Clipping Fenep 03-06 Clipping 03/06

Clipping
de
de
Educação
Brasília, 03 de junho de 2016
Valor Econômico
03/06/16
BRASIL
Gasto social aumenta 140%
em termos reais em 13 anos
Por Fábio Pupo, Lucas
Marchesini e Edna Simão | De
Brasília
Em meio à tentativa do governo
de limitar gastos para conter o
endividamento, o Ministério da
Fazenda divulgou um estudo
mostrando que a participação do
gasto social em relação ao Produto
Interno Bruto (PIB) saltou de
12,8% em 2002 para 17,5% em
2015. Em valores absolutos, o
dispêndio teve alta real de 140%
no período, atingindo R$ 1,03
trilhão.
Os gráficos do estudo também
mostram
aumento
dos
desembolsos sociais em relação ao
montante total da despesa. Eles
passaram a corresponder por
67,3% do total dos gastos em
2015, frente a 59,9% em 2002. Em
relação aos gastos tributários, o
aumento da participação dos
gastos sociais foi ainda mais
significativo, passando de 17,0%
em 2002 para 38,6% em 2015.
De acordo com o documento, o
gasto social do governo central no
Brasil é superior ao realizado
pelos países emergentes da Ásia
e da América Latina (quando
considerado o desembolso como
percentual do PIB. Mas, segundo
o levantamento, a despesa ainda é
mais baixa do que a de países
europeus.
A análise foi feita pela
Secretaria do Tesouro Nacional,
subordinada à Fazenda, sobre o
gasto social brasileiro a partir de
2002,
considerando
sete
categorias: assistência social;
educação e cultura; organização
agrária; previdência social;
saneamento básico e habitação;
saúde; e trabalho e emprego. Na
apresentação do estudo, os
técnicos do Tesouro Nacional
destacam que o objetivo é mostrar
a dinâmica do gasto público, que
é "frenquentemente discutida na
sociedade
brasileira,
especialmente em momentos de
retração econômica e dificuldades
fiscais". "Em linhas gerais, o
trabalho mostra que houve aumento
do gasto de natureza social para o
período analisado, acompanhado
por uma melhora dos indicadores
sociais, com especial destaque
para os anos recentes", informa o
estudo.
O Tesouro destaca os aumentos
nos dispêndios diretos com
Previdência Social (aumento de
0,97 ponto percentual do PIB no
período analisado), Educação e
Cultura (0,74) e Assistência Social
(0,78). Em contrapartida, os
dispêndios com saúde mantiveramse estáveis no período, de acordo
com o órgão. Já os gastos com
organização agrária e saneamento
básico e habitação "não foram
representativos", reconhece a
Fazenda.
Segundo o documento, "os
resultados obtidos permitiram
verificar que, para o período
analisado, houve uma redução nos
indicadores de pobreza para os
Estados brasileiros, onde os
efeitos do Programa Bolsa Família
foram
estatisticamente
significativos". "Verificou-se ainda
que os gastos sociais em educação
e saúde também reduzem a
pobreza", afirma o estudo.
O ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, anunciou na
última semana que o governo vai
enviar ao Congresso Nacional
proposta de emenda à Constituição
(PEC) que limita o crescimento
dos gastos públicos à inflação a
partir de 2017. A proposta do
Executivo é deixar de fora do
limite apenas as despesas com
saúde e educação.
Valor Econômico
03/06/16
EMPRESAS
Kroton prepara oferta de fusão
com a Estácio e ações disparam
Por Beth Koike | De São Paulo
Um dos maiores grupos de
ensino superior do mundo, a
Kroton informou ontem que estuda
uma fusão com a Estácio, o que
criaria uma companhia com valor
de mercado de mais de R$ 22
bilhões e 1,6 milhão de alunos - o
que corresponde a 23,5% do setor
de ensino superior privado
brasileiro. A proposta será
enviada oficialmente à Estácio em
até duas semanas, mas já se sabe
que a companhia carioca não
aceitará a oferta nas atuais
condições, segundo o Valor apurou.
A proposta envolve uma troca de
papéis, em que 0,977 da ação
ordinária da Kroton vai
representar uma ação da Estácio,
com base na média dos pregões do
mês passado.
A investida da Kroton é
justificada pelo momento em que
vive o setor de educação. Com a
recessão e a redução do programa
de crédito estudantil do governo
(Fies), as aquisições e fusões
voltaram ao radar das grandes
companhias como caminho para
ganhar mercado, uma vez que o
crescimento orgânico é restrito no
atual cenário de desemprego.
Além disso, o apetite da Kroton que é forte geradora de caixa aumentou porque as ações Estácio
se desvalorizaram muito do ano
passado para cá.
De acordo com fontes do setor,
a Kroton já trabalha com a
possibilidade de a Estácio exigir
um prêmio para aceitar o acordo.
Segundo estimativas do Bradesco
BBI, esse prêmio deveria ser entre
30% e 50% sobre a cotação do dia
1º de junho. Ao que tudo indica os
próximos capítulos devem ser de
uma negociação acirrada com a
Estácio, de um lado, argumentando
que o preço oferecido está abaixo
do potencial da companhia e com
a Kroton batendo na tecla de que a
fusão vai gerar aumento de
margens e múltiplos.
Além disso, uma forte pressão
deve vir de fundos de investimento
que são acionistas comuns nas duas
empresas. A Oppenheimer tem 5%
da Kroton e ao mesmo tempo é a
maior acionista individual da
Estácio, com uma fatia de 17,7%.
Os fundos Oppenheimer,
Coronation, Capital e BlackRock
juntos têm 41% da Estácio e detém
21,5% da Kroton. Diante da
possibilidade de uma fusão, os
papéis da Estácio e Kroton
dispararam na bolsa e fecharam
ontem com alta 22,74% e 12,85%,
respectivamente.
Os analistas que acompanham
o setor de educação foram
praticamente unânimes ao destacar,
em seus relatórios enviados a
investidores, que a transação, se
aprovada, vai gerar valor às
companhias. Segundo estimativas
de Roberto Otero, do Bank of
America Merrill Lynch (BofA),
uma fusão poderia gerar de
sinergias de R$ 4 bilhões.
