área 3 - Projeto BIODIVERSIDADE RS

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área 3 - Projeto BIODIVERSIDADE RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMO FATOR DE
CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
DIAGNÓSTICO DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS
NOVEMBRO de 2005
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Coordenação e Planejamento
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Germano Antônio Rigotto
Secretário de Estado da Coordenação e Planejamento
João Carlos Brum Torres
Diretora-Geral
Maria Izabel Knijnik
Diretor de Projetos Especiais
Roberto Balau Calazans
PROJETO RS BIODIVERSIDADE
UPP – Unidade Estadual de Coordenação da Preparação do Projeto
Margareth Vasata – Coordenadora-Geral
Célio Colle – Coordenador EMATER
Luiza Chomenko – Coordenadora FZB
Silvia Mara Pagel – Coordenadora FEPAM
Dolores Schuler Pineda – FEPAM
Angela Bacchieri Duarte – SCP
Antonio Carlos Provenzano Streb – SCP
Consultores
Ana Luiza Blanco Bojunga - Administradora
Carlos Gustavo Tornquist – Engenheiro Agrônomo
Jefferson Roberto Bahnert Santos - Biólogo
Paulo Brack - Biólogo
Regis Rodrigues Muller in memoriam – Oceanólogo
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SIGLAS
APA – Área de Proteção Ambiental
APP – Área de Preservação Permanente
CEPSRM – Centro Estadual de Pesquisa em Sensoriamento Remoto e Meteorologia
DEFAP – Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas/SEMA
DRH – Departamento de Recursos Hídricos/SEMA
DRP – Diagnóstico Rural Participativo
DUC – Divisão de Unidades de Conservação/DEFAP
EMATER\ASCAR – Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência
Técnica e Extensão Rural/ Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FEE – Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser
FEPAGRO – Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária/SAA
FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental/SEMA
FZB – Fundação Zoobotânica/SEMA
GEF – Global Environment Facility
GERCO – Programa de Gerenciamento Costeiro
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias
IDESE – Índice de Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios do RS/FEE
IRGA – Instituto Rio-Grandense do Arroz/SAA
IUCN – International Union for Conservation of Nature and Natural Resources
MMA – Ministério do Meio Ambiente
NASA – National Aeronautics and Space Administration - EUA
OGM – Organismo Geneticamente Modificado
ONG – Organização Não Governamental
PARNA – Parque Nacional
PIB – Produto Interno Bruto
PROBIO – Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Biológica
Brasileira
PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
RADAM – Radar na Amazônia
RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural
RS – Estado do Rio Grande do Sul
SC – Estado de Santa Catarina
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente
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SEUC – Sistema Estadual de Unidades de Conservação
UC – Unidade de Conservação
UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
UFSM – Universidade Federal de Santa Maria
UNDP – United Nations Development Programme
UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos
UPP – Unidade de Preparação do Projeto
ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico
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1
2
3
4
5
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................8
O CONTEXTO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA..........................................................................9
O CONTEXTO DA BIODIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL .................................................11
3.1
A riqueza específica.................................................................................................................................. 11
3.2
A riqueza ecossistêmica ........................................................................................................................... 14
3.3
O modelo de desenvolvimento e a biodiversidade ................................................................................... 15
3.4
A degradação ambiental ........................................................................................................................... 17
ÁREAS PRIORITÁRIAS DE ATUAÇÃO DO PROJETO ....................................................................21
CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS.....................................................................................................23
5.1
ÁREA 1 - CAMPOS DE CIMA DA SERRA ............................................................................................... 24
5.1.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 24
5.1.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 24
5.1.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 27
5.1.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 28
5.1.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 29
5.1.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 31
5.1.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 33
5.2
ÁREA 2 –TURVO...................................................................................................................................... 34
5.2.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 34
5.2.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 34
5.2.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 37
5.2.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 37
5.2.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 37
5.2.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 38
5.2.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 39
5.3
ÁREA 3 - QUARTA COLÔNIA.................................................................................................................. 40
5.3.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 40
5.3.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 40
5.3.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 43
5.3.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 43
5
5.3.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 43
5.3.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 44
5.3.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 45
5.4
ÁREA 4 - CAMPOS DA CAMPANHA ....................................................................................................... 46
5.4.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 46
5.4.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 46
5.4.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 49
5.4.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 49
5.4.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 50
5.4.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 51
5.4.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 52
5.5
ÁREA 5 – ESCUDO SUL-RIO-GRANDENSE .......................................................................................... 53
5.5.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 53
5.5.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 53
5.5.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 55
5.5.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 55
5.5.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 56
5.5.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 57
5.5.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 58
5.6
ÁREA 6 - NASCENTES DO RIO FORQUETA ......................................................................................... 59
5.6.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 59
5.6.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 59
5.6.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 61
5.6.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 61
5.6.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 62
5.6.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 62
5.6.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 63
5.7
ÁREA 7 - LITORAL NORTE ..................................................................................................................... 64
5.7.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 64
5.7.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 64
6
5.7.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 67
5.7.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 68
5.7.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 69
5.7.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 71
5.7.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 71
5.8
ÁREA 8 - LITORAL MÉDIO ...................................................................................................................... 73
5.8.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos ...................................................................................... 73
5.8.2 Características gerais do meio natural....................................................................................................... 73
5.8.3 Unidades de Conservação......................................................................................................................... 76
5.8.4 Principais atividades econômicas .............................................................................................................. 76
5.8.5 Estado de conservação da biodiversidade................................................................................................. 77
5.8.6 Atrativos naturais e potencialidades........................................................................................................... 79
5.8.7 Projetos existentes e informações adicionais ............................................................................................ 80
6
7
8
RESUMO DAS ÁREAS: UCs e ESPÉCIES AMEAÇADAS ...............................................................81
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................................................82
ANEXOS.............................................................................................................................................83
ANEXO 1 - MAPA DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS .................................................................. 84
ANEXO 2 - MAPA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS ....................................................................... 85
ANEXO 3 - ÁREAS POUCO AMOSTRADAS EM INVENTÁRIOS DE AVES .......................... 86
ANEXO 4 – MAPA DOS BIOMAS .......................................................................................................... 87
ANEXO 5 – MAPA DAS ECORREGIÕES ........................................................................................... 88
ANEXO 6 – MAPA DAS REGIÕES FITOECOLÓGICAS ................................................................ 89
ANEXO 7 – MAPA DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA ............................. 90
7
1
APRESENTAÇÃO
Este documento constitui-se em um diagnóstico sucinto que tem como objetivo
uma melhor compreensão das particularidades de cada uma das oito áreas
escolhidas para o desenvolvimento do Projeto Conservação da Biodiversidade
como Fator de Contribuição ao Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do
Sul.
A proposta do Projeto visa promover a conservação da biodiversidade no meio
ambiente rural, compatibilizando as atividades de agricultura, silvicultura, pecuária
e outras atividades, dentro de um contexto holístico de ecossistema e
gerenciamento dos recursos naturais.
Os objetivos específicos do Projeto incluem:
a) Conservar a biodiversidade através de adoção de políticas públicas que
promovam o desenvolvimento de sistemas de gestão e práticas de
produção.
b) Promover ações de recuperação em áreas prioritárias para a
conservação da biodiversidade, onde se verifica fragilidade
ecossistêmica e agressão à biodiversidade do RS.
c) Garantir a função, a dinâmica e a evolução dos ecossistemas e das
espécies endêmicas e ameaçadas de extinção ocorrentes no território
do RS.
d) Fomentar a conscientização sobre a biodiversidade junto aos diversos
setores da sociedade, integrando o tema às perspectivas produtivas,
educando e capacitando nos diversos níveis.
e) Desenvolver instrumentos de gestão integrada necessários para que se
atinja o manejo eficiente e sustentável dos recursos naturais.
As instituições estaduais e as federais com atuação no Estado têm feito
muitos esforços para a conservação da biodiversidade em diferentes âmbitos de
ação, mas há uma carência de trabalho coordenado e conjunto para evitar a
duplicação de esforços, maximizar a disponibilidade dos limitados recursos e
orientar a produção do Estado em uma linha compatível com a conservação dos
recursos naturais, amparada em uma população consciente das vantagens do
manejo integrado dos recursos naturais. Este Projeto surge como uma
oportunidade para avançar no sentido da utilização de práticas adequadas de uso
do solo, da produção do conhecimento, da organização para a gestão, do
fortalecimento das instituições envolvidas, da promoção da educação e
divulgação do tema e do uso racional dos recursos da biodiversidade.
8
2
O CONTEXTO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA
O Brasil é detentor da maior diversidade biológica entre todos os países,
contando com pelo menos 15% a 20% do número total de espécies do planeta,
sendo por isso considerado um país megabiodiverso. Está em primeiro lugar em
número de plantas, com 55 mil espécies vegetais, e em primeiro lugar em relação
aos anfíbios, com 517 espécies, sendo 294 endêmicas do território brasileiro. O
País está em segundo lugar mundial em relação a mamíferos, com 524 espécies,
em terceiro lugar em relação a aves, com 1.667 espécies, e em quarto lugar no
tocante a répteis, com 468 espécies.
Várias espécies de plantas e animais brasileiros são importantes para a
economia mundial, destacando-se inúmeras espécies alimentícias, medicinais,
frutíferas, forrageiras, oleaginosas, e madeireiras, dentre outras de interesse atual
ou potencial.
A diversidade biológica brasileira está representada também pela grande
variedade de biomas, destacando-se a Floresta Amazônica como a maior floresta
tropical remanescente (40% das florestas tropicais do planeta), cobrindo 3,7
milhões de km2 em território brasileiro; o Cerrado, incluindo campos rupestres,
com cerca de 2 milhões de km2, a maior área de savana em um único país; a
Mata Atlântica, que se estende de Sul a Nordeste em uma área de cerca de 1
milhão de km2, um dos mais importantes repositórios de diversidade do país e do
planeta (incluindo campos de altitude, restingas, mangues, Florestas de
Araucária e Campos Sulinos); a Caatinga, com vastas extensões semi-áridas,
incluindo as matas decíduas e remanescentes de florestas úmidas, com uma
área de aproximadamente 1 milhão de km2; o Pantanal Mato-grossense, área
que representa a mais significativa área úmida conhecida, que soma cerca de
140 mil km2 em território brasileiro; os biomas costeiros e marinhos, que ocupam
cerca de 3,5 milhões de km2 sob jurisdição brasileira, com águas frias nas costas
Sul e Sudeste e águas quentes, nas costas Leste, Nordeste e Norte, dando
suporte a uma grande variedade de ecossistemas que incluem recifes de corais,
dunas, áreas úmidas, lagoas, estuários e manguezais. Cada um desses biomas
possui ainda numerosos ecossistemas com características peculiares, além de
ecótonos com diversidade biológica diferenciada entre si.
Além da diversidade de biomas, o Brasil possui uma enorme variedade de
paisagens, desde as florestas tropicais e subtropicais até campos e savanas,
incluindo uma faixa costeira arenosa, rochosa ou de mangue de mais de 8.000
km da extensão do Litoral. As comunidades humanas também estão associadas
à paisagem natural ou semitransformada, enriquecendo a biodiversidade.
É importante destacar que cerca de 70% da população brasileira está
concentrada no Domínio Mata Atlântica, trazendo como conseqüência a redução
das formações florestais para aproximadamente 8% da área original. A
fragmentação dos seus ecossistemas é crescente e ainda não são conhecidas de
todo as conseqüências sobre a biodiversidade. A Floresta Amazônica também
está sofrendo acentuado desmatamento, tendo redução de cerca de 17% da área
original, enquanto o Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, também sofre
9
com a expansão agrícola, com destruição de pelo menos 60% de sua área
original.
Parte da biodiversidade do Brasil está em Unidades de Conservação,
ocupando em torno de 7% do território do País, concentradas na sua maior parte
na região amazônica.
Critérios para o estabelecimento de áreas protegidas devem variar em função
dos alvos e das circunstâncias locais, e não devem depender somente de
informações sobre os fatores ecológicos envolvidos, sendo importante que se
considerem, também, as populações humanas. Este item que consiste na
incorporação do elemento humano à biodiversidade foi destacado através da
Convenção da Biodiversidade, em que o Brasil foi um dos signatários, em 1994, e
pela Política Nacional da Biodiversidade (Decreto Federal n° 4.339/02).
O reconhecimento do impacto das populações humanas sobre áreas
protegidas levanta a necessidade de superfícies conservadas de maiores
dimensões, entretanto, a questão é polêmica, pois os órgãos governamentais, em
geral, não dispõem de recursos para mantê-las. A implantação de zonas-tampão
de uso moderado constitui-se também numa medida mitigadora dos impactos das
áreas adjacentes de Unidades de Conservação (Schonewald-Cox, 1988). Outra
alternativa interessante é a construção de corredores de habitat ligando
fragmentos ou reservas (Diamond & May, 1976; Simberloff, 1988). Tais
corredores permitiriam a dispersão de indivíduos, aumentando a variabilidade
genética da população e diminuindo a possibilidade de extinção (Burkey, 1989).
É fundamental que estes espaços tenham uma gestão que permita manter a
integridade da área protegida e superar as dificuldades com seu entorno. O nível
de proteção das Unidades de Conservação parece ser insuficiente para atender
às recomendações internacionais e garantir a manutenção da biodiversidade.
Considerando-se que grande parte das áreas naturais não se encontra em
territórios protegidos de domínio público, faz-se necessário o uso normatizado e
racional das mesmas. Sendo assim, a grande questão parece estar na
capacidade de serem desenvolvidas atividades compatíveis com o uso
sustentável de determinada região. Para isso, são necessárias avaliações
abrangentes de ambientes e de sua biodiversidade, levando-se em conta
múltiplos aspectos, incluindo a viabilidade econômica de sua manutenção na
condição mais natural possível, e o desenvolvimento de seus potenciais.
10
3
O CONTEXTO DA BIODIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
O Rio Grande do Sul (RS) é o Estado mais meridional do Brasil, possuindo
topografia diversificada e com altitudes variando de 0 (zero) até ±1.300m acima
do nível do mar. Localiza-se entre latitudes 27º e 33ºS e longitudes 49º e 57ºW.
Possui área de aproximadamente 280.000km², limitando-se a Norte com o Estado
de Santa Catarina (Brasil), a Leste com o Oceano Atlântico, a Oeste com a
Argentina e ao Sul com o Uruguai. A temperatura média é de 16º (extremos
variam de alguns graus negativos até 35ºC), com ocorrência de geadas no
inverno. A precipitação anual varia de 1.200 a 2.300mm, podendo ocorrer
ocasionalmente períodos de estiagem em alguns meses e em diferentes regiões
do Estado.
De acordo com o IBGE, o RS apresenta dois biomas: a Mata Atlântica e o
Pampa. Em função da diversidade de clima, solos e relevo, há a formação de
distintos ecossistemas, constituindo grande riqueza específica.
O Rio Grande do Sul, por estar em uma região de transição entre biomas e
zonas biogeográficas distintas, apresenta paisagens e ecossistemas
diversificados para uma área relativamente pequena. O Estado abriga uma
conjunção de espécies com alguns diferentes centros de origem, além de um
número considerável de endemismos. Entre os ecossistemas terrestres,
destacam-se os diversos tipos de formações florestais e campestres. As águas
continentais constituem outros sistemas de grande importância, representados
por uma ampla rede de rios e arroios, além de numerosas lagoas costeiras. Neste
aspecto, o Estado está dividido em três regiões hidrográficas: Uruguai, Guaíba e
Litorânea (Anexo 1 – Mapa das regiões hidrográficas); subdividido em 29 bacias
hidrográficas (Anexo 2 – Mapa das bacias hidrográficas).
Outro conjunto de ambientes no RS é representado pelos estuários, com
destaque para a Laguna dos Patos que representa a transição entre águas
continentais e marinhas. Merece ainda destacar-se o fato de a costa marinha do
RS ser ponto de encontro de correntes marinhas (Falkland e do Brasil), que estão
na zona de convergência do Atlântico-Sul, propiciando que se encontre nesta
área uma diversidade de organismos vivos oriundos de regiões absolutamente
distintas, de águas frias e quentes. A ocorrência de características específicas
propicia a migração de animais marinhos e inclusive vem sendo tratada em nível
mundial, a criação de um “santuário” para a proteção de baleias (dentro do
contexto da CIB – Convenção Internacional de Proteção às Baleias).
3.1
A riqueza específica
Quanto à riqueza da fauna, há alguns grupos bem conhecidos no que toca à
composição, embora faltem informações básicas para a grande maioria. Para o
Rio Grande do Sul, já foram registradas 80 espécies de anfíbios, 110 de répteis,
624 de aves, 150 de mamíferos, 24 de esponjas de água-doce, 27 de esponjas
marinhas, 550 de moluscos, 500 de aranhas e cerca de 200 de peixes. Existem
outros grupos de organismos invertebrados não contabilizados.
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A flora do Rio Grande do Sul é relativamente bem estudada quanto a sua
composição, embora ainda haja grandes lacunas no conhecimento da biologia e
falta uma estimativa da riqueza florística atual. Segundo Rambo (1956),
ocorreriam cerca de 4.500 espécies de plantas fanerógamas (plantas com flores),
500 representadas por criptógamas (samambaias e musgos) e mais de 2.000
espécies de algas e fungos.
Dentre as inúmeras espécies de interesse global, podem ser citados animais
migratórios (incluídos na CMS – Convention on the Conservation of Migratory
Species of Wild Animals, 1979) como algumas aves (anatídeos, falconiformes,
aves marinhas e costeiras, etc.), mamíferos marinhos (grandes baleias, as focas e
os lobos-marinhos) e tartarugas marinhas, incluídas recentemente na Convención
Interamericana para la Protección y Conservación de las Tortugas Marinas, 1996.
A região costeira do RS é uma importante área de alimentação para três
espécies de tartarugas marinhas, ressaltando-se a tartaruga-de-couro
(Dermochelys coriacea), considerada criticamente ameaçada pela IUCN. É
também uma zona de passagem para as grandes baleias em seus deslocamentos
para águas antárticas, destacando-se nesse contexto como uma zona de
reprodução da baleia-franca-do-sul (Eubalaena australis).
Cabe destacar que várias espécies da fauna já estão consideradas extintas
(ou provavelmente extintas) no Estado. Nessa situação estão dez espécies de
aves, como a arara-azul-pequena (Anodorhynchus glaucus), a maracanã
(Primolius maracana), o jaó-do-litoral (Crypturellus noctivagus), o falcão-de-peitovermelho (Falco deiroleucus), o gavião-real (Harpia harpyja), o topetinhovermelho (Lophornis magnificus), o uiraçu-falso (Morphnus guianensis), a
jacupemba (Penelope superciliaris), o gavião-de-penacho (Spizaetus ornatus) e o
pixoxó (Sporophila frontalis), além de uma espécie de mamífero, a ariranha
(Pteronura brasiliensis).
Segundo a lista de espécies ameaçadas globalmente, divulgada pela IUCN –
International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (União
Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais),
encontram-se ameaçadas nacional e/ou globalmente, cerca de 30 espécies de
aves, 12 de mamíferos e 8 de répteis que ocorrem no Rio Grande do Sul.
O número de espécies criticamente ameaçadas, ou seja, que podem vir a se
tornar extintas num futuro próximo, é de cerca de 43, incluindo várias de grande
interesse global e incluídas na lista brasileira e da IUCN, como a jacutinga (Pipile
jacutinga), o macuco (Tinamus solitarius), o pica-pau-de-cara-amarela (Dryocopus
galeatus), a águia-cinzenta (Harpyhaliaetus coronatus), o cervo-do-pantanal
(Blastocerus dichotomus), o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), a onça-pintada
(Panthera onca), a anta (Tapirus terrestris), o veado-campeiro (Ozotoceros
bezoarticus), entre outras.
O Quadro 1 descreve o número de espécies de vertebrados extintos ou
ameaçados de extinção, ocorrentes no Estado, segundo três âmbitos de
reconhecimento: regional, nacional e global.
12
Quadro 1. Número de espécies de vertebrados extintos ou ameaçados de
extinção ocorrentes no Rio Grande do Sul
Rio Grande do
Sul*
Brasil
IUCN 2003***
(IBAMA)**
Peixes
28
-
-
Anfíbios
10
2
-
Répteis
17
6
8
Aves
128
37
30
Mamíferos
33
21
12
Total
216
66
50
* Decreto Estadual n° 41.672, de 11.06.2002
** Instrução Normativa do MMA n° 03, de 27.05.2003
*** Red List da IUCN, 2003
Ocorrem grandes lacunas no conhecimento acerca das espécies
ameaçadas. As aves configuram o grupo faunístico que melhor se conhece,
porém, a comunidade científica do Estado reconhece falta de dados,
particularmente em áreas em que a prospecção científica não tem ocorrido
(Anexo 3 – Áreas pouco amostradas em inventários de aves). Quanto à flora, há
119 famílias e 607 espécies, conforme o Decreto Estadual n° 42.099/02, na sua
grande maioria com falta de conhecimentos básicos sobre aspectos biológicos e
ecológicos, principalmente na região Sul e Oeste.
O limite Sul de distribuição de muitas espécies ocorre, justamente, no Rio
Grande do Sul, caracterizando-se como uma área de transição entre distintas
Províncias Biogeográficas. Recentemente, foram descobertas novas ocorrências
para a flora sul-rio-grandense, como é o caso da Begonia itatiensis, Berberis
kleinii, Escallonia farinaceae, Maytenus glaucescens., Mollinedia eugeniifolia,
Ocotea silvestris , Pouteria beaurepairei e Symplocos tenuifolia.
Deve-se ainda destacar o fato de que ocorrem muitos endemismos no RS,
ressaltando-se plantas rupícolas ou saxícolas como Petúnia exserta, Tillandsia
afonsoana e T.itaubensis, Dyckia agudensis, entre outras.
Também deve ser destacado que a pteridófita Pilularia americana, não
coletada nos últimos 30 anos no Estado, é considerada como provavelmente
extinta.
A Região do Litoral Médio e Sul, na qual se inserem o Parque Nacional da
Lagoa do Peixe e a Estação Ecológica do Taim, é uma das zonas mais ricas em
biodiversidade da América do Sul. A fauna de vertebrados, especialmente de
aves aquáticas, é abundante, e a riqueza de espécies é alta, com destaque ao
cisne-do-pescoço-preto (Cygnus melancoryphus), a capororoca ou cisne-branco
(Coscoroba coscoroba), o flamingo (Phoenicopterus chilensis), o maçarico-debico-virado (Limosa haemastica) e o maçarico-de-papo-vermelho (Calidris
canutus). A região abriga espécies cujo limite Norte de distribuição é o extremo
Sul do Brasil, as quais têm nessas Unidades de Conservação as principais áreas
de reprodução, alimentação e desasagem (muda simultânea das penas de vôo),
13
incluindo espécies raras, ameaçadas, migratórias ou de grande interesse
cinegético. Aves de nove espécies vêm do hemisfério Norte e permanecem no RS
nos meses mais quentes; cinco vêm do Sul do hemisfério Sul e ocorrem nos
meses mais frios; e outras quatro espécies não têm suas rotas conhecidas. Os
banhados, lagoas e áreas úmidas do Litoral abrigam o jacaré-do-papo-amarelo
(Caiman latirostris,) e os campos de dunas mantêm o lagarto Liolaemus
occipitalis, ambos raros e ameaçados.
