Relatório final do projecto - SPI - Sociedade Portuguesa da Inovação

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Relatório final do projecto - SPI - Sociedade Portuguesa da Inovação
A evolução de Portugal para uma
Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Sociedade Portuguesa de Inovação, S.A.
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
SUMÁRIO EXECUTIVO
À Economia tradicional, associada a uma ideia de Economia física, sujeita aos princípios
da escassez, sucede hoje uma Economia onde o factor Conhecimento assume
preponderância. Duma Economia clássica, que reconhece apenas dois factores de
produção – capital e trabalho – evolui-se assim para uma Economia com um novo e
determinante factor de produção – o Conhecimento e que deste modo se apresenta na
base de um novo conceito nas sociedades – Economia do Conhecimento.
A Economia do Conhecimento distancia-se, pelas suas características, da Economia
Tradicional: o Conhecimento, ao contrário do que acontece com outros recursos, não
diminui mas sim aumenta com a sua utilização; o efeito localização assume menor
importância, uma vez que aos espaços físicos se sobrepõem organizações e mercados
virtuais; os bens e produtos intangíveis têm um contributo fundamental para a riqueza
mundial; e, o capital humano torna-se a componente chave do valor criado nas
economias.
Este novo paradigma vem alterar profundamente a organização da Economia e da
Sociedade, caracterizando-se pelo reforço do sector dos serviços (Service Economy), pela
emergência de novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Sociedade
da Informação e pela emergência de uma nova filosofia organizacional, onde o
conhecimento assume uma importância central (learning organisitions). Estas características
requerem, como consequência, novas abordagens por parte de decisores políticos,
gestores, educadores, trabalhadores e outros actores económicos e sociais.
A inovação e a globalização desempenham, na Economia do Conhecimento, um papel
chave. A inovação favorece a criação e exploração do Conhecimento, ao mesmo tempo
que ela própria é potencializada pela exploração do Conhecimento, permitindo a criação
de vantagens competitivas sustentadas, para as organizações em geral e as empresas em
particular. A globalização potencia uma maior competição e uma maior transferência de
práticas; aumenta a pressão da competição em produtos mais intensivos em
Conhecimento e em mercados mais dinâmicos; facilita a generalização das TIC e alarga a
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Sociedade de Informação, dando lugar a novas formas de coordenação no espaço
geográfico e a novas estruturas organizacionais e redes de colaboração.
Nos últimos anos, com a emergência da Economia do Conhecimento, potenciada pelo
fenómeno da globalização, a União Europeia (UE) confronta-se com a necessidade de
reorientar as suas políticas para poder beneficiar em pleno das capacidades da nova
Sociedade baseada no Conhecimento, em consonância com os valores europeus e com o
modelo de sociedade europeia. Em Março de 2000, no Conselho Europeu de Lisboa, foi
definida uma estratégia para a UE, elegendo o Emprego, as reformas económicas e a
coesão social como partes integrantes de uma Economia baseada no Conhecimento.
Com esta estratégia, vulgarmente designada de Estratégia de Lisboa, a UE pretende
tornar-se na Economia de Conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz
de gerar um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e maior
coesão social. O Conselho Europeu de Lisboa traduziu esta estratégia num conjunto de
medidas concretas, nas áreas tecnológica, científica, económica e social, introduzindo
inovações no sistema político europeu, nomeadamente o “método aberto de
coordenação” entre Estados Membros (EM), que procura a divulgação de melhores
práticas e uma maior convergência dos EM, relativamente aos principais objectivos da
UE: Sociedade da Informação, Investigação e Desenvolvimento (I&D), Política de
Empresa, Educação e Combate à Exclusão Social.
Neste contexto, com diferentes políticas já definidas e diferentes ferramentas
implementadas no terreno, mostra-se frutuoso o desenvolvimento de um trabalho de
análise consistente das práticas a nível internacional, nomeadamente ao nível das ligações
existentes entre a Economia do Conhecimento, Emprego e Ensino e Formação, por
forma a se identificarem trajectórias que se constituam como modelos de aprendizagem
adaptáveis à realidade portuguesa.
O objectivo geral do Estudo A Evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento - os
Impactos no Emprego, Ensino, e Formação, aqui apresentado, consiste precisamente na
identificação das alterações que se perspectivam para os sectores do Emprego, Ensino e
Formação em Portugal, em consequência da evolução do nosso País para uma economia
mais baseada no conhecimento, que possa ser útil à definição do posicionamento futuro
dos vários actores nestes sectores e que apoie, em particular, os decisores políticos na
definição de enquadramentos normativos adequados.
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Neste Estudo é analisada e caracterizada a situação actual em Portugal e são identificadas
e estudadas as tendências recentes em vários aspectos relacionados com os referidos
sectores
da
Economia
do
Conhecimento,
Emprego,
Ensino
e
Formação.
Complementarmente, são analisadas as trajectórias seguidas por quatro países,
considerados como “países de referência”. Esses países de referência foram identificados
através de critérios específicos, de forma a se ter um leque de realidades diversificado e
bastante mais evoluído do que Portugal, no que diz respeito à evolução para uma
Economia do Conhecimento. Deste modo, foram seleccionados os Estados Unidos da
América (EUA), a Áustria, a Finlândia e os Países Baixos.
Os diferentes países foram analisados em diferentes aspectos relacionados com a
Economia do Conhecimento, Emprego, Ensino e Formação, recorrendo a diferentes
fontes estatísticas, a documentação publicada, a questionários desenvolvidos para
empresas e para instituições de Ensino e Formação, a entrevistas pessoais (que
permitiram a recolha de opiniões de responsáveis e especialistas envolvidos dos
diferentes países) e, no caso específico de Portugal, a um workshop de trabalho.
De acordo com as experiências dos diferentes países de referência, foram formuladas
recomendações, que se pretendem adaptadas à realidade portuguesa, que visam facilitar a
evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento. Com estas recomendações,
pretendeu-se também adicionar elementos para que os actores chave dos sectores do
Emprego, Ensino e Formação em Portugal reflictam sobre o seu posicionamento futuro
no quadro de uma Economia do Conhecimento.
Procurou-se que cada uma das recomendações apresentada fosse sustentada e ilustrada
com exemplos práticos já implementados nos países de referência analisados.
Naturalmente, esta ilustração não terá o objectivo de apresentar modelos directamente
replicáveis: a realidade social, económica e cultural, quer entre Portugal e os países
analisados, quer dentro do próprio grupo de países escolhidos, é demasiado diferente
para que tal pudesse até ser equacionado. No entanto, apesar dessas diferenças, existirão
com certeza lições e elementos que poderão ser aplicados com vantagem na realidade
portuguesa. Pretende-se que as recomendações efectuadas se constituam como linhas de
orientação estratégica capazes de serem aplicadas por diferentes instituições portuguesas,
contribuindo activamente para a construção de um novo modelo de desenvolvimento
com base na qualificação e para o aumento sustentado do emprego e da competitividade
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
no nosso País. Em função dos contributos recolhidos e da análise efectuada, optou-se
por estruturar o desenvolvimento das recomendações em três pilares interdependentes:
o Ensino básico e secundário;
o Ensino superior;
o Emprego.
É facilmente constatável que Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer,
nomeadamente ao nível da Educação. Segundo o relatório da Comissão Europeia (2004),
a taxa de jovens em Portugal que abandonaram o ensino sem qualificações foi de 41.1%
em 2003, muito acima da média comunitária, o que exige uma intervenção urgente.
Considerando a comparação com os restantes EM, segundo o estudo OCDE (2006), os
trabalhadores portugueses, incluindo os mais jovens, apresentam níveis de Educação
formal inferiores aos trabalhadores de outros países membros da UE, incluindo os novos
membros, e menor acesso a Formação. O mesmo estudo da OCDE revela que, não
obstante o grande avanço na última década, Portugal continua ainda nos últimos lugares
do ranking em termos de frequência escolar da população e performance dos estudantes.
A aquisição de elevadas competências na escola ou no emprego é fundamental para
tornar os trabalhadores mais adaptáveis e com maior Formação e simultaneamente
fomentar o uso das novas tecnologias e da inovação nos processos de produção e gestão.
Apesar do reconhecimento da inevitabilidade da mudança de Portugal para uma
Economia com base no Conhecimento, a evolução dos indicadores KAM do Banco
Mundial e do European Innovation ScoreBoard indicam que Portugal apresenta, no cômputo
geral, um conjunto de carências, que motiva preocupações em relação ao nível da
mudança de paradigma económico.
Tal como é apresentado neste estudo, no conjunto de países de referência, existiram
sempre momentos de viragem mais ou menos bruscos em que indústrias menos
competitivas assentes em factores da intensidade do trabalho e/ou do uso da matéria
prima foram radicalmente alteradas ou mesmo eliminadas pela competição externa ou
pelas necessidades de deslocalização. Em alguns casos, essa mudança é mesmo muito
recente, como é o caso da Finlândia. No entanto, em nenhum dos casos analisados foram
encontrados casos de proteccionismo prolongado de empresas com estratégias assentes
no trabalho intensivo ou uso de matéria prima, tendo sido claramente assumido que a
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
falência de algumas empresas menos competitivas seria inevitável e que seria necessário
apostar no reposicionamento estratégico dos sectores existentes e na aposta no
desenvolvimento de novas áreas de negócio em sectores de elevado crescimento, com
particular enfoque na inovação e I&D.
A linha comum às mudanças de paradigma económico em todos os países de referência
estudados e que fez com que essa mudança se efectivasse num tempo relativamente
reduzido, foi a forte base cultural e educacional existente. De facto, esse elemento revelase como um factor de aceleração fundamental para a mudança de paradigma de uma
Economia com base na intensidade do trabalho para uma Economia com base no
Conhecimento. Este facto não deverá ser surpreendente em função da definição de
Conhecimento usada para este Estudo. Tal como foi indicado inicialmente, a maioria dos
estudos teóricos na área do Conhecimento constata que este se caracteriza por residir na
mente de cada indivíduo, ser dependente do contexto onde se insere e por permitir ao
indivíduo tomar acção de forma efectiva (Bennet, 2005). Assim, os investimentos na
infra-estrutura tecnológica feitos em Portugal só serão verdadeiramente potenciados
quando a infra-estrutura humana estiver suficientemente desenvolvida. A transição para
uma Economia com base no Conhecimento em Portugal estará assim, de certa forma,
condicionada pela evolução cultural e educacional do país.
Ensino Básico e Secundário
Por forma a acelerar o processo de transição para uma Economia com base no
Conhecimento, será necessária uma aposta muito forte na Educação e Formação (desde
o básico ao superior e incluindo a Formação ao longo da vida). Durante os diferentes
contactos realizados no âmbito do Estudo, foi realçado o elevado retorno ao
investimento na Educação básica e secundária. Os impactos dos modelos de ensino na
fase inicial de aprendizagem são muito elevados, pois é nesta fase que as crianças e os
jovens estão a formar o seu carácter e a sua personalidade. Nesse sentido, e no que diz
respeito ao ensino básico e secundário, a aposta na Educação não terá que passar
necessariamente pelo crescimento do investimento total, mas forçosamente por uma
reformulação dos modelos de ensino que privilegiem a reflexão, a exploração, interacção,
o aprender fazendo e a colaboração. Essas competências serão essenciais para a
Formação de trabalhadores do conhecimento (knowledge workers) em que a reflexão crítica,
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
a capacidade de colaboração e a capacidade de aprendizagem serão fundamentais. Estes
novos modelos de ensino serão também importantes para uma maior participação cívica,
consciente das diferentes dimensões da sociedade local, nacional e global. Por outro lado,
dada a importância da ciência e tecnologia na competitividade das economias assentes no
Conhecimento, será importante estimular o ensino da matemática e ciências, assim como
o uso das TIC. A mudança de modelo de ensino com recurso às TIC poderá inclusivé ser
propícia ao estímulo da curiosidade e interesse dos alunos pelas áreas das matemáticas e
ciências, em conjunto com a criatividade e desenvolvimento cultural mais genérico.
Um outro aspecto passa ainda pela ligação das escolas com as empresas e com a
sociedade local, o que poderá contribuir para a formação de carácter e personalidade das
crianças e adolescentes, com vista a prepará-las para o mundo do trabalho, para o
convívio em sociedade e para uma maior consciencialização da importância que as
opções tomadas desde criança têm na sua evolução profissional futura. A assunção
crescente da responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento por parte dos jovens
será fundamental para estimular o seu profissionalismo e capacidade empreendedora com
impactos fortíssimos na competitividade do País a médio e longo prazo.
Assim sendo, de um modo sumário, as recomendações desenvolvidas para o pilar do
ensino básico e secundário prendem-se com:
o Fomentar novos modelos de aprendizagem designadamente a metodologia
“aprender fazendo”, de modo a promover verdadeiros espaços de reflexão e
exploração de Conhecimento e a exigir maior responsabilidade de aprendizagem
dos alunos;
o Desenvolver o interesse pelas áreas da ciência e da tecnologia promovendo
actividades que aumentem o relacionamento entre as matérias leccionadas e a sua
utilização no dia-a-dia dos jovens;
o Utilizar as TIC nas escolas de forma alargada de modo a que um maior número
de alunos tome esse caminho quando tomar opções mais tarde na sua vida
académica ou profissional;
o Fomentar a relação com as empresas no sentido de realçar a utilidade prática do
Conhecimento e o empreendedorismo;
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
o Fomentar a melhoria contínua nas escolas, promovendo a monitorização de
diferentes aspectos no sentido de identificar problemas e implementar medidas
de actuação sobre os mesmos.
Ensino Superior
Em paralelo com a realidade dos restantes países analisados, o sistema de ensino superior
terá um papel fundamental na transição de Portugal para uma Economia com base no
Conhecimento. Contrariamente aos países europeus de referência estudados, Portugal
falha claramente na diferenciação de papéis entre o sistema politécnico e universitário.
Nos países estudados, o primeiro tem uma ligação imediata e directa às necessidades de
curto prazo das empresas e o segundo posiciona-se na perspectiva de desenvolver as
áreas associadas à I&D, associadas ao longo prazo. O ensino superior terá também que
assumir responsabilidades crescentes pela Formação dos alunos ao longo da vida e no
desenvolvimento holístico e integrado de dimensões pessoais que vão para além das
competências centrais técnicas relativas aos diferentes cursos. Tal como já foi referido, o
trabalhador do conhecimento terá necessidade de um conjunto de competências
integradoras que passam pela capacidade de colaboração, pensamento crítico,
comunicação e aprendizagem ao longo da vida. O ensino superior terá que se dotar de
capacidade e demonstrar abertura para atrair pessoas já licenciadas a participarem em
cursos de Formação e de adaptação a novas áreas científicas e técnicas ao longo da sua
vida, aumentando a flexibilidade do mercado de trabalho e a empregabilidade dos seus
antigos alunos. Os novos critérios de Bolonha poderão também abrir os 2º ciclos à
entrada de alunos de áreas distintas e diferenciadas, estimulando o desenvolvimento de
competências integradoras e cobrindo diferentes áreas de conhecimento. Esta capacidade
de cruzar diferentes áreas de conhecimento e entender diferentes contextos é um aspecto
fundamental para uma Economia competitiva e inovadora.
A partilha de conhecimento entre as instituições de ensino superior e as empresas terá
um papel cada vez mais importante numa Economia do Conhecimento. Esta partilha
terá que ser bidireccional passando por um maior intercâmbio de pessoas entre as duas
realidades, a participação activa das empresas no desenvolvimento dos programas
académicos (em particular nos politécnicos) e um maior acompanhamento do nível de
competências desenvolvidas pelos alunos uma vez inseridos no mundo do trabalho.
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Tendo Portugal recursos limitados, as instituições de ensino superior terão que saber
identificar as suas áreas estratégicas de actuação e aumentar a capacidade de enfoque no
sentido de reunir recursos físicos, financeiros e humanos que sejam capazes de competir,
ao nível do ensino e da I&D, a uma escala internacional (gerar massa crítica). Esta maior
especialização das instituições de ensino, muitas vezes ajustada à realidade local em
termos de estrutura empresarial, é evidente nos diferentes países de referência europeus
estudados. A tradição eclética das universidades portuguesas e a falta de enfoque
estratégico poderá trazer graves problemas à sustentabilidade dos programas de ensino e
das actividades de I&D por falta de massa crítica e excessiva competição interna. A
capacidade de colaboração entre as diferentes instituições de ensino superior, no sentido
de encontrarem complementaridades e sinergias, será assim também fundamental.
Assim, de um modo sumário, as recomendações desenvolvidas para o pilar do ensino
superior prendem-se com:
o Distinguir os papéis da Universidade e do Politécnico, devendo a Universidade
criar competências e uma base educacional forte que permita abraçar
oportunidades em sectores emergentes e o Politécnico apoiar o tecido
empresarial existente na sua modernização;
o Formar competências para a vida, integradoras e adaptáveis, que permitam aos
alunos atingir elevados níveis de desempenho no futuro em situações cada vez
mais complexas e diversificadas;
o Reforçar a partilha de conhecimento entre as instituições de ensino superior e o
tecido empresarial;
o Gerar massa crítica que permita às instituições de ensino superior concentraremse nos seus pontos fortes, no sentido de terem vantagens competitivas distintas
num panorama nacional ou internacional;
o Estimular a diversidade nas universidades, por forma a que a presença de
diferentes campos de conhecimento e formas de pensamento, aumente a
criatividade e potencie a inovação;
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Emprego
O crescimento das actividades assentes no Conhecimento irá contribuir para alterar o
perfil do trabalhador e os moldes em que o trabalho é realizado. O trabalhador do
Conhecimento terá um conjunto de características muito distintas das realidades
tradicionais, no que diz respeito à sua adaptabilidade, mobilidade geográfica, mobilidade
funcional e capacidade de aprendizagem. Assim, o enquadramento legal actual, que
poderá ser ajustado ao trabalho de mão de obra intensiva, poderá não ser o mais
apropriado ao novo tipo de trabalhador de Conhecimento, em que as noções de local e
espaço de trabalho, horário de trabalho ou carreira serão necessariamente diferentes. Os
diferentes programas de flexigurança, implementados nos diferentes países europeus
analisados, que integrou diferentes aspectos de conciliação entre flexibilização e
segurança do posto de trabalho, poderão constituir pistas importantes à implementação
destes mecanismos. A aplicação destes mecanismos não deverá, no entanto, ser cega e
deverá ter em conta, tal como já foi dito, os diferentes contextos de aplicação (e.g.
profissão, idade e nível de qualificações), por forma a manter a coesão social e não gerar
situações de injustiça social graves na sociedade portuguesa.
A eventual implementação de aspectos de flexigurança em Portugal exigirá uma elevada
capacidade de diálogo entre os diferentes intervenientes da sociedade (governo, empresas,
escolas, politécnicos, universidades, sindicatos, associações empresariais, etc.). Os
desafios impostos a Portugal para uma transição para uma Economia do Conhecimento
impõem um nível elevado de pragmatismo e de capacidade de gerar consensos entre os
diferentes protagonistas. O diálogo social deverá ser encarado numa perspectiva
construtiva, constituindo assim uma forma de promoção da participação dos stakeholders
da sociedade na edificação de consensos e compromissos no futuro da mesma,
permitindo a geração de um equilíbrio entre as exigências de um desenvolvimento
económico e a manutenção da coesão social. Só num quadro de partilha de
responsabilidades é possível implementar de forma mais sustentável as políticas de
governação de um país, optimizando-se o seu impacto, minimizando-se simultaneamente
os riscos de conflitos industriais e sociais.
Sumariando, as recomendações elaboradas no âmbito deste Estudo, estas prendem-se
com:
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
o Estudar medidas associadas ao conceito de flexigurança relacionadas com a
intenção de conciliar a necessidade de maior flexibilidade e a segurança dos
trabalhadores, contribuindo assim para criar mais e melhores empregos;
o Estimular o diálogo social e outras formas de cooperação como forma de união
de esforços na prossecução de um objectivo comum;
o Estimular os programas de desenvolvimento do posto de trabalho por forma a
antecipar as necessidades de reestruturação empresarial.
O novo paradigma de Portugal deverá ser, assim, assente em dois eixos fundamentais:
colaboração e acção. A criação desta nova cultura não será feita certamente por decreto e
levará o seu tempo a emergir como resultado do desenvolvimento individual e da
interacção entre as pessoas e organizações. Esta cultura pode, no entanto, ser estimulada
através de uma acção integrada e exemplar ao nível das diferentes políticas na
generalidade e em particular nas políticas associadas ao Emprego, Educação e Formação.
Será necessário que os diferentes protagonistas da sociedade se unam numa missão
comum e com sentido de urgência no desenvolvimento de Portugal para uma Economia
com base no Conhecimento.
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a todas as pessoas e entidades que, generosamente, se disponibilizaram
para a discussão dos temas relevantes para a elaboração do Estudo A evolução de Portugal
para uma Economia do Conhecimento - Os impactos no Emprego, Ensino e Formação, contribuindo
com a sua visão para uma análise multifacetada da realidade:
António Brandão Moniz - FCT/UNL, Alex Bennet - Mountain Quest Institute
(EUA), Alexander Hoffmann - Chamber of Commerce (Áustria), António
Caldeira - IEFP, António Moreira - University of Maryland Baltimore County
(EUA), Bert Smeets - Handshake Solutions (Países Baixos), Catarina Morais CGTP/IN, Charles Seashore - Fielding University (EUA), David Bennet Mountain Quest Institute (EUA), Dinand Webbink - Netherlands Bureau for
Economic Policy Analysis (Países Baixos), Esko-Olavi Seppälä - Science and
Technology Policy Council of Finland - Ministry of Education (Finlândia),
Félix Ribeiro - DPP, Francisco Madelino - IEFP, Heinz Kasparovsky - Federal
Ministery for Education, Science and Culture (Áustria), Jan-Henrik Johansson Uusima Regional Council (Finlândia), José Amado da Silva - ANACOM, José M.
Mendonça - INESC Porto, José Marques dos Santos – Universidade do Porto, Josef
Mantl - JMC (Áustria), Juhani Pekkola - Working Environment Policy Ministry of Labour (Finlândia), Luís Henrique - CIP, Luís Mira Amaral - Fórum
para a Competitividade, Marianne van der Steen - Delft University of
Technology (Países Baixos), Mário Caldeira Dias - OEFP, Marja Pulkkinen Science and Technology Policy Council of Finland - Ministry of Education
(Finlândia), Marta Ferreira - DG Education and Culture (Comissão Europeia),
Matti Pietarinen - Industries Department - Ministry of Trade and Industry
(Finlândia), Pedro Nogueira - European Commission - DG Employment, Social
Affairs and Equal Opportunities (Comissão Europeia), Pedro Saraiva –
Universidade de Coimbra, Pekka Yla-Anttila - ETLA - Research Institute for
Finnish Economy (Finlândia), Petri Lehto - Industries Department - Ministry
of Trade and Industry (Finlândia), Ramôa Ribeiro - IST, Raquel Lucas - DG
Employment, Social Affairs and Equal Opportunities (Comissão Europeia),
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Ricardo Fernandes - IPQ, Thomas Mayr - Institute for research of qualifications
and training of the Austria economy (Áustria), Tuija Hirvikoski - Laurea
University of Applied Sciences (Finlândia), Vanda Fonseca - UGT, Wout van
Wijngaarden - Smartmix (Países Baixos).
Os diferentes contributos recolhidos facilitaram significativamente a reflexão, o
desenvolvimento de conclusões e a definição de recomendações no âmbito do Estudo, as
quais são apresentadas no presente documento.
Porto, Dezembro de 2006
A Sociedade Portuguesa de Inovação, S.A.
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
INTRODUÇÃO
O Estudo A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento – Os impactos no Emprego,
Ensino e Formação é um projecto de investigação transversal, desenvolvido pela SPI e
apoiado pelo Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social
(POEFDS), que tem como objectivo geral a identificação das alterações que se
perspectivam para os sectores do Emprego, Ensino e Formação em Portugal, em
consequência da evolução do nosso País para uma Economia mais baseada no
Conhecimento, que possa ser útil à definição do posicionamento futuro dos vários
actores nestes sectores e que apoie, em particular, os decisores políticos na definição de
enquadramentos normativos adequados.
Este documento, que apresenta os resultados das actividades desenvolvidas, encontra-se
estruturado em cinco Capítulos, cujo conteúdo é apresentado seguidamente:
O Capítulo 1 é um Capítulo introdutório onde se apresenta o conceito de Economia do
Conhecimento, a sua complexidade e a sua importância crescente no âmbito da
Estratégia de Lisboa. Neste Capítulo são abordados conceitos associados à temática da
Economia do Conhecimento. A compreensão destes conceitos será fundamental para a
correcta apreensão da informação contida nos Capítulos subsequentes.
O Capítulo 2 analisa a evolução da Economia do Conhecimento em diferentes países
através de critérios explícitos baseados em bibliografia adequada. Neste capítulo são
analisados os efeitos da Economia do Conhecimento nos sectores do Emprego, Ensino e
Formação, em países de referência (Áustria, Finlândia, Países Baixos e Estados Unidos da
América), por forma a se identificarem trajectórias que se possam constituir como
modelos de aprendizagem adaptáveis à realidade portuguesa.
No Capítulo 3 são identificadas tendências nos sectores do Emprego, Ensino e
Formação, em Portugal. São também desenvolvidas considerações sobre possíveis
cenários futuros para a evolução da Economia do Conhecimento no nosso País.
No Capítulo 4 são elaboradas recomendações relativas às estratégias de Emprego,
Ensino e Formação, às políticas relacionadas com os mesmos sectores e ao
posicionamento dos diferentes actores, que, a serem adoptadas, poderão vir a contribuir
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
para uma evolução sustentada de Portugal para uma Economia mais baseada no
Conhecimento. As recomendações desenvolvidas, que têm por base todo o trabalho de
campo desenvolvido no âmbito deste Estudo, assentam em três eixos fundamentais,
sendo eles: Ensino Secundário, Ensino Superior e Emprego.
O Capítulo 5 apresenta as principais conclusões e considerações sobre o
desenvolvimento da Economia do Conhecimento em Portugal, abordando sucintamente
as temáticas do Emprego, Ensino e Formação numa perspectiva integrada e com base
nos resultados das pesquisas efectuadas durante o Estudo e desenvolvidas em detalhe
nos capítulos antecedentes.
xv
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
ÍNDICE
SUMÁRIO EXECUTIVO .................................................................................................................................................... II
AGRADECIMENTOS ......................................................................................................................................................XII
INTRODUÇÃO ...............................................................................................................................................................XIV
ÍNDICE ...........................................................................................................................................................................XVI
ÍNDICE DE FIGURAS...................................................................................................................................................XVIII
ÍNDICE DE TABELAS....................................................................................................................................................XIX
1. A ECONOMIA DO CONHECIMENTO E AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS NO EMPREGO, ENSINO E
FORMAÇÃO ..................................................................................................................................................................... 1
1.1. Introdução............................................................................................................................................................................................2
1.2. Dados, Informação e Conhecimento .............................................................................................................................................2
1.3. Características Específicas do Conhecimento...............................................................................................................................4
1.4. Economia do Conhecimento ...........................................................................................................................................................5
1.5. A Importância da Infra-Estrutura Humana ..................................................................................................................................8
1.6. O Novo “Trabalhador do Conhecimento” (Knowledge Worker) ...........................................................................................9
1.7. Conhecimento e Inovação..............................................................................................................................................................10
1.8. As Regiões que Atraem e Fixam Actividades Baseadas no Conhecimento..........................................................................11
1.9. Economia do Conhecimento e a Estratégia de Lisboa.............................................................................................................14
1.10. Economia do Conhecimento e Emprego, Ensino e Formação............................................................................................18
2. A ECONOMIA DO CONHECIMENTO NOS PAÍSES DE REFERÊNCIA ..................................................................... 21
2.1. Introdução..........................................................................................................................................................................................22
2.2. Selecção dos Países de Referência.................................................................................................................................................28
2.3. Áustria.................................................................................................................................................................................................30
2.3.1. Estádio Actual da Economia do Conhecimento ..............................................................................................................31
2.3.2. Educação e Formação............................................................................................................................................................32
2.3.3. Emprego ...................................................................................................................................................................................36
2.4. Finlândia .............................................................................................................................................................................................39
2.4.1. Estádio Actual da Economia do Conhecimento ..............................................................................................................40
2.4.2. Educação e Formação............................................................................................................................................................40
2.4.3. Emprego ...................................................................................................................................................................................43
2.5. Países Baixos......................................................................................................................................................................................46
2.5.1. Estádio Actual da Economia do Conhecimento ..............................................................................................................47
2.5.2. Educação e Formação............................................................................................................................................................48
2.5.3. Emprego ...................................................................................................................................................................................51
2.6. Estados Unidos da América ...........................................................................................................................................................54
xvi
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2.6.1. Estádio Actual da Economia do Conhecimento ..............................................................................................................56
2.6.2. Educação e Formação............................................................................................................................................................57
2.6.3. Emprego ...................................................................................................................................................................................60
3. A ECONOMIA DO CONHECIMENTO EM PORTUGAL .............................................................................................. 63
3.1. Introdução..........................................................................................................................................................................................64
3.2. Estádio Actual da Economia do Conhecimento........................................................................................................................65
3.2.1. Regime Económico e Institucional .....................................................................................................................................66
3.2.2. Inovação....................................................................................................................................................................................68
3.2.3. Educação ..................................................................................................................................................................................74
3.2.4. Tecnologias de Informação e Comunicação .....................................................................................................................75
3.3. Educação e Formação .....................................................................................................................................................................79
3.4. Emprego.............................................................................................................................................................................................86
3.5. O Cerco à Economia portuguesa ..................................................................................................................................................91
3.6. Um Possível Cenário para a Evolução de Portugal ...................................................................................................................94
4. RECOMENDAÇÕES E LIÇÕES EMERGENTES ........................................................................................................ 99
4.1. Introdução........................................................................................................................................................................................100
4.2. Ensino Básico e Secundário .........................................................................................................................................................101
4.2.1. Fomentar Novos Modelos de Aprendizagem.................................................................................................................101
4.2.2. Desenvolver o Interesse pelas Áreas da Ciência e Tecnologia ....................................................................................102
4.2.3. Utilizar as Tecnologias da Informação nas Escolas de Forma Alargada ...................................................................105
4.2.4. Fomentar a Relação com as Empresas no sentido de Realçar a Utilidade Prática do Conhecimento e o
Empreendedorismo.........................................................................................................................................................................106
4.2.5. Fomentar a Melhoria Contínua nas Escolas....................................................................................................................109
4.3. Ensino Superior ..............................................................................................................................................................................111
4.3.1. Distinguir os Papéis da Universidade e do Politécnico .................................................................................................111
4.3.2. Formar Competências para a Vida ....................................................................................................................................113
4.3.3. Reforçar a Partilha de Conhecimento entre o Ensino Superior e as Empresas .......................................................116
4.3.4. Gerar Massa Crítica ..............................................................................................................................................................118
4.3.5. Estimular a Diferença ..........................................................................................................................................................120
4.4. Emprego...........................................................................................................................................................................................121
4.4.1. Estudar Medidas Associadas ao Conceito de Flexigurança..........................................................................................121
4.4.2. Estimular o Diálogo Social e Outras Formas de Cooperação .....................................................................................125
4.4.3. Estimular os Programas de Desenvolvimento do Posto de Trabalho .......................................................................133
5. CONCLUSÕES ......................................................................................................................................................... 139
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................................................................. 147
ANEXOS ....................................................................................................................................................................... 151
xvii
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Classificação dos países da UE de acordo com índice de inovação SII .................................................................. 26
Figura 2 - Mapa com a classificação dos países da UE de acordo com Índice de Inovação SII........................................... 26
Figura 3 - Valores do ESI de 2005..................................................................................................................................................... 27
Figura 4 - Valores absolutos e tendência de crescimento por País, em termos de Inovação................................................. 29
Figura 5 - Crescimento anual do PIB (%) na Áustria..................................................................................................................... 31
Figura 6 - Evolução do número de graduados em matemática, ciência e tecnologia por 1000 habitantes com idade
compreendida entre 20 e 29 anos na Áustria e na União Europeia a 25 países ........................................................... 34
Figura 7 - Evolução da percentagem da população austríaca e da União Europeia (25 países) com idade compreendida
entre os 25 e os 64 anos que participa em acções de formação ao longo da vida ....................................................... 35
Figura 8 - Índices de desempenho da Economia do Conhecimento austríaca e portuguesa em termos da Educação.... 36
Figura 9 - Evolução da percentagem de trabalhadores austríacos nos sectores da agricultura, indústria e serviços......... 37
Figura 10 - Índices de desempenho da economia do conhecimento austríaca e portuguesa em termos de emprego...... 38
Figura 11 - Crescimento anual do PIB (%) na Finlândia............................................................................................................... 39
Figura 12 - Evolução do número de graduados em matemática, ciência e tecnologia por 1000 habitantes com idade
compreendida entre 20 e 29 anos na Finlândia e na União Europeia a 25 países ....................................................... 41
Figura 13 - Evolução da percentagem da população finlandesa e da União Europeia (25 países) com idade
compreendida entre os 25 e os 64 anos que participa em acções de formação ao longo da vida ............................ 42
Figura 14 - Índices de desempenho da economia do conhecimento finlandesa e portuguesa em termos da Educação . 43
Figura 15 - Evolução da percentagem de trabalhadores finlandeses nos sectores da agricultura, indústria e serviços..... 44
Figura 16 - Índices de desempenho da economia do conhecimento finlandesa em termos de emprego ........................... 45
Figura 17 - Crescimento anual do PIB (%) nos Países Baixos..................................................................................................... 47
Figura 18 - Evolução do número de graduados em matemática, ciência e tecnologia por 1000 habitantes com idade
compreendida entre 20 e 29 anos nos Países Baixos e na União Europeia a 25 países.............................................. 49
Figura 19 - Evolução da percentagem da população dos Países Baixos e da União Europeia (25 países) com idade
compreendida entre os 25 e os 64 anos que participa em acções de formação ao longo da vida ............................ 50
Figura 20 - Índices de desempenho da economia do conhecimento dos Países Baixos e de Portugal em termos da
Educação .................................................................................................................................................................................... 50
Figura 21 - Evolução da percentagem de trabalhadores dos Países Baixos nos sectores da agricultura, indústria e
serviços........................................................................................................................................................................................ 51
Figura 22 - Evolução do investimento estrangeiro nos Países Baixos em milhões de euro................................................... 52
Figura 23 - Índices de desempenho da Economia do Conhecimento dos Países Baixos e de Portugal em termos de
emprego. ..................................................................................................................................................................................... 53
Figura 24 - Evolução do PIB a preços de mercado dos EUA em milhões de dólares............................................................ 54
Figura 25 - Crescimento anual do PIB (%) nos EUA.................................................................................................................... 56
Figura 26 - Evolução do número de graduados em matemática, ciência e tecnologia por 1000 habitantes com idade
compreendida entre 20 e 29 anos nos EUA e na União Europeia a 25 países ............................................................ 57
Figura 27 - Índices de desempenho da economia do conhecimento norte-americana e portuguesa em termos da
Educação .................................................................................................................................................................................... 59
Figura 28 - Índices de desempenho da economia do conhecimento norte-americana e portuguesa em termos de
emprego ...................................................................................................................................................................................... 61
Figura 29 – Mapa KEI Mundial ......................................................................................................................................................... 65
Figura 30 - Evolução da Posição Portuguesa na análise KAM .................................................................................................... 66
Figura 31 - Variáveis Basic Scorecard do Pilar Regime Económico e Institucional..................................................................... 68
xviii
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Figura 32 - Variáveis Basic Scorecard do Pilar Inovação................................................................................................................... 69
Figura 33 - Performance de Portugal em inovação ........................................................................................................................ 70
Figura 34 - Performance de Portugal em inovação ........................................................................................................................ 71
Figura 35 - SWOT da Inovação em Portugal .................................................................................................................................. 73
Figura 36 - Variáveis Basic Scorecard do Pilar Educação.................................................................................................................. 75
Figura 37 - Evolução percentual de indicadores associados às TIC ........................................................................................... 76
Figura 38 - Percentagem de indivíduos entre os 16 e os 74 anos que não usam computadores ou Internet (2005) ........ 77
Figura 39 - Variáveis Basic Scorecard do Pilar TIC ....................................................................................................................... 78
Figura 40 - Sistema Educativo Português......................................................................................................................................... 80
Figura 41 - Investimentos em Educação .......................................................................................................................................... 81
Figura 42 - Percentagem de indivíduos que frequentaram, no mínimo, o Ensino secundário.............................................. 82
Figura 43 - Percentagem de indivíduos que frequentaram o Ensino superior.......................................................................... 82
Figura 44 - Número de anos no sistema educativo ........................................................................................................................ 83
Figura 45 - Distribuição do desempenho dos estudantes da OCDE na escala matemática de PISA .................................. 85
Figura 46 - Taxa de Actividade e de Emprego, (valores em percentagem) ............................................................................... 86
Figura 47 –Desemprego por nível de instrução .............................................................................................................................. 87
Figura 48 – Evolução da Taxa de desemprego por nível de instrução....................................................................................... 87
Figura 49 - Taxa de desemprego por grupo etário ......................................................................................................................... 87
Figura 50 - Estrutura de emprego por sector .................................................................................................................................. 88
Figura 51 - Desemprego registado (novo emprego) nos serviços ............................................................................................... 89
Figura 52 - Sectores e regiões associados ao cenário do estudo “Economia Portuguesa: Horizonte 2015”...................... 95
Figura 53 - Três sub-cenários para a evolução de Portugal .......................................................................................................... 97
Figura 54 - Combinação dos três sub-cenários para a evolução de Portugal............................................................................ 97
Figura 55 – Rigor da legislação de protecção de emprego. ......................................................................................................... 123
Figura 56 - Triângulo do Diálogo Social......................................................................................................................................... 126
Figura 57 - Modelo Triple Helix....................................................................................................................................................... 132
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 - Ranking dos países conforme a sua preparação para a “Economia do Conhecimento”...................................... 24
Tabela 2 - Caracterização do Regime Económico e Institucional de Portugal segundo o KAM ......................................... 67
Tabela 3 - O abandono escolar na população total com idade entre 18-24 anos..................................................................... 83
Tabela 4 - Correntes de Pensamento Associadas aos Sucesso/Insucesso Escolar................................................................. 84
Tabela 5 - Percentagem da população com idade entre 25-64 anos que participou em acções de Formação ou de
Educação .................................................................................................................................................................................... 85
Tabela 6 - Dimensões da flexigurança............................................................................................................................................. 122
Tabela 7 - Vantagens do Diálogo Social ......................................................................................................................................... 128
xix
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
CAPÍTULO 1
1. A ECONOMIA DO CONHECIMENTO E AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS NO
EMPREGO, ENSINO E FORMAÇÃO
A ECONOMIA
DO CONHECIMENTO E
AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS NO
EMPREGO, ENSINO E FORMAÇÃO
1
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
1.1. Introdução
A expressão “Economia do Conhecimento” é uma expressão que tem vindo a ser
utilizada cada vez com mais frequência, sendo normalmente encarada com um
significado dual:
− Por um lado refere-se às Economias Baseadas no Conhecimento, ou seja, às
economias em que é elevada a proporção de empregos intensivos em
Conhecimento; em que o peso das actividades associadas à informação é um
factor determinante no seu desempenho económico e em que o peso do capital
intangível é maior do que o do capital tangível no conjunto do que se pode
designar por capital real; são economias cujo crescimento e competitividade
assentam cada vez mais nas actividades associadas à produção, processamento e
transferência de Conhecimento e Informação;
− Por outro lado refere-se à Economia do Conhecimento enquanto Categoria
Económica, com características e tipologias próprias, especificidades no que
respeita ao seu modo de produção, difusão e transformação em inovação e papel
nas dinâmicas de crescimento económico e na sua organização espacial; neste
âmbito a Economia do Conhecimento analisa e discute as instituições, as
tecnologias e as regulações sociais que podem facilitar a produção e utilização do
Conhecimento, partindo da constatação de que, dadas as características
específicas do Conhecimento, os mecanismos habituais de alocação de recursos
utilizados no mundo dos bens tangíveis não funcionam de modo adequado para
maximizar a criação e difusão do Conhecimento.
