Minha Casa Minha Vida abre inscrições em setembro

Transcrição

Imprensa Oficial
Capital dos Minérios
Poder Executivo
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
www.itapeva.sp.gov.br
Ano X
nº 677
Itapeva, 25 de agosto de 2014
Editor Chefe: José Luiz Couto
Minha Casa Minha Vida
abre inscrições em setembro
O prefeito de Itapeva anunciou que serão abertas no início de setembro as inscrições para o Programa “Minha Casa Minha
Vida” em Itapeva. São 416 apartamentos no Conjunto Habitacional Residencial da Rosas, no Jardim Bela Vista. Os imóveis
serão destinados às famílias de baixa renda.
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JOSÉ LUIZ COUTO
Conjunto Habitacional
Residencial das Rosas, no
Jardim Bela Vista, onde estão
sendo construídos os 416
apartamentos
Programação da FAI é divulgada
A Festa de Aniversário de Itapeva
acontece entre 17 e 21 de setembro.
A organização é da Equipe de Rodeio
Três Corações e recebe o apoio da
Prefeitura Municipal de Itapeva. Entre
os shows estão os de Cristiano Araújo,
Lucas Ferreira, o grupo Sambô e as
duplas Marcos e Belutti e Fernando e
Sorocaba.
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segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Imprensa Oficial de Itapeva
Sesi abre inscrições para curso
gratuito de informática em Itapeva
E
DIVULGAÇÃO
stão abertas as inscrições para
o curso gratuito de informática
‘Aprenda a Clicar’ oferecido
pelo Sesi de Itapeva (SP). Os interessados devem ir até a unidade que fica
na Avenida Kazumi Yoshimura, 430,
no Parque Industrial, para fazer a matrícula. O horário de atendimento é
das 11h30 às 14h ou das 17h às 19h,
de segunda a sexta-feira.
Inscrições podem
ser feitas na
escola do Sesi em
Itapeva
O curso abrange noções
básicas de Windows,
Word, Excel, Power Point e
Navegação Segura
A exigência para os participantes é que tenham mais de 14 anos.
No momento da matrícula é preciso
apresentar RG, CPF e comprovante
de residência (original e uma cópia de
cada), Carteira de Trabalho (original)
e nome, data de nascimento, CPF e
naturalidade das pessoas que moram
na mesma casa.
O curso tem duração de 30 horas, certificado de conclusão e abrange noções
básicas de Windows, Word, Excel, Power Point e Navegação Segura. As aulas
serão ministradas na própria instituição
Imprensa Oficial
SETEMBRINA LOURENÇO DE OLIVEIRA
Coordenação e Planejamento
Município de Itapeva - SP
MARCO ANDRÉ FERREIRA D’OLIVEIRA
Defesa Social
Prefeito Municipal
IVAIR LEONARDO PATRIARCA
JOSÉ ROBERTO COMERON
Educação
Vice-Prefeito
VÂNIA APARECIDA PÁSCHOA PRADO
GERALDO TADEU SANTOS ALMEIDA
Pres. do Fundo Social de Solidariedade Indústria, Comércio
e Desenvolvimento
MARY SILVIA STECCA
RALPH MOLINA GEMIGNANI
Agricultura e Abastecimento
Secretarias
RAFAEL LEONARD CAMPOLIM
Desenvolvimento Social
Obras e Serviços
ELIZABETH DO ROCIO SANTOS
e Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Administração e Finanças
JOSÉ ALCIR ZACHARIAS JÚNIOR
MÁRCIO RODRIGUES COSTA
Saúde
Governo e Negócios Jurídicos
LUIZ FERNANDO TASSINARI
ANTONIO MAURÍCIO DE ANDRADE MACIEL
Juventude, Esportes e Lazer
Cultura e Turismo
no período da noite, das 19h às 20h30,
de segunda a quinta-feira, e das 18h30
às 21h30 nas sextas-feiras. Outras informações podem ser obtidas na secretaria
do Sesi pelo telefone (15) 3522-1562.
ROGÉRIO VIEIRA GALVÃO
Transportes, Serviços Rurais
WAGNER DE CARVALHO CAMARGO
Administrações Regionais
LUIZ CARLOS PILOTO
EXPEDIENTE
Órgão Oficial da Prefeitura de Itapeva
Criado pela Lei 1.750/2001/Decreto 4.902/2002
Jornalista Responsável: José Luiz Couto
MTB 70.581. Assessoria/Secretaria de Educação:
Paulo Sérgio. Editoração: Agência Imprensa
Itapeva CNPJ 17.700.711/0001-71
Assessoria de Comunicação Social:
Telefone: (15) 3526-8042
e-mail: [email protected]
site oficial: www.itapeva.sp.gov.br
Impressão: Gráfica AGN - 1000 exemplares
Prefeitura Municipal de Itapeva. Endereço: Praça Duque de Caxias, 22. CEP 18400-000 Centro Itapeva - SP
Câmara Municipal de Itapeva
Presidente:
Walter Daniel da Silva Júnior
1º Secretário:
Rodrigo Tassinari
2º Secretário:
Oziel Pires de Moraes
Câmara Municipal de Itapeva.
Antonio Marmo Fogaça
Áurea Aparecida Rosa
Célio Vieira Gonçalves
Eliel Ferreira Leite
Jeferson Modesto Silva
João Antonio de Oliveira
Endereço:Avenida Vaticano, 903
Tel (15) 3526-8000
Laércio Lopes
Pedro Correa dos Santos
Sebastião José de Souza
Valdinei Pinheiro Vasco
Wiliana Cristina da Silva de Souza
Wilson Roberto Margarido
CEP 18400-000 Jd Europa Itapeva - SP
Tel (15) 3524-9200
Abertas inscrições
para concurso
público na Câmara
de Itapeva
A Câmara de Vereadores de Itapeva
está com inscrições abertas para concurso público em cinco cargos. São
seis vagas disponíveis, além de 12
para cadastro reserva. O prazo para
inscrição segue até 17 de setembro.
A taxa de inscrição é de R$ 45 para
cargos de nível médio e de R$ 75 para
ensino superior.
As opções disponíveis de nível médio são meio encarregado de zeladoria
e oficial administrativo. O salário inicial
é de R$ 2,1 mil para oficial e de R$ 2,6
mil para encarregado. Quem possuir
ensino superior completo poderá se
inscrever para contador, jornalista e
oficial de compras. Para estas opções,
os salários variam de R$ 3 mil a R$ 3,6
mil.
As inscrições devem ser feitas por
meio da página da Fundação Vunesp,
organizadora da seleção. Outras informações estão disponíveis no edital do
concurso, no site http://www.vunesp.
com.br/
Encontro Regional
debaterá problemas
na adolescência
Programação da Festa
de Aniversário de
Itapeva é divulgada
F
oi anunciada a programação da
Festa de Aniversário de Itapeva
(FAI-2014). A festa será realizada entre os dias 17 e 21 de setembro.
O evento faz parte das festividades
pelo 245º aniversário do município,
que será comemorado no dia 20 de
setembro.
Abertura da FAI será no dia
17 de setembro com o show
do cantor sertanejo Cristiano
Araújo
A organização do evento é de responsabilidade da Equipe de Rodeio
Três Corações, do empresário Claudio Macarroni, e recebe o apoio da
Prefeitura de Itapeva. A abertura da
festa será no dia 17 de setembro com
o show do cantor sertanejo Cristiano
Araújo.
A lista de atrações inclui o cantor
Lucas Ferreira, que se apresenta no
dia 18, o grupo Sambô, que sobe ao
palco no dia 19, a dupla Marcos e Belutti no dia 20 e o som contagiante da
dupla Fernando e Sorocaba, que en-
cerrará a festa no dia 21 de setembro.
Além das atrações musicais, a FAI
deste ano promete trazer outras surpresas para agradar o público de todas as
idades. O ingresso custa um quilo de
alimento não perecível, que poderá ser
trocado diretamente nas entidades de
assistência social do município. A organização da FAI também disponibilizará
ingressos que poderão ser adquiridos na
portaria do recinto da festa ao preço de
R$ 5,00. O local será o mesmo do ano
passado.
A FAI é uma das atrações que integram o calendário oficial de aniversário
do município. Nos próximos dias, a Prefeitura divulgará a programação completa dos eventos, que inclui atividades culturais e esportivas, além da inauguração
de obras municipais, cavalgada e desfile
cívico.
Camarotes. A aquisição dos camarotes deve ser feita diretamente na Loja
Espora de Prata, que fica na Rua Rui
Barbosa, 397, no centro. Mais informações podem ser obtidas pelo (15) 35217700.
REPRODUÇÃO
Os problemas que afetam o comportamento dos adolescentes estão na
pauta do II Encontro Regional Sobre
Adolescência que será realizado no
dia 27 de agosto (quarta-feira) no Plenário da Câmara Municipal de Itapeva.
Para participar, os interessados devem
se inscrever enviando e-mail para [email protected].
Questões comuns aos adolescentes
serão pauta da reunião no dia 27
3
Marcos e Belutti são atração da noite de 20 de setembro, aniversário da cidade
4
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO ADITIVO N.º 1 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 4/2014
PROCESSO N.º 12.951/2014
PREGÃO PRESENCIAL N.º 4/14
ÓRGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.634.358/0001-77, com sede na Praça Duque de Caxias,
n.º 22, Centro, na cidade de Itapeva/SP, neste ato representada por seu Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ ROBERTO COMERON, brasileiro, separado judicialmente,
radialista, portador da Cédula de Identidade RG n.º 22.986.211-1 SSP/SP e do CPF/MF
sob o n.º 100.833.878-89, residente e domiciliado nesta cidade de Itapeva/SP e de outro
lado como
DETENTOR
S.R. RODRIGUES SANTOS TERRAPLANAGEM - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.887.086/0001-00, com sede na Estrada de Bom Sucesso
de Itararé, s/n°, KM 02 – Bom Sucesso de Itararé - SP, neste ato representada pelo Sr.
Perseval Rodrigues do Santos, inscrito no CPF/MF n.º 152.100.858-21.
As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo, aditar a Ata de Registro
de Preços n. º 4/2014, celebrada em 28 de Janeiro de 2014, especificamente
sobre o teor da Cláusula Terceira, a qual versa sobre a vigência, o quanto segue mediante
a Cláusula a seguir articulada:
DA VIGÊNCIA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula
Terceira da Ata em epígrafe por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir do dia 29 de Julho de 2014 com vencimento no dia 25 de
Janeiro de 2015.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não citadas no presente
aditamento.
E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente Termo de Aditamento
em 2 (duas) vias de igual teor.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 28 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
Órgão Gerenciador
GILBERTO DE OLIVEIRA
Representante Legal
Detentora
ANTONIO MAURICIO DE ANDRADE MACIEL
Secretário Municipal de Governo e
Negócios Jurídicos
CLÁUSULA PRIMEIRA
Janeiro de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA
aditamento.
Prefeito Municipal
Órgão Gerenciador
PERSEVAL RODRIGUES DO SANTOS
Representante Legal
Detentora
lado como
DETENTOR
GILBERTO DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 05.639.650/0001-03, com sede na Rua Pedro Ubaldo Machado, nº
790 – Bairro das Peneiras – Ribeirão Branco - SP, neste ato representada pelo Sr. Gilberto
de Oliveira, inscrito no CPF/MF n.º 177.195.478-70.
DA VIGÊNCIA
lado como
DETENTOR
PLÍNIO VIEIRA HOLTZ CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 49.790.611/0001-70, com sede na Rua Coronel Levino Ribeiro, nº 869 –
Centro – Itapeva - SP, neste ato representada pelo Sr. André Holtz, inscrito no CPF/MF n.º
081.884.778-69.
DA VIGÊNCIA
CLÁUSULA PRIMEIRA
Janeiro de 2015.
CLÁUSULA SEGUNDA
aditamento.
Prefeito Municipal
Órgão Gerenciador
ANDRÉ HOLTZ
Representante Legal
Detentora
5
lado como
DETENTOR
RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 11.781.746/0001-04, com sede na Rua Pedro Ubaldo Machado, n.º
710 – Jardim dos Pereiras – Ribeirão Branco - SP, neste ato representada pelo Sr. Rafael
da Silva Rosa, inscrito no CPF/MF n.º 144.830.158-00, residente e domiciliado a Rua João
Rodrigues de Souza, n°.250 – Jardim dos Pereiras - Ribeirão Branco - SP.
As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo, aditar a Ata de Registro de
Preços n. º 121/2013, celebrada em 25 de novembro de 2013, especificamente
lado como
DETENTOR
VALENTIM MARTINS NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 02.870.926/0001-63, com sede na Rua 13 de Maio, nº 381, Vila Bom Jesus,
no município de Itapeva, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo Sr. PAULO
DURVAL MARTINS PEAIRO NETO, inscrita no CPF/MF n.º 177.190.458-58.
As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo, aditar a Ata de Registro de
Preços n. º 115/2013, celebrada em 18 de Novembro de 2013, especificamente
DA VIGÊNCIA
DA VIGÊNCIA
CLÁUSULA PRIMEIRA
CLÁUSULA PRIMEIRA
a partir do dia 25 de maio de 2014 com vencimento no dia 21 de
novembro de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA
CLÁUSULA SEGUNDA
aditamento.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 21 de Maio de 2014.
Prefeito Municipal
Órgão Gerenciador
a partir do dia 22 de Maio de 2014 com vencimento no dia 18 de
Novembro de 2014.
RAFAEL DA SILVA ROSA
Representante Legal
Detentora
aditamento.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 03 de Junho de 2014.
PAULO DURVAL MARTINS PEAIRO NETO
Prefeito Municipal Representante Legal
Órgão Gerenciador
Detentora
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
*** PRECATÓRIOS ***
CALCULOS PELA EMENDA 62 - APARTIR DATA DO DECRETO Nº 6.756/2010 DE 03/02/2010
MÊS P/ BASE DE
CÁLCULO
RCL
VALOR DO MÊS (1/12) PERCENTUAL 1,95% - RCL VALOR A PAGAR DEPOSITO - 50% DEPOSITO - 50%
(últimos 12 meses)
jun/14
215.901.325,55
17.991.777,13
350.839,66
350.839,66
175.419,83
175.419,83
TOTAL
215.901.325,55
17.991.777,13
350.839,66
350.839,66
175.419,83
175.419,83
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
MÊS DE PAGTO
MÊS DE
REFERÊNCIA
ago/14
15/08/14
PREÇOS REGISTRADOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
PREGÃO PRESENCIAL N.º
81/2014
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PREÇOS REGISTRADOS
- ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 42/2014
DETENTOR:
ARACI COSTA
LOURENÇO
PAPELARIA
PREGÃO PRESENCIAL
N.º 81/2014
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE PLAYGROUNDS.
VIGÊNCIA:
180LOURENÇO
DIASPAPELARIA
a partir da data da Homologação, podendo ser prorrogado
DETENTOR: ARACI COSTA
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE PLAYGROUNDS.
conforme
art.
12 do decreto nº 8.001/2013.
VIGÊNCIA: 180 DIAS a partir da data da Homologação, podendo ser prorrogado conforme art. 12 do decreto nº 8.001/2013.
Os
preços registrados vigerão para Contratos assinados pelo DETENTOR.
Os preços registrados vigerão para Contratos assinados pelo DETENTOR.
PREÇOS
REGISTRADOS:
PREÇOS REGISTRADOS:
EMPRESA:
ARACI COSTA LOURENÇO PAPELARIA
Produtos/Descrição
CNPJ:
11.970.657/0001-06
Item
Unid.
Quant.
Valor Total
Marca
1
Kit
PLAYGROUND MOD ZOO 145. Especificações no Edital.
1
R$ 78.000,00
SPEED KIDS MOD: ZOO 145
2
Kit
PLAYGROUND MOD ZOO 130. Especificações no Edital.
1
R$ 66.000,00
SPEED KIDS MOD: ZOO 130
3
Kit
PLAYGROUND MOD NAT 255 Especificações no Edital.
1
R$ 91.000,00
SPEED KIDS MOD: NAT 255
4
Kit
PLAYGROUND SKY 510 Especificações no Edital.
1
R$ 147.000,00
5
Unid.
1
R$ 5.530,00
JOGOS DE BALANÇO Especificações no Edital.
GESTORES/FISCAIS:
DANILO CARVALHO ARAUJO
VIGÊNCIA:
24/05/2015
SPEED KIDS MOD: SKY 510
SPEED KIDS MOD: BALANÇO
DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
01/07/2014
AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 001/2014
Considerando o acidente ocorrido às 21h25min, do dia 15 de agosto de 2014, no imóvel situado
a Rua Martinho Carneiro nº 177, esquina com a Rua Pires Fleury, Centro, neste município de Itapeva/SP,
pertencente à Prefeitura Municipal, denominado “Casa da Cultura Cícero Marques”, da Secretaria Municipal de
Cultura, conforme Relatório de Ocorrência nº GCM-2770/2014, que culminou com o DESABAMENTO de parte
de uma estrutura de um trecho da parede localizada sobre uma das janelas frontal à Rua Pires Fleury.
Em vistoria efetuada pela DEFESA CIVIL, em consonância com o Laudo Técnico, lavrado pelo
Engenheiro Civil, inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-CREA, sob o nº 060095792-6,
Doutor Carlos Roberto Santini, foi constatado que o referido imóvel apresenta alto risco de segurança.
Considerando a gravidade da situação, apresentando possibilidade de risco à vida inclusive, o Coordenador
Municipal de Defesa Civil, no uso de suas atrições, com base no inciso VII, do artigo 8º, da Lei Federal nº
12.608/2012, fica o imóvel INTERDITADO para o uso.
Sua eventual reutilização fica condicionada à eliminação da situação de risco e ao procedimento de
nova vistoria.
Dê-se ciência a Secretaria Municipal de Culturada decisão quanto à interdição.
Após atue-se e publique-se na imprensa oficial do município.
Itapeva, 19 de agosto de 2014.
Coordenador Municipal de Defesa Civil
6
SECRETARIA DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
LEI N.º 3.729, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
DISPÕE sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 66, VI, da LOM,
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estabelece, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição Federal, as
diretrizes e orientações para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual e dispõe
sobre as alterações na legislação tributária.
Parágrafo único. Além das normas a que se refere o caput, esta Lei dispõe sobre a
autorização para aumento das despesas com pessoal de que trata o art. 169, § 1º, da
Constituição Federal, e sobre as exigências contidas na Lei Complementar n.º 101, de 4
de maio de 2000.
CAPÍTULO II
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 2º As metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2015
são as especificadas no Anexo de Metas e Prioridades, integrante desta lei, as quais têm
precedência na alocação de recursos na lei orçamentaria, não se constituindo em limite à
programação da despesa.
Paragrafo único. As metas e prioridades de que se trata este artigo considerar-se-ão
modificadas por leis posteriores, inclusive pela lei orçamentária, e pelos créditos adicionais
abertos pelo Poder Executivo.
CAPÍTULO III
DAS METAS FISCAIS
Art. 3º As metas e resultados fiscais do Município para o exercício de 2015 são as
estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, integrante desta Lei, desdobrando em:
I - Tabela 1 – Metas Anuais;
II - Tabela 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
III - Tabela 3 – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores;
IV - Tabela 4 – Evolução do Patrimônio Líquido;
V - Tabela 5 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
VI - Tabela 6 – Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime de Previdência dos
Servidores;
VII - Tabela 6.1 – Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores;
VIII - Tabela 7 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
IX - Tabela 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
(campo com valores sem preenchimento, visto que não há previsão para margem de
expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para o exercício de 2014).
CAPÍTULO IV
DOS RISCOS FISCAIS
Art. 4º Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas estão
avaliados no Anexo de Riscos Fiscais, integrante desta Lei, detalhado no Demonstrativo de
Riscos Fiscais e Providências, no qual são informadas as medidas a serem adotadas pelo
Poder Executivo caso venham a se concretizar (campo com valores sem preenchimento,
visto que não há previsão de riscos fiscais para o exercício de 2015).
Parágrafo único. Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros
riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente
pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob
controle do Município.
CAPÍTULO V
DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Art. 5º A Lei Orçamentária conterá reserva de contingência para atender a possíveis
passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
§ 1º A reserva de contingência será fixada em no máximo 1% (um por cento) da receita
corrente líquida e sua utilização dar-se-á mediante créditos adicionais abertos à sua conta.
§ 2º Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de contingência não precisará ser
utilizada, no todo ou em parte, para sua finalidade, o saldo poderá ser destinado à abertura
de créditos adicionais para outros fins.
CAPÍTULO VI
DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
Art. 6º Na elaboração da Lei Orçamentária e em sua execução, a Administração buscará
ou preservará o equilíbrio das finanças públicas, por meio da gestão das receitas e das
despesas, dos gastos com pessoal, da dívida e dos ativos, sem prejuízo do cumprimento
das vinculações constitucionais e legais e da necessidade de prestação adequada de
serviços públicos, tudo conforme os objetivos programáticos estabelecidos no Plano
Plurianual vigente em 2014.
CAPÍTULO VII
DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO,
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Art. 7º Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária para 2015, o Poder
Executivo e as suas Entidades da Administração Indireta estabelecerão a programação
financeira e o cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização
de despesas com a previsão de ingresso das receitas.
§ 1º Integrarão essa programação as transferências financeiras do tesouro municipal para
os órgãos da administração indireta e destes para o tesouro municipal.
§ 2º O repasse de recursos financeiros do Executivo para o Legislativo fará parte da
programação financeira, devendo ocorrer na forma de duodécimos a serem pagos até o
dia 20 de cada mês.
Art. 8º No prazo previsto no caput do art. 7º, o Poder Executivo e Entidades da
Administração Indireta estabelecerão as metas bimestrais de arrecadação das receitas
estimadas, com a especificação, em separado, quando pertinente, das medidas de combate
à evasão e à sonegação, da quantidade e dos valores de ações ajuizadas para a cobrança
da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários e não tributários
passíveis de cobrança administrativa.
§ 1º Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração
na arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados fixados no
Anexo de Metas Fiscais, por atos a serem adotados nos trinta dias subsequentes, a Câmara
Municipal, a Prefeitura e as Entidades de Administração Indireta determinarão, de maneira
proporcional redução verificada e de acordo com a participação de cada um no conjunto das
dotações orçamentárias vigentes, a limitação de empenho e movimentação financeira, em
montantes necessários à preservação dos resultados fiscais almejados.
§ 2º O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo, para as providências deste, o
correspondente montante que lhe caberá na limitação de empenho e na movimentação
financeira, acompanhado da devida memória de cálculo.
§ 3º Na limitação de empenho e movimentação financeira, serão adotados critérios que
produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente nas de
educação, saúde e assistência social.
§ 4º Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as despesas
destinadas ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais.
§ 5º Também não serão objeto de limitação e movimentação financeira, desde que a
frustração de arrecadação de receitas verificada não as afete diretamente, as dotações
destinadas ao atingimento dos porcentuais mínimos de aplicação na saúde e no ensino e
as decorrentes de outros recursos vinculados.
§ 6º A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na hipótese
de ser necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada, obedecendo-se ao
que dispõe o art. 31 da Lei Complementar n.º 101, de 2000.
§ 7º Na ocorrência de calamidade pública serão dispensadas a obtenção dos resultados
fiscais programados e a limitação de empenho enquanto perdurar essa situação, nos
termos do disposto no art. 65 da Lei Complementar n.º 101, de 2000.
§ 8º A limitação de empenho e movimentação financeira poderá ser suspensa, no todo
ou em parte, caso a situação de frustração na arrecadação de receitas se reverta nos
bimestres seguintes.
CAPÍTULO VIII
DAS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 9º Desde que respeitados os limites e vedações previstos nos arts. 20 e 22, parágrafo
único, da Lei Complementar n.º 101, de 2000, fica autorizado o aumento da despesa com
pessoal para:
I – concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos, empregos e
funções ou alteração de estruturas de carreiras;
II – admissão de pessoal ou contratação a qualquer título.
§ 1º Os aumentos de despesas de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver:
I – prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal
e aos acréscimos dela decorrentes;
II – lei específica para as hipóteses previstas no inciso I, do caput;
III – no caso do Poder Legislativo, observância aos limites fixados nos arts. 29 e 29-A da
Constituição Federal.
§ 2º Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22, parágrafo único,
da Lei Complementar n.º 101, de 2000, a contratação de horas extras fica vedada, salvo:
I – no caso do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição Federal;
II – nas situações e emergência e de calamidade pública;
III – para atender às demandas inadiáveis da atenção básica da saúde pública;
IV – para manutenção das atividades mínimas das instituições de ensino;
V – nas demais situações de relevante interesse público, devida e expressamente
autorizadas pelo respectivo Chefe do Poder.
CAPÍTULO IX
DOS NOVOS PROJETOS
Art. 10. A Lei Orçamentária não consignará recursos para início de novos projetos se não
estiverem adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de
conservação do patrimônio público.
§ 1º A regra constante do caput aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme
vinculações legalmente estabelecidas.
§ 2º Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja alocação de recursos
orçamentários esteja compatível com os respectivos cronogramas físico-financeiros
pactuados e em vigência.
CAPÍTULO X
DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Art. 11. Para os fins do disposto no art. 16, § 3º, da Lei Complementar n.º 101, de 2000,
consideram-se irrelevantes as despesas com aquisição de bens ou de serviços e com
a realização de obras e serviços de engenharia, até os valores de dispensa de licitação
estabelecidos, respectivamente, nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1993.
CAPÍTULO XI
DO CONTROLE DE CUSTOS
Art. 12. Para atender o disposto no art. 4º, I, “e”, da Lei Complementar n.º 101, de 2000,
os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão providências junto aos respectivos
setores de contabilidade e orçamento para, com base nas despesas liquidadas, apurar os
custos e avaliar os resultados das ações e dos programas estabelecidos e financiados com
recursos dos orçamentos.
Parágrafo único. Os custos apurados e os resultados dos programas financiados pelo
orçamento serão apresentados em quadros anuais, que permanecerão à disposição da
sociedade em geral e das instituições encarregadas do controle externo.
CAPÍTULO XII
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS JURÍDICAS
DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Art. 13. Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26 da Lei Complementar n.º 101,
de 2000, para dar cumprimento aos programas e às ações aprovadas pelo Legislativo na
Lei Orçamentária, fica o Executivo autorizado a destinar recursos para cobrir, direta ou
indiretamente, necessidade de pessoas físicas, desde que em atendimento à recomendação
expressa de unidade competente da Administração.
Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput deste artigo, tendo em vista o
relevante interesse público envolvido e de acordo com o estabelecido em lei, poderão ser
destinados recursos para a cobertura de déficit de pessoa jurídica.
