relatório de gestão do exercício de 2015 - Conselho Diretor

Transcrição

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO
DO EXERCÍCIO DE
2015
MARÇO 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015
apresentado aos Órgãos de Controle Interno e
Externo e a sociedade como Prestação de Contas
Anual a que esta Unidade está obrigada, nos
termos do art. 70 da Constituição Federal,
elaborado em conformidade com as disposições da
Instrução Normativa IN TCU nº 63/2010, Decisão
Normativa DN TCU nº 146/2015, Decisão
Normativa DN TCU nº 147/2015, Portaria TCU nº
321/2015 e das orientações do Órgão de Controle
Interno.
Belo Horizonte, Março de 2016
DIRIGENTES
Diretor-Geral
Prof. Márcio Silva Basílio – Período: de 01/01/2015 a 13/10/2015.
Prof. Flávio Antônio dos Santos – Período: de 14/10/2015 a 31/12/2015.
Vice-Diretor
Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Período: de 01/01/2015 a 30/10/2015.
Profª Maria Celeste Monteiro de Souza Costa – Período: de 04/11/2015 a 31/12/2015.
Chefe de Gabinete
Profª Heloísa Helena de Jesus Ferreira – Período: 01/01/2015 a 14/10/2015.
Prof. Henrique Elias Borges – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
Diretor de Educação Profissional e Tecnológica
Prof. James William Goodwin Junior – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.
Profª Carla Simone Chamon – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
Diretora de Graduação
Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.
Prof. Moacir Felizardo de França Filho – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação
Prof. Flávio Luis Cardeal Pádua – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.
Prof. Conrado de Souza Rodrigues – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Prof. Eduardo Henrique da Rocha Coppoli – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.
Profª Giani David Silva – Período de 15/10/2015 a 31/12/2015.
Diretor de Planejamento e Gestão
Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior – Período: de 01/01/2015 a 08/03/2015.
Prof. Felipe Dias Paiva – Período: de 09/03/2015 a 14/10/2015.
Prof. Gray Farias Moita – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
Secretário de Comunicação Social
Luiz Eduardo Pacheco dos Santos – Período: de 01/01/2015 a 26/08/2015.
André Luiz Silva – Período: de 28/08/2015 a 31/12/2015.
Secretário de Governança da Informação
Prof. Marcos Fernando dos Santos – Período: de 17/10/2011 a 14/10/2015.
Ulisses Cotta Cavalca – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015
Secretária de Políticas Estudantis
Márcia Cristina Feres – Período: de 01/01/2015 a 31/12/2015
Secretário de Relações Internacionais
Profª Maria Inês Gariglio – Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.
Prof. Jerônimo Coura Sobrinho – Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
DIRETORIAS DE UNIDADES
Campus I - Belo Horizonte
Prof. Wanderlei Ferreira de Freitas
Campus II – Belo Horizonte
Prof. José Gomes da Silva
Campus Leopoldina
Prof. José Antônio Pinto
Campus Araxá
Prof. Henrique José Avelar
Campus Divinópolis
Profª Sandra Vaz Soares Martins
Campus Timóteo
Profª Silvânia Aparecida de Freitas Souza
Campus Varginha
Profª Gilze Belém Chaves Borges
Campus Nepomuceno
Profª Juliana Vilela Lourençoni Botega
Campus Curvelo
Prof. Adriano Gonçalves da Silva
Campus Contagem
Profª Maria Adélia Costa
Período: de 01/01/2015 a 14/10/2015.
Nelson Alexandre Estêvão
Período: de 15/10/2015 a 31/12/2015.
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AUDIT – Auditoria Interna
BGU – Balanço Geral da União
CE – Curso na modalidade de concomitância externa
CEFET-MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CGU – Controladoria Geral da União
CPA – Comissão Permanente de Avaliação
DEDC – Diretoria de Extensão e de Desenvolvimento Comunitário
DEPT – Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
DICAP – Divisão de Capacitação
DICONT – Divisão de Contabilidade
DIPAT – Divisão de Patrimônio
DIRGRAD – Diretoria de Graduação
DIS – Divisão de Sistemas
DITIC - Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação
DPG – Diretoria de Planejamento e Gestão
DPPG – Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EJA – Educação de Jovens e Adultos
EP – Escritório de Projetos
EPT – Educação Profissional e Tecnológica
EPTNM – Educação Profissional Técnica de Nível Médio
IC – Iniciação Científica
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PROEJA – Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos
RBM – Relação de Bens Móveis
RMA – Relação mensal de almoxarifado
SESu-MEC – Secretaria de Educação Superior do MEC
SETEC-MEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC
SGI – Secretaria de Governança da Informação
SGP – Superintendência de Gestão de Pessoas
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação
SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
SLTI/MPOG – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
SOF – Superintendência de Orçamento e Finanças
SPO-MEC – Sub-Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC
SQ – Curso na modalidade subsequente
TCU – Tribunal de Contas da União
UJ – Unidade Jurisdicionada
UORG – Unidade Organizacional
UPC – Unidade Prestadora de Contas
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................10
1 VISÃO GERAL DA UNIDADE .....................................................................................................................12
1.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS: ......................................................................12
1.2 IDENTIFICAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO .......................................................................................................12
1.3 AMBIENTE DE ATUAÇÃO.......................................................................................................................13
1.4 ORGANOGRAMA FUNCIONAL..............................................................................................................15
1.5 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS ...................................................................................................51
2 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E
OPERACIONAL ................................................................................................................................................61
2.1 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E / OU PROGRAMÁTICAS ..........................................61
2.1.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE - COMPETÊNCIA
INSTITUCIONAL ..............................................................................................................................................61
2.1.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS ........63
2.2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO..................................................................................65
2.3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA ...................................................66
2.4 DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO .............................................................................78
2.5 DIRETORIA DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO .....................................95
2.6 DIRETORIA DE GRADUAÇÃO .............................................................................................................105
2.7 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 ..........................................134
2.8 FATORES INTERVENIENTES NO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO .......................................141
2.9 OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS SEM RESPECTIVO CRÉDITO AUTORIZADO NO ORÇAMENTO
............................................................................................................................................................................141
2.10 MOVIMENTAÇÃO E SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES......142
2.11 EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.........................144
2.12 INFORMAÕES SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL PARA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES
DE CONTAS .....................................................................................................................................................149
2.13 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS .............................................................149
2.14 SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONTAS BANCÁRIAS TIPO B E CARTÕES DE PAGAMENTO
DO GOVERNO FEDERAL.............................................................................................................................160
2.15 DESEMPENHO OPERACIONAL .........................................................................................................163
2.15.1 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO ..................................163
2.15.1.1 INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO TCU Nº 2.267/2005................163
2.16 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ...................173
2.17 INDICADORES DA GRADUAÇÃO......................................................................................................211
2.18 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO.............................................................................................221
2.19 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.......................................................................................................227
2.20 INDICADORES DE EXTENSÃO ..........................................................................................................228
2.21 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL....................................................................................239
Fonte: SPE.3 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA .......................................................................245
3 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA ..........................................................................................246
3.1 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA.....................................................................246
3.2 ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA .....................................................................254
3.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CORREIÇÃO E
DE APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS .............................................................................261
3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU
............................................................................................................................................................................271
3.5 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS............................................................................272
3.6 INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE CONTRATADA....273
4 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .........................................................................................274
4.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO ....................................................................................................274
4.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO .................................................................................................274
4.3 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS .......................274
4.4 ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA ..................................................275
4.5 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA...........................................275
4.6 MEDIDAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE ....................................................................................276
5 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ......................................................283
5.1 DESEMPENHO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ................................................................................283
5.2 TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE
ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS ...............285
5.3 SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA UPC............................................285
5.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS EXPLICATIVAS 285
6 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO .............................................................................................................316
6.1 GESTÃO DE PESSOAS ............................................................................................................................316
GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ...316
ESTRUTURA DE PESSOAL ..........................................................................................................................316
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ..............................319
6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA.........................................................................326
6.2.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS ................................................................................................326
6.2.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO ..............................................................331
6.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO...............339
6.3.1 DESCRIÇÃO SUCINTA DO PLANO ESTRATÉGICO DE TI (PETI) E/OU PLANO DIRETOR
DE TI (PDTI) ....................................................................................................................................................339
6.3.2 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMITÊ GESTOR DE TI, ESPECIFICANDO SUA
COMPOSIÇÃO, QUANTAS REUNIÕES OCORRERAM NO PERÍODO E QUAIS AS PRINCIPAIS
DECISÕES TOMADAS...................................................................................................................................340
6.3.3 DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UPC, ESPECIFICANDO
PELO MENOS SEUS OBJETIVOS, PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES, RESPONSÁVEL
TÉCNICO, RESPONSÁVEL DA ÁREA DE NEGÓCIO E CRITICIDADE PARA A UNIDADE ........340
6.3.4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DE TI, ESPECIFICANDO OS
TREINAMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS NO PERÍODO. ...................................................342
6.3.5 FORÇA DE TRABALHO DE TI ...........................................................................................................343
6.3.6 DESCRIÇÃO DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS TI
IMPLEMENTADOS NA UNIDADE, COM DESCRIÇÃO DA INFRAESTRUTURA OU MÉTODO
UTILIZADO......................................................................................................................................................344
6.3.7 DESCRIÇÃO DOS PROJETOS DE TI DESENVOLVIDOS NO PERÍODO, DESTACANDO OS
RESULTADOS ESPERADOS, O ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E
PLANEJAMENTO DE TI, OS VALORES ORÇADOS E DESPENDIDOS E OS PRAZOS DE
CONCLUSÃO...................................................................................................................................................344
6.3.8 MEDIDAS TOMADAS PARA MITIGAR EVENTUAL DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA DE
EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TI PARA A UNIDADE .................346
6.3.9 DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UPC.................................347
6.3.10 ANÁLISE DE RISCOS QUANTO AOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
UTILIZADOS ...................................................................................................................................................348
6.4 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ..............................................................................350
7 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE ........................351
7.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU ...........................351
7.2 SITUAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE
ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO...............................................................................................................351
7.3 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO OCI.....................................................................................................................................................................351
7.4 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO
ERÁRIO ............................................................................................................................................................352
7.5 CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES .......................352
7.6 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS .....................................352
7.7 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ......................................354
8 DECLARAÇÕES DE INTEGRIDADE ......................................................................................................355
8.1 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLETUDE DAS INFORMAÇÕES SOBRE
CONTRATOS E CONVÊNIOS NOS SISTEMAS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO
FEDERAL .........................................................................................................................................................355
8.2 DECLARAÇÃO SOBRE A CONFORMIDADE CONTÁBIL DOS ATOS E FATOS DA GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.............................................................................356
8.3 DECLARAÇÃO DO CONTADOR SOBRE A FIDEDIGNIDADE DOS REGISTROS CONTÁBEIS
NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL SIAFI..................................................................................................................................................................356
9 INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES ......................................................................................................359
9.1 PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE APOIO VIGENTES NO ANO DE 2015
............................................................................................................................................................................359
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................................................................................................369
INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão pretende divulgar as atividades e respectivos indicadores do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) no exercício de 2015.
Está estruturado em 10 itens assim enumerados: 1. Visão geral da Unidade; 2. Planejamento
organizacional e desempenhos orçamentário e operacional; 3. Informações sobre a governança;
4. Relacionamento com a sociedade; 5. Desempenho financeiro e informações contábeis; 6.
Áreas especiais da gestão; 7. Conformidade da gestão e demandas dos órgãos de controle; 8.
Declarações de integridade; 9. Informações suplementares e Considerações finais.
O CEFET-MG possui 11 campi em funcionamento, quatro na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, sendo três em Belo Horizonte, um em Contagem e sete assim distribuídos:
Leopoldina (Zona da Mata), Araxá (Triângulo Mineiro / Alto Paranaíba), Divinópolis (Oeste de
Minas), Varginha e Nepomuceno (Sul de Minas), Timóteo (Rio Doce) e Curvelo (Região Central
do Estado).
O PDI vigente 2011-2015 foi concluído e aprovado pelo Conselho Diretor da Instituição, através
da Resolução CD nº. 135/11 de 10/10/2011. O ano de 2015 foi marcado pelo avanço contínuo
rumo aos objetivos traçados no PDI. Os dados constantes neste Relatório de Gestão mostram a
evolução constante experimentada pela Instituição ao longo dos anos.
Os Relatórios de Gestão do CEFET-MG mostram, de forma inequívoca, que os resultados dos
vários indicadores apontam a continuidade na execução de uma política coerente de busca de
resultados, cujas estratégias de atuação institucional foram focadas, resumidamente em:
desenvolvimento dos recursos humanos envolvendo a elevação da capacitação do corpo docente
e dos Técnicos-Administrativos; expansão do ensino em seus vários níveis e capilarização da
instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as oportunidades dele decorrentes à
diversas regiões do Estado de Minas Gerais; e inclusão social na área da educação tecnológica.
O desenvolvimento da Educação Profissional Técnica e Tecnológica, expressa pela oferta de
ensino de forma gratuita e de qualidade cumpriu-se pelo atendimento aos alunos com as vagas
disponibilizadas pela Instituição. A oferta do ensino de Graduação para os campi do interior, tem
se expandido, coerente com o PDI e em atendimento à demanda local. A Instituição reforçou a
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Relatório de Gestão do Exercício de 2015
consolidação do intenso trabalho de reestruturação curricular visando à adequação da graduação
às diretrizes curriculares nacionais e às demandas societárias. À luz do disposto no PDI 20112015 e no Plano de Ações elaborado pela Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação ao final de
2011, diversas frentes de trabalho foram conduzidas em 2015 visando-se promover avanços para
a Pesquisa e a Pós-Graduação no CEFET-MG.
O CEFET-MG, através da Secretaria de Relações Internacionais (SRI), com o objetivo de
intensificar
o intercâmbio de alunos e servidores com instituições estrangeiras, vem
empenhando esforços na ampliação das relações internacionais, ampliando significativamente o
número de convênios de parceria.
A atuação do CEFET-MG na área da pesquisa evidencia o empenho e compromisso dos seus
professores-pesquisadores com a elevação dos níveis de excelência institucional e fortalece a sua
presença no cenário brasileiro de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
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1 VISÃO GERAL DA UNIDADE
1.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS:
O CEFET-MG tem por finalidade “formar e qualificar profissionais no âmbito da educação
tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da economia,
bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos
processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade,
especialmente de abrangência local e regional, oferecendo mecanismos para a educação
continuada”.
1.2 IDENTIFICAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO
Identificação da Unidade Jurisdicionada – UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação
Código SIORG: 445
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Denominação abreviada: CEFET-MG
Código SIORG: 445
Código LOA: 26.257
Código SIAFI: 153015
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Autarquia do Poder Executivo, de regime
CNPJ:
especial detentora da autonomia administrativa, patrimonial,
17.220.203/0001-96
financeira, didática e disciplinar; nos termos da Lei.
Principal Atividade: Educação
Código CNAE: 8030-6
Telefones/Fax de contato:
(031) 3319-7007
(031) 3319-7006
(031) 3319-7009
E-mail: [email protected] / [email protected]
Página na Internet: http://www.cefetmg.br
Endereço Postal: Av. Amazonas, 5253 – B. Nova Suíça – Belo Horizonte-MG, CEP 30.421-169
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Criada pelo Decreto n°7.566 de 23/09/1909 como Escola de Aprendizes Artífices de Minas Gerais.
Alterou-se pela Lei n° 378 de 13/01/1937. Decreto n° 4.073 de 30/01/1942. Decreto n°4.127 de
25/02/1942. Lei n° 3.552 de 16/02/1959. Decreto n°796 de 27/08/1969. Decreto n° 547 de 18/04/1969.
Em 1978 a então Escola Técnica Federal de Minas Gerais, pela Lei n° 6.545 de 30/06/1978,
transforma-se em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Decreto n° 87.310 de
21/06/1982, revogado pelo Decreto 5.224 de 01/10/2004, reformulado pelo Decreto n° 5.773 de
09/05/2006.
Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Estatuto do CEFET-MG, aprovado pelo Decreto nº 87.411 de 19/07/1982.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Regimento Interno do CEFET-MG, aprovado pela Portaria do MEC nº 03 de 09/01/1984, e Resoluções
várias do Conselho Diretor do CEFET-MG (Resoluções CD-034/03 e CD-033/03, ambas de
18/06/2003; Resolução CD-158/06 de 03/11/2006 dentre outras).
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
12
Código SIAFI
158226
158227
158228
158230
158231
158232
158236
158237
158238
158243
158244
Nome
UNIDADE ARAXÁ
UNIDADE DIVINÓPOLIS
UNIDADE LEOPOLDINA
COLEGIADO DA DIRETORIA E CAMPUS VI - BH
UNIDADE CAMPUS I - BELO HORIZONTE
UNIDADE CAMPUS II - BELO HORIZONTE
UNIDADE TIMÓTEO
UNIDADE VARGINHA
UNIDADE NEPOMUCENO
UNIDADE CURVELO
UNIDADE CONTAGEM
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
Não existem
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
153015
15245
Fonte: CEFET-MG.
1.3 AMBIENTE DE ATUAÇÃO
O CEFET-MG tem por finalidade “produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do
ensino, da pesquisa e da extensão; estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, a
criação e o pensamento crítico-reflexivo e a solidariedade; formar cidadãos e propiciar a
formação continuada de profissionais; estimular o conhecimento dos problemas da sociedade,
objetivando suas soluções e assegurar a gratuidade do ensino” (CEFET-MG, PDI 2011-2015).
A instituição preocupa-se em aprimorar os seus principais serviços por meio de ações que visam,
além da expansão, também o aumento da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
Atualmente, o CEFET-MG oferece cursos de ensino superior, pós-graduação lato sensu e stricto
sensu. Caracterizado como instituição multicampi, com atuação no estado de Minas Gerais, o
CEFET-MG tem sua sede em Belo Horizonte (Campi I e II), e unidades nas cidades de Araxá,
Curvelo, Contagem, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.
Assim o CEFET-MG, por sua natureza, apresenta vantagens comparativas e competitivas no
âmbito de sua atuação. A capilaridade de suas estruturas e o número de pessoas que fazem parte
de seu corpo acadêmico e profissional técnico-administrativo lhe possibilita a efetivação de
programas e ações que apontem saídas para o desenvolvimento da sociedade, por meio do
cumprimento das funções que lhes são inerentes, tais como promover o ensino de qualidade,
fortalecer a pesquisa, potencializar e expandir a extensão.
Desde junho de 2006 são editados os “Cadernos de Avaliação Institucional” contendo os
resultados da avaliação dos cursos de graduação do CEFET-MG realizada pelos alunos, bem
como sua autoavaliação. Os resultados apontados nesses cadernos têm norteado o planejamento
institucional, nos níveis macro e micro. Em nível macro pode-se constatar nas metas do PDI, a
busca pela superação das dificuldades e melhoria dos cursos. Em nível micro, observa-se uma
atenção especial no âmbito dos colegiados de curso de graduação e, também, no interior de cada
13
Núcleo Docente Estruturante, órgãos que têm como objetivo a constante melhoria dos cursos de
graduação.
Assim, os objetivos e metas gerais estabelecidos para a etapa de 2011 a 2015 do PDI foram
definidos tendo em vista a política geral da Instituição para esse período, considerando o
diagnóstico da conjuntura na qual a instituição está inserida, bem como suas características
internas.
Como Metas, este plano está adequado à análise dos ambientes externos e internos da instituição,
a saber:
01. Manter-se na condição de IFES verticalizada, assegurando a excelência no ensino, na
pesquisa e na extensão.
02. Reforçar as características institucionais de IFES universitária, especializada na área
tecnológica, visando a sua transformação na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais.
Assim, o CEFET-MG configura-se atualmente como um dos centros de excelência em educação
tecnológica, sobretudo por se preocupar com compreender que a educação tecnológica não se
reduz à técnica, mas envolve uma formação ampliada, contemplando de forma integrada a
formação profissional e a formação para uma ação crítica do cidadão nos diversos setores da
sociedade. Nesse sentido, essa Instituição representa uma importante referência educacional nos
municípios em que atua no estado de Minas Gerais e mesmo no país.
14
1.4 ORGANOGRAMA FUNCIONAL
Organograma do CEFET-MG, aprovado pela Resolução do Conselho Diretor nº. CD 049/2012.
ORGANOGRAMA EXECUTIVO
15
16
.
17
18
19
20
Fonte: DPG e Resolução CD 049/2012.
21
ORGANOGRAMA DO CONSELHO DIRETOR
Fonte: DPG.
22
ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS COM AS DIRETORIAS E SECRETARIAS
Fonte: DPG.
23
QUADRO A.1.3.1 – INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS OU SUBUNIDADES ESTRATÉGICAS DA DIRETORIA
DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – ANO DE 2015
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências
Titular
Cargo
Flávio Luis
Cardeal Pádua
Gestão das atividades
Diretoria de Pesquisa e Pós desenvolvidas na Diretoria de
Graduação
Pesquisa e Pós Graduação
De 10/2011 até
10/2015
Diretor de
Pesquisa e PósGraduação
Conrado de Souza
Rodrigues
Patterson Patrício
de Souza
Auxílio na gestão das atividades
Diretoria de Pesquisa e Pós desenvolvidas na Diretoria de
Graduação
Pesquisa e Pós Graduação
Rodrigo Tomás
Nogueira Cardoso
Nilton da Silva
Maia
Wagner José
Moreira
Diretoria de Pesquisa e Pós Gerencia os programas de
Graduação
Fomento à pesquisa.
De 10/2015 até
10/2019
De 10/2011 até
10/2015
Diretor Adjunto
de Pesquisa e
Pós-Graduação
Promove a divulgação científica,
Coordenadora
Diretoria de Pesquisa e Pós organiza a revista “Educação & Sônia Miranda de de Divulgação
Graduação
Oliveira
Tecnologia” e organiza a semana
Científica e
C&T.
Tecnológica
A CIT é o setor responsável pela
formulação, gestão e execução da
Diretoria de Pesquisa e Pós política de propriedade
intelectual, inovação tecnológica
Graduação
e transferência de tecnologia do
CEFET-MG.
Período de
atuação
De 10/2015 até
10/2019
De 10/2012 até
10/2019
Coordenador de
Inovação
De 10/2011 até
Tecnológica
10/2019
De 10/2012 até
10/2015
Coordenador de
Programas de
Fomento à
Pesquisa e PósDanielle Marra de
De 10/2015 até
Graduação
Freitas Silva
10/2019
Azevedo
24
As políticas para o ensino de PósGraduação lato sensu no CEFETDiretoria de Pesquisa e Pós MG emanam da Diretoria de
João Fernando Coordenador do De 10/2013 até
Graduação
Machry Sarubbi
Programa de
10/2019
Pesquisa e Pós-Graduação e são
Pós-Graduação
operacionalizadas pelo Programa
lato sensu
de Pós-Graduação lato sensu
(PPGLS) do CEFET-MG
Prestar apoio à DPPG na análise e
Diretoria de Pesquisa e Pós tramitação de processos
Maria Luiza
Graduação
Campos Oliveira
referentes à esta diretoria
Diretoria de Pesquisa e Pós Gerenciar o registro escolar da
Graduação
pós graduação
Mauro Donizeti
Coordenar e supervisionar a
Diretoria de Pesquisa e Pós realização dos programas e
Graduação
atividades acadêmicas do Curso.
José Geraldo
Pedrosa
Diretoria de Pesquisa e Pós realização dos programas e
Graduação
Irlen Antônio
Gonçalves
Secretária
Executiva da
Diretoria de
Pesquisa e PósGraduação
Chefe do
Registro
Acadêmico da
Pós-Graduação
De 10/2011 até
10/2015
Coordenador do
Programa de
De 10/2013 até
10/2015
Pós-Graduação
em Educação
Tecnológica
Coordenador do
Programa de
De 10/2015 até
10/2017
Pós-Graduação
em Educação
Tecnológica
Flávio Antônio dos
Santos
Diretoria de Pesquisa e Pós
Graduação
De 10/2012 até
10/2019
De 10/2014 até
10/2015
Coordenador do
Programa de
Pós-Graduação
em Engenharia
Civil
realização dos programas e
Hersília de Andrade
e Santos
De 10/2015 até
10/2017
25
Graduação
Graduação
Graduação
Graduação
Márcio Matias
Afonso
Coordenador do
Programa de
De 10/2014 até
Pós-Graduação
10/2016
em Engenharia
Elétrica
Coordenador do
Programa de
Frederico
Romagnoli Silveira Pós-Graduação De 10/2014 até
Lima
em Engenharia
10/2016
da Energia
Coordenador do
Augusto César da Programa de
Silva Bezerra
Pós-Graduação De 10/2014 até
em Engenharia
10/2016
de Materiais
Coordenadora
Renato Caixeta da do Programa de De 10/2015 até
Pós-Graduação
SIlva
10/2017
em Estudos de
Linguagens
Coordenador do
Programa de
Rodrigo Tomás Pós-Graduação
Nogueira Cardoso em Modelagem De 10/2013 até
10/2015
Matemática e
Computacional
Graduação
Graduação
.
Coordenador do
Programa de
Elizabeth Fialho Pós-Graduação De 10/2015 até
em Modelagem
Wanner
10/2017
Matemática e
Computacional
Coordenador do
Programa de
Laíse Ferraz Correia Pós-Graduação De 10/2015 até
em
10/2017
Administração
26
Graduação
Organizar, editar, diagramar e
Editor-Chefe da
promover a avaliação dos artigos Vandeir Robson da
Revista
De 10/2013 até
Silva Matias
10/2017
enviados para a revista Educação
Educação &
e Tecnologia.
Tecnologia
FONTE: DPPG
27
A Diretoria de Graduação é a unidade organizacional responsável por supervisionar, coordenar e planejar a execução das atividades de ensino de
graduação no âmbito da Instituição, competindo-lhe, para esse fim, implementar as deliberações do Conselho de Graduação e dos Órgãos
Colegiados Superiores.
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
DIRETORIA
Competências
Compete ao Diretor de Graduação:
implementar e desenvolver, no que concerne à
Graduação, a política educacional e administrativa da
Instituição de acordo com as deliberações
estabelecidas pelos Órgãos Colegiados Superiores e
pelo Conselho de Graduação; articular e integrar as
propostas de política de atuação na graduação com as
propostas de política de atuação dos demais níveis de
ensino e instâncias do CEFET-MG e da política
nacional; coordenar, supervisionar e fiscalizar as
atividades de Graduação da Instituição; representar o
CEFET-MG perante órgãos, instituições e
comunidade externa, por delegação do Diretor Geral
ou por sua competência.
Titular
Cargo/Função
Período de atuação
Ivete Peixoto Pinheiro
Silva
Professora/Diretora
Desde 09/10/2007 até
14/10/2015
Moacir Felizardo de
França Filho
Professor/Diretor
A partir de 15/10/2015
28
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
DIRETORIA
Competências
Apresentar, anualmente:
a) ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, após
aprovado no Conselho de Graduação, o relatório de
sua gestão;
b) ao Conselho de Planejamento e Gestão, após
aprovados no Conselho de Graduação, o programa de
trabalho, o orçamento e a prestação de contas de sua
gestão.
Convocar e presidir as reuniões do Conselho de
Graduação e do Fórum de Coordenadores de Cursos
de Graduação; supervisionar a organização do
Calendário Acadêmico; propor a criação, suspensão e
extinção de cursos e o remanejo de vagas entre os
cursos de graduação do CEFET-MG, encaminhandoos à análise do Conselho de Graduação e ao Conselho
de Ensino Pesquisa e Extensão;
Titular
Cargo/Função
Silva
Professora/Diretora
14/10/2015
Moacir Felizardo de
França Filho
Professor/Diretor
29
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
DIRETORIA
Competências
propor normas e regulamentos relativos às atividades
de graduação a serem submetidos às instâncias
competentes para aprovação, supervisionar e avaliar
os trabalhos desenvolvidos pelas Coordenações de
Avaliação de Ensino da Graduação, de
Desenvolvimento e Acompanhamento da Graduação
e de Programas de Fomento à Graduação; coordenar
o processos de contratação de substitutos.
Titular
Cargo/Função
Silva
Professora/Diretora
14/10/2015
Moacir Felizardo de
França Filho
Professor/Diretor
30
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
DIRETORIA
Competências
Compete ao Adjunto da Diretoria de Graduação
cumprir e fazer cumprir, no que concerne à
Graduação, as determinações contidas no Estatuto, no
Regimento Geral, bem como as Resoluções e normas
editadas pelos Órgãos Colegiados Superiores e pelo
Conselho de Graduação; assistir ao Diretor de
Graduação; substituir o Diretor de Graduação em
suas faltas e impedimentos; colaborar no
planejamento do programa de trabalho e do
orçamento da Diretoria de Graduação; participar das
reuniões do Conselho de Graduação, sem direito a
voto; executar outras atividades correlatas que lhe
forem atribuídas pelo Diretor de Graduação;
representar a Instituição junto a órgãos, instituições e
comunidade externa, por delegação do Diretor de
Graduação ou no âmbito de sua competência.
Titular
Cristina Guimarães
Cesar
Bráulio Silva Chaves
Cargo/Função
Professora/ Diretora
Adjunta
Professor/Diretor
Adjunto
14/10/2015
31
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências
COORDENAÇÃO GERAL DE
PROGRAMAS DE FOMENTO
Unidade organizacional responsável por planejar,
organizar, orientar e acompanhar os programas e
atividades de estímulo ao ensino de Graduação.
Compete ao Coordenador Geral de Programas de
Fomento à Graduação fomentar a integração
Escola-Empresa para ampliar e consolidar a oferta de
estágios; coordenar e implementar o Seminário de
Alunos da Graduação e a Semana de Recepção aos
Alunos Novatos; coordenar e implementar a semana
de divulgação dos cursos de graduação do CEFETMG para a comunidade externa; buscar e manter
intercâmbio com instituições públicas e privadas que
atuam na área de ensino; representar a Instituição
junto a órgãos, instituições e comunidade externa, por
delegação do Diretor de Graduação ou no âmbito de
sua competência.
Titular
Eugênia Oliveira Pinto
Cargo/Função
Técnica em Assuntos
Educacionais
Desde 21/06/2011
32
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências
Titular
Cargo/Função
DESENVOLVIMENTO E
ACOMPANHAMENTO
organizar, orientar e acompanhar os trabalhos de
desenvolvimento dos cursos de Graduação.
Compete ao Coordenador Geral de
Desenvolvimento e Acompanhamento da
Graduação orientar e supervisionar a elaboração do
projeto de implantação de novos cursos de
graduação; promover o aprimoramento dos Projetos
Político-pedagógicos dos atuais cursos de graduação,
adequando-os à legislação vigente, às vocações
institucionais e às demandas societárias; propor
diretrizes para elaboração dos projetos pedagógicos
dos cursos de graduação;
Nilza Helena de Oliveira
Pedagoga
Desde 10/08/2010
33
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências
Titular
DESENVOLVIMENTO E
ACOMPANHAMENTO
supervisionar o lançamento das alterações, reformas e
ajustes dos currículos dos cursos da CEFET-MG no
sistema acadêmico; supervisionar o processo de
sistematização e atualização dos planos de ensino dos
cursos de graduação; fomentar a interdisciplinaridade
e a multidisciplinaridade nas atividades de ensino;
fazer o levantamento das vagas remanescentes;
supervisionar a elaboração do Edital de Vagas
Remanescentes; propor normas e procedimentos, no
âmbito da Diretoria de Graduação, para o
acompanhamento e avaliação das disciplinas
ofertadas pelos cursos de graduação; representar a
Instituição junto a órgãos, instituições e comunidade
externa, por delegação do Diretor de Graduação ou
no âmbito de sua competência.
Nilza Helena de Oliveira
Cargo/Função
Pedagoga
Desde 10/08/2010
34
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências
AVALIAÇÃO DE ENSINO
organizar, orientar e acompanhar os trabalhos de
avaliação dos cursos de Graduação.
Compete ao Coordenador Geral de Avaliação de
Ensino da Graduação acompanhar a legislação e os
processos de Autorização de Cursos, Renovação de
Reconhecimento e pedido de Reconhecimento;
propor normas e procedimentos, no âmbito da
Diretoria de Graduação, para a avaliação dos cursos
de graduação; atender o público interno e externo em
assuntos relacionados com avaliação dos cursos;
analisar e trabalhar os resultados da avaliação
disponíveis no Sistema Acadêmico e disponibilizados
pela Comissão Permanente de Avaliação - CPA;
acompanhar o trabalho da Comissão Permanente de
Avaliação - CPA;
Titular
Daisy Cristina de
Oliveira Morais
Cargo/Função
Técnico de Laboratório
Desde 12/02/2015
35
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências
AVALIAÇÃO DE ENSINO
assessorar os cursos de graduação nas atividades
referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes – ENADE e à avaliação dos cursos de
graduação do CEFET-MG; assessorar os órgãos
colegiados nas deliberações sobre as políticas de
avaliação da graduação; sistematizar a coleta de
dados institucionais e atividades de graduação para o
envio de informações para o MEC; sistematizar
dados, experiências e informações relativas ao
processo de avaliação dos cursos da graduação,
levando em conta objetivos e características da
Instituição e da sociedade em que se insere;
representar a Instituição junto a órgãos, instituições e
comunidade externa, por delegação do Diretor de
Graduação ou no âmbito de sua competência.
Titular
Daisy Cristina de
Oliveira Morais
Cargo/Função
Desde 12/02/2015
36
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
PROCURADORA
EDUCACIONAL
INSTITUCIONAL
Competências
É o responsável pelas respectivas informações no
Cadastro e-MEC e nos processos regulatórios
correspondentes, bem como pelos elementos de
avaliação, incluídas as informações necessárias à
realização do ENADE.
Titular
Daisy Cristina de
Oliveira Morais
Cargo/Função
Desde 16/07/2014
37
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
ESTAGIÁRIOS
Competências
Responsáveis pelo auxílio das demandas
administrativas da Diretoria de Graduação, na
execução de tarefas como, formulação de despachos
de documentos e de materiais; digitação e
organização de documentos; atualização de
informações nas páginas eletrônicas da Diretoria;
bem como em trabalhos que exigem conhecimento e
fluência em Língua Inglesa.
Titular
Daniely Gomes da Silva
Danielle Malaquias
Gomes
Marcela Cristina Costa
Branco
Verônica Antunes Cunha
Campos
Cargo/Função
Até 01/08/2015
2015
Discentes
2015
2015
38
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
COORDENAÇÕES DE
CURSOS
Administração
Engenharia Ambiental e
Sanitária
Engenharia de Automação
Industrial - Araxá
Engenharia Civil – Curvelo
Engenharia Civil – Varginha
Engenharia de Computação
Engenharia Computação Timóteo
Competências
I – Convocar e presidir as reuniões do Colegiado de
Curso de Graduação;
II – Cumprir e fazer cumprir, no âmbito de sua
competência, as determinações contidas no Estatuto,
no Regimento Geral, bem como as normas editadas
pelos Órgãos Colegiados Superiores, pelos Órgãos
Colegiados Especializados e pelo Colegiado de Curso
de Graduação;
III – Tomar decisões ad referendum do Colegiado de
Curso, em situações de emergência;
IV – Apoiar, coordenar e supervisionar a realização
das atividades administrativas e acadêmicas do
Curso;
V – Encaminhar aos órgãos competentes as propostas
e solicitações que dependerem de aprovação dos
mesmos;
Titular
Cargo/Função
Ítalo Brener de Carvalho
Docente
Desde 13/03/2014
Wagner Guadagnin
Moravia
Docente
Desde 29/04/2014
Kleber Lopes Fontoura
Docente
Renata Calciolari
De 05/08/2013 a
17/12/2015
Lourdiane Gontijo das
Mercês Gonzaga
Docente
Desde 29/07/2012
Paulo César Mappa
Docente
Desde 07/10/2014
Kecia Aline Marques
Ferreira
Docente
Desde 11/11/2015
Elder de Oliveira
Rodrigues
Docente
Desde 08/11/2013
39
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
COORDENAÇÕES DE
CURSOS
Engenharia de Controle e
Automação - Leopoldina
Engenharia Elétrica
Engenharia Elétrica Nepomuceno
Engenharia de Materiais
Engenharia Mecânica
Engenharia Mecatrônica Divinópolis
Competências (continuação)
VI – Acompanhar e tomar as medidas necessárias
para assegurar a elaboração e posterior
encaminhamento às instâncias competentes, do
relatório de atividades acadêmicas do Curso;
VII – Remeter à Diretoria de Graduação os relatórios
e informações sobre as atividades do Curso, de
acordo com as instruções daquele órgão;
VIII – Tornar públicas as deliberações e resoluções
emanadas pelo Colegiado de Curso, os relatórios de
acompanhamento e avaliação emitidos por órgãos
externos e demais informações relativas ao Curso de
Graduação;
IX – Supervisionar as atividades relativas ao registro
e controle acadêmico dos alunos do Curso de
Graduação;
X – Tomar as providências necessárias para a
recomposição do Colegiado de Curso;
Titular
Fabiano Drumond
Chaves
José Hissa Ferreira
Reginaldo Barbosa
Fernandes
Cargo/Função
Docente
Desde 29/05/2013
Docente
Desde 07/07/2015
Docente
Desde 29/09/2014
Ivan José de Santana
Docente
Rachel Mary Osthues
Alexandre Zanni
Hubinger
Valter Júnior de Souza
Leite
De 10/11/2010 a
10/06/2015
Desde 10/06/2015
Docente
Docente
Lúcio Flávio Santos
Patrício
Desde 19/03/2014
De 01/11/2013 a
20/04/2015
Desde 20/04/2015
40
continua...
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
COORDENAÇÕES DE
CURSOS
Competências (continuação)
Engenharia de Minas - Araxá
XI – Propor à Diretoria da Unidade e/ou Diretoria de
Graduação medidas necessárias ao bom
desenvolvimento do Curso;
Engenharia de Produção Civil
XII – Representar o Colegiado de Curso de
Graduação perante órgãos internos e externos ao
CEFET-MG;
Engenharia de Transportes
XIII – Exercer outras atribuições explicitamente
delegadas pelo Colegiado de Curso de Graduação ou
por outros órgãos e instâncias competentes.
Titular
Hildor José Seer
Rogério Cabral de
Azevedo
Cargo/Função
Docente
Docente
Peter Ludvig
Guilherme de Castro
Leiva
Programa Especial de Formação
Pedagógico de Docentes
Química Tecnológica
Fonte: DIRGRAD.
Patrícia Rodrigues
Tanuri Baptista
Desde 14/05/2014
De 13/03/2014 a
29/09/2015
Desde 29/09/2015
Docente
Ana Maria N. Villela
Letras
Docente
Desde 03/10/2014
De 01/12/2010 a
17/03/2015
Desde 17/03/2015
Maria Aparecida da Silva
Docente
Desde 18/08/2015
Patrícia Sueli de Rezende
Docente
Desde 13/05/2014
41
Competências especificadas de acordo com as seguintes legislações:
- Anexo à Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012;
- atribuições da Diretoria de Graduação;
- Art. 61-E da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007;
- planos de estágios da Diretoria de Graduação;
- artigo 5º da Resolução CEPE-21/09, de 9 de julho de 2009.
42
QUADRO A.1.3.2-INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS OU SUBUNIDADES ESTRATÉGICAS DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO – ANO DE 2015
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências
Titular
Cargo
Período de
atuação(*)
Coordenação Geral de
Programas de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário
Fomentar e desenvolver estruturas facilitadoras, capazes de
ampliar a quantidade, a qualidade e a repercussão das ações de
extensão.
Denise Brait
Carneiro Fabotti
Coordenadora
Geral
JaneiroDezembro
Atividades Culturais
Ampliar e qualificar as ações culturais e o seu significado para
os públicos interno e externo.
Cláudia França
Prieto
Coordenadora
Geral
Janeiro-Maio
Articular, promover e consolidar as políticas e ações de
inclusão, permanência, afirmação e equidade.
Tem como órgãos acessórios o Núcleo de Pesquisa e Estudos
Afro-Brasileiros (NEAB), o Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e o Núcleo de
Estudos de Gênero e Diversidades (NEGED)
Silvani dos Santos
Valentim
Coordenadora
Geral
JaneiroDezembro
Fomentar políticas e ações de aproximação com o mundo do
trabalho, para captação de vagas de estágio e emprego
direcionadas a alunos e egressos.
Thiago Guedes de
Oliveira
Coordenador
Geral
Janeiro-Outubro
Coordenador
Geral
JaneiroDezembro
Relações Étnico-raciais,
Inclusão e Diversidade
Programas de Estágio
Gerenciar a política de empreendedorismo e inovação
tecnológica, favorecendo o desenvolvimento de empresas,
produtos e tecnologias aplicadas.
Ronaldo Ferreira
Apoiar o empreendedorismo e o desenvolvimento de projetos
Machado
tecnológicos, oferecer suporte o necessário e capacitar os
empreendedores, tendo em vista a introdução de novos produtos,
processos e serviços no mercado
Fonte: DEDC – (*) Os períodos não indicados significam que o cargos permaneceram não preenchidos
Transferência de Tecnologia
Órgão Complementar:
Nascente Incubadora de
Empresas
43
A Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica é a unidade organizacional que supervisiona, coordena e planeja as atividades e as Políticas Institucionais de
Educação Profissional e Técnica de Nível Médio – EPTNM – no âmbito da Instituição, competindo-lhe, para esse fim, implementar as deliberações do Conselho
da Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) e dos Conselhos Superiores.
Áreas/ Subunidades Estratégicas
DIRETORIA
Competências
Compete ao Diretor da EPT:
implementar e desenvolver a política educacional e administrativa
da Instituição, no que concerne a EPTNM, de acordo com as
deliberações estabelecidas pelos Conselhos Superiores e pelo
CEPT;
promover a integração de políticas de atuação da EPTNM com os
demais níveis de ensino e instâncias do CEFET-MG;
articular e integrar as propostas de política de atuação da EPTNM
com as políticas públicas educacionais em nível nacional;
coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades da EPTNM na
Instituição;
representar o CEFET-MG no âmbito da EPT;
apresentar, anualmente ao CEPT e ao Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão – CEPE, o programa de trabalho, o orçamento, o
relatório e a prestação de contas de sua gestão;
Titular
James William Goodwin
Junior
Carla Simone Chamon
Cargo/Função
Professor/Diretor
Professora / Diretora
De 17/10/2011 até
09/10/2015
Desde 14/10/2015
44
(continuação)
DIRETORIA
propor, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, depois
de aprovadas no CEPT, as diretrizes para elaboração do orçamento
da Instituição, bem como as prioridades para a aplicação dos
recursos, no que concerne à EPT;
propor ao CEPE as diretrizes e ações de suporte administrativo às
atividades acadêmicas da EPTNM;
presidir as reuniões do CEPT, nos termos do Estatuto, Regimento
Geral e Regulamento dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG;
cumprir as atribuições nos termos do Regulamento do CEPT, bem
como as suas deliberações no que tange as normas e diretrizes da
EPTNM;
coordenar o processo de contratação e dispensa de professores
substitutos e temporários;
substituir o Diretor Geral em suas faltas e impedimentos, quando
não estiver presente o Vice-Diretor; e substituir este,
eventualmente;
exercer outras atividades delegadas pelo Diretor-Geral.
45
DIRETORIA
SECRETARIA
Competências
Compete ao Diretor Adjunto da EPT:
assistir e/ou substituir o Diretor da EPT em suas faltas e
impedimentos;
auxiliar as coordenações da Diretoria de Educação Profissional e
Tecnológica;
colaborar no levantamento das necessidades da DEPT para elaboração
orçamentária;
prestar assistência, na área de EPTNM, aos setores dos campi do
CEFETMG;
participar das reuniões do CEPT, sem direito a voto;
executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo
Diretor de Educação Profissional e Tecnológica;
representar a Instituição junto a órgãos, instituições e comunidade
externa, por delegação do Diretor de EPT ou no âmbito de sua
competência.
Titular
Cargo/Função
Israel Gutemberg Alves
Ezequiel de Souza Costa
Junior
Compete à Secretaria da EPT:
secretariar a Diretoria da EPT e o CEPT;
controlar o recebimento, encaminhamento e arquivamento dos expedientes;
executar os trabalhos de recepção, digitação e encaminhamentos das solicitações dirigidas à DEPT;
providenciar a obtenção e a conservação dos materiais permanentes e de consumo;
emitir passagens e diárias além de prestar contas às unidades competentes;
executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela Diretora, Diretora Adjunta e Coordenadores
Gerais.
Professor/ Diretor
Adjunto
Professor/ Diretor
Adjunto
De 17/10/2011 até
09/10/2015
Desde 14/10/2015
Polyana Clemente
da Silva
Assistente em
Administração /
Secretária
De 01/03/2012
até 15/10/2015
Daniela Henriques
Ferreira de Castro
Souza
Assistente em
Administração
Desde
14/07/2014
46
ESTAGIÁRIOS
Responsáveis pelo auxílio das demandas administrativas da Diretoria da EPT, na execução de tarefas como:
formulação de despachos de documentos e de materiais; digitação e organização de documentos; atualização
de informações nas páginas eletrônicas da Diretoria; receber e enviar correspondências internas; fazer
atendimento telefônico e auxiliar a Secretaria em suas atividades diárias.
Larissa Barbosa
Simões
Discente
De 06/01/2014
até
05/01/2016
Clenilton
Aparecido
Mendonça de
Souza
Discente
De 03/02/2014
até
31/08/2015
47
AVALIAÇÃO DA EPT
Competências
Compete à Coordenação Geral de Avaliação da EPT:
aprimorar a política de coleta, sistematização, divulgação de informações
acadêmicas dos Cursos de EPTNM;
identificar o perfil acadêmico do corpo discente dos Cursos de EPTNM;
sistematizar os dados constantes dos Planos de Encargos Docentes;
propor normas e procedimentos, no âmbito da DEPT, para a avaliação dos
Cursos de EPTNM;
participar do trabalho da Comissão Permanente de Avaliação – CPA;
analisar os resultados da avaliação disponíveis no Sistema Acadêmico e pela
CPA, com vistas à melhoria do desempenho dos Cursos da EPTNM;
organizar e realizar eventos sobre a avaliação dos Cursos de EPTNM;
manter atualizados os indicadores para dar suporte na melhoria da capacidade
instalada dos Cursos de EPTNM;
realizar análise dos resultados do rendimento escolar (índices de retenção e
evasão).
Titular
Cargo/Função
Sandra Lúcia de
Oliveira
Pedagoga/ Coordenadora
De 11/11/2011 até
06/10/2015
Edmilson Leite
Paixão
Técnico em Assuntos
Educacionais
Desde 01/09/2013
48
DESENVOLVIMENTO E
ACOMPANHAMENTO DA EPT
Compete à
Coordenação Geral de Desenvolvimento e
Acompanhamento da EPT:
acompanhar e orientar a criação de novos Cursos de EPTNM, sob as
Orientações para a Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos;
atualizar e sistematizar o desenvolvimento dos Projetos PolíticoPedagógicos dos Cursos de EPTNM;
propor diretrizes curriculares para elaboração dos Projetos Pedagógicos dos
Cursos da EPTNM;
viabilizar propostas de reestruturação das matrizes curriculares, das
ementas e dos programas das disciplinas dos Cursos de EPTNM;
estimular a implantação de projetos e práticas pedagógicas inovadores para
os Cursos de EPTNM;
organizar eventos relacionados ao planejamento, à organização e ao
desenvolvimento dos Cursos de EPTNM;
supervisionar o lançamento de alterações, reformas e ajustes dos currículos
dos Cursos de EPTNM do CEFET-MG no sistema acadêmico;
supervisionar o processo de sistematização e atualização dos Planos de
Ensino dos Cursos de EPTNM;
fomentar a interdisciplinaridade promovendo a integração curricular entre
áreas das disciplinas de formação geral e com as disciplinas de formação
específica dos Cursos Técnicos;
supervisionar o processo de aquisição e doação de livros didáticos para as
disciplinas dos Cursos de EPTNM;
providenciar o registro dos Cursos da EPTNM nos Conselhos Profissionais.
Jeannette de
Magalhães Moreira
Lopes
Maria Beatriz
Guimarães Barbosa
Fabiana de Matos
Moura
Professora/
Coordenadora
Professora/
Coordenadora
Assistente em
Administração
De 16/11/2011
até 21/10/2015
Desde
21/10/2015
Desde
25/08/2014
49
PROGRAMAS DE FOMENTO DA
EPT
Competências
Titular
Compete à Coordenação Geral de Programas de Fomento da EPT:
supervisionar as atividades do Estágio Curricular Obrigatório - ECO;
fomentar a participação de alunos e professores em eventos que visam o
desenvolvimento de projetos de iniciação científica e tecnológica;
participar da coordenação e da realização da Mostra dos Cursos Técnicos,
promovendo a divulgação dos cursos para a comunidade externa;
acompanhar e orientar a execução orçamentária dos Jogos Intercampi da
EPTNM;
sistematizar informações sobre a promoção de visitas técnicas e eventos de
caráter técnico-científicos;
assegurar apoio às Coordenações de Cursos de EPTNM e às Coordenações de
Programas de Estágio - CPE’s, no que concerne à realização das atividades de
Estágio Curricular Obrigatório;
fomentar o processo de acompanhamento profissional de egressos dos Cursos de
EPTNM, a ser realizado pelas CPE’s;
gerenciar o cadastramento e a atualização dos indicadores da EPTNM através do
banco de dados do SISTEC e do EDUCACENSO;
organizar, realizar e apoiar eventos relacionados às ações desenvolvidas pela
CGPF;
acompanhar a elaboração de projetos de ampliação, modernização e adequação
de ambientes e laboratórios existentes, de modo a atender às demandas dos
Cursos da EPTNM.
Andrea A. Barros
de Melo Bambirra
Cargo/Função
Técnica em Assuntos
Educacionais /
Coordenadora
Período de
atuação
Desde
07/10/2005
Fonte: DEPT.
50
1.5 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Macroprocessos
Principais
Clientes
Pesquisadores
do CEFETMG
Subunidades
Responsáveis
Coordenação de
Fomento
Demanda Social (Capes),
Bolsas Fapemig para
Mestrado, Doutorado, IC e
IC Júnior, Bolsas CNPq
para Mestrado e IC,
Fomento institucional para
Mestrado, Doutorado, IC e
IC Junior.
Disponibilização de
Fomento à aquisição de
recursos para aquisição base de dados digitais
de livros científicos para (Livros Digitais), Recurso
todos os níveis da
através de agências de
isntituição
fomento para aquisição de
livros para a pós graduação.
Alunos do
Cefet-MG
Coordenação de
Fomento
Alunos e
pesquisadores
do CEFETMG
Biblioteca do
CEFET-MG,
Fundação
CEFETMINAS e
DPPG.
Recurso para
pesquisadores se
capacitar em congressos
com apresentação de
trabalhos desenvolvidos
no CEFET-MG
Alunos e
pesquisadores
do CEFETMG
DPPG, DIRGRAD,
DEPT e DPG.
Descrição
Fomento para
projetos de
pesquisa
Recurso para apoio ao
desenvolvimento de
projetos de pesquisa
através de recursos
institucionais ou de
parcerias com agencias
de fomento
Fomento para
bolsas
Pagamento de bolsas
nos três níveis da
instituição através de
recursos institucionais
ou de parcerias com
agencias de fomento.
Fomento para
acesso de recurso
bibliográfico de
qualidade
Fomento para
apoio a eventos
Produtos e Serviços
Propesq, Promeq, Proap,
Propeq
Programa de Participação
em eventos (CEFET-MG),
PROAP (Capes) e
Programa de Participação
em Eventos das agências de
fomento.
Fonte: DPPG
51
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico DEPT
Macroprocessos
Descrição
Principais Clientes
Formulação de políticas para
a Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio
(EPTNM)
Criação e revisão de marcos regulatórios,
aprovação de projetos e programas, resolução
de dúvidas e conflitos relativos à EPTNM
Normas Acadêmicas, Regulamento
de Estágio Curricular Obrigatório,
Projetos Políticos Pedagógicos de
curso, Portarias e Resoluções.
Cursos da EPTNM
Atuação conjunta com a Comissão
Permanente de Avaliação – CPA.
Relatórios Institucionais Anuais
Cursos da EPTNM
Sistemas de avaliação da
qualidade dos cursos da
EPTNM
Análise dos resultados do Seminário de
Conclusão de Cursos - SECLEPT
Relatórios Institucionais Anuais
Cursos da EPTNM
Análise dos resultados do rendimento escolar
Relatórios de avaliação dos
resultados e detecção de tendências
Cursos da EPTNM
Formação de alunos dos cursos da EPTNM
Seminários de Conclusão de Cursos
Alunos dos Cursos
Técnicos (SECLEPT) e Colações
da EPTNM
de Grau (solenes e especiais)
Padronização dos Projetos PolíticoPedagógicos de Cursos (PPP)
Padronização de PPP de cursos
novos, ajustes em PPP de cursos
existentes, ajustes nas Matrizes
Curriculares, programas unificados
de conteúdos da Base Nacional
Comum
Sistemas de desenvolvimento
e acompanhamento dos
cursos da EPTNM
Cursos da EPTNM
Subunidades Responsáveis
Conselho de Educação
Profissional e
Tecnológica(CEPT)
Diretoria de Educação
Profissional e
Tecnológica(DEPT)
Avaliação da EPT em atuação
conjunta com CPA
conjunta com Setor de
Estágio (SE)
conjunta com a Coordenação
Pedagógica (CP)
Desenvolvimento e
Acompanhamento em
atuação conjunta com: as
Coordenações de Curso/Área,
SE, CP, Diretoria de Unidade,
DPG, SECOM, SPM,
CAIXA ECONÔMICA e
Fundação CEFET-MG
Desenvolvimento e
Acompanhamento em
atuação conjunta com as
Coordenações de Curso e de
Área
52
Sistemas de fomento para a
EPTNM
Desenvolvimento e
Acompanhamento em
Coordenações de Curso , de
Área e Coordemação
Pedagógica (CP)
Desenvolvimento e
Acompanhamento em
Coordenações de Curso,
Bibliotecas e Diretorias de
Unidades
Fomento em atuação
conjunta com as
Coordenações de Curso e
DPPG
Desenvolvimento de boas práticas didáticopedagógicas
Seminários/workshops realizados
da EPTNM, Fórum dos
Coordenadores de Estágio
Curricular Obrigatório – ECO
Cursos da EPTNM
Melhoria na qualidade da EPTNM
Adequação do Acervo
Bibliográfico e Laboratórios
Cursos da EPTNM
Eventos de fomento aplicados à pesquisa da
formação técnico-tecnológica
Mostra Específica de Trabalhos e
Aplicações(META); Semana de
Ciência e Tecnologia – C&T;
Mostra de Cursos Técnicos
Cursos da EPTNM
Participação em eventos nacionais e
internacionais de caráter tecnológico com
apoio discente
Olimpíadas de conhecimento
(OBMEP, OBA);
Feiras tecnológicas (FEBRACE,
MOSTRATEC, Rede POP)
Alunos dos Cursos
da EPTNM
Fomento
Atividades de ampliação do processo
educativo
Jogos Esportivos internos e
externos; rede de contato de
egressos
Alunos dos Cursos
da EPTNM
Fomento
Fonte: DEPT.
53
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Graduação
Quadro A.1.4 – Macroprocessos Finalístico DIRGRAD
Macroprocessos
Subunidades
Responsáveis
Descrição
Principais Clientes
Fomento e Gestão dos programas de
mobilidade estudantil Nacional (Convênio
ANDIFES/SANTANDER)
Recebimento de 2 alunos e encaminhamento de 4
alunos em mobilidade nacional e de 2 em
mobilidade intercampi.
Alunos de graduação/
alunos de outras
instituições
Gestão dos programas de mobilidade
estudantil Internacional (Ciência sem
fronteiras)
Acompanhamento dos 303 alunos durante o
intercâmbio no Programa Ciência sem
Fronteiras.
Alunos de graduação
Acompanhamento
pedagógico
Acompanhamento pedagógico de discentes,
por meio do programa de monitoria e
atendimentos individuais.
Bolsas de monitoria, por meio de recursos
institucionais.
Aumento de 39 bolsas de monitoria em relação
ao segundo semestre de 2013, totalizando 165
bolsas.
DIRGRAD/CGDAG
Acervo bibliográfico
dos cursos de
graduação
Gestão da aquisição de novos livros com
recursos institucionais
Alunos e professores
Biblioteca Central e
DIRGRAD
Participação em
eventos
Fomento e gestão dos programas de apoio à
participação em eventos
DIRGRAD, DPPG,
DEPT, DPG.
Professores da graduação
DIRGRAD/CGPFG
Coordenadores de
cursos, secretárias e
chefes de departamentos
DIRGRAD/CGDAG
Professores e alunos de
graduação
DIRGRAD
Mobilidade Estudantil
Organização de eventos
da graduação
Gestão de Ensino de
Graduação
Encontro de professores para discussão das
práticas pedagógicas inovadoras no ensino
de Graduação
Oficinas de Coordenadores dos cursos de
graduação
Acompanhamento contínuo da Graduação
Atualização permanente do acervo bibliográfico
totalizando, dos 138104 exemplares da
Instituição, 123.076 em campi com curso de
Graduação.
486 alunos contemplados com bolsa de apoio
discente para participação em Congresso,
Seminários e afins, no valor de R$233.849,43
XI Workshop da Graduação, com a participação
de 149 professores
Realização de 2 oficinas. Participação de 60
professores. Detalhamento e especificação de 34
procedimentos de trabalho dos Coordenadores de
Curso da Graduação
Produção do calendário, alterações no QAcadêmico, colação de grau e outras atividades
afins;
4116 alunos matriculados no 2º/2014;
1138 alunos ingressantes no ano de 2014;
163 alunos concluintes no 1º/ 2014
DIRGRAD/CGPFG
54
Marcos regulatórios
Formulação e reestruturação dos regulamentos
da Graduação
Alteração de normas da Graduação (Monitoria,
planos de ensino, matrícula excepcional de alunos do
Programa Ciência sem Fronteiras).
Criação de programa vinculado à graduação
(Programa Institucional de Educação Tutorial do
CEFET-MG).
Quadro de pessoal
para a Graduação
Realização de processos simplificados para
contratação de professor temporário/substituto
Publicação de 27 editais de processo simplificado de
contratação de professor substituto ou temporário.
Avaliação dos cursos
de Graduação
Divulgação dos
cursos de Graduação
para a sociedade
Programa de
Educação Tutorial
Acompanhamento da avaliação, autorização,
reconhecimento e renovação de
reconhecimento dos cursos de graduação
Organização de mostras e palestras sobre a
graduação; Mostra de Graduação virtual
permanente
Gestão do Programa de Educação Tutorial do
Governo Federal/MEC. Desenvolvimento de
projetos de ensino, pesquisa e extensão
PET Institucional
Professores,
coordenadores de curso
e alunos de graduação
DIRGRAD
DIRGRAD
Alunos e professores de
graduação
DIRGRAD/CGACG
Comunidade externa
DIRGRAD/CGPFG
Um projeto PET-MEC em andamento
Alunos e professores da
graduação
DIRGRAD/CGPFG
Edital para seleção dos Projetos
Alunos e professores da
graduação
DIRGRAD/CGPFG
Preenchimento do segundo formulário do Sistema eMEC para o Reconhecimento dos Cursos de Letras e
de Engenharia Ambiental e Sanitária, ambos de Belo
Horizonte.
Acompanhamento para a visita in loco para o
reconhecimento do curso de Engenharia Mecatrônica
(Divinópolis).
Pedido de autorização dos cursos de Engenharia
Elétrica (Nepomuceno), Engenharia Civil (Varginha)
e Engenharia de Transportes (BH)
Duas palestras e mostras realizadas em escolas
particulares, sobre os cursos de graduação para
alunos do Ensino Médio
CGPFG – Coordenação Geral de Programas de Fomento à Graduação
CGDAG – Coordenação Geral de Desenvolvimento e Acompanhamento da Graduação
CGACG - Coordenação Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação
55
Macroprocesso Finalístico da
Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Macroprocessos
Formulação de políticas
para a Extensão e o
Desenvolvimento
Comunitário
Sistemas de avaliação da
Extensão no CEFET-MG
Descrição
Criação e revisão de marcos regulatórios,
aprovação de projetos e programas.
Normas Gerais para execução de
atividades de Extensão, Criação de
Empresas Juniroes, Atualização
Extensionistas do
Reulamento NEAC, Relação com
CEFET-MG
Fundação de Apoio, Portarias e
Resoluções.
Conselho de Extensão (Cex)
e Diretoria de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário (DEDC)
Atuação conjunta com a Comissão
Permanente de Avaliação – CPA.
Resultado das ações para fomento
da Extensão e do Desenvolvimento
Comunitário
Gestores Internos e
Controle Externo
Diretoria de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário
Análise dos Relatórios de Cumprimento de
Objeto das atividades de extensão executadas
no ano letivo.
Relatório quantitativo das
atividades de extensão
desenvolvidas no ano letivo.
Gestores Internos e
Controle Externo
Programas de Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário
Comunidade
acadêmica e
sociedade em geral
Desenvolvimento
Comunitário
Comunidade
acadêmica e
sociedade em geral
Desenvolvimento
Comunitário e Coordenação
Geral de Programas de
Extensão e
Desenvolvimento
Comunitário
Servidores, alunos e
comunidade
Atividades Culturais e
projetos específicos
Promoção, por ações diversas, do crescimento
do interesse e divulgação da Extensão no
Revista Extensão e Comunidade
CEFET-MG
Fomento às Atividades de
Extensão
Fomento à Cultura
Principais Clientes Subunidades Responsáveis
Promoção de atividades de extensão em
benefício da coletividade do entorno dos
campi do CEFET-MG
Aumento e disseminação de atividades
culturais através do fomento da produção
cultural de alunos e servidores da instituição e
pela promoção da descentralização/
regionalização das ações de extensão cultural
Edital CEFET-EXT 2015
Almoço cultural
Ciência, Café e Cultura
Palco a um passo
Oficina de Técnica Vocal
56
Memoria da cultura afro de Araxá
Percursos Literários
Divulgação dos objetivos e propostas da
CGRID
Manutenção do site institucional
Público em geral
Atualização de informações a respeito da
situação das pessoas com necessidades
educacionais específicas
I Seminário sobre Africanidades
nas Secretarias de Educação da
Região Metropolitana de Belo
Horizonte, MG
Pessoas interessadas
na educação sobre e
nessa temáticsa
Melhoria do atendimento aos alunos e projetos Consolidação da Reestruturação do
do CEFET-MG que apresentam necessidades NAPNE, com maior foco nas
educacionais específicas
unidades do interior
Fomento à Inclusão
Pessoas com
necessidades
educacionais
específicas
Inclusão e Diversidade
Inclusão e
Diversidade/NAPNE
Defiinição de propostas de trabalho para o
NEAB
Participação no Fórum Permanente
de Educação e Diversidade ÉtnicoRacial de Minas Gerais;
Afro-descendentes
Seminário Vozes da Resistência:
Em defesa dos direitos quilombolas
Inclusão e
Diversidade/NEAB
Reflexão sobre gênero, diversidade sexual e
cultural
Manual de Linguagem não sexista;
Comunidade
Manual de materiais para pesquisa
acadêmica
em Diversidade Sexual e Gênero
Inclusão e
Diversidade/NEGED
Implantação e Certificação do
CERNE:
Fomento à Pesquisa
Aplicada, Transferência de
Tecnologia e Estímulo ao
Empreendedorismo
Melhoria so sistema de gestão da Incubadora
Apoio para Implantação dos
Processos e Práticas-Chave do
CERNE 1,
Aquisição de Licença de Uso de
Software para Gerenciamento,
Gestor da
Incubadora de
Empresas
Empresas e Coordenação de
Inovação Tecnológica
57
Consultoria e Instrutoria para
Empresas Incubadas
Consultoria para Obtenção do
CERNE 1,
Visitas Técnicas para Intercâmbio
entre Incubadoras – Território
Nacional e Certificação do CERNE
1
Fomento à Pesquisa
Aplicada, Transferência de
Tecnologia e Estímulo ao
Empreendedorismo
Promoção da formação
profissional e
empregabilidade
Divulgação dos objetivos e propostas da
Nadcente Incubadora de Empresas aos
professores, alunos e técnicos administrativos
dos campi de Timóteo
Seleção de novos empreendimentos para a
Nascente Incubadora de Empresas em Belo
Horizonte, Araxá e Curvelo
Seminários
Editais
Ampliação do número de empresas provedoras
de oportunidades de estágio para alunos do
Visitação à empresas
CEFET-MG
Ampliação do número de alunos contratados
como estagiários nas empresas parceiras
Comunidade
acadêmica
Interessados em
incubação e préincubação de
projetos
Empresas do
entorno dos campi
do CEFET-MG
Alunos dos cursos
Ações de recrutamento nos Câmpus
técnicos e
I e II
superiores
Empresas
Programas de Estágio
Fonte: DEDC.
58
Macroprocessos de Apoio da Diretoria de Planejamento e Gestão
Macroprocessos
COMPRAS
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Descrição
Demandas internas para aquisição
de produtos e serviços, gestão dos Processos Licitatórios, Controles
recursos físicos, frota e controle
de Estoques e Patrimoniais
patrimonial;
Demanas por uso de espaço físico
Manutenções Prediais,
adequações e expansões da
estrutura física existente
Demanda por Recursos Humanos,
Programa de Capacitação dos
elaboração de Desenvolvimento Servidores, Dimensionamento de
Organizacional da Instituição
mão-de-obra entre os setores,
(dimensionamento de RH,
Remoção, Redistribuição,
treinamento, capacitação,
Aposentadorias, Exonerações,
avaliação de desempenho
Perícias Médicas, Elaboração de
qualidade de vida), realização de
Folha de Pagamento,
Concursos Públicos para
progressões, avaliação de
provimento das carreiras
desempenho, concessão de
existentes na instituição.
benefícios
Gerenciamento, Execução
Orçamentária, Financeira e
Contábil
Orçamento Anual, execução
financeira e Contabilidade Geral
Principais Clientes
Subunidades Responsáveis
Setores do CEFET-MG
Superintêndência de Logística
Setores do CEFET-MG
Superintendência de Infraestrutura
Docentes e Tecnico
Administrativos do CEFETMG
Superintendência de Gestão de
Pessoas e Superintendência de
Saúde e Relações de Trabalho
Setores do CEFET-MG
Superintendência de Orçamento e
Finanças
59
CONTRATOS E
CONVÊNIOS
SERVIÇOS
Atendimento à legislação vigente
e as determinações da CGU e
TCU, controle da celebração de
Contratos e Convênios e
Prestações de Contas, com a
respectiva auditoria.
Gestão da Limpeza, Vigilância,
Motoristas e demais serviços
terceirizados para a manutenção e
funcionamento das Unidades do
CEFET-MG
Contratos e Convênios auditados
e aprovados
Setores do CEFET-MG
Superintendência de Convênio e
Contratos
Contratos de Terceirização
Setores do CEFET-MG
Prefeitura
Fonte: DPG.
60
2 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E
OPERACIONAL
2.1 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E / OU PROGRAMÁTICAS
2.1.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE - COMPETÊNCIA
INSTITUCIONAL
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, autarquia vinculada ao Ministério
da Educação, é uma Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, caracterizada como
instituição multicampi, com atuação no Estado de Minas Gerais. Fruto da transformação da então
Escola Técnica Federal de Minas Gerais em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, pela Lei n. 6.545 de 30/06/78, alterada pela Lei n. 8.711 de 28/09/93, o CEFET-MG é
uma autarquia de regime especial, detentora de autonomia administrativa, patrimonial,
financeira, didática e disciplinar. É uma Instituição Pública de Ensino Superior no âmbito da
Educação Tecnológica, abrangendo o ensino médio e superior, incluindo a Educação Profissional
Técnica de níveis médio e tecnológico, bacharelados, formação de docentes e cursos de pósgraduação lato e stricto sensu. Contempla, de forma indissociada, o ensino, a pesquisa e a
extensão, na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada.
O CEFET-MG tem sua sede em Belo Horizonte-MG, cuja região metropolitana compreende
trinta e quatro Municípios. Como Órgão participante das políticas de expansão da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, emanadas pelo Ministério da Educação,
sobretudo na segunda metade da década de 2000, a Instituição se comprometeu em ampliar a sua
atuação profissional. Em 2014, o CEFET-MG possuía quatro campi na Região Metropolitana de
Belo Horizonte (três em Belo Horizonte e um em Contagem) e sete nas Regiões: da Zona da
Mata (Leopoldina), do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (Araxá), do Oeste de Minas
(Divinópolis), do Sul de Minas (Varginha e Nepomuceno), do Rio Doce (Timóteo) e da Região
Central do Estado (Curvelo).
Campi em funcionamento em 2015
Sua concepção didático-pedagógica está alicerçada nos princípios da autonomia e do ensino
público, gratuito e de excelência. O princípio da autonomia expressa a garantia da independência
da Instituição em relação às entidades mantenedoras, seja qual for sua figura jurídica. Isso
representa a possibilidade do controle sobre a concepção e organização do trabalho escolar. A
autonomia didático-científica e pedagógica permite ao CEFET-MG imprimir suas opções
metodológicas à especificidade do trabalho pedagógico e aos fins últimos da educação a que se
propõe. A gratuidade e a excelência expressam o dever do Estado em fornecer educação de
qualidade em todos os níveis como um direito de todo cidadão. O papel do CEFET-MG na
execução das políticas públicas que lhe dizem respeito está consagrado em seu novo Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015, aprovado pela comunidade que constitui o
Centro. Este, coerentemente com sua competência definida pela legislação mencionada, e tal
como consta na Resolução CD n. 069 de 02/06/2008, envolve, em síntese, as seguintes
finalidades:
 produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
62
 estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia, a criação e o pensamento críticoreflexivo e a solidariedade.
 formar cidadãos e propiciar a formação continuada de profissionais.
 estimular o conhecimento dos problemas da sociedade, objetivando suas soluções.
 assegurar a gratuidade de ensino.
2.1.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES
INSTITUCIONAIS
Ao longo dos anos, os Relatórios de Gestão do CEFET-MG indicam, claramente, que os
resultados dos vários indicadores mostram a continuidade na execução de uma política coerente
de busca de resultados, cujas estratégias de atuação institucional foram centradas, resumidamente
em: desenvolvimento dos recursos humanos envolvendo a elevação da capacitação do corpo
Docente e dos Técnicos-Administrativos; expansão do ensino em seus vários níveis e
capilarização da instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as oportunidades dele
decorrentes nas regiões do Estado de Minas Gerais; e inclusão social na área da educação
tecnológica.
No que diz respeito ao desenvolvimento de recursos humanos, no ano de 2015, a ação
continuada de capacitação de servidores, estabelecida como política institucional no PDI,
mostrou-se plenamente consolidada. Tal política pode ser atestada a partir da crescente melhoria
dos indicadores de titulação dos seus corpos docente e técnico-administrativo, de produção
técnico-científica e com relação aos conceitos e avaliação dos cursos de pós-graduação stricto
sensu e de graduação. Houve um pequeno aumento no número de servidores docentes e técnicoadministrativo, decorrente ainda do provimento de vagas do ano anterior. Nota-se, porém, que a
relação entre o número de alunos matriculados e o número de servidores da Instituição continua
bastante elevado, o que demonstra cabalmente a necessidade de manutenção (e até um aumento)
da política de contratações de docentes e servidores técnico-administrativos, o que permitirá a
manutenção do nível de excelência hoje vivenciado pelo CEFET-MG.
Se por um lado tratou-se da questão dos servidores, por outro, procurou-se continuar dando
ênfase ao respaldo institucional aos estudantes. Assim é que os indicadores das ações voltadas
para o acesso e a permanência do aluno na Instituição obtiveram acréscimos. Além da assistência
estudantil, outras foram as ações que concorreram para a garantia do ensino de qualidade, entre
as quais cumpre registrar: o número expressivo de viagens e visitas técnicas; a realização de
63
eventos culturais e científicos; a melhoria contínua da infraestrutura físico-material e acadêmica,
com ampliação do Acervo bibliotecário das nove bibliotecas mantidas pelo CEFET-MG.
Em outra faceta da educação propiciada pelo CEFET-MG, aquela que contribui para o
desenvolvimento do conceito e da postura cidadã, foram mantidas e reforçadas as oportunidades
de participação em projetos de extensão comunitária. Entre os resultados dessa política,
manteve-se a parceria com a ONG francesa Operação Brasil que possibilitou o intercâmbio de
alunos do ensino técnico, da graduação e da pós-graduação, desenvolvendo trabalhos sociais na
área de construção civil, iniciada no ano anterior.
A assistência ao Educando da Educação Profissional, coordenada pela Secretaria de Políticas
Estudantis e pela Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica, corrobora os objetivos
institucionais de avanço nos cuidados com os alunos desse nível de ensino e tem sido um
relevante auxílio na prevenção e diminuição da evasão, além de ainda ajudar na prevenção da
reprovação escolar, também em 2015. Houve, no último ano, o prosseguimento dos programas
de fornecimento de alimentação (pelos restaurantes), de atendimento médico-odontológico
(coordenado pelo SMODE) e de distribuição de material didático como livros didáticos e
apostilas.
Enfatize-se, ainda, que, nesse âmbito da elevação contínua da qualidade e da inclusão
educacional, no exercício anterior, o CEFET-MG manteve e estimulou o apoio à pesquisa.
Estratégias importantes para tal foram a manutenção dos programas de bolsas de iniciação
científica para os alunos, do técnico à graduação; dos programas de fomento à pesquisa; e, do
auxílios à participação de docentes pesquisadores em eventos científicos nacionais e
internacionais. Dentro desse escopo de atuação, foi possível aferir os méritos conseguidos, em
nível nacional, pelos alunos e professores da instituição. Houve a participação expressiva de
alunos e professores em eventos científicos de abrangência nacional e internacional e diversas
premiações alcançadas. Assim, também nesse âmbito, as diferenças verificadas comprovam a
correção da escolha das estratégias de atuação colocadas em prática.
No corpo desse relatório, em que são apresentadas as diversas tabelas contendo dados
pormenorizados de cada programa e ação, pode-se constatar que as estratégias de ação
revelaram-se corretas e contribuíram para uma gestão realizada de forma plena e responsável
para com patrimônio público. No entanto, a garantia da perfeita execução da função social que
64
cabe ao CEFET-MG, e conforme entendimento da comunidade que o constitui, não tem passado
apenas pela busca constante de melhores indicadores de qualidade, mas, principalmente, pelo
empenho na contínua construção de uma cultura de responsabilidade social com a qual toda a
Instituição se compromete.
Todo esse processo vem sendo conduzido não sem o enfrentamento de dificuldades inerentes
sobretudo a questões de comunicação institucional vinculadas ao pouco hábito histórico da
comunidade em se familiarizar com os veículos disponíveis. Também questões de limitação de
pessoal docente e técnico-administrativo para o pleno exercício de todas as funções da instituição
vêm constrangendo, se não a sua execução propriamente dita, a sua expansão e elevação da
qualidade para âmbitos mais amplos e níveis ainda mais altos do que os já alcançados. É certo
que isto só poderá se materializar com a conquista de patamares orçamentários e financeiros que
acompanhem as demandas institucionais.
O PDI 2016-2020, ora em elaboração, definirá os objetivos e metas gerais para os próximos 5
anos na Instituição. Sua operacionalização, assim como aconteceu no último quinquênio, se dará
a partir de programas específicos que serão detalhados no documento que estará disponível no
primeiro semestre de 2016.
2.2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A Diretoria de Planejamento Gestão (DPG) é o órgão executivo especializado institucional que
supervisiona e coordena a execução das atividades de planejamento e gestão no âmbito do
CEFET-MG. Compete a esta diretoria estabelecer as diretrizes para planejamento e gestão dos
recursos humanos e materiais da Instituição, inclusive as concernentes ao pessoal docente e
técnico-administrativo, à execução financeira e contábil, à manutenção dos prédios e instalações,
à limpeza e conservação, à vigilância, ao planejamento e execução de obras civis, à segurança do
trabalho, em conjunto com os órgãos colegiados superiores.
Em 2015, a DPG, com base no estabelecido no PDI 2011-2015, procurou continuar a
consolidação de suas ações, com objetivo de avançar nos seguintes aspectos:
-
Estabilização da nova estrutura organizacional, conforme estabelecido pela Resolução
CD 049/2012. Essa estrutura organizacional foi concebida com intuito de eliminar
conflitos de subordinação entre os setores ligados diretamente às diversas diretorias e
65
permitir que as Políticas Institucionais sejam implementadas em todas as unidades de
forma homogênea.
-
Utilização das vagas em concursos público, e a posse dos novos servidores, para
prosseguir com a realização da reforma administrativa e regularização da situação
lotacional de todos os servidores no SIAPE, com base na nova estrutura organizacional.
-
Continuação da implementação do Calendário Compras e Treinamento de Fiscais, a
partir do planejamento de necessidades de suprimentos. Esse calendário prevê que, por
divulgação interna, os setores identificam as suas demandas e, centralmente, a Diretoria
de Planejamento e Gestão é capaz de consolidá-las e licitá-las na modalidade de
Registro de Preço. O Calendário de Compras tem demonstrado ser de grande eficácia e,
para a continuidade do programa, ele precisará ser aperfeiçoado continuamente.
-
Execução do Plano Diretor de Obras, conforme iniciado em 2012, através da
Superintendência de Infraestrutura. É importante ressaltar que o corte sofrido no
orçamento de capital da Instituição dificultou sobremaneira o avanço deste item. Apesar
deste percalço, a obra do Prédio 20 do Campus II foi licitada e iniciada. Esse Prédio irá
suprir as necessidades complementares da infraestrutura de salas de aula, auditório,
espaços administrativos e outras áreas no referido Campus.
-
Implantação do Sistemas de Informações Gerenciais. A aquisição do sistema sofreu um
atraso em virtude das incertezas no orçamento de 2015. Houve retomada da negociação
com a UFRN e um novo valor, mais baixo e atraente para a Instituição, foi acertado.
Assim, a Superintendência de Governança da Informação (SGI), juntamente com a
Diretoria Geral e a DPG, retomarão a implementação do Sistema Integrado de
Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), desenvolvido pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte. Um novo espaço já foi destinado ao Escritório de
Projetos, ligado a SGI, com novos servidores técnico-administrativos e está em pleno
funcionamento. Em 2016, serão iniciadas as atividades de efetiva implantação do
SIPAC.
2.3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA
66
A Diretoria de EPT é composta por um Diretor, um Diretor Adjunto e três Coordenações Gerais.
Constitui-se em unidade organizacional responsável pelas diretrizes políticas do planejamento,
coordenação, acompanhamento, controle e avaliação das atividades relativas ao Ensino
Profissional e Tecnológico de Nível Médio, abrangendo os cursos técnicos nas formas integrada,
subseqüente, concomitância externa, na modalidade PROEJA e Educação à Distância, em todos
os campi do CEFET-MG. Fornece apoio às Unidades de Ensino no tocante à contratação de
professores, orientações didático-pedagógicas para elaboração,desenvolvimento e avaliação de
projetos político-pedagógicos de cursos alinhados ao Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) e ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Administra os programas de
fomento, envolvendo professores, alunos e outras instituições.Participa dos programas de
mobilidade estudantil para alunos do curso técnico, articulados com a Secretaria de Relações
Internacionais.Oferece suporte ao Setor de Estágio de todas as Unidades de Ensino do CEFETMG. Faz levantamento e análise dos indicadores de qualidade / eficiência do ensino profissional
e tecnológico de nível médio com base nos índices de evasão e repetência. Faz interface com as
outras diretorias, no caso dos programas de pesquisa e extensão, integrando o nível técnico aos
níveis de graduação e pós-graduação.
De acordo com o PDI do CEFET-MG (2011-2015) são objetivos do CEFET-MG, que também
estão vinculados aos objetivos da Diretoria de Educação Profissionais Técnica de Nível Médio –
EPTNM:

Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e ampliação
da atuação institucional, a definição de marcos regulatórios e a avaliação contínua em
todos os níveis e setores da instituição.

Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações relativas à
educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às demandas
societárias no campo da educação tecnológica.
2.3.1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL
No planejamento estratégico, elaborado em comum acordo com as demais Diretorias do
CEFET-MG, foram definidas as estratégias de longo prazo, alinhadas ao PDI,
considerando a missão institucional e sua relação com as demandas internas e externas,
apresentadas a seguir:
67
•
Demanda da sociedade por vagas para os cursos da EPTNM em todas as modalidades e
formas de oferta.
•
Demanda do mundo do trabalho por profissionais competentes e qualificados para atuar
nos diversos segmentos da indústria e do setor de prestação de serviços.
•
Demanda de capacitação de docentes vinculados à EPTNM.
•
Demanda de fomento para desenvolvimento de projetos de pesquisa e participação em
eventos.
•
Demanda de acompanhamento do aluno egresso.
A Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica definiu para o exercício de 2015 os
seguintes objetivos:
 Fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica de nível médio, aprimorando
continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à legislação
vigente, à vocação institucional e às demandas societárias e do mundo do trabalho;
 Redefinir as diretrizes políticas para a oferta e implantação de cursos da EPTNM nas suas
diversas formas e modalidades;
 Consolidar a oferta, em nível de excelência, dos cursos já implantados da EPTNM nas
formas integrada, concomitância externa e subsequente. Esta meta implica na oferta de
cursos com conteúdo politécnico visando ao preparo para o exercício profissional, à
continuidade dos estudos e à formação cidadã, na atualização contínua dos projetos
político-pedagógicos dos cursos, na integração curricular, no apoio à edição de livros e
outros materiais didáticos específicos para o Ensino Técnico, e à organização de eventos
e avaliação da EPTNM;
 Promover a educação profissional e tecnológica de qualidade, em suas diferentes
modalidades, visando à formação integral dos cidadãos e à articulação entre o saber fazer
e as realidades socioeconômicas das regiões em que se inserem. Esta meta considera as
necessidades de atendimento às demandas sociais e o papel do técnico como o
profissional diretamente ligado ao crescimento da economia;
68
 Fortalecer o processo ensino-aprendizagem mediante a oferta de programas de
capacitação didático-pedagógica para docentes e acompanhamento para discentes
(Programa de Monitoria), além de outras ações pedagógicas e disciplinares;
 Definir marcos regulatórios da EPTNM e submetê-los à revisões e avaliações contínuas.
Essa meta envolve a revisão das normas acadêmicas, dos regulamentos do estágio
curricular obrigatório, da Diretoria de EPT,da coordenação pedagógica,dos colegiados de
curso,das coordenações de área e de curso e da coordenação de programas de estágio;
 Definir junto com a Secretaria de Relações Internacionais a política institucional de
mobilidade acadêmica no nível da EPTNM;
 Elaborar Plano de Monitoramento e de Intervenção para diminuir a evasão e retenção na
EPTNM.
No âmbito do planejamento tático, para o cumprimento dos objetivos traçados, foi elaborada a
previsão de recursos financeiros necessários para aquisição de acervo bibliográfico, despesas
relativas à realização de seminários de conclusão de cursos e demais eventos programados, apoio
a programas de fomento ao discente e diárias.
O número de vagas ofertadas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio foi definido
conjuntamente pela DEPT, Coordenações de Curso e Diretorias de Unidade e aprovado pelo
CEPT e CEPE.
A alocação de vagas para professores efetivos concursados foi feita a partir de informações das
Chefias de Departamento, tomando como base os Planos de Encargos Docentes. Tal processo foi
executado em comum acordo com as demais Diretorias de Ensino.
No planejamento operacional a DEPT considerou os recursos disponíveis, as demandas globais
apresentadas pelas Diretorias de Unidade, as demandas específicas indicadas pelas Chefias de
Departamento e Coordenações de Curso e Área. Para a formalização e operacionalização dos
objetivos propostos, a DEPT adotou critérios para alocação de vagas de professores, discutiu
procedimentos a serem adotados para aquisição de acervo bibliográfico específico para a EPT,
junto com a Biblioteca Geral e coordenou discussões acerca da elaboração de calendários
escolares, sábados letivos, Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações (META), etc.
69
As principais ações planejadas para se atingir os objetivos estratégicos traçados para 2015
foram:
 Atender às diretrizes para elaboração e atualização dos projetos pedagógicos aprovadas
pelos Conselhos Superiores e Especializados;
 Supervisionar o processo de atualização das matrizes curriculares dos cursos e dos planos
de ensino;
 Fazer acompanhamento técnico-pedagógico junto às coordenações de curso/área e
departamentos;
 Atualizar o acervo bibliográfico dos cursos de EPTNM;
 Acompanhar o processo seletivo simplificado para professores substitutos;
 Contratar profissional para acompanhamento de alunos com necessidades especiais;
 Avaliar a retenção/ evasão nos cursos de EPTNM, inicialmente na Unidade Belo
Horizonte;
 Apoiar a capacitação e o desenvolvimento técnico dos servidores vinculados à EPTNM;
 Apoiar técnica e pedagogicamente as coordenações de curso/área e departamentos;
 Apoiar financeiramente a participação de alunos em eventos externos e internos de
caráter técnico-científico, de competição acadêmica, esportivo e cultural;
 Articular ações visando à ampliação e atualização do acervo bibliográfico e à
participação no Programa Nacional do Livro Didático;
 Promover e organizar a Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações – META e a Mostra
dos Cursos Técnicos;
 Implementar as deliberações dos órgãos colegiados superiores e especializados (CD,
CEPE e CEPT);
 Elaborar proposta das Diretrizes Político-Pedagógicas para a Educação Profissional
Técnica de Nível Médio;
 Organizar o Seminário da Educação Profissional Técnica de Nível Médio .
70
2.3.2 PLANO DE METAS DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA (DEPT)
O plano de metas e ações da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica (DEPT) do
CEFET-MG para o ano de 2015 foi elaborado em consonância com o Plano de Desenvolvimento
Institucional 2011 - 2015 (PDI). Considerou, ainda, as demandas internas, a análise dos
indicadores institucionais relativos ao ano 2014, bem como as avaliações efetuadas durante os
Seminários de Conclusão dos Cursos Técnicos da Educação Profissional Tecnológica, realizados
em 2014.
As ações e deliberações do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e do Conselho de
Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) têm sido subsidiadas pela equipe da DEPT, no
tocante à discussão, revisão e adequação dos procedimentos e das normas acadêmicas, visando
aperfeiçoar a gestão escolar em todas as Unidades de Ensino.
Uma das metas ainda a ser alcançada é o aumento da visibilidade institucional, particularmente
nas unidades do interior, por meio da divulgação dos cursos nas escolas de ensino fundamental e
médio das redes públicas e privadas, e da divulgação dos resultados positivos dos alunos do
CEFET-MG, expressos em dados de estágios realizados e de empregos, premiações, aprovações
em processos seletivos de cursos de graduação, dentre outras. Alguns desses dados estão
disponíveis na página online do CEFET-MG.
No QUADRO 1, a seguir, são apresentadas as metas e ações programadas para a gestão 2015 –
2016 e o status de cada uma delas.
71
QUADRO 1 – METAS E AÇÕES DA DEPT EM 2015
Metas
Objetivos
Projetos/Ações
1.1.1. Encontros dos Coordenadores de
Curso de mesma denominação oferecidos
1.1. Padronizar as
Matrizes Curriculares em mais de um campus
dos Cursos Técnicos em
1.1.2. Desenvolvimento e
diferentes unidades
Acompanhamento na elaboração dos
Projetos Pedagógicos de Curso
1.2.1. Seminário das Coordenações de Área/
Cursos - conhecimento e perspectivas de
diálogo
1.2.2. Eventos Integrados – sábados letivos
1.2. Aperfeiçoar o
ensino na forma
Integrada da EPTNM,
CCE, SUB
1.Fortalecer o processo
ensino-aprendizagem
da EPTNM no CEFETMG
1.2.3. Elaboração de proposta das diretrizes
política pedagógicas para a EPTNM do
CEFET-MG
1.2.4. Implantação do sistema de tutoria
para professores recém contratados
1.2.5. Oficina: parâmetros e práticas
pedagógicas
1.2.6. Avaliação dos perfis de ingressantes e
egressos
Status
Em execução
Em execução
permanente
Ainda não executado
Em execução
Parcialmente executado
Ainda Não executada
Executada
1.2.7. Diagnóstico das demandas sociais e
do mundo do trabalho
Em execução
permanente
1.3.1. Sistematização do levantamento de
dados do Seminário de Conclusão para
avaliação dos Cursos Técnicos
Em execução
permanente
1.3.2. Estabelecimento de diretrizes e
rotinas referentes ao ECO
1.3. Reforçar o papel do
Estágio Curricular
Obrigatório - ECO como 1.3.3. Estreitamento das relações com
disciplina
empresas parceiras, envolvendo a DEPT e a
DEDC.
1.3.4. Criação de sistema de
acompanhamento de egressos.
1.3.5. Disponibilização on-line de dados e
avaliações gerados no SECLEPT
1.4.1. Definição de diretrizes para a
1.4. Atualizar o acervo aquisição de livros didáticos em seus vários
bibliográfico
formatos, conforme indicações dos Planos
de Ensino
Executada
Em execução
permanente
Executada parcialmente
Executada
72
2.1. Consolidar a
Avaliação da EPTNM
2.1.1. Diagnóstico e reformulação do Sistema
de Avaliação da EPTNM
2.1.2. Utilização do Sistema de Avaliação da
EPTNM - ações a partir dos resultados
2.2.1. Fórum dos Técnicos em Assuntos
2.2. Reestruturar a
Educacionais e Pedagogos
Coordenação Pedagógica
na EPTNM
2.2.2. Diretrizes de atuação da Coordenação
Pedagógica-EPT
2. Integrar ações
pedagógicas e
disciplinares
2.3. Ampliar os
Programas de Fomento
3. Elevar o índice de
eficácia da EPTNM
3.2. Promover ações
visando ampliar o
interesse da comunidade
pelos Cursos Técnicos
2.3.1. Suporte logístico às Olimpíadas de
Conhecimento
Executada
2.3.2. Estímulo aos Jogos Estudantis
Executada
2.3.3. Promoção das Mostras Profissionais;
META; Semana C&T
Executada
2.3.4. Organização de eventos para diálogo
com o mundo do trabalho (palestras, visitas
técnicas, feiras etc.)
Em execução permanente
2.4.1. Suporte logístico à participação de
2.4. Desenvolver a
alunos e professores nos programas BIC Jr.
interação da EPTNM com
outros níveis de ensino: 2.4.2. Integração entre
Graduação e PósEPTNM/Graduação/Pós (Bic Jr)
Graduação
2.4.3. Políticas de Capacitação Docente (com
DPPG/DIRGRAD)
3.1. Reduzir a retenção e
a evasão de alunos na
EPTNM
Em Execução
3.1.1. Diagnóstico das causas da repetência
Em execução
3.1.2. Diagnóstico das causas da evasão
Em execução
3.1.3. Implementação de estratégias para
atenuar a retenção
3.1.4. Implantação do sistema de Monitoria
3.2.1. Divulgação dos Cursos Técnicos da
EPTNM ofertados
3.2.2. Divulgação intensiva dos processos
seletivos (COPEVE, SECOM, FCM)
3.2.3. Avaliação do processo seletivo da
EPTNM (COPEVE)
3.2.4. Adequação da oferta de vagas dos
Cursos Técnicos à demanda social
Executada
73
4.1.1. Reformulação da Secretaria da DEPT:
equipe e rotina de trabalho
4.1. Aprimorar a
estrutura física de
trabalho da DEPT
4. Fortalecer a atuação
da DEPT
4.1.2. Implementação de sistemas
informatizados de comunicação e
gerenciamento de tarefas
4.1.3. Modernização dos equipamentos de
trabalho: informática e escritório
4.2.1. Apoio à capacitação em cursos visando
4.2 Aumentar a eficiência a formação complementar
e a organização do
trabalho
4.3. Estabelecer políticas
de gerenciamento de
informações
Executada
Executada
4.3.1. Atualização da página eletrônica da
DEPT como portal de informação
4.3.2. Aperfeiçoamento de canais de
comunicação entre setores das unidades Diretorias, Coordenações de Curso, de Áreas,
Departamentos, etc.(fóruns, reuniões)
4.3.3. Padronização de rotinas e
procedimentos para tramitação de processos
Executada
4.3.4. Revisão do Regimento da DEPT
5. Fazer interface com a
SRI
Executada
5.1. Coletar dados para
estreitamento de
5.1.1 Acompanhamento do processo de
experiências/vivências na
planejamento, execução, controle e avaliação
área do ensino, pesquisa,
de alunos da EPTNMem intercâmbio.
extensão e do mundo
cultural e tecnológico
Em execução
De 43 ações planejadas, em torno de 51% foram plenamente executadas (ou são de execução permanente), 23%
estão em execução ou foram parcialmente executadas e 26% ainda não foram executadas
Riscos de interferência no planejamento e implementação das metas da DEPT

Tomada de decisões pelos Conselhos Superiores do CEFET não alinhadas ou não
previstas no Planejamento Estratégico da DEPT.

Aprovação de normas e procedimentos pelos Conselhos Superiores do CEFET que
demandam ajustes e adequações imediatas em todos os Projetos de Curso (dependências,
reopção de cursos).

Falta ou limitação de recursos financeiros para a realização dos eventos programados.

Falta de confiabilidade nos dados informados pelas Diretorias de Unidade devido à
adoção de metodologias de coleta diferenciadas.
74

Ausência de rede interna oficial de comunicação e disponibilização de dados de interesse
institucional (INTRANET).

Limitações técnicas do sistema acadêmico (QUALIDATA) para o gerenciamento de
notas.

Falta de atendimento às normas de padronizações de documentos e processos, o que
dificulta o processamento e gerenciamento dos mesmos.
2.3.3 Resultados alcançados no âmbito da DEPT
Os resultados alcançados no ano de 2015 foram os seguintes:
•
Implementação das deliberações dos órgãos colegiados para atender às necessidades dos
cursos e suas demandas acadêmicas;
•
Oferta de ensino de qualidade, mediante a formação integral do aluno, abrangendo os
aspectos técnicos, humanísticos, éticos, políticos, estéticos e sociais;
•
91 cursos de EPTNM ofertados nas diferentes formas e modalidades de ensino, sendo 88
cursos presenciais e 3 à distância (Programa e-Tec Brasil);
•
6.373 alunos matriculados em 2015, sendo 6.094 nos cursos presenciais e 279 nos cursos
à distância;
•
2.542 vagas ofertadas para os cursos de EPTNM, sendo 50% delas destinadas para o
sistema de reserva de vagas;
•
Cerca de 13.900 candidatos inscritos para vagas ofertadas para 2015;
•
Organização da Mostra de Trabalhos Específicos (META) e da Mostra dos Cursos
Técnicos;
•
Premiação dos trabalhos na META 2015: 10 trabalhos premiados por unidade de ensino;
•
173 alunos participantes de eventos técnico-científicos nacionais com auxílio discente;
•
14 eventos nacionais com participação de discentes da EPTNM;
75
•
Participação de alunos e servidores representando o CEFET-MG no III Fórum Mundial
de Educação Profissional e Tecnológica (Recife, maio/2015);
•
72 alunos participantes dos Jogos das Instituições Federais de Educação Tecnológica da
Região Sudeste (JIFETS), com 42 premiações;
•
396 alunos participantes dos Jogos Intercampi do CEFET-MG, sendo 44 alunos por
unidade;
•
02 alunos de cursos técnicos de nível médio participantes de intercâmbio internacional
(Portugal e Bulgária);
•
Cerca de 250 convênios firmados com instituições e empresas parceiras, concedentes de
estágio (ECO) na EPTNM;
•
Implementação do novo Regulamento de Estágio Curricular Obrigatório – ECO,
aprovado em dez/2014;
•
Acompanhamento na elaboração/reestruturação de 24 projetos de cursos dos quais 14
foram aprovados por Resoluções do CEPT;
•
Ampliação do acervo bibliográfico da EPTNM com a compra de cerca de 5.200 livros.
2.3.4 Justificativa para a não execução ou execução parcial de algumas ações planejadas e
indicadas no Quadro 1
Algumas ações planejadas não foram executadas em função da aprovação das Normas
Acadêmicas em 22 de janeiro de 2014. Esta Norma trouxe uma série de modificações no
funcionamento dos cursos e apontou para a necessidade de ajustes nos projetos de curso, nos
regulamentos vigentes e no Sistema Acadêmico. Assim, durante o ano letivo de 2015, a DEPT se
envolveu com trabalhos visando avaliar as implicações e os impactos das Normas. Além disso,
foi necessário adotar algumas medidas emergenciais, até a total operacionalização das Normas,
bem como encaminhar ao CEPE solicitações de alterações, modificações e supressões de alguns
de seus artigos.
Neste contexto muitas ações programadas não puderam ser executadas.
76
A execução plena das ações planejadas pode ser alcançada mediante garantia de atendimento das
seguintes demandas:

Disponibilizar canal de INTRANET para facilitar a comunicação e a consulta interna de
dados entre os diversos setores e unidades do CEFET-MG.

Sistematizar o uso de equipamentos de videoconferência para agilizar a comunicação
entre as unidades de ensino e outros segmentos de interesse institucional.

Aumentar a equipe de trabalho da DEPT com número de servidores suficiente para
atender à demanda intensa e variada de trabalho executado por esta Diretoria.

Melhorar o atendimento às normas, procedimentos e controle das condições objetivas do
ensino, de competência das Diretorias de Unidade, Coordenação pedagógica, de
curso/área visando diminuir o envolvimento da equipe da DEPT nos aspectos operacionais
relativos ao ensino em detrimento dos aspectos políticos.

Aumentar a eficácia dos setores de apoio ao ensino.
2.3.5 Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da unidade:
 Melhoria da qualidade do ensino.
 Consolidação dos cursos da EPTNM.
 Melhoria da imagem institucional como consequência da inserção qualificada dos alunos
no mercado de trabalho (por meio da realização de estágios e contratações efetivas), dos
altos índices alcançados no ENEM e aprovações em processos seletivos para a
graduação, além de premiações em olimpíadas de conhecimento, eventos técnicocientíficos nacionais e internacionais. Melhoria da qualidade do ensino devido à
integração entre ensino, pesquisa e extensão possibilitada pelos diversos programas
institucionais de pesquisa e extensão.
 Ampliação da mobilidade acadêmica discente internacional proporcionando a ampliação
do conhecimento tecnológico e da vivência acadêmica do aluno, a troca de experiências
em outros universos culturais.
 Maior divulgação dos cursos de EPTNM do CEFET-MG.
77
 Projeção nacional da qualidade de ensino dos cursos de EPTNM do CEFET-MG.
2.3.6 Considerações finais da DEPT
Para que a DEPT possa executar seu Plano de Metas com efetividade melhorando o rendimento
de suas ações e alcançando os resultados pretendidos e para que possa se alinhar mais
estreitamente aos objetivos estratégicos propostos pela Diretoria Geral e de Planejamento, tornase necessário minimizar as interferências no Planejamento e execução de suas ações, aumentar
os recursos humanos e financeiros, visando atender às diversificadas demandas administrativas e
pedagógicas da Educação Profissional e Tecnológica.
2.4 DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
a- Descrição Sintética dos planos estratégico, tático e operacional que orientam a atuação
da unidade.
À luz das definições da política geral do CEFET-MG e, tendo em vista os objetivos dispostos no
PDI 2011-2015, foram definidas as metas a seguir para a DPPG, a serem alcançadas até 2015, no
tocante à Pesquisa, à Inovação Tecnológica e à Pós-Graduação:
 Consolidar e expandir a Pós-Graduação stricto sensu, o que significa: elevar o número
de Cursos de Mestrado para 10 (dez) e implantar 03 (três) Cursos de Doutorado,
garantidas sua aprovação e recomendação pela CAPES; consolidar e ampliar os
programas institucionais de fomento à Pós-Graduação; consolidar e ampliar a
participação em programas e ações externas de fomento;
 Desenvolver a Pós-Graduação lato sensu, ou seja: ampliar a oferta de cursos de
especialização em áreas estratégias em adequação às condições institucionais e às
demandas societárias; continuar com o apoio à educação profissional técnica integrada na
modalidade da educação de jovens e adultos, por meio da formação de especialistas na
área, ligados às redes públicas de ensino; garantir infraestrutura específica para até 20
(vinte) turmas anuais;
 Aprimorar e expandir a Pesquisa e a Inovação Tecnológica, ou seja: reestruturar o
Programa Institucional de Fomento à Pesquisa (PROPESQ); ampliar em 50% o número
de grupos de pesquisa no Diretório do CNPq; garantir que todos os docentes doutores da
instituição estejam integrados a pelo menos um grupo; ampliar as cotas de bolsas de
iniciação científica e tecnológica, envolvendo alunos da graduação e da educação
profissional técnica de nível médio; ampliar a produção intelectual e elevar sua
qualidade, em consonância com os padrões vigentes no país; consolidar a política de
inovação;
 Fortalecer a visibilidade científico-tecnológica do CEFET-MG, nos âmbitos nacional
e internacional, o que envolve: elevar o conceito da revista Educação & Tecnologia no
78
Qualis da CAPES e incluí-la na Scientific Electronic Library Online (SCIELO); criar
dois novos periódicos com foco nas áreas das engenharias e ciências exatas.
O Plano de Ações proposto é composto pelas seguintes metas específicas:
1. Implantação de novos Sistemas de Informação sobre a Pesquisa e a Pós-Graduação,
tais como: (i) as ferramentas de gestão ATRIO e SOMOS para Programas de PósGraduação stricto sensu, (ii) o novo Guichê Eletrônico, (iii) o Extrator de Dados da
Plataforma Lattes, (iv) o Sistema de Acompanhamento da Execução Financeira (SAEF),
(v) o novo Portal da DPPG, (vi) o sistema APOL para Gestão de Processos de
Propriedade Intelectual, a (vii) ferramenta SOMOS, desenvolvida pela UFMG, para
elaboração de mapa de competências e monitoramento da produção intelectual
institucional e (viii) o sistema online para de administração de conferências;
2. Disponibilização e ampliação do acervo de livros da Pós-Graduação, por meio da: (i)
catalogação do acervo adquirido desde 2007, com recursos da FAPEMIG, por meio de
processos de compra organizados com o apoio dos Programas de Pós-Graduação stricto
sensu, (ii) lotação física dos livros nas bibliotecas dos Campi I e II, onde estão os
Programas de Pós-Graduação stricto sensu correspondentes, (ii) implantação da
biblioteca de livros eletrônicos Ebrary, (iii) operacionalização da compra de livros
importados com recursos da FAPEMIG, por meio do cartão de crédito internacional da
Fundação CEFETMINAS e (iv) alocação de uma quota financeira com recursos do
CEFET-MG para aquisição de livros para os cursos de Pós-Graduação;
3. Elaboração e implantação de Marcos Regulatórios para a Pesquisa e a PósGraduação, especificamente: (i) as Normas Acadêmicas da Pós-Graduação, (ii)
Regulamento Geral do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, (iii)
Normas para Regulamentação da Política de Inovação, Proteção Intelectual e
Transferência Tecnológica, (iv) Regulamento para realização de provas de línguas
estrangeiras para ingresso ou continuidade em Programas de Pós-Graduação stricto
sensu, (v) o Regulamento referente à disponibilização do acervo de livros da PósGraduação, (vi) o Regulamento do Programa de Monitoria de Pós-Graduação que
normatizará a função de monitoria de Pós-Graduação, a ser exercida por alunos regulares
de cursos de Mestrado e Doutorado do CEFET-MG e (vii) o regulamento referente à
seleção e recepção de Professores Visitantes;
4. Elaboração de um Mapa de Competências, que melhor identifique as potencialidades,
campos de atuação e capacidades dos grupos de pesquisa da Instituição em áreas
estratégicas para o desenvolvimento do país, de forma a aprimorar e expandir as
atividades de pesquisa e extensão com o setor produtivo e outros órgãos públicos;
5. Implantação do Processo de Avaliação Continuada (PAC) da Pós-Graduação stricto
sensu, o qual tem como objetivo criar um Plano de Ação específico para cada Programa,
visando implementar melhorias que levem a uma melhor avaliação pela CAPES e,
consequentemente, o aumento das notas dos Programas para no mínimo 04 (quatro);
6. Visitas às Unidades do Interior, visando-se conhecer as realidades ou potencialidades
de cada Unidade em termos de Pesquisa e Pós-Graduação, prestar esclarecimentos sobre
os Programas de Fomento da Instituição e, finalmente, coletar subsídios e propostas de
melhorias para as ações de Pesquisa e Pós-Graduação no CEFET-MG;
79
7. Consolidação e ampliação dos Programas de Fomento à Pesquisa e Pós-Graduação,
envolvendo especialmente: (i) a reestruturação da operacionalização do Programa
Institucional de Fomento a Pesquisa (PROPESQ), visando-se tornar mais eficaz e mais
ágil o processo de aquisição dos itens solicitados pelos proponentes (ii) publicação de
edital do PROPESQ visando-se apoiar grupos de pesquisa em formação e em
consolidação, (iii) aperfeiçoamento do Programa Institucional de Auxílio Individual para
Apresentação de Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos (iv) criação do Programa
Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica (PROMEQ), (v) criação do
Programa Institucional de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica (PROIP) e (vi)
criação do Programa Pesquisador Convidado que se propõe a financiar a vinda anual de
pesquisadores estrangeiros para trabalharem durante curtos períodos de tempo nos
Programas de Pós-Graduação stricto sensu, visando-se incentivar a colaboração
internacional em projetos desenvolvidos no CEFET-MG, bancas de defesa, dentre outras
ações;
8. Reestruturação da Revista Educação & Tecnologia, passando pela reformulação do
Conselho Editorial, Comissão Editorial e adoção de ações que permitam melhorar a
qualidade da revista e sua inclusão na SCIELO, tais como, a operacionalização da
plataforma SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas);
9. Fortalecimento dos recursos humanos nos setores relacionados com a Diretoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, em especial: alocação de 01 (um) novo técnico
administrativo para o Registro Escolar da Pós-Graduação, 01 (um) técnico para a
Coordenação Geral de Divulgação Científica e Tecnológica, 01 (um) técnico para a
Revista Educação & Tecnologia, 02 (dois) técnicos para a secretaria da DPPG e 01 (um)
técnico para a Coordenação Geral de Inovação Tecnológica;
10. Reestruturação do Programa de Pós-Graduação lato sensu, de forma a garantir maior
eficiência e qualidade na criação e oferta de novos Cursos e novas Turmas;
11. Ampliação e consolidação de ações de fomento à inovação tecnológica, em especial,
(i) implantar as Coordenações de Inovação Tecnológica nas Unidades do Interior,
contribuindo para uma gestão mais descentralizada e próxima dos grupos de pesquisa da
Instituição, (ii) implantar o sistema APOL no âmbito da Coordenação Geral de Inovação
Tecnológica para a gestão de processos de propriedade intelectual e (iii) fortalecer a
cultura da inovação e da proteção intelectual no Corpo Social da Instituição,
promovendo-se ações de incentivo à produção técnica (patentes, registros de software,
entre outros);
12. Aprimorar as atividades de divulgação científica e tecnológica para as comunidades
interna e externa, abrangendo entre outras ações: (i) criação do Catálogo da Pesquisa e
Pós-Graduação no CEFET-MG, (ii) divulgação do Mapa de Competências Institucional,
(iii) implantação do novo portal Web da Coordenação de Divulgação Científica e
Tecnológica, (iv) criação de dois novos periódicos científicos, sobretudo em áreas que o
CEFET-MG vem se destacando por meio de seus projetos de pesquisa e produção
intelectual correspondente e (v) implantação do projeto Café Científico do CEFET-MG.
80
b- Demonstração da vinculação do plano da unidade com suas competências
constitucionais, legais ou normativas.
A Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação tem suas ações analisadas pelo Conselho de Pesquisa e
Pós-Graduação (CPPG). O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) é o órgão colegiado
normativo e consultivo de Pesquisa e Pós-Graduação, no âmbito do CEFET-MG, e deliberativo,
no âmbito da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação (DPPG). O CPPG tem seu funcionamento
disciplinado pelo Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG, sendo que o
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) é o órgão colegiado imediatamente superior ao
CPPG, na hierarquia do Centro.
2- Resultados Alcançados no ano de 2015
Ao final de 2011, diante das metas estabelecidas para a Pesquisa e a Pós-Graduação no PDI
2011-2015, a Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação elaborou um amplo Plano de Ações, o qual
é sintetizado no Quadro 1. O quadro reflete o planejamento e os resultados obtidos decorrentes
da gestão anterior Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, sob a responsabilidade dos
Professores Flávio Luís Cardeal Pádua e Patterson Patrício de Souza, cujo mandato encerrou-se
ao final de outubro de 2015.
Um sistema de cores é utilizado neste Quadro para informar o status atual de cada ação no que se
refere à sua execução, especificamente:
 Verde: ação já executada;
 Amarelo: ação em execução;
 Vermelho: ação ainda não iniciada.
81
Metas Específicas
Implantação de novos Sistemas de
Informação da P&PG
Linhas de Ação
Responsável
Prazo
2015
ATRIO e SOMOS-COPPETEC
Flávio Cardeal
30/12/2011
ok
Guichê Eletrônico
Flávio Cardeal
14/12/2012
ok
Extrator de Dados Lattes
Patterson Souza
05/07/2013
ok
SAEF – Execução Financeira
Patterson Souza
05/07/2013
Falta manutenção
Portal Web da DPPG
Flávio Cardeal
30/03/2012
ok
APOL – Gestão de Patentes
Nilton Maia
14/12/2012
Não funciona mais
Ferramenta SOMOS-UFMG
Flávio Cardeal
31/01/2014
ok
Giani Silva
28/09/2012
ok
Flávio Cardeal / Patterson Souza
20/01/2012
ok
Fernando Gontijo
29/02/2012
ok
Rosália Martins
30/03/2012
Não houve em 2015
Adequação do SOPHIA
Maria Ângela
29/02/2012
ok
Catalogação dos livros
Elisângela Barbieri
30/03/2012
ok
Disponibilização do acervo
Eisângela Barbieri
05/03/2012
ok
Implantação da Ebrary
Maria Ângela
14/12/2012
ok
Implantação da EBSCO
Maria Ângela
31/03/2014
ok
Compra importados: cartão FCM
Maria Celeste /
Patterson Souza
14/12/2012
ok
Compra nacionais: CEFET-MG
Maria Ângela
14/12/2012
ok
Gray Moita
31/07/2014
Encaminhado ao CEPE
Regulamento do PIBIC
Rogério Barbosa
06/07/2012
ok
Regulamento do Acervo da PG
Frederico Lima
16/02/2012
ok
Regulamento Ativ. de Pesquisa
Flávio Cardeal
31/07/2014
Resoluçao CEPE-20/15
Nilton Maia
05/07/2013
Gerência Online de Conferências
Transporte do acervo existente
Adequação de bibliotecas (I e II)
Compra de mobiliário
Disponibilização do acervo de livros da
Pós-Graduação
Normas Acadêmicas da PG
Marcos Regulatórios para a Pesquisa e
a Pós-Graduação
Regulamento da Inovação
Encaminhado ao CEPE
Regulamento de Provas de LE
Renato Caixeta
Regulamento Prog. Monitoria PG
Flávio Cardeal
31/07/2014
Regulamento Pesq. Visitante
Flávio Cardeal
31/07/2014
Regulamento Pesq. Colaborador
Mapa de Competências
Processo de Acompanhamento
Continuado da P&PG
Identificação de RH para atuar em áreas
estratégicas
Giancarlo Pellegrino
Nilton Maia
31/01/2013
05/12/2014
Aprovado pelo CEPE;
implantação em andamento
Aprovado Resolução CD
30/2015
Encaminhado ao CD
20/12/2013
Reuniões de Abertura
30/04/2012
ok
Reuniões de Acompanhamento
02 por ano
ok
Mapa de Indicadores da P&PG
09/03/2012
Relatório de
Autoavaliação
(Continuação)
Visitas às Unidades do Interior
Visita à Unidade de Curvelo
Flávio Cardeal
01 por ano
ok
Visita à Unidade de Divinópolis
Flávio Cardeal
01 por ano
ok
Visita à Unidade de Timóteo
Flávio Cardeal
01 por ano
ok
Visita à Unidade de Varginha
Flávio Cardeal
01 por ano
ok
Visita à Unid, de Nepomuceno
Flávio Cardeal
01 por ano
ok
Visita à Unidade de Leopoldina
Flávio Cardeal
01 por ano
ok
Visita à Unidade de Araxá
Flávio Cardeal
01 por ano
ok
31/07/2013
ok
08/10/2012
ok
28/12/2012
Encaminhado ao CD
Reestruturação do PROPESQ
Programas de Fomento à P&PG
Edital PROPESQ - Grupos
Reestruturação Part. Eventos
Wagner Moreira /
Flávio Cardeal
Wagner Moreira /
Patterson Souza
Gray Moita /
Flávio Cardeal
83
Patterson Souza /
Flávio Cardeal
Flávio Cardeal /
Patterson Souza
Inês Gariglio /
Flávio Cardeal
PROMEQ
PROIP
Professor Convidado
Reestruturação da Revista Educação &
Tecnologia
Fortalecimento dos Recursos Humanos
da DPPG
Reestruturação do Programa de PG
lato sensu
Aprimorar as atividades de divulgação
C&T
28/12/2012
ok
31/07/2013
Encaminhado ao CD
20/12/2013
Novo Conselho Editorial
Ana Ribeiro
16/02/2012
ok
Nova Comissão Editorial
Flávio Cardeal
31/07/2012
ok
Vandeir Matias /
Sônia Oliveira
31/01/2013
ok
Servidores Secretaria DPPG
Flávio Cardeal
20/12/2013
Houve apenas substituição
Servidor para Divulgação C&T
Flávio Cardeal
29/02/2012
ok
Servidor para Revista E&T
Flávio Cardeal
29/02/2012
ok
Servidor para Registro Escolar
Flávio Cardeal
29/02/2012
ok
Servidor para Coord. Inovação
Flávio Cardeal
06/07/2013
ok
Colegiado do Programa PGLS
João Sarubbi
20/12/2013
ok
CPPG
Flávio Cardeal
31/07/2014
ok
CEPE
Márcio Basílio
31/07/2015
ok
Catálogo da P&PG
Sônia Miranda
30/12/2012
Sônia Miranda
Arthur Magalhães /
Flávio Cardeal
Cláudia França /
Giani David Silva
05/07/2013
Plataforma SEER
Portal Web da Divulgação C&T
Criação de dois periódicos
Implantação do Café Científico
31/07/2014
03(três) por ano
ok
Quadro 1: Plano de Ações para a Pesquisa e Pós-Graduação. Ações: executadas (verde), em execução (amarelo), ações não iniciadas (vermelho).
84
2.1- Outros Resultados Gerados pela Gestão.
Pós-Graduação stricto sensu
As Figuras 1(a) e 1(b) ilustram, por meio de gráficos, a evolução do número de candidatos por
vaga em cada um dos Cursos de Mestrado do CEFET-MG entre 2005 e 2015. Especificamente, a
Figura 1(a) apresenta os dados dos Cursos de Mestrado em Educação Tecnológica, Modelagem
Matemática e Computacional, Estudos de Linguagens e Administração e a Figura 1(b) apresenta
os dados nos Cursos de Mestrado em Engenharia Civil, Engenharia de Energia, Engenharia
Elétrica e Engenharia de Materiais do CEFET-MG.
As Figuras 2 e 3, por sua vez, ilustram a evolução do número de matrículas (alunos regulares e
especiais) nestes cursos, bem como do número de defesas de dissertações no período de 2005 a
2015, respectivamente. Ainda não tivemos nenhuma defesa de Tese de Doutorado no CEFETMG. Note que, neste período, foram defendidas no total 775 dissertações de Mestrado.
Considerando-se adicionalmente as dissertações defendidas no Curso de Mestrado em
Tecnologia até 2005 (198 dissertações), tem-se o total de quase 1.000, ou precisamente 973,
dissertações de Mestrado defendidas na Instituição.
O número de matrículas (alunos regulares e especiais) nos Cursos de Pós-Graduação stricto
sensu aumentou de 195 no ano de 2005 para 1152 no ano de 2015 (um aumento de quase 500%).
O número de matrículas (alunos regulares e especiais) nos Cursos de Pós-Graduação stricto
sensu aumentou de 195 no ano de 2005 para 908 no ano de 2014 (um aumento de
aproximadamente 465%). Em relação a 2013, nota-se um aumento de 27% no número de
matrículas e uma redução sazonal de 6% no número de defesas.
Figura 1(a): Evolução do número de candidatos por vaga ofertada nos Cursos de Mestrado em Educação
Tecnológica, Modelagem Matemática e Computacional, Estudos de Linguagens e Administração do CEFET-MG no
período de 2005 a 2015.
Figura 1(b): Evolução do número de candidatos por vaga ofertada nos Cursos de Mestrado em Engenharia Civil,
Engenharia de Energia, Engenharia Elétrica e Engenharia de Materiais do CEFET-MG no período de 2005 a 2015.
Figura 2: Evolução do número de alunos matriculados
(regulares e especiais) de 2005 a 2015.
86
Figura 3: Evolução de defesas de Dissertações de Mestrado de 2005 a 2015.
Pós-Graduação lato sensu
Em resposta ao Edital DPPG 128/2015, de 25 de setembro de 2015, para proposição de novas
turmas de cursos e ao Edital DPPG 129/2015, de 25 de setembro de 2015, para apresentação de
novos cursos de Pós-Graduação lato sensu, a partir do primeiro semestre de 2016, foram
apresentadas e se encontram em análise pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação lato
sensu – PG-LS, as seguintes propostas de novos cursos (Quadro 6) e novas turmas (Quadro 7).
Durante o ano de 2015, o Programa de Pós-Graduação lato sensu do CEFET-MG teve 133
alunos matriculados, em sete cursos. O Quadro 9 apresenta os cursos e turmas ofertados em
2015. Frente ao ano de 2014 (171 matriculados), houve uma redução de 30 alunos matriculados
no último ano, o que representa uma pequena retração de em torno de 20%. Durante o ano de
2015 foram realizadas 20 defesas de monografias. Estes dados são apresentados no Quadro 10.
Cabe destacar que em 2014, foi retomada a oferta de cursos lato sensu nas unidades do
CEFET-MG do interior do Estado. O CEFET-MG Varginha abriu, no dia 17 de dezembro de
2014, processo de inscrição para a seleção de alunos para as primeiras turmas de Especialização
lato sensu em Engenharia de Processos Industriais Automatizados, um curso gratuito. Esta turma
conta com 18 alunos matriculados.
Acreditamos que o apoio à implantação de cursos de pós-graduação lato sensu no interior pode
contribuir para a formação de grupos de pesquisa voltados aos problemas locais, o que, se
desenvolvido, pode resultar na formação de cursos de pós-graduação stricto sensu plenamente
compatíveis ao contexto local.
87
Unidades
CEFET-MG
Cursos
Administração, Análise e
Desenvolvimento de Sistemas de
Informação
Administração da Produção e
Automação Industrial
Transporte e Trânsito
Sistemas Eletroeletrônicos e
Automação Industrial
Banco de Dados
MBA em Gestão da Tecnologia de
Informação
Engenharia de Processos Industriais
Automatizados
TOTAL DE ALUNOS EM 2015
Número de Alunos
Belo Horizonte
11
Belo Horizonte
13
Belo Horizonte
Belo Horizonte
26
Belo Horizonte
Belo Horizonte
45
18
10
Varginha
18
141
Quadro 9: Cursos e turmas de Pós-Graduação lato sensu ofertados em 2015.
Curso
Nº de
Defesas
Banco de Dados
5
Gestão Ambiental
1
Administração, Análise e Desenvolvimento de
Sistemas de Informação
2
Linguagem e Tecnologia
1
Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial
11
Total
20
Quadro 10: Defesas de monografias de Cursos de Pós-Graduação lato sensu em 2015.
Grupos de Pesquisa
Ao final de 2015, o CEFET-MG contava com 95 Grupos de Pesquisa cadastrados no Diretório
dos Grupos de Pesquisa no Brasil, gerenciado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq). O número de Grupos cresceu significativamente, em toda a
Instituição, como ilustrado na Figura 20. Esse aumento indica a correta direção que foi tomada
para a consolidação da política de incentivo à formação de grupos de pesquisa e de valorização
do pesquisador na Instituição.
A Figura 21, por sua vez, exibe a distribuição destes Grupos de Pesquisa por Grande Área de
Conhecimento. Nota-se a partir desta Figura a predominância de grupos de pesquisa na Grande
Área de Conhecimento Engenharias (44% do total de grupos). Este fato está intimamente
88
relacionado com as características de uma Instituição federal de ensino superior no âmbito da
educação tecnológica
Figura 20: Evolução do número de grupos de pesquisa no
CEFET-MG, a partir de 2005.
.
Figura 21: Distribuição dos Grupos de Pesquisa do CEFET-MG em 2015 por Grande Área do Conhecimento.
Financiamento da Pesquisa e Pós-Graduação captados de agências de fomento
No histórico recente do CEFET-MG a implantação da infraestrutura para pesquisa
(principalmente equipamentos) tem sido viabilizada através de recursos de projetos aprovados
nos editais MCTI FNEP Proinfra/CT-Infra. Além desses o Programa CAPES Pró-Equipamentos
tem sido utilizado com sucesso pelos programas de Pós-Graduação na complementação da
infraestrutura para pesquisa. A complementação e atualização do acervo bibliográfico tem sido
89
realizada, principalmente, com recursos do programa FAPEMIG de aquisição de livros para a
Pós-Graduação. Também pela FAPEMIG, tem havido aporte de recursos para a manutenção de
equipamentos.
Devido às restrições impostas pela conjuntura econômica, nenhum dos editais/programas
mencionados acima tiveram edição ao longo de 2015, o que representou uma significativa
redução nos investimentos em Pesquisa e Pós-Graduação no CEFET-MG. Além disso, chamadas
para projetos individuais também sofreram restrições em 2015. Dentre estas chamadas,
destacam-se, no CNPq, o Edital Universal e o Programa SETEC/MEC de inovação e, na
FAPEMIG, os editais do Programa Primeiros Projetos (PPP), do Programa Santos Dumont e do
Programa para aquisição de livros para a Pós-Graduação Stricto Sensu. Como consequência dos
cortes, houve uma redução de 77% em relação aos recursos obtidos de agências públicas de
fomento em 2015 em relação ao obtido em 2014 (de R$ 2.179.174,00 para R$ 498.552,57),
conforme o histórico mostrado abaixo.
Recursos captados de agências públicas de fomento (R$)
5.000.000
4.500.000
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Histórico da captação de recursos para pesquisa nas agências públicas de fomento
Financiamento da Pesquisa e Pós-Graduação com recursos próprios
Em sua trajetória de consolidação como Instituição de reconhecida excelência em Pesquisa e
Pós-Graduação, o ano 2007 representa para o CEFET-MG um marco em termos de fomento à
Pesquisa e Pós-Graduação, tendo sido investido aproximadamente R$3.900.000,00 (cerca de
30% do orçamento de custeio e capital da Instituição para o ano, excluído pessoal). Nos anos
seguintes, continuou-se investindo fortemente: R$3.200.000,00 em 2008, R$1.650.000,00 em
2009, valor este que se repetiu em 2010, 2011 e 2012 e R$2.700.000,00 em 2013 e 2014 e
R$2.185.134,65 em 2015.
Este programa visa estimular a dedicação dos alunos de PGSS à pesquisa, bem como contribuir
para a redução do tempo de integralização dos créditos necessários à conclusão dos cursos e a
melhoria na avaliação dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu. Dessa forma, o CEFETMG disponibiliza, com recursos próprios, uma cota de bolsas nos valores praticados pelas
agências oficiais de fomento. Para isso, a cada processo seletivo para alunos regulares, as
90
coordenações dos Programas lançam editais para a seleção de bolsistas. Em termos de
investimento, trata-se do maior programa de fomento Institucional à Pós-Graduação, com aporte
de R$ 1.112.928,08 em 2015 (atendendo a 67 bolsistas de mestrado e 5 bolsistas de doutorado de
todos os PPGSS). A concessão de bolsas de mestrado e doutorado correspondeu a 51% dos
recursos gerenciados pela Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação no ano.
Além disso, ao longo do ano de 2015, esteve em curso a execução financeira dos projetos desta
modalidade aprovados em sua última edição, edital no185 PROPESQ de 08 de outubro de 2014.
Por meio deste edital, 20 (vinte) propostas de projetos, das 53 (cinquenta e três) submetidas,
foram classificadas para receber os auxílios previstos (R$25.000,00 para grupos em consolidação
e R$18.000,00 para grupos em formação), totalizando um investimento de R$430.000,00. Os
projetos foram iniciados em março de 2015, com disponibilização integral pela Instituição dos
recursos previstos
Indicadores de Produção Intelectual:
Ampliar a produção intelectual e elevar a sua qualidade em consonância com os padrões de
excelência vigentes no país é uma das metas principais da Diretoria de Pesquisa e PósGraduação do CEFET-MG.
O processo de produção do conhecimento em todas as suas manifestações, abrangendo a
pesquisa básica ou aplicada, solicita a formulação de políticas específicas que norteiem os
princípios e diretrizes de uma instituição que se propõe a consolidar tal processo por meio de
delineamentos estratégicos.
São estes princípios e diretrizes os elementos necessários ao estabelecimento de condições
mínimas materiais ou intelectuais próprias ou via parcerias para o estímulo à pesquisa científica
e tecnológica, explicitada por meio da produção editorial quer de índole impressa ou eletrônica.
Consciente dessa necessidade e comprometido com uma projeção da produção científica em
distintas áreas do conhecimento, o CEFET-MG estabelece sua política de produção científica e
tecnológica institucionalizada.
Os principais programas de incentivo à ampliação e elevação da qualidade da produção
intelectual do corpo social (docentes e discentes) do CEFET-MG são: (1) PROMEQ, que oferece
ao corpo docente o acesso a um serviço ágil e de boa qualidade para tradução e revisão de artigos
em periódicos editados em língua inglesa; (2) Programa Institucional de Auxílio Individual para
Apresentação de Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos, que visa apoiar a apresentação de
trabalhos em eventos técnico-científicos nacionais e internacionais de docentes do CEFET-MG e
(3) PROIP, que destina-se a incentivar a produção científica e tecnológica de alta qualidade, por
meio da concessão de apoio financeiro para os docentes que: publicarem em periódicos
classificados como A1, A2 e B1 no âmbito do Sistema Qualis da CAPES ou realizarem
depósitos de pedidos de proteção intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI) ou órgão equivalente no exterior, sob a forma de patentes de invenção ou modelos de
utilidade. Ressalta-se que o PROIP ainda não se encontra em funcionamento, aguardando o
parecer final por parte do CEPE.
91
As Figuras abaixo apresentam a evolução da produção intelectual (artigos em periódicos,
trabalhos completos em anais de eventos, livros publicados e capítulos de livros) de todo o corpo
docente do CEFET-MG, a partir de 2005.
A Figura 12 apresenta a quantidade de artigos publicados em periódicos entre 2005 e 2015,
destacando o total de docentes efetivos do CEFET-MG, om total de doutores da Instituição e os
douotres que atuam nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu. Nota-se que a produção em
periódicos vinha diminuindo ao longo dos últimos anos, entre 2010 e 2013, mas teve um súbito
aumento em 2014, que, de certa forma, se manteve em 2015. Este aumento se deve
especialmente ao aumento do quadro de docentes do CEFET-MG a partir de 2014, com a
implantação do banco de docentes equivalentes do MEC, que permitiu contratar profissionais
que passam a contribuir para a qualidade da Instituição.
Ainda assim, quando se considera o número de docentes efetivos na instituição (925 ao final de
2015), nota-se que a produção em periódicos por docente é um número bastante reduzido,
especificamente, 0,39 periódico por docente em 2015 (ver Figura 13). Este indicador é
aproximadamente o mesmo de que quando se considera apenas os docentes efetivos doutores
(396 doutores ao final de 2015), atingindo o valor 0,26 periódico por docente doutor.
Figura 12: Evolução das publicações em periódicos de todo corpo docente
do CEFET-MG, a partir de 2005.
92
Figura 13: Evolução dos números de publicações em periódicos por docente do CEFET-MG, a partir de 2005.
Estes resultados corroboram com o fato de que processos de qualificação docente levam ao
aumento da produção intelectual institucional, concentrando-a nos docentes com melhor
qualificação. Contudo, o indicador em questão é frequentemente considerado um valor reduzido
por agências avaliadoras, que apontam a produção de um artigo em periódico por docente por
ano como um limite inferior razoável para uma Instituição que realiza atividades de pesquisa.
Adicionalmente, é importante notar a relação entre o número publicações em periódicos dos
docentes que atuam na Pós-Graduação stricto sensu e o número de defesas de dissertações em
cada ano (ver Figura 14), que representa um importante desafio para as Coordenações dos
Programas.
Figura 14: Evolução do número de publicações em periódicos dos docentes com atuação na Pós-Graduação stricto
sensu e do número de defesas de dissertação de mestrado nos Programas a partir de 2005.
93
Os demais indicadores de produção intelectual, como trabalhos completos publicados em anais
de eventos, livros e capítulos de livros, são mostrados nas Figuras 15, 16 e 17, respectivamente.
Publicações em anais de eventos e de capítulos de livros apresentaram pequenas quedas em
comparação à 2014, destacando-se o aumento do número de livros publicados. De toda forma, os
aumentos observados em relação a 2013 estão, sobretudo, correlacionadas com a expansão nos
últimos anos do quadro docente do CEFET-MG, devido a implantação do chamado banco de
professor-equivalente, ainda que em um cenário de forte crescimento das atividades de ensino
(abertura de novos cursos de graduação e cursos de ensino médio técnico) na Instituição.
Figura 15: Evolução das publicações de trabalhos completos em anais de eventos de todo corpo docente do CEFETMG, a partir de 2005.
Figura 16: Evolução da publicação de livros de todo corpo docente
94
do CEFET-MG, a partir de 2005.
Figura 17: Evolução da publicação de capítulos de livros de todo corpo
docente do CEFET-MG, a partir de 2005.
2.5 DIRETORIA DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
As ações planejadas pela Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário para o exercício
de 2015 foram submetidas à Direção do CEFET-MG e ao seu Conselho de Extensão.
O Planejamento Estratégico, Tático e Operacional contém a descrição sintética dos planos
estratégico, tático e operacional que orientam a atuação da unidade:

Plano Cultural: incremento e disseminação de atividades culturais por meio do fomento à
produção cultural de alunos e servidores da instituição e pela promoção da
descentralização/ regionalização das ações de extensão cultural, tendo como instrumento
ações como o Festival de Arte e Cultura e movimento Coral.

Plano de Ações Desenvolvimento Comunitário: aumento do número de ações,
programas e projetos que possuam função social, incluindo ações ligadas à inclusão,
diversidade racial e de gênero, sendo que para tanto foram previstos editais internos e
seminários.
95

Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação: aumento do
número de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em parceria com
empresas, estímulo à vocação empreendedora dos alunos da instituição. Neste sentido
foram previstos, investimento no aperfeiçoamento da gestão e da infraestrutura e apoio à
Incubadora de Empresas Nascente através de projetos submetidos a editais nacionais e
estaduais. Buscando apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação, destacase ainda, o fomento ao Programa de Extensão NEAC- Núcleo de Engenharia Aplicada a
Competições- em forma de bolsas aos participantes.

