DFP 2012 - Equatorial

Transcrição

Demonstra
es Financeiras
Companhia Energ tica do
Maranh o - CEMAR
31 de dezembro de 2012
com Relat rio dos Auditores Independentes
Companhia Energ tica do Maranh o - CEMAR
Demonstra
es financeiras
31 de dezembro de 2012 e 2011
ndice
Relat rio dos auditores independentes................................................................................1
Demonstra
es Financeiras
Balan os Patrimoniais..........................................................................................................3
Demonstra es dos Resultados...........................................................................................5
Demonstra es dos Resultados abrangentes..................................................................... 6
Demonstra es das Muta es do Patrim nio L quido......................................................... 7
Demonstra es dos Fluxos de Caixa...................................................................................8
Demonstra es do valor adicionado.................................................................................... 9
Notas explicativas s demonstra es financeiras............................................................. 10
Relatório da Administração
A Administração da Companhia Energética do Maranhão S.A. (CEMAR), em cumprimento às disposições
legais e de acordo com a legislação societária vigente, apresenta a seguir o Relatório da Administração,
suas demonstrações financeiras, com as respectivas notas explicativas e o parecer dos auditores
independentes, para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2012. As informações não
Social, assim
como as referentes às expectativas da administração quanto ao desempenho futuro da Companhia não
foram revisadas pelos auditores independentes.
01. Destaques de 2012
O volume de energia faturada no ano cresceu 9,7% em relação a 2011, atingindo 4.796 GWh.
A Receita Operacional Líquida (ROL) cresceu 22,8% em 2012, totalizando R$2.348,1 milhões.
O EBITDA alcançou R$533,2 milhões no ano de 2012, aumento de 10,6% em relação ao ano
anterior.
O Lucro Líquido Ajustado atingiu R$307,8 milhões em 2012, crescimento de 9,5% se comparado ao
valor verificado em 2011.
Os investimentos da CEMAR (excluindo investimentos diretos relacionados ao Programa Luz para
Todos - PLPT) somaram R$441,2 milhões no ano de 2012, 36,9% superior aos investimentos
realizados em 2011.
Em 2012, os índices de DEC e FEC da CEMAR (acumulados dos últimos 12 meses) foram de 21,7
horas, aumento de 1,2%, e 11,0 vezes, redução de 5,4%, quando comparados aos índices
observados ao final do ano anterior.
As perdas de energia dos últimos 12 meses encerrados no ano de 2012 representaram 20,7% da
energia requerida, com redução de 0,3 p.p. em relação aos 21,0% verificados em 2011.
02. Mensagem do Presidente
Vendo em retrospecto o ano de 2012, acreditamos que a CEMAR vem consolidando seu excelente
desempenho apresentado nos anos recentes. Apesar da economia brasileira ter crescido 0,9% em 2012,
a venda de energia elétrica na área de concessão da CEMAR cresceu 9,7%, e reforçou o desempenho
que a Companhia vem apresentando nos últimos anos, terminando o ano com bons indicadores
operacionais e financeiros.
Refletindo o crescimento de mercado, assim como o retorno dos investimentos feitos ao longo dos
últimos anos, terminamos o ano de 2012 com um lucro líquido robusto de R$384,9 milhões e uma
geração de caixa operacional (EBITDA) de R$533,2 milhões.
Nossos investimentos próprios atingiram R$441,2 milhões e focaram na melhoria da rede e expansão do
serviço de distribuição de energia. Através do Programa Luz para Todos, investimos mais R$177,5
milhões, conectando mais de 98 mil novos consumidores e beneficiando até o momento
aproximadamente 2,0 milhão de pessoas em todo o estado do Maranhão.
Neste ano, concluímos a captação de importantes linhas de financiamento para viabilizar nosso programa
de investimento. Perante o BNDES, assinamos contrato de financiamento no valor de até R$516 milhões,
dos quais R$149 milhões já foram liberados.
Como consequência dos investimentos e esforço contínuo de nossa equipe, conseguimos manter a boa
qualidade oferecida aos nossos consumidores, através da medição dos indicadores de qualidade DEC e
FEC. O DEC encerrou 2012 em aproximadamente 21 horas, enquanto o FEC foi de 11 vezes.
Estamos continuamente obtendo também sucesso no combate às perdas e conseguimos reduzi-las de
um patamar de 28,9% ao final de 2008 para 20,7% ao final de 2012, queda de 8,2 pontos percentuais.
Para 2013, entendemos que teremos grandes desafios a superar. Nosso objetivo é continuar melhorando
a qualidade do serviço prestado e buscar sempre a maior eficiência no uso dos recursos da companhia.
Nesse sentido, mantemos nosso foco na qualidade do serviço prestado e nos resultados dos nossos mais
de 1.180 colaboradores. A eles, dirigimos nossos agradecimentos pelo apoio e confiança, que são
estendidos também a todos os nossos acionistas, fornecedores e parceiros.
Augusto Miranda Paz Junior
Diretor-Presidente
03. Ambiente e Perspectivas no Maranhão
Ambiente econômico e perspectivas no estado do Maranhão
Maranhão
Capital
Área (km²)
% da área do Brasil
Número de municípios
População (estimativa IBGE 2010)
% População Nacional
PIB (IBGE estimativa 2010)
% PIB Brasileiro
São Luís
331.937
3,9%
217
6.574.789
3,4%
R$ 45.256 milhões
1,2%
Em 2012, o consumo de energia na região Nordeste cresceu 7,4%, enquanto a média nacional cresceu
4,2%. O estado do Maranhão apresentou queda de 4,1% no consumo de energia devido à queda de
10,9% do consumo industrial advinda do comportamento da indústria do alumínio, que, em função da
crise financeira mundial, adequou custos para a produção da commodity.
Localizado em uma posição geográfica privilegiada, com fácil acesso aos mercados norte-americano,
europeu e, por meio do Canal do Panamá, também ao asiático, o Maranhão possui dois importantes
vetores econômicos: o agronegócio e as atividades de mineração e metalurgia.
O agronegócio localiza-se na região sul do estado e é caracterizado pelo cultivo de soja e pela pecuária
atividades que se beneficiam das facilidades para exportação e das condições climáticas. Já a mineração
e metalurgia estão presentes nas partes oeste e norte e giram em torno das produções de alumínio,
minério de ferro e ouro.
04. Gestão dos Negócios
4.1 Qualidade
DEC e FEC
Ao longo dos últimos anos, a CEMAR apresentou melhoras significativas na qualidade técnica do seu
serviço, reduzindo expressivamente a duração e a frequência de interrupções no fornecimento de
energia.
Em 2012, o DEC (Duração Equivalente por Consumidor) da Companhia, que mede a duração média das
interrupções, em horas por consumidor por período, aumentou apenas 0,7% em relação ao ano anterior,
atingindo 21,7 horas. Em comparação ao índice de 2004, essa melhora foi de 65,8%.
Já o FEC (Frequência Equivalente por Consumidor), que mede a frequência das interrupções, em vezes
por consumidor por período, diminuiu 5,4% na comparação com o índice de 2011, atingindo 11,0 vezes.
Em relação a 2004, tal queda foi de 72,1%.
4.2 Combate às Perdas
Em 2008, a reestruturação da Gerência de Combate às Perdas foi essencial para a revisão dos
processos, desde a seleção de pessoas, treinamento, adequação dos procedimentos internos (aderentes
às normas regulatórias e judiciais), até a padronização de atividades e abordagem ao cliente. Esta
transformação e a criação do Comitê de Perdas, onde todos os envolvidos no processo prestavam contas
de suas ações em reuniões semanais, refletiram desde o início de 2008, quando deu se o início do
projeto de redução das perdas, até Dezembro de 2012, redução de 8,2 p.p. em perdas acumuladas.
Em 2012, a estratégia de Combate às Perdas foi mantida, alcançando o índice de 20,7% nas perdas
globais que, se comparado a 2011, melhorou 0,3 p.p. Em relação às perdas não-técnicas sobre o
mercado de baixa tensão, a CEMAR atingiu o percentual de 14,0% em 2012, apresentando melhora em
0,2 p.p se comparado à 2011.
A quantidade de energia elétrica requerida pelo sistema da CEMAR alcançou o patamar de 6.059 GWh e
o faturamento ficou em 4.804 GWh, crescimento de 9,4% e 9,7%, respectivamente, em relação a 2011.
As perdas de energia registradas pela Companhia em 2012 totalizaram 1.255GWh.
No ano de 2012, a CEMAR continuou avançando na implantação da medição fiscal, totalizando 6.909
transformadores e 707.510 unidades consumidoras, o que representa 34,1% do mercado de energia da
CEMAR.
4.3 Atendimento ao cliente
2012 foi um ano em que a CEMAR aumentou ainda mais seu foco no atendimento aos clientes, tanto de
varejo como corporativos, destacando as seguintes realizações:
Automatização de 138 novas agências de atendimento no Estado do Maranhão, cobrindo todos os
seus municípios;
Redução de 57% no volume de ordens serviços vencidos;
Melhoria no Processo de Tratamento de Reclamações Certificação ISO 9001 mantida;
Implantação e padronização de um Sistema Automático para geração de relatórios operacionais e
Gerenciais Plataforma Sysphera;
Realização de reuniões quinzenais do Comitê de Clientes;
Monitoria da Qualidade em todos os canais de atendimento da Gerência de Relacionamento com o
Cliente
Central de Atendimento
Este canal realizou praticamente 4,0 milhões de atendimento em 2012, com uma estrutura de
aproximadamente 65 posições de atendimento e 156 atendentes. Em 2012, a Central de Atendimento
obteve o menor TMA (Tempo Médio de Atendimento) da história da CEMAR, alcançando a marca de 130
segundos no ano de 2012, o que significa 8 segundos a menos comparados com o TMA de 2011. O
resultado comprova a evolução constante da Central.
4.4 Compromisso com a excelência
A CEMAR tem um compromisso contínuo com a excelência. Em 2007, obteve a primeira Certificação ISO
9001/2000 para os processos de Coleta e Apuração dos Indicadores de Qualidade DEC, FEC, DIC, FIC e
DMIC, garantindo a manutenção do seu certificado inclusive no upgrade para a versão ISO 9001/2008.
Em 2011 o processo de Tratamento de Reclamações de Clientes também recebeu a certificação ISO
9001/2008 atendendo aos requisitos da NBR ISO 10002, acreditado pelo Bureau Veritas Certification.
Estas certificações atestam que a gestão de nossos processos está alinhada às práticas internacionais de
conformidade, o que garante uma maior confiabilidade e foco em nossa visão (ser a melhor e mais
rentável empresa de distribuição de energia do país) e na satisfação de nossos stakeholders.
05. Programa Luz Para Todos
Energia Elétrica - Luz para Todos" (PLPT) tem como objetivo levar energia elétrica para a população do
meio rural, de modo a estimular o desenvolvimento sócio-econômico destas regiões que, geralmente,
apresentam baixo desempenho no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
A CEMAR desempenha o papel de agente executor do Programa no Maranhão. O Estado está inserido
entre os 04 maiores programas do país, representando 10% de todo o volume de ligações executadas
pelo Programa Luz para Todos no Brasil. Para atingir suas metas, a Companhia estruturou sólidas
parcerias comerciais com contratação de mão-de-obra terceirizada, que envolvem mais de 20 empresas
de engenharia e mais de 1.000 pessoas direta e indiretamente.
Em 31 de dezembro de 2012, a CEMAR alcançou a marca histórica de 319.970 famílias ligadas à rede de
distribuição de energia elétrica através do PLPT, gerando um benefício direto para aproximadamente 1
milhão e 600 mil habitantes. O PLPT já está presente em 100% dos 217 municípios maranhenses,
contribuindo para o desenvolvimento de áreas isoladas dos aglomerados rurais e para a geração de
renda nestas localidades. Durante o ano de 2012, o investimento direto no PLPT, que inclui gastos
contábeis com materiais e serviços de terceiros, foi de R$ 177,5 milhões.
350.000
300.988
300.000
319.970
278.908
250.000
229.817
189.781
200.000
148.326
150.000
103.067
100.000
50.000
40.136
62.931
45.259
41.455
40.036
49.091
22.080
18.982
2011
2012
-
2005
2006
2007
2008
Lig. Anual
2009
Lig. Acum.
2010
06. Assuntos Regulatórios
A CEMAR busca constantemente manter um intercâmbio produtivo de experiências com os órgãos
reguladores e associações do setor de energia elétrica. Esse foco visa difundir as melhores práticas de
atuação, criar sinergia entre as diversas organizações, bem como ampliar sua capacidade de pleitear
demandas junto às agências reguladoras.
Reajuste Tarifário Anual 2012 - CEMAR
A Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL por meio da Resolução Homologatória nº 1.333, de 20
de agosto de 2012 homologou os resultados do Reajuste Tarifário Anual de 2012. Como resultado do
processo as tarifas da CEMAR foram em média, reajustadas em 6,24% (seis virgula vinte e quatro
resultante da consideração de componentes financeiros no valor de 0,62% (zero virgula sessenta e dois
por cento). Ainda, foi fixado o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica
TFSEE em R$ ) com um efeito médio percebido pelo consumidor de 7,24% (sete vírgula vinte e quatro
por cento), R$ 4.222.403,87.
07. Gestão de Pessoas
A CEMAR encerrou 2012 com 1.182 colaboradores próprios e mais de 5.000 terceiros. Esta força de
trabalho é constituída por colaboradores novos e antigos que vivenciaram todo o processo de mudança
de gestão e adaptação à cultura da CEMAR.
MERITOCRACIA
A Diretoria de Gente e Gestão adota uma política de meritocracia, através do Programa de Remuneração
Variável, baseado no alcance de metas para todos os níveis da Companhia. Adicionalmente, como forma
de estimular o alcance dos objetivos mais importantes, promovemos Campanhas Motivacionais com
premiações aos destaques entre os colaboradores próprios e profissionais terceirizados participantes.
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Na CEMAR, os nossos programas e ações de treinamento e desenvolvimento são orientados para a
capacitação de nossos colaboradores nas Competências Organizacionais para que possam viabilizar
nossa estratégia. Dessa forma, tanto nossos programas corporativos como aqueles que visam
desenvolver competências individuais estão alinhados as nossas metas e objetivos organizacionais.
Visando aperfeiçoar seu modelo de educação corporativa desde 2009 realizamos o Programa de
Capacitação dos Colaboradores orientado pelos conceitos da Gestão por Competências. Avaliadas as
Competências Organizacionais, Comportamentais e Técnicas dos colaboradores, o gestor aponta ações
que eliminam gaps de desempenho ou desenvolvem potenciais habilidades dos colaboradores e
gestores. São elaborados os Planos de Desenvolvimento Individuais que são utilizados como subsídios
para a elaboração da programação anual de treinamento e desenvolvimento.
Assim, baseados nestes gaps e na cultura da excelência, tendo como balizador maior o alcance de nossa
visão, elaboramos nosso programa anual de treinamento e desenvolvimento. Apresentamos, abaixo,
relação de treinamentos realizados em 2012, especificando por tipo:
Voltado para capacitação e desenvolvimento de nossos gestores em 2010, lançamos o
e, nos anos seguintes demos continuidade nas ações deste programa.
O DNA do Líder tem o objetivo de definir de forma estruturada a base para o desenvolvimento da
liderança, oferecendo informações úteis para que nossos gestores possam exercer sua função de
liderança com agilidade e presteza.
O Programa DNA do líder é formado por três grandes cadeias de informação:
Cadeia de Políticas Corporativas cujo objetivo é oferecer uma visão ampla das principais Políticas
da Companhia e disponibilizar em um mesmo local as informações importantes para o dia a dia do gestor.
Cadeia de Processos
negócio.
que pretende padronizar os processos gerando uniformidade na operação do
Cadeia de Desenvolvimento que tem a missão de motivar nossos líderes a internalizarem, aderirem
e disseminarem os conceitos e ferramentas do modelo de liderança, composta pelo processo de Gestão
por Competências e pela Matriz de Formação do líder, que está dividida em seis pilares que são: Pilar
Gente, Gestão, Comunicação, Financeiro, Segurança e Meio Ambiente e Técnico Específico. Cada um
destes pilares é composto por um conjunto de treinamentos.
Buscando atender cada vez melhor os nossos colaboradores, em 2011 reformamos o nosso Centro de
Treinamento, com pintura e plotagem do ambiente através de adesivos relacionados ao tema Educação /
Desenvolvimento / Capacitação, dando um ar de modernidade e, ao mesmo tempo, de acolhimento aos
nossos colaboradores treinados.
Em um fluxo contínuo de aprendizagem, a CEMAR proporcionou ainda a vários grupos de colaboradores
programas específicos de formação e desenvolvimento a citar:
O programa de MBA CEMAR possibilita aos colaboradores selecionados a oportunidade de se
especializarem em suas áreas de atuação e potencializar o desenvolvimento de sua carreira na CEMAR,
atendendo-os com incentivo educacional de 60% em cursos de Pós Graduação.
Em 2011 tivemos o lançamento da 3ª turma de MBA CEMAR, com a participação de 21 colaboradores
contemplados no programa e esta turma concluirá o curso em 2013 quando abriremos uma nova turma.
O programa Formação de Eletrotécnicos visa atender os colaboradores com incentivo educacional de
90% do valor da mensalidade em instituições locais. No ano de 2011 lançamos a 2ª turma do programa,
ampliando o número de participantes para 76 pessoas, gerando mais desenvolvimento e satisfação para
os nossos colaboradores. Assim como no programa MBA, esta turma de Formação de Eletrotécnicos
concluirá em 2013 quando abriremos uma nova turma.
O Programa Operação EDUCAR possibilita aos colaboradores selecionados a oportunidade de adquirir a
certificação como Técnico em Eletrotécnica. Este programa é direcionado para atender a formação dos
controladores de operação do sistema elétrico, com incentivo de 90% do valor da mensalidade. Em 2011
tivemos a manutenção da turma de 08 colaboradores contemplados pelo programa.
Desde 2007 a Avaliação de Desempenho é utilizada como instrumento de desenvolvimento dos colaboradores.
Atualmente, a principal ferramenta para compreender as possibilidades de carreira que cada colaborador
possui na CEMAR é no momento da Avaliação por Competências. Neste momento o gestor, além de dar
feedback, monta com o colaborador o seu PDI (Plano de Desenvolvimento Individual), possibilitando ao
mesmo clara visão de onde precisa se desenvolver para alcançar seus objetivos de carreira, bem como buscar
outros conhecimentos através de cursos de formação, objetivando sanar os gaps identificados na avaliação.
Visando realizar o alinhamento de todos os colaboradores com o novo formato da Gestão por Competências
foi realizado, em 2012, o Workshop de Competências, com objetivo de criar oportunidades para intercambiar
conhecimentos, ampliando a visão sobre GESTÃO POR COMPETÊNCIAS na CEMAR, com o intuito de
melhorar os resultados no uso dessa ferramenta. Através do workshop, gestores e demais colaboradores
puderam desenvolver consciência de suas competências (pontos fortes e a desenvolver), identificar e
visualiz
disseminar com transparência as políticas de Gestão de Pessoas. Tivemos 186 participações no Workshop,
entre gestores e demais colaboradores.
Importantes ações também foram realizadas para medir o clima de satisfação dos colaboradores da
CEMAR.
A principal ferramenta de avaliação dos fatores que afetam o bemestar, a satisfação e a motivação das pessoas na organização é a
Pesquisa de Clima, que tem como principal objetivo conhecer a opinião
dos colaboradores no que tange às políticas, processos, sistemas de
gestão e liderança CEMAR.
Desde 2006 a CEMAR realiza a pesquisa de clima interna, e pelo terceiro ano
consecutivo adota o mesmo formulário de Pesquisa das Melhores Empresas
para Trabalhar da revista Você AS / Exame. Para nos antecipar aos resultados, realizamos anualmente o
Diagnóstico de Clima, onde os próprios colaboradores propõem ações para melhoria do clima. Estas
ações são validadas pela área de Gente em parceria com o gestor de cada área, além disso, a Diretoria
de Gente elabora plano de ação corporativo para atender as demandas dos colaboradores. As ações são
implementadas visando melhorar o grau de satisfação dos colaboradores nos itens identificados como de
baixo grau de satisfação. A seguir, o histórico da Pesquisa de Clima Interna.
Em 2012, continuamos com a pesquisa on line e conseguimos um número recorde de participantes de
91,62% dos colaboradores.
Histórico do Resultado das Pesquisas de Clima
Pelo segundo ano consecutivo a CEMAR entrou no ranking das Melhores Empresas para
Trabalhar GPTW/Revista Época e pela primeira vez no ranking das Melhores para Trabalhar da
Revista Você S/A.
OUTRAS FORMAS DE DESENVOLVIMENTO:
O Programa
(ou benchmarking) tem como principal
objetivo identificar as melhores práticas realizadas em outras empresas, com o propósito de
aprendizagem e adaptação dos métodos corporativos, compreendendo um processo que deve ser
sistematizado para estabelecer comparações entre as práticas de mercado e a Companhia.
A metodologia do programa é baseada nos seguintes pilares: Planejamento, Desenvolvimento, Ação e
Maturidade. O benchmarking pode ser aplicado em todos os tipos de atividades, projetos, produtos e
serviços da Companhia. O intuito do programa é fazer com que todos os envolvidos assumam uma
tificar o esforço investido, pois essa busca
das melhores práticas é um trabalho intensivo, consumidor de tempo e que requer disciplina.
Práticas para Excelên
outra empresa, o colaborador deve apresentar para a Diretoria, um relatório cujo modelo deve constar a
forma que a CEMAR desenvolve o processo visitado, a forma como a outra empresa realiza o trabalho e
de que maneira iremos adaptar as melhorias identificadas à cultura da Companhia.
Lançada em 2010, a Biblioteca CEMAR proporciona a todos os colaboradores a possibilidade de adquirir
novos conhecimentos e aprimorar o desenvolvimento de suas competências, incentivando a leitura com
qualidade e facilidade. O público atendido pela Biblioteca são todos os colaboradores, aprendizes e
estagiários da CEMAR.
Em 2012, foram feitas ações de desenvolvimento para garantir o envolvimento dos colaboradores com o
mundo da leitura. Foi realizada a Semana do Livro na CEMAR, onde foi possível trazer durante a semana
os títulos da Biblioteca para a Sede, relacionados às competências da Companhia.
Esta ação estimulou que mais de 200 colaboradores fizessem a locação do acervo (entre livros e dvs), ao
longo dos meses (outubro, novembro e dezembro/2012).
ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTOS
Os programas de talentos da CEMAR estão alinhados ao modelo de gestão de recursos humanos
adotado.
O Programa Trainee recruta e seleciona, desde 2004, novos talentos para a Companhia. Anualmente,
faz-se a seleção no mercado nacional em parceria com consultorias, de jovens talentos, recém-formados,
com potencial para exercerem atividades desafiadoras e estratégicas na CEMAR. O programa prevê
formação de 09 meses, seguindo as etapas abaixo, até sua lotação definitiva na área: integração, visitas
técnicas, rodízio nas áreas, acompanhamento, treinamentos técnicos e comportamentais, e, por último,
elaboração de projeto de melhoria, o que lhes proporciona um conhecimento mais holístico da empresa.
Dentre os 78 trainees universitários já contratados pela CEMAR, temo uma retenção de 40% e, destes,
52% exercem cargos de gestão (Executivo e Gerente). Três destes ex-trainees foram transferidos para a
CELPA ocupando cargos de liderança (Gerente e Executivo).
No ano de 2012, o público-alvo do Programa foi graduados de Jan/2009 a Dez/2011 nas formações de
Administração, Economia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Engenharia da Computação,
Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Engenharia de
Produção.
Um grande diferencial no ano de 2012 foi seleção de um trainee através do Recrutamento Interno e já em
2013 esta pessoa saiu da CEMAR para assumir um novo desafio na CELPA como executivo do
regulatório.
Outro programa que oportuniza a jovens universitários e estudantes de escolas técnicas experiência
profissional é o Programa de Estágio.
Desde 2004 a CEMAR recebe e prepara estagiários com destacado potencial para ocuparem posições
técnicas e/ou de analista, através de um sistema de desenvolvimento e acompanhamento que propicie,
de forma estruturada, o amadurecimento profissional, a integração e compreensão da organização.
O perfil destes jovens são estudantes de nível superior a dois anos de conclusão do curso, e os cursos
podem ser: Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Comunicação Social,
Marketing, Processamento de dados, Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Arquitetura,
Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Biblioteconomia, Serviço Social e
Engenharia da Computação. Estudantes de Nível Técnico cursando as disciplinas da escola técnica. E os
cursos podem ser: Téc. Eletrotécnica, Téc. Eletromecânica, Téc. Eletroeletrônica, Téc. Eletrônica e
Mecatrônica.
O resultado de todo esse trabalho em 2011 foi à inscrição de mais de seis mil e quinhentas pessoas no
programa em todo o Maranhão. Gerando a contratação de 39 novos Estagiários na empresa com uma
retenção de 56% dos captados.
Para privilegiar seus talentos o Recrutamento Interno é um dos princípios da CEMAR nos
processos de recrutamento e seleção de candidatos. O programa de Recrutamento Interno é
oferecido formalmente a todos os colaboradores até o nível de analista, que participam do
processo de forma igualitária. Cargos de gestão são tratados através do Mapeamento de
Sucessores e recrutamento externo.
Para iniciar o processo seletivo na CEMAR, em primeira instância, são valorizados os talentos internos,
cujo fluxo passa pela verificação do gestor solicitante da vaga, que verifica se há algum colaborador ou
estagiário dentro da sua própria equipe capaz de ocupar a posição. Em caso negativo, a vaga é divulgada
em toda a Companhia e feita uma seleção entre os colaboradores que estão no perfil adequado. Em
última instância, é aberta externamente.
O fluxo do Recrutamento Interno funciona considerando os aspectos a seguir: Divulgação das
vagas através de eperfil requerido e, os requisitos a se candidatar.
O processo acontece através de sistema disponível na intranet, onde no momento da inscrição
de cada colaborador o gestor recebe um e-mail para tomar ciência da inscrição do mesmo na
vaga. Toda a seleção é conduzida pela área de Gente, que aplica testes de Português,
Raciocínio Lógico, Avaliação Psicológica e Entrevista por Competências. Para finalizar o
processo, o gestor da vaga realiza uma entrevista técnica para validar o perfil dos candidatos e
assim concluir o processo.
Como resultado do Recrutamento Interno em 2012, tivemos um total 69 colaboradores selecionados,
possibilitando aos talentos da Companhia mudanças nas suas áreas de atuação, crescimento
profissional, oportunidade de encarar novos desafios e satisfação profissional.
Nossa política prioriza os talentos internos, sendo que 93% do nosso quadro de Liderança (Diretores,
Gerentes, Executivos e Líderes) é constituído de pessoas que foram promovidas internamente.
A consolidação da internet como o principal meio de comunicação da atualidade fez com que no ano de
2011, a CEMAR implantasse uma nova ferramenta, o Currículo WEB, visando melhorar ainda mais
nosso processo de Recrutamento e Seleção de candidatos. A partir da captação eletrônica de currículos,
podemos utilizar a rede como forma de agilizar os processos de recrutamento, não dependendo
exclusivamente de currículos impressos ou enviados via e-mail.
O Currículo WEB é uma ferramenta que tem como principal objetivo criar um banco de dados com
currículos de profissionais interessados em fazer parte do nosso quadro de colaboradores. Com essa
ferramenta, poderemos ter acesso rápido ao currículo de diversos profissionais, selecionando candidatos
por formação, tempo de experiência, especializações, dentre outros. Tem como público-alvo todas as
pessoas que queiram cadastrar seu currículo na empresa.
Outro ponto importante a ser mencionado é que o candidato que se cadastrar no Currículo WEB, passará
pelo cadastro do seu currículo apenas uma única vez, pois posteriormente, caso seja necessário, só
precisará fazer rápidas atualizações.
No ano de 2012 tivemos 517 currículos cadastrados na nossa base de dados.
nossos talentos.
08. Relatório de Ações Sociais
CEMAR
Desde 2011, o tema Sustentabilidade começou a ser inserido no processo de gestão da empresa.
Priorizamos a transparência com nossos públicos, investimos em ações de transformação social e em
projetos inovadores e pioneiros para o Estado. Fortalecemos ainda mais o comitê de responsabilidade
social, dando foco e direcionamento às ações. Crescemos significativamente em indicadores de
responsabilidade social no setor elétrico, segundo os Indicadores Ethos/ABRADEE e construímos um
grande produto em nossa caminhada rumo a uma empresa socialmente responsável: o nosso primeiro
relatório de Sustentabilidade com base no padrão Internacional da Global Report Iniciative.
Em 2012 a CEMAR adquiriu novo impulso com novos investimentos por meio da Lei de Incentivo ao
Esporte e a Cultura e pela parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Social BNDES. Foram
mais de 5 milhões de reais investidos na sociedade maranhense, com mais 200 mil pessoas beneficiadas
pelos projetos e programas sociais.
Em 2012 a CEMAR realizou ou esteve envolvida nos seguintes programas sociais:
Energia Voluntária
É o Programa de Voluntariado da CEMAR, que consiste em um conjunto de ações realizadas pela
Companhia para incentivar e apoiar o envolvimento dos colaboradores em atividades voluntárias, através
da realização de palestras educativas, atividades sociais e lúdicas nas comunidades do Estado. Em 2012
foram mais de 600 horas dedicadas ao trabalho, com 19% dos colaboradores envolvidos.
A Companhia incentiva os colaboradores por meio de Campanha Interna de Incentivo, premiando aqueles
que mais dedicarem horas ao trabalho voluntário, os colaborador campeão de 2012 doou mais de 90
horas do seu tempo às ações sociais.
Outro diferencial das ações voluntárias é a participação em ações sociais como o Ação Global e Cidade
Solidária, mutirões de atendimento ao público realizado por instituições locais. Destaque também para o
programa Mini empresa do da Associação Junior Achievement, que envolveu 13 colaboradores que
participaram durante 6 meses orientando e apoiando alunos do Ensino Médio na introdução ao
empreendedorismo.
Energia na Comunidade
Canal direto de relacionamento com a comunidade, com diversas frentes de atuação, o programa está
presente em todo estado, através dos Agentes da Comunidade, oferecendo atendimento de qualidade,
promovendo cultura e lazer, realizando atividades culturais e levando informações sobre economia de
energia e segurança com energia elétrica. Em 2012 foram 773 ações sociais, tendo impactado
diretamente 28.600 pessoas e indiretamente 84.000 pessoas. As ações sociais incluem palestras,
programas de visitas, entrevistas em rádios e tv´s, blitz, troca de lâmpadas, carreatas, cadastro tarifa
baixa renda, entre outros. Foi por meio do Programa que foi realizado pela primeira vez o Fórum de
Liderança Comunitária. O objetivo inicial é criar com lideres comunitários um canal de dialogo direto com
os mesmos.
Arte com Segurança
A Companhia acredita que, para realizar ações educativas para um público adolescente é preciso
mergulhar no universo deles. Por isso, a CEMAR desenvolveu o projeto Arte com Segurança, em parceria
coma CUFA, ampliando o seu escopo e a quantidade de muros de subestações grafitados. O projeto que
tem por objetivo utilizar os espaços públicos para divulgar a arte da grafitagem com uma mensagem
informativa e de utilidade para a população, no caso a segurança com a energia elétrica. Realizamos
grafitagem nos muros das subestações em Imperatriz, no Muro do Centro de Distrubuição e no muro
interno da Subestação do São Franscisco.
Programa de Capacitação Profissional
O Programa tem como objetivo capacitar pessoas de baixa renda com foco no ingresso do mercado de
trabalho. Durante o ano de 2012, foram oferecidos 14 cursos de Capacitação Profissional em parceria
com a FIEMA/SENAI. Os cursos foram ofertados para as comunidades por meio do relacionamento dos
Agentes de Comunidade com lideranças comunitárias e a Imprensa. Sendo os cursos realizados:
Inclusão digital, Eletricistas, Corte e Costura, Classificador de Grãos, Mecânico de Motos e Pedreiros. A
CEMAR absorveu para o quadro de leituristas da CEMAR 12 pessoas. No curso, Mecânico de Motos em
Bacabal, 70% já trabalha no mercado local e novas contratações serão viabilizadas até Fevereiro de
2013.
Projetos Culturais e Esportivos
Promover o contato e a prática com o campo cultural, contribuir para a melhoria da qualidade de vida,
promover maior acesso à cultura e a prática da cidadania, além de incentivar a prática desportiva como
forma de inclusão social, investindo assim a CEMAR dá sua contribuição para a melhoria dos indicadores
do nosso Estado. Com o apoio das leis de incentivo a cultura e esporte a CEMAR investiu
aproximadamente 5 milhões em projetos de inclusão sociocultural e esportivo.
Os projetos apoiados atualmente são caracterizados pela introdução ao esporte para cidadania, escolas
de músicas, eventos esportivos e culturais abertos ao grande públicos, representatividade do Maranhão
para todo o pais, valorização da cultura local, entre outros. Entre os projetos investidos estão Escola de
Futebol Esporte é Cidadania, Judô no Jaracaty, Construção da Quadra Barrigudeira, entre outros.
Projetos de Investimento Social Privado com apoio financeiro do Banco Nacional do
Desenvolvimento Social
Uma parceria firmada em 2012 entre a CEMAR e o BNDES, proporcionou um investimento inédito: 1
milhão de reais para construção e reforma de instituições sociais em quatro municípios maranhenses.
Dentre os projetos estão:
O projeto AMAS (Associação Maranatha de Assistência Social), atende em Imperatriz, cerca de
250 crianças. A Associação funciona desde 2001 e entre as atividades desenvolvidas está o
alfabetização de adultos, cursos de artesanato, palestras educativas, projeto sopão, mutirões
médicos, jurídicos entre outros. Entre os benefícios, está a construção do campo de futebol
gramado, quadra de vôlei de areia, vestiários compra de novo ônibus para os alunos,
equipamento esportivos e uniformes.
A Associação Carente São Benedito do Bairro de Fátima, inaugurada no dia 18 de janeiro,
atende em São Luís, cerca de 300 crianças. É uma instituição sem fins lucrativos que atua como
uma Creche-Escola e um espaço de atividades sociais para a comunidade, tendo como missão
melhorar a qualidade de vida das pessoas da referida área. Entre os benefícios proporcionados
pela CEMAR está a drenagem do sistema de água, construção da quadra de esportes,
ampliação do espaço, playground, pintura e mobília adequada.
Centro Educacional São Raimundo Nonato que atende cerca de 180 jovens e crianças em
Timon, oferecendo atividades esportivas como Badminton, Beach Soccer e atividades
educativas. O centro recebeu reforma e construção de quadras, brinquedoteca e playground.
Creche Mãe Firmina construção de uma nova crèche para comunidade do Alto Bandeirante em
Bacabal, com o terreno doado pela Prefeitura a CEMAR entregou uma escola adequada as
crianças e completamente mobiliada.
Caravana da Economia
A Caravana da Economia faz parte do Programa de Eficiência Energética da CEMAR, regulado pela
ANEEL. A Companhia vem trocando geladeiras velhas por geladeiras novas mais eficientes em vários
municípios do Maranhão. A CEMAR desde o início do Programa, em 2007, já trocou mais de 30 mil
geladeiras em 41 municípios maranhenses. , além de promover ações educativas em vários municípios.
Para este programa a CEMAR já disponibilizou aproximadamente R$10 milhões.
ECOCEMAR
Programa de troca de resíduos recicláveis por bônus na conta de energia. Com isso, a CEMAR além de
gerar renda para o pagamento das contas de energia, também incentiva a preservação do meio ambiente
por meio da educação e atitude sustentável. Cerca de 2.260 toneladas de resíduos recicláveis foram
coletados desde o início do Programa ECOCEMAR até hoje e, aproximadamente R$136.000,00 foram
revertidos em bônus para clientes, entre pessoas físicas, instituições de apoio ou filantrópicas. O projeto
em São Luis conta com 17 pontos de coleta.
Leilão Solidário
Todos os anos os brindes recebidos pelos colaboradores no fim de ano, dados por fornecedores, são
entregues a Gerencia de Comunicação e Marketing para a realização do Leilão Solidário. O Leilão
Solidário 2011 foi feito no período da Páscoa, sendo chamado de Leilão Solidário de Páscoa. Foram 68
brindes leiloados e R$ 5.085 doados para 4 instituições de municípios maranhenses.
9. Desempenho Econômico-Financeiro
Receita Líquida
Em relação à Receita Líquida, o total registrado no ano foi de R$ 2.348,1 milhões, 22,8% superior à
obtida no ano anterior. O crescimento decorre principalmente:
a) Do crescimento de volume de energia vendida que, entre 2011 e 2012, cresceu 9,7%;
b) Do reajuste tarifário médio percebido pelo consumidor de 1,75%, homologado pelo Reajuste Tarifário
Anual ocorrido em agosto de 2012.
Custos e Despesas Operacionais
No ano de 2012, o total de custos e despesas gerenciáveis e não gerenciáveis, excluindo depreciação e
amortização, e desconsiderando o Custo de Construção, foi de R$ 1.833,6 milhões, equivalentes a 78,1%
da receita líquida, com aumento de 1,1 p.p. em relação ao percentual verificado em 2011, que era de
77,0%.
Custos e Despesas Operacionais Gerenciáveis
Em 2012, o total de custos e despesas gerenciáveis da Companhia, representados pelos custos e
despesas com Pessoal, Material, Serviços de Terceiros e Outros PMSO, excluindo a PDD (Provisão
para Devedores Duvidosos) e as provisões para contingências, atingiram R$321,3 milhões, com redução
de 1,5 p.p. em comparação a 2011, em termos de percentual da receita líquida.
Neste ano, PDD e perdas totalizaram R$44,7 milhões, o que representa 1,9% da Receita Bruta
(desconsiderando os custos de construção), nível 0,4 p.p. inferior ao observado no ano anterior.
Custos e Despesas Operacionais Não Gerenciáveis
Da mesma forma, analisando variação anual, observamos um incremento de 30,4% no total de custos e
despesas não gerenciáveis (desconsiderando o Custo de Construção), também impactados pelos
maiores custos de compra de energia e encargos de uso de rede e conexão.
EBITDA
Em 2012, o EBITDA atingiu R$533,2 milhões, sendo 10,6% superior aos R$482,2 milhões registrados no
ano anterior. A margem EBITDA de 22,7% caiu 2,5 pontos percentuais em relação ao apresentado em
2011.
Resultado Financeiro
Em 2011, o resultado financeiro líquido foi positivo em R$55,1 milhões, o que representa uma melhora de
218,2% em relação ao registrado no ano anterior.
Imposto de Renda e Contribuição Social
Na CEMAR, a apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre
Lucro Líquido (CSLL) a pagar é influenciada positivamente pelos seguintes itens: i) incentivo fiscal de
redução de 75% do Imposto de Renda decorrente do benefício da ampliação da capacidade instalada,
obtido junto à SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) em dezembro/2005, e que
em 2007 foi ampliado pelo benefício de modernização de toda a capacidade instalada, válida até 2016; ii)
incentivo fiscal relacionado à depreciação acelerada, obtido junto à SUDENE, que permite que os
investimentos na ampliação e modernização da rede de distribuição sejam integralmente considerados
como despesa dedutível para fins de apuração do Imposto de Renda de forma imediata (válido entre os
anos de 2006 a 2013); e, iii) compensação de prejuízos acumulados. Cabe ressaltar que os itens i e ii são
aplicáveis apenas ao IRPJ, enquanto que o item iii refere-se tanto ao IRPJ quanto à CSLL.
Em 2012, a CEMAR apurou o pagamento de R$31,7 milhões em IRPJ e CSLL, já considerando o uso de
créditos e incentivos fiscais, o que representa uma alíquota efetiva no ano de 6,5% sobre o LAIR.
Lucro Líquido
Em 2012, a CEMAR alcançou Lucro Líquido (LL) de R$384,9 milhões, 55,5% superior ao obtido no ano
anterior. O lucro líquido apurado em 2012 equivale a R$2,34 por ação, valor inferior ao R$1,51 registrado
no resultado de 2011.
Endividamento
No fechamento de 2012, o endividamento total consolidado da Companhia, incluindo os encargos, atingiu
R$1.611,6 milhões, aumento de 7,8% em relação ao endividamento registrado ao final de 2011. Na nossa
visão, as dívidas da CEMAR têm um perfil confortável de vencimentos. 25,9% vencem nos próximos 12
meses e 74,1% vencem após 2014. A dívida líquida, considerando as disponibilidades e os ativos
regulatórios líquidos, atingiu o montante de R$1.100,9 milhões em dezembro de 2012, representando 2,0
vezes o EBITDA acumulado dos últimos 12 meses.
10. Investimentos
Investimentos Próprios
Em 2012, os investimentos da CEMAR, excluindo os investimentos diretos relacionados ao PLPT,
totalizaram R$ 441,2 milhões, direcionados principalmente a manutenção e expansão da rede de
distribuição de energia.
Investimentos no Programa Luz Para Todos
Ao final de 2012, foi alcançada a marca de 320 mil consumidores ligados à rede de distribuição de
energia elétrica da CEMAR por meio do Programa Luz Para Todos, o que beneficia diretamente mais de
2,0 milhão de habitantes.
O investimento direto no programa, que inclui gastos com materiais, serviços de terceiros e frete de
materiais foi de R$ 177,5 milhões, sendo que o investimento acumulado desde o início do programa
totaliza R$ 1.413,4 milhões.
Relacionamento com auditores externos
Em atendimento à instrução CVM 381/03, informamos que a Ernst & Young Terco Auditores
Independentes prestou somente serviços de auditoria durante o exercício findo em 31 de dezembro de
2012.
Em atendimento ao artigo 25, parágrafo 1º, incisos V e VI, da Instrução CVM nº 480/09, os Diretores da
Companhia Srs. Augusto Miranda da Paz Jr., Diretor-Presidente; Eduardo Haiama, Diretor de Relações
com Investidores; Humberto Soares Filho, Diretor Administrativo Financeiro; José Jorge Leite Soares,
Diretor de Relações Institucionais; Marcos Antônio Souza de Almeida, Diretor Comercial; Carla Ferreira
Medrado, Diretora de Gente; Chrysthyan Gonçalves de Almeida, Diretor de Engenharia e Tinn Freire
Amado, Diretor de Estratégia e Regulação, declaram que (i) revisaram, discutiram e concordam com as
demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (ii)
revisaram, discutiram e concordam, sem quaisquer ressalvas, com as opiniões expressas no parecer
emitido em 28 de março de 2012 pela Ernst & Young Terco Auditores Independentes, auditores
independentes da Companhia, com relação às demonstrações financeiras da Companhia referentes ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2012.
Diretoria Executiva
Nome
Cargo
Augusto Miranda Paz Jr.
Diretor Presidente
Eduardo Haiama
Diretor de Relações com Investidores
Humberto Soares Filho
Diretor Administrativo Financeiro
José Jorge Leite Soares
Diretor de Relações Institucionais
Marcos Antônio Souza de Almeida
Diretor Comercial
Carla Ferreira Medrado
Diretora de Gente
Chrysthyan Gonçalves de Almeida
Diretor de Engenharia
Tinn Freire Amado
Diretor de Estratégia e Regulação
Conselho de Administração
Nome
Cargo
Carlos Augusto Leone Piani
Presidente do Conselho
Alessandro Monteiro Morgado Horta
Conselheiro
Ana Marta Horta Veloso
Conselheira
Eduardo Haiama
Conselheiro
Firmino Ferreira Sampaio Neto
Conselheiro
Francisco de Carlos Campos
Conselheiro
Gilberto Sayão da Silva
Conselheiro
José Carlos Muniz de Brito Filho
Conselheiro
Lídce Almeida Silva
Conselheira
Balanço Social Anual 2012
Empresa: C EM AR
(não auditado)
1 - Base de Cálculo
Folha de pagamento bruta (FPB)
2 - Indicadores Sociais Internos
2012 Valor (Mil reais)
2011 Valor (Mil reais)
Receita líquida (RL)
Resultado operacional (RO)
1.416.517
302.426
45.640
Valor (mil) % sobre FPB % s obre RL
1.703.481
399.695
Valor (mil)
49.503
% sobre FPB % sobre RL
Alimentação
Encargos sociais compulsórios
Previdência privada
7.287
18.065
1.994
15,97%
39,58%
4,37%
0,51%
1,28%
0,14%
8.006
19.282
2.261
16,17%
38,95%
4,57%
0,47%
1,13%
0,13%
Saúde
Segurança e saúde no trabalho
Educação
Cultura
4.101
506
291
38,83
8,99%
1,11%
0,64%
0,09%
0,29%
0,04%
0,02%
0,00%
5.108
553
0
56,55
10,32%
1,12%
0,00%
0,11%
0,30%
0,03%
0,00%
0,00%
834
99
10.463
1.612
1,83%
0,22%
22,93%
3,53%
0,06%
0,01%
0,74%
0,11%
874
97
15.775
0
1,77%
0,20%
31,87%
0,00%
0,05%
0,01%
0,93%
0,00%
Capacitação e desenvolvimento profissional
Creches ou auxílio-creche
Participação nos lucros ou resultados
Outros
Total - Indicadores s ociais internos
3 - Indicadores Sociais Externos
Educação
Cultura
Saúde e saneamento
Esporte
Combate à fome e segurança alimentar
Outros
Total das contribuições para a sociedade
Tributos (excluídos encargos sociais)
Total - Indicadores s ociais e xte rnos
4 - Indicadores Ambientais
Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa
Investimentos em programas e/ou projetos externos
Total dos investimentos em m eio ambiente
45.290
99,23%
3,20%
Valor (mil) % s obre RO % s obre RL
52.012
105,07%
3,05%
Valor (mil)
% sobre RO % sobre RL
371
441
0
0
0,12%
0,15%
0,00%
0,00%
0,03%
0,03%
0,00%
0,00%
247,70
3.515,53
142,00
2.007,09
0,06%
0,88%
0,04%
0,50%
0,01%
0,21%
0,01%
0,12%
0
187.536
188.348
0,00%
62,01%
62,28%
0,00%
13,24%
13,30%
0,00
205.544,31
211.456,63
0,00%
51,43%
52,90%
0,00%
12,07%
12,41%
548.030
181,21%
38,69%
736.378
243,49%
51,99%
Valor (mil) % s obre RO % s obre RL
35,80
7.570,3
7.606
0,01%
2,50%
2,52%
0,00%
0,53%
0,54%
( X ) não possui metas ( ) cumpre de 51a 75%
geral na produção/ operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, a ( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100%
empresa
5 - Indicadores do Corpo Funcional
614.407
153,72%
36,07%
825.864
206,62%
48,48%
Valor (mil)
% sobre RO % sobre RL
23.086
8.221
31.307
5,78%
2,06%
7,83%
( ) não possui metas ( ) cumpre de 51a 75%
( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100%
2011
2012
Nº de empregados(as) ao final do período
Nº de admissões durante o período
1.178
113
1.182
126
Nº de empregados(as) terceirizados(as)
Nº de estagiários(as)
Nº de empregados(as) acima de 45 anos
5.727
44
237
6.271
47
218
343
22,97%
93
4,73%
347
26,00%
95
4,67%
39
2011
33
2012
Nº de mulheres que trabalham na empresa
% de cargos de chef ia ocupados por mulheres
Nº de negros(as) que trabalham na empresa
% de cargos de chef ia ocupados por negros(as)
Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais
6 - Inform ações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
Número total de acidentes de trabalho
21 Vezes
9
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa f oram def inidos por:
( ) direção
Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho f oram def inidos
por:
( ) direção e
gerências
( x ) direção e
gerências
1,36%
0,48%
1,84%
15 vezes
2
( ) todos(as)
empregado s(as)
( ) to dos(as)
( x ) todos(as) +
empregado s(as)
C ipa
( ) direção
( ) direção e
gerências
( x ) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados(as)
( ) todo s(as)
( x ) todos(as) +
empregados(as)
Cipa
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação
interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa:
( x ) não se
envo lve
( ) segue as
normas da OIT
( ) incentiva e
segue a OIT
( x ) não se
envolve
( ) segue as
norm as da OIT
( ) incentiva e
segue a OIT
A previdência privada contempla:
( ) direção
( ) direção e
gerências
( x ) to dos(as)
empregado s(as)
( ) direção
( ) direção e
gerências
( x ) todos(as)
empregados(as)
A participação dos lucros ou resultados contempla:
( ) direção
( ) direção e
gerências
( x ) to dos(as)
empregado s(as)
( ) direção
( ) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados(as)
( ) não são
considerados
( x ) são
sugeridos
( ) são exigidos
( ) não são
considerados
( ) são
sugeridos
( ) são exigidos
( ) não se
envo lve
( ) apóia
( x ) organiza e
incentiva
( ) não se
envolve
( ) apóia
( ) o rganiza e
incentiva
na empresa
157687
na empresa
96%
no Procon
1.306
no Procon
99,2%
na Justiça
15162
na empresa
74.594
na empresa
91%
no Pro con
2.114
no Pro con
96%
na Justiça
12.760
na Justiça
66,17%
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade
social e ambiental adotados pela empresa:
Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a
empresa:
Número total de reclamações e críticas de consumidores(as):
% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas:
na Justiça 88 %
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$):
Em 2011: 1.070.861
Em 2012: 1.294.627
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
61% governo
7% colaboradores(as)
9% acionistas 9% terceiros 14% retido
59% governo
6% colaborado res(as)
5% acio nistas 10% terceiros 21% retido
7 - Outras Inform ações
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
Companhia Aberta – nº 01660-8
CNPJ/MF nº 06.272.793/0001-84
NIRE nº 21300006869
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2013.
1. DATA, LOCAL E HORA: Em 22 de março de 2013, na filial da Equatorial Energia
S.A., localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633 – Gr. 708 - Leblon, Offices
Shopping Leblon, CEP 22.430-041, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, às 15:00 horas.
2. CONVOCAÇÃO Por avisos pessoais através de correio eletrônico.
3. QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Presentes os seguintes membros do Conselho
Fiscal da Companhia, a saber: Sérgio Passos Ribeiro, Felipe Sousa Bittencourt,
Carlos Eduardo Martins e Silva, Paulo Roberto Miguez Bastos da Silva e Denise da
Cunha D'Angelo Palácio; e ainda, como representante da Companhia convidado, o
Sr. Humberto Soares Filho, Diretor Administrativo-Financeiro, bem como o
representante da Ernest & Young, empresa de auditoria independente, o Sr. Herton
Fabrício de Sousa Teles.
4. MESA: Presidente: Felipe Sousa Bittencourt; Secretário: Sérgio Passos Ribeiro.
5. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos: (i) Parecer do
Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da COMPANHIA ENERGÉTICA DO
MARANHÃO - CEMAR, no uso de suas atribuições legais, examinou o relatório
anual da administração, o Parecer dos Auditores Independentes, a proposta de
distribuição dos lucros e as Demonstrações Financeiras, compreendendo o Balanço
Patrimonial e a Demonstração do Resultado, as Notas Explicativas e os
Comentários de Desempenho referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2012. Com base nos exames efetuados, o Conselho Fiscal, por
unanimidade, nos termos do artigo 163, incisos II e VII, da Lei 6.404/76, opina
favoravelmente à aprovação de referidos documentos pela Assembleia Geral de
Acionistas; (ii) conforme previsto na segunda parte do artigo 4º da Instrução CVM nº
371, de 27.06.2002, o Conselho Fiscal examinou e proferiu parecer favorável acerca
da revisão do estudo técnico de viabilidade econômico-financeira da manutenção do
ativo fiscal diferido (“AFD”) para o período de 2013 a 2022 (anexo I), o qual foi
encaminhado para a análise da empresa de auditoria independente conforme artigo
Esta página é parte integrante da ata de Reunião do Conselho Fiscal da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR,
realizada em 22 de março de 2013.
Página 1 de 2
5º da mesma instrução normativa; e (iii) a referida revisão do estudo técnico de
viabilidade econômico-financeira da manutenção do ADF deve ser apreciada pelo
Conselho de Administração da Companhia.
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Reunião foi suspensa pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada.
Integrantes da Mesa:
_________________________________
Felipe Sousa Bittencourt
Presidente
___________________________________
Sérgio Passos Ribeiro
Secretário
Conselheiros presentes:
_________________________________
_________________________________
_________________________________
Carlos Eduardo Martins e Silva
_________________________________
Denise da Cunha D’Angelo Palácio
___________________________________
Paulo Roberto Miguez Bastos da Silva
Auditoria Independente:
_________________________________
Herton Fabrício de Sousa Teles
Representante da Ernest & Young
Administradores da Companhia:
_____________________________________
Diretor Administrativo Financeiro
Esta página é parte integrante da ata de Reunião do Conselho Fiscal da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR,
Página 2 de 2
Edifício Iguatemi Center
Av. Washington Soares, 55, sala 508
Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará,
60811-341, Brasil
Tel: (5585) 3392-5600
Fax: (5585) 3392-5659
www.ey.com.br
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações
financeiras
Aos Administradores e Acionistas da
Companhia Energética do Maranhão - CEMAR
São Luis - MA
Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia Energética do Maranhão CEMAR (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data,
assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção
relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
1
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Companhia Energética do Maranhão - CEMAR em 31 de dezembro de 2012, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2012, preparadas sob a responsabilidade da
administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária
brasileira para companhias abertas. Essas demonstrações foram submetidas aos
mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão
adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Fortaleza (CE), 28 de março de 2013
ERNST & YOUNG TERCO
Auditores Independentes S.S.
