relatório de atividades

Transcrição

RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
PARA A ASSEMBLEIA
MUNICIPAL
DA AMADORA
DE 09 AGOSTO A 08 OUTUBRO DE 2015
ÍNDICE
RELATÓRIO DOS SERVIÇOS
1 – Órgãos da Autarquia
1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais....................................................................................... 6
1.2 – Serviço de Polícia Municipal....................................................................................................................................... 11
1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo ............................................................................................. 12
1.2.2 – Gabinete Operacional............................................................................................................................................... 14
1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil .......................................................................................................................... 18
1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas .............................................................................................................. 21
1.5 – Serviço Veterinário Municipal.................................................................................................................................... 23
1.6 – Divisão de Informação Geográfica............................................................................................................................. 26
1.7 – Gabinete de Projetos Especiais .................................................................................................................................. 31
2. – Departamento de Administração Geral ...................................................................................................................... 36
2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação ...................................................................................................... 37
2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos .................................................................................................................. 45
2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro ........................................................................................................................ 54
2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais ............................................................................................... 57
2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico ......................................................................................................................................... 59
3. – Departamento de Administração Urbanística............................................................................................................ 75
3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa ................................................................................................................................ 76
3.2 – Divisão de Gestão Urbanística .................................................................................................................................... 78
3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico.......................................................................................................................... 81
4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos....................................................................................................... 85
4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos ......................................................................................................................... 86
4.2 – Divisão de Serviços Urbanos ....................................................................................................................................... 97
4.3 – Gabinete de Atividades Económicas......................................................................................................................... 106
5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural ............................................................................. 109
5.1 – Divisão de Intervenção Cultural ................................................................................................................................ 110
5.2 – Divisão de Intervenção Educativa ............................................................................................................................. 123
5.3 – Divisão de Intervenção Social.................................................................................................................................... 132
5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude .......................................................................................................................... 141
5.5 – Gabinete de Apoio à Família ..................................................................................................................................... 145
5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas.................................................................................................................. 151
5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo ...................................................................................................... 153
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA
PERÍODO DE 09 AGOSTO A 08 OUTUBRO DE 2015
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COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
6. – Departamento de Obras Municipais ......................................................................................................................... 159
6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes ............................................................................ 167
6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos ................................................................................................................. 177
6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos .............................................................................................................. 181
6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano ................................................................................................................. 185
7. – Departamento Financeiro........................................................................................................................................... 194
7.1 – Divisão de Administração Financeira........................................................................................................................ 195
7.2 – Divisão de Aprovisionamento ................................................................................................................................... 198
8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana ........................................................................................... 207
8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal .................................................................................. 214
8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento ...................................................................................................................... 221
8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado ........................................................................................... 224
9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação ................................................. 228
9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação ....................................................................... 233
9.2 – Gabinete de Formação e Investigação ..................................................................................................................... 239
9.3 – Gabinete de Inovação e Qualidade........................................................................................................................... 245
10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto ................................................................................................. 251
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RELATÓRIO
DOS SERVIÇOS
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1–
Órgãos da Autarquia
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1.1 –
Divisão de Apoio à Câmara
e Assembleia Municipais
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Relatório de Atividades de agosto a outubro de 2015
1.
No período de 9 de agosto a 8 de outubro de 2015, realizaram-se 7 (Sete) reuniões de Câmara, nas seguintes
datas:
Agosto – dia 26.
Setembro - dias 2, 16 e 30.
Outubro – dias 5(E), 7 e 8(E).
Para as referidas reuniões, foram por esta Divisão, elaboradas propostas e analisados os processos respetivos e
relativos às seguintes matérias:
 Alteração Simplificada ao Plano Diretor Municipal da Amadora – Após Divulgação/Participação;
 Autorização Genérica ao Abrigo da Portaria Nº 149/2015 de 26 de Maio – Contratos de Aquisição de
Serviços;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza – Convite ao Abrigo do Acordo Quadro da
ESPAP, I.P.;
 Fornecimento de Serviços de Comunicações e Demais Serviços Associados ao Abrigo do Acordo Quadro
para a Seleção de Fornecedores de Comunicações – Serviço Móvel Terrestre – CCE-AML – Adjudicação e
Aprovação da Minuta de Contrato;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e
Orçamento Ordinário de 2015 – 9.ª Modificação;
 Receção à Comunidade Educativa 2015/2016 – Transferência de Verba;
 Beneficiação das Instalações das Escolas Sede dos Agrupamentos, ao Abrigo do Contrato de Execução –
Apoio Financeiro;
 Projeto Passa a Palavra – Apoio à Urpia;
 Programa Amasénior Viva+ - Comparticipação Financeira para o Ano Letivo 2015/2016;
 Regulamento Municipal do Cartão Amadora 65+ - Aditamento.
 Integração do Município da Amadora no Corpo de Associados da Lisboa E-Nova;
 Proc. 183-PL/99 (Req. 63744/14) – Requerente: Carlos Manuel Teixeira dos Reis – Alvará Nº 3/03 –
Alteração à Licença de Loteamento – Após Discussão Pública;
 Subdelegação de Competências na Área da Educação;
 Projeto de Regulamento Municipal de Cedência do Direito de Superfície de Terrenos Municipais no
Loteamento da AV. DR. Teófilo Carvalho dos Santos – Início de Procedimento;
 Ajuste Direto para Aquisição de Serviços de Concepção e Execução de Exposição “B.D. DigitaL” na
Bedeteca – Parecer Prévio Vinculativo;
 Subdelegação de Competências na Área da Educação (Contrato Interadministrativo N.º 550/2015);
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 Autorização Genérica ao Abrigo da Portaria N.º 149/2015 de 26 de Maio – Contratos de Aquisição de
Serviços;
 SIMAS – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital - 4ª Alteração ao Orçamento de 2015 –
Ratificação;
 SIMAS – Empreitada de Substituição de Tampas e Reparação de Ramais e Caixas de Visita de Saneamento
no Concelho da Amadora – Anos 2014/2015 – Resolução Sancionatória – Acionamento de Garantia
Bancária – Ratificação;
 SIMAS – Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação/Ampliação de Redes Domésticas
e Unitárias no Concelho da Amadora para os Anos de 2015 a 2017 – Adjudicação – Ratificação;
 Resolução Fundamentada Relativa à Providência Cautelar no Âmbito da Delegação de Competências na
Área da Educação;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e
Orçamento Ordinário de 2015 – 10.ª Modificação;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) de 2015
– Anos Seguintes – 10.ª Modificação;
 Proc. 1390-PL/79 (Req. 87316/14) – Requerente: Yamaha Motor Portugal, Lda. – Alvará N.º 1/84 –
Alteração à Licença de Loteamento – Discussão Pública;
 Proc. 3-PL/96 – Requerente: Maconfer (Alvará de Loteamento N.º 7/01) – Devolução de Valor
Remanescente de Garantia Bancária;
 Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) – Após Discussão Pública;
 SIMAS - Procedimento por Concurso Público Internacional para o Fornecimento Contínuo de
Combustíveis Líquidos e Serviços Acessórios Através de Cartões Magnéticos para a Frota Automóvel dos
SIMAS de Oeiras e Amadora, para um Período de 20 Meses – Adjudicação – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição das Redes de
Abastecimento de Água na ZMC Reboleira Norte, no Concelho da Amadora - Adjudicação – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público Destinado à Prestação de Serviços de Manutenção dos
Sistemas de Telegestão, Automação, Instrumentação e Supervisão das Redes de Água e Saneamento dos
SIMAS dos Municípios de Oeiras e da Amadora, pelo Período de Três Anos – Adjudicação – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Duplicação do Troço do
Caneiro da Falagueira, na Zona do Bairro do Bosque, no Concelho da Amadora – AdjudicaçãoRatificação;
 SIMAS - Empreitada Destinada à Substituição das Redes de Abastecimento de Água e Rebaixamento de
Ramais nas Ruas Confluentes à AV. Padre Himalaia, na Freguesia de Águas Livres, Concelho da Amadora –
Adjudicação – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público Para a Empreitada Destinada à Substituição de Tampas e
Reparação de Ramais e Caixas de Visita de Saneamento no Concelho da Amadora Para os Anos de 2015 e
2016 – Adjudicação – Ratificação;
 SIMAS – Concurso Público com Vista à Celebração de Contratos de Seguros – Emissão de Parecer Prévio
Vinculativo e Ratificação de Abertura de Procedimento;
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 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Cenografia no Âmbito do 26.º Amadora BD - Parecer Prévio
Vinculativo;
 Procedimento para a Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações Municipais – Rejeição de
“Falsos” Erros e Omissões do Caderno de Encargos – Ratificação;
 Lançamento do Imposto Municipal Sobre Imóveis para o Ano 2016;
 Lançamento da Derrama para o Ano 2016;
 Participação do Município no IRS.
2. No âmbito da realização das reuniões mencionadas no ponto 1, foram ainda efetuados, por esta Divisão, os
seguintes procedimentos:
a. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos;
b. Apoio na elaboração de propostas apresentadas por alguns membros do Executivo Camarário;
c. Preparação e distribuição da respetiva documentação para os membros do Executivo Camarário, bem
como para o DAG e GIRP;
d. Secretariar as reuniões e redigir as respetivas minutas, com remessa a todos os membros do executivo
e aos diversos serviços camarários;
e. Elaboração das correspondentes atas (concluídas e aprovadas até à Reunião Ordinária de 16 de
setembro de 2015) a remeter aos membros do executivo e a remeter à Assembleia Municipal e Juntas
de Freguesia;
f. Dar sequência aos processos, após deliberação, o que se traduziu em:
Remessa dos processos originais aos respetivos subscritores das propostas;
Remessa à Assembleia Municipal dos processos cujas matérias sejam da sua competência para
aprovação/autorização.
3. Paralelamente às referidas tarefas, foram ainda realizadas as seguintes atividades:
a) Elaboração de informações, editais e ofícios;
b) Inserção, no site oficial da Câmara Municipal, das Ordens de Trabalho das reuniões de Câmara e sessões da
Assembleia Municipal, bem como dos conteúdos deliberativos dos assuntos presentes e aprovados por
aqueles órgãos municipais;
c) Consulta diária da legislação publicada em Diário da República e posterior informação, aos membros do
Executivo e Dirigentes dos Serviços, via e-mail, dos diplomas relativos a matérias
de interesse diverso, nomeadamente a nível municipal e sua inserção no site oficial da Câmara Municipal;
d) Comunicação das deliberações tomadas, aos diversos serviços e cujas matérias apreciadas lhe digam
diretamente respeito, no decurso e/ou após a realização das reuniões.
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Reuniões de Câmara
agosto
setembro
outubro
Total
Reunião Ordinária
-
2
1
3
Reunião Pública
1
1
-
2
Reunião Extraordinária
-
-
2
2
52
181
161
394
11
55
38
104
Propostas elaboradas pela D.A.C.A.M.
1
19
18
38
Processos
Municipal
-
5
10
15
Organização
de
Disponibilizados no Link
Processos
e
Propostas Apresentadas
remetidos
à
Assembleia
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Propostas aprovadas pelo Executivo
9/agosto a 8/outubro
Presidente
1
Vereador Gabriel Oliveira
20
38
Vereadora Rita Madeira
7
Vereador Eduardo Rosa
14
Vereadora Cristina Ferreira
22
Vereador António Moreira
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Outros Procedimentos
agosto
setembro
outubro
Total
Editais
-
2
2
4
Informações
-
2
1
3
32
41
11
84
Ordens do Dia da C.M.A.
1
3
3
7
Ordens do Dia da A.M.A.
-
1
1
2
Conteúdos deliberativos da C.M.A.
8
50
37
95
Conteúdos deliberativos da A.M.A
-
6
-
6
Inserção no Site
Diplomas do D.R. referenciados para os serviços
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1.2 –
Serviço de
Polícia Municipal
–
–
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1.2.1 –
Gabinete Jurídico
e Administrativo
–
–
–
–
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I - Processos Administrativos de Notificação e Expediente
Avulso distribuído para Parecer e Análise Jurídica
Processos/Expediente Distribuídos
Pareceres Jurídicos e Informações
Técnicas Emitidos
Processos de Notificação Concluídos
373
467
1.787 ª
2.022 ª
19
282 ª
II - Processos de Contraordenação
Processos
Distribuídos
Processos
Concluídos
de
Contraordenação
141
234 ª
de
Contraordenação
29
175 ª
III – Receitas Arrecadadas
Receitas arrecadadas provenientes da
liquidação de coima por particulares
5.293,84€
52.726,19€ ª
Receitas arrecadadas pelo pagamento
de multas correspondentes a infrações
rodoviárias
Receitas arrecadadas provenientes do
pagamento de Licenças Municipais
emitidas por este Serviço,
designadamente na área dos
espetáculos e máquinas de jogos, bem
como derivadas do pagamento de
custos pelos notificados de operações
de demolição de obras ilegais e
remoções de equipamentos da via
pública, suportadas pela Câmara e
posteriormente imputadas ao
particular incumpridor.
Total
a) Total acumulado desde 01 de Janeiro de 2015
9.007,50€
32.767,50€ ª
1.057,23€
4.517,34€ ª
15.358,57€
90.011,03€ ª
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1.2 –
Gabinete Operacional
–
–
–
–
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Solicitações externas – Queixas
TIPO DE QUEIXAS
AGOSTO
SETEMBRO
ANIMAIS
3
7
DEPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS
0
0
ENTULHOS
1
0
FISCALIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS
0
2
HORTAS
0
0
13
6
OBRAS
4
8
OCUPAÇÃO DE VIA
PÚBLICA
0
1
PROTECÇÃO CIVIL
0
0
PARQUES E JARDINS
0
0
PUBLICIDADE
0
0
QUEIMADAS
0
0
RUIDO
3
5
UTILIZAÇÃO ILEGAL DE
FRACÇÕES
1
0
38
34
VÁRIAS
6
3
TOTAL
69
66
INSALUBRIDADE /
LIXOS
VIATURAS
Solicitações internas
TIPO
AGOSTO
SETEMBRO
PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO
74
90
EDITAIS
16
23
PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
26
58
GABINETE JURIDICO-ADMINISTRATIVO
39
19
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL –
LICENCIAMENTO ZERO
33
63
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DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO URBANA
4
3
27
28
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
0
0
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS
URBANOS
1
1
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL
1
0
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
3
5
224
290
TOTAL
Expediente realizado
TIPO
AGOSTO
SETEMBRO
AUTOS APREENSÃO
0
0
AUTOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
2
0
AUTOS TRÂNSITO
4
2
PARTICIPAÇÕES DE ACHADO OU POR
ABANDONO DE BENS / OBJECTOS
6
2
INFORMAÇÕES
240
247
VERBETES DE VIATURAS
191
222
TALÕES DE TRÂNSITO
20
49
VIATURAS REMOVIDAS
80
46
VIATURAS DOADAS
13
4
VIATURAS COMPACTADAS
44
0
600
572
TOTAL
Serviços executados
TIPO
VENDA AMBULANTE PARQUE DELFIM
GUIMARÃES, VENTEIRA
AGOSTO
SETEMBRO
25 Turnos x2Agentes
21 Turnos x2Agentes
PATRULHAMENTO (canídeos)
0
7
PATRULHAMENTO PARQUE E JARDINS
0
7
DESPEJOS / TOMADAS DE POSSE DE FOGOS
1
2
SVM
0
0
DOM
0
0
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DASU – DEM
2
2
DASU – LIMPEZA
0
0
DIS
0
2
PROTECÇÃO CIVIL
0
0
DEMOLIÇÕES EM BAIRROS
9
16
APOIO A EVENTOS / ACTIVIDADE EXTRA
4
4
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1.3 –
Serviço Municipal
de Proteção Civil
–
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1. PLANEAMENTO | CARTOGRAFIA | ESTUDOS
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
CARTOGRAFIA
Trabalho
desenvolvido
Duração
BASE DE DADOS
Trabalho
desenvolvido
Duração
PUBLICAÇÃO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PROJETO
Trabalho
desenvolvido
Duração
EVENTO
Trabalho
desenvolvido
Duração
EVENTO
Trabalho
desenvolvido
Duração
RELATÓRIO AVALIAÇÃO CAMPANHA AMADORA RESILIENTE
- Elaboração
JULHO-OUTUBRO
ORGANIZAÇÃO CARTOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO PROTECÇÃO CIVIL
- Organizar toda a informação cartográfica e documental da proteção civil de
modo a ser possível disponibilizá-la às autoridades
JULHO-OUTUBRO
ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO SMPC
- Atualização do banco de dados da proteção civil: redes de abastecimento,
equipamentos de apoio, locais de abrigo, boca-de-incêndios, dados
população, dados meio biofísico, dados uso e ocupação do solo.
JULHO-OUTUBRO
MONITORIZAÇÃO ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROCIVAMADORA
- Monitorização de todos os dados (acompanhamento das situações
meteorológicas adversas)
JULHO-OUTUBRO
PROJETO EUROPEU SCORECARD
- Realização do primeiro workshop (16-17 Abril) do projeto europeu
SCORECARD, no qual Amadora é parceiro.
JULHO-OUTUBRO
CAMPANHA LOCAL 2010-2015
“Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
- Realização de sessões técnicas de trabalho com os diversos parceiros;
- Organização e planeamento do simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Realização de simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Manutenção das redes sociais da Campanha Local;
JULHO-OUTUBRO
PROGRAMA SENSIBILIZAÇÃO ESCOLAS - COMUNIDADE
- Elaboração do programa de sensibilização e informação para a redução do
risco de desastre para o municipio da Amadora 2015-2016
JULHO-OUTUBRO
X CONFERÊNCIA “DIA INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DE DESASTRES”
- Elaboração da programação da conferência e contacto com os
conferencistas.
JULHO-OUTUBRO
2. INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
INFORMAÇÃO
Trabalho desenvolvido
Duração
FORMAÇÃO
Duração
PREVISÃO, AVISO E ALERTA
- Emissão de avisos meteorológicos e alertas proteção civil
- Previsão meteorológica e qualidade do ar a três dias
- Disponibilização de toda a informação on-line (site e facebook)
JULHO-OUTUBRO
FORMAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR - COMUNIDADE
- 2 Sessões (90 minutos)
- 2 Escolas
JULHO-OUTUBRO
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3. ACTIVIDADE OPERACIONAL
OCORRÊNCIAS
1
7
6
5
5
2
4
30
RELATÓRIO
Despite
Incêndio rural
Incêndio urbano
Queda de estruturas
Limpeza e sinalização perigo
Infiltração
Queda de árvore
TOTAL OCORRÊNCIAS
4. PARCERIAS | PARCEIROS
PARCERIA PROJECTO
Parceiro
COLABORAÇÃO
Parceiro
FLOODS
- Desenvolvimento de metodologias de trabalho para aplicação de casos
de estudo
Universidade Nova de Lisboa
GRUPO PROTECÇÃO CIVIL PORTUGAL
- Organização de workshops e congressos no âmbito da proteção civil
Grupo PROTECÇÃO CIVIL Portugal
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–
–
1.4 –
Gabinete de Imprensa
e Relações Públicas
–
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–
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No período em análise, a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, consistiu nas
seguintes áreas de trabalho:
. Elaboração e envio de 50 press releases;
. Elaboração de 5 textos para catálogos e publicações internas;
. Elaboração diária do clipping para distribuição interna e externa;
. Gestão e manutenção diária do site Internet;
. Gestão e manutenção diária da Intranet municipal, com inserção de conteúdos de interesse para os trabalhadores;
. Conceção e envio de 14 Newsletters;
. Receção de 8 pedidos de órgãos de comunicação social e respetivo encaminhamento;
. Receção, informação e encaminhamento de 6 pedidos de utilização da rede de mupis (internos e externos) e
gestão geral da rede de mupis (Cemusa e JC Decaux);
. Grau de ocupação do Auditório Municipal: 1% - agosto; 70% - setembro;
. Atribuição de 501 ofertas institucionais (solicitações internas e de instituições diversas);
. Preparação e/ou acompanhamento de 3 cerimónias protocolares;
. Condução do processo para publicação de 4 anúncios nos órgãos de comunicação social;
. Receção e encaminhamento de 7 inscrições para participação nas reuniões públicas do executivo municipal;
. Gestão do processo de execução de 2 placas;
. Distribuição de 1 edição do Boletim Municipal;
. Criação, elaboração e/ou finalização de diversos materiais gráficos, com destaque para a conceção de um conjunto
de catálogos relativos a exposições patentes nos espaços expositivos municipais, criação de materiais no âmbito da
Feira do Livro, elaboração de materiais referentes à Conferência “Dia Internacional para a Redução de Desastres
Naturais”, entre outras atividades que fazem parte do calendário da programação municipal; tratamento de diversas
imagens e preparação de formatos para edição eletrónica, preparação de documentos para plotter, finalização de
trabalhos que estavam em curso, após revisão pelos serviços, imposição de diversos materiais e preparação técnica
de documentos diversos para impressão e disponibilização no site municipal;
.Impressão de 6.605 documentos na Máquina de Impressão Digital (convites, catálogos, programas, cartazes, entre
outros);
. Impressão de 1.750 documentos na fotocopiadora a cores;
. Execução de 158 plastificações;
. Execução de 30 encadernações;
. Cobertura fotográfica de diversas iniciativas.
Neste período, realizaram-se reuniões preparatórias para definição de procedimentos de operacionalização de
iniciativas/divulgações diversas, nomeadamente no âmbito da reabertura do Cineteatro D. João V, do dia da Cidade 11 de setembro, da Receção à Comunidade Educativa, da Conferência “Dia Internacional para a Redução de
Desastres Naturais”, da Exposição Portugal e Grande Guerra, entre outros.
De referir, igualmente, a participação na reunião da Comissão Municipal da Proteção Civil.
De salientar, igualmente, o trabalho desenvolvido no âmbito da aquisição de diversos bens e a realização de
reuniões com fornecedores.
Nos meses em questão, manteve-se a colaboração com a CCDR-LVT com vista ao envio regular de informação sobre
os eventos considerados mais relevantes no contexto da atividade municipal, deu-se continuidade à relação de
parceria com a Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente por via do envio de conteúdos e imagens para
publicação na revista “Metrópoles”, bem como a parceria no envio de informação para a Agenda Cultural editada
pela Câmara Municipal de Lisboa.
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1.5 –
Serviço Veterinário
Municipal
–
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A – C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora
Fluxo de Animais no C.R.O.A.M.A. de 01 Agosto a 30 de Setembro de 2015:
Mês/
Nº Animais
AGOSTO2015
SETEMBRO 2015
Entrada Entrada Felídeos
Canídeos
Vivos
Vivos
19
7
16
7
Entrada
Aves
Vivas
3
2
Entrada
Cadáveres
Canídeos
2
2
Entrada
Cadáveres
Felídeos
5
5
Entrada
Cadáveres
Aves
1
2
Continuação da aplicação do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora”;
Apoio Médico-Veterinário aos animais do C.R.O.A.M.A. (foram realizadas diversas, vacinações, tratamentos
e pequenas cirurgias);
Foram encaminhados para destruição 459Kg de subprodutos da categoria M1, no âmbito do cumprimento
do Regulamento 1774 / CE, alterado pelo Regulamento nº 1069/2009, que foram recolhidos por parte da
empresa “AMBIMED”;
Foram realizados 9 sequestros antirrábicos, no âmbito da Portaria 81/2002 de 21 de Janeiro, alterada pela
portaria 264/2013, de 16 de Agosto, na sequência de agressões por parte de canídeos a outros animais e
pessoas – Polícia Sanitária.
Foram mantidos 3 animais, no CROAMA, sob quarentena, no âmbito do Regulamento (CE) nº 998/2003,
provenientes do “Ponto de Entrada” – PIF do Aeroporto da Portela, em colaboração com a DSVRLVT –
Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
B – S.V.M. - Colaboração com outras Entidades: Direcção Geral de Alimentação e Veterinária/MAMAOT –
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e com a O.M.V. – Ordem dos
Médicos Veterinários
Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica –no âmbito da Portaria 81/2002, de 24 de
Janeiro, alterada pela Portaria nº 264/2013, de 16 de Agosto, que instituiu o “Programa Nacional de Luta e
Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses” – 2015/2016
Continuação da realização do Programa “PACE 7” – “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos
–2012/2016” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
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Execução do Programa “PACE C” – Cantinas Escolares “ Plano de Aprovação e Controlo dos
Estabelecimentos 2014” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Aplicação dos procedimentos no controlo, oficial de estabelecimentos sem número de controlo veterinário,
incluindo a retalho (nomeadamente talhos e peixarias), controlo esse a realizar por parte dos Médicos
Veterinários Municipais (MVM);
Foram definidas novas linhas gerais de articulação entre serviços centrais, regionais, e locais (MVM), no que
diz respeito aos controlos oficiais previstos nos referidos planos (reuniões de coordenação na DAVO –
Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste).
Foram realizadas reuniões com os Serviços Regionais da D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e
Veterinária;
Trabalhos sobre o “Plano de Controlo de Cães”, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos, na
sequência do D.L. 315/2009, de 29 de Outubro, no qual é determinado que se proceda à castração ou
esterilização dos cães destas raças, não inscritos no “Livro de Origens” - Realizadas reuniões de
coordenação com D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Notificações realizadas pela
Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia;
Foram realizadas várias ações de inspeção nomeadamente nos mercados municipais, em estabelecimentos
particulares, dando-se especial relevo às intervenções realizadas em colaboração com a Delegação de
Saúde;
Foram aceites no C.R.O.A.M.A. vários prestadores de trabalho comunitário, a pedido da Direção Geral de
Reinserção Social, para colaborar com os senhores tratadores deste serviço.
C – Visitas e Ações de Sensibilização
Ocorreram 253 visitas (público) ao C.R.O.A.M.A. – centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora;
Foram realizadas 35 doações de animais;
Foram recebidos 563 telefonemas.
D– Nº de Processos, Pareceres e Informações entrados/elaborados no S.V.M.
Nº de Processos/Documentos – Entradas
Nº de Informações
Nº de Pareceres/Autos de Vistoria
974
50
5
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–
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–
1.6 –
Divisão de Informação
Geográfica
–
–
–
–
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Carta Educativa/Equipamentos
-Extração de listagem dos topónimos de arruamentos por agrupamento de escola para DIE/DEDS
-Atualização do número de alunos e turmas por ciclo e ano de escolaridade na tabela dos equipamentos, a partir da
base enviada pela DGEEC, último ano disponível 2013/14.
-Atualização da base dos equipamentos sociais, capacidade e frequência a partir da Carta Social, 2014
Ordenamento
1-Preparação de informação de suporte à elaboração da candidatura ao Plano Estratégico de Desenvolvimento
Urbano: Plano de Ação de Regeneração Urbana da Venda Nova 2014-2020. A saber:
-Texto de caraterização e diagnóstico
-Limite de Área de Intervenção do PARU
-Mapas de levantamento zona industrial, 2011
-Recolha de dados censitários 2001/2011
-Tipologias de Equipamentos
-Caraterização da Estrutura Urbana
-Extração de temas principais da base cartográfica
-Classificação da rede viária
-Transportes públicos
- Aqueduto e Imóveis classificados
- Plantas com sobreposição das redes e condicionantes sobre o eixo estruturante da Venda Nova
2- Acompanhamento do processo de aprovação do REOT 2014, após período de consulta pública
3-Revisão e atualização do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Territorial, SIDT 2014, (80% dos indicadores
e dados de base atualizados) e respetiva redação de textos explicativos.
Base Económica e Emprego
1-Conclusão e divulgação na página internet Informação Geográfica de Estatísticas do Mercado de Emprego-Boletim
Anual 2015
2- Seleção a partir da base das empresas e estabelecimentos e georreferenciação das unidades industriais e serviços
de base tecnológica localizados na área de intervenção da EN 117.
Banco de Dados Geográfico
-Validação da base de dados que tem estado a ser construída a partir dos vários tipos de licenças por processo,
desde o ano de 1933 até 2014. O processo de validação já está efetuado até ao ano de 2005.
BDGEOGRÁFICO
Conversão, estruturação e Integração rede SIMAS
Integração Quarteirões Venda Nova
Integração Rede EPAL, Sanest e Emissários Simas
Integração 41 novos arruamentos na BD aprovados pela comissão de toponímia para disponibilização nas
aplicações e sites
APLICAÇÕES INTERNAS
INTRASIG
Disponibilização rede SIMAS
Disponibilização Projecto Estudos de Quarteirões com acesso restrito nos documentos
Disponibilização Rede EPAL, Sanest e Emissarios Smas
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APLICAÇÕES EXTERNAS
SERVIÇOS MAPAS INTERACTIVOS
Atualização Layout planta SIMAS.
WFS/WMS
Disponibização ao SIMAS de cartas antigas, e pre-registo analogico através de serviço
ARQUITECTURA
Download, Descompressão, Validação, Armazenamento de pacotes de SW relativo ao Arcgis 10.3.1 para
suporte de migração de infraestrutura
Em conjunto com DMITC configuração e instalação Posto de Gestão da IDE
Migração e testes da Arquitectura Arcgisserver do SIGAS2 para a versão 10.3.
Base Geográfica de Referenciação Municipal
- digitalização, georreferenciação e desenho de 5 contratos de urbanização e preenchimento da tabela de atributos
-emissão de 9 plantas de direitos de preferência e carregamento na base de dados dos respetivos atributos.
- desenho do loteamento da Rua Teófilo Carvalho dos Santos, preenchimento da tabela de loteamento e dos lotes.
SIG Habitação e Reabilitação Urbana (SIG HRU)
-Continuação do carregamento dos dados dos processos de Reabilitação Urbana com o objetivo de disponibilizar e
atualizar a informação via geoportal
-Georreferenciação dos quiosques do município.
-Disponibilização de dados sobre o Bairro das Fontainhas para estudo académico.
Património Arquitetónico Protocolo CMA /Direção Regional de Cultura
-Continuação da atualização da Carta Arqueológica. Validação, georreferenciação e integração dos sítios
arqueológicos e locais de prospeção de achados
-Continuação da atualização das sondagens arqueológicas
-Continuação do levantamento topográfico e fotográfico dos troços do Aqueduto das Águas Livres.
-Elaboração conjunta com Museu Municipal e DGPC das apresentações para EUE
SIG Ambiente
-Conclusão da medição da área dos passeios na Mina de Água para controle do concurso de aplicação do herbicida
lançado pelo DASU. Esta medição constitui uma base de dados com utilização em: pavimentação de passeios,
possibilidade de plantação de novas árvores,
- Atualização do cadastro arbóreo e de espaços verdes
SIG Ação Social e Saúde
-Reformulação do modelo de dados do site dedicado ao recenseamento dos idosos
-Atualização da georreferenciação dos idosos
-Georreferenciação dos casos de tuberculose por ano e impressão de plantas para Plano Local de Saúde
SIG Rede Viária e Transportes Públicos
-Continuação de apoio prestado à DTMU para introdução de números de polícia
-Receção de projetos e atualização das pistas de caminhada e ciclovias
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SIG Cultura
-Desenvolvimento do projeto Factos e Figuras. Este projeto integra o domínio da cultura e criatividade no âmbito
das Cidades Inteligentes.
Site Internet- IG
Divulgação na página internet “Informação Geográfica” de Estatísticas do Mercado de Emprego, Boletim Anual 2015
Participações (congressos, seminários e reuniões)
1- X Congresso da Geografia Portuguesa, de 9 a 11 de setembro, FCSH/UNL: elaboração de artigo e
apresentação ppt sobre Reorganização Administrativa Amadora
2- Rede de Cidades Inteligentes – presença na reunião de Comité Estratégico RENER LL em Matosinhos, 10 de
setembro
3- Fórum das Cidades – Workshop Medir a Cidade, CCB, 21 de setembro: apresentação do Sistema de
indicadores de Desenvolvimento Territorial do Município da Amadora no painel Experiencias Nacionais em
Sistemas de Indicadores Urbanos
4- 13º Encontro Utilizadores ESRI Portugal, Culturgest, 7 e 8 de outubro: 2 apresentações: A Carta Arqueológica
da Amadora na Gestão integrada do Território, feita em colaboração com a Direção Geral do Património
Cultural e Mapa do Graffiti na Amadora em parceria com a autora do trabalho académico
5- Seminário Técnico- Sistema Nacional de Informação Territorial: Presente e Futuro, DGT, 19 de setembro
6- Reunião com Escola Profissional Gustave Eiffel para desenvolvimento e integração de projetos na RENER LL,
23 de setembro
7- Reunião com Lx e-Nova, 1 de setembro, para dar a conhecer conteúdo da base de dados da EDP e consumos
associados na iluminação pública e edifícios públicos no âmbito do grupo de trabalho sobre eficiência
energética.
ATIVIDADES/Tarefas correntes-pedidos
Nº
Externo/
Interno
2015/048
Externo
2015/049
Externo
2015/050
Interno
Departamento
Interno /
Entidade
Externa
Hospital
Fernando da
Fonseca
Farmacia
Helenica
DAU/DGU
2015/051
Interno
Policia Municipal
2015/052
Externo
JF Encosta do
Sol
2015/053
Interno
DAU/DGU
2015/054
Externo
Bruno Soares
Arquitectos
2015/055
Interno
DMTIC
Objectivo
Elementos Entregues
Data do
pedido
Data da
entrega
População
residente até
aos 18 anos
Carta Farmacias
1 ficheiro excel
14-08-2015
14-08-2015
1 Planta A2
18-08-2015
18-08-2015
Carta
Patrimonio
Quarteirão
Brandoa
Plantas Cova da
Moura com
números policia
Plantas
carto/orto, c/
toponimia
Encosta do Sol
Servidoes
EN117
Redes Venda
Nova e Via
alteração L5
planta
localização
1 Planta A4
31-08-2015
31-08-2015
3 Plantas
31-08-2015
31-08-2015
4 plantas A0
31-08-2015
01-09-2015
DWG para Paulo Valente
07-09-2015
07-09-2015
PDF e DWG com informação
08-09-2015
08-09-2015
2 A4
16-09-2015
16-09-2015
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2015/056
Interno
DAU/Direcção
2015/057
Externo
2015/058
Interno
Instituto
Superior de
Engenharia de
Lisboa
DAU/DGU
2015/059
Interno
DAU/DJA
A3 orto
concelho com
lugares
Plantas Síntese
3 Alvarás
1 A3 Lugares Cartografia Blom e
1 A3 orto
23-09-2015
23-09-2015
Plantas em A3
01-10-2015
01-10-2015
Sobreposição
Projecto Via
Eixo central
venda nova ao
cadastro
Carta de
Farmácias
varias plantas A3 com
sobreposição cadastro oficial e BS
e orto
07-10-2015
07-10-2015
1 A2
12-10-2015
12-10-2015
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–
–
–
1.7 –
Gabinete de
Projetos Especiais
–
–
–
–
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“Zambujal Melhora!”
EIXO 1 – Habitação
Operação 1 – Habitação – Melhor Casa (CMA)
Componente 2 – Melhor Casa – Concurso de Ideias e propostas de auto reabilitação de
fogos
Na sequência da proposta 395/2015, aprovada por unanimidade na sessão de Câmara de 15/07/2015,
foram redigidos e enviados ofícios a Ivo Nascimento e Camila Gomes;
Acompanhamento dos processos.
C4I Communication for Integration: social
networking for diversity (Ref: HOME/201213/CA/CFP/EIF/4000004190 -"Communication for Integration: social networking
for diversity - C4I")
Articulação de procedimentos com o Conselho da Europa e envio de documentos adicionais no âmbito da
análise do relatório final do projeto.
Preparação e envio ao Conselho da Europa de notícia, em inglês e imagens sobre a Corrida do Aqueduto.
Colaboração na preparação da Conferência de Imprensa sobre a Corrida do Aqueduto:
o Cedência de materiais de disseminação da Campanha, para oferta aos participantes
o Cedência de quadros da exposição “Amadora Somos Nós”, para decoração da Sala da Conferência.
Projeto MISP – “AMADORA, UMA CIDADE INTERCULTURAL DE
FUTURO”
Este projeto resultou de uma candidatura apresentada ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) enquanto
Autoridade Responsável (AR) e Autoridade Delegada (AD), pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de
Países Terceiros (FEINT), integrado no Programa-Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID),
com o objetivo de apoiar a constituição e funcionamento de Equipas de Mediação Intercultural, cuja intervenção
tem como objetivo promover relações comunitárias interculturais entre as instituições, os profissionais e os
cidadãos, através da sua intervenção mediadora coordenadas pelas autarquias e em parceria com as associações
que integram o projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos designado de “Amadora uma cidade
Intercultural do Futuro”, com a duração de 1 de Julho de 2014 a 30 de junho de 2015.
O acompanhamento operacional do Projeto foi assegurado pelo ACM e a equipa municipal de mediação
intercultural foi constituída por uma coordenadora técnica, que corresponderá ao elemento da autarquia a afetar
a 100% ao projeto e cinco agentes de mediação (quatro contratados/as pela AJPAS – Associação de Intervenção
Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde e um contratado/a pela ASSACM – Associação de Solidariedade
Social Alto Cova da Moura).
Atividades diversas:
Articulação com o CLAII do Casal da Mira (AJPAS) e o SEF para apoio no acompanhamento de processos que
haviam ficado pendentes aquando do términus do projeto;
Articulação com o ACM para esclarecimento de algumas questões do Relatório Físico apresentado;
Envio, via plataforma eletrónica SIGAF de documentos solicitados pelo ACM (CMA, AJPAS e ASSACM)
selecionados em amostra para auditoria, no âmbito da submissão do último pedido de reembolso
correspondente aos meses de outubro, novembro e dezembro 2014;
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Atualização dos mapas de execução / monitorização financeira do projeto;
Articulação com o departamento financeiro para parametrização da receita do projeto;
Elaboração de contas finais do projeto tendo em vista o apuramento do saldo final (valor transferido versus
valor executado por cada entidade beneficiária) para posterior acerto de contas.
LUDEN – Local Urban Development European Network
(ex QEC – ERAN)
o Articulação com LUDEN para implementação do projeto “Arrival Cities”
OPEN DAYS 2015
Articulação com Secretariado Open Days, para registo nos workshops.
Preparação da deslocação de delegados da Amadora, no evento.
REDE PORTUGUESA DE CIDADES INTERCULTURAIS
Articulação com a coordenação do Projeto;
Articulação interna para análise de eventual interesse na participação do Município nas atividades
desenvolvidas pela Rede Internacional:
o Workshop “Mediação e Empowerment Comunitário”, que decorrerá em Barcelona a 28 e 29 de
setembro;
o Visita de estudo “Refugee welcome to integration in the labour market” que decorrerá em Berlim a
22 e 23 de outubro;
o Seminário “Refugees – creating conditions for diversity advantage”, que decorrerá em Neuchâtel a
29 e 30 de outubro;
o Workshop “Encorajar a democracia participativa a nível local”, que decorrerá integrado no Fórum
Mundial para a Democracia 2015 entre 18 e 20 de novembro, em Estrasburgo;
GREEN PROJET AWARDS PORTUGAL
O Município da Amadora apresentou uma candidatura ao Prémio com o “Projeto-piloto de controlo de
regas dos espaços verdes do Município da Amadora” à categoria “Gestão Eficiente de Recursos” a 26 de
maio. Os resultados foram divulgados ao longo do mês de agosto. A Amadora encontra-se entre os
finalistas – tem sido efetuado o acompanhamento do desenrolar do processo.
Access City Award 2016
Employment, Social Affairs & Inclusion - European Commission

10 de setembro - Submissão de candidatura ao prémio Access City Award 2016
o Preparação da candidatura em colaboração como DOM
URBACT – III OPERATIONAL PROGRAMME (2014-2020) –
CALL FOR PROPOSALS FOR THE CREATION OF 20
ACTION-PLANNING NETWORKS - “ARRIVAL CITIES”
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O Urbact é um dos Programas de Cooperação territorial, financiado pela União Europeia através do FEDER – Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional, enquadrado no Objetivo Temático 11
« Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente». É um programa europeu de
aprendizagem e troca de experiências, transferência e disseminação de boas práticas na promoção do
desenvolvimento urbano sustentável. Visa promover e financiar a constituição de redes de cidades que trabalhem
no desenvolvimento de soluções comuns para os desafios urbanos contemporâneos e apoiar as cidades no
desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem igualmente as dimensões
económica, social e ambiental.
11 de setembro –Aprovação pelo “Monitoring Committee” da
candidatura “Arrival Cities” formalizada no âmbito da Call for proposals
for the creation of 20 Action-planning networks – Phase 1 pelo
Monitoring Committee. Das 99 Candidaturas apresentadas ao URBACT
III - 1st Call for Propalas for Action Planning, envolvendo 376 Parceiros
em 29 Países, foram aprovadas 21 Propostas. A lista dos Projetos
aprovados pode ser consultada em http://urbact.eu/new-urbact-iiiaction-planning-networks-approved-today.
o O Arrival Cities (Fase 1) é cofinanciado pelo Programa
URBACT III (taxa de cofinanciamento europeu: 76,82%) e tem
uma dotação global de € 95.231,00, (noventa e cinco mil duzentos e trinta e um euros) para 6
meses de duração, com início a 15.09.2015 e fim a 15.03.2016.
o O objetivo geral do “Arrival Cities” é a formação de uma rede de Parceiros em diferentes
Estados-Membros que participem num programa de intercâmbio transnacional, facilitador da
transferência de políticas e práticas relacionadas com os desafios colocados pelos fluxos
migratórios (imigração) e pela emergência de novas formas de migração e mobilidade, com
reflexos na estrutura das populações e nas interações entre indivíduos e grupos sociais.
o A primeira fase do Projeto é desenvolvida por uma Parceria constituída por seis Cidades
europeias e respetivos grupos de suporte local (Grupos Locais UEBACT) incluindo a Amadora,
líder da parceria:
 Amadora – Parceira líder
 Vantaa (Finlândia),
 Thessaloniki (Grécia),
 Riga (Letónia),
 Roquetas de Mar (Espanha)
 Messina (Itália).
21 e 23 de setembro – Realização de reunião via skype com o LUDEN para articulação de procedimentos no
âmbito da implementação das ações.
Articulação com as entidades parceiras europeias para desenvolvimento das ações – Envio de
Regulamentos essenciais à implementação física e financeira do projeto.
Preparação da 1ª reunião de parceria transnacional, a decorrer entre 28 e 30 de outubro do corrente:
o Realização de procedimentos administrativos necessários à realização dos 3 dias do Encontro
Transnacional
o Preparação da Agenda e Info pack em colaboração com o LUDEN
o Articulação com entidades parceiras europeias, para respetiva receção e acolhimento
o Articulação com Lead Expert para realização de reunião com organizações locais visando a
elaboração do Base Line Study.
o Articulação com Secretariado URBACT para esclarecimentos diversos e resposta a solicitações.
30 de setembro a 2 de outubro – Participação no “Kick off meeting” organizado pelo Secretariado URBACT,
que teve lugar em Paris.
Criação de tabela identificativa das cidades europeias que demonstraram interesse em aderir ao projeto.
Até ao dia 13 de outubro, 28 organizações de 11 países demonstraram interesse pelo Projeto Arrival Cities.
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País
Bélgica
Bósnia Herzegovina
Croácia
Republica Checa
Nº de
organizações
4
1
3
1
Dinamarca
Grécia
Irlanda
Itália
Quénia
Espanha
Suécia
TOTAL
1
6
1
4
1
5
1
28
Portugal 2020
Registo no balcão 2020 e preenchimento dos dados do Município para acesso à plataforma.
28 de setembro – Submissão da candidatura PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano
(elaborada pelo CEDRU), no âmbito do convite para apresentação de candidaturas com o código EIDT-992015-03 – Programa Operacional - Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial.
OUTRAS ATIVIDADES
Elaboração das Grandes Opções do Plano 2016 para os projetos GPE.
Articulação com o ACM (GACI - Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas), no âmbito dos dados
fornecidos anteriormente sobre a localização e algumas características sociodemográficas das pessoas e famílias
ciganas residentes no Município, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas
2013 – 2020, aprovada em Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, e posterior preenchimento de um
inquérito por questionário (a 30 de junho), da responsabilidade do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e
do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig).
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–
2. –
Departamento de
Administração Geral
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2.1 –
Divisão de Gestão
Administrativa e Contratação
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–
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SECÇÃO ADMINISTRATIVA E NOTARIADO
No âmbito das competências atribuídas à Secção Administrativa e Notariado, são cometidas de acordo com as
alíneas a) a j) e alínea o) do n.º 2 e as alíneas a) a f) do n.º 3 do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais,
várias tarefas ligadas à administração geral, tornando-se necessário efetuar a articulação com os restantes serviços,
que resulta na reunião de vários elementos essenciais à concretização/finalização dos procedimentos
administrativos. O período a que se reporta o presente relatório, e no que respeita às atividades que são
desenvolvidas regularmente por este serviço, destacam-se:
Elaboração de editais relativos às Deliberações da Câmara e Assembleia Municipal, bem como os editais no âmbito
da gestão do SIMAS e consequente envio às Juntas de Freguesia.
Elaboração e publicação dos Boletins Municipais e da publicação em revista das Deliberações da Assembleia e da
Câmara Municipal:
-Separata 6
31.08.2015
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Contrato de Educação e Formação Municipal
- Separata 7
08.09.2015
Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Venteira
- Separata 8
08.09.2015
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Águas Livres
- Separata 9
08.09.2015
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Alfragide
- Separata 10
08.09.2015
Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Encosta do Sol
- Separata 11
08.09.2015
Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Falagueira – Venda Nova
- Separata 12
08.09.2015
Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Mina de Água
- Revista # 29
Orquestra Municipal Geração Amadora – Projeto Educativo de Excelência
- Revista # 30
Bem – Vindos ao Cineteatro D. João V – Programa das Comemorações do 36.º Aniversário do Município
Emissão de guias de receita eventual, relativas a:
- Direitos de Superfície, a que ascende o valor de 86.323,83 €;
- Associações, a que ascende o valor de 7.390,06 €
- Mercados da Damaia/Terrados 777,60 €;
- Mercados da Damaia e Reboleira/ Bancas 4.853,70 €;
- Transferências bancárias, a que ascende o valor de 6.514,20 €
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- Transferência de verbas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela emissão de Certificados de Cidadão da União
Europeia, a que ascende o valor de 248,56 €;
- Serviço de Metrologia, a que ascende o valor de 796,27 €;
- Cobrança de utilização de equipamentos nos mercados municipais, a que ascende o valor de 1.009,20 €.
No âmbito da Contratação Pública, foram concluídos os seguintes contratos:
Empreitadas de Obras Públicas
- Execução de Obras de Beneficiação para Substituição de Coberturas para EB/JI Condes da Lousã - DOM 22/2015;
- Montagem de Estrutura Expositiva BD – 2015 - DOM 26/2015;
- Rua da Liberdade, Rua de Magalhães e Zonas Envolventes - DOM 3/2015;
-Parque Infantil/Zona Estadia Adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira/Orçamento Participativo 2014 – DOM
6/2015;
- E.B. 1.º Ciclo n.º1 (Ex-Alfragide 1) - Realização de Obras de Beneficiação - 24/2015;
- EB1 Alto do Moinho - Realização de Obras de Beneficiação e Ampliação da Cozinha - DOM 20/2015;
- Execução do Plano de Marcações de Estacionamento – DOM 16/2015;
- Piscina da Damaia - Conservação e Beneficiação - DOM 29/2015;
- Rua Luís Gomes, Rua Olivença, Rua 9 de Abril, Avª Combatentes Grande Guerra e Zonas Envolventes - Execução da
Obra - DOM 19/2015;
- Piscina da Venteira - Obra de Recuperação e Requalificação - DOM 28/2015;
- Instalação de Suportes para Contentores e Execução de Cais em Diversos Locais do Concelho – DOM 21/2015.
Aquisições de Serviços
- Prestação de Serviços de Apoio Jurídico, Consultadoria Jurídica a Patrocínio Judiciário - Processos Futuros DA/101/2015;
- Prestação de Serviços de Apoio Jurídico, Consultadoria Jurídica a Patrocínio Judiciário - Processos Pendentes DA/104/2015;
- Prestação de Serviços de Espetáculos no Cine Teatro Municipal D. João V - DA/109/2015;
- Elaboração de Projetos na Área da Requalificação do Espaço Público - DA/072/2015;
-Fornecimento de Extintores, outro Material de Incêndio e Sinalização Fotoluminescente - DA/115/2015;
- Serviços Técnicos de Luminotecnia, Sonoplastia, Multimédia, Maquinaria de Cena e Manutenção de Materiais para
o Cineteatro Municipal D. João V - DA/105/2015;
- Aquisição de Equipamentos para Pessoas com Dependência - DA/124/2015;
- Prestação de Serviços de Design Gráfico e Conceção Gráfica de Campanhas de Comunicação - 26º AmadoraBD DA/102/2015;
- Aquisição de Consumíveis de Higiene 2015-2016 - DA/138/2015;
- Prestação de Serviços Médicos Área Segurança e Saúde no Trabalho - DA/133/2015;
- Fornecimento de Serviços de Comunicações Móveis, para 36 meses, ao Abrigo do Acordo Quadro- DA/110/2015;
- Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica - DA/120/2015;
Página 39 de 278
- Aquisição de Títulos de Transporte - DA/130/2015;
- Aquisição Suportes para Contentores Polietileno 1000 lts - DA/089/2015;
- Prestação de Serviços Especializados no Âmbito da Corrida do Aqueduto e Caminhada Solidária 2015 DA/097/2015.