No entanto, todos levantaram a
possibilidade de o Conselho
Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) impor
restrições severas ao negócio,
principalmente no segmento de
ensino a distância, em que as duas
empresas passam a ter quase 50%
de participação.
Na fusão da Kroton com a
Anhanguera em 2014, a autarquia
determinou a venda da Uniasselvi,
de ensino on-line. Mas a transação
em questão pode ser mais
complexa porque boa parte do
ensino a distância da Estácio é
integrado à companhia, ou seja,
não é um negócio à parte como era
a Uniasselvi, segundo Luiz
Trivelato, da consultoria Educa
Insights. Na Estácio, a divisão online que poderia ser vendida é a
UniSEB, comprada em 2013 por
R$ 615 milhões. Já a Kroton é dona
da Unopar e Uniderp, que juntas
têm mais de 500 mil alunos. "Mas
vender a Uniderp, Unopar ou
dividir a Estácio torna a transação
inviável", diz Bruno Giardino,
analista do Santander.
Apesar das possíveis restrições
do Cade, as análises de
especialistas do setor mostram que
tais impactos não seriam tão
03/06/16
relevantes. Segundo a consultoria
Educa Insights, a nova companhia
combinada precisaria se desfazer
de 9% de seus alunos de cursos
presenciais e a distância. Levando
em conta apenas o ensino a
distância, as empresas seriam
obrigadas a se desfazer de 15% dos
seus estudantes. No presencial,
esse percentual seria de apenas
4%. O Cade considera em suas
análises a concorrência em cidades
em que as empresas tenham uma
participação superior a 30%.
No último mês, os rumores de
que poderia haver uma investida
da Kroton aumentaram, mas a
expectativa é que o alvo fosse a
Ser Educacional, que também
perdeu muito valor de mercado no
ano passado. Além disso, a Estácio
teria mais dificuldades de fazer
uma aquisição de grande porte.
Não à toa, os analistas que
acompanham o setor defendiam que
o melhor caminho à Estácio era
usar o caixa proveniente de Fies
para recompra de ações. "Nas
últimas aquisições, a Estácio
pagou em média R$ 8 mil por
aluno, mas hoje o valor de mercado
da companhia equivale a R$ 7,2
mil por aluno. Portanto, mesmo se
considerarmos um grande desconto
sobre o preço pago por aquisições
futuras, seria difícil justificar uma
aquisição como sendo mais
atraente do que a recompra de
ações", destacaram Luiz Fernando
Azevedo e Tales Freire, analistas
da Bradesco BBI, em relatório.
A Kroton dever ter uma geração
de caixa de R$ 2,2 bilhões contra
R$ 500 milhões da Estácio neste
ano. "Esperamos que a Kroton gere
um caixa de R$ 1,8 bilhão [de
títulos Fies] neste ano e R$ 2,1
bilhões em 2017, o que permite à
companhia considerar qualquer
transação de M&A no Brasil,
incluindo os dez maiores grupos de
ensino superior. Contudo,
acreditamos que apenas dois ou
três nomes seriam aquisições
capazes de gerar valor
considerável para os acionistas da
Kroton", informam os analistas do
Bradesco. Esses grupos são
Estácio, Anima
e
Ser.
(Colaboraram Tatiane Bortolozi,
de São Paulo, e Lucas Marchesini,
de Brasília)
Valor Econômico
03/06/16
FINANÇAS
Ibovespa sobe com papéis do setor educacional
Por Aline Cury Zampieri e
Chrystiane Silva | De São Paulo
A negociação entre duas
empresas do setor educacional
ajudou o Ibovespa a subir 1,78%,
aos 49.887 pontos. Os papéis ON
da Estácio Participações subiram
23,73% e as ações ON da Kroton
ganharam 13,55%. O movimento
ocorreu após a Kroton informar à
CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) que estuda uma
potencial combinação de negócios
com a Estácio.
As notícias políticas também
foram importantes para sustentar
a alta do Ibovespa. Os investidores
se animaram com a redução de 20
dias no cronograma para
encerramento dos trabalhos da
comissão
especial
do
impeachment no Senado. A
avaliação é a de que a saída em
definitivo da presidente Dilma
Rousseff pode dar mais solidez ao
governo interino de Michel Temer.
A aprovação em primeiro turno
na Câmara dos Deputados da
Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) que recria Desvinculação
de Receitas da União (DRU), por
334 votos a 90, também foi vista
como positiva. A despeito da
aprovação, também passou o
reajuste médio de 21,5% para
servidores de diversas esferas
públicas federais. O aumento será
em quatro anos e pode afetar as
contas do governo em mais de R$
50 bilhões nos próximos anos.
Outra ação que teve destaque de
alta foi Petrobras, que subiu
acompanhado a alta no preço
internacional do barril do petróleo.
Os papéis da Petrobras ON
tiveram alta de 2,78% e Petrobras
PN teve ganho de 2,68%. O
presidente da empresa, Pedro
Parente, informou que vai definir
os preços domésticos dos
combustíveis de acordo com os
interesses comerciais da empresa.
Nos últimos anos, os preços
domésticos foram mantidos baixos
para controlar a inflação, levando
perdas à companhias.
As ações dos bancos também
fecharam em alta, recuperando as
perdas dos últimos dias, e ajudaram
a manter o índice com valorização.
Os papéis Bradesco PN subiram
3,23%, e as ações ON, 1,77%;
Santander Unit ganhou 1,81%; Itaú
Unibanco subiu 1,11%; e Banco do
Brasil ON teve ganho de 1,99%.
As bolsas de Nova York
fecharam em alta puxadas pelo
setor de saúde. Os mercados
americanos operaram em
compasso de espera pelos dados
do mercado de trabalho
("payroll"), que serão divulgados
hoje e devem influenciar a decisão
do Fed de elevar ou não os juros
nos próximos meses. Após ajustes,
o Dow Jones Industrial Average
fechou em alta de 0,27%, para
17.838,56 pontos. O S&P 500
subiu 0,28%, para 2.105,26
pontos, enquanto o Nasdaq
avançou 0,39%, para 4.971,36
pontos.
