Regras e Parâmetros de Atuação – Mercados

Regras e Parâmetros de Atuação – Mercados Bovespa
Rules and Parameters of Activity – Bovespa Markets (Free Translation)
Note: English version is a free translation. Questions arising from the text above must be elucidated by consulting the Portuguese version.
A Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. (“CORRETORA”), em atendimento ao
disposto no art. 6º da Instrução nº 387, de 28 de abril
de 2003, da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
e nas demais normas expedidas pela BM&FBOVESPA
S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(“BM&FBOVESPA”), estabelece, por meio deste
documento, suas regras e parâmetros de atuação
relativamente ao tipo de ordens, horário para seu
recebimento, à forma de emissão, procedimentos de
recusa, ao prazo de validade, à prioridade, ao registro,
à execução, cumprimento, à forma e critérios para
atendimento das ordens recebidas e distribuição dos
negócios e cancelamento das ordens de operações
recebidas de seus clientes e os procedimentos
relativos à compensação e à liquidação das
respectivas operações.
Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. (“BROKER”) pursuant to article 6
of the CVM Ruling no. 387/03 and to rules issued
by BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”),
defines by way of this document its rules and
parameters related to the kind of orders, time for its
receipt, form of issuance, registry, refusal, validity,
priority, execution, transaction distribution and the
cancellation of operations orders received from its
clients and the procedures related compensation
and liquidation of the respective operation.
1. CADASTRO
O CLIENTE, antes de iniciar suas operações, deverá
fornecer todas as informações cadastrais solicitadas,
mediante o preenchimento e assinatura da respectiva Ficha
Cadastral, a assinatura do Contrato de Intermediação
Realização de Operações na BM&FBOVESPA e a entrega
de cópias dos documentos requeridos.
O CLIENTE deverá, ainda, informar à CORRETORA, no
prazo máximo de 10 (dez) dias, quaisquer alterações que
vierem a ocorrer nos seus dados cadastrais, cumprindo à
CORRETORA promover a correspondente alteração no
cadastro do CLIENTE, inclusive junto à BM&FBOVESPA.
1. REGISTRY
The CLIENT, before starts trading through the
BROKER, shall supply all requested registry
information on filling out and signing the Registry and
its annexes, including the turning in of copies of
documental proof and the execution of the
Intermediation Agreement for the Carrying out of
Transactions on BM&FBOVESPA.
The CLIENT shall further inform the BROKER with
respect to any changes that potential occur to its
registry data within 10 (ten) days of such. Being
BROKER’s responsibility to inform BM&FBOVESPA of
such change.
CORRETORA efetuará o cadastro de todos os seus
CLIENTES e o manterá atualizado, conforme a
regulamentação e a legislação vigentes.
BROKER will register its CLIENTs and keep such
registry updated, in accordance with current laws and
regulations.
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2. ORDENS
Para efeito destas regras e da Instrução CVM nº 387,
entende-se por “Ordem” o ato pelo qual o CLIENTE
determina a esta CORRETORA a compra ou a venda
de valores mobiliários ou que registre operação, em
seu nome e nas condições que especificar, observada
a forma de transmissão indicada na respectiva ficha
cadastral.
2. ORDERS
For the purpose of this document and the CVM Ruling
no. 387/03, an “Order” is to be understood as the act
in which the CLIENT declares to this BROKER the
purchase or sale of securities and the registry of
transaction, in its name and in the defined conditions,
observing the form of transmission of orders
established in CLIENT’s respective Registry.
A CORRETORA receberá os tipos de ordens a seguir
identificados, para operações nos mercados à vista, a
termo, opções, futuros e de renda fixa, desde que o
CLIENTE atenda as demais condições estabelecidas
neste documento:
a) Ordem Administrada: é aquela que especifica
somente a quantidade e as características dos ativos a
serem comprados ou vendidos, ficando a execução a
critério da CORRETORA;
b) Ordem Casada: é aquela cuja execução está
vinculada à execução de outra ordem do CLIENTE,
podendo ser com ou sem limite de preço;
c) Ordem Discricionária: é aquela dada por
administrador de carteira ou por quem represente
mais de um cliente, cabendo ao emitente
estabelecer as condições em que a ordem será
executada e, no prazo estabelecido pela
BOVESPA, indicar os nomes dos clientes finais a
serem especificados, atribuindo-lhes as operações
realizadas;
d) Ordem Limitada: é aquela a ser executada somente
ao preço igual ou melhor do que o especificado pelo
CLIENTE;
e) Ordem a Mercado: é aquela que especifica somente
a quantidade e as características dos ativos ou direitos
a serem comprados ou vendidos, devendo ser
executada a partir do momento em que for recebida; e
f) Ordem “Stop”: é aquela que especifica o preço do
ativo ou direito a partir do qual a ordem deverá ser
executada.
BROKER shall be able to accept the types of orders
identified below, for transactions in markets: cash, on
terms, options, futures or fixed income, as long as the
CLIENT meets all conditions established in this
document.
a) Managed Order: is that which specifies only the
quantity and the characteristics of the assets to be
bought or sold, being the execution BROKER at sole
discretion of the BROKER;
b) Binding Order: is that whose execution is bound
to the execution of another order of the CLIENT, which
can be with or without a price limit;
c) Discretionary Order: is that given by a portfolio
manager of bonds and securities or who represents
more than one client, the ordering party being thus
responsible for establishing the conditions under which
the order should be executed. After execution, the
ordering party shall indicate the name of the beneficial
owners, the quantity of assets or rights correspondent
to each one and the correspondent price;
d) Limited Order: is that which should be executed
only at a price equal to or better than that specified by
the CLIENT;
e) Order to Market: is that which specifies only the
quantity and the characteristics of the assets or rights
to be bought or sold, such being executed from the
moment of its receipt; and
f) Stop Order: is that which specifies the starting
asset or right price at which the order should be
executed.
Caso o CLIENTE não especifique o tipo de ordem
In the event the CLIENT does not specify the type of
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relativo à operação que deseja executar, a
CORRETORA considerará referida ordem como sendo
“Ordem Administrada”.
order related to the operation it wants to execute,
the BROKER can consider this order as Managed
Order.
3. HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE ORDENS
As ordens serão recebidas durante o horário comercial
da CORRETORA. Entretanto, quando recebidas fora
do horário de funcionamento dos mercados
administrados pela BM&FBOVESPA, as ordens terão
validade somente para a sessão de negociação
seguinte, respeitando-se o disposto no item “5” –
Prazo de Validade das Ordens – da presente.
3. ORDERS RECEIPT
The orders shall be normally received during
business hours. However, when received
outside of the functioning of the markets
managed by BM&FBOVESPA, the orders shall
only be valid for the next transaction session,
due to the item “5” – Orders Expiration – of this
instrument.
4. FORMA DE EMISSÃO DE ORDENS
As ordens serão transmitidas à CORRETORA,
conforme opção efetuada pelo CLIENTE em sua ficha
cadastral, (i) verbalmente e/ou (ii) por escrito, assim
consideradas as ordens enviadas por e-mail, através
de sistema eletrônico de mensageria (meio eletrônico),
via mensagem instantânea Reuters, por meio de
sistema eletrônico de roteamento de ordens e/ou por
quaisquer outros meios eletrônicos em que seja
possível evidenciar seu recebimento.
4. TRANSMISSION OF ORDERS
The orders shall be transmitted to the BROKER, in
accordance with the option on this account opening
form, (i) verbally and/or (ii) by written, hereby
considered the orders transmitted by e-mail, by means
of electronic messenger system (electronic system) by
Reuters instant message, by electronic system of
routing of orders and/or any other electronic systems
as long as long as receipt is confirmed.
4.1. Pessoas Autorizadas a Emitir Ordens
A CORRETORA receberá ordens emitidas pelo
CLIENTE ou por seus representantes ou
procuradores/pessoas autorizadas identificados na
ficha cadastral. No caso de procurador, caberá ao
CLIENTE apresentar o respectivo instrumento de
mandato à CORRETORA, a ser arquivado juntamente
com a ficha cadastral, cabendo, ainda, ao CLIENTE,
informar a CORRETORA sobre a eventual revogação
do mandato.
4.1. Persons Authorized to Transmit Orders
BROKER shall respect CLIENT’s orders transmitted
by third parties ( representatives, attorneys in fact
and/or authorized persons), as long as such are duly
authorized in the Registry Form. CLIENT is
responsible for (i) providing the BROKER with relevant
powers of attorney and/or any other documents that
enable the representatives, attorneys in fact and/or
authorized persons to act on behalf of the CLIENT and
(ii) immediately inform the BROKER when such
documents are no longer in full force and effect.
Sem prejuízo do acima, na hipótese de novos
procuradores/pessoas autorizadas sejam identificados
e informados pelo CLIENTE à CORRETORA, sem
especificar se são complementares ou substitutos para
as disposições anteriores, a CORRETORA
considerará que tais novas informações são adicionais
e não substitutivas às anteriores.
Without prejudice of the foregoing, should new
arrangements be made and communicated to the
BROKER regarding a new attorney in fact and/or
authorized person, without specifying whether they are
additional to or replacing the ones already in place,
BROKER will consider the new attorney in fact and/or
authorized person as being additional to the former
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O CLIENTE irá ratificar, autorizar, aprovar e confirmar
toda ou qualquer ordem encaminhada pelos
procuradores/pessoas autorizadas em nome e/ou no
interesse do CLIENTE, as quais serão consideradas
válidas e obrigatórias como se feitas diretamente pelo
CLIENTE, isentando a CORRETORA de qualquer
responsabilidade neste sentido.
ones.
The CLIENT will ratify, allow, adopt and confirm each
and every order transmitted by the attorney in fact
and/or the authorized person in the CLIENT's name or
on its behalf (in any capacity), which shall be valid and
binding as if done by the CLIENT and relieves the
BROKER of all and any liability.
Na ausência de fraude, dolo ou negligência grave por
parte da CORRETORA, nenhum dos seus agentes,
administradores, empregados, ou de qualquer terceiro
ou prestador de serviço terceirizado designado pela
CORRETORA, o CLIENTE concorda que nem a
CORRETORA, nem qualquer de seus agentes,
administradores, empregados, ou qualquer terceiro ou
prestador de serviço terceirizado deve incorrer em
qualquer responsabilidade para com o CLIENTE ou
para com os procuradores/pessoas autorizadas por
qualquer ato e/ou omissão realizado pelos
procuradores/pessoas autorizadas, de forma que o
CLIENTE deverá indenizar e manter a CORRETORA
e qualquer das pessoas acima indicadas a ela
relacionadas indenes contra todas e quaisquer
responsabilidades que possam ser apresentados
contra a CORRETORA e tais pessoas em virtude de
atos
e/ou
omissões
tomadas
por
tais
procuradores/pessoas autorizadas.
In the absence of fraud, wilful misconduct or gross
negligence on the part of the BROKER, any of its
officers or employees, or any agent, delegate,
contractor or third party service provider appointed by
the BROKER, the CLIENT agrees that neither the
BROKER nor any such officer, employee, agent,
delegate, contractor or third party service provider
shall incur any liability to the CLIENT or to the attorney
or to the authorized person for any thing done or
omitted by the attorney and/or the authorized person
and that the CLIENT shall indemnify and keep the
BROKER and any relevant officers, employees,
agents, delegates, contractors or third party service
providers indemnified against any and all liabilities
which might be lodged against the BROKER, officer or
employee of the BROKER, agent, delegate, contractor
or third party service provider as the case may be by
reason of anything done or omitted.
5. PRAZO DE VALIDADE DAS ORDENS
As ordens serão válidas somente para o dia em que
forem emitidas, salvo aquelas em que o cliente solicita
prazo maior para sua execução, o qual deve ficar
registrado no momento da abertura da ordem.
5. ORDERS EXPIRATION
The orders are valid only for the same day in which
were issued, except for the orders that the CLIENT
request an extended term for its execution, which shall
be registered at the moment of opening the order.
6. PROCEDIMENTOS DE RECUSA DE ORDENS
A CORRETORA poderá, a seu exclusivo critério,
recusar quaisquer ordens de seus clientes, no todo ou
em parte, mediante comunicação imediata ao
CLIENTE, não sendo obrigada a revelar as razões da
recusa.
6. PROCEDURES FOR ORDERS REFUSAL
The BROKER may, at its exclusive discretion, refuse
totally or partially any orders from its clients, on
immediate communication to the CLIENT, and not be
obliged to reveal the grounds for refusal.
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A CORRETORA também recusará ordens de
operações de CLIENTE que se encontre, por qualquer
motivo, impedido de operar no mercado de valores
mobiliários.
Sem prejuízo do acima, a CORRETORA, a seu
exclusivo critério, poderá condicionar a aceitação das
ordens ao cumprimento das seguintes exigências:
a) prévio depósito dos títulos a serem vendidos ou, no
caso de compra ou de movimentações que venham a
gerar obrigações, prévio depósito do valor
correspondente à operação;
b) no caso de lançamentos de opções a
descoberto, mediante o prévio depósito dos títulos
objeto ou de garantias, na BM&FBOVESPA/CBLC,
por intermédio desta CORRETORA, desde que
aceitas também pela BM&FBOVESPA/CBLC, ou de
depósito de numerário em montante julgado
necessário;
c) depósitos adicionais de garantias, a qualquer
tempo, e dentro do prazo requerido pela
CORRETORA.
BROKER shall also not respect transaction orders
from clients who are, for any reason, impeded to
operate in the securities market.
A CORRETORA estabelecerá, a seu exclusivo critério,
limites operacionais e/ou mecanismos que visem a
limitar riscos as seus clientes, em decorrência da
variação de cotação e condições excepcionais de
mercado, podendo recusar-se a receber as ordens
e/ou a executá-las total ou parcialmente mediante a
imediata comunicação ao CLIENTE, não sendo
obrigada a revelar as razões da recusa.
The BROKER shall establish at its exclusive
discretion, the limits of transactions and or
mechanisms that aim at limiting its clients’ risks,
arising from the variation of quote and special market
conditions, being able to totally or partially refuse to
receive orders and/or execute requested transactions,
on immediate communication to the CLIENT, not
being the BROKER obliged to reveal the reasons of
the refuse.
Even when the demands above are met, the
BROKER, at its exclusive discretion, can refuse to
receive any order and always when it verifies the
practice of unlawful acts or the existence of
irregularities, notably focused on the creation of
artificial conditions of prices, offers or market
demands, the manipulation of prices, fraudulent
transactions, the use of unfair practices and/or the
financial incapacity of the CLIENT.