No que respeita à gestão de trabalhos, o quadro infra, ilustra o volume de tarefas
realizadas:
Tarefas
Conclusão
Minutas elaboradas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas
3
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito dos contratos de empreitada
de obras públicas
9
Contratos de Empreitada de Obras Públicas (elaborados/concluídos)
11
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos
de Empreitada
10
Minutas elaboradas no âmbito da Aquisição de Serviços
15
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito de Aquisição de Serviços
18
Contratos de Aquisição de Serviços (elaborados/concluídos)
15
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos
de Aquisição de Serviços
13
Certidões
150
Certificados de Registo de Cidadãos U.E.:
35
1ª Via de Emissão
16
2ª Via de Emissão
0
Renovação
Alteração de Dados
Emissão de Guias
Ofícios
17
2
197
72
Informações
2
Averbamentos
0
Cancelamentos/Reducões e Liberações de cauções
1
Aditamentos a Alvarás de Loteamento
0
Seguros (Participações/atualizações)
1
Editais
Boletim Municipal/Revista
49
9
Página 40 de 278
GABINETE DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL
De acordo com Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais e no âmbito do Departamento, nos termos da alínea j), do artigo
13º, são cometidos a este serviço as atividades referentes ao registo geral da correspondência, registo de requerimentos
entrados, promover a respetiva distribuição aos serviços a que se destinam e, ainda, assegurar a numeração, expedição dos
ofícios municipais e demais documentos oficiais, devendo ser organizado o competente copiador.
Para tal desiderato, no período em análise, a atividade desenvolvida pelo GID tendo em vista asseguraras tarefas:






Entrada de Correspondência envida via CTT;
Entrada de Requerimentos através do correio eletrónico da Câmara/Licenciamento Zero
Entrada de Fax;
Entrada de Requerimentos Pessoais;
Classificação/Digitalização de toda a documentação do GID, bem como, da Secção de Atendimento;
Registo de Chamadas internas/externas,
Foi a que se transcreve nos quadros sinóticos seguintes:
Documentos Entrados e Registados na (DAM)
Unidades
Orgânicas
Órgãos da
Autarquia
Executivo
Municipal
A1.02. a A1.02.07
Gabinete
Operacional
A1.04
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
GPE
A1.10
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
DMTIC
09.
Correio
E-mail
Fax
Pessoal
Total
127
726
8
8
869
29
33
0
20
82
119
43
3
20
185
2
22
0
0
24
5
7
0
46
58
0
1
0
0
1
360
299
30
261
950
105
104
1
1
211
30
65
0
2
97
45
845
3
9
902
113
271
8
0
392
150
165
2
3
320
17
66
0
0
83
8
31
7
0
46
Página 41 de 278
Documentos registados na Secção de Atendimento, digitalizados e encaminhados pelo GID
Unidades Orgânicas
Documentos/Registados
na SA
Órgãos da Autarquia Executivo Municipal
01.02.01 -07
46
Gabinete Operacional
A1.04
27
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
DIG
A1.09.
GPE
A1.10
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
DMTIC
09.
92
2
7
0
0
625
313
147
79
94
4
133
2
TOTAL
1571
Correio Expedido (Saídas)
Ofícios Numerados
Correio Expedido (Cartas, Convites,
Notificações
Copiador (Ofícios)
3617
10142
3617
Encaminhamento de toda a documentação tratada no GID:
Página 42 de 278
Resumo e Totais
Documentos registados no GID
Documentos registados na SA
Envio de pendentes pelo GID.
Ofícios Numerados
Correio Expedido pelo GID
4220
1571
5791
3617
10142
Registo de Chamadas Internas/Externas
Registo de Atendimento Telefónico Recebido - GID
Totais
70
60
50
40
Chamadas Externas
30
Chamadas Internas
20
10
0
Agosto
Setembro
Nota: As Chamadas externas/internas do mês de outubro serão contabilizadas no próximo relatório.
SECÇÃO DE ATENDIMENTO
Na sequência das atribuições que incumbem ao DAG/DGAC, em especial, à Secção de Atendimento, face ao disposto
nos Artigos 13.º n.º 2, alíneas k), m), n), 23.º n.º 1, alínea a) e 31.º n.º 1, alínea a), todos do Regulamento Orgânico
dos Serviços Municipais, foram executadas no período de 01 de outubro 31 dezembro de 2014, as tarefas seguintes:
Tarefas
Número de guias emitidas
Requerimentos entrados
Cartas de caçador
Táxis
Licenças de publicidade e OVP
Averbamento de alvarás de ossário/sepultura/jazigo
Ofícios elaborados
Informações internas
Licenças de utilização
Feirante (DGAE) – Diretiva de Serviços
Clientes atendidos com senha
Cartões de residente/equiparados emitidos
Mera Comunicação Prévia de Ocupação de Domínio Público
Mera Comunicação Prévia para Instalação, Modificação e Encerramento de
Totais
541
2539
3
9
13
2
67
132
4
2
2539
111
47
40
Página 43 de 278
Estabelecimentos
Receita – Emissão de Certidões
Receita – Renovação/Concessão de Cartas de Caçador
Receita – Táxis
Receita – Averbamentos e Transferência de Alvarás de Jazigo e Sepulturas
Receita – Publicidade e Ocupação de Via Pública
Receita no âmbito do Licenciamento Zero:
Mera comunicação prévia referente a instalação e
modificação de estabelecimentos
Mera comunicação prévia da ocupação de espaço público
Taxas de ocupação do espaço público e semipúblico
Receita sobre pedidos de plantas de arquitetura/localização, fichas técnicas
e averbamentos
Receita inerente às licenças de obras, comunicações prévias, ocupação de via
pública e alterações
Receita inerente às autorizações de utilização
Receita inerente a fotocópias
Receita – Cartões de Residente/Utentes Equiparados
Receita – Elevadores
1.170,10€
8,78€
194,48€
21.196,37€
Página 44 de 278
1.034,08€
38,30€
324,50€
12,04€
468,14€
3.010,33€
6.175,33€
2.744,31€
2.759,40€
1.462,38€
–
–
–
2.2 –
Divisão de Gestão
de Recursos Humanos
–
–
–
–
Página 45 de 278
RECRUTAMENTO
PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A DECORRER
Procedimentos
N.º lugares
Tipologia
Chefe da Divisão de
Administração
Financeira
1
Procedimento
para cargo
dirigente
Técnico Superior
(animação sociocultural)
2
Técnico Superior (área
construção/manutenção
de equipamentos)
1
Técnico de Informática
Grau 1 Nível 2
1
Assistente Técnico (na
área da Topografia)
Assistente Operacional
(apoio educativo)
Reserva de
recrutamento
(na área da serralharia)
1
(na área de manutenção
de espaços verdes)
1
(na área de pedreiro)
1
Elaboração de
projeto de lista de
candidatos
admitidos e
excluídos
Procedimento
Prazo a decorrer
concursal por
para entrega de
tempo
documentos por
indeterminado
um candidato até
16.10.15
Procedimento
Aviso de abertura
concursal por
para publicação em
tempo
DR enviado para
indeterminado
assinatura
Concurso interno deAudiência dos
ingresso
interessados do
projeto de lista de
candidatos
admitidos e
excluídos até
20.10.15
Procedimento
Audiência dos
concursal por tempointeressados do
indeterminado
projeto de lista de
candidatos
admitidos e
excluídos até
16.10.15
Procedimento
Aguarda envio da
concursal por
lista unitária de
tempo
ordenação final
determinado
certo
Procedimento
Entrevistas
concursal por tempomarcadas para
indeterminado
07.10.2015
Procedimento
Aviso de abertura
concursal por tempopara publicação em
indeterminado
DR enviado para
assinatura
Procedimento
Aguarda reunião de
concursal por tempojúri para elaboração
indeterminado
da lista de
candidatos
admitidos e
excluídos
Situação atual
N.º de
candidatos
Foram
apresentadas 6
candidaturas
Foram
apresentadas 36
candidaturas
Foram
apresentadas 6
candidaturas
Foram
apresentadas 16
candidaturas
Foram
apresentadas 647
candidaturas
Foram
apresentadas 15
candidaturas
Foram
apresentadas 18
candidaturas
Página 46 de 278
(na área de canalizações)
1
(na área de pintura e
colocação de sinalização
vertical)
1
Procedimento
Aguarda reunião de
indeterminado
da lista de
candidatos
admitidos e
excluídos
Procedimento
Aguarda reunião de
indeterminado
da lista de
candidatos
admitidos e
excluídos
Procedimento
Aviso de abertura
concursal por tempopara publicação em
indeterminado
DR enviado para
assinatura
(carpinteiro)
Foram
apresentadas 9
candidaturas
Foram
apresentadas 26
candidaturas
PROCEDIMENTOS VÁLIDOS
Procedimentos
Tipologia
Validade
Situação atual
Técnico Superior
(imprensa)
Procedimento concursal
por tempo indeterminado
Válido até
28.03.2017
Contactados 2 candidatos. Lista
final tem mais 11 candidatos
Agente Municipal de 2.ª
Classe
Concurso externo de
ingresso
Válido até
07.10.2016
(Restauração)
Válido até
27.09.2016
Contactados 18 candidatos.
Lista final tem mais 13
candidatos
Contactados 5 candidatos. Lista
final tem mais 4 candidatos
(higiene e salubridade)
Válido até
11.08.2016
Válido até
11.08.2016
(condutor de máquinas
pesadas e veículos
especiais)
Válido até
19.02.2017
Foram contactados os 19
primeiros candidatos. Lista final
tem mais 51 candidatos
NOVAS ADMISSÕES
Cargo/categoria
Tipo de contrato
N.º de admissões
Técnico Superior
(imprensa)
Agente Municipal
(2.ª classe)
(condutor de máquinas
pesadas e veículos
especiais)
Contrato por tempo indeterminado
2
Concurso externo de ingresso
16
1
6
Página 47 de 278
SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
Atualização e acompanhamento de todo o processo relativo à certificação no âmbito do Sistema
de Gestão da Qualidade – ISSO 9001:2008
ENVIO DE DADOS À DGAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIIAL
-Pessoal ao Serviço 3.º trimestre
- Recursos Humanos 3.º trimestre
- Recursos Humanos (OE) 3.º trimestre
- Envio do reporte ”RMA-Programa de Rescisões por Mútuo Acordo” relativo à Autarquia
(requerimentos apresentados pelos trabalhadores).
PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- SIADAP
Organização de Processos Individuais Digitalizados
- Digitalização das fichas de avaliação para efeitos de constituição de cadastro individual.
. Digitalizações : 288
Processo de Avaliação – Ciclo Avaliativo 2013-2014
- Lançamento de fichas de avaliação de desempenho na aplicação de gestão de pessoal e arquivo nos
processos individuais: 288
- Acompanhamento dos procedimentos relativos à apresentação de reclamações por parte dos
trabalhadores- 4
- Apoio aos avaliadores na utilização do programa informático associado ao SIADAP,
Atendimentos/Apoio à aplicação- 40;
- Apoio telefónico e presencial a avaliadores/avaliados relativo a legislação SIADAP - 20
Ciclo Avaliativo 2015-2016
- Abertura do processo avaliativo no programa informático associado ao SIADAP, Subsistemas
SIADAP 2 e SIADAP 3;
(afetação de avaliadores e avaliados ao processo avaliativo, alteração de avaliador- 30)
- Acão de Formação no âmbito da aplicação informática;
- Levantamento de todas as questões relativas ás inconformidades detetadas na abertura e
lançamento do processo avaliativo.
Página 48 de 278
DIVERSOS
Ofícios
Informações
Declarações
Avisos enviados para publicação em Diário da República
Respostas a pedidos de emprego/mobilidade/formação
Controle e registos disciplinares
Acumulação de funções
Licença sem remuneração/renovações
Mobilidade interna da C.M.A. para outra entidade
Cessação de contrato a termo certo
Renovações de contrato a termo certo
Saída por concurso/período experimental
Novas inscrições na segurança social
Regresso à C.M.A. de licença sem vencimento
Atendimento
Reencaminhamento de divulgação de ações de formação para GFI
Preparação do processo para entrega de cheques brinde de Natal
Apoio técnico à Junta de Freguesia da Falagueira/Venda Nova em processos de
procedimentos concursais
815
146
1
8
24
3
2
2
2
2
95
2
25
3
600
60
SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL
No que diz respeito aos dados quantitativos das atividades levadas a cabo pelo S.S.O. no período ora considerado,
salientam-se os seguintes resultados:
Exames efetuados (Consultas)
Tipos de exame
Periódico
Agosto
Setembro
4
6
0
2
Outubro
0
Total
10
Admissão
Ocasional
Regresso ao trabalho depois
de ausência superior a 30 dias
por motivo Doença/Acidente
Ocasional/Outro
A Pedido do Trabalhador
Ocasional/Outro
A Pedido da Chefia
0
2
1D
0
0
1
9
21
5
35
1
3
0
4
Receitas
Agosto
6
Setembro
20
Outubro
3
Total
29
Outubro
18
Total
24
Convocatória para Análises
Agosto
0
Setembro
6
Página 49 de 278
Convocatória para Exames Periódicos (Consultas)
Agosto
7
Setembro
6
Outubro
0
Total
13
Convocatória para Exames Admissão (Consultas)
Agosto
0
Setembro
3
Outubro
0
Total
3
SERVIÇO DE PREVENÇÃO HIGIENE, SEGURANÇA NO TRABALHO
No período em análise, o Serviço de Prevenção Higiene e Segurança no Trabalho, desenvolveu as atividades que
seguidamente se enumeram:
Proposta/Aconselhamento Equipamentos de Proteção Individual e
Fardamento de Trabalho
1. Esclarecimentos/confirmação à Divisão de Aprovisionamento, na aquisição
de:
Fardamento:
DASU/DEM;
DASU/DEM/PMVOHU.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI):
DEDS/Patrulheiros;
DASU/DSU;
DOM/DEM/PVHU;
DOM/DEM/PMVOHU.
2. Proposta e Análise dos Equipamentos de Proteção Individual em Teste:
Calçado de Segurança (botas) – DOM/DAIPEV;
Calçado de Segurança (botas) – DOM /DME;
Calçado de Segurança (botas) – DASU/DEM.
Medidas de Autoproteção para Edifícios, Recintos e Equipamentos – RSCIE
Colocação de Extintor de CO2 2Kg na EB1/JI José Cardoso Pires;
Colocação de Extintores: 3 CO2 2Kg e 1 CO2 5Kg na EB1/JI Casal da Mira;
Colocação de Extintores: 2 CO2 2 Kg e 1 CO2 5Kg no Jardim de Infância de São Brás;
Colocação de Extintores: 2 Pó Químico 6 Kg, 2 CO2 2Kg e 1 CO2 5Kg na EB1/JI Orlando
Gonçalves;
Página 50 de 278
Colocação de Extintor de CO2 2Kg na EB1/JI Aprígio Gomes;
Colocação de Extintores: 3 CO2 2Kg e 1 CO2 5Kg na EB1/JI da Brandoa;
Colocação de 2 Extintores de CO2 2Kg no Jardim de Infância n.º 2 da Brandoa;
Colocação de Extintor de CO2 2Kg na EB1/JI Quinta Grande;
Colocação de 7 Extintores de CO2 2Kg na EB1/JI Alto do Moinho;
Colocação de Extintores: 4 CO2 2 Kg e 1 Pó Químico 6Kg na EB1 Artur Bual;
Colocação de Extintores: 4 CO2 2 Kg e 1 CO2 5Kg na EB1 Padre Himalaia;
Colocação de 4 Extintores de CO2 2Kg na EB1 José Ruy;
Colocação de Extintores: 1 Pó Químico 6 Kg e 1 CO2 5Kg no Jardim de Infância da Damaia;
Colocação de Extintores: 1 Pó Químico 6 Kg e 1 CO2 2Kg na EB1 Raquel Gameiro;
Colocação de 4 Extintores de CO2 2Kg na EB1/JI Vasco Martins Rebolo;
Colocação de 2 Extintores de Pó Químico 6Kg no Departamento de Educação e
Desenvolvimento Sociocultural;
Colocação de 1 Extintor Pó Químico 6 Kg no Serviço de Policia Municipal;
Colocação de Extintores: 1 CO2 2 Kg, 1 CO2 5Kg e 1 Água 6Lt no Serviço de Veterinário
Municipal;
Colocação de 5 Extintores de Pó Químico 6Kg no Serviço Jurídico/Administrativo da Policia
Municipal;
Colocação de 1 Extintor Pó Químico 6 Kg no Mercado da Damaia;
Colocação de 1 Extintor Pó Químico 6 Kg no Edifício Z2;
Colocação de 1 Extintor Pó Químico 6 Kg nos Viveiros Municipais;
Colocação de Extintores: 2 Pó Químico 6 Kg e 1 CO2 2Kg na Garagem CMA;
Afixação de Sinalização de Segurança na EB1 Raquel Gameiro;
Colocação de sinalética de segurança e extintores de apoio com respetivos
suportes/posicionadores, na Exposição “Portugal e a Grande Guerra”;
Coordenação dos trabalhos de colocação de extintores em caixas de proteção nas viaturas
pesadas afetas ao Parque de Máquinas e Viaturas da CMA;
Verificação/análise no espaço da montagem do Festival de Banda Desenhada, relativamente
às necessidades de colocação de Extintores, Sinalética e Plantas de Emergência.
Acolhimento a Novos Trabalhadores, Estagiários e Outros
Dep./Serviço
DASU/DSU
DASU/DEM
DAG/DGBRM
AO/SPM
N.º /Categoria /Tipo
4 Cantoneiros – AO – Período Probatório
2 Motoristas – AO – Período Probatório
1 – Auxiliar Cozinha – AO – Período Probatório
16 Agentes de Policia Municipal - Formação
Gestão de Caixas de Primeiros Socorros
Recargas de Caixas – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho:
Dep./Serviço
DHRU/DGSPHM
DHRU/DGSPHM
DHRU/DGSPHM
Localização
Casal do Silva
Casal da Mira
Casal da Boba
N.º Caixa
5
4
3
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Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais/DOM
Informação n.º 111/2015 – Validação de Fichas de Procedimentos de Segurança - Empreitada
n.º 22/2015 – Execução de Obras de Beneficiação para Substituição de Coberturas para EB1/JI
Condes da Lousã;
Informação n.º 112/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 42/2015 – “
E.B.1./JI. Águas Livres e E.B.1/JI. - Terra dos Arcos – Execução de Obras de Beneficiação e de
Arranjos Exteriores”;
n.º 24/2015 – “ E.B.1º Ciclo de Alfragide (Ex Alfragide 1) – Realização Obras de Beneficiação”;
Informação n.º 114/2015 – Validação de Elementos Relativos ao Plano de Segurança e Saúde
– Empreitada n.º 26/2015 – “ Montagem de Estrutura BD-2015”;
E.B.1./JI José Ruy (Ex Reboleira 3) e E.B.1./JI Alice Leite (Ex Brandoa) – Execução de Obras de
Beneficiação e de Arranjos Exteriores”;
n.º 03/2015 “Rua da Liberdade, Rua Fernão de Magalhães e Zona Envolventes – Execução da
Obra”
n.º 06/2015 – “Parque Infantil/Zona Estadia Adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira –
Orçamento Participativo 2014”;
n.º 16/2015 - “ Execução do Plano de Marcações de Estacionamento”;
n.º 28/2015 – “ Piscina da Venteira – Obras de Recuperação e Requalificação”;
n.º 19/2015 – “Rua Luis Gomes, Rua de Olivença, Rua 9 de Abril, Av. Combatentes da Grande
Guerra e Zonas Envolventes – Execução da Obra”;
Informação n.º 131/2015 – Coordenação de Obras Municipais – Empreitada n.º 44/2015 –
“Conservação e Beneficiação de Edifícios / Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação
de Coberturas”;
Moinho da Quinta Grande/Orçamento Participativo 2015 – Execução de Obra”;
n.º 40/2015 – “ EB1 Artur Martinho Simões (Ex Mina 8 – Execução de Obra de Beneficiação”;
Informação n.º 136/2015 – Validação de Documentação - Empreitada n.º 39/2015 – “
Piscinas da Damaia – Conservação e Beneficiação”.
Documentação Geral
Informação n.º 118/2015 – Extintores de incêndio portáteis inativados em instalações
municipais – Abatimento patrimonial;
Informação n.º 121/2015 – Extintores de incêndio inativados no parque escolar – abatimento
patrimonial;
Informação n.º 129/2015 – Proposta de aquisição de cintas – suporte para aplicação em
viaturas;
Informação n.º 135/2015 – Proposta de Formação Interna em SST- 3.º trimestre 2015.
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Trabalhos de Complexidade Técnica
Informação n.º 119/2015 – Calçado de Segurança – Patologia ao nível dos membros
superiores- Trabalhador - Maria do Rosário Alves Duarte DASU/DSU;
Informação n.º 122/2015 – Calçado de Segurança – Patologia ao nível dos membros inferiores
– Trabalhador – Américo Borges Carneiro DASU/DSU;
– Trabalhador – Renato Carlos Simões Figueiras – DASU/DEM;
- Trabalhador – Vítor Manuel Pereira Lopes DASU/DSU;
Informação n.º 126/2015 – Proposta de Mudança de Posto de Trabalho – Trabalhadora –
Angelina Vicente Ferreira;
Informação n.º 134/2015 – Apreciação à proposta de fardamento para a Câmara Municipal da
Amadora, apresentada pela Empresa Vestimagem;
Plano Municipal de Emergência – Participação na Reunião da Comissão Municipal de Proteção
Civil e nas respetivas reuniões de trabalho com os Departamentos e Serviços da Autarquia,
intervenientes no mesmo.
Ações de Formação/Sensibilização
Ações de Formação Dinamizadas em colaboração com o Gabinete de Formação e Investigação:
Curso de Primeiros Socorros – Cruz Vermelha Portuguesa.
Participação em Ações de Formação/Sensibilização/Seminários/Outros:
Sessão de Lançamento “Campanha Regresso às Aulas 2015 – Promoção da Segurança e
saúde no trabalho em Meio Escolar” – Autoridade para as Condições de Trabalho.
Reuniões de Trabalho / Empresas Externas
Reuniões com Entidades/Empresas Externas:
FARCOL - Calçado de Segurança;
Empresa TECNIQUITEL – Esclarecimento técnico de Equipamentos de Proteção Individual.
Reuniões com Departamentos e Serviços Internos:
Reunião com DAIPEV – Equipamentos de Proteção Individual;
Reuniões Internas – Grupo de Trabalho – Regulamento do Uso Fardamento e Equipamento de
Proteção Individual na Autarquia – DOM/DEDS/DASU (DEM/DSU) /DAG/SVM;
Reunião DOM – Apreciação/validação de dados e aspetos técnicos – Projeto para Construção
dos Balneários Municipais.
Projeto ONU |Campanha Local “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
Reunião de trabalho, para organização da X Conferencia “Dia Internacional para a Redução de
Desastres”;
Organização de documentação para a apresentação dos indicadores do Scorecard no
Workshop de Salford.
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–
–
–
2.3 –
Divisão de Remunerações
e Cadastro
–
–
–
–
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QUADRO DISCRIMINATIVO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Abono de Família (média mensal)
Abono Pré – Natal
Abono para Falhas (média mensal)
Ajudas de Custo
Alterações de Contas Bancárias
Alterações de inscrições na ADSE
Alterações de posicionamento remuneratório obrigatório
Alterações (moradas, estado civil, cancelamento de descontos)
Bonificação por Deficiência (média mensal)
Cabimentação para Admissões e Promoções
Comparticipação em recibos de despesas de saúde
Conferência de R.O.’s
Consultas à ADSE sobre códigos de comparticipações
Controlo de assiduidade (ausências em nº de dias)
Controlo de Restituições a Pessoal Sinistrado
Criação de Novos Trabalhadores
Declarações Vencimento + Decl para os seguros de vida
Descontos Mensalidade de Creches (média mensal)
Descontos Judiciais (media mensal)
Descontos Mensalidade Renda da Casa (média mensal)
Descontos para a ADSE (média mensal)
Descontos para a CGA (média mensal)
Descontos para o CRSS (CTC e Quadro-média mensal)
Descontos para outras entidades (média mensal)
Descontos Repsol (média mensal)
Digitalização de Bases de Venc.
Digitalização de Processos Individuais
Encerramento de Contas (aposentações)
Encerramento de Contas (outras situações)
Entrega e anotações de novos cartões da ADSE
Guias de Reposição
Informações
Informações em requerimentos de férias
Informações em requerimentos de pagamento de férias
Inscrições na ADSE
Mapas de Encargos com Pessoal de Apoio Educativo
Mapas de Direitos Sindicais
Mapas SIAL - SIOE
Ofícios Expedidos
Pagamentos aos Estagiários (média mensal)
Pagamentos aos Formadores
Pedidos de Juntas Médicas à ADSE
Pensões Provisórias de Aposentação
Previsões Despesas Pessoal para o Orçamento / Alterações
Processos de Aposentação Concluídos
Processos de Aposentação enviados à CGA
Processos Junta Médica enviados à CGA
Processamento de horas extras (média mensal)
Receção e Reencaminhamento de documentos na DAM/mensal
Simulações de Aposentação
Subsídios de Transporte
Subsídios de Turno (média mensal)
Subsídios de Férias + Retroativos
213
4
27
19
25
81
0
28
29
18
625
5
45
9.425
331
161
122
12
120
5
1.567
1.244
1.022
3.313
81
22
14
8
9
425
1
81
152
0
233
8
2
13
35
7
3
11
12
4
1
2
3
6.715
12.221
5
66
33
26
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Subsídios de Natal (DUODÉCIMOS - média mensal)
Subsídios de Funeral
Subsídios por Morte
Verificações domiciliárias de doença
1.702
1
1
12
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–
–
–
2.4 –
Divisão de Gestão de Bares
e Refeitórios Municipais
–
–
–
–
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No que diz respeito à atividade da DGBRM, nos meses de Agosto e Setembro de 2015 e até final da primeira semana
de Outubro de 2015, a mesma desenvolveu-se nas seguintes áreas:
I. Serviço de Cafetaria/Bar
aos utentes, apoio às sessões privadas e públicas do executivo camarário e
sessões de Assembleia Municipal.
II. Fornecimento de Refeições.
a) Creches Municipais
Agosto – 635
Setembro – 1534
- Fornecimento de géneros alimentares Creche Municipal da A-Da-Beja, em fruta, pão, fumados e lácteos.
- Apoio Alimentar às Festas de Encerramento do Ano Letivo/Junho 2015
b) Refeitórios /Bares
Agosto – 2246
Setembro – 2461
c) Simas
do total referenciado supra, esclarece-se que as refeições fornecidas ao Simas foram:
Agosto – 316
Setembro – 375
III .No âmbito das tarefas permanentes, a DGBRM fornece:
1) Diariamente lanches para os funcionários das brigadas e recolhas noturna (aprox.74 /dia)
2) Participa, duas vezes por semana, no projeto Passa a Palavra, em conjunto com o DEDS/DIS com
fornecimento de sopa e sandes.
3) Iniciou, este ano letivo, o transporte de lanches da Escola EB1/J.I José Ruy e EB1/JI Vasco Martins Rebolo
para as sedes do agrupamento Roque Gameiro e Damaia, agora suspenso até reinicio do próximo ano
letivo.
IV. Serviço de Catering/Apoios Vários.
De acordo com as orientações superiores e no âmbito das funções que lhe são atribuídas, a DGBRM prestou
apoio a várias iniciativas promovidas pelos serviços camarários que se traduziram no seguinte numero:
Agosto – 0
Setembro – 28 (incidência sobretudo nas festas da Cidade).
V. ATIVIDADES DA DGBRM
V 1. Durante os meses de Agosto e Setembro a Atividade da DGBRM esteve centrada na implementação das
mudanças necessárias para a confeção e transporte da alimentação da Creche da Atalaia para a Romã (novas
instalações).
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–
–
–
2.5 –
Gabinete de Apoio
Jurídico
–
–
–
–
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Entre 09 de agosto de 2015 a 8 de outubro de 2015, deram entrada neste Gabinete, vários
processos, entre pedidos de pareceres, processos disciplinares, de inquéritos e outras tarefas.
Em relação a estes processos e a outros que transitaram de períodos anteriores, foram
elaborados;
35 Pareceres e 05 Informações jurídicas subscritas pelos diversos juristas do Gabinete;
Conclusão de 0 processos de inquérito;
Conclusão de 4 processos disciplinares;
Foram efetuados 2 autos de declarações;
Foram concluídos 46 processos.
Relação de Processos M. Rodrigues & Associados
Tribunal
Processo
Partes
Pedido
Estado
Encargos
Estimativa
Tribunal
Administrativo
de Círculo
194/01
Fircopul /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo.
Sentença de 19.06.2015
que declara extinta a
instância. Aguarda
notificação da conta de
custas.
Não há.
Tribunal do
Trabalho de
Lisboa
733/05.5TTL
SB-A
Santos
Futebol Club
da Venda
Nova /
Município da
Amadora
Venda de terreno.
Em 05.02.2015 o
Município requereu que
a venda prevista para o
próprio dia 05.02.2015
fosse dada sem efeito,
pois o mesmo intentou
uma ação de
reivindicação do prédio.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
3090/06.9TB
AMD
MP /
Domuserecth
us e Outros
Processo de
execução. O
Município deve
pronunciar-se acerca
do possível
cancelamento de
cláusula de alineação
referente a vários
prédios sitos na
Freguesia da
Felgueira.
O Município informou
que já não tinha
interesse na cláusula.
Aguarda tramitação do
processo.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
362/07.9BES
NT
Potencialcabo
s – Comércio
de material
elétrico
/Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade civil
extracontratual.
que julga parcialmente
procedente a ação e
condena o Município a
pagar 3.822,06 € à
Autora. Aguarda
custas.
3.822,06 €.
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Comarca de
Lisboa Barreiro
737/08.6TTA
LM-A
Justino
Casanova /
Clube de
Futebol
Estrela da
Amadora e
Outros
Execução.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
11.758,58 €.
Tribunal da
Propriedade
Intelectual
3251/08.6TB
TVD
Castros –
Iluminações
Festivas, Lda /
Aníbal
Joaquim
Matos/
Município
Ação de condenação
por contrafação.
Instância suspensa por
óbito do R. Aníbal
Joaquim Matos.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
7256/09.1T2
SNT
CGD e Outros
/ Adelino
Luzirão e
Outros
Penhora de créditos
(rendas).
Aguarda despacho
saneador.
Não há.
Comarca da
Grande LisboaNoroeste
Juízo do
Comércio
1081/10.4TY
LSB-G
Mondo
Portugal,
SA/Município
da Amadora
Processo ExecutivoPenhora de créditos.
Aguarda sentença.
No limite,
394.424,00 €.
Comarca da
Grande Lisboa
Noroeste –
Amadora
Juízo de Média
Instância Cível
1332/10.5T2
AMD
Maria da
Natividade
Alves
/Município
Inventário de
herança.
Município pronunciou-se
acerca da propriedade
de um artigo matricial.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1966/10.8BE
SNT
Dolce Vita
Tejo –
Investimentos
Imobiliários,
SA
/Município da
Amadora
Impugnação de taxa
municipal sobre
painel publicitário.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
2467/11.2BE
LSB
Sindicato dos
Quadros
Técnicos do
Estado e
Entidades com
Fins Públicos
/Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo Remunerações e
Abonos respeitantes
a março de 2011 e
meses seguintes.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
187/12.0BES
NT
Companhia
Portuguesa de
Hipermercado
s, S.A.
Oposição a Execução
Fiscal-tarifa de
ligação a coletor.
Aguarda sentença.
A oponente
deve aos
SIMAS a
quantia de
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/Município da
Amadora
478.108,15 €,
sendo esta a
quantia, em
teoria, em
risco (não
previsível).
Comarca Lisboa
Oeste –
Amadora –
Secção Criminal
773/12.8PD
AMD
Município da
Amadora /
Nuno Mateus
Pedido de
indemnização cível
(incêndio de
ecopontos).
que julgou procedente o
pedido de indemnização
cível, condenando o R. a
título de indemnização
pelos danos patrimoniais
ao pagamento do valor
de 1.425,00 € ao
Município.
Não há, é o
Município que
pede 1.425,00
€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
785/12.1BES
NT
Maria Augusta
Lopes
/Município da
Amadora
Anulação do ato
administrativo de
exclusão do
Programa Especial de
Realojamento.
Aguarda acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul no
recurso interposto pela
Autora.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
807/12.6BES
NT
Miracima –
Urbanizações,
Lda.
/Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
indeferiu pedido de
emissão de alvará de
licenciamento.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1083/12.6BE
SNT
Liberty
Seguros, SA
/Município da
Amadora
Responsabilidade
civil extracontratual
por acidente na via
pública.
Aguarda marcação da
continuação de
Audiência de
Julgamento.
No limite,
12.808,59€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1182/12.4BE
SNT
Sérgio Manuel
Antunes
Pereira
/Município da
Amadora
Responsabilidade
por acidente na via
pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
817,58€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1378/12.9BE
SNT
Cristiano Filipe
Martins
Conduto
/Município da
Amadora
Anulação de rescisão
de contrato de
trabalho.
que julga extinta a
instância por inutilidade
superveniente da lide.
Aguarda notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
3151/12.5BE
LSB
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa
/Município da
Amadora
Ação de
reconhecimento de
direito.
Aguarda marcação de
Audiência de
Julgamento.
Não são
previsíveis.
Comarca da
20687/12.0T
2SNT
Paula
Marques
/Município da
Reclamação de
créditos.
Aguarda aceitação pelo
Administrador da
Insolvência da
Não há.
260,01€ é o
valor que a
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SintraComércio
Amadora
reclamação de créditos.
Insolvente
refere na
petição inicial
como crédito
do Município.
Mas o
Município
reclama o
valor de
344,07€.
Comarca da
SintraTrabalho
21076/12.7T
2SNT
Lídia Colaço
/Município da
Amadora
Acidente de trabalho.
Aguarda marcação de
Audiência de Julgamento
ou sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
13/13.2BES
NT
Vodafone
Portugal
/Município da
Amadora
Anulação de taxa de
instalação de
infraestruturas de
suporte de estações
de
radiocomunicações.
Aguarda notificação para
apresentar alegações.
No limite,
9.483,44€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
16/13.7BES
NT
Mário
Gonçalves
Tenreira/Muni
cípio da
Amadora
Anulação ou
suspensão de
despacho que
decidiu demolir.
que julga improcedente
a ação e absolve o
Município. Aguarda
custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
66/13.5BES
NT
Maria de
Fátima
Candeias
Garcia
Bernardo/
Município da
Amadora
Nulidade de contrato
de arrendamento.
Sentença que absolve o
Município da instância.
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
291/13.7BES
NT
Reilima –
Sociedade de
Construções,
Lda.
/ Município da
Amadora
Execução de contrato
de empreitada.
que julga válida a
transação homologandoa. O Município devia
pagar 2750,00 € até
25.09.2015. Aguarda
custas.
2.500,00 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
493/13.6BES
NT
José Manuel
Martins
Direito
/ Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
extracontratual
(acidente de viação).
que julga a ação
parcialmente
procedente, condenando
o Município no
pagamento de 10.000,00
€ ao A. Aguarda
despacho a admitir
10.000,00 €.
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recurso interposto pelo
Município.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
655/13.6BES
NT
José Miguel
Rocha
Gonçalves e
Outros
/ Município da
Amadora
Suspensão de ordem
de demolição.
Acórdão do Supremo
Tribunal Administrativo
que revoga parcialmente
o acórdão recorrido e
ordena a baixa dos
autos.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
745/13.5BEL
SB
Município da
Amadora/EPEstradas de
Portugal, SA.
Responsabilidade
por não conclusão do
projeto de alteração
do Caneiro da
Damaia.
Aguarda despacho
saneador.
Não há (é o
Município que
pede o
pagamento de
indemnização)
.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
761/13.7BES
NT
Emília
Andrade
Garcia
/ Município da
Amadora
Declarar a nulidade
ou anular o despacho
que decidiu demolir.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
836/13.2BES
NT
Sindicato
Municipal das
Polícias
Municipais
(David
Azevedo) /
Município da
Amadora
Anulação de
despacho de
20.02.2013.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Comarca
Grande Lisboa
– Ministério
Público
884/13.2PC
AMD
Ministério
Público /
Josefa
Barbosa
Denúncia por danos
em edifício
municipal.
Aguarda despacho de
acusação ou de
pronúncia para deduzir
pedido de indemnização
civil.
Não há (será o
Município que
pedirá
pagamento de
indemnização)
.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
933/13.4BES
NT
Conforama
Portugal
S.A./Município
da Amadora
Impugnação de
liquidação de taxas
relativas a ocupação
de domínio público e
publicidade.
Aguarda sentença.
No limite,
44.173,66 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1006/13.5BE
SNT
José
Gonçalves
/ Município da
Amadora
Anulação de ato que
ordena a demolição
da habitação.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Judicial de
Santarém
1284/13.0TB
STR
Maria
Vicente/ Laura
Policarpo e
Outros
Inventário de
herança.
que homologa a partilha
constante do mapa. Em
curso prazo para
transitar em julgado
(21.10.2015).
Não há. O
Município é
credor de
31.916,26 €.
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Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1307/13.2BE
SNT
António
Valério /
Município da
Amadora
Reconhecimento do
direito do Autor a
auferir abono para
falhas, no período
compreendido entre
abril de 2008 e
novembro de 2011.
Condenação do
Município no
pagamento, a esse
título, do montante
de 7.370,53 €,
acrescido de juros
vencidos e
vincendos.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
7.370,53 €.
Comarca Lisboa
Oeste – Sintra
– Secção Instr.
Criminal
1333/13.1T3
AMD
Cristiano
Conduto /
Município da
Amadora
Queixa-crime (abuso
de poder, falsificação
de documentos…).
Acórdão do Tribunal da
Relação de Lisboa de
24.06.2015 que julga
improcedente o recurso
interposto pelo A.
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1659/13.4BE
SNT
Dinis, Lopes e
Fróis,
Lda/Município
da Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
declara caduca a
licença de
construção.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1661/13.6BE
SNT
Jaime Gomes
Duarte –
Investimentos
Imobiliários,
Lda
/Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia do despacho
de 13.08.2013.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1681/13.0BE
SNT
Condomínio
do Edifício sito
na Av. Amália
Rodrigues nº
12/Município
da Amadora
Impugnação de
decisão de alteração
do uso das frações A
e B.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1700/13.0BE
SNT
Soraia
Alexandra
Branco Dias
/Município da
Amadora
Reconhecer a A.
como integrante do
PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1728/13.0BE
SNT
Fernando
Martins
/Município da
Amadora
Responsabilidade
civil extracontratual.
Aguarda notificação para
apresentar alegações
escritas.
No limite,
31.245,46 €.
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Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2989/15.6BE
SNT
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa
/ Município da
Amadora
Suspensão da
deliberação que
autorizou a
celebração de
contrato
interadministrativo
de delegação de
competências.
Em curso prazo para
apresentar
oposição
(12.10.2015).
Não são
previsíveis
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3133/13.0BE
LSB
Sindicato dos
Trabalhadores
da
Administração
Local
/Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
procede à alteração
da duração normal
de trabalho.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Juízo de
Grande
Instância Cível
de Sintra
6883/13.7T2
SNT
Município da
Amadora
/Socobul –
Sociedade de
Combustíveis
da Buraca,
Lda.
Impugnação de
escritura de
justificação notarial.
que julga a ação
procedente. Aguarda
custas.
Não há.
Comarca
Grande LisboaNoroeste Sintra
10315/13.2T
2SNT
Miguel
António
Gomes /
Município da
Amadora e
Outros
Reconhecer o direito
de propriedade sobre
a construção em
causa.
que absolve o Município.
conta de custas.
Não há.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Secção
de Comércio
14370/13.7T
2SNT
Isabel Palma /
Município e
Outros
Insolvência
Aguarda decisão sobre
os créditos admitidos.
Não há. O
Município é
credor.
Comarca
Grande LisboaNoroeste –
Sintra – juízo
do Comércio
19526/13.0T
2SNT
Ana
Fernandes
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas de
habitação social.
Aguarda pagamento do
crédito reclamado.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
5.808,92 €.
Comarca
Grande LisboaNoroeste Sintra
– Juízo do
Comércio
19665/13.7T
2SNT
Rosa Pinto
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
habitação social.
Aguarda pagamento do
crédito reclamado.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
7.644,97 €.
Comarca de
Grande Lisboa
Noroeste –
Sintra –Juízo de
Comércio
27489/13.5T
2AMD
Daniel Cenáculo/
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
Aguarda aceitação do
crédito reclamado.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
1.561,42 €
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Comarca de
Lisboa Oeste –
Secção Cível Instância Local
da Amadora
15/14.1T8A
MD
Ana Vítor /
Município da
Amadora
Reconhecimento
da propriedade
da A. sobre
terreno.
que julga verificada a
exceção dilatória e
absolve o Município da
instância. Aguarda
custas.
Não há.
Comarca
Sintra –
Ministério
Público
32/14.1PGA
MD
Município da
Amadora e
Outros / Nuno
Jardim
Queixa-crime
(fogo a caixote de
lixo- crime de
dano).
Aguarda decisão do MP
sobre a queixa-crime.
Não há. O
Município
pede o valor
de 442,80 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
337/14.1BES
NT
Carla Moreira
/Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia de ato
administrativo de
resolução de
contrato de
arrendamento.
Acórdão do Tribunal
Central Administrativo
Sul de 09.07.2015 que
nega provimento ao
recurso interposto pela
A. Aguarda notificação
da conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
406/14.8BES
NT
Carla Moreira
/Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo de
resolução de
contrato de
arrendamento.
Continuação
da
Audiência de Julgamento
dia 25.11.2015.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
477/14.7BES
NT
Município da
Amadora / Jorge
Afonso e Outros
Mandato judicial
para entrada em
domicílio a fim de
proceder à
fiscalização de
obras
Despacho de 01.10.2015
a deferir a arguição de
nulidade por falta de
notificação do PA.
Aguarda (nova)
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
644/14.3BES
NT
Fernando da Silva
/ Município da
Amadora
Responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
30.000,00 €.
Comarca
Sintra
795/14.4T2A
MD
Município da
Amadora / Santos
Futebol Club da
Venda Nova e
Outros
Reivindicação de
propriedade.
que julga improcedente
o pedido absolvendo os
RR. Aguarda despacho a
admitir recurso
interposto pelo
Município.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
1680/14.5BE
LSB
PARQA /
Município da
Amadora
Execução de
acórdão arbitral.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
216.674,80€
Tribunal
Administrativo
1696/14.1BE
SNT
Elisa Maria Torres
/ Município da
Anulação de ato
de homologação
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Página 67 de 278
e Fiscal de
Sintra
Amadora
de avaliação de
desempenho.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1746/14.1BE
SNT
Espaços Verdes /
Município da
Amadora
Suspensão da
eficácia da
decisão de
exclusão e da
decisão de
adjudicação
(Contrato Público
urgente manutenção
zonas verdes).
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1747/14.0BE
SNT
Espaços Verdes /
Município da
Amadora
Anulação da
decisão de
exclusão e da
decisão de
adjudicação e
celebração de
Contrato Público
urgente manutenção
zonas verdes.
que declara a extinção
da instância, por
inutilidade
superveniente. Aguarda
notificação de conta de
custas.
Não há.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Amadora –
Secção Criminal
1748/14.8T9
AMD
Julipe
Carpinteiros, Lda
/ Município da
Amadora
Execução de
coima.
A sanção encontra-se
prescrita.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
1757/14.7T2
SNT
Data Sabor
Unipessoal /
Henrique dos
Santos Conceição
– Comércio de
Carnes, Lda
Processo de
execução –
Penhora do
comércio de talho
sito no Mercado
da Buraca.
Em 15.04.2015, dia da
abertura das propostas,
o Município comunicou
que o concessionário
tinha entregue o locado
em fins de março.
Aguarda tramitação.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1768/14.2BE
SNT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Suspensão do ato
de encerramento
coercivo.
que julga o pedido
procedente e determina
a suspensão do ato
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
1783/15.9BE
LSB
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa
/ Município
Intimação para a
passagem de certidão
de deliberação tomada
pela Assembleia
Municipal (contrato
interadministrativo de
delegação de
competências).
Sentença de
22.09.2015 que
declara a extinção da
instância por
inutilidade
superveniente da
lide. Aguarda
notificação da conta
de custas.
Não há.
Tribunal
1832/14.8BE
Strong –
Contencioso pré-
Não são
Página 68 de 278
Administrativo e
Fiscal de Sintra
SNT
Segurança, SA
/ Município da
Amadora/
Prestibel
contratual (prestação
de serviços de
vigilância e segurança).
Central
Administrativo Sul de
procedente o recurso
interposto por
Prestibel e revoga o
acórdão proferido.
Aguarda notificação
da conta de custas.
previsíveis.
Comarca do
Porto
1871/14.9T8
PRT
Diviminho,
S.A. / Soares
da Costa, S.A
Arresto de créditos.
Aguarda despacho.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1885/14.9BE
SNT
Cristiano
Conduto /
Município
Suspensão de ato
administrativo de
despedimento do A.
Aguarda acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul no
recurso interposto
pelo Município.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1885/14.9BE
SNT-A
Cristiano
Conduto /
Município
Impugnação de ato
administrativo de
despedimento do A.
Sentença de
verificada a
inutilidade
superveniente da lide
e determina a
extinção da instância.
da conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1899/14.9BE
SNT
Vodafone /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo a
ordenar a retirada de
antena de
telecomunicações.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1939/14.1BE
SNT
Joia do Campo
/ Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
encerramento
coercivo.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Amadora –
Ministério
Público
2069/14.1TD
LSB
Município da
Amadora /
Cristiano
Conduto e
Outros
Inquérito (queixa por
prática de crime de
falsidade de
testemunho).
Em 17.07.2015 foi
proferido despacho
de arquivamento.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2138/15.0BE
SNT
Gonçalo
Moura /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
demolição de obras.
Aguarda
despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2276/14.7BE
SNT
Cristiano
Conduto /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
despedimento do
Autor.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Página 69 de 278
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2371/14.2BE
SNT
Teixeira
Duarte, S.A. /
Município da
Amadora
Suspensão de ato de
adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação Espaços
Urbanos/ Zonas verdes
– Zona Sul).
Sentença de
10.02.2015 que
indefere o
decretamento da
providência cautelar.
da conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2412/14.3BE
SNT
Teixeira
Duarte, S.A. /
Município da
Amadora
Impugnação de ato de
adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
– Zona Sul).
Sentença de
totalmente
improcedente a ação
e absolve o
Município dos
pedidos. Aguarda
notificação de conta
de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2413/14.1BE
SNT
Teixeira
Duarte, S.A. /
Município da
Amadora
Impugnação de ato de
adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
– Zona Norte).
Sentença de
e absolve o
Município dos
pedidos. Aguarda
notificação de conta
de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2414/14.0BE
SNT
Teixeira
Duarte, S.A. /
Município da
Amadora
Suspensão de ato de
adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
– Zona Norte).
Sentença de
improcedente
providência cautelar,
absolvendo o
Município. Aguarda
de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2447/14.6BE
SNT
Sindicato
Nacional dos
Polícias
Municipais /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
que determinou pena
de suspensão para o
polícia Luís Rodrigues.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2471/14.9BE
SNT
Anália Ferreira
/ Município da
Amadora
Reconhecimento da
afetação para
habitação da fração em
causa.
Aguarda despacho
saneador.
72.373,77 €
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2569/14.3BE
SNT
Município da
Amadora /
Conselho de
Ministros
Impugnação de ato
que determinou a
realização do capital
social do Fundo de
Apoio Municipal
(FAM).
Aguarda sentença.
Não há (é o
Município que
impugna o
ato).
Página 70 de 278
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2640/14.1BE
SNT
Teixeira
Duarte, SA e
Outros /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
adjudicação de
Empreitada
(Requalificação –
Espaços Verdes/ Zonas
verdes – Zona Centro).
Acórdão de
08.04.2015 que
absolve o Município
dos pedidos. Aguarda
de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2640/14.1BE
SNT-A
Teixeira
Duarte, SA e
Outros /
Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo de
adjudicação de
Empreitada
(Requalificação –
Espaços Verdes/ Zonas
verdes – Zona Centro).
Sentença de
improcedente a
da conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2641/15.2BE
SNT
Maria Mendes
/ Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
indeferimento de
reintegração no
Programa Especial de
Realojamento.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2652/15.8BE
SNT
Eduíno
Tavares /
Município da
Amadora
Suspensão do ato
administrativo de
desocupação y
demolição de
construção ilegal.
