o aperfeiçoamento da estrutura da instituição do iptu/itr no

O APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA DA
INSTITUIÇÃO DO IPTU/ITR NO BRASIL:
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
Claudia M. De Cesare
O APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA DA INSTITUIÇÃO DO IPTU/ITR NO BRASIL:
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2. ANÁLISES EMPÍRICAS
PROGRAMA
3. RAZÕES PARA PREOCUPAÇÃO
4. APRENDIZAGEM & REFLEXÕES
f(experiências internacionais)
5. APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA
1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
impostos recorrentes - de caráter regular - cujo fato
impostos
= gerador é a propriedade/ou posse e/ou titularidade do
s/imóveis
domínio útil de bens imóveis.
Irlanda
Dinamarca
Canadá
Irlanda do Norte
Suécia
GB
EUA
França
Jamaica
Mexico
Venezuela
Panamá
Honduras
Colombia Equador
Perú
Paraguay
Brasil
República ChecaJapón
España
Portugal
Hong Kong
Israel
Filipinas
Malásia
Nigeria
Singapura
África dol Sur
Australia
Argentina
Uruguai
Chile ....
150 países com importância variada (IAAO 2000)
Nova Zelândia
NOMENCLATURA-ALC
Mexico
Ecuador
Impuesto predial
Perú
Honduras
Bolivia
Impuesto sobre bienes Impuesto a la propiedad de
inmuebles
bienes inmuebles
Ecuador
Impuesto predial
urbano
Costa Rica
Impuesto sobre
bienes inmuebles
Brasil
‘Imposto sobre a propriedade
predial e territorial urbana’
Colombia
Impuesto predial
unificado
Guatemala
Impuesto único
sobre inmuebles
Venezuela
Chile
Impuesto territorial
Impuesto sobre
inmuebles urbanos
Argentina
Paraguay
Impuesto inmobiliario
Uruguay
Impuesto a la contribución
inmobiliaria
“Son todos panchos!”
(Carlos S. Morales)
IMPORTÂNCIA COMO FONTE DE INGRESSOS:
AMÉRICA LATINA E CARIBE
0,90
0,80
0,70
0,60
0,50
0.35%
0,40
0,30
0,20
0,10
Dominican Republic
Fonte: Banco de dados do Lincoln Institute of Land Policy
Ecuador
Peru
Guatemala
Mexico
Costa Rica
Paraguay
Nicaragua
Honduras
Argentina
Panama
Brazil
Bolivia
Colombia
Uruguay
f(PIB) %
Chile
-
CARACTERÍSTICAS e EFEITOS “INTERESSANTES”
progressividade
impactos
regulatórios
(uso da terra)
“consciência”
fiscal
(imposto cidadão)
transparência do
governo
(visibilidade)
 preço de acesso à
terra
recuperação de mais
valias urbanas
autonomia local
(símbolo)
Governo Municipal
NÍVEL MUNICIPAL
 considerando variações resultantes da população, a
distribuição do imposto sobre a propriedade imobiliária
é relativamente uniforme no país
 via de regra, NÃO há disputas intermunicipais sobre
a base a tributar => receita é fácil de alocar
 “circulo virtuoso” : Não reduz sua base fiscal  $$
em serviços públicos urbanos ->  valor dos imóveis
 baixa sensibilidade a flutuações econômicas  alta
previsibilidade e estabilidade em termos de receita
 assumindo administração efetiva, é um imposto
capaz de financiar custos locais relevantes
Fonte: Bird 2001; Slack 2009; Ter Minassian
2012; Lichfield and Connellan 1997.
2. ANÁLISES EMPÍRICAS
ARRECADAÇÃO PER CAPITA
f(fatores)
De Cesare, Dantas, Ribeiro e Portugal (2012)
Sepulveda e Martinez Vasquez (2011)
Smolka e De Cesare (2010)
Carvalho Jr. (2006)
i.



 adm. tributaria efetiva
intervalos curtos (avaliações)
cadastro informatizado / recadastramentos recentes
mapas digitais
ii.  informalidade  formas de lidar
iii.  renda familiar, IDH, população, etc...
iv.  nível de urbanização, regulamentação urbana
v.  acesso a outras fontes de ingressos
vi. transferências intergovernamentais per capita
NÍVEL DE PRECISÃO DAS AVALIAÇÕES
EUA
f(fatores)
i.  maior quantidade de residências novas
ii.  zonas degradadas, imóveis antigos
iii.  intensidade de uso do imposto (alíquotas efetivas + altas)
iv.  existência de sistema estruturado de isenções/concessões
v.  uso de normas técnicas
vi.  ciclos curtos entre avaliações genéricas
vii.  supervisão externa (Estado) s/qualidade dos trabalho
viii.  análise estatística periódica (ratio studies)
Almy (1977)
James (1978)
Bowman and Butcher (1986)
Bowman and Mikesell (1978)
Chichine and Huyeres (1988)
Gloudemans (1994)
3. RAZÕES PARA PREOCUPAÇÃO
Carga Tributária
i.  reduzida importância como fonte de
receita
2010





