Termo de Uso do SIEM Web
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Termo de Uso do SIEM Web
Sistema SIEM na Plataforma WEB Termo de Uso Ao acessar o sistema SIEM na Plataforma WEB (SIEM WEB), e quaisquer de suas páginas, você está aceitando seus termos e condições de uso. Esses termos e condições poderão ser modificados eletronicamente, de tempos em tempos, a critério da ELETROBRAS-PROCEL, sociedade de economia mista, com sede na cidade de Brasília (DF) e escritório central na cidade do Rio de Janeiro (RJ), na Av. Rio Branco, 409 – 13º andar – Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.001.180/002-07, e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, instituição sem fins lucrativos, com sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no Largo IBAM, nº 1 – Humaitá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.645.482/0001-96. Novas funcionalidades ficarão automaticamente sujeitas a novo Termo de Uso. Confidencialidade A ELETROBRAS-PROCEL e o IBAM não coletarão qualquer informação pessoal que identifique visitas individuais ao SIEM WEB. Todos os visitantes serão automaticamente registrados pelo número de IP (Internet Protocol). Essas informações serão utilizadas para controle sobre o número de visitas ao SIEM WEB e estatísticas de uso geral. Algumas informações serão coletadas pelo uso de "cookies". "Cookies" são pequenos arquivos enviados pelo servidor web para um programa de navegação (browser), que ficam armazenados no computador do usuário e que podem ser mais tarde acessados. Informações dos Municípios e Privacidade Além do dever de sigilo da ELETROBRAS-PROCEL e do IBAM para com os seus usuários (Municípios) será observada, a todo o momento, a privacidade, ao coletar, manter e/ou usar seus dados. Em particular serão observados os seguintes princípios, salvo quando acordado de forma diferente com os usuários: o conhecimento das informações referentes aos indicadores de eficiência energética e resultados dos gráficos (Consumo por Unidade Consumidora / Consumo de Indicador / Cenários) dos Municípios cadastrados será permitido a ELETROBRAS-PROCEL e ao IBAM, mediante autorização concedida pelo representante designado da Prefeitura Municipal; sempre que a ELETROBRAS-PROCEL e o IBAM solicitarem, o representante designado pela Prefeitura Municipal deverá enviar os relatórios, existentes na “Etapa de Gerenciamento”, em arquivo pdf não editável, para o conhecimento das Instituições; será assegurado que informações de IP (Internet Protocol) e "cookies" serão mantidos pelo tempo que é exigido pela regulamentação vigente, pertinente aos correspondentes produtos e serviços; estas informações serão protegidas, na medida do razoável, contra acesso não autorizado ou acidental. Sistema SIEM na Plataforma WEB Os usuários poderão sugerir ou fazer comentários sobre os dados fornecidos no SIEM WEB através do Fale Conosco. Acesso ao SIEM WEB Após análise das informações cadastradas no SIEM WEB, e concordância pela ELETROBRAS-PROCEL e pelo IBAM para o acesso e uso do SIEM WEB pelo Município, o Coordenador da Unidade de Gestão Energética Municipal (UGEM), designado por Decreto pelo Prefeito Municipal, será responsável pela autorização de acesso ao SIEM WEB dos demais componentes da UGEM, de acordo com o seu perfil de acesso. Perfis de acesso ao SIEM WEB e funções correlatas: Perfil 1 – Administrador UGEM (Coordenador da UGEM) - Acessa todas as informações; - Edita todas as informações; - Importa os arquivos das contas de energia elétrica; - Gera e libera as senhas para os demais usuários; - Gerencia a acessibilidade dos demais membros da UGEM. Perfil 2 – Membro da UGEM - Acessa todas as informações; - Edita todas as informações. Importante: O desuso do SIEM WEB por um período de seis (6) meses implicará o bloqueio do acesso de qualquer perfil dos administradores do sistema. Invasões É proibido invadir o SIEM WEB, de modo que tentativas nesse sentido serão tratadas conforme tipificação penal, em vigor à época, como dano, roubo, ou qualquer outra que corresponda às consequências da invasão. E-mail Não se pode garantir que mensagens eletrônicas (e-mail) enviadas à ELETROBRAS-PROCEL e ao IBAM sejam completamente recebidas pelas áreas de atendimento ou que mensagens enviadas pela Internet sejam completamente seguras. A ELETROBRAS-PROCEL e o IBAM não serão responsáveis por quaisquer danos causados por razões além do controle da ELETROBRAS-PROCEL e do IBAM. A ELETROBRASPROCEL e o IBAM também não serão responsáveis por danos diretos ou indiretos, resultantes ou decorrentes do uso do SIEM WEB e seus aplicativos de comunicação com visitantes do SIEM WEB. Direitos Autorais e Marcas A ELETROBRAS-PROCEL e o IBAM possuem as logomarcas institucionais exibidas no SIEM WEB, sendo proibido aos usuários usá-las sem a permissão prévia e escrita da ELETROBRAS-PROCEL e do IBAM. Sistema SIEM na Plataforma WEB A utilização indevida das logomarcas poderá acarretar a aplicação de sanções, conforme legislação vigente. Os materiais, informações e aplicativos contidos no SIEM WEB são protegidos por direitos autorais e nenhuma parte desse material pode ser modificada, reproduzida, armazenada em um sistema de recuperação, transmitida sob qualquer forma ou por quaisquer meios, copiada, distribuída, usada para a criação de trabalhos adaptados ou usada de qualquer modo para propósitos comerciais ou públicos sem o prévio consentimento, por escrito, da ELETROBRAS-PROCEL e do IBAM. Segurança A senha é a sua segurança. Mantenha-a em sigilo. Para a sua segurança e das informações do Município cadastrado