Sentença de
22.09.2015 a deferir
o pedido de adoção
da providência
cautelar. Em curso
prazo para interpor
recurso (13.10.2015).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
2770/14.0BE
LSB
Lusitânia
Companhia de
Seguros, SA /
Município da
Amadora
Responsabilidade
extracontratual por
acidente na via pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
2.264,20 €.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2874/15.1BE
SNT
Filipe Silva /
Município da
Amadora
Suspensão de eficácia
de ato que ordenou a
desocupação de fogo
municipal.
Sentença de
cautelar. Aguarda
de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2934/15.9BE
SNT
Eduardo
Gonçalves /
Município da
Amadora
Impugnação de
decisão de exclusão do
PER.
Em curso prazo para
apresentar
contestação
(12.10.2015).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
3006/15.1BE
SNT
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa
/ Município da
Amadora
Impugnação da
deliberação da
Assembleia Municipal
de 28.04.2015
(Delegação de
competências ma área
da educação).
Em curso prazo para
apresentar
contestação
(20.10.2015).
Não são
previsíveis.
Página 71 de 278
Comarca Grande
Lisboa- Noroeste
– Sintra – Juízo
do Comércio
8851/14.2T2
SNT
Maria Lúcia
Joaquim /
Município e
Outros
Reclamação de
créditos.
Aguarda pagamento
do crédito reclamado
pelo Município.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
11.610,00 €.
Comarca da
Grande LisboaNoroeste - Sintra
14462/14.5T
2SNT
Condomínio
Praceta João
Villeret nº 1
Execução por dívidas
(comparticipação nas
despesas de
conservação e fruição
de partes comuns).
Aguarda sentença.
No limite,
929,98 €.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
829/15.5BES
NT
António
Gomes /
Município
Suspensão de ato
administrativo relativo
a fogo em regime de
renda apoiada.
Sentença de
procedente a
de conta de custas.
Não há.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Amadora –
Secção Criminal
841/15.4T8A
MD
Joia do Campo
/ Município da
Amadora
Processo de
contraordenação por
danos na calçada do
passeio e em pilaretes.
Audiência de
Julgamento dia
26.10.2015, às
09h00.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1254/15.3BE
SNT
Suleimane
Balde/
Município
Suspensão de ato
administrativo de
demolição de
construção ilegal.
Central
Administrativo Sul de
01.10.2015, no
recurso interposto
pelo Município, que
decide revogar a
decisão recorrida e
julgar improcedente
o pedido da
Em curso prazo para
trânsito em julgado
(20.10.2015).
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Amadora –
Secção Cível
1327/15.2T8
AMD
Companhia de
Seguros
Tranquilidade,
SA / Município
da Amadora e
Outros
Notificação judicial
avulsa para
interromper prazo de
prescrição
Aguarda citação em
eventual processo
intentado
futuramente.
(Não há ação
intentada)
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1588/15.7BE
SNT
Schmitt, Lda /
Município da
Amadora
Pagamento de faturas
alegadamente em
atraso.
Marcada audiência
prévia para dia
17.11.2015 às 14h00.
No limite,
4.515,11 €.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1701/15.4BE
SNT
Antonino
Gomes /
Município
Impugnação do ato
administrativo de
exclusão do direito de
habitação no fogo
municipal.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Página 72 de 278
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1794/15.5BE
SNT
António
Ferreira /
Município
Ação de condenação à
realização de obras
necessárias no prédio.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
60.000,00 €
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1842/15.8BE
SNT
Carlos Furtado
/ Município
Impugnação do ato de
exclusão do PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1903/15.3BE
SNT
Arnaldo
Martins /
Município
Indemnização por
extracontratual.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
20.000,00 €
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1979/15.3BE
SNT
Miguel Gomes
/ Município
Indemnização por
extracontratual.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
43.260,00 €.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2422/15.3BE
SNT
Balde
Suleimane /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
demolição de
construção ilegal
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2641/15.2BE
SNT
Maria Mendes
/ Município da
Amadora
Impugnação de
decisão de manter a
decisão de exclusão do
PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
2777/15.0BE
SNT
Olívio Tavares
/ Município da
Amadora
Intimação para a
abstenção de conduta
de desocupação e
demolição de
construção PER.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
3031/15.2BE
SNT
Pedro António
Alves /
Município da
Amadora
Impugnação de
despacho que decidiu
que o alvará da
discoteca Pipi estava
caduco.
Em curso prazo para
apresentar
contestação
(30.10.2015).
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Juízo de
Comércio
8449/15.8T8
SNS
Donzília Silva /
Município da
Amadora
Reclamação de
habitação social.
valor reclamado pelo
Município.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
6.385,09 €.
Comarca Grande
Lisboa- Noroeste
– Sintra – Juízo
do Comércio
8851/14.2T2
SNT
Maria Lúcia
Joaquim /
Município e
Outros
Reclamação de
habitação social.
Aguarda pagamento
do crédito reclamado
pelo Município.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
11.610,00 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Comércio
10853/15.2T
8SNS
Delmar Silva /
Município da
Amadora
Reclamação de
habitação social.
Município.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
5.434,26 €.
Página 73 de 278
Comarca de
Lisboa Oeste –
Comércio
12430/15.9T
8SNT
Sandra
Ferreira
Reclamação de
habitação social.
Município.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
1.419,64 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Secção
de Comércio
16317/15.7T
8SNT
Maria Silva
Reclamação de
habitação social.
Município.
Não há. Será o
Município que
reclamará o
valor. Aguarda
certidão de
dívida do
Município.
Comarca de
Lisboa- Oeste –
Secção Criminal –
Instância Local
da Amadora
383149037
ANSR /
Município da
Amadora
Impugnação judicial de
contraordenação
rodoviária de
retroescavadora não
matriculada.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Município da
Amadora / ?
Quebras de selos de
elevador.
Em análise a
apresentação de
queixa-crime.
Não são
previsíveis.
Página 74 de 278
–
–
–
3. –
Departamento de
Administração Urbanística
–
–
–
–
Página 75 de 278
–
–
–
3.1 –
Divisão Jurídica
e Administrativa
–
–
–
–
Página 76 de 278
Atividades desenvolvidas
Descrição da tarefa
Ofícios elaborados
Informações Jurídicas elaboradas
Resposta a pedidos de informação apresentados por
outros serviços municipais e entidades externas
Envio de processos para consulta a entidades externas
Fotocópias de documentos a pedido dos serviços do DAU
(por exemplo, envio de documentos para Tribunal, etc…)
Digitalizações de cartazes e impressões efectuadas para a
Galeria Artur Bual
Digitalizações de peças escritas/desenhadas para inserção
em pastas de processos
Fotocópias solicitadas por Departamentos municipais
Fotocópias solicitadas pelos SMAS, Serviço de Protecção
Civil e outros.
Fotocópias solicitadas por Munícipes
Informações prestadas pela Secretaria
Reprodução de plantas simples para efeitos de IMI
Digitalizações e impressões solicitadas pelos Senhores
Vereadores
Marcações para atendimentos a efectuar pelos Técnicos
Atendimento de particulares na Secretaria
Disponibilização de processos para consulta na Secretaria
Informações internas relativas ao exercício de direito de
preferência
Requerimentos registados, carimbados e paginados
Análise de pedidos de emissão de certidões e Informações
internas relativas a declarações prévias de abertura de
estabelecimento
Informações relativas a legitimidade em procedimento de
natureza urbanística
Tratamento de pedidos de inspeções a ascensores e
equipamentos similares
214
24
6
1051
265
191
954
30
37
128
110
692
25
10
208
58
41
159
Apoio Jurídico
Além da elaboração formal de Informações jurídicas, no decurso da actividade da Divisão Jurídica e
Administrativa foi ainda prestado o necessário apoio jurídico tendo em vista o esclarecimento de
questões suscitadas no âmbito da análise dos procedimentos em curso no Departamento de
Administração Urbanística.
Trabalho administrativo
No âmbito das competências da Divisão Jurídica e Administrativa foi desenvolvido todo o trabalho
administrativo corrente, insusceptível de quantificação, nomeadamente organização, distribuição e
arquivo de processos, atendimento de balcão, consulta de processos, etc…
Página 77 de 278
–
–
–
3.2 –
Divisão de Gestão
Urbanística
–
–
–
–
Página 78 de 278
Atendimentos aos munícipes, com marcação prévia realizados pelos técnicos, no
âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas
para esclarecimentos
Análise no âmbito do saneamento e apreciação liminar das operações urbanísticas,
novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de
obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização
Registo de pedidos referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de
construção e alteração, informação prévia
Registo de pedidos referentes a emissão de licença de obras, prorrogações de
prazo, autorização de utilização e outros pedidos no âmbito das operações
urbanísticas
Registo de pedidos referentes a junção ou substituição de elementos
Registo de pedidos referentes a outros documentos
Registo de pedidos referentes à desistência do pedido
Análise de mérito de pedidos referentes a operações urbanísticas, novos pedidos e
em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção
e alteração, informação prévia
Análise no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios de operações
urbanísticas apresentadas
Análise de pedidos relativos a publicidade em edifícios
Processos medidos para avaliação prévia de cumprimento de alvarás de
loteamento e/ou taxação
Telas finais verificadas
110
125
13
20
101
57
01
94
06
03
27
28
Área da Fiscalização
Atendimente aos municipes, com e sem marcação prévia,
realizados pelos técnicos do Serviço, no âmbito de pdidos
referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas
para esclarecimentos
Análise de pedidos de comunicação prévia de obras de
construção e alteração no âmbito do saneamento e apreciação
liminar e em fase de mérito
Análise de projectos de engenharia das especialidades
Análise de pedidos de emissão de alvará de obras de edificação
Análise de pedidos de licenciamento e de emissão de alvará de
obras de demolição
Análise de pedidos de autorização de alteração de utilização
Análise de pedidos de autorização de utilização
Análise de pedidos de emissão de alvarás de autorização e
alteração de utilização de obras de edificação
Análise de pedidos de constituição de propriedade horizontal
Análise de pedidos de averbamento (empreiteiros, técnicos
33
18
16
02
--01
27
04
05
12
Página 79 de 278
autores de projeto, directores técnicos e de fiscalização da obra)
Análise de pedidos de prorrogação do prazo para/ou do alvará
de obras de edificação
Informações relativas à boa execução de obra (INCI)
Participação na realização de vistorias de autorização de
utilização
----12
Página 80 de 278
–
–
–
3.3 –
Divisão de Planeamento
Urbanístico
–
–
–
–
Página 81 de 278
1. Mercado da Damaia – Academia de Dança – Desenvolvimento e conclusão das peças
desenhadas da Academia de Dança e Zona Administrativa. Este trabalho é composto por
duas partes: a primeira destina-se à construção do Módulo que contem os Estúdios de
Dança; e a segunda parte pela Requalificação do edifício existente no Mercado, que se
destina à parte administrativa da Academia.
a. Construção de Módulo dedicado à Dança, Academia – Conjunto de desenhos
constituídos por Localização da intervenção, Modelos tridimensionais (volumetria),
Planta, Perfis e Alçado do Módulo, Perspetiva Isométrica (demonstrando as áreas de
Coberturas, paredes e pavimentos) e Mapa de Vãos Exteriores.
b. Requalificação do Edifício existente, Área Administrativa - Conjunto de desenhos
constituídos por Localização da intervenção, Planta, Perfis e Alçado do Edifício
(também realizados desenhos nas cores convencionais – amarelos e encarnados) e
Mapa de Vãos Exteriores e Portas Interiores.
2. Quarteirões no IntraSig / ArcGis – Colocação e disponibilização dos estudos de quarteirões
realizados até à data no IntraSig/ArcGis, agilizando assim o acesso à informação pelos
técnicos da DGU. Este trabalho consistiu na criação de um ficheiro dwg com a localização
dos quarteirões e respetivas referências de forma a ser possível ser usado pela plataforma
ArcGis e também uma tabela em excel que contem dados mais gerais sobre o quarteirão
como por exemplo a identificação dos quarteirões, os seus limites viários e link para a pasta
do servidor que contem o estudo realizado.
Página 82 de 278
3. Proposta para reperfilamento da Rua das Fontaínhas - Refere-se ao desenho de um troço
da Rua das Fontaínhas assim como o tratamento da zona envolvente. Nomeadamente a
criação de uma bolsa de estacionamento e edifícios de apoio.
4. Apresentações dos Estudos de Quarteirão QVN23, QVN28, QB11 e QB12 – Transformar
os estudos de quarteirão já realizados, nomeadamente o QVN23, QVN28, QB11 e QB12, em
formato não editável (PDF) para ser disponibilizado aos técnicos da DGU através da
plataforma IntraSIG. Este trabalho consiste em transformar os vários ficheiros de diversos
formatos (.doc, .xls, .dwg) criados para cada estudo, num só ficheiro em formato PDF e
disponibilizar esse ficheiro na rede. Devido ao peso que alguns ficheiros tinham,
principalmente a transformação das peças desenhadas (.dwg), este trabalho teve de ser feito
folha a folha, devido a serem ficheiros que requerem muita memória do computador, e por fim
agregar todos num só.
Página 83 de 278
Página 84 de 278
–
–
–
4. –
Departamento de Ambiente
e Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 85 de 278
–
–
–
4.1 –
Divisão de Equipamentos
Mecânicos
–
–
–
–
Página 86 de 278
Dados relativos a 1 a 31 Agosto
Ponto da situação das aquisições em curso:
o
Ajuste direto para aquisição de empilhador elétrico, com cesto de segurança para Cemitério – Transporel –
30.854€ + Iva – Lançamento do procedimento.
o
Ajuste direto para montagem de comando rádio na grua das viaturas RSU 85-CS-81, 85-CS-82 e 97-CP-89 –
Firma Zanancho – 14.550€ + Iva – Projeto de não adjudicação
o
Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – firma Driveline – 12.751,91 €+ Iva – Projeto
decisão de adjudicação
o
Ajuste direto para atribuição de matrículas para 12 varredoras e 3 lavadoras – firma MIC Técnica – 4875€ +
Iva e 3.300€ isento Iva – Projeto decisão adjudicação
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto Oficina Mecânica –
10.150,76 + Iva – Proposta de não adjudicação e abrir novo procedimento.
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso de
fornecimento.
o
Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Adjudicado, aguarda
reparação.
o
Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para
colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Adjudicado aguarda fornecimento.
o
Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com
Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Adjudicado, aguarda fornecimento.
o
Ajuste direto para fornecimento e reparação de portões na EB1/JI Terra dos Arcos – 4.630,00€+Iva –
Adjudicado, aguarda fornecimento.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de vedação no sítio arqueológico Vila Romana – 4.895,00€ +
Iva – Adjudicado, aguarda fornecimento e montagem.
o
Ajuste direto p/ fornecimento de separadores New Jersey de 6 mt – 3574,2 + Iva – Adjudicado, aguarda
conclusão de fornecimento
Dados operacionais da frota
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31Agosto)
Análise por tipo de serviço
Mês
Agosto
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
litros
Lt./dia
Média l/100
km
RSU
Viaturas
Página 87 de 278
obras
Viaturas
apoio
Viaturas a GNC
Mês
Tipo de
serviço
Agosto
RSU/Recicla
do
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
m3
Média
m3/100
km
M3 /dia
Análise da Frota Máquinas
Horas
máquina
Mês
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Agosto
Nota: Problema no programa informático não permite apuramento correto de dados
Acidentes de Viação
Agosto
PVA
Observ.
1
2
1
DSU
2
2
1
1
1
Incidentes
Indício de
Responsabilid
ade a
confirmar
Outros
Utilizadore
s
PMVOHU
RSU
Acidentes com DAAA e
participação á seguradora
Local
PVHU
(Noite)
PMVOHU
Obras
Amadora
Outro local
CMA
1
Terceiro
 Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Nº Requisições á
Oficina
107
65
42
3
13
Motivo
Página 88 de 278
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Agosto
Dias
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
0
0
0
0
Fim-de-semana
0
0
0
1
Total serviços
1
Reembolsos €
0
 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
65
58
57
Data Ocorrência
Motivo
Falecimento
Obras e diversos
Situação
Agosto
Trabalhadores transportados
406
Requisições concluídas
66
Horas realizadas
4.752
Quilómetros percorridos
26.550
Resíduos recolhidos e transportados
Quantidade em KG (excepto *,** e ***)
Tipo
Agosto
Vidro
90.580
Embalagens
51.180
Papel
102.790
R/ Tradicional
1.003.380
R/ Moloks
1.526.480
R/ Orgânicos
127.840
R/ indiferenciados transbordo para ASMC
201.420
R/verdes
46.760
Linha branca
1.100
R/ Equipamento elétrico
1.120
R/ Monstros
28.410
Resíduos das varredoras
56.740
Lixo especial recolhido (M3) *
642
Página 89 de 278
Lixo especial a aguardar transporte para
Aterro sanitário ASMC (M3) **
80
Quilómetros percorridos Viaturas RSU (M3)
***
41.002
 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
16
16
17
Data
Ocorrência
Motivo
Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km
Tipo
Agosto
Varredura (grandes vias) *
229
Embalagens
27.790
Papel/cartão
40.770
R/ Tradicional
870.260
R/ Moloks
830.940
Quilómetros percorridos Viaturas RSU **
19.853
Oficina de Mecânica
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
26
26
25
Data Ocorrência
Motivo
Especialidades
Agosto
Total obras abertas
e concluídas no
período
Tempo de
intervenção (horas)
Peso
Mecânica
84
389
0,41
Eletricidade
92
94
0,10
Colisão
54
98H30
0,11
Estação Serviço
58
301
0,32
Vulcanização
37
50
0,05
Trabalhos de serralharia
12
6
0,01
Página 90 de 278
Total Oficina Mecânica
337
Serralharia
4
Serviços Externos
16
Total geral obras concluídas
357
938H30
1
MÊS
Total obras abertas
no período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas 31
Agosto
Agosto
391
357
1
34
348
Agosto
Tipo de intervenção
Nº Obras
Peso
Manutenção preventiva sistemática
86
0,24
Manutenção preventiva condicional
41
0,11
Manutenção corretiva
227
0,64
Acidente
3
0,01
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
11
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
6
6
1
Agosto
Total Obras
Data
Ocorrência
Motivo
09 Fev
Programa ASU
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
42
28
42
2
Obras de 2014
1
11
0
Obras de 2013
0
8
0
Obras de 2011
0
1
0
42
29
62
2
*************************************************************************************
Página 91 de 278
Dados relativos a 1 a 30 Setembro
Ponto da situação das aquisições em curso:
o
o
Ajuste direto prestação serviços viaturas marca Volvo – Auto Sueco – 10.000€ +Iva
Ajuste direto para aquisição de empilhador elétrico, com cesto de segurança para Cemitério – Transporel –
30.180€ + Iva – Projeto decisão adjudicação.
o
Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – firma Driveline – 12.751,91 €+ Iva – Aguarda
assinatura contrato.
o
Ajuste direto para atribuição de matrículas para 12 varredoras e 3 lavadoras – firma MIC Técnica – 4875€ +
Iva e 3.300€ isento Iva – Emitida Requisição externa contabilística
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto Oficina Mecânica –
10.150,76 + Iva – Proposta de não adjudicação e abrir novo procedimento.
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso de
fornecimento.
o
Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Adjudicado, aguarda
reparação de 2 contentores.
o
Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para
colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Concluido
o
Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com
Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Concluído.
o
Ajuste direto para fornecimento e reparação de portões na EB1/JI Terra dos Arcos – 4.630,00€+Iva –
Concluído.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de vedação no sítio arqueológico Vila Romana – 4.895,00€ +
Iva – Adjudicado, aguarda fornecimento e montagem.
o
Ajuste direto p/ fornecimento de separadores New Jersey de 6 mt – 3574,2 + Iva – Concluído
Dados operacionais da frota
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 30 Setembro)
Análise por tipo de serviço
Mês
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
litros
Lt./dia
Média l/100
km
RSU
Setembro
Viaturas
obras
Viaturas
apoio
Página 92 de 278
Viaturas a GNC
Mês
Tipo de serviço
Setembro
RSU/Reciclado
Quilómetros
percorridos
Consumo
combustível
m3
km/dia
Média
m3/100
km
M3 /dia
Análise da Frota Máquinas
Horas
máquina
Mês
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Setembro
Nota: Problema no programa informático não permite apuramento correto de dados
Acidentes de Viação
Setembro
PVA
PMVOHU
Obras
PMVOHU
RSU
PVHU
(Noite)
Outros
Utilizador
es
2
1
1
1
Observ.
JF A. Livres
Acidentes com DAAA e
participação á seguradora
3
1
4
Incidentes
Local
Indício de
Responsabilida
de a confirmar
JFMina Água
SPM
1
DASU/DSU
Amadora
Outro local
CMA
2
Terceiro
1
4
2
1
3
1
 Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Nº Requisições á
Oficina
107
65
42
0
26
Motivo
Página 93 de 278
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Setembro
Dias
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
5
0
0
0
Fim-de-semana
2
0
0
1
Total serviços
8
Reembolsos €
0
 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
Motivo
65
57
59
14 Set
2 Admissões
Obras e diversos
Situação
Setembro
Trabalhadores transportados
761
Requisições concluídas
94
Horas realizadas
5.559
Quilómetros percorridos
33.460
Quantidade em KG (excepto *,** e ***)
Tipo
Setembro
Vidro
167.801
Embalagens
53.580
Papel
124.080
R/ Tradicional
974.930
R/ Moloks
1.621.689
R/ Orgânicos
144.480
R/ indiferenciados transbordo para ASMC
194.082
R/verdes
47.740
Linha branca
0
R/ Equipamento elétrico
0
R/ Monstros
33.720
Resíduos das varredoras
79.240
Lixo especial recolhido (M3) *
465
Página 94 de 278
Lixo especial a aguardar transporte para
Aterro sanitário ASMC (M3) **
200
Quilómetros percorridos Viaturas RSU (M3)
***
43.349
 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
16
15
17
Data
Ocorrência
Motivo
Transferência período diurno
Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km
Tipo
Setembro
Varredura (grandes vias) *
198
Embalagens
32.980
Papel/cartão
52.180
R/ Tradicional
894.690
R/ Moloks
877.300
Quilómetros percorridos Viaturas RSU **
19.976
Oficina de Mecânica
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
26
26
25
Data Ocorrência
Motivo
Especialidades
Setembro
Total obras abertas
e concluídas no
período
Tempo de
intervenção (horas)
Peso
Mecânica
68
307
0,40
Eletricidade
73
73
0,10
Colisão
28
104
0,13
Estação Serviço
56
128
0,16
Vulcanização
28
70H30
0,09
Trabalhos de serralharia
21
96H30
0,12
Página 95 de 278
Total Oficina Mecânica
274
Serralharia
0
Serviços Externos
19
Total geral obras concluídas
293
779
1
MÊS
Total obras abertas
no período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas 30
Setembro
Setembro
431
293
1
138
486
Setembro
Tipo de intervenção
Nº Obras
Peso
Manutenção preventiva sistemática
26
0,09
Manutenção preventiva condicional
56
0,19
Manutenção corretiva
210
0,72
Acidente
1
0
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
11
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
6
6
1
Setembro
Total Obras
Data
Ocorrência
Motivo
09 Fev
Programa ASU
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
38
33
46
1
Obras de 2014
0
11
0
Obras de 2013
0
8
0
Obras de 2011
0
1
0
38
33
66
1
*************************************************************************************
Página 96 de 278
–
–
–
4.2 –
Divisão de
Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 97 de 278
1. Recolha de resíduos
1.1. Recolha de resíduos indiferenciados
Mistos de Moloks
Moloks
Tradicionais
No setor da recolha de resíduos indiferenciados, nos meses de agosto e setembro deste ano, foram recolhidas e
transportadas um total de 8.573 toneladas, de acordo com os quantitativos, por circuito e por mês, apresentados na
seguinte tabela:
Circuitos
1
2
3
A
B
C
Outros
M1
M2
M3
M4
M5
M6
M7
M8
M9
M10
M11
M12
M1+M12
M2+M7
M3+M11
M4+M9
M5+M11
M6+M8
M10+M11
Totais
Horário
Noturno
Noturno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
-
Agosto
330.410 kg
271.290 kg
244.420 kg
308.367 kg
321.107 kg
341.746 kg
3.340 kg
94.800 kg
97.280 kg
130.480 kg
90.660 kg
130.440 kg
99.300 kg
92.240 kg
103.600 kg
99.260 kg
119.000 kg
115.860 kg
90.200 kg
176.580 kg
192.580 kg
113.280 kg
177.220 kg
119.960 kg
190.380 kg
95.320 kg
4.149.120 kg
Setembro
335.874 kg
304.473 kg
254.373 kg
304.075 kg
327.214 kg
341.771 kg
0 kg
117.500 kg
127.460 kg
147.340 kg
125.800 kg
143.820 kg
132.280 kg
135.520 kg
124.900 kg
140.380 kg
134.720 kg
130.300 kg
117.580 kg
213.520 kg
149.680 kg
110.540 kg
148.460 kg
109.700 kg
146.120 kg
100.880 kg
4.424.280 kg
No que concerne aos circuitos municipais de recolha de RU indiferenciados, e como é habitual, toda a informação
constante das folhas diárias das viaturas foi introduzida, por circuito, no respetivo ficheiro mensal.
Para além disso, também se procedeu à validação/comparação da informação registada internamente com a
informação constante das faturas da Valorsul (ASMC e CTRSU) para os meses de julho e agosto.
Tal como tinha sido proposto, durante o mês de agosto, no período diurno, os circuitos mistos de molok’s foram
realizados mais um dia por semana, neste caso também aos Sábados.
1.2. Recolha seletiva de RUB’s (resíduos orgânicos)
Página 98 de 278
No âmbito do programa “+ Valor” foram recolhidas seletivamente 277 toneladas de resíduos orgânicos (decréscimo
de 0,2% face ao período homólogo de 2014), de acordo com os valores, por circuito e por mês, constantes no
quadro que se segue:
Circuito
Norte
Sul
Misto
Sábado
Totais
Agosto
12.200 kg
23.320 kg
77.140 kg
19.780 kg
132.440 kg
Setembro
40.160 kg
68.240 kg
20.220 kg
16.120 kg
144.740 kg
Para o efeito, foram efetuadas 4497 recolhas nos 192 produtores incluídos neste programa (acréscimo de 6,6% face
ao período homólogo de 2014), de acordo com o quadro seguinte.
Circuito
Norte
Sul
Misto
Sábado
Totais
Agosto
204
202
1246
266
1918
Setembro
1044
953
350
232
2579
Tal como para os circuitos de recolha indiferenciada de resíduos, também no programa “+ Valor” se procedeu ao
registo da informação constante das respetivas folhas diárias das viaturas.
Para além disso, também as informações inseridas nas folhas diárias deste serviço, que inclui, entre outras, a
listagem dos produtores recolhidos e o número e tipologia dos contentores vazados por circuito, foram igualmente
registadas no correspondente ficheiro.
Nestes 2 meses foram efetuados diversos contatos com produtores aderentes e potenciais interessados, tendo-se
promovido a integração de novos produtores, mas também houve necessidade de excluir outros devido a terem
encerrado ou não terem produção que justificasse a sua continuidade.
Tal como proposto em agosto e setembro reduziram-se os circuitos de recolha seletiva de RUB´s, através da
implementação dum circuito misto. Este circuito iniciou-se no dia 4 de agosto (4 dias por semana, entre terça e
sexta-feira). A partir do dia 7 de setembro retomou-se o planeamento habitual (circuito Norte e circuito Sul).
1.3. Recolha seletiva de resíduos valorizáveis
Nos meses de agosto e setembro foram recolhidas das instalações municipais e Juntas de Freguesia 1,01 toneladas
de papel/cartão e 0,13 toneladas de embalagens de plástico e metal.
No âmbito do programa “Procicla”, foram recolhidas 34,14 toneladas de papel/cartão com origem em 166
estabelecimentos comerciais do Concelho.
No circuito dos miniecopontos, onde se inclui escolas e outras instituições do Concelho, recolheram-se 4,34
toneladas de papel/cartão e 1,36 toneladas de embalagens de plástico e metal.
Neste período foram recolhidos dos 426 ecopontos existentes no Concelho 287,08 toneladas de papel/cartão,
227,58 toneladas de vidro e 162,04 toneladas de embalagens de plástico e de metal.
Foi entregue à Valorsul um total de 324,54 toneladas de papel/cartão, 225,50 toneladas de vidro e 165,10 toneladas
de embalagens de plástico e de metal proveniente de toda a recolha seletiva multimaterial efetuada no Concelho,
de acordo com a contribuição por fileira da rede municipal indicada nas tabelas abaixo apresentadas.
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Origem da Recolha
Instalações Municipais
Procicla
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Origem da Recolha
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Origem da Recolha
Ecopontos
Total
Quantidade de papel/cartão
recolhido (ton)
Agosto
Setembro
0,63
0,38
14,86
19,28
0,9
3,44
132,84
154,24
149,23
177,34
Quantidade de embalagens de plástico
e metal recolhidas (ton)
Agosto
Setembro
0,06
0,07
0,25
1,11
75,94
86,10
76,25
87,28
Quantidade de vidro recolhido
(ton)
Agosto
Setembro
0
90,58
90,58
0
137,00
137,00
Os circuitos de recolha seletiva de miniecopontos (papel/cartão e de embalagens de plástico e metal) estiveram
parcialmente suspensos atá ao dia 14 de setembro devido ao encerramento dos estabelecimentos escolares. Só
foram efetuadas recolhas pontuais, a pedido das próprias escolas e em instituições que permaneceram em atividade
neste período.
No mês de agosto procedeu-se a uma recolha interna de toneres e tinteiros provenientes dos serviços municipais, os
quais (aproximadamente 140kg) foram armazenados, temporariamente, no ecocentro da Amadora.
No projeto de recolha de óleos alimentares usados (OAU), no período de tempo em referência, foram recolhidos 0,2
toneladas de OAU, provenientes de 42 pontos de recolha distribuídos pelas 11 freguesias do Concelho.
Durante os meses de agosto e setembro procedeu-se à lavagem de algum equipamento de deposição seletiva,
nomeadamente oleões.
No âmbito do projeto de recolha de roupa usada, no período em análise foram recolhidos cerca de 44,9 toneladas
deste resíduo proveniente de 44 contentores distribuídos pelo Concelho. No final do mês de setembro procedeu-se
à instalação de mais um contentor destinado à recolha de roupa usada na freguesia de Encosta do Sol em
Alfornelos.
Durante o mês de setembro procedeu-se à entrega das vinhetas de mérito referentes a 2014 aos produtores
inseridos no Programa Procicla.
2. Ecocentro da Amadora
Nos meses de agosto e setembro foram recebidas no Ecocentro da Amadora 399 toneladas de resíduos
provenientes de recolhas efetuadas pelas Juntas de Freguesia e pela CMA, bem como entregas de empresas e
particulares. No quadro abaixo, são discriminadas as quantidades de resíduos depositados por entidade.
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Entidade
J. F. Águas Livres
J. F. Alfragide
J. F. Encosta do Sol
J. F. Falagueira-Venda
Nova
J. F. Mina de Água
J. F. Venteira
CMA
Empresas
Particulares
Total
Agosto
(ton.)
33,85
11,95
18,03
27,57
Setembro
(ton.)
35,88
13,14
15,74
16,00
Total
(ton.)
69,73
25,09
33,77
43,57
35,00
27,30
30,68
7,21
1,08
192,67
40,73
25,78
34,87
23,04
1,36
206,54
75,73
53,08
65,55
30,25
2,44
399,21
No quadro seguinte podem ser observadas as quantidades de resíduos recebidos no Ecocentro por fileira.
Fileira
Papel/Cartão (ton.)
Vidro (ton.)
Embalagens (ton.)
Eq. G. dimensões (ton.)
Equipamento frio (ton.)
Aquecedores óleo
(ton.)
Entulho (ton.)
Resíduos verdes (ton.)
Paletes madeiras (ton.)
Monstros (ton.)
Mad./Monstros (ton.)
Tv/Monitores (ton.)
Equip. Elétrico (ton.)
Óleo mineral (litros)
Baterias (Unid.)
Pilhas (ton.)
Lâmpadas flur. (Unid.)
Óleo vegetal (litros)
Agosto
1,53
0,15
0,31
0,00
0,29
0,00
Setembro
1,13
1,34
1,02
0,00
0,15
0,00
TOTAL
2,66
1,28
1,33
0,00
0,44
0,00
6,51
51,69
0,72
30,04
101.19
0,06
0,08
0
0
0,00
0
0
2,87
64,67
0,85
35,21
99,24
0,00
0,02
0
5
0,00
0
0
9,38
116,36
1,57
65,25
200,43
0,06
0,10
0
5
0,00
0
0
Foram entregues a destino final (unidades da Valorsul e Ecociclo) 396 toneladas de resíduos, sendo que destas, 322
toneladas corresponderam a resíduos passíveis de valorização, pelo que não foi aplicada a taxa de deposição de
resíduos, o que representou uma poupança de cerca de 8.012€ para a autarquia.
Em virtude da Valorsul ter começado a aceitar a entrega de resíduos verdes (relva e ramagens) provenientes do
município da Amadora na ETVO (em lugar da CTRSU), nos meses de agosto e setembro a maioria dos resíduos
verdes recolhidos (109,05 ton) foram então entregues naquela unidade de tratamento.
No quadro seguinte são apresentados os valores entregues por fileira.
Fileira
Papel/Cartão
Vidro
Embalagens
Equip. Grandes Dim.
Equipamento Frio
Agosto (ton.)
1,42
0,00
0,00
0,00
0,00
Setembro (ton)
1,14
0,00
0,92
0,00
0,00
Total (ton.)
2,56
0,00
0,92
0,00
0,00
Página 101 de 278
Aquecedores Óleo
Entulho
Res. Verdes
Paletes Madeiras
Monstros
Mad./Monstros
TV/Monitores
Equipam. Elec. Diverso
Pilhas
Baterias
Total
Res. passiveis de valorização
0,00
7,46
54,22
0,00
36,41
102,77
0,00
1.12
0,00
0
203,4
159,53
0,00
0,00
55,28
0,00
29,88
104,92
0,00
0,00
0,00
0
192,14
162,26
0,00
7,46
109,5
0,00
66,29
207,69
0,00
1,12
0,00
0
395,54
321,79
No dia 23 de Setembro a empresa José Maria e Filhos, recolheu o óleo lubrificante usado que se encontrava
armazenado no Ecocentro.
3. Limpeza pública
Procedeu-se ao corte de vegetação e limpeza em diversos locais, designadamente:
Quinta da Fonte Santa;
Praceta Moinho da Boba;
Talude da Rua Padre Bartolomeu de Gusmão;
Junto ao Aqueduto, em Carenque;
Junto à escola e campo de futebol de Carenque;
Traseiras das Pracetas de Goa e Damão;
Av. 11 de Setembro;
Rua Liga dos Melhoramentos da Amadora;
Av. Lucas Pires;
Rua Fonte dos Passarinhos;
Vila Romana;
Calçada da Gargantada;
Rua do Algarve, junto à Ribeira;
Circuito da Academia Militar;
Complexo Desportivo do Monte da Galega;
Talude da Estrada da Serra da Mira até à Fonte das Avencas.
Realizou-se ainda o corte de vegetação e limpeza nas seguintes escolas:
Escola Sophia Mello Breyner;
Escola EB 2,3 de Alfornelos;
Escola EB 2,3 Pedro Orey da Cunha;
Escola EB 2,3 D. Francisco Manuel de Melo;
Escola EB 2,3 Roque Gameiro;
Creche da CEBESA;
Escola Secundária Azevedo Neves;
Escola Secundária Dom João V;
Escola Secundária Fernando Namora;
Escola Secundária da Amadora;
Escola Secundária Mães de Água;
Escola Seomara da Costa Primo;
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Foi efetuada a limpeza em troços das seguintes linhas de água:
Rio da Costa, junto ao Lidl;
Ribeira de Alfragide, junto ao IKEA;
Afluente da Ribeira da Amadora, na Vila Chã.
Efetuaram-se várias limpezas em habitações/lojas tais como: Casal do Mira, loja na Rua Alberto da Conceição
Guerreiro nº 9, Praça Gil eanes nº4, 2C, Av. Marechal Costa Gomes, nº18 4ºC.
4. Educação ambiental
No período em questão, coincidente com as férias escolares, as atividades de educação ambiental estiveram
interrompidas, tendo-se procedido ao tratamento dos dados recolhidos durante o ano, relativamente às turmas
participantes e respetivas avaliações.
Foram efetuadas diligências e efetuados contatos com algumas entidades a fim de elaborar o novo Programa de
Atividades de Educação Ambiental para o ano 2015/2016.
A CMA recebeu no dia 18 de setembro, através do Vereador Eduardo Rosa, o galardão da bandeira verde do Projeto
EcoXXI, na Cerimónia de entrega das Bandeiras Verdes aos Municípios, promovida pela ABAE, que decorreu em
Sesimbra.
5. Cemitério municipal
Nos meses de agosto e setembro realizaram-se 85 inumações e 161 tentativas de exumação. Das tentativas de
exumação efetuadas, 110 foram bem-sucedidas, o que representou uma taxa de sucesso de 68,3%.
1)
5)
10)
15)
Agosto
Setembro
Total
Inumações
(nº)
6)
11)
16)
36
49
85
2)
Exumações
(nº)
7)
12)
17)
80
81
161
3)
Exumações
com sucesso (nº)
8)
13)
18)
62
48
110
4)
Taxa
sucesso das
exumações (%)
9)
77.5
14)
59.3
19)
68.3
No mesmo período foi arrecadada uma receita de 27.606,53€, referente às taxas cobradas no cemitério municipal.
6. Aquisições de bens e serviços
Em agosto foi efetuada informação (Inf. DSU nº 59) com o objetivo de adquirir contentores (de 90l, 140l e 240l
com sistema de fecho) para deposição seletiva de resíduos orgânicos, no âmbito do Programa “+ Valor”.
Também em agosto foi elaborada informação (Inf. DSU nº 70) relativa à instalação de suportes metálicos para
contentores tradicionais, na qual constam as listagens dos locais onde se afigura necessário instalar ou reparar
suporte metálicos para contentores de 800/1000l.
Durante o mês de agosto e setembro foram recebidos os acessórios para os contentores semienterrados (sacos
de elevação, tampas, cordas, cadeados, etc).
Em setembro foi rececionado líquido desodorizante/desinfetante e líquido desengordurante destinado ao setor
da recolha de resíduos.
No dia 21 de setembro foi assinado o relatório final relativo ao “Concurso Público para o Fornecimento de Sacos
Plásticos Descartáveis para Contentores Semienterrados”.
Foi elaborada a Inf.nº60, para aquisição de diversos materiais para a limpeza pública.
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No dia 23 de setembro foi entregue no Estaleiro Municipal o equipamento destinado à recolha seletiva dos
serviços municipais.
Foi efetuada a impressão do logotipo da CMA na bandeira da Rota dos 20 anos das Eco-Escolas.
Foi adquirido 1 kit para análise de água doce e 1 embalagem com testes para medição de Oxigénio, para
utilização nas atividades de educação ambiental.
Foi proposta a realização de 1 espetáculo musical alusivo ao Planeta Limpo do Filipe Pinto para premiar os alunos
da escola vencedora dos concursos de embalagens e de papel/cartão, a realizar no início doa no letivo
2015/2016.
7. Reuniões |Estudos |Acompanhamento de trabalhos
Em agosto deu-se continuidade ao trabalho de atualização/validação da informação relativa à necessidade de
instalar/substituir suportes metálicos para contentores para deposição de RU indiferenciados.
No dia 04 de Agosto a empresa Relva Viva iniciou a 2ª fase de prestação de serviços de aplicação de herbicida,
que teve continuidade durante os meses de agosto e setembro.
Realização de várias reuniões com a DIG, com o objetivo de calcular a área das artérias do concelho a abranger
pela prestação de serviços da Relva Viva.
No âmbito do projeto “Estratégia Energético-Ambiental para o Município da Amadora”, que está a ser
desenvolvido com o apoio da Lisboa E-Nova (Agência de Energia e Ambiente de Lisboa), durante o mês de
setembro foram realizadas reuniões com diversos serviços municipais, designadamente com a DIG, DAF, DTMU,
DME; DEM e DAIPEV.
Realização de reuniões com a DTMU e/ou DAIPEV para resolução de questões relacionadas com a localização de
equipamento para deposição de resíduos.
Participação em reunião do grupo de trabalho para a análise do Caderno de Encargos para aquisição de
Fardamento.
Participação em reunião com o DAG, DMTIC e DOM sobre os cursos de formação em Prevenção, Higiene e
Segurança no trabalho, destinados aos assistentes operacionais que laboram no estaleiro municipal.
Participação em reunião com a DCE, DEM e PHST sobre o projeto de construção dos novos balneários para os
trabalhadores dos Moinhos da Funcheira.
Realização de reunião com o SMPC sobre o Plano de Emergência Municipal.
Realização de reunião com a Valorsul para operacionalização da iniciativa de recolha de embalagens durante a
Corrida do Aqueduto.
Realização de diversas reuniões com a DMTIC sobre a necessidade de adaptação da base de dados do cemitério.
A 28 de setembro terminou-se a instalação das guias metálicas em ecopontos.
Participou-se na 67ª reunião de acompanhamento da ETVO (Estação de Tratamento e Valorização Orgânica),
onde foi prestada a informação pela Valorsul, que, desde a última reunião, foram registadas 4 reclamações
sobre maus odores, provenientes de voluntários do Programa Sentido Apurado. Uma das reclamações foi
relacionada com uma avaria num dos portões, que não permitiu o seu fecho. Uma outra reclamação coincidiu
com um dia de nevoeiro, sem circulação atmosférica, que levou ao “efeito de capacete”, não tendo sido
possível minorar os odores. Outra reclamação foi relacionada com o facto de ter havido necessidade de se
retirarem os resíduos para colocação de material estruturante, a fim de se fazer arrancar o processo biológico,
dadas as dificuldades entretanto verificadas para que ocorresse o aumento da temperatura do processo. A uma
das reclamações não se conseguiu correlacionar com nenhuma ocorrência na ETVO.
Foi ainda apresentado o ponto de situação técnico sobre os trabalhos desenvolvidos na Estação, desde a última
reunião, tendo sido referido que a nível da receção de resíduos orgânicos e resíduos verdes, o mês de maio
superou o mês anterior, que já tinha sido o que tinha registado maior quantidade, contabilizando-se mais de
3.700 toneladas.
A Valorsul informou ainda que o agitador da hidrólise apresenta danos, havendo necessidade de
intervenção/substituição. Este equipamento é o mesmo que se encontra a operar desde o início. Foi adjudicada
a aquisição da viatura que efetua o transporte dos refugos da ETVO para a CTRSU, prevendo-se a sua entrega
para novembro. Referiu, por fim, que a lavagem industrial em todo o interior da ETVO (higienização) foi
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concluída na 1ª semana de setembro, estando a estação com melhor aspeto e com mais luminosidade. Foi
finalizado o caderno de encargos que estava em elaboração para concretização de um projeto de melhoria dos
digestores, nomeadamente para retirar a acumulação de sedimentos, com implementação de descargas de
fundo. Os trabalhos previstos relativos ao esvaziamento do tanque de arejamento da ETAR e da pintura do seu
interior irão ficar adiados, dando-se prioridade à resolução do problema do agitador da hidrólise, por ser uma
questão mais urgente.
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–
–
–
4.3 –
Gabinete de
Atividades Económicas
–
–
–
–
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4.3.1 METROLOGIA
Atividade Metrológica
O número de operações de controlo metrológico realizadas abrangeram um total de 85
instrumentos de medição.
Foi emitido 1 aviso referente a um instrumento de medição que não se encontravam dentro dos
erros máximos admissíveis para a sua classe.
Pela realização das verificações realizadas foram cobradas taxas no valor de:
1.993,15 €
(Mil novecentos e noventa e três euros e quinze cêntimos)
As taxas indicadas dizem respeito somente á área da Metrologia.
Atividade de Ruído
Não foram realizadas medições de incomodidade, uma vez que a esta data o serviço não se
encontra acreditado para o efeito.
No período em causa foram iniciados trabalhos de caracterização da cartografia no “software”
CadnA, (software usado para a elaboração da carta de ruido), ajuste das rodovias e elaboração
de tabela, em Excel, com dados de trafego, para serem introduzidos no software de previsão
acústica atrás referenciado.
4.3.2 Mercados
Atividades exercidas, no período de tempo compreendido entre os meses acima referidos:
Controlo de horários de trabalho, e das horas extraordinárias, realizadas pelos assistentes
operacionais, em exercício de funções laborais nos Mercados Municipais.
Controlo das atividades de higienização nos Mercados Municipais, praticadas pelos assistentes
operacionais, encarregues da limpeza, e pela gestão direta dos assistentes operacionais.
Abastecimento dos Mercados Municipais de produtos de limpeza domésticos e industriais.
Acompanhamento das intervenções de reparações de sistemas de frio e gelo, nos equipamentos
instalados nos Mercados Municipais.
Atendimento público de munícipes, nos Mercados Municipais, e no Gabinete de Atividades
Económicas.
Acompanhamento de obras de manutenção nos Mercados Municipais.
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Controlo de dívidas das taxas de ocupação dos agentes económicos em laboração nos Mercados
Municipais.
Foram realizadas reuniões de trabalho com os assistentes operacionais responsáveis pelos
Mercados Municipais.
4.3.3 Mercado Biológico da Amadora
Prestação de apoio à Feira da Agrobio, em conjunto com a Associação Portuguesa de Agricultura
Biológica, no Parque Delfim Guimarães.
4.3.4 Feira das Hortas
Prestação de apoio à Feira das Hortas em conjunto com o C.C. Dolce Vita Tejo;
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–
–
–
5. –
Departamento de Educação
e Desenvolvimento Sociocultural
–
–
–
–
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–
–
–
5.1 –
Divisão de
Intervenção Cultural
–
–
–
–
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2.5.1. CULTURA
02 RECREIOS DESPORTIVOS DA AMADORA
Reparação e manutenção da teia do Auditório dos Recreios da Amadora.
03 CINETEATRO MUNICIPAL D. JOÃO V
Aquisição de mobiliário, linóleo de dança e aquisição de serviços técnicos (luminotecnia, sonoplastia,
multimédia e maquinaria de cena) e de espetáculos.
Aquisição de serviços à Sociedade Portuguesa de Autores e de aluguer de projetores citycolors e materiais
promocionais para inauguração do Cineteatro
Acompanhamento de vistorias, por parte da Autoridade Nacional de Proteção Civil, nos dias 13 e 19 de
agosto e da Inspeção Geral de Atividades Culturais, no dia 2 de setembro, para emissão de Licença de
Funcionamento do Cineteatro.
Realização de testes técnicos aos equipamentos instalados no Cineteatro, ensaio de procedimentos de
funcionamento do espaço, e produção da Cerimónia de Inauguração.
Cerimónia de Inauguração do Cineteatro D. João V, no dia 5 de setembro, com as presenças da Sra.
Presidente da CMA e do Sr. Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, do executivo municipal,
eleitos dos diversos órgãos autárquicos e representantes do movimento associativo, num total de 388
pessoas. Apresentação do espetáculo “Correr o Fado”, pelo Quorum Ballet.
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS
Número total de espetadores/visitantes: 1.235
Atividades:
No âmbito da Programação Cultural do Cineteatro D. João V, realizaram-se os seguintes eventos:
Dança:
Bilheteira
Data
Quorum Ballet – Correr
o Fado
5 e 6 de
setembro
(2 sessões)
Subtotal
Vendidos
Convites
CMA
Convites
Entidade
Entrada
livre
Total
225
346
38
609
225
346
38
609
Teatro:
Bilheteira
Data
Vendidos
Convites
CMA
Convites
Entidade
DRAMAX – As Noivas de
Travolta
24 a 27 de
setembro
(4 sessões)
107
10
315
432
107
10
315
432
Subtotal
Entrada
livre
Total
Música:
Bilheteira
Data
Rão Kyao
18 de
setembro
Vendidos
114
Convites
CMA
10
Convites
Entidade
Entrada
livre
Total
124
Página 111 de 278
Quadrilha
19 de
setembro
Subtotal
47
10
13
70
161
20
13
194
Divulgação:
Produção dos seguintes materiais de comunicação:
5 telas intemporais para a fachada lateral do edifício
1 tela para a fachada principal do edifício (inauguração)
1 tela para a fachada principal do edifício (programação de setembro)
1 brochura com a programação de setembro a dezembro (600 exemplares)
1 folha de sala para espetáculo de inauguração (700 exemplares)
05 GALERIA MUNICIPAL
Número total de visitantes: 536
Atividades:
Descrição
Data
Exposição do Acervo Municipal
Homenagem ao escritor Ascêncio de
Freitas
Exposição de Pintura e 0 Figura, de
Homenagem ao Mestre Gil Teixeira Lopes
TOTAL
1 a 30 de agosto
3 de agosto
5 de setembro a
18 de outubro
Visitantes
agosto
120
30
Visitantes
setembro
-
Total
-
335
335
150
335
485
120
30
Visitas Guiadas
Data
29 de setembro
TOTAL
Nº Visitantes
51
51
Instituição
Escola Superior de Teatro e Cinema
FEIRA ARTE
Realização da VI Feira d’Arte Contemporânea da Amadora, de 4 a 20 de setembro, no Parque Delfim
Guimarães, em parceria com o Círculo Artístico e Cultural Artur Bual. Contou com a participação de 24
artistas, distribuídos por 15 stands.