Art. 14. Será permitida a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos,
por meio de auxílio, subvenções ou contribuições, desde que observadas as seguintes
exigências e condições, dentre outras porventura existentes, especialmente as contidas na
Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e as que vierem a ser estabelecidas pelo
Poder Executivo:
I – apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou indicação das
unidades de serviço que serão objeto dos repasses concedidos;
II – demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de recursos representa
vantagem econômica para o órgão concessor, em relação a sua aplicação direta;
III – justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário;
IV – em se tratando de transferência de recursos não contemplada inicialmente na Lei
Orçamentária, declaração quanto à compatibilização e adequação aos arts. 15 e 16 da Lei
Complementar n.º 101, de 2000;
V – vedação à redistribuição dos recursos recebidos a outras entidades, congêneres ou
não;
VI – apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente recebidos, nos prazos
e condições fixados na legislação e inexistência de prestação de contas rejeitada;
VII – cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a
amortização do investimento, constituindo garantia real em favor do concedente em
montante equivalente aos recursos de capital destinados à entidade, cuja execução
ocorrerá caso se verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos;
§ 1º A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos da Lei Federal n.º
4.320, de 1964, atenderá as entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades
de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.
§ 2º As contribuições somente serão destinadas as entidades sem fins lucrativos que não
atuem nas áreas de que trata o parágrafo primeiro deste artigo.
§ 3º A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, § 6º, da Lei
Federal n.º 4.320, de 1964, somente poderá ser realizada para entidades privadas sem fins
lucrativos e desde que sejam de atendimento direto e gratuito ao público.
Art. 15. Visando à realização e ao atendimento de atividades estabelecidas nos programas
governamentais do Município, o Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades
sem fins lucrativos, para em seu nome, prestarem serviços à população, em conformidade
com o estabelecido no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666, de 1993.
Art. 16. As transferências financeiras a outras entidades da Administração Pública Municipal
serão destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução orçamentária, na
hipótese de insuficiência de recursos próprios para sua realização.
Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores decorrentes
da própria Lei Orçamentária anual e da abertura de créditos adicionais, suplementares e
especiais, autorizados em lei, e dos créditos adicionais extraordinários.
Art. 17. Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de competência de
outros entes da Federação, se estiverem firmados os respectivos convênios, ajustes ou
congêneres; se houver recursos orçamentários e financeiros disponíveis; e haja autorização
legislativa, dispensada esta no caso de competências concorrentes com outros municípios,
com o Estado e com a União.
CAPÍTULO XIII
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA RENÚNCIA DE RECEITAS
Art. 18. Nas receitas previstas na Lei Orçamentária poderão ser considerados os efeitos
das propostas de alterações na legislação tributária, inclusive quando se tratar de projeto de
lei que esteja em tramitação na Câmara Municipal.
7
Art. 19. O Poder Executivo poderá enviar à Câmara Municipal projetos de lei dispondo
sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I – instituição ou alteração da contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas;
II – revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços prestados;
III – modificação nas legislações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Imposto
sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com o objetivo de tornar a tributação mais
eficiente e justa;
IV – aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos
municipais, objetivando a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, além da
racionalização de custos e recursos em favor do Município e dos contribuintes.
Art. 20. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da
qual decorra renuncia de receita só serão promovidas se observadas as exigências do
art. 14 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, devendo os respectivos projetos de lei
ser acompanhados dos documentos ou informações que comprovem o atendimento do
disposto no caput do referido dispositivo, bem como do seu inciso I ou II.
CAPÍTULO XIV
Art. 21. O Poder Executivo poderá, mediante Decreto, transpor, remanejar, transferir ou
utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de
2014 e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência,
incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de
suas competências ou atribuições, mantida a estrutura funcional e programática, expressa
por categoria de programação, inclusive os títulos, os objetivos, os indicadores e as metas,
assim como respectivo detalhamento por grupos de natureza de despesa e por modalidade
de aplicação.
Parágrafo único. A transposição, a transferência ou o remanejamento não poderão resultar
em alteração dos valores das programações aprovadas na Lei Orçamentária ou em créditos
adicionais estabelecidos para os órgãos ou entidades extintas, transformadas, transferidas,
incorporadas ou desmembradas.
Art. 22. Ficam autorizados, nos termos do art. 167, VI, da Constituição Federal, as
transposições, os remanejamentos e as transferências no âmbito de um mesmo órgão e na
mesma categoria de programação, para melhor adequação e cumprimento das finalidades
e metas programadas.
Parágrafo único. As categorias econômicas e de programação correspondem,
respectivamente, ao nível superior das classificações econômica (Receitas e Despesas
Correntes e de Capital) e programática (Programas).
Art. 23. As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos créditos
orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis do Executivo e do
Legislativo para atender às necessidades da execução orçamentária.
Art. 24. A Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentária para o exercício de
2015 e a remeterá ao Executivo até 31 de agosto de 2014.
§ 1º O Executivo encaminhará à Câmara Municipal, até 30 (trinta) dias antes do prazo
fixado no caput, os estudos e estimativas das receitas para os exercícios de 2013 e 2014,
inclusive da receita corrente líquida, acompanhados das respectivas memórias de cálculo,
conforme estabelece o art. 12 da Lei Complementar n.º 101, de 2000.
§ 2º Os créditos adicionais lastreados apenas em anulação de dotações do Legislativo,
serão abertos pelo Executivo, se houver autorização legislativa, no prazo de até três dias
úteis contados da solicitação daquele Poder.
Art. 25. Se o Projeto de Lei Orçamentária de 2015 não for sancionado pelo Prefeito
Municipal até 31 de dezembro de 2014, a programação nele apresentada poderá ser
executada para o atendimento de despesas de caráter inadiável, observado o limite mensal
de 1/12 (um doze avos) do valor previsto em cada ação constante da proposta original
encaminhada ao Poder Legislativo, até a sanção da respectiva lei.
§ 1º Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da Lei Orçamentária a utilização dos
recursos autorizada neste artigo.
§ 2º Na execução das despesas liberadas na forma deste artigo, o ordenador de despesa
deverá considerar os valores constante do Projeto de Lei Orçamentária de 2014 para fins do
cumprimento do disposto no art. 16 da Lei Complementar n.º 101, de 2000.
§ 3º Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas
ao projeto de lei dos orçamentos no Poder Legislativo e do procedimento previsto neste
artigo serão ajustados, excepcionalmente por Decreto do Poder Executivo, após publicação
da Lei Orçamentária.
§ 4º Ocorrendo a hipótese deste artigo, as providências de que tratam os arts. 7º e 8º serão
efetivadas até o dia 30 de janeiro de 2015.
Art. 26. As despesas empenhadas e não pagas até o final do exercício de 2015 serão
inscritas em restos a pagar e terão validade até 31 de dezembro do ano subsequente,
inclusive para efeito de comprovação dos limites constitucionais de aplicação de recursos
nas áreas da educação e da saúde.
Art. 27. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 18 de agosto de 2014.
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
8
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
MUNICIPIO DE ITAPEVA
CONAM |
|
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2015 - LEI No. 03729 DE 18/08/2014
|
|
|
|
|
|
METAS E PRIORIDADES PARA 2015
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 1001
SAUDE HUMANIZADA E REFERENCIA DO SUDOESTE PAULISTA
Valores expressos em R$ milhares medios / 2014 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
61.282 Capital
1.679 Total
62.961 |
| Objetivo :
|
|
Instituir a Saude Humanizada para fortalecer relacao entre
|
|
paciente/profissionais na busca da qualidade no atendimento
|
|
atraves da adequacao e implantacao de espacos e programas,
|
|
consolidando atuacao local e regional, ampliando o acesso
|
|
da populacao e fortalecendo o carater local e de referencia
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Orgao Resposavel Principal : 07.00.00
SECRETARIA DE SAUDE
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| NUMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS NA SMS
UNIDADE
|
100
|
300
|
| REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL
% PERCENTUAL
|
0,02
|
0,01
|
| NUMERO DE RECEITAS DISPENSADAS AO ANO
UNIDADE
|
340.000
|
345.000
|
| NUMERO DE CONSULTAS REALIZADAS NA ATENCAO BASICA
UNIDADE
|
120.000
|
130.000
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Produto / Unidade de Medida
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 0005 PASEP - SAUDE
| SECRETARIA DE SAUDE
|
|
0 |
| 1156 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE UNI | SECRETARIA DE SAUDE
| INFRAESTRUTURA DE UNIDADE DE SAUDE
UNIDADE
|
6 |
|
DADES DE SAUDE
|
|
|
|
| 2039 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
| UNIDADES ADMINISTRADAS
% PERCENTUAL
|
15 |
| 2301 VIGILANCIA SANITARIA
| FISCALIZACAO/UNIDADES
% PERCENTUAL
|
100 |
| 2364 PROMOCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA
| ATENDIMENTOS EFETUADOS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
130000 |
| 2365 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDA | SECRETARIA DE SAUDE
| ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO
UNIDADE
|
145000 |
|
DE
|
|
|
|
| 2366 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
| RECEITAS DISPENSADAS
% PERCENTUAL
|
345000 |
| 2367 VIGILANCIA EM SAUDE
| CUMPRIMENTO DE PROTOCOLOS DE VE
% PERCENTUAL
|
100 |
| 2369 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
| FAMILIAS ATENDIDAS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
17800 |
| 2370 ADIANTAMENTO E PEQUENAS DESPESAS
| GESTAO
% PERCENTUAL
|
0 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 2001
EDUCACAO DE QUALIDADE: DESENVOLVIMENTO REGIONAL
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
91.876 Capital
1.896 Total
93.772 |
| Objetivo :
|
|
Investir na Excelencia da Educacao Basica e Fundamental cri
|
|
ando um ambiente favoravel para o desenvolvimento integral.
|
|
Fortalecer o ensino superior e o profissionalizante para b
|
|
uscar novos cursos e novas unidades educacionais voltados p
|
|
ara desenvolver a vocacao regional nas areas de atuacao.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
SECRETARIA DA EDUCACAO
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TX. DE EVASAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PORCENTUAL
|
1,07
|
1
|
| TX. DE REPETENCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL - PORCENTUAL
|
2,55
|
2
|
| CRIANCA DE 0 A 3 ANOS ATENDIDAS
|
2.007
|
2.157
|
| NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
|
12.237
|
12.257
|
| ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MEDIO
UNIDADES
|
4.767
|
4.767
|
| NUMERO DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR TRANSPORTADOS
UNIDADE
|
29
|
35
|
| NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NA REDE OFICIAL E CONVENIADAS
UNIDADE
|
220.000
|
224.422
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 0002 PASEP - ENSINO FUNDAMENTAL
| SECRETARIA DA EDUCACAO
|
|
0 |
| 0003 PASEP - EDUCACAO INFANTIL
|
|
0 |
| 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE EDU | SECRETARIA DA EDUCACAO
| SALAS DE AULA CONSTRUIDAS/UNID
|
20 |
|
CACAO INFANTIL
|
|
|
|
| 1013 AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO SUPERIOR | SECRETARIA DA EDUCACAO
| M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2
|
50 |
% PERCENTUAL
|
8 |
| 2041 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
| ALUNOS EDUCADOS/UNIDADES
% PERCENTUAL
|
12257 |
| 2042 FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS
| JOVENS E ADULTOS EDUCADOS/UNID
% PERCENTUAL
|
90 |
| 2043 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL DO ENSINO
% PERCENTUAL
|
61 |
|
FUNDAMENTAL
|
|
|
|
| 2045 CONSERVACAO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
| M2. CONSERVADOS/UNIDADES
|
20000 |
| 2046 TRANSPORTE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
| ALUNOS TRANSPORTADOS/ANO
UNIDADE
|
1867 |
| 2047 APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DO
| ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES
UNIDADE
|
2 |
|
ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
|
|
| 2050 FUNCIONAMENTO DA PRE-ESCOLA
| ALUNOS ATENDIDOS/UNIDADES
|
2358 |
| 2051 FUNCIONAMENTO DAS CRECHES
| CRIANCAS ATENDIDAS/UNIDADES
|
2157 |
| 2054 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL
UNIDADE
|
258 |
| 2055 APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE
UNIDADE
|
2 |
|
EDUCACAO INFANTIL
|
|
|
|
| 2056 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO
|
4767 |
| 2063 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MEDIO
UNIDADE
|
228000 |
| 2068 FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR
UNIDADE
|
10 |
| 2359 FORNECIMENTO DE MERENDA - ENSINO FUNDAMENTAL
| MERENDAS DISTRIBUIDAS/UNIDADES
UNIDADE
|
3428600 |
| 2360 FORNECIMENTO DE MERENDA - EDUCACAO QUILOMBOLA
UNIDADE
|
24800 |
| 2361 FORNECIMENTO DE MERENDA - ENSINO MEDIO
UNIDADE
|
1124800 |
| 2362 FORNECIMENTO DE MERENDA - CRECHE
UNIDADE
|
434000 |
| 2378 FORNECIMENTO DE MERENDA - PRE-ESCOLA
UNIDADE
|
468800 |
| 2379 FORNECIMENTO DE MERENDA - EDUCACAO DE JOVENS E ADU | SECRETARIA DA EDUCACAO
UNIDADE
|
42400 |
|
LTOS
|
|
|
|
| 2380 FORNECIMENTO DE MERENDA - EDUCACAO ESPECIAL
|
31800 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
9
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 3001
AMPLIAR O ACESSO A CULTURA E PRESERVAR PATRIMONIO
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
3.424
Capital
90 Total
3.514 |
| Objetivo :
|
|
Fomentar, difundir, articular, qualificar e incentivar prat
|
|
icas artisticas voltadas para formacao cultural do cidadao,
|
|
bem como criacao de novos equipamentos culturais. Promover
|
|
politicas preservacionistas da memoria e do patrimonio, fu
|
|
ndamentada em principios de valorizacao do homem.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PERC.DE MUNICIPES ALCANCADOS ATRAVES DAS ACOES DESPORT/LAZER
% PERCENTUAL
|
35
|
40
|
| NUMERO DE PARTICIPANTES DE ESPORTES DE CRIANCAS E JOVENS
% PERCENTUAL
|
5.000
|
5.000
|
| NUMERO DE ESPACOS PARA PRATICA DE ATIV FISICAS E LAZER
UNIDADE
|
15
|
20
|
| TAXA DE VISITANTES A ESPACOS CULTURAIS
% PERCENTUAL
|
5
|
10
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
% PERCENTUAL
|
12 |
| 2306 ATIVIDADES CULTURAIS
| SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
| EVENTOS
UNIDADE
|
0 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 3007
ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
2.348
Capital
1.629 Total
3.977 |
| Objetivo :
|
|
Democratizar e universalizar acesso as praticas e conhecime
|
|
nto tecnico do esporte de recreacao, de lazer, de alto rend
|
|
imento e educacional favorecendo o desenvolvimento humano e
|
|
inclusao social por meio de adequacao e criacao de novos e
|
|
spacos, alem do desenvolvimento de programas e acoes.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E EVENTOS ESPECIAIS
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
% PERCENTUAL
|
35
|
40
|
% PERCENTUAL
|
5.000
|
5.000
|
UNIDADE
|
15
|
20
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1030 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESPACOS ESPORTI | SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E EVENTOS ESPECIAIS
| ESPACO ESPORT.IMPLANTADO/UNID.
|
0 |
|
VOS
|
|
|
|
| SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER E EVENTOS ESPECIAIS
% PERCENTUAL
|
12 |
| 2109 PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
| EVENTO REALIZADO/UNIDADES
% PERCENTUAL
|
30 |
| 2324 MANUTENCAO E REFORMA DOS ESPACOS ESPORTIVOS
| MANUTENCAO E REFORMA
UNIDADE
|
40 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 4001
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
7.818
Capital
398 Total
8.216 |
| Objetivo :
|
|
Promover inclusao social do cidadao atraves de acoes e prog
|
|
ramas de valorizacao do ser humano e a satisfacao das neces
|
|
sidades basicas e de autoestima alem de articular praticas
|
|
para a insercao do cidadao na sociedade.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE
UNIDADE
|
30.668
|
31.668
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
% PERCENTUAL
|
16 |
| 2130 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
| SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDIC
| PESSOAS CAPACITADAS/UNID.
% PERCENTUAL
|
80 |
| 2157 MANUTENCAO DE CONSELHOS
| CONSELHO MANTIDO/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
5 |
| 2318 BOLSA FAMILIA
| FAMILIAS ATENDIDAS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
15000 |
| 2326 APOIO A ENTIDADES - BASICA
% PERCENTUAL
|
10 |
| 2327 ENCONTROS PRODUTIVOS
| ATENDIMENTO/UNIDADES
% PERCENTUAL
|
140 |
| 2328 FORCA JOVEM
| JOVENS ORIENTADOS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
300 |
| 2329 SAO PAULO SOLIDARIO
% PERCENTUAL
|
0 |
| 2330 CASA DO ADOLESCENTE
| JOVENS ORIENTADOS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
3000 |
| 2331 CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
% PERCENTUAL
|
3000 |
| 2333 APOIO A ENTIDADES - ESPECIAL
% PERCENTUAL
|
4 |
| 2334 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSI | SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
% PERCENTUAL
|
130 |
|
STENCIA SOCIAL
|
|
|
|
| 2335 LIBERDADE ASSISTIDA
|
50 |
| 2336 CENTRO DIA DO IDOSO
|
40 |
| 2337 VILA DIGNIDADE
|
22 |
| 2338 CASA TRANSITORIA
|
50 |
| 2339 CESTAS BASICAS
| CESTAS BASICAS DISTRIB./UNID
|
3000 |
| 2340 AUXILIO NATALIDADE
|
800 |
| 2341 AUXILIO FUNERAL
|
300 |
| 2342 CALAMIDADE PUBLICA / EMERGENCIAS
|
1600 |
| 2343 VULNERABILIDADE TEMPORARIA
|
680 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 4008
PREVIDENCIA MUNICIPAL
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
4.846
Capital
30 Total
4.876 |
| Objetivo :
|
|
Administrar concessao e manutencao dos beneficios previdenc
|
|
iarios dos segurados do regime estatutario municipal e gere
|
|
nciar forma eficaz os recursos financeiros do regimo propri
|
|
o de previdencia social desses segurados.
|
|
s.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
INSTITUTO DE PREV. MUN. DE ITAPEVA-IPMI
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| APOSENTADOS
UNIDADE
|
28
|
99
|
| PENSIONISTAS
UNIDADE
|
4
|
18
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 0017 PASEP - IPMI
| INSTITUTO DE PREV. MUN. DE ITAPEVA-IPMI
| INEXISTENTE
NAO HA
|
0 |
| 2312 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS
| MANUTENCAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAPEVA
NAO HA
|
0 |
| 2313 PAGAMENTOS DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
| BENEFICIO PAGO
UNIDADE
|
117 |
| 2316 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM P | INSTITUTO DE PREV. MUN. DE ITAPEVA-IPMI
| SERVIDOR CAPACITADO
UNIDADE
|
20 |
|
s.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| APOSENTADOS
UNIDADE
|
28
|
99
|
| PENSIONISTAS
UNIDADE
|
4
|
18
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 0017 PASEP - IPMI
| INEXISTENTE
NAO HA
|
0 |
| 2312 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS
| MANUTENCAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAPEVA
NAO HA
|
0 |
| 2313 PAGAMENTOS DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
| BENEFICIO PAGO
UNIDADE
|
117 |
| 2316 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM P | INSTITUTO DE PREV. MUN. DE ITAPEVA-IPMI
| SERVIDOR CAPACITADO
UNIDADE
|
20 |
|
ROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO
|
|
|
|
| 9003 PARA CAPITALIZACAO DO RPPS
| NAO HA
NAO HA
|
0 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 5001
CIDADE SUSTENTAVEL
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
16.295
Capital
8.895 Total
25.190 |
| Objetivo :
|
|
Planejar o desenvolvimento urbano atraves de acoes de reurb
|
|
anizacao, dotando a cidade da infra basica para promocao da
|
|
habitalidade, acessibilidade, mobilidade, trafegabilidade,
|
|
saneamento, preservacao ambiental, planejamento e ordename
|
|
nto territorial atraves da Politica de Desenvimento Urbano.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| COLETA DE RESIDUO SOLIDO DOMICILIAR
% PERCENTUAL
|
100
|
25
|
| RECICLAGEM DO LIXO RECOLHIDO
% PERCENTUAL
|
0
|
25
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1034 IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO
| SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS
| PORCENTAGEM
% PERCENTUAL
|
25 |
| 1035 INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA
| ILUMINARIAS INSTALADAS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
130 |
| 1106 OBRAS VIARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS COMPLEM | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
| METROS QUADRADOS/MTS
M2- METROS QUAD |
0 |
|
ENTARES
|
|
|
|
| 1135 PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS - BAIRROS LOC | SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS RURAIS
M2- METROS QUAD |
45500 |
|
ALIZADOS NA ZONA RURAL.
|
|
|
|
| 1136 CENTRO DE HIGIENIZACAO DE UNIFORMES
| IMPLANTACOES REALIZADAS/UNID.
|
25 |
| 1138 CONSTRUCAO DE PONTES
| SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS RURAIS
| PONTE CONSTRUIDA
UNIDADE
|
20 |
| 1139 ALARGAMENTO E PERENIZACAO DAS ESTRADAS RURAIS
| ALARGAMENTO E PERENIZACAO
KMS - QUILOMETR |
100 |
| 1141 IMPLANTACAO DE COBERTURA DE ONIBUS E EQUIPAMENTOS
| SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
| IMPLANTACOES REALIZADAS/UNID.
KMS - QUILOMETR |
30 |
| 1142 AQUISICAO DE CAMINHAO DE LIXO
| BEM ADQUIRIDO/UNIDADES
KMS - QUILOMETR |
0 |
% PERCENTUAL
|
6 |
| SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
% PERCENTUAL
|
3 |
% PERCENTUAL
|
3 |
| 2168 VARRICAO DE RUAS
| METROS DE RUAS VARRIDAS/MTS
M - METROS
|
65000 |
| 2170 CONSERVACAO E CONSUMO DA ILUMINACAO PUBLICA
| PORCENTAGEM
% PERCENTUAL
|
150 |
| 2171 CONSERVACAO DOS PARQUES DA CIDADE
| PARQUES CONSERVADOS/KM2
KM2 - KMS QUADR |
20 |
| 2178 SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPOR- | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
| SUBSIDIO POR PASSAGEIRO/UNID.
KM2 - KMS QUADR |
105000 |
|
TES COLETIVOS
|
|
|
|
| 2295 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS(TERRA) | SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS RURAIS
| KMS. CONSERVADOS/KMS
KMS - QUILOMETR |
4500 |
| 2296 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS(PAVIMENTADA)
| KMS. CONSERVADOS/KMS
KMS - QUILOMETR |
189 |
| 2323 COLETA PUBLICA DOMICILIAR
| TONELADAS/DIA RECOLHIDAS/TONE.
T - TONELADAS
|
320 |
| 2381 REGULARIZACAO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTOS
| SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
M2- METROS QUAD |
6000 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 6001
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVENDO O AGRONEGOCIO
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
3.762
Capital
511 Total
4.273 |
| Objetivo :
|
|
Incentivar a producao agropecuaria atraves da Industrializa
|
|
cao e agregacao de valor aos produtos, incentivando o produ
|
|
tor a se organizar em APL, objetivando implantacao e reestr
|
|
ruturacao de equipamentos, dotando a zona produtora da infr
|
|
a, consolidando a regiao como Celeiro Digital.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| NUMERO DE PRODUTORES ASSISTIDOS
UNIDADE
|
725
|
1.100
|
| NUMERO DE ASSOCIACOES / COOPERATIVAS ATENDIDAS
UNIDADE
|
5
|
10
|
| NUMERO DE ANIMAIS ATENDIDOS
UNIDADE
|
20.000
|
20.000
|
| REVITALIZACAO E AMPLIACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL
% PERCENTUAL
|
0
|
25
|
| REGULARIZACAO E REATIVACAO DO AERODROMO
% PERCENTUAL
|
0
|
25
|
| ATRACAO DE NOVOS INVESTIMENTOS
% PERCENTUAL
|
0
|
25
|
| FORMENTACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS
% PERCENTUAL
|
0
|
30
|
| CONTRIBUICAO NO COMBATE AO DESEMPREGO
% PERCENTUAL
|
0
|
25
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1148 INFRAESTRUTURA PARA PROGRAMAS DE AGRICULTURA E ABA | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
| INFRAESTRUTURA
UNIDADE
|
0 |
|
STECIMENTO
|
|
|
|
| SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
% PERCENTUAL
|
1 |
| 2197 CAPACITACAO DE AGRICULTORES
| AGRICULTORES CAPACITADOS/UNID.
% PERCENTUAL
|
250 |
| 2199 DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVIS| SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
| COOPERATIVA ASSISTIDA/UNID.
% PERCENTUAL
|
3 |
|
MO RURAL
|
|
|
|
| 2291 MANUTENCAO DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E COMERCI
% PERCENTUAL
|
2 |
|
IZACAO.
|
|
|
|
| 2377 PROTECAO DOS ANIMAIS
| ANIMAIS ATENDIDOS
UNIDADE
|
20000 |
| 2382 PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTO MUNICIPAL
| ALIMENTOS ADQUIRIDOS
T - TONELADAS
|
300 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 6002
DESENVOLVIMENTO:TURISMO,TECNOLOGIA,INDUSTRIALIZACA
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
775
Capital
1.520 Total
2.295 |
| Objetivo :
|
|
Fortalecer empreendimentos de base tecnologica para o desen
|
|
volvimento de industrias que agreguem valor ao produto, fav
|
|
orecendo a criacao de novas areas de negocio com produtos d
|
|
e apelo tecnologico. Fomentar a cadeia produtiva do turismo
|
|
de lazer, aventura, negocios e tecnologia.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
SECRETARIA DA INDUSTRIA,COMERCIO,DESENV.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| NAO HA NECESSIDADE
NAO HA
|
0
|
0
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1056 AMPLIACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL
| SECRETARIA DA INDUSTRIA,COMERCIO,DESENV.
| M2 DE AREA AMPLIADA/M2
|
50000 |
| 1151 INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DO DISTRITO INDUSTRIAL | SECRETARIA DA INDUSTRIA,COMERCIO,DESENV.
M2- METROS QUAD |
12000 |
| 1152 INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DO AERODROMO MUNICIPAL | SECRETARIA DA INDUSTRIA,COMERCIO,DESENV.
| INFRAESTRUTURA
UNIDADE
|
25 |
| 1158 PORTAIS DA CIDADE
| SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
| OBRAS REALIZADAS/UNID.