1.2. Dados, Informação e Conhecimento
Antes de uma exploração mais aprofundada destes conceitos de “Economia do
Conhecimento”, importa clarificar alguns conceitos que serão utilizados recorrentemente
ao longo deste estudo. O ponto de partida para a clarificação dos conceitos utilizados
passa desde logo pela definição do que é Conhecimento. A maioria dos estudos teóricos
nesta área constata que o Conhecimento se caracteriza por residir na mente de cada
2
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
indivíduo, ser dependente do contexto onde se insere e por permitir ao indivíduo tomar
acção de forma efectiva (Bennet, 2005). Existe, assim, uma forte ligação entre potencial
de acção individual e Conhecimento, uma vez que é este que permite ao indivíduo,
perante uma determinada situação e num determinado contexto, perceber ligações e
padrões e definir intervenções que permitam alterar a situação de forma efectiva e
positiva.
Importa também referir que não existe uma distinção entre bom e mau no que diz
respeito ao Conhecimento. Nesse sentido, o Conhecimento está dissociado de valores ou
princípios morais.
Neste ponto, torna-se também pertinente definir o que são dados e informação e como
estes se distinguem de Conhecimento. Dados são factos, números, frases e imagens sem
contexto. Um exemplo poderia ser o valor do PIB na União Europeia no último mês.
Informação poderá ser definida como uma versão alargada de dados, uma vez que inclui
factores de contexto que permitem a um indivíduo depreender algum significado.
Continuando na mesma linha, um exemplo poderia ser: há um crescimento do PIB na
União Europeia nos últimos meses devido ao crescimento das exportações. Um aspecto
comum a dados e informação é que podem ser facilmente registados, codificados e
transmitidos sob as mais diversas formas.
Conhecimento implica um nível muito mais profundo de compreensão e reside, por isso,
na mente de cada indivíduo. É por isso difícil de registar, codificar ou transmitir. Na
verdade, a partilha de Conhecimento entre indivíduos exige sempre um processo de
transformação em Informação por parte do transmissor (sob forma escrita ou verbal) e
uma “reconstrução” do Conhecimento por parte do receptor. Isto implica que o
Conhecimento dificilmente poderá ser exactamente igual entre dois quaisquer indivíduos,
porque este será sujeito e ajustado por cada um em função das suas referências mentais e
experiência passada. Conhecimento inclui assim contexto, relações sistémicas, percepção
e intuição, que permitem a um indivíduo tomar acção de forma efectiva. Um bom
exemplo poderá ser a capacidade do presidente do Banco Central Europeu perceber o
impacto que o crescimento do PIB poderá ter, em conjugação com outros factores, no
crescimento da inflação e decidir assim aumentar a taxa de juro de referência. No entanto,
a capacidade ou o potencial para tomar acção de forma efectiva poderá não se reflectir
em acção e tudo depende da capacidade formal e pessoal do indivíduo em fazê-lo. No
3
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
caso do exemplo apresentado, a capacidade de tomar acção é reflectida na posição
hierárquica do director do Banco Central Europeu e na sua determinação em fazê-lo. Um
economista poderá ter o Conhecimento para tomar exactamente a mesma decisão mas
não ter a capacidade para o fazer dada a sua posição. Pode, no entanto, ter a capacidade
de publicar um artigo sobre o assunto ou dar aconselhamento, que são também formas
de acção. Em suma, o Conhecimento constrói-se a partir de dados e informação, mas é
muito mais complexo que estes, dependendo das referências mentais, contextos, valores
e modelos conceptuais dos indivíduos onde reside.
1.3. Características Específicas do Conhecimento
Arrow (1962a, 1962b), considerava que o Conhecimento apresentava, em termos
económicos, três características que o distinguiam de outras realidades:
− O valor económico do Conhecimento é altamente incerto, dado que o sucesso
económico resultante da sua produção e aplicação é, por inerência, incerto;
− O Conhecimento é indivisível, ou seja, exige uma dimensão mínima para poder
ser utilizável, dimensão essa que implica um custo fixo de produção originando,
por sua vez, custos médios decrescentes, tendo em conta que, quanto mais
utilização tiver um Conhecimento, menor é o seu custo unitário (ou dito de outra
forma, o Conhecimento gera rendimentos crescentes);
− O Conhecimento novo, uma vez produzido, é frequentemente inapropriável, ou
seja, quem o produziu não se pode apropriar da parte correspondente do valor
mercantil que ele permite gerar.
Mais tarde, Rommer (1986) veio trazer um refinamento a esta lista, identificando mais
três características associadas ao Conhecimento:
− O Conhecimento é um bem não rival, ou seja, não se consome no uso e fica
susceptível de utilização simultânea por parte de múltiplos utilizadores, podendo
ser replicado sem limite previamente definido. Um bem não rival pode, assim, ser
algo cujo conteúdo é susceptível de cópia (desde uma sinfonia, a um programa de
software, a um filme, à fórmula química de um medicamento, etc.);
4
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
− O Conhecimento poder ter diferentes graus de excluabilidade, conceito que se
aproxima do ser inapropriável (uma patente, por exemplo, pode assegurar a
apropriação durante algum tempo, excluindo outros de captar a parte do valor
atribuída a esse Conhecimento);
− O Conhecimento é cumulativo.
É a caracterização do Conhecimento enquanto bem simultaneamente não excluível,
não rival e cumulativo que está na origem da sua possibilidade de ser um gerador quase
infinito de rendimentos crescentes, tornando-se um recurso diametralmente oposto ao
dos recursos naturais.
Mas para além destas características podem-se acrescentar outras como:
− O Conhecimento não se desgasta com o uso (e não se amortiza com o tempo…)
dado que ao usá-lo, cria-se experiência útil para novas aplicações e
desenvolvimentos;
− O Conhecimento é muito propício a sinergias, pois através da junção e
complementaridade de vários Conhecimentos, criam-se competências únicas e
dificilmente replicáveis.
1.4. Economia do Conhecimento
Das definições e distinções acima referidas, desde logo se podem firmar aos seguintes
aspectos:
− Conhecimento não é o mesmo que ciência ou tecnologia. Frequentemente, estes
conceitos são confundidos. É verdade que, quer a ciência, quer a tecnologia são
áreas que fazem uso intensivo de Conhecimento e fundamentais para a economia.
No entanto, muitas outras áreas existem que são intensivas em Conhecimento
como, por exemplo, as indústrias criativas, a arte e a produção de bens culturais e
que se têm revelado cada vez mais relevantes no desenvolvimento económico de
um país. Adicionalmente, a capacidade de inovação das empresas e dos países
5
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
surge frequentemente a partir da criação de novo Conhecimento pelo cruzamento
de áreas por vezes aparentemente distintas;
− Conhecimento potencia a acção mas é necessário que existam mecanismos que
permitam canalizar esse potencial para que se tomem acções efectivas. O
exemplo mais paradigmático é a reconhecida e frequente incapacidade do meio
académico em mobilizar o seu Conhecimento e transformá-lo em novos
produtos, serviços ou benefício para a sociedade;
− Conhecimento não é o mesmo que informação. Estes termos são frequentemente
usados como sinónimos, e isso tem contribuído para a criação de uma noção
errada de que uma Economia do Conhecimento se baseia exclusivamente no
sector das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), embora se
reconheça que este é um sector fundamental para o desenvolvimento económico;
− Conhecimento é necessário em todas as profissões e por qualquer trabalhador,
embora se possa validamente argumentar que algumas actividades requerem um
uso mais intensivo de Conhecimento que outras.
A partir da definição de Conhecimento apresentada anteriormente, pode-se dizer que
uma Economia com base no Conhecimento é aquela que cria crescimento económico a
partir do potencial de indivíduos para tomar acção efectiva. Isto significa que políticas em
torno de uma Economia do Conhecimento deverão ser orientadas, quer para o aumento
do potencial de acção (ou seja para a criação de Conhecimento) quer para a criação de
mecanismos que permitam aos indivíduos tomar essa acção efectiva com base no seu
Conhecimento (extracção de valor a partir do Conhecimento).
A criação de novo Conhecimento tem-se tradicionalmente centrado nas universidades,
embora esta criação seja cada vez mais frequente noutras formas organizacionais da
sociedade (empresas, institutos, associações, etc.). Os mecanismos para a extracção de
valor a partir do Conhecimento deverão existir tanto ao nível macro, frequentemente
com instrumentos políticos que estimulem a inovação e o empreendedorismo, como ao
nível micro em todas as organizações, passando por uma cultura de acção e colaboração
e por um novo espírito de liderança que induza a acção e a aprendizagem de todos os
indivíduos.
6
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Uma Economia com base no Conhecimento é, por definição, uma Economia em torno
das pessoas que permite e estimula o desenvolvimento das suas capacidades de
aprendizagem e de tomada de acção. Neste sentido, poder-se-á afirmar que as economias
sempre foram, de alguma forma, e com mais ou menos intensidade, baseadas no
Conhecimento. Contudo, o enfoque no Conhecimento enquanto um activo essencial e
crítico para o sucesso empresarial e para o crescimento económico representa uma forte
mudança em relação à visão da economia clássica tradicional, que apenas reconhecia dois
factores de produção – o capital e o trabalho. Esta visão é corroborada por Jacques
(2000), que define economias do Conhecimento como sendo “entidades sociopolíticas
cujo factor económico mais crítico está relacionado com o Conhecimento em vez da
terra, trabalho ou capital”. Na Economia do Conhecimento, o elemento que cria valor é a
mente humana, o que quer dizer que existe uma tendência para a união do trabalho e o
meio de produção, antes elementos separados (Sakaiya, 1991).
Existem ainda outros factores que induzem um crescimento da importância do
Conhecimento como um factor de competitividade nas economias regionais e nacionais:
− O Conhecimento tornou-se, em si, um bem transferível, como demonstra o
peso crescente do sector dos serviços nas economias mais competitivas a
nível mundial (consultadoria, formação, ensino, I&D, etc.). Nota-se que, nos
países da OCDE, o crescimento do sector dos serviços dá-se a uma taxa
superior à média do crescimento global (Rifkin, 2000);
− Numa fase inicial, a globalização permitiu o acesso ao capital e trabalho a
praticamente qualquer empresa em qualquer país do mundo. Isto significa que
dificilmente se consegue obter vantagens competitivas a partir do controlo
isolado destes factores. O acesso e criação de Conhecimento e de todos os
activos intangíveis a ele associados (e.g. patentes) representam o factor chave
de sucesso no panorama competitivo actual;
− Nos dias de hoje, a globalização alargou-se também à acessibilidade do
próprio Conhecimento a nível mundial, o que, em conjunto com a crescente
competição, veio intensificar as actividades de criação e aquisição de
Conhecimento nos diversos países na procura de vantagens competitivas. Hoje,
a capacidade dos países e das empresas se relacionarem a nível global criando
7
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
parcerias e acesso a redes de cooperação é fundamental por forma a terem acesso
aos benefícios gerados pela partilha de Conhecimento.
1.5. A Importância da Infra-Estrutura Humana
A confusão ainda existente entre Conhecimento e informação, anteriormente referida
tem limitado de certa forma o aumento da competitividade de empresas e países. No
final dos anos 90 e nos primeiros anos do século XXI, gestores e políticos por todo o
mundo investiram intensamente em infra-estruturas tecnológicas que frequentemente
resultaram em efeitos marginais e demonstraram pouco impacto económico. Portugal,
como poderá ser visto neste estudo, é um exemplo disso. Quando comparado com
outros países, Portugal demonstra níveis de desenvolvimento similares ou mesmo mais
avançados no que diz respeito à infra-estrutura tecnológica e, no entanto, as diferenças
nas taxas de crescimento e a capacidade de criar e atrair Conhecimento entre Portugal e
alguns desses países é significativa. Torna-se, assim, fulcral perceber quais as razões que
subjazem a esta situação.
Num estudo realizado por Hearn, Mandeville e Anthony (1998), foi possível constatar
que 70% dos grandes projectos na área das Tecnologias da Informação a nível global
falharam porque não tinha sido dada atenção suficiente ao factor humano. Por outras
palavras, os problemas da infra-estrutura humana tinham limitado a taxa de sucesso desses
projectos. Tal como é referido por Rooney, Hearn e Ninan (2005): “falhas ao nível da
infra-estrutura humana não reflectem simples erros humanos, mas erros de cálculo
associados aos requisitos educacionais, culturais e institucionais necessários para criar e
apoiar o Conhecimento”. Tal não significa que as Tecnologias da Informação não são
importantes, são-no com certeza, mas estas só serão efectivas se a infra-estrutura humana
estiver ajustada por forma a fazer o melhor uso da infra-estrutura tecnológica disponível.
A tecnologia manipula informação, mas são as pessoas que manipulam e criam
Conhecimento.
A criação de Conhecimento é um acto individual mas também social, sendo, portanto,
condicionado pelo contexto social em que ocorre. Os decisores políticos terão assim que
pensar nas suas estratégias e decisões em termos das dimensões tecnológicas e humanas,
caso queiram influenciar de forma determinante a transição para uma economia com
8
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
base no Conhecimento. As políticas desenvolvidas deverão reflectir igual preocupação
tanto em criar relações, estimular a mudança cultural e a colaboração como em investir
na infra-estrutura tecnológica.
1.6. O Novo “Trabalhador do Conhecimento” (Knowledge Worker)
Tal como já referenciado, o Conhecimento reside na mente do indivíduo. As pessoas são,
por isso, o esteio fundamental da Economia do Conhecimento. Novas políticas terão ser
desenvolvidas em torno do conceito do “Trabalhador do Conhecimento” (Knowledge
Worker) como o elemento de suporte da Economia. Mais uma vez poder-se-ia
argumentar que o trabalho sempre assentou, de alguma forma e com mais ou menos
intensidade, no Conhecimento. No entanto o trabalhador de hoje é confrontado com
três evidentes tendências:
1. Há necessidade de um uso mais intensivo de Conhecimento para um
trabalhador poder desenvolver o seu trabalho (isto deve-se não só aos
avanços tecnológicos, mas também à crescente complexidade, incerteza e
mudança da envolvente e do respectivo overflow de informação);
2. Há uma crescente necessidade de colaboração e diálogo com campos de
Conhecimento distintos, dada a crescente interligação entre sectores,
mercados e pessoas;
3. Cada vez mais, o resultado do trabalho é a criação de novo Conhecimento
(por vezes como resultado da necessidade de melhorar processos ou atingir
desempenhos mais elevados, outras vezes como principal objectivo do
próprio trabalho como é o caso de cientistas, consultores, etc.).
Neste contexto, o conceito de Emprego deverá ser redefinido. Os trabalhadores do
Conhecimento precisam de competências integradoras e adaptáveis que lhes
permitam atingir elevados níveis de desempenho em situações cada vez mais
complexas e diversificadas.
A aprendizagem, como processo através do qual os trabalhadores aumentam o seu
Conhecimento (de Sousa, 2006), e, dessa forma, o seu potencial de acção, precisa de ser
reforçada e reenquadrada. A aprendizagem pode ser feita de variadas e diversas formas e
em formatos individuais ou sociais. A Educação e formação têm um papel essencial
9
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
nesse processo, devendo as políticas ser desenvolvidas por forma a criar condições para
um maior envolvimento de todas as pessoas nessas áreas, garantindo que as mesmas
criem Conhecimento que verdadeiramente aumente o seu potencial de acção ao longo da
vida e, consequentemente, a sua empregabilidade e melhoria de condições.
1.7. Conhecimento e Inovação
Numa outra perspectiva, o Conhecimento está intimamente ligado à inovação, factor este
frequentemente referido como determinante da competitividade. Já em 1986, Drucker
enfatizou a importância do novo Conhecimento como uma fonte de inovação. Nonaka
(1994) descreveu como a criação de Conhecimento era a principal razão para o sucesso
das empresas Japonesas na inovação. Por sua vez, Amidon (1997) associou a inovação
com sucesso à criação de Conhecimento, naquilo que chamou de “aprendizagem em
tempo real”. Wiig (1993), explicou ainda como a inovação em si era um processo de
criação de novo Conhecimento.
O Conhecimento é de facto essencial para inovar, e, embora isso possa parecer óbvio nos
dias de hoje, colocar o Conhecimento e a inovação, em vez dos activos tangíveis, no
centro da vantagem competitiva foi uma mudança considerável no pensamento dos
gestores no fim dos anos 80 e início dos anos 90.
O Conhecimento influencia a inovação em diversas formas. Wiig (1993) explicou como o
Conhecimento do contexto (objectivos, funções e restrições da organização) afecta o
processo de inovação e como o nível de Conhecimento conceptual numa organização
afecta o nível de inovação. Tal como nas empresas, a ligação entre Conhecimento e
inovação tem um papel fundamental ao nível regional e nacional. Kim e Mauborgne
(1997) referem que a criação e partilha de Conhecimento são essenciais para a inovação,
o que é, por si, o principal desafio de uma Economia baseada no Conhecimento.
Existem ainda outros factores que será importante considerar na ligação entre a inovação
e o Conhecimento. A criatividade e a intuição têm papéis fundamentais no estímulo ao
processo de inovação. É através da associação entre diferentes contextos e campos de
Conhecimento que surgem ideias criativas que podem ser depois usadas para estimular a
inovação (Quinn, 1993). Assim, a partilha de Conhecimento estimula a criatividade e o
processo de inovação. Leonard e Swap (1999) fazem referência à importância de existir
10
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
“creative abrasion” num grupo através da presença de diferentes campos de Conhecimento
e formas de pensamento para estimular a criatividade e potenciar a inovação.
As políticas de estímulo à inovação passam assim também pelo estímulo ao cruzamento e
colaboração entre campos de Conhecimento distintos de onde ideias criativas possam
surgir. São exemplo disso o cruzamento entre a biologia e a engenharia ou as indústrias
criativas e a engenharia. Isto significa que, tanto as empresas como os países terão que
prestar atenção ao seu Conhecimento interno, mas também abrir-se de forma selectiva ao
Conhecimento e pessoas do exterior através daquilo que Bennet e Bennet (2004)
chamam de fronteiras permeáveis. Ao nível nacional, o exemplo mais paradigmático do
impacto da diversidade de Conhecimento e das fronteiras permeáveis na capacidade de
inovação são os Estados Unidos da América (EUA). Esta abertura permite introduzir
factores de diversidade fundamentais ao processo de inovação. No entanto a diversidade
de campos de Conhecimento e o seu cruzamento não serão suficientes para garantir
inovação. Será necessário que exista profundidade de Conhecimento, tanto do ponto de
vista conceptual como do ponto de vista de mercado, que permita reconhecer reais
oportunidades de negócio para as empresas, e gerar ideias com significado e potencial
real para a inovação, ou seja, que se induza a criação de novo valor (de Sousa, 2006). As
políticas de apoio à inovação terão, assim, também que estimular o aprofundamento do
Conhecimento e especialização (e.g. apoio à realização de doutoramentos). Em qualquer
dos casos, para obter diversidade e profundidade de Conhecimento num país, será
sempre fundamental criar mecanismos que apoiem a criação de redes de colaboração
internas e com o exterior, por forma a que se possa aceder ao Conhecimento necessário
ao processo de inovação. A capacidade de inovação, a todos os níveis e nos mais diversos
sectores, torna-se assim um indicador fundamental do potencial de um país, no sentido
de o tornar numa Economia com base no Conhecimento.
1.8. As Regiões que Atraem e Fixam Actividades Baseadas no Conhecimento
O processo de globalização alterou a base na qual assentam as vantagens competitivas
dos países desenvolvidos. Hoje em dia, essas vantagens estão claramente colocadas na
capacidade de inovação, de evolução para novos produtos, novas tecnologias e novos
processos produtivos. A capacidade de inovar está, por sua vez, intrinsecamente ligada à
11
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
criação, difusão e exploração do Conhecimento. Com efeito, é consensual que, face a um
contexto de globalização, as economias mais desenvolvidas procurarão centrar mais
pronunciadamente as suas estruturas produtivas em sectores geradores de maior valor
acrescentado, baseados no Conhecimento e na criatividade.
Por outro lado, a globalização realçou a importância das regiões na conquista de
vantagens competitivas e na criação de riqueza. Este Estudo pretende, não só destacar as
regiões europeias com níveis mais elevados de prosperidade, mas também, e
principalmente as que, sendo prósperas, têm apostado na inovação, na qualificação dos
recursos humanos e nas actividades portadoras de futuro (actividades baseadas no
Conhecimento).
O processo de Globalização acentua a competição “sobre” os países desenvolvidos e nas
relações entre eles, forçando a uma evolução das suas estruturas produtivas e alterando a
base em que assentam as suas vantagens competitivas. Esta evolução é reforçada pela
perda de dinamismo, nos países desenvolvidos, dos mercados de bens cuja produção
ocupava um lugar chave na estrutura industrial de muitos deles, associados a uma
revolução tecnológica anterior (aço, automóvel, material eléctrico, plásticos, têxteis
sintéticos, produtos de higiene, etc.), mercados que atingiram a saturação e só crescem
baseados na inovação de produto, de ciclo cada vez mais curto.
Assim, poder-se-á afirmar, a título exploratório, que as economias mais desenvolvidas
tenderão a adaptar-se, num período de globalização da seguinte forma:
− Fazendo centrar mais pronunciadamente as suas estruturas produtivas em
sectores de serviços e indústrias geradores de maior valor acrescentado, baseados
na criação, codificação e aplicação do Conhecimento e na criatividade,
competindo
no
mercado
internacional
e/ou
fornecendo
factores
de
competitividade a outros sectores e actividades;
− Recorrendo a formas cada vez mais automatizadas e flexíveis de produção
material, inseridas em redes de abastecimento organizadas à escala mundial ou
regional e à automatização das operações mais rotineiras de tratamento da
informação, uma parte das quais pode eventualmente ser transferida para países
com mais baixos salários;
12
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
− Sofisticando os sectores financeiros, exigidos por sociedades cada vez mais
preocupadas com a protecção face a riscos e com a acumulação e valorização de
patrimónios, que permitam suportar materialmente a velhice (uma vez que o
Estado será obrigado a rever em profundidade os sistemas públicos de segurança
social) e por economias em que é cada vez maior a importância do capital
imaterial no crescimento das empresas e do capital de risco para suportar
actividades mais baseadas na inovação;
− Privilegiando
as
infra-estruturas
de
internacionalização
associadas
às
telecomunicações e audiovisual, ao transporte aéreo e ao acesso às rotas de
transporte intercontinental de contentores e procurando reduzir o peso do
investimento nas infra-estruturas que suportavam as “economias nacionais” do
período anterior (estradas, caminhos de ferro), numa fase de expansão
demográfica (grandes urbanizações), e dando maior ênfase ao investimento na
qualidade ambiental e na conservação do património histórico;
− Desenvolvendo, sob formas inovadoras, serviços de grande procura interna e
natureza interpessoal – ensino, formação, saúde, reabilitação e fitness, criação e
gestão paisagística – mais protegidos da competição internacional directa
(exercida pela via comércio internacional, a contrastar com a que resulta da
instalação de empresas estrangeiras fornecedoras desses serviços).
A evolução previsível nas estruturas produtivas das economias desenvolvidas –
terciarização, intensificação tecnológica e mais forte dependência dos Conhecimentos – é
uma outra face do processo de evolução para uma Economia do Conhecimento, aquela
que permitirá aquelas economias prosperar nesse novo contexto e não irá,
provavelmente, pôr em causa três mecanismos que levam as actividades, e em particular
as que estão mais directamente presentes nos mercados competitivos, a aglomerar-se em
determinadas áreas, normalmente cidades ou áreas metropolitanas:
− A existência, nessas áreas, de um vasto pool de recursos humanos com os vários
níveis de qualificação e a diversidade de competências profissionais necessárias
para o desenvolvimento e multiplicação de actividades mais fortemente baseadas
na qualidade e actualização dos recursos humanos; e de instituições de formação
e investigação que permitem renovar esse pool e o adaptam, com relativa rapidez,
às evoluções tecnológicas e de mercado;
13
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
− A acumulação de actividades complementares, quer ao longo das mesmas cadeias
de produção material ou imaterial, quer orientadas para as mesmas funções (vd.
processamento da informação, entretenimento, saúde, serviços financeiros)
criando uma base mais sólida de competências que permite adaptações a novas
tendências tecnológicas ou de mercados e permite explorar mais a fundo as
potencialidades de redes de empresas;
− A existência de canais formais e informais de difusão das inovações de base
tecnológica ou organizacional e a acumulação de Conhecimentos sobre mercados
específicos ou regiões da economia mundial, bem como a inserção mais fácil nas
redes de trocas internacionais de capitais, mercadorias e informações.
Não é pois de estranhar que os clusters (conceito mais utilizado nos anos 90 para
compreender a performance competitiva das nações) tenham cada vez mais uma base
regional e que se tenham tornado bastante importantes para as empresas e indústrias
baseadas no Conhecimento. A maneira como o Conhecimento é criado, adquirido e
transformado ajuda a entender porque tais clusters têm uma base regional. Assim, pode
afirmar-se que a formação e desenvolvimento de clusters ocorrem num complexo
ambiente local e global.
Mas é necessário não esquecer que a formação deste “Arquipélago Global” poderá ser
acompanhada pela desarticulação no tipo de ligações que existiam anteriormente entre
várias dessas regiões, determinada por uma divisão de trabalho no interior dos espaços
económicos nacionais, já que uma parte das actividades menos intensivas em
Conhecimentos e/ou mais orientadas para a produção integral dos produtos “motores”
da fase anterior, que constituíam especializações de algumas dessas regiões, vão tender a
“deslocar-se” para regiões exteriores ao espaço nacional, criando potenciais problemas de
declínio regional ou local.
1.9. Economia do Conhecimento e a Estratégia de Lisboa
Com a emergência da Economia do Conhecimento, potenciada pelo fenómeno da
globalização, a União Europeia (UE) confronta-se com a necessidade de reorientar as
suas políticas para poder beneficiar em pleno das capacidades da nova sociedade baseada
14
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
no Conhecimento, em consonância com os valores europeus e com o modelo de
sociedade europeia.
A reorientação do modelo Europeu face à nova Economia depara-se com uma série de
desafios, reconhecidos pela Comissão Europeia (2000): as taxas de crescimento da UE
eram persistentemente inferiores às dos EUA, o desemprego continuava demasiado alto
e existia um elevado número de pessoas excluídas da sociedade. Entre os objectivos
políticos gerais que a Comissão Europeia destacou na altura, encontravam-se, entre
outros, a necessidade de instituir uma Economia integradora, dinâmica e baseada no
Conhecimento. Tornou-se, assim, urgente a UE assumir um programa de construção de
infra-estruturas baseadas no Conhecimento, estimulando a inovação e reformas
económicas, assim como modernizando os sistemas de bem-estar social e de
Educação/Formação, de acordo com os seus valores e tendo em vista o alargamento de
2004.
Em Março de 2000, no Conselho Europeu de Lisboa, foi então definida uma estratégia
para a UE, elegendo o Emprego, as reformas económicas e a coesão social como partes
integrantes de uma economia baseada no conhecimento. Esta Cimeira definiu os
objectivos da UE até ao ano de 2010, interligados com as orientações gerais de política
económica e com outros processos já a decorrer relativamente à coordenação da política
de Emprego (Processo de Luxemburgo), às reformas estruturais (Processo de Cardiff) e
ao diálogo macro-económico.
Com esta estratégia, vulgarmente designada de Estratégia de Lisboa, a UE pretende
tornar-se na economia de conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo,
capaz de gerar um crescimento económico sustentável, com mais e melhores
empregos e maior coesão social.
O Conselho Europeu de Lisboa traduziu esta estratégia num conjunto de medidas
concretas, nas áreas tecnológica, científica, económica e social, introduzindo inovações
no sistema político europeu, nomeadamente o “método aberto de coordenação” entre
Estados Membros (EM), que procura a divulgação de melhores práticas e uma maior
convergência dos EM relativamente aos principais objectivos da UE: Sociedade da
Informação, Investigação e Desenvolvimento (I&D), Política de Empresa, Educação e
Combate à Exclusão Social.
15
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Analisando as tendências dos mercados globais e as perspectivas de crescimento da
Economia de Conhecimento, os líderes reunidos no Conselho Europeu de Lisboa
reflectiram as suas expectativas na formulação de uma Agenda, na qual se destaca:
− Política para a Sociedade da Informação, centrada na melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos em termos de Educação, serviços públicos e
comércio electrónico – democratização do acesso à Internet e produção de
conteúdos que valorizem o património cultural e científico europeu, entre
outros;
− Generalização da formação ao longo da vida, incluindo a promoção de
programas especiais destinados aos desempregados; expansão dos serviços de
apoio à família, promovendo a igualdade de oportunidades; elevação das taxas
de emprego na Europa de 61% para 70% em 2010; aumento do número de
mulheres empregadas de 51% para 60% em 2010 e redução para 50% até
2010, dos jovens que não prosseguem os seus estudos e formação;
− Introdução
de
novas
prioridades
nas
políticas
educativas,
nomeadamente tornar as escolas em centros abertos para a Educação e a
formação ao longo da vida, acessíveis a todos.
Volvidos 5 anos sobre o Conselho Europeu de Lisboa, a análise dos progressos
realizados pela UE e pelos EM demonstram que os progressos alcançados não foram
suficientes. O Relatório da Comissão Europeia (2004) evidencia com clareza que as
medidas tomadas a nível europeu constituem apenas uma parte do conjunto de acções
necessárias para levar a bom termo a Estratégia de Lisboa e que há um importante
número de reformas e de investimentos da responsabilidade dos EM que ainda não
foram concretizados.
Certas áreas conhecem mesmo importantes dificuldades que entravam toda a Estratégia e
poderão comprometer o regresso de um crescimento forte. Os atrasos mais importantes
foram detectados em três domínios estratégicos para o crescimento: o Conhecimento e
as redes, a competitividade do sector industrial e dos serviços e o envelhecimento da
população activa.
O Estudo do World Economic Forum (2004) vem reforçar as conclusões do Relatório da
Comissão. Neste estudo foi elaborado um ranking sobre os progressos efectuados desde a
definição dos objectivos na Estratégia de Lisboa, utilizando os EUA e o conjunto dos
16
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
países da OCDE como economias de referência. Este ranking versa sobre oito critérios
entre os quais a Sociedade de Informação, infraestruturas de rede, inclusão social e
desenvolvimento sustentável.
Em termos de performance na antiga UE-15, os países nórdicos obtiveram as mais
elevadas pontuações em todas as áreas, sendo que Portugal aparece em penúltimo lugar,
apenas à frente da Grécia, na avaliação do cumprimento das metas da Agenda de Lisboa.
Na UE-25, Portugal surge no 17º lugar, sendo ultrapassado pela Estónia, Eslovénia e
Letónia. Comparando as pontuações dos países da UE com as dos EUA, verifica-se que
os 3 países nórdicos continuam com os rankings mais elevados mas seguidos dos EUA,
com pontuação mais elevada que os restantes países da UE. Aquando das comparações
com o grupo de países da OCDE as pontuações da UE são ligeiramente mais elevadas,
mas com uma margem relativamente pequena.
Os resultados destes dois estudos, reforçados pelo relatório Kok (2004) conduzem às
mesmas conclusões: apesar dos progressos já verificados, para que a UE se torne a
economia mais competitiva do mundo, com foco no Conhecimento, têm ainda que ser
feitos avanços substanciais.
Assim, e perante estas insuficiências, a 2 de Fevereiro de 2005 a Comissão vem propor
um novo começo para a Estratégia de Lisboa (Comissão Europeia, 2005), identificando
novas acções e centrando os esforços em duas vertentes: garantir um crescimento
mais sólido e duradouro e criar mais e melhor emprego. No programa de acção de
Lisboa renovado apresentam-se acções em três domínios principais:
− Um lugar mais atractivo para investir e trabalhar: alargar e aprofundar o
mercado interno; melhorar a regulamentação europeia e nacional; garantir a
abertura e a competitividade dos mercados dentro e fora da Europa; alargar e
melhorar as infra-estruturas europeias;
− Conhecimento e inovação para promover o crescimento: aumentar e
melhorar o investimento em I&D; promover a inovação, o acesso às TIC e a
utilização sustentável dos recursos; contribuir para uma base industrial europeia
forte;
− Criar mais e melhor emprego: atrair mais pessoas para o emprego e
modernizar os sistemas de protecção social; melhorar a adaptabilidade dos
17
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
trabalhadores e a flexibilidade dos mercados de trabalho; investir mais em capital
humano através de uma melhoria da Educação e das competências.
Nesta Estratégia de Lisboa renovada estão previstas uma série de medidas a nível
comunitário, centradas no apoio ao Conhecimento e inovação. No conjunto das acções
propostas para relançar a Estratégia de Lisboa, o crescimento e o Emprego constituem o
centro das atenções e o Conhecimento e inovação os principais factores de crescimento.
Neste quadro, a Comissão Europeia (2005a) propôs recentemente uma iniciativa que visa
apoiar a produção e a utilização das Tecnologias de Informação como um factor
essencial ao desenvolvimento social e económico.
Estas medidas serão cruciais, tanto para colocar a Europa num lugar de destaque na
Economia do Conhecimento, como para assegurar que a emergência desta nova
economia não agravará os problemas sociais existentes em matéria de desemprego,
exclusão social e pobreza.
1.10. Economia do Conhecimento e Emprego, Ensino e Formação
Nas economias modernas, o Conhecimento é reconhecido como o motor da
produtividade e crescimento económico e as mudanças que advêm com a expansão da
Economia do Conhecimento fazem-se sentir em todos os aspectos da vida social e
económica, nomeadamente a nível do Emprego, do Ensino e da Formação. A
informação, tecnologia e aprendizagem ocupam lugares de destaque nesta nova economia
e torna-se necessária a compreensão e adaptação constante a estas novas realidades.
As alterações na tecnologia e em particular o desenvolvimento das TIC conduzem a uma
redefinição das exigências do mercado de trabalho, tornando fulcral a aquisição de um
leque de competências ou tipos de conhecimento variados e ao crescente aumento da
procura de trabalhadores com elevadas qualificações. Nesta redefinição, as novas
oportunidades surgem mais facilmente junto dos jovens com capacidades de utilização
das TIC. O trabalho de baixas qualificações torna-se cada vez menos valioso e os mais
idosos e com baixas qualificações sofrem maior risco de exclusão, uma vez que têm
maiores dificuldades de adaptação aos novos contextos laborais.
18
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
No entanto, embora a Economia do Conhecimento seja caracterizada pela crescente
importância das Tecnologias de Informação, esta é apenas uma das suas componentes. A
Economia do Conhecimento conduz também à necessidade de contínua aprendizagem,
com informação cada vez mais complexa, e de competências para utilizar essa mesma
informação. À medida que o acesso à informação se torna mais fácil, as capacidades e
competências relacionadas com a selecção e utilização eficiente da informação são cada
vez mais procuradas e valorizadas.
Assim, a Educação será o centro da Economia do Conhecimento e a
aprendizagem a ferramenta de avanço individual e das organizações.
Este processo de aprendizagem diz respeito não só ao ensino formal, mas implica
também formação contínua, cada vez mais comum, associada à qual têm emergido novos
modelos, com recurso às TIC (e.g. eLearning). A aprendizagem ao longo da vida torna-se
essencial como elemento de progressão profissional. A aquisição de novas competências
em qualquer idade é fundamental para poder fazer face aos desafios da Economia do
Conhecimento. Tal passa também por uma mudança de percepções em relação ao
envelhecimento e por um incentivo a todos os cidadãos, nomeadamente aos mais idosos,
para a aquisição de novas competências.
Características como a flexibilidade, a diversificação, a diferenciação, a globalização, a
internacionalização e integração, são hoje conceitos que precisam de estar desde logo
endogeneizados na aprendizagem de cada um dos indivíduos, preparando-os para
conquistar uma maior e melhor empregabilidade.
Estas características adquirem-se na formação académica e científica e, à medida que se
evolui na Economia do Conhecimento, aumentam as expectativas sobre qual o papel dos
sistemas de ensino e de formação. O Conhecimento é o elemento essencial do modo de
produção emergente e a aprendizagem o processo mais importante, pelo que hoje os
responsáveis pela Educação têm de rever a sua missão para que seja possível uma melhor
e maior articulação com o tecido produtivo e com os objectivos estabelecidos pela
Estratégia de Lisboa.
As instituições de ensino e de formação exercem funções chave através da produção e
transmissão de Conhecimento. A Economia do Conhecimento apresenta um grande
desafio para estas entidades, uma vez que é necessário conciliar as funções tradicionais do
19
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
papel educativo e de investigação com as necessidades actuais de produção de novo
Conhecimento e Educação de novas gerações neste novo paradigma.
O investimento em capital humano, a aprendizagem ao longo da vida e o combate à
iliteracia são hoje, mais do que nunca, responsabilidades dos sistemas de ensino e de
formação.
