PROJETO “ÁGUA VIVA” Barra do Sahy, São Sebastião, SP SABS

PROJETO “ÁGUA VIVA”
Barra do Sahy, São Sebastião, SP
SABS
O PROBLEMA: A POLUIÇÃO NA BARRA DO SAHY
De acordo com a CETESB, desde 1994 a praia da Barra do Sahy apresenta problemas de
poluição, como pode ser observado na Figura abaixo:
Fonte: CETESB, 2008.
Figura 1: Evolução da Qualificação anual da Barra do Sahy nos últimos 10 anos
A SABS fez um levantamento detalhado das fontes poluidoras do rio Sahy, percebendo que a
principal fonte poluidora era proveniente da Vila Sahy. Nesta época, aproximadamente, 600 moradores
despejavam esgoto, in natura, em um córrego que deságua no Rio Sahy. Vale ressaltar que a Vila Sahy é
uma área de invasões e ocupações irregulares. Desta forma, desde o início do monitoramento pela
CETESB, a SABESP alegava não ter responsabilidades perante a situação acima descrita. É neste
contexto que se justifica a participação da sociedade civil, a SABS, visando minimizar o impacto, através
da construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no caso a primeira em 2.000.
No entanto a classificação de balneabilidade da praia da Barra do Sahy declinou ao longo dos
anos novamente, chegando a ser considerada, pela CETESB, “imprópria” em diversos meses. Devido aos
dados de má qualidade das águas da Barra do Sahy novamente apresentados pela CETESB, em 2008 a
SABS estabeleceu nova parceria com a Prefeitura de São Sebastião, sendo então construída a segunda
ETE.
A Vila Sahy é uma área de ocupação irregular, na qual muitas casas têm cotas negativas em
relação à rua; sendo o lençol freático quase aflorante os moradores passaram a ligar suas águas pluviais na
rede de esgotos, aumentando sensivelmente o volume das águas durante as chuvas, prejudicando o
sistema de tratamento biológico. Além disso, a população na Vila Sahy aumentou muito - atualmente
possui mais de dois mil moradores (Dados: PMSS, 2008) - resultando em problemas que necessitam de
maior atenção. As campanhas de educação efetuadas pela SABS foram inúmeras, mas ainda não
conseguiram resolver a problemática aqui descrita, uma vez que foram projetos de curto prazo e
descontinuados; porém mesmo diante de tantos esforços, atualmente a ETE operante na Vila Sahy não
apresenta o devido funcionamento porque há infiltração de águas pluviais na rede de coleta. Com as
intensas chuvas que ocorrem na região, além do excesso de água que muitas vezes danificam as bombas
da referida estação, o grande volume de água ainda causa problemas na eficiência do tratamento do
esgoto, uma vez que não há tempo para ação das bactérias que depuram os efluentes.
A infiltração de águas pluviais na rede de esgotos através de ligações clandestinas é a mais difícil
de ser identificada e controlada, pois depende principalmente da conscientização da população, que
demanda um longo período, mas, poderá evitar que tal tipo de problema cresça com o tempo. Além de tal
medida preventiva, cumpre também buscar-se a reversão da situação atual, através da adequação das
ligações hoje já efetuadas de forma indevida. Isto, porém, é atividade muito mais árdua, devido às
naturais dificuldades legais, sociais e políticas.
Além disso, a SABS, visando manter em adequado funcionamento a estação de tratamento
construída por esta sociedade, já faz, conjuntamente com a Prefeitura de São Sebastião, um trabalho de
fiscalização e monitoramento da rede coletora de esgoto, para cuidar especificamente do sistema, sendo a
interface da Sociedade Civil Organizada atuando juntamente com o poder público municipal. Aliado a
isso, para que seja eficiente a coleta e tratamento adequado do esgoto, faz-se necessário um trabalho de
educação ambiental continuado. Além disso, o trabalho de educação ambiental será pertinente às obras
recentemente iniciadas pela Prefeitura e pela SABESP, levando-se em consideração que a Estação de
Tratamento de Esgoto SABESP está prevista para começar a operar em meados de 2012, utilizando a rede
coletora de esgoto que já está em uso e que deverá estar adequada para ser eficiente.