UNIDADE
|
0 |
| 1159 CENTRO DE INOVACAO TECNOLOGICA
| UNIDADES
UNIDADE
|
0 |
% PERCENTUAL
|
1 |
| 2355 REGULARIZACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL
| REGULARIZACAO
% PERCENTUAL
|
30 |
| 2356 REGULARIZACAO DO AERODROMO MUNICIPAL
| REGULARIZACAO
% PERCENTUAL
|
2 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10
11
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 6006
MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
378 Capital
131 Total
509 |
| Objetivo :
|
|
Preservar, promover e fiscalizar a qualidade do meio ambien
|
|
te, aprimorando o monitoramento e o controle, inserindo con
|
|
ceitos de preservacao e conservacao para tornar o municipio
|
|
referencia no assunto, viabilizando areas verdes e politic
|
|
as publicas para o setor.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MATERIAIS RECICLAVEIS COLETADOS
T - TONELADAS
|
0
|
50
|
| MUDAS PRODUZIDAS
UNIDADE
|
0
|
5.000
|
| RESIDUOS SOLIDOS BENEFICIADOS
T - TONELADAS
|
0
|
50
|
| REALIZACAO DE CURSOS, PALESTRAS E EVENTOS
UNIDADE
|
0
|
100
|
| EVENTOS DE CONSCIENTIZACAO DE PUBLICO ESPECIFICO
UNIDADE
|
0
|
50
|
| AREAS DEGRADADAS E AREAS DE RISCO RECUPERADAS
M2- METROS QUAD
|
0
|
5.000
|
| AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE E AREAS VERDES RECUPERADAS
M2- METROS QUAD
|
0
|
5.000
|
| EXECUCAO DE ARBORIZACAO URBANA
UNIDADE
|
0
|
5.000
|
| EXECUCAO DE PAISAGISMO
M2- METROS QUAD
|
0
|
2.500
|
| EMISSAO DE LICENCAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS
UNIDADE
|
0
|
250
|
| EMISSAO DE PARECERES SOBRE FISCALIZACAO, SOL E DENUNCIAS AMB
UNIDADE
|
0
|
500
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1149 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
| SECRETARIA DE REC.HID.E MEIO AMBIENTE
| ACOES DE BENEFICIAMENTO AMBIENTAL
UNIDADE
|
2 |
% PERCENTUAL
|
3 |
| 2348 GESTAO DO DESENVOLVIMENTO E PROTECAO AMBIENTAL
| GESTAO
% PERCENTUAL
|
0 |
| 2350 EDUCACAO AMBIENTAL
| CURSOS IMPLANTADOS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
75 |
| 2352 PROTECAO AMBIENTAL
M2- METROS QUAD |
5000 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 7001
GESTAO PUBLICA NA ERA DO CONHECIMENTO
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
14.375 Capital
5.736 Total
20.111 |
| Objetivo :
|
|
Criar mecanismos que promovam a gestao juridica e economica
|
|
eficiente, buscando a organizacao administrativa e otimiza
|
|
cao dos recursos, alem de programar a liquidacao de passivo
|
|
s e o gerenciamento de politicas publicas.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
SECRETARIA DE FINANCAS
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PORCENTUAL DA DIVIDA LIQUIDA EM RELACAO A RECEITA CORR. LIQ.
|
1
|
1
|
| PORCENTUAL DOS PRECATORIOS EM RELACAO A RECEITA COR.LIQUIDA
|
1,31
|
1,31
|
| CESTA BASICA DE ALIMENTOS DISTRIBUIDAS
UNIDADE
|
968
|
1.067
|
NAO HA
|
0
|
0
|
| M2 ADQUIRIDOS
M2- METROS QUAD
|
24.329,89
|
0
|
| INCIDENCIA SOBRE A RECEITA BASE DE CONTRIBUICAO
% PERCENTUAL
|
1
|
1
|
| AUDENCIA PUBL REALIZADA P/DISCUSAO DAS PECAS DE PLANEJAMENTO
UNIDADE
|
9
|
2
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 0001 PASEP - GERAL
| SECRETARIA DE FINANCAS
|
|
0 |
| 0006 SERVICO DA DIVIDA INTERNA - GERAL
|
|
0 |
| 0014 PRECATORIOS DE NATUREZA ALIMENTICIA
|
|
0 |
| 0015 PRECATORIOS OUTRA ESPECIE
|
|
0 |
| 0016 PRECATORIOS - DESAPROPRIACAO
|
|
0 |
| 2032 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO
| SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E REC.HUMANO
| CESTAS BASICAS DISTRIB./UNID
|
1067 |
| SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDIC
% PERCENTUAL
|
7 |
% PERCENTUAL
|
5 |
| SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E REC.HUMANO
% PERCENTUAL
|
6 |
% PERCENTUAL
|
8 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 7002
ITAPEVA DIGITAL
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
368 Capital
210 Total
578 |
| Objetivo :
|
|
Promover a atividade da maquina publica atraves da informat
|
|
izacao de servicos, possibilitando a interligacao do cidada
|
|
o, processo de programas, desburocratizando procedimentos d
|
|
e forma a colocar o municipio a frente das novas tecnologia
|
|
s que definem o novo modelo da cidade do futuro.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MUNICIPES ATENDIDOS
UNIDADE
|
0
|
0
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1160 IMPLANTACAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
| UNIDADES
UNIDADE
|
1 |
| 2376 POUPATEMPO
| PUBLICO ATENDIDO/UNIDADES
UNIDADE
|
0 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 7005
PODER LEGISLATIVO
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
6.885
Capital
472 Total
7.357 |
| Objetivo :
|
|
Estruturacao dos equipamentos do poder legislativo, de form
|
|
a a permitir o planejamento e agilizacao do servicos da Cas
|
|
a de Leis na suas atribuicoes legais dentro da Administraca
|
|
o Publica.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROPOSICOES LEGISLATIVAS APRESEN. E APREC. PELO PLENARIO (%)
|
100
|
100
|
| TEMPO MEDIO DE TRAMITACAO DE PROJETOS DE LEI - NUMERO DIAS
|
20
|
20
|
| TX. DE APROVACAO DE PROPOSICOES LEGISLATIVAS - PORCENTUAL
|
85
|
90
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1153 CONSTRUCAO DE GARAGEM PARA VEICULOS OFICIAIS, LAVA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
| M2. CONSTRUIDOS/M2
|
55 |
|
DOR E SALA DOS MOTORISTAS.
|
|
|
|
| CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
% PERCENTUAL
|
2 |
| 2257 ATIVIDADES LEGISLATIVAS
| CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
| LEGISLACAO APROVADA/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
210 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 8005
SEGURANCA E CIDADANIA
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
8.612
Capital
1.430 Total
10.042 |
| Objetivo :
|
|
Planejar e promover a implantacao de sistemas de seguranca
|
|
que permitam o monitoramento da cidade, de forma a configur
|
|
ar os locais onde o cidadao tenha seus direitos preservados
|
|
em todas as prerrogativas que o item seguranca abrange. Im
|
|
plantar o sistema de defesa civil para gerenciar riscos.
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PESSOAS CAPACITADAS
UNIDADE
|
0
|
2.000
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 0013 CONTRIBUICAO AO FUNSET
| CONTRIBUICOES
% PERCENTUAL
|
5 |
| 1073 SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICIPIO
| SINALIZACAO IMPLANTADA/METROS
M - METROS
|
3900 |
| 1074 IMPLANTACAO DE SEMAFOROS
| SEMAFAROS IMPLANTADOS/UNID.
M - METROS
|
2 |
| 1140 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SEGU | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
| CONSTRUCAO
M2- METROS QUAD |
300 |
|
RANCA
|
|
|
|
| 2172 VIVO FELIZ SEM DROGAS
| PESSOAS ATENDIDAS/UNIDADE
|
8000 |
| 2267 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL
| OCORRENCIAS ATENDIDAS.
UNIDADE
|
3211 |
| 2268 COLABORACAO PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO DO CORPO | SECRETARIA DE GOVERNO E NEGOCIOS JURIDIC
| REPASSE
UNIDADE
|
1 |
|
DE BOMBEIROS
|
|
|
|
| 2288 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE SEGURANCA
% PERCENTUAL
|
3 |
| 2317 IMPLANTACAO DE MONITORAMENTO
| IMPLANTACAO MONITORAMENTO
% PERCENTUAL
|
20 |
| 2320 ATIVIDADE DELEGADA - CONVENIO COM A POLICIA MILITA | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
| ATIVIDADE DELEGADA
H - HORAS
|
1440 |
|
R
|
|
|
|
| 2321 MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL
| MANUTENCAO PERCENTUAL
% PERCENTUAL
|
25 |
| 2358 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TRANSITO
% PERCENTUAL
|
1 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valor do Programa
Corrente
400
Capital
0 Total
400 |
| Objetivo :
|
|
reserva de contingencia
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| NAO INFORMADO
NAO HA
|
0
|
1.546.000
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 9001 PARA SUPLEMENTACOES
|
|
0 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
A C O E S
|
|
ORGAOS
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
PROJETOS
|
ATIVIDADES
|
OPER. ESP.
|
TOTAL
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
03.00.00
|
95
|
414
|
0
|
509
|
|
|
|
|
|
|
|
04.00.00
|
820
|
158
|
0
|
978
|
|
|
|
|
|
|
|
06.00.00
|
0
|
11.951
|
8.160
|
20.111
|
|
|
|
|
|
|
|
07.00.00
SECRETARIA DE SAUDE
|
1.432
|
60.944
|
585
|
62.961
|
|
|
|
|
|
|
|
08.00.00
|
0
|
8.216
|
0
|
8.216
|
|
|
|
|
|
|
|
09.00.00
|
99
|
92.763
|
910
|
93.772
|
|
|
|
|
|
|
|
10.00.00
|
0
|
3.514
|
0
|
3.514
|
|
|
|
|
|
|
|
11.00.00
|
1.314
|
2.663
|
0
|
3.977
|
|
|
|
|
|
|
|
12.00.00
|
998
|
3.275
|
0
|
4.273
|
|
|
|
|
|
|
|
14.00.00
|
8.276
|
16.914
|
0
|
25.190
|
|
|
|
|
|
|
|
15.00.00
|
1.662
|
633
|
0
|
2.295
|
|
|
|
|
|
|
|
17.00.00
|
664
|
9.346
|
32
|
10.042
|
|
|
|
|
|
|
|
01.00.00
|
315
|
7.042
|
0
|
7.357
|
|
|
|
|
|
|
|
18.00.00
|
0
|
4.696
|
160
|
4.856
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL
|
15.675
|
222.529
|
9.847
|
248.051
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES :
223.044
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL:
24.627
TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA :
400
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_
FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE
Data da emissao 22/AGO/2014 e hora de emissao 10:33
13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 1001
SAUDE HUMANIZADA E REFERENCIA DO SUDOESTE PAULISTA
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
Instituir a Saude Humanizada para fortalecer relacao entre
|
|
paciente/profissionais na busca da qualidade no atendimento
|
|
atraves da adequacao e implantacao de espacos e programas,
|
|
consolidando atuacao local e regional, ampliando o acesso
|
|
da populacao e fortalecendo o carater local e de referencia
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
SECRETARIA DE SAUDE
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| NUMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS NA SMS
UNIDADE
|
100
|
300
|
| REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL
% PERCENTUAL
|
0,02
|
0,01
|
| NUMERO DE RECEITAS DISPENSADAS AO ANO
UNIDADE
|
340.000
|
345.000
|
| NUMERO DE CONSULTAS REALIZADAS NA ATENCAO BASICA
UNIDADE
|
120.000
|
130.000
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2014 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica |Desp Correntes | Desp de Capital
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|0005 PASEP - SAUDE
|SMSI
|
|
0|
585 |
0 |
585|
|1156 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE UNI|SMSI
|INFRAESTRUTURA DE UNIDADE DE SAUDE
UNIDADE
|
6|
0 |
1.432 |
1.432|
|
DADES DE SAUDE
|
|
|
|
|
|
|
|2039 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|SMSI
|UNIDADES ADMINISTRADAS
% PERCENTUAL
|
15|
21.655 |
0 |
21.655|
|2301 VIGILANCIA SANITARIA
|SMSI
|FISCALIZACAO/UNIDADES
% PERCENTUAL
|
100|
83 |
0 |
83|
|2364 PROMOCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA
|SMSI
|ATENDIMENTOS EFETUADOS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
130000|
6.737 |
247 |
6.984|
|2365 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDA|SMSI
|ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO
UNIDADE
|
145000|
28.934 |
0 |
28.934|
|
DE
|
|
|
|
|
|
|
|2366 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
|SMSI
|RECEITAS DISPENSADAS
% PERCENTUAL
|
345000|
1.453 |
0 |
1.453|
|2367 VIGILANCIA EM SAUDE
|SMSI
|CUMPRIMENTO DE PROTOCOLOS DE VE
% PERCENTUAL
|
100|
315 |
0 |
315|
|2369 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
|SMSI
|FAMILIAS ATENDIDAS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
17800|
1.394 |
0 |
1.394|
|2370 ADIANTAMENTO E PEQUENAS DESPESAS
|SMSI
|GESTAO
% PERCENTUAL
|
0|
126 |
0 |
126|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
61.282 |
1.679 |
62.961|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 2001
EDUCACAO DE QUALIDADE: DESENVOLVIMENTO REGIONAL
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
Investir na Excelencia da Educacao Basica e Fundamental cri
|
|
ando um ambiente favoravel para o desenvolvimento integral.
|
|
Fortalecer o ensino superior e o profissionalizante para b
|
|
uscar novos cursos e novas unidades educacionais voltados p
|
|
ara desenvolver a vocacao regional nas areas de atuacao.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TX. DE EVASAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PORCENTUAL
|
1,07
|
1
|
| TX. DE REPETENCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL - PORCENTUAL
|
2,55
|
2
|
| CRIANCA DE 0 A 3 ANOS ATENDIDAS
|
2.007
|
2.157
|
| NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
|
12.237
|
12.257
|
| ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MEDIO
UNIDADES
|
4.767
|
4.767
|
| NUMERO DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR TRANSPORTADOS
UNIDADE
|
29
|
35
|
| NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NA REDE OFICIAL E CONVENIADAS
UNIDADE
|
220.000
|
224.422
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|0002 PASEP - ENSINO FUNDAMENTAL
|SME
|
|
0|
708 |
0 |
708|
|0003 PASEP - EDUCACAO INFANTIL
|SME
|
|
0|
202 |
0 |
202|
|1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE EDU|SME
|SALAS DE AULA CONSTRUIDAS/UNID
|
20|
33 |
0 |
33|
|
CACAO INFANTIL
|
|
|
|
|
|
|
|1013 AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO SUPERIOR|SME
|M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2
|
50|
66 |
0 |
66|
|SME
% PERCENTUAL
|
8|
758 |
53 |
811|
|2041 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
|SME
|ALUNOS EDUCADOS/UNIDADES
% PERCENTUAL
|
12257|
50.431 |
1.104 |
51.535|
|2042 FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS
|SME
|JOVENS E ADULTOS EDUCADOS/UNID
% PERCENTUAL
|
90|
468 |
6 |
474|
|2043 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL DO ENSINO
|SME
% PERCENTUAL
|
61|
1.061 |
84 |
1.145|
|
FUNDAMENTAL
|
|
|
|
|
|
|
|2045 CONSERVACAO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
|SME
|M2. CONSERVADOS/UNIDADES
|
20000|
254 |
0 |
254|
|2046 TRANSPORTE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
|SME
|ALUNOS TRANSPORTADOS/ANO
UNIDADE
|
1867|
4.113 |
0 |
4.113|
|2047 APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DO
|SME
|ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES
UNIDADE
|
2|
144 |
0 |
144|
|
ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
|
|
|
|
|
|2050 FUNCIONAMENTO DA PRE-ESCOLA
|SME
|ALUNOS ATENDIDOS/UNIDADES
|
2358|
8.642 |
37 |
8.679|
|2051 FUNCIONAMENTO DAS CRECHES
|SME
|CRIANCAS ATENDIDAS/UNIDADES
|
2157|
14.848 |
612 |
15.460|
|2054 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL
|SME
UNIDADE
|
258|
104 |
0 |
104|
|2055 APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE
|SME
UNIDADE
|
2|
749 |
0 |
749|
|
EDUCACAO INFANTIL
|
|
|
|
|
|
|
|2056 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO
|SME
|
4767|
33 |
0 |
33|
|2063 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MEDIO
|SME
UNIDADE
|
228000|
2.814 |
0 |
2.814|
|2068 FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR
|SME
UNIDADE
|
10|
111 |
0 |
111|
|2359 FORNECIMENTO DE MERENDA - ENSINO FUNDAMENTAL
|SME
|MERENDAS DISTRIBUIDAS/UNIDADES
UNIDADE
|
3428600|
4.460 |
0 |
4.460|
|2360 FORNECIMENTO DE MERENDA - EDUCACAO QUILOMBOLA
|SME
UNIDADE
|
24800|
14 |
0 |
14|
|2361 FORNECIMENTO DE MERENDA - ENSINO MEDIO
|SME
UNIDADE
|
1124800|
374 |
0 |
374|
|2362 FORNECIMENTO DE MERENDA - CRECHE
|SME
UNIDADE
|
434000|
1.123 |
0 |
1.123|
|2378 FORNECIMENTO DE MERENDA - PRE-ESCOLA
|SME
UNIDADE
|
468800|
260 |
0 |
260|
|2379 FORNECIMENTO DE MERENDA - EDUCACAO DE JOVENS E ADU|SME
UNIDADE
|
42400|
36 |
0 |
36|
|
LTOS
|
|
|
|
|
|
|
|2380 FORNECIMENTO DE MERENDA - EDUCACAO ESPECIAL
|SME
|
31800|
70 |
0 |
70|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
91.876 |
1.896 |
93.772|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
14
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 3001
AMPLIAR O ACESSO A CULTURA E PRESERVAR PATRIMONIO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
Fomentar, difundir, articular, qualificar e incentivar prat
|
|
icas artisticas voltadas para formacao cultural do cidadao,
|
|
bem como criacao de novos equipamentos culturais. Promover
|
|
politicas preservacionistas da memoria e do patrimonio, fu
|
|
ndamentada em principios de valorizacao do homem.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
% PERCENTUAL
|
35
|
40
|
% PERCENTUAL
|
5.000
|
5.000
|
UNIDADE
|
15
|
20
|
| TAXA DE VISITANTES A ESPACOS CULTURAIS
% PERCENTUAL
|
5
|
10
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|SCT
% PERCENTUAL
|
12|
1.425 |
53 |
1.478|
|2306 ATIVIDADES CULTURAIS
|SCT
|EVENTOS
UNIDADE
|
0|
1.999 |
37 |
2.036|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
3.424 |
90 |
3.514|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 3007
ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
Democratizar e universalizar acesso as praticas e conhecime
|
|
nto tecnico do esporte de recreacao, de lazer, de alto rend
|
|
imento e educacional favorecendo o desenvolvimento humano e
|
|
inclusao social por meio de adequacao e criacao de novos e
|
|
spacos, alem do desenvolvimento de programas e acoes.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
% PERCENTUAL
|
35
|
40
|
% PERCENTUAL
|
5.000
|
5.000
|
UNIDADE
|
15
|
20
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1030 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESPACOS ESPORTI|SEMJEL
|ESPACO ESPORT.IMPLANTADO/UNID.
|
0|
0 |
1.314 |
1.314|
|
VOS
|
|
|
|
|
|
|
|SEMJEL
% PERCENTUAL
|
12|
1.533 |
21 |
1.554|
|2109 PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
|SEMJEL
|EVENTO REALIZADO/UNIDADES
% PERCENTUAL
|
30|
384 |
0 |
384|
|2324 MANUTENCAO E REFORMA DOS ESPACOS ESPORTIVOS
|SEMJEL
|MANUTENCAO E REFORMA
UNIDADE
|
40|
431 |
294 |
725|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
2.348 |
1.629 |
3.977|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 4001
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
Promover inclusao social do cidadao atraves de acoes e prog
|
|
ramas de valorizacao do ser humano e a satisfacao das neces
|
|
sidades basicas e de autoestima alem de articular praticas
|
|
para a insercao do cidadao na sociedade.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE
UNIDADE
|
30.668
|
31.668
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|SMAS
% PERCENTUAL
|
16|
1.462 |
79 |
1.541|
|2130 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
|SEMGNJ
|PESSOAS CAPACITADAS/UNID.
% PERCENTUAL
|
80|
215 |
11 |
226|
|2157 MANUTENCAO DE CONSELHOS
|SMAS
|CONSELHO MANTIDO/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
5|
207 |
7 |
214|
|2318 BOLSA FAMILIA
|SMAS
|FAMILIAS ATENDIDAS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
15000|
736 |
158 |
894|
|2326 APOIO A ENTIDADES - BASICA
|SMAS
% PERCENTUAL
|
10|
825 |
0 |
825|
|2327 ENCONTROS PRODUTIVOS
|SMAS
|ATENDIMENTO/UNIDADES
% PERCENTUAL
|
140|
78 |
0 |
78|
|2328 FORCA JOVEM
|SMAS
|JOVENS ORIENTADOS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
300|
44 |
0 |
44|
|2329 SAO PAULO SOLIDARIO
|SMAS
% PERCENTUAL
|
0|
672 |
0 |
672|
|2330 CASA DO ADOLESCENTE
|SMAS
|JOVENS ORIENTADOS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
3000|
111 |
11 |
122|
|2331 CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |SMAS
% PERCENTUAL
|
3000|
497 |
0 |
497|
|2333 APOIO A ENTIDADES - ESPECIAL
|SMAS
% PERCENTUAL
|
4|
649 |
0 |
649|
|2334 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSI|SMAS
% PERCENTUAL
|
130|
295 |
0 |
295|
|
STENCIA SOCIAL
|
|
|
|
|
|
|
|2335 LIBERDADE ASSISTIDA
|SMAS
|
50|
105 |
0 |
105|
|2336 CENTRO DIA DO IDOSO
|SMAS
|
40|
252 |
0 |
252|
|2337 VILA DIGNIDADE
|SMAS
|
22|
32 |
0 |
32|
|2338 CASA TRANSITORIA
|SMAS
|
50|
1.034 |
16 |
1.050|
|2339 CESTAS BASICAS
|SMAS
|CESTAS BASICAS DISTRIB./UNID
|
3000|
158 |
0 |
158|
|2340 AUXILIO NATALIDADE
|SMAS
|
800|
126 |
0 |
126|
|2341 AUXILIO FUNERAL
|SMAS
|
300|
47 |
0 |
47|
|2342 CALAMIDADE PUBLICA / EMERGENCIAS
|SMAS
|
1600|
21 |
0 |
21|
|2343 VULNERABILIDADE TEMPORARIA
|SMAS
|
680|
252 |
116 |
368|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
7.818 |
398 |
8.216|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 4008
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
s.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| APOSENTADOS
UNIDADE
|
28
|
99
|
| PENSIONISTAS
UNIDADE
|
4
|
18
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 4008
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
s.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| APOSENTADOS
UNIDADE
|
28
|
99
|
| PENSIONISTAS
UNIDADE
|
4
|
18
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|0017 PASEP - IPMI
|IPMI
|INEXISTENTE
NAO HA
|
0|
160 |
0 |
160|
|2312 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS
|IPMI
|MANUTENCAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAPEVA NAO HA
|
0|
577 |
30 |
607|
|2313 PAGAMENTOS DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
|IPMI
|BENEFICIO PAGO
UNIDADE
|
117|
4.047 |
0 |
4.047|
|2316 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM P|IPMI
|SERVIDOR CAPACITADO
UNIDADE
|
20|
42 |
0 |
42|
|
ROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO
|
|
|
|
|
|
|
|9003 PARA CAPITALIZACAO DO RPPS
|IPMI
|NAO HA
NAO HA
|
0|
20 |
0 |
20|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
4.846 |
30 |
4.876|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 5001
CIDADE SUSTENTAVEL
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
Planejar o desenvolvimento urbano atraves de acoes de reurb
|
|
anizacao, dotando a cidade da infra basica para promocao da
|
|
habitalidade, acessibilidade, mobilidade, trafegabilidade,
|
|
saneamento, preservacao ambiental, planejamento e ordename
|
|
nto territorial atraves da Politica de Desenvimento Urbano.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| COLETA DE RESIDUO SOLIDO DOMICILIAR
% PERCENTUAL
|
100
|
25
|
| RECICLAGEM DO LIXO RECOLHIDO
% PERCENTUAL
|
0
|
25
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1034 IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO
|SEMAR
|PORCENTAGEM
% PERCENTUAL
|
25|
0 |
254 |
254|
|1035 INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA
|SEMAR
|ILUMINARIAS INSTALADAS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
130|
0 |
400 |
400|
|1106 OBRAS VIARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS COMPLEM|SMOS
|METROS QUADRADOS/MTS
M2- METROS QUADRADOS|
0|
0 |
2.873 |
2.873|
|
ENTARES
|
|
|
|
|
|
|
|1135 PAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS - BAIRROS LOC|SMTSR
45500|
0 |
1.090 |
1.090|
|
ALIZADOS NA ZONA RURAL.
|
|
|
|
|
|
|
|1136 CENTRO DE HIGIENIZACAO DE UNIFORMES
|SEMAR
|IMPLANTACOES REALIZADAS/UNID.
|
25|
0 |
105 |
105|
|1138 CONSTRUCAO DE PONTES
|SMTSR
|PONTE CONSTRUIDA
UNIDADE
|
20|
0 |
526 |
526|
|1139 ALARGAMENTO E PERENIZACAO DAS ESTRADAS RURAIS
|SMTSR
|ALARGAMENTO E PERENIZACAO
KMS - QUILOMETROS
|
100|
0 |
2.597 |
2.597|
|1141 IMPLANTACAO DE COBERTURA DE ONIBUS E EQUIPAMENTOS |SEMDS
|IMPLANTACOES REALIZADAS/UNID.
KMS - QUILOMETROS
|
30|
21 |
74 |
95|
|1142 AQUISICAO DE CAMINHAO DE LIXO
|SEMAR
|BEM ADQUIRIDO/UNIDADES
KMS - QUILOMETROS
|
0|
0 |
336 |
336|
|SMTSR
% PERCENTUAL
|
6|
4.899 |
0 |
4.899|
|SMOS
% PERCENTUAL
|
3|
3.909 |
0 |
3.909|
|SEMAR
% PERCENTUAL
|
3|
1.156 |
0 |
1.156|
|2168 VARRICAO DE RUAS
|SEMAR
|METROS DE RUAS VARRIDAS/MTS
M - METROS
|
65000|
63 |
0 |
63|
|2170 CONSERVACAO E CONSUMO DA ILUMINACAO PUBLICA
|SEMAR
|PORCENTAGEM
% PERCENTUAL
|
150|
1.493 |
0 |
1.493|
|2171 CONSERVACAO DOS PARQUES DA CIDADE
|SEMAR
|PARQUES CONSERVADOS/KM2
KM2 - KMS QUADRADOS |
20|
210 |
270 |
480|
|2178 SUBSIDIOS AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPOR-|SEMDS
|SUBSIDIO POR PASSAGEIRO/UNID.
KM2 - KMS QUADRADOS |
105000|
999 |
0 |
999|
|
TES COLETIVOS
|
|
|
|
|
|
|
|2295 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS(TERRA)|SMTSR
|KMS. CONSERVADOS/KMS
KMS - QUILOMETROS
|
4500|
1.458 |
0 |
1.458|
|2296 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS(PAVIMENTADA)
|SMTSR
|KMS. CONSERVADOS/KMS
KMS - QUILOMETROS
|
189|
862 |
0 |
862|
|2323 COLETA PUBLICA DOMICILIAR
|SEMAR
|TONELADAS/DIA RECOLHIDAS/TONE.
