a diapd - IEAv
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MINISTÉRIO DA DEFESA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA NO MINISTÉRIO DA DEFESA V WAI - IEAv – JUNHO DE 2005 MINISTÉRIO DA DEFESA SECRETARIA SECRETARIA DE DE LOGÍSTICA, LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA CIÊNCIA E E TECNOLOGIA TECNOLOGIA (SELOM) (SELOM) DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE DE CIÊNCIA CIÊNCIA E E TECNOLOGIA TECNOLOGIA (DEPCT) (DEPCT) DIVISÃO DIVISÃO DE DE APOIO APOIO À À PESQUISA PESQUISA E E AO AO DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO (DIAPD) (DIAPD) SUMÁRIO • DIAPD • COMASSE • SisCTID • ATIVIDADES/ARTICULAÇÕES DA DIAPD • O DIFERENCIAL “DEFESA” • ATIVIDADES 2005 • DESAFIOS • CONCLUSÃO SUMÁRIO • A DIAPD • A COMASSE • O SisCTID • A RIT (Como repassar p/ as FFAA uma nova idéia?) • Os desafios (é possível integrar as FFAA? Como?) SUMÁRIO • DIAPD Ministério da Defesa DIAPD ORGANOGRAMA DA DIAPD DEPCT CA Maculan DIAPD CMG SANTIAGO SECRETARIA CB-FN-ES ROSINALDO FC NEIVA FAB Cel R1 TSUSTSUI Cap JANAÍNA MB CF CORBELLI EB Cel QEM GILMAR Maj QEM/CDEM PEDRO PAULO PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA DIAPD Secretariar a Comissão Assessora de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa Nacional (COMASSE) Gerenciar o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação de interesse da Defesa Nacional (SisCTID) SUMÁRIO • DIAPD • COMASSE COMASSE MDIC MD MCT MPOG MB MC FAB EB DEPCT MISSÕES DA COMASSE - Acompanhamento da execução da Política de Ciência e Tecnologia para a Defesa; - Proposição de metas e prioridades do MD para a área de C,T&I de Interesse da Defesa Nacional; e - Avaliação e otimização permanente da gestão do SisCTID. SUMÁRIO • DIAPD • COMASSE • SisCTID SisCTID MISSÃO Viabilizar soluções científico-tecnológicas e inovações para a satisfação das necessidades do país, atinentes à defesa e ao desenvolvimento nacional. VISÃO 2015 • domínio de tecnologias que atendam às necessidades da Defesa Nacional; • contribuição para o fortalecimento da indústria nacional; • reconhecimento institucional, no Brasil e no exterior; e • gestão eficiente e eficaz. SisCTID Centros e Institutos Militares Áreas de Interesse Integração da Defesa Nacional Forças Tecnologias e Programas Centros e Institutos Civis Sociedade Indústria Nacional Universidades CCT CGEE MCT/FINEP BNDES Indústria SUMÁRIO • DIAPD • COMASSE • SisCTID • ATIVIDADES/ARTICULAÇÕES DA DIAPD ATIVIDADES DA DIAPD - Contatos com órgãos de fomento em apoio aos projetos das Forças (FS, FAP´s, Ministérios, FINEP, ...). - Identificação de tecnologias de interesse dual e sua disponibilidade para a sociedade (materiais compósitos, enriquecimento de urânio, radares,...). - Iniciativas de P&D de novas tecnologias de interesse da Defesa (Microondas de Alta Pot. Blindagens balísticas...). - Emissão de pareceres e apoio técnico em temas diversos (nacionais e internacionais) de C,T&I, de interesse da Defesa Nacional. ARTICULAÇÕES DA DIAPD BNDES BNDES OUTROS ÓRGÃOS MINISTÉRIOS ESTADOS FUNDOS DEPCT FFAA FAP´s FINEP ARTICULAÇÕES Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro Instalação de um laboratório de pesquisas marinhas, em área do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), a fim de servir de base para uma rede de pesquisadores, o manuseio de organismos marinhos, os serviços de informática, entre outros, dotando-o de infraestrutura e equipamentos necessários à execução de pesquisas voltadas para o mar. ARTICULAÇÕES Criação do “Centro de Desenvolvimento Veicular”, no CTEx Criação de um laboratório de tecnologia automotiva e de um serviço de homologação veicular, em Guaratiba/RJ, dentro do Centro Tecnológico do Exército, iniciativa que permitirá ao Brasil