Avaliação de Erosão - Coastal and Environmental Services

Transcrição

PROJECTO DE FERRO DE TETE, MOÇAMBIQUE
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DA EROSÃO
Preparado pela:
Preparado para:
Capitol Resources Lda
(Membro do Grupo Baobab)
Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd
Mozambique, Limitada
Rua Fernão Melo e Castro 261
Bairro da Sommerschield
Maputo,
Telefone: +258 21486404
Endereço:
Rua do Jardim N.112,
2 andar esquerdo, Bairro do Jardim
Maputo,
Moçambique
+258 82 413 6038
Website: www.cesnet.co.za
Website: www.baobabresources.com
Moçambique
Moçambique
RELATÓRIO FINAL
Junho de 2015
Avaliação de Impacto da erosão - Junho 2015
Revisão do Relatório pela CES e Cronograma de Rastreamento
Título do Documento:
Avaliação de Impacto da Erosão
Nome do Cliente &
Endereço:
Capitol Resources
Unit 25 South Terrace Piazza Freemantle, WA
6140
Austrália
Referência do Documento:
Estado:
Versão Final
Data de emissão:
Junho 2015
Autor Líder:
Dr Chantel Bezuidenhout
Revisor:
Bill Rowlston
Aprovação do líder do
estudo / Profissional de
Avaliação Ambiental
Registado:
Dr Ted Avis
Distribuição do Relatório
Circulado para: Cliente
Este documento foi elaborado de acordo com o âmbito da
nomeação da Coastal & Environmental Services (CES) e
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Sul.
Número de
cópias
impressas
o
N . de cópias
eletrônicas
Grahamstown
67 African Street
Grahamstown
6039
+27 46 622 2364/7
[email protected]
www.cesnet.co.za
i
Projeto de minério de ferro Tete
SUMÁRIO EXECUTIVO
A Capitol Resources pretende estabelecer uma mina de minério de ferro na Província de Tete em
Moçambique, localizada ao norte da capital provincial de Tete nos Distritos de Chiuta e Moatize. O
projecto proposto será composto de uma Mina a Céu Aberto, Despejo de Estéril, Planta de
Processamento, Fundição, Instalação de Armazenamento de Rejeitos, Alojamento para
Construção e Operação, bem como Área de Armazenamento de Combustível, Parque de
Estacionamento e Instalações de Reparação.
Este relatório faz parte de uma série de estudos biofísicos especializados da Avaliação de Impacto
Ambiental e Social (AIAS) para o Projecto da Mina de Ferro da Baobab, na Província de Tete,
Moçambique. Como parte da AIAS, este relatório descreve a erosão actual dentro da área de
estudo proposta e o potencial de erosão resultante de actividades relacionadas ao projecto. Ele
também avalia os impactos resultantes da erosão e sugere medidas mitigadoras para os
impactos.
OBJECTIVOS
Uma avaliação do impacto da erosão foi realizada em resposta a esta importante questão, como
parte do Projecto de Ferro da Capitol Resources. Os objectivos específicos do estudo foram:






Obter informações actuais sobre a erosão dentro do local do projecto;
Determinar as possíveis causas da erosão existente no local;
Determinar o potencial de erosão do local do projecto;
Sugerir áreas de Não-Avanço com base nas áreas com alto potencial de erosão.
Identificar os principais impactos que podem resultar em erosão ou um aumento da
erosão;
Identificar acções de mitigação adequadas que podem reduzir a erosão.
VISÃO GERAL
As principais causas da erosão no contexto das operações de mineração são a precipitação e
escoamento superficial da água. As chuvas, particularmente chuvas fortes, desprendem partículas
da superfície do solo em áreas indevidamente protegidas, que são posteriormente transportadas
por água corrente sobre a superfície do solo. Isso é conhecido como erosão por salpicos. O
escoamento da água da superfície ocorre quando a intensidade de precipitação excede a
capacidade de infiltração do solo, e pode causar erosão laminar, em que uma camada de material
uniforme, geralmente fina, é erodida de áreas não vegetadas da superfície do solo, e erosão por
ravinas, em que a velocidade de escoamento superficial é aumentada, sendo concentrada em
canais distintos. Factores críticos que influenciam a erosão do solo são a natureza dos solos (tipo
e textura, que influenciam erodibilidade), intensidade das chuvas, as velocidades de escoamento
superficial, taludes íngremes e taludes longos.
Se não for devidamente controlada, a erosão do solo pode resultar em perda da capacidade
produtiva do solo, redução da capacidade de retenção de água, e também pode resultar em
sedimentos depositados em corpos de água superficiais (córregos, rios e áreas alagadas).
Sedimento depositado pode resultar na degradação do habitat aquático nos cursos de água,
terras húmidas e lagos (como, por exemplo, sufocando substratos rochosos em rápidos), e em
alguns casos pode aumentar o potencial de inundações, reduzindo a capacidade de carga do
curso de água. Sedimentos em suspensão podem também carregar poluentes como pesticidas,
nutrientes e metais traço, que causam problemas de qualidade da água, incluindo a eutroficação,
e que por sua vez pode afectar o abastecimento de água para as pessoas que dependem dos rios
e córregos, e a degradação de outros serviços dos ecossistemas tais como a pesca. O controle da
erosão na fonte envolve a prevenção de movimentação de solo, e deve ser a primeira prioridade.
Nos casos em que a erosão ocorre é necessário controlar a sedimentação interceptando a água
ii
de sedimentos carregados antes de atingir os corpos de água.
As principais actividades que têm o potencial de provocar erosão em uma operação de mineração
são a remoção da vegetação para mineração e construção de infraestruturas, estradas (incluindo
trilhas de derrapagem) e travessias de riachos. Cada uma dessas actividades é considerada mais
tarde no relatório.
DESCRIÇÃO DO AMBIENTE BIOFÍSICO
Precipitação
As chuvas na região de Tete são a mais elevadas entre Novembro e Março (período chuvoso),
com uma precipitação média anual de 627 mm. Dados históricos mostram que a precipitação
média mensal é de no máximo de 187,9 mm em Janeiro, enquanto que níveis de precipitação tão
baixo como 0 mm são experimentados durante a estação seca. O potencial de inundações na
área é provável que ocorra entre Dezembro e Fevereiro
Vento
Os ventos no local sopram principalmente no sentido sul-oriental. A velocidade média diária do
vento em Janeiro tem sido historicamente em torno de 7 km/h, em relação aos últimos anos, em
que a velocidade máxima do vento verificada atingiu até 44 km/h. Em média, o local não é uma
área de ventos de altas velocidades e é classificado entre brisa Ligeira e brisa Forte na escala de
Beaufort.
Solo
Cinco principais associações de solos foram identificadas na área do projecto, nomeadamente
Afloramentos Rochosos (Leptossolos), Topografia Ondulada com afloramentos rochosos
frequentes (Leptossolos, Cambissolos, Vertissolos e Gypsisols), Planícies com afloramentos de
rocha (Luvissolos Aluviossolos Gypsissolos, Calcisolos, Vertissolos e Leptossolos), solos de
depressão de drenagem com acumulações de calcário e gesso e solos Fluviais associados com o
rio e os solos de planície de inundação que foram submetidos a reorganização.
Taludes
O projecto está localizado no interior da Província de Tete ao longo do Rio Revuboé cerca de 30
km ao norte da Cidade de Tete. O local é caracterizado por um amplo vale situado entre dois
cumes distintos. O local é relativamente plano (taludes de até 3 graus). Montes isolados tais como
os Montes Tenge-Ruoni que incluem o Monte Tenge ( 400 m.a.s.l), Ruoni Norte ( 350 m.a.s.l) e
Ruoni Sul ( 340 m.a.s.l) ocorrem a taludes superiores a 8 graus.
Características da água de superfície
A área do projecto encontra-se dentro da área de influência do Rio Revuboé. A área de influência
do Revuboé cobre aproximadamente 15 500km2 (Beilfuss & dos Santos, 2001), e é considerada
como tendo um clima de savana tropical (www.maputo.climatemps.com) que recebe a maioria de
sua precipitação anual nos meses quentes de verão (Novembro a Março), seguida de meses
secos do inverno (Abril a Outubro). Dezembro-Março são os meses mais elevados de chuva
(estação chuvosa) e as vazões máximas médias mensais ocorrem entre Fevereiro e Março
(Beilfuss, 2005). A taxa média anual estimada de escoamento da bacia hidrográfica do Revuboé é
de 95m3/s, com fluxos mensais médios máximos a atingirem o pico mais alto do que 725m3/s.
Fluxos mensais mínimos ocorrem geralmente no final da estação seca (Outubro) (Beilfuss & dos
Santos, 2001).
Os fluxos elevados de água (por períodos de tempo curtos) e baixos ou nenhum fluxo de água
(por períodos mais longos) que ocorrem naturalmente, ocorrem nas linhas de drenagem da bacia.
O Rio Revuboé flui em uma direção norte-sul, e corta o depósito de Tenge-Ruoni e deságua no
iii
Rio Zambeze na Cidade de Tete. Os canais activos são bem definidos e os sistemas têm uma
capacidade de transporte de sedimentos moderada a alta. A alta pluviosidade e moderada e
taludes íngremes na captação resultam em cargas naturalmente elevadas de sedimentos. A
maioria dos córregos na área exibe zonas ribeirinhas bem diferenciadas, indicando todo fluxo de
subsuperfície do ano. Tanto os Rios Zambeze como o Revuboé são grandes, perenes, de baixo
gradiente, sistemas maduros com sistemas de inundação (CES, 2013).
A captação do Revuboé também inclui um número de rios sazonais/efêmeros. Tal como o rio
Mussumbudze, o Rio Nhambia (caracterizado por sedimentos aluviais com leitos do rio arenosos
grosseiros), o Rio Ncacame, o Rio Tshissi e do Rio Ncondezi. Estes rios são caracterizados por
água corrente clara e rápida; pedras, pedregulhos soltos e leitos de areia; Margens do rio estão
forradas por grandes árvores e vegetação ripariana ao longo das margens do rio.