T - TONELADAS
|
320|
1.146 |
0 |
1.146|
|2381 REGULARIZACAO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTOS
|SMOS
6000|
79 |
370 |
449|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
16.295 |
8.895 |
25.190|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 6001
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVENDO O AGRONEGOCIO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
Incentivar a producao agropecuaria atraves da Industrializa
|
|
cao e agregacao de valor aos produtos, incentivando o produ
|
|
tor a se organizar em APL, objetivando implantacao e reestr
|
|
ruturacao de equipamentos, dotando a zona produtora da infr
|
|
a, consolidando a regiao como Celeiro Digital.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| NUMERO DE PRODUTORES ASSISTIDOS
UNIDADE
|
725
|
1.100
|
| NUMERO DE ASSOCIACOES / COOPERATIVAS ATENDIDAS
UNIDADE
|
5
|
10
|
| NUMERO DE ANIMAIS ATENDIDOS
UNIDADE
|
20.000
|
20.000
|
| REVITALIZACAO E AMPLIACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL
% PERCENTUAL
|
0
|
25
|
| REGULARIZACAO E REATIVACAO DO AERODROMO
% PERCENTUAL
|
0
|
25
|
| ATRACAO DE NOVOS INVESTIMENTOS
% PERCENTUAL
|
0
|
25
|
| FORMENTACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS
% PERCENTUAL
|
0
|
30
|
| CONTRIBUICAO NO COMBATE AO DESEMPREGO
% PERCENTUAL
|
0
|
25
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1148 INFRAESTRUTURA PARA PROGRAMAS DE AGRICULTURA E ABA|SEMAI
|INFRAESTRUTURA
UNIDADE
|
0|
998 |
0 |
998|
|
STECIMENTO
|
|
|
|
|
|
|
|SEMAI
% PERCENTUAL
|
1|
848 |
15 |
863|
|2197 CAPACITACAO DE AGRICULTORES
|SEMAI
|AGRICULTORES CAPACITADOS/UNID.
% PERCENTUAL
|
250|
199 |
0 |
199|
|2199 DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVIS- |SEMAI
|COOPERATIVA ASSISTIDA/UNID.
% PERCENTUAL
|
3|
137 |
42 |
179|
|
MO RURAL
|
|
|
|
|
|
|
|2291 MANUTENCAO DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E COMERCI |SEMAI
% PERCENTUAL
|
2|
518 |
2 |
520|
|
IZACAO.
|
|
|
|
|
|
|
|2377 PROTECAO DOS ANIMAIS
|SEMAI
|ANIMAIS ATENDIDOS
UNIDADE
|
20000|
536 |
452 |
988|
|2382 PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTO MUNICIPAL
|SEMAI
|ALIMENTOS ADQUIRIDOS
T - TONELADAS
|
300|
526 |
0 |
526|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
3.762 |
511 |
4.273|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15
16
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 6002
DESENVOLVIMENTO:TURISMO,TECNOLOGIA,INDUSTRIALIZACA
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
Fortalecer empreendimentos de base tecnologica para o desen
|
|
volvimento de industrias que agreguem valor ao produto, fav
|
|
orecendo a criacao de novas areas de negocio com produtos d
|
|
e apelo tecnologico. Fomentar a cadeia produtiva do turismo
|
|
de lazer, aventura, negocios e tecnologia.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
NAO HA
|
0
|
0
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1056 AMPLIACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL
|SICD
|M2 DE AREA AMPLIADA/M2
|
50000|
0 |
315 |
315|
|1151 INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DO DISTRITO INDUSTRIAL|SICD
12000|
0 |
263 |
263|
|1152 INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DO AERODROMO MUNICIPAL|SICD
|INFRAESTRUTURA
UNIDADE
|
25|
0 |
158 |
158|
|1158 PORTAIS DA CIDADE
|SEPLAN
|OBRAS REALIZADAS/UNID.
UNIDADE
|
0|
0 |
768 |
768|
|1159 CENTRO DE INOVACAO TECNOLOGICA
|SEPLAN
|UNIDADES
UNIDADE
|
0|
158 |
0 |
158|
|SICD
% PERCENTUAL
|
1|
580 |
16 |
596|
|2355 REGULARIZACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL
|SICD
|REGULARIZACAO
% PERCENTUAL
|
30|
21 |
0 |
21|
|2356 REGULARIZACAO DO AERODROMO MUNICIPAL
|SICD
|REGULARIZACAO
% PERCENTUAL
|
2|
16 |
0 |
16|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
775 |
1.520 |
2.295|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 6006
MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
Preservar, promover e fiscalizar a qualidade do meio ambien
|
|
te, aprimorando o monitoramento e o controle, inserindo con
|
|
ceitos de preservacao e conservacao para tornar o municipio
|
|
referencia no assunto, viabilizando areas verdes e politic
|
|
as publicas para o setor.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MATERIAIS RECICLAVEIS COLETADOS
T - TONELADAS
|
0
|
50
|
| MUDAS PRODUZIDAS
UNIDADE
|
0
|
5.000
|
| RESIDUOS SOLIDOS BENEFICIADOS
T - TONELADAS
|
0
|
50
|
| REALIZACAO DE CURSOS, PALESTRAS E EVENTOS
UNIDADE
|
0
|
100
|
| EVENTOS DE CONSCIENTIZACAO DE PUBLICO ESPECIFICO
UNIDADE
|
0
|
50
|
| AREAS DEGRADADAS E AREAS DE RISCO RECUPERADAS
M2- METROS QUADRADOS
|
0
|
5.000
|
| AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE E AREAS VERDES RECUPERADAS
|
0
|
5.000
|
| EXECUCAO DE ARBORIZACAO URBANA
UNIDADE
|
0
|
5.000
|
| EXECUCAO DE PAISAGISMO
|
0
|
2.500
|
| EMISSAO DE LICENCAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS
UNIDADE
|
0
|
250
|
| EMISSAO DE PARECERES SOBRE FISCALIZACAO, SOL E DENUNCIAS AMB
UNIDADE
|
0
|
500
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1149 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
|SRHMA
|ACOES DE BENEFICIAMENTO AMBIENTAL
UNIDADE
|
2|
0 |
95 |
95|
|SRHMA
% PERCENTUAL
|
3|
317 |
15 |
332|
|2348 GESTAO DO DESENVOLVIMENTO E PROTECAO AMBIENTAL
|SRHMA
|GESTAO
% PERCENTUAL
|
0|
0 |
21 |
21|
|2350 EDUCACAO AMBIENTAL
|SRHMA
|CURSOS IMPLANTADOS/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
75|
53 |
0 |
53|
|2352 PROTECAO AMBIENTAL
|SRHMA
5000|
8 |
0 |
8|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
378 |
131 |
509|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 7001
GESTAO PUBLICA NA ERA DO CONHECIMENTO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
Criar mecanismos que promovam a gestao juridica e economica
|
|
eficiente, buscando a organizacao administrativa e otimiza
|
|
cao dos recursos, alem de programar a liquidacao de passivo
|
|
s e o gerenciamento de politicas publicas.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PORCENTUAL DA DIVIDA LIQUIDA EM RELACAO A RECEITA CORR. LIQ.
|
1
|
1
|
| PORCENTUAL DOS PRECATORIOS EM RELACAO A RECEITA COR.LIQUIDA
|
1,31
|
1,31
|
| CESTA BASICA DE ALIMENTOS DISTRIBUIDAS
UNIDADE
|
968
|
1.067
|
NAO HA
|
0
|
0
|
| M2 ADQUIRIDOS
|
24.329,89
|
0
|
| INCIDENCIA SOBRE A RECEITA BASE DE CONTRIBUICAO
% PERCENTUAL
|
1
|
1
|
| AUDENCIA PUBL REALIZADA P/DISCUSAO DAS PECAS DE PLANEJAMENTO
UNIDADE
|
9
|
2
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|0001 PASEP - GERAL
|SMF
|
|
0|
901 |
0 |
901|
|0006 SERVICO DA DIVIDA INTERNA - GERAL
|SMF
|
|
0|
126 |
4.297 |
4.423|
|0014 PRECATORIOS DE NATUREZA ALIMENTICIA
|SMF
|
|
0|
936 |
0 |
936|
|0015 PRECATORIOS OUTRA ESPECIE
|SMF
|
|
0|
936 |
0 |
936|
|0016 PRECATORIOS - DESAPROPRIACAO
|SMF
|
|
0|
0 |
964 |
964|
|2032 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO
|SARH
|CESTAS BASICAS DISTRIB./UNID
|
1067|
957 |
0 |
957|
|SEMGNJ
% PERCENTUAL
|
7|
3.006 |
42 |
3.048|
|SEPLAN
% PERCENTUAL
|
5|
735 |
53 |
788|
|SARH
% PERCENTUAL
|
6|
4.021 |
348 |
4.369|
|SMF
% PERCENTUAL
|
8|
2.757 |
32 |
2.789|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
14.375 |
5.736 |
20.111|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
17
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 7002
ITAPEVA DIGITAL
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
Promover a atividade da maquina publica atraves da informat
|
|
izacao de servicos, possibilitando a interligacao do cidada
|
|
o, processo de programas, desburocratizando procedimentos d
|
|
e forma a colocar o municipio a frente das novas tecnologia
|
|
s que definem o novo modelo da cidade do futuro.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MUNICIPES ATENDIDOS
UNIDADE
|
0
|
0
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1160 IMPLANTACAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
|SEPLAN
|UNIDADES
UNIDADE
|
1|
210 |
210 |
420|
|2376 POUPATEMPO
|SEPLAN
|PUBLICO ATENDIDO/UNIDADES
UNIDADE
|
0|
158 |
0 |
158|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
368 |
210 |
578|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 7005
PODER LEGISLATIVO
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
Estruturacao dos equipamentos do poder legislativo, de form
|
|
a a permitir o planejamento e agilizacao do servicos da Cas
|
|
a de Leis na suas atribuicoes legais dentro da Administraca
|
|
o Publica.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROPOSICOES LEGISLATIVAS APRESEN. E APREC. PELO PLENARIO (%)
|
100
|
100
|
| TEMPO MEDIO DE TRAMITACAO DE PROJETOS DE LEI - NUMERO DIAS
|
20
|
20
|
| TX. DE APROVACAO DE PROPOSICOES LEGISLATIVAS - PORCENTUAL
|
85
|
90
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1153 CONSTRUCAO DE GARAGEM PARA VEICULOS OFICIAIS, LAVA|CMI
|M2. CONSTRUIDOS/M2
|
55|
0 |
315 |
315|
|
DOR E SALA DOS MOTORISTAS.
|
|
|
|
|
|
|
|CMI
% PERCENTUAL
|
2|
5.089 |
157 |
5.246|
|2257 ATIVIDADES LEGISLATIVAS
|CMI
|LEGISLACAO APROVADA/UNIDADE
% PERCENTUAL
|
210|
1.796 |
0 |
1.796|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
6.885 |
472 |
7.357|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 8005
SEGURANCA E CIDADANIA
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
Planejar e promover a implantacao de sistemas de seguranca
|
|
que permitam o monitoramento da cidade, de forma a configur
|
|
ar os locais onde o cidadao tenha seus direitos preservados
|
|
em todas as prerrogativas que o item seguranca abrange. Im
|
|
plantar o sistema de defesa civil para gerenciar riscos.
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PESSOAS CAPACITADAS
UNIDADE
|
0
|
2.000
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
Total|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|0013 CONTRIBUICAO AO FUNSET
|SEMDS
|CONTRIBUICOES
% PERCENTUAL
|
5|
32 |
0 |
32|
|1073 SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICIPIO
|SEMDS
|SINALIZACAO IMPLANTADA/METROS
M - METROS
|
3900|
206 |
0 |
206|
|1074 IMPLANTACAO DE SEMAFOROS
|SEMDS
|SEMAFAROS IMPLANTADOS/UNID.
M - METROS
|
2|
0 |
158 |
158|
|1140 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SEGU|SEMDS
|CONSTRUCAO
300|
0 |
300 |
300|
|
RANCA
|
|
|
|
|
|
|
|2172 VIVO FELIZ SEM DROGAS
|SEMDS
|PESSOAS ATENDIDAS/UNIDADE
|
8000|
19 |
39 |
58|
|2267 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL
|SEMDS
|OCORRENCIAS ATENDIDAS.
UNIDADE
|
3211|
4.331 |
312 |
4.643|
|2268 COLABORACAO PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO DO CORPO|SEMGNJ
|REPASSE
UNIDADE
|
1|
200 |
200 |
400|
|
DE BOMBEIROS
|
|
|
|
|
|
|
|2288 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE SEGURANCA
|SEMDS
% PERCENTUAL
|
3|
2.295 |
74 |
2.369|
|2317 IMPLANTACAO DE MONITORAMENTO
|SEMDS
|IMPLANTACAO MONITORAMENTO
% PERCENTUAL
|
20|
442 |
315 |
757|
|2320 ATIVIDADE DELEGADA - CONVENIO COM A POLICIA MILITA|SEMDS
|ATIVIDADE DELEGADA
H - HORAS
|
1440|
210 |
0 |
210|
|
R
|
|
|
|
|
|
|
|2321 MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL
|SEMDS
|MANUTENCAO PERCENTUAL
% PERCENTUAL
|
25|
63 |
0 |
63|
|2358 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TRANSITO
|SEMDS
% PERCENTUAL
|
1|
814 |
32 |
846|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa |
8.612 |
1.430 |
10.042|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Programa : 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo :
|
|
reserva de contingencia
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador :
Unidade de Medida
|
Indice mais Recente
|
Indice Futuro 2015
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| NAO INFORMADO
NAO HA
|
0
|
1.546.000
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
Valores 2015
|
|
|
|
|
|---------------------------------------------------|
| Acao
| Orgao Executor
| Meta Fisica |
Reserva de Contingencia|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|9001 PARA SUPLEMENTACOES
|SEPLAN
|
|
0|
400|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
Total do Programa |
400|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
A C O E S
|
|
ORGAOS
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
PROJETOS
|
ATIVIDADES
|
OPER. ESP.
|
TOTAL
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
03.00.00
|
95
|
414
|
0
|
509
|
|
|
|
|
|
|
|
04.00.00
|
820
|
158
|
0
|
978
|
|
|
|
|
|
|
|
06.00.00
|
0
|
11.951
|
8.160
|
20.111
|
|
|
|
|
|
|
|
07.00.00
SECRETARIA DE SAUDE
|
1.432
|
60.944
|
585
|
62.961
|
|
|
|
|
|
|
|
08.00.00
|
0
|
8.216
|
0
|
8.216
|
|
|
|
|
|
|
|
09.00.00
|
99
|
92.763
|
910
|
93.772
|
|
|
|
|
|
|
|
10.00.00
|
0
|
3.514
|
0
|
3.514
|
|
|
|
|
|
|
|
11.00.00
|
1.314
|
2.663
|
0
|
3.977
|
|
|
|
|
|
|
|
12.00.00
|
998
|
3.275
|
0
|
4.273
|
|
|
|
|
|
|
|
14.00.00
|
8.276
|
16.914
|
0
|
25.190
|
|
|
|
|
|
|
|
15.00.00
|
1.662
|
633
|
0
|
2.295
|
|
|
|
|
|
|
|
17.00.00
|
664
|
9.346
|
32
|
10.042
|
|
|
|
|
|
|
|
01.00.00
|
315
|
7.042
|
0
|
7.357
|
|
|
|
|
|
|
|
18.00.00
|
20
|
4.696
|
160
|
4.876
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL
|
15.695
|
222.529
|
9.847
|
248.071
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES :
223.024
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL:
24.627
TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA :
420
|
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_
\033(s20H
FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 22/AGO/2014 e hora de emissao 10:33
\033&k2s
ARF (LRF, art. 4º, § 3º)
Município de ITAPEVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Demonstrativo de riscos fiscais e providências
2015
Total
*FONTE: CN - SIFPM® - Sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais ,
R$ milhares
Total
0
0
Unidade responsável - CONTABILIDADE , Data de emissão 30-04-2014 e hora de emissão 13:04
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 1 - Metas Anuais
2015
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ milhares
CONSOLIDADO
2015
Especificação
Valor corrente
(a)
2016
Valor constante
% PIB
Valor corrente
(b)
((a) / PIB) x 100
2017
Valor constante
% PIB
((b) / PIB) x 100
Valor corrente
(c)
Valor constante
% PIB
((c) / PIB) x 100
Receita total
Receitas primárias (I)
271.863
271.127
258.548
257.848
0,0148
0,0148
284.097
283.327
258.548
257.848
0,0144
0,0144
296.881
296.077
258.548
257.848
0,0141
0,0140
Despesa total
Despesas primárias (II)
Resultado primário (III)=(I-II)
248.071
243.648
27.478
235.922
231.715
26.133
0,0135
0,0133
0,0015
263.321
258.698
24.628
239.641
235.434
22.414
0,0134
0,0131
0,0013
274.964
270.133
25.943
239.461
235.254
22.594
0,0130
0,0128
0,0012
0
25.767
-556
0
24.505
-529
0,0000
0,0014
-0,0000
0
24.238
-3.268
0
22.059
-2.975
0,0000
0,0012
-0,0002
0
22.520
-6.224
0
19.613
-5.421
0,0000
0,0011
-0,0003
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias geradas de PPP (V)
0
0
0
0
0,0000
0,0000
0
0
0
0
0,0000
0,0000
0
0
0
0
0,0000
0,0000
Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V)
0
0
0,0000
0
0
0,0000
0
0
0,0000
Resultado Nominal
Dívida pública consolidada
Dívida consolidada líquida
Fonte e Notas Explicativas
Cálculos realizados pela Prefeitura a partir de dados de exercícios anteriores, que figuram na contabilidade; pela utilização de parâmetros
locais e por informações divulgadas por instituições federais sobre o comportamento da economia nacional, bem como, considerando o quadro de
Parâmetros de Referência que acompanha a mensagem do projeto de LDO para 2015.
Obs.: "Dívida Pública Consolidada", "Dívida Consolidada Líquida" e no "Resultado Nominal" não foram considerados os valores do RPPS (se
houver).
MLDO
tabela
1
-
Conam
LTDA
-
www.conam.com.br
19
Tabela 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercíco Anterior
2015
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso I)
R$ milhares
Metas Previstas em 2013
(a)
Especificação
Receita Total
Receita Primária (I)
Despesa Total
Despesa Primária (II)
Resultado Primário (III)=(I-II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
%
Metas Realizadas em
2013
(b)
PIB
218.738
217.019
217.470
211.319
5.700
-1.955
37.573
32.394
0,0139
0,0138
0,0138
0,0134
0,0004
-0,0001
0,0024
0,0021
Variação (II-I)
%
PIB
225.610
224.853
203.731
199.106
25.747
-21.211
30.548
5.514
Valor
(c) = (b-a)
0,0143
0,0142
0,0129
0,0126
0,0016
-0,0013
0,0019
0,0003
%
(c/a) x 100
6.872
7.834
-13.739
-12.213
20.047
-19.256
-7.025
-26.880
3,1417
3,6098
-6,3177
-5,7794
351,7018
0,0985
-18,6969
-82,9783
MLDO tabela 2 -
Conam LTDA
-
www.conam.com.br
Tabela 3 - Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores
2015
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II)
R$ milhares
Valores a preços correntes
Especificação
2012
2013
%
2014
%
2015
%
2016
%
2017
%
Receita total
179.870
218.738
21,61
232.463
6,27
271.863
16,95
284.097
4,50
296.881
Receitas Primárias (I)
178.791
217.019
21,38
229.576
5,79
271.127
18,10
283.327
4,50
296.077
4,50
4,50
Despesa total
179.870
217.470
20,90
219.443
0,91
248.071
13,05
263.321
6,15
274.964
4,42
Despesas Primárias (II)
173.816
211.319
21,58
210.901
-0,20
243.648
15,53
258.698
6,18
270.133
4,42
4.975
5.700
14,57
18.675
227,63
27.479
47,14
24.629
-10,37
25.944
5,34
Resultado Nominal
6.284
-1.995
-131,75
-1.884
-5,56
0
0,00
0
0,00
0
0,00
40.120
37.573
-6,35
39.574
5,33
25.767
-34,89
24.238
-5,93
22.520
-7,09
-15.325
32.394
-311,38
29.094
-10,19
-556
-101,91
-3.268
487,77
-6.224
90,45
Dívida pública líquida
Valores a preços constantes
Especificação
2012
2013
%
2014
%
2015
%
2016
%
2017
%
Receita total
202.425
231.796
14,51
232.463
0,29
258.548
11,22
258.548
0,00
258.548
Receitas primárias (I)
201.211
229.975
14,30
229.576
-0,17
257.848
12,31
257.848
0,00
257.848
0,00
0,00
Despesa total
202.425
230.452
13,85
219.443
-4,78
235.922
7,51
239.641
1,58
239.461
-0,08
Despesas primárias (II)
195.612
223.934
14,48
210.901
-5,82
231.715
9,87
235.434
1,60
235.254
-0,08
5.599
6.041
7,89
18.675
209,14
26.133
39,94
22.414
-14,23
22.594
0,80
Resultado Nominal
7.072
-2.114
-129,89
-1.884
-10,88
0
0,00
0
0,00
0
0,00
45.151
39.816
-11,82
39.574
-0,61
24.505
-38,08
22.059
-9,98
19.613
-11,09
-17.246
34.327
-299,04
29.094
-15,24
-529
-101,82
-2.975
462,38
-5.421
82,22
Dívida pública líquida
Obs.: "Dívida Pública Consolidada", "Dívida Consolidada Líquida" e no "Resultado Nominal" não foram considerados os valores do RPPS (se houver).
*MLDO Tabela 3 -
Conam LTDA
-
www.conam.com.br
Tabela 4 - Evolução do Patrimônio Líquido
2015
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ milhares
CONSOLIDADO
Patrimônio Líquido
2013
(Exceto Regime Previdenciário)
%
2012
%
2011
%
Patrimônio
Reservas
Resultado Acumulado
0
0
0
-------
5.305
0
0
100,00
0,00
0,00
43.410
0
0
100,00
0,00
0,00
TOTAL
0
100,00
5.305
100,00
43.410
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido
2013
%
2012
%
2011
%
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
0
0
0
-------
0
0
0
-------
0
0
0
-------
TOTAL
0
100,00
0
100,00
0
100,00
MLDO tabela 4 -
Conam LTDA
-
www.conam.com.br
20
Tabela 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
2015
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ milhares
Receitas Realizadas
2013
(a)
2012
(b)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
0
0
0
Despesas Executadas
2013
(d)
485
230
255
2012
(e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
3
3
3
0
0
0
0
0
Saldo Financeiro
2011
(c)
2013
45
45
0
2011
(f)
556
556
556
0
0
0
0
0
2012
9
9
9
0
0
0
0
0
2011
Saldo do Exercício Anterior
48
VALOR (III)
10
MLDO tabela 5 -
13
84
Conam LTDA
-
www.conam.com.br
Tabela 6 - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
2015
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea a)
R$ milhares
Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI: Instituto de Previdência Municipal de Itapeva. Dados
extraídos do balanço geral dos exercícios 2012 e 2013. Data da Emissão 16/04/2014 16h20min.
Os valores de R$ 1011 e R$ 1.265 lançados nos campos Outros aportes para rpps-Plano previdenciário refere-se
as transferências financeiras mensais efetuadas pelo ente em conformidade com o artigo 103 da lei municipal
nº. 3.336/2012
MLDO tabela 6 -
Conam LTDA
-
www.conam.com.br
21
Tabela 6.1 - Projeção atuarial do RPPS
2015
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alinea a)
Exercicio
Receitas
previdenciarias
(a)
R$ milhares
Despesas
previdenciarias
(b)
Resultado
Previdenciario
(c)=(a - b)
Saldo financeiro
do exercicio
(d)=(d ex.ant.)+(c)
2013
2014
--------17.317
--------3.528
--------13.789
0
13.789
2015
2016
2017
2018
17.135
16.952
16.765
16.573
3.997
4.631
5.371
6.247
13.138
12.321
11.394
10.326
26.927
39.248
50.642
60.968
2019
2020
2021
16.347
16.120
15.879
6.883
7.617
8.349
9.464
8.503
7.530
70.432
78.935
86.465
2022
2023
2024
15.625
15.360
15.071
9.033
9.640
10.083
6.592
5.720
4.988
93.057
98.777
103.765
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
15.157
15.195
15.197
14.538
13.916
13.311
12.712
12.139
11.563
11.006
10.704
11.196
11.679
12.059
12.486
12.766
12.823
12.873
12.838
12.749
4.453
3.999
3.518
2.479
1.430
545
-111
-734
-1.275
-1.743
108.218
112.217
115.735
118.214
119.644
120.189
120.078
119.344
118.069
116.326
2035
2036
2037
10.471
9.971
9.560
12.557
12.426
12.743
-2.086
-2.455
-3.183
114.240
111.785
108.602
2038
2039
9.125
8.667
12.625
12.239
-3.500
-3.572
105.102
101.530
2040
8.233
11.886
-3.653
97.877
2041
2042
7.808
7.404
11.554
11.372
-3.746
-3.968
94.131
90.163
2043
2044
2045
7.008
6.570
6.153
11.070
10.453
9.934
-4.062
-3.883
-3.781
86.101
82.218
78.437
2046
2047
2048
5.730
3.444
3.186
9.352
8.822
8.330
-3.622
-5.378
-5.144
74.815
69.437
64.293
2049
2050
2051
2.926
2.673
2.444
7.819
7.282
6.891
-4.893
-4.609
-4.447
59.400
54.791
50.344
2052
2053
2054
2055
2.223
2.017
1.824
1.647
6.489
6.066
5.613
5.230
-4.266
-4.049
-3.789
-3.583
46.078
42.029
38.240
34.657
MLDO tabela 6.1 -
Conam LTDA
-
www.conam.com.br
22
2015
Exercicio
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
R$ milhares
Receitas
previdenciarias
(a)
Despesas
previdenciarias
(b)
1.488
1.333
1.189
1.058
932
816
691
594
515
454
397
336
285
242
202
165
128
98
80
66
56
46
38
31
25
21
17
12
7
5
4
3
2
Resultado
Previdenciario
(c)=(a - b)
4.842
4.505
4.177
3.912
3.641
3.391
3.333
3.172
3.019
2.865
2.734
2.629
2.522
2.400
2.317
2.237
2.185
2.103
1.981
1.852
1.715
1.587
1.467
1.343
1.217
1.095
988
894
812
722
643
566
483
-3.354
-3.172
-2.988
-2.854
-2.709
-2.575
-2.642
-2.578
-2.504
-2.411
-2.337
-2.293
-2.237
-2.158
-2.115
-2.072
-2.057
-2.005
-1.901
-1.786
-1.659
-1.541
-1.429
-1.312
-1.192
-1.074
-971
-882
-805
-717
-639
-563
-481
Saldo financeiro
do exercicio
(d)=(d ex.ant.)+(c)
31.303
28.131
25.143
22.289
19.580
17.005
14.363
11.785
9.281
6.870
4.533
2.240
3
-2.155
-4.270
-6.342
-8.399
-10.404
-12.305
-14.091
-15.750
-17.291
-18.720
-20.032
-21.224
-22.298
-23.269
-24.151
-24.956
-25.673
-26.312
-26.875
-27.356
MLDO tabela 6.1 -
Conam LTDA
-
www.conam.com.br
2015
R$ milhares
MLDO tabela 6.1 -
Conam LTDA
-
www.conam.com.br
23
Tabela 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
2015
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
Tributo
R$ milhares
Modalidade
Renúncia de receita prevista
Setores /
Programas /
Beneficiário
2015
TOTAL
2016
0
Compensação
2017
0
0
-
Unidade responsável - CONTABILIDADE , Data de emissão 30-Abr-2014 e hora de emissão 13:04
Fontes e notas explicativas:
Tabela 8 - Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias
de Durval
Caráter
Continuado
Art. 1º
Passa a denominar-se Taxista
Rezende Teixeira
a rua 06 localizada na Colina dos Pinheiros.