preencher um importante vazio na qualificação e certificação dos veículos automotivos produzidos no Brasil, colocando o País na direção da competitividade praticada neste setor. ARTICULAÇÕES COM A FINEP CT- AERO Atuação como elemento de ligação representante do MD no CT-Aero, visando, coordenação com o CTA/DEPED, agilizar resoluções daquele Fundo Setorial. do em as ARTICULAÇÕES COM A FINEP FUNTTEL Acompanhamento do projeto Satélite Geoestacionário Brasileiro, no FUNTTEL, por solicitação do COMAER, de modo a viabilizar a implementação do sistema de Comunicações, Navegação e Vigilância para a Gerência de Tráfego Aéreo CNS/ATM. ARTICULAÇÕES COM A FINEP PROJETOS DE INTERESSE DAS FFAA Assessorar e manter informadas as OM de C&T no que tange a apresentação de projetos em atendimento a editais de FS e outros órgãos de fomento. Acompanhar e agilizar a liberação de recursos para os projetos alavancados pelo Departamento de Ciência e Tecnologia/MD e diretamente pelas FFAA. ARTICULAÇÕES COM A FINEP Câmara Técnica Setorial de C,T&I para a DN Criada dentro da FINEP, em outubro/2004, com o objetivo principal de utilizar a experiência e a visão científico-tecnológica dos meios civil, militar e empresarial para a área de Defesa, visando o encaminhamento de propostas de prioridades, diretrizes e ações aos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais, voltadas para a DN. ARTICULAÇÕES COM O MCT FS de Transporte Aquaviário e de Construção Naval Criado em outubro/2004 (Decreto 5252), com o objetivo de financiar projetos de pesquisas científicas e tecnológicas nessas áreas. O MD e a MB têm representantes no Comitê Gestor deste Fundo. ARTICULAÇÕES COM O MCT Rede Brasil de Tecnologia - RBT Protocolo de Intenções entre o MD e o MCT que visa disponibilizar, sem ônus para o MD, a RBT, que promove a interação entre a administração pública, a universidade, as empresas e os agentes financeiros, para o desenvolvimento tecnológico dos setores produtivos regionais. ARTICULAÇÕES COM O MCT Ações Transversais Definidas em julho/2004, pelo Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais, as Ações Transversais são programas estratégicos do MCT que têm ênfase na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior do Governo Federal e utilizam recursos de diversos FS simultaneamente – cada Fundo contribui com 50% dos seus recursos para essas Ações. O MD inseriu 4 áreas estratégicas: Espacial, Nuclear, Amazônia e Recursos do Mar ATIVIDADES EM BENS SENSÍVEIS Mísseis O Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR) é uma associação voluntária de países, que busca coordenar esforços para o licenciamento de exportações, de modo a se opor aos riscos associados com a proliferação de sistemas aéreos não tripulados, capazes de portar armamentos de destruição em massa. ATIVIDADES EM BENS SENSÍVEIS Armas Nucleares O CTBTO é um Tratado assinado e ratificado pelo Brasil, que estabelece a proibição completa de realização de quaisquer tipos de testes de artefatos nucleares, seja no mar, na atmosfera ou subsolo. A DIAPD apóia o MRE com assessoramento técnico e participa de cursos de formação de inspetores. ATIVIDADES EM BENS SENSÍVEIS Armas Nucleares O NSG foi criado teste nuclear realizado pela Índia, em 1974, que mostrou que tecnologia nuclear transferida para usos pacíficos poderia ser empregada para fins bélicos. À semelhança do MTCR, o NSG também é uma associação voluntária de países, que busca coordenar esforços para o licenciamento de exportações, de modo a limitar a proliferação de armas nucleares e os riscos associados. ATIVIDADES EM BENS SENSÍVEIS Armas Biológicas A DIAPD está iniciando sua participação nos fóruns de discussão do assunto, relacionado à Convenção sobre a Proibição, Produção e Estocagem de Armas