Encontro Internacional de Intercâmbio Técnico em Educação

Encontro Internacional
de Intercâmbio Técnico
em Educação Fiscal
Agenda
Organização
Gerência do Programa Nacional de Educação Fiscal -GEREF/ESAF
Realização
Participação
Escola de Administração Fazendária –ESAF – Ministério da
Fazenda - Brasil
FIIAPP/ Programa EUROsociAL.
Representantes dos países da América Latina associados ao
EUROsociAL
Integrantes dos Grupos de Educação Fiscal
Coordenadores, tutores e disseminadores de Educação Fiscal.
Período
16 a 19 de abril de 2013
local
Auditório da ESAF/DF
SEGUNDA-FEIRA, 15 de abril de 2013.
8h00min-8h30min
Desplazamiento
8h30min- 10h00min
Visita técnica ao escritório da Controladoria Geral da União – CGU.
10h00min- 10h30min
Desplazamiento
10h30min- 12h00min
Visita à Câmara de Deputados – Centro de Formação
12h00min – 13h30min
Intervalo para Almoço no hotel.
13h30min-14h000min
Desplazamiento
14h00min – 18h00min
Visita à alfândega de Brasília – Projeto: “Conheça a Nossa Aduana”. Presença do Secretário
da Receita Federal e de todo o staff da instituição.
TERÇA-FEIRA, 16 de abril de 2013
8h00m in – 8h 30min
Credenciamento
8h30m in – 9h 00min
Cerimônia de abertura – composição da mesa de honra.
9h00min- 09h30min
Palestra de abertura: “Panorama da Educação Fiscal na América Latina” –
Borja Diaz Rivillas – Técnico Sénior em Finanzas Públicas, Institucionalidad
Democrática y Diálogo Social. FIAAP/EUROsociAL
09h30min- 10h00min
Palestra: “O papel da Educação Fiscal na promoção da qualidade do gasto
público” – Alexandre Ribeiro Motta – Diretor-Geral da ESAF.
10h00min- 10h15min
Intervalo para o café.
10h15min - 10h45min
Palestra: “O Programa de Educação Fiscal do Brasil (PNEF) – Diretrizes, desafios e
perspectivas”
Rai de Almeida – Diretora-Geral Adjunta da ESAF
10h45min - 12h30min
Painel –I
– “Experiências de Educação Fiscal Formal na América Latina”
Expositores: Representantes dos Programas Nacionais de Educação Fiscal dos
seguintes países:
Wendy González y Mario Juárez- El Salvador - Dirección General de
Impuestos Internos - Técnicos de la Unidad de Educación Fiscal “Inserción
curricular y metodología de enseñanza de la educación fiscal en El
Salvador”.
Pierina Piedrasanta - Guatemala - Superintendencia de Administración
Tributaria SAT - Subgerente de Cultura Tributaria - “Estrategias de la
metodología de la enseñanza de la Cultura Tributaria en la educación
formal: en los niveles de primaria, diversificado y universidad”.
Luis Felipe Polo - Perú - Superintendencia de Aduanas y Administración
Tributaria – SUNAT - Jefe Instituto de Desarrollo Tributario y Aduanero
(INDESTA). “El INDESTA como Universidad Corporativa de la SUNAT y sus
estrategias en la Educación Fiscal”
Margarita Faral - Uruguay - Adscripta a la Dirección General - Dirección
general Impositiva - “La educación fiscal y el Plan Ceibal en Uruguay”.
Carlos Malpica - México - Administrador de Cultura Contributiva - Servicio
de Administración Tributaria - “El Civismo fiscal en la enseñanza superior
en México”.
12h30min – 14h00min
Intervalo para Almoço
14h00min – 16h00min
Painel II
“Experiências de Educação Fiscal não Formal na América Latina”
Jorge Guzman – Chile - Servicio de Impuestos Internos- Encargado Programa
de Educación Fiscal - “Estrategias de comunicación y material pedagógico en
Chile: El Portal SIIEduca y series de televisión”.
Marcela Orellana – Bolivia - Jefa del Departamento de Cultura Tributaria Servicio de Impuestos Nacionales – “Estrategias de comunicación: Ferias de
cultura tributaria, jornadas rurales, tele-cursos, campañas publicitarias”.
Daniela Chacón - Costa Rica - Subdirectora de Educación Fiscal - Dirección
General de Tributación - “El espacio de juegos de educación fiscal tributo a mi
país”.
Eduardo Cáceres - Paraguay - Responsable de las actividades de Educación
Tributaria - Subsecretaría de Estado de Tributación - Actuaciones de educación
no formal: “Hacienda en tu comunidad” y “Aprendé y jugá con Hacienda”.
Rocío Verdiguel - Honduras - Encargada del Programa Nacional de Educación
Fiscal - Dirección Ejecutiva de Impuestos - “Foros, simposios, jornadas
artísticas y concursos para jóvenes universitarios”.
Elisabeth Porras - Ecuador - Servicio de Rentas Internas de Ecuador - Jefe
Regional del Área de Atención al Contribuyente e Israel Gaibor, Especialista
de Servicios Tributarios – “Estrategias en formación virtual y semi-presencial
de educación fiscal para contribuyentes y Concursos inter-escolares de Cultura
Tributaria”.
16h00min- 16H15min
Intervalo para o café
16h45min-18h00min
Painel III – “Experiências da Sociedade Civil em Educação Fiscal e Controle Social”
Projeto Auditoria Cívica da Saúde – Professora Jovita José Rosa – UNASUS União Nacional dos Auditores do SUS – Sistema Único de Saúde
Parcerias para o Governo Aberto (Open Government Partnership) –
Representante da Sociedade Civil no Plano Brasileiro para o Governo Aberto –
Observatórios Sociais do Brasil - Relato das experiências de sucesso no controle
social do orçamento público. Estratégias para multiplicação dessas
experiências em outros municípios:
o Representante do Observatório Social do Brasil e Diretor do Observatório
Social de Belém – Ivan Costa.
o Representante do Observatório Social de Maringá – Marcos Luchiancenkol.
18h00min - 19h00min
Lançamento
- “2º Prêmio Nacional de Educação Fiscal” – Roberto Kupski –
Presidente da Febrafite - Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos
Estaduais.
Apresentação artística do grupo Abaecatu da Universidade Estadual de Maringá
com o espetáculo: “Música, Poesia e Cidadania”.
19h00min – 20h00min
Coquetel de confraternização oferecido pela Febrafite.
QUARTA-FEIRA, 17 de abril de 2013
8 h 3 0 m i n – 9 h0 0 m i n
Apresentação artística - “Tudo Pode Mudar”- Grupo Trupe dos Cirandeiros da
Ciranda da Arte - Secretaria de Educação de Goiás.
9h 00m in – 10h 15m in
Painel IV – “Experiências de Educação Fiscal Formal na Educação Básica em
Estados e Municípios Brasileiros” – 1ª parte:
Inserção dos conteúdos de Educação Fiscal no currículo do ensino médio –
Professora Lucirene Ferreira Santana Gualberto, Inácio de Araújo Machado
e Carlos Roberto Brandão. Goiânia - Goiás.
Projeto: “Portas Abertas à Cidadania” – Eunice de Oliveira Ferreira Santos –
Subsecretária de Administração Geral do Distrito Federal.
Formação de professores indígenas - Professora Esther Souza Albuquerque,
Giovana de Oliveira Ribeiro e Aldenor Basques Félix - Manaus – Amazonas.
10h15min – 10h30min
Intervalo para café
10h30min – 12h00min
Painel IV – “Experiências de Educação Fiscal Formal na Educação Básica em
Estados e Municípios brasileiros” – 2ª parte:
Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria –Rio Grande do Sul.
Rosaura de Fátima de Oliveira de Vargas.
Educação Fiscal: Exercício da Cidadania – Professora Maria Giane Campiol da
Rosa - Montenegro – Rio Grande do Sul.
Programa de Educação Fiscal de Fortaleza – Fátima Gondim – FortalezaCeará.
Projeto Educação Fiscal com Conselheiros Escolares – Rosana Chermont Belém-PA.
12h00min – 14h00min
Intervalo para almoço
14h00min – 16h00min
Painel V - “Experiências de Educação Fiscal não Formal no Brasil Concursos de monografias, redações, desenhos e vídeos”:
Sociedade Eticamente Responsável- SER – Maringá – Paraná - Concursos de
redação e curtas de cidadania – Relato da experiência seguido da
apresentação das redações e curtas premiados – Marcílio Hubner de Miranda
Neto – Universidade Estadual de Maringá;
Concurso de redação do Estado do Rio Grande do Sul – Relato da experiência
seguida da apresentação das redações premiadas – Carolina Klein –
Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul;
Concurso de redação do Estado do Pará – Relato da experiência seguida da
apresentação das redações premiadas –Altair de Fátima Capela Sampaio–
Diretora Regional do Centresaf-PA e integrante do GEFE Pará.
Prêmio ao Professor Cidadania Participativa – Trabalho conjunto dos GEFE
Goiás e DF – Onésimo Stafuzza– RFB - DF.
Exposição das redações e desenhos premiados.
16h00min- 16h15min
Intervalo para o café
16h15min – 18h00min
Painel VI – “Formação de Formadores - Ações que potencializam a capacidade de
multiplicação do Programa”
Ações nacionais de Educação Fiscal coordenadas pela Escola de Administração
Fazendária – ESAF – Eugênio Celso Gonçalves e Fabiana Baptistucci – GEREF
– ESAF.
Construção coletiva de referências teórico-práticos de Educação Fiscal nos
municípios – Luis Antonio Zanon – Minas Gerais.
Curso de formação em Finanças Públicas para jornalistas – GEFM – Fátima
Gondim – Fortaleza – Ceará.