EROSÃO EXISTENTE NA ÁREA DO PROJECTO
A visita ao local foi realizada durante o período de 11-16 de Abril de 2014. Durante esse tempo,
foram observadas áreas localizadas de erosão em toda a área do projecto. A erosão observada foi
limitada e, principalmente, associada às actividades antropogénicas, como ao longo de estradas
de acesso, rampas antigas utilizadas para a entregas e ao longo do Rio Revuboé
(especificamente na área onde o batelão foi construído e operado).
POTENCIAL PARA A EROSÃO RELACIONADO AO PROJECTO
Remoção da Vegetação
A remoção da vegetação existente antes da construção expõe a superfície do solo, e pode
resultar na perda de solo por erosão, especialmente se a remoção for feita imediatamente antes
ou durante a estação chuvosa. O uso de máquinas pesadas pode resultar na compactação do
solo, reduzindo a infiltração e criando caminhos endurecidos para o escoamento superficial.
Estradas
A construção e manutenção de estradas, bem como a utilização dessas vias pode causar uma
erosão significativa e, subsequentemente, afectar adversamente a qualidade da água. Na
ausência de medidas de controle, as superfícies de estrada permitem que a água possa fluir sem
restrição, resultando em erosão acelerada da superfície, remoção e transporte de cargas de
sedimentos para corpos d'água. Isso é especialmente verdade em taludes íngremes, onde as
estradas se aproximam de cursos de água. A construção de corte e aterro pode interromper o
fluxo de água subterrânea, levando a água para a superfície em novas áreas ou desestabilizando
os taludes.
Travessias Aquáticas
Travessias de rios e córregos, onde o tamanho do curso de água é insuficiente para passar
eventos de inundações podem ser inundadas por fluxos elevados, o que muitas vezes resulta em
material de enchimento sendo erodido e lavado para o curso de água a jusante da travessia. Isto
pode ocorrer nas passagens de nível baixo com pontões de tamanho inadequado, no caso em
que a própria faixa de rodagem, bem como o material na proximidade do aterro pode ser erodido e
lavado. Uma ponte inadequadamente projectada pode sobreviver intacta ao galgamento, mas a
proximidade do aterro pode ser destruída por fluxos elevados. Além disso, há também
actualmente um sinal de erosão na área onde o batelão cruza o Rio Revuboé. Apesar de não ser
grave se não for gerido de forma adequada este poderia piorar e resultar em grandes quantidades
de sedimentos sendo lavados no rio particularmente durante a estação chuvosa. Material erodido
pode resultar em danos ao habitat aquático a distâncias consideráveis a jusante do ponto de
passagem.
Qualidade da água
iv
Lavagem descontrolada de sedimentos carregando hidrocarbonetos e outros poluentes e posterior
deposição em cursos de água e zonas húmidas pode resultar em impactos sobre a biota aquática,
e pode ter impactos sobre as pessoas que usam a água para fins domésticos, especialmente pelo
facto de que a água é utilizada para beber.
IMPACTOS
Impactos identificados como um resultado do aumento da erosão durante este estudo estão
resumidos na tabela abaixo:
IMPACTO
SIGNIFICÂNCIA
Sem Mitigação
Com Mitigação
PERDA DE SOLOS DE ÁREAS DESMATADAS E POSTERIOR DEPOSIÇÃO DE SEDIMENTOS
EM RIOS
MODERADA - va
BAIXA - va
IMPACTOS SOBRE OS RECURSOS DE ÁGUA DE SUPERFÍCIE
Deposição de sedimentos em córregos, rios e áreas Húmidas
ELEVADA - va
MODERADA - va
de estradas e travessias de cursos de água
Poluição de corpos de água devido a um aumento no
ELEVADA - va
MODERADA - va
escoamento de águas pluviais e erosão resultante
PERDA DE SOLO E CONSEQUENTE PERDA DA PRODUTIVIDADE DO SOLO DEVIDO A UM
AUMENTO DO DESMATAMENTO COMO REULTADO DA IMIGRAÇÃO
MODERADA - va
BAIXA - va
v
TABELA DE CONTEÚDOS
1.
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 1
ObjectivOs ...................................................................................................................................... 3
termos de referência específicos ................................................................................................... 3
premissas e limitações ................................................................................................................... 3
ESTRUTURA DO RELATÓRIO ..................................................................................................... 3
instrumentos REGULATÓRIOS internacionais e nacionais RELEVANTES ............................... 5
2.1
Padrões de Desempenho em Sustentabilidade Ambiental e Social, NOTAS DE ORIENTAÇÃO e
Directrizes Ambientais de Saúde e Segurança da Corporação Financeira Internacional ............. 5
2.1.1
Padrões de Desempenho e Notas de Orientação (IFC de 2012) .............................................. 5
2.1.2
Directrizes de EHS ..................................................................................................................... 6
2.2
LEGISLAÇÃO MOÇAMBICANA APLICÁVEL ............................................................................... 6
2.2.1
A Constituição da República de Moçambique de 2004: ............................................................ 6
o
2.2.2
Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental , aprovado pelo Decreto n 45/2004, ......... 6
o
2.2.3
Política Nacional de Águas (Resolução N 46/2007, datada de 30 de Outubro) e Lei da Águas
o
(Lei n 16/1991, datada de Agosto: ............................................................................................................ 7
2.2.4
Lei do Ambiente (Lei nº 20/97, de 1 de Outubro.): .................................................................... 7
2.2.5
Estratégia Nacional de Mudanças Climáticas de Moçambique ................................................. 7
2.2.6
Plano de acção para a prevenção e controle da erosão do solo 2008-2018 ............................ 9
2.2.7
Plano de Acção para a prevenção e controle de incêndios florestais ..................................... 10
DESCRIÇÃO DO ambiente biofísico ............................................................................................. 11
3.1
IntroduÇÃO .................................................................................................................................. 11
3.2
PRECIPITAÇÃO .......................................................................................................................... 11
3.3
VENTO ......................................................................................................................................... 11
3.4
Solos ............................................................................................................................................ 12
3.5
TALUDE ....................................................................................................................................... 14
3.6
características das águas superficiais ......................................................................................... 15
EROSÃO EXISTENTE NA ÁREA PROJEcTO ............................................................................... 18
POTENCIAL DE EROSÃO DO SOLO RELACIONADO AO PROJECTO ..................................... 20
5.1
reMOÇÃO dA vegetação PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO ..... 20
5.2
ESTRADAS .................................................................................................................................. 20
5.3
TRAVESSIAS DE CURSOS DE ÁGUA ....................................................................................... 21
5.4
AUMENTO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS ............................................................. 21
5.5
Afluxo ........................................................................................................................................... 22
AVALIAÇÃO DE IMPACTO ............................................................................................................ 23
6.1
IMPACTO 1: perda do solo de áreas desmatadas e SUBSEQUENTE DEPOSIÇÃO de
sedimentos em rios (fase de construção) .................................................................................... 23
6.2
IMPACTO 2: depósito de sedimentos em córregos, rios e áreas Húmidas das estradas e
TRAVESSIAS DE cursoS de água (fases de construção e de operação) .................................. 24
6.3
IMPACTO 3: POLUIÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA devido a um aumento do escoamento de
águas pluviais E EROSÃO resultante (impacto operacional) ...................................................... 25
6.4
IMPACTO 4: PERDA DE SOLO E CONSEQUENTE PERDA DA PRODUTIVIDADE DO SOLO
devido a um aumento das terras DESTAADAS EM DECORRÊNCIA DE Imigração (todas as
fases)............................................................................................................................................ 26
Conclusões e recomendações ..................................................................................................... 28
REFERÊNCIAS ................................................................................................................................ 29
1.1
1.2
1.3
1.4
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
vi
TABELAS
Tabela 3.1: Erodibilidade dos solos identificados ....................................................................................... 13
FIGURAS
Figura 1.1: O local de desenvolvimento proposto e das estradas de transporte. ......................................... 2
Figura 3.1: Precipitação média anual histórica e precipitação em 2013 em Tete ...................................... 11
Figura 3.2: Solos da área do Projecto de Ferro de Tete ............................................................................. 13
Figura 3.3: Análises de Taludes na Área do Projecto de Ferro de Tete ..................................................... 15
Figura 3.4: Os rios da Área do Projecto de Ferro de Tete .......................................................................... 17
ILUSTRAÇÕES
Ilustração 4.1: Rampa de veículos abandonada ......................................................................................... 18
Ilustração 4.2: Área utilizada para extração de argila ................................................................................. 19
Ilustração 4.3: Sinais de erosão do banco do Rio Revúboe ....................................................................... 19
Ilustração 5.1: (A) Estrada Primária, (B) Estrada Secundária, (C) Estrada Terciária ................................. 21
vii
1. INTRODUÇÃO
A Baobab Resources PLC pretende estabelecer uma mina de minério de ferro na Província de
Tete, Moçambique, localizada ao norte da capital provincial de Tete nos Distritos de Chiúta e
Moatize (Figura 1.1). O projecto proposto irá consistir nas seguintes infraestruturas:
 Mina a céu aberto
 Despejo de estéril
 Planta de processamento
 Fundição
 Alojamento de construção e operação
 Área de armazenamento de combustível, parque de estacionamento e instalações de
reparação.
Uma descrição completa do projecto é providenciada no Relatório de Avaliação de Impacto
Ambiental e Social (AIAS).
A erosão é o processo pelo qual o solo e/ou rocha é solto das superfícies expostas e transportado
pela acção da água e do vento. A erosão é um processo natural, mas a taxa de erosão do solo
pode ser acelerada (solo é perdido em uma taxa maior do que o solo está sendo formado) devido
às actividades antropogénicas, como o desmatamento de grandes áreas de vegetação para
mineração e construção de infraestruturas
As principais causas da erosão no contexto das operações de mineração são a precipitação e
escoamento superficial da água. As chuvas, particularmente chuvas fortes, desprendem partículas
da superfície do solo em áreas indevidamente protegidas, que são posteriormente transportadas
por água corrente sobre a superfície do solo. Isso é conhecido como erosão por salpicos. O
escoamento da água da superfície ocorre quando a intensidade de precipitação excede a
capacidade de infiltração do solo, e pode causar erosão laminar, em que uma camada de material
uniforme, geralmente fina, é erodida de áreas não vegetadas da superfície do solo, e erosão por
ravinas, em que a velocidade de escoamento superficial é aumentada, sendo concentrada em
canais distintos. Factores críticos que influenciam a erosão do solo são a natureza dos solos (tipo
e textura, que influenciam erodibilidade), intensidade das chuvas, as velocidades de escoamento
superficial, taludes íngremes e taludes longos.
Se não for devidamente controlada a erosão do solo pode resultar em perda da capacidade
produtiva do solo, redução da capacidade de retenção de água e também pode resultar em
sedimentos depositados em massas de água superficiais (córregos, rios e áreas alagadas).
Sedimento depositado pode resultar na degradação do habitat aquático nos cursos de água,
terras húmidas e lagos (como por exemplo, sufocando substratos rochosos em rápidos), e em
alguns casos pode aumentar o potencial de inundações, reduzindo a capacidade de carga do
curso de água. Sedimentos em suspensão podem também carregar poluentes como pesticidas,
nutrientes e metais traço, que causam problemas de qualidade da água, incluindo a eutroficação,
e que por sua vez pode afectar o abastecimento de água para as pessoas que dependem dos rios
e córregos e a degradação de outros serviços dos ecossistemas tais como a pesca. O controle da
erosão na fonte envolve a prevenção de movimentação de solo, e deve ser a primeira prioridade.
Nos casos em que a erosão ocorre é necessário controlar a sedimentação interceptando a água
de sedimentos carregados antes de atingir os corpos de água.
1
Figura 1.1: O local de desenvolvimento proposto e das estradas de transporte.
2
1.1 OBJECTIVOS
Uma avaliação do impacto da erosão foi realizada em resposta a esta importante questão, como
parte do Projecto de Ferro da Capitol Resources. Os objectivos específicos do estudo foram:






Obter informações actuais sobre a erosão dentro do local do projecto;
Determinar as possíveis causas da erosão existente no local;
Determinar o potencial de erosão do local do projecto;
Sugerir áreas de Não-Avanço com base nas áreas com alto potencial de erosão.
Identificar os principais impactos que podem resultar em erosão ou um aumento da
erosão;
Identificar acções de mitigação adequadas que podem reduzir a erosão.
1.2 TERMOS DE REFERÊNCIA ESPECÍFICOS



Riscos de Erosão - O estudo irá identificar todos os perigos de erosão visíveis e registar as
razões aparentes para eles. Ele também irá identificar e descrever quaisquer perigos
ambientais, diferentes da erosão.
Taludes - Identificar áreas com taludes próximos a estradas e outras infraestruturas
susceptíveis de causar erosão significativa.
Identificar os impactos e medidas de mitigação, todas as medidas de mitigação devem
cumprir os critérios e padrões do IFC.
1.3 PREMISSAS E LIMITAÇÕES
As seguintes premissas e limitações aplicam-se a este estudo.
Premissas:
 Todas as informações fornecidas pelo proponente são precisas.
Limitações:
 A disposição ainda não foi finalizada.
 A falta de informação sobre a realocação das comunidades locais e do afluxo potencial dos
candidatos a emprego pode ter uma influência significativa sobre a erosão e em torno da área
do projecto.
1.4 ESTRUTURA DO RELATÓRIO
Este relatório descreve a erosão actual dentro da área de estudo proposto e o potencial de erosão
resultante de actividades relacionadas ao projecto. Ele também avalia os impactos resultantes da
erosão e sugere medidas mitigadoras para os impactos. O relatório está dividido nas seguintes
secções principais:




Instrumentos Reguladores Nacionais e Internacionais relevantes - oferece uma série de
directrizes internacionais e outros documentos técnicos que são relevantes para o controle da
erosão do solo e poluição consequente de recursos hídricos por sedimentos.
Descrição do Ambiente Biofísico - fornece detalhes sobre o ambiente biofísico na área do
projecto que se relaciona directamente à erosão. Isso inclui chuva, vento, solos, taludes e
água superficiais.
Erosão corrente na Área do Projecto – decreve brevemente a incidência de erosão
existente na área do projecto com base em observações no local.
Potencial de Erosão Relacionado ao Projecto - fornece uma breve descrição das
actividades em curso, resultando em erosão e em torno do local de desenvolvimento, com o
3


consequente risco de sedimento a ser transportado por escoamento superficial em cursos de
água e zonas húmidas.
Avaliação de Impacto - fornece uma avaliação detalhada do impacto junto com
classificações de impacto.
Conclusões e Recomendações - fornece um resumo do relatório e destaca que sejam
tomadas as medidas para limitar a erosão durante as fases de construção e operação do
projecto.
4
2.
INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS INTERNACIONAIS E
NACIONAIS RELEVANTES
Os Padrões de Desempenho em Sustentabilidade Ambiental e Social e Directrizes Ambientais e
de Saúde e Segurança da Corporação Financeira Internacional (IFC) e uma série de
regulamentos moçambicanos são importantes para o controle da erosão do solo e poluição
consequente de recursos hídricos por sedimentos. As recomendações a partir destas fontes são
discutidas abaixo.
2.1 PADRÕES DE DESEMPENHO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL, NOTAS
DE ORIENTAÇÃO E DIRECTRIZES AMBIENTAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA DA
CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL
2.1.1 Padrões de Desempenho e Notas de Orientação (IFC de 2012)
A importância e a necessidade de controle de erosão e de sedimentos são discutidas em termos
gerais no PD 1 (Avaliação e Gestão de Riscos Ambientais e Sociais e Impactos) e suas notas de
Orientação (GN), e com mais detalhes no PD 6 (Conservação da Biodiversidade e
Desenvolvimento Sustentável Gestão dos Recursos Naturais Vivos).
Os principais objectivos do PD1 são:
 Identificar e avaliar os impactos sociais e ambientais, tanto positivos como negativos, na
área de influência do projecto.
 Evitar ou, quando isso não for possível, minimizar, mitigar ou compensar os impactos
adversos sobre os trabalhadores, as comunidades afectadas, bem como o meio ambiente.
 Garantir que as comunidades afectadas sejam devidamente engajadas em questões que
poderiam afectá-las.
 Promover a melhoria do desempenho social e ambiental das empresas através da
utilização eficaz dos sistemas de gestão.
A principal exigência da norma é um programa de gestão ambiental e social para o período de
duração do projecto. Do ponto de vista social, os planos de gestão devem, no mínimo, abordar
questões de saúde e segurança, recursos humanos, participação da comunidade e de trabalho, e
devem tratar de questões de gestão social.
Todos os impactos ambientais, sociais e de saúde devem ser determinados e classificados em
termos dos riscos que representam para o projecto. Todos os impactos devem ser evitados e, se
isso não for possível, devem ser minimizados. Assim que a AIAS for concluída, deve ser
compilado um programa de gestão, que descreve quais são as medidas de mitigação a serem
utilizadas, como elas devem ser implementadas e como elas serão monitoradas e avaliadas. O
programa de gestão deve definir os papéis e responsabilidades associadas à implementação e os
requisitos de monitoramento. O programa de gestão deve identificar estratégias de comunicação
para garantir a participação da comunidade ao longo do ciclo de vida do projecto.
Os planos de monitoramento devem ser revistos periodicamente pelas partes internas e externas
para garantir o cumprimento e para fins de avaliação.
As GN35 (riscos associados às mudanças climáticas) e GN39 (impactos cumulativos), incluídas
no PD1 fazem uma referência específica à erosão.
Os objectivos primários do PD 6 são:
 Proteger e conservar a biodiversidade.
 Promover a gestão e utilização sustentáveis dos recursos naturais por meio da adopção de
práticas que integrem as necessidades de conservação e prioridades de desenvolvimento
De modo a cumprir com o PD6, o estudo tem de considerar bens e serviços do ecossistema
oferecidos pelo ambiente natural na área de estudo. Esta avaliação deve incluir uma investigação
5
sobre serviços de provisão, serviços de regulação e serviços culturais. Um plano de
monitoramento da biodiversidade será produzido numa fase posterior, para demonstrar como o
projecto irá monitorar a biodiversidade vegetal e animal na área de estudo para garantir que esta é
devidamente gerida e conservada dentro de corredores ecológicos designados. Este plano irá
delinear o monitoramento e avaliação necessários para gerir os corredores ecológicos
designados. Compensações biológicas serão consideradas como principal meio para mitigar os
impactos negativos sobre o ambiente biológico.
GN2, GN13, GN16, GN31, GN35, GN41, GN46, GN56 e GN132 (em relação aos serviços de
ecossistemas e biodiversidade) fazem referência específica à erosão.
2.1.2
Directrizes de EHS
A erosão do solo e seus potenciais impactos sobre os recursos hídricos de superfície são tratados
na Secção 4.0 - Construção e Decomissionamento - das Directrizes Gerais de EHS (IFC 2007a).
Na sub-seção 4.1 - Ambiente: a erosão do solo - as causas da erosão são discutidas rapidamente,
seguido por medidas sugeridas para reduzir a mobilização e transporte de sedimentos e os efeitos
sobre as massas de água, escoamento limpo separado do escoamento carregado de sedimentos,
juntamente com recomendações sobre a construção da estrada e garantir a estabilidade estrutural
(inclinação) de terraplanagem para minimizar a erosão.
As Directrizes sector específicas de EHS para Mineração (IFC 2007b) do IFC são de particular
relevância para a actividade de mineração. As orientações fornecem recomendações abrangentes
como medidas para reduzir os impactos da erosão do solo. Estas directrizes fornecem uma série
de recomendações sobre a gestão da erosão. Onde aplicáveis, estas serão incorporadas nas
medidas de mitigação para este projecto.