(Com
agências
internacionais)
O GLOBO
03/06/16
O PAÍS
Custo de reajustes de servidores deve crescer
Auditores,
policiais
e
diplomatas também negociam
aumentos; governo diz que evitou
‘crise de financiamento’
-BRASÍLIA- Deve aumentar
ainda mais o impacto nas contas
públicas dos reajustes de
servidores públicos, aprovados
em série pela Câmara dos
Deputados anteontem à noite. Isso
porque categorias importantes do
funcionalismo, como a de
auditores da Receita Federal,
policiais federais e diplomatas,
ainda não entraram na conta oficial
do reajuste. De acordo com o
governo, o impacto dos projetos
já aprovados será de R$ 53 bilhões
até 2018.
Técnicos da assessoria do
PSDB estimam que o custo alcance
R$ 64 bilhões até 2019, quando
termina o parcelamento de muitos
reajustes aprovados pelos
deputados. Segundo técnicos da
equipe econômica, somente o
reajuste dos auditores da Receita
— que já fecharam acordo com a
União, mas não tiveram o projeto
de lei encaminhado ao Congresso
— resultará numa conta extra de
R$ 750 milhões em 2016. Com
isso, só este ano o impacto total
nas contas públicas subiria de R$
7 bilhões para 7,75 bilhões.
No mesmo acordo da Receita,
estão auditores do trabalho e
médicos peritos do INSS. No caso
da Polícia Federal, o acordo com
a categoria foi fechado em maio
deste ano, mas ficou acertado que
o impacto ocorrerá em 2017. No
Itamaraty, não houve sequer um
acordo para o reajuste. Pelos
cálculos de técnicos, o impacto
adicional sobre as contas de todas
as três categorias pode ser de mais
R$ 7 bilhões nos próximos quatro
anos.
atuais R$ 22,5 mil para R$ 27,3
mil. Em meio ao ajuste fiscal,
desemprego de dois dígitos e
diminuição da renda da população,
o governo saiu ontem em defesa do
pacote de reajustes aprovado. O
ministro do Planejamento, Dyogo
Oliveira, afirmou que os
servidores do governo tiveram
“reajustes de apenas 15%” entre
2011 e 2015, “bastante abaixo da
inflação”.
SALÁRIO E BÔNUS
O governo firmou, em março,
um acordo com os auditores fiscais
da Receita Federal que incluía um
reajuste de 21,3% escalonado em
quatro anos e um bônus de
eficiência atrelado, entre outros
fatores, ao desempenho coletivo da
categoria e ao crescimento anual
da arrecadação. A correção dos
salários deveria começar em
agosto, com um ajuste de 5,5%.
Ele argumentou que a correção
salarial só se dará em agosto de
cada ano, em vez de janeiro, como
de praxe, e defendeu que os
servidores não paguem sozinhos
pelo ajuste fiscal.
“CRISE DE
FINANCIAMENTO”
Já o bônus seria retirado de um
fundo próprio do Fisco, que reúne
dinheiro das multas aplicadas pela
Receita. Segundo o Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita (Sindifisco), o projeto
ainda está com o Ministério do
Planejamento e será encaminhado
para a Casa Civil. De llá, deve
seguir para o Congresso na semana
que vem.
Os ministros ressaltaram que os
reajustes aprovados —com as
bênçãos do Planalto —são fruto de
negociações fechadas ainda em
2015, pelo governo Dilma.
Acrescentaram que já existe
previsão no Orçamento de 2016
para tais correções. — Nossa
avaliação é que reabrir
negociações certamente levaria a
uma crise de financiamento do
serviço público, e dificilmente nós
conseguiríamos um acordo —
afirmou Oliveira.
O salário inicial dos auditores
subirá de R$ 15,7 mil para R$ 21
mil e, no fim da carreira, irá dos
Em valores nominais, segundo
Oliveira, o impacto de R$ 52,9
bilhões no Orçamento, dividido da
03/06/16
seguinte forma: R$ 7 bilhões em
2016, R$ 19,4 bilhões em 2017 e
R$ 26,5 bi em 2018. A folha de
pagamento subirá 2,5%, 7,1% e
9,8%. Já o peso dos gastos em
relação ao PIB, pelas estimativas,
será de 4,2%, 4% e 3,8%, nos três
anos.
Um auxiliar de Temer relatou
que o governo tinha negociado
apenas três reajustes: para o
Executivo, que causaria impacto de
R$ 10,7 bi até 2018; para
educadores, com impacto de R$
10,3 bi até 2018; e para os
militares, com impacto de R$ 14
bi até 2019. Ele admite, no entanto,
que as conversas com o Congresso
foram feitas de última hora e,
quando começou a votação, “não
deu para segurar” a aprovação dos
outros reajustes.
O presidente interino, Michel
Temer, defendeu o reajuste do
Judiciário: — Esses recursos estão
previstos no Orçamento. Os seus
percentuais são razoáveis e esse
gasto será feito ao longo dos
próximos três anos. Fica resolvido
em todo o meu governo. Ao SBT,
Temer disse que o reajuste aos
servidores “foi discreto" e pacifica
a relação do governo com várias
categorias. (Colaboraram Leticia
Fernandes, Catarina Alencastro e
Bárbara Nascimento)
O GLOBO
03/06/16
ECONOMIA
Kroton fará oferta para comprar Estácio de Sá
ROBERTA
SCRIVANO
[email protected]
Colaborou Rennan Setti
Negócio criaria gigante de
educação com valor de R$ 25 bi
e 1,6 milhão de alunos
SÃO PAULO E RIO- A Kroton
Educacional, maior companhia de
ensino superior privado do país,
anunciou ontem que está avaliando
comprar a rival Estácio
Participações, numa operação
envolvendo apenas a troca de
ações. Juntas, as duas empresas
formariam uma gigante com valor
de mercado de R$ 25 bilhões,
tomando-se os preços das suas
ações no fechamento da Bolsa
ontem. Esse seria o primeiro
negócio do que os especialistas
chamam de “segunda onda” de
fusões e aquisições do setor de
ensino superior.
“A operação possui um forte
racional estratégico em razão da
alta
complementaridade
geográfica, do amplo potencial de
sinergias e de ganhos de
eficiência, e em especial, do
fortalecimento dos investimentos
na qualidade dos seus serviços
educacionais”, disse a Kroton em
comunicado.
