Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã
Transcrição
Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 1967 Ponta Porã-MS, 31 de Março de 2014 Poder Executivo Decreto DECRETO Nº. 6448/14 Abre o Orçamento Geral do Município de Ponta Porã - MS, em favor do órgão abaixo o Crédito Suplementar no valor de R$ 6.507.723,00 (Seis milhões e quinhentos e sete mil e setecentos e vinte e três reais) para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - MS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso VII da Lei Orgânica do Município, e da autorização contida no art. 9º, inciso I da Lei N.º. 4.010 de 23 de Dezembro de 2013. DECRETA Art. 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município de Ponta Porã - MS, em favor dos órgãos abaixo discriminados o valor de R$ 6.507.723,00 (Seis milhões e quinhentos e sete mil e setecentos e vinte e três reais) para atender reforço de dotações orçamentárias como segue: 0200 – Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais 0201 – Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais 0201.04.122.0023.2.002 – Coordenação das Atividades Politicas 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 136.000,00 0201.04.131.0024.2.003 – Divulgação Oficial do Município 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 200.000,00 0300 – Procuradoria Geral do Município 0301 – Procuradoria Geral do Município 0301.02.122.0025.2.006 – Representação Judicial do Município 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 156.000,00 0500 – Secretaria Municipal de Administração 0501 – Secretaria Municipal de Administração 0501.04.122.0025.2.095 – Manutenção da Secretaria de Administração 319113- Contribuições Patronais ao RPPS 339030- Material de Consumo 339036- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 449052- Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 8.000,00 32.000,00 170.000,00 39.130,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 2 0700 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 0701 – Secretaria Municipal de Obras e urbanismo 0701.15.122.0028.2.015 – Manut.das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo 449052- Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 0701.15.451.0028.1.006 – Expansão e Melhoramento da Infraestrutura Urbana 449051- Obras e Instalações 20.000,00 0800 – Secretaria Municipal de Assistência Social 0801 – Secretaria Municipal de Assistência Social 0801.08.244.0018.2.020 – Apoio a Gestão da Assistência Social 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 0802 – Fundo Municipal de Assistência Social 0802.08.244.0018.2.062 – Pronatec/Acessuas - União 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.000,00 0802.08.244.0020.2.063 – Beneficio Eventual – Estadual 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000,00 0804 – Fundo Municipal para Investimento Social 0804.08.244.0019.2.082 – Programas de Benefícios Sociais 335043- Subvenções Sociais 520.000,00 0900 – Secretaria Municipal de Educação 0901 – Secretaria Municipal de Educação 0901.12.361.0011.1.013 – Construção, Reformas e Ampliação de Escolas 449051- Obras e Instalações 320.000,00 0901.12.361.0011.2.029 – Manutenção do Ensino Fundamental 319013- Obrigações Patronais 449052- Equipamentos e Material Permanente 39.900,00 16.350,00 0901.12.361.0011.2.035 – Aquis.e Manut. Veículos Transporte Escolar – Município 339030- Material de Consumo 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 140.000,00 350.000,00 0901.12.361.0011.2.037 – Aplicação Salário Educação 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 183.450,00 0901.12.365.0011.2.032 – Manutenção da Educação Infantil 339036- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1000 – Secretaria Municipal de Saúde 1001 – Fundo Municipal de Saúde 71.500,00 101.000,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 3 1001.10.301.0033.2.114 – Promoção das Ações Continuadas da Atenção Básica - Município 319013- Obrigações Patronais 50.000,00 1001.10.302.0035.2.123 - Desenv.das Ações de Média e Alta Complexidade – União 339030- Material de Consumo 40.000,00 1001.10.302.0035.2.126 – Desenv.das Ações de Média e Alta Complexidade – Estado 339030- Material de Consumo 339036- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00 1.447.338,00 1.786.000,00 1001.10.302.0035.2.129 – Desenv.das Ações de Média e Alta Complexidade – Município 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 150.000,00 1001.10.301.0032.2.132 – Ações FIS/Saúde 339036- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 25.000,00 1001.10.304.0034.2.118 – Promoção das Ações Continuadas de Vigilância em Saúde – União 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 1400 – Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Lazer 1401 – Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Lazer 1401.12.364.0013.2.046 – Apoio aos Estudantes Universitários 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 185.055,00 1401.27.812.0012.2.049 – Apoio ao Desporto 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES 40.000,00 6.507.723,00 Artigo 2.º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo primeiro com relação às suplementações anteriormente descriminadas, decorrerão da anulação de parte dos créditos orçamentários como segue: 0200 – Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais 0201 – Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais 0201.04.122.0023.2.002 – Coordenação das Atividades Politicas 339035- Serviços de Consultoria 449052- Equipamentos e Material Permanente 136.000,00 100.000,00 0201.04.131.0024.2.003 – Divulgação Oficial do Município 339030- Material de Consumo 339036- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 50.000,00 150.000,00 0300 – Procuradoria Geral do Município 0301 – Procuradoria Geral do Município 0301.02.061.0025.2.007 – Encargos com Precatórios 319091- Sentenças Judiciais 196.000,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 4 0400 – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 0401 – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 0401.04.121.0026.1.003 – Modernização de Infraestrutura de Informática 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 6.000,00 0401.04.121.0026.2.008 – Coordenação Contábil e Financeira 319113- Contribuições Patronais ao RPPS 339033- Passagens e Despesas com Locomoção 339035- Serviços de Consultoria 100.000,00 5.000,00 62.000,00 0500 – Secretaria Municipal de Administração 0501 – Secretaria Municipal de Administração 0501.04.122.0025.2.095 – Manutenção da Secretaria de Administração 339033- Passagens e Despesas com locomoção 339092- Despesas de Exercícios Anteriores 4.990,00 8.860,00 0501.04.122.0025.2.097 – Conservação, Manutenção e Controle do Patrimônio 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 449051- Obras e Instalações 459061- Aquisição de Imóveis 4.990,00 9.990,00 3.000,00 0501.04.128.0025.2.096 – Capacitação e Treinamento para valorização do Servidor 339014- Diárias - Civil 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.300,00 2.000,00 0700 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 0701 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 0701.15.452.0028.1.005 – Revitalização e Urbanização de Praças 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 0701.15.452.0028.2.016 – Expansão e Manutenção dos Serviços Públicos 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 0800 – Secretaria Municipal de Assistência Social 0801 – Secretaria Municipal de Assistência Social 0801.08.244.0018.2.020 – Apoio a Gestão da Assistência Social 319113- Contribuições Patronais ao RPPS 50.000,00 0801.08.244.0018.2.024 – Apoio a Casa do Assentado 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 0802 – Fundo Municipal de Assistência Social 0802.08.244.0018.2.062 – Pronatec/Acessuas - União 339032- Material de Distribuição Gratuita 4.000,00 0802.08.244.0020.2.063 – Benefício Eventual – Estadual 339030- Material de Consumo 2.000,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 5 0804 – Fundo Municipal para Investimento Social 0804.08.244.0019.2.081 – Execução de ações de Promoção Social 335043- Subvenções Sociais 480.000,00 0804.08.244.0019.2.082 – Programas de Benefícios Sociais 339030- Material de Consumo 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00 0900 – Secretaria Municipal de Educação 0901 – Secretaria Municipal de Educação 0901.12.361.0011.1.013 – Construção, Reformas e Ampliação de Escolas 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 449052- Equipamentos e Material Permanente 770.000,00 16.350,00 0901.12.361.0011.2.035 – Aquis.e Manut.Veículo Transporte Escolar – Município 449052- Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 0901.12.361.0011.2.037 – Aplicação Salário Educação 339030- Material de Consumo 449052- Equipamentos e Material Permanente 180.000,00 3.450,00 0901.12.365.0011.1.014 – Construção, Reforma e Ampliação de CEINF 339036- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 449052- Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 40.000,00 81.500,00 0901.12.365.0011.2.032 – Manutenção da Educação Infantil 319013- Obrigações Patronais 449051- Obras e Instalações 39.900,00 42.000,00 1000 – Secretaria Municipal de Saúde 1001 – Fundo Municipal de Saúde 1001.10.301.0032.2.132 – Ações FIS/Saúde 339032- Material de Distribuição Gratuita 449052- Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 15.000,00 1001.10.301.0033.2.114 – Promoção das Ações Continuadas da Atenção Básica – Município 319094- Indenizações Restituições Trabalhistas 50.000,00 1001.10.301.0033.2.117 – Implantação à Assistência Farmacêutica – Município 339032- Material de Distribuição Gratuita 110.000,00 1001.10.302.0035.2.123 – Desenv.das Ações de Média e Alta Complexidade – União 449051- Obras e Instalações 40.000,00 1001.10.302.0035.2.126 – Desenv.das Ações de Média e Alta Complexidade – Estado 319011- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 319016- Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 449052- Equipamentos e Material Permanente 2.946.000,00 287.338,00 40.000,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 6 1001.10.302.0035.2.129 – Desenv.das Ações de Média e Alta Complexidade – Município 339030- Material de Consumo 40.000,00 1001.10.304.0034.2.118 – Promoção das ações Continuadas de Vigilância em Saúde – União 449052- Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 1400 – Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Lazer 1401 – Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Lazer 1401.12.364.0013.2.046 – apoio aos Estudantes Universitários 339048- Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 49.900,00 1401.27.812.0012.2.047 –Centro de Esporte e Lazer 339030- Material de Consumo 449051- Obras e Instalações 20.000,00 49.900,00 1401.27.812.0012.2.048 – Projeto de Caráter Esportivos e de Lazer 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 449051- Obras e Instalações 449052- Equipamentos e Material Permanente 20.355,00 39.900,00 10.000,00 1401.27.812.0012.2.049 – Apoio ao Desporto 339033- Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 1401.27.812.0012.2.050 – Incentivo a Prática de Lazer Comunitário 339030- Material de Consumo 339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica TOTAL DAS ANULAÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 6.507.723,00 Artigo 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário. Ponta Porã MS, 03 de Fevereiro de 2.014. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 7 DECRETO N.º 6474/14 Abre o Orçamento Geral do Município de Ponta Porã - MS, em favor do órgão abaixo o Crédito Suplementar no valor de R$ 296.000,00 (Duzentos e noventa e seis mil reais) para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - MS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso VII da Lei Orgânica do Município, e da autorização contida no art. 9º, inciso I da Lei N.º. 4.010 de 23 de Dezembro de 2013. DECRETA Art. 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município de Ponta Porã - MS, em favor dos órgãos abaixo discriminados o valor de R$ 296.000,00 (Duzentos e noventa e seis mil reais) para atender reforço de dotações orçamentárias como segue: 0100 – Câmara Municipal de Ponta Porã 0101 – Câmara Municipal de Ponta Porã 0101.01.031.0001.2.001 – Coordenação das Atividades Legislativas 33909301- Indenizações e Restituições 296.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES 296.000,00 Artigo 2.º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo primeiro com relação às suplementações anteriormente descriminadas, decorrerão da anulação de parte dos créditos orçamentários como segue: 0100 – Câmara Municipal de Ponta Porã 0101 – Câmara Municipal de Ponta Porã 0101.01.031.0001.1.001 – Ampliação e Reforma da Câmara Municipal 449051- Obras e Instalações 449052- Equipamentos e Material Permanente 135.000,00 52.000,00 0101.01.031.0001.2.001 – Coordenação das Atividades Legislativas 339014- Diárias – Civil 339030- Material de Consumo 60.000,00 49.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES 296.000,00 Artigo 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário. Ponta Porã MS, 28 de Fevereiro de 2014. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 8 Portarias PORTARIA Nº 77 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Administração, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: Rodoviária SERVIDOR CPF CARGO TANIA GALEANO 020.987.421-00 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 78 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Administração, no período compreendido entre 10/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: Correios Cabeceira do Apa SERVIDOR CPF CARGO ROSELY RODRIGUES FRANCO 759.018.971-53 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 10 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 9 PORTARIA Nº 79 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 03/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF CARGO ELIUDE MARA FREITAS DOS SANTOS 032.432.261-55 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II Lotação: Escola Municipal Marcondes F. Pereira SERVIDOR CPF CARGO KELY FRANCO FLORENTIM 015.206.861-96 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS MODESTA RODRIGUES COSTA 085.491.936-82 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS REGINA HANSEN ROCHA 007.618.281-92 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS ROSELI COINETE ESPINDOLA ALMIRON 506.200.961-87 OFICIAL DE COZINHA Lotação: CEINF – Profª Laureana Palermo Fernandes SERVIDOR CPF CARGO FABIANA APARECIDA DOBRE 780.809.401-34 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS KAREN COLMAN SILVA 005.142.531-93 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Lotação: Escola Municipal João Carlos P. Marques SERVIDOR CPF CARGO CLEONICE DE OLIVEIRA DA ROSA 506.162.851-91 OFICIAL DE COZINHA MANCIMA REGINA RODRIGUES CHAVES 456.574.591-72 OFICIAL DE COZINHA NEUSA FRANCO RAMIRES 542.173.501-04 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS SERVIDOR CPF CARGO MAGNA DE OLIVEIRA MACHADO 017.198.291-60 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS ROSELI DA SILVA CLARO 886.323.931-20 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Lotação: Escola Municipal Cooporã Lotação: Escola Municipal Maria Ligia B. Garcia SERVIDOR CPF CARGO ANDREIA BARROS DE FREITAS 016.611.771-40 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS SELMA MARQUES DE OLIVEIRA 813.994.131-04 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Lotação: Escola Municipal Profº Isaac Borges Capilé SERVIDOR CPF CARGO JACI MARIANA RODRIGUES 337.386.881-53 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS MARIA DA SILVA CRUS 407.655.201-68 OFICIAL DE COZINHA Lotação: Escola Polo Municipal Prefeito Adê Marques SERVIDOR CPF CARGO APARECIDA BEJARANO PAIVA 254.578.021-91 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 10 JAQUELINE CORONEL FRANCO 059.755.561-39 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS JULIETE LOUREIRO VILHALBA 048.674.551-13 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS LAURINEI BARBOSA MORAES 973.837.911-34 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS SERVIDOR CPF CARGO ANA CRISTINA ROMAN ORTEGA 372.567.931-20 OFICIAL DE COZINHA ISIDORA VAZ 372.677.361-49 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS IVANIR DE OLIVEIRA PEREIRA 001.299.301-80 KARIELLE JACKELINE RODRIGUES DA SILVA 700.957.711-07 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS ROSANE LAIZ ANTUN RODRIGUES 024.137.661-03 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS CPF CARGO 018.544.481-45 OFICIAL DE COZINHA ANDREIA CORREIA CAMARGO 027.423.511-08 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS JUVENIR DA FONSECA PERALTA 006.241.321-02 OFICIAL DE COZINHA MARINES MONGES LOPES 028.361.341-60 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Lotação: Escola Municipal Manoel Martins AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Lotação: Escola Polo Municipal Jardim Ivone SERVIDOR ALESSANDRA MARTINS MICHELE DEBESA Lotação: Escola Municipal Lidio Lima SERVIDOR CPF CARGO ANA LIBERATO FEITOSA 025.008.241-10 OFICIAL DE COZINHA GENECI COPINI 541.951.791-49 OFICIAL DE COZINHA JOSEFA LIVRADA ANTUNES MARTINS 448.702.131-68 OFICIAL DE COZINHA LAURA GIMENES 046.561.451-57 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS SERVIDOR CPF CARGO CARMEN MEILENE DE SOUSA DIAS 922.799.371-15 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Lotação: Escola Municipal São João JUCINALDA FERREIRA DOS SANTOS 021.462.769-16 LINDAMAR MENDONÇA FAGUNDES RIBEIRO 541.892.411-72 OFICIAL DE COZINHA LUCIANE RODRIGUES ICASSATI MARIA CARLOTA GONÇALVES SANTOS 019.513.871-63 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 867.315.801-04 OFICIAL DE COZINHA 000.370.931-00 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS DOS SANDRA REGINA SALES CORREA Lotação: Escola Polo Municipal Ignês Andreazza SERVIDOR CPF CARGO IVANIR OBREGAO ANASTACIO 813.346.801-91 OFICIAL DE COZINHA LUCIANE ALVES BATISTA 001.287.211-38 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS SALMA MARTINS DUIDAR MELGAREJO 407.354.431-49 AUXILIAR DE DISCIPLINA SOELY DA SILVA MIRANDA 023.908.901-48 OFICIAL DE COZINHA SOLANGE REGINA VERAS 480.822.101-25 OFICIAL DE COZINHA VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS 045.365.361-83 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Lotação: Escola Polo Municipal Ignês Andreazza Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 11 SERVIDOR CPF CARGO VALDETE DE SOUZA 913.220.901-06 OFICIAL DE COZINHA Lotação: Escola Municipal Extensão Agapto Boeira SERVIDOR EDIVANA RAMONA VALENZUELA CPF CARGO 944.955.991-00 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 005.464.391-01 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS MAURICIO ERONICE DOS SANTOS ALMEIDA Lotação: Escola Municipal Profª Conceição C. Saldanha SERVIDOR CPF CARGO JACIRA LOPES SANTANA 407.771.111-87 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS REGINA GABILAO 542.000.161-68 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Lotação: Escola Polo Municipal Rural Jose Prates SERVIDOR CPF CARGO MIRIAM MIRANDA 021.545.091-42 OFICIAL DE COZINHA Lotação: Escola Municipal Rural Nova Conquista SERVIDOR CPF CARGO MARIA CRISTINA DA SILVA ALVARES 022.630.221-04 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Lotação: Escola Polo Municipal Rural Graça de Deus SERVIDOR CPF CARGO ADAIR ORTIZ DE LIMA 025.406.971-19 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS DELZIRA LEANDRO 506.088.271-34 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS EDNA LUZIA SILVERIO DE SOUZA 822.387.151-34 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Lotação: Escola Polo Municipal Rural Osvaldo A. Matos SERVIDOR CPF CARGO DERCI IGLESIA DIAS 000.088.901-61 