2.2 LEGISLAÇÃO MOÇAMBICANA APLICÁVEL
2.2.1
A Constituição da República de Moçambique de 2004:
O Artigo 117 prevê a responsabilidade do Estado na promoção de iniciativas para assegurar o
equilíbrio ecológico e a conservação e preservação do meio ambiente visando a melhoria da
qualidade de vida do cidadão (parágrafo 1). De acordo com o parágrafo 2 do presente artigo ", de
modo a garantir o direito ao meio ambiente no quadro do desenvolvimento sustentável, o Estado
deve adoptar políticas que visem: Prevenir e controlar a poluição e erosão;
2.2.2
Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental , aprovado pelo Decreto no
45/2004,
Este decreto foi promulgado para substituir o anterior, que foi aprovado pelo Decreto no 76/79 de
29 de Dezembro. Ele actualiza o antigo regime, de modo a (de acordo com o preâmbulo)
harmonizá-lo com a realidade, como uma maneira de continuar a simplificação e descentralização
de competências para os órgãos locais e, consequentemente acelerar a celeridade do processo
de licenciamento. No Artigo 1 o Regulamento define uma série de conceitos, tais como actividade,
área de influência, autoridade de avaliação de impacto ambiental, impacto ambiental, comunidade,
consulta pública, desenvolvimento sustentável, o estudo de pré-viabilidade, impacto ambiental,
medidas de mitigação, plano de gestão ambiental, questões fatais, etc. De acordo com o Artigo 2,
o regulamento aplica-se a todas as actividades, sejam públicas ou privadas, que podem, directa
ou indirectamente influenciar componentes ambientais.
O Anexo I do presente Regulamento é de particular interesse, uma vez que diz respeito às
actividades localizadas em áreas e ecossistemas reconhecidos como merecedores de protecção
especial nos termos da legislação nacional e internacional, tais como os recifes de corais,
mangais, pequenas ilhas, zonas de erosão iminente incluindo dunas costeiras, etc.
6
2.2.3
Política Nacional de Águas (Resolução No 46/2007, datada de 30 de Outubro) e Lei
da Águas (Lei no16/1991, datada de Agosto:
Com base nos princípios de sustentabilidade ambiental, a Lei de Águas estabelece os recursos
hídricos que correspondem ao domínio público, os princípios de gestão da água, a necessidade
de inventário de todos os recursos hídricos que existem no país, o regime geral para a sua
utilização, os direitos gerais dos utilizadores e as obrigações correspondentes, entre outros itens.
O Artigo 8 (Directivas sobre a política de gestão de água) afirma que: “O Estado deve ser
responsável por implementar, progressivamente, e nas áreas definidas como prioritárias para a
intervenção, uma política de gestão de águas que visa a realização dos seguintes objectivos: g) a
prevenção e combate aos efeitos nocivos da água, e, em particular, a erosão do solo e controle de
inundações”.
2.2.4
Lei do Ambiente (Lei nº 20/97, de 1 de Outubro.):
A Lei do Ambiente tem como objectivo definir a base legal para o uso e gestão do meio ambiente
e de seus componentes com o propósito de formar um sistema de desenvolvimento sustentável
em Moçambique. A Lei do Ambiente é aplicável a todas as actividades públicas ou privadas, que
podem influenciar o ambiente, seja directa ou indirectamente. A lei exige que as actividades, que,
pela sua natureza, localização ou dimensões são susceptíveis de causar impactos ambientais
significativos sejam licenciadas pelo MICOA, com base nos resultados de um processo de AIA.
O Artigo 9, relacionado com a poluição ambiental proíbe a produção e depósito de quaisquer
substâncias tóxicas e poluentes nos solos, sub-solos, água ou atmosfera, bem como a realização
de actividades que tendem a acelerar a erosão e desertificação, desmatamento ou qualquer outra
forma de degradação ambiental para além dos limites estabelecidos por lei.
2.2.5
Estratégia Nacional de Mudanças Climáticas de Moçambique
Abordagem para as Alterações Climáticas
O governo de Moçambique reconheceu a vulnerabilidade de Moçambique às mudanças
climáticas. Nos últimos anos, as alterações climáticas adquiriram mais destaque na agenda
política, sugerindo um eventual aumento de legislações e políticas neste domínio.
O Plano identifica a adopção de medidas para reduzir os riscos de desastres e adaptação às
características de mudanças climáticas. Mais especificamente, estas medidas estão agrupadas
em cinco conjuntos centrais da acção, a saber: 1) promover uma estratégia de redução de
emissões por desmatamento e degradação florestal, para controlar os incêndios e para promover
o reflorestamento; 2) promover a agricultura de conservação e diversificação das fontes de renda
em áreas propensas a desastres naturais; 3) estabelecer, treinar e equipar as comissões de
gestão de risco locais em áreas propensas a desastres naturais ou vulneráveis às alterações
climáticas; 4) tornar operacionais os comités de gestão de recursos naturais; 5) promover um
programa de reflorestamento e redução de emissões por desmatamento e degradação florestal e
estabelecer estoques de carbono (REDD +).
Além disso, como um País Pouco Desenvolvido (LDC) na UNFCCC, Moçambique elaborou um
Programa Nacional de Acção de Adaptação (NAPA), em 2007. O documento identifica as áreas
mais críticas e vulneráveis às alterações climáticas e propõe acções imediatas para promover a
adaptação a estes questões urgentes. As iniciativas para combater as alterações climáticas são:
1) fortalecimento de um sistema de alerta precoce; 2) o reforço das capacidades dos produtores
agrícolas para lidar com as alterações climáticas; 3) redução dos impactos das mudanças
climáticas nas zonas costeiras; e 4) a gestão dos recursos hídricos no âmbito das alterações
climáticas.
De acordo com a agenda política ambiental, as questões das alterações relacionadas com o clima
7
estão ancoradas na Lei Ambiental de 1997 e na Política Nacional do Ambiente de 1995. Além
disso, as políticas sectoriais abordando energia (biocombustíveis) e floresta e fauna bravia
também podem ser considerados como legislações climáticas/políticas.
Moçambique lançou a sua Estratégia Nacional de Mudanças Climáticas (ENAMMC), que abrange
o período 2013-2025, em Novembro de 2012. Reconhecendo os riscos que as mudanças
climáticas representam para os objectivos de desenvolvimento do país, a estratégia define o
compromisso de Moçambique para a adaptação e mitigação, através do desenvolvimento de
baixo carbono e para a economia verde.
Os objectivos específicos são, em primeiro lugar, fazer Moçambique resiliente aos impactos das
mudanças climáticas, além de minimizar os riscos climáticos para pessoas e bens, restaurar e
assegurar o uso racional e a protecção do capital natural e construído; em segundo lugar, para
identificar e implementar oportunidades para a redução das emissões de gases com efeito de
estufa que contribuem para o uso sustentável dos recursos naturais e acesso a recursos
financeiros, tecnologia acessível e reduzir a poluição e degradação do meio ambiente,
promovendo o desenvolvimento de baixo carbono; e, em terceiro lugar, criar a capacidade
institucional e humana, bem como explorar as oportunidades de acesso à tecnologia e recursos
financeiros para a implementação do ENAMMC.
A estratégia estabelece uma prioridade nacional para adaptação e mitigação de riscos climáticos,
apesar de reconhecer a necessidade de aproveitar as oportunidades que o país tem, sujeitas a
acções de desenvolvimento, para reduzir os impactos das mudança do clima por meio de um
conjunto de acções, mitigação e desenvolvimento de baixo carbono. As acções estratégicas são,
assim, agrupadas em dois pilares principais (adaptação e mitigação) e questões transversais
estão listadas abaixo:
Adaptação e redução de riscos climáticos
i.
ii.
iii.
iv.
v.
vi.
vii.
viii.
ix.
x.
xi.
xii.
xiii.
Reforço dos sistemas de alerta precoce;
Preparar capacidade de resposta às alterações climáticas;
Aumentar a capacidade de gestão de recursos hídricos;
Aumentar o acesso e a capacidade de captar, armazenar, tratar e distribuir água;
Aumentar a resiliência da agricultura e pecuária;
Aumentar a resiliência da pesca;
Garantir níveis adequados de segurança alimentar e nutricional;
Aumentar a capacidade de adaptação das pessoas vulneráveis;
Reduzir a vulnerabilidade das pessoas de vectores de transmissão de doenças associadas
às alterações climáticas;
Garantir e proteger a biodiversidade;
Desenvolver mecanismos para promover o plantio de árvores e criação de florestas para
uso local;
Desenvolver mecanismos para construir resiliência das áreas urbanas e outros
assentamentos;
Gerir o desenvolvimento das zonas turísticas e áreas costeiras para reduzir os impactos
das mudanças climáticas.
Mitigação e desenvolvimento de baixo carbono
i.
ii.
iii.
iv.
v.
Melhorar o acesso à energia renovável;
Aumentar a eficiência energética;
Garantir o cumprimento das normas para as emissões reguladas de actividades da
indústria;
Promover a urbanização de baixo carbono;
Emissões de controlo de processos industriais, incluindo resíduos associados e de águas
residuais;
8
vi.
vii.
viii.
Desenvolver práticas agrícolas de baixo carbono;
Reduzir a taxa de desmatamento e incêndios florestais;
Planear a gestão de biodiversidade e dos ecossistemas costeiros;
Gerir e recuperar os resíduos.
ix.
Questões transversais
i.
ii.
iii.
iv.
Ajustar o quadro jurídico existente em linha com o ENAMMC;
Ajustar o quadro institucional existente em linha com o ENAMMC;
Desenvolver pesquisas sobre ENAMMC;
Reforçar as instituições que coletam dados para os inventários de gases de efeito estufa e
das comunicações nacionais;
Desenvolver e melhorar o nível de conhecimento e capacidade de agir sobre a mudança
climática;
Promover a transferência e adopção de tecnologias limpas.
v.
vi.
As implicações das mudanças climáticas em Moçambique são explicitamente reconhecidas e
tratadas através do objectivo de adaptação de “reduzir a vulnerabilidade das pessoas aos
vectores de transmissão de doenças associadas às alterações climáticas”. Referências para os
potenciais efeitos adversos das mudanças do clima sobre o bem-estar e segurança alimentar e
nutricional também estão ligadas à saúde. Mecanismos propostos na estratégia para reduzir essa
vulnerabilidade incluem:



Reforçar a capacidade de prevenir e controlar a propagação da doença, através de
mapeamento adequado do vector (distribuição e mobilidade espacial).
Utilização e promoção de tecnologias limpas e criando espaços e áreas para recreação e
zonas-tampão de floresta nas cidades realizando um estudo de base sobre as doenças
que são favorecidas pelas alterações climáticas;
Estabelecimento de um sistema de medidas de vigilância e controle sobre as doenças
específicas relacionadas com o clima.