CRC - 2SP 015.199/O-6-S-MA
Carlos Santos Mota Filho
Contador CRC – PE 020.728/O-7-S-MA
2
Balanços patrimoniais
Em 31 de dezembro de 2012
(Em milhares de Reais)
Nota
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Investimentos de curto prazo
Contas a receber de clientes
Impostos e contribuições a recuperar
Tributos sobre o lucro a recuperar
Estoques
Serviços pedidos
Depósitos judiciais
Outros créditos a receber
Não circulante
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Ativo financeiro da concessão
Investimentos
Intangível
Total do ativo
5.1
5.2
6
7.1
7.2
16
6
7.1
8
16
10
11
31/12/2012
31/12/2011
59.086
423.551
524.702
37.248
16.767
16.477
42.249
25.677
8.906
1.154.663
234.141
190.322
462.589
37.653
14.607
6.101
29.102
17.943
6.895
999.353
65.870
55.644
11.214
159.970
624.704
7.631
69.980
40.321
75.738
133.319
79.214
8.944
221
1.530.606
2.455.860
221
1.558.250
1.965.987
3.610.523
2.965.340
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
Nota
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Folha de pagamento e provisão de férias
Empréstimos e financiamentos
Debêntures
Taxas regulamentares a pagar
Impostos e contribuições a recolher
Impostos sobre o lucro a recolher
Dividendos
Provisão para processos cíveis, fiscais e trabalhistas
Taxa de iluminação publica
Pesquisa e desenvolvimento e eficiencia energética
Participação nos lucros de empregados
Outras contas a pagar
Não circulante
Exigível a longo prazo
Debêntures
Pesquisa e desenvolvimento e eficiencia energética
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros
Total do passivo e patrimonio liquido
4
12
31/12/2012
31/12/2011
254.565
8.465
248.610
169.602
5.790
51.014
2.266
76.647
32.384
25.448
20.180
21.421
33.281
949.673
186.188
8.118
214.241
61.590
9.227
51.205
2.880
47.481
35.784
14.534
14.293
16.428
29.010
690.979
13
14
15.1
16
17
910.219
283.210
32.555
183.851
15.575
9.076
1.434.486
928.072
160.380
37.727
146.232
23.305
14.508
1.310.224
18a
18b
18c
618.550
674
607.140
1.226.364
465.531
674
497.932
964.137
3.610.523
2.965.340
13
14
15.1
15.2
19
16
17
20
Demonstração do resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Receita operacional líquida
Nota
22
31/12/2012
2.348.082
31/12/2011
1.912.105
(1.576.243)
(1.250.669)
(1.420.942)
(672.739)
(644.601)
(103.602)
(1.088.745)
(504.517)
(495.588)
(88.640)
(155.301)
(23.152)
(5.171)
(61.701)
(63.044)
(1.243)
(990)
(161.924)
(24.245)
(6.648)
(56.448)
(75.555)
(1.560)
2.532
771.839
661.436
(337.267)
(124.803)
(89.848)
(10.771)
(44.665)
(23.998)
(16.892)
(26.290)
(312.326)
(110.472)
(79.824)
(3.471)
(27.907)
(18.533)
(14.886)
(57.233)
434.572
349.110
55.146
238.601
(183.455)
(46.684)
104.392
(151.076)
Resultado operacional
489.718
302.426
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
489.718
302.426
(104.771)
(54.924)
(40.247)
(61.967)
61.967
(64.524)
(24.119)
(47.978)
47.978
(30.805)
384.947
247.502
2,34461
1,50747
164.184
164.184
Custo de energia elétrica e construção
23
Custo da energia elétrica e construção
Energia elétrica comprada para revenda
Custo de construção
Encargo uso do sistema de transmissão e distribuição
Custo da operação
Pessoal
Material
Serviços de terceiros
Amortização
Arrendamentos e aluguéis
Outros
Lucro operacional bruto
Despesas com vendas
Despesas administrativas
Despesa com pessoal de administradores
Provisão para créditos de liquidação duvidosa e perda com créditos incobráveis
Amortização
Outras despesas operacionais, liquidas
23
23
24
Resultado do serviço
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
25
Provisões de impostos sobre lucro
Contribuição social
Imposto de renda
Incentivos fiscais
IRPJ e CSLL diferidos
8(c)
8(c)
8(c)
8(c)
Lucro líquido do exercício
Lucro líquido do exercício básico e diluído por lote de mil ações - R$
Quantidade de ações no final do exercício
.
5
26
Demonstração dos resultados abrangentes
31/12/2012
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
Lucro líquido do exercício básico e diluído por lote de mil ações - R$
Quantidade de ações no final do exercício
31/12/2011
384.947
247.502
-
-
384.947
247.502
2,3446
1,5075
164.184
164.184
6
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Reservas de lucros
Capital
social
Saldos em 01 de janeiro de 2011
Opções
Outorgadas
Benefícios
fiscais
Legal
Capital de
Giro
374.346
674
13.930
43.207
-
-
-
-
-
331.265
91.185
-
12.375
-
Saldo em 31 de dezembro de 2011
465.531
674
26.305
Saldos em 01 de janeiro de 2012
465.531
674
26.305
153.019
-
19.247
-
618.550
674
45.552
Absorção prejuízo acumulado em 2010
Lucro líquido do exercício (Nota 26)
Constituição reserva de capital de giro
Destinações propostas:
Reserva legal (Nota 18c)
Reserva de lucros de reforço de capital de giro (Nota 18e)
Reserva de incentivos fiscais (Nota 18d)
Dividendos a pagar (Nota 19)
Dividendos adicionais propostos em 2010 e aprovados em 2011 (Nota 19)
Dividendos adicionais propostos (Nota 19)
Aumento de capital (Nota 18a)
Lucro líquido do exercício (Nota 26)
Destinações propostas:
Reserva legal (nota 18c)
Reserva de lucros de reforço de capital de giro (Nota 18e)
Reserva de incentivos fiscais (Nota 18d)
Dividendos a pagar (Nota 19)
Dividendos adicionais propostos em 2011 e aprovados em 2012 (Nota 19)
Dividendos adicionais propostos (Nota 19)
Aumento de capital (Nota 18a)
7
47.978
(91.185)
Lucros a
realizar
Dividendo
adicional
proposto
Especial
123.694
252.513
(44.942)
(78.752)
(252.513)
Lucros
(prejuízos)
acumulados
144.630
-
Total
(44.942)
908.052
44.942
247.502
-
247.502
-
(12.375)
(93.575)
(47.978)
(46.787)
(46.787)
-
93.575
-
-
-
(144.630)
46.787
-
-
424.840
-
-
46.787
-
(46.787)
(144.630)
964.137
-
424.840
-
-
46.787
-
964.137
227.631
(91.052)
-
-
(46.787)
169
-
561.419
-
-
61.967
(61.967)
-
169
384.947
(19.247)
(227.631)
(61.967)
(75.933)
(169)
-
384.947
(75.933)
(46.787)
1.226.364
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto
31/12/2012
31/12/2011
Fluxo de caixa das atividades operacionais
384.947
247.502
79.936
122.479
(104.386)
8.059
33.114
44.665
(22.114)
64.524
40.435
651.659
90.441
114.512
13.005
23.427
27.907
(13.712)
30.805
24.119
558.006
(102.668)
(10.376)
(14.918)
(2.160)
(13.147)
(224.686)
(697)
(34.386)
(403.038)
(80.124)
(592)
4.133
39.038
41.424
26.233
(29.291)
(1.269)
(38.752)
(39.200)
68.377
(5.363)
(8.130)
11.261
1.105
(3.437)
(1.843)
4.993
(105.568)
(32.919)
(1.162)
(72.686)
17.930
(30.318)
(57.546)
2.106
1.736
3.793
(6.403)
(366)
(93.183)
(13.085)
17.330
(158.006)
175.935
360.800
(276.769)
(291.996)
(211.115)
(487.884)
(151.172)
(25.439)
(468.607)
Atividades de financiamento
Captação de empréstimos e financiamentos
Amortização de empréstimos e financiamentos
Amortização FASCEMAR
Debêntures
Amortização de debêntures
Dividendos pagos
Fluxo de caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento
197.887
(194.049)
280.070
(53.460)
(93.554)
136.894
285.121
(122.528)
(24.071)
(53.460)
(199.950)
(114.888)
Redução no caixa e equivalentes de caixa
(175.055)
(222.695)
Demonstração do aumento (redução) no caixa e equivalentes a caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
Redução no caixa e equivalentes de caixa
234.141
59.086
(175.055)
456.836
234.141
(222.695)
Despesas (receitas) que não afetam o caixa
Amortização
Despesas de juros
Atualização financeira do ativo financeiro
Perda na venda de intangível / Imobilizado
Provisão (reversão) para processos cíveis, fiscais e trabalhistas
Provisão (reversão) para crédito de liquidação duvidosa e perda com créditos incobráveis
Rendimentos de aplicações financeiras
Imposto de renda e contribuição social correntes
Variações nas contas do ativo circulante e não circulante
Estoques
Impostos sobre o lucro a recuperar
Impostos e contribuições diferidos
Serviços pedidos e outros
Ativo financeiro de concessão
Variações nas contas do passivo circulante e não circulante
Fornecedores
Tributos sobre o lucro
Obrigações estimadas, folhas de pagamento e TIP
Taxas regulamentares
Pesquisa e desenvolvimento e eficiencia energetica
Participação nos lucros
Juros pagos
Imposto de renda e contribuição social pagos
Fluxo de caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Atividades de investimentos
Aquisições no ativo intangível
Obrigações vinculadas líquidas
Aplicação em fundo de investimentos
Resgates/Aplicações financeiras
Fluxo de caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
8
Demonstrações do valor adicionado
31/12/2012
Receitas
Vendas de produtos e serviços
Outras despesas/receitas operacionais
Provisão para créditos de liquidação duvidosa e perda com créditos incobráveis
Outras despesas / receitas não recorrentes
Provisão (reversão) de processos cíveis, fiscais e trabalhistas
Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS e IPI)
Custos dos produtos e dos serviços vendidos
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Despesas comerciais e outras
31/12/2011
2.391.169
(7.622)
(44.665)
(18.668)
(23.998)
2.296.216
2.012.124
(14.618)
(27.907)
(42.616)
(18.533)
1.908.450
(776.341)
(225.604)
(3.974)
(1.005.919)
(593.157)
(196.673)
(4.151)
(793.981)
Valor adicionado (aplicado) bruto
1.290.297
1.114.469
Amortização
Valor adicionado líquido gerado (aplicado) pela Companhia
(79.936)
1.210.361
(90.441)
1.024.028
109.195
104.386
(39.293)
174.288
104.262
(57.428)
46.834
Valor adicionado recebido em transferência
Atualização VNR
Outras
Valor adicionado total a distribuir
Distribuição do valor adicionado
Empregados
Remuneração direta
Benefícios
FGTS
Outros
Tributos
Federais
Estaduais
Municipais
Remuneração de capitais de terceiros
Juros
Aluguéis
Remuneração de capitais próprios
Lucros retidos do exercício
Valor adicionado
1.384.649
75.880
16.587
4.954
(13.622)
83.799
65.856
14.685
4.841
(9.395)
75.987
427.817
363.421
1.220
792.458
336.673
311.971
1.327
649.971
119.141
4.304
123.445
75.933
309.014
384.947
93.517
3.885
97.402
93.574
153.928
247.502
1.384.649
1.070.862
9
1.070.862
Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Exercício findo em 31 de dezembro de 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1
Informações sobre a Companhia
A Companhia Energética do Maranhão - CEMAR (“Companhia”), empresa de
economia privada de capital aberto, com sede em São Luís, no Estado do
Maranhão, controlada pela Equatorial Energia S.A., é a concessionária do serviço
público de distribuição de energia elétrica, e atividades associadas ao serviço de
energia elétrica naquele Estado, podendo prestar serviços técnicos de sua
especialidade, sendo tais atividades regulamentadas e fiscalizadas pela Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A Companhia possui suas ações negociadas
unicamente no Mercado de Balcão Organizado da BM&FBovespa.
2
Contrato de concessão de distribuição de energia elétrica
A Companhia detém a concessão para a distribuição de energia elétrica em 217
municípios do estado do Maranhão, abrangendo uma área de concessão de 333 mil
Km², regulada pelo Contrato de Concessão nº 060 de 28 de agosto de 2000
celebrado entre a ANEEL, a CEMAR e o acionista controlador, o qual permanece
com o seu termo de vigência em agosto de 2030, podendo ser prorrogado por mais
um período de 30 anos.
3
Políticas contábeis
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base em diversas bases de
avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas
na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos
e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor
adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos
sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo
intangível e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros
pelo valor justo, assim como da análise dos demais riscos para determinação de
outras provisões, inclusive para contingências. Os instrumentos financeiros ativos e
passivos estão registrados pelos seus valores justos ao resultado financeiro do
exercício.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em
valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações
financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa.
A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente.
10
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
3
Políticas contábeis--Continuação
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP), as quais incluem
as disposições da Lei das Sociedades por Ações e normas e procedimentos
contábeis emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, que estão em conformidade com as Normas
Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting
Standards Board (IASB).
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho de
Administração em 22 de março de 2013.
a. Transações em moeda estrangeira
As demonstrações financeiras são apresentadas em reais (R$), que é a moeda
funcional da Companhia.
As transações em moeda estrangeira são contabilizadas utilizando-se a taxa de
câmbio vigente na data da respectiva transação. Os ativos e passivos
denominados em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio na
data do balanço patrimonial. As variações cambiais são reconhecidas na
demonstração do resultado quando incorridas.
b. Reconhecimento de receita
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil da
competência do período.
Prestação de serviços
As receitas de todos os serviços prestados são reconhecidas quando auferidas.
O faturamento de energia elétrica para todos os consumidores é efetuado
mensalmente de acordo com o calendário de leitura. A receita não faturada,
correspondente ao período decorrido entre a data da última leitura e o
encerramento do mês, é estimada e reconhecida como receita no mês em que a
energia foi consumida.
Receita de juros
Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos
financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a
receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva.
A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do
resultado.
11
3
b. Reconhecimento de receita--Continuação
Receita de construção
A ICPC 01 estabelece que a concessionária de energia elétrica deve registrar e
mensurar a receita dos serviços que presta de acordo com os Pronunciamentos
Técnicos CPC 17 – Contratos de Construção (serviços de construção ou
melhoria) e CPC 30 – Receitas (serviços de operação – fornecimento de energia
elétrica), mesmo quando regidos por um único contrato de concessão. A
Companhia contabiliza receitas e custos relativos a serviços de construção ou
melhoria da infraestrutura utilizada na prestação dos serviços de distribuição de
energia elétrica. A margem de construção adotada é estabelecida como sendo
igual a zero, considerando que: (i) a atividade fim da Companhia é a distribuição
de energia elétrica; (ii) toda receita de construção está relacionada com a
construção de infraestrutura para o alcance da sua atividade fim, ou seja, a
distribuição de energia elétrica; e (iii) a Companhia terceiriza a construção da
infraestrutura com partes não relacionada. Mensalmente, a totalidade das
adições efetuadas ao ativo intangível em curso é transferida para o resultado,
como custo de construção, após dedução dos recursos provenientes do ingresso
de obrigações especiais.
c. Impostos
Imposto de renda e contribuição social – correntes
Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores
são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades
fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o
montante são aqueles que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data
do balanço.
12
3
c. Impostos--Continuação
Impostos diferidos
Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as
bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos
passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias,
exceto:
· quando o imposto diferido passivo surge do reconhecimento inicial de ágio ou
de um ativo ou passivo em uma transação que não for uma combinação de
negócios e, na data da transação, não afeta o lucro contábil ou o lucro ou
prejuízo fiscal; e
· sobre as diferenças temporárias tributárias relacionadas com investimentos
em controladas, onde o período da reversão das diferenças temporárias pode ser
controlado e é provável que as diferenças temporárias não sejam revertidas no
futuro próximo.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias
dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja
provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças
temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não
utilizados possam ser utilizados, exceto:
· quando o imposto diferido ativo relacionado com a diferença temporária
dedutível é gerado no reconhecimento inicial do ativo ou passivo em uma
transação que não é uma combinação de negócios e, na data da transação,
não afeta o lucro contábil ou o lucro ou prejuízo fiscal; e
· sobre as diferenças temporárias dedutíveis associadas com investimentos em
controladas, impostos diferidos ativos são reconhecidos somente na extensão
em que for provável que as diferenças temporárias sejam revertidas no futuro
próximo e o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças
temporárias possam ser utilizadas.
O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do
balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros
tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário
diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos baixados são revisados a
cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que se tornam
prováveis que lucros tributáveis futuros permitirão que os ativos tributários
diferidos sejam recuperados.
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3
c. Impostos--Continuação
Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que são
esperadas a serem aplicáveis no ano em que o ativo será realizado ou o passivo
liquidado, baseado nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas
na data do balanço.
Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito
legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os
impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeita à mesma
autoridade tributária.
Imposto sobre vendas
Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas,
exceto:
· quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços
não for recuperável junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto
sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do
item de despesa, conforme o caso; e
· valores a receber e a pagar apresentados juntos com o valor dos impostos
sobre vendas.
O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído
como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial.
d. Subvenções governamentais
Subvenções governamentais são reconhecidas quando houver razoável certeza de
que o benefício será recebido e que todas as correspondentes condições serão
satisfeitas. Quando o benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido
como receita ao longo do período do benefício, de forma sistemática em relação
aos custos cujo benefício objetiva compensar. Quando o benefício se referir a um
ativo, é reconhecido como receita diferida e lançado no resultado em valores iguais
ao longo da vida útil esperada do correspondente ativo.
Quando a Companhia receber benefícios não monetários, o bem e o benefício são
registrados pelo valor nominal e refletidos na demonstração do resultado ao longo
da vida útil esperada do bem, em prestações anuais iguais.
14
3
e. Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a
Companhia se torna parte das disposições contratuais de um instrumento
financeiro. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo
acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua
aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros
classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, onde tais custos
são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração
subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras
estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros
em: (i) ativos e passivos financeiros mensurado ao valor justo por meio do
resultado, (ii) mantido até o vencimento, (iii) empréstimos e recebíveis dedutíveis
disponível para venda.
Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e
equivalentes de caixa, investimentos de curto prazo, contas a receber de clientes
(consumidores), ativo financeiro da concessão, depósitos judiciais e outras
contas a receber.
Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são:
fornecedores, debêntures, empréstimos e financiamentos.
f. Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente
e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de
ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado,
se considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em
conjunto. Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor
presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a
taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e
passivos. Com base nas análises efetuadas e na melhor estimativa da
Administração, a Companhia concluiu que o ajuste a valor presente de ativos e
passivos monetários circulantes é irrelevante em relação às demonstrações
financeiras tomadas em conjunto, exceto pelos contas a receber de
parcelamentos no ativo não circulante, conforme nota 6.
15
3
g. Caixa e equivalentes de caixa
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a
compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. A
Companhia e suas controladas consideram equivalentes de caixa, uma aplicação
financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e
estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte,
um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando
tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da
data da contratação.
h. Contas a receber de clientes
Inclui os valores faturados aos consumidores finais, ajustados ao valor presente,
quando aplicável, a receita referente à energia consumida e não faturada, uso da
rede, serviços prestados, acréscimos moratórios e outros créditos, até o
encerramento do período, contabilizados com base no regime de competência
(nota 6).
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
É constituída em montante considerado suficiente pela Administração para cobrir
eventuais perdas na realização do seu contas a receber (nota 6a).
i. Estoques
Os materiais em estoque, classificados no ativo circulante, estão registrados ao
custo médio de aquisição, ajustado por provisão para perdas, quando necessário,
e não excedem o valor de mercado. Já os materiais em estoque destinados aos
investimentos estão classificados no ativo intangível e valorizados pelo custo
médio de aquisição líquidos do ICMS.
16
3
j. Ativo Indenizável (Concessão)
O Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 60, de 28
de agosto de 2000 e aditivos posteriores, celebrados entre a União (poder
Concedente – Outorgante) e a Companhia (Concessionária – Operador)
regulamentam a exploração dos serviços públicos de distribuição de energia
elétrica pela Companhia, onde:
ü O contrato estabelece quais os serviços que o operador deve prestar e para
quem (classe de consumidores) os serviços devem ser prestados;
ü O contrato estabelece padrões de desempenho para prestação de serviço
público, com relação à manutenção e à melhoria da qualidade no atendimento
aos consumidores, e o operador tem como obrigação, na entrega da
concessão, devolver a infraestrutura nas mesmas condições em que a
recebeu na assinatura desses contratos. Para cumprir com essas obrigações,
são realizados investimentos constantes durante todo o prazo da concessão.
Portanto, os bens vinculados à concessão podem ser repostos, algumas
vezes, até o final da concessão;
ü Ao final da concessão os ativos vinculados à infraestrutura devem ser
revertidos ao poder concedente mediante pagamento de uma indenização; e
ü O preço é regulado através de mecanismo de tarifa estabelecido nos contratos
de concessão com base em fórmula paramétrica (Parcelas A e B), bem como
são definidas as modalidades de revisão tarifária, que deve ser suficiente para
cobrir os custos, a amortização dos investimentos e a remuneração pelo
capital investido.
17
3
j. Ativo Indenizável (Concessão)--Continuação
Com base nas características estabelecidas no contrato de concessão de
distribuição de energia elétrica da Companhia, a Administração entende que
estão atendidas as condições para a aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01
– Contratos de Concessão, a qual fornece orientações sobre a contabilização de
concessões de serviços públicos a operadores privados, de forma a refletir o
negócio de distribuição elétrica, abrangendo:
1.
Parcela estimada dos investimentos realizados e não amortizados ou
depreciados até o final da concessão apurados com base no Valor novo de
reposição (“VNR”) classificada como um ativo financeiro por ser um direito
incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder
concedente; e
2.
Parcela remanescente do ativo financeiro (valor residual) apurada de acordo
com o Valor novo de reposição (“VNR”) classificada como um ativo intangível
em virtude da sua recuperação estar condicionada à utilização do serviço
público, através do consumo de energia pelos consumidores, nota 11.
A infraestrutura recebida ou construída da atividade de distribuição que estava
originalmente representada pelo ativo imobilizado e intangível da Companhia é
recuperada através de dois fluxos de caixa, a saber: (i) parte através do consumo
de energia efetuado pelos consumidores (emissão do faturamento mensal da
medição de energia consumida/vendida) durante o prazo da concessão; e (ii)
parte como indenização dos bens reversíveis no final do prazo da concessão,
esta a ser recebida diretamente do Poder Concedente ou para quem ele delegar
essa tarefa.
Essa indenização será efetuada com base nas parcelas dos investimentos
vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que
tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade
do serviço concedido.
De acordo com a Lei 12.783/2013, o cálculo do valor dos investimentos
vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados, para
fins de indenização, deve utilizar como base a metodologia de valor novo de
reposição, conforme critérios estabelecidos em regulamento do poder
concedente. Tal normativo só produz efeitos no exercício de 2012, não
afetando o resultado de anos anteriores.
18
3
j. Ativo Indenizável (Concessão)--Continuação
A Companhia reconhece um ativo financeiro resultante de um contrato de
concessão quando tem um direito contratual incondicional de receber caixa ou
outro ativo financeiro equivalente do poder concedente pelos serviços de
construção ou melhoria, prestados. Tais ativos financeiros são mensurados
pelo seu valor justo quando do reconhecimento inicial, e após o
reconhecimento inicial estes ativos financeiros são mensurados pelo seu custo
amortizado.
Caso a Companhia seja ressarcida pelos serviços de construção parcialmente
através de um ativo financeiro e parcialmente por um ativo intangível, então cada
componente da remuneração recebida ou a receber é registrado individualmente
e é reconhecido inicialmente pelo valor justo da remuneração recebida ou a
receber.
k. Ativos intangíveis
· Contratos de concessão de serviços
A Companhia reconhece como um ativo intangível resultante de um contrato
de concessão de serviços, quando ela tem um direito de cobrar pelo uso da
infraestrutura de tal concessão. Um ativo intangível recebido como
remuneração pela prestação de serviços de construção ou melhorias em um
contrato de concessão de serviços é mensurado pelo valor justo mediante o
seu reconhecimento inicial. Após este reconhecimento tal ativo intangível é
mensurado pelo seu custo, deduzidos da amortização acumulada e das
perdas por redução do seu valor recuperável.
· Outros ativos intangíveis
Outros ativos intangíveis que são adquiridos pela Companhia e que têm sua
vida útil finita são mensurados pelo seu custo, deduzido da amortização
acumulada e das perdas por redução acumulada do seu valor recuperável.
19
3
k. Ativos intangíveis
· Amortização
A amortização é calculada sobre o custo de aquisição do ativo, ou outro valor
substituto do custo, deduzido do valor residual apurado. A amortização é
reconhecida no resultado com base no método linear com relação à vida útil
estimada dos ativos intangíveis, que não ágio, a partir da data em que estes
estão disponíveis para uso. Este método é o que mais perto reflete o padrão
de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados ao ativo.
A vida útil de um ativo intangível, em um contrato de concessão de serviço, é
o período a partir do qual a Companhia tem a capacidade de cobrar do
público pelo uso da infraestrutura até o final do período da concessão. Os
métodos de amortização, vidas úteis e valores residuais são revistos caso
haja alterações deliberadas pelo órgão regulador.
l. Distribuição de dividendos
A política de reconhecimento contábil de dividendos está em consonância com as
normas previstas no CPC 25 e ICPC 08, as quais determinam que os dividendos
propostos a serem pagos e que estejam fundamentados em obrigações
estatutárias, devem ser registrados no passivo circulante.
O estatuto social da Companhia estabelece que, no mínimo, 25% do lucro líquido
anual sejam distribuídos a título de dividendos. Adicionalmente, de acordo com o
estatuto social, compete ao Conselho de Administração deliberar sobre o
pagamento de juros sobre o capital próprio e de dividendos intermediários.
Desse modo, no encerramento do exercício social e após as devidas
destinações legais a Companhia registra um passivo equivalente ao dividendo
mínimo obrigatório ainda não distribuído no curso do exercício, ao passo que
registra os dividendos propostos excedentes ao mínimo obrigatório como
“Proposta de distribuição de dividendo adicional” no patrimônio líquido.
Dividendo adicional ao mínimo obrigatório por lei, contido em proposta da
administração efetuada antes da data do balanço patrimonial deve ser mantido
no patrimônio líquido em conta específica chamada de “dividendo adicional
proposto”. Caso a proposição seja realizada após a data do balanço e antes da
data de emissão das demonstrações financeiras, tal fato deve ser mencionado
no tópico de eventos subsequentes.
20
3
m.Benefícios a empregados
· Planos de contribuição definida
Um plano de contribuição definida é um plano de benefícios pós-emprego sob
o qual uma entidade paga contribuições fixas para uma entidade separada
(Fundo de previdência) e não terá nenhuma obrigação legal ou construtiva de
pagar valores adicionais. As obrigações decorrentes das contribuições ao
planos de pensão de contribuição definida são reconhecidas como despesas
de benefícios aos empregados durante o período no qual os serviços são
prestados pelos empregados. Contribuições pagas antecipadamente são
reconhecidas como um ativo mediante a condição de que haja o
ressarcimento de caixa, ou que esteja disponível a redução em futuros
pagamentos. As contribuições para um plano de contribuição definida cujo
vencimento é esperado para 12 meses após o final do período no qual o
empregado presta o serviço são descontadas ao seu valor presente.
· Planos de benefício definido
Um plano de benefício definido é um plano de benefício pós-emprego que não
o plano de contribuição definida. A obrigação líquida da Companhia quanto
aos planos de pensão de benefício definido é calculada individualmente para
cada plano através da estimativa do valor do benefício futuro que os
empregados auferiram como retorno pelos serviços prestados no período
atual e em períodos anteriores; aquele benefício é descontado ao seu valor
presente. Quaisquer custos de serviços passados não reconhecidos e os
valores justos de quaisquer ativos do plano são deduzidos. A taxa de
desconto é o rendimento apresentado na data de apresentação das
demonstrações financeiras para os títulos de dívida de primeira linha e cujas
datas de vencimento se aproximem das condições das obrigações da
Companhia e que sejam denominadas na mesma moeda na qual os
benefícios têm expectativa de serem pagos.