Carga tributária: 33.56% PIB
IPTU + ITR : 0.43% PIB
IPTU + ITR:1.29% da carga tributária
IPTU: 26% dos tributos locais
Outras medidas
IPTU + ITR
IMPOSTO = f (PIB)
ii.  variabilidade no desempenho entre os
municípios
BRASIL 2010
Per Cápita
Média - Nacional
R$ 81/ano
Média -Municípios
R$ 23/ano
COV - Municípios
245%
 50% dos municípios arrecadam até R$
7.12 per capita anual!!!!
100
90
80
70
 1 mun – 6.1% população: 25%
 12 mun– 18% população: 50%
Percentagem Acumulada
60
50
40
30
20
10
-
1
2
3
4
Número de Municípios
5
6
7
8
9
10
11
12
100
1000 5140
SEGMENTAÇÃO POR CLASSES DE POPULAÇÃO E REGIÃO
População (habitantes)
Menos de 5,000
Região
Coeficiente de
Variação (%)
Média
Número de Casos
Brasil
1,183
Centro-Oeste
10,000
20,000
1,202
1,272
50,000
988
100,000
304
500,000
Mais de
500,000
223
Brasil
40
5,212
134
110
97
68
18
10
5
442
80
80
90
90
27
16
3
386
Nordeste
196
348
522
405
106
42
11
1,630
Sul
415
281
226
138
57
41
3
1,161
Sudeste
358
383
337
287
96
114
18
1,593
Norte
Brasil
12.29
13.69
17.55
28.58
44.92
79.28
114.54
22.54
Centro-Oeste
10.37
12.89
14.08
24.94
42.03
48.98
133.34
17.61
Norte
2.44
2.39
2.62
4.04
6.95
14.39
24.90
3.32
Nordeste
1.31
1.73
1.99
3.62
17.09
55.78
3.83
Sul
18.02
24.77
44.86
61.70
53.73
82.25
179.87
39.38
Sudeste
14.57
19.01
28.33
56.45
93.00
112.89
149.28
34.51
6.81
Brasil
229.49
216.34
352.09
219.24
151.84
119.50
75.22
245.19
Centro-Oeste
209.19
138.49
91.59
56.57
58.71
56.87
51.26
139.10
Norte
152.37
133.49
150.40
160.94
130.47
90.55
44.15
331.16
Nordeste
202.96
552.33
293.32
357.09
148.05
123.24
51.14
167.32
93.33
151.13
204.60
136.22
45.85
97.87
7.81
200.84
306.18
188.00
308.68
153.31
106.56
96.37
65.73
172.48
Sul
Sudeste
*
 média aritmética
 Diferenças entre município, regiões, grupos com
semelhante potencial econômico=> Extraordinária
iii. evolução: Não há tendência de crescimento em f (PIB)
40
IPTU e ITR
Carga Tributária
35
IPTU e ITR em f unção do PIB (%)
Receita IPTU e ITR
em f(PIB)
0.50
30
0.40
25
0.30
20
15
0.20
10
0.10
5
0.00
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Carga Tributária em Função do PIB (%)
0.60
iv. debilidades administrativas
Grau de cobertura
Nível da arrecadação
> 80 %: 13% municípios, IBGE (2001)
“1/3 das famílias pagam IPTU”, IPEA (2011)
Oficina de avaliação de
imóveis p/fins tributários
Nível da avaliação/variabilidade iniquidade
NA médio: 20-40% vs. 50-70%
 “boom” 2 anos
 ausência de banco de dados todos os tipo de imóveis
 ausência de controle s/resultados
 metodologia “simplista”
 ciclos avaliatórios longos
questões estruturadoras
ABRASF
LRF: PLP 108/2011
Influência política na avaliação
de imóveis para fins tributários
(Súmula 160/1996)
Margem de melhoria => AMPLA
PROJEÇÃO IPTU
Cluster Analysis, 5 classes – K-means.
Real 2010 IPTU
Classes-PIB
Média-baixa
Média-baixa
Baixa
Média
Baixa
Baixa
Baixa
Média-baixa
Média
Média
Média-alta
Média
Média-baixa
Média-baixa
Alta
Média-alta
Alta
Baixa
Média-alta
Média
Alto
Classes- Renda
Média
Média-baixa
Média-baixa
Média
Baixa
Média-alta
Média
Média-alta
Alta
Média-alta
Média-alta
Média-baixa
Baixa
Alta
Média-alta
Média
Média
Alta
Alta
Baixa
Alto
Municípios
TOTAL
308
114
347
74
102
282
558
491
936
567
195
15
12
169
42
19
7
34
951
4
270
5,497
R$
10,447,026
1,492,930
3,385,555
1,524,824
557,445
15,049,022
11,876,197
64,580,471
2,281,037,497
84,137,682
31,259,917
236,829
40,902
98,013,905
10,984,042
716,048
173,929
18,167,977
4,459,426,860
40,686
9,133,778,094
16,226,927,837
a. R$ 16.2 para R$ 43.6 BI
b. Aumento de 168% = R$ 27.3 BI
c. 0.43% do PIB => 1.2%
De Cesare, Dantas, Ribeiro e Portugal (2012)
Potencial 2010 IPTU
Potencial/Real
R$
131,457,804
12.58
16,613,082
11.13
27,482,218
8.12
11,751,803
7.71
3,862,367
6.93
92,957,068
6.18
70,364,692
5.92
358,321,175
5.55
12,591,985,719
5.52
424,836,086
5.05
154,669,106
4.95
1,079,352
4.56
182,002
4.45
401,150,461
4.09
43,140,955
3.93
2,734,840
3.82
585,122
3.36
58,893,035
3.24
14,254,694,614
3.20
117,536
2.89
14,903,729,079
1.63
43,550,608,117
2.68
Var. %
1,158.33
1,012.78
711.75
670.70
592.87
517.70
492.49
454.84
452.03
404.93
394.78
355.75
344.97
309.28
292.76
281.94
236.41
224.16
219.65
188.88
63.17
168.38
4. APRENDIZAGEM & REFLEXÕES
Caso 1: universalidade extremamente baja  pobre desempenho
 limitado a tributar o patrimônio
de pessoas físicas
 1% s/excedente
0,14
5000
Property Tax as a % of GDP (bars)
0,12
0,1
4000
0,08
3000
0,06
2000
0,04
1000
0,02
0
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Per Capita GDP (line)
 limitado a incidir s/a
7000
 formulado0,18para tributar exclusivamente propriedade
IVSS/IPI6.5
EMmilhões)
TÉRMINOS
DE isenções!
PIB
imóveis de0,16
alto valor ((RD$
 há
6000
Panamá América (2007)
- Jornal Local -
“se requiere de una norma legal más sencilla, que
establezca de manera clara todos los elementos de la
estructura del tributo (hecho generador, base imponible,
sujeto pasivo y otros) y principalmente la eliminación
de la excesiva cantidad de exenciones, que lo único
que hacen es erosionar la base imponible y afectar la
equidad que debería tener el impuesto, ya que se
exoneraron las construcciones y mejoras sin considerar
el valor de las mismas”. (...) “Es lógico que se exoneren
inmuebles de poco valor para beneficiar a los
propietarios u ocupantes que tienen bajos recursos, pero
no se justifica exonerar inmuebles o construcciones de
elevada valuación”.
Caso 2: politica tributária f(regra) vs. exceções  artifícios
“escándalo de la viuda”
Tratar de forma inteligente as
pressões políticas
Deferrals:
Most often used for senior citizens or
low income taxpayers, and often
recaptured on sale of property
Fonte: Carlos Morales
Circuit breakers => baixa renda
State payments => made to
municipalities to offset cap on taxes
for low income or elderly taxpayers
 SIM => aumentos!
Foto: M. Smolka
Caso 3: pode ser um imposto apoiado pela comunidade
 pagamentos podem ser inclusive “voluntários” - Campanha 110% de
IPU (Bogotá, Colômbia)
2001: 10% a mais por 63,500 contribuintes
Pinilla and Florián (2011)
 Criatividade de lidar com obstáculos politicos
 Comprometimento + Confiança no governo
Iniciativa => Abriu caminho p/reforma
Prefeito:
Antanas Mockus
Caso 4: responde a esforços administrativos
0,90
Chile
0,80
0,70
Argentina
Brazil
0,60
Reforma Fiscal
Ley N° 20.033/06
Chile
0,50
Colombia
Costa Rica
0,40
f(PIB) %
Ecuador
0,30
Guatemala
Peru
0,20
Dominican Republic
0,10
2000
2001
2002
reavaliação dos
imóveis
Sistemas simplificado
de contestação
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
exclusão da
influência política
s/trabalhos
Sistemas de transição
-> Nacional: 10%
-> Individual: 10 sem.
continuidade dos
trabalhos
 Baldios:
Anualmente
 Outros < 5anos
77%
31%
1995
1997
=> Organismo público descentralizado, c/
personalidade jurídica e autonomia
administrativa, econômica, orçamentária e
financeira
Nivel de eficiência na arrecadação
modernização + ↑condições de trabalho + ↑ transparência
Lima, Peru
 formação/capacitação permanente  cartão de debito, crédito, etc -> internet
 lojas descentralizadas
 política de rotatividade
 ALO sat, e-mail, internet
 plano de carreira
 equipe de cobrança
 avaliações periódicas/satisfação
 12h/dia serviços
 Níveis de avaliação podem ser próximos a 100%, com alto grau de
uniformidade das avaliações (British Colombia, Hong Kong, EUA)
i. legislação
-> Valor de mercado
-> Equidade
iv. controle de qualidade
ii. avaliações/catastro ->
livre de influencias politicas,
v. sistema de contestações
iii. segmentação
“institucional” entre política
fiscal e administração
tributaria
-> ‘Assessment Authorities’
-> ‘Taxation Authorities’
 Bogotá, Colômbia: autoavalúo, observatório de valores, limites minimos
e máximos para alíquotas ...
 Córdoba, Argentina: avaliações + SIG
Caso 5: pode ser um sistema simplificado e gerar receita elevada
Bandas de valor # rapidez no processo de
avaliação e redução das contestações
Caso 6: amplamente reconhecida a importância de manter o contribuinte
informado

