Turquia - Development Finance International

Perfil da Turquia
TURQUIA
Embora seja um signatário da Declaração de Paris, a participação da Turquia no
inquérito de monitorização de Paris de 2006 foi limitada, com apenas 2 entradas
(Afeganistão e Moldávia). Devido a esta cobertura restrita, não se pode fiar que os
resultados sejam representativos, pelo que não são reportados.
1) QUANTIDADE DA AJUDA
1.1. Desempenho da Quantidade Actual/Recente:
Desembolsos Líquidos e Brutos de
APD
2006
como % do RNB
714.2
0.18%
Nota: Toda a ajuda é em donativos, por isso os desembolsos líquidos e brutos são iguais.
Fonte: base de dados CAD/OCDE, tabela 1.
A ajuda turca ao desenvolvimento foi de US$ 714.2 milhões em 2006. Isto é o
equivalente a 0.18% do RNB turco e já é mais alto que o objectivo de 2010 de 0.17%
para novos Estados-Membros da UE (com os quais a Turquia se compara – ver GoT,
2007, pág. 21). Desde 2002, a ajuda turca ao desenvolvimento aumentou em 879%
(subiu de US$ 73 milhões). Contudo, deve notar-se que muitas actividades que eram
consideradas à margem do âmbito da ajuda ao desenvolvimento em anos anteriores
foram acrescentadas em 2004-2005, visto que a Turquia adaptou os seus dados de
APD a classificações do CAD, provavelmente inflacionando a taxa de crescimento de
forma bastante substancial (TIKA, 2007b, pág. 52).
1.2. Futura Intenção de Quantidade
A Turquia aspira a ser membro do CAD da OCDE a médio prazo. Os critérios de
adesão são que a APD turca atinja 0.2% do RNB e que a Turquia seja um país doador
líquido (GoT, 2007, pág. 22). Em 2006, a Turquia cumpriu este último critério, visto
que só recebeu US$ 570 milhões em APD líquida.
2) AGÊNCIAS/MECANISMOS PRINCIPAIS
2.1 Agências e Estruturas Bilaterais
Ministério dos Negócios Estrangeiros
O Ministério dos Negócios Estrangeiros desempenha uma função directora de todas as
agências e instituições públicas em termos de prioridades da política de
desenvolvimento. A Agência Turca de Cooperação Internacional para o
Desenvolvimento (TIKA) encontra-se sob a sua responsabilidade. Também trata das
contribuições e dos pagamentos de cotas de membro a algumas organizações
internacionais.
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Perfil da Turquia
Agência Turca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (TIKA)
A Agência Turca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (TIKA) é a
Agência de Cooperação para o Desenvolvimento do Governo turco e encontra-se sob
os auspícios do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Foi estabelecida por lei ao
abrigo da Lei 480, baseada numa decisão do Conselho de Ministros em Janeiro de
1992. A TIKA está encarregada por lei dos seguintes deveres e responsabilidades nos
termos da Lei 4668 (TIKA, 2007a):
• Definir as necessidades e os objectivos de desenvolvimento assim como possíveis
áreas de cooperação e ajuda, ao mesmo tempo que toma em consideração as
prioridades da Turquia;
• Preparar programas e projectos necessários ou facilitar a sua preparação por
organizações do sector privado;
• Melhorar a cooperação económica, comercial, técnica, social, cultural e
educacional através de projectos e programas;
• Fortalecer órgãos do Governo independentes;
• Apoiar esforços de transição para uma economia de mercado;
• Coordenar actividades de cooperação para o desenvolvimento das instituições do
Governo turco.
A TIKA tem 22 Gabinetes de Coordenação de Projectos em 20 países em África, na
Ásia e na Europa, facilitando a coordenação e implementação dos seus projectos e
programas. As actividades da ajuda nos países em que a TIKA não tem gabinete são
geridas pelo gabinete mais próximo na região ou por embaixadas ou consulados
turcos.