Ganhos e perdas atuariais são reconhecidos como receita ou despesa quando
os ganhos ou perdas atuariais acumulados líquidos não reconhecidos no final
do período-base anterior ultrapassem 10% da obrigação por benefícios
definidos ou o valor justo dos ativos do plano naquela data, dos dois o maior.
Esses ganhos e perdas são reconhecidos ao longo do tempo de serviço médio
de trabalho remanescente esperado dos funcionários que participam dos
planos.
21
3
n. Benefícios a empregados--Continuação
O cálculo é realizado anualmente por um atuário qualificado através do método
de crédito unitário projetado. Quando o cálculo resulta em um benefício para a
Companhia, o ativo a ser reconhecido é limitado ao total de quaisquer custos de
serviços passados não reconhecidos e o valor presente dos benefícios
econômicos disponíveis na forma de reembolsos futuros do plano ou redução nas
futuras contribuições ao plano. Para calcular o valor presente dos benefícios
econômicos, consideração é dada para quaisquer exigências de custeio mínimas
que se aplicam a qualquer plano na Companhia. Um benefício econômico está
disponível à Companhia se ele for realizável durante a vida do plano, ou na
liquidação dos passivos do plano.
Quando os benefícios de um plano são incrementados, a porção do benefício
aumentado relacionada ao serviço passado dos empregados é reconhecida no
resultado pelo método linear ao longo do período médio até que os benefícios se
tornem direito adquirido. Na condição em que os benefícios se tornem direito
adquirido imediatamente, a despesa é reconhecida imediatamente no resultado.
o. Provisões
Geral
Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente
(legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável
que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma
estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. Quando a Companhia
espera que o valor de uma provisão seja reembolsado, em todo ou em parte, por
exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como
um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. A
despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do
resultado, líquida de qualquer reembolso.
22
3
o. Provisões
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões
são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais
para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a
contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da
probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia
das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais
e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados
externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações
nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de
inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos
assuntos ou decisões de tribunais.
p. Resultado por ação
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do exercício
atribuível aos acionistas controladores e a média ponderada das ações
ordinárias e preferenciais em circulação no respectivo exercício. O resultado por
ação diluído é calculado por meio da referida média das ações em circulação,
ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito
diluidor, nos períodos apresentados.
23
3
q. Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o
objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas,
operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu
valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido
exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização
ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.
O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é
definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda.
Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são
descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos
impostos que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que
opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado,
sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação
em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por
despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda
firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da
transação mais recente com ativos semelhantes.
O seguinte critério é também aplicado para avaliar perda por redução ao valor
recuperável de ativos específicos:
Ativos intangíveis
Ativos intangíveis com vida útil indefinida são testados em relação à perda por
redução ao valor recuperável anualmente em 31 de dezembro, individualmente
ou no nível da unidade geradora de caixa, conforme o caso ou quando as
circunstâncias indicarem perda por desvalorização do valor contábil.
r. Custos de empréstimos
Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção
ou produção de um ativo que necessariamente requer um período de tempo
substancial para ser concluído para fins de uso ou venda são capitalizados como
parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos
são registrados em despesa no período em que são incorridos. Os custos de
empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade
relativos ao empréstimo.
24
3
s. Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2012
As políticas contábeis adotadas em 2012 são consistentes com as adotadas nas
demonstrações financeiras do ano anterior, exceto pelas seguintes revisões ao
IFRS em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012:
· IAS 12 Impostos de Renda (Revisão) – Impostos Diferidos – Recuperação de
Ativos Subjacentes - a revisão esclarece a determinação de cálculo de
impostos diferidos sobre propriedade para investimento mensurados a valor
justo. Introduz a presunção refutável de que o imposto diferido sobre as
propriedades de investimento mensurado pelo modelo de valor justo no IAS 40
(CPC 31) deve ser definido com base no fato de que seu valor contábil será
recuperado por meio da venda. Adicionalmente, introduz a exigência de que o
imposto diferido sobre ativos não sujeitos à depreciação que são mensurados
usando o modelo de reavaliação da IAS 16 (CPC 27) sempre sejam
mensurados com base na venda do ativo. Esta revisão vigente para os períodos
anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2012. Esta revisão não gerou um
impacto sobre a posição financeira, desempenho ou divulgações da
Companhia.
· IFRS 1 Adoção Inicial das IFRS (Revisão) - Hiperinflação e Remoção de Datas
Fixas para Primeira Adoção (Revisão) - o IASB forneceu orientações sobre
como uma entidade deve retomar a apresentação de demonstrações financeiras
com base nas IFRS quando sua moeda funcional deixa de estar sujeita à
hiperinflação. A revisão vigente para períodos anuais iniciados em ou após 1º
de julho de 2011. Esta revisão não gerou nenhum impacto sobre a Companhia.
· IFRS 7 Instrumentos financeiros - Divulgação — Exigências Maiores para
Divulgação de desreconhecimentos - a revisão exige divulgação adicional
sobre ativos financeiros que foram transferidos mas não desreconhecidos para
permitir que o usuário das demonstrações financeiras da Companhia entenda a
relação entre os ativos que não foram desreconhecidos e os passivos
correspondentes. Adicionalmente, a revisão exige a divulgação sobre o
envolvimento contínuo da entidade com os ativos desreconhecidos, para
permitir que os usuários avaliem a natureza do envolvimento e os riscos
relacionados. A norma revisada vigente para períodos anuais iniciados em ou
após 1º de julho de 2011. não gerou impactos nas demonstrações financeiras
da Companhia.
25
3
t. Pronunciamentos do IFRS ainda não em vigor em 31 de dezembro de 2012
Listamos a seguir as normas emitidas que ainda não haviam entrado em vigor até
a data de emissão das demonstrações financeiras da Companhia. Esta listagem de
normas e interpretações emitidas contempla aquelas que a Companhia de forma
razoável espera que produzam impacto nas divulgações, situação financeira ou
desempenho mediante sua aplicação em data futura. A Companhia pretende
adotar tais normas quando as mesmas entrarem em vigor.
· IAS 1 Apresentação das Demonstrações Financeiras – Apresentação de Itens
de Outros Resultados Abrangentes - As revisões do IAS 1 alteraram o
agrupamento dos itens apresentados em outros resultados abrangentes. Itens
que poderiam ser reclassificados (ou “reciclados”) ao resultado em certo
período no futuro (por exemplo, ganhos líquidos em operações de hedge de
investimentos líquidos, diferenças de variação cambial na tradução de
operações no exterior, movimentos líquidos de hedge de fluxos de caixa ou
ganhos na venda de ativos classificados como disponíveis para venda)
deveriam ser apresentados separadamente dos itens que nunca serão
reclassificados (por exemplo, ganhos ou perdas atuariais em planos de
benefício definido). As revisões afetam somente a apresentação e não há
impactos na posição financeira ou de desempenho da Companhia. Estas
revisões passam a vigorar para exercícios fiscais iniciados em ou a partir de 1º
de janeiro de 2012, e serão aplicadas nas demonstrações financeiras da
Companhia quando se tornarem efetivas.
· IAS 19 Benefícios aos Empregados (Emenda) - O IASB emitiu várias
emendas ao IAS 19. Tais emendas englobam desde alterações fundamentais,
como a remoção do mecanismo do corredor e o conceito de retornos
esperados sobre ativos do plano, até simples esclarecimentos sobre
valorizações e desvalorizações e reformulação. A Companhia está atualmente
avaliando o impacto completo das emendas restantes. Esta emenda entrará
em vigor para os períodos anuais iniciando em ou após 1º de janeiro de 2013.
· IAS 28 Contabilização de Investimentos em Associadas e Joint Ventures
(revisado em 2011) - Como consequência dos recentes IFRS 11 e IFRS 12, o
IAS 28 passa a ser IAS 28 Investimentos em Associadas e Joint Ventures, e
descreve a aplicação do método patrimonial para investimentos em joint
ventures, além do investimento em associadas. Esta emenda entrará em vigor
para os períodos anuais iniciando em ou a partir de 1º de janeiro de 2013 e
não produzirão efeitos sobre a posição financeira e desempenho ou
divulgações da Companhia.
26
3
t. Pronunciamentos do IFRS ainda não em vigor em 31 de dezembro de 2012-Continuação
· IAS 32 Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos Financeiros –
Revisões da IAS 32- Estas revisões explicam o significado de “atualmente tem o
direito legal de compensação”. As revisões também esclarecem a adoção dos
critérios de compensação da IAS 32 para os sistemas de liquidação (como os
sistemas de câmaras de liquidação) que aplicam mecanismos brutos de
liquidação que não são simultâneos. Estas revisões não deverão ter um impacto
sobre a posição financeira, desempenho ou divulgações da Companhia, com
vigência para os períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2014.
· IFRS 1 – Empréstimos do Governo – Revisões da IFRS 1 - estas revisões
estabelecem a primeira aplicação das exigências da IAS 20 Contabilização de
Subvenção e Assistências Governamentais, prospectivamente a empréstimos
governamentais existentes na data de transição para as IFRS. As entidades
podem optar por aplicar as exigências da IFRS 9 (ou IAS 39, conforme o caso) e
IAS 20 a empréstimos do governo retrospectivamente, se a informação
necessária para isso tinha sido obtida no momento da contabilização inicial desse
empréstimo. A exceção dispensaria as entidades que estejam adotando a norma
pela primeira vez da mensuração retrospectiva de empréstimos do governo com
uma taxa de juros inferior à do mercado. A revisão terá vigência para períodos
anuais iniciados em ou após 1º de Janeiro de 2013.
· IFRS 7 – Divulgações - Compensação entre Ativos Financeiros e Passivos
Financeiros – Revisões da IFRS 7 - estas revisões exigem que uma entidade
divulgue informações sobre os direitos à compensação e acordos relacionados
(por exemplo, acordos de garantia). As divulgações fornecem informações úteis
aos usuários para avaliar o efeito de acordos de compensação sobre a posição
financeira de uma entidade. As novas divulgações são necessárias para todos os
instrumentos financeiros reconhecidos que são compensados de acordo com a
IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação. As divulgações também se
aplicam a instrumentos financeiros reconhecidos que estão sujeitos a um
contrato principal de compensação ou acordo semelhante, independentemente
de serem ou não compensados de acordo com a IAS 32. A revisão entrará em
vigor para os períodos anuais em ou após 1º de janeiro de 2013.
27
3
t. Pronunciamentos do IFRS ainda não em vigor em 31 de dezembro de 2012-Continuação
· IFRS 9 Instrumentos Financeiros: Classificação e Mensuração - a norma
IFRS 9, conforme emitida, reflete a primeira fase dos trabalhos do IASB
referentes à substituição da norma IAS 39 e aplica-se à classificação e
mensuração de ativos financeiros e passivos financeiros, tal como definido na
IAS 39. A norma inicialmente vigorou para períodos anuais iniciados a partir de 1º
de Janeiro de 2013, contudo, a norma Alterações à IFRS9 - Data Efetiva da IFRS
9 e Divulgações para Transição, emitida em dezembro de 2011, alterou a data
efetiva obrigatória para 1º de Janeiro de 2015. Em fases posteriores, o IASB
abordará a contabilidade de instrumentos de hedge e a redução ao valor
recuperável de ativos financeiros. A adoção da primeira fase da IFRS 9 terá
efeito sobre a classificação e mensuração de ativos financeiros da Companhia,
mas não causará impacto na classificação e mensuração de passivos
financeiros. A Companhia quantificará o efeito em conjunto com as outras fases,
quando for emitida a norma final, compreendendo todas as fases.
· IFRS 11 Empreendimentos Conjuntos O IFRS 11 substitui o IAS 31,
Interesses em Empreendimentos Conjuntos e a SIC-13, Entidades Controladas
em Conjunto - Contribuições Não Monetárias por Empreendedores - o IFRS 11
elimina a opção de contabilização de entidades controladas em conjunto (ECC)
com base na consolidação proporcional. Em vez disso, as ECC que se
enquadrarem na definição de empreendimento conjunto (joint venture) deverão
ser contabilizadas com base no método da equivalência patrimonial.
· IFRS 12 Divulgação de Participações em Outras Entidades - a IFRS 12 inclui
todas as divulgações anteriormente incluídas na IAS 27 relacionadas às
demonstrações financeiras consolidadas, bem como todas as divulgações que
foram previamente incluídas na IAS 31 e IAS 28. Estas divulgações são
relacionadas às participações de uma entidade em controladas,
empreendimentos conjuntos, associadas e entidades estruturadas. Esta norma
terá vigência para períodos anuais com início em ou após 1º de janeiro de 2013.
· IFRS 13 Mensuração do Valor Justo - a IFRS 13 estabelece uma única fonte
de orientação nas IFRS para todas as mensurações do valor justo. A IFRS 13
não muda a determinação de quando uma entidade é obrigada a utilizar o valor
justo, mas fornece orientação sobre como mensurar o valor justo de acordo com
as IFRS, quando o valor justo é exigido ou permitido. Esta norma terá vigência
para períodos anuais com início em ou após 1º de janeiro de 2013.
28
3
u. Melhorias Anuais – maio 2012
As melhorias apresentadas abaixo não terão impacto sobre a Companhia: IFRS 1
Adoção Inicial das IFRS - esta melhoria explica que uma entidade que deixou de
adotar as IFRS no passado e optou por, ou foi obrigada a adotar as IFRS, poderá
re-adotar a IFRS 1. Se a IFRS 1 não for re-adotada, a entidade deverá
reapresentar retrospectivamente suas demonstrações financeiras como se nunca
tivesse deixado de adotar as IFRS.
• IAS 1 Apresentação das Demonstrações Financeiras - esta melhoria
esclarece a diferença entre a informação comparativa adicional voluntária e a
informação comparativa mínima necessária. Geralmente, a informação
comparativa mínima necessária refere-se ao período anterior.
• IAS 16 Imobilizado - esta melhoria explica que as principais peças de
reposição e equipamentos de prestação de serviços que satisfazem a
definição de imobilizado não fazem parte dos estoques.
• IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação - esta melhoria esclarece que
os impostos de renda decorrentes de distribuições a acionistas são
contabilizados em conformidade com a IAS 12 Impostos de Renda.
• IAS 34 Demonstrações Financeiras Intermediárias - a revisão apresenta um
alinhamento das exigências de divulgação para ativos totais do segmento com
os passivos totais do segmento nas demonstrações financeiras intermediárias.
Este esclarecimento também garante que as divulgações intermediárias
estejam alinhadas com as divulgações anuais.
Estas melhorias terão vigência para períodos anuais iniciados em ou após 1º de
janeiro de 2013.
29
4
Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativos
Julgamentos
A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer que a
administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os
valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as
divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações
financeiras.
Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a
resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou
passivo afetado em períodos futuros.
No processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia, a administração
fez os seguintes julgamentos que têm efeito mais significativo sobre os valores
reconhecidos nas demonstrações financeiras:
Estimativas e Premissas
As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e
outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço,
envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil
dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir.
Perda por Redução ao Valor Recuperável de Ativos não Financeiros
Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um
ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior
entre o valor justo menos custos de venda e o valorem uso. O cálculo do valor justo
menos custos de vendas é baseado em informações disponíveis de transações de
venda de ativos similares ou preços de mercado menos custos adicionais para
descartar o ativo. O cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de caixa
descontado. Os fluxos de caixa derivam do orçamento para os próximos cinco anos
e não incluem atividades de reorganização com as quais a Companhia ainda não
tenha se comprometido ou investimentos futuros significativos que melhorarão a
base de ativos da unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é
sensível à taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem
como aos recebimentos de caixa futuros esperados e à taxa de crescimento
utilizada para fins de extrapolação. As principais premissas utilizadas para
determinar o valor recuperável das diversas unidades geradoras de caixa, incluindo
análise de sensibilidade.
30
4
Impostos
Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários
complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado o amplo
aspecto de relacionamentos de negócios, bem como a natureza de longo prazo e
a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os
resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas
premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já
registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis,
para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das
respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em
vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações
divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade
fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla
variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo
domicílio da Companhia.
Imposto diferido ativo é reconhecido para todos os prejuízos fiscais não utilizados na
extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível para permitir a
utilização dos referidos prejuízos. Julgamento significativo da administração é
requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser
reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros,
juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras.
Benefícios de Aposentadoria
O custo de planos de aposentadoria com benefícios definidos e de outros
benefícios de assistência médica pós-emprego e o valor presente da obrigação de
aposentadoria são determinados utilizando métodos de avaliação atuarial. A
avaliação atuarial envolve o uso de premissas sobre as taxas de desconto, taxas
de retorno de ativos esperadas, aumentos salariais futuros, taxas de mortalidade e
aumentos futuros de benefícios de aposentadorias e pensões. A obrigação de
benefício definido é altamente sensível a mudanças nessas premissas. Todas as
premissas são revisadas a cada data-base.
A taxa de mortalidade se baseia em tábuas de mortalidade disponíveis no país.
Aumentos futuros de salários e de benefícios de aposentadoria e de pensão se
baseiam nas taxas de inflação futuras esperadas para o país.
Para mais detalhes sobre as premissas utilizadas, veja Nota 27.
31
4
Amortização do intangível de concessão
Os ativos intangíveis são amortizados de forma linear pelo prazo correspondente
ao direito de cobrar os consumidores pelo uso do ativo da concessão que o gerou
(vida útil regulatória dos ativos) ou pelo prazo do contrato de concessão, dos dois
o menor. Conforme descrito na nota 3k.
O critério de apuração e atualização do ativo financeiro de concessão está
descrito na nota 3j.
Valor Justo de Instrumentos Financeiros
Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço
patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando
técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados
para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível,
contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é
requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os
dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade.
Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo
apresentado dos instrumentos financeiros.
Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas
A Companhia reconhece provisão para causas cíveis, trabalhistas, tributárias e
regulatórias. A avaliação da probabilidade de perda incluía avaliação das
evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as
decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico,
bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e
ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de
prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais
identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
O critério referente a análise do risco de crédito para determinação da provisão para
créditos de liquidação duvidosa estão descritas na nota 6a.
32
5
Caixa e equivalentes de caixa e investimentos de curto prazo
5.1 Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2012
Caixas e bancos
Equivalentes de caixa
Total
31/12/2011
11.372
47.714
59.086
24.584
209.557
234.141
Equivalentes de caixa correspondem às operações realizadas junto às
instituições financeiras que operam no mercado financeiro nacional e possuem
baixo risco de crédito, são remuneradas pela variação do Certificado de
Depósito Interbancário (CDI) a percentuais em torno de 102,5% e estão
disponíveis para utilização nas operações da Companhia, ou seja, são ativos
financeiros com liquidez imediata. Estas operações têm vencimentos inferiores
a 3 meses da data de contratação e com compromisso de recompra pelo
emissor, e são compostas conforme demonstrado abaixo:
31/12/2012
31/12/2011
CDB
Debêntures compromissadas
17.533
30.181
70.750
138.807
Total
47.714
209.557
5.2 Investimentos de curto prazo
Modalidade
31/12/2012
31/12/2011
423.421
190.187
Outros
130
135
Total
423.551
190.322
Fundos de investimentos
Os fundos de investimentos representam operações de baixo risco com
instituições financeiras de primeira linha, lastreados em títulos públicos federais,
de acordo com a política de investimento da Companhia.
33
6
31/12/2012
31/12/2011
Circulante
Fornecimento faturado
295.575
273.471
Baixa Renda (1) e Viva Luz (2)
36.008
15.825
Fornecimento não faturado
79.337
60.762
143.041
134.094
553.961
484.152
8.206
4.078
128
126
Parcelamento de débitos
Comercialização no âmbito do CCEE
PERCEE
Concessionárias
730
388
5.119
9.310
15.008
10.292
29.191
24.194
Total
583.152
508.346
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(58.450)
(45.757)
Total circulante
524.702
462.589
8.010
8.010
Parcelamento de débitos
60.354
67.036
Parcelamento de débitos - Ajuste a Valor Presente (a)
(2.494)
(3.648)
2.186
2.220
Total
68.056
73.618
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(2.186)
(3.638)
(2.186)
(3.638)
65.870
69.980
Serviços prestados
Outras
Não circulante
Comercialização no âmbito do CCEE
Cheques em cobrança
Total não circulante
34
6
Contas a receber de clientes--Continuação
Análise por vencimento
31/12/2012
Vencidos
Mais de 90
Até 90 dias
dias
Vincendos
Total
Total Líquido
PCLD
PCLD
Residencial
71.394
64.428
15.732
151.554
17.711
133.843
Industrial
14.231
3.861
4.807
22.899
1.187
21.712
Comercial, serviços e outras
35.874
12.487
4.433
52.794
2.524
50.270
4.872
3.598
2.863
11.333
478
10.855
126.371
84.374
27.835
238.580
21.900
216.680
11.998
11.133
2.581
25.712
5.861
19.851
Iluminação pública
9.944
2.654
654
107
13.145
Serviço público
9.034
6.041
2.956
291
17.740
30.976
19.828
6.191
6.259
50.736
79.337
-
-
-
79.337
128
-
-
-
-
4
152.986
24.284
26.125
(2.494)
-
-
Rural
Poder público
PERCEE
Encargo de capacidade
emergencial
Parcelamento
Parcelamento - ajuste a
valor presente(3)
Baixa renda (1)
31.529
-
-
Viva luz (2)
4.479
-
-
Outros
5.999
5.718
3.287
271.964
30.002
29.416
429.311
134.204
63.442
8.010
-
8.206
730
-
-
-
-
2.186
Serviços prestados a
terceiros
-
-
5.119
8.740
-
15.511
Total
438.051
134.204
78.953
Ativo circulante
372.181
134.204
76.767
65.870
-
2.186
Subtotal - Consumidores
Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica - CCEE
Concessionárias
Ativo não circulante
35
13.252
18.031
56.995
79.337
-
128
4
-
4
203.395
21.475
128
(2.494)
31.529
181.920
-
(2.494)
-
31.529
4.479
15.004
-
4.479
7.821
7.183
331.382
29.566
301.816
57.725
569.232
197
16.019
-
730
2.186
-
528
4.591
2.911
21.340
60.636
590.572
583.152
58.450
524.702
68.056
2.186
65.870
626.957
16.216
730
2.186
5.119
24.251
651.208
6
31/12/2011
Vencidos
Vincendos
Mais de 90
dias
Até 90 dias
Total
Total Líquido
PCLD
PCLD
Residencial
64.493
67.753
14.153
146.399
11.210
135.189
Industrial
11.940
3.756
5.592
21.288
2.287
19.001
32.505
13.669
4.652
50.826
2.304
48.552
4.402
2.959
2.524
9.885
500
9.385
113.340
88.137
26.921
228.398
16.301
212.097
Poder público
9.781
8.042
2.946
20.769
178
20.591
6.155
1.045
791
7.991
367
7.624
Serviço público
7.883
5.387
3.043
16.313
208
16.105
23.819
14.474
6.780
45.073
753
44.320
60.762
-
-
60.762
-
60.762
126
-
-
126
-
126
-
-
3
3
-
3
161.170
18.673
21.287
201.130
22.825
178.305
Parcelamento - ajuste a valor presente
(3.648)
-
-
(3.648)
-
(3.648)
Baixa renda
14.072
-
-
14.072
-
14.072
Viva luz
1.753
-
-
1.753
-
1.753
Outros
1.236
5.669
3.384
10.289
6.571
3.718
235.471
24.342
24.674
284.487
29.396
270.666
372.630
126.953
58.375
557.958
46.450
511.508
8.010
-
4.078
12.088
197
11.891
388
-
-
388
-
388
-
-
2.220
2.220
2.220
-
Serviços prestados a terceiros
-
-
9.310
9.310
528
8.782
8.398
-
15.608
24.006
2.945
21.061
Total
381.028
126.953
73.983
581.964
49.395
532.569
Ativo circulante
309.630
126.953
71.763
508.346
45.757
462.589
71.398
-
2.220
73.618
3.638
69.980
Rural
PERCEE
Encargo de capacidade emergencial
Parcelamento
Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE
Concessionárias
36
6
(1) Por meio da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, foram unificados os critérios
para concessão da tarifa social de energia elétrica (TSEE) em todo o Brasil, o
que garante um desconto nas tarifas de energia elétrica para as famílias de
baixa-renda. A mesma Lei, em seu artigo 13, criou mecanismo para compensar
a perda de receita das distribuidoras gerada pelo desconto, por meio de uso de
recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, na forma de
subvenção econômica.
Os procedimentos para a homologação da subvenção econômica para os
consumidores integrantes da subclasse residencial de baixa renda foram
estabelecidos pela Resolução Normativa nº 089, de 25 de outubro de 2004, e
suas alterações. A CEMAR apura, mensalmente, os valores de subvenção a
serem recebidos, conforme o rito estabelecido por essa Resolução.
Em 2010, os critérios de concessão da tarifa social foram aprimorados por meio
da Lei nº 12.212, regulamentada pela ANEEL através da REN 414/2010. Ainda
em 13 de outubro de 2011, foi publicado o Decreto nº 7.583, que estabeleceu a
concessão da CDE para os novos critérios da TSEE estabelecidos na nova lei.
(2) Lançado em novembro de 2009 o programa Viva Luz, criado pelo governo do
Estado do Maranhão, tem como objetivo beneficiar os consumidores
residenciais pertencentes à subclasse residencial baixa renda, que apresentem
consumo mensal de até 50 kWh, através da isenção do pagamento de suas
contas de luz, via repasse do governo à controlada CEMAR.
(3) A Companhia registrou em 31 de dezembro de 2012, R$2.494 a título de Ajuste
a Valor Presente (AVP) sobre parcelamentos (R$3.648 em 31 de dezembro de
2011), sendo R$1.154 a crédito do resultado financeiro utilizando as taxas de
juros (1% a.m.) que refletem a natureza desses ativos no que tange o prazo,
risco, moeda, condição de recebimento pré-fixada ou pós-fixada.
37
6
a. Provisão para créditos de liquidação duvidosa
31/12/2011
Provisões
Reversões
Adições
(Baixas)
31/12/2012
Residencial
11.210
17.021
(10.520)
17.711
Industrial
2.287
1.830
(2.930)
1.187
2.304
1.085
(865)
2.524
500
288
(310)
478
16.301
20.224
(14.625)
21.900
Poder público
178
9.690
(4.007)
5.861
367
181
(441)
107
Serviço público
208
476
(393)
291
753
10.347
(4.841)
6.259
22.825
284
(1.364)
21.745
6.571
5.573
(4.323)
7.821
29.396
5.857
(5.687)
29.566
46.450
36.428
(25.153)
57.725
197
-
-
197
2.220
-
(34)
2.186
528
-
-
528
2.945
-
(34)
2.911
Total
49.395
36.428
(25.187)
60.636
Ativo circulante
45.757
36.428
(23.735)
58.450
3.638
-
(1.452)
2.186
Rural
Parcelamento
Outros
Energia Elétrica CCEE
38
6
a. Provisão para créditos de liquidação duvidosa--Continuação
31/12/2010
Provisões
Reversões
Adições
(Baixas)
31/12/2011
Residencial
Industrial
Rural
18.472
670
2.422
397
21.961
Poder público
Serviço público
271
68
387
726
Parcelamento
Outros
12.597
8.207
20.804
Subtotal – Consumidores
Energia Elétrica CCEE
43.491
197
5.253
528
5.978
Total
Ativo circulante
39
49.469
45.831
3.638
6.730
11.210
(13.992)
2.535
(918)
2.287
1.053
(1.171)
2.304
493
(390)
500
10.811
(16.471)
16.301
882
(975)
178
679
(380)
367
377
(556)
208
1.938
(1.911)
753
17.939
(7.711)
22.825
6.995
(8.631)
6.571
24.934
(16.342)
29.396
37.683
(34.724)
46.450
-
-
197
64
(3.097)
2.220
-
-
528
64
(3.097)
2.945
37.747
(37.821)
49.395
37.747
(37.821)
45.757
-
-
3.638
6
a. Provisão para créditos de liquidação duvidosa--Continuação
A constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) está de
acordo com os critérios definidos segundo a melhor estimativa da
Administração e considerando a Instrução Geral nº 6.3.2 do Manual de
Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, a seguir resumidos:
Clientes com débitos relevantes
Análise individual do saldo a receber dos consumidores, por classe de
consumo, considerado de difícil recebimento.
