deliberação nº 025/2012 - CEDCA-PR

DELIBERAÇÃO Nº 025/2012 – CEDCA/PR
Convalidação dos Anexos da Deliberação nº
016/2010 – Plano de Trabalho do Programa
de Formação Continuada aos Atores do SGD
da Criança e do Adolescente.
Considerando o contido no protocolado sob nº 11.383.820-5, referente aos Anexos da
Deliberação nº 016/2010 – Plano de Trabalho do Programa de Formação Continuada aos
Atores do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente;
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR, reunido
extraordinariamente em 13 de abril de 2012,
DELIBEROU
Art.1º – Pela convalidação dos Anexos da Deliberação nº 016/2010, referente ao Plano de
Trabalho do Programa de Formação Continuada aos Atores do Sistema de Garantias de
Direitos da Criança e do Adolescente, como sendo, efetivamente os anexos da Deliberação nº
016/2010, do CEDCA, que deixaram de ser publicados juntamente com a referida deliberação.
Art. 2º – Seja novamente publicada a Deliberação nº 016/2010, agora com os referidos
Anexos I e II.
Art. 3º – Pela convalidação de todas as ações executadas sob a égide da Deliberação nº
016/2010, abrangidas pelo disposto nos Anexos I e II, desde a data da primeira publicação.
Art. 4º. A presente deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Curitiba, 13 de abril de 2012.
Luciano Antonio Rosa
Presidente do Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Estado do Paraná
Deliberação nº 025/2012 – CEDCA/PR
Publicada no DIOE nº 8698 de 23/04/2012
1/6
Republicação
DELIBERAÇÃO 16/2010
DELIBERAÇÃO 04/2010 – ALTERAÇÃO 2.
Considerando:
•
•
•
a necessidade de ajuste de valores no Plano de Capacitação da Deliberação n. 04/2010 – Alteração
1 para ampliação do número de pólos regionais de capacitação da Formação Continuada para
Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente;
o prazo de vigência dos contratos com as Universidades para a realização da Formação Continuada
para Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente que será até
31 de julho de 2012;
a proposição do Projeto de Capacitação “Controle Social e Orçamento” pela Associação
Paranaense de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum-DCA a ser atendida na
linha de Apoio a Eventos O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CEDCA/PR, reunido ordinariamente no dia 17/10/2010,
DELIBEROU
I – DO OBJETO
Art. 1o – Pela aprovação do novo Plano de Capacitação disposto no Anexo I e II da presente deliberação
que trata do Programa de Formação Continuada aos Atores do Sistema de Garantia de Direitos do Estado
do Paraná.
II – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 2o – Fica alterado o Plano de Capacitação da Deliberação n. 04/2010 – Alteração 1, passando a vigorar
o plano disposto nos Anexos I e II da presente Deliberação.
Art. 3o – Fica alterado o prazo de vigência da deliberação até a data de 31 de junho de 2012.
Art. 4o - A presente deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Curitiba, 17 de dezembro de 2010.
Thelma Alves de Oliveira
Presidente Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Estado do Paraná – CEDCA/PR
Luciano Antonio Rosa
Vice- Presidente Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR
Deliberação nº 025/2012 – CEDCA/PR
Publicada no DIOE nº 8698 de 23/04/2012
2/6
Anexo I
Plano de Trabalho Programa de Formação Continuada aos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
1) CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
DESCRIÇÃO
PÚBLICO ALVO
Valor referente à contrapartida
102 participantes , s endo
Curs o de Es pecialização para a realização de curs o de pós
51 vagas para s ervidores
Liberdade-Cidadã em Direção de Centros de graduação lato s ens u, s endo 3
da SECJ e 51vagas para
Socioeducação
turm as , realizadas em Curitiba,
público externo
Londrina e Cas cavel.
