Relatório de Sustentabilidade 2004/2005

Transcrição

Perfil
Olhar Rápido
Perfil organizacional
(2.1)
(2.2)
Nome REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.
Principais produtos e serviços Gestão global do sistema eléctrico de serviço público, exploração da rede
nacional de transporte de energia eléctrica e planeamento, projecto e
construção das respectivas infra-estruturas.
(2.3)
Estrutura operacional Oito divisões operacionais, sete divisões de apoio à gestão e um Conselho
da Qualidade, Ambiente e Segurança que reportam directamente à
Administração.
(2.4)
Empresas participadas RENTELECOM - Comunicações, S.A. licenciada como operador de redes
públicas de telecomunicações, no território nacional.
OMIP - Operador do Mercado Ibérico de Energia (pólo português), S.A.
Galp Energia, SGPS, S.A.
(2.5)
(2.6)
Países em que está presente Portugal continental
Tipo e natureza legal de propriedade Sociedade anónima cujo capital é titulado pelo Estado Português e pela Caixa
Geral de Depósitos, S.A . (20% - 21 361 068 e 21 358 932 acções respectivamente)
e pela EDP - Energias de Portugal, S.A. e Parpública - Participações Públicas
(SGPS), S.A. (30% - 32 040 000 acções cada).
Capital social de 534 milhões de euros, 106 800 000 acções com o valor
unitário de 5 euros.
(2.7)
(2.8)
(2.9)
Mercados servidos Mercado de energia eléctrica.
Dimensão
2004
Número de colaboradores }
576
584
Consumo total nacional de energia eléctrica }
45 500 GWh
47 971 GWh
Margem de contribuição líquida }
241,1 Milhões de euros
Capitais próprios }
Valor acrescentado bruto }
Activo líquido }
2 635,5 Milhões de euros
2 974,8 Milhões de euros
2005
Partes interessadas Accionistas. Clientes. Consumidores. Colaboradores. Fornecedores.
Comunidade. Sector financeiro. Entidades oficiais.
Âmbito do relatório
(2.10)
Contactos para esclarecimentos
Nome } Margarida Guerreiro
Correio electrónico } [email protected]
Sítio Internet } www.ren.pt
(2.11)
(2.13)
Período do relatório Anos de 2004 e 2005.
Limites/base de elaboração do relatório Exclui as participadas RENTELECOM e OMIP por estas organizações não terem
impactes significativos.
Exclui a participada Galp por a REN não ter influência significativa sobre esta
(2.15)
organização.
Perfil do relatório
(2.17)
Protocolos GRI Aplicado o GRI boundary protocol na definição dos limites do relatório. Os
restantes protocolos da GRI encontram-se em versões rascunho ou piloto.
(2.18)
Critérios e definições para contabilização de Os princípios contabilísticos e os critérios contabilísticos e valorimétricos são
custos e benefícios referenciados no anexo ao balanço e à demonstração dos resultados do
Relatório e Contas.
(2.20)
Políticas e procedimentos para assegurar a As contas são elaboradas de acordo com as normas aplicáveis da legislação
exactidão, integridade e fidedignidade do portuguesa e submetidas a auditoria externa.
relatório O sistema integrado de gestão da qualidade, ambiente e segurança e saúde
no trabalho está documentado, tem tripla certificação e está sujeito a auditorias
internas e externas de acompanhamento pela entidade certificadora.
(2.21)
Políticas e procedimentos para fornecer Verificação independente das demonstrações financeiras e dos desempenhos
verificações imparciais do relatório ambiental e social pela Pricewaterhouse Coopers & Associados, SROC Lda.
(2.22)
Informações adicionais [email protected]
Sendo este o primeiro relatório de sustentabilidade da REN, não há lugar a comparação com informações anteriores (2.12) (2.14) (2.16) (2.19).
Perfil
Olhar Rápido
5
Mensagem do Presidente
A Meu Ver
8
1. Visão do Desenvolvimento
Sustentável
Olhar o Futuro
14
2. REN: Concessionária da Rede
Olhar o Passado e o Presente
Quem Somos e o que Fazemos
Estrutura de Governação e Sistemas
de Gestão
20
3. Desempenho Económico
Olhar
Transparente Social
Responsabilidade
Principais Indicadores Económico-Financeiros
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Dolor sitde
Amet
Criação
e Distribuição
Valor
Interacção com as Partes Interessadas
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32
Perfil
Dorlor
sit Amet Ambiental
4.
Desempenho
Olhar Amigo
Política e Gestão Ambiental
Promoção
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Dolordas Energias Renováveis e
Eficiência Energética
Avaliação de Impactes Ambientais
Atmosféricas
SitEmissões
Amet Dolor
Gestão de Consumos
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Gestão
de Resíduos
Biodiversidade
Ruído e Campos Eléctricos e
Ipsum
Dolor Sit Amet
Magnéticos
Impacte
Visual e Paisagístico
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Custos Ambientais
Dorlor
sit Amet
Ocorrências
Ambientais
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5. Desempenho Social
Dorlorpor
sitNós,
Amet
Olhar
Olhar pelos Outros
Gestão do Capital Humano
Sociedade
Dolor sit Amet
Anexos
Lorem Ipsum
Olhar Complementar
Dorlor sit Amet
20
23
22
32
34 25
38 26
48 27
48
28
49
51
55 29
57 31
59
61
66 32
67 33
70
71 35
36
74
37
74
86
39
100 42
47
A Meu Ver
A REN publica, este ano, e em conjunto com o
Relatório e Contas relativo ao exercício de 2005, o
seu primeiro Relatório de Sustentabilidade, neste
caso relativo aos exercícios de 2004 e 2005. Este
relatório foi elaborado tendo por base as
directivas da GRI – Global Reporting Initiative – e
apresenta um balanço equilibrado do desempenho económico, ambiental e social da empresa, o qual foi objecto de verificação independente, cuja certificação é parte integrante deste
documento.
reconhecimentos nos domínios da qualidade e
desempenho ambiental, obteve a tripla certificação em ambiente, qualidade e segurança,
estendidas a todas as actividades abrangidas pelo
Contrato de Concessão. Tratou-se de um importante objectivo estratégico, que durante um ano
mobilizou os colaboradores da empresa, e que se
encontra enquadrado dentro da nossa visão de empresa que presta um serviço de qualidade dentro de
um quadro social e ambientalmente responsável.
Dentro deste quadro, há que sublinhar a adesão
da REN à iniciativa Global Compact das Nações
Unidas, cujos princípios o Conselho de Administração apoia e subscreve na íntegra. Aderimos,
igualmente, ao Fórum BCSD Portugal – Conselho
Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável.
Temos a visão de vir a ser um dos mais eficientes
operadores europeus de transporte de energia,
construindo valor para os nossos accionistas
dentro de um quadro de desenvolvimento
sustentável. Significa isto que a REN procura um
adequado equilíbrio entre a remuneração do
capital, o custo suportado pela utilização da rede
por parte dos consumidores (eficiência) e a
harmonização da sua actividade com os meios
social e ambiental que a rodeiam. Publicamos
neste relatório a nossa visão de desenvolvimento
sustentável, reportando com total abertura e
transparência o nosso desempenho.
A empresa aprovou uma Declaração de
Compromisso com a Sociedade, que é parte
integrante deste relatório, na qual se
estabelecem os nossos compromissos nas
matérias de qualidade de serviço, ajuda à
diversificação das fontes de energia primária
através da facilitação de ligação à rede de
produtores de energia renovável, integração
paisagística e ambiental das nossas instalações,
Durante o exercício de 2005 a REN, que já detinha
8
promoção do desenvolvimento dos nossos
recursos humanos, apoio à investigação e
desenvolvimento de base tecnológica nacional,
apoio às iniciativas da sociedade civil dentro de
um quadro de responsabilidade social e de
informação à sociedade, o que se consubstancia
através da publicação deste relatório.
conta os objectivos propostos. A empresa
continuou a desenvolver medidas voluntárias de
natureza ambiental, enquadradas no Plano de
Promoção do Desempenho Ambiental (PPDA), as
quais incluem parcerias e projectos de
investigação e desenvolvimento, acções de
integração paisagística de subestações e de
protecção da avifauna e, ainda, de requalificação
de corredores de linhas, minimizando o seu
impacto sobre as populações. Sublinhe-se, ainda,
que continuaram os esforços conducentes à
minimização das perdas na rede, as quais
atingem já um valor abaixo dos 1,5%, o que se
traduz na redução de emissões de gases com
efeito de estufa associados à correspondente
produção de energia eléctrica. Também na
emissão de gases utilizados nas nossas
instalações, sobretudo o SF6, se registou uma
assinalável redução na taxa de fugas para a
atmosfera.
O desempenho económico da REN durante o
exercício de 2005 foi claramente positivo, com o
valor acrescentado bruto gerado pela empresa a
crescer 13.2%, ao qual se associou um aumento
da produtividade do trabalho em 12,4%,
situando-se o VAB/trabalhador em 455 mil euros,
valor que, pela sua magnitude, merece ser
realçado. Sublinhe-se, porém, que este excepcional desempenho ocorreu em paralelo com a
melhor qualidade de serviço jamais registada na
rede que, apesar de bastante fustigada pelos
incêndios que afectaram o nosso país durante o
Verão, registou um tempo de interrupção
equivalente de apenas 0,49 minutos, o que a
coloca a par dos melhores desempenhos
registados entre as suas congéneres europeias.
Prosseguiram, ainda, os esforços de ligação à
rede de produtores em regime especial,
sobretudo eólicos, o que permitiu, pela primeira
vez, que o conjunto daqueles tenha satisfeito
13,7% do consumo total. Nesse domínio, há
ainda que referir o facto de a REN haver sido
O desempenho ambiental da empresa pode ser
considerado globalmente positivo, tendo em
9
escolhida como entidade emissora nacional dos
certificados verdes (RECS), os quais certificam a
origem da energia produzida a partir de fontes
renováveis, tendo os primeiros certificados sido
emitidos em 2005.
No domínio do desempenho social gostaria de,
em primeiro lugar, realçar a importância que a
REN atribui ao continuado esforço de
qualificação do seu capital humano. Numa
empresa que actua num sector tecnologicamente avançado e exigente, a aposta na
formação e qualificação constituem factor crítico
de sucesso. Consequentemente, mantivemos e
reforçámos o nosso esforço nesta matéria,
promovendo e apoiando iniciativas de formação
que abrangeram colaboradores de todos os
níveis da empresa.
No domínio da protecção da avifauna continuaram os esforços no sentido de minimizar os
impactos da rede, designadamente através da
mudança de ninhos, colocação de dispositivos
de sinalização de linhas e outras iniciativas.
Dessas iniciativas regista-se, pelo segundo ano
consecutivo, uma redução da taxa de incidentes
com aves. Prosseguimos, em conjunto com o
Instituto de Conservação da Natureza, um estudo
do impacto das linhas sobre as aves.
No que respeita a prevenção e segurança, há que
sublinhar, em 2004, a implementação de um
sistema de gestão da saúde e segurança no
trabalho, segundo a especificação OHSAS 18001.
Prosseguiram, igualmente, a realização de
inúmeros simulacros de incêndio em subestações da rede, pelo que gostaria aqui de realçar
o extraordinário espírito de colaboração que
temos recebido de todas as corporações de
bombeiros envolvidas.
O elevado esforço de investimento da REN tem
levado a que esta empresa seja hoje um dos
principais promotores de projectos de infra-estruturas públicas sujeitas a avaliação de impacte
ambiental. Nesse domínio, a REN identifica os
aspectos da sua actividade que podem interferir
com as populações, o ambiente e o património
histórico, procurando, em conjunto com as
entidades envolvidas, minimizar o respectivo
impacto.
A REN considera que o desenvolvimento
sustentável deve ser alicerçado num contínuo
esforço de investigação e desenvolvimento que
10
permita à empresa alcançar, ou mesmo superar,
as melhores práticas internacionais nas matérias
de tecnologia da operação e construção de redes
ou, mesmo, de natureza ambiental. Com essa
preocupação, temos procurado estabelecer
parcerias com as melhores universidades e
centros de investigação, nacionais e internacionais, na busca de soluções avançadas para os
problemas que nos são colocados, promovendo
activamente a inovação de base tecnológica nas
áreas mais próximas da nossa actividade. Dessas
parcerias damos conta neste relatório.
A REN está consciente de que os desafios que lhe
são colocados pelas crescentes necessidades de
incorporação de energia produzida a partir de
fontes renováveis, o crescimento da procura de
energia e a necessidade de reforço das interligações com Espanha, vão obrigar a um
significativo esforço de investimento em infra-estruturas. Sem ele, não conseguiremos cumprir
com os objectivos a que nos vinculámos em
matéria de redução da emissão de gases com
efeito de estufa e de criação de um Mercado
Ibérico de Energia Eléctrica, viabilizador de maior
concorrência e maior liberdade de escolha para
os nossos consumidores. Cumprir esse desafio de
investimento, dentro de um quadro de sustentabilidade, com assumidas preocupações de
respeito pelo meio ambiente, o património
histórico e cultural e os legítimos interesses das
populações afectadas, é o nosso compromisso.
Procuramos, também, actuar como empresa
socialmente responsável, apoiando iniciativas da
sociedade civil as quais, sem o nosso apoio,
dificilmente poderiam ser levadas a cabo.
Apoiámos várias iniciativas no domínio do
mecenato cultural, com destaque para o teatro, o
cinema, a fotografia, a literatura e a música. Nessa
matéria, permitam-me destacar a nossa posição
de Mecenas Exclusivo do Teatro de S. João, no
Porto. Apoiámos também iniciativas de carácter
desportivo, como a Missão Paralímpica Atenas
2004, assim como inúmeras organizações de
natureza humanitária.
11
Visão do Desenvolvimento
Sustentável
Olhar
Futuro
Políticasode
Ambiente, Qualidade e Segurança 22
Missão
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Visão
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Valores
Principais
Desafios
Dorlor
sit Amet
Compromisso com a Sociedade
1425
14
1426
1527
15
Declaração
de Política Empresarial
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Qualidade, Ambiente e Segurança
16
Sit Amet Dolor
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Dorlor sit Amet
28
29
31
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33
35
36
37
39
42
47
1. Visão do Desenvolvimento Sustentável
Olhar o Futuro
Missão
A REN, enquanto concessionária da Rede Nacional
de Transporte, tem como missão garantir o fornecimento ininterrupto de electricidade ao menor custo,
satisfazendo critérios de qualidade e de segurança, mantendo o equilíbrio entre a oferta e a procura,
assegurando os interesses legítimos dos intervenientes no mercado de electricidade e conjugando as missões de operador de sistema e de operador
de mercado que lhe são cometidas. (3.7)
Imparcialidade
Garantir a todos os intervenientes no mercado
de electricidade, produtores, distribuidores e
consumidores, acesso à RNT não discriminatório
e em condições de igualdade de tratamento.
Eficiência
Desempenhar com rigor todas as tarefas que
lhe são cometidas em termos de eficiência
produtiva, e com a melhor utilização de todos
os recursos, contribuindo para o desenvolvimento do País, tendo em vista o bem-estar das
populações e a criação de valor para os seus
accionistas.
Visão
Ser um dos mais eficientes operadores europeus
de transporte de energia, construindo valor para
os seus accionistas dentro de um quadro de
desenvolvimento sustentável. (1.1)
Sustentabilidade
Gerir as suas actividades de acordo com os
princípios do desenvolvimento sustentável, nas
vertentes económica, social e ambiental, com
aposta no apoio à investigação e desenvolvimento e, ainda, na formação, na ética e no
desenvolvimento do potencial dos seus
recursos humanos. (3.7)
Valores
A REN assume como seus valores fundamentais:
Garantia do abastecimento
Explorar e desenvolver a RNT e as interligações
com Espanha de modo a garantir o fornecimento ininterrupto de electricidade, satisfazendo todos os critérios de qualidade,
favorecendo a criação do Mercado Ibérico da
Electricidade.
14
Visão do Desenvolvimento Sustentável
Principais Desafios
A curto prazo, os principais desafios que se
colocam à REN decorrem:
Cumprir escrupulosamente com os princípios
estabelecidos na iniciativa Global Compact
das Nações Unidas, à qual aderiu, designadamente no que se refere a uma activa
preocupação pelo respeito dos direitos
humanos e pelo desenvolvimento das suas
actividades de forma ambientalmente
responsável, quer por parte da própria
empresa, quer daqueles que actuam como
fornecedores nas suas iniciativas.
Da privatização, enquadrada no programa de
privatizações do Governo para o biénio 2006-2007, que preconiza alienação parcial da
participação do Estado na REN, o que irá
promover um novo modelo contratual da
concessão de serviço público e gestão da
infra-estrutura.
Do novo quadro legislativo que estabelece os
princípios de organização e funcionamento
de um sistema eléctrico nacional integrado,
bem como as regras do exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e
comercialização.
Promover o desenvolvimento dos seus
recursos humanos, não apenas como instrumento de criação de valor para os
accionistas, mas sobretudo como alavanca
fundamental de construção de capital
humano catalizador de processos de
eficiência na utilização de recursos e de
prossecução de preocupações de natureza
social e ambiental.
Da integração dos activos da rede de transporte de gás natural em alta pressão.
Fomentar e apoiar projectos de investigação
e desenvolvimento em matérias de interesse
para a actividade da empresa, promovendo
activamente a inovação de base tecnológica
nacional.
Compromisso
com a Sociedade
A REN mantém com a sociedade o compromisso de:
Procurar, através das funções que lhe estão
cometidas no sistema eléctrico, contribuir para
a contenção dos custos de energia eléctrica
suportados pelos consumidores e para a
diversificação das fontes de energia primária,
actuando como agente facilitador do desenvolvimento de energias alternativas e de
soluções que visem uma utilização mais
racional da energia.
Continuar a apoiar iniciativas da sociedade
civil, dentro de um quadro de responsabilidade social da empresa, através de um
processo de selecção aberto e transparente.
Apoiar iniciativas de carácter cultural,
sobretudo em regiões onde estas escasseiam,
numa lógica de apoio efectivo ao desenvolvimento das populações que mais
interagem com infra-estruturas da empresa.
Prosseguir o desenvolvimento da sua infra-estrutura em harmoniosa interacção com o
meio ambiente, promovendo protecção da
avifauna e a integração paisagística das suas
instalações, adoptando nestas matérias as
melhores práticas internacionais.
Manter informada a sociedade civil sobre os
desenvolvimentos alcançados nestas matérias,
através da publicação anual de um relatório
de sustentabilidade.
15
Declaração de Política Empresarial
Qualidade, Ambiente e Segurança
A REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A. está empenhada
na promoção do desenvolvimento sustentável, na tripla
dimensão económica, ambiental e social, empreendendo esforços de forma continuada no sentido de compatibilizar as exigências próprias da sua actividade com
a satisfação de todas as partes interessadas.
O Conselho de Administração da REN assume o compromisso de gerir a actividade da empresa, para cumprimento da sua missão de utilidade pública, de acordo
com o princípio da melhoria contínua, de modo a:
Garantir que as questões da qualidade, da protecção
do ambiente e da segurança e saúde no trabalho sejam
relevadas ao nível de todas as actividades abrangidas
pelo contrato de concessão, nomeadamente:
> Planeamento e gestão técnica global do Sistema
Eléctrico Nacional;
> Planeamento, projecto, construção, exploração e
desactivação das infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte de energia eléctrica.
Minimizar os impactes ambientais decorrentes da sua
actividade, promovendo a utilização racional dos
recursos naturais e a prevenção da poluição;
Assegurar o cumprimento da legislação, regulamentação e requisitos em vigor aplicáveis à sua actividade, bem como de outros aos quais a empresa adira
voluntariamente;
Estabelecer objectivos e metas de melhoria nas vertentes da qualidade, do ambiente e da segurança e
saúde no trabalho, bem como avaliar a eficácia dos
programas desenvolvidos e dos resultados obtidos;
Associar todos os seus colaboradores aos compromissos assumidos pela empresa e divulgar às partes
interessadas os valores e o desempenho da REN nos
domínios da qualidade, da protecção do ambiente e
da segurança e saúde no trabalho.
O Conselho de Administração
3 de Agosto de 2005
Visão do Desenvolvimento Sustentável
17
Recursos
Humanos
REN:
Concessionária
da
Rede
Recursos Humanos
Documentos de Prestação de Contas
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Quem
Somos
que Fazemos
Dolor
sit
Ameteipsum
Historial
da Empresa
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Actividade e Enquadramento
DorlorDolor
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Ipsum
Regulatório sit Amet Consitur
22
40
20 25
9
23 26
27
2345
Estrutura
de Ipsum
Governação e Sistemas
Dolor
Amet
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Dolor
de Gestão
Organização
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Sistemas
Gestão
Sit
Amet de
Dolor
Partes Interessadas
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48
28
23
2355
24 29
27 31
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32
33
35
36
37
39
42
47
2. REN: Concessionária da Rede
2.1 Quem Somos e o que
Fazemos
A REN exerce, em Portugal continental, o papel
de operador da rede de transporte de energia
eléctrica.
Enquanto operador da rede de transporte, a REN
é responsável pela gestão técnica global do
sistema eléctrico nacional e pelo planeamento,
projecto, construção, operação e manutenção da
rede – linhas e subestações – cuja evolução no
quadriénio 2002-2005 se mostra na Tabela 1
(3.18).
Esta rede constitui uma infra-estrutura indispensável ao funcionamento do mercado da
electricidade, permitindo as trocas de energia
entre os seus agentes – produtores, distribuidores, comercializadores e consumidores.
Figura 1 – Posição da REN no conjunto do Sistema Eléctrico Nacional
20
REN: Concessionária da Rede
2002
2003
2004
2005
150 kV
2 421
2 438
2 198
2 282
220 kV
2 717
2 704
2 838
2 873
400 kV
1 301
1 403
1 454
1 501
44
46
46
46
7
9
10
10
6 401
7 421
7 421
7 421
11 266
11 744
11 977
12 547
Comprimento de linhas (km)
Número de subestações
Número de postos de corte e seccionamento
Potência de transformação (MVA)
Autotransformação
Transformação
Tabela 1 – Infra-estruturas da rede
Como a energia eléctrica não se pode armazenar,
a REN é responsável pela manutenção em cada
instante do equilíbrio entre a produção e o
consumo, através da observação e ajuste do fluxo
de energia entre a rede portuguesa e a rede
espanhola a que se encontra interligada. Esta
função é permanentemente assegurada pela
sala de controlo do sistema eléctrico nacional
situada na região de Lisboa. A monitorização do
estado de funcionamento do sistema de
transporte de energia (linhas, subestações e
postos de corte) e a sua operação remota é
assegurada pelo centro de operação da rede
situado na região do Porto. A estas duas salas
chegam em contínuo, através duma rede de
telecomunicações extremamente fiável, informações provenientes dos centros produtores, do
sistema eléctrico espanhol e de todos os nós da
rede de transporte portuguesa. Em situações de
emergência ou de catástrofe qualquer uma das
salas está preparada para assegurar o conjunto
das funções.
um acompanhamento permanente das novas
tecnologias
uma cooperação activa com organismos nacionais e internacionais, integrando empresas
congéneres, universidades e outras instituições
de investigação e desenvolvimento
A qualidade do serviço prestado pela REN é
objecto de regulamentação específica da DGGE –
Direcção-Geral de Geologia e Energia, competindo à ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos a verificação do seu cumprimento. A
REN disponibiliza regularmente informação
detalhada no domínio da continuidade do
serviço, da qualidade da onda de tensão e da
qualidade comercial.
A Figura 2 apresenta a evolução relativa dos
indicadores gerais de continuidade de serviço
nos últimos cinco anos, de cujo cálculo foram
excluídos os incidentes originados por causa de
força maior, em conformidade com o regulamento, bem como os de carácter excepcional.
A REN procura situar-se num plano de destaque
entre os operadores de transporte de electricidade europeus, prestando um serviço de elevada
qualidade e fiabilidade em resultado de:
Os valores dos indicadores estão referenciados
aos registados no ano de 2001 que é
representado por um hexágono regular cuja
distância de cada um dos vértices ao centro é a
unidade. Para os restantes anos, a distância dos
vértices ao centro corresponde ao valor relativo
do indicador em causa tendo por base o valor
homólogo registado em 2001.
uma política de investimento orientada para
a qualidade de serviço
uma estrutura organizacional dotada de profissionais competentes
21
Início da exploração
da rede de transporte a
150kV.
1947
1951
Constituição da CNE
Companhia Nacional
de Electricidade.
Criação do despacho da
rede primária.
Constituição da EDP Electricidade de Portugal na qual
ficou integrada a CPE.
1958 1959
1969
Início da exploração
da rede de transporte
a 220kV.
Constituição da CPE Companhia Portuguesa de
Electricidade por fusão das
principais empresas do sector
eléctrico.
Marco tecnológico
Marco organizacional
ENF
1,2
1,0
0,8
MAIFI
TIE
0,6
0,4
0,2
0,0
SARI
2001
SAIFI
2002
2003
2004
2005
Fonte: Relatório da qualidade de serviço 2005
ENF – Energia não fornecida
TIE – Tempo de interrupção equivalente
SAIFI – Número médio de interrupções de duração
superior a três minutos por ponto de entrega
SAIDI – Duração média das interrupções por ponto de
entrega
SARI – Tempo médio de reposição do serviço
MAIFI – Número médio de interrupções entre um segundo
e três minutos por ponto de entrega
Figura 2 - Indicadores de continuidade de serviço
A melhoria progressiva e sustentada da
qualidade do serviço prestado pela REN e, em
particular, do desempenho da rede de transporte, resulta do empenhamento e esforço
contínuo que as diversas áreas da empresa
desenvolvem nos respectivos domínios de
actividade, designadamente:
A REN tem implementado um sistema de
monitorização e medição que permite a
determinação de um conjunto de parâmetros
caracterizadores da qualidade da tensão em
todos os pontos de entrega de energia eléctrica,
bem como nas interligações com a rede
espanhola e ainda num conjunto significativo de
nós estratégicos da rede de transporte. De referir
ainda que a REN publica anualmente um
relatório de qualidade de serviço, em que toda
esta matéria tem um tratamento bastante
exaustivo, e que está disponível no seu sítio da
Internet.
de um adequado planeamento, com relevo
para as condições de segurança e garantia de
abastecimento dos consumos
da qualidade e volume do investimento
realizado, designadamente no rejuvenescimento de linhas e subestações mais antigas
de políticas e estratégias de manutenção
correctas, com reflexos nas condições de
segurança e aumento de operacionalidade
dos equipamentos
Compromisso
Dar continuidade ao esforço que vem sendo
empreendido para manter e, se possível,
melhorar o nível de desempenho da rede de
transporte de energia eléctrica, alicerçado
num adequado volume de investimentos.
da rapidez e eficácia dos meios técnicos e
humanos envolvidos na operação e manutenção da rede de transporte
22
1976
Inauguração de um novo
despacho nacional.
1979
1988
Início da exploração da
rede de transporte a
400kV.
Entrada em
serviço de um
novo SCADA.
Publicação da nova politica
empresarial.
Certificação ISO 9001 ISO 14001
e OHSAS 18001 do objecto do
contrato da concessão.
Constituição da
RENTELECOM.
1994
2000 2001
2003
2005
Constituição da
REN - Rede Eléctrica
Nacional por cisão
da EDP.
Certificação ISO 9001 da
actividade de projecto e
construção de linha e
subestações de muito
alta tensão.
Separação jurídica da
REN do Grupo EDP.
Celebração do contrato
de concessão.
Constituição do OMIP.
Troca de capital entre o OMIP
e o OMEL.
Certificação ISO 14001.
Aplicação de 18,3% do capital
da Galp.
Figura 3 - Percurso histórico
A REN desenvolve as suas actividades em
contexto regulado pela legislação em vigor, pelo
contrato de concessão de serviço público
celebrado com o Estado Português e pelos
regulamentos da DGGE e da ERSE.
2.1.1 Historial da Empresa
A REN foi constituída em 1994 por cisão da EDP –
Electricidade de Portugal, S.A., no âmbito do
processo de reestruturação do sector eléctrico,
tendo sido concluída a sua separação com
autonomização jurídica daquele Grupo em 2000.
Concretizou-se, assim, a separação entre a
empresa de transporte e as empresas de
produção, distribuição e comercialização de
electricidade, permitindo à REN satisfazer as
condições de equidade, transparência e independência necessárias ao cumprimento das suas
obrigações como concessionária da rede de
transporte e que são propícias ao desenvolvimento
do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) e do
Mercado Interno de Electricidade (MIE).
Em 2004 e 2005 a legislação relativa ao sector
eléctrico nacional continuou a evoluir no sentido
de permitir a concretização do MIBEL.