A Kroton tem hoje pouco mais
de 1 milhão de alunos. A Estácio,
a segunda do setor, tem 600 mil e
uma forte presença em estados do
Nordeste. O banco Itaú BBA e o
escritório de advocacia Barbosa
Müssnich Aragão deverão
assessorar a Kroton numa
“eventual transação com a
Estácio”.
O último grande negócio da
Kroton foi a fusão com a
Faculdades Anhanguera, em 2013.
A Anhanguera era então o segundo
maior grupo de ensino superior
privado no país.
Os grandes movimentos nesse
mercado começaram em 2007, com
a cheguera gada ao país do grupo
americano Laureate que, entre
várias aquisições, arrematou o
grupo paulista FMU. De 2007 até
agora, o volume de negócios
fechados no setor de ensino
superior passou de R$ 11 bilhões,
com um total de 142 transações,
de acordo com dados da CM
Consultoria. Os principais
negócios foram liderados por
grandes grupos, como a própria
Estácio, a Kroton, a britânica
Pearson e a Abril Educação.
— A consolidação do setor é
uma tendência. E a Kroton é igual
a uma sucuri, que engole o boi
inteiro. Eles não olham para
negócios pequenos — resumiu
Carlos Monteiro, da CM.
AÇÕES DISPARAM NA
BOLSA A expectativa de retomada
do Fies (Fundo de Financiamento
Estudantil, do governo federal),
cujo número de contratos encolheu
50% no ano passado ante 2014,
segundo Rogério Gollo, sócio da
PwC, é o motor dessa retomada
dos negócios no setor.
— Essa segunda onda do
processo de consolidação deve se
intensificar no segundo semestre.
As empresas, agora, buscam ganho
de escala e força em seus planos
financeiros. O setor espera que
haja uma renovação do Fies para
que o processo de inclusão de
novos estudantes seja acelerado
— explicou.
Antes do enxugamento do Fies,
provocado pelo aumento das
restrições de acesso ao programa,
a Kroton chegou a valer R$ 29,3
bilhões na Bolsa, em novembro de
2014. Ontem, mesmo com a
disparada de 13,55% de suas
ações (fecharam a R$ 12,73), a
empresa valia R$ 20,7 bilhões no
fim do dia, na 19ª posição entre as
maiores empresas da Bovespa. A
Estácio, com a alta de 23,73% (a
R$ 13,71), chegou ao valor de R$
4,35 bilhões.
Monteiro, da CM Consultoria,
lembra que há hoje neste mercado
1.800 empresas de pequeno e
médio portes que respondem por
35% dos alunos. Mas acredita que
a nova onda de consolidação
deverá se concentrar entre as 200
grandes empresas do mercado, que
detém 65% dos estudantes.
Marcos Boscolo, sócio da
KPMG, salienta a importância da
consolidação de grandes grupos do
setor, para aumentar a
rentabilidade ao acionista e
03/06/16
conseguir ganhos de escala.
Segundo ele, depois da abertura de
capital das empresas de ensino
superior a partir de 2007, em 2010
vieram as aquisições e agora a
tendência é de que predominem “as
combinações de negócios”.
— As empresas cresceram
muito com aquisições. Agora,
começa a haver fusões, para a
combinação dos negócios, assim
como ocorreu com a Anhane pode
ocorrer com a Estácio — diz,
referindo-se aos movimentos da
Kroton Educacional.
A Estácio disse, em
comunicado, que “somente tomou
conhecimento nesta data do
interesse da Kroton”.
MERCADO NÃO DESCARTA
OFERTA HOSTIL Também em
comunicado ao mercado, a Kroton
explicou que sua oferta pela
Estácio deve contemplar uma
relação de troca de 0,977 ação sua
para cada papel da Estácio. A
proposta leva em conta o preço
médio dos papéis das duas
companhias nos últimos 30 pregões
na BM&FBovespa anteriores ao
anúncio de ontem.
A Kroton esclareceu, ainda, que
as ações, após as emissões
necessárias, seriam “distribuídas
entre os acionistas da Estácio e da
própria Companhia na proporção
de, aproximadamente, 15,7% e
84,3%, respectivamente”. O
mercado não descarta a
possibilidade de a Kroton fazer
uma oferta hostil aos acionistas da
Estácio, caso o grupo não aceite a
proposta.
FOLHA DE SÃO PAULO
03/06/16
EDITORIAL
Uma base mais firme
Em contraste com a primeira versão da Base
Nacional Comum Curricular (BNCC), de setembro
de 2015, a segunda —divulgada há um mês— tem
recebido de especialistas mais avaliações positivas
que negativas. O que não quer dizer que não possa e
não deva melhorar.
Já se tornou consensual a necessidade urgente de
uma BNCC. Não paira mais dúvida de que a educação
brasileira, para safar-se do atoleiro de mediocridade
atual, precisa de um rol compreensível por todos —
pais, mestres e estudantes— daquilo que deve ser
ensinado e aprendido em sala de aula.
O tom geral das apreciações sobre o novo texto
indica que melhoraram o detalhe e a precisão dos
objetivos de aprendizagem. Desapareceu, ainda, muito
da carga ideológica que enviesava as áreas de
linguagem e de ciências humanas (sobretudo história).
Na primeira, retornam como eixos organizadores
gramática e literatura, ao lado de oralidade, leitura e
escrita, ainda que sob o eufemismo "conhecimento
sobre a língua e sobre a norma".
Permanecem vagos, porém, critérios sobre graus
de complexidade dos textos usados. Seria o caso de
cogitar uma lista de obras classificadas em progressão
de dificuldade, como fazem alguns países.
No campo de história, as reações à segunda versão
registram algum reequilíbrio entre temas précolombianos e africanos, de um lado, e o percurso
ocidental desde a Antiguidade, de outro. Humanismo,
liberalismo e iluminismo voltam à cena, como deve
ser.
Por outro lado, resta alguma imprecisão vocabular
por corrigir, em especial quando denota um
rebaixamento de demanda e padrões cognitivos, como
no emprego reiterado dos verbos "reconhecer" e
"identificar" isso ou aquilo.
Ainda sobram reparos pontuais de especialistas
no que respeita à progressão dos conteúdos nos vários
campos de conhecimento.
Enfim, há muito a aperfeiçoar na BNCC. O
detalhamento promovido implicou também certo
inchaço no compêndio. Sua versão atual conta com
652 páginas, o que decerto dificulta seu manuseamento
por todos os atores do ensino.
Nova rodada de seminários está prevista, e o prazo
para entrega da versão final acaba de ser estendido
até outubro, dado o caráter ainda imaturo do texto
presente.
O Brasil precisa com urgência de uma base firme
para dar o salto sempre prometido e nunca iniciado
na educação. Não deve precipitar-se na tarefa,
contudo, sob risco de reincidir em tropeços.
FOLHA DE SÃO PAULO
03/06/16
Trem da alegria
Sem fazer alarde, a Câmara
aprovou a criação de 14.419
cargos federais — quase quatro
vezes
os
4.000
postos
comissionados que Michel Temer
prometeu ceifar neste ano. A
autorização passou batida até por
deputados. Ela estava no projeto
de lei que concedeu aumento a
servidores da Suframa, aprovado
em meio aos reajustes salariais que
trarão impacto de R$ 58 bilhões
às contas públicas. Além de passar
pelo Senado, será necessário
realizar concursos para preencher
os postos.
Tudo e todos Dentre os cargos
aprovados, a maior parcela é de
técnicos administrativos em
educação — são 4.732. Há,
inclusive, 52 postos no Instituto
Brasileiro de Museus e 516
analistas para o Comando do
Exército.
PAINEL
FOLHA DE SÃO PAULO
03/06/16
MERCADO
Governo defende reajuste para
servidores que custará R$ 53 bi
Incomodado com as críticas de
que estaria comprometendo o ajuste
fiscal ao apoiar reajuste para
servidores públicos, o governo
Temer afirma que o aumento de R$
52,9 bilhões até 2018 não vai
desrespeitar a regra que fixa teto para
gastos públicos.
"Os aumentos aprovados,
negociados pelo governo anterior,
não superam a inflação do período",
afirmou o ministro Eliseu Padilha
(Casa Civil). A proposta de teto, que
o governo ainda enviará ao
Congresso, prevê que os gastos não
subam mais que a inflação do ano
anterior.
Na noite de quarta (1°), a Câmara
aprovou 14 projetos de reajustes para
servidores do Executivo, Legislativo
e Judiciário que vão elevar osgas-tos
com a folha de pagamento em R$
52,9 bilhões entre 2016 e 2018. Pelos
cálculos de parlamentares, o impacto
será de R$ 58 bilhões até 2019.
Neste ano, o aumento da folha
será de 8,5%, abaixo da inflação do
ano passado, de 10,67%. A mudança
de maior impacto foi o aumento do
salário dos ministros do STF
(Supremo Tribunal Federal). O
rendimento, que delimita o teto do
funcionalismo, passou de R$ 33.763
para R$39.293. O efeito cascata em
todo o Judiciário deverá, segundo a
Fazenda, ter um impacto de R$ 6,9
bilhões até 2019.
mecanismo de teto para não reduzir
gastos com educação e saúde.
AUTORIZAÇÃO DE TEMER
A aprovação dos aumentos foi
autorizada pelo próprio presidente
Michel Temer na noite de quarta,
após consulta de líderes governistas.
Nos bastidores, o argumento é
que o fortalecimento político de
Temer entre o funcionalismo e o
Judiciário, principalmente com suas
cúpulas, compensa o desfalque no
erário.
Um pouco antes, um grupo de
deputados tucanos esteve com o
ministro Henrique Meirelles
(Fazenda) para tentar vetar a
aprovação, sob o argumento de que
era um sinalização ruim depois de o
governo calcular um rombo de R$
170,5 bilhões neste ano.
Segundo a Folha apurou,
Meirelles não viu motivo para retirar
o apoio aos reajustes, uma vez que
o teto proposto para despesas não
seria desrespeitado.
O gasto extra deste ano, de R$ 7
bilhões, já está previsto no
Orçamento.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
Dyogo Oliveira, secretárioexecutivo da Fazenda, adiantou que
o governo está fazendo ajustes no
"O presidente deu a orientação de
que sejam preservados os recursos
dessas áreas, e eles deverão ser
considerados na proposta de emenda
constitucional. Há uma série de outras
despesas que estão também sendo
analisadas e que podem ser objeto
de contenção para que o limite seja
atendido", afirmou.
Oliveira afirmou também que a
equipe econômica do governo
discute internamente se deve fixar um
prazo de validade para o mecanismo
que impõe um teto no crescimento
dos gastos públicos.
SALVA DE PALMAS
Temer fez questão de pedir uma
salva de palmas ao Congresso pelas
votações que entraram pela
madrugada de quinta, durante a
posse do novo ministro da
Transparência, Torquato Jardim.
Em acordo com a oposição, a
Câmara aprovou também em
primeiro turno a emenda
constitucional que prorroga até 2023
a DRU depois de votar os reajustes
dos servidores.
"O Congresso Nacional está
trabalhando madrugada adentro para
aprovar projetos difíceis", afirmou.
03/06/16
FOLHA DE SÃO PAULO
03/06/16
MERCADO
Câmara concede mais liberdade a
governo para usar parte da receita
A Câmara aprovou por 334
votos a 90 a ampliação do
mecanismo que permite à União
gastar livremente parte de sua
arrecadação
—a
DRU
(Desvinculação de Receitas da
União). Eram necessários 308
votos para aprovar a proposta de
emenda à Constituição, uma das
prioridades do governo Temer.
Ainda é necessária mais uma
votação, que deve ocorrer na
próxima terça (7), além da
aprovação pelos senadores,
também em dois turnos.
O relatório do deputado
Laudívio Carvalho (Sd-MG)
manteve a proposta da presidente
afastada Dilma Rousseff de
ampliar a desvinculação dos atuais
20% para 30% das receitas
relativas às contribuições sociais
e a prorrogação da DRU até 2023.
Carvalho estendeu ainda o
mecanismo a Estados e
municípios. O texto aprovado
estabelece que eles também
poderão manejar livremente 30%
da arrecadação de impostos, taxas
e multas, exceto os recursos para
ações de saúde e de educação.
CRÍTICAS
A principal crítica à proposta
da dRu foi em relação à
Previdência Social. Para a
oposição, a desvinculação
aumenta o riscos de se reduzirem
verbas para essa área.
O deputado Arnaldo Faria de Sá
(PTB-SP) afirma que esse é o
ponto de partida para a retirada de
direitos de aposentados e
pensionistas.
"Esses nazistas querem matar os
brasileiros para economizar na
conta fiscal", disse na comissão
que votou a DRU na manhã de
quarta (1°).
PT e PCdoB, partidos aliados
da presidente afastada, Dilma
Rousseff, também atacaram esse
ponto da proposta, embora a DRU
também fosse uma prioridade da
gestão da petista.
TRANSFERÊNCIAS
A desvinculação não afeta a
regra de recursos mínimos para
educação e saúde, nem as
transferências constitucionais de
impostos para Estados e
municípios.
Criada em 1994 com o Plano
Real, a DRU permite que se
contorne o direcionamento
obrigatório de parte dos recursos
do Orçamento.
Em nota conjunta divulgada no
ano passado, ainda no governo
Dilma, os ministérios da Fazenda
e do Planejamento afirmam que a
prorrogação da DRU era
necessária por causa da rigidez
orçamentária brasileira.
Segundo a nota, ela adequa o
Orçamento "às mudanças da
realidade brasileira" e garante
projetos prioritários.
A votação, que começou por
volta de 1h de quinta, ocorreu após
acordo que permitiu a apreciação
reajustes do funcionalismo.
03/06/16
03/06/16
O ESTADO DE S. PAULO 03/06/16
METRÓPOLE
O ESTADO DE S. PAULO 03/06/16
METRÓPOLE
HU da USP vai restringir
pronto-socorro adulto
03/06/16
O ESTADO DE S. PAULO 03/06/16
ECONOMIA
Governo já fala em
‘flexibilizar’ medidas fiscais
Segundo
ministro
do
Planejamento, Dyogo Oliveira,
serão preservados os recursos
para Saúde e Educação
A equipe econômica do
presidente em exercício Michel
Temer nem sequer mandou ao
Congresso o projeto que
estabelece o teto de gastos
públicos -tendo como limite a
inflação do ano anterior - e já
admite "flexibilizar" a medida
considerada o principal ponto do
pacote fiscal.
Seguindo orientação do
presidente, o ministro interino do
Planejamento, Dyogo Oliveira,
disse que serão preservados os
recursos da Saúde e da Educação.
No anúncio do pacote, o ministro
Henrique Meirelles, reforçou que
as duas áreas seguiriam o teto que
deve ser estipulado. "O presidente
Temer nos dá orientação e
cumprimos",resumiu o ministro.
O limite para as despesas de
Saúde e Educação foi bastante
criticado. No mesmo dia do
anúncio, o governo explicou que o
orçamento das duas áreas até
poderia ter aumento real, com o
teto em vigor, desde que outras
despesas crescessem menos.
O ministro do Planejamento foi
na mesma direção ontem. "Há uma
série de outras despesas que
podem ser objeto de contenção, de
tal modo que o limite seja
atendido", afirmou. Segundo ele,o
limite fará o comportamento da
despesa ser compatível com a
capacidade do Estado de se
financiar. O piso será o mínimo
constitucional previsto para este
ano. A partir de 2017, caso a
proposta de emenda à Constituição
seja aprovada pelo Congresso,
está assegurada às duas áreas, no
mínimo, a correção pela inflação.
Oliveira disse que a União já
gasta mais do que os 18% da
arrecadação dos impostos federais
que é obrigada a comprometer com
Educação. Em 2016, o gasto
previsto para Saúde será
equivalente a 13,2% das receitas
líquidas. Esse valor segue uma
regra que entrou em vigor neste
ano. Antes, o piso era estabelecido
de acordo com o que foi
desembolsado no ano anterior,
corrigido com a variação do PIB.
Prazo. Oliveira também admitiu
que o governo deve estipular um
prazo para a vigência do teto. "Não
tem como ser indefinidamente para
todo o sempre. Estamos discutindo
a questão de tempo e prazo. Ainda
não há uma definição", afirmou.
Segundo o ministro, a discussão
tem como premissa que a regra
deve implicar uma redução, ao
longo do tempo, da despesa total
em relação ao PIB.
O ESTADO DE S. PAULO 03/06/16
ECONOMIA
Kroton avalia compra da Estácio para criar
gigante de 1,6 milhão de alunos
Há três anos,agigante de ensino
Kroton Educacional surpreendeu o
mercado ao anunciar uma união
com a então rival Anhanguera e
formar a maior empresa de ensino
superior privado do mundo, com
cerca de 1 milhão de alunos.
Ontem, a maior companhia de
ensino privado do País voltou a
mostrar que o seu apetite por
aquisições está longe de acabar: a
empresa informou ao mercado a
intenção de incorporar a Estácio
Participações, a segunda maior do
ranking, com seus quase 600 mil
estudantes.
Em fato relevante à Comissão
de Valores Mobiliários (CVM), a
Kroton anunciou que está
avaliando a compra da
concorrente em uma operação
envolvendo apenas ações. A
empresa disse ainda que já
contratou o Itaú BBA e o escritório
de advocacia Barbosa Müssnich
Aragão para assessorá-la em uma
eventual transação.
Segundo a Kroton, a transação
tem "forte racional estratégico",
em razão do "amplo potencial de
sinergias"
e
da
"alta
complementaridade geográfica".
No ensino presencial,a Kroton tem
operações mais concentradas no
Sul, Sudeste e Centro-Oeste,
enquanto a Estácio possui câmpus
em todos os Estados do Nordeste
e em alguns da região Norte.
Os planos da líder de mercado
ocorrem em meio à redução das
verbas federais para o
financiamento do ensino superior
privado por meio do Fies e à
recessão no País, que trouxeram
dificuldades ao setor de ensino
superior privado na captação e na
retenção de alunos. Segundo a
Kroton, a relação de troca avaliada
internamente pela companhia para
a empreitada seria de 0,977 ação
da Kroton para cada 1 ação da
Estácio, com base no preço médio
dos últimos 30 pregões na
BM&FBo-vespa anteriores ao
anúncio.
"É importante ressaltar, no
entanto, que não há negociações em
curso com qualquer membro da
administração da Estácio, e,
tampouco, nenhum acordo
celebrado ou proposta formulada
entre tais companhias", afirmou a
Kroton.
Após
o
anúncio
da
concorrente,a Estácio divulgou
comunicado afirmando que "não há
quaisquer entendimentos em curso
pela administração da companhia
com a Kroton" e que apenas ficou
sabendo do interesse da rival
ontem. Segundo fonte próxima ao
assunto, o conselho de
administração da Estácio pretende
se reunir ainda nesta semana para
discutir a oferta de compra não
solicitada.
No mercado, as ações
ordinárias, com direito a voto, das
duas empresas lideraram as altas
da BM&FBovespa. Os papéis da
Estácio subiram 23,74% e os da
Kroton, 13,56%.
Barreiras. O processo, que pode
gerar ganhos de sinergias
estimados em até R$ 8bilhões,
deve precisar superar, assim como
ocorreu há três anos, eventuais
divergências de acionistas e
restrições do Cade. Assim como
no caso da Anhanguera, a Estácio
é uma empresa de capital
pulverizado e sem controlador
definido. A concretização do
negócio depende, portanto, da base
de acionistas minoritários,
formada sobretudo por fundos
como
o
Coronation
e
aOppenheimer.
A Estácio tem ainda um outro
acionista relevante de fora do
mercado financeiro: o empresário
Chaim Zaher, que tem 12% do
capital junto com sua filha,
Thamila, e é membro do conselho
da companhia. Zaher fundou a
UniSeb,instituição de ensino à
distância comprada pela Estácio
em 2013.
03/06/16
Um dos desafios da Kroton nas
negociações, na avaliação de
analistas, estará justamente em
convencer esses acionistas. Para o
Credit Suisse, a relação de troca
de ações proposta precisará se
tornar mais atraente para que uma
negociação seja concluída. Em
2013, a definição de uma relação
de troca já havia sido o principal
embate,com acionistas reclamando
de uma avaliação injusta da
Anhanguera.
Outro fator de peso são
possíveis restrições a que o
negócio poderia ser submetido no
Cade. O principal ponto de atenção
é o ensino a distância (EAD).
Kroton e Estácio juntas teriam mais
da metade das matrículas totais no
EAD brasileiro, segundo dados do
Ministério da Educação. Os
números mais recentes ainda são
os de 2014, mas naquele ano a
Kroton já detinha 45% do mercado
de EAD e, a Estácio, cerca de 7%.
"A concentração em ensino à
distância pode ser um problema, o
que
pode
requerer
desinvestimentos relevantes, e até
uma quebra de negócio", reforçou
o JP Morgan em relatório.
Quando da fusão com a
Anhanguera, a concentração no
EADfoi considerada um problema
pelo Cade. O órgão determinou a
venda da Uniasselvi pela Kroton,
mas, mesmo com essa venda, a
Kroton cresceu no EAD de forma
orgânica, tendo obtido autorização
do governo para operar novos
polos de ensino a distância.
CORREIO BRAZILIENSE
03/06/16
Professores decidem manter
greve no Rio de Janeiro
Em assembleia na tarde de
ontem, os professores decidiram
não acatar a ordem da 2ª Vara da
Infância, da Juventude e do Idoso,
que determinou, na quarta-feira, a
volta às aulas nas escolas
estaduais. A decisão foi uma
orientação do Sindicato Estadual
dos Profissionais de Educação do
Rio de Janeiro. A greve já dura três
meses e a ocupação das escolas
pelos alunos continua. Os
professores
exigem,
principalmente, reajuste dos
salários para cobrir a inflação e
calendário de pagamento. O
governo ainda não oficializou as
reivindicações atendidas e os
professores querem garantias para
interromper a greve.
BRASIL
CORREIO BRAZILIENSE
03/06/16
ECONOMIA
CONJUNTURA »
DRU vai destravar R$ 121 bilhões ao governo
» ANTONIO TEMÓTEO
Segundo Giacobo, nova
votação não deverá ocorrer antes
do dia 14
O texto, que ainda será votado
em segundo turno antes de seguir
para o plenário do Senado Federal,
determina que não serão
desvinculadas as receitas obtidas
com a contribuição do salárioeducação, tributo que financia
programas da educação básica
pública. Além disso, a proposta
estabelece que a flexibilização no
uso das verbas não prejudique o
pagamento de benefícios da
Previdência Social.
O governo terá a liberdade de
usar até R$ 121,4 bilhões do
orçamento de 2016 caso a
Desvinculação de Receitas da
União (DRU) seja promulgada
pelo Congresso Nacional. A
Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) aprovada na
madrugada de ontem em primeiro
turno pela Câmara dos Deputados
permite que, até 2023, 30% dos
recursos da União arrecadados
com taxas, contribuições sociais e
contribuições econômicas sejam
usadas livremente pelo Executivo.
Até o ano passado, o governo
tinha autorização para usar
livremente 20% das receitas da
União. Além de aumentar o
percentual de recursos, a PEC
relatada na Câmara pelo deputado
Laudivio Carvalho (SD-MG)
estendeu a desvinculação para
estados e municípios. Nesses
casos, governadores e prefeitos
terão a liberdade de usar até 30%
das verbas arrecadadas com taxas,
impostos e multas, desde que
preservados os montantes
destinados ao pagamento de
pessoal e para a saúde.
Para o Ministério do
Planejamento, essa medida é
necessária porque 89% de toda a
receita têm destinação previamente
estabelecida por lei ou pela
Constituição. Os técnicos da
equipe econômica defendem que,
com a desvinculação, haverá
redução da necessidade de
emissão de títulos para garantir o
pagamento das despesas e menor
crescimento da dívida pública.
A DRU também não incidirá
sobre fundos criados pelo
Judiciário, pelos tribunais de
contas, pelo Ministério Público,
pelas procuradorias-gerais e pelas
defensorias públicas estaduais e do
Distrito Federal. A medida foi
criada em 1994, no governo Itamar
Franco, com o nome de Fundo
Social de Emergência (FSE). À
época, direcionava parte dos
recursos vinculados ao pagamento
de juros da dívida e outras
despesas.
Criador do FSE no governo
Itamar Franco, o economista Raul
Velloso avaliou que estender a
desvinculação para estados e
municípios é importante. “Os
recursos precisam ser usados com
sabedoria para não agravar ainda
mais a crise. Mas essa medida não
é suficiente para reverter o deficit
público”, afirmou.
O especialista em finanças
públicas José Matias-Pereira,
professor da Universidade de
Brasília (UnB), avaliou que a
aprovação da DRU faz parte do
conjunto de medidas necessárias
para reduzir o rombo nas contas
do governo. Ele comentou que o
governo mostrou ter maioria
confortável na Câmara já a PEC
que estende a DRU recebeu 334
votos favoráveis. A matéria
precisa de pelo menos 308 votos
para ser aprovada em segundo
turno.
O 2º vice presidente da
Câmara, deputado Giacobo (PRPR), destacou que deve cumprir o
prazo de cinco sessões antes de
votar o segundo turno. Com isso,
texto deve ser apreciado em 14 de
junho. “Estive com o presidente
Temer e ele me pediu que
cumprisse o interstício”, afirmou.
CORREIO BRAZILIENSE
03/06/16
CIDADES
EDUCAÇÃO »
Medicina, a mais concorrida
são distribuídas em três sistemas:
universal, cotas para negros e para
escolas públicas. No último caso,
o sistema é subdividido em duas
categorias: alunos cuja renda
familiar é maior e aqueles com
renda familiar maior que um
salário mínimo e meio.
Os candidatos poderão fazer as provas em sete cidades do Distrito
Federal
Mais uma vez, o curso é o que
tem mais candidatos atrás de uma
vaga para o vestibular da
Universidade de Brasília. As
provas serão amanhã e no
domingo. Confira a lista do que
pode ou não levar e fazer durante
os dois dias
Amanhã e domingo, 21.548
candidatos buscam uma das 4.212
vagas no vestibular da
Universidade de Brasília (UnB).
Medicina é o curso mais
concorrido,
com
4.568
concorrentes — 126,89 estudantes
por vaga —, seguido de direito
(984 inscritos e 16,40 por vaga),
psicologia (696 concorrentes e
13,83 por vaga) e odontologia
(415 inscritos totais e 13,83 por
vaga). Os aprovados nos 98 cursos
de graduação vão começar as aulas
no segundo semestre. As provas são
aplicadas, simultaneamente, em
Brasília, Brazlândia, Ceilândia, no
Gama, em Planaltina, Sobradinho
e Taguatinga, além de cidades fora
do Distrito Federal, como Formosa
(GO), Valparaíso (GO), Goiânia
(GO) e Uberlândia (MG).
As chances estão distribuídas
nos quatro câmpus da UnB: Darcy
Ribeiro (Plano Piloto), Ceilândia,
Gama e Planaltina. As
oportunidades de ingresso também
No primeiro dia de prova do
vestibular serão 150 itens
distribuídos em questões de língua
estrangeira (espanhol, francês ou
inglês), língua portuguesa e
literatura, geografia, história, artes,
filosofia e sociologia. A redação
também será desenvolvida pelos
candidatos amanhã, durante as
cinco horas de aprova. As
avaliações começam às 13h nos
dois dias.
O domingo será reservado para
as 150 questões de biologia, física,
química e matemática. Cada item
da prova pode ser de um dos
quatro tipos denominados A, B, C
ou D. No primeiro, o candidato
responde certo ou errado, de
acordo com o comando. Já nos
itens do tipo B, o estudante precisa
marcar um número como resposta.
As questões do tipo C são
divididas em letras de A a D e só
têm uma resposta correta. Por fim,
os do tipo D são de resposta
construída pelo candidato.
Resultado
A divulgação oficial preliminar
está programada para as 19h de 8
03/06/16
de junho. Em 7 de julho será
divulgada a consulta individual de
desempenho dos candidatos, com
o relatório que contempla os
argumentos mínimos e máximos
por sistema, câmpus, curso e turno.
Os interessados poderão alterar a
pré-opção da escolha de curso ou
câmpus por meio do Sistema
Informatizado de Seleção para os
Cursos de Graduação da UnB
(SISUnB), após a divulgação da
consulta individual de desempenho
e do relatório. Desde 25 de maio,
os candidatos podem conferir o
local e horário de realização das
provas, por meio de consulta
individual. Os aprovados em
primeira chamada devem realizar
o registro acadêmico, nas datas
prováveis de 14 e 15 de julho.
Como proceder
Nos dois dias de realização das
provas, o candidato/treineiro
deverá comparecer ao local da
realização das provas com
antecedência mínima de uma hora,
com os seguintes pertences:
» Documento de identidade
original do candidato/treineiro
(não será aceita cópia do
documento de identidade, ainda
que autenticada)
» Comprovante de inscrição do
candidato/treineiro
ou
comprovante de pagamento da taxa
de inscrição
» Caneta esferográfica de tinta
preta, fabricada em material
transparente
» Qualquer recipiente ou
embalagem, como garrafa de água,
suco, refrigerante e embalagem de
alimentos (biscoitos, barras de
cereais, chocolate, balas etc.)
precisa ser em material
transparente.
» Antes de entrar na sala de
provas, o candidato/treineiro
deverá guardar, em embalagem
porta-objetos fornecida pela
equipe de aplicação, telefone
celular desligado ou qualquer
equipamento eletrônico desligado,
sob pena de ser eliminado do
vestibular.
» A embalagem porta-objetos
devidamente lacrada e identificada
pelo candidato/treineiro deverá ser
mantida embaixo da carteira até o
término das provas
» A embalagem porta-objetos
só pode ser aberta fora do ambiente
de provas
» Não será permitida, durante a
realização das provas, a utilização
de livros, anotações, réguas de
cálculo, impressos ou qualquer
outro material de consulta que não
seja fornecido pelo Cebraspe
» Nos dias de realização das
provas, o Cebraspe poderá
fornecer máquinas calculadoras,
que serão recolhidas ao término do
vestibular
» Será eliminado do vestibular
o candidato/treineiro que, durante
a realização das provas, for
flagrado
com:
aparelhos
eletrônicos, relógio de qualquer
espécie, óculos escuros, protetor
auricular, lápis, lapiseira/grafite,
marca-texto, borracha e qualquer
acessório de chapelaria
JORNAL ALÔ BRASÍLIA-DF 03/06/16
BRASÍLIA