Atitude
Curs o de Es pecialização Convênio com IES para realização 250 atores envolvidos na
im plem entação do
s obre Política Públicas na
de 6 turm as em Curitiba,
Program a Atitude
Área da Infância e
Londrina, Maringá, Cas cavel, Foz
Juventude
do Iguaçu e Ponta Gros s a.
Curs o de Es pecialização
em Saúde Mental InfantoJuvenil com Ênfas e em
Drogadição
Cooperação técnica com SESA e 80 profis sionais da área
parceria com Es cola Nacional de da s aúde e s ervidores da
SECJ
Saúde Pública para realização de
2 turm as em Cas cavel e Curitiba
PREVISTO NA
DELIBERAÇÃO N.º
17/2007
DELIBERAÇÃO ATUAL
TOTAL
PREVISÃO DE
EXECUÇÃO
RESPONSÁVEL
PELA EXECUÇÃO
R$ 168.000,00
-
R$ 168.000,00
Abril/2009 a
Dezem bro/2010
UEL,
UNIOESTE e
UFPR
R$ 744.480,00
R$ 600.672,00
R$ 1.345.152,00
Abril/2009 a
Dezem bro/2010
UEL,
UNIOESTE,
UFPR, UEPG,
UEM
R$ 250.000,00
R$ 22.900,00
R$ 272.900,00
Abril/2009 a
Dezem bro/2010
SESA
TOTAL
PREVISÃO DE
EXECUÇÃO
RESPONSÁVEL
PELA EXECUÇÃO
R$ 9,00
Agos to/2009 a
Agos to/2011
R$ 1.162.480,00
R$ 623.572,00
R$ 1.786.052,00
2) CURSO DE GRADUAÇÃO
PROGRAMA
Liberdade-Cidadã
AÇÃO
Curs o de Graduação em
Tecnólogo em
Socioeducação
DESCRIÇÃO
PÚBLICO ALVO
Curs o de Graduação para
form ação de s ocioeducadores
800 alunos , s endo 400
vagas para s ervidores da
SECJ e 400 vagas para
trabalhadores dos
program as de m edidas
s ocioeducativas de m eio
aberto
PREVISTO NA
DELIBERAÇÃO N.º
17/2007
DELIBERAÇÃO ATUAL
R$ 1.100.000,00
-
R$ 200.000,00
R$ 192.000,00
R$ 1.100.000,00
ESCOLA DE
GOVERNO e
Rem anejado R$ 8.000,00
ESCOLA
para Apoio a eventos
TÉCNICA DA
UFPR
R$ 1.100.000,00
R$ 0,00
R$ 192.000,00
Deliberação nº 025/2012 – CEDCA/PR
Publicada no DIOE nº 8698 de 23/04/2012
R$ 192.000,00
3/6
3) CURSOS DE LIVRE QUALIFICAÇÃO
PROGRAMA
PREVISTO NA
DELIBERAÇÃO N.º
17/2007
DELIBERAÇÃO ATUAL
TOTAL
PREVISÃO DE
EXECUÇÃO
RESPONSÁV EL
PEL A EXECUÇÃ O
Se rvido re s d o s C EN SEs e
R e a lizaçã o d e 3 tu rm as d e
Execu tre s d e Me d id a s
fo rm a çã o re a liza d a s p e la U FPR
Socio e du ca tiva s e m Me io
s o b re d ia g nó s tico d e s itu açõ e s
C a p a citaçã o Projeto Assist
Abe rto d o s p ro g ra m a s co d e d ro ga d ição , p a u ta d os n o
fin a n ciad o s pe lo
m éto d o SU PER A d o Min is té rio d a
Pro gra m a L ib erd a de Sa ú d e
C id a d ã
-
R $ 1 00 .0 0 0,0 0
R $ 1 0 0.0 0 0 ,0 0
Março a
D e ze m b ro /2 0 1 0
SEC J e U FPR
6 0 0 Ge s to re s , té cn icos e
e d u ca d o res s o cia is d o s
Re a liza çã o d e 3 ca p a cita çõe s
C a pa cita çã o
p rog ra m a s d e m e d id a s
m a cro rre gio n ais , e m L o nd rin a,
Ma crorre g ion a l p a ra o s
s o cioe d u cativa s d e m e io
C u ritib a e Fo z d o Ig u açú ,
Programas de Medidas em
a b erto e d o s ce n tros d e
a b ra n g en d o o p ú b lico de to d o s o s
Meio Aberto
s o cioe d u caçã o d a SEC J,
m u nicíp ios d o Es ta do d o Pa ran á .