No que se refere à flora do Litoral, a espécie que sofre maior extrativismo é o
palmiteiro (Euterpe edulis), da qual é retirado o palmito. O extrativismo
clandestino incide também no grupo das Orquidáceas, sendo este o mais rico e
raro, com a maior parte, das cerca de 400 espécies desta família no Estado,
ocorrendo no Litoral Norte. No aspecto relacionado à ameaça decorrente do
extrativismo, algumas espécies sofrem maior risco: as orquídeas Laelia purpurata,
Cattleya intermedia e C. tigrina, agregando-se também Bromeliáceas e Cactáceas
raras.
3.2
A riqueza ecossistêmica
Segundo o mapa dos biomas do IBGE, o Estado contém, basicamente, a Mata
Atlântica e os Campos do Pampa, podendo-se agregar também a zona costeira
(Anexo 4 – Mapa dos biomas). Com relação aos Campos do Pampa, o Rio
Grande do Sul é o único Estado do país que possui este bioma.
Os principais ecossistemas podem ser classificados de acordo com sua área
de ocorrência em: a) ecossistemas terrestres que albergam formações florestais
(mata de araucária, mata atlântica, mata estacional decidual e semi-decidual) e
campos; b) áreas de transição aquático/terrestres – constituindo as áreas úmidas
de distintas tipologias; c) águas continentais – representadas por uma ampla rede
de rios e arroios, além de numerosas lagoas costeiras; d) estuários – que
representam a transição entre águas continentais e marinhas (Laguna dos Patos,
Rio Tramandaí, Lagoa do Peixe e Rio Mampituba); e, finalmente, e) região
marinha – ao longo de toda a costa gaúcha, que, como já foi anteriormente
referido, é de grande importância por ser área de encontro de correntes marinhas
de distintas origens. Essas podem também ser referidas como as ecorregiões do
Estado, para as quais o WWF – World Wildlife Fund (Fundo Mundial para a Vida
Selvagem) reconhece basicamente seis (Anexo 5 – Mapa das ecorregiões),
baseando-se numa classificação de nove regiões fitoecológicas identificadas pelo
projeto RADAM Brasil (Anexo 6 – Mapa das regiões fitoecológicas).
Quanto às áreas úmidas, o RS possuía cerca de 5.300.000ha de várzeas, das
quais a maior parte era constituída por banhados, que foram drenados ou
aterrados para distintos usos, quer seja na área urbana ou rural. Salienta-se que
uma das principais culturas agrícolas - e da maior importância para as economias
regional e nacional - é de arroz irrigado. No Estado esta cultura é feita pelo
método de inundação. A extensão territorial utilizada para esse fim corresponde a
aproximadamente 3.000.000ha, cultivando-se 1.000.000 ha/ano.
No contexto mundial, os banhados apresentam duas áreas já reconhecidas
como patrimônio natural do Planeta, uma incluída na Convenção de Ramsar,
14
1975, (Parque Nacional da Lagoa do Peixe), e outra, incluída na Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica (Estação Ecológica do Taim). Merecem destaque,
ainda, vários locais com remanescentes de banhados, embora sob forte pressão
de usos de áreas no entorno, situados no Litoral (Médio e Sul), nas regiões da
Campanha e da Fronteira-Oeste.
O Estado caracteriza-se ainda pela ocorrência de campos nativos, que
constituem, na fronteira com Uruguai e Argentina, um mosaico importantíssimo de
paisagens e formações ecossistêmicas, com ocorrências extremamente restritas.
Ao Sul do RS, no território uruguaio o projeto Bañados del Este - PROBIDES
recebeu apoio do GEF, patrocinado pela UNDP, que destacou a importância da
continuidade das ecorregiões ao Norte para essa importante área de
biodiversidade. Também aqui se observa a grande pressão que vem sendo feita
pelo uso intensivo desses territórios, colocando em risco inúmeros locais com
biodiversidade específica. Relativamente à biodiversidade ocorrente nos campos
nativos no RS, destaca-se a existência de Unidades de Conservação (APA e
Reserva do Ibirapuitã), e suas áreas de entorno, em que se observam ocorrências
de espécies com alto interesse – inclusive globalmente – tais como alguns tipos
de cactos, algumas aves, mamíferos, répteis e anfíbios.
Ressalta-se a existência de espécies endêmicas dos pampas do RS e
Uruguai. Na fronteira oeste existe a savana mais típica do Estado, com a
presença de espinilho (Acácia caven), algarrobo (Prosopis sp.) e quebracho
(Aspidosperma quebracho-blanco). Destaca-se, para a região, a descoberta
recente de uma espécie endêmica nova de mamífero (tuco-tuco), Ctenomys sp.
dos arredores da Reserva Biológica do Ibirapuitã, recém sendo descrita. Fica
caracterizada a importância da região, a qual, mesmo com pequena dimensão
(cerca de 300ha), propicia a identificação de novas ocorrências de mamíferos ou
outros grupos de organismos.
Muitos desses ambientes estão em Unidades de Conservação (UCs),
calculando-se cerca de 2,6 % do território do Estado contemplados por áreas
criadas, pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal (ou ainda privadas),
para a conservação da natureza e sua biodiversidade, sendo somente 0,8 % de
proteção integral. Essas áreas têm especial importância por abrigarem porções
representativas dos principais ecossistemas do Estado, nascentes de rios,
espécies raras ou em extinção e monumentos naturais. Ainda contribuem para a
manutenção de paisagens, desenvolvimento de atividades de educação
ambiental, pesquisa científica, lazer, banco genético de vida silvestre e funções
ambientais, e agregando algum valor econômico (turismo, ICMS ecológico, etc.),
conforme sua categoria de manejo.
3.3
O modelo de desenvolvimento e a biodiversidade
As distintas características ambientais do Estado do Rio Grande do Sul
possibilitam que haja utilização dos espaços para usos bastante diversificados,
inclusive para culturas agrícolas. O manejo inadequado, aliado a fatores
climáticos e geológicos, entre outros, vem conduzindo a situações de graves
impactos ambientais com repercussão em aspectos socioeconômicos e culturais.
15
A economia do RS, historicamente, evoluiu, tendo por base a pecuária,
agricultura, a exploração florestal, em especial da araucária, e seus subprodutos;
as principais culturas são arroz, soja, milho, fumo, trigo e frutas. Com a expansão
da economia, em especial do mercado de exportação, ocorre também uma
expansão da fronteira agrícola, avançando em muitas regiões sobre locais de
grande fragilidade ambiental, colocando em risco a biodiversidade e a própria
sobrevivência das populações locais. Essa situação é claramente devida à falta
de valorização dos recursos naturais em geral e da biodiversidade em particular.
Houve, há algumas décadas, uma troca de modelo tecnológico, e a chamada
“revolução verde” foi, em parte, causa e conseqüência desse processo. No
momento atual, a entrada de novas tecnologias vem trazendo novas
preocupações nesse sentido. Além disso, a utilização de maquinário pesado,
insumos modernos, introdução de organismos exóticos nos ecossistemas locais,
os quais deveriam promover o aumento da produção de alimentos e da qualidade
de vida, vêm, em algumas regiões, promovendo a desestruturação da situação
agrária, incremento do uso de agrotóxicos, redução da biodiversidade nativa,
destruição de ecossistemas naturais, rompimento de culturas tradicionais e
aumento da saída do homem do campo.
Ainda que existam algumas iniciativas de boa gestão dos recursos naturais no
ecossistema rural, é evidente que a situação atual requer uma gestão eficiente,
em especial da biodiversidade, embasada em conhecimento correto e oportuno.
Mais recentemente vem se configurando um novo modelo de desenvolvimento
econômico no Estado em função da implantação de novas atividades e da matriz
produtiva. Como conseqüência, vêm surgindo inúmeros outros impactos
ambientais que têm acarretado grandes alterações na composição da
biodiversidade regional, produto, em grande parte, da falta de diretrizes para uma
gestão apropriada dos recursos naturais. Dentre os vários fatores que vêm
promovendo pressão sobre a biota e seu meio circundante, destaca-se a
ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) e outras áreas
impróprias, a introdução de espécies exóticas inadequadas (animais e vegetais),
tanto em áreas urbanas, quanto rurais, a pesca excessiva/inadequada, o tráfico
de espécies silvestres, a navegação, a mineração e a geração de energia. O
próprio processo de urbanização, com todos os seus elementos impactantes
(poluição da água por esgotos, resíduos diversos, etc.), é uma grave ameaça às
condições de sobrevivência dos recursos bióticos do Estado.
A bovinocultura leiteira trouxe consigo a mudança no uso das espécies
vegetais de entressafra (pousio). Os adubos verdes passaram a ser consumidos
em grande parte como forragens. Por outro lado, houve uma gradativa expansão
do rebanho, aumentando a pressão sobre as terras e levando à utilização de
adubos químicos para compensar a perda de produtividade. Esse processo teve
também impacto sobre a biodiversidade pelo desequilíbrio na ciclagem local de
nutrientes. A criação de suínos, de importância para o Estado, é praticada em
sistema intensivo, com confinamento e em lotes de reprodução, constituindo-se
numa das principais fontes de degradação do meio ambiente, sobretudo na região
Norte do Estado.
A monocultura como política de desenvolvimento, que vem sendo promovida
nos últimos anos, foi uma das maiores fontes de perda de recursos naturais, com
16
a utilização incremental de agrotóxicos e o aumento do uso dos maquinários de
última tecnologia, nem sempre adaptados à situação do Estado. Uma das maiores
riquezas ecossistêmicas do RS são os campos e as áreas úmidas, que foram em
grande parte modificados pelo uso intensivo da monocultura e com a perda
irrecuperável da rica biodiversidade que se destaca na região transfronteiriça do
Estado.
No Rio Grande do Sul, ocorreu a chamada industrialização da agricultura,
fenômeno que se expressa no fato de a agricultura, enquanto setor produtivo,
tornar-se uma atividade crescentemente empresarial, ao mesmo tempo em que
se transforma num importante mercado demandante de máquinas, equipamentos,
implementos e insumos produzidos pela indústria. Continuando o processo de
ocupação e mudança no uso das terras da região Sul, surgem as culturas do
fumo e da soja. O fumo, associado à pequena propriedade, ocasionou grande
impacto sobre a biodiversidade local, pela intensificação do uso do solo, tipo de
manejo que leva à erosão e ao excessivo uso de agrotóxicos, ocasionando, como
conseqüência, o desequilíbrio na fauna local e o comprometimento na qualidade
das águas, tanto de drenagem como de consumo doméstico, pela erosão e pelo
aporte de poluentes químicos.
O Estado do RS é um dos maiores consumidores e usuários de agrotóxicos no
Brasil. A soja tem na monocultura e no uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos,
além de, mais recentemente, no emprego de OGMs, os maiores impactos sobre a
biodiversidade, tanto do solo como de todo o sistema.
3.4
A degradação ambiental
O desmatamento dos bosques naturais, especialmente da Floresta Estacional
e da Mata dos Pinheiros, é uma das conseqüências do modelo de
desenvolvimento que sempre buscou novas fronteiras agrícolas e novas áreas
para cultivo, promovendo o plantio até a borda dos cursos d’água, com perda de
vegetação ciliar, e implicando no uso de adubos químicos de alta solubilidade e
na aplicação de herbicidas e pesticidas. A conseqüência imediata da retirada da
cobertura vegetal foi a maior fragmentação dos ecossistemas e o aumento do
processo erosivo. A longo prazo, tal situação levou a sérios problemas
associados, como perda da capacidade produtiva das terras, redução nas
colheitas, degradação física, química e biológica dos solos, aumento no custo de
produção, assoreamento dos rios e reservatórios, redução na qualidade e
disponibilidade da água, aumento no custo de tratamento e danos à vida aquática.
O domínio da Mata Atlântica ocupava, originalmente, cerca de 13 milhões de
hectares (50% da superfície do Estado), tendo atualmente remanescentes de
mata e restinga que atingem apenas 600.000 hectares, aproximadamente, 5% da
cobertura original. Outra conseqüência direta do desmatamento abusivo tem sido
o desaparecimento gradativo de espécies vegetais de valor econômico e
ecológico, das quais se destacam o pinheiro brasileiro, (Araucaria angustifolia), as
canelas (Nectandra spp.), os angicos (Parapiptadenia rigida), os cedros (Cedrela
fissilis), as grápias (Apuleia leiocarpa), as imbuias (Ocotea porosa), etc.
A destruição ou descaracterização do habitat, além da caça, foi a principal
pressão sofrida pelas espécies da fauna aquática. Algumas espécies raras e com
17
distribuições restritas ou endêmicas do Rio Grande do Sul, cujos habitats vêm
sofrendo crescente degradação, também estão ameaçadas de extinção, como é o
caso, por exemplo, de alguns répteis: papa-vento-do-sul (Anisolepis undulatus),
anfíbios (Melanophryniscus cambaraensis, M. dorsalis, M. macrogranulosus e
Elachistocleis erythrogaster) e peixes, em especial dos chamados peixes-anuais
(Austrolebias adloffi, A. ibicuiensis, A. charrua, A. cyaneus, A. minuano, A.
nigrofasciatus, A. affinis, A. alexandri, A. luteoflammulatus, A. periodicus e
Megalebias wolterstorffi). A sobrepesca também tem ameaçado algumas espécies
de peixes marinhos, como é o caso de alguns cações, como a mangona
(Carcharias taurus), os cações-anjo (Squatina guggenheim e S. occulta) e a viola
(Rhinobatus horkelli).
O uso das áreas ribeirinhas e do entorno das cabeceiras dos rios para
atividades de agricultura, pecuária e até para construção civil, tem facilitado e
acelerado o processo de poluição das águas desde as nascentes e agravando-se
em direção à foz, pelo aporte, às vezes direto, de todas as formas de resíduos
líquidos e sólidos, provenientes da atividade humana. As nascentes e as margens
dos cursos d’água são legalmente áreas de preservação permanente, o que não é
observado, na prática.
A exploração de recursos minerais no Rio Grande do Sul apresenta uma série
de impactos e danos ambientais conforme o tipo de minério extraído. Apenas
como exemplificação, citam-se alguns tipos de produtos como carvão mineral,
calcário, pedras preciosas, turfa e folhelho pirobetuminoso.
No Rio Grande do Sul, o barramento de cursos d’água, para a produção de
energia elétrica, ocorre de forma significativa nas regiões Norte e Noroeste, onde
se encontram os rios de Planalto, cuja potencialidade de aproveitamento para
geração de energia é maior. Nessas regiões, predominam quatro ecossistemas,
dos quais o mais impactado é o da Floresta Estacional. A fragmentação dos rios e
a conseqüente modificação de ecossistemas estão entre as mais profundas
alterações causadas pelo homem ao meio ambiente. Como conseqüência
imediata dos barramentos dos rios, em determinados ecossistemas ou tipologias,
têm-se: 1) a transformação de um complexo sistema de rios (lótico) para um lago
artificial (lêntico) e a perda das comunidades originais com as novas condições
ambientais; 2) a fragmentação do rio em pequenos trechos (lóticos), que não
suportam uma comunidade dependente de trechos maiores; 3) o impacto sobre
as áreas ripárias que apresentam importantes funções hidrológicas, ecológicas e
limnológicas para a integridade biótica e abiótica do sistema; e 4) a inundação das
matas ciliares que são componentes fundamentais para o bom funcionamento dos
ecossistemas aquáticos e ribeirinhos.
Com referência a outras formas de produção energética (térmica, a gás ou
carvão) ou eólica, é importante salientar que as usinas já instaladas, ou em fase
de planejamento/instalação, podem constituir-se em uma nova ameaça à
biodiversidade regional, por encontrarem-se em locais de imensa importância no
que tange à biodiversidade (região da Campanha, próximo às fronteiras com
Argentina e Uruguai), ou no Litoral.
A falta de valorização dos recursos da biodiversidade no Estado, bem como da
escassez de conhecimento de sua quantidade, sua qualidade e seu uso potencial
e dos mercados existentes, justificam, em parte, a situação de degradação
18
ambiental no Estado. Torna-se muito importante promover a conscientização em
relação à valorização dos recursos naturais, em particular da biodiversidade, de
forma que proporcione um valor agregado às populações rurais, melhorando sua
qualidade de vida.
O ecossistema campos, em área limítrofe com a Argentina e com o Uruguai,
vem sofrendo forte descaracterização em função da utilização intensiva para
atividades agropecuárias e com o incremento do uso de espécies vegetais
exóticas para “melhorar” as pastagens naturais. Este processo destrói as
características naturais do ecossistema campo, colocando-as em risco de
completa eliminação, apesar de sua importância ecológica. Cabe ressaltar a
necessidade de serem adotadas soluções conjuntas, pois alguns desses locais
formam “corredores ecológicos”.
Nas áreas de restinga, junto ao Litoral do Estado do RS, há situações bastante
distintas em função de influências antrópicas e relativamente ao seu estado de
conservação, no que se refere aos aspectos da biodiversidade.
O Litoral-Norte, que tem estreita relação com os remanescentes da Mata
Atlântica, teve forte perda de suas características naturais, motivadas por
urbanização, além de outros fatores antrópicos de menor intensidade.
No Litoral Médio e no Litoral Sul, há uma ocupação principalmente com
agricultura extensiva e cultivos de florestamentos com espécies exóticas
(principalmente Pinus spp.), embora nesses locais situem-se os dois principais
redutos de importância global do Estado: Parque Nacional da Lagoa do Peixe
(sítio Ramsar, situado no Litoral Médio) e Estação Ecológica do Taim (no Litoral
Sul). A Estação faz parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Sistema
Lagunar da Lagoa Mirim, na fronteira com a República do Uruguai, situada junto à
Reserva da Biosfera de Bañados del Este. Nas duas áreas, além da introdução de
espécies exóticas, ocorre intensivo uso das áreas de entorno para cultivo de arroz
irrigado. Aqui se salienta uma ameaça que vem se incrementando mais
recentemente: a utilização de áreas para aqüicultura, com peixes/crustáceos
exóticos, colocando-se em risco a rica diversidade biológica nativa regional (e,
nesse caso, internacional).
A falta de conhecimento sobre a biodiversidade tem sido, em parte,
responsável pela insuficiência de ações efetivas para garantir a sua própria
conservação. Uma nova concepção de utilização de áreas no meio rural
considera características ambientais e a interface existente com populações
humanas que ocupam os espaços geográficos. Além disso, a questão de bens e
serviços ambientais começa a ser considerada como um elemento fundamental
para a sustentabilidade dos sistemas produtivos, quer sejam eles as propriedades
rurais em si, quer sejam os espaços urbanos que têm sua dependência
econômica relacionada com aqueles.
Em face dessa riqueza de espécies e ecossistemas, do modelo de
desenvolvimento do Estado, das ameaças existentes a toda a biodiversidade, das
necessidades que o Estado enfrenta para a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade, são necessárias ações efetivas para manutenção das espécies
importantes, remoção das ameaças, indicação de alternativas de práticas
19
compatíveis com a conservação e uso sustentável da biodiversidade e busca de
recursos financeiros para sua execução.
20
4
ÁREAS PRIORITÁRIAS DE ATUAÇÃO DO PROJETO
Face à necessidade de otimizar a aplicação dos recursos, foram priorizadas
oito áreas de atuação do Projeto, selecionadas por meio dos seguintes critérios:
-
áreas consideradas de extrema ou muito alta importância para a conservação
da biodiversidade (MMA - Ministério do Meio Ambiente, Brasília, 2000);
-
ocorrência de ecossistemas e de espécies da flora e fauna ameaçadas de
extinção;
-
existência de planos, projetos e atividades com potencial de ações
incrementais relacionadas à conservação da biodiversidade, com ênfase às
áreas de atuação do Programa RS – Rural;
-
ocorrência de áreas legalmente protegidas (Unidades de Conservação e
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, reconhecida pela UNESCO em 1993).
Com base nestes critérios pré-estabelecidos, as instituições responsáveis pela
elaboração do Projeto e o Programa RS-Rural, indicaram oito áreas como
prioritárias, cujos limites foram estabelecidos tendo como base os limites
municipais. A área denominada Nascentes do rio Forqueta, embora indicada por
apenas uma das instituições, foi incluída pelos resultados que vem obtendo na
produção em sistemas agroflorestais com espécies nativas, considerada um dos
exemplos nacionais de sustentabilidade da Mata Atlântica.
As áreas 1 (Campos de Cima da Serra), 7 (Litoral Norte) e 8 (Litoral Médio),
por serem contíguas, foram inicialmente consideradas uma única área,
posteriormente desmembrada devido às características ambientais distintas.
Totalizam 8 (oito) as áreas prioritárias:
Área 1 – Campos de Cima da Serra
Área 2 – Turvo
Área 3 – Quarta Colônia
Área 4 – Campos da Campanha
Área 5 – Escudo Sul-rio-grandense
Área 6 – Nascentes do rio Forqueta
Área 7 – Litoral Norte
Área 8 – Litoral Médio
21
MAPA ÁREAS PRIORITÁRIAS
22
5
CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS
A caracterização das áreas tem por objetivo apresentar os aspectos
ambientais e socioeconômicos relevantes e os projetos que estão sendo
desenvolvidos, com ênfase naqueles relacionados com a diversidade biológica.
Representa um conjunto de informações obtidas nas instituições que
compõem a Unidade de Preparação do Projeto e demais instituições federais e
estaduais relacionadas com o tema biodiversidade, nas visitas às áreas, nas
reuniões realizadas com as Prefeituras Municipais e na Oficina realizada em Porto
Alegre em 12 de julho de 2005.
Os consultores do Projeto fizeram um levantamento das informações e dos
projetos existentes junto às instituições e comunidade científica, e foram
convidados representantes de várias instituições governamentais e não
governamentais para a apresentação dos projetos existentes. Nesta oportunidade
foram discutidas as dificuldades encontradas na implementação dos projetos e os
resultados obtidos.
Esse procedimento teve como objetivo, além da identificação dos trabalhos
existentes, evitar a sobreposição de ações e a repetição de experiências que não
alcançaram resultados positivos, bem como identificar ações incrementais aos
projetos existentes e os potenciais parceiros no desenvolvimento do Projeto RS
Biodiversidade.
23
5.1
ÁREA 1 - CAMPOS DE CIMA DA SERRA
5.1.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos
Os municípios da Área 1 são Bom Jesus, Cambará do Sul, Jaquirana, São
Francisco de Paula e São José dos Ausentes, ocupando uma superfície total de
9.196,3 km² (Tabela 1). O município com maior população e área é São Francisco
de Paula, sendo também o maior em PIB. O PIB per capita, no entanto, é maior
em Cambará do Sul.
Tabela 1. Dados socioeconômicos - Área 1
Nº
Municípios
COREDE
Pop.
Urbana
(2004)
Dens.
Taxa
PIBpercapita
Expec. ao
IDESE
PIBpm (2002)
Área (km2)
Taxa Urb analf.
Dem.
(2002)
nascer
(2001)
R$
(2003)
(hab/km2 % (2004)
%
R$
(2000)
) (2004)
(2000)
11.552
2.625,70
4,4
73,5
9,55
68,97
92.441.435
7.936 0,713
Pop. Rural Pop. Total
(2004)
(2004)
1
Bom Jesus
08-Hortênsias
8.488
3.064
2
Cambará do Sul
08-Hortênsias
3.383
3.499
6.882
1.212,50
5,7
49,2
9,32
68,97
75.214.622
11.113
0,663
3
Jaquirana
08-Hortênsias
3.155
1.856
5.011
907,90
5,5
63,0
11,87
68,97
26.006.294
5.168
0,647
4
São Francisco de Paula
08-Hortênsias
13.531
6.834
20.365
3.273,50
6,2
66,4
9,54
68,97
128.548.512
6.472
0,659
5
São José dos Ausentes
08-Hortênsias
1.791
1.560
3.351
1.176,70
2,8
53,4
11,80
68,97
33.288.842
10.528
0,608
30.348
16.813
47.161
9.196,30
5,13
8.914.785 1.716.194 10.630.979
281.748,50
37,30
83,30
6,65
72,05
104.451.257.266
R$ 9.958
0,751
Municípios da Área
Estado do Rio Grande do Sul
FONTE: FEE
5.1.2 Características gerais do meio natural
Geomorfologia e fatores físicos associados
Os Campos de Cima da Serra pertencem ao Planalto das Araucárias,
sendo este uma subdivisão do Planalto Meridional Brasileiro. As altitudes variam
entre 800 e 1200 m (IBGE, 1986). O relevo é plano a suavemente ondulado,
levemente inclinado para oeste, sendo que na borda oriental do planalto ocorre
uma zona escarpada de cerca de 200 km, entre o Planalto e a Serra Geral,
denominada de Aparados da Serra.
Nos paredões dos Aparados da Serra ocorrem traços de camadas
horizontais decorrentes de uma formação geológica formada por lavas vulcânicas,
com origem há cerca de 130 milhões de anos.
Na época da formação desta porção do planalto, existia um continente
chamado Gondwana (Milani, 1997) que se estendia, de forma contínua, até o
continente atual da África. Com a separação dos continentes e com o
aparecimento do Oceano Atlântico surgiram muitas falhas na porção oriental dos
Estados do Sul, originando as escarpas dos Aparados da Serra.
A região dos Campos de Cima da Serra apresenta grande importância
hídrica pois contém as principais nascentes dos rios Taquari, Sinos e Caí (Bacia
do Lago Guaíba) e rio Pelotas (Bacia do rio Uruguai).
24
Cabe destacar que as condições climáticas de altitude favorecem a
formação de chuvas durante o ano inteiro (2000 a 2300 mm/ ano) e as mais
baixas temperaturas do Estado, com geadas freqüentes no inverno. Estas
condições favoreceram a presença de uma vegetação com uma composição
florística muito particular, com endemismos concentrados na escarpa mais alta
dos Aparados da Serra.
Os solos da região são cambissolos, na parte sul, latossolos, na parte
norte, e gleissolos, na porção central do vale do rio das Antas. O primeiro tipo,
muitas vezes raso e ácido, é limitante à agricultura. Somam-se a isso as baixas
temperaturas da região, inapropriadas para muitas culturas agrícolas. Entretanto,
os tratos culturais atuais estão superando as dificuldades para os plantios,
principalmente de batata-inglesa.
Ecossistemas e espécies representativas
Os principais ecossistemas da Área 1 são os campos e a mata com
Araucária, denominados, respectivamente, como Savana e Floresta Ombrófila
Mista (Teixeira, 1986). Ocorrem, também, banhados e turfeiras. A paisagem típica
do planalto é constituída pela amplitude de campos nativos (campos limpos)
distribuídos em coxilhas, entrecortados por banhados, capões de araucárias e
numerosos cursos d'água com matas ciliares, ora mais extensas, ora mais
esparsas. O termo savana, adotado pelo IBGE (1986) não estaria
adequadamente empregado, pois não representa um campo com árvores e sim
um campo com ocasionais manchas de vegetação denominada, regionalmente,
de capões.
O campo distribui-se nas porções mais elevadas, enquanto a mata ocorre,
predominantemente, nos vales e áreas baixas, junto aos cursos d’água, ou em
forma de capões isolados. Alguns remanescentes de Mata com Araucária
(Araucaria angustifolia) mais expressivos ocorrem próximos à borda dos
Aparados da Serra, especialmente na área das Unidades de Conservação e junto
ao vale do rio Pelotas, no município de Bom Jesus.
As principais espécies companheiras da araucária são bracatinga (Mimosa
scabrella), pinheiro-bravo (Podocarpus lambertii), guaraperê (Lamanonia ternata),
casca-de-anta (Drymis sp.) e carrapicheira (Sloanea monosperma). Cabe
destacar que, junto à borda dos Aparados da Serra, ocorre também um ambiente
denominado como Matinha Nebular (Rambo, 1956a; Falkenberg & Voltolini,
1995), sendo uma formação particular dentro da Floresta Ombrófila Mista e que
apresenta estrutura e composição distinta, com espécies francamente higrófilas, e
acentuado endemismo vegetal, como no caso do urtigão-da-serra (Gunnera
manicata) e as píleas (Pilea aparadensis, P. hydra e P. flammula).
Na mata nebular, o epifitismo apresenta riqueza e abundância marcantes,
salientando-se grupos como Bromeliaceae, Orchidaceae e Gesneriaceae.
25
ÁREA 1 – CAMPOS DE CIMA DA SERRA
26
A região dos Aparados da Serra apresenta um conjunto de espécies
ornamentais particulares como o brinco-de-princesa (Fucksia regia), a
quaresmeira (Tibouchina sellowiana), o xaxim (Dicksonia sellowiana), o urtigãodas-pedras (Gunnera manicata), entre outras.
Na região, ocorrem também turfeiras, formadas essencialmente pelo musgo
do gênero Sphagnum, típico de clima de elevada precipitação pluviométrica, com
a presença de Eriocauláceas, Melastomatáceas e Amarilidáceas, também
particulares da região.
Geograficamente, a fauna possui um dos principais limites meridionais de
grupo de vertebrados para o Sul do Brasil, sendo bem diversificada e condizente
com as matas densas e os campos, incluindo espécies como o lobo-guará
(Chrysocyon brachyurus), veado-do-campo (Ozotecerus bezoaticus), o puma
(Felis concolor), a curicaca (Theristicus caudatus), a seriema (Cariama cristata) e
a gralha-azul (Cyanocorax caeruleus).
5.1.3 Unidades de Conservação
A Área 1 possui oito Unidades de Conservação, sendo seis de proteção
integral e duas de uso sustentável (Quadro 2). A extensão de UCs de proteção
integral é de 38.788,68 ha, e a de uso sustentável é de 53.493,00 ha, entretanto,
parte das Unidades de Conservação também atinge municípios fora da Área 1.
Pode ser destacado que as duas unidades de uso sustentável apresentam maior
extensão do que as seis de proteção integral.
Algumas unidades foram criadas por meio de decretos, mas sua implantação
não foi iniciada ou concluída, e os proprietários não foram indenizados. Pode-se
assinalar, neste caso, a situação do Parque Estadual de Tainhas.
27
Quadro 2 – Unidades de Conservação na Área 1
UNIDADE DE
CONSERVAÇÂO
MUNICÍPIOS
Parque Estadual do Ibitiriá
Bom Jesus e Vacaria
Parque Nacional Serra Geral
Cambará do Sul, Praia Grande
Parque Nacional Aparados da São Francisco de Paula, Cambará do Sul,
Praia Grande
Serra
*Floresta Nacional
Francisco de Paula
de
São São Francisco de Paula
*APA da Rota do Sol
São Francisco de Paula, Cambará do Sul,
Itati, Três Cachoeiras, Terra de Areia,
Maquiné
Parque Estadual de Tainhas
São Francisco de Paula
Estação Ecológica Estadual de São Francisco de Paula e Itati
Aratinga
RPPN Mira Serra
São Francisco de Paula
ÁREA (ha)
415,00
17.300,00
10.250,00
1.138,00
52.355,00
4.924,00
5.882,00
17,68
Fonte: FEPAM
* Unidades de uso sustentável
Em negrito estão assinalados os municípios da Área 1.
5.1.4 Principais atividades econômicas
A extração da madeira de pinheiro-brasileiro foi uma das primeiras atividades
econômicas na Área. A madeira em forma de tábuas era utilizada na construção
civil, tendo sido um dos principais produtos de exportação do Brasil, até a metade
do século XX. A partir de então, também foi dado início à utilização do pinheirobrasileiro para a fabricação de celulose e papel, através de um extrativismo ainda
mais intenso.
A pecuária extensiva desenvolveu-se até a última década de 80,
principalmente em médias e grandes propriedades.
Nas últimas décadas do século XX, houve a incorporação e o forte incremento
do florestamento com pinus (principalmente Pinus taeda), estendendo-se de
forma exponencial em toda a região. Inicialmente, graças aos incentivos
governamentais, grandes e pequenas madeireiras participaram deste processo.
Decorridos cerca de 25 anos, e com o fim dos incentivos fiscais, o número de
pequenas serrarias diminuiu e, em geral, passaram a predominar grandes
indústrias madeireiras, formando extensas áreas contínuas florestadas com pinus.
Sem a definição de critérios e diretrizes ambientais para a implantação dessas
áreas, ocorreu, em muitos casos, a eliminação de ambientes naturais como
banhados, matas e campos nativos.
28
Muitas vezes, as grandes propriedades pertencem a empresas, enquanto as
de pequeno a médio tamanho são de proprietários que arrendam ou vivem nas
mesmas.
Entre os fatores que colaboram para manter a situação ambiental
desfavorável, privilegiando os extensos florestamentos com pinus, é o temor por
parte dos administradores municipais com relação à possibilidade da diminuição
de arrecadação do ICMS em caso de redução desta atividade econômica. Assim,
a atividade é considerada altamente desejável pelas autoridades locais, apesar
de, potencialmente, comprometer o turismo, também muito importante na região.
Outro aspecto econômico que favorece o setor florestal na Área 1 é a situação
de crise por que passa a pecuária no sul do Brasil: a pecuária renderia menos
ICMS do que as atividades ligadas ao ramo florestal. Para agravar a situação, o
processo contínuo de divisão das propriedades tende a inviabilizar esta atividade
tradicional na área dos Campos de Cima da Serra. O limite mínimo viável para a
pecuária bovina estaria em torno de 200 hectares. A produção de leite e
derivados permanece, entretanto, como fonte importante de renda relacionada a
atividades tradicionais.
Na Área 1, destacam-se, ainda, a fruticultura, em especial o cultivo da maçã, e
a produção de hortaliças, com destaque à batata-inglesa.
No decorrer da última década houve um franco crescimento das atividades
ligadas ao turismo rural. São José dos Ausentes e Cambará do Sul são os dois
principais municípios onde se desenvolvem atividades de turismo rural e
ecológico.
5.1.5 Estado de conservação da biodiversidade
A região constituída pelo Planalto das Araucárias, provavelmente, não era
totalmente coberta por uma floresta contínua quando do início da colonização
européia, pois a riqueza do campo é muito significativa, tendo sido encontradas
mais de mil espécies vegetais herbáceo-arbustivas de campo, conforme
comunicação oral da Professora Ilsi Boldrin, do Departamento de Botânica da
UFRGS.
Na metade do século XX, ocorreu um processo de profunda degradação
ambiental na região, com o estabelecimento de centenas de serrarias que
buscavam a madeira da araucária. A maior parte dos pinheiros abatidos possuía
diâmetro superior a 40 centímetros, fato que deve ter contribuído muito para o
empobrecimento genético da espécie. Os efeitos dessa prática são ainda notados
nos dias atuais, pois na maioria das florestas ocorre baixa densidade de
araucárias de grande porte. A partir de 1975 o corte raso foi proibido pelo IBAMA
e o corte seletivo tornou-se muito restrito sem, contudo, ter sido coibido
totalmente o corte ilegal.
Entre os mais importantes ecossistemas brasileiros, a Floresta com Araucária
e os Campos Sulinos, apresentam as menores áreas no país.
29
Um dos aspectos mais importantes da Área é que a cobertura vegetal natural
dos banhados, turfeiras, campos e florestas, com sua biodiversidade associada, é
fundamental para a manutenção das nascentes e dos recursos hídricos das
principais bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, como a do rio Uruguai e do
lago Guaíba.
No que se refere às espécies ameaçadas da flora, segundo a lista da IUCN
podemos encontrar 12 espécies para a Área 1, com destaque ao pinheirobrasileiro (Araucária angustifolia) e a canela-imbuia (Ocotea porosa). O xaxim
(Dicksonia sellowiana), apesar de não constar na lista da IUCN, é uma espécie
que passou por forte extrativismo até a última década de 70, tendo sua
exploração proibida, porém, permanecendo com alguma exploração ilegal na
região.
Quanto às espécies da fauna ameaçadas de extinção, conforme listas da
IUCN, verifica-se a presença de 35 espécies na Área 1, representando o número
mais elevado dentre todas as áreas do Projeto. A fauna desses ambientes é ainda
muito rica, porém as populações, em geral, tiveram redução associada à
destruição e à fragmentação de habitats. A diversidade presente carece de
melhor conhecimento sobre sua capacidade de sobrevivência, principalmente, em
longo prazo, uma vez que os ambientes estão sendo alterados com maior
intensidade. A presença das Unidades de Conservação é um fator importante
para a conservação das espécies animais silvestres. Um dos indicadores da
condição de preservação da região dos Aparados da Serra é a presença, não
rara, do puma (Felis concolor), animal do topo da cadeia alimentar, dependendo
de ambientes bem conservados assim como de um conjunto de presas naturais.
Por outro lado, a espécie sofre risco devido à perseguição e abate por parte de
alguns fazendeiros que têm parte de sua criação de gado ovino eventualmente
atacada por esse felino.
No que se refere aos riscos ambientais, podemos destacar, em primeiro lugar,
a presença de extensos plantios de pinus, realizados sem critérios, ocasionando
quebra drástica na paisagem dos Campos de Cima da Serra e uma maior
fragmentação dos ecossistemas naturais. Outro risco atual é a existência de
extensos pomares de macieiras, conjugados à carga elevada de uso de
agrotóxicos, tendo como conseqüência a poluição dos principais cursos d´água da
região. Cabe ressaltar também a criação de trutas, as quais, não raramente,
escapam de tanques e se adaptam aos cursos d´água naturais, podendo competir
com peixes nativos. Recentemente, existe um incremento muito grande de
atividades agrícolas tais como plantios de batata, repolho, beterraba e outras
hortaliças, sempre com forte utilização de insumos e com desestruturação do solo
de campos de pastagem, causando efeitos erosivos em encostas.
Um tema polêmico na região é o costume das queimadas nos campos de
pastagem, sendo que a maioria dos proprietários defende esta prática. O
argumento baseia-se na concepção de que a palha seca gerada no inverno deve
ser destruída para aumentar a rebrotação das gramíneas nativas, supostamente
aumentando a produtividade do campo. Tal asserção não pode ser confirmada,
pois não se baseia em estudos de manejo, principalmente no que se refere à
carga inadequada de gado bovino, fato constatado por estudos de professores da
Faculdade de Agronomia da UFRGS. Por outro lado, não existe divulgação sobre
os danos ambientais da queima do campo e uma avaliação econômica desta
30
prática frente a outras formas de manejo já desenvolvidas com sucesso,
especialmente por técnicos do Departamento de Forrageiras da Faculdade de
Agronomia da UFRGS.
Entre outros pontos problemáticos desta área, destaca-se a situação ainda
não definida da Unidade de Conservação denominada de Parque Estadual
Tainhas, criada em 1975 - que inclui um atrativo natural denominado Passo do “S”
- e que só agora tem iniciado seu processo de implantação, com revisão dos seus
limites originais. Esta Unidade, quando implantada, poderia contemplar a proteção
da mata ciliar ao longo do rio Tainhas e porção contígua dos campos de altitude.
Com grande potencial turístico, a área sofre problemas com as queimadas dos
campos e plantios de pinus no entorno e na área interna do parque.
No Parque Nacional da Serra Geral, mais especificamente na área do canyon
do Fortaleza, ocorrem problemas com turistas, ressaltando-se atividades
impactantes como o descarte de lixo e riscos de incêndios provenientes de
campistas. Este e o Parque Nacional dos Aparados da Serra tiveram
recentemente elaborados seus planos de manejo, sendo que o último foi
concluído no ano de 2005.
A atividade turística apresenta um crescimento acentuado, mas a infraestrutura turística é ainda insuficiente ou inadequada do ponto de vista das
informações ambientais. Isso pode ser um aspecto preocupante, se não houver
uma intervenção que demonstre a necessidade da incorporação da
sustentabilidade neste setor.
Outra questão a ser levantada é o incremento de loteamentos de lazer em
áreas de interesse ambiental, no município de São Francisco de Paula, os quais
poderiam comprometer a paisagem e a biodiversidade da região.
Em reuniões realizadas com lideranças locais, verificou-se que ocorre ainda
muita resistência a mudanças no modelo produtivo, principalmente no que toca à
incorporação de critérios ambientais ligados à sustentabilidade. Além do
tradicional problema relacionado à manutenção das queimadas de campo, a
resistência a mudanças também ocorre na prática do florestamento convencional,
exclusivo com pinus. Tanto neste caso como no caso da agricultura recentemente
desenvolvida na região, o problema parece estar mais ligado à dimensão da
atividade, ou seja, à grande escala das monoculturas, sejam elas florestais ou
agrícolas, e à despreocupação com a possibilidade de depreciação do patrimônio
natural e turístico local em decorrência da mudança da paisagem.
5.1.6 Atrativos naturais e potencialidades
As escarpas dos Aparados da Serra formam um dos mais belos cenários
paisagísticos mundiais, decorrente de uma série de canyons e outros tipos de
vales escarpados da região. Essa condição geomorfológica imprime traços
marcantes na paisagem, constituindo-se em forte atrativo turístico.
Os canyons, em especial do Itaimbezinho e do Fortaleza, são considerados
uma das Sete Maravilhas do RS, segundo assinala a Secretaria Estadual de
31
Turismo. Existem mais de 40 atrativos naturais na Área, podendo-se citar, além
dos canyons, as áreas do Passo da Ilha, do Passo do “S”, Monte Negro, do
Parque das Cachoeiras, entre outras.
Nos rios Pelotas e das Antas ocorrem também leitos rochosos com grande
beleza cênica.
No que se refere a aspectos do potencial das espécies nativas nas atividades
agroflorestais com sustentabilidade, pode-se destacar o uso do pinhão da
araucária como um dos produtos mais importantes da biodiversidade do Estado,
juntamente com a erva-mate (Ilex paraguariensis). A atividade ervateira, como
extrativismo sustentável, é relativamente pouco desenvolvida na região. Outra
espécie potencialmente importante é a bracatinga (Mimosa scabrella), árvore
forrageira e de madeira energética consagrada no sudeste do Brasil, e que
poderia ter maior incentivo quanto à pesquisa e desenvolvimento de projetospiloto demonstrativos. Com respeito às frutíferas nativas, é destaque a goiabeiraserrana (Acca sellowiana), sendo a espécie local de maior importância em nível
de mercado internacional. Esta espécie, que não recebe a atenção devida, é
apreciada em outros continentes, há mais de um século, sendo desconhecida da
maior parte da população sul-rio-grandense.
A região do planalto possui um outro produto natural particular que é o “mel de
cambará”, com sabor muito apreciado e distinto do mel convencional, proveniente
de flores de árvores da família compositae (gêneros Piptocarpha, Vernonia e
Gochnatia). No aspecto relacionado ao mel, seria importante a localização de
potenciais produtores de mel proveniente de abelhas silvestres.
Cabe salientar, também a presença de muitas espécies ornamentais, com
destaque ao brinco-de-princesa (Fucsia regia), espécie ameaçada, que possui a
flor símbolo do Rio Grande do Sul. A espécie de árvore nativa denominada de
quaresmeira, ou manacá-da-serra (Tibouchina sellowiana), é outra espécie
característica dos Aparados da Serra que apresenta flores muito ornamentais. É
planta nativa que, juntamente com outras espécies do gênero, é tão ou mais bela
do que a hortênsia (Hydrangea macrophylla), planta asiática consagrada, que deu
nome à região das Hortênsias.
Entre todas as áreas do Projeto Biodiversidade, a Área 1 é a que apresenta
maior desenvolvimento de turismo rural e ecológico, com a possibilidade do
estabelecimento de circuitos entre as várias áreas protegidas. O turismo
associado ao artesanato em lã, apicultura e fruticultura e a culinária ligada ao
pinhão são atividades interessantes do ponto de vista ambiental. O artesanato em
lã natural também necessita ser revigorado, entretanto a complexidade social da
atividade é um dos grandes empecilhos para isso. No que se refere aos aspectos
históricos típicos, associados ao potencial turístico, um dos pontos mais
importantes é o resgate do “Caminho dos Tropeiros”, ou seja, o percurso original
por onde passavam os cavalarianos com suas boiadas que provinham da parte
sul do Estado e que eram canalizadas para o caminho que se iniciava em Viamão
e ia até a cidade de São Paulo.
Outro aspecto de valor histórico-paisagístico está ligado à presença de taipas
no campo, construídas no século XIX, mantendo, até hoje, a divisão de
propriedades. Esses são alguns dos diferenciais da região dos Campos de Cima
32
da Serra em relação à consagrada Região das Hortênsias. A região, desde São
Francisco de Paula para o norte, tem perfil paisagístico e socioeconômico distinto
da chamada região das Hortênsias. Os Campos de Cima da Serra têm uma
identidade particular, ainda não caracterizada de todo, onde a biodiversidade
desponta como elemento fundamental. Nestas condições, deve haver um esforço
para que a mesma não seja descaracterizada, vindo a copiar padrões exógenos
consagrados, como aqueles já incorporados nos municípios de Gramado e
Canela. É necessária uma reflexão sobre a necessidade da incorporação dos
valores locais para o turismo a fim de que a população local tenha auto-estima
fortalecida e possa manter as características naturais da paisagem, favorecendo a
biodiversidade e a qualidade de vida.
5.1.7 Projetos existentes e informações adicionais
Entre os projetos ambientais que têm relação com a biodiversidade, destacamse na Área o Pró-Mata (PUCRS), o Projeto de Biodiversidade do Planalto das
Araucárias (UFRGS com aportes do PROBIO-MMA), o Projeto Mata Atlântica
(SEMA – KfW), o RS-RURAL (EMATER) e projetos ligados a ONGs como
Curicaca e Mira Serra.
Merece destaque o projeto que está sendo promovido pela EMATER/RS em
parceria com as prefeituras municipais da região dos Campos de Cima da Serra
que, dentre outros objetivos, visa a aumentar os índices de produtividade da
pecuária bovina. Quanto à sustentabilidade do projeto, deve-se considerar a
tendência ao abandono das pequenas propriedades na zona rural dos municípios
do Planalto das Araucárias, ou seu arrendamento para atividades empresariais.
Algumas ações integradas entre diferentes níveis do setor público buscam
otimizar os recursos aplicados: atuam em conjunto, por exemplo, os
administradores do Parque Nacional dos Aparados da Serra, do IBAMA, e a
prefeitura de Cambará do Sul. A prefeitura proporciona algum suporte à UC,
principalmente em funcionários e guias, em troca dos recursos secundários
advindos do turismo no parque e na região.
Campos de Cima da Serra
Paisagem no inverno
Campos de Cima da Serra
Paisagem no verão
Fotos Zigh Koch
33
5.2
ÁREA 2 –TURVO
5.2.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos
A Área 2 corresponde à área de influência do Parque Estadual do Turvo,
sendo a menor dentre as oito áreas prioritárias do Projeto, possuindo 1.106,40
km². Os municípios abrangidos são Barra do Guarita, Derrubadas, Esperança do
Sul, Pinheirinho do Vale, Tenente Portela e Vista Gaúcha. Derrubadas é o
município com maior área - 361,30 km2 - e o menor é Barra do Guarita, com 64,60
km2. Tenente Portela apresenta a maior população e o maior PIB, porém Vista
Gaúcha tem o maior PIB per capita.
Tabela 2. Dados socioeconômicos - Área 2
Nº
Municípios
COREDE
Pop. Urbana
(2004)
Pop. Rural
(2004)
Pop. Total
(2004)
Área (km2)
(2003)
Dens.
Taxa
Dem.
Taxa Urb
analf. %
(hab/km2) % (2004)
(2000)
(2004)
Expec. ao
nascer
(2000)
PIBpm (2002) R$
PIBpercapita
(2002)
R$
IDESE
(2001)
1
Barra do Guarita
15-Noroeste Colonial
1.084
1.531
2.615
64,60
40,5
41,5
14,67
75,32
25.649.546
9.047 0,676
2
Derrubadas
15-Noroeste Colonial
840
2.603
3.443
361,30
9,5
24,4
12,05
72,20
25.785.078
7.373
0,593
3
Esperança do Sul
15-Noroeste Colonial
453
2.963
3.416
148,40
23,0
13,3
10,47
65,18
24.047.946
6.766
0,540
4
Pinheirinho do Vale 11-Médio Alto Uruguai
767
3.303
4.070
105,30
38,7
18,8
14,01
71,92
34.456.708
8.638
0,595
5
Tenente Portela
15-Noroeste Colonial
8.719
4.952
13.671
338,10
40,4
63,8
12,03
72,47
66.247.694
4.746
0,681
6
Vista Gaúcha
15-Noroeste Colonial
576
2.028
2.604
88,70
29,4
22,1
9,23
72,47
25.406.047
9.347
0,648
17.380
29.819
26,95
37,30
83,30
Municípios da Área
Estado do Rio Grande do Sul
FONTE: FEE
12.439
8.914.785
1.716.194 10.630.979
1.106,40
281.748,50
6,65
72,05
104.451.257.266
9.958 0,751
5.2.2 Características gerais do meio natural
Geomorfologia e fatores físicos associados
A região do Alto Uruguai faz parte do Planalto de Lavas Basálticas da
Bacia do rio Paraná e apresenta altitudes que variam entre 100 e 400 metros,
com elevações de escarpas com grandes inclinações, e vales que se abrem para
oeste e para norte, originando a rede de drenagem natural dos tributários do rio
Uruguai. Os rios Uruguai, Turvo, Parizinho e Guaritas são os constituintes hídricos
mais significativos para a área em questão. Existem ainda muitos arroios que
nascem nas elevações e deságuam diretamente no rio Uruguai.
O clima corresponde ao Subtropical Temperado Úmido, com chuvas entre
1700 a 2000 mm/anuais, e secas ocasionais no verão (IBGE, 1986). Apesar de
localizar-se na menor latitude dentre as oito áreas do Projeto - o que de certa
forma favorece a presença de plantas tropicais - a maior continentalidade
proporciona amplas variações climáticas que são limitantes às espécies da
Floresta Atlântica, fato que não ocorre no Litoral.
O solo é argiloso, pobre em quartzo, rico em ferro e manganês, de cor
vermelho-escura, de pequena a média profundidade, com drenagem rápida,
sendo, geralmente, muito suscetível à erosão.
34
ÁREA 2 – TURVO
35
Ecossistemas e espécies representativas
Segundo Teixeira (1986), a formação dominante é a Floresta Estacional
Decídua que ocorria de forma mais ou menos contínua na região norte do Estado.
Nesta formação, mais da metade das árvores perdem as folhas no inverno. A
composição florística é proveniente de duas formações distintas: porção orientalmeridional da Floresta Amazônica (Bacia do rio Paraguai) e porção oriental da
Mata Atlântica (Bacia do rio Paraná).
Além da Floresta, podem ocorrer outras formações vegetais campestres ou
arbustivo-arbóreas em áreas onde há afloramentos de rochas basálticas ou em
solos muito rasos. Na margem rochosa do rio Uruguai, ocorre um tipo de lajedo
(afloramento basáltico à margem do rio Uruguai), com vegetação herbácea e
arbustiva reófita (vegetação de margem de rios rochosos e com corredeiras,
sujeita a inundações periódicas).
Pouco restou da Floresta Estacional Decídua do Alto Uruguai devido à
expansão da fronteira agrícola, que ocorreu há cerca de 30 a 40 anos. As
formações florestais atuais, fora do Parque Estadual do Turvo, apresentam-se
muito fragmentadas, estando a vegetação secundária em estádios médios ou
iniciais. Estes últimos são constituídos, predominantemente, por timbó (Ateleia
glazioviana), formando os timbozais, típicos de áreas agrícolas abandonadas da
região. As áreas abandonadas da zona rural estão presentes em relevo mais
inclinado, dando origem a vassourais, capoeiras ou a florestas secundárias.
A diversidade de vegetação é ainda pouco conhecida, porém, não
apresenta características homogêneas, como atestam Brack et. al. (1985), em
trabalho de levantamento florístico realizado no Parque Estadual do Turvo. Nesse
trabalho, foram encontradas cinco diferentes formações, com 772 espécies de
plantas nativas vasculares. Este número é representativo de áreas com grande
biodiversidade. Segundo Dias et al. (1992), a densidade da floresta, no que se
refere a árvores de grande porte, não é elevada, tendo sido encontradas uma
média de 546,5 árvores/ha e um número de 88 espécies/ha. Além da Floresta,
ocorrem outras formações vegetais como: campestres, vegetação de lajedo,
banhados e vegetação de jabuticabais.
Chama a atenção a presença dos campestres encravados na floresta,
tendo ocorrência determinada pelo afloramento de rochas, e sendo recobertos por
liquens, musgos e ervas, entre estas Cactáceas, Bromeliáceas, Iridáceas, e
samambaias. Na periferia destes campestres, ocorrem matinhas de neossolos
litólicos, com altura entre três e cinco metros. Entre as espécies que se destacam
pela ocorrência restrita a estas matinhas, podem ser citadas a tuvarana (Cordyline
dracaenoides), o cactos-tuna (Cereus sp.), a canela-de-veado (Helietta apiculata)
e a banana-do-mato (Bromelia antiacantha).
A formação rochosa às margens do Rio Uruguai, também chamada de
“vegetação de lajedo”, apresenta espécies restritas, adaptadas a condições
extremas como inundações, em épocas de cheia, ou exposição à intensa
insolação, em períodos de nível mais baixo do rio, principalmente durante o verão.
36
5.2.3 Unidades de Conservação
O Parque Estadual do Turvo, com 17.491,40 ha, localizado no município de
Derrubadas, é a única Unidade de Conservação da Área 2, representando cerca
de 16 % da superfície total da mesma.
5.2.4 Principais atividades econômicas
No município de Derrubadas, onde está a sede do Parque Estadual do Turvo,
a principal atividade é a cultura da soja, possuindo uma bacia leiteira e uma
fábrica de queijo. Existe uma produção de suínos, que ocorre através do sistema
integrado com as empresas Sadia, de Santa Catarina, e Cotrijuí, do Rio Grande
do Sul. Apesar de a região caracterizar-se como de minifúndio, a cultura da soja,
exigente em tecnologia, ocupa uma área bem considerável no município.
A estrutura agrária da Área 2 é baseada predominantemente na pequena e
média propriedades, que apresentam como produção agrícola principal: o trigo, a
soja e o milho, com perfil agropecuário fortalecido também na suinocultura e
bovinocultura de leite, em pequenas áreas. Na década de 70 a Região do Alto
Uruguai transformou-se em Região Celeiro do Estado e, nas últimas décadas,
expandiram-se mais rapidamente suas fronteiras agrícolas, principalmente com
monoculturas, nas partes mais planas do Planalto. No que se refere à paisagem
das áreas rurais, a maior parte da extensão da Área sofreu profundas alterações
antrópicas devido à agricultura atual, em maior escala do que a agricultura
tradicional, familiar, que predominava até a metade do século XX. Nas últimas
décadas de 60 e 70, a expansão da fronteira agrícola, promovida pela chamada
Revolução Verde, provocou a derrubada de amplas extensões da Floresta do Alto
Uruguai. A maior parte da Floresta do Alto Uruguai sucumbiu para dar lugar
principalmente a áreas com culturas de trigo e soja.
As policulturas e a presença de maior número de remanescentes florestais,
mesmo que rarefeitos, concentram-se em zonas de relevo mais inclinado.
5.2.5 Estado de conservação da biodiversidade
O Parque Estadual do Turvo é a maior área de UC totalmente desapropriada e
com fauna representativa das florestas originais da região, com influência do
corredor Missioneiro da bacia do Paraná, e alguma influência amazônica.
Uma espécie endêmica importante no Parque do Turvo é o caraguatá-daspedras (Dickia distachya), uma Bromeliácea que faz parte da lista de espécies
ameaçadas do IBAMA (1992) e que já foi abundante no parque. Esta espécie
estaria desaparecendo do lajedo do Salto do Yucumã, segundo relatos dos
professores Bruno Irgang (UFRGS) e Ademir Reis (UFSC), provavelmente, em
função da mudança da vazão do rio pelas hidrelétricas de Itá e Machadinho.
A possibilidade da construção da hidrelétrica do Roncador anunciada há
aproximadamente duas décadas, a cerca de 80 km a jusante do parque, é o risco
potencial mais importante para a Área 2 pois poderia atingir uma área de 20% ou
37
mais do parque do Turvo, fazendo desaparecer a vegetação de lajedo e
inviabilizando a sobrevivência de espécies de mamíferos que somente ali ocorrem
e dependem do corredor Missioneiro dos rios Paraná e Uruguai. No caso de ser
construída a hidrelétrica do Roncador, a jusante do Parque, ocorrerá uma barreira
ecológica entre o RS e SC, e entre o RS e a Argentina, impedindo o fluxo gênico
da fauna entre a UC e a rica região Missioneira, onde as florestas são mais
extensas e ocorre a presença do corredor do rio Paraná. São dezenas de
hidrelétricas previstas, sendo, pelo menos, quatro já construídas a leste da Área 2
e que já alteraram a vazão do rio, tendo como conseqüência riscos à vegetação
reófita do lajedo do Salto do Yucumã.
Quanto à flora ameaçada conforme a Lista da IUCN, ocorrem seis espécies na
Área 2, situando-se na média das demais áreas. Entretanto, os dados da IUCN
somente levam em conta as espécies arbóreas, o que representaria, no máximo,
cerca de 20% do total da flora local. Várias usinas hidrelétricas estão sendo
construídas ou planejadas para a bacia do rio Uruguai. O uso dos recursos
hídricos para a geração de energia poderá trazer conseqüências ambientais
importantes, mudando também o perfil econômico de alguns municípios.
O Parque Estadual do Turvo possui uma das únicas áreas de florestas
contínuas do Alto Uruguai. Esta área representa hoje um dos últimos refúgios, no
Estado, para espécies de grandes mamíferos como onças-pintadas (Panthera
onça) e antas (Tapirus terrestris). Em levantamento realizado por técnicos da
Secretaria da Agricultura do Estado, desde 1977, foi encontrado no Parque um
total de 48 espécies de mamíferos, muitas destas ameaçadas de extinção. A área
do parque é igualmente importante para a preservação de muitas espécies de
aves, sendo algumas raras e em via de extinção, como jacutinga (Pipile
jacutinga), guaxe ou gralha-argentina (Cacicus haemorrhous); uru (Odontophorus
capueira), pica-pau-rei (Phloeoceastes robustus) e o araçari- banana (Baillonicus
bailloni). Com base na Lista de espécies ameaçadas da IUCN, ocorrem 17
espécies animais nesta condição.
Em 1974, quando foi criada a Reserva Florestal Estadual do Turvo, a região
do Alto Uruguai era muito pouco habitada, estando ainda recoberta por grandes
extensões da floresta das bacias dos Rios Uruguai e Paraná. O abandono da
agricultura em áreas de fundo de vale de rios e arroios proporcionou um processo
de sucessão ecológica, sendo comuns capoeiras, capoeirões e florestas
secundárias. A evolução da ocupação humana na região partiu do extrativismo da
madeira, evoluindo para a agricultura mecanizada, na rotação trigo e soja. Para
tanto a floresta foi sendo explorada e devastada. A região tem a presença da
erva-mate (Ilex paraguariensis), de maneira esparsa na paisagem, sendo uma
das principais espécies de interesse econômico e que é submetida a extrativismo,
entretanto, sem incremento de plantios. As manchas de florestas mais
significativas, fora do parque, estão na Reserva Indígena de Guarita e em áreas
de vales encaixados dos rios e arroios.
5.2.6 Atrativos naturais e potencialidades
O Salto do Yucumã, situado no Parque Estadual do Turvo, é o principal
atrativo da Área. Este local, que fica na fronteira entre Brasil e Argentina,
38
constitui-se em local de rara beleza cênica, onde o rio Uruguai descarrega todo o
volume de suas águas em uma fenda longitudinal com aproximadamente 1800
metros de extensão, com quedas de 12 a 15m de altura. É considerada uma das
Sete Maravilhas do Estado pela Secretaria Estadual de Turismo. Outros atrativos
importantes são as margens do rio Uruguai e a paisagem da exuberante floresta
do Parque do Turvo. Dentro do Parque ocorre uma cascata de pequeno porte
denominada Saltinho, próximo à desembocadura do rio Turvo no rio Uruguai.
Quanto a outros atrativos, pouco restou devido à intensa agricultura fora do
parque.
5.2.7 Projetos existentes e informações adicionais
O RS RURAL desenvolveu ações importantes que tiveram, secundariamente,
reflexos positivos sobre a biodiversidade na Área 2, com maior ênfase na
recuperação ambiental de propriedades da bacia do rio Parizinho, nos municípios
de Tenente Portela e Derrubadas. Neste sentido seria importante a continuidade
do RS RURAL como referência para implantar ações semelhantes em outras
propriedades rurais, principalmente com relação à restauração da mata ciliar e à
conservação de áreas naturais em propriedades (APP e Reserva Legal).
Para enfrentar as deficiências do Parque Estadual do Turvo em recursos
humanos, instalações e sinalização, houve uma tentativa, recentemente, por parte
do DEFAP/SEMA, através de um “Plano de Ação Emergencial para a Visitação no
Parque Florestal Estadual do Turvo". O objetivo básico é transformá-lo em
instrumento ativo para o desenvolvimento da região, com superação de sua
situação de precariedade das condições ambientais e de infra-estrutura. O plano
foi apresentado para a comunidade em 26 de abril do corrente ano, e poderá ser
posto em prática através do convênio entre a Secretaria da Agricultura e
Abastecimento do RGS e a prefeitura de Derrubadas.
É importante que seja reavaliado o projeto da futura hidrelétrica de Roncador,
pois a mesma poderá comprometer a integridade da biota do Parque Estadual do
Turvo e extinguir, para sempre, a presença de onça, anta e a bromélia-das pedras
(Dyckia sp.).
Foto L.Chomenko FZB
L.Chomenko FZB
Lavoura de soja no limite do Parque
Salto do Yucumã e Floresta do Alto Uruguai
39
5.3
ÁREA 3 - QUARTA COLÔNIA
5.3.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos
A Área 3 possui 4.850,20 km², englobando os municípios de Agudo, Dona
Francisca, Faxinal do Soturno, Itaara, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande,
Restinga Seca, Santa Maria, São João do Polesine e Silveira Martins. Os
municípios com maior superfície são Santa Maria (1.779,60 km2), Restinga Seca
(961,80 km2) e Agudo (536,10 km2).
Tabela 3. Dados socioeconômicos - Área 3
Nº
Municípios
COREDE
Pop. Urbana
(2004)
Pop. Rural (2004)
Pop. Total
(2004)
Área (km2)
(2003)
Dens.
Taxa
Expec. ao
Dem.
Taxa Urb
analf. %
nascer
(hab/km2) % (2004)
(2000)
(2000)
(2004)
PIBpm (2002) R$
PIBpercapita
(2002)
R$
IDESE
(2001)
0,645
1
Agudo
04-Central
6.588
11.426
18.014
536,10
33,6
36,6
8,46
73,24
172.392.746
9.758
2
Dona Francisca
04-Central
2.568
1.449
4.017
114,30
35,1
63,9
11,16
69,00
29.726.235
7.445
0,648
3
Faxinal do Soturno
04-Central
4.343
2.417
6.760
169,90
39,8
64,2
7,23
71,40
49.361.006
7.150
0,693
Itaara
04-Central
4.151
1.314
5.465
171,10
31,9
5
Ivorá
04-Central
737
1.577
2.314
122,90
18,8
31,8
6,30
72,75
22.240.161
8.986
0,638
6
4
Nova Palma
04-Central
2.979
3.391
6.370
313,50
20,3
46,8
76,0
5,86
9,81
73,16
59.619.750
9.389
0,696
7
Pinhal Grande
04-Central
1.742
3.095
4.837
477,10
10,1
36,0
9,37
73,16
91.532.322
18.695
0,664
8
Restinga Seca
09-Jacuí-Centro
9.338
7.786
17.124
961,80
17,8
54,5
10,39
69,00
176.235.777
10.533
0,681
0,618
Santa Maria
04-Central
242.070
11.263
253.333
1.779,60
142,4
95,6
São João do Polesine 04-Central
1.209
1.595
2.804
85,60
32,8
43,1
7,17
71,40
20.065.635
7.100
0,669
11
Silveira Martins
1.122
1.364
2.486
118,30
21,0
45,1
8,10
73,11
17.680.233
6.733
0,650
323.524
4.850,20
66,70
37,30
6,65
72,05
104.451.257.266
Municípios da Área
276.847
46.677
8.914.785
1.716.194
10.630.979 281.748,50
83,30
1.418.296.595
4.815
9
Estado do Rio Grande do Sul
FONTE: FEE
74,01
23.243.795
10
04-Central
4,96
75,68
5.586 0,781
9.958
0,751
5.3.2 Características gerais do meio natural
Geomorfologia e fatores físicos associados
A Quarta Colônia Italiana, localizada no centro do Estado do Rio Grande do
Sul, faz parte da junção de três regiões geomorfológicas: Depressão Periférica
(denominada como Depressão Central), Serra Geral e Borda Meridional do
Planalto das Araucárias.
As altitudes variam entre 50 e 450 m. A Área, na realidade, apresenta
relevo muito variável correspondente à interface entre a Serra e a Depressão. No
primeiro caso, o relevo é fortemente ondulado e montanhoso, profundamente
desgastado pela erosão. No segundo, corresponde às planícies do rio Jacuí onde
as declividades são baixas ou planas com depósitos recentes, passando pelas
depressões de complexa formação até os patamares da bacia do rio Paraná onde
os fortes relevos são esculpidos, predominantemente, sobre rochas efusivas,
circundando a porção sul do Planalto das Araucárias.
Ecossistemas e espécies representativas
Os ecossistemas predominantes são os campos, na região do Planalto das
Araucárias, a Floresta Estacional Decídua, originalmente cobrindo a encosta da
Serra Geral e parte da Depressão Central, e a Floresta Aluvial, principalmente na
40
zona de contato campo/floresta na várzea do Vacacaí-Vacacaí-Mirim, no
município de Restinga Seca, na Depressão Central.
Segundo Rambo (1956), a floresta da Serra Geral começa a oeste do Ibicuí
e estende-se até o norte de Santa Maria, revestindo os declives intermediários da
serra, limitando-se ao sul pelas pastagens de campanha e ao norte pelos campos
de planalto, nos quais penetra ao longo dos rios Toropi e Jaguari. Lindman (1906)
realiza uma descrição muito rica da vegetação de áreas ocupadas atualmente
pelo município de Santa Maria.
A região apresenta composição florística semelhante à floresta do Alto
Uruguai, com a ausência de algumas espécies daquela formação, como no caso
da canafístula (Peltophorum dubium) e do guatambu (Balfourodendron
riedelianum). Chama a atenção a presença de muitas espécies de folhas
caducas, as quais possuem interesse econômico como madeira, destacando-se a
grápia (Apuleia leiocarpa), o angico (Parapiptadenia rígida), o cedro (Cedrela
fissilis), a caroba (Jacaranda micrantha) e a corticeira-da-serra (Erythrina falcata).
Em Santa Maria e Santa Cruz do Sul, os profundos recortes dos rios Jacuí
e Pardo ocasionam uma distensão do talude, resultando em modificações da
zona florestada. O processo de colonização causou grandes alterações na
paisagem, por meio de lavouras na encosta da serra. No último século, as
modificações causaram não somente a diminuição drástica da vegetação florestal
e da biodiversidade desta porção da Serra Geral, bem como trouxeram a
escassez de recursos madeiráveis na região. A atividade econômica mais
desenvolvida, que corresponde à fumicultura, provocou a busca por lenha de
árvores nativas, sendo que, até a última década de 70, não havia restrição a esta
prática. Na parte da Depressão Central, a mata nativa e o desenvolvimento
agrícola suprimiram grandes áreas outrora vegetadas tanto nas encostas como
nas planícies da bacia do rio Jacuí.