20
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
CAPÍTULO 2
2. A ECONOMIA DO CONHECIMENTO NOS PAÍSES DE REFERÊNCIA
A ECONOMIA DO CONHECIMENTO
NOS PAÍSES DE REFERÊNCIA
21
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2.1. Introdução
De forma a ser possível tecer considerações relativamente estádio de evolução global da
Economia do Conhecimento, é fundamental considerar as suas principais características,
abordadas no primeiro capítulo deste Estudo. Para além da sua conceptualização teórica,
o posicionamento de um país no contexto de uma Economia do Conhecimento, deverá
ser feito considerando diferentes indicadores independentes, que na sua análise conjunta,
permitirão entender, o mais aproximadamente possível, o grau de preparação/vivência da
mesma no país.
Ao pretender avaliar a preparação de um país para o paradigma da “Economia Baseada
no Conhecimento” deparamo-nos com um obstáculo que reside na dificuldade em obter
medidas inquestionáveis da “quantidade” de Conhecimento que existe numa dada
economia. Com efeito, e ao contrário de factores de produção como o capital, o trabalho
ou a terra, para os quais existem medidas de valor absoluto, o Conhecimento não pode
ser medido em quantidades discretas e finitas. Deste modo os estudos que pretendem
avaliar, por exemplo, o potencial de Conhecimento existente num país, numa região, ou
numa cidade têm recorrido a proxies ou a indicadores complementares para facilitar essa
medição, bem como a comparação entre diferentes espaços e territórios, no que respeita
à dinâmica de oferta de Conhecimento. Estes problemas de medida tornam-se ainda mais significativos quando se considera o Conhecimento tácito, dado que este
reside exclusivamente na mente de cada indivíduo mas cuja partilha é igualmente
fundamental para uma “Economia do Conhecimento”.
Na ausência de medidas objectivas do potencial de Conhecimento, tem sido então
frequente a realização de aproximações através da medida de variáveis que se consideram,
ou como inputs indispensáveis, ou como outputs significativos ou ainda como facilitadores
do processo de geração e transmissão do Conhecimento, sendo que essas variáveis já
permitem comparações inter-temporais e entre diferentes países.
Uma das propostas mais actuais neste tipo de abordagem foi realizada pelo Banco
Mundial através do desenvolvimento da metodologia KAM – Knowledge Assessment
Methodology, que consiste na comparação realizada num leque alargado de 128 países, de
22
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
um conjunto de 80 variáveis organizadas segundo o que foi definido como sendo os
“Quatro Pilares da Economia do Conhecimento”:
− A existência de um quadro económico e de um regime institucional que
incentive a utilização eficiente do Conhecimento (quer do existente, quer do que
se gera de novo) e, consequentemente, reforce a capacidade empresarial de
inovar;
− A existência de uma população com níveis de Educação elevados e com
qualificações susceptíveis de permitir um nível elevado de criação, partilha e
utilização de Conhecimento (a infra-estrutura humana);
− A existência de um sistema de inovação eficiente, composto por empresas,
centros de I&D, Universidades, consultores e outras organizações que sejam
capazes de recorrer ao stock crescente de Conhecimento, de o assimilar, de o
adaptar às necessidades locais específicas e de criar novas soluções tecnológicas;
− O grau de implementação de Tecnologias de Informação e Comunicação –
infraestruturas e serviços - que possam facilitar a efectiva criação e disseminação
de conhecimento (a infra-estrutura tecnológica).
Além dos indicadores relativos a estes Quatro Pilares foram ainda consideradas variáveis
que acompanham o desempenho global da economia de cada país.
De acordo com a metodologia KAM foram desenvolvidos dois indicadores sintéticos:
− KI – Knowledge Index - que tem em consideração apenas Três Pilares
directamente associados à geração, adopção e difusão do Conhecimento, ou seja:
Educação e recursos humanos; sistema de inovação e disponibilização de TIC;
este índice é uma média simples dos valores normalizados apresentados por um
país ou região, das variáveis incluídas em cada um destes Pilares;
− KEI – Knowledge Economy Index - que entra em linha de conta, além dos
três anteriores, com um Quarto Pilar, relativo à existência de um “ambiente”
económico e institucional favorável à mobilização do Conhecimento para o
desenvolvimento económico; o índice é calculado do mesmo modo que o
anterior, só que considerando as variáveis consideradas nos Quatro Pilares.
23
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
O KEI pode ser apresentado em duas versões, uma mais completa, que utiliza as 80
variáveis e outra, o Basic Scorecard, que apenas recorre a uma selecção de 14 variáveis
(consideradas as mais significativas dos Quatro Pilares referidos, três por Pilar e duas
para monitorização da economia no seu conjunto).
A tabela seguinte permite posicionar Portugal e os países que ocupam as 20 primeiras
posições no ranking mundial de acordo com as 80 variáveis utilizadas na metodologia do
KAM, enquanto os gráficos que iremos utilizar seguidamente apenas recorrem às 14
variáveis do Basic Scorecard.
Tabela 1 - Ranking dos países conforme a sua preparação para a “Economia do Conhecimento”
PAÍS
KEI
KI
Economia Inovação
Educação
TIC
1
Dinamarca
9.23
9.37
8.82
9.42
9.20
9.48
2
Suécia
9.22
9.49
8.41
9.72
8.98
9.77
3
Finlândia
9.12
9.24
8.79
9.71
9.16
8.84
4
Islândia
8.83
9.03
8.25
9.07
8.78
9.24
5
Noruega
8.80
8.89
8.54
8.86
9.21
8.59
6
Estados Unidos da América
8.74
8.90
8.26
9.42
8.38
8.91
7
Austrália
8.74
9.02
7.89
8.82
9.15
9.11
8
Países Baixos
8.73
8.80
8.51
8.63
8.67
9.08
9
Canadá
8.68
8.73
8.51
9.05
8.52
8.63
10 Reino Unido
8.67
8.77
8.36
8.62
8.44
9.25
11 Suíça
8.65
8.67
8.61
9.41
7.42
9.16
12 Nova Zelândia
8.56
8.73
8.07
8.78
8.84
8.56
13 Alemanha
8.48
8.57
8.19
8.80
8.07
8.85
14 Japão
8.42
8.60
7.88
9.27
8.15
8.36
15 Áustria
8.39
8.34
8.51
8.48
8.07
8.48
16 Bélgica
8.28
8.38
7.98
8.52
8.65
7.97
17 Irlanda
8.27
8.24
8.36
8.10
8.54
8.06
18 Luxemburgo
8.21
8.00
8.84
8.51
6.11
9.38
19 França
8.21
8.34
7.81
8.46
8.44
8.13
20 Singapura
8.20
7.71
9.65
9.20
4.92
9.01
...............................
31 PORTUGAL
............ .............
7.29
7.11
...........
7.81
..............
7.14
................
6.84
.........
7.37
Fonte: Banco Mundial, 2006
24
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Da leitura da tabela destacam-se, no topo do ranking mundial, quer do KI, quer do KEI
um conjunto de pequenas economias abertas europeias, com destaque para as nórdicas –
Suécia, Finlândia, Dinamarca e Islândia - bem como um conjunto de países de matriz
anglo-saxónica – Reino Unido, EUA, Austrália, Canadá e Nova Zelândia. Portugal surge
na 31ª posição neste ranking, sendo claramente de destacar o mau resultado no eixo
relativo à Educação e Qualificações (onde se posiciona como 39º).
Como fonte de informação complementar, sobretudo em dados mais relacionados com a
Inovação, foi utilizado o European Trend Chart on Innovation, (Comissão Europeia, 2005b),
que fornece uma referência de indicadores sólida, aceite pelos diferentes países da União
Europeia para a avaliação do estádio de evolução dos países no que respeita à temática
particular da inovação. Estes indicadores são também usados para comparar o
desempenho da União Europeia neste domínio com os EUA, Japão, Suíça, Noruega,
Bulgária, Islândia, Roménia e Turquia. O European Trend Chart on Innovation contém um
conjunto de indicadores centrais, considerados como principais factores estruturantes da
inovação, encontrando-se os mesmos agrupados em cinco categorias:
− Drivers da Inovação (5 indicadores sobre as condições estruturais);
− Criação de Conhecimento (5 indicadores sobre o investimento em recursos
humanos e I&D);
− Inovação e empreendedorismo (5 indicadores sobre os esforços empresariais em
inovação);
− Aplicação (6 indicadores sobre o valor das actividades inovadoras desenvolvidas);
− Propriedade Intelectual (5 indicadores que medem os resultados em termos de
conhecimento).
Considerando o resultado agregado de todos estes indicadores – Summary Innovation Index
(SII), – é possível observar que os países num estádio de desenvolvimento mais elevado,
no que diz respeito a uma Economia com Base no Conhecimento, e em particular ao
nível da inovação, são (ordem crescente): Reino Unido, Países Baixos, Bélgica, Áustria,
Alemanha, EUA, Dinamarca, Japão, Finlândia, Suíça e Suécia (ver Figura 1).
25
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Figura 1 - Classificação dos países da UE de acordo com índice de inovação SII
Fonte: Summary Innovation Index (SII) de 2005
Com base neste indicador compósito e na sua tendência de evolução foi possível
categorizar os países de acordo com a figura seguinte:
Países Líderes
A ganhar terreno
Performance Média
A perder terreno
Figura 2 - Mapa com a classificação dos países da UE de acordo com Índice de Inovação SII
Fonte: European Innovation Scoreboard de 2005
26
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Seguindo o mesmo código de cores da figura anterior e dissecando os indicadores por
categorias, é possível obter os seguintes gráficos:
Drivers da Inovação
Criação de conhecimento
Inovação e empreendedorismo
Aplicação
Propriedade Intelectual
Figura 3 - Valores do ESI de 2005
Fonte: European Innovation Scoreboard de 2005
27
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2.2. Selecção dos Países de Referência
No sentido de efectuar uma análise consistente das práticas a nível internacional,
nomeadamente ao nível das ligações existentes entre a Economia do Conhecimento,
Emprego, Ensino e Formação, foram identificados quatro países de referência no que
respeita à Economia do Conhecimento que merecerão uma análise mais detalhada no
âmbito deste Estudo.
À partida foram seleccionados para análise os EUA, pelo reconhecido papel pioneiro que
desempenhou e ainda desempenha no desenvolvimento de uma Economia com base no
Conhecimento.
Foram seleccionados ainda três outros países da UE, tendo para o efeito, sido definidos
os seguintes critérios:
1. Os países seleccionados teriam que estar no top 20 de acordo com o índice
KEI do Banco Mundial de acordo com a metodologia KAM explicada
anteriormente;
2. O valor absoluto do Summary Innovation Index (SII) do European Innovation
Scoreboard de 2005 dos países seleccionados teria que estar acima da média da
União Europeia;
3. A tendência de crescimento do Summary Innovation Index (SII) do European
Innovation Scoreboard dos países seleccionados deveria ser preferencialmente
positiva;
4. Os países seleccionados não deveriam fazer parte dos grandes países da UE
em termos de população (Reino Unido, Itália, Alemanha e França) por estes,
à partida, envolverem realidades políticas não comparáveis com a realidade
portuguesa; e
5. Os países seleccionados teriam que apresentar alguma diferença cultural e
distanciamento geográfico entre si por forma a cobrir diferentes tipos de
modelos de desenvolvimento, permitindo, deste modo, o enriquecimento
deste Estudo.
28
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Figura 4 - Valores absolutos e tendência de crescimento por País, em termos de Inovação
Fonte: European Innovation Scoreboard de 2005
Atendendo aos três primeiros critérios, tal como se pode ver na Tabela 1 e na Figura
acima, foi possível chegar à seguinte lista de países possíveis dentro da UE: Finlândia,
Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Áustria.
Atendendo ao critério 4, será necessário excluir a Alemanha desta lista. De acordo com o
critério 5, que tem como objectivo a obtenção de uma visão mais multifacetada e
diversificada das realidades dentro da União Europeia, seria finalmente necessário optar
entre a Bélgica e os Países Baixos, sendo que se optou pelos Países Baixos dado o seu
posicionamento mais elevado de acordo com o índice KEI do Banco Mundial.
Estes países, Áustria, Finlândia e Países Baixos, a que se acrescentou, pelas razões
expostas, os EUA, constituem assim um conjunto de referências com características e
modelos de desenvolvimento diferentes, cujas trajectórias interessa estudar e cujas
práticas poderão constituir bons exemplos a considerar para o posicionamento de
diferentes actores e para a definição de futuras políticas nacionais.
29
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Embora os países referência tenham contextos muito diferentes do Português, é
interessante analisar a sua evolução, mesmo considerando algum hiato cronológico, que
se revela inclusivé importante para uma análise das suas experiências passadas e
consequentes resultados.
Seguidamente é apresentada uma caracterização individualizada de cada um dos países
seleccionados, dando um particular destaque aos aspectos relacionados com a Economia
do Conhecimento, com a Educação e Formação e com o Emprego.
2.3. Áustria
A Áustria emergiu da II Guerra Mundial numa situação económica extremamente difícil,
com uma elevada taxa de desemprego e inflação. O grande número de mortos, os danos
nas indústrias e nos transportes reduziram a produtividade para apenas 1/3 do nível
anterior à guerra (Lohninger, 2004). No entanto, com a ajuda financeira dos aliados,
sobretudo dos EUA, o país conseguiu iniciar a retoma económica e em meados da
década de 50 os efeitos da guerra já tinham sido ultrapassados. O PIB a preços
constantes mais que duplicou entre 1946 e 1955, o que é de realçar, sobretudo quando a
economia austríaca era (e ainda é) dominada sobretudo por PME e não apresentando
nenhuma marca com visibilidade e reconhecimento notório à escala global.
Para este resultado contribuiu também a política do governo que, em conjunto com as
uniões de trabalhadores e as confederações patronais, encetou um programa de
cooperação social vulgarmente conhecido por Social Partnership no sentido de impedir o
ressurgimento de conflitos que ajudaram a paralisar a economia anteriormente. O
crescimento económico só foi travado no início da década de 70 com os dois choques
petrolíferos, que afectaram a economia nos anos subsequentes. Em 1987, o governo
lançou um conjunto de medidas estruturais de modo a assegurar a coesão económica e
social, nomeadamente:
1. Privatização de inúmeras empresas públicas, reduzindo assim o peso do
estado na economia e consequentemente o défice;
2. Criação de Arbeitsstiftungen (fundações de trabalho), oferecendo alguns
benefícios designadamente bolsas e subsídios de formação aos trabalhadores
afectados por despedimentos colectivos e falências de empresas. O principal
30
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
objectivo consistia em reduzir o período temporal entre o anterior e o futuro
emprego.
A aplicação destas medidas resultou no forte crescimento económico verificado no fim
da década de 80 (ver Figura 5).
5
4
3
2
1
0
19
80
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
-1
Figura 5 – Crescimento anual do PIB (%) na Áustria
Fonte: Eurostat
Contudo, a unificação da Alemanha em 1990 e a dissolução da União Soviética em 1991
implicaram a perda de alguns mercados de exportação, o que provocou um decréscimo
no crescimento do PIB, de 4.6% em 1990 para 0.3% em 1993 (ver Figura 5).
A abertura ao mercado europeu único em 1995, com a entrada na União Europeia, foi
extremamente favorável e atraiu um fluxo de investimento estrangeiro, relançando assim
a economia no caminho do desenvolvimento, apesar do abrandamento registado no
início do século XXI (à semelhança do que aconteceu no resto da Europa). Em particular,
após a definição do programa de reformas no Conselho Europeu de Lisboa em 2000 e
tendo como base o European Innovation Scoreboard, a Economia do Conhecimento austríaca
passou da categoria de falling further behind para average performance.
2.3.1. Estádio Actual da Economia do Conhecimento
De acordo com a metodologia KAM e o indicador KEI, descritos na secção 2.1, a
Áustria ocupa neste momento o 15º lugar do ranking no que respeita à Economia do
31
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Conhecimento, com um valor de 8.39. Como foi referido anteriormente, este índice é
uma média simples dos valores das variáveis contidas nos 4 pilares da economia,
designadamente: quadro económico e regime institucional (onde a Áustria ocupa o 10º
lugar com 8.51), Educação e qualificações (23º lugar com 8.07), sistema de inovação (19º
lugar com 8.48) e TIC (22º lugar com 8.48).
2.3.2. Educação e Formação
A Áustria é o país da UE (a 15) com a maior percentagem da população entre os 25 e os
64 anos que completou o ensino secundário, com cerca de 62% em 2004. Este facto
deve-se à estrutura do sistema educativo, que permite uma diferenciação desde os
primeiros anos do ensino secundário e inúmeras opções de ensino vocacional
(profissional). No entanto, apenas 18% da população possui um grau de formação
superior.
O sistema de Educação austríaco é composto por 9 anos de escolaridade obrigatória,
com início aos 6 anos (Archan e Mayr, 2006). Entre os 6 e os 10 anos os educandos
frequentam o ensino primário. Após a sua conclusão, os alunos têm de efectuar uma
primeira escolha, entre Hauptschule - HS (escolas secundárias) se pretenderem seguir o
ensino vocacional e Allgemein bildende höhere Schule – AHS (escolas secundárias académicas),
se o objectivo for ingressar numa universidade. Nas HS, os alunos têm acesso a uma
Educação básica durante 4 anos, que os qualifica a prosseguirem os estudos na vertente
profissional, assim como os prepara para o mercado de trabalho. Para isso, durante os
dois últimos anos, os estudantes têm a oportunidade de adquirirem experiência
profissional em empresas. Por outro lado, nas AHS os alunos têm de frequentar dois
ciclos de estudos, ambos com a duração de 4 anos, que lhes fornecem uma Educação
geral numa das seguintes áreas: letras, matemática, economia e química entre outras.
Aos 14 anos, após o término dos estudos nas HS, os alunos têm de optar novamente
entre:
− Escolas pré-vocacionais: fornecem cursos de formação profissional com a
duração de um ano numa das seguintes áreas: metalurgia, electricidade,
construção, serviços, turismo, etc.. Esta é a solução adoptada pelos alunos
32
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
que não pretendem continuar a sua formação para além da escolaridade
obrigatória;
− Escolas vocacionais ou escolas especializadas: fornecem cursos com a
duração de 3 ou 4 anos que combinam Educação geral com formação
vocacional para certas profissões;
− Colégios vocacionais: disponibilizam cursos de 5 anos com uma Educação
geral aliada a uma formação especializada de alta qualidade, aliando teoria à
prática.
Entre as áreas de especialização das escolas e colégios vocacionais encontram-se a
engenharia, a gestão de empresas, o design de moda e marketing, a agricultura e os
serviços sociais.
No fim da escolaridade obrigatória os alunos têm ainda a opção de escolher um modelo
de formação com uma forte componente prática. Esta formação compreende um
período de treino numa empresa e a frequência em tempo parcial numa “escola de
aprendizes”, que fornece as bases teóricas necessárias para o exercício da actividade
profissional. Tradicionalmente estes cursos estavam associados ao artesanato e aos
trabalhos manuais, embora actualmente também englobem o comércio, a indústria, o
turismo e o lazer. Dependendo da actividade profissional, a formação tem a duração de 2
a 4 anos.
Em relação ao ensino superior, até meados da década de 90, a maioria dos cursos era
dirigida para a investigação e tinha a duração, de pelo menos, 4 anos. No entanto, em
1994 foram introduzidas as Fachhochschulen (Universidades de Ciências Aplicadas) como
resposta à tendência internacional de criação de cursos superiores mais orientados para a
prática. Contrariamente às universidades, as Fachhochschulen fornecem formação técnica e
científica, com estágio obrigatório, em áreas específicas de actividade profissional
designadamente economia e gestão, ciências da engenharia, matemática aplicada, ciências
da computação e TIC.
Esta mudança de política conduziu a um ligeiro aumento do número de graduados
especialmente nas áreas da matemática, ciência e tecnologia (ver Figura 6).
33
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
14
12
10
8
Áustria
6
EU25
4
2
0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Figura 6 – Evolução do número de graduados em matemática, ciência e tecnologia por 1000
habitantes com idade compreendida entre 20 e 29 anos na Áustria e na União Europeia a 25 países
Fonte: Eurostat
Devido à elevada oferta de cursos vocacionais, um dos objectivos do sistema educativo
austríaco é aumentar o grau de permeabilidade entre os diversos percursos educacionais,
promovendo deste modo a participação em acções de formação ao longo da vida
(Archan e Mayr, 2006). Os principais impulsionadores destas acções na Áustria são os
parceiros sociais, uma vez que cada um dos seus representantes possui uma instituição de
formação contínua, fornecendo por ano cerca de 40 000 acções de formação para um
total de 500 000 participantes (ETUC et al, 2006). A Figura 7 ilustra a evolução da
percentagem da população austríaca e da UE25 com idade compreendida entre os 25 e
os 64 anos que participa em acções de formação ao longo da vida. Conforme de pode
verificar, apesar de não haver uma tendência regular de crescimento, nos últimos anos
esta percentagem tem-se mantido acima da média da União Europeia.
34
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
14.0
12.0
10.0
8.0
Áustria
6.0
EU25
4.0
2.0
0.0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Figura 7 – Evolução da percentagem da população austríaca e da União Europeia (25 países) com
idade compreendida entre os 25 e os 64 anos que participa em acções de formação ao longo da
vida
Fonte: European Innovation Scoreboard de 2005
A figura seguinte apresenta uma comparação entre a economia do conhecimento
austríaca e portuguesa em termos de Educação, utilizando a metodologia do KAM, com
as seguintes variáveis normalizadas1:
1. Nível de literacia;
2. Número médio de anos de escolaridade;
3. Taxa de escolarização bruta no ensino secundário;
4. Taxa de escolarização bruta no ensino superior;
5. Investimento público em Educação como percentagem do PIB;
6. Qualidade de ensino da matemática e ciência;
7. Investimento na formação dos trabalhadores.
1
Nota: O índice de desempenho u para um determinado país é normalizado de acordo com o seguinte
procedimento:
1. Cálculo do número de países (Nw) com pior índice de desempenho;
2. u_normalizado=10*(Nw/Nc), onde Nc é o número total de países em estudo.
35
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Figura 8 – Índices de desempenho da Economia do Conhecimento austríaca e portuguesa em
termos da Educação
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
Conforme demonstrado na figura, Portugal apresenta diferenças significativas na
Educação, quando comparado com a Áustria, sobretudo nas variáveis referentes ao
número médio de anos de escolaridade, à qualidade de ensino da matemática e ciência e
ao investimento na formação dos trabalhadores, o que evidencia desde logo algumas
necessidades a serem colmatadas neste pilar básico da Economia do Conhecimento.
2.3.3. Emprego
À semelhança do que aconteceu nos outros países da Europa, a economia austríaca
reorganizou-se nos últimos anos de modo a fazer face aos desafios da economia do
conhecimento (ver Figura 9). Actualmente, o sector dos serviços é responsável por uma
grande parcela do PIB, com mais de 67.1% (Archan e Mayr, 2006), nomeadamente nas
áreas da consultadoria, finanças e turismo. O sector da agricultura sofreu uma grande
reforma desde a entrada da Áustria na UE em 1995 com a adopção da Política Agrícola
Comum (PAC) e apesar de contribuir apenas com cerca de 2% para o PIB, é um sector
altamente desenvolvido e produz 80% das necessidades do país. O sector secundário,
36
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
apesar de possuir algumas indústrias competitivas a nível global como a da joalharia e a
alimentar, de que são exemplo a Swarovski e a Red Bull, respectivamente, é constituído
basicamente por pequenas indústrias na escala internacional.
70
60
50
Agricultura
40
Indústria
30
Serviços
20
10
0
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Figura 9 – Evolução da percentagem de trabalhadores austríacos nos sectores da agricultura,
indústria e serviços
Fonte: EuroStat
Um papel fundamental no desenvolvimento sócio-económico do país é desempenhado
pelos parceiros sociais através da forte influência que exercem nos processos de tomada
de decisão política e económica. O sistema das parcerias sociais, vulgarmente designado
por Social Partnership, tem uma larga tradição na Áustria e é baseado no princípio do
voluntariado. Com este sistema, os representantes dos trabalhadores [designadamente a
Federação de Sindicatos do Comércio Austríaco (ÖGB) e a Câmara de Trabalhadores
(BAK)] e dos patrões [nomeadamente as Câmaras da Agricultura (LWK), da Indústria
(VÖI) ou da Economia Austríaca (WKÖ)] participam em inúmeros comités de
aconselhamento nas mais diversas áreas, desde o ambiente aos transportes. Nos últimos
anos, os parceiros sociais desempenharam também um papel preponderante na
modernização da organização do trabalho e na melhoria da legislação laboral,
conduzindo a uma das taxas de desemprego mais baixas da União Europeia (4.9% em
2004).
A figura seguinte apresenta uma comparação entre a economia do conhecimento
austríaca e portuguesa em termos de emprego, com as seguintes variáveis normalizadas:
37
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
1. Taxa de desemprego;
2. Percentagem de trabalhadores no sector dos serviços;
3. Percentagem de trabalhadores no sector da Indústria.
Figura 10 – Índices de desempenho da economia do conhecimento austríaca e portuguesa em
termos de emprego
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
Conforme é visível na figura, apesar de Portugal apresentar uma estrutura de emprego
sectorial muito semelhante à da Áustria, os impactos em termos de estádio de
desenvolvimento da Economia do Conhecimento são muito diferentes.
38
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2.4. Finlândia
Durante os últimos anos, a Finlândia foi considerada por mais do que uma vez, em
diversos estudos do Fórum Económico Mundial (WEF), a economia do conhecimento
mais competitiva do mundo. Este facto, atribuído a um país, tal como Portugal, pequeno
e situado na periferia da Europa, é especialmente notável depois de analisada a situação
económica da Finlândia no início da década de 90. Nessa altura, o país passou por uma
grave recessão económica caracterizada por uma contracção real acumulada do PIB de
11.5% entre 1991 e 1993 (ver Figura 11) e uma enorme subida da taxa de desemprego, de
3.2% em 1990 para 16.6% em 1994.
8
6
4
2
0
-2
-4
-6
-8
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Figura 11 – Crescimento anual do PIB (%) na Finlândia
Fonte: Eurostat
Essas dificuldades foram causadas e exacerbadas por uma instabilidade das principais
economias da OCDE, um fraco crescimento na Europa e um rápido aumento do
endividamento exterior, que conduziram as contas públicas, até então superavitárias, a
um défice profundo. Além do mais, o colapso da União Soviética em 1991 implicou a
perda por parte da Finlândia da quase totalidade dos mercados de exportação dos seus
produtos, tradicionalmente provenientes de áreas como a indústria do papel ou da
madeira. Esta situação obrigou a uma reorientação e a uma diversificação das
exportações finlandesas para outros mercados como o da Europa ocidental, apelando
assim ao desenvolvimento de novos produtos.
39
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
A diversificação das exportações só foi possível com o crescimento acentuado de
empresas associadas a novas indústrias de uso intensivo de Conhecimento, tendo as TIC
e a clara opção política (e da sociedade) do conhecimento como base estratégica para a
economia, tido um papel preponderante. O governo e o sector privado mais que
duplicaram o investimento em I&D de modo a atingir um nível de contribuição da
ordem dos 3,5% do PIB.
O “milagre económico” finlandês é notável e mostra que é possível a uma economia
baseada em recursos naturais e indústrias tradicionais transformar-se em pouco tempo
numa economia sustentada pela tecnologia e pelo conhecimento. Sendo a Finlândia, à
semelhança de Portugal, um país distante dos principais mercados económicos e
financeiros, importa detalhar e compreender as razões desse “milagre”.
2.4.1. Estádio Actual da Economia do Conhecimento
De acordo com a metodologia KAM e o indicador KEI, a Finlândia ocupa neste
momento o 3º lugar do ranking no que respeita à economia do conhecimento com um
valor de 9.12.
Os valores médios das variáveis contidas nos 4 pilares da economia são: quadro
económico e regime institucional - 8.79 (6º lugar), Educação e qualificações - 9.16 (3º
lugar), sistema de inovação - 9.71 (2º lugar) e TIC - 8.84 (15º lugar).
2.4.2. Educação e Formação
Os objectivos definidos ao longo das últimas décadas pelo governo finlandês
relativamente ao sistema de ensino passaram pelo aumento do nível geral de Educação e
promoção da igualdade de oportunidades. Com esse intuito, foi construído um sistema
escolar que fornece Educação básica e gratuita para todos os cidadãos, o que conduziu a
uma taxa actual de literacia de 100%.
Em traços gerais, o sistema de Educação finlandês é composto por 9 anos de
escolaridade obrigatória, com início aos 7 anos, 3 anos de ensino secundário geral ou
40
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
vocacional (profissional), ensino superior nas escolas politécnicas (3.5 a 4 anos) ou nas
universidades (5 anos) e Educação para adultos2. Para além disso, todas as crianças têm o
direito de participar na Educação pré-primária voluntária e gratuita durante o ano que
precede a entrada para a escolaridade obrigatória. Mais, como a maioria das mulheres
finlandesas trabalha fora de casa, as crianças têm acesso a unidades de dia assim que
termina a licença de maternidade.
Uma das razões que demonstra o sucesso do sistema educativo e ajuda a explicar a
competitividade da Economia de Conhecimento finlandesa, é a percentagem da
população entre os 25 e os 64 anos que concluiu o ensino superior (34% em 2004) e o
número de graduados em matemática, ciência e tecnologia (ver Figura 12).
20
18
16
14
12
Finlândia
10
EU25
8
6
4
2
0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Figura 12 – Evolução do número de graduados em matemática, ciência e tecnologia por 1000
habitantes com idade compreendida entre 20 e 29 anos na Finlândia e na União Europeia a 25
países
Fonte: Eurostat
Outra das razões de sucesso reside na aposta cada vez maior na aprendizagem ao longo
da vida (ver Figura 13). Todas as universidades finlandesas têm neste momento um
centro de formação contínua, que gere cursos de formação profissional, especialmente
nas áreas da engenharia electrónica, tecnologias da informação e programação. Este tipo
de formação profissional não confere nenhum grau específico. No entanto, a actualização
2
Com base na página da Embaixada da Finlândia em Portugal:
http://www.finlandia.org.pt/doc/pt/infofin/educa.html
41
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
de conhecimentos que permite, bem como os diplomas que são entregues aos estudantes,
são amplamente valorizados pelas entidades empregadoras. Há ainda outro aspecto que
convém salientar e que diz respeito à aposta da Finlândia na internacionalização da
Educação. Num país bilingue com duas das línguas menos faladas da Europa (finlandês e
sueco), é cada vez maior o número de programas de estudo e cursos totalmente
leccionados em Inglês.
30
25
20
Finlândia
15
EU25
10
5
0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Figura 13 – Evolução da percentagem da população finlandesa e da União Europeia (25 países)
com idade compreendida entre os 25 e os 64 anos que participa em acções de formação ao longo
da vida
Fonte: European Innovation Scoreboard de 2005
Todos estes esforços em termos de Educação (o investimento na Educação em 2003
correspondeu a 6.2% do PIB) têm sido reconhecidos em diversos estudos comparativos
internacionais, como o PISA (Programme for International Student Assessment) da OCDE, um
programa que avalia as competências de estudantes de 15 anos em termos de literacia em
matemática, ciências e leitura. Os estudantes finlandeses surgem no topo de todas as
listas nas áreas fundamentais sendo as diferenças entre estudantes e escolas a nível
regional, comparativamente muito pequenas.
A figura seguinte apresenta uma comparação entre a Economia do Conhecimento
finlandesa e portuguesa em termos de Educação.
42
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Figura 14 – Índices de desempenho da economia do conhecimento finlandesa e portuguesa em
termos da Educação
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
Conforme se pode verificar na figura, também em relação à Finlândia, Portugal apresenta
diferenças significativas ao nível da Educação, sobretudo nas variáveis referentes ao
número médio de anos de escolaridade, à qualidade de ensino da matemática e ciência e
ao investimento na formação dos trabalhadores.
2.4.3. Emprego
A grave crise da Finlândia nos anos 90 veio alterar profundamente a organização da
economia e da sociedade, através do reforço do sector dos serviços (ver Figura 15) e de
uma reorientação das exportações, de produtos muitos centrados em recursos naturais e
indústrias tradicionais, para outros mais modernos ligados designadamente ao mercado
das telecomunicações. Na verdade, algum investimento nesta área vinha já desde os anos
80, com a liberalização e desregulamentação do mercado, o que estimulou a concorrência,
eficiência e inovação.
43
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
80
70
60
50
Agricultura
40
Indústria
30
Serviços
20
10
0
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Figura 15 – Evolução da percentagem de trabalhadores finlandeses nos sectores da agricultura,
indústria e serviços
Fonte: EuroStat
Uma das principais razões do “milagre económico” finlandês deve-se à ascensão da
Nokia, empresa dominante do sector das TIC na Finlândia e líder global nas
telecomunicações móveis. O impacto deste sector na economia finlandesa é significativo,
com parcelas, hoje em dia, de mais de 10% no PIB, 25% no total das exportações e 50%
no total de investimentos privados em I&D. Isto deve-se ao facto de a maior parte da
produção da Nokia ser feita na Finlândia e muitas empresas do sector das TIC serem
fornecedoras da Nokia. Calcula-se que este número de empresas seja de
aproximadamente 6 000, incluindo 300 directamente subcontratadas pela Nokia
(Dahlman et al, 2006). A Nokia tem assim um peso fundamental na economia não só pela
influência directa que tem, mas também pelos efeitos de spill-over que gera no tecido
empresarial Finlandês.
Outra das razões é o forte investimento no desenvolvimento do sistema de inovação
nacional, através do incentivo à criação de centros de inovação e plataformas para
empresas de base tecnológica. Um papel chave nesta matéria é desempenhado pela Tekes
(http://www.tekes.fi/eng/), agência responsável pela atribuição de fundos a projectos de
I&D realizados por empresas (sobretudo PME) localizadas na Finlândia (incluindo
empresas estrangeiras) e por institutos de investigação e universidades finlandesas. Notese que um dos critérios de avaliação dos projectos é o seu impacto a longo prazo,
incluindo o retorno profissional, em termos de emprego. Em 2005, cerca de 2130
44
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
projectos de I&D foram financiados num total de 429 milhões de euros, o que
representou um aumento de 5% em relação ao ano anterior.
Esta aposta nas TIC e nas actividades de inovação e I&D permitiu diminuir a taxa de
desemprego, desde o máximo de 16.6% atingido em 1994, até um valor de cerca de 8.9%
em 2004.
A figura seguinte apresenta uma comparação entre a Finlândia e Portugal em termos de
emprego.
Figura 16 – Índices de desempenho da economia do conhecimento finlandesa em termos de
emprego
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
Conforme é possível verificar na figura, apesar de Portugal registar uma taxa de
desemprego inferior (índice de desempenho superior) à da Finlândia, aparenta ser
necessário ainda reorganizar os principais sectores da economia, designadamente a
indústria e os serviços, de modo a fazer face aos desafios da economia do conhecimento.
45
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2.5. Países Baixos
Os Países Baixos são praticamente desde sempre um país com um grande dinamismo
económico. No século XVII, e mesmo anteriormente, a localização estratégica no centro
da Europa e a exploração de portos marítimos, designadamente Amsterdão e Roterdão,
como importantes eixos de transporte para o escoamento das mercadorias tradicionais e
para o desenvolvimento do comércio europeu, trouxeram grande prosperidade e riqueza
ao país. No século XX e após o período negro da ocupação alemã durante a II Guerra
Mundial, o país rapidamente iniciou o processo de retoma económica, beneficiando da
criação do Benelux (união económica entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) em
1947, da descoberta de grandes reservas de gás na costa norte em 1959, o que permitiu
uma grande expansão do investimento público, a construção de um estado social e o
estabelecimento de uma política de moeda forte.
Contudo, os dois choques petrolíferos da década de 70 e a deslocalização de grandes
empresas industriais para outros países com mão de obra mais barata provocaram uma
grave crise económica no início da década de 80, com o correspondente aumento do
défice público (7% do PIB em 1982) e da taxa de desemprego (Knowledge Economy Monitor,
2003). Esta situação levou à mudança da política e à reestruturação profunda de alguns
dos sectores do Comércio e Indústria. Mais concretamente, em 1982, o novo governo
liderado pelo primeiro-ministro Rudd Lubbers assinou um acordo (“Acordo de
Wassenaar”) com as associações patronais e de trabalhadores, de modo a assegurar a
estabilidade económica do país. Esse acordo marcou o início de uma nova estratégia,
mais tarde conhecida por “Modelo de Polder” (Woldendorp, 2005), que consistia
basicamente na adopção das seguintes medidas:
1. Contenção salarial;
2. Aumento da participação no emprego, ou seja, do número de trabalhadores;
3. Redução dos encargos laborais com o objectivo de incentivar a criação de
emprego.
Os efeitos desta estratégia a longo prazo começaram a fazer-se sentir no início da década
de 90 e o forte crescimento económico verificado na segunda metade dessa mesma
década foi uma consequência directa da sua aplicação (ver Figura 17).
46
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
6
5
4
3
2
1
0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Figura 17 – Crescimento anual do PIB (%) nos Países Baixos
Fonte: EuroStat
No entanto, o abrandamento económico registado na Europa nos primeiros anos do
século XXI devido sobretudo a factores macro-económicos como o aumento dos preços
do petróleo afectou seriamente a economia do país (ver Figura 17). Confrontado com
esta realidade e após a definição do programa de reformas no Conselho Europeu de
Lisboa, em Março de 2000, tendo em vista a promoção da competitividade e inovação
numa Economia baseada no Conhecimento, o governo encetou um conjunto de medidas
que justificam muitos progressos registados actualmente. Em particular, tendo como base
o European Innovation Scoreboard, a Economia do Conhecimento dos Países Baixos passou
da categoria de losing momentum para average performance.
2.5.1. Estádio Actual da Economia do Conhecimento
De acordo com a metodologia KAM e o indicador KEI, os Países Baixos ocupam neste
momento o 8º lugar do ranking no que respeita à Economia do Conhecimento com um
valor de 8.73.
Neste contexto, os valores médios das variáveis contidas nos 4 pilares da economia são:
quadro económico e regime institucional - 8.51 (9º lugar), Educação e qualificações - 8.67
(8º lugar), sistema de inovação - 8.63 (15º lugar) e TIC - 9.08 (9º lugar).
47
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2.5.2. Educação e Formação
Muitas vezes é assumido que o nível de Educação da população dos Países Baixos é
elevado, como se comprova pela taxa de literacia, que neste momento atinge os 100%.
No entanto, quando comparado com outros países europeus como a Finlândia, os Países
Baixos possuem um menor número de quadros com qualificação superior. Assim, por
exemplo, a percentagem da população entre os 25 e os 64 anos que concluiu o ensino
superior era de 28% em 1994.
O sistema de Educação dos Países Baixos é composto por 11 anos de escolaridade
obrigatória, com início aos 5 anos, embora na prática, a maioria das escolas aceite os
alunos a partir dos 4 anos. O primeiro ciclo fornece os estudos primários ou básicos e
tem a duração de 8 anos (4-12 anos). O ciclo seguinte é constituído por 4 (12-16 anos), 5
(12-17 anos) ou 6 anos (12-18 anos) de ensino secundário vocacional, geral ou préuniversitário, respectivamente, proporcionando aos alunos da vertente vocacional a
possibilidade de entrarem no mercado de trabalho. Contudo, neste caso e pelo menos até
aos 18 anos, os alunos têm de frequentar no mínimo duas vezes por semana cursos
vocacionais avançados, que têm geralmente a duração de 3 anos. Por outro lado, os
alunos que terminam o ensino secundário geral ou pré-universitário, têm a possibilidade
de ingressar nas universidades (4 a 5 anos) ou noutras instituições de ensino superior
denominadas HBO (Hoger Beroeps Onderwijs) (3 a 4 anos)3.
Um factor decisivo para o sucesso de uma economia baseada no conhecimento, em que a
inovação e a tecnologia assumem papéis fundamentais, é o número de graduados em
matemática, ciência e tecnologia. Apesar dos bons resultados nestas áreas, e como forma
de preparação para o futuro, o governo dos Países Baixos pretende aumentar o número
de graduados nestas áreas. Com vista ao estímulo do ensino nestas áreas, por forma a
aumentar o número de alunos, foi criada pelo governo uma plataforma designada por
“Stichting Beta Techniek” (http://www.platformbetatechniek.nl/). A filosofia desta
plataforma é de que quanto mais cedo se começar a atrair jovens para as áreas da
matemática, ciência e tecnologia mais eficiente será o processo. Este esforço em termos
de Educação (o investimento na Educação em 2003 correspondeu a 5.0% do PIB) tem
3
Com base na página do Ministério da Educação dos Países Baixos:
http://www.minocw.nl/english/education/index.html
48
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
dado os seus “frutos”, com o número de graduados a aumentar ligeiramente nos últimos
anos, conforme se pode verificar na Figura 18.
14
12
10
8
Países Baixos
6
EU25
4
2
0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Figura 18 – Evolução do número de graduados em matemática, ciência e tecnologia por 1000
habitantes com idade compreendida entre 20 e 29 anos nos Países Baixos e na União Europeia a
25 países
Fonte: EuroStat
No entanto, a capacidade de inovação e a flexibilidade para adaptação a novos
desenvolvimentos e/ou novas tecnologias é também essencial para um país manter ou
melhorar os índices de competitividade da sua economia. A percentagem da população
com idade compreendida entre os 25 e os 64 anos que participa em acções de formação
ao longo da vida é um bom indicador desta aptidão e demonstra o estado evolutivo de
um país no que respeita à sua capacidade de aprendizagem. Neste campo, os Países
Baixos estão significativamente acima da média europeia (Figura 19), devido sobretudo
ao conjunto de actividades realizadas no âmbito de projectos promovidos por outra
plataforma, denominada por “Innnovatieplatform” (http://www.innovatieplatform.nl/
en/Home/index.html). Esta plataforma é coordenada pelo primeiro-ministro Jan-Peter
Balkenende e constitui um fórum de discussão entre actores chave do governo, a
comunidade empresarial, as organizações sociais e as instituições de ensino da temática
do processo de inovação.
49
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
18
16
14
12
10
Países Baixos
EU25
8
6
4
2
0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Figura 19 – Evolução da percentagem da população dos Países Baixos e da União Europeia (25
países) com idade compreendida entre os 25 e os 64 anos que participa em acções de formação ao
longo da vida
Fonte: European Innovation Scoreboard de 2005
A figura seguinte apresenta uma comparação entre a Economia do Conhecimento dos
Países Baixos e de Portugal em termos de Educação.
Figura 20 – Índices de desempenho da economia do conhecimento dos Países Baixos e de
Portugal em termos da Educação
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
50
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Conforme se pode observar na figura, apesar de o investimento público em Educação
como percentagem do PIB ser superior em Portugal, o país apresenta ainda um elevado
défice em relação aos Países Baixos.
2.5.3. Emprego
Actualmente, os Países Baixos encontram-se com uma economia organizada
sectorialmente de modo a fazer face aos desafios da Economia do Conhecimento (ver
Figura 21). Os serviços empregam cerca de 79.4% dos trabalhadores principalmente nas
áreas dos transportes, distribuição, logística e finanças (banca e seguros). A percentagem
de trabalhadores no sector da indústria é de 17.4% englobando a química, a petroquímica,
a electrónica e a alimentar. Finalmente, uma agricultura altamente mecanizada emprega
apenas 3.2% da força de trabalho mas fornece grandes excedentes para a indústria
alimentar e para a exportação.
90
80
70
60
Agricultura
50
Indústria
40
Serviços
30
20
10
0
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Figura 21 – Evolução da percentagem de trabalhadores dos Países Baixos nos sectores da
agricultura, indústria e serviços
Fonte: EuroStat
Uma das características mais peculiares dos Países Baixos é a especialização territorial e
regional. A indústria química está concentrada nas regiões portuárias, nomeadamente
Roterdão e Limburg, produzindo desde plásticos até antibióticos e vitaminas; a indústria
petroquímica possui importantes reservas de gás natural na província de Groningen
51
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
sendo o seu expoente máximo a Royal Dutch Shell; a indústria electrónica e das TIC está
localizada principalmente nas regiões de Amesterdão e Eindhoven sendo o seu principal
motor de desenvolvimento a Philips; a indústria agro-alimentar está implantada fora da
Randstad (região mais densamente povoada dos Países Baixos, que se espalha em círculo
a partir de Amsterdão, incorporando Haia, Roterdão e Utrecht) e um dos exemplos de
sucesso é a Heineken (Knowledge Economy Monitor, 2003). O êxito demonstrado por
inúmeras empresas de raiz dos Países Baixos, a adopção pelo governo das medidas
subjacentes ao “modelo de Polder” e a proximidade geográfica de uma economia forte
como a da Alemanha tornou o país também num local atractivo para o investimento de
empresas multinacionais estrangeiras (ver Figura 22).
400000
350000
300000
250000
200000
150000
100000
50000
0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Figura 22 – Evolução do investimento estrangeiro nos Países Baixos em milhões de euro
Fonte: EuroStat
No entanto, com o advento da Economia do Conhecimento é importante que este
investimento se traduza num aumento das actividades de I&D, de modo a contribuir
para o sucesso económico a longo prazo (Van Beers, 2004). Neste sentido, é relevante
mencionar que o governo, através da SmartMix (www.smartmix.nl) atribui fundos a
projectos de I&D (100 milhões de euros por ano) que envolvam um conjunto alargado
de empresas e universidades por forma a gerar massa crítica que permita ao país ganhar
competitividade internacional na área da I&D. O enfoque dos fundos é principalmente
em investigação aplicada e inovação e não tanto em investigação fundamental. Além
disso, as empresas podem beneficiar de um conjunto de incentivos fiscais para a
contratação de pessoal dedicado a I&D. O processo para aceder a estes incentivos é
52
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
simples, fácil de obter e não exige muita burocracia. Existem ainda innovation vouchers no
valor de 5.000 euros que permitem a PME contratar serviços às universidades, prestados
por estudantes, para a resolução de determinados problemas nas empresas. Este veículo
permite um maior contacto entre o mercado e as universidades de forma simples e eficaz.
As PME têm também acesso a conhecimento que, de outra forma, seria inacessível. Em
2005 estima-se que cerca de 1500 empresas tenham recorrido a estes vouchers.
Realce-se o facto de, em paralelo com todo este esforço na área da Economia do
Conhecimento, os Países Baixos conseguirem uma das mais baixas taxas de desemprego
na UE (4.3% em 2004).
A figura seguinte apresenta uma comparação entre a Economia do Conhecimento dos
Países Baixos e de Portugal em termos de emprego.
Figura 23 – Índices de desempenho da Economia do Conhecimento dos Países Baixos e de
Portugal em termos de emprego.
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
Conforme se pode verificar, também neste caso Portugal apresenta uma taxa de
desemprego superior (índice de desempenho inferior) e uma estrutura de emprego
sectorial ainda bastante diferente da dos Países Baixos.
53
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2.6. Estados Unidos da América
A economia dos EUA teve um crescimento acentuado nas últimas décadas (ver Figura 24)
ocupando actualmente o primeiro lugar do ranking mundial em termos do PIB.
14000000
12000000
10000000
8000000
6000000
4000000
2000000
19
29
19
33
19
37
19
41
19
45
19
49
19
53
19
57
19
61
19
65
19
69
19
73
19
77
19
81
19
85
19
89
19
93
19
97
20
01
20
05
0
Figura 24 – Evolução do PIB a preços de mercado dos EUA em milhões de dólares
Fonte: EuroStat
Este crescimento iniciou-se na década de 20, logo após a I Guerra Mundial e ficou a
dever-se sobretudo ao aumento da produção agrícola e industrial, o que provocou uma
“explosão” no mercado financeiro nacional, reforçando o valor do dólar (Hughes and
Cain, 2002). No entanto, a crença dos americanos no seu poder económico e no seu
estatuto de primeira potência mundial levou ao exagero em termos de consumo; os níveis
de superprodução agrícola e industrial e a especulação financeira atingiram também
dimensões anormalmente elevadas. Registou-se, então, uma acumulação de produtos sem
escoamento comercial possível, o que baixou em flecha os preços, afectando as empresas
e os agricultores. O culminar desta situação financeira ocorreu a 24 de Outubro de 1929,
com o crash na bolsa de valores de Wall Street, em Nova Iorque, o que provocou o
“pânico” nos accionistas, que de imediato venderam as suas acções e retiraram os seus
capitais dos bancos. Mergulhados numa crise sem saída visível, com a falência de
inúmeros bancos e empresas e com o aumento da taxa de desemprego e da criminalidade,
54
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
os EUA viveram anos de depressão (Great Depression). Em 1933, o recém empossado
presidente Franklin Roosevelt elaborou um programa nacional de reforma, conhecido
por New Deal, para solucionar a crise e relançar a economia. É de realçar principalmente a
dimensão social do New Deal, que introduziu um conjunto de medidas para que os
americanos pudessem ter rendimentos e condições de vida mínimas (salário mínimo e
subsídio de desemprego), de forma a haver poder de compra. O esforço foi plenamente
recompensado e, no início da década de 40, o país recuperou da depressão em que se
encontrava desde 1929, em parte também devido ao desenvolvimento tecnológico
provocado pela participação na II Guerra Mundial (1939-1945).
Impulsionado por esse desenvolvimento, o país atravessou uma época de grande
prosperidade no pós-guerra, o que permitiu um aumento enorme no financiamento das
actividades de I&D nas universidades, laboratórios de estado e empresas. A primeira
viagem à lua em 1969 e a rede de computadores Arpanet (que mais tarde deu origem à
Internet) são dois exemplos de sucesso deste investimento. Contudo, as sucessivas crises
petrolíferas do início da década de 1970, os elevados gastos militares num cenário de
guerra fria e o investimento externo geraram uma situação económica que ficou
conhecida na época como stagflation, uma combinação de estagnação com inflação.
Diversos presidentes (Richard Nixon, Gerald Ford e Jimmy Carter) lançaram medidas
para resolver este problema mas apenas com Ronald Reagan (eleito em 1980) o país
iniciou a retoma do crescimento económico (ver Figura 25). As principais medidas
adoptadas foram:
1. Redução do peso do estado na economia;
2. Redução dos impostos;
3. Desregulamentação dos sectores da energia, comunicações, transportes e
banca de modo a estimular a concorrência.
55
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
8
6
4
2
0
-2
05
04
20
03
20
02
20
01
20
00
20
99
20
98
19
97
19
96
19
95
19
94
19
93
19
92
19
91
19
90
19
89
19
88
19
87
19
86
19
85
19
84
19
83
19
82
19
81
19
19
19
80
-4
Figura 25 – Crescimento anual do PIB (%) nos EUA
Fonte: EuroStat
Os efeitos positivos desta política fizeram-se sentir até ao final da década de 90, com a
taxa de desemprego a atingir um dos valores mais baixos da história (cerca de 4% em
1999). No entanto, no início do século XXI, com o rebentar da bolha especulativa
associada às empresas dot.com e com os ataques do 11 de Setembro de 2001, uma nova
crise assola o país (ver Figura 25). Com o objectivo de moderar a potencial recessão
subsequente, a Reserva Federal levou as taxas de juro para o nível mais baixo desde o
período após a II Guerra Mundial e a economia retomou a trajectória de crescimento.
Uma vez que os EUA foram os principais impulsionadores de uma Economia baseada
no Conhecimento, designadamente através dos avanços científicos e tecnológicos na área
das TICs, importa entender as medidas praticadas ao nível da Educação e do emprego.
2.6.1. Estádio Actual da Economia do Conhecimento
De acordo com a metodologia KAM e o indicador KEI, os EUA ocupam neste
momento o 6º lugar do ranking no que respeita à Economia do Conhecimento, com um
valor de 8.74. Neste caso, os valores médios das variáveis contidas nos 4 pilares da
economia são: quadro económico e regime institucional - 8.26 (15º lugar), Educação e
qualificações - 8.38 (16º lugar), sistema de inovação - 9.42 (3º lugar) e TIC - 8.91 (13º
lugar).
56
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2.6.2. Educação e Formação
O nível de escolaridade dos norte-americanos é semelhante ao de outros países de topo
no panorama da Economia do Conhecimento, designadamente a Finlândia, tendo cerca
de 49% da população, entre os 25 e os 64 anos, completado o ensino secundário e cerca
de 39% o ensino superior (dados de 2004). Neste aspecto é de destacar claramente o
ensino superior - a taxa de escolarização bruta no ensino superior em 2004 era de 82.4%.
Estes números são o resultado de algumas políticas bem sucedidas. Destaca-se como
exemplo, a chamada lei GI Bill, no rescaldo da segunda guerra mundial, em que se
regulou que os soldados que retornavam da guerra podiam seguir estudos universitários,
sendo esses estudos pagos na totalidade pelo governo. Esta lei gerou um aumento
exponencial no número de pessoas com formação superior (ver Figura 26) especialmente
na área das ciências e engenharias.
14
12
10
8
EUA
EU25
6
4
2
0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Figura 26 – Evolução do número de graduados em matemática, ciência e tecnologia por 1000
habitantes com idade compreendida entre 20 e 29 anos nos EUA e na União Europeia a 25 países
Fonte: EuroStat
Em traços gerais, o sistema de Educação norte-americano é composto por 10 ou 12 anos
de escolaridade obrigatória, variando de estado para estado e tem início aos 6 anos. O
primeiro ciclo, habitualmente designado por Elementary School, tem a duração de 5 anos e
fornece estudos elementares nas áreas da matemática, inglês e ciências. Os ciclos
seguintes, denominados por Middle School e High School, têm a duração de 3 e 4 anos,
respectivamente e permitem, para além do aprofundamento das áreas acima referidas, a
57
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
inscrição em actividades extra (elective) designadamente artes visuais, artes dramáticas,
desporto, jornalismo, línguas estrangeiras, etc., que desenvolvem no aluno competências
noutras áreas de aprendizagem. Para além disso, em alguns estados, os melhores alunos
de uma high school podem frequentar disciplinas em community colleges durante o verão ou
durante os fins de semana e à noite, no sentido de obterem unidades de crédito
acumuláveis e transferíveis para cursos de ensino superior, após o ingresso. As community
colleges são instituições de ensino superior focadas sobretudo nas necessidades da
comunidade local, com a política de open admission, i.e., abertas a qualquer aluno que
possua um high diploma e com propinas significativamente mais baixas do que as
universidades públicas e privadas. Apesar de os community colleges não concederem graus
académicos como bacharelatos ou mestrados, apenas certificados de pré-graduação ou os
denominados Associate’s degrees, estes diplomas são altamente valorizados pelas
universidades no seu processo de admissão. Normalmente, este processo é muito
rigoroso e para um aluno ser admitido contribuem não só os diplomas ou os resultados
quantitativos de alguns testes especiais realizados na high school, designados SAT e ACT
mas também competências adquiridas ao longo da vida escolar através das elective, para
além de uma entrevista pessoal.
Após o ingresso, o estudante tem habitualmente uma grande flexibilidade e variedade de
escolha nas disciplinas desde a literatura, ciências, ciências sociais, artes, história, etc.,
sobretudo nos dois primeiros anos, de modo a “moldar” o seu perfil académico e
desenvolver capacidades de aprendizagem a longo termo.
Este esforço em termos de Educação (em 2003 correspondeu a 5.9% do PIB),
principalmente a nível do ensino superior, tem sido reconhecido internacionalmente,
uma vez que, segundo o relatório da Educação da OCDE de 2006 (OCDE, 2006), os
EUA são o país que os estudantes estrangeiros mais procuram para prosseguir os estudos,
com cerca de 22% do total e o dobro do segundo país mais procurado, o Reino Unido.
Mais ainda, os EUA possuem 17 universidades no top 20 das melhores universidades do
mundo (http://ed.sjtu.edu.cn/rank/2006/ARWU2006_Top100.htm). No entanto, em
alguns estudos comparativos como o PISA da OCDE de 2003, os resultados não foram
os melhores e os estudantes norte-americanos de 15 anos classificaram-se em 24º lugar
(entre 38 países) em Matemática, 19º em Ciências, 12º em Leitura e 26º na resolução de
problemas. Alguns programas foram já implementados para combater este insucesso no
ensino secundário mas também no primário, que não é recente, em particular o “No
58
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Child Left Behind Act” de 2001, que procura assegurar que todos os estudantes atinjam
o nível de Educação desejado. Para isso, todas as escolas públicas têm que demonstrar
progressos anuais, aumentando o desempenho de subgrupos de estudantes como, por
exemplo, afro-americanos, latinos, Educação especial, etc.. Se um subgrupo não atingir o
nível de proficiência pré-definido, considera-se que toda a escola falhou o objectivo. Se
uma escola não atingir os objectivos durante dois, três ou quatro anos seguidos, é
obrigada a fazer profundas alterações nos programas de estudo, disponibilizar serviços de
Educação suplementares, reformular o quadro de professores, seguir recomendações de
peritos externos e reestruturar a sua organização interna.
No que diz respeito à percentagem da população norte-americana com idade
compreendida entre os 25 e os 64 anos que participa em acções de formação ao longo da
vida, apesar de não existirem dados que permitam efectuar uma comparação com a
União Europeia a 25 países, de acordo com o OCDE (2006), esse valor é muito
semelhante ao dos países nórdicos (Finlândia, Suécia e Noruega) e dos mais altos entre os
países da OCDE.
A figura seguinte apresenta uma comparação entre a economia do conhecimento norteamericana e portuguesa em termos de Educação.
Figura 27 – Índices de desempenho da economia do conhecimento norte-americana e portuguesa
em termos da Educação
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
59
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Conforme se pode verificar na figura, apesar do investimento público em Educação em
Portugal ser semelhante ao dos EUA, medidas têm de ser tomadas para que este
investimento se traduza em níveis de desenvolvimento similares.
2.6.3. Emprego
O sector dos serviços, designadamente as áreas da consultadoria, formação, ensino, I&D,
saúde, finanças, transportes, etc., têm um papel fundamental na economia dos EUA, uma
vez que emprega cerca de 75% dos trabalhadores. Conforme foi referido na secção 2.5,
as actividades de I&D sofreram um grande impulso após o fim da II Guerra Mundial,
quando foi criada a National Science Foundation (http://www.nsf.gov/), que investiu
milhares de milhões de dólares em investigação de novas tecnologias (durante a guerra
constatou-se o atraso dos EUA em diversas áreas tecnológicas em relação à Alemanha ou
mesmo ao Japão), tendo os efeitos desse investimento se repercutido no sector privado.
Com a competição espacial com a União Soviética e o estabelecimento do objectivo de
colocar um homem na lua em 1969, houve também um aumento acentuado nos fundos
de I&D com muito do trabalho a envolver universidades, laboratórios do estado e
empresas. Deste conjunto de programas surgiram muitos spin-offs de base tecnológica que
criaram as fundações para um sector privado activo em I&D. Assim, nota-se claramente
até aos anos 70/80 um papel muito relevante do estado enquanto promotor de
programas de I&D alargados que geraram efeitos de spill over na economia norteamericana.
Após o aumento gradual das competências em I&D das empresas norte-americanas,
fruto dos programas abrangentes desenvolvidos pelo governo, o país tem tido uma
tendência nos últimos 25 anos para aumentar a subcontratação de I&D ao sector privado
e não ter tanta centralização no estado. No passado, as actividades de I&D do estado
eram realizadas em 80% dos casos por entidades do próprio estado, em contraste com os
5% em 2001. O estado passou, assim, de promotor de iniciativas de I&D alargadas, a
cliente de I&D, recorrendo às empresas norte-americanas para o efeito. Um dos factores
que teve um papel fundamental na capacidade de inovação e de empreendedorismo das
empresas foi o fluxo de pessoas do exterior. Muitas das pessoas que emigram para os
EUA vão com a ideia de obter uma elevada Educação e criar novos negócios. Este melting
60
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
pot com uma elevada diversidade permite aumentar o potencial de inovação do país a
diversos níveis (não só tecnológicos mas também culturais). O governo tem também um
papel importante neste sentido, ao privilegiar o envolvimento de minorias em contratos a
realizar com o governo. Este esforço do estado no aumento da participação destas
minorias no emprego permite igualmente uma maior adaptabilidade do país às mudanças
externas.
A figura seguinte apresenta uma comparação entre a Economia do Conhecimento norteamericana e portuguesa em termos de emprego.
Figura 28 – Índices de desempenho da economia do conhecimento norte-americana e portuguesa
em termos de emprego
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
Conforme se pode verificar na figura, contrariamente a Portugal, a estrutura sectorial da
economia norte-americana encontra-se num estádio de desenvolvimento mais adiantado
para fazer face aos desafios da Economia do Conhecimento, com uma das taxas de
emprego mais elevadas nos serviços.
61
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
62
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
3. A ECONOMIA DO CONHECIMENTO EM PORTUGAL
CAPÍTULO 3
A ECONOMIA DO CONHECIMENTO
EM PORTUGAL
63
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
3.1. Introdução
Conforme foi apresentado no Capítulo anterior, segundo o Banco Mundial e seu
programa Knowledge Assessment Methodology (KAM) uma Economia do Conhecimento pode
ser caracterizada pela análise de quatro pilares fundamentais:
− Um regime económico e institucional que incentive o uso eficiente de novo ou
existente Conhecimento, bem como o empreendedorismo;
− Uma população formada e capacitada que possa criar, partilhar e usar bem o
Conhecimento;
− Uma infraestrutura de informação dinâmica que facilite uma comunicação,
disseminação e processamento eficientes da informação; e
− Um sistema de inovação eficiente de empresas, centros de investigação,
universidades, Think Tanks, consultores e outras organizações que possam
assimilar o conhecimento e adaptá-lo às necessidades locais.
É neste sentido que importa entender o grau em que Portugal vive no presente e
objectiva para o futuro o conceito da Economia do Conhecimento. É também
importante analisar cada um dos pilares mencionados e verificar quais têm sido as
trajectórias no passado e as evoluções concretizadas, enquadrando-as no contexto
político, económico e social vivido pelo país até ao momento.
Desde 2001 que a Economia portuguesa tem vivido baixas taxas de crescimento,
consistentemente abaixo dos 2% anualmente, permanecendo abaixo da média europeia. ,
As grandes carências ao nível da produtividade têm resultado numa perda de
competitividade, com reflexos claros no aumento do desemprego e na diminuição do
desempenho da Economia portuguesa. É neste cenário que deverão começar por ser
entendidas as análises que se seguem aos factores caracterizadores de uma Economia do
Conhecimento.
64
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
3.2. Estádio Actual da Economia do Conhecimento
No contexto do índice KAM que, tal como visto anteriormente, mede e distingue a
capacidade de um país gerar, adoptar e difundir Conhecimento, Portugal destaca-se
positivamente no conjunto dos 132 países ocupando a 31ª posição do ranking com 7,29
valores (em 10), naquela que é a análise mais recente do índice KEI.
De acordo com o mapa que se segue, Portugal encontra-se acima do nível médio mundial,
sendo ultrapassado por países como os EUA, Austrália e Japão, bem como países da
Europa Ocidental.
0 <= KEI <= 2
2 < KEI <= 4
4 < KEI <= 6
6 < KEI <= 8
8 < KEI <= 10
No data
Figura 29 – Mapa KEI Mundial
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
Em 1995, ano em que se apuraram os primeiros valores, Portugal ocupava a 29ª posição
com 7,39 valores no índice KEI. Constata-se, deste modo, que desceu a sua posição em 2
lugares. Este decréscimo é justificado por alguma estagnação das variáveis que compõem
os 4 eixos de análise e também, e sobretudo, pelos movimentos ascendentes e
descendentes de outros países.
O gráfico seguinte é demonstrativo da evolução em Portugal dos 4 pilares, no qual se
pode observar a evolução positiva no âmbito da inovação e negativa no quadro do
regime económico e institucional, Educação e TIC.
65
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
10
8
6
1995
Mais Recente
4
2
0
KEI
KI
Regime
Económico e
Institucional
Inovação
Educação
TIC
Figura 30 - Evolução da Posição Portuguesa na análise KAM
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
Neste ranking de países, Portugal apresenta a 27ª posição no ranking, no âmbito específico
do regime económico e institucional, a 30ª posição para inovação, a 39ª para Educação e
a 33ª no pilar das TIC, contrastando com as posições número 24, 29, 31 e 28,
respectivamente registadas em 1995. Ressalva-se que, tal como mencionado
anteriormente, as melhorias ou degradações de posição não se associam directamente às
oscilações específicas dos pilares e das variáveis que os compõem.
3.2.1. Regime Económico e Institucional
Com uma evolução positiva no ranking, o pilar do regime económico e institucional
regista o mesmo valor em termos absolutos, quando consideradas as 3 variáveis que o
compõem no Basic Scorecard.
66
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Tabela 2 – Caracterização do Regime Económico e Institucional de Portugal segundo o KAM
Portugal (1995)
Portugal (2005-2006)
Variáveis
Valor actual
Valor normalizado
Valor actual
Valor normalizado
Barreiras Tarifárias e Não
Tarifárias
2,5
6,74
2
7,13
Qualidade Regulatória
1,2
8,71
1,2
8,18
Prevalência da Lei
1,32
8,33
1,1
8,11
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
A primeira variável – Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias – traduzindo o histórico das
políticas comerciais, mede o grau de liberdade económica de um país, tendo Portugal
evoluído positivamente, como se pode observar na tabela.
A Qualidade Regulatória – 2ª variável na tabela – não apresentou qualquer evolução. Esta
variável representa todas as políticas e sistemas de regulação do mercado que o impedem
de funcionar de forma mais optimizada.
A Aplicabilidade da Lei – última variável que integra o pilar em análise – refere-se à
extensão em que os agentes confiam e vivem de acordo com as leis instituídas e, neste
campo, a variação é negativa em valores absolutos em 0,22.
Comparativamente, Portugal mantém uma média semelhante aos valores de referência
noutros países, mas apenas relativamente às Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias, uma
vez que nas outras duas variáveis, regista menores valores quando comparado.
67
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Barreiras
e Não Tarifárias
Tariff & Tarifárias
Nontariff Barriers
3,00
2,5
2
2
2
2
2
2
2
Europa
15
Europa
25
Finlândia
EUA
Áustria
Holanda
1,47
1,52
1,64
2,00
1,00
0,00
Portugal Portugal
(1995)
Qualidade
Regulatória
Regulatory
Quality
3,00
2,00
1,2
1,2
1,45
1,29
1,74
1,00
0,00
Portugal Portugal Europa
(1995)
15
Europa Finlândia
25
EUA
Áustria Holanda
Rule of da
Law
Prevalência
Lei
3,00
2,00
1,32
1,1
1,61
1,96
1,17
1,87
1,78
Áustria
Holanda
1,59
1,00
0,00
Portugal Portugal
(1995)
Europa
15
Europa
25
Finlândia
EUA
Figura 31 – Variáveis Basic Scorecard do Pilar Regime Económico e Institucional
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
Portugal dista ainda, no total do eixo, em 1,84 do país que assume a liderança do regime
económico e institucional – Singapura. Os 7,81 registados para Portugal neste eixo de
análise confinam-no à 13ª posição do ranking quando se considera a Europa dos 15 e à
15ª posição na Europa dos 254.
3.2.2. Inovação
No campo da inovação, o perfil português, embora ainda longe de integrar as médias de
referência internacionais, regista uma evolução positiva quando se tem em conta os
4
Malta não integrou a estatística, tendo em conta não existirem dados disponíveis para este país, repetindose esta indicação sempre que foram apresentadas as estatísticas para a Europa dos 25 do KAM.
68
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
dados disponíveis do índice KEI. Como é possível verificar nos gráficos seguintes,
Portugal evoluiu positivamente entre os dados registados em 1995 e os mais recentes,
sendo consideradas no Basic Scorcard e no eixo da inovação, as variáveis: percentagem de
investigadores, artigos técnicos e científicos e patentes concedidas. Nos gráficos são
ainda apresentados alguns valores de referência, nomeadamente o dos países analisados
no capítulo anterior5.
Investigadores / 1000 Pessoas
7832
8000,00
6000,00
4605
3564,77
4000,00
2000,00
1254,8
0,00
Portugal
1949
Portugal
Europa 15
2968
2733,38
Europa 25
Finlândia
EUA
Áustria
2482
Holanda
(1995)
Artigos em jornais técnicos e científicos/ Mil pessoas
1200,00
1000,38
900,00
726,39
650,31
600,00
300,00
831,79
605,68
456,62
252,4
98,9
0,00
Portugal
Portugal
Europa 15
Europa 25
Finlândia
EUA
Áustria
Holanda
(1995)
Patentes concedidas pelo USPTO / Mil pessoas
324,12
350,00
262,50
164,38
175,00
88,43
87,50
0,00
71,38
49,13
92,52
1,34
0,5
Portugal
Portugal
Europa 15
Europa 25
Finlândia
EUA
Áustria
Holanda
(1995)
Figura 32 – Variáveis Basic Scorecard do Pilar Inovação
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
5
À excepção do primeiro valor, que respeita ao ano de 1995, todos os outros são relativos aos anos mais
recentes (2005-2006).
69
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
De facto, com a análise dos gráficos é possível mostrar quantitativamente o gap existente
entre Portugal e os restantes países analisados, sendo essa distância realmente crítica
quando consideramos as patentes.
No campo da inovação, e considerando os 132 países, Portugal ocupa a 31ª posição com
7,14 valores, a 13ª posição na Europa dos 15 e a 16ª na Europa dos 25, num ranking
liderado pela Suécia com 9,72.
Hoje é consensualmente entendido o papel central que a inovação tem no
desenvolvimento de economias e sociedades de Conhecimento, uma vez que a
capacidade das empresas e nações competirem na economia global está intimamente
relacionada com a sua capacidade de desenvolver novas tecnologias de produto e de
processo. O ciclo torna-se ainda mais interessante, na medida em que é possível perceber
a relação recíproca na qual Conhecimento gera inovação que, por sua vez, também gera
mais Conhecimento.
Neste sentido, serão seguidamente particularizados e apontados os valores associados à
inovação como resultado da análise do European Innovation Scoreboard (EIS), bem como
mencionadas algumas das acções e prioridades políticas já identificadas no sentido da
promoção de um almejado “ambiente de inovação”.
A – Moving ahead; B – Catching up; C – Falling further behind; D – Losing momentum
D
1.1 – Licenciados em Ciência e Engenharia
A
1.2 – Educação de nível 3
1.3 – Taxa de penetração de banda larga
1.5 – Formação de jovens
2.1 – Investimentos Públicos em I&D
2.2 – Investimentos empresariais em I&D
2.5 – Investimentos de I&D universitários financiados por empresas
3.4 – Capital de risco na fase de arranque
3.5 – Investimentos em TIC
4.1 – Emprego em serviços de alta tecnologia
4.2 – Exportação de produtos de alta tecnologia
4.5 – Emprego em produção de média/alta tecnologia
C
B
5.1 – Novas patentes EPO
5.2 – Novas patentes USPTO
5.3 – Novas patentes TRIAD
5.4 – Novas marcas comunitárias
Figura 33 - Performance de Portugal em inovação
Fonte: European Innovation Scoreboard de 2005 - Portugal Country Sheet
70
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
A performance de inovação medida pelo EIS, continua a não apresentar Portugal com
valores satisfatórios, encontrando-se a maior parte dos indicadores abaixo da Europa dos
25, especialmente os que se relacionam com a Educação, recursos humanos qualificados,
I&D empresarial e propriedade intelectual, como espelhado na Figura 34. Contudo,
alguns sinais nos últimos anos têm atribuído a Portugal o perfil catching up, tal como se
pode verificar na forte concentração de indicadores no quadrante B da Figura 33,
revelando, deste modo, esforços para recuperar os indicadores apresentados.
Figura 34 - Performance de Portugal em inovação
Fonte: European Innovation Scoreboard de 2005 - Portugal Country Sheet
No contexto dos registos mais baixos há, no entanto, duas observações dignas de realce
quanto à qualidade dos indicadores presentes no EIS 2005:
71
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
- Os indicadores New-to-mark product sales, e New-to-firm product sales provavelmente estão
a medir a difusão de inovação e não a criação de inovação ou a diferenciação de
produtos e melhoria de engenharias;
- Os investimentos em inovação são significativamente altos quando comparados com
o baixo nível de investimento em I&D empresarial.
No contexto dos indicadores relativos ao Empreendedorismo – e não ignorando o
desempenho médio acima indicado – são ainda de referir algumas conclusões decorrentes
do relatório de 2004 do Global Entrepreneurship Monitor, que demonstram os principais
dados da actividade empreendedora em Portugal:
- Portugal atesta uma baixa taxa de actividade empreendedora. A taxa TEA
(Actividade Empreendedora Total) para 2004 foi somente de 4.0%, o que
corresponde a 4 empreendedores em cada 100 indivíduos com idades compreendidas
entre os 18 e os 64 anos;
- A taxa TEA em Portugal é substancialmente mais baixa do que a média GEM 2004.
Portugal posiciona-se no 28º lugar entre os 34 países participantes no GEM 2004 e
em 13º entre os 16 países GEM membros da UE.
O fraco desempenho económico português, principalmente desde 2000, tem-se vindo a
prolongar mais do que em qualquer outro país da OCDE, revelando fortes debilidades
estruturais e uma falta de competitividade generalizada. A inovação tem sido usada como
instrumento chave no âmbito de políticas governativas como forma de inverter a situação,
o que segue ao encontro das recentes observações da OCDE para o País (OCDE, 2006a):
Para corrigir o gap nas actividades de inovação, políticas específicas podem desempenhar um papel. Para
realçar a sua eficácia são requeridas abordagens mais sistémicas e maiores continuidades na definição de
políticas. Seria desejável continuar a dar forte prioridade à I&D, reforçando o actual sistema de centros
científicos (na sua maioria formados nas universidades) e promovendo parcerias internacionais em ciência,
tecnologia e ensino superior.
A temática da inovação é também impulsionada por um Sistema Nacional (SNI) que
inclui diversos corpos legislativos e governativos, organizações do sector privado bem
como institutos de conhecimento que promovem empreendedorismo, centros de
72
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
investigação industrial, intermediários de inovação e entidades do sistema de
financiamento.
O fraco desempenho do SNI é frequentemente atribuído, não tanto ao número e
diversidade de entidades que o constituem, mas sim à falta de densidade e profundidade
das relações estabelecidas entre os principais players do sistema.
De uma análise SWOT à condução da Inovação, seleccionada do Relatório de Inovação
2005, pode-se ainda aludir o seguinte:
Forças
Fraquezas
- Elevada consciência da relevância
da inovação;
- Falta de uma política de
coordenação de inovação;
- Organizações experientes em
desenhar e implementar POs;
- Anemia persistente de alguns
actores chave no SNI;
- Bons conhecimentos e relações
internacionais de responsáveis
políticos.
- Prevalência de abordagens topdown no desenho de políticas e
programas
Oportunidades
- Aumento da participação das
regiões no desenho e
implementação de políticas;
- Possibilidade de benefício da
próxima ronda de fundos
comunitários 2007-2013;
- Vontade política de compromisso
em aprendizagem transnacional.
Ameaças
- Dificuldades persistentes na
promoção de uma “visão” do
futuro e na reunião de actores ao
redor dessa “visão”;
- Prevalência de preocupações de
curto-prazo;
- Constrangimentos orçamentais e
redução de fundos comunitários.
Figura 35 - SWOT da Inovação em Portugal
Fonte: Relatório de Inovação 2005
73
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
No sentido de superar algumas das frequentes enunciadas fraquezas ao nível da
condução de uma política de inovação, foi desenvolvido o Plano Tecnológico, no qual se
reflectem e sistematizam os principais objectivos políticos nacionais nesta matéria. O
Plano Tecnológico contém três eixos principais:
− Eixo 1: Incremento qualificado nos níveis de conhecimento dos Portugueses;
− Eixo 2: Vencer o atraso científico e tecnológico;
− Eixo 3: Imprimir um novo impulso à inovação (desenhado para fortalecer a
inovação no sector empresarial pela facilitação da adaptação das estruturas
económicas aos desafios da globalização).
É, portanto, a evolução positiva dos indicadores de inovação ao longo dos anos e a
crescente importância política reflectida em acções impactantes que contribuirá para
evoluções positivas nas posições ocupadas por Portugal. Contudo, é também nítido o
árduo percurso que ainda falta percorrer no sentido de ver o país manifestar e integrar
conjuntamente com outros países a visão almejada pela Estratégia de Lisboa, referida no
primeiro Capítulo deste documento.
3.2.3. Educação
Os aspectos associados à Educação serão alvo de um maior detalhe no capítulo seguinte,
pelo que, neste ponto, apenas se fará uma breve análise de acordo com a abordagem
KAM.
Portugal registou, desde 1995, uma degradação da posição que, na altura, correspondia à
31ª com 7,3 valores. Actualmente, o País ocupa, em matéria de Educação, a 39ª posição
com um total de 6,84 valores num ranking liderado pela Noruega com 9,21. E se as
melhorias registadas por outros países seguramente contribuíram para a regressão da
posição portuguesa, os valores distantes das médias de referência seguramente assumiram
o maior papel. Em 11 das 14 variáveis associadas ao eixo da Educação, Portugal oscila
entre as últimas 5 posições, ocupando mesmo, em 50% dos casos, a última. Em
referência à Europa dos 15, atente-se aos valores mais recentes (Figura 36).