Tesouro Turco
A APD turca consiste principalmente em donativos (ver secção 4.1). Os donativos
podem ser entregues em dinheiro ou em géneros. Os preparativos, os contactos e as
negociações relacionados com donativos em dinheiro são executados pela
Subsecretaria do Tesouro Turco em colaboração com o Ministério dos Negócios
Estrangeiros (GoT, 2007, pág. 7). Também trata das contribuições e dos pagamentos
de cotas de membro a algumas organizações internacionais. Para além disso, todos os
esforços de ajuda ao desenvolvimento por parte de instituições do Governo turco têm
de passar pela Subsecretaria do Tesouro Turco para assegurar a viabilidade financeira
do orçamento turco consolidado.
Türk EXIM Bank
Embora não implementem directamente projectos de desenvolvimento, o Banco de
Exportação-Importação da Turquia e o Banco de Desenvolvimento da Turquia estão
envolvidos nas dimensões financeira e de investimento dos programas da ajuda turca
(TIKA, 2007b). O relatório anual do Türk EXIM Bank apresenta um bom resumo das
suas actividades (Türk EXIM Bank, 2007). TIKA (2007b) mostra que a maior parte
dos empréstimos do Banco EXIM não pode ser contada como APD.
Administração de Emergência do Primeiro-Ministro
A participação de instituições do Governo (incluindo as forças armadas) na ajuda em
caso de emergência é coordenada pela Administração de Emergência do PrimeiroMinistro (TIKA, 2007b, pág. 24).
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Perfil da Turquia
2.2 Políticas e Legislação Chave
Lei Nº 4668 sobre Organização e Deveres da TIKA
A Lei 4668, a ‘Lei sobre a Estrutura e os Deveres da Presidência da Administração
Turca da Cooperação e do Desenvolvimento’, entrou em vigor a 12 de Maio de 2001.
Especifica os deveres da TIKA (ver secção 2.1) e estabeleceu um conselho de
coordenação para supervisionar a formulação da Política Turca para o
Desenvolvimento (GoT, 2007, pág. 4). O Conselho é composto por representantes do
Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministério das Finanças, do Ministério da
Educação Nacional, do Ministério da Indústria e do Comércio, do Ministério da
Energia e dos Recursos Naturais, do Ministério da Cultura e do Turismo, da
Subsecretaria do Tesouro, da Subsecretaria do Comércio Externo, da Subsecretaria da
Organização de Planeamento do Estado, da Presidência dos Assuntos Religiosos, do
Conselho de Investigação Científica e Tecnológica da Turquia (TUBITAK) e da
própria TIKA.
TIKA Relatório da Ajuda Turca ao Desenvolvimento 2005 (TIKA, 2007b)
Em 2005, o Primeiro-Ministro da Turquia incumbiu a TIKA de recolher e reportar
estatísticas da APD turca à OCDE. A TIKA organizou um esforço enorme de recolha
de dados, que teve como resultado a Turquia ser o primeiro país não-CAD a reportar
de forma abrangente estatísticas da APD ao CAD. Podem-se encontrar estas
informações no primeiro Relatório da Ajuda Turca ao Desenvolvimento da TIKA, que
cobre 2005, mas que só foi publicado em 2007. O objectivo da TIKA é publicar esse
relatório anualmente, com resumos das principais políticas e actividades da ajuda
turca ao desenvolvimento – em conformidade com o apoio aos ODM, que passaram a
constituir uma pedra angular da cooperação turca para o desenvolvimento.
3) PAÍSES RECEPTORES E CRITÉRIOS DE AFECTAÇÃO
3.1. Países Receptores
10 receptores do topo
1. República Kyrgyz
2. Afeganistão
3. Paquistão
4. Cazaquistão
5. Azerbaijão
6. Líbano
7. Bósnia-Herzegovina
8. Indonésia
9. Territórios sob
Administração Palestiniana
10. Iraque
Total 10 Receptores do Topo
% do total bilateral
US$ milhões
17.6%
9.0%
8.8%
7.1%
5.7%
5.6%
3.9%
3.7%
113.1
57.7
56.5
45.3
36.9
36.1
25.2
23.5
3.2%
2.9%
67.4%
20.3
18.9
433.5
Fonte: base de dados de 2005 de CAD/OCDE, tabela 2a.