Plano de Empregabilidade, Estágio e Relação Empresarial: melhoria das condições para
os formandos e para os alunos regulares obterem emprego e estágio. A viabilidade desse
Plano ocorre com a maior aproximação com o setor produtivo seja por visitas técnicas,
ações de recrutamento e seminários com empresas relacionadas aos cursos da Instituição.
2.5.1 Demonstração da vinculação do plano da unidade com suas competências
constitucionais, legais ou normativas.
A Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário está estruturada no organograma da
Instituição com as seguintes coordenações:
1. Coordenação Geral de Programas de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
(CGPEDC): é responsável por implementar as políticas extensionistas institucionais,
garantindo-lhes a conformidade com as normas e legislação vigentes, buscando o
legítimo interesse da sociedade, bem como a otimização dos fluxos administrativos;
2. Coordenação Geral de Atividades Culturais CGAC): é responsável por ampliar e
qualificar as ações culturais e o seu significado para os públicos interno e externo ao
CEFET MG;
3. Coordenação Geral de Transferência de Tecnologia (CGTT): é responsável por gerenciar
a política de empreendedorismo e inovação tecnológica, no âmbito da Extensão e da
geração de produtos, favorecendo o desenvolvimento de empresas, produtos e
tecnologias, de forma aplicada para a sociedade em geral;
3.a Incubadora de Empresas: é responsável por fomentar a comercialização das
tecnologias desenvolvidas no CEFET-MG, através do apoio na formação e graduação de
empresas de base tecnológica nas áreas de atuação da instituição;
96
4. Coordenação Geral de Relações Étnico-raciais, Inclusão e Diversidade CGRID): é
responsável por planejar, organizar e executar ações correlatas a temas étnico-raciais, de
gênero, de diversidades e de inclusão das pessoas com necessidades educacionais
específicas, no âmbito do CEFET-MG;
5. Coordenação Geral de Programas de Estágio: é responsável por gerenciar ações que
visam à integração e ao acompanhamento dos alunos do CEFET-MG no ambiente
profissional, levando em consideração a legislação vigente e os projetos pedagógicos dos
cursos da instituição.
2.5.2 Principais objetivos estratégicos da unidade para o exercício de 2015 e as estratégias
adotadas para sua realização e para o tratamento dos riscos envolvidos:
1.
Fomentar a produção cultural de alunos e servidores da instituição e promover a
descentralização / regionalização das ações de extensão cultural. Estratégias:

Projeto Até que enfim é sexta feira promove intervenções artísticas e culturais que
buscam proporcionar ao público presente no campus momentos de descontração,
criando um ambiente diferente do cotidiano da instituição;

Exposições temáticas;

Edital CEFET-EXT 2015, que possibilita também o fomento aos projetos culturais na
Instituição;

Apoio a ações do Coral da Instituição.
2. Aumentar as ações, programas e projetos com função social, incluindo ações relacionadas
à inclusão e diversidade de raça e gênero, atendendo assim o compromisso da instituição
pública na busca de soluções para os graves problemas desta natureza que afligem grande
parte da população brasileira. Estratégias adotadas: consolidar e ampliar as ações dos três
núcleos, órgãos complementares da CGRID, quais sejam: Núcleo de Pesquisa e Estudos
Afro-Brasileiros (NEAB), Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas (NAPNE) e Núcleo de Estudos de Gênero e Diversidades (NEGED).
Dando continuidade à consolidação das ações iniciadas em 2014, a CGRID promoveu o
Fórum dos integrantes de Estudos sobre Gênero e Diversidades (NEGEDs) e o Núcleo de
Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNEs) do CEFET-MG; e o
questionário diagnóstico sobre diversidade e inclusão e a Oficina, em defesa da
diversidade humana. Essas atividades tiveram por proposta tratar dos temas Gênero e
97
Diversidade com a comunidade interna ao CEFET-MG. O diagnóstico foi feito e será
analisado e apresentado em momento oportuno.
No âmbito da Extensão propriamente dita, a CGRID participou da organização do evento
“Diálogos: Quilombos Urbanos na Cidade de Belo Horizonte”, no Museu Abílio Barreto.
Encarregou-se também da organização da produção do “Manual de Linguagem Não
Sexista”, a fim de disseminar discussões sobre o uso da linguagem como forma de
resistência ao machismo, preconceitos e discriminações e da compilação de dados sobre
diversidade sexual e gênero para elaboração de Manual de materiais para pesquisa em
Diversidade Sexual e Gênero, em fase de execução.
Além dessas, outras ações foram significativas no avanço da inclusão de toda ordem. O
I Seminário sobre Africanidades nas Secretarias de Educação da Região Metropolitana de
Belo Horizonte, MG, teve como temática Educação e Relações Étnico-Raciais com foco
das discussões. A Semana da Consciência Negra permitiu aprofundar o debate sobre
diversidade étnico-racial, cultura brasileira e africanidades, bem como sobre ações
afirmativas, o preconceito, inclusão educacional com qualidade e outros temas que
envolvem diversidades étnica e racial em instituições de ensino. O Seminário Vozes da
Resistência, em defesa dos direitos quilombolas, realizado pela Defensoria Pública o
evento teve participação e auxílio da coordenação por meio do Programa de Extensão do
MEC – PROEX 2015.
Durante a realização da 11° Semana C&T – a CGRID apresentou a oficina: Cinema,
Gênero e Diversidades, realizada pelo NEAD, que veiculou filmes sobre a temática
gênero e diversidades e em seguida abriu discussões e comentários a respeito.
3.
Aumentar o número de projetos de desenvolvimento tecnológico, inovação e
empreendedorismo. Estratégias adotadas:
 Permanência no propósito da melhoria das condições de funcionamento das unidades
da Nascente;
 Execução de projeto tecnológico contemplado com recursos financeiros das chamadas
do CNPQ-SETEC/MEC e da FAPEMIG;
 Lançamento de novos editais de seleção de projetos;
 Ações de divulgação como palestras ministradas sobre a Nascente Incubadora de
Empresas do CEFET-MG nos campi do interior, Araxá, Divinópolis, Leopoldina e
Timóteo;
98
 Obtenção de recursos financeiros junto ao SEBRAE para apoio para implantação dos
processos e práticas-chave do CERNE-1, aquisição de licença de uso de software para
gerenciamento, consultoria e instrutoria para empresas incubadas, visitas técnicas para
intercâmbio entre incubadoras;
 Permanência do fomento a bolsista do NEAC, bem como, auxílio financeiro, para as
equipes, na participação de eventos de competição. Expansão do programas para
outras unidades do CEFET-MG em que ainda não existem equipes vinculadas ao
NEAC.
4.
Melhorar o acesso dos alunos e formandos ao setor produtivo, visando o estágio, o
emprego e empreendedorismo. Estratégias adotadas:
 Ações para cadastramento de alunos junto aos agentes de integração;
 Promoção de palestras e visitas técnicas junto ao setor produtivo;
 Proposta de regulamentação da criação e permanência de empresas juniores do
CEFET-MG;
 Atualização do marco regulatório do Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições.
O Setor de Estágio – Campus II é responsável pela gestão de processo de estágio dos
cursos de Graduação do CEFET-MG e está localizado à Av. Amazonas, 7675 - Nova
Gameleira - Belo Horizonte, MG. O Setor de Estágio funciona no horário de 7:00 h às
22:00 h, de segunda a quinta-feira; e de 7:00 h às 20:00 h, na sexta-feira. Os seguintes
pontos a serão analisados:

Alunos matriculados na disciplina de Estágio Supervisionado dos cursos de graduação;

Alunos concluintes na disciplina de Estágio Supervisionado dos cursos de graduação;

Contratos assinados entre o aluno, CEFET / SEC II e a empresa;
De acordo com o calendário dos cursos de graduação do CEFET, considera-se que o
segundo semestre de 2014 refere-se ao período entre 18/09/2014 a 06/02/2015. Já o
primeiro semestre de 2015 diz respeito ao período entre 09/03/2015 a 18/07/2015. E o
segundo semestre de 2015 inicia-se em 03/08/2015 e finaliza em 19/12/2015.
2.5.3 Resultados da DEDC
Alunos Matriculados na Disciplina de Estágio Supervisionado dos Cursos de
Graduação
99
O total de alunos matriculados na disciplina de Estágio Supervisionado dos cursos de
Graduação, para o ano de 2015, foi de 450, conforme mostra o Quadro 1. No primeiro
semestre de 2015, consta um total de 217 alunos matriculados e no segundo semestre,
233. Dentre os cursos ofertados em 2015, destaca-se o curso de Engenharia de Produção
Civil com o maior número de alunos matriculados na disciplina de Estágio
Supervisionado, considerada a modalidade de estágio curricular obrigatório. Em seguida,
estão os cursos de Engenharia de Materiais e Engenharia Mecânica, com um total de 72
alunos matriculados nesta disciplina.
Quanto ao curso de Engenharia de Transportes, não há registro de matrículas na
disciplina de Estágio Supervisionado devido ao fato de o curso ter sido aprovado no
segundo semestre de 2014. Além disso, essa disciplina é ministrada nos últimos períodos,
conforme grades curriculares e Projeto Político Pedagógicos dos cursos de graduação do
CEFET-MG.
Observa-se o curso de Química Tecnológica com um número menor de alunos
matriculados, sendo uma justificativa plausível para isso o fato de ser tal curso ser
relativamente recente.
Quadro 1 - Alunos matriculados na disciplina de Estágio Supervisionado – 2/2014, 1/2015 e 2/2015
CURSOS OFERTADOS
ALUNOS MATRICULADOS NO
TOTAL
PROGRAMA DE ESTÁGIO
SUPERVISIONADO PES 2014/2015
2°SEM
1°SEM
2°SEM
Total 2015
Total
2014
2015
2015
ADMINISTRAÇÃO
35
29
29
58
93
ENG. AMBIENTAL
10
17
13
30
40
ENG. COMPUTAÇÃO
25
24
26
50
75
ENG. ELÉTRICA
28
12
17
29
57
ENG. MATERIAIS
21
32
40
72
93
ENG. MECÂNICA
29
41
31
72
101
ENG. PROD. CIVIL
17
35
43
78
95
ENG. TRANSPORTES
0
0
0
0
0
LETRAS
16
22
19
41
57
QUÍMICA TECNOLÓGICA
8
5
15
20
28
100
TOTAL
Fonte: Qualidata
189
217
233
450
639
Alunos Concluintes na Disciplina de Estágio Supervisionado dos Cursos de
Graduação
Para o exercício de 2015, dentre os 450 alunos matriculados na disciplina de Estágio
Supervisionado, 332 conseguiram concluir a disciplina de Estágio Supervisionado. O
principal motivo para um índice global de desistência de 27% é a falta de oportunidade
de estágio.
O menor índice de desistência foi encontrado no curso de Engenharia Elétrica para o ano
de 2015, embora o número de alunos matriculados nesta disciplina tenha diminuído em
relação ao ano anterior. Observa-se que em 2015, o total foi de apenas 27. Já no segundo
semestre de 2014, o total perfaz 25 alunos matriculados.
Quadro 2 - Alunos que concluíram o Programa de Estágio Supervisionado – 2/2014, 1/2015 e 2/2015
CURSOS OFERTADOS
ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O
SUPERVISIONADO PES 2014/2015
2°SEM
1°SEM
2°SEM
Total 2015
Total
2014
2015
2015
ADMINISTRAÇÃO
21
17
18
35
56
ENG. AMBIENTAL
8
14
8
22
30
ENG. COMPUTAÇÃO
23
21
22
43
66
ENG. ELÉTRICA
25
12
15
27
52
ENG. MATERIAIS
17
30
32
62
79
ENG. MECÂNICA
25
36
25
61
86
ENG. PROD. CIVIL
12
22
32
54
66
ENG. TRANSPORTES
0
0
0
0
0
LETRAS
10
4
12
16
26
8
4
9
13
21
149
160
173
333
482
TOTAL
Fonte: Qualidata
No âmbito do Programa de Estágio Supervisionado (PES), dois pontos são considerados
importantes. O primeiro diz respeito às situações consideradas como vínculo de trabalho.
101
É importante salientar que os cursos que mais utilizaram esse recurso foram os cursos
noturnos de Administração e de Engenharia de Produção Civil.
CURSOS OFERTADOS
ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O
SUPERVISIONADO PES 2014/2015 POR
MEIO DE CONTRATOS COM VÍNCULO
EMPREGATÍCIO
2°SEM
1°SEM 2015
2°SEM 2015
2014
Total
2015
Total
ADMINISTRAÇÃO
9
8
9
17
26
ENG. AMBIENTAL
0
0
1
1
1
ENG. COMPUTAÇÃO
4
1
3
4
8
ENG. ELÉTRICA
0
0
1
0
1
ENG. MATERIAIS
0
0
1
0
1
ENG. MECÂNICA
2
3
4
7
9
ENG. PROD. CIVIL
3
6
6
12
15
ENG. TRANSPORTES
0
0
0
0
0
LETRAS
0
1
1
2
2
0
0
1
1
1
18
19
27
46
64
TOTAL
O segundo ponto refere-se ao estágio realizado via intercâmbio, por meio do programa de
mobilidade acadêmica, o Programa Ciência sem Fronteira. De acordo com a Resolução
CGRAD 017/2013, do Conselho de Graduação do CEFET-MG, é possível a validação da
carga horária para fins de estágio supervisionado mediante parecer do Colegiado do
Curso. Destaca-se ainda que o aluno deverá cursar a disciplina Estágio Supervisionado.
Desse modo, o curso de Engenharia de Materiais foi identificado com o maior número de
intercâmbios (total de 7 intercâmbios realizados em 2015, o que perfaz cerca de 10% dos
alunos que concluíram o Programa de Estágio Supervisionado).
Contratos Assinados entre os Alunos, CEFET-MG / SEC II e as Empresas
O número de contratos assinados entre os alunos dos cursos de graduação, o CEFET /
SEC II e a empresa para o exercício de 2015 corresponde a 667, conforme indica o
Quadro 3. Destacam-se três cursos, responsáveis por aproximadamente 50% do total dos
contratos assinados, a saber: Engenharia de Produção Civil, Administração e Engenharia
de Computação.
102
De acordo com uma análise quantitativa e comparativa entre o segundo semestre de 2015
e o primeiro semestre de 2015, observa-se uma tendência geral para a diminuição no
número de contratos nos cursos ofertados. Representam exceções a essa tendência: o
curso de Engenharia Ambiental (aumento de 30%); e o curso de Letras (aumento de
100%).
Especificamente para o curso de Letras, dentre os 36 contratos assinados no segundo
semestre de 2015, 27 correspondem a contratos assinados entre os alunos e a própria
instituição CEFET, como concedente, através do projeto de extensão “Sistema Integrado
de Comunicação do CEFET-MG – SICom”, proposto pelo Curso de Letras / Edição do
CEFET-MG. Atribui-se que o principal fator para o aumento de demanda nos contratos
de estágio para este curso se deve a aprovação deste projeto de extensão.
Quadro 3 - Contratos assinados entre o aluno, as empresas e o CEFET / SEC II - 2/2014, 1/2015 e 2/2015
CURSOS OFERTADOS
CONTRATOS DE ESTÁGIO ASSINADOS
ENTRE O ALUNO, AS EMPRESAS E O
CEFET-MG/ SEC II
2º SEM
1°SEM 2015
2°SEM 2015 Total 2015
Total
2014
ADMINISTRAÇÃO
72
62
48
110
182
ENG. AMBIENTAL
20
19
26
45
65
ENG. COMPUTAÇÃO
66
52
47
99
165
ENG. ELÉTRICA
34
32
23
55
89
ENG. MATERIAIS
38
31
37
68
106
ENG. MECÂNICA
48
47
40
87
135
ENG. PROD. CIVIL
59
60
58
118
177
ENG. TRANSPORTES
0
2
4
6
6
LETRAS
17
18
36
54
71
14
12
13
25
39
TOTAL
368
335
332
667
1035
Fonte: Caderno de Registro de Contratos dos Cursos do Setor de Estágio – Campus II
5.
Divulgar e estimular a atividade extensionista entre os membros da comunidade
acadêmica:
 Edição do 3º número da Revista Extensão & Comunidade (Out. /2015);
 Edital CEFET-EXT 2015.
103
Balanço dos Resultados Alcançados em 2015 pela DEDC
 54 novos projetos de extensão foram registrados na DEDC;
 A publicação do 3º número da Revista Extensão & Comunidade abordando a crise hídrica
e questões ambientais. (Out. /2015);
 Incubação de 10 empresas e pré-incubação de 3 projetos;
 Certificação de 2 projetos pré-incubados e graduação de 3 empresas incubadas;
 Assinatura de 92 novos acordos para concessão de estágio a alunos do CEFET-MG.
A maioria das ações planejadas foram realizadas no ano de 2015, permanecendo ainda como um
dos principais obstáculos à execução das atividades a burocracia existente para realização de
convênios e contratos, bem como para aquisição de produtos e serviços. Esses obstáculos foram
sensivelmente potencializados pela greve dos técnicos administrativos, dificultando, inclusive, a
pretensão de tentar construir rotinas para fluxo dos referidos processos e elaborar uma cartilha
para melhor orientar os extensionistas e servidores dos setores por onde tramitam tais processos..
Um passo adiante foi dado na descentralização da gestão das atividades de extensão com a
instalação, ao longo de 2015, das coordenações de extensão e desenvolvimento comunitário
locais de forma a fortalecer a construção e implementação das atividades desenvolvidas e
executadas pela comunidade acadêmica de cada campus. Espera-se, em 2016, consolidar a
presença dessa Coordenações a fim de expandir a Extensão nas respectivas microrregiões.
Outros Resultados Gerados pela Gestão
Durante o ano de 2015, houve um esforço concentrado de todos os setores da Instituição no
sentido de se construir, democraticamente, o novo Plano de Desenvolvimento Institucional para
o período 2016-2020. A presença dos representantes da Extensão nos diversos comitês de
discussão para diagnóstico dos pontos fortes e fracos de cada segmento do CEFET-MG foi
decisiva para reafirmar o compromisso de fazer cumprir os objetivos do Plano Nacional de
Educação 2001-2010 e 2011-2020 de ter 5% e 10% da grade curricular dos cursos técnicos e de
graduação, respectivamente, cumpridas com atividades de extensão.
Sumarizando, a gestão da Extensão no CEFET-MG promoveu em 2015 uma maior aproximação
da Instituição com o setor produtivo, fomentou e desenvolveu a cultura, promoveu o estágio e o
emprego para os nossos alunos, procurou fortalecer o conceito de Extensão por meio da maior
104
institucionalização da mesma, estimulou projetos de inovação, consolidou parcerias
institucionais internacionais visando às melhores condições ambientais e o empreendedorismo,
auxiliou as equipes de competição do Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições e
consolidou, também, sua participação em instâncias de Direitos Humanos, dentre outras ações.
2.6 DIRETORIA DE GRADUAÇÃO
2.6.1 Descrição Sintética dos Planos Estratégico, Tático e Operacional
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para 2011-2015, são objetivos
da graduação:
1. Consolidar o desenvolvimento e a diversificação da graduação, com o aproveitamento
sustentável dos recursos na criação, até 2015, de sete novos cursos, nas áreas das
engenharias, ciências exatas e da terra e ciências humanas, envolvendo os campi de Belo
Horizonte e do interior.
2. Elevar a qualidade dos cursos de graduação: alcançar conceito quatro na avaliação do
MEC, para todos os cursos, até o final do período e, progressivamente: diminuir a
repetência e evasão; ampliar a cooperação intra e interinstitucional de ordem nacional e
internacional; contribuir para a mobilidade acadêmica discente e docente nos âmbitos
nacional e internacional; concluir o processo de definição dos marcos regulatórios e
submetê-los à avaliação contínua.
3. Aprimorar continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à
legislação vigente, à vocação institucional e às demandas societárias, aumentando-lhes a
flexibilidade e ampliando a oferta de experiências extraclasse na sua estrutura curricular.
De acordo com o PDI do CEFET-MG (2011-2015), são objetivos do CEFET-MG, que também
estão vinculados aos da Diretoria de Graduação:
1. Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e
ampliação da atuação institucional, a definição de marcos regulatórios e a avaliação
contínua em todos os níveis e setores da instituição.
2. Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações relativas à
educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às demandas
societárias no campo da educação tecnológica.
Demonstração da Vinculação do Plano da DIRGRAD com suas Competências
105
Para evidenciar a vinculação do plano da unidade relatado no item anterior com as competências
constitucionais, legais e normativas da Diretoria de Graduação, elencamos a seguir as atribuições
do Conselho de Graduação (CGRAD) e da Diretoria de Graduação (DIRGRAD).
De acordo com o art. 26 da Resolução CD-069/08, de 2/6/2008, o Conselho de Graduação,
Órgão Colegiado Especializado, com competência de deliberação e normatização no que
concerne às atividades de ensino de graduação da Instituição, tem as seguintes atribuições:
I – propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as diretrizes do ensino de graduação do
CEFET-MG;
II – elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão;
III – elaborar e propor alterações nas Normas Acadêmicas de Graduação, para posterior aprovação
pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
IV – apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de graduação;
V – apreciar o calendário escolar dos cursos de Graduação, após manifestação dos respectivos
Colegiados de Cursos;
VI – apreciar acordos e convênios interinstitucionais referentes à Graduação;
VII – apreciar propostas de contribuições e emolumentos relativos à Graduação;
VIII – apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de Graduação obtidos em outras
instituições, observada a legislação em vigor;
IX – deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas à Graduação, desde que não
estejam incluídas na competência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ou do Conselho
Diretor;
X – deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de Graduação,
inclusive em sua fase de planejamento;
XI – definir os procedimentos de interação com as agências de fomento e de financiamento da
Graduação;
XII – estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de Graduação;
XIII – decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria de
Graduação;
XIV – exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
De acordo com o art. 42 da Resolução CD-069/08, de 2/6/2008, a Diretoria de Graduação é o
Órgão Executivo Especializado que supervisiona e coordena a execução das atividades de ensino
de graduação no âmbito da Instituição, competindo–lhe, para esse fim, implementar as
deliberações dos Órgãos Colegiados Superiores e do Conselho de Graduação. Conforme art. 44,
são atribuições da Diretoria de Graduação:
I – cumprir e fazer cumprir, no que concerne à Graduação, as determinações contidas no Estatuto,
no Regimento Geral, bem como as normas editadas pelos Órgãos Colegiados Superiores e pelo
Conselho de Graduação;
II – implementar e desenvolver, no que concerne à Graduação, a política educacional e
administrativa da Instituição de acordo com as deliberações estabelecidas pelos Órgãos Colegiados
Superiores e pelo Conselho de Graduação;
III – coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades de Graduação da Instituição;
IV – representar a Instituição no âmbito da Graduação;
V – apresentar, anualmente, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, após aprovado no
Conselho de Graduação, o relatório de sua gestão;
VI – apresentar, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, após aprovados no Conselho
de Graduação, o programa de trabalho, o orçamento e a prestação de contas de sua gestão;
VII – propor, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, após aprovadas no Conselho de
Graduação, as diretrizes para a elaboração do orçamento da Instituição, bem como as prioridades
para a aplicação dos recursos, no que concerne à Graduação;
VIII – propor, ao Conselho de Planejamento e Gestão, as diretrizes e ações de suporte
administrativo às atividades acadêmicas de Ensino de Graduação;
106
IX – presidir as reuniões do Conselho de Graduação, nos termos do Regimento Geral;
X – cumprir as demais atribuições explicitamente delegadas pelo Conselho de Graduação.
A Diretoria de Graduação é composta pela Diretoria, Diretoria Adjunta, Coordenação Geral de
Avaliação
do
Ensino
de
Graduação,
Coordenação
Geral
de
Desenvolvimento
e
Acompanhamento da Graduação, Coordenação Geral dos Programas de Fomento à Graduação,
assessoria da Procuradora Educacional Institucional, Secretaria e estagiários. A Procuradora
Educacional Institucional (PI) é responsável pelo cadastro e-MEC e processos regulatórios
correspondentes, bem como pelos elementos de avaliação, incluídas as informações necessárias à
realização do ENADE, conforme determina o artigo 61-E da Portaria Normativa do MEC n° 40,
de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010. A nomeação do PI ocorre
por ato de seu representante legal ao identificá-lo no sistema e-MEC e a partir deste, torna-se
responsável por prestar essas informações em nome da Instituição. No Organograma da Diretoria
de Graduação, esta assessoria não consta da estrutura organizacional aprovada pelo Conselho
Diretor. Além das três Coordenações que compõem a sua estrutura organizacional, as 19
coordenações dos cursos de graduação estão vinculadas à Diretoria de Graduação, a saber: em
Belo Horizonte, as coordenações dos cursos de Administração, de Letras, do Programa Especial
de Formação Pedagógica para Docentes, da Eng. Ambiental e Sanitária, da Eng. de Computação,
da Eng. de Materiais, da Eng. de Produção Civil, da Eng. Elétrica, da Eng. Mecânica, da
Química Tecnológica e da Engenharia de Transportes. Em Araxá, as coordenações dos cursos de
Eng. de Automação Industrial e de Eng. de Minas; Curvelo, a coordenação do curso de Eng.
Civil; Divinópolis, a coordenação do curso de Eng. Mecatrônica; Leopoldina, a coordenação do
curso de Eng. de Controle e Automação; Nepomuceno, a coordenação do curso de Eng. Elétrica;
Timóteo, a coordenação do curso de Eng. de Computação e em Varginha, a coordenação do
curso de Eng. Civil.
Principais Objetivos Estratégicos da DIRGRAD para o exercício de 2015 e as Estratégias
Adotadas para sua Realização e para o Tratamento dos Riscos Envolvidos
Considerando as atribuições da Diretoria de Graduação e as metas estabelecidas no PDI, colocase para essa Diretoria um permanente desafio para a melhoria contínua do processo de ensinoaprendizagem. Tal melhoria implica a avaliação permanente dos processos de ensino, da
organização escolar, da infraestrutura e dos recursos materiais, entre outros aspectos. O
acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem é realizado por meio de discussões
coletivas no âmbito dos cursos de Graduação, no Fórum de Coordenadores da Graduação, e por
discussões e deliberações do Conselho de Graduação.
107
O processo de auto-avaliação institucional do Ensino da Graduação é realizado pela CPA Comissão Permanente de Avaliação, e ocorre semestralmente por meio de questionários
preenchidos pelos discentes. Após levantamento de todas as informações dos questionários, a
CPA produz um caderno de avaliação de cada curso, os quais são amplamente discutidos pelo
Núcleo Docente Estruturante dos cursos (NDE) e Colegiados, retroalimentando o processo de
melhoria do ensino. Nas discussões do NDE e Colegiado de curso são traçadas as ações
corretivas e inovadoras que visam a consolidação dos cursos de graduação com nível de
qualidade de excelência.
Além do processo de auto-avaliação institucional, o CEFET-MG e os cursos vêm sendo
avaliados segundo as diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(SINAES) de acordo com as instruções normativas da SERES (Secretaria de Regulação do
Ensino Superior).
Essas ações, dentre outras, contribuem de forma significativa para elevar a qualidade dos cursos
de Graduação e para o aprimoramento contínuo de seus projetos pedagógicos. Os principais
objetivos estratégicos traçados pela Diretoria de Graduação para o exercício de 2015 são:
-
Objetivo 1: Desenvolver e melhorar o ensino de graduação.
-
Objetivo 2: Reestruturar os cursos e expandir a graduação.
-
Objetivo 3: Acompanhar os cursos em processo de autorização e reconhecimento de
curso para alcançar os objetivos do PDI (Conceito 4 para os cursos reconhecidos pelo
MEC) e realizar atividades exigidas pelo MEC relacionadas à educação superior.
-
Objetivo 4: Regulamentar, revisar, elaborar e aprimorar os marcos regulatórios da
graduação.
-
Objetivo 5: Ampliar a oferta de monitoria.
-
Objetivo 6: Realizar e aperfeiçoar as atividades de fomento da graduação.
-
Objetivo 7: Implantar e incentivar o desenvolvimento do Programa de Educação Tutorial
– CEFET-MG.
-
Objetivo 8: Acompanhar a Mobilidade Acadêmica Discente.
-
Objetivo 9: Coordenar e dar suporte à aplicação do exame de proficiência de inglês Test
of English as a Foreign Language (TOEFL) para servidores e alunos da graduação e da
pós graduação.
Estratégias para o objetivo 1 – Desenvolver e melhorar o ensino de graduação
 Gestão dos processos seletivos para preenchimento de vagas remanescentes
108
O processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes é uma das formas de ingresso
nos cursos de graduação do CEFET-MG. As vagas remanescentes são aquelas que resultam da
transferência do CEFET-MG para outras instituições, da reopção de curso e do cancelamento do
registro acadêmico. Os processos são realizados semestralmente através de três editais
específicos para as quatro modalidades, na seguinte ordem de prioridade: 1º Reopção de Curso e
Reingresso; 2º Transferência e 3º Obtenção de Novo Título. As vagas restantes do processo de
Reopção de Curso e Reingresso são ofertadas no Edital de Transferência. As vagas restantes do
processo de Transferência são ofertadas no Edital de Obtenção de Novo Título. Os processos
seletivos de Reopção de Curso e Reingresso e de Obtenção de Novo Título são coordenados pela
Diretoria de Graduação e o de Transferência é coordenado pela Comissão Permanente de
Vestibular (COPEVE). A Diretoria de Graduação faz a gestão de todo o processo.
Conforme mostra o Quadro 1, no ano de 2015, encerrou-se o processo de preenchimento das
vagas apuradas em 2014/2 e iniciou-se o processo das vagas apuradas em 2015/1 e o processo
das vagas apuradas 2015/2.
QUADRO 1 - Processos Seletivos de Preenchimento de Vagas Remanescentes no ano de
2015
Processo
Edital
Modalidade
Semestre de
ingresso
2015/2
056/15, de
Transferência
27/04/15
087/15, de
Obtenção de Novo Título
2015/2
21/07/15
054/15, de
Reopção de Curso e
2015/2
23/04/15
Reingresso
23062.001632/2015-56
vagas apuradas de 2015/1
146/15, de
Transferência
2016/1
19/10/15
23062.006844/2015-20
139/15, de
Reopção de Curso e
2016/1
01/10/15
Reingresso
Fonte: Editais dos Processos Seletivos para preenchimento de Vagas Remanescentes.
Nota: o processo 23062.001632/2015-56 está sendo encerrado em janeiro de 2016, por meio do Edital n. Edital nº
022 de 22/01/16 – Obtenção de Novo Título
23062.012075/2014-18
 Revisão anual do Guia Acadêmico da Graduação
Em 2014 foi realizada a primeira revisão do Guia Acadêmico da Graduação, após a sua
implantação em 2013. Tal revisão tem como objetivo a constante atualização do Guia
Acadêmico, incluindo novos marcos regulatórios concluídos no ano de 2014, bem como a
inclusão de três novos cursos que foram iniciados no primeiro semestre de 2015, Engenharia de
Transportes em Belo Horizonte, Engenharia Elétrica em Nepomuceno e Engenharia Civil em
Varginha.
109
Ressalta-se que tal instrumento foi, também, utilizado nas dinâmicas de acolhimento de novos
servidores, os quais puderam, por meio de um documento consolidado, conhecer em linhas
gerais os principais marcos regulatórios da graduação.
 Atualização do acervo da biblioteca
O acervo das Bibliotecas é um dos instrumentos essenciais para o processo de
ensino/aprendizagem. Para acompanhar o rápido desenvolvimento da ciência e da tecnologia,
procura atuar como um centro de investigação das novidades e necessidades emergentes de seus
usuários. Compõe-se de uma variedade de materiais nas diversas áreas do conhecimento e
formatos, quais sejam: livros, monografias, teses, dissertações, fitas de vídeo, CD-ROMs,
periódicos, apostilas, catálogos, normas técnicas etc. O acervo das Bibliotecas do CEFET-MG é
descentralizado fisicamente, isto é, concentra-se na Biblioteca de cada Unidade, no entanto, pode
ser consultado através da Internet ou do próprio sistema in loco, na base geral do acervo
disponibilizada pelo Sistema SOPHIA. Esse sistema possibilita a integração dos acervos do
CEFET-MG a diversas outras instituições que, além de serem usuárias dele, utilizam outros
sistemas que trabalham com o protocolo Z39.50, o que possibilita a catalogação cooperativa de
dados. Visando a manter um acervo atualizado, as bibliotecas seguem uma política de seleção e
desenvolvimento de coleções, que acompanha a renovação do ensino e o desenvolvimento de
novas áreas de atuação da Instituição. O acervo bibliográfico das bibliotecas é adquirido tendo
como base o plano de ensino elaborado pelos professores e as solicitações dos alunos. A política
de desenvolvimento de coleções do CEFET-MG se dá por meio de compras anuais regulares via
processos licitatórios: pregão eletrônico e adesão à ata, por meio de doações recebidas, além de
verbas advindas de editais de órgãos de fomento, como FAPEMIG e CAPES. Em relação à
ampliação do acervo realizada no ano de 2015, foi aberto o processo de compras de livros
nacionais 2014/2015 nº 23062.002022/15-70, com pregão eletrônico realizado no dia
17/11/2015, no valor de R$775.889,8394 (Setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos). Cerca de metade deste valor será empenhado em janeiro
de 2016, e o restante deverá ser empenhado assim que for liberado o orçamento do CEFET-MG
para 2016. Também foram feitos investimentos com verbas advindas de editais de órgãos de
fomento para renovação da base de dados de livros eletrônicos EBSCO que oferece assinatura da
coleção de eBooks, Ebook Academic Subscription Collection - Worldwide (All),
disponibilizando mais de 130.000 títulos em todas as áreas do conhecimento. Muitos periódicos,
dissertações, teses e livros são disponibilizados on line em repositórios institucionais ou bases
110
digitais como: SciFinder, Thomson Reuters, Emerald, Ebsco, Ebrary etc. Estes são impressos e
disponibilizados para empréstimo, quando solicitados. O CEFET-MG tem acesso pleno ao Portal
de Periódicos CAPES a partir de qualquer computador instalado nas Unidades. Em síntese, o
acervo é bastante satisfatório e tem se expandido regularmente com novas aquisições, atendendo
à atualização e à expansão de novos cursos. Nos quadros 2 e 3 são mostrados, respectivamente, o
acervo adquirido em 2015 e o acervo total disponível para consulta.
Quadro 2 – Acervo bibliográfico (livros e periódicos) adquirido em 2015
Bibliotecas
Livros
Periódicos
Títulos
Exemplares
Títulos
C.1 / BPG - BH
472
769
121
C.2 / BPG - BH
130
349
41
C.3 - Leopoldina
181
334
27
C.4 - Araxá
426
674
46
C.5 - Divinópolis
217
404
42
C.7 - Timóteo
146
294
22
C.8 - Varginha
81
110
27
C.9 - Nepomuceno
88
191
32
C.10 - Curvelo
337
732
38
C.11 – Contagem*
370
614
8
2.448
4.471
404
TOTAL
(*) Não há curso de graduação na Unidade de Contagem
Fonte: Relatório de atividades das Bibliotecas das unidades, 2015 e Sistema Sophia.
Quadro 3 – Acervo bibliográfico (livros e periódicos) disponível para consulta em 2015
Bibliotecas
Livros
Periódicos
Títulos
Exemplares
Títulos
C.1 / BPG - BH
15.587
39.249
458
C.2 / BPG - BH
12.931
31.626
147
C.3 - Leopoldina
5.212
10.558
84
C.4 - Araxá
4.701
10.788
85
C.5 - Divinópolis
4.793
11.656
135
C.7 - Timóteo
2.624
15.165
86
C.8 - Varginha
2.631
5.431
96
C.9 - Nepomuceno
3.145
7.376
138
C.10 - Curvelo
2.635
6.227
91
C.11 – Contagem*
1.274
2.318
19
TOTAL
55.533
140.394
1349
111
(*) Não há curso de graduação na Unidade de Contagem
Fonte: Relatório de atividades das Bibliotecas das unidades, 2015 e Sistema Sophia.
O processo de compra de livros é gerenciado pelo módulo de aquisição de livros do Sophia, com
objetivo de verificar os títulos a serem comprados, criando uma demanda de livros para atender
às necessidades dos cursos ofertados na instituição. Prioridade é dada para a aquisição das obras
que fazem parte das listas de bibliografia básica e complementar, seguindo as quantidades
especificadas pelo MEC, para atender à demanda dos cursos.
 Gestão do processo de filiação das disciplinas da graduação aos departamentos
Com a implantação de novos cursos de graduação, vários departamentos foram criados na
estrutura organizacional e administrativa nas unidades do CEFET-MG. A criação desses
departamentos, baseada na afinidade entre as disciplinas da graduação, conforme as áreas de
conhecimentos que surgiram ou dos cursos que foram criados, implicou na necessidade de criar
um processo de revisão da filiação das disciplinas aos departamentos.
Em 2014, a Diretoria de Graduação, planejou o processo de filiação das disciplinas ofertadas na
unidade de Belo Horizonte em cinco etapas: (1) levantamento das disciplinas da graduação, por
área de conhecimento, no Sistema Acadêmico Qualidata, nos Projetos Pedagógicos de Cursos e
em consulta aos coordenadores de curso; (2) encaminhamento da planilha das disciplinas
organizadas por área de conhecimento, às respectivas Coordenações de Curso, para análise e
apreciação no Colegiado; (3) encaminhamento da planilha das disciplinas organizadas por área
de conhecimento, já apreciada pelos Colegiados, aos respectivos departamentos para análise e
apreciação em assembléia; (4) realização de reuniões com os departamentos, caso existam
divergências no processo de filiação; (5) conclusão e aprovação do processo de filiação das
disciplinas pelo Conselho de Graduação.
Em 2015, a Diretoria de Graduação concluiu a quarta etapa do processo de filiação de disciplinas
ofertadas em Belo Horizonte, realizando reuniões com os departamentos para discutir possíveis
divergências no processo de filiação. Em seguida, a proposta de filiação de disciplinas ofertadas
em Belo Horizonte foi avaliada e aprovada pelo Conselho de Graduação.
Pretende-se concluir o processo de filiação de disciplinas, em todas as unidades do interior que
ofertam cursos de graduação, incluindo a aprovação pelo Conselho de Graduação, no ano de
2016.
112
 Ajuste do Sistema Acadêmico
Continuamente o Q-Acadêmico necessita de revisão e ajustes de seus processos e funções para
se adequar à realidade, atendendo novas demandas dos cursos de graduação.
No ano de 2015, foi implementado o § 2º do artigo 74 das Normas Acadêmicas, Resolução CD083/05, de 5 de julho de 2005: “No primeiro semestre em que obtiver RS insuficiente, o aluno
será comunicado, via correspondência registrada, pela Divisão de Registro Escolar e
encaminhado ao Coordenador do Curso para discussão do baixo rendimento. No segundo
semestre consecutivo ou não com RS insuficiente, o aluno será alertado pelo Coordenador de
Curso e encaminhado ao Núcleo de Apoio ao Ensino (NAE) para orientação. No terceiro
semestre consecutivo com RS insuficiente terá seu registro acadêmico cancelado, conforme art.
90, inciso V.” Tal medida foi implementada pelo Conselho de Graduação, visando o
acompanhamento mais efetivo dos alunos e procurando minimizar a evasão e a repetência.
 Guia de Gestão Acadêmica da Graduação
Em 2015, foi elaborado o Guia de Gestão Acadêmica da Graduação que apresenta os processos e
rotinas de trabalho das Coordenações dos Cursos de Graduação que foram discutidos nas
“Oficinas de Trabalho de Coordenadores de Graduação” realizadas em 2014.
Após a realização das Oficinas alguns procedimentos passaram por uma revisão para identificar
as grandes etapas ou fases envolvidas no processo ou rotina (planejamento, desenvolvimento;
avaliação/encerramento). No Guia de Gestão Acadêmica da Graduação, os 40 procedimentos
trabalhados e discutidos nas oficinas foram organizados em oito categorias:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Criação, implantação e reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC)
Componentes Curriculares do Projeto Pedagógico do Curso (PPC)
Procedimentos previstos nas Normas Acadêmicas
Programa de Monitoria
Programa de Mobilidade Estudantil
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
Rotinas da Coordenação
Eventos da Graduação
No Guia foi incluído um glossário de termos empregados no ensino de graduação do CEFETMG. Esse Glossário tem por finalidade propiciar uma fonte de consulta rápida a respeito de
termos usualmente empregados no ensino de graduação.
113
Os vocábulos com seus conceitos e definições foram selecionados e extraídos, principalmente,
de resoluções do Conselho Nacional de Educação e de resoluções dos Conselhos Superiores e do
Conselho de Graduação do CEFET-MG. Outros vocábulos foram literalmente extraídos dos
glossários do Censo da Educação Superior e da Portaria nº 40, do Ministério da Educação.
Alguns conceitos foram elaborados por servidores da Diretoria de Graduação.
O Guia foi divulgado na versão impressa e digital, estando essa última disponível no sítio
eletrônico da Diretoria de Graduação e será atualizado e/ou aperfeiçoado permanentemente, a
partir de contribuições dos usuários.
Estratégias para o objetivo 2 – Reestruturar os cursos e expandir a graduação
 Reestruturação dos Projetos Pedagógicos
A Diretoria de Graduação iniciou, em 2007, o trabalho de reestruturação curricular, visando à
adequação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação (PPC), às Diretrizes Curriculares
Nacionais e às da Instituição. No ano de 2015, a Diretoria trabalhou com os cursos de
Engenharia de Minas alguns ajustes do PPC, visando ao atendimento da CEPE- 024/08. Os
cursos de Engenharia Mecânica, Engenharia de Automação Industrial, Engenharia de Controle e
Automação e Engenharia de Computação de Belo Horizonte estão trabalhando no Núcleo
Docente Estruturante uma proposta de reestruturação do PPC.
 Ampliação do Ensino de Graduação
O objetivo da ampliação da graduação no ano de 2015 foi focado na oferta de cursos noturnos e
nas unidades do interior. A Figura 1 apresenta o aumento de vagas dos cursos de graduação, já
incluída e expansão do ano de 2015 e previsão de expansão até o ano de 2017.
Os cursos de Engenharia de Transportes, no Campus I, Engenharia Elétrica, no Campus
Nepomuceno e Engenharia Civil, no Campus Varginha, foram iniciados no primeiro semestre de
2015. A Coordenação Geral de Avaliação do Ensino de Graduação trabalhou com os
coordenadores e professores nos processos de Autorização de Curso, para os cursos das unidades
do interior. Além disso, foi realizado um intenso trabalho de preparação para implementação
desses cursos, por meio de visitas às unidades e levantamento de toda a demanda necessária à
implementação desses cursos, visando um ensino de qualidade. A implementação de um curso
perpassa desde a preparação pedagógica, por meio do Projeto Pedagógico de Curso e Planos de
Ensino das disciplinas, pessoal docente e técnico administrativo até a infraestrutura com salas de
114
aula, laboratórios, acervo bibliográfico, sala de coordenação, gabinetes de docentes, registro e
controle acadêmico e estágio.
FIGURA 1 - Evolução do aumento de vagas dos cursos dos cursos de graduação do CEFET-MG no período
de 2004 a 2015 e projeção no período de 2016 a 2017.
Fonte: Diretoria de Graduação, 2015.
A implantação de novos cursos de graduação está prevista para o segundo semestre de 2016,
Engenharia Metalúrgica, em Timóteo e, para o primeiro semestre do ano de 2017, Ciência da
Computação e Engenharia Química, em Contagem e Engenharia de Sistemas Mecatrônicos, em
Varginha. Os projetos pedagógicos discutidos no Conselho de Graduação, em 2015, estão
descritos no Quadro 4.
QUADRO 4
Situação, em 2015, dos projetos pedagógicos de novos cursos de graduação com implantação prevista
para 2014-2015
Processo
Cursos
Unidade
Situação
23062.001784/10-37
23062.008089/10-97
23062.000726/11-86
Ciência da Computação
Eng. de Sist. Mecatrônicos
Eng. Metalúrgica
Contagem
Varginha
Timóteo
na Unidade para análise
em análise no CGRAD
23062.000463/12-50
Eng. Química
Contagem
115
Com a ampliação da oferta de vagas, o número de alunos matriculados cresce progressivamente
até completa implementação dos cursos. A Figura 2 apresenta a evolução do número de alunos
matriculados, a partir do ano de 2005 até o ano de 2017. É apresentada a projeção do aumento do
número de alunos matriculados, considerando a criação dos cursos de Engenharia Metalúrgica,
em Timóteo, Ciência da Computação e Engenharia Química, em Contagem e Engenharia de
Sistemas Mecatrônicos, em Varginha, todos em 2017.
FIGURA 2 - Evolução do aumento de matrículas nos cursos de graduação do CEFET-MG no período de 2005
a 2015 e projeção no período de 2016 a 2017.
Estratégias para o objetivo 3: Acompanhar os cursos em processo de autorização e
reconhecimento de curso para alcançar os objetivos do PDI (Conceito 4 para os cursos
reconhecidos pelo MEC) e realizar atividades exigidas pelo MEC relacionadas à educação
superior
 Acompanhamento dos cursos em processo de reconhecimento
Em 2015, a consolidação dos cursos já existentes e, principalmente, os cursos em processo de
reconhecimento, foi muito intensa, no que se refere ao atendimento de infraestrutura,
equipamentos, pessoal docente e técnico administrativo.
Em 2015, foram realizadas as seguintes ações:

Reuniões de preparação para a visita in loco referente ao processo de reconhecimento de
Curso de Engenharia de Computação (Timóteo), Letras (Belo Horizonte), Engenharia
116
Ambiental e Sanitária (Belo Horizonte), Engenharia de Minas (Araxá) e de Engenharia
Civil (Curvelo);

Orientação, preparação e acompanhamento das diligências ocorridas nos processos de
reconhecimento dos cursos de Letras, de Belo Horizonte, de Engenharia Civil, de
Varginha e de Engenharia de Computação, de Timóteo;

Atualização do material preparado para os processos de reconhecimento de curso e visita
in loco;

Participação da Procuradora Educacional Institucional no Encontro Anual dos
Procuradores Institucionais das IFES, realizado em Brasília.
 Acompanhamento dos cursos em processo de autorização
Em 2015, foi muito intenso o processo de implantação desses cursos, no que se refere ao
atendimento de infraestrutura, equipamentos, pessoal docente e técnico administrativo.

Protocolização no Sistema e-MEC do pedido de autorização dos cursos fora de sede,
de Engenharia Elétrica (Nepomuceno) e Engenharia Civil (Varginha) e de curso
presencial na sede, curso de Engenharia de Transportes (Belo Horizonte);

Reuniões de preparação para a visita in loco referente ao processo de autorização de
Curso Engenharia Civil (Varginha) e Engenharia Elétrica (Nepomuceno);

Preenchimento do primeiro formulário do Sistema e-MEC para informar curso
existente presencial para o curso de Engenharia de Transportes, de Belo Horizonte;

Preenchimento do primeiro formulário do Sistema e-MEC para o processo de
autorização junto ao MEC para os cursos presenciais de Engenharia Civil de
Varginha e Engenharia Elétrica de Nepomuceno.
 Execução de atividades exigidas pelo MEC e relacionadas à educação superior
Durante o ano de 2015, várias atividades foram realizadas para atender às demandas do MEC, a
saber:

Acompanhamento e gerenciamento dos seguintes sistemas: e-MEC, Censo, ENADE,
Fale Conosco;

Coordenação, acompanhamento, divulgação, preparação dos professores, coordenadores
de curso e alunos para o Enade 2015 do curso de Administração e acompanhamento do
Enade 2014, quanto aos alunos irregulares;
117

Coordenação do processo de coleta e tratamento dos dados do Censo 2014;

Participação no treinamento do ENADE 2015 realizado pelo INEP em Brasília.
Estratégias para o Objetivo 4: Regulamentar, revisar, elaborar e aprimorar os marcos
regulatórios da graduação
 Realização de reuniões do Fórum de Coordenadores e Conselho de Graduação
Em 2015 foram realizadas 6 reuniões do Fórum de Coordenadores e 13 reuniões do Conselho de
Graduação.
 Apreciação e aprovação de normas e regulamentos no Conselho de Graduação
Em 2015, além de aprovar os calendários escolares dos cursos de graduação, o quadro de vagas
para os processos seletivos (vestibular e vagas remanescentes) e de decidir acerca de recursos
contra a decisão dos colegiados e casos omissos às Normas, o Conselho de Graduação apreciou
projetos pedagógicos de cursos. O Quadro 5 apresenta a relação dos documentos aprovados pelo
Conselho de Graduação em 2015.
QUADRO 5
Relação de regulamentos aprovados no Conselho de Graduação em 2015
Resolução
001/15
010/15
011/15
012/15
013/15
Assunto
Altera ad referendum os itens 3.1 (altera alínea f e exclui alíneas g e h), 4.2 (alíneas b e
d), 4.3, 5.2 (alínea b), 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 7, 13, cria o item 5.7, e inclui Anexo no Edital
nº 216/2014, de 18 de dezembro de 2014, que trata da chamada de propostas para o
Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG – PET-CEFET-MG.
Aprova o ajuste do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil do
CEFET- MG – Unidade Belo Horizonte, aprovado pela Resolução CD-038/99, de 01 de
junho de 1999.
Aprova ad referendum, o ajuste do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica
do CEFET- MG – Unidade Nepomuceno, aprovado pela Resolução CEPE – 22/14, de
28 de agosto de 2014.
Aprova ad referendum, o ajuste do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de
Transportes do CEFET- MG – Unidade Belo Horizonte, aprovado pela Resolução
CEPE – 37/12, de 10 de dezembro de 2012.
Aprova o ajuste do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica do CEFETMG – Unidade Nepomuceno, aprovado pela Resolução CEPE – 22/14, de 28 de agosto
de 2014.
015/15
Altera matriz curricular do Curso de Graduação em Engenharia de Minas do CEFETMG – Unidade Araxá
016/15
Aprova oferta de disciplinas na modalidade a distância para os cursos de graduação do
CEFET-MG.
018/15
Aprova a disponibilização de vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de
Graduação – PEC-G no ano de 2016.
118
019/15
Dispõe sobre a prova do Processo Seletivo de Transferência Externa a partir do 1º
semestre de 2016.
021/15
Aprova a adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica do
CEFET- MG – Unidade Divinópolis
022/15
Altera a data de aplicação do §2º do Art. 74 da Resolução CD-083/05, de 05 de julho de
2005 - Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG.
023/15
Aprova o padrão de codificação de disciplinas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG
028/15
Altera o Plano de Ensino da disciplina Introdução à Sociologia
029/15
Altera o Plano de Ensino da disciplina Psicologia Aplicada às Organizações
032/15
Dispõe sobre as notas de corte para o Processo Seletivo via SiSU a partir do 1º semestre
de 2016
033/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento Ciências Sociais Aplicadas (DCSA)
034/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento Ciências Sociais e Filosofia (DCSF)
035/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental
(DCTA)
036/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento Engenharia Civil (DEC)
037/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Computação (DECOM)
038/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Educação (DEDU)
039/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Engenharia Elétrica (DEE) Unidade Belo Horizonte
040/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Educação Física e Desporto
(DEFISD)
041/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Linguagem e Tecnologia
(DELTEC)
042/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Engenharia Mecânica (DEM)
043/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Engenharia de Materiais
(DEMAT)
044/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Química (DEQUI)
045/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Engenharia de Transportes (DET)
046/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Física e Matemática (DFM)
047/15
Aprova a filiação de disciplinas ao Departamento de Geografia e História (DGH)
048/15
Altera o Plano de Ensino das disciplinas Sociologia e Introdução à Sociologia, filiadas
ao Departamento de Ciências Sociais e Filosofia
119
Estratégias para o objetivo 5: Ampliar a oferta de monitoria
O Programa de Monitoria envolve atividades de apoio às disciplinas da graduação,
principalmente, para aquelas com alto índice de retenção. A monitoria é desenvolvida por um
aluno (monitor) que já cursou, com êxito, a disciplina em períodos anteriores. O aluno monitor
trabalha sob orientação do professor e recebe uma bolsa auxílio. O monitor auxilia alunos que se
encontram em dificuldade de aprendizagem na disciplina, por meio de atividades diversificadas
(explicação e resolução de exercícios, esclarecimento de dúvidas), contribuindo para minimizar a
repetência, a evasão e a falta de motivação dos alunos.
O Programa de Monitoria do CEFET-MG é normatizado pela Resolução CGRAD – 023/08, de
24 de setembro de 2008 e tem por objetivos: (I) contribuir para o desenvolvimento de aptidões
para a docência do aluno; (II) contribuir para a formação acadêmica do aluno; (III) possibilitar o
compartilhamento de conhecimentos adquiridos com outros alunos; (IV) promover a cooperação
entre os corpos discente e docente para a melhoria do ensino; (V) contribuir para minimizar os
problemas de repetência, evasão e de falta de motivação dos alunos.
Atendendo a uma demanda de alunos e professores, o Conselho de Graduação aprovou, no
primeiro semestre de 2014, a Resolução CGRAD 003/14, de 19/02/2014, que altera a vigência da
bolsa de monitoria (de quatro para dez meses).
As Coordenações de Cursos, em conjunto com os Departamentos, definem as disciplinas que
serão contempladas com a Monitoria. Os monitores são selecionados por edital elaborado pelo
Departamento ao qual a disciplina está filiada.
Atualmente a Resolução CGRAD – 023/08 está passando por uma reformulação mais ampla. Em
2015 foi implantado, no Departamento de Física e Matemática (campus I), um projeto de
monitoria, destinado especialmente aos alunos do 1º período dos cursos de graduação que
cursam a disciplina Cálculo I. Nesta monitoria são abordados conceitos básicos e fundamentais
da Matemática, necessários à aprendizagem da disciplina. Para este projeto de monitoria do
Departamento de Física e Matemática, a Diretoria de Graduação destinou 5 das 177 bolsas
previstas para o Programa de Monitoria.
A Figura 3 mostra o número de monitores dos cursos de graduação, por semestre, no período de
2011 a 2015. O aumento do número de monitores está diretamente relacionado à implantação de
novos cursos da graduação e à política da Diretoria de Graduação em ampliar a oferta de
monitoria nas unidades do interior.
120
Figura 3 - Evolução do número de monitores dos cursos de graduação do
CEFET-MG no período de 2011 a 2015.
Estratégias para o objetivo 6: Realizar e aperfeiçoar as atividades de fomento da
graduação
 Organização dos eventos regulares do calendário da Diretoria de Graduação como:
Workshop, Mostra Virtual Permanente, Aula Inaugural
-
Workshop da Graduação – Em 2015 foi realizado o XII Workshop da Graduação, que
priorizou a discussão da “Curricularização da Inovação e Extensão nos Cursos de
Graduação: Oportunidades e Desafios”. O evento foi realizado no dia 13/08/2015 e por
meio de painéis, relatos de experiências e debates, foram abordados temas de relevância,
tais como: Inovação, Design Thimking para Educadores e Curricularização da Extensão.
Foram apresentados relatos de experiência em projetos de extensão: Reciclagem
Automotiva, Capacitação de Professores de Português como Língua Estrangeira e
Astronomia no Vale do Aço: Um novo olhara para o céu.
-
Mostra Virtual da Graduação - No ambiente virtual da Mostra, os interessados podem
obter informações sobre os cursos, por meio da fala de seus coordenadores, bem como,
depoimentos de alunos e egressos que já atuam no mercado de trabalho. A Mostra da
121
Graduação Virtual tem auxiliado muitos estudantes na escolha de curso e, com a
implementação do SiSU, essa passou a ser utilizada por estudantes de todo o Brasil.
-
Aula Inaugural - A aula inaugural é um evento tradicionalmente realizado pela Diretoria
de Graduação a cada início de semestre, constituindo a primeira atividade acadêmica dos
estudantes da graduação. O evento tem por finalidade desejar boas vindas aos recémingressantes nos cursos de graduação e apresentar-lhes a estrutura e funcionamento da
Instituição e do ensino de graduação. Em Belo Horizonte, o evento conta com a
participação do Diretor Geral, da Diretoria de Graduação, com os diretores do campus I
e II e com os coordenadores de cursos. Nas unidades do interior o evento conta com a
participação do Diretor da Unidade e do(s) coordenador(es) de curso(s). Além da
apresentação da Instituição, no evento é realizada uma palestra com ex-alunos dos cursos
de graduação, na qual são abordados temas como: o planejamento da vida acadêmica;
trajetória profissional após a formação no CEFET-MG; desenvolvimento profissional
etc. Ao todo foram realizadas 15 aulas inaugurais, em 2015.
 Gestão
do Programa de Auxílio à Participação de Discentes em Eventos
A participação dos alunos da graduação no Programa de Auxílio em Eventos de caráter técnicocientífico, competição acadêmica, esportivo e cultural foi regulamentada em 2013 por uma
comissão composta por 5 membros, sendo um deles da Diretoria de Graduação. Esta
regulamentação foi aprovada pela portaria DIR. nº 158/13, de 04/03/2013. No ano de 2015, a
Diretoria de Graduação apoiou a participação de 124 alunos da graduação em eventos de caráter
técnico-científico, competição acadêmica, esportivo e cultural, por meio do Programa de apoio
ao discente, marcando a presença em 15 eventos nacionais. O auxílio financeiro para
Participação Discente em eventos objetiva apoiar monetariamente custos com transporte (aéreo
e/ou terrestre), hospedagem, alimentação, taxa de inscrição e confecção de material de
comunicação visual. No Quadro 6 são mostrados os eventos em que os estudantes da graduação
estiveram presentes, por meio de apoio financeiro do Programa de Apoio Discente.
Quadro 6
Estudantes atendidos pelo Programa de Auxílio à Participação de Discentes em Eventos em 2015
Evento
Campus Party - 8ª edição
Iº World Congress on Bromeliaceae
Competição Baja SAE Brasil 2015
V Torneio de Robótica
59º Congresso Brasileiro de Cerâmica
II Forum Mundial de EBTT
38ª Reunião Anual da Soc. Bras. De Química
Nº
8
1
20
1
2
2
1
122
Winter Challenge - 11ª edição
IV Maratona Mineira de Programação
Maratona Brasileira de Programação
12ª Competição de Fórmula SAE Brasil
57º Congresso Brasileiro de Concreto
XIV Competição Latino americana de Robótica
III Congresso Bras. de Estudos Organizacionais
Encontro Regional da Soc. Bras. De Química
Total
17
12
20
24
1
12
1
2
124
Estratégias para o objetivo 7: Implantar e incentivar o desenvolvimento do Programa de
Educação Tutorial – CEFET-MG
Foi criado e aprovado por meio da Resolução CGRAD – 010/14, de 14 de maio de 2014, o
Programa Institucional de Educação Tutorial do CEFET-MG (PET-CEFET-MG) que será
desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir dos
cursos de graduação do CEFET-MG, orientados sob o princípio da indissociabilidade entre
ensino, pesquisa e extensão. Os objetivos do PET-CEFET-MG são:
I – desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante
grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar;
II – promover a formação acadêmica ampla dos estudantes, evitando a especialização
precoce em uma ou mais disciplinas, subáreas ou linhas de atuação do curso de graduação.
III – contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de
graduação em geral, por meio da atuação dos bolsistas como agentes multiplicadores,
disseminando novas ideias e práticas entre o conjunto dos alunos da Instituição;
IV – contribuir para a aproximação entre os currículos dos cursos de graduação e o
desenvolvimento científico, cultural, artístico e tecnológico da área profissional;
V – efetuar a experimentação de alternativas metodológicas de ensino;
VI – formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior;
VII – desenvolver ações que integrem o ensino, a pesquisa e a extensão;
VIII – estimular a interação dos bolsistas do programa com os corpos docente e discente da
Instituição, inclusive em nível de pós-graduação, quando for o caso;
IX – estimular a participação do estudante em atividades características de programas de
pós-graduação;
X – promover a integração da formação acadêmica com a futura atividade profissional do
estudante;
XI – contribuir para a formação de profissionais de elevada qualificação técnica, científica,
tecnológica e acadêmica;
XII – promover o contato dos bolsistas e demais alunos do curso com a realidade social em
que o aluno, o curso e CEFET-MG estão inseridos;
XIII – produzir, por meio de atividades de extensão, impacto positivo na sociedade;
XIV – estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela ética, pela
cidadania e pela função social da educação superior.
O processo de seleção foi realizado por meio do Edital 173/14, de 25 de agosto de 2014, e do
Edital 216/14, de 18 de dezembro de 2014. O objetivo foi selecionar 6 grupos PET-CEFET-MG
123
para início das atividades em 2015. Para este programa foram classificadas e selecionadas 3
propostas submetidas pelos docentes com base no Edital 173/2014 de 25/08/2014, sendo uma do
curso de Administração, uma do curso de Engenharia Ambiental e outra para o curso de
Engenharia Mecatrônica. Com base no Edital 216/14 de 18/12/2014 foram selecionados mais
três grupos PET, sendo um do curso de Engenharia de Computação, um do curso de Engenharia
de Automação Industrial e um do curso de Engenharia de Minas.
Os projetos desenvolvidos em 2015 pelo PET - Controle e Automação (PET-MEC Leopoldina,
criado em 2010), estão contribuindo para uma transformação junto à comunidade acadêmica no
que diz respeito ao desenvolvimento de inúmeros projetos relacionados às disciplinas do curso
de engenharia de Controle e Automação. Estes projetos se utilizam de protótipos desenvolvidos
pelos “petianos”, com tecnologia trabalhada pelo PET, em seus minicursos e treinamentos, com
o intuito de fornecer ferramental para trabalhar os conteúdos previstos nas disciplinas do curso.
Estratégias para o objetivo 8: Acompanhar a Mobilidade Acadêmica Discente
 Coordenação do processo de seleção e orientação dos estudantes para o Programa
CEFET-MG/ANDIFES de mobilidade acadêmica
Em relação à mobilidade acadêmica, destaca-se que a modalidade intercampi e nacional é
totalmente coordenada pela Diretoria de Graduação, que publica editais semestrais com base no
convênio firmado entre as instituições federais que compõe a Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior(ANDIFES) conhecido como Programa
de Mobilidade nacional ANDIFES. No ano de 2015, seis alunos do CEFET-MG participaram do
programa de mobilidade e a instituição recebeu dois alunos de outras Universidades.
Relação das Universidades que assinaram o acordo da Mobilidade Acadêmica:

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET- MG);

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ);

Universidade Federal do Rio Grande (FURG);

Instituto Federal do Maranhão (IFMA);

Universidade Federal do ABC (UFABC);

Universidade Federal do Acre (UFAC);

Universidade Federal de Alagoas (UFAL);
124

Universidade Federal do Amazonas (UFAM);

Universidade Federal da Bahia (UFBA);

Universidade Federal do Ceará (UFC);

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG);

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA);

Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA);

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);

Universidade Federal Fluminense (UFF);

Universidade Federal de Goiás (UFG);

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA);

Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA);

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);

Universidade Federal Fluminense (UFF);

Universidade Federal de Goiás (UFG);

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);

Universidade Federal de Lavras (UFLA);

Universidade Federal do Maranhão (UFMA);

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);

Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

Universidade Federal do Pará (UFPA);

Universidade Federal da Paraíba (UFPB);

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

Universidade Federal de Pelotas (UFPel);

Universidade Federal do Piauí (UFPI);

Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA);

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
125

Universidade Federal de Roraima (UFRR);

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);

Universidade Federal de Sergipe (UFS);

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);

Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ);

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

Universidade Federal de Tocantins (UFT);

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM);

Universidade Federal de Uberlândia (UFU);

Universidade Federal de Viçosa (UFV);

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFUJM);

Universidade Brasília (UnB);

Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL);

Universidade Federal do Amapá (UNIFAP);

Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI);

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);

Universidade Federal de Rondônia (UNIR);

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);

Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF);

Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR).
Coordenação do processo de seleção e orientação dos estudantes para o Programa Ciências
sem Fronteiras
O Programa Ciência sem Fronteiras foi criado em 2011 pelo Governo Federal com esforços
conjuntos dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da
Educação (MEC) por meio de suas respectivas instituições de fomento, a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Conselho Nacional de Pesquisa
(CNPQ).
No ano de 2015 a CAPES e o CNPQ não publicaram editais para participação no programa
Ciência sem Fronteiras. Em agosto de 2014 foram publicados editais de participação no
Programa Ciência sem Fronteiras para 26 países. O CEFET-MG enviou no ano de 2015, 113
126
alunos para realizarem o intercambio nos países que ofertaram vagas para o programa conforme
Quadro 7. As agências parceiras estão listadas no
Quadro 7 – Vagas ofertadas para intercâmbio em 2015
Selecionados
Austrália G8
11
Austrália ATN
9
EUA Fullbright
30
EUA Nova
0
Nova Zelândia
4
Suécia
0
Alemanha
22
França
7
Noruega
1
Irlanda
9
Hungria
4
Japão
2
Bélgica - VLHUR
0
Bélgica - ARES
1
Canadá CBIE
2
Canadá CALDO
1
Holanda
1
Espanha
5
UK
4
Total
113
Quadro 8.
Selecionados
Austrália G8
11
Austrália ATN
9
EUA Fullbright
30
EUA Nova
0
127
Nova Zelândia
4
Suécia
0
Alemanha
22
França
7
Noruega
1
Irlanda
9
Hungria
4
Japão
2
Bélgica - VLHUR
0
Bélgica - ARES
1
Canadá CBIE
2
Canadá CALDO
1
Holanda
1
Espanha
5
UK
4
Total
113
Quadro 8 - Relação de agências parceiras
País
Agência
Alemanha
DAAD
Austrália
Go8
Bélgica
VLHUR
CIUF
Canadá
CBIE
China
CSC
Espanha
Eua
França
Universidad.es
IIE
Campus France
Holanda
NUFFIC
Hungria
HRC
Irlanda
HEA
Itália
UNIBO
Japão
JASSO
Noruega
CNCIE
Nova Zelândia
UNZ
128
Reino Unido
UUK
Suécia
SWE
Ainda com relação à mobilidade internacional, o CEFET-MG possui acordos bilaterais, que
viabilizam o intercâmbio de discentes e docentes. No ano de 2015, 13 (treze) estudantes de
graduação do CEFET-MG participaram do programa de mobilidade acadêmica e o CEFET-MG
recebeu 24 (vinte e quatro) alunos das instituições estrangeiras conveniadas.
A relação dos alunos do CEFET-MG que saem para o exterior e dos alunos estrangeiros que
chegam ao CEFET-MG é encaminhada para a Diretoria de Graduação pela Secretaria de
Relações Internacionais e esta Diretoria envia esta listagem a Secretaria de Registro e Controle
Acadêmico para atualizações no sistema acadêmico. No Quadro 9 é apresentada a relação de
universidades que assinaram acordos com o CEFET-MG.
Quadro 9 - Relação de Universidades que assinaram acordos com o CEFET-MG:
País
Universidade
Hochschule München
Alemanha
Ostfalia Hochschule für angewandte Wissenschaften
Hochschule Karlsruhe
Karlsruher Institut für Technologie
Universidad Abierta Interamericana
Argentina
Facultad de Agronomía de La Universidad de Buenos Aires
Universidad Nacional de La Plata
Bulgária
International University College
Colômbia
Universidad de Medellin
Espanha
Eua
Universidad de Cantabria
Universidad de la Coruña
Iowa University
Le Conservatoire national des arts et métiers
França
Institut Universitaire de Technologie 1 Grenoble
Université Lumière
Itália
Hungria
Ricerca sul Sistema Energetico
Eötvös Loránd University
Instituto Politécnico de Bragança
Portugal
Instituto Politécnico de Tomar
Universidade do Minho
Universidade do Porto
Instituto Politécnico Loyola
República dominicana
Universidad APEC
Universidad Iberoamericana
129
 Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G)
O CEFET-MG mantém relações com o Ministério das Relações Exteriores por meio da oferta de
vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que oferece
oportunidades de formação superior a estudantes de países em desenvolvimento com os quais o
Brasil mantém acordos educacionais e culturais, em parceria com universidades públicas
federais, estaduais e particulares. No ano de 2010, o curso de Engenharia Mecânica recebeu um
aluno de Angola. No ano de 2012, o curso de Engenharia Mecânica recebeu um aluno de
Angola, o curso de Engenharia Elétrica recebeu dois alunos, um de Cabo Verde e outro de
Angola. No ano de 2013, o curso de Engenharia de Computação recebeu um aluno de Angola e o
de Engenharia de Controle e Automação, um aluno de Cabo Verde. No ano de 2014, o curso de
Engenharia Elétrica recebeu um aluno de Angola, o de Engenharia Mecatrônica, um aluno de
Angola e o de Engenharia Mecânica, um aluno de Angola. No ano de 2015, por meio da
Resolução CGRAD nº 018/15, de 29 de abril de 2015, a Diretoria de Graduação disponibilizou
06 vagas para o PEC-G para os cursos: Engenharia Mecânica (2 vagas); Engenharia de Controle
e Automação (2 vagas); Engenharia Mecatrônica (2 vagas). Não houve candidatos para as 06
vagas ofertadas.
O Quadro 10 demonstra o quantitativo de alunos participantes do programa desde o ano de 2010.
QUADRO 10
Ingressantes nos cursos de graduação por meio do Programa PEC-G, em 2014
Ano de
ingresso
2010
2012
2013
2014
País de origem
Curso
Unidade
N.
Angola
Eng. Mecânica
Belo Horizonte
01
Angola
Eng. Mecânica
Belo Horizonte
01
Cabo Verde
Eng. Elétrica
Belo Horizonte
01
Angola
Eng. Elétrica
Belo Horizonte
01
Angola
Eng. de Computação
Belo Horizonte
01
Cabo Verde
Eng. de Controle e Automação
Leopoldina
01
Angola
Eng. Elétrica
Belo Horizonte
01
Angola
Eng. Mecatrônica
Divinópolis
01
Angola
Eng. Mecânica
Divinópolis
01
Total
09
130
Estratégias para o objetivo 9: Coordenar e dar suporte à aplicação do exame de
proficiência de inglês Test of English as a Foreign Language (TOEFL-ITP) para servidores
e alunos da graduação e da pós-graduação
Em dezembro de 2012, o Ministério da Educação lançou o Programa Inglês Sem Fronteiras, que
teve como objetivo principal propiciar a formação e capacitação de alunos de graduação das
instituições de educação superior em língua inglesa. Este programa visou contribuir para a
aprovação dos estudantes nos exames lingüísticos exigidos para o ingresso nas universidades
anglófonas que faziam parte do programa Ciência sem Fronteiras.
Uma das ações previstas foi o credenciamento das IES como centros aplicadores dos testes de
nivelamento e dos testes de proficiência (TOEFL ITP), facilitando o acesso da comunidade
universitária à execução de uma importante etapa no processo de inscrição ao Programa CSF. O
programa Inglês sem Fronteiras iria propiciar a participação da instituição de ensino superior
tanto na oferta de cursos de inglês a distância (My English on line) como presenciais para apoio
aos estudantes.
A partir de 2014 a aplicação do teste TOEFL ITP teve como objetivo traçar um diagnóstico da
capacidade de proficiência em inglês do corpo discente, docente e administrativo das instituições
de ensino superior para servir como base para decisões relevantes em políticas públicas para as
Instituições de Ensino Superior.
No âmbito do CEFET-MG, essas ações tiveram início em 2014 com uma ação conjunta entre a
Coordenação Geral de Fomento e o DELTEC, na pessoa de um docente efetivo indicado pela
Diretoria de Graduação, da área de línguas inglesa, com experiência em ensino-aprendizagem da
língua, com atuação no curso de Letras.
No ano de 2015, a gestão deste programa foi transferida para a Secretaria de Relações
Internacionais.
2.6.2 Resultados Alcançados no Ano de 2015, Dificuldades Encontradas e como os Riscos
Podem Ser Mitigados para o Exercício Seguinte
Os resultados alcançados, de acordo com o que foi planejado, para o ano de 2015, estão descritos
abaixo:
131
3. Prosseguimento do processo de consolidação do desenvolvimento e melhoria do ensino de
Graduação, por meio do acompanhamento da implementação dos novos cursos e
supervisão dos cursos existentes, como no processo de Autorização dos Cursos de
Engenharia Civil, do Campus Varginha e do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus
Nepomuceno, além do Reconhecimento de Curso da Engenharia Ambiental e Sanitária,
Engenharia da Computação, Timóteo, Letras e, por último, a autorização do curso de
Engenharia de Transportes, de Belo Horizonte.
4. Aprimoramento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos em funcionamento e gestão do
processo de elaboração e submissão de Projetos para apreciação dos colegiados superiores,
visando a implantação de novos cursos de graduação, conforme plano de expansão.
5. Prosseguimento no processo de definição dos marcos regulatórios do ensino de graduação,
evidenciada na normatização e regulamentação do Programa Institucional de Educação
Tutorial do CEFET-MG, e o Regulamento de Mobilidade Acadêmica, já aprovado no
Fórum de Coordenadores da Graduação e em tramitação no Conselho de Graduação.
6. Desenvolvimento do Guia de Gestão Acadêmica da Graduação.
7. Realização do XII Workshop da Graduação, realizado no dia 13/08, no qual foram
priorizadas as discussões sobre “Curricularização da Inovação e Extensão nos Cursos de
Graduação: Oportunidades e Desafios”.
8. Divulgação técnico-científica e participação em eventos por meio de apoio discente
contemplou 124 alunos para participação em Congresso, Seminários e afins.
9. Manutenção das ações voltadas à mobilidade acadêmica discente internacional,
proporcionando a 113 (cento e treze) alunos a ampliação da vivência acadêmica, troca de
experiências em outros universos culturais e ampliação do conhecimento tecnológico por
meio de intercâmbio no Programa Ciência sem Fronteiras.
10. Em termos da mobilidade nacional, 6 (seis) alunos do CEFET-MG participaram do
programa e 2 (dois) alunos de outras instituições federais realizaram parte de seus estudos
no CEFET-MG.
11. Em 2015, o CEFET-MG concedeu 177 bolsas de monitoria.
12. Início das atividades de 03 grupos do Programa de Educação Tutorial – PET.
13. Em 2015, a gestão do programa de aplicação do teste de proficiência em língua inglesa
TOEFL, foi transferida para a Secretaria de Relações Internacionais.
132
Quanto às dificuldades enfrentadas para execução do plano da Diretoria de Graduação, e que não
foi possível contornar, destaca-se o número insuficiente de servidores na Diretoria e nos demais
setores diretamente envolvidos com o ensino de graduação:
-
Diretoria de Graduação – com a ampliação da oferta de cursos de graduação, intensificouse a rotina de trabalho da Diretoria, não sendo possível o cumprimento do plano conforme
estabelecido no cronograma, uma vez que as três coordenações que compõem a estrutura
organizacional da Diretoria, não contam com funcionários para dar suporte às suas
atividades. Ao longo de boa parte do ano de 2015, as coordenações continuaram contando
aenas com o apoio de estagiários.
-
Secretaria de Registro e Controle Acadêmico – com a ampliação do número de matrículas,
aumentou significativamente o trabalho de registro e controle acadêmico do ensino de
graduação. Assim, a não ampliação do número de funcionários prejudica a
operacionalização de todas as suas funções.
-
Biblioteca – o número insuficiente de funcionários afeta o horário de funcionamento, uma
vez que a biblioteca fecha mais cedo no período noturno e não funciona aos sábados,
prejudicando principalmente os estudantes dos cursos noturnos.
-
Coordenações de cursos – muitas coordenações não contam com servidores para os
serviços de secretaria das coordenações, que funcionam na maioria das vezes com
estagiários.
-
Serviços de apoio às atividades acadêmicas – as unidades funcionam aos sábados, mas
vários setores essenciais, como a lanchonete, o setor médico e os serviços de apoio, como
Xerox não funcionam.
Outra dificuldade enfrentada pela Diretoria na execução do seu plano em 2015 refere-se à
complexidade e morosidade do processo para aquisição de equipamentos para melhoria da
infraestrutura dos laboratórios existentes e a falta de espaços para implementação de laboratórios
para os cursos novos.
Para contornar as dificuldades relacionadas a infraestrutura, a Diretoria de Graduação tem
dialogado com a Diretoria de Planejamento e Gestão, evidenciando a necessidade de melhoria do
processo de aquisição de equipamentos e da otimização do uso e ocupação do espaço físico.
133
2.7 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015
Quadro A.5.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código:
20RL.0031
Título:
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
02A0 - Expansão , reestruturação e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para
ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, promovendo a inclusão, equidade, acessibilidade e
permanência do estudante.
Iniciativa:
Tipo: Atividade
Objetivo:
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais,
culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades
Código: 0582
educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações
do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das mulheres de baixa
renda e das pessoas com deficiência.
Programa:
Unidade Orçamentária:
Ação Prioritária
Educação Profissional e Tecnológica
26.257
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: (
Dotação
Inicial
66.567.632,00
Final
66.567.632,00
Descrição da meta
Estudante Matriculado
Código:
)PAC
(
2031
) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2015
Execução Orçamentária e Financeira
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
47.497.092,40
40.095.416,60 33.587.396,45
Execução Física
Unidade de medida
Unidade
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Valor em 1/1/2015
Valor Liquidado
Valor Cancelado
1.995.445,31
12.122.487,07
9.640.785,37
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, Sistema Tesouro Gerencial e SIMEC
Tipo: Temático
(
) Outras
Restos a Pagar inscritos 2015
Processados
Não Processados
6.508.020,15
7.401.675,80
Previsto
13.474
Montante
Reprogramado Realizado
13.474
12.580
Execução Física - Metas
Descrição da Meta
Estudante Matriculado
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
3.000
134
Código:
20RG.0031
Título:
Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
02A0 - Expansão , reestruturação e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para
ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, promovendo a inclusão, equidade, acessibilidade e
permanência do estudante.
Iniciativa:
Tipo: Atividade
Objetivo:
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos,
sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das
Código: 0582
oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades
das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das
mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência.
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
5.000.000,00
Final
5.000.000,00
Caso positivo: (
Código:
)PAC
(
2031
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
5.000.000,00
3.510.766,82 2.998.473,89
Execução Física
Descrição da meta
Projeto Viabilizado
Unidade de medida
Unidade
Valor em 1/1/2015
2.621.632,23
Valor Liquidado
Valor Cancelado
---2.247.320,35
Tipo: Temático
(
) Outras
Processados
Não Processados
512.292,93
1.489.233,18
Previsto
3
Montante
3
2
Descrição da Meta
Projeto Viabilizado
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
1
135
Código:
4572.0031
Tipo: Atividade
Título:
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Programa:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
1.450.000,00
Execução Física
Final
1.450.000,00
Caso positivo: (
)PAC
(
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
1.045.740,97
1.043.025,31 1.024.523,98
(
) Outras
Processados
Não Processados
18.501,33
2.715,66
Montante
Descrição da meta
Unidade de medida
Unidade
Servidor Capacitado
Valor em 1/1/2015
68.110,41
Valor Liquidado
Valor Cancelado
19.975,09
48.135,32
Previsto
1.320
1.320
1.302
Descrição da Meta
Servidor Capacitado
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
60
136
Código:
2994.0031
Tipo:
Título:
Assistência ao estudante da educação profissional e tecnológica
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Dotação
Inicial
10.218.457,00
Execução Física
Final
10.218.457,00
Caso positivo: (
Código:
)PAC
(
2031
Tipo: Temático
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
10.218.457,00
10.200.533,00 10.200.533,00
(
) Outras
Processados
Não Processados
---17.924,00
Montante
Descrição da meta
Unidade de medida
Unidade
Benefício concedido
Valor em 1/1/2015
29.245,42
Valor Liquidado
Previsto
9.399
9.399
9.765
Valor Cancelado
----
127,00
Descrição da Meta
Benefício concedido
Unidade de
medida
Unidade
Realizada
1
137
Código:
09HB
Tipo: Operação Especial
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores
públicos federais.
-------------
Título:
Iniciativa:
Objetivo:
-------------
Programa:
Ação Prioritária
26.257
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: (
Dotação
Inicial
27.778.721,00
Final
33.530.645,00
Código: -------------
Código:
)PAC
(
2031
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
33.045.657,79
33.045.657,79 33.045.657,79
Execução Física
Descrição da meta
-------------
Unidade de medida
-------------
Valor em 1/1/2015
Valor Liquidado
Valor Cancelado
------------------------------------Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, Sistema Tesouro Gerencial e SIMEC
Tipo: Temático
(
) Outras
Processados
Não Processados
-------
Previsto
-------------
Montante
-------------------------
Descrição da Meta
-------------
Unidade de
medida
-------------
Realizada
-------------
138
Código:
20TP.0031
Tipo:
Título:
Iniciativa:
Pagamento de pessoal ativo da União
------------
Objetivo:
------------
Programa:
Ação Prioritária
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Educação
26.257
( ) Sim
( X )Não
Caso positivo: ( )PAC
(
Dotação
Inicial
131.126.896,00
Código: ------------
Final
173.675.197,00
Código:
Despesa
Empenhada
Liquidada
Paga
173.177.581,40
173.177.581,40 172.938.869,62
Execução Física
Descrição da meta
Unidade de medida
Valor em 1/1/2014
372.552,06
Valor Liquidado
305.254,38
Valor Cancelado
60.991,22
Tipo: Gestão e
Manutenção
2109
(
) Outras
Processados
Não Processados
218.475,24
20.236,54
Previsto
Montante
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
139
Análise da execução das ações:
- Ação 20RL.0031 - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
– Nesta ação orçamentária são custeadas as despesas com energia elétrica, fornecimento de água,
telefonia, material de consumo, prestações de serviços, algumas visitas técnicas etc.
A execução da ação é considerada normal no ano de 2015. Dentre os fatores que contribuíram para a
execução da ação podem ser citados o bom conceito da instituição e de seus cursos junto ao público
que atende, bem como os bons investimentos públicos em educação.
- A ação 20RG.0031 - Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica – foi executada normalmente. Esta ação orçamentária concretiza-se na construção do
prédio 20 no Campus II - BH do CEFET-MG. Trata-se da construção do pavilhão de aulas (salas de
aula, auditório, sala de professores e banheiros), totalizando 4 pavimentos. A duração total prevista das
obras é de cerca de 20/22 meses. As obras encontram-se dentro do cronograma, tiveram início em
junho de 2015 e estão previstas para serem concluídas em abril de 2017. Por se tratar de obra, incorrem
as facilidades e dificuldades inerentes, como duração prevista de mais de um exercício financeiro,
possíveis alterações de escopo, necessidade de termos aditivos etc.
- A ação 2994.0031 – Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica –
Fatores que contribuíram para a execução da ação:
- A existência de recursos orçamentários específicos para a assistência ao educando e a
complementação deste orçamento com recursos próprios da instituição;
- A distribuição orçamentária entre as unidades por critérios técnicos;
- A universalização do atendimento nos seis restaurantes da instituição;
Fatores que dificultaram a execução da ação:
- Demandas sociais superiores aos recursos disponíveis.
- Inexistência de restaurantes em quatro unidades da instituição, dificultando ou impedindo a
permanência dos estudantes;
-Atraso no envio dos recursos pelo MEC, atrasando demasiadamente os pagamentos das bolsas e
fornecedores dos restaurantes, comprometendo a permanência dos estudantes e a continuidade dos
programas.
- Ação 6380.0031 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - A ação
orçamentária foi executada com os projetos viabilizados pela Instituição com a participação
representativa dos discentes com presença em eventos e fóruns temáticos. A existência de recursos
específicos favoreceu a participação discente com o custeio de passagens, pagamento de bolsas de
apoio discente, pagamento de prestadores de serviços, aquisição de materiais para atividades de
extensão.
- Ação 4572.0031 - Funcionamento Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação – A Instituição vivencia a qualificação constante e crescente de seu
corpo de profissionais, servidores docentes e técnico-administrativos, balizados pela Lei 11.784/08 e a
política de incentivo a qualificação. A execução da ação é considerada normal, sendo atingido 98,63%
da meta física prevista.
140
2.8 FATORES INTERVENIENTES NO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO
Como dificuldade no desenvolvimento das ações previstas na Instituição e/ou desempenho
orçamentário, destaca-se a limitação de liberação de cotas de empenho. Assim, não foi possível
realizar a execução da totalidade da dotação recebida, impossibilitando atender algumas demandas
institucionais.
2.9 OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS SEM RESPECTIVO CRÉDITO AUTORIZADO NO
ORÇAMENTO
Quadro A.6.3 – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou
Recursos
Valores em R$
1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI
Denominação
21.111.01.01
Salários, Remuneração e Benefícios
Linha Detalhe
UG
Credor (CNPJ/CPF)
153015 17.220.203.0001-96
Saldo Final
em
31/12/2014
0,00
Movimento
Devedor
19.133,16
Movimento
Credor
19.133,16
Código SIAFI
Denominação
21.311.04.00
Contas a pagar credores nacionais
Saldo Final
em 31/12/2015
0,00
Linha Detalhe
UG
Credor (CNPJ/CPF)
153015 06.981.180/0001-16
Saldo Final
em
31/12/2014
Movimento
Devedor
0,00
0,00
Movimento
Credor
0,05
Código SIAFI
Denominação
21.312.04.00
Contas a pagar credores nacionais - Intra OFSS
Saldo Final
em 31/12/2015
0,00
Linha Detalhe
UG
Credor (CNPJ/CPF)
Saldo Final
em
31/12/2014
110245
0,00
153015
Movimento
Devedor
26.391,53
Movimento
Credor
37.476,58
Código SIAFI
Denominação
21.142.01.03
INSS - Contrib.s/Serviços de Terceiros - INTRA
Saldo Final
em 31/12/2015
11.085,05
Linha Detalhe
UG
Credor (CNPJ/CPF)
153015 17.220.203.0001-96
Saldo Final
em
31/12/2014
Movimento
Devedor
0,00
Movimento
Credor
15,01
15,01
Código SIAFI
Denominação
21.891.01.00
Indenizações, Restituições e compensações
Saldo Final
em 31/12/2015
0,00
Linha Detalhe
141
UG
Credor (CNPJ/CPF)
Saldo Final
em
31/12/2014
153015
153015
153015
153015
153015
153015
153015
153015
044.549.386-01
17.027.806/0001-76
016.494.296-30
030.687.266-89
436.735.036-34
324.666.846-91
235.233.879-49
502.757.206-91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
695,00
38.673,55
135,36
3.413,00
422,00
300,00
500,00
135,36
153015
838.210.076-72
0,00
0,00
44,22
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final
em 31/12/2015
695,00
38.673,55
135,36
3.413,00
422,00
300,00
500,00
135,36
44,22
Fonte: DICONT/Tesouro Gerencial
Análise Crítica:
De acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e Decreto 93.872/86 são compromissos reconhecidos após o
encerramento do exercício
No que se refere ao Credor CNPJ 17.027.806/0001-73, conta 21.891.01.00 - Indenizações,
Restituições e compensações, foi constatado lançamento na Conta do Passivo Indevido. Objeto de
análise e regularização no exercício 2016.
2.10 MOVIMENTAÇÃO E SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
Valores em R$
1,00
Quadro A.6.4 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores
Restos a Pagar não Processados
Montante
01/01/2015
Ano de Inscrição
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar
31/12/2015
2014
12.973.130,65
9.494.406,81
1.173.693,51
2.305.030,33
2013
2.202.509,51
1.001.126,96
856.753,98
344.628,57
Restos a Pagar Processados
Montante
01/01/2015
Ano de Inscrição
Pagamento
Cancelamento
Saldo a pagar
31/12/2015
2014
5.089.872,44
5.089.415,87
0,00
456,57
2013
218.221,66
216.566,05
1.655,61
0,00
Análise Crítica:
Quanto aos valores de restos a pagar têm sido adotadas medidas criteriosas pela Instituição para
gerenciar efetivamente esses valores, na tentativa de reduzi-los ano a ano.
Fator importante foi a greve prolongada por 06 meses no CEFET no ano de 2015 que se estendeu de
maio a outubro, dificultando a execução.
142
No que se refere aos Restos a Pagar de 2013 – foram envidados esforços para análises. Essas análises
envolvem diversos Setores e Fiscais de Processos e dentro do possível são finalizadas as execuções
e/ou cancelados os empenhos.
143
2.11 EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
QUADRO A.4.4.1 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 2015
Posição em 31.12.2015
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96
UG/GESTÃO:153015/15245
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário
Global
Valores Repassados
Acumulado até o
Exercício
Vigência
Contrapartida
No Exercício
Não
R$ 2.380.563,45
R$ 9.364.440,39 10/05/10 10/05/16
1
Início
Fim
Sit.
1
CCONT Nº 002/2010- Campus I
00.278.912.0001/20
R$
16.419.717,08
1
CCONT Nº 002/2010- Campus Curvelo
00.278.912.0001/20
R$ 3.566.150,24
Não
R$ 856.543,58
R$ 2.210.475,65 01/01/12 10/05/16
1
1
CCONT Nº 002/2010- Campus Varginha
00.278.912.0001/20
Não
R$ 679.608,93
R$ 1.597.830,87 01/01/12 10/05/16
1
1
00.278.912.0001/20
Não
R$ 1.776.670,36
R$ 6.952.519,95 11/05/10 10/05/16
1
1
CCONT Nº 003/2010- Campus II
CCONT Nº 004/2010 - Campus
Divinópolis
R$ 3.157.398,59
R$
12.557.146,15
00.278.912.0001/20
R$ 5.032.258,56
Não
R$ 847.121,15
R$ 2.888.896,81 11/05/10 10/05/16
1
1
CCONT Nº 006/2010 - Campus Araxá
00.278.912.0001/20
R$ 5.285.076,49
R$
46.017.747,11
Não
R$ 840.824,00 R$ 3.081.475,15 11/05/10 10/05/16
R$
7.381.331,47 R$ 26.095.638,82
1
LEGENDA
Modalidade:
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 - Inadimplente
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos.
1234-
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
144
QUADRO A.4.4.2 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
Nome:
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ:
17.220.203.0001-96
UG/GESTÃO:
153015/15245
Quantidade de
Instrumentos
Celebrados em Cada
Exercício
Modalidade
2015
2014
2013
Convênio
6
6
6
Contrato de Repasse
--
--
--
Termo de Cooperação
-
-
Termo de Compromisso
-
-
--
Totais
6
6
6
Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do ano de Celebração do Instrumento (em
R$ 1,00)
2015
2014
R$ 7.381.331,47
R$ 5.811.877,22
-
-
-
-
-
R$ 7.381.331,47
2013
R$ 5.166.072,39
R$ 5.811.877,22
R$ 5.166.072,39
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos - SIAFI 2015
145
QUADRO A.4.4.3 – RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PELA UJ NA MODALIDADE DE
CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E CONTRATOS DE REPASSE
Valores em R$
Unidade Concedente
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96
UG/GESTÃO: 153015/15245
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Exercício da Prestação das
Contas
Contas Prestadas
2015
Contas NÃO Prestadas
Contas Prestadas
2014
Contas Prestadas
2013
Convênios
Termo de
Cooperação
Contratos de
Repasse
Quantidade
8
-
-
Montante Repassado
26.095.638,82
-
-
Quantidade
5
-
-
Montante Repassado
19.143.118,87
-
-
Quantidade
13
-
Montante Repassado
18.714.307,35
-
Quantidade
1
-
-
Montante Repassado
200.230,00
-
-
Quantidade
13
-
-
Montante Repassado
12.902.430,13
-
-
Quantidade
-
-
-
Montante Repassado
-
-
-
Quantidade
-
-
-
Quantitativos e Montante Repassados
Anteriores a 2013
Montante Repassado
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos-SIAFI2015
146
QUADRO A.4.4.4 - VISÃO GERAL DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE
Valores em R$ 1,00
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96
UG/GESTÃO: 153015/15245
Instrumentos
Exercício da Prestação
das Contas
Quantitativos e Montantes Repassados
Convênios
Contratos de
Repasse
Quantidade de Contas Prestadas
8
-
Contas Analisadas
8
-
Contas Não Analisadas
-
-
26.095.638,82
-
Quantidade Aprovada
-
-
Quantidde Reprovada
-
-
Quantidades de TCE
-
-
Quantidade
Montante Repassado (R$)
8
-
-
Quantidade Aprovada
13
-
Quantidade Reprovada
-
-
Quantidade de TCE
-
-
Quantidade
-
-
-
-
Quantidade
Com Prazo de Análise
ainda não Vencido
Montante Repassado (R$)
2015
Com Prazo de Análise
Vencido
Contas Analisadas
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade de contas prestadas
2014
Contas Analisadas
Contas NÃO Analisadas Montante repassado (R$)
Quantidade de Contas Prestadas
2013
Contas analisadas
13
Quantidade Aprovada
13
--
Quantidade Reprovada
-
--
147
Quantidade de TCE
-
--
Quantidade
-
--
-
--
Contas NÃO Analisadas Montante Repassado
Quantidade
--Exercício Anterior a
2012
Contas NÃO Analisadas Montante Repassado
--Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e
Contratos
148
2.12 INFORMAÕES SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL PARA ANÁLISE DAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS
O CEFET-MG, dentro de sua estrutura organizacional, vem desenvolvendo setores para
tratamento de atividades específicas. Neste aspecto, foi criada a Superintendência de Convênios
e Contratos, que abriga a Divisão de Prestação de Contas, que hoje conta com dois servidores.
Não é ainda o quadro ideal, mas já mostra resultados promissores.
2.13 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS
IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
QUADRO A.4.7 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código da UO
Código SIAFI da UGO
26257
153015
Quadro A.6.1.1 – Programação de Despesas – Exercício 2015
Código UO: 26257
UGO:153015
Grupos de Despesa Correntes
Origem dos Créditos Orçamentários
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
261.870.966,00
64.530.283,00
Suplementares
41.630.798,00
540.000,00
CRÉDITOS
DOTAÇÃO INICIAL
Abertos
Especiais
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
-117.096,00
Outras Operações
Dotação final 2015 (A)
303.501.764,00
64.953.187,00
Dotação final 2014 (B)
259.232.652,00
63.092.233,00
Variação (A/B-1)*100
17,08
2,95
Grupos de Despesa Capital
Origem dos Créditos Orçamentários
CRÉDITOS
DOTAÇÃO INICIAL
4–
Investimentos
9 - Reserva
5–
6de
Inversões Amortização Contingência
Financeiras
da Dívida
31.588.359,00
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
149
Créditos Cancelados
Outras Operações
Dotação final 2015 (A)
31.588.359,00
Dotação final 2014(B)
29.864.569,00
Variação (A/B-1)*100
5,77
150
Quadro A.6.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa - Exercício 2015
UG
Origem da
Movimentação
Concedente
Recebedora
Concedidos
153015
080008
Concedidos
153015
Concedidos
153015
Concedidos
Despesas Correntes
Classificação 1 – Pessoal e 2 – Juros e
3 – Outras
da ação
Encargos
Encargos da
Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
00G5
61.823,00
080008
0005
802.898,00
090032
00G5
39.946,00
153015
090032
0005
548.523,00
Concedidos
153015
153010
20RL
3.280,80
Concedidos
153015
153019
20RL
2.187,20
Concedidos
153015
153164
20RL
437,44
Concedidos
153015
154043
20RL
1.312,32
Concedidos
153015
158009
20RL
3.280,80
Concedidos
153015
158124
20RL
1.749,76
Concedidos
153015
158125
20RL
4.155,68
Concedidos
153015
158126
20RL
18.153,76
Concedidos
153015
158138
20RL
14.654,24
Concedidos
153015
158139
20RL
3.280,80
Concedidos
153015
158141
20RL
1.968,48
Concedidos
153015
158144
20RL
2.405,92
Concedidos
153015
158146
20RL
1.749,76
Concedidos
153015
158148
20RL
874,88
Concedidos
153015
158155
20RL
8.311,36
Concedidos
153015
158516
20RL
1.968,48
Recebidos
150014
153015
20TP
Recebidos
152734
153015
6380
49.855,65
Recebidos
153167
153015
20RI
439,56
Recebidos
153114
153015
20RK
228,54
Recebidos
153163
153015
20RK
458,16
Recebidos
153036
153015
20RK
405,54
Recebidos
153010
153015
20RL
1.797,30
Recebidos
153019
153015
20RK
3.988,98
Recebidos
154043
153015
20RK
159,84
Recebidos
154051
153015
20GK
4.273,60
Recebidos
154069
153015
20RK
1.020,80
Recebidos
154003
153015
0487
78.805,87
Recebidos
153173
153015
0509
19.012,82
Recebidos
158145
153015
20RL
879,12
Recebidos
158009
153015
20RL
1.632,00
Recebidos
158139
153015
20RL
439,56
Recebidos
158155
153015
20RL
2.769,12
Recebidos
158516
153015
20RL
407,60
620.324,37
151
Cont...
UG
Origem da
Movimentação
Despesas de Capital
Concedente Recebedora
Classificação
da ação
4–
Investimentos
5–
Inversões
Financeiras
6–
Amortização
da Dívida
Concedidos
Recebidos
153173
153015
0509
43.160,00
Quadro A.6.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total
Despesa Liquidada
Despesa paga
Modalidade de Contratação
2015
2014
2015
2014
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
a)
Convite
b)
Tomada de Preços
c)
Concorrência
d)
Pregão
e)
Concurso
f)
Consulta
17.585.370,81
20.501.839,25
13.185.311,51
16.455.847,16
3.510.766,82
3.679.187,53
2.998.473,89
3.676.454,01
14.074.603,99
16.822.651,72
10.186.837,62
12.779.393,15
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas
2.
Contratações Diretas (h+i)
17.273.553,82
16.360.848,35
14.907.492,76
15.698.784,58
h)
Dispensa
15.248.590,38
13.566.397,76
13.190.862,50
13.098.105,85
2.024.963,44
2.794.450,59
1.716.630,26
2.600.678,73
i)
Inexigibilidade
3.
Regime de Execução Especial
37.566,20
51.290,75
37.566,20
51.290,75
j)
Suprimento de Fundos
37.566,20
51.290,75
37.566,20
51.290,75
4.
Pagamento de Pessoal (k+l)
k)
l)
302.953.334,97 254.121.729,15 302.951.175,97 253.903.253,91
Pagamento em Folha
301.974.292,99 252.654.213,26 301.974.292,99 252.435.738,02
Diárias
5.
Outros
6.
Total (1+2+3+4+5)
979.041,98
1.467.515,89
32.217.020,66 282.035.792,20
976.882,98
1.467.515,89
31.940.521,61 281.653.975,62
370.066.846,46 573.071.499,70 363.022.068,05 567.763.152,02
Quadro A.6.1.3.2 – Despesas executadas diretamente pela UJ, por modalidade de contratação – Créditos Originários
152
Despesa Liquidada
2015
2014
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
a)
Convite
b)
Tomada de Preços
c)
Concorrência
d)
Pregão
e)
Concurso
f)
Consulta
Despesa paga
2015
2014
17.585.370,81
20.339.654,51
13.185.311,51
16.319.684,46
3.510.766,82
3.679.187,53
2.998.473,89
3.676.454,01
14.074.603,99
16.660.466,98
10.186.837,62
12.643.230,45
Públicas
2.
17.273.553,82
15.326.407,95
14.907.492,76
14.665.088,18
h)
Dispensa
15.248.590,38
12.531.957,36
13.190.862,50
12.064.409,45
2.024.963,44
2.794.450,59
1.716.630,26
2.600.678,73
i)
Inexigibilidade
3.
37.566,20
51.290,75
37.566,20
51.290,75
j)
37.566,20
51.290,75
37.566,20
51.290,75
4.
302.385.813,89
254.091.314,36
302.383.654,89
253.872.839,12
301.406.771,91
252.654.213,26
301.406.771,91
252.435.738,02
979.041,98
1.437.101,10
976.882,98
1.437.101,10
32.154.466,74
281.910.082,26
31.877.967,69
281.532.322,42
369.436.771,46
571.718.749,83
362.391.993,05
566.441.224,93
k)
l)
Pagamento em Folha
Diárias
5.
Outros
6.
Total (1+2+3+4+5)
153
Quadro A.6.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECONOLÓGICA DE MINAS GERAIS Código UO: 153015
UGO:
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
2015
Liquidada
2015
2014
Valores Pagos
2015
2014
1. Pessoal
302.058.173,53
252.674.449,80
302.027.096,28
252.654.213,26
31.077,25
20.236,54
302.027.096,28
252.435.738,02
11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
192.298.425,60
152.809.423,02
192.298.425,60
152.809.423,02
192.298.425,60
152.809.423,02
01 APOSENTADORIAS,
RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
49.595.912,62
41.531.103,26
49.595.912,62
41.531.103,26
49.595.912,62
41.531.103,26
13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33.045.657,79
29.513.226,56
33.045.657,79
29.513.226,56
33.045.657,79
29.513.226,56
Demais elementos do grupo
27.118.177,52
28.820.696,96
27.087.100,27
28.800.460,42
31.077,25
20.236,54
27.087.100,27
28.581.985,18
3. Outras Despesas Correntes
62.629.189,38
58.975.571,37
60.498.352,56
54.884.700,94
2.130.836,82
4.090.870,43
56.516.348,22
53.133.149,05
39 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PJ
15.882.514,16
16.026.666,91
14.899.594,41
14.858.584,66
982.919,75
1.168.082,25
13.996.043,12
14.009.403,62
37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DEOBRA
16.706.163,84
14.335.954,42
16.570.808,86
12.397.195,44
135.354,98
1.938.758,98
14.084.695,16
11.707.829,13
4.888.026,48
4.363.791,08
4.885.150,82
4.325.413,58
2.875,66
38.377,50
4.810.266,04
4.318.668,98
7.666.293,40
7.943.156,90
7.476.505,25
7.692.564,14
189.788,15
250.592,76
7.307.286,36
7.635.967,40
17.486.191,50
16.306.002,06
16.666.293,22
695.058,94
16.318.057,54
15.461.279,92
2014
2015
RP não processados
2014
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
93
INDENIZAÇÕES
RESTITUIÇÕES
E
18 - AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES
15.610.943,12 819.898,28
Cont...
154
DESPESAS DE CAPITAL
Empenhada
Grupos de Despesa
4. Investimentos
2015
Liquidada
2014
2015
RP não Processados
2015
2014
2014
Valores Pagos
2015
2014
14.519.990,27
21.740.395,92
7.679.677,86
12.878.372,24
6.840.312,41
8.862.023,68
4.610.364,65
9.758.526,93
51
OBRAS
E
INSTALAÇÕES OP. INTRAORÇAMENTÁRIAS
10.039.639,48
9.545.803,57
4.186.619,03
6.378.676,09
5.853.020,45
3.167.127,48
3.591.464,58
6.061.442,08
52 - EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE
OP.
INTRA-ORÇAMENTÁRIA
3.885.463,20
11.949.880,54
2.905.271,24
6.453.533,68
980.191,96
5.496.346,86
511.698,48
3.650.922,38
39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PJ
363.212,39
244.711,81
356.112,39
46.162,47
7.100,00
198.549,34
275.526,39
46.162,47
231.675,20
231.675,20
231.675,20
5. Inversões Financeiras
6. Amortização da Dívida
155
Quadro A.6.1.3.4 – Despesas executadas diretamente pela UJ – Créditos Originários
Unidade Orçamentária: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECONOLÓGICA DE MINAS GERAIS Código UO: 153015
UGO:
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
1. Pessoal
11 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
01 - APOSENTADORIAS,
RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
13 - OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
Empenhada
2015
Liquidada
2014
2015
RP não processados
2014
252.674.449,80 252.674.449,80
252.654.213,26 252.654.213,26
192.298.425,60 152.809.423,02
192.298.425,60 152.809.423,02
2015
31.077,25
2014
20.236,54
Valores Pagos
2015
2014
301.386.771,91 252.435.738,02
192.298.425,60 152.809.423,02
49.595.912,62
41.531.103,26
49.595.912,62
41.531.103,26
49.595.912,62
41.531.103,26
33.045.657,79
26.497.853,15
29.513.226,56
29.513.226,56
20.236,54
33.045.657,79
26.446.775,90
29.513.226,56
28.820.696,96
33.045.657,79
26.446.775,90
3. Outras Despesas Correntes
46.601.698,76
57.922.910,44
45.469.222,28
53.845.571,67
1.132.476,48 4.077.338,77
42.400.308,37
52.124.842,56
TERCEIROS - PJ
15.882.514,16
16.022.686,91
14.899.594,41
14.858.584,66
982.919,75 1.164.102,25
13.996.043,12
14.009.403,62
37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DEOBRA
16.706.163,84
13.535.954,42
16.570.808,86
11.600.137,58
135.354,98 1.935.816,84
14.084.695,16
10.910.771,27
18 - AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES
7.593.261,39
22.302.273,53
7.858.443,52
7.403.473,24
21.494.940,18
7.607.850,76
189.788,15
807.333,35
7.237.994,74
21.077.618,47
7.554.810,76
28.800.460,42
31.077,25
28.581.985,18
2. Juros e Encargos da Dívida
20.505.825,59
19.778.998,67
250.592,76
726.826,92
19.649.856,91
156
Cont...
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
4. Investimentos
51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
OP. INTRAORÇAMENTÁRIAS
Empenhada
2015
Liquidada
2015
2014
RP não Processados
2014
2015
2014
Valores Pagos
2015
2014
14.476.830,27
21.347.624,32
7.679.677,86
12.564.751,64
6.797.152,41
8.782.872,68
4.610.364,65
9.444.906,33
10.039.639,48
9.545.803,57
4.186.619,03
6.378.676,09
5.853.020,45
3.167.127,48
3.591.464,58
6.061.442,08
52 - EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE - OP. INTRAORÇAMENTÁRIA
3.842.303,20
11.557.108,94
2.905.271,24
6.139.913,08
937.031,96
5.417.195,86
511.698,48
3.337.301,78
TERCEIROS - PJ
363.212,39
244.711,81
356.112,39
46.162,47
7.100,00
198.549,34
275.526,39
46.162,47
231.675,20
231.675,20
231.675,20
5. Inversões Financeiras
6. Amortização da Dívida
157
Quadro A.6.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Código UO:
UGO:
Despesa paga
Despesa Liquidada
2015
1.
Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
a)
Convite
b)
Tomada de Preços
c)
Concorrência
d)
Pregão
e)
Concurso
27.179,77
27.179,77
Valores em R$
1,00
2014
2015
162.184,74
162.184,74
2014
27.179,77
27.179,77
136.162,70
136.162,70
f) Consulta
Públicas
2.
h)
Dispensa
i)
j)
4.
l)
5.000,00
0,00 1.033.696,40
1.034.440,40
1.033.696,40
0,00
0,00
Inexigibilidade
3.
k)
5.000,00 1.034.440,40
Pagamento em Folha
Diárias
5.
Outros
6.
Total (1+2+3+4+5)
1.219.491,87
30.414,79 1.218.693,12
1.187.855,18
1.187.855,18
30.414,79
31.636,69
30.414,79
30.837,94
30.414,79
149.768,33
125.709,94
146.027,94
121.653,20
1.401.439,97 1.352.749,87 1.391.900,83 1.321.927,09
158
159
2.14 SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONTAS BANCÁRIAS TIPO B E CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
Quadro A.6.6.1 – Concessão de suprimento de fundos
Exercício
Financeiro
Meio de Concessão
Unidade Gestora (UG) do
SIAFI
Valor do
maior
Cartão de Pagamento do
limite
Governo Federal
individual
Quantidade Valor Total concedido
Conta Tipo B
2015
153015
Nome ou
Sigla
CEFET - MG
2014
153015
CEFET - MG
0
-
49
51.290,75
6.276,27
2013
153015
CEFET - MG
0
-
37
24.811,03
2.319,64
Código
Quantidade
Valor Total
0
-
16
37.566,20
11.316,95
Quadro A.6.6.2 – Utilização de suprimento de fundos
Exercício
Unidade Gestora (UG)
do SIAFI
Nome ou
Quantidade
Sigla
CEFET2015
153015
0
MG
CEFET2014
153015
0
MG
Código
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Conta Tipo B
Saque
Valor dos
Saques (a)
Fatura
Total
Valor das
Faturas (b)
(a+b)
Valor
Total
Quantidade
-
33
37.566,20
37.566,20
-
89
51.125,20
51.125,20
160
Quadro A.6.6.3 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Código
Classificação do Objeto Gasto
Nome ou Sigla
Elemento de Despesa
153015
30
153015
39
Subitem da Despesa
Total
1
45,00
4
9
10
11
16
17
19
21
22
23
24
25
26
28
35
36
39
42
44
12
16
17
19
63
119,90
747,03
85,42
245,00
859,59
409,86
189,00
717,68
138,29
91,00
11.198,15
1.668,27
10.241,73
1.662,43
374,15
29,60
278,50
2.586,54
48,00
1.224,01
562,00
1.154,00
280,00
741,05
161
79
95
1.090,00
780,00
162
2.15 DESEMPENHO OPERACIONAL
2.15.1 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO
2.15.1.1 INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO TCU Nº 2.267/2005
Quadro B.65.1 – Resultados dos Indicadores de Gestão do CEFET-MG – Acórdão TCU n.º 2.267/2005 – Ano de 2015
Indicadores
Fórmula de Cálculo
Relação Candidato/Vaga
Número de inscrições
Número de vagas ofertadas
Relação Ingressos/Aluno
Relação Concluintes/Aluno
Exercícios
2015
2014
2013
2012
2011
7,60
7,70
6,94
7,03
7,81
Número de ingressantes x 100
Número de alunos matriculados
19,14%
20,46%
21,27%
20,90%
26,92%
Número de concluintes x 100
12,04%
15,07%
16,23%
14,50%
16,89%
Número de concluintes x 100
Ingressos por período equiv.
49,10%
67,98%
62,06%
69,30%
65,69%
Número de alunos retidos x100
44,13%
38,78%
38,91%
40,20%
10,92%
20,49
17,55
14,41
20,78
17,24
R$14.097,11 R$ 13.827,06
R$ 14.475,48
Acadêmicos
Índice de
Concluintes
Eficiência
Acadêmica
–
Índice de Retenção do Fluxo Escolar
Relação de Alunos/Docente em Tempo
Integral
Gastos Correntes por Aluno
Administrativos Percentual de Gastos com Pessoal
Percentual de Gastos com outros Custeios
N. de alunos matriculados
Número de docentes equiv.
Total de gastos correntes
R$ 9.684,36 R$ 11.219,80
Total de gastos com pessoal x 100
Gastos totais
79,33%
73,66%
68,96%
75,87%
79,05%
Total de gastos com outros custeios x 100
Gastos totais
13,57%
14,62%
16,25%
13,21%
13,85%
163
Percentual de Gastos com Investimentos
Socioeconômico
Gestão de
Pessoas
Número de Alunos Matriculados por Renda
per Capita Familiar
Índice de Titulação do Corpo Docente
Total de gastos com investimentos x100
Gastos totais
3,64%
Número de alunos por RPF x 100
Gx1 + A x 2 + E x 3 + M x 4 + D x 5
(G + A + E + M + D)
8,22%
10,05%
5,65%
7,10%
Ver quadros específicos a seguir
4,02
3,84
3,82
3,91
3,59
Fonte: CEFET-MG e SETEC/MEC.
Obs.:
- Dados encaminhados pelo MEC extraídos dos sistemas SIAPE, SISTEC e SIAFI.
- Os dados acima referem-se a todos os níveis de ensino: Técnico, Graduação e Pós-Graduação.
- Dados consolidados de todas as Unidades do CEFET-MG.
164
RENDA PERCAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CEFET-MG - ANO DE 2015
Faixas de Renda per Capita Familiar em Salários Mínimos
Técnico Superior Mestrado e Doutorado
Total geral
Até 0,5
1521
480
17
2018
0,5 a 1
1649
901
37
2587
1 a 1,5
1073
957
73
2103
1,5 a 2,5
715
944
84
1743
2,5 a 3
165
224
21
410
Mais de 3
233
528
93
854
5356
4034
325
9715
Total geral
Fonte: Dados do CEFET-MG encaminhados pela DIRGRAD.
RENDA PERCAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CEFET-MG EM PORCENTAGEM – ANO
DE 2015
Faixas de Renda per Capita Familiar em Salários Mínimos
Técnico Superior Mestrado e Doutorado
Total geral
Até 0,5
28,4%
11,9%
5,2%
20,8%
0,5 a 1
30,8%
22,3%
11,4%
26,6%
1 a 1,5
20,0%
23,7%
22,5%
21,6%
1,5 a 2,5
13,3%
23,4%
25,8%
17,8%
2,5 a 3
3,1%
5,6%
6,5%
4,4%
Mais de 3
4,4%
13,1%
28,6%
8,8%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
Total geral
Fonte: Dados do CEFET-MG encaminhados pela DIRGRAD.
165
DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DOS INDICADORES DE GESTÃO DO CEFET-MG
– ANO DE 2015
(Acórdão TCU nº 2.267/2005)
Obs.:
- Os dados originais foram encaminhados pela SETEC/MEC oriundos dos sistemas SIAFI,
SISTEC e SIAPE.
- As informações referem-se a todos os níveis de ensino: Técnico, Graduação e Pós-Graduação.
- Dados consolidados de todas as Unidades do CEFET-MG.
A) RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA
ANO
Nº de
Inscrições
Nº vagas
Ofertadas
Relação
Candidato/Vaga
2011
28.493
3.557
8,01
2012
28.187
4.010
7,03
2013
23.165
3.336
6,94
2014
31.997
4.153
7,70
2015
30.308
3.986
7,60
Fonte: compilado pela SOF com dados oriundos do SISTEC
encaminhados pela SETEC/MEC.
Fórmula =
Número de Inscrições
Número de Vagas Ofertadas
.
30.308 = 7,60
3.986
B) RELAÇÃO INGRESSOS/ALUNOS MATRICULADOS
ANO
Nº de
Ingressos
Alunos
Matriculados
Relação
Nº de Ingressos /
Alunos Matriculados
x 100
2011
3.992
14.827
26,92
2012
3.740
17.933
20,86
2013
3.174
14.920
21,27
2014
3.924
19.178
20,46
2015
4.185
21.860
19,14
Números de Ingressos X 100
Alunos Matriculados
166
4.185 x 100 = 19,14
21.860
C) RELAÇÃO CONCLUINTE / ALUNO
ANO
Nº de
Concluintes
Nº Matriculas
Relação Concluinte /
Aluno x 100
2011
1.968
14.827
13,27
2012
2.593
17.933
14,46
2013
2.421
14.920
16,23
2014
2.891
19.178
15,07
2015
2.633
21.860
12,04
Fórmula =Número de Concluintes X 100
Número de Matriculados
2.633 x 100 = 12,04
21.860
D) ÍNDICE DE RETENÇÃO DO FLUXO ESCOLAR
Fórmula = Número de Reprovados + Número de Trancamentos x 100
Número de Matriculados
2011
Alunos retidos da educação profissional = 1.061
Alunos retidos da graduação = 167
Alunos retidos do stricto sensu = 39
1.267 x 100 = 10,92
11.601
2012
7.211 x 100 = 40,21
17.933
2013
5.805 x 100 = 38,91
14.920
167
2014
7.437 x 100 = 38,78
19.178
2015
9.647 x 100 = 44,13
21.860
E) RELAÇÃO DE ALUNOS / DOCENTES TEMPO INTEGRAL
ANO
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Docentes
em Tempo
Integral
Relação
Alunos / Docentes Tempo Integral
2011
14.827
860
17,24
2012
17.933
863
20,78
2013
14.920
1.038
14,37
2014
19.178
1.089
17,61
2015
21.860
1.067
20,49
Fonte: compilado pela SOF com dados oriundos do SISTEC e SIAPE encaminhados pela SETEC/MEC.
Fórmula = Número de Alunos Matriculados
Número de Docentes
21.860 = 20,49
1.067
F) ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE
Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D
GRADUADOS = 81
APERFEIÇOAMENTO = 1
ESPECIALIZAÇÃO = 89
MESTRES = 542
DOUTORES = 359
81 X 1 + 1 X 2 + 89 X 3 + 542 X 4 + 359 X 5
81+1+89+542+359
81 + 2 + 267 + 2168 + 1795
1072
4313 =
1072
4,02
168
G) GASTOS CORRENTES POR ALUNO
ANO
Gastos Correntes por Aluno (R$)
2011
11.219,80
2012
9.684,36
2013
14.475,48
2014
13.827,06
2015
14.097,11
Fonte: compilado pela SOF com dados oriundos
do SISTEC e SIAFI encaminhados pela
SETEC/MEC.
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS CORRENTES ANUAL POR ALUNO – ANO DE 2014
Total de Gastos ....................................................................... 380.733.066,66
( - ) Capital / Investimentos. ..................................................... 13.862.820,22
( - ) Inativos e Pensionistas ........................................................58.707.415,37
( = ) Total dos Gastos Correntes ..............................................308.162.831,07
Gastos Correntes por Aluno = Total de Gastos Correntes
Total de Alunos Matriculados
308.162.831,07 = 14.097,11
21.860
A partir de 2011, os gastos correntes por aluno, bem como os demais indicadores da Rede
Federal de EPT, foram somados os três níveis de ensino, EPTNM, Graduação e Pós-Graduação
para cálculo dos mesmos.
O demonstrativo acima considera, a partir de 2011, os dados extraídos e encaminhados pelo
MEC oriundos dos sistemas SIAFI, SISTEC e SIAPE.
H) PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL
ANO
Gastos com Pessoal (%)
2011
79,05
2012
75,87
2013
68,96
2014
73,66
2015
79,33
Fonte: compilado pela SOF com dados
oriundos do SIAFI encaminhados pela
SETEC/MEC.
169
Total de Gasto com Pessoal x 100
Gastos Totais
Gastos com Pessoal.......302.038.838,82
Gastos Totais..................380.733.066,66
302.038.838,82 x 100 = 79,33%
380.733.066,66
I) PERCENTUAL DE GASTOS COM OUTROS CUSTEIOS (Exceto benefícios)
Gastos com Outros
Custeios (%)
2011
13,85
2012
13,21
2013
16,25
2014
14,62
2015
13,57
SETEC/MEC.
ANO
Total de Gasto com outros Custeios x 100
Gastos Totais
51.617.250,95 x 100 = 13,57%
380.733.066,66
J) PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS
Gastos com
Investimentos (%)
2011
7,10
2012
5,65
2013
10,05
2014
8,22
2015
3,64
SETEC/MEC.
ANO
Total de Gastos com Investimentos e Inversões Financeiras x 100
Gastos Totais
Gastos com Investimentos..........13.862.820,22
Gastos Totais............................ 380.733.066,66
13.862.820,22 x 100 = 3,64%
380.733.066,66
170
Avaliação dos indicadores:
Os indicadores dispostos no Quadro B.65.1 foram encaminhados ao CEFET-MG pela
SETEC/MEC com dados provenientes dos sistemas SISTEC, SIAPE e SIAFI e estão divididos
entre quatro categorias: acadêmicos, administrativos, socioeconômico e de gestão de pessoas.
Com fins a analisar os indicadores do referido Quadro, salienta-se inicialmente que o CEFETMG é uma instituição de ensino superior com forte atuação em 3 níveis de ensino: técnico
profissional médio, superior de graduação e pós-graduação. Outro ponto impactante nos
números, refere-se ao calendário acadêmico, que esteve em descompasso com o ano civil no
período (2012-2015), reflexo do longo período de greve no ano de 2012. Registra-se também o
possível impacto nos números da greve nacional ocorrida em 2015.
Dos seis marcadores que tratam dos temas acadêmicos, quatro registraram queda em relação ao
ano de 2014 os quais são: “relação candidato/vaga”, “relação ingressos/aluno”, “relação
concluintes/aluno” e “Índice de eficiência acadêmica-concluintes”. Já os dados relativos a
“relação de alunos/docente em tempo integral” e “índice de retenção do fluxo escolar” tiveram
aumento em relação ao ano anterior. Isso pode sinalizar demanda por estudos e esforços
acadêmicos e administrativos nos exercícios vindouros.
Percebe-se que a relação candidato por vaga tem se mantido aproximadamente entre os valores 7
e 8 no período 2011-2015. Esse indicador pode representar o bom conceito da Instituição perante
o público que atende, bem como podendo representar demanda social em relação a Instituição,
estando a mesma bem colocada entre seus pares (outras Instituições federais de ensino).
Sobre os índices administrativos, aumentaram de 2014 para 2015, o “percentual de gastos com
pessoal” e os “gastos correntes por aluno”, ao passo que o “percentual de gastos com outros
custeios” e o “percentual de gastos com investimentos” apresentaram redução do ano de 2014
para o ano de 2015.
O único indicador da categoria “socioeconômico” retrata a situação da renda per capita familiar
dos alunos matriculados no ano de 2015. Observando o total geral, nota-se que as maiores
concentrações percentuais das famílias dos alunos situa-se entre a faixa de até 0,5 e 2,5 salários
171
mínimos - SM – (26,6% - de 0,5 a 1 SM; 21,6% - de 1 a 1,5 SM; e 20,8% na faixa de até 0,5
SM).
Observa-se também que 20,8 % dos alunos têm renda per capita familiar de até 0,5 salário
mínimo. Este percentual sobe ainda mais quando se analisa apenas os cursos técnicos. Nesta
modalidade, 28,4% dos alunos estão inseridos em famílias cuja renda por pessoa não ultrapassa
0,5 salário mínimo e outros 30,8% estão na faixa que vai de 0,5 a 1 salário mínimo.
Sobre o único indicador da categoria de gestão de pessoas, o “índice de titulação do corpo
docente”, nota-se que este aumentou de 2014 para 2015, mostrando acréscimos na titulação dos
docentes.
172
2.16 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
BELO HORIZONTE
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2015
MODALIDADE
VAGAS
TURNO OFERTADAS
1º semestre
CURSO
Edificações
Edificações - EJA (*)
Eletromecânica
Eletrônica
Eletrotécnica - Automação Industrial
Equipamentos para Área de Saúde/Biomédicos
Estradas
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível Informática Industrial
Mecânica
Médio
Mecânica - EJA (*)
Mecatrônica
Meio Ambiente
Química
Redes de Computadores
Transportes e Trânsito
Hospedagem
Sub-total (Modalidade: Integrada - Belo Horizonte)
Eletromecânica
Eletrônica
Eletrônica
Técnica de Nível Médio
com Concomitância
Eletrônica
Externa
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL DE
VAGAS
INSCRITOS
INSCRITOS
CANDIDATOS OFERTADAS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
2º semestre
VAGAS
CONCORRÊNCIA
Diurno
68
465
545
1010
0
Noturno
Tarde
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
36
20
9
29
0
0
108
72
36
18
34
72
0
36
36
36
34
18
36
640
12
0
0
14
0
8
0
272
186
230
118
283
259
0
285
340
338
146
64
236
3242
10
0
0
24
0
6
0
399
209
232
136
392
368
0
321
365
428
166
83
292
3945
12
0
0
12
0
7
0
671
395
462
254
675
627
0
606
705
766
312
147
528
7187
22
0
0
36
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
8
Noturno
Manhã
Tarde
Noturno
Tarde
Noturno
173
Estradas
Mecânica
Mecânica
Química
Hospedagem
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Belo Horizonte)
Eletromecânica
Eletrônica
Estradas
Mecânica
Subsequente
Turismo/Hospedagem
Noturno
Manhã
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Química
Manhã
Noturno
Meio Ambiente
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Belo Horizonte)
TOTAL (Belo Horizonte)
12
0
20
10
12
14
102
24
22
18
24
52
24
22
9
0
19
22
6
4
100
35
36
37
19
72
9
4
5
0
20
23
2
4
85
21
15
25
8
35
7
1
14
0
39
45
8
8
185
56
51
62
27
107
16
5
0
0
0
10
0
0
32
0
22
18
0
0
0
0
20
0
36
242
38
0
26
276
40
0
12
164
78
0
38
440
20
0
0
60
984
3618
4194
7812
92
LEOPOLDINA
MODALIDADE
Técnica Integrada de Nível
Médio
VAGAS
TURNO
OFERTADAS
CURSO
Informática Industrial
Mecânica
Mecânica
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
34
34
0
34
0
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL DE
INSCRITOS
INSCRITOS
CANDIDATOS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
117
92
0
134
0
58
66
0
66
0
175
158
0
200
0
174
Sub-total (Modalidade: Integrada - Leopoldina)
Eletromecânica
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Leopoldina)
Eletromecânica
Subsequente
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Leopoldina)
Tarde
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
TOTAL (Leopoldina)
ARAXÁ
343
0
28
22
52
102
77
36
78
191
190
0
12
6
8
26
18
12
15
45
533
0
40
28
60
128
95
48
93
236
204
636
261
897
MODALIDADE
CURSO
Edificações
Eletrônica
Mecânica
Mineração
Sub-total (Modalidade: Integrada - Araxá)
Médio
102
0
17
17
17
51
17
17
17
51
VAGAS
TURNO
OFERTADAS
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
36
0
36
36
36
144
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL DE
INSCRITOS
INSCRITOS
CANDIDATOS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
80
0
63
53
130
326
62
0
47
31
45
185
142
0
110
84
175
511
175
Eletrônica
Edificações
Mecânica
Mineração
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Araxá)
Eletrônica
Edificações
Mecânica
Subsequente
Mineração
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Araxá)
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
TOTAL (Araxá)
DIVINÓPOLIS
MODALIDADE
11
11
11
11
44
25
25
25
25
100
13
26
20
34
93
42
43
63
70
218
5
5
6
6
22
19
15
25
27
86
18
31
26
40
115
61
58
88
97
304
288
637
293
930
VAGAS
TURNO
OFERTADAS
CURSO
Eletromecânica
Planejamento e Gestão em TI
Informática
Médio
Produção de Moda
Vestuário
Sub-total (Modalidade: Integrada - Divinópolis)
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Eletromecânica
Informática para Internet
Técnica de Nível Médio com Produção de Moda
Vestuário
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Divinópolis)
Eletromecânica
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
34
0
0
34
34
0
102
10
12
6
0
0
28
24
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL
INSCRITOS
INSCRITOS
CANDIDATOS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
159
0
0
110
87
0
356
8
10
1
0
0
19
34
102
0
0
158
178
0
438
6
2
1
0
0
9
0
261
0
0
268
265
0
794
14
12
2
0
0
28
34
176
Subsequente
Produção de Moda
Vestuário
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Divinópolis)
Noturno
Noturno
Noturno
TOTAL (Divinópolis)
22
28
0
74
7
17
0
58
4
7
0
11
11
24
0
69
204
433
458
891
TIMÓTEO
MODALIDADE
Médio
CURSO
Química
Edificações
Sub-total (Modalidade: Integrada - Timóteo)
Metalurgia
Edificações
Informática
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Timóteo)
Metalurgia
Edificações
Informática
Subsequente
Mecânica
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Timóteo)
TOTAL (Timóteo)
VAGAS
TURNO
OFERTADAS
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL
INSCRITOS
INSCRITOS
CANDIDATOS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
34
34
34
0
165
160
193
0
90
136
122
0
255
296
315
0
102
14
17
17
0
48
20
17
17
0
54
518
12
39
25
0
76
17
27
19
0
63
348
6
5
13
0
24
3
9
10
0
22
866
18
44
38
0
100
20
36
29
0
85
204
657
394
1051
177
VARGINHA
MODALIDADE
Médio
VAGAS
TURNO
OFERTADAS
CURSO
Mecatrônica
Edificações
Diurno
Diurno
Diurno
Sub-total (Modalidade: Integrada - Varginha)
Edificações
Técnica de Nível Médio com Mecatrônica
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Varginha)
Edificações
Mecatrônica
Subsequente
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Varginha)
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
TOTAL (Varginha)
34
34
34
0
110
109
163
0
75
101
112
0
185
210
275
0
102
0
0
0
0
34
34
34
102
382
0
0
0
0
23
26
10
59
288
0
0
0
0
19
18
2
39
670
0
0
0
0
42
44
12
98
204
441
327
768
NEPOMUCENO
MODALIDADE
VAGAS
TURNO
OFERTADAS
CURSO
Mecatrônica
Sub-total (Modalidade: Integrado - Nepomuceno)
Mecatrônica
Médio
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL
INSCRITOS
INSCRITOS
CANDIDATOS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL
INSCRITOS
INSCRITOS
CANDIDATOS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
Noturno
34
34
34
102
4
65
60
71
196
9
37
38
39
114
7
102
98
110
310
16
Noturno
4
5
3
8
Diurno
Diurno
Diurno
178
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Nepomuceno
Mecatrônica
Subsequente
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Nepomuceno)
Noturno
8
30
14
27
10
15
24
42
Noturno
30
38
18
56
60
65
33
98
170
275
157
432
TOTAL (Nepomuceno)
CURVELO
MODALIDADE
Médio
CURSO
Edificações
Eletrotécnica
Meio Ambiente
TOTAL (Curvelo)
VAGAS
TURNO
OFERTADAS
Diurno
34
34
34
108
65
90
64
42
72
172
107
162
102
263
178
441
CONTAGEM
MODALIDADE
Médio
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL
INSCRITOS
INSCRITOS
CANDIDATOS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
CURSO
Controle Ambiental
Eletroeletrônica
Informática
TOTAL (Contagem)
TOTAL
VAGAS
TURNO
OFERTADAS
Diurno
CANDIDATOS
CANDIDATOS
TOTAL
INSCRITOS
INSCRITOS
CANDIDATOS
RESERVA
AMPLA
INSCRITOS
VAGAS
CONCORRÊNCIA
30
30
30
134
94
123
118
82
122
252
176
245
90
351
322
673
2450
7311
6584
13895
Fonte: COPEVE
179
COMPARATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – DE 2011 A 2015
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
Edificações
213
232
231
230
224
Equip. Biomédicos
112
109
109
103
115
Mecânica
223
234
230
255
255
Química
141
115
112
108
124
Trânsito (antigo T&T)
50
54
49
60
60
Estradas
56
56
55
67
58
Informática (antigo Informática
Industrial)
157
106
107
102
121
Eletrotécnica
247
225
222
262
258
Mecatrônica
128
111
109
129
127
Eletrônica
344
316
308
346
356
Meio Ambiente
107
105
105
109
113
72
98
111
130
123
Turismo e Lazer
97
66
37
--
--
Hospedagem (antigo T&L)
--
44
76
108
123
1.947
1.871
1.861
2.009
2.057
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
PROEJA Edificações
101
100
66
71
62
PROEJA Mecânica
76
59
51
31
17
Sub-Total
177
159
117
102
79
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
ENSINO INTEGRADO
Sub-Total
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
PROEJA
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
2011/ 2011/ 2012/ 2012/ 2013/ 2013/ 2014/ 2014/ 2015/ 2015/
1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem
Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de
Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos
180
Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric.
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica
42
29
26
24
25
Eletrônica
81
69
62
49
48
47
47
19
24
36
Eletrotécnica
46
38
35
26
28
29
32
12
17
21
Turismo e Lazer
31
31
Estradas
45
33
27
12
12
Mecânica
43
43
25
21
22
37
Meio Ambiente
--
--
--
--
--
--
Química
59
48
42
33
33
36
37
35
21
36
Sistema Viário
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
36
26
24
20
21
21
12
9
7
4
Hospedagem
--
--
383
330
Sub-Total (semestral)
Sub-Total
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
9
25
0
18
23
14
265
383
0
23
21
24
223
224
265
19
227
214
227
10
167
153
214
181
181
2011/ 2011/ 2012/ 2012/ 2013/ 2013/ 2014/ 2014/ 2015/ 2015/
1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem
Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de
Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos
Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric. Matric.
SUBSEQUENTE
Eletromecânica
36
36
43
43
Eletrônica
42
51
62
54
60
36
44
15
30
32
Eletrotécnica
26
34
46
44
49
59
58
29
41
43
Turismo e Lazer
33
33
Estradas
22
32
9
19
9
Mecânica
39
39
48
47
49
74
Meio Ambiente Pós-Médio
60
60
58
61
49
47
Química
50
64
40
64
59
65
71
55
39
53
21
31
39
31
34
34
30
0
8
0
Hospedagem
--
--
13
25
44
1
36
40
49
0
40
44
Sistema Viário
22
16
13
6
181
Sub-Total (semestral)
Sub-Total
329
380
396
413
410
402
402
263
313
313
380
413
410
402
313
2.887
2.708
2.615
2.727
2.630
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
Eletrotécnica
151
143
129
102
100
Informática
136
149
137
111
93
Mecânica
138
139
146
111
99
Sub-Total
425
431
412
324
292
Eletromecânica
69
40
46
36
31
Informática
55
44
39
33
35
Mecânica
65
49
45
39
33
Sub-Total
189
133
130
108
99
Eletromecânica
33
46
47
34
29
Informática
38
49
41
32
32
Mecânica
35
44
39
39
32
Sub-total
106
139
127
105
93
TOTAL DA UNIDADE
720
703
669
537
484
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
Eletrônica
100
110
125
114
83
Edificações
122
106
126
129
75
Mecânica
113
105
115
106
78
TOTAL DA UNIDADE
CAMPUS
LEOPOLDINA
ENSINO INTEGRADO
SUBSEQUENTE
CAMPUS
ARAXÁ
ENSINO INTEGRADO
182
Mineração
101
108
116
115
102
EJA ( Edificações)
18
4
3
2
-
Sub-Total
454
433
485
466
338
Eletrônica
41
27
27
26
18
Edificações
28
24
29
27
20
Mecânica
43
26
28
26
24
Mineração
39
27
33
29
16
Sub-total
151
104
117
108
78
Eletrônica
35
55
63
53
44
Edificações
36
57
58
52
45
Mecânica
37
54
67
63
47
Mineração
45
58
60
57
49
Sub-total
153
224
248
225
185
TOTAL DA UNIDADE
758
761
850
799
601
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
Eletromecânica
107
111
106
103
105
Informática
122
102
101
102
105
Produção de Moda
109
101
101
102
99
Sub-Total
338
314
308
307
309
Eletromecânica
49
23
23
16
24
Informática para internet
17
31
15
16
21
Produção de Moda
10
10
3
5
5
SUBSEQUENTE
CAMPUS
DIVINÓPOLIS
ENSINO INTEGRADO
183
Sub-total
76
64
41
37
50
Eletromecânica
11
42
36
44
58
Informática para internet
45
26
22
16
18
Produção de Moda
38
43
36
32
14
Sub-total
94
111
94
92
90
TOTAL DA UNIDADE
508
489
443
436
449
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
Informática
103
99
94
90
97
Edificações
93
101
101
103
99
Química
101
93
95
98
99
Sub-Total
297
293
290
291
295
Informática
20
36
32
28
36
Mecânica
7
0
0
0
Metalurgia
39
34
26
24
27
Edificações
25
29
32
29
38
Sub-total
91
99
90
81
101
Informática
22
25
18
19
28
Mecânica
10
0
0
0
Metalurgia
29
29
31
29
32
Edificações
44
47
33
31
39
Química
PROEJA EDI
0
0
0
7
0
1
0
0
Sub-total
105
108
83
79
99
TOTAL DA UNIDADE
493
500
463
451
495
SUBSEQUENTE
CAMPUS
TIMÓTEO
ENSINO INTEGRADO
SUBSEQUENTE
184
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
Informática
102
105
101
103
95
Mecatrônica
103
102
95
95
99
Edificações
125
108
106
104
99
Sub-Total
330
315
302
302
293
Informática
16
--
--
--
--
Mecatrônica
24
--
--
--
--
Edificações
22
--
--
--
--
Sub-Total
62
0
0
0
0
Informática
52
66
47
54
12
Mecatrônica
51
64
60
77
58
Edificações
51
63
57
71
44
Sub-Total
154
193
164
202
114
TOTAL DA UNIDADE
546
508
466
504
407
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
Eletrotécnica
104
84
86
92
87
Mecatrônica
110
78
77
99
97
Rede de Computadores
40
60
76
104
88
Sub-Total
254
222
239
295
272
28
21
10
7
5
CAMPUS
VARGINHA
ENSINO INTEGRADO
SUBSEQUENTE
CAMPUS
NEPOMUCENO
INTEGRADO
Eletrotécnica
185
Mecatrônica
29
18
13
11
7
Sub-Total
57
39
23
18
12
Eletrotécnica
40
42
32
48
44
Eletromecânica
5
0
0
0
Mecatrônica
40
48
45
63
Gestão de Bens e Serviços
4
0
0
0
Sub-total
89
90
77
111
99
TOTAL DA UNIDADE
400
351
339
424
383
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
Meio Ambiente
72
100
92
94
105
Edificações
74
92
94
94
108
Eletrotécnica
72
98
96
101
112
Sub-Total
218
290
282
289
325
TOTAL DA UNIDADE
218
290
282
289
325
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
2014/
Matrículas
Anuais
2015/
Matrículas
Anuais
Controle Ambiental
40
67
96
105
Eletroeletrônica
40
69
98
112
Informática
40
68
86
103
SUBSEQUENTE
CAMPUS
CURVELO
55
INTEGRADO
CAMPUS
CONTAGEM
INTEGRADO
Sub-Total
--
120
204
280
320
TOTAL DA UNIDADE
--
120
204
280
320
6.530
6.430
6.331
6.447
6.094
TOTAL GERAL DE ALUNOS
MATRICULADOS - PRESENCIAIS
CAMPUS VI
e-Tec (Cursos da Educação à
Distância)
2015/
Matrículas
Anuais
186
ENSINO INTEGRADO
Eletroeletrônica
119
Meio Ambiente
93
67
MATRICULADOS NOS CURSOS DA
EaD
_
_
MATRICULADOS NA EPTNM
_
_
279
6.373
Fonte: DEPT/Qualidata Acadêmico.
187
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – MODALIDADE
INTEGRADO E PROEJA
CURSOS
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia %
79
90
69
32
16
28
71
33
34
37
31
17
39
576
67
62
37
23
14
23
53
30
26
33
16
15
21
420
84,81
68,89
53,62
71,88
87,50
82,14
74,65
90,91
76,47
89,19
51,61
88,24
53,85
72,9
67
100
71
34
18
33
70
36
36
36
35
18
33
587
50
59
55
11
18
19
35
22
26
26
23
12
8
364
74,63
59,00
77,46
32,35
100,00
57,58
50,00
61,11
72,22
72,22
65,71
66,67
24,24
62,0
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia %
Alunos 2011
35
26
61
2014
5
0
5
-14,29
0,00
8,20
12
5
17
4
1
5
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia %
Mecânica
32
*
*
33
14
42,42
Eletrotécnica
36
24
66,67
28
24
85,71
35
18
51,43
29
17
58,62
Sub-total
103
42
40,78
90
55
61,11
Eletrônica
29
*
*
26
7
26,92
Mecânica
25
3
12,00
19
12
63,16
Mineração
26
10
38,46
30
8
26,67
Edificações
32
14
43,75
31
13
41,94
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
ENSINO INTEGRADO
Edificações
Eletrônica
Eletrotécnica
Equipamentos Biomédicos
Estradas
Informática
Mecânica
Mecatrônica
Meio Ambiente
Química
Redes de computadores
Trasporte e Trânsito
Hospedagem + Turismo
Sub-total
CURSOS
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
PROEJA
Edificações
Mecânica
Sub-total
-33,33
20,00
29,41
CURSOS
UNIDADE DE
LEOPOLDINA
ENSINO INTEGRADO
UNIDADE DE
ARAXÁ
ENSINO INTEGRADO
188
112
27
24,11
106
40
37,74
Eletromecânica
34
27
79,41
33
18
54,55
Informática
34
*
*
34
10
29,41
Produção de Moda
33
31
93,94
32
15
46,88
Sub-total
101
58
57,43
99
43
43,43
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia %
Edificações
34
28
82,35
29
20
68,97
28
17
60,7
27
3
11,1
Química Industrial
32
22
68,8
25
7
28,0
Sub-total
94
67
71,3
81
30
37,0
Informática
37
*
*
30
26
86,7
Mecatrônica
36
*
*
27
10
37,0
Edificações
39
*
*
33
14
42,4
Sub-total
112
0
0,0
90
50
55,6
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia %
Eletrotécnica
28
13
46,4
18
11
61,1
Mecatrônica
30
11
36,7
26
4
15,4
Redes de computadores
29
*
*
22
4
18,2
Sub-total
87
24
27,6
66
19
28,8
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014*
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia %
Sub-total
UNIDADE DE
DIVINÓPOLIS
ENSINO INTEGRADO
CURSOS
UNIDADE DE
TIMÓTEO
ENSINO INTEGRADO
UNIDADE DE
VARGINHA
ENSINO INTEGRADO
CURSOS
UNIDADE DE
NEPOMUCENO
ENSINO INTEGRADO
CURSOS
UNIDADE DE
CURVELO
189
ENSINO INTEGRADO
Edificações
32
3
9,38
26
12
46,15
Eletrotécnica
31
16
51,61
23
15
65,22
Meio Ambiente
30
10
33,33
24
14
58,33
Sub-total
93
29
31,18
73
41
56,16
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014*
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia %
Controle Ambiental
39
27
69,23
29
5
17,24
Eletroeletrônica
39
21
53,85
31
2
6,45
Informática
38
19
50,00
30
8
26,67
Sub-total
116
67
57,76
90
15
16,67
739
50,79
1.299
662
50,96
UNIDADE DE
CONTAGEM
ENSINO INTEGRADO
1.455
TOTAL
Fonte: DEPT/QualiData Acadêmico 3.0.
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – MODALIDADES
CONCOMITÂNCIA EXTERNA E SUBSEQUENTE
CURSOS
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2014
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia %
Eletromecânica
13
4
30,77
12
6
50,00
Eletrônica
25
3
12,00
23
16
69,57
Eletrotécnica Automação
Ind.
12
2
16,67
13
12
92,31
Sistema Viário/Estradas
12
5
41,67
11
4
36,36
Mecânica
9
0
0,00
9
5
55,56
Química
15
1
6,67
18
15
83,33
6
3
50,00
4
7
175,00
Hospedagem
14
3
21,43
8
3
37,50
Sub-total
SUBSEQUENTE
Eletromecânica
106
21
19,8
98
68
69,4
23
6
26,09
22
7
31,82
Eletrônica
18
1
5,56
23
11
47,83
Eletrotécnica Automação
Ind.
24
1
4,17
33
16
48,48
Sistema Viário/Estradas
19
6
31,58
11
12
109,09
Mecânica
Meio Ambiente - Pós
médio
Química
27
0
0,00
25
4
16,00
35
11
31,43
27
18
66,67
35
0
0,00
37
16
43,24
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
190
11
0
0,00
6
8
133,33
Hospedagem
8
2
25,00
8
-
-
200
27
13,50
192
92
47,92
Sub-total
UNIDADE DE LEOPOLDINA
Mecânica
Eletromecânica
17
16
17
*
*
*
*
*
*
17
17
17
9
6
6
52,94
35,29
35,29
Sub-total
50
0
0,00
51
21
41,18
17
16
18
51
*
*
*
*
*
*
0,00
17
16
16
49
16
2
6
24
94,12
12,50
37,50
48,98
12
11
11
13
47
2
2
2
*
6
16,67
18,18
18,18
*
12,77
11
11
9
9
40
3
4
2
14
23
27,27
36,36
22,22
155,56
57,50
Edificações
25
*
*
20
8
40,00
Eletrônica
25
*
*
22
6
27,27
Mecânica
23
1
4,35
27
6
22,22
Mineração
24
1
4,17
26
7
26,92
0,00
95
27
28,42
SUBSEQUENTE
Mecânica
Eletromecânica
Sub-total
UNIDADE DE
ARAXÁ
Edificações
Eletrônica
Mecânica
Mineração
Sub-total
SUBSEQUENTE
Sub-total
CURSOS
97
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2014
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia %
Sub-total
9
7
---16
4
*
*
4
44,44
*
*
25,00
10
8
---18
2
1
1
4
20,00
12,50
#VALOR!
22,22
SUBSEQUENTE
Eletromecânica
PGTI
Produção de Moda
Sub-total
17
---6
17
40
6
*
*
*
6
35,29
---*
*
15,00
24
---8
15
47
5
*
2
4
11
20,83
---25,00
26,67
23,40
UNIDADE DE
DIVINÓPOLIS
Eletromecânica
Produção de Moda
191
UNIDADE DE
TIMÓTEO
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Edificações
Metalurgia
Mecânica
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2014
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia
17
8
16
-41
6
2
0
-8
35,29
25,00
0,0
-19,51
11
14
11
-36
20
63,64
50,00
54,5
-55,56
Edificações
11
6
54,55
17
7
41,18
Metalurgia
13
7
53,85
14
5
35,71
9
3
33,33
8
0
0,00
Mecânica
--
--
--
--
1
--
Sub-total
33
16
48,48
39
13
33,33
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2014
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia
Sub-total
7
7
6
Índice de
Eficácia
SUBSEQUENTE
CURSOS
UNIDADE DE
VARGINHA
Informática
--
--
--
--
Edificações
--
--
--
--
Mecatrônica
--
--
--
--
--
0
--
--
0
--
Edificações
32
22
68,75
29
20
68,97
Informática
25
8
32,00
14
7
50,00
Mecatrônica
30
6
20,00
32
15
46,88
Sub-total
CURSOS
87
36
41,38
75
42
56,00
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2013
Nº de Alunos
Concluintes
em 2014
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes
em 2014
Nº de Alunos
Concluintes
em 2015
Índice de
Eficácia
Eletrotécnica
Mecatrônica
Sub-total
4
4
8
3
1
4
75,00
25,00
50,00
2
2
4
1
3
4
50,00
150,00
100,00
SUBSEQUENTE
Eletrotécnica
20
3
15,00
21
4
19,05
--
--
--
--
46,43
--
17
--
12
--
70,59
--
Sub-total
SUBSEQUENTE
UNIDADE DE
NEPOMUCENO
Eletromecânica
Mecatrônica
Gestão de Bens e Serviços
-28
--
13
192
48
263
TOTAL
Fonte: DEPT/QualiData Acadêmico 3.0.
Sub-total
16
55
33,33
20,91
38
252
16
128
42,11
50,79
CE = modalidade de Concomitância Externa.
SQ = modalidade Subsequente.
193
INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – ANO DE 2015
UNIDADES
INDICADOR
CAMPUS I - BELO HORIZONTE
LEOPOLDINA
ARAXÁ
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Total de matrículas/ Professores
2.630
447
5,88
484
89
5,44
601
85
7,07
Total de matrículas/ Funcionário
2.630
356
7,39
484
52
9,31
601
46
13,07
Funcionário / Professores
356
447
0,80
52
89
0,58
46
85
0,54
Reprovação e trancamentos / Total
de matrículas
447
2.630
0,17
115
484
0,24
15
601
0,02
Transferências,desistência e dupla
reprovação/Total de matrículas
254
2.630
0,10
56
484
0,12
154
601
0,26
Professor DE/Total de Professores
350
447
0,78
59
89
0,66
65
85
0,76
Professor substituto / Total de
professores
97
447
0,22
30
89
0,34
20
85
0,24
Número de livros(exemplares) /
Total de matrículas
38.294
2.630
14,56
10.560
484
21,82
10.871
601
18,09
Total de Ingressantes / Total de
Matriculas
954
2.630
0,36
204
484
0,42
287
601
0,48
Total de Concluintes (colaram grau) /
Total de Ingressantes
530
954
0,56
100
204
0,49
90
287
0,31
194
UNIDADES
DIVINÓPOLIS
INDICADOR
TIMÓTEO
VARGINHA
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Total de matrículas/ Professor
449
89
5,04
495
84
5,89
407
49
8,31
449
30
14,97
495
32
15,47
407
23
17,70
Funcionário / Professor
30
89
0,34
32
84
0,38
23
49
0,47
Reprovação e trancamentos /
18
449
0,04
80
495
0,16
66
407
0,16
Transferências,desistência e dupla
reprovação/Total de matrículas
56
449
0,12
77
495
0,16
61
407
0,15
Professor DE/Total de
Professores
56
89
0,63
50
84
0,60
45
49
0,92
professores
33
89
0,37
34
84
0,40
4
49
0,08
Número de livros(exemplares) /
11.656
449
25,96
15.165
495
30,64
5.465
407
13,43
Total de Ingressantes/ Total de
Matrículas
171
449
0,38
200
495
0,40
161
407
0,40
Total de Concluintes (colaram grau)
/ Total de Ingressantes
139
171
0,81
51
200
0,26
92
161
0,57
195
UNIDADES
INDICADOR
NEPOMUCENO
CURVELO
CONTAGEM
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
383
62
6,18
325
54
6,02
320
40
8,00
Total de matrículas/
Funcionário
383
22
17,41
325
22
14,77
320
19
16,84
22
62
0,35
22
54
0,41
19
40
0,48
Reprovação e trancamentos /
111
383
0,29
30
325
0,09
35
320
0,11
Transferências,desistência e
dupla reprovação/Total de
matrículas
62
383
0,16
46
325
0,14
21
320
0,07
Professores
41
62
0,66
41
54
0,76
32
40
0,80
professores
21
62
0,34
13
54
0,24
8
40
0,20
Número de livros(exemplares)
/ Total de matrículas
7.441
383
19,43
6.311
325
19,42
2.318
320
7,24
Total de Ingressantes/ Total
de Matrículas
170
383
0,44
103
325
0,32
91
320
0,28
Total de Concluintes (colaram
grau) / Total de Ingressantes
37
170
0,22
41
103
0,40
15
91
0,16
196
INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
TOTAL/2014
INDICADOR
TOTAL/2015
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
6.447
1001
6,44
6.094
999
6,10
6.447
658
9,80
6.094
602
10,12
658
1001
0,66
602
999
0,60
Reprovação e trancamentos / Total de matrículas
487
6.447
0,08
917
6.094
0,15
Transferências,desistência e dupla reprovação/Total de
matrículas
480
6.447
0,07
787
6.094
0,13
728
1001
0,73
739
999
0,74
Professor substituto / Total de professores
273
1001
0,27
260
999
0,26
Número de livros(exemplares) / Total de matrículas
91.639
6.447
14,2
108.081
6.094
17,7
Total de Ingressantes/ Total de Matrículas
2.204
6.447
0,34
2.341
6.094
0,38
Total de Concluintes/ Total de Ingressantes
1.711
2.204
0,78
1.095
2.341
0,47
Fonte: DEPT.
197
ANÁLISE DOS NÚMEROS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL
MÉDIO
Avaliação Geral das matrículas em 2015
No ano de 2015, o total de matrículas nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
(EPTNM) do CEFET-MG foi de 6.094 (seis e noventa e quatro), assim distribuídos:4.501(quatro
mil quinhentos e uma) na forma integrada (74%), 993 (novecentos e noventa e três) na forma
subsequente (16%), 521 (quinhentas e vinte e uma)na forma concomitância externa (16%) e
79(setenta e nove) no PROEJA integrado ao ensino médio (1%).
A análise do número total de matrícula do ano escolar de 2015 indica ligeiro decréscimo em relação
ao ano de 2014, especialmente nas formas subsequente, concomitância externa e PROEJA integrado
ao ensino médio (perto de 20%), repetindo tendência dos anos anteriores.
Os cursos de concomitância externa apresentaram maiores quedas em Belo Horizonte, Leopoldina,
Araxá e Nepomuceno. Já os cursos subsequentes apresentaram queda em Belo Horizonte,
Leopoldina, Araxá, Varginha e Nepomuceno.
A forma integrada apresentou ligeiro decréscimo (1,3%) e continua respondendo por mais de 70%
do total de matrículas.
A unidade Belo Horizonte é responsável por 43% do total de alunos matriculados, seguida de Araxá
(10%), Timóteo (8,1%) e Leopoldina (7,9%).
Avaliação das matrículas por Unidade
UNIDADE – BELO HORIZONTE
A matrícula nos cursos na forma Integrada (INT) teve variação positiva de 2% se comparada ao
número de matrículas em 2014. Em números absolutos, significa dizer que houve um acréscimo de
48 matrículas em 2015.
Os cursos ofertados nas formas Concomitância Externa (CCE) e Subsequente (SUB) apresentaram
queda 18% e 28%, respectivamente, na comparação com as matrículas de 2014. Em números
absolutos, significa dizer que houve um decréscimo de 33 matrículas na CCE e 89 na SUB.
198
O número de alunos matriculados nos cursos na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na
forma Proeja integrado ao ensino médio (MEC– PROEJA e EDI-PROEJA) continua em declínio,
apresentando queda de 29% em comparação à 2014. Isto talvez se deva à conjunção de fatores
internos e externos. Internamente, há dificuldades na implementação de projeto didático-pedagógico
específico para o público-alvo desses cursos, bem diferenciado dos demais cursos. Além disso, há
que se considerar e analisar mais detidamente o impacto de cursos rápidos de certificação pontual,
como os oferecidos no âmbito do PRONATEC, como desestímulo ao compromisso com um curso
de maior carga horária e extensão temporal. Outra questão, a ser pesquisada, é a diminuição da
população acima de 18 anos (perfil PROEJA) que ainda não possui o Certificado de Ensino Médio.
Considere-se, ainda, que a certificação de Ensino Médio, apenas, pode ser obtida por meio do
Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM para maiores de 18 anos, justamente o público alvo do
PROEJA. O que pode ser considerado também como fator de diminuição da procura pelo PROEJA
integrado ao ensino médio. A conjunção de fatores internos e externos se dá quando o jovem, maior
de 18 anos, pretende a formação profissional, porém não se interessa em realizá-la numa forma
integrada,devendo buscar sua formação por meio de outras possibilidades de certificação.
De forma geral, a Unidade Belo Horizonte (Campus I e II) sofreu uma queda de 4% nas matrículas
de 2015, influenciada pelas quedas nas matrículas das formas Subsequente, Concomitante e
Integrado-PROEJA.
Unidade BELO HORIZONTE
2011
2012
2013
2014
2015
1.947
1.871
1.861
2.009
2.057
Sub-Total Proeja Integrado
177
159
117
102
79
Sub-Total CCE
383
265
227
214
181
Sub-Total Subsequente
380
413
410
402
313
TOTAL DA UNIDADE
2.887
2.708
2.615
2.727
2.648
% do Integrado sobre o Total da Unidade
67%
69%
71%
74%
78%
% Outros cursos sobre o Total da Unidade
33%
31%
29%
26%
22%
Sub-Total Integrado
199
UNIDADE – LEOPOLDINA
As matrículas nos cursos na forma INT ainda configuram-se em queda de 11%, quando comparadas
com o ano de 2014. Esta tendência também é observada para os cursos SUB e CCE, com déficit de
12 e 9 matrículas, respectivamente.
Unidade LEOPOLDINA
2011
2012
2013
2014
2015
Sub-Total Integrado
425
431
412
324
292
Sub-Total CCE
189
133
130
108
99
106
139
127
105
93
TOTAL DA UNIDADE
720
703
669
537
484
59%
61%
62%
60%
60%
41%
39%
38%
40%
40%
200
UNIDADE – ARAXÁ
As matrículas nos cursos técnicos de Araxá tiveram diminuição de cerca de 33% em relação ao ano
de 2014.Observou-se queda de 128 matrículas no INT,40 no SUB e 30 no CCE. Sendo as maiores
quedas percentuais representadas pelos cursos do INT e CCE.
Unidade ARAXÁ
2011
2012
2013
2014
2015
Sub-Total Integrado
454
433
485
466
338
Sub-Total CCE
151
104
117
108
78
153
224
248
225
185
TOTAL DA UNIDADE
758
761
850
799
601
60%
57%
57%
58%
56%
40%
43%
43%
42%
44%
201
UNIDADE – DIVINÓPOLIS
O número de matrículas nos cursos integrados tem sofrido pequenas flutuações ao longo dos
últimos anos, estabilizando-se em 2015. De forma geral,houve um acréscimo de 13 (3%) matrículas
de 2014 para 2015.
Unidade DIVINÓPOLIS
2011
2012
2013
2014
2015
Sub-Total Integrado
338
314
308
307
309
Sub-Total CCE
76
64
41
37
50
94
111
94
92
90
TOTAL DA UNIDADE
508
489
443
436
449
67%
64%
70%
70%
69%
33%
36%
30%
30%
31%
202
UNIDADE – TIMÓTEO
O número de alunos matriculados nos cursos na forma integrada da unidade Timóteo mantém-se
estável desde 2011. Por outro lado, os cursos nas formas concomitância externa e subsequente
apresentaram maior procura, o que pode ser reflexo da mudança do Campus para uma área central
da cidade, vindo beneficiar os cursos ofertados em turno noturno.
Unidade TIMÓTEO
2011
2012
2013
2014
2015
Sub-Total Integrado
297
293
290
291
295
Sub-Total CCE
91
99
90
81
101
105
108
83
79
99
TOTAL DA UNIDADE
493
500
463
451
495
60%
59%
63%
65%
60%
40%
41%
37%
35%
40%
203
UNIDADE – VARGINHA
Os cursos integrados têm sofrido variações nos últimos, apresentando queda nas matrículas também
em 2015. A Unidade optou, desde 2012, por não mais oferecer cursos na forma CCE, devido à
baixa demanda,remanejando as vagas para os cursos SUB. No entanto, em 2015, os cursos SUB
registraram 88 matrículas a menos que no ano de 2014.
Unidade VARGINHA
2011
2012
2013
2014
2015
Sub-Total Integrado
330
315
302
302
293
Sub-Total CCE
62
-
-
-
-
154
193
164
202
114
TOTAL DA UNIDADE
546
508
466
504
407
60%
62%
65%
60%
72%
40%
38%
35%
40%
28%
204
UNIDADE – NEPOMUCENO
O número de alunos matriculados nos cursos de Nepomuceno apresentou queda de cerca de 11%
frente a 2014. A maior queda percentual foi a dos cursos de CCE.
Unidade NEPOMUCENO
2011
2012
2013
2014
2015
Sub-Total Integrado
254
222
239
295
272
Sub-Total CCE
57
39
23
18
12
89
90
77
111
99
TOTAL DA UNIDADE
400
351
339
424
383
64%
63%
71%
70%
71%
37%
37%
29%
30%
29%
205
UNIDADE – CURVELO
A Unidade Curvelo,criada em 2010,oferece apenas os cursos na forma integrada. No ano de 2014
atingiu a oferta regular dos cursos em todas as séries e em 2015 apresentou acréscimo de 11% em
suas matrículas regulares.
UNIDADE – CONTAGEM
A Unidade Contagem, criada em 2012, oferece apenas os cursos na forma integrada. Desde então,
percebe-se uma tendência de crescimento no número de matrículas, motivada pela consolidação de
matrículas em todas as séries dos cursos. Acréscimo de 12,5% nas matrículas regulares de 2015.
Unidades CURVELO e CONTAGEM
Total Integrado - Curvelo
Total Integrado - Contagem
2011
2012
2013
2014
2015
218
290
282
289
325
-
120
204
280
320
206
II - RELAÇÃO CONCLUINTES/INGRESSANTES
A avaliação institucional baseada no índice de eficácia apresenta restrições de ordem metodológica,
pois os concluintes do final de um ciclo não são necessariamente os mesmos ingressantes do início
do ciclo. Além disso, há que se considerar : (1) o tempo para integralização do Estágio Curricular
Obrigatório (ECO), particularmente para os alunos dos cursos integrados, que na maioria das vezes
extrapola o período de 3 ou 4 anos, uma vez que as aulas regulares ocorrem em tempo integral, o
que os impede de realizar o ECO concomitantemente ao curso e (2) a ocorrência de alunos dos
cursos integrados que optam por não colar grau de imediato, porque ingressam em cursos de
graduação.
Por outro lado, há de se considerar que uma das condições para a conclusão do curso técnico é a
realização do ECO e que a disponibilidade de vagas e a oferta de estágio é fortemente impactada
por questões macroeconômicas, cuja resolução foge do alcance das instituições de ensino. Dessa
forma, a avaliação da eficácia institucional torna-se questionável, considerando que os dados
utilizados em seu cálculo são impactados por fatores extrínsecos a ela.
No cálculo da eficácia do ano de 2015 apresentado a seguir, considerou-se como CONCLUINTE
(ou por Aluno Concluinte) o aluno que finalizou todas as disciplinas do curso, incluindo a
207
disciplina ECO, que participou do Seminário de Conclusão dos cursos Técnicos da EPTNM
(SECLEPT) e da colação de grau solene ou especial em 2015.Reforçamos que o aluno concluinte
em 2015 não é necessariamente o ingressante de 2013 e 2014 dos cursos integrados e SUB/CCE,
respectivamente, em função do descompasso citado anteriormente. Logo, este cálculo não reflete
fielmente a eficácia institucional no ciclo considerado, sendo útil apenas para avaliar o fluxo dos
alunos da EPTNM.
A partir destas considerações apresentamos os dados preliminares fornecidos pelos Setores de
Estágios e Serviços de Registro Escolar de cada unidade.
Unidade
Belo Horizonte
Leopoldina
Araxá
Divinópolis
Timóteo
Varginha
Nepomuceno
Curvelo
Contagem
Total de
Concluintes dos
Seminários
(SECLEPT_2015)
530
100
90
139
51
92
37
41
15
Total de
Ingressantes
em
% Concluintes
SECLEPT(2015)
/ Ingressantes
2013/2014
(2013/2014)
894
190
241
164
161
165
108
73
90
59%1
53%
37%
85%
32%
56%
34%
56%
17%
208
III – AVALIAÇÃO DE INDICADORES GERAIS CEFET-MG 2015 NA EPTNM:
INDICADORES GERAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM 2015
TOTAL/2014
INDICADOR
TOTAL/2015
Numerador
Denominador
Índice
Numerador
Denominador
Índice
6.447
1001
6,44
6.094
999
6,10
6.447
658
9,80
6.094
602
10,12
658
1001
0,66
602
999
0,60
Reprovação e trancamentos / Total de matrículas
487
6.447
0,08
917
6.094
0,15
Transferências,desistência e dupla reprovação/Total de
matrículas
480
6.447
0,07
787
6.094
0,13
728
1001
0,73
739
999
0,74
Professor substituto / Total de professores
273
1001
0,27
260
999
0,26
Número de livros(exemplares) / Total de matrículas
91.639
6.447
14,2
108.081
6.094
17,7
Total de Ingressantes/ Total de Matrículas
2.204
6.447
0,34
2.341
6.094
0,38
Total de Concluintes/ Total de Ingressantes
1.711
2.204
0,78
1.095
2.341
0,47
__Fontes: Setores de Registro Escolar / Departamentos de Pessoal / Bibliotecas Escolares
____Os Indicadores refetem os dados da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em 2015 para os cursos presenciais
Os destaques na comparação dos dados de 2015 com os de 2014 são:
1) O indicador Total de Matrículas /Professor apresentou uma queda provocada pelas
diminuições simultâneas nas matrículas e número de professores.
2) O indicador Funcionários/Professor apresentou uma queda provocada pela diminuição em
ambos os parâmetros.
3) A Reprovação e Trancamentos /Total de Matrículas cresceu significativamente, mostrandose um indicador passível de acompanhamento constante por parte das coordenações de curso
e da DEPT.
4) O índice de Transferências, Desistências e Dupla Reprovação / Total de Matrículas também
apresentou aumento, mostrando-se um indicador passível de acompanhamento constante por
parte das coordenações de curso e da DEPT.
5) O indicador Número de Livros(exemplares) / Total de Matrículas teve um ligeiro aumento,
sendo o aumento de 4,0 livros por matrícula atendida, possivelmente reflexo da aquisição de
novos títulos/exemplares pelas bibliotecas do Sistema de Bibliotecas do CEFET-MG.
209
6) O índice do Total de Alunos Ingressos / Total de Matrículas no ano teve um aumento, como
reflexo do aumento do nº de ingressantes e da queda no número total de matrículas.
7) A relação do Total de Alunos Concluintes / Total de Ingressos apresentou queda devido às
diferenças de contabilização de alunos concluintes em 2014 e 2015. Em 2014, foram
contabilizados alunos que colaram grau e aqueles que estariam aptos para tal. Em 2015,
foram contabilizados alunos que efetivamente colaram grau até o final do ano (alunos que
participaram dos SECLEPT).
210
2.17 INDICADORES DA GRADUAÇÃO
VAGAS OFERTADAS X CANDIDATOS
UNIDADE
BELO
HORIZONTE
ARAXÁ
CURSO
Administração
Química Tecnológica
Engenharia Ambiental
Engenharia Mecânica
Engenharia de Produção Civil
Engenharia de Materiais
Engenharia de Transportes
Letras
Tecnologia em Radiologia
Tecnologia em Normalização e Qualidade
Industrial
Pedagógica de Docentes
Total (Belo Horizonte)
Engenharia de Automação Industrial
Engenharia de Minas
TURNO
TOTAL DE
TOTAL DE
TOTAL DE
TOTAL DE
VAGAS
VAGAS
VAGAS
VAGAS
CANDIDATOS CANDIDATOS
OFERTADAS OFERTADAS
OFERTADAS OFERTADAS
INSCRITOS
INSCRITOS
INSCRITOS NO INSCRITOS
NO PS
SISU
NO PS
SISU
NO SISU
NO PS
SISU
NO PS
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Noturno
Noturno
Noturno
20
18
20
20
20
20
20
20
40
20
0
20
18
20
20
20
20
20
20
0
20
0
3428
338
608
555
615
1386
786
266
0
990
0
204
160
200
447
635
488
286
130
191
83
0
20
0
20
20
20
20
20
20
20
20
0
20
0
20
20
20
20
20
20
20
20
0
3097
0
917
640
660
1056
766
287
775
1022
0
99
0
80
207
274
214
134
99
66
47
0
Noturno
0
0
0
0
0
0
0
0
44
262
20
20
0
178
20
20
0
8972
404
369
63
2887
146
151
44
224
0
0
0
180
0
0
0
9220
0
0
76
1296
0
0
Diurno
Noturno
Diurno
211
UNIDADE
LEOPOLDINA
CURSO
TURNO
TOTAL DE
TOTAL DE
TOTAL DE
TOTAL DE
VAGAS
VAGAS
VAGAS
VAGAS
OFERTADAS OFERTADAS
OFERTADAS OFERTADAS
INSCRITOS
INSCRITOS
INSCRITOS NO INSCRITOS
NO PS
SISU
NO PS
SISU
NO SISU
NO PS
SISU
NO PS
Engenharia de Controle e Automação
Diurno
15
15
313
142
15
15
381
79
TIMÓTEO
Diurno
20
20
733
103
0
0
0
0
VARGINHA
Engenharia Civil
Noturno
40
0
0
462
40
0
0
239
Noturno
40
0
0
225
40
0
0
131
Engenharia Mecatrônica
Diurno
18
18
496
138
0
0
0
0
Engenharia Civil
Noturno
20
20
882
186
20
20
1272
74
455
291
12169
4440
339
215
10873
1819
NEPOMUCENO
DIVINÓPOLIS
CURVELO
TOTAL
Fonte: COPEVE.
212
MATRÍCULAS DA GRADUAÇÃO
2012/1° sem
2012/2° sem
2013/1° sem
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
1 Programa Especial de Formação Ped. de Docentes
37
37
26
24
37
22
42
44
2 Engenharia Elétrica
424
421
427
411
421
398
414
402
3 Engenharia Mecânica
418
426
428
405
405
398
418
419
4 Engenharia Produção Civil
435
418
427
414
383
388
403
413
5 Engenharia de Materiais
314
349
356
368
386
377
395
406
6 Tecnologia em Radiologia
0
1
0
0
1
0
0
0
7 Tecnólogo em Normalização e Qualidade Industrial
1
1
0
0
0
0
0
0
8 Química Tecnológica
149
176
137
157
128
148
174
162
9 Engenharia de Computação
343
367
386
390
383
362
378
390
10 Administração
333
335
355
355
351
348
344
337
11 Engenharia Ambiental e Sanitária
179
211
244
262
281
291
322
354
12 Letras
98
130
157
187
207
211
249
253
13 Engenharia de Transportes
----
----
----
----
----
----
40
78
2731
2872
2943
2973
2983
2943
3179
3258
14 Engenharia de Controle e Automação
271
282
303
317
291
299
302
300
SUB-TOTAL
271
282
303
317
291
299
302
300
15 Engenharia de Automação Industrial
186
176
218
188
205
181
215
169
16 Engenharia de Minas
77
113
113
158
183
169
204
172
MATRÍCULAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
2013/2° sem
2014/1° sem 2014/2° sem 2015/1° sem 2015/2° sem
Nº de
Nº de
Nº de Alunos
Alunos
Nº de Alunos
Alunos
Nº de Alunos
Matriculados Matriculados Matriculados Matriculados Matriculados
BELO HORIZONTE
SUB-TOTAL
LEOPOLDINA
ARAXÁ
213
2012/1° sem
2012/2° sem
2013/1° sem
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
263
289
331
346
388
350
419
341
17 Engenharia Mecatrônica
156
158
185
163
190
176
202
193
SUB-TOTAL
156
158
185
163
190
176
202
193
133
133
127
127
157
157
156
156
183
183
158
158
199
199
189
189
-------
-------
-------
-------
-------
-------
40
40
80
80
-------
-------
-------
-------
-------
-------
40
40
80
80
------3554
40
40
3768
77
77
3996
118
118
4073
152
152
4187
190
190
4116
230
230
4611
270
270
4711
MATRÍCULAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
SUB-TOTAL
2013/2° sem
2014/1° sem 2014/2° sem 2015/1° sem 2015/2° sem
Nº de
Nº de
Alunos
Alunos
Nº de Alunos
Nº de Alunos
Nº de Alunos
Matriculados Matriculados Matriculados Matriculados Matriculados
DIVINÓPOLIS
TIMÓTEO
18 Engenharia de Computação
SUB-TOTAL
VARGINHA
19 Engenharia Civil
SUB-TOTAL
NEPOMUCENO
20 Engenharia Elétrica
SUB-TOTAL
CURVELO
21 Engenharia Civil
SUB-TOTAL
TOTAL GRADUAÇÃO
Fonte: DIRGRAD.
214
Avaliação das Matrículas da Graduação em 2015:
Os dados sobre a evolução de matrículas da graduação evidenciam um crescimento. Esse crescimento se deve à ampliação do número de cursos
superiores nos campi de Belo Horizonte (Engenharia de Transportes) e a implantação de cursos nas unidades do Interior (Varginha e
Nepomuceno). Esse crescimento de matrícula, previsto no PDI do CEFET-MG, será contínuo até o momento que os últimos cursos
implantados (Engenharia de Transportes - Belo Horizonte, Engenharia Civil - Varginha e Engenharia Elétrica - Nepomuceno) formarem as
primeiras turmas ingressantes.
Os cursos de Tecnologia em Radiologia e Tecnólogo em Normatização e Qualidade Industrial que estavam em processo de extinção, foram
extintos, inclusive no Sistema e-MEC.
ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DA GRADUAÇÃO
BELO HORIZONTE
CURSOS
Administração (4 anos)
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes
em 2012
90
20
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
ingressantes concluintes eficácia ingressantes concluintes eficácia ingressantes concluintes eficácia
eficácia %
em 2010
em 2013
%
em 2011
em 2014
%
em 2012
em 2015
%
22
85
29
34
Letras (4 anos)
92
59
64
39
13
33
80
2
3
36
15
42
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes
em 2012
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
eficácia %
em 2009
em 2013
%
em 2010
em 2014
%
em 2011
em 2015
%
Engenharia Mecânica (5 anos)
84
21
25
77
64
83
91
31
34
83
53
64
Engenharia Elétrica (5 anos)
88
24
27
87
52
60
88
37
42
85
45
53
Engenharia de Produção Civil (5
anos)
87
35
40
72
62
86
98
38
39
89
44
49
215
Engenharia da Computação (5 anos)
88
8
9
76
22
29
88
36
41
91
41
45
Engenharia de Materiais (5 anos)
37
0
0
73
29
40
84
28
33
93
49
53
81
0
0
88
14
16
Engenharia Ambiental e Sanitária (5
anos)
Química Tecnológica (4,5 anos)
Tecnologia em Normalização e
Qualidade Ind. (4 anos)
Tecnologia em Radiologia (3 anos)
Pedagógica de Docentes (1ano)
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes
em 2012
40
7
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes
em 2012
0
0
Alunos
ingressantes em
2010
Alunos
concluintes
em 2012
0
4
Alunos
ingressantes em
2012
Alunos
concluintes
em 2012
39
0
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes
em 2012
61
8
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
eficácia %
em 2009
em 2013
%
em 2010
em 2014
%
em 2011
em 2015
%
18
41
20
49
42
13
31
49
13
27
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
eficácia %
em 2010
em 2013
%
em 2011
em 2014
%
em 2012
em 2015
%
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
eficácia %
em 2011
em 2013
%
em 2012
em 2014
%
em 2013
em 2015
%
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
eficácia %
em 2013
em 2013
%
em 2014
em 2014
%
em 2015
em 2015
%
0
60
27
45
54
17
31
44
25
57
LEOPOLDINA
Engenharia de Controle e
Automação (5 anos)
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
eficácia %
em 2009
em 2013
%
em 2010
em 2014
%
em 2011
em 2015
%
13
47
20
43
73
13
18
63
20
32
ARAXÁ
216
Engenharia de Automação Industrial
(5,5 anos)
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes
em 2012
35
8
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes
em 2012
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Índice de
Alunos
Índice de
concluintes
concluintes
Índice de
ingressantes concluintes eficácia ingressantes
eficácia ingressantes
eficácia
em 2014
em 2015
eficácia %
em 2008
em 2013
%
em 2009
%
em 2010
%
**
**
23
23
14
61
37
15
41
36
16
44
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
eficácia %
em 2008
em 2013
%
em 2010
em 2014
%
em 2011
em 2015
%
42
Engenharia de Minas (5 anos)
0
0
47
18
38
DIVINÓPOLIS
Engenharia Mecatrônica (5 anos)
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes
em 2012
37
9
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
eficácia %
em 2009
em 2013
%
em 2010
em 2014
%
em 2011
em 2015
%
24
38
21
55
45
3
7
36
23
64
40
0
0
41
8
20
40
2
5
TIMÓTEO
Engenharia de Computação (5 anos)
Tecnólogo em Norm. da Qualidade
(4 anos)
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes
em 2012
0
0
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
eficácia %
em 2010
em 2013
%
em 2011
em 2014
%
em 2012
em 2015
%
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Fonte: Diretoria de Graduação.
Avaliação/Análise Crítica:
Em geral os Índices de Eficácia melhoraram com relação a 2014, a não ser nos casos de Administração, Engenharia de Computação Timóteo e Química Tecnológica que teve uma queda pequena.
Os cursos de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial e Tecnologia em Radiologia foram extintos em 2014, via Sistema eMEC.
217
INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO – POR UNIDADE
CAMPUS I, II E VI
UNIDADE LEOPOLDINA
UNIDADE ARAXÁ
BELO HORIZONTE
INDICADOR
NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE
Total de
matrículas/
Professor
3.258
394
8,3
300
47
6,4
341
58
5,9
193
46
4,2
Total de
matrículas/
Funcionário
3.258
214
15,2
300
23
13,0
341
24
14,2
193
14
13,8
Funcionário/
Professor
214
394
0,5
23
47
0,5
24
58
0,4
14
46
0,3
70.979
3.258
21,8
10.558
300
35,2
11.014
341
32,3
11.656
193
60,4
(Total de alunos
ingressos/ Total
de matriculas)
X100
851
3.258
26,1%
64
300
21,3%
84
341
24,6%
36
193
18,7%
(Professor
Substituto e
Temporário/
Total de
professores)
X100
96
394
24,4%
14
47
29,8%
17
58
29,3%
21
46
45,7%
(Professor
DE/Total de
professor)
X100
292
394
74,1%
33
47
70,2%
39
58
67,2%
24
46
52,2%
Número de
livros
(exemplares) /
total de
matrículas
218
UNIDADE TIMÓTEO
UNIDADE VARGINHA
UNIDADE NEPOMUCENO
UNIDADE CURVELO
TOTAL
NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE
189
32
5,9
80
12
6,7
80
8
10,0
270
30
9,0
4.711
627
7,5
189
14
13,5
80
11
7,3
80
11
7,3
270
11
24,5
4.711
322
14,6
14
32
0,4
11
12
0,9
11
8
1,4
11
30
0,4
322
627
0,5
15.187
189
80,4
5.651
80
70,64
7.379
80
92,24
6.245
270
23,13
138.669
4.711
29,4
41
189
21,7%
80
80
100,0%
80
80
100,0%
87
270
32,2%
1.323
4.711
28,1%
17
32
53,1%
1
12
8,3%
1
8
12,5%
11
30
36,7%
178
627
28,4%
13
32
40,6%
10
12
83,3%
7
8
87,5%
19
30
63,3%
437
627
69,7%
Fonte: DIRGRAD.
219
INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO – POR ANO
2012
INDICADOR
2013
2014
2015
NUMERADOR
DENOMINADOR
ÍNDICE
NUMERADOR
DENOMINADOR
ÍNDICE
NUMERADOR
DENOMINADOR
ÍNDICE
NUMERADOR
DENOMINADOR
ÍNDICE
3.661
400
9,15
4.035
477
8,46
4.116
590
6,98
4.711
627
7,51
3.661
130
28,16
4.035
130
31,04
4.116
150
27,44
4.711
322
14,63
130
404
0,32
130
477
0,27
150
590
0,25
322
627
0,51
92.926
3.661
25,38
113.996
4.035
28,25
123.076
4.116
29,90
138.669
4.711
29,44
1.155
3.661
0,32
1.005
4.035
0,25
1.138
4.116
0,28
1.323
4.711
0,28
144
404
0,36
205
477
0,43
168
590
0,28
178
627
0,28
260
404
0,64
267
477
0,56
418
590
0,71
437
627
0,70
Total de
matrículas/Professor
Total de
matrículas/Funcionário
Funcionário /Professor
Número de livros
(exemplares) / total de
matrículas
Total de alunos
ingressos / Total de
matriculas
Professor Substituto e
Temporário/Total de
professores
professor
Fonte: DIRGRAD.
220
2.18 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO
COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU - DE 2012 A 2015
2012/1º semestre
CURSOS
2012/2º semestre
2013/2º semestre
2014/1º semestre
2014/2º semestre
2015/1º semestre
2015/2º semestre
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
Vagas
Cand.
por
por
por
por
por
por
por
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
Ofertadas Inscritos
vaga
vaga
vaga
vaga
vaga
vaga
vaga
BELO HORIZONTE
PÓS - GRADUAÇÃO - MESTRADO
M. Educação
Tecnologica
20
151
7,55
----
----
----
20
160
8,00
20
149
7,45
0
0
----
----
149
----
----
----
----
M. Engenharia Civil
10
20
1,60
----
----
----
15
35
2,33
15
38
2,53
0
0
----
10
19
1,90
----
----
----
M. Engenharia
Elétrica
10
18
1,80
6
11
1,83
13
36
2,77
8
37
4,63
5
24
4,80
6
28
4,67
6
30
5,00
M. Engenharia da
Energia
10
9
0,90
----
----
----
6
19
3,17
7
21
3,00
0
0
----
10
26
2,60
----
----
----
M. Mod.
Matemática e
comput.
10
38
3,80
10
29
2,90
20
32
1,60
10
26
2,60
10
13
1,30
10
15
1,50
10
8
0,80
M. Est. De
Linguagens
----
----
----
15
69
2,50
15
57
3,80
15
80
5,33
0
0
----
20
67
3,35
----
----
----
M. Eng. Materiais
20
47
2,35
----
----
----
15
34
2,27
17
45
2,65
0
0
----
20
39
1,95
----
----
----
M.em Administração
DOUT - Est. de
Ling.
DOUT-M. Mod.
Matemática e
comput.
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
18
10
11,80
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
10
54
5,40
----
----
----
----
----
----
----
----
----
10
20
2
5
9
1,80
5
7
1,40
5
4
0,80
5
4
0,80
TOTAL
80
283
3,54
31
109
3,52
114
373
3,27
97
405
4,18
20
44
2,20
109
411
3,77
21
42
2,00
Fonte: DPPG
221
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS DE 2012 a 2015
2012
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Aluno Regular
1
2
3
Mestrado em Educação
Tecnológica
Aluno Especial (Disciplina
isolada)
Aluno Regular
Mestrado em Engenharia
Civil
isolada)
Aluno Regular
da Energia
isolada)
Aluno Regular
4
Elétrica
isolada)
Aluno Regular
Mestrado em Estudos de
Linguagens
isolada)
Aluno Regular
Doutorado em Estudos Aluno Especial (Disciplina
de Linguagens
isolada)
Aluno Regular
6
de Materiais
5
1º semestre
2013
2º semestre
1º semestre
2014
2º semestre
1º semestre
2015
2º semestre
1º semestre
2º semestre
Nº de Alunos Nº de Alunos Nº de Alunos Nº de Alunos Nº de Alunos Nº de Alunos
Matriculados Matriculados Matriculados Matriculados Matriculados Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
53
52
81
56
60
80
93
74
68
59
37
60
58
103
153
95
29
16
23
23
32
42
45
42
23
12
28
33
48
48
115
64
30
27
25
35
28
30
24
22
34
35
23
41
24
41
27
42
26
24
31
35
44
50
54
66
23
29
36
36
32
36
62
49
54
70
61
88
66
72
84
73
61
59
19
56
86
86
86
86
10
79
10
----
----
----
----
----
----
22
22
47
40
57
56
79
79
56
43
222
isolada)
7
Mestrado em Modelagem Aluno Regular
Matemática e
Computacional
isolada)
61
62
69
57
61
67
46
71
77
73
73
42
52
54
46
47
38
42
69
47
50
85
45
67
3
13
18
27
33
33
50
13
26
36
36
54
Aluno Regular
Doutorado em
8 Modelagem Matemática
e Computacional
Aluno Especial
----
Aluno Regular
----
----
----
----
----
----
----
Aluno Especial
----
----
----
----
----
----
----
624
619
695
739
783
942
1055
9
Mestrado em
Administração
----
TOTAL
Fonte: DPPG
6
16
879
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Alunos
BELO
HORIZONTE
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Índice de
Índice de
Índice de
Índice de
Índice de
Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência Ingressantes Concluintes eficiência
em 2010
em 2011
em 2011
em 2012
em 2012
em 2013
em 2013
em 2014
em 2014
em 2015
STRICTO SENSU
Mestrado em
Educação
Tecnológica
21
19
90,48
27
21
77,78
28
25
89,29
26
26
100,00
26
23
88,46
223
Mestrado em
Engenharia
Civil
10
8
80
11
6
54,55
14
6
42,86
25
8
32,00
25
7
28,00
Mestrado em
Engenharia da
Energia
8
5
62,5
12
7
58,33
6
2
33,33
7
11
157,14
8
3
37,50
Mestrado em
Engenharia
Elétrica
10
7
70
11
8
72,73
24
3
12,50
25
10
40,00
26
5
19,23
Mestrado em
Estudos de
Linguagens
23
12
52,17
32
20
62,5
31
25
80,65
23
22
95,65
24
25
104,17
15
1
6,67
17
7
41,18
26
17
65,38
36
20
55,56
34
12
35,29
41
21
51,22
43
19
44,19
23
29
126,09
20
24
120,00
21
12
57,14
--
--
--
--
--
--
18
0
0,00
15
0
0,00
15
0
0,00
128
73
57,03
153
88
57,52
170
107
62,94
177
121
68,36
179
87
48,60
Mestrado em
Engenharia de
Materiais
Mestrado em
Modelagem
Matemática e
Computacional
Doutorado em
Modelagem
Matemática e
Computacional
total
Fonte: DPPG.
224
INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO
APROVEITAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO
INDICADOR
Variação
de 2015
em
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
relação a
2014
%
2005
2006
2007
3
3
4
6
7
7
7
8
8
8
8
0,00
Número de alunos matrículados - pós-graduação lato sensu
592
476
582
658
327
95
187
160
194
171
133
-22,22
Número de alunos matrículados - pós-graduação stricto sensu - regular e
especial
195
244
269
324
495
577
653
652
794
908
1071
7,00
Número de defesas - dissertações
40
30
30
32
82
67
73
88
107
121
115
-4,95
Numerador
Denominador
Índice
Aluno/Professor - stricto sensu
1071
122
8,78
Aluno/Professor - lato sensu
133
35
3,80
Aluno/Funcionário stricto sensu
1071
9
119,00
Aluno/Funcionário lato sensu
133
1
133,00
Funcionário/Docente
10
157
0,06
Índice de qualif. do corpo docente(IQCD) stricto sensu (SS)
122
122
1
Total de alunos ingressos / Total de matric. no ano - regular
178
888
0,20
Total de alunos concluintes / Total de matriculas no ano - regular
Fonte : DPPG
87
888
0,10
Número de programas ou cursos em funcionamento
INDICADOR
225
Planilha com extração de dados para todos os docentes efetivos do Cefet-MG no período 2005-2015
INDICADORES
APROVEITAMENTO DA PESQUISA /2015
INDICADORES
Número de doutores
Variação
de 2015
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
em
relação a
2014 %
29
39
52
60
78 102 128 168 214 198 201 213 244 362 395
8,35
Artigos publicados em periódicos
36
48
59
65
98
103
130
149
159
151
147
152
110
258
122
-52,71
Livros publicados
6
8
6
7
7
6
17
9
9
37
13
12
10
16
Capítulos de livros
15
17
11
8
23
42
47
42
39
62
62
35
21
64
42
-34,37
Trabalhos completos publicados em anais
72
103
93
103
358
461
538
599
572
648
493
294
226
249
330
32,53
Fonte : SGP / DPPG / CNPQ
226
2.19 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
CURSOS/2015
Nº/alunos
Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Informação
11
Administração da Produção e Automação Industrial
13
Transporte e Trânsito
26
Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial
18
Banco de Dados
45
MBA em Gestão da Tecnologia de Informação
10
TOTAL GERAL ALUNOS 2015
TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2015 (monografias)
TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2014 (monografias)
123
20
19
Fonte: Secretarial Lato sensu -DPPG
Avaliação / Análise crítica: Nota-se que a quantidade de alunos em cursos de Pós-Graduação lato
sensu está muito abaixo de quantidades existentes em anos anteriores, especialmente, de 2008 para
trás. Este fato está relacionado com a necessária fase de regulamentação por que passou o Programa de
Pós-Graduação Lato Sensu, para atender à legislação atual sobre o tema, bem como a priorização de
medidas e ações de gestão para a consolidação e expansão da Pós-Graduação Stricto Sensu no CEFETMG, dada sua importância estratégica para a instituição, tendo em vista sua transformação em
Universidade Tecnológica. Soma-se ainda o fato da tramitação no congresso quanto à normalização de
cursos lato sensu em intituições federais. Cogita-se a proibição de cobrança mensalidades para estes
cursos. A direção optou, portanto a não aumentar drasticamente o número de cursos enquanto não se
defina esta questão.
227
2.20 INDICADORES DE EXTENSÃO
ATIVIDADES DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DE 2015 CAMPUS I e II – BELO HORIZONTE
TIPO
ATUAN- BENEFICIATIVIDADE
TES
ADOS
ATIVIDADE
Apoio Técnico
Pedagógico
Prestação serviços
e cooperação
técnica
Pesquisa
Aplicada/Projeto
Tecnológico
Incubadora de
Empresas
Cursos/Projetos
Educacionais
Subtotal 1 (número de atividades / número de
0
atuantes / número de beneficiados)
Monitoramento do Sistema de Transposição de Peixes
Biotelemetria da ictiofauna na área de influência do AHE de
Simplício localizado no Rio Paranaíba do Sul
FCM-CLIC Centro de Línguas e Culturas
COPEVE/BNI - Estudo tec.métod. e operacional c/ vistas à
Elaboração e revisão de itens p/ o BNI
Avaliação do comportamento mecânico e da durabilidade de
materiais de construção
Desenvolvimento de ferramenta computacional para
identificação de modelos matemáticos de polos de produção de
petróleo - fase 2
Colaborar no desenvolvimento de Câmara de combustão
otimizada
Participação em curso de especialização Soldagem UFMG
Supervisão da Preparação de relatórios FIAT 2014/205
Subtotal 2 (atividades / atuantes / beneficiados)
8
Proposta de Estudo de Tratabilidade de Água em Escala Piloto
Proposição de Modelo de Gestão de Uso Sustentável do
Ribeirão Soberbo Proveniente do Parque Nacional da Serra do
Cipó
Determinação da Qualidade e Prazo de Validade de Alimentos
Minimamente Processados
Projeto P&D 373 -Infraestrutura de uma rede inteligente (smartgrid) a baixo custo
Caracterização e estudo da utilização ETE como constituinte de
materiais de construção
Sistema especialista de gestão de ativos e manutenção preditiva
de subestações
Projeto piloto para implantação de um sistema de reciclagem de
automóveis ambientalmente correto e sustentável no Brasil
Projeto Aero-design
Projeto BAJA-SAE
Projeto Fórmula SAE
Projeto ECOFET
Equipe Trincabotz - projeto de robótica
12
BDILIBRAS - Biblioteca Digital
Sistema Online Voltado para Bares e Restaurantes
Gestão e transformação de resíduos da indústria de fundição de
alumínio visando a fabricação de blocos de concreto celular (1)
Sistema de Monitoramento e Controle via GPRS
Lett – Otimizador de compras de Supermercado
Desenvolvimento de produtos relacionados à impressão 3D
Sensor para Cocho e Data Logger Galpão de Engorda de Suínos
7
A educação para o trânsito como forma de melhorar a percepção
de risco no trânsito
0
0
2
NM
15
500
NM
3
NM
2
NM
1
NM
2
2
27
3
20
11
531
NM
5
2.000
6
51
5
NM
4
NM
4
NM
5
NM
9
12
14
17
14
98
400
400
400
400
300
3.951
NM
NM
NM
N.A.
5
NM
NM
NM
NM
NM
300
228
Capacitação de Professores em Planejamento de Cursos
Específicos para o Ensino de Português como Língua
Estrangeira
Astronomia Primeiros passos - 2ª edição
Laboratório de Simulação em Administração
Participação em capacitação em gerenciamento de riscos
Operação Amazônia 2015
Energia para todos
Subtotal 5 (atividades /atuantes/beneficiados)
7
Cursos de
Especialização
Projetos Sociais
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
10
45
8
3
2
16
3
47
2
12
2
4
8
4
8
5
45
3
9
50
80
25
18
180
698
1
11
28
18
33
11
18
24
144
45
1.000
9
8
8
37
500
26
150
1.721
Ciência, Café e Cultura
Percursos Narrativos: linguagens literária e cinematográfica
Xadrez, Educação e Cidadania
Oficina de Técnica Vocal
V Cine Cipó
5
9
9
3
2
42
65
500
60
100
100
600
1.360
0
0
0
Projetos com Bolsa de Extensão
21
Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial 2013
Administração da Produção e Automação Industrial 2014
Banco de Dados 2014
Engenharia de processos industriais automatizados - 2015
Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial - 2015
MBA em Gestão de Tecnologia da Informação - 2015
Banco de Dados - Turma 2015
Transporte e Transito - 2015
8
Artes e Ofícios - Escola São José Operário
Dicionários terminológicos na fachada digital: popularização da
ciência para o jovem surdo
Mobilidade Sustentável e Mudanças de Hábitos
Projeto de Extensão - Curso Pré-Universitário iniciativa popular
As Ciências Sociais e a Filosofia na Educação Popular
5
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
Bolsas de
Extensão
Bolsas pagas no ano
Subtotal 10
Total Unidade (Subtotais 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10)
599
21
73
599
319
9.004
229
CAMPUS ARAXÁ
TIPO
ATIVIDADE
Apoio Técnico
Pedagógico
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
Pesquisa
Aplicada/Projetos
Tecnológicos
Incubadora de
Empresas
Cursos/Projetos
Educacionais
ATUANTES
BENEFICIADOS
0
0
0
Núcleo de desenvolvimento de robótica
Torneio de robótica
Torneio de bicicletas elétricas alimentadas por energia solar
3
CLEANLUNG-MA
HGS HIDROGEO SENIOR
Colhedeira de Café Vetor 12000
0
1
15
3
19
0
38
~300
50
388
NM
NM
NM
NA
NM
3
1
68
80
4
148
0
Memória da cultura afro-brasileira de Araxá: Congado, .....
0
6
0
~400
Xadrez para todos
Esporte CEFET Araxá
1
6
2
2
400
160
266
2
4
426
0
0
0
5
ATIVIDADE
0
3
Instalações elétricas para energias alternativas
Inclusão digital para jovens e adultos de baixa renda
2
Curso de
Especialização
Projetos Sociais
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
Bolsas de
Extensão
42
Bolsas pagas no ano
Subtotal 10
5
16
42
33
1.404
230
CAMPUS CONTAGEM
TIPO
ATIVIDADE
ATIVIDADE
ATUANTES
BENEFICIADOS
Apoio Técnico
Pedagógico
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
Pesquisa
Aplicada/Projetos
tecnológicos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
198
Incubadora de
Empresas
Projeto de Extensão "COMPARTILHAR"
Cursos/Projetos
Educacionais
1
5
198
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Curso de
Especialização
Projetos Sociais
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
Bolsas de
Extensão
Bolsas pagas no ano
231
Subtotal 10
1
5
198
CAMPUS CURVELO
TIPO
ATIVIDADE
Apoio Técnico
Pedagógico
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
Pesquisa
Aplicada/Projetos
Tecnológicos
Incubadora de
Empresas
Cursos/Projetos
Educacionais
Curso de
Especialização
Projetos Sociais
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
ATUANTES
BENEFICIADOS
0
0
0
Projeto Água – Mapas de Fragilidades das Bacias de Curvelo
Projeto Água – Diagnóstico Ambiental das Bacias de Curvelo
0
05
06
0
90.000
90.000
2
Nascente Incubadora de empresas: empresa incubada “SGA
Smart”
1
Sabão Ecológico: alternativa para o óleo de cozinha e forma de
geração de renda
Construção com tijolos solo cimento
2
11
180.000
NM
0
NOS – Núcleo de orientação para sustentabilidade
Adequação do galpão de atendimento do Projeto Equoterapia
Estudo do solo de Curvelo-MG para criar um Centro de
Distribuição para o PNAE
Projeto social – Curso aberto de AutoCAD
Projeto CAIREP – Cursos Abertos de Inclusão digital
reciclagem profissional
Projeto CEAM – Centro de Educação Ambiental
Projeto Abrandador - Desenvolvimento de abrandador de água
de baixo custo
7
Palco a um passo: a arte transformando vidas
Kwrep: Desenvolvimento e valorização de práticas corporais
expressivas no município de Curvelo
Horta Orgânica no CEFET-MG Unidade Curvelo
Cantos e Encantos do Sertão
Oficina “Somos todos diferentes”
Aulas de Karatê para crianças da comunidade
Luau para alunos e familiares
Festa Junina com a comunidade do bairro Santa Rita
8
ATIVIDADE
0
Palestra: “Terminologia em Língua de Sinais na Área do
Desenho Arquitetônico: Acessibilidade para o Estudante Surdo
no Espaço Acadêmico e no Espaço Construído”
1
3
NM
40
5
8
30
70
0
8
6
6
0
3
50
40
5
4
30
50
4
3
380
78000
36
33
14
78.553
50
900
17
3
5
2
15
20
109
500
6.000
37
50
250
1.000
8.787
7
50
7
50
232
Bolsas de
Extensão
8
121
Bolsas pagas no ano
Subtotal 10
8
29
121
171
267.460
ATUANTES
BENEFICIADOS
CAMPUS DIVINÓPOLIS
TIPO
ATIVIDADE
Apoio Técnico
Pedagógico
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
Pesquisa
Aplicada/Projetos
Tecnológicos
ATIVIDADE
0
0
0
0
0
0
2
100
Mini-Baja
1
2
100
Curso de Esperanto
Formação de Professores (*)
0
0
1
1
0
20
0
2
2
20
0
Sustentabilidade: Tecnologia de destinação de retalhos...
0
3
0
200
Almoço Musical
Almoço Cultural
Azimute Norte
1
3
4
6
6
200
400
400
1.120
3
16
1.920
1
5
500
133
6
633
Incubadora de
Empresas
Cursos/Projetos
Educacionais
Curso de
Especialização
Projetos Sociais
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
Central de Informações
Diálogos (**)
2
233
Bolsas de
Extensão
4
56
Bolsas pagas no ano
4
Sub-Total 10
56
13
29
2.929
CAMPUS LEOPOLDINA
TIPO
ATIVIDADE
Apoio Técnico
Pedagógico
ATIVIDADE
ATUANTES
BENEFICIADOS
0
0
0
Reciclagem de Lixo Eletrônico
Energias Alternativas
0
0
3
12
0
50.000
400
Eletrificador de Cerca Rural Leopoldina
SAOS - Sistema Acadêmico Online Solutech
2
15
50.400
Lego MindStorm Modulo I e II
Curso de Arduino
2
2
1
29
30
2
3
59
0
Ensinando a Pensar
Projeto "artes e ofícios" no município de Além Paraíba
0
3
4
0
50
25
2
7
75
0
0
0
1
40
1
40
Prestação serviços
e cooperação
técnica
Pesquisa
Aplicada/Projetos
Tecnológicos
Incubadora de
Empresas
Cursos/Projetos
Educacionais
Cursos de
Especialização
Projetos Sociais
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Sistemas fotovoltaicos Energias Alternativas
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
1
234
5
Bolsas de
Extensão
62
Bolsas pagas no ano
5
Subtotal 10
15
62
26
50.636
CAMPUS NEPOMUCENO
TIPO
ATIVIDADE
Apoio Técnico
Pedagógico
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
ATIVIDADE
ATUANTES
BENEFICIADOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
30
1
10
30
0
0
0
0
0
0
134
467
26
543
Pesquisa
Aplicada
Incubadora de
Empresas
Curso Pró-Técnico
Cursos
Curso de
Especialização
Projetos Sociais
Projetos e
eventos culturais
e esportivos
Congressos
/seminários
/palestras/
outros
A META – Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações
Divulgação e realização da Olimpíada Brasileira de
Informática 2015 em Nepomuceno
235
2
160
1.010
3
170
1.040
Bolsas de
Extensão
Bolsas pagas no ano
Subtotal 10
CAMPUS TIMÓTEO
TIPO
ATIVIDADE
Apoio Técnico
Pedagógico
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
Pesquisa
Aplicada/Projetos
tecnológicos
ATIVIDADE
Astronomia no vale do aço: um novo olhar para o céu
Robótica, uma ferramenta para o ensino
Artes e ofícios
Aprimoramento Pedagógico
Leituras e Releituras literárias em dispositivos móveis
Quebrando a Cuca
6
ATUANTES
18
6
11
18
6
5
64
BENEFICIADOS
1.500
600
69
120
10
2.299
0
0
0
0
0
0
0
Cursos de Desenho Técnico e Assistido por Computador
Curso de Alemão
0
5
1
0
20
30
2
6
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Incubadora de
Empresas
Cursos/Projetos
Educacionais
Curso de
Especialização
Projetos Sociais
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
236
Bolsas de
Extensão
0
3
0
0
38
Bolsas pagas no ano
Subtotal 10
3
11
38
70
2.387
ATUANTES
BENEFICIADOS
CAMPUS VARGINHA
TIPO
ATIVIDADE
Apoio Técnico
Pedagógico
Prestação
serviços e
cooperação
técnica
Pesquisa
Aplicada/Projetos
tecnológicos
ATIVIDADE
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
460
9
460
4
18
Incubadora de
Empresas
Cursos/Projetos
Educacionais
Controle e automatização de dispositivos residenciais
eletrônicos
Curso de
Especialização
1
Engenharia de processos industriais automatizados
1
4
18
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Projetos Sociais
Projetos e eventos
culturais e
esportivos
Congressos
/seminários
/palestras/ outros
237
Bolsas de
Extensão
Bolsas pagas no ano
Subtotal 10
Total Geral em Todas as Unidades
2
13
478
163
836
324.930
Fonte: DEDC.
238
2.21 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL
AÇÕES VOLTADAS PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO NA INSTITUIÇÃO
2011
PROGRAMAS
PROJETOS
ATIVIDADES
2012
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
2013
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
2014
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
Bolsa de
Complementação
Educacional
683
45
Bolsa
Permanência
2028
PROEJA
155
948
PROEJA
88
Bolsa
Emergencial
Bolsa de Saúde
Material
Escolar/Banco do
Livro incorporado
Acervo CEFET
Alimentação
Escolar
RESTAURANTE
130
46
432
171
1021
51
2128
PROEJA
108
1048
PROEJA
83
115
50
356
176
504
48
2.346
PROEJA
82
1272
PROEJA
59
136
51
395
199
sem insc.
32
sem insc.
7
sem insc.
14
sem insc.
0
sem insc.
21
sem insc.
6
sem insc.
0
sem insc.
0
sem insc.
0
sem insc.
0
sem insc.
0
sem insc.
0
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
593
43
2.631
PROEJA
63
1497
PROEJA
59
sem insc.
21
143
42
620
283
sem insc.
12
Extinta
sem inscrição
4.794
Sem inscrição
3.203
sem insc.
4.920
sem insc.
3.738
sem insc.
universalizado
sem insc.
universalizado
sem insc.
universalizado
sem insc.
universalizado
Alimentação
Estudantil Bolsas
888
461
130
82
852
565
157
98
1.240
692
335
149
871
681
218
174
Seleção p/ Curso
Pró-Técnico
569
188
--
--
325
120
--
--
143
95
--
--
2011
PROGRAMAS
PROJETOS
ATIVIDADES
TECNOLÓGICA
2012
GRADUAÇÃO
TECNOLÓGICA
2013
GRADUAÇÃO
2014
TECNOLÓGICA
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
INSCRITOS
ATENDIDOS
Isenção da taxa
de Insc.
Vestibulares e
Exame de
Classificação
1860
1573
1544
1413
1591
1317
1424
1263
--
--
--
--
Bolsa de
Monitoria
--
--
xxx
xxx
--
--
xxx
45
--
--
--
--
Fonte: SPE, Pró-Técnico, DIRGRAD, COPEVE.
239
Dados quantitativos dos programas de permanência – 2015
Programas de Permanência 2015 – valores investidos
Programa
Valor investido
Bolsa
Permanência
3.740.350,00
Bolsa
Complementação
391.965,25
Bolsa
Emergencial
Proeja
Incorporado à
12.000,00 Bolsa Perm.
Alimentação
Bolsas
Alimentação
Restaurantes
1.000.592,00 7.364.539,08
Total
5.144.907,25 (bolsas)
7.364.539,08 (restaur)
12.509.446,33
Número de estudantes inscritos por nível de ensino e Programas de Bolsas
Bolsa Comp. Educacional
Ens.Prof.e
Tecnológico
432
Ensino de
Graduação
140
Bolsa Permanência
2693
739
Bolsa Emergencial (não há inscrição)
0
0
Bolsa Alimentação
966
245
Bolsa Permanência Proeja
0
0
Total
4.091
1124
Programa
Número de estudantes atendidos por nível de ensino e Programas de Bolsas
Ens.Prof.e
Tecnológico
30
Ensino de
Graduação
65
Bolsa Permanência
1429
323
Bolsa Emergencial (não há inscrição)
32
17
Bolsa Alimentação
785
196
Bolsa Permanência Proeja
0
0
Total
2276
601
Programa
Fonte: SPE.
240
Média de estudantes atendidos por programa e unidade – 2015
BH
BH
Campus I Campus II Leopoldina Araxá
Programa
Alimentação restaurante
Alimentação Bolsa
2.552
-
Bolsa Permanência
2.265 -
TOTAL
Divinópolis Timóteo
418
-
306 -
Varginha Contagem Nepomuceno Curvelo
428 -
303 244 -
123
319
240 -
6.285
913
334
92
166
136
81
139
82
55
163
83
1331
23
20
05
02
04
06
00
00
05
04
69
Bolsa Emergencial/Saúde
06
03
00
01
12
08
07
04
00
00
41
Valores investidos em 2015, por campus e por Programa
Campus
Araxá
BH – I
BH - II
Contagem
Curvelo
Divinópolis
Leopoldina
Nepomuceno
Timóteo
Varginha
Total
Permanência
426.600
892.500
258.010
148.890
233.700
230.400
467.100
430.050
407.400
245.700
3.740.350
Complementação
1.040
140.723
119.242
0
14.560
25.876
28.080
22.274
40.170
0
391.965
Emergencial
300
1.500
900
1.200
0
3.600
0
0
2.400
2.100
12.000
Alimentação
Bolsas
127.260
348.360
249.012
275.960
1.000.592
Alimentação
Total
Total com
Restaurantes
Bolsas
Restaurantes
950.819,95
427.940
1.378.759,95
2.312.874,55
1.034.723
3.347.597,55
1.929.785,97
378.152
2.307.938,22
277.350
277.350,00
674.255,45
248.260
922.515,45
927.192,24
259.876
1.187.068,24
843.540
843.540,00
701.336
701.336,00
725.930
725.930,00
569.610,92
247.800
817.410,92
7.364.539,08
5.145.000
12.509.446,33
Fonte: SPE.
241
Valores investidos por Programa de 2011 a 2015
Ano
2011
2012
Programa de Bolsa
IC
Valor
executado
IC
Valor
executado
IC
Valor
executado
IC
Permanência
0,50
1.621.805,00
0,56 (fev / out)
2.062.935,00
0,60 (mar a out)
2.844.043,99
0,65
0,55
2013
0,60 (nov/dez)
2014
4.438.394
126.296,00
Idem Perm.
132.000,00
Idem Perm.
116.200
Complem. Educacional
Idem Perm.
297.777,00
Idem Perm.
344.629,00
Idem Perm.
393.757,13
Emergencial
Idem Perm.
6.900,0
Idem Perm.
4.200,00,00
Idem Perm.
9.070
Alimentação- bolsa
1,00
432.436
1,00
441.089,00
1,00
66.996,20
Alimentação- restaurante
TODOS
3.565.181,34
TODOS
IC
Valor
executado
0,40 (jan a jun)
3.740.350
0,65 (jul a dez)
Idem Perm.
TODOS
Valor
executado
0,65 (nov e dez)
Permanência - EJA
2.670.236,00
2015
6.002.603,90
0,65
Idem Perm.
-
-
378.156
Idem Perm.
391.965
0,65
12.250
Idem Perm.
12.000
1,00
873.165
TODOS
6.599.729,15
1,00
TODOS
1.000.592
7.364.539,08
Total bolsas
2.485.214
2.984.853
3.430.067,32
5.701.965
5.144.907
Total geral
5.155.450
6.550.034,34
9.432.671,22
12.301.695,15
12.509.446,33
Notas: 2011 – Total dos Restaurantes: 04;
2012 – Inauguração do restaurante no campus Curvelo, em maio;
2013 – Inauguração do restaurante no campus Varginha, em agosto;
2014 - Total dos Restaurantes: 06;
- Permanência- EJA: incorporada às bolsas permanência;
2015 – Total dos Restaurantes: 06.
Fonte: SPE.
242
Dados restaurantes – 2015
Restaurante Araxá - 2015
Total de repasse
R$
951.370,85
Total de despesas
R$
950.819,95
Total de recursos arrecadados
R$
94.305,00
Número total de refeições
98.488
Número de refeições de estudantes pagantes
74.095
Número de refeições de estudantes isentos
18.087
Número de refeições de demais usuários pagantes
4.042
Número de refeições de demais usuários isentos
-
Número de refeições de funcionários do restaurante
2.264
Custo de subsídios (Despesas - Recursos Arrecadados )
R$
856.514,95
Custo unitário de produção (despesas/nº refeições)
R$
9,65
Custo unitário subsidiado (despesas-recursos arrecadados/nº refeições)
R$
8,70
Total de repasse
R$
725.800,94
Total de despesas
R$
674.255,45
R$
76.208,00
Restaurante Curvelo - 2015
76.986
53.521
16.136
5.032
0
Número refeições de funcionários restaurante
2.297
Custo de subsídios ( Despesas - Recursos Arrecadados)
R$
598.047,45
R$
8,76
Custo unitário de subsidiado (despesas-recursos arrecadados/nº refeições) R$
7,77
Restaurante Divinópolis -- 2015
Total de repasse
R$
909.121,15
Total de despesas
R$
927.192,24
R$
107.000,00
96.343
73.075
14.273
Número de refeições demais usuários pagantes
6.785
0
Número de refeições de funcionários restaurante
2.210
R$
820.192,24
R$
9,62
243
R$
8,51
Restaurante Campus I - 2015
Total de repasse
R$ 2.479.453,15
Total de despesas
R$ 2.312.874,55
R$
379.554,50
290.834
215.944
43.946
26.644
0
4.300
R$ 1.933.320,05
R$
7,95
Custo unitário de subsidiado (despesas-recursos arrecadados/nº refeiões)
R$
6,65
Restaurante Campus II - 2015
Total de repasse
R$ 1.067.308,41
Total de despesas
R$ 1.929.785,97
R$
330.043,36
223.562
192.326
17.592
10.496
33
3.115
R$ 1.599.742,61
R$
8,63
R$
7,16
Total de repasse
R$
167.224,58
Total de despesas
R$
569.610,92
R$
70.289,00
Restaurante Varginha - 2015
67.215
Número refeições de estudantes pagantes
46.989
Número refeições de estudantes isentos
13.106
Número refeições de demais usuários pagantes
4.660
Número refeições de demais usuários isentos
0
Número refeições de funcionários do restaurante
2.460
R$
499.321,92
R$
8,47
R$
7,43
244
Resumo Restaurantes - Todos os campi - 2015
Total de repasse
R$
6.300.279,08
Total de despesas
R$
7.364.539,08
R$
1.057.399,86
853.428
Número refeições de estudantes pagantes
655.950
Número refeições de estudantes isentos
123.140
57.659
Número refeições de demais usuários pagantes
33
Número refeições de demais usuários isentos
16.646
Número refeições de funcionários do restaurante
R$
Custo unitário de produção da refeição (despesas/nº refeições)
R$
Custo unitário subsidiado da refeição (despesas-recursos arrecadados/nº refeições)
R$
6.307.139,22
8,63
7,39
Fonte: SPE.
245
3 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA
3.1 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA
Atribuições e competências dos conselhos superiores, dos conselhos especializados, das
congregações de unidades, das comissões permanentes e da Auditoria Interna.
Conselhos Superiores
Conselho Diretor
Decreto Federal nº 5.224/2004, de 1º de outubro de 2004:
Art. 8o Ao Conselho Diretor compete:
I - homologar a política apresentada para o CEFET pela Direção-Geral, nos planos
administrativo, econômico-financeiro, de ensino, pesquisa e extensão;
II - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação o estatuto do
CEFET, assim como aprovar os seus regulamentos;
III - acompanhar a execução orçamentária anual;
IV - deliberar sobre valores de contribuições e emolumentos a serem cobrados pelo
CEFET, em função de serviços prestados, observada a legislação pertinente;
V - autorizar a alienação de bens imóveis e legados, na forma da lei;
VI - apreciar as contas do Diretor-Geral, emitindo parecer conclusivo sobre a
propriedade e regularidade dos registros contábeis, dos fatos econômico-financeiros e
da execução orçamentária da receita e da despesa;
VII - aprovar a concessão de graus, títulos e outras dignidades;
VIII - deflagrar o processo de escolha, pela comunidade escolar, do nome a ser
indicado ao Ministro de Estado da Educação para o cargo de Diretor-Geral;
IX - deliberar sobre criação de novos cursos, observado o disposto nos art.s 16, 17
e 18 deste Decreto;
X - autorizar, mediante proposta da Direção-Geral, a contratação, concessão
onerosa ou parcerias em eventuais áreas rurais e infra-estruturas, mantida a finalidade
institucional e em estrita consonância com a legislação ambiental, sanitária, trabalhista e
das licitações;
XI - deliberar sobre outros assuntos de interesse do CEFET levados a sua
apreciação pelo Diretor-Geral.
Estatuto do CEFET-MG, aprovado pelo Decreto Federal nº 87.411/1982, de 19 de julho de
1982:
Art. 9º - São competências do Conselho Diretor:
I - traçara política do Centro, nos planos administrativo, econômico - financeiro e de
ensino e pesquisa; através de resoluções e de elaboração de normas de direção superior;
II - aprovar a proposta de alteração deste Estatuto ou do Regimento Geral a ser
submetida à autoridade superior competente;
III - aprovar os regimentos e regulamentos dos órgãos do Centro;
IV - aprovar a criação, transformação e suspensão de cursos do 2º Grau, Superior, Pós Graduação e outros;
V - autorizar acordos ou convênios culturais entre Centro e entidades nacionais e
internacionais;
VI - aprovar o plano de ação e a proposta orçamentária anual e o orçamento plurianual
de investimentos submetidos à sua apreciação pelo Diretor - Geral;
VII - deliberar sobre taxas, contribuições e emolumentos a serem cobrados pelo Centro;
VIII - aprovar a organização didático - pedagógica e a concessão de graus, títulos e
outras dignidades;
IX - autorizar a aquisição ou deliberar sobre a alienação de bens imóveis e a aceitação
de subvenções, doações e legados;
246
X - julgar as contas do Diretor - Geral, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade
e regularidade dos registros contábeis, dos fatos econômico - financeiros, da execução
orçamentária da receita e da despesa;
XI - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação e Cultura a proposta do
quadro único de pessoal do Centro, aprovar sua regulamentação e deliberar sobre a
criação de cargos, funções ou empregos, observada a legislação vigente;
XII - organizar a lista sêxtupla de nomes para indicação do Diretor - Geral do Centro e
submetê-la posteriormente ao Ministro de Estado da Educação e Cultura, para as
providências subsequentes.
§ ÚNICO - As normas de funcionamento do Conselho Diretor constarão de seu
regulamento próprio.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Regulamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, aprovado pela Resolução CD158/06, de 3 de novembro de 2006:
Art. 1º O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), órgão colegiado superior,
autônomo em sua competência de deliberação e normatização no que concerne às
atividades de ensino, pesquisa e extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais (CEFET-MG), tem as seguintes atribuições:
I - Elaborar e aprovar seu Regulamento Interno, bem como suas possíveis modificações,
para homologação do Conselho Diretor;
II - Aprovar as diretrizes institucionais para o ensino, a pesquisa e a extensão, ouvidos
os Conselhos Especializados;
III - Promover a articulação do ensino, da pesquisa e da extensão, para garantir o
funcionamento harmonioso dos diversos níveis de ensino e atividades da Instituição;
IV - Deliberar sobre projetos interinstitucionais de ensino, pesquisa e extensão,
mediante proposta dos respectivos Conselhos Especializados;
V - Opinar sobre acordos e convênios destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão;
VI - Aprovar, anualmente, as diretrizes para elaboração do calendário escolar e o
calendário delas resultante, bem como suas possíveis modificações;
VII - Aprovar as Normas Acadêmicas da Educação Profissional e Tecnológica; as
Normas Acadêmicas da Graduação; o Regulamento Geral dos Cursos de Pósgraduação; o Regulamento Geral da Pesquisa; o Regulamento Geral da Extensão; e as
modificações desses instrumentos normativos, mediante propostas dos respectivos
Conselhos Especializados;
VIII - Aprovar as diretrizes e normas gerais para a criação de novos cursos;
IX - Aprovar a criação, modificação, suspensão e extinção de cursos, mediante
propostas dos respectivos Conselhos Especializados;
X - Aprovar normas gerais para elaboração de editais dos processos seletivos para
ingresso nos cursos ministrados pelo CEFET-MG;
XI - Aprovar o número de vagas iniciais para cada curso da Instituição, mediante
propostas dos respectivos Conselhos Especializados;
XII - Propor normas gerais para alocação e distribuição de pessoal docente;
XIII - Propor normas gerais para elaboração de editais de concurso público para a
contratação de pessoal docente, ouvidos os respectivos Conselhos Especializados;
XIV - Aprovar normas para a revalidação e o reconhecimento de diplomas de cursos;
XV - Deliberar sobre o reconhecimento de títulos acadêmicos nacionais ou estrangeiros,
obtidos em cursos não credenciados;
XVI - Estabelecer normas gerais para regime de trabalho, encargos acadêmicos,
progressão funcional, afastamento para fins acadêmicos, avaliação e qualificação de
docentes, ouvida a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);
XVII - Deliberar sobre questões relativas à avaliação institucional e acadêmica de
cursos;
XVIII - Estabelecer e acompanhar mecanismos de controle e aperfeiçoamento dos
processos de avaliação das atividades e cursos de educação profissional e tecnológica,
graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão;
247
XIX - Estabelecer as diretrizes para ações de suporte administrativo às atividades
acadêmicas;
XX - Deliberar, em grau de recurso, sobre as sanções disciplinares aplicadas a discentes
e, quando envolvendo questões de ensino, pesquisa ou extensão, a docentes e a
técnicos-administrativos;
XXI - Decidir sobre recursos ou representações contra matéria de ensino, pesquisa e
extensão submetidos a sua apreciação;
XXII - Interpretar as normas elaboradas pelo CEPE, em sua aplicação a caso concreto,
sem prejuízo de recurso ao Conselho Diretor;
XXIII - Delegar competências ou tarefas, nos limites legais estabelecidos, ao Conselho
de Educação Profissional e Tecnológica; Conselho de Graduação; Conselho de Pesquisa
e Pós-Graduação; Conselho de Extensão; ou a outros órgãos de ensino, pesquisa e
extensão;
XXIV - Constituir comissões assessoras permanentes e transitórias, definindo sua
competência e suas atribuições;
XXV - Exercer outras competências relativas ao ensino, à pesquisa e à extensão, por
delegação do Conselho Diretor;
XXVI - Deliberar sobre qualquer matéria de ensino, pesquisa e extensão não incluída na
competência de outro órgão;
XXVII - Deliberar sobre os casos omissos no Estatuto e no Regimento Geral da
Instituição, que envolvam questões de ensino, pesquisa e extensão.
Conselhos Especializados
Conselho de Extensão
Regulamento do Conselho de Extensão, aprovado pela Resolução CD-078/03, de 22 de
dezembro de 2003:
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Regulamento do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, aprovado pela Resolução CD053/03, de 25 de setembro de 2003:
Art. 2o – O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação tem as seguintes atribuições:
1. propor ao Conselho de Ensino as diretrizes da pesquisa e da pós-graduação do
CEFET-MG;
2. propor alterações no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação, para
posterior aprovação do Conselho de Ensino;
3. apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);
4. apreciar o calendário escolar dos cursos de pós-graduação, após manifestação dos
respectivos colegiados de cursos;
5. apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes à pesquisa e à
pós-graduação;
6. apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem cobradas
pelos cursos de pós-graduação;
7. apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de pós-graduação obtidos
em outras instituições, observada a legislação em vigor;
8. deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas à pesquisa e pósgraduação, desde que não estejam incluídas na competência do Conselho de Ensino ou
do Conselho Diretor;
9. deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados ao DPPG,
inclusive em sua fase de planejamento;
10. definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e de
financiamento da pesquisa e da pós-graduação;
11. estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de pós-graduação
stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);
12. propor alterações neste Regulamento;
248
13. decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria de
pesquisa e pós-graduação;
14. exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
15. solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
surgirem na sua aplicação.
Conselho de Graduação
Regulamento do Conselho de Graduação, aprovado pela Resolução CD-074/08, de 2 de
junho de 2008:
Art. 2º - O Conselho de Graduação tem as seguintes atribuições:
I - Propor ao CEPE as diretrizes do ensino de graduação do CEFET-MG;
II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da Graduação para posterior aprovação
do CEPE;
III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de
graduação;
IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de graduação, após manifestação dos
respectivos colegiados de cursos;
V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes ao ensino da
graduação;
VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem
cobradas pelas atividades de graduação;
VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de graduação obtidos
em outras instituições, observada a legislação em vigor;
VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao ensino da
graduação, desde que não estejam incluídas na competência do CEPE ou do Conselho
Diretor;
IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de
Graduação, inclusive em sua fase de planejamento;
X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e
outras formas de financiamento da graduação;
XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de graduação;
XII - Propor alterações neste Regulamento;
XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de graduação;
XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
Conselho de Educação Profissional e Tecnológica
Regulamento do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, aprovado pela
Resolução CD-073/08, de 2 de junho de 2008:
Art. 2º - O Conselho de Educação Profissional e Tecnológica tem as seguintes
atribuições:
I - Propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as diretrizes da Educação
Profissional e tecnológica;
II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da EPTNM para posterior aprovação do
CEPE;
III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de
Educação Profissional e Tecnológica ;
IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de Educação Profissional e Tecnológica,
após manifestação dos respectivos colegiados de cursos;
V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes ao ensino da
Educação Profissional e Tecnológica;
VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem
cobradas pelas atividades de Educação Profissional e Tecnológica;
249
VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de Educação
Profissional e Tecnológica obtidos em outras instituições, observada a legislação em
vigor;
VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao ensino da
Educação Profissional e Tecnológica, desde que não estejam incluídas na competência
do CEPE ou do Conselho Diretor;
IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de
Educação Profissional e Tecnológica, inclusive em sua fase de planejamento;
X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e
outras formas de financiamento da Educação Profissional e Tecnológica;
XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de Educação
Profissional e Tecnológica;
XII - Propor alterações neste Regulamento;
XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de Educação Profissional e Tecnológica;
XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
Conselho de Planejamento e Gestão
Tem suas atribuições são previstas no Estatuto submetido ao Ministério da Educação,
anexo à Resolução CD-069/08, de 2 de junho de 2008, conforme a seguir:
Art. 35 – O Conselho de Planejamento e Gestão, Órgão Colegiado
Especializado, com competência de deliberação e normatização no que concerne
às atividades de Planejamento e Gestão na Instituição, tem as seguintes
atribuições:
I – propor ao Conselho Diretor, com base nas propostas encaminhadas pelas
Diretorias de Unidades e demais Diretorias, as diretrizes para planejamento e
gestão dos recursos humanos e materiais da Instituição, inclusive as concernentes
ao pessoal docente e técnico-administrativo, à execução financeira e contábil, à
manutenção dos prédios e instalações, à limpeza e conservação, à vigilância, ao
planejamento e execução de obras civis, à segurança do trabalho, aos serviços de
tecnologia da informação e comunicação;
II – elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho
Diretor;
III – apreciar a proposta orçamentária da Instituição;
IV – apreciar propostas de aquisição, locação, gravação, permuta e alienação de
bens imóveis;
V – elaborar propostas ao Conselho Diretor concernentes aos atos relativos à
admissão e vida funcional dos servidores da Instituição;
VI – deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao
Planejamento e Gestão, desde que não estejam incluídas na competência do
Conselho Diretor ou do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
VII – estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades de
Planejamento e Gestão;
VIII – decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em
matéria de Planejamento e Gestão;
IX – exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
Congregações de Unidades
Regulamento das Congregações de Unidades, aprovado pela Resolução CD-136/08, de 28
de outubro de 2008:
Art. 2º - A Congregação de Unidade tem as seguintes atribuições:
I - aprovar, anualmente, o programa de trabalho, o orçamento, o relatório de gestão e a
prestação de contas da Diretoria de Unidade;
II - elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho Diretor;
250
III - aprovar diretrizes para a elaboração de proposta de orçamento anual da Unidade,
fixando as prioridades para a aplicação dos recursos;
IV - aprovar, no âmbito da Unidade, diretrizes e propostas de ações sobre assuntos de
ordem administrativa;
V - promover a articulação e a integração entre as atividades dos setores organizacionais
componentes da Unidade;
VI - estabelecer, em consonância com as diretrizes dos Órgãos Colegiados Superiores e
Órgãos Colegiados Especializados, instruções a que se devam submeter os órgãos de
programação e execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unidade;
VII - avaliar o desempenho global da Unidade;
VIII - avaliar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos no âmbito da
Unidade;
IX - apreciar pedidos de remoção de docentes e de servidores técnico-administrativos da
respectiva Unidade;
X - organizar o processo de escolha e nomeação, pela autoridade competente, do Diretor
de Unidade, na forma deste Estatuto e do Regimento Geral;
XI - estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades de planejamento
e gestão da Unidade;
XII - decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de planejamento e gestão no âmbito da Unidade;
XIII - exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
Comissões Permanentes
Comissão Permanente de Pessoal Docente
Portaria MEC nº 475, de 26 de agosto de 1987:
Art. 5º A Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD - terá como atribuições,
além de outras que venham a ser definidas pela IFE:
I - apreciar os assuntos concernentes:
a) à alteração do regime de trabalho dos docentes;
b) à avaliação do desempenho para a progressão funcional dos docentes;
c) aos processos de ascensão funcional por titulação;
d) à solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, Mestrado e
Doutorado.
II - desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para fixação,
aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos.
Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente, aprovado pela Resolução
CD-011/88, de 3 de junho de 1988:
Art. 5º – A Comissão Permanente de Pessoal Docente terá como atribuições, além de
outras que venham a ser definidas pelo Conselho Diretor:
I – Opinar, para decisão final do dirigente da Instituição, os assuntos concernentes a:
a) atribuição e alteração do regime de trabalho dos docentes;
b) carga didática semanal média dos docentes dos Departamentos e das Coordenações,
tendo em vista suas peculiaridades;
c) acompanhamento do processo de avaliação das atividades de magistério;
d) progressão horizontal e vertical na carreira de magistério;
e) dispensa ou exoneração de docente, ouvidos os órgãos competentes;
f) necessidade de contratação de docentes;
g) ascensão funcional por titulação;
h) solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, mestrado,
doutorado, licença sabática , licença especial e outras;
II – Prestar assessoramento ao Conselho Diretor, Conselho de Ensino, Conselho de
Professores e Conselho Departamental na fixação da política de pessoal docente da
Instituição.
III – Colaborar com os órgãos próprios da Instituição no planejamento dos programas
de qualificação acadêmica dos professores.
251
IV – Assessorar o dirigente da entidade nos assuntos concernentes à execução da
política de pessoal docente.
Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos-Administrativos em
Educação
Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos TécnicosAdministrativos em Educação, aprovado pela Resolução CD-138/07, de 10 de dezembro de
2007:
Art. 4º - A CISCEFET-MG terá as seguintes atribuições:
I – assessorar, acompanhar e emitir parecer nos assuntos concernentes ao PCCTAE;
II – cumprir o estabelecido na Portaria 2.519, de 15 de julho de 2005, e 2.562, de 21 de
julho de 2005, de acordo com o disposto no art. 19 da /lei 11.091, de 12 de janeiro de
2005, conforme segue:
a) acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o
trabalho da Comissão de Enquadramento;
b) auxiliar a área de recursos humanos, bem como os servidores quanto ao Plano de
Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação;
c) fiscalizar e avaliar a implementação do PCCTAE no âmbito do CEFET-MG;
d) propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para
aprimoramento do Plano;
e) apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do Plano de
Desenvolvimento de Pessoal do CEFET-MG e seus programas de Capacitação, de
Avaliação de Desempenho e de Dimensionamento e Alocação de Vagas;
f) avaliar, anualmente, as propostas de lotação da instituição federal de ensino,
conforme o inciso I do § 1º do art. 24 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
g) acompanhar o processo de identificação dos ambientes organizacionais do CEFETMG proposto pela área de Recursos Humanos, bem como os cargos que os integram;
h) examinar os casos omissos referentes ao Plano de Carreira e encaminhá-los à
Comissão Nacional de Supervisão.
Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade
Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
A Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade é a unidade
organizacional responsável por avaliar os pedidos e a distribuição de adicionais de
periculosidade e de insalubridade, conforme o disposto na legislação e nas normas do
Conselho Diretor.
Comissão Permanente de Avaliação
Portaria DIR-452/09, de 23 de junho de 2009:
Art. 4º Atribuir à Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do CEFET-MG
competências para organizar os processos avaliativos, acompanhar sua execução,
assegurar a unidade entre os diversos setores, garantir rigor, efetuar a edição final dos
documentos, auxiliar na identificação dos problemas, das potencialidades e das ações
que devem ser empreendidas, promover estratégias de sensibilização e de informação
permanente, buscando sempre a criação e a consolidação de uma cultura de avaliação
permanente, rigorosa e efetiva para o desenvolvimento institucional.
Comissão Permanente de Eleições
252
A Comissão Permanente de Eleições é a unidade organizacional responsável por planejar,
organizar, executar e resguardar, a pedido do Diretor-Geral, os processos eleitorais para
cargos administrativos e representações colegiadas no CEFET-MG.
Comissão Permanente de Ética Pública
A Comissão Permanente de Ética Pública é a unidade organizacional responsável por
orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e
com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de
procedimento susceptível de censura.
Comissão Permanente de Vestibular
Regulamento Interno da COPEVE, aprovado pela Resolução CD-010/93, de 14 de maio de
1993:
Art. 3º - Compete à COPEVE:
I – Organizar o cronograma dos Vestibulares e Exames de Classificação;
II – Designar os professores que elaborarão programas, provas e correções de provas;
III – Promover a divulgação dos Exames;
IV – Elaborar e fazer publicar o Edital, após aprovação do Diretor-Geral;
V – Tomar as providências para a inscrição dos candidatos, realização das provas, e
divulgação dos resultados;
VI – Zelar pela segurança dos Exames;
VII – Elaborar o mapa dos resultados, encaminhando-os aos órgãos competentes;
VIII – Julgar e decidir sobre os recursos ou solicitações de candidatos;
IX – Preparar o orçamento, efetuar as despesas, e apresentar o relatório financeiro, ao
Diretor-Geral.
Auditoria Interna
Tem suas finalidades definidas na Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
A Auditoria Interna é a unidade organizacional responsável pelo trabalho preventivo e
consultivo com o objetivo de assegurar a regularidade das gestões contábil,
orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Instituição e prestar apoio aos
Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e o Tribunal de
Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
253
3.2 ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
A Unidade de Auditoria Interna tem por missão fortalecer a administração por meio de ações de
auditoria preventiva e corretiva que buscam avaliar a legalidade, economicidade, eficiência,
eficácia e efetividade dos atos de gestão na aplicação dos recursos públicos.
Como órgão da estrutura orgânica de governança e controle interno, a Unidade de Auditoria
Interna (AUDIT) foi constituída por meio da Resolução CD-069/08, de 2 de junho de 2008 e
teve suas finalidades definidas na Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012.
Por meio da Resolução CD-041/15, de 7 de outubro de 20151, o Regulamento da Unidade de
Auditoria Interna foi aprovado, revogadas as disposições em contrário.
Pessoas e recursos materiais e tecnológicos
A função de auditor interno/chefia de auditoria interna é exercida no CEFET/MG desde 2004.
No entanto, foi a partir de 2006, atendendo determinação 9.5.7.1, Acórdão 0456/2006-2ª
Câmara, e item 1.1, TC-016.665/2006-8, Acórdão nº 739/2008-1ª Câmara, do Tribunal de Contas
da União, que a função passou a ser exercida de forma sistemática e contínua.
O Regulamento da Unidade de Auditoria Interna prevê, no art. 9º, que a estrutura desta unidade é
composta da seguinte forma:
I – Chefia da Unidade de Auditoria Interna;
II - Equipe de Auditores Internos; e
III - Equipe de Apoio Administrativo.
Contudo, atualmente, o cargo de Chefe da Unidade de Auditoria Interna2 está vago e a Equipe de
Apoio Administrativo não foi formada. A Equipe de Auditores Internos é composta por um
único servidor, identificado no Quadro 01.
Quadro 01: Corpo técnico e administrativo disponível em fevereiro de 2016
NOME
CARGO
SIAPE
CPF
Reuber da Silva Fonseca
Auditor
2187295
039.032.886-32
Atualmente, a Unidade de Auditoria Interna divide as instalações de uma sala, com dimensões
aproximadas de 60 m², com o Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares e
Sindicâncias e com a Ouvidoria. A nova sala está localizada no terceiro andar do prédio
administrativo, situada na Av. Amazonas 5253 – Nova Suíça – CEP: 30.480490 - Belo Horizonte
- MG. Possui iluminação adequada; ambiente arejado; mobiliário corporativo em bom estado de
1Endereço
eletrônico:
<http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Resolucoes/Resolucoes_2015/RES_CD_041_15.htm>
Acesso em: 03 Nov. 2015.
2 O servidor MARCOS AURELIO DE ALMEIDA, SIAPE 0391593, foi dispensado da Função Gratificada de Auditor Interno,
FG-01, a partir de 17/09/2015. (Portaria nº 1.315, DOU de 28 de setembro de 2015).
254
conservação (4 estações de trabalho em L, 7 cadeiras, 1 armário médio para pastas suspensas e 1
armário pequeno para arquivos).
Do ponto de vista dos recursos tecnológicos, a AUDIT conta com computadores modernos, com
boa capacidade de processamento e memória (1 computador HP Compaq LA2006x e 1
computador Dell); acesso a internet rápida (40Mb/s); e ramal telefônico exclusivo.
O auditor possui acesso para consulta aos seguintes sistemas de informação necessários à
execução das suas competências:








Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG);
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP);
Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (SIGEPE);
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE);
Sistema de Administração de Pessoal (SIAPEcad);
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD);
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal;
SIGA Brasil.
O acesso a outros sistemas de informação fundamentais, a exemplo do SIAFI Gerencial /Tesouro
Gerencial, foram solicitados e autorizados pelo atual Diretor Geral e estão sendo providenciados.
a) Indicação do estatuto ou normas que regulam a atuação da auditoria interna
As regras que norteiam a atuação da Unidade de Auditoria Interna do CEFET/MG estão
estabelecidas no art. 66 da RESOLUÇÃO CD-069/08, de 2 de junho de 2008,3 e na
RESOLUÇÃO CD-041/15, de 7 de outubro de 20154, que aprovou o Regulamento da Auditoria
Interna, ambos estão disponíveis para acesso nos endereços eletrônicos inserido na nota de
rodapé.
b) Demonstração dos elementos que caracterizam a independência e objetividade da
unidade de auditoria interna
Tomando-se por base a INTOSAI GOV 9140, os §§ 3º, 4º e 5º do art. 15 do Decreto 3.591/2000
e o Regulamento da Auditoria Interna que ajusta a atuação da unidade de auditoria no âmbito da
entidade, é possível identificar os seguintes elementos de independência e objetividade da função
de auditoria interna na entidade:
 Segundo o art. 4º da RESOLUÇÃO CD-041/15, a Unidade de Auditoria Interna, no
âmbito administrativo, vincula-se diretamente ao Conselho Diretor, nos termos do art.
15, § 3º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação dada pelo Decreto nº 4.304/2002, que
proverá os meios e condições necessários à execução das suas competências. Em seu
parágrafo único, a auditoria interna é definida como uma atividade independente e de
assessoramento do Conselho Diretor voltada para a avaliação da adequação, eficiência
3 Disponível em: <http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Resolucoes/Resolucoes_2008/RES_CD_69_08.htm>
Acesso em: 09 Mar 2016.
4Disponível em: <http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Resolucoes/Resolucoes_2015/RES_CD_041_15.htm>
Acesso em: 09 Mar 2016.
255