QUINTA-FEIRA, 18 de abril de 2013
8h 30m in – 10h 30m in
Painel VII – “A Educação Fiscal nas instituições gestoras estaduais e municipais”:
Programas de fomento à gestão fiscal de estados e municípios – PROFISCO e
PNAF-M - Maria de Fátima Cartaxo – Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID.
Educação Fiscal nas capitais brasileiras - Estratégias para garantir visibilidade
e capilaridade ao Programa nos grandes núcleos urbanos – Alexandre Cialdini
– Ex- Presidente da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das
Capitais – ABRASF.
Educação Fiscal nos estados – Relato da Experiência de sucesso na
implantação do Programa no Estado do Pará – José Barroso Tostes Neto –
Secretário de Fazenda do Pará.
Programa “Minas Legal” - conjunto de ações integradas de governo – Governo
de Minas Gerais. Wagner Pinto Domingos – Coordenador Estadual do
Programa de Educação Fiscal de Minas Gerais.
10h30min – 10h45min
Intervalo para o café
10h45min – 12h00min
Painel VIII – “A Educação Fiscal nas instituições gestoras federais”:
Orçamento Público e Educação Fiscal: Parceria SOF e PNEF - Um instrumento
para colocarmos o orçamento público ao alcance de todos os brasileiros.
Célia Correa – Secretária do Orçamento Federal – SOF/MPOG.
A Experiência dos NAF – Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal das Universidades
– João Maurício Vital – Coordenador-Geral de Atendimento e Educação Fiscal
da Receita Federal do Brasil/MF.
Papel das instituições de controle interno no fomento ao controle social.
Ações de cidadania fiscal promovidas pela CGU/PR - Antonio Barros –
Diretoria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas – CGU/PR.
12h00min – 14h00min
Intervalo para almoço
14h00min – 16h40min
Painel IX – “Experiências de Educação Fiscal no Ensino Superior no Brasil”
Educação Fiscal na Universidade Estadual de Maringá – Professor Marcílio
Hubner de Miranda Neto.
Experiência de inclusão de disciplina nos cursos de pedagogia e história –
Professoras: Lucirene Ferreira Santana Gualberto e Leusa Alves Moura
Silva- Faculdade Alfredo Nasser - UNIFAN/ Goiânia - Goiás.
Experiência de inclusão de disciplina nos cursos de ciências da saúde –
Universidade Federal de São Paulo – Analista Tributária da RFB - Gióia
Matilde Alba Tumbio Tosi – GEFE- SP.
16h40min- 17h00min
Intervalo para o café.
17h00min – 18h00min
Apresentação artística: Peça de teatro “Cadê minha nota?” – Cia Teatral MapatiDistrito Federal.
SEXTA-FEIRA, 19 de abril de 2013
8h30min – 10h00min
Painel X – “A Educação Fiscal no Currículo Escolar”
Jaqueline Moll – Diretora de Currículos e Educação Integral do Ministério da
Educação.
Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da UNDIME – União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME
Najla Veloso Sampaio Barbosa – Consultora da FAO.
José Fernandes de Lima - Presidente do Conselho Nacional de Educação.
Dr. Paulo Egon - Secretário Executivo Adjunto do MEC– Responsável pela área
de Diversidade do MEC.
10h00min - 10h15min
Intervalo para café
10h15min – 11h00min
Palestra de encerramento “Tributação e Dignidade Humana – O Desafio da
Desigualdade” - Professor Marciano Buffon
11h00min- 12h00min
Apresentação artística: Peça de teatro “O Auto da Barca do Fisco” – Maringá – PR
12h00min – 12h30min
Cerimônia de encerramento
12h30min – 14h30min
Almoço.
OFICINAS
14h30min-16h30min
DE
TRABALHO
COM
EUROsociAL
E
PAÍSES
CONVIDADOS
Oficina de trabalho na ESAF com a participação da delegação de países
convidados, FIIAPP/EUROsociAL, Direção da ESAF, Direção da RFB, professor
Marciano Buffon e conteudistas do EaD para universitários.
Temas:
Estratégias de alianças interinstitucionais;
Estratégias de capacitação online da ESAF;
Curso online para ensino superior;
Estratégias para implantação dos NAF;
Projeto: “Conheça a Nossa Aduana” – Transferência da tecnologia social para
adaptação à realidade dos países integrantes do Programa EUROsociAL.
16h30min- 16h45min
Intervalo para café
16h45min- 17h45min
Oficina de trabalho na ESAF com a participação da delegação de países
convidados, FIIAPP/EUROsociAL, Direção da ESAF, professor Buffon e conteudistas
do EaD para universitários – continuação.
17h45min- 18h00min
Encerramento da visita técnica.
Como Chegar
Mapa
ESAF/DF
Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Rodovia DF-001 km 27,4
Setor de Habitações Individuais Sul
Lago Sul/DF CEP: 71686-900