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Perfil da Turquia
Em 2006, a Turquia concedeu ajuda a 84 diferentes países (base de dados
CAD/OCDE, tabela 2a). Na sua afectação de APD, a Turquia foca em países na Ásia
Central e na Europa Oriental, com grandes desembolsos para a República Kyrgyz, o
Afeganistão e o Paquistão em 2006.
Mais de 80% da APD turca em 2006 foram para países asiáticos, com montantes
insignificantes para a África Subsariana. Contudo, a Turquia está a planear aumentar a
sua ajuda a outras regiões, especialmente a África. Pode-se inferir isto de recentes
documentos de políticas (TIKA, 2007b), de discursos proferidos por funcionários
públicos seniores (Akçay, 2007) e do facto de a TIKA ter recentemente aberto
gabinetes a Etiópia, no Senegal e no Sudão.
Distribuição entre diferentes grupos de receptores (2006):
PMA
Outros PBR
Ásia
SSA
% do total bilateral
12.5%
31.0%
83.4%
3.3%
Fonte: base de dados CAD/OCDE, tabelas 2b e 2c.
Quanto à afectação por grupo de renda, os fluxos da ajuda turca para PMA figuram
abaixo da média do CAD (12.5% vs. 22.4%). Contudo, os funcionários seniores
anunciaram recentemente programas especiais para PMA. Em Julho de 2007, o
Ministro dos Negócios Estrangeiros reiterou um compromisso face a “um fundo de 15
milhões de US dólares (..) para a implementação de projectos através da TİKA em
PMA, Países em Desenvolvimento sem Litoral e Pequenos Estados Insulares em
Desenvolvimento”, e anunciou um montante adicional de 5 milhões de US dólares
para financiar projectos regionais de desenvolvimento de pequena e média escala nos
PMA (Gül, 2007).
3.2. Critérios de Afectação
3.2.1. Critérios de pré-selecção
A Turquia não tem critérios formais de pré-selecção para afectar a sua ajuda.
3.2.2. Critérios de afectação:
A ajuda ao desenvolvimento concedida pela TIKA destinava-se no início da década
de 1990 principalmente a países em desenvolvimento onde se fala turco (Repúblicas
da Ásia Central) e a países que fazem fronteira com a Turquia, com os quais a Turquia
mantém laços históricos e culturais estreitos. Mais recentemente, a Turquia tem
diversificado para outras regiões, usando uma estratégia tridentada (TIKA, 2007a):
• Criação de um clima condutivo à paz e à cooperação através da implementação
de projectos que abranjam todos os segmentos e ‘Melhorem a Cooperação
Regional’;
• Prestação de alívio parcial através da implementação de projectos que resolvam
em primeiro lugar problemas humanitários em países subdesenvolvidos (por
exemplo, em África, no Médio Oriente, etc.) e criação de uma margem para a
cooperação fornecendo ‘Ajuda ao Desenvolvimento’ nestas regiões;
• Implementação de macro-projectos em regiões que são desenvolvidas em certo
grau (tal como a Europa Oriental e a Ásia Central) para maximizar
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Perfil da Turquia
oportunidades de cooperação e alcançar a compatibilidade de sistemas através
de uma ‘Compreensão Global Conjunta do Desenvolvimento’.
4) POLÍTICAS DE AJUDA
4.1. Concessionalidade
Parcela de donativos da APD total
Parcela de donativos da APD a PMA
93.0%
?
Fonte: base de dados de 2006, CAD/OCDE, tabela 1.
A Turquia concede apenas donativos. No entanto, como se pode ver na tabela 4.1a
acima, em 2006 a parcela de donativos foi de apenas 93%, perfazendo o
reescalonamento da dívida o restante. Este último é o resultado de uma reorganização
em que se reclassificaram alguns créditos à exportação como APD.