Exposição de Pintura “Arte entre Cascata” com obras de 19 artistas sobre a temática da água, patente no
espaço Delfim Guimarães, com um total de 222 visitantes.
Instalação de Poesia Visual com a participação do público em geral.
Pintura ao vivo de duas telas (com a dimensão 250 x 190cm cada) pelos artistas participantes e visitantes,
durante o espetáculo musical de encerramento da Feira, com a atuação do músico Guto Pires, no dia 20 de
setembro
07 CASA ROQUE GAMEIRO
Número total de visitantes: 506
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Exposições
Descrição
Data
Exposição “Casa (na) Amadora Vivência e
Pensamento de Roque Gameiro a Raul Lino
(de 19 setembro 2015 a 17 janeiro de 2016)
Visitantes no Equipamento no intervalo das
Exposições
Visitantes
agosto
Visitantes
setembro
146
TOTAL
140
179
319
140
325
465
19 a 30 de
setembro
1 de agosto
a 18 de
setembro
Subtotal
146
OUTRAS ATIVIDADES
Projeto “CONVERSAS NA RUA”, organizado no âmbito das Comemorações do XXXVI Aniversário do Município da
Amadora, teve como objetivo promover a atividade cultural, artística e social da Cidade, no que diz respeito à Arte
Urbana. O projeto contemplou duas temáticas:
Intervenções artísticas em suportes urbanos dedicadas aos temas: Arte Urbana e banda desenhada;
Dinamização artístico-cultural com a realização de Workshops, performances musicais, poetry slam, entre
outros.
Atividades desenvolvidas com a participação do Público em geral e de Artistas:
Iniciativa
Datas
Workshop “Graffiti na Rua
5 setembro
Pintura Mural
Pintura de Empena de
Prédio
Performance de Dança
Contemporânea “Expressate na Rua” - Quorum Ballet
Workshop “Pinta na Rua”
para Avós e Netos
Workshop “Pinta na Rua”
para público em geral
Workshop “Fotos na Rua”
Participantes
Artistas
Pátio interior da Escola Gustave Eiffel
(Venda Nova) – Breve
contextualização das técnicas do
Graffiti
7 a 13
Muro da Quinta do Estado (Rua
setembro
Manuel Ribeiro de Pavia)
7 a 13
Rua António Duarte Caneças, 16 –
setembro
Imagem do músico Carlos Paredes
11 setembro Biblioteca Municipal Fernando Piteira
Santos - espaço exterior
9
Moderador
Filipe Figueira
11 setembro
26
12 setembro
12 setembro
Local
Pintura do Muro Exterior da Casa
Roque Gameiro
Aprendizagem métodos antigos de
fotografia – Casa Roque Gameiro
TOTAL
André Calado e
João Henriques
Sérgio Gualdino
(Odeith)
Bailarinos do
Quorum Ballet
12
público a
partir dos 12
anos - 3
50
Ana Dias e Elsa
Pedrosa
Catarina Dias
13 setembro – “Poesia na Rua” - Poetry Slam – Amadora – Jardim Exterior à Biblioteca Municipal Fernando
Piteira Santos (iniciativa de exterior – cancelada devido ao mau tempo).
25 de setembro – Programa da Televisão Pública – Canal da RTP-Informação – In & Out – Coordenação da
Jornalista Teresa Nicolau – Gravação de duas Emissões do Programa diário no interior/ salas da Casa Roque
Gameiro e Entrevista ao Comissário da Exposição (Arquiteto Bernardo Manoel) patente na CRG – “Casa (na)
Amadora – Vivência e Pensamento – de Roque Gameiro a Raul Lino”.
As emissões do Programa passaram na Televisão Pública em 26 setembro, às 01h00; 27 setembro, às
10h30; no dia 28 de setembro às 20h30 e 29 setembro à 01h00.
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Divulgação:
Iniciativas
Catálogos
Exposição “Casa (na) Amadora –
Vivência e Pensamento – de Roque
Gameiro a Raul Lino”
Projeto “Conversas na Rua”
TOTAL
200
Cartazes
A3
10
200
500
510
Tela
1
Convites por correio
eletrónico
520
1
520
Flyer
300
300
08 MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA
Número total de visitantes: 107 visitantes
Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira
Projeto Museu em Ação
Realização de 1 atividade, com a participação total de 50 pessoas:
Visitas guiadas ao Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira, Villa romana e Moinho
do Castelinho:
Instituições
Janela das Brincadeiras
Nº de Participantes
50
Total de visitas guiadas
Total de participantes
Datas
4 agosto
1
50
Escola Aberta do Património
Visita guiada à Villa Romana da Quinta da Bolacha e Moinho do Castelinho, no dia 26 de setembro, com a
participação de 30 pessoas;
Atividades de Investigação
Escavação de emergência no sítio do Moinho do Castelinho, conservação e limpeza na villa romana da
Quinta da Bolacha, de 3 a 14 de agosto;
Apoio e orientação do trabalho desenvolvido pela estagiária do Mestrado de Museologia e Museografia,
nas áreas da classificação de materiais, conservação e restauro e trabalho arqueológico de campo;
Protocolo de colaboração com a FCSH da Universidade Nova de Lisboa
Acolhimento de 8 alunos, da licenciatura de Arqueologia, para apoio ao trabalho arqueológico de campo
realizado no sítio do Moinho do Castelinho, de 3 a 14 de agosto.
Conceção gráfica de materiais, elaboração de textos e exposições:
Elaboração de 1 ficha de Destaque dos meses (outubro/dezembro) “A Necrópole da Serra de Carnaxide –
Via F”;
Elaboração de textos e seleção de fotografias para exposição , sob o tema “A Aviação na Amadora”, a
realizar, no ano 2016,
Elaboração de textos para o painel sobre “A aviação e o GEAR - Grupo de Esquadrilhas Aviação República”
para a exposição “Portugal e a Grande Guerra”, a realizar na Academia Militar de 5 de outubro a 11 de
novembro.
Página web da CMA – visualizações de páginas
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Museu Municipal de Arqueologia
384
Património
757
Serviços Pagos/Vendas
Iniciativa
Quantidades
Entradas
2
1,98€
Publicações & materiais promocionais
9
5,50€
Férias no Museu – Jovem Explorador
1
5,00€
Total
Valor
12,48€
Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque: visitantes
Agosto
Setembro
Nº Total de Visitantes
23
3
26
Laboratório de Conservação e Restauro
Laboratório e Reserva – Av. Eduardo Jorge, 43, R/c
Conservação de fragmentos cerâmicos, através da remoção de terras e limpeza mecânica: 35;
Lavagem de materiais arqueológicos do sítio das Baútas, Villa romana da Quinta da Bolacha e Moinho do
Castelinho: Líticos: 300 e Cerâmica: 1500;
Limpeza e colagem de restos osteológicos humanos provenientes do sítio do Moinho do Castelinho:
sepulturas 18 e 21;
Intervenção de limpeza e estabilização de 1 púcaro em cerâmica proveniente do sítio do Moinho do
Castelinho.
12 PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES
2ª Reunião de júri, efetuada no dia 17 de setembro.
O júri, composto por Rogério Rodrigues, representante da Câmara Municipal da Amadora, José Correia
Tavares, representante da Associação Portuguesa de Escritores e António Torrado, representante da
Sociedade Portuguesa de Autores, decidiu, por unanimidade, atribuir o prémio à obra concorrente com o
título Gramática da melancolia, da autoria de Nuno de Figueiredo e menção honrosa à obra concorrente
com o título Um sopro numa vela acende a escuridão, da autoria de João Carlos Costa da Cruz com o
pseudónimo de Maria.
Almoço de encerramento dos trabalhos com os elementos do júri no restaurante Historial.
13 BIBLIOTECA FERNANDO PITEIRA SANTOS
Funcionamento geral:
Presenças
Utilização de computadores
Biblioteca For@ de Horas - Das 20h00 às 24h00
Emissão de cartão de leitor Biblioteca Municipal (*)
(*) o valor refere-se a novos leitores inscritos
Nº de utilizadores
16.868
4.049
193
108
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Leitura domiciliária:
Nº de leitores
2.119
22
2.141
Leitores
Leitores Projeto” Biblioteca vai a casa”
Total
Leitura domiciliária – Materiais:
Empréstimo
de
monografias
Leitores
3.389
Leitores Projeto
” Biblioteca vai a
casa”
TOTAL
Empréstimo
de DVD’s
Empréstimo
de CD’s
Empréstimo
de CD-ROM
Empréstimo
de VHS
Total
793
73
5
1
4.261
61
3.450
61
793
73
5
1
4.322
Aquisições: Receção na biblioteca:
Livraria Lua de Marfim
Monografias
9
Livraria Toque de Leitura
Periódicos
38
Papelaria Duarte Cordeiro
458
Colibri
Total
15
62
458
Doações à biblioteca:
Monografias
Periódicos
217
217
11
11
Diversos particulares e entidades
Total
Tratamento técnico:
Ação
Carimbagem
Registo
Catalogação
Programação e impressão de cotas
Associação de imagens
Colocação de materiais nas várias
salas
Monografias
Multimédia
356
542
393
735
104
60
40
538
40
TVA
89
Material
multimédia
Total
228
Publicações
periódicas
253
270
2
Total
609
916
544
775
89
874
89
296
Serviços pagos / Vendas:
Fotocópias / Impressões pagas a preto e branco
Cartão de carregamento para fotocópias e impressões
Cartão de leitor – 2ª via
Auditório
Venda de publicações municipais
Total
Quantidade
144
6
1
1
1
Valor
17,71 €
9,78 €
3,60 €
129,07 €
0,25 €
160,41 €
Divulgação / Impressão:
GIRP
Quantidade
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Exposição “Uniforme” de MAO – cartaz A3
8
Biblioteca
Quantidade
Exposição “Mário Viegas: O sonho ao poder” – flyers de programação da exposição
Atividade regular:
Ação
Cinema ao Ar Livre
Filme: Orquestra Geração
de Filipa Reis e João Miller
Guerra
Cinema ao Ar Livre
Filme: Kawboy o rapaz e o
pássaro
de Boudewlin Koole
Cinema ao Ar Livre
Filme: Mil vezes boa noite
de Erik Poppe
Cinema ao Ar Livre
Filme: Belle
de Amma Asante
Visita guiada à Biblioteca e
Bedeteca para adultos
Atelier de Origami
Música na Biblioteca
Grupo: Dorahoag
- músicas do mundo
(no exterior)
Seniores n@ net. (formação)
Visita guiada à Biblioteca e
Bedeteca para adultos
Instituição /
Escola
Público em geral
Nº de
sessões
60
Nº de participantes
Datas
1
15
7 de agosto
1
29
14 de agosto
1
45
21 de agosto
1
40
28 de agosto
Centro de
Formação
Profissional da
Amadora
Crianças dos 8 aos
12 anos.
1
18
4 de agosto
Público em geral.
1
100
11 de
agosto, 1 de
setembro
5 de setembro
Maiores de 55
anos.
Escola Superior de
Teatro e Cinema
1
3
14 de setembro
Público em geral
Público em geral
Público em geral
Total
2
7 Crianças dos 4
aos 12 anos.
1
50
10
Atividade não regular:
Ação
Inauguração da Exposição “Mário Viegas: O sonho ao
poder”
Exibição do filme Kilas, o mau da fita de José Fonseca e
Costa - integrado na programação da exposição “Mário
Viegas: o sonho ao poder”
Total
29 de
setembro
307 Participantes
Nº de
sessões
1
Nº de
participantes
35
5 de setembro
1
2
19 de setembro
2
Datas
37 Participantes
Exposições patentes ao público: Biblioteca:
Exposição documental As viagens
Data
2 de março de 2015 a 31 de
Visitantes
Média de 20 por mês.
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portuguesas e o encontro das civilizações
Exposição documental Fado: Património da
Humanidade
Exposição “Mário Viegas: O sonho ao poder”
janeiro de 2016
27 de março a 31 de agosto
Média de 100 por mês.
3 de setembro a 5 de outubro
200
Destaques temáticos:
Título
Morte de Oliver Sacks (1933-2015)
Morte de Ana Hatherly (1929-2015)
Centenário da morte de Ramalho Ortigão (1836-1915)
Cinema português – Uma semana, um cineasta - António Duarte
Novos cineastas portugueses – João Salaviza, Miguel Gomes, Gonçalo Tocha,
Marco Martins, Miguel Gonçalves Mendes, Sérgio Tréfaut
Filmes premiados em festivais internacionais
Mário Viegas (destaque associado à exposição)
150º Aniversário da personagem Alice no País das Maravilhas de Lewis Carroll
Regresso às aulas (piso infanto-juvenil)
Total de destaques: 9
Nº de títulos
9
7
23
14
9
36
12
12
22
144 Títulos
Estágios na Biblioteca:
Nome
3 Estagiários
Instituição
Beneficiários de Rendimento Social de Inserção
(um concluído a 28 de agosto e dois a 31 de agosto)
16 AMADORA CARTOON
Contacto com colecionadores, autores, entidades e museus nacionais e internacionais para preparação do
programa do 26º AmadoraBD;
Pesquisa de peças junto de autores e comissário para produção da exposição central;
Planificação e produção das restantes exposições na Bedeteca
Preparação do programa extra expositivo, incluindo área comercial, espetáculos, animações, programação
infanto-juvenil;
Preparação da logística e das tarefas de produção a desenvolver durante a montagem do festival;
Registo e listagem de livros/catálogos/publicações oferecidos pelas editoras;
Seleção de fornecedores, negociação e agilização dos respetivos procedimentos administrativos;
Adaptação da programação aos espaços exteriores do Fórum .
19 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
Programação, produção e logística dos diversos eventos, no âmbito das comemorações do XXXVI Aniversário do
Município, no decorrer do mês de agosto.
Realização dos seguintes eventos, no mês de setembro:
Evento
Data
Local
Espetadores
XI Encontro de Concertinas
5 de setembro
Parque Central – Polidesportivo
500
Festival de Folclore
Street Food Festival Amadora
6 de setembro
10 a 13 de
setembro
Parque Central - Est. José Afonso
Parque Central - Polidesportivo
1.000
500
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Hastear da Bandeira
11 de setembro
Paços do Concelho
Animações e Insufláveis
Parque Central - Polidesportivo
Fado Lelé e Oquestrada
Secret Lie e Amor Electro
Dia do Alentejo
11 a 13 de
setembro
11 a 13 de
setembro
11 de setembro
12 de setembro
19 de setembro
Desfile de Fanfarras de Bombeiros
20 de setembro
Festival de Bandas Filarmónicas
20 de setembro
Animações dos Saloios - TPN
300
Parque Central Lago/Polidesportivo
Parque Aventura – Coreto
Parque Aventura Av. General Humberto Delgado
Parque Central – Polidesportivo
Total
3.000
*
3.000
8.000
500
2.000
1.000
19.800
*Não é possível quantificar.
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES 25 DE ABRIL E OUTRAS
1ª GUERRA MUNDIAL -Exposição “Portugal e a I Grande Guerra”
Planeamento, organização e produção da exposição a realizar na Academia Militar, de 5 de outubro a 11 de
novembro, em parceria com o Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e a
Academia Militar
23 CULTURA NA AMADORA
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS
Número total de espetadores/visitantes: 553
Atividades:
No âmbito da Programação Cultural dos Recreios da Amadora, realizaram-se os seguintes eventos:
Teatro:
Bilheteira
Data
Vendidos
55
Convites
CMA
14
Convites
Entidade
30
Teatro dos Aloés - “Damas
e Varões Ilustres da
Amadora”
Total
16 a 20 de
setembro
55
14
30
Data
Vendidos
4 de setembro
10 de setembro
211
58
269
Convites
CMA
17
23
40
Convites
Entidade
3
Entrada
livre
Total
99
99
Música:
Bilheteira
Trio Odemira
Dany Silva
Total
Entrada
livre
3
Total
231
81
312
Salão Nobre:
Conferências
Apresentação da
Data
14 de setembro
52
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Corrida do Aqueduto pelo GDJ
Exposições
Exposição de Fotografia
“ Crónicas Suburbanas”
Data
18 de setembro a 18 de outubro
Nº de visitantes
90*
Divulgação:
Iniciativas
Bilhetes
(Digiscript)
Telas
(Digiscript)
Festas da Cidade
Trio Odemira
Dany Silva
Teatro dos Aloés “Damas e Varões Ilustres da Amadora”
Exposição de Fotografia
“ Crónicas Suburbanas”
Total
1 Bloco
1 Bloco
5 Blocos
1
Outros materiais (GIRP)
5 Iniciativas x 30 cartazes
(150 exemplares)
30 Cartazes A3
30 Cartazes A3
100 Catálogos A4
7 Blocos
1
210 cartazes A3 e
100 catálogos A4
Ocupação do espaço dos Recreios da Amadora “Estúdios”:
Ocupação do Estúdio 1, pelo Quórum Ballet, para ensaios de Dança
(Contrato Programa Desenvolvimento da Dança 2015-2016);
Ocupação do Estúdio 2, pelo Teatro dos Aloés, para ensaios de Teatro
(Contrato Programa Desenvolvimento do Teatro 2015-2016).
30 BEDETECA
Exposições patentes ao público:
Designação
Exposição “Quarto interior” de Francisco Sousa Lobo
Exposição “Uniforme” de MAO
Integrada no programa Os Cinco sentidos da Banda
Desenhada
TOTAL
Data
24 de julho a 26 de setembro
Visitantes
90
72
3 de setembro a 26 de
setembro
162
Atividades:
Ação
Curso de narrativa gráfica –
ilustração e banda desenhada
por Dinis Conefrey
Total
Público em
geral
Maiores de
16 anos.
Nº de
sessões
2
Nº de
participantes
5 por sessão
Datas
19 de setembro a
19 de dezembro
10
Participantes
3.4.2. TURISMO
Feira do Livro da Amadora
Realização da 35ª Feira do Livro, de 4 a 20 de setembro, no Parque Delfim Guimarães, com a presença de 46
editoras e representantes, e 6 alfarrabistas, em 19 stands.
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A Feira teve o seguinte horário:
Abertura de 2ª a 6ª Feira às 12h00 e sábados, domingos e feriado às 14h00.
Encerramento de 2ª a 5ª feira e feriado às 20h00;
6ª Feira, véspera de feriado, sábado e domingos às 21h00.
Inauguração
Atividade
Quinteto Instrumental “Uni Versus Ensemble”
Hora
18:00
Data
4 de setembro
Participantes
(*)
(*) Não foi possível contabilizar o público presente na atividade do exterior.
Animação:
Atividade
Espetáculo de fado com o grupo “Projeto Boémia
do Fado”
Filminhos infantis à solta pelo país
Encontros literários da Amadora com o autor
Nuno Camarneiro
Parceria com a Associação Amadora Passado
Presente e Futuro e Biblioteca Municipal
Fernando Piteira Santos
Peça de teatro “A Revolta dos Micróbios” de
Carlos Correia
Espetáculo da oficina "A magia acontece …
acordar para o teatro"
Ciclo de cinema / Escritores Portugueses
“José Cardoso Pires – livro de bordo” de Manuel
Mozos
Grupo Sankofa –danças tradicionais de Cabo
Verde.
Tertúlia de poesia com
Nuno Piteira, Paulo Afonso Ramos e Paulo
Nogueira
Parceria com a Livraria Lua de Marfim
Encontros imaginários na Amadora - Debate de
ideias entre Delfim Guimarães, Padre Himalaia e
Pedro dos Coelhos, textos de Helder Costa
Em parceria com a Associação Amadora Passado
Presente e Futuro, Teatro Passagem de Nível e
Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
“Alexandre O’Neill – Toma lá do O’Neill” de
Fernando Lopes
Tertúlia de poesia
Paulo Afonso Ramos, Paulo Nogueira e Vera
Sousa e Silva
Parceria com a Livraria Lua de Marfim
Filminhos infantis à solta pelo país
“António Lobo Antunes – Escrever, escrever,
viver” de Solveig Nordlung
Hora
21:30
Data
4 de setembro
Participantes
8
16:00
17:00
Local
Auditório da
Feira do Livro
Auditório da
Feira do Livro
5 de setembro
10 Adultos e
11 crianças.
19:00
21:30
Auditório da
Feira do Livro
5 de setembro
15
16:30
Auditório da
Feira do Livro
6 de setembro
38 Adultos e
10 crianças.
17:30
Auditório da
Feira do Livro
6 de setembro
3
16:00
Espaço exterior
11 de setembro
(*)
18:30
Auditório da
Feira do Livro
10 de setembro
4
19:00
20:00
Auditório da
Feira do Livro
12 de setembro
54
17:30
Auditório da
Feira do Livro
13 de setembro
4
18:30
Auditório da
Feira do Livro
18 de setembro
6
16:00
17:00
15:30
Auditório da
Feira do Livro
Auditório da
Feira do Livro
19 de setembro
10 Adultos e
30 crianças.
6
20 de setembro
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Vemos, Ouvimos e Lemos!
Convidada: Carla Tavares, Presidente da Câmara
Municipal da Amadora
Parceria com a Associação Amadora Passado
Presente e Futuro , TVA e Biblioteca Municipal
Fernando Piteira Santos.
Total de
participantes
19:00
21:00
Auditório da
Feira do Livro
19 de setembro
40
249 Participantes
À conversa com… Autores/ autógrafos:
Atividade
Hora
Local
Data
Participantes
Encontro com a autora Madalena Barreto
16:00
Espaço exterior
11 de setembro
(*)
Divulgação / Impressão
GIRP
Cartazes: 35ª Feira do Livro e Feirarte
Programas: 35ª Feira do Livro e Feirarte
Quantidade
20
500
Biblioteca
Quantidade
Flyers: 35ª Feira do Livro e Feirarte (programa)
100
Página 122 de 278
–
–
–
5.2 –
Divisão de Intervenção
Educativa
–
–
–
–
Página 123 de 278
2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
06 JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PÚBLICA
Vestuário e Artigos Pessoais
Elaboração de proposta de aquisição de 95 peças de fardamento para colmatar necessidades imediatas
para novas contratações de Assistentes Operacionais.
33 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR
MUNICIPAL
Acompanhamento e monitorização de obras de manutenção dos edifícios escolares, nomeadamente: EB1/JI
Venteira, JI Cerrado da Bica; JI Brandoa, EB1/JI Condes da Lousã, EB1/JI Alto do Moinho, EB1/JI Alfragide,
EB1/JI Terra dos Arcos, EB1/JI Alice Leite, EB1/JI Manuel Heleno e EB1/JI Brandoa.
53 ESCOLAS BÁSICAS 2+3
APOIO FINANCEIRO À MANUTENÇÃO E APETRECHAMENTO
Descentralização de verbas às Escolas Sede dos Agrupamentos: Almeida Garrett, Cardoso Lopes, Amadora
Oeste, Damaia, Miguel Torga, José Cardoso Pires, Pioneiros da Aviação Portuguesa e Fernando Namora,
para manutenção das infraestruturas escolares e Intervenções programadas, no montante total de
131.808,05 Euros.
Manutenção
Nº Alunos
Escola Sede
Agrupamento
Intervenções programadas
Almeida Garrett
530
Montante
transferido
8.558,00€
Cardoso Lopes
408
7.508,80€
Amadora Oeste
830
11.138,00€
Damaia
649
9.581,40€
Miguel Torga
597
9.134,20€
José Cardoso Pires
495
8.257,00€
Pioneiros da Aviação
Portuguesa
1138
13.786,80€
Substituição cobertura
de fibrocimento
telheiros
30 286.55€
Fernando Namora
944
12.118,40€
de fibrocimento
telheiros
3 357.90€
Total
5591
80.082,60€
Descrição
Verba a
transferir
de fibrocimento
telheiros
18 081.00€
51.725,45€
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2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Representação da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas:
Agrupamento de Escolas
Setembro
dias
Alfornelos
9
Mães D’Água
23
Monitorização da gestão dos recursos humanos municipais (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicas
e 11 Técnicas Superiores) afetos aos 12 Agrupamentos de Escolas, no que se refere a assiduidade, baixa
médica, mobilidade e rescisão de contrato, em parceria com as escolas;
Monitorização realizada por tutores de escola, nas visitas aos Agrupamentos de Escolas para verificação do
decurso das atividades da responsabilidade da Câmara, nomeadamente: Atividades de Enriquecimento
Curricular, Ação Social Escolar, Gestão de Refeitórios, Aprender & Brincar, visitas conjuntas com DOM,
DMTIC...).
Participação nas reuniões: de Rácio de Pessoal não docente, nos dias, 14, 15, 16 e 17 de setembro; dos
Refeitórios Escolares, nos dias 10, 14 e 15 de setembro e Atividades de Enriquecimento Curricular, nos dias
9, 10 e 14 de setembro, nas sedes dos Agrupamentos de Escolas;
Monitorização do funcionamento dos alarmes, gestão de chaves, disparos dos equipamentos de alarme e
ligações telefónicas à central, nas Escolas Básicas de 1º Ciclo e Jardins de Infância;
Monitorização em articulação com DOM do funcionamento das linhas telefónicas dos elevadores das
Escolas Básicas de 1º Ciclo e Jardins de Infância.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO E MOBILIÁRIO ESCOLAR
Participação de dois elementos da DIE na composição do júri como primeiro e segundo vogais efetivos no
concurso público para aquisição de mobiliário escolar;
Substituição de mobiliário escolar em diversos estabelecimentos de ensino:
Material
(Armazém da Falagueira)
2 Móveis Vitrine
2 Armários Mistos
2 Mesas Redondas (74 cm)
1 Armário Aberto Baixo
2 Meias Luas- JI
10 Cadeiras - JI
1 Espelho - JI
5 Mesas (68 cm)
4 Mesas (74 cm)
8 Cadeiras (45 cm)
10 Cadeiras (40 cm)
1 Secretária de Professor
1 Cadeira de Professor
1 Armário Misto
1 Secretária de Professor
1 Cadeira de Professor
1 Quadro com Rodas
1 Mesa Articulada
Destino
Creche da Romã
EB1/JI Ricardo Alberty
EB1/JI Orlando Gonçalves
EB1 Artur Bual
EB1 Padre Himalaia
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1 Quadro 1º Ciclo
1 Quadro 1º Ciclo
EB1 /JI Brandoa
EB1/JI Orlando Gonçalves
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LIGEIRO
Proposta de descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no montante
total de 6.544,14 Euros.
APOIO À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSUMÍVEIS
Monitorização da distribuição das remessas de consumíveis de WC às Escolas Básicas de 1º ciclo e
Jardins de Infância da Rede Pública;
Monitorização da manutenção dos edifícios e equipamentos, responsabilidade dos Agrupamentos de
Escolas, no âmbito do protocolo para a manutenção e pequenas reparações nos estabelecimentos de
educação e ensino (Pré-escolar e 1º Ciclo);
Proposta de descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no âmbito do
apoio à manutenção de equipamentos, no montante total de 19.086,30 Euros.
UNIDADES ESPECIALIZADAS – APOIO AO FUNCIONAMENTO
Articulação com as Equipas de Educação Especial dos Agrupamentos com Unidades Especializadas, para
acompanhamento da integração dos alunos anteriormente sinalizados;
Articulação com Equipas de Educação Especial para integração de 3 alunos em Unidades fora do
Concelho.
CENTRAL DE MATRICULAS
Atendimento presencial e telefónico a encarregados de educação, para esclarecimentos sobre o
procedimento de distribuição e colocação de crianças nos estabelecimentos de educação e ensino da rede
pública do município.
Articulação com a Empresa Tema Soltos e Agrupamentos para esclarecimento das situações sinalizadas
pelos utentes e/ou agrupamento de escolas.
05 PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS
Análise dos relatórios de avaliação final e de execução financeira, relativos às candidaturas
apresentadas pelos Agrupamentos de Escolas, no ano letivo 2014/15;
ORGANIZAÇÃO E APOIO ÀS VISITAS DE ESTUDO
apoio às visitas de estudo, no montante total de 11.375,26 Euros;
Proposta de descentralização de verbas de apoio financeiro às Juntas de Freguesia, no âmbito do
contrato de Doação de Autocarros entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia do Concelho,
no montante total de 14.400 Euros.
CIDADES EDUCADORAS
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Envio de ficha de Projeto “ Unidades de Apoio à Inclusão no Concelho da Amadora”, para publicação no
próximo Boletim da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras.
Articulação com a DIS para participação do Município da Amadora no VI Congresso Nacional da Rede
Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, Cidades Participadas, Cidades Adaptadas(aveis), a
realizar em novembro, em Almada com a apresentação do II Plano Gerontológico.
07 ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EFEMÉRIDES
APOIO ÀS FESTAS ESCOLARES
apoio às festas escolares, no montante total de 24.218,35Euros.
09 “CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA”
ORGANIZAÇÃO DA RECEÇÃO AOS PROFESSORES
Articulação com os diferentes serviços da Autarquia, de forma a assegurar as necessidades logísticas
(publicitação, convites, reuniões preparatórias, divulgação no site da CMA, colocação de mupis no
equipamento urbano, alinhamento, diplomas, sessão fotográfica com os alunos homenageados, ensaios,
apoio no som e condução da iniciativa, protocolo);
Articulação com o Agrupamento de Escolas D. João V, o Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, o
Quorum Ballet e o Pólo de Ensino da Escola de Música do Conservatório Nacional;
Cerimónia de receção à Comunidade Educativa 2015/16, no dia 24 de setembro, na Escola Secundária D.
João V. Estiveram presentes cerca de 300 pessoas;
- Distinção do mérito académico, aos 19 melhores alunos (9º ano e 12º de escolaridade). Esta
atividade contou com o apoio do SIMAS;
- Homenagem a alunos que se destacaram em provas internacionais;
- Homenagem à comunidade educativa aposentada, no ano letivo 2014/15. Participaram 7 dos 28
docentes e não docentes aposentados;
- Apresentação “Percurso de vida” pela jornalista Marta Ribeiro da Silva, antiga aluna da Escola
Secundária D. João V;
- Receção dos convidados e encaminhamento – Apoio dos Alunos do Curso Profissional de Técnico
de Comércio;
- Apresentação do evento feita por três alunas do grupo de teatro da Escola Secundária D. João V;
- Buffet (servido pelos alunos do Curso Profissional de Hotelaria da Escola Secundária Dr. Azevedo
Neves);
- Elaboração de vídeo com imagens alusivas ao trabalho desenvolvido na Educação, exibido na
cerimónia;
- Atuação da companhia de dança Quorum Ballet e do Pólo de Ensino da Escola de Música do
Conservatório Nacional.
A EXCELÊNCIA NA ESCOLA
Assinatura de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Município da
Amadora; o Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes e a Associação Escola de Judo Nuno Delgado, no dia 1
de setembro;
Reunião com o Agrupamento de Escolas da Damaia e a Associação Instituto do Judo – IJPF, no dia 2 de
setembro, para planificação de trabalho e definição de circuitos de comunicação;
Visita ao Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Fernando Namora com o Instituto do Judo – IJPF, no dia
9 de setembro, para eventual realização de torneio de judo, em dezembro (dinamizado pela Associação);
Reunião com o Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes e a Associação Escola de Judo Nuno Delgado, no dia
17 de setembro, para planificação de trabalho e definição de circuitos de comunicação;
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Receção e análise do relatório de avaliação de execução física e financeira da Associação Instituto do Judo –
IJPF, ano letivo 2014/2015
INFORMÁTICA NA ESCOLA
apoio à informática no montante total de 10.163,69 Euros.
ORQUESTRAS SINFÓNICAS JUVENIS DA AMADORA
Realização de mini-estágio, nos dias 19, 20, 26, 27 e 30 de setembro da Orquestra Juvenil, no Agrupamento de
Escolas Miguel Torga para preparação do concerto do dia 1 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian,
referente ao Prémio Jovens Músicos;
Receção e análise dos relatórios de execução física, enviados pelo Agrupamento de Escolas da Damaia e da
Almeida Garrett;
Elaboração de comunicações para a Fundação Calouste Gulbenkian, Escola Intercultural das Profissões e do
Desporto da Amadora, E.M. e Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis Sistema Portugal, relativo à
transferência de propriedade de duas viaturas e instrumentos musicais, para cumprimento do disposto no
“Contrato de Usufruto” celebrado em 2011.
23 ESCOLA A TEMPO INTEIRO
Análise da nova legislação sobre AEC (Portaria nº644-A/2015 e Decreto-Lei nº169/2015) e sua divulgação
junto de parceiros e agrupamentos;
Reuniões com direções de agrupamento e parceiros das expressões nos 12 agrupamentos da Amadora, nos
dias 9, 10 e 14 de setembro, para preparação do início do ano letivo;
Articulação com GAGE para a elaboração de minuta de contrato de parceria a celebrar com instituições
locais (Movimento Associativo, IPSS’s e Juntas de Freguesia), para o desenvolvimento da área de Expressões
das Atividades de Enriquecimento Curricular. Aprovação em reunião de Câmara, no dia 30 de setembro;
Elaboração dos Protocolos de Colaboração, de acordo com a minuta disponibilizada pela DGEstE, aprovados
em reunião de Câmara, no dia de 30 de setembro e a celebrar com os agrupamentos de escolas,
identificando os domínios de atividade, a duração semanal, locais de funcionamento, responsabilidades e
competências das partes, o número de alunos e os recursos humanos afetos ao funcionamento das AEC.
Articulação com GAGE para a elaboração de proposta de subdelegação de competências nos Diretores de
Escolas, para a contratação dos recursos humanos nas áreas de Inglês e Atividade Física e Desportiva, no
âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Contrato de Educação e Formação
Municipal;
Esclarecimento de dúvidas com DGEstE relativas às manchas horárias e funcionamento da plataforma de
contratação dos recursos humanos, para o desenvolvimento do Inglês e Atividade Física e Desportiva;
Revisão dos horários com os agrupamentos, de acordo com a legislação em vigor;
Elaboração de declarações de tempo de serviço dos técnicos de Atividade Física e Desportiva, pelo facto da
empresa Futur School não ter assumido essa responsabilidade.
26 PROJETO E-ESCOLINHAS
Manutenção dos equipamentos instalados, quadros interativos e PC’s, nas 30 escolas do 1º ciclo;
Acompanhamento do DMTIC às escolas para atualização de software (Windows) nos computadores já
instalados nas EB1/JI da rede pública do município.
28 ESCXEL – ESTRATÉGIA EDUCATIVA PARA O SUCESSO
ESCOLAR
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•
Preparação e elaboração do programa do XVII Seminário ESCXEL, da responsabilidade dos Municípios de
Amadora-Oeiras, com organização do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da
Amadora (CFAECA), a realizar nos dias 19 e 20 de novembro, no Seminário de Alfragide;
Abertura das candidaturas à 2ª edição do programa de bolsas de mestrado em Didática da Matemática
para docentes do 1º ciclo;
Primeira reunião de trabalho do ano letivo 2015/2016 dos professores mediadores da rede escxel no
CFAECA, no dia 18 de setembro.
Articulação com CFAECA e Instituto de Educação para lançamento de Projeto das salas digitais, para
incentivo do uso das tecnologias como complemento da atividade pedagógica, contribuindo para a
melhoria dos resultados escolares;
Elaboração de proposta para aquisição de 87 tablets, no âmbito do Projeto das salas digitais.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES
Visitas regulares de monitorização às Bibliotecas das Escolas Básicas do 1º ciclo;
Reunião de preparação do ano letivo 2015/2016, no dia 18 de agosto, com a Coordenadora Interconcelhia
da Rede de Bibliotecas Escolares/Ministério da Educação;
Reunião de preparação do ano letivo 2015/2016 com a responsável do 1º ciclo da Direção do Agrupamento
de Escolas Amadora Oeste, a Coordenadora Interconcelhia e a Professora Bibliotecária, no dia 25 de
setembro, para planificação do trabalho das Bibliotecas Escolares das EB1 deste Agrupamento;
Conclusão do processo de aquisição de coletes para alunos colaboradores de biblioteca, no âmbito do
projeto “Monitores de Biblioteca”;
Elaboração de proposta de aquisição de Sacos mochila, no âmbito do “Empréstimo Domiciliário”, para
reforço das Bibliotecas Escolares do 1º ciclo;
Elaboração de proposta de aquisição à Companhia AtrapalhArte, de dois espetáculos da peça “Robertices”
baseada na obra de Luísa Dacosta das metas curriculares do 1º ciclo, a realizar nos Recreios da Amadora, no
âmbito das comemorações do Mês Internacional das Bibliotecas Escolares e de seis espetáculos da peça
“Estendal de Contos” baseada em obras das metas curriculares do 1º ciclo, a realizar nas Bibliotecas
Escolares do 1º ciclo;
Elaboração de proposta de aquisição à Associação Cultural Partilha Narrativa em parceria com a Livraria
Gatafunho, de 8 oficinas a partir do livro “Quando a mãe grita” e de 8 sessões do contador de histórias –
Rodolfo de Castro, para crianças dos JI, a realizar nas Bibliotecas Escolares do 1º ciclo;
Elaboração do Relatório SABE, sobre as atividades realizadas durante o ano 2014 e ano letivo 2014/2015;
OUTRAS ATIVIDADES
Diagnóstico das situações das crianças com Necessidades Educativas Especiais de carácter permanente,
com mobilidade reduzida e/ou problemáticas específicas que limitem a sua participação nas atividades
diárias, integradas no ensino pré-escolar;
Análise das situações de crianças com NEE sem apoio de Assistentes Operacionais por inviabilização de
colocação por parte da DGEstE, para o ano letivo 2015/2016;
Atualização junto dos agrupamentos de escola, de informação complementar ao diagnóstico realizado no
período das matrículas, após estabilização da rede escolar para identificação de novas situações
Definição dos procedimentos para organização da formação dos professores envolvidos no projeto “Why
Youth Mental Health School-Based with Primary Care Liaison” (WhySchool), com a Associação EUTIMIA.
Participação na formação de formadores “Train-To-Trainers”, realizada em Beja entre os dias 10 e 12 de
setembro;
Colaboração com o CQEP na elaboração de relatório referente à função dos psicólogos dos Serviços de
Psicologia e Orientação (SPO) dos Agrupamentos de Escolas, no âmbito das Necessidades Educativas
Especiais.
Atualização de conteúdos para o novo portal da Educação;
Reunião com a CPCJ, comissão alargada, no dia 17 de setembro;
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Articulação com os serviços da autarquia (DIS, GAF, GDJ, DIC, Proteção Civil, CPCJ) para caracterização das
iniciativas a submeter, no âmbito da Semana Europeia da Democracia Local 2015, sobre a temática “Viver
juntos em sociedades multiculturais: o respeito, o diálogo, a interação”;
Articulação com o Pólo de Ensino da Escola de Música do Conservatório Nacional e o Agrupamento de
Escolas D. João V para concretização da mudança de instalações do Pólo de Ensino da Escola de Música da
Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora para o Agrupamento de Escolas D. João V;
Participação de dois elementos da DIE na composição do júri, um como membro efetivo (segundo vogal
efetivo) e outro como membro suplente (primeiro suplente), no concurso público para a prestação de
serviços de limpeza e higiene em diversas instalações municipais.
Verificação dos níveis dos caudais de água das Escolas EB 2, 3 e Secundárias remetidos pelo SIMAS para
identificação de roturas nas redes;
Elaboração de proposta de Regulamento para Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito para
Alunos do Ensino Superior Público ou Privado, residentes no Município;
Divulgação da Exposição “Portugal e a Grande Guerra” nos Agrupamentos de Escolas do município. Gestão
do mapa de distribuição de visitas a realizar pelas escolas, à Exposição.
Divulgação do Programa de Educação Ambiental do SIMAS Oeiras e Amadora pelas escolas do município da
Amadora;
SISTEMA NACIONAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA/EQUIPA LOCAL DE
INTERVENÇÃO
Atividade desenvolvida, no âmbito do Protocolo de Constituição de Equipas Locais de Intervenção, assinado com:
Instituto de Segurança Social, I.P./Centro Distrital de Lisboa; Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, I.P.; Direção Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo e CERCIAMA - Cooperativa de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptadas da Amadora CRL.
Coordenação das atividades inerentes à ELI da Amadora - Equipa Local de Intervenção Precoce da
Amadora, no âmbito do SNIPI:
- Reuniões, 2 vezes por mês, para análise e distribuição de casos pelos técnicos e terapeutas da
equipa, nos dias 9 e 23 de setembro;
- Reuniões restritas para organização de processos, análise de sinalizações e elaboração de listagens
de dados relativos às crianças em acompanhamento, nos dias 5 e 26 de agosto;
- Reunião trimestral com a equipa da Consulta de Desenvolvimento do Hospital Fernando Fonseca,
no dia 9 de setembro, para discussão de casos conjuntos;
- Reunião com a ELI Lisboa Oriental para passagem de caso;
- Análise e validação dos pedidos de Subsídio de Ensino Especial para crianças com Necessidades
Educativas Especiais entre os 0 e 6 anos para integração em rede escolar ou terapias específicas, a
enviar posteriormente à DGEstE ou Serviços de Prestações Familiares do ISS de LVT;
- Articulação com as equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros
profissionais de diversas instituições relativamente a casos sinalizados e/ou apoiados pela ELI da
Amadora.
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Comunicações com Agrupamentos de Escolas, MEC e IGEFE para operacionalização do Calendário de
Arranque;
Comunicações com Agrupamentos de Escolas, MEC e IGEFE, para apuramento do quadro de pessoal não
docente transferido para o município, no âmbito do contrato, com efeito a partir do dia 1 de setembro;
Recolha dos projetos de orçamento do ano 2015 dos Agrupamentos de Escolas para análise dos fluxos
financeiros;
Verificação dos contratos anuais e plurianuais em vigor em cada Agrupamento para certificação do
montante global atribuído pelo MEC;
Designação dos elementos da Autarquia na Comissão de Acompanhamento;
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Preparação das subdelegações de competências nos diretores de escolas, relativa à gestão financeira,
pessoal e AEC’s;
Reunião com IGEFE, Divisão de Remunerações e Cadastro, Departamento Financeiro para apuramento dos
valores inerentes à conclusão do Contrato de Execução, relativo ao Pessoal não docente e Infraestruturas.
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–
–
–
5.3 –
Divisão de
Intervenção Social
–
–
–
–
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1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE
GESTÃO DE PROJETO E CONTROLO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
DA DIS
Participação em reunião do grupo de dinamizadores da qualidade da Autarquia, no dia 24 de setembro;
2.3.2. AÇÃO SOCIAL
03 AMASÉNIOR - VIVA +
Avaliação de 24 candidaturas ao Programa, para ano letivo 2015/2016, durante a segunda quinzena de
agosto e elaboração de proposta de atividades, aprovado, no dia 2 de setembro;
Exposição de manta tricotada por participantes do Programa Amasénior | Viva +, no Parque Central da
Amadora, no âmbito da iniciativa nacional ‘Tricota esta ideia’, no dia 10 de setembro. Participaram 120
pessoas;
04 AMASÉNIOR LAZER
ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS
Reuniões com URPIA – União de Reformados, Pensionistas e Idosos da Amadora, nos dias 10 e 29 de
setembro, para análise de execução financeira do Programa;
Realização de 4 turnos de férias no mês de setembro, em Peniche e Termas de São Tiago - Penamacor,
com a participação de 166 pessoas;
IDENTIDADES
Planeamento da atividade do projeto Identidades ‘Teatro em casa’ com a Santa Casa da Misericórdia
da Amadora, no dia 16 de setembro, com a colaboração de voluntários do Programa Municipal de
Voluntariado da Amadora
Reunião com Escola Superior de Teatro e Cinema e instituições parceiras, nos dias 17 de setembro,
para análise de pontos de situação sobre o desenvolvimento das atividades e operacionalização de
plano de ação para o último trimestre de 2015. Participaram 12 pessoas;
Início da atividade ‘Teatro em Casa’, dinamizada pelos monitores da Escola Superior de Teatro e
Cinema, no dia 22 de setembro. Participação de 2 seniores sinalizados, no âmbito do voluntariado de
proximidade;
CARTÃO 65+
Receção e deferimento de 84 novos pedidos de adesão;
Emissão de 42 Cartões Amadora 65+;
Ativos 2.369 Cartões;
Ativas 99 empresas aderentes do Cartão Amadora 65
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APOIO FINANCEIRO AO PROJETO AMASÉNIOR
Receção de 14 novos pedidos de apoio
Nº de novos Utentes
integrados no projeto
Agosto
Setembro
TOTAL
8
5
13
SCMA
104
87
Nº Mensal de utentes
Qt.ª S.
Fundação afid
Miguel
Diferença
84
88
82
87
TOTAL
276
256
06 SOLIDARIEDADE E INTEGRAÇÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Apoio Financeiro ao Projeto Leme
Estágios ocupacionais:
Estágios
Serviço CMA
1 Estagiário
Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos
2 Estagiários
Museu de Arqueologia da Amadora
07 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Reunião com Departamento de Obras Municipais – Divisão de Construção de Equipamentos, para análise
da execução dos pedidos de intervenção, no dia 29 de setembro, nas instalações da Divisão de Manutenção
de Equipamentos;
19 PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS – AMADORA 2000
SAÚDE E BEM ESTAR
Realização da Caminhada Solidária na Academia Militar, enquadrada na Corrida do Aqueduto, no dia 27 de
setembro;
20 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
REDE INTEGRADA PARA A INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA NA AMADORA
Participação em reunião da Comissão Alargada da CPCJ Amadora, no dia 17 de setembro;
Reunião de parceiros do Observatório da Violência, no dia 24 de setembro, nas instalações da DIS.
Participaram 13 pessoas.
Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência:
1º Atendimento
Total de Atendimentos
Visitas domiciliárias
Agosto
4
13
0
Setembro
4
11
1
Total
8
24
1
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22 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES
Elaboração e aprovação de programa das Comemorações da População Maior, a ser dinamizado no mês de
Outubro;
Reunião para operacionalização do programa, nas instalações dos Recreios da Amadora, no dia 22 de
setembro. Participaram 3 pessoas.
25 REDE SOCIAL
Reuniões do Núcleo Executivo do CLAS, nos dias 3 de Agosto e 18 de setembro. Participaram 9 pessoas;
Reunião de parceiros do Conselho Local de Ação Social, no dia 4 de setembro nas instalações da DIS, com a
participação de 35 pessoas;
Participação na reunião da Plataforma Supra Concelhia da Grande Lisboa, no Instituto Nacional de
Reabilitação, no dia 29 de setembro;
Reunião inter comissões sociais de freguesia, no dia 25 de setembro. Participaram 10 pessoas;
Participação em reunião do projeto Escolha Percursos Acompanhados E5G, no dia 30 de setembro.
Participaram 6 pessoas;
Reuniões de parceiros do projeto de Desenvolvimento Local de Base Comunitária da Encosta do Sol, para
preparação de candidatura a financiamento do Programa Operacional Regional de Lisboa, nos dias 7 e 16
de setembro;
Reunião com Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas para planeamento de processo e metodologia
de elaboração do Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável, no dia 16 de setembro.
Participaram 3 pessoas;
PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES
Reunião com equipa do Gabinete de Projetos Especiais, no dia 25 de setembro, para planeamento das
atividades a serem desenvolvidas, no âmbito do projeto Arrival Cities – Urbact (aprovado em setembro de
2015).
Apresentação de Pedido de Saldo Final e reporte de execução física e financeira do projeto Plano Municipal
para a Integração de Imigrantes, ao Alto Comissariado para as Migrações, no dia 14 de agosto.
PROJETO SABER PARA INTEGRAR
Apresentação de Pedido de Saldo Final e reporte de execução física e financeira do projeto Saber para
Integrar, ao Alto Comissariado para as Migrações, no dia 14 de agosto.
31 PROJETO “PASSA A PALAVRA”
Recenseamento a sem-abrigo no Concelho da Amadora, no dia 28 de setembro. Participaram 10 pessoas e
foram recenseados 36 sem-abrigo;
Realização de 38 atendimentos sociais (8 de 1ª linha), 3 visitas domiciliárias e assinatura de 8 contratos
familiares;
36 Novos utentes identificados pela equipa de rua;
Realização de 4 acompanhamentos técnicos;
Unidade Móvel de Atendimento: Bairro 6 de Maio;
Foram efetuadas 9 triagens e 181 acompanhamentos;
Distribuição de 20 preservativos a grupos vulneráveis da população.
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36 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO
Apresentação do projeto Academia Sénior que tem como objetivo a dinamização de voluntariado sénior em
articulação com Serviço Municipal de Proteção Civil:
Parceiros envolvidos
Junta de Freguesia Falagueira –
Venda Nova
Ass. Feixe Luminoso
Ass. Reformados, Pensionistas e
Idosos da Buraca
Ass. Unitária de Reformados,
Pensionistas e Idosos da Brandoa
Centro Social Paroquial Nª. Sra.