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS LUCIANA GONÇALVES LEANDRO 021.635.241-08 OFICIAL DE COZINHA ROSIVANDE RAMOS FLORES LARROZA 009.067.181-39 OFICIAL DE COZINHA Lotação: Escola Polo Municipal Profª Dora Landolfi SERVIDOR CPF CARGO ANDREIA CARLA MARECO 448.318.891-72 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA 035.808-411-30 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS CLAUDIA RIQUELME GOMES 989.298.601-68 OFICIAL DE COZINHA FIDELIA MARTINES 937.375.991-49 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS GERONIMA RAMONA BENITES 006.722.411-37 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS MARIA DE FATIMA BENEGA 010.584.051-36 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS MIRIAN GIMENES FRUTO 032.301.841-65 AUXILIAR DE DISCIPLINA SANDRA GARCIA 798.728.081-04 OFICIAL DE COZINHA CPF CARGO Lotação: Ceinf Prof. Mario O da Rosa SERVIDOR Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 MARTA REGINA CORREIA 12 949.106.931-49 OFICIAL DE COZINHA SERVIDOR CPF CARGO ELIANE FERNANDES ICASSATTI 021.572.311-29 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Lotação: Ceinf. Prof. Conrado Canteiro Lotação: Ceinf. Profª. Eurora R. Oliveira SERVIDOR CPF ANA CAROLINE BRANDAO DE ARRUDA SANTOS 014.300.191-40 CARGO MARIA DA CONCEIÇÃO RICARDI MEDINA 044.252.531-16 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS VANUZA DA SILVA MIGUEL 897.946.481-91 OFICIAL DE COZINHA SERVIDOR CPF CARGO ANA JESSICA RODRIGUES VENDITE 048.293.181-71 OFICIAL DE COZINHA ANAIR MIRANDA MENDONÇA 031.116.061-12 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS BEATRIZ APA VALDEZ FLORENCIANO 690.720.001-53 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS GICELIA DOS REIS BITENCOURT 024.020.991-51 OFICIAL DE COZINHA MARGARETH ESCOBAR JARA 875.323.951-20 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS RUTH HELENA BALEJO CARRAPATEIRA 969.277.981-53 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS VALQUIRIA FREITAS DE LIMA 054.273.621-77 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS SERVIDOR CPF CARGO LUIZA DOS SANTOS 962.354.541-04 OFICIAL DE COZINHA MARIA CLAUDINO PEREIRA ARAUJO MARIA DO CARMO GONCALVES SOUZA 558.158.551-20 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 000.057.021-43 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS OFICIAL DE COZINHA Lotação: Ceinf. Profª. Joana F. F. Barrio Lotação: Ceinf. Elpidio Peluffo DE Lotação: Escola Municipal Marly Cavalheiro Rojas SERVIDOR CPF CARGO DARLY NOEMI JACQUES 049.742.541-62 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS DARMI LOURDES JAQUES AJALA 937.920.501-53 OFICIAL DE COZINHA KELLY ALENCAR SCHWAM 006.772.541-48 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS MARIA APARECIDA REIS E SILVA 148.354.871-68 AUXILIAR DE DISCIPLINA MARIA ROSA DE ALENCAR SCHWAM 889.033.111-91 OFICIAL DE COZINHA Lotação: Escola Polo Municipal Ramiro Noronha SERVIDOR CPF CARGO DENISE COELHO DIAS 922.879.481-04 OFICIAL DE COZINHA Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 03 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 13 PORTARIA Nº 80 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 12/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: Ceinf. Profª. Joana F. F. Barrio SERVIDOR CPF CARGO ROSELEIA BERBIGEIER FEIL 005.568.061-58 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 12 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 81 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal da Saúde, no período compreendido entre 04/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: SERVIDOR CPF CARGO PEDRO BORGES VALERIO 454.874.801-68 MOTORISTA I - ONIB/AMB Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 04 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 14 PORTARIA Nº 82 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal da Saúde, no período compreendido entre 14/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: SERVIDOR CPF RENATO GABRIEL ALCARAZ AJALA 032.156.491-01 CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 14 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 83 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal da Saúde, no período compreendido entre 04/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: Centro Integrado de Saúde - CIS SERVIDOR CPF CARGO AUDILEIA ROSARIA RIBEIRO 050.081.196-21 TECNICO DE ENFERMAGEM Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 04 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 15 PORTARIA Nº 84 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF CARGO FABIANA DE MATTOS LOLLI GHETTI 017.985.271-03 PSICÓLOGO NAYANE PAULA SILVA 019.270.071-51 PSICÓLOGO Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 85 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período compreendido entre 18/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: SERVIDOR CPF CARGO IVANIRA DE OLIVEIRA SOUZA 003.607.351-26 PSICÓLOGO Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 18 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 16 PORTARIA Nº 86 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período compreendido entre 23/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF CARGO NILSON BEZERRA DA CRUZ 365.584.351-87 PSICÓLOGO Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 23 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 87 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período compreendido entre 03/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF ANDREIA DO AMARAL DIAS DA COSTA 816.592.531-87 CARGO Lotação: PETI PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 03 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 17 PORTARIA Nº 88 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF CARGO ALEXSANDRO CARIAGA REINOSO 051.604.981-09 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS EDER PEDROSO DOS SANTOS 002.889.361-16 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS EDISON FRANCO 031.530.751-07 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS ELIODORO ROJAS 935.385.611-68 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS FÁBIO ADAO PEREZ GOMES 011.627.001-22 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS JOAO LEANDRO DOS SANTOS MOIANO 008.190.620-06 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS PATRICIA BATISTA DE OLIVEIRA 024.203.401-24 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS RAIONY LUIS LOPES GIMENES 029.793.921-11 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS REGINALDO DOS SANTOS 853.216.211-87 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS ZEFERINO FERREIRA ORNELA 506.018.901-59 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 18 PORTARIA Nº 89 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal da Saúde, no período compreendido entre 10/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso IV, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: PSF – Jardim Ignes Andreazza SERVIDOR CPF CARGO ROSA CRISTINA MELGAREJO 993.659.521-15 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 10 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 90 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal da Saúde, no período compreendido entre 03/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso IV, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: PSF – Vila Alegrete SERVIDOR CPF CARGO ISABEL CRISTINA SPIES 024.979.060-25 ENFERMEIRO Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 03 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 19 PORTARIA Nº 91 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal da Saúde, no período compreendido entre 06/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso IV, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: PSF – Dr. Carlos Augusto P. Sobrinho SERVIDOR CPF CARGO NEIDE DA SILVA 013.094.661-30 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 06 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 92 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal da Saúde, no período compreendido entre 03/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso IV, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF SERVIDOR CPF CARGO ALLINE LAM ORUE 005.924.691-07 NUTRICIONISTA Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 03 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 20 PORTARIA Nº 93 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal da Saúde, no período compreendido entre 05/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso IV, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF SERVIDOR CPF CARGO MONICA PATRICIA FERREIRA ALVARENGA 028.954.521-80 PSICÓLOGO Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 05 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 94 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Fundação de Cultura - FUNDAC, no período compreendido entre 03/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF CARGO EREMY PERES FERNANDES 254.874.181-87 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II GUILHERME FREITAS GROESSINGER 026.208.791-08 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO MARILÚ BENITES DE FREITAS 254.662.671-04 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS WALMIR QUINTANA ORTIZ 006.688.321-00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 03 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 21 PORTARIA Nº 95 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação , no período compreendido entre 10/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: Lotação: Contrapartida SERVIDOR CPF CARGO ALAIDES MELLOT CLEIDE APARECIDA ROCKENBACH 053.485.809-02 OFICIAL DE COZINHA 003.006.301-90 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS CLEIDIMAR GOMES LENCINA 325.171.141-53 OFICIAL DE COZINHA EDGAR OLIVEIRA VELASQUES 045.299.591-47 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II EDILENE PRADO CARDOSO 014.782.621-76 AUXILIAR DE DISCIPLINA