4.2. Tipos de Assistência
Os principais tipos de ajuda são projectos e cooperação técnica (Tabela abaixo). Num
discurso recente, o presidente da TIKA realçou o empenho da Turquia na cooperação
técnica e no fortalecimento de capacidades, apelando a outros doadores para
utilizarem um modelo de monitorização e avaliação desenvolvido pela OCDE para
actividades de capacitação (Fidan, 2007). A Turquia empenha-se em actividades de
capacitação, principalmente no Cáucaso e na Ásia Central, através da ministração de
formação em administração pública e do fornecimento de financiamento a
organizações do sector público. Também foi identificada como “país central” no
mecanismo de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (TCDC) (ver
secção 5.5 para mais informações sobre isso).
A ajuda canalizada através de Abordagens Baseadas em Programas (ABP) parece ser
mínima. A Turquia não tem programas de Apoio Geral ao Orçamento e não há
menção em documentos públicos de que tem planos nesse sentido. A Turquia está a
envolver-se mais em operações de construção da paz, particularmente no Afeganistão
e no Cosovo. Quanto a alívio da dívida, a Turquia participa em deliberações do Clube
de Paris e tem, por exemplo, concedido alívio da dívida à República do Kyrgyz nos
últimos anos (conforme FMI (2006), a dívida pendente era de US$ 46.7 milhões em
fins de 2004).
Dos cinco países participando do Inquérito de 2008 de Paris, o único país onde os
recursos turcos são na forma de um programa baseado em acordos (Indicador 9), é a
Ucrânia (60%)
baseado em desembolsos
Ajuda a Projectos e a Programas
Cooperação Técnica
Ajuda Humanitária
Custos Administrativos
Refugiados (País Doador)
Operações de Construção da Paz
US$
milhões
152.0
174.8
115.7
74.3
38.6
36.3
% do total da ajuda
bilateral
23.6%
27.2%
18.0%
11.6%
6.0%
5.7%
5
Perfil da Turquia
Pós-Conflito
Reescalonamento de Empréstimos
Outros
Total
Itens de memo (baseado em
compromissos)
Apoio Geral ao Orçamento
Ajuda em Forma de Mercadorias
50.2
0.7
642.6
7.8%
0.1%
100.0%
0.0
0.0
-
Fonte: base de dados de 2006, CAD/OCDE, tabela 1, excepto os itens de memo, que se baseiam na
base de dados CAD/OCDE, tabela 3.
4.3. Canais de Assistência
Em 2006, US$ 72 milhões ou 10% da ajuda turca foram entregues através de canais
multilaterais. Destes, 28% foram para agências da ONU, 27% para a CE, 7% para a
AID e 6% para outras instituições do Grupo do Banco Mundial (BIRD, MIGA e a
SFI). O aumento impressivo da APD turca entre 2002 e 2006 foi implementado
principalmente através de canais bilaterais (2300%), tendo a ajuda multilateral
crescido muito mais lentamente (55%). O apoio a ONG é insignificante a 0.035% do
total da APD turca.
4.4. Sectores e Projectos
Como se pode ver a partir da tabela abaixo, o sector focal da ajuda turca em 2006 foi a
educação (incluindo uma grande parcela reservada a bolsas de estudos para estudos na
Turquia). De um modo geral, a Turquia comprometeu-se a “prestar ajuda eficaz ao
desenvolvimento em conformidade com os ODM (sectores da pobreza, educação,
igualdade de géneros, saúde e ambiente)”. O seu recente empenho em África foca em
parte no desenvolvimento de PME. A Turquia também contribuiu com US$ 1 milhão
para o Fundo Fiduciário do Quadro Integrado Reforçado de Assistência Técnica
Relacionada com o Comércio para os PMA (Gül, 2007).
Sector
(baseado em compromissos)
Infraestruturas Sociais e Admin.
