Declaração de Chipre sobre a crise no norte da Nigéria Emitido

Declaração de Chipre sobre a crise no norte da Nigéria
Emitido pela Parceria de Liberdade Religiosa
Março 2010
Como membros da Parceria de Liberdade Religiosa (RLP), reunida em Larnaca, Chipre, estamos
profundamente preocupados com a perda de vidas na violência que tem afectado o norte e centro da
Nigéria desde 1999, e, particularmente, os recentes assassinatos de centenas de homens, mulheres e
crianças no Estado do Planalto. Estamos com os nossos irmãos e irmãs na Nigéria que procuram o
restabelecimento da justiça, da reabilitação, da reconciliação e da paz na sua nação, e que defendem a
dignidade humana e os direitos fundamentais, incluindo a liberdade religiosa. Apelamos
especificamente a todos os cristãos em todo o mundo para responder a este apelo à oração e à acção no
reconhecimento de que somos um corpo unido em Cristo.
A Parceria de Liberdade Religiosa (RLP) reconhece:
 O papel de liderança da Nigéria em operações de manutenção da paz no continente Africano, mais
recentemente, em Darfur.
 O compromisso assumido pelo Governo Federal e a Assembleia Nacional para investigar e pôr fim
à violência na Nigéria.
 A preservação da democracia constitucional e a prevenção de um vácuo de poder, um colapso total
da lei e da ordem, ou mesmo um retorno à ditadura militar, apesar dos desafios gerados pela
doença prolongada do Presidente Musa Yar 'Adua.
 Que a Igreja em Jos, Estado do Planalto, representando todas as comunidades étnicas, está a fazer
todos os esforços para cuidar e atender às necessidades humanitárias de todos os grupos religiosos
e étnicos.
 Que a Igreja na Nigéria está empenhada na resposta Bíblica de não-retaliação à violência.
 O Governo Federal iniciou o Conselho Inter-Religioso da Nigéria (NIREC), onde os líderes
cristãos e muçulmanos estão a trabalhar juntos em prol da paz, da reconciliação e fim do conflito
religioso.
A RLP convida o governo nigeriano:
 A iniciar urgentemente uma investigação sobre a execução inadequada do exército do toque de
recolher, e sua incapacidade de oferecer protecção às comunidades vulneráveis em áreas remotas
do Estado do Planalto.
 Tendo em conta as consequências graves das mais recentes falta de segurança e lapsos dos serviços
de informação, para suspender Saleh Maina, General Comandante da Terceira Divisão Blindada,
estando pendente uma investigação sobre as razões para essas falhas, que envolvem graves
acusações de comportamento partidário de sua parte.
 Para rever e ajustar as medidas de segurança actuais para o Estado do Planalto, reforçando o
aparato de segurança.
 Para garantir que todas as comunidades religiosas da Nigéria gozam de liberdade de religião,
incluindo o direito de se manifestar e propagar as suas crenças, tal como consagrado no Artigo 38.1
da Constituição da Nigéria, e em leis internacionais de que a Nigéria é signatária.
 Para procurar os responsáveis e autores da violência, trazendo-os rapidamente à justiça,
contribuindo assim para acabar com a impunidade.
 Para garantir que a Assembleia Nacional aplique alterações às disposições constitucionais que
promovam a dicotomia local/indígena, baseando-a numa base nacional, pois esta é uma questão
nacional.
 Para garantir que as vítimas de violência recebam uma compensação oportuna e adequada,
independentemente de sua filiação religiosa.
A RLP convida a Igreja na Nigéria e líderes religiosos a:
 Continuar a promover a prática e as respostas não-violentas a ataques, em consonância com os
princípios Bíblicos.
 Para que a Cristandade da Diáspora Nigeriana seja solidária e tome medidas para apoiar seus
irmãos e irmãs que sofrem violações de liberdade religiosa no seu país de origem.
 Para que o líder espiritual dos muçulmanos da Nigéria, o Sultão de Sokoto, a continuar a denunciar
publicamente as mortes de civis em Dogo, Nahauwa, Ratsat, Zot e aldeias Byei no Estado do
Planalto, e a chamar os responsáveis para abraçar a reconciliação.
A RLP convida a Igreja a nível mundial a:
 Apoiar os nossos irmãos e irmãs na Nigéria, com oração, e para fornecer apoio humanitariamente
útil, tratamento pastoral e aconselhamento de trauma de longo prazo, especialmente àqueles que
perderam familiares e entes queridos, animais e meios de subsistência.
