ECOVIA do Litoral

N.º 14 · SETEMBRO/OUTUBRO 2005
ECOVIA do Litoral
Enquadrado na Semana Europeia da Mobilidade o Arqt.º Jorge
Coelho, colaborador externo da AMAL, participou como orador,
no Seminário “A Bicicleta: Ir e Vir de outro modo” organizado pela
Câmara Municipal de Vila Real de St. António.
Ainda no âmbito deste projecto decorreu uma reunião com a
Prevenção Rodoviária Portuguesa, tendo sido analisado o
envolvimento da PRP no projecto, nomeadamente através da sua
participação na Comissão Consultiva do referido projecto, bem
como nas acções de formação contempladas em sede de
candidatura. Será de considerar a participação da PRP na futura
gestão da ECOVIA do Litoral assegurando parte da necessária
promoção e animação em conjunto com a indispensável educação
e formação para boa utilização da ECOVIA.
Na sequência da candidatura apresentada pela AMAL ao 2.º
Prémio Europeu das Vias Verdes, organizado pela associação
europeia das vias verdes e não obstante a candidatura não ter
sido seleccionada para nenhum prémio, o projecto mereceu por
parte do júri toda a atenção.
Este projecto que coloca o Algarve no mapa europeu das vias
verdes, está já numa fase adiantada, conforme se pode verificar
no quadro seguinte:
CONCELHO
PONTO DE SITUAÇÃO DA EMPREITADA DE CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO
DA ECOVIA DO LITORAL (26-9-05)
VILA DO BISPO
LAGOS
PORTIMÃO
LAGOA
SILVES
ALBUFEIRA
LOULÉ
FARO
OLHÃO
TAVIRA
CASTRO MARIM
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
Concurso público a decorrer até ao dia 4 de Outubro
Ainda em fase de análise dos Cadernos de Encargos
Lançamento do Concurso Público previsto para o início de Outubro
Concluída a Análise de Propostas a preparar a adjudicação da empreitada
Concluída a Análise de Propostas a preparar a adjudicação da empreitada
Lançamento do Concurso Público previsto para o início de Outubro
Análise de Propostas em curso
Lançamento do Concurso Público dependente de entidades externas
Lançamento do Concurso Público dependente de entidades externas
Análise de Propostas em curso
Concluída a análise dos Cadernos de Encargos
Concurso público a decorrer até ao dia 17 de Outubro
Evolução da Ecovia do Litoral (Projecto-piloto das Ecovias)
Fase de adjudicação da empreitada de Concepção/Construção
Alcoutim
Aljezur
Monchique
Castro
Marim
S. Brás
de Alportel
Silves
Portimão
Vila do Bispo
Loulé
Lagoa
Lagos
Vila Real
de Sto. António
Tavira
Albufeira
Olhão
Faro
Ecovia do Litoral
Traçado do Esquema Director
Análise de Propostas
de concorrentes / em adjudicação
(Plano Regional de Ecovias)
Concurso Público a decorrer
Rede Natura 2000
Preparação do Concurso Público
Concelhos
Análise do Caderno de Encargos
N
1
0
10 km
Outubro 2005
J Gonçalves Coelho
Festa da Gastronomia e das Receitas Típicas
das Aldeias do Algarve
Integrada no Programa de Animação das Áreas de Baixa Densidade do PROALGARVE, e
promovida pela CCDR Algarve, em parceria com a AMAL, a RTA, e as Câmaras Municipais de
Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Loulé, Monchique, Silves, Vila do Bispo e Vila
Real de St. António, decorreu a Festa da Gastronomia e das Receitas Típicas das Aldeias do
Algarve, que teve como objectivo principal promover a identificação e divulgação de receitas
tradicionais e típicas destas aldeias.
A sessão pública de entrega de prémios decorreu no dia 17 de Outubro, na CCDR Algarve, tendo
sido premiadas as seguintes receitas tipicas:
Entradas
1.º Papas de Milho da Minha Avó (Xarém) - Vaqueiros
2.º Entrada Serrana (presunto, papada crua e frita, chouriço, orelha de porco) - Cachopo
3.º Sardinhas Albardadas - Estoi
Sopas
1.º Sopa de Fedeus de Odeleite - Odeleite
2.º Papas de Caldo de Peixe à moda de Budens - Budens
3.º Sopa de Chícharos - Querença
Prato Principal
1.º Jantar de Grão - Cachopo
2.º Guisado de Galo Caseiro - Querença
3.º Coelho Bravo à Moda do Campo - Vaqueiros
Sobremesas
1.º Pudim de Mel - Monchique
2.º Doce Fino - Budens
3.º Tarte Algarvia - Algoz
Reunião da Junta Metropolitana
Reunião de 5 de Setembro
Licenciamento de instalações de armazenamento de produtos
de petróleo da competência dos Municípios – O Presidente
deu conhecimento dos resultados da reunião com a Associação
Portuguesa de Empresas Petrolíferas, nomeadamente da
vontade manifestada por esta associação para realizar um
seminário, em colaboração com a AMAL, relativo ao licenciamento
de instalações de armazenamento de produtos de petróleo,
competência dos Municípios.
Aumento do capital da Globalgarve - Foi sujeito a análise o
ofício da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, referente
ao aumento de capital social da Globalgarve, tendo a Junta
Metropolitana deliberado por unanimidade, subscrever o aumento
de capital social, por parte da AMAL e remeter o assunto para
deliberação da Assembleia Metropolitana.
Recepção de infraestruturas telefónicas - A Junta Metropolitana
deliberou, por unanimidade, que a AMAL solicitasse às Câmaras
Municipais toda a informação referente aos procedimentos que
estão a adoptar, com o objectivo de analisar a situação e
eventualmente proceder à harmonização dos referidos
procedimentos.
Relações com o IGAPHE (Comparticipações antigas) - O
Presidente informou que o IGAPHE está a enviar a algumas
Câmaras Municipais ofícios com o valor de dívidas relativas a
fogos de habitação construídos à mais de trinta anos. A Junta
Metropolitana considera que não se devem abrir precedentes,
pelo que se recomenda às Câmaras Municipais que não procedam
ao respectivo pagamento.
Reunião de 17 de Outubro
Situação de Seca na Região – Decorrente da reunião realizada
no passado dia 13/10, no INAG, em Lisboa, resultou um acordo
para a rearbetura das piscinas municipais.
despacho de anulação do concurso público internacional número
Presidente da República em Sagres – No dia 6 de Novembro
o Presidente da República vai estar em Sagres para participar
numa cerimónia promocional de campanhas turísticas.
concurso deve-se ao facto de se ter verificado a duplicação de
Sinalização Turística e Rodoviária - O PRTA irá coordenar, em
articulação com a Direcção Regional de Economia e mais
entidades o avanço deste projecto com vista à harmonização
da sinalética com a respectiva colocação nas estradas. Poderão
vir a definir-se apoios a PIQTUR, quando reabrir.
Concurso de cartografia (anulação) - Foi sujeito a análise o
um barra dois mil e cinco, sob a designação “Execução de
ortofotocartografia à escala de 1: 10 000”. A anulação do referido
procedimento público com vista à aquisição do referido tipo de
ortofocartografia, para a mesma área geográfica, aberto pela
Direcção Geral de Recursos Florestais.
Após discussão a Junta Metropolitana deliberou, por unanimidade,
ratificar o referido despacho. A Junta Metropolitana deliberou
ainda oficiar a Direcção Geral dos Recursos Florestais bem como
a Direcção Geral das Autarquias Locais no sentido de se averiguar
se o assunto em causa está a ser feito.
Legislação de Interesse para os Municípios
• Decreto-Lei n.º 147/05, de 26 de Agosto – Prorroga,
excepcionalmente, pelo período de três meses os contratos
administrativos de provimento do pessoal não docente do
ensino não superior celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º
344/99, de 26 de Agosto.
• Lei n.º 46/05, de 29 de Agosto – Estabelece limites à renovação
sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos
das autarquias locais.
• Lei n.º 47/05, de 29 de Agosto – Estabelece o regime de gestão
limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares.
• Lei n.º 43/05, de 29 de Agosto – Determina a não contagem
do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras
e o congelamento do montante de todos os suplementos
remuneratórios de todos os funcionários, agentes e demais
servidores do Estado até 31 de Dezembro.
• Lei n.º 52/05, de 31 de Agosto – Aprova as Grandes Opções
do Plano para 2005-2009.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º142/05 – Dispensa do
serviço os bombeiros voluntários que sejam funcionários
públicos para colaborar no esforço do combate aos incêndios.
• Portaria n.º 813/05, de 12 de Setembro – Actualiza as taxas
a pagar ao IRAR pelas entidades gestoras concessionárias de
sistemas multimunicipais e municipais de água para consumo
público, de águas residuais urbanas e de resíduos sólidos
urbanos.
transpondo para o direito interno a Directiva n.º 91/676/CEE,
do Conselho, de 12 de Dezembro.
• Resolução da Assembleia da República n.º 53/05, de 3 de
Outubro – A Assembleia da República recomenda ao Governo
a adopção de medidas de aproveitamento energético de
resíduos florestais através da implementação das Centrais
termoeléctricas de resíduos florestais.
• Resolução da Assembleia da República n.º 54/05, de 3 de
Outubro – A Assembleia da República recomenda ao Governo
a adopção de medidas relativas à floresta e aos incêndios de
2005.
• Resolução da Assembleia da República n.º 55/05, de 3 de
Outubro – A Assembleia da República recomenda ao Governo
que proceda a medidas urgentes no sentido de melhorar a
eficácia da coordenação das operações de socorro e dos
corpos de bombeiros.
• Resolução da Assembleia da República n.º 56/05, de 7 de
Outubro – Criação de uma comissão eventual de
acompanhamento e avaliação das medidas para a prevenção,
vigilância e combate aos fogos florestais e de reestruturação
do ordenamento florestal.
• Resolução da Assembleia da República n.º 57/05, de 7 de
Outubro – Recomenda ao Governo que proceda a medidas
urgentes no sentido de aumentar as brigadas de vigilantes
florestais nas matas e florestas públicas.
• Decreto-Lei n.º156/05 (Rectificações), de 15 de Setembro –
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de
reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores
de serviços que tenham contacto com o público em geral.
• Lei n.º 52-A/05, de 10 de Outubro – Altera o regime relativo a
pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o
regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de
autarquias locais.
• Portaria n.º 833/05, de 16 de Setembro – Aprova novas zonas
vulneráveis decorrentes do estipulado no Decreto-Lei n.º 235/97,
de 3 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 68/99, de 11
de Março, que estabelece o regime de protecção das águas
contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola,
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/05, de 12 de
Outubro – Adopta medidas destinadas a dar uma resposta
adequada à carência habitacional decorrente da destruição
total ou parcial de habitações, em consequência dos incêndios
ocorridos desde 15 de Maio de 2005.
Rua General Humberto Delgado, nº 20
8000-355 Faro · Portugal
Tel: (+351) 289 880 800 · Fax: (+351) 289 880 809
E-mail: [email protected] · www.amal.pt
Eleições de 9 de Outubro
As eleições autárquicas de 9 de Outubro, não implicaram alterações significativas na nossa região, uma vez que, dos 16 Presidentes
eleitos, 14 renovam mandato. Excepção foram as Câmaras Municipais de Faro, ganha pelo PS, e a de Vila Real de St. António, ganha
pelo PSD. Nos quadros seguintes encontram-se discriminados os mandatos nas Câmaras e nas Assembleias Municipais do Algarve.
Mandatos nas Câmaras Municipais do Algarve (2005-2009)
Concelho
Albufeira
PS
PPD/PSD
2
5
PCP-PEV TOTAL
7
Mandatos nas Assembleias Municipais do Algarve (2005 - 2009)
Concelho
Albufeira
PS
PPD/PSD
PCP-PEV
7
13
1
B.E.