s en d o 20 0 e m ca da
re g iã o .
-
Ag o s to e
Se tem b ro/2 0 0 9
SEC J
Ju lh o/2 0 0 9 a
Se tem b ro/2 0 1 0
SEC J, PM,
ESPEN e
Ou tro s
Pa rce iros
C o nfo rm e
d e m a n da d e
in g re s s o d e n o vos
s e rvido re s
SEC J
R em a ne ja d o d a
g ra d u a çã o e m
s o cio e d u ca çã o
R em a ne ja d o d a
g ra d u a çã o e m
s o cio e d u ca çã o
AÇÃO
C u rs o de Ap erfe iço a m e n to
em Técnicas de Proteção
e Segurança
DESCRIÇÃO
R e a lizaçã o de m ini-cu rs o s ,
s e p a ra d o s p or re g iã o o u
m u n icíp io , vis a n do a fo rm açã o
con tin ua d a d o s Ed u ca do re s
So cia is d a SEC J.
PÚBLICO ALVO
R $ 30 0 .00 0 ,0 0
R $ 2 0 0 .00 0 ,00
8 3 0 Ed uca d o re s So cia is
d a SEC J
R $ 8 5 .0 0 0 ,00
N ovo s Se rvid o re s do s
C EN SES, co n form e
d em a n d a
-
R $ 1 50 .0 0 0,0 0
R $ 10 0 .00 0 ,0 0
C a p a cita ção In icia l p a ra o s
N o vo s Se rvido re s d a SEC J
L ib e rd a d e -C id ad ã
R ea lizaçã o d e ca pa cita çõ e s
in icia is p a ra s e rvido re s
n o m e a d os p a ra a tu a r n a SEC J
R $ 1 6 0 .0 0 0 ,0 0
R $ 3 2 0 .00 0 ,00
R $ 3 0 0 .00 0 ,0 0
R $ 2 0 0 .0 0 0 ,00
R $ 2 3 5.0 0 0 ,0 0
R $ 1 0 0 .00 0 ,0 0
R $ 1 6 0 .00 0 ,0 0
R $ 3 20 .0 0 0,0 0
R e a liza ção d e C a p a cita çã o p ara
5 0 Se rvid o re s q u e a tu a m n a s
cas a s d e s e m ilib erd a de d o
Es ta d o d o Para n á
Se rvid o res q ue já
tra b alh a m n a s ca s a s d e
Se m ilib erd a de s o u q u e
irã o tra b a lha r e m ca s a s a
s ere m in a u g u ra d a s
-
R $ 1 20 .0 0 0,0 0
R $ 1 2 0.0 0 0 ,0 0
Ag os to e s e te m b ro
2 01 0
SEC J
R e a liza çã o d e 1 e n co ntro
I En con tro Es ta du a l d e
e s ta d ua l e n tre o s o p e rad o res d e
Op e ra d o res d o Sistema
m e d id a s s o cio e d uca tiva s d o
Socioeducativo do Paraná
Es ta d o d o Para n á
4 0 0 Ge s to re s , té cn icos e
e d u ca d o res s o cia is d o s
p rog ra m a s d e m e d id a s
s o cioe d u cativa s d e m e io
a b erto e d o s ce n tros d e
s o cio e d u ca ção d a SEC J
R $ 20 0 .00 0 ,0 0
-
R $ 2 0 0.0 0 0 ,0 0
Ab ril/2 0 1 0
SEC J
R $ 30 0 .0 0 0 ,0 0
R $ 4 00 .0 0 0,0 0
R $ 30 0 .0 0 0 ,0 0
R $ 4 0 0.0 0 0 ,0 0
Ju lh o/2 0 0 9 e
Se tem b ro/2 0 1 0
SEC J
