general de assembléia de xiii de latim o americano e
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general de assembléia de xiii de latim o americano e
GENERAL DE ASSEMBLÉIA DE XIII DE LATIM O AMERICANO E ALOJAMENTO CARIBENHO E DESENVOLVIMENTO URBANO AUXILIA E AUTORIDADES DE TOPO IX FORO IBERO-AMERICANO DE MORAR E URBANO DESENVOLVIMENTO AUXILIA E AUTORIDADES DE TOPO San José, Costa Rica, 25 para os 28 de outubro de 2004 DECLARAÇÃO DE SAN JOSE Levando em conta: 1. Que a Assembléia Geral de Ministros e Autoridades Altas de Morar e Urbanismo de América Latina e o Caribe (MINURVI) e o Foro Iberoamericano de Ministros e Autoridades de Máximo de Morar e Desenvolvimento Urbano, é os exemplos principais para acordo político, coordenação de facilitatorie e cooperação regional na área de desenvolvimento sustentável de determinações humanas. 2. Que nós estamos enfrentando um grande crescimento da população urbana e alguns países enfrente processos de urbanização rápida; crescimento econômico com injustiça na distribuição de renda e pouca criação de trabalhos; problemas ambientais urbanos; e pobreza urbana alta que fica persistente e é unida a socio segregação de espaço. Porém, os setores populares puderam gerar uma produção de hábitat importante; as cidades oportunidades abertas para crescimento econômico e inserção internacional e os governos enfrentam o desafio ou priorizando o financiamento de atividades econômicas ao setor das determinações humanas. 3. Que é vital para fortalecer mecanismos de cooperação internacional e horizontal no activites governamental diferente no assunto de morar e determinações humanas. Os estados podem desenvolver, sem pressões externas, morando políticas que incluem serviços básicos para beneficiar baixas populações de renda facilitando acesso a alojamento disponível nos países de América Latina e o Caribe. 4. Que o Plano de Ação Regional para a América Latina e o Caribe em determinações humanas, e os objetivos estabeleceram nas Metas do Milênio constitua os guias principais para MINURVI no reino de: acesso para terra urbana e serviços, mais e alojamento melhor, infra-estrutura espacial, social pública como também espaço de produção. 5. O XIII Ápice Ibero-americano de Governo e Chefes de Estado, contido Santa Cruz do Sierra em 2003, deu boas-vindas o Protocolo Especial da Declaração de La Paz, endossado por XII a Assembléia de MINURVI, enquanto reconhecendo a necessidade para gerar um Programa Regional de Alojamento Social e Determinações de Humano orientada à baixa população de renda, deveria ser organizado em base de: • • • • Produção e intercâmbio de conhecimento Disseminação de experiências regionais Atividades de educação e edifício de capacidade Cooperação regional. 6. A necessidade que os países da região promovem políticas em morar e determinações humanas sejam constituídas em políticas estatais e podem obedecer estratégias que asseguram recursos financeiros sustentáveis. Reconhecendo: 1. A contribuição constante e colaboração da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) na implementação dos acordos de MINURVI, por apoio técnico em de assuntos específicos. Como bem na organização de seminário e cursos de treinamento avançados, e em particular, os resultados positivos obtiveram nos Cursos de Especialização Regionais em Determinações Humanas. Nós avaliamos as propostas feitas no painel " o Plano de Ação Regional de América Latina e o Caribe em Determinações " Humanas dentro do vigamento da Comissão em Desenvolvimento Sustentável dos Nações Unidas para o período 20042005. 2. O apoio oferecido pelo Escritório Regional do Programa de Nações Unidas para Determinações Humanas (UNHabitat-ROLAC) nas tarefas de MINURVI. 3. A contribuição das organizações colaborando na elaboração dos assuntos apresentada no painel: A Organização de Saúde Pan-americana (PAHO), Programa dos Nações Unidas para o ambiente (PNUMA), Hábitat a Coalizão Internacional (HIC), Federação de Municipalidades de América Central (FEMICA), Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD). 4. A hospitalidade das autoridades da República de Costa Rica e em particular a organização excelente da reunião pelo Ministério de Morar e Determinações Humanas, como anfitrião desta Assembléia. Os Ministros e Autoridades Altas de Morar e Urbanismo da América Latina e o Caribe, participantes nesta Assembléia Geral e Foro Ibero-americano, Concordou: 1. Implementar o Programa Regional de Alojamento Social e Determinações de Humano que priorizam estratégias dirigido aos assuntos seguintes: a. Produção e melhoria de acesso para pousar pondo ênfase em populações vulneráveis. b. Provisão de e acesso de para serviços básicos e infra-estrutura. c. Melhoria de morar qualidade e a construção de alojamento novo. d. Melhoria de espaços públicos e infra-estrutura social. e. Provisão de espaços para o desenvolvimento de atividades produtivas e geração de emprego. 2. Dar efeito aos assuntos prévios deveriam ser levados em conta uns números de fatores: a. b. c. d. e. f. g. Contexto institucional Trabalho de Armação Legal regulador Procedimentos financiando Segurança de Posse Tecnologias apropriadas Vulnerabilidade ambiental reduzindo Sistemas de monitorar e segue para cima 3. Confiar o Comitê Executivo com a promoção do Programa Regional de Alojamento Social e Determinações de Humano e a perseguição dos acordos para As Metas do Milênio. a Secretaria Técnica deveria criar um foro que permite a troca de informação, a operação de interação de interinstitutional, o começo de programas de educação, o intercâmbio de práticas boas e um sistema de comunicação permanente. Os Ministros e as autoridades de máximo do setor de alojamento e urbanismo dos países de sócio de MINURVI e o complemento de Foro americano latino os esforços deles/delas em funcionalidade adequada e atualizando. 4. Modificar Artigo 7 dos procedimentos Internos, proposto na Fase Técnica, enquanto estabelecendo responsabilidades pelos países representativos das substituto-regiões. 5. Pedir o apoio e colaboração da comunidade internacional para as tarefas confiaram ao Comitê Executivo. 6. Aumentar o XIV MINURVI, o Comitê Executivo com a composição seguinte,: O subregion de América Central e México, será representado pelo Panamá e México a ação posterior como foco do subregion. O Subregion do Caribe, será representado por Barbados e República de dominicano ambos agindo como foco do subregion. O Subregion de América do Sul, será representado pelo Chile e Peru a ação posterior como foco do subregion. 7. Designar o Chile como Secretário Técnico de MINURVI. 8. Aceitar aquela Espanha serão o anfitrião para a próxima Assembléia Geral de MINURVI em 2005. 9. Aceitar o Chile como um anfitrião alternado para a próxima Assembléia Geral de MINURVI em 2005. San José, Costa Rica 27º 2004 de outubro _________________________________________ Luis Alberto Rafael Bontempo Substitua o secretário Substitua o secretário de Desenvolvimento Urbano e Morando Argentina _____________________________________ Elizabeth Thompson Ministro Ministério de Morar, Terras & Ambiente Barbados _________________________________________ Susana Peñaranda de del Granado Embaixador Embaixada da República a Bolívia na Costa Rica Bolívia _____________________________________ Sônia Leonor Tschorne Berestesky Ministro Ministério de Morar e Urbanismo Chile _________________________________________ Mauricio Agudelo Martínez Diretor de Morar Ambiente de ministério, Alojamento e O.T. Colômbia _____________________________________ Helio Fallas Venegas Ministro Ministério de Morar Costa Rica _________________________________________ Pedro López Páez Primeiro Vicepresident Instituto de Alojamento nacional Cuba _____________________________________ René Escolán Ramírez Viceminister Morando e Ministério de Desenvolvimento Urbano El Salvador _________________________________________ María Antonia Trujillo Rincón Ministro Ministério de Morar España _____________________________________ José Luis Gándara Gaborit Viceminister Ministério de Comunicações, Infra-estrutura e Alojamento Guatemala _________________________________________ Merna Pitt Oficial Executivo principal Ministério de Morar Guiana _____________________________________ Miguel David Hernández Contreras Diretor geral Comissão nacional de Morar Promoção México _________________________________________ Luis Eduardo Vigil Egner Presidente Executive Instituto de Urbano e Rural. Morando Nicarágua _____________________________________ Balbina Herrerra Araúz Ministro Ministério de Morar Panamá _________________________________________ Mario Sandoval Embaixador Embaixada de Paraguai na Costa Rica Paraguai _________________________________________ Joaquín Geronimo Presidente Conselho nacional de Affaires Urbano República dominicana _____________________________________ Carlos Bruce Ministro Ministério de Morar, Construção e Serviço de saúde pública, Peru