Um importante aporte para o conhecimento da flora, da fauna e da
cobertura vegetal da Área 3 foi realizado por Itaqui (2002). Na referida publicação,
segundo dados de mapeamento realizado pelo Departamento de Engenharia
Rural da UFSM para a região da Quarta Colônia, a cobertura florestal média era
de 21,77% da área total de oito principais municípios, destacando-se Nova Palma,
com 41,43%, seguindo-se Faxinal do Soturno, com 32,37% e Agudo, com 29,64%
de florestas.
41
ÁREA 3 – QUARTA COLÔNIA
42
5.3.3 Unidades de Conservação
A área não possui Unidades de Conservação reconhecidas pelo SEUC, com
exceção da Reserva Biológica do Ibicuí-Mirim, pertencente à CORSAN –
Companhia Riograndense de Saneamento.
5.3.4 Principais atividades econômicas
A região apresenta aspectos econômicos diferenciados conforme as
condições de relevo. No caso da Depressão Central, a atividade agrícola está
muito ligada à fumicultura, na porção central e leste desta área, e à orizicultura,
na porção oeste.
Na parte das encostas, as pequenas propriedades imprimem um mosaico de
paisagem formado por um conjunto variável de atividades agropecuárias.
A cultura do fumo, há décadas, comprometeu a vegetação florestal, tanto pela
ocupação de ambientes originalmente florestados como pela retirada de lenha.
Os problemas ambientais são, principalmente, relacionados aos insumos, ou
seja, a grande carga de agrotóxicos nas lavouras.
5.3.5 Estado de conservação da biodiversidade
A chamada Quarta Colônia Italiana foi definida pelo Comitê Estadual da
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica como uma de suas três áreas piloto.
A área não apresenta Unidades de Conservação, apesar de possuir áreas
privilegiadas em termos de conservação de florestas.
Conforme mapa da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Rio Grande do
Sul (Anexo 7), a Área 3 corresponde ao limite oeste da distribuição da Zona
Núcleo da Mata Atlântica no RS.
As características desta área, que corresponde ao encontro de duas principais
formações geomorfológicas, dão condições para uma diversidade de paisagens,
que têm aspectos ainda pouco conhecidos no que se refere à biodiversidade.
Atualmente, a porção da Serra Geral destas áreas é uma das menos afetadas
por atividades agrícolas. A impossibilidade de utilização de uma mecanização
mais intensa, associada ao processo de êxodo rural, propiciou, pelo menos em
parte, a recomposição da vegetação natural. Estas áreas sucessionais, ou em
estágio avançado de regeneração, recobrem grandes extensões e possibilitaram
também uma recomposição de parte da fauna original, no que se refere a
organismos menos exigentes. Tal estado de conservação conduziu parte da
região como Zona Núcleo de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
43
No que toca às espécies da fauna ameaçadas, seguindo-se a Lista da IUCN,
ocorrem onze espécies animais, sendo seis mamíferos e cinco aves.
Quanto à Lista da flora ameaçada da IUCN, na Área 3, ocorrem somente cinco
espécies. A região como um todo não teria características que favorecessem
endemismos como as áreas 1 e 5, entretanto cabe destacar a recente descoberta
de espécie nova de bromeliácea rupícola, Dyckia agudensis, endêmica do morro
Agudo, no município de Agudo. Porém as características desta região, com
predomínio de aspectos da Floresta Estacional Semidecídua, devem ser mais
profundamente analisadas.
No que se refere à presença de Dyckia agudensis no morro Agudo, este
aspecto é um dos principais argumentos para sua proposição por parte de
participantes do Seminário para avaliar novas áreas para UCs, realizado pelo
DEFAP em outubro de 2004, para a criação de uma área de conservação que
contemplasse esse morro.
A paisagem atual na Serra Geral é formada por mosaico em que a Floresta
Estacional apresenta-se em vários estádios sucessionais, junto a capoeiras e
lavouras, no conjunto em melhores condições de conservação do que as áreas da
Depressão Periférica. As florestas permaneceram mais preservadas nas áreas
com declividade acentuada. Por outro lado, existem significativas áreas em
recuperação devido ao abandono do cultivo em encostas menos declivosas.
Comparativamente com as demais áreas do Estado, verifica-se que na Área 3, a
Floresta Estacional foi mais destruída, apesar de ter cobertura considerável,
restando florestas secundárias, que não estão contempladas em Unidades de
Conservação.
5.3.6 Atrativos naturais e potencialidades
A Área possui cerca de três dezenas de atrativos naturais, principalmente
cascatas e morros, com destaque para o município de Agudo, onde foram citados
sete atrativos pela Secretaria Estadual de Turismo. Destaca-se que a criação ou o
incremento de trilhas de interpretação ecológica em meio a roteiros que
contemplem riquezas do meio natural e atrativos da biodiversidade é uma
importante potencialidade regional.
Outro especial atrativo é a grande cobertura florestal, principalmente nos
municípios da encosta da Serra. As espécies frutíferas nativas têm grande
potencial na região, em sistemas agroflorestais.
Cabe salientar que, atualmente, uma das áreas menos afetadas por atividades
agrícolas corresponde à encosta sul da Serra Geral, no centro do Estado.
A área da Quarta Colônia apresenta os traços marcantes da imigração italiana,
com elementos arquitetônicos típicos junto aos vales e encostas cobertas por
florestas. Um outro elemento importante, em termos turísticos, é a presença de
sítios paleontológicos, que desempenham papel destacado, juntamente com os
aspectos culturais assinalados, potencializando ainda mais o turismo.
44
5.3.7 Projetos existentes e informações adicionais
Entre os itens a serem avaliados pelo Projeto Biodiversidade está a
possibilidade de implantação do Parque Estadual da Quarta Colônia. Faz-se
necessária também, a identificação de banhados e outras áreas úmidas de
interesse ambiental, bem como sua valoração ambiental, das nascentes das
bacias dos rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim.
É importante o Zoneamento Ecológico-Econômico que está sendo executado
pela FEPAM, para que o Projeto Biodiversidade possa incrementar as
potencialidades identificadas para a região, como por exemplo, a criação de um
corredor ecológico da Floresta Estacional.
As lideranças dos municípios da Área 3 apresentam-se relativamente bem
organizadas no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia.
Somente os municípios de Santa Maria e Itaara não fazem parte do consórcio.
Prefeituras, sindicatos rurais, FEPAGRO e UFSM, entre outros, possuem um
conjunto de atividades iniciais desenvolvidas cujo resgate seria importante para a
sustentabilidade rural. Neste sentido, a EMATER, por meio do RS-Rural,
desenvolveu, até recentemente, uma série de ações com destaque aos
municípios de Agudo e Faxinal do Soturno.
Foto L.Chomenko FZB
Lavouras de arroz nas áreas baixas
L.Chomenko FZB
Áreas com regeneração florestal nas encostas
45
5.4
ÁREA 4 - CAMPOS DA CAMPANHA
5.4.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos
Esta é a maior das áreas, com 37.746,40 km², sendo formada pelos
municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Itaquí, Maçambará, Quaraí, Rosário do
Sul, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana. Alegrete é o maior
município em extensão, com 7.804 km2, seguido por Santana do Livramento, com
6.950 km2 e Uruguaiana, com 5.716 km2. Este último é o maior em população,
com 132.068 habitantes (FEE, 2004).
Tabela 4. Dados socioeconômicos - Área 4
Nº
Municípios
COREDE
Pop. Urbana
(2004)
Pop. Rural
(2004)
Pop. Total
(2004)
Área (km2)
(2003)
Dens.
Taxa
Expec. ao
Dem.
Taxa Urb
analf. %
nascer
(hab/km2) % (2004)
(2000)
(2000)
(2004)
PIBpm (2002) R$
PIBpercapita
(2002)
R$
IDESE
(2001)
1
Alegrete
07-Fronteira Oeste
76.245
7.802
84.047
7.804,00
10,8
90,7
8,32
70,22
576.761.530
6.710
0,732
2
Barra do Quaraí
07-Fronteira Oeste
3.431
1.014
4.445
1.056,10
4,2
77,2
9,22
72,08
82.705.278
20.381
0,707
3
Itaqui
07-Fronteira Oeste
36.179
4.271
40.450
3.404,00
11,9
89,4
8,61
76,34
482.964.565
11.791
0,762
4
Maçambará
07-Fronteira Oeste
1.439
4.041
5.480
1.682,80
3,3
26,3
12,31
67,96
96.760.260
18.590
0,693
5
Quaraí
07-Fronteira Oeste
23.134
1.693
24.827
3.147,60
7,9
93,2
7,93
72,48
156.640.792
6.380
0,745
6
Rosário do Sul
07-Fronteira Oeste
36.819
4.059
40.878
4.369,70
9,4
90,1
9,93
70,49
251.230.570
6.094
0,705
7
Santana do Livramento 07-Fronteira Oeste
90.319
5.683
96.002
6.950,40
13,8
94,1
5,99
72,17
468.487.832
4.990
0,750
8
São Borja
07-Fronteira Oeste
58.162
6.411
64.573
3.616,00
17,9
90,1
9,04
72,35
496.251.167
7.519
0,739
9
Uruguaiana
07-Fronteira Oeste
124.724
7.344
132.068
5.715,80
23,1
94,4
6,06
70,22
823.089.812
6.303
0,741
492.770
37.746,40
13,05
37,30
83,30
6,65
72,05
Municípios da Área
Estado do Rio Grande do Sul
FONTE: FEE
450.452
42.318
8.914.785
1.716.194
10.630.979 281.748,50
104.451.257.266
9.958 0,751
5.4.2 Características gerais do meio natural
Geomorfologia e fatores físicos associados
A Área 4 corresponde à Campanha ou Planalto da Campanha (IBGE, 1986).
A região geomorfológica do Planalto da Campanha, a maior extensão de campos
do Rio Grande do Sul, é a porção mais avançada para oeste e para o sul do
domínio morfoestrutural das bacias e coberturas sedimentares. A altitude varia
entre 70 e 150 m. O relevo varia de plano a suavemente ondulado.
Ocorrem solos de origem do arenito Botucatu, principalmente a oeste de
Quaraí e a sul e sudeste de Alegrete, onde se constata o fenômeno da
arenização. Os solos são, em geral, de baixa fertilidade natural, estando muito
suscetíveis à erosão.
46
ÁREA 4 – CAMPOS DA CAMPANHA
47
Ecossistemas e espécies representativas
Os tipos de vegetação original estão divididos em estepe, savana estépica,
savana, formações pioneiras e áreas com floresta aluvial (Teixeira et al., 1986).
Fitogeograficamente trata-se do extremo norte da Província Pampeana,
quase no limite com o sul da Província Paranaense (Cabrera & Willink, 1980). No
Brasil, este bioma é o menos representado em área coberta por Unidades de
Conservação.
O Pampa, em todas as suas formas, inicia-se na Argentina (Patagônia,
Região Pampeana, Córdoba, Entre-Rios, Santa Fé, Corrientes e Misiones),
estando presente em todo o território do Uruguai e no Brasil, nas regiões da
Campanha, Serra do Sudeste, Depressão Central, Missões, Litoral Sul e Baixo
Vale do Rio Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul.
Predominam comunidades vegetais compostas, em sua grande maioria,
por espécies de Gramíneas de valor forrageiro, Leguminosas úteis ao pastoreio e
também outras plantas herbáceas. Boldrini (1997) estima a existência de cerca de
400 espécies de Gramíneas e pelo menos umas 150 de Leguminosas de campo
no RS. Mohrdieck (1980) classificou as formações campestres do Rio Grande do
Sul em cinco tipos, de acordo com as regiões fisiográficas: Campos de Cima da
Serra, Planalto Médio, Depressão Central, Campanha, Encosta do Sudeste e
Litoral Sul.
A vegetação campestre domina a paisagem, apresentando uma aparente
uniformidade, ocorrendo principalmente nas porções planas. Nos topos mais
planos, ocorre um tapete herbáceo baixo de 0,50 m a 1 m de altura, ralo e
relativamente pobre em espécies, tornando-se mais denso e rico nas encostas,
predominando Gramíneas, Compostas e Leguminosas. Os gêneros mais comuns
são Stipa, Piptochaetium, Aristida, Mélica e Briza. Ocorrem Cactáceas e
Bromeliáceas endêmicas da região.
Uma das espécies nativas mais importantes, formando manchas
entouceiradas, de até 1,3 m de altura, é o capim-santa-fé (Panicum prionitis),
espécie típica da região e que tem valor econômico para confecção de coberturas
de prédios rústicos.
Nos campos arenosos de Alegrete, Manoel Viana e São Francisco de Assis
ocorrem manchas de butiazais formados por Butia yatay e B. paraguayensis,
sendo que a primeira espécie, mais comum na Argentina e no Paraguai, tem na
Campanha seu limite fitogeográfico oriental da América do Sul (Marchiori et al.,
1995).
Cabe ressaltar, também, a presença de uma vegetação de savana, com
campos ocupados esparsamente por árvores, predominantemente, Leguminosas,
na chamada formação vegetal “parque do espinilho”. Além da árvore conhecida
como espinilho (Acácia caven), verifica-se a presença de outras espécies típicas e
exclusivas da formação, como o algarrobo (Prosopis nigra), o quebracho-branco
(Aspidosperma quebracho-blanco) e a canela-da-campanha (Nectandra
falciforme). Encontra-se também a mata aluvial, ou em galeria, com espécies
arbóreas típicas da região Pampeano-Chaquenha.
48
Entre os animais típicos, destacam-se a coruja-do-campo, o pássaro-lenheiro,
a ema, o preá, o graxaim, o zorro, o furão, o tatu, o lagarto salamanca, entre
outros.
5.4.3 Unidades de Conservação
Ocorrem cinco unidades de conservação, sendo quatro de proteção integral
(6.505,42 ha), com 0,17% da área, e uma de uso sustentável (APA) (318.000 ha),
com 8,42 % da Área 4.
Quadro 3 – Unidades de Conservação na Área 4
MUNICÍPIOS
UNIDADE DE CONSERVAÇÂO
Reserva Biológica Estadual de Ibirapuitã
Alegrete
APA Federal de Ibirapuitã
Alegrete, Quaraí, Rosário do Sul,
Santana do Livramento
Parque Estadual do Espinilho
Barra do Quaraí
Reserva Biológica Estadual do São Donato Maçambará
RPPN Estância Santa Isabel do Butuí
São Borja
ÁREA (ha)
351,42
318.000,00
1.617,00
4.392,00
145,00
5.4.4 Principais atividades econômicas
A pecuária extensiva tem sido, por mais de duzentos anos, a forma tradicional
de aproveitamento econômico destes campos, indicando uma maior
sustentabilidade ambiental da atividade em comparação a outras ligadas à
agricultura convencional.
Um dos principais problemas é o uso intensivo dos campos com
sobrepastoreio, com degradação das pastagens nativas, degradação dos solos
pela agricultura, modificando, consideravelmente, os limites desta formação, além
da própria composição florística. Houve uma substituição acentuada de espécies
entouceiradas altas por outras prostradas (Boldrini, 1997).
Cabe relatar também que, segundo dados do Censo Agropecuário 1995-96
(IBGE, 2000), 1.377.022 pessoas estão ocupadas na atividade agropecuária no
RS, o que corresponde a 14,29% da população estadual. Isto significa um
percentual elevado de pessoas diretamente dependentes desse ecossistema,
quando comparada à tendência mundial, onde países desenvolvidos apresentam
menos de 10% da população ocupada no setor agropecuário. Observe-se que
toda a indústria emprega somente 550 mil pessoas no RS, evidenciando a grande
importância da atividade agropecuária.
49
5.4.5 Estado de conservação da biodiversidade
Esta é uma das áreas consideradas como de extrema prioridade para
conservação, pelo MMA.
A região, como um todo, constitui-se em um mosaico complexo de distintas
formações fitoecológicas que têm por base uma constituição geológica e
pedológica frágil e que, por outro lado, são redutos de ocorrência de fauna e flora
ameaçadas ou raras, de grande importância para a biodiversidade mundial.
O pampa é um dos grandes biomas do planeta e, em sua forma atual, é uma
das raras paisagens em que a atividade econômica, a pecuária, encontra-se com
menor impacto ambiental do que outros ecossistemas. O grande risco sobre o
ambiente decorre de visível expansão da fronteira agrícola, principalmente no que
se refere à cultura de soja.
No que se refere à fauna, os campos pampeanos apresentam uma
biodiversidade significativa e particular, apesar da pressão de uso. As condições
climáticas e a composição florística da Campanha Gaúcha conferem um papel
importante na biodiversidade nacional, pois possuem fauna e flora particulares.
Por localizar-se em uma área de transição de grandes zonas macro-climáticas,
várias são as espécies de aves que se utilizam dessa região para se alimentar e
reproduzir nos diversos períodos do ano. A região da Campanha ainda se destaca
como corredor para espécies como Netta peposaca, que migra para países como
Uruguai, Paraguai e Argentina.
Conforme a Lista da IUCN, existem 11 espécies da fauna ameaçadas de
extinção, sendo 3 espécies de mamíferos e 8 de aves.
Os campos naturais do Rio Grande do Sul, em 1995, ocupavam 10.523.556 ha
da área do Estado (IBGE, 2000), correspondendo a 37,31% da sua superfície. A
presença de campos naturais é fundamental na criação do gado ovino, bovino e
eqüino, já que a área ocupada com pastagens cultivadas é bastante reduzida.
Estas mesmas pastagens naturais, em 1970, ocupavam 14.077.981 ha,
demonstrando uma redução de 25,25% da área com este tipo de vegetação no
período.
O Parque Estadual do Espinilho possui espécies endêmicas e vulneráveis,
restritas a essa formação. O parque contém habitats significativos para espécies
migratórias. A formação “parque do espinilho” é o único ambiente de ocorrência
de algarrobos (Prosopis nigra e P.affinis) no Rio Grande do Sul e no Brasil,
espécie ameaçada e de difícil regeneração. Também são encontradas espécies
de bromeliáceas epifíticas ameaçadas, endêmicas da região da savana,
conhecidas popularmente como cravo-do-mato (Tillandsia duratii e T. ixioides).
Outras formações de vegetais que se destacam na paisagem, somente na região,
são os butiazais, com a presença de butiá-da-fronteira (Butia yatay), uma espécie
rara e endêmica, sem regeneração pela falta de manejo adequado do campo.
Deve-se levar em conta também a presença de areais na região, denominados
erroneamente como “desertos”, estudados há pelo menos duas décadas pelo
Instituto de Geociências da UFRGS.
50
Na Área 4 ocorre o registro de somente uma espécie ameaçada da flora, pela
lista da IUCN, porém ultrapassa duas dezenas se tomarmos em conta a lista do
Decreto nº 42.099/02.
Alguns pesquisadores da UFRGS têm alertado para a fragilidade dos
ecossistemas de pastagens e os riscos de degradação.
O uso agrícola intensivo vem se expandindo intensamente, sendo planejadas e implantadas - dezenas de barragens de irrigação, incrementando conflitos pelo
uso de recursos naturais locais.
Merece ser destacado o fato de que a região da fronteira oeste do RS se
caracteriza por ser uma das principais áreas produtoras de arroz. Esta situação
tem conduzido a algumas condições que levam ao surgimento de novos impactos
destacando-se, neste caso, o uso de energia e água de forma inadequada, por
exemplo, em virtude da necessidade de conduzir água para áreas mais altas, e
não apenas nas várzeas. É comum o desperdício de água também a partir de
instalações de obras e/ou equipamentos inadequados. Constata-se a não
observância de regras de segurança em relação às APPs (telas de proteção nas
bombas, etc), levando à destruição da fauna aquática local que esteja na área de
influência direta das bombas, a qual é sugada, devido à pressão existente através
dos sistemas de irrigação.
Constata-se, também, que a região possui um modelo de uso dos espaços
bastante conflitante, considerando-se principalmente a estrutura fundiária. Na
região encontram-se algumas das maiores propriedades rurais do Estado, que
têm sua utilização de forma bastante conservadora, do ponto de vista
socioeconômico, com ocupação esparsa para pecuária, conduzindo desta forma a
conflitos pelo uso da terra.
5.4.6 Atrativos naturais e potencialidades
Salienta-se que esta região tem potencial de uso sustentável da
biodiversidade, e apresenta grande importância, embora tenha sido muito pouco
estudada do ponto de vista científico, destacando-se os endemismos e espécies
ameaçadas não incluídas nas listas da IUCN.
A região possui potenciais histórico-culturais, com atributos particulares, com
possibilidade de se integrarem a atividades de turismo rural, em áreas de
fazendas com prédios centenários que poderiam ser alvo dessas ações,
juntamente com a grande riqueza da paisagem natural.
Na região da APA/IBIRAPUITÃ, também há ocorrência de comunidades
tradicionais (aparentemente remanescentes de quilombos), as quais poderiam
constituir uma nova vertente de exploração socioeconômica, inserindo-se estas
comunidades em sistemas produtivos.
Existe, também, a possibilidade de se proceder ao resgate de algumas
culturas locais (sementes e criações de raças crioulas), ou ainda ao uso de
espécies nativas de flora e fauna, as quais já têm potenciais de uso econômico
51
identificados (inclusive em países vizinhos), tais como criações de emas,
capivaras, ratões do banhados, inúmeras espécies arbóreas, etc.
Em virtude do modelo de uso da terra (extensas áreas com pastoreio a campo,
etc), observa-se a potencialidade de trabalhar com produtos diferenciados em
mercados cada vez mais exigentes e que atuem em processo de
desenvolvimento sustentável (criações a campo, sem aditivos químicos, etc).
Entretanto, existem barreiras de cunho sócio-cultural a mudanças necessárias
para a conservação da biodiversidade que devem ser avaliadas com
profundidade.
5.4.7 Projetos existentes e informações adicionais
Um dos aspectos importantes é o incremento de projetos-piloto já existentes
de proteção dos campos nativos pela viabilização das atividades econômicas
como a pecuária, o turismo rural em áreas de “vegetação parque do espinilho” e
butiazais, bem como a criação de animais silvestres como a ema.
Quanto à expansão de florestamentos de eucaliptos e pinus, em vários locais
da região, existem alguns programas oficiais de incentivo a esta atividade na
metade sul do Estado. Este fenômeno também foi observado no outro lado da
fronteira, na Argentina. A atividade, embora ainda não em grande escala, deveria
receber uma maior avaliação, no que tange a um zoneamento prévio e aos
impactos possíveis a outros cultivos, à pecuária, aos recursos hídricos, além da
modificação de ecossistemas naturais locais. Muitas vezes o florestamento com
exóticas é dado como única solução para as áreas de arenização, podendo
constituir-se em mais um problema para a biodiversidade.
Destaca-se, na atualidade, a expansão experimental de cultivos de soja (GMGeneticamente Modificado) com plantio direto, e a ampla participação no “Projeto
10-RS”, do IRGA, o qual entre outros, utiliza o sistema Clearfield, que visa o
controle do arroz vermelho nas lavouras, a partir da utilização de sementes
resistentes a alguns tipos de herbicidas.
Foto L.Chomenko FZB
Campos de pecuária típicos da campanha
L.Chomenko FZB
Campos ralos e arenosos em Quaraí e Alegrete
52
5.5
ÁREA 5 – ESCUDO SUL-RIO-GRANDENSE
5.5.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos
A superfície total da Área 5 é de 12.733,90 km². Os municípios são Caçapava do
Sul, Encruzilhada do Sul, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Santana da Boa Vista. Os
maiores municípios, em extensão e população, são Encruzilhada do Sul e Caçapava do
Sul. O maior valor de IDESE (2001) foi atribuído a Caçapava do Sul e Lavras do Sul
(0,711), e o menor a Encruzilhada do Sul (0,634).
Tabela 5. Dados socioeconômicos - Área 5
Nº
Municípios
COREDE
Pop. Urbana
(2004)
Pop. Rural
(2004)
Pop. Total
(2004)
Área (km2)
(2003)
Dens.
Taxa
Expec. ao
Dem.
Taxa Urb
analf. %
nascer
(hab/km2) % (2004)
(2000)
(2000)
(2004)
PIBpm (2002) R$
PIBpercapita
IDESE
(2002)
(2001)
R$
1
Caçapava do Sul
03-Campanha
20.750
13.664
34.414
3.047,10
11,3
60,3
12,12
70,72
205.004.810
5.916
0,711
2
Encruzilhada do Sul
23-Vale do Rio Pardo
16.910
8.580
25.490
3.438,50
7,4
66,3
14,71
70,22
133.305.377
5.482
0,634
3
Lavras do Sul
03-Campanha
5.191
2.931
8.122
2.599,80
3,1
63,9
12,16
70,68
76.340.235
9.661
0,711
4
Pinheiro Machado
20-SUL
10.028
3.634
13.662
2.227,90
6,1
73,4
13,80
68,03
123.795.788
8.812
0,661
5
Santana da Boa Vista
20-Sul
4.287
4.483
8.770
1.420,60
6,2
48,9
17,53
67,66
44.781.135
5.158
0,638
90.458
12.733,90
7,10
37,30
83,30
6,65
72,05
Municípios da Área
Estado do Rio Grande do Sul
FONTE: FEE
57.166
33.292
8.914.785
1.716.194
10.630.979 281.748,50
104.451.257.266
9.958 0,751
5.5.2 Características gerais do meio natural
Geomorfologia e fatores físicos associados
A Serra do Sudeste ou Escudo Cristalino Sul-rio-grandense é também chamada
como Planalto Sul-rio-grandense (IBGE, 1986). As formações rochosas fazem parte da
Província da Mantiqueira, com rochas do Pré-Cambriânico, com Coberturas
Sedimentares Cenozóicas e Gondwânicas (Menegat et. al. 2000).
O relevo e a paisagem são muito variáveis, devido à heterogeneidade
geomorfológica. As altitudes variam entre 250 e 450 m. Os afloramentos rochosos são
uma constante, com destaque para algumas formações, denominadas Guaritas e
Pedra do Segredo, no município de Caçapava do Sul.
Ecossistemas e espécies representativas
Segundo Teixeira et. al. (1986), a vegetação pode ser caracterizada como
savana gramíneo-lenhosa. A particularidade da vegetação decorre principalmente de
aspectos edáficos, onde os afloramentos contemplam vegetação rupícola. Segundo
Larocca (2004), a vegetação da Serra do Sudeste e da Campanha, no oeste, compõe
as paisagens típicas do Pampa. O conjunto florístico é peculiar e apresenta influências
pampeana, chaquenha e andina, com muitos endemismos, principalmente com relação
às Cactáceas e Bromeliáceas rupícolas. As formações vegetais apresentam
escleromorfismo acentuado em decorrência de condições climáticas (inverno com
temperaturas muito baixas e verão seco) e edáficas.
ÁREA 5 – ESCUDO–SUL–RIO–GRANDENSE
54
Segundo Rambo (1956), na região da Serra do Sudeste ocorrem 11 tipos distintos de
formações vegetais, destacando-se campos finos, campos mistos, campos
pedregosos, campos rupestres, matas de encostas, capões, matinhas de aroeiras e
Mirtáceas, matas em galeria, vassourais, entre outros.
O mosaico de vegetação dá condições para a presença de uma fauna diversa.
Ainda são encontrados cervídeos, felinos silvestres, avifauna rica e insetos, com
destaque a meliponídeos, entre outros.
O desconhecimento sobre o meio biótico é grande, sendo uma das áreas mais ricas
em biodiversidade e menos conhecidas do Estado.
5.5.3 Unidades de Conservação
Ocorrem duas Unidades de Conservação. O Parque Estadual do Podocarpus,
criado em 1975 e localizado em Encruzilhada do Sul, ainda não foi implementado. As
duas Unidades de Conservação possuem 3.805 hectares, correspondendo a cerca de
0,3% da Área 5.
Quadro 4 – Unidades de Conservação na Área 5
MUNICÍPIOS
UNIDADE DE CONSERVAÇÂO
Parque Estadual do Podocarpus Encruzilhada do Sul
RPPN Fazenda das Palmas
Encruzilhada do Sul
Total
ÁREA (ha)
3.645,00
160,00
3.805,00
5.5.4 Principais atividades econômicas
É uma das áreas com menor densidade populacional. Existem atividades de
agropecuária em pequenas e médias propriedades. Esta área apresenta grandes
potenciais de conflitos de usos do solo (com elevado déficit hídrico em determinadas
épocas do ano, em função do uso intenso para agricultura irrigada), e ameaças
constantes decorrentes de novas atividades antrópicas.
Os municípios da Área 5 possuem IDESE (Índice de Desenvolvimento
Socioeconômico dos Municípios do RS/FEE) abaixo da média estadual, entretanto
trabalhos da EMATER e da EMBRAPA verificaram que as atividades econômicas
diversificadas e de pequena escala tais como a pecuária familiar, não caracterizam
baixa qualidade de vida.
Na Serra do Sudeste, a complexidade social e econômica deve ser melhor
estudada a fim de que a mudança de padrões de uso do solo, como por exemplo, a
introdução de plantios de soja, fumo e florestamento, não represente risco de
acentuada descaracterização sócio-cultural de populações tradicionais. Na região é
comum, ainda, o uso do traçado animal para o arado de áreas agrícolas, técnica de
grau elevado de sustentabilidade econômica e ecológica que está desaparecendo.
Quanto a atividades de grande escala pode-se citar a cultura de arroz, na porção
noroeste da Área, o fumo, na porção norte e leste, e o cultivo de florestamentos com
55
exóticas. Na porção sul, mais precisamente no município de Pinheiro Machado,
destacam-se, recentemente, grandes extensões de áreas com florestamento de
eucalipto.
Em reuniões preparatórias do Projeto foram citados, ainda, os assentamentos do
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária como um exemplo
negativo para a região no que se refere à falta de aptidão do perfil sócio-cultural do
assentado e da falta de critérios ambientais para a localização das famílias.
Em menor escala, foi citada a presença da espécie invasora capim-anoni, a
ocorrência de queimadas e a criação de caprinos sem cuidados em relação à
vegetação natural, considerando-se que a região do Escudo Sul-rio-grandense possui
endemismos vegetais importantes e uma riqueza significativa de formações vegetais,
conforme Rambo (1956).
5.5.5 Estado de conservação da biodiversidade
A Área 5 é considerada como de extrema prioridade para conservação pelo MMA,
destacando-se as áreas com afloramentos rochosos e presença de elevado número de
espécies endêmicas junto às rochas. Nesses conjuntos florísticos, os endemismos
representam muitas espécies ameaçadas (Decreto 42.099/02). Entre as espécies
vegetais endêmicas pode-se destacar a petúnia-vermelha (Petúnia exserta), muitas
cactáceas (Frailea gracilima, Parodia neohorstii, Opuntia viridirubra) e outras plantas
como rainha-do-abismo (Sinningia macrostachya), carandaí (Thritrinax brasiliensis),
(Crassula peduncularis) e o cravo-das-pedras (Tillandsia lorentzii).
Cabe destacar a presença de papagaio-charão (Amazona pretrei) nidificando na
Serra do Sudeste (Varty et al. 1994).
A região como um todo constitui um complexo mosaico de distintas formações que
são redutos para ocorrência de fauna e flora ameaçadas ou raras, de grande
importância para a biodiversidade. Com relação à flora ameaçada, a Lista da IUCN cita
2 espécies. Quanto à fauna, existem 8 espécies citadas, sendo 2 mamíferos e 6 aves.
A federação internacional de organizações não-governamentais BirdLife, atuando
fortemente em projetos de conservação para a área do Pampa, afirma que a
transformação de terras de pastagens em cultivos ou em plantações de árvores
exóticas é a causa principal da diminuição da superfície dos campos nativos,
denominados de “pastizales”. Esta instituição assinala que as reservas representativas
dos campos naturais da região pampeana, representam menos de 1% da área deste
ecossistema, e que as tentativas para ordenar o território com vistas à integração entre
desenvolvimento econômico e a conservação têm sido escassas. Alerta ainda que a
perda dos pastizais tem efeitos sérios sobre a diversidade biológica.
No que se refere a planos de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul, deve-se
levar em conta a influência direta ou indireta de novos planos setoriais regionais,
principalmente ligados a atividades como fruticultura, silvicultura e outras culturas
agrícolas. Cabe assinalar, também, que a agricultura na região sul do Estado está
associada à implantação de barragens de irrigação, o que poderá gerar maior
destruição de áreas de várzea, aumentando conflitos pelo uso de recursos naturais
locais.
56
5.5.6 Atrativos naturais e potencialidades
No que se refere aos atrativos naturais da paisagem, há 15 locais citados pela
Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer, destacando-se as formações denominadas
Guaritas e Pedra do Segredo, em Caçapava do Sul, e as Minas do Camaquã e o
Rincão do Inferno, em Lavras do Sul. Outros atrativos naturais na região são a Gruta
da Varzinha, Cascata do Salso, Cerro Partido e Parque Toca da Tigra.
As Guaritas são consideradas como uma das sete maravilhas do RS.
A região apresenta aspectos históricos muito relevantes tais como: pequenos sítios
de quilombolas e áreas de batalhas ligadas à Revolução Farroupilha que deveriam ser
mais ressaltadas a fim de contribuir para os roteiros turísticos.
O turismo é um grande potencial, destacando-se tanto os imensos enclaves de
formações geológicas de incomparável beleza cênica, aliados ao rico patrimônio
histórico da maior parte dos municípios da área. Na região ocorreram fatos relevantes
da história do continente sul americano. Neste sentido, o incremento do turismo rural,
de forma sustentável, pode ser uma atividade interessante do ponto de vista do Projeto.
Entre as atividades potencialmente interessantes do ponto de vista de diversificação
e de fixação do homem no campo, além do turismo, podem ser associados produtos
naturais com agregado valor como o artesanato em lã, o mel e as frutas nativas e seus
derivados. A apicultura é uma das atividades que apresenta grande demanda externa
pelos seus produtos e que é perfeitamente compatível com a conservação da
biodiversidade. O artesanato em lã é promissor, porém apresenta aspectos sociais
ainda complexos a serem resolvidos.
Quanto à atividade pecuária, constata-se claramente que a região possui um
modelo interessante de uso dos espaços, com alta potencialidade para o
desenvolvimento de produtos com certificação de origem (gado criado a pasto, etc.) e
de produtos lácteos. Entretanto, em virtude da repartição das propriedades, surgem
novas formas de exploração do ambiente. Este fato pode ter algumas vantagens, como
a criação de modelos de desenvolvimento de “consórcios locais” que reproduzam
modelos de agricultura alternativa, fomento pecuário e aproveitamento agroflorestal,
além de poder incluir elementos naturais, que podem ser a base do desenvolvimento
local.
Segundo a EMATER e a EMBRAPA, ocorrem populações tradicionais, como os
quilombolas, que desenvolveram sementes e criações de raças crioulas de
gado/ovinos/caprinos, etc., podendo estas culturas estarem associadas ao uso de
espécies nativas de flora e fauna, com potencial de uso econômico. Por outro lado,
torna-se tarefa complexa, levando-se em conta o modelo de uso da terra (extensas
áreas com pastoreio a campo, etc), com produtos de padronização crescente, em
mercados cada vez mais exigentes.
Cabe destacar a possibilidade do cultivo da “feijoa”, ou goiabeira-serrana (Acca
sellowiana) nesta outra região de ocorrência, depois da Área 1. Esta espécie nativa
está sendo comercializada, pela primeira vez, em supermercados de Porto Alegre com
valores médios de R$ 20,00 por kg do fruto. A EMBRAPA de Clima Temperado, em
Bagé, está trabalhando com esta e outras espécies frutíferas nativas e pretende
aumentar a produção de mudas.
57
5.5.7 Projetos existentes e informações adicionais
Boa parte dos ecossistemas de campos nativos da Campanha está sob o foco de
uma possível conservação por meio de um esforço multilateral de países do Cone Sul.
Existe um projeto denominado de “Programa Pastizales” da Fundação Vida Silvestre da
Argentina, juntamente com a BirdLife e outras instituições científicas de países como
Brasil, Uruguai e Paraguai, que desenvolvem pesquisas na região do Pampa. Torna-se
importante estabelecer um elo entre o Projeto Biodiversidade e essas instituições.
Ocorrem outros projetos de pesquisa na Área, destacando-se estudo diagnóstico
ambiental realizado pela UNISINOS, na bacia do Camaquã, e estudos de técnicos da
EMATER e EMBRAPA sobre aspectos socioeconômicos ligados principalmente ao
pequeno produtor rural, sua cultura diversa e a sustentabilidade econômica e
ambiental. Entretanto, falta maior integração entre estes projetos de pesquisa e
extensão na região.
O zoneamento ambiental, atualmente em curso pela Fundação Zoobotânica do Rio
Grande do Sul, com vistas à elaboração de diretrizes para projetos de florestamento na
Metade Sul, poderá ser um passo para um futuro Zoneamento Ecológico-Econômico
que defina principalmente as áreas naturais, como APPs, áreas para o
desenvolvimento do turismo e de outras atividades compatíveis.
Claudio Ribeiro Emater
L.Chomenko FZB
Campos dobrados e arvoretas em S. B. Vista
Pedra do Segredo em Caçapava do Sul
58
5.6
ÁREA 6 - NASCENTES DO RIO FORQUETA
5.6.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos
A superfície total desta área é 2.692,20 km2 sendo abrangidos os seguintes
municípios: Arvorezinha, Fontoura Xavier, Ilópolis, Itapuca, Putinga, São José do
Herval e Soledade. O município de Soledade tem população maior do que o dobro de
cada um dos demais, e apresenta uma superfície que equivale quase à metade da área
total. A menor população e a menor densidade demográfica estão em Itapuca.
Tabela 6. Dados socioeconômicos - Área 6
Nº
1
Municípios
Arvorezinha
COREDE
24-Vale do Taquari
Pop. Urbana
(2004)
Pop. Total
(2004)
Área (km2)
(2003)
PIBpercapita
IDESE
(2002)
(2001)
R$
4.534
10.538
57,0
12,92
73,84
67.056.736
6.452
0,671
Fontoura Xavier
01-Alto da Serra do Botucaraí
3.726
7.408
11.134
583,50
19,1
33,5
20,79
73,01
56.482.790
5.001
0,591
Ilópolis
24-Vale do Taquari
2.045
2.436
4.481
116,50
38,5
45,6
9,69
72,69
32.190.662
7.370
0,659
4
Itapuca
01-Alto da Serra do Botucaraí
5
Putinga
24-Vale do Taquari
São José do Herval 01-Alto da Serra do Botucaraí
Soledade
Municípios da Área
Estado do Rio Grande do Sul
01-Alto da Serra do Botucaraí
38,8
PIBpm (2002) R$
2
7
271,60
Dens.
Expec. ao
Taxa
Taxa Urb
Dem.
nascer
analf. %
(hab/km2) % (2004)
(2000)
(2000)
(2004)
3
6
6.004
Pop. Rural
(2004)
489
2.050
2.539
184,20
13,8
19,3
15,69
68,73
18.470.501
6.967
0,571
1.450
2.903
4.353
219,90
19,8
33,3
10,68
73,84
44.963.602
10.387
0,661
840
1.722
2.562
103,10
24,8
32,8
24,32
75,01
14.139.640
5.543
0,603
24.713
5.603
30.316
1.213,40
25,0
81,5
11,73
75,01
169.355.232
5.611
0,734
26.656
65.923
2.692,20
24,49
37,30
83,30
6,65
72,05
39.267
8.914.785
1.716.194 10.630.979 281.748,50
104.451.257.266
9.958 0,751
FONTE: FEE
5.6.2 Características gerais do meio natural
Geomorfologia e fatores físicos associados
A área de estudo está inserida, geomorfologicamente, no limite sul do Planalto
das Araucárias, sendo também considerada como Borda Meridional do Planalto
(Encosta Superior da Serra Geral) (IBGE, 1986). As altitudes variam entre 250 a 750 m,
com médias acima de 500 m. O relevo, em geral, é ondulado (cerca de 2/3 da porção
inferior da área) e suavemente ondulado (cerca de 1/3 na porção noroeste da área).
Ecossistemas e espécies representativas
A vegetação natural remanescente, segundo a classificação da vegetação
adotada pelo projeto RADAMBRASIL (IBGE, 1986), pertence a uma transição entre a
Floresta Ombrófila Mista e a Floresta Estacional Decídua, ocorrendo também
paisagens da Região da Savana-Estépica (campos com capões ou árvores). Podem
ocorrer também outros ambientes, em menor escala, sendo estes pequenos banhados,
lagos e açudes.
Originalmente, predominavam florestas, porém, na porção noroeste da Área 6, o
campo é uma formação importante na fisionomia, principalmente em relevo mais suave
ou nos topos de morros, e em porções mais altas das encostas. A mata ocorre em seus
mais variados estádios sucessionais, predominando junto aos vales e encostas
inferiores dos morros.
59
ÁREA 6 – NASCENTES DO RIO FORQUETA
60
Os campos apresentam-se de várias formas: campos limpos, ou baixos, e
campos mistos, ou altos. Os campos existentes na região são, geralmente, submetidos
à pastagem e possuem alturas que variam entre 10 e 50 cm. A pecuária ocorre
concentrada na porção noroeste da Área. Há predomínio de Gramíneas e Leguminosas
nativas, forrageiras, principalmente dos gêneros Paspalum e Lupinus, respectivamente.
Alguns campos submetidos à agricultura ou à pecuária, quando abandonados, tornamse ocupados pela samambaia-das-taperas (Pteridium aquilinum) ou por arbustos,
conhecidos como vassouras, (Baccharis spp., Vernonia sp.).
As matas estão distribuídas predominantemente nos vales e encostas da Serra
Geral. Com relação aos elementos característicos da Floresta Ombrófila Mista,
destaca-se a ocorrência abundante de araucária (Araucaria angustifolia) e da ervamate (Ilex paraguariensis). Ocorrem ainda outras espécies tais como o guamirim
(Myrcia bombycina), a goiabeira-serrana (Acca sellowiana), a sapopema (Sloanea
monosperma), o guaraperê (Lamanonia ternata), as aroeiras (Lithraea brasiliensis e
Schinus spp.), o ipê-da-serra (Tabebuia alba), a caixeta (Shefflera morototonii), a
pitangueira (Eugenia uniflora), a uvaia (Eugenia pyriformis), a cerejeira-do-mato
(Eugenia involucrata), as taquarinhas-do-mato ou criciúmas (Merostachys sp.), entre
outros. As matas ripárias (matas ciliares) das nascentes do rio Forqueta apresentam
predomínio de branquilho (Sebastiania commersoniana), açoita-cavalo (Luehea
divaricata), guabiroba (Campomanesia xantocarpha), pessegueiro-do-mato (Prunus
myrtifolia), guamirim (Myrcia spp.), aroeira-vermelha (Schinus terebinthifolius), entre
outras. As formações florestais geralmente são secundárias, em fases médias de
regeneração, muitas vezes como capões, matas em galeria e capoeirões, sendo em
muito menor proporção, as formações primárias.
No que se refere à fauna, destacam-se na região o gato-do-mato (Felis sp.), o
tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), o bugio (Allouatta sp.), a lontra (Lutra
longicaudis), os gaviões, o jacu, o nhambu, entre outras espécies.
5.6.3
Unidades de Conservação
Não existe UC nesta área.
5.6.4 Principais atividades econômicas
A extração da araucária foi uma atividade importante na região. Há cerca de duas a
três décadas, boa parte das propriedades caracterizava-se por roçados para agricultura
de subsistência, lavouras de milho e erva-mate. Entre as principais atividades atuais,
estão as agrícolas, destacando-se as culturas de erva-mate, milho e fumo, além da
pecuária. Na região é registrada, também, a agricultura de subsistência, com trigo,
feijão e arroz.
O módulo rural é um dos menores de todas as áreas e a média das propriedades é
de 34,62 ha.
61
Ocorre predomínio de pequenos produtores rurais e existe uma limitação para a
capacidade de uso do solo, principalmente pelo relevo ondulado e pelo avanço das
capoeiras e florestas secundárias.
Esta é uma área onde as atividades agrícolas são diversificadas e passíveis de
incorporação de princípios de conservação da biodiversidade.
5.6.5 Estado de conservação da biodiversidade
A área denominada de Nascentes do Rio Forqueta apresenta um importante
significado para a conservação da natureza. O relevo local é bastante acidentado,
apresentando grande sensibilidade ambiental no caso de agricultura com intensa
tecnologia e em maior escala.
Fica evidenciada a relevância ecológica das áreas pertencentes aos municípios de
Itapuca e Arvorezinha que fazem parte da Zona Núcleo da Reserva da Biosfera. As
características topográficas e a limitação agrícola dos solos das encostas íngremes dos
vales encaixados proporcionaram a manutenção de uma densa cobertura florestal.
Atualmente, encontra-se caracterizada como formação secundária, não sendo raros os
“grotões” mais inacessíveis, característicos de primitividade, ou seja, fase clímax da
floresta.
Os municípios de Ilópolis e Putinga possuem cerca de 40% de cobertura florestal,
principalmente no que se refere a florestas com alta densidade de araucárias.
Conforme a Lista da IUCN, nesta Área existem 6 espécies vegetais ameaçadas e 3
espécies animais, sendo 1 de mamífero e 2 de aves.
5.6.6 Atrativos naturais e potencialidades
São citados para a área, pelo menos, 14 atrativos naturais pela Secretaria de
Turismo, com destaque para a cascata São Valentim, cascata da Baleia, rio Guaporé,
trilha do Cipó e cascata Tunas.
Considerando-se a vocação natural da área com ocorrência original de florestas, há
boas condições ambientais e humanas para criação de agroflorestas, integrando a
cultura de erva-mate com bracatinga, araucária, a criação de hortos medicinais, a
fruticultura com nativas, com destaque à goiabeira-serrana, uvaia, pitangueira,
jaboticaba, entre outras.