C a p a cita çã o p a ra o s
Se rvid ore s da s
s e m ilibe rd a de s
R ea liza çã o d e 2 curs o s
Form a çã o Continuada dos
28 0 técn icos d o s C EN SEs
e s ta du a is , co m d u ra çã o d e 5
Técnicos da SECJ
d a SEC J
d ias , vis a n d o d a r co n tinu id a d e a o
p ro ce s s o d e form a çã o d o s
té cn ico s q u e a tu a m n o s C EN SEs
Se m in á rio d e
En ce rra m e nto d a Pó s
Gra du a çã o e m Ge s tão d e
C e n tro s d e So cioe d u ca çã o
R e a liza çã o d e Se m in á rio p a ra
a p re s e n ta çã o d o s re s u lta d os e
d o s tra b alh o s d e con clu s ã o d e
cu rs o d o s alu n os d a
Es p e cia liza çã o em Ges tã o d e
C e n tro s de So cio e d u ca ção
-
R $ 16 6 .0 00 ,0 0
1 4 0 a lu n o s d o cu rs o ,
do ce nte s , técn ico s d a
SEC J
R $ 1 6 6 .0 0 0,0 0
R $ 1 20 .0 0 0,0 0
R $ 1 2 0.0 0 0 ,0 0
D e ze m b ro d e 2 0 1 0
SEC J,U EL ,
U N IOESTE E
U FPR
C a p a cita ção p a ra
Profe s s o re s e Alu no s do s
Núcleos de Defesa das IES
R e a liza çã o d e 1 cu rs o e s ta d u a l
com o o b je tivo d e d a r
co n tin u id a d e a o p ro ce s s o d e
fo rm a ção in icia d o e m 2 0 0 8
1 0 0 d o ce nte s e a lu n o s
lig ad o s a o s N EID IJ d a s
IES
-
R $ 6 0 .0 00 ,0 0
R $ 6 0 .00 0 ,0 0
Ma io /20 1 0
SEC J
C a p a cita çã o s ob re
Medidas Socioeducativas
em Meio Aberto
R e a liza çã o d e 1 e n co ntro
e s tad u a l s o m en te en tre os
m u n icíp io s q u e a ce s s a ra m a
d e lib e ra çã o d o Pro gra m a
L ib e rd ad e C id a d ã
1 0 0 técn icos d os 5 7
Mun icíp io s a tin g id o s p e lo
Pro gra m a L ib erd a de C id a d ã
-
R $ 5 0 .0 00 ,0 0
R $ 5 0 .00 0 ,0 0
Ma rço /2 0 10
SEC J
Deliberação nº 025/2012 – CEDCA/PR
Publicada no DIOE nº 8698 de 23/04/2012
R e m an e ja d o R$
234.000,00 para
Apoio a eventos
R em a ne ja d o d a
g ra d u a çã o e m
s o cio e d u ca çã o
4/6
600 Ges tores , técnicos e
outros atores de
C apacitação
Realização de 3 capacitações
program as de
Macrorregional para
m acrorregionais , em Londrina,
Acolhim
ento Fam iliar e
Programas de
Curitiba e Foz do Iguaçú,
Ins titucional
Cres cer em
Acolhimento Familiar e abrangendo o público de todos os
Fam ília
Institucional
m unicípios do Es tado do Paraná.