ELENI LAIOL 003.063.301-05 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS ELZA CRISTINA BRETCHENAIDER 254.760.921-53 OFICIAL DE COZINHA ENEMARQUES COSTA AGUIAR 558.220.451-20 GISELY APARECIDA ANASTACIO BRAZ DA SILVA 015.881.601-30 OFICIAL DE COZINHA KARINA ALENCAR SCHWAM 943.612.401-59 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS MARCIA BRUNA MULINA 029.265.771-41 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS MARIA DAICY CAMARGO 407.876.721-49 OFICIAL DE COZINHA MARIA JOSE LUCIO 731.527.651-34 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS MARIA LUIZA FERNANDES 177.385.711-87 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS MARLON AUGUSTO GONZALEZ BARBOSA 022.346.841-02 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II NADILA MARCIA DA SILVA COSTA 009.548.351-90 OFICIAL DE COZINHA REGIANE GONÇALVES BARROS 003.179.491-28 OFICIAL DE COZINHA RITA DE CASSIA BARBOSA 030.274.721-43 AUXILIAR DE DISCIPLINA ROSANGELA FRANCO DA COSTA 920.736.891-91 OFICIAL DE COZINHA ROSINEY MAGALHAES DE SOUZA 000.611.701-51 OFICIAL DE COZINHA SIRLEI DE MORAES MATEUZI 026.823.069-26 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II TATIANE FIGUEIREDO FRANCO LACERDA 035.048.061-33 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS VANESSA APARECIDA SILVEIRA 038.462.081-75 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS VANIA APARECIDA BLANCO 894.177.391-15 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS GAMARRA AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 10 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 22 PORTARIA Nº 96 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação , no período compreendido entre 03/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: Lotação: Contrapartida SERVIDOR CPF CARGO ANDREIA KARINA ZERLOTI GONCALVES 011.315.931-54 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II ELIANE DE JESUS ICASATTI 956.661.251-68 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 03 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 97 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação , no período compreendido entre 17/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: Lotação: Contrapartida SERVIDOR CPF CARGO ANDRE LUIZ SOARES DOS SANTOS 006.772.311-05 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS BIANCA FABIOLA NIEDDERMEYER DERENE 018.881.591-03 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 17 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 23 PORTARIA Nº 98 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação , no período compreendido entre 11/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: Contrapartida SERVIDOR CLERIA CRISTIANE ROCKENBACH FALCAO CPF CARGO 982.040.411-87 OFICIAL DE COZINHA GAMARRA Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 11 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 99 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação , no período compreendido entre 12/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: Lotação: Contrapartida SERVIDOR CPF CARGO IVETE CAETANO 839.801.489-04 OFICIAL DE COZINHA LUCIANA TALAVEIRA JARA 032.714.861-66 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II KARINE PEREIRA BORBA 054.594.221-75 AUXILIAR DE DISCIPLINA Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 12 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 24 PORTARIA Nº 100 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação , no período compreendido entre 14/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: Contrapartida SERVIDOR CPF CARGO JOAO BATISTA 148.249.901-06 VIGIA Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 14 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 101 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação , no período compreendido entre 03/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF CARGO ADRIANO ORTIZ MEREY 026.248.51-02 VIGIA ALTAIR MARTINS 880.616.399-04 MOTORISTA I - ONIB/AMB 009.995.811-20 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 875.614.411-34 MOTORISTA I - ONIB/AMB ARLETE RODRIGUES DE OLIVEIRA 404.928.691-20 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS ARTUR ALVES DE OLIVEIRA 254.760.761-15 VIGIA BERNARDA ORNELA MARECO 007.131.851-80 OFICIAL DE COZINHA CARLOS HUMBERTO FILHO 903.124.491-00 MOTORISTA I - ONIB/AMB DORVALINO MACENA ALEIXO 541.842.151-49 MOTORISTA I - ONIB/AMB AMALIA DOS SANTOS ANTONIO ALVANEY ANDRADE CAVALHEIRO Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 25 EDER NEVES DE OLIVEIRA 002.971.031-64 VIGIA EDIMAR PEREIRA FERREIRA 387.243.658-90 MOTORISTA I - ONIB/AMB EDIVANA MOREIRA 028.133.851-58 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS EDSON FELIX PEREIRA 558.309.601-25 MOTORISTA I - ONIB/AMB ELIUDIANA FREITAS DOS SANTOS 033.390.751-58 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS FRANCIELE DA SILVA LOPES 043.422.121-02 MOTORISTA I - ONIB/AMB FRANCISCO VENANCIO DE OLIVEIRA 155.743.931-15 MOTORISTA I - ONIB/AMB HERMES GAMARRA 148.622.201-34 MOTORISTA I - ONIB/AMB HUDERSON VALIENTE LOPES 021.670.371-98 MOTORISTA I - ONIB/AMB ISABEL SALINAS GARCIA 737.710.311-68 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS JAIME DE SOUZA REIS 711.973.971-91 MOTORISTA I - ONIB/AMB JONAS VELASQUES FELICIO 254.593.411-91 MOTORISTA I - ONIB/AMB JUCELEI RODRIGUES 935.480.871-91 MOTORISTA I - ONIB/AMB KATIA LOUBET COSTA 022.259.761-55 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS LUIS CARLOS NUNES GUERREIRO 005.063.331-75 MOTORISTA I - ONIB/AMB LUIZ GUSTAVO CABRAL ROJAS 955.225.571-68 MOTORISTA I - ONIB/AMB MARTIM CARLOS CABREIRA PERALTA 155.764.261-34 MOTORISTA III - VEÍCULO LEVE MICHELE GIMENEZ 029.142.701-43 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS 407.608.201-04 MOTORISTA I - ONIB/AMB ORIOSVALDO MACIEL BOGADO 407.196.771-49 MOTORISTA I - ONIB/AMB PATRICIA DA SILVA DE OLIVEIRA 056.639.681-56 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS RAMONA DE SOUZA PALACIO 035.143.481-03 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS RONALDO BITTENCOURT FERREIRA 892.620.691-20 MOTORISTA I - ONIB/AMB SERGIO RICARDO AMORIM 901.510.971-00 MOTORISTA I - ONIB/AMB SONIA GOMES VIGINI FLORENCIANO 506.401.601-82 VALERIA FATIMA IRINEU DE SOUZA PEREIRA 808.124.061-68 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS VIRGILIO TORRES 407.966.711-68 MOTORISTA I - ONIB/AMB WAGNER ADRIANO MARTINS 004.379.271-56 MOTORISTA I - ONIB/AMB MOTORISTA I - ONIB/AMB Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 03 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 26 PORTARIA Nº 102 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 10/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: SERVIDOR CPF ALEXANDRE LOPES DA SILVA CARGO 73996807104 VIGIA Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 10 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 103 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação , no período compreendido entre 04/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR GELSON MEDINA DIAS CPF CARGO 04166985140 VIGIA SEBASTIAO XIMENES JUNIOR 04199225129 VIGIA Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 04 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 27 PORTARIA Nº 104 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação , no período compreendido entre 14/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: SERVIDOR CPF ISRAEL PAULO DE OLIVEIRA CARGO 40777936100 VIGIA Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 14 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 105 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação , no período compreendido entre 06/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF CARGO JUNIOR PAULO DA SILVA 89389611172 VIGIA MARCELO DUARTE PEREIRA 04452436196 VIGIA Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 06 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 28 PORTARIA Nº 106 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 11/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: SERVIDOR CPF LUIZ ALBERTO ALFONSO CARGO 40768643104 VIGIA Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 11 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 107 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação , no período compreendido entre 07/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: SERVIDOR RODRIGO GONÇALVES CPF CARGO DOUGLAS 03989721178 VIGIA Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 07 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 29 PORTARIA Nº 108 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período compreendido entre 10/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso IV, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: Equipe Volante SERVIDOR CPF ALBINA GEISELY DO AMARAL 316.568.622-04 CARGO ASSISTENTE SOCIAL Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 10 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 109 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Saúde, no período compreendido entre 03/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: Hospital Regional José de Simone Netto SERVIDOR GILMAR SOARES DE SOUZA JOAO ALFREDO ARAUJO SANTO CPF 984.006.571-87 DO CARGO TÉCNICO DE RADIOLOGIA ESPIRITO 010.661.821-08 ENFERMEIRO Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 03 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 30 PORTARIA Nº 110 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Saúde, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: Hospital Regional José de Simone Netto – Pronto Socorro SERVIDOR FRANCIELLY BOEIRA CPF KINDARLEY CARGO SILVA 040.231.511-14 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 111 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer - SEJUL, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: SERVIDOR RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF 022.482.061-35 CARGO VIGIA Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 31 PORTARIA Nº 112 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer - SEJUL, no período compreendido entre 03/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF CARGO OLACIR AZAMBUJA DO CARMO 558.179.981-49 PROFESSOR 20 H OLACIR AZAMBUJA DO CARMO 558.179.981-49 PROFESSOR 20 H ADEMAR DORNELES RODRIGUES 408.061.701-15 PROFESSOR 20 H CARLOS ROBERTO LESMO MOREL 542.162.731-49 PROFESSOR 20 H ERIMAR APARECIDO GIMENEZ MEDINA 267.957.298-00 PROFESSOR 20 H JONAS DE ORNELAS PINHEIRO 798.809.831-49 PROFESSOR 20 H JULIO CEZAR VERA CENTURION 325.525.641-00 PROFESSOR 20 H LUIS RAMIRO RODRIGUEZ FLORES 048.197.178-55 PROFESSOR 20 H LUIS SERGIO MARQUES MOREIRA 139.105.581-00 PROFESSOR 20 H MARCOS ANTONIO FERNANDES MENDES 338.289.201-44 PROFESSOR 20 H NERCY ROSA CAMARGO 873.225.521-72 PROFESSOR 20 H PAULO CESAR VILAVERDE DE TORRACA 786.181.691-53 PROFESSOR 20 H PRISCILA ARCE 028.618.271-81 PROFESSOR 20 H ROBSON DA SILVA VALDEZ 006.976.691-65 PROFESSOR 20 H ROSANE GONÇALVES ESPINDOLA 022.827.481-82 PROFESSOR 20 H RUDINEIS ESCOBAR GIMENEZ 010.434.381-81 PROFESSOR 20 H TEODOCIO QUADRA GONSALEZ 32511035120 PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 03 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 32 PORTARIA Nº 113 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer - SEJUL, no período compreendido entre 04/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF CARGO ADEMAR DORNELES RODRIGUES 40806170115 PROFESSOR 20 H CARLOS ROBERTO LESMO MOREL 54216273149 PROFESSOR 20 H ERIMAR APARECIDO GIMENEZ MEDINA 26795729800 PROFESSOR 20 H LUIS SERGIO MARQUES MOREIRA 13910558100 PROFESSOR 20 H MARCOS ANTONIO FERNANDES MENDES 33828920144 PROFESSOR 20 H ROBSON DA SILVA VALDEZ 00697669165 PROFESSOR 20 H ROSANE GONÇALVES ESPINDOLA 02282748182 PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 04 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 114 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 05/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: Lotação: Escola Mun. Rural Juvenal Froes SERVIDOR CPF CARGO APARECIDA GIANE TEIXEIRA ESPINDOLA 968.487.661-00 PROFESSOR 20 H ELIANE REGINA DA CRUZ DE LIMA 782.132.901-00 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Mun. Rural José Prates SERVIDOR CPF CARGO ELIANA MATOS RODRIGUESTEIXEIRA 780.177.931-20 PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 05 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 33 PORTARIA Nº 115 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 03/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF DENISE FARIAS BOEIRA CARGO 001.610.311-45 PROFESSOR 20 H EDINEIA APARECIDA OENNING DE ALMEIDA 016.619.791-22 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Mun. Ramiro Noronha SERVIDOR JONATHAN ARAUJO FERNANDES CPF CARGO 031.455.201-48 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Mun. Nova Conquista SERVIDOR LAIS NOVAIS AMORIM CPF CARGO 036.177.171-10 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Mun. Rural Graça de Deus SERVIDOR CPF CARGO DORA ELOISA SALES DELGADO GRAEFF 911.764.841-68 PROFESSOR 20 H SERVIDOR CPF CARGO ANA CAROLINA DE SA ARANTES 015.901.991-54 PROFESSOR 20 H ANNA JESSICA DA SILVA 030.976.551-07 PROFESSOR 20 H CINTHIA CHAVES MALDONADO 989.321.601-04 PROFESSOR 20 H ELIZABETH GONÇALVES RIBEIRO 972.644.901-49 PROFESSOR 20 H Lotação: CEINF. Profª Joana F. F. Barrio Lotação: CEINF. Profª Laureana Palermo Fernandes SERVIDOR CPF CARGO ELIZABETE MARTINZ 806.850.641-15 PROFESSOR 20 H KAMILA PALHANO BARBOZA 028.152.211-10 PROFESSOR 20 H LUDMILA CIPRIANO DE SOUZA 991.445.221-34 PROFESSOR 20 H SENIR APARECIDA MELGAREJO DA SILVA 848.988.011-53 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal João C. Pinheiro Marques SERVIDOR CPF CARGO ADRIANA GONCALVES DA SILVA 040.367.081-04 PROFESSOR 20 H ALEXSANDRA RIBEIRO 920.175.091-91 PROFESSOR 20 H CLAUDIA MARQUES ARCE 016.694.531-54 PROFESSOR 20 H Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 JULIO GRACIA AMORIM KELLEN CHRISTINA ANDRADE MELO 34 025.034.041-03 PROFESSOR 20 H 506.194.621-91 PROFESSOR 20 H NAIARA FELIX TOLENTINO DE SOUZA 024.874.091-18 PROFESSOR 20 H PAULO ANTONIO DA SILVA JUNIOR 025.507.631-22 PROFESSOR 20 H WANDA LOBATO URBIETA 541.754.021-87 PROFESSOR 20 H RODRIGUES DE Lotação: Escola Polo Municipal M. Marcondes F. Pereira SERVIDOR CPF CARGO ALCINA MARIA HAMMES DE LIMA 309.066.950-15 PROFESSOR 20 H ANDERSON COINETTE CALISTRO 006.255.531-60 PROFESSOR 20 H HELENA SANTANA VIEIRA 003.656.411-70 PROFESSOR 20 H IRACI ADRIANA DE OLIVEIRA 029.012.591-03 PROFESSOR 20 H MARIA IRENE MARTINS RODRIGUES 396.667.601-00 PROFESSOR 20 H MARINA DA SILVA RIBEIRO 407.473.281-53 PROFESSOR 20 H MARY GIMENES AGUERO 782.492.361-49 PROFESSOR 20 H MELISSA ROSA DOS SANTOS FONTOURA 952.558.770-34 PROFESSOR 20 H MARILEY MACHADO RODRIGUES 825.642.641-15 PROFESSOR 20 H PEDRO ROBERTO PEREIRA FALASCHI 289.022.748-02 PROFESSOR 20 H VANESSA MONGES LOPES 018.736.131-21 PROFESSOR 20 H MARTA LUCIA MORALES AMARILHA CASCO 773.659.331-00 PROFESSOR 20 H SELZETT RAMIRES ALONSO ROBERTO 325.367.391-04 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Cooporã SERVIDOR CPF CARGO BIANCA ALCANTARA NEGRETE 050.815.691-27 PROFESSOR 20 H DANIELLY MEREY 010.241.061-52 PROFESSOR 20 H EVANETE AP VARGAS DOS SANTOS 407.779.871-04 PROFESSOR 20 H FABIANA DE OLIVEIRA 855.861.101-72 PROFESSOR 20 H JANE PERRUPATO 542.092.691-15 PROFESSOR 20 H KLECIA DA SILVA BRAGA 970.027.711-91 PROFESSOR 20 H ROSANGELA RETAMOZO 954.469.231-20 PROFESSOR 20 H SOFIA AMARILIA GOMES 558.180.721-34 PROFESSOR 20 H SONIA MARIA FROES 325.364.291-72 PROFESSOR 20 H VERONICA CASCO AFONSO 008.959.071-60 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Maria Ligia B. Garcia SERVIDOR CPF CARGO GUILHERMA GARCIA RAMIREZ 965.030.501-78 PROFESSOR 20 H RITA DE CASSIA PICORELLI 282.853.168-66 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Profº Isaac Borges Capilé SERVIDOR EUNICE PERES BARBOSA CPF 006.417.481-67 CARGO PROFESSOR 20 H Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 35 JOISEMAR ALEM SOARES 867.285.391-15 PROFESSOR 20 H LEIA ADRIANE REBOUÇAS 953.999.681-34 PROFESSOR 20 H MARCIA DOS SANTOS 014.319.021-01 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Polo Pref. Adê Marques SERVIDOR CPF CARGO ADRIANE RAMIRES MARTINS MACIEL 017.311.471-71 PROFESSOR 20 H CLAUDIA BRITES RODRIGUES DOS SANTOS 969.250.271-68 PROFESSOR 20 H ELISANGELA MARIA SANCHES ARAUJO 964.986.171-87 ELIZABETH BRITES RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA 969.256.121-68 PROFESSOR 20 H FATIMA M M BATISTA 201.333.401-04 PROFESSOR 20 H PATRICIA AYALA DE MATOS 033.697.361-60 PROFESSOR 20 H TANIA REGINA DE ARAUJO VERON 506.450.721-68 PROFESSOR 20 H PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Prof. Antonio T. Cerqueira SERVIDOR CPF CARGO CICERA PEREIRA DOS SANTOS ROSSO 535.873.914-91 PROFESSOR 20 H KARINA PORTELA RIBEIRO 910.132.671-68 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Manoel Martins SERVIDOR CPF CARGO ANA PAULA PEDROZO OJEDA 055.506.551-01 PROFESSOR 20 H CRISTHIAN RICHARD BARBOSA BENITES 728.613.981-91 PROFESSOR 20 H DIANA ZUNILDA DUARTE LOPES 015.523.601-64 PROFESSOR 20 H FABIANO DOS SANTOS DE LEON 033.714.891-08 PROFESSOR 20 H GIZELE SOLIS 448.346.671-20 PROFESSOR 20 H GUSTAVO HENRIQUE REBOUCAS GONCALVES 025.131.421-95 PROFESSOR 20 H KATIA MARQUES DE SOUZA 023.063.381-16 PROFESSOR 20 H KELVIA CARRIJO DA SILVA MELO 592.701.521-20 PROFESSOR 20 H MARIA ELOISA ALVES DA SILVA LIMA 031.352.311-86 PROFESSOR 20 H RAQUIEL PAZETO DOS SANTOS 000.278.441-61 PROFESSOR 20 H RENATO BLAN BERTI 034.014.031-33 PROFESSOR 20 H ROSANA MONZON DIAS 779.829.751-00 PROFESSOR 20 H RUDLENE DE SOUSA VALE 962.495.101-25 PROFESSOR 20 H SANDRA ALVES DA SILVA 946.800.781-20 PROFESSOR 20 H ZEFERINA EDENIR RODRIGUES DIAS MARECO 506.329.491-04 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Jardim Ivone SERVIDOR CPF CARGO ATEMIZIA JANAINA COSTA BAZAN 038.100.191-19 PROFESSOR 20 H CLAUDIA SOCORRO ROCHA MANZUR 816.622.541-72 PROFESSOR 20 H ELIANE SAMARA DA SILVA MACHADO 034.232.351-28 PROFESSOR 20 H ELIZABETH FERNANDES ISHY 004.601.971-50 PROFESSOR 20 H ELIZABETH FLECHA 506.073.911-20 PROFESSOR 20 H Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 36 ESTER RATIER ALVES DE OLIVEIRA 024.686.931-32 PROFESSOR 20 H EUZEBIO ARZAMENDIA 957.941.901-91 PROFESSOR 20 H KATIUSI SILVA FLORENCIANO 025.033.971-40 PROFESSOR 20 H MARCIA GONCALVES DE SOUZA SILVA 403.844.111-34 PAOLA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA MEDINA 024.811.991-54 PROFESSOR 20 H ROSELY ORTEGA DORNELES 943.668.531-91 PROFESSOR 20 H SILVANA ICASSATE RODRIGUES 958.459.681-00 PROFESSOR 20 H WANDERLY ROCHA DA SILVA 801.452.481-00 PROFESSOR 20 H PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Lydio Lima SERVIDOR CPF CARGO ANNE BEATRIZ FRANCA LOPES 037.962.091-06 PROFESSOR 20 H CARMEM ALICIA VILHALVA MOREL 022.850.481-30 PROFESSOR 20 H CASSIA REGINA PEREIRA CUENO 968.053.231-34 PROFESSOR 20 H CRISTIANE LIVRADA CARDOSO MARTINEZ 017.128.811-40 PROFESSOR 20 H GRACIELE LIMA DA SILVA 023.964.411-59 PROFESSOR 20 H JESSICA BENITES TARLEI 043.837.571-89 PROFESSOR 20 H KEKE ROSBERG MATIAS LEANDRO 960.286.021-91 PROFESSOR 20 H SILVIE JANE ZAURA 814.001.951-87 PROFESSOR 20 H VANIA ROMANHOLI 886.368.281-04 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal São João SERVIDOR CPF CARGO ALMERINDA RODRIGUES DA SILVA CORREA 407.832.001-53 PROFESSOR 20 H EDLAINE DA SILVA SCHROEDER 027.398.261-33 PROFESSOR 20 H MARIA DINISA SULZBACHER DE SOUZA 457.672.380-49 PROFESSOR 20 H MARLY PEREIRA RIOS 732.510.460-04 PROFESSOR 20 H MELINA SOUZA EICH 937.684.001-15 PROFESSOR 20 H PRISCILLA AMORIM MIGUEL 001.550.781-51 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Ignês Andreazza SERVIDOR CPF CARGO ANA CLAUDIA SILVA CABREIRA 912.973.201-82 PROFESSOR 20 H EDINEIA ZAMUNER DA SILVA 020.323.931-82 PROFESSOR 20 H GISLAINE NEVES DIAS 012.298.911-29 PROFESSOR 20 H 506.077.581-04 PROFESSOR 20 H 542.099.001-68 PROFESSOR 20 H MARIA APARECIDA NUNES 762.267.001-49 PROFESSOR 20 H MARIA LEONIR SANTOS PEREIRA 454.942.901-15 PROFESSOR 20 H SIRLEI COINETE DE LIMA XIMENEZ 920.769.201-53 PROFESSOR 20 H VIVIANI NUNES 007.208.551-79 PROFESSOR 20 H DANIELA ROCHA 372.587.371-20 PROFESSOR 20 H MIRIAN VILHALVA MOREL 013.582.931-39 PROFESSOR 20 H JULIA TORALES LUCIMAR MARIA MARTIN CHAMORRO AGUILLAR Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 37 Lotação: Escola Polo Municipal Ramiro Noronha SERVIDOR CPF CARGO ANA LUCIA GUIEIRO 808.174.321-91 PROFESSOR 20 H BIANCA MARINA AJALA VILHALVA 036.228.711-21 PROFESSOR 20 H CARLA MAYARA LORENZON 040.286.301-18 PROFESSOR 20 H CLEYCIANE PRISCILA DA SILVA SANTOS 016.524.441-06 PROFESSOR 20 H GISELE DAVI SANCHES 934.238.961-91 PROFESSOR 20 H GISELE FRANCO PINHEIRO 907.739.261-00 PROFESSOR 20 H GISLENE PINHA DA SILVA OLIVEIRA 582.920.551-34 PROFESSOR 20 H IVANIR CRISTINA CRISTALDO VELASQUES 901.117.881-53 PROFESSOR 20 H KALINE VITORINO DO NASCIMENTO 710.843.391-53 PROFESSOR 20 H KATIUSCA PINTO DE ARRUDA 017.985.241-80 PROFESSOR 20 H MARLENE MATOSO BLAN 818.093.281-87 PROFESSOR 20 H PETRONA MEDINA 027.403.191-42 PROFESSOR 20 H ROSEMAR BALBINO MULLER 969.002.619-49 PROFESSOR 20 H SYMONE LOPES MARQUES 021.437.541-24 PROFESSOR 20 H THIAGO PERMOMIAN DE OLIVEIRA 044.504.541-89 PROFESSOR 20 H ZULEIDE PEREZ DOS SANTOS 315.143.698-69 PROFESSOR 20 H ISABELLE FERREIRA VELASQUES 019.615.421-96 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Extensão Agapto Boeira SERVIDOR CPF CARGO ELISANGELA MARIA SANCHES ARAUJO 964.986.171-87 PROFESSOR 20 H KAMILA REBÊLLO MARQUES 028.785.041-27 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Conceição C. Saldanha SERVIDOR CPF CARGO LUCIANE PINTO DA SILVA 979.353.101-06 PROFESSOR 20 H MARIA CATARINA GONCALVES 541.790.171-72 PROFESSOR 20 H ROSENY DOS SANTOS FERREIRA 894.572.181-91 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Rural Graça de Deus SERVIDOR CPF CARGO ANDERSON MEDINA RAMIRES 025.074.891-62 PROFESSOR 20 H DANIELI CRISTINA DA SILVA VALDEZ 031.018.021-05 PROFESSOR 20 H MIRIAM MULLER SILVESSO KAMOSHITA 542.065.531-49 PROFESSOR 20 H SANDRA APARECIDA DE JESUS EIDT 846.379.601-00 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Rural Osvaldo A. Matos SERVIDOR CPF CARGO ALINE MATTOS DOS SANTOS 021.635.221-56 PROFESSOR 20 H ANA FLAVIA DUARTE 025.239.551-48 PROFESSOR 20 H BERNARDINA ROMERO VILLASSANTI 029.061.481-30 PROFESSOR 20 H BILMAR JUNIOR DA SILVA SALDANHA 046.874.291-30 PROFESSOR 20 H CLAUDIA FERNANDA PORTELA DOS SANTOS 034.072.351-35 PROFESSOR 20 H Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 38 EVANILDA MENDONÇA XAVIER 021.117.441-66 PROFESSOR 20 H FABIANA DE AZEVEDO DA CRUZ 984.964.251-34 PROFESSOR 20 H JOELBIA REIS DE SOUZA MEDINA 022.049.511-45 PROFESSOR 20 H JORIANE ALMADA DOS SANTOS 043.657.291-52 PROFESSOR 20 H MARILDA MARTINES DE OLIVEIRA 957.164.831-00 PROFESSOR 20 H PAULO FABRICIO PEIXOTO JAQUET 879.596.311-15 PROFESSOR 20 H ROSIANE DA SILVA BARRIOS 005.741.831-40 PROFESSOR 20 H TANIA REGINA TELES DE MATTOS 506.190.631-49 PROFESSOR 20 H FLORI CAVANHA FIGUEIRA 772.767.441-91 PROFESSOR 20 H MARCELO GRUBERT LIMA 984.674.921-04 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Profª. Dora Landolfi SERVIDOR CPF CARGO ADRIANA PASSONE KIELING 506.232.651-68 PROFESSOR 20 H AMELIA ANTUNES PINTO 541.847.201-10 PROFESSOR 20 H ANA APARECIDA DA SILVA 407.811.941-72 PROFESSOR 20 H LUIZ PAULO SANTOS ZACARIAS 033.024.281-46 PROFESSOR 20 H MARA GLEICE DONEDA 015.662.281-58 PROFESSOR 20 H MARCIA CRISTIANE ALVES DIAS 007.848.431-63 PROFESSOR 20 H MICHELLE ANTUNES PINTO 937.029.901-78 PROFESSOR 20 H MICHELLY MEDEIROS DE OLIVEIRA BARROS 982.040.841-53 PROFESSOR 20 H SONIA ELIZABETH VILHALBA VALENSUELA 025.435.331-25 PROFESSOR 20 H CLARA GLADIS R LUGO 177.196.581-91 PROFESSOR 20 H IDA RAMONA JIMENES REGO 953.801.751-04 PROFESSOR 20 H JOICE GONÇALVES FRETE 011.856.851-54 PROFESSOR 20 H KEROLIM LUDIMILA RIOS RECALDE 021.311.911-03 PROFESSOR 20 H LUCIANA SOARES ARCE AGOSTINHO 506.473.501-49 PROFESSOR 20 H MARIA BERNADETE PEREZ 148.327.801-82 PROFESSOR 20 H ROSEMEIRE PORFIRIO DE MATOS 558.197.451-91 PROFESSOR 20 H SANDRA ELIZA MEREY 899.298.611-49 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Rural Juvenal Froes SERVIDOR CPF CARGO EDINEUSA DA SILVA LOPES 056.392.869-70 PROFESSOR 20 H ILZA DE FREITAS BENITEZ 938.626.101-44 PROFESSOR 20 H RAPHAEL BITENCOURT MATOSO 051.055.221-84 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Marly Cavalheiro Rojas SERVIDOR CPF CARGO GENIVALDO ANTONIO ALVES 848.436.591-34 PROFESSOR 20 H GEORGE WILTON BARBOSA OVELAR 801.619.101-06 PROFESSOR 20 H ANGELINA FRANCO DE SOUZA 025.128.641-03 PROFESSOR 20 H HIGINO ROCHA JÚNIOR 014.886.291-88 PROFESSOR 20 H IRACI GARCIA DE OLIVEIRA NUNES 407.487.151-34 PROFESSOR 20 H IRENE BISPO DE CARVALHO 789.373.96149 PROFESSOR 20 H Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 39 Lotação: CEINF Profª Conrado Canteiro SERVIDOR CPF CARGO MARIA HELENICE MATOSO ICASATTI 539.830.416-04 PROFESSOR 20 H NAURA DAL CASTEL NUNES 261.424.220-91 PROFESSOR 20 H Lotação: CEINF Profª Joana F. F. Barrio SERVIDOR CPF CARGO ANA CRISTINA RAMIRES VILLALBA 979.636.311-91 PROFESSOR 20 H ANA LUCIA BURGOS RICARDO 948.999.671-87 PROFESSOR 20 H BRUNA MALU WINCKLER 017.173.451-31 PROFESSOR 20 H CAMILA COSTA ALVES 031.414.561-35 PROFESSOR 20 H CARLA PATRICIA BARBOSA DA SILVA 009.344.781-71 PROFESSOR 20 H CATARINA VILHALBA RAMIRES KOGA 558.312.061-49 PROFESSOR 20 H CINTHIA CHRISTIANE BARBOSA BENITES 011.164.691-03 PROFESSOR 20 H CLEIDE KATIA MIRANDA DA SILVA 002.756.881-43 PROFESSOR 20 H DAIANE PAZ DE SOUZA ZACARIAS 032.698.481-02 PROFESSOR 20 H DAMILA MELGAREJO 025.714.311-45 PROFESSOR 20 H EDILAINE ROMEIRO 861.414.651-53 PROFESSOR 20 H HELENA ANTUNES CARVALHO 004.221.671-00 PROFESSOR 20 H LAUCIENE JANAINA MONGES LOPES 036.177.191-63 PROFESSOR 20 H LEIDE DAIANA SANTOS DIAS 005.431.331-76 PROFESSOR 20 H LIS NATÁLIA PAREDE VILHALVA MOREL 025.161.671-13 PROFESSOR 20 H MARIA DE LURDES PEREIRA WINCKLER 143.102.871-15 PROFESSOR 20 H MAURA TATIANE PAREDEZ DUTRA 009.440.511-54 PROFESSOR 20 H NANCY NOEMI NEGRETE 448.643.021-20 PROFESSOR 20 H RAMONA GARCIA RAMIREZ 965.195.411-68 PROFESSOR 20 H ROSILENE APDA DE OLIVEIRA NOSCETTI 506.154.401-34 PROFESSOR 20 H RUSINELI ALDANA SORRILHA 913.201.191-15 PROFESSOR 20 H RUTE FERREIRA ALVES 582.938.171-00 PROFESSOR 20 H SIRLENE ADÃO 004.601.821-29 PROFESSOR 20 H SONIA BAMBIL MELGAREJO 953.016.821-72 PROFESSOR 20 H Lotação: CEINF Casa da Criança Coração de Jesus SERVIDOR CPF CARGO ANA LUCIA DE SOUZA PALACIO 013.475.301-18 PROFESSOR 20 H DENISE BITENCOURT LUIZ 930.843.581-68 PROFESSOR 20 H FLAVIA DORLY GALHARDO MAFUCI 945.025.011-15 PROFESSOR 20 H GIZELE GONÇALVES PALACIOS 448.691.421-04 PROFESSOR 20 H KATYANA DE MATOS ANDRADE 955.144.651-87 PROFESSOR 20 H MARIA CLEMENTINA MACIEL 541.072.611-15 PROFESSOR 20 H MARIZILDA APDA DOS SANTOS FRACAO 018.761.968-90 PROFESSOR 20 H RENATA CHAVES DA SILVA 016.158.631-76 PROFESSOR 20 H SANDRA ELIZABETH AGUERO SAMURIO 973.543.501-25 PROFESSOR 20 H TATIANA DA COSTA OLIVEIRA 891.447.081-49 PROFESSOR 20 H Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 40 Lotação: Escola Municipal Maria L. Borges Garcia SERVIDOR HAIDEE BENITES MONGEZ CPF 945.061.401-68 CARGO PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Prof. Antonio T. Cerqueira SERVIDOR CPF CARGO ANA LUCIA VILHALVA MOREL DUARTE 027.483.311-50 PROFESSOR 20 H LETICIA CHAVES MALDONADO 037.963.361-24 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Jardim Ivone SERVIDOR CPF CARGO LUCIANE MOLINA MORAES 021.861.901-41 PROFESSOR 20 H MAURICIA VENANCIO MARTINEZ 148.199.291-00 PROFESSOR 20 H PALMIRIA AP FELIX DE SOUZA 298.061.431-91 PROFESSOR 20 H REGINA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 001.261.121-26 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal São João SERVIDOR LEANE MARIA DA SILVA DOLCI CPF 396.699.551-49 CARGO PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Conceição C. Saldanha SERVIDOR ROGERIO SILVA ALVES CPF 044.377.771-31 CARGO PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal R. L. José E. Prates SERVIDOR CPF CARGO ELIANE DA SILVA SANTOS 001.385.871-83 PROFESSOR 20 H MARIA LUCIA P DE OLIVEIRA 185.555.168-38 PROFESSOR 20 H Lotação: CEINF Elpidio Peluffo SERVIDOR ZELIA PERES DOS SANTOS CPF 850.405.761-53 CARGO PROFESSOR 20 H Lotação: Esc. APAE de Ponta Porã SERVIDOR CPF CARGO ALEXANDRE CALONGA 968.925.281-04 PROFESSOR 20 H AURELIA MOLAS MARTINS 542.105.851-49 PROFESSOR 20 H ELIZANGELA FIDELIS 916.399.801-72 PROFESSOR 20 H FABIANA SOARES BENITES 024.782.711-84 INES GORETH BARBOSA ANTUNES DA SILVA ZAMBONI 148.592.461-87 PROFESSOR 20 H JUSSARA HANSEN 023.525.301-48 PROFESSOR 20 H LEILA DA LUZ MARQUES FRANCO 372.618.511-91 PROFESSOR 20 H MARCELO GARCIA DE MATOS 018.637.950-14 PROFESSOR 20 H PROFESSOR 20 H Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 41 MARIANNE DA COSTA BRUSQUETTI 000.693.031-00 PROFESSOR 20 H MARIANNE DA COSTA BRUSQUETTI 000.693.031-00 PROFESSOR 20 H MOEMA PESSANHA DE OLIVEIRA CORREA 013.483.317-12 PROFESSOR 20 H RIVALDO ANTONIO ANDRADE 321.887.816-00 PROFESSOR 20 H ROSELY MACIEL BRANDAO 506.121.581-87 PROFESSOR 20 H SIRLEY VOLPATO FERREIRA 254.937.101-10 PROFESSOR 20 H VALQUIRIA LUISA KAPPAUN 001.215.671-09 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Maria Ligia Borges Garcia SERVIDOR WILMA KARLA FONSECA CPF 857.320.601-20 CARGO PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal João Carlos P. Marques SERVIDOR CPF CARGO FABIANA ARRUDA LOPEZ 960.547.511-15 PROFESSOR 20 H LAIZ VIANA DIAS 014.645.940-74 PROFESSOR 20 H MARIA ALINE DE SOUZA PRIETO 035.409.501-33 PROFESSOR 20 H MARLUCI MABEL MONZON DIAS 979.353.441-91 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Indígena Jatayvaty SERVIDOR ARGEMIR FREITAS SERVIDOR CPF 971.095.171-87 CPF CARGO PROFESSOR 20 H CARGO ANDRE MORILHA