A atividade ervateira, de maneira sustentável, pode ser o carro chefe de outras
atividades associadas. Nestas estariam a atividade extrativista sustentável do pinhão, a
apicultura, a fruticultura com nativas, a criação de hortos medicinais, entre outras. As
comunidades dos municípios de Ilópolis, Putinga e Arvorezinha estariam mais próximas
ao incremento do cultivo da erva-mate, para o Projeto.
A paisagem da região também confere um excelente atrativo ao turismo rural e
ecológico, incorporando aspectos histórico-culturais das diversas etnias encontradas
nessa região entre a Serra Geral e o Planalto das Araucárias.
62
Na porção noroeste (municípios de Soledade e Arvorezinha) ocorrem campos
nativos, sendo que os mesmos poderiam receber apoio para o desenvolvimento de
uma pecuária ambientalmente sustentável.
No geral, a área apresenta o maior percentual de área de preservação permanente
se comparada com as demais do Projeto.
5.6.7 Projetos existentes e informações adicionais
A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (SAA), em parceria com
universidades (UFRGS e URI – Univ. Regional Integrada do Alto Uruguai e das
Missões) e Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), coordena uma
Câmara Setorial da Erva-Mate, realizando um zoneamento da cultura em ambiente
nativo, principalmente nesta região do Estado. Recentemente, foi levantada a
possibilidade de geração de diversos produtos comerciais a partir da erva-mate, como
essências aromáticas, chás e aplicações na indústria de higiene (sabonete) e
cosméticos (cremes).
Cabe destacar que em 2003, a Ervateira Putinguense foi a primeira empresa que
recebeu a certificação da SmartWood Program, com Rainforest Alliance, no que se
refere a operações de manejo de florestas, por meio do Instituto de Manejo e
Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA).
É dado ênfase, também, aos temas de Educação Ambiental e no fortalecimento ou
criação de modelos sustentáveis de produção, tomando-se referência, principalmente,
a área de agricultores de Putinga, com implantação de agroflorestas e aos diagnósticos
rápidos participativos (DRPs) desenvolvidos nesses municípios.
Têm-se informações de que, em Arvorezinha e Putinga, são cultivadas plantas
medicinais em pequena escala, mas que já são incorporadas nos tratamentos locais,
principalmente em Arvorezinha, no posto de saúde municipal.
Foto L.Chomenko FZB
L.Chomenko FZB
Produção ervateira ecológica na área
Mosaico de usos da terra típico na região
63
5.7
ÁREA 7 - LITORAL NORTE
5.7.1
Municípios, superfície e dados socioeconômicos
A Área 7 possui 5.358,10 km², englobando 21 municípios: Arroio do Sal, Balneário
Pinhal, Capão da Canoa, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati,
Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da
Patrulha, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e
Xangri-lá. A área de Santo Antônio da Patrulha é a maior, 1.048,90 km², seguida de
Osório, com 663,30 km² e Maquiné, com 622,10 km². O Litoral Norte apresenta
densidade demográfica média mais alta (57,64 hab/km2) que o Estado (37,30 hab/km²).
O município de Imbé é o menor em área, 39,50 km², e as maiores densidades
populacionais ocorrem em Capão da Canoa (375,10 hab/km²) e Imbé (374,60
hab/km2).
Tabela 7. Dados socioeconômicos - Área 7
Nº
Municípios
COREDE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Arroio do Sal
Balneário Pinhal
Capão da Canoa
Caraá
Cidreira
Dom Pedro de Alcântara
Imbé
Itati
Mampituba
Maquiné
Morrinhos do Sul
Osório
Riozinho
Rolante
Santo Antônio da Patrulha
Terra de Areia
Torres
Tramandaí
Três Cachoeiras
Três Forquilhas
Xangri-lá
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
17-Paranhana - Encos
17-Paranhana - Encos
12-Metropolitano do D
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
Municípios da Área
Estado do Rio Grande do Sul
FONTE: FEE
Pop.
Urbana
(2004)
5.822
8.510
36.262
590
10.494
814
14.455
862
228
2.228
780
33.395
3.058
16.695
26.033
4.933
30.841
35.898
5.468
317
9.242
Pop. Rural
(2004)
224
330
163
6.178
381
1.869
340
2.220
3.003
5.174
2.624
4.948
1.551
3.908
12.486
3.966
3.092
1.359
4.603
2.934
577
Pop. Total
(2004)
6.046
8.840
36.425
6.768
10.875
2.683
14.795
3.082
3.231
7.402
3.404
38.343
4.609
20.603
38.519
8.899
33.933
37.257
10.071
3.251
9.819
Área (km2)
(2003)
Dens. Dem.
Taxa Urb
(hab/km2)
% (2004)
(2004)
Taxa analf.
% (2000)
Expec. ao
PIBpercapita
nascer
PIBpm (2002) R$
(2002)
(2000)
R$
120,90
103,80
97,10
294,30
246,40
78,20
39,50
201,40
157,90
622,10
165,40
663,30
239,30
297,00
1.048,90
147,70
162,10
143,90
250,50
217,40
61,00
50,0
85,2
375,1
23,0
44,1
34,3
374,6
15,3
20,5
11,9
20,6
57,8
19,3
69,4
36,7
60,3
209,3
258,9
40,2
15,0
161,0
96,3
96,3
99,6
8,7
96,5
30,3
97,7
28,0
7,1
30,1
22,9
87,1
66,3
81,0
67,6
55,4
90,9
96,4
54,3
9,8
94,1
6,73
7,24
6,32
18,14
4,92
10,64
4,54
16,69
11,85
11,70
6,51
13,10
8,83
12,97
11,81
6,29
6,29
8,96
17,29
5,08
74,10
70,59
70,59
74,05
72,49
73,36
72,49
69,14
72,49
68,75
76,87
72,28
72,28
72,49
72,70
74,05
72,52
74,10
75,98
74,05
246.925
61.930
308.855
5.358,10
8.914.785 1.716.194 10.630.979 281.748,50
57,64
37,30
83,30
6,65
72,05
33.653.426
40.587.512
200.433.816
23.869.381
52.335.856
12.479.860
82.387.146
10.605.500
22.757.546
29.179.910
23.859.721
243.120.181
33.314.453
110.675.841
268.418.700
40.306.260
171.487.237
163.308.834
51.634.313
14.063.602
61.127.358
104.451.257.266
5.689
4.790
5.954
3.659
5.233
4.546
6.038
3.639
7.264
3.918
6.750
6.419
7.807
5.788
7.115
4.560
5.285
4.779
5.184
4.349
6.767
9.958
IDESE
(2001)
0,653
0,628
0,729
0,529
0,706
0,623
0,738
0,569
0,540
0,568
0,606
0,737
0,625
0,669
0,655
0,634
0,763
0,723
0,655
0,562
0,727
0,751
5.7.2 Características gerais do meio natural
Geomorfologia e fatores físicos associados
Na Área 7 ocorrem basicamente duas regiões, Planície Costeira e a Serra Geral.
As altitudes variam entre 0 e 800 m. O relevo é muito variado, com áreas planas
(Planície Costeira) e onduladas (Serra Geral). O Litoral Norte caracteriza-se pela
seqüência de ambientes em gradiente nordeste-sudeste, desde a costa até a borda da
Serra Geral. Na zona de interface com o mar, a planície sedimentar costeira é
composta por dunas primárias, secundárias e terciárias, seguida pelo cordão de lagoas
litorâneas e chegando até a encosta da serra, formada pelos vales dos rios que
nascem na serra, em especial os rios Maquiné e Três Forquilhas. A Planície Costeira
apresenta-se estreitada pela Serra Geral. O complexo sistema de lagoas costeiras está
conectado em rosário, desaguando no mar através do rio Tramandaí. Outras lagoas já
se isolaram ou se conectam através de banhados. Esta região do RS apresenta uma
ampla planície sedimentar cenozóica, sendo limitada ao norte pelo rio Mampituba, em
Torres, e ao sul pelo município Balneário Pinhal, porém a feição da planície continua ao
64
sul. Incide sobre ela a Área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, cuja zona
núcleo consiste em uma área de preservação permanente, de interesse nacional.
A grande variação nas condições ambientais é verificada pela variação de
fatores como: a proximidade do mar, gerando um gradiente leste oeste; a altitude,
gerando um gradiente vertical em decorrência da diferença de temperatura; o nível de
lençol freático, como conseqüência das condições planas da Planície Costeira.
As condições climáticas são as mais estáveis de todo o Estado, com maior
umidade relativa do ar e menor amplitude de temperatura durante o dia. As chuvas são
muito variáveis, sendo que nas proximidades dos Aparados da Serra podem
ultrapassar 2000 mm/ano e para leste, em Torres, chegam a cerca de 1300 mm/ano
(IBGE, 1992). As condições de umidade favorecem a presença de uma vegetação
higrófila, com riqueza de epífitas.
Os principais balneários do Rio Grande do Sul concentram-se neste
compartimento, ocupando densamente a faixa de dunas e campos litorâneos entre a
praia e o cordão de lagoas.
65
ÁREA 7 – LITORAL NORTE
66
Ecossistemas e espécies representativas
A Área 7 é a que apresenta maior biodiversidade, principalmente pela grande
variação de fatores geomorfológicos e pela ligação com a Floresta Atlântica (Floresta
Ombrófila Densa), sendo esta a que apresenta maior riqueza em espécies do Brasil.
A Floresta Ombrófila Densa ou Floresta Pluvial Tropical Atlântica ocupava
originalmente a maior parte do litoral brasileiro. Hoje restam fragmentos florestais que
ocorrem desde 4o de latitude S até próximo a 30o de latitude S em uma faixa estreita
limitada pelo oceano e pela Serra do Mar e Serra Geral, desde Rio Grande do Norte
até a metade norte do Rio Grande do Sul, na altura do município de Osório.
No RS, a Floresta Atlântica distribui-se ao longo da Unidade Geomorfológica da
Serra Geral, bem como no Domínio Morfoestrutural dos Depósitos Sedimentares na
Planície Costeira.
Rambo (1956) afirma que a “Porta de Torres” é a única comunicação franca
entre o sul de Santa Catarina e o nordeste do Rio Grande do Sul, constituindo-se em
uma estrada de migração importante para as espécies vindas do norte e centro do
Brasil. Estes dois contingentes florísticos são os responsáveis pela penetração das
espécies de origem tropical no Rio Grande do Sul (Rambo, 1950). Entre as latitudes
29o e 30o S, ocorre um outro contato terminal, correspondendo à encosta meridional do
Planalto Sul Brasileiro (Klein, 1985).
Os limites de distribuição das espécies floresta atlântica, como um todo,
coincidem com estas latitudes, porém, concentrando-se na porção oriental do planalto
e na Planície Costeira (Planalto das Araucárias) (Rambo, 1950; Brack e Ruschel,
1997).
Segundo estudos desenvolvidos por Rambo (1950), ocorreriam no Litoral Norte
mais de 2000 espécies de plantas vasculares. No que se refere a árvores que
imprimem feições importantes na paisagem, podem ser citadas as figueiras-do-mato
(Fícus organensis), o palmiteiro (Euterpe edulis) e as embaúbas (Cecropia graziouii e
C. pachystachya). A região do Litoral Norte também é rica em epifitismo, ocorrendo em
ramos de árvores mais velhas como no caso das figueiras, ressaltando-se grupos como
Bromeliáceas, Orquídáceas, Cactáceas, Pteridófitas, entre outras.
Entre as espécies animais da Área 7 temos o sapo-de-barriga-vermelha
(Melanophryniscus spp.), a tartaruga-tigre (Chrysemis sp.), o lagarto-das-dunas
(Liolaemus occipitalis), o urubu-de-cabeça-vermelha (Cathartes aura), o tucano
(Ramphastus sp.), o tuco-tuco-das-dunas (Ctenomys flamarioni), o coati (Nasua sp.), o
mão-pelada (Procyon cancrivorus), a paca (Agouti paca), o puma (Felis concolor), entre
outras.
5.7.3 Unidades de Conservação
A Área 7 é a que apresenta maior número de UCs dentre todas as áreas do Projeto:
são 16 unidades, sendo 10 de proteção integral e 6 de uso sustentável.
67
Quadro 5 – Unidades de Conservação na Área 7
MUNICÍPIOS
UNIDADE DE CONSERVAÇÂO
ÁREA (ha)
APA Rota do Sol
São Francisco de Paula,Terra de Areia, Maquiné,
Cambará do Sul, Três Cachoeiras
APA Municipal de Caraá
Caraá
8.932,00
APA Municipal da Lagoa de
Itapeva
Torres
630,29
APA Municipal Morro de Osório
Osório
APA Municipal de Riozinho
Riozinho
Área de Proteção Ambiental Glorinha, Gravataí,
Patrulha, Viamão
Estadual do Banhado Grande
6.896,75
10.000,00
Santo
Horto Florestal do Litoral Norte –
Tramandaí
Tramandaí
Parque Estadual de Itapeva
Torres
Parque Natural Mun. e Reserva
Ecológica Tupancy
Arroio do Sal
Reserva
Paludosa
Terra de Areia
Parque
Pereira
Biológica
Municipal
52.355,00*
Antônio
da
136.000,00*
45,87
1.000,00
21,00
Mata
113,00
Manoel
Santo Antônio da Patrulha
24,61
Parque Municipal de Guarita
Torres
28,23
Reserva
Geral
Terra de Areia, Maquiné, Itati
Biológica
da
Serra
4.845,76
Reserva Ecológica da Ilha dos
Torres
Lobos
2,00
RPPN Recanto do Robalo
Torres
9,95
Parque Camping de Itapeva
Torres
103,00
•
Extensão de UCs compartilhada com municípios que não pertencem a áreas do Projeto
5.7.4 Principais atividades econômicas
Na Área são desenvolvidas a pecuária, a orizicultura, a cultura de banana, os
hortigranjeiros, a construção civil (loteamentos e residências de veraneio) e o turismo.
Pode-se citar também o artesanato, a venda de produtos coloniais e a pesca artesanal.
É interessante notar que, quanto à situação econômica, os valores de PIB per capita
68
são baixos no Litoral Norte e que, numa perspectiva estadual, a produção
agropecuária é pouco significativa.
5.7.5 Estado de conservação da biodiversidade
No que se refere à fauna, ocorrem 27 espécies que fazem parte da Lista de
Ameaçadas da IUCN, destacando-se espécies como o cervo-do-pantanal (Blastocerus
dichotomus), a lagartixa-das-dunas (Liolaemus occipitalis), o gato-palheiro
(Lynchailurus colocolo), a cotia (Dasyprocta aguti), o macuco (Enamus solitarius) e a
jacutinga (Pipile jacutinga).
Quanto à flora, são 19 espécies citadas pela IUCN, porém todas arbóreas. Além
destas, as orquidáceas, bromeliáceas, gesneriáceas, pteridófitas, cactáceas epifíticas
também apresentam uma diversidade muito grande de espécies dependentes da
floresta primária, esta muito rara na região. Várias espécies de plantas raras e de
distribuição geográfica restringida podem ser encontradas neste setor, como
Marcgravia polyantha, Psidium spathulatum e Cyphomandra cornigera.
Os butiás (Butia capitata) estão nas principais listas de espécies ameaçadas, porém
as populações do Litoral Norte apresentam diferenças morfológicas em relação às
encontradas em outras áreas da distribuição, podendo tratar-se de uma espécie
distinta, o que ainda não foi investigado.
Nesta área é grande a diversidade de espécies vegetais tropicais exclusivas ou
predominantes do Litoral Norte do RS, muitas ameaçadas, destacando-se
especialmente, as famílias Bromeliáceas, Orquidáceas, Aráceas, Arecáceas,
Gesneriáceas. No que toca aos animais, muitos estão estreitamente relacionados com
a Mata Atlântica e tem aqui o seu limite de distribuição no Brasil, destacando-se os
marsupiais (cuícas), os morcegos e as aves passeriformes. A diversidade e abundância
de aves aquáticas, por outro lado, diminui consideravelmente neste compartimento, em
relação ao Litoral Médio e Sul.
Merece atenção a presença do peixe-rei (Odonthestes bonariensis), nova para a
ciência e endêmica da região.
69
Quadro 6. Principais remanescentes naturais da Planície Costeira da Área 7
Localização
Justificativa
Arredores da Lagoa do Morro do Remanescentes de Mata Atlântica e banhados.
Forno e Vila São João, em
Torres
Palmares em Itapeva
Últimos fragmentos, já parcialmente degradados.
Restinga de Itapeva, em Torres Remanescente da seqüência de ecossistemas costeiros no
Litoral Norte do Rio Grande do Sul, inclui faixa praial, dunas,
lagoas e fragmentos de mata de restinga paludosa.
Lagoa do Camboim, junto ao Lagoa com banhados e fragmentos de mata de restinga em
Balneário de Camboim, ao norte bom estado de conservação.
de Arroio do Sal
Pontal dos Diehl
Importante remanescente de banhados, lagoas e matas de
restinga sob forte pressão.
Dunas entre Cidreira e Pinhal
Remanescente da seqüência de ecossistemas costeiros,
inclui faixa praial, dunas, lagoas e fragmentos de mata de
restinga.
Lagoa da Ponta da Cadeia
Provavelmente um importante local de reprodução de jacarédo-papo-amarelo.
Principais problemas e riscos sobre a biodiversidade
No Litoral Norte, os principais vetores de pressão na faixa frontal de dunas e
campos litorâneos são a ocupação desordenada do solo pela expansão dos balneários,
vários em processo de conurbação. A ocupação do solo do Litoral Norte, dada a
magnitude das pressões, particularmente nos balneários, é muito intensa.
A retirada de dunas é um dos pontos mais problemáticos e fizeram com que
desaparecessem pelo menos 90% das dunas entre Tramandaí e Torres, com uma forte
descaracterização da paisagem.
O problema dos descartes de lixo doméstico em locais inadequados, originado
de áreas de balneários de veraneio, é outro problema grave. Associado a isso, ocorre
farto descarte de material de construção e outros rejeitos sólidos sobre campos de
dunas nos chamados “terrenos baldios”. Assim, as áreas naturais vão se tornando
terrenos baldios e os cursos d´água, com raras exceções, vão se transformando em
“valões”.
As estradas do Mar e do Sol são os principais encraves recentes de ocupação
antrópica sobre os ambientes naturais da região. Atualmente, verifica-se também forte
descaracterização paisagística originada pela propaganda indiscriminada, inclusive
com enormes cartazes de concreto nas margens das estradas, escondendo a rica
paisagem de matas e banhados da região.
Os estuários e as lagoas são pressionados pela contaminação orgânica dos
balneários. As lagoas sofrem pressões crescentes pela retirada de água para irrigação,
pelos aterros e deposição de lixo, e pela pesca desportiva e comercial. Os banhados e
matas de restinga sofrem pressões severas pela expansão da agricultura e dos
balneários.
Nas lagoas, as populações das espécies de valor comercial estão fortemente
reduzidas e, no caso das espécies de peixe-rei, em estado crítico. Os principais
70
impactos nas lagoas interiores são a contaminação por agrotóxicos, principalmente
através das bacias de drenagem dos rios Três Forquilhas e Maquiné, e a modificação
dos habitats de margem, importantes para desova de peixes. As praias são também
pressionadas pelo acúmulo de lixo, esgotos sem tratamento adequado e risco de
vazamento do terminal petrolífero (TEDUT da Petrobrás).
O porrudo (Trachaelyopterus lucenai) foi introduzido na região, provavelmente
através das obras de irrigação das lavouras de arroz. Estão se expandindo as
atividades de lazer tipo “pesque-pague”, em geral desenvolvidas em açudes que
utilizam espécies exóticas com potencial de invasão dos sistemas naturais e de
introdução de doenças e patógenos.
5.7.6 Atrativos naturais e potencialidades
Ocorrem 52 atrativos naturais, sendo a área com maior número dentre as oito áreas
do Projeto. Ocorrem dunas, cascatas, canyons, lagoas, florestas, áreas úmidas com
aves migratórias, entre outras. A paisagem do litoral está sendo destruída rapidamente
pela expansão urbana e ocupação das faixas de domínio das estradas. Entretanto, há
áreas que devem ser valorizadas estrategicamente.
Os banhados oferecem inúmeras oportunidades de aproveitamento sustentado da
fauna e flora. Espécies como a corticeira (Annona glabra), a taboa (Typha
domingensis), esfagno (Sphagnum sp.) e várias outras eram utilizadas pelas
populações locais e estão hoje em desuso. Experimentos de uso múltiplo dos
banhados devem ser incentivados, incluindo exploração da fauna de aves, mamíferos e
répteis e flora de juncos e outras macrófitas aquáticas, entre outras possibilidades.
5.7.7 Projetos existentes e informações adicionais
A ONG Associação Nascente do Vale do Maquiné (ANAMA) desenvolve alguns
trabalhos visando à produção sustentada de alguns produtos da floresta, como a
samambaia-preta, plantas medicinais e palmito, e desenvolve também sistemas
agroflorestais.
Existe uma Estação Experimental da FEPAGRO, no vale do Maquiné, que recebeu
recursos do PED – Projetos de Execução Descentralizada do MMA, para implantação
de um banco de sementes da Mata Atlântica e produção de mudas, mas houve pouco
interesse dos agricultores no plantio.
A FEPAM, em 2000, lançou um Zoneamento Ecológico-Econômico para o Litoral
Norte, com diretrizes ambientais para o desenvolvimento dos municípios da região. O
Programa de Gerenciamento Costeiro/RS (GERCO), está vinculado ao Programa
Nacional de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos
Hídricos e da Amazônia Legal.
Vários planos estão em andamento na zona costeira dos estados do sul, incluindo,
por exemplo, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e planos de gestão de bacias
hidrográficas. Embora todos tenham a preocupação da preservação, cada plano adota
critérios diferentes de compartimentação e análise, sobrepondo informações,
71
dificultando a integração de dados e desperdiçando esforços. É recomendável um
planejamento integrado unificado.
Palmiteiros na encosta da Serra Geral Lagoas costeiras e figueiras no Litoral Norte
72
5.8
ÁREA 8 - LITORAL MÉDIO
5.8.1 Municípios, superfície e dados socioeconômicos
A superfície da área é de 8.098,30 km², com oito municípios: Barra do Ribeiro,
Capivari do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, São José do Norte, Tapes, Tavares e
Viamão. Mostardas é o município com maior área (1.983,10 km²), seguido por Viamão
(1.494,30 km²) que apresenta a maior população da Área, 256.341 habitantes.
Tabela 8. Dados socioeconômicos - Área 8
Nº
Municípios
COREDE
1
2
3
4
5
6
7
8
Barra do Ribeiro
Capivari do Sul
Mostardas
Palmares do Sul
São José do Norte
Tapes
Tavares
Viamão
05-Centro-Sul
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
10-Litoral Norte
20-Sul
05-Centro-Sul
20-Sul
12-Metropolitano do Delta do J
Municípios da Área
Estado do Rio Grande do Sul
FONTE: FEE
Pop. Urbana
(2004)
9.628
2.952
8.136
9.990
20.281
15.364
3.066
241.349
310.766
8.914.785
Pop. Rural
(2004)
2.603
705
4.453
1.608
6.337
2.222
2.680
14.992
Pop. Total
(2004)
12.231
3.657
12.589
11.598
26.618
17.586
5.746
256.341
Área (km2)
(2003)
Dens. Dem.