UK
resumo da avaliação (6m antes de entrar em efeito), amostra
de “comparáveis”
 criação do ‘National Valuation Forun’ – 40 organizações
(encontros regulares)
 uso intensificado de helpdesks
 consultas no website
 website testado por contribuintes e ajustado
 intenso uso de mídia (periódicos, TV e rádio ...)
 folder + guia => informação & aplicação de recursos
Caso 7: “enlace” do cadastro nacional e do registro imobiliário
 IGCN => El Salvador
 JI + DGMC => Rep. Dominicana
 Colômbia => conectado!
Caso 8: necessidade de se preocupar com economias de escala
↑ r (negativo): tamanho versus custo dos trabalhos (cadastro + avaliações)
2007 International Property Tax Assessment Jurisdiction Benchmarking:
Custo p/parcela reduz dramaticamente mais de 50% qndo > 750 mil inscrições
Agências nacionais ou regionais - ex: Valuation Office Agency (VOC),
Inglaterra; Municipal Property Assessment Agency (MPAC), Canadá; Suma,
Espanha; Quotable Value Limited (QV), Nova Zelândia
Caso 9: adequar projeto a realidade local => custos “sustentáveis” dos projetos de
modernização …
Mexico
Canadá
5. APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA
iii. Integração entre bases de dados
(cruzamentos MASSIVOS)
i. Cadastro imobiliário
(informalidade)
BAIXO CUSTO + INDUZIR CONDUTAS
 MDS - Modelo Digital de Superfície ver