74
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
10
9,12
29,98
120
108,05
30
96,7
90
5,87
20
5
14,78
60
10
30
0
Portugal
EU 15
Média de escolarização, 2000
0
Portugal
EU 15
0
Portugal
EU 15
Taxa de escolarização bruta no
% de professores e técnicos de
ensino secundário, 2004
Educação no total da força laboral,
2004
Figura 36 - Variáveis Basic Scorecard do Pilar Educação
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
A falta de qualificações da população tem vindo, ao longo dos anos, a ser apontada como
uma debilidade estrutural na génese de muitos problemas associados à falta de
competitividade portuguesa. Muito embora os esforços no combate a situação tendam a
ser cada vez maiores, o legado histórico é consideravelmente pesado, mas
necessariamente um aspecto a ser invertido para que Portugal possa evoluir
favoravelmente para uma Economia de Conhecimento.
3.2.4. Tecnologias de Informação e Comunicação
Ao longo dos anos, a importância atribuída ao campo das TIC (e consequentes
investimentos) tem sido crescente. Consideradas umas das mais importantes forças
dinâmicas para o crescimento das economias modernas, as TIC têm sido responsáveis
pelos maiores crescimentos na produtividade do trabalho, promovendo maior
competitividade económica das nações e coesão social. Daí, grande parte do esforço de
governação dos países, nesta matéria, ser a criação de um ambiente favorável à difusão e
implementação das mesmas. No Relatório Geral da actividade da União Europeia de
2005 (Comissão Europeia, 2005c), o Desenvolvimento das TIC é classificado juntamente
com outras 6 linhas de intervenção como “Alavanca de Prosperidade”.
No índice KEI, Portugal assume a 33ª posição no conjunto das variáveis que consideram
as TIC, com um índice de 7,37. O país que lidera este ranking é a Suécia com 9,77.
75
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Ao longo dos últimos anos, a aposta para envolver Portugal na “Era Digital”, tem sido
forte, acompanhando-o igualmente aquelas que são as directrizes da UE. A importância
atribuída às TIC pode ainda ser materializada no facto desta ser a maior área de
investigação do 7º Programa Quadro de ID, representando 18% do orçamento
comunitário.
Conscientes da importância das TIC na capacidade do país inovar e competir, os
investimentos no quadro das iniciativas nacionais também têm tido um papel
preponderante na evolução seguidamente demonstrada.
60
53
46
45
45
39
36
30
15
0
29
30
1
3
3
2000
2001
2002
54
43
20
% Utilizadores de Computador
% Utilizadores da Internet
6
7
2003
2004
% Utilizadores do Comércio Electrónico
Figura 37 - Evolução percentual de indicadores associados às TIC
Fonte: UMIC
Apesar desta evolução positiva, Portugal apresenta ainda valores absolutos bastante
baixos quando comparados com os restantes países da União Europeia, como se pode
observar na seguinte Figura:
76
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Figura 38 - Percentagem de indivíduos entre os 16 e os 74 anos que não usam computadores ou
Internet (2005)
Fonte: Eurostat, How skilled are European in ICT
Sendo que em alguns indicadores a situação de Portugal se pode comparar com os países
de referência e as médias europeias, no campo da posse e utilização de
computadores/Internet, o país vai revelando fragilidades de acompanhamento, tal como
se detalha ainda nos seguintes gráficos.
Número de Telefones por cada 1000 pessoas
2000,00
1508,05
1384,3
1500,00
1378,73
1407
Europa 25
Finlândia
1438
1393,1
Áustria
Holanda
1222,7
1000,00
500,00
397,3
0,00
Portugal
Portugal
Europa 15
EUA
(1995)
Número de Computadores por cada 1000 pessoas
900,00
749,2
600,00
516,58
406,63
300,00
54,9
481,1
682,4
418,4
133,5
0,00
Portugal
Portugal
Europa 15
Europa 25
Finlândia
EUA
Áustria
Holanda
(1995)
77
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Número de Utilizadores de Internet por cada 1000 pessoas
900,00
628,5
600,00
524,42
630
614,2
477,2
443,16
281
300,00
15
0,00
Portugal
(1995)
Portugal
Europa 15 Europa 25
Finlândia
EUA
Áustria
Holanda
Figura 39 - Variáveis Basic Scorecard do Pilar TIC
Fonte: Banco Mundial – KAM 2006
É evidente, em particular nos dois últimos gráficos da Figura 39, a diferença existente
entre Portugal e os restantes países analisados. Para esta situação em muito contribuem a
baixa qualificação da população que acaba por ter um menor acesso às tecnologias e à
aprendizagem das mesmas.
O Governo Português em matéria de acções de implementação da Sociedade de
Informação e do Conhecimento tem preconizado claras apostas na inovação integrada
em TIC e consolidação da Sociedade do Conhecimento como instrumento de apoio à
qualificação da população, nomeadamente:
− Massificação do acesso em banda larga;
− Melhoria dos serviços dos Estado aos Cidadãos e Empresas através do Governo
Electrónico;
− Desenvolvimento de competências TIC e de uma Cultura Digital.
O enquadramento é feito em diversos programas e linhas estratégicas, que têm vindo a
prever a utilização das TIC em diversas frentes de batalha, como na Educação de Base
(introdução das TIC desde o Ensino Básico), na formação contínua para adultos ou no
apoio a uma maior utilização por parte das empresas, previsto, por exemplo, na Iniciativa
78
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Ligar Portugal 6 (Promover a utilização crescente das TIC pelo tecido empresarial,
apoiando as empresas na sua modernização, enquanto condição indispensável à sua
competitividade internacional, e à coesão territorial assim como assegurar o
desenvolvimento de novas empresas de base tecnológica, nomeadamente de software).
Tal como já referido aquando da componente da Educação, o percurso a percorrer é
ainda longo, sendo que, decorrentes dos fortes investimentos a ser executados, se
objectiva uma maior aproximação dos registos portugueses às médias de referência.
3.3. Educação e Formação
No cenário internacional, onde a concorrência entre as diversas economias se faz
naturalmente, como que por sobrevivência, num contexto onde a globalização dita as
regras, muitas têm sido as estratégias empreendidas por diversos governos como forma
de manter ou conquistar uma posição de vanguarda. Contudo, na génese do
entendimento global reside a forte convicção de que os investimentos efectuados na
Educação e formação são o alicerce estruturante de toda e qualquer estratégia ou linha de
intervenção na sociedade, que possa surgir em qualquer quadro de governação. Apenas
uma população qualificada e especializada consegue antever e simultaneamente dar
resposta a um conjunto de desenvolvimentos que vão tendo lugar em diferentes áreas da
sociedade, operando como verdadeiros agentes de mudança.
Hoje são amplamente entendidos os benefícios decorrentes de uma aposta estratégica na
Educação e formação, cujos impactos de foro económico e social foram quantitativa e
qualitativamente medidos ao longo dos últimos anos. A formação de capital humano, que
tal como as TIC e a inovação foram consideradas como “Alavanca de Prosperidade”,
representam um elemento chave na estruturação da competitividade das nações. Por seu
turno, o progresso educacional também possibilitou uma capacitação técnica das pessoas
no âmbito das TIC que, no contexto dos avanços tecnológicos em geral, em muito
contribuíram para o crescimento e desenvolvimento sócio-económico.
6
A iniciativa Ligar Portugal, é um dos vectores estratégicos do Plano Tecnológico do XVII governo e que
alarga o âmbito de intervenção do Estado na mobilização da Sociedade de Informação.
79
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Portugal revela ser um país cada vez mais consciente desta realidade, embora os números
não espelhem ainda o cenário expectável.
O sistema educativo português, esquematizado na seguinte Figura, engloba um total de
1.752.962 alunos inscritos, quer no Ensino público, quer no privado, no período
2004/20057.
Figura 40 – Sistema Educativo Português
Fonte: Sistema Educativo Português, GIASE 2004
7
Dados ainda não consolidados para o período 2005/2006.
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Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Seguindo a estrutura apresentada, aproximadamente 60% dos alunos frequentam o
Ensino básico, enquanto 18% e 16% integram o Ensino secundário e o superior
respectivamente.
A despesa total em matéria de Educação perpetrada pelo respectivo Ministério tem vindo
a aumentar consistentemente ao longo dos anos, como se pode verificar na Figura 41.
Figura 41 - Investimentos em Educação
Fonte: GGF, Ministério da Educação
Do Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar, poder-se-á ainda ler que o
desempenho abaixo da média da OCDE em muitos indicadores de Educação não será
reflexo de um menor investimento público relativo em Portugal, como já se tinha
demonstrado no Capítulo 2. Efectivamente, e apesar dos crescentes investimentos
efectuados em matéria de Educação, Portugal apresenta ainda indicadores dramáticos.
O cenário não é positivo para Portugal e tem vindo a ser repetido juntamente com um
conjunto de recomendações requerentes, na maioria dos casos, de acções profundas,
capazes de reforçar um percurso de evolução ainda incipiente, como é demonstrado nos
indicadores a seguir se apresentam.
Considerando as faixas etárias dos 25-34 e 45-54 anos, é possível detalhar o perfil
português, no qual mais de metade da população não concluiu o Ensino secundário e
apenas uma pequena parcela detém Formação académica (ver Figuras 42, 43).
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Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Figura 42 - Percentagem de indivíduos que frequentaram, no mínimo, o Ensino secundário
Fonte: Education at a Glance, OCDE 2006
Figura 43 - Percentagem de indivíduos que frequentaram o Ensino superior
Fonte: Education at a Glance, OCDE 2006
No que diz respeito ao tempo médio de escolarização, Portugal confina-se ao último
lugar do ranking, com um valor entre os 8 e os 9 anos (ver Figura 44).
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Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Figura 44 - Número de anos no sistema educativo
Fonte: Education at a Glance, OCDE 2006
Na base deste cenário estão fenómenos como o abandono e as taxas de insucesso escolar.
Entre 1996 e 2006, o abandono escolar praticamente não diminuiu em Portugal tendo
passado de 40,1% para 40% sendo mais do dobro da verificada quer para a média da UE
25 quer da UE 15, conforme se ilustra na Tabela seguinte.
Tabela 3 - O abandono escolar na população total com idade entre 18-24 anos
Países
1996
União Europeia (25 países)
2003
2004
2005
2006
16,2%
15,6%
15,2%
15,1%
União Europeia (15 países)
21,6%
18,3%
17,7%
17,3%
17,0%
PORTUGAL
40,1%
40,4%
39,4%
38,6%
40,0%
As razões para o abandono escolar podem residir em inúmeras causas, sendo as mais
comuns, aquelas associadas à falta de condições financeiras para assegurar os estudos
bem como o próprio insucesso escolar manifesto por vezes em vários anos repetidos
pelos alunos. Para o conjunto de alunos que abandonam o ensino precocemente, as
expectativas são consideravelmente baixas sabendo-se que as consequências incidem em
matérias como a precaridade no Emprego, nas desigualdades sociais e na baixa
produtividade.
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
As correntes de pensamento associadas ao sucesso/insucesso escolar têm evoluído na
seguinte lógica temporal e teórica:
Tabela 4 - Correntes de Pensamento Associadas aos Sucesso/Insucesso Escolar.
Fonte: Abandono Universitário, Estudo de Caso no IST
Os resultados dos alunos portugueses são efectivamente inferiores à maioria dos
resultados nos restantes países da Europa ou da OCDE, principalmente nas disciplinas
de Ciência e Matemática. É sabido que estas não constituem as áreas predilectas dos
estudantes portugueses, por razões associadas a alguma relutância desde cedo gerada
quanto ao grau de dificuldade das mesmas. Esta situação é evidente, por exemplo, na
análise de desempenho da escala matemática de PISA, constituída por 6 níveis (Nível 1 –
entre 358 e 420 pontos, Nível 2 – entre 421 e 482 pontos, Nível 3 – entre 483 e 544
pontos, Nível 4 – entre 545 e 606 pontos, Nível 5 – entre 607 e 668 pontos e Nível 6 –
superior a 668 pontos). Portugal mais uma vez aparece no final do ranking, onde menos
de 6% dos estudantes conseguem atingir os dois últimos níveis. Além disso, o
desempenho global dos estudantes portugueses é claramente inferior ao dos principais
países da OCDE, como se ilustra na Figura 45.
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Figura 45 - Distribuição do desempenho dos estudantes da OCDE na escala matemática de PISA
Fonte: Education at a Glance, OCDE 2006
Um outro aspecto digno de atenção é o da aprendizagem ao longo da vida, que se
pressupõe justamente ocorrer em todas as fases de crescimento do ser humano, desde
que ele nasce até que morre. A visão é a de que, com o objectivo de melhorar
conhecimentos, aptidões e competências, as pessoas empreendam exercícios contínuos
de busca de formações adicionais. Também aqui, a consciência da Formação de adultos,
como vulgarmente se utiliza, é de fraca expressão quantitativa. Portugal não somente fica
a 50% de alguns valores de referência como as variações registadas ao longo dos anos são
também de menor grau (ver Tabela 5).
Tabela 5 - Percentagem da população com idade entre 25-64 anos que participou em acções de Formação
ou de Educação
Países
2000
2003
2004
2005
Variação
2000-2006
União Europeia (25 países)
7,5%
9,0%
9,9%
10,2%
2,7 p.p.
União Europeia (15 países)
8,0%
9,8%
10,7%
11,2%
3,2 p.p.
PORTUGAL
3,4%
3,2%
4,3%
4,1%
0,7 p.p.
Fonte: EuroStat, 2006
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
As iniciativas governamentais de combate às situações críticas mencionadas, não passam
necessariamente, tal como já referido, pelos investimentos financeiros, mas pelo carácter
das acções implementadas.
Importa assim accionar a implementação de acções estruturantes, que muito embora
possam não apresentar frutos no curto-prazo, possam conduzir Portugal, no espaço de
uma geração, a uma inversão significativa do estado actual.
As estatísticas vão-se repetindo sucessivamente. A nota bordão é a de que efectivamente
Portugal é um país que apresenta maus indicadores no sector da Educação, apresentando
uma população visivelmente pouco qualificada face ao necessário para induzir um maior
grau de competitividade na sociedade e economia. No cerne da economias de
conhecimento, a pressão para a existência de pessoal qualificado e flexível/adaptativo na
concretização de novas aprendizagens, é uma realidade inquestionável. Urge então, à luz
dos ideais propostos pela Estratégia de Lisboa, tornar as intervenções educativas mais
rápidas e profundas nos seus impactos.
3.4. Emprego
No período 1998-2004, Portugal apresentou taxas de emprego superiores à média
europeia, sendo que, mais recentemente, esta situação tem vindo a deteriorar-se, em
particular desde 2000, como se pode ver nas Figuras seguintes.
Figura 46 - Taxa de Actividade e de Emprego, (valores em percentagem)
Fonte: Os aspectos estruturais do mercado de trabalho, OEFP
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Conforme se pode ver nas seguintes Figuras, mais de 70% dos desempregados (valores
de 2005) possuem apenas o Ensino Básico ou nível inferior.
Figura 47 –Desemprego por nível de instrução
Fonte: Os aspectos estruturais do mercado de trabalho, OEFP
Figura 48 – Evolução da Taxa de desemprego por nível de instrução
Fonte: INE in “Os aspectos estruturais do mercado de trabalho”, OEFP
É de mencionar ainda que o desemprego feminino é repetidamente superior ao
masculino e que o desemprego nos mais jovens corresponde à maior fatia no total do
desemprego total.
Figura 49 - Taxa de desemprego por grupo etário
Fonte: INE in “Os aspectos estruturais do mercado de trabalho”, OEFP
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Analisando a estrutura do emprego por sector, nota-se que Portugal tem acompanhado
os fluxos de terciarização da sociedade: os sectores primário e secundário têm vindo a
ceder o pessoal, no entanto, conforme se pode ver na Figura seguinte. Se forem
acompanhadas as tendências dos países mais desenvolvidos, existe ainda campo para
aumento do emprego no sector terciário.
Figura 50 - Estrutura de emprego por sector
Fonte: Eurostat
No sector dos serviços, o comércio continua a ser o responsável pelo maior número de
desempregados seguindo-se as actividades imobiliárias, I&D e serviços prestados a
empresas, cujo salto significativo foi dado em 2001, como se pode observar no seguinte
gráfico:
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Figura 51 - Desemprego registado (novo emprego) nos serviços
Fonte: Os aspectos estruturais do mercado de trabalho, OEFP
O desemprego de longa duração (mais de 12 meses) tem aumentado consideravelmente
desde 2003, sendo que, em 2005 representava 50,3% do desemprego total no país.
As regiões Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Centro foram em 2005 aquelas em que, por
ordem decrescente, se registou um maior número de desempregados em termos
absolutos (com particular destaque para a Região Norte, com quase metade dos casos de
desemprego registados no País). Se considerarmos a taxa de desemprego, o Alentejo
assume a liderança da tabela, seguido igualmente do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo.
A UE através da sua Directriz n.º 17 (Comissão Europeia,2005d) prevê que os EM
reflictam na definição dos objectivos nacionais em matéria de taxas de emprego de
acordo com a orientação de: Executar políticas de emprego para atingir o pleno emprego, melhorar
a qualidade e a produtividade do trabalho e reforçar a coesão social e territorial. As políticas devem
contribuir para atingir uma taxa média de emprego de, pelo menos, 60% para as mulheres e de 50%
para os trabalhadores mais velhos (55 a 64 anos) até 2010 e para reduzir o desemprego e a inactividade.
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Implementado em 2005, o Plano Nacional de Emprego (PNE) (MTSS, 2005) surge na
tentativa de dar resposta aos problemas apontados nesta matéria, respondendo
simultaneamente à Directriz nº 17 e ao sistema de coordenação aberta e monitorização
instituído para a Estratégia Europeia para o Emprego. Neste âmbito, as prioridades do
PNE são: (1) Atrair mais pessoas para o mercado de trabalho e fazer do trabalho uma
opção real para todos; (2) Aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas; e
(3) Investir mais e com maior eficácia no capital humano e na aprendizagem ao longo da
vida. Os problemas de ordem conjuntural exigem ainda a tradução do PNE em 5
desafios fundamentais, que deverão ser concretizados com recurso a instrumentos
definidos:
− Promover a criação de emprego, prevenir e combater o desemprego;
- Programas de emprego específicos para desempregados;
- Programas de intervenção de base territorial;
− Gerir de forma preventiva e precoce os processos de reestruturação e
deslocalização empresarial;
- Gabinete de Intervenção Integrada de Reestruturação Empresarial
(AGiiRE)8;
− Promover a flexibilidade com segurança no emprego;
- Programa da Inspecção Geral de Trabalho de inspecções ao trabalho não
declarado;
- Serviços de prevenção das empresas;
− Reforçar a Educação e qualificação da população portuguesa;
- Programa de generalização do ensino do inglês no Ensino Básico;
- Formação contínua em matemática para os professores do 1º ciclo do
ensino básico;
− Modernizar o sistema de protecção social;
8
A missão dos AGiiRE é acelerar os processos de modernização e reestruturação do tecido empresarial e
minorar os impactes potencialmente negativos desses processos.
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
- Convergência dos regimes de protecção social entre o sector público e
privado e alteração do regime de flexibilização da idade da reforma, como
meio de desincentivar a saída precoce do mercado de trabalho;
Algumas das metas previstas no PNE, com vista a superar alguns problemas no que diz
respeito ao Emprego em Portugal incluem:
- Aumentar a taxa de emprego global de 67,8% em 2004 para 69% e 70%
em 2008 e 2010 respectivamente;
- Abranger por ano 25.000 jovens qualificados em Estágios Profissionais até
2009;
- Reduzir para metade o insucesso escolar nos ensinos básico e secundário;
- Expandir a Rede de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação
de Competências de modo a atingir 300 centros em 2008 e 500 em 2010.
O Emprego é hoje uma questão central da agenda política da maioria dos governos,
constituindo simultaneamente um desafio e um instrumento para a evolução das
economias, capaz de as tornar socialmente mais justas e estáveis. É um direito
reconhecido a cada cidadão, devendo ser dada particular atenção aos grupos mais frágeis
ou mais sujeitos a discriminação como os desempregados ou as pessoas com deficiência.
Mais e melhor emprego são palavras de ordem na conquista de padrões mínimos de
qualidade de vida.
A Economia do Conhecimento implica ritmos de mudança cada vez maiores onde,
conforme se adiantou no primeiro Capítulo deste documento, a adaptabilidade é
requerida a instituições e empresas bem como a cada indivíduo em particular, o que torna
o Emprego um espaço cada vez mais requerente da adaptabilidade, competência e
aprendizagem contínua dos mesmos.
3.5. O Cerco à Economia portuguesa
No estudo DPP (2006), refere-se a existência de um “cerco” à Economia portuguesa,
como consequência do seu posicionamento e carteira de produtos. Esse “cerco” é
91
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
referido como sendo constituído por países com diferentes bases competitivas, de acordo
com 5 áreas de especialização:
1- Produção baseada na intensidade do trabalho ou nos recursos naturais (e.g.
Bulgária, Roménia, Turquia, Norte de África e Paquistão);
2- Produção baseada no conhecimento, embora não envolvendo a concepção (e.g.
Filipinas, Tailândia e Malásia);
3- Exportação de recursos naturais, produção com base na intensidade de utilização
desses mesmos recursos e produtos com competitividade baseada na escala de
produção (e.g. Brasil, Argentina e Chile);
4- Produção com base na intensidade de trabalho (e.g. China e Índia, embora estes
estejam a diversificar as suas actividades);
5- Posição intermédia entre a produção baseada na escala e baseada no
conhecimento ou na escala de produção e de intensidade de utilização dos
recursos naturais (e.g. República Checa, Polónia, Eslováquia e Hungria).
Os motivos deste “cerco” e a dificuldade em sair do mesmo, são determinados pelas
características predominantes da Economia portuguesa, tal como é indicado no estudo já
referido: “A economia portuguesa caracteriza-se por um padrão de especialização
baseado em sectores com baixo conteúdo tecnológico e de baixo valor acrescentado,
intensivos em mão-de-obra e recursos naturais, com uma dimensão demasiado elevada
dos serviços não transaccionáveis e dos serviços não mercantis”. O estudo continua fazendo
referência à evolução lenta da estrutura produtiva e do padrão de especialização da
economia portuguesa, sendo esta evolução colocada em risco pelos países da Europa de
leste agora integrados na União Europeia. Neste cenário, será válido questionar qual o
caminho a seguir por forma a criar uma dinâmica de mudança que permita sair do
“cerco” acima referido.
Qualquer que seja o caminho que Portugal siga, este será sempre de alguma forma
condicionado pelo seu contexto específico e pela sua história. Este condicionamento,
designado normalmente em Inglês como “path dependency”, é comum ao desenvolvimento
de todos os países, regiões, empresas, agrupamentos ou indivíduos. Não será, portanto,
possível ignorar a experiência, cultura e Conhecimento acumulados ao longo de séculos
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
de história. O modelo económico de Portugal terá que ser, assim, necessariamente cada
vez mais assente no Conhecimento, mas moldado pelo enquadramento específico em
que o País se insere. Isto não significa que não possam surgir novos sectores emergentes
que moldem o modelo económico de forma diferente e até inesperada, muito pelo
contrário. A título de exemplo, ninguém poderia prever, no final dos anos 80, que da
Finlândia surgiria uma empresa líder mundial no sector das comunicações móveis que iria
revolucionar completamente a estrutura económica do país. No entanto, apesar do
elemento de surpresa, existiam na Finlândia um conjunto de factores de contexto
essenciais (“path dependency”) que permitiram que esse sector emergisse de forma tão
sustentada, nomeadamente:
(i)
Uma base educacional forte nas áreas das engenharias,
(ii)
A colaboração regional entre os países nórdicos no desenvolvimento de um
standard de comunicação móvel para a região, que viria a evoluir para o
standard GSM (o mais usado a nível global), e
(iii)
Uma crise económica acentuada induzida pelo colapso da União Soviética,
que criou um sentido de urgência numa mudança profunda.
Com base nestes factores, foi possível a uma empresa como a Nokia revolucionar o seu
modelo de negócio e tornar-se num gigante mundial. No entanto, os factores indicados
não seriam por si só suficientes para explicar o “milagre finlandês”. Foram necessárias
coragem, visão e uma atitude de risco por parte da administração da empresa e dos
decisores políticos capazes de explorar esta oportunidade. Durante este período de
mudanças, enquanto muitas empresas de sectores tradicionais na Finlândia
desapareceram, muitas outras aproveitaram todo o Conhecimento e experiência
acumulados para se reposicionarem estrategicamente nos seus sectores.
No caso português, o País terá que investir em factores de contexto que lhe permitam
evoluir mais rapidamente para uma Economia baseada no Conhecimento em duas
perspectivas:
1. Apoiar as empresas dos sectores chamados tradicionais (têxtil, calçado, madeiras,
turismo, etc...) a reformularem o seu posicionamento no sector fazendo uso de
todo o Conhecimento e experiência acumulados mas desenvolvendo serviços e
produtos que constituam mais valias, num novo contexto de Economia com base
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
no Conhecimento. Este novo posicionamento poderá passar por captar nichos de
mercados, apostar no design e logística ou no desenvolvimento de serviços
especializados;
2. Criar condições para o surgimento de empresas em novos sectores emergentes
(e.g. Biotecnologia, Energias Renováveis, Nanotecnologia, Novos materiais) em
que ainda existe alguma indefinição da indústria, permitindo, assim, a participação
de empresas portuguesas em redes de inovação, na definição de standards e no
arranque de novas indústrias e sectores, aumentando assim o seu potencial futuro.
Neste contexto, o papel das universidades e centros de I&D é dual:por um lado, no
apoio à modernização do tecido empresarial por outro na criação de competências e uma
base educacional forte que permita abraçar oportunidades em sectores agora emergentes.
3.6. Um Possível Cenário para a Evolução de Portugal
Esta dualidade na evolução da Economia portuguesa, por um lado os sectores
tradicionais e por outro sectores emergentes; está bem patente no cenário desenvolvido
em DPP (2006). Este cenário hipotético para o desenvolvimento da Economia
portuguesa especifica eventuais sectores e mercados de concentração com base em três
tipos de actividades, sendo as duas primeiras centradas nos sectores tradicionais e a
terceira em sectores emergentes de elevado crescimento a nível mundial:
1- Actividades geradoras de emprego e não contribuindo para a elevação da
produtividade da Economia: principalmente Turismo e Acolhimento;
2- Actividades contribuindo para elevação da produtividade em sectores perdedores
de emprego: Têxteis Técnicos e Vestuário Especial, Design e Marketing
Mundial ,Vestuário e Calçado, Tratamento de Efluentes e Reciclagem de Água,
Agricultura de Especialidades;
3- Actividades geradoras de emprego e contribuindo para a elevação da
produtividade da economia: Saúde e Reabilitação, Comunicações e Conteúdos,
Automóvel e Aeronáutica, e Oceanos e Energia.
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
A Figura 52 exemplifica o que poderia ser uma distribuição dessas actividades e sectores
no território de Portugal, com uma opção pela formação de clusters por forma a gerar
massa crítica em I&D e um conjunto de recursos altamente qualificados.
Figura 52 - Sectores e regiões associados ao cenário do estudo “Economia Portuguesa: Horizonte
2015”
Fonte: DPP - Economia Portuguesa: Horizonte 2015
Independentemente dos sectores específicos nos quais a Economia portuguesa se irá
desenvolver, uma mudança efectiva e real da estrutura produtiva portuguesa exigirá
sempre uma aposta clara do tecido empresarial em acções concretas e investimentos que
95
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
estimulem essa mudança. O investimento a efectuar será necessário tanto ao nível dos
recursos humanos como financeiros e poderá ocorrer de diversas formas:
1- Pelo tecido empresarial actual, tanto no re-posicionamento estratégico nos
sectores tradicionais como na aposta em sectores emergentes;
2- Por captação de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) no desenvolvimento de
iniciativas empresariais que estimulem o surgimento de actividades de alto valor
acrescentado e assentes no Conhecimento.
O desenvolvimento de uma estrutura de apoio ao investimento (capital de risco, capital
semente, business angels, banca), conhecedora e consciente do potencial de novos sectores
emergentes e das dinâmicas estratégicas dos sectores tradicionais, por forma a encontrar
nichos de competitividade comparativa revela-se, assim, fundamental para o
desenvolvimento de Portugal no sentido de um novo paradigma económico assente no
conhecimento. A criação de factores de contexto que estimulem o empreendedorismo, a
inovação e o investimento serão também elementos preponderantes para a aceleração da
dinâmica de mudança, tanto pelo incentivo ao investimento do tecido empresarial actual ,
como para a captação de IDE.
O papel do estado coloca-se, assim, ao nível da criação dos factores de contexto (ao nível
da infra-estrutura tecnológic,a mas principalmente ao nível da infra-estrutura humana)
que aumentem o potencial de acção do país (o seu nível de Conhecimento), estimulando
o investimento. Para a concretização da mudança do modelo económico de Portugal será
ainda fundamental fomentar uma cultura inovadora e empreendedora no sentido da
tomada de risco por parte de empresas, universidades, bancos e outros investidores. A
forma de actuação destes diferentes elementos irá determinar a evolução de Portugal no
futuro e o peso dos três diferentes tipos de actividades acima apresentados, de onde
podem derivar diferentes sub-cenários. O diagrama abaixo apresenta apenas 3 subcenários conceptuais daquilo que poderá ser Portugal no futuro. Os 3 cenários
pressupõem uma mudança para actividades mais baseadas na utilização do
Conhecimento embora em áreas distintas e com potenciais económicos também distintos.
96
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Portugal do turismo e
acolhimento
Portugal do
design e logística
Portugal tecnológico
Figura 53 - Três sub-cenários para a evolução de Portugal
O cenário do “Portugal Tecnológico” é provavelmente aquele que serve melhor as
definições aceites do que é uma Economia com base no Conhecimento; embora de
acordo com a definição de Conhecimento usada neste Estudo, como sendo a capacidade
(potencial ou real) para tomar acção efectiva em diversas e incertas situações (Bennet and
Bennet, 2004), o Conhecimento seja algo comum a todos os sectores de actividade sejam
estes tecnológicos ou não. Nesse sentido, o cenário ideal para Portugal poderá passar por
um misto de actividades que permitam a criação de emprego em diversos sectores e o
aumento da produtividade geral da Economia portuguesa, assente nas três áreas acima
referidas, tal como mostrado na figura seguinte.
Portugal do turismo e
acolhimento
Portugal do
design e logística
Portugal tecnológico
Figura 54 - Combinação dos três sub-cenários para a evolução de Portugal
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Um cenário composto pelo Portugal tecnológico, do design, logística, turismo e
acolhimento poderá ser difícil de atingir, mas não impossível e com certeza não
incompatível. O exemplo da Califórnia (EUA), ou da Suécia, Países Baixos e Áustria são
boas referências de como o turismo, design e tecnologia podem co-existir enquanto
imagens de uma região e factores de competitividade da Economia.
98
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
4. RECOMENDAÇÕES E LIÇÕES EMERGENTES
CAPÍTULO 4
RECOMENDAÇÕES E LIÇÕES
EMERGENTES
99
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
4.1. Introdução
Neste Capítulo são apresentadas diversas recomendações, ajustadas à realidade
portuguesa, e que visam facilitar a evolução de Portugal para uma Economia do
Conhecimento. Com estas recomendações, pretende-se introduzir elementos de reflexão
que auxiliem os actores chave dos sectores do Emprego, Ensino e Formação em
Portugal, nas tomadas de decisão que influenciem o posicionamento futuro do País no
quadro de uma Economia baseada no Conhecimento.
O processo de identificação das recomendações que serão apresentadas suportou-se em
todo o trabalho de análise efectuado nos Capítulos anteriores, do qual se pode concluir
quanto:
−
À diferença considerável entre Portugal e os países de referência em termos de
Educação e Formação;
− À evolução, nos países de referência, para novas formas de organização do
trabalho e do mercado do emprego.
As recomendações e lições emergentes estruturadas neste Capítulo serão apresentadas em
três secções:
− Ensino básico e secundário;
− Ensino superior;
− Emprego.
Procurar-se-á sustentar e ilustrar cada uma das recomendações apresentadas, com
exemplos práticos já implementados nos países de referência analisados. Naturalmente,
esta ilustração não terá o objectivo de apresentar modelos directamente replicáveis, uma
vez que existem grandes diferenças ao nível da realidade social, económica e cultural quer
entre Portugal e os países analisados, quer dentro do próprio grupo de países escolhido.
No entanto, apesar dessas diferenças, seguramente existem lições e elementos que
poderão ser aplicados com sucesso na realidade Portuguesa.
Todo o trabalho de investigação e análise foi efectuado considerando o seu potencial de
aplicação prática, tendo-se pretendido que as boas práticas fossem inclusive discutidas e
validadas no decurso das entrevistas que foram concretizadas com diferentes especialistas
nacionais e internacionais no âmbito do Estudo.
100
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Deste modo, pretende-se que as recomendações efectuadas constituam linhas de
orientação estratégica, capazes de serem aplicadas por diferentes instituições portuguesas,
contribuindo activamente para a construção de um novo modelo de desenvolvimento
com base na qualificação e para o aumento sustentado do emprego e da competitividade
em Portugal.
4.2. Ensino Básico e Secundário
4.2.1. Fomentar Novos Modelos de Aprendizagem
O modelo de aprendizagem, enquanto um dos factores determinantes da qualidade do
sistema e dos processos educativos de um país e principalmente dos resultados
traduzidos em sucesso escolar e baixas taxas de abandono, tem sido exaustivamente
analisado ao longo dos anos. Os modelos de aprendizagem existentes nos diversos países
são bastante diversificados, mas comuns no propósito de alcançar sistemas cada vez mais
adequados ao próprio ritmo e evolução das sociedades, mais
adaptados às
especificidades regionais e, acima de tudo, mais ajustados àquelas que são as reais
necessidades e capacidades dos alunos.
Inúmeros países têm aplicado, num passado mais ou menos distante, diferentes modelos
consideravelmente eficientes, mas na essência, todos eles concordam no enfoque na
mudança de paradigma nas interacções professor-aluno. Assim sendo, considera-se desde
logo a alteração do papel do tradicional professor como o detentor de todo o
conhecimento, para o de “coach”, que promova verdadeiros espaços de reflexão e
exploração do Conhecimento. O professor é, assim, um guia, conselheiro, facilitador e
organizador, devendo esta filosofia ser cada vez mais incorporada nos programas base de
Formação de professores e formadores, garantido uma adaptação permanente daqueles
que são a cara e a pedra angular do sistema educativo.
As abordagens pedagógicas mais centradas nos alunos e numa maior responsabilização
deste pelo seu processo de aprendizagem, embora exigindo um maior esforço de
orientação, acompanhamento e controlo por parte do professor, têm conseguido
frequentemente resultados mais ricos em quantidade e qualidade.
101
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Por outro lado, revela-se importante conseguir uma forte relação com a comunidade
envolvente, no sentido de despertar um maior interesse por parte do aluno e um maior
envolvimento e valorização da escola por parte da sociedade em geral.
Escola de Ensino Básico de Strömberg - Finlândia
www.finlandia.org.pt
A escola básica de Strömberg, constitui um espaço
amplo, iluminado e desenhado especificamente para
favorecer o processo de aprendizagem. Para além das
salas de aula, a escola tem oficinas para a elaboração de
revistas, artes manuais, música, teatro, educação
científica e ambiental, um ginásio e uma biblioteca.
As aulas decorrem ao próprio ritmo dos alunos, sendo que os mesmos estabelecem as
próprias metas semanais, de acordo com os ritmos de cada turma, sob a orientação do
professor. A metodologia “aprender fazendo” é uma prática regular nesta escola, na qual
são usadas as oficinas como espaço privilegiado. A situação de aula é activa, as crianças
circulam livremente, trabalhando juntamente com os professores e os colegas na
obtenção e partilha de conhecimento.
Como forma de desenvolver um outro conjunto de competências, as crianças são ainda
desde cedo envolvidas nas responsabilidades da escola como um todo, participando em
actividades como reciclagem ou cuidar das plantas da escola. O papel na comunidade
também não é descurado, dado que os alunos são envolvidos nas causas regionais,
principalmente naquelas associadas à sustentabilidade dos recursos naturais.
4.2.2. Desenvolver o Interesse pelas Áreas da Ciência e Tecnologia
Trabalhadores com preparação nas áreas científica e tecnológica são essenciais numa
Economia do Conhecimento. Serão estes trabalhadores que terão maior preparação para
o desenvolvimento de novos produtos e serviços e que serão os principais motores da
inovação tecnológica e científica. A disponibilidade de trabalhadores com estas
102
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
competências é fundamental para a competitividade de um país inserido numa Economia
globalizada: a ciência e a tecnologia são catalisadoras das oportunidades de emprego e de
crescimento ao nível do apoio às empresas existentes, criação de novas empresas e
captação de IDE em áreas intensivas em Conhecimento (e.g. centros de I&D).
Investigadores, cientistas, engenheiros e técnicos qualificados são necessários em todas as
áreas económicas. Sendo na investigação pura, nos sectores emergentes, ou mesmo nos
sectores tradicionais, a integração da ciência e da tecnologia no processo produtivo cria
potencial para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores, que
produzem efeitos positivos na produtividade e na competitividade dos países. No
entanto, e apesar das oportunidades do mercado de trabalho, constata-se uma carência de
estudantes que optam por seguir as áreas científica e tecnológica. Embora seja notória a
atitude positiva das crianças em relação a estas áreas, sobretudo pela sua componente
prática e pedagógica, a maior parte dos alunos que têm de optar por uma área de estudo,
entre os 12 e os 16 anos, acabam por preterir estas áreas em função de outras com menor
peso científico.
Este facto é sobretudo atribuído à imagem de dificuldade acrescida que é normalmente
associada a estas áreas. Por outro lado, as áreas de investigação são normalmente
apontadas como oferecendo perspectivas de carreira bastante limitadas e uma relevância
social pouco significativa. Esta percepção está desajustada da realidade, existindo estudos
que demonstram a alta empregabilidade nos sectores científico e tecnológico, assim como
a elevada flexibilidade das pessoas formadas nestes sectores que, de forma frequente,
ocupam cargos de gestão de topo nas suas carreiras.
A mudança destes conceitos inadequados requer, de antemão, uma forte componente de
análise sobre as razões que motivam as crianças e os jovens a tomarem determinadas
opções. O que realmente os motiva? O que os atrai no ensino? Como prevêem a sua
carreira? Que desafios gostam de vencer? Que oportunidades e ameaças vêem na área da
ciência e tecnologia?
Analisando e dando resposta a estas questões, é possível criar perspectivas que irão
motivar um número maior de alunos a seguirem a área da ciência e tecnologia. A resposta
terá de ser dada de forma integrada, abrangendo a sociedade em geral, os alunos, os
professores, as escolas primárias, secundárias, profissionais e universidades, as empresas,
103
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
as instituições de investigação, etc, relacionando a ciência com o dia-a-dia e aumentando
a atractividade das carreiras associadas a estas áreas.