Bacteriológicas (Biológica) e à base de Toxinas e sua Destruição (CPAB). Participação em Bens Sensíveis Armas Químicas O MD é membro da Autoridade Nacional (6 ministérios; Sec-Exec MCT) que tem por finalidade acompanhar, no âmbito nacional, a aplicação dos dispositivos da OPAQ. Participação em Bens Sensíveis Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis (CIBES) A Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis tem por finalidade elaborar e implementar os mecanismos legais para o controle de exportação de bens sensíveis e serviços diretamente vinculados (mísseis, nuclear, química e biológica). A DIAPD participa das reuniões periódicas e, atualmente, propõe a criação de uma “Autoridade Nacional de Bens Sensíveis”, de maior status. Lei de Inovação A Lei nº 10.973, de 3 de dezembro de 2004, dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País. A DIAPD teve ativa participação, por meio da COMASSE, na inclusão dos institutos de pesquisa e pessoal militar no texto da Lei. Atualmente, em fase de regulamentação por meio de Decreto (MCT => CC/PR). COMDEF Comissão de Assuntos de Interesse da Defesa Criada por iniciativa do MD, visando a possibilitar o acesso da COMASSE ao mais alto fórum de discussão de Ciência e Tecnologia do Governo, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT. Parceria com o SENAI/CNI Implementação no Ministério da Defesa do Sistema de Gestão de Projetos Estratégicos – Versão MD, a fim de possibilitar a apresentação e a gestão de projetos de interesse da Defesa Nacional, via Internet. Projetos ostensivos, com financiamentos externos Apenas informações gerenciais, como as constantes do PPA III Seminário de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa Nacional Realizado em 20 de outubro o III Seminário de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa Nacional. O evento inserido na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia apresentou palestras sobre temas de grande relevância e interesse estratégico para o País, como Energia Nuclear, Amazônia, Exploração Espacial, Direito do Mar e Mecanismos de Financiamento às Atividades de Ciência e Tecnologia de Interesse da Defesa Nacional. SECIRM Secretaria Executiva da Comissão Interministerial para Recursos do Mar Promover o relacionamento da Secretaria com o MCT, a fim de buscar recursos para custear os projetos da temática “Recursos do Mar” ligados à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Representações do MD (DEPCT) • Com Portarias – RGA (RIT e PM), COMDEF, CMID, COMASSE, AEB, LBA, Comitê de Coordenação do Programa CBERS, CIBES, MTCR, CGSI, CPAQ, CCGA, VANT, Câmara Setorial de C,T&I; • Informais – CCT, SGB, CTBTO, NSG, CT-AERO, CNUDM. Rede de Inteligência Tecnológica (RIT) Portaria Ministerial determinou a implantação de uma “Rede de Inteligência Tecnológica para suprir as ações de Ciência, Tecnologia e Inovação com informações oportunas, de modo a ampliar o sucesso de seus resultados”. Busca de inovação Visita, no período de 28/06 a 30/06/04, às empresas alemãs Diehl Nüremberg, e Munitionssysteme GmbH, NicoPyrotechnik/Rheinmetall em Waffe Munition GmbH, na cidade de Trittau, detentoras de tecnologias de fabricação de “canhão” de Microondas de Alta Potência (MOAP) e munições não-letais, respectivamente. FILME SUMÁRIO • DIAPD • COMASSE • SisCTID • ATIVIDADES/ARTICULAÇÕES DA DIAPD • O DIFERENCIAL “DEFESA” O Ministério “diferencial” da Defesa Defesa Peso político do MD => SGB: R$ 10 milhões, após Reu Min Miro + Gen Bini (SELOM) z Parcerias estratégicas z Articulação no nível setorial => Encomendas p/ CT-Aero: FINEP + SELOM z Contrapartidas: => Apoio político; => Exposições de Motivos Interministeriais; => Emissão de políticas e diretrizes (VANT, Lei Inovação) • Proposição