COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR
COMPANHIA ABERTA
REGISTRO CVM 01862-7 CNPJ/MF 76.484.013/0001-45
ATA DA 8ª/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SUMÁRIO
1 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Realizada no dia 09 de agosto de 2011, às quatorze horas, na sede social da
Companhia, na Rua Engenheiros Rebouças, 1.376, em Curitiba - Paraná.
2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS:
A presente reunião foi convocada por meio de correspondência enviada aos
Conselheiros em 02 de agosto de 2011 pelo Presidente do Conselho de Administração.
Presentes o Conselheiro Julio Jacob Junior, Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo
Basto, o Conselheiro Michele Caputo Neto, o Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo, o
Conselheiro Carlos Homero Giacomini, o Conselheiro Christian Gullin Crivellaro, o
Conselheiro Renato Torres de Faria, o Conselheiro Kevin Michael Altit, o Conselheiro
Hamilton Aparecido Gimenes e o Advogado Luiz Paulo Ribeiro Da Costa.
3 - MESA DIRETORA:
RENATO TORRES DE FARIA – Presidente
FABIANO SAPORITI CAMPELO - Presidente
LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA - Secretário
4 - ORDEM DO DIA:
4.1 – Apresentação, pelo Diretor Administrativo, Antonio Hallage, a respeito do
andamento dos trabalhos do Instituto Publix;
4.2 – Destituição de membro da Diretoria Executiva e eleição de novo diretor;
4.3 – Homologação de resultados de procedimentos licitatórios, alínea “o”, art.
17, Estatuto Social;
4.4 – Ratificação de contratações diretas, alínea “p” do art. 17 do Estatuto
Social;
4.5 – Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto
Social;
5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS:
5.1 – A reunião do Conselho foi instalada haja vista ter sido atendido o quorum
previsto no Estatuto Social.
Logo no início dos trabalhos, tendo a vacância do cargo de Presidente do
Conselho, o Conselheiro Renato Torres de faria, Presidente em exercício, propôs que fosse
levada a efeito a eleição para presidência do Conselho, tendo sido proposto o nome do
Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo, eleito por aclamação.
Deste modo fica como Presidente o Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo e
como Vice-Presidente o Conselheiro Renato Torres de Faria.
Em seguida foi dada a palavra ao Diretor Financeiro para informar que o
Mandado de Segurança impetrado em face do Secretário da Receita Federal e do Procurador
Geral da Fazenda Nacional cujo objeto seja reconhecido o direito de Sanepar ver excluído da
consolidação do parcelamento instituído pela lei 11.941/2009 o montante de 80% (oitenta
por cento) da sua dívida principal, conforme garante o art. 3º, § 3º, III da mesma lei, teve
concedida a segurança, inclusive com o reconhecimento da própria Receita Federal,
diminuindo em cerca de R$ 4.000.000,00 o valor do parcelamento fiscal, não tendo a
Sanepar qualquer pendência perante aquele órgão.
O Presidente cumprimentou os presentes e deu início aos trabalhos, passando
ao primeiro item da pauta:
1 – Apresentação, pelo Diretor Administrativo, Antonio Hallage, a respeito do
andamento dos trabalhos do Instituto Publix:
A apresentação foi levada a cabo pelo Diretor Administrativo, demonstrando a
evolução dos trabalhos do Instituto Publix, atendendo aos preceitos do objeto contratual
encetado perante a Sanepar. O Conselho satisfez-se com toda a explanação do Diretor
Administrativo, ficando, desde já, designada nova apresentação para a próxima reunião.
2 - Destituição de membro da Diretoria Executiva e eleição de novo diretor;
O Conselho tomando ciência da impossibilidade do Dr. Ramon de Medeiros
Nogueira manter-se a frente da Diretoria Jurídica da Companhia, destituiu-o do cargo para
todos os fins de direito. O Presidente, em nome do Conselho de Administração agradeceu ao
Dr. Ramon de Medeiros Nogueira e o parabenizou pelo excelente trabalho realizado.
O Conselho na oportunidade faz moção de louvor e agradecimento ao trabalho
realizado pelo Dr. Ramon de Medeiros Nogueira perante a Diretoria Jurídica da
Companhia. Dr. Ramon de Medeiros Nogueira agradeceu a confiança e o apoio depositados
para a realização de suas funções. Em sequência o Presidente submeteu o nome da pessoa
natural a seguir identificada para ocupar o cargo da diretoria executiva:
Flavio Luis Coutinho Slivinski, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PR
sob o nº 29.018, inscrito no CPF sob o nº 005.574.599-74, portador da Carteira
de Identidade nº 5.537.020-6 PR, que indica como domicílio a Rua 24 de Maio,
nº 1095, apto 01, CEP 80.230-080, para exercer a função de Diretor Jurídico.
O Conselheiro Julio Jacob Junior ressaltou a experiência e o conhecimento do
Dr. Flavio Luis Coutinho Slivinski para o exercício do cargo de Diretor Jurídico da Sanepar.
Referida pessoa foi eleita por unanimidade para cumprir o mandato em curso
com término previsto para o dia 09 de junho de 2012.
O Presidente do Conselho empossou o Diretor ora eleito, cumprimentou-o e fez
votos de sucesso no desempenho das funções que assume a partir desta data. A
manifestação do Presidente foi acompanhada pelos demais participantes.
O Diretor Jurídico eleito agradeceu a sua eleição e reafirmou o compromisso
com a Companhia e em manter o nível de excelência da gestão de Dr. Ramon de Medeiros
Nogueira.
O diretor ora investido declara que firmou o termo de adesão à política de ato ou
fato relevante da Companhia e apresentaram os documentos a que se refere a instrução
CVM 367/2002.
Realizada a eleição constante desta ata, a Diretoria Executiva da Companhia de
Saneamento do Paraná – Sanepar ficou assim composta:
Fernando Eugênio Ghignone, Diretor Presidente;
Dirceu Wichnieski, Diretor Financeiro;
Paulo Alberto Dedavid, Diretor de Operações;
Antonio Hallage, Diretor Administrativo;
Antonio Carlos Salles Belinati, Diretor Comercial;
João Martinho Cleto Reis Junior, Diretor de Investimentos;
Péricles Sócrates Weber, Diretor de Meio Ambiente e Ação Social;
Flavio Luis Coutinho Slivinski, Diretor Jurídico;
Ezequias Moreira Rodrigues, Diretor de Relações com Investidores.
3 – Homologação de resultados de procedimentos licitatórios (alínea “o”, art. 17,
Estatuto Social):
Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto
CONCORRÊNCIA Nº 139/2011. Objeto: Contratação dos serviços comerciais de
campo, compreendendo: colocação de fita adesiva, suspensão do abastecimento no cavalete,
religação do abastecimento, execução de lacre no cavalete, recadastramento comercial,
atualização cadastral e visitas diversas nas quantidades definidas pela contratante, de
acordo com a metodologia do Sistema de Gerenciamento Comercial – SGC, para as
localidades de: Rio Negro, Bituruna, Campo do Tenente, Cruz Machado, General Carneiro,
Mallet, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, Rebouças, Rio Azul, São João do Triunfo,
São Mateus do Sul, União da Vitória, Porto União, Dorizon, Lajeado, Rondinha, Vargem
Grande e Roseira, na área de abrangência da Unidade Regional de União da Vitória - URUV.
Empresa que adquiriu o edital: 1. Empresa que apresentou proposta: 1. Valor Máximo: R$
574.641,60. Empresa Vencedora: Selleta Serviços Ltda. Valor a ser Contratado: R$
572.917,67. Percentual de Desconto: 0,30%. Prazo de Execução: 730 dias. Recursos:
próprios. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007/11. Objeto: Aquisição de equipamentos para
tratamento de lodo. Preço máximo estimado: R$ 1.625.800,00. Empresas vencedoras:
ANDRITZ SEPARATION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE FILTRAÇÃO
LTDA, no valor de R$ 1.194.230,00; ITT BRASIL EQUIPAMENTOS PARA BOMBEAMENTO E
TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA, no valor de R$ 230.000,00. Requisitante:
U.S. PROJETOS E OBRAS CURITIBA. Aplicação: PRODUÇÃO IGUAÇU OBRAS
PROGRAMADAS – LESTE. Valor máximo efetivo: R$ 1.586.000,00. Valor total adjudicado:
R$ 1.424.230,00. Desconto obtido no processo: 10,20%. Recursos: CEF. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1095/11. Aquisição de cartucho e toner para
impressora. Preço máximo estimado: R$ 220.833,12. Empresas vencedoras: INFORSHOP
SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R$ 173.505,60; COPY FAX SOLUÇÕES EM CÓPIAS
IMPRESSÕES E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA, no valor de R$ 12.999,84.
Requisitante: U.S. DE MATERIAIS. Aplicação: ESTOQUE - U.S. DE MATERIAIS. Valor
máximo efetivo: R$ 220.833,12. Valor total adjudicado: R$ 186.505,44. Desconto obtido no
processo: 15,54%. Recursos: próprios. HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 1112/11. Objeto: Aquisição de hidrômetros. Empresas que
retiraram edital: 65. Empresas que apresentaram proposta: 5. Empresas vencedoras:
Zenner Do Brasil Instrumentos de Medição Ltda, no valor de R$ 944.086,50; Sappel do
Brasil Ltda, no valor de R$ 3.523.090,25. Requisitante: U.S. DE MATERIAIS. Aplicação:
ESTOQUE - MEDIDORES DE VAZÃO. Valor máximo estimado: R$ 6.252.619,02. Valor
máximo efetivo: R$ 4.644.468,11. Valor total adjudicado: R$ 4.467.176,75. Desconto obtido
no processo: 3,82%. Recursos: BNDES – ABASTECIMENTO ÁGUA. HOMOLOGADO
Conselheiro Christian Gulin Crivellaro
CONCORRÊNCIA Nº 118/2011. Objeto: LOTE 1: Execução de obra de ampliação
do sistema de esgoto sanitário na localidade de Laranjeiras do Sul, com fornecimento total
de materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 5. Empresa que
apresentou proposta: 2. Valor Máximo: R$ 657.978,89. Empresa Vencedora: Empremac
Serviços e Obras Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 611.920,37. Percentual de Desconto: 7%.
Prazo de Execução: 210 dias. Recursos: BNDES/DEBENTURES. Objeto: LOTE 2: Execução
de obra de instalações elétricas do sