Gibran Khalil Gibran

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Transcrição

Gibran Khalil Gibran
Liga Maronita
Comité da Emigração
Uniao Libanesa Cultural Mundial
www.wlcu-ulcm.org
"Se o Líbano não fosse meu país,
eu teria escolhido o Líbano como meu país."
Gibran Khalil Gibran
Apelo da Liga Maronita e a Uniao Libanesa Cultural Mundial aos Libaneses da
Diaspora
Caro Libanes,
Inscreva seus filhos na embaixada do Líbano em seu país de residência para garantirlhes a nacionalidade libanesa e preservar assim a nacionalidade de seus ancestrais.
Não prive seus filhos dos benefícios que a nacionalidade libanesa lhes confere no
Líbano, tais como o direito à propriedade e à herança além de direitos políticos,
sociais e culturais.
Não prive seu país de origem de seus jovens recursos: obter a nacionalidade libanesa
não terá repercussão nenhuma sobre qualquer naturalização obtida num país
estrangeiro.
Este folheto é um guia prático sobre como registrar seus filhos de maneira facil e
simples.
Com a nacionalidade libanesa, você tem tudo a ganhar e nada a perder: não deixe de
agir hoje!
Esta inscrição é gratuita e pode ser efetuada a qualquer momento, sem limite de idade
para seus filhos.
Quais as vantagens da inscrição na Embaixada ou no Consulado Libanês nos
países da emigração?
A inscrição na Embaixada ou no Consulado libanês em seu país de residência leva a
obtenção da nacionalidade libanesa para seus filhos nascidos no exterior. Assim, eles
podem beneficiar de todos os direitos que decorrem da nacionalidade libanesa, tais
como:
1 - Direitos reais
- O direito à propriedade no Líbano, sem autorização prévia ou limite de superfície ou
de quantidade de lotes a adquirir;
- O direito à herança no Líbano sem condição de reciprocidade;
- O direito ao trabalho e a iniciar atividades comerciais no Líbano ;
- O direito à residência permanente sem carteira de residente ou visto de entrada;
- O direito à insenção de impostos alfandegários para seus móveis e objetos pessoais
em caso de mudança para o Líbano ;
- O direito de ingressar na função
publica, seja em cargos civís ou militares;
- O direito de investir e estabelecer negócios no Líbano;
- O direito às vantagens conferidas pelos acordos de livre-comércio e de mercado
aberto concluídos pelo Líbano com varios países árabes.
2 - Direitos Políticos
- O direito de se candidatar às eleições legislativas;
- O direito de obter um cargo ministerial;
- O direito de voto nas eleições municipais e legislativas;
- O direito de se candidatar a todos os postos políticos.
3 - Direitos Sociais
- O direito à previdência social;
- O direito às prestações do Ministério da Saúde Pública e a hospitalização coberta
pelo Ministério.
- O direito ao ensino público gratuito: primário, secundário e superior.
4 - Direitos Consulares
- O direito à proteção consular conferida aos Libaneses no exterior, em caso de
agressão perpetrada contra sua pessoa ou suas propriedades;
- O direito à ajuda e assistência em caso de processo judicial, prisão ou
encarceramento no exterior;
- O direito à ajuda e assistência em caso de catástrofes naturais e de danos físicos ou
materiais;
- O direito ao rapatriamento ao Líbano, caso necessário, a cargo do Tesouro Público
Libanês;
- O direito à ajuda e assistência na execução de processos de herança e na liberação de
legados;
- O direito à aceitação, conservação e execução de testamentos na representação
diplomática ou consular libanesa;
- O direito à certificação e tradução
diplomática ou consular libanesa.
de documentos oficiais na representação
Insenção do serviço militar no Líbano
O serviço militar no Líbano foi definitivamente revogado pela Lei N 665 de 4 de
Fevereiro de 2005.
O Líbano, uma praça financeira de nível internacional
Os emigrantes de nacionalidade libanesa podem beneficiar de:
1 - um sistema fiscal leve baseado nos seguintes fundamentos:
* a inexistência de imposto de renda para os residentes no Líbano, a não ser que estes
exerçam uma profissão sujeita a imposição. Neste caso, o imposto é calculado na base
da renda ou dos benefícios realizados e provenientes da profissão exercida no Líbano;
* a inexistência de um imposto geral progressivo sobre a renda de pessoas físicas;
* um sistema que insenta de impostos as holdings e as empresas off-shores sujeitas ao
pagamento de uma pequena taxa fixa;
* a insenção de dupla imposição com os países que assinaram um acordo a este
respeito com o Líbano;
* as taxas de imposto mínimas aplicadas sobre a renda no Líbano e que se aplicam
unicamente aos rendimentos realizados em territorio libanês.
2 - um sistema de segredo bancário regido pela Lei de 1956 que salvaguarda a
confidencialidade dos detentores de contas bancárias e protege suas fortunas, sempre
respeitando as normas internacionais de luta contra a lavagem de dinheiro. O sistema
bancário libanês é caracterizado por:
* a competência dos gerentes e dirigentes dos bancos no Líbano e excelência dos
servicos bancários fornecidos;
* a liberdade de movimento de capitais entre o Líbano e o exterior, assim como os
mercados de câmbio sem restrição alguma;
* o sistema de conta conjunta que, em caso de falecimento de um de seus co-titulares,
permite ao outro co-titular em vida de dispor sozinho da totalidade da conta sem
pagamento qualquer de taxa de sucessão ;
* o direito de dispôr de linhas de crédito concedidas pelo Banco da Moradia, com
condições avantajosas.
Guia prático para uma inscrição simples e rápida
Saiba que mesmo obtendo a nacionalidade libanesa, você e seus filhos mantêm a
nacionalidade estrangeira obtida por naturalização ou nascimento no exterior.
Para inscrever seus filhos, basta seguir os passos seguintes:
Primeiro passo
Preencha o formulário em anexo de "Pedido de extrato de estado civil de família"
Segundo Passo
Envie o formulário preenchido por via postal ao consulado libanês ou à embaixada do
Líbano de sua região de residência, ou à igreja maronita ou paroquia libanesa mais
próxima: estas instituições se encargarão de enviar seu pedido às autoridades
competentes no Líbano .
Terceiro Passo
Uma vez o formulário preenchido e enviado, seu pedido de nacionalidade libanesa
para sua esposa e seus filhos será sistematicamente ativado.
Você será então informado pelas autoridades libanesas dos procedimentos a seguir
antes da inscrição final de sua esposa e de seus filhos no registro de estado cívil no
Líbano .
Para que este processo seja o mais simples e prático possível, colocamos à sua
disposição os contatos seguintes, para qualquer informação adicional você precisar.
FRANCE
Paris
Notre-Dame du Liban Parish
15-17 rue d'Ulm
75005 Paris, France
Phone: (+331)43 29 47 60
Fax: (+331) 43 25 70 88
Lyon
Notre-Dame du Liban Parish
(Eglise St. Jean- Apôtre)
29 rue Berty Albrecht (ancienne
rue Alexis Carrel)
69008 Lyon, France
Phone / Fax : (+334) 78 45 47 17
Marseille
Notre-Dame du Liban Parish
5 avenue du Parc Borély,
13008 Marseille, France
Phone: (+334) 91 77 81 89
BELGIUM
Bruxelles
Notre-Dame du Liban Parish
Chée de Boendael 222
1050 Bruxelles
Phone: (+32) 475 54 58 54
e-mail:[email protected]
http://users.skynet.be/ndliban_bxl/
AUSTRALIA
Strathfield
Diocese of St-Maron
105 The Boulevarde
Strathfield, NSW, 2135
Phone. : (02) 9642 0211
Fax : (02) 9742 5290
E-mail :
[email protected]ronite.org.au
ARGENTINA
Buenos Aires
Eparquia Maronita de
St-Charbel
Tronador
1464
Phone. : (54-11) 4552-0380
SOUTH AFRICA
Woodmead
Our Lady of the Cedars (OLC)
Cnr. Western Service &
Mt.Lebanon Rd, Woodmead
Fax : (011) 804-1306
CANADA
Montreal
Saint-Maroon Cathedral
10755 St Charles Ave.
Montreal, H2C 2MI
Phone: (+514) 271 0689
388 0800
616 6060
Fax : (+514) 277 2623
e-mail:[email protected]
www.cathedralestmaron.org
[email protected]
Halifax
Our Lady of Lebanon Parish
3844 Dutch Village Rd.
Halifax, NS B3L 3V6
Phone: (+902) 443-6484
Fax: (+902 ) 445-2300
Ottawa
Saint-Charbel Parish
245 Donald Street
Ottawa, ON. K1N 1N1
Phone: (+613) 749-9494
Fax: (+613) 742-5579
Leamington
St-Anthony Parish
280 Talbot St. East HWY 3.
POB 58 Leamington, ON
N8H 3V6
Phone: (+519) 322-2282
Fax: (+519) 322-1640
UNITED STATES OF AMERICA
New York
Eparchy of St-Maron
109 Remsen St.
Brooklyn NY 11201
Phone. : 718-237-9913
Fax : 718-243-0444
St-Louis Misouri
Eparchy of Our-Lady of Lebanon
1021 South Tenth St.
St. Louis, MO 63104
Phone. : (800)261-2996 - (314) 231-1021
Fax : (314) 231-1418
BRAZIL
Sao Paulo
Catedral Nossa Senhora do Libano
Rua Tamandaré, 355 - Liberdade
Cep 01525-001 Sao Paulo - SP
Phone. : (11) 3208 2904
Fax : (11) 3208 6536
Beauport
Notre-Dame du Liban Parish
8 St-Pierre Ave
Beauport, QC G1E 6B1
Phone: (+418) 667 2802
Fax : (+418) 667 1827
Oldcastle
Saint-Charbel Church
1010 HWY 3
Oldcastle, ON. N0R 1LO
Phone: (+519) 9720761
Fax: (+519) 250-0745
Outremont
St-Antoine-Le-Grand Parish
1330 Ducharme, Outremont
QC H2V 1G1
Phone: (+514) 271-2000
Fax: (+514) 273-5736
Fredericton
Saint-Charbel Parish
299 Argyle St., Fredericton,
NB E3B 1T8
Phone / Fax : (506) 444-6023
Toronto
Notre-Dame du Liban Parish
1515 Queen St. West,
Toronto, ON M6R 1A5
Phone: (+416) 534-7070
Fax : (+416) 530-4103
MEXICO
México
Margaritas 382, Col. Florida,
01030
Mexico, D.F., México
Phone. : (5) 554-7014
Fax : 554-0656
LEBANESE EMBASSIES AND CONSULATES
France
Belgium
Canada
Embassy
Embassy
Embassy
3 Villa Copernic 75116
Paris, France
Phone: (+331) 40 67 75 75
40 67 19 07
40 67 12 87
Fax: (+331) 40 67 16 42
e-mail: [email protected]
2, Rue Guillaume Stocq
Brussels 1050
Phone: (+322) 645 7760/65
649 7397
649 9003
Fax: (+322) 645 7769
e-mail:
[email protected]
Ottawa, Ontario
640 Lyon Street
K1S 3Z5
Phone: (+613) 236-5825
236 5855
Fax: (+613) 232-1609
e-mail: [email protected]
http//:lebanonembassy.ca
CONSULATES
CONSULATE
CONSULATES
Paris
Anvers
Montreal
CONSULAR SECTION
HONORARY CONSULATE
GENERAL CONSULATE
123, avenue Malakoff
75116, Paris
Phone: (+331) 40 67 26 36
40 67 26 40
Fax: (+331) 40 67 26 27
1 Van Pultei
112018, Anvers
Phone: (+323) 257 2750
Fax: (+323) 238 5130
40, Côte Ste. Catherine Drive
Outremont, Quebec
Phone: (+514) 276 2638
276 2639
276 4529
Fax: (+514) 276 0090
e-mail: [email protected]
Marseille
GENERAL CONSULATE
2, avenue du Parc Borely,
13008 Marseille
Phone: (+334) 91 71 50 60
Fax: (+334) 91 77 26 75
e-mail: [email protected]
Halifax
HONORARY CONSULATE
480 Parkdale Drive
Suite 205
Nova Scotia B3S 1P9
Phone: (+902) 457 6676
Fax (+902) 457 4686
email:[email protected]
Toronto
HONORARY CONSULATE
2224 Dundas Street West
Toronto, Ontario M6R 1X3
Phone: (+416) 530 2121
Fax: (+416) 536 8012
United States of America
EMBASSY
Washington DC
Phone. : (+1202) 9396300
Fax : (+1202) 9396324
e-mail: [email protected]
Consulates
Detroit
GENERAL CONSULATE
Detroit (Michigan) 48207
1959, East Jefferson, SUITE 400
Phone. : (+1313) 5670233 5670234 Fax : (+1313) 5678797
Los Angeles
GENERAL CONSULATE
Los Angeles (California)
7060 Hollywood
Boulevard
Suite 510 - Hollywood
CA 90028 Phone. :
(+1323) 4671253 4671254 Fax :
(+1323) 4672935
E-mail : [email protected]
New York
GENERAL CONSULATE
New York, N.Y. 10021
9, EAST, 76th Street
Phone. : (+1212) 7447905
Fax : (+1212) 7941510
E-mail : [email protected]
Australia
Embassy
Canberra
27 Endeavour Street
RED HILL A.C.T. 2603
Phone: (+612) 62957378 – 62959378
Fax: (+612) 62397024
e-mail: [email protected]
Miami
HONORARY CONSULATE
Miami (Florida) 33143
6600 SW, 57th Avenue
Phone. : 305-665-3004
Fax : 305-666-8905
E-mail : [email protected]
Consulates
Melbourne – General Consulate
117 Wellington St.
Windsor VIC 3181
Phone: (+613) 95294588 – 95294498
Fax: (+613) 95293160
e-mail: [email protected]
Sydney – General Consulate
Sydney NSW 2000
70 William Street
Level 5
Phone: (+612) 93610843 – 93615364
93615449
Adelaide – Honorary Consulate
Adelaide
59-63 Stephens Avenue
Torrensville 5A 5031
Phone: (08) 83523696
(08) 82345296
MEXICO
Embassy
Mexico 11560 – DF
Julio Verne No. 8
Colonia Polanco
Phone: (525) 286794 – 2805614
Fax: (525) 2808870
e-mail: [email protected]
Consulate
Guadalajara – Honorary Consulate
Av. El Campanario 2612
Col. El Campanario
Guadalajara, Jalisco
Phone: (013) 6844400-6849152
Fax: (013) 6849150
ARGENTINA
Embassy
Buenos Aires 1425
Avenida del libertador 2354
Phone: (5411)48020466 – 48024492
Fax: (5411)48022909
SOUTH AFRICA
Embassy
Pretoria
290, Lawley Street
Waterkloof 0181
P.OBox: 941
Groenkloof 0027
Phone: (2712) 3467020/1
Fax: (2712) 3467022
e-mail: [email protected]
Consulates
Capetown – Honorary Consulate
The Willows Braeside Road
Kenilworth - Capetown
P.O.Box 53288 Kenilworth
7700 Capetown
BRAZIL
Embassy
Brasilia DF 70411-900
S.E.S. Avenida das Nacöes
Quadra 805 - Lote 17
Phone. : (5561) 4439837 - 4435552
4436256 - 4438570
Fax : (5561) 4438574
E-mail : [email protected]
Consulates
Rio de Janeiro – General Consulate
Rio de Janeiro
Rua Dona Mariana - 39 Botafogo
CEP 22280 - 020
Phone. : (5521) 2 5391905
Fax: (5521) 2 539125
E-mail : [email protected]
Sao Paolo – General Consulate
Sao Paolo – 01310-100
Avenida Paulista, 688
16e ANDAR
Cerqueira Cesar
Phone: (5511) 32620604-32620534
32620574 – 2832021
Fax: (5511) 2895081
e-mail: [email protected]
Curitiba – Honorary Consulate
Curitiba (Parana)
Rua Marechal Deodoro 630
Conjunto 2008 - 2e Andar
80010-912
Phone. : (5541) 2239990
Fortaleza – Honorary Consulate
Rua Baras de Aracati, 1275 Aldeota
60115-081 - Fortaleza - CE
Phone. : (5585) 2523766
Fax : (5585) 2521649
Porto Alegre – Honorary Consulate
Porto Alegre R.S.
Rua Dr. Flores, 263 Conjunto 1004
Rio Grande do sul
CEP 90020-122
Phone. : (5551) 3211-2214
Fax : (5551) 3226-9668
e-mail: [email protected]
For additional information, please contact the Maronite
League at the following address:
Central Maronite Council Bldg.– 10th and 11th Floors,
Medawar 2076-6514 Beirut, Lebanon
Mr. Antonio Andary
Telephone:
(+961) 1 562 431/2 – 575 999 – 563 914
Fax:
(+961) 1 563 915
e-mail:
[email protected]
Website:
www.maronite-league.org.lb

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