Educação
Saúde
População
Água e Saneamento
Governo e Sociedade Civil
Infraestruturas Económicas
Transportes e Comunicações
Energia
Produção
Agricultura
Indústria, Sector Mineiro,
Construção
Comércio e Turismo
Total da Ajuda Afectada a Nível
Sectorial*
US$ milhões
268.8
211.4
18.2
4.3
8.7
9.5
48.7
17.1
0.9
7.7
2.3
% do total da
ajuda sectorial
82.7%
65.0%
5.6%
1.3%
2.7%
2.9%
15.0%
5.3%
0.3%
2.4%
0.7%
5.0
0.5
1.5%
0.1%
325.2
100.0%
* Outra ajuda inclui ajuda a multi-sectores, ajuda a ONG, ajuda a programas, alívio da dívida,
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Perfil da Turquia
ajuda em caso de emergência, despesas administrativas.
Fonte: dados de 2006, CAD/OCDE, tabela 3.
4.5. Flexibilidade
A Turquia não concede apoio à BP ou ao orçamento aos países receptores e como tal
não entrega ajuda ao desenvolvimento para cobrir défices orçamentais/da BP.
4.6. Calendarização
Ainda se estão a recolher informações sobre dois aspectos de calendarização da ajuda
bilateral turca: o grau de planeamento plurianual ao nível dos países e o rácio dos
desembolsos efectivos/planeados.
De acordo com o Indicador 7 de Paris, a ajuda turca não é calendarizada (medida pelo
rácio de desembolsos registados pelo Governo sobre a ajuda prevista pelos doadores).
4.7. Condicionalidade
A ajuda turca ao desenvolvimento não utiliza condicionalidades políticas ou
económicas e portanto não há atrasos na execução dos programas como resultado.
4.8. Diálogo de Políticas
Ainda se estão a recolher informações sobre o grau em que a Turquia participa nos
diálogos de políticas nacionais nos países receptores. Dado que a ajuda turca é de um
modo geral na forma de projectos e AT, não está vinculada às decisões das IBW.
5) PROCEDIMENTOS DE AJUDA
5.1 Condições Precedentes
Os programas da ajuda turca são construídos por gabinetes de coordenação de
programas, que tomam em conta as prioridades nacionais do país assim como as
estratégias nacionais de desenvolvimento (Fidan, 2007). Actualmente, a Turquia não
tem estratégias formais de ajuda aos países publicamente disponíveis.
Ainda se estão a recolher informações sobre as condições precedentes para projectos
nos países.
O indicador 6 do inquérito de Paris mostra que a Turquia não usa PIU de maneira
significante e não existe nenhum PIU no Afeganistão e na República do Quirguistão.
5.2 Métodos de Desembolso
Ainda se estão a recolher informações sobre os métodos de desembolso para projectos
nos países.
5.3 Procedimentos de Desembolso
Ainda se estão a recolher informações sobre os procedimentos de desembolso para
projectos nos países.
O indicador 5 do Inquérito de 2008 de Paris indica que a Turquia não conta com
sistema local de gestão financeira pública nos países que participaram do inquérito.
5.4 Procedimentos de Contratação Pública
7
Perfil da Turquia
A Turquia não reporta dados sobre a vinculação da sua APD ao CAD, sendo por isso
difícil obter informações. Há razões para crer que uma grande parcela da APD turca é
vinculada, como por exemplo o seguinte extracto do relatório anual 2005 da TIKA
indica: “A APD acima mencionada (=APD turca total em 2005) foi toda na forma de
donativos em géneros” (TIKA, 2007b, pág. 28). A ajuda em géneros tem
frequentemente um grau muito mais elevado de vinculação que o equivalente na
forma de donativos em dinheiro.
De acordo com o indicador 5b de Paris, a Turquia usa os procedimentos de
contratação dos países parceiros somente na Ucrânia (100%).
5.5 Coordenação
A Turquia é signatária da Declaração de Paris quanto à eficácia da ajuda e está
interessada em aderir aos princípios de Paris (Akçay, 2007; GoT, 2007; Gül, 2007).