 Orar pela saúde do Presidente nigeriano, e por sabedoria para o Presidente interino, que enfrenta
muitas responsabilidades e desafios neste momento.
 Se envolver com missões diplomáticas da Nigéria, nos seus respectivos países, desafiando-os a
garantir que o governo nigeriano tem uma acção rápida e eficaz para combater os abusos aos
direitos humanos e liberdade religiosa.
 Apelar à comunidade internacional para apoiar um inquérito internacional de averiguação de
investigação dos direitos humanos sobre a violência e repressão religiosa no norte da Nigéria.
 Apoiar um provedor de justiça para acompanhar o andamento dos processos e julgamentos dos
autores dentro do sistema jurídico, a fim de garantir que a justiça seja feita, e que seja vista a ser
feita.
A RLP compromete-se a:
 Apoiar os esforços para garantir os direitos religiosos de todos os nigerianos, incluindo os direitos à
liberdade de mudar de opinião e de se manifestar e propagar essas crenças, conforme Artigo 38.1
da Constituição nigeriana.
 Apoiar os esforços credíveis internacionais, regionais e locais para pôr fim às hostilidades, resolver
conflitos e buscar uma paz duradoura.
 Apoiar iniciativas locais e internacionais para a construção da paz e dar algum poder económico
aos jovens de todas as fés religiosas, envolvendo-os assim nas actividades económicas, e desse
modo tornando-os menos susceptíveis ao extremismo e aos conflitos.
 Pedir informação precisa e imparcial sobre a Nigéria da parte dos meios de comunicação
internacionais, e correcções claras e rápidas de eventuais erros susceptíveis de inflamar uma
situação já tensa.
 Chamar a Igreja a nível mundial para formar uma parceria com a Igreja da Nigéria na prestação de
assistência às vítimas de violência.
 Chamar todos os nossos constituintes, incluindo a Diáspora Nigeriana da Igreja a nível mundial,
para orar pela Igreja na Nigéria, que se predispõe a responder de forma semelhante à de Cristo para
com as violações da liberdade religiosa de que é alvo.
Membros da Parceria de Liberdade Religiosa (RLP):
Nota: estes websites estão listados como recursos de oração e informações adicionais
• Advocates International, USA: www.advocatesinternational.org
• All India Christian Council, INDIA: www.indianchristians.in/news
• China Aid, USA: www.chinaaid.org
• Christian Solidarity Worldwide, HONG KONG: www.csw.org.hk
• Christian Solidarity Worldwide, NIGERIA: www.cswng.org
• Christian Solidarity Worldwide, UNITED KINGDOM: www.csw.org.uk
• Danish European Mission, DENMARK: www.daneu.dk
• Friends of the Martyred Church, FINLAND: www.martyredchurch.net
• HMK, SWITZERLAND: www.hmk-aem.ch
• Hilfsaktion Märtyrer Kirche, GERMANY: www.h-m-k.org
• International Christian Concern, USA: www.persecution.org
• International Institute for Religious Freedom, GERMANY, SOUTH AFRICA, SRI LANKA:
www.iirf.eu
• Jubilee Campaign, USA: www.jubileecampaign.org
• Norwegian Mission to the East, NORWAY: www.nmio.no
• Middle East Concern, MIDDLE EAST: www.meconcern.org
• Open Doors International, THE NETHERLANDS: www.opendoorsuk.org
• Release International, UNITED KINGDOM: www.releaseinternational.org
• Rule of Law Institute, BULGARIA: www.ruleoflawinstitute.bg
• Set My People Free, EGYPT: www.petitiononline.com/2010smpf/petition.html
• The Voice of the Martyrs, CANADA: www.persecution.net
• World Evangelical Alliance Religious Liberty Commission, GLOBAL:
www.worldevangelicals.org/commissions/rlc
A Parceria de Liberdade Religiosa (RLP) é um esforço colaborativo de organizações cristãs de todo o
mundo com foco na liberdade religiosa. A RLP busca cada vez mais trabalhar em cooperação na
defesa e sensibilização à perseguição religiosa a nível global. Os membros da RLP são principalmente
envolvidos (na maioria do seu tempo, pessoal e recursos) com o ministério dos cristãos perseguidos
e/ou em questões de liberdade religiosa em qualquer contexto ou estratégia. Para mais informações
sobre a Declaração sobre a Nigéria ou sobre a Parceria de Liberdade Religiosa, contacte Brian
O'Connell, Facilitador da RLP: [email protected]; 1 425-218-4718.