Ainda que atendidas as exigências acima, a
CORRETORA poderá recusar-se a receber qualquer
ordem, a seu exclusivo critério, também sempre que
verificar a prática de atos ilícitos ou a existência de
irregularidades, notadamente voltadas à criação de
condições artificiais de preços, ofertas ou demandas
no mercado, manipulação de preços, operações
fraudulentas, uso de práticas não eqüitativas e/ou
incapacidade financeira do CLIENTE.
Without prejudice of the foregoing, BROKER, at its
exclusive discretion, can condition the acceptance of
orders to the compliance with the following demands:
a) prior deposit of bonds to be sold, or in the case of
purchase, prior deposit of the corresponding sum of
the transaction;
b) in the case of launching overdrawn options, the
BROKER shall accept orders on the prior deposit of
the bonds that are subject or guaranties, at the
BM&FBOVESPA/CBLC, by way of this BROKER, as
long as accepted as a guaranty by the
BM&FBOVESPA/CBLC too or of a deposit of a
specified sum deemed necessary.
c) additional deposits of securities, at any time and in
accordance within the term required by the BROKER.
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7. REGISTRO DE ORDENS
7. REGISTRATION OF ORDERS
A CORRETORA mantém sistema informatizado de
registro de ordens contendo as seguintes informações:
• código ou nome de identificação do CLIENTE na
CORRETORA;
• nome do indivíduo transmissor da ordem;
• data e horário de recepção da ordem;
• numeração seqüencial e cronológica da ordem;
• descrição do ativo objeto da ordem, com o código de
negociação, a quantidade e o preço;
• natureza da operação (compra ou venda; tipo de
mercado: à vista, a termo, de opções e futuro);
• indicação de operação de Pessoas Vinculadas ou com
carteira própria;
• tipo da ordem;
• prazo de validade da ordem;
• identificação do Operador de Mesa por nome;
• identificação do Operador de Pregão Eletrônico
(código alfa);
• identificação do número do negócio na
BM&FBOVESPA e
• status da ordem recebida (executada, não executada
e cancelada)
BROKER maintains a computerized system to register
orders, with the following information:
• code or identification name of the CLIENT at the
BROKER;
• name of the person who issued the order;
• date and time that identifies the receipt of an order;
chronological sequence of the order;
• description of asset that is subject of the order, with
the transaction code, the quantity and price;
• class of operation (purchase or sale and type of
market: cash, term, options and futures);
• clarifiy whether the transaction is a proprietary trading
or made by people bound to the Broker;
• type of order;
• term of validity of the order;
• name of the Voice/Desk Trader;
• identification of Trader transacting via electronic
system (alfa code);
• identification of the number of the trade on
BM&FBOVESPA.;and
• status of the order (executed. not executed and
cancelled).
8. CANCELAMENTO DE ORDENS
Toda e qualquer ordem, enquanto não executada,
poderá ser cancelada:
a) por iniciativa do próprio CLIENTE;
b) por iniciativa da CORRETORA:
• quando a operação ou circunstâncias e os dados
disponíveis apontarem risco de inadimplência do CLIENTE;
• quando contrariar as normas operacionais do
mercado de valores mobiliários e/ou risco de
inadimplência, casos em que a CORRETORA deverá
comunicar ao CLIENTE.
8. CANCELLATION OF ORDERS
All and any order, while not executed, can be
cancelled:
a) on the initiative of the CLIENT itself;
b) on the initiative of the BROKER, which should
communicate to the CLIENT:
• when the transaction or circumstances and/or
available data foresee a risk of default by the
CLIENT;
• when it operates contrary to the securities market
standards.
A ordem, enquanto ainda não executada, será
cancelada quando o CLIENTE decidir alterar
quaisquer de suas condições, sendo emitida uma nova
ordem. O mesmo procedimento será observado no
caso de ordem que apresente qualquer tipo de rasura.
The order, while not-executed, shall be cancelled
when the CLIENT decides to change any of its
conditions and issue a new order. The same
procedure shall be observed in the event that the order
is in any way torn or smudged.
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A ordem não executada no prazo pré-estabelecido
pelo CLIENTE será automaticamente cancelada pela
CORRETORA.
An unexecuted order within the pre-established term
by the CLIENT shall be automatically cancelled by the
BROKER.
A ordem cancelada será devidamente inutilizada e
mantida em arquivo seqüencial, juntamente com as
demais ordens emitidas.
A cancelled order shall be duly voided and kept in
the sequential file, together with the other issued
orders.
A alteração ou o cancelamento de uma ordem deverá
ser comandado pelo mesmo meio utilizado para a sua
emissão.
The change or cancellation of an order should be
communicated by the same communication means
employed for its issuing.
9 . EXECUÇÃO DAS ORDENS
9.1. Execução
Para fins de execução, as ordens de operações nos
sistemas de negociação da BM&FBOVESPA poderão
ser agrupadas, pela CORRETORA, por tipo de mercado
e título ou características específicas do contrato.