2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
2015Art.
Prefeito Municipal
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
EVENTOS
R$ milhares
VALOR PREVISTO PARA 2015
DECRETO N.º 8.411, DE 29 DE JULHO DE 2014
DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal
n.º 3.640, de 23 de dezembro de 2013.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III e VIII, da LOM, e
CONSIDERANDO a autorização contida no art. 7º, inciso III, da Lei Municipal n.º 3.640, de 23 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, através do Ofício SEPLAN
n.º 402/2014;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 100.000,00 (cem mil reais) suplementar as seguintes dotações do orçamento
municipal vigente:
Aumento Permanente de Receita
(-) transferências constitucionais
(-) transferências ao Fundeb
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II)
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV)
Impacto de Novas DOCCs
Novas DOCCs geradas por PPPs
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
0
0
0
12.00.00
SECRETARIA
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
Art.
1º Passa a denominar-se Taxista
Durval DE
Rezende
Teixeira aErua
06 localizada na Colina dos Pinheiros.
0
12.01.00
DEPENDÊNCIAS
Art.
2º Esta Lei entrará em vigorGABINETE
na data deEsua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
0
589 / Prefeito
3.1.90.11.00
6001
– Agricultura
Palácio
Cícero Marques, 18
de agosto
de 2014.familiar e desenvolvendo o agronegócio
20-605 / 6001-2039
- Manutenção dos
serviços
administrativos
R$
JOSÉ
ROBERTO
COMERON
Fonte Recurso 01
- Vencimentos e vantagens
fixas
- pessoal
20.000,00 0
Prefeito
Municipal
Cód. Aplic. 110 0000
0
16.00.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
0
16.01.00
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
0
728 / 3.1.90.11.00
5001DECRETO
- Cidade sustentável
N.º 8.411, DE 29 DE JULHO DE 2014
15-122/ sobre
5001-2039
- Manutenção
serviços administrativos
DISPÕE
a abertura de Crédito
Adicional dos
Suplementar
no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela LeiR$
Municipal
0
Fonte
Recurso
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal
n.º
3.640,
de 2301
de dezembro de -2013.
80.000,00
O Prefeito Municipal
de Itapeva, Estado
São Paulo,
no uso das atribuições
que lhe confere
o art.
III e VIII, da
LOM, e
Unidade responsável
- CONTABILIDADE
, deData
de emissão
30-Abr-2014
e hora
de66,emissão
13:04
CONSIDERANDO
autorização contida no
7º, inciso
III, da Lei Municipal
n.º 3.640, e
de 23
de dezembro
de 2013;13:04
Unidade responsável
- aCONTABILIDADE
, art.
Data
de emissão
30-Abr-2014
hora
de emissão
Art. 2º A cobertura dos créditos de que trata o art. 1º, far-se-á através de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
MLDO Tabela 7 -
n.º 402/2014;
02.00.00
DECRETA
03 / 3.1.90.11.00
7001 – Gestão pública na era do conhecimento
municipal
vigente:
04-122 / 7001-2039
- Manutenção dos serviços administrativos
R$
Conam LTDA02.01.00
- www.conam.com.br
LEI N.º 3.730, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
Fonte Recurso 01
- Vencimentos e vantagens fixas - pessoal
100.000,00
DISPÕE sobre denominação de via pública Taxista Durval Rezende Teixeira – Colina
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Cód.
110 0000
MLDO tabela 8 - Conam LTDA 12.00.00
- Aplic.
www.conam.com.br
12.01.00
dos Pinheiros.
Art.
Este Decreto entra em6001
vigor –na
data de sua
publicação,
retroagindo seus
efeitos a partir de 28 de julho de 2014,
589 3º
/ 3.1.90.11.00
Agricultura
familiar
e desenvolvendo
o agronegócio
ficando
revogadas
as
disposiçõesentra
contrário.
20-6053º
/ 6001-2039
-em
Manutenção
dos serviços
administrativos
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
Art.
Este
Decreto
em vigor
na data
de sua publicação, retroagindo seusR$efeitos
Palácio
Prefeito 01
Cícero Marques, 29
de julho de 2014.
Fonte Recurso
- Vencimentos
e vantagens fixas - pessoal
20.000,00
JOSÉ ROBERTO
COMERON
que lhe confere o art. 66, VI, da LOM,
aCód.
partir
de110280000
de julho de 2014, ficando
revogadas
as disposições em contrário.
Aplic.
Prefeito Municipal
ANTONIO
MAURÍCIO
DE
ANDRADE
MACIEL
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Palácio
Prefeito Cícero SECRETARIA
Marques, DE
29ADMINISTRAÇÕES
de julho de 2014.
16.00.00
Secretário Municipal
de Governo e REGIONAIS
RAFAEL
LEONARD CAMPOLIM
MORAES
Art. 1º Passa a denominar-se Taxista Durval Rezende Teixeira a rua 06 localizada na
JOSÉ
ROBERTO
COMERON
16.01.00
GABINETE
E DEPENDÊNCIAS
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
728 / 3.1.90.11.00
5001 - Cidade sustentável
LUIZ CARLOS
PILOTO
Colina dos Pinheiros.
Prefeito
Municipal
15-122/ 5001-2039
- Manutenção
serviços de
administrativos
R$
Secretáriodos
Municipal
Administrações Regionais
Fonte Recurso 01
- Vencimentos
e vantagens
fixas
- pessoal
80.000,00
MARCO
ANDRÉ FERREIRA
D’OLIVEIRA
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
ANTONIO
MAURÍCIO
DE
ANDRADE
MACIEL
Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento
em contrário.
RAFAEL
LEONARD
CAMPOLIM
MORAES
DECRETO
N.º 8.420, DE
30 DE JULHO DE 2014
DISPÕE
sobre a abertura de Crédito
Adicional DE
Suplementar
corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal
02.00.00
SECRETARIA
GOVERNOnoE Orçamento
NEGÓCIOSdo
JURÍDICOS
Secretário
Municipal
de Agricultura
e Abastecimento
n.º
3.640, de 23
de dezembro deGABINETE
2013.
02.01.00
E DEPENDÊNCIAS
03 / 3.1.90.11.00
7001 – Gestão pública
na era do conhecimento
Prefeito Municipal
CARLOS
PILOTO
CONSIDERANDO a autorização contida noLUIZ
art. 7º, inciso
III, da Lei Municipal
n.º 3.640, de 23 de dezembro de 2013;
04-122 / 7001-2039
R$
Fonte
Recurso 01
- Vencimentos
e vantagens
- pessoal
Secretário
Municipal
defixas
Administrações
Regionais 100.000,00
n.º
405/2014;
DECRETA
MARCO
ANDRÉ
D’OLIVEIRA
Art. 1º Fica aberto crédito
adicional de
R$ 6.000,00FERREIRA
(seis mil reais) suplementar
as seguintes dotações do orçamento
Art.
3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de julho de 2014,
municipal
vigente:
Secretário
Municipal
de Coordenação e Planejamento
ficando revogadas
as disposições em
contrário.
12.00.00
SECRETARIA
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Palácio
Prefeito Cícero Marques, 29
de julho de 2014.
DECRETO N.º 8.411, DE 29 DE JULHO DE 2014
12.01.00
589 / 3.1.90.11.00
6001 – AgriculturaPrefeito
familiar Municipal
desenvolvendo o agronegócio
DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente
DECRETO
N.º 8.420,
DEeDE30
DE JULHO DE 2014
20-605 / 6001-2039
- Manutenção
dos MAURÍCIO
serviços administrativos
R$
ANTONIO
ANDRADE MACIEL
Art. 1º Passa a denominar-se Taxista Durval Rezende Teixeira a rua 06 localizada na Colina dos Pinheiros.
Fonte Recurso 01
- Secretário
Vencimentos
e vantagens
fixas
- pessoal
Municipal
de
Governo
e Negócios Jurídicos
exercício,
autorizado
pelana Lei
n.º revogadas
3.640, de
23 de dezembro
DISPÕE
sobre a abertura deRAFAEL
Crédito
Adicional
Suplementar
no Orçamento do 6.000,00
corrente
Art. 2º Esta Lei
entrará em vigor
data Municipal
de sua publicação,
as disposições
em contrário.de 2013.
LEONARD CAMPOLIM MORAES
Municipaln.º
de Agricultura
Abastecimento
O Prefeito Municipal de Itapeva,
Estado
de São Paulo, no uso das atribuições
exercício,
autorizado pelaSecretário
Lei Municipal
3.640, dee 23
de dezembro de 2013.
JOSÉ ROBERTO
COMERON
LUIZ CARLOS PILOTO
Prefeito Municipal
que lhe confere o art. 66, III eANTONIO
VIII, daMAURÍCIO
LOM, eDE ANDRADE MACIEL
O02.00.00
Prefeito Municipal
de
Itapeva,
Estado
de
São
Paulo, no uso das atribuições
Secretário
Municipal de
Administrações
Regionais
Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
02.01.00
GABINETE
E DEPENDÊNCIAS
CONSIDERANDO aSecretário
autorização
contida no art. 7º, inciso III, da Lei Municipal n.º
que
lhe confere o art. 66,
III e VIII,
da LOM,
e
Secretário
Municipal
de Coordenação
e Planejamento
3.640, de 23 de dezembro de
2013;N.º 8.411, DE 29 DE JULHO DE 2014
CONSIDERANDO a autorização contida no art. 7º, inciso III, da Lei Municipal n.º
DECRETO
DECRETO
CONSIDERANDO
a
solicitação
formulada
pela
Secretaria
Municipal
de
Coordenação
3.640, de 23 de dezembro de
2013;N.º 8.420, DE 30 DE JULHO DE 2014
Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III e VIII, da LOM, e
n.º 3.640, de 23 de dezembro dea2013.
eOCONSIDERANDO
Planejamento,
através do Ofício SEPLAN n.º 402/2014;
CONSIDERANDO
solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Coordenação
a autorização contida no art. 7º, inciso III, da Lei Municipal n.º 3.640, de 23 de dezembro de 2013;
DECRETA
eCONSIDERANDO
Planejamento,
atravéscontida
do Ofício
SEPLAN
n.ºLei405/2014;
a autorização
no art. 7º,
inciso III, da
Municipal n.º 3.640, de 23 de dezembro de 2013;
n.º 402/2014;
Art.
1º Fica aberto crédito adicional de DECRETA
R$ 100.000,00 (cem mil reais) suplementar as
DECRETA
n.º 405/2014;
DECRETA
municipal vigente:
seguintes
dotações do orçamento municipal vigente:
Art.
1º Fica aberto crédito adicional de R$
6.000,00 (seis mil reais) suplementar as
Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 6.000,00 (seis mil reais) suplementar as seguintes dotações do orçamento
12.00.00
municipal
vigente:
seguintes
dotações
do
orçamento
municipal
vigente:
12.01.00
589 / 3.1.90.11.00
20-605 / 6001-2039
Fonte Recurso 01
6001 – Agricultura familiar e desenvolvendo o agronegócio
16.00.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
16.01.00
728 / 3.1.90.11.00
15-122/ 5001-2039
Fonte Recurso 01
5001 - Cidade sustentável
R$
20.000,00
R$
80.000,00
02.00.00
02.01.00
03 / 3.1.90.11.00
04-122 / 7001-2039
Fonte Recurso 01
Art. 3º
R$
100.000,00
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de julho de 2014,
12.00.00
12.01.00
589 / 3.1.90.11.00
20-605 / 6001-2039
Fonte Recurso 01
R$
6.000,00
02.00.00
02.01.00
03 / 3.1.90.11.00
04-122 / 7001-2039
Fonte Recurso 01
R$
6.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de julho de 2014,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
189 / 3.3.90.39.00
08-243 / 4001-2157
Fonte Recurso 01
R$
10.000,00
Art. 2º A cobertura dos créditos de que trata o art. 1º, far-se-á através de anulações parciais das seguintes dotações
orçamentárias:
24
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 28 de julho de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
RAFAEL LEONARD CAMPOLIM MORAES
03 / 3.1.90.11.00
7001
– Gestão pública
era do conhecimento
Secretário
Municipal
denaAgricultura
e Abastecimento R$
04-122 / 7001-2039
Fonte Recurso 01
- Vencimentos
e vantagens
fixas - pessoal D’OLIVEIRA
6.000,00
MARCO
ANDRÉ
FERREIRA
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 8.423, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 3.640, de 23 de dezembro de 2013.
lhe confere o art. 66, III e VIII, da LOM, e
CONSIDERANDO a autorização contida no art. 6º, inciso I, da Lei Municipal n.º 3.640,
de 23 de dezembro de 2013;
DISPÕE
Suplementar
do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal
03 / 3.1.90.11.00
7001Adicional
– Gestão
pública na no
eraOrçamento
do conhecimento
CONSIDERANDO
solicitação
formulada
pela Secretaria Municipal de Coordenação
n.º
3.640,
de 23 de dezembro dea
04-122
/ 7001-2039
-2013.
Manutenção
dos serviços
administrativos
R$
OFonte
Prefeito
Municipal
de
Itapeva,
Estado
de
São
Paulo,
no
uso
das
atribuições
que lhe confere o art. 66, III e VIII,
da LOM, e
Recurso 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal
6.000,00
eCONSIDERANDO
Planejamento,
através-contida
do Ofício
SEPLAN
a autorização
no art. 6º,
inciso I, dan.º
Lei 411/2014;
DECRETA
n.º 411/2014;
Art.
3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de julho de 2014,
ficando 1º
revogadas
as
disposições
em contrário.
Art.
Fica
aberto
crédito
adicional
de
R$DECRETA
13.020,00 (treze mil e vinte reais), suplementar
Art. 1º Prefeito
Fica aberto
adicional
R$ de
13.020,00
Palácio
Cícerocrédito
Marques,
30 dede
julho
2014. (treze mil e vinte reais), suplementar a seguinte dotação do orçamento
vigente:
amunicipal
seguinte
dotação do orçamento municipal
vigente:
JOSÉ ROBERTO
COMERON
03.00.00
03.01.00
941 / 3.3.90.39.00
18-542 / 6006-2352
Fonte Recurso 01
4001 – Desenvolvimento social
- Manutenção de conselhos
- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Prefeito Municipal
SECRETARIA
DE RECURSOS
HÍDRICOS
E MEIO
AMBIENTE
ANTONIO
MAURÍCIO DE
ANDRADE
MACIEL
GABINETE
DEPENDÊNCIAS
SecretárioEMunicipal
de Governo e Negócios Jurídicos
6006 – Meio
ambiente
e qualidade
de vida
RAFAEL
LEONARD
CAMPOLIM
MORAES
- Proteção
ambiental
Secretário
Municipal de Agricultura e Abastecimento
- Outros Serviços
Terceiros
– PessoaD’OLIVEIRA
Jurídica
MARCO de
ANDRÉ
FERREIRA
R$
13.020,00
03.00.00
SECRETARIA
RECURSOS
AMBIENTE
DISPÕE
Adicional DE
Suplementar
no HÍDRICOS
Orçamento E
doMEIO
corrente
exercício, autorizado pela Lei Municipal
03.01.00
E DEPENDÊNCIAS
n.º
3.640, de 23 de dezembro deGABINETE
2013.
O26
Prefeito
Municipal de Itapeva,
Estado
de São
Paulo, no
uso das atribuições
/ 3.3.90.30.00
6006
– Meio
ambiente
e qualidade
de vida que lhe confere o art. 66, III e VIII, da LOM, e
CONSIDERANDO
a autorização -contida
no art.
6º, inciso I, da Lei Municipal n.º 3.640, de 23 de dezembro de 2013; R$
18-541 / 6006-2350
Educação
ambiental
CONSIDERANDO
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, através do Ofício
SEPLAN
Fonte Recurso 01 a solicitação formulada
- Materialpela
de consumo
13.020,00
n.º
411/2014;
Cód.
Aplic. 110 0000
DECRETA
crédito
13.020,00
mil e vinte
reais), seus
suplementar
seguinte
do orçamento
Art. 1º
3º Fica
Esteaberto
Decreto
entraadicional
em vigordenaR$data
de sua (treze
publicação,
retroagindo
efeitos aa partir
de dotação
31 de julho
de 2014,
municipal
vigente: as disposições em contrário.
ficando
revogadas
03.00.00
SECRETARIA DE
RECURSOS
HÍDRICOS
E MEIO AMBIENTE
JOSÉ
ROBERTO
COMERON
Prefeito Municipal
03.01.00
MAURÍCIO
DE ANDRADE
941 / 3.3.90.39.00
6006 –ANTONIO
Meio ambiente
e qualidade
de vidaMACIEL
Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
18-542 / 6006-2352
- Secretário
Proteção ambiental
R$
JOSÉde
ALCIR
ZACHARIAS
JUNIOR
Fonte Recurso 01
- Outros Serviços
Terceiros
– Pessoa Jurídica
13.020,00
Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretário
de Coordenação
Planejamento
Art. 2º A cobertura dos créditos de
que trata Municipal
o art. 1º, far-se-á
através de e
anulação
parcial da seguinte dotação orçamentária:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 31 de julho de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
03.00.00
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
JOSÉ
ALCIR
ZACHARIAS
DECRETO
N.º 8.425,
DE 5 DE AGOSTO JUNIOR
DE 2014
03.01.00
GABINETE
E DEPENDÊNCIAS
DISPÕE
Suplementar
no Orçamento
do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal
26 / 3.3.90.30.00
6006Adicional
– Meio de
ambiente
e qualidade
de vida
Secretário
Municipal
Recursos
Hídricos
e Meio AmbienteR$
n.º
3.640,
de 23 de dezembro de-2013.
18-541
/ 6006-2350
Educação ambiental
OFonte
Prefeito
Municipal
de Itapeva,
EstadoANDRÉ
deconsumo
São Paulo,FERREIRA
no uso das atribuições
que lhe confere o art. 66, III e VIII,
da LOM, e
Recurso
01
- Material
de
13.020,00
MARCO
D’OLIVEIRA
CONSIDERANDO
a autorização contida no art. 6º, inciso I, da Lei Municipal n.º 3.640, de 23 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO
a solicitação formulada
pela Secretaria
de Coordenação e
e Planejamento,
através do Ofício SEPLAN
Secretário
Municipal
de Municipal
Coordenação
Planejamento
n.º
Art.416/2014;
3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2014,
DECRETA
Art. 1º Prefeito
Fica aberto
crédito
adicional
de R$ 126.236,00
Palácio
Cícero
Marques,
4 de agosto
de 2014. (cento e vinte e seis mil, duzentos e trinta e seis reais), suplementar a
seguinte dotação do orçamento municipal vigente:JOSÉ ROBERTO COMERON
Prefeito Municipal
08.00.00
SECRETARIA
DE AÇÃO
SOCIAL
ANTONIO
MAURÍCIO
DE ANDRADE MACIEL
08.01.00
GABINETE
DEPENDÊNCIAS
de Governo e Negócios Jurídicos
181 / 3.3.90.30.00
4001 – Desenvolvimento
social
JOSÉ ALCIR ZACHARIAS
JUNIOR
08-122 / 4001-2039
- Manutenção
dos serviços
administrativos
R$
Secretário
Municipal
de Recursos
Hídricos e Meio Ambiente
Fonte Recurso 01
- Material MARCO
de Consumo
50.000,00
ANDRÉ FERREIRA D’OLIVEIRA
que lhe confere o art. 66, III e VIII, da LOM, e
CONSIDERANDO
aSECRETARIA
autorização
contida no art. 6º, inciso I, da Lei Municipal n.º 3.640,
08.00.00
DE AÇÃO SOCIAL
08.01.00
GABINETE
E DEPENDÊNCIAS
DECRETO
N.º 8.425, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
de
23 de dezembro de 2013;
DISPÕE
Suplementar social
no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela LeiR$
Municipal
188 / 3.3.90.39.00
4001Adicional
– Desenvolvimento
CONSIDERANDO
solicitação
formulada
pela Secretaria Municipal de Coordenação
n.º
3.640,
de 23 de dezembro dea
08-122
/ 4001-2039
-2013.
Manutenção
dos serviços
administrativos
50.000,00
eCONSIDERANDO
Planejamento,
atravéscontida
do Ofício
SEPLAN
a autorização
no art. 6º,
inciso I, dan.º
Lei 416/2014;
DECRETA
n.º 416/2014;
DECRETA
Art.
1º Fica aberto crédito adicional de R$
126.236,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos
Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 126.236,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e trinta e seis reais), suplementar a
orçamento
municipal vigente:
eseguinte
trintadotação
e seisdoreais),
suplementar
a seguinte dotação do orçamento municipal vigente:
08.00.00
08.01.00
181 / 3.3.90.30.00
08-122 / 4001-2039
Fonte Recurso 01
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
- Material de Consumo
R$
50.000,00
08.00.00
08.01.00
188 / 3.3.90.39.00
08-122 / 4001-2039
R$
50.000,00
Fonte Recurso 01
08.00.00
08.01.00
182 / 3.3.90.30.00
08-243 / 4001-2157
Fonte Recurso 01
08.00.00
08.01.00
189 / 3.3.90.39.00
08-243 / 4001-2157
Fonte Recurso 01
R$
16.236,00
R$
10.000,00
Art. 2º A cobertura dos créditos de que trata o art. 1º, far-se-á através de anulações parciais das seguintes dotações
orçamentárias:
08.00.00
08.04.00
244 / 3.3.90.30.00
08-244 / 4001-2327
Fonte Recurso 01
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Encontros Produtivos
- Material de consumo
08.00.00
R$
10.000,00
08.00.00
08.04.00
244 / 3.3.90.30.00
08-244 / 4001-2327
Fonte Recurso 01
- Encontros Produtivos
R$
10.000,00
08.00.00
08.04.00
254 / 3.3.90.30.00
08-244 / 4001-2342
Fonte Recurso 01
- Calamidade Publica/Emergências
R$
7.999,50
08.00.00
08.01.00
183 / 3.3.90.30.00
08-244 / 4001-2318
Fonte Recurso 01
- Bolsa Família
R$
14.999,50
08.00.00
08.02.00
209 / 3.3.90.30.00
08-244 / 4001-2330
Fonte Recurso 01
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
- Casa do Adolescente
R$
13.900,00
08.00.00
08.04.00
922 / 3.3.90.30.00
08-244 / 4001-2335
Fonte Recurso 01
- Liberdade Assistida
R$
37.339,00
08.00.00
08.04.00
252 / 3.3.90.30.00
08-244 / 4001-2340
Fonte Recurso 01
- Auxilio Natalidade
R$
7.999,00
08.00.00
08.02.00
211 / 4.4.90.52.00
08-243 / 4001-2330
Fonte Recurso 01
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
- Casa do Adolescente
- Equipamentos e Material Permanente
R$
4.000,00
08.00.00
08.04.00
241 / 3.3.90.30.00
08-243 / 4001-2328
Fonte Recurso 01
- Força Jovem
08.00.00
08.04.00
240 / 3.3.90.30.00
08-241 / 4001-2337
Fonte Recurso 01
- Vila Dignidade
R$
11.999,50
R$
17.999,50
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2014,
Prefeito Municipal
ELIZABETH DO ROCIO MINAIF SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CONSIDERANDO a autorização contida no art. 6º, inciso I, da Lei Municipal n.º 3.640, de 23 de dezembro de 2013;
n.º 417/2014;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), suplementar a seguinte dotação do
orçamento municipal vigente:
17.00.00
17.01.00
804 / 4.4.90.51.00
15-452 / 8005-1074
Fonte Recurso 01
8005 – Segurança e Cidadania
- Implantação de semáforos
- Obras e instalações
R$
2.640,00
17.00.00
17.01.00
812 / 4.4.90.52.00
15-452 / 8005-2358
Fonte Recurso 01
8005 – Segurança e Cidadania
- Manutenção das atividades de transito
- Equipamentos e Material Permanente
R$
2.640,00
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Defesa Social
CONSIDERANDO as solicitações formuladas pela Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, através dos Ofícios
SEPLAN n.º 419 e 423/2014;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 7.550,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta reais), suplementar a seguinte
dotação do orçamento municipal vigente:
12.00.00
12.01.00
845 / 4.4.90.51.00
20-605 / 6001-1148
Fonte Recurso 01
- Infraestrutura para progr. de agric. e abastecimento
R$
7.550,00
04.00.00
04.01.00
057 / 9.9.99.99.00
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
9999 – Reserva de contingência
R$
99-999 / 9999-9001
Fonte Recurso 01
- Para suplementações
- Reserva de contingência ou reserva do RP
25
7.550,00
Art. 3º3º
EsteEste
Decreto
entra em entra
vigor naem
datavigor
de suana
publicação,
seus efeitos aretroagindo
partir de 4 de seus
agosto de
2014,
Art.
Decreto
data deretroagindo
sua publicação,
efeitos
Prefeito
Marques, 6de
de 2014,
agosto deficando
2014.
aPalácio
partir
de 4Cícero
de agosto
revogadas as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 6 dePrefeito
agostoMunicipal
de 2014.
Secretário
de GovernoCOMERON
JOSÉMunicipal
ROBERTO
de Agricultura
e Abastecimento
Prefeito
Municipal
Secretário
Municipal de Coordenação
e Planejamento
ANTONIO
MAURÍCIO
DE ANDRADE
MACIEL
LEONARD
MORAES
DISPÕE sobre a aberturaRAFAEL
de Crédito Adicional
Suplementar noCAMPOLIM
Orçamento do corrente
exercício, autorizado pela Lei Municipal
Secretário
denoAgricultura
e Abastecimento
de Itapeva,Municipal
Estado de São Paulo,
uso das atribuições que
MARCO
ANDRÉ
D’OLIVEIRA
CONSIDERANDO a solicitação
formulada pela
Secretaria FERREIRA
Municipal de Coordenação
e Planejamento, através do Ofício SEPLAN
99-999
/ 9999-9001
- Para suplementações
7.550,00
n.º
421/2014;
Secretário
de DECRETA
Coordenação
e Planejamento
Fonte Recurso
01
- Municipal
Reserva de contingência
ou reserva do RP
Cód.1º
Aplic.
0000
Art.
Fica110
aberto
crédito adicional de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais), suplementar a seguinte dotação do
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de agosto de 2014,
ficando
revogadas as disposições SECRETARIA
em contrário. MUNICIPAL DE SAÚDE
07.00.00
Palácio
Prefeito Cícero Marques, 6FUNDO
de agosto
de 2014. DE SAÚDE
07.01.00
MUNICIPAL
JOSÉ ROBERTO
COMERONdo Sudoeste Paulista
149 / 3.3.90.39.00
1001 – Saúde Humanizada
e Referência
Prefeito
Municipal
10-302 / 1001-2365
- Manutenção dos serviços
de média
e alta complexidade
R$
ANTONIO
MAURÍCIO
DE
ANDRADE
MACIEL
Fonte Recurso 01
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
327.000,00
Secretário
de Agricultura
e anulação
Abastecimento
Art. 2º A cobertura dos créditos de
que trata oMunicipal
art. 1º, far-se-á
através de
parcial da seguinte dotação orçamentária:
13.00.00
SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS
13.01.00
676/ 4.4.90.51.00
5001 – Cidade Sustentável
DECRETO de
N.ºlogradouros
8.428, DE públicos
7 DE AGOSTO DE 2014
15-451 / 5001-1135
- Pavimentação
R$
DISPÕE
sobre a
Adicional
Suplementar no Orçamento do corrente exercício, autorizado pela 200.000,00
Lei Municipal
Fonte Recurso
01abertura de Crédito
- Obras
e instalações
n.º
3.640,
de
23
de
dezembro
de
2013.