CORREIA 792.470.321-72 PROFESSOR 20 H ANDREIA MOLINA DOS SANTOS 009.825.081-74 PROFESSOR 20 H ANTONIA ICASATTI DA SILVA 176.324.636-15 PROFESSOR 20 H ARISTIDES GABRIEL BORRALHO SILVERO 011.836.231-35 PROFESSOR 20 H CINARA TROCOLI MOUGENOT 011.244.824-07 PROFESSOR 20 H DENISE FARIAS BOEIRA 001.610.311-45 PROFESSOR 20 H EDER RATIER ALVES DE OLIVEIRA 948.608.311-87 PROFESSOR 20 H EDICLEIDE AYALA MATHEUSSI 762.145.161-00 PROFESSOR 20 H ERONIDES VITAL DE BARROS 475.672.521-04 PROFESSOR 20 H FABIO FRANCISCO OJEDA ROJAS 013.632.841-50 PROFESSOR 20 H FABIO PAIM QUADROS 928.453.121-72 PROFESSOR 20 H FATIMA MIRANDA DE OLIVEIRA 971.232.771-04 PROFESSOR 20 H GIULIA GARILIM CACERES FERREIRA 029.576.241-17 PROFESSOR 20 H HELENA JULIO BERENY DE MATOS 175.343.211-15 PROFESSOR 20 H JACQUES DENIS AMARILHA 000.640.131-70 PROFESSOR 20 H JAKELINE BARBOSA BENITES 001.759.341-77 PROFESSOR 20 H JOSE GAMA CHAGAS 464.871.901-87 PROFESSOR 20 H LILIAN ROSA CARRAPATEIRA 886.188.031-20 PROFESSOR 20 H LUIZA HELENA ROSA LACERDA 452.436.546-04 PROFESSOR 20 H MAGDA APARECIDA DENIS 978.424.861-15 PROFESSOR 20 H MARCOS ANTONIO DA CRUZ 985.881.921-87 PROFESSOR 20 H MARIA JOSE DA SILVA 622.171.192-49 PROFESSOR 20 H Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 42 MARIA JUCELIA BENITES RODRIGUES 003.300.161-80 PROFESSOR 20 H MARYELLEN NEVES ALVES 024.287.161-58 PROFESSOR 20 H MONALISA MARA MENINELLI MOLINA 013.399.871-12 PROFESSOR 20 H NILSON FERREIRA MANCUELHO PEREIRA 905.987.501-00 PROFESSOR 20 H ORENNI MARIA DE S FERREIRA 407.846.571-49 PROFESSOR 20 H PAULINA RIBEIRO 952.816.651-20 PROFESSOR 20 H RAFAEL CARDOSO PACHECO NETO 969.101.941-87 PROFESSOR 20 H ROSANE ALVES VISSUELA 541.057.221-15 PROFESSOR 20 H ROSÂNGELA ARAUJO DE SOUZA 943.267.031-72 PROFESSOR 20 H ROSANGELA SILVA DE BRITO 506.244.231-15 PROFESSOR 20 H ROSELI LETICIA DOS SANTOS BITENCOURT 040.286.221-07 PROFESSOR 20 H RUBENS GOMEZ RAMOS 007.683.101-99 PROFESSOR 20 H SOLANGE SOUSA DE OLIVEIRA 795.841.521-49 PROFESSOR 20 H TANIA MARCIA PEREIRA DA SILVA FUJII 408.006.791-72 PROFESSOR 20 H VALDENIR SOARES 529.178.861-53 PROFESSOR 20 H VERA LUCIA RIBEIRO 662.205.051-15 PROFESSOR 20 H Lotação: Educação 15% SERVIDOR CPF CARGO CREMILDE ALVES MAGALHAES 930.583.731-04 PROFESSOR 20 H MARIA SOFIA CANDIA DE CARVALHO LEAL 201.360.131-04 PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 03 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 116 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 04/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: Lotação: Escola Municipal João C. Pinheiro Marques SERVIDOR CPF PAULO ANTONIO DA SILVA JUNIOR 025.507.631-22 Lotação: Escola Polo Municipal M. Marcondes F. Pereira CARGO PROFESSOR 20 H Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 SERVIDOR CPF IRACI GARCIA DE OLIVEIRA NUNES 407.487.151-34 43 CARGO PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Cooporã SERVIDOR CPF KLECIA DA SILVA BRAGA 970.027.711-91 CARGO PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Polo Pref. Adê Marques SERVIDOR CPF CARGO JANE PERRUPATO 542.092.691-15 PROFESSOR 20 H PALMIRIA AP FELIX DE SOUZA 298.061.431-91 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Prof. Antonio T. Cerqueira SERVIDOR LUCIMAR MARIA AGUILLAR MARTIN CPF CARGO CHAMORRO 542.099.001-68 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Lydio Lima SERVIDOR CPF JESSICA BENITES TARLEI 043.837.571-89 CARGO PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Ramiro Noronha SERVIDOR CRISTIANE MARTINEZ CPF LIVRADA CARGO CARDOSO 017.128.811-40 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Municipal Extensão Agapto Boeira SERVIDOR CPF GISELE DAVI SANCHES 934.238.961-91 CARGO PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Rural Graça de Deus SERVIDOR SANDRA APARECIDA EIDT CPF DE CARGO JESUS 846.379.601-00 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Rural Osvaldo A. Matos SERVIDOR TANIA REGINA TELES DE MATTOS CPF 506.190.631-49 CARGO PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Rural Juvenal Froes SERVIDOR CPF CARGO DANIELE FARIAS BOEIRA 036.053.391-40 PROFESSOR 20 H FATIMA LACERDA DA SILVA 615.280.801-49 PROFESSOR 20 H Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 44 Lotação: Escola Polo Municipal Profª. Dora Landolfi SERVIDOR SONIA ELIZABETH VALENSUELA CPF CARGO VILHALBA 025.435.331-25 PROFESSOR 20 H Lotação: Esc. APAE de Ponta Porã SERVIDOR ELIZANGELA FIDELIS CPF CARGO 916.399.801-72 PROFESSOR 20 H FABIANA SOARES BENITES 024.782.711-84 INES GORETH BARBOSA ANTUNES DA SILVA ZAMBONI 148.592.461-87 PROFESSOR 20 H JUSSARA HANSEN 023.525.301-48 PROFESSOR 20 H MARIANNE DA COSTA BRUSQUETTI 000.693.031-00 PROFESSOR 20 H SERVIDOR CPF PROFESSOR 20 H CARGO ANDREIA MOLINA DOS SANTOS 009.825.081-74 PROFESSOR 20 H EDER RATIER ALVES DE OLIVEIRA 948.608.311-87 PROFESSOR 20 H JAKELINE BARBOSA BENITES 001.759.341-77 PROFESSOR 20 H JOSE GAMA CHAGAS 464.871.901-87 PROFESSOR 20 H MARCOS ANTONIO DA CRUZ 985.881.921-87 MARIA JUCELIA BENITES RODRIGUES 003.300.161-80 PROFESSOR 20 H MARIZA ROMEIRO ALVES 962.412.921-53 PROFESSOR 20 H MARYELLEN NEVES ALVES 024.287.161-58 NILSON FERREIRA MANCUELHO PEREIRA 905.987.501-00 PROFESSOR 20 H ORENNI MARIA DE S FERREIRA 407.846.571-49 PROFESSOR 20 H RAFAEL CARDOSO PACHECO NETO 969.101.941-87 PROFESSOR 20 H RAPHAEL BITENCOURT MATOSO 051.055.221-84 PROFESSOR 20 H VERA LUCIA RIBEIRO 662.205.051-15 PROFESSOR 20 H PROFESSOR 20 H PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 04 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 45 PORTARIA Nº 117 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 10/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: Lotação: Escola Municipal Cooporã SERVIDOR MERCEDES SANTOS CPF LEILA ROBERTI CARGO DOS 776.593.501-10 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Jardim Ivone SERVIDOR CPF ELIANE OLIVEIRA FRANCO 008.333.691-56 SERVIDOR CARGO PROFESSOR 20 H CPF CARGO JANAINA DE SOUZA BATISTA 02723457176 PROFESSOR 20 H SALETE PINHEIRO RIBEIRO 02852003139 PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 10 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 118 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 01/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: Lotação: Escola Municipal Manoel Martins SERVIDOR MARINES LAUXEN ZAMORA CPF 542.171.481-00 CARGO PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Rural Graça de Deus SERVIDOR CPF CARGO KAREN GOMES DA SILVA RONDELLI 939.556.691-49 PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 46 PORTARIA Nº 119 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 05/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: Lotação: Escola Municipal Rural Aquidaban SERVIDOR CPF CLARICE DA SILVA TAVARES CARGO 026.478.641-60 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Nova Conquistas SERVIDOR CPF ANDREIA CORREIA DA SILVA CARGO 000.925.211-85 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal Rural Juvenal Froes SERVIDOR CPF CARGO DANIELE FARIAS BOEIRA 036.053.391-40 PROFESSOR 20 H FATIMA LACERDA DA SILVA 615.280.801-49 PROFESSOR 20 H Lotação: Escola Polo Municipal R. L. José E. Prates SERVIDOR CPF ADRIANE DA SILVA BARRIOS CARGO 005.741.821-79 PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 05 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 120 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 12/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: Lotação: Escola Polo Municipal Rural Graça de Deus SERVIDOR GELZIRA DE MATOS RODRIGUES CPF 977.706.201-04 CARGO PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 12 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 47 PORTARIA Nº 121 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 19/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Lotação: Escola Municipal Profº Isaac Borges Capilé SERVIDOR CPF CARGO EDINEUSA DA SILVA LOPES 056.392.869-70 PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 19 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 122 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 22/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: SERVIDOR CPF CARGO MARIZA ROMEIRO ALVES 962.412.921-53 PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 22 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 48 PORTARIA Nº 123 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Fundação de Cultura - FUNDAC, no período compreendido entre 03/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF CARGO ADAN MEDINA RAMIRES 022.733.151-63 PROFESSOR 20 H BRENDA SABRINA DA SILVA NOTARIO 050.415.501-66 PROFESSOR 20 H EDUARDO DE SOUZA BENITES 047.616.321-86 PROFESSOR 20 H ELEANDRO MACHADO TRINDADE 927.185.740-20 PROFESSOR 20 H GABRIELLA TRENNEPOHL VIEIRA 026.880.011-16 PROFESSOR 20 H GUSTAVO MATOS DA SILVA 020.524.081-00 PROFESSOR 20 H JONAS ARIEL CANTALUPPI DE SOUZA 015.471.391-02 PROFESSOR 20 H JONATAN LEAO AYRES 037.673.061-74 PROFESSOR 20 H LEONARDO GONCALVES DIAS 704.219.971-50 PROFESSOR 20 H LUANA PALACIOS ESCOBAR 046.479.811-69 PROFESSOR 20 H RAFAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 041.668.241-39 PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 03 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 124 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Fundação de Cultura - FUNDAC, no período compreendido entre 04/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF CARGO ADAN MEDINA RAMIRES 022.733.151-63 PROFESSOR 20 H BRENDA SABRINA DA SILVA NOTARIO 050.415.501-66 PROFESSOR 20 H EDUARDO DE SOUZA BENITES 047.616.321-86 PROFESSOR 20 H GABRIELLA TRENNEPOHL VIEIRA 026.880.011-16 PROFESSOR 20 H GUSTAVO MATOS DA SILVA 020.524.081-00 PROFESSOR 20 H JONATAN LEAO AYRES 037.673.061-74 PROFESSOR 20 H LUANA PALACIOS ESCOBAR 046.479.811-69 PROFESSOR 20 H Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 RAFAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 49 041.668.241-39 PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 