A pesquisa agronômica no centro dos desafios de uma

 Para uma diplomacia
científica ao serviço do
desenvolvimento sustentável:
A pesquisa agronômica no centro dos
desafios para uma economia verde
e a luta contra a pobreza
Contribuição do CIRAD à Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável Rio de Janeiro, junho de 2012 Cirad, Centre de coopération internationale en recherche agronomique pour le développement
Para uma diplomacia científica ao serviço do desenvolvimento sustentável: a
pesquisa agronômica no centro dos desafios de uma economia verde e da luta
contra a pobreza.
A agricultura no centro dos desafios do Planeta*
Enquanto a luta contra a fome é um dos primeiros objetivos do milênio para o desenvolvimento, os últimos
dados da FAO confirmam que um bilhão de pessoas ainda sofre deste flagelo no mundo. As projeções
demográficas indicam que em 2050, o planeta poderia ultrapassar os 9 bilhões de habitantes contra os 7
bilhões atuais, com uma maioria nas regiões quentes ou tropicais. Nestas condições, o risco de crises
alimentares, até mesmo uma falta maior de alimentos, não pode ser excluída.
Em 1992, Rio de Janeiro sediou a Cúpula Mundial do Meio-ambiente. Três Convenções internacionais
foram adotadas: a luta contra as mudanças climáticas; a proteção da biodiversidade biológica; a luta
contra a desertificação. As crises que desde então sacudiram o planeta, em particular a fome revelada
pelos “tumultos da fome” em 2009 em vários países em desenvolvimento, fizeram ressurgir o espectro
deste flagelo. Enquanto o risco parecia menor ou localizado, as opiniões públicas como os responsáveis
políticos e os organismos encarregados do desenvolvimento redescobriram o tamanho do desafio da
segurança alimentar e de uma nutrição equilibrada.
Permitir aos pobres (a população menos favorecida) o acesso a alimentação, hoje e amanhã, virou uma
prioridade. Alimentar o Planeta exigirá não somente produzir mais, mas também levar em conta as
necessidades do meio ambiente: a agricultura está no centro dos desafios de amanhã.
De fato, o desafio é ainda mais complexo já que as pressões sobre o acesso às terras agrícolas para
produzir energia e bens industriais estão crescendo. Neste contexto, as fronteiras entre agricultura e
floresta provocam vários debates: neste Ano internacional das florestas, não podemos esquecer os
desafios a elas ligados, tanto quanto ao meio ambiente (estocagem de carbono e proteção da
biodiversidade) como quanto ao desenvolvimento (empregos, alimentos, produtos lenhosos e não
lenhosos).
A questão do volume de produções agrícolas necessárias, da produtividade e das superfícies a valorizar
pela agricultura permanece no centro dos debates. Produzir mais utilizando menos recursos naturais
(solo, água,..), otimizando os fatores (energia, fertilizantes, pesticidas) e, ao mesmo tempo, dinamizando
o funcionamento biológico dos agro-ecossistemas: eis o desafio de uma agricultura “ecologicamente
intensiva”. Uma agricultura que valoriza os serviços ecossistêmicos dos meios agrícolas assim como dos
meios naturais.
A agricultura, de modo geral, é muito mais de que um setor de atividade econômico, claro; ela é o
primeiro vetor da gestão dos territórios. Os recursos biológicos e em água, a fertilidade, os estoques de
carbono dependem dela, assim como a capacidade de alimentar e a vida dos seres humanos. De fato, é no
meio rural de muitos países em desenvolvimento ou emergentes que achamos as maiores áreas de
pobreza onde vivem os mais necessitados. A agricultura é a fonte essencial e principal de emprego,
renda, riqueza. É ela que permite viver, sair da pobreza e superar a sobrevivência.
Tratar da luta contra as mudanças climáticas, da conservação da diversidade biológica, da luta contra a
desertificação, agir pela segurança alimentar e lutar contra a pobreza é também falar de agricultura.