A estratégia prevê para cada liderança sectorial (MISAU, no caso da saúde) desenvolver os seus
próprios indicadores de monitoramento e avaliação do progresso. O primeiro plano de acção no
âmbito da estratégia, para o período 2013-2014, centra-se na reforma institucional e capacitação
em todos os níveis (para além de projectos-piloto ao nível da comunidade).
2.2.6
Plano de acção para a prevenção e controle da erosão do solo 2008-2018
Efeitos das secas, inundações e erosão são confrontados como resultado das alterações
climáticas que o Governo de Moçambique deve resolver através da melhoria do uso da terra e
gestão de recursos naturais através de capacitação das comunidades locais e implementação de
um bom planeamento do uso da terra e políticas e estratégias de protecção ambiental.
Esses factores levaram à elaboração do projecto de Plano de Acção do Programa de Prevenção e
Controle de Erosão de Solos. O documento constitui um apoio das Leis de Terra e Ambiente, e
propõe, por um lado a: fornecer informações sobre a situação da erosão resultante da acção do
homem e em segundo lugar, propõe maneiras de minimizar os riscos associados ao uso
inadequado dos recursos naturais. Este Plano sugere a base para acções de sistematização e
estruturação para prevenir, controlar e combater a erosão do solo ao longo de um período de 11
anos. Ele define claramente as responsabilidades de cada parte interessada no processo de
mitigação dos efeitos causados pela erosão. Além disso, o plano visa fornecer informações fiáveis
sobre a extensão dos problemas causados pela erosão, que geralmente faz com que seja
impossível entender a gravidade do problema, bem como propor mecanismos para a identificação
de soluções e planos de acções e responsabilidades concretas adequadas.
9
2.2.7
Plano de Acção para a prevenção e controle de incêndios florestais
A prevenção e controle de incêndios florestais a nível nacional é liderada pelo Ministério Para
Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), que também actua como uma instituição de
coordenação para os governos e, como cobertura para os programas e projectos locais. O
Ministério da Agricultura está altamente empenhado na prevenção e luta contra incêndios
descontrolados através de suas agências de execução técnica aos níveis provincial e distritos.
Também é activo em receber informação sobre os incêndios a nível nacional.
Regulamentos específicos sobre a gestão do fogo são definidos pela Lei do Ambiente, a Lei de
Florestas e Fauna Bravia, e outras. O futuro da gestão do fogo da vida selvagem é susceptível de
ser fortemente influenciado pela implementação do Plano de Acção para Prevenção e Controle de
Incêndios. Introduzido em 2007, o Plano começou recentemente a ser implementado.
Implementado através MICOA, o Plano destina-se a fornecer aos governos distritais directrizes
práticas de gestão de incêndios que eles vão usar para desenvolver os seus próprios planos de
gestão de incêndios a nível distrital. As orientações incluem seis componentes concebidas para:
guia de nível distrital da sensibilização; promover a gestão de incêndios a nível da comunidade;
enfatizar o papel das autoridades tradicionais; e fornecer informações sobre técnicas de gestão,
de incêndios de baixo custo localmente disponíveis e ferramentas.
O Programa Nacional de Prevenção e Controle Incêndios selvagem foi aprovado, e define acções
a serem desenvolvidas pelos agrários, meio ambiente e sociedade civil nesta matéria. Este
programa serve como base para o desenvolvimento de programas provinciais, com o
envolvimento de outras instituições relevantes.
10
3.
DESCRIÇÃO DO AMBIENTE BIOFÍSICO
3.1 INTRODUÇÃO
Este capítulo descreve brevemente o ambiente biofísico na área do projecto que se relaciona
directamente à erosão. Isso inclui precipitação, vento, solos, taludes e de água superficiais.
3.2 PRECIPITAÇÃO
A água é a principal causa da erosão do solo. Uma gota de chuva é cerca de 25 vezes o tamanho
de uma partícula do solo e goteja a uma velocidade de cerca de 20 km por hora. Esta compacta o
solo, diminui a infiltração de água e aumenta o escoamento de água; e também desloca o solo
fértil.
As chuvas na região de Tete são mais elevadas entre Novembro e Março (período chuvoso), com
uma precipitação média anual de 790 mm (www.Climatedata.eu). Abril -Outubro são normalmente
conhecidos como a estação seca (devido às quantidades limitadas de chuvas). O ano de 2013
experimentou baixa precipitação na estação seca, em comparação com a precipitação média
histórica para este período. O potencial de inundações na área é provável que ocorra entre
Dezembro e Fevereiro. Os dados históricos (1980 - 2012) mostram que a precipitação média
mensal para a estação das chuvas está a um máximo de 567,2 mm, enquanto que os níveis de
precipitação tão baixos quanto 0 mm são experimentados durante a estação seca. O número
médio de dias de chuva/chuviscos em um mês para o período da estação chuvosa é de
aproximadamente 10,5 dias (www.myweather2.com). A precipitação mensal para o ano de 2013,
variou entre 25 mm e 285,4 milímetros para o período chuvoso e entre 0 mm e 5,9 milímetros para
a estação seca.
Average Monthly Rainfall (mm)
Average Monthly Rainfall (mm)
300
250
Monthly Rainfall
2013
200
150
100
50
0
JAN
FEB MAR APR MAY JUN
JUL AUG SEP OCT NOV DEC
Months
Figura 3.1: Precipitação média anual histórica e precipitação em 2013 em Tete
3.3 VENTO
O vento é outra causa importante da erosão, que resulta na remoção de solo fértil. Como não há
estação meteorológica localizada na área de estudo, os dados de vento foram obtidos a partir de
dados meteorológicos da estação meteorológica da Cidade de Tete, como parte do estudo da
qualidade do ar, tendo sido extrapolados para a área de estudo.
11
Os ventos no local sopram principalmente em direcção sudeste; no entanto, o local não
experimenta velocidades de vento altas. Historicamente (1980-2000), a velocidade média mensal
do vento atingiu 4,8 km/h em relação aos últimos anos (2010-2013), a velocidade média mensal
do vento atingiu 6,2 km/h. A maior velocidade mensal do vento atingida foi em Maio/Junho de
2014 atingindo um máximo de 22 km/h. Em média, o local não é uma área de velocidades de
vento altas e é classificado entre brisa Ligeira (nº 2 na escala de Beaufort) e brisa Moderada (n° 4
na escala de Beaufort) na Escala Beaufort.
3.4 SOLOS
A textura e estrutura do solo são propriedades importantes que contribuem para a erodibilidade do
solo (O'Green et al, 2006). A estrutura do solo refere-se à capacidade de grânulos de solo de se
associar e agregar. A estrutura do solo bem desenvolvido promove uma rede de fendas e poros
grandes que acomodam água infiltrante, resultando na redução da erosão devido à diminuição do
escoamento (O 'Green et al, 2006). Além disso, protege contra a agregação das partículas do solo
descolamento por forças externas, tais como gotas de chuva.
A textura do solo refere-se à proporção de areia, silte e argila na amostra de solo. Solo com uma
elevada percentagem de partículas de silte e argila tem uma erodibilidade maior do que um solo
arenoso sob as mesmas condições. Apesar de partículas de areia não se agregarem, solos
arenosos são altamente permeáveis e, consequentemente, as taxas de infiltração são geralmente
elevadas. Isso resulta em potencial reduzido para escoamento da água superficial, que é uma das
principais causas da erosão. Além disso, as partículas de areia são grandes e, portanto, é
necessário um aumento de energia para transportar estas partículas, reduzindo ainda mais
erodibilidade. A erodibilidade de solos ricos em argila é mais elevada do que os solos arenosos
mas menor do que os solos argilosos, devido ao facto de que elas formam agregados grandes.
Solos com maior erodibilidade são geralmente solos com alto teor de silte e/ou areia muito fina,
uma vez que têm permeabilidade moderada a baixa e uma baixa resistência ao descolamento de
partículas (O'Green et al., 2006). Além disso, pequenas partículas destacadas, tais como argila e
silte exigem pouca energia para o transporte, aumentando assim a erodibilidade.
Cinco principais associações de solos foram identificadas na área do projecto, a saber:
 Afloramentos rochosos (Leptossolos);
 Topografia Ondulada com afloramentos rochosos frequentes (Leptossolos, Cambissolos,
Vertissolos e Gypsisols);
 Planícies com afloramentos de Rocha Pouco Frequente (Aluviossolos, Gypsisols,
Calcisols, Vertissolos e Leptossolos);
 Solos de Drenagem de depressão com acumulações de cal e gesso; e
 Solos fluviais associados com os solos de planícies de inundação do rio e que foram
submetidos a reorganização
Os tipos de solo são mapeados na Figura 3.2.
As descrições dos vários tipos de solo, de acordo com ISRIC (2011); FAO (2006) e da FAO (2001)
(Fonte: Solo, Uso da Terra, Aptidão da Terra e Avaliação do Potencial Agrícola (Van Der Waals,
2012) são fornecidos nos Relatório de Solos Agrícola. A distrinuição Nacional do Solo em todo o
Moçambique
é
baseada
na
Classificação
Padrão
da
FAO.
(http://www.amitsa.org/Markets/Library/Publications/PublicationDetails.aspx?publicationid=276&Keyword). A Tabela 3.1 a seguir mostra a erodibilidade dos vários
tipos de solo.
12
Tabela 3.1: Erodibilidade dos solos identificados
Tipo de solo
Cambissolos
Calcissolos
Fluvissolos
Gypsissolos
Leptossolos
Aluviossolos
Vertissolos
Descrição
Cambissolos encontrados em taludes íngremes e afloramentos
rochosos são altamente erodíveis.
Quando este tipo de solo é encontrado em zonas inclinadas, é
altamente susceptível à erosão.
Susceptibilidade à erosão é moderada.
Os solos com matéria orgânica baixa e alta salinidade tendem a ser
menos susceptíveis à erosão.
Leptossolos são altamente susceptíveis à erosão, dessecação, ou
alagamento, dependendo do clima e da topografia.
Aluviossolos têm baixa estabilidade de agregados, impermeabilização
da superfície e susceptibilidade à erosão são comuns.
Devido à mineralogia e lenta infiltração deste tipo de solo é altamente
susceptível à erosão
Figura 3.2: Solos da área do Projecto de Ferro de Tete
13
3.5 TALUDE
A Erosão do solo aumenta com um aumento na inclinação, uma vez que o talude afecta a
intensidade do escoamento das águas superficiais e, consequentemente, a perda de sedimentos.
A erosão do solo pela água também aumenta com um aumento no comprimento do declive,
devido a um aumento na acumulação de escoamento que subsequentemente resulta em um
aumento na velocidade do fluxo de água e, portanto, maior potencial lavagem.
O projecto está localizado na Província de Tete, ao lado do Ro Revuboé, cerca de 30 km ao norte
da Cidade de Tete. O local é caracterizado por um amplo vale situado entre dois cumes distintos.
O local é relativamente plano (taludes de até 3 graus). Montes isolados, como as colinas TengeRuoni que incluem o Monte Tenge (aprox 400 m.a.s.l), Ruoni Norte (approx 350 m.a.s.l) e Ruoni
Sul (aprox 340 m.a.s.l) ocorrem em taludes superior a 8 graus. O Rio Revuboé está a
aproximadamente 260 m de altitude e corre a partir do norte para o sul atravessando o local.
O talude da área do projecto foi determinada por meio de 10 m de contornos fornecidos pela
Capitol Resources da área do projecto para criar uma camada de RedeTriangulada Irregular
Network (TIN), usando ESRI ArcMap 10.0. A TIN contém informações de aspectos de elevação, e
talude. A TIN fornece informações de taludes em graus, que foram convertidas em percentagem
de talude e, em seguida, o resultado foi exibido em um mapa (Figura 3.3). A Figura 3.3 mostra que
a área de projecto é relativamente plana (a maior parte da superfície tem um talude entre 0-10%),
com excepção do poço. Como resultado, o potencial para a erosão do solo é limitado.
14
Figura 3.3: Análises de Taludes na Área do Projecto de Ferro de Tete
3.6 CARACTERÍSTICAS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
A erosão do solo pode resultar em sedimentos depositados em corpos de água superficiais -
15
córregos, rios e terras húmidas. Sedimento depositado pode resultar na degradação do habitat
aquático nos cursos hídricos, terras húmidas e lagos (como, por exemplo, sufocando substratos
rochosos em rápidos), e em alguns casos pode aumentar o potencial de inundações, reduzindo a
capacidade de carga do curso de água. Sedimentos em suspensão podem também carregar
poluentes como pesticidas, nutrientes e metais traço, que causam problemas de qualidade da
água, incluindo a eutroficação, e que por sua vez pode afectar o abastecimento de água para as
pessoas que dependem dos rios e córregos, e a degradação de outros serviços dos ecossistemas
tais como a pesca.
De acordo com o levantamento de base de Ecologia Aquática e Qualidade da Água de Superfície
(CES, 2013), a área do projecto reside inteiramente na bacia hidrográfica do Rio Revuboé. Esta
bacia estende-se a montante do local do projecto, em direcção norte à fronteira com o Malawi na
qual é conhecida como a Bacia do Zambeze Inferior Esquerda do Rio Zambeze, e inclui todos os
afluentes do Rio Zambeze para o norte do Rio Zambeze, a sul do Lago Malawi e a jusante de
Cahora Bassa (CES, 2013). A área de influência do Revuboé cobre aproximadamente 15 500km 2
(Beilfuss & dos Santos, 2001) e é considerada como tendo clima tropical de savana
(www.maputo.climatemps.com), recebendo a maioria dos seus 670 mm de precipitação nos
meses quentes de verão (Novembro a Março), seguidos de meses de inverno (Abril a Outubro).
Dezembro a Março são os meses de chuva mais elevada (estação chuvosa) e os fluxos máximos
médios mensais ocorrem entre Fevereiro e Março (Beilfuss, 2005). A taxa média anual estimada
de escoamento da bacia hidrográfica do Revuboé é 95m3/s, com fluxos mensais médios máximos
atingindo o pico mais alto do que 725m3/s. Fluxos mensais mínimos ocorrem geralmente no final
da estação seca (Outubro) (Beilfuss & dos Santos, 2001).
Os fluxos de água elevados (por períodos de tempo curtos) e baixos ou nenhum fluxo de água
(por períodos mais longos) que ocorrem naturalmente, ocorrem nas linhas de drenagem da bacia.
O Rio Revuboé flui em uma direção norte-sul, e corta o depósito de Tenge-Ruoni e deságua no
Rio Zambeze na Cidade de Tete. Os canais activos são bem definidos e sistemas têm uma
capacidade de transporte de sedimentos moderada a alta. Alta pluviosidade e moderada a taludes
íngremes na captação resultam em cargas naturalmente elevadas de sedimentos. A maioria dos
córregos na área exibe zonas ribeirinhas bem diferenciadas, indicando todo fluxo de subsuperfície
do ano. Tanto os Rios Zambeze e o Revuboé são grandes, perenes, de baixo gradiente, sistemas
maduros com sistemas de inundação (CES, 2013).
A captação do Revuboé também inclui um número de rios sazonais/efêmeros (Figura 3.4). Para o
oeste do Rio Revuboé, o Rio Mussumbudze (um rio sazonal) flui em uma direcção sudeste,
juntando-se ao Rio Revuboé imediatamente ao norte da fronteira norte do local do projecto. O Rio
Nhambia flui em uma direcção sul-leste, muda de direcção para o leste e junta-se ao Rio Revuboé
logo ao sul da área do projecto. Ambos os rios são caracterizados por sedimentos aluviais com
leitos de rios de areia grossa (CES, 2013). O fluxo no curso superior destes afluentes tinha ficado
reduzido a piscinas isoladas com pequenas áreas de fluxo de interligação destas piscinas,
enquanto o curso inferior do rio, mais perto da confluência com o Revuboé, mantém o fluxo
contínuo. Os Rios Ncacame e Tshissi contribuem para o Rio Nhambia, juntando-se este rio no
ponto em que a direcção do fluxo muda de sul-leste até uma direcção leste. Para o leste do Rio
Revuboé, o Rio Ncondezi junta-se ao Rio Revuboé. Estes rios são caracterizados por água
corrente clara e rápida; pedras, pedregulhos soltos e leitos de areia; Margens do rio estão forradas
por grandes árvores e vegetação ripariana ao longo das margens do rio.
16
Figura 3.4: Os rios da Área do Projecto de Ferro de Tete
17
4.
EROSÃO EXISTENTE NA ÁREA PROJECTO
A visita ao local foi realizada durante o período de 11-16 de Abril de 2014. Durante esse tempo,
foram observadas áreas localizadas de erosão em toda a área do projecto. A erosão observada foi
limitada e, principalmente, associada às actividades antropogénicas, como ao longo de estradas
de acesso, rampas antigas utilizadas para a entregas e ao longo do Rio Revuboé
(especificamente na área onde o batelão foi construído e operado).
Uma das principais preocupações relacionadas com a construção de estradas dentro da floresta /
áreas florestais é o facto de que isso leva a compactação do solo, que por sua vez reduz a
permeabilidade e aumenta o escoamento superficial, o que, consequentemente, resulta em
aumento da erosão. Algumas das estradas internas mostram sinais de erosão em áreas
localizadas; no entanto, a maioria das estradas estão em condições relativamente boas a partir de
uma perspectiva de erosão (consultar Ilustração 5.1). Os moradores locais construíram rampas
improvisadas ao longo das estradas de acesso nas/perto das comunidades para o carregamento
dos veículos. Essas rampas não são bem cuidadas e, quando não são mais necessárias, são
deixadas a erodir (Ilustração 4.1).
Ilustração 4.1: Rampa de veículos abandonada
Os residentes locais extraem argila para uma série de usos, como a construção de habitações,
fazer panelas de barro, etc. Para aceder a argila, a vegetação tem de ser removida e a camada de
solo exposta. A vegetação retém solo e protege-lo do impacto das gotas de chuva. Além da
cobertura vegetal, também aumenta a rugosidade da superfície sobre a qual os fluxos de
escoamento diminuem. A remoção da vegetação para a escavação de argila pode, portanto,
resulta em erosão (Ilustração de 4.2).
18
Ilustração 4.2: Área utilizada para extração de argila
Ilustração 4.3: Sinais de erosão do banco do Rio Revúboe
Em adição ao acima mencionado, há também actualmente sinais de erosão na zona em que o
batelão atravessa o Rio Revuboé (Ilustração 4.3). Embora não grave de momento, se não for
gerida de forma adequada este poderia piorar e resultar em grandes quantidades de sedimentos
sendo lavados no rio particularmente durante a estação chuvosa. Material erodido pode resultar
em danos ao habitat aquático a distâncias consideráveis a jusante do ponto de passagem.
Em geral, com base nas observações in loco, a erosão é muito localizada e não foram
encontradas evidências de erosão generalizada em todo o local do projecto.
19
5.
POTENCIAL DE EROSÃO DO SOLO RELACIONADO AO
PROJECTO
Esta secção apresenta uma breve análise das componentes da operação de mineração proposta
que podem ter uma influência directa sobre a erosão, e, posteriormente, a transferência de
sedimentos para os cursos de água.
5.1 REMOÇÃO DA
MINERAÇÃO
VEGETAÇÃO
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA
E
Como discutido anteriormente, a remoção da vegetação existente antes da construção expõe a
superfície do solo, e pode resultar em perda de solo por erosão, especialmente se a remoção for
feita imediatamente antes ou durante a estação chuvosa. O uso de máquinas pesadas pode
resultar na compactação do solo, reduzindo a infiltração e criando caminhos endurecidos para o
escoamento superficial.
5.2 ESTRADAS
A construção e manutenção de estradas, bem como a utilização dessas vias pode causar uma
erosão significativa e, subsequentemente, afectar adversamente a qualidade da água. Na
ausência de medidas de controle de superfícies de estrada, permite-se que a água possa fluir sem
restrição, resultando em erosão de superfície acelerada, carregamento e transporte de cargas de
sedimentos a corpos d'água. Isso é especialmente verdade em taludes íngremes, onde as
estradas aproximam-se aos cursos de água. A construção de corte e aterro pode interromper o
fluxo de água subterrânea, levando água para a superfície em novas áreas ou desestabilizando
taludes elevados.
As estradas são de três tipos:
 Estradas principais (primárias): principal o acesso para as principais áreas operacionais,
construídas como estradas permanentes.
 Estradas de acesso (secundárias): ramificações das principais estradas de acesso a áreas
operacionais.
 Estradas operacionais (terciário): dentro das áreas operacionais para fornecer acesso de
curto prazo. Não mantidas quando não são mais necessárias, e podem ser reabilitadas e
revegetadas.
As estradas principais e de acesso também podem ser utilizadas por outros usuários, tais como as
comunidades locais, autoridades locais, outras empresas e o público em geral. Estradas
operacionais, no entanto, serão privadas e, portanto, o acesso será restrito. Exemplos das três
classes de estradas actualmente na área do projecto estão ilustrados na Ilustração 5.1.
Manutenção anual regular, muitas vezes feita com ferramentas manuais, é a dois níveis:
 Manutenção pesada: camber restaurado, vegetação de beira de estrada removida, sarjetas
bloqueadas abertas, ravinas e buracos tapados.
 Manutenção ligeira: após chuvas pesadas ou onde o acesso é necessário.
20
A
C
B
Ilustração 5.1: (A) Estrada Primária, (B) Estrada Secundária, (C) Estrada Terciária
5.3 TRAVESSIAS DE CURSOS DE ÁGUA
Travessias de rios e córregos, onde o tamanho do curso de água é insuficiente para passar
eventos de inundações podem ser inundadas por fluxos elevados, o que muitas vezes resulta em
material de enchimento sendo corroído e lavado para o curso de água a jusante da travessia. Isto
pode ocorrer nas passagens de nível baixo com pontões de tamanho inadequado, no caso em
que a própria faixa de rodagem, bem como o material na proximidade do aterro, pode ser erodida
e lavada. Uma ponte inadequadamente projectada pode sobreviver intacta ao galgamento, mas a
proximidade do aterro pode ser destruída por fluxos elevados.
5.4 AUMENTO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Desenvolvimentos resultam na vegetação a ser substituída por superfícies impermeáveis e/ou
solos severamente compactados (que poderiam resultar das actividades de desenvolvimento, tais
como a terraplenagem e escavação). Superfícies impermeáveis influenciam a quantidade de
escoamento, uma vez que a infiltração é reduzida. Um aumento no escoamento da água de
superfície e alterações de uso da terra podem resultar em ravinas se não for devidamente
controlado. Sistemas tradicionais de gestão de águas pluviais canalizam a água da área de
recolha através de um tubo ou canal de um ponto de descarga. Enquanto este método é
altamente eficaz na remoção de água da chuva do local, ele não resolve o problema, mas apenas
transfere o problema para a outra extremidade do tubo. Assim, se a saída de águas pluviais não é
projectada adequadamente para espalhar o fluxo existente através da conduta, isso pode resultar
em erosão de ponto-de-origem.
Além disso, como a água de escoamento flui sobre estas superfícies impermeáveis, a água pode
pegar substâncias potencialmente tóxicas (hidrocarbonetos, por exemplo) e sedimentos e
transportar esses materiais directamente para a superfície as características da água ou invadir
sistemas de água pluvial, o que acaba por descarregar em corpos d'água, portanto,
21
potencialmente contaminando as águas receptoras. Isso pode resultar em impactos sobre a biota
aquática e pode ter impactos sobre as pessoas que usam a água para fins domésticos,
especialmente pelo facto da água ser utilizada para beber.
5.5 AFLUXO
O desenvolvimento da mineração na área poderia causar um afluxo (imigração - as pessoas que
vêm para a área) de candidatos a emprego. Como é pouco provável que a mina seja capaz de
fornecer emprego para todos os candidatos a emprego, o afluxo de pessoas para a área pode
resultar em terra adicional sendo desmatada para a agricultura de subsistência. Quando a
vegetação natural é removida e quando terra é arada, o solo exposto muitas vezes é soprado pelo
vento ou lavado pela chuva, que pode resultar em uma perda de produtividade do solo.
22
6.
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
6.1 IMPACTO 1: PERDA DO SOLO DE ÁREAS DESMATADAS E SUBSEQUENTE
DEPOSIÇÃO DE SEDIMENTOS EM RIOS (FASE DE CONSTRUÇÃO)
Causa e comentário:
A construção da mina e infraestrutura associada requerem obras de terra em massa e
movimentação de grandes quantidades de solo, a fim de re-formar e construir a infraestrutura. Um
método de corte para enchimento é principalmente empregue onde algumas áreas são escavadas
e outras enchidas, de modo a alcançar os níveis finais. A escavação de áreas requer a remoção
da vegetação e a remoção de camadas de solo superficial e, em muitos casos, também as
camadas de solo sub-superficial. Terraplenagem em massa pode levar a erosão do solo, devido
ao facto de que grandes áreas de solo exposto são submetidas a forças erosivas, como vento e
chuva. Isto, por sua vez, pode resultar em sedimentos a ser lavado para corpos de água próximos,
resultando num aumento da turbidez
Medidas de mitigação:






Minimizar a quantidade total de solo nu exposto à erosão por (1) controlar a quantidade de
terra que é removida de uma vez, em preparação para a construção, e (2) a limitar a
quantidade de tempo que o solo descoberto pode permanecer exposto antes da reabilitação e
medidas de controle de sedimentos são postas em prática.
Limpeza do local e construção devem ser realizados de forma progressiva (ou seja, todo o
área de desenvolvimento não deve ser desmatada de uma vez, mas deve ser realizado
desmatamento em etapas), de modo a minimizar a área de solo exposto a qualquer momento.
Limpar apenas as áreas que são necessárias para a construção ocorrer.
Perturbação e limpeza da vegetação natural devem ser mantidas ao mínimo necessário para
permitirem que o trabalho progrida.
Áreas perturbadas devem ser reabilitadas, logo que a construção tenha sido concluída. A
reabilitação deve ser feita de forma progressiva.
Sempre que necessário, em taludes íngremes, devem ser colocadas barreiras vegetativas de
taludes ou terraços.
Controlar a quantidade de escoamento atravessando áreas expostas usando bermas ou valas
de drenagem temporárias ou permanentes para desviar o fluxo de água em torno das áreas
desmatadas.
Declaração Significância:
Este será um impacto de curto prazo (relacionados principalmente com a fase de construção) em
áreas desmatadas na área total do projecto. Sem a implementação de medidas de mitigação o
impacto será moderado (mesmo que tipos de solos sejam classificados como erodíveis, taludes
na áreas são relativamente planos, reduzindo o potencial de erosão), vai definitivamente ocorrer, e
a significância do impacto é classificada como negativa MODERADA.
Se forem implementadas medidas de mitigação eficazes a gravidade do impacto será reduzida
para ligeira, mas provavelmente ocorrerá em ocasiões. A significância do impacto com mitigação
efectiva é classificada como negativa BAIXA
Escala temporal
Curto Prazo
Escala espacial
Área de Estudo
Escala temporal
Curto Prazo
Escala espacial
Localizado
SEM MITIGAÇÃO
Probabilidade
Definitivo
COM MITIGAÇÃO
Probabilidade
Provável
23
Gravidade
Moderado
Significância
MODERADA -va
Gravidade
Ligeiro
Significância
BAIXA -va
6.2 IMPACTO 2: DEPÓSITO DE SEDIMENTOS EM CÓRREGOS, RIOS E ÁREAS HÚMIDAS
DAS ESTRADAS E TRAVESSIAS DE CURSOS DE ÁGUA (FASES DE CONSTRUÇÃO E
DE OPERAÇÃO)
A rede de estradas não pavimentadas necessárias para atender a área do projecto apresenta uma
grande área de solo exposto ao vento e à chuva, e cria uma série de canais de drenagem
naturais. Mesmo estradas bem-construído com manutenção regular em uma tempestade intensa é
susceptível de causar a erosão de superfícies das estradas não pavimentadas. Operações de
corte e preenchimento durante a construção da estrada podem ser especialmente suscetíveis à
erosão. Onde as estradas estão perto de cursos de água e zonas húmidas, e, especialmente,
onde as estradas se aproximar travessias de cursos de água, o material erodido vai encontrar o
seu caminho para o corpo de água, a menos que sejam tomadas medidas para impedi-lo.
Travessias de cursos de água são muitas vezes passagens de sargetas de baixo nível, que
podem sofrer lavagem grave se as sarjetas não estarem suficientemente dimensionadas para
passar fluxos elevados. As vias de acesso a travessia de pontes podem ser lavadas se a
capacidade hidráulica da hidrovia ponte exceder os fluxos de água sobre as estradas de convés e
de aproximação.
Medidas de mitigação:
Estradas:
 Maximizar a utilização de estradas existentes e minimizar a construção de novas estradas,
tanto quanto possível.
 Minimizar o gradiente da estrada.
 Disposição da estrada de montagem e da rede rodoviária são considerações importantes.
Devem ser preservados padrões de drenagem naturais sempre que possível para maximizar
a infiltração.
 Garantir que as estradas têm camber suficiente para dirigir o escoamento superficial para as
bordas.
 Construir e manter os canais de drenagem ao longo das bermas das estradas livre de
obstruções.
 Construir esquadria em intervalos ao longo das bermas das estradas para desviar o
escoamento para a vegetação marginal.
 Em taludes acentuados, especialmente em estradas aproximando-se as travessias de cursos
de água, a construção de barras de baixa água na diagonal em toda a largura das estradas
para desviar a água para as drenagens e canais secundários de esquadria.
 Ao construir novas estradas, as rotas devem ser selecionadas para minimizar a necessidade
de cortes e enchimento de aterros na medida do possível.
 Deve ser concebido e implementado um programa de fiscalização rodoviária e manutenção
regulares, danos a superfícies de estrada, como buracos e barrancos após chuvas intensas
devem ser reparados assim que as condições permitirem.
Cortes de estrada:
 Onde as estradas não são mais necessárias, quer para actividades relacionadas à mineração
ou uso público devem ser lavradas e revegetadas com espécies de vegetação nativa
adequadas.
 Barreiras ou barras de água devem ser instaladas para evitar a erosão, enquanto a vegetação
regenera.
 Estruturas de drenagem temporárias e travessias de cursos de água devem ser removidas e
o leito e margens reabilitados.
Travessias de cursos de água:
24











Minimizar o número de travessias de cursos de água.
Optimizar travessias de córregos em locais com leitos duros e margens baixas.
Travessias de cursos de água devem ser construídas tão perto quanto possível em ângulos
rectos na direcção do fluxo, de preferência em um alcance estável de canal que não está
sujeito a meandros ou alterações no canal como um resultado de eventos de fluxo elevados,
e não devem perturbar substancialmente os padrões de fluxo naturais ou a passagem de
espécies aquáticas.
Sarjetas e vias navegáveis da ponte devem ser projectadas para passar eventos de alto fluxo,
sem galgamento.
Travessias de sarjetas de baixo nível devem ser suficientemente robustas e bem
compactadas para resistir a galgamento.
Deve-se considerar a pavimentação de vias de acesso com um triturador compactado.
Se forem construídos vaus, eles deve ser restrito a pequenas estradas com tráfego ocasional,
e localizadas em substrato rochoso. Travessias de vaus de canais de aluvião devem ser
evitadas.
Movimento veicular sobre os leitos de cursos de água sem proteção devem ser protegidos.
Se as travessias sofrem erosão durante os eventos de alto fluxo devem ser tomadas medidas
imediatas para remover o material erodido do canal do rio.
A vegetação em bancos do córrego em travessias deve ser mantida ou restabelecida, e
estabilizado usando cercas de lodo ou fardos de palha.
As estradas não devem atravessar pântanos ou zonas de gestão ripariana.
Este será um impacto a longo prazo nos cursos de água atravessados por estradas e zonas
húmidas adjacentes às estradas em toda a área do projecto. Sem a implementação de medidas
de mitigação o impacto será grave do ponto de vista da saúde do ecossistema dos corpos de
água e o bem-estar das pessoas que dependem delas para algum aspecto de suas vidas e meios
de subsistência. Ele vai definitivamente ocorrer, e a significância do impacto é classificado de
ELEVADA negativa.
Se medidas de mitigação eficazes forem implementadas, os impactos serão localizados, a
gravidade será reduzida a moderada, mas é provável que ele ocorra em ocasiões. A significância
do impacto com a mitigação efectiva é classificada como MODERADA negativa.
Escala temporal
Longo Prazo
Escala espacial
Área de Estudo
Escala temporal
Longo Prazo
Escala espacial
Localizado
SEM MITIGAÇÃO
Probabilidade
Definitivo
COM MITIGAÇÃO
Probabilidade
Provável
Gravidade
Grave
Significância
ELEVADA - va
Gravidade
Moderado
Significância
MODERADA - va
6.3 IMPACTO 3: POLUIÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA DEVIDO A UM AUMENTO DO
ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E EROSÃO RESULTANTE (IMPACTO
OPERACIONAL)
O desenvolvimento da mineração proposto resultará em vegetação sendo substituída por
superfícies impermeáveis e/ou solos gravemente compactados (que poderiam resultar das
actividades de desenvolvimento, como terraplenagem e escavação). Superfícies impermeáveis
influenciam as águas de superfície de duas maneiras, a saber: (1) reduzem a infiltração e
aumentam e aceleram o escoamento, e (2) como a água de escoamento flui sobre estas
superfícies impermeáveis, a água pode arrastar substâncias potencialmente tóxicas (como
petróleo e produtos químicos), e sedimentos e transportar esses materiais directamente para a
25
água de superfície ou invadir sistemas de água que acabam por descarregar em corpos d'água,
portanto, potencialmente contaminando as águas receptoras.
Medidas de Mitigação




Deve ser concebido um plano de gestão de águas pluviais e implementado na área do local e
arredores.
O plano de controle de águas pluviais deve procurar retardar o escoamento de águas pluviais
através do uso de pavimentação permeável, trincheiras de infiltração, poços de mergulho e
trincheiras.
Garantir-se que concepção de águas pluviais tem em conta a topografia, como taludes
íngremes aumentam as velocidades de escoamento.
Saídas de águas pluviais devem ser devidamente concebidas para evitar a erosão de ponto
de origem.
Este será um impacto a longo prazo em toda a área do projecto. Sem a implementação de
medidas de mitigação, o impacto será grave do ponto de vista da saúde do ecossistema dos
corpos de água e o bem-estar das pessoas que dependem delas para algum aspecto de suas
vidas e meios de subsistência. Ele vai definitivamente ocorrer, e a significância do impacto é
classificado ELEVADA negativa.
gravidade será reduzida a moderada, mas é provável que ela ocorra em ocasiões. A significância
do impacto com a mitigação efectiva é classificada de Moderada negativa
Escala temporal
Longo Prazo
Escala espacial
Área de Estudo
Escala temporal
Longo Prazo
Escala espacial
Localizado
SEM MITIGAÇÃO
Probabilidade
Definitivo
COM MITIGAÇÃO
Probabilidade
Provável
Gravidade
Grave
Significância
ELEVADA - va
Gravidade
Moderado
Significância
6.4 IMPACTO 4: PERDA DE SOLO E CONSEQUENTE PERDA DA PRODUTIVIDADE DO
SOLO DEVIDO A UM AUMENTO DAS TERRAS DESTAADAS EM DECORRÊNCIA DE
IMIGRAÇÃO (TODAS AS FASES)
O desenvolvimento da mineração na área poderia causar um afluxo (imigração - as pessoas que
vêm para a área) de candidatos a emprego. Como é pouco provável que a mina seja capaz de
fornecer emprego para todos os candidatos a emprego, o afluxo de pessoas para a área pode
resultar em terra adicional sendo desmatada para a agricultura de subsistência. Quando a
vegetação natural é removida e quando terra é arada, o solo exposto muitas vezes é soprado pelo
vento ou lavado pela chuva, que pode resultar em uma perda de produtividade do solo.
Medidas de Mitigação
Deverá ser estabelecido um plano de gestão de fluxo para o projecto para reduzir o impacto global
do afluxo de trabalhadores migrantes e, assim, o aumento da necessidade de terra.
As medidas de mitigação:
26
Este será um impacto a médio prazo em toda a área do projecto. Sem a implementação de
mitigação o impacto será moderado. Ele vai provavelmente ocorrer, e significância do impacto é
classificada como negativa MODERADA.
gravidade será reduzida a ligeira, mas é provável que ele ocorra e ocasiões. A significância do
impacto com a mitigação efectiva é classificada como negativo BAIXA.
Escala temporal
Escala espacial
Médio Prazo
Área de Estudo
Escala temporal
Médio Prazo
SEM MITIGAÇÃO
Probabilidade
Gravidade
Significância
Moderado
MODERADA - va
Escala espacial
Provável
COM MITIGAÇÃO
Probabilidade
Gravidade
Significância
Localizado
Provável
Ligeiro
BAIXA - va -
27
7.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A erosão do solo é um processo natural que não pode ser completamente impedido, mas pode ser
limitado a níveis aceitáveis, por medidas de gestão apropriadas. As influências antropogénicas
sobre o meio ambiente podem agravar a taxa de erosão acima do que é natural: uma tomada de
águas pluviais vai, por exemplo, o foco do escoamento de uma grande área de superfície em um
ponto, acelerando assim a erosão nessa área em particular. O nível aceitável para que a erosão
do solo pode ser limitada, depende do potencial do solo e os objectivos definidos para a utilização
de uma área específica. De um ponto de vista prático, a abordagem normalmente utilizada é a de
limitar a erosão do solo a um nível tal que não há perda visível de solo.
Os impactos seguintes foram avaliados neste relatório.
IMPACTO
SIGNIFICÂNCIA
Sem Mitigação
Com Mitigação
PERDA DE SOLOS DE ÁREAS DESMATADAS E POSTERIOR DEPOSIÇÃO DE SEDIMENTOS
EM RIOS
MODERADA - va
BAIXA - va
IMPACTOS SOBRE OS RECURSOS DE ÁGUA DE SUPERFÍCIE
Deposição de sedimentos em córregos, rios e áreas Húmidas
ELEVADA - va
MODERADA - va
de estradas e travessias de cursos de água
Poluição de corpos de água devido a um aumento no
ELEVADA - va
MODERADA - va
escoamento de águas pluviais e erosão resultante
PERDA DE SOLO E CONSEQUENTE PERDA DA PRODUTIVIDADE DO SOLO DEVIDO A UM
AUMENTO DO DESMATAMENTO COMO REULTADO DA IMIGRAÇÃO
MODERADA - va
BAIXA - va
Assim, este relatório recomenda que as seguintes medidas mitigadoras sejam realizadas:










Garantir que os mecanismos de controle de erosão e de águas pluviais adequados são
implementados em toda a área de desenvolvimento, incluindo ao longo de estradas e
caminhos.
A rede de estradas deve ser projectada para evitar corte excessivo e preenchimento.
Devem ser minimizados o escoamento superficial e canalização de água ao longo das
estradas e caminhos. Estruturas de drenagem devem ser incorporadas nas estradas, quando
necessário.
Durante a construção, deve ser tomado cuidado para não compactar solos adjacentes.
Minimizar a quantidade total de solo nu exposto à erosão por (1) controlar a quantidade de
terra que é removida de uma vez, em preparação para a construção, e (2) a limitação da
quantidade de tempo que o solo descoberto pode permanecer exposto antes de medidas de
reabilitação serem postas em prática.
A limpeza do local e construção devem ser realizadas de forma progressiva (ou seja, toda a
área de desenvolvimento não deve ser desmatada de uma vez, mas deve ser realizada em
etapas), de modo a minimizar a área de solo exposto a qualquer momento. Limpar apenas as
áreas que são necessárias para a construção ocorrer.
Todos os locais perturbados devem ser reflorestados e reabilitados imediatamente após a
construção, de modo a limitar a exposição das áreas perturbadas a erosão eólica e hídrica.
Progressivamente reabilitar a área de desenvolvimento, sempre que possível.
Controlar a quantidade de escoamento que atravessam o local de construção e áreas
desmatadas usando bermas ou valas de drenagem temporárias ou permanentes para desviar
o fluxo de água em torno das áreas desmatadas.
Cuidados devem ser tomados para garantir que o escoamento é bem disperso sobre o local,
de modo a limitar a erosão.
Deve ser compilado um plano de gestão de fluxo para o projecto proposto.
28
8.
REFERÊNCIAS
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29

Avaliação de Erosão - Coastal and Environmental Services

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