Mãe de Deus
Dia
13 de agosto
Local
Centro Cívico Venda Nova
Participantes
3
14 de agosto
17 de agosto
Ass. Feixe Luminoso
ARPI Buraca
3
3
19 de agosto
AURPI Brandoa
3
24 de setembro
Centro Social Paroquial Nª.
Sra. Mãe de Deus
3
Ações de formação sobre ‘Princípios Gerais de Voluntariado’ e ‘Voluntariado de Proximidade’, no dia 24 de
setembro nas instalações da Santa Casa da Misericórdia da Amadora. Participaram 28 pessoas;
Ação de Voluntariado da Comissão Social de Freguesia da Falagueira – Venda Nova, de recolha de alimentos
no Continente da Amadora, nos dias 1 e 2 de agosto. Participaram 9 voluntários/as;
Apoio à dinamização de atividades lúdicas com as crianças integradas no Centro de Acolhimento
Temporário da Quinta de São Miguel, no dia 31 de agosto. Participaram 4 voluntários/as;
Reunião com o Serviço Municipal de Proteção Civil, no dia 10 de setembro, para preparação de visita dos
voluntários da Academia Sénior ao Instituto Português do Mar e Atmosfera, a realizar no dia 2 de outubro.
Reunião com o Serviço Municipal de Proteção Civil e ASSORPIM – Ass. de Reformados, Pensionistas e Idosos
da Mina, no dia 14 de setembro, para planeamento da peça de teatro sobre proteção civil, a realizar em
conjunto com os participantes da Academia Sénior. Participaram 3 pessoas;
Participação em reunião do grupo de trabalho da Comissão Social de Freguesia da Mina de Água sobre o
envelhecimento da população, para discussão e análise de proposta de voluntariado sénior, no dia 29 de
setembro. Participaram 6 pessoas;
Inscrição de 12 voluntários no Banco Local de Voluntariado da Amadora:
Agosto
Setembro
Novas inscrições
de voluntários
2
10
Entrevistas a novos
voluntários
28
Voluntários ativos
Voluntariado pontual
Voluntariado continuidade
13
98
94
VOLUNTARIADO DE PROXIMIDADE – MAIS PERTO:
Integração de 5 voluntários/as de continuidade no voluntariado de proximidade, nos dias 22 e 25 de
setembro;
Acompanhamento de 23 seniores em atividades da vida diária, tendo sido integrados no projeto 5 seniores
em setembro;
Ativos 28 voluntários/as.
PROGRAMA MENTORES PARA IMIGRANTES:
Programa de voluntariado para apoio a imigrantes, no âmbito de candidatura ao Alto Comissariado para as
Migrações, aprovada em janeiro.
Reunião com Alto Comissariado para as Migrações, Associação Cultural Moinho da Juventude e GRACE Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, para elaboração de plano de ação dos processos de
mentoria, no dia 30 de setembro;
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3 mentores inscritos no Programa e 1 processo de mentoria ativo;
40 SISTEMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
INTEGRADO
Realização de atendimento social especializado:
ATENDIMENTOS
Atendimentos sociais a funcionários da autarquia
Atendimentos sociais a munícipes
Atendimentos especializados na área da deficiência
Acompanhamento social a famílias não abrangidas pelo PER:
Atendimentos a agregados do Bairro 6 de Maio
Atendimentos a agregados do Bairro Estrela d’África
Atendimentos a agregados do Bairro Alto da Damaia
Marcações
10
6
9
Atendimentos
9
8
6
1
2
8
Realização de 2 atendimentos sociais e 44 visitas domiciliárias a 41 situações de insalubridade habitacional;
Marcação de atendimentos sociais por munícipes (1º e 2ª linha) nas juntas de freguesia do Concelho,
nomeadamente:
TOTAL:
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
108
45
109
FalagueiraVenda Nova
85
Mina de
Água
134
Venteira
130
Atendimento Especializado a Seniores
Receção de 11 sinalizações de idosos isolados e/ou em situação de dependência
45 seniores contactados;
Realização de 33 visitas domiciliárias e 24 atendimento sociais a seniores sinalizados;
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)
Candidatura de continuidade do Gabinete de Inserção Profissional, iniciada a 1 de setembro;
184 Apresentações periódicas a beneficiários de prestações de desemprego;
768 Atendimentos de apoio à procura ativa de emprego, a 380 munícipes em situação de desemprego;
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11 Sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, qualificação profissional, reconhecimento,
validação e certificação de competências e medidas de apoio ao empreendedorismo, a 133 munícipes em
situação de desemprego;
Participação em ação de formação sobre emprego apoiado, nos dias 23 e 30 de setembro, nas instalações
da Junta de Freguesia da Encosta do Sol;
Participação em sessão de informação para animadores dos Gabinetes de Inserção Profissional em Alverca,
no dia 29 de setembro;
53 FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL
Reuniões com técnicos/as de atendimento social, para análise e avaliação de pedidos de apoio nos dias de
20, 25 e 26 de agosto, 7, 16, 24 e 25 de setembro. Participaram 9 técnicos/as.
APOIOS FINANCEIROS DIVERSOS
Apresentação de 5 propostas de apoio económico, no valor de 3.647€;
Aprovação de 4 pedidos de apoio para fraldas, no valor total de 399,66€;
Aprovação de 37 pedidos de apoio para medicação, a 31 utentes das diversas instituições, no valor total de
2.644,06€
68
AMASÉNIOR – BEM ESTAR
LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE
Receção de 18 chamadas na Linha Municipal de Saúde que corresponderam a 18 deslocações médicas ao
domicílio de beneficiários do Cartão Amadora 65+ (dados de agosto);
Encaminhamento de 1 situação para o Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca;
SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSITÊNCIA PERMANENTE
Receção e deferimento de 13 pedidos, instalação de 6 aparelhos e recolha de 2 em domicílios de utentes do
projeto, num total de 261 equipamentos instalados;
Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Amadora e Helphone para planeamento da gestão de
equipamentos de STAPA, no dia 6 de agosto. Participaram 3 pessoas;
Formação dinamizada pela empresa Helphone para a equipa da Santa Casa da Misericórdia da Amadora
sobre instalação dos equipamentos STAPA no domicílio dos utentes, no dia 14 de setembro. Participaram 5
pessoas;
BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS
Receção e deferimento de 9 pedidos de cedência de ajudas técnicas;
Cedência de 6 equipamentos (principais pedidos: camas articuladas, colchões tripartidos, cadeiras de rodas
e colchões anti escaras)
OFICINA MULTISERVIÇOS
Receção de 90 pedidos. Realizadas 727 intervenções. Encontram-se 59 pedidos em lista de espera. 70
Seniores abrangidos.
Foram efetuadas as seguintes intervenções:
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Setembro
100
164
31
102
218
46
40
26
Carpintaria
Pedreiro
Canalização
Serralharia
Isolamento e impermeabilização
Eletricidade
Serviços Diversos
Comunicação
69
BEYONDSILOS
Reuniões do consórcio nacional, nos dias 7 e 17 de setembro, para ponto de situação e planeamento das
atividades a dinamizar, no âmbito do projeto, na Santa Casa da Misericórdia da Amadora.
Reunião do consórcio europeu nos dias 29 e 30 de setembro, em Salerno – Itália, para análise e discussão
do trabalho desenvolvido por cada parceiro nos projetos piloto e planeamento das atividades conjuntas
para o último trimestre de 2015 e primeiro trimestre de 2016;
OUTRAS ATIVIDADES
RECEÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE/MULTIGERACIONAL DA AMADORA
A receção/secretaria da DIS respondeu às seguintes solicitações:
Atendimento receção
RECEÇÃO
Entrega
Banco
Cartão
Doc./Inf.
Ajudas Amadora
Institucio
Técnicas
65 +
nal
Saída de Documentos
Marca
ção
Atendi STAPA Outros Faxes
mento
Social
Documentos Internos
E-mail
(ação.
social)
Ofícios
Informações
Requisições Transporte
Carregadores
Entrada
Docume
ntos DAM
Agosto
2
0
0
6
4
16
7
109
17
10
5
67
Setembro
2
4
0
19
6
7
2
145
47
7
6
81
TOTAL
4
4
0
25
10
23
9
254
64
17
11
148
LINHA DE APOIO SOCIAL
Atendimento de 223 chamadas telefónicas:
Agosto
Cartão Amadora 65 +
Oficina Multiserviços
23
STAPA
Outros
15
Setembro
1
147
4
33
Total
1
170
4
48
BANCO “DOAR BEN(S)”
Receção de 9 pedidos ao Banco;
Cedência de 39 bens a 8 agregados: mobiliário de quarto (8), colchões (5), mobiliário de sala (9),
eletrodomésticos (1), têxtil lar (5), outros (11).
Página 139 de 278
Recolha de 17 bens.
PROGRAMA “DIZ NÃO A UMA SERINGA EM SEGUNDA MÃO”
Troca de 2.046 seringas no Bairro 6 de Maio, durante o mês de agosto;
PROJETO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ECONÓMICA
Reuniões para elaboração e organização dos materiais informativos a constarem em brochura
“Alimentação Saudável e Económica”, nos dias 3, 29 e 30 de setembro. Participaram nas reuniões
técnicos/as da Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais e Gabinete de Imprensa e Relações
Públicas;
Dinamização de 4 ações de informação, na Ass. Reformados, Pensionistas e Idosos da Buraca, com a
participação total de 43 pessoas:
- 2 ações sobre ‘Alimentação Saudável no Ácido Úrico’, no dia 14 de setembro;
- 2 ações sobre ‘Alimentação Saudável no Trânsito Intestinal. Alimentos nocivos e alimentos benéficos.
Roda dos alimentos’, no dia 28 de setembro.
RASTREIOS
Ação de formação sobre saúde oral, ministrada pela Associação Mundo a Sorrir, no Centro de Dia da Casa
de São José (Centro Paroquial da Amadora), no dia 15 de setembro. Participaram 15 pessoas;
Reunião com AJPAS - Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde para
articulação na promoção de rastreios variados de saúde, no dia 23 de Setembro. Participaram 4 pessoas;
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)
Assinatura de 145 Programas de Inserção com beneficiários da medida RSI, nos dias 19, 26 e 28 de agosto,
2, 16 e 30 de setembro, tendo a Autarquia assinado 8 Programas de Inserção.
OUTROS
Reunião com a Empresa "TCare" para apresentação de soluções tecnológicas e serviços de apoio a seniores,
no dia 5 de agosto;
Reunião com Associação de Surdos da Amadora para análise e discussão da alteração do acordo de
cooperação que a Instituição mantém com o Instituto da Segurança Social, no dia 15 de agosto;
Reunião com empresa SKF para apresentação dos projetos desenvolvidos pela Autarquia e análise de
potencial colaboração na ótica de responsabilidade social da empresa, no dia 13 de agosto. Participaram 3
pessoas;
Reuniões de preparação para a receção de alimentos, no âmbito do FEAC – Fundo Europeu de Auxílio às
pessoas mais Carenciadas, com a Segurança Social da Amadora, no dia 21 de agosto, e com a Santa Casa da
Misericórdia da Amadora no dia 15 de setembro. Receção dos alimentos destinados às famílias em
acompanhamento social da Amadora, na segunda quinzena de setembro;
Reunião com a Associação Eu+ Desenvolvimento, para apresentação de proposta de projeto de intervenção
na Amadora, no dia 23 de setembro;
Reunião com Gabinete de Formação e Investigação e Divisão de Gestão de Recursos Humanos para
elaboração do Plano Municipal para a Igualdade de Oportunidades, no dia 30 de setembro;
Participação em reuniões de organização das visitas à Exposição ‘Portugal e a Guerra Mundial’, nos dias 17
e 30 de setembro;
Reunião com Serviço Municipal de Proteção Civil para implementação do Plano de Contingência para as
vagas de frio para grupos vulneráveis da população, no dia 30 de setembro;
Participação na reunião do Grupo Temático da Diabetes, constituído por CMA, ACES e Instituições, no
âmbito do Plano Local de Saúde, no dia 23 de setembro para discussão e definição de atividades a realizar
para a comemoração do dia Mundial da Diabetes, a 14 de novembro. Participaram 9 pessoas;
Página 140 de 278
–
–
–
5.4 –
Gabinete de
Desporto e Juventude
–
–
–
–
Página 141 de 278
2.5.2. – DESPORTO, RECREIO E LAZER
01 PARQUE URBANO MONTE DA GALEGA
ATIVIDADES ASSOCIATIVAS
O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega é utilizado regularmente para a prática de futebol pelas
seguintes entidades: Associação AMAVITA Foot (treinos e jogos); Conselho de Arbitragem da Federação
Portuguesa de Futebol (treinos).
Futebol – Treinos (horas)
UTENTE
Agosto
Setembro
TOTAL
Associação AMAVITA Foot
0
25
25
Federação Portuguesa de Futebol - Árbitros
12
13,5
25,5
Outras entidades
0
10
10
12
48,5
60,5
TOTAL
Atletismo – Horas de utilização gratuita
DESPORTO INFORMAL
Média de 500 utentes/mês pista de atletismo, circuito de manutenção e ginásio de ar livre.
11 OUTRAS MODALIDADES DESPORTIVAS
TORNEIO DE FUTEBOL INFANTIL TAÇA JOSÉ TORRES
Página 142 de 278
5º Torneio de Futebol Infantil José Torres, realizado no Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega, nos
dias 19 e 20 de setembro.
Participação de 8 equipas: Sport Lisboa e Benfica, Sporting Clube de Portugal, Grupo Desportivo Estoril Praia, Sport
Futebol Damaiense, Damaia Ginásio Clube, Associação Amavita Foot, Clube Desportivo Estrela e Associação Cultural,
Recreativa e Desportiva de Carenque, com jogadores nascidos no ano 2003 e seguintes, num total de 104 atletas. O
torneio contou com o apoio do Núcleo de Árbitros de Futebol da Amadora Brandoa que nomeou 12 árbitros.
22 MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA
EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS
Medida complementar de apoio municipal aos clubes acreditados junto da Câmara Municipal da Amadora, refletida
no suporte integral dos custos com a realização de exames médico-desportivos aos atletas federados, com idades
entre os 10 e os 18 anos.
Exames médicos realizados no mês de setembro, no total de 361:
32 CORRIDA DO AQUEDUTO
A corrida do Aqueduto teve lugar no dia 27 de setembro das 10h00 às 12h00, contando com a presença de 800
participantes, distribuídos por uma corrida de 10 Km e uma caminhada solidária de 5 Km, com ponto de partida na
Av. Conde Castro Guimarães e chegada na Biblioteca Fernando Piteira Santos.
OUTRAS INICIATIVAS
Ação
Objetivo
Torneio de Ténis Comemorações do
da Amadora
Aniversário do
Município com
Torneio de Ténis
Social.
Data
Organização
12 e 13 de Clube de Ténis
Setembro da Amadora
Local
Participação de 66
Complexo de
atletas, 58 masculinos e Ténis do
8 femininos nos escalões Borel
de infantis, iniciados,
cadetes, seniores
femininos e pares
masculinos e mistos.
Página 143 de 278
Volta dos
Parques em
Bicicleta.
Encontro
Desportivo na
modalidade de
Cicloturismo.
13 de
Organização
setembro técnica do
Grupo
Cicloturismo
Estrelas da
Amadora
Participantes: 50
Partidas e
chegadas na
sede do Clube
organizador.
Distância de 25
Kms, com
passagem pelos
parques mais
emblemáticos
do Concelho
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–
–
–
5.5 –
Gabinete de
Apoio à Família
–
–
–
–
Página 145 de 278
2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
01 CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS
N.º de utentes/capacidade por creche municipal:
ESTABELECIMENTO
Creche A-da-Beja
Creche Atalaia
Creche A Romã
TOTAL
Nº UTENTES
43
80
38
161
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Centros de Infância de Gestão Municipal
Monitorização da qualidade de funcionamento das creches municipais de gestão direta;
Reuniões de trabalho inerentes ao funcionamento dos equipamentos;
Reuniões de pessoal;
Receção de 3 candidaturas para as creches da Á-da-Beja e Atalaia;
Receção de 4 candidaturas para a creche dos filhos dos funcionários autárquicos;
Envio de ofícios aos encarregados de educação sobre as mensalidades;
Reuniões com pais e ou encarregados de educação dos novos utentes (entrevistas individuais) na Creche
Municipal da Atalaia, na Creche Municipal da Á-da-Beja e Creche Municipal dos Filhos dos Trabalhadores
Autárquicos;
Abertura da Creche “A Romã – Creche dos Filhos dos Trabalhadores – nas novas instalações sitas na
Avenida Marquês de Pombal, freguesia da Mina de Água, no dia 2 de setembro
Capacidade/Preenchimento de vagas de crianças nas creches municipais:
Estabelecimentos
Á-da-Beja
Atalaia
Romã
TOTAL
Berçário
Capacidade Preenchimento
de vagas
12
4
20
Totalmente
preenchidas
10
3
42
7
Capacidade
15
28
Sala 1
Preenchimento
de vagas
Capacidade
16
32
Totalmente
preenchidas
14
57
8
8
14
62
Sala 2
Preenchimento
de vagas
Totalmente
preenchidas
3
3
Centros de Infância de Gestão IPSS
No âmbito dos protocolos celebrados com as IPSS/Creches, e com base legal na Portaria nº 262/2011 de 31
agosto, e segundo informação das entidades registou-se:
Designação da
Creche
Instituição
Gestora
Nº inicial
de
utentes
EB1/JI/Creche
Sacadura Cabral
(creche integrada)
Creche Municipal de
ABCD
33
Nº de utentes
após Portaria
Nº 262/2011
Capacidade
definida nos
acordos
41
AFID
58
71
Nº de
acordos
Segurança
Social
Nº
Comparticipações
autárquicas
Nº Beneficiários
18
13
Descentralização
de verbas (1ª
tranche)
(setembro de
2015 a março de
2016)
€ 19 043,50
29
28
€ 30 220,12
Página 146 de 278
Gestão IPSS da
Venteira
EB1/JI/Creche José
Garcês (creche
integrada)
EB1/JI/Creche
Aprígio Gomes
(creche integrada)
JI/ Creche Falagueira
Municipal de gestão
IPSS (creche
integrada)
TOTAL
CEBESA
50
59
40
19
€ 30 601,90
SCMA
50
60
25
23
€ 36 232,00
SFRAA
50
59
40
19
€ 25 984,00
241
290
152
102
€ 142 081,52
A comparticipação municipal tem como objetivo, satisfazer as necessidades de componente de apoio à família,
enquanto manifestação da ação social na Cidade, uma vez que não existem acordos para todos os utentes.
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Monitorização da qualidade das refeições (auditorias) refeitórios escolares;
Vistorias a 19 refeitórios e cozinhas escolares para monitorização de inconformidades em equipamentos:
EB1 Gago Coutinho; EB1/JI Quinta Grande; EB1/JI Alto do Moinho; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI Terra dos
Arcos; EB1/JI Brito Pais; EB1/JI Orlando Gonçalves; EB1/JI Mina; EB1/JI Aprígio Gomes; JI Cerrado da Bica;
EB1 Padre Himalaia; EB1/JI Águas Livres; JI Damaia; EB1/JI Cova da Moura; EB1/JI Orlando Gonçalves; EB1/JI
Alice Leite; EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo; EB1/JI Santos Mattos; EB1/JI Alice Vieira.
Visitas a 12 refeitórios no âmbito da higienização: EB1/JI Mina; EB1/JI Aprígio Gomes; JI Cerrado da Bica;
EB1 Padre Himalaia; EB1/JI Águas Livres; JI Damaia; EB1/JI Cova da Moura; EB1/JI Orlando Gonçalves; EB1/JI
Alice Leite; EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo; EB1/JI Santos Mattos; EB1/JI Alice Vieira.
Distribuição de palamenta:
- Trituradora industrial EB1/JI Sacadura Cabral;
- 2 tachos de dietas em inox e panela em inox no JI S. Brás.
REPARAÇÕES:
ESCOLAS
EB1/JI Terra dos Arcos
EB1/JI Quinta Grande
EQUIPAMENTOS
Reparação de Linha de Self
Reparação de monolume
Substituição de 3 bicos de fogão
Máquinas registadoras: atualização de ano letivo em 12 registadoras, colocadas nas escolas dos seguintes
agrupamentos: D. João V; Alfornelos; Cardoso Lopes; Damaia.
Reuniões de refeitórios escolares com agrupamentos e empresa UNISELF
DIA
10 setembro
AGRUPAMENTO
Pioneiros da Aviação Portuguesa
Cardoso Lopes
Miguel Torga
Damaia
Página 147 de 278
14 setembro
15 setembro
José Cardoso Pires
Alfornelos
Fernando Namora (Amadora 3)
Amadora Oeste
Mães d´Água
Almeida Garrett
D.João V
Dr Azevedo Neves
Preparação do ano letivo 2015/2016, com os seguintes assuntos:
• Rácio de pessoal;
• Horários de cozinheiras e responsáveis de unidade;
• Proibição de entregas de plataforma/produtos alimentares entre as 12h00 e 14h00;
• Ementas, Pareceres e Procedimentos;
• Higienização de cozinhas;
• Circuitos de anomalias, incumprimentos, reparações e outros;
• Alteração de cozinheiras nos estabelecimentos;
• Dívidas de alunos;
• Sistema informático para aquisição de refeições;
• Implementação de sistema cartões nos 4 agrupamentos em falta;
04 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR
Aprovação da proposta de atribuição/descentralização de verbas para ASE – 1ª tranche - do ano letivo 2015/16,
no valor total de € 97.652,45
ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES E SUPLEMENTO
ALIMENTAR
Refeições contabilizadas durante o mês de julho (sem faturação dos meses seguintes agosto e setembro)
REFEIÇÕES
ALMOÇO
LANCHE
25.885
12.951
MÉDIA
MENSAL
1.176
589
Almoços A – 8.890; B – 4.881; C – 12.114
Lanches A – 6.648; B – 2.419; C – 3.884
Conferência de faturação/validação de mapas através do sistema de venda de senhas por registadora e sistema
de venda de senhas através de cartão de aluno;
Conferência e validação de relatórios por subsídio, dos agrupamentos: Almeida Garrett; Pioneiros da Aviação
Portuguesa; Fernando Namora (Amadora 3); Miguel Torga; Amadora Oeste; Mães de Água; Dr. Azevedo Neves
e José Cardoso Pires.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Articulação com as Escolas para informações sobre atribuição de subsídio de transporte e receção de
candidaturas para assegurar os passes escolares, no ano letivo 2015/2016;
Página 148 de 278
Receção de 463 candidaturas e atribuição de 402 auxílios económicos/passes escolares
Validação de documentos enviados pelos agrupamentos de escolas.
18 “APRENDER & BRINCAR”
Monitorização do PAB - Programa Aprender & Brincar (13 parceiros: 8 IPSS; 3 Juntas de Freguesia; 2
Associações de Pais); 34 estabelecimentos;
Reunião com o parceiro IPSS – SCMA e o Diretor do Agrupamento Miguel Torga para preparação do PA&B,
no JI da EB1 Ricardo Alberty, no dia 17 de setembro;
Reunião com o parceiro Associação de Pais da EB1/JI Venteira para informações a pais da EB1/JI Raquel
Gameiro e preparação do ano letivo 2015/2016, no dia 18 de setembro;
Reunião com parceiro IPSS - CEBESA para informações e preparação do ano letivo 2015/2016, e
implementação do Programa na EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo, no dia 29 de setembro;
Solicitação de listagens nominais por escola e escalão aos Parceiros, para caracterização PAB do ano 2015/2016
Nº de Utentes:
PROGRAMA APRENDER & BRINCAR
Ano 2015/2016
PRÉ-ESCOLAR
795
1º CICLO
1.637
TOTAL
2.432
JARDINS DE INFÂNCIA
Abertura de sala na EB1 Ricardo Alberty
Colocação de mobiliário e material de apoio técnico e pedagógico, assim como material de desgaste
Proposta de aquisição de material técnico pedagógico para todas as salas de JI
OUTRAS ATIVIDADES
Participação de técnica como juíza social, em processos Titulares Educativos, no Tribunal de Família e
Menores da Amadora;
Participação de técnicas e assistentes técnicas do GAF em reuniões de Conselhos Gerais de vários
agrupamentos de escolas;
Visita à EB1/JI da Brandoa e acompanhamento da obra exterior de requalificação da entrada e circuito de
automóveis;
Visita, no dia 21 de agosto, à Creche dos Filhos dos Funcionários e Creche da Boba com o DOM para
requalificação das creches;
Visita e acompanhamento das obras de requalificação das cozinhas das escolas EB1/JI Alfragide e EB1/JI
Alto do Moinho, no dia 24 de agosto;
Reunião com a técnica da AJPAS e acompanhamento da obra de requalificação da Creche da Boba, no dia 4
de setembro;
Reunião na Segurança Social com o DOM e o Arqto Álvaro Soares do ISS/LVT para pareceres de normas
regulamentares estabelecidas pela S.S. para as Creches da Boba e Cova da Moura, no dia 9 de setembro;
Reunião com a Federação Associações de Pais do Concelho da Amadora, no dia 9 setembro para
apreciação do ano letivo 2015/2016
Visitas com o DOM às escolas EB1/JI Terra dos arcos e EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo, para proposta
de requalificação para o ano 2015/2016, no dia 15 de setembro;
Reunião com a CPCJ, no dia 25 de setembro, para apresentação de nova legislação, com entrada em vigor a
1 de outubro. Proposta de Núcleo de Apoio à Criança e Jovem na Escola.
Atendimento geral no âmbito das creches; transportes escolares; ação social escolar; integração em JI;
encaminhamentos para atendimento na DIS; encaminhamentos para a CPCJ
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SEGURANÇA INFANTIL - Dia Mundial sem Carros
Ação em sala de aula realizada pela PSP, sobre o tema “Dia Europeu sem Carros, Transportes Alternativos,
Conselhos para redução de Emissão de Gases durante a Condução de Automóveis, Regras de Segurança a
pé e de bicicleta”.
DATA
22 setembro
ESCOLA
EB1/JI Ricardo Alberty
Nº PARTICIPANTES
25 alunos
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–
–
–
5.6 –
Gabinete de Apoio
à Gestão das Escolas
–
–
–
–
Página 151 de 278
Atualização e preparação da base de dados do pessoal não docente nas escolas;
Atendimento presencial e telefónico a trabalhadores dos agrupamentos de escolas;
Verificação de mapas de assiduidade do pessoal não docente, em serviço nos agrupamentos de escolas;
Elaboração de mapas de assiduidade dos Centros de Infância Municipais e organização de processos
individuais dos trabalhadores;
Cálculo das mensalidades e emissão das guias de receita;
Informação mensal para Departamento Administração Geral/Divisão Renumerações e Cadastro para
descontos nos vencimentos;
Controlo das mensalidades em atraso;
Gestão mensal, do fundo de maneio do DEDS;
Participação nas reuniões mensais da Comissão Pedagógica do Centro de Formação dos Agrupamentos de
Escola do Concelho da Amadora;
Acompanhamento da Central de Matrículas, por solicitação dos agrupamentos de escolas;
Execução do processo de avaliação SIADAP 2013/2014, relativo aos agrupamentos de escolas com vista ao
cumprimento do cronograma previsto pelo CCA - Conselho de Coordenação da Avaliação;
Preparação e acompanhamento das reuniões do CCA/SA – Secção Autónoma;
Envio regular de comunicação de documentação aos agrupamentos de escolas e trabalhadores,
nomeadamente, despachos da presidência, edilidade, cartões ADSE, aposentações, juntas médicas, exames
médicos, entre outros;
Reuniões com os Diretores dos AE para cálculo do rácio de pessoal.
20 PÓLO DE ENSINO DA ESCOLA DE MÚSICA DO
CONSERVATÓRIO NACIONAL
Operacionalização da transferência de instalações do Pólo a funcionar na EIPDA para a Escola Secundária D.
João V
08 SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Acompanhamento do Programa Escola Segura do Programa Patrulheiros (Protocolo entre a Autarquia e a
ASSORPIM);
Acompanhamento dos serviços prestados pelos Patrulheiros nos Estabelecimentos de Educação e Ensino,
(assiduidade e possíveis ocorrências).
OUTRAS ATIVIDADES
Preparação e operacionalização do 7º Seminário dos AO em articulação com o CFAEC da Amadora.
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Articulação entre os Serviços de Educação e Remunerações e Cadastro da Câmara, IGEFE, DGESTE para
estabilização dos quadros de pessoal a transferir para o Município, com efeito a partir de setembro.
Página 152 de 278
–
–
–
5.7 –
Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo
–
–
–
–
Página 153 de 278
2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
01
PAMA – PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO
ASSOCIATIVO
Conclusão do processo de comparticipação financeira, de ACRD Carenque para apoio à realização de obras, do
PAMA 2013.
Elaboração de notificações para apresentação de comprovativos de execução, relativamente a
comparticipações aprovadas em anos anteriores.
Receção de Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrados com entidades de âmbito
desportivo.
Resposta a três reclamações apresentadas por entidades do movimento associativo, relativamente às
comparticipações aprovadas.
Atualização dos processos de Acreditação, das associações registadas no GAMA.
Realização de diversas reuniões, com dirigentes do Movimento Associativo, para esclarecimentos relativos às
comparticipações, atribuídas no âmbito do PAMA 2015.
Receção e encaminhamento de 5 pedidos de apoio logístico apresentados pelas entidades do movimento
associativo (incluindo pedidos de transporte).
Elaboração de informações e pareceres, solicitados por diversos serviços municipais, relativamente aos
processos de Acreditação das entidades registadas no GAMA.
Divulgação de iniciativas promovidas pelas coletividades, a partir do correio eletrónico do Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo (10 iniciativas).
Atualização e divulgação, da Base de Dados do Movimento Associativo, no site da CMA.
OUTRAS
Gestão e resolução de diversas situações no âmbito das instalações municipais cedidas ao movimento
associativo, nomeadamente, elaboração de informações relativas a pedidos do edificado e respetiva resposta
às entidades interessadas: pedidos de realização de obras; danos na sequência de assalto, entre outros.
Atualização do levantamento sobre instalações municipais cedidas a entidades do movimento associativo;
Realização de visitas a instalações de diversas entidades.
Página 154 de 278
OUTROS SERVIÇOS DO DEDS
OUTRAS ATIVIDADES DO DEDS
A secretaria do DEDS respondeu às seguintes solicitações:
OUTROS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO
Gestão permanente do Portal da Educação online:
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Criação de nova plataforma com a colaboração do DMTIC, com nova imagem, novos conteúdos, acessos
reservados, que se encontra em constante criação/adaptação/atualização.
Criação e adaptação dos artigos, de modo a facilitar a leitura e perceção do utilizador final.
Colocação online do novo portal, durante a cerimónia da Receção à Comunidade Educativa, realizada no dia
24 de setembro, na Escola Secundária D. João V.
Elaboração do relatório de atividades do DEDS, para Assembleia Municipal, dos meses de maio a julho;
Elaboração de proposta de alteração orçamental, conferência e verificação da classificação orçamental de
informações;
Apoio e acompanhamento orçamental aos projetos dos vários serviços do DEDS;
Articulação dos serviços do DEDS com os serviços financeiros da CMA;
Página 155 de 278
Preparação do plano do DEDS para elaboração de propostas para GOP 2016 e participação em reuniões das
GOP(s),no dia 18 de setembro, com as várias áreas do Departamento;
Reuniões de trabalho, preparação das informações, pesquisa iconográfica e documental. Produção de
conteúdos e coordenação editorial dos materiais gráficos a produzir pelo Departamento, no âmbito da
programação das Divisões de Intervenção Cultural, Educativa e Social.
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO CULTURAL:
Preparação da Exposição Portugal e Grande Guerra, a decorrer de 5 outubro a 11 novembro, na Academia
Militar
Apresentação da exposição Portugal e a Grande Guerra, realizada pela Assembleia da República com
equipa de investigadores do Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas da Universidade Nova de Lisboa (IHC), com a participação da Direção de História e Cultura Militar
(Museus Militares de Lisboa e Elvas), da Guarda Nacional Republicana, da Liga dos Combatentes, da Cruz
Vermelha Portuguesa e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e o apoio da Cinemateca e da RTP.
A mostra assinala o centenário da Grande Guerra de 1914-1918 e tem como objetivo, aprofundar o
conhecimento sobre este período da história de Portugal, através de três núcleos expositivos distintos:
Explicação do conflito e da participação portuguesa,
Papel desempenhado pelos pilotos formados na Flandres que fizeram da Amadora o berço da
aviação portuguesa como apresenta a Escola de Guerra - Academia de formação de Oficiais do
Exército Português entre 1911 e 1919
Condições de vida dos soldados na I Guerra, através da reconstituição de uma trincheira, real e
com percurso visitável.
. Conceção, coordenação, produção e montagem da exposição Portugal e a Grande Guerra.
. Recolha de peças dos museus militares de Lisboa e Elvas.
. Preparação de conteúdos para as visitas guiadas.
.Produção de conteúdos para divulgação da exposição nas escolas, Juntas de Freguesia e Associações.
. Seleção iconográfica e documental e redação de textos para o painel dedicado à aviação na Amadora.
. Coordenação editorial dos materiais gráficos a produzir: telas, cartazes, mupis, outdoors, folhetos e
postais.
. Revisão de conteúdos propostos pela assessoria de imprensa para divulgação nos diferentes órgãos de
comunicação social.
. Coordenação com o GIRP e a Academia Militar, para sessão protocolar de inauguração da exposição.
. Coordenação com todas as entidades envolvidas (Instituto de História Contemporânea, Assembleia da
República, Museus Militares, Academia Militar), para a preparação de iniciativas várias.
Reabertura do Cineteatro D. João V, no dia 5 de setembro
• Produção e coordenação editorial dos materiais de divulgação para a reabertura do Cineteatro D.
João V: Programa, folha de sala, telas para a fachada principal, com a programação de setembro a
novembro, e telas temáticas para a fachada lateral.
• Acompanhamento da jornalista do Diário de Noticias para reportagem sobre a reabertura do D.
João V, no dia 3 de setembro, às 11h00.
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO EDUCATIVA:
• Definição e produção de Mupis, para a Receção à Comunidade Educativa, no dia 24 de setembro.
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL:
• Definição e produção de folheto, para Aulas de Hidroginástica Sénior
• Definição e coordenação editorial de brochura 65+
Página 156 de 278
CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL
Reuniões técnicas quinzenais do consórcio, para acompanhamento dos processos de encaminhamento e de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências;
Dinamização de sessões Individuais de diagnóstico, Informação e Orientação e encaminhamento a 46
candidatos;
Organização e dinamização de 3 sessões de Grupo de Diagnóstico, Informação e Orientação e
Encaminhamento a 18 candidatos, nos dias 23, 28 e 30 de setembro;
Realização de 9 encaminhamentos (4 para processo RVC e 5 para outras ofertas);
Análise de 29 novas inscrições no CQEP;
Planeamento e organização de 4 sessões de esclarecimento para candidatos transitados dos ex- Centro
Novas Oportunidades (CNO), realizadas na Escola Sec. Seomara da Costa Primo, nos dias 7 e 8 de setembro,
com a presença de 182 candidatos.
Análise de portefólios de candidatos transitados dos CNO, para integração em grupo de trabalho futuro.
Análise da lista de espera e constituição de novos grupos para processos de RVCC (básico e secundário).
Monitorização de 96 candidatos já encaminhados, através de contacto telefónico, de forma a perceber o
percurso e sucesso dos encaminhamentos.
Atualização da base de dados da oferta formativa existente no Município, e nos concelhos limítrofes;
Gestão da Plataforma SIGO, instrumento de suporte para a gestão dos candidatos ao CQEP, com introdução
de novas inscrições, consulta e gestão de processos de candidatos, etc.;
Gestão administrativa dos processos dos Candidatos, no que respeita ao dossier técnico pedagógico,
segundo as Orientações da ANQEP;
Realização de 150 atendimentos presenciais e 500 não presenciais (telefónicos e/ou mail) para
esclarecimentos e registo de candidatos ao CQEP;
Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências para 2 grupos de 13 formandos de
níveis Básico e Secundário, assegurados, respetivamente, pelos parceiros do consórcio das Escolas
Secundárias Dr. Azevedo Neves e Seomara da Costa Primo;
Elaboração de proposta para acolhimento de estágios na Câmara Municipal da Amadora.
Aplicação de questionário para monitorização do atendimento e satisfação dos utentes do Centro.
Participação em reuniões com DIE para elaboração de proposta de trabalho a realizar com os psicólogos, no
âmbito dos Serviços de Psicologia e Orientação.
EMPREGO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Solicitação de informação a diversas entidades sobre os procedimentos necessários à criação de
autoemprego/abertura de empresas, programas e incentivos existentes para abertura de negócio.
Realização de 4 atendimentos a utentes com as seguintes características:
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Atendimentos realizados
1ª vez
4
Mais de 1 vez
0
Individuais
Equipas
3
1 em equipas de 2 elementos
Utentes Atendidos
TOTAL
4
- Utentes atendidos por sexo: verificou-se uma maior procura, por parte do sexo feminino, correspondendo
a 60% dos atendimentos e 40% de utentes do sexo masculino;
- Situação face ao trabalho, na data do atendimento: todos os utentes atendidos estão desempregados.
Reunião com a Velvet Discovery, empresa especializada em matéria de empreendedorismo, responsável
pela criação do futuro Centro de Apoio ao Empreendedorismo da Amadora, no dia 27 de agosto.
Reunião com o AUDAX/ISCTE, no dia 22 de setembro, para apresentação de proposta de projeto de
educação sobre o empreendedorismo, a implementar nas escolas da rede pública municipal.
Página 158 de 278
–
–
–
6.–
Departamento
de Obras Municipais
–
–
–
–
Página 159 de 278
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas Lançadas
Período de 09 de agosto de 2015 a 08 de outubro de 2015
Nº
Projeto de Atividade
Proc.
Divisão
Tipo
de
Proc.
Freguesia Data
(s)
Preço Base
27/15
Videovigilância – Execução da Infraestrutura de
Fibra Ótica
DAIPEV
Concurso
limitado
Todo o
Concelho
2015/09/30
€ 953.089,61
41/15
E.B. 1º Ciclo nº 1 de Alfragide (ex-Alfragide 1) –
Realização de Obras de Beneficiação –
Caixilharias
DME
Ajuste
direto
Alfragide
2015/08/10
€ 124.616,45
42/15
E.B. 1/J.I. Águas Livres e E.B. 1/J.I. Terra dos
Arcos – Execução de Obras de Beneficiação e
Arranjos Exteriores
DAIPEV
Ajuste
direto
2015/08/21
€ 101.598,35
43/15
E.B. 1/J.I. José Ruy (Ex-Reboleira 3) e E.B. 1 Alice
Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de Obras de
Beneficiação e de Arranjos Exteriores
DAIPEV
Ajuste
direto
2015/09/03
€ 118.211,17
Águas
Livres;
Falagueira /
Venda Nova
Águas
Livres;
Encosta do
sol
Empreitadas Adjudicadas
Nº
Proc.
16/15
19/15
21/15
Projeto de
Atividade
Execução do
Plano de
Marcação de
Estacionament
o
Rua Luís
Gomes, Rua
Olivença, Rua 9
de Abril, Av.
Combatentes
Grande Guerra
e Zonas
Envolventes –
Execução da
Obra
Instalação de
Suportes para
Contentores e
Execução de
Divisão
Tipo
de
Proc.
Freguesia Adjudicatário Data
(s)
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
DTMU
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
TRAFIURBE
2015/08/20
120
€ 74.900,00
DAIPEV
Ajuste
direto
Mina de
Água
IDEAL JARDINS
2015/08/20
90
€ 126.620,26
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
GARDINUS
2015/08/20
45
€ 36.079,11
Página 160 de 278
23/15
26/15
28/15
29/15
40/15
41/15
Cais em
Diversos Locais
do Concelho
Parque Público
da B.D. –
Instalação de
Casas de
Banho Públicas
Montagem de
Estrutura
Expositiva B.D.
- 2015
Piscina da
Venteira Obras de
Recuperação e
Requalificação
Piscina da
Damaia Conservação e
Beneficiação
E.B.1 Artur
Martinho
Simões (ExMina 8) –
Execução da
Obra de
Beneficiação
E.B. 1º Ciclo nº
1 de Alfragide
(ex-Alfragide 1)
– Realização de
Obras de
Beneficiação –
Caixilharias
DAIPEV
Ajuste
direto
Falagueira
Venda Nova
SOCIEDADE
INDUSTRIAL DE
CUCUJÃES
2015/09/08
60
€ 61.087,00
DME
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
HEXÁGONO
VERSÁTIL
2015/08/13
89
€ 127.864,57
DME
Ajuste
direto
Venteira
DIPLAMBIENTE
2015/08/24
90
€ 143.850,00
DME
Ajuste
direto
Águas Livres
OBRAGOITO
2015/08/24
120
€ 148.800,20
DME
Ajuste
direto
Mina de
Água
SOCIEDADE DE
CONSTRUÇÕES
SANDILOR
2015/09/17
60
€ 104.907,10
DME
Ajuste
direto
Alfragide
CPEV
2015/09/23
60
€ 123.660,97
Empreitadas Consignadas
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
03/15
Rua da
Liberdade, Rua
Fernão de
Magalhães e
Zonas
Envolventes –
Execução da
Obra
Divisão
DAIPEV
Tipo
de
Proc.
(s)
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
CONSTRADAS
2015/09/21
Prazo
Valor de
contr. adjudicação
(dias)
90
€ 126.465,00
Página 161 de 278
06/15
16/15
18/15
19/15
20/15
22/15
Parque
infantil/Zona
estadia adultos –
Alto dos
Moinhos da
Funcheira/Orça
mento
participativo
2014 – Execução
das obras
Execução do
Plano de
Marcação de
Estacionamento
Remodelação e
Adaptação de
Instalações Boba
– Creche da
Boba
Rua Luís Gomes,
Rua Olivença,
Rua 9 de Abril,
Av.
Combatentes
Grande Guerra e
Zonas
Envolventes –
Execução da
Obra
E.B.1 Alto do
Moinho –
Realização de
Obras de
Beneficiação e
Ampliação da
Cozinha
Execução de
Obras de
Beneficiação
para
Substituição de
Coberturas para
EB/JI Condes da
Lousã
DAIPEV
Ajuste
direto
Mina de
Água
MARGESPI
2015/09/21
90
€ 89.615,24
DTMU
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
TRAFIURBE
2015/09/04
120
€ 74.900,00
DCE
Ajuste
direto
Mina de
Água
CAMPO NEUTRO
2015/08/10
60
€ 69.794,28
DAIPEV
Ajuste
direto
Mina de
Água
IDEAL JARDINS
2015/10/01
90
€ 126.620,26
DME
Ajuste
direto
Alfragide
DIPLAMBIENTE
2015/08/31
45
€ 23.816,19
DCE
Ajuste
direto
Águas Livres
AVELAR E PIAS
2015/08/24
45
€ 139.798,60
Empreitadas Consignadas
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão Tipo
de
Proc.
(s)
Prazo
Valor de
contr. adjudicação
(dias)
Página 162 de 278
24/15
26/15
E.B. 1º Ciclo nº 1
de Alfragide (ExAlfragide 1) –
Realização de
Obras de
Beneficiação
Montagem de
Estrutura
Expositiva B.D. 2015
DME
Ajuste
direto
Alfragide
CPEV
2015/08/31
45
€ 23.974,87
DME
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
HEXÁGONO
VERSÁTIL
2015/08/25
89
€ 127.864,57
Empreitadas Rececionadas
Nº
Proc.
02/13
17/14
Projeto de Atividade
Divisão
Cineteatro Municipal D. João V –
Execução da Obra de Remodelação
e Reabilitação do Edifício
Realização de Demolições e
Execução de Pequenas
Intervenções de Reconstrução
Tipo
de
Proc.
Freguesia Data
(s)
Prazo
contr.
(dias)
Valor final
DCE
Concurso
público
Águas Livres
2015/09/03
240
€ 1.890.222,97
DCE
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2015/08/12
120
€ 99.044,00
07/15
Casa Roque Gameiro – Execução
de Obras de Beneficiação
DME
Ajuste
direto
Venteira
2015/09/10
90
€ 92.538,00
08/15
Jardim de Infância Cerrado da Bica
(Ex-Mina 1 (Cerrado da Bica)) –
Execução de Obras de
Requalificação do Edifício PréEscolar
DCE
Ajuste
direto
Mina de
Água
2015/09/03
60
€ 132.919,51
09/15
EB1/JI Manuel Heleno (Carenque)
– Substituição de Coberturas
DCE
Ajuste
direto
Mina de
Água
2015/09/21
60
€ 139.977,70
Empreitadas - Faturação
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo de
Proc.
Adjudicatário
01/14
Sinalização
Horizontal
2014/2015/20
16 – Aquisição
e Instalação
DTMU
Concurso
público
TRAFIURBE
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
Faturação
acumulada
€ 166.036,90
€ 10.635,04
€ 55.825,06
Página 163 de 278
02/14
05/14
07/14
08/14
23/14
24/14
25/14
na Zona Norte
Sinalização
Horizontal
2014/2015/20
16 – Aquisição
e Instalação
na Zona Sul
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais /
Parque Escolar
Municipal –
Obras
Diversas de
Impermeabiliz
ação e Pintura
Equipamento
de Apoio ao
Desenvolvime
nto de
Práticas
Desportivas
no Parque
Urbano do
Borel/Orçame
nto
Participativo
2013 –
Execução de
Obra / Casa
Clube
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais/Pa
rque Escolar
Municipal –
Rede de
Esgotos e de
Distribuição
de Água
Requalificação
de Pavimentos
2014/2015/20
16 – Zona
Norte
Requalificação
de Pavimentos
2014/2015/20
16 – Zona
Centro
Requalificação
de Pavimentos
2014/2015/20
16 – Zona Sul
DTMU
Concurso
público
TRAFIURBE
€ 166.036,90
€ 30.375,57
€ 94.717,82
DME
Concurso
público
ARAGÃO SEIA
€ 198.000,01
€ 30.825,04
€ 164.783,60
DCE
Concurso
público
COFAN
€ 201.851,83
€ 3.381,51
€ 201.851,83
DME
Concurso
público
XIX
€ 197.988,01
€ 23.207,01
€ 165.819,01
DAIPEV
Concurso
público
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 38.701,53
€ 184.543,74
DAIPEV
Concurso
público
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 39.328,78
€ 183.213,12
DAIPEV
Concurso
público
IDEAL JARDINS
€ 196.500,00
€ 18.553,42
€ 132.496,69
Página 164 de 278
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo de
Proc.
Adjudicatário
30/14
Requalificação
de Espaços
Urbanos/Zonas
Verdes
2014/2015/201
6 – Zona Centro
Muros de
Suporte na Via
Pública,
Conservação,
Beneficiação e
Execução de
Obras
Parque da
Reboleira –
Elaboração de
Projeto e
Execução das
Obras
Elaboração dos
projetos de
intervenção nas
traseiras da
ESA, D. José I e
D. Carlos I /
Orçamento
Participativo
2013
Rede Pública de
Iluminação –
Execução de
obras de
extensão da
rede em
diversos locais
Casa Roque
Gameiro –
Execução de
Obras de
Beneficiação
Jardim de
Infância Cerrado
da Bica (ExMina 1 (Cerrado
da Bica)) –
DAIPEV
Concurso
público
DME
32/14
43/14
49/14
52/14
07/15
08/15
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
IDEAL JARDINS
€ 169.958,28
€ 16.946,44
€ 154.172,66
Concurso
público
XIX
€ 226.280,01
€ 22.988,40
€ 203.532,00
DAIPEV
Ajuste
direto
GARDINUS
€ 82.737,59
€ 399,08
€ 81.141,09
DAIPEV
Ajuste
direto
LUSIFOR
€ 94.338,60
€ 43.225,45
€ 94.338,60
DAIPEV
Ajuste
direto
EDOISZ
€ 103.206,00
€ 44.366,00
€ 74.397,00
DME
Ajuste
direto
VIESA
€ 92.538,00
€ 62.413,60
€ 92.538,00
DCE
Ajuste
direto
PDFI
€ 132.919,51
€ 61.360,06
€ 132.919,51
Faturação
acumulada
Página 165 de 278
09/15
Execução de
Obras de
Requalificação
do Edifício PréEscolar
EB1/JI Manuel
Heleno
(Carenque) –
Substituição de
Coberturas
DCE
Ajuste
direto
A.MORGADO
GAMA
€ 139.977,70
€ 57.203,20
€ 139.977,70
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
10/15
EB1 Alice Leite
(Ex-Brandoa 4) –
Execução de
Obras de
Beneficiação e
dos Arranjos
Exteriores
E.B.1 Venteira 1
– Realização de
Obras de
Beneficiação
Execução de
Obras de
Beneficiação
para
Substituição de
Coberturas para
EB/JI Condes da
Lousã
DME
Ajuste
direto
SOLGARDEN
DCE
Ajuste
direto
DCE
Ajuste
direto
12/15
22/15
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
€ 95.942,80
€ 95.942,80
€ 95.942,80
COFAN
€ 141.714,21
€ 101.106,71
€ 141.714,21
AVELAR E PIAS
€ 139.798,60
€ 70.139,04
€ 70.139,04
Faturação
acumulada
Página 166 de 278
–
–
–
6.1 –
Divisão de Arruamentos,
Iluminação Pública
e Espaços Verdes
–
–
–
–
Página 167 de 278
1. Empreitadas
Encontram-se em execução 17 empreitadas:
.. 48/2008 “Requalificação Paisagística do Parque Central”;
.. 10/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes”;
.. 23/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
.. 24/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
.. 25/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
.. 29/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
.. 30/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
.. 31/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
.. 37/2014 “Parque infantis – Execução de obras de construção/recuperação”;
.. 43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de projeto e execução das obras”;
.. 44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução de obras nos arruamentos diversos”;
.. 48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”;
.. 49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I/Orçamento
Participativo 2013";
.. 52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais”;
.. 3/2015 “Rua da Liberdade, Rua Fernão de Magalhães e Zonas Envolventes – Execução da obra";
.. 6/2015 “Parque infantil/Zona estadia adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira/Orçamento Participativo
2014 – Execução das obras";
.. 19/2015 “Rua Luís Gomes, Rua Olivença, Rua 9 de Abril, Av. Combatentes Grande Guerra e Zonas
envolventes – Execução da obra".