Realização de 1 encontro
250 Trabalhadores dos
es tadual reunindo os
Program as de
I Encontro Es tadual s obre trabalhadores dos program as de
Acolhim ento Fam iliar e
Acolhimento Institucional e
Acolhim ento Fam iliar e
Ins titucional
Familiar
Ins titucional
200 Ges tores e Técnicos
m unicipais e es taduais
que com põem a rede de
enfrentam ento ao trabalho
Realização de 1 encontro
infantil (Criança, Saúde,
Capacitação s obre o
es tadual para dis cus s ão e
Trabalho, As s is tência
Enfrentam ento ao
Enfrentamento ao
m onitoram ento dos
Social, Minis tério Público
Trabalho Infantil
Trabalho Infantil
des dobram entos do encontro
do Trabalho, Delegacias
realizado em outubro/2008
Regionais do Trabalho,
Poder Judiciário,
C ons elheiros Tutelares e
de Direitos , etc.)
Realização de 12 s em inários
Sem inários Microrregionais m acrorregionais para m obilização
2000 Atores das Redes
s obre as Redes de
e articulação das redes de
de Proteção Municipais
Proteção
proteção
Enfrentam ento à
Violência Contra
Crianças e
Adoles centes
R$ 300.000,00
R$250.000,00
-
R$ 100.000,00
R$ 83.000,00
Deliberação nº 025/2012 – CEDCA/PR
SECJ
Julho/2010
SECJ
Outubro/2009
SECJ
R$ 100.000,00
R$ 83.000,00
-
R$ 200.000,00
Maio/2009
SECJ
-
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
Setem bro e
Outubro/2009
SECJ
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
Maio a
Setem bro/2010
SECJ e UEM
Março/2009
SECJ
Julho a
Dezem bro/2009
SESA
Agos to/2009,
Dezem bro/2009,
Junho/2010 e
Outubro/2010
SECJ
Atualização em Saúde
Mental Infanto-Juvenil com
Realização de 1 curs o com 6
80 profis s ionais da área
Ênfas e em Drogadição
turm as , cons iderando as divis ões da s aúde e s ervidores da
regionais da SESA
SECJ
Realização de 4 encontros
100 Atores dos 10
es taduais para form ação
Municípios de
continuada dos trabalhadores do Abrangência do Program a
Program a Atitude
- 4 encontros
R$ 150.000,00
Novem bro e
Dezem bro/2009
R$ 200.000,00
Capacitação
Macrorregional s obre o
Realização de 3 capacitações
600 Atores das Redes de
Enfrentamento à Violência m acrorregionais , em Londrina,
Proteção
Contra Crianças e
Curitiba e Foz do Iguaçú,
Adolescentes
abrangendo o público de todos os
m unicípios do Es tado do Paraná.
Form ação Continuada e
Monitoram ento do
Program a Atitude
R$ 150.000,00
R$250.000,00
-
Capacitação e
As s es s oram ento aos
Realização de Capacitações
400 Atores das Redes de
m unicípios para a
m icrorregionais para
Proteção
organização das Redes de as s es s oram ento na organização
Proteção
das redes de proteção locais
250 Atores dos 10
Municípios de
Realização de 1 curs o inicial para
Abrangência do
R$ 250.000,00
Capacitação Inicial
os trabalhadores do Program a
Program a, s endo
R$ 90.000,00
Atitude
s ervidores da SECJ e
técnicos dos m unicípios
conveniados
Atitude
R$ 300.000,00
-
-
-
R$ 72.000,00
R$ 160.000,00
R$ 100.000,00
Publicada no DIOE nº 8698 de 23/04/2012
Rem anejado R $
50.000,00 para
Form ação
Continuada de
C ons elheiros
Tutelares e dos
Direitos da
Criança e do
Adoles cente
R$ 250.000,00
R$ 90.000,00
R$ 72.000,00
R$ 100.000,00
R$260.000,00
R em anejados R$
160.000,00 para