Contribuição do CIRAD à Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, Rio de Janeiro, junho de 2012
As análises e prospectivas, como Agrimonde, pilotado pelo CIRAD e o INRA demonstram que o
aumento de produção agrícola é um componente essencial para a segurança alimentar e a alimentação
equilibrada para todos, mas que também não existe por se só. Outros fatores têm um papel fundamental,
como a redução das perdas e dos desperdícios durante a produção, a estocagem e a distribuição, a
evolução dos modos de consumo e a organização dos intercâmbios locais e internacionais. A respeito
deste último assunto, a volatilidade dos preços agrícolas tem um papel maior, como mostrou o High
Level Panel of Experts no seu relatório « Volatilité des prix et sécurité alimentaire », apresentado pela
FAO em Outubro de 2011.
A segurança alimentar é uma equação complexa na encruzilhada do meio ambiente, da saúde, do
desenvolvimento econômico e social e da energia. Ela aponta a necessidade de propor sistemas agrícolas
ao mesmo tempo produtivos, economicamente viáveis, socialmente justos e respeitosos do meio
ambiente. A obra recente dos Presidentes do INRA e do CIRAD (« 9 milliards d'hommes à nourrir. Un
défi pour demain ») situa-se neste cenário para propor soluções.
Vários organismos internacionais, intergovernamentais, nacionais, da sociedade civil, conferências e
cúpulas analisaram esta situação e as evoluções a serem enfrentadas. A Prepcom da Assembléia Geral
das Nações Unidas de março de 2011 apresenta, na sua nota « onf.216/pc/8 », os desafios para um
desenvolvimento sustentável dos Estados do Planeta e em especial, dos países em desenvolvimento, e
ressalta a urgência de concentrar-se na a agricultura.
A preparação do Rio + 20 e a prioridade dada pelo G20 à agricultura e à pesquisa agronômica geraram
várias conferências, entre as quais:
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A Conferência “Re-energising global agricultural productivity”, seminário do G20 sobre a
agricultura, organizado em Paris pela França e a Austrália em outubro de 2011;
A Conferência do G20 sobre a pesquisa agrícola para o desenvolvimento, realizada em
Montpellier em setembro de 2011;
A Conferência “Greening the economy with agriculture” (GEA), realizada em Paris em setembro
de 2011 sob a égide da FAO;
A “Global Conference on Climate Smart Agriculture” organizada em Wageningen em outubro
de 2011.
A agricultura, por sua natureza multifuncional, é um dos pilares de uma economia verde ao
serviço do desenvolvimento sustentável e da eliminação da pobreza e da fome. As modalidades de
evolução da agricultura terão um forte impacto sobre a realização dos objetivos da Conferência
das Nações Unidas pelo desenvolvimento sustentável.
A pesquisa agronômica ao serviço do desenvolvimento sustentável.
A agricultura permanece no centro dos desafios do desenvolvimento sustentável. Suas evoluções estão
sujeitas a perguntas complexas e renovadas. A pesquisa tem que renovar-se para poder contribuir a
esclarecer os desafios e resolver-los. Business as usual is not an option!
É assim que é enunciada a principal conclusão de Avaliação internacional dos conhecimentos, das
ciências e das tecnologias agrícolas para o desenvolvimento (EICSTAD, IAASTD). Foi um
procedimento de consulta ao nível internacional lançado pelo Banco Mundial e a Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Visava determinar o impacto dos
conhecimentos, das ciências e das tecnologias agrícolas passadas, presentes e futuras para reduzir a fome
e a pobreza, para melhorar os meios de subsistência dos rurais, a saúde humana, e para promover um
desenvolvimento socialmente justo, ecologicamente e economicamente racional.
O relatório de síntese aprovado durante uma reunião intergovernamental realizada em abril de 2008, integra
os resultados de avaliação mundial e das avaliações regionais. Ele analisa oito assuntos maiores: bioenergia;
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Contribuição do CIRAD à Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, Rio de Janeiro, junho de 2012
biotecnologias; mudança climática; saúde humana; gestão dos recursos naturais; conhecimentos tradicionais;
comércio e mercados; papel e lugar das mulheres. Este relatório enfatiza o quanto a pesquisa (e em especial a
pesquisa agronômica como sendo uma pesquisa a vocação pluri-disciplinar e pluri-temática) é uma
necessidade para estabelecer uma visão “viável” do desenvolvimento sustentável.