Foram executadas 3 adjudicações:
envolventes – Execução da obra";
.. 21/2015 “Instalação de suportes para contentores e execução de cais em diversos locais do concelho";
.. 23/2015 “Parque público da B.D – Instalação de casa de banho públicas".
Foram executadas 3 consignações:
.. 3/2015 “Rua da Liberdade, Rua Fernão de Magalhães e Zonas Envolventes – Execução da obra";
.. 6/2015 “Parque infantil/Zona estadia adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira/Orçamento Participativo
2014 – Execução das obras";
envolventes – Execução da obra".
Foram executadas 2 Receções Provisórias Parciais:
.. 29/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
.. 31/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
Não foram executadas Receções Provisórias.
Foi executada 3 Receções Definitivas:
.. 20/2007 “Quinta Grande da Damaia/Condes da Lousã – Fase V/Requalificação da Quinta de Recreio dos
Condes da Lousã”
.. 54/2009 “Obras em arruamentos diversos”;
.. 59/2009 “Desenvolvimento da rede municipal de banda larga – Estaleiro Municipal”.
2. Concursos lançados
Foram lançados 3 concursos:
.. 27/2015 “Videovigilância – Execução da infraestrutura de fibra ótica”;
Página 168 de 278
.. 42/2015 “E.B.1/J.I. Águas Livres e E.B.1/J.I. Terra dos Arcos – Execução de obras de beneficiação e
arranjos exteriores”;
.. 43/2015 “E.B.1/J.I. José Ruy (Ex-Reboleira 3) e E.B.1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de obras de
beneficiação e arranjos exteriores”.
3. Urbanizações
Foi feito o acompanhamento da execução dos arruamentos das seguintes Urbanizações:
113-PL/94 “Alfraparque/Centro de Escritórios”;
3-PL/96 “Maconfer – Serra de Carnaxide/Urbanização do Lago”;
32-PL/96 “Serra de Carnaxide/Marconi Parque”;
137-PL/96 “Geralnova – Serras Brancas/Urbanização Casal das Brancas”;
18-PL/99 “Pimenta e Rendeiro/Urbanização Serra Mira”;
121-PL/99 “Urbidoismil A-da-Beja/Urbanização Quinta da Barroca”;
140-PL/99 “Alpabrantes – Neudel/Urbanização Neudel – Damaia”;
149-PL/99 “Domuserecthus/Casal dos Caldeireiros”;
309-PL/99 “Serramira/Antiga Pedreira da Serra da Mira”;
126-PL/00 “Urbidoismil Serra de Carnaxide/Urbanização da Serra de Carnaxide”.
4. Vistorias
Durante este período não foram executadas vistorias a edifícios novos.
5. Acompanhamento de obras de Subsolo CRIL e Outras
Lisboagás – GDL Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A.
Águas Livres - Foram executados 245 m de rede;
Alfragide – Foram executados 950 m de rede;
Encosta do Sol - Foram executados 505 m de rede;
Falagueira-Venda Nova – Foram executados 540 m de rede;
Mina de Água – Foram executados 300 m de rede.
Vodafone
Falagueira-Venda Nova – Foram executados 650 m de rede.
Outros Trabalhos
Elaboração de elementos de lançamento das empreitadas:
42/2015 “E.B.1/J.I. Águas Livres e E.B.1/J.I. Terra dos Arcos – Execução de obras de beneficiação e
arranjos exteriores”;
43/2015 “E.B.1/J.I. José Ruy (Ex-Reboleira 3) e E.B.1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de obras
de beneficiação e arranjos exteriores”.
6. Estudos, projetos e trabalhos diversos
6.1.
ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS:
Elaboração do projeto do Parque Linear de Alfornelos (freguesia da Encosta do Sol);
Elaboração do projeto de requalificação do Parque Infantil dos Eucaliptos (freguesia da Mina de
Água);
Elaboração de proposta para construção de rampa na Rua Amaro da Costa (freguesia da Venteira);
Elaboração de proposta para construção de rampa na Praceta Conde Arnoso (freguesia de Águas
Livres);
Elaboração do projeto de requalificação dos espaços exteriores de recreio da Escola E.B.1/J.I.
Águas Livres (freguesia de Águas Livres);
Elaboração do projeto de requalificação dos espaços exteriores de recreio da Escola E.B.1/J.I. José
Ruy (freguesia de Águas Livres);
Página 169 de 278
Elaboração do projeto de requalificação dos espaços exteriores de recreio da Escola E.B.1/J.I. Terra
dos Arcos (freguesia da Falagueira/Venda Nova);
Elaboração do projeto de requalificação dos espaços exteriores de recreio da Escola E.B.1 Alice
Leite (freguesia da Encosta do Sol).
6.2.
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE DIVERSAS EMPREITADAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO /
REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS VERDES EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA:
Acompanhamento técnico dos trabalhos da brigada do Parque Central/ árvores;
Acompanhamento dos tratamentos fitossanitários às pragas do escaravelho vermelho nas
palmeiras;
Acompanhamento técnico de diversas intervenções – Brigada de Construção.
6.3.
ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
Acompanhamento da reconversão do Parque Infantil do Jardim Natália Correia (freguesia de
Águas Livres);
Acompanhamento técnico de podas, abate, rega e plantação de árvores;
Acompanhamento técnico das manutenções de espaços verdes.
6.4.
DIVERSOS:
Elaboração de ações de inspeção aos parques infantis com execução de relatórios fotográficos e de
requisições de trabalho para reparação de danos;
Atualização dos Livros de Manutenção dos parques infantis do município;
Apoio técnico à manutenção dos espaços verdes do município;
Elaboração do relatório de monitorização dos contratos interadministrativos celebrados entre a
autarquia e as Juntas de Freguesia, quanto à manutenção dos espaços de jogo e recreio (parques
infantis);
Preparação da documentação para lançamento da empreitada de Reparação de Parques Infantis;
Acompanhamento técnico e fiscalização dos espaços descentralizados para as juntas de freguesia;
Plano Municipal de Arborização;
Atualização de espaços verdes públicos e espaços de jogo e recreio em parceria com a DIG/Projeto
INTRASIG;
Atualização das áreas a descentralizar em 2016 no âmbito dos Acordos de Execução no âmbito da
Descentralização de Zonas Verdes e Espaços de Jogo e Recreio para as Juntas de Freguesias;
Resposta a informações.
7. Administração direta
7.1. BRIGADA DE ASFALTADORES
Pavimentações
Avenida Manuel da Maia – Águas Livres
Total Massas Quentes Gastas – 3.020 Kg
Trabalhos Diversos
Colocação de massas frias
Colocação de mastros no Parque Delfim Guimarães - Venteira
Cortar pavimento na Praça Portas do Viveiro - Alfragide
Colocação de painéis informativos da corrida do aqueduto – Diversas
Colocação de placas de borracha no Parque Infantil da Praça Álvaro Lopes – Venteira
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Total de Massas Frias Gastas – 21 baldes
BRIGADA DOS PEDREIROS
Reparação de caixa do SLAT na Av. C. Luis António da Silva – Falagueira Venda Nova
Reparação de caixa de sumidouro na Rua do Moinho – Falagueira Venda Nova
Reparação de escadas e pavimento em lajetas na EB1/JI da Brandoa – Encosta do Sol
Reparação de pavimento pavê na Escola EB1- Venteira
Reparação de pavimento de lajetas na EB1/JI Brandoa – Encosta do Sol
Colocação de mastros no Parque Delfim Guimarães – Venteira
Aplicação de grelha no Parque Infantil da R. Isabel Aboim Inglês – Encosta do Sol
Chumbar bebedouro no Parque Infantil da R. Amadeu Sousa Cardoso – Encosta do Sol
Execução de caixa de contador de água na Rotunda da Av. Dr. Teófilo Carvalho dos Santos – Águas
Livres
Reparação de murete em blocos na Avenida Conde Castro Guimarães - Venteira
Colocação de painéis informativos da corrida do aqueduto – Diversas
Reparação de equipamento no parque infantil da Praça Álvaro Lopes – venteira
Reparação de lancil na Rua António Duarte Caneças – Falagueira Venda Nova
Colocação de bancos na pista de Alfornelos – Encosta do Sol
7.2.
VIVEIROS MUNICIPAIS
7.2.1.
Produção de Plantas em Viveiro
Mês
Atividades
Agosto
2015
Setembro
2015
Outubro
2015
Mobilização de terreno (cava, fresagem, regularização etc.)
Envasamento
Arrumo de plantas envasadas
Preparação de estacas
Abacelamento de estacas / árvores
Enchimento de vasos para estacas
Fertilizações
Sementeiras
Transplantes / reenvasamento
Plantações floreiras exteriores
Regas em viveiro (árvores, arbustos, vivazes)
Regas em estufa / rede de sombreamento
Repicagens
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Crivagem de terras
Monda de infestantes
Recolha de sementes / estacas
Tratamentos fitossanitários (Viveiros Municipais)
Tratamentos fitossanitários (Exterior)
Seleção de plantas para empréstimo
Seleção de plantas para gabinetes
Arrumo de plantas para empréstimo
Podas de renovação / limpeza / formação
Regas em exterior (floreiras, biblioteca e árvores)
Limpeza (garagens, hangares)
Atendimento / registo de saída de materiais
Varredura (estufa/ rede/ pavimento)
Entrega / recolha de plantas de ornamento
Aplicação de herbicida
Enchimento de tabuleiros para estacas
Entrega de materiais no exterior
Entrega e recolha de expediente (DAIPEV, DOM, Armazém etc.)
Acompanhamento atividades com crianças
Limpeza com roçadoira
Preparação de mistura de envasar
Arrumo de materiais (terras, adubos, compostos vasos etc.)
Rega plantas edifício/tratamento/podas
Podas em exterior – separador Av. Conde Castro Guimarães
Outros
Atividades executadas
Movimento de plantas envasadas
Agosto/2015
Setembro/2015
Outubro/2015
0
0
0
Total: 0
7.3.
EQUIPA DA MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL E DE ÁRVORES
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7.3.1.
Limpezas de Árvores
Freguesia
Localização
N.º de Intervenções
Mina de Água
Avenida General Humberto Delgado
1
Falagueira-Venda Nova
Escola das Mães de Água
1
Venteira
Avenida Conde Castro Guimarães
3
Total: 5 árvores
7.3.2.
Abates/ Substituições
Freguesia
Localização
N.º de Intervenções
Mina de Água
Parque Central
2
Total: 2 árvores
7.3.3.
Outras atividades
Mês
Agosto/2015
Setembro/2015
Outubro/2015
Atividades
Limpeza
Sacha e monda
Corte de relvados/prados
Poda de arbustos/sebes
Retificação tutores
Limpeza de caldeiras de árvores
Plantações/retanchas
Rega
Manutenção dos sistemas de rega
Tratamentos fitossanitários/fertilização
Limpeza de lagos
Manutenção de equipamentos
Carregamento/transporte de lenhas
Carregamento/transporte de vasos
Podas/abates de árvores
Apoio aos Viveiros Municipais
7.4.
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES E FLOREIRAS
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Parque Central (Zona Norte e Zona do Lago e Campo de Jogos),
incluindo Parques Infantis
47 100m2
Floreiras da Praceta Ferreira do Amaral e Elias Garcia (frente ao
Babilónia)
---------
Floreiras do Pátio Interior do Edifício da CMA
---------
Rega de plantas no edifício da Câmara Municipal
--------Total
47 100 m
2
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7.5.
MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
- Parque Aventura
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
7.6.
PROJECTO “JARDIM SEGURO”
- Parque Aventura
- Parque da BD – Turma da Mônica/Maurício de Sousa
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
- Parque Luís Vaz de Camões
- Parque Infantil da Atalaia
7.7.
EQUIPA DE CONSTRUÇÃO
7.7.1.
TRABALHOS DE MANUTENÇÃO
Local
Agosto 2015
Freguesia
Setembro 2015
Outubro 2015
Centro Social 6 de Maio
Praceta João Saldanha
Largo Ana de Castro
Osório
Rua Damião Góis
Estaleiro Municipal
EB 1 Creche Aprígio
Gomes
EB 1 Casal da Mira
Rua Fonte dos
Passarinhos – Canteiros
dos SIMAS
Casa Museu Roque
Gameiro
Casa Aprígio Gomes
Canteiros da Avenida da
Aviação Portuguesa
Canteiro da Biblioteca
Municipal
Floreiras junto ao banco
Santander, perto da
Biblioteca Municipal
Canteiros da SIEMENS
Canteiros da EDP
Águas Livres
Encosta do Sol
Mina de Água
Venteira
Parque da Ilha Mágica
do Lido
Parque da Fantasia
7.7.2.
Freguesia
TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
Localização
Águas Livres
Parque da Juventude
Trabalhos realizados
Colocação de bebedouro,
alteração do sistema de rega,
Página 174 de 278
rega de árvores, colocação e
limpeza das papeleiras
Av. D. João V
Alteração de contador
Escola Básica de Alfornelos
Averiguação da situação do
sistema de rega
Escola EB1 da Brandoa
Limpeza e colocação de piso
de borracha
Encosta do Sol
JI da Brandoa
Colocação de brita com resina
nas árvores e limpeza e corte
de mato
Jardim “Amadora Este”
Reparação de rotura no
sistema de rega
Falagueira-Venda
Nova
Parque Aventura
Reparação de rotura no
sistema de rega e de calçada
Parque do Vento
Limpeza e corte de mato com
roçadoura, rega de árvores,
reparação de rotura no
Mina de Água
passeio e de calçada
Creche Aprígio Gomes
Rega dos pinheiros
Parque Delfim Guimarães
Fornecimento de água para os
stands da XXXV Feirarte – Feira
de Artesanato, Artes,
Venteira
Antiguidades e Colecionismo
da Amadora
7.7.3.
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Canteiro da Biblioteca Municipal
70 m2
Canteiros anexos à Casa Aprígio Gomes
160 m
2
Jardim da Casa Museu Roque Gameiro
852 m
2
Canteiro do separador da Avenida Dom João V
183 m2
Canteiros da Av. da Aviação Portuguesa
170 m2
Estaleiro Municipal
4130 m
EB1 Casal da Mira
475 m2
Largo Ana de Castro Osório
305 m
2
2
Página 175 de 278
Pavilhão Desportivo Escolar do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
364 m2
Canteiros da EDP
6648 m2
Rotunda 6 de Maio
105 m
2
Escola das Profissões
805 m
2
Taludes e canteiros da “Siemens”
1100 m2
Canteiro da Estrada do Casal do Canas
160 m2
Escola EB1 Aprígio Gomes
220 m2
Total
2
15.747 m
Página 176 de 278
–
–
–
6.2 –
Divisão de Construção
de Equipamentos
–
–
–
–
Página 177 de 278
Obras em Curso
Proc.º 36/2012 – Creche Atalaia – Execução da Obra de Construção
Habitâmega, S.A.
Obra concluída
Aguarda Receção Provisória Parcial Final
Proc.º 2/2013 – Cineteatro Municipal D. João V – Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edifício
Ferreira, S.A.
Receção Provisória em 03-09-2015
Proc.º 7/2014 – Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque Urbano do
Borel/Orçamento Participativo 2013 – Sede do Clube de Ténis
Cofan – Construção e Investimentos, Lda.
Obra concluída
Aguarda Receção Provisória
Proc.º 17/2014 – Realização de Demolições e Execução de Pequenas Intervenções
Paulo Serreira & Batalha, Lda.
Proc.º 8/2015 – Jardim de Infância Cerrado da Bica (Ex-Mina 1 (Cerrado da Bica)) – Execução de Obras de
Requalificação do Edifício Pré-Escolar
PDFI, Lda.
Proc.º 9/2015 – EB1/JI Manuel Heleno (Carenque) – Substituição de Coberturas
A.Morgado Gama, Lda.
Proc.º 12/2015 – E.B.1 Venteira 1 – Realização de Obras de Beneficiação
Cofan, Lda.
Obra concluída
Proc.º 14/2015 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações,
Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de
Camões e Áreas Envolventes – Obras de Reabilitação em Balneários e I.S. Masculinos
Diplambiente, Lda.
Obra em curso
Proc.º 18/2015 – Remodelação e Adaptação de Instalações Boba – Creche da Boba
Camponeutro, Lda.
Consignação em 10-08-2015
Proc.º 22/2015 – Execução de Obras de Beneficiação para Substituição de Coberturas para EB/JI Condes da Lousã
Avelar e Pias, Lda.
Contrato em 21-08-2015
Obra concluída
Página 178 de 278
Obras Não Consignadas
Proc.º 17/2015 – Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha
Abertura de propostas em 25-09-2015
Proc.º 25/2015 – EB1/JI Cova da Moura – Execução de Obras de Adaptação
Aguarda adjudicação
Concursos de Projeto / Fiscalização
Palácio Condes da Lousã (especialidades)
(Proc. DA/071/2012/41195)
Procedimento em curso (pendente)
Elaboração do projeto do Refeitório Municipal
(Proc. DA/015/2013/4819)
Procedimento em curso (adjudicado)
Elaboração do projeto do Reforço Estrutural do Edifício Paços do Concelho II
(Proc. DA/054/2014/21257)
Revisão do projeto de Reforço Estrutural do Edifício dos Paços do Concelho
(Proc. DA/152/2014/50729)
Análise do projeto - Reforço Estrutural e Ampliação do Edifício dos Paços do Concelho
(Proc. DA/58147/2014)
Revisão do projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/153/2014/50731)
Elaboração do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
(Proc. DA/187/2014/52287)
Elaboração do projeto de Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/188/2014/60040)
Revisão do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
(Proc. DA/33689/2015)
Procedimento em curso (aguarda proposta informal)
Trabalho Corrente
− Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
Página 179 de 278
− Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
− Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
− Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
− Elaboração de plantas de emergência para Equipamentos Escolares e Municipais.
Preparação de Concursos
− Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
− Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
Concursos em Fase de Lançamento
− Edifício Paços do Concelho – Execução de Obras de Remodelação e Beneficiação
Página 180 de 278
–
–
–
6.3 –
Divisão de Manutenção
de Equipamentos
–
–
–
–
Página 181 de 278
Obras em Curso
Proc.º 5/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de
Impermeabilização e Pintura
Aragão Seia, Lda.
Obra em curso
Proc.º 6/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade
Omninstal – Electricidade, S.A.
Obra em curso
Proc.º 8/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e
de Distribuição de Água
XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda.
Obra em curso
Proc.º 32/2014 – Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras
XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda.
Obra em curso
Proc.º 35/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e
Carpintarias
Samuel Bernardo – Escavações, Lda.
Obra concluída
Proc.º 7/2015 – Casa Roque Gameiro – Execução de Obras de Beneficiação
Viesa, Lda.
Proc.º 10/2015 – EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação e dos Arranjos Exteriores
Solgarden, Lda.
Obra concluída
Proc.º 20/2015 – E.B.1 Alto do Moinho – Realização de Obras de Beneficiação e Ampliação da Cozinha
Diplambiente, Lda.
Obra em curso
Proc.º 24/2015 – E.B. 1º Ciclo nº 1 de Alfragide (Ex-Alfragide 1) – Realização de Obras de Beneficiação
CPEV, Lda.
Obra concluída
Proc.º 26/2015 – Montagem de Estrutura Expositiva BD - 2015
Hexágono Versátil, Unipessoal, Lda.
Relatório Final em 06-08-2015
Adjudicação autorizada em 13-08-2015
Obra em curso
Página 182 de 278
Obras Não Consignadas
Proc.º 28/2015 – Piscina da Venteira – Obras de Recuperação e Requalificação
Diplambiente – Construção, Ambiente e Espaços Verdes, Unipessoal, Lda.
Proc.º 29/2015 – Piscina da Damaia – Conservação e Beneficiação
Obragoito – Construções e Obras Públicas, Lda.
Proc.º 40/2015 – E.B.1 Artur Martinho Simões (ex-Mina 8) – Execução da Obra de Beneficiação
Sociedade de Construções Sandilor, Lda.
Lançamento autorizado em 07-08-2015
Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 13-08-2015
Audiência Prévia de 27-08-2015 a 02-09-2015
Proc.º 41/2015 – E.B. 1º Ciclo nº 1 de Alfragide (ex-Alfragide 1) – Realização de Obras de Beneficiação - Caixilharias
CPEV, Lda.
Lançamento autorizado em 10-08-2015
Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 13-08-2015
Audiência Prévia de 27-08-2015 a 02-09-2015
Concursos de Projeto / Aquisição de Bens e Serviços
Projeto para a Conservação e Beneficiação da Igreja de A-da-Beja
(Proc. DA/40100/15)
Estante Deslizantes para Arquivo do DAU na Praceta do Tarrafal
(Proc. DA/122/2015/37923)
Procedimento em curso (aguarda adjudicação)
Trabalho Corrente
Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
Manutenção dos Equipamentos Eletromecânicos do Parque Escolar e Edifícios Municipais.
Manutenção das fontes.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
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Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
Tarefas desenvolvidas decorrentes da Coordenação da Administração Direta (A.D.) no que concerne à Brigada de
Manutenção (Pintores, Canalizadores e Pedreiros), Brigada de Carpintaria e Setor de Eletricidade:
 Atualização diária dos trabalhos em carteira da Administração Direta e tratamento informático dos mesmos,
quer em termos estatísticos quer no controlo dos recursos humanos, face às exigências dos trabalhos;
 Visita ao local das obras para acompanhamento e orientação das mesmas, perspetivando a eficácia do
trinómio qualidade/quantidade/custos;
 Coordenação dos trabalhos da Administração Direta.
Preparação de Concursos
Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
Concursos em Fase de Lançamento
Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de
Coberturas
Moinho da Quinta Grande/Orçamento Participativo 2015 – Execução de Obra
Página 184 de 278
–
–
–
6.4 –
Divisão de Trânsito
e Mobiliário Urbano
–
–
–
–
Página 185 de 278
RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCIDAS DE 9 de agosto a 8 de outubro de 2015
6.4.1 Análise e Pareceres de Processos
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Proc.
Descrição
Telcabo
Infraestruturas de Telecomunicações (5 Processos)
CTT – Damaia
Ampliação de zona de parqueamento na via pública
AR Telecom
Processo Nº 55250/14- PV
- 2º Volume
Encosta do Sol
Proc. Nº 5295/14-PV
Proc. nº 32537/13-PO
Vodafone
Proc. nº 27233/14-PO
Falagueira – Venda
Nova
19531/15-PO
Proc. nº 7321/15-AL
Processo n.º 49313/14- PO
Mina de Água
Venteira
Pedido de Informação Prévia de Operações Urbanísticas Instalação de um Posto de Abastecimento de
Combustíveis e uma Loja de Comércio e Serviços do
Sector Automóvel
Square Atlantic, Lda, Azinhaga dos Besouros, Alfornelos
Obras de Edificação Lavagem de veículos-Rua Gonçalves
Crespo, Quinta da Brandoa – Encosta do Sol
Licenciamento de Obras de Edificação/Construção
Alteração e ampliação do Laboratório MEDINFAR –
Produtos Farmacêuticos, S.A..
Licenciamento de Obras de Edificação, alterações de um
Edifício um piso acima do solo Travessa Quinta da Bolacha
Falagueira Venda Nova
Licenciamento de uma oficina de automóveis e
motociclos
Processo n.º 12904/15-PO
25142/12- PV
Obras de Edificação – R. da Castelhana – A-da-Beja
118/79
Cargas e Descargas - Pingo Doce – Prc Dr. Câmara Reis, S.
Brás
GDL
Infraestruturas de Gás (5 Processos)
EPAL
Infraestruturas de Águas (3 Processos)
Vodafone
Sinalcabo
Infraestruturas de Telecomunicações (1Processo)
Processo n.º 6257/09- AL –
21-OCP/67
Processo n.º 51803/14- AL
- 1º, 2º e 3º Volume
Novas Edificações – Estrada Salvador Allende, Venteira
Renovação da licença de exploração de um Posto de
Abastecimento de Combustíveis do Borel
6.4.2 Projetos/Estudos
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Local
Designação
II Feira do Fumeiro, Damaia
Informação à População – Evento
Cultural
Rua Ary dos Santos / Parque Urbano Armando
Romão, Reboleira
Av. Almeida Garrett, Alfragide
Estrada de Alfragide, Alfragide
Informação à População – Obra Metro
Reordenamento de Estacionamento
Planta de Sinalização Vertical e
Página 186 de 278
Freguesia
Local
Encosta do
Sol
Falagueira /
Venda Nova
Mina de Água
Praceta Ruy Bello, Brandoa
CRIL – Viaduto de Alfornelos, Alfornelos
Rua Maria Amália Vaz de Carvalho, Brandoa
R. das Fontainhas, Venda Nova
Rua Elias Garcia / Portas de Benfica, Venda Nova
Rua das Indústrias / Estação da Reboleira
Av. José Torres - Mina
Pista de caminhada: Av. Luís de Sá – Urb. Serra das
Brancas
Av. Prof Dr. Afonso de Barros, Mina
Av. Lucas Pires, Alto dos Moinhos, M. Funcheira – S.
Brás
Av. Combatentes da Grande Guerra, Mina
R. Paiva Couceiro, M. Funcheira – S. Brás
Venteira
Pista de caminhada: Parque do Vento – Urb. Serra
das Brancas
Av. Cardoso Lopes, Mina
Rua Movimento das Forças Armadas e Rua Rainha D.
Leonor, Mina
Av. D. Nuno A. Pereira / Rotunda R. Elias Garcia,
Venteira
Pista de Caminhada do Parque da Juventude
R. Diogo Bernardes - Venteira
Estrada Salvador Allende, Venteira
Urb. Casas do Lago, Venteira
R. Afonso de Albuquerque, Venteira
Planta de Sinalização Direcional
Planta das ZEL (Zonas de Estacionamento Tarifado /
Residentes)
II Passeio de Cicloturismo
5º Passeio de BTT AVFOOT em Movimento
Concelho
Corrida Decathlon
Corrida do Viaduto 2015
PEDU-Mobilidade Suave - Candidatura Municipal
Candidatura Acess City 2016
Dia 22 de Setembro Na Cidade Sem o meu Carro
2015
Designação
Horizontal
Reordenamento de estacionamento e
Sinalização Horizontal
Reordenamento de estacionamento –
T.F.
Informação à População – Obra
Reordenamento de estacionamento
Informação à População – Obra Metro
Requalificação Pedonal - passeio
Planta de Sinalização Horizontal
Requalificação Pedonal – Exec. passeio
Requalificação Pedonal – Exec. passeio
Reperfilamento e reordenamento de
estacionamento
Reperfilamento e reordenamento de
estacionamento
Planta de Sinalização Horizontal e
Vertical
Reperfilamento
Sinalização Horizontal
Reordenamento de Estacionamento
Atualização da planta
Atualização de Planta
Desportivo
Desportivo
Desportivo
Desportivo
Preparação de Dossiê
Suporte Digital e Preparação de Dossiê
Preparação de Dossiê
6.4.3 Topografia
Página 187 de 278
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Local
Designação
Rua Carvalho Araújo, Damaia
Identificação de Proprietários
Escola EB Águas Livres, Damaia
Levantamento
Procº 66-PO/2007 - Alinhamentos e
Cotas de Soleira
Rua da Imprensa
Encosta do Sol
Escola EB Alice Leite, Alfornelos
Levantamento
Mina de Água
Rua Fernando Maia, S. Brás
Rua do Plátano, S. Brás
Aqueduto Santa Filomena, Mina
Levantamentos
Levantamentos
Levantamentos
Zona Poente
Rua Marcelino Mesquita
Rua António Sardinha
Venteira
6.4.4 Acompanhamento de obras/ Ocupações de
via
6.4.4.1
Processo
Empreitada nº 01/14
EMPREITADAS DTMU
Descrição
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Norte (em
execução)
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Sul (em
execução)
Mobiliário Urbano no Concelho da Amadora (Em execução)
Execução do Plano de Marcações de Estacionamento (Em execução)
6.4.4.2
Freguesia
EMPREITADAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2014/2015/2016
- ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Local
Designação
Estrada do Zambujal, Alfragide
Reperfilamento/Execução de pista de
caminhada e reordenamento de
estacionamento
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Mina de Água
Rua Maria Amália Vaz de Carvalho,
Brandoa
Av. Ruy Luis Gomes - Traseiras do
Centro de Saúde de Alfornelos,
Alfornelos
Avª Cardoso Lopes, Mina
Cemitério da Amadora
Venteira
Rua D. Filipa de Lencastre
R. 5 de Outubro / R. Luis de Camões
Reparação de pavimentos
Execução
de
estacionamento
longitudinal
Página 188 de 278
6.4.4.3
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS /
ZONAS VERDES 2014/2015/2016 - ZONAS NORTE, CENTRO E
SUL
Local
Encosta do Sol
Designação
Freguesia
Falagueira/Venda Nova
Mina de Água
Venteira
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira-Venda
Nova
Mina de Água
6.4.4.4 EMPREITADAS DO SIMAS
Local
Designação
Av. Padre Himalaia, R. Bernardino Machado
Rede de Abastecimento de Águas
e ruas confluentes, Damaia
Avenida da República / Rotunda Timor
Lorosae / Rua Professor Egas Moniz
Instalação/Remodelação de coletores
domésticos
R. Espregueira Mendes
Av. António Sérgio/Rua Vasco Gama
Fernandes, Reboleira
Execução de coletor
Rua das Galegas, Zambujal, Buraca
Av. da Força Aérea Portuguesa, Alfragide
Av. Ivens, Alfragide
Rede de Abastecimento
Praça Fernando Calhas/ Rua José Ruy /Av.
José Garcês, Casal da Mira - Brandoa
Substituição de troços de rede
doméstica e reparação de duas caixas de
visita
Av. Ruy Luis Gomes, Alfornelos
Instalação de coletor doméstico
Praceta Mário Henrique Leiria, Alfornelos
Instalação de Coletor
Rua Diogo Cão, Brandoa
Remodelação de Coletores Domésticos
Estrada da Brandoa com a Rua da Paiã
Reparação de Coletor
Praceta Santa Clara, Falagueira
Instalação/Remodelação de coletores
domésticos
Rua da Murgueira
Substituição de Coletor
Rua Samuel Torres de Carvalho
Execução de ramal
Urb. Casas do Lago, Venteira
Execução de Coletor
Rua António Sardinha, Venteira
Reparação de pavimentos em caixa de
esgotos
Venteira
Substituição de tampas de Saneamento
Concelho
Levantamento cadastral das redes de saneamento
Limpeza e inspeção de CCTV dos coletores
Página 189 de 278
6.4.4.5
Freguesia
OUTRAS EMPREITADAS
Local
Rua Bernardino Machado, Damaia
Av. D. João V, Damaia
Águas Livres
Rua Bartolomeu Dias, Damaia
Rua Professor Dr. Egas Moniz, Buraca
Cine Teatro Municipal D. João V, Damaia
Estrada do Zambujal / Av. D. Luis I, Alfragide
Alfragide
Rua das Gaias / Estrada de Alfragide /
Estrada do Zambujal /Rua das Galegas,
Buraca
Estrada do Zambujal, Buraca
Empreitada de Controlo de Caudais Pluviais
de Frielas - Av. de Lima Freitas, Brandoa
Prç. Teófilo Braga, Alfornelos
R. Capitães de Abril, Alfornelos
Encosta do Sol
Av. Ruy Luís Gomes, Alfornelos
GDL – Infraestruturas de Gás Natural
Canalizado
Canalizado
Canalizado
SIMTEJO - Instalação de coletor pluvial
Canalizado
Canalizado
Canalizado
Infraestruturas de Telecomunicações Vodafone
IC16
Estradas de Portugal - Obras de
manutenção do muro de contenção
R. das Fontainhas / R. Francisco Simões
Carneiro, Venda Nova
SIMTEJO– Duplicação da Ribeira da
Falagueira
Rua António José de Almeida
Empreitada ML671/07 Construção dos
Toscos do Prolongamento da Estação
Amadora - Este e a Estação da Reboleira
Travessa da Quinta da Bolacha
Praceta do Carranca, Falagueira
Mina de Água
Infraestruturas de Telecomunicações Telcabo
Canalizado
Canalizado
Canalizado
Canalizado
Fiscalização, ocupação de via,
condicionamento de trânsito e
requalificação da envolvente (Obras nos
Arruamentos)
Infraestruturas de Telecomunicações –
AR Telecom
R. António Botto / R. Luís Vaz de Camões /
R. do Município / Largo 1º de Maio / Av. Ruy
Luís Gomes / Estrada da Brandoa
Rua Henrique Paiva Couceiro
Falagueira-Venda
Nova
Designação
São Brás
Infraestruturas de Telecomunicações NOS
Infraestruturas de Telecomunicações NOS
Estação Amadora - Este e a Estação da
Reboleira
EPAL – Preventiva nas caixas de adutor
de circunvalação
Durpol Construções-Requalificação de
pavimentos
Construção da Unidade Residencial
Moinhos da Funcheira
Página 190 de 278
Freguesia
Local
Designação
Empreitada dos Espaços Verdes Tecnoterra
Extração de cepos
Est. da Falagueira / Est. Serra da Mira, S. Brás
Est. da Serra da Mira, S. Brás
Est. da Serra da Mira / R. Dr. Joaquim
Namorado, S. Brás
Rua Díli
Alto da Mira, S. Brás
Rua Dom Duarte
Venteira
Rua Elias Garcia, Venteira
Rua António Sardinha, Venteira
Infraestruturas de Telecomunicações Vodafone
Canalizado
Canalizado
Vodafone – Desmontagem de Antenas
GDL – Acessibilidade ao Posto de
Redução e Media (PRM)
Telcabo
Telcabo
Telcabo
6.4.5 Concursos
6.4.5.1
Procedimento
Aquisições
N.º Processo
DA/092/2012/49378
DA/039/2015/9006
DA/111/2015/34217
Ajuste direto
DA/121/2015/28386
DA/136/2015/39524
DA/090/2015/28806
DA/--/2015/--DA/--/2015/---
Concurso Público
DA/072/2014/31037
Procedimento
N.º Processo
Concurso Público
16/2015
6.4.5.2
Designação
Tinta de dois componentes e tinta acrílica (em fase de
conclusão)
Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Outdoors
para o DOM e Produção de Telas para o DHRU (Fases:
Adjudicação, Contrato e Execução)
Elaboração de Projeto de Execução do Eixo estruturante
Venda Nova – Falagueira (Em fase de convite e receção de
propostas)
Impressão e Instalação de Telas Informativas em Painéis
Municipais (Em fase de receção de propostas e relatório
preliminar)
Aquisição e Instalação de Sinalização – Pilaretes (em fase de
análise de proposta e relatório preliminar)
Aquisição e Instalação de Sinalização – Balizadores (em fase
de análise de propostas – Relatório Preliminar e Audiência
Prévia)
Aquisição de Chapas Toponímicas (Em fase de lançamento
de procedimento)
Aquisição de Chapas Toponímicas (Em fase de lançamento
de procedimento)
Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos
Automáticos de Trânsito – SLAT (Em Execução Física)
Empreitadas
Designação
Execução do Plano de Marcações de Estacionamento
(Fases: Relatório Final e Contrato)
6.4.6 Mobiliário Urbano
6.4.6.1
Abrigos
Página 191 de 278
Freguesia
Águas Livres
Designação
Marcação e colocação de abrigos (1 Unidade)
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira /
Venda Nova
Venteira
6.4.6.2
Freguesia
Alfragide
6.4.6.3
Freguesia
Venteira
Sinalização Direcional
Designação
Outras
Designação
Relocalização de Mupi
6.4.7 Transportes
Diversas solicitações no respeitante a circuitos de Transportes Públicos (Carris, Rodoviária de Lisboa e Vimeca / LT);
Atualização da planta/carta da rede de transportes;
Reunião com a Operadora Vimeca/LT: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para execução de obras
nas freguesias de Alfragide (1 Obra) e Mina de Água (1 Obra).
6.4.8 Toponímia
6.4.8.1
Fiscalização / validação da colocação dos números de
polícia atribuída aos lotes das urbanizações:
 Compilação dos arruamentos sem denominação toponímica do Concelho, com:
 Levantamento das placas e maciços toponímicos a denominar aos novos arruamentos;
 Confirmação, validação e ratificação dos números de policia atribuídos às:
 Urbanização do Moinho do Guizo;
 Urbanização do Casal de Vila Chã;
 Urbanização do Alto da Mira;
 Urbanização do Casal das Brancas;
 Urbanização da Atalaia;
 Urbanização do Neudel;
 Processo de comunicação das denominações toponímicas aprovadas para 41 novos arruamentos, às
entidades previstas no regulamento de toponímia.
6.4.8.2
Ação
Trânsito
Toponímia
Desenvolvimento de diversas ações no âmbito de:
Designação
Atribuição do dístico Art.º 50 do C.E.
Criação de zonas de estacionamento afetas a “Cargas e Descargas”
Ocupação de via pública para a execução de obras (andaimes,
contentores, betoneiras, etc.)
Ocupação de via pública, com artigos de comércio, publicidade
estática, esplanadas e outras ocupações
Atribuição de número de polícia
N.º de Processos
6
65
4
3
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Ação
Designação
Emissão de certidão da licença de utilização, da localização e da
numeração policial
N.º de Processos
23
6.4.9 Brigada de Sinalização
Tipo
N.º total de requisições executadas:
Designação
Sinalização
Vertical
Sinalização
Horizontal
Equipamento
Urbano
Sinais
Prumos
Tinta acrílica
Tinta 2 componentes
Diluente
Pilaretes
Balizadores
Quantidade
107
46
0 kg
15 kg
2 litros
59
8
6.4.10 Análise de exposições
Análise de exposições das juntas de freguesia e munícipes
Designação
Deficientes
SLAT (Semáforos e painéis dinâmicos)
Sinalização Vertical e Horizontal
Mobiliário Urbano
Transportes
Zonas Tarifadas e de Residentes
Outros (Bandas, pilaretes…)
Quantidade
26
7
28
1
5
5
54
6.4.11 Diversos
Análise de 9 participações de acidentes automobilísticos ocorridos no Concelho e eventual pedido de indemnização
Análise de 9 condicionamentos de trânsito no âmbito de ocupação de via pública
Análise e acompanhamento de 9 condicionamentos de trânsito no âmbito de provas desportivas/Procissões
Candidatura ao prémio Europeu Acess City
ECO XXI - Candidatura Municipal
PEDU-Mobilidade Suave - Candidatura Municipal
Município do Ano 2015 - Candidatura Municipal
Corrida do Aqueduto e Caminhada Solidária 2015
Semana Europeia da Mobilidade – Dia Europeu Sem Carros 2015
5ª Corrida Decathlon
5º Passeio de BTT AVFOOT em Movimento
II Passeio de Cicloturismo
Vistoria Proc. nº 42084/13-PO - Pingo Doce Moinhos da Funcheira
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–
–
–
7. –
Departamento Financeiro
–
–
–
–
–
Página 194 de 278
–
–
–
7.1 –
Divisão de
Administração Financeira
–
–
–
–
Página 195 de 278
Divisão de Administração Financeira
Divisão de Contabilidade
. Apuramento do fecho de contas do 1º semestre:
- Regularizações de fim de semestre, nomeadamente as da especialização.
- Cálculo dos custos e proveitos diferidos e dos acréscimos de custos e proveitos com vista à elaboração do
Balanço e da Demonstração de Resultados.
.Conferências mensais – julho a agosto da Contabilidade Orçamental e Patrimonial
- Fluxos de caixa e contas de ordem
- Operações de Tesouraria
- Diários de receita e da despesa
- Balancetes da execução orçamental
- Balancete analítico do Plano da Geral
- Balancete por centro de custos
- Conferência do mapa de pagamentos em atraso
- Apuramento do IVA”“ e sua entrega na “AT” referente a junho e julho
- Reporte à “AT” do módulo de faturação de julho e agosto
- Entrega da DMR – Declaração Mensal de Rendimentos de julho e agosto
.Outras Atividades
- Tratamento da “Receita e Despesa” do objetivo “PAM”/ Educação, para o ficheiro “FSM- DGAL e CCDR” – 3º
trimestre 2015.
- Resposta a inquéritos e pedidos de esclarecimento no âmbito do Controlo do endividamento e da situação
financeira da CMA por auditoria da Inspeção-Geral de Finanças.
.Setor de Receita
-Emissão/conferência de guias de receita
-Reposições abatidas nos pagamentos
-Emissão de guias de anulação de receita
-Emissão/conferência de diários de receita
-Conferência das folhas de caixa
-Conferência do Resumo Diário de Tesouraria
-Ordens de pagamento de operações de tesouraria
-Ofícios
-Informações
-Entrega da receita pertencente a outras entidades
até dia 10/mês
-Reconciliação bancária dos meses
-Apuramento do IRS e sua entrega na AT
270
3
6
42
42
42
312
2
julho/agosto
julho/agosto
julho/agosto
.Setor de Despesa
- Alterações ao plano e orçamento
- Cabimentos
2
742
Página 196 de 278
- Compromissos
- Estornos
- Contrações de divida
- Registo/conferência de faturas
- Processamento de faturas
- Processamento de OP de faturas
- Processamento de OP Gerais
- Notas de Lançamento
- Ofícios
- Informações
803
181
73
1655
1646
789
85
110
2
Setor de Tesouraria
-Guias de receita cobrada
7034
-Pagamentos efetuados
1189
-Notas de lançamento
336
-Débitos ao tesoureiro
3250
-Certidões de relaxe
54
-Folhas de caixa
43
-Resumo diário de tesouraria
43
-Postais/avisos
-Ofícios expedidos
1247
6
Página 197 de 278
–
–
–
7.2 –
Divisão de
Aprovisionamento
–
–
–
–
Página 198 de 278
Número de documentos entrados: ---------------------------------------------------------------------------------839
Número de informações redigidas para os restantes serviços municipais: --------------------------------120
Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para aquisição: -------------526
- Para instrução de novos procedimentos de aquisição:----------------------------------------------------377
- Para efetuar pedidos ao abrigo dos fornecimentos contínuos existentes:---------------------------149
Número de estudos de consumo para suporte à decisão de reposição de materiais em armazém: - 17
Número de propostas efetuadas para reposição de stocks: --------------------------------------------------- 14
Número de processos iniciados: 369, sendo:
Aj. Directo Regime Simplificado, art.º 128 DL 18/08 – < € 5,000: -------------------------------- 355
Aj. Directo a) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 – < € 75.000: --------------------------------------------------- 11
Acordo quadro nº 1 artigo 259º DL 18/08: --------------------------------------------------------------- 1
Contratação Excluída a) n.º 4 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: ---------------- 2
Número de requisições externas contabilísticas emitidas: ----------------------------------------------------382
Número de faturas conferidas: --------------------------------------------------------------------------------------976
No que se refere aos bens alimentares destinados à coinfecção de refeições nos refeitórios e centros de infância
municipais, dada a natureza perecível da maioria dos géneros, as encomendas aos fornecedores são efetuadas
com maior regularidade, sendo mesmo necessário solicitar entregas diárias para alguns dos bens. O volume de
encomendas gerado é por esta razão muito elevado, tendo no período em apreço totalizado ------379
Número de pedidos aos fornecedores de materiais de stock emitidos no sistema efetuados ao abrigo do
fornecimento continuo: -----------------------------------------------------------------------------------------------466
Número de movimentos físicos totais de entrada e saída em armazém: -------------------------------- 2336
Número de requisições dos serviços aos armazéns introduzidas no sistema informático: ------------248
Número de movimentos de stock efetuados no sistema: --------------------------------------------------- 3367
Número de inventários pontuais realizados: ------------------------------------------ 3 abrangendo 18 artigos
Gabinete de Planeamento e Controlo
Coordenação e enquadramento dos processos de fecho de contas do 1º semestre e de análise das contas
com vista à elaboração, por parte dos auditores, do correspondente Parecer e Memorando sobre a situação
económica e financeira do Município - 1º Semestre do exercício de 2016 a submeter ao Executivo e à
Assembleia Municipal;
Coordenação e enquadramento do processo do Orçamento Participativo 2016,
assegurando, nomeadamente o/a:
o
Acompanhamento da fase de apresentação de propostas.
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o
Envio das propostas submetidas na página do OP aos respetivos serviços autárquicos a fim de
serem analisadas quanto à sua exequibilidade técnica e financeira.
o
Desenvolvimento dos procedimentos e preparação da página do OP para votação das propostas
via SMS, em paralelo com votação online, e implementação da referida funcionalidade.
o
Acompanhamento da fase de votação das propostas.
o
Atualização dos conteúdos e manutenção da página http://op.cm-amadora.pt.
Elaboração das propostas de IMI, Derrama e IRS a aplicar em 2016 com base em cenários de aplicação de
taxas diferenciadas simulados a partir das bases de dados disponibilizadas pela AT e a deliberar pelo EM e
AM na primeira quinzena de outubro;
Preparação das fases preliminares com vista à elaboração da proposta de GOP’s e Orçamento Municipal de
2016, nomeadamente:
o
Elaboração do quadro de referência para a elaboração do orçamento da receita;
o
Elaboração do quadro de referência para a elaboração do orçamento de funcionamento;
o
Elaboração da 1ª versão do PAM e do PPI 2016 a partir da base de transição de saldos dos cabimentos
não liquidados resultantes da Execução do PPI e PAM 2015.
Execução Orçamental da Despesa e da Receita
Execução Orçamental da Despesa
EVOLUÇÃO DA DESPESA (Janeiro a Setembro 2014-Janeiro a Setembro 2015)
(Unid.: Euro )
DESIGNAÇÃO
2014
DOTAÇÃO INICIAL
CORRENTES
CAPITAL
TOTAL
2015
EXECUÇÃO
71.458.391,00
13.433.347,00
43.679.531,18
6.982.208,90
84.891.738,00
50.661.740,08
DOTAÇÃO INICIAL
EXECUÇÃO
VARIAÇÃO HOMÓLOGA
VALOR2015/2014 (%)
68.416.681,00 42.496.736,00 -1.182.795,18
16.582.604,00 6.234.148,65 -748.060,25
84.999.285,00
48.730.884,65
-1.930.855,43
-2,71
-10,71
-3,81
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a D e s p e s a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 0 S e t e m b ro )
T ra t a m e n t o D F
TAXAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA (Janeiro a Setembro 2014-Janeiro a Setembro 2015)
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução face à Dotação
Inicial
Taxas Execução face à Dotação
Inicial
2014
2015
CORRENTES
CAPITAL
61,13%
51,98%
62,11%
37,59%
Página 200 de 278
TOTAL
59,68%
57,33%
Fonte: Mapas de Controlo Orçamental da Despesa 2014 e 2015 (30 Setembro)
Tratamento DF
TAXAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA (Janeiro a Setembro 2014-Janeiro a Setembro 2015)
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução face às Taxas Execução face às
Dotações Corrigidas
2014
2015
CORRENTES
CAPITAL
54,33%
43,84%
57,66%
33,63%
TOTAL
52,59%
52,83%
0,24%
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a D e s p e s a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 0 S e t e m b ro )
A despesa total regista no período janeiro-Setembro 2015, face ao período homólogo do exercício anterior, uma quebra de 3,8 por cento,
o qual resulta do efeito conjugado das quebras de execução dos agregados correntes e de capital.
A taxa de execução global da despesa face às dotações iniciais e às dotações corrigidas e quando comparadas com as do período homólogo,
regista, respetivamente, uma quebra de cerca de 2 pontos percentuais quando comparadas as execuções face às dotações iniciais e um
ligeiro acréscimo de 0,24 pp quando comparadas as execuções face às dotações corrigidas.