9. EXECUTION OF ORDERS
9.1. Execution
The execution of the orders of the transactions of the
BM&FBOVESPA negotiation systems can be grouped
by the BROKER, by a type of market and bond or
specific characteristics of the agreement.
A ordem transmitida pelo CLIENTE à CORRETORA
poderá, a exclusivo critério da CORRETORA, ser
executada por outra instituição ou ter o repasse da
respectiva operação para outra instituição com a qual
a CORRETORA mantenha contrato de repasse.
The order the CLIENT transmits to the BROKER shall
be able to be, at the exclusive discretion of the
BROKER, executed by another institution or to pass
on the respective transaction to another institution with
which the BROKER maintains a brokerage contract.
Em caso de interrupção do sistema de negociação da
CORRETORA ou da BM&FBOVESPA, por motivo
operacional ou de caso fortuito e/ou de força maior, as
operações, se possível, serão executadas por
intermédio de outro sistema de negociação
disponibilizado pela BM&FBOVESPA.
In the event of an interruption of the negotiation
system by the BROKER or BM&FBOVESPA, due to
an operational problem or acts of God or force
majeure, the transactions, if possible, shall be
executed by way of another negotiation system made
available by BM&FBOVESPA.
9.2. Confirmação de execução da ordem
Em tempo hábil, para permitir o adequado controle do
CLIENTE, a CORRETORA confirmará ao CLIENTE a
execução das ordens de operações e as condições em
que foram executadas.
9.2. Confirmation of execution of order
In due time, to permit the CLIENT’s adequate control,
the BROKER shall confirm to the CLIENT the
execution of transaction orders and the conditions
under which they were executed.
A confirmação da execução da ordem de operações se
dará também mediante a emissão de Nota de
Corretagem a ser encaminhada ao CLIENTE, conforme
The confirmation of the execution of transactions order
shall be presented on the issuing of the BROKER
receipt to be forwarded to the CLIENT, according to
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estabelecido em normativos da BM&FBOVESPA.
O CLIENTE receberá no endereço informado em sua
ficha cadastral o "Aviso de Negociação de Ações – ANA"
emitido e enviado pela BM&FBOVESPA, que demonstra
os negócios realizados em nome do CLIENTE.
BM&FBOVESPA regulations.
The CLIENT shall receive at the address contained in
the Registry, the “Aviso de Negociação de Ações –
ANA”, sent by BM&FBOVESPA, which shows the
transactions performed in the name of the CLIENT.
A indicação de execução de determinada ordem não
representa negócio irretratável, pois caso se constate
qualquer infração às normas do mercado de valores
mobiliários, a BM&FBOVESPA e a CVM têm poderes
para cancelar os negócios realizados.
The indication of execution a determined order does
not represent a irrevocable transaction in the case it is
discovered any kind of infraction to the rules of the
securities law and regulation, because on such cases
the BM&FBOVESPA and/or CVM shall have the power
to cancel the executed transactions.
10. DISTRIBUIÇÃO DOS NEGÓCIOS
A CORRETORA fará a distribuição dos negócios
realizados na BM&FBOVESPA por tipo de mercado,
valor mobiliário/contrato e por lote padrão/fracionário,
obedecidos os seguintes critérios:
10. DISTRIBUTION OF TRANSACTIONS
The BROKER shall guide the distribution of the
transactions on the BM&FBOVESPA by type of
market, securities/contract and by standard/fractional
lot, according to the following criteria:
a) somente as ordens que sejam passíveis de
execução no momento da efetivação de um negócio
concorrerão em sua distribuição;
b) as ordens de pessoas não vinculadas à
CORRETORA terão prioridade em relação às ordens
de pessoas a ela vinculadas;
c) as ordens administradas e casadas terão prioridade
na distribuição dos negócios, pois estes foram
realizados exclusivamente para atendê-las;
d) observados os critérios mencionados nos itens
anteriores, a numeração cronológica de recebimento
da ordem determinará a prioridade para o atendimento
de ordem emitida por conta de cliente da mesma
categoria.
a) only the orders that are able to be executed at the
time of the actualization of a transaction shall compete
in its distribution;
b) the orders from persons not bound to the BROKER
shall have priority related to the orders of persons in a
binding situation;
c) the managed and bound orders shall have priority in
the distribution of transactions, because these were
exclusively performed to serve them;
d) observed the criteria the chronological sequence of
receipt, in accordance with the CLIENT’S category
should be observed, except in the event of a
monitored order, in which the CLIENT can interfere by
telephone.
11. CUSTÓDIA DE VALORES MOBILIÁRIOS
O CLIENTE, antes de iniciar suas operações, adere
aos termos do Contrato de Prestação de Serviços de
Custódia Fungível de Ativos da CBLC, firmado por
esta CORRETORA, outorgando à CBLC poderes para,
na qualidade de proprietário fiduciário, transferir para
seu nome, nas companhias emitentes, os ativos de
sua propriedade.