mantenha sua senha em absoluto sigilo e altere-a regularmente, evitando cadastrar senhas consideradas óbvias, tais como: datas, números sequenciais, números de telefone e placas de veículos, dentre outras. Evite escrever ou gravar suas senhas de modo que possa estar acessível e/ou de maneira que possa ser compreendida por terceiros. Evite usar computadores públicos ou compartilhados por outras pessoas. Programas ilegais (Cavalos de Troia) – que capturam movimentos do teclado e também podem destruir dados do computador – podem estar instalados fazendo com que sua senha possa ser registrada, coletada e posteriormente utilizada de forma fraudulenta. Recomendamos usar o SIEM WEB apenas em computadores de sua total confiança. Para acessar qualquer funcionalidade oferecida no SIEM WEB não é necessário instalar nenhum software específico. Procure não abrir e-mails não solicitados ou de procedência desconhecida, principalmente se tiverem arquivos "atachados" (anexados) que podem conter vírus, Cavalos de Troia ou outras aplicações, que ficam ocultas para o usuário e permitem a ação de fraudadores sobre sua conta a partir de informações capturadas no seu computador. Se você não tiver certeza de quem mandou o e-mail, delete-o imediatamente. Somente faça downloads (transferência de arquivos para o seu computador) de sites que você conhece e tem certeza de que são confiáveis. A ELETROBRAS-PROCEL e o IBAM nunca farão contato para solicitar sua senha de acesso ao SIEM WEB. Se você receber esse tipo de contato, seja por telefone, e-mail ou qualquer outra modalidade de comunicação, por favor não informe qualquer dado solicitado e faça a notificação imediatamente através do envio de uma mensagem pelo canal Fale Conosco. Sistema SIEM na Plataforma WEB Procure não deixar o computador ligado e conectado com sua senha, evitando assim a utilização indevida por terceiros. Sempre que houver necessidade de ausentar-se, enquanto estiver acessando o SIEM WEB, efetue o log off (desconecte-se). Exclusão de Garantias O usuário entende e concorda expressamente que o uso dos serviços ofertados pelo SIEM WEB é por conta e risco do usuário e que os serviços são fornecidos “na forma em que se encontram” e “de acordo com a disponibilidade”. A ELETROBRAS-PROCEL e o IBAM não garantem que: (a) o uso do SIEM WEB atenderá aos requisitos do usuário; (b) o uso do SIEM WEB será ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros; e (c) qualquer informação obtida pelo usuário em decorrência do seu uso do SIEM WEB será precisa ou confiável. Nenhum conselho ou informação seja oral ou escrito, obtido pelo usuário do SIEM WEB, dos serviços ou por meio desses, criará qualquer garantia que não esteja expressamente declarada nos termos. A ELETROBRAS-PROCEL e o IBAM ainda expressamente se isentam de todas as responsabilidades, garantias ou condições de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, garantias implícitas e as condições de mercado, a adaptação para um propósito particular e o não-infringimento. Uso de Informações As informações referidas no SIEM WEB somente se destinam a residentes ou domiciliados no Brasil, ou em jurisdições que não restrinjam a distribuição de tais informações pela ELETROBRAS-PROCEL e pelo IBAM, nos termos da legislação aplicável, notadamente a legislação brasileira. Em quaisquer outras hipóteses o material contido no SIEM WEB se destina a fins meramente informativos. Todos os visitantes do SIEM WEB são requeridos a tomar conhecimento, informar e a aderir a quaisquer restrições relevantes. Não é pretensão do SIEM WEB prover conselho profissional, jurídico, tributário ou de qualquer outra natureza. Os dados contidos no SIEM WEB possuem natureza meramente informativa. Contate-nos Pedidos relativos ao acesso, à atualização e à correção de dados e informações pessoais, às políticas, regulamentos e práticas da ELETROBRAS-PROCEL e do IBAM acerca de privacidade e Sistema SIEM na Plataforma WEB armazenamento de informações e dados deverão ser direcionados ao Fale Conosco. Este acordo e todas as reclamações ou questões relacionadas ao SIEM WEB devem ser tratadas de acordo com as leis vigentes no Brasil, ficando eleito neste ato o foro da comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Configurações O uso das funcionalidades do SIEM WEB são baseadas na utilização dos navegadores (browsers), excluídas as versões Beta, Pré-releases e similares, com a resolução de 1024 X 768 pixels ou superior. Abaixo segue uma tabela com a relação de navegadores e sistemas operacionais compatíveis com o SIEM WEB: Navegadores Microsoft Internet Explorer 8 Microsoft Internet Explorer 7 Mozilla Firefox 3.x Google Chrome 4.x Safari 4.x Sistemas Operacionais Microsoft Windows XP, Microsoft Windows Vista, Microsoft Windows 7 Microsoft Windows XP, Microsoft Windows Vista, Microsoft Windows 7 Microsoft Windows XP, Microsoft Windows Vista, Microsoft Windows 7, Ubuntu Linux 9.x Microsoft Windows XP, Microsoft Windows Vista, Microsoft Windows 7, Ubuntu Linux 9.x Microsoft Windows Vista, Mac OS X Snow Leopard Links: Descrição http://www.microsoft.com/brasil/windows/internetPágina do Internet Explorer 8 explorer/ (*) http://br.mozdev.org/download/ (*) Página em português do Firefox http://www.google.com/chrome (*) Página do Google Chrome. http://www.apple.com/safari/ (*) Página do Apple Safari (*) Esse link permite acessar um website que não pertence a ELETROBRAS-PROCEL e o IBAM. A ELETROBRAS-PROCEL e o IBAM não têm controle sobre o mesmo e não se responsabilizam pelo seu uso.
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