De notar que, já no início de 2006, foi publicado
um pacote legislativo definindo um novo quadro
organizativo para o sector eléctrico ao abrigo do
qual a REN mantém, no essencial, o papel de
operador único da rede de transporte.
2.2 Estrutura de Governação
e Sistemas de Gestão
A Figura 3 ilustra o percurso histórico da empresa,
da origem até à actualidade, assinalando-se datas
que foram marcos relevantes na sua trajectória,
proporcionados pelos avanços tecnológicos ou
estruturantes do ponto de vista organizacional.
2.2.1 Organização
Os órgãos sociais da empresa são a Assembleia-Geral, o Conselho de Administração e o Fiscal
Único. Os seus membros são eleitos por mandatos de três anos, renováveis.
2.1.2 Actividade e
Enquadramento Regulatório
A garantia de fornecimento ininterrupto de
energia eléctrica aos consumidores finais envolve
actividades de:
A estrutura organizacional, que se representa na
Figura 4, compõe-se de oito divisões operacionais
e sete divisões de apoio à gestão, reportando
todas à Administração, que conta também com
um consultor, um assessor e um Conselho da
Qualidade, Ambiente e Segurança, presidido por
um administrador, como órgão consultivo.
longo prazo - realização de estudos de monitorização da evolução do sistema electroprodutor e do consumo de electricidade e de
identificação das necessidades de expansão
da rede para responder a essas previsões
A macroestrutura dirigente da empresa é
constituída pelos titulares dos cargos de
consultor, assessor, director, director-adjunto e
subdirector (3.1).
médio prazo – operação e manutenção das
infra-estruturas da rede e análise dos incidentes
tendo em vista a prevenção de ocorrências
semelhantes
O Conselho de Administração, que é composto
por cinco membros – um presidente e quatro
vogais – todos executivos, é eleito em Assembleia-Geral (3.2).
curto prazo - controlo instantâneo e regulação de todos os fluxos de energia eléctrica na
rede equilibrando a cada instante a produção
e o consumo
23
Conselho de
Administração
Consultor
Conselho Qualidade
Ambiente e Segurança
Assessor
Área SEP
Área REDE
Área SEI
Divisão Comercial
do SEP (CS)
Divisão
Equipamento (EQ)
Divisão Gestor
de Ofertas (GO)
Divisão Gestor
do Sistema (GS)
Divisão Exploração
(EX)
Divisão Produção
em Regime Especial
(PE)
Área
Planeamento
Divisão
Planeamento
dos Centros
Produtores (PP)
Divisão
Planeamento
da Rede (PR)
Áreas de
Gestão
Divisão
Comunicação
e Imagem (CI)
Divisão Controlo
de Gestão (CG)
Divisão Financeira
e Património (FP)
Divisão Jurídica (JR)
Divisão Recursos
Humanos (RH)
Divisão Regulação
e Tarifas (RT)
Divisão Sistemas
de Informação (SI)
Figura 4 - Estrutura organizacional
A supervisão e o aprofundamento dos sistemas
de gestão qualidade, ambiente e segurança e
saúde no trabalho é assegurada por uma
estrutura funcional, a Comissão Executiva dos
Sistemas de Gestão, que reporta ao Conselho da
Qualidade, Ambiente e Segurança. A comissão
conta com um grupo de trabalho operacional,
pluridisciplinar e interdivisional de composição
variável consoante os projectos e as necessidades. A verificação do cumprimento das
disposições dos sistemas de gestão definidos faz-se
por auditorias internas, com recursos próprios e
contratados, bem como pelas auditorias de
acompanhamento pela entidade certificadora
destes sistemas (3.6).
mas tem igualmente em vigor outros códigos
relacionados com o princípio da independência no
exercício das funções de gestor de sistema, agente
comercial e acerto de contas, os quais estão
disponíveis no sítio da empresa na Internet (SO2).
No período a que respeita este relatório, a missão,
a visão, os valores e a política empresarial da REN
foram revistos pelo Conselho de Administração.
Todas estas declarações estão incluídas, na
íntegra, no capítulo visão do desenvolvimento
sustentável (3.7).
2.2.2 Sistemas de Gestão
A formalização de sistemas de gestão conheceu
um primeiro marco, em Abril de 2000, com a
certificação, pela APCER – Associação Portuguesa
de Certificação, do sistema de gestão da
qualidade das actividades de projecto e
construção de linhas e de subestações de muito
alta tensão, segundo a norma NP EN ISO 9001.
A gestão é conduzida pelo Conselho de
Administração tendo em conta as orientações
dos accionistas, expressas em Assembleia-Geral,
que reúne pelo menos uma vez por ano, e
noutros contactos regulares (3.8).
A fiscalização das contas da empresa cabe ao
Fiscal Único.
Seguiu-se o sistema de gestão ambiental
segundo a norma NP EN ISO 14001, com âmbito
alargado ao objecto da concessão, que foi
Em 2003 a REN adoptou um código de ética que
se aplica a todos os colaboradores da empresa,
24
Figura 5 - Modelo de processos
certificado pela mesma entidade, em Dezembro
de 2003.
O controlo da execução do plano, a metodologia
do quadro de bordo dos processos, as auditorias
internas e externas de acompanhamento, a
revisão anual do sistema e a auto-avaliação da
sua maturidade são mecanismos de monitorização que permitem identificar problemas reais
e potenciais, diagnosticar as suas causas e
preconizar e implementar soluções. O relatório
anual de revisão do sistema, que regista o
balanço de toda esta informação, contém
conclusões e recomendações tendo em vista a
melhoria contínua.
A implementação de um sistema de gestão da
saúde e segurança no trabalho segundo a
especificação OHSAS 18001 foi o projecto
seguinte, iniciado em 2004. Simultaneamente, foi
alargado o âmbito do sistema de gestão da
qualidade a todas as actividades da empresa e
fez-se a transição do sistema de gestão ambiental
para uma nova edição da norma de referência.
Finalmente, em Dezembro de 2005 obteve-se a
certificação das três vertentes do sistema
integrado de gestão da qualidade, ambiente e
segurança (3.20).
A partilha de conhecimento e a difusão de
informação sobre o desempenho nestes
domínios têm sido fundamentais para a
mobilização dos colaboradores na prossecução
dos objectivos de melhoria fixados. Os sistemas
de informação são instrumentos importantes na
comunicação interna, de que a intranet e os
sistemas de gestão documental são exemplos
(3.19).
No decurso de 2005 desenvolveu-se uma nova
abordagem por processos, cujo modelo simplificado está representado na Figura 5.
A melhoria contínua do desempenho, desígnio
comum aos sistemas de gestão, é considerada
logo desde a elaboração do plano de actividades
da empresa, através do qual se estabelecem, ao
nível de cada unidade organizacional e em cada
um dos domínios, objectivos, metas e correspondentes programas de melhoria.
Os princípios orientadores que a REN perfilha em matéria de qualidade, ambiente e saúde e
segurança no trabalho - aplicam-se igualmente
aos seus fornecedores, pois são transpostos para
as especificações dos cadernos de encargos e,
25
portanto, incorporados nos contratos estabelecidos. Adicionalmente, a REN divulga a sua
política empresarial e os seus manuais e códigos de
boas práticas junto dos seus fornecedores (3.16).
Estas alternativas mantêm os critérios de
utilização das melhores tecnologias disponíveis,
económica e tecnicamente viáveis, com prevalência dos valores ambientais e de conservação.
Durante a fase de construção, o princípio da
precaução traduz-se, por exemplo, na inibição de
execução de actividades em que a presença
humana ou de máquinas pode interferir com os
ciclos biológicos. A aquisição de conhecimento e
o desenvolvimento de critérios de gestão,
suportados no princípio da precaução, para as
infra-estruturas da RNT levou ainda ao
desenvolvimento voluntário de projectos de
investigação e avaliação de impactes de toda a
rede nacional, incluindo as partes da rede
desenvolvidas em datas anteriores à gestão
ambiental do território, com vista à adopção de
medidas voluntárias de mitigação e correcção
(3.13).
Com a finalidade de proteger o meio ambiente, o
princípio da precaução está embebido em todas
as actividades da REN. Este princípio está
expresso em algumas das medidas de compromisso com a sociedade enunciadas no
capítulo visão do desenvolvimento sustentável.
Nas fases de planeamento, de projecto e de
construção, o estabelecimento das infra-estruturas da RNT tem em conta uma análise prévia de
eventuais impactes sobre o meio ambiente,
através de estudos de viabilidade ambiental, com
consulta a entidades competentes, e estudos de
impacte ambiental onde se ponderam diferentes
alternativas, prevalecendo as de menor impacte,
dentro de limites de significância prudentes.
REN faz parte de várias organizações nacionais e
internacionais de que se destacam:
AIB – Association of Issuing Bodies, Bélgica
APE – Associação Portuguesa de Energia,
Portugal
CIGRÉ – Conseil International des Grands
Réseaux Electriques, França
CNA – Conselho Nacional da Água, Portugal
Conselho de Bacia dos Rios Internacionais,
Portugal
ELECPOR – Associação Portuguesa das
Empresas do Sector Eléctrico, Portugal
ETSO – European Transmission System Operators,
Bélgica
IESOE – Interconnexion de L’Electricité du Sud-Oest de L’Europe
RECS – Renewable Energy Certificate System
UCTE – Union the Co-ordination of Transmission
of Electricity, Bélgica
WEC – World Energy Council, Reino Unido
Tratado de Maastrich
Princípio da Precaução
Os Estados devem assumir atitudes prudentes
quando haja suficientes provas científicas (embora
não necessariamente prova absoluta) de que a não
acção pode traduzir-se em perigo e onde as
acções podem ser justificadas com base em juízos
razoáveis de eficiência de custos.
Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Princípio 15
Com o fim de proteger o meio ambiente, o
princípio da precaução deverá ser amplamente
observado pelos Estados, de acordo com suas
capacidades. Quando houver ameaça de danos
graves ou irreversíveis, a ausência de certeza
científica absoluta não será utilizada como razão
para o adiamento de medidas economicamente
viáveis para prevenir a degradação ambiental.
Veja-se também o glossário deste relatório para uma
breve descrição da missão destas entidades (3.15).
26
2.2.3 Partes Interessadas
Aquando do desenvolvimento da abordagem
por processos, no contexto do sistema integrado
de gestão qualidade, ambiente e segurança, a
REN identificou as partes interessadas na sua
actividade e determinou a sua relevância em
cada processo, decorrente da capacidade de o
influenciar ou deste as afectar (3.9).
A REN procura gerir o relacionamento e a
comunicação com as partes interessadas de
modo a compreender e satisfazer as suas
necessidades. A Figura 6 mostra as partes
interessadas identificadas e os valores-chave que
presidem ao relacionamento com cada uma
delas bem como as expectativas/resultados mais
relevantes que este pode proporcionar.
A REN crê que este primeiro relatório de
sustentabilidade constitui um estímulo para
aprofundar o conhecimento das expectativas e
da avaliação que as diferentes partes interessadas
fazem do desempenho da empresa, bem como
um desafio para um maior envolvimento das
mesmas na materialização dos princípios de
sustentabilidade.
Compromisso
Melhorar a forma de avaliação das expectativas e da satisfação das partes interessadas.
27
Accionistas
Quem
Estado Português
Caixa Geral de Depósitos
EDP
Parpública
Valor-chave
Criação de valor
Eficiência
Expectativas
Consistência dos dividendos
Criação de valor
Informação rigorosa e pontual
Excelência na gestão
Entidades oficiais
Quem
Entidades reguladoras e certificadoras
Administração pública central e local
Valor-chave
Eficiência
Expectativas
Cumprimento das obrigações legais,
regulamentares, contratuais
Pagamento pontual dos impostos
Informação rigorosa e pontual
Sector financeiro
Quem
Entidades financeiras
Valor-chave
Desempenho económico
Expectativas
Controlo do risco
Cumprimento dos compromissos
financeiros
Qualidade de gestão
Informação rigorosa
Accionistas
Clientes
Quem
Produtores
Comercializadores e agentes
Distribuidores
Valores-chave
Garantia de abastecimento
Imparcialidade
Expectativas
Elevado nível de qualidade de serviço
Existência de condições técnicas e
gestão imparcial no acesso à rede
Resolução de problemas
Clientes
Entidades
oficiais
Consumidores
Partes
interessadas
Sector
financeiro
Colaboradores
Comunidade
Comunidade
Quem
Proprietários de terrenos das servidões
e vizinhos das instalações
Instituições académicas e científicas e
organizações não governamentais
Comunicação social, público em geral
Valores-chave
Sustentabilidade
Expectativas
Contrapartidas e apoios financeiros
Comunicação franca e aberta
Resposta a preocupações
Participação e cooperação
Fornecedores
Consumidores
Quem
Consumidores de energia eléctrica
Valores-chave
Qualidade de serviço
Eficiência
Expectativas
Elevado nível de qualidade de serviço
Reduzido impacto nas tarifas
Colaboradores
Quem
Trabalhadores
Gestores
Estruturas representativas dos trabalhadores
Valor-chave
Sustentabilidade
Expectativas
Segurança laboral
Valorização das capacidades e progressão na carreira
Salários, benefícios e condições de trabalho
Fornecedores
Quem
Empreiteiros
Fornecedores de bens e
serviços
Valor-chave
Sustentabilidade
Expectativas
Preços justos e pagamentos
pontuais
Repetição de encomendas
Resolução de problemas
Figura 6 – Partes interessadas
28
Desempenho Económico
Olhar Transparente
Pesquisa e Desenvolvimento
Principais Indicadores Económico-Financeiros
Lorem
22
Lorem Ipsum
Criação e Distribuição de Valor
Dorlor sit Amet
3225
3426
27
Interacção com as Partes
Interessadas
Ipsum Dolor
Accionistas
Colaboradores
Sit Fornecedores
Amet Dolor
Sector Financeiro
Lorem Ipsum
38
3828
39
3929
43
31
Dorlor sit Amet
32
33
35
36
37
Dolor sit Amet
39
Lorem Ipsum
Dorlor sit Amet
Lorem Ipsum
3. Desempenho Económico
Olhar Transparente
3.1 Principais Indicadores
Económico-Financeiros
A margem de contribuição líquida apurada no
ano ascendeu a 272,8 milhões de euros, mais
13,1% do que em 2004 (EC1).
De referir que a REN opera apenas no território do
continente, pelo que toda a informação respeita
ao mercado nacional (EC2).
Regista-se a evolução positiva dos resultados
líquidos, salientando-se o aumento de 59,7% em
2005, face ao ano de 2004.
O resultado operacional fixou-se em 131,0
milhões de euros em 2005, tendo crescido 10,3%
relativamente ao ano anterior.
EBITDA
Resultado líquido
(milhões de euros)
Resultado
por acção (euros)
300
1,50
260
250
1,25
1,04
200
150
206
194
198
0,88
1,00
0,65
0,61
0,75
111
93
100
0,50
69
65
50
0,25
0
0,00
2002
2003
2004
EBITDA
Resultado líquido
Resultado por acção
Figura 7 - EBITDA, resultado líquido, resultado por acção
32
2005
Na perspectiva dos accionistas assume também
especial relevância a rendibilidade dos capitais
próprios (ROE), que reflecte a relação entre os
resultados líquidos e os capitais próprios.
associada, em boa parte, ao impacte do
endividamento para financiar a aquisição da
participação financeira na Galp – situando-se em
2005 em 12,4%, tendo crescido 52,8% face ao ano
anterior.
Desde 2002, este indicador tem vindo a evoluir
favoravelmente – salvo uma queda em 2004
Variação
(2004-2005)
Unidades
2002
2003
2004
2005
Volume de negócios
M€
2 302,9
2 359,6
2 462,6
2887,1
17,2%
EBITDA
M€
194,1
206,0
197,7
259,7
31,3%
Resultado operacional
M€
116,5
127,9
118,8
131,0
10,3%
Resultado líquido
M€
65,4
93,5
69,3
110,7
59,7%
Investimento financeiro
M€
0,1
422,0
422,3
425,7
0,8%
Investimento (CDE)
M€
87,6
106,6
125,5
203,1
61,9%
Activo líquido
M€
1 946,0
2 340,8
2 635,5
2974,8
12,9%
Capitais próprios
M€
787,9
847,4
862,3
924,7
7,2%
Passivo financeiro
M€
674,9
865,9
1 202,1
1367,2
13,7%
Passivo
M€
1 158,1
1 493,4
1 773,2
2050,1
15,6%
ROA (com proveitos financeiros)
5,9%
6,0%
4,8%
5,8%
20,6%
ROE
8,5%
11,4%
8,1%
12,4%
52,8%
5,4%
6,5%
4,6%
4,9%
4,9%
164,1%
161,7%
152,3%
146,7%
-3,7%
91,6%
94,2%
121,0%
143,8%
18,9%
ROIC
Activo líquido/passivo
Passivo financeiro/capitais próprios
€
0,61
0,88
0,65
1,04
59,7%
Dividendos por acção
€
0,31
0,44
0,44
0,62
42,2%
50%
50%
67%
60%
-11,0%
Payout ratio
VAB
M€
232,8
243,2
234,4
265,2
13,2%
VAB por trabalhador
k€
388,0
420,8
405,2
455,3
12,4%
Tabela 2 - Principais indicadores económico-financeiros
33
3.2 Criação e Distribuição
de Valor
benefícios aos trabalhadores, impostos directos e
indirectos pagos ao Estado, dividendos distribuídos aos accionistas e juros pagos ao sector
financeiro, gerando também oportunidades de
negócio e riqueza para os seus fornecedores.
O impacte que a actividade da REN exerce na
economia portuguesa não se prende apenas
com a criação de emprego e o investimento
directo, mas também com o valor criado na
sociedade sob a forma de salários e outros
Milhões de euros a preços correntes
2002
2003
2004
2005
Criação de valor
Proveitos operacionais
2 395,3
2 374,9
2 509,3
3 102,6
-Custos de aquisição
-2 143,0
-2 038,6
-2 251,9
-2 808,0
252,3
336,2
257,5
294,6
-18,2
-19,9
-21,4
-27,6
Margem bruta
-Fornecimentos e serviços externos (FSE)
-Impostos indirectos
-0,5
-0,5
-0,7
-0,8
-Proveitos líquidos não inerentes ao VAB
-0,8
-72,6
-1,0
-1,0
Valor acrescentado bruto (VAB)
232,8
243,2
234,4
265,2
-Amortizações e provisões
-77,3
-77,6
-81,3
-97,6
Valor acrescentado líquido
155,5
165,7
153,1
167,6
+Impostos indirectos
0,5
0,5
0,7
0,8
+Proveitos líquidos não inerentes ao VAB
0,8
72,6
1,0
1,0
+Proveitos financeiros
0,3
0,5
0,5
31,2
-Outros custos e perdas
-7,8
-77,21
-9,5
-7,3
+Resultados extraordinários
5,8
3,5
4,7
10,1
155,1
165,5
150,5
203,4
33,0
35,1
31,1
32,9
31,8
33,4
33,4
34,7
-3,9
-3,5
1,6
Valor total criado
Distribuição de valor
Trabalhadores e corpos gerentes
Custos com pessoal
Ajustamento da conta de custos com pessoal*
Distribuição de resultados a trabalhadores e corpos gerentes**
1,3
1,7
1,6
Sector financeiro
25,8
17,1
25,8
30,4
Accionistas
64,2
91,8
67,7
109,0
Dividendos
32,7
46,7
46,7
66,4
Resultados retidos***
31,4
45,0
21,0
42,6
Estado
Valor total distribuído
32,2
21,6
25,8
31,1
155,1
165,5
150,5
203,4
* Alteração de critério contabilístico.
** Nos exercícios de 2004 e 2005 não houve distribuição de resultados aos corpos gerentes, ao abrigo da resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2005.
*** Corresponde à variação dos capitais próprios.
Tabela 3 - Criação e distribuição de valor
34
O valor criado pela empresa no quadriénio tem
vindo a crescer, com excepção de 2004.
(14,8%), aos accionistas (48,8%, em dividendos e
resultados retidos) e ao Estado sob a forma de
impostos (16,5%).
No quadriénio, a riqueza gerada foi distribuída
aos trabalhadores (19,8%), ao sector financeiro
21%
13%
17%
15%
41%
55%
45%
54%
17%
10%
17%
15%
21%
21%
21%
16%
31,1
21,6
25,8
32,2
64,2
91,8
67,7
109,0
25,8
17,1
25,8
30,4
33,0
35,1
31,1
32,9
2002
2003
2004
2005
2002
Trabalhadores e corpos gerentes
Sector financeiro
2003
Accionistas
Estado
Figura 8 - Distribuição do valor criado (milhões de euros e percentagem)
45,0
42,6
31,4
21,0
2002
2003
2004
Figura 9 - Resultados retidos (milhões de euros) (EC7)
35
2004
2005
2005
Valor acrescentado
bruto por trabalhador
(milhares de euros)
Valor
acrescentado bruto
(milhões de euros)
500
455,3
450
400
420,8
450
405,2
388,0
400
350
350
300
250
500
300
265,2
243,2
232,8
234,4
250
200
200
150
150
100
100
50
50
0
N.º médio de
efectivos
0
2002
2003
2004
2005
600
578
579
583
Figura 10 - Valor acrescentado bruto
Entre 2002 e 2005, o VAB da empresa cresceu, em termos reais, 4,3%, enquanto o PIB cresceu 0,1% em
volume.
Base 100:2002, preços constantes
115
113
110
106
105
101
100
100
100
100
100
99
95
90
2002
2003
2004
Produto interno bruto
Valor acrescentado bruto da REN
Figura 11 – Produto interno bruto e valor acrescentado bruto
36
2005
Base 100:2002, preços constantes
170
150
130
110
90
70
50
2002
2003
2004
Accionistas
Estado
Sector financeiro
2005
Trabalhadores
Valor criado
Conta custos com pessoal
Figura 12 - Apropriação do valor
Na apropriação do valor criado pela empresa,
verifica-se que, em termos médios anuais reais, a
distribuição aos accionistas cresceu 16,4%
enquanto o valor criado cresceu, no mesmo
período, 6,8%. Em relação ao sector financeiro a
evolução foi também positiva, de 3,1% ao ano,
devida principalmente à evolução da dívida
financeira. Embora a evolução da repartição de
valor pelos trabalhadores seja ligeiramente
negativa, a conta de custos com pessoal teria
crescido 0,5% no quadriénio em análise caso não
tivesse havido lugar a uma alteração da sua
contabilização.
Os impostos relativos ao ano de 2005 totalizaram
31,1 milhões de euros, repartidos entre IRC (29,8
milhões de euros) e outros impostos (1,2 milhões
de euros) (EC8).
O montante de IRC decorre da evolução da matéria
tributável que acompanha os resultados apurados,
e da taxa de IRC que, em 2004, desceu para 25%.
1,4
1,2
1,1
1,0
30,7
29,8
24,7
20,6
2002
2003
2004
Imposto sobre o rendimento
Outros impostos
Figura 13 - Impostos relativos ao ano (milhões de euros)
37
2005
O apoio a entidades e iniciativas nos planos
cultural, científico, tecnológico, social e outros
ascendeu a 1,0 milhão de euros em 2005 (EC10).
3.3.1 Accionistas
A remuneração adequada dos capitais investidos
tem sido uma das preocupações naturais da
gestão da empresa.
De referir que no exercício da sua actividade a
REN não recebe quaisquer subsídios nem usufrui
de benefícios fiscais, existindo apenas comparticipações ao investimento que reduzem,
numa pequena parte, o esforço de financiamento (EC9).
O bom desempenho económico, evidenciado
em 2005, irá permitir partilhar com os accionistas
os resultados obtidos, sendo o valor de dividendos, relativos ao ano, de 66,4 milhões de
euros (EC6).
3.3 Interacção com
as Partes Interessadas
O payout ratio, entendido como a relação entre
dividendos e resultados líquidos, sofreu alteração em 2004 e 2005, situando-se em 67% e
60% respectivamente, após alguns anos em 50%.
Na presente análise, pretende-se dar ênfase aos
impactes da actividade da empresa na economia
das diferentes partes interessadas, designadamente accionistas, colaboradores, fornecedores e
sector financeiro.
As taxas de retorno oferecidas aos seus accionistas estão retratadas na Figura 14.
Resultados retidos, dividendos e
distribuição aos trabalhadores
(milhões de euros)
Rendibilidade
dos capitais próprios
120
1.6
11%
100
1,7
9%
80
60
14%
12%
1,3
46,7
12%
10%
8%
1,6
66,4
8%
6%
40
20
46,7
32,7
42,6
45,0
31,4
4%
2%
21,0
0
0%
2002
2003
Resultados retidos
Dividendos
2004
2005
Trabalhadores
Rendibilidade dos capitais próprios
Figura 14 - Repartição do resultado apurado e rendibilidade dos capitais próprios
38
3.3.2 Colaboradores
encargos médios por trabalhador cresceram, em
média, 4,0%.
Em 2005, os custos com pessoal ascenderam a
34,7 milhões de euros, representando as
remunerações 57% desse valor (EC5). Estes
valores incorporam os custos com reformas
antecipadas.
Tem sido prática corrente destinar uma fracção
do resultado líquido para distribuição pelos
trabalhadores e corpos gerentes, a título de
participação nos resultados. Relativamente ao
exercício de 2005, o valor aprovado pela
Assembleia-Geral para distribuição pelos
trabalhadores foi de cerca de 1,6 milhões de
euros.
Os encargos com pessoal, incluindo as reformas
antecipadas, cresceram em média, desde 2002,
3,0%/ano em termos nominais, enquanto que os
Custos com pessoal
(milhões de euros)
Encargos por trabalhador
(milhares de euros)
40
60
59,6
59
57,8
57,7
30
10,3
58
11,5
15,1
15,0
57
56
55
20
54
52,9
10
53
21,5
19,7
21,9
52
51
18,3
0
50
2002
2003
2004
2005
Remunerações
Encargos Sociais
Encargos por trabalhador
Figura 15 - Custos com pessoal
Basicamente, consideram-se, na presente análise,
os produtores de energia eléctrica e os
fornecedores de bens e serviços (EC11).
3.3.3 Fornecedores
O impacte da actividade da REN na economia
nacional em sentido mais lato, ou nos seus
fornecedores de bens e serviços, assume
relevância significativa devido à natureza do
serviço que lhe está cometido pelo contrato de
concessão.
De referir que, em relação às empreitadas e
serviços cujas facturas estão em condições de
pagamento, a REN tem cumprido as suas obrigações contratuais nos termos estabelecidos.
39
O prazo médio de pagamento a fornecedores, incluindo os produtores de energia eléctrica, indica-se na
Tabela 4 (EC4).
Prazo médio de pagamento
2002
2003
2004
2005
0,85
1,03
1,20
0,99
Tabela 4 - Prazo médio de pagamento a fornecedores (meses)
conjunto deste grupo de fornecedores, com
53,0% do total.
Produtores de Energia Eléctrica
Os encargos com a aquisição de energia eléctrica
tiveram a evolução mostrada na Figura 16.
A energia eléctrica proveniente dos produtores
em regime especial (PRE) tem vindo a aumentar
de forma consistente, atingindo 21,1% em 2005
contra 9,3% em 2002. Este acréscimo não é alheio
à política energética que tem vindo a ser
prosseguida, que valoriza fontes energéticas
renováveis, com menor impacte ambiental.
A CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de
Electricidade, S.A., como produtor de energia
eléctrica, quer de origem térmica quer de origem
hídrica, atinge o maior volume de facturação no
94
560
29
196
17
253
283
309
1323
2002
CPPE
Turbogás
Tejo Energia
44
357
229
226
249
367
266
295
1170
1189
2003
2004
PRE
Outros
Figura 16 - Encargos com aquisição de energia eléctrica (milhões de euros)
40
1406
2005
Compromisso
Procurar contribuir para a contenção dos custos de energia eléctrica suportados pelos
consumidores e para a diversificação das fontes de energia primária, actuando como agente
facilitador do desenvolvimento de energias alternativas e de soluções que visem uma utilização
mais racional da energia.
Planos para 2006
Objectivos
Resultados esperados
Adaptar a gestão comercial ao MIBEL e ao
novo enquadramento do sector eléctrico
Melhoria da eficiência do actual sistema
eléctrico para o novo enquadramento do
sector
Reconverter o sistema informático do
mercado da energia ao novo modelo do
sector eléctrico
Melhoria da eficiência do actual sistema de
registo e facturação dos contratos de
aquisição de energia para funcionamento em
ambiente CMEC (Custo de Manutenção do
Equilíbrio Contratual)
Fornecedores de Bens e Serviços
A REN instituiu um sistema de qualificação de
fornecedores, com base no Decreto-Lei
223/2001, de 9 de Agosto, para a prestação de
serviços e fornecimento de materiais, que
assenta em vários critérios de avaliação. Todos os
principais fornecedores da REN, ou candidatos a
tal, passam por este processo de qualificação
sendo sujeitos à avaliação de um conjunto de
requisitos não só relativos à sua capacidade
técnica e económica, mas também às suas
preocupações sociais e ambientais, extensíveis às
empresas que tenham subcontratado.