11. CUSTODY OF SECURITIES
The CLIENT, before trading, adheres to the terms and
conditions set forth into the “Contrato de Prestação de
Serviços de Custódia Fungível de Ativos da CBLC”,
executed by this BROKER, granting special powers to
CBLC to, acting in the quality of fiduciary owner,
transfer to CLIENT’s name, in the issuing companies,
the securities of its property.
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Os serviços objeto do mencionado contrato compreendem
a guarda de ativos, a atualização, o recebimento de
dividendos, bonificações, juros, rendimentos, exercício de
direitos em geral e outras atividades relacionadas com os
Serviços de Custódia de Ativos.
The safekeeping of securities, the updating, the
receiving of dividends, bonuses, interests, profits and
the exercise of any of such rights and all other custody
related matters will encompass the services object of
the mentioned agreement.
O ingresso de recursos oriundos de direitos
relacionados aos títulos depositados na custódia serão
creditados na conta corrente do CLIENTE na
CORRETORA, e os ativos recebidos serão
depositados em sua conta de custódia na CBLC.
All receivable amounts related to the securities
custodied will be deposited into the current account of
the CLIENT at the BROKER, and the securities
received will be deposited at the CLIENT’s custody
account at CBLC.
O exercício de direito de subscrição de ativos somente
será realizado pela CORRETORA mediante
autorização do CLIENTE, e prévio depósito do
numerário correspondente.
The exercise of subsrciption rights will only be
performed by the pursuant to prior approval,
authorization and deposit of the correspondent
amount, by the CLIENT.
O CLIENTE receberá, no endereço indicado à
CORRETORA em sua ficha cadastral, extratos
mensais, emitidos pela CBLC, contendo a relação dos
ativos depositados e demais movimentações ocorridas
em seu nome.
The CLIENT will receive, on the address indicated to
the BROKER on its documents filed with the
BROKER, monthly reports, issued by CBLC,
containing the list of deposited securities and further
transactions held by the BROKER in CLIENT’s name.
A conta de custódia aberta pela CORRETORA na
CBLC será movimentada exclusivamente por esta
CORRETORA.
The custody account opened by the BROKER at
CBLC will be accessed and used, exclusively, by the
BROKER.
12. LIQUIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES
A CORRETORA manterá, em nome do CLIENTE,
conta corrente não movimentável por cheque,
destinada ao registro de suas operações e dos débitos
e créditos realizados em seu nome.
12. TRANSACTIONS’ SETTLEMENT
The BROKER shall keep, in the name of the CLIENT,
a banking account that is non-manageable by checks,
dedicated to the registry of its operations and the
debits and credits posted in its name.
O CLIENTE obriga-se a pagar com seus próprios
recursos a CORRETORA, pelos meios que forem
colocados à sua disposição, os débitos decorrentes da
execução de ordens de operações realizadas por sua
conta e ordem, bem como as despesas relacionadas
às operações.
The CLIENT is obligated to pay the BROKER
with its own funds, by means to be indicated
herein, the debits arising from the execution of
orders of transactions performed by its account
and order, as well as expenses related to the
transactions.
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Os recursos financeiros enviados pelo CLIENTE à
CORRETORA, via sistema bancário, somente serão
considerados disponíveis após a respectiva
confirmação por parte da CORRETORA.
The funds sent by the CLIENT to the BROKER by way
of bank transfer shall only be considered released for
investment after confirmation by the BROKER of its
actual availability.
Caso existam débitos pendentes em nome do
CLIENTE, a CORRETORA está autorizada a liquidar,
em bolsa ou em câmaras de compensação e
liquidação, os contratos, direitos e ativos, adquiridos
por sua conta e ordem, bem como a executar bens e
direitos dados em garantia de suas operações, ou que
estejam em poder da CORRETORA, aplicando o
produto obtido no pagamento dos débitos pendentes,
independentemente de notificação judicial ou
extrajudicial. Na hipótese de persistirem débitos de
liquidação, a CORRETORA poderá tomar as medidas
judiciais que julgar necessárias.
In the event that pending debits exist in the name
of the CLIENT, the BROKER is authorized to
liquidate in the stock market or in compensation
and liquidation chambers, the contracts, rights and
acquired assets, at its own expenses and order, as
well as to execute assets and rights given as a
guaranty of its operations or that are being held by
the BROKER, investing the sale product in the
payment of pending debits, independently of
judicial or extrajudicial notice. If the liquidation
debits persist, the BROKER shall be able to take
the judicial measures deemed necessary.
13. GRAVAÇÃO DE CONVERSAS TELEFÔNICAS
A CORRETORA fica autorizada a gravar conversas
telefônicas mantidas com o CLIENTE, por um prazo
máximo a ser definido pela CORRETORA, sendo este de
no mínimo 5 anos, para tratar de quaisquer assuntos
relativos às suas operações, podendo o conteúdo das
gravações ser usado como prova no esclarecimento de
questões relacionadas à sua conta e operações.