Para os demais casos aplicamos a regra abaixo:
· Consumidores residenciais - Vencidos há mais de 90 dias;
· Consumidores comerciais - Vencidos há mais de 180 dias; e
· Consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação pública,
serviços públicos e outros - vencidos há mais 360 dias.
7
Impostos a recuperar
Os saldos do circulante e não circulante em decorrência das retenções ou
antecipações legais estão demonstrados a seguir:
7.1 Impostos e contribuições a recuperar
ICMS a recuperar CIAP (a)
Outros
Total
3.
40
31/12/2012
Circulante
Não circulante
36.568
55.062
680
582
37.248
55.644
31/12/2011
Circulante
Não circulante
36.609
39.739
1.044
582
37.653
40.321
A Companhia possui créditos de ICMS baseados na Lei Complementar nº 102,
de 11 de julho de 2000, segundo a qual vem registrando ICMS a recuperar
CIAP decorrente das aquisições de bens classificados no ativo intangível em
atendimento ao ICPC 01 – Contratos de concessão.
7
Impostos a recuperar--Continuação
7.2 Tributos sobre o lucro a recuperar
Circulante
31/12/2012
IRRF sobre aplicação financeira
CSLL a restituir
IRPJ a restituir
IRPJ e CSLL retido na fonte
Total
8
31/12/2011
6.358
2.761
4.812
2.836
16.767
7.456
4.158
2.993
14.607
A Companhia reconheceu imposto de renda e contribuição social diferidos sobre
diferenças temporárias e, imposto de renda sobre prejuízos fiscais considerando as
suas projeções de lucro tributável.
Os créditos fiscais diferidos sobre prejuízos fiscais não possuem prazo de
prescrição e os seus efeitos financeiros ocorrerão no momento da sua realização. O
imposto de renda é calculado à alíquota de 25%, considerando o adicional de 10% e
a contribuição social foi constituída à alíquota de 9%.
Desta forma, os referidos créditos fiscais estão contabilizados no ativo não
circulante, considerando a expectativa de sua realização, sendo observado o limite
de 30% para compensação anual com lucros tributáveis, conforme determinação do
CPC 26.
a.
Composição dos impostos de renda e contribuição social diferidos
IRPJ prejuízos fiscais
IRPJ e CSLL diferenças temporárias (*)
Total
31/12/2012
171.496
(160.282)
11.214
31/12/2011
171.496
(95.758)
75.738
(*) As diferenças temporárias são decorrentes de provisões para contingências,
provisões para crédito de liquidação duvidosa, depreciação acelerada, pesquisa
e eficientização energética entre outros.
41
8
Imposto de renda e contribuição social diferidos--Continuação
a. Composição dos impostos de renda e contribuição social diferidos-Continuação
A composição do IRPJ e CSLL sobre diferenças temporárias é apresentada a
seguir:
31/12/2012
31/12/2011
Contingências
20.990
17.588
PCLD
25.619
19.656
Tributos com exigibilidade suspensa
51.531
43.021
Ativos/Passivos Regulatórios
18.273
4.724
(40.508)
(4.166)
(236.558)
(187.952)
371
11.371
(160.282)
(95.758)
Ajustes RTT (Lei 11.638/2008)
Depreciação acelerada (a)
Outras despesas não dedutíveis
i. O benefício da depreciação acelerada aplica-se a máquinas, aparelhos,
instrumentos e equipamentos, novos, destinados à incorporação ao ativo
intangível de empreendimento aprovado para instalação, ampliação,
modernização ou diversificação de atividade em setores da economia
considerados prioritários para o desenvolvimento regional, em microrregiões
menos desenvolvidas localizadas nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam,
conforme a tipologia da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR
de que trata o Anexo II ao Decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007.
Abaixo segue a movimentação do imposto de renda e contribuição social
diferidos:
IRPJ e CSLL diferidos em 31/12/2011
Adições temporárias
Exclusões
75.738
171.299
(235.823)
11.214
Utilização do prejuízo fiscal
147.967
Adições temporárias
Exclusões
42
(46.021)
103.679
(129.887)
75.738
8
b.
Expectativa de recuperação
Com base nos estudos técnicos de viabilidade, a Administração estima que a
realização dos créditos fiscais possa ser feita até 2020, conforme demonstrado
abaixo:
Expectativa de Realização
Impostos Diferidos
2013
2014
2015
2016
2017 2018 a 2020
Total
19.199 19.842 29.753 30.951 28.290
43.461 171.496
No exercício findo em 31 de dezembro de 2012, a CEMAR não realizou imposto
de renda diferido sobre prejuízos fiscais, pois tem optado pela realização dos
benefícios de depreciação acelerada até 2013, incentivo tecnológico e benefício
SUDENE até 2021.
O estudo técnico de viabilidade, que inclui a recuperação dos impostos
diferidos,e é revisado anualmente, foi elaborado pela Companhia, examinado
pelo Conselho Fiscal e aprovado pelo Conselho de Administração em 22 de
março de 2013.
43
8
c.
Conciliação da despesa com imposto de renda e contribuição social:
A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais e da
despesa do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social
Sobre Lucro Líquido (CSLL) debitada em resultado, nos exercícios findos em
31 de dezembro de 2012 e 2011, é demonstrada como segue:
31/12/2012
IRPJ
Lucro contábil antes do imposto (IRPJ) de
renda e da contribuição social (CSLL)
Alíquota fiscal
Pela alíquota fiscal
Adições :
Provisão para contingências
Provisão para crédito de liquidação Duvidosa
Pesquisa e desenvolvimento e eficiência
Energética P&D
Ativos e passivos regulatórios
Ajustes RTT (Lei 11.638/2008)
Tributos com exigibilidade suspensa (depósitos
judiciais)
Outras despesas não dedutíveis
Exclusões:
Reversões de provisões, reposicionamento
tarifário diferido e ativos Regulatório
Depreciação acelerada
IRPJ e CSLL
Incentivo PAT
Despesa IRPJ anos anteriores
IRPJ e CSLL no resultado do exercício
Alíquota efetiva (excluindo IRPJ/CSLL
Diferidos)
Ativo Fiscal Diferido
(+) IRPJ Subvenção Governamental
Total
Alíquota efetiva com ativo fiscal Diferido
44
31/12/2011
CSLL
IRPJ
CSLL
489.718
489.718
302.426
302.426
25%
122.430
9%
44.075
25%
75.607
9%
27.218
52.527
17.863
18.917
6.431
45.504
13.543
16.381
4.875
1.712
616
9.400
13.266
4.775
1.861
3.384
680
1.289
464
1.713
617
37.996
13.679
31.633
11.388
1.297
125.950
467
45.349
1.396
105.050
503
37.828
(136.606)
(49.177)
(113.685)
(40.927)
(48.606)
(185.212)
(49.177)
(19.559)
(133.244)
(40.927)
63.168
(1.201)
61.967
40.247
40.247
47.413
(1.093)
1.658
47.978
24.119
24.119
12,65%
8,22%
15,86%
7,98%
60.310
(61.967)
60.310
12,32%
4.214
44.461
9,08%
27.379
(47.978)
27.379
9,05%
3.426
27.545
9,11%
8
c.
Conciliação da despesa com imposto de renda e contribuição social:-Continuação
(a) Em 14 de maio de 2007, a Agência para o Desenvolvimento do Nordeste ADENE, atual Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste SUDENE, que pertence ao Ministério de Integração Nacional, emitiu o Laudo
Constitutivo nº 0061/2007, que outorga à CEMAR ampliação do percentual de
redução do imposto de renda de 25% para 75% sob a justificativa de
modernização total das suas instalações elétricas, com prazo de vigência de
2007 até o ano de 2016. Em 28 de março de 2012 foi emitido novo Laudo
redução do imposto de renda de 75% sob a justificativa de modernização total
das suas instalações elétricas, com prazo de vigência de 2012 até o ano de
2021.
A CVM através da deliberação nº 555 aprovou o pronunciamento técnico CPC
07, que trata de subvenções e assistências governamentais, determinando o
reconhecimento contábil das subvenções concedidas em forma de redução ou
isenção tributária como receita.
45
9
Partes relacionadas
Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011,
assim como as transações que influenciaram o resultado do exercício, relativas a
operações com partes relacionadas decorrem de transações da Companhia com
sua controladora, acionistas e suas partes relacionadas, profissionais-chaves da
Administração (presidente e diretores) e outras partes relacionadas, conforme
Deliberação CVM n° 560, de 11 de dezembro de 2008, que aprovou o CPC 05 Divulgações sobre Partes Relacionadas estão demonstradas a seguir:
31/12/2012
Empresas
Ativo
Passivo
Resultado
/ Despesa
Ativo
Empréstimo
-
477.148
39.942
-
468.853
25.167
Dividendos
-
25.476
-
-
31.394
-
Contrato de confissão de
dívida
-
16.339
2.191
-
20.956
2.922
Previdência Privada
-
-
2.333
-
-
1.983
134
-
-
39
-
-
Ref. Natureza da operação
Eletrobrás
(a)
FASCEMAR
(b)
Equatorial Energia
(c)
31/12/2011
Contrato de
compartilhamento
Resultado
/ Despesa
Passivo
Dividendos
-
49.439
-
-
60.926
-
GERAMAR
(d)
Compra de energia elétrica
-
430
1.488
-
-
818
Equatorial Soluções
(e)
Contrato de
compartilhamento
195
690
-
-
702
-
Celpa
(f)
Contrato de
compartilhamento
274
-
-
-
-
-
(a) Os valores com a Eletrobrás são referentes aos dividendos a pagar e a contratos
de empréstimos. Os contratos de empréstimos com a Eletrobrás são
provenientes de linhas de financiamento específicas para o Setor Elétrico e suas
condições são igualmente praticadas com outras distribuidoras de energia
elétrica do Brasil (nota 13).
(b)Os valores com a FASCEMAR são provenientes das contribuições da
patrocinadora CEMAR com sua Fundação de Previdência Complementar. As
condições do plano de previdência da CEMAR com a FASCEMAR estão
descritas na nota 27.
(c) Os valores com a Equatorial Energia S.A. (Controladora da CEMAR) são
provenientes do contrato de compartilhamento de recursos humanos,
administrativos e rateio proporcional das respectivas despesas incorridas; e de
dividendos a pagar.
46
9
Partes relacionadas--Continuação
(d)O valor com Geradora de Energia do Norte S.A. (“GERAMAR”) é proveniente do
contrato de compra de energia elétrica CCEAR Nº 5555/2007 - 29413N 29414N, que é pactuado em condições normais de mercado, com vigência até
2024.
(e) Os valores com a Equatorial Soluções são provenientes do contrato de
compartilhamento de recursos humanos, administrativos e rateio proporcional
das respectivas despesas incorridas, com prazo de duração indeterminado.
(f) Os valores com a Celpa são provenientes do contrato de compartilhamento de
recursos humanos, administrativos e rateio proporcional das respectivas
despesas incorridas, com prazo de duração indeterminado.
Remuneração de pessoal-chave da Administração
A remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e
Diretoria foi fixada em até R$10.500, conforme Assembleia Geral Ordinária
Proporção de cada elemento na remuneração total, referente ao exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2012:
Remuneração fixa:
Diretoria
Remuneração fixa:
Remuneração variável:
47
100%
39%
61%
9
Remuneração do Conselho de Administração e Diretoria paga pela Companhia no
período:
Conselho de
Administração
Números de membros
Remuneração Fixa Anual
Salário ou Pró-labore
Benefícios diretos e indiretos
Remuneração variável
Bônus
Benefícios pós emprego
Valor total da remuneração por órgão
48
Diretoria
Estatutária
Total
9
8
17
513
2.928
3.441
513
2.818
3.331
-
110
110
-
4.478
4.478
-
4.478
4.478
-
72
72
513
7.478
7.991
9
A Equatorial Energia S.A., controladora da CEMAR, presta garantia como avalista
ou fiadora da Companhia sem ônus nos contratos de financiamentos abaixo
listados:
VALOR DO
FINANCIAMENTO
267.300
% DO
AVAL
INÍCIO
TÉRMINO
100 01/03/2007 01/03/2013
776
100 25/03/2010 15/10/2019
776
665
Agência Especial de Financiamento
Industrial - FINAME PSI (Convencional)
24.811
100 17/08/2010 15/04/2020
17.262
15.976
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES (10/473589-0)
79.663
100 11/03/2008 15/07/2013
79.751
11.773
Econômico e Social - BNDES (10.2.1736.1)
100.000
100 22/12/2010 15/12/2013
100.000
55.637
193.023
100 11/11/2011 15/11/2021
175.237
152.404
516.488
100 13/12/2012 15/12/2022
149.000
149.108
Banco do Nordeste do Brasil - BNB
136.076
100 23/11/2005 28/02/2017
136.076
60.952
Banco do Nordeste do Brasil - BNB
(193.2008.2808.3018)
144.939
100 05/02/2009 05/02/2021
144.939
147.104
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
2.637
100 13/06/2006 30/06/2013
2.637
283
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
11.519
100 07/11/2011 15/03/2020
7.956
7.970
135.056
50 01/02/2008 15/01/2016
135.056
75.424
1.215.990
841.437
INSTITUIÇÃO
3ª Emissão Pública de Debêntures
Agência Especial de Financiamento
Industrial - FINAME PSI (Simplificado)
InternationalFinance Corporation – IFC
Total
49
1.612.288
VALOR
LIBERADO 31/12/2012
267.300
164.141
10
Ativo financeiro da concessão
Refere-se à parcela dos investimentos realizados e não amortizados até o final da
concessão classificada como um ativo financeiro por ser um direito incondicional de
receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder concedente decorrente
da aplicação das Interpretações Técnicas ICPC 01 – (R1) Contrato de Concessão e
ICPC 17 – Contrato de Concessão: Evidenciação e da Orientação Técnica OCPC
05 – Contrato de concessão. Essa parcela de infraestrutura classificada como ativo
financeiro é remunerada por meio do denominado WACC regulatório, que consiste
na remuneração do investimento e que é cobrada mensalmente na tarifa dos
clientes, veja Nota 22.
A indenização será efetuada com base nas parcelas dos investimentos vinculados a
bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido
realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço
concedido.
31/12/2012
Custo
Em serviço
744.746
31/12/2011
(-) Obrigações
Vinculadas à
Concessão
(120.042)
Valor
líquido
(-) Obrigações
Vinculadas à
Concessão
Custo
624.704
220.994
Valor
líquido
(141.780)
79.214
A movimentação dos saldos referentes ao ativo financeiro da concessão está assim
apresentada:
31/12/2011
Ativo financeiro
Obrigações
especiais
Ativo financeiro
50
Reclassificação
(a)
220.994
216.543
(141.780)
-
79.214
216.543
VNR (b)
Capitalização
Baixas
31/12/2012
129.406
(25.020)
177.928
(125)
744.746
46.758
-
(120.042)
104.386
224.686
(125)
624.704
10
Ativo financeiro da concessão--Continuação
A concessão da Companhia não é onerosa, desta forma, não há obrigações
financeiras fixas e pagamentos a serem realizados ao Poder Concedente.
(a) A Resolução Normativa da ANEEL Nº 474 de 07 de fevereiro de 2012
estabeleceu novas taxas de depreciação para os ativos em serviço outorgado no
setor elétrico, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2012, determinando
alteração na vida útil-econômica dos bens integrantes da infraestrutura de
distribuição.
Anteriormente à edição da Resolução ANEEL Nº 474, a vida útil média do conjunto
de ativos da Companhia era em torno de 22 anos, variando entre 21 e 24 anos.
Com a implementação desta resolução, a vida útil desses ativos passou a se situar
entre 25 e 28 anos, com média de 26 anos, o que corresponde ao acréscimo de 4
anos em relação à vida útil econômica média anterior.
Considerando esse aumento da vida útil, houve uma diminuição da amortização e o
consequente aumento da parcela residual da infraestrutura que a Companhia
espera receber como indenização ao final do período da Concessão. Como
consequência, houve uma redistribuição da infraestrutura que é classificada no ativo
intangível e no ativo financeiro, em decorrência da adoção do IFRIC 12/OCPC 5 –
Contratos de Concessão.
A Companhia realizou os cálculos para determinar a nova estimativa de valor da
indenização dos bens reversíveis no vencimento do prazo da Concessão e do
montante atribuível ao ativo intangível. Considerando os aspectos econômicos,
regulatórios e o melhor entendimento técnico-contábil, essa remensuração da
infraestrutura resultou na reclassificação de R$216.543 da conta de ativo intangível
para o ativo financeiro, sem alterar os demais procedimentos contábeis decorrentes
da adoção do IFRIC 12/OCPC 5 – Contratos de Concessão.
51
10
Ativo financeiro da concessão--Continuação
(b) Lei 12.783/2013
Em 11 de setembro de 2012, foi publicada a Medida Provisória 579, que dispõe
sobre a prorrogação e licitação das concessões de geração, transmissão e
distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a
modicidade tarifária, e dá outras providências. Tal medida provisória foi convertida
em 11 de janeiro de 2013 na Lei 12.783.
De acordo com este normativo legal, o cálculo do valor dos investimentos
vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados, para fins
de indenização, deve utilizar como base a metodologia de valor novo de reposição,
conforme critérios estabelecidos em regulamento do poder concedente. O valor
apurado no exercício encerrado em 2012, de acordo com essa metodologia resultou
no montante de R$104.386, registrado no resultado financeiro.
Adicionalmente a Lei extingue a arrecadação da CCC (Conta de Consumo de
Combustíveis) e RGR (Reserva Global de Reversão), além de reduzir a
arrecadação de CDE (Conta de desenvolvimento energético) em 75%. No intuito de
comtemplar estas reduções nas tarifas de todas as concessionárias, a ANEEL
realizou revisões tarifárias extraordinárias em 24 de janeiro de 2013.
A antecipação das prorrogações das concessões afetadas pela Lei 12.783/13 e a
redução dos encargos setoriais não causará impactos diretos no resultado ou
contrato de concessão da CEMAR, uma vez que este tem vigência até 2030.
52
11
Intangível
O intangível está constituído da seguinte forma:
31/12/2012
Em serviço
Taxas anuais
médias
ponderadas de
depreciação (%)
3,77%
Em curso
Total
Taxas anuais
médias ponderadas
de depreciação (%)
Em serviço
Em curso
Total
4,52%
Custo
Amortização
(-) Obrigações
Vinculadas à
Concessão
Valor
líquido
3.212.788
(1.102.329)
(965.800)
1.144.659
455.427
-
(69.480)
385.947
3.668.215
(1.102.329)
(1.035.280)
1.530.606
Custo
31/12/2011
(-) Obrigações
Vinculadas à
Amortização
Concessão
Valor líquido
3.141.793
(992.412)
(807.132)
1.342.249
325.489
-
(109.488)
216.001
3.467.282
(992.412)
(916.620)
1.558.250
O valor dos juros capitalizados no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 é de
R$7.615 (R$1.560 em 31 de dezembro de 2011).
O ativo intangível é composto pelo direito de uso dos bens vinculados ao contrato
de serviço de concessão amortizáveis até agosto de 2030, conforme ICPC01.
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957,
a infraestrutura utilizada na distribuição de energia elétrica é vinculada a esses
serviços, não podendo ser retirada, alienada, cedida ou dada em garantia
hipotecária sem a prévia e expressa autorização da ANEEL.
A Resolução nº 20 da ANEEL, de 3 de fevereiro de 1999, regulamenta a
desvinculação dos bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica,
concedendo a autorização prévia para desvinculação da infraestrutura inservível à
concessão, quando destinada à alienação, determinando que o produto da
alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na própria
concessão.
53
11
Intangível--Continuação
A mutação do ativo intangível está demonstrada abaixo:
31/12/2011
Reclassificação
(a)
Capitalização
de juros
Adições
Baixas
Capitalização
31/12/2012
Em Serviço
3.141.793
(216.543)
-
(35.034)
322.572
3.212.788
(-) Amortização
(992.412)
-
(137.017)
27.100
-
(1.102.329)
Total em serviço
2.149.381
(216.543)
(137.017)
-
(7.934)
322.572
2.110.459
325.489
-
622.823
7.615
-
(500.500)
455.427
Total
2.474.870
(216.543)
485.806
7.615
(7.934)
(177.928)
2.565.886
Obrigações
especiais (b)
(916.620)
(24.162)
(47.740)
-
-
(46.758)
(1.035.280)
1.558.250
-240.705
438.066
7.615
(7.934)
-224.686
1.530.606
Em curso
(a) A Resolução Normativa da ANEEL Nº 474 de 07 de fevereiro de 2012
estabeleceu novas taxas de depreciação para os ativos em serviço outorgado no
setor elétrico, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2012, determinando
alteração na vida útil-econômica dos bens integrantes da infraestrutura de
distribuição.
Anteriormente à edição da Resolução ANEEL Nº 474, a vida útil média do conjunto
de ativos da Companhia era em torno de 22 anos, variando entre 21 e 24 anos.
Com a implementação desta resolução, a vida útil desses ativos passou a se situar
entre 25 e 28 anos, com média de 26 anos, o que corresponde ao acréscimo de 4
anos em relação à vida útil econômica média anterior.
Considerando esse aumento da vida útil, houve uma diminuição da amortização e o
consequente aumento da parcela residual da infraestrutura que a Companhia
espera receber como indenização ao final do período da Concessão. Como
consequência, houve uma redistribuição da infraestrutura que é classificada no ativo
intangível e no ativo financeiro, em decorrência da adoção do IFRIC 12/OCPC 5 –
Contratos de Concessão.
A Companhia realizou os cálculos para determinar a nova estimativa de valor da
indenização dos bens reversíveis no vencimento do prazo da Concessão e do
montante atribuível ao ativo intangível. Considerando os aspectos econômicos,
regulatórios e o melhor entendimento técnico-contábil, essa remensuração da
infraestrutura resultou na reclassificação de R$216.543 da conta de ativo intangível
para o ativo financeiro, sem alterar os demais procedimentos contábeis decorrentes
da adoção do IFRIC 12/OCPC 5 – Contratos de Concessão.
54
11
(b) Obrigações Especiais representam substancialmente recursos da União
Federal, dos Estados e dos Municípios e pela participação de consumidores,
vinculados à realização de investimentos na concessão do serviço público de
energia elétrica.
a.
Intangível em curso
O saldo do intangível em curso está constituído da seguinte forma:
Obras em andamento
Materiais em depósito
Adiantamento a fornecedores
31/12/2012
31/12/2011
379.691
73.048
2.688
264.050
55.189
6.250
455.427
325.489
Do valor total dos materiais em depósito, o montante de R$21.591 (R$40.675
em 31 de dezembro de 2011), representa material em depósito para atender as
necessidades do Programa Luz para Todos e se refere principalmente a postes,
transformadores, cabos, medidores, conversores de potência, dentre outros,
para utilização nas obras em andamento.
Foi constituída uma provisão para perdas referente aos itens sem
movimentação há mais de 180 dias, cujo saldo em 31 de dezembro de 2012é
de R$10.815 (R$8.154 em 31 de dezembro de 2011). O saldo do intangível em
curso está apresentado líquido dessa provisão.
31/12/2011
Provisão para perdas
55
(8.154)
Adições
(2.661)
31/12/2012
(10.815)
11
b.
Amortização
A agência reguladora ANEEL é responsável por estabelecer a vida útileconômica estimada de cada bem integrante da infraestrutura de distribuição,
para efeitos de determinação da tarifa, bem como para apuração do valor da
indenização no vencimento da concessão. Essa estimativa é revisada
periodicamente e aceita pelo mercado como uma estimativa adequada para
efeitos contábeis e regulatórios e que representa a melhor estimativa de vida
útil dos bens.
A Administração entende que a amortização do ativo intangível deve respeitar o
retorno esperado de cada bem da infraestrutura, via tarifa. Assim sendo, o
intangível é amortizado pelo prazo esperado desse retorno, limitada ao prazo
de vencimento da concessão. Como resultado da utilização desse critério de
amortização, o total do ativo intangível será sempre amortizado de forma não
linear.
12
Fornecedores
31/12/2012
31/12/2011
Suprimento e encargos de conexão (a)
Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
Furnas Elétricas
Companhia Energética de São Paulo - CESP
Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Centrais Eletricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Outros
Materiais e Serviços
Encargos de uso da rede elétrica
Ressarcimento aos geradores - Energia Livre
2.789
293
4.636
1.627
1.410
1.420
834
86.486
135.160
19.580
330
2.608
3.963
1.514
1.833
1.321
735
59.134
96.408
18.427
245
Total
254.565
186.188
56
12
Fornecedores--Continuação
a.
Encargo de uso da rede elétrica
Em 1999, as concessionárias distribuidoras de energia elétrica assinaram com
as 15 empresas transmissoras de energia e com o Operador Nacional do
Sistema - ONS, órgão criado para conduzir o planejamento e a operação do
sistema elétrico brasileiro, os Contratos de Uso do Sistema de Transmissão CUST, os quais as obrigam a pagar pelo uso dos ativos de transmissão, devido
à interligação de todo o sistema brasileiro de transmissão de energia elétrica.
13
31/12/2012
Circulante
Não circulante
Custos
Principal e
de
Subtotal
encargos
Captaçã
o (*)
Custos de
Captação
(*)
Subtotal
467
-
467
7.926
-
7.926
8.393
467
-
467
7.926
-
7.926
8.393
93.967
-
93.967
383.181
-
383.181
477.148
23.480
35.930
92.309
886
2.300
(267)
(269)
(191)
(2)
-
23.213
35.661
92.118
884
2.300
51.945
172.126
276.613
7.367
14.341
(547)
(1.027)
(1.706)
-
51.398
171.099
274.907
7.367
14.341
74.611
206.760
367.025
8.251
16.641
Total
248.872
(729)
248.143
905.573
(3.280)
902.293
1.150.436
Total de empréstimos e
financiamentos
249.339
(729)
248.610
913.499
(3.280)
910.219
1.158.829
Principal e
encargos
MOEDA
ESTRANGEIRA
Tesouro nacional
MOEDA NACIONAL
Eletrobrás
IFC
BNB
BNDES
FINEP
FINAME
57
Total
13
Empréstimos e financiamentos--Continuação
31/12/2011
Circulante
Custos
Principal e
de
Subtotal
encargos Captação
(*)
MOEDA ESTRANGEIRA
Tesouro nacional
MOEDA NACIONAL
Eletrobrás
IFC
BNB
BNDES
FINEP
FINAME
Total de empréstimos e
financiamentos
Não circulante
Custos
Principal e
de
Subtotal
encargos
Captação
(*)
634
-
634
7.631
634
-
634
7.631
61.221
25.914
23.324
101.687
581
1.429
(267)
(274)
(3)
(5)
-
61.221
25.647
23.050
101.684
576
1.429
407.632
72.722
205.682
217.866
4.809
13.845
(814)(1.297)
(2)
(2)
214.156
(549)
213.607
922.556
214.790
(549)
214.241
930.187
Total
7.631
8.265
7.631
8.265
407.632
71.908
204.385
217.864
4.807
13.845
468.853
97.555
227.435
319.548
5.383
15.274
(2.115)
920.441
1.134.048
(2.115)
928.072
1.142.313
-
-
(*) Em atendimento a Deliberação nº 556, de 12 de novembro de 2008, que
aprovou o CPC 08, a Companhia apropriou os custos referentes à captação dos
empréstimos a partir de 2008, no resultado em função de fluência do prazo,
com base no método do custo amortizado.