INDEP.
TOTAL
21
Alcoutim
2
3
5
Alcoutim
7
7
1
15
Aljezur
4
1
5
Aljezur
10
3
2
15
Castro Marim
2
3
5
Castro Marim
7
8
Faro
4
3
7
Faro
9
9
15
2
1
21
Lagoa
3
4
7
Lagoa
10
10
1
21
Lagos
4
3
7
Lagos
11
8
2
21
Loulé
3
4
7
Loulé
9
11
Monchique
3
2
5
Monchique
9
6
Olhão
5
2
7
Olhão
11
7
Portimão*
4
2
S. Brás de Alportel
4
1
Silves
2
4
Tavira
3
4
1
1
1
15
3
7
Portimão*
10
6
2
5
S. Brás de Alportel
10
4
1
7
Silves
7
9
4
7
Tavira
9
11
1
Vila do Bispo
2
3
5
Vila do Bispo
7
7
Vila Real de St. António
3
3
1
7
Vila Real de St. António
8
9
4
TOTAL
50
47
3
100
141
128
24
TOTAL
21
21
2
1
21
15
1
21
21
1
15
21
6
1
300
* Coligação PPD/PSD, CDS-PP, PPM, MPT
Interreg - Projecto Revos
Projecto SMITA
Ser Voluntário.....
A 2.ª reunião de parceiros do projecto SMITA
– Sistema Móvel de Informação Territorial do
Atlântico, decorreu dias 13 e 14 de Outubro
em Touluse, e contou com a participação da
Diputacion de Huelva, da Junta de Andalucia,
da Sociedad de Desarrollo de Santa Cruz de
Tenerife, da OTEM, da ORT Touluse, ERNACT
EEIG - European Regions Network for the
Aplication off Comunnication Technology, da
Liverpool John Moore University – Scool off
Computing & Mathematical Sciences, na
qualidade de parceiros e da Grande Área
Metropolitana do Algarve como chefe de fila
do projecto. Participaram ainda o Algarve
Digital, Tourisme Aquitaine e Alcatel Alenia
Space, na qualidade de parceiros externos.
Esta Reunião teve por objectivo analisar uma
proposta que a Alcatel apresentou no 1.º dia,
estando o segundo dia de trabalho dedicado
à análise da referida proposta e à discussão
das próximas etapas do projecto.
No âmbito do Projecto REVOS – Rede Europeia de Voluntariado Social, vai ser
lançado um site em Novembro para divulgar o projecto, solicitando-se a quem
estiver interessado em elaborar artigos sobre voluntariado, nomeadamente boas
práticas, divulgação de experiências, etc., que entre em contacto com a Dr.ª Dina
Pereira, Gestora do Projecto na AMAL.
Worshop REVOS
Decorreu de 4 a 7 de Outubro o workshop REVOS, que teve como principal objectivo
dar a conhecer no terreno alguns serviços sociais existentes no Algarve e na
Andaluzia. Participaram nesta semana técnicos dos diversos países envolvidos no
projecto REVOS, que tem por objectivo promover o voluntariado social e divulgar
boas práticas junto de entidades que promovem o voluntariado social em Portugal,
França, Itália, Reino Unido Irlanda, Polónia, Grécia Finlândia e Espanha.
A troca de experiências foi muito diversificada e enriquecedora, tendo visitado no
Algarve o Refúgio Aboim Ascenção, o Refeitório e Balneário Públicos da Santa
Casa da Misericórdia de Faro, e o Centro de Acolhimento do MASP – Movimento
de Apoio à Problemática da Sida. Na Andaluzia visitaram em Cartaya a “Casa do
Gato” – centro de acolhimento para trabalhadores temporários, em Sevilha o
Polígono Sul que é um bairro problemático, e acompanharam as rondas nocturnas
aos sem abrigo, e em Tetuan visitaram uma casa de acolhimento de meninas da
rua e outra de meninos de rua, bem como um orfanato.