form ação
continuada do
Attitude
Rem anejado da
Capacitação Inicial
do Program a
Atitude
5/6
Realização de 1 Seminário de 3 dias em
Curitiba, tendo como temática principal os
avanços e desafios na consolidação do
Seminário: Criança Prioridade SGD após 20 anos de ECA, tendo como
Absoluta – 20 Anos do ECA
eixos de discussão: socioeducação, plano
decenal, convivência familiar e
comunitária, enfrentamento à violência e
Fortalecimento das
ao trabalho infantil
Estruturas do
Contratação de instituições ou pessoas
Sistema de
Produção e Reprodução de
físicas para produção de material
Garantia de
Material Didático para
didático-pedagógico para a Formação de
Direitos
Formação de Conselheiros
Conselheiros Tutelares e de Direitos
Formação Continuada para
Realização de um curso de formação para
Conselheiros de Direitos da
Conselheiros Tutelares e um curso de
Criança e do Adolescente
Formação Continuada e para
formação de Conselheiros de Direitos
Conselheiros Tutelares
Todos
Publicações - Produção e
Reprodução de Materiais de
-
1668 atores do SGD
R$ 200.000,00
R$ 517.000,00
R$ 717.000,00
Junho/Julho 2010
SECJ
-
-
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
Março a
Dezembro/2009
SECJ/COMISS
ÃO
INTERINSTIT
UCIONAL
3192 Conselheiros de
Direitos e 2065
Conselheiros Tutelares
--
Fevereiro a
Dezembro/2011
Universidades
Públicas
Estaduais
Todos os Atores do SGD
-
Conforme
Demanda
SECJ
R$ 1.250.000,00
R$ 1.250.000,00
R$ 1.600.000,00
R$ 300.000,00
R$
450.000,00
Apoio às Capacitações
R$ 735.000,00
R$ 4.748.000,00
R$ 1.600.000,00
R$ 300.000,00
R$ 450.000,00
Remanejado da
graduação em
socioeducação
R$ 5.483.000,00
ANEXO II
APOIO À ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
PROGRAMA
Todos
Todos
AÇÃO
DESCRIÇÃO
Mobilizações e Eventos de Datas
significativas para a área da Criança e do
Adolescente (18 de maio – Enfrentamento
à Violência, 25 de maio – Dia Nacional
Mobilização e Campanhas em de Incentivo à Adoção, 12 de junho –
Datas Significativas
Erradicação do Trabalho Infantil, 13 de
julho – Aniversário do ECA, 12 de agosto
– Dia Nacional da Juventude, 12 de
outubro – Dia da Criança,
Dezembro/Janeiro – Operação Verão)
Apoio à Eventos de Defesa e
Proteção dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Apoiar a realização de eventos que
promovam discussões sobre as questões
afetas à proteção da criança e do
adolescente
PÚBLICO ALVO
PREVISTO NA
DELIBERAÇÃO
N.º 17/2007
DELIBERAÇÃO
ATUAL
TOTAL
PREVISÃO DE
EXECUÇÃO
RESPONSÁV
EL PELA
EXECUÇÃO
População em Geral e
Atores do SGD
-
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
2009/2010
SECJ/CEDCA
-
R$ 150.000,00
R$ 400.000,00
R$ 642.000,00
R$ 150.000,00
R$ 400.000,00
R$ 642.000,00
Patrulha Escolar,
PROERD, Fórum DCA,
Conselhos, etc.
R$ 0,00
PREVISTO NA
DELIBERAÇÃO
N.º 17/2007
TOTAL GERAL R$ 1.897.480,00
Deliberação nº 025/2012 – CEDCA/PR
Publicada no DIOE nº 8698 de 23/04/2012
R$ 892.000,00
2009/2010
SECJ/CEDCA
Remanejado da
graduação em
socioeducação e da
Formação Continuada
dos Técnicos dos
CENSES
R$ 892.000,00
DELIBERAÇÃO
ATUAL
TOTAL
R$ 6.455.572,00
R$ 8.353.052,00
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