Será necessário desenvolver actividades que aumentem o interesse dos jovens pela
escolha de áreas científicas no decorrer dos seus percursos académicos. É importante,
neste sentido, estreitar o relacionamento entre as matérias leccionadas e a sua utilização
no dia-a-dia dos jovens e, de forma complementar, aumentar a coerência entre as
diferentes áreas da ciência leccionadas.
Plataforma Bèta Techniek – Países Baixos
http://www.platformbetatechniek.nl/
A Plataforma Bèta Techniek, da responsabilidade do governo
Holandês e dos parceiros do sector da Educação e do sector
empresarial, assegura a disponibilidade futura de trabalhadores
com preparação na área da Ciência e tecnologia. O objectivo da
plataforma é aumentar o número de alunos nestas áreas, fazendo com que as
competências já existentes sejam usadas de uma forma mais eficiente.
A Plataforma Bèta Techniek trabalha com escolas, universidades, empresas, ministérios,
municípios e regiões, no sentido de tornar as carreiras nestas áreas mais apelativas e
também no sentido de introduzir alterações e inovações ao longo do percurso académico,
tornando estas áreas mais atractivas.
As crianças são frequentemente muito entusiásticas em relação à ciência e tecnologia,
encontrando nestas áreas inúmeros desafios construtivos que apelam à imaginação. As
actividades da plataforma, para esta faixa etária, destinam-se sobretudo a desenvolver
uma maior afinidade entre estas áreas e as crianças, relacionando-as com o seu dia-a-dia.
Os responsáveis pela Plataforma Bèta Techniek entendem que, introduzindo a temática da
ciência e tecnologia numa idade precoce, conseguir-se-á que um maior número de
estudante, quando tiverem que tomar opções na sua vida académica ou profissional,
orientem as suas escolhas nesse sentido.
104
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Sumariamente, as principais actividades da Plataforma, ao nível do ensino básico são:
− Montar experiências pedagógicas com orientação para as áreas da ciência e
tecnologia;
− Estimular a criação de redes entre escolas primárias;
− Estimular a inovação nos próprios programas;
− Desenvolver cursos de Formação de elevada qualidade em torno da ciência e
tecnologia, específicos para professores do ensino básico.
4.2.3. Utilizar as Tecnologias da Informação nas Escolas de Forma Alargada
Numa Economia do Conhecimento, a introdução das tecnologias no processo educativo
desde idades muito baixas constitui condição fundamental. Introduzindo a tecnologia
numa idade ainda pouco avançada, conseguir-se-á que um maior número de estudantes
enverede por esse caminho quando tiver de tomar opções, mais tarde, na sua vida
académica ou profissional. Mesmo os que não seguirem essas áreas, ficarão com uma
preparação de base muito mais avançada.
É de salientar que, dentro da área das TIC, deverá ser focado o seu uso como apoio nas
salas de aula (ou em formato de e-Learning) e também como forma de acesso ao
conhecimento por parte dos alunos. A preparação das escolas para uma geração que está
habituada a obter informação de forma instantânea será fundamental numa Economia do
Conhecimento. São exemplos relativamente simples a criação de blogs das escolas ou de
ambientes de trabalho virtuais, em que os alunos possam fazer os seus trabalhos e
participar na vida da escola a partir de casa (aceder a bases de dados, fóruns de discussão,
submeter trabalhos etc.).
Estas ferramentas serão fundamentais para que os alunos possam, desde o mais cedo
possível, ter interfaces virtuais com escolas internacionais, não só ao nível do ensino das
línguas, mas também ao nível das matemáticas e ciências. Portugal tem uma posição
bastante favorável dada a universalidade da sua língua que, por um lado pode ser usada
para fomentar o intercâmbio com países de língua portuguesa e, por outro, pode ser
105
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
utilizada para o estímulo à aprendizagem do Português no mundo, cimentando a sua
relevância global.
Programa VTB (Verbreding Techniek Basisonderwijs) – Países Baixos
www.techniekbasisonderwijs.nl
A utilização da tecnologia per si no processo formativo constitui uma
forma, por excelência, de dar resposta às diferentes necessidades de
aprendizagem das crianças. O programa VTB pretende alargar o uso
da tecnologia, tornando-a de uso permanente e estrutural no ensino
nas escolas primárias. Esta componente mereceu o desenvolvimento de um programa
específico de disseminação da tecnologia no ensino básico, denominado VTB (Verbreding
Techniek Basisonderwijs) – disseminar a tecnologia no ensino básico.
Refira-se que este facto coloca exigências adicionais ao nível das competências dos
professores, sendo que o programa VTB da Plataforma Bèta Techniek dá uma atenção
particular a este factor.
Este programa dirigiu-se a 100 escolas em 2004 e a 400 em 2005, prevendo-se que venha
a abranger 2500 escolas em 2010.
4.2.4. Fomentar a Relação com as Empresas no sentido de Realçar a Utilidade
Prática do Conhecimento e o Empreendedorismo
A existência de uma relação das escolas com a sua envolvente mostra-se fundamental,
quer para o acréscimo do interesse dos alunos, pelo aumento das suas qualificações, quer
para a própria valorização da escola perante os seus alunos e perante a comunidade
escolar.
O estabelecimento de laços com o tecido empresarial envolvente permitirá a introdução
de aplicações práticas ao longo do percurso académico em directa ligação com o que é
feito “no mundo real”, demonstrando aos alunos a relevância e pertinência dos
conhecimentos que estão a adquirir. A própria participação de empresários e
106
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
profissionais em sessões específicas, permitirá a demonstração das vantagens da
Formação, contribuindo-se deste modo, quer para uma valorização da aprendizagem,
quer para o combate ao abandono escolar.
Principalmente na fase final do ensino secundário, deverão ser tomadas medidas no
sentido de reforçar as ligações das escolas secundárias com o tecido empresarial
envolvente. Esta ligação terá também efeitos na própria criação de uma cultura
empresarial, fomentando a criação de competências, atitudes empresariais e
empreendedorismo entre os jovens.
Os próprios programas de estudos deverão encorajar formas activas de aprendizagem,
desenvolvendo simultaneamente as competências pessoais dos jovens, como sejam a
criatividade ou o espírito de iniciativa. Existem exemplos de programas educacionais com
uma forte componente de fomento do espírito empresarial, através da transmissão do
papel das empresas na sociedade, criando concursos de ideias, mercados escolares,
desenvolvimento de projectos, etc.
Programa Jet-Net – Países Baixos
www.jet-net.nl
No âmbito da actividade de promoção do trabalho em rede
de escolas com empresas, destaca-se o desenvolvimento do
programa Jet-Net, onde cooperam cerca de 100 escolas e 15 empresas de relevo. Este
programa promove a colaboração entre escolas e empresas, sobretudo no sentido de
aumentar a atractividade das carreiras nas áreas da ciência e tecnologia e prevenir o
abandono escolar nestas mesmas áreas. Este trabalho tem sido feito sobretudo através do
estabelecimento de laços com o tecido empresarial envolvente e da introdução de
aplicações práticas ao longo do percurso académico, sempre que possível. No âmbito
deste programa, elementos do sector empresarial com formação nas áreas da ciência e da
tecnologia leccionam aulas nas escolas, organizam visitas de estudo às empresas e
desenvolvem materiais pedagógicos de apoio.
107
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Programa Junior – Áustria
www.junior.cc
O Programa Junior – criação de negócios por estudantes - faz parte do
curriculum escolar austriaco para alunos dos 15 aos 19 anos.
No âmbito deste programa, os alunos têm contacto com a
realidade empresarial e são incentivados a desenvolver uma ideia de negócio e a criar uma
empresa (virtual) na sua escola. Os alunos desenvolvem produtos e serviços que
realmente são vendidos à comunidade escolar. Esta actividade leva-os a tomarem
decisões e a criarem uma sensibilidade fundamental para criação e exploração de uma
empresa. Realce-se que, apesar do seu carácter comercial, estes projectos são apenas
desenvolvidos dentro das escolas e seguem regras especiais. Por exemplo: a empresa só
pode durar durante o ano lectivo e o “capital” necessário à sua criação é
obrigatoriamente limitado.
Programa Universum – Países Baixos
www.universumprogramma.nl
No mesmo sentido do exemplo anterior, foi criado o programa
Universum, que visa desenvolver projectos integrados ao nível das
escolas secundárias, no sentido de aumentar a atractividade das
áreas da Ciência e Tecnologia. No âmbito deste programa, são
desenvolvidos planos de acção com o objectivo de melhorar a qualidade do ensino nestas
áreas, com base nas forças e oportunidades específicas de cada escola e da sua envolvente
(município, região, empresas, pais, alunos, professores,...).
No âmbito da actividade de promoção do trabalho em rede de escolas com outras
instituições de ensino, realce-se que foram já desenvolvidas algumas iniciativas de alto
nível sobre o tópico do trabalho colaborativo entre escolas, universidades, centros de
investigação e empresas, no sentido de fomentar a Educação nas áreas da ciência e
tecnologia. São de destacar o Technasium em Groningen, o Technotalent em Haia, o
Bètapartners e o Hisparc em Amsterdão, o Junior College em Utrecht e o Natuurtalent em
Alkmaar.
108
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
4.2.5. Fomentar a Melhoria Contínua nas Escolas
Em todos os tipos de organização, mais ou menos formal, as medidas de monitorização
consideram-se imprescindíveis para que os objectivos definidos sejam efectivamente
atingidos e a utilização dos recursos humanos, físicos e financeiros utilizados seja
optimizada. Neste sentido, as práticas de avaliação não deverão ser vistas como obstáculo,
mas sim como um instrumento de melhoria contínua da performance das organizações
permitindo o alcance de padrões de desempenho cada vez mais elevados.
Deste modo, o sistema educativo, sobretudo num país com resultados pouco
satisfatórios como é o caso de Portugal, não se deve abstrair deste tipo de práticas. A
implementação de práticas de avaliação continuadas, aos métodos, às equipas, à aplicação
das disponibilidades financeiras e principalmente aos resultados intermédios e finais das
metas que se propõem alcançar, são condições sine qua non que permitirão identificar o
que pode estar na génese dos melhores ou piores resultados que as estruturas educativas
vão obtendo, permitindo que se aja sobre os problemas e se identifiquem soluções para a
sua resolução. Ao não o fazer, os riscos de se perpetuarem práticas ineficientes são
absoluta e consequentemente certos e negativos, no curto e especialmente no longo
prazo, muitas vezes com impactos estruturais dificilmente contornáveis no espaço de
uma geração.
Um sistema de avaliação e monitorização implementado pela própria escola,
considerando elementos como os resultados dos alunos, o seu enquadramento sócioeconómico, os outputs dos docentes, e o sistema geral de gestão e organização da escola,
permite a obtenção de informações ricas, muito associadas a uma visão e cultura próprias
da escola, que favorecerão a adopção de medidas focalizadas na melhoria dos resultados
obtidos, seja em classificações de exames, seja na redução do abandono escolar.
Os resultados deverão ser posteriormente comparados entre diferentes escolas e, ao
longo do tempo, permitindo a detecção de tendências e associação de bons ou maus
resultados a factores específicos, garantindo que as boas práticas possam ser divulgadas e
as más práticas corrigidas em tempo oportuno.
109
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Embora Portugal tenha já dado alguns passos no sentido da garantia de uma avaliação
externa mais eficiente9, recomenda-se a promoção de um espírito de monitorização mais
activo em cada unidade escolar, sobretudo no articular da avaliação interna efectuada,
com medidas práticas de acção sobre os problemas identificados.
Programa Koalaty Kidd – EUA
www.asq.org/edu/kkid/
O programa Koalaty Kid foi desenhado pela Sociedade Americana para a
Qualidade (ASQ) como uma abordagem sistemática de melhoria contínua
a utilizar pelas unidades de ensino e Formação.
É um modelo centrado na prossecução da melhoria do ambiente escolar, melhoria dos
resultados obtidos e diminuição do abandono escolar. Genericamente os alunos deverão:
desenvolver
um
entusiasmo
contínuo
pela
aprendizagem,
comportarem-se
responsavelmente, sentirem-se orgulhosos pelos bons resultados e esforçarem-se por
atingir elevados padrões de desempenho.
Afim de atingir este propósito, o sistema baseia-se na aplicação de ferramentas de
qualidade comummente utilizados pelas empresas (essencialmente ao nível de métodos
estatísticos e de planeamento: e.g. diagramas de causa-efeito ou diagramas de fluxo). Os
princípios são os subjacentes aos da Qualidade Total (TQM10), onde são estabelecidas
normas de excelência de acordo com o ciclo de melhoria: planear, fazer, verificar e actuar.
Na prática, o sistema de melhoria é desenvolvido de acordo com as seguintes etapas:
definição do sistema; identificação da problemática; definição do objectivo;
estabelecimento de critérios de avaliação; definição da frequência de medição; elaboração
e análise de histogramas; analise de causas; identificação acção de melhora; e
implementação de melhorias.
9
Ver contratos de Desenvolvimento e Autonomia publicado pelo Ministério da Educação em 09/10/2006.
Total Quality Management
10
110
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
4.3. Ensino Superior
4.3.1. Distinguir os Papéis da Universidade e do Politécnico
O ensino superior assume um papel fundamental na evolução de Portugal para uma
Economia baseada no Conhecimento. Tal como foi referido anteriormente, aquando da
apresentação do cenário de evolução da Economia portuguesa, o ensino superior terá
uma função dual na concretização desse cenário devendo apoiar por um lado, o tecido
empresarial na sua modernização e, por outro, apoiar a criação de competências e de uma
base educacional forte que permita abraçar oportunidades em sectores emergentes. A
coexistência destes diferentes objectivos só poderá ser concretizada através da definição
clara do papel do ensino superior no seu apoio, quer ao tecido empresarial existente, quer
ao emergente.
Na Europa, onde existe uma tradição de ensino universitário e politécnico, existe
também uma clara separação dos papéis de ambos. Enquanto as universidades têm um
papel preponderante na Formação avançada do ponto de vista científico, preparando os
estudantes para actividades de índole mais teórico e conceptual, os politécnicos assumem
um papel extremamente relevante na promoção de Formação mais ajustada à realidade
concreta e imediata da comunidade empresarial envolvente.
Esta distinção entre universidade e politécnico e do seu papel na sociedade sobressaiu
claramente nos estudos e entrevistas realizados nos países de referência na UE, sendo de
destacar os exemplos da Áustria e Finlândia. Enquanto nas universidades, por forma a
induzir mudança e a preparar o futuro no longo prazo, a interferência das empresas na
definição dos programas educativos é vista como desnecessária, nos politécnicos, a
existência de programas talhados às necessidades específicas das empresas no curto e
médio prazo é fundamental.
Assim, pode dizer-se que o papel das universidades e dos politécnicos se revela
fundamental para a evolução de Portugal para uma Economia com base no
Conhecimento em duas perspectivas:
1- Os Politécnicos no ajuste dos programas às necessidades de modernização do
tecido empresarial a curto e médio prazo, podendo ter um papel fundamental no
reposicionamento estratégico de empresas de sectores mais tradicionais;
111
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2- As Universidades no desenvolvimento de programas ajustados a pessoas com
vocação de investigação e desenvolvimento para apoio à inovação no tecido
empresarial existente e como motor de criação de novas áreas de negócio e
empresas em sectores emergentes.
As Fachhochschulen - Áustria
A criação na Áustria das Fachhochschulen, ou
Universidades de Ciência Aplicada, no início dos
anos 90, veio alargar consideravelmente as oportunidades na área do ensino superior de
cariz profissional. O seu estabelecimento, permitiu a criação de cursos mais orientados
para a componente prática.
Um dos aspectos fundamentais que distingue estas instituições das universidades é o
facto de a sua estrutura organizacional não estar pré-definida por lei, como acontece com
as primeiras.
As Fachhochschulen não são promovidas pelo Ministério da Educação mas sim por outras
estruturas, muitas delas pertencentes ao sector privado e à administração local (regional e
até municipal). A criação de um novo curso numa Fachhochschule é normalmente expressa
pelo tecido empresarial circundante envolvendo, para além das empresas, as autoridades
locais e regionais e representantes dos empregados e trabalhadores do respectivo sector e
região. As Fachhochschulen têm apenas de cumprir determinados requisitos base, entre os
quais, ultrapassar um rigoroso mecanismo de avaliação e de acreditação para garantia da
qualidade dos cursos e das instituições.
Contrastando com as universidades, as Fachhochschulen promovem um ensino muito
técnico e prático, apoiado no conhecimento científico. Os cursos oferecidos são
estruturados à medida das necessidades em áreas profissionais específicas e têm uma
duração mínima de seis semestres. A existência de um período de experiência de trabalho
prático é obrigatória, fazendo parte do currículo. A economia, a gestão, o turismo, as
engenharias, a informática, as TIC, a multimédia e o design têm constituído as principais
áreas de intervenção das Fachhochschulen.
Normalmente, o requisito para entrada nas Fachhochschulen é o da conclusão do ensino
secundário ou a demonstração da existência de experiência profissional significativa na
112
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
área em questão. Como o número de vagas é normalmente limitado, os candidatos têm
de percorrer um processo de selecção conduzido pela própria Fachhochschule.
4.3.2. Formar Competências para a Vida
É importante recordar as três tendências que afectam o trabalhador numa Economia
com base no Conhecimento e já referidas na parte inicial do documento:
1. Há necessidade de uso mais intensivo de Conhecimento para um trabalhador
poder desenvolver o seu trabalho (isto é causado não só por avanços
tecnológicos mas também pela crescente complexidade, incerteza e mudança da
envolvente e do respectivo overflow de informação);
2. Há uma crescente necessidade de colaboração e diálogo com campos de
conhecimento distintos, dada a crescente interligação entre sectores, mercados e
pessoas;
3. Cada vez mais o resultado do trabalho é a criação de novo conhecimento (por
vezes como necessidade para melhorar processos ou atingir desempenhos mais
elevados, outras vezes como principal objectivo do próprio trabalho como é o
caso de cientistas, consultores, etc.).
Foi também referido que, perante estas tendências, os trabalhadores do Conhecimento
(“knowledge workers”) precisam de competências integradoras e adaptáveis que lhes
permitam atingir elevados níveis de desempenho em situações cada vez mais complexas e
diversificadas. A aprendizagem, como processo através do qual os trabalhadores
aumentam o seu Conhecimento (de Sousa, 2006), e dessa forma o seu potencial de acção,
precisa de ser reforçada e re-enquadrada.
O ensino superior, sendo um elemento fundamental no processo de aprendizagem, terá,
assim, que ter um papel fundamental na criação destas competências integradoras.
Para além das competências integradoras impostas pelas tendências acima referidas, o
trabalhador do Conhecimento tem ainda um conjunto de características individuais
interligadas demarcantes dos conceitos tradicionais do trabalho assentes em noções de
113
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
profissão para a vida e estabilidade de emprego. Assim, o trabalhador do conhecimento
será:
− Qualificado e capaz de compreender uma aprendizagem contínua ao longo da
vida;
− Adaptável e flexível sendo assim capaz de aceitar diferentes contextos e formas
de pensar;
− Móvel do ponto de vista geográfico e funcional.
Para o ensino superior, esta nova realidade apresenta um conjunto de novos desafios,
pelo que se recomenda o seguinte conjunto de iniciativas:
1. Sugere-se a aplicação de medidas que tornem o ensino superior cada vez mais
um espaço de dotação de competências através da Formação contínua. Ou seja,
sugere-se a criação de programas de Formação optimizados nos conteúdos e no
tempo de duração, permitindo aos trabalhadores a aquisição rápida e eficiente de
novas competências, considerando sempre a sua Formação base. A aplicação
destas medidas permitirá a criação de um mercado de trabalho qualificado, e
simultaneamente ágil e flexível. Neste contexto apresenta-se como exemplo
paradigmático, o dos programas criados pelas universidades finlandesas, com
vista à dotação de competências na área das TIC, de engenheiros com diferentes
formações de base, como forma de responder à procura específica de pessoal
com estas competências integradoras por parte das empresas (com destaque para
a Nokia);
2. Permitir a entrada, nos segundos ciclos de Bolonha, a pessoas vindas de
diferentes áreas nos primeiros ciclos. Esta situação permitirá criar competências
integradoras em diferentes áreas, aumentando assim o potencial de inovação
futuro nas empresas e a empregabilidade dos alunos;
3. Criar elementos programáticos centrados no desenvolvimento de competências
complementares à Formação de base, que permitam a preparação dos alunos
para a vida activa e para as novas expectativas associadas ao trabalhador do
Conhecimento. Sugere-se também a introdução simultânea de indicadores e
114
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
elementos de controlo que permitam medir e verificar a evolução dessas
competências nos alunos ao longo do curso.
Os cinco “C” da Universidade de Maryland Baltimore County – EUA
www.umbc.edu/cbe/abet
Segundo os objectivos educacionais usados pela Universidade
de Maryland Baltimore County (UMBC) há 5 áreas de
competência fundamentais que os alunos terão que atingir no final do curso. Essas
competências, designadas por 5Cs, foram definidas no âmbito do ABET (Accreditation
Board for Engineering and Technology, Inc) que certifica departamentos de engenharia nos
EUA. Constituem assim objectivos educacionais os seguintes 5Cs:
I. Os estudantes terão competência na área de enfoque do programa;
II. Os estudantes terão capacidade de pensamento crítico que lhes permita
resolver problemas complexos;
III. Os estudantes terão a capacidade de trabalhar em cooperação com os
colegas de equipa;
IV. Os estudantes serão comunicadores efectivos;
V. Os estudantes terão a capacidade para a aprendizagem ao longo da vida.
No caso dos cursos de engenharia química e bioquímica leccionados na UMBC, o
objectivo central consiste, deste modo, na capacitação dos alunos para a aprendizagem ao
longo da vida, baseada quer nas competências da engenharia química quer nos princípios
de pensamento crítico, cooperação e comunicação. A complementaridade no curso
surge, assim, em aspectos como a preparação dos alunos para a análise de problemas
químicos, interpretação de dados, desenho e condução de experiências, na maioria dos
casos considerando desde logo obstáculos e constrangimentos de qualquer índole,
nomeadamente a económica. Deste modo, assemelham-se os problemas a resolver na
sala de aula, a situações concretas do mundo empresarial, sensibilizando os alunos para o
impacto das soluções de engenharia num contexto social global (capacidade de raciocínio
crítico). Por forma a estimular a cooperação, os alunos são deparados com trabalhos de
115
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
equipa que os preparam especificamente quer para o trabalho com colegas de diferente
background ético e cultural, quer para o desempenho de papéis de liderança ou assistência
à liderança, quer ainda para a definição e concretização de regras de resolução de
conflitos. É também requerido aos alunos, ao longo do curso, a execução de tarefas que
os preparem para apresentações orais e escritas eficientes, promovendo assim a sua
capacidade de comunicação. Por último, a capacidade de aprendizagem ao longo da vida
é considerada no curso, pelo estímulo à capacidade dos alunos na resolução de
problemas, em 4 linhas de intervenção: definição concreta do problema, procura de
ferramentas e informação relevante, assimilação da informação realmente pertinente e
ponderação entre o próprio conhecimento do aluno ou a busca de ajuda como chaves
para a resolução final do problema.
4.3.3. Reforçar a Partilha de Conhecimento entre o Ensino Superior e as
Empresas
Independentemente da distinção de papéis entre politécnicos e universidades no ensino
superior, a ligação destes ao tecido empresarial, desde as necessidades de curto prazo até
às necessidades de longo prazo, tem um papel fundamental numa Economia com base
no conhecimento. Essa ligação, reflectida numa partilha de conhecimento bidireccional,
dá-se principalmente a dois níveis: (i) na definição dos programas de Formação e (ii) na
definição das áreas de I&D.
Assim, por forma a reforçar a partilha de conhecimento entre o tecido empresarial e o
ensino superior sugere-se:
1- Estimular uma maior mobilidade entre colaboradores associados ao mundo
académico e ao mundo empresarial, com especial relevância para as áreas de I&D.
2- Envolver as empresas na definição dos programas curriculares, sendo este
envolvimento fundamental no caso dos politécnicos, e dependente da natureza e
objectivo do programa concreto no caso das universidades. Este envolvimento
poderá ser concretizado pela participação de empresas em conselhos consultivos
ou pelo envolvimento directo das empresas na definição dos programas
curriculares. Este envolvimento das empresas na definição dos programas
116
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
curriculares é evidente nas universidades dos EUA, mas também comum em
diversos países Europeus.
3- Desenvolver metodologias que permitam acompanhar o percurso dos alunos
uma vez inseridos no mundo do trabalho, nomeadamente ao nível das
competências que estes vão necessitando e/ou desenvolvendo. Desta forma, será
possível determinar falhas ou novas necessidades nos programas curriculares,
tanto ao nível das competências base associadas aos aspectos técnicos, como do
ponto de vista das competências pessoais ao nível da comunicação, cooperação e
aprendizagem. Mais uma vez, a Universidade de Maryland Baltimore County
(UMBC) é apresentada como um exemplo. A Universidade faz um seguimento
do nível de satisfação relativa aos seus ex-alunos junto dos empregadores, um ano
após a sua graduação, de acordo com as competências definidas anteriormente
(os 5Cs) e com o seu desempenho na empresa. São também aferidos, neste
questionário, os planos de Formação dos ex-alunos para o futuro. No conjunto,
os resultados obtidos são posteriormente tomados como indicadores no processo
de gestão por resultados conduzido pela Universidade.
O Programa Casimir – Países Baixos
www.nwo.nl/casimir
O programa Casimir estabelecido nos Países Baixos e
monitorizado pela plataforma Bèta Techniek, e que incentiva investigadores do sector
público a participarem em actividades empresariais e, paralelamente, investigadores
do sector privado a participar na orientação dos esforços de investigação do sector
público. Esta movimentação de investigadores assegura uma melhoria substancial na
utilização das infra-estruturas e recursos disponíveis, reorientando esforços de
investigação e produção a nível académico e empresarial. Simultaneamente, os laços e
intercâmbios gerados nos dois espaços aumentam a visibilidade das carreiras
associadas à I&D, com especial relevância nas áreas da ciência e tecnologia. O
programa Casimir foi iniciado em 2004 pelo ministério da Economia dos Países
Baixos, tendo actualmente um orçamento de 2,8 milhões de Euros, permitindo um
total de 30 intercâmbios. Cada proposta deve ser submetida numa estrutura
117
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
tripartida, representada por, um reputado investigador (em ciência ou engenharia),
uma empresa e um instituto de Conhecimento. A cada proposta serão concedidos, no
máximo, 100.000 Euros que deverão cobrir exclusivamente os gastos de pessoal,
sendo que os custos totais do projecto deverão duplicar o montante dos custos com
pessoal e ser suportados, quer pela empresa, quer pela instituição de Conhecimento.
O candidato participante no intercâmbio deverá integrar um novo ambiente de
trabalho na empresa onde o projecto decorrerá, admitindo-se, contudo, situações de
part-time. Do conjunto de resultados obtidos no final do projecto, deverão ser
também demonstráveis os impactos nas perspectivas de carreiras dos investigadores.
Os projectos são posteriormente avaliados de acordo com o mérito do investigador e
do próprio projecto de investigação. Ao nível do investigador, avalia-se a capacidade
para a investigação e para a cooperação entre os sectores público e privado, bem
como o background disciplinar, que deverá ser adequado face ao projecto em causa. Ao
nível do projecto, são sujeitas a avaliação, a qualidade e originalidade do mesmo, bem
como a sua exequibilidade face à capacidade técnica, humana e financeira existente.
Os participantes do programa contam com o apoio do Ministério de Economia, o
Ministério de Investigação, Cultura e Ciência, a plataforma Bèta Techniek e a
organização dos Países Baixos para a investigação científica (NWO);
A ligação empresa-universidade na Universidade Técnica de Eindhoven –
Países Baixos
Como exemplo da ligação empresa-universidade realça-se a
relação entre a Universidade Técnica de Eindhoven (TUE) e a
Philips (particularmente a Philips Research). Entre estas duas
instituições existem mestrados com programas definidos em conjunto, bem como
mecanismos de intercâmbio de investigadores, alunos de doutoramento da
universidade a trabalhar na Philips e diversas outras iniciativas.
4.3.4. Gerar Massa Crítica
A competitividade ocorre, hoje em dia, a nível global, não só entre as empresas, mas
também entre instituições de ensino superior, tanto ao nível da captação de alunos e
docentes, como ao nível da capacidade de I&D e transferência de tecnologia. Nesse
118
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
sentido torna-se fundamental que as instituições de ensino superior consigam encontrar
as áreas que possam trazer vantagens competitivas claras nas diferentes dimensões de
ensino, investigação e apoio às empresas. A tradição ecléctica das universidades
portuguesas impõe algumas limitações ao nível de recursos e na capacidade de gerar
massa crítica que permita encontrar vantagens competitivas claras a um nível global. Nos
países de referência estudados da UE (todos países com populações relativamente
pequenas), notou-se uma especialização das diferentes universidades de diferentes regiões
em determinadas áreas o que lhes permite congregar um conjunto de recursos humanos,
físicos e financeiros potenciadores de um nível de competitividade elevado e criar, assim,
pólos de atracção claros para a instalação de empresas na sua região. Neste contexto
sugere-se:
1- Desenvolver estratégias mais criteriosas e orientadas para as instituições de
ensino superior, por forma a detectar e desenvolver os seus pontos fortes, no
sentido de terem vantagens competitivas distintas num panorama nacional ou
internacional. Nesse sentido, a realização de parcerias entre instituições próximas,
por forma a encontrar complementaridades ou pontos em comum será
fundamental. No mesmo sentido, será importante reforçar os laços com as
empresas definidas como sendo estratégicas para o desenvolvimento dessas áreas
de especialização;
2- Associar aos programas de incentivos e apoios estatais, critérios claros que
estimulem a formação de parcerias entre empresas e universidades, com vista à
geração de vantagens competitivas a nível global. Os incentivos à colaboração
entre as empresas e universidades já interessam alguns programas de incentivos
existentes em Portugal sob a forma de majorações aos incentivos máximos
disponíveis às empresas. No entanto, estes incentivos poderão e deverão ser
alargados nos novos programas, a definir em 2007, no sentido da formação de
consórcios alargados que estimulem o desenvolvimento de projectos com massa
crítica para induzir elementos de competitividade acrescidos às empresas e
universidades envolvidas.
119
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
O programa Smart-mix – Países Baixos
www.smartmix.nl
O objectivo de gerar massa crítica é claramente
um dos eixos fundamentais dos programas de
incentivos geridos pelo Smartmix nos Países
Baixos, que privilegia projectos de maior
dimensão, integrando um conjunto alargado de empresas e universidades que
consigam gerar massa crítica para induzir vantagens competitivas de realce num
panorama competitivo global. Paralelamente, a valorização que os projectos
trazem para a sociedade (do ponto de vista económico mas também a outros
níveis, e.g. ambiente) é também um factor determinante. Nesse sentido, o
enfoque dos fundos é principalmente em investigação aplicada e não tanto em
investigação
fundamental,
em
áreas
técnicas
e
das
ciências
sociais,
designadamente segurança, saúde, energia, linguagem, nutrição, herança cultural,
moda e electrónica. O orçamento para estes projectos é de cerca de 100 milhões
de Euros por ano.
4.3.5. Estimular a Diferença
Tal como foi referido inicialmente neste documento, a diversidade de Conhecimento é
essencial para a inovação. É através da associação entre diferentes contextos e campos de
Conhecimento que surgem ideias criativas que podem ser depois usadas para estimular a
inovação (Quinn, 1993). Torna-se, assim, fundamental estimular o surgimento de “creative
abrasion” (Leonard e Swap, 1999) nas universidades, por forma a que a presença de
diferentes campos de Conhecimento e formas de pensamento, estimule a criatividade e
potencie a inovação. Esta diversidade trará também vantagens ao nível da preparação dos
alunos para um mundo cada vez mais globalizado. A diversidade pode dar-se
essencialmente a dois níveis:
1. Ao nível do corpo docente, podendo passar pela abertura à entrada de
professores estrangeiros que tragam novas experiências e perspectivas ou pela
realização de eventos, seminários ou módulos com professores convidados de
120
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
áreas distintas da área de enfoque principal dos cursos (embora possam ser de
áreas directamente relacionadas);
2. Ao nível dos alunos, permitindo a entrada de um número crescente de alunos
estrangeiros e de alunos provenientes de áreas distintas nos diferentes cursos.
Esta diversidade permitirá aos alunos enfrentar diferentes contextos culturais e
estilos de trabalho desde cedo, preparando-os para um mercado de trabalho cada
vez mais global e para perceberem ligações e associações entre diferentes
contextos.
A diversidade cultural (“the melting pot”) foi um dos parâmetros identificados durante as
entrevistas realizadas com os diferentes especialistas, como essencial à competitividade
dos EUA, reflectida no seu elevado nível de inovação. O reconhecimento da importância
dessa diversidade é reflectido nas vagas e incentivos às minorias para entrada no ensino
superior. Em Portugal existem já alguns programas que privilegiam a diversidade, como é
o caso do Mestrado em Inovação e Empreendedorismo Tecnológico (MIETE) da
Universidade do Porto, que decorre num modelo de parceria entre a Faculdade de
Engenharia, a Faculdade de Economia e a Escola Superior de Artes e Design (ESAD),
permitindo a entrada no curso a pessoas com Formação superior vindas de todo o tipo
de áreas. Estes exemplos deverão ser estimulados e incentivados, representando novos
modelos de ensino ajustados a uma Economia com base no Conhecimento.
4.4. Emprego
4.4.1. Estudar Medidas Associadas ao Conceito de Flexigurança
A flexigurança 11 é um conceito já largamente referenciado ao nível das políticas de
emprego na UE. De acordo com Dornelas et al (2006) e tendo como base Wilthagen et al
(2003), a flexigurança pode ser definida como “uma estratégia política que tenta, sincrónica e
deliberadamente, por um lado, aumentar a flexibilidade dos mercados de trabalho, da organização do
trabalho e das relações de trabalho e, por outro lado, aumentar quer a segurança de emprego, quer a
11
Alguns autores utilizam também a expressão Flexisegurança
121
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
segurança social, especialmente para os grupos fracos dentro e fora dos mercados de trabalho”. Nesta
complexa relação entre flexibilidade e segurança, podem ser consideradas para análise
quatro dimensões para cada um dos conceitos, que se resumem na Tabela 6.
Flexibilidade
Forma
Conteúdo
Flexibilidade
Flexibilidade
externa
e
Segurança
em
despedir
e
contratar
Forma
Conteúdo
Segurança do posto de
Garantia de manutenção de
trabalho
um dado emprego com um
numérica
dado empregador
Flexibilidade
interna
Flexibilidade
e
de
horário
de
Segurança de emprego
Garantia de manutenção de
trabalho, do trabalho suplementar
ou da empregabilidade
um dado emprego, mesmo que
numérica
e do trabalho a tempo parcial
Flexibilidade
Pluralidade
interna
e
de
empregadores,
organização flexível do trabalho
com outro empregador
Segurança
do
rendimento
funcional
Protecção do rendimento em
caso de perda de trabalho
remunerado
Flexibilidade
Remuneração em função dos
salarial
resultados
Segurança combinada
Capacidade de combinar o
trabalho
outras
remunerado
com
responsabilidades
obrigações
Tabela 6 – Dimensões da flexigurança
Fonte: Livro Verde das Relações Laborais, 2006
A aplicação desta estratégia em alguns países europeus designadamente na Dinamarca, na
Finlândia, na Áustria e nos Países Baixos revelou a existência de uma interacção positiva
entre a flexibilidade e o aumento da segurança dos trabalhadores, contribuindo assim
para criar mais e melhores empregos. Esses êxitos provaram igualmente que não há um
modelo único de flexigurança válido para todos os casos mas, pelo contrário, “um
conjunto de possibilidades de combinar formas de flexibilidade com instrumentos de
promoção de segurança”. A título de exemplo, o modelo da Dinamarca preconiza que a
renúncia de um trabalhador a um aumento salarial pode ser compensada com maior
flexibilidade interna, traduzida em mais horas de Formação ou na redução das horas de
trabalho.
122
e
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Na evolução de Portugal para uma economia mais baseada no conhecimento, onde o
conceito de “Knowledge Worker” é fundamental para garantir a competitividade da
Economia, é fundamental a implementação de um modelo semelhante. Portugal é um
dos países da OCDE onde os contratos de trabalho sem termo são mais rígidos (ver
Figura 55), o que causa graves prejuízos sócio-económicos ao país. Hoje é comummente
entendido que a legislação laboral portuguesa reduz o dinamismo do mercado, influencia
negativamente a produtividade das empresas e as perspectivas dos grupos mais
vulneráveis como as mulheres, os jovens e os idosos. De facto, é relativamente claro que
quanto mais protegido for o emprego, mais relutantes estarão os empregadores em
contratar e maior será a duração do desemprego.
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A
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4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
Figura 55 – Rigor da legislação de protecção de emprego.
Fonte: Perspectives de l’emploi, OCDE 2005
Assim, é urgente lançar medidas laborais que permitam resolver estes problemas
estruturais com que se depara a sociedade portuguesa. Contudo, é necessário ser
cauteloso com a sua implementação, uma vez não é um modelo que possa ser aplicado
de forma mecânica a todos os países. Algumas componentes poderão ser aplicadas a
Portugal, outras serão mais difíceis, já que os cidadãos portugueses não têm os mesmos
níveis de preocupação com o bem-estar público e muitos limitar-se-iam a acomodar-se
aos subsídios de desemprego, sem procurar novos empregos.
123
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Flex Wet – Países Baixos
A reforma do mercado laboral nos Países Baixos iniciou-se em 1982 após o “Acordo de
Wassenaar”, devido sobretudo à grave crise sócio-económica vivida desde o final da
década de 70 que conduziu a taxa de desemprego a valores próximos dos 10%. Os
primeiros passos da reforma consistiram no aumento da flexibilidade do mercado de
trabalho, uma vez que o sistema de protecção do emprego era dos mais restritivos da
Europa. Contudo, este aumento da flexibilidade não se traduziu numa diminuição da
protecção do emprego, mas na criação de diferentes tipos de “flex jobs” nomeadamente
contratos a termo certo, trabalhos a tempo parcial, e, trabalhos temporários entre outros
(Eichhorst e Konle-Seidl, 2005). Um dos objectivos destes “flex jobs” consistia no
aumento da participação no emprego especialmente das mulheres e das minorias étnicas.