04 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 125 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Fundação de Cultura - FUNDAC, no período compreendido entre 04/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: SERVIDOR CPF CARGO ADAN MEDINA RAMIRES 022.733.151-63 PROFESSOR 20 H BRENDA SABRINA DA SILVA NOTARIO 050.415.501-66 PROFESSOR 20 H EDUARDO DE SOUZA BENITES 047.616.321-86 PROFESSOR 20 H GABRIELLA TRENNEPOHL VIEIRA 026.880.011-16 PROFESSOR 20 H GUSTAVO MATOS DA SILVA 020.524.081-00 PROFESSOR 20 H JONATAN LEAO AYRES 037.673.061-74 PROFESSOR 20 H LUANA PALACIOS ESCOBAR 046.479.811-69 PROFESSOR 20 H RAFAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 041.668.241-39 PROFESSOR 20 H Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 04 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 26 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 50 PORTARIA Nº 128 DE 31 DE MARÇO DE 2014 O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art 1° - Autorizar cedência do servidor público municipal, Sr. Walter de Oliveira Barros Junior, matrícula nº 1916/01, na função de Analista de Sistema, sob vínculo efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Câmara Municipal de Ponta Porã- MS, com ônus para a origem, referente ao período de 01/04/2014 a 31/12/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrara em na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Certifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 31 de Março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal PORTARIA Nº 129 DE 31 DE MARÇO DE 2014 O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo n°.0005264/2014 atendendo ao requerimento de Magda Romaska Cardoso, funcionária deste município desde 15/04/1992, no cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sob vínculo efetivo; RESOLVE: Art 1° - Averbar, para fins de aposentadoria, licença prêmio vencida e não gozada, referente ao período aquisitivo de 1992/1997, em dobro, totalizando 06 (seis) meses. Art. 2º - Esta Portaria entrara em na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Certifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 31 de março de 2014. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 51 Previporã PORTARIA Nº 010/2014 “Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSELI MAIA DOBRE e dá outras providências.” A DIRETORA PRESIDENTE DO PREVIPORÃ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 042/2007. RESOLVE Art. 1º. – Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSELI MAIA DOBRE, matricula n. º 494/04, ocupante do cargo de professora, nível III, classe H, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 64, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, §1º da Lei Complementar Municipal 042/07 de 19/12/2007. Parágrafo único – O presente benefício será revisto na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividades, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2014. Ponta Porã – MS, 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2014. Tereza Hassako Sato Castilho Diretora Presidente/Mat 007-1 Marlene Albiero Lolli Ghetti Diretora de Benefícios/Mat 1980-1 PORTARIA Nº 011/2014 “Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ANGELA MARIA DA SILVA TAVARES e dá outras providências.” A DIRETORA PRESIDENTE DO PREVIPORÃ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 042/2007. RESOLVE Art. 1º. – Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ANGELA MARIA DA SILVA TAVARES, matricula n. º 404/01, ocupante do cargo de professora, nível I, classe H, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 64, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, §1º da Lei Complementar Municipal 042/07 de 19/12/2007. Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 52 Parágrafo único – O presente benefício será revisto na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividades, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2014. Ponta Porã – MS, 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2014. Tereza Hassako Sato Castilho Diretora Presidente/Mat 007-1 Marlene Albiero Lolli Ghetti Diretora de Benefícios/Mat 1980-1 PORTARIA Nº 012/2014 “Concede Aposentadoria por Idade á servidora MARIA MARGARIDA NANTES GIMENES e dá outras providências.” A DIRETORA PRESIDENTE DO PREVIPORÃ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 042/2007. RESOLVE Art. 1º. – Conceder Aposentadoria por Idade à servidora MARIA MARGARIDA NANTES GIMENES, matricula n. º 2863/01, ocupante do cargo de auxiliar de disciplina, nível I, classe F, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS, com fundamento no artigo 40, §1º, III, b, da Constituição Federal e artigo 50 da Lei Complementar Municipal 042/07 de 19/12/2007. Parágrafo único – Os proventos da aposentadoria ora concedida são proporcionais ao tempo de contribuição e deverá ser complementado, conforme estabelecido o artigo 201, § 2º, da CF/88 e §5º, do Art. 1º, da Lei nº. 10.887/2004. O presente benefício deverá ser reajustado anualmente na forma do § 8º, do art. 40, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº41/2003. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2014. Ponta Porã – MS, 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2014. Tereza Hassako Sato Castilho Diretora Presidente/Mat 007-1 Marlene Albiero Lolli Ghetti Diretora de Benefícios/Mat 1980-1 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 53 PORTARIA Nº 013/2014 “Concede Aposentadoria por Idade á servidora DALVA FERREIRA BARRIOS e dá outras providências.” A DIRETORA PRESIDENTE DO PREVIPORÃ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 042/2007. RESOLVE Art. 1º. – Conceder Aposentadoria por Idade à servidora DALVA FERREIRA BARRIOS, matricula n. º 3870/01, ocupante do cargo de auxiliar de serviços diversos, nível I, classe D, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS, com fundamento no artigo 40, §1º, III, b, da Constituição Federal e artigo 50 da Lei Complementar Municipal 042/07 de 19/12/2007. Parágrafo único – Os proventos da aposentadoria ora concedida são proporcionais ao tempo de contribuição e deverá ser complementado, conforme estabelecido o artigo 201, § 2º, da CF/88 e §5º, do Art. 1º, da Lei nº. 10.887/2004. O presente benefício deverá ser reajustado anualmente na forma do § 8º, do art. 40, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº41/2003. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2014. Ponta Porã – MS, 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2014. Tereza Hassako Sato Castilho Diretora Presidente/Mat 007-1 Marlene Albiero Lolli Ghetti Diretora de Benefícios/Mat 1980-1 PORTARIA Nº 014/2014 “Concede Aposentadoria por Idade á servidora LEVINA PEREIRA MEDINA e dá outras providências.” A DIRETORA PRESIDENTE DO PREVIPORÃ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 042/2007. RESOLVE Art. 1º. – Conceder Aposentadoria por Idade à servidora LEVINA PEREIRA MEDINA, matricula n. º 447/02, ocupante do cargo de professora, nível II, classe F, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS, com fundamento no artigo 40, §1º, III, b, da Constituição Federal e artigo 50 da Lei Complementar Municipal 042/07 de 19/12/2007. Parágrafo único – Os proventos da aposentadoria ora concedida são proporcionais ao tempo de contribuição e deverá ser complementado, conforme estabelecido o artigo 201, § 2º, da CF/88 e §5º, do Art. 1º, da Lei nº. 10.887/2004. O presente benefício deverá ser reajustado anualmente na forma do § 8º, do art. 40, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº41/2003. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2014. Ponta Porã – MS, 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2014. Tereza Hassako Sato Castilho Diretora Presidente/Mat 007-1 Marlene Albiero Lolli Ghetti Diretora de Benefícios/Mat 1980-1 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 54 PORTARIA Nº 015/2014 “Concede Pensão por Morte a JOÃO ORTEGA GUTIERRES e dá outras providências.” DIRETORA PRESIDENTE DO PREVIPORÃ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 042/2007. RESOLVE Art. 1º. – Conceder nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 042/07, de 19/12/2007 c/c § 7º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal pensão por morte a JOÃO ORTEGA GUTIERRES, companheiro da ex - segurada NATALICIA ALVARES ESPINDOLA, falecida em 12 de fevereiro de 2014, que era aposentada no cargo de oficial de cozinha, nível II, classe H, matricula nº 677/01. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Art. 201, §2º, da Constituição Federal e será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 12 de fevereiro de 2014. Ponta Porã – MS, 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2014. Tereza Hassako Sato Castilho Diretora Presidente/Mat 007-1 Marlene Albiero Lolli Ghetti Diretora de Benefícios/Mat 1980-1 PORTARIA Nº 016/2014 “Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora IZAURA RODRIGUES PONTES e dá outras providências.” A DIRETORA PRESIDENTE DO PREVIPORÃ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 042/2007. RESOLVE Art. 1º. – Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora IZAURA RODRIGUES PONTES, matricula n. º 440/02, ocupante do cargo de professora, nível III, classe H, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponta Porã MS, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 64, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, §1º da Lei Complementar Municipal 042/07 de 19/12/2007. Parágrafo único – O presente benefício será revisto na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividades, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2014. Ponta Porã – MS, 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2014. Tereza Hassako Sato Castilho Diretora Presidente/Mat 007-1 Marlene Albiero Lolli Ghetti Diretora de Benefícios/Mat 1980-1 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 31.03.2014 55