13. RECORDING OF TELEPHONE CONVERSATIONS
The BROKER is authorized to record telephone
conversations held with the CLIENT, for a maximum
term to be defined by the BROKER, which minimum is
5 years, to address any topics related to its operations,
the content of such recordings being used as proof to
clarify questions related to its account and
transactions.
14. REGRAS ESPECÍFICAS PARA OPERAÇÕES
COM VALORES MOBILIÁRIOS VIA SISTEMA
ELETRÔNICO DE ROTEAMENTO DE ORDENS,
POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO MEGA BOLSA
A CORRETORA poderá, a seu exclusivo critério,
disponibilizar a determinados clientes, através de
contrato específico, possibilidade de transmitirem
ordens de operações via Sistema Eletrônico De
Roteamento De Ordens, ligado ao Sistema Mega
Bolsa da BM&FBOVESPA.
14. SPECIFIC RULES FOR OPERATIONS WITH
SECURITIES VIA ROUTING ELECTRONIC SYSTEM,
BY MEANS OF THE EMPLOYMENT OF THE
MEGABOLSA
Nas negociações de compra e venda de valores
mobiliários via Sistema Eletrônico De Roteamento De
Ordens, aplicam-se, além das disposições já
mencionadas neste documento, as regras descritas a
In the purchase and sale negotiations of securities
values by way of the Routing Electronic System, in
addition to the provisions already mentioned in this
document, the following described rules are applied:
The BROKER shall be able, at its exclusive discretion,
to make available to determined clients, by way of a
specific contract, the possibility to transmit transaction
orders by the Routing Electronic System, connected to
the BM&FBOVESPA MegaBolsa.
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seguir:
O Sistema Eletrônico De Roteamento De Ordens
consiste no atendimento automatizado da
CORRETORA, possibilitando aos seus clientes
colocarem, para execução imediata, ordens de compra
e venda de valores mobiliários nos mercados à vista, a
termo e de opções da BM&FBOVESPA.
The Routing Electronic System consists of the
BROKER’S automated service, making it possible
for its clients to place, for immediate execution,
purchase and sale orders of securities in the
BM&FBOVESPA’s markets in cash, terms and
options.
Forma de Transmissão de Ordens: As ordens quando
enviadas diretamente via Sistema Eletrônico de
Roteamento de Ordens para a CORRETORA serão
sempre consideradas como sendo escritas.
Forms of Transmitting Orders: The orders when sent
directly via the Routing Electronic System to the
BROKER shall always be considered as being in
writing.
Na impossibilidade da ordem ser transmitida à
CORRETORA via Sistema Eletrônico de Roteamento
de Ordens, o CLIENTE tem a opção de transmiti-la à
mesa de operações da CORRETORA.
In the event of the impossibility to be transmitted to the
BROKER via the Routing Electronic System, the client
has the option of transmitting it to the operations desk
at the BROKER.
Em razão dos riscos inerentes aos meios de
comunicação utilizados nos sistemas eletrônicos de
negociação da BM&FBOVESPA e ao Sistema
Eletrônico De Roteamento De Ordens, a
CORRETORA não poderá ser responsabilizada por
problemas de transmissão, interferência ou
intervenções.
Due to the risks inherent to the means of
communication employed in BM&FBOVESPA and
Routing Electronic System computer negotiation
systems, the BROKER cannot be responsible for
transmission
problems,
interference
or
interventions.
Registro das Ordens de Operações: As ordens
enviadas diretamente via Sistema Eletrônico De
Roteamento De Ordens para a CORRETORA serão
consideradas aceitas somente após sua efetiva
recepção pelo Sistema Mega Bolsa da BM&FBOVESPA
e retorno da confirmação do aceite.
Registration of Transaction Orders: The orders sent
directly by the Routing Electronic System to the
BROKER shall be considered accepted only after their
actual reception by BM&FBOVESPA MegaBolsa and
the confirmation of receipt sent and received.
Do Cancelamento das Ordens de Operações: O
pedido de cancelamento das ordens de operações
transmitidas diretamente via Sistema Eletrônico De
Roteamento De Ordens para a CORRETORA
somente será considerado aceito após sua efetiva
recepção pelo Sistema Mega Bolsa da
BM&FBOVESPA e desde que o correspondente
negócio ainda não tenha sido realizado.
The Cancellation of Transactions Orders: The
cancellation request of the transactions orders directly
transmitted via the Routing Electronic System to the
BROKER shall only be considered accepted after their
actual receipt by BM&FBOVESPA MegaBolsa and as
long as the respective transactions have still not been
executed.
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Da Confirmação dos Negócios: A confirmação da
execução de ordens recebidas via Sistema Eletrônico
De Roteamento De Ordens será feita pela
CORRETORA ao CLIENTE por meio de relatório
emitido pelo próprio Sistema Eletrônico De
Roteamento De Ordens.