A pesquisa sobre a agricultura e a alimentação combina, na escala mundial, uma multidão de organismos
de natureza, estatutos, mandados e meios: organismos nacionais públicos ou para-públicos (centros de
pesquisa agronômica, universidades, organismos de apoio ao desenvolvimento, serviços técnicos,
administrações,..); centros de pesquisa de empresas privadas (sementes, fitossanitárias, produção
agrícola,...); organismos privados e ONGs (WRI, WWF,..); organismos privados ou públicos regionais
ou internacionais (Consultive Group on International Agricultural Research,...). O financiamento das
pesquisas é muito diverso concedendo às empresas e às grandes fundações (como a B&M Gates
Foundation) um papel cada vez mais importante.
Durante os últimos 20 anos, a pesquisa agronômica evolui profundamente, mas de modo diferencial,
dependendo dos organismos e sua integração nas comunidades científicas internacionais. Nos anos 70,
tratava-se de conceber itinerários técnicos, produzir variedades melhoradas e difundir-las no meio rural –
o modelo da revolução verde que contribuiu a alimentar a população mundial. A pesquisa agronômica
integrou progressivamente, numa visão holística, os aspectos biológicos, sociais, econômicos, meio
ambientais dos produtos agrícolas, da alimentação, do desenvolvimento territorial, substituindo-os em
contextos de mudanças rápidas e de maiores riscos. Para isso, apoiou-se sobre a revolução do numérico e
dos meios de tratamento e de difusão da informação e sobre a globalização e a internacionalização dos
intercâmbios de todo gênero. Pouco a pouco, seguindo os passos da modelização do funcionamento do
clima, integra a dimensão global dos desafios e não se contenta mais com a simples extensão (scaling-up)
de soluções técnicas experimentadas localmente.
A pesquisa agronômica sempre procura trazer aos agricultores, aos dirigentes políticos e aos atores
econômicos do mundo agrícola, informações pertinentes, compreensíveis e cientificamente validadas.
Mas também está observando e interagindo cada vez mais com os desafios sociais, meio ambientais,
sanitários e assim sendo, com o resto da sociedade.
Quatro desafios principais confrontam a pesquisa agronômica.
Em primeiro lugar, temos que redefinir bases de uma agronomia que permite uma intensificação ecológica da
agricultura.
Em segundo lugar, tornou-se um novo espaço de interações pluri-disciplinares entre pesquisadores e dentro de
organismos de pesquisa e de formação. Para levar em conta, melhorando-os, as perguntas e os desafios de
uma agricultura multifuncional (no sentido dado pela OCDE), as temáticas de pesquisa ampliaram-se e as
disciplinas diversificaram-se. A pesquisa agronômica aborda tanto a ecologia bacteriana, o seqüenciamento do
genoma do cacau, os fluxos de carbono nas florestas ou a clonagem de bovídeos quanto as políticas tarifárias
do comercio dos produtos agrícolas, as estratégias de desenvolvimento territorial ou a percepção pelos
camponeses dos pagamentos por serviços meio ambientais. Em um mundo científico inclinado a avaliação
disciplinar, o desafio de uma pesquisa pluridisciplinar não é tão simples.
O terceiro desafio tem a ver com o espaço a ser concedido aos riscos e às crises, às interações entre local e
global e ao intersetorial. Trata-se aqui de uma evolução dos conceitos, das aproximações e dos métodos.
Por fim, o quarto (último) desafio trata da utilidade social e política da pesquisa e seus resultados. É
necessário reforçar as interfaces (articulações) entre ciência e política e adaptar as pesquisas à numerosos
atores e às expectativas de seus representantes legais, até mesmo das populações. O receio das
necessidades seria, desta forma, melhor coberto e a complementaridade e a continuação entre pesquisa a
montante e pesquisa finalizada, entre pesquisa genérica e pesquisa localizada, entre pesquisa disciplinar e
pesquisa pluridisciplinar seriam assim favorecidas.
A pesquisa agronômica, na sua diversidade, é hoje mais de que nunca um instrumento de
desenvolvimento sustentável, para uma economia verde e para a luta contra a pobreza.
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Contribuição do CIRAD à Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, Rio de Janeiro, junho de 2012
Para uma orquestração mundial da pesquisa agronômica.
A pesquisa agronômica para o desenvolvimento (Rad), orientada para os países do Sul, chamados « em
desenvolvimento », diferiu, durante muito tempo, da pesquisa agronômica internacional (Rai). As suas
instituições eram diferentes: para a Rad, o CGIAR, os sistemas nacionais de pesquisa agrícola (Snra) dos
países em desenvolvimento e os organismos regionais e sub-regionais; para a Rai, os institutos de pesquisa
avançada (advances research institutes, Ari) dos países da OCDE; e, entre os dois, precursores das
evoluções em curso, alguns institutos dos países do Norte dedicados ao desenvolvimento da agricultura do
Sul. A diferença entre Rad e Rai era considerada normal, mesmo que ocupasse outras fronteiras (tropicaltemperado, Norte-Sul, países ricos-países pobres, fundamental-finalizado,...).
Há alguns anos, Rad e Rai convergem, o que é uma vantagem (trunfo) haja vista a amplitude dos
desafios. Vários fatores explicam esta convergência: a globalização dos desafios ligados à gestão do que
é vivo e às questões de desenvolvimento; o caráter genérico crescente dos conhecimentos científicos e
tecnológicos; as evoluções institucionais dos organismos de pesquisa (transformação dos dispositivos de
pesquisa especializada na Europa, progressão dos organismos de pesquisa dos países emergentes,
reforma do GCRAI...), sem esquecer a dificuldade em classificar os países em antigas categorias (em
desenvolvimento, industrializados,...). De fato, os equilíbrios entre países mudam.
Os países emergentes, encabeçados pela China e o Brasil, investem massivamente na pesquisa
agronômica. Adquiram uma capacidade científica comparável àquela das instituições de pesquisa
avançada, mesmo que a produção científica agronômica provenha ainda, em sua maioria, dos países da
OCDE. Certos países intermediários conseguem manter vivo um sistema nacional de pesquisa agrícola a
um nível científico significativo. Mas as diferenças acentuam-se com os PMA (países menos adiantados),
cujas capacidades científicas deterioram-se.
Enquanto os meios públicos são limitados e que os problemas a serem resolvidos são complexos e
globalizados, é urgente que os atores da pesquisa agronômica, inclusive as instituições com interface entre
ciências e política, coordenam suas ações. Trata-se da utilidade e do impacto da pesquisa. O início desta
orquestração apareceu estes últimos anos: a avaliação coletiva do IAASTD, a criação do GFAR (Global
Forum on Agricultural Research), foros regionais e conferências mundiais da pesquisa agrícola para o
desenvolvimento (GCARD), para facilitar os intercâmbios entre a pesquisa e seus utilizadores. E, mais
recentemente, a transformação do Comitê de Segurança alimentar da FAO em um Comitê mundial, que inclui
todas as partes interessadas que apóiam sua reflexão sobre a perícia científica. Aliás, durante a Cúpula de
Áquila em 2009, o G20 enfatizou o quanto uma coordenação mundial da pesquisa agronômica era necessária.
Avaliar que uma coordenação é necessária não significa ume programação global da pesquisa agronômico
mundial ou o fim das competições entre equipes científicas (que permanecem como um dos motores da
produção). Trata-se de conceber e aplicar mecanismos para coordenar e talvez, regulamentar os meios
investidos nos sistemas fragmentados de produção de conhecimento, e em particular, reduzir as assimetrias
que se agravam, reforçando as capacidades dos PMA, para que estes países participam plenamente à
formulação e ao tratamento dos aspectos de pesquisa. Trata-se de dispositivos institucionais, de regras e
instrumentos de facilitação e não de uniformização, que reduz a diversidade e o espírito crítico, indispensáveis
a qualquer pesquisa.
Sustentando a ambição de excelência e de aplicabilidade, o CIRAD propõe como prioridade, o reforço das
capacidades de produção científica dos países menos adiantados. Sua experiência sugere que uma produção
científica local, que responde a necessidades específicas, contextualizadas, tem mais impacto sobre o
desenvolvimento por duas razões: os assuntos de pesquisa são mais próximos da realidade e os pesquisadores
mais aptos de participar das redes de inovação. Pela cultura científica que ela gera, a produção científica local
é um elemento determinante do desenvolvimento. As parcerias devem então ter por objetivo reforçar as
dinâmicas científicas frágeis e contribuir à soberania científica dos PMA.