27,6
21,4
19,9
18,2
87,6
Na Figura 17 apresenta-se a evolução do
investimento a custos directos externos e dos
fornecimentos e serviços externos.
2002
106,6
2003
125,5
2004
203,1
2005
Investimento
Fornecimentos e serviços externos
Em 2005, as aquisições de bens e serviços, incluindo investimento, totalizaram 230,7 milhões
de euros, valor 2,2 vezes superior ao de 2002
(EC3).
Figura 17 - Investimento a custos directos externos e
fornecimentos e serviços externos (milhões de euros)
41
Realça-se o esforço de investimento que tem
sido feito, tanto em novas infra-estruturas de
linhas e subestações como na remodelação e
aumento de capacidade conjugadas com
intervenções de grande manutenção tendo em
vista a extensão de vida.
O recente relatório da Comissão Europeia TEN-ENERGY-Invest, de Outubro de 2005, faz uma
análise dos custos e investimentos em infra-estruturas de energia em todos os países da
Europa, incluindo redes internas e de interligação, conforme se mostra na Figura 18.
Milhares de euros por quilómetro
2000
2001
2002
2003
2004
Bálticos de Leste
Estónia
17,4
22,1
16,6
15,5
39,8
Letónia
13,0
16,6
17,8
14,7
15,9
Lituânia
0,0
0,0
41,2
50,0
50,6
Finlândia
8,8
7,7
8,6
8,7
8,3
Noruega
0,8
1,8
6,9
11,7
16,4
Suécia
5,2
3,3
4,0
3,1
3,5
Dinamarca (Oeste)
0,0
0,0
0,0
90,1
0,0
Bélgica
0,0
0,0
0,0
0,0
14,7
Bulgária
6,6
10,6
8,4
5,0
7,4
República Checa
6,2
7,4
4,7
12,9
11,2
França
20,2
29,0
28,7
14,7
13,5
Grécia
13,5
10,6
10,6
11,4
11,2
Hungria
10,2
10,1
10,8
23,6
29,1
Itália
0,0
23,4
8,4
7,4
12,0
Holanda
9,2
8,7
2,8
34,7
9,5
Paises Nórdicos
Europa Continental
Polónia
49,1
54,5
47,4
46,5
50,1
Portugal
23,2
34,4
46,8
53,7
60,8
0,0
7,1
11,6
14,3
17,4
11,5
7,0
3,1
1,5
1,0
Roménia
Sérvia e Montenegro
Eslováquia
3,8
8,0
4,6
13,0
13,2
Eslovénia
29,2
35,3
29,1
40,9
34,7
Espanha
4,0
6,5
9,8
10,0
11,0
Turquia
4,9
3,4
2,6
3,8
3,9
23,1
49,6
99,1
Ilhas
Chipre
Grã-bretanha
33,8
34,4
34,5
36,2
32,7
Irlanda
35,5
102,2
141,0
125,2
183,6
Irlanda do Norte
16,9
16,7
12,4
14,3
18,1
Tabela 5 - Histórico de investimento referido a quilómetro equivalente de linhas de 400 kV em exploração
42
O esforço de Portugal é ali destacado, revelando-se como o País da zona continental europeia
com o maior índice de investimento quilomé-
trico, com um ritmo sempre crescente no
período 2000-2004.
Investimento
(milhares de euros/quilómetro)
60
Polónia
50
40
Eslovénia
30
Portugal
França
20
Grécia
Hungria
Holanda
República Checa
Eslováquia Espanha
Itália
10
0
2000
2001
2002
2003
2004
Fonte: Comissão Europeia, Trans-European Energy Networks
Figura 18 - Histórico de investimento referido a quilómetro equivalente de linhas de 400 kV em exploração
3.3.4 Sector Financeiro
milhões de euros, representando 24,2% do
resultado operacional do ano.
A natureza do negócio em que a REN opera
privilegia o relacionamento com as entidades
financeiras para o financiamento da sua
actividade.
Em 2002, os encargos financeiros suportados
pela empresa ascenderam a 26,5 milhões de
euros.
O crescimento continuado dos encargos financeiros a partir de 2003 está relacionado com o
investimento na rede de transporte, com o
crescimento das contas de desvios tarifários (em
dívida para com a REN), e com a participação
financeira na Galp.
Os indicadores relativos à dívida financeira
representam-se na Figura 19.
O volume de encargos financeiros pagos ao
sector financeiro em 2005 cifrou-se em 31,7
43
Associado ao processo de autonomização da
REN em relação ao Grupo EDP, a REN contraiu
com um sindicato bancário, liderado pelo Banco
Sumitomo, um empréstimo de médio-prazo no
montante de 350 milhões de euros. A REN tem
honrado todos os compromissos assumidos
neste contrato em matéria de indicadores
financeiros associados a covenants.
De acordo com a classificação praticada pela
entidade emitente, a esta notação corresponde
uma capacidade muito forte para cumprir os seus
compromissos financeiros de médio e longo
prazo.
A REN tem vindo a ser objecto de acompanhamento por parte da Companhia Portuguesa de
Rating (CPR) em matéria de capacidade de
cumprimento dos compromissos financeiros
tendo-lhe, recentemente, sido atribuída a
notação de rating AA – com base na análise do
período 2000 a 1º semestre de 2005 e previsões
para 2006.
Dívida financeira
(milhões de euros)
Encargos financeiros
(milhões de euros)
1 500
75
1367,2
1 250
1202,1
50
1 000
865,9
750
500
674,9
31,7
27,2
25
26,5
17,9
250
0
0
2002
2003
2004
Dívida financeira
Figura 19 - Dívida e encargos financeiros
44
2005
45
Desempenho Ambiental
Olhar Amigo
Politica e Gestão Ambiental
48
Promoção das Energias Renováveis
e Eficiência Energética
49
Avaliação de Impactes Ambientais
Estudos de Impacte Ambiental e
Avaliação de Impacte Ambiental
Avaliação de Significância
51
51
54
Emissões Atmosféricas Ambiental55
Desempenho
Emissões de Gases com Efeito de
EstufaIpsum Dolor sit Amet
Lorem
Emissões de Gases Destruidores da
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Camada de Ozono
Dorlor sit Amet
Gestão de Consumos
5525
5726
27
57
Ipsum
GestãoDolor
de Resíduos
5928
Biodiversidade
Sit Amet Dolor
Protecção da Avifauna
Lorem
Ipsum
Abertura
e Manutenção da Faixa
de Protecção
Impacte
Dorlor
sitVisual
Amet e Paisagístico
6129
61
31
63
32
6633
6635
66
36
6737
Custos Ambientais
70
Ocorrências Ambientais
Conformidade Legal
Ocorrências Ambientais
71
71
71
Ruído e Campos Eléctricos
Lorem
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e Magnéticos
Ruído
Dorlor
sit Amet
Campos Eléctricos e Magnéticos
Lorem Ipsum
4. Desempenho Ambiental
Olhar Amigo
4.1 Política e Gestão Ambiental
A REN, reconhecendo que o transporte de
energia eléctrica induz impactes ambientais que
podem e devem ser minimizados através da
adopção de medidas correctivas e preventivas,
assume na sua declaração de política empresarial
o compromisso de garantir a compatibilidade
entre o desenvolvimento de todas as suas actividades e o respeito pelo meio ambiente.
Como marcos importantes da incorporação da
protecção do meio ambiente na actividade da
REN e nas opções estratégicas da empresa, destacam-se em 2001, a publicação da Declaração de
Política Ambiental, em 2003, a certificação do seu
Sistema de Gestão Ambiental (SGA) de acordo
com a norma NP EN ISO 14001:1999 e, em 2005,
a certificação da vertente ambiental do Sistema
Integrado de Gestão Qualidade, Ambiente e
Segurança (SIGQAS) de acordo com a norma NP
EN ISO 14001:2004.
Plano de Promoção do Desempenho Ambiental
(PPDA)
Consciente que a protecção do meio ambiente
deve ser uma preocupação de cada um, a REN
incentiva o envolvimento das suas principais
partes interessadas nos compromissos assumidos pela empresa na sua política empresarial.
De acordo com o Regulamento Tarifário, a REN
apresentou à ERSE planos de acções de melhoria do
desempenho ambiental, de carácter voluntário, para
os períodos 2002-2004, 2005 e 2006-2008.
Os 4 primeiros anos de experiência deste incentivo
regulatório foram recentemente alvo de uma
avaliação por parte da ERSE, que considerou em geral
como positivas as actividades desenvolvidas pela
REN.
Principais acções:
inclusão de cláusulas especiais e especificações técnicas nos contratos com os principais
prestadores de serviços, com o objectivo de
garantir a minimização do impacte ambiental
da sua actividade
realização de sessões públicas de apresentação
dos projectos de novas linhas e subestações
de MAT, no âmbito dos processos de
Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
realização de acções de formação e sensibili-
Como principais áreas de actuação destacam-se a
implementação e manutenção do SGA, as parcerias e
projectos de I&D, acções de integração paisagística
de subestações e de protecção da avifauna, e ainda a
requalificação de corredores de linhas.
Mais informações http://www.erse.pt
48
zação aos seus colaboradores e prestadores
de serviços, cuja actividade possa ter impacte
significativo no ambiente
publicação de relatórios e brochuras de
sensibilização ambiental, de que é exemplo o
“Manual de Boas Práticas Ambientais”
Figura 20 - Capa do manual de boas práticas ambientais
Compromisso
Prosseguir o desenvolvimento da sua infra-estrutura em harmoniosa interacção com o meio
ambiente, adoptando as melhores práticas internacionais.
4.2 Promoção das Energias
Renováveis e Eficiência Energética
No âmbito da promoção das energias renováveis
a REN, tem assumido um papel decisivo com
vista ao cumprimento dos objectivos nacionais
respeitantes à produção de energia eléctrica por
fontes de energia renovável conforme definido
na Directiva FER (Directiva 2001/77/CE, de 27 de
Setembro). Neste quadro a REN tem dedicado
uma parte do seu esforço de investimento na
criação de novas infra-estruturas que possibilitem
o acesso à rede da produção renovável,
nomeadamente a de origem eólica, e assim
garantir que o País venha a cumprir as metas
definidas (EN17).
34%
30%
Ligação, distribuição e outros
12%
8%
16%
Reforço interno
Grandes centros produtores
Renováveis
Reforço interligação
(Fonte: PIR)
Figura 21 - Repartição dos investimentos na RNT
(média dos valores previstos para o período 2006 – 2011)
49
Potência instalada
Energia entregue à rede
2000
36%
14% 1% 13%
36%
47%
12% 1%
33%
7%
2005
1% 18%
5% 1%
Mini-hídrica
Eólica
56%
20%
10%
Biomassa
Resíduos sólidos urbanos
44%
1% 12%
31%
1%
Cogeração
Outros
Figura 22 - Análise comparativa da situação da PRE em termos de potência instalada e de energia entregue à
rede, no final de 2000 e de 2005
Para a ligação dos novos produtores em regime
especial estão previstos até 2011 novos painéis
de linha, 4 novas instalações e novos eixos de
ligação.
auditorias às instalações de produção, registadas
ou a registar no sistema RECS. Actualmente, já se
encontram registados neste sistema quatro
aproveitamentos hidroeléctricos pertencentes ao
sistema da Serra da Estrela, com uma potência
total de 63 MW.
Ainda sob esta temática e na sequência da participação nas actividades do RECS – (Renewable
Energy Certificate System) e da AIB – Association of
Issuing Bodies, a REN é desde o dia 1 de Dezembro
de 2003 a entidade emissora nacional de
certificados RECS, sendo responsável pela gestão
do processo de emissão, transacção e resgate de
certificados verdes em Portugal. Compete também à REN a responsabilidade pela realização de
Pela sua singularidade, o transporte de electricidade não permite efectuar uma análise do ciclo
de vida do produto em termos de necessidades
anuais de energia, pelo que apenas se apresenta
a avaliação da evolução das perdas na RNT de
2002 a 2005 (EN18).
50
1,8%
1,8%
1,6%
2002
2003
2004
1,5%
2005
Figura 23 - Evolução das perdas na rede
4.3 Avaliação de Impactes
Ambientais
A variação das perdas na rede está dependente
de variadas condicionantes exógenas à actividade da empresa e das quais se destacam os
níveis de troca importação/exportação com
Espanha, o desenvolvimento da rede de Espanha,
a topologia da rede e a localização dos novos
centros produtores. No âmbito da implementação da medida adicional definida no Plano
Nacional para as Alterações Climáticas, relativa à
eficiência energética do sector electroprodutor,
que consiste na redução das perdas no
transporte e distribuição da electricidade emitida
na rede, tendo como horizonte temporal 2010, a
REN tem demonstrado especial atenção nas fases
de planeamento e projecto das infra-estruturas
da RNT, nomeadamente na identificação das
tecnologias de dimensionamento.
4.3.1 Estudos de Impacte
Ambiental e Avaliação de
Impacte Ambiental
A REN é um dos principais promotores de
projectos de infra-estruturas de utilidade pública
sujeitos a processos de Avaliação de Impacte
Ambiental (AIA), para os quais o Instituto do
Ambiente (IA) é a autoridade competente. A
título ilustrativo, refira-se que em 2005 foram
obtidas as declarações de impacte ambiental de
9 subestações e de 10 linhas de MAT.
De referir que a realização de EIA pela REN remonta
já à década de 90, tendo inclusivamente recebido
um prémio da International Association for Impact
Assessment (IAIA). Este prémio foi atribuído devido
aos procedimentos voluntários no âmbito do
processo de AIA na linha a 400 kV entre Alqueva,
Ferreira do Alentejo e Sines que incluíram sessões
de informação e discussão prévia com todas as
autarquias sobre o projecto. Esta iniciativa foi mais
tarde consagrada na legislação através do procedimento de Definição de Âmbito.
51
Linhas
2004
2005
Alqueva - fronteira espanhola
Bodiosa -Valdigem
Alto Mira - Ribatejo/Ribatejo
Bodiosa - Paraimo
- Fanhões troço comum
Falagueira - Castelo Branco,
Ramal da Linha Carregado
- Alto Mira para a Subestação de Sacavém a 220kV
troço Ródão - Castelo Branco
Ramal em Linha Dupla da Linha Vila Nova
- Riba d'Ave para a Subestação de Oleiros
Ramal da Linha Dupla da Linha Caniçada
- Riba d'Ave para o Posto de Corte de Venda-nova 2
Santarém - Zêzere
Pereiros Zêzere
Subestações/
Postos de Corte
Ribatejo
Bodiosa
Tabela 6 - Infra-estruturas sujeitas a supervisão e acompanhamento ambiental de obra
Reconhecendo a importância da vertente
ambiental no desenvolvimento dos seus novos
projectos, a REN, em parceria com o IA, iniciou
em 2005 o desenvolvimento de um Guia sobre
Instalações da RNT (linhas aéreas e subterrâneas e
subestações). Pretende-se que este Guia funcione como um documento definidor e orientador
para a elaboração de EIA e para os processos de
AIA destas instalações, tendo por base uma
definição de âmbito adaptada à tipologia de
cada instalação e tendo como alvo tanto os
profissionais como o público em geral. A Associação Portuguesa da Avaliação de Impactes
(APAI), de que a REN é associada, será a coordenadora externa da elaboração deste Guia, através
de profissionais seus associados. Está prevista a
sua publicação durante o ano de 2006 (EN14),
(SO1).
assume particular importância no desenvolvimento destas actividades, nomeadamente com
os órgãos autárquicos.
Relacionamento com autarquias
Exemplos
No caso da Linha Tunes – Estói, a Associação de
Municípios do Algarve (AMAL) assumiu um papel
crucial na coordenação e sensibilização das
autarquias envolvidas a fim de, em colaboração com
a REN e outras entidades decisoras, se poder alcançar
a concretização deste projecto de linha, cuja
construção é crítica para a segurança do abastecimento do Algarve.
No âmbito da revisão do Plano Regional de
Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), a
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Algarve proporcionou à REN a
oportunidade de inserir as infra-estruturas planeadas
para a RNT na região.
Veja-se também o poster apresentado no
Encontro ‘Avaliação de impactes no património
cultural’, em 2006, organizado pela APAI, onde
este guia é também referido.
O relacionamento com as partes interessadas
52
Encontro Avaliação de Impactes no Património Cultural
Gestão do Património Cultural em Projectos da RNT
Introdução
A REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. é a concessionária em regime de serviço público da Rede Nacional
de Transporte de Energia Eléctrica (RNT), sendo responsável pelo planeamento, projecto, construção
e operação das Linhas e Subestações de Muito Alta Tensão.
Estas infra-estruturas estão enquadradas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, sendo alvo de processo de
Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) os projectos com as seguintes características:
- Linhas aéreas de tensão igual ou superior a 220 kV, e/ou comprimento igual ou superior a 15 km
(Anexo I);
- Linhas de tensão igual ou superior a 110 kV, e/ou comprimento igual ou superior 10 km (Anexo II);
- Subestações de tensão igual ou superior a 110 kV (Anexo II);
- Linhas e Subestações de tensão igual ou superior a 110 kV, dentro de áreas sensíveis.
As condições que devem ser observadas na elaboração de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) encontramse definidas em Especificações Técnicas da REN, S.A., para Linhas e Subestações, nas quais se
estabelece, tendo em conta o conhecimento da tipologia e da importância específica dos eventuais
impactes gerados, uma hierarquização dos diversos descritores, por ordem de importância e de
necessidade de pormenorização.
Os impactes no Património Arqueológico, Arquitectónico e Etnográfico são considerados como Factores
Muito Importantes dado que a defesa do património arqueológico, arquitectónico, e etnográfico é um
aspecto preponderante na conservação de valores históricos e sociais.
A metodologia de Análise do Descritor Património estabelecida baseia-se fundamentalmente na prevenção
de impactes através de um conhecimento completo do estado de referência dentro do espírito da Circular
do IPA “Termos de referência para o descritor Património Arqueológico em Estudos de Impacte Ambiental”.
Apoio 183
Na área correspondente ao apoio 183 observou-se uma situação idêntica à registada no apoio 180, ainda
que neste caso a sondagem estivesse marcada dentro dos limites definidos para o povoado.
O solo encontrava-se igualmente revolvido pela lavoura mecânica, factor que conjuntamente com a quase
ausência de materiais à superfície, com excepção para alguns materiais de construção modernos e
cerâmica manual pré-histórica muito fragmentada e erodida, permitiu o avanço da sua construção, tendo
o acompanhamento arqueológico incidido na escavação das fundações.
Apoio 181
Na área correspondente ao apoio 181 identificou-se uma realidade complexa composta por estruturas
negativas e respectivos enchimentos: dois fossos e várias fossas.
Fosso 1
O fosso 1 foi escavado na crosta calcária e nas argilas subjacentes, tendo sido identificadas várias fossas
abertas nos depósitos que preenchiam o fosso, em vários momentos da sequência de enchimento e
identificados derrubes das paredes do fosso, intercalados nos depósitos de enchimento (Largura: cerca
de 3,50 m, Profundidade: cerca de 3 m).
Fosso 2
Medidas de Minimização
Fosso 2
Após a identificação dos elementos patrimoniais que possam vir a ser afectados pela implantação do
projecto, o Estudo de Impacte Ambiental estabelece medidas de carácter geral ou especificas e que
deverão ser realizadas.
Dadas as características das infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte, as medidas de minimização
restringem-se, usualmente, à fase de construção.
As medidas de minimização identificadas, são posteriormente integradas no Plano de Acompanhamento
Ambiental da obra, sendo monitorizado o seu cumprimento e avaliada a respectiva eficácia, por uma
equipa de Supervisão e Acompanhamento Ambiental a qual integra um arqueólogo.
Genericamente, as medidas de minimização passam pela adopção das seguintes práticas:
- Mudança do local de implantação dos apoios das linhas sempre que se verifique que poderá ser posta
em causa a integridade de algum elemento patrimonial;
- Se a destruição de um sítio arqueológico for total ou parcial, assumida no EIA como inevitável,
esgotando-se todas as hipóteses de a evitar em fase de construção, é garantida a salvaguarda da
totalidade dos vestígios e contextos a afectar, nomeadamente através da escavação integral do local
e respectivos registos;
- Escolha de acessos com menor impacte nos elementos próximos dos locais;
- Delimitação com fita sinalizadora das ocorrências arqueológicas que se situem a menos de 100 metros
da zona de implantação da infra-estrutura;
- Acompanhamento arqueológico sistemático e presencial em todas as fases de obra que envolvam
a decapagem, desmatação e revolvimento de solos, nomeadamente na execução da plataforma de
implantação de subestações, execução de fundação dos apoios para linhas aéreas e estabelecimento
de acessos aos locais de obra.
Fossa 2
Fossa 4 Fossa 3 Fosso 1
O fosso 2 foi igualmente escavado na crosta calcaria
e nas argilas subjacentes.(Largura: cerca de 5,90 m,
Profundidade: cerca de 3,40 m).
Fossa 3
Pequena depressão subcircular preenchida por dois
depósitos com abundante fauna e fragmentos de
cerâmica manual.
Fossa 4
Preenchida por vários depósitos, com fauna, fragmentos de cerâmica (alguns campaniformes) e uma
taça inteira junto à base. O topo encontrava-se selado por uma série de pedras, entre as quais dois
fragmentos de dormente de mó manual.
Medidas de Minimização de Impactes
Caso de Estudo: Intervenção Arqueológica no Povoado
Calcolítico do Porto Torrão
No âmbito do trabalho de prospecções prévias e acompanhamento da montagem da Linha de Alta Tensão
Alqueva - Ferreira do Alentejo, Ferreira do Alentejo - Sines 2 foi identificada uma situação de impacte
negativo sobre património arqueológico.
No troço Alqueva - Ferreira do Alentejo, a linha passa sobre o povoado Calcolítico do Porto Torrão. A
grande extensão atribuída a este povoado e o facto de o mesmo ser atravessado a meio pela linha,
faziam com que dois apoios (181 e 182) ficassem na zona central do sítio e dois outros (180 e 183) se
localizassem junto aos limites do povoado.
Face à impossibilidade técnica de alteração do traçado, tomaram-se as seguintes medidas mitigadoras:
- Alteração ao projecto, passando o número de apoio de quatro para três na zona do povoado, desta
forma, a área central passaria a ser afectada apenas pela colocação de um apoio (181), mantendo-se os restantes (180 e 183) junto aos limites propostos para o sítio;
- Escavação arqueológica, pela ERA Arqueologia S.A., das áreas a afectar pela implantação dos três
apoios.
Os trabalhos visavam proceder à escavação das áreas de implantação dos três apoios por forma a avaliar
o efectivo impacte negativo de cada um e, no caso de este existir, proceder à escavação integral dos
contextos arqueológicos afectados até ao substrato rochoso na área abrangida pelo respectivo apoio.
A escavação arqueológica incidiu em três áreas distintas, correspondendo cada uma delas a zonas de
implantação de apoios, para os quais foram abertas quatro fundações de 2,10m por 2,10m, com cerca
de 3,50 m a 3,70 m de profundidade. Os trabalhos arqueológicos incidiram sobre a totalidade da área
de edificação dos postes, e não apenas na área restrita das fundações. Contudo, nos apoios 180 e 183
a área de escavação foi reduzida já que não se identificaram contextos arqueológicos preservados,
incidindo o trabalho essencialmente no apoio 181.
P180
Apoio 180
A área correspondente ao apoio 180 localizava-se ligeiramente
fora dos limites propostos para o povoado.
O solo encontrava-se fortemente revolvido pela agricultura
mecanizada, factor que conjuntamente com a quase ausência
de materiais à superfície, com excepção de alguns fragmentos
de cerâmica manual e sobretudo cerâmica de construção
recente, justificou que o apoio fosse desbloqueado para o avanço
da sua construção tendo o acompanhamento arqueológico
incidido na escavação das fundações.
A
P181
Todos os contextos arqueológicos preservados, que se encontravam no interior da área de afectação
do poste foram escavados, minimizando-se, desta forma, o impacte da construção.
Após a conclusão da escavação arqueológica procedeu-se, à semelhança do que se verificou para os
apoios 180 e 183, ao acompanhamento da abertura das fundações. No Fosso 1 não foi necessário baixar
a cota final atingida durante a intervenção, ao contrário do que sucedeu no Fosso 2, onde foi necessário
escavar cerca de 30 a 40 cm.
A maior implicação da obra refere-se ao corte que foi
necessário efectuar nas próprias estruturas negativas, não
tendo sido possível assegurar a sua preservação integral.
Foram afectados ambos os fossos e a fossa 4, que ficaram
parcialmente destruídos.
Após a conclusão dos trabalhos de abertura das fundações,
todos os vestígios arqueológicos que permaneceram intactos
foram cobertos com geotêxtil, tendo como objectivo principal
a sua sinalização.
Inovação - Guia Metodológico de Avaliação de Impacte Ambiental
para Projectos da Rede Nacional de Transporte
A REN, S.A. propôs ao Instituto do Ambiente (IA) o desenvolvimento de um documento que constitua
um guia para a avaliação de impactes ambientais de projectos relativos a Instalações da RNT, integrando
linhas aéreas, linhas subterrâneas e subestações, por intermédio da Associação Portuguesa de Avaliação
de Impactes (APAI), mobilizando uma equipa multidisciplinar, formada por diversos técnicos de várias
empresas especializadas.
Pretende-se que este guia constitua um documento definidor e orientador para a elaboração de Estudos
de Impacte Ambiental (EIA) e para o processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), integrando e
melhorando o “know-how” adquirido com a experiência de processos já decorridos e a sua eficácia. Esta
informação dirigida aos profissionais envolvidos na elaboração de projectos e de estudos, será também
disponibilizada a todas as partes interessadas.
B
P183
No âmbito do descritor património arqueológico, a metodologia de análise dos impactes, que constará
do Guia, foi alvo de análise conjunta entre a REN, S.A., a APAI, o IA, tendo o Instituto Português de
Arqueologia dado uma contribuição para o desenvolvimento do conteúdo relativo ao descritor Património,
de capital importância para o cumprimento dos objectivos deste projecto.
Este projecto, na sua globalidade será concluído no primeiro semestre de 2006.
www.ren.pt
ter influência ou controlo, determinando quais
deles têm ou podem ter impactes ambientais
significativos. Em 2005, a metodologia de
identificação dos aspectos ambientais e avaliação
de significância dos seus impactes foi melhorada,
passando a ser consideradas as condições e
especificidades de cada local/instalação da REN
(EN14),(SO1).
Para além da avaliação de impactes ambientais
realizada no âmbito do projecto e construção de
novas linhas e subestações, a REN identifica os
aspectos das suas actividades que podem
interferir com o ambiente e sobre os quais pode
Descritor
Paisagem
Ecologia
Recursos Naturais
Ar
Ruído
Ecologia
Água
Aspectos ambientais
e actividades com
impactes significativos
e moderadamente
significativos
Campo de
abrangência
Incidência
Alteração da paisagem
(actividades de funcionamento das
linhas da RNT)
Alteração do ecossistema
(actividades de conservação,
comissionamento, construção e/ou
remodelação das linhas
da RNT - abertura e manutenção da
faixa de serviço)
Consumo de combustíveis
(actividades de despacho
de centros electroprodutores)
Emissão de poluição atmosférica
(actividades de despacho
dos centros electroprodutores)
Emissão de ruído
(actividades de funcionamento
das subestações)
Aplicação genérica às
linhas da RNT
D
linhas da RNT
D
Aplicação indirecta aos
centros produtores
I
Aplicação indirecta aos
centros produtores
I
Aplicação a todas as
instalações cuja
proximidade a habitações
é inferior a 150 metros
D
Incêndio originado em queda de
cabo (actividades de funcionamento
das linhas da RNT)
Produção de resíduos
sólidos/pastosos (actividades
de gestão de contratos de aquisição
de energia - descomissionamento
de centros produtores)
linhas da RNT
D
Aplicação genérica aos
centros produtores em
fase de desactivação
D
Legenda:
D – Incidência directa, quando o impacte é gerado por actividades da
responsabilidade da própria empresa e, portando, pode por ela ser controlado
I – Incidência indirecta, quando o impacte é originado por terceiros,
podendo a empresa influenciar a forma de actuação
(por via contratual ou outra)
Impacte
Acompanhamento
Afectação da flora
Contribuição para a deposição ácida (chuva ácida)
Contribuição para o efeito de estufa
Afectação da paisagem
Contribuição para a depleção de recursos naturais
Contaminação de recursos hídricos
Incomodidade para o exterior
4.3.2 Avaliação de Significância
Medidas de Projecto
N
Monitorização do abate
de espécies vegetais
N
N
N N
E
Controlo Operacional
Controlo Operacional
N Monitorização do
ambiente sonoro
Programa de Gestão
com vista ao estudo
e implementação
de medidas de
minimização do ruído
Ficha de actuação
específica para
esta situação
E
Programa de Gestão
para acompanhamento
do descomissionamento
de centros produtores
N – Situação normal, sempre que resulte de uma actividade de rotina
E – Situação excepcional, sempre que resulte de uma ocorrência anómala (e normalmente não desejada)
Tabela 7 - Impactes ambientais significativos resultantes da avaliação de significância efectuada em 2005
54
4.4 Emissões Atmosféricas
As emissões atmosféricas directamente relacionadas com a actividade da REN resultam da
utilização de hexafluoreto de enxofre (SF6) em
disjuntores e subestações blindadas, da circulação
da frota automóvel da empresa, do funcionamento de grupos de emergência e da existência
de substâncias destruidoras da camada do ozono
em equipamentos de refrigeração e aparelhos de
ar condicionado.
Na sequência da avaliação efectuada, foram
identificados os aspectos para os quais se
considerou justificar a implementação de
medidas minimizadoras dos seus impactes.
Assim, no âmbito do SIGQAS, foram definidas
diversas formas de actuação que passaram por:
Definição de objectivos e programas de
melhoria incluídos no Plano de Actividades.
Acções de monitorização.
Controlo operacional.
Desenvolvimento de documentação específica sobre formas de actuação.
4.4.1 Emissões de Gases com
Efeito de Estufa
Reconhecendo a importância dos efeitos das
Alterações Climáticas, e os seus eventuais
reflexos no âmbito das suas actividades, a REN
tem vindo a acompanhar atentamente a implementação das acções definidas no Programa
Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), e
ainda a implementação do Comércio Europeu de
Licenças de Emissão (CELE), e suas eventuais
implicações, em geral, no Mercado Interno de
Electricidade (MIE) e, em particular, no Mercado
Ibérico de Electricidade (MIBEL).
Mais informação relativa à vertente ambiental do
SIGQAS – Sistema Integrado de Gestão da Qualidade,
Ambiente e Segurança poderá ser solicitada através
do e-mail [email protected]
SF6 instalado (kg)
Taxa de fugas de SF6
0,50%
25 000
22 039
20 506
20 000
0,40%
18 716
0,34%
0,31%
15 000
0,29%
0,30%
10 000
0,20%
5 000
0,10%
0,00%
0
2003
2004
2005
SF6 instalado
Taxa de fugas de SF6
Figura 24 - Quantidade total de SF6 instalada em equipamentos e taxa de fugas do gás
55
O SF6 é um dos seis GEE abrangidos pelo
Protocolo de Quioto e apresenta um potencial de
aquecimento global cerca de 23 900 vezes
superior ao CO2. Nas instalações da RNT, a
utilização do SF6 como dieléctrico para isolamento e extinção dos arcos eléctricos nos equipamentos de alta tensão, disjuntores e subestações
blindadas, está sujeita a uma monitorização
centralizada. Apesar da taxa de fugas que se tem
vindo a verificar ser bastante reduzida, 0,29% em
2005, a REN continua a promover medidas de
controlo sistemático com vista à sua minimização, garantindo, por exemplo, um registo
centralizado das fugas em todos os equipamentos que utilizam SF6 (EN8).
Regulamento Comunitário relativo à utilização de
gases fluorados com efeito de estufa, cuja
publicação se prevê até ao final do 1º semestre
de 2006.
Os principais impactes resultantes da utilização
da frota de veículos da REN são o consumo de
combustíveis e a emissão de gases para a
atmosfera (EN8, 34).
No caso dos grupos de emergência, dado os seus
curtos períodos de funcionamento, e na sequência de parecer favorável emitido pelo IA, não se
procede a uma monitorização sistemática das
suas emissões gasosas, contabilizando-se, no
entanto, o combustível gasto e o número de
horas de funcionamento de cada um dos grupos
(EN10).
Também nesta área, através da participação em
organizações internacionais, a REN tem vindo a
acompanhar o processo de elaboração do futuro
Consumo combustíveis
(litro)
Emissões (kg CO2)
500 000
2 500
400 000
190 642
194 828
210 608
300 000
200 000
2 000
1 500
1102
1 198
267 193
286 631
1 026
1 000
229 429
100 000
500
0
0
2003
2004
2005
Consumo de gasolina
Consumo de gasóleo
Emissões
Figura 25 - Consumo de combustíveis da frota REN e respectivas emissões de CO2
Associadas às perdas existentes no transporte de
electricidade na rede existem emissões indirectas
de CO2 resultantes da queima de combustíveis
fósseis para produção nas centrais termoeléctricas (EN30).
As emissões directas de CO2 da REN representaram, em 2005, 1% do total das emissões.
56
0,5% (1,6kt CO2)
0,4% (1,2kt CO2)
99,1%
(292kt CO2)
Emissões indirectas (perdas na rede)
Emissões directas (SF6)
Emissões directas (transportes)
Figura 26 - Emissões directas e indirectas em toneladas de CO2 em 2005
4.5 Gestão de Consumos
A implementação de medidas de minimização
do consumo de recursos tem vindo a ser
fomentada nas várias instalações da empresa,
permanecendo no Plano de Actividades da
empresa o objectivo de redução dos consumos
de papel, energia e água.
4.4.2 Emissões de Gases
Destruidores da Camada de Ozono
Apesar de não ter registos sobre emissões
atmosféricas de gases destruidores da camada
do ozono dos seus equipamentos, a REN
inventariou todos os equipamentos (frigoríficos e
aparelhos de ar condicionado) que contêm este
tipo de substâncias. No entanto, por ausência da
respectiva caracterização, não é conhecida a
quantidade de gás contida em cada um desses
equipamentos, e portanto, não está disponível a
informação necessária ao relato do potencial
inibidor de ozono dos equipamentos existentes
na empresa (EN9).
Como primeiros passos para a adopção de boas
práticas e consequente redução dos consumos
foram realizadas acções de sensibilização aos
colaboradores e distribuído um Manual de Boas
Práticas Ambientais.
Iniciada em 2003, a contabilização organizada
destes consumos tem vindo a ser aperfeiçoada,
pelo que os valores apresentados devem ser analisados tendo em atenção este facto. O início da
contabilização dos consumos de água e electricidade do edifício sede da REN, adquirido em 2005,
é um dos factores importantes para essa análise.
Compromisso
Minimizar a contribuição da REN para a
depleção da camada do ozono, através da
substituição programada de equipamentos
de refrigeração e de ar condicionado que
contêm CFC e HCFC.
Em Outubro de 2004 foi instituída a utilização de
papel reciclado em documentos internos. A taxa
de utilização deste tipo de papel era de 31%, no
final de 2005 (EN1).
O consumo de electricidade em 2005 apresenta
um aumento significativo, justificado, essencialmente pela contabilização dos consumos no
edifício sede da REN (EN3), (EN4). Outros
57
Consumo total de papel
(ton)
Consumo médio diário por colaborador
(Número de folhas)
50
100
40
31%
75
33
30
26
23
50
49
20
69%
38
34
25
10
0
0
2003
2004
Papel não reciclado
2005
Papel reciclado
Consumo total
Consumo por colaborador
Figura 27 - Consumo anual de papel e distribuição percentual dos tipos de papel utilizados em 2005
aumento dos consumos de água é, em parte,
justificado pelo grande volume de investimento
na ampliação e remodelação de instalações
existentes, o que representa um aumento
significativo do número de trabalhadores/utilizadores presentes nessas instalações e, por
outro lado, e tal como para a electricidade, pelo
início da contabilização no edifício sede da REN
(EN5).
consumos indirectos de energia, tais como
viagens de negócios ou a utilização de materiais
com forte intensidade energética, pela sua reduzida importância, não são objecto de contabilização na empresa (EN19).
A água consumida na REN é proveniente da rede
pública e/ou de furos e poços existentes em
algumas instalações. Utiliza-se em instalações
sanitárias, limpeza e rega de espaços verdes. O
110 973
58 269
47 785
2004
77 222
2005
2004
2005
Nota: A contabilização do consumo de água no edifício sede
da REN, apenas foi iniciada em Julho de 2005.
Figura 29 - Consumo de água (m3)
Figura 28 - Consumo de electricidade (GJ)
58
Compromisso
Reduzir o consumo de:
papel nos escritórios
electricidade no edifício sede da REN
água para rega e sanitários, nas instalações com captação própria
4.6 Gestão de Resíduos
Os resíduos produzidos pela REN provêem
essencialmente das actividades de construção e
manutenção de linhas, subestações e edifícios,
assim como das actividades administrativas. Em
2003, a REN adoptou uma metodologia de
gestão de resíduos, aprovada pelo Instituto de
Resíduos, tendo sido criadas condições adequadas em nove locais de armazenamento
temporário. Os resíduos armazenados são
posteriormente recolhidos por operadores devidamente licenciados, dando-se preferência aos
destinos finais de reutilização e reciclagem.
Como resultado das actividades da REN, não se
verificam situações de descargas significativas na
água. A rejeição dos efluentes domésticos das
subestações, postos de corte e edifícios é
efectuada preferencialmente para colectores
municipais (EN12). As instalações, onde à data
da sua construção não existia rede pública de
saneamento, possuem na sua maioria, como
órgãos de tratamento de águas residuais
domésticas, fossa séptica e poço absorvente. No
âmbito do processo de licenciamento das
descargas de águas residuais no solo, as fossas
sépticas foram tornadas estanques ou foi
proposto aumentar a qualidade do tratamento
(ex. mini-ETAR compacta), sempre que as entidades licenciadoras assim solicitaram. Quando é
possível e economicamente viável, procede-se à
integração na rede pública de saneamento.
Em paralelo, existe uma política de reutilização
de equipamentos informáticos já amortizados e
considerados obsoletos para a empresa, mas que
poderão ser úteis para outras actividades. Em
2004 foram cedidos para escolas, lares e outras
Figura 30 - Pormenores dos locais de armazenamento de resíduos
59
instituições 38 computadores e em 2005 quase o
dobro destes equipamentos (64 computadores).
Ainda numa perspectiva de reutilização de
resíduos, neste caso de outros sectores de
actividade, a REN consome por ano cerca de
meia tonelada de desperdícios da indústria têxtil
nas diversas actividades de manutenção da
empresa (EN2).
Resíduos
3%
Não perigosos
97%
Perigosos
Resíduos não perigosos
14,7%
3,5%
1,1%
0,2%
0,8%
0,5%
0,2%
0,1%
Construção
e demolição
Metais
Outros
Madeiras
Papel
Equipamentos
Plástico
79,7%
Resíduos perigosos
7%
34%
59%
Construção e demolição contaminados
Óleos isolantes
Outros
Figura 40 - Resíduos produzidos
60
Vidro
249
1 767
186
1 698
11 468
6 920
2004
2005
Valorização (Construção e demolição)
Valorização (Outros)
Eliminação
Figura 41 - Quantidade de resíduos produzida por destino final (toneladas)
No ano de 2005 foram encaminhadas para os
operadores licenciados cerca de 13 500 toneladas
de resíduos. Em conformidade com as especificações da REN, a valorização foi a operação de
destino final preferencial na gestão dos resíduos,
correspondendo a cerca de 98% do total produzido (EN11). Os resíduos perigosos produzidos
estão associados à substituição de equipamento
eléctrico e electrónico contendo óleos isolantes.
A REN é ainda produtora de uma quantidade
reduzida de resíduos contemplados na convenção de Basileia (372 e 127 toneladas em 2004 e
2005 respectivamente) (EN31).
viabilidade de uma população local seja ameaçada, havendo que avaliar o significado ecológico
da mortalidade registada (EN7, 25, 26). Refira-se
que não há registo de afectação de espécies da
lista vermelha da UICN – União Internacional para
a Conservação da Natureza (zona de Portugal/Europa) (EN28).
Na fase de EIA procura-se evitar o atravessamento
de áreas protegidas e sensíveis. Apesar desta
preocupação, verifica-se que 12,6% do total da
extensão das linhas de MAT e 6 das 56 instalações
da REN se encontram total ou parcialmente
incluídas em Áreas Protegidas, ZPE ou na lista
nacional de sítios. Este facto deve-se, por um lado,
à implantação de infra-estruturas em data anterior
à classificação destas áreas e, por outro, à
necessidade de instalar a RNT por todo o território
nacional, nomeadamente para recepção de
energia dos produtores em regime especial, com
destaque para os eólicos (EN6, EN29).
A evolução dos quantitativos de resíduos está
dependente de factores relacionados com o
número e dimensão das obras de construção
e/ou remodelação de subestações e linhas, e
ainda com necessidades esporádicas de substituição de equipamentos e desenvolvimento de
acções de manutenção correctiva, que alteram
aleatoriamente as quantidades produzidas.
Face à inexistência de alternativa, é estabelecido
o traçado com menor impacte ambiental e são
definidas medidas de minimização. Estas medidas consistem normalmente na instalação de
sinalização dos cabos de guarda com “Bird Flight
Diverters” (BFD), espirais que aumentam a
visibilidade da linha (Figura 42) e, nalguns casos,
pela consideração, durante a fase de construção,
de restrições à execução dos trabalhos de forma
a minimizar a perturbação causada durante o
período de reprodução de algumas espécies
mais sensíveis. As áreas identificadas como mais
susceptíveis relativamente à ocorrência de
mortalidade, são monitorizadas posteriormente
de forma a permitir avaliar a adequabilidade e
suficiência das medidas de minimização implementadas, que serão reformuladas se necessário.
4.7 Biodiversidade
4.7.1 Protecção da Avifauna
Um dos impactes na biodiversidade decorrente
da actividade da REN resulta da interacção das
aves com as linhas da RNT. A ocorrência de
colisão depende de múltiplos factores, entre os
quais se destacam a presença habitual de aves
nas proximidades da linha e a intercepção do
traçado da linha com os habitats potenciais das
espécies, alguns com classificação legal, como
sejam as Áreas Protegidas e Zonas de Protecção
Especial (ZPE). A ocorrência de episódios de
colisão não implica necessariamente que a
61
Figura 42 - Dispositivos de sinalização das linhas
Com o acordo do Instituto de Conservação da
Natureza (ICN), a REN tem vindo a implementar
várias acções visando melhorar a interacção entre
as linhas e a população de algumas espécies,
com destaque para cegonha branca, incluindo a
transferência de ninhos e a instalação de plataformas e de dispositivos para protecção das
Número de ninhos
cadeias de isoladores e de inibição do poiso das
aves em zonas críticas dos apoios. Apesar de nos
últimos anos se ter verificado um aumento do
número de ninhos existentes nos postes, a taxa
de incidentes tem vindo a decrescer significativamente.
Taxa de
incidentes
1 500
Medidas
de controlo
900
0,15
800
1 250
1 200
700
1 113
1 005
1 000
600
0,10
895
0,07
400
500
0,05
0,05
141
172
126
200
250
0,02
2003
2004
355
365
0
2005
158
96
141
354
208
100
0,00
0
25
30
300
0,04
2002
60
140
82
500
750
66
-8
28
-2
-100
2002
Número de ninhos
Taxa de incidentes
2003
2004
2005
Montagem de cruzetas com bóias
Montagem de ventoinhas
Montagem de varetas cruzadas
Chapas sobre isoladores
Montagem de plataformas
Ninhos transferidos
Figura 43 - Evolução do número de ninhos de cegonha branca e da taxa de incidentes em linhas da RNT (esquerda) e evolução das medidas de controlo da nidificação da avifauna (direita)
62
Figura 44 - Linha com ninhos e montagem de equipamento de dissuasão da nidificação
Nesta área a REN estabeleceu um Protocolo com
o ICN (ver estudo de caso) e patrocina o projecto
promovido pelo Centro de Estudos da Avifauna
Ibérica (CEAI), no âmbito do Programa LIFE
Nature, com vista à conservação da população da
Águia de Bonelli (Hieraaetus fasciatus), espécie
rara e vulnerável na Península Ibérica (EN27).
Este último projecto envolve a realização de um
conjunto vasto e diversificado de acções, desde
trabalhos de campo junto da população da
espécie, até à sensibilização do público e vai
permitir à REN dispor de informação relativa à
monitorização da população da Águia Bonelli em
toda a região sul do país.
rança e optimizar as intervenções realizadas. Na
fase de abertura da faixa de protecção é
sistematicamente aplicada uma metodologia de
quantificação de árvores abatidas, por espécie,
que permite cumprir as imposições legais relacionadas com as espécies protegidas e também
determinar o valor das indemnizações a atribuir
aos respectivos proprietários (EN7, 25, 26).
4.7.2 Abertura e Manutenção
da Faixa de Protecção
A realização de EIA permite conhecer atempadamente os valores florísticos existentes na área de
implementação das infra-estruturas e minimizar
eventuais impactes que tenham sido identificados. Assim, a abertura e manutenção das faixas
de protecção das linhas, actividades que consistem
no corte ou decote de árvores, decorre de acordo
com planos dedicados elaborados caso a caso,
de forma a garantir distâncias mínimas de segu-
Figura 45 - Pormenor da actividade de manutenção
de faixa de protecção de linha
63
Estudo de Caso
Protocolo REN – ICN
As linhas eléctricas de Muito Alta Tensão (MAT) da
Rede Nacional de Transporte (RNT) têm impactes
na avifauna que decorrem essencialmente da
interferência dos traçados das linhas com as áreas
de distribuição e ocorrência de espécies sensíveis à
colisão e com corredores de migração e dispersão.
Capa do relatório
técnico final resultante do protocolo
de colaboração
REN-ICN
No estudo sobre o impacte das linhas de MAT na
avifauna foram prospectados, em 4 períodos distintos do ano, 103 troços de linhas com 2 km de extensão cada, incidindo sobretudo em áreas classificadas
como importantes para a conservação das aves.
Em 2003, complementarmente às medidas de
minimização e de prevenção de incidentes que
vêm sendo implementadas desde 1993, a REN
assinou um protocolo de colaboração nesta área
com o Instituto de Conservação da Natureza (ICN),
que, por sua vez, contou com a participação da
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
(SPEA) e da Quercus, Associação Nacional para a
Conservação da Natureza (Quercus, ANCN). Os
principais objectivos definidos foram: avaliar o
impacte das linhas de MAT sobre as aves no
contexto nacional, classificar essas linhas segundo
um índice de “perigosidade”, e ainda estudar o
comportamento de aves com estatuto de ameaça
das regiões planas das grandes Planícies Cerealíferas (também chamadas pseudo-estepes) do
Alentejo (Abetarda, Otis tarda) e a sua interacção
com a rede de linhas de MAT.
Foi definido um conjunto de critérios de
ordenação destes troços prospectados segundo
a ocorrência/probabilidade de impacte, para
posterior implementação de medidas de minimização. Diferentes tipos de sinalização dos cabos
(tipo de dispositivo e respectivo espaçamento)
foram propostos em função do risco identificado
de colisão das aves nos troços.
O estudo de dispersão da Abetarda permitiu
recolher um importante conjunto de dados
sobre os movimentos dos juvenis marcados,
salientando a percepção dos corredores dispersivos utilizados (e a sua acção com as linhas de
MAT) e a descoberta de locais de assentamento.
“Importa… referir que este [protocolo] constitui um
exemplo muito relevante do estabelecimento de
parcerias público-privadas para o diagnóstico de problemas específicos e a definição de soluções adequadas
para eliminar ou minimizar esses problemas.
Foi igualmente por intermédio deste protocolo
que linhas MAT impactantes ou potencialmente
impactantes foram alvo de medidas de sinalização
para prevenir futuros acidentes com a avifauna,
destacando-se o caso da linha Ferreira do Alentejo
– Ourique, por atravessar uma importante zona
para a conservação das aves estepárias.
Neste caso concreto, o ICN, enquanto autoridade
administrativa nacional para a conservação da
natureza e da biodiversidade, em parceria com a REN
S.A., empresa responsável pelo transporte de energia
eléctrica, e contando com a participação de duas
organizações não-governamentais de ambiente (a
SPEA e a QUERCUS), articularam valências e vocações
de actuação, de modo a que, à escala nacional, se
pudesse avaliar a problemática da interacção entre as
infra-estruturas de transporte de energia e as espécies
selvagens da avifauna em áreas do território sensíveis
do ponto de vista natural, identificando soluções para
minimizar o impacto destas estruturas na conservação daquelas espécies, assegurando a manutenção
da qualidade do serviço público prestado pelo
parceiro privado.”
Marcação de abetarda com emissor de satélite no
âmbito do Protocolo REN-ICN
Mário Silva
Nuvem de pontos relativa
ao movimento de duas
abetardas marcadas com
emissor de satélite
Direcção de Serviços de Conservação da Natureza
Instituto da Conservação da Natureza
64
Estudo de Caso
Reconversão do Uso do Solo na
Linha Recarei - Custóias/Vermoim –
Custóias
segurança da linha (a distância dos condutores às
árvores era inferior ao limite legal). Este povoamento já tinha sido alvo de decote em Junho de
1999.
A intervenção – decote – em povoamentos
florestais de choupos (árvores de crescimento
rápido) causa uma elevada mortalidade da
espécie e apresenta custos e riscos de segurança
elevados.
Na sequência da ronda de manutenção efectuada às faixas de protecção da linha Recarei –
– Custóias/Vermoim – Custóias, durante o 1º
trimestre de 2004, foi identificado num dos seus
troços, um povoamento florestal de choupos,
cuja altura colocava em causa as condições de
Com o acordo do proprietário procedeu-se a
reconversão deste povoamento florestal
(6 100m2), com outras espécies de crescimento
mais lento e com uma altura máxima inferior. No
total, foram plantadas 382 árvores das espécies
Quercus robur (carvalho alvarinho), com uma
altura de 2,20m, numa área de 4.800m2 e Prunus
avium (cerejeira brava), com uma altura de 2,00m,
numa área de 1.300m2. O acordo prevê o acompanhamento da nova plantação nos dois
primeiros anos e inclui a reposição das árvores
mortas.
Situação inicial
Abate de choupos
Arranque de cepos e eliminação dos resíduos
florestais
Limpeza do terreno e mobilização do solo para plantação
Plantação
Situação final
65
4.8 Ruído e Campos
Eléctricos e Magnéticos
Paralelamente, em conjunto com os principais
fornecedores de transformadores de potência e
especialistas de acústica, foram desenvolvidos
estudos para a definição de novas soluções de
minimização do ruído, envolvendo nomeadamente formas de encapsulamento inovadoras,
desenvolvidas em Portugal, que permitem
obedecer a um elevado grau de exigência legal e
com custos aceitáveis. Ainda neste âmbito, a REN
estabeleceu um Protocolo com o Instituto do
Ambiente e Desenvolvimento (IDAD), da
Universidade de Aveiro, no final de 2005.
4.8.1 Ruído
O ambiente sonoro é considerado na execução
do projecto e na avaliação do impacte de novas
instalações, linhas e subestações sendo, quando
necessário, estabelecidas medidas de minimização do ruído. Na fase de exploração são
efectuadas campanhas de monitorização do
ambiente sonoro de forma a validar as previsões
efectuadas em fase de projecto.
Com vista a conhecer o impacte das subestações
existentes no ambiente sonoro da sua envolvente, a REN procedeu à identificação das
instalações que apresentam níveis de ruído
susceptíveis de provocar incomodidade. Neste
período foram desenvolvidos projectos destinados a melhorar o comportamento acústico
dessas instalações, tendo resultado na construção de muros de insonorização nas
subestações de Sacavém e de Mogofores (Figura
46) durante 2005.
Compromisso
Implementar medidas de minimização do
ambiente sonoro na envolvente de subestações, sempre que técnica e economicamente viáveis.
Sacavém
Mogofores
Figura 46 - Muros de insonorização das subestações de Sacavém e de Mogofores
4.8.2 Campos Eléctricos
e Magnéticos
efectua regularmente o controlo dos valores de
exposição do público em geral a campos eléctricos
e magnéticos (CEM) com origem em infra-estruturas da RNT.
No âmbito do seu sistema de gestão ambiental,
em resultado de determinação por entidades
administrativas ou a pedido de cidadãos, a REN
No campo científico a REN estabeleceu, com a
Faculdade de Farmácia da Universidade de
Lisboa um acordo de pesquisa para a preparação
66
4.9 Impacte Visual
e Paisagístico
de uma linha de investigação sobre os efeitos dos
CEM sobre a saúde, além do estudo de novas
disposições geométricas dos cabos condutores
que permitam reduzir o campo eléctrico à
superfície do condutor, diminuindo assim estas
emissões.
Com vista a obter melhorias significativas na
paisagem, ordenamento do território e integração social, a REN tem vindo a desenvolver a
actividade de desactivação e desmontagem de
troços de linhas antigas, inseridas em ambiente
urbano ou suburbano. Desta forma consegue-se
uma reposição da situação inicial.
Antes
Depois
Figura 47 - Aspecto, antes e depois, da desmontagem da linha Santarém – Zêzere (zona de Santarém)
A alteração da envolvente urbanística de
algumas das suas instalações, que nos últimos
anos têm vindo a ser rodeadas por agregados
habitacionais, motivou a REN a desenvolver
estudos de minimização do seu impacte e,
posteriormente, a executar os trabalhos necessários à sua concretização. Em 2005, foi concluído
o processo de integração paisagística das subestações de Carriche, Vermoim, Mourisca e Riba
d’Ave (ver estudo de caso).
Antes
Depois
Figura 48 - Aspecto, antes e depois, da integração paisagística da Subestação de Riba d’Ave
Compromisso
Minimizar o impacte paisagístico das subestações de Palmela, Fernão Ferro, Custóias e Trajouce, até
2008, de forma a preservar os valores cénicos das suas envolventes.
67
Estudo de Caso
Integração Paisagística da Subestação de Vermoim
A integração paisagística da Subestação de
Vermoim, no concelho da Maia, situada nas
imediações de diversos núcleos habitacionais,
ficou concluída durante 2005.
arbustivas e de elementos arbóreos. Na zona de
entrada, devido à existência de taludes bastante
elevados, optou-se pela implantação de um
muro em pedra da região, argamassada,
semelhante aos existentes nas imediações. No
total, foi intervencionada uma área de aproximadamente 87 000 m2, propriedade da REN.
A intervenção consistiu na limpeza da mata
existente, na estabilização de taludes e na
plantação de prado de sequeiro, de sebes
Projecto de
intervenção na
Subestação de Vermoim
“A Iniciativa de Integração Paisagística da Subestação de Vermoim, localizada na freguesia de Vermoim, no
Concelho da Maia, levada a efeito pela Rede Eléctrica Nacional, no âmbito das suas preocupações de
sustentabilidade ambiental e territorial, revelou-se de extrema importância para a envolvente urbana
daquela infra-estrutura de relevo indiscutível no contexto regional e nacional da distribuição eléctrica em
alta tensão.”
“Assim, com satisfação este Município testemunha a preocupação desta empresa com a qualidade de vida
urbana dos espaços envolventes à Subestação de Vermoim, comprovada nos investimentos já realizados, e
com elevado interesse e ansiedade aguarda a possibilidade de testemunhar a concretização dos projectos
mais vastos e integradores dessa mesma sustentabilidade para a qual este Concelho, conjuntamente com a
REN, trabalharão para realizar.”
António Domingos da Silva Tiago
Vice-Presidente da Câmara Municipal da Maia
68
Aspecto, antes e depois, do local da intervenção com construção de um muro
Aspecto, antes e depois, do local da intervenção com limpeza da mata
Aspectos do final da intervenção com estabilização de talude e prado de sequeiro
69
4.10 Custos Ambientais
Em 2005 os custos ambientais da REN cifraram-se
em cerca de 4 420 milhares de euros. Neste ano
destacaram-se, pelas verbas envolvidas, a requalificação de linhas e a integração paisagística,
medidas voluntárias com impacte ambiental
positivo e que a empresa continua empenhada
em desenvolver (EN 35).
102
264
777
1 048
124
72
81
2 229
684
646
2004
2005
Requalificação linhas
Gestão de resíduos
Integração paisagística
Outros custos
Protecção da avifauna
Figura 49 - Custos ambientais (milhares de euros)
Compromisso
Aperfeiçoar o apuramento de custos e investimentos ambientais de modo a garantir o
cumprimento da Directriz Contabilística 29.
Implementar uma metodologia de registo dos custos e proveitos ambientais que permita uma
recolha centralizada da informação.
70
4.11 Ocorrências Ambientais
A actividade da REN, pela sua especificidade, não
envolve a utilização da água, excepto para uso
doméstico (EN20, 21 e 22). Do mesmo modo não
são efectuadas descargas significativas que afectem
fontes de água (EN32), não são também adquiridas,
arrendadas ou geridas terras para uso extractivo
(EN23), e não existe necessidade de utilização de
solo impermeável (EN24). A determinação da percentagem recuperável dos produtos vendidos ao
fim do seu ciclo de vida não é aplicável à actividade
de transporte de electricidade (EN15).
4.11.1 Conformidade Legal
Em 2005, foram instaurados à REN três processos
de contra-ordenação, por incumprimento de
processos de AIA e uma notificação. Destes
processos, dois estão concluídos, com decisão
favorável à REN, e existem duas situações a
aguardar decisão (EN16).
4.11.2 Ocorrências
Ambientais
Compromisso
Minimizar o risco de contaminação de
solos e recursos hídricos, através do estímulo dos Prestadores de Serviços Externos
à adopção de boas práticas ambientais em
todos os trabalhos realizados para a REN.
A REN identifica e regista as ocorrências ambientais, independentemente da sua dimensão. Em
2005 foram registados derrames de produtos
químicos, de reduzidas quantidades, associados às
actividades de construção e conservação/manutenção das infra-estruturas que, dado o seu
carácter não significativo em termos de impacte
ambiental, não são alvo de apresentação detalhada
(EN13).
Minimizar o risco de contaminação do solo
por derrame de substâncias através da
melhoria dos locais de armazenamento de
resíduos e ainda, com a construção de
bacias de retenção de óleo para os transformadores que delas não disponham.
71
Desempenho
Desempenho Social
Social
OlharDolor
por Nós, Olhar pelos Outros
Ipsum
Gestão do Capital Humano
Sit Emprego
Amet Dolor
Distribuição
Lorem
Ipsum por Género
Estrutura Etária e Antiguidade
Formação
Relações
Laborais
Ipsum
Dolor
Sit Amet
Prevenção e Segurança
Lorem
Ipsum
Saúde
Acção
Dorlor
sitSocial
Amet
Lorem
Ipsum
Sociedade
Cidadania
Empresarial
Dorlor
sit Amet
Investigação e Desenvolvimento
Apoio à Formação/Educação
Cooperação Externa
Mecenato Cultural e Social
Comunicação com as Partes Interessadas
Publicações
28
74
7429
7631
77
79
8132
82
8533
8635
8636
8637
87
90
91
92
95
96
5. Desempenho Social
Olhar por Nós, Olhar pelos Outros
5.1 Gestão do Capital
Humano
O sucesso e a sustentabilidade de uma empresa
como a REN, que desempenha um papel de
destaque num sector estratégico da economia
portuguesa, estão intimamente associados à
eficácia da gestão do seu capital mais precioso –
os seus colaboradores.
de trabalho localizado numa das seguintes instalações:
Edifício sede, situado na Av. dos Estados Unidos da América, em Lisboa
Complexo de Sacavém, no concelho de
Loures, onde funciona o centro de controlo
da rede
Tendo clara consciência desta realidade, a
empresa adoptou uma política de gestão de
recursos humanos orientada para a permanente
valorização e motivação dos colaboradores,
investindo, designadamente, na sua qualificação
e na melhoria contínua das condições de
trabalho.
Complexo de Vermoim, no concelho da Maia,
onde se situa o centro de operação da rede
Os restantes colaboradores estão sedeados em
outros dezassete locais, dispersos de norte a sul
do país, devido à natureza do trabalho
desenvolvido, designadamente, de acompanhamento da realização dos projectos de
investimento e de supervisão e manutenção das
instalações (linhas, subestações e postos
repetidores de telecomunicações) (LA1.4).
5.1.1 Emprego
A REN tem mantido nos últimos anos um quadro
de pessoal relativamente estável, no que respeita
ao número total de efectivos e às movimentações operadas – ver Tabela 8.
A actividade da REN estende-se a todo o território
nacional do continente. A grande maioria dos
colaboradores da empresa (83%) tem o seu posto
74
Desempenho Social
Género
2002
2003
2004
2005
Quadro permanente
Homens
453
462
469
465
(Abrangidos pelo Acordo Colectivo de Trabalho) (LA1.2)
Mulheres
101
106
105
109
Contratos a termo
Homens
11
11
0
7
(Não abrangidos pelo Acordo Colectivo de Trabalho) (LA1.2)
Mulheres
5
3
2
3
Homens
464
473
469
472
Mulheres
106
109
107
112
Total (LA1.1)
570
582
576
584
Entradas
30
22
2
15
Saídas (LA2.2)
45
10
8
7
Saldo total
-15
12
-6
8
Rotatividade (LA2.3)
13%
6%
2%
4%
Total por género
Tabela 8 - Número de efectivos no final do ano
O número de quadros superiores da REN tem
vindo a aumentar progressivamente em relação a
outras categorias profissionais, designadamente,
profissionais semi-qualificados. Este facto deve-se
a uma clara opção da empresa em preservar para
seu controlo directo um conjunto de actividades
estratégicas que, por natureza, requerem níveis
570
de qualificação mais elevados, e optando,
sempre que possível, pela contratação de
serviços para a realização das restantes (LA1.3).
De salientar que a empresa deixou, a partir de
1995, de contar nos seus quadros com profissionais não qualificados.
582
576
584
26
33
32
34
206
212
211
221
17
20
18
24
270
266
264
263
51
51
51
42
2002
2003
2004
Dirigentes
Quadros Superiores
Quadros Médios
2005
Altamente Qualificados e Qualificados
Semi-qualificados
Figura 50 – Número de efectivos por categoria profissional
75
4%
38%
45%
Dirigentes
Quadros Superiores
7%
6%
Quadros Médios
Altamente Qualificados e Qualificados
Figura 51 – Percentagem das categorias profissionais em 2005
Em linha com esta orientação, a empresa tem
apoiado os seus colaboradores em iniciativas
para obtenção de graus académicos superiores,
em áreas de valor acrescentado para a sua
actividade (LA9.9). O apoio da empresa traduz-se na disponibilização do tempo necessário à
frequência dos cursos e reembolso das despesas
académicas (LA17).
2002
2003
2004
2005
Doutoramentos
1
0
0
1
Mestrados
5
8
1
7
Pós-Graduações
0
3
1
4
Semi-qualificados
5.1.2 Distribuição por Género
Verifica-se que existe ainda uma significativa
desproporção entre o número de homens e de
mulheres que constituem os efectivos da
empresa, apesar da sua atenuação ao longo da
última década. Esta diferença é reflexo do peso
ainda significativo de certas actividades de
natureza mais industrial e em que, tradicionalmente, as escolas técnicas formavam, sobretudo,
homens.
A mudança do perfil de actividades retidas na
empresa, a par dos avanços tecnológicos e das
alterações culturais e sociológicas, não deixará de
produzir uma alteração significativa do padrão
actual desta distribuição.
Tabela 9 - Número de cursos de especialização
aprovados anualmente
A nível dos quadros dirigentes que constituem a
macroestrutura da empresa (funções de Consultor, Assessor, Director, Director-Adjunto e
Subdirector) a desproporção actual é ainda um
pouco mais acentuada. É, no entanto, de referir
que as nomeações para estes cargos são
efectuadas pelo Conselho de Administração na
sequência de uma criteriosa avaliação do mérito
e do perfil das pessoas, considerando homens e
mulheres em plano de igualdade e sem a prévia
fixação de quotas (LA11.1).
É ainda de referir que a REN recebe anualmente
centenas de candidaturas espontâneas para a
realização de estágios e eventual ingresso na
empresa, especialmente através da plataforma
de correio electrónico disponibilizada na sua
página WEB, fruto também da participação
assídua da empresa em seminários, debates
públicos, job-shops em diversas academias e
outras iniciativas relevantes para o sector
energético.
76
Desempenho Social
A REN orgulha-se em possuir nos seus quadros vários
colaboradores com mobilidade reduzida ou outro
handicap de natureza física (HR4 e LA10).
19%
De salientar, que a REN, no recrutamento de novos
colaboradores, não discrimina pelo género,
adoptando para ambos os géneros os mesmos
critérios de avaliação dos curricula e, portanto, das
qualificações, classificações académicas, experiência profissional (incluindo a avaliação de eventuais
estágios ou de períodos de contrato a termo na
própria empresa) e demais factores reveladores da
aptidão das pessoas para o exercício das funções a
que se candidatam.
81%
Figura 52 - Efectivos por género em 2005 (LA1.5)
A empresa tem, desde o ano 2000, mulheres a
trabalhar em regime de turnos no Centro de
Controlo da Rede.
12%
Os direitos consagrados na legislação laboral e no
Acordo Colectivo de Trabalho, no domínio da
prevenção contra quaisquer formas de discriminação no recrutamento e na progressão nas carreiras,
são escrupulosamente respeitados pela REN.
5.1.3 Estrutura Etária
e Antiguidade
88%
A estrutura etária dos colaboradores da empresa, em
que mais de 60 % das pessoas tem mais de 46 anos,
resulta, em grande medida, de uma enorme contenção no recrutamento em determinados períodos
da sua história (e da empresa de onde provém, a EDP),
a que se seguiram outros momentos de sinal
contrário, com admissão de muitos colaboradores
em curtos lapsos de tempo para colmatar as
necessidades anteriormente acumuladas (LA1.6).
Figura 53 - Macroestrutura por género em 2005
(LA11.2)
28%
72%
Este aspecto, indutor de alguns desequilíbrios,
ainda produz os seus efeitos e, não obstante o
esforço que vem sendo desenvolvido de renovação
e ajustamento dos efectivos às necessidades
ditadas, designadamente, por um volume de
investimentos sem par na história da empresa, o
princípio da sustentabilidade impõe uma certa
moderação neste processo, o que tem conduzido a
um aumento da média de idades nos últimos anos.
Mulheres
Homens
Figura 54 - Criação de emprego por género no
quadriénio 2002-2005 (LA2.3)
77
3,3%
0,2%
4,3%
0,9%
23,2%
29,5%
1,0%
5,0%
8,6%
18,2%
29,8%
32,5%
31,4%
27,6%
25,9%
18,4%
12,7%
6,5%
6,0%
4,7%
6,0%
11,2%
11,0%
5,1%
5.2%
2002
10,9%
2003
19 a 25
26 a 30
31 a 35
7,9%
5,0%
5,3%
6,8%
7,0%
13,0%
13,2%
1,2%
1,4%
2004
2005
51 a 55
56 a 60
61 a 65
36 a 40
41 a 45
46 a 50
Figura 55 - Evolução da estrutura etária
174
151
77
50
46
41
31
8
19 a 25
6
26 a 30
31 a 35
36 a 40
41 a 45
Figura 56 - Estrutura etária em 2005
78
46 a 50
51 a 55
56 a 60
61 a 65
Desempenho Social
2002
2003
2004
2005
Antiguidade (LA1.8)
18
18
19
20
Idade (LA1.7)
44
44
45
46
Tabela 10 - Médias anuais da idade e da antiguidade
A antiguidade dos colaboradores, que em termos
médios tem tido uma progressão similar à idade,
reflecte o carácter de grande estabilidade do
emprego e de adesão e fidelização dos trabalhadores em relação à empresa, proporcionando a
esta o reforço do conhecimento e da experiência
acumulada. Este aspecto adquire particular
relevância num momento importante da vida da
empresa e em que se processa uma importante
reestruturação do sector energético.
A empresa dispõe de um sistema de avaliação de
desempenho, instrumento que tem vindo a ser
considerado pelo Conselho de Administração
nas decisões relativas à distribuição dos resultados aos colaboradores e a distribuição de
prémios de desempenho anual, bem como na
aceleração da progressão nas carreiras.
A avaliação de desempenho tem constituído um
instrumento de diálogo para o estabelecimento
de objectivos e metas departamentais e individuais alinhados com os objectivos estratégicos
da empresa, e de identificação das necessidades
de formação.
5.1.4 Formação
A importância e a complexidade crescentes da
actividade da empresa colocam os seus colaboradores no dia-a-dia perante novos desafios, cada
vez mais exigentes no que respeita à qualificação
e competências requeridas.
Estas necessidades são coligidas num Plano
Anual de Formação, o qual é objecto de acompanhamento regular. Este Plano abrange todas as
categorias profissionais e, naturalmente, a
globalidade dos colaboradores, sem discriminações de qualquer natureza. A eficácia de cada
acção de formação é avaliada na perspectiva de
cada trabalhador e da respectiva hierarquia. A
REN não se tem limitado ao cumprimento dos
tempos mínimos obrigatórios estabelecidos por
lei no que respeita à formação dos seus
colaboradores, proporcionando em média cerca
de 4 dias de formação por pessoa (LA9.1).
Para responder a esses desafios a REN adoptou
uma política que privilegia a formação contínua,
promove a flexibilidade e a adaptabilidade dos
seus colaboradores, e incentiva o mérito, a competência e a melhoria do desempenho.
Compromisso
Em 2005 verificou-se um decréscimo no volume
de formação, justificado fundamentalmente pela
descontinuidade temporária da formação em
línguas (inglês e espanhol), em algumas aplicações informáticas corporativas e em matéria de
ambiente, após o esforço intensivo feito em anos
anteriores conducente à implementação e
certificação do sistema de gestão ambiental.
Avaliação do grau de satisfação e motivação dos colaboradores
A empresa pretende melhorar o entendimento quanto às preocupações e motivações dos seus colaboradores. Aferir o grau
dessa satisfação ou motivação constitui
outro dos desafios de 2006.
O investimento da empresa em formação
representou uma média de 1,1% da massa salarial
entre 2002 e 2005.
79
Número de
colaboradores
Número médio
de dias de formação
por colaborador
600
6
500
4,2
238
156
4,4
4,7
148
5
400
4
595
300
3
420
2,3
200
2
344
436
100
1
0
0
2002
2003
2004
2005
Abrangidos
Não abrangidos
Média de dias de formação por colaborador
Número de dias
de formação
Percentagem da massa
salarial gasta em formação
3,0%
3 000
2 725
2 500
2 505
2 555
2,5%
2,0%
2 000
1 500
1,2%
1,2%
1 335
1,1%
0,9%
1 000
1,5%
1,0%
0,5%
500
0
0,0%
2002
2003
2004
2005
Número de dias de formação
Percentagem da massa salarial gasta em formação
Figura 57 - Indicadores de formação
80
Desempenho Social
Compromisso
Implementação em 2006 de um sistema de gestão de competências do qual vai resultar um melhor
conhecimento das competências necessárias para cada função, das competências que estão a ser
utilizadas no desempenho de cada posto de trabalho e das competências de que são titulares os
colaboradores.
A utilização global desse conhecimento conduzirá à introdução de melhorias de desempenho e ao
melhor aproveitamento dos recursos humanos implicando, ou não, reforço da componente
formação.
Estruturas Representativas dos Trabalhadores
5.1.5 Relações Laborais
Portugal, na sua qualidade de país membro da
Organização Internacional do Trabalho, ratificou
as convenções daquela instituição das Nações
Unidas que consagram, na esfera laboral, os
direitos inscritos na Declaração Universal dos
Direitos do Homem. Estas matérias têm sido
objecto de profusa publicação de Directivas pela
Comunidade Europeia, muitas das quais foram
transpostas para o ordenamento jurídico interno,
designadamente através da promulgação do
Código do Trabalho e da Lei n.º 35/2004 de 29 de
Julho, que regulamenta aquele Código.
A REN faz questão de manter um diálogo
próximo com os trabalhadores relativamente aos
seus principais actos de gestão, através de
reuniões regulares com os seus representantes,
nomeadamente com a Comissão de Trabalhadores. Duas outras estruturas representativas a Comissão de Segurança e Ambiente e a
Comissão Intersindical – estão actualmente em
vias de formação (LA6).
A REN reconhece aos seus colaboradores e aos
sindicatos o direito inalienável de organizar e
desenvolver livremente a actividade sindical nas
instalações da empresa, de acordo com as
orientações da OIT e o disposto na lei nacional e
no ACT.
Por outro lado, a REN é uma das empresas do
sector eléctrico que subscreveu conjuntamente
com diversas associações sindicais, representantes dos trabalhadores, um Acordo Colectivo
de Trabalho (ACT) que concretiza um conjunto
de direitos, deveres e garantias que, em alguns
domínios, superam os requisitos mínimos legais.
Este facto evidencia as preocupações que
norteiam a acção da empresa no seu relacionamento laboral.
A Comissão de Trabalhadores, eleita livre e
democraticamente pelos colaboradores, dispõe
de instalações de uso exclusivo cedidas pela
empresa, totalmente equipadas, e beneficia de
apoio logístico nas deslocações para a realização
de reuniões. A CT tem pleno acesso a meios de
comunicação alargada cedidos pela empresa,
como a Intranet, para difusão de informação a
todos os colaboradores.
Todos os trabalhadores que integram o quadro
dos efectivos estão abrangidos pelo ACT, bem
como, nalgumas matérias, os reformados e
pensionistas. Os contratos a termo certo, que
representam menos de 2% dos colaboradores,
não são abrangidos pelo ACT.
81
Em 2005, a taxa de sindicalização, envolvendo
várias associações sindicais, era superior a 60% no
conjunto dos colaboradores da REN. De notar
que o número exacto de sindicalizados não é
conhecido na empresa dado que muitos
colaboradores optaram por estabelecer um
relacionamento directo com as respectivas
associações sindicais (LA3.1) (LA3.2).
Principais actividades desenvolvidas:
Adopção de uma nova metodologia de
identificação dos perigos e de avaliação e
controlo dos riscos decorrentes da actividade
da empresa.
Revisão dos procedimentos de gestão da segurança em obra.
A anterior Comissão de Segurança da REN cessou
as suas funções, na sequência da promulgação
do actual Código do Trabalho que veio estabelecer novos procedimentos para a eleição dos
representantes dos trabalhadores. Apesar da
disponibilidade manifestada pela empresa em
apoiar esse acto eleitoral, não foi ainda possível às
estruturas sindicais proceder à sua realização, o
que deverá ocorrer em 2006.
Qualificação e selecção de prestadores de
serviços de supervisão da segurança nas
obras de construção de linhas e subestações.
Elaboração de 73 planos de emergência
internos, relativos aos edifícios administrativos e instalações técnicas (subestações,
postos de corte e postos repetidores de
telecomunicações).
Conflitos Laborais e Disciplina
Realização 29 simulacros de incêndios e sinistros pessoais graves, 20 dos quais em 2005.
A REN tem adoptado uma política de prevenção
de conflitos laborais, privilegiando o diálogo e a
negociação e deixando a via judicial para último
recurso (HR9). Por outro lado, existem mecanismos de garantia de confidencialidade e de
não retaliação no tratamento de eventuais
queixas e reclamações, tendo por referência o
Código de Ética, que constituem um instrumento
catalizador do incremento da confiança no
relacionamento com todas as partes interessadas
(HR10).
Introdução de uma nova aplicação informática para registo e apoio ao tratamento e
investigação de acidentes de trabalho.
A atestar o facto de que a REN tem vivido num
ambiente de grande estabilidade e harmonia
laboral, está a expressão pouco significativa do
número de dias de suspensão do trabalho por
motivo de greve e a ausência de processos
disciplinares desde 1995.
5.1.6 Prevenção e Segurança
Os anos de 2004 e 2005 foram consagrados ao
estabelecimento formal de um sistema de gestão
da segurança e saúde no trabalho baseado na
especificação OHSAS 18001. Este sistema foi certificado pela APCER no final de 2005.
Poste tubular da linha Carregado - Alto do Mira,
derivação para a Subestação de Sacavém
82
Desempenho Social
Os simulacros realizados têm consistido
basicamente na delimitação e extinção de
incêndios em grandes transformadores de
potência, na prestação de socorro a acidentados
queimados, após as complementares e adequadas medidas de segurança eléctrica.
Após a realização de cada simulacro faz-se uma
visita técnica às instalações (envolvendo
manobras de aparelhagem de alta tensão) de
todo o pessoal nele envolvido, seguindo-se uma
reunião com os comandos e chefias das entidades envolvidas. Estes simulacros são realizados
em estreita colaboração com diversas entidades
(Bombeiros, INEM, Cruz Vermelha Portuguesa,
Protecção Civil Municipal e Forças de Segurança).
O programa de simulacros prosseguirá nos mesmos moldes em 2006, para abranger as restantes
29 subestações e instalações técnicas da REN.
Simulacro na subestação de Estoi
A formação na área da prevenção e segurança
abrangeu uma média de 29 horas por trabalhador no conjunto dos anos de 2004 e 2005.
Sinistralidade
Os acidentes de trabalho envolvendo colaboradores da REN são objecto de análise individual,
participação à Seguradora e de tratamento
estatístico, o qual é sintetizado em relatório próprio emitido anualmente. Os acidentes graves e
muito graves são alvo de inquéritos internos e de
participação à Inspecção-geral do Trabalho bem
como às autoridades locais, quando se justifique.
Em 2005 ocorreu um total de 6 acidentes com
colaboradores da empresa, um dos quais com
gravidade – acidente de viação (in itinere) durante
uma deslocação em serviço. Não ocorreram entre
2002 e 2005 quaisquer acidentes mortais entre os
efectivos ao serviço da empresa.
Acção de formação na Escola Nacional de Bombeiros
83
Número de acidentes
Índice de frequência
12,54
11,07
2
3
6
6,39
3
1
4
4,21
7
1
2
2
1
2002
1
2003
2004
2005
2002
2003
2004
2005
Sem baixa
Com baixa até 30 dias
Com baixa mais de 30 dias
Índice de incidência
Índice de gravidade
20,74
574,65
18,39
510,07
403,60
10,30
6,92
136,67
2002
2003
2004
2005
2002
2003
2004
2005
Figura 58 - Indicadores de sinistralidade
Os anos de 2004 e 2005 ficaram marcados pela
ocorrência de três acidentes mortais com
trabalhadores de empreiteiros de construção de
linhas e que resultaram de quedas em altura.
Esses acidentes mortais foram objecto de
tratamento e análise circunstanciada, em conformidade com os procedimentos da empresa e a
legislação aplicável.
84
Desempenho Social
Os dois acidentes ocorridos em 2004 ficaram a
dever-se ao incumprimento de procedimentos
operacionais estabelecidos no Plano de Segurança e Saúde das obras de construção das Linhas
Santarém-Zezêre e Carrapatelo-Mourisca, ambas
a 220 kV. Esta situação motivou o reforço e a
melhoria dos mecanismos de supervisão dos
trabalhos em matéria de segurança.
particular dos colaboradores (LA12).
A empresa tem promovido igualmente iniciativas
que directa ou indirectamente se prendem com
a segurança e a saúde dos seus colaboradores
visando a prevenção dos riscos profissionais e a
preservação da saúde. Entre essas iniciativas
contam-se campanhas de combate ao consumo
de álcool, drogas e tabaco.
O acidente mortal de 2005 ocorreu na execução da
empreitada de construção da Linha Bodiosa-Valdigem a 400 kV, quando se procedia a uma
operação de desenrolamento de cabos em tensão
mecânica. Da investigação das causas deste
acidente onde se identificaram violações dos
procedimentos de fixação de cabos, resultou um
conjunto de medidas preventivas, conducentes a
evitar a repetição dos erros detectados (LA5).
No que respeita às doenças profissionais, e
apesar de muitas das funções que podem
envolver riscos mais significativos apresentarem,
nos últimos anos, uma expressão progressivamente menor na empresa, toda e qualquer
situação esporádica que possa surgir tem
garantido um acompanhamento próximo e
dedicado por parte da Medicina do Trabalho. Por
outro lado, a política da empresa no referente à
prevenção de certas doenças infecto-contagiosas, como o HIV/SIDA, tem tido expressão no
esclarecimento dos colaboradores através da
distribuição e divulgação de panfletos e
documentos informativos sobre o assunto, em
cooperação com iniciativas de âmbito nacional
(LA8).
5.1.7 Saúde
A REN mantém um sistema de assistência médica e
medicamentosa complementar da prestada pelo
Serviço Nacional de Saúde ou por outros subsistemas de saúde, e que é assegurado por uma
empresa especializada do Grupo EDP – a SÃVIDA.
Esta empresa assegura igualmente a prestação de
serviços no domínio da Medicina do Trabalho.
É ainda de referir que o Acordo Colectivo de
Trabalho, que sucedeu ao Acordo de Empresa e
ao Estatuto Unificado do Pessoal, integra os
Regulamentos de “Complementos dos benefícios da previdência” e de “Saúde”, os quais se
aplicam quer ao pessoal no activo quer a
reformados e pensionistas.
Associações ligadas à saúde apoiadas pela REN
Associação de Dadores de Sangue – O grupo de
colaboradores que integra a associação de
dadores de sangue trabalha em coordenação com
o Instituto Nacional do Sangue.
Absentismo
AREP – Associação de Reformados e Pensionistas –
Proporciona actividades de convívio, lazer e apoio
médico complementar. Está a desenvolver um
projecto para a construção de uma Casa de
Repouso (LA6).
Para os índices de absentismo contribuem com
um peso significativo algumas situações de baixa
prolongada por doença, sem enquadramento na
classificação de doenças profissionais, e cuja
evolução é acompanhada pelo apoio social.
Por outro lado, a REN é subscritora de uma
apólice de seguros, que assegura materialmente
aos colaboradores e seus familiares a cobertura
de diversos riscos. Trata-se de uma regalia social
autónoma não directamente ligada à efectividade de serviço, dado que abrange a actividade
Absentismo (%)
2002 2003 2004
Taxa Gera (LA7.6)
2,9
2,4
3,0
2,7
Taxa Reduzida (LA7.7)
2,3
2,0
1,9
2,5
Tabela 11 - Índices de absentismo
85
2005
No campo desportivo destaca-se o torneio de
ténis Open Interligações, que se realiza desde
1997 e é organizado em cooperação com a
delegação de Lisboa do Clube de Pessoal da EDP.
Aberto a todos os trabalhadores do sector
energético, proporciona a prática salutar do
desporto e fomenta o convívio entre os colaboradores das várias empresas do sector.
5.1.8 Acção Social
Conforme já referido, a REN assegura um plano
de assistência médica a todos os colaboradores,
quer estejam ou não no activo, em condições
idênticas e acima do regime geral. Para cobertura
dos complementos de pensões, a REN contribui
para um fundo de pensões autónomo, mantido
conjuntamente com o Grupo EDP, para o qual
são transferidas as responsabilidades e as
dotações necessárias para cobrir os respectivos
encargos, que se vencem em cada um dos
exercícios.
Ainda no domínio da acção social orientada para
os seus colaboradores, merece menção a
possibilidade de usufruto de colónias e campos
de férias pelos descendentes de trabalhadores e
pensionistas, com idades compreendidas entre
os 6 e os 15 anos.
Quando um colaborador atinge os 40 anos de
antiguidade independentemente da sua idade,
ou os 36 anos de antiguidade entre os 60 e os 64
anos de idade, pode requerer, com um ano de
antecedência, a sua reforma antecipada.
Outros benefícios além dos previstos por lei
A empresa contrata o fornecimento de energia
eléctrica a preços reduzidos, para consumo
doméstico, aos seus trabalhadores do quadro
permanente, reformados e pensionistas.
O ACT prevê um apoio aquando da passagem à
reforma, que consiste na redução do tempo de
trabalho contratado, ao longo de um período de
12 meses, sem perda de remuneração, o qual visa
a adequação progressiva à nova situação pessoal
do trabalhador (LA16).
São concedidos subsídios anuais para despesas com
matrículas e propinas e para aquisição de material
escolar a trabalhadores-estudantes que frequentem
cursos, com aproveitamento, nos vários graus de
ensino. Igual tipo de subsídios e apoios são
concedidos aos descendentes dos trabalhadores
(LA12).
5.2 Sociedade
5.2.1 Cidadania Empresarial
A coesão social interna é um elemento de
política de recursos humanos a que a REN dá
bastante relevo, promovendo a realização de
eventos com a participação dos seus colaboradores, onde se criam oportunidades de
contacto, de reforço dos laços de amizade, de
apreciação pública do desempenho e de
apresentação e debate sobre os grandes desafios
e oportunidades com que a empresa se depara.
Dada a especificidade da missão e funções que
lhe estão atribuídas, a REN desenvolve as suas
actividades em contínua interacção com todo o
território nacional e toda a comunidade.
Consciente desta realidade a REN quer ir além do
cumprimento estrito das exigências legais e
regulamentares, do respeito pelos direitos
fundamentais, esforçando-se por participar no
desenvolvimento social, cultural e de preservação do meio ambiente e do património e
corresponder às expectativas das partes
interessadas.