BUSCANDO SOLUÇÕES
Dentre os diversos esforços da SABS em minimizar a questão da poluição no Rio Sahy e
recuperar a qualidade dos recursos hídricos, julga-se de extrema importância a conscientização, educação
e sensibilização da comunidade residente para o adequado funcionamento da coleta e tratamento de
esgotos.
Para alcançar estes propósitos, a SABS elaborou um projeto de Educação Ambiental intitulado
“’Água Viva” para planejar, desenvolver e executar um programa de ações de educação ambiental
voltado para professores e alunos da rede pública de ensino, lideranças locais e agentes multiplicadores,
no período de, no mínimo, um (1) ano; tal ação visa melhorar a qualidade das águas do Rio Sahy, as
condições de vida dos moradores e veranistas, diminuição das doenças derivadas de insalubridade hídrica
e, consequentemente, melhorar a qualidade da praia da Barra do Sahy.
O PROJETO “ÁGUA VIVA”
O “Água Viva” é um projeto de Educação Ambiental para ser desenvolvido na Barra do Sahy com
professores, monitores e alunos da escola municipal do bairro, visando melhorar não apenas a questão de
saneamento do bairro, mas também conscientizar a população de que um ambiente ecologicamente
saudável é fundamental para melhoria da qualidade de vida no bairro. O presente trabalho divide-se em 4
ações: na ação 1, professores da Escola Municipal Henrique Tavares de Jesus e “monitores do Sahy”
participarão de palestras e atividades de reflexão sobre o tema. A ação 2 consiste no “Observando o
Sahy”, que abrange uma metodologia de mobilização da comunidade, utilizando o monitoramento da
qualidade da água como instrumento de sensibilização e engajamento social para gestão da água. A ação
3 é dividida em 3 momentos: atividade antecedente a visita às ETEs, onde os alunos aprenderão sobre o
funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto; uma segunda atividade, na qual os alunos visitarão
a Estação de Tratamento de Esgotos; a terceira atividade será para observar o que foi aprendido pelos
alunos com as ações anteriores. A quarta e última ação do projeto “Água Viva” consiste em levar os
alunos diretamente ao campo, para entenderem o caminho das águas, conscientizando-os que quando
poluem o rio ao seu redor, prejudicam não apenas sua própria saúde, mas degradam toda a bacia
hidrográfica e todo o meio ambiente e, desta forma, incentivando a que os alunos passem a se perceber
como parte do processo, e não alheios à natureza.
RECURSOS
Buscando a implantação do projeto “Água Viva”, a SABS participou de Licitação Pública pleiteando
recursos públicos junto ao FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e foi vencedora,
contemplada para desenvolver do projeto acima descrito. Dessa forma, o projeto está previsto para iniciar
em 2011.
Para acessar os recursos do referido fundo, segue-se a diretriz da Política Nacional de Meio
Ambiente, onde através de um concurso de projetos, são escolhidos aqueles que são prioritários. Dessa
forma, o projeto “Água Viva” passou por diversas etapas e foi, até o momento, o único elaborado por
entidades do terceiro setor no Litoral Norte e escolhido para ser contemplado em 2011.
Ainda mais, o projeto “Água Viva” conta com apoio de vários membros e associados da SABS
(através de doações, apoio logístico e trabalho), além de diversas parcerias com a Prefeitura de São
Sebastião (SEDUC, SEMAM e Escola Municipal Henrique Tavares de Jesus), organizações não
governamentais (SOS Mata Atlântica, para desenvolvimento de ações) e a Associação de Moradores da
Vila Sahy (AMOVILA, para maior inserção na comunidade).
No entanto, o FEHIDRO exige uma contrapartida. Assim, para que o projeto “Água Viva” possa ser
efetivamente implementado, outros recursos devem ser captados. A SABS, por ser uma Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), inscrita no CNPJ sob nº. 50.324.284/0001-40, está
capacitada a firmar parcerias com empresas.
As empresas parceiras do projeto terão a logomarca associada aos produtos do projeto “Água Viva” entre eles camisetas, faixas, impressos e divulgação nos diversos meios de comunicação – promovendo,
desta forma, “marketing” social e cumprimento da função sócio-ambiental.
Além disso, de acordo com a lei nº 9.249/95, é permitida a dedução no Imposto de Renda das
Pessoas Jurídicas até o limite de 2% sobre o lucro operacional, das doações efetuadas a entidades civis,
consideradas de Utilidade Pública; tal dedução passa a abranger também as entidades qualificadas como
OSCIP, de acordo com a Medida Provisória nº 2113-32, de 21 de junho de 2001, artigos 59 e 60.
Nestas condições, é com grande prazer que convidamos sua empresa, na busca pela sustentabilidade
a ser parceira do Projeto “Água Viva”, almejando de forma consciente, novas soluções para o meio
ambiente.
Por fim a ética planetária “pensar global e agir local” impõe-se nesses tempos que consolidam um
passado extremamente degradador da qualidade de vida e do equilíbrio ecológico. Os próximos tempos
serão alicerçados no caminho que estamos construindo agora.
A SABS
A SABS - Associação Amigos do Bairro do Sahy foi fundada em 5 de Março de 1984, por um
grupo de amigos, comerciantes, moradores, veranistas e caiçaras que estavam preocupados em cuidar
deste patrimônio da natureza que é a Barra do Sahy, no Município de São Sebastião, Estado de São Paulo.
Com sede na Rua Adelino Tavares 40 – Campo de Futebol, a SABS é uma Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público (OSCIP) sem fins lucrativos, políticos ou religiosos. Com prazo de duração
indeterminado, está Inscrita no CNPJ sob nº. 50.324.284/0001-40. Seus principais objetivos são:
- Colaborar com o desenvolvimento ordenado, a preservação e a defesa do bairro de Barra do Sahy;
- Pleitear junto aos poderes públicos o que for necessário à solução dos problemas atuais e iminentes do
bairro;
- Articular-se com pessoas físicas e jurídicas que quiserem e puderem colaborar no sentido de auxiliar
adequadamente as necessidades do bairro, de seus habitantes e freqüentadores;
- Desenvolver atividades educacionais, recreativas, sociais, esportivas, assistenciais e culturais que
estiverem ao seu alcance.
Para cumprir seus objetivos, a SABS mantém uma série de atividade que estão relacionadas às
seguintes áreas de atuação: Meio Ambiente (denúncias, Políticas Públicas em parceria com governo
municipal, participação em projetos de lei (Plano Diretor, lei de ocupação do solo), gestão, fiscalização e
recuperação da degradação ambiental); mediação de conflitos; Praia do bairro (limpeza, sinalização,
lixeiras e vigilância); vigilância particular do bairro; ação social (cursos de capacitação profissional,
palestras sobre saúde, educação e recreação); além disso, a SABS participa de diversas outras atividades
associadas aos órgãos públicos, tais como: Conselho Municipal de Segurança, Comitê de Bacias
Hidrográficas, Comissão do Direito da Criança e do Adolescente, Conselho de Desenvolvimento Urbano
e Conselho Gestor da Subprefeitura da Costa Sul de São Sebastião.
Na expectativa da sua compreensão e engajamento neste projeto de alto alcance social, educativo
e ecológico, despedimo-nos
Atenciosamente,
SABS
Representantes pelo projeto:
Contatos:
Carla Josef (Bióloga):
[email protected];
tel: (11) 9535-8090
Atílio Viviani Neto (Advogado Ambiental):
[email protected];
tel: (11) 9495-4851
SABS- Associação Amigos da Barra do Sahy
[email protected] ou [email protected]
tel: (12) 3863-7400