e eficácia dos controles internos, bem como da qualidade do desempenho das áreas em
relação às atribuições e aos planos, metas, objetivos e políticas definidos para as
mesmas.
Já o art. 9º, § 2º, da RESOLUÇÃO CD-041/15 estabelece que a nomeação, designação,
exoneração ou dispensa do Chefe de Auditoria Interna será submetida, pelo DiretorGeral, à aprovação do Conselho Diretor, e, após, à aprovação da Controladoria-Geral
da União, nos termos do art. 15, § 5º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação dada pelo
Decreto nº 4.304/2002.
Conforme o art. 15, inciso VI, da RESOLUÇÃO CD-041/15, os integrantes da Unidade
de Auditoria Interna, no desempenho de suas funções, deverão observar o aspecto da
objetividade, definida como o apoio em documentos e evidências que permitam
convicção da realidade e confirmação da veracidade dos fatos ou situações examinadas.
O art. 21, parágrafo único, da RESOLUÇÃO CD-041/15 prevê que os trabalhos serão
executados de acordo com as normas e procedimentos formais de auditoria aplicáveis à
Administração Pública Federal, bem como os procedimentos previstos pelos organismos
internacionais de auditoria, tais como COSO Enterprise Risk Management – ERM e
INTOSAI.
Algumas ameaças à objetividade, tal como conflitos de interesse, e à independência, tal
como violações a segregação de funções, foram mitigados por meio do art. 16 da
RESOLUÇÃO CD-041/15, que estabelece que os integrantes da Unidade Auditoria
Interna, por incompatibilidade, não poderão ser designados para: a) Substituir os
titulares de órgãos sujeitos à auditagem; b) Integrar comissões, que não sejam de
responsabilidade e interesse do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Federal; c) Desenvolver atividades que possam caracterizar participação na gestão; e d)
Proceder auditagem no setor em que tenha tido exercício há menos de 18 (dezoito)
meses; dirigido por quem tenha sido seu chefe imediato, decorrido prazo inferior a 18
(dezoito) meses; cujo titular seja seu parente até 2º (segundo) grau.
A responsabilidade e autoridade da Unidade de Auditoria Interna e de seus integrantes,
a saber: do chefe de auditoria interna, da equipe de auditores, e da equipe de apoio
foram formalmente definidos, respectivamente, no art. 10, 11, 12 e 13 da RESOLUÇÃO
CD-041/15.
Segundo o art. 11 , inciso II, da RESOLUÇÃO CD-041/15, compete ao Chefe de
Auditoria Interna elaborar o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), no qual
constará a programação dos trabalhos para o período de um ano. Ele poderá ser
auxiliado nesta função pela equipe de auditores internos (art. 12 , inciso IV, da
RESOLUÇÃO CD-041/15).
A RESOLUÇÃO CD-094/06, de 26 de junho de 20065, criou o Cargo de Direção de
Chefe de Auditoria Interna (CD-4), consoante jurisprudência do Tribunal de Contas da
União, diante de matéria similar, que estabelece horizontalidade às pró-reitorias e
gratificação de direção compatível com o nível hierárquico ao Chefe da Unidade de
Auditoria Interna como, por exemplo, citam-se: o Acórdão nº 1.612/2013 – TCU –
Plenário, o Acórdão TCU nº 3.386/2013 – TCU – Plenário, e ainda no Acórdão nº
3.462/2014 - TCU – Plenário.
O atual Regulamento da Unidade de Auditoria Interna respeita a legislação em vigor e oferece
garantias mínimas e indispensáveis para que a Unidade de Auditoria Interna exerça suas
competências com independência, objetividade e eficácia.
5
Disponível em: <http://www.cgap.cefetmg.br/galerias/Arquivos_downloads/BP_2006/Bol0706.pdf> Acesso em: 09 Mar 2016.
256
No entanto, a ausência de norma que disciplina as comunicações entre a AUDIT e o Conselho
Diretor pode ser apontada como uma limitação do atual regulamento, por impactar
negativamente nos recursos e na organização da Unidade de Auditoria Interna e na realização
das auditorias.
Verifica-se, portanto, necessário atualizar o atual regulamento, inserindo regras e princípios que
nortearão as comunicações emanadas pela Unidade de Auditoria Interna ao Conselho Diretor, de
modo a priorizá-las, quando for o caso, nas pautas de reunião deste colegiado gestor.
Cabem ainda reflexões sobre o impacto da remuneração dos auditores na independência da
função de auditoria. O INTOSAI GOV 9140 estabelece como critério para avaliar a
independência da função de auditoria interna no setor público: a remuneração e nível hierárquico
adequado dentro da escala de salário, compatível com o nível de responsabilidade do referido
posto.
Os cargos de nível superior das IFES, neles incluso o de Auditor, pertencem ao Plano de Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, regido pela Lei nº 11.091, de janeiro de 2005, com
remuneração igual à de outros cargos de nível superior, com exceção à de Médicos e Médicos
Veterinários que têm tratamento diferenciado na mesma carreira, bem como os cargos de TI que
recentemente mereceu atenção especial do TCU conforme relatado no Acórdão 1.200/2014-TCU
Plenário.
A rotatividade de pessoal é bastante intensa inclusive para o cargo de Auditor, motivada
principalmente pela baixa remuneração e valorização. Por esta razão é necessário avançar na
discussão da relevância do cargo de Auditor para a Rede Federal de Educação, nos termos dos
itens 9.1.1., 9.1.2., 9.1.3. e 9.1.4. do Acórdão 1.200/2014-TCU Plenário, buscando melhores
alternativas de remuneração e de estrutura de trabalho para a categoria.
c) Estratégia de atuação em relação à unidade central e às unidades ou subunidades
descentralizadas
As atividades da AUDIT compreendem ações de auditoria nas Unidades Organizacionais
(UORGs) e nas Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs). A escalação de qual(is)
UORG(s) e/ou UNED(s) será(ao) auditada(s) pauta-se nos seguintes fatores na programação das
atividades:
 Estrutura de Governança e os controles existentes;
 Programas, ações e atividades gerenciadas ou executadas pela instituição;
 Materialidade: baseada no volume de recursos recebidos e executados pela área em
exame;
 Relevância: baseada na relação da ação com a missão institucional e seu planejamento,
impacto sobre os serviços prestados aos cidadãos, impacto sobre a imagem da instituição,
e existência de programas prioritários;
 Criticidade: baseada na frequência de atividades de auditoria na área em exame,
existência de descentralização das atividades, e falta de conhecimento ou fragilidades
conhecidas dos controles internos;
 Homem/hora: indicador baseado na distribuição do efetivo da auditoria em horas efetivas;
 Capacidade técnica da equipe de auditores;
 Atendimento às solicitações e normas do OCI.
257
Estão previstos para o exercício de 2016, ações de auditoria nas seguintes unidades:







Diretoria Geral (DG)
Diretoria de Planejamento e Gestão (DPG)
Unidade Belo Horizonte - Campus I
Unidade Belo Horizonte - Campus II
UNED Araxá – Campus IV
UNED Divinópolis – Campus V
UNED Contagem – Campus XI
d) Demonstração de como a área de auditoria interna está estruturada, de como é feita a
escolha do titular, qual o posicionamento da unidade de auditoria na estrutura da entidade
A função de auditor interno/chefia de auditoria interna é exercida no CEFET/MG desde 2004.
No entanto, foi a partir de 2006, atendendo determinação 9.5.7.1, Acórdão 0456/2006-2ª
Câmara, e item 1.1, TC-016.665/2006-8, Acórdão nº 739/2008-1ª Câmara, do Tribunal de Contas
da União, esta função passou a ser exercida de forma sistemática e contínua.
No período entre julho de 2006 e novembro de 2007, o cargo de Chefe da Unidade de Auditoria
Interna foi exercido por servidora designada para a função. Entretanto, nos anos seguintes, a
função foi exercida por auditor interno designado pelo Diretor Geral. Em janeiro de 2015 foi
nomeado, em caráter efetivo, por meio do Concurso Público objeto do Edital 84/2014, um
servidor para o cargo de Auditor, da carreira de Técnico Administrativo em Educação. Desde a
dispensa do auditor interno, em 17 de setembro de 2015, o auditor efetivo desempenha as
funções e competências previstas no art. 11 da RESOLUÇÃO CD-041/15.
A aprovação do Regulamento da Unidade de Auditoria Interna, por meio da Resolução CD041/15, de 7 de outubro de 2015, é um fato relevante que impacta positivamente na organização
da Unidade de Auditoria Interna e na realização das auditorias. Mudanças relevantes foram
consignadas nesta norma, entre elas, destacam-se: a) a vinculação administrativa diretamente ao
Conselho Diretor, nos termos do Art. 15, § 3º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação dada pelo
Decreto nº 4.304/2002, que proverá os meios e condições necessários à execução das suas
competências; e b) a conformidade com o art. 15, § 5º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação
dada pelo Decreto nº 4.304/2002, que estabelece que a nomeação, designação, exoneração ou
dispensa do titular de unidade de auditoria interna será submetida, pelo dirigente máximo da
entidade, à aprovação do conselho de administração ou órgão equivalente, no caso, o Conselho
Diretor, e, após, à aprovação da Controladoria-Geral da União.
O Regulamento da Unidade de Auditoria Interna prevê, no art. 9º, que a estrutura desta unidade é
composta por uma Chefia da Unidade de Auditoria Interna; por uma Equipe de Auditores
Internos; e por uma Equipe de Apoio Administrativo. No entanto, o cargo de Chefe da Unidade
de Auditoria Interna permanece vago e a Equipe de Apoio Administrativo não foi formada. A
Equipe de Auditores Internos é composta por um único servidor.
Do ponto de vista dos recursos materiais, atualmente, a Unidade de Auditoria Interna divide as
instalações de uma sala, com dimensões aproximadas de 60 m², com o Coordenador de
Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias e com a Ouvidoria. A sala está localizada
no terceiro andar do prédio administrativo, situada na Av. Amazonas 5253 – Nova Suíça – CEP:
30.480490 - Belo Horizonte - MG. Possui iluminação adequada; ambiente arejado; mobiliário
258
corporativo em bom estado de conservação (4 estações de trabalho em L, 7 cadeiras, 1 armário
médio para pastas suspensas e 1 armário pequeno para arquivos).
A alteração das instalações da Unidade de Auditoria Interna é um fato relevante e teve impactos
positivos sobre os recursos e na organização da Unidade. No entanto, a ocupação coletiva do
espaço impõe a necessidade de estabelecer regras de confidencialidade e de salvaguarda de sigilo
nos trabalhos de auditoria. Acrescenta-se que, para a estruturação da unidade, conforme o
Regulamento da Unidade de Auditoria Interna prevê, será necessário repensar a ocupação deste
espaço.
Do ponto de vista dos recursos tecnológicos, a AUDIT conta com computadores modernos, com
boa capacidade de processamento e memória (1 computador HP Compaq LA2006x e 1
computador Dell); acesso a internet rápida (40Mb/s); e ramal telefônico exclusivo.
O auditor possui acesso para consulta aos seguintes sistemas de informação necessários à
execução das suas competências:

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



Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG);
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP);
Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (SIGEPE);
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE);
Sistema de Administração de Pessoal (SIAPEcad);
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD);
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal;
SIGA Brasil.
O acesso a outros sistemas de informação fundamentais, a exemplo do SIAFI Gerencial /Tesouro
Gerencial, foram solicitados e autorizados pelo atual Diretor Geral e estão sendo providenciados.
e) Informações sobre como se certifica de que a alta gerência toma conhecimento das
recomendações feitas pela auditoria interna e assume, se for o caso, os riscos pela não
implementação de tais recomendações
Após a manifestação (ou não) da unidade organizacional auditada, é elaborado o relatório final
de auditoria com as recomendações feitas pelo auditor e em seguida encaminhadas ao Diretor
Geral por meio de memorando, mediante recibo.
Além disso, após o fim do exercício é elaborado o Relatório Anual de Atividades de Auditoria
Interna (RAINT) e o mesmo é encaminhado ao Conselho Diretor, presidido pelo dirigente
máximo, por meio de processo.
Vale ressaltar que o dirigente máximo ou gestor da unidade auditada poderá optar por não
cumprir as recomendações expedidas pelos auditores internos e, dessa forma, aceitará
tacitamente o risco de não adotar qualquer medida saneadora.
f) Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência e ao conselho de administração
sobre riscos considerados elevados decorrentes da não implementação das recomendações
da auditoria interna pela alta gerência
259
O Relatório de Auditoria expressando as conclusões, recomendações e providências a serem
tomadas pela área auditada é emitido após a finalização das atividades de auditoria. Todos os
relatórios de auditoria elaborados são encaminhados por meio de memorando ao Gabinete da
Diretoria Geral, mediante recibo.
Diante de eventos que trazem riscos considerados elevados, se faz a provocação do Diretor Geral
para reunião de busca conjunta de soluções no sentido de concretizar a recomendação da
auditoria interna.
A comunicação ao Conselho Diretor sobre riscos considerados elevados não tem sido realizada
tempestivamente, uma vez que se verifica necessário atualizar o atual regulamento, inserindo
regras e princípios que nortearão as comunicações emanadas pela Unidade de Auditoria Interna
ao Conselho Diretor, de modo a priorizá-las, quando for o caso, nas pautas de reunião deste
colegiado gestor.
g) Eventuais adequações na estrutura organizacional da unidade de auditoria, inclusive
reposicionamento na estrutura da entidade, demonstrando os ganhos operacionais deles
decorrentes.
Por meio da Resolução CD-041/15, de 7 de outubro de 20156, o Regulamento da Unidade de
Auditoria Interna foi aprovado, revogadas as disposições em contrário.
Vários aspectos relevantes que buscam atender recomendações reiteradas da Controladoria-Geral
da União (Relatórios de Auditoria nº 201211582, 201411700, 201411656 e 201503685), estão
consignados neste normativo, entre eles, destaca-se a alteração da vinculação administrativa:
Art. 4º. A Unidade de Auditoria Interna, no âmbito administrativo,
vincula-se diretamente ao Conselho Diretor, nos termos do Art. 15, §
3º, do Decreto nº 3.591/2000, com redação dada pelo Decreto nº
4.304/2002, que proverá os meios e condições necessários à execução
das suas competências. (Resolução CD-041/15, de 7 de outubro de 2015).
O atual Regulamento da Unidade de Auditoria Interna oferece garantias mínimas e
indispensáveis para que a Unidade de Auditoria Interna exerça suas competências com
independência, objetividade e eficácia.
6Endereço
eletrônico:
<http://www.conselhodiretor.cefetmg.br/galerias/Arquivos_ConDir/Resolucoes/Resolucoes_2015/RES_CD_041_15.htm>
Acesso em: 03 Nov. 2015.
260
3.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE
CORREIÇÃO E DE APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS
No final de 2014, foi criado no CEFET-MG o Banco de Componentes de Comissões de Processo
Administrativo Disciplinar e Sindicância (portaria DIR-1719/14, de 04/12/2014) e designado o
servidor Fernando Souza Soares como Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares
e Sindicâncias (portaria nº 1.740, de 05/12/2014). O referido servidor é responsável pelos
trabalhos do Sistema de Correição do CEFET-MG.
Segue Relatório de Correição do CEFET-MG no ano de 2015:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS –
EXERCÍCIO DE 2015
1.Número do Processo:
23062.011011/2013-19
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Número e data do Ato:
Irregularidade/ilegalidade:
Fato sob apuração
(Descrição sucinta):
Processo Administrativo
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-267/15
DIR-389/15
Fraude
Data: 10/02/2015
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar furtos na unidade de Contagem.
Situação do processo:
Em andamento – fase: final
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Outros (especificar)
Concluído
Instauração de PAD (na
hipótese de sindicância)
Apenação
Solicitado ressarcimento a empresa de segurança
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
Instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$): não informado
2.
Número do Processo:
23062.011040/13-81
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-268/15
DIR-390/15
Fraude
Ato de
Corrupção
Data: 10/02/2015
10/03/2015
Dano ao
Erário
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Concluído
Solicitado ressarcimento a empresa de segurança.
Remessa dos autos:
Recomendação de
instauração de TCE:
Outros
Pena aplicada:
AGU
261
3.
23062.011099/2014-50
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Nº: DIR-269/15
DIR-391/15
Fraude
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Data: 10/02/2015
10/03/2015
Ato de
Dano ao
Corrupção
Erário
Outros
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Concluído
Apenação
Solicitado ressarcimento a empresa de segurança.
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
4.
23062.006566/2013-49
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-279/15
Fraude
Data: 13/02/2015
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar a possibilidade acumulação de cargos.
Absolvição
Apenação
Concluído
Arquivamento. servidor faleceu no decorrer do processo
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
Valor do dano causado ou estimado (R$):
AGU
262
5.
23062.0012485/2014-69
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
Nº: DIR-297/15
DIR-469/15
Fraude
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Data: 23/02/2015
23/03/2015
Ato de
Dano ao
Corrupção
Erário
Outros
Apurar divergência documentação apresentada por aluno .
Concluído
Apresentação de documento valido, não houve aplicação de
penalidade.
Absolvição
Apenação
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
6.
23062.000712/2015-94
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
Nº: DIR-332/15
DIR-499/15
Fraude
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Data: 25/02/2015
24/03/2015
Ato de
Dano ao
Corrupção
Erário
Outros
Apurar possível irregularidade na posse de professor.
Em andamento, encaminhado ao Conselho
Concluído
Nacional de Educação
Absolvição
Apenação
Processo encaminhado ao Conselho Nacional de Educação
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
7.
23062.001068/2015-71
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-464/15
DIR-749/15
Fraude
Data: 19/03/2015
19/05/2015
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
263
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
Apurar irregularidade na posse de servidor.
Absolvição
Concluído
Apenação
Demissão.
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
8.
23062.0012290/2015-19
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-508/15
DIR-697/15
Data: 30/05/2015
30/06/2015
Ato de
Dano ao
Outros
Corrupção
Erário
Apurar responsabilidade cometer documento a pessoa estranha a
repartição.
Fraude
Absolvição
Concluído
Apenação
Processo arquivado decurso de prazo.
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
9.
23062.005062/2015-73 e 23062005063/2015-18
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-598/15
Fraude
Data: 09/04/2015
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar denúncia depredação patrimônio publico.
Concluído
Por ser aluno a penalidade aplicada foi disciplinar nos termos do
regimento disciplinar de alunos.
Absolvição
Apenação
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
264
10.
23062.006568/2013-38
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Data: 15/04/2015
06/08/2015
Nº: DIR-629/15
DIR-1137
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar acumulação indevida de cargos.
Concluído
Absolvição
Apenação
Comissão reconduzida, processo em julgamento, com indicação pela
comissão de ressarcimento ao erário
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
11.
Tipo de processo:
Ato instaurador:
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
23062.006717/2013-69, 23062001588/2013-12, 23062000861/0583
Sindicância
Disciplinar
Ordem de
Portaria
Serviço
Nº: DIR-630/15
Data: 15/04/2015
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar acumulação indevida de cargos.
Concluído
Comissão não concluiu o processo, aguardando compor nova
comissão.
Absolvição
Apenação
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
12.
265
23062.006805/2014-41
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-715/15
Data: 05/05/2015
Ato de
Dano ao
Outros
Corrupção
Erário
Denuncia apurar possíveis acumulações de cargos de docente com
dedicação exclusiva.
Em andamento – fase: processo anulado,
Concluído
nomear nova comissão.
Absolvição
Apenação
Fraude
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
13.
23062.001544/2015-54
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-778/15
Data: 19/05/2015
Ato de
Dano ao
Outros
Corrupção
Erário
Apurar possíveis acumulações de cargos de docente com dedicação
exclusiva.
Em andamento – fase: processo anulado,
Concluído
nomear nova comissão.
Absolvição
Apenação
Fraude
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
14.
23062.001791/2015-94
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-820/15
Fraude
Data: 26/05/2015
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar possíveis irregularidades cometida por aluno
266
Em andamento – fase:
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Concluído
Apenação
Suspensão disciplinar por se tratar de aluno
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
15.
23062.001350/2015-59
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-821/15
Fraude
Data: 26/05/2015
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar possíveis irregularidades cometida por aluno
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Concluído
Apenação
Suspensão disciplinar por se tratar de aluno
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
16.
23062.005063/2015-18
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-911/15
Fraude
Data: 12/06/2015
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar possíveis irregularidades cometida por aluno.
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
Suspensão disciplinar por se tratar de aluno.
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
17.
267
23062.002956/2015-10, 23062.001657/2015-50
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1125
Fraude
Data: 04/08/2015
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar abandono de cargo, rito sumário.
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Concluído
Apenação
Processo arquivado
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
18.
23062.006568/2013-38
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1137/15
Data: 06/08/2015
Ato de
Dano ao
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Fraude
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Apenação
Concluído
Processo em julgamento
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
19.
Tipo de processo:
Ato instaurador:
Fato sob apuração
Julgamento:
23062.006717/2013-69 e 23062.001588/2013-12,
23062.001698/2013-84
Sindicância
Disciplinar
Ordem de
Portaria
Serviço
Nº: DIR-1138/15
Data: 06/08/2015
DIR-1724/14
Ato de
Dano ao
Fraude
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Em andamento – fase: Nomear nova
Concluído
comissão
Absolvição
Apenação
268
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
20.
23062.009146/2015-86
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1387/15
Fraude
Data: 16/10/2015
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar denúncia de assédio sexual a aluna.
Julgamento:
Absolvição
Concluído
Apenação
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
21.
23062.006556/2013-11
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
Nº: DIR-1469/15
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Data: 09/11/2015
Ato de
Dano ao
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Em andamento – fase: avaliação pericia
Concluído
médica do servidor
Absolvição
Apenação
Fraude
Processo em andamento pericia médica
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
22.
269
23062.006557/2013-58
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1470/15
Data: 09/11/2015
Ato de
Dano ao
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Fraude
Em andamento – fase: Relatório final
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Concluído
Apenação
Aguardando julgamento
Remessa dos autos:
MPF
AGU
Recomendação de
23.
23062.001544/2015-54, 23062.002252/2015-39
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1471/15
Data: 09/11/2015
Ato de
Dano ao
Outros
Corrupção
Erário
exclusiva.
Fraude
Em andamento – fase: Relatório final
Julgamento:
Absolvição
Pena aplicada:
Concluído
Apenação
Aguardando julgamento
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
24.
23062.0012553/2015-71
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Disciplinar
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1551/15
Fraude
Data: 27/11/2015
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Apurar denúncia de assédio sexual a aluna
Concluído
270
Julgamento:
Absolvição
Apenação
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
25.
23062.00012789/2015-15
Tipo de processo:
Sindicância
Ato instaurador:
Portaria
Fato sob apuração
Julgamento:
Pena aplicada:
Disciplinar Rito Sumário
Ordem de
Serviço
Nº: DIR-1598/15
Fraude
Data: 07/12/2015
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Abandono de cargo
Em andamento – fase: Designar nova
Concluído
comissão
Absolvição
Apenação
Processo anulado
Remessa dos autos:
MPF
Recomendação de
AGU
3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº
1.043/2007 DA CGU
Informamos que o CEFET-MG, com a designação de um Coordenador de Processos
Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, passou a ter um servidor responsável pela
atualização e registro das informações relativas aos processos disciplinares no sistema CGUPAD, conforme preceitua os artigos 4º e 5º da Portaria nº 1.043, de julho de 2007, observadas,
sempre que cabíveis, as disposições do Decreto nº 4.553, de 27/12/2002.
271
3.5 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
QUADRO A.2.4 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ – ANO DE 2015
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
VALORES
Ambiente de Controle
1 2 3 4
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais.
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta.
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
X
Avaliação de Risco
1 2 3 4
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
X
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
X
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco
X
da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
X
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos
X
da unidade.
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
1 2 3 4
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar
X
os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
X
acordo com um plano de longo prazo.
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
X
possam derivar de sua aplicação.
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
X
relacionadas com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
1 2 3 4
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
272
5
X
X
X
X
X
5
X
X
5
5
X
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir
ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível.
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da
UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,
por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas.
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
Análise crítica e comentários relevantes:
X
X
X
X
1
2
3
X
X
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: DPG
3.6 INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE
CONTRATADA
Não houve, por parte do CEFET-MG, a contratação de empresa de auditoria independente,
uma vez que não estamos sujeitos a tal obrigação.
4
X
273
5
4 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
4.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO
São quatro os canais que podem ser utilizados pelo cidadão: internet (por meio do
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e o Serviço Fale Conosco), telefone, correio e
atendimento presencial. Os canais disponibilizados para o direcionamento de pedidos de
acesso
a
informação
no
CEFET-MG
são
o
e-SIC
(http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema) ou por meio de atendimento presencial
no SIC do CEFET-MG na sala da Auditoria, no Prédio Administrativo, localizado na
Av. Amazonas 5253 - Nova Suíça - Belo Horizonte - MG - Brasil CEP: 30421-169
Telefone: +55 (31) 3319-7008. Quanto ao atendimento das manifestações pelo sistema
ou presencial, as demandas de menor complexidade são atendidas pelo próprio servidor
responsável pelo SIC, e, em casos de maior complexidade, o atendimento é feito pelos
Setores/Departamentos da Instituição, que é especializada na matéria
solicitada/questionada.
São enviadas pelo cidadão ao CEFET, também, outras manifestações (reclamações,
sugestões, elogios), por meio do formulário eletrônico “Fale conosco”
(http://www.campus1.cefetmg.br/site/sobre/faleConosco.html).
Prioridade de atendimento
O setor responsável pelo SIC dá atendimento preferencial aos idosos, quando das
solicitações presenciais. Além disso, dá preferência às manifestações cuja demora no
atendimento possa causar prejuízo ao cidadão.
Ao longo de 2014, o Serviço de Informações ao Cidadão do CEFET-MG recebeu e deu
tratamento a 85 pedidos de acesso à informação, com um tempo médio de resposta em
torno de 10 dias. Através do serviço Fale Conosco foram atendidos 212 solicitações (em
sua maioria, assuntos relacionados à vida acadêmica dos alunos).
4.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Documento que estava em fase de elaboração, já se encontra concluído e disponível no
sítio eletrônico principal da Instituição, no endereço www.cefetmg.br, no link “Acesso à
Informação” – “Carta de Serviços ao Cidadão”. A carta é instituída pelo Decreto
6.932/2009.
4.3 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAÇÃO DOS PRODUTOS E
SERVIÇOS
Informamos que os mecanismos para medir a satisfação de produtos e serviços é
realizada atualmente, no intervalo de 2 em 2 anos, por meio do processo de
Autoavaliação Institucional do qual participam os docentes e técnico-administrativos do
CEFET-MG.
Os resultados da última Autoavaliação foram divulgados pela CPA em maio de 2014.
No momento estão disponibilizados pela internet até 29/02/16 os questionários
274
referentes às avaliações de 2015. Após o encerramento desse processo, a CPA irá
trabalhar os dados levantados e apresentar os resultados a comunidade até o dia 30 de
maio de 2016. Na autoavaliação Institucional, que está em andamento, temos as
"considerações finais"onde são mencionados os aspectos positivos da escola e os que
necessitam de melhorias.
Outro mecanismo utilizado pela CPA são os cadernos de Avaliação Institucional . Os
questionários são respondidos, semestralmente, pelos discentes de todos os cursos de
graduação do CEFET-MG. Nesses cadernos são feitas "as considerações finais"onde
são relacionados os aspectos positivos da instituição e os aspectos que necessitam de
melhorias. Quanto aos cursos técnicos, em 2016, daremos início ao trabalho de
avaliação pelos discentes.
4.4 ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA
As informações do CEFET-MG podem ser acessadas em sua página principal na
internet no endereço www.cefetmg.br.
O Relatório de Gestão da Instituição encontra-se na página principal na internet, no
caminho Instituição – Relatórios de Gestão – Relatório de Gestão.
Complementando as informações consignadas no Relatório de Gestão são
disponibilizados os documentos “CEFET-MG em Números” e “Dados Estatísticos”, na
página principal da instituição na internet, respectivamente nos caminhos Instituição –
Relatórios de Gestão – CEFET-MG em Números e Instituição – Relatórios de Gestão –
Dados Estatísticos.
Os relatórios de autoavaliação institucional implementados pela CPA (Comissão
Permanente de Avaliação) podem ser acessados na página principal do CEFET-MG no
caminho Instituição – Comissões Permanentes – CPA – Relatórios.
4.5 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA
Em relação à avaliação de desempenho da unidade jurisdicionada (conclusões/
resultados), informamos que a CPA (Comissão Permanente de Avaliação) ainda não
terminou o levantamento de dados referente a 2014. Considerando dados de 2013, a
Instituição vem sendo avaliada positivamente em todos os seus cursos. Existem
ressalvas como as questões dos laboratórios dos cursos de Letras e Engenharia
Ambiental.
Na Autoavaliação Institucional, divulgada em Maio/2014, mas referente a 2013,
podemos constatar em relação à avaliação feita pelos docentes que alguns itens
precisam de melhorias como: “infraestrutura de segurança pessoal, patrimonial e
prevenção de incêndios e acidentes de trabalho”, “equipamentos, programas e
laboratórios disponíveis para o desenvolvimento de pesquisa” e “promoção de
seminários, palestras e outras atividades com vistas à capacitação dos professores dos
cursos”, dentre outros.
Os docentes citaram também itens com boa avaliação, como: “Diretoria Geral”,
275
“Diretoria de Graduação” e “biblioteca”, a “qualidade do acervo da biblioteca em sua
área de atuação”, a “relevância da pesquisa desenvolvida no CEFET-MG para a
sociedade”, dentre outros.
Em relação aos técnicos-administrativos na mesma avaliação, foram ressaltados como
pontos positivos dentre outros, “organização e limpeza”, “acesso a equipamento de
comunicação e informação”, a “Diretoria Geral”, necessitando de melhoria “Prefeitura e
setores subordinados” e “Secretaria de Governança da Informação e divisões
subordinadas (SGI)”.
4.6 MEDIDAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE
O CEFET-MG, através de sua Superintendência de Infraestrutura e Prefeitura, vem
constantemente adotando medidas que garantam a acessibilidade nas novas edificações
projetadas, bem como adaptando sua estrutura física existente às exigências das normas
de acessibilidade universal e legislação específica. Nesse tocante, segue relatório
“Análise dos Campi do CEFET-MG – Acessibilidade, espaços e equipamentos
urbanos”, que descreve as medidas que estão sendo adotadas pelo CEFET-MG visando
justamente garantir a acessibilidade universal a todo o público da instituição.
Adequação dos campi dos CEFET-MG – A importância da acessibilidade
O objetivo principal da construção civil é garantir conforto, segurança e comodidade
para que os seres humanos possam satisfazer suas necessidades no dia a dia. Nesse
contexto, possui o papel de atender a todos os indivíduos da sociedade como um todo,
independente de qualquer deficiência que possa interferir no uso da edificação. Este
trabalho tem como foco apontar as adequações necessárias aos ambientes com o intuito
de satisfazer as necessidades de acessibilidade, de conforto e de convivência de todos
que utilizam os espaços dos campi do CEFET-MG.
As análises foram baseadas em Roteiro Básico para Vistoria elaborado pela
Procuradoria Geral da União. Tal roteiro abrange as áreas de convívio como salas de
apresentação, salas de aula, refeitórios, salas de leitura, sanitários e vestiários além de
áreas externas como acessos e corredores. Ele determina os dimensionamentos de
mobiliário e de possíveis necessidades das áreas de convívio como placas, corrimãos,
escritos em braile e piso podotátil.
Como parâmetros de avaliação, foram utilizadas normas e leis vigentes como: NBR
13994-2000; NBR 9050-2004; NBR 9077-1993; Lei Estadual de Minas Gerais: 11.6661994 e Lei Municipal de Belo Horizonte: 8.359-2002.
A seguir estão descritas as sugestões de adequações para os prédios de todos os Campi
do CEFET-MG com os devidos detalhamentos de arquitetura.
276
4
CAMPUS I - BH
1. Salas de apresentação:
Os assentos devem ser posicionados próximo à entrada, pois as saídas de emergência possuem
degrau e piso irregular, atendendo ao seguinte quantitativo:

2% de seus assentos (8 a 9 lugares) destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada
e com marcação no piso;

1% de seus assentos (4 a 5 assentos) destinados à P.M.R com cadeiras possuindo
60 cm de espaço livre na frente;

1% de seus assentos (4 a 5 assentos) destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60
cm de espaço livre na frente e que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg.
2. Instalação de corrimãos associados às alturas de 70 e 92 cm nas rampas internas do
Prédio Escolar.
3. Instalação de corrimãos e elevação da altura dos guarda-corpos do segundo andar do
Prédio Escolar.
4. Instalação de corrimãos associados às alturas de 70 e 92 cm na escada do final do
corredor do Prédio Escolar.
5. Colocação de plataforma móvel para acesso às salas: Gráfica, 111, 117, 118, 119, 120,
121, patrimônio, depósito, 106, 104 A e 104 B e Grêmio Estudantil que possuem degrau
acima do permitido.
6. Adequação da altura dos balcões de atendimento do Xerox, Protocolo e Lanchonete, que
são os mais solicitados, para a altura estipulada pela norma 9050 que é de 73 cm do solo.
7. Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão. Além
disso, é necessária a placa de indicação na entrada mostrando que se trata de um lugar
acessível, tanto na entrada no campus quanto na entrada dos banheiros que não a
possuem.
8. Demarcação de 3 vagas destinadas a cadeirantes, devidamente sinalizadas e pintadas.
Além disso, na portaria, na entrada e saída de carros deve ser colocado um alerta sonoro e
luminoso.
9. Fixação dos coletores de água que se encontram com peças sobressalentes e levemente
solta no Complexo de Artes e no Ginásio.
10. Os locais para banho não estão de acordo com parâmetros condizente com a norma.
Porém a reforma do ginásio prevê a adequação com as medidas e exigências previstas.
277
11. Adequação de pelo menos um (1) telefone de modo a possuir uma altura livre inferior de 73
cm do solo.
CAMPUS II - BH
Os assentos devem obedecer ao seguinte quantitativo:

4 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso no
Auditório do Prédio Principal (o local já possui 2 espaços, mas não estão sinalizados).

1 assento destinado à P.M. R com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente;

2 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente e que
resistam a uma carga de no mínimo 250 kg. Sendo um deles localizado no
Auditório Prédio Principal e outro no Prédio da Eng. Civil.
2.
Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda extensão.
Inclusive placa de indicação mostrando que se trata de um lugar acessível, tanto na entrada
no campus quanto na entrada dos banheiros.
3.
Adequação de guarda-corpo com corrimão associado nas rampas do Prédio Principal,
Biblioteca e Departamentos.
4.
Instalação de corrimão com as medidas corretas nas escadas dos prédios Principal e
Eng. Civil.
5.
Reforma para a instalação de plataforma para acesso ao campus pois a rampa em
calçada de conexão entre a portaria e os prédios possui inclinação superior a 12% e não
possui quaisquer corrimãos ou piso tátil.
6.
Instalação de placas indicativas e demarcação no piso das vagas de estacionamento
que apesar de condizerem com o número necessário, não possuem identificação.
7.
A calçada deve ser regularizada, estabilizada e possuir piso podotátil em toda sua
extensão.
8.
Modificação dos aparelhos e Box no interior dos sanitários do Prédio da Biblioteca e
Departamento e instalação de barra horizontal na porta na altura de 90 a
110 cm com relação ao chão (NBR 9050-2004).
9.
Adequação de, pelo menos, um telefone de modo a possuir uma altura livre inferior
de 73 cm do solo.
278
UNIDADE LEOPOLDINA

4 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso.