Execução Orçamental da Receita
EVOLUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA (Janeiro a Setembro 2014-Janeiro a Setembro 2015)
(Unid.: Euro )
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
2014
DOTAÇÃO INICIAL
2015
EXECUÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
VARIAÇÃO HOMÓLOGA 2015/2014
EXECUÇÃO
VALOR
(%)
76.908.172,00
7.861.846,00
121.720,00
54.077.655,78
1.267.174,04
234.427,50
78.230.729,00
6.621.874,00
146.682,00
54.453.095,65
817.612,15
24.883,98
375.439,87
-449.561,89
-209.543,52
0,7%
-35,5%
-89,4%
84.891.738,00
55.579.257,32
84.999.285,00
55.295.591,78
-283.665,54
-0,5%
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a R e c e it a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 0 S e t e m b ro )
TAXAS DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA (Janeiro a Setembro 2014-Janeiro a Setembro 2015)
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
Taxas Execução face à
Dotação Inicial
2014
Taxas Execução face à
Dotação Inicial
2015
70,31%
16,12%
192,60%
65,47%
69,61%
12,35%
16,96%
65,05%
Página 201 de 278
TAXAS DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA (Janeiro a Setembro 2014-Janeiro a Setembro 2015)
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
Taxas Execução face às
2014
Taxas Execução face às
2015
70,31%
16,12%
2,03%
57,70%
69,61%
12,35%
0,34%
59,95%
Pagamentos em Atraso, a 30 de Setembro de 2015 (LCPA)
A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA/Lei nº8/2012, de 21 de Fevereiro) e o Decreto-Lei nº
127/2012, de 21 de Junho que a regulamenta e operacionaliza definem o conceito de Pagamentos em Atraso.
O Mapa em anexo reporta a situação, à data de 30 de Setembro de 2015, salientando-se que o município não tem, à
luz da LCPA, pagamentos em atraso.
O total de contas a pagar a 30 de Setembro ascende a 1 697 303,05 €
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Página 203 de 278
Mapa de Pagamentos em Atraso
Inicial do Periodo
Final do Periodo
1.800.000,00 €
1.600.000,00 €
1.400.000,00 €
1.200.000,00 €
1.000.000,00 €
Valor
800.000,00 €
600.000,00 €
400.000,00 €
200.000,00 €
- €
Passivo
Contas a Pagar
Mais de 90 dias e menor ou igual a 120 dias
Mais de 360 dias
Total
Stock Inicial / Final do Periodo
Endividamento
O endividamento municipal a 30 de Setembro de 2015 está evidenciado no mapa em anexo.
O valor final credor no final deste período totaliza 37 747 286,88 €, dos quais 79,45 % se reportam a empréstimos de
médio e longo prazo que o município amortiza anualmente de acordo com o plano de amortização comunicado
pelas instituições financeiras e 8,94 % diz respeito ao Fundo de Apoio Municipal que, nos termos da legislação e
respetivas normas interpretativas, não constitui dívida.
O endividamento apurado nos termos da informação prestada ao SIIAL inclui as Operações não Orçamentais que
totalizam 2 070 802, 96 € e representam 5,49% do montante global.
A dívida de curto prazo ascende a 2 309 264,27 €, o que corresponde a 6,12 % do total do endividamento.
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Gabinete de Gestão Patrimonial
Bens introduzidos: 71
Autos de abate de bens do Imobilizado: 1
Notas de lançamento: 98
Tratamento e análise da Classe 4 tendo em vista a Prestação de Contas referente ao primeiro semestre de 2015,
nomeadamente:
- Classificação contabilística dos bens adquiridos entre Janeiro e Junho de 2015;
- Análise e tratamento do Imobilizado em Curso;
- Cálculo e análise dos proveitos diferidos referentes aos bens de investimento;
- Cálculo e análise das amortizações;
- Realização de reconciliações entre os registos das fichas de bens e os registos contabilísticos, quanto aos
montantes de aquisição e das amortizações acumuladas;
- Conferência e análise dos saldos finais do semestre.
Serviço de Execuções Fiscais Administrativos
Descrição
Processos Instruídos
Processos Cobrados
Processos anulados
Guias Emitidas
Cartas de Citação Expedidas
Correspondência Expedida
Valor 1
9.994
3.155
14.909
1.155
1.257
0
Valor 2
6.204
2.411
137
856
1231
0
Valor 3
6.602
2167
82
1.141
1152
0
Valor 4
10172
3549
154
1197
1249
45
Valor 5
6.797
2290
103
739
406
3
Total
Página 206 de 278
–
–
–
8. –
Departamento de Habitação
e Requalificação Urbana
–
–
–
–
Página 207 de 278
O trabalho do DHRU centra-se essencialmente em três linhas de força:
Erradicação de Núcleos Degradados – com a consequente regeneração do tecido
físico e social.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – que comtempla tanto a gestão
social dos agregados arrendatários como a intervenção do próprio edificado
Reabilitação – intervenção para a qualificação da cidade ancorada na dinamização de
obras particulares e na assunção de intervenções em espaço público que constituam
fatores de qualificação da imagem e vivência na Cidade
Erradicação de Núcleos Degradados - O processo de erradicação do bairro de Santa
Filomena, na freguesia Mina de Água, aproxima-se do fim com uma taxa de execução do
PER de 98,28%. A intervenção foi inicialmente dividida em 9 fases: as primeiras cinco e a
8ª já foram concluídas; a 6ª e a 9ª encontram-se com taxas perto dos 100%; a 7ª
encontra-se com uma taxa de execução de 96%.
A erradicação do bairro Estrela D´África na freguesia da Falagueira-Venda Nova
prossegue também, com uma taxa de execução do PER nos 96,57%. Este processo de
erradicação foi dividido em duas fases, encontrando-se as duas, atualmente, com o
mesmo nível de execução.
O total da execução PER cifra-se atualmente em 87,77%, com resposta a 5 899 agregados
familiares, o que significa que atualmente apenas se encontram 822 agregados
familiares, 12,23%, a aguardar a resolução da sua situação habitacional.
Estes resultados vêm sendo alcançados com recursos exclusivamente municipais, quer
financiando a autonomização mediante candidaturas a programas habitacionais
Página 208 de 278
alternativos, quer realojando as famílias nos fogos do parque habitacional que vão
ficando vagos em virtude da eficácia das ferramentas de gestão adotadas.
Foi durante o período em apreço criado um novo programa alternativo ao realojamento a
aplicar num dos núcleos designado como prioritário - o “PAAR 06/05”. Com este novo
programa, que representa um acréscimo significativo do esforço financeiro a assumir
pelo Município, pretende-se criar mais um incentivo à autonomização das famílias do
bairro 6 de Maio.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – Os procedimentos adotados na
gestão do PHM continuam a gerar e alimentar uma bolsa de fogos vagos quer através de
processos de autonomização das famílias quer através da recuperação de fogos pelos
serviços, trabalho que nestes nove meses de 2015 se saldou na retoma de 56 fogos1,
destinados ao realojamento.
Continua a desenvolver-se a prestação de serviços de assessoria jurídica para a
concretização de despejos no PHM, por incumprimento do pagamento das rendas e após
análise minuciosa dos fundamentos (ou falta deles) que conduziram à dívida. Duma
carteira iniciada em 2013 com 18 processos, resultaram 1 pagamento total da dívida, a
recuperação de 3 fogos e o acompanhamento técnico de 7. Dos 7 restantes, 5 resultaram
em entregas voluntárias, sem necessidade de despejo judicial, realizou-se 1 despejo
judicial e encontra-se pendente o último processo que já conheceu sentença judicial
tendente ao despejo.
Em fevereiro do corrente ano foi, mediante cuidada análise e ponderação identificada
nova carteira com 20 processos e remetida para assessoria jurídica encontrando-se em
1
(13 - em janeiro e fevereiro, 14 - em março e abril, 12 – maio, junho e julho, 17 - neste período).
Página 209 de 278
fase de notificação pré-judicial. Entretanto, já se verificou a entrega voluntária de 7 fogos
dos 20 inicialmente considerados.
De assinalar também os resultados da implementação de emissão e expedição das mais
de 2000 faturas mensais bem como da criação da possibilidade de pagamento através de
referência multibanco, permitindo aos inquilinos residentes nos fogos municipais
proceder ao pagamento mensal das rendas sem a necessidade de se deslocarem junto da
tesouraria municipal.
Através da faturação atingem-se dois objetivos - encurtar distâncias entre a Câmara
Municipal e os arrendatários, evitando deslocações desnecessárias e relembrar o estado
das contas correntes, enunciando dívidas existentes.
A adesão a este novo meio de pagamento traduz-se nos dados apresentados no gráfico
seguinte, onde se pode verificar a duplicação dos pagamentos por multibanco em 3
meses.
PAGAMENTO POR MULTIBANCO
Nº DE GUIAS PAGAS
450
409
330
300
209
150
0
Jul-15
Ago-15
Set-15
MESES
Página 210 de 278
A par do aumento que se tem verificado na utilização desta forma de pagamento,
verifica-se também uma diminuição da dívida dos inquilinos, tanto no que se refere aos
meses em curso, como ao pagamento de rendas vencidas, o que significa que a dívida dos
inquilinos do PHM está a diminuir.
Estes fatos estão demonstrados no gráfico abaixo, no se verifica que a partir do mês de
julho o número de guias pagas aumentou, tendo-se verificado um pico nesse mês, que
pode ser explicado por ter sido a primeira vez que os inquilinos foram notificados desta
forma.
Nº DE GUIAS DE RENDA PAGAS MENSALMENTE NO PHM
Nº DE RENDAS PAGAS/MÊS/VENCIDAS
RENDAS - 2015
2459
2500
2200
2052
1918
1900
1697
2010
1870
1647
1637
1718
1600
1300
1000
01/2015 02/2015 03/2015 04/2015 05/2015 06/2015 07/2015 08/2015 09/2015
MESES DO ANO
Gestão do edificado - Encontram-se, atualmente, em diversas fases de desenvolvimento
empreitadas no DHRU, que, por um lado, dão resposta às novas necessidades
habitacionais por realojamento ou transferência e por outro asseguram todos os
trabalhos necessários à conservação adequada dos edifícios e frações já ocupados.
Esta ferramenta tem-se revelado crucial para manter os níveis de execução PER,
contribuindo para a sua conclusão diminuindo o investimento necessário, apresentandose ainda como manifestação visível de que a edilidade assume efetivamente os encargos
inerentes à posição de senhorio cumpridor das suas obrigações e responsável pela
manutenção do seu património edificado.
Página 211 de 278
Reabilitação – neste âmbito a forte aposta municipal continua a focar-se na dinamização
e obra particulares, sendo que a adesão aos programas e apoios municipais continua a
ser significativa. Como fatores preponderantes para este sucesso identificam-se:
1. O trabalho de sensibilização e proatividade dos serviços municipais,
2. A simplificação e multiplicidade das soluções / apoios disponibilizados pela Autarquia,
3. A rapidez na apreciação e resposta às solicitações.
Esta aposta materializa o objetivo preconizado na estratégia municipal de reabilitação
urbana (EMRU), na qual se identifica o eixo Dinamizar como a âncora da intervenção
pública.
Durante este período, foi ainda realizada a atualização geral do “Levantamento do
estado de conservação dos imóveis situados em todas as áreas de reabilitação urbana
(ARU) do concelho”, uma vez que último levantamento geral datava de 2011
Para a realização deste trabalho, foram constituíram-se equipas compostas por dois
técnicos técnicas, aos quais foi solicitado o levantamento fotográfico e preenchimento de
fichas de caracterização dos mais de 1 000 edifícios identificados nestas zonas.
Não obstante, não se descurou outro dos eixos da EMRU – Intervir, materializado através
de intervenções em locais estratégicos que, pela sua localização ou notoriedade, possam
contribuir para a melhoria da imagem da Cidade e dos sentimentos de
identificação/pertença de cada munícipe.
Nesta matéria destaca-se a “Empreitada de intervenção artística/identificação das
principais entradas da cidade”:
Esta empreitada consiste na identificação da entrada do Queluz (Lido) e viaduto da
Estrada Salvador Allende com elementos consonantes com a intervenção já realizada nas
Portas de Benfica.
Página 212 de 278
Contempla ainda a demarcação clara da entrada na Cidade pela EN117, no lado oposto
ao bairro do Borel.
Estas obras, e as já efetuadas nos edifícios do Alto Maduro / Lido e no edifício do Centro
de Saúde, completam e reforçam o eixo Portas de Benfica / Porta do Lido como um dos
elementos centrais da estratégia municipal em vigor.
Foi publicada a 17-08-2015 a delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana do município
da Amadora, no âmbito do regime jurídico da reabilitação urbana (Decreto-Lei 307/2009,
de 23 de outubro, na sua atual redação), englobando a quase totalidade do território
municipal.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO GERAL
TOTAL
01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 15
446
01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 15
437
01 DE MAIO A 31 DE JULHO 15
614
01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO 15
375
TOTAL
1872
Página 213 de 278
–
–
–
8.1 –
Divisão de Gestão Social
do Parque Habitacional Municipal
–
–
–
–
Página 214 de 278
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DE BAIRRO
ÁREA DE INTERVENÇÃO
Nº DE FOGOS
EXISTENTES
ATENDIMENTO
TÉCNICO
VISITAS
DOMICILIÁRIAS
AF EXCLUÍDOS
CASAL DA BOBA
502
231
46
5
CASAL DA MIRA
760
170
30
0
CASAL DO SILVA
284
102
56
0
ZAMBUJAL
223
42
10
2
DISPERSOS
329
58
33
1
TOTAL
2098
603
175
8
FOGOS ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA EM 2015
FOGOS VAGOS EM 2015
12
21
22
TOMADA DE POSSE
1
DESPEJO
ENTREGA DE CHAVES
OUTROS
(Transferência,
Falecimento, Lar, etc.)
Página 215 de 278
FOGOS VAGOS POR EMPREENDIMENTO EM
2015
6
CASAL DA BOBA
15
CASAL DA MIRA
14
7
CASAL DO SILVA
14
ZAMBUJAL
DISPERSOS
AGREGADOS FAMILIARES QUE
ABANDONARAM O PHM
CASAL DA BOBA
5
2
1
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
ZAMBUJAL
DISPERSOS
GESTÃO DE HABITAÇÃO E RENDAS 2015
Página 216 de 278
PARQUE HABITACIONAL
MUNICIPAL
FREGUESIA
FOGOS
FOGOS
OCUPADOS
FOGOS
FOGOS
OCUPADOS POR
POR
FOGOS
EXISTENTES
VAGOS
OCUPADOS REALOJAMENTO INSTITUIÇÕES
FAMÍLIAS
1
DISPERSOS DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
48
46
46
0
2
2
DISPERSOS DA BRANDOA
ENCOSTA DO SOL
78
78
78
0
0
3
DISPERSOS DA BURACA
ALFRAGIDE
223
217
211
6
6
46
46
46
0
0
4
DISPERSOS DA FALAGUEIRA FALAGUEIRA/VENDA NOVA
5
DISPERSOS DA MINA
MINA DE ÁGUA
3
3
3
0
0
6
DISPERSOS DA REBOLEIRA
ÁGUAS LIVRES
18
18
18
0
0
7
DISPERSOS DE SÃO BRÁS
MINA DE ÁGUA
17
17
17
0
0
8
DISPERSOS DA VENTEIRA
VENTEIRA
9
9
8
1
0
9
CASAL DA MIRA
ENCOSTA DO SOL
760
749
747
2
11
10
CASAL DA BOBA
MINA DE ÁGUA
502
493
493
0
9
11
CASAL DO SILVA
FALAGUEIRA/VENDA NOVA
284
283
282
1
1
12
COOPALME
ALGUEIRÃO
40
32
29
3
8
13
RUA DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
42
42
42
0
0
14
DISPERSOS AMADORA
AMADORA
7
7
7
0
0
15
DISPERSOS A M LX
AML
21
21
21
0
0
2098
2061
2048
13
37
TOTAL
Os fogos devolutos resultam da intensificação do acompanhamento aos agregados familiares, que se consubstancia na entrega de
fogos. Estes fogos aguardam a formalização de novo realojamento ou estão em processo de identificação ou concretização de
obras, para serem reafectados a realojamento.
VALOR DAS RENDAS APLICADAS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL
Página 217 de 278
INTERVALO DAS RENDAS
DO PHM (€)
Nº DE AGREGADOS
FAMILIARES
REALOJADOS
«10,00
755
36,87
10,01-20,00
335
16,36
20,01-30,00
149
7,28
30,01-40,00
116
5,66
40,01-50,00
87
4,25
50,01-60,00
80
3,91
60,01-70,00
56
2,73
70,01-80,00
43
2,10
80,01-90,00
50
2,44
90,01-100,00
37
1,81
100,01-150,00
122
5,96
150,01-200,00
64
3,13
200,01-250,00
46
2,25
250,01-300,00
26
1,27
300,01-350,00
19
0,93
350,01-400,00
28
1,37
400,01-450,00
14
0,68
450,01-500,00
13
0,63
500,01-550,00
8
0,39
TOTAL
2048
100,00
%
53,22
17,19
83,40
12,99
12,60
16,60
4,00
100,00
100,00
INTERVALO DE RENDAS DO PHM (€)
13%
4,19€ - 20,00€
4%
20,01€ - 50,00€
13%
53%
17%
50,01€-100,00€
100,01€-300,00€
300,01€-550,00€
RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA DO PHM (por ano de emissão das guias)
Página 218 de 278
RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA DO PHM
BAIRROS
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
TOTAL
DISPERSOS DE ALFORNELOS
0
0
0
0
0
1
0
0
0
10
1
24
365
401
DISPERSOS DA BRANDOA
0
0
0
0
0
1
4
15
4
13
5
20
627
689
DISPERSOS DA BURACA
1
4
0
0
10
13
4
19
10
51
51
137
1587
1887
DISPERSOS DA FALAGUEIRA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
28
374
405
DISPERSOS DA MINA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
27
27
DISPERSOS DA REBOLEIRA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
19
137
157
DISPERSOS DE SÃO BRÁS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
6
135
143
DISPERSOS DA VENTEIRA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
72
73
CASAL DA MIRA
0
0
6
15
15
23
14
26
53
81
158
688
4751
5830
CASAL DA BOBA
0
0
3
9
13
22
32
43
58
144
192
476
3280
4272
CASAL DO SILVA
0
0
0
11
10
26
12
15
31
113
65
347
1722
2352
COOPALME
0
0
0
0
0
0
2
0
0
5
2
18
127
154
RUA DE ALFORNELOS
0
0
0
0
0
6
6
1
3
27
22
44
243
352
DISPERSOS AMADORA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
63
63
DISPERSOS A M LX
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
33
157
203
TOTAL
1
4
9
35
48
92
74
119
159
448
511 1841 13667
17008
Nº DE VISTORIAS NO PHM
7
5
10
CASAL DA BOBA
CASAL DA MIRA
14
10
CASAL DO SILVA
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Página 219 de 278
VISTORIAS NO PHM
2
12
FOGOS VAGOS
FOGOS OCUPADOS
32
ESPAÇOS COMUNS
OBRAS REALIZADAS NO PHM
3
7
7
CASAL DA BOBA
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
26
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Página 220 de 278
–
–
–
8.2 –
Divisão de Habitação
e Realojamento
–
–
–
–
Página 221 de 278
NÚCLEOS DEGRADADOS
DATA
01 DE JANEIRO A 28 DE
FEVEREIRO 2015
01 DE MARÇO A 30 DE
ABRIL 2015
01 DE MAIO A 31 DE
JULHO 2015
01 DE AGOSTO A 30 DE
SETEMBRO 2015
PROCESSOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
REALOJAMENTOS
13
8
12
10
PAAR
6
4
6
3
PAAR+
4
3
9
1
PROGRAMA RETORNO
0
0
0
0
EXCLUSÕES
23
3
0
0
DEMOLIÇÕES
40
42
49
24
DESLOCAÇÕES AO BAIRRO
43
27
47
40
VISITAS DOMICILIÁRIAS
54
56
89
67
ATENDIMENTOS/ENTREVISTAS
276
283
367
258
PROCESSOS CONCLUÍDOS
REALOJAMENTOS
10
PAAR
3
1
PAAR+
PROGRAMA RETORNO
EXCLUSÕES
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
DESLOCAÇÕES AO
BAIRRO
40
67
258
VISITAS
DOMICILIÁRIAS
ATENDIMENTOS
ENTREVISTAS
Página 222 de 278
EXECUÇÃO PER - 87,74%
0,73
A F EXCLUÍDOS - 2416
PAAR - 592
35,95
35,02
PAAR+ - 53
8,82
6,47
PER-FAMÍLIAS - 435
REALOJAMENTOS - 2353
PROGRAMA RETORNO - 49
0,79
DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES PER - 2015
60
49
40
40
42
24
20
0
01 DE JANEIRO A 01 DE MARÇO A 30 01 DE MAIO A 31 01 DE AGOSTO A
28 DE FEVEREIRO DE ABRIL 2015
DE JULHO 2015 30 DE SETEMBRO
2015
2015
Página 223 de 278
–
–
–
8.3 –
Divisão de Intervenção
Urbana e Gestão do Edificado
–
–
–
–
Página 224 de 278
ATENDIMENTOS - "ESPAÇO REABILITAÇÃO"
100
95
74
75
61
57
50
25
0
JANEIRO E FEVEREIRO MARÇO E ABRIL DE
DE 2015
2015
VISTORIAS - RJUE
MAIO A JULHO DE
2015
PROCESSOS DE
NOTIFICAÇÃO
AGOSTO E SETEMBRO
DE 2015
RESSARCIMENTO DO
VALOR DAS OBRAS
PROGRAMAS DE APOIO
FREGUESIAS
PAGAMENTO PAGAMENTO
VOLUNTÁRIO
RENDAS
REQUERIDAS
OFICIOSAS
EM CURSO
REABILITA +
EBF
ARU
ÁGUAS LIVRES
0
0
2
1
2
1
0
2
ALFRAGIDE
0
0
0
1
14
0
0
0
ENCOSTA DO SOL
1
0
1
0
1
0
0
0
FALAGUEIRA
VENDA NOVA
2
0
1
0
1
0
1
0
MINA DE ÁGUA
2
0
0
2
3
0
0
0
VENTEIRA
0
0
3
6
4
4
0
0
TOTAL
5
0
7
10
25
5
1
2
VISTORIAS
5
REQUERIDAS
OFICIOSAS
Página 225 de 278
PROGRAMAS DE APOIO
5
10
REABILITA +
EBF
25
ARU
OUTROS TRABALHOS
Levantamentos do estado de conservação dos imóveis situados em todas as áreas de reabilitação
urbana do concelho
Conclusão das telas finais e propriedade horizontal da Unidade Residencial dos Moinhos da
Funcheira
Elaboração de estudos para a zona centro da cidade
Elaboração de documentação variada para efeitos de constituição da propriedade horizontal do
edifício nº 65 da Av. D. José I , freguesia das Águas Livres
EMPREITADAS EM CURSO
04/DHRU/2012 - Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira
02/DHRU/2015 - “ Empreitada para a Construção dos elementos de ligação definitiva à rede de
eletricidade em Baixa Tensão (BT), da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira”, na freguesia da Mina
de Água, no Concelho da Amadora
03/DHRU/2015 - Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos
04/DHRU/2015 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos municipais ocupados
05/DHRU/2015 - “Empreitada de intervenção artística/identificação das principais entradas da cidade”
06/DHRU/2015 - “Reabilitação de Edifícios Municipais - Cerrado do Zambujeiro, n.ºs 32, 34, 36, 38 e 40”
07/DHRU/2015 - "Programa Especial de Realojamento - Prossecução de demolições"
08/DHRU/2015 - "Remoção de Entulho"
09/DHRU/2015 - “Alteração da segurança contra riscos de incêndio nos edificios municipais do Z2 e Z3 Zambujal”
10/DHRU/2015 - “Grandes Reparações em Fogos Municipais e Partes Comuns”
Página 226 de 278
EMPREITADAS
2
1
7
Em
preparação
Rececionadas
A decorrer
Página 227 de 278
–
–
–
9. –
Departamento de Modernização
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 228 de 278
9. – INTRODUÇÃO
Este foi um bimestre de tempo de férias e como tal de curto tempo para o desenvolvimento de projectos. Foi
também o mês da CMA com as comemorações do seu aniversário, para o qual é sempre necessário apoio técnico
especializado para toda a logística intrínseca.
Ainda assim procedeu-se ao desenvolvimento do NOVO site do Amadora EDUCA, construído exclusivamente por
equipas internas (Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação), com utilização de software completamente
gratuito. Não se pode deixar de destacar e louvar a racionalização de custos e o empenho demonstrado para a sua
conclusão e entrada em produção em tempo útil.
Outro projecto (Gabinete de Inovação e Qualidade) que teve um grande incremento, foi a “Fábrica de Ideias” , cujo
objectivo será prestar aos funcionários da CMA, um espaço de IDEIAS, com intuito de dinamizar e implementar
projectos inovadores que permitam melhorar o desempenho da organização e prestar um melhor serviço publico.
Apresenta um programa plurianual, estimulando o diálogo e a reflexão em torno das várias áreas de intervenção
municipal, através da disponibilização de uma plataforma colaborativa para apresentação de propostas de
Modernização, Inovação, reengenharia de processos e procedimentos, entre outros.
Também num espirito de equipa para acolhimento de novos colegas, o Gabinete de Formação e Investigação em
articulação com o Gabinete Operacional e Departamento de Administração Geral (RH), com a coordenação da Srª
Vereadora do pelouro, prepararam e organização dois meses de recepção e formação dos futuros Policias
Municipais, incluindo visitas ao Município, às instalações, aos Bairros críticos, formação jurídica, formação de CPA,
RJUE, Primeiros socorros e qualidade, de forma bastante abrangente.
9.0.1 - RENER - LIVING LAB – REDE PORTUGUESA DE CIDADES INTELIGENTES
A “RENER Living Lab – é uma Rede Portuguesa de Cidades Inteligentes que integra 46 municípios dispersos pelo
território nacional, que actuam como palcos de desenvolvimento e experimentação de soluções urbanas inovadoras
em contexto real,...”(extrato do site).
Neste contexto, realizou-se no âmbito da 2ª edição do Índice das cidades Inteligentes 2020”, um trabalho conjunto
com vista ao preenchimento do inquérito deste grupo de trabalho que envolve 43 municípios. O inquérito visa
quantificar dados e indicadores que não estão disponíveis através de outras fontes, integrando mais de 100
indicadores. O mesmo foi coordenado pelo DIG e colaboraram no mesmo, os seguintes serviços: DMTIC, DOM,
DASU e DEDS cujo teor as Boas práticas da CMA nestes sectores.
9.0.2 – SITES – NOVO SITE AMADORA EDUCA
Foi completamente refeito e modernizado o site Amadora Educa, apresentando uma nova imagem de modernidade,
novos conteúdos e nova organização mais intuitiva pra os seus utilizadores, Este trabalho foi estruturalmente
desenvolvido pelo DMTIC-DSTIC – Luis Serafim e Sérgio Marques, sendo a introdução de conteúdos da inteira
responsabilidade do DEDS, que apoiou inteiramente para o mesmo pudesse entrar em produção no inicio do ano
lectivo.
Importa referir a redução de custos que tal apresenta pois o mesmo, foi não só desenvolvido internamente, como
utilizando ferramentas completamente grátis e disponíveis na Internet, tendo igualmente sido feita a migração dos
sites para o novo servidor LINUX;
Página 229 de 278
Figura 1 –Nova Home Page do Site Amadora Educa
9.0.2.1 - OUTROS SITES/PORTAIS
PORTAL DAS SENHAS DE REFEIÇÃO
O funcionamento é o seguinte:
Quando um funcionário tenta comprar uma senha pela primeira vez aparece-lhe uma janela para confirmar
se aceita os termos.
Caso aceite o valor fica guardado associado ao funcionário com uma data. A partir daí não volta a ser
necessário fazer a confirmação.
Caso não aceite não fica nada guardado mas não deixa comprar a senha. Podendo desta forma a qualquer
altura mudar de ideias e começar a comprar as senhas.
Realizada uma alteração na gestão das ementas de forma a permitir a alteração de uma ementa que já
esteja fechada. (Existe um botão para editar no detalhe que permite alterar uma ementa fechada).
Para realizar uma compra a partir do tablet terá que fazer login e depois tem acesso a funcionalidades
semelhantes às existentes na intranet.
Vai ser possível mais uma forma de autenticação (além de Utilizador e Palavra-chave) que será: O
funcionário coloca o número mecanográfico e de seguida é confrontado com a pergunta “Qual o seu NIF?”.
Esta opção será opcional, ficando ao critério, do serviço DGRBM/Administrador ativá-la ou não.
Nos testes já realizados agora aqui na CMA verificou-se que existirão potencias utilizadores sem login de
rede (e.g. operários) que considerem inadequado ser outra pessoa a escolher e a validar interactivamente
os dias e as ementas por eles, por isso é necessário ter uma alternativa de login com segurança, Assim, o
nº. mecanográfico e o NIF que em conjunto validam o utilizador.
OUTROS SITES
Atualização e updates constantes do website www.cm-amadora.pt;
Atualização e updates constantes do www.am-amadora.pt;
Página 230 de 278
Construção do da nova versão do website educa.cm-amadora.pt, que foi inaugurado no dia da receção à
comunidade escolar da Amadora;
Criação de 311 artigos;
Tratamento digital de 842 fotografias;
Mantém-se a atualização da aplicação de Gestão de Formações;
Continuação do desenvolvimento e implementação do módulo de contagem de participantes e de
participações nas ações de formação (reformulação de bases de dados, reformulações de formulários de
inserção de dados e reformulação de mapas de apresentação de dados);
Nova funcionalidade de votação no Orçamento Participativo (http://op.cm-amadora.pt ) através de envio
de SMS:
Figura 2 – Explicação das Novidades na página do Site orçamento Participativo
9.0.7.1 - MONITORIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE ACESSO AOS PORTAIS CMA
Página 231 de 278
Página 232 de 278
–
–
–
9.1 –
Divisão de Sistemas
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 233 de 278
9.1.0 - INFRAESTRUTURA FÍSICA
9.1.1 - INFRAESTRUTURAS DE COMUNICAÇÕES
Levantamento das condições para a ligação das instalações do João V e arquivo do DEDS;
Informação para aquisição de serviços de Internet para o D. João V;
Levantamento das condições para a reformulação da ligação do gabinete técnico do casal da Boba;
Informação para aquisição de serviços de Internet para o Gab. técnico do Casal do Silva, Gab. do Casal da
Mira e Arquivo de Alfornelos;
Informação para aquisição de contrato de manutenção da Rede de fibra ótica;
Informação para aquisição de contrato de manutenção da rede de dados do Município da Amadora;
9.1.2 - Testes de Refleetometria à infraestrutura de Fibra Optica efetuados em 05.09.2015 :
Os testes foram realizados com recurso a equipamentos de medição ótica (OTDR) calibrados e aferidos
segundo as normas em vigor em Portugal continental.
O diagnóstico foi realizado a partir dos dois concentradores de rede de fibra ótica designados por:
• Estrela Principal (Edifício: CM Amadora)
• Estrela Redundante (Biblioteca Nova)
Foram realizados testes nos comprimentos de onda 1310nm e 1550nm nos dois concentradores, sendo 26
edifícios do concentrador CM Amadora e 22 edifícios da Biblioteca Nova.
Necessidade de limpeza dos conetores óticos e a realização de um novo teste. Edifícios:
GAS; PROQUAL; BOBA; METROLOGIA; ESTALEIROS; EQUAL E ED MUNICIPAL MONTE DA GALEGA
Biblioteca Nova – PROQUAL
No âmbito geral os resultados dos testes é positivo, com 73% dos edifícios sem nenhum ponto de atenção e 26%
com a necessidade de ação de limpeza e um com necessidade de se refazer as fusões e testes.
9.1.1.3 - REDUÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÕES
Preparação do concurso para o fornecimento de serviços de comunicações móveis;
Cancelamento das linhas telefonicas da Biblioteca da Boba e Centro Nacional da BD na Av. Do Brasil e Bairro
da Cova da Moura, uma vez que todos os serviços foram deslocalizados.
9.1.2 - INFRAESTRUTURA LÓGICA
9.1.2.0 - MEDIDATA (DAM/PES/FIS/CTA/RENDAS/URB/CEM E OUTROS)
Acompanhamento dos utilizadores na Gestão Documental e Fiscalização;
Eliminação/reposição de pendentes de circuitos;
Passagem de pendentes de uns utilizadores para outros;
Alteração/Criação de utilizadores nos grupflow da DAM CTA e ARM;
Alteração/correção de permissões de utilizadores na DAM, CTA, ARM, PUB;
Correção de documentos do CTA e ARM;
Criação de base de dados CTA2016 e Sigmagest16 e Alteração de circuitos;
Correção de processos Autos na Fiscalização;
Alteração de regras e comandos;
Configuraçao do Arquivo Documental na aplicacao do PES;
Acompanhamento de processos FIS/SIBS com a SPM-GO e Tesouraria;
Actualização das taxas do Cemiterio em CTA2015/CEM;
Criação de modelo de Aviso de Pagamento/recibo no CEM;
Update CEM;
Alteração de modelos na REN e configuração da aplicação da REN para emissão de faturação mensal com
referencias SIBS;
Criacao de base de Bases RCTA2015 para recuperação de dados;
Configuracao da aplicação da REN para emissão de facturacao mensal com referencias SIBS;
Correcao do modelo recibo (2º. Via) da REN;
Acompanhamento da implementação de aplicação REN, não habitacionais;
Acompanhamento da aplicação das FIS, integração com a ANSR;
Página 234 de 278
Inicio do processo de implementação da aplicação do CEM;
Instalação/Configuração das aplicações no RDS03;
Passagem dos utilizadores do Tserver04 para os RDS;
Nova vista gestdoc;
Update PAT;
Acompanhamento com o técnico da medidata na DHRU e Tesouraria no âmbito da aplicação rendas.
9.1.2.1 - OPEN SOURCE
Testes máquina cliente - Ubuntu 14.04;
Instalação e configuração do Nagios, plataforma universal de monitorização do estado de serviços,
computadores e equipamentos ativos, com possibilidade de envio de alarmística via SMS e via e-mail, que
poderá potenciar diminuição de custos com contrato com parceiro TIC Iten.
9.1.3 - INFRAESTRUTURA FUNCIONAL
9.1.3.0 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO ISO 27001
Participação em diversas reuniões de trabalho no âmbito do projeto do Sistema de Gestão da Qualidade;
Elaboração dos seguintes documento: Politica de Partilha de Informações;
Política de Uso Aceitável de Ativos;
Metodologia para a Gestão do Risco;
Política de Classificação da Informação;
Procedimento de Gestão de Incidentes;
Em processo de Integração da Documentação da ISO9001 :
Anexo_1_Programa_de_auditoria_interna_anual
Anexo_2_Relatorio_de_auditoria_interna
Anexo_3_Checklist_de_auditoria_interna
Anexo_Formulario_de_acao_corretiva
Minutas_de_revisao_da_gestao
Procedimento_de_auditoria_interna
Procedimento_de_documentacao_e_controlo_de_registos
Procedimento_para_acoes_corretivas
9.1.3.1 – SIADAP
Em reunião ocorrida em 28.08.2015 entre a AmbiSIG, o serviço DGRH e o DMTIC ficaram acordadas as seguintes
alterações a efetivar durante o mês de setembro (a pedido da DGRH) :
Separação do módulo “SIADAP 2 e 3” em dois módulos, ou seja, módulo “SIADAP 2” e módulo “SIADAP 3”, com
a consequente separação da gestão dos respetivos registos.
Possibilidade de criar registos, que servem de base às avaliações, para poderem ser utilizados em diferentes
biénios sem que os anteriores sejam alterados:
Possibilidade de carregamento de novas fichas sem que haja alteração das anteriores;
Possibilidade de alterar as ponderações atribuídas aos critérios de avaliação.
Deve ser possível ao avaliador de SIADAP 2 visualizar (não pode editar) as avaliações no âmbito do SIADAP 3 que
os seus avaliados, SIADAP 2, efetuaram dos seus recursos. Por exemplo, deve ser possível aos Diretores
visualizarem os registos de avaliação do SIADAP 3 que os seus Chefes de Divisão/Departamento efetuaram.
9.1.3.2 – INTRANET
Colocação de formulários nas respetivas pastas e Implementação de novas funcionalidades no Helpdesk:
Novo campo em cada pedido disponível para utilizadores com perfil de administração do helpdesk que
permita indicar a causa que esteve na origem do pedido.
Botão para ir direto para os pedidos não avaliados do utilizador.
Inquérito helpdesk
Gráficos
Sistema de gestão de férias
Página 235 de 278
9.1.3.3 - GESTÃO DE SERVIDORES
Manutenção dos servidores;
Reinstalação do servidor web (Windows 2008 Server x64 Std);
Configuração do 3º servidor terminal para se juntar à farm de RDS;
Manutenção dos servidores Ubuntu Web, OMD e BigBlueButton
WSUS - Envio de updates necessários para os computadores da CMA
Apoio na execução dos processos elaborados na Plataforma de interoperabilidade da AMA
9.1.3.4 – PROJECTO PROTECÇÃO CIVIL
Verificação de orçamento para o carro da proteção Civil com as seguintes facilidades:
2 - tablets que permitam efetuar apresentações (Office, PDF e vídeos),briefings e software de
georeferenciação (solução INEM);
-SMART TV DE 42 com resistência para andar numa viatura;
1 - Estação Meteorológica (Davis Vantage Pro2);
1 - PC Desktop Mini HP ProDesk 400 G1 Intel Core i5-4590T 2.0G 6M HD 4600 CPU,
500GB SATA 6G 2.5 8G SSHD, HP IWC Desktop Mini/TC.
HP ProDisplay P221 21.5-In LED Monitor,
1 - Câmara GoPro Hero4 +Faixa de cabeça + QuickClip + Ventosa + HeroCast BacPac,
1 - Router WIFI para ligar todos os equipamentos que aceite cartão 4G,
1 - impressora EPSON EXPRESSION HOME XP-322 "Preto"
9.1.3.5 - HELPDESK
Resolução de pendentes do HelpDesk;
Acompanhamento a Reuniões de Camara;
Entregas de equipamentos;
Acompanhamento para reparação de plotters , multifunções, portáteis DEDS, surface, etc.;
Preparados e instalados computadores, impressoras e telefones para o FIBDA 2015;
Resolução de diversos pedidos de helpdesk ao nível das comunicações de rede e de voz;
Manutenção e atualização do software;
Manutenção e atualização do hardware disponível, com os recursos possíveis
9.1.4.- ESTATÍSTICAS
9.1.4.0 - POR TIPO DE INTERVENÇÃO
Gráfico 1
Página 236 de 278
9.1.4.1 - PEDIDOS REGISTADOS E CONCLUÍDOS (POR SERVIÇO)
Gráfico 2
9.1.4.2 - NÍVEL DE SERVIÇO PRESTADO – SLA’S – SERVICE LEVEL AGREEMENT
TEMPO MEDIO EM DIAS DE RESPOSTA POR HELPDESK 2012/2015
4,5
4
4
3,5
3
3
2012
2,5
1
2 2,13
2
2
1,5
3,32
3
1 1
1
2
1 1
1,7
1
2
1,81
2013
2014
1
2015
0,5
0,5
0
Jan / Fev .
Mar/Abr
Mai /Jul
Ago/Set
Out/Dez
Gráfico 3
No período decorrente entre 1 de agosto e 30 de setembro houve um registo de 790 pedidos de helpdesk, dos quais
716 foram concluídos, tendo ficado remanescentes 74 pedidos para o período seguinte (valor que acumula com
pedidos registados e não resolvidos de períodos anteriores). O tempo médio de resposta por helpdesk desceu de 3
para 1,81 dias, registando o número mais baixo desde o início do ano.
Página 237 de 278
Gráfico 4
9.1.4.3 - HELPDESK – PEDIDOS PENDENTES, PENDENTES POR TÉCNICO E SATISFAÇÃO DOS PEDIDOS RESOLVIDOS
Média de Pedidos Por
Técnico
Valor Médio de
Satisfação (1-4)
11,60
3,65
10,43
3,48
O numero de Helpdesk pendentes semanalmente foi cerca de 122 em média, com aumento de 3,43% no número de
helpdesk pendentes e de pedidos por técnico em relação ao período anterior. O valor médio das classificações atribuídas
foi de 3,55 numa escala de 1 a 4, sendo que 1 é muito insatisfeito, 2 – Insatisfeito; 3 – Satisfeito e 4 muito satisfeito. O
numero de pedidos pendentes por Técnico, foi em média cerca de 11.
Página 238 de 278
–
–
–
9.2 –
Gabinete de Formação
e Investigação
–
–
–
–
Página 239 de 278
9.2.0 - FORMAÇÃO INTERNA E FORMAÇÃO EXTERNA
Tendo em conta que os meses a que se refere este relatório, abrange um período significativo de férias dos
trabalhadores, o Gabinete de Formação e Investigação programa um numero reduzido de ações de formação, de
forma a preparar o lançamento do levantamento de Necessidades de formação para o ano seguinte.
Assim, realizaram-se 5 formações internas com 57 participações, mais duas ações formativas que no mesmo
período do ano transato com um número superior de participações. Relativamente à formação externa registou-se
diminuição expressiva de participação relativo ao ano transato.
Indicadores Formação
764
625,0
Agosto/ Setembro 2014
Agosto / Setembro2015
251
31
57
12
F. Interna N.º
Participações
Volumes Horas
Formação
48
3
F. Externa N.º
Participações
Volumes Horas
Formação
Gráfico 1
No Portal/CMA foram publicados 3 Relatórios de Avaliação em Sala, relativos a duas ações de formação da área de
formação de desenvolvimento pessoal e uma de higiene e segurança no trabalho.
Relativamente aos Inquéritos de Pós Formação foram editados 2 relatórios de uma ação formativa da área das
ciências empresariais e outra do desenvolvimento pessoal. Relativamente às 5 ações formativas realizadas, o GFI
tratou os dados relativamente à satisfação dos formandos de 2 ações, cuja média foi de 3,72 numa escala de 0 a 4.
Os dados relativos às outras formações serão posteriormente apresentados pelas entidades formadoras externas,
no relatório final, uma vez que uma delas tem uma componente prática a realizar em contexto de trabalho e a
outras duas acções (seminários) estão estruturados por sessões, pelo que neste periodo somente decorreu 1 sessão
de cada seminário.
No que respeita à Formação Externa, registaram-se 3 participações em duas ações de formação, com um volume
total de 48 horas de formação e um custo de 250,00€. No que respeita ao género regista-se que 62% dos
participantes são do feminino e 38% do masculino.
FORMAÇÃO INTERNA
GÉNERO
FORMAÇÃO EXTERNA
GÉNERO
32%
68%
38%
MASC.
FEMIN.
Gráfico 2
62%
MASC.
FEMIN.
Gráfico 3
Página 240 de 278
Participações / Participantes por Departamento
Formação Interna
N.º Participações
16
16
N.º Participantes
14
12
10 10
8
8
3
OA*
DAG
DASU
DAU
4
3
4
2
DEDS
DF
DHRU
DMTIC
DOM
2
Outros
*Gabinete Presidência, DACAM, Gabinetes Vereação, DVM, GIRP, Serviço de Policia Municipal, Serviço de Proteção Civil, GPE, DIG
Gráfico 4
Quanto à Formação Interna decorreram no mês de Setembro 3 ações de formação e dois Seminários, que
envolveram 57 participações e um volume total de 625 horas de formação, com um custo de 6.408,90€. Destas
participações, 68% são do género feminino e 32% do masculino. De salientar que numa das ações participaram duas
colaboradoras da Junta de Freguesia de Alfragide. Por departamento, o DAG seguido do DMTIC foram os que
registaram maior número de participações, com respetivamente 16 e 14 formandos.
Participações / Participantes por Departamento - Formação Externa
N.º Participações
2
N.º Participantes
2
1
OA*
DAG
DASU
DAU
1
DEDS
DF
DHRU
DMTIC
DOM
Gráfico 5
Na formação externa, foram os Órgãos da Autarquia que tiveram mais participações (2).
Distribuição N.º Horas/Departamento
139,5
141
Formação Interna
113,5
86,5
36,5
36
24
12
OA*
Formação Externa
84
DAG
DASU
DAU
DEDS
DF
DHRU DMTIC DOM Outros
Gráfico 6
Página 241 de 278
Os departamentos que despenderam mais tempo em formação interna foi o DASU (141h) seguido do DAG (139,5h).
No que concerne à formação externa os Órgãos Autárquicos despenderam maior número de horas (36h).
Investimento €/Departamento
3.004,62
Formação Interna
2.095,57 €
Formação Externa
439,93
406,18 250,00 €
OA*
DAG
DASU
239,60 €
129,43 €
DAU
DEDS
DF
DHRU
DMTIC
93,62 €
DOM
Outros
Gráfico 7
O maior investimento em formação interna, neste período, foi o DAG com um total de 3.004,62€, seguido do DMTIC
com 2.095,57€. Na formação externa, foram os Órgãos Autárquicos com 250,00€, já que o DEDS participou em
formação sem custos de inscrição.
Participações /Grupo Profissional
21
18
N.º Participações F. Interna
N.º Participações F. Externa
6
1
Executivo
Dirigente
4
2
Técn. Sup
Ass.Técnico
Assist.Oper.
3
Informático
3
Pol. Munic.
2
Outros
Gráfico 8
No âmbito das participações por grupo profissional, o grupo com maior número de participações em formação
interna foi o dos Assistentes Técnicos (21) seguido dos Técnicos Superiores (18). Na formação externa foi o grupo
dos Técnicos Superiores o que participou com mais elementos (2).
Importa referir que foram tratados estatisticamente os dados resultantes de inquéritos lançados aos dirigentes, para
aferir do impacto em contexto de trabalho, das formações realizadas. O período avaliado foi de Janeiro a Julho. Os
gráficos seguintes representam a percentagem de respostas, bem como a avaliação atribuída (E e NE)
Inquéritos Pós-Formação Dirigentes
Janeiro a Junho
0,45% 0,45%
Respondidos
Não respondidos
27,27%
26,36%
E - Eficaz
NE - Não Eficaz
NA - Não Aplicavél
45,45%
Gráfico 9
Página 242 de 278
Nestes inquéritos foram avaliados formandos das diferentes categorias profissionais que participaram em formação
interna e externa.
Formandos avaliados / Categoria Profissional
Janeiro / Junho
1%
1%
7%
5%
12%
32%
Ass.Oper.
Ass.Técn
Tecn.Sup.
Dirigentes
P. Munic
Informat.
Outros
42%
Gráfico 10
9.2.1 – ESTÁGIOS
Nos meses de Agosto e Setembro decorreram em diferentes Unidades Orgânicas um total de 9 estágios, sendo 67%
do género feminino e 33% do masculino.
ESTÁGIOS - GÉNERO
33%
MASC.
FEMIN.
67%
Gráfico 11
Neste período, tiveram inicio 3 Estágios Curriculares de diferentes áreas de formação enquadrados em 3 Unidades
Orgânicas: DEDS, DMTIC e DOM.
No DEDS e mais especificamente na DIC teve início um estágio auto proposto da área de ciências e arte e do
património.
No âmbito do Programa de Estágios Emprego do IEFP/Estágios Profissionais decorrem os dois estágios de psicologia
no DEDS e o estágio de secretariado no DMTIC. O GFI e o DRC procederam ao processo de acompanhamento e
pagamento das respetivas bolsas.
O Programa de Estágios Profissionais da Administração Local (PEPAL) teve início no dia 1 de Agosto com a integração
da estagiária de psicologia selecionada no concurso, na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora
(CPCJA), por um período de 12 meses.
No GFI continua o apoio da contratada do Programa Contrato Emprego Inserção+ às atividades em curso.
Página 243 de 278
No decorrer dos nove estágios o GFI procedeu à realização de seis entrevistas telefónicas de satisfação dos
estagiários, de acordo com a duração dos mesmos, e utilizando uma escala de avaliação de 1 a 4, sendo resultado
final apurado de 4 (muito satisfeito).
Nº DIAS/TIPO ESTAGIOS / DEPARTAMENTO
EstágioPEPAL
Estágio Curricular
Programa Medida Estágio Emprego
Contrato CEI+
Estágio Auto Proposto
Total Dias
84
84
42
36
32
22
1
1
OA/CPCJ
DEDS/DIS
1
DMTIC/DSTIC
18
1
DOM/DAIPEV
2
DEDS/DIE
1 1
DMTIC
1
DEDS/DIC
Gráfico 12
Página 244 de 278
–
–
–
9.3 –
Gabinete de Inovação e
Qualidade
–
–
–
–
Página 245 de 278
9.3.0- EXTENSÃO E INTEGRAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GESTÃO DA
QUALIDADE
Realizaram-se dois seminários sobre o Sistema de Gestão da Qualidade da CMA, um para os Gestores de Processo e
outro para Dinamizadores, com o objetivo de melhorar a eficácia e eficiência do Sistema, conforme aprovado pelos
Gestores de Processo (Dirigentes), deforma a permitir também aferir o ponto de situação dos indicadores dos 12
Programas Anuais de Gestão e permitir assim preparar em tempo o Relatório de Revisão pela Gestão. Estes
seminários realizam-se na ultima semana de cada mês coincidente com a entrega dos relatórios de actividades
entregues à Assembleia Municipal, por acordo de todos os dirigentes do Sistema de Gestão de Qualidade.