Em 1999 os parceiros sociais assinaram um novo acordo sobre flexigurança, usualmente
designado por “Flexibility and Security Act” (Flex Wet), para reforçar a flexibilidade do
mercado laboral e fornecer maior protecção para os trabalhadores no regime de “flex
jobs”. As principais medidas a nível da flexibilidade e da segurança foram (Van Oorschot,
2004):
Flexibilidade
− Ajuste na regulamentação dos contratos de trabalho a termo certo, obrigando à
contratação sem termo após três contratos consecutivos ou quando o tempo total
dos contratos consecutivos ultrapasse três anos;
− Diminuição do período de notificação de despedimento para um a quatro meses
(anteriormente era seis meses);
− Desburocratização do processo de atribuição do subsídio de desemprego,
evitando a notificação do trabalhador ao director regional do Centro de Emprego
em casos de despedimento por motivos técnicos, económicos ou organizacionais;
Segurança
− Atribuição de um salário ou disponibilização de acções de Formação a todos os
trabalhadores temporários que não tenham emprego durante um longo período
de tempo;
124
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
− Regulamentação dos trabalhos temporários, obrigando à contratação sem termo
por parte da empresa de trabalho temporário após um período de um ano e meio
consecutivo com essa mesma empresa;
− Aceitação, como contrato de trabalho, de qualquer acordo celebrado entre uma
empresa de trabalho temporário e um trabalhador;
A adopção desta política de flexigurança levou à expansão dos “flex jobs”, contribuindo
significativamente para a diminuição da taxa de desemprego para um valor de 4.3% em
2004.
4.4.2. Estimular o Diálogo Social e Outras Formas de Cooperação
A cooperação como forma de união de esforços orientados na prossecução de um
objectivo comum é, desde longa data, entendida como um instrumento essencial para o
alcance desses objectivos em dimensões que, no quadro de luta individualizada, não o
seriam. Quando nos encontramos perante uma sociedade democratizada que empreende
esforços constantes no sentido do desenvolvimento económico e social, a cooperação
torna-se um indicador e simultâneamente uma marca de sucesso dessa vontade de
evolução e aperfeiçoamento.
A cooperação entre grupos, instituições ou indivíduos permite a partilha de informação e
Conhecimento, colocados ao serviço de projectos e tomadas de decisão que em muito
favorecem a criação de Economias de Conhecimento.
O diálogo social ao nível nacional, enquanto cooperação entre parceiros sociais
(organizações de trabalhadores e entidades patronais) e governo, tem servido como
instrumento para a concertação de inúmeras temáticas de foro social e económico, com
especial atenção para as regulamentações laborais. Esta aliança tripartida tem-se revelado
uma componente importante na construção de bons quadros de governação em muitos
países, contribuindo para o alicerçar da democracia, justiça social, produtividade e
competitividade das economias.
O diálogo social constitui uma forma de promoção da participação dos stakeholders na
edificação de consensos e compromissos para o futuro, permitindo a geração de um
125
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
equilíbrio entre as exigências de um desenvolvimento económico e a manutenção da
coesão social. Só num quadro de partilha de responsabilidades e trabalho comum,
consciente e participativo da sociedade como um todo, é possível implementar de forma
mais sustentável as políticas de governação de um país, optimizando-se o seu impacto,
minimizando-se simultaneamente os riscos de conflitos industriais e sociais.
A Organização Internacional do Trabalho 12 (OIT) define o diálogo social na sua
componente operacional como o conjunto de negociações, consultas ou simples trocas
de informação entre representantes governamentais, trabalhadores e empregadores em
áreas de interesse comum relacionadas com a política económica e social, de acordo com
a seguinte ilustração:
Figura 56 - Triângulo do Diálogo Social
Fonte: Key Features of National Social Dialogue: a Social Dialogue, International Labour Office, 2003
O nível mais baixo na pirâmide e o mais básico no diálogo social – troca de informação –
não implica uma verdadeira discussão e tomada de acção perante os assuntos em questão,
correspondendo antes a um ponto de partida para um diálogo social mais substantivo.
Quando o nível de diálogo se torna um pouco mais profundo e requerente de um maior
compromisso na partilha de informação encontramo-nos no nível intermédio da
pirâmide, onde esta acção, apesar de não implicar poder de decisão, tem seguramente um
papel de maior influência na mesma. No último nível considerado, e portanto o mais
vinculativo, surge a negociação, manifesta na forma de reivindicação colectiva ou
12Fundada
em 1919, a ILO – Internaional Labour Office – é a agência das Nações Unidas especializada na
promoção da justiça social e do reconhecimento internacional dos direitos humanos e do trabalho.
126
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
concertação política. A reivindicação colectiva, como forma mais comum de diálogo
social, refere-se às negociações a nível nacional, sectorial ou empresarial, entre
empregadores e trabalhadores, para determinar assuntos salariais e de condições de
trabalho, culminando, quando bem sucedida, em acordos colectivos. É também
comummente referido que a existência de boas reivindicações colectivas, constitui um
indicador quanto à capacidade de um país efectuar concertações políticas com maior
sucesso. Esta forma de negociação corresponde ao expoente máximo do diálogo social,
onde parceiros sociais e governo reflectem conjuntamente, procurando um consenso
quanto ao modo de abordagem de um determinado assunto económico, social e laboral,
nomeadamente: políticas macroeconómicas e crescimento económico; política fiscal;
protecção e segurança social; política de emprego; produtividade e competitividade da
Economia; Educação e Formação profissional; condições de trabalho e legislação laboral,
etc.
Expõe-se seguidamente um conjunto de vantagens que foram sistematizadas pela OIT
relativamente ao diálogo social.
127
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Benefícios do processo de Diálogo
Social
- Democratização da construção de
políticas económicas e sociais;
- Legitimacia atribuída a parceiros sociais
na tomada de decisão;
- Redução de conflitos sociais pela
parceria e atitude de resolução de
problemas;
Benefícios associados aos resultados do
Diálogo Social
- Pactos Sociais;
- Reformas económicas e do mercado de
trabalho sustentáveis;
- Dimensão social integradas na agenda das
políticas de reforma económica;
- Progresso económico e social nacional.
- Atenuar de tensões sociais em períodos
de transição ou dificuldades
económicas.
Tabela 7 – Vantagens do Diálogo Social
Fonte: Key Features of National Social Dialogue: a Social Dialogue, International Labour Office, 2003 (adaptado)
No domínio do Emprego, ou das políticas de Emprego, o diálogo social revela-se um
instrumento de elevada importância na geração de medidas mais justas e eficazes. Se por
um lado os parceiros sociais podem mais realisticamente contribuir numa sociedade
democrática, expondo a sua visão trazendo maior equilíbrio na discussão de posições
diferentes, o governo também poderá contar com um maior envolvimento da
comunidade na implementação de políticas nas quais houve uma participação importante
da mesma.
Numa análise às experiências de vários países europeus, é ainda possível estabelecer uma
relação entre a existência de um bom diálogo social, em particular em momentos de crise,
e a implementação de políticas de Emprego bem sucedidas, com impacto ao nível da
diminuição do desemprego, maior igualdade de oportunidades e melhoria de condições
de trabalho, com os consequentes aumentos na produtividade e competitividade dos
países. A concertação política, num contexto de forte envolvência de todos os
intervenientes para com a procura de soluções rápidas e eficazes e numa cultura de
consciência e responsabilização perante os problemas existentes, permite um
compromisso traduzido efectivamente nessas acções eficazes, com os consequentes
retornos positivos para o País.
128
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
A sustentação da realidade do diálogo social deverá ser da responsabilidade dos governos,
que, optando por um ambiente de maior transparência, encorajam o envolvimento dos
parceiros sociais na construção das políticas, devendo assegurar simultaneamente a
independência dos mesmos e a sua liberdade de associação e reivindicação.
A recomendação, neste relatório, surge exactamente neste sentido, o da promoção de um
maior e mais eficaz diálogo social, pelas evidentes vantagens mencionadas, em particular
na criação de um melhor ambiente social gerado por uma maior estabilidade do emprego
e das condições de trabalho.
Apresentam-se seguidamente alguns exemplos dignos de referência no âmbito da
temática do diálogo social, onde a relação tripartida entre trabalhadores, empregadores e
Estado conferiram no passado alguns “milagres” de recuperação económica e social. O
último exemplo apresentará outra forma de cooperação, notável pelos seus impactos, não
enquadrada contudo ao nível do diálogo social.
Social Partnership - Áustria
Baseado na cooperação voluntária entre os parceiros sociais e o Estado, o modelo Social
Partnership reflecte o modelo austríaco do conceito das ciências sociais de corporativismo.
Na origem do modelo estiveram as violentas lutas de classes e o elevado desemprego que
tiveram lugar entre as duas guerras mundiais, culminando na guerra civil e na anexação da
Áustria à Alemanha nazi. Urgia o entendimento comum, superador dos conflitos
existentes, lutando-se por um bem maior.
A força do modelo reside na forma como está estruturado e no conjunto de regras de
base, que permitem a existência de óptimas condições para o diálogo e tomada de decisão
entre as 3 facções.
Desde logo, verificou-se a relação bipartida entre os parceiros sociais, numa das 3 formas
seguintes:
− Prática informal de negociações ao nível sectorial;
− Sistema de reivindicação colectiva (também ao nível sectorial);
129
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
− Co-determinação, que constitui todos os direitos de consulta possuídos pela força
de trabalho no âmbito dos acordos colectivos entre empresas e uniões de
trabalhadores.
A Relação Tripartida entre os parceiros sociais e o Estado inclui o conjunto de discussão
de políticas sociais e económicas.
Neste modelo, dois aspectos estão na base da predominância da cooperação em vez da
competição:
1. No âmbito dos Parceiros Sociais, as diferentes organizações existentes em cada
uma das facções – trabalhadores/empregadores – estão ligadas nos seus
domínios de membrasia por várias instâncias comuns, onde a posição chave de
direcção é ocupada simultaneamente por uma e a mesma pessoa, privilegiando-se
a conjugação e não o conflito de interesses.
2. Opera um sistema de divisão de trabalho, onde as diferentes organizações que
possam compor a mesma facção têm responsabilidades específicas e distintas,
permitindo que exista uma melhor orientação e condução das temáticas a ser
tratadas.
A colaboração entre o Estado e os parceiros Sociais na Áustria constitui um elo de
ligação importante nas relações industriais e nas políticas sociais, tendo a formalização do
diálogo social no país sido inclusivé responsável pela recuperação e desenvolvimento
económico do país depois das crises de 1970 e 1980.
Modelo de Polder – Países Baixos
Os Países Baixos são referidos muito frequentemente quanto à sua capacidade de
resolver problemas do trabalho e do emprego, apresentando-se com uma estrutura
notável principalmente nas relações bipartidas, uma vez que, desde longa data que o país
tem uma experiência de sucesso no diálogo tripartido. O modelo de Polder remonta ao
ano de 1982, quando o país se encontrava mergulhado numa crise económica e social
profunda, como resultado da recessão que se seguiu à crise petrolífera de 1972/1973. O
desemprego atingia 15% da população activa e os orçamentos deficitários iam atingindo,
ano após anos, máximos históricos. Nesse mesmo ano, celebrou-se o Acordo de
130
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Wassenaar – vila que deu lugar ao encontro dos Parceiros Sociais que aí se reuniram para
discutir o estado em que se encontrava o mercado laboral. Num acordo também ele
histórico, trabalhadores e entidades empregadoras, através das suas organizações
representativas, acordaram recuar em reivindicações, permitindo que fossem lançadas as
bases para a diminuição dos custos de mão-de-obra, promovendo uma maior
produtividade nas empresas. Outras medidas importantes para o ressurgimento da
economia sucederam-se após o acordo, envolvendo também o Estado, nomeadamente as
que se associaram à criação de uma maior flexibilização do período laboral e à reforma
do sistema de segurança social.
Os Países Baixos têm um sistema de consulta descentralizado no quadro dos acordos
colectivos que são efectuados entre os parceiros sociais uma vez que, das empresas e dos
diversos sectores é esperado que persigam e complementem os acordos nacionais.
O modelo de Polder não foi, assim, uma medida particular de relançamento económico
de um país, mas um conjunto de medidas tomadas na base de um diálogo despoletado
pela superiorização de um todo face aos interesses individuais, tendo-se a História
encarregado de demonstrar o sucesso do mesmo.
Triple Hélix - Finlândia
No decorrer dos últimos anos, tem-se assistido a um conjunto de intervenções
desafiantes, no sentido de mobilizar a Europa a tornar-se num espaço cada vez mais
competitivo via crescimento económico e aumento de produtividade, enquanto se
promove igualmente a coesão social. Na base dessas intervenções tem permanecido a
transversalidade e importância dos factores Conhecimento, inovação e capital humano
como instrumentos chave para esse aumento de competitividade nas economias
europeias e já abordados previamente neste relatório, com especial enfoque no papel que
têm na geração de uma Economia baseada no Conhecimento.
Foi nesta base de Conhecimento, inovação e capital humano que, desde cedo, alguns
países, nomeadamente os nórdicos, foram desenhando modelos capazes de materializar
estes conceitos em projectos, sustentados também por uma optimizada rede de recursos
humanos.
131
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
A Finlândia foi efectivamente um desses países, que há mais de duas décadas atrás iniciou
a construção de parcerias público-privadas entre os governos (nacional e local), centros
de investigação e universidades, e a comunidade industrial envolvente.
O modelo, tal como ilustrado seguidamente, designa tal como o próprio nome indica,
uma tripla hélice gerada nas relações entre universidade, governo e indústria, superando
qualquer outro modelo de relacionamento institucional no qual se assistia a uma
predominância, ou da política, ou da economia, deixando um papel residual para o
Conhecimento.
Estado
Universidade
Indústria
Figura 57 - Modelo Triple Helix
Esta integração das instituições permite que seja dado o devido espaço à disseminação do
Conhecimento, num ciclo que vai obrigando à melhoria contínua das qualificações dos
recursos humanos e à inovação. Esta forma de diálogo e acção interinstitucional tem
também permitido na arena da sociedade finlandesa um elevado grau de dinamismo
económico e coesão social.
132
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
4.4.3. Estimular os Programas de Desenvolvimento do Posto de Trabalho
Em Portugal, como noutros países, o aumento da produtividade do trabalho é um factor
crítico para o crescimento da Economia. Melhorias na produtividade poderão ser
conseguidas com acções desenvolvidas a três níveis diferentes: sociedade (sistema),
empresa e trabalhador individual.
As mudanças ao nível do sistema afectam, por exemplo, a Educação, a saúde, a segurança
social, e são, pela sua natureza complexa, importantes sobretudo no longo prazo. A sua
debilidade prende-se com o facto de o seu impacto ser gradual e apenas indirectamente
relacionado com a produtividade no trabalho e com a qualidade do mesmo trabalho.
Por outro lado, as mudanças a nível individual terão impactos seguramente mais rápidos,
mas simultaneamente mais fracos. O desafio do aumento sustentado da produtividade
não poderá ser vencido apenas com medidas com impacto a nível das competências
individuais do trabalhador.
Neste sentido, as medidas que se focam ao nível da empresa têm um papel fundamental.
Este tipo de medidas, associadas a uma melhoria quantitativa e qualitativa da
produtividade associada a um posto de trabalho e, por sua vez, aliadas à melhoria
sustentável das condições afectas a esse posto, são genericamente denominadas como
medidas de desenvolvimento do posto de trabalho. Alguns aspectos que reflectem a
implementação deste tipo de medidas incluem:
− Gestão proactiva e participativa;
− Utilização das TIC na organização do trabalho;
− Organização do trabalho por equipas;
− Cooperação próxima com clientes e parceiros da rede de valor;
− Trabalhadores versáteis, com competências variadas;
− Oportunidades dos trabalhadores tomarem parte no processo de decisão;
− Melhoria contínua das competências.
133
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Os programas de desenvolvimento do posto de trabalho apoiam a implementação de
medidas relacionadas com estas melhorias, tendo por base a cooperação entre a direcção
da empresa e os seus trabalhadores, e tendo associado um trabalho de investigação
realizado especificamente para cada posto. Estes programas deverão:
− Facilitar a implementação de medidas que de outra forma não seriam tomadas;
− Influenciar os objectivos, os métodos usados e a rapidez de implementação de
medidas de desenvolvimento;
− Identificar boas práticas e disseminá-las;
− Promover o diálogo entre diferentes actores (directores, trabalhadores,
investigadores,entre outros);
− Promover o debate público.
Estes programas implicam ainda um forte envolvimento, cooperação e interacção das
diferentes partes envolvidas na geração de consensos mobilizadores. Entre os actores
envolvidos encontram-se necessariamente as empresas e os seus trabalhadores,
instituições de I&D e autoridades públicas.
Realce-se que a filosofia destes programas é aplicável, não só a empresas, mas também a
instituições públicas. É também importante referir que estes não serão programas para
resolver problemas do imediato. Pelo contrário, serão programas que modificarão o
modo de funcionamento das empresas, tornando-as aptas a encararem os problemas
futuros pelos seus próprios meios, encontrando respostas para as suas necessidades de
desenvolvimento.
Relacionando estes aspectos com a informação apresentada no Capítulo 1, sobretudo no
que se refere ao “trabalhador do Conhecimento”, é de destacar que um novo modelo de
liderança e gestão terá que surgir nas empresas e no sector público: A Economia
globalizada do Conhecimento, a complexidade e incerteza da envolvente não permitirão
mais uma gestão “mecanicista” e assente em modelos tradicionais de controlo. O
“trabalhador do Conhecimento” terá mobilidade e flexibilidade e não aceitará facilmente
modelos de gestão antiquados, pois procura facilmente outros postos de trabalho que se
ajustem à sua forma de trabalho. Estes programas poderão ser uma ferramenta adequada
para alavancar essa mudança.
134
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
O Programa TYKES - Finlândia
http://www.mol.fi/mol/en/01_ministry/05_tykes/index.jsp
Na Finlândia, foi desenvolvido pelo Ministério
do Trabalho um programa de desenvolvimento
do posto de trabalho denominado TYKES. Este
programa, apoia a promoção de melhorias no funcionamento das empresas e outras
organizações finlandesas, com o objectivo dual de melhoria da produtividade e melhoria
das condições de trabalho. As actividades de desenvolvimento e melhoria dos postos de
trabalho têm sempre por base actividades de investigação, e a cooperação entre a
direcção das empresas e os trabalhadores envolvidos. O programa TYKES assenta no
pressuposto de que a forma mais eficiente e sustentável de gerar soluções inovadoras
para determinado posto de trabalho, tem origem internamente e é potenciada pela
cooperação entre os trabalhadores, administração, consultores, parceiros sociais,
autoridades públicas e investigadores. Este programa apoia as seguintes cinco formas de
intervenção:
a) Apoio a projectos de desenvolvimento do posto de trabalho
Estes projectos devem visar a melhoria dos modos de operação nos postos de
trabalho, no sentido de obter aumentos na performance e na qualidade das condições
de trabalho. Por aumentos na performance podem entender-se aspectos como
melhorias na produtividade, na qualidade dos produtos ou serviços, optimização de
processos, etc. Por aumento da qualidade das condições de trabalho podem
entender-se situações como a melhoria do bem estar no trabalho, aumento das
oportunidades de evolução, aumento da influência sobre o trabalho desempenhado,
confiança na empresa, etc. Estes projectos devem demonstrar um envolvimento forte
e efectivo da direcção da empresa com os trabalhadores. O apoio concedido permite
o envolvimento no projecto de consultores externos, investigadores, e outros actores
relacionados. Os projectos de desenvolvimento focam-se tipicamente em:
− Organização do trabalho;
135
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
− Métodos de trabalho;
− Cooperação e interacção com a comunidade de trabalhadores;
− Liderança e gestão de recursos;
− Questões salariais e de horário de trabalho;
− Ambiente de trabalho.
b) Apoio a projectos de desenvolvimento de novos processos
Esta tipologia de projectos foca-se na melhoria nas práticas de trabalho, de
organização e de gestão através da utilização de novas ferramentas e soluções
adaptadas a uma economia com base no Conhecimento. Estes projectos, pela sua
novidade, são normalmente promovidos por instituições de I&D, universidades,
politécnicos ou outras instituições de ensino. Os mesmos requerem a apresentação de
um plano que explicite a aplicação dos resultados de uma forma tangível e a forma
como as melhorias obtidas podem ser endogeneizadas pelos trabalhadores, e
instituições de ensino relacionadas. Estes projectos focam-se tipicamente em:
− Novas tecnologias adaptadas à gestão e à organização do trabalho,
incluindo TIC;
− Modelo de negócio (em alguns casos mudanças “radicais” de produtores
de bens para prestadores de serviços);
− Modelos operacionais e parcerias (com base em colaborações com outras
empresas ou até com o cliente);
c) Apoio à criação e participação em redes de aprendizagem;
d) Disseminação de informação referente ao desenvolvimento de postos de
trabalho;
e) Reforço do conhecimento na matéria de desenvolvimento de postos de
trabalho.
Estas três tipologias de projectos têm uma dimensão significativamente menor do
que as anteriores, e destinam-se sobretudo a potenciar os efeitos generativos do
programa. O seu objectivo é aumentar as competências existentes no âmbito dos
136
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
processos de desenvolvimento dos postos de trabalho, seja pelo apoio à criação e
participação em redes temáticas, seja pelo apoio ao desenvolvimento de teses
académicas relacionadas com a temática em ligação com o tecido empresarial. O
programa prevê também o disseminar dos resultados obtidos, sobretudo através de
seminários, publicações e sites na internet.
O Ministério do Trabalho estruturou o programa TYKES para o período de 2004 a 2009,
sendo o orçamento previsto de 87 milhões de Euros (14,5 milhões anualmente). Nas suas
previsões, este programa tornará possível a implementação de cerca de 1 000 projectos
de melhoria do posto de trabalho, abrangendo aproximadamente 250 000 trabalhadores.
137
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
138
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
5. CONCLUSÕES
CAPÍTULO 5
CONCLUSÕES
139
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
A evolução de Portugal para uma Economia com base no Conhecimento é inevitável.
Neste momento, a assimilação dessa necessidade reflecte-se em todos os quadrantes da
sociedade, embora as prioridades estratégicas, os sectores alvo e as políticas a seguir
sejam naturalmente objecto de diferentes perspectivas e interpretações. Num possível
cenário apresentado neste Estudo, salienta-se a importância de Portugal apostar em áreas
em que tem uma posição mais forte ou vantagens comparativas relevantes como, por
exemplo, os oceanos, as energias renováveis, o posicionamento geo-estratégico com os
CPLP, o turismo e acolhimento, novos materiais ou o design. Por outro lado importa
também estimular o desenvolvimento de empresas em novos sectores a partir dos
centros de excelência académicos. A Economia globalizada do Conhecimento aumenta o
nível de competição, mas abre também um conjunto de oportunidades a países
periféricos como Portugal, uma vez que o Conhecimento, em conjunto com as novas
tecnologias de informação, não está sujeito a restrições geográficas que, no passado, eram
mais relevantes para o desenvolvimento económico, como o acesso a recursos físicos ou
a posição geo-estratégica. A evolução de Portugal para uma Economia com base no
Conhecimento será, assim, necessariamente feita em duas dimensões distintas:
1. No reposicionamento estratégico das empresas nos sectores chamados
tradicionais (têxtil, calçado, madeiras, turismo, etc...), fazendo-se uso de todo o
Conhecimento e experiência acumulados e oferecendo serviços e produtos com
um maior teor de Conhecimento (e por isso maior rentabilidade);
2. No surgimento de empresas em novos sectores emergentes (e.g. biotecnologia,
energias renováveis, nanotecnologia, novos materiais) em que ainda existe alguma
indefinição da indústria, permitindo assim a participação em redes de inovação e
até na definição de standards que permitam o envolvimento de empresas
portuguesas no arranque de novas indústrias e sectores, aumentando assim o seu
potencial futuro.
No entanto, apesar do reconhecimento da inevitabilidade da mudança de Portugal para
uma Economia com base no Conhecimento, a evolução dos indicadores KAM do Banco
Mundial e do European Innovation Scoreboard indicam que Portugal apresenta, no cômputo
geral, apesar de ter evoluído em algumas áreas de forma positiva, uma certa estagnação,
140
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
que traz preocupações em relação ao nível da aceleração da mudança de paradigma
económico.
Tal como foi analisado no conjunto dos países de referência, em todos eles existiram
momentos de viragem mais ou menos bruscos em que indústrias menos competitivas,
assentes em factores da intensidade do trabalho e/ou do uso da matéria prima, foram
radicalmente alteradas ou mesmo eliminadas pela competição externa ou pelas
necessidades de deslocalização. Por vezes, essa mudança é mesmo muito recente, como é
o caso da Finlândia. No entanto, em nenhum dos casos analisados foram encontrados
casos de proteccionismo prolongado de empresas com estratégias assentes no trabalho
intensivo ou no uso de matéria prima, tendo sido claramente assumido que a falência de
algumas empresas menos competitivas seria inevitável e que seria necessário apostar no
reposicionamento estratégico dos sectores existentes e na aposta no desenvolvimento de
novas áreas de negócio em sectores de elevado crescimento, com particular enfoque na
inovação e I&D.
A linha comum às mudanças de paradigma económico em todos os países referência
estudados, e que fez com que essa mudança se efectivasse num tempo relativamente
reduzido, foi a forte base cultural e educacional existente. De facto, esse elemento revelase como um factor de aceleração fundamental para a mudança de paradigma de uma
Economia com base na intensidade do trabalho para uma Economia com base no
Conhecimento. Este facto não deverá ser surpreendente em função da definição de
conhecimento usada para este Estudo. Tal como foi indicado inicialmente, a maioria dos
estudos teóricos na área do conhecimento constata que este se caracteriza por residir na
mente de cada indivíduo, ser dependente do contexto onde se insere e por permitir ao
indivíduo tomar acção de forma efectiva (Bennet, 2005). Assim, os investimentos na
infra-estrutura tecnológica feitos em Portugal só serão verdadeiramente potenciados
quando a infra-estrutura humana estiver suficientemente desenvolvida. Os riscos de
Portugal ser ultrapassado por países da Europa de Leste com uma base educacional forte
e que recentemente entraram para a UE, tendo assim no futuro acesso a um conjunto de
fundos de apoio similares aos que Portugal teve, é muito real.
A transição para uma Economia com base no Conhecimento em Portugal estará, assim,
de certa forma condicionada pela evolução cultural e educacional do país. Nota-se, em
Portugal, tal como foi indicado neste Estudo, uma forte evolução ao nível do número de
141
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
pessoas que frequentam o ensino secundário e superior. As diferenças entre o perfil de
escolaridade das pessoas na faixa etária dos 25 aos 34 anos e dos 45 aos 54 anos é
significativa, embora ainda abaixo dos níveis de escolaridade dos países da Europa de
Leste. Notar-se-á, assim, durante várias gerações, um país a duas velocidades e com duas
realidades dicotómicas e co-existentes na mesma sociedade.
Por forma a acelerar o processo de transição para uma Economia com base no
Conhecimento, será, assim, necessária um aposta muito forte na Educação e Formação
(desde o básico ao superior e incluindo a Formação ao longo da vida). Durante os
diferentes contactos realizados no âmbito do Estudo, foi realçado o elevado retorno ao
investimento na Educação básica e secundária. Os impactos dos modelos de ensino na
fase inicial de aprendizagem são muito elevados, pois é nesta fase que as crianças e os
jovens estão a formar o seu carácter e a sua personalidade. Nesse sentido, e no que diz
respeito ao ensino básico e secundário, a aposta na Educação não terá que passar
necessariamente pelo crescimento do investimento total mas forçosamente por uma
reformulação dos modelos de ensino que privilegiem a reflexão, a exploração, interacção,
o aprender fazendo e a colaboração. Essas competências serão essenciais para a
Formação de trabalhadores do conhecimento (knowledge workers) em que a reflexão crítica,
a capacidade de colaboração e a capacidade de aprendizagem serão fundamentais. Estes
novos modelos de ensino serão também importantes para uma maior participação cívica
consciente das diferentes dimensões da sociedade local, nacional e global. Por outro lado,
dada a importância da ciência e tecnologia na competitividade das Economias assentes
no Conhecimento, será importante estimular o ensino da matemática e ciências, assim
como o uso das TIC. Este estímulo não deverá descurar o desenvolvimento de
competências criativas e culturais. Estas são dimensões essenciais ao desenvolvimento
das Economias com base no Conhecimento, que têm que ser vistas de forma integrada.
A mudança de modelo de ensino com recurso às TIC será inclusive propícia ao estímulo
da curiosidade e interesse dos alunos pelas áreas das matemáticas e ciências, em conjunto
com a criatividade e desenvolvimento cultural. O elo final passa ainda pela ligação às
empresas, que poderão ter um papel muito importante na formação de carácter e
personalidade das crianças e adolescentes, com vista a prepará-lo para o mundo do
trabalho, para o convívio em sociedade e para uma maior consciencialização da
importância que as opções tomadas desde criança têm na sua evolução profissional futura.
A assunção crescente da responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento, por parte
142
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
dos jovens, será fundamental para estimular o seu profissionalismo e capacidade
empreendedora com impactos fortíssimos na competitividade do país a médio e longo
prazo. Por outro lado, as escolas terão que desenvolver uma maior capacidade de
avaliação da sua própria qualidade de ensino por forma a ajustar os seus programas e
corpo docente às exigências educacionais, tanto do ponto de vista mais técnico, como
pedagógico.
O ensino superior terá também um papel fundamental na transição de Portugal para uma
Economia com base no Conhecimento. O reforço desse papel deverá passar por uma
maior clareza, à semelhança dos países Europeus de referência estudados, na distinção
entre o politécnico e a universidade, no sentido de que o primeiro tenha uma ligação
imediata e directa às necessidades das empresas e o segundo se posicione na perspectiva
de desenvolver as áreas associadas à I&D. O ensino superior terá também que assumir
responsabilidades crescentes pela Formação dos alunos ao longo da vida e no
desenvolvimento holístico e integrado de dimensões pessoais que vão para além das
competências centrais técnicas relativas aos diferentes cursos. O trabalhador do
conhecimento terá necessidade de um conjunto de competências integradoras que
passam pela capacidade de colaboração, pensamento crítico, comunicação e
aprendizagem ao longo da vida. A implementação de instrumentos que permitam formar
e monitorizar a evolução destas competências revela-se, assim, essencial. O ensino
superior terá que se dotar de capacidade e demonstrar abertura para atrair pessoas já
licenciadas a participarem em cursos de Formação e de adaptação a novas áreas
científicas e técnicas ao longo da sua vida, aumentando a flexibilidade do mercado de
trabalho e a empregabilidade dos seus antigos alunos. Os novos critérios de Bolonha
também apresentam oportunidade para abrir os 2º ciclos à entrada de alunos de áreas
distintas e diferenciadas, estimulando o desenvolvimento de competências integradoras,
cobrindo-se diferentes áreas de conhecimento. Esta capacidade de cruzar diferentes áreas
de Conhecimento e entender diferentes contextos é um aspecto fundamental para uma
economia competitiva e inovadora.
A partilha de conhecimento entre as instituições de ensino superior e as empresas terá
um papel cada vez mais importante numa Economia do Conhecimento. Esta partilha
terá que ser bidireccional, passando por um maior intercâmbio de pessoas entre as duas
realidades, a participação activa das empresas no desenvolvimento dos programas
académicos (em particular nos politécnicos) e um maior acompanhamento do nível de
143
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
competências desenvolvidas pelos alunos uma vez inseridos no mundo do trabalho. Por
outro lado, tal como já foi referido, a Economia do Conhecimento é caracterizada pelo
cruzamento crescente entre diferentes áreas, contextos e culturas. É destes cruzamentos
que surgem novas oportunidades de negócio e ideias inovadoras. A diversidade, que é,
assim, um elemento fundamental para a inovação, terá que ser estimulada no ensino
superior tanto ao nível do corpo docente, como dos próprios alunos, aumentando o
número de pessoas de diferentes backgrounds culturais, educacionais e geracionais. Esta
diversidade é reconhecida, por exemplo, como um dos elementos fundamentais da
competitividade dos EUA.
Por fim, sendo Portugal um país pequeno, as instituições de ensino superior terão que
saber identificar as suas áreas estratégicas de actuação e aumentar a capacidade de
enfoque no sentido de reunir recursos físicos, financeiros e humanos que sejam capazes
de competir ao nível do ensino e da I&D a uma escala internacional (gerar massa crítica).
Esta maior especialização das instituições de ensino, muitas vezes ajustada à realidade
local em termos de estrutura empresarial, é evidente nos diferentes países referência
europeus estudados. A tradição eclética das universidades portuguesas e a falta de
enfoque estratégico poderá trazer graves problemas à sustentabilidade dos programas de
ensino e das actividades de I&D por falta de massa crítica e excessiva competição interna.
A capacidade de colaboração entre as diferentes instituições de ensino superior no
sentido de encontrarem complementaridades e sinergias será, assim, também
fundamental.
O crescimento das actividades assentes no conhecimento irá alterar o perfil do
trabalhador e os moldes em que o trabalho é realizado. O trabalhador do Conhecimento
terá um conjunto de características muito distintas das realidades tradicionais, no que diz
respeito à sua adaptabilidade, mobilidade geográfica, mobilidade funcional e capacidade
de aprendizagem. Assim, o enquadramento jurídico actual, que poderá ser ajustado ao
trabalho de mão de obra intensiva, poderá não ser o mais apropriado ao novo tipo de
trabalhador do Conhecimento, em que as noções de local e espaço de trabalho, horário
de trabalho ou carreira serão necessariamente diferentes. Nesse aspecto, introduzir na
legislação laboral elementos de flexibilidade, em conjunto com mecanismos de segurança
ajustados aos diferentes tipos de profissão e nível de qualificações dos trabalhadores, será
algo inevitável no futuro. Os programas de flexigurança, já em prática em muitos países
europeus, fornecem pistas importantes à implementação destes mecanismos.
144
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
A aplicação destes mecanismos não deverá, no entanto, ser cega, devendo ter em conta
os diferentes contextos de aplicação (e.g. profissão, idade e nível de qualificações), por
forma a manter a coesão social e não gerar situações de injustiça social graves na
sociedade portuguesa.
A eventual implementação de um programa de flexigurança em Portugal exigirá uma
elevada capacidade de diálogo entre os diferentes stakeholders da sociedade (governo,
empresas, escolas, politécnicos, universidades, sindicatos, associações, etc.). Os desafios
impostos a Portugal para uma transição para uma Economia do Conhecimento, impõem
um elevado nível de pragmatismo e de capacidade para gerar consensos entre os
diferentes protagonistas. Exige-se capacidade de empatia e um espírito de missão em
torno de objectivos estratégicos essenciais. O diálogo social deverá ser encarado numa
perspectiva construtiva, constituindo, assim, uma forma de promoção da participação
dos stakeholders da sociedade na edificação de consensos e compromissos no futuro da
mesma, permitindo a geração de um equilíbrio entre as exigências de um
desenvolvimento económico e a manutenção da coesão social. Só num quadro de
partilha de responsabilidades e trabalho comum, consciente e participativo da sociedade
como um todo, é possível implementar de forma mais sustentável as políticas de
governação de um país, optimizando-se o seu impacto, minimizando-se simultaneamente
os riscos de conflitos industriais e sociais.
É também clara a necessidade de haver maior colaboração a todos os níveis: entre as
instituições de ensino superior, entre os trabalhadores, entre as empresas, etc. De facto,
mesmo no mundo empresarial, visto como hiper-competitivo, a capacidade de formar
parcerias e colaborar mesmo com competidores directos na partilha de informação e
desenvolvimento de plataformas comuns (co-opetition), é uma realidade crescente induzida
pela globalização e pelo crescimento exponencial do Conhecimento em todo o mundo.
Esta característica vai mais uma vez ao encontro das fundamentações teóricas do
Conhecimento introduzidas inicialmente. O Conhecimento tem uma característica
intrínseca que o separa claramente de outros factores de produção e que passa pelo seu
crescimento com o uso e com a partilha. Desta forma, colaborar com vista à partilha de
conhecimento, interna e externamente, torna-se essencial para aumentar o nível de
conhecimento e assim a competitividade das empresas. Também entre os diferentes
stakeholders da sociedade será necessário desenvolver a capacidade de colaboração, no
sentido da partilha de Conhecimento, com o objectivo de definir estratégias e concretizar
145
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
medidas que efectivem a mudança gradual de Portugal para um modelo mais moderno de
desenvolvimento. Por outro lado, o conhecimento é o elemento que aumenta o potencial
de acção efectiva de um país, organização ou indivíduo.
O novo paradigma cultural de Portugal deverá ser, assim, assente em dois pilares
fundamentais: colaboração e acção. A criação desta nova cultura não será certamente por
decreto e levará o seu tempo a emergir como resultado do desenvolvimento individual e
da interacção entre as pessoas e organizações. Esta cultura pode, no entanto, ser
estimulada através de uma acção integrada e exemplar ao nível das diferentes políticas, na
generalidade, e em particular nas políticas associadas ao Emprego, Educação e Formação.
Será necessário que os diferentes protagonistas da sociedade portuguesa (governo,
associações, empresas, sindicatos, ensino superior, etc.) se unam numa missão comum e
urgente no desenvolvimento de Portugal para uma Economia com base no
Conhecimento. Todos os protagonistas terão que ter a capacidade de gerar empatia,
perceber novos contextos, gerar consensos e tomar decisões pragmáticas e eficazes, que
nunca serão necessariamente as ideais. Num mundo cada vez mais complexo, incerto e
em mudança, o custo de oportunidade pela inacção, muitas vezes provocada pela
constante discussão em busca de soluções ideais, é demasiado elevado. Esse é um custo
que Portugal não pode pagar.
146
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Amidon, D. (1997), Innovation Strategy for the Knowledge Economy. The Ken Awakening,
Butterworth-Heineman, Newton.
Archan, S., Mayr, T. (2006), Vocational education and training in Austria: short description,
Cedefop Panorama Series, 125.
Arrow, K. (1962a), The Economic Implications of Learning by Doing, AER.
Arrow, K. (1962b), Economic Welfare and the Allocation of Resources for Innovation, in The Rate
and Direction of Inventive Activity.
Banco Mundial (2006), Knowledge Assessment Methodology.
Bennet, A. and Bennet, D. (2004), The Intelligent Complex Adaptive System, Elsevier.
Bennet, A. (2005), Phd thesis on Knowledge Management thought leaders, Fielding University,
Santa Barbara.
Comissão Europeia (2000), O Conselho Europeu de Lisboa – Uma Agenda de Renovação
Económica e Social para a Europa.
Comissão Europeia (2004), Concretizar Lisboa – Reformas para a União Alargada, Relatório
da Comissão, Conselho Europeu da Primavera, Bruxelas.
Comissão Europeia (2005), Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego - Um novo começo
para a Estratégia de Lisboa, Comunicação ao Conselho Europeu da Primavera.