1 assento destinado à P.M. R com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na
frente;

1 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na
frente e que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg.
2. Reforma para criação de rampa interligando plateia ao palco e bastidores ou instalação de
plataforma móvel.
3. Instalação de uma plataforma para suprir seu degrau e um novo balcão com altura
inferior a 90 cm no refeitório.
4. Instalação de corrimãos associados às alturas de 70 e 92 cm na escada do final do
corredor do Prédio 6.
5. Substituição dos guarda-corpos da circulação externa que não possuem corrimão
associado, não estão firmemente presos no chão e sua abertura permite a passagem de
uma esfera de 15cm de diâmetro.
6. Instalação de corrimão na escada do prédio 6.
7. Instalação de corrimão e piso podo tátil na rampa da calçada externa que possui
inclinação superior à 12%.
8. Instalação de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão.
9. Instalação de pelo menos um (1) bebedouro, por andar, precisa ter uma altura máxima de
73 cm.
10. Colocação de barras de apoio nos sanitários femininos.
11. Demarcação e sinalização de vagas padrões e o número correspondente de vagas para
cadeirante.
12. Instalação de local de banho destinado a cadeirantes.
279
UNIDADE ARAXÁ
1. Substituição das maçanetas de bolinha pelas do tipo alavanca em todas as portas dos
prédios.
2. Instalação de barras horizontais nas portas dos sanitários acessíveis.
3. Reforma para a colocação de Box para banho acessível.
1. Substituição das portas de mais de um folha por conjunto que deve possuir uma de suas
folhas com, pelo menos, 80cm.
2. Instalações de placas de sinalização e sinais de alerta no piso em toda sua extensão do
campus.
3. Instalação de um bebedouro com altura máxima de 73 cm em cada prédio.
4. Instalação de alarme sonoro e luminoso na entrada e saída dos veículos.
5. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre a partir do solo de 73cm.
6. Reforma para criação de rampa interligando plateia ao palco e bastidores.
CAMPUS VI
1. Colocação de plataforma móvel para interligação entre a plateia e o palco na sala de
apresentação.
2. Adequação dos guarda corpos.
3. Instalação de corrimão na escada interna.
5. Substituição das maçanetas do tipo bolinha para o tipo alavanca em todas as portas.
6. Instalação de, pelo menos, um bebedouro por andar com altura máxima de 73 cm.
7. Instalação de barras de apoio nos banheiros acessíveis.
7. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre a partir do solo de 73cm.
280
8. Demarcação das vagas de PNE.
UNIDADE TIMÓTEO
 3 assentos destinados à P.C. R medindo 80x150 cm cada e com marcação no piso .
 1 assento destinado à P.M. R com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente;
 1 assentos destinados à P.O. com cadeiras possuindo 60 cm de espaço livre na frente e
que resistam a uma carga de no mínimo 250 kg.
2. Reforma para criação de rampa interligando plateia ao palco e bastidores ou instalação de
plataforma móvel.
3. Substituição das maçanetas de bolinha pelas do tipo alavanca em todas as portas dos prédios.
4. Instalação de corrimãos adequados.
6. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre máxima a partir do solo de 73cm.
UNIDADE VARGINHA
2. Demarcação de vagas para PNE.
UNIDADE NEPOMUCENO
1. Instalação de guarda-corpo associado a corrimão.
281
3. Adequação de, pelo menos, um telefone à altura livre máxima a partir do solo de 73cm.
UNIDADE CURVELO
2. Instalação de corrimão nas escadas externas.
282
5 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
5.1 DESEMPENHO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
FONTE: Tesouro Gerencial - SOF
283
Quanto ao desempenho financeiro no exercício de 2015, do total do Orçamento Geral do
CEFET/MG, demonstrado na planilha, o valor de R$ 400.043.310,00, 95% desse total foi
executado(empenhado), valor correspondente a R$ 379.838.535,24.
No que se refere à execução financeira - do valor empenhado no exercício de 2015, 97% foi
liquidado, ou seja, R$ 370.063.846,46. Desse valor, o correspondente a 98% (R$ 363.022,05 foi
efetivamente pago.
Do valor total do Orçamento 79% refere-se a recursos de Pessoal, Encargos e Benefícios correspondendo a R$ 316.766.902,00.
Total do Orçamento CEFET - Fonte Tesouro referente a Custeio e Investimento foi de R$
77.532.851,00, sendo desse total 40% Investimento e 60% custeio. 12% desse total refere-se a
recursos da Assistência ao Educando. - R$ 9.518.457,00 - Ação 2994.
Do valor total fonte Tesouro – Custeio e Investimentos - foram executados (empenhados) R$
60.516.570,92, desse valor foram liquidados - R$ 51.611.899,29 e pagos em 2015 - R$
44.570.120,88 (86%), sendo inscritos em RAP liquidados a pagar o valor de R$ 7.041.778,41, ou
seja, 14% dos valores liquidados passaram para o exercício 2016. Esse valor expressivo se deve
ao contexto atual, em que o MEC tem repassado financeiro parceladamente, 01 a 02 vezes no
mês, valores aproximados a 30% dos totais liquidados.
No que se refere ao orçamento de Investimentos - Fonte do Tesouro - Dotação total foi de R$
31.088.359,00, foi executado apenas 47% desse valor, ou seja, R$14.476.830,2, devido
contingenciamentos pelo MEC, não liberação de teto para empenhos. Valor alocado
principalmente em Obras em andamento. Tal contingenciamento prejudicou aquisição de
equipamentos para laboratórios e novos investimentos no âmbito da Instituição.
Quanto à Fonte 250 da dotação de R$ 5.743.557, 91% foi alocado em custeio e executou-se o
total de R$ 3.341.868,38, compatível com o valor arrecadado de receitas próprias.
Outra análise importante diz respeito aos valores não executados no Orçamento 2015,
correspondente a R$ 20.204.774,76, o valor de R$ 3.188.494,68(16%), são referentes a Recursos
Pessoal e Recursos Fonte 250 não arrecadados. Tais valores não impactam a execução
orçamentária considerando que se tratam, no caso de Pessoal, recursos não necessários para
custear despesas no exercício e Fonte 250, recursos não arrecadados.
Quanto aos 17.016.280,08, correspondente a 84% dos valores não executados, são recursos que
não foram liberados tetos para empenho.
284
5.2 TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA
EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE
ATIVOS E PASSIVOS
O CEFET-MG ainda não tem adotado práticas para depreciação, amortização ou exaustão dos
bens patrimoniais, pois o atual sistema de controle patrimonial, que ora utilizamos, não permite
atualizações que possam levar aos processamentos necessários. Estamos adquirindo neste
exercício um novo sistema que nos possibilite atualizações e os respectivos procedimentos.
5.3 SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA UPC
Há dificuldade em se fornecer com precisão informações sobre custos, devido à ausência de uma
sistemática específica para a sua apuração. Encontra-se em tramitação processo de aquisição do
Sistema Integrado de Gestão desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Este processo irá viabilizar a transferência de tecnologia para o desenvolvimento e implantação
de uma plataforma específica para o CEFET-MG.
5.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS
EXPLICATIVAS






Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração de Variações Patrimoniais
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Análises Horizontal e Vertical / Notas Explicativas
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
ANÁLISE HORIZONTAL E VERTICAL
REVISÃO ANALÍTICA – ATIVO
CCon - Grupo
(2)
Órgão UGE
CCon - Subgrupo (3)
CAIXA E
EQUIVALENTES DE
CAIXA
Mês Lançamento
CCon - Título (4)
CAIXA E EQUIVALENTES EM MOEDA NACIONAL
Total
ADIANTAMENTO CONCEDIDO A PESSOAL E TERCEIROS
ATIVO
CIRCULANTE
DEMAIS CREDITOS E
VALORES A CURTO
PRAZO
CREDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO
OUTROS CREDITOS A REC E VALORES A CURTO PRAZO
26257
0,05%
185.531
0,07%
MATERIAIS EM TRANSITO
0
0,00%
OUTROS ESTOQUES
0
0,00%
185.531
0,07%
37.023.980
14,17%
BENS IMOVEIS
140.814.013
53,88%
BENS MOVEIS
83.367.610
31,90%
DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAO ACUMULADA
Total
MARCAS, DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAIS
INTANGIVEL
129.463
0,00%
Total
ATIVO NAO
CIRCULANTE
1,61%
12,43%
12,48%
Total
IMOBILIZADO
4.220.238
32.488.748
0
ALMOXARIFADO
CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG
AV%
1,61%
32.618.211
Total
ESTOQUES
014/2015
Saldo Atual - R$
4.220.238
SOFTWARES
Total
Total
Total
Total
(436.600)
-0,17%
223.745.023
85,61%
81.846
0,03%
516.736
0,20%
598.583
0,23%
224.343.606
85,83%
261.367.586
100,00%
261.367.586
100,00%
Fonte: SOF/DICONT - Tesouro Gerencial – Exercício 2015
300
Dentre as contas do Ativo (1.0.0.0.0.00.00) destaca-se o saldo de R$32.488.747,92, na conta 1.1.3.1.1.00.00 (Adiantamento concedido a pessoal e terceiros) do Ativo Circulante,
constituído de:

R$ 433.263,69 – 13º salário – adiantamento (1.1.3.1.1.01.01)

R$ 811.148,68 – 1/3 férias – adiantamento (1.1.3.1.1.01.02)