São disso exemplo a sessão solene dos 25 anos
ao serviço da Empresa, o jantar e a festa de Natal,
sendo esta especialmente dedicada às crianças,
filhas dos trabalhadores.
86
Desempenho Social
Cada vez mais as partes interessadas da
comunidade contam com uma acção da REN
preocupada com o seu bem-estar e desenvolvimento e aberta à interacção com os
cidadãos e às suas organizações representativas.
no dia-a-dia e junto das diferentes partes
interessadas (3.14), (HR1).
5.2.2 Investigação
e Desenvolvimento
Este compromisso envolve, designadamente, as
instituições autárquicas, com as quais a REN
mantém contactos e auscultações frequentes,
tanto no âmbito da sua missão nuclear no
desenvolvimento e operação das infra-estruturas
da RNT como na cooperação em actividades de
natureza cultural, ambiental e social, directamente ou através de outras instituições, como
companhias de teatro, organizações não-governamentais de ambiente e de solidariedade social.
Ao longo dos anos a REN tem mantido uma
estratégia de aproximação a universidades e
instituições científicas, expressa no desenvolvimento de projectos conjuntos que visam
desenvolver capacidades para implementar
novas metodologias e aperfeiçoar soluções para
questões de elevado interesse para as suas
actividades.
No período 2004-2005 estas iniciativas técnico-científicas envolveram diversas instituições e um
conjunto diversificado de projectos conforme se
segue.
A REN é, desde Setembro de 2004, membro do
BCSD Portugal – Conselho Empresarial para o
Desenvolvimento Sustentável, organismo constituído, em Outubro de 2001, por alguns dos
membros do WBCSD – Conselho Empresarial
Mundial para o Desenvolvimento Sustentável e
que tem por finalidade a difusão, divulgação e
partilha de conhecimentos e a articulação entre
empresas e entidades em torno do tema da
sustentabilidade. Comprovando o seu empenho
e dedicação em gerir as suas actividades de
acordo com o princípio do desenvolvimento
sustentável e da preservação contínua do meio
ambiente, a REN junta-se, assim, aos cerca 50
membros que compõem, actualmente, o BCSD
Portugal e que correspondem a empresas da
primeira linha na economia portuguesa.
Principais temas abordados em projectos de investigação e desenvolvimento
Protecção da avifauna
Eventuais efeitos dos campos electromagnéticos
Produção de electricidade a partir de energias
renováveis, a sua integração no sistema electroprodutor e seu efeito no comportamento das
redes
Modelos de previsão de caudais mensais nas principais bacias hidrográficas portuguesas
Modelos probabilísticos de planeamento
Minimização dos impactes visuais, ambientais e
territoriais das infra-estruturas e equipamentos
MAT (Muito Alta tensão)
Protecção anticorrosiva e técnicas de revestimento mais ecológicas de estruturas
Em 2005, na sequência da proposta de adesão ao
Global Compact, enviada pela REN, as Nações
Unidas manifestaram o seu aval e satisfação
perante a participação da empresa neste
movimento mundial que visa contribuir para a
construção de uma economia global mais
sustentável, baseada em princípios universais de
direitos humanos, práticas laborais, ambiente e
combate à corrupção. Ao aderir a esta iniciativa, a
REN exprime a sua vontade de continuar na rota
do desenvolvimento sustentável, agindo de
acordo com um conjunto de valores universalmente aceites e promovendo a sua aplicação
87
KG, durante 2004 e 2005, com o objectivo de
fornecer indicadores de produção termoeléctrica actualizados para a elaboração dos
estudos de planeamento e monitorização da
evolução do sistema electroprodutor nacional,
designadamente aqueles que suportam a
proposta de evolução do sistema electroprodutor que a REN tem de submeter à DGGE
(Direcção Geral de Energia e Geologia), de
acordo com a legislação em vigor.
Principais Projectos de Investigação
e Desenvolvimento em Curso
Interacção das linhas aéreas de transporte
de energia eléctrica com a avifauna – projecto realizado em conjunto com o ICN –
Instituto da Conservação da Natureza e com a
colaboração da Associação Nacional de
Conservação da Natureza (Quercus) e da
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
(SPEA), entre 2002 e 2005. Visou a minimização dos impactes das linhas aéreas de
transporte de electricidade sobre a avifauna
em Portugal e o estabelecimento de um
conjunto de metodologias de análise e
minimização desses impactes.
Modelo EMCAS - Electricity Market Complex
Adaptitive System, modelo que está a ser
desenvolvido pelo Argonne National Laboratory,
dos EUA. Trata-se de um projecto conjunto
entre a REN, a EDP e a DGGE que teve início
em 2005 e terá a duração de um ano e visa
simular o mercado ibérico de electricidade
através dos vários agentes que intervêm no
mercado.
Estudo sobre os eventuais efeitos biológicos
dos campos electromagnéticos – protocolo
com a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa para o desenvolvimento
futuro de um programa de investigação
sobre a temática dos campos electromagnéticos, com a duração de 20 anos.
Modelo Markal – em parceria com a DGGE e
outras entidades e empresas do sector
energético, a REN participa, no período
2005/2006 no grupo de trabalho sobre o
modelo Markal de planeamento energético
de longo prazo.
Projecto CISEPI – projecto desenvolvido em
colaboração com a Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade de Coimbra
para caracterização de soluções de
integração sustentada de elevados níveis de
produção intermitente. Pretende estudar
aos meios necessários para cumprir os
objectivos nacionais da produção de origem
renovável sem pôr em causa os níveis de
segurança de abastecimento. Iniciado em
2004, terá continuação em 2006 sob outra
designação.
Modelos de previsão de caudais mensais
nas principais bacias hidrográficas portuguesas – em colaboração com o ICAT –
Instituto de Ciência Aplicada e Tecnologia, da
Faculdade de Ciência da Universidade de
Lisboa, e a EDP Produção, tem como
objectivo desenvolver modelos de previsão
mensal-sazonal da precipitação em Portugal
e do caudal afluente às principais bacias
hidrográficas Portuguesas, nomeadamente
dos rios Cávado, Douro, Tejo e Guadiana.
Actualização dos indicadores de produção
termoeléctrica – estudo designado Electric
Generation Technology – Update and Perspectives
foi desenvolvido pela FICHTNER Gmbh & Co.
Previsão de consumos de electricidade no
sistema eléctrico nacional – a REN estabeleceu, em 2005, com a duração de um ano,
88
Desempenho Social
contratos com o INESC Porto (Instituto de
Engenharia de Sistemas e Computadores do
Porto) e a Universidade do Algarve visando a
apresentação de metodologias que permitam a melhoria da previsão dos consumos.
vidos incorporam a avaliação probabilística
da capacidade de troca entre redes vizinhas e
determinação da localização mais adequada
para a recepção de novos centros de
produção e/ou consumo e, simultaneamente, a componente aleatória da produção
através de fontes renováveis.
Previsão do vento – com o objectivo de
obter previsões do vento de 6 em 6 horas
para um horizonte de 72 horas, a REN
celebrou, em 2005, um contrato com o IST
(Instituto Superior Técnico), que terá a duração de um ano, sendo previsível a sua
renovação. Para o efeito foram desenvolvidos
métodos de previsão numérica do vento em
seis parques eólicos instalados em Portugal.
Projecto PACONOR – optimização da protecção anticorrosiva de estruturas e equipamentos metálicos, corrosividade ambiental e
normalização emergente realizou-se no período de 2002 a 2005 e teve como objectivo
especificar esquemas de pintura dos componentes metálicos da infra-estrutura de
transporte que respeitem o ambiente e
confiram uma boa protecção anticorrosiva
aos vários materiais de construção.
Limite de produção eólica a ligar às redes
SEP (Sistema Eléctrico de Serviço Público)
sob o ponto de vista da estabilidade da rede
de transporte – realizado em parceria com o
Centro de Energia Eléctrica do IST e concluído
em Outubro de 2004. Este estudo teve como
objectivo analisar as condições de estabilidade do sistema eléctrico perante grandes
perturbações, designadamente de origem
eólica.
Projecto REEEI – revestimentos espessos
mais ecológicos para estruturas imersas teve
início em 2005 estendendo-se até 2008. Tem
como objectivo global apoiar empresas na
selecção e aplicação de revestimentos mais
adequados para prevenir ou remediar os
efeitos dos processos de corrosão que
afectam as estruturas de aço em ambiente
marinho. Projecto que constitui uma forma
de transferência de know-how e de apoio à
indústria nacional.
Estabilidade dinâmica do sistema eléctrico
ibérico no âmbito da produção eólica –
estudo realizado em parceria com a REE, e
actualmente (2006) em fase de conclusão,
com o objectivo de determinar a capacidade
de recepção de potência eólica por parte da
rede de transporte ibérica, em condições de
segurança do ponto de vista da respectiva
estabilidade.
Desenvolvimento e ensaio de protótipo de
um novo apoio de linhas de 220 kV, metálico
e tubular – projecto desenvolvido em
colaboração com o ICIST (Instituto de Engenharia de Estruturas, Território e Construção do
Instituto Superior Técnico) para diminuir o
impacte visual de uma nova linha a instalar na
região da grande Lisboa, bem como diminuir
drasticamente a área de ocupação no solo.
Modelo probabilístico Zanzibar – projecto
de melhoria do programa Zanzibar, utilizado
na Divisão de Planeamento de Rede da
empresa, em conjunto com a Faculdade de
Economia da Universidade Nova de Lisboa. As
novas funcionalidades e modelos desenvol-
89
5.2.3 Apoio à Formação/
Educação
Prémio REN
O Prémio REN, instituído em 1995, é hoje uma
referência nacional no sector da energia eléctrica.
Resulta da visão definida pela REN de promover a
excelência científica e tecnológica na sua área de
intervenção – vital para o desempenho dos agentes
económicos e para o bem-estar dos cidadãos
portugueses.
Há longos anos, desde a fundação da Companhia
Nacional de Electricidade (CNE) pelo Prof. José
Ferreira Dias nos anos 50 do século XX, que a
formação de engenheiros altamente qualificados no
domínio do transporte e operação do sistema
eléctrico tem sido uma linha de força das
universidades portuguesas.
A colaboração com a REN desempenha aqui um
papel de importância crescente, à medida que a
complexidade do sistema eléctrico vai aumentando,
em face dos novos desafios aos quais tem de dar
resposta.
O prémio REN, ao longo das suas dez edições, foi
atribuído a trabalhos finais de licenciatura e a teses de
mestrado de estudantes dos cursos de Engenharia
Electrotécnica das universidades portuguesas,
seleccionados por um júri constituído por professores
universitários e especialistas do sector da energia
eléctrica, ao qual presido desde a fundação com
grande empenho e satisfação.
No âmbito do apoio à formação de jovens
universitários destaca-se o Prémio REN, a realização de estágios curriculares nas diversas áreas
de actividade da empresa e o patrocínio e a
representação em diversas iniciativas no domínio
técnico-científico, com especial relevo para as
temáticas da energia e do ambiente.
O Prémio REN foi instituído em 1995 com o
propósito de estreitar e intensificar os laços com
as escolas de engenharia.
É atribuído anualmente e distingue, em anos
alternados, os melhores trabalhos de licenciatura
ou as melhores teses de mestrado realizados em
universidades portuguesas sobre temas respeitantes a redes e sistemas eléctricos de muito alta
tensão. O mérito científico, o rigor, a inovação e
criatividade, o potencial de aplicação e a qualidade
de apresentação são os critérios utilizados pelo júri
para a apreciação dos trabalhos. Dos membros do
júri fazem parte docentes de universidades
portuguesas (Instituto Superior Técnico, Faculdade
de Engenharia da Universidade do Porto, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de
Coimbra). O regulamento do Prémio está disponível em www.ren.pt.
José Pedro Sucena Paiva,
Professor catedrático
Presidente do júri do Prémio REN
Durante 2005 a REN proporcionou 22 estágios a
jovens licenciados, dos quais mais de 80% na área de
engenharia e os restantes na de economia e gestão.
O Prémio REN tem, a meu ver, uma grande importância principalmente ao nível académico e na área
específica da minha licenciatura, pois incentiva e
impulsiona o aparecimento de novos trabalhos que
privilegiem a inovação e/ou a melhoria de uma
determinada área do sector.
É um prémio muito prestigiante e que acima de tudo
reconhece os melhores trabalhos.
Creio que ter vencido o Prémio REN, futuramente me
possibilitará novos voos, descobrindo novos horizontes,
mas, mais do que isso, incutiu-me um sentido de responsabilidade muito grande e ainda mais vontade para dar
continuidade ao trabalho que tenho vindo a desenvolver.
Pela sua especificidade, referem-se os apoios
concedidos à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para a construção de uma
biblioteca, ao programa Católica TOP+ da
Universidade Católica Portuguesa e à XXVI Edição
do Gestão Global 2005. Nesta competição de
estratégia e gestão participaram cinco equipas,
uma de quadros da empresa e quatro de
universidades portuguesas (Instituto Superior
Técnico, Universidade Nova de Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa e Instituto Superior de
Economia e Gestão).
Edgar Filipe Simões
Vencedor da 10ª edição do Prémio REN (2004)
90
Desempenho Social
Programa Católica Top +
5.2.4 Cooperação Externa
O Programa Católica Top + é um programa instituído
pela Faculdade de Ciências Económicas e
Empresariais da Universidade Católica Portuguesa
para premiar os alunos dos seus cursos de Economia
e Gestão que têm um desempenho académico de
excelência. A existência e a expansão deste programa
só é possível com o apoio de instituições patrocinadoras que, tal como a REN, reconhecem o
prestígio dos cursos da FCEE – Católica e apostam no
mérito e no esforço dos seus alunos.
Em 2004 e 2005, a REN manteve uma intensa
actividade com a sua homóloga espanhola, REE,
com vista ao reforço e desenvolvimento das interligações entre as redes de transporte dos dois
países, criando as condições técnicas indispensáveis
para o estabelecimento do MIBEL. Neste âmbito
foram publicados em Portugal e Espanha vários
documentos de caracterização e normalização de
métodos e processos técnicos de planeamento,
projecto, construção e operação de redes.
Ana Maria Canhoto
Directora das Licenciaturas da Faculdade de Ciências Económicas e
Empresariais da Universidade Católica Portuguesa
No âmbito da cooperação com os países africanos de língua oficial portuguesa destacam-se:
a elaboração de um novo Plano Director de
Reabilitação e Expansão dos Sistemas Eléctricos
da ENE – Empresa Nacional de Electricidade de
Angola, em conjunto com a INTERNEL.
Patrocínios científico-tecnológicos profissionais
AIP - 1.º Fórum português de responsabilidade
social das organizações
APE – Associação Portuguesa de Energia - Evolução do mercado interno de energia e jornadas de
energias renováveis
APQ – Associação Portuguesa para a Qualidade Colóquios da qualidade
ESTG - 1.º Congresso internacional de engenharia e
gestão da energia e do meio ambiente e
conferência luso-espanhola em gestão e contabilidade ambiental
Instituto Politécnico de Tomar - Conferência sobre
energias renováveis e ambiente
Instituto Superior Técnico - Sistema de videovigilância florestal, jornadas de engenharia electrotécnica e de computadores.
ISEC - 1st International conference on electrical
engineering
ISEL - Jornadas de engenharia electrotécnica e
telecomunicações e de computadores
Ordem dos Economistas - 1.º Congresso
Universidade de Évora - Encontro nacional de
estudantes de informática
Universidade do Algarve - Seminário nacional
equipamentos para a educação ambiental em
Portugal – qualidade e inovação
Universidade do Minho - projecto relativo a uma
aeronave inteligente com visão artificial – AIVA
o estabelecimento de um Protocolo de
Cooperação Técnica com a EDM - Electricidade de Moçambique, por um período de três
anos.
Ao abrigo deste último protocolo, estabelecido
em Novembro de 2005, realizou-se ainda nesse
ano, uma acção de formação nos Centros de
Comando de Lisboa e Vermoim.
Cooperação com a EDM
A EDM tem vindo a cooperar com a REN com
particular destaque na elaboração de alguns
relatórios especializados e, mais recentemente, no
âmbito do Protocolo de Cooperação, na formação de
técnicos da EDM para exercerem funções no futuro
Centro Nacional de Despacho, que deverá entrar em
operação em Janeiro 2007.
Duma forma geral, esta cooperação com a REN trará
importantes mais valias para os nossos técnicos,
significando, assim, que esta cooperação é, em
particular, extremamente vantajosa para a EDM e para
Moçambique, no geral.
Augusto de Sousa Fernando
Administrador da EDM
91
Esta parceria surgiu no seguimento da visita de
trabalho realizada por uma delegação da EDM,
em Dezembro de 2004, às instalações da REN, e
está fundamentada na existência de áreas
comuns de interesse bem como na homogeneidade linguística entre ambos os países.
O mérito das realizações é critério determinante
para a sua selecção, conjugado com uma lógica
de descentralização e aproximação à sociedade
e, em particular, às comunidades locais e
profissionais, sobretudo nas zonas de maior
presença da RNT.
Com o objectivo de identificar possibilidades de
cooperação técnica futura estabeleceram-se
neste período diversos contactos com a
SONELGAZ, empresa argelina de electricidade e
gás, que resultaram na assinatura, em Dezembro
de 2005, de um Protocolo de Cooperação e
Assistência Técnica com a REN.
Através das figuras de mecenato e patrocínios,
em 2004 e 2005, foram apoiadas 185 realizações
em diversos domínios de actividade social em
várias localidades do país e, ainda, no estrangeiro.
A simples enumeração de alguns desses apoios e
a apresentação de alguns testemunhos de
representantes de vários dos seus beneficiários
ilustram por si só o relacionamento da REN com a
sociedade e as suas preocupações no domínio da
responsabilidade social que assume.
Ainda no plano internacional, especialmente no
seio da União Europeia, a REN mantém
participação activa e dirigente em organizações
relevantes, com destaque para a UCTE de que
assumiu a presidência por 2 anos desde 1 de
Janeiro de 2006, a CIGRÉ, de que detém a
presidência e secretariado nacional e participa
em vários comités técnicos e grupos de trabalho,
a ETSO, a IESOE e a EURELECTRIC, entre outras. A
presença em organizações internacionais tem
como objectivo não só o estabelecimento de
contactos com as empresas homólogas e com as
tendências legislativas, mas também a promoção
e divulgação do conhecimento e dos problemas
que preocupam os sistemas de transporte no
mercado eléctrico, contribuindo para a melhoria
do desempenho técnico e para a harmonização
de procedimentos. (3.15)
No campo cultural, os casos do Teatro Nacional S.
João e da Fundação de Serralves, ambos no
Porto, do Europarque, em Santa Maria da Feira,
do Centro Nacional de Cultura, do AR.CO - Centro
de Arte e Comunicação Visual, da Orquestra
Sinfónica Juvenil e do Teatro Académico de
Lisboa da Universidade de Lisboa, em Lisboa.
Patrocínios culturais
Teatro Nacional São João, no Porto
Mecenas exclusivo desde 2003
Não devemos dizer que a REN foi, nestes anos de
catatonia administrativa, um dos seguros de vida
deste Teatro, porque parece muito pouco.
5.2.5 Mecenato Cultural
e Social
Não devemos dizer que a REN cumpriu exemplarmente
o seu dever enquanto empresa pública, ao sublinhar o
investimento do estado num dos seus instrumentos
culturais mais credíveis, porque parece arrogância.
Neste período, a REN prosseguiu e aprofundou a
política de apoio a entidades e iniciativas de
índole social e cultural. Esta política é
determinada pelos princípios de responsabilidade e solidariedade social que assume, pela
cultura de bom relacionamento com as várias
comunidades e pelo contributo à sustentabilidade que deseja prestar como empresa cidadã
que se considera.
Mas é obrigatório dizer que não há contrapartidas
negociais com o nosso Mecenas Exclusivo que expressem a civilidade exemplar e a calorosa cortesia com que
partilhámos a projecção das nossas ”marcas”.
Ricardo Pais
Director do Teatro Nacional de S. João
92
Desempenho Social
No campo editorial, a REN tem patrocinado a
edição de várias obras sobre temáticas diversas,
das artes à tecnologia:
Centro Nacional de Cultura
Mecenas prata desde 2005
O Álbum de Cesário Verde, de Cesário Verde
Lisboa no Cais da Memória, de Eduardo
Gageiro
Kô e Kô, com ilustrações de Maria Helena
Vieira da Silva
Portugal Iluminado, de Nuno Pardal e Pedro Dias
APEA: 20 anos, 20 temas, da Associação Portuguesa de Engenharia de Ambiente
Momentos de Inovação e Engenharia em
Portugal no Século XX, de Manuel Heitor, José
Maria Brandão de Brito e Maria Fernanda Rollo
Redes de Energia Eléctrica, uma Análise
Sistémica, de José Sucena Paiva
Abutres de Portugal e Espanha, de Paulo
Caetano
O Centro Nacional de Cultura considera a parceria com
a REN da maior relevância. Graças a esse apoio de
carácter mecenático, torna-se possível o incentivo e o
apoio à produção artística e cultural portuguesa e à
respectiva divulgação. Isso ficou especialmente
evidente no ano 2005 na produção conjunta de uma
serigrafia da autoria de Graça Morais, na qual se
homenageia ainda a criação de Sophia de Mello
Breyner Andresen em especial na obra A Menina do
Mar. Além disso, a REN surge associada à defesa e
salvaguarda do nosso património e da nossa identidade
no portal e-cultura.pt e nas actividades do Centro.
Guilherme d'Oliveira Martins
Director do Centro Nacional de Cultura
Fantasporto
Patrocinador associado em 2005
AR.CO – Centro de Arte & Comunicação
Apoio desde 2001
O Fantasporto não é apenas o maior evento cultural e
cinematográfico do país, com largo reconhecimento
no panorama internacional, nas vertentes institucionais, organizativos e artísticas. É uma das marcas
portuguesas de qualidade e de prestígio, de acordo
com os padrões de selecção do ICEP.
Enquanto entidade independente dedicada à formação artística, o AR.CO teve, ao longo de mais de 30
anos de actividade, numerosos apoios de entidades
estatais e privadas que permitiram o seu desenvolvimento e passagem de centro cultural (décadas de
70/80) a escola profissionalizante e competitiva,
formando anualmente muitas centenas de alunos em
áreas tão diversas como o Desenho, a Pintura, a Escultura, a Gravura, a Ilustração/BD, a Fotografia, o Design
Gráfico, a Joalharia, a Cerâmica, o Vídeo/Áudio e a
História e Teoria da Arte.
Por isso é que a associação a uma grande empresa, de
âmbito nacional, com elevado prestígio técnico e
valor económico, a que acresce a sua indesmentível
função social, como é a REN, só pode ter um efeito
multiplicador de sinergias.
A qualidade chama a qualidade, a excelência exige a
excelência. Por isso a REN e o Fantasporto têm tido e
manterão por certo a ligação institucional, reciprocamente proveitosa.
A partir do início dos anos 90, o mecenato privado
passou a representar uma substantiva e importante
contribuição para o crescimento da escola e para do
desenvolvimento de actividades pedagógicas e de
divulgação cada vez mais extensas, ricas e complexas.
Mário Dorminsky
Director do Fantasporto
É neste contexto que apoios fiéis como o da REN –
Rede Eléctrica Nacional ganham particular relevo e se
traduzem em exemplares gestos cívicos.
As contrapartidas resultantes destes patrocínios
são divulgadas e disponibilizadas aos colaboradores da empresa, permitindo dessa forma o
acesso a inúmeras iniciativas culturais no
domínio designadamente das artes plásticas, do
teatro e da música.
Manuel Castro Caldas
Director do AR.CO
93
Outros apoios na área humanitária
Outros apoios na área cultural
Ajuda de Berço
Ajuda de Mãe
Liga Portuguesa contra o Cancro
Acreditar – Associação de Pais e Amigos das
Crianças com Cancro
Laço
Fundação Portuguesa de Cardiologia
Fundação O Século
Fundação de Serralves, fundador desde 2004
Europarque, patrocinadora do Programa Cultural 2005
Orquestra Sinfónica Juvenil, patrocinadora, desde
2002, do Concerto de Fim de Ano
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
concessão de uma verba para a construção da
nova Biblioteca
Universidade de Lisboa, Fatal 2005 – 6.º Festival
Anual de Teatro Académico de Lisboa
Na defesa do património histórico e das espécies
ameaçadas a REN tem vindo a manter uma colaboração estreita com entidades especializadas, de
que são exemplos os patrocínios concedidos à
ERA - Arqueologia (trabalhos arqueológicos no povoado calcolítico de Porto Torrão) e ao ZOO da
Maia (Museu de História Natural e lince ibérico).
No campo social e humanitário foram várias as instituições que contaram com o apoio da REN ao seu
trabalho em favor da comunidade e dos grupos desfavorecidos ou com problemas específicos, destacando-se a Fundação Pro Dignitate e a Associação Abraço.
Apoios humanitários
Defesa do património e das espécies
Pro Dignitate
A Fundação Pro Dignitate - instituição criada para defender os direitos humanos e contribuir para o decréscimo da violência na sociedade - vive, essencialmente,
dos apoios generosos dados por diversas empresas ou
entidades. Só assim pode atingir os objectivos que se propõe. A REN tem sido uma delas permitindo-nos manter e
desenvolver a nossa acção. Por isso lhe estamos gratos.
ERA Arqueologia
Na sequência das escavações arqueológicas de
minimização realizadas no Porto Torrão, no âmbito da
implementação das linhas aéreas de Alta Tensão
Alqueva-Sines, a REN está a apoiar o estudo dos
contextos intervencionados. Estes estudos permitirão
aprofundar os conhecimentos sobre a evolução de
um dos mais importantes povoados da Idade do
Cobre do Ocidente peninsular, contribuindo para
que, através de uma consequente acção minimizadora, se afirme o conceito de desenvolvimento
sustentável e se compatibilize a preservação e
conhecimento do património com a necessária e
desejável modernização do país.
Maria de Jesus Barroso Soares
Presidente da Fundação Pro Dignitate
Abraço
A REN apoiou o Programa Nacional de Prevenção
Entre Pares em 2005. Este Projecto tem como objectivo promover a prevenção do VIH na população
escolar adolescente, através de jovens adolescentes
capazes de informar e formar outros jovens. Iniciado
em 1992, este Projecto atingiu, no terreno, cerca de
14 000 jovens no ano lectivo de 2004/2005, trabalho
este que, dado ter sido reconhecida a sua pertinência
e qualidade, faz parte desde 1998 do Manual de Boas
Práticas da UNAIDS.
O apoio/donativo anual da REN para este projecto
reveste-se de enorme importância para a própria
existência e continuidade do mesmo.
Também contámos em 2004 com um apoio financeiro para as obras de construção do novo centro de
acompanhamento psicossocial de Lisboa.
Renata de Almeida
ZOO da MAIA
Como é sabido, os Jardins Zoológicos devem ser hoje
em dia encarados como espaços de preservação,
acompanhamento e procriação de espécies em vias
de extinção, ao invés daquilo com que antigamente
eram conotados, ou seja, meras montras de animais.
Assim sendo e não tendo, na maior parte dos casos,
estas instituições poder económico para fazer face
aos avultados investimentos de manutenção e
crescimentos dos seus espaços, recorre-se ao apoio
de outras instituições ou empresas que com a sua
“bondade” e visão futurista apoiam os nossos
projectos.
Margarida Martins
Presidente da Abraço
André Sobral
94
Desempenho Social
A REN também apoiou e marcou presença em
diversos fora de cunho civilizacional sobre
grandes temas da actualidade, como condicionadores que são das actividades empresariais
numa sociedade global.
mitindo receber e dar resposta a perguntas
frequentes que lhe são dirigidas pelas diversas
partes interessadas.
A REN mantém um relacionamento privilegiado
com diversas entidades institucionais e regulamentares do sector eléctrico, nomeadamente
com a DGGE e a ERSE. Neste contexto, tem especial relevância a colaboração na elaboração e
revisão dos regulamentos do sector.
No plano desportivo foram dados incentivos a
iniciativas que associavam uma forte componente social.
No âmbito da sua missão de planeamento,
desenvolvimento e operação das infra-estruturas da
RNT, a REN mantém contactos com o público em
geral, com instituições autárquicas e com as ONGA.
Outros apoios na área do desporto
Missão paralímpica Atenas 2004, através da Federação Portuguesa de Desporto.
Corridas Famalicão/Joane, desde 2003, organizadas
pela Associação Teatro de Construção.
Alpinista Daniela Teixeira, escalada da cordilheira
dos Himalaias.