13.00.00
SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS
13.01.00
n.º 421/2014;
678/ 4.4.90.51.00
5001 – Cidade Sustentável
DECRETA
26-782
5001-1139
- Alargamento
e perenização
das estradas
R$
Art.
1º /Fica
aberto crédito adicional
de R$ 327.000,00
(trezentos
e vinte erurais
sete mil reais), suplementar a seguinte dotação
do
Fonte
Recurso
01
127.000,00
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Coordenação
e Planejamento, através do Ofício SEPLAN n.º 421/2014;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais),
suplementar a seguinte dotação do orçamento municipal vigente:
07.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
149 / 3.3.90.39.00
1001 – Saúde Humanizada e Referência do Sudoeste Paulista
10-302 / 1001-2365
- Manutenção dos serviços de média e alta complexidade
R$
Fonte Recurso 01
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
327.000,00
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Saúde
13.00.00
SECRETARIA
DE TRANSPORTES
E SERVIÇOS
WAGNER
DE CARVALHO
CAMARGORURAIS
13.01.00
GABINETE
DEPENDÊNCIAS
de Transportes e Serviços Rurais
676/ 4.4.90.51.00
5001 – Cidade
Sustentável
MARCO
ANDRÉ FERREIRA D’OLIVEIRA
R$
15-451 / 5001-1135
- Secretário
Pavimentação
de logradouros
públicos
Municipal
de Coordenação
e Planejamento
200.000,00
Fonte Recurso 01
13.00.00
SECRETARIA
DEespecifica,
TRANSPORTES
E SERVIÇOS
RURAIS
DISPÕE
sobre a baixa dos bens patrimoniais
que
pertencentes
à Secretaria
Municipal de Educação.
GABINETE
E São
DEPENDÊNCIAS
O13.01.00
Prefeito Municipal de Itapeva,
Estado de
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, VIII, da LOM, e
678/ 4.4.90.51.00que o Departamento
5001 –de
Cidade
Sustentável
CONSIDERANDO
Patrimônio
exerce o controle de todos os bens móveis, procedendo periodicamente
26-782
/ 5001-1139
- Alargamento
perenização
das
estradas rurais
R$
ao
inventário
de materiais em condições
de uso,ebem
como dos
considerados
inservíveis, para fins de baixa no patrimônio;
Fonte Recurso 01 a prévia manifestação
- Obras eda
instalações
127.000,00
CONSIDERANDO
Comissão de Avaliação de Bens Móveis nomeada pela Portaria Municipal
n.º 5.615,
Cód.
110
de
17 Aplic.
de julho
de0000
2013;
CONSIDERANDO que é de competência do Executivo o procedimento de baixa de materiais inservíveis, conforme parecer do
Art.
3º Tribunal
Este Decreto
entra
vigordenaSão
data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de agosto de 2014,
Egrégio
de Contas
doem
Estado
Paulo;
ficando
revogadas as
disposições
CONSIDERANDO
todo
o contido em
noscontrário.
autos dos respectivos Processos Administrativos;
DECRETA
JOSÉ a
ROBERTO
Art. 1º Fica o Departamento de Patrimônio autorizado
promoverCOMERON
a baixa do Município, de bens móveis considerados
Prefeito
inservíveis, conforme listagem constante do Anexo Único
a esteMunicipal
Decreto.
ANDRADE
MACIEL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na ANTONIO
data de suaMAURÍCIO
publicação,DE
ficando
revogadas
Municipal
Palácio Prefeito Cícero Marques, 11Secretário
de agosto de
2014. de Governo e Negócios Jurídicos
Secretário Municipal de Saúde
WAGNER DE CARVALHO CAMARGO
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rurais
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 4 de agosto de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Secretário
Municipal
Saúde
DISPÕE sobre a baixa dos bens patrimoniais
que especifica,
pertencentes àde
Secretaria
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, VIII, da LOM, e
WAGNER
DE CARVALHO
CAMARGO
CONSIDERANDO que o Departamento de Patrimônio
exerce o controle de todos
os bens móveis, procedendo periodicamente
ao inventário de materiais em condições de uso, bem como dos considerados inservíveis, para fins de baixa no patrimônio;
Secretário
Municipal
de
Transportes
e nomeada
Serviços
Rurais
CONSIDERANDO
a prévia manifestação
da Comissão
de Avaliação
de Bens Móveis
pela Portaria
Municipal n.º 5.615,
de 17 de julho de 2013;
MARCO
ANDRÉ
D’OLIVEIRA
CONSIDERANDO que é de
competência do
Executivo o FERREIRA
procedimento de baixa
de materiais inservíveis, conforme parecer do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Secretário
Municipal
de Coordenação
e Planejamento
CONSIDERANDO
todo o contido nos
autos dos respectivos
Processos Administrativos;
DECRETA
Art. 1º Fica o Departamento de Patrimônio autorizado a promover a baixa do Município, de bens móveis considerados
inservíveis, conforme listagem constante do Anexo Único a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
DISPÕE sobre a baixa dos bens patrimoniais que especifica, pertencentes à Secretaria
que lhe confere o art. 66, VIII, da LOM, e
CONSIDERANDO que o Departamento de Patrimônio exerce o controle de todos os
bens móveis, procedendo periodicamente ao inventário de materiais em condições de uso,
bem como dos considerados inservíveis, para fins de baixa no patrimônio;
CONSIDERANDO a prévia manifestação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis
nomeada pela Portaria Municipal n.º 5.615, de 17 de julho de 2013;
CONSIDERANDO que é de competência do Executivo o procedimento de baixa de
materiais inservíveis, conforme parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo;
CONSIDERANDO todo o contido nos autos dos respectivos Processos Administrativos;
DECRETA
Art. 1º Fica o Departamento de Patrimônio autorizado a promover a baixa do Município,
de bens móveis considerados inservíveis, conforme listagem constante do Anexo Único a
este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Prefeito Municipal
ANITNIO MAURÍCIO DE ANDRADE MACIEL
VÂNIA APARECIDA
PÁSCHOA PRADO
Prefeito Municipal
Secretária
Municipal
de Educação
ANITNIO MAURÍCIO DE ANDRADE MACIEL
Secretário
Municipal FERREIRA
de Governo e Negócios
Jurídicos
MARCO
ANDRÉ
D’OLIVEIRA
VÂNIA APARECIDA PÁSCHOA PRADO
Secretária
Municipal
de Educação e Planejamento
de
Coordenação
Secretário MunicipalANEXO
ANEXO
SETOR
EM ELIZA DE BARROS MORAES
N.º DO PATRIMÔNIO
DESCRIÇÃO DO OBJETO
DATA DA INCORPORAÇÃO
5.996
Liquidificador
30/6/2000
VALOR (R$)
7.658
Prateleira de aço
30/6/2000
34,00
7.795
Gabinete para pia
31/3/2000
240,00
7.796
Gabinete para pia
31/3/2000
240,00
240,00
353,50
7.797
Gabinete para pia
31/3/2000
8.784
Banco de madeira
14/11/2002
20.283
Aparelho de videocassete
26/2/2003
23.409
23.420
Ventilador de mesa
Cadeira estofada giratória
14/11/2002
14/11/2002
65,00
52,00
23.426
23.501
Rack p/ computador
Ventilador de mesa
14/11/2002
12/5/2003
260,00
145,00
28.977
Relógio de parede
25/1/2006
10,50
28.978
Relógio de parede
25/1/2006
10,50
28.979
Relógio de parede
25/1/2006
10,50
37.716
Escada de aço
11/8/2008
75,37
48.860
Mesa p/ computador
13/7/2009
83,95
49.504
Mesa p/ computador
21/8/2009
121,00
27.665
Armário de aço
21/7/2005
289,00
49.455
Armário de aço
21/8/2009
395,00
32.013
27.662
Armário de aço
Armário de aço
4/6/2007
21/7/2005
304,00
289,00
50.735
Quadro escolar
29/10/2009
74,00
23.423
Mesa do professor
14/11/2002
210,00
40.421
Armário de aço
10/3/2009
280,00
23.411
Aparelho celular rural
14/11/2002
70,00
399,00
710,00
TOTAL (Proc. Adm n.º 1.705/2014)
SETOR
4.961,32
EM OLIVA GOMES DE MELO
N.º DO PATRIMÔNIO
28.888
20/1/2006
VALOR (R$)
369,00
28.770
Aparelho de DVD
20/1/2006
459,00
38.469
Telefone
24/11/2008
76,00
23.360
Mimeógrafo a álcool
14/11/2002
130,00
23.340
Rádio gravador com cd
14/11/2002
360,00
12.657
23.338
Aparelho telefônico fixo
Microfone profissional
2/12/2002
14/11/2002
41,50
150,00
23.339
14/11/2002
150,00
29.540
Banco em madeira
14/6/2006
129,60
29.541
Banco em madeira
14/6/2006
129,60
7.691
Banco em madeira
30/11/1999
60,00
7.692
Banco em madeira
30/11/1999
60,00
23.337
Máquina fotográfica
14/11/2002
34.395
Câmera digital
12/2/2008
43.050
Carteira de aluno
6/4/2009
43.056
Carteira de aluno
6/4/2009
43.057
Carteira de aluno
6/4/2009
40.571
Porta livros
30/3/2009
572,00
59.727
Mesa p/ refeitório
21/2/2011
205,00
59.728
Mesa p/ refeitório
21/2/2011
205,00
59.729
Mesa p/ refeitório
21/2/2011
205,00
59.730
Mesa p/ refeitório
21/2/2011
205,00
46.522
Banco p/ refeitório
6/4/2009
80,00
499,00
72,25
72,25
72,25
89,84
46.523
6/4/2009
59.380
21/2/2011
105,00
59.381
21/2/2011
105,00
89,84
59.382
21/2/2011
105,00
59.383
21/2/2011
105,00
59.384
21/2/2011
105,00
59.385
21/2/2011
105,00
59.386
21/2/2011
105,00
50.239
Cadeira secretaria
24/9/2009
61.945
Rádio Britânia
2/5/2011
61.946
Rádio Britânia
2/5/2011
61.947
Rádio Britânia
2/5/2011
38,20
129,00
129,00
129,00
SETOR
5.642,33
EM EUFLÁVIO BARBOSA
N.º DO PATRIMÔNIO
13.711
VALOR (R$)
9/11/2001
18.480
Batedeira
14/11/2002
85,00
19.928
Microfone
14/11/2002
135,00
19.929
140,00
Microfone
14/11/2002
135,00
19.930
Microfone
14/11/2002
135,00
19.931
Armário de aço
5/3/2003
227,00
19.935
Máquina de cortar grama
14/11/2002
236,00
19.936
14/11/2002
230,00
19.951
Banco em madeira
14/11/2002
42,00
21.449
Banco em madeira
29/5/2003
33,00
22.132
Banco em madeira
14/11/2002
75,00
22.133
Banco em madeira
14/11/2002
75,00
22.134
Banco em madeira
14/11/2002
75,00
24.539
Mesa de madeira
19/9/2004
62,00
24.542
Mesa de madeira
19/9/2004
62,00
24.546
Mesa de madeira
19/9/2004
62,00
24.549
Mesa de madeira
19/9/2004
62,00
24.553
Mesa de madeira
19/9/2004
62,00
24.555
Mesa de madeira
19/9/2004
62,00
28.688
28.689
Mapa – globo terrestre
19/1/2006
19/1/2006
30,78
30,78
28.690
19/1/2006
30,78
28.691
19/1/2006
30,78
28.692
19/1/2006
28.693
19/1/2006
30,78
28.694
Telefone sem fio
19/1/2006
115,00
28.695
Lavadora / tanquinho
19/1/2006
249,00
34.600
Globo pequeno
12/2/2008
77,76
34.601
Mapa
12/2/2008
38.489
Cortina
24/11/2008
314,00
38.490
Cortina
24/11/2008
314,00
38.491
Cortina
24/11/2008
314,00
38.492
Cortina
24/11/2008
314,00
38.493
Cortina
24/11/2008
314,00
38.494
Cortina
24/11/2008
314,00
38.495
Cortina
24/11/2008
314,00
38.496
Cortina
24/11/2008
314,00
38.497
Cortina
24/11/2008
314,00
38.498
Cortina
24/11/2008
314,00
30,78
32,00
26
28.695
Lavadora / tanquinho
19/1/2006
249,00
34.600
Globo pequeno
12/2/2008
77,76
34.601
Mapa
12/2/2008
32,00
38.489
38.490
Cortina
Cortina
24/11/2008
24/11/2008
38.491
38.492
Cortina
Cortina
24/11/2008
24/11/2008
38.493
Cortina
24/11/2008
38.494
Cortina
24/11/2008
314,00
38.495
Cortina
24/11/2008
314,00
38.496
Cortina
24/11/2008
314,00
38.497
Cortina
24/11/2008
314,00
38.498
Cortina
24/11/2008
314,00
48.841
Mesa p/ computador
13/7/2009
83,95
50.738
Persiana
2/10/2009
150,48
50.739
Persiana
2/10/2009
150,48
51.133
Armário Itália
18/12/2009
104,00
51.134
Armário Itália
18/12/2009
104,00
52.583
Cortador de legumes
16/3/2010
69,50
52.584
Balança mecânica
16/3/2010
42,50
52.975
Fogão industrial
4/5/2010
53.091
Telefone Siemens
18/5/2010
80,00
53.724
53.728
24.461
Biombo
Biombo
Cadeira de madeira
8/7/2010
8/7/2010
19/9/2004
202,90
202,90
25,60
24.472
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.473
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.474
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.478
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.479
24.480
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
19/9/2004
19/9/2004
25,60
25,60
24.487
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.488
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.494
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.495
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.497
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.499
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.511
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.517
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.520
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.524
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
24.532
Cadeira de madeira
19/9/2004
25,60
53.271
Microfone sem fio
19/5/2010
457,00
30.602
34.597
Aparelho de DVD
Aparelho de DVD
12/12/2006
12/2/2008
212,52
199,00
27.315
Prateleira de aço
28/4/2005
105,00
314,00
314,00
N.º DO PATRIMÔNIO
314,00
930,50
9.348,97
Televisor 29” tela plana
29/8/2007
799,00
DVD
29/8/2007
169,00
34.086
Picador de legumes
12/9/2007
70,00
34.088
Liquidificador industrial
12/9/2007
536,00
34.157
Estante de madeira
26/10/2007
100,00
34.181
Banco de madeira infantil
26/10/2007
15,00
34.185
Banco de madeira infantil
26/10/2007
15,00
34.201
Baú de madeira
26/10/2007
90,00
37.869
Batedeira industrial planetária
18/9/2008
40.531
Purificador de água
1/4/2009
469,00
52.588
16/3/2010
283,00
1.854,00
4.400,00
EM CELSO DUCH VILLAR
13.026
Batedeira planetária
14/11/2002
185,00
19.917
14/11/2002
152,00
21.829
12/1/2004
310,00
23.765
23.842
Mesa de madeira
Cadeira de madeira
10/12/2003
24/3/2004
162,00
25,60
29.530
Liquidificador Arno
14/6/2006
104,00
29.531
Liquidificador Arno
14/6/2006
104,00
29.544
Armário de cozinha
19/6/2006
619,00
29.838
Armário alto em fórmica
11/7/2006
770,00
37.514
30/7/2008
92,00
49.934
Cadeira secretaria
24/9/2009
38,20
49.937
Cadeira secretaria
24/9/2009
38,20
VALOR (R$)
61.286
Carro térmico
30/3/2011
1.294,00
SETOR
N.º DO PATRIMÔNIO
VALOR (R$)
31.796
Cadeira bebê conforto
25/4/2007
69,00
31.797
35.929
25/4/2007
22/4/2008
69,00
170,00
35.934
Ventilador de teto
22/4/2008
85,00
36.051
30/4/2008
148,00
36.053
30/4/2008
148,00
37.050
Cadeirão p/ alimentação
27/8/2008
138,00
37.711
38.096
Rádio portátil
18/8/2008
7/10/2008
248,00
134,00
52.533
Balança mecânica
16/3/2010
42,50
52.534
Cortador de legumes
16/3/2010
69,50
53.239
59.785
Rádio cd / mp3
19/5/2010
24/2/2011
162,02
164,00
59.787
24/2/2011
164,00
59.813
28/2/2011
128,00
59.815
59.820
28/2/2011
28/2/2011
128,00
128,00
59.821
28/2/2011
128,00
SETOR
N.º DO PATRIMÔNIO
2.323,02
EM JOÃO GILBERTO DE ALMEIDA CORRÊA
Armário de aço
4/11/2003
227,00
25.999
Bebedouro elétrico
17/8/2004
598,00
Cadeira estofada fixa
26/8/2004
26/8/2004
26.011
26/8/2004
26.012
26/8/2004
26.013
26/8/2004
26.472
Ventilador de parede
22/10/2004
27.175
Aparelho de televisão
3/3/2005
28.063
Rádio gravador
1/11/2005
28.784
Liquidificador
18/1/2006
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
159,00
1.235,00
270,00
125,00
29.134
Fogão industrial
3/4/2006
30.627
Mapa telado geográfico
12/12/2006
25,70
30.628
12/12/2006
25,70
30.629
12/12/2006
33.070
Telefone Siemens
20/8/2007
36,00
38.102
Banco de madeira
7/10/2008
170,00
38.106
Banco de madeira
7/10/2008
170,00
40.369
9/3/2009
144,00
40.370
9/3/2009
144,50
40.374
Tanquinho
9/3/2009
250,00
46.272
6/4/2009
89,94
46.273
6/4/2009
89,94
46.275
6/4/2009
89,94
57.793
Cadeira secretária fixa
23/12/2010
61.902
Telefone sem fio
27/4/2011
99,00
69.082
Conjunto de reagentes
Conjunto básico de
laboratório
Conjunto
de laminas
12/7/2012
505,40
69.089
69.117
microscópicas
1.378,00
25,70
38,65
12/7/2012
789,50
12/7/2012
479,52
8.870,51
EM EUFLÁVIO BARBOSA e
EM ELIZA DE BARROS MORAES
SETOR
N.º DO PATRIMÔNIO
20.973
Microcomputador CPU
22/4/2003
1.987,00
31.461
Monitor 17”
30/3/2007
270,00
26.196
Monitor 14”
27/7/2004
370,00
12.500
Impressora
14/11/2002
230,00
34.594
Impressora
12/2/2008
375,00
26.195
Microcomputador Celeron
27/7/2004
27.459
Microcomputador CPU
17/6/2005
VALOR (R$)
999,00
849,00
VALOR (R$)
7.631
6/11/2002
10.367
24/10/2000
10.625
Armário de aço
28/1/2001
138,00
11.155
Cadeira de madeira
30/14/2001
108,18
11.506
30/5/2001
150,00
11.507
30/5/2001
150,00
17.242
14/12/2002
165,00
17.248
Banqueta de madeira
14/12/2002
60,00
17.249
Banqueta de madeira
14/12/2002
60,00
17.250
Banqueta de madeira
14/12/2002
60,00
17.251
Banqueta de madeira
14/12/2002
60,00
17.252
Banqueta de madeira
14/12/2002
60,00
17.253
Banqueta de madeira
14/12/2002
60,00
17.254
Rack p/ computador
14/12/2002
187,00
17.273
14/12/2002
987,00
17.293
Balança de cozinha
14/12/2002
20,00
20.815
14/11/2002
23.329
14/11/2002
27.936
28.813
Rack p/ computador
Duplicador a álcool
17/8/2005
19/1/2006
250,00
281,59
32.455
32.456
10/7/2007
10/7/2007
144,00
144,00
40.385
40.390
Batedeira
Liquidificador
10/3/2009
10/3/2009
89,00
79,00
43.637
Cadeira de aluno
6/4/2009
52,00
52.802
Cortador de legumes
8/4/2010
330,00
36,00
36,00
45,00
69,50
3.821,27
SETOR
EM JOSÉ MOKARZEL
N.º DO PATRIMÔNIO
23.914
Prateleira de madeira
5/3/2004
103,00
23.915
5/3/2004
103,00
23.916
5/3/2004
103,00
29.498
Retroprojetor
14/6/2006
30,00
16.985
22/6/2001
389,00
32.482
10/7/2007
VALOR (R$)
78,00
48.654
8/6/2009
64,00
56.430
Cadeira escritório fixa
4/11/2010
38,49
56.438
Cadeira escritório fixa
4/11/2010
38,49
27.628
Fogão pasteleiro
15/9/2005
88,90
27.629
Churrasqueira
15/9/2005
27.049
Carrinho de mão
16/12/2004
53,90
14.423
15.164
Caixa de água
Caixa de água
14/11/2003
28/8/2000
400,00
10.000,00
15.165
23.443
Bomba de água
Mesa educacional multikid
28/8/2000
14/11/2002
2.000,00
600,00
36.028
Bandeja de alumínio
29/4/2008
12,40
34.693
Relógio de parede
12/8/2008
14,55
34.694
38.588
Relógio de parede
Cortina grande
12/8/2008
3/12/2008
14,55
170,00
38.589
38.590
Cortina grande
Cortina pequena
3/12/2008
3/12/2008
170,00
61,54
53.281
69.073
19/5/2010
12/7/2012
72,50
505,40
12/7/2012
789,50
12/7/2012
479,52
14.967
Globo terrestre
Conjunto básico de
laboratório
Conjunto
de laminas
microscópicas
Banco
em madeira
18/6/2002
130,00
14.968
Banco em madeira
18/6/2002
130,00
14.969
Banco em madeira
18/6/2002
130,00
14.970
Banco em madeira
18/6/2002
130,00
23.932
23.933
Banco em madeira
Banco em madeira
5/3/2004
5/3/2004
120,00
120,00
23.934
23.935
Banco em madeira
Banco em madeira
5/3/2004
5/3/2004
120,00
120,00
23.936
23.937
Banco em madeira
Banco em madeira
5/3/2004
5/3/2004
120,00
120,00
69.090
VALOR (R$)
5.080,00
EM MARIA TEREZINHA OLIVEIRA
N.º DO PATRIMÔNIO
3.894,00
EMEI LILIANE ANGÉLICA LEONEL MOREIRA
63,00
182,00
23.600
SETOR
34.043
N.º DO PATRIMÔNIO
389,00
13/1/2004
4/11/2003
VALOR (R$)
34.042
SETOR
12/12/2002
Batedeira
Estante de aço
EMEI JOSÉ LÚCIO MARTINS
Alarme de segurança
21.858
23.597
26.004
26.010
314,00
314,00
SETOR
17.114
69.118
64,90
10.260
27/9/2000
43,00
11.300
11.302
Conjunto de carteira/cadeira
30/4/2001
30/4/2001
108,18
108,18
14.519
Mesa de madeira
8/11/2002
130,00
14.670
8/11/2002
115,83
14.672
8/11/2002
115,83
15.682
Mesa p/ computador
19/9/2002
115,00
17.105
17.114
Globo plástico
Alarme de segurança
12/12/2002
12/12/2002
65,00
389,00
21.858
Batedeira
13/1/2004
63,00
36.161
Banco de madeira
15/5/2008
190,00
23.597
Estante de aço
4/11/2003
182,00
36.162
Banco de madeira
15/5/2008
190,00
23.600
Armário de aço
4/11/2003
227,00
25.999
Bebedouro elétrico
17/8/2004
598,00
36.163
36.164
Banco de madeira
Banco de madeira
15/5/2008
15/5/2008
190,00
190,00
26.004
26.010
26/8/2004
26/8/2004
54,00
54,00
36.165
36.166
Banco de madeira
Banco de madeira
15/5/2008
15/5/2008
190,00
190,00
26.011
26/8/2004
54,00
36.167
Banco de madeira
15/5/2008
26.012
26/8/2004
54,00
26.013
26/8/2004
54,00
26.472
22/10/2004
27.175
3/3/2005
28.063
Rádio gravador
1/11/2005
159,00
SETOR
1.235,00
270,00
N.º DO PATRIMÔNIO
190,00
19.014,64
EM JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
VALOR (R$)
23.936
Banco em madeira
5/3/2004
120,00
23.937
Banco em madeira
5/3/2004
120,00
36.161
36.162
Banco de madeira
Banco de madeira
15/5/2008
15/5/2008
190,00
190,00
36.163
Banco de madeira
15/5/2008
190,00
36.164
Banco de madeira
15/5/2008
190,00
190,00
36.165 25 de agostoBanco
de madeira
segunda-feira,
de 2014
36.166
Banco de madeira
36.167
Banco de madeira
15/5/2008
15/5/2008
30.584
Colchão para berço
11/12/2006
45,00
34.343
34.348
Rádio AM - FM
Rádio AM - FM
19/12/2007
19/12/2007
140,00
114,00
40.441
Rádio
11/3/2009
125,00
40.443
Rádio
11/3/2009
125,00
40.444
57.277
Rádio
Baú de madeira em MDF
11/3/2009
20/12/2010
125,00
45,00
Imprensa190,00
Oficial de Itapeva
190,00
15/5/2008
19.014,64
SETOR
SETOR
27
2.226,50
EM NEWTON DE MOURA MUZEL
EM JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
VALOR (R$)
N.º DO PATRIMÔNIO
VALOR (R$)
36.097
5/5/2008
110,00
12.540
28/8/2002
108,00
10.261
20.402
27/9/2000
5/3/2003
43,00
120,00
20.403
18.783
5/3/2003
26/2/2003
120,00
42,00
38.260
38.272
22/10/2008
22/10/2008
54,00
54,00
18.781
26/2/2003
42,00
38.288
22/10/2008
54,00
29.227
38.273
7/4/2006
22/10/2008
63,00
54,00
54,00
N.º DO PATRIMÔNIO
7.452
Banco em cedrinho
30/6/1999
50,00
8.484
8.486
Banco em madeira
Banco em madeira
30/05/200
30/05/200
84,00
84,00
9.028
9.029
18/6/2002
18/6/2002
61,20
61,20
9.030
18/6/2002
61,20
9.253
14/11/2002
53,00
9.294
9.384
14/11/2002
14/11/2002
61,20
56,00
10.368
Estante de aço
26/10/2000
38,00
10.914
Conjunto trapézio
31/3/2001
119,00
10.935
Conjunto trapézio
31/3/2001
119,00
10.951
Conjunto trapézio
31/3/2001
119,00
38.283
22/10/2008
10.954
Conjunto trapézio
31/3/2001
119,00
38.280
22/10/2008
10.956
Conjunto trapézio
31/3/2001
119,00
10.968
10.975
Conjunto trapézio
Conjunto trapézio
31/3/2001
31/3/2001
119,00
119,00
36.373
36.273
Cadeira escamoteavel
19/5/2008
19/5/2008
63,50
126,00
10.992
14.255
Conjunto trapézio
Lavadora jato
31/3/2001
20/3/2003
119,00
210,00
28.812
28.549
Câmera digital
Aparelho de DVD
19/1/2006
22/8/2006
890,00
359,00
17.145
12/012/2002
198,00
17.147
Estante de aço
12/12/2002
187,00
30.656
35.795
Aparelho de som
Aparelho telefônico fixo
11/12/2006
8/4/2008
186,32
39,00
17.151
18.293
Enceradeira Eletrolux
Conjunto bitrapézio
14/12/2002
20/5/2003
142,00
72,00
24.976
6.435