Em 31 de dezembro de 2012 a Companhia registrou o montante de R$1.158.829
referente aos empréstimos e financiamentos, sendo R$248.610 de curto prazo e
R$910.219 de longo prazo a um custo médio de 8,93%, equivalente a 106,35% CDI.
(8,76%, equivalente a 75,56% CDI, em 31 de dezembro de 2011).
58
13
Os empréstimos e financiamentos foram contratados com as condições abaixo
descritas:
Contrato
ECF ‐ 1473/97
Custo Contratual
Taxa
efetiva
a.a.
Custo de
captação
incorrido
Saldo
Saldo do
custo de
captação a
apropriar
Escalonamento do custo de captação a apropriar
CP
2014
2015
2016
Após
2017
2017
RGR + 13,56% a.a.
13,60%
-
84
-
-
-
-
-
-
-
FINEL + 13,97% a.a.
15,61%
-
228
-
-
-
-
-
-
-
FINEL + 11,52% a.a.
13,11%
-
2.676
-
-
-
-
-
-
-
FINEL + 13,64% a.a.
15,21%
-
462
-
-
-
-
-
-
-
FINEL + 11,02% a.a.
12,61%
-
377
-
-
-
-
-
-
-
FINEL+ 9,37% a.a.
11,01%
-
2.977
-
-
-
-
-
-
-
IGP‐M + 4,0% a.a.
12,07%
-
175.350
-
-
-
-
-
-
-
6,80%
-
1.164
-
-
-
-
-
-
-
11,01%
-
21.897
-
-
-
-
-
-
-
RGR + 7,0% a.a.
7,00%
-
13.943
-
-
-
-
-
-
-
RGR + 6,5% a.a.
7,50%
-
893
-
-
-
-
-
-
-
RGR + 7,0% a.a.
7,00%
-
60.518
-
-
-
-
-
-
-
RGR + 7,0% a.a.
7,00%
-
66.495
-
-
-
-
-
-
-
RGR + 6,0% a.a.
6,00%
-
4.747
-
-
-
-
-
-
-
RGR + 6,0% a.a.
6,00%
-
12.179
-
-
-
-
-
-
-
RGR + 6,0% a.a.
6,00%
-
24.317
-
-
-
-
-
-
-
RGR + 6,0% a.a.
6,00%
-
33.058
-
-
-
-
-
-
-
RGR + 6,0% a.a.
6,00%
-
33.746
-
-
-
-
-
-
-
RGR + 6,0% a.a.
6,00%
-
21.831
-
-
-
-
-
-
-
BNB
10% a.a.
8,50%
-
60.952
-
-
-
-
-
-
-
BNB II
10% a.a.
8,50%
(2.174)
145.808
(1.296)
(269)
(244)
(217)
(188)
(154)
(224)
BNDES II
TJLP + 3,6% a.a.
9,47%
(15)
11.771
(2)
(2)
-
-
-
-
-
BNDES Direto (sub‐crédito A)
TJLP + 2,21% a.a
8,08%
-
59.025
-
-
-
-
-
-
-
BNDES Direto (sub‐crédito B)
TJLP + 3,21% a.a
9,08%
-
59.046
-
-
-
-
-
-
-
BNDES Direto (sub‐crédito C)
8,7% a.a
8,70%
-
33.346
-
-
-
-
-
-
-
BNDES Direto (sub‐crédito D)
TJLP a.a.
5,50%
-
986
-
-
-
-
-
-
-
BNDES Direto II (sub‐crédito A)
TJLP + 2,06% a.a.
7,56%
(1.898)
51.875
(1.895)
(189)
(189)
(190)
(190)
(190)
(947)
BNDES Direto II (sub‐crédito B)
TJLP + 3,06% a.a.
8,56%
-
53.776
-
-
-
-
-
-
-
BNDES Direto II (sub‐crédito C)
2,5% a.a.
2,50%
-
30.961
-
-
-
-
-
-
-
BNDES Direto II (sub‐crédito D)
TJLP + 2,06% a.a.
7,56%
-
3.683
-
-
-
-
-
-
-
BNDES Direto II (sub‐crédito E)
TJLP + 3,06% a.a.
8,56%
-
3.683
-
-
-
-
-
-
-
BNDES Direto II (sub‐crédito F)
2,5% a.a.
2,50%
-
3.235
-
-
-
-
-
-
-
BNDES PEC
TJLP + 4,91% a.a.
10,78%
-
55.638
-
-
-
-
-
-
-
FINAME CONVENCIONAL
4,50% a.a.
4,50%
-
15.976
-
-
-
-
-
-
-
FINAME SIMPLIFICADO
4,50% a.a.
4,50%
-
665
-
-
-
-
-
-
-
FINEP
TJLP + 2% a.a.
7,87%
(31)
281
(2)
(2)
-
-
-
-
-
FINEP 2
4,00%
-
7.970
-
-
-
-
-
-
-
10,08%
(2.100)
74.611
(814)
(267)
(268)
(268)
(11)
-
-
STN
4,0% a.a.
90,9% CDI + 1,5%
a.a.
US$+(Libor/Sem+jrs)
4,54%
-
8.393
-
-
-
-
-
-
-
VILA DIGITAL
Não possui
0,00%
-
206
-
-
-
-
-
-
-
(6.218)
1.158.829
(4.009)
(729)
(701)
(675)
(389)
(344)
(1.171)
ECF ‐ 1510/97
ECF ‐ 1639/97
ECF ‐ 1645/97
ECF ‐ 1907/99
ECF ‐ 1908/99
ECF ‐ 1960/99
ECF ‐ 2033/00
ECF ‐ 2034/00
ECF ‐ 2522/05
ECF ‐ 2585/06
ECF ‐ 2724/08
ECF ‐ 2890/10
ECFS ‐ 027/04
ECFS ‐ 140/06
ECFS ‐ 176/07
ECFS ‐ 236/08
ECFS ‐ 281/09
ECFS ‐ 322/11
IFC
Total
59
RGR + 6,8% a.a.
FINEL + 9,36% a.a.
13
a. Escalonamento das parcelas de empréstimos e financiamentos vencíveis,
não circulante
Em 31 de dezembro de 2012, os empréstimos e financiamentos no longo prazo
representam o montante de R$910.219 (R$928.072 em 31 de dezembro de
2011) e os seus vencimentos estão programados conforme descrito abaixo:
Vencimento
Circulante
2013
2014
2015
2016
Após 2016
Total
Custo de Captação (Não circulante)
Não Circulante
Total
60
31/12/2012
Valor
248.610
165.065
186.683
136.743
425.008
913.499
%
21%
14%
16%
12%
37%
79%
(3.280)
910.219
1.158.829
31/12/2011
Valor
214.241
217.807
165.057
146.916
95.928
304.479
930.187
%
19%
19%
14%
13%
8%
27%
81%
(2.115)
79%
100%
928.072
1.142.313
81%
100%
13
b. Escalonamento das parcelas de empréstimos e financiamentos vencíveis,
não circulante--Continuação
Composição por índice e moeda (não inclui custos com captação a
apropriar)
Indexador
R$ mil
% de
participação
Moeda estrangeira
Pré-Fixado (USD)
2.546
5.204
62%
Libor semestral
1.561
3.189
38%
Total em dezembro de 2012
Total em 2011
4.107
4.406
8.393
8.265
100%
Indexador
Moeda Nacional
R$ mil
IGP-M
175.350
FINEL
28.617
Pré-fixado - RGR
273.181
% de
participação
15%
2%
24%
75.425
7%
Pré-fixado: FNE
208.056
18%
TJLP
301.663
26%
Pré-fixado: (FINAME)
16.641
1%
Pré-fixado: (BNDES)
67.542
6%
Pré-fixado: (FINEP)
7.970
1%
Total em dezembro de 2012
1.154.445
100%
Total em 2011
1.136.712
CDI
61
US$ mil
13
b. Escalonamento das parcelas de empréstimos e financiamentos vencíveis,
não circulante--Continuação
A mutação de empréstimos e financiamentos - líquido é a seguinte:
Moeda Nacional
Passivo
Passivo
Não
Circulante
Circulante
Saldos em 31 de
dezembro de 2011
Moeda Estrangeira
Passivo
Passivo
Não
Circulante
Circulante
Total
213.607
920.441
634
7.631
1.142.313
Ingressos
-
197.886
-
-
197.886
Encargos
80.374
-
390
-
80.764
(2)
13.072
24
662
13.756
228.653
(193.035)
(228.653)
(453)
367
(560)
(367)
-
(194.049)
(81.454)
-
(388)
-
(81.841)
248.143
902.293
467
Variação monetária e
cambial
Transferências
Amortizações de principal
Pagamentos de juros
Saldos em 31 de
dezembro de 2012
7.926
1.158.829
Acompanhamento dos covenants dos empréstimos e financiamentos
Os empréstimos e financiamentos contratados pela CEMAR possuem
covenants financeiros, cujo não cumprimento, durante o período de apuração,
poderá acarretar o vencimento antecipado dos contratos. Até 31 de dezembro
de 2012, a Companhia manteve-se dentro dos limites estipulados nos contratos.
62
14
Debêntures
31/12/2012
31/12/2011
Circulante
Não circulante
169.602
283.210
Principal e encargos
Total
452.812
Circulante
Não circulante
61.590
160.380
Total
221.970
A mutação das debêntures é a seguinte:
Passivo circulante
Saldos em 31 de dezembro de
2011
Ingressos
Custo de captação
Encargos
Variação Monetária
Passivo não circulante
Total
61.590
160.380
221.970
(295)
25.107
7
280.070
(1.919)
5.059
280.070
(2.214)
25.107
5.066
Transferências entre curto e longo
160.380
(160.380)
-
(53.460)
-
(53.460)
Pagamentos de juros
Saldos em 31 de dezembro de
2012
(23.727)
-
(23.727)
169.602
283.210
452.812
Passivo circulante
Passivo não circulante
Saldos em 31 de dezembro de 2010
Total
63.041
213.840
276.881
Ingressos
-
-
-
Custo de captação
-
-
-
26.572
-
26.572
-
-
-
53.460
(53.460)
-
(53.460)
-
(53.460)
Pagamentos de juros
(28.023)
-
(28.023)
61.590
160.380
221.970
Encargos
Variação Monetária
Transferências entre curto e longo
Saldos em 31 de dezembro de 2011
63
14
Debêntures--Continuação
Quarta emissão debêntures
Em 22 de junho de 2012 encerrou-se a distribuição pública da 4ª emissão de
debêntures não conversíveis em ações da Companhia. Os recursos captados, no
montante de R$280.000, dividido em duas séries de R$101.380 e R$178.620,
destinaram-se, prioritariamente para implementação do programa de investimentos
da Companhia e aumento do capital de giro. Em 31 de dezembro de 2012, a taxa
efetiva dessa operação é de 11% ao ano.
Características da quarta emissão das debêntures
Número da emissão:
Série:
Data da emissão:
Data de vencimento:
Quantidade:
Agente Fiduciário
Coordenador
Banco Mandatário
Banco Escriturador
Montante da emissão:
Espécie:
Tipo e forma:
Garantia:
Conversibilidade:
Data de vencimento:
Juros:
Spread
Pagamento:
Amortização programada:
4ª emissão
1ª série
21/06/2012
21/06/2018
10.138 debêntures
Pentágono S.A - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Banco BTG Pactual S.A. e o Banco Itaú BBA S.A - ITAUCOR
Itaú Unibanco S.A.
Itaú Corretora de Valores S.A - ITAUCOR
R$ 101.380
Quirografária
Escritural e nominativa
As debêntures não contarão com quaisquer garantias reais ou fidejussórias
Não conversíveis em ações
21/06/2018
100% CDI
1,08% a.a.
Semestralmente, a partir da data de emissão, no dia 21º dos meses de junho a
dezembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento em 21º de dezembro de 2012 e
o último pagamento em 21º de junho de 2018.
As debêntures serão objeto de amortização do principal no final dos seguintes anos:
4º, 5º e 6º; conforme a regra mencionada abaixo:
21/06/2016 - 33,33% do valor nominal
21/06/2017 - 33,33% do valor nominal
21/06/2018 - 33,34% do valor nominal
64
14
Série:
Data da emissão:
Data de vencimento:
Quantidade:
Agente Fiduciário
Coordenador
Banco Mandatário
Banco Escriturador
Espécie:
Tipo e forma:
Garantia:
Conversibilidade:
Data de vencimento:
Juros:
Spread
Pagamento:
4ª emissão
2ª série
21/06/2012
21/06/2020
17.862 debêntures
Pentágono S.A - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Banco BTG Pactual S.A. e o Banco Itaú BBA S.A
Itaú Unibanco S.A.
Itaú Corretora de Valores S.A - ITAUCOR
R$178.620
Quirografária
As debêntures não contarão com quaisquer garantias reais ou fidejussórias
21/06/2020
IPCA
5,90% a.a.
Anualmente, a partir da data de emissão, no dia 21º do mês de junho de cada ano,
sendo o primeiro pagamento em 21º de junho de 2013 e o último pagamento em 21º
de junho de 2020.
As debêntures serão objeto de amortização do principal no final dos seguintes anos:
6º, 7º e 8º; conforme a regra mencionada abaixo:
Amortização programada: 21/06/2018 - 33,33% do valor nominal
21/06/2019 - 33,33% do valor nominal
21/06/2020 - saldo do valor nominal
Terceira emissão de debêntures
Em 28 de março de 2007, encerrou-se a distribuição pública da 3ª emissão de
debêntures não conversíveis em ações da CEMAR. Os recursos captados, no
montante de R$267.300, destinaram-se, prioritariamente, para o pré-pagamento das
dívidas existentes que apresentavam condições mais onerosas para a Companhia
e, os recursos excedentes, para implementação do programa de investimentos da
Companhia. Em 31 de dezembro de 2012, a taxa efetiva dessa operação é de
8,88% ao ano (12,14% em 31 de dezembro de 2011).
Em março de 2012, foi transferida para o curto prazo a terceira parcela de
amortização da 3ª Emissão de debêntures, representando 60% do valor nominal
emitido, com amortização prevista para 01 de março de 2013.
65
14
Características da terceira emissão das debêntures
Série:
Data da emissão:
Data de vencimento:
Quantidade:
Valor nominal:
Espécie:
Tipo e forma:
Garantia:
Conversibilidade:
Data de vencimento:
Juros:
Pagamento:
Amortização programada:
3ª emissão
Única
01/03/2007
01/03/2013
26.730 debêntures
R$10
R$267.300
Subordinada
Fiança prestada pela Equatorial Energia S.A. - Controladora da Emissora
01/03/2013
105,8% do CDI
Semestralmente, a partir da data de emissão, no dia 1º dos meses de março e setembro de
cada ano, sendo o primeiro pagamento em 1º de setembro de 2007 e o último pagamento em
1º de março de 2013
As debêntures serão objeto de amortização do principal no final dos seguintes anos: 4º, 5º e
6º; conforme a regra mencionada abaixo:
01/03/2011 - 20% do valor nominal
Em 31 de dezembro de 2012, as debêntures no longo prazo representam o
montante de R$283.210 e os seus vencimentos estão programados conforme
descrito abaixo:
31/12/2012
31/12/2011
Valor
%
169.602
33.793
Após 2016
251.336
56%
-
-
Não circulante
285.129
63%
160.380
72%
100%
221.970
100%
Vencimento
Circulante
2013
2014
2015
2016
Custo de Captação Não circulante
91.919)
Total
452.812
Valor
%
37%
61.590
28%
7%
160.380
-
72%
-
Acompanhamento dos covenants das debêntures
As debêntures emitidas pela CEMAR possuem covenants financeiros, cujo não
cumprimento, durante o período de apuração, poderá acarretar o vencimento
antecipado dos contratos. Até 31 de dezembro de 2012, a Companhia manteve-se
dentro dos limites estipulados nos contratos.
66
15
15.1 Impostos e contribuições a recolher
31/12/2012
Circulante
ISS
Encargos sociais e outros
ICMS
PIS e COFINS
REFIS (a)
Total
1.950
6.170
30.551
11.215
1.128
51.014
31/12/2011
Não
circulante
1.113
31.442
32.555
Circulante
2.941
6.547
30.746
9.843
1.128
51.205
Não
circulante
946
36.781
37.727
15.2 Tributos sobre o lucro a recolher
31/12/2012
Circulante
Provisão de IRPJ/CSLL
IRRF
Total
a.
1.840
426
2.266
31/12/2011
Não
circulante
Circulante
-
2.424
456
2.880
Não
circulante
-
Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Parcelamento de impostos - Lei nº 11.941/09
Em 28 de novembro de 2009, a controlada CEMAR aderiu ao parcelamento
instituído pelo art. 1º da Lei nº 11.941/2009 importando a desistência
compulsória e definitiva do Parcelamento Especial - PAES. Nos termos das
normas aplicáveis ao novo parcelamento o saldo remanescente dos débitos
consolidados do Parcelamento Especial - PAES foi parcelado em 180 meses. A
consolidação de tais débitos foi concluída em 30 de setembro de 2011.
Os principais benefícios da adesão ao novo REFIS foram a redução de juros e
multas no montante de R$28.098, a possibilidade de saldar a parcela restante
de juros e multas com a utilização de prejuízos fiscais, além do próprio
desembolso de caixa parcelado. O montante incluído no REFIS foi de
R$73.813, sendo que R$41.424 foram compensados com prejuízos fiscais, e o
parcelamento efetivo que resultará em desembolsos futuros de caixa é de
R$32.570.
A referida dívida, no montante de R$40.371 será quitada em até 180 parcelas,
deste total foi pago R$7.802 restando um saldo de R$32.570.
67
16
A Companhia é parte (pólo passivo) em ações judiciais e processos administrativos
perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das
suas operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e
outros assuntos.
A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise
das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na
experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão em
montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com as
ações em curso, como se segue:
Valor das
causas
31/12/2012
Depósitos
judiciais
Provisão
líquida
Valor das
causas
31/12/2011
Depósitos
judiciais
Provisão
líquida
Cíveis
Tributárias
Trabalhistas
Regulatórias
34.635
145.045
34.034
2.521
216.235
27.591
144.885
13.171
185.647
7.044
160
20.863
2.521
30.588
31.147
120.156
27.022
3.691
182.016
25.756
117.273
8.233
151.262
5.391
2.883
18.789
3.691
30.754
Circulante
Não circulante
32.384
183.851
216.235
25.677
159.970
185.647
6.707
23.881
30.588
35.784
146.232
182.016
17.943
133.319
151.262
17.841
12.913
30.754
68
16
Provisão para processos cíveis, fiscais e trabalhistas--Continuação
Movimentação dos processos no período
Saldo Inicial
em
01/01/2012
Cíveis
31.147
Tributárias
120.156
Trabalhistas
27.022
Regulatórias
3.691
182.016
Cíveis
Tributárias
Trabalhistas
Regulatórias
Saldo
Inicial
em
01/01/2011
31.343
94.242
27.963
3.305
156.853
Adição a
provisão
Utilização (1)
Estornos (2)
Atualização
(3)
(6.256)
(2)
(3.110)
(1.566)
(10.934)
2.110
8
2.076
4.194
Saldo
Final em
31/12/2012
34.635
145.045
34.034
2.521
216.235
26.122
24.883
13.336
396
64.737
(18.488)
(5.290)
(23.778)
Adição a
provisão
Utilização
(1)
Estornos
(2)
Atualização
(3)
Saldo
Final em
31/12/2011
(21.869)
(95)
(5.099)
(153)
(27.216)
(4.506)
(3.054)
(6.282)
(5)
(13.847)
4.722
111
2.361
7.194
31.147
120.156
27.022
3.691
182.016
21.457
28.952
8.079
544
59.032
(1) Gastos efetivos com contingências judiciais.
(2) Reversões realizadas no período.
(3) Atualizações monetárias.
Trabalhistas
Atualmente, o passivo trabalhista é composto por 617 reclamações ajuizadas por exempregados contra a Companhia, com pedidos que variam entre horas extras,
periculosidade, equiparação e/ou reenquadramento salarial, doença
ocupacional/reintegração, estabilidade CIPA, entre outros, assim como por ações movidas
por ex-empregados de empresas terceirizadas (responsabilidade subsidiária), que
pleiteiam, em sua maioria, verbas rescisórias.
69
16
Cíveis
A Companhia figura como parte ré em 15.165 processos cíveis, sendo que 11.925
tramitam em Juizados Especiais, os quais, em sua grande maioria, referem-se a
pleitos de danos materiais e morais, assim como ressarcimento de valores pagos
por consumidores.
Os processos cíveis mais significativos envolvem ações indenizatórias questionando
acidentes com a rede de distribuição, falha no fornecimento, morte por eletroplessão
ou danos decorrentes da rescisão de contratos com fornecedores.
As demonstrações financeiras findas em 31 de dezembro de 2012 contemplam
provisão de R$ 34.635 (R$31.147 em 31 de dezembro de 2011).
Tributárias
A Companhia figura como parte ré em 197 processos tributários.
Registra-se, ainda, que a Companhia continua monitorando o trâmite das ações de
Prestação de Contas e indenizatória ajuizadas pelo município de São Luís contra a
CEMAR, ambas decorrentes do convênio para cobrança da antiga Taxa de
Iluminação Pública – TIP. Confirma-se a alteração da probabilidade de perda (de
provável para possível) de ambas ações em face da procedência, à unanimidade,
no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, as quais já transitaram
julgado favoravelmente à Companhia. Assim, apenas remanesce litígio em relação
ao recurso especial interposto pela CEMAR contra o acórdão do TJMA, no que
tange à matéria referente ao valor dos honorários advocatícios fixados a favor do
Município de São Luís, relativamente ao indeferimento da inclusão de litisconsortes
na ação rescisória.
As demonstrações financeiras findas em 31 de dezembro de 2012 contemplam
provisão de R$145.045, para as causas tributárias (R$120.156 em 31 de dezembro
de 2011).
Além das perdas provisionadas acima, existem outras contingências cuja
possibilidade de perda é avaliada pela Administração, com base na avaliação a
Gerência Jurídica da CEMAR e seus assessores legais externos, como possível e
remota, nos montantes de R$107.923 e R$21.642, respectivamente (R$78.965 e
R$16.832, respectivamente em 31 de dezembro de 2011) para as quais não foi
constituída provisão.
70
17
Os assuntos discutidos nos processos mais relevantes de diagnóstico possível são
Taxa de Iluminação Pública, Portarias DNAEE e Quebra de Contrato, na esfera civil,
execução fiscal de COFINS na esfera tributária e, ação cível pública questionando a
terceirização de uma das empresas parceiras da CEMAR, reclamações trabalhistas,
na esfera trabalhista.
A Companhia está sujeita às leis de preservação ambiental e aos respectivos
regulamentos nas esferas Federal, Estadual e Municipal. A Companhia considera
que a exposição aos riscos ambientais, baseada na avaliação dos dados
disponíveis, no atendimento às leis e aos regulamentos aplicáveis, não apresenta
impacto relevante em suas demonstrações financeiras ou no resultado de suas
operações.
Os processos nos quais a Companhia é parte, bem como os depósitos judiciais a
eles associados, são classificados em curto e longo prazo, de acordo com o prazo
estimado de exigibilidade financeira. Nestes termos, a Gerência Jurídica classifica
os processos de acordo com o foro de tramitação e a fase processual em que se
encontram. Logo, se a expectativa de deslinde da ação judicial for de 12 (doze)
meses ou menos, assim considerados os processos que tramitam nos juizados
especiais e todos os demais que já se encontram em fase de liquidação ou
execução, o processo será classificado como de “curto prazo”. Já se a expectativa
de desenrolar da causa for maior que 12 (doze) meses, o processo será classificado
como de “longo prazo”.
71
18
Pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética
O contrato de concessão da Companhia estabelece a obrigação de aplicar
anualmente o montante de 1% da receita operacional líquida em ações que tenham
como objetivo o combate ao desperdício de energia elétrica e o desenvolvimento
tecnológico do setor elétrico. Esse montante destinado aos Programas de Eficiência
Energética (PEE) e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), a ser recolhido ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e ao Ministério de
Minas e Energia (MME) são registrados nas deduções à receita operacional bruta. A
participação de cada um dos programas está definida pelas Leis nº 10.848 e nº
11.465, de 15/3/2004 e 28/3/2007, respectivamente.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
Programa de Eficiência Energética - PEE
Total
Circulante
Não circulante
72
31/12/2012
815
407
12.731
21.802
35.755
31/12/2011
642
320
14.814
21.822
37.598
20.180
15.575
14.293
23.305
19
Patrimônio líquido
a.
Capital social
O capital social em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 é de
R$618.550 e sua composição por classe de ações e principais acionistas é a
seguinte:
Acionistas
Equatorial Energia
Eletrobrás
Outros
Ações
ordinárias
Ações
preferenciais
nominativas
Classe A
Ações
preferenciais
nominativas
Classe B
Total
105.120.627
768.695
1.008.683
106.898.005
54.017.048
459.387
609.069
55.085.504
2.181.264
161.318.939
11.149
1.239.231
7.977
1.625.729
2.200.390
164.183.899
%
65,11%
33,55%
1,34%
100,00%
As ações preferenciais, com exceção das emitidas até 31 de dezembro de
1996, são inconversíveis em ações ordinárias, gozando de prioridade de
reembolso de capital, pelo valor de patrimônio líquido, no caso de liquidação da
Companhia, tendo prioridade no recebimento de dividendos mínimos de 6%
(seis por cento) para as de classe “A” e 10% (dez por cento) para as de classe
“B”, calculados sobre o seu valor patrimonial antes da apropriação do resultado
do período a que se referir o dividendo.
Em 22 de março de 2013, foi aprovado aumento de capital da Companhia, sem
emissão de novas ações, no montante de R$153.019, mediante capitalização
do saldo da reserva de incentivo fiscal da SUDENE (R$61.967) e de parte do
saldo da reserva destinada para reforço de capital de giro (R$91.502), com
efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2012.
b.
Reserva de capital
Em atendimento a deliberação CVM n° 562, de 17 de dezembro de 2008, que
aprovou o CPC 10, a Companhia possui registrado na Reserva de Capital o
montante total de R$674, referentes a opções outorgadas reconhecidas.
c.