Com o público em geral, destaca-se o contacto
personalizado no âmbito do estabelecimento de
servidões e os centros de atendimento geral em
estaleiros, onde é possível providenciar informação
geral ou específica sobre os empreendimentos e
receber e tratar eventuais reclamações.
5.2.6 Comunicação com as
Partes Interessadas
Com as autarquias procura-se assegurar a
máxima colaboração no desenvolvimento
harmonioso dos instrumentos de ordenamento
e do plano sectorial para a RNT, directamente
ou através das CCDR, como é caso dos Planos
de Desenvolvimento Municipal (PDM) e dos
Planos Regionais de Ordenamento do Território
(PROT). Nestes relacionamentos, a REN desenvolve particular esforço no sentido da sensibilização para a indispensável contribuição que
a RNT desempenha no âmbito da segurança e
bem-estar das populações em geral.
No âmbito das disposições legais aplicáveis e
da sua estratégia de comunicação e de
divulgação de informação relacionada com a
sua actividade, dos seus objectivos e valores, de
uma forma transparente e autêntica, a REN
evidencia uma atitude de abertura e receptividade para com a imprensa em geral e
identifica como canal preferencial de comunicação a página web (www.ren.pt). Esta comunicação tem por base critérios da máxima
transparência, qualidade, rapidez e abrangência
da informação disponibilizada.
Por outro lado, é sempre suscitada a colaboração,
em particular de associações, ONGA e autarquias
para, através do acesso à melhor informação
disponível, se encontrarem as melhores soluções
de desenvolvimento.
Desde 2001 que a página web disponibiliza
informação institucional e técnica sobre a empresa, em particular, e o sector eléctrico, em geral,
bem como o acesso a diversas publicações.
Informação mais específica sobre o mercado de
electricidade está também disponível.
A participação activa da REN em conferências,
seminários e grupos de debate permite ainda
divulgar os seus valores, políticas e objectivos,
bem como os aspectos principais da actividade
que desenvolve e os desafios que se apresentam
para os tempos mais próximos.
Para além do contacto por carta, fax ou telefone,
esta página estabelece um canal de diálogo per-
95
A comunicação com os principais clientes da REN
estabelece-se através das Comissões Paritárias
com a EDP Produção e a EDP Distribuição que,
constituindo mecanismos de diálogo abertos e
permanentes, actuam na auscultação, resolução
de problemas e coordenação de planeamento a
diferentes níveis.
5.2.7 Publicações
Com o duplo objectivo de, por um lado,
responder às obrigações legais de divulgação de
informação aos diversos agentes do sector
eléctrico e, por outro lado, de dar a conhecer o
desempenho económico, ambiental e social,
anualmente são publicados diversos relatórios
relativos aos vários domínios (económicofinanceiro, técnico-operacional, social e ambiental).
A REN promove o diálogo com os seus fornecedores numa perspectiva de optimização dos
processos e melhoria da eficiência, reforçando o
bom entendimento entre as partes.
Principais publicações em 2005
Numa perspectiva de colaboração e melhoria
contínua, a REN promove junto dos seus fornecedores acções de sensibilização/formação em
matérias de ambiente, qualidade e segurança,
em sessões temáticas ou específicas de cada obra
(estas normalmente em estaleiro) e incentiva a
apresentação de propostas de inovação tanto ao
nível dos equipamentos como dos procedimentos.
Relatório e Contas 2004 (em português e inglês)
A REN e o Ambiente em 2004
Relatório de Qualidade de serviço 2004
Plano de Investimentos 2004-2009
Caracterização da RNT em 31 de Dezembro de 2004
MIBEL – Boletim de evolução do estado das interligações – Dezembro 2004
Sistema Electroprodutor – Informação mensal
Relatório Monitorização da Procura
Mapa RNT 2005
Mapa da Rede Ibérica 2005
Dados Técnicos 2005
A REN mantém com a imprensa uma atitude de
abertura e receptividade, baseada na credibilidade e transparência, mostrando uma preocupação crescente pela qualidade da informação
disponibilizada.
Ainda neste âmbito, a REN, como actor autónomo e
independente, tem apostado na divulgação de publicidade institucional, no contexto de reportagens
temáticas sobre o MIBEL, energia e ambiente, em
várias publicações nacionais e estrangeiras.
A REN publica ainda diverso material informativo
sobre a Empresa e as suas actividades, preparado
de acordo com o público-alvo a quem se destina,
incluindo brochuras educativas.
Pela primeira vez em 2006, a REN publica o seu
Relatório de Sustentabilidade, relativo aos exercícios de 2004 e 2005.
No âmbito dos instrumentos de comunicação
empresarial merecem especial destaque a
publicação trimestral do boletim informativo
“Interligações”, distribuído a todos os colaboradores no activo e reformados, a intranet,
através da qual se acede em tempo real a
informação relativa à actividade da empresa e
um quiosque virtual que disponibiliza aos
colaboradores um serviço de acesso descentralizado para marcação de férias, justificação de
ausências, preenchimento de boletins de
deslocação em serviço ou consulta dos boletins
individuais de remunerações.
Todas estas publicações estão disponíveis no
sítio da REN na Internet, para consulta e
download, o que permite uma melhor difusão da
informação a todas as partes interessadas com
uma significativa poupança de recursos.
96
Desempenho Social
97
Anexos
Pesquisa
Anexos
Olhar
Complementar
e1.Ipsum
Desenvolvimento
Referências
Dolor Cruzadas
Olhar
Comparativo
Pesquisa
e Desenvolvimento
2.
SitGlossário
Amet Dolor
Olhar
o Sentido
Lorem
Lorem Ipsum
Lorem Ipsum
3. Código de Ética
Olhar
Princípios
Dorlorossit
Amet
4. Mapa da Rede
Olhar
osDolor
Fios
Ipsum
5. Indicadores
Olhar
os Números
Sit Amet
Dolor
Definições
Lorem
Ipsum
Dados
Económicos
Dados Ambientais
Dados Sociais
Ipsum
Dolor
Sit Ametde Serviço
Dados
de Qualidade
100
100 28
22
102 29
25
31
26
106
27
110
28
Dorlor sit Amet
29
111
120 31
121
122
124 32
33
125
35
36
37
Dolor sit Amet
39
Lorem Ipsum
6. Relatório de Verificação
DorlorIsento
sit Amet
Olhar
Lorem Ipsum
Anexos
Olhar Complementar
1. Referências Cruzadas
Olhar Comparativo
Este relatório observa as recomendações das directrizes para elaboração de relatórios de
sustentabilidade da GRI – Global Reporting Initiative, edição de 2002. Considera igualmente os princípios
do Global Compact. As referências cruzadas permitem identificar onde, no presente relatório, está a
informação requerida por ambos os documentos.
100
Anexos
Princípios
do Global
Compact
Este Relatório
Indicador
1.1
8
14
1.2
-
8
Directrizes GRI
Secção
Visão e estratégia
Visão e estratégia de sustentabilidade
Perfil
Perfil organizacional
Âmbito do relatório
Perfil do relatório
Estrutura de governação e sistemas de gestão
Estrutura de governação
Participação das partes interessadas
Políticas e sistemas de gestão
Desempenho
Económico
Clientes
Fornecedores
Colaboradores
Investidores
Sector público
Impactes económicos indirectos
Ambiental
Materiais
Energia
Água
Biodiversidade
Emissões, efluentes e resíduos
Fornecedores
Produtos e serviços
Concordância
Transporte
Total
Social
Emprego
Trabalho e relações laborais
Saúde e segurança
Formação e educação
Diversidade e oportunidade
Direitos humanos
Sociedade
Responsabilidade sobre o produto
C - Indicador Complementar
E- Indicador Essencial
Pág.
2.1 a 2.9
-
5
2.10 a 2.16
-
5
2.17 a 2.22
-
5
14;23;24
3.1 a 3.8
-
3.9 a 3.12
-
27
3.13 a 3.20
7
20;25;26;87;92
E
EC1-EC2
-
32
E
EC3-EC4
-
40;41
C
EC11
-
39
E
EC5
-
39
E
EC6-EC7
-
35;38
E
EC8-EC9-EC10
-
37;38
C
EC12
-
-
C
EC13
-
-
E
EN1-EN2
8
57;60
E
EN3-EN4
8
57
C
EN17-EN18-EN19
9
49;50;58
58
E
EN5
8
C
EN20-EN21-EN22
-
71
E
EN6-EN7
8
61;63
C
EN23-EN24-EN25-EN26-EN27-EN28-EN29
-
71;61;63
E
EN8-EN9-EN10-EN11-EN12-EN13
8
56;57;59;61;71
C
EN30-EN31-EN32
-
56;61;71
C
EN33
-
-
E
EN14-EN15
8
52;54;71
E
EN16
8
71
C
EN34
-
56
C
EN35
-
70
E
LA1-LA2
-
74;75;77;79
C
LA12
-
85;86
E
LA3-LA4
3
82
C
LA13
-
-
E
LA5-LA6-LA7-LA8
-
81;85
C
LA14-LA15
-
-
E
LA9
-
76;79
C
LA16-LA17
-
76;86
E
LA10-LA11
6
76;77
E
HR1-HR2-HR3-HR4-HR5-HR6-HR7
1-2-3-4-5-6
77;87
C
HR8-HR9-HR10-HR11-HR12-HR13-HR14
-
82
E
SO1-SO2-SO3
10
24;52;54
C
SO4-SO5-SO6-SO7
-
-
E
PR1-PR2-PR3
-
-
C
PR4-PR5-PR6-PR7-PR8-PR9-PR10-PR11
-
-
Disponível
Não disponível
101
Não Aplicável
Disponibilidade
2. Glossário
Olhar o Sentido
Acidente de trabalho É aquele que se verifique no local e tempo de trabalho e
produza, directa ou indirectamente, lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte morte ou
redução da capacidade de trabalho ou de ganho.
ACT Acordo de natureza convencional celebrado entre
Acordo Colectivo de Trabalho associações sindicais e uma pluralidade de entidades empregadoras para uma pluralidade de empresas contendo um
conjunto de normas aplicável ao relacionamento profissional.
AIA Instrumento de carácter preventivo que tem por objecto a
Avaliação de Impacte Ambiental identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinados projectos, bem como a identificação e proposta de
medidas que evitem, minimizem ou compensem esses
efeitos.
Análise de ciclo de vida Compilação e avaliação das entradas (inputs), saídas (outputs)
e dos potenciais impactes ambientais de um sistema de
produtos durante o seu ciclo de vida (ISO 14040:1997).
APE Com cerca de 80 associados, 40 dos quais colectivos, a
Associação Portuguesa de Energia associação reúne empresas de quadrantes tão diversos como
a produção, transporte e distribuição de energia, energias
renováveis, banca de investimento, consultoria, indústria
grande consumidora de energia, transportes, investigação e
desenvolvimento, administração pública, entre outros.
Representa Portugal no Conselho Mundial de Energia (CME),
tendo como principal objectivo a divulgação, a nível nacional,
de informação sobre a estratégia global de energia, seja
quanto às fontes de energia, às tecnologias energéticas, à
utilização racional de energia; à promoção das formas mais
eficientes de produção e consumo e, também quanto à
defesa do ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
Campo electromagnético Região de espaço próxima de correntes eléctricas, antenas,
etc. na qual podem actuar forças eléctricas e magnéticas.
CIGRE Organização que agrupa empresas eléctricas, entidades
Conferencia Internacional de Grandes oficiais, escolas superiores de engenharia, fabricantes,
Redes Eléctricas fornecedores e prestadores de serviços ligados ao sector eléctrico de todo o mundo, com vista à partilha de conhecimentos e experiências entre países.
CNA Órgão independente de consulta do governo nos domínios
Conselho Nacional da Água do planeamento e da gestão sustentável da água.
102
Anexos
CO2 Gás incolor, inodoro e não tóxico que faz parte do ar amDióxido de carbono biente. Resulta da combustão de combustíveis fósseis (carvão,
petróleo, gás natural). Embora não tenha impacte directo na
saúde, é um gás de efeito de estufa e contribui para o
potencial de aquecimento global.
Conselho de Bacia dos Rios Órgão consultivo de planeamento regional, em que estão
Internacionais representados os organismos do Estado relacionados com o
uso da água e os utilizadores, e que visa estabelecer, de forma
estruturada e programática, uma estratégia moderna e
racional de gestão e utilização das bacias hidrográficas do
Douro, Guadiana, Minho e Tejo, em articulação com o
ordenamento do território e a conservação e protecção do
ambiente.
DGGE Órgão da administração pública portuguesa com responDirecção Geral de Geologia e Energia sabilidade pela concepção, promoção e avaliação das
políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa
óptica do desenvolvimento sustentável e de segurança do
abastecimento energético.
EIA Documento elaborado pelo proponente de um projecto no
Estudo de Impacte Ambiental âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental.
ELECPOR Associação empresarial de carácter sectorial, que tem por fim
Associação Portuguesa das Empresas promover, representar e defender os interesses comuns das
do Sector Eléctrico empresas eléctricas suas associadas. Pretende actuar como
instrumento dessas empresas na elaboração e discussão das
políticas, orientações e regulação do sector eléctrico português bem como interlocutor relativamente aos órgãos de
decisão e regulação económica e social. Promove, ainda, a
conciliação das actividades de produção, transporte e
distribuição e comercialização com as exigências do desenvolvimento económico e social, as necessidades dos
consumidores, o bem-estar da população e a defesa do
ambiente.
ERSE Entidade responsável pela regulação dos sectores do gás
Entidade Reguladora dos Serviços natural e da electricidade.
Energéticos
ETSO Associação onde participam os operadores dos países da
Associação Europeia dos Operadores União Europeia (excepto Letónia e Lituânia), Suíça, Noruega e
de Sistemas de Transporte Roménia.
103
GEE Gases constituintes da atmosfera, de origem natural ou
Gases com Efeito de Estufa antropogénica, que absorvem e emitem radiações em
comprimentos de onda específicos dentro do espectro da
radiação infravermelha emitida pela superfície da Terra, pela
atmosfera e pelas nuvens. Esta propriedade destes gases
origina o efeito de estufa, que se caracteriza pelo
aprisionamento de calor no sistema superfície-troposfera.
(IPCC – Climate Change 2001 – The Scientific Basis).
IESOE Organização que agrupa os operadores de transporte de
Interligação Eléctrica do Sudoeste electricidade de Portugal (REN), Espanha (REE), França (RTE) e
Europeu Marrocos (ONE). Tem por missão examinar o funcionamento
da rede de transporte interligada dos países membros e
propor iniciativas comuns para a melhoria do seu funcionamento.
MIBEL Designa a integração dos sistemas eléctricos de Portugal e
Mercado Ibérico de Electricidade Espanha, sem distinção operacional de fronteiras. Foi criado
por acordo internacional assinado pelos governos dos dois
países em 20 de Janeiro de 2004.
Normas ISO 14000 Série de normas internacionais sobre sistemas de gestão
ambiental.
Normas ISO 9000 Série de normas internacionais sobre sistemas de gestão da
qualidade.
Publicações OHSAS 18000 Série de publicações do British Standard Institute sobre sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho.
Operador da rede de transporte Entidade responsável pela transmissão da energia eléctrica na
TSO rede de alta tensão. Proporciona acesso à rede aos interveTransmission System Operator nientes no mercado da electricidade (isto é produtores,
comerciantes, fornecedores, distribuidores e clientes directamente conectados) de acordo com regras não discriminatórias e transparentes. A fim de assegurar a segurança de
abastecimento, garante também a operação segura e a
manutenção do sistema. Em muitos países, como acontece em
Portugal, é também responsável pelo desenvolvimento da infra-estrutura. No mercado interno da electricidade da União
Europeia é uma entidade que opera independentemente dos
outros intervenientes do mercado da electricidade.
Protocolo de Quioto Acordo internacional, complementar à Convenção Quadro
das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, através do
qual os países industrializados assumem o compromisso de
reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em 5%
no período 2008 a 2012, relativamente ao ano de 1990.
104
Anexos
RECS Associação responsável pela gestão do processo de emissão,
Sistema de certificados de energia transacção e resgate de certificados verdes em toda a Europa,
renovável que agrega mais de 100 membros num conjunto de 14
países. Tem como objectivo incentivar a produção de energia
eléctrica proveniente de fontes renováveis e garantir ao
consumidor/comercializador que, ao adquirir um certificado
RECS, está a fomentar a produção de energias renováveis e a
diminuir o consumo de combustíveis fósseis e a emissão de
gases nocivos para a atmosfera.
SCADA
Supervision Control And Data Acquisition
Supervisão, controlo e aquisição de
dados
Sistema que permite receber da rede e meios de produção
toda a informação correspondente ao estado das instalações
(órgãos de manobra, valores medidos, alarmes presentes, etc.)
e enviar comandos para as mesmas, possibilitando aos
operadores a gestão do sistema eléctrico duma forma global.
SEN As bases e os princípios da organização e do funcionamento
Sistema Eléctrico Nacional do sistema eléctrico nacional foram estabelecidos pelo
Decreto-Lei n.º 182/95, de 27 de Julho.
SF6 Gás incolor, inodoro, não inflamável, não tóxico e sintético,
Hexafluoreto de enxofre usado em equipamentos eléctricos. É um gás de efeito de
estufa com elevado potencial de aquecimento global. No fim
de vida dos equipamentos o gás pode ser recuperado,
reciclado e reutilizado.
Sistema de gestão ambiental Sistema de gestão para desenvolver e implementar a política
ambiental e gerir os aspectos ambientais.
Sistema de gestão da qualidade Sistema de gestão para desenvolver e implementar a política
da qualidade e garantir a conformidade com os requisitos do
cliente e regulamentares.
Sistema de gestão da segurança e Sistema de gestão para desenvolver e implementar a política
saúde no trabalho e gerir os riscos respeitantes à segurança e saúde no trabalho.
UCTE Esta organização coordena a operação e o desenvolvimento
União para a Coordenação do das redes de transporte de electricidade em muito alta tensão
Transporte de Electricidade dos 23 países da Europa Continental que a integram. Tem
como objectivo garantir a segurança e fiabilidade do sistema
eléctrico interligado.
WEC Organização onde participam comités nacionais de mais de
Conselho Mundial de Energia 90 países de todo o mundo, e que abarca todos os tipos de
energia. Tem por missão, promover a oferta e o uso
sustentável da energia em prol do bem-estar da humanidade.
105
3. Código de Ética
Olhar os Princípios
A REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A., é a entidade
concessionária, em regime de serviço público, da
Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica
(RNT), sendo as suas actividades consideradas
para todos os efeitos de utilidade pública. A
missão atribuída, por concessão do Estado,
confere à REN especiais responsabilidades seja
no âmbito social, seja na garantia do abastecimento, da exploração e manutenção
criteriosa da RNT e das interligações bem como
na optimização do sistema electroprodutor.
veis com os princípios e valores da Empresa na
sua dimensão social e ambiental é uma peça
fundamental do processo de sustentabilidade da
mesma. O conjunto de princípios e de valores,
materializado no presente Código de Ética,
deverá ser reconhecido e adoptado por todos os
colaboradores, enquadrando-o no âmbito dos
deveres estabelecidos no ACT – Acordo
Colectivo de Trabalho, por forma a incentivar a
criação de um clima de confiança entre a
empresa e todas as partes interessadas (clientes,
entidades da Administração Pública, de regulação e supervisão, colaboradores, accionistas,
fornecedores e prestadores de serviço, comunidade, associações, meio envolvente...).
Em cumprimento do Contrato de Concessão,
assinado em 6 de Setembro de 2000, e na
prossecução do seu objecto, a REN está vinculada
a determinadas obrigações para com o Estado
Concedente e à observância de um conjunto de
princípios nas relações com os produtores,
distribuidores e outros utilizadores da RNT,
nomeadamente os princípios da imparcialidade,
não discriminação e garantia de acesso. A
responsabilidade social da Empresa determina
também a aplicação do princípio da sustentabilidade como orientador de todas as actividades
entendido aquele na tripla dimensão económica,
social e ambiental. A sustentabilidade na REN
passa pela valorização de um activo estratégico
como são os Recursos Humanos, através de um
processo de qualificação e avaliação contínua.
Pela aplicação de uma política de Recursos
Humanos de ajustamento da dimensão de meios
ao balanço económico-financeiro, à forma como
a empresa assenta no território e à aquisição de
competências profissionais. Uma política que
aposta na formação, na ética, no desenvolvimento do potencial e na motivação, que
promove a flexibilidade e a adaptabilidade, que
incentiva o mérito, a competência, a participação e o empenho, que promove a aposta na
empresa através de uma sólida estrutura de
carreiras e de benefícios sociais nas áreas dos
estudos (incluindo formação avançada), da
saúde, da previdência e das pensões de reforma.
Uma política que visa o reforço de uma cultura de
exigência de qualidade, a actualização permanente de conhecimentos, a empregabilidade dos
seus colaboradores. O Código de Ética, ao
explicitar padrões de comportamento compatí-
ARTIGOS
1. Âmbito O presente Código de Ética aplica-se a
todos os colaboradores da REN, entendendo-se como tal os membros dos corpos sociais e
demais dirigentes, hierarquias, quadros e restantes trabalhadores, isto é, todas as pessoas
que prestem a sua actividade na empresa. A
aplicação do presente Código e a sua observância não impede a aplicação de outros
códigos e manuais relativos a normas de conduta específicos para determinadas funções,
actividades e/ou grupos profissionais.
2. Princípios orientadores No exercício das suas
actividades, funções e competências, os
colaboradores devem actuar, tendo em vista o
interesse da empresa, com responsabilidade,
transparência, lealdade, independência, profissionalismo e confidencialidade, no conhecimento da missão e das políticas da qualidade,
do ambiente e da segurança em vigor na
REN. Os princípios referidos no número
anterior devem evidenciar-se, nomeadamente,
no rela-cionamento com entidades de
regulação e supervisão, accionistas, clientes,
proprietários de terrenos sobrepassados por
linhas da RNT, fornecedores, prestadores de
serviços, órgãos de comunicação social,
entidades públicas e privadas, público em
geral, e entre os próprios colaboradores.
106
Anexos
3. Reserva e discrição Os colaboradores da REN
devem guardar absoluto sigilo e reserva em
relação ao exterior de todos os factos da vida
da empresa e de que tenham conhecimento
no exercício das suas funções, que pela sua
natureza, possam afectar o interesse ou negócios da mesma, em especial no que se refere a
informação de carácter confidencial. Inclui-se
no número anterior, nomeadamente, dados
informáticos de âmbito pessoal ou outros
considerados reservados, informação estratégica sobre métodos de trabalho e negócios,
bem como a relativa a qualquer projecto
realizado ou em desenvolvimento, quando tal
for considerado como devendo ficar obrigatoriamente limitada aos serviços ou pessoas
que da mesma necessitam no exercício das
suas funções ou por causa delas. Os colaboradores devem, ainda, abster-se de produzir
quaisquer declarações públicas ou emitir
opiniões sobre matérias e assuntos sobre os
quais se deva pronunciar a empresa ou que
possam pôr em causa a imagem desta.
dade na análise das decisões tomadas em
nome da empresa. No exercício das suas
funções e competências os colaboradores
devem ter sempre presente o interesse da
empresa, actuando com imparcialidade e
deontologia profissional, recusando tratamentos de favor, evitando pressões e pautando as
suas decisões com o máximo de seriedade,
integridade e transparência, no conhecimento
das boas práticas da empresa. Os colaboradores deverão pautar a sua actuação pelo
estrito cumprimento dos limites das responsabilidades que exercem. Devem, assim, usar os
bens atribuídos e o poder delegado, de forma
não abusiva, orientado à prossecução dos
objectivos da empresa. Os colaboradores
devem zelar pela protecção e bom estado de
conservação do património da REN, devendo
usar os recursos postos à sua disposição de
forma eficiente, com vista à prossecução dos
objectivos definidos para a empresa.
6. Cumprimento da legislação A REN através dos
seus colaboradores deve respeitar e zelar pelo
cumprimento escrupuloso das normas legais e
regulamentares aplicáveis às suas actividades.
Os colaboradores, em particular, não devem,
em nome da empresa e nas acções ao serviço
desta, violar a lei geral e a regulamentação
específica aplicável às suas especialidades.
4. Relações profissionais Na vigência de contrato
individual de trabalho e salvo expressa
autorização do Conselho de Administração,
nenhum colaborador poderá prestar serviços
profissionais fora da empresa, sempre que
estas actividades ponham em causa o
cumprimento dos seus deveres, enquanto
trabalhador da REN, ou em entidades cujo
objecto social e objectivos possam colidir ou
interferir com o interesse e actividade da
empresa. Para efeitos do número anterior, os
colaboradores devem participar à empresa o
exercício de outras actividades profissionais e
os eventuais casos de impedimento ou
incompatibilidade para o exercício de funções
ou tarefa específica.
7. Conflito de interesses Os colaboradores que,
no exercício das suas funções e competências,
sejam chamados a intervir em processos ou
decisões que envolvam, directa ou indirectamente, pessoas, entidades ou organizações
com que colaborem ou tenham colaborado,
devem comunicar à empresa a existência
dessas relações, devendo, em caso de dúvida
no que respeita à sua imparcialidade, abster-se
de participar na tomada de decisões. Igual
obrigação impende sobre os colaboradores
nos casos em que estejam ou possam estar em
causa interesses financeiros ou outros do
próprio trabalhador ou de familiares e afins até
ao primeiro grau ou ainda de outros
conviventes.
5. Dever de lealdade, independência e responsabilidade Os colaboradores devem assumir
um compromisso de lealdade para com a
empresa, empenhando se em salvaguardar a
sua credibilidade, prestígio e imagem em todas
as situações. Para tal deverão agir, com
verticalidade, isenção, empenho e objectivi-
107
8. Relações com terceiros Os colaboradores não
devem aceitar ou recorrer a pagamentos ou
favores, de clientes ou fornecedores, nem
entrar em cumplicidades para obter quaisquer
vantagens e devem recusar obter informações
comerciais através de meios ilegais. Devem,
ainda, abster-se de quaisquer práticas que
possam pôr em causa a irrepreensibilidade do
seu comportamento, nomeadamente no que
se refere a ofertas de ou a terceiros. As ofertas a
terceiros não deverão ser feitas a título pessoal
mas segundo as vias normais estabelecidas
pela REN. As ofertas recebidas de terceiros,
devem ser recusadas se a sua aceitação for
indiciadora de intenções menos claras por
parte dos ofertantes.
12. Relacionamento com fornecedores Os colaboradores terão presente que a REN se pauta
por honrar os seus compromissos com
fornecedores de produtos ou serviços e exige
da parte destes o integral cumprimento das
cláusulas contratuais ou das boas práticas e
regras da arte. Os colaboradores deverão
redigir os contratos de forma clara, sem
ambiguidades ou omissões relevantes e no
respeito pelas normas existentes. Os colaboradores terão presente que para a selecção
de fornecedores e prestadores de serviços,
não deverão ser em conta apenas os indicadores económico financeiros, condições
comerciais e qualidade dos produtos ou
serviços mas, também, o comportamento
ético do fornecedor, nomeadamente, na sua
percepção pelo público em geral. Os
colaboradores devem sensibilizar os fornecedores e prestadores de serviços para o
cumprimento de princípios éticos alinhados
com os da REN.
9. Relação entre colaboradores e aperfeiçoamento profissional Os colaboradores devem
pautar a sua actuação na empresa pela
motivação do aumento da produtividade, pelo
envolvimento e participação, pela manutenção
de um clima sadio e de confiança, no respeito
da estrutura hierárquica vigente, colaborando
pró-activamente, partilhando conhecimento e
informação. Os colaboradores devem procurar,
de forma contínua, aperfeiçoar e actualizar os
seus conhecimentos, tendo em vista a manutenção ou melhoria das suas capacidades
profissionais e a prestação dos melhores
serviços.
13. Comunicação com a imprensa As informações prestadas aos meios de comunicação
social ou contidas em publicidade devem
possuir carácter informativo e verdadeiro,
respeitando os parâmetros culturais e éticos
da comunidade, o meio ambiente e o
respeito pela dignidade humana. As
informações referidas em 1 devem contribuir
para uma imagem de dignificação da REN e
criação de valor para a empresa. Os colaboradores só deverão prestar as informações
referidas em 1 após validação pelas hierarquias respectivas na sequência da análise de
oportunidade pelas vias competentes da
empresa.
10. Relações com os accionistas Os colaboradores da REN devem pautar a sua actuação de
forma consentânea à protecção e defesa dos
interesses dos accionistas. A empresa, através
dos canais instituídos, cumprirá o dever de
informação e assegurará que todos têm tratamento justo e não discriminatório.
14. Compromisso de cumprimento Todos os colaboradores da REN devem subscrever a
declaração de adesão ao presente Código,
devendo a mesma ser periodicamente renovada com a menção de não terem ocorrido
quaisquer violações dos princípios e deveres
no mesmo consignados.
11. Relacionamento com entidades de regulação e supervisão A REN, através dos colaboradores designados, deve prestar às autoridades
de regulação e supervisão toda a colaboração
solicitada ou que se apresente útil ou necessária, não adoptando quaisquer comportamentos que possam impedir o exercício das
correspondentes competências.
108
Anexos
15. Aplicação e acompanhamento O presente código entra em vigor imediatamente após
homologação pelo Conselho de Administração e a sua divulgação a todos os responsáveis de Divisão. Em caso de dúvida na
interpretação de qualquer artigo, os colaboradores deverão consultar a respectiva
hierarquia. A violação do presente Código por
qualquer colaborador poderá originar acção
disciplinar, com os efeitos considerados
adequados.
16. Divulgação O Conselho de Administração promoverá a adequada divulgação do presente
Código por todos os colaboradores e accionistas, de forma a consolidar a aplicação dos
princípios e a adopção dos comportamentos
no mesmo estabelecidos.
109
4. Mapa da Rede
Olhar os Fios
Anexos
5. Indicadores - Definições
Olhar os Números
Indicadores Económicos
Clientes
EC1
Margem de contribuição líquida Margem entre as vendas e o custo da electricidade,
corrigida pelo diferencial de hidraulicidade e pelos custos de convergência tarifária (Açores e Madeira).
Fornecedores
EC3
EC4
EC11
Aquisições de bens e serviços,
incluindo investimento
Percentagem de contratos pagos
nos termos estabelecidos
Classificação de fornecedores
Custo dos fornecimentos e serviços externos.
Percentagem de pagamentos realizados de acordo com
as condições acordadas.
Produtores de energia eléctrica e fornecedores de bens
e serviços.
Colaboradores
EC5
Custos com pessoal Remunerações e encargos sociais relativos aos colaboradores e membros dos órgãos sociais.
Accionistas
EC6
EC7
Dividendos Distribuições aos investidores, a pagar no ano seguinte.
Resultados retidos Resultados líquidos sem dividendos nem participação
distribuídas aos trabalhadores.
Sector Público
EC8.1
EC8.2
EC10
Impostos relativos ao exercício Total de todos os tipos de impostos relativos ao exercício.
Impostos pagos Total de todos os tipos de impostos pagos.
Donativos Comparticipações para apoio de actividades culturais e
sociais.
Outros Indicadores
Opcionais
EC14
EC15
Capitais próprios Constituídos pelo capital fornecido pelos accionistas
(capital social) acrescido da riqueza criada pela própria
empresa (resultados não distribuídos e que têm servido
para constituir reservas e resultados transitados).
Valor acrescentado bruto Valor criado pela actividade da empresa ao longo do
ano, sendo calculado através dos proveitos operacionais
deduzidos dos custos de aquisição, fornecimentos e
serviços externos, impostos indirectos e outros proveitos
não inerentes ao valor acrescentado pela empresa.
111
EC16
EC17
EC18
EC19
EC20
EC21
EC22
EC23
EC24
EC25
EC26
EC27
EC28
EC29
EC30
EC31
EC32
EC33
EC34
Activo líquido Conjunto de bens e direitos da empresa, correspondendo às aplicações de fundos ou investimentos.
Volume de negócios Vendas e prestações de serviços.
EBITDA (excedente bruto de Resultado antes de juros, impostos, amortizações e
exploração) provisões.
Resultado operacional Resultado gerado pela actividade operacional da
empresa.
Resultados líquidos Soma dos resultados operacionais, financeiros e
extraordinários da empresa, deduzidos dos impostos
sobre os resultados.
Investimento (CDE) Investimento a custos directos externos.
Investimento financeiro Partes de capital em empresas do grupo e Galp.
acumulado (stocks)
Passivo financeiro Dívidas a instituições de crédito de curto prazo e médio
e longo prazo.
Passivo Conjunto das obrigações da empresa, que inclui provisões para riscos e encargos, dívidas a terceiros de
médio e longo prazo, dívidas a terceiros de curto prazo e
acréscimos e diferimentos.
ROA (com proveitos financeiros) Relação entre o resultado operacional (incluindo proveitos financeiros) e o activo total líquido.
ROE Relação entre os resultados líquidos e o capital próprio.
ROIC Relação entre o resultado operacional depois de impostos e a soma do capital próprio com a dívida financeira.
Activo líquido/Passivo Representa a solvabilidade total da empresa, expressa
pela relação entre o activo e o passivo.
Passivo financeiro/Capitais Representa a estrutura de capitais da empresa, expressa
próprios pelo rácio entre passivo financeiro e capitais próprios.
Resultado por acção Resultados líquidos por acção.
Dividendos por acção Dividendos por acção.
Payout ratio Percentagem dos resultados líquidos que a empresa
distribui aos seus accionistas sob a forma de dividendos.
Dívida financeira Total de empréstimos contraídos junto de entidades
bancárias.
Encargos financeiros Custos financeiros relativos a um exercício em virtude da
dívida financeira.
112
Anexos
Indicadores Ambientais
Materiais
EN1
EN2
Consumo de materiais Consumo total de papel, quantificado por requisições
internas e por aquisições externas. Inclui papel branco,
papel reciclado, papel contínuo e outro tipo de papel,
como envelopes ou impressos.
Percentagem de materiais Total de panos e desperdícios adquiridos como resíduos
utilizados que são resíduos de da indústria têxtil e que são utilizados para limpezas em
fontes externas à organização acções de manutenção.
Energia
EN3,EN4
EN17
Consumo directo e indirecto de Total anual de energia eléctrica consumida quantificada
energia por leitura dos contadores e pelas facturas recebidas. O
consumo ocorre em edifícios, subestações e postos de
corte, para iluminação e outros fins.
Iniciativas para uso de fontes de Peso das renováveis na repartição dos investimentos na
energia renovável e para aumen- RNT.
tar a eficiência energética
Água
EN5
Consumo de água Consumo total de água, quantificada por leitura dos
contadores e através das facturas recebidas na empresa.
O consumo ocorre em edifícios, em subestações e
postos de corte para actividades de higiene, limpeza e
rega, não estando directamente relacionado com a actividade de transporte de electricidade.
Biodiversidade
Localização e áreas das terras
pertencentes à organização,
arrendadas ou por ela geridas em
habitats ricos em biodiversidade
Extensão (km) de Linhas que atravessam Áreas protegidas (englobando as seguintes categorias: Parque
nacional, Reserva natural, Parque natural e Monumento
natural, segundo DL Nº19/93, de 23 de Janeiro), Sítios da
Rede Natura 2000 (definidas à data de 27/09/2004) e
Zonas de Protecção Especial) e área (m2) das subestações localizada nas áreas sensíveis supra identificadas.
EN7 Descrição dos principais impactes Descrição dos principais impactes sobre a biodiversisobre a biodiversidade associados dade associados às actividades de construção de Linhas
a actividades e/ou produtos e e Subestações da RNT.
serviços em ambientes terrestres,
de água doce ou marítimos
EN6
113
EN25
EN26
EN27
EN28
EN29
Impactes das actividades e Descrição dos principais impactes sobre a biodiveroperações sobre áreas protegidas sidade associados às actividades de construção de
ou sensíveis Linhas e Subestações da RNT, identificando a tipologia
de áreas protegidas e sensíveis.
Alterações em habitats naturais Descrição dos principais impactes sobre a biodiverresultantes de actividades e sidade associados às actividades de construção de
operações, e percentagem do Linhas e Subestações da RNT.
habitat protegido e restaurado
Objectivos, programas e metas Objectivos, programas e metas para proteger e restaurar
para proteger e restaurar ecossistemas e espécies nativas em áreas degradadas.
ecossistemas e espécies nativas
em áreas degradadas
N.º de espécies na lista vermelha Identificação de espécies consagradas na lista vermelha
da UICN com habitat em áreas da UICN para a zona de Portugal, com habitat em áreas
afectadas pelas operações abrangidas pelas infra-estruturas da Rede Eléctrica
Nacional.
Unidades de negócios que Extensão (km) de Linhas que atravessam Áreas proteoperem ou pretendam gidas (englobando as seguintes categorias: Parque
desenvolver operações em áreas nacional, Reserva natural, Parque natural e Monumento
protegidas ou sensíveis, ou na natural, segundo DL Nº19/93, de 23 de Janeiro), Sítios da
zona envolvente Rede Natura 2000 (definidas à data de 27/09/2004) e
Zonas de Protecção Especial) e área (m2) das subestações localizada nas áreas sensíveis supra identificadas.
Emissões, Efluentes e
Resíduos
EN8
EN9
EN10
EN11
EN12
EN13
Emissões de gases com efeito de Quantidade total de emissões de gases com efeito de
estufa estufa, emitidos directamente (SF6 usado como isolador
dieléctrico e CO2, emitido pela frota de veículos).
Utilização e emissão de Identificação de substâncias com potencial de destruisubstâncias destruidoras do ção da camada de ozono (CFC e HCFC), armazenadas
ozono em equipamentos da empresa (frigoríficos e aparelhos
de ar condicionado).
NOx, SOx e outras emissões Contabilização dos consumos e horas de funcionaatmosféricas significativas, por mento dos grupos de socorro.
tipo
Resíduos Quantidade total de resíduos por tipo (resíduos
perigosos e não perigosos de acordo com a Portaria
209/2004 de 3 de Março que aprovou a Lista Europeia de
Resíduos) e por destino final (eliminação e valorização
por operador devidamente licenciado para o efeito.).
Descargas significativas na água Descarga de efluentes domésticos produzidos em
instalações da empresa.
Derrame significativo de produtos Número total de registos de ocorrências relacionadas
químicos, óleos e combustíveis, com derrames de produtos químicos, óleos ou combuspor número total de ocorrências e tíveis.
por volume total
114
Anexos
EN30
Outras emissões indirectas
relevantes de gases com efeito de
estufa
EN31
Toda a produção, transporte,
importação e exportação de
qualquer resíduo considerado
prejudicial segundo a Convenção
de Basileia
Emissões indirectas de CO2, associadas às perdas na RNT,
por queima de combustíveis fósseis nas centrais termoeléctricas.
Total anual da produção de resíduos considerados prejudiciais segundo a Convenção de Basileia.
Produtos e Serviços
EN14 Impactes ambientais significativos Avaliação de impactes efectuada no âmbito do
dos principais produtos e serviços cumprimento da legislação e apresentação dos
impactes considerados significativos em resultado da
avaliação de significância dos impactes efectuada.
Concordância
EN16
Incidentes ou multas pelo não Identificação de processos de contra-ordenação e
cumprimento das declarações, notificação apresentados por entidades externas à REN.
convenções, tratados
internacionais, legislação nacional,
regional e local sobre assuntos
ambientais
Transporte
EN34
Impactes significativos do Total de emissões atmosféricas, em termos de CO2 equivatransporte utilizado lentes e do consumo de combustíveis na frota de
veículos da REN.
Total
EN35
Total de gastos ambientais e Custos e proveitos anuais considerados de índole
especificação por tipo ambiental.
115
Indicadores Sociais
Emprego
LA1.1
LA1.2
LA1.3
LA1.4
LA2.1
LA2.2
LA2.3
Total de efectivos Soma dos trabalhadores do quadro permanente e dos
contratados a termo certo.
Efectivos por tipo de contrato Número de membros do Conselho de Administração, de
trabalhadores com contrato de trabalho sem termo
(quadro permanente) e trabalhadores com contrato de
trabalho por um período limitado de tempo
(contratados a termo certo).
Efectivos por categorias Número de trabalhadores.
profissionais
Efectivos por locais de trabalho Número de trabalhadores afectos aos locais de trabalho.
Criação de emprego por Número de novos trabalhadores contratados com
habilitações académicas vínculo de quadro permanente e de contrato a termo
certo.
Saídas Número de trabalhadores que cessaram o vínculo
laboral.
Rotatividade Percentagem de trabalhadores que saíram ou entraram
na empresa em relação ao total de efectivos no início do
ano.
Trabalho e Relações
Laborais
LA3.1
LA3.2
Número de efectivos Número de trabalhadores que são associados de um
sindicalizados sindicato e que autorizaram o desconto da correspondente quota através da empresa.
Percentagem de efectivos Percentagem de trabalhadores que são associados de
sindicalizados um sindicato e que autorizaram o desconto da correspondente quota através da empresa em relação ao
total de efectivos.
Saúde e Segurança
LA7.2 Índice de frequência
LA7.3 Índice de gravidade
LA7.4 Índice de gravidade total
LA7.5 Índice de incidência
Número de acidentes (mortais e não mortais) ocorridos
por milhão de horas trabalhadas.
Número de dias perdidos (acidentes não mortais) por
milhão de horas trabalhadas.
Número de dias perdidos (acidentes mortais e não
mortais) por milhão de horas trabalhadas. Segundo o
critério da OIT, um acidente mortal equivale a 7500 dias
perdidos.
Número de acidentes (mortais e não mortais) por cada
mil trabalhadores expostos ao mesmo risco no mesmo
período.
116
Anexos
LA7.10 Taxa geral de absentismo
LA7.11 Taxa de absentismo sem doença
ou acidentes > 30 dias
Soma das ausências por doença, sinistro, maternidade e
outras remuneradas com as ausências não remuneradas,
em relação ao total de horas teóricas.
Taxa geral menos as ausências por doença e acidentes
de trabalho com baixa além de 30 dias.
Formação e Educação
LA9.1
LA9.2
LA9.4
LA9.6
LA9.7
LA9.9
Formação anual por empregado Número médio de dias de formação realizada por ano
por empregado, incluindo formação interna e externa,
congressos, conferências e seminários.
Formação anual média por Número médio de dias de formação realizada por ano
empregado e categoria por empregado e por categoria, incluindo formação
interna e externa, congressos, conferências e seminários.
Número de dias de formação Somatório do tempo total ocupado em formação pela
globalidade dos colaboradores da empresa.
Custos com formação Custos directos de formação.
Custos com organização de Custos directos com organização de eventos.
eventos
Cursos de especialização Número de cursos de especialização (mestrados e
doutoramentos) aprovados em cada ano.
117
Indicadores de Qualidade de Serviço
Continuidade
ENF Valor estimado da energia não fornecida nos pontos de
Energia Não Fornecida entrega, devido a interrupções de fornecimento.
A ENF imputável à entidade concessionária da rede é
estimada com base na potência cortada no início da
interrupção e do tempo da interrupção. Para interrupções de tempo mais elevado (acima dos 30 minutos)
considera-se também, no cálculo da ENF, a evolução da
carga em diagramas de cargas do ponto de entrega do
mesmo dia da semana.
Para o cálculo do tempo da interrupção de serviço
considera-se que o início da interrupção é o instante em
que:
A tensão de alimentação no ponto de entrega desce
abaixo de 1% do valor da tensão declarada em pelo
menos uma das fases;
Considera-se, igualmente, que o fim da interrupção é o
instante em que é reposta:
A tensão de alimentação no ponto de entrega; ou
A alimentação dos consumos afectados por outro(s)
ponto(s) de entrega a que o cliente se encontre ligado.
MAIFI
Momentary Average Interruption
Frequency Index
Número médio de interrupções
entre um segundo e três minutos
por ponto de entrega
O MAIFI 1s<=TI=<3min corresponde ao número médio
de interrupções acidentais de tempo superior ou igual a
1 segundo e inferior ou igual 3 minutos verificadas nos
pontos de entrega num determinado intervalo de
tempo (um ano, geralmente).
Expressão de cálculo do MAIFI 1s<=TI=<3min:
MAIFI 1s<=TI=<3min = Número de interrupções de
tempo superior ou igual a 1 segundo e inferior ou igual
a 3 min. / Número de pontos de entrega.
SAIDI
System Average Interruption
Duration Index
Duração média das interrupções
por ponto de entrega
Quociente da soma dos tempos das interrupções nos
pontos de entrega, durante determinado período, pelo
número total dos pontos de entrega, nesse mesmo
período.
O SAIDI (SAIDI TI>3) para um determinado período de
tempo (um ano, geralmente) é o tempo médio das
interrupções acidentais de tempo superior a 3 minutos
nos pontos de entrega.
Expressão de cálculo do SAIDI TI>3:
SAIDI TI>3 = ∑ Tempo total das interrupções de tempo
superior a 3 min. / Número de pontos de entrega.
118
Anexos
SAIFI
System Average Interruption
Frequency Index
Número médio de interrupções
de duração superior a três
minutos por ponto de entrega
Quociente do número total de interrupções nos pontos
de entrega, durante determinado período, pelo número
total dos pontos de entrega, nesse mesmo período.
O SAIFI TI>3 corresponde ao número médio de
interrupções acidentais de tempo superior a 3 minutos
verificadas nos pontos de entrega num determinado
intervalo de tempo (um ano, geralmente).
Expressão de cálculo do SAIFI TI>3:
SAIFI TI>3 = Número de interrupções de tempo superior
a 3 min. / Número de pontos de entrega.
SARI
System Average Restoration Index
Tempo médio de reposição do
serviço
Quociente da soma dos tempos de interrupção em
todos os pontos de entrega, durante determinado
período, pelo número total de interrupções de
alimentação nos pontos de entrega nesse mesmo
período.
SARI TI>3 é o valor médio dos tempos das interrupções
de serviço de tempo superior a 3 minutos num
determinado intervalo de tempo (um ano, geralmente).
Expressão de cálculo do SARI TI>3:
SARI TI>3 = ∑ Tempo total das interrupções de tempo
igual ou superior a 3 min. / Número de interrupções.
TIE Quociente entre a energia não fornecida (ENF) num
Tempo de Interrupção dado período e a potência média do diagrama de cargas
Equivalente nesse período, calculada a partir da energia total
fornecida e não fornecida no mesmo período.
Indicador que representa o tempo de interrupção da
potência média fornecida expectável (no caso de não ter
havido interrupções) num determinado período (normalmente, um ano civil) e que é dado pela expressão:
Expressão de cálculo do TIE:
ENF
TIE =
em minutos
Pme
EF + ENF
sendo o Pme =
[MWh/minuto]
T
e:
ENF - Energia Não Fornecida, em MWh;
EF - Energia Fornecida, em MWh;
Pme - Potência média expectável, caso não se tivessem
registado interrupções, em MWh/minuto;
T - período de tempo considerado, em minutos.
119
Indicadores - Dados Económicos
Ref.
Descrição
EC1
Margem de contribuição líquida
M€
EC3
Aquisições de bens e serviços, incluindo investimento
M€
EC4
Percentagem de contratos pagos nos termos
Unidade
2002
233,3
2003
247,1
2004
241,1
2005
272,8
105,8
126,5
146,9
230,7
100%
100%
100%
100%
estabelecidos
Meses
0,85
1,03
1,20
0,99
EC5
Custos com pessoal
M€
31,8
33,4
33,4
34,7
EC6
Dividendos
M€
32,7
46,7
46,7
66,4
EC7
Resultados retidos
M€
31,4
45,0
21,0
42,6
EC8
Impostos relativos ao exercício
M€
32,2
21,6
25,8
31,1
Impostos pagos
M€
22,1
31,0
1,2
1,2
EC10
Donativos
M€
0,1
0,6
0,7
1,0
EC14
Capitais próprios
M€
787,9
847,4
862,3
924,7
EC15
Valor acrescentado bruto
M€
232,8
243,2
234,4
265,2
EC16
Activo líquido
M€
1946,0
2340,8
2 635,5
2 974,8
EC17
Volume de negócios
M€
2302,9
2359,6
2 462,6
2 887,1
EC18
EBITDA
M€
194,1
206,0
197,7
259,7
EC19
Resultado operacional
M€
116,5
127,9
118,8
131,0
EC20
Resultados líquidos
M€
65,4
93,5
69,3
110,7
EC21
Investimento (CDE)
M€
87,6
106,6
125,5
203,1
EC22
Investimento financeiro acumulado (stocks)
M€
0,1
422,0
422,3
425,7
EC23
Passivo financeiro
M€
674,9
865,9
1 202,1
1 367,2
EC24
Passivo
M€
1158,1
1493,4
1 773,2
2 050,1
EC25
ROA (com proveitos financeiros)
5,9%
6,0%
4,8%
5,8%
EC26
ROE
8,5%
11,4%
8,1%
12,4%
EC27
ROIC
5,4%
6,5%
4,6%
4,9%
EC28
Activo líquido/Passivo
164,1%
161,7%
152,3%
146,7%
EC29
Passivo Financeiro/Capitais próprios
91,6%
94,2%
121,0%
143,8%
EC30
€
0,61
0,88
0,65
1,04
EC31
Dividendos por acção
€
0,31
0,44
0,44
0,62
EC32
Payout ratio
50%
50%
67%
60%
EC33
Dívida financeira
M€
674,9
865,9
1 202,1
1 367,2
EC34
M€
26,5
17,9
27,2
31,7
Prazo médio de pagamento
120
Anexos
Indicadores - Dados Ambientais
Ref.
Descrição
EN1
Consumo total de materiais por tipo (excepto água)
EN2
Materiais utilizados que são resíduos
Unidade
2002
ton
N/D
23
33
26
kg
N/D
N/D
472
437
Consumo directo e indirecto de energia
GJ
N/D
45 172
45 785
58 269
EN5
Consumo total de água
m3
N/D
64 291
77 222
110 973
EN6
Localização e áreas das terras pertencentes à
% linhas
N/D
N/D
N/D
13
%
subestações
N/D
N/D
N/D
5
Emissões directas de GEE - fugas de SF6
ton. eq CO2
N/D
1 523
1 527
1 550
Emissões directas de GEE - transportes
de fontes externas à organização
EN3
EN4
organização, arrendadas ou por ela geridas em habitats
ricos em biodiversidade
EN8
EN11
2003
2004
2005
ton. eq CO2
N/D
1 026
1 102
1 198
Quantidade total de resíduos por tipo - perigosos:
ton
N/D
205
426
355
Quantidade total de resíduos por tipo - não perigosos:
ton
N/D
2 153
8 764
13 153
Quantidade total de resíduos por destino - valorização:
ton
N/D
2 327
9 000
273
Quantidade total de resíduos por destino - eliminação:
ton
N/D
27
186
249
ton
N/D
4
4
0
N/D
N/D
7
3
N/D
N/D
1
4
ton. eq CO2
N/D
317 247
326 341
291 990
ton
N/D
N/D
372
127
ton. eq CO2
N/D
1 026
1 102
1 198
k€
N/D
N/D
1 606
4 420
Quantidade total de resíduos por destino armazenamento:
EN13
Derrame significativo de produtos químicos, óleos e
combustíveis, por número total de ocorrências e por
N.º de
ocorrências
volume total
EN16
Incidentes ou multas pelo não cumprimento das
declarações, convenções, tratados internacionais,
N.º de
legislação nacional, regional e local sobre assuntos
ocorrências
ambientais
EN30
Outras emissões indirectas relevantes de gases com
efeito de estufa (perdas na rede)
EN31
Toda a produção, transporte, importação e exportação
de qualquer resíduo considerado prejudicial segundo
a Convenção de Basileia
EN34
Impactes significativos do transporte utilizado
EN35
Total de gastos ambientais e especificação por tipo
N/D Não Disponível
121
Indicadores - Dados Sociais
Ref.
Descrição
Unidade
2002
2003
2004
2005
Efectivos
LA1.1
Total de efectivos
LA1.2
Por tipo de contrato
Órgão social (CA)
Quadro permanente
Contratados a termo certo
LA1.3
Quadros superiores
Quadros médios
584
5
5
5
5
554
568
574
574
16
14
2
10
26
33
32
34
206
212
211
221
17
20
18
24
0
0
0
0
266
264
263
Semi-qualificados
51
51
51
42
Não qualificados
0
0
0
0
156
158
161
192
Altamente qualificados e qualificados
Por locais de trabalho
Lisboa
18
19
18
18
Sacavém
247
253
245
225
Vermoim
69
70
70
68
Homens
464
473
469
472
Mulheres
106
109
107
112
Até 18
0
0
0
0
19 a 25
29
30
7
8
26 a 30
64
64
75
77
31 a 35
27
35
39
41
36 a 40
37
35
29
31
41 a 45
105
74
63
46
46 a 50
185
183
159
151
51 a 55
104
135
170
174
56 a 60
19
25
29
50
61 a 65
0
1
5
6
Mais de 65
0
0
0
0
Porto
LA1.6
576
270
Quadros intermédios
LA1.5
582
Por categorias profissionais
Dirigentes
LA1.4
570
Por género
Por idade
LA1.7
Média de idades
Anos
44
44
45
46
LA1.8
Antiguidade média
Anos
18
18
19
20
LA2.1
Criação de emprego por habilitações académicas
30
22
2
15
Bacharéis e licenciados
27
18
1
13
3
4
1
2
Ensino básico e secundário, ou CTP N III/N IV
122
Anexos
Ref.
Descrição
Unidade
2002
2003
45
2004
2005
LA2.2
Saídas
LA2.3
Rotatividade
13%
6%
2%
4%
LA3.1
Número de efectivos sindicalizados
N/D
355
351
356
LA3.2
Percentagem de efectivos sindicalizados
N/D
61%
61%
61%
LA7.1
Número de óbitos em prestadores de serviços
0
0
2
1
10
8
7
Índices de sinistralidade
LA7.2
Índice de frequência
11,07
4,21
12,54
6,39
LA7.3
Índice de gravidade
403,60
136,67
510,07
574,65
LA7.4
Índice gravidade total
403,60
136,67
510,07
574,65
LA7.5
Índice de incidência
18,39
6,92
20,74
10,30
LA7.6
Taxa geral de absentismo
2,90
2,40
3,00
2,70
LA7.7
Taxa de absentismo sem doença ou acidentes> 30 dias
LA9.1
Formação anual por empregado
LA9.2
Formação anual média por empregado e categoria
2,30
2,00
1,90
2,50
Dias
4,2
4,4
4,7
2,3
Dirigentes
Dias
9,1
8,2
10,9
6,5
Quadros superiores
Dias
7,4
6,9
7
3,5
Quadros médios
Dias
4,9
7,2
4,9
2,1
Altamente qualificados e qualificados
Dias
2,4
2,4
2,9
1
Semi-qualificados
Dias
0,4
0,8
0,8
0,3
595
344
420
436
Dias
2 505
2 555
2 725
1 335
LA9.3
Efectivos abrangidos por formação
LA9.4
Número de dias de formação
LA9.5
Massa salarial
€
LA9.6
Custos com formação
€
192 437
161 279
246 342
166 948
LA9.7
Custos com organização de eventos
€
95 431
72 034
66 282
97 513
LA9.8
Percentagem da massa salarial gasta em formação
1,16%
0,88%
1,40%
1,12%
Doutoramentos
1
0
0
1
Mestrados
5
8
1
7
Pós-graduações
0
3
1
4
Consultor
1
1
1
1
Directores
7
9
9
12
Directores-Adjuntos
9
8
7
6
Subdirectores
8
14
14
14
Assessores
1
1
1
1
Homens
23
29
28
30
Mulheres
3
4
4
4
24 800 372 26 400 848 22 387 892 23 661 786
e organização de eventos
LA9.9
Cursos de especialização
Macro-estrutura
LA11.1
LA11.2
Por cargo
Por género
N/D Não Disponível
123
Indicadores - Dados qualidade de serviço
Ref.
Descrição
ENF
TIE
2001
2002
2003
2004
2005
Energia Não Fornecida
1,0
0,3
0,5
0,1
0,1
Tempo de Interrupção Equivalente
1,0
0,3
0,5
0,1
0,1
SAIFI
System Average Interruption Frequency Index
1,0
0,6
1,0
0,5
0,2
SAIDI
System Average Interruption Duration Index
1,0
0,7
1,1
0,2
0,1
SARI
System Average Restoration Index
1,0
1,1
1,2
0,3
0,4
1,0
0,5
1,0
0,5
0,2
MAIFI Momentary Average Interruption Frequency Index
124
6. Relatório de Verificação
Olhar Isento
Anexos
Edição e Produção
REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.
Av. Estados Unidos da América, 55
1749-061 Lisboa
Tel.: 21 001 35 00
Fax: 21 001 33 10
www.ren.pt
Coordenação
Divisão de Comunicação e Imagem
Concepção, Design e Produção Gráfica
IA&RB, Lda.
Av. Marechal Carmona, 462
2750-312 Cascais
Tel.: 21 484 96 50
Fax: 21 484 96 59
Fotografias
Bate Chapas, Oficina de Imagem
Fototeca REN
Tiragem
1 000 exemplares
ISSN
1646-4761
Depósito Legal
243804/06
127

Relatório de Sustentabilidade 2004/2005

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