Taxa Urb
(hab/km2)
% (2004)
(2004)
Taxa
analf. %
(2000)
Expec. ao
nascer
(2000)
PIBpm (2002) R$
PIBpercapita
(2002)
R$
IDESE
(2001)
730,80
417,60
1.983,10
946,20
1.117,90
804,10
604,30
1.494,30
16,7
8,8
6,3
12,3
23,8
21,9
9,5
171,5
78,7
80,7
64,6
86,1
76,2
87,4
53,4
94,2
9,48
9,03
15,20
11,53
22,28
10,41
16,91
6,36
73,50
73,65
76,32
74,05
65,18
70,31
74,05
75,02
75.216.938
66.134.353
124.612.456
95.547.406
85.411.037
112.279.234
31.883.193
1.006.400.430
6.186
20.169
10.053
8.357
3.516
6.629
5.884
4.179
0,744
0,699
0,651
0,641
0,603
0,763
0,602
0,703
346.366
8.098,30
35.600
1.716.194 10.630.979 281.748,50
42,77
37,30
83,30
6,65
72,05
104.451.257.266
9.958
0,751
5.8.2 Características gerais do meio natural
Geomorfologia e fatores físicos associados
A Área 8 faz parte da Planície Costeira Externa e Interna (IBGE, 1986).
Predominam relevos planos, entretanto, na porção interna, temos relevo suavemente
ondulado a ondulado, relacionado aos morros graníticos de Viamão e Barra do Ribeiro.
Na região são característicos os solos argilosos ou arenosos, sendo estes pouco
estruturados, favorecendo os processos erosivos eólicos e pluviais, destacando-se
também a rápida infiltração da água da chuva e sua baixa retenção, entre outros
aspectos. A salinidade é um fator importante em municípios da Planície Costeira
Externa.
O clima é subtropical úmido, com médias anuais entre 18 e 19oC. A quantidade
de chuvas é variável, com médias entre 1200 a 1400 mm/ano. Na porção leste do
litoral, os ventos são fortes e imprimem traços marcantes na vegetação de borda de
matas. A diversidade de relevo e de solos confere muita diversidade aos ambientes. A
dinâmica dos ambientes da porção externa do Litoral Médio é muito intensa e grande
parte desta vegetação está adaptada a alguns fatores adversos. Este dinamismo, por
outro lado, favorece a recuperação relativamente rápida da vegetação.
As sub-áreas consideradas como prioritárias para conservação da
biodiversidade em levantamentos do MMA, na Área 8, poderiam ser subdivididas em
duas principais. A primeira, localizada na Planície Costeira Interna, reunindo os
municípios de Tapes e Barra do Ribeiro, situados na porção interna da Planície
Costeira (margem oeste da Laguna dos Patos), contendo remanescentes de grande
importância em termos de ecossistemas regionais criticamente ameaçados no Estado.
A segunda, reunindo municípios da Planície Costeira Externa: Viamão, Capivari,
Palmares do Sul, Mostardas e São José do Norte. Somente em Viamão, estão
presentes ambientes de morros, no restante os ambientes são de planície.
73
ÁREA 8 – LITORAL MÉDIO
74
Ecossistemas e espécies representativas
No mapa do projeto RADAM (IBGE, 1986), a vegetação ocorrente na área da
Planície Costeira faz parte das Formações Pioneiras. Pode-se reconhecer na Área a
presença da Floresta Estacional Semi-Decídua, geralmente por meio de comunidades
de baixo porte como matas de encostas, matas de restinga arenosa e matas brejosas,
além de campos arenosos, campos de dunas, vegetação de dunas e butiazais.
Os morros graníticos encontram-se com as dunas no Parque Estadual de Itapuã,
em Viamão, e em áreas do município de Barra do Ribeiro. Em Tapes, podemos
verificar a presença de coxilhas com matas baixas e planícies com matas de restinga
arenosa. A diversidade de paisagem é encontrada nesta porção interna do Litoral. Na
porção externa do Litoral, os ambientes são menos diversificados.
Quanto aos estudos importantes ligados à vegetação do Litoral Médio do
Estado, cabe destacar Lindman (1906), Bourscheid Engenharia Ltda.(1994) e Waechter
(1985 e 1990). Nos trabalhos deste último, foram descritos os vários tipos de
comunidades vegetais de restinga da Planície Costeira do RS, ressaltando o gradiente
de vegetação que ocorre segundo o relevo arenoso e a proximidade do lençol freático.
As matas de encosta estão restritas aos municípios de Viamão, Barra do Ribeiro
e Tapes. Nestas, a vegetação não atinge porte muito alto, ou seja, no máximo 15 m de
altura. As espécies mais comuns são as aroeiras (Schinus spp., Lithraea brasiliensis),
branquilho (Sebastiania serrata), o camboim (Myrciaria cuspidata), as figueiras (Fícus
organensis), a capororoca (Myrsine guianensis), o ipê-da-praia (Tabebuia pulcherrima),
a japecanga (Smilax sp.), entre outras. As matas de restinga arenosa do Litoral Médio,
em sua porção externa, apresentam altura entre 5 e 10 m, com mais de 40 espécies
arbóreas, destacando-se em dominância o branquilho (Sebastiania serrata), o aguaímirim (Chrysophyllum marginatum), a coronilha (Scutia buxifolia), o chal-chal
(Allophylus edulis), a coronilha-da-praia (Sideroxylon obtusifolium), o cocão
(Erythroxylum argentinum), o cactus-tuna (Cereus hildemanianus), entre outras. As
matas de restinga arenosa destacam-se pela presença de uma Gimnosperma rara, a
Ephedra tweediana, que tem aqui seu limite setentrional. As matas brejosas, nas
porções baixas, possuem, principalmente, a corticeira-do-banhado (Erythrina cristagalli), o tarumã-branco (Citharexylum myrianthum), o araçazeiro (Psidium cattleyanum),
a capororoca-vermelha (Myrsine lorentziana), o guamirim-murta (Blepharocalyx
salicifolius) e as orquídeas (Cattleya intermedia e C. tigrina).
Cabe destacar a presença de um habitat azonal muito importante, na base do
dique natural da linha de encosta, entre a porção de planície alta e a planície baixa.
Esta zona, na porção inferior deste dique natural, semelhante a uma falésia, no limite
oeste do PARNA da Lagoa do Peixe, contribui para a existência de uma comunidade
florestal de mata brejosa, muito particular, que funciona como corredor natural.
Ocorrem, também na porção baixa da falésia, banhados densamente vegetados, de
maneira quase contínua. Esta faixa estreita de mata de terrenos úmidos pode ser
considerada como um corredor ecológico norte-sul, de grande importância, pois
somente ali são encontradas algumas espécies vegetais da Floresta Tropical Atlântica
no Litoral Médio, tais como a palmeirinha-guaricana (Geonoma schottiana), o tarumãbranco (Citharexylum myrianthum) e a canela-ferrugem (Nectandra oppositifolia).
No que se refere ao campo, as espécies de vegetação apresentam grande
dinâmica, com bom crescimento vegetativo em superfície, cobrindo parcialmente ou
75
totalmente o substrato arenoso. Entre as espécies estão o capim-de-cachorro
(Cynodon dactylon), a grama-forquilha (Paspalum notatum), a grama-da-praia
(Axonopus spp.), o carrapicho-rasteiro (Acanthospermum australe), a margarida-dasdunas (Senecio crassiflorus), a marcela (Achyrocline satureoides), as petúnias (Petunia
integrifolia e Callibrachoa sp.), as verbenas (Glandularia spp.), o alecrim–do-campo
(Vernonia nudiflora), o quenopódio (Chenopodium sp.), o mastruço (Lepidium sativum),
entre outras. As dunas possuem como espécies características o capim-das-dunas
(Panicum racemosum) e a margarida-das-dunas (Senecio crassiflorus).
5.8.3 Unidades de Conservação
Ocorrem na Área sete Unidades de Conservação sendo seis de proteção integral e
uma de uso sustentável.
Quadro 7 – Unidades de Conservação na Área 8
MUNICÍPIOS
UNIDADE DE CONSERVAÇÂO
APA do Banhado Grande
Glorinha, Gravataí, Santo
Patrulha, Viamão *
Parque Estadual de Itapuã
Viamão
Reserva do Capão Grande
Barra do Ribeiro *
ÁREA (ha)
Antônio
da
Parque Nacional da Lagoa do Mostardas, Tavares, São José do
Peixe
Norte *
136.000,00
5.566,50
9,00
32.000,00
Parque Municipal Saint-Hilaire
Viamão e Porto Alegre
1.180,00
RPPN Chácara Sananduva
Viamão
3,00
RPPN Prof. Delamar Harry dos
Viamão
Reis
10,00
Em negrito estão assinalados os municípios da Área 8.
5.8.4 Principais atividades econômicas
A porção denominada Litoral Médio é uma das regiões menos habitadas do Estado.
A região é composta por oito municípios e apresenta uma considerável área ocupada
com lavouras temporárias, destacando-se o arroz irrigado, principal atividade na região
com extensas áreas e os florestamentos de pinus. Os municípios de Barra do Ribeiro e
São José do Norte apresentam as maiores porções ocupadas com florestas plantadas.
As lavouras temporárias ocupam 18,8% dos estabelecimentos rurais, sendo
expressivas em Palmares, Tapes e Mostardas. O cultivo de cebola é expressivo em
São José do Norte, Tavares e Mostardas, sendo essa cultura tipicamente familiar.
76
A pecuária extensiva é outra atividade importante na região. Praticamente em
todos os municípios ela se faz presente como parte do sistema produtivo, sendo
normalmente associada ao cultivo do arroz em áreas de pousio ou restevas. Existem
focos de rebanhos melhorados com linhagens européias como Hereford e Angus,
todavia o gado mais adaptado às adversidades climáticas e a restrições dos pastos
nativos da área é o rústico “pampa”. A ovinocultura também é registrada tanto em Barra
do Ribeiro como em Mostardas, sendo tradicional, neste caso, o artesanato local de lã,
muito apreciado no Estado.
A pesca também é bastante significativa na área, quer como atividade
complementar à subsistência familiar, quer como atividade principal, no caso na faixa
costeira marinha (pesca de poita), no estuário em São José do Norte (pesca do
camarão) e em Barra do Ribeiro, Palmares, Capivari e Viamão, onde existe uma
colônia de pescadores de água doce. Cabe ainda comentar as atividades de
extrativismo de moluscos na faixa costeira, no entorno do Parque Nacional da Lagoa
do Peixe, principalmente o marisco branco (Mesodesma sp), o massulin (Donax sp.) e
o caramujo (Thais sp.) em São José do Norte.
5.8.5 Estado de conservação da biodiversidade
Os ambientes naturais da Área 8 são únicos, com excepcionais atributos de beleza
cênica e riqueza considerável em biodiversidade. A grande diversidade de habitats
possui valor paisagístico e ecológico muito significativo. Comparado com o Litoral Norte
do Rio Grande do Sul, o Litoral Médio está em melhores condições, principalmente pelo
menor adensamento populacional. Essa característica também ocorre no Litoral Sul,
entretanto a fragilidade ambiental do Litoral Médio pode ser maior, pois está em uma
faixa muito estreita de algumas dezenas de quilômetros entre a Lagoa dos Patos e o
mar.
O Litoral Médio do RS constitui-se em uma região extremamente frágil, de grande
importância ambiental, correspondendo a uma área que faz parte de corredores de
migrações mundiais de animais e de endemismos (inclusive de mamíferos). O Parque
Nacional da Lagoa do Peixe possui uma das principais áreas de nidificação para aves
aquáticas, com reconhecimento mundial, sendo considerada patrimônio natural do
Planeta, incluída na Convenção de Ramsar. A presença deste parque é uma condição
importantíssima para a valorização dos municípios onde está inserido. As áreas úmidas
marginais, dentro e fora do parque, apresentam uma macrofauna bastante
diversificada, especialmente de aves aquáticas. Algumas espécies de aves são
exclusivas desta região do Brasil, sendo uma das principais áreas de reprodução,
alimentação e refúgio para muda (desasagem), incluindo espécies raras, ameaçadas,
migratórias ou de grande interesse cinegético.
Do ponto de vista biogeográfico, esta região corresponde ao limite sul da
distribuição das formações arbóreas de restinga, com uma fisionomia bastante
particular e uma flora já essencialmente pampeana, condicionada pelo clima local
temperado, contrastando com a influência tropical que passa a predominar a partir do
Litoral Norte do Rio Grande do Sul (Waechter, 1985).
O principal fator que aumenta a fragilidade dos ambientes naturais, principalmente o
campo, é o impacto ambiental local resultante dos extensos e densos plantios de pinus,
na faixa entre o mar e a Lagoa dos Patos.
77
Com relação à fauna, segundo a IUCN, existem 15 espécies ameaçadas, sendo 4
espécies de mamíferos e 11 de aves.
No que se refere à flora, segundo a IUCN, ocorre uma espécie (Butia capitata),
entretanto cabe destacar que a área é pouco estudada, e há retirada ilegal de
cactáceas e orquídeas (Cattleya intermédia e Cattleya tigrina). Na região encontra-se a
efedra (Epheedra tweediana), uma gimnosperma rara, representante de um gênero de
regiões desérticas do mundo, exclusiva das restingas da Lagoa dos Patos. Nas
condições de vegetação xeromórfica, ocorre a espinheira-três-pontas (Jodina
rhombifolia), árvore rara que tem seu limite setentrional na Área 8. Uma espécie que
merece destaque é a rara petúnia branca (Petúnia axilaris), representando material que
foi submetido à biopirataria, há muitos anos, para realização de hibridismos que deram
origem à petúnia comum de jardim. As matas brejosas abrigam a guaricana-do-brejo
(Geonoma schottiana), também rara e ameaçada conforme Decreto Estadual n°
42.099/02. Faltam ainda dados sobre o universo de espécies da flora e da fauna
ameaçados na região e a situação de conservação na região. Nos campos úmidos da
região litorânea do RS, é possível encontrar também, embora já bastante rara, a planta
carnívora, Drosera sp.
A APA do Banhado Grande, localizada entre Viamão, Gravataí e Santo Antônio da
Patrulha, apresenta grande valor como ecossistema que já foi impactado, porém ainda
possui áreas importantes que funcionam como “efeito esponja” para o rio Gravataí,
sendo também um dos principais refúgios para a avifauna do Estado.
Principais problemas para a conservação da biodiversidade
Os ambientes naturais foram parcialmente substituídos pela agricultura intensiva
(arroz) e sofreram algum impacto decorrente da pecuária. Verifica-se a destruição de
áreas de banhados, e a construção de canais no meio de áreas úmidas naturais, com
fins de irrigação de lavouras de arroz, resultando em risco também dos locais de
nidificação, reprodução e descanso para aves migratórias de interesse global. Também
são problemas importantes os descartes de embalagens de agro-químicos, nos
sistemas de irrigação, sem a observância de regras de segurança, comprometendo as
APPs das margens de lagoas e banhados. Outro problema das culturas de arroz tem
relação com a tomada de água pelas bombas de irrigação, geralmente não incluindo a
colocação de telas de proteção próximas às tomadas de água. Isso gera grande
impacto sobre a fauna aquática na área de influência destas tomadas de água, sendo
os organismos sugados através dos sistemas hidráulicos de irrigação.
Há cerca de algumas décadas, os plantios de pinus passaram a ocupar
extensões consideráveis dos municípios da Planície Costeira Externa. Rapidamente, a
paisagem natural está sendo descaracterizada com o avanço incontrolável dessas
árvores exóticas, por meio de cultivos indiscriminados e um processo extenso de
invasão, por auto-propagação de milhões de suas plântulas. Como conseqüência,
inclusive do plantio de eucalipto, a biodiversidade dos campos de dunas e das matas
de restinga torna-se cada vez mais comprometida. O impacto decorrente dos extensos
cultivos de Pinus spp. verifica-se , inclusive, em áreas do PARNA Lagoa do Peixe, sem
que haja um efetivo controle da atividade ou da invasão destas plantas exóticas.
Ocorrem outras espécies exóticas invasoras, podendo-se destacar o lírio-dobrejo (Hedychium coronarium), que se espalha progressivamente na região do Litoral
78
Médio e Litoral Norte, e a brachiaria (Brachyaria spp.), em campos alterados ou não,
dificultando o crescimento da vegetação nativa.
Um dos principais problemas é a percepção ambiental negativa da população do
entorno em relação à presença do PARNA Lagoa do Peixe. Cabe destacar também os
conflitos entre os pescadores do Parque e o IBAMA, no que se refere à abertura da
barra da Lagoa do Peixe.
Com relação ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe, permanece a atividade da
pecuária e a ocupação de colônias de pescadores e outras atividades incompatíveis
dentro dos limites da Unidade de Conservação.
Um dos grandes riscos para a Área 8 é a possibilidade de que a RST 101 venha
a se constituir em uma importante rodovia do Mercosul, com a ligação São José do
Norte - Rio Grande, o que poderia causar uma enorme mudança da paisagem, com um
incremento acentuado de habitações em suas margens e reflexos ambientais ainda
ignorados, no seu todo.
Existem relatos da introdução de cultivos agrícolas novos na região, como o fumo e
a soja, com conseqüências ainda não avaliadas em relação à flora e fauna locais.
Também se pode pressupor que estes usos introduzam novos aspectos de ordem
socioeconômica.
5.8.6 Atrativos naturais e potencialidades
Ocorrem pelo menos 18 atrativos naturais na Área 8, podendo-se destacar no
município de Viamão, o Parque Estadual de Itapuã, o Parque Saint´Hilaire, o Morro do
Coco, a Lagoa do Casamento, entre outros. O município de Barra do Ribeiro possui 7
atrativos, entre os quais o Cerro Cavalhada, as praias da Mulata e da Picada, na
Laguna dos Patos, o arroio Araçá e o arroio Ribeiro. Tapes possui vários atrativos
relacionados às praias da Laguna dos Patos. Os municípios de Mostardas e Tavares
estão relacionados com os atrativos do PARNA Lagoa do Peixe, e com as matas e
lagoas existentes nos municípios.
A presença do Parque Nacional da Lagoa do Peixe e seus ricos e conservados
ambientes de banhado e restingas, podem representar motivo para o fortalecimento da
auto-estima da população dos municípios de Tavares e Mostardas.
O potencial da Área 8 é muito grande, levando-se em conta aspectos de turismo
ambiental, ou ecoturismo, devido às Unidades de Conservação e à grande riqueza da
paisagem natural e histórico-cultural.
Destaca-se a possibilidade de se retomar o uso da Laguna dos Patos para passeios
ecoturísticos nos recantos mais variados, belos e desconhecidos da região, entretanto,
faltam indicativos sobre locais considerados como atrativos naturais.
79
5.8.7 Projetos existentes e informações adicionais
Vários trabalhos vêm sendo desenvolvidos por pesquisadores das principais
universidades do Rio Grande do Sul, com relação à flora, fauna e ecologia do Parque
Estadual de Itapuã.
A Fundação Zoobotânica desenvolveu estudos em Viamão (Lagoa do Casamento)
e Tapes, em projetos do PROBIO, que correspondem a duas regiões sitas no Litoral
Médio do RS.
No que se refere a trabalhos mais recentes sobre o Litoral Médio do RS, estudos
são realizados com relação à ecologia por pesquisadores da FURG – Fundação
Universidade Federal do Rio Grande, entretanto os aspectos fito-ecológicos ainda não
são conhecidos em profundidade.
As aves aquáticas de interesse cinegético são monitoradas regularmente, enquanto
as aves migratórias são permanentemente monitoradas na Lagoa do Peixe pelo
CEMAVE/IBAMA – Centro Nacional de Pesquisa para Conservação das Aves
Silvestres.
Diversos estudos têm sido feitos sobre a distribuição e estrutura genética das
populações de tuco-tucos (Ctenomys spp.) endêmicos da Planície Costeira. Na
Península de Mostardas encontramos uma das três raças de C. minutus,
correspondendo também ao limite meridional da distribuição da espécie. Tendo em
vista o asfaltamento da única estrada que percorre toda a península, novos
levantamentos de fauna e flora têm sido realizados em função do estudo de impacto
ambiental. Também estão em andamento estudos populacionais e de distribuição do
jacaré-do-papo-amarelo.
Tendo em vista o macrozoneamento costeiro a ser elaborado pelo grupo do
GERCO/FEPAM, foi executado um estudo inicial de mapeamento da vegetação e
levantamento florístico do Litoral Médio por parte da empresa Bourscheid Engenharia
(1994).
Com relação aos butiazais, existem algumas iniciativas no sentido da obtenção de
derivados da planta em processos biotecnológicos, considerando-se que o coquinho do
butiá (endocarpo e semente) possui possibilidade de produção de óleo. A espécie é
muito procurada por abelhas melíferas tanto nativas como a exótica, Apis melífera,
durante final do inverno, primavera e verão.
Foto L.Chomenko FZB
L.Chomenko FZB
Mata ripária, campo e banhado no Litoral Médio
Cordão de dunas costeiras em Mostardas
80
6
RESUMO DAS ÁREAS: UCs e ESPÉCIES AMEAÇADAS
ÁREA
UCs
Espécies
Vegetais
Ameaçadas IUCN
Espécies
Animais
Ameaçadas IUCN
Área 1 - Campos
de Cima da Serra
8
12
35
Área 2 - Turvo
1
6
17
Área 3 - Quarta
Colônia
1
5
11
Área 4 - Campos
da Campanha
5
1
11
Área 5 - Escudo
Sul-rio-grandense
2
2
8
Área 6 - Nascentes
do rio Forqueta
0
6
3
Área 7 - Litoral
Norte
16
19
27
Área 8 - Litoral
Médio
7
1
15
40
52
127
Total
81
7
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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8
ANEXOS
83
ANEXO 1 - MAPA DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS
FONTE: SEMA – Secretaria do Meio Ambiente, 2001
ANEXO 2 - MAPA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
FONTE: SEMA – Secretaria do Meio Ambiente, 2001
85
ANEXO 3 - ÁREAS POUCO AMOSTRADAS EM INVENTÁRIOS DE AVES
FONTE: FZB – Fundação Zoobotânica, 2003
86
ANEXO 4 – MAPA DOS BIOMAS
FONTE: SCP - Secretaria da Coordenação e Planejamento
87
ANEXO 5 – MAPA DAS ECORREGIÕES
88
ANEXO 6 – MAPA DAS REGIÕES FITOECOLÓGICAS
89
ANEXO 7 – MAPA DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA
FONTE: Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2002
90