Na reunião de dirigentes foi realizada com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Análise dos Programas anuais de Gestão (PAG- 17 e 17A)
2. Preparação da estratégia dos grupos de trabalho já definidos para melhoria dos inquéritos de satisfação e
do avaliação de fornecedores;
3. Análise do SGQ21 – SGQ21_OcorrenciasAtividadesCorretivas
No período da tarde realizou-se o seminário com os dinamizadores (23) com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Tratamento das constatações
2. . Tratamento de NC, OM, RECLAMAÇÕES E OCORRENCIAS (SGQ 6,7,21,25)
3. Participação no Programa Anual de gestão;
4. Sugestão de margens de progressão do SGQ (com base no modelo SGQ23 – Cronograma Dinamizador)
5. . Outros assuntos
9.3.0.1 - Programa anual de gestão (gráfico)
Relativamente à Análise dos Resultados do Programa Anual de gestão do processo QM 02 - Qualidade e Melhoria,
resume-se:
Não foram registadas reclamações consideradas procedentes, das partes interessadas no SGQ06 – Gestão
de Reclamações, durante o presente bimestre.
RECLAMAÇÕES POR PROCESSO
2,5
TI - Tecnologias de Informação
2
GO - Gabinete Operacional
1,5
AG - Atendimento Geral
1
IS - Intervenção Social
0,5
JA - Jurídica e Administrativa
0
Jan / Fev
Mar / Abril
Maio/Julho
Ago/Set
Gráfico 1
Verificou-se uma redução significativo do número de não conformidades (NC) registadas. Apenas foi
levantada uma não conformidade, que deu origem a uma ação corretiva (AC). No caso de Áreas Sensíveis
(AS), Oportunidades de Melhoria (OM), Ações de Melhorias (AM), não houve qualquer registo.
Página 246 de 278
CONSTATAÇÕES / AÇÕES EMPREENDIDAS
70
58
60
62
NC Não Conformidade
AS - Área Sensivel
50
40
AC - Ação Corretiva
30
OM - Oportunidade de
Melhoria
20
10
0
3
0
3
5
5
Março/Abril
7
7
1
Maio/Julho
1
0
1
0
0
Ago/Set
Gráfico *Análise efetuada no SGQ07-Gestão da Melhoria/compilação
9.3.0.2 - GESTÃO DA QUALIDADE E MELHORIA / TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES, NÃO
CONFORMIDADES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA
No decurso do corrente bimestre verificou-se uma quebra no registo de novas ocorrências por se tratar de um
período de férias e consequentemente mais traquilo.
O processo 05 – GO registou uma Reclamação que após análise foi considerada improcedente não tendo sido
transposta para o SGQ07 – Gestão da melhoria. Foi ainda dada entrada de uma NC no processo 08 – RH (Agosto) e 2
elogios no processo 10-IS (Setembro).
Verificou-se que ainda há algum trabalho a realizar na transposição das constatações resultantes das auditorias de
Junho (interna) e Julho (externa/APCER) para os SGQ07 dos respetivos processos.
Na reunião de dinamizadores de 24/09/2015, referida no numero anterior, sensibilizaram-se os dinamizadores
presentes para a necessidade e importância de preencher os documentos de referência, proceder à transposição
das constatações resultantes de auditorias para o SGQ07 – Gestão da melhoria, fazer o seu tratamento,
acompanhamento e encerramento, quer relativamente ao ano em curso, quer relativamente ao ano de
implementação do SGQ na autarquia, havendo ainda constatações em aberto.
Nessa mesma reunião foi ainda estabelecido que, para permitir o planeamento atempado das reuniões de
dinamizadores, seria remetido até 15 dias antes de cada reunião, uma súmula das dúvidas a esclarecer, propostas
de divulgação e promoção duma cultura de qualidade, quer junto dos serviços no âmbito do SGQ, quer dos
restantes funcionários da autarquia.
Continuação da conceção da aplicação de Gestão de Elogios, Sugestões e Reclamações (SGQ06), de Gestão da
Melhoria (SGQ07) e de Registo de Ocorrências (SGQ21) (elaboração dos formulários para introdução de valores e
respectivos mapas).
9.3.0.3- AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES
Foi feita a avaliação de fornecedores de todos os processos envolvidos para garantir a adequada proposta de
aquisição de equipamentos, serviços e produtos que influenciam a qualidade dos serviços prestados pela CMA, com
vista à satisfação dos requisitos de Clientes/Munícipes e Partes Interessadas. O indicador Global embora tenha sido
superado, não contempla todos os processos envolvidos.
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AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES JUNHO E JULHO DE 2015
7
PROCESSOS NO ÂMBITO DO SGQ
6
5
TIPO A - Fornecedor sem
reservas
4
TIPO B - Fornecedor com
necessidades de melhoria
3
TIPO C - Fornecedor não
aprovado
2
1
0
P.03 - TI
P. 04 - GF
P. 05 - GO
P. 06 - JA
P. 07 -AG
P. 08 -RH
P. 10 -IS
P. 11 -DRC
Gráfico 3
9.3.0.4 - RESULTADOS DE AUDITORIAS
No presente bimestre não houve lugar à realização de auditorias, estando previsto o reinício das mesmas (auditorias
realizadas por auditores internos) no último trimestre de 2015, constituindo um acompanhamento de proximidade
aos gestores de processo, dinamizadores e como forma de manutenção e dinamização do referido SGQ.
Conforme referido no ponto 9.3.0.2. foi solicitado aos dinamizadores de cada processo que procedessem à
transposição das constatações de auditorias anteriores para o SGQ07 – Gestão da Melhoria, do respetivo processo.
Foi ainda solicitado que analisassem a totalidade das constatações, quer do corrente ano, quer de 2014 e validassem
se estão todas tratadas e/ou encerradas.
9.3.1 - INTERLOCUÇÃO E ANÁLISE DOS MODELOS E FORMULÁRIOS NOVA MARCA
Conforme quadro abaixo poder-se-á analisar a evolução dos trabalhos relativos à elaboração de modelos com a
nova marca CMA, estando ainda por elaborar formulários de vários serviços municipais, tais como o SVM,
DASU/DSU; DF; DOM; GIRP; DEDS (excepto DIS); DAU (a serem construídos pelo próprio serviço)
100
Ponto de situação modelos
85
80
60
53
50
50
43
40
32
43
39
32
32
23
0
17
16
20
2 0
OA
5 5
DAG
1
7
0 0 0
DAU
Concluídos
0 0
DASU
Em falta
0 0
DEDS
0
0 0
0 0 0 0
DOM
Obsoletos/Anulados
DF
0 0 0
DHRU
0 0
6
DMTIC
Reformular
0
Gerais +
SGQs
Nota: Os modelos do DAU foram construídos pelo serviço.
No total existem 395 modelos concluídos, 93 em falta, 39 obsoletos ou anulados e 14 por reformular.
Prevê-se dar início aos trabalhos de elaboração dos modelos do SVM durante o próximo mês de Outubro, sendo
possível a diminuição significativa do total de formulários, atendendo à existência do G16 – Diversos, que veio
aligeirar o volume de trabalho.
Página 248 de 278
INVESTIMENTO
PREVISTO/EXECUTADO GOP
2015 (DMTIC)
 MODERNIZAÇAO, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Execução Financeira - €
DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2015
120.000,00 €
97.964,84 €
100.000,00 €
92.996,88 €
80.000,00 €
60.000,00 €
Janeiro/Fevereiro
Março/Abril
70.880,79 €
63.793,23 €
59.228,14 €
Maio/Junho/Julho
50.923,84 €
45.117,28 €
26.639,83 €
40.000,00 €
22.921,86 €
20.000,00 €
Agosto/Setembro
26.830,07 €
15.567,88 €
7.708,68 €
0,00 €
PROPOSTO
REQUISITADO
EXECUTADO
Gráfico 1
 FORMAÇÃO
42.565,00 €
Execução Financeira da Formação- €
Aprovado
2015
31.593,48 €
Executado
Agosto Setembro
20.687,00 €
9.187,65 €
6.408,90 €
250,00 €
Formação Interna
Formação Externa
Gráfico 2
Página 249 de 278
Execução Física Agosto-Setembro/2015
% Aprovado
74%
% Execução Acumulada
% Execução Agosto-Setembro
44%
35,78%
27,46%
24,11%
16,13%
15%
17,86%
1%
Formação
Interna
Formação
Externa
1,51%
0,00%
Contrato CEI+
(022/CEI+/14)
25,30%
Curricular
Profissional Não Prog. Estágios
Remunerado
Emprego
(0192/EE/13)
Gráfico 3
 CEI+, ESTÁGIOS CURRICULARES/PROFISSIONAIS E PASSAPORTE EMPREGO
Execução Financeira Estágios
17.500,00 €
Aprovado 2015
Executado
Agosto Setembro
11.477,93 €
10.956,54 €
Executado
Acumulado
7.614,95 €
6.307,92 €
5.200,00 €
4.500,00 €
3.050,63 €
1.017,78 €
Contrato CEI+
(022/CEI+/14)
3.125,56 €
1.428,00 €
Curricular
1.212,35 €
75,00 €
Profissional Não
Remunerado
Prog. Estágios
Emprego
(0192/EE/13)
1.155,19 €
Prog. Estágios
Emprego
(0224/EE/14)
1.562,77 €
PEPAL
Gráfico 4
Direção e elaboração: Helena Tavares, Ricardo Madeira Simões.
Execução/participação: Arminda Cabaço, Joaquim Pereira, Cidália Jorge, Susana Oliveira, Liliana Barros, Teresa
Pinheiro, Anabela Ferreira, Paula Leiria, José Farinha, Graça Pires, Francisco Cruz, Helder Reis, Hugo Pilar, Sérgio
Marques, Pedro Gonçalves, Ricardo Jorge Simões, Luis Serafim, Pedro Dourado; Eloisa Semedo e Tatiana Emílio.
Amadora, 08 de Outubro de 2015
Página 250 de 278
–
–
–
10. –
Escola Intercultural
das Profissões e do Desporto
–
–
–
–
Página 251 de 278
Introdução
O presente relatório visa retratar a atividade da Escola Intercultural no período em análise, mas também apresentar
um acumulado dos resultados relativos ao ano de 2014, em jeito de balanço.
Assim, as atividades descritas agrupam-se em cinco áreas estratégicas de intervenção:
 Educação e Formação através do Projecto 12/15, Sistema Aprendizagem e formações em ensino à
distância.
 Inclusão Social através dos serviços do Gabinete de Acompanhamento e Emprego, Espaço + Emprego,
Oficina Multiserviços, Ateliers Ocupacionais para População Sénior, Reforço da Educação e Formação em
Cidadania, Apoio ao Desenvolvimento Associativo e Centro de Recursos (Mediateca); Sala de Acolhimento
 Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego na gestão e aperfeiçoamento profissional, serviço de Apoio à
Criação e Instalação de Microempresas e Apoio na colocação no mercado de trabalho.
 Intercâmbio e Cooperação Institucionais partilhando experiências e reforçando competências através de
parcerias locais, nacionais e internacionais;
 Qualidade e Excelência com o objetivo de melhorar os resultados organizacionais, aliados ao combate ao
desperdício;
 Inovação e avaliação de riscos com o objetivo de aumentar a competitividade, por outro, diminuir os
riscos.
1 - Projetos Desenvolvidos
Educação e Formação: Qualificação do Potencial Humano
1.1 - Combate ao Abandono Escolar
Projecto 12-15
2013/2014
Em 16 de Setembro de 2013 iniciou o ano letivo 2013/2014 com a reposição das 4 turmas.
Nº formandos
no início do
período
formativo
Turma G
16
Turma H
15
Turma I
16
Turma J
15
Taxas de Conclusão
Nº formandos
no final do
período
formativo
14
Certificados
Passam
para 2º
ano
Sem
aproveitamento
Transferências/
institucionalizaçõ
es
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
13
1
0
2
Turma H
Turma I
15
16
14
13
9
1
4
11
1
1
1
3
Página 252 de 278
Turma J
15
9
6
3
0
6
2014/2015
Em 15 de Setembro de 2014 iniciou o ano letivo 2014/2015 com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
15
Turma H
Turma I
Turma J
12
14
14
2015/2016
Em 21 de Setembro de 2015 iniciou o presente ano com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Turma H
Nº formandos
no início do
período
formativo
12
10
Turma I
Turma J
11
13
1.2 - Qualificação Profissional
CEF – Curso de Formação e Educação de Jovens
2013/2014
Na área de formação de Pastelaria:
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal
de S. Brás
- 2 Turmas em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen
2014/2015
Na área de formação de Pastelaria:
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal
de S. Brás
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen
Sistema de Aprendizagem 2012/2015
- Técnico de Logística – TL1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 8 de Julho de 2013)
(3º ano – iniciou no dia 28 de Abril de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 6 de Fevereiro de 2015.
Foram admitidos a exame final 11 formandos, que realizaram a PAF nos dias 18, 19 e 20 de Fevereiro, tendo sido
aprovados 6 formandos. Os restantes 5 efectuaram requerimento para realizarem nova prova, tendo sido repetida
com a acção de Logística 2. Destes 4 passaram e 1 reprovou.
Página 253 de 278
- Técnico de Mesa-Bar – TMB1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro)
(3º ano – iniciou no dia 26 de Maio de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 25 de Março de 2015
Foram admitidos a exame final 13 formandos, que realizaram a PAF nos dias 6, 7 e 8 de Abril, tendo sido todos
aprovados.
- Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 10 de Julho 2013)
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 23, 24 e 25 de Março tendo sido todos
aprovados.
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013)
Concluiu o 3º ano no dia 15 de Maio de 2015
Foram admitidos a exame final 10 formandos, que realizaram a PAF nos dias 25, 26, 27 e 28 de Maio de 2015, tendo
sido todos aprovados.
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP2 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013)
Concluiu o 3º ano no dia 4 de Junho de 2015.
Foram admitidos a exame final 12 formandos que realizaram a PAF nos dias 8, 9, 11 e 12 de Junho de 2015, tendo
sido todos aprovados.
- Técnico de Mesa-Bar – TMB2 (1º ano – iniciou no dia 1 de Outubro)
(2º ano – iniciou no 2 de Setembro de 2013)
(3º ano – iniciou no 26 de Maio de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 7 de Abril de 2015
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 15, 16 e 17 de Abril, tendo sido todos
aprovados.
- Técnico de Logística – TL2 (1º ano – iniciou no dia 15 de Outubro)
(2º ano – iniciou no dia 2 de Setembro)
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizarão a PAF nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro. Destes 8 foram
aprovados tendo reprovado 1 formando.
- Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF2 (1º ano – iniciou no dia 22 de Outubro)
(2º ano – iniciou a 10 de Setembro de 2013)
(3º ano – iniciou no dia 23 de Junho de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 28 de Abril de 2015
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 4, 5 e 6 de Maio, tendo sido todos
aprovados.
- Técnico de Instalações Elétricas - TIE1 (1º ano – iniciou a 19 de Novembro)
(2º ano – iniciou a 18 de Novembro de 2013)
(3º ano – iniciou a 22 de Setembro de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 30 de Junho de 2015
Foram admitidos a exame final 11 formandos, que realizaram a PAF nos dias 8, 9 e 10 de Julho, tendo sido aprovado
10.
Página 254 de 278
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP3 (1º ano – iniciou a 12 de Dezembro)
(2º ano – iniciou a 6 de Dezembro de 2013)
(3º ano – iniciou a 3 de Novembro de 2014)
- Técnico de Instalações Elétricas - TIE2 (1º ano – iniciou a 21 de Dezembro)
Concluiu o 3º ano no dia 9 de Setembro de 2015.
Foram admitidos a exame final x formandos, que realizaram a PAF nos dias 14, 15 e 16 de Setembro, tendo sido
aprovados x. Realizou também este exame o formando que tinha reprovado a PAF da acção de Técnico de
Instalações Elétricas 1, tendo sido aprovado. Assim, nesta PAF foram aprovados y formandos.
As turmas iniciaram com 20 formandos cada.
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE3 (1º ano – iniciou a 16 de Setembro)
(3º ano – iniciou no dia 29 de Abril de 2015)
(2º ano – iniciou a 7 de Julho de 2014)
(3º ano – iniciou a 5 de Maio de 2015)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL1 (1º ano – iniciou a 23 de Setembro)
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE5 (1º ano – iniciou a 9 de Abril)
(2º ano – iniciou a 2 de Março de 2015)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL3 (1º ano – iniciou a 9 de Abril)
(2º ano – iniciou a 25 de Março de 2015)
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE6 (1º ano – iniciou a 14 de Abril)
(2º ano – iniciou a 26 de Fevereiro de 2015)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL4 (1º ano – iniciou a 30 de Maio)
(2º ano – iniciou a 27 de Abril de 2015)
- Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP4 (1º ano – iniciou a 06 de Maio)
- Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP5 (1º ano – iniciou a 06 de Maio)
Página 255 de 278
- Técnico de Restaurante/Bar – TRB1 (1º ano – iniciou a 23 de Março)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP6 (1º ano – iniciou a 23 de Março)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP7 (1º ano – iniciou a 30 de Março)
- Técnico de Restaurante/Bar – TRB2 (1º ano – iniciou a 30 de Março)
- Técnico de Logística – TL3 (1º ano – iniciou a 13 de Abril)
- Técnico de Logística – TL4 (1º ano – iniciou a 20 de Abril)
1.2.1 - Absentismo mensal dos formandos.
De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
138
357
63
420
1552
TCP2*
128
257
25
282
1766
TCP3
226
660
17
677
2939
TIE1
236
141
106
247
2349
TIE2
224
230
46
276
1790
TL1*
81
220
61
281
772
TL2*
151
455
71
526
1520
TMB1*
112
448
19
467
1400
TMB2*
105
117
3
120
930
TSF1*
95
307
7
314
1016
TSF2
169
246
23
269
2097
Total
1165
3438
441
3879
18131
* Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo.
De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
Página 256 de 278
TIE3
221
943
154
1097
4265
TIE4
232
1430
202
1632
4168
TEL1
218
1216
99
1315
3909
TEL2
220
1246
136
1382
4118
891
4835
591
5426
16460
Total
De 1 de Março a 5 de Maio de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP3*
197
556
9
565
2529
TIE1*
123
92
39
131
1222
TIE2
300
416
37
453
1739
TL1*
46
115
0
115
437
TL2*
6
4
0
4
71
TMB1*
35
76
7
83
442
TMB2*
36
56
0
56
304
TSF1*
55
203
0
203
454
TSF2*
29
63
0
63
343
TCP1*
TCP2*
Total
809
1581
92
1673
7541
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3*
88
387
12
399
1581
TIE4*
92
696
22
718
1289
TEL1*
193
1096
209
1305
2823
TEL2*
201
1366
107
1473
3302
574
3545
350
3895
8995
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5
90
290
26
316
1478
TEL3
90
812
28
840
954
TIE6
74
446
0
446
1072
254
1548
54
1602
3504
Total
Página 257 de 278
De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
218
449
106
555
2497
TCP2*
235
578
55
633
2631
TIE1*
135
135
4
139
1346
TIE2*
423
250
22
272
1022
TL1
318
932
55
987
2829
TL2
302
633
48
681
2925
TMB1
309
934
59
993
3642
TMB2
299
523
27
550
2440
TSF1
299
683
42
725
2564
TSF2*
182
335
9
344
1888
TCP3*
Total
2720
5452
427
5879
23784
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
281
1192
26
1218
4251
TIE4
309
1142
128
1270
3920
TEL1*
164
253
30
283
2194
TEL2*
402
822
10
832
2889
Total
1156
3409
194
3603
13254
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
349
1436
65
1501
5479
TEL3
351
2481
121
2602
4344
TIE6
359
1948
12
1960
5549
TCP4
345
983
208
1191
5691
TCP5
357
1153
83
1236
5862
TEL4
243
1507
0
1507
3568
2004
9508
489
9997
30493
Total
De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
Página 258 de 278
TCP1
137
487
97
584
1334
TCP2
134
239
22
261
1418
TCP3
118
209
26
235
1299
TIE1
103
65
0
65
1068
TIE2
218
121
0
121
723
TL1
126
433
18
451
1061
TL2
133
253
11
264
1199
TMB1
147
761
33
794
1411
TMB2
126
287
66
353
907
TSF1
118
252
19
271
1027
TSF2
138
215
10
225
1431
1498
3322
302
3624
12878
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
154
315
23
338
2280
TIE4
158
368
64
432
1574
TEL1
144
201
35
236
1636
TEL2
133
631
13
644
2127
589
1515
135
1650
7617
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
141
842
57
899
1921
TEL3
140
954
42
996
1736
TIE6
150
1077
0
1077
1953
TCP4
140
731
50
781
2019
TCP5
140
547
36
583
2217
TEL4
154
1492
0
1492
1740
865
5643
185
5828
11586
Total
Até 7 de Outubro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE7
88
123
6
129
1631
TEL5
78
95
0
95
1465
TEL6
64
123
4
127
1149
TIE8
72
134
10
144
1288
Página 259 de 278
Total
302
475
20
495
5533
De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
219
724
50
774
2014
TCP2*
172
358
12
370
1866
TCP3
265
520
39
559
2886
TIE1
285
354
30
384
2751
TIE2
233
267
30
297
1908
TL1*
14
40
0
40
128
TL2*
103
310
1
311
822
TMB1*
168
787
64
851
1619
TMB2*
149
360
22
382
1108
TSF1*
123
221
4
225
1065
TSF2
252
684
37
721
2216
Total
1983
4625
289
4914
18383
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3
318
767
259
1026
4380
TIE4
299
849
88
937
2651
TEL1
285
487
35
522
3183
TEL2
469
1002
32
1034
4287
1371
3105
414
3519
14501
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5
287
1509
45
1554
4013
TEL3
232
848
29
877
2748
TIE6
295
1542
27
1569
3615
TCP4
288
1338
116
1454
3892
TCP5
259
679
78
757
4017
TEL4
298
2272
132
2404
2471
1659
8188
427
8615
20726
Total
Página 260 de 278
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE7
343
610
147
757
6091
TEL5
332
474
4
478
6162
TEL6
340
1100
108
1208
5568
TIE8
318
750
60
810
5470
1333
2934
319
3253
23291
Total
De 9 de Janeiro a 8 de Março de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP3
195
543
23
566
1969
TIE1
205
239
27
266
1989
TIE2
204
211
12
223
1205
TL1*
78
330
13
343
593
TL2*
45
108
4
112
365
TMB1*
6
26
0
26
52
TMB2*
12
21
0
21
87
TSF1*
64
56
0
56
520
TCP1*
TCP2*
TSF2*
Total
809
1534
79
1613
6780
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3*
96
326
10
336
1296
TIE4*
126
415
24
439
1028
TEL1*
147
196
8
204
1539
TEL2
186
619
24
643
2493
Total
555
1556
66
1622
6356
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5*
69
360
0
320
811
TEL3*
48
245
0
245
427
Página 261 de 278
TIE6*
70
190
0
190
608
TCP4*
89
491
10
501
995
TCP5*
83
256
73
329
1133
TEL4
168
816
20
836
1348
Total
527
2358
103
2421
5322
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE7
208
407
91
498
3479
TEL5
216
315
54
369
3761
TEL6
219
736
119
855
3175
TIE8
225
479
59
538
3737
868
1937
323
2260
14152
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
150
385
30
415
1385
TCP2*
141
427
17
444
1248
TCP3
113
200
63
263
1206
TIE1
35
39
0
39
346
TIE2
108
165
0
165
591
TL1*
51
113
12
125
538
TL2*
101
312
17
329
580
TMB1*
17
26
0
26
127
TMB2*
80
129
17
146
644
TSF1*
17
26
0
16
127
TSF2*
80
129
17
146
644
Total
796
1796
156
1952
6665
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3*
TIE4*
TEL1*
TEL2
Total
57
28
93
46
7
0
100
46
781
178
85
139
7
146
959
Página 262 de 278
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5*
TEL3*
TIE6*
TCP4*
TCP5*
TEL4
Total
250
223
250
131
96
93
860
725
697
402
289
209
170
0
41
63
0
9
1030
725
738
465
289
218
2720
1763
1512
1259
1247
565
1043
3182
283
3465
9066
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE7
TEL5
TEL6
TIE8
Total
174
199
236
235
391
520
1251
796
56
69
119
87
447
589
1370
883
2859
3052
2878
3566
844
2958
331
3289
12355
Até 8 de Maio de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TRB1
TCP6
TCP7
TRB2
TL3
TL4
Total
188
186
156
168
105
72
823
410
382
557
312
182
186
81
87
63
13
8
1009
491
469
620
325
190
3671
4153
3425
3568
2294
1604
875
2666
438
3104
18715
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1
TCP2
TCP3*
TIE1*
TIE2*
Total
24
88
0
17
70
73
306
0
15
91
0
16
0
0
0
73
322
0
15
91
211
734
0
172
399
199
485
16
501
1516
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
341
736
83
819
4296
Página 263 de 278
TIE4
TEL1*
TEL2*
Total
341
325
291
392
313
693
82
85
135
474
398
828
2054
2619
3828
1298
2134
385
2519
12797
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5
TEL3
TIE6
TCP4
TCP5
TEL4
Total
326
345
338
345
340
337
988
1138
1361
978
1403
483
36
3
22
160
60
6
1024
1141
1383
1138
1463
489
3783
2654
1659
3347
3977
1870
2031
6351
287
6638
17290
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7*
TEL5*
TEL6*
TIE8*
Total
211
165
159
172
538
523
566
564
4
14
26
22
542
537
592
586
2969
2092
1768
2030
707
2191
66
2257
8859
De 9 a Maio a 31 Julho de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TRB1
TCP6
TCP7
TRB2
TL3
TL4
Total
342
345
347
351
330
347
2128
974
1480
1557
2284
1602
296
145
271
153
99
94
2424
1119
1751
1710
2383
1696
6114
7498
6894
7047
5814
6951
2062
10025
1058
11083
40318
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP3
93
290
105
395
755
TIE2
Total
17
14
0
14
98
110
304
105
409
853
Página 264 de 278
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
TIE4
TEL1
TEL2
Total
157
144
149
151
425
174
131
553
10
16
67
9
435
190
198
562
1920
800
1143
1854
601
1283
102
1385
5717
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5*
24
61
6
67
245
TEL3*
75
194
4
198
477
TIE6*
8
44
0
44
28
TCP4*
102
286
15
301
1011
TCP5
136
498
10
508
1260
TEL4
138
261
0
261
705
483
1344
35
1379
3726
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7*
148
239
21
260
1960
TEL5*
158
294
6
300
2070
TEL6*
150
760
23
783
1317
TIE8*
154
340
1
341
1815
Total
610
1633
51
1684
7162
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TRB1*
99
867
61
928
1408
TCP6*
99
525
56
581
1885
TCP7
145
772
89
861
2764
TRB2
150
887
35
922
2268
TL3
160
1189
3
1192
2046
TL4
148
934
94
1028
2404
801
5174
338
5512
12775
Total
Página 265 de 278
2014-2015
Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2014 – 443 horas
Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 110 horas
Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2014 - 24 horas
2015-2016
Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2015 – 92 horas
Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 92 horas
Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2015 - 2 horas
1.3 – SDIP - Novos Projectos
Foi apresentada à Fundação para os Estudos e Formação Autárquica a candidatura para o alargamento do âmbito da
Acreditação de modo a incluir a Área de Formação 521 – Metalurgia e Metalomecânica.
O alargamento da Acreditação para a referida área teve parecer favorável do Senhor Secretário de Estado da
Administração Local no dia 29 de Setembro de 2013.
Foi apresentada candidatura à Medida Vida Ativa ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, para o
desenvolvimento de formação para 1500 formandos desempregados. Encontramo-nos a aguardar a aprovação do
volume e áreas de formação candidatadas.
Decorreram, nas instalações da Escola Intercultural, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Março as provas de pré-seleção ao
Campeonato Nacional das Profissões – EuroSkills de Cozinha, Serviço de Mesa e Bar, Pastelaria e Eletricidade e
Instalações. Nas quais participaram 14 formandos das turmas do Sistema Aprendizagem. Destes foram selecionados
4 que irão representar a Instituição no Campenato Nacional que se irá realizar no Porto de 25 a 30 de Maio de 2014.
A saber:
Cozinha – Rafael Condeço Nunes
Serviço de Mesa-Bar – Eva Marques Aparício
Pastelaria – Valéria Soraia Sousa
Eletricidade e Instalações – Ericson Silva Gomes
Decorreu de 25 a 30 de Maio no Porto o Campenoato Nacional das Profissõs Euroskills, tendo a formanda Valéria
Soraia Sousa ganho a medalha de bronze, correspondente ao 3º lugar da classificação, na prova de Pastelaria.
No dia 12 de Maio de 2014 foi entregue na Fundação Calouste Gulbenkian a candidatura com o nome Re-Criar-se,
realizada no âmbito do Programa Cidadania Activa em que a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da
Amadora, E. M. é parceira da associação Circuito Explosivo, tendo em vista o desenvolvimento de acções de
formação para jovens desempregados.
A Escola Intercultural apresentou ao Instituto de Emprego e Formação Profissional a candidatura à Selecção de
Entidades Externas para a Bolsa de Entidades que ministram ações no Sistema Aprendizagem no período de 2015 –
2018.
Em Agosto de 2015 a Escola Intercultural foi notificada da sua admissão à bolsa de Entidades Formadoras Externas
para os cursos do Sistema de Aprendizagem com 2015-2018 nas seguintes áreas de educação e formação:
- 341. Comércio
Página 266 de 278
- 345. Gestão e Administração
- 522. Electricidade e Energia
- 525. Construção e Reparação de Veículos a Motor
- 543. Materiais (madeira, papel, plástico e outros)
- 622. Floricultura e Jardinagem
- 811. Hotelaria e Restauração
2 - Inclusão Social: Valorização do Indivíduo e a Sua Integração
Social e Profissional
2.1 – Gabinete de Acompanhamento e Emprego
GAE
Informações e inscrições em cursos
Encaminhamento
Entrevistas de Seleção
391
164
189
2.2 - Loja de Apoio Social
Loja de Apoio Social
Sinalizações
Inscrições
Beneficiários/Famílias
Rede de Voluntariado
Entrada de Artigos
Entrega de Artigos
13
133
95
48
15.710
11.236
A Escola Intercultural com a Loja de Apoio Social continuará a abrir as portas às necessidades da comunidade,
criando mais uma ajuda importante no município, prestando apoio
gratuito, ao nível de vestuário de criança, jovem, adulto, pequenos
eletrodomésticos e excecionalmente e de acordo com o espaço
disponibilizado, brinquedos, mobiliário e outros eletrodomésticos.
É com muita satisfação que continuaremos a ajudar várias famílias,
prioritariamente dos nossos formandos, tendo como mote a
participação ativa na resolução de alguns problemas de
vulnerabilidade do concelho, contribuindo assim para uma melhoria a
nível de integração social e qualidade de vida de alguns indivíduos.
A sociedade civil e o tecido empresarial, através da doação de bens, contribuem também para reduzir os efeitos da
pobreza e de exclusão social do concelho.
2.3 - Sala de Acolhimento
Sala equipada, com a capacidade para acolher 16 crianças com idades
compreendidas entre os 1 meses e os 5 anos, cujos Encarregados de
Educação se encontrem a frequentar um percurso de qualificação escolar ou
profissional numa escola do Município da Amadora.
Público-Alvo: Filhos dos formandos(as)
Horário de Funcionamento: 9h às 20h
Página 267 de 278
Este espaço tem como objectivo dar oportunidade a todos os encarregados de educação de frequentar percursos de
formação/educação.
A Sala de Acolhimento tem uma Programação anual de Atividades. Esta programação foca-se na comemoração de
dias específicos e de atividades que envolvem os encarregados de educação.
No período de referência o número de inscrições registado foi de 9 crianças. O total de inscrições até à presente
data é de 40.
Média diária de presenças de crianças em em sala:
Janeiro – 11
Fevereiro - 11
Março -12
Abril – 14
Maio – 12
Junho – 14
Julho – 10
Agosto -fechado
Setembro – 12
As crianças frequentam o espaço, apenas durante o tempo (início e fim do curso) e horário da formação. A duração
e horários dependem dos programas de formação que os encarregados de educação estejam a frequentar. A
duração dos cursos varia entre os 3 meses (Programa Vida Ativa) e os 3 anos (Cursos de Aprendizagem). Existem
também vários horários sendo os mais frequentes os seguintes: 8h – 14h, 14h – 20h, 11h – 14h e 14h – 17h. Esta
variedade de horários no quotidiano da sala, representa um constante afluxo de crianças a chegar e a sair da sala e
impede a definição de um único horário de refeição, passando a existir vários.
2.4 - Oficina Multiserviços (EIPDA/DIS – 2 equipas de Reparações)
Pedidos
recebidos
Pedidos
concluídos
Serviços
realizados
Ano
2011
Ano
2012
Ano
2013
Ano
2014
Ano
2015
Ano de 2011
411
Ano de 2012
449
Ano de 2013
513
Ano de 2014
493
Ano de 2015
416
434
439
522
476
383
4607
3803
4476
3726
3917
Tipo de Serviços
Carpintaria Serralharia
Pedreiro
371
808
240
Comunicaçã
o
77
Canalizaçã
o
558
Pintura
Isolamento
Outros
Total
994
Eletricidad
e
194
865
94
646
4607
586
533
231
163
540
1037
65
408
3803
244
644
901
205
209
454
1440
92
287
4476
244
774
400
245
293
294
1057
77
342
3726
164
592
791
229
230
320
1297
41
253
3917
2.5 - Ateliers Ocupacionais para a População Sénior – AmaSénior
Ano letivo - 2015/16
Página 268 de 278
O ano lectivo 2015/16 teve início no dia 15 de Setembro, com a abertura de 3 turmas de actividade física – Põe-eu a
Mexer.
Atividade Física
Nº turmas
Formandos
3
33
2.6 - Mediateca
Este espaço sofreu alterações em março e foi transformado num open space onde
estão formadores, um elemento da direção pedagógica, técnicas de
acompanhamento e emprego e formandos. No mesmo espaço existe ainda uma
sala de estudo e uma sala de computadores. Ambas as salas são utilizadas para
realizar os planos de recuperação dos formandos com UFCD´s em atraso.
Foi criado um novo espaço para pais e alunos da Escola de Música do
Conservatório Nacional e Quorum Academy.
2.7 - Apoio ao emprego
2.7.1 - Apoio ao Emprego
Na perspetiva de melhoria continua e no sentido de dar expressão ao Plano Estratégico que implica uma adaptação
continua aos problemas emergentes, nos quais o emprego se integra, no mês de Abril de 2012 a área do emprego
passou a ser uma área partilhada entre dois serviços, Direção Pedagógica e Serviço Novas Oportunidades, em 21 de
Novembro de 2012 este serviço passou a ser da responsabilidade única do Serviço Novas Oportunidades.
No mês de Novembro de 2013 este serviço alargou a sua intervenção ao acompanhamento dos formandos durante
o período da formação, com o objetivo de conhecer melhor os formados que no final terá de colocar no mercado de
trabalho e de levá-los a desenvolver competências pessoais, sociais e profissionais adequadas ao mundo laboral.
Primeiramente para ultrapassarem as dificuldades que possam encontrar no local de estágio e posteriormente para
uma inserção profissional bem-sucedida
2.7.2 – Resultados / Processos (formandos e ex-formandos)
Situação dos Candidatos
Mês
Novos
Processos
Processos
Concluídos
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outubro
Total
0
2
0
0
Página 269 de 278
2.7.3 - Colocações no Mercado de Trabalho
Distinguimos colocações diretas, as que resultam de candidaturas divulgadas diretamente por nós, e colocações
indiretas as resultantes do nosso trabalho de motivação, elaboração de currículos, cartas de apresentação e
fotocópias para candidaturas espontâneas.
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Total
Emprego
Colocação
Direta
0
1
0
7
0
2
5
4
6
0
25
Emprego
Colocação
Indireta
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estágio
Profissional
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
2
Colocações:
Técnicos de Logística - 6 colocações
Técnicos de Sistemas Fotovoltaicos – 2 colocações
Técnicos de Instalações Eléctricas – 4 colocações (1 delas corresponde a uma estágio profissional já aprovado)
Técnico de Cozinha-Pastelaria – 11 colocações
Técnico de Mesa-Bar – 6 colocações (1 tem possibilidade de se transformar em estágio profissional)
Processos a decorrer: Candidaturas ao Programa Estágio/Emprego
Técnicos de Mesa-Bar – 2 candidaturas
Técnicos de Cozinha-Pastelaria – 2 candidaturas
2.7.4 – Público
Formandos
Ex
Formandos
Externos
Outros
Total Mês
Janeiro
1
0
0
1
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
2
2.7.5 Estágios curriculares
Página 270 de 278
Calendarização de início dos estágios do Sistema de Aprendizagem é a que a seguir se apresenta.
Jan.
TSF2
TCP3
TCP4
TCP5
TCP6
TCP7
TRB1
TRB2
TIE1
TIE2
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TIE7
TIE8
TEL1
TEL2
TEL3
TEL4
TEL5
TEL6
TL3
TL4
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Jan.2016
7
8
9
9
5
19
28
23
28
23
23
6
9
18
19
26
19
19
7
3
27
20
20
14
2
9
9
16
2
21
2
16
4
18
27
27
14
14
No período que antecede aos estágios são realizadas AIR´s - Actividades de Integração e Reflexão, com os
formandos, que abordam a importância do período de estágio e a necessidade de adaptar atitudes e
comportamentos adequados à situação, assim como, técnicas de gestão de stress e de conflito. O objectivo destas
actividades é preparar os formandos para que tenham um bom desempenho a nível relacional e comportamental.
Após o estágio, são também realizadas AIR’s que têm como objectivo o preenchimento da guião de formação prática
em contexto de trabalho pelos formandos e dar feedback e avaliação dos tutores sobre o desempenho em estágio.
Em baixo quadro com as AIR´s realizadas por turma.
Turma
Jan.
TSF1
TSF2
TCP1
TCP2
TCP3
TCP4
Fev.
Mar.
Abr.
Maio
Junho
Julho
Setembro
Outubro
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
Página 271 de 278
TCP5
TCP6
TMB1
TMB2
TRB1
TIE1
TIE2
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TIE7
TIE8
TEL1
TEL2
TEL3
TEL4
TEL5
TEL6
TL1
TL2
Total mês:
Total Geral
1
1
1
1
3
2
1
1
3
2
2
1
2
2
2
2
1
1
2
2
1
1
4
4
3
3
1
1
2
1
1
2
1
1
1
2
1
3
3
2
10
6
1
12
79
1
11
12
0
8
13
7
2.7.6 Entidades com protocolos de estágio
1. TDHC - Club L
2. Wellness Center de Benfica
3. Federação Portuguesa de Ginástica
4. Solinca Colombo
5. Solinca Vasco da Gama
6. Active Life - WellnessClubs
7. Real Sport de Massamá
8. Radical Skate Clube – Ski Skate
9. União Recreativa e Desportiva de Tires
10. Ginásio Tapada das Mercês
11. ADCEO - Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais
12. Escola EB2+3 de Alfornelos
13. Grupo Auto-Industrial
14. Melvar
15. Ginobrás
16. O Vigilante
17. Hospital Amadora-Sintra
18. Le Roy Merlin
19. Grupo Cortefiel
Página 272 de 278
20. Cervejaria Portugália
21. A Princesa do Neudel
22. Restaurante "O Retiro da Atalaia"
23. Jardim de Infância O Finório
24. Astúrias Cafés
25. Hotel Tivoli
26. Moinho da Juventude
27. Restaurante Largo
28. Restaurante Zambeze (Grupo Visabeira)
29. Tecnideias
30. J. Sol C.
31. Inopower – Sistemas de Gestão de Energia
32. Vitalfresh – Instalações Técnicas
33. Tecnodome
34. Pacheco & Rosa
35. Semibarra
36. Hotel Fénix
37. XKT
38. GMPE
39. Ecofluido
40. Diverinstal
41. Movitrom
42. MIAE
43. Electro Sá
44. Mundicenter
45. Lusotensão
46. Fieldeon
47. Câmara Municipal da Amadora
48. Diverinstal
49. El Corte Inglês
50. Restaurante Pérola
51. Hotel NH Campo Grande
52. Hotel Sana Av. Malhoa
53. Altis Park Hotel
54. Restaurante 3º Anel
55. Monistel
56. Fitisen – Produtos de Higiene e Embalagem
57. Hotel Fénix
58. Hotel NH Liberdade
59. Retiro de Baco
60. Hotinker
61. Grupo Calzedónia-Tezenis
62. Lusotensão
Página 273 de 278
63. CILEC
64. Turkampere
65. Grupo Pestana
66. Hotel Sofitel
67. Fundação Salesianos
68. Restaurante Oito Dezoito
69. Keylift
70. RFTEL
71. Sistavac
72. Servassiste
73. Frapoluz – Instalações Eléctricas
74. Classe II – Instalações Eléctricas
75. Cash Converts
76. Redeforte
77. Oeste Prisma
78. C.F. Pires – Soluções Eléctricas
79. J. Ribeiro/ J. Martins
90. Grupo Auchan – CC Alegro, em Alfragide; CC Dolce Vita Tejo
91. Epoch Multimédia
92. Hotel Tivoli Sintra
93. Hotel Tivoli Oriente
94. Novotel Hotel Lisboa
95. Hotel Mercy
96. Hotel Epic Sana
97. Aparthotel Clarion Suites – Hotéis Grupo Continental
98. Hotel Florida – Hotéis Grupo Continental
99. Hotel HI Express Oeiras – Hotéis Grupo Continental
100. Ajasom
101. Brico Depôt
102. Bricomarché
103. Hotel Tryp Aeroporto
104. Inspira Santa Marta Hotel
105. Hotel Holiday Inn Continental – Hotéis Grupo Continental
106. Hotel Radisson
107. Pneuparque
108. Multipolar – Electricidade e Automatismos Industriais
109. CNAS – Companhia Nacional de Ascensores, Lda.
110. Homerest – Gestão de Serviços, Unipessoal, Lda
111. Diogo & Ramalheiro, Lda.
112. El Rey Dom Dinis – Actividades Hoteleiras, Lda.
113. ESICAL – Comércio e Indústria Alimentar, Lda.
114. Tasca da Esquina
115. Taskinha dos Sabores
Página 274 de 278
116. Restaurante Via Lactea
117. Pastelaria Casa Rey
118. Kone Portugal – Elevadores, Lda.
119. Charib Requinte – Gestão de Condomínios Unipessoal, Lda.
120. MVA - Estudos e Consecuções em Electrotecnia Lda.
2.7.7 Acompanhamento de Estágios
O acompanhamento de estágios têm como função manter o contacto com o formando, mesmo quando ausente da
escola, com o objectivo de o motivar, de o apoiar no relacionamento coma entidade e seus pares, contribuindo
assim para atenuar a insegurança própria deste momento. Neste sentido representa uma continuidade do trabalho
desenvolvido pelas técnicas de acompanhamento nas Actividades de Integração e Reflexão de preparação para o
estágio. Tem igualmente como objectivo o contacto com o tutor para aferir os conhecimentos e competências
profissionais, as atitudes e comportamentos.
Existe uma primeira visita a que chamamos de apresentação, que consiste na apresentação do(s) estagiário(s) e da
técnica de acompanhamento à entidade e ao tutor. Esta visita é realizada antes do estágio ter início.
Posteriormente é efectuada uma visita de acompanhamento mensal de caracter regular, sendo que, em caso de
necessidade poderão acontecer as visitas necessárias. Para além das visitas de acompanhamento, para que não
exista desfaçamentos de informação, os formandos são contactados telefonicamente regularmente e se necessário
convocados a comparecer na escola.
O quadro abaixo quantifica as visitas de apresentação e de acompanhamento realizadas no período em análise.
Turmas
TSF1
TSF2
TCP1
TCP2
TCP3
TCP4
TCP5
TCP6
TRB1
TMB1
TMB2
TIE1
TIE2
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TIE7
TIE8
TEL1
TEL2
TEL3
Apresentações na
entidade
Empresas que
vieram à Eipda
Visitas de
Acompanhamento
------------12
23
24
21
20
------3
2
14
9
23
14
14
17
10
16
12
---------------3
0
2
1
------1
0
3
0
5
3
5
0
3
1
1
22
29
23
28
18
26
32
0
0
31
22
24
27
32
23
41
27
19
19
17
28
15
Página 275 de 278
TEL4
TEL5
TEL6
TL1
TL2
Total
8
15
16
------273
3
3
0
------34
9
32
0
12
20
576
2.8 - Posto de Primeiros Socorros
A Escola Intercultural manterá o seu posto de Primeiros Socorros. A parceria criada com dois técnicos na área da
enfermagem e da fisioterapia permite fazer curativos ou pequenas intervenções de forma gratuita a formandos da
EIPDA. Para além do apoio nos primeiros socorros, tanto internos como o público exterior poderão ter acesso a
massagens terapêuticas e tratamentos (como por exemplo administração de injeções, entre outros), a preços
reduzidos.
3 - Empreendedorismo: Estímulo à Criação e Qualidade de
Emprego
3.1 - Apoio a Associações e Criação de Empresas
3.1.1 – Apoio à Criação de Empresas
Neste período o Apoio a Associações e Criação de Empresas aumentou o número de procura para 181 potenciais
empreendedores:
Dados de serviço entre Janeiro de 2014 até 14 de Outubro de 2015:
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3.1.2 Apoio Auto Emprego para Formandos e Ex-Formandos
Este apoio pretende orientar os formandos finalistas e ex-formandos que pretendam criar o seu próprio emprego
oferecendo os seguintes:
 Apoio técnico individual ou de grupo – Informação, formação empresarial, plano de negócios e estudos de
viabilidade, acompanhamento, apoio nas candidaturas a financiamento;
 Apoio contabilístico;
 Apoio jurídico;
13 de Abril a 14 de Outubro de 2015
Ex-Formandos:
Promotor/a
1 Cláudia Marcelino
2 Rochy Silva
3 Silvino Correia
4 Andreia Soares
5 José Lopes
6 Óscar Santos
7 Maria Otília Neves
Área de Actividade
Situação Actual
Associação Diabéticos em Angola
Exportação Azeite p/ Guiné
Cabeleireiro
Café
Snack Bar
Empreendimento Ecoturismo
_____
Turma
Desenvolvimento Plano Negócios
Técnicos Administrativos - Brandoa
Em fase inicial
Técnicos de Cabeleireiro
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
Desenvolvimento Plano Negócios e Financiamento
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
Desenvolvimento Plano Negócios e Financiamento - Empresa constituída
Azulejaria
Formação e Plano Negócios
Formações Modulares
Formandos
Promotor/a
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
John Manga
Filipe Rodrigues
Irina Pereira
Ludmila Quaresma
Cintia Mendes
Andreia Mendes
Edna Varela
Dércio Serrão
Hidraldo Seabra
Liliana Fernandes
Miguel Covas
Werelson Duarte
Miguel Deolindo
Área de Actividade
Restaurante
Loja artesanato
Restaurante Africano
Salão Estética
Gabinete Unhas de Gel
_____
_____
_____
_____
Agencia Viagens
Café
_____
_____
Situação Actual
Desenvolvimento de Plano Negócios e Financiamento
Desenvolvimento de Plano Negócios
Desenvolvimento de Plano Negócios
Empregado - Informação
Turma
TCP1
TIE2
TL2
TL1
TL1
TMB1
TMB1
TMB1
TMB1
TCP1
TCP1
TCP1
TCP1
3.1.3 EIPDA Serviços
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01 de Janeiro a 14 de Outubro de 2015
Tipo de Serviço
Espaço empresa
Co-Working
Total
Cliente
Dignuscare – Apoio Domiciliário
IT Tech Buz
Faturação c/IVA
88.56€
427,50€
516,06€
3.1.4 Associações
Encontra-se nas instalações 1 associação:
- Associação de Artesãos da Amadora
4 - Qualidade e excelência
Acompanhamento de abertura de concursos ao Portugal 2020;
Edição da Newsletter da EIPDA em colaboração com os colegas;
Tratamento de reclamações;
Implementação de várias ações corretivas e seu acompanhamento;
Elaboração de textos;
Acompanhamento de ações corretivas e correções nos vários processos;
Implementação de alterações decorrentes da nova versão ISO.
5 – Intercâmbio e Cooperação Institucionais: Partilha de
Experiências e Reforço de Competências
5.1.– Parcerias Locais, Nacionais e Internacionais
5.1.1 Parceria Central de Soluções Unipessoal Limitada
Continua a parceria com a empresa que está a explorar o bar da EIPDA, Central de Soluções Unipessoal Limitada.
Esta empresa distribui 60 pequenos-almoços gratuitos e diários aos nossos formandos.
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relatório de atividades

Transcrição

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