As ordens transmitidas à CORRETORA diretamente
via Sistema Eletrônico De Roteamento De Ordens
somente serão consideradas efetivamente atendidas
quando não se constatar qualquer infração às normas
de mercado de valores mobiliários e após esgotados
os prazos para realização dos procedimentos
especiais de negociação previstos nas normas
baixadas pela BM&FBOVESPA ou pela CVM.
Confirmation of Business Transactions: The confirmation
of the execution of orders received by the Routing
Electronic System shall be made by the BROKER to the
CLIENT by way of a report issued by the Routing
Electronic System itself.
The orders directly transmitted by the Routing
Electronic System to the BROKER shall only be
considered actually assisted when any infraction
to the securities market standards is verified and
after the terms for the realization of the special
procedures of negotiation established in the
standards set down by BM&FBOVESPA or CVM.
15. DISPOSIÇÕES GERAIS
O CLIENTE pagará para a CORRETORA, pela
intermediação das operações estabelecidas neste
instrumento montante equivalente a um percentual
incidente sobre a corretagem básica estabelecida pela
BM&FBOVESPA ou um valor previamente definido.
15. GENERAL PROVISIONS
The CLIENT will pay to the BROKER, for the
intermediation of the transactions established herein,
an amount equivalent to a percentage over the basic
brokerage fee imposed by BM&FBOVESPA or an
amount previously defined.
O percentual de que trata o parágrafo anterior será
definido, de comum acordo entre o CLIENTE e a
CORRETORA, quando do envio de cada ordem, sendo
que, caso não seja definido no momento do envio da
ordem correspondente, o percentual a ser utilizado
será o mesmo da ordem imediatamente anterior
relativa ao mesmo tipo de contrato.
The percentage mentioned in the item above will
be defined, with the consent of the parties, at the
time the order is issued, and, if such percentage
is not agreed at the time the order is issued, the
percentage to be used will be the same as the
order immediately before regarding a same kind
of contract.
Na eventualidade de haver estipulação expressa e
específica quanto à remuneração devida pelo CLIENTE
à CORRETORA, referida disposição específica
prevalecerá sobre as disposições da presente.
In the event that there is an expressed and specific
stipulation regarding the fee due by the CLIENT to
the BROKER, this stipulation shall prevail over any
other.
A CORRETORA esclarece que aceitará ordens de
pessoas vinculadas à CORRETORA e que tais ordens
não terão priorização ou privilégio com relação às
ordens do CLIENTE, nos termos do item 10, b.
The BROKER clarifies that will accept orders from
BROKER related person and that such orders will
have no priority or benefit in relation to CLIENT’s
orders, in the terms of item 10, “b”.
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A CORRETORA esclarece que não atua com carteira
própria.
The BROKER hereby states that does not trade with
proprietary portfolio.
Pessoas Vinculadas à CORRETORA somente
poderão atuar em nome próprio na CORRETORA
conforme os critérios aprovados para pessoas não
vinculadas (i.e., clientes) pelo Departamento de Risco
da CORRETORA e: (i) nos mercados à vista, a termo
ou de opções de ações negociadas no segmento
BOVESPA da BM&FBOVESPA S/A; e (ii) no mercado
à vista de títulos públicos ou privados. Todas as
Operações realizadas por Pessoas Vinculadas devem
ser efetuadas com recursos próprios (i.e., não poderão
ser financiadas). Operações do tipo “Day-trade” e/ou
no segmento BM&F da BM&FBOVESPA S/A também
são proibidas.
People bound to the BROKER can only trade their
own portfolio at the BROKER in accordance with the
criteria imposed to CLIENTs by BROKER’s Risk
Department and on (i) the BOVESPA spot, term and
options markets of BM&FBovespa and on (ii) the spot
market of public and private bonds. Such people
cannot finance their trades (i.e., they can only
implement trades with their own funds). Day trade
transactions are not allowed nor are transactions
within the BM&F market of BM&FBOVESPA S/A.
Todas as alterações que vierem a ocorrer na legislação
e regulamentos relativos aos mercados nos quais a
CORRETORA atua aplicar-se-ão imediatamente às
operações realizadas pelo CLIENTE.
All changes that take place in legislation and
regulations related to the markets in which the
BROKER is active shall immediately apply to the
transactions performed by the CLIENT.
Os CLIENTEs ativos serão imediata e formalmente
comunicados pela CORRETORA de quaisquer
alterações a estas Regras e Parâmetros de Atuação.
BROKER shall immediately notify in writing all active
CLIENTs if it amends any provision herein.
A CORRETORA manterá todos os documentos
relativos às ordens e às operações realizadas pelo
prazo e nos termos estabelecidos pela CVM.
The BROKER shall keep all documents related to
orders and the transactions performed for the term and
under the terms established by the CVM.
This is a free translation. Any questions arising from the text may only be elucidated by consulting the original in
Portuguese.
Local e Data (Place and Date) Rio de Janeiro, 2 de março de 2011
X
Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
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