de convênios (MCT, FINEP, RBT, Mackenzie, Petrobrás, etc.) • Assento nos comitês gestores e foros de alto nível z O “diferencial” Defesa Ministério da Defesa EXECUTOR/ COEXECUTOR VALOR DO PROJETO IEAv 1.324.776,00 IAE/UNITAU 2.179.670,32 IEAv/UFSCAR/INPE/PU C-RJ/USP/UFMG 348.322,00 Acelerômetro Opto-Mecânico Baseado em Grades de Bragg em Fibras Ópticas IEAv 859.713,25 Sistema de Telemetria Portátil IAE 350.000,00 Projeto de Desenvolvimento de um Pseudo Satélite (equipamento de solo para melhoria de precisão do GPS) para CNS/ATM ITA 1.870.000,00 Projeto de Capacitação Tecnológica e Formação de RH para o Setor Aeroespacial ITA 4.929.000,00 Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) IAE 9.039.000,00 IAE/ITA 8.999.342,00 IAE 1.100.000,00 ITA/UFMA 405.000,00 Estação de Processamento de Materiais com Laser a Fibra de Alta Potência IEAv 895.220,00 Projeto RHODES - Sistema de Telemetria e Geo-Referenciamento ITA 1.500.000 Satélite Geoestacionário IEAv 10.080.000 Conformação de Chapas com Jateamento de Esferas (ou Sistema Automático de Conformação por Jateamento de Esferas) ITA 493.000,00 ITA/INPE 850.000,00 ITA-IAE-IEAv/INPE 8.000.000,00 PROJETO Bloco Girométrico Miniaturizado a Fibra Óptica para Utilização no Míssil MAR-1 Materiais Absorvedores de Radiação Eletromagnética Desenvolvimento de Sensores de Infravermelho Utilizando a Tecnologia de Poços Quânticos Turbina Aeronáutica de Pequena Potência/5kN Plataforma Orbital Recuperável para Experimentação em Microgravidade (SARA) Estudos Aeroespaciais no Estado do MA Sistema de Detecção de Trincas em Estruturas Aeroespaciais (ou Desenvolvimento de Técnicas Avançadas para Diagnóstico de Falhas em Estruturas) Sistema de Navegação Inercial (parcela 1/5 de 2005 de total de 47 milhões) Totalização 2004 a 2006 51.898.267,57 SUMÁRIO • DIAPD • COMASSE • SisCTID • ATIVIDADES/ARTICULAÇÕES DA DIAPD • O DIFERENCIAL “DEFESA” • ATIVIDADES 2005 Atividades em 2005 • Ações Transversais • Indicadores (GT MCT/...) • Propriedade Industrial (EMA) e Seminário Gerência de Projetos (CCGA) • IV Seminário de CTID • UNICAMP, Mackenzie e INPE • Curso de gerenciamento de projetos FINEP • Regulamentação da Lei de Inovação • Plenária da COMASSE • Reaproximação com BNDES e ELETROBRAS • Sistematização da obtenção recursos SUMÁRIO • DIAPD • COMASSE • SisCTID • ATIVIDADES/ARTICULAÇÕES DA DIAPD • O DIFERENCIAL “DEFESA” • ATIVIDADES 2005 • DESAFIOS Ministério da Defesa Desafios... z Integração entre as áreas de C&T das FFAA. z Internalização de inovações nas FFAA. z Obtenção de orçamento próprio sem interferência nos das FFAA. z Conscientização de outros foros para importância do tema “DEFESA”. z Percepção da área de C&T do MD pelas FFAA SUMÁRIO • DIAPD • COMASSE • SisCTID • ATIVIDADES/ARTICULAÇÕES DA DIAPD • O DIFERENCIAL “DEFESA” • ATIVIDADES 2005 • DESAFIOS • CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nada se move, ninguém se comunica e nada se produz, na sociedade moderna, sem recorrer à eletrônica. Os que não aceitam Ministério da Defesa ou não podem acompanhar esta realidade, que tem meros 15 ou 20 anos, precisam seriamente reconsiderar seu posicionamento. [Ernest Rutherford, no início do século 20, quando propôs um explicação para a estrutura do átomo.] Ministério da Defesa Ele anteviu que seu domínio faria a diferença entre nações desenvolvidas e nações de “cortadores de lenha” e “carregadores de água”. Entre “homens-cabeça” e “homenslenhadores”. Ele não sabia, mas estava definindo o papel da Ciência e da Tecnologia no concerto das nações. Ministério da Defesa O CTA, com seus Institutos, é um reduto de “homens-cabeça” em País que, ao mundo dito “desenvolvido”, interessa que seja de “homens lenhadores”. Ao MD, cumpre apoiar as áreas de C&T das FFAA. OBRIGADO