R$31.244.335,55 – Adiantamentos de Transferências Voluntárias (1.1.3.1.1.04.00). Valores referem-se a repasses efetuados pelo CEFET-MG à
Fundação CEFETMINAS para Gerenciamento dos Restaurantes, execução do Programa de Alimentação Escolar das diversas Unidades do
CEFET-MG, sendo, R$23.867.905,13 repasses de exercícios anteriores e R$7.376.430,42 repasses efetuados em 2015.
No Ativo Não Circulante, observa-se valor considerável em relação ao Ativo Total da Instituição na Conta de Bens imóveis (1.2.3.2.0.00.00), totalizando R$ 140.814.013,34,
composto por valores de Terrenos e glebas, imóveis de uso educacional, imóveis residenciais/comerciais, Edifícios, Outros bens imóveis e também, compõem esse valor as
Obras em andamento, estudos e projetos, instalações, benfeitorias em propriedade de terceiros. Considerando que o CEFET-MG possui Unidades espalhadas por diversos
Municípios do Estado de Minas Gerais, sendo, portanto, necessários, imóveis para alocação de seus recursos materiais e humanos e execução de sua atividade fim, ou seja,
oferecer ensino de qualidade. Os bens encontram-se assim discriminados:
Discriminação
Quantidade de Itens
Valor – R$
Terrenos e Glebas
03
8.089.240,63
Imóveis de Uso Educacional
13
61.670.933,29
Outros bens Imóveis
01
1.005.766,98
12.321.01.00
12.321.02,00
301
Terrenos e glebas
01
482.858,07
Imóveis resid./comerciais
01
920.000,00
Edifícios
01
951.899,55
Obras em andamento
01
62.609.468,16
Estudos e Projetos
01
1.216.889,70
01
3.857.276,96
01
9.680,00
12.321.06.00
12.321.07.00
Instalações
12.321.08.00
Benfeitorias em Propriedade de Terceiros
Ainda no Ativo Não Circulante, representando 31,90% do Ativo Total, com um valor de R$83.367.609,84, destaca-se a Conta Bens móveis (1.2.3.1.0.00.00), constituída por
Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas num total de R$ 33.808.140,31, Bens de informática R$ 23.911.102,70, Móveis e utensílios R$ 13.567.818,14,. Material
cultural, educacional e de comunicação R$ 6.405.299,05, Veículos
R$ 4.604.620,08, Bens móveis em andamento R$ 7.680,28, Demais bens móveis R$ 1.062.949,28.
Ressalta-se, que, nos valores “aparelhos, equipamentos e ferramentas” e “bens de informática” se encontram diversos itens utilizados na atividade fim da Instituição, tais como,
aparelhos utilizados em aulas práticas nos laboratórios das mais diversas áreas, sobretudo, Engenharia e Informática. Os laboratórios de aulas são utilizados para aulas práticas
desde o ensino médio profissionalizante até a pós-graduação stricto-sensu.
No que se refere a Conta Depreciação, exaustão e amortização acumulada (1.2.3.8.0.00.00) - no exercício de 2015, o CEFET-MG não realizou o cálculo da depreciação de seus
bens, considerando que encontra-se em fase de aquisição/implantação Sistema com essa finalidade.
302
REVISÃO ANALÍTICA – PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
Mês Lançamento
Órgão UGE
CCon Grupo (2)
CCon - Subgrupo (3)
CCon - Título (4)
ADIANTAMENTOS DE
CLIENTES
DEMAIS OBRIGACOES
A CURTO PRAZO
Total
Total
AV%
Diferença
AV%
Saldo Atual R$
AH(%)
AV%
Saldo
Atual - R$
AV%
5,76%
0
0,00%
591.951
5,76%
OUTRAS OBRIGACOES A
CURTO PRAZO
1.270.082
12,37%
722.356
8,85%
547.726
3,52%
75,82%
39,76%
VALORES RESTITUIVEIS
671.744
6,54%
588.786
7,21%
82.958
-0,67%
14,09%
-9,31%
24,67% 1.311.142
16,06%
1.222.635
8,61%
93,25%
53,61%
0
0,00%
0
0,00%
7.735.638
75,33% 6.851.734
83,94%
883.905
-8,61%
12,90%
-10,26%
7.735.638
75,33% 6.851.734
83,94%
883.905
-8,61%
12,90%
-10,26%
-100,00%
-100,00%
-100,00%
-100,00%
Total
OBRIGAC FISCAIS A CP
COM OS MUNICIPIOS CONSO
OBRIGACOES FISCAIS A
CP COM OS ESTADOS
OBRIGACOES FISCAIS A
CURTO PRAZO COM A
UNIAO
Total
Total
Saldo Atual
- R$
30/09/2015
Saldo
Atual R$
591.951
Total
FORNECEDORES E
CONTAS A PAG
ESTRANGEIROS A CP
FORNECEDORES E
FORNECEDORES E
CONTAS A PAGAR A
CONTAS A PAGAR
CURTO PRAZO
NACIONAIS A CP
Total
BENEFICIOS
CENTRO
PREVIDENCIARIOS A
PASSIVO
FEDERAL DE
PAGAR
CIRCULANTE OBRIG
26257 EDUCACAO
ENCARGOS SOCIAIS A
TRABALHISTAS,PREVID
TECNOLOGICA
E ASSIST A PAGAR-CP PAGAR
DE MG
PESSOAL A PAGAR
OBRIGACOES FISCAIS
A CURTO PRAZO
31/12/2015
2.533.777
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
212
0,00%
(212)
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
212
0,00%
(212)
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
10.269.415
0
100,00% 8.163.087
100,00%
2.106.328
0,00%
25,80%
0,00%
10.269.415
100,00% 8.163.087
100,00%
2.106.328
0,00%
25,80%
0,00%
10.269.415
100,00% 8.163.087
100,00%
2.106.328
0,00%
25,80%
0,00%
303
Quanto ao Passivo (2.0.0.0.0.00.00), ao final do exercício de 2015, observa-se na Conta Outras obrigações a Curto Prazo (2.1.8.9.0.00.00) constituídas por Indenizações,
restituições e compensações – consolidação no valor de R$ 1.208.812,31, Diárias a pagar – consolidação - R$ 3.371.35, Bolsas para estudo – consolidação - R$ 187.702,89 e
Repasse recebido diferido – Intra OFSS - R$ 958.195,56. Essa conta representa 12,37% do Passivo Total, sendo que, parte dos valores, referentes às indenizações, restituições e
compensações são constituídas de ressarcimentos realizados aos servidores do CEFET-MG para participação em eventos, apresentação de trabalhos científicos e capacitação
conforme Projetos e Planos estabelecidos no âmbito da Instituição. Os valores referentes aos repasses diferidos consistem em recursos financeiros que não foram utilizados no
exercício, se transformando, portanto, em antecipação de repasses do ano seguinte.
Outra Conta do Passivo com resultado significativo, representando 75% do Passivo Total, refere-se a Fornecedores, Credores e Contas a Pagar a Curto Prazo Nacionais
(2.1.3.1.0.00.00) - Essa alta representatividade se deu, sobretudo pela falta de repasses financeiros, por parte do Governo Federal, ocorridos durante o exercício 2015, impedindo que
o CEFET-MG realizasse o pagamento a seus fornecedores.
REVISÃO ANALÍTICA - PL
Mês
Lançamento
CCon - Grupo
(2)
Órgão UGE
26257
CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO
TECNOLOGICA
DE MG
PATRIMONIO
LIQUIDO
CCon Subgrupo (3)
RESULTADOS
ACUMULADOS
Total
Total
Total
31/12/2015
30/09/2015
Saldo
Atual R$
AH(%)
CCon - Título
(4)
Saldo Atual R$
SUPERAVITS
OU DEFICITS
ACUMULADOS
230.330.200
100,00%
230.330.274
100,00%
(74)
0,00%
0,00%
0,00%
Total
230.330.200
100,00%
230.330.274
100,00%
(74)
0,00%
0,00%
0,00%
230.330.200
100,00%
230.330.274
100,00%
(74)
0,00%
0,00%
0,00%
230.330.200
100,00%
230.330.274
100,00%
(74)
0,00%
0,00%
0,00%
230.330.200
100,00%
230.330.274
100,00%
(74)
0,00%
0,00%
0,00%
AV%
Saldo Atual R$
Diferença
AV%
AV%
Saldo Atual R$
AV%
304
REVISÃO ANALÍTICA – VPA
305
306
307
308
Observa-se que as Transferências intra governamentais (4.5.1.0.0.00.00) representam quase a totalidade das Variações Patrimoniais Aumentativas do CEFET-MG. São
transferências realizadas por Órgãos da Administração direta e indireta, se referem ao recebimento de recursos financeiros correspondentes ao Orçamento Anual.
Quanto às Transferências intra governamentais para execução orçamentária (4.5.1.1.2.02.00) recebidas durante o exercício de 2015, totalizaram R$ 362.081.262,52, sendo: R$
2.210.302,77 – Recursos ordinários, R$ 439,56 – Fundo Social – Parc. Dest. Educação Pública e Saúde, R$212.930.836,51 – Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino, R$ 49.855,65 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional/SETEC, R$ 73.925,73 – Programa de Apoio à Pós Graduação – PROAP/CAPES, R$
56.803.975,60 – Remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional, R$ 9.530,00 – Quota federal do salário educação – FNDE e Recursos diretamente arrecadados advindos de:
R$439,56 – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense, R$1.797,30 – CEFET Celso S. da Fonseca e R$159,84 – Universidade de Uberlândia.
Recebeu, ainda, a título de transferência, R$ 12.154.029,52, referentes a pagamentos de Restos a Pagar. (Transferências recebidas para pagamento de restos a pagar – 4.5.1.2.2.01.00)
O restante da composição das Variações Patrimoniais Aumentativas se refere à Valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivo (4.6.0.0.0.00.00) e totalizou
R$2.606.642,76, sendo: R$1.009.267,98 – Outros ganhos com incorporação de ativo, referentes ao registro de imóveis de uso especial e incorporação de bens adquiridos em
exercício anterior e R$1.597.374,78 – Ganhos com desincorporação de passivos, referentes a ajustes de baixa de recursos diferidos.
309
REVISÃO ANALÍTICA – VPD
310
311
312
313
314
A principal conta integrante das Variações Patrimoniais Diminutivas do CEFET-MG é a conta Pessoal e encargos (3.1.0.0.0.00.00) que corresponde ao somatório de subsídios,
vencimentos, saldos e vantagens pecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em lei, decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função de confiança no
Setor Público. Compreende, ainda, obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento.
O aumento considerável no saldo da conta no mês de novembro refere-se, principalmente ao pagamento de abonos, 13º salário e férias aos servidores do CEFET-MG e seus
respectivos encargos patronais.
Observa-se em relação aos Benefícios previdenciários e assistenciais (3.2.0.0.0.00.00) pagos pelo CEFET-MG no exercício de 2015 um total de R$ 58.789.953,20, constituído,
sobretudo por “Aposentadorias e reformas” (3.2.1.0.0.00.00), no valor de R$ 50.812.329,58 e “Pensões” (3.2.2.0.00.00), no valor de R$ 7.884.541,26.
Quanto à Depreciação, amortização e exaustão (3.3.3.0.0.00.00), no exercício de 2015, o CEFET-MG não realizou o cálculo da depreciação de seus bens devido ao fato de ainda
não possuir um sistema capaz de proceder a reavaliação. Sistema para essa demanda em fase de aquisição/implantação.
Com valores expressivos, o Grupo de Conta - Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo (3.3.0.0.0.00.00) apresentou no final do exercício de 2015, o valor de R$
34.636.020,36, composto de: R$1.737.662,80 – Uso de materiais de consumo (3.3.1.0.0.00.00), conta constituída, basicamente, de materiais estocados (almoxarifado), utilizado na
manutenção das atividades da Instituição e R$32.824.435,37 – Serviços (3.3.2.0.0.00.00) – composta, principalmente de “serviços de apoio administrativo, técnico e operacional”,
“serviços educacionais e culturais”, “locação e arrendamento mercantil operacional” e “serviços de água e esgoto, energia elétrica, gás e outros”.
O Grupo de Contas - Desvalorização e perdas de ativos (3.6.0.0.0.00.00), composta de: Perdas involuntárias com imobilizado (3.6.3.0.0.00.00) – compreende o desfazimento
involuntário de bens, tais perdas referem-se, principalmente, à baixa de bens móveis por inservibilidade, no total de R$497.238,41, Incorporação de passivos (3.6.4.0.0.00.00),
compreende a contrapartida de incorporação de passivos, como nos casos de extinção e fusão de entidades ou Restos a Pagar com prestação interrompida. As incorporações se
referem a diversas despesas de exercício anterior as quais não foram devidamente empenhadas no exercício correspondente - R$2.354.207,26 e Desincorporação de ativos
(3.6.5.0.0.00.00) – compreende a contrapartida de desincorporação de ativo, como nos casos de baixa de ativos inservíveis ou de desfalque de bens públicos R$1.116.795,85. Tais
desincorporações são referentes a baixa de recursos a receber por transferência, em função da mudança de critérios contábeis após a implantação do Novo Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público.
315
6 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
6.1 GESTÃO DE PESSOAS
GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
ESTRUTURA DE PESSOAL
Quadro A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ – Exercício de 2015
Tipologias dos Cargos
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
Ingressos
no
Exercício
Lotação
Autorizada
Efetiva
Egressos no
Exercício
1650
0
186
41
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1650
0
186
56
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração
Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
1597
186
41
1.1. Membros de poder e agentes políticos
----
----
----
----
10
0
2
43
----
0
13
303
----
203
285
1
----
1954
---0
---389
326
Fonte: SGP/SIAPE.
Quadro A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva – Exercício de 2015
Tipologias dos Cargos
Lotação Efetiva
Área Meio
1. Servidores de Carreira (1.1)
Área Fim
691
959
1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5)
691
959
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.1.3. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
640
957
----
---8
43
2
----
----
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
303
1
692
---1262
Fonte: SGP.
316
Quadro A.7.1.1.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ – Exercício
de 2015
Lotação
Ingressos Egressos
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
no
no
Gratificadas
Autorizada
Efetiva
Exercício Exercício
1. Cargos em Comissão
54
1.1. Cargos Natureza Especial
Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4.
Sem Vínculo
1.2.5.
Aposentados
11
12
54
54
11
12
53
53
11
12
0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1.
54
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
1
----
2. Funções Gratificadas
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1
----
324
263
39
39
324
263
39
39
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
----
----
----
----
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
----
----
----
----
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
378
317
50
51
Fonte: SGP.
Quadro A.7.1.4.2 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos
da unidade jurisdicionada – Exercício de 2015
Descrição dos Cargos e Atividades do Plano de Cargos
do Órgão em que há Ocorrência de Servidores
Terceirizados
Quantidade no Final do
Exercício
2014
2013
2012
Ingressos Egressos
no
no
Exercício Exercício
Análise Crítica da Situação da Terceirização no Órgão
Não há fonte de pesquisa na SGP.
Fonte: SGP.
317
Quadro A.7.1.3 – Custos do pessoal - Exercício de 2015
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos
e Vantagens
Fixas
Exercícios
2015
2014
---------
Exercícios
2015 89.520.838,28
2014 87.416.203,85
Exercícios
2015
2014
74.189,10
91.342,64
Exercícios
2015
2014
63.546,12
58.991,04
Exercícios
2015
2014
253.054,90
218.321,50
Exercícios
2015 12.083.975,48
2014 16.301.608,73
Despesas Variáveis
Retribuições
Gratificações
Adicionais
Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais
Despesas
Variáveis
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Membros de poder e agentes políticos
--------------------------------------------------------Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
4.327.418,62
15.170.873,37
76.045.214,04 7.979.310,12
5.182.006,14 2.627.603,23 161.772,05
----61.486.719,84
2.015.130,22 6.670.944,28
4.983.419,66
131.040,94 67.359,36
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
0,00
14.317,50
104.264,80
5.544,00
4.286,16
----------------------------Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
0,00
5.295,51
0,00
4.612,00
0,00
0,00
0,00
------------5.248,56
------------servidores cedidos com ônus
0,00
29.195,60
99.812,69
23.916,92
0,00
729,36
----60.587,24
----28.460,52
1.068,00
----4.877,50
Servidores com contrato temporário
0,00
997.256,11
454.846,44 1.320.713,04
0,00
97.464,91
0,00
--------110.820,67 1.899.029,12
-------------
Decisões
Judiciais
Total
--------117.234,60
1.170,80
0,00
0,00
201.134.285,45
162.771.988,95
-----
202.601,56
91.342,64
0,00
-----
73.453,63
64.239,60
-----
406.709,47
313.314,76
0,00
-----
14.954.255,98
18.311.458,52
Fonte: SGP
318
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Quadro A.7.2.1 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Exercício de 2015
Unidade Contratante
Nome:
UG/Gestão:
CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato
2012
Área
L
Natureza
O
Identificação do
Contrato
88/12
Empresa
Contratada (CNPJ)
Conservo Serviços
Gerais Ltda.
17.027.086/00176
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Início
Fim
2012
2016
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados
F
P
-
M
C
P
-
Sit.
S
C
203 253*
P
C
-
-
P
Meg Segurança
Patrimonial Ltda.
2013
V
O
7/13
2013
2016
43 56**
P
10.423.276/000136
Observações: * O contrato 88/12 foi aditado com a inclusão de posto para melhor prestação dos serviços. **O contrato 7/13 foi aditado com a inclusão de postos nos campi
de Contagem e Varginha.
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Prefeitura do CEFET-MG
319
Quadro A.7.2.2 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Exercício de 2015
Unidade Contratante
Nome:
UG/Gestão:
CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato
2012
2014
Área
5
2
Natureza
O
O
Identificação do
Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Início
Fim
39/12
70.928.973/000170
Mega Serviços de
Terceirização de
Mão de Obra
2012
2016
33/2014
00.482.890/000138 Liderança
Limpeza e
Conservação
Ltda.
2014
2016
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados
F
P
-
-
M
C
P
Sit.
S
C
P
C
-
30
37
-
-
P
-
10
10
-
-
A
Fonte: Prefeitura do CEFET-MG
Observações:
LEGENDA
Área:
1.
Segurança;
2.
Transportes;
3.
Informática;
4.
Copeiragem;
5.
Recepção;
6.
Reprografia;
7.
Telecomunicações;
8.
Manutenção de bens móvies
9.
Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)
Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E)
Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente
contratada.
320
Quadro A.7.2.4 – Composição do Quadro de Estagiários – Exercício de 2015
Nível de escolaridade
1.
2.
3.
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Despesa no exercício
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
Nível superior
639
558
510
485
1.1
Área Fim
511
446
408
388
1.2
Área Meio
128
112
102
97
108
104
103
88
Nível Médio
2.1
Área Fim
86
83
82
70
2.2
Área Meio
22
21
21
18
747
662
613
573
Total (1+2)
(em R$ 1,00)
1.293.700,70
323.425,17
1.617.125,87
Análise Crítica
Fonte: SGP.
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
Qualificação dos Docentes Efetivos – Em 31/12/2015
UNIDADE
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Aperfeiçoados
Graduados
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
2013
102
126
32
1
5
2014
153
176
10
1
23
2015
169
157
4
0
26
CAMPUS II - BELO
HORIZONTE
2013
72
50
7
0
1
2014
105
71
6
0
3
2015
115
60
6
0
2
LEOPOLDINA
2013
9
26
6
0
0
2014
10
36
1
0
12
ARAXÁ
2015
13
35
3
0
7
2013
13
24
7
0
0
2014
19
33
3
0
8
2015
26
29
4
6
0
321
Ensino Médio
TOTAL
0
266
0
363
0
356
0
130
0
185
0
183
0
41
0
59
0
58
0
44
0
63
0
65
UNIDADE
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Aperfeiçoados
Graduados
Ensino Médio
TOTAL
DIVINÓPOLIS
2013
12
25
1
0
1
0
39
2014
16
33
4
0
3
0
56
2015
17
34
1
0
5
0
57
CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE
2013
2014
2015
6
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
TIMÓTEO
2013
6
28
0
0
0
0
34
2014
14
33
2
0
0
0
49
VARGINHA
2015
16
33
0
1
0
0
50
2013
11
18
0
0
0
0
29
2014
12
30
2
0
1
0
45
2015
14
29
1
1
0
0
45
UNIDADE
TITULAÇÃO
NEPOMUCENO
2013
2014
2015
Doutores
8
10
10
Mestres
12
26
28
Especializados
0
1
1
Aperfeiçoados
0
0
2
Graduados
0
3
0
Ensino Médio
0
0
0
TOTAL
20
40
41
Fonte: SGP-Folha de Pagamentos de dezembro/2015.
CURVELO
2013
4
11
0
0
0
0
15
2014
8
28
0
0
3
0
39
CONTAGEM
2015
10
29
0
1
0
0
40
2013
1
1
0
0
0
0
2
2014
8
20
1
0
0
0
29
TOTAL
2015
6
22
0
1
0
0
29
2013
244
322
53
1
7
0
627
2014
355
486
30
1
56
0
928
2015
396
456
20
12
40
0
924
A nova carreira dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico instituída pela Lei 11.784/08 dá maior ênfase financeira à titulação dos
docentes. Essa mudança fez com que os docentes procurassem se qualificar mais.
322
Qualificação dos Docentes Temporários – Em 31/12/2015
UNIDADE
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Graduados
TOTAL
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
2013
15
77
13
27
132
2014
7
55
13
32
107
2015
5
42
18
22
87
CAMPUS II - BELO
HORIZONTE
2013
4
50
11
4
69
2014
4
25
10
11
50
LEOPOLDINA
2015
8
36
6
6
56
2013
3
8
7
24
42
2014
2
3
9
19
33
ARAXÁ
2015
3
6
7
14
30
2013
2
7
10
18
37
2014
2
3
8
13
26
2015
3
5
5
7
20
UNIDADE
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Graduados
TOTAL
DIVINÓPOLIS
2013
1
13
10
7
31
2014
1
12
9
10
32
2015
2
12
8
11
33
CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE
2013
2014
2015
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
TIMÓTEO
2013
2
10
9
6
27
2014
1
2
6
0
9
VARGINHA
2015
4
6
7
4
21
2013
1
7
5
6
19
2014
0
3
3
3
9
2015
3
2
3
8
UNIDADE
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Graduados
TOTAL
Fonte: SGP.
NEPOMUCENO
2013
2
8
5
6
21
2014
2
13
6
11
32
CURVELO
2015
2
12
3
4
21
2013
2
5
5
9
21
2014
0
5
2
6
13
CONTAGEM
2015
1
5
4
6
16
2013
0
8
4
2
14
2014
0
5
1
1
7
TOTAL
215
2
4
2
0
8
2013
33
193
79
109
414
2014
19
126
67
106
318
2015
30
131
62
77
300
323
Qualificação dos Técnicos-Administrativos – Em 31/12/2015
UNIDADE
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Graduados
Ensino Médio
Ensino
Fundam.
TOTAL
LEOPOLDINA
ARAXÁ
2013
3
65
114
42
50
2014
3
79
111
57
42
2015
4
85
134
81
52
2013
0
8
19
9
16
2014
0
10
21
17
14
2015
0
16
21
19
15
2013
0
2
17
7
9
2014
0
2
17
8
9
2015
0
2
18
12
16
2013
1
7
11
8
4
2014
1
7
12
10
6
2015
2
7
16
15
6
11
285
9
301
8
364
2
54
3
65
3
74
4
39
1
37
1
49
1
32
1
37
1
47
TITULAÇÃO
Doutores
Mestres
Especializados
Graduados
Ensino Médio
Ensino
Fundam.
TOTAL
CAMPUS II - BELO
HORIZONTE
DIVINÓPOLIS
2013
0
0
15
5
3
2014
0
0
17
2
5
2015
0
0
21
5
3
0
23
0
24
0
29
UNIDADE
CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE
2013
2014
2015
2013
0
0
0
0
1
0
0
5
0
0
0
9
0
0
0
5
1
1
1
3
0
2
0
1
0
1
TIMÓTEO
0
22
VARGINHA
2014
0
8
9
6
0
2015
0
8
11
6
4
2013
0
2
11
5
2
2014
0
2
14
3
1
2015
0
5
13
4
1
0
23
0
29
0
20
0
20
0
23
2015
0
2013
5
UNIDADE
TITULAÇÃO
Doutores
NEPOMUCENO
2013
0
2014
0
CURVELO
2015
0
2013
0
2014
0
CONTAGEM
2015
0
2013
1
2014
0
TOTAL
2014
4
2015
6
324
Mestres
Especializados
Graduados
Ensino Médio
Ensino
Fundam.
TOTAL
Fonte: SGP
3
3
7
2
3
3
10
1
3
7
10
2
1
5
3
0
2
3
8
0
3
7
10
2
0
1
1
1
0
3
5
4
0
7
7
5
94
205
92
91
113
210
126
83
129
255
169
107
0
15
0
17
0
22
0
9
0
13
0
22
0
4
0
12
0
19
18
505
14
550
13
679
O aumento gradual na titulação dos servidores técnico-administrativos pode ser explicado pelo aumento do percentual do incentivo à
qualificação nos termos da Lei 11.784/08 e à política de incentivo a qualificação.
325
6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA
6.2.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS
Neste subitem o gestor deverá evidenciar a forma pela qual a UJ realiza a gestão da frota de
veículos sob sua responsabilidade. Não há um formato padronizado para este tipo de informação,
porém o gestor deverá adotar o formato mais eficiente para apresentação dos dados solicitados,
podendo fazer uso de tabelas, quadros, gráficos etc. Em sua análise o gestor deverá se posicionar,
no mínimo, sobre os seguintes aspectos:
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
O CEFET-MG não possui norma interna que determine a constituição de sua frota. Utilizamos
como norma geral a Lei 1081/50 e 9327/96. Os veículos da frota oficial destinam-se ao
atendimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e de serviço e são de uso exclusivo dos
servidores e funcionários terceirizados em efetivo exercício no CEFET-MG, sendo vedado o uso
de veículos da frota oficial por entidades e pessoas não ligadas à Instituição.
A solicitação do uso de veículos da frota oficial é realizada no sistema de Controle de Frota e é
acompanhada de todas as informações para a programação da viagem, incluindo:
I- nome e natureza da atividade;
II- justificativa da atividade;
III- itinerário proposto;
IV- data, local e horário de saída;
V- destino e local de chegada, com endereço completo e telefone;
VI- locais de visita com endereços, ser houver, com endereços e referências;
VII- tempo de permanência;
VIII- data e horário de retorno;
IX- relação nominal preliminar dos passageiros, acompanhada de número de Registro Geral de
Identidade, unidade de lotação, para servidores, e de nome do curso e número de matricula para
os discentes;
X- nome do servidor docente ou técnico-administrativo responsável pela atividade; e
XI- fonte proposta para financiamento dos custos.
A solicitação de utilização dos veículos da frota oficial é encaminhada ao Setor de Transporte
(subordinado à Prefeitura do CEFET-MG) que emite informação por escrito sobre a
disponibilidade e as condições para atendimento, inclusive estimativa de custo de combustível,
diárias e despesas acessórias como pedágios, estacionamento, limpeza e outros.
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
326
A frota é fundamental para as atividades do CEFET-MG, tanto administrativa quanto acadêmica.
Com unidades descentralizadas e a sede em BH, os servidores precisam deslocar-se
constantemente para participar de reuniões nos Conselhos do CEFET-MG, assembleias,
encontros institucionais e até mesmo, transportar produtos de consumo ou patrimoniado do
almoxarifado central para o interior. Além disso, todos os cursos técnicos, graduação e pósgraduação possuem demandas como participação em eventos, visitas técnicas, competições, etc...
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos,
segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de
representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por
grupo e geral;
1 – Transporte utilitário = 23 veículos.
2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 10 veículos.
3 – Transporte de representação = 19 veículos
Total geral de veículos da instituição = 52 veículos
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação
contida na letra “c” supra;
1 – Veículos de transporte utilitário = 267.610 km / 23 veículos 
Média = 11.635,2 km rodados por veículo no ano.
2 – Veículos de transporte institucional (para transporte de alunos) = 169.918 km / 10 veículos
 Média = 16.991,8 km / veículo no ano.
3 – Veículos de representação = 178.849 km / 19 veículos 
Média = 9.413,1 km rodados por veículo no ano.
km total rodado = 616.377 km/52 veículos
Média Geral = 11.853,4 km rodados por veículo no ano
e) Idade média da frota, por grupo de veículos;
1 – Transporte utilitário = 6 anos.
2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 9 anos.
3 – Transporte de representação = 8 anos.
Idade média geral dos veículos da instituição = 7 anos.
327
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros);
ANO DE 2015
CATEGORIA DE VEÍCULOS
GASTO COM
COMBUSTÍVEIS (R$)
1 – veículos utilitários
2 – veículos institucionais (para
transporte de alunos)
3 – veículos de representação
SUB-TOTAL
GASTOS DE
MANUTENÇÃO (R$)
GASTOS DE
SEGUROS
OBRIGATÓRIOS (R$)
81.204,25
102.205,39
2.922,23
134.929,58
125.953,13
2.218,32
56.998,24
56.673,94
1.999,75
273.132,07
284.832,46
7.140,30
TOTAL DE GASTOS
565.104,83
MÉDIA DE GASTOS POR
VEICULO (52)
10.867,40
g) Plano de substituição da frota;
Em 2012, a Diretoria de Planejamento e Gestão identificou que a frota de veículos de
representação, composta basicamente dos modelos Parati e Gol estavam com ciclo de vida de 7
anos e estavam apresentando grandes problemas técnicos e de manutenção, colocando em risco a
vida do seus passageiros.
É importante ressaltar que o CEFET-MG possui 07 unidades fora da Região Metropolitana de
Belo Horizonte, sede da instituição. As viagens pelas estradas mineiras e rodovias federais é uma
realidade para os nossos servidores.
Diante da idade da frota, da ausência de itens de segurança que se tornaram obrigatórios ao longo
dos anos e o crescente custo de manutenção dos veículos, a DPG licitou novos veículos de
representação que pudessem também atender a característica de utilitário para o transportes de
itens do Almoxarifado Central do CEFET-MG para as suas unidades do interior. Neste sentido,
no ano de 2012 houve uma renovação da frota com a aquisição de 15 caminhonetes CabineDupla, que possuem capacidade de carga, movidos a diesel e todos os itens de segurança como
ABS, Air-Bag para minimizar os riscos nas estradas os quais os servidores estão sujeitos, além
dos custos de manutenção e combustível. Adquiriu-se também 05 veículos de Passeio para
deslocamentos com trajetos mais curtos.
Em 2015 O Banco Central doou ao CEFET-MG uma Van e um Veraneio, a Delegacia da Receita
Federal de Coronel Fabriciano doou ao Campus de Timóteo uma caminhonete S10. Totalizando assim 52
veículos.
Para 2016, o CEFET-MG tem previsão de substituir ainda alguns veículos que têm
aproximadamente 09 anos de uso, com quilometragem média de 200.000 km rodados, fato este
que propicia um alto consumo de combustível, custo elevado de manutenção, aumento na
emissão de poluentes, além de proporcionar condições inadequadas para viagens e comprometer
o atendimento das solicitações de transporte.
328
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargo de Motorista.
O Cargo de Motorista foi extinto pela Lei 9632/98.
Além disso, foi realizado um estudo para o aluguel da frota e os preços orçados demonstraram
que a aquisição de uma frota própria era mais vantajosa para o CEFET-MG.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e
econômica do serviço de transporte.
O Setor de Transportes do CEFET-MG é responsável pela gestão e manutenção da frota de
veículos oficiais.
Todos os procedimentos podem ser acessados pelo site:
http://www.prefeitura.cefetmg.br/site/servicos/transporte.html
Compete ao Setor de Transportes:
I- manter a documentação dos veículos da frota oficial em regularidade;
II- providenciar a renovação do licenciamento anual de veículos em tempo hábil,
obedecendo ao calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ou
pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais, bem como a quitação do Seguro Obrigatório de
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);
III- estabelecer as rotinas de acompanhamento e desembaraço, junto aos órgãos de trânsito,
de todas as ocorrências envolvendo veículos oficiais e de obtenção do correspondente Boletim de
Ocorrência junto à Delegacia de Polícia do local nos casos de acidente de trânsito;
IV- efetuar as rotinas de manutenção, reparo, abastecimento, lavagem e lubrificação dos
veículos de propriedade do CEFET-MG;
V- assegurar a presença dos equipamentos de segurança obrigatórios, sempre antes da
realização de qualquer atividade visando a segurança aos usuários;
VI- estabelecer a programação de utilização da frota oficial, devendo observar
criteriosamente as características técnicas e boas condições mecânicas e de conservação do
veículo;
VII- designar o motorista habilitado para atuar como condutor autorizado;
VIII- tomar providências imediatas visando sanar as irregularidades apontadas pelo
responsável pela viagem;
IX- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade, tão logo receba
uma notificação de infração de trânsito, preenchendo o formulário próprio para estas situações e
providenciar a coleta de sua assinatura no auto da notificação, diretamente ou através do
responsável pela unidade onde este estiver lotado;
329
X- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade tão logo seja
notificada a ocorrência de danos a veículos da frota oficial, visando a indenização ao erário por
quem der a causa;
XI- encaminhar as identificações de infratores aos órgãos de trânsito competentes e à
Superintendência de Administração de Pessoal do CEFET-MG;
XII- efetuar o pagamento de multa por infração de trânsito e providenciar os procedimentos
para o ressarcimento ao erário se, após o vencimento do prazo de pagamento, não receber a
comprovação formal do condutor infrator de que efetuou seu pagamento e/ou interpôs recurso
perante à Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI);
XIII- manter em arquivo próprio para atender à auditoria interna e externa, realizada
anualmente na Instituição, os seguintes formulários:
a) Mapa de Controle Anual de Veículo Oficial; e
b) Acompanhamento Físico-Financeiro (combustíveis e lubrificantes).
Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros
a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos serviços de
transporte;
O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargos de
Motorista que foram extintos pela Lei 9632/98. Por isso, não possuímos frota terceirizada.
Evidencia-se que é possível o fretamento ou locação de veículo estranho à frota oficial da
CEFET-MG para atividades acadêmicas, observada a prévia análise de excepcionalidade da
unidade administrativa solicitante e a ratificação por parte da Diretoria de Planejamento e
Gestão.
Vale ressaltar que, a simples indisponibilidade de veículos da frota oficial, por si só, não é razão
suficiente para o enquadramento no critério de excepcionalidade.
Por isso, a grande maioria das viagens são realizadas por frota própria.
b) Nome e CNPJ da empresa contratada para a prestação do serviço de transporte;
Não se aplica.
c) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor contratado
e valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do Relatório de Gestão;
Não se aplica.
330
6.2.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO
A.8.2.1 Quadro A.8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO
2014
EXERCÍCIO
2015
18
20
Belo Horizonte
5
5
Leopoldina
2
2
Araxá
1
1
Nanuque
1
1
Divinópolis
1
1
Timóteo
2
2
Varginha
1
1
Nepomuceno
1
3
Curvelo
1
1
Contagem
1
1
Montes Claros
2
2
18
20
UF: MG
BRASIL
Subtotal Brasil
EXTERIOR
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
Não há
0
0
Subtotal Exterior
0
0
Total (Brasil + Exterior)
18
20
Fonte: Divisão de Patrimônio.
331
Quadro A.8.2.2.1 – Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel Funcional
UG
RIP
412300017.500.2 Campus I –
B.Hte*
412300016.500.7 Campus II –
153015
B.Hte*
Casa da Rua Alpes (antiga
153015
Fundação) - B. Hte
153015
Imóvel c/Contrato de Cessão de
153015 Uso-Av.Amazonas, 5855–Campus
VI– B.Hte*
4767.00001.500.0 – Campus III 153015 Leopoldina / MG Imóvel
construido*
4767.00045.500.5 – Campus III 153015
Leopoldina / MG – Terreno**
4079.00009.500.8 Campus IV
153015
Araxá/MG*
4885.00001.500.0 Campus
153015
Nanuque/MG*
4445.00020.500-9 Campus V –
153015
Divinópolis/MG – Terreno*
5373.00001.500-0 Campus VII
153015 Timóteo/MG – Construção e
terreno*
5373.00003.500-0 Campus VII
153015
Timóteo/MG – Terreno*
5413.00032.500-1 Campus VIII
153015
Varginha/MG – Terreno*
4891.00001.500-4 Campus IX
153015
Nepomuceno/MG**
4417.00023.500-0 Campus X
153015
Curvelo/MG – Terreno*
4371.00018.500-0 Campus XI
153015
Contagem/MG – Terreno*
4865.00059.500-1 Campus
153015 Montes Claros/MG – Obra
Construida**
4865.00060.500-7 Campus
153015
Montes Claros/MG – Terreno**
Total
Estado de
Regime
Conservação Valor
Histórico
21
3
R$ 2,31
21
3
R$ 2,00
21
R$ 0,00
Valor do Imóvel
Data da
Avaliação
Valor Reavaliado 2013
R$
149.033.154,97
R$
09/09/2013
157.286.856,57
R$
30/12/2013
09/09/2013
Despesa no Exercício
Valor Reavaliado Valor Reavaliado Com
-2014**
-2015***
Reformas
Com
Manutenção
R$
158.091.390,13
R$
166.846.751,71
R$
920.000,00
R$
169.720.592,79
R$
179.119.998,77
R$
987.675,20
R$
R$
R$
-
R$
216.529,20
R$
246.602,70
R$
-
3
3
R$
1.040.620,78
09/09/2013
R$
9.396.282,81
R$
9.967.388,88
R$
10.700.590,00
R$
-
R$
36.088,20
21
3
R$ 2,01
09/09/2013
R$
24.149.214,81
R$
25.617.004,09
R$
27.501.390,91
R$
-
R$
36.088,20
21
3
R$ 254.683,87
01/12/2013
21
3
R$ 662.909,09
R$
275.234,31
R$
09/09/2013
37.617.697,17
21
4
R$ 3.321,71
21
3
R$ 118.212,50
R$
09/09/2013
30.018.132,09
R$
291.963,05
R$
39.904.100,81
R$
R$
31.842.634,16
R$
313.439,86
R$
42.839.446,46
R$
R$
34.184.978,33
21
3
R$
15.000.000,00
R$
18.380.588,72
R$
19.497.760,90
21
3
21
3
21
3
21
3
R$ 260.000,00
09/09/2013
21
3
R$
2.829.240,63
09/09/2013
R$
22.657.705,07
R$
25.763.397,50
R$
1.151.312,43
R$
27.828.991,07
R$
71.192.883,25
21
1
R$
4.666.323,32
01/12/2013
R$
5.042.848,95
21
3
R$ 126.116,65
01/12/2013
R$
136.293,00
R$
5.000.000,00
R$
1.731.278,40
R$
1.065.349,39
-
09/09/2013
09/09/2013
09/09/2013
01/12/2013
R$
-
R$
R$
36.088,20
R$
R$
36.499,44
R$
20.932.016,19
R$
-
R$
36.499,44
R$
24.034.840,38
R$
27.329.296,80
R$
1.221.289,20
R$
29.520.437,15
R$
75.519.986,70
R$
25.802.843,24
R$
29.339.639,87
R$
1.311.127,24
R$
31.691.960,50
R$
81.075.236,92
R$
R$
R$
-
R$
-
R$
R$
36.499,44
R$
36.086,88
R$
36.088,20
R$
36.088,20
R$
5.349.353,31
R$
5.742.851,74
R$
-
R$
-
R$
155.211,97
R$
661.263.788,01
R$
R$
-
R$
R$
789.158,10
R$
144.576,89
R$
R$ 579.794.299,73
615.954.197,26
R$
-
Fonte: DIPAT e Prefeitura do CEFET-MG.
*Valores atualizados de acordo com pesquisa informal dos preços praticados no mercado realizada pela equipe da Prefeitura em 09/13
**Valor atualizado pelo INCC-M/FGV( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO) de 12/2013 - 8,069%
**Valor atualizado pelo INCC-M/FGV( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO) de 11/2014 - 6,078%
***Valor atualizado pelo INCC-M/FGV( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO) de 11/2015 - 7,356%
332
INFRAESTRUTURA FÍSICA
EXERCÍCIO
INDICADOR EM M²
TERRENO CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
Área construída Campus I - Belo
Horizonte
TERRENO CAMPUS II - BELO
HORIZONTE
Área construída Campus II - Belo
Horizonte
2003
2004
2005
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Ref.
EXERCÍCIO
2013
---29.990,00
40.069,25
29.990,00
40.069,25
29.990,00
40.069,25
29.990,00
40.069,25
29.990,00
29.990,00
29.990,00
40.069,25
43541,73
(13)
43541,73
(13)
29.990,00
43541,73 (13)
29.990,00
43.541,73
29.990,00
(13)
32.360,00
77.090,00
34.133,60
77.090,00
36.933,60
77.090,00
40.223,60
77.090,00
39677,24
(5)
77.090,00
41351,84
(12)
77.090,00
41525,65
(17)
77.090,00
41759,74
(17)(25)
77.090,00
41759,74
41.216,38
(31)
41.216,38
30.341,12
(31)
Ref.
42.738,26
45.994,92
80.374,44
(32)
51.497,83
ACRÉSCIMO
REDUÇÃO
2014/2015
%
351,12
1,01
1.521,88
1,04
3.284,44
1,04
5.502,91
1,12
(52)
(51)
---77.090,00
(32)
EXERCÍCIO
2015
----
----
45.994,92
Ref.
29.990,00
77.090,00
(17)(25)
EXERCÍCIO
2014
----
---77.090,00
Ref.
(46)
(47)
4.240,33
Área em construção
Campus II - Belo
Horizonte - Própria
TERRENO CAMPUS III LEOPOLDINA
4.240,33
22.888,58
22.888,58
22.888,58
17.986,02
(1)
17.986,02
17.986,02
17.986,02
17.986,02
24.777,59
9.113,22
9.113,22
9.113,22
9.251,46
9.251,46
9.251,46
9.251,46
9.251,46
9.251,46
TERRENO CAMPUS IV ARAXÁ
43.658,00
43.658,00
43.658,00
43.658,00
43.658,00
43.658,00
53613,84
(19)
53613,84 (19)
53.613,84
24.202,55
5.607,78
(2)
TERRENO CAMPUS V DIVINÓPOLIS
TERRENO/CAMPUS
V/DIVINÓPOLISPRÓPRIO
TERRENO CAMPUS VDIVINÓPOLIS-NÃO
PRÓPRIO
27.639,73
(33)
27.639,73
(33)
27.639,73
5.119,00
5.119,00
5961,78 (8)
5961,78 (8)
5961,78 (8)
10.868,23
33.775,00
3.445,00
37.220,00
33.775,00
3.445,00
37.220,00
39.361,74
35.916,73
33.775,00
35.916,74
(3)
32.471,73
(6)
3.445,00
3.445,00
3.445,00
35.916,73
32.471,73 (6)
3.445,00
35.916,73
32.471,73 (6)
3.445,00
10.868,23
----
5961,78 (8)
6.954,98
(19)
(8)(28)
53.613,84
9.167,04
---37.220,00
(32)
33.521,73
32.471,73 (6)
1050,00 (24)
33.521,73
33.521,73
1.050,00
(32)
(24)
9.167,04
----
32.471,73
338,40
(35)
338,40
13.361,06
2,23
0,00
0,00
10.692,03
2,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(47)
(32)
19.859,07
(47)
----
32.471,73
0,00
53.613,84
32.471,73
(34)
24.229,29
---53.613,84
32.471,73
(6)
(32)
0,00
(33)
----
Área construída Campus III Leopoldina
Área construída Campus IV - Araxá
(27)
(54)
32.471,73
(34)
(35)
32.471,73
338,40
(34)
(35)
333
Área construída Campus V Divinópolis-Não
Própria
3.417,00
4.489,35
4.489,35
Área em construção
Campus V Divinópolis - Própria
4.489,35
4.489,35
4.489,35
1050,00 (24)
1.050,00
(24)
----
----
----
----
----
----
----
3.247,95
(9)
4.633,60
4.633,60
4.633,60
4.633,60
4.633,60
3.247,95
4723,17 (15)
3.690,69 (20)
4723,17 (15)
3.690,69 (20)
4723,17 (15)
3.690,69
4.723,17
4.255,95
4.269,25
4.269,25
4.269,25
4.269,25
4.269,25
4.269,25
4.269,25
4.269,25
TERRENO NANUQUE
34.759,48
34.759,48
34.759,48
34.759,48
34.759,48
0,00 (11)
0,00 (11)
0,00 (11)
0,00
Área contruída Nanuque
4.032,70
4.032,70
4.032,70
4.032,70
4.032,70
0,00 (11)
0,00 (11)
0,00 (11)
5.507,37
5.507,37
5.507,37
26074,37
(18)
----
----
----
----
Início em 2007
Área em Construção
- Campus VII Timóteo
TERRENO CAMPUS VIII VARGINHAPRÓPRIO
TERRENO/CAMPUS
VIII - VARGINHANÃO PRÓPRIO
328,96
(35)
328,96
(35)
1.742,25
(36)
0,00
(36)
----
----
(20)
(15)
6.711,63
(32)
4.723,17
8.453,88
(43)
4.723,17
8.453,88
4.723,17
4.131,90
(31)
5.107,78
(47)
(11)
0,00
(11)
0,00
(11)
0,00
(11)
0,00
(11)
0,00
(11)
0,00
(11)
0,00
(11)
26074,37 (18)
26.074,37
(18)
26.074,37
26.074,37
(18)
----
----
-------
----
3.820,33
3.820,33
3.820,33
5.368,85 (18)
5.368,85 (18)
5.368,85
70.819,00
70.819,00
54.981,00
54.981,00
54.981,00
54.981,00
Início em 2006
(18)
6.561,85
----
62.204,00
(4)
8.615,00
62.204,00
8.615,00
53889,00(14)
1092,00 (10)
53889,00(14)
53.889,00(14)
1092,00 (10)
1092,00
(10)(23)
54.981,00
1.092,00
(37)
(32)
(10)(23)
0,00
9.523,50
---54.981,00
(14)
---26.074,37
54.981,00
376,40
(37)
(44)
(38)
(35)
13.063,08
(47)
54.981,00
----
---54.981,00
54.981,00
376,40
(38)
(35)
54.981,00
376,40
----
----
0,00
0,00
0,00
0,00
975,88
1,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
----
----
3.539,58
1,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(15)
(31)
----
0,00
(55)
4.131,90
2.961,65
Área Constrúida Campus VII Timóteo
TERRENO CAMPUS VIII VARGINHA
(35)
----
Área construída Campus VI - Belo
Horizonte
TERRENO CAMPUS VII TIMÓTEO
328,96
----
Área construída
Campus V Divinópolis - Própria
TERRENO CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE
4.489,35
0,00
(38)
(35)
334
----
Área em construçãoCampus VIIIVarginha- Própria
----
1.090,00
----
----
----
1.090,00
(39)
0,00
1825,30 (10)
1825,30 (10)
3724,26 (21)
0,00 (23)
3.724,26
0,00
(21)
(23)
6.552,00
6.552,00
6.552,00
6.552,00
6.552,00
9.892,00
(30)
----
----
----
----
----
----
----
4.177,89
298,85
(32)
(35)
9.892,00
756,68
----
----
----
----
----
----
----
----
12.738,19
298,85
2.496,68
2.496,68
2.496,68
2.496,68
2538,68 (22)
3.734,03
44.600,00
47444 (7)
47.444,00
47.444,00
47.444,00
47.444,00
(45)
(35)
298,85
756,68
20.927,00
(40)
756,68
(30)
(40)
389,37
(40)
688,33
6.552,00
6.552,00
6.552,00
----
----
----
----
----
----
3.678,69 (16)
3.678,69 (16)
3.884,00
6.552,00
78.437,50
78.437,50
78.437,50
78.437,50
78.437,50
(16)(29)
(47)
47.444,00
47.444,00
47.444,00
(7)
78.437,50
78.437,50
(41)
5.319,39
0,00
0,00
11.035,00
2,12
0,00
0,00
298,96
1,77
2.994,91
1,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(53)
6.788,69
5.319,39
0,00
(40)
3.793,78
(41)
0,00
(48)
3.793,78
5.319,39
----
(35)
Início em
2007
Área Construída Campus X - Curvelo
- própria
----
(55)
---9.892,00
(40)
12.738,19
---389,37
Área Constrúida Campus IX Nepomuceno Própria
(39)
----
----
Área construída Campus IX Nepomuceno - Não
Própria
TERRENO/CAMPUS
XI - CONTAGEM NÃO PRÓPRIO
----
Início em 2007
TERRENO/CAMPUS
IX - NEPOMUCENO
- NÃO PRÓPRIO
TERRENO CAMPUS XI CONTAGEM
----
3724,26 (21)
Área construídaCampus VIIIVarginha-Não
Própria
TERRENO CAMPUS X CURVELO
----
8.261,30
Área construídaCampus VIIIVarginha- Própria
TERRENO CAMPUS IX NEPOMUCENO
----
(55)
78.437,50
0,00
3.623,00
Área construída Campus XI Contagem - Não
Própria
(49)
3.623,00
0,00
2.932,34
(50)
2.932,34
335
Campus XI Contagem - em
construção
TERRENO MONTES CLAROS
XII
----
----
----
----
TOTAL ÁREA
CONSTRUÍDA
----
110.384,26
110.384,26
110.384,26
----
----
----
110384,26 (26)
3.678,69 (26)
----
110.384,26
3.678,69
Início em 2008
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
----
----
----
----
----
Início em 2008
----
(26)
0,00
7.246,60
(42)
7.246,60
(42)
7.246,60
(42)
110.384,26
(26)
110.384,26
(26)
---
----
(26)
3.678,69
(26)
3.678,69
(26)
----
----
----
---
----
----
----
Área Construída Campus XIV Ribeirão das Neves
TOTAL ÁREA
TERRENO
----
0,00
0,00
Área Construída Campus XIII Governador
Valadares
TERRENO CAMPUS XIV RIIBEIRÃO DAS
NEVES
----
Início em 2008
Área Construída Campus XII - Montes
Claros
TERRENO CAMPUS XIII GOVERNADOR
VALADARES
----
56.583,89
56.583,89
56.583,89
56.583,89
56.583,89
----
----
----
----
----
250.239,66
250.239,66
250.239,66
374.957,21
699.761,85
649.253,94
679.776,78
677.339,78
687.471,35
98.447,12
101.226,37
123.109,92
115.350,40
118.405,99
120.255,67
129.823,69
128.513,82
130.907,68
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
----
552.741,60
----
TOTAL ÁREA EM
CONSTRUÇÃO
----
----
----
----
---
---
---
552.741,60
---142.638,88
---20.211,80
0,00
---
----
---
----
----
----
---
----
----
----
---
----
----
----
---
----
----
----
457.027,90
----
-95.713,70
0,83
----
38.140,86
1,24
----
4.240,33
1,59
----
----
----
---194.043,94
---7.246,60
-3.678,69
----
155.903,08
----
-110.384,26
11.486,93
Fonte: Superintendência de Infraestrutura
OBSERVAÇÕES:
(2007 -1) Leopoldina: área total segundo levantamento planimétrico feito em 15/05/2007 pela empresa Perfyl Agrimensura. A redução se explica pelo
fato de as medidas informadas anteriormente (22.888,58) não corresponderem ao levantamento citado.
(2007 -2) A área da Uned-Araxá no período de 2005 e 2006 foi lançada como áreas edificadas+áreas de jardins+ praças+estacionamentos + vias de
circulação. Sofrendo reavaliação de área edificada. Incluindo prédio 10 de 424,50 m2.
(2007 -3) A alteração de + 6,34 % alteração da gleba doada pela Prefeitura Municipal de Divinópolis.
(2007 -4) A redução se deu devido a permuta do terreno. Campus VIII - Varginha
Campus II - BH
(2007 -5) A redução se deu devido demolição do prédio 11 -
336
(2008 -6) Área de acordo com a Escritura Pública de Re-Ratificação - Campus V - Divinópolis
(2008 - 7) Área de acordo com a Escritura Pública de Doação - Campus X - Curvelo
(2008 - 8) Acréscimo de área devido à construção do prédio 11 - Campus IV - Araxá
(2008 - 9) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus V - Divinópolis
(2009 -10) Alteração das áreas devido a locação de outro prédio para a unidade de Varginha, bem como a devolução do anterior
(2009 -11) Devolução do imóvel
(2009 -12) Alteração devido a demolição de 02 prédios da manutenção/Prefeitura, da guarita 01 e parte do prédio da Eletrotécnica e construção dos
prédios 17 e prédio 18
(2009 -13) Acréscimo de área devido a construção do Prédio Biblioteca/Refeitório
(2009 -14) Área do terreno de acordo com o Contrato de Permuta com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG
(2009 -15) Área do terreno de acordo com o Contrato de Cessão de Uso com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG
(2010 -16) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus X - Curvelo
(2010 -17) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios de Subestações (04 unidades) - Campus II
(2010 -18) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno com edificação para o Campus Timóteo
(2010 -19) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno para o Campus Araxá, oriundo do DNIT
(2010 -20) Retificação das áreas dos prédios I, II, III e V e Lixeira e Casa de Gás para o Campus Divinópolis
(2010 -21) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus Varginha
(2011 -22) Acréscimo de área devido à construção do Prédio da Portaria do Campus Nepomuceno
(2011 -23) Decréscimo de área devido à devolução de imóvel alugado para o Campus Varginha
(2011 -24) Alteração de áreas devido a devolução de imóvel alugado e a locação de imóvel do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
Sest/Senat, conforme processo 23.062001356/10-13
(2011 -25) Acréscimo de área devido à construção de parte do prédio 19 (referente à Cantina) - Campus II
(2011 -26) Imóvel será transferido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, conforme Resolução CD-103/11 de
21/09/2011
(2012 -27) Acréscimo de área de terreno do Campus Leopoldina devido a aquisição de imóvel da Chácara do Desengano S/A
(2011 -28) Acréscimo devido à Construção do Prédio dos Laboratórios de Mineração (Prédio 12) do Campus Araxá
(2011 -29) Acréscimo devido à Construção de Prédios: Subestação, Lixeira, Almoxarifado/Garagem do Campus Curvelo
(2012 -30) Acréscimo de área devido a Ginásio Poliesportivo, doação da prefeitura municipal de Nepomuceno-MG.
(2013 - 31) Decréscimo de área devido ao levantamento atualizado do Campus.
337
(2013 - 32) Acréscimo de área devido ao levantamento atualizado do Campus, incluindo ruas, estacionamento e áreas de convivência.
(2013 - 33) Acréscimo de área devido ao levantamento topográfico atualizado do terreno, após aquisição de imóvel da Chácara do Desengano S/A.
(2013 - 34) Decréscimo de área devido à retificação de Registro e Escritura.
(2013 - 35) Área referente ao Galpão alugado.
(2013 - 36) Área referente à construção do prédio 6.
(2013 - 37) Área referente à construção do Bloco B.
(2013 - 38) Acréscimo de área devido ao levantamento topográfico atualizado do terreno.
(2013 - 39) Construção de ruas, área de estacionamento, casa de resíduos, casa de gás, laboratório de edificações.
(2013 - 40) Área referente ao prédio alugado (apenas 1 andar).
(2013 - 41) Acréscimo de área devido ao levantamento atualizado do Campus, incluindo estacionamento e quadra poliesportiva.
(2013 - 42) Área referente à construção do Módulo I e Portaria.
(2014 - 43) Acréscimo de área devido à construção do prédio 6.
(2014 - 44) Acréscimo de área referente à construção do Bloco B.
(2013 - 45) Acréscimo de área referente à construção de ruas, área de estacionamento, casa de resíduos, casa de gás, laboratório de edificações.
(2015 - 46) Acréscimo de área de terreno do estacionamento em frente ao Campus II.
(2015 - 47) Reajuste de área construída constituindo acréscimo referente a adição de áreas externas, pavimentadas e descobertas, que não foram
computadas como áreas de convivência, circulação, estacionamento e demais áreas pavimentadas.
(2015 -48) Acréscimo de área referente a terreno aos fundos do Ginásio Poliesportivo, doação da prefeitura municipal de Nepomuceno-MG.
(2015 – 49) Área de terreno não própria referente ao campus provisório na Escola Benjamin Guimarães.
(2015 – 50) Área construída não própria referente ao campus provisório na Escola Benjamin Guimarães.
(2015 - 51) Reajuste de área construída devido acréscimo referente a adequação de áreas construídas conforme especificações da legislação vigente em
Belo Horizonte e adição de áreas de convivência, circulação, estacionamento e demais áreas pavimentadas.
(2015 - 52) Reajuste de área do terreno referente a adição do terreno da casa da Rua Alpes.
(2015 - 53) Acréscimo referente a quadra coberta alugada.
(2015 - 54) Área referente a obra do pavilhão escolar – Prédio 20.
(2015 - 55) Sem alteração de área construída em relação ao ano anterior.
338
6.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO
CONHECIMENTO
6.3.1 DESCRIÇÃO SUCINTA DO PLANO ESTRATÉGICO DE TI (PETI) E/OU PLANO
DIRETOR DE TI (PDTI)
O PDTI está alinhado diretamente ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI
2011-2015) através do programa PGE01.03 – “Desenvolvimento das Tecnologias da Informação
e Comunicação (TIC)”. Para estes programas, o objetivo maior é “consolidar, ampliar e
aprimorar os recursos institucionais nos âmbitos humano e físico-material, incluindo as
tecnologias da informação e comunicação (TIC). Isto envolve: o aprimoramento e a valorização
dos recursos humanos e das condições de infraestrutura, envolvendo os recursos das TIC, nos
âmbitos da gestão e de apoio às atividades acadêmicas”.
As áreas de Tecnologia da Informação contempladas nesse documento estão dividas nos
eixos sistemas de informação, infraestrutura de TIC, segurança da informação, atendimento à
comunidade, e recursos humanos em TIC. A partir dos diagnósticos e ações propostas, as
atividades decorrentes desse planejamento têm impactos diretos e indiretos na vida acadêmica do
corpo discente e docente. A Figura 1 abaixo ilustra os eixos temáticos abordados pelo Plano de
Desenvolvimento.
Figura 1: Áreas temáticas do PDTIC
Em linhas gerais,
áreas temáticas do PDTIC 2013-2015 estão descritas a seguir:
Sistemas de Informação: inclui diagnóstico e ação do cenário atual de sistemas do CEFET-MG
‣ sistema de gestão institucional: ao qual relaciona sistema integrado de gestão,
sistema acadêmico e soluções desenvolvidas na própria Instituição
‣ sistema de comunicação institucional: discute melhorias sobre o gerenciador de
conteúdo do site institucional, webmail e sistema de colaboração de conteúdo.
Infraestrutura de TIC: aborda os tópicos necessários para o funcionamento e operação dos
recursos de TI, tais como:
‣ infraestrutura física, que descreve a instalação física necessária para execução das
atividades
de
TI
‣ telecomunicações, que provê rede de dados no âmbito local, conectividade entre
339
unidades e formas de acesso (rede cabeada e rede sem fio)
‣ processamento e armazenamento de dados, que aborda a disponibilização de espaço
para armazenamento de dados e processamento de alta desempenho;
‣ sistemas de segurança, cuja discussão se dá no âmbito da segurança computacional;
‣ software aplicativos, que relaciona aplicações e utilitários necessários para a
atividade
de
ensino,
pesquisa
e
extensão;
‣ equipamento de uso final, que relaciona os principais tópicos sobre a aquisição e
realocação de equipamentos de informática na instituição.
Segurança da Informação: apresenta o diagnóstico atual do CEFET-MG no âmbito da
Segurança da Informação, e prevê a elaboração de Política de Segurança, classificação da
informação,
dentre
outras
ações.
Atendimento à comunidade: descreve mecanismos de implantação e manutenção da Central de
Serviços
de
TI,
para
atendimento
aos
usuários
na
Instituição.
Recursos humanos em TIC: apresenta diretrizes sobre a questão de pessoal (servidores
efetivos, estagiários, e eventuais colaboradores) na atuação de tarefas em Tecnologia da
Informação.
6.3.2 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMITÊ GESTOR DE TI,
ESPECIFICANDO SUA COMPOSIÇÃO, QUANTAS REUNIÕES OCORRERAM NO
PERÍODO E QUAIS AS PRINCIPAIS DECISÕES TOMADAS
O Comitê Gestor de TI, denominado “Conselho de Informática” no CEFET-MG, está
instituído pela Resolução CD-062/01 de 28/12/2001. Entretanto as reuniões não acontecem de
forma períodica, tampouco decisões estratégicas em Tecnologia da Informação não são passadas
à este órgão.
A Secretaria de Governança da Informação iniciou o processo de reformulação do
Comitê de TI através do processo 23062.012542/2015-91, através da constituição de comissão
de elaboração pela portaria da Direção Geral DIR-1539/15. Esse trabalho de reformulação do
Comitê de TI seguirá a metodologia do SISP (SLTI/MPOG).
6.3.3 DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UPC,
ESPECIFICANDO
PELO
MENOS
SEUS
OBJETIVOS,
PRINCIPAIS
FUNCIONALIDADES, RESPONSÁVEL TÉCNICO, RESPONSÁVEL DA ÁREA DE
NEGÓCIO E CRITICIDADE PARA A UNIDADE
Os sistemas de informação atualmente implantados no CEFET-MG estão relacionados
no quadro a seguir:
Sistema
Natureza1
QAcadêmico
( ) Aquisição
( )
Desenvolvimento
próprio
(X) Terceirização
( ) Solução livre
Sophia
( ) Aquisição
( )
Objetivos
estratégico
s2
Responsável3
Descrição
Sistema de informação responsável
pela automação dos processos
EPT 01.02
administrativos
dos
Registros
GRD 01.02
Escolares. Trata-se de aquisição da
PGR 01
cessão de uso da licença, cujo
PGR 02
suporte técnico ao sistema foi
PGE 01.02
terceirizado.
PGE 01.03
pela automação dos processos da
Criticidad
e4
Técnico
Área de
Negócio
DIS,
DITIC
Registro
Acadêmico
Alta
DIS,
DITIC
Coordenação
de Biblioteca
Alta
340
Desenvolvimento
próprio
(X) Terceirização
( ) Solução livre
Biblioteca, tais como catalogação
do acervo, registro de empréstimo,
registro de demandas, etc. Trata-se
de aquisição da cessão de uso da
licença, cujo suporte técnico ao
sistema foi terceirizado.
Sistema de gestão de conteúdo cuja
implementação atende à demanda
de gerência das informações nos
sítios eletrônicos do CEFET-MG.
Trata-se de uma solução livre, cujos
PGE 01.02 sítios são desenvolvidos e mantidos
PGE 01.03 pela equipe de TI do CEFET-MG.
TRA 4
Serviço de correio eletrônico
implementado por soluções livre, e
mantido pela própria equipe de
analistas da Instituição
OpenCMS
( ) Aquisição
(X)
Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
Webmail
( ) Aquisição
( )
Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
Moodle
( ) Aquisição
( )
Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
EPT 01.02
GRD 01.02
PGR 01
PGR 02
PGE 01.02
PGE 01.03
TRA 2
( ) Aquisição
(X)
Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
( ) Solução livre
Sistema
de
Informação
desenvolvido pela própria equipe de
TI do CEFET-MG, de finalidade
acadêmica,
constituído
pelos
seguintes módulos:
9.
Orçamen
to (Superintendência de
Orçamento e Finanças);
10.
Controle
de receita via GRU
(Superintendência de
11.
Refeitóri
o (Secretaria de Política
Estudantil);
12.
Credenci
ais de acesso (Núcleo de
PGE 01.02
Identificação e Segurança);
13.
Veículos
PGE 01.03
(Prefeitura);
14.
Avaliaçã
o de servidores
Desenvolvimento
Organizacional);
15.
Plano de
saúde (Superintendência de
Gestão de Pessoas);
16.
Plano de
ensino (Diretoria de
Graduação);
17.
Encargos
acadêmicos
(Departamentos
Acadêmicos);
18.
Gestão
Sinapse
O Moodle é uma ferramenta de
avaliação de apoio à ensino,
utilizada para disponibilização de
conteúdo acadêmico e suporte à
condução das disciplinas nos cursos
oferecidos pelo CEFET-MG
Universitária
DIS,
DITIC
Secretaria de
Comunicação
Alta
DITIC
CEFET-MG
Alta
DITIC
Departamento
s Acadêmicos
e
Coordenações
de Curso
Baixa
EP
Diretoria
Planejamento
e Gestão,
Secretaria de
Política
Estudantil,
Gabinete da
Direção Geral
Alta
341
SEER /
SOAC
( ) Aquisição
( )
Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
PIT 2
de submissão de projetos
de pesquisa (DPPG).
Sistema de informação utilizado
pela DPPG, com as respectivas
finalidades de disponibilização de
revista eletrônica da Pós Graduação
e gestão de eventos acadêmicos.
DITIC
Diretoria de
Pesquisa e
Pós
Graduação
Baixa
Sistema de gerenciamento de
chamados de Tecnologia da
Informação,
para
suporte
e
( ) Aquisição
atendimento ao usuário. O GLPI foi
( )
concebido na ótica da Central de
Secretaria de
Desenvolvimento
PGE 01.02
GLPI
Serviços da metodologia ITIL (ISO DITIC
Governança
Baixa
PGE 01.03
próprio
20.000) para gerenciametno de
da Informação
( ) Terceirização
serviços de TI. Em paralelo, a SGI
(X) Solução livre
elaborou o Catálogo de Serviços de
TI,
para
suportar
o
seu
funcionamento.
1 – o campo “natureza” descreve o formato de implantação do sistema na Instituição, onde:
14.
Aquisição: corresponde à compra ou obtenção de licença de softwares proprietários de código fonte
fechado.
15.
Desenvolvimento próprio: contempla a modalidade de construção do próprio sistema
computacional, com o emprego de recursos próprios para o desenvolvimento;
16.
Terceirização: abrange a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento ou cessão de
direto de uso da solução de TI, em conformidade com os requisitos da Instituição.
17.
Solução livre: software com código fonte aberto, que possibilita a realização de eventuais melhorias
por parte da Instituição.
2 – Os objetivos estratégicos, bem como os macroprocessos finalísticos, estão alinhados com o Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI 2011-2015) e com o Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC 20132015):
4.
EPT 01.02 – Desenvolvimento e fomento da educação profissional e tecnológica
5.
GRD 01.02 – Desenvolvimento e fomento da graduação
6.
PGR 01 – Desenvolvimento e fomento da pós-graduação stricto sensu
7.
PGR 02 – Desenvolvimento e fomento da pós-graduação lato sensu
8.
PGE 01.02 – Consolidação, ampliação e modernização dos processos de gestão
9.
PGE 01.03 - Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)
10.
TRA 2 – Educação À distância
11.
TRA 4 – Aperfeiçoamento da comunicação e da gestão da informação
12.
PIT 2 – Desenvolvimento da produção e divulgação científica e tecnológica
3 – Para os responsáveis técnicos e de área de negócio foram apontadas as Unidades Organizacionais da Secretaria de
Governança da Informação (SGI), onde:
DIS: Divisão de Sistemas
DITIC: Divisão de Infraestrutura de TIC
EP: Escritório de Projetos
4 – A criticidade dos sistemas de informação foi apontada em relação ao valor da informação ao qual trata, e consequente
alinhamento às atividades finalísticas do CEFFET-MG. Os valores são: alta, média, baixa.
6.3.4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DE TI,
ESPECIFICANDO OS TREINAMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS NO
PERÍODO.
No CEFET-MG, o plano de capacitação de pessoal de TI está previsto no PDTI 2013-2015, e a
sua implantação se dá das seguintes maneiras:
capacitação técnica pela Escola Superior de Redes (ESR/RNP): cursos técnicos nas áreas
de infraestrutura de redes; administração de serviços em redes; governança da informação
e segurança da informação, viabilidades através do contrato de gestão entre CEFET-MG
(instituição usuária) e Rede Nacional de Pesquisas. Em algumas situações, esses
treinamentos são custeados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
(SETEC/MEC);
342
-
-
inserção da capacitação técnica nas aquisições de soluções de TI: na etapa de
planejamento da contratação (IN 04/2014), dada a análise técnica e viabilidade
econômica, são previstas capacitações do corpo técnico de TI
programa institucional de incentivo à capacitação: iniciativa do CEFET-MG para
capacitação dos servidores a nível de pós graduação lato sensu e strictu sensu.
Em 2015 os seguintes treinamentos foram realizados, o que representou 23 servidores
capacitados:
Número de
Servidores
Carga
Horária
Administração de Sistemas Linux: Introdução
2
40h
Escola Superior de Redes
Administração de Sistemas Linux: Redes e Segurança
2
40h
Administração de Sistemas Linux: Serviços para Internet
3
40h
IPv6 Básico
1
40h
Modelagem de Banco de Dados
1
40h
Tecnologias de Redes sem Fio
1
40h
Teste de Invasão de Aplicações Web
1
40h
Solução de antivírus Kaspersky
12
24h
Contratação de solução de TI
Capacitação
Modalidade
6.3.5 FORÇA DE TRABALHO DE TI
O quantitativo da equipe de trabalho de TI do CEFET-MG está sintetizada na tabela a seguir. O
CEFET-MG não possui servidores de outras unidades atuando em Tecnologia da Informação
Servidor
efetivo de TI
UORG SGI
Servidor efetivo de
outras carreiras
Terceirizados e
estagiários
Total
Secretaria de Governança da
Informação
1
1
1
Escritório de Projetos
15
1
15
Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação
1
Divisão de Sistemas
5
Divisão de Infraestrutura de Tecnologia
da Informação e Comunicação
10
1
11
Setor de Atendimento ao Usuário
4
1
5
NTIC*
3
3
6
1
1
– Belo Horizonte Campus II
NTIC* – Belo Horizonte Campus VI
1
2
5
NTIC* – Leopoldina
1
3
4
NTIC*
– Araxá
1
1
2
NTIC*
– Divinópolis
1
1
2
3
3
NTIC* – Timóteo
NTIC* – Varginha
2
1
3
NTIC*
– Nepomuceno
1
2
3
NTIC*
– Curvelo
1
1
2
NTIC* – Contagem
1
TOTAL
47
18
1
2
3
67
343
*
NTIC – Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
6.3.6 DESCRIÇÃO DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS TI
IMPLEMENTADOS NA UNIDADE, COM DESCRIÇÃO DA INFRAESTRUTURA OU
MÉTODO UTILIZADO
Do processo de gerenciamento de TI, a Secretaria de Governança da Informação iniciou ainda
em 2014 o levantamento dos serviços de TI realizados no CEFET-MG, no âmbito de todas as
unidades da instituição. Esse levantamento dos serviços está amparada nas boas práticas da
metodologia ITIL (ISO 20.000), cujas etapas realizadas até 2015 são:
Mapeamento dos serviços de Tecnologia da Informação, separados por incidentes e
requisição, categorizados conforme sua natureza, no âmbito de todas as unidades do
CEFET-MG. Para os chamados técnicos registrados como “incidentes”, o mapeamento
de serviços prevê a indicação pelo solicitante do “sintoma/reclamação” e a “causa
provável” do incidente. Cada incidente/requisiãço foi mapeado em uma categoria de
serviços, conforme Cátálogo de Serviços, e e possui o encaminhamento automática para
cada equipe de TI cadastrada no Sistema de Gerenciamento de Chamados. O
mapeamento dos serviços de TI conta também com a técnica da “Análise da Árvore de
Falhas” (FTA).
O sistema de gerenciamento de chamados de no âmbito do gerenciamento de serviços de
TI é o GLPI7, ao qual compõe a denominada Central de Serviços. A ferramenta está
disponível no endereço https://cs.sgi.cefetmg.br, acessível somente pela rede interna do
CEFET-MG, por questões de segurança da informação.
A SGI iniciou a elaboração do Catálogo de Serviços de TI, ao qual descreve os serviços
em Tecnologia da Informação prestados. Nesse catálogo, construído nas boas práticas da
metodologia ITIL 20.000, apresenta uma breve descrição, benefícios, pré-requisitos e
suporte técnico do serviço, e documentação necessária para sua utilização. A próxima
versão desse Catálogo de Serviços contemplará a Política de Uso de cada serviço, bem
como a estipulação dos níveis de acordo de serviço. O Catálogo de Serviços está
disponível no site http://www.sgi.cefetmg.br, organizado da seguinte forma:
2.4 Suporte ao ensino: Laboratórios de Informática; Ferramentas de Ensino
2.5 Suporte ao usuário: Conta Institucional; Correio Eletrônico; Estações de Trabalho e
Dispositivos Móveis; Impressoras
2.6 Suporte a sistemas: Sistemas Institucionais; Portal Web; Desenvolvimento de
Sistemas
2.7 Infraestrutura de TIC: Redes de Dados; Centro de Dados; Acesso Remoto;
Telepresença; Telecom
2.8 Governança da Informação: Demanda de TIC; Consultoria Técnica; Capacitação
6.3.7 DESCRIÇÃO DOS PROJETOS DE TI DESENVOLVIDOS NO PERÍODO,
DESTACANDO OS RESULTADOS ESPERADOS, O ALINHAMENTO COM O
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANEJAMENTO DE TI, OS VALORES
ORÇADOS E DESPENDIDOS E OS PRAZOS DE CONCLUSÃO
Projetos de TI
7
http://glpi-project.org/
344
Alinhamento ao
Projeto de
TI
PDTI
2016-2017
Descrição
Elaboração do
PDTI
2016/2017
Reestruturação
do Comitê
Comitê de TI Gestor de TI
do CEFETMG
Central de
Serviços
Implantação
de
metodologia
de
gerenciamento
de serviços
Valores
orçados
Valores
despendido
s
Prazos
estimados
PGE 01.03
Desenvolvimento
da fase de
EGTI 2013- elaboração,
2015
diagnóstico e
elaboração do
PDTI
R$ -
R$ -
nov/15 à
jan/15
PGE 01.03
Apresentação de
preposta de
EGTI 2013reesturturação do
2015
Comitê Gestor de
TI do CEFET-MG
R$ -
R$ -
nov/15 à
mar/16
PGE 01.03
AC1
AC2
AC3
Conclusão da
metodologia de
gestão de serviços,
conclusão do
Catálogo de
Serviços,
consolidação de
ferramenta para
gerência de
chamados técnicos
e gestão do parque
computacional
R$ -
R$ -
fev/15 à
mai/16
SI7
Conclusão de
nova ferrametna
de correior
eletrônico e
concepção do
processo de
migração
R$ -
R$ -
set/15 à
dez/15
SI8
Conclusão de
nova ferrametna
de ensino
aprendizado
R$ -
R$ -
set/15 à
dez/15
SE11
Conclusão da
metodologia da
gestão de
identidade do
CEFET-MG e
concepção do
processo de
migração
R$ -
R$ -
out/15 à
mai/16
IE24
Conclusão do
planejamento e
implantação da
solução de
impressão
departamental
R$
499.470,72
R$
499.470,72
mar/16 à
out/16
Planej.
Estratégico
(programas)8
Correio
eletrônico
Reformulação
da solução de
correio
eletrônico
PGE 01.03
Ferramenta
de ensino
aprendizado
Reformulação
da ferramenta
de ensino
aprendizado
(Moodle)
PGE 01.03
EPT 01.02
GRD 01.02
PGR 01
PGR 02
Conta
unificada
Reformulação
da gestão de
identidade do
CEFET-MG
Solução de
impressão
Implantação
de solução de
impressão com
sistema de
gestão de
impressão
8
9
Planej. TI9
PGE 01.03
PGE 01.03
Resultados
esperados
Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015
Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2013-2015
345
Atualização e
expansão dos
Parque
computacion equipamentos
al
para uso final
e laboratórios
PGE 01.03
EPT 01.02
GRD 01.02
PGR 01
PGR 02
Aquisição de
equipamentos
de impressão
PGE 01.03
EPT 01.02
GRD 01.02
PGR 01
PGR 02
Expansão da
rede sem fio
do CEFETMG
PGE 01.03
EPT 01.02
GRD 01.02
PGR 01
PGR 02
Datashow
Wireless
Planejamento
da aquisição
do Sistema
Sistema
Integrado de
Integrado de Gestão por
Gestão
meio de
cooperação
técnica com a
UFRN
PGE 01.03
EPT 01.02
GRD 01.02
PGR 01
PGR 02
IE23
Aquisição gradual
R$
de computadores
R$
1.378.595,0
por Sistema de
2.933.500,00
0
Registro de Preço
jan/15 à
dez/15
IE25
Aquisição e
instalação dos
aquipamentos
R$
386.400,00
R$
386.400,00
nov/15 à
mar/16
IE08
Conclusão do
planejamento em
2015 para
aquisição e
implantação da
solução no início
de 2016
R$
543.000,00
R$ -
dez/15 à
mai/16
SI01
Conclusão do
planejamento da
cooperação
técnica para
efetivo início em
mar/16
R$
306.486,00
(parcela
anual por
perído de 3
anos. Total
de R$
919.460,00)
R$ -
jan/15 à
dez/15
6.3.8 MEDIDAS TOMADAS PARA MITIGAR EVENTUAL DEPENDÊNCIA
TECNOLÓGICA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE
TI PARA A UNIDADE
Quanto a dependência tecnológica de empresas terceirizada em Tecnologia da Informação, segue
um dos princípios adotados pela Secretaria de Governança da Informação, posto em prática no
PDTI 2013-2015 e consolidado na minuta do PDTI 2016-2017:
 Priorizar soluções livres e/ou de código aberto, sempre que estas atenderem às necessidades
do negócio, observadas as questões de segurança, continuidade do negócio, viabilidade
econômica e domínio tecnológico da equipe de TI. (Fonte: Estratégia Geral de
Tecnologia da Informação – EGTI 2013-2015)
As estratégias de soluções que envolvem sistemas de informação estão apontadas a seguir, postas
na ordem de prioridade de sua adoção: desenvolvimento próprio; transferência de tecnologia
(posse do código fonte da solução pelo CEFET-MG); soluções livres; aquisição de licença de
cessão de uso; terceirização do desenvolvimento. Observa-se, entretanto, que os principais
sistemas de informação (item 5) são de solução livre ou desenvolvimento próprio, exceto o
Sistema Acadêmico e Sistema de Bibliotecas. Para estes dois últimos sistemas de informação, a
SGI consolidou no planejamento do Sistema Integrado de Gestão da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, processo 23062.006349/2012-78, a migração destas soluções na estratégia
de transferência de tecnologia.
O uso de soluções livres se extende à infraestrutura de Tecnologia da Informação,
especificamente serviços de Internet, onde o processamento e armazenamento de dados é
realizado na própria instituição, em conformidade ao Decreto 8135/13 de 04/11/2013 e Portaria
Interministerial MP/MC/MD 141/14 de 02/05/2014. Para telecomunicações, a contratação de
serviços é realizada no âmbito da telefonia fixa e móvel. A comunicação de dados pelos links de
Internet mantidos pela Rede Nacional de Pesquisas (RNP) foi estimulada pela SGI em 2015.
346
6.3.9 DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UPC.
Os sistemas de informação atualmente implantados no CEFET-MG estão relacionados no quadro
a seguir. Essas informações estão contidas no item “c” referente à “Gestão da Tecnologia da
Informação”:
Principais sistemas de informação da UPC
Sistema
Natureza1
Descrição
pela automação dos processos
1. Sistema
administrativos dos Registros
Acadêmico (QEscolares. Trata-se de aquisição da
Acadêmico)
cessão de uso da licença, cujo suporte
técnico ao sistema foi terceirizado.
pela automação dos processos da
( ) Aquisição
Biblioteca, tais como catalogação do
2. Sistema de
( ) Desenvolvimento próprio acervo, registro de empréstimo,
Bibliotecas
(X) Terceirização
registro de demandas, etc. Trata-se de
(Sophia)
aquisição da cessão de uso da licença,
( ) Solução livre
cujo suporte técnico ao sistema foi
terceirizado.
Sistema de gestão de conteúdo cuja
( ) Aquisição
implementação atende à demanda de
3. Sistema de
(X) Desenvolvimento
gerência das informações nos sítios
Gerenciamento
próprio
eletrônicos do CEFET-MG. Trata-se
de Conteúdo
de uma solução livre, cujos sítios são
( ) Terceirização
Web (OpenCMS)
desenvolvidos e mantidos pela equipe
(X) Solução livre
de TI do CEFET-MG.
Serviço de correio eletrônico
( ) Aquisição
implementado por soluções livre, e
( ) Desenvolvimento próprio mantido pela própria equipe de
4. Correio
( ) Terceirização
eletrônico
analistas da Instituição
(X) Solução livre
( ) Aquisição
( ) Desenvolvimento próprio
(X) Terceirização
( ) Solução livre
5. Ferramenta de
ensinoaprendizado
(Moodle)
( ) Aquisição
( ) Desenvolvimento próprio
( ) Terceirização
(X) Solução livre
6. Sistema de
Gestão (Sinapse)
( ) Aquisição
(X) Desenvolvimento
próprio
( ) Terceirização
( ) Solução livre
Despesas anuais de
manutenção /
desenvolvimento
Prazo de conclusão
R$ 34.500,00
Solução já implantada.
Atuação compreende em
atualização da solução.
R$ - 2
Custo indireto
referente à alocação
de 6 servidores de
TI, com atribuições
compartilhadas com
outras demandas.
atualização da solução. O
desenvolvimento é
contínuo em função das
demandas internas e
pontuais do CEFET-MG.
Custo indireto
de 3 servidores de
compartilhadas com
outras demandas.
Custo indireto
de 3 servidores de
compartilhadas com
outras demandas.
O Moodle é uma ferramenta de
avaliação de apoio à ensino, utilizada
para disponibilização de conteúdo
acadêmico e suporte à condução das
disciplinas nos cursos oferecidos pelo
CEFET-MG
Sistema de Informação desenvolvido
pela própria equipe de TI do CEFETMG, de finalidade acadêmica,
constituído pelos seguintes módulos:
19.
Orçame
nto (Superintendência de
20.
Controle
Custo indireto
de receita via GRU
de 10 servidores de
21.
Refeitóri
compartilhadas com
o (Secretaria de Política
outras demandas.
Estudantil);
22.
Credenc
iais de acesso (Núcleo de
Identificação e Segurança);
23.
Veículos
(Prefeitura);
24.
Avaliaçã
o de servidores
desenvolvimento é
demandas internas e
pontuais do CEFET-MG.
347
7. Sistema de
organização de
eventos (SOAC)
8. Sistema de
publicação de
revista eletrônica
(SEER)
Desenvolvimento
Organizacional);
25.
Plano de
saúde (Superintendência de
Gestão de Pessoas);
26.
Plano de
ensino (Diretoria de
Graduação);
27.
Encargo
s acadêmicos
(Departamentos
Acadêmicos);
28.
Gestão
de submissão de projetos de
pesquisa (DPPG).
Sistema de informação utilizado pela
( ) Aquisição
DPPG, com as respectivas finalidades
( ) Desenvolvimento próprio de disponibilização de revista
( ) Terceirização
eletrônica da Pós Graduação.
(X) Solução livre
Sistema de informação utilizado pela
( ) Aquisição
DPPG, com as respectivas finalidades
( ) Desenvolvimento próprio de disponibilização de gestão de
( ) Terceirização
eventos acadêmicos.
(X) Solução livre
Custo indireto
de 2 servidores de
compartilhadas com
outras demandas.
Custo indireto
de 2 servidores de
compartilhadas com
outras demandas.
Sistema de gerenciamento de
chamados de Tecnologia da
Informação, para suporte e
Custo indireto
( ) Aquisição
9. Sistema de
atendimento ao usuário. O GLPI foi
(X) Desenvolvimento
gerenciamento de
concebido na ótica da Central de
de 4 servidores de
desenvolvimento é
próprio
chamados
Serviços da metodologia ITIL (ISO
( ) Terceirização
técnicos (GLPI)
20.000) para gerenciametno de
compartilhadas com
demandas internas e
(X) Solução livre
serviços de TI. Em paralelo, a SGI
outras demandas.
pontuais da SGI.
elaborou o Catálogo de Serviços de
TI, para suportar o seu funcionamento.
1 – o campo “natureza” descreve o formato de implantação do sistema na Instituição, onde:
18.
Aquisição: corresponde à compra ou obtenção de licença de softwares proprietários de código fonte fechado.
19.
Desenvolvimento próprio: contempla a modalidade de construção do próprio sistema computacional, com o
emprego de recursos próprios para o desenvolvimento;
20.
Terceirização: abrange a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento ou cessão de direto de
uso da solução de TI, em conformidade com os requisitos da Instituição.
21.
Solução livre: software com código fonte aberto, que possibilita a realização de eventuais melhorias por parte
da Instituição.
2 – A despesa despendida no exercício de 2015 refere-se unicamente à suporte técnico da solução, cuja contratação esteja instruída no
processo 23062.001362/2015-83.
6.3.10 ANÁLISE DE RISCOS
INFORMAÇÕES UTILIZADOS
QUANTO
AOS
PRINCIPAIS
SISTEMAS
DE
Avaliação dos riscos relacionados à continuidade e disponibilidade dos sistemas de informação
Riscos aos sistemas de informação
Risco
Probabilidade
R1. Rotatividade do pessoal de TI envolvido
Média
R2. Falta de cooperação, comprometimento e envolvimento dos usuários finais
Alta
R3. Indisponibilidade do centro de dados que armazena os sistemas de informação
Baixa
R4. Falta de comprometimento da alta administração da instituição com a solução de TI
Baixa
348
R5. Incidentes de seguraça computacional
Média
R6. Sistema de informação descontinuado
Média
Risco: R1. Rotatividade do pessoal de TI envolvido
ID
Dano
1
Perda de informações ou funções importantes
Perda de conhecimento tácito construído no período que atuou na implantação e/ou
2
/manutenção da solução
ID
Ação Preventiva
1
Treinamento e compartilhamento de informações por toda a equipe da SGI
2
Documentação de procedimentos
ID
Ação de Contingência
1
Realização de novos treinamentos pela equipe da SGI
Risco: R2. Falta de cooperação, comprometimento e envolvimento dos usuários finais
ID
Dano
1
Não adesão ao sistema de informação
2
Alimentação de dados incompleta/incorreta
ID
Ação Preventiva
1
Conscientização da importância do sistema para a Instituição
Tornar obrigatório o uso do sistema por todos os setores da Instituição, através de
2
resolução dos órgãos colegiados
ID
1
Reuniões de alinhamento estratégico com setores/pessoas não aderentes
Risco: R3. Indisponibilidade do centro de dados que armazena os sistemas de informação
ID
Dano
1
Indisponibilidade no acesso dos sistemas de informação
Perda de dados nos ativos por desligamento abrupto ou problema no fornecimento de
2
energia elétrica
Funcionamento incorreto dos sistemas operacionais e/ou demais ferramentas/aplicações da
3
infraestrutura de TI por corrompimento de arquivos
4
Quebra da integridade, confidencialidade e autenticidade das informações
ID
Ação Preventiva
Implantação e adoção de soluções redundantes nos diversos níveis de infraestrutra (exceto
1
centro de dados replicado)
Atualização dos sistemas operacionais e demais ferramentas/aplicações da infraestrutura
2
de TI
Monitoramento dos links de transmissão de dados institucionais, mesmo que providos pela
3
Rede Nacional de Pesquisa (RNP)
Monitoramento dos elementos que compõe a infraestrutura de TI, tais como uso de
4
processamento, memória, dentre outros.
5
Manutenção e preparo de sistema ininterrupto de energia elétrica (nobreakes e gerados)
6
ID
Adoção de solução de cópias de segurança
1
Uso de sistema ininterrupro de energia elétrica (nobreakes e gerados)
2
Restauração dos dados institucionais a partir das cópias de segurança
Comunicação institucionais entre a alta direção, os setores responsáveis por cada área de
neógcio e comunidade do CEFET-MG
3
Risco: R4. Falta de comprometimento da alta administração da instituição com a solução de TI
ID
Dano
1
Não utilização do sistema pelos setores diretamente envolvidos com a alta gerência
2
Perda do interesse no uso do sistema por parte da comunidade
ID
Ação Preventiva
1
Alinhamento estratégico institucional
ID
1
Atuação junto aos conselhos superiores da Instituição
Impacto
Alto
Alto
Responsável
Gerente equipe implantação e/ou
manutenção
manutenção
Responsável
manutenção
Impacto
Alto
Alto
Responsável
Diretor-Geral
Órgãos colegiados
Responsável
Equipe de implantação e
manutenção, chefia dos setores
envolvidos
Impacto
Alto
Alto
Alto
Alto
Responsável
Divisão de Infraestrutura de TIC
Divisão de Infraestrutura de TIC /
Prefeitura
Responsável
Divisão de Infraestrutura de TIC /
Prefeitura
SGI, Comunicação Social
Impacto
Alto
Alto
Responsável
Diretor-Geral, SGI
Responsável
Gerente equipe implantação
349
2
Reuniões com setores/pessoas com perda de interesse
Risco: R5. Incidente de seguraça computacional
ID
Dano
1
Indisponibilidade no acesso dos sistemas de informação
2
Perda ou vazamento de dados institucionais
3
Quebra da integridade, confidencialidade e autenticidade das informações
ID
Ação Preventiva
Implantação e adoção de soluções redundantes nos diversos níveis de infraestrutra (exceto
1
centro de dados replicado)
Atualização dos sistemas operacionais e demais ferramentas/aplicações da infraestrutura
2
de TI a partir de vulnerabilidades encontradas
3
Adoção de soluções de segurança na infraestrutura de TI
Adoção de boas práticas de segurança computacional no desenvolvimento e/ou
4
imlpantação de soluções de sistemas de informação.
ID
1
2
3
Reestabelecimento e correção de vulnerabilidades na infraestrutura de TI ou sistemas de
informação
Restauração dos dados institucionais a partir das cópias de segurança
Comunicação institucionais entre a alta direção, os setores responsáveis por cada área de
neógcio e comunidade do CEFET-MG
Risco: R6. Sistema de informação descontinuado
ID
Dano
1
Quebra do ciclo de correções de erros e segurança
2
Impossibilidade de inclusão de novos requisitos funcionais no sistema de informação
ID
Ação Preventiva
Manutenção dos contratos administrativos, caso a solução seja terceirizada por cessão de
1
uso.
Adoção de soluções livres consolidadas, com maturidade mínima de 5 anos,
2
documentação na língua portuguesa, e atualizações frequentes
Uso de soluções de sistema de informação com código aberta, cuja manutenção é
3
realizada pela própria equipe da SGI
ID
1
Realinhamentos dos objetivos estratégicos e reavaliação de mudança de solução
Incremento das ações em segurança em torno da infraestrutura TI associada ao sistema de
2
informação
Equipe de implantação / chefia dos
setores envolvidos
Impacto
Alto
Alto
Alto
Responsável
Divisão de Infraestrutura de TIC,
Escritório de Projetos
Responsável
Divisão de Infraestrutura de TIC,
Escritório de Projetos, empresa
terceirizada
SGI, Comunicação Social
Impacto
Alto
Alto
Responsável
SGI
DITIC, EP
EP
Responsável
SGI, Diretorias/Setores envolvidos
SGI, DITIC
6.4 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Quando das contratações de serviços e fornecimentos de bens, o CEFET-MG exige dos
contratados a declaração de sustentabilidade ambiental prevista na IN nº 01 de 19/01/2010 da
SLTI/MPOG.
Quanto à separação dos resíduos recicláveis, o mesmo ocorreu até meados do ano de 2014. A sua
interrupção ocorreu por desinteresse de associações e cooperativas de catadores. Estamos
providenciando nova chamada para credenciamento para destinação dos resíduos, de forma a
retornar com a separação dos resíduos.
350
7 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
7.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU
Não houve deliberações/recomendações nos acórdãos do TCU recebidos pela Superintendência
de Gestão de Pessoas (SGP), não havendo assim nenhuma pendência em relação ao exercício de
2015.
A SGP utiliza planilhas para controle dos acórdãos recebidos e cada deliberação é direcionada
para a Divisão responsável pelo assunto abordado para que sejam executadas as determinações
do TCU.
7.2 SITUAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES
DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Segundo a área de gestão de pessoas da Instituição não houve situações pendentes de
atendimento no exercício de 2015.
7.3 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE
INTERNO - OCI
Neste item busca-se descrever o grau de atendimento do CEFET/MG às recomendações
efetuadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no exercício avaliado.
O monitoramento das providências adotadas ou a serem implantadas constitui-se de uma
importante etapa do processo de monitoramento e controle da Unidade de Auditoria Interna.
Nesse sentido, considerando a necessidade de acompanhar/ monitorar as providências adotadas
pelos gestores do CEFET/MG, foram desenvolvidas ferramentas de planilha eletrônica e rotinas
de registro e acompanhamento das recomendações previstas nos Relatórios de Auditoria do
Órgão de Controle Interno.
No âmbito institucional, o Plano de Providências Permanente (PPP) organiza os procedimentos
de monitoramento das recomendações pendentes e estabelece prazos para o seu cumprimento.
A adequada e oportuna implantação das recomendações expedidas pela CGU em ações de
controle realizadas junto ao CEFET-MG, no período de 2014, podem ser comprovadas pelo
satisfatório percentual de 75% de atendimento integral as recomendações. Das 89
recomendações com prazo de atendimento referente ao exercício de 2014 e aos dois
antecedentes, 83 foram atendidas integralmente e 6 não foram atendidas.
Em 2015, o CEFET/MG passou pela auditoria anual de contas. Os exames aplicados resultaram
em novas recomendações que estão sendo avaliadas e tratadas pela nova Gestão.
Segue análise quantitativa das recomendações inseridas no Plano de Providências Permanente
relativo ao exercício de 2015, que consolida todas as recomendações ainda pendentes de
atendimento.
Recomendações emitidas: 52
 Implementadas/ implantadas no exercício: s/n*
 Vincendas: 52
351
* Há de se considerar que a maioria das recomendações é fruto de ações de auditoria que foram
finalizadas no segundo semestre de 2015. Sendo assim, os novos gestores, todos empossados a
partir de outubro de 2015, não tiveram tempo hábil para analisar todas as recomendações e
justificar os achados e/ou fixar correções no exercício avaliado.
Destarte, as recomendações ainda pendentes de atendimento, principalmente as relacionadas à
gestão de recursos humanos, notadamente o cumprimento da jornada de trabalho e a concessão
de adicionais de periculosidade e insalubridade, estão sendo tratadas de forma exaustiva e
cuidadosa pela gestão atual.
7.4 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
POR DANO AO ERÁRIO
No ano de 2015, os processos que poderiam resultar ressarcimento ao erário são oriundos do ano
de 2013 e 2014.
Como processos podem iniciar em 2015 e serem concluídos em 2016, até a presente data, não
temos processos conclusos que indicam ressarcimento ao erário.
Portanto no ano de 2015 não tivemos nenhum processo com indicação de ressarcimento.
7.5 CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES
No âmbito do CEFET/MG sempre se atenta em observar o art. 5º da Lei 8.666/93 quanto ao
cronograma de pagamento das obrigações contraídas em decorrência de contratação de bens,
locações, realização de obras e prestação de serviços.
No contexto atual, a partir do exercício de 2014, a restrição de liberações financeiras pelo MEC
tem dificultado os pagamentos na ordem cronológica, considerando que os valores
encaminhados referem-se a percentual liquidados e, portanto não atendem a quitação de todas as
obrigações. Bem como, esses recursos liberados pelo MEC têm vindo carimbados pelo MEC
para priorização respectivamente de pagamentos de energia elétrica, água e esgoto, assistência
estudantil e, demais despesas discricionárias conforme várias mensagens no SIAFI.
Diante disso, para acompanhamento e atendimento a legislação são elaborados Relatórios de
liquidações quinzenalmente via SIAFI e TESOURO GERENCIAL para atender aos pagamentos
priorizados pelo MEC e não deixar de atender a Legislação.
Algumas demandas de pagamentos são priorizadas no âmbito da Instituição para não prejudicar a
continuidade dos serviços de qualidade prestados pela mesma, como por exemplo, serviços
contratuais de conservação e limpeza, vigilância, portaria, etc.
7.6 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS
ANALISANDO MEMORANDO ENCAMINHADO PELA SCCONT EM 12/04/2016.
AGUARDANDO INFORMAÇÕES DA SCCONT NA FORMA DE TEXTO EXPLANATIVO.
352
353
7.7 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Quadro A.6.2 – Despesas com Publicidade Ano de 2015
Programa/Ação orçamentária
Publicidade
12.363.2031.20RL.0031
Institucional
Valores
empenhados
0,00
79.200,00
250.772,00
Legal
12.363.2031.20RL.0031
243.019,28
Mercadológica
12.363.2031.20RL.0031
0,00
----
----
Utilidade pública
Fonte: SOF(SIAFI)/SCCONT.
Valores pagos
2.644,05
----
354
8 DECLARAÇÕES DE INTEGRIDADE
8.1 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLETUDE DAS INFORMAÇÕES
SOBRE CONTRATOS E CONVÊNIOS NOS SISTEMAS ESTRUTURANTES DA
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
Quadro A.11.2.2 - Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV
DECLARAÇÃO
Eu, André Augusto Ferreira, CPF n°038.139.046-28, Técnico Contábil - Chefe da Divisão de Contratos em
exercício, exercido na Superintendência de Convênios e Contratos, declaro junto aos órgãos de controle interno e
externo que as informações referentes a contratos firmados até o exercício de 2015 por esta Unidade, e que de
alguma forma participou ativamente nos processos administrativos, estão disponíveis e atualizadas no Sistema
Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG. Algumas contratações não foram possíveis o seu
lançamento no SIASG, em especial as de adesão de Sistema de Registro de Preços de outros órgãos.
Eu, Marta Maria dos Santos Morais , CPF n°000.923.116-10, Técnica Contabilista - Chefe da Divisão de
Convênios, exercido na Superintendência de Convênios e Contratos, declaro junto aos órgãos de controle interno
e externo que as informações referentes aos convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2015
por esta Unidade, e que de alguma forma participou ativamente nos processos administrativos, não estão disponíveis
no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, pois o Convênio de Repasse por
transferência Voluntária inciou antes da operacionalização do SICONV .
Belo Horizonte, 17 de março de 2016.
André Augusto Ferreira
038.139.046-28
Marta Maria dos Santos Morais
000.923.116-10
Ricardo Cambraia Garcia
001.280.486-03
355
8.2 DECLARAÇÃO SOBRE A CONFORMIDADE CONTÁBIL DOS ATOS E FATOS
DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL
Informações sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial da unidade jurisdicionada:
Conformidade dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, que visa a
certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo SIAFI que está baseado nos princípios e
Normas aplicáveis ao setor público: PCASP Plano de Contas aplicado ao Setor Publico ,
Registro de Gestão, orientados através do MCASP –Manual de Contas Aplicado ao Setor
Público e Manual Siafi são os instrumentos que contribuem para análise dos lançamentos
realizados pelo responsável de seu registro.
A conformidade contábil é registrada por um profissional em contabilidade Contador ou
Técnico devidamente registrado no CRC e credenciado no SIAFI para este fim e que são
responsáveis pelo acompanhamento da execução contábil de determinadas Unidades Gestoras
ou setorial contábil de órgão, que no caso do CEFET/MG são registradas as duas
conformidades: UG /Órgão. Sendo de responsabilidade do Ordenador de despesa a veracidade
das informações contidas nas demonstrações contábeis e do profissional em contabilidade que
registrou a conformidade pela adequação, do ponto de vista contábil, das informações contidas
nestas demonstrações.
O registro desta conformidade pode indicar ocorrência ou não , isto é, pode haver inconsistência
que apontam irregularidade ou desequilíbrios nas demonstrações contábeis, na data de seu
registro, quando isto ocorre, a conformidade deve ser com restrição (pendente de correção) ou
sem restrição quando não há pendências a serem corrigidas.
Ao longo do exercício de 2015, através de conciliação das contas contábeis, foi possível
identificar inconsistências existentes nas demonstrações contábeis, mas que foram sanadas em
tempo hábil não gerando restrições nas conformidades contábeis. Todo mês fazíamos
acompanhamento da conformidade efetuada pelo BGU para identificar possíveis restrições que
não foram apontadas em nossos registros,caso positivo providenciávamos a correção.
Não houve em nossos registros ocorrência que não foram sanadas no exercício de 2015 exceto
aquelas que independeram de lançamentos pela contabilidade como o registro da depreciação
dos bens móveis, imóveis e intangíveis e a sua evolução cuja restrição não foi sanada até o final
do exercício pela ausência desta informação através do RBM (Relação de Bens Móveis).
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2016
Responsável pela Conformidade Contábil : Maria José Sousa Romero CRC 34813/0-2
8.3 DECLARAÇÃO DO CONTADOR SOBRE A FIDEDIGNIDADE DOS REGISTROS
CONTÁBEIS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO
GOVERNO FEDERAL - SIAFI
DECLARAÇÃO COM RESSALVA
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MG
153015
356
De acordo com análise realizada nos demonstrativos balancetes e auditores contábeis
(CONDESAUD), declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário,
Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e das Mutações do
Patrimônio Líquido) regidos pela Lei 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, relativos ao exercício de 2015 do órgão 26257,
refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial, EXCETO no tocante a:
Ressalvas:
a) Valor lançado na conta 1.2.3.2.1.01.98 – Outros Bens Registrados no Spiunet: trata-se
de lançamento indevido nesta conta que será corrigido no exercício 2016 para Imóveis de Uso Educacional.
b) Falta de reavaliação dos bens patrimoniais na sua totalidade até o exercício 2015. Não
foram apresentados a esta contabilidade valores da depreciação mensal dos bens móveis.
c) Falta de reavaliação de Bens Imóveis no Spiunet no exercício de 2015.
d) Divergências encontradas entre a conta de bens móveis no (SIAFI) e relatório de
Patrimônio no encerramento do exercício 2015 nos subítens: 12 , 28, 30, 34, 35, 51 e 52 que referem-se a doações
/ transferências de outros órgãos federais e material depositado no CEFET (comodato). Tais recebimentos foram
lançados indevidamente como doações, no setor de Patrimônio e necessitam de maior análise e até mesmo de
lançamentos de outras unidades gestoras para formalizar a transferência / doação/comodatos e serem feitos os
reconhecimentos dos recebimentos nesta instituição. Outras divergências se dão por falta de encontrarmos situação
adequada de lançamento no sistema CPR para realização do recebimento da doação pelo sistema SIAFI. Tais
lançamentos serão realizados ao longo do exercício de 2016.
e) Saldo alongado nas contas 1.2.3.2.1.06.01- Obras em Andamento e 1.2.3.2.1.07.00
Estudos e Projetos.
Justificativas para permanência de restrições contábeis no encerramento do exercício de 2015.
a) Restrição 634 / 642—Falta / Evolução Avaliação de Bens Móveis, Imóveis,
Intangíveis e Outros:
Bens móveis - A falta desta avaliação se deu em virtude do sistema de controle patrimonial do CEFET não
permitir efetuar cálculos da depreciação e da amortização, bem como ajuste das perdas e da redução a valor
recuperável. Estamos providenciando a aquisição de um sistema patrimonial que nos permita realizar estes ajustes
o mais breve possível.
357
Bens imóveis – Será necessária a contratação de mão-de-obra especializada para reavaliação. Estamos
providenciando esta contratação para o exercício de 2016.
Bens Intangíveis – Não foi efetuada, no exercício 2015, mas será analisada no exercício 2016.
b) Restrição 653 – Saldo alongado / indev. Contas de controle
Obras em Andamento - aguardando recebimento do Termo de Entrega Definitivo da Obra. Solicitação em
andamento, previsão de baixa em 2016.
c) Restrição 674 – Ordens Bancárias Canceladas
d) Restrição 772 – DDR x Empenhos a Liquidar mais Emepnho em Liquidação
Embora constem no CONDESAUD essa restrições (674 e 772), analisando nossos registros contábeis, não foram
encontradas tais divergências, até mesmo porque a conta ordens bancárias canceladas encontra-se com saldo zero
(0). Com relação ao DDR, estamos fazendo nova análise, orientados pelas mensagens 2016/147147 e 2016/150.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local
Contador
Responsável
Belo Horizonte
Maria José de Sousa Romero
Data
21/03/2016
CRC nº
34.813
358
9 INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES
9.1 PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE APOIO VIGENTES NO ANO DE 2015
Quadro B.7.2 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Vigentes no ano de 2015
Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Nome: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais
Instrumento Contratual
Projeto
Contrato
Processo
Tipo
CEFET-MG N°
Convênio
Vigência
Valor (R$)
N°
Objeto
Apoio Técnico pedagógico a Prefeitura de
Itabirito p/ continuidade dos cursos de
Eletrotécnica Industrial; Mecânica Industrial;
Informática Industrial e Mineração,
desenvolvidos no Centro Educação Tec. de
Itabirito, aulas práticas para os alunos de
mecânica e a certificação de todos os alunos.
Realização do processos seletivos para os cursos
da Educação Profissional Técnica de Nível
Médio a serem oferecidos pelo Centro Educação
Tec. de Itabirito.
Cefet-MG e FCM colaborarão com o municipio
para tal realização.
15/06/2009 14/06/2014
Início
Fim
Processo nº
1386/09-41 **
2
TCT007/2009 e
11 Aditivos
Processos nº
2293/10-31 e
2543/2012-84
2
TCT010A/10
FCM CLIC
15/09/2010 14/09/2015
2
TCT008/2011
Estabelecer condições para que a FCM apoie
atividade Projeto de Extensão do CEFET-MG
relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Gestão Estratégica de
Negócios - 2011.
28/10/2011 27/01/2014
2
TCT009/2011
Linguagem e Tecnologia - 2011
28/10/2011 27/01/2014
TCT010/2011
Sistemas Eletrônicos e Automação Industrial
2011
29/11/2011 28/02/2014
Processo nº
552/11-05
Processo nº
544/11-15
Processo nº
549/11-92
CNPJ: 00.278.912/0001-20
2
Bruto**
1.845.802,48
0,00
31.396,92
27.454,90
41.830,86
Nº
Objeto
--
Arrecadação
Direta à FCM
Repasse
Vigência
Valor (R$)
Início
Fim
Bruto
Repass
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
NHR
--
--
--
--
--
--
NHR
--
--
--
--
--
--
NHR
--
--
--
--
--
--
509.894,03
359
Processo nº
548/11-20
Processo nº
2765/11-17
Processo nº
1630/2012-14
Processo nº
1162/12-99
2
TCT007/2012
relativo ao Termo de Cooperação Técnica
Análise e Desenvolvimento de Sistemas de
Informação AADSI - 1/2012.
2
TCT008/2012
Especialização em Banco de Dados - 2012.
03/09/2012 02/12/2014
TCT
011/2012
A contratação da FCM com a finalidade dar
apoio ao projeto"Estudo do Efeito Soiling e
Modificação da Superfície de Vidro dos
Módulos Fotovoltaicos:Influência do Clima e
Testes Comparativos.
01/09/2012 31/08/2015
TCT012/2012
relativoa estudos técnicos de ensaios para
avaliação do comportamento mecânico de
materias de contrução
28/08/2012 28/08/2015
2
2
31/08/2012 30/11/2014
22.943,70
--
--
--
--
--
--
NHR
--
--
--
--
--
--
NHR
--
--
--
--
--
--
Arrecadação
Direta à FCM
--
--
--
--
--
--
6.000,00
45.115,20
52.785,00
0,00
Quadrdo B.7.2 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Vigentes no ano de 2015
Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Projeto
N°
Processo nº
2417/2012-20
Processo nº
2763/11-83
Processo nº
2311/12-26
CNPJ: 00.278.912/0001-20
Contrato
Tipo
Convênio
Vigência
Valor (R$)
N°
Objeto
2
016/2012
A contrataçao da FCM com a finalidade da dar
apoio ao projeto"New Horizons for Mult-criteria
decision Makin NH-MCDM" o qual é realizado
no âmbito do Programa FP7 com a União
Européia.
26/112012 25/11/2015
2
TCT017/2012
Linguagem e Tecnologia Turma 2012
14/11/2012 13/02/2015
TEP001/2013
relativo Caracterização e esudo da utilização de
torta de ETE como constituinte de materiais de
construção
27/06/2013 27/06/2015
2
Início
Fim
Bruto**
66.225,60
16.192,80
251.848,00
Repasse
NHR
NHR
Nº
Objeto
--
Vigência
Valor (R$)
Início
Fim
Bruto
Repass
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
57.024,00
360
Processo nº
859/2013-12
Processo nº
2412/12-05
Processo nº
2353/11-41
Processo nº
2917/13-42
****
Processo nº
2992/12-22
Processo nº
2791/11-19
Processo nº
1912/14-83
002/2013
Cooperação Técnica para promover a realização
das conferências Municipais de Educação em
Minas Gerais,CONAE/MG, nos âmbitos
municipal, intermunicipal micro e macro com o
Tema"O PNE na articulação do Sistema
Nacional de Educação.
20/05/2013 19/03/2014
TEP003/2013
relativo a Modelo integrado da automação da
operação e manutenção de sistemas elétricos de
potência em baixa e média tensão
05/06/2013 05/06/2015
TEP005/2013
relativo ao Curso de Pós-Graduação
Administração da Produção e Automação
Industrial - 2012
20/06/2013 20/09/2015
2
TEP010/2013
relativo a FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DE
MINAS GERAIS - 1ª Etapa
21/11/2013 21/03/2014
2
TEP011/2013
Especialização em Banco de Dados - 2013
21/11/2013 21/11/2015
TEP013/2013
Sistemas Eletrônicos e Automação Industrial 2013
21/11/2013 21/11/2015
2
2
2
2
2
TEP 002/14
NHR
3.275.000,00
313.033,50
Arrecadação
Direta à FCM
97.942,60
2.119,00
--
--
--
--
NHR
127.500,00
278.093,00
33.812,51
190.464,80
12.503,20
Promover e apoiar a execução técnico
pedagógica d atividade de Educação Profissional
de nível médio no CET Itabirito nas modalidades
integradas, concomitnate e subsequente dos
13/06/2014 13/12/2014
61.117,12
cursos de eletrotécnica industrial, mecânica
industrial, informática industrial e Mineração,
ofereidos pelo CET-Itabirito.
--
61.117,12
Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Projeto
N°
CNPJ: 00.278.912/0001-20
Contrato
Tipo
N°
Objeto
Convênio
Vigência
Início
Valor (R$)
Fim
Bruto**
Repasse
Nº
Objeto
Vigência
Início
Valor (R$)
Fim
Bruto
Repass
361
Processo nº
2994/12-11
Processo nº
2792/11-81
Processo nº
6610/13-11
Processo nº
6174/2013-80
Processo nº
529/2014-16
Processo nº
1482/2014-08
Processo nº
1954/2014-14
2
2
2
3
3
TEP 003/14
relativo ao Curso de Especialização em
Administração da Produção e Automação
Industrial - 2014
14/07/2014 14/10/2016
TEP 004/14
relativo ao Curso de Especialização em
Administração, Análise e Desenvolv. de
Informação - AADSI 2/2012
09/09/2014 09/03/2016
TEP 006/14
Especialização em Banco de Dados - 2014
28/11/2014 28/04/2017
133.128,50
12.928,50
107.799,07
12.700,00
81.057,60
60.000,00
Contrato
109/2013
Prestação e execução dos serviços técnicos
especializados na organização, planejamento e
realização do Concurso Público para Provimento 05/12/2013 04/06/2014
503.985,00
de Cargos Técnicos Administrativos do CEFET
MG.
Contrato
026/2014
especializados na organização, planejamento e
realização e entrega do resultado final do
Concurso Público para Provimento de Cargos
02/04/2014 18/10/2014
Docentes do CEFET-MG referente aos Editais nº
1.999.150,00
40, 41, 42, 43, 44, 45 ,46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
de 14 de fevereiro de 2014.
3
Contrato
067/2014
3
Não foi
formalizado
Contrato
Houve
Convalidação
especializados na organização, planejamento,
realização e entrega do resultado final do
Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos de Técnicos Administrativos do
CEFET-MG, referente aos Editais nº 084 e 085
de 27 de março de 2014.
especializados na organização planejamento e
realização do processo seletivo 2º semestre de
2014 pela FCM.
27/04/2015 26/06/2015
30/05/2014 13/08/2014
123.985,00
1.999.150,00
1.381.440,00
661.490,29
100.691,99
100.691,99
1º Termo Aditivo: Prorrogação de
prazo de vigência Contratual por
mais 60 (sessenta) dias confome
solicitação exposta no memorando
DPG-269/2015 fl. 843.
362
Processo nº
12686/2014
Cooperação Técnica entre os partícipes para
Monitoramento da Escada de Peixes e
Biotelemetria da Ictiofauna na área de influência
do AHE de Simplício.
3
TEP 001/15
05/02/2015 04/02/2017
78.200,00
37.411,00
Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Projeto
N°
CNPJ: 00.278.912/0001-20
Contrato
Tipo
N°
Objeto
Convênio
Vigência
Início
Valor (R$)
Fim
Bruto**
Repasse
Nº
Processo nº
1075/2010-24
1
--
--
--
--
--
--
CCONT
002/2010
Campus I
Processo nº
1075/2010-24
1
--
--
--
--
--
--
CCONT
002/2010
Campus I
Processo nº
1075/2010-24
1
--
--
--
--
--
--
CCONT
002/2010
Campus
Curvelo
Objeto
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação Escolar
do Campus I, mediante o
fornecimento de almoço e jantar
subsidiados, priorizando o caráter
social do Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
do Campus I, mediante o
do Campus Curvelo, mediante o
Vigência
Valor (R$)
Início
Fim
11/05/2010
10/05/2015
11/05/2015
10/05/2016
01/01/2012
10/05/2015
Bruto
Repass
11.962.795,03
2.197.762,65
4.456.922,05
2.380.563,45
2.416.223,98
621.648,57
363
Processo nº
1075/2010-24
1
--
--
--
--
CCONT
002/2010
Campus
Curvelo
--
do Campus Curvelo, mediante o
11/05/2015
10/05/2016
1.149.926,26
856.543,58
Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Projeto
N°
Processo nº
1075/2010-24
Processo nº
1075/2010-24
CNPJ: 00.278.912/0001-20
Contrato
Tipo
1
1
N°
--
--
Objeto
--
--
Convênio
Vigência
Início
--
--
Valor (R$)
Fim
--
--
Bruto**
Repasse
--
--
Nº
Objeto
Vigência
Valor (R$)
Início
Fim
CCONT
002/2010
Campus
Varginha
do Campus Varginha, mediante o
01/01/2012
10/05/2015
CCONT
002/2010
Campus
Varginha
do Campus Varginha, mediante o
11/05/2015
10/05/2016
Bruto
Repass
1.711.774,12
529.421,00
1.445.624,47
679.608,93
364
Processo nº
1156/2010-24
Processo nº
1156/2010-24
Processo nº
5099/2010-34
1
1
1
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
CCONT
003/2010
Campus II
do Campus II, mediante o
11/05/2010
10/05/2015
CCONT
003/2010
Campus II
do Campus II, mediante o
11/05/2015
10/05/2016
CCONT
004/2010
Campus
Divinópolis
do Campus Divinópolis, mediante o
11/05/2010
10/05/2015
6.537.043,74
1.263.323,00
3.401.794,23
1.776.670,36
3.575.909,25
588.965,00
Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Projeto
N°
Processo nº
2036/11-99
CNPJ: 00.278.912/0001-20
Contrato
Tipo
2
N°
--
Objeto
--
Convênio
Vigência
Início
--
Valor (R$)
Fim
--
Bruto**
--
Repasse
--
Nº
Objeto
CEMIG
4020000480
A cooperação técnica entre os
Partícipes para o desenvolvimento
Tecnológico " D373 - Infraestrutra
de uma Rede Inteligente (SmartGrid) a baixo do custo)
Vigência
Valor (R$)
Início
Fim
05/03/2012
04/03/2015
Bruto
Repass
Arrecadação
Direta à FCM
363.237,01
365
Processo nº
2734/10-02
Processo nº
6253/09-24
2
2
--
--
--
--
--
--
--
--
Total
--
--
11.130.198,64
--
--
3.690.826,64
do projeto de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico "
GT331-Desenvolvimento de
concretos sustentáveis com uso de
cinzas de bagaço de cana-deaçúcar"
17/01/2011
16/01/2014
do projeto de pesquisa e
CEMIG
desenvolvimento tecnológico "
4020000421+3 GT333-Desenvolvimento de um
aditivos de
sistema para aumento de eficiência
prazo
do controle conjunto de tensão e
potência na geração de energia
elétrica com emprego de técnicas
de Inteligencia Computacional".
04/04/2011
03/10/2015
CEMIG
4020000402
Total
1.481.630,22
Arrecadação
Direta à FCM
666.335,25
Arrecadação
Direta à FCM
39.169.215,61
10.894.506,54
Tipo:
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensão
(3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Científico
(5) Desenvolvimento Tecnológico
NHR: Não Houve repasse
Fonte: DEDC, SCCONT.
366
Recursos Pertencentes às IFES / IFET Envolvidos nos Projetos
Projeto
Recursos das IFES
Financeiros
Processo Nº
Tipo
(2) Pesquisa e
Extensão
2293/10 e 2543/12- (2) Pesquisa e
84
Extensão
(2) Pesquisa e
552/11-05
Extensão
(2) Pesquisa e
544/11-15
Extensão
(2) Pesquisa e
549/11-92
Extensão
(2) Pesquisa e
548/11-20
Extensão
(2) Pesquisa e
2765/11-17
Extensão
(2) Pesquisa e
1162/12-99
Extensão
(2) Pesquisa e
2763/11-83
Extensão
(2) Pesquisa e
2311/12-26
Extensão
(2) Pesquisa e
2412/12-05
Extensão
(2) Pesquisa e
2353/11-41
Extensão
(2) Pesquisa e
2917/13-42
Extensão
(2) Pesquisa e
2992/12-22
Extensão
2791/11-19
(2) Pesquisa e
1386/09-41
Materiais
Valor
Tipo
-
Laboratório Mecânica
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1sala de aula e lab.
Informática
Informática
-
Laboratórios Construção Civil
-
1 sala
-
Laboratório TECMAT
-
-
-
1 sala, lab. Inforrm. e de
autom. e controle
Humanos
Valor***
2.500,00
759,50
1.115,70
8.000,00
758,62
10.924,00
Contrapartida
3
9.156,29
Valor
líq.Bolsa
FCM
29.456,12
12
101.973,39
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2
61.385,65
-
-
2
20.070,06
5
66.093,40
-
1.183,20
Informática
Quantidade
RH Bolsa
FCM
2
20.038,20
-
-
Quantidade
RH Bolsa
curso/concurso
4
2
8
6
9
3
10
11
Valor
Pgto.
Curso
Concurso
13.500,00
6.095,00
19.080,00
4.155,00
22.260,00
10.800,00
26.020,00
82.170,00
10
367
Extensão
Informática
1912/14-83
(2) Pesquisa e
Extensão
-
Laboratório Mecânica
2994/12-11
(2) Pesquisa e
Extensão
-
1 sala, lab. Inforrm. e de
autom. e controle
2792/11-81
6610/13-11
2036/11-99
2734/10-02
6253/09-24
(2) Pesquisa e
Extensão
(2) Pesquisa e
Extensão
(2) Pesquisa e
Extensão
(2) Pesquisa e
Extensão
(2) Pesquisa e
Extensão
-
Informática
Informática
-
Centro de Pesquisa em
Energia Inteligente
-
Laboratórios
-
Laboratórios
8.745,60
2.500,00
3
-
3.560,00
-
4.236,54
-
3.815,12
Contrapartida
2
2
19.327,99
-
Contrapartida
Contrapartida
31.942,22
14.622,19
35.085,00
5
17
7
-
22.350,00
25.520,00
26.360,00
-
Tipo:
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensão
(3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Científico
(5) Desenvolvimento Tecnológico
Fonte: DEDC, SCCONT.
NHR = Não houve repasse.
** Valor Bruto modificado em relação aos apresentados em 2014, pois registravam o valor total do projeto e não apenas ao valor projetado para ser executado pela
Fundação CEFETMINAS.
*** Valores proporcionais ao período de execução do projeto no ano de 2015.
368
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O ano de 2015 foi caracterizado, dentre outros, pela continuidade da posse de novos servidores
aprovados em concurso público, pelo início das obras do Prédio 20, no Campus II em Belo
Horizonte, pela continuidade de atuação da instituição no cenário educacional local, nacional e
até mesmo internacional, pelos acréscimos na política de assistência estudantil, na educação
profissional e tecnológica de nível médio, na graduação, na pós-graduação e na pesquisa e
extensão.
Ao longo dos anos, os Relatórios de Gestão do CEFET-MG mostram, de forma inequívoca, que
os resultados dos vários indicadores apontam a continuidade na execução de uma política
coerente de busca de resultados, cujas estratégias de atuação institucional foram focadas,
resumidamente em: desenvolvimento dos recursos humanos envolvendo a elevação da
capacitação do corpo Docente e dos Técnicos-Administrativos; expansão do ensino em seus
vários níveis e capilarização da instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as
oportunidades dele decorrentes nas regiões do Estado de Minas Gerais; e inclusão social na área
da educação tecnológica.
Se por um lado tratou-se da questão dos servidores, por outro, procurou-se continuar dando
ênfase ao respaldo institucional aos estudantes. Assim é que os indicadores das ações voltadas
para o acesso e a permanência do aluno na Instituição obtiveram acréscimos. Além da assistência
estudantil, outras foram as ações que concorreram para a garantia do ensino de qualidade, entre
as quais cumpre registrar: o número expressivo de viagens e visitas técnicas; a realização de
eventos culturais e científicos; a melhoria contínua da infraestrutura físico-material e acadêmica,
com ampliação do Acervo bibliotecário das nove bibliotecas mantidas pelo CEFET-MG.
Ainda nessa direção, a assistência ao Educando da Educação Profissional tem sido cuidada de
forma atenciosa por ser entendida como importante auxiliar na prevenção da evasão e reprovação
escolares. Em 2014, houve a continuidade de fornecimento de alimentação, atendimento médicoodontológico e material didático como livros didáticos e apostilas. Pela importância dessas
ações, o número de bolsas concedidas e de alunos atendidos vem crescendo substancialmente.
Enfatize-se, ainda, que, nesse âmbito da elevação contínua da qualidade e da inclusão
educacional, no exercício de 2014, o CEFET-MG reforçou, de forma expressiva, o apoio à
pesquisa. Estratégias importantes para tal foram: as bolsas de iniciação científica para os alunos,
do técnico à graduação; os programas de fomento à pesquisa como o PROPESQ e o apoio à
369
participação de docentes pesquisadores em eventos científicos nacionais e internacionais. Dentro
desse escopo de atuação, puderam-se verificar os méritos alcançados, em nível nacional, pelos
alunos e professores da instituição. Tal como ocorreu nos anos anteriores, houve a participação
expressiva de alunos e professores em eventos científicos nacionais e internacionais, além de
eles terem recebido diversos prêmios pelos trabalhos apresentados. Assim, também nesse
âmbito, as diferenças verificadas comprovam a correção da escolha das estratégias de atuação
colocadas em prática.
Todo esse processo vem sendo conduzido não sem o enfrentamento de dificuldades inerentes
sobretudo a questões de comunicação institucional vinculadas ao pouco hábito histórico da
comunidade em se familiarizar com os veículos disponíveis. Também questões de limitação de
pessoal docente e técnico-administrativo para o pleno exercício de todas as funções da instituição
vêm constrangendo, se não a sua execução propriamente dita, a sua expansão e elevação da
qualidade para âmbitos mais amplos e níveis ainda mais altos do que os já alcançados. É certo
que isto só poderá se materializar com a conquista de patamares orçamentários e financeiros que
acompanhem as demandas institucionais.
370
RELATÓRIO DE GESTÃO 2015
Os dados presentes no Relatório de Gestão são fornecidos pelas diversas áreas do CEFET/MG e
compilados pela Superintendência de Orçamento e Finanças sob orientação da Diretoria de
Planejamento e Gestão.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Diretor: Prof. Gray Farias Moita
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Maria Aparecida da Silva
João França da Costa
ASSISTENTE DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
João Marcelo Ribeiro
MARÇO DE 2015
371

relatório de gestão do exercício de 2015 - Conselho Diretor

Transcrição

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