Prefeitura Municipal de Vera Cruz publica

Prefeitura Municipal de Vera Cruz
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Segunda-feira • 6 de Maio de 2013 • Ano VIII • Nº 1414
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Prefeitura Municipal de
Vera Cruz publica:
• Decreto Nº 324/2013 de 29 de abril de 2013 - Majora valor da diária
concedida a servidor público da Administração Publica Municipal, para
cidades co distancia superior a 200 Km do Município e para fora do
Estado, da outras providências.
• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057B/2013 - Objeto: Locação de
imóvel Situado na Avenida Central, n° 207, Duro Mar Grande, Vera CruzBA para atender aos alunos da Creche André Regard, por tratar-se de
imóvel apropriado para a demanda local.
• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2013 - Objeto: Locação de
imóvel Situado na Rua E, Condomínio Ilha de Pasárgada, 00094, Barra do
Gil, Vera Cruz-BA onde funcionará o SAMU-192 desse município.
Justifica-se para Continuidade de funcionamento do SAMU-192 enquanto
aguarda reforma do imóvel onde funciona.
• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 079/2013 - Objeto: Aquisição de
05 aparelhos telefônicos sem fio. Faz-se necessário a aquisição do
material supracitado para atender a demanda dos setores de Compras,
Licitação, Finanças e Gabinete da Prefeitura de Vera Cruz.
• Resumo de Contrato Nº 57/2013 - Contratado: Pier Franco Pala.
• Resumo de Contrato Nº 097/2013 - Contratado: Isabel Calasans da
Cruz Blatz e Peter Michael Blatz.
Gestor - Antonio Magno de Souza Filho / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
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Segunda-feira
6 de Maio de 2013
2 - Ano VIII - Nº 1414
Vera Cruz
Decretos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Rua São Bento, 123 – Centro – Mar Grande
CEP n.º 44470-000 - Vera Cruz / Bahia – www.veracruz.ba.gov.br
CNPJ Nº. 13.891.130/0001-03.
DECRETO n.º 324/2013, de 29 de abril de 2013.
“Majora valor da diária concedida a servidor público
da Administração Publica Municipal, para cidades co
distancia superior a 200 Km do Município e para fora
do Estado, da outras providências”
O PREFEITO DE VERA CRUZ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas
pelas Lei Orgânica Municipal, 576/01, 629/02, 682/05, Decreto Municipal n.º 461/2007 e
170/2009, e
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos valores de despesa com diárias com
destino a localidades com distância superior a 200KM do Município de Vera Cruz, bem como
para fora do Estado;
CONSIDERANDO que a atualização deve se basear em índice de variação oficial dos preços
de hospedagem e alimentação;
CONSIDERANDO por fim que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, leva em
conta a variação dos valores de hospedagem.
RESOLVE
Art. 1º Majorar em 50% (cinquenta por cento) o valor das diárias distribuídas no Anexo Único
do Decreto 170/2009, para cidades com distância superior a 200Km do Município de Vera
Cruz, bem como para fora do Estado.
Parágrafo único. As demais diárias, distribuídas no Anexo Único do Decreto n.º 170/2009,
permanecem inalteradas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Vera Cruz/BA, 29 de abril de 2013.
Antonio Magno de Souza Filho
Prefeito de Vera Cruz
RUA SÃO BENTO Nº. 123 – Mar Grande - Vera Cruz/Ba. 44470-000
Tel. 36335858/5857
Email- [email protected]
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3 - Ano VIII - Nº 1414
Vera Cruz
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Rua São Bento, 123 – Centro – Mar Grande
CEP n.º 44470-000 - Vera Cruz / Bahia – www.veracruz.ba.gov.br
CNPJ Nº. 13.891.130/0001-03.
TABELA DE DIÁRIAS APÓS ATUALIZAÇÃO
Categoria
Funcional
Classe da
Diária
Para Salvador e
Região
Metropolitana
Para cidade
com distância
superior a 200
KM do
Município
778,00
Para fora do
estado
146,00
Para cidade
com distância
inferior a 200
KM do
Município
194,50
Prefeito, VicePrefeito
A
Secretário, Chefe
de Gabinete
B
97,50
111,00
444,00
611,60
Assessor I,
Assessor Jurídico
Diretor, Coord.
Assessor II, Sec.
Executiva
Chefe Setor, Vice
Diretor
Enc. Seção Adm.
Distrital I e I,
Secretaria II
Demais Categorias
C
83,50
97,50
390,00
556,00
D
69,50
90,50
362,00
500,00
E
55,50
83,50
334,00
472,00
F
48,50
69,50
378,00
416,00
G
41,50
55,50
222,00
334,00
1.112,00
RUA SÃO BENTO Nº. 123 – Mar Grande - Vera Cruz/Ba. 44470-000
Tel. 36335858/5857
Email- [email protected]
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6 de Maio de 2013
4 - Ano VIII - Nº 1414
Vera Cruz
Dispensas de Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
CNPJ: 13.891.130/0001-03
Rua São Bento, 123 – Centro – Mar Grande
CEP: 44.470-000 - Vera Cruz / Bahia – www.veracruz.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057B/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera
Cruz, Bahia, em cumprimento a ratificação procedida pelo Exmo. Prefeito Municipal de
Vera Cruz\, pela emissão do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz
publicar o presente extrato. Objeto: Locação de imóvel Situado na Avenida Central, n°
207, Duro Mar Grande, Vera Cruz- BA para atender aos alunos da Creche André
Regard, por tratar-se de imóvel apropriado para a demanda local.
Contratado: PIER FRANCO PALA,inscrito no passaporte 019676 U, Residente na Av.
Central, 207, Duro, Vera Cruz-BA, Valor: mensal - R$ 5.807,00 (Cinco mil oitocentos e
sete reais) perfazendo o valor total de R$ 46.456,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos
Período de Duração: 01/04/2013 até 01/12/2013.
e cinquenta e seis reais),
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº
9.648/98. Vera Cruz, 01 de Abril de 2013. Nazinaldo Marques dos Santos, Presidente
da CPL da Prefeitura Municipal de Vera Cruz – Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera
Cruz, Bahia, em cumprimento a ratificação procedida pelo Exmo. Prefeito Municipal de
Vera Cruz\, pela emissão do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz
publicar o presente extrato. Objeto: Locação de imóvel Situado na Rua E, Condomínio
Ilha de Pasárgada, 00094, Barra do Gil, Vera Cruz-BA onde funcionará o SAMU-192
desse município. Justifica-se para Continuidade de funcionamento do SAMU-192
enquanto aguarda reforma do imóvel onde funciona. Contratado: ISABEL
CALASANS DA CRUZ BLATZ inscrita no RG sob o n° 0038156920 e CPF n°
004601255-91 E PETER MICHAEL BLATZ inscrito no CPF sob o n° 09871250525
Valor: mensal - R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) Totalizando: R$ 14.000,00
(Quatorze mil reais) Período de Duração: 23/04/2013 até 23/08/2013. Fundamentação
Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Vera Cruz, 23
de Abril de 2013. Nazinaldo Marques dos Santos, Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Vera Cruz – Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera
Cruz, Bahia, em cumprimento a ratificação procedida pelo Exmo. Prefeito Municipal de
Vera Cruz, pela emissão da DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente
extrato. Objeto: Aquisição de 05 aparelhos telefônicos sem fio. Faz-se necessário a
aquisição do material supracitado para atender a demanda dos setores de Compras,
Licitação, Finanças e Gabinete da Prefeitura de Vera Cruz. Contratada: AME
COMERCIO DE MAT.DE ESCRITÓRIO LTDA-ME.Valor: Unitário- R$ 220,00
(Duzentos e vinte reais), perfazendo o valor total de R$1.100,00 (hum mil e cem reais).
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº
9.648/98. Vera Cruz, 03 de Maio de 2013. Nazinaldo Marques dos Santos, Presidente
da CPL da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - Bahia.
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6 de Maio de 2013
5 - Ano VIII - Nº 1414
Vera Cruz
Resumos de Contratos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
CNPJ: 13.891.130/0001-03
Rua São Bento, 123 – Centro – Mar Grande
CEP: 44.470-000 - Vera Cruz / Bahia – www.veracruz.ba.gov.br
RESUMO DE CONTRATO
Nº 57/2013
MODALIDADE:
DISPENSA LICITAÇÃO
CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
CONTRATADO:
Nº
57B/2013
PIER FRANCO PALA
PASSAPORTE
019676 U
OBJETO:
Locação de imóvel Situado na Avenida Central, n° 207, Duro Mar
Grande, Vera Cruz- BA para atender aos alunos da Creche André
Regard, por tratar-se de imóvel apropriado para a demanda local.
VALOR TOTAL:
R$ 46.456,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis
reais)
01/04/2013
01/12/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
Órgão/Unidade:
Projeto/Atividade:
Elemento
despesa
de
03.05.05
2.107
3.3.9.0.36
Vera Cruz,01 de Abril de 2013
Antonio Magno de Souza Filho
Prefeito Municipal
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6 de Maio de 2013
6 - Ano VIII - Nº 1414
Vera Cruz
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
CNPJ: 13.891.130/0001-03
Rua São Bento, 123 – Centro – Mar Grande
CEP: 44.470-000 - Vera Cruz / Bahia – www.veracruz.ba.gov.br
RESUMO DE CONTRATO
Nº 097/2013
MODALIDADE:
DISPENSA LICITAÇÃO
CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
CONTRATADO:
ISABEL CALASANS DA CRUZ
MICHAEL BLATZ.
004601255-91 E 09871250525
CNPJ/CPF:
Nº
075/2013
BLATZ
E
PETER
OBJETO:
Locação de imóvel situado na Rua E, Condomínio Ilha
de Pasárgada, 00094, Barra do Gil, Vera Cruz-BA, onde
funcionará o SAMU-192 desse município, para que seja
dada continuidade de funcionamento do SAMU- 192
enquanto aguarda reforma do imóvel onde funciona o
referido serviço público de saúde.
VALOR TOTAL:
R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
23/08/2013
23/04/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão/Unidade:
Projeto/Atividade:
03.06.51
Elemento
despesa
de
2.041
3.3.9.0.36
Vera Cruz,23 de Abril de 2013
Antonio Magno de Souza Filho
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +8VI7GSQR3XECNFAIP02KW
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