Mesa p/ ping pong
14/7/2004
29/1/1999
377,00
120,00
18.296
20/5/2003
72,00
10.647
28/2/2000
150,00
18.297
20/5/2003
72,00
38.007
Bebedouro de pressão
22/10/2008
711,00
18.308
20/5/2003
72,00
18.506
Cadeira de madeira
5/2/2003
30,00
14.883
34.845
Bebedouro elétrico
Picador de legumes
28/8/2002
10/3/2008
380,00
79,00
18.507
18.509
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
5/2/2003
5/2/2003
30,00
30,00
67.700
34.842
Cortador de legumes
Fogão 6 bocas
4/11/2011
10/3/2008
63,00
1.565,00
18.510
Cadeira de madeira
5/2/2003
30,00
18.511
Cadeira de madeira
5/2/2003
30,00
35.288
35.289
Mesa p/ professor
Mesa p/ professor
11/3/2008
11/3/2008
115,00
115,00
18.513
18.516
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
5/2/2003
5/2/2003
30,00
30,00
35.295
36.391
Mesa p/ professor
Mesa redonda
11/3/2008
19/5/2008
115,00
207,00
18.518
Cadeira de madeira
5/2/2003
30,00
18.519
Cadeira de madeira
5/2/2003
30,00
36.393
36.394
Mesa redonda
Mesa redonda
19/5/2008
19/5/2008
207,00
207,00
18.523
Cadeira de madeira
5/2/2003
30,00
34.901
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
18.524
Cadeira de madeira
5/2/2003
30,00
34.902
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
18.547
Cadeira de madeira
5/2/2003
30,00
34.903
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
21.847
Máquina de lavar roupa
13/1/2004
141,00
34.904
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
22.274
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
22.275
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
34.905
34.906
Mesa de aluno
Mesa de aluno
11/3/2008
11/3/2008
85,00
85,00
22.276
22.278
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
29/4/2003
29/4/2003
22,00
22,00
34.907
34.908
Mesa de aluno
Mesa de aluno
11/3/2008
11/3/2008
85,00
85,00
22.279
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
34.909
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
22.280
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
34.910
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
22.281
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
22.282
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
22.284
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
22.285
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
Mesa
Mesa
Mesa
Mesa
aluno
aluno
aluno
aluno
11/3/2008
11/3/2008
11/3/2008
11/3/2008
85,00
85,00
22.286
34.911
34.912
34.913
34.914
22.288
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
22.291
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
34.915
34.916
Mesa de aluno
Mesa de aluno
11/3/2008
11/3/2008
85,00
85,00
22.293
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
22.299
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
34.917
34.918
Mesa de aluno
Mesa de aluno
11/3/2008
11/3/2008
85,00
85,00
22.301
Cadeira de madeira
29/4/2003
22,00
23.011
11/6/2003
119,00
34.919
34.920
Mesa de aluno
Mesa de aluno
11/3/2008
11/3/2008
85,00
85,00
25.692
Rack para computador
13/8/2004
400,00
34.921
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
25.693
Rack para computador
13/8/2004
400,00
34.922
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
27.196
Aparelho de DVD
8/4/2005
449,00
27.542
Banco em madeira
22/6/2005
73,00
34.923
34.924
Mesa de aluno
Mesa de aluno
11/3/2008
11/3/2008
85,00
85,00
27.543
Banco em madeira
22/6/2005
73,00
27.544
Banco em madeira
22/6/2005
73,00
34.925
34.926
Mesa de aluno
Mesa de aluno
11/3/2008
11/3/2008
85,00
85,00
27.546
Banco em madeira
22/6/2005
73,00
34.927
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
27.547
Banco em madeira
22/6/2005
73,00
34.928
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
27.548
Banco em madeira
22/6/2005
73,00
34.929
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
28.800
12/4/2006
114,50
34.930
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
28.801
Ventilador de coluna
12/4/2006
99,50
31.820
Banqueta de madeira
25/4/2007
60,00
34.931
34.932
Mesa de aluno
Mesa de aluno
11/3/2008
11/3/2008
85,00
85,00
31.822
Banqueta de madeira
25/4/2007
60,00
34.933
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
31.823
Bancada revestida
25/4/2007
368,00
34.934
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
31.825
Banqueta de madeira
25/4/2007
60,00
31.826
Banqueta de madeira
25/4/2007
60,00
34.935
34.936
Mesa de aluno
Mesa de aluno
11/3/2008
11/3/2008
85,00
85,00
34.390
Mapa do Brasil
12/2/2008
32,00
35.992
25/4/2008
160,00
34.937
34.938
Mesa de aluno
Mesa de aluno
11/3/2008
11/3/2008
85,00
85,00
47.918
Cadeira fixa
6/4/2009
199,50
34.939
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
47.919
Cadeira fixa
6/4/2009
199,50
34.940
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
930,50
34.941
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
34.942
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
34.943
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
34.944
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
34.945
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
34.946
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
34.947
34.948
Mesa de aluno
Mesa de aluno
11/3/2008
11/3/2008
85,00
85,00
34.949
34.950
Mesa de aluno
Mesa de aluno
11/3/2008
11/3/2008
85,00
85,00
52.983
Fogão industrial
4/5/2010
53.267
Jogo de ferramentas
19/5/2010
52,90
53.268
Tapete
19/5/2010
179,00
SETOR
7.821,20
EMEI JALILE ABDALLA BUHRER
N.º DO PATRIMÔNIO
VALOR (R$)
10.203
Baú de madeira
3/4/2008
18.199
Suporte p/ flipchart
14/11/2002
29.759
Mesa
7/7/2006
29.812
11/7/2006
58,00
29.813
11/7/2006
58,00
29.814
11/7/2006
58,00
29.815
11/7/2006
58,00
29.816
11/7/2006
58,00
29.817
11/7/2006
58,00
29.818
11/7/2006
58,00
29.825
11/7/2006
29.826
11/7/2006
29.827
11/7/2006
29.962
Banco de madeira
29.963
29.981
29.982
30,00
85,00
85,00
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
34.952
Mesa de aluno
11/3/2008
85,00
35.297
35.298
Cadeira escolar
Cadeira escolar
11/3/2008
11/3/2008
50,00
50,00
35.299
Cadeira escolar
11/3/2008
50,00
35.300
Cadeira escolar
11/3/2008
50,00
35.301
35.302
Cadeira escolar
Cadeira escolar
11/3/2008
11/3/2008
50,00
50,00
101,00
35.303
35.304
Cadeira escolar
Cadeira escolar
11/3/2008
11/3/2008
50,00
50,00
101,00
35.305
Cadeira escolar
11/3/2008
50,00
101,00
35.306
Cadeira escolar
11/3/2008
50,00
3/7/2006
60,00
Banco de madeira
3/7/2006
60,00
35.307
35.308
Cadeira escolar
Cadeira escolar
11/3/2008
11/3/2008
50,00
50,00
Cadeira com lateral e encosto
3/7/2006
40,75
Cadeira com lateral e encosto
3/7/2006
40,75
35.309
35.310
Cadeira escolar
Cadeira escolar
11/3/2008
11/3/2008
50,00
50,00
50,00
180,00
34.951
de
de
de
de
54,00
Cadeira trapézio
25/10/2006
72,00
35.311
11/3/2008
50,00
30.581
Berço de madeira
11/12/2006
110,00
35.312
Cadeira escolar
11/3/2008
50,00
30.582
11/12/2006
45,00
30.583
Berço de madeira
11/12/2006
110,00
30.717
30.718
Kit jogos mosaico
Kit jogos mosaico
12/12/2006
12/12/2006
16,00
16,00
30.584
11/12/2006
45,00
34.343
Rádio AM - FM
19/12/2007
140,00
30.719
30.720
Kit jogos mosaico
Kit jogos mosaico
12/12/2006
12/12/2006
16,00
16,00
34.348
Rádio AM - FM
19/12/2007
114,00
40.441
Rádio
11/3/2009
125,00
30.721
Kit jogos mosaico
12/12/2006
16,00
40.443
Rádio
11/3/2009
125,00
30.722
Kit discos de frações
12/12/2006
35,00
40.444
Rádio
11/3/2009
125,00
57.277
Baú de madeira em MDF
20/12/2010
30.723
30.724
12/12/2006
12/12/2006
35,00
35,00
30.725
30.726
12/12/2006
12/12/2006
35,00
35,00
30.352
45,00
SETOR
N.º DO PATRIMÔNIO
2.226,50
EM NEWTON DE MOURA MUZEL
VALOR (R$)
Cadeira escolar
28
30.727
Kit sólidos geométricos
12/12/2006
17,00
30.728
12/12/2006
17,00
30.729
12/12/2006
17,00
30.730
12/12/2006
17,00
30.731
Kit material pedagógico
dourado
Kit material
pedagógico
12/12/2006
17,00
12/12/2006
40,00
12/12/2006
40,00
12/12/2006
40,00
12/12/2006
40,00
12/12/2006
40,00
10/3/2008
89,00
12/7/2012
505,40
12/7/2012
789,50
12/7/2012
681,60
30.732
30.733
dourado
Kit material
pedagógico
dourado
Kit material
pedagógico
30.734
30.735
dourado
Kit material
pedagógico
dourado
Suporte
p/ CPU
30.736
34.853
69.077
Conjunto básico de
laboratório
Conjunto
de vidraria
69.095
69.104
Conjunto de laminas
69.123
microscópicas
SETOR
12/7/2012
479,52
15.351,84
EM JOSÉ LOPES FERNANDEZ
N.º DO PATRIMÔNIO
VALOR (R$)
10.413
Armário de aço
14/11/2002
169,00
10.702
Armário de aço
31/3/2001
138,00
11.805
11.854
Armário de aço
Armário de aço
6/1/2003
6/1/2003
198,00
287,00
150,00
12.693
Armário de aço
7/1/2003
17.130
Banco em madeira
12/12/2002
35.711
Armário de aço
18/3/2008
373,00
61.785
Pen drive
27/4/2011
34,94
40,00
1.389,94
SETOR
EM AUTA ROLIM
N.º DO PATRIMÔNIO
VALOR (R$)
4.491
Mesa escolar
1/5/1990
25,00
4.492
Mesa escolar
1/5/1990
25,00
4.501
Mesa escolar
1/5/1990
25,00
4.502
Mesa escolar
1/5/1990
25,00
4.524
Mesa escolar
1/5/1990
25,00
4.628
Mesa escolar
1/5/1990
25,00
4.648
Mesa escolar
1/5/1990
25,00
4.653
Mesa escolar
1/5/1990
25,00
4.867
Mesa escolar
1/5/1990
25,00
7.473
Aparelho de som
14/11/2001
330,00
7.709
9.939
Armário de aço
19/12/2002
14/11/1998
330,00
138,00
9.941
Armário de aço
14/11/1998
138,00
9.943
Armário de aço
14/11/1998
138,00
9.944
Armário de aço
14/11/1998
130,00
9.950
Arquivo de aço
14/11/1998
178,00
9.951
Arquivo de aço
14/11/1998
178,00
9.956
Arquivo de aço
14/11/2003
210,00
9.958
Armário de aço
14/11/1998
138,00
54.515
56.913
Bomba de água
Cortina de tecido
21/9/2010
17/11/2010
200,00
100,00
56.914
56.915
Cortina de tecido
Cortina de tecido
17/11/2010
17/11/2010
100,00
100,00
56.916
56.917
Cortina de tecido
Cortina de tecido
17/11/2010
17/11/2010
100,00
100,00
56.918
56.919
Cortina de tecido
Cortina de tecido
17/11/2010
17/11/2010
100,00
100,00
56.920
56.921
Cortina de tecido
Cortina de tecido
17/11/2010
17/11/2010
100,00
100,00
56.922
56.923
Cortina de tecido
Cortina de tecido
17/11/2010
17/11/2010
100,00
100,00
56.924
56.925
Cortina de tecido
Cortina de tecido
17/11/2010
17/11/2010
100,00
100,00
56.926
56.927
Cortina de tecido
Cortina de tecido
17/11/2010
17/11/2010
100,00
100,00
56.928
56.929
Cortina de tecido
Cortina de tecido
17/11/2010
17/11/2010
100,00
100,00
56.930
56.931
Cortina de tecido
Cortina de tecido
17/11/2010
17/11/2010
100,00
100,00
56.932
56.933
Cortina de tecido
Cortina de tecido
17/11/2010
17/11/2010
100,00
100,00
56.934
56.935
Cortina de tecido
Cortina de tecido
17/11/2010
17/11/2010
100,00
100,00
56.936
56.979
Cortina de tecido
Cortina persiana
17/11/2010
24/11/2010
100,00
113,33
56.980
56.981
Cortina persiana
Cortina persiana
24/11/2010
24/11/2010
113,33
113,33
56.982
56.983
Cortina persiana
Cortina persiana
24/11/2010
24/11/2010
113,33
113,33
56.984
56.985
Cortina persiana
Cortina persiana
24/11/2010
24/11/2010
113,33
113,33
56.986
Cortina persiana
24/11/2010
113,33
56.987
Cortina persiana
24/11/2010
113,33
56.988
56.989
Cortina persiana
Cortina persiana
24/11/2010
24/11/2010
113,33
113,33
56.990
59.646
Cortina persiana
24/11/2010
21/2/2011
113,33
105,00
59.656
59.658
21/2/2011
21/2/2011
105,00
105,00
61.676
61.677
Rádio portátil
Rádio portátil
27/4/2011
27/4/2011
185,77
185,77
69.565
Kit básico p/ laboratório
10/8/2012
1.500,00
25.422,99
SETOR
EMEI LAR ESPERANÇA
N.º DO PATRIMÔNIO
VALOR (R$)
22.749
14/11/2002
24.061
Cadeira de madeira
16/4/2004
25,60
24.064
24.066
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
24.068
24.069
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
24.070
24.073
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
24.084
24.085
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
24.091
24.094
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
24.101
Cadeira de madeira
16/4/2004
25,60
24.111
Mesa de madeira
16/4/2004
62,00
24.112
24.115
Mesa de madeira
Mesa de madeira
16/4/2004
16/4/2004
62,00
62,00
24.120
Mesa de madeira
16/4/2004
62,00
24.122
24.125
Mesa de madeira
Mesa de madeira
16/4/2004
16/4/2004
62,00
62,00
24.129
24.132
Mesa de madeira
Mesa de madeira
16/4/2004
16/4/2004
62,00
62,00
24.140
24.141
Mesa de madeira
Mesa de madeira
16/4/2004
16/4/2004
62,00
62,00
24.143
24.149
Mesa de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
62,00
25,60
24.150
24.170
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
24.172
24.176
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
24.178
24.180
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
24.187
24.188
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
24.190
24.194
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
160,00
9.975
Gabinete para pia
11/11/1998
110,00
10.369
10.370
Máquina de escrever
14/11/1998
14/11/1998
65,00
135,00
10.613
28/1/2001
36,00
11.059
Balcão em madeira
30/4/2001
260,00
11.415
Antena parabólica
30/4/2001
360,00
12.217
Estante de aço
8/1/2003
12.220
12.497
Estante de aço
Armário de aço
8/1/2003
30/10/2001
48,00
383,00
12.498
Armário de aço
30/10/2001
383,00
12.522
Porta tv e video
29/4/2002
156,55
12.549
Mesa de madeira
8/1/2003
300,00
12.550
12.552
Mesa de madeira
Mesa de madeira
8/1/2003
8/1/2003
300,00
300,00
13.697
14.676
Armário de aço
Escrivaninha de madeira
28/8/2001
8/11/2002
138,00
150,00
14.742
14.886
19/12/2002
29/4/2002
314,00
122,66
16.204
16.205
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
19/12/2002
19/12/2002
23,00
23,00
16.206
Cadeira de madeira
19/12/2002
23,00
16.207
Cadeira de madeira
19/12/2002
23,00
16.208
16.209
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
19/12/2002
19/12/2002
23,00
23,00
16.212
16.214
Guilhotina facão
Prancheta tipi ofício
14/11/2001
14/11/2001
65,00
78,00
16.215
16.217
Mapa globo terrestre
Banco em madeira
14/11/2001
19/12/2002
156,00
98,00
16.219
Banco em madeira
19/12/2002
98,00
16.222
Banco em madeira
19/12/2002
98,00
16.223
16.224
Banco em madeira
Banco em madeira
19/12/2002
19/12/2002
98,00
98,00
16.229
16.235
Banco em madeira
Banco em madeira
19/12/2002
19/12/2002
75,00
78,00
16.238
16.241
Banco em madeira
Banco em madeira
19/12/2002
19/12/2002
78,00
78,00
16.249
16.255
Estante de aço
Estante de aço
14/11/2001
19/12/2002
165,00
165,00
16.256
16.261
Estante de aço
Rack p/ computador
19/12/2002
14/11/2001
165,00
98,00
24.200
24.203
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
16.265
16.940
Balança p/ adulto
Mesa de madeira
14/11/2001
17/1/2003
256,00
85,00
21.391
22.104
Armário de aço
23/4/2003
3/4/2003
234,00
315,00
24.208
24.212
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
23.442
23.444
14/11/2002
14/11/2002
600,00
600,00
24.214
24.215
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
23.447
23.448
Mesa educacional combo
Mesa alfabeto educacional
14/11/2002
14/11/2002
600,00
600,00
24.219
24.227
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
23.449
23.450
14/11/2002
14/11/2002
600,00
600,00
24.235
24.236
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
23.451
23.807
Mesa educacional combo
Fogão industrial
14/11/2002
2/3/2004
600,00
725,00
24.245
24.246
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
16/4/2004
16/4/2004
25,60
25,60
26.002
27.021
Estante de aço
26/8/2004
14/12/2004
210,00
220,00
24.272
26.210
Máquina de lavar roupa
Central de alarme
17/3/2004
5/10/2004
239,00
232,20
27.022
Batedeira
14/12/2004
82,00
27.023
Rádio gravador com CD
14/12/2004
199,00
29.428
29.429
1/6/2006
1/6/2006
115,00
115,00
28.157
28.165
Cadeira de madeira
Cadeira de madeira
31/10/2005
31/10/2005
26,00
26,00
34.045
59.832
Televisor 29”
30/8/2007
28/2/2011
799,00
128,00
28.671
28.672
Aparelho de DVD
Câmera digital
19/1/2006
19/1/2006
299,00
399,00
59.833
59.838
28/2/2011
28/2/2011
128,00
128,00
29.120
30.589
Armário de aço
Microfone sem fio
4/4/2006
11/12/2006
319,00
49,00
59.839
59.840
28/2/2011
28/2/2011
128,00
128,00
40.246
40.247
Telefone sem fio
Rádio
2/3/2009
2/3/2009
79,90
199,00
40.248
44.402
Aparelho de DVD
Cadeira de aluno
2/3/2009
6/4/2009
149,90
52,00
59.841
59.842
28/2/2011
28/2/2011
128,00
128,00
69.531
Telefone padrão
10/8/2012
47.118
48.088
Mesa para professor
Armário de aço
6/4/2009
15/4/2009
170,00
241,40
52.576
53.136
Cortador de legumes
Aparelho de DVD
16/3/2010
19/5/2010
69,50
199,00
53.139
53.140
Tapete
Tapete
19/5/2010
19/5/2010
122,90
122,90
N.º DO PATRIMÔNIO
53.141
53.142
Tapete
Arara de chão
19/5/2010
19/5/2010
122,90
138,96
7.702
4/2/2002
376,82
53.143
53.144
Arara de chão
Arara de chão
19/5/2010
19/5/2010
138,96
138,96
7.762
7.775
Rack p/ computador
Armário de aço
31/3/2000
29/2/2000
220,00
40,00
53.145
53.492
Estante de aço
Bebedouro de uso coletivo
19/5/2010
10/5/2010
65,00
2.050,00
7.776
9.916
Prateleira de aço
Escada de madeira
29/2/2000
14/11/2002
34,00
160,00
10.597
10.714
Armário de aço
Prateleira de aço
18/1/2001
31/3/2001
185,00
198,00
12.687
Armário de aço
7/1/2003
150,00
13.681
Aparelho de som
6/11/2002
230,00
20.419
23.590
6/3/2003
4/11/2003
122,00
30,00
48,00
19,90
4.154,10
SETOR
EM ZITA FERRARI
VALOR (R$)
7.702
4/2/2002
376,82
7.762
Rack p/ computador
31/3/2000
220,00
7.775
Armário de aço
29/2/2000
40,00
7.776
segunda-feira,
9.916
25 de
Prateleira de aço
agostoEscada
de 2014
de madeira
29/2/2000
14/11/2002
34,00
10.597
Armário de aço
18/1/2001
185,00
10.714
Prateleira de aço
31/3/2001
198,00
12.687
Armário de aço
7/1/2003
150,00
13.681
Aparelho de som
6/11/2002
230,00
20.419
6/3/2003
122,00
23.590
4/11/2003
30,00
23.944
26.290
Armário de aço
Armário de aço
9/3/2004
13/9/2004
241,00
265,00
27.137
Caixa de som
28/2/2005
40,00
27.138
Caixa de som
28/2/2005
40,00
27.139
Multiprocessador
28/2/2005
129,00
28.658
28.659
28.660
Mimeógrafo
Aparelho de som
Aparelho de som
19/1/2006
19/10/2005
19/10/2005
260,01
187,77
31.664
19/4/2007
144,00
32.494
Mesa p/ reunião
10/7/2007
343,00
34.704
40.453
Microfone
Picador de legumes
12/2/2008
11/3/2009
60,00
66,00
40.457
50.366
Liquidificador
Cadeira secretária
11/3/2009
24/9/2009
69,90
38,20
52.816
57.085
Liquidificador
Fogão 4 bocas
8/4/2010
9/12/2010
283,00
1.223,00
70.495
70.496
Balcão para pia
Balcão para pia
27/8/2012
27/8/2012
652,17
369,89
187,77
6.345,53
N.º 8.430,
DE 11
11 DEDE
AGOSTO
DE 2014 DE 2014
DECRETODECRETO
N.º 8.430,
DE
AGOSTO
DISPÕE sobre baixa do bem patrimonial que especifica, pertencente à Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE
sobre baixa do bem patrimonial que especifica, pertencente à Secretaria
Municipal
de Educação.
CONSIDERANDO
o furto qualificado ocorrido no dia 12 de outubro de 2013, em hora incerta, nas instalações que abrigam a
Escola
Municipal Prof.
Antonio Felippe,de
conforme
consta no Estado
Boletim dede
Ocorrência
n.º 1.403/2013
3º Distrito
O
Prefeito
Municipal
Itapeva,
São Paulo,
no usolavrado
das pelo
atribuições
Policiallhe
de Itapeva;
que
confere o art. 66, VIII, da LOM, e
CONSIDERANDO que o Departamento de Patrimônio exerce o controle de todos os bens móveis, gerindo o inventário de
CONSIDERANDO
o furto
qualificado ocorrido no dia 12 de outubro de 2013, em hora
materiais em uso para eventual baixa
no patrimônio;
incerta,
nas instalações
que
abrigamo procedimento
a Escola deMunicipal
Prof. Antonio
Felippe,
conforme
CONSIDERANDO
é de competência
do Executivo
baixa de materiais,
conforme parecer
do Egrégio
Tribunal
Aparelho de som
19/10/2005
187,77
de Contasno
do28.659
Estado
de São
Paulo;
consta
Boletim
de
Ocorrência
n.º
1.403/2013
lavrado
pelo
3º
Distrito
Policial
de
Itapeva;
28.660o contido nos autos do
Aparelho
de Administrativo
som
19/10/2005
187,77
CONSIDERANDO
Processo
n.º 6.980/2014;
CONSIDERANDO
que
o Departamento
de Patrimônio
os
31.664
Cadeira
estofada giratória
19/4/2007exerce o controle de todos
144,00
DECRETA
Mesa p/autorizado
reunião
10/7/2007
343,00
bens
gerindo odeinventário
de materiais
ema uso
para
eventual
baixa denoItapeva/SP,
patrimônio;
Art. 1ºmóveis,
Fica32.494
o Departamento
Patrimônio
a promover
baixa
do patrimônio
do Município
de 1
Microfone
12/2/2008
(um) monitor34.704
15,6”, registrado sobé n.º
62.068.
CONSIDERANDO
de
competência
do Executivo
o procedimento de baixa60,00
de
Picador
de sua
legumes
11/3/2009
66,00
Art. 2º Este40.453
Decreto entra em vigor na
data de
publicação, ficando revogadas
materiais,
conforme
parecer do
Egrégio
Tribunal de Contas
40.457
Liquidificador
11/3/2009 do Estado de São Paulo;69,90
Palácio Prefeito
Cícero Marques, 11 de agosto
de 2014.
50.366
Cadeira nos
secretária
24/9/2009
38,20
CONSIDERANDO
o contido
autos
do Processo
Administrativo n.º 6.980/2014;
JOSÉ
ROBERTO
COMERON
52.816
LiquidificadorPrefeito Municipal 8/4/2010
283,00
DECRETA
57.085
Fogão 4 bocas
9/12/2010
1.223,00
ANTONIO
MAURÍCIO DE ANDRADE
MACIEL
Art. 1º 70.495
Fica o Departamento
de para
Patrimônio
autorizado
a promover
a baixa do patrimônio
BalcãoMunicipal
pia de Governo e Negócios
27/8/2012
652,17
Secretário
Jurídicos
do Município
deVÂNIA
1 para
(um)
15,6”,27/8/2012
registrado
sob n.º 62.068.
70.496de Itapeva/SP, Balcão
piamonitorPÁSCHOA
369,89
APARECIDA
PRADO
Adm n.º
1.725/2014)
6.345,53
Municipal
de Educação
Art. 2º TOTAL
Este(Proc.
Decreto
entra
emSecretária
vigor na
data de
sua publicação, ficando revogadas
as
MARCO ANDRÉ FERREIRA D’OLIVIERA
Palácio Prefeito Cícero Marques,
agosto
2014. DE 2014
DECRETO11
N.º de
8.430,
DE 11 de
DE AGOSTO
DISPÕE sobre baixa do bem patrimonial que especifica, pertencente à Secretaria Municipal de Educação.