O debate sobre o reforço das capacidades científicas como motor de desenvolvimento (a hipótese de um
desenvolvimento pela pesquisa) cruza outro, que trata da utilidade e do impacto das produções científicas
(uma pesquisa para o desenvolvimento). Se a excelência científica se mede com indicadores de publicações
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Contribuição do CIRAD à Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, Rio de Janeiro, junho de 2012
ou de patentes, as expectativas formuladas a respeito da pesquisa, em especial pelos financiadores, tratam da
capacidade das instituições, dos dispositivos e projetos que produzem mudanças efetivas, dos impactos sobre
todos os aspectos da sociedade e do meio ambiente. Estas exigências provocam tensões entre várias
concepções do papel da ciência de um lado, e da postura da pesquisa em relação à inovação e ao
desenvolvimento, do outro lado. Elas permitem também repensar os sistemas de avaliação da pesquisa
finalizada e aprender sobre a programação. Pesquisas sobre os ecossistemas da inovação são então
necessárias. Devem tratar dos mecanismos e dos caminhos que permitem ensinar, sobre o enriquecimento
recíproco dos conhecimentos científicos e locais, e, enfim sobre a emergência das inovações, institucionais e
sociais inclusive.
Definir um sistema aberto e inclusivo, dotado de uma governança maleável é o desafio da orquestração
mundial da pesquisa agronômica. Três áreas são prioritárias.
Reforçar a inteligência estratégica e dividir-la, associando todos os atores da pesquisa para identificar os
desafios e as prioridades de pesquisa a nível global. Para isso, os conhecimentos disponíveis devem ser
levantados, confrontados, sintetizados e integrados em um processo finalizado (engenharia dos
conhecimentos); novas perícias e prospectivas devem ser conduzidas; a criação e a participação às
interfaces entre ciência e política serão intensificadas. Assim, uma discussão sobre as visões, as
estratégias e as prioridades de pesquisa tem que ser organizada a montante da programação, a fim de
levar em conta a diversidade das situações, das percepções e das prioridades sociais e culturais, evitar as
duplicações, atingir as massas críticas quando indispensáveis e favorecer a circulação e a utilização dos
conhecimentos.
Elaborar uma engenharia institucional para formular e organizar programas globais de pesquisa.
Programas de amplo espectro são necessários para complementar os programas locais ou regionais e
produzir os conhecimentos que permitam enfrentar os desafios mundiais. Estes programas devem levar
em conta as necessidades de conhecimentos e repartir os papeis, assumindo as assimetrias de
capacidades. Além dos agrupamentos temporários para responder às licitações, deve-se definir
mecanismos e regras (inclusive financeiras) de programação e de realização de programas mundiais.
Facilitar o acesso aos produtos da pesquisa, esclarecendo o estatuto destas produções: regras de
propriedade intelectual, modalidades de acesso. Deve-se aprofundar o estatuto jurídico da noção de bem
público aplicada aos conhecimentos científicos ou aos materiais biológicos melhorados.
O CIRAD propõe contribuir para esta orquestração mundial em construção. No cruzamento dos diversos
componentes do Norte e do Sul, dotado de uma missão explícita de desenvolvimento dos países do Sul,
em especial africanos, o CIRAD constitui um dos nós das redes de produção de conhecimentos. É bem
posicionado para participar da redução da fragmentação entre os sistemas nacionais, bilaterais e
multilaterais, de um lado e entre a RAD e a RAI de outro lado. Assim sendo, o CIRAD pode contribuir
para a construção de uma nova coordenação mundial da pesquisa agronômica para o desenvolvimento,
dentro de uma diplomacia científica emergente e em interação com os múltiplos outros atores
concernidos.
A Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável que acontecerá em Junho
de 2012 no Rio de Janeiro, é uma ocasião para promover a orquestração mundial da pesquisa
agronômica, colocar bases para uma nova diplomacia científica, posicionar melhor a pesquisa
agronômica frente aos desafios de amanhã e assim, contribuir ao novo quadro institucional para
o desenvolvimento sustentável.
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