Receita Federal

SERASA

DETRAN

CAF -Óbitos
 SERASA
 CAIXA, etc
 DMAE, SMURB, ITBI
...
iv. Apoio aos municípios menores
 Agência/programa nacional
 Projetos s/“Carta de Habitação”, PAC
 Consórcios intermunicipais
 Alíquotas reduzidas, lotes formais
v. Avaliação de imóveis: trabalho
técnico
 “Trabalhos individuais: “limpeza”
conceitos, prazos, metodologia, qualidade
ii. Integração compulsória entre
Município Cartório de Registro de
Imóveis
 Consensuar // capacitar
 Lei Nacional
 Declaração de Operações Imobiliárias
Municipais (DOIM), POA
 Norma técnica nacional (ABNT)
 Regulamentação nacional (mínimo)
Diretrizes Nacionais p/CTM
vi. Sistema Nacional de Controle de
resultados
 Preocupação com controle
dos resultados e viabilizar o
monitoramento de ações
Indicador
Parametros
INDICADORES GLOBAIS
INDICADORES INTERMEDIÁRIOS
Estudios
 f(receita municipal)
 f(receita própria)
 per capita
 Renúncia de receita por isenções
 Grau de cobertura do cadastro
 Nivel e uniformidade das avaliações
 Nível de eficiência na arrecadação
 Nível de satisfação
 Nivel de objeções