Conforme mencionado na secção 4.2, a Turquia foi identificada como um país central
no mecanismo de “Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (TCDC)”,
com um projecto-chapéu TCDC co-financiado pelo PNUD e pelo Governo turco em
curso. Além disso, foram postos em prática 200 acordos TCDC em formação de
grupo, viagens de estudo, serviços de consultoria de formação no trabalho e
implementação de projectos (Üzümcü, 2007).
A TIKA enumera as seguintes instituições multilaterais e bilaterais de ajuda como
“parceiros com quem operamos”, sem dar mais pormenores (TIKA, 2007a):
Multilaterais: FAO, PNUD, ONUDI, Organização de Cooperação Económica (ECO),
OCDE, BIsD, OCHA, Instituto do Banco Mundial, FIDA e o Centro de
Comércio Internacional (ITC).
Bilaterais:
USAID, DFID, JICA, AusAID, SlovakAid e GTZ.
De acordo com o indicador 10a de Paris, todas as missões turcas foram feitas em
conjunto com os doadores no Afeganistão e na Ucrânia. Os países que participaram
no inquérito não relataram nenhum trabalho analítico conjunto (indicador 10b).
Fontes Principais (Todas as fontes baseadas na internet foram acedidas a 7 de Abril
de 2008)
Akçay, Memduh Aslan (Director-Geral das Relações Económicas Externas,
Subsecretaria do Tesouro Turco) (2007) “Declaração no Terceiro Diálogo de Alto
Nível sobre Financiamento do Desenvolvimento”, Nova Iorque, 24/10/07, acedido no
endereço www.un.int/turkey/page199.html
Fidan, Hakan (Presidente da TİKA) (2007) “Discurso de Abertura”, 2º Diálogo de
Políticas sobre Ajuda ao Desenvolvimento, Seul, 5-6 de Setembro de 2007, acedido
no endereço www.tika.gov.tr/EN/Icerik_Detay.ASP?Icerik=790
Governo da Turquia (GoT) (2007) “Política de Desenvolvimento Turca e Agência
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Doadores Emergentes – Workshop Regional do PNUD, Budapeste, 5 de Março de
2007, acedido no endereço
europeandcis.undp.org/.../rbec_web/Emerging_Donors/EDI_workshop_March_2007/
Turkey_Country_Presentation.ppt
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Perfil da Turquia
Gül, Abdullah (2007) “Declaração”, Conferência Ministerial da ONU dos PMA,
“Fazendo a Globalização Funcionar para os PMA”, Istambul, 9 de Julho de 2007,
acedido no endereço www.tika.gov.tr/EN/Icerik_Detay.ASP?Icerik=780
FMI (2006) “República Kyrgyz: Iniciativa Reforçada dos Países Pobres Muito
Endividados”, FMI Relatório do País Nº 06/417 acedido no endereço
www.imf.org/external/pubs/ft/scr/2006/cr06417.pdf
TIKA (2007a) “Sobre a TIKA”, acedido no endereço
www.tika.gov.tr/EN/Icerik.ASP?ID=345
TIKA (2007b) “Relatório da Ajuda Turca ao Desenvolvimento 2005”, acedido no
endereço
www.tika.gov.tr/yukle/dosyalar/2006/KalkinmaYardimlariRaporu2005/TIKA_TURK
ISH_DEVELOPMENT_ASSISTANCE_REPORT.pdf
Türk EXIM Bank (2007) “Relatório Anual 2006”, acedido no endereço
www.eximbank.gov.tr/eng/engindex.htm
Üzümcü, Ahmet (2007) “Discurso”, discurso proferido pelo embaixador turco na
Revisão Ministerial Anual do Segmento de Alto Nível do ECOSOC, Genebra, 3-4 de
Julho de 2007, acedido no endereço
www.tika.gov.tr/EN/Icerik_Detay.ASP?Icerik=777
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