Comissão Europeia (2005a), i2010 – Uma sociedade de informação europeia para o crescimento e o
emprego, Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité
Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões.
Comissão Europeia (2005b), Methodology Report on European Innovation Scoreboard 2005.
Comissão Europeia (2005c), General report on the activities of the European Union-2005.
Comissão Europeia (2005d), Estratégia Europeia para o Emprego, Directriz n.º 17.
Dahlman, C., Routti, J., Yla-Anttila, P. (2006), Finland as a Knowledge Economy – Elements of
Sucess and Lessons Learned, The World Bank, Washington DC.
147
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
de Sousa, M. (2006), The Sustainable Innovation Engine, VINE: The journal of information
and knowledge management systems, Vol.36, No.4.
Dornelas, A., Ministro, A., Lopes, F., Cerdeira, M., Galego, P., Sousa, S. (2006), Livro
verde sobre as relações laborais, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
DPP (2006), Economia Portuguesa: Horizonte 2015, Prospectiva e Planeamento, Vol. 13, pp.
1-280.
Drucker, P. (1986), Innovation and Entrepreneurship, Perennial library.
Eichhorst, W., Konle-Seidl, R. (2005), The interaction of labor market regulation and labor
market policies in welfare state reform, IZA DP No. 1718.
ETUC, UNICE/UEAPME, CEEP (2006), Framework of actions for the lifelong development of
competencies and qualifications, Evaluation Report.
EuroStat: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/.
European Innovation Scoreboard: http://trendchart.cordis.lu/scoreboards/scoreboard
2005/index.cfm.
Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação (GGF): http://www.ggf.minedu.pt/.
Gabinete
de
Informação
e
Avaliação
do
Sistema
Educativo
(GIASE):
http://www.giase.min-edu.pt/.
Hearn, G., Mandeville, T. and Anthony, D. (1998), The Communication Superhighway: Social
and Economic Change in the Digital Age, St Leonards: Allen and Unwin.
Hughes, J., Cain, L. (2002), American Economic History, Addison Wesley.
IEFP (2005), Situação do mercado de emprego – relatório anual.
International Labour Office (2003), Key Features of National Social Dialogue: a Social Dialogue
Resource Book.
Jacques, R. (2000), Theorising knowledge as work: The need for a “Knowledge theory of value”, pp.
199-215 in Managing Knowledge: Critical Investigations of Work and Learning, edited by Prichard,
C. and Hull, R., Chumer, R. and Willmott, H., St. Martin’s Press, New York.
148
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Kim, W., Mauborgne, R. (1997), Fair process: managing in the knowledge economy, INSEAD,
Harvard Business Review, Vol. 75, Nº 4, pp. 65-75.
KnowledgeLand Foundation (2003), Knowledge Economy Monitor, KnowledgeLand
Foundation.
Kok, W. (2004), Enfrentar o Desafio – A estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego.
Leonard, D. and Swap, W. (1999), When Sparks Fly, Igniting Creativity in Groups, Harvard
Business School Press, Boston.
Lohninger, H. (2004), Austria – Library of Congress Country Studies (eBook), Epina Software
Labs.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (2005), Plano Nacional de Emprego 20052008.
Nonaka, I. (1994), A Dynamic Theory of Organizational Knowledge Creation, Organization
Science, Vol. 5, Nº 1.
OCDE (2005), Perspectives de l’emploi, OCDE.
OCDE (2006), Education at a Glance, OCDE.
OCDE (2006a), Economic Survey of Portugal, Policy Brief, OCDE.
OEFP (2006), Aspectos estruturais do mercado de trabalho.
Quinn, J. (1993), Intelligent Enterprise, Free Press, New York.
Rifkin, J. (2000), The Age of Access: The New Culture of Hypercapitalism Where All of Life is a
Paid-for Experience, J.P. Tarcher, New York.
Rommer, P.(1986), Increasing return and long run growth, Journal of political economy, Vol.
94, pp.1002-1037.
Rooney, D., Hearn, G. and Ninan, A. (2005), Handbook on the Knowledge Economy, pp. 1-16,
Edward Elgar Publishing Limited, Cheltenham, UK.
Sakaiya, T. (1991), The Knowledge-Value Revolution or a History of the Future, Kodansha
America, Inc, New York.
UMIC: www.umic.pt.
149
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Van Beers, C. (2004), Multinationals and the Knowledge Economy in Small Countries – The cases of
Finland, Ireland and the Netherlands, Economic Bulletin, Vol. 41, Nº 6, pp. 205-208.
Van Oorschot, W. (2004), Balancing work and welfare: activation and flexicurity policies in the
Netherlands, 1980-2000, International Journal of Social Welfare, Vol. 13, pp. 15-27.
Wiig, K. (1993), Knowledge Management Foundations: -Thinking about thinking- How people and
Organizations Create, Represent and Use Knowledge, Schema Press Ltd, Arlington.
Wilthagen, T., Tros, F., Van Lieshout, H. (2003), Towards ‘flexicurity’?: balancing flexibility
and security in EU member states, 13th World Congress of the IIRA, Berlim.
Woldenport, J. (2005), Thela Thesis on The Polder Model: From Disease to Miracle? Dutch Neocorporatism 1965 – 2000, Vrije Universiteit Amsterdam.
World Economic Forum (2004), The Lisbon Review 2004: An Assessment of Policies and
Reforms in Europe.
150
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
ANEXOS
ANEXOS
151
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
ÍNDICE DE ANEXOS
.1. Especialistas Envolvidos .................................................................................................................................................................153
1.1. Portugal ......................................................................................................................................................................................153
1.2. Áustria ........................................................................................................................................................................................155
1.3. Finlândia.....................................................................................................................................................................................155
1.4. Holanda......................................................................................................................................................................................156
1.5. Estados Unidos da América...................................................................................................................................................157
1.6. Comissão Europeia..................................................................................................................................................................157
.2. Entrevistas..........................................................................................................................................................................................159
2.1. Carta Convite - Português ......................................................................................................................................................159
2.2. Carta Convite - Inglês..............................................................................................................................................................160
2.3. Guião ..........................................................................................................................................................................................161
.3. Questionários.....................................................................................................................................................................................162
3.1. Questionário para Empresas..................................................................................................................................................162
3.2. Questionário para Instituições de Ensino e Formação ....................................................................................................176
.4. Workshop...........................................................................................................................................................................................186
4.1. Carta Convite ............................................................................................................................................................................186
4.2. Agenda........................................................................................................................................................................................187
152
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
5.1. Especialistas Envolvidos
5.1.1. Portugal
António Brandão Moniz
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa – FCT/UNL
António Caldeira
Instituto do Emprego e Formação Profissional - IEFP
Catarina Morais
Confereração Geral de Trabalhadores / Intersindical Nacional – CGTP/IN
Félix Ribeiro
Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional - DPP
Francisco Madelino
Instituto do Emprego e Formação Profissional - IEFP
José Amado da Silva
Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM
José M. Mendonça
Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto – INESC Porto
153
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
José Marques dos Santos
Universidade do Porto - UP
Luís Henrique
Confederação da Indústria Portuguesa - CIP
Luís Mira Amaral
Fórum para a Competitividade
Mário Caldeira Dias
Observatório do Emprego e Formação Profissional – OEFP
Pedro Saraiva
Universidade de Coimbra - UC
Ramôa Ribeiro
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico - IST
Ricardo Fernandes
Instituto Português da Qualidade - IPQ
Vanda Fonseca
União Geral de Trabalhadores - UGT
154
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
5.1.2. Áustria
Alexander Hoffmann
Department of Education and Science - Chamber of Commerce
Thomas Mayr
Institute for research of qualifications and training of the Austria economy
Heinz Kasparovsky
National Academic Recognition Information Center - Federal Ministery of Education, Science and Culture
Josef Mantl
JMC - Communications Lobbying
5.1.3. Finlândia
Jan-Henrik Johansson
Uusima Regional Council
Tuija Hirvikoski
Laurea University of Applied Sciences
Juhani Pekkola
Working Environment Policy - Ministry of Labour
155
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Matti Pietarinen
Industries Department - Ministry of Trade and Industry
Esko-Olavi Seppälä
Science and Technology Policy Council of Finland - Ministry of Education
Marja Pulkkinen
Science and Technology Policy Council of Finland - Ministry of Education
Petri Lehto
Industries Department - Ministry of Trade and Industry
Pekka Yla-Anttila
ETLA - Research Institute for Finnish Economy
5.1.4. Holanda
Marianne van der Steen
Delft University of Technology, OECD Advisor
Dinand Webbink
Program leader Education and Science, Netherlands Bureau for Economic Policy Analysis
156
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Wout van Wijngaarden
Manager of Smartmix (Innovation & Knowledge funding program from the Dutch Government)
Bert Smeets
Board member of Handshake Solutions (ICT company)
5.1.5. Estados Unidos da América
David Bennet
Mountain Quest Institute, CEO of Dynamic Systems
Alex Bennet
Mountain Quest Institute, Deputy CIO of the US Navy
Charles Seashore
Fielding University, NTL Institute (National Training Laboratory)
António Moreira
University of Maryland Baltimore County (Vice Provost) - UMBC
5.1.6. Comissão Europeia
Marta Ferreira
DG Education and Culture
157
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Raquel Lucas
DG Employment, Social Affairs and Equal Opportunities
Pedro Nogueira
DG Employment, Social Affairs and Equal Opportunities
158
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
5.2. Entrevistas
5.2.1. Carta Convite - Português
Exmo. Sr.
A Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI – www.spi.pt) encontra-se a desenvolver o
Estudo “A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento - os impactos no
Emprego, Ensino e Formação”, apoiado pelo Programa Operacional Emprego,
Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS – www.poefds.pt)
Este Estudo tem como objectivo final a identificação das principais alterações que se
perspectivam para os sectores do Emprego, Ensino e Formação em Portugal, em
consequência da evolução do nosso País para uma economia mais baseada no
conhecimento.
Partindo de um trabalho de análise comparativa com outros quatro países (EUA,
Finlândia, Países Baixos e Áustria), pretendem-se definir recomendações que venham a
contribuir para a definição do posicionamento futuro dos vários actores dos referidos
sectores e desenvolver uma base de conhecimento que possa vir a apoiar os decisores
políticos na definição de enquadramentos normativos adequados.
Assim sendo, solicitamos-lhe a disponibilidade para uma reunião (cerca de uma hora)
com os elementos da SPI que integram a equipa de projecto, para discutir alguns pontos
identificados por V.Exa como sendo críticos para a evolução de Portugal no sentido de
uma Economia baseada no Conhecimento. Será mantida confidencialidade em relação a
todas as opiniões e afirmações que nos sejam transmitidas.
Caso V. Exa possa aceitar o nosso convite, como esperamos, a reunião terá lugar em data
a acordar, em local e hora da sua conveniência.
Agradecendo antecipadamente a atenção dispensada, iremos tomar a liberdade de
retomar o contacto consigo nos próximos dias.
Com os nossos melhores cumprimentos.
Eng. João Medina
159
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
5.2.2. Carta Convite - Inglês
Dear Sir
SPI (www.spi.pt, available in English) is currently developing the study "The evolution of
Portugal towards a Knowledge Economy – impacts on Employment, Education and
Learning", supported by a Portuguese National Program (POEFDS www.poefds.pt).
The development of this study is based on a prospective analysis that aims at
understanding the challenges that Portugal will face in the near future concerning
Employment, Education and Learning, by understanding past experiences of other
countries that are in a more advanced stage with respect to a Knowledge based
Economy.
The purpose of this email is to ask if you are available for an interview with us, and if you
could provide us with the names and contacts of individuals or institutions in your
country
that are knowledgeable in these areas of study (Knowledge Economy,
Employment, Education and Learning),.
The individuals you refer will be asked to have a short meeting (about 1 hour) with SPI
representatives to discuss different aspects related with this thematic.
The meetings in xxx would have to take place in the xxx of xxx, in local and hour of their
preference, to arrange in the next emails.
We would be grateful if you could send your availability and/or the names of the
contacts you refer to Eng. João Medina - [email protected]
Please feel free to contact us if you have any questions. Looking forward to hearing from
you.
With the best compliments,
Eng. João Medina
160
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
5.2.3. Guião
Situação actual - Questões Fundamentais
Partindo do pressuposto de que Portugal tem vindo a evoluir para uma Economia mais
baseada no Conhecimento, apresente a sua opinião acerca das principais tendências
existentes e dos eventuais impactos que se têm feito sentir.
Apresente a sua opinião acerca da forma como Portugal se posiciona numa Economia
baseada no Conhecimento, identificando nomeadamente os factores que contribuem
mais negativamente para esse posicionamento.
Faça o mesmo, enumerando as áreas onde existem maiores oportunidades que poderão
contribuir para a melhoria dessa posição.
Análise prospectiva - Possíveis cenários
Apresente a sua opinião sobre como se caracterizará, em termos genéricos, a economia
portuguesa em 2016.
(Sectores relevantes e áreas de especialização, Sectores que “desapareceram”, Sectores
reconvertidos, Estrutura de Emprego, Perfil dos empregados / desempregados (sexo, idade,
qualificação, competências, etc.),
Recomendações
Na sua opinião, que recomendações poderiam ser feitas sobre o diferente papel a
desempenhar pelos diferentes actores para que Portugal evolua rapidamente para uma
Economia do Conhecimento?
Nível Individual (trabalhador)
Nível Micro (empresa)
Nível Macro (instituições e políticas públicas) (Instituições públicas relacionadas com o
emprego, Instituições de ensino secundário, Instituições de ensino superior, ...)
161
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
5.3. Questionários
5.3.1. Questionário para Empresas
Este questionário foi enviado por via electrónica e disponibilizado no seguinte endereço:
http://www2.spi.pt/Economia_do_conhecimento/
O questionário foi enviado para cerca de 2400 empresas que fazem parte da Base de
Dados da DNB (www.dnbdirect.pt/) , acrescida de um conjunto de empresas que são
contactos regulares da SPI.
O questionário propriamente dito e a análise realizada às respostas obtidas encontram-se
apresentados em seguida.
162
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Questionário para Empresas
NOTA:
Todas as respostas são confidenciais.
Para efeitos de preenchimento do questionário, por favor considere as seguintes definições:
Economia do Conhecimento
A Economia do Conhecimento refere-se à aplicação do conhecimento na obtenção de vantagens económicas. 13
A Economia do Conhecimento assenta nos seguintes três vectores:
- Globalização dos mercados e produtos;
- Importância do sector dos serviços;
- Progressos nas Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC), que permitem a rápida difusão da informação e potenciam
o trabalho em rede.
Inovação
Dentro da Economia do Conhecimento, a inovação desempenha um papel central. Segundo o “Livro Verde para a Inovação” 14, inovação é
sinónimo de produção, assimilação e exploração com êxito da novidade, nos domínios económico e social. O conceito de inovação pode
ser entendido como:
- A renovação e alargamento da gama de produtos e serviços e dos mercados associados;
- A criação de novos métodos de produção, de aprovisionamento e de distribuição;
- A introdução de alterações na gestão, na organização do trabalho, bem como nas qualificações dos trabalhadores.
13
14
The Age of Discontinuity, Peter Drucker, 1969
Livro Verde para a Inovação, Comissão Europeia, 1995
163
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
1. Informação Geral sobre a Empresa
1.1
Nome do responsável pelo preenchimento: Clique para inserir o seu nome
1.2
Função na empresa: Clique para inserir a sua função na empresa
1.3
Nome da Empresa: Clique para inserir o nome da empresa
1.4
N.º trabalhadores:
1.5
Volume de Negócios em 2005: 0,00 €
1.6
Sector: Clique para inserir o nome do sector
1.7
A empresa é:
< 50
50 a 249
≥250
Independente
Faz parte de um grupo. Esse grupo é multinacional?
1.8
Sim
Não
Qual o âmbito do mercado em que a empresa actua?
Local/Regional
Nacional
Internacional (Europa)
Internacional (Resto do Mundo)
164
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2. Empresa
As seguintes questões são destinadas a analisar a relevância para a actividade da empresa
de algumas questões relacionadas com Educação, Formação e Emprego.
2.1 Nos últimos 3 anos a empresa desenvolveu algum produto (bem ou serviço), ou introduziu algum
processo e/ou forma de organização novo ou significativamente melhorado?
Sim
2.2
Não (passe para 2.3)
Qual a importância das seguintes actividades na empresa?
Alta
Média
Baixa
Não
relevante
Não
sabe
Actividades internas de I&D
Actividades externas de I&D
Transferência de tecnologia com instituições do sistema científico e
tecnológico
Aquisição de conhecimento externo, sob a forma de patentes,
licenças, know-how, marcas, software e outros tipos de conhecimento
externo para implementar as inovações da empresa
Contratação de recursos humanos com formação de nível superior
Formação interna ou externa especificamente orientada para o
desenvolvimento ou introdução de inovações
165
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2.3
Qual o grau de importância dos seguintes factores de impedimento ao desenvolvimento de
actividades de inovação?
Alta
Média
Baixa
Não
relevante
Não sabe
Aversão ao risco
Custos demasiado elevados
Falta de fontes apropriadas de financiamento
Estrutura organizacional pouco flexível
Falta de pessoal qualificado
Falta de informação
Escassas possibilidades de cooperação com outras empresas
Escassas possibilidades de cooperação com universidades, institutos
politécnicos, centros tecnológicos e outras instituições do sistema
científico e tecnológico
Outra. Por favor, especifique:
_________________________________________________________
166
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2.4
Qual o grau de importância para empresa na existência de competências nas seguintes áreas?
Alta
Média
Baixa
Não
relevante
Não sabe
Português
Inglês
Ciências (Matemática, Física, ...)
Empreendedorismo
Criatividade
Trabalho em Equipa
Outra que considere relevante. Por favor, especifique:
_________________________________________________________
2.5
Qual o grau de abertura da empresa no que respeita às tipologias de ensino solicitado:
Alto
Médio
Baixo
Não
relevante
Não sabe
Médio
Baixo
Não
relevante
Não sabe
Ensino com forte componente teórica, altamente
especializado
Ensino com forte componente prática, altamente
especializado
Ensino
com forte
componente
teórica,
diversificado
Ensino
com forte
componente
prática,
diversificado
2.6
Qual a abertura na empresa para as seguintes situações:
Alto
Disponibilizar estágio curricular para alunos do
ensino secundário no âmbito da aplicação prática
dos conhecimentos apreendidos
Disponibilizar estágio curricular para alunos do
ensino superior no âmbito da aplicação prática dos
conhecimentos apreendidos
Desenvolver trabalhos na empresa por parte de
professores de instituições de ensino superior.
...
167
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2.7
Classifique o grau de necessidade da sua empresa em relação às seguintes áreas de competência no
sentido de garantir a sua competitividade no futuro:
Alto
Médio
Baixo
Não
relevante
Não sabe
Agricultura, Pesca e Floresta
Arquitectura e Construção
Artes
Ciências da Vida
Ciências Físicas
Ciências Sociais e Comportamentais
Direito
Engenharias
Formação de Professores e Ciência de Educação
Gestão e Administração
Humanidades
Informática
Jornalismo e Informação
Manufacturação
Matemática e Estatística
Protecção Ambiental
Saúde
Serviços de Segurança
Serviços de Transporte
Serviços Pessoais
Serviços Sociais
Veterinária
Outros
Áreas de acordo com a classificação ISCED (International Standard Classification of Education – UNESCO,
1997) e seguida na portaria nº256/2005, de 16 de Março
168
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
3. Portugal
As seguintes questões são destinadas recolher opiniões sobre a realidade portuguesa em
aspectos relacionados com as temáticas da Educação, Formação e Emprego no âmbito
da evolução do país para uma economia do conhecimento.
3.1 Como classifica o panorama geral em Portugal no que se relaciona com o ensino das seguintes áreas?
Alta
Média
Baixa
Não
relevante
Não sabe
Português
Inglês
Ciências (Matemática, Física, ...)
Empreendedorismo
Criatividade
Trabalho em Equipa
Outra que considere relevante. Por favor, especifique:
_________________________________________________________
As seguintes frases expressam diferentes considerações sobre a realidade Portuguesa. Por favor, seleccione a
opção que considerar mais indicada.
Discordo
totalmente
Discordo
parcialmente
Nem
concordo
nem discordo
Concordo
parcialmente
Concordo
totalmente
Não
sabe
Existe em Portugal uma cultura de Inovação
generalizada
Existe em Portugal uma cultura de cooperação interinstituições (públicas e/ou privadas)
Existe em Portugal uma cultura de cooperação entre
empresas
Existe em Portugal uma cultura de risco
Existe em Portugal um forte espírito empreendedor
Existe em Portugal capacidade de penetração no
mercado exterior
Existe em Portugal uma cultura de gestão exigente
169
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
4. Comentários e Sugestões
4.1.
Caso tenha sugestões e/ou algum comentário adicional, por favor faça-o neste espaço.
Clique para inserir algum comentário adicional e/ou sugestão
Muito obrigado pela sua colaboração!
Para qualquer esclarecimento adicional, por favor contacte:
Eng. João Medina
Email: joaomedina @spi.pt
Tel.: 22 607 64 01
SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO
Rua Júlio Dinis 242, Sala 208
4050-318 Porto
Tel.: 22 607 64 00
Fax: 22 609 91 64
170
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Análise
Até ao dia 11 de Novembro de 2006 foram obtidas 80 respostas válidas.
O nível de respostas obtido limitou a utilidade desta ferramenta para o desenvolvimento
de conclusões no presente Estudo. Não sendo possível tirar conclusões directamente
dos resultados obtidos, estes puderam ser utilizados no realçar de informações e de dados
que foram obtidos por outros meios.
Note-se que a caracterização que aqui se apresenta orienta-se por lógicas de análise
estatística descritiva e não inferencial, isto é, realiza-se uma análise descritiva dos dados
amostrais não pretendendo chegar a conclusões passíveis de serem extrapoladas para a
restante população de empresas.
A análise aqui apresentada encontra-se estruturada de acordo com as 3 dimensões chave
sobre as quais foi construído o questionário:
1. Caracterização geral da empresa;
2. Caracterização das actividades da empresa;
3. Recolha de opiniões sobre a realidade portuguesa.
1. Caracterização geral das empresas
As respostas conseguidas em relação à caracterização da dimensão das empresas, de
acordo com o seu número de trabalhadores, distribuíram-se de forma homogénea, com
cerca de 23% com menos de 50 trabalhadores, 44% com 50 a 249 trabalhadores e 33%
com mais de 250 trabalhadores (ver Figura 1);
171
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Empresas com < 50
trabalhadores
23%
33%
Empresas com 50 a
249 trabalhadores
Empresas com > 250
trabalhadores
44%
Figura A1 – Distribuição percentual das empresas que responderam, por número de
trabalhadores
A Tabela A1 ajuda a compreender melhor a dimensão dessas empresas, representando o
seu volume de negócios:
Volume de negócios
< 10 milhões de
Entre 10 milhões e 60
euro
milhões de euro
> 60 milhões de euro
N.º trabalhadores
Empresas
com
<
50
trabalhadores
Empresas com 50 a 249
trabalhadores
Empresa
com
trabalhadores
>
250
18%
2%
0%
20%
27%
3%
5%
13%
12%
Tabela A1 – Volume de negócios das empresas em função da dimensão em termos do número de
trabalhadores
•
Em relação ao âmbito de mercado das empresas, 9% actuam no mercado
local/regional, 41% no mercado nacional, 17% na Europa e 33% no resto do
mundo.
172
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2. Caracterização das actividades das empresas
•
Considerando agora o desenvolvimento de novos produtos ou a introdução de
novos processos, constata-se que a maioria destas empresas foram inovadoras
(ver Figura 2);
Desenvolveu
algum produto?
30%
Sim
Não
70%
Figura A2 – Percentagem de empresas que desenvolveu algum produto (bem ou serviço) ou
introduziu algum processo e/ou forma de organização novo.
No entanto, do ponto de vista da importância da realização de actividades de I&D na
empresa, apenas 29% considera alta, enquanto que 14% considera média, 10% baixa, 3%
não relevante e 44% não sabe;
Do mesmo modo, quando inquiridos em relação à importância da realização de
actividades externas de I&D, 18% considera alta, 12% média, 16% baixa, 10% não
relevante e 44% não sabe;
Esta constatação é ainda mais significativa quando analisados os dados referentes à
contratação de recursos humanos com formação superior, apenas 30% considera alta a
importância, enquanto que 19% considera média, 6% baixa, 2% não relevante e 43% não
sabe;
Mesmo assim, quando interrogadas acerca da importância, para a empresa, da existência
de competências em Inglês, 44% considera alta, 28% média, 4% baixa, 6% não relevante
e 18% não sabe;
173
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Para além disso, 43% considera altamente importante a existência de competências em
Ciências exactas e/ou Engenharia enquanto que apenas 23% considera média, 11% baixa,
5% não relevante e 18% não sabe;
Merece também destaque a existência de capacidades empreendedoras, que 38% das
empresas considera alta, 29% média, 10% baixa, 3% não relevante e 20% não sabe;
Relativamente à tipologia de ensino solicitada pelas empresas, um aspecto relevante para
as instituições de ensino superior do nosso país, constata-se que a maioria inquirida
prefere um ensino prático, altamente especializado (ver Figura A3).
70
60
Alta
%
50
Média
40
Baixa
30
Não relevante
20
Não sabe
10
0
Ensino teórico, Ensino prático, Ensino teórico Ensino prático
altamente
altamente
diversificado
diversificado
especializado especializado
Figura A3 – Percentagens do nível de relevância atribuídas pelo conjunto de empresas a cada uma
das tipologias de ensino: ensino teórico, altamente especializado; ensino prático, altamente
especializado; ensino teórico, diversificado; ensino prático, diversificado.
Com esse intuito, a maioria mostra-se bastante receptiva (35% alta, 35% média, 4% baixa,
3% não relevante e 23% não sabe) para disponibilizar estágios curriculares para alunos do
ensino superior, contribuindo assim para a aplicação prática dos conhecimentos
apreendidos e para uma inserção mais fácil no mercado de trabalho;
Contudo, quando confrontados com a possibilidade de professores de ensino superior
desenvolverem trabalhos na empresa, no sentido de haver uma maior promoção do seu
trabalho e uma maior cooperação universidade-empresa, apenas 18% se mostra
altamente receptivo enquanto que, para 24%, o grau de receptividade é médio, para 28%
é baixo, para 5% não é relevante e 25% não sabe.
174
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
3. Recolha de opiniões sobre a realidade portuguesa
É sabido que as Ciências, designadamente a Matemática e a Física não constituem as
áreas predilectas dos estudantes portugueses, por razões associadas a alguma relutância
desde cedo quanto ao grau de dificuldade das mesmas. A maioria dos inquiridos
considera que a qualidade de ensino nessas áreas é baixa, com 42%, enquanto que apenas
6% a considera alta, 28% média e 24% não sabe;
Também no caso da inovação, Portugal está longe das médias de referência internacional
(Ver Capítulo 3), sobretudo por não haver uma cultura de inovação generalizada, por
haver falta de cooperação entre as instituições e as empresas e um fraco espírito
empreendedor. A Figura seguinte ilustra as opiniões dos inquiridos, reforçando algumas
%
destas afirmações.
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Discordo totalmente
Discordo parcialmente
Nem concordo nem discordo
Concordo parcialmente
Concordo totalmente
Não sabe
Cultura de
inovação
Cooperaçao
interinstituições
Cooperação
Espírito
entre empresas empreendedor
Figura A4 – Percentagens do nível de opiniões atribuídas pelo conjunto de empresas a diferentes a
existência de diferentes características na realidade portuguesa.
175
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
5.3.2. Questionário para Instituições de Ensino e Formação
Este questionário foi enviado por via electrónica e disponibilizado no seguinte endereço:
http://www2.spi.pt/Inquerito_inovacao/
O questionário foi enviado para cerca de 100 instituições de Ensino Superior,
pertencentes à Divisão de Rede do Ensino Superior. A lista completa dessas instituições,
pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.pedagogicosensinosuperior.pt/PEDAGOGICO/REDE/Cria%C3%A7%C
3%A3o+de+Institui%C3%A7%C3%B5es/
O reduzido nível de respostas em tempo útil conseguido com este instrumento (6
respostas a 8 de Novembro de 2006) impossibilitou a realização de qualquer trabalho de
tratamento estatístico do mesmo.
Procurou-se colmatar esta ausência através da inclusão de professores universitários e
representantes de instituições de ensino no processo de entrevistas e no próprio workshop
do projecto.
O questionário utilizado encontra-se apresentado em seguida.
176
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Questionário para Instituições
de Ensino
NOTA:
Todas as respostas são confidenciais.
Para efeitos de preenchimento do questionário, por favor considere as seguintes definições:
Economia do Conhecimento
A Economia do Conhecimento refere-se à aplicação do conhecimento na obtenção de vantagens económicas. 15
A Economia do Conhecimento assenta nos seguintes três vectores:
- Globalização dos mercados e produtos;
- Importância do sector dos serviços;
- Progressos nas Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC), que permitem a rápida difusão da informação e potenciam
o trabalho em rede.
Inovação
Dentro da Economia do Conhecimento, a inovação desempenha um papel central. Segundo o “Livro Verde para a Inovação” 16, inovação é
sinónimo de produção, assimilação e exploração com êxito da novidade, nos domínios económico e social. O conceito de inovação pode
ser entendido como:
- A renovação e alargamento da gama de produtos e serviços e dos mercados associados;
- A criação de novos métodos de produção, de aprovisionamento e de distribuição;
- A introdução de alterações na gestão, na organização do trabalho, bem como nas qualificações dos trabalhadores.
15
16
The Age of Discontinuity, Peter Drucker, 1969
Livro Verde para a Inovação, Comissão Europeia, 1995
177
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
1. Informação Geral sobre a Instituição de Ensino
1.1 Nome do responsável pelo preenchimento: Clique para inserir o seu nome
1.2
Nome da Instituição de Ensino: Clique para inserir o nome da instituição de ensino
1.3
Função na instituição de ensino: Clique para inserir a sua função na instituição de ensino
178
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
2. Instituição de ensino
As seguintes questões são destinadas a analisar a relevância para a instituição de ensino de
algumas questões relacionadas com Educação, Formação e Emprego.
Ligação ao tecido empresarial
2.1 Como classifica o nível de ligação da sua instituição ao tecido empresarial da região nos seguintes
aspectos:
Alto
Médio
Baixo
Não
relevante
Não sabe
Não
relevante
Não sabe
Definição dos programas curriculares
Estabelecimento de relações privilegiadas no sentido de
promover a empregabilidade dos alunos
Promoção de estágios para alunos, em ambiente
profissional
Promoção do trabalho de professores nas empresas por
períodos de tempo determinados
Promoção da partilha de experiências dos profissionais
das empresas na instituição de ensino
Prestação de serviços para empresas
Concretização de cursos de Formação, específicos para
uma empresa (ou até abertos à sociedade em geral), numa
óptica de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolvimento de actividades de I&D em parceria com
empresas
Promoção de lançamento de novas empresas (Spin-offs)
com base conhecimento desenvolvido na instituição
2.2
Como classifica a tipologia de ensino administrada pela sua instituição:
Alto
Médio
Baixo
Ensino com forte componente teórica, altamente
especializado
Ensino com forte componente prática, altamente
especializado
Ensino com forte componente teórica, diversificado
Ensino com forte componente prática, diversificado
179
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Mobilidade
2.3 Qual a importância dada pelos alunos ao factor “proximidade geográfica” na escolha da sua instituição
de ensino?
Alta
Média
Baixa
Não relevante
Não sabe
2.4 Qual a importância dos programas internacionais de mobilidade e cooperação de ensino nomeadamente
Socrates-Erasmus na sua instituição de ensino?
Alta
Média
Baixa
Não relevante
Não sabe
2.5 Qual a percentagem de alunos que participam em programas internacionais de mobilidade e
cooperação de ensino?
0%
Entre 0 e
5%
Entre 5 e 10%
> 10%
2.6 Qual a percentagem de docentes que participam em programas internacionais de mobilidade e
cooperação de ensino?
0%
Entre 0 e
5%
Entre 5 e 10%
> 10%
180
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Competências fundamentais
2.7
Qual a relevância para a sua Formação na Instituição de os alunos disporem de competências nas
seguintes áreas?
Alta
Média
Baixa
Não
relevante
Não sabe
Português
Inglês
Tecnologias da Informação e da Comunicação
Empreendedorismo
Criatividade
Capacidade para resolver problemas num contexto prático
Capacidade de decisão
Capacidade de aprendizagem
Autonomia
Planeamento
Gestão
Capacidade de liderança
Capacidade de relacionamento
Capacidade de comunicação
Trabalho em Equipa e espírito de colaboração
Outra que considere relevante. Por favor, especifique:
_________________________________________________________
181
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Áreas de competência
2.8
Classifique o grau de procura dos alunos em relação às seguintes áreas de competência da sua
instituição de ensino:
Alto
Médio
Baixo
Não
relevante
Não sabe
Agricultura, Pesca e Floresta
Arquitectura e Construção
Artes
Ciências da Vida
Ciências Físicas
Ciências Sociais e Comportamentais
Direito
Engenharias
Formação de Professores e Ciência de Educação
Gestão e Administração
Humanidades
Informática
Jornalismo e Informação
Manufacturação
Matemática e Estatística
Protecção Ambiental
Saúde
Serviços de Segurança
Serviços de Transporte
Serviços Pessoais
Serviços Sociais
Veterinária
Outros
Áreas de acordo com a classificação ISCED (International Standard Classification of Education – UNESCO,
1997) e seguida na portaria nº256/2005, de 16 de Março
182
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Inovação nos métodos de aprendizagem
2.9
Nos últimos 3 anos a sua instituição introduziu algum método de aprendizagem novo designadamente
eLearning de modo a melhorar a qualidade de ensino?
Sim
Não (passe para grupo 3)
2.10 Como classificaria o nível geral de preparação académica dos alunos que chegam à sua instituição?
Alta
Média
Baixa
Não relevante
Não sabe
2.11 Qual a percentagem de docentes aderentes a este novo método de aprendizagem?
< 25%
Entre 25 e
50%
> 50%
183
A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
3. Portugal
As seguintes questões são destinadas recolher opiniões sobre a realidade portuguesa em
aspectos relacionados com as temáticas da Educação, Formação e Emprego no âmbito
da evolução do país para uma economia do conhecimento.
3.1 Como classifica o panorama geral em Portugal no que se relaciona com o ensino das seguintes áreas?
Alta
Média
Baixa
Não
relevante
Não sabe
Português
Inglês
Ciências (Matemática, Física, ...)
Empreendedorismo
Criatividade
Trabalho em Equipa
Outra que considere relevante. Por favor, especifique:
_________________________________________________________
As seguintes frases expressam diferentes considerações sobre a realidade Portuguesa. Por favor, seleccione a
opção que considerar mais indicada.
Discordo
totalmente
Discordo
parcialmente
Nem
concordo
nem discordo
Concordo
parcialmente
Concordo
totalmente
Não
sabe
Existe em Portugal uma cultura de Inovação
generalizada
Existe em Portugal uma cultura de cooperação interinstituições (públicas e/ou privadas)
Existe em Portugal uma cultura de cooperação entre
empresas
Existe em Portugal uma cultura de risco
Existe em Portugal um forte espírito empreendedor
Existe em Portugal capacidade de penetração no
mercado exterior
Existe em Portugal uma cultura de gestão exigente
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
4. Comentários e Sugestões
4.1.
Caso tenha sugestões e/ou algum comentário adicional, por favor faça-o neste espaço.
Clique para inserir algum comentário adicional e/ou sugestão
Muito obrigado pela sua colaboração!
Para qualquer esclarecimento adicional, por favor contacte:
Eng. João Medina
Email: joaomedina @spi.pt
Tel.: 22 607 64 01
SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO
Rua Júlio Dinis 242, Sala 208
4050-318 Porto
Tel.: 22 607 64 00
Fax: 22 609 91 64
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A evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento
Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
5.4. Workshop
5.4.1. Carta Convite
Exmo. Sr.
A Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI – www.spi.pt) encontra-se a desenvolver o Estudo “A
evolução de Portugal para uma Economia do Conhecimento - os impactos no Emprego, Ensino
e Formação”, apoiado pelo Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento
Social (POEFDS – www.poefds.pt)
Este Estudo tem como principal objectivo a identificação das principais alterações que se
perspectivam para os sectores do Emprego, Ensino e Formação em Portugal, em consequência
da evolução do nosso País para uma economia mais baseada no conhecimento.
No âmbito deste projecto, a SPI irá organizar um workshop, destinado a discutir alguns dos
resultados obtidos e a recolher elementos adicionais sobre a temática em questão.
A discussão deverá dividir-se em duas partes autónomas: uma primeira parte destinada a analisar
a situação actual em Portugal e as tendências recentes ao nível da Economia do Conhecimento; e
uma segunda parte destinada a analisar o impacto institucional nos sectores do Emprego, Ensino
e Formação.
Reunindo um número limitado de especialistas dos sectores do Emprego, Ensino e Formação em
Portugal, envolvendo entidades publicas, empresas, universidades e centros de investigação este
workshop, surge como um meio de excelência para a troca de ideias relativamente a questões
fundamentais para o desenvolvimento do Estudo.
É neste sentido que a SPI tem o prazer de convidá-lo (ou a um representante da sua instituição)
para estar presente no workshop, que se realizará no dia 28 de Novembro no Taguspark. A
recepção dos convidados irá ter início pelas 11.30 da manhã e o encerramento dos trabalhos está
previsto para as 17.30. A agenda prevista encontra-se em anexo.
Convictos da adesão de V.Ex.a a esta iniciativa e ficando a aguardar confirmação até ao dia 18 de
Novembro, (Hugo Magalhães: tel. 226 076 400; email: [email protected]) subscrevemo-nos
com a mais elevada estima e consideração.
Prof. Augusto Medina
(Presidente do Conselho de Administração)
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Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
5.4.2. Agenda
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Os impactos no Emprego, Ensino e Formação
Workshop
TAGUSPARK – NÚCLEO CENTRAL
28 DE NOVEMBRO DE 2006
AGENDA
11:30 – 12:00
Recepção dos convidados
12:00 – 13:00
Apresentação do Projecto
13:00 – 14:15
Almoço
14:15 – 15:30
Discussão temática
Portugal e a Economia do Conhecimento:
-
Evolução Recente e Situação actual;
-
Tendências e Cenários.
15:30 – 15:45
Intervalo
15:45 – 17.00
Discussão temática
O impacto institucional nos sectores do Emprego, Ensino e
Formação:
17:00 – 17:30
-
Modelos de organização e gestão;
-
Políticas e programas.
Passos seguintes e conclusão dos trabalhos
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