JOSÉ
ROBERTO
COMERON
13 DEdeAGOSTO
2014
CONSIDERANDO o furto qualificado DECRETO
ocorrido Prefeito
noN.º
dia8.433,
12 de DE
outubro
2013, emDEhora
incerta, nas instalações que abrigam a
Municipal
Escola
Antonio
Felippe,
conforme
consta nono
Boletim
de Ocorrência
n.ºexercício,
1.403/2013
lavradopela
peloLei3ºMunicipal
Distrito
DISPÕEMunicipal
sobre a Prof.
abertura
de Crédito
Adicional
Suplementar
Orçamento
do corrente
autorizado
ANTONIO
MAURÍCIO
DE
ANDRADE
MACIEL
Policial
de
Itapeva;
CONSIDERANDO
que o Departamento
de Patrimônio
controle e
de Negócios
todos os bens móveis,
gerindo o inventário de
Secretário
Municipal
deexerce
Governo
O
Prefeito Municipal
de Itapeva,
Estado
de São Paulo,
no usoodas
atribuições
que lhe confere oJurídicos
art. 66,
III e VIII, da LOM, e
materiais em uso para eventual baixa no patrimônio;
CONSIDERANDO
contida
no art. 6º,oinciso
I, da Lei
Municipal
n.ºmateriais,
3.640,
deconforme
23 de dezembro
VÂNIA
APARECIDA
PÁSCHOA
PRADO
CONSIDERANDO éa autorização
de competência
do Executivo
procedimento
de
baixa de
parecer de
do 2013;
Egrégio Tribunal
CONSIDERANDO
a solicitação
formulada pela Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, através do Ofício SEPLAN
de Contas do Estado
de São Paulo;
Secretária
Municipal
de
Educação
CONSIDERANDO
o contido nos autos do Processo Administrativo n.º 6.980/2014;
n.º
428/2014;
DECRETA
MARCO ANDRÉ FERREIRA
D’OLIVIERA
DECRETA
Art. 1º Fica o Departamento de Patrimônio autorizado a promover a baixa do patrimônio do Município de Itapeva/SP, de 1
Art. 1º FicaSecretário
aberto crédito adicional
de R$ 199.999,99
(cento
e noventa e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e
Municipal
de
Coordenação
e ePlanejamento
(um) monitor 15,6”, registrado sob n.º 62.068.
noventa
nove
centavos),
seguinte
do orçamento
municipalasvigente:
Art. 2º eEste
Decreto
entrasuplementar
em vigor na adata
de suadotação
publicação,
ficando revogadas
ROBERTO COMERON
12.00.00
SECRETARIA DEJOSÉ
AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
Prefeito Municipal
12.01.00
1039 / 4.4.90.52.00
6001
– Agricultura
familiar
e desenvolvendo
agronegócio
Secretário
Municipal
de Governo
e NegóciosoJurídicos
20-605 / 6001-1148
- Infraestrutura
para
progr. de agric.
e abastecimento
VÂNIA
APARECIDA
PÁSCHOA
PRADO
Secretária
Municipal
de Educação
Fonte Recurso 05
- Equipamentos
e material
permanente
MARCO ANDRÉ FERREIRA D’OLIVIERA
R$
que
199.999,99
Art.23
2º de
A cobertura
dos créditos
de que trata o art. 1º, far-se-á através de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
de
dezembro
de 2013;
CONSIDERANDO
a
solicitação
formulada
pela
Secretaria
Municipal
de Coordenação
DISPÕE
Adicional Suplementar
no Orçamento
do corrente exercício,
autorizado
pela Lei Municipal
12.00.00sobre a abertura de Crédito
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
3.640, de 23 de dezembro
deGABINETE
2013.
en.º
Planejamento,
através
do Ofício
SEPLAN n.º 428/2014;
12.01.00
E DEPENDÊNCIAS
647 / 4.4.90.52.00a autorização contida
6001 – no
Agricultura
familiar
e desenvolvendo
o agronegócio
DECRETA
CONSIDERANDO
art. 6º, inciso
I, da Lei
Municipal n.º 3.640,
20-605 / 6001-1148
- Infraestrutura
para progr.
de agric.
abastecimento
CONSIDERANDO
a solicitação formulada
pela Secretaria
Municipal
deeCoordenação
e Planejamento, através do OfícioR$
SEPLAN
Art.
1º
Fica
aberto
crédito
adicional
de
R$
199.999,99
(cento
e noventa e nove
mil e
n.º
428/2014;
Fonte Recurso 02
- Equipamentos e material permanente
199.999,99
DECRETA
novecentos
e
noventa
e
nove
reais
e
noventa
e
nove
centavos),
suplementar
a
seguinte
Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e
dotação
do centavos),
orçamento
municipal
vigente:
noventa e nove
suplementar
a seguinte
ficando
revogadas as disposiçõesSECRETARIA
em contrário. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
12.00.00
12.01.00
GABINETE
DEPENDÊNCIAS
Palácio
Prefeito Cícero Marques, 13
de agostoEde
2014.
1039 / 4.4.90.52.00
6001 – Agricultura
e desenvolvendo
o agronegócio
JOSÉfamiliar
ROBERTO
COMERON
20-605 / 6001-1148
R$
Prefeito Municipal
Fonte Recurso 05
199.999,99
ANTONIO
MAURÍCIO
DE
ANDRADE
MACIEL
RAFAEL
Art. 2º A cobertura dos créditos de que trata
o art.LEONARD
1º, far-se-áCAMPOLIM
através de MORAES
anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
12.00.00
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
MARCO
ANDRÉ FERREIRA
D’OLIVEIRA
12.01.00
647 / 4.4.90.52.00
20-605 / 6001-1148
Fonte Recurso 02
29
Imprensa
Oficial de Itapeva
160,00
R$
199.999,99
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 8 de agosto de 2014, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º
3.640, de 23 de dezembro de 2013.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 66, III e VIII, da LOM, e
CONSIDERANDO
a autorização contida no art. 6º, inciso I, da Lei
N.º 8.434, DE formulada
13 DE AGOSTO DEpela
2014 Secretaria Municipal
CONSIDERANDODECRETO
a solicitação
de
Coordenação
e
Planejamento,
através
do
Ofício SEPLAN n.º
428/2014;
DECRETA
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria
Municipal de Coordenação e Planejamento, através do Ofício SEPLAN
n.º 428/2014;
Art.
1º Fica aberto crédito adicional de R$ 8.628,00 (oito mil,
DECRETA
seiscentos
e vinte
reais),
seguinte
do
Art. 1º Fica aberto crédito
adicionaledeoito
R$ 8.628,00
(oito mil,suplementar
seiscentos e vinte e oitoareais),
suplementardotação
a seguinte dotação
do orçamento municipal
vigente:
orçamento
municipal
vigente:
02.00.00
02.02.00
1041 / 3.3.90.30.00
08-244 / 4001-2130
Fonte Recurso 02
SECRETARIA DE GOVERNO E NEGÓCIOS JÚRIDICOS
NEGÓCIOS JURÍDICOS
4001 – Desenvolvimento Social
- Atividades do Fundo Social de Solidariedade
R$
8.628,00
11.00.00
11.01.00
576 / 4.4.90.51.00
27-812 / 3007-1030
Fonte Recurso 02
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E EVENTOS
3007 – Esporte, lazer e qualidade de vida
- Construção, ampliação e reforma de espaços esportivos
R$
8.628,00
Art. 3º Este
entra em
vigor na dataentra
de sua publicação,
retroagindo
efeitos de
a partirsua
de 8 de
agosto de 2014,
Art.
3ºDecreto
Este
Decreto
em vigor
naseusdata
publicação,
retroagindo
seus
efeitos
a
partir
de
8
de
agosto
de
2014,
ficando
JOSÉcontrário.
ROBERTO COMERON
revogadas as disposições em
Prefeito Municipal
Palácio Prefeito CíceroANTONIO
Marques,
13 de agosto de 2014.
MAURÍCIO DE ANDRADE MACIEL
JOSÉ
ROBERTO
de Governo eCOMERON
Prefeito
Municipal
Secretário Municipal de Juventude, Esportes, Lazer e Eventos Especiais
ANTONIO MAURÍCIO
DE ANDRADE
MACIEL
MARCO ANDRÉ FERREIRA
D’OLIVEIRA
de Governo
DECRETO N.ºde
8.435,Juventude,
DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Esportes, Lazer e
Eventos
Especiais
de Itapeva, Estado
de São Paulo,FERREIRA
no uso das atribuições que
MARCO
ANDRÉ
D’OLIVEIRA
Secretário
Municipal
de
Coordenação
e Planejamento
n.º 430/2014;
DECRETA
DECRETO N.º 8.435, DE
13 DE AGOSTO DE 2014
Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 36.640,00 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais), suplementar a seguinte
DISPÕE
a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
dotação do orçamentosobre
municipal vigente:
Orçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º
12.00.00
3.640,
de 2013.
12.01.00 de 23 de dezembro
/ 4.4.90.52.00 Municipal
6001 – Agricultura
e desenvolvendo
o agronegócio
O976Prefeito
de familiar
Itapeva,
Estado
de São Paulo, no uso
20-605 / 6001-1148
R$
das
atribuições
que
lhe
confere
o
art.
66,
III
e
VIII,
da LOM, e 36.640,00
Fonte Recurso 01
CONSIDERANDO
a autorização contida no art. 6º, inciso I, da Lei
Municipal
n.º
3.640,
de
23 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria Municipal
12.00.00
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
de
Coordenação SECRETARIA
e Planejamento,
através do Ofício SEPLAN n.º
12.01.00
430/2014;
615 / 3.3.90.30.00
20-305 / 6001-2377
- Proteção dos animais
R$
DECRETA
Fonte Recurso 01
36.640,00
Art.
1º
Fica
aberto
crédito
adicional
de
R$
36.640,00
(trinta
e seis
mil, seiscentos e quarenta reais), suplementar a seguinte dotação do
orçamento
vigente:
ficando revogadas asmunicipal
Prefeito Municipal
n.º 430/2014;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 36.640,00 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais), suplementar a seguinte
30
12.00.00
12.01.00
976 / 4.4.90.52.00
20-605 / 6001-1148
Fonte Recurso 01
R$
36.640,00
12.00.00
12.01.00
615 / 3.3.90.30.00
20-305 / 6001-2377
Fonte Recurso 01
- Proteção dos animais
R$
36.640,00
ficando revogadas
as disposições
em contrário.
Art.
3º Este
Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 12 de agosto
de 2014, ficando revogadas as disposições
Prefeito Municipal
em contrário.
Municipal
Abastecimento
Palácio Prefeito CíceroSecretário
Marques,
13 de
deAgricultura
agosto ede
2014.
Prefeito Municipal
DISPÕE sobre exoneração de cargo em comissão de livre provimento e
exoneração de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Finanças - Ref.
16AII, sob a orientação da Secretaria Municipal de Finanças, da Sra. Maria Luiza
Kurosaki, produzindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2014.
ALTERA a redação do art. 6º do Decreto Municipal n.º 8.415, de 29 de julho
de 2014, que estabelece normas gerais para a eleição e posse dos membros
do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI – no
exercício de 2014, para o mandato de 2014/2016.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, VIII e X, da LOM, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 8.415, de 29 de julho
de 2014, que estabelece normas gerais para a eleição e posse dos membros
do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI – no
exercício de 2014, para o mandato de 2014/2016, especialmente em seu art. 6º;
CONSIDERANDO a solicitação trazida no Ofício IPMI n.º 280/2014, em
atendimento ao opinado na Ata de Reunião do Conselho Eleitoral do IPMI,
ocorrida no dia 19 de agosto de 2014;
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a redação do art. 6º do Decreto Municipal n.º 8.415, de
29 de julho de 2014, que estabelece normas gerais para a eleição e posse dos
membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva –
IPMI – no exercício de 2014, para o mandato de 2014/2016, passando a vigorar
com a redação abaixo, observando-se, para a eleição, o seguinte cronograma:
“Art. 6º ..........
..........
II – 20 e 21 de agosto: publicação dos candidatos inscritos;
III – 22 de agosto: recurso de candidato que teve sua inscrição não aceitada pela
Comissão Eleitoral;
IV – 25 e 26 de agosto: análise pela Comissão Eleitoral dos recursos interpostos
pelos candidatos e divulgação das inscrições revistas;
V – 27 e 28 de agosto: período de impugnação de candidaturas;
VI – 29 de agosto: julgamento das impugnações e homologação das candidaturas
deferidas;
VII – 18 de setembro, das 9h às 16h: eleição;
VIII – 18 de setembro, após a eleição: apuração e divulgação do resultado final
da eleição;
IX – 19 de setembro: publicação do resultado final das eleições e respectiva
homologação.” (Nova Redação)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 6.096, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
PROCESSO N.° 7.500/2014
OBJETO: Processo Administrativo Disciplinar visando apurar as
responsabilidades da servidora pública municipal E.O.C., registrada
sob a Matrícula n.º 8.256, como incursa no artigo 127, inciso IX da Lei
Municipal n.° 1.777, de 10 de abril de 2002, haja vista que a servidora
não vem cumprindo de forma eficiente suas funções, uma vez que,
estaria atuando em descordo com as normas impostas, demonstrando
falta de comprometimento com seu trabalho trazendo assim prejuízos à
Administração Pública.
A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do
Processo Administrativo Disciplinar, podendo ser prorrogado por igual
período, mediante requerimento fundamentado ao Secretário Municipal de
Governo e Negócios Jurídicos.
MÁRCIO RODRIGUES DA COSTA
Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos
PROCESSO N.° 7.501/2014
responsabilidades da servidora pública municipal V.L.C.M., registrada
sob a Matrícula n.º 19.830, como incursa no artigo 127, inciso IX da Lei
Municipal n.° 1.777, de 10 de abril de 2002, haja vista que a servidora
Humanos
PROCESSO N.° 11.756/2011
responsabilidades da servidor público municipal J.C.R., registrado sob a
Matrícula n.º 12.554, como incurso no artigo 86, caput da Lei Municipal n.°
1.777, de 10 de abril de 2002, haja vista que o servidor não vem cumprindo
de forma eficiente suas funções, uma vez que, estaria atuando em descordo
com as normas impostas, demonstrando falta de comprometimento com
seu trabalho trazendo assim prejuízos à Administração Pública.
Humanos
PROCESSO N.° 7.448/2014
06
Barretos
Placa: EFO5072
R$ 810,00
TOTAL:
31
Imprensa Oficial
de Itapeva
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será pelo período de 12 (doze) meses, contados
responsabilidades da servidor público municipal M.O.A., registrado sob a
Matrícula n.º 12.554, como incurso no artigo 127, incisos IX e XIII da Lei
Municipal n.° 1.777, de 10 de abril de 2002, haja vista que o servidor
Humanos
PROCESSO N.° 3.364/2013
responsabilidades da servidora pública municipal N.F.L., registrada
sob a Matrícula n.º 10.531, como incursa no artigo 127, inciso I da Lei
Municipal n.° 1.777, de 10 de abril de 2002, haja vista que o servidor
Humanos
CONTRATO N.º 245/2014
CONTRATANTE:
Município de Itapeva
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
057/2014
CONTRATADA:
Ciro Chrischner Souto - ME
CONTRATANTE: Município de Itapeva
OBJETO:
Serviços
transportes
de-pacientes
para as cidades de Jaú, Botucatu, Barretos
CONTRATADA:
Ciro de
Chrischner
Souto
ME
Serviços de transportes de pacientes para as cidades de Jaú, Botucatu, Barretos e
eOBJETO:
Bauru, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
Bauru, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
LOTE 2
Linha
2
Descrição do
Produto
40
Jaú
20
Botucatu
04
Bauru
Ano de Fabricação do
Veículo
Van
Ano de fabricação 2011
Placa: ETJ7092
Valor
Unitário
Valor Total
R$ 450,00
R$ 18.000,00
R$ 10,00
R$ 200,00
R$ 135,00
R$ 540,00
R$ 810,00
R$ 4.860,00
Van
06
Barretos
Ano de fabricação 2013
Placa: EFO5072
TOTAL:
R$ 23.600,00
Valor total do lote 1 por extenso: Vinte e três mil e seiscentos reais.
a partir da data de sua assinatura.
VALOR: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), estimando-se o valor total em
aproximadamente R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO: 143/07.01.00 - 3.3.90.39.00 - 10.122.1001.2039 – 01 - 3100000 e
150/07.01.00 - 3.3.90.39.00 - 10.302.1001.2365 – 05 – 3000094 do orçamento vigente.
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2014.
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 717/2013
PROCESSO N.º 6.792/2013 e PROCESSO N.º 7.184/2014
CREDENCIAMENTO N.º 001/2013
CONTRATADA: Zuliani Serviços Médicos Ltda - ME
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto incluir aos itens constantes no objeto do
Contrato original os serviços de clínico geral a serem realizados nas Unidades Básicas de
Saúde, a partir de 10 de junho de 2014.
VALOR: Realização de plantão médico na especialidade Clínico Geral, no valor total máximo
estimado de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) a serem realizados nas Unidades
Básicas de Saúde ou outro local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, nestes termos:
aproximadamente R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO: 143/07.01.00 - 3.3.90.39.00 - 10.122.1001.2039 – 01 - 3100000 e 150/07.01.00 3.3.90.39.00 - 10.302.1001.2365 – 05 – 3000094 do orçamento vigente.
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2014.
Especialidade
Local de
atuação
R$ 23.600,00
Valor total do lote 1 por extenso: Vinte e três mil e seiscentos reais.
Quant. de
viagens/mês
R$ 4.860,00
Discriminação
do serviço
Total mensal
de horas ou
consultas
Valor unit.
máximo
estimado R$
Valor total
máximo
mensal
CREDENCIAMENTO
001/2013(duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais).
aproximadamente R$ N.º
283.200,00
DOTAÇÃO: 143/07.01.00 - 3.3.90.39.00 - 10.122.1001.2039 – 01 - 3100000 e
CONTRATANTE:
Município
de Itapeva
150/07.01.00 - 3.3.90.39.00 - 10.302.1001.2365 – 05 – 3000094 do orçamento vigente.
DATA DA ASSINATURA:
28 de julho
de 2014.
CONTRATADA:
Zuliani Serviços
Médicos
Ltda - ME
OBJETO:
O
presente
instrumento
tem
por
objeto incluir aos itens constantes no objeto do
CREDENCIAMENTO
001/2013
Contrato
original osN.º
serviços
de clínico geral a serem realizados nas Unidades Básicas de
Saúde,
a partir de
10 deServiços
junho deMédicos
2014. Ltda - ME
CONTRATADA:
Zuliani
OBJETO:Realização
O presentede
instrumento
tem por
objeto incluir Clínico
aos itens
constantes
objeto
do
VALOR:
plantão médico
na especialidade
Geral,
no valornototal
máximo
Contrato original os serviços de clínico geral a serem realizados nas Unidades Básicas de
estimado
de R$de11.200,00
(onze
mil e duzentos reais) a serem realizados nas Unidades
Saúde, a partir
10 de junho
de 2014.
VALOR: Realização de plantão médico na especialidade Clínico Geral, no valor total máximo
Básicas
de Saúde ou outro local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, nestes termos:
estimado de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) a serem realizados nas Unidades
Básicas de Saúde ou outro local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, nestes termos:
3.2.1.3.
Especialidade
Local de
atuação
Discriminação
do serviço
Total mensal
de horas ou
consultas
Valor unit.
máximo
estimado R$
Valor total
máximo
mensal
Clínico Geral
UBS
Plantão
160 horas
R$ 70,00
R$ 11.200,00
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2014.
CONVITE N.º 08/2014
ERRATA
ERRATA
CONVITE N.º 08/2014
ONDE SÊ-LE:
CONTRATO
N.º 186/2014
VALOR: R$ 13.464,00
(treze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).
(...)
ONDE
SÊ-LE:
LEIA-SE:
VALOR: (...)
VALOR:
R$ 13.464,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).
VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
(...)
(...)
LEIA-SE:
VALOR: (...)
VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
(...)
Publicado parcialmente por haver saído com incorreção na edição de 09 de junho de
2014, na página 14/15 da Imprensa Oficial do Município.
GABINETE DO PREFEITO
Ref.: Processo Administrativo n.º 6.795/2014
Assunto: Contratação Direta mediante Dispensa de Licitação
Vistos.
Face ao contido nos autos, RATIFICO o ato de fls.
10/11 que declarou dispensada a licitação, nos termos do artigo 24, IV, da Lei de Licitações
(Lei Nacional n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações), para a
contratação da COMUNIDADE TERAPEUTICA THE WAY LTDA, localizada na
Rua Fênix, n.º 537, Bairro Tijuco Preto, na cidade de Cotia/SP, destinado à realização de
01 (uma) internação compulsória para o tratamento de drogadição, para o cumprimento de
Ordem Judicial à demanda da Secretaria Municipal da Saúde, no valor total de R$ 800,00
(oitocentos reais), pelo período de 20 (vinte) dias de internação,
contados a partir de 25 de junho de 2014, conforme Termo de Contrato n.º
260/2014.
Publique-se, nos moldes do caput do artigo 26 do mesmo
diploma legal, para eficácia do ato.
Feito o expediente, remetam-se os autos ao Agente
Fiscal da execução do Contrato para acompanhamento e fiscalização do instrumento
celebrado.
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Errata:
Processo 1770/2014
Secretaria de Ação Social
Onde se lê:
(...) A contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, com CNPJ
03.774.819/0001-02 (...)
Leia-se
(...) A contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, com CNPJ
03.774.819/0019-23 (...)
Publicado parcialmente por haver saído com incorreção na edição de 18 de agosto de
2014, à página 18 da Imprensa Oficial do Município.
32
Minha Casa Minha Vida
abre inscrições em setembro
JOSÉ LUIZ COUTO
Conjunto Habitacional Residencial das Rosas, no Jardim Bela Vista, onde estão sendo construídos os 416 apartamentos
O
prefeito de Itapeva anunciou
na quinta-feira (21), durante
entrevista coletiva concedida
aos órgãos de imprensa regional, que
serão abertas no início de setembro
as inscrições para o Programa “Minha
Casa Minha Vida” em Itapeva, onde
estão sendo construídos 416 apartamentos no Conjunto Habitacional Residencial da Rosas, no Jardim Bela
Vista.
O processo de inscrições
terá início nos dias 8 e 9 de
setembro no Ginásio da Vila
Aparecida
Os imóveis serão destinados às
famílias de baixa renda residentes
no município há mais de três anos e
que não possuem nenhum imóvel em
qualquer parte do território brasileiro ou imóvel financiado por qualquer
sistema habitacional. Desse total, 42
unidades serão reservadas para os idosos, 42 para famílias com deficientes e
47 para famílias que moram em áreas de
risco no município.
Segundo o prefeito, as moradias serão
destinadas exclusivamente às famílias
que realmente não possuem casa, pois
o principal critério para efetivar a inscrição é a renda familiar, que não deve ser
maior que R$ 1.600,00. “Todas as famílias passarão por uma triagem e quem
apresentar documento falso será automaticamente retirado do sistema, isso
precisa ser deixado bem claro”, afirmou
o prefeito.
O processo de inscrições terá início
nos dias 8 e 9 de setembro, quando os
interessados que preenchem os pré-requisitos do Programa deverão comparecer das 8h às 17h no Ginásio Poliesportivo Milton Marques, na Vila Aparecida,
para a retirada da senha, que informará
a data, o local e o período para fazer a
inscrição.
Ao falar dos investimentos habitacionais em seu governo, o prefeito de Itapeva afirmou que o lançamento do programa Minha Casa Minha Vida é resultado
do trabalho sério e competente que vem
sendo realizado por sua administração.
“Podemos dizer que valeu a pena as inúmeras viagens em busca de investimentos. Quero ainda agradecer o empenho
dos secretários e funcionários públicos
envolvidos nesse amplo projeto. Não tenho dúvidas que chegaremos ao final de
2016 atingindo a marca de 1500 casas
sendo construídas em nosso governo”,
comemorou o prefeito. “Muitos municípios fizeram o mesmo trabalho, mas não
tiveram a mesma sorte de ser contemplados”.
Participaram da entrevista o secretário
municipal de Obras, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, o secretário municipal de Defesa Social e o
secretário municipal de Planejamento de
Itapeva.
33
Uso racional de medicamentos é
destaque na Semana Farmacêutica
DIVULGAÇÃO
Os profissionais participantes da Semana de Assistência Farmacêutica realizada na Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias
P
ara dar continuidade às ações
do projeto Semana de Assistência Farmacêutica (SAF), no
município de Itapeva, na noite de 12
de agosto, foi realizada na Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de
Itapeva (Fait) mais uma capacitação.
Desta vez os alunos do curso de Farmácia foram instruídos sobre o uso
racional de medicamentos. O conteúdo será aplicado durante as palestras
nas escolas do ensino médio.
O conteúdo do curso será
aplicado durante palestra
esta semana nas escolas do
ensino médio
É a primeira vez que este tipo de
projeto está sendo realizado em Itapeva. Trata-se de uma iniciativa do
Conselho Regional de Farmácia do
Estado de São Paulo (CRF-SP), realizado anualmente em escolas públicas
e particulares, com intuito de orientar
os estudantes sobre uma série de temas importantes relacionados à saúde, por meio de palestras ministradas
por farmacêuticos voluntários.
Neste ano, com o tema “Tome uma
atitude: Pergunte ao farmacêutico sobre
sua saúde”, a SAF 2014 será realizada
por meio de palestras que deverão acontecer na última semana do mês de agosto, dos dias 25 à 29, em todas as escolas
do Ensino Fundamental II do município.
“A realização das palestras nas escolas será de fundamental importância
para disseminar as informações sobre o
uso correto dos medicamentos, não ape-
nas para os estudantes, mas para a comunidade em geral, pois irá disseminar
a orientação em saúde entre os jovens e
adolescentes, e pretende difundir a valorização do profissional do farmacêutico
na população e conscientizar quanto ao
uso racional de medicamentos”, ressalta
Vivian.
Para mais informações, o telefone da
Vigilância Sanitária é (15) 3521-1510.
34
Curso de qualificação
oferece auxílio de
R$ 330,00
Pedreiros e encanadores que estão
desempregados podem se inscrever
no curso de qualificação e requalificação profissional oferecido pelo governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Itapeva. São 30 vagas em
cada área com auxílio de R$ 210,00
mais R$ 120,00 em vale transporte/
alimentação.
Para se inscrever, o candidato deve
procurar o PAT (Posto de Atendimento
ao Trabalhador), que fica na Rua Lucas de Camargo, 290, centro, munidos
da cópia do RG, CPF, Carteira de Trabalho e comprovante de endereço. O
prazo para as inscrições encerra no
dia 29 de agosto.
O prefeito de Itapeva afirma que
essa é uma oportunidade para quem
quer crescer profissionalmente. “Nossa administração tem muitos projetos
para oferecer qualificação profissional
em Itapeva”, diz.
Inscrições para Emeis
podem ser feitas em
setembro
A Secretaria Municipal da Educação
de Itapeva informou que as inscrições
para novos cadastros para as Escolas
Municipais de Educação Infantil (Emeis)
podem ser feitas entre os dias 1o e 30
de setembro.
As inscrições são para os novos cadastros em todas as Emeis do município. O
cadastro é válido para aqueles que ainda
não foram cadastrados na Secretaria e
também para transferências de escola.
O cadastramento pode ser feito na Secretaria da Educação (Avenida Dr. José
Ermírio de Morais, 1070), entre 08h30 e
17h. Para a realização do cadastro os
interessados devem levar os originais e
cópias dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Comprovante de
Residência e RG e CPF da mãe ou responsável.
REPRODUÇÃO
Inscrições abrem dia 1o de setembro

Minha Casa Minha Vida abre inscrições em setembro

Transcrição

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