Reserva de lucros - Reserva legal
Constituída à base de 5% do lucro líquido antes das participações e da
reversão dos juros sobre o capital próprio, conforme determina a legislação
societária, definido pelo Conselho de Administração, e limitada a 20% do capital
social.
73
19
Patrimônio líquido--Continuação
d.
Reserva de lucros - Reserva de incentivos fiscais
Em 14 de maio de 2007, a Agência para o Desenvolvimento do Nordeste ADENE, atual Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste SUDENE, que pertence ao Ministério de Integração Nacional, emitiu o Laudo
redução do imposto de renda de 25% para 75% sob a justificativa de
modernização total das suas instalações elétricas, com prazo de vigência de
2007 até o ano de 2016. Em 28 de março de 2012 foi emitido novo Laudo
redução do imposto de renda de 75% sob a justificativa de modernização total
das suas instalações elétricas, com prazo de vigência de 2012 até o ano de
2021.
A CVM através da deliberação nº 555 aprovou o pronunciamento técnico CPC
07, que trata de subvenções e assistências governamentais, determinando o
reconhecimento contábil das subvenções concedidas em forma de redução ou
isenção tributária como receita. O efeito do benefício referente ao incentivo
fiscal da SUDENE no período findo em 31 de dezembro de 2012 totaliza
R$61.967 (R$47.978 em31 de dezembro de 2011), calculado com base no
Lucro da Exploração, aplicando o incentivo de redução de 75% no imposto de
renda apurado pelo lucro real.
Em 22 de março de 2013 (nota 18a), o saldo da reserva de incentivo fiscal foi
totalmente utilizado para aumento do capital da Companhia.
e. Reserva Estatutária de Reforço de Capital de Giro
Esta reserva destina-se a registrar o saldo do lucro líquido do período, após as
deduções previstas em lei, o dividendo prioritário das ações preferenciais e o
dividendo mínimo obrigatório previsto. Seu valor total não excederá 100% do
capital social da Companhia.
Em 22 de março de 2013, R$91.052 desta reserva estatutária foi utilizado para
aumento do capital da Companhia (nota 18a), restando um saldo de R$561.588
em 31 de dezembro de 2012 (R$424.840 em 31 de dezembro de 2011).
74
20
Dividendos
Conforme o estatuto social da Companhia, aos acionistas está assegurado um
dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido, ajustado nos termos da
legislação em vigor e deduzido das destinações determinadas pela Assembleia
Geral.
Os dividendos foram calculados como segue:
31/12/2012
Lucro líquido do exercicio
(-) Reserva legal
(-) Reserva fiscal - Incentivo SUDENE
Lucro dividendo ajustado
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos complementares
Dividendos propostos
Reserva de reforço de capital de giro
31/12/2011
384.947
( 19.247)
( 61.967)
303.733
247.502
(12.375)
(47.978)
187.149
75.933
169
76.102
46.787
46.787
93.574
227.631
93.575
O Conselho de Administração aprovou a declaração de dividendos propostos da
seguinte forma:
Valor por ação (lote de unidades de reais)
Deliberação
31/12/2012
Reunião do Conselho de
Administração de 22 de março de
2013
31/12/2011
Reunião do Conselho de
Administração de 15 de fevereiro
de 2012
75
Proventos
Valor
ON
Dividendos
76.102
0,4600 0,4800 0,800
Dividendos
93.574
PNA
PNB
0,5699 0,5699 0,5699
21
Dividendos
A movimentação dos dividendos a pagar está apresentada como segue:
Dividendos adicionais proposto em 2010
Pagamento de dividendos
Dividendos mínimos propostos em 2011
56.016
144.630
(199.952)
46.787
47.481
47.481
Dividendos adicionais proposto em 2011
Pagamento de dividendos
46.787
(93.554)
Dividendos mínimos propostos em 2012
75.933
76.647
22
Participação nos lucros
O programa de participação nos resultados, implantado em 2004, é corporativo e
está atrelado ao resultado do EBITDA e diversos outros indicadores operacionais e
financeiros da Companhia. O programa é composto por avaliações dos indicadores
da presidência, diretorias, gerências, coordenadores e colaboradores e vem
evoluindo ao longo dos anos de forma a propiciar um maior engajamento dos
colaboradores na melhoria dos resultados operacionais na Companhia. Em 31 de
dezembro de 2012, o saldo provisionado de participação nos lucros era de
R$21.421 (R$16.428 em 31 de dezembro de 2011).
76
23
Receita operacional bruta
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a composição do fornecimento de energia
elétrica pelas classes de consumidores é a seguinte:
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público
Serviço público
Consumo próprio
Suprimento CCEE
Baixa renda
Receita de construção
Outras
Total
(*)
77
31/12/2012
Nº de
consumidores
MWh (*)
(*)
1.811.171
2.257.539
9.194
479.727
129.186
960.422
59.693
176.672
21.485
296.964
855
348.846
5.410
275.872
361
7.981
2.037.355
4.804.023
31/12/2011
1.072.672
181.237
479.128
50.649
146.648
97.107
104.283
41.285
188.816
644.601
29.343
Nº de
consumidores
(*)
1.712.162
9.586
126.541
64.707
19.889
659
4.854
275
-
2.041.253
442.397
872.763
162.014
265.933
326.144
260.377
7.027
-
915.445
164.475
416.189
44.937
124.364
85.395
94.511
3.035.769
1.938.673
4.377.908
2.507.711
R$
Informações não examinadas pelos auditores independentes.
MWh (*)
R$
22.954
96.064
495.587
47.790
24
A reconciliação da receita bruta para a receita líquida é como segue:
31/12/2012
31/12/2011
Fornecimento de energia elétrica
Remuneração financeira WACC
Suprimento de energia elétrica
Receita de construção (a)
Outras receitas
Receita operacional
2.248.034
72.506
41.285
644.601
29.343
3.035.769
1.929.741
11.639
22.954
495.587
47.790
2.507.711
ICMS sobre venda de energia elétrica
PIS e COFINS
Encargos do consumidor
Cota para RGR
ISS
Encargo de capacidade emergencial
Outros
Deduções à receita operacional
(363.421)
(209.331)
(70.232)
(38.371)
(1.220)
(5.112)
(687.687)
2.348.082
(311.971)
(179.809)
(74.624)
(27.349)
(1.327)
(69)
(457)
(595.606)
1.912.105
(a) A ICPC 01 estabelece que a concessionária de energia elétrica deve registrar e
mensurar a receita dos serviços que presta de acordo com os Pronunciamentos
Técnicos CPC 17 – Contratos de Construção (serviços de construção ou
melhoria) e CPC 30 – Receitas (serviços de operação – fornecimento de
energia elétrica), mesmo quando regidos por um único contrato de concessão.
A Companhia contabiliza receitas e custos relativos a serviços de construção ou
melhoria da infraestrutura utilizada na prestação dos serviços de distribuição de
energia elétrica. A margem de construção adotada é estabelecida como sendo
igual a zero, considerando que: (i) a atividade fim da Companhia é a distribuição
de energia elétrica; (ii) toda receita de construção está relacionada com a
construção de infraestrutura para o alcance da sua atividade fim, ou seja, a
distribuição de energia elétrica; e (iii) a Companhia terceiriza a construção da
infraestrutura com partes não relacionada. Mensalmente, a totalidade das
adições efetuadas ao ativo intangível em curso é transferida para o resultado,
como custo de construção, após dedução dos recursos provenientes do
ingresso de obrigações especiais.
78
25
Resultado operacional
Os custos e as despesas operacionais têm a seguinte composição por natureza de
gasto:
31/12/2012
Custo do Serviço
de Energia Elétrica
23.152
5.171
Despesas com
vendas
20.034
3.714
Despesas
administrativas
29.842
1.147
61.701
93.451
54.485
209.637
-
3.974
-
3.974
672.739
-
-
672.739
103.602
-
-
103.601
644.601
-
-
644.601
63.044
-
-
63.044
1.243
2.625
435
4.303
990
1.005
3.939
5.935
1.576.243
124.803
89.848
1.790.894
Pessoal
Custo do Serviço
de Energia Elétrica
24.245
Despesas com
vendas
19.767
Despesas
administrativas
28.502
Material
6.648
-986
850
6.512
56.448
83.038
52.619
192.105
-
3.593
-
3.593
495.588
-
-
495.588
504.517
-
-
504.517
Encargos de uso do sistema de
transmissão
88.640
-
-
88.640
Depreciação e amortização
75.555
-
1.560
1.825
500
3.885
(2.532)
3.235
(2.647)
(1.944)
1.250.669
110.472
79.824
1.440.965
Custos/Despesas Operacionais
Pessoal
Material
Taxa de fiscalização de serviço de energia
elétrica
Encargos de uso do sistema de
transmissão e distribuição
Depreciação e amortização
Arrendamento e aluguéis
Outros
Total
Total
73.028
10.032
31/12/2011
Custos/despesas operacionais
Taxa de fiscalização de serviço de energia
elétrica
Arrendamento e aluguéis
Outros
Total
79
Total
72.514
75.555
26
Outras despesas operacionais
31/12/2012
31/12/2011
-
2.410
18.450
39.511
764
694
-
2.058
-
4.346
Propaganda e publicidade
3.475
3.266
Outras
3.601
4.948
Total
26.290
57.233
Outras despesas operacionais (líquidas)
Perda comercial
Alienação/desativação bens
Ajustes de Inventário
Arrendamento e alugueis
Doações, contribuições e subvenções
27
Receitas e despesas financeiras
Receita e despesas financeiras
Acréscimo moratório de energia vendida
Atualização financeira sobre o ativo financeiro
Variações monetárias e cambiais
Juros dos empréstimos e financiamentos
Atualização processo REFIS
Atualização de eficientização e contingências
Infrações operacionais e DIC/FIC
AVP Parcelamento
Multas/Descontos comerciais
Outras
Total
80
31/12/2012
31/12/2011
36.442
72.753
104.386
(17.724)
(101.417)
(10.025)
(17.340)
(611)
(1.445)
(9.873)
41.340
62.922
130
(93.647)
(3.569)
(7.486)
(11.783)
(1.455)
(3.215)
(29.921)
55.146
(46.684)
28
Lucro por ação
Conforme requerido pelo CPC 41 e IAS 33 (Earnings per Share), a tabela a seguir
reconcilia o lucro líquido do período com os montantes usados para calcular o lucro
por ação básico e diluído.
31/12/2012
Ações
ordinárias
Ações
preferenciais
nominativas
A
Ações
preferenciais
nominativas
B
Total
Numerador
378.230
2.906
3.811
384.947
161.318.939
1.239.231
1.625.729
164.183.899
2,3446
2,3446
2,3446
2,3446
Denominador
Média ponderada por classe de ações
Lucro básico e diluído por ação
31/12/2011
Ações
ordinárias
Ações
preferenciais
nominativas
A
Ações
preferenciais
nominativas
B
Total
Numerador
243.183
1.868
2.451
247.502
161.318.939
1.239.231
1.625.729
164.183.899
1,5075
1,5075
1,5075
1,5075
Denominador
Média ponderada por classe de ações
Lucro básico e diluído por ação
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 não há diferenças entre o lucro por ação básico e
diluído.
81
29
Entidade de previdência privada
a.
Características do Plano de aposentadoria
A CEMAR é patrocinadora da FASCEMAR - Fundação de Assis tência e
Seguridade dos Serv idores da CEMAR, Fundação de Previdência
Complementar, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que tem
por finalidade, na qualidade de entidade fechada de previdência complementar,
a administração e execução dos Planos de Benefícios de natureza
previdenciária.
A FASCEMAR foi totalmente reestruturada ao longo do ano de 2005,
culminando na implantação e operacionalização de um novo plano
previdenciário - Plano Misto de Benefícios I, em regime de contribuição definida,
a partir de maio de 2006. Desde a sua implementação, verificou-se a adesão de
98% dos participantes ativos do Plano de Benefício Definido I (Plano BD I),
assim como dos funcionários da CEMAR que não contavam com este benefício.
Atualmente, o Plano BD I atende em sua maioria os participantes aposentados
e pensionistas em gozo do benefício em abril de 2006.
A CEMAR, na qualidade de patrocinadora, recolhe, mensalmente, para os dois
Planos, uma contribuição normal paritária ao total das contribuições recolhidas
pelos participantes que pertençam ao seu quadro de pessoal. No exercício findo
em 31 de dezembro de 2012, esse valor corresponde a R$2.333 (R$2.065 em
31 de dezembro de 2011).
A Companhia mantém registrado o valor de R$ 16.339(R$20.956 em 31 de
dezembro de 2011) na rubrica de “Outras contas a pagar” como suporte ao
contrato de dívida com a FASCEMAR, o qual a Administração entende ser
suficiente para cobrir o passivo atuarial calculado por seus atuários.
27.1 Hipóteses e premissas adotadas
82
29
Entidade de previdência privada--Continuação
a.
Características do Plano de aposentadoria--Continuação
HIPÓTESES BIOMÉTRICAS
Tábua de Mortalidade Geral
Conforme a experiência na utilização da tábua AT-2000 masculina no ano
anterior, e a massa de participantes que compõem a carteira, para a avaliação
do exercício de 2012, essa foi mantida.
Tábua de Entrada em Invalidez
Para a avaliação do exercício de 2012, foi utilizada a Tábua de Entrada em
Invalidez Light (Média), a fim de manter o Plano em linha com as hipóteses e
premissas utilizadas em seu fundo de pensão, a qual está de acordo com as
práticas de mercado.
Tábua de Mortalidade de Inválidos
Conforme a experiência na utilização da tábua AT-83 masculina no ano
anterior, e a massa de participantes que compõem a carteira, para a avaliação
do exercício de 2012, essa foi mantida.
Rotatividade
Conforme as práticas do ano anterior e discussão com a Administração, foi
considerada rotatividade nula.
Composição Familiar
Foi mantida a hipótese de 90% casados, com a esposa quatro anos mais jovem
para participantes ativos. Para os participantes assistidos considerou-se as
informações da família real informada no cadastro.
Entrada em Aposentadoria
Como hipótese de entrada em aposentadoria, utilizou-se o critério da primeira
elegibilidade, ou seja, foi considerado que todos os participantes se aposentam
imediatamente ao atingir todas as condições para a concessão do benefício de
aposentadoria plena.
83
29
a.
HIPÓTESES FINANCEIRAS
Taxa de Desconto
A taxa de desconto da obrigação atuarial é utilizada para a determinação, na
data-base da avaliação atuarial, do valor presente resultante do fluxo de caixa
esperado para a cobertura dos benefícios pós-emprego.
As normas contábeis brasileiras e internacionais estabelecem, em geral, que
essa taxa deve ser obtida com base nas taxas de juros praticadas pelo mercado
para títulos e valores mobiliários de primeira linha. Alternativamente, e na falta
dessa categoria de papéis no mercado brasileiro, é indicado o uso das taxas de
juros oferecidas pelos títulos do governo. Em ambos os casos, os prazos de
resgate dos papéis utilizados devem apresentar condições consistentes com as
obrigações dos benefícios pós-emprego sendo avaliados.
No Brasil, em decorrência da falta de títulos de primeira linha com as condições
previstas pelas normas contábeis, o “benchmark” utilizado para justificar as
taxas de desconto utilizadas tem sido os títulos do Governo. Nesse caso, a
entidade pode utilizar taxas de mercado atuais para descontar o pagamento de
prazo inferior, estimando a taxa de desconto para vencimentos mais longos,
extrapolando as taxas de mercado atuais ao longo da curva de rendimento.
A taxa real de desconto será de 3,56% ao ano, adotando uma postura
conservadora. Com a inflação de 4,50% ao ano, a taxa nominal de desconto é
de 8,22% ao ano.
Inflação
A premissa adotada foi de 4,50% ao ano, que está em linha com a Resolução
4.095, de 28 de Junho de 2012, onde foi fixado meta de inflação de 4,50%, com
intervalo de tolerância de dois pontos percentuais.
Taxa Real de Crescimento Salarial
O percentual de crescimento salarial deve estar devidamente fundamentado e
deve ser definido, por escrito, pela patrocinadora desde que guarde relação
com suas respectivas atividades com base na política de Recursos Humanos.
Conforme alinhado com a Patrocinadora, utilizou-se a taxa real de crescimento
salarial de 1,00% a.a.
84
29
a.
Capacidade Salarial e de Benefícios
O fator utilizado foi de 98,01% para 2012. Como consequência do cenário
econômico com taxas de inflação estáveis e baixas, os fatores de capacidade
perdem sua justificativa principal, que é antecipar os ganhos e as perdas
inflacionários ao longo do ano.
Resumidamente, as hipóteses e premissas atuariais utilizadas para a realização
da avaliação atuarial, comparadas com as premissas adotadas no exercício de
2011, são as seguintes:
Biométricas
Tábua de mortalidade geral
Tábua de entrada em invalidez
Tábua de mortalidade de
inválidos
Rotatividade
Composição familiar
Entrada em aposentadoria
2012
2011
AT-2000 Masculina AT-2000 Masculina
Light (Média)
Light (Média)
AT-83M
AT-83M
Nula
90% casados,
sendo que a
diferença entre
homem e mulher é
de 4 anos
100% na 1ª
elegibilidade plena
Nula
-
100% na 1ª
elegibilidade
As alterações nas premissas de inflação poderiam impactar na despesa
projetada para o próximo exercício, aumentando os custos de juros, serviço
corrente e rendimento esperado dos ativos.
27.2 Movimentação das obrigações atuariais
A seguir demonstramos a movimentação das obrigações atuariais dos planos
de benefícios;
a. Politica contábil adotada pela entidade no reconhecimento dos ganhos e
perdas atuariais.
85
29
a.
O valor do reconhecimento dos ganhos ou perdas atuariais corresponderá à
parcela de ganho ou perda que exceda o maior entre 10% do Valor Presente da
Obrigação Atuarial e 10% do Valor Justo dos Ativos do Plano, conforme item 92
do CPC 33.
b. Resultados da avaliação atuarial de acordo com a norma CPC33/CVM
600/09 (valores apresentados em reais)
A. Conciliação do Passivo / (Ativo) reconhecido
1. Valor presente das obrigações atuariais (VPO)
2. Valor justo dos ativos do plano
3. Valor presente das obrigações em excesso
ao valor justo dos ativos
4. (Ganhos) / Perdas atuariais não reconhecido
5. Custo de serviço passado não reconhecido
6. Aumento do (Ativo) / Passivo na adoção deste
pronunciamento não reconhecido
7. (Passivo) / Ativo Atuarial Líquido total
reconhecido
8. Efeito do limite do parágrafo 58(b) (incluindo as
recomendações do IFRIC 14)
9. (Passivo) / Ativo Atuarial Líquido
31/12/2012
(147.033.708)
148.711.302
31/12/2011
(103.728.440)
103.502.336
1.677.594
(226.104)
(1.511.455)
-
(4.744.803)
-
-
-
166.139
(4.970.907)
(166.139)
-
-
(4.970.907)
B. Informações Patrimoniais (Percentual)
1. Renda Variável
2. Renda Fixa
3. Imóveis
4. Outros
5. Total
31/12/2012
1,90%
93,32%
3,60%
1,18%
100,00%
86
31/12/2011
1,93%
92,78%
4,05%
1,24%
100,00%
29
a.
C. Movimentação do Passivo / (Ativo) Atuarial
Líquido
1. (Passivo) /Ativo Atuarial Líquido no início do ano
2. Impacto decorrente de implementações no plano de
benefícios
3. Contribuições normais do empregador vertidas no
ano
4. Impacto decorrente de redução antecipada no
plano de benefícios
5. Impacto decorrente de liquidação antecipada no
plano de benefícios
6. Outros - transferência de saldos
7. (Passivo)/Ativo Atuarial Líquido ao final do ano
8. Efeito do limite do parágrafo 58(b) (incluindo as
recomendações do IFRIC 14)
9. (Passivo)/Ativo Atuarial Líquido
D. Movimentação e composição do valor justo dos
ativos
1. Valor justo dos ativos no início do ano
2. Benefícios pagos durante o exercício
3. Contribuições de participantes vertidas durante o
exercício
4. Contribuições do empregador vertidas durante o exercício
5. Rendimento efetivo dos ativos no ano
6. Impacto decorrente de redução antecipada no plano de
benefícios
7. Impacto decorrente de liquidação antecipada no plano de
benefícios
benefícios
9. Despesas administrativas pagas durante o exercício
11. Valor justo dos ativos no final do ano após o ajuste
87
31/12/2012
31/12/2011
(4.970.907)
(8.992.995)
2.530.955
500.340
2.606.091
3.521.748
-
-
-
-
166.139
(4.970.907)
(166.139)
-
-
(4.970.907)
31/12/2012
31/12/2011
103.502.336
(9.737.170)
93.598.215
(9.293.000)
38.194
-
2.606.091
52.301.851
3.521.748
15.675.373
-
-
-
-
-
-
148.711.302
103.502.336
29
a.
E. Movimentação do valor presente das obrigações
atuariais
1. Valor das obrigações atuariais no início do ano
2. Custo de serviço corrente
3. Juros sobre a obrigação atuarial
4. Benefícios pagos pelo plano no ano
5. Contribuições de participantes vertidas durante o exercício
5. (Ganho) /Perda sobre as obrigações atuariais
benefícios
benefícios
benefícios
9. Despesas administrativas pagas durante o exercício
11. Valor presente das obrigações atuariais no final do
ano
F. Apuração de (ganhos) / perdas atuariais e financeiras
1. (Ganho) / Perda não reconhecido no início do ano
2. Amortização de ganho / (perda) no exercício
3. (Ganho) / Perda sobre as obrigações atuariais
4. (Ganho) / Perda sobre os ativos do plano
benefícios
benefícios
8. (Ganho) /Perda no final do ano
9. Corredor não sujeito à amortização
10. Parcela sujeita à amortização
11. Valor da amortização para o exercício subsequente
12. Tempo médio futuro dos participantes ativos
88
31/12/2012
31/12/2011
103.728.440
75.383
11.661.235
(9.737.170)
38.194
41.267.625
100.478.410
72.560
12.298.641
(9.293.000)
171.829
-
-
-
-
-
-
-
-
147.033.708
103.728.440
31/12/2012
(4.744.803)
41.267.625
(38.034.278)
31/12/2011
(2.112.800)
171.829
(2.803.832)
-
-
-
-
(1.511.455)
1.511.455
10
(4.744.803)
4.744.803
7
29
a.
G. Encerramento do Ano Fiscal
31/12/2012
31/12/2011
(38.034.278)
-25,576%
0,000%
Experiência
(Ganho)/perda no período
(Ganho)/perda em % da obrigação atuarial
7.148.903
-4,862%
N/D
N/D
N/D
N/D
N/D
N/D
N/D
N/D
Alterações de Hipóteses Demográficas
0
0,000%
N/D
N/D
N/D
N/D
N/D
N/D
N/D
N/D
Alterações de Hipóteses Financeiras
34.118.722
-23,205%
N/D
N/D
N/D
N/D
N/D
N/D
N/D
N/D
-
-
-
Evolução Patrimonial
(Ganho)/perda em % do patrimônio
Resultado do Plano
Obrigação Atuarial
Valor justo dos ativos
Resultado do plano
89
(147.033.708) (103.728.440)
148.711.302 103.502.336
1.677.594
(226.104)
31/12/2010 31/12/2009 31/12/2008
29
a.
Custo do
serviço
passado
(Ganhos) /
Perdas
Atuariais
103.502.336
-
-
-
(11.661.235)
-
4. Rendimento esperado dos ativos
-
5. Amortizações
(7.148.903)
I. Reconciliação dos Valores Divulgados
1. Valor no início do exercício
2. Custo do serviço corrente da empresa
3. Custo dos juros
6. Ganhos ou perdas atuariais
7. Contribuições pagas pela empresa
8. Contribuições pagas pelos empregados
9. Benefícios pagos pelo plano
10. Benefícios pagos diretamente pela
empresa
11. Implementações
12. Mudanças de hipóteses
13. Aquisições
14. Redução antecipada das obrigações
15. Eliminação antecipada de obrigações
Valor Presente
das Obrigações
Atuariais
Valor Justo
dos Ativos
do Plano
Limite de
Ativo
(Passivo)
/Ativo
líquido total
(103.728.440)
(75.383)
(4.744.803)
-
-
(4.970.907)
-
(75.383)
-
-
-
(11.661.235)
14.267.573
-
-
-
-
-
-
-
14.267.573
-
38.034.278
-
-
-
-
-
2.606.091
-
(30.885.374)
-
(38.194)
38.194
-
-
-
2.606.091
-
9.737.170
(9.737.170)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(34.118.722)
-
-
-
-
-
34.118.722
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
16. Benefícios especiais de desligamento
-
-
-
-
17. Outras despesas
-
-
-
-
-
-
19. (Ganhos)/perdas com direitos de
reembolso
20. Reconhecimento Parágrafo 58A
-
-
-
-
-
-
-
-
-
21. Reconhecimento ORA
22. Mudaça no efeito do limite de ativo
23. Valor no final do exercício
90
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(166.139)
(166.139)
(147.033.708)
148.711.302
-
(1.511.455)
(166.139)
-
-
29
a.
J. Demonstração da despesa / (receita) a reconhecer no
próximo ano
1. Custo de serviço corrente
2. Custo de juros sobre as obrigações atuariais
3. Rendimento esperado dos ativos
4. Implementações
5. Custos de amortizações
(a) (Ganhos) / Perdas atuariais não reconhecidos
(b) Custo de serviço passado não reconhecido
(c) Aumento do (Ativo) / Passivo na adoção do
pronunciamento não reconhecido
6. Despesa / (Receita) a ser reconhecida no próximo exercício
antes do ajuste do limite do Ativo
7. Contribuições normais do empregador vertidas no ano
8. (Ganhos) / Perdas reconhecidos devido ao impacto da redução
no plano
9. Efeito do limite do parágrafo 58(b) (incluindo as recomendações
do IFRIC 14)
10. Impacto decorrente de redução no plano de benefícios
11. Despesa / (Receita) a ser reconhecida no próximo exercício
após o ajuste do limite do Ativo
K. Fluxo de Caixa
1. Contribuições da empresa
2. Contribuições dos empregados
3. Benefícios pagos
91
Efetivo
2.606.091
38.194
9.737.170
31/12/2012
31/12/2013
75.383
11.661.235
(14.267.573)
-
36.875
11.679.215
(11.819.770)
-
(2.530.955)
-
(103.680)
-
-
-
-
-
(2.530.955)
(103.680)
Esperado
32.281
32.281
9.908.521
30
Seguros
A especificação por modalidade de risco e data de vigência dos principais seguros,
de acordo com as apólices de seguros contratadas pela Companhia estão
demonstrados a seguir:
Riscos
Riscos Operacionais
Responsabilidade Civil Geral - Operações
Vencimento das
Apólices
01/01/2014
Importância Segurada
215.480
01/01/2014
7.000
Seguro Garantia Judicial
(a)
32.977
Seguro Garantia Leilão de Energia
(b)
118
31/01/2013
(c)
Automóvel
(a) 19 apólices com vencimentos entre fevereiro de 2013 a outubro de 2016.
(b) 1 apólice com vencimento em junho de 2013.
(c) 69 veículos segurados.
A companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens
sujeitos aos riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais
sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Os seguros da Companhia são
contratados conforme os preceitos de gerenciamento de riscos e seguros
geralmente empregados por empresas de distribuição de energia elétrica. As
premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de
um exame de demonstrações financeiras e, consequentemente, não foram
examinadas pelos nossos auditores independentes.
92
31
Instrumentos financeiros
a. Considerações gerais
Em atendimento à Deliberação CVM nº 604, de 19 de novembro de 2009, que
aprovou o Pronunciamentos Técnicos CPC 38, 39 e 40, a Companhia efetuou
análise dos seus instrumentos financeiros, a saber: caixa e equivalentes de
caixa, investimentos de curto de prazo, contas a receber de clientes,
empréstimos e financiamentos, obrigações com debêntures, fornecedores, ativo
de concessão, procedendo as devidas adequações em sua contabilização,
quando necessário.
A Administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias
operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e
segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente
das condições contratadas versus condições vigentes no mercado.
A administração faz uso dos instrumentos financeiros visando remunerar ao
máximo suas disponibilidades de caixa, manter a liquidez de seus ativos,
proteger-se de variações de taxas de juros ou câmbio e obedecer aos índices
financeiros estabelecidos em seus contratos de financiamento (covenants).
b. Política de utilização de derivativos
A CEMAR não possui operações com derivativos até o momento. A Companhia
entende que sua atividade fim não permite a utilização de derivativos com
objetivos especulativos sendo possível, no entanto, sua utilização com a
finalidade de evitar exposições a riscos, se necessário.
93
31
Instrumentos financeiros--Continuação
c. Valor justo dos instrumentos financeiros
Em atendimento à Instrução CVM nº 475, os saldos contábeis e os valores de
mercado dos instrumentos financeiros inclusos no balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 estão identificados a seguir:
31/12/2011
31/12/2012
Ativo
Contábil
Mercado
Contábil
Mercado
Caixa e equivalentes de caixa
59.086
59.086
234.141
234.141
Investimentos de curto prazo
423.551
590.572
423.551
590.572
190.322
532.569
190.322
532.569
624.704
624.704
79.214
79.214
Depósito Judicial
185.647
185.647
151.262
151.262
1.883.560
1.883.560
1.187.508
1.187.508
Total Ativo
31/12/2012
PASSIVO
Contábil
Fornecedor
Debêntures
Total Passivo
94
31/12/2011
Mercado
Contábil
Mercado
254.565
254.565
186.188
186.188
1.158.829
1.158.829
1.142.313
1.142.313
452.812
477.131
221.970
224.476
1.866.206
1.890.525
1.550.471
1.552.977
·
Investimentos de curto prazo – são classificados como de valor justo
através do resultado. A hierarquia de valor justo dos investimentos de curto
prazo é 1.
·
Contas a receber de clientes – decorrem diretamente das operações da
Companhia, são classificados como recebíveis, e estão registrados pelos
seus valores originais, sujeitos a provisão para perdas e ajuste a valor
presente, quando aplicável.
·
Ativo Financeiro de Concessão – são classificados como empréstimos e
recebíveis, e estão registrados pelos seus valores originais, sujeitos a
provisão para perdas e ajuste a valor presente quando aplicável.
·
Fornecedores – Decorrem diretamente da operação da Companhia e são
classificados como passivos financeiros não mensurados ao valor justo.
31
d. Valor justo dos instrumentos financeiros
·
Empréstimos e financiamentos – os empréstimos e financiamentos têm o
propósito de gerar recursos para financiar os programas de investimentos
da Companhia e eventualmente gerenciar necessidades de curto prazo.
São classificados como passivos financeiros não mensurados ao valor justo
e estão contabilizados pelos seus valores amortizados.
·
Debêntures – são classificadas como passivos financeiros não
mensurados ao valor justo, e estão contabilizados pelo seu valor
amortizado. Para fins de divulgação, as debêntures tiveram seus valores de
mercado calculados com base em taxas de mercado secundário da própria
dívida ou dívida equivalente, divulgadas pela ANBIMA.
e. Caixa e equivalentes de caixa
Os equivalentes de caixa da CEMAR são instrumentos financeiros de alta
liquidez e o valor de mercado reflete o valor registrado no balanço patrimonial.
São compostos por numerários disponíveis e investimentos financeiros.
A Companhia mantém os equivalentes de caixa com a intenção de atender a
seus compromissos de caixa de curto prazo.
Os investimentos financeiros classificados como equivalentes de caixa são de
curto prazo e de alta liquidez. São também conversíveis em um montante
conhecido de caixa e são indexadas ao CDI, que é considerada uma taxa livre
de risco.
95
31
f.
Gestão de risco decorrente de instrumentos financeiros
Os fatores de riscos abaixo descritos podem impactar a saúde econômicofinanceira da Companhia ou sua operação. Os riscos descritos a seguir são
uma compilação dos riscos apontados pelas diversas áreas da Companhia, em
suas áreas de especialidades. A Administração da CEMAR define a forma de
tratamento e os responsáveis por acompanhar cada um dos riscos levantados,
para sua prevenção e controle.
· Risco de crédito - Os saldos elevados, bem como as idades dos recebíveis
provenientes de Consumidores constituem um risco para a liquidez e para a
estrutura de capital da Companhia. A Administração acompanha as
situações em aberto e para mitigar o risco de inadimplência a Companhia
utiliza todas as ferramentas de cobrança permitidas pelo órgão regulador,
tais como corte por inadimplência, negativação de débitos e negociação das
posições em aberto. Para mitigar o risco das instituições financeiras
depositárias de recursos ou de investimentos financeiros, a Companhia
seleciona apenas instituições com baixo risco, avaliadas por agências de
rating. A Companhia preserva seus ativos de concessão de acordo com a
legislação vigente e monitora as possíveis definições nas regras de reversão
da concessão.
· Risco de liquidez - O risco de liquidez evidencia a capacidade da
Companhia em liquidar as obrigações assumidas. Para determinar a
capacidade financeira da Companhia em cumprir adequadamente os
compromissos assumidos, os fluxos de vencimentos dos recursos captados
e de outras obrigações fazem parte das divulgações. Informações com maior
detalhamento sobre os empréstimos captados pela Companhia são
apresentadas nas notas 13 e 14.
A Companhia tem obtido recursos a partir da sua atividade comercial e do
mercado financeiro, destinando-os principalmente ao seu programa de
investimentos e à administração de seu caixa para capital de giro e
compromissos financeiros.
96
31
f.
Gestão de risco decorrente de instrumentos financeiros--Continuação
A gestão dos investimentos financeiros tem foco em instrumentos de curto
prazo, de modo a promover máxima liquidez e fazer frente aos desembolsos. A
geração de caixa da Companhia e sua pouca volatilidade nos recebimentos e
obrigações de pagamentos ao longo dos meses do ano, prestam a Companhia
estabilidade nos seus fluxos, reduzindo o seu risco de liquidez.
· Riscos de mercado – Os riscos de mercado estão associados a flutuações
nas taxas de juros e indexadores de dívidas, taxas de câmbio,
compreendendo ainda os limitadores de endividamento definidos em
contratos, cujo descumprimento pode implicar em vencimento antecipado,
conforme descritos abaixo.
· Risco cambial - Este risco é oriundo da possibilidade da Companhia vir a
incorrer em perdas por conta das flutuações no câmbio. Atualmente a
exposição da CEMAR ao câmbio é de 0,52% de sua dívida. A CEMAR
monitora continuamente as taxas de câmbio e de juros de mercado com o
objetivo de avaliar a eventual necessidade da contratação de derivativos
para se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas.
A CEMAR possui uma única dívida em moeda estrangeira, com baixa
representatividade no endividamento global da Companhia, derivada de seu
contrato com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
A sensibilidade desta dívida foi demonstrada em cinco cenários, em
conformidade com a Instrução nº 475 da CVM, um cenário com taxas reais
verificadas 31 de dezembro de 2012 (Cenário Provável) mais dois cenários com
apreciação de 25% (Cenário II) e 50% (Cenário III) da cotação da moeda
estrangeira considerada.
Incluímos ainda mais dois cenários com o efeito inverso ao determinado na
instrução para demonstrar os efeitos com a depreciação de 25% (Cenário IV) e
50% (Cenário V).
Risco de Variação Cambial
Operação
Passivos financeiros
STN
Referência para
passivos financeiros
Dólar USD/R$
97
Risco
USD
(R$ mil)
Cenário
provável
Cenário II
Cenário III
Cenário IV
Cenário V
(686)
(2.784)
(4.882)
1.412
3.510
Taxa em
31/12/2012
25%
50%
-25%
-50%
2,04
2,55
3,07
1,53
1,02
31
f.
·
Risco de vencimento antecipado - A CEMAR possui contratos de
empréstimos, financiamentos e debêntures com covenants que, em geral,
requerem a manutenção de índices econômico-financeiros em
determinados níveis. O descumprimento desses índices pode implicar em
vencimento antecipado das dívidas. A Administração acompanha suas
posições, bem como projeta seu endividamento futuro para atuar
preventivamente aos limites de endividamento mencionados nas notas
explicativas nº 13 (Empréstimos e financiamentos) e nº 14 (Debêntures).
·
Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado à taxa de juros - As
variações das taxas de juros da economia afetam tanto os ativos quanto os
passivos financeiros da Companhia. Abaixo demonstramos os impactos
dessas variações na rentabilidade dos investimentos financeiros e no
Endividamento em moeda nacional da Companhia.
A sensibilidade dos ativos e passivos financeiros da Companhia foi
demonstrada em cinco cenários.
Apresentamos em conformidade com a Instrução nº 475 da CVM, um cenário
com taxas reais verificadas em 31 de dezembro de 2012 (Cenário Provável)
mais dois cenários com apreciação de 25% (Cenário II) e 50% (Cenário III) dos
indexadores.
Incluímos, ainda, mais dois cenários com o efeito inverso ao determinado na
instrução para demonstrar os efeitos com a depreciação de 25% (Cenário IV) e
50% (Cenário V) desses indexadores.
98
31
f.
Risco do Fluxo de Caixa ou Valor Justo associado à Taxa de Juros
Operação
Risco
Cenário Provável
R$ Mil
Cenário II
Cenário III
Cenário IV
Cenário V
ATIVOS FINANCEIROS
Aplicações Financeiras
CDI
29.856
37.320
44.784
22.392
14.928
PASSIVOS FINANCEIROS
Empréstimos, Financiamentos e
Debêntures
ECF - 2034/00
FINEL
(2.111)
(2.193)
(2.275)
(2.030)
(1.948)
ECF - 1510/97
FINEL
(33)
(34)
(35)
(33)
(32)
ECF - 1639/97
FINEL
(327)
(337)
(347)
(317)
(307)
ECF - 1645/97
(67)
(69)
(71)
(66)
(64)
ECF -1960/99
FINEL
IGPM
(12.635)
(15.667)
(18.699)
(9.604)
(6.572)
ECF - 1908/99
FINEL
(293)
(304)
(315)
(281)
(270)
ECF - 2033/00
FINEL
(76)
(81)
(85)
(72)
(67)
FINEP
TJLP
(236)
(348)
(460)
(123)
(11)
BNDES DIRETO ( sub-crédito A)
TJLP
(5.064)
(5.867)
(6.669)
(4.262)
(3.460)
BNDES DIRETO ( sub-crédito B)
TJLP
(5.675)
(6.478)
(7.281)
(4.873)
(4.070)
BNDES DIRETO ( sub-crédito D)
TJLP
(1)
(14)
(27)
13
26
BNDES DIRETO 2012 ( sub-crédito A)
TJLP
(44)
(774)
(1.505)
687
1.418
BNDES DIRETO 2012 ( sub-crédito B)
TJLP
(49)
(780)
(1.511)
682
1.413
BNDES DIRETO 2012 ( sub-crédito D)
TJLP
(3)
(53)
(103)
47
97
BNDES DIRETO 2012 ( sub-crédito E)
TJLP
(3)
(53)
(103)
47
97
IFC
CDI
(5.887)
(7.224)
(8.562)
(4.550)
(3.212)
BNDES II
TJLP
(2.000)
(2.160)
(2.320)
(1.840)
(1.679)
BNDES PEC
TJLP
(8.631)
(9.387)
(10.143)
(7.874)
(7.118)
DEBENTURES 3ª EMISSAO
CDI
(15.030)
(18.378)
(21.727)
(11.682)
(8.333)
DEBENTURES 4ª EMISSAO - 1° Série
CDI
(4.484)
(6.450)
(8.417)
(2.517)
(551)
DEBENTURES 4ª EMISSAO - 2° Série
IPCA
(10.729)
(13.341)
(15.952)
(8.118)
(5.507)
Taxa em
31/12/2012
25%
50%
-25%
-50%
Referência para ATIVOS e PASSIVOS
FINANCEIROS
99
CDI (% ano)
8,4
10,5
12,6
6,3
4,2
TJLP (% ano)
5,7
7,2
8,6
4,3
2,9
IGP-M (% ano)
7,8
9,8
11,7
5,9
3,9
IPCA (% ano)
5,8
7,3
8,8
4,4
2,9
31
f.
Impacto da Sensibilidade no Resultado e no Patrimônio Líquido da companhia é
demonstrado abaixo:
Impacto da Sensibilidade no Resultado e no Patrimônio
Líquido
Cenários
R$ Mil
Impacto no
Resultado
Impacto no
Lucro
Cenário Provável
Cenário II
Cenário III
(10.236)
(20.471)
(7.805)
(15.609)
Cenário IV
10.236
20.471
12.667
25.333
Cenário V
· Risco de Escassez de Energia - O Sistema Elétrico Brasileiro é abastecido
predominantemente pela geração hidrelétrica. Um período prolongado de
escassez de chuva, durante a estação úmida, reduzirá o volume de água nos
reservatórios dessas usinas, trazendo como consequência o aumento no
custo na aquisição de energia no mercado de curto prazo e na elevação dos
valores de Encargos de Sistema em decorrência do despacho das usinas
termelétricas. Numa situação extrema poderá ser adotado um programa de
racionamento, que implicaria em redução de receita. No entanto,
considerando os níveis atuais dos reservatórios e as últimas simulações
efetuadas, o Operador Nacional de Sistema Elétrico – ONS não prevê para os
próximos anos um novo programa de racionamento.
g. Gestão do capital
A Companhia administra o seu capital de modo a maximizar o retorno dos
investidores por meio da otimização do nível de endividamento e do patrimônio,
buscando uma estrutura de capital eficiente e mantendo índices de
endividamento e cobertura de dívida em níveis que venham a otimizar o retorno
de capital aos seus investidores e garanta a liquidez da Companhia.
A Administração da Companhia estabelece e acompanha as diretrizes dos
níveis de endividamento e liquidez, assim como as condições de custo e prazo
dos financiamentos contratados.
100
31
f. Gestão do capital
O gerenciamento do capital está baseado no acompanhamento de três
indicadores financeiros, estabelecendo os limites máximos que não
comprometem as operações da Companhia:
·
·
·
Dívida Líquida / EBITDA
Dívida Líquida / (Dívida Líquida + Patrimônio Líquido)
Dívida de Curto Prazo / Dívida Total
No período findo em 31 de dezembro de 2012, a Companhia atingiu níveis
esperados dos indicadores mencionados acima.
32
Compromissos
Os compromissos relacionados a contratos de longo prazo com a compra de energia são
os seguintes:
Energia Contratada
Vigência
2012
2013
2014
2015
2016
Após 2016
2011 a 2042
621.672
609.232
669.214
733.079
813.310
41.906.046
Os valores relativos aos contratos de compra de energia, cuja vigência variam de 6 a 30
anos, representam o volume total contratado pelo preço atualizado de acordo com a
cláusula do CCEAR, e foram homologados pela ANEEL.
101
33
Segmento de negócios
Segmentos operacionais são definidos como atividades de negócio dos quais pode
se obter receitas e incorrer em despesas, cujos resultados operacionais são
regularmente revistos pelo principal gestor das operações da entidade para a
tomada de decisões sobre recursos a serem alocados ao segmento e para a
avaliação do seu desempenho e para o qual haja informação financeira
individualizada disponível.
Todas as decisões tomadas pela Companhia são baseadas em relatórios
consolidados, os serviços são prestados utilizando-se uma rede integrada de
distribuição, e as operações são gerenciadas em bases consolidadas.
Consequentemente, a Companhia concluiu que possui apenas um segmento
passível de reporte.
34
Questões ambientais
A Companhia acredita que a energia elétrica contribui para a melhoria de vida das
pessoas e que se trata de um insumo indispensável para o desenvolvimento e
crescimento econômico do estado do Maranhão, área de concessão da Companhia.
Para cumprir esta missão de maneira responsável, a companhia exerce suas
atividades de forma ambientalmente responsável, cumprindo com todas as
definições ambientais estabelecidas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia
Elétrica), como também opera em conformidade com exigências ambientais das
legislações Federal, Estadual e Municipal.
Entre os programas sociais em que a CEMAR está envolvida, destacam-se:
·
102
Energia Voluntária - É o Programa de Voluntariado da CEMAR, que consiste
em um conjunto de ações realizadas pela Companhia para incentivar e apoiar
o envolvimento dos colaboradores em atividades voluntárias, através da
realização de palestras educativas, atividades sociais e lúdicas nas
comunidades do Estado. Em 2012 foram mais de 600 horas dedicadas ao
trabalho, com 19% dos colaboradores envolvidos. A Companhia incentiva os
colaboradores por meio de Campanha Interna de Incentivo, premiando
aqueles que mais dedicarem horas ao trabalho voluntário, os colaborador
campeão de 2012 doou mais de 90 horas do seu tempo as ações sociais.
34
Questões ambientais--Continuação
Outro diferencial das ações voluntárias é a participação em ações sociais como o
Ação Global e Cidade Solidária, mutirões de atendimento ao público realizado por
instituições locais. Destaque também para o programa Mini empresa do da
Associação Junior Achievement, que envolveu 13 colaboradores que participaram
durante 6 meses orientando e apoiando alunos do Ensino Médio na introdução ao
empreendedorismo.
103
·
Energia na Comunidade - Canal direto de relacionamento com a comunidade,
com diversas frentes de atuação, o programa está presente em todo estado,
através dos Agentes da Comunidade, oferecendo atendimento de qualidade,
promovendo cultura e lazer, realizando atividades culturais e levando
informações sobre economia de energia e segurança com energia elétrica. Em
2012 foram 773 ações sociais, tendo impactado diretamente 28.600 pessoas
e indiretamente 84.000 pessoas. As ações sociais incluem palestras,
programas de visitas, entrevistas em rádios e tv´s, blitz, troca de lâmpadas,
carreatas, cadastro tarifa baixa renda, entre outros. Foi por meio do Programa
que foi realizado pela primeira vez o Fórum de Liderança Comunitária. O
objetivo inicial é criar com lideres comunitários um canal de dialogo direto com
os mesmos.
·
Arte com Segurança- Para realizar ações educativas para um público
adolescente é preciso mergulhar no universo deles. Por isso, a CEMAR
desenvolveu o projeto Arte com Segurança, em parceria coma CUFA,
ampliando o seu escopo e a quantidade de muros de subestações grafitados.
O projeto que tem por objetivo utilizar os espaços públicos para divulgar a arte
da grafitagem com uma mensagem informativa e de utilidade para a
população, no caso a segurança com a energia elétrica. Realizamos
grafitagem nos muros das subestações em Imperatriz, no Muro do Centro de
Distrubuição e no muro interno da Subestação do São Franscisco.
·
Programa de Capacitação Profissional - O Programa tem como objetivo
capacitar pessoas de baixa renda com foco no ingresso do mercado de
trabalho. Durante o ano de 2012, foram oferecidos 14 cursos de Capacitação
Profissional em parceria com a FIEMA/SENAI. Os cursos foram ofertados para
as comunidades por meio do relacionamento dos Agentes de Comunidade
com lideranças comunitárias e a Imprensa. Sendo os cursos realizados:
Inclusão digital, Eletricistas, Corte e Costura, Classificador de Grãos,
Mecânico de Motos e Pedreiros. A CEMAR absorveu para o quadro de
leituristas da CEMAR 12 pessoas. No curso, Mecânico de Motos em Bacabal,
70% já trabalha no mercado local e novas contratações serão viabilizadas até
Fevereiro de 2013.
34
·
Projetos Culturais e Esportivos – Promover o contato e a prática com o campo
cultural, contribuir para a melhoria da qualidade de vida, promover maior
acesso à cultura e a prática da cidadania, além de incentivar a prática
desportiva como forma de inclusão social, investindo assim a CEMAR dá sua
contribuição para a melhoria dos indicadores do nosso Estado. Com o apoio
das leis de incentivo a cultura e esporte a CEMAR investiu aproximadamente
5 milhões em projetos de inclusão sociocultural e esportivo.
Os projet os apoiados atualmente são caracterizados pela introdução ao
esporte para cidadania, escolas de músicas, eventos esportivos e culturais
abertos ao grande públicos, representatividade do Maranhão para todo o pais,
valorização da cultura local, entre outros. Entre os projetos investidos estão
Escola de Futebol Esporte é Cidadania, Judô no Jaracaty, Construção da
Quadra Barrigudeira, entre outros.
·
Projetos de Investimento Social Privado com apoio financeiro do Banco
Nacional do Desenvolvimento Social – Uma parceria firmada em 2012 entre a
CEMAR e o BNDES, proporcionou um investimento inédito: 1 milhão de reais
para construção e reforma de instituições sociais em quatro municípios
maranhenses. Dentre os projetos estão:
- O projeto AMAS (Associação Maranatha de Assistência Social), atende em
Imperatriz, cerca de 250 crianças. A Associação funciona desde 2001 e entre as
atividades desenvolvidas está o projeto “Futebol Bola pra Frente”, principal ação
da instituição, que também atua na alfabetização de adultos, cursos de artesanato,
palestras educativas, projeto sopão, mutirões médicos, jurídicos entre outros.
Entre os benefícios, está a construção do campo de futebol gramado, quadra de
vôlei de areia, vestiários compra de novo ônibus para os alunos, equipamento
esportivos e uniformes.
- A Associação Carente São Benedito do Bairro de Fátima, inaugurada no dia 18
de janeiro, atende em São Luís, cerca de 300 crianças. É uma instituição sem fins
lucrativos que atua como uma Creche-Escola e um espaço de atividades sociais
para a comunidade, tendo como missão melhorar a qualidade de vida das pessoas
da referida área. Entre os benefícios proporcionados pela CEMAR está a
drenagem do sistema de água, construção da quadra de esportes, ampliação do
espaço, playground, pintura e mobília adequada.
- Centro Educacional São Raimundo Nonato que atende cerca de 180 jovens e
crianças em Timon, oferecendo atividades esportivas como Badminton, Beach
Soccer e atividades educativas. O centro recebeu reforma e construção de
quadras, brinquedotexa e playground.
104
34
- Creche Mãe Firmina construção de uma nova creche para comunidade do Alto
Bandeirante em Bacabal, com o terreno doado pela Prefeitura a CEMAR entregou
uma escola adequada as crianças e completamente mobiliada.
·
Com a Caravana da Economia CEMAR, a Companhia vem trocando
geladeiras velhas por geladeiras novas mais eficientes em vários municípios
do Maranhão. A CEMAR desde o início do Programa, em 2007, já trocou
mais de 30 mil geladeiras em 41 municípios maranhenses. , além de promover
ações educativas em vários municípios. Para este programa a CEMAR já
disponibilizou aproximadamente R$10 milhões.
·
Com o ECOCEMAR a Companhia deu início a um programa de troca de
resíduos recicláveis por bônus na conta de energia. Com isso, a CEMAR além
de gerar renda para o pagamento das contas de energia, está também
incentivando a preservação do meio ambiente por meio da educação e atitude
sustentável. Cerca de 2.260 toneladas de resíduos recicláveis foram coletados
desde o início do Programa ECOCEMAR até hoje e, aproximadamente
R$136.000,00 foram revertidos em bônus para clientes, entre pessoas físicas,
instituições de apoio ou filantrópicas. O projeto em São Luis conta com 17
pontos de coleta.
Leilão Solidário – Todos os anos os brindes recebidos pelos colaboradores no fim
de ano, dados por fornecedores, são entregues a Gerencia de Comunicação e
Marketing para a realização do Leilão Solidário. O Leilão Solidário 2011 foi feito no
período da Páscoa, sendo chamado de Leilão Solidário de Páscoa. Foram 68
brindes leiloados e R$ 5.085 doados para 4 instituições de municípios
maranhenses.
105
35
Ativos e passivos regulatórios
Em função da adoção das normas internacionais de contabilidade e as
Normas
Contábeis adotadas no Brasil, a Companhia reverteu integralmente os saldos
dos ativos e passivos regulatórios. Caso os ativos e passivos regulatórios
não tivessem sido revertidos, a Companhia teria registrado em suas
demonstrações contábeis os seguintes saldos:
31/12/2012
31/12/2011
7.313
28.155
2.888
62.873
TOTAL ATIVO CIRCULANTE
35.468
65.761
TOTAL DO ATIVO
35.468
65.761
31/12/2012
31/12/2011
CIRCULANTE
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
Outros componentes finaceiros da tarifa
(16.574)
(28.880)
(22.465)
(17.464)
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE
(45.454)
(39.929)
TOTAL DO PASSIVO
(45.454)
(39.929)
31/12/2012
31/12/2011
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Encargos de uso do sistema de transmissão e distribuição
TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS
RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA
Despesas financeiras
TOTAL RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA
(54.475)
(3.426)
18.085
(557)
17.528
(6.561)
(1.819)
(8.380)
1.684
(555)
1.129
996
(2.897)
(1.901)
RESULTADO
(35.818)
(13.707)
ATIVO
CIRCULANTE
Compensação de variação dos itens da parcela A - CVA
Outros componentes finaceiros da tarifa
PASSIVO
106
36
Eventos subsequentes
Em 24 de janeiro de 2013, foi publicado a medida provisória nº605, que altera a Lei
nº10.438, de 26 de abril de 2002, na parte em que cria a Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE). Esta medida inclui como objetivos deste encargo o provimento de
recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas de uso dos sistemas elétricos
de distribuição e nas tarifas de energia elétrica, bem como recursos para compensar o
efeito da não adesão à prorrogação de concessões de geração de energia elétrica,
assegurando assim o equilíbrio da redução das tarifas das concessionárias de
distribuição, consoante disposto no § 2o do art. 1o da Lei no 12.783, de 11 de janeiro de
2013.
107
Alessandro Monteiro Morgado Horta
Ana Marta Horta Veloso
Carlos Augusto Leone Piani
Eduardo Haiama
Firmino Ferreira Sampaio Neto
Francisco Carlos Campos
Gilberto Sayão da Silva
José Carlos Muniz de Brito Filho
Lídce Almeida Silva
Conselho Fiscal
Efetivos
Carlos Eduardo Martins e Silva
Denise da Cunha D’Angelo Palácio
Paulo Roberto Miguez Bastos da Silva
108
Diretoria Executiva
Augusto Miranda da Paz Júnior
Diretor Presidente
Eduardo Haiama
Diretor de Relações com Investidores
Carla Ferreira Medrado
Diretora
José Jorge Leite Soares
Diretor
Diretor
Marcos Antônio Souza de Almeida
Diretor
Chrysthyan Gonçalves de Almeida
Diretor
Tinn Freire Amado
Diretor
Geovane Ximenes de Lira
Contador
CRC PE-012996-O-S-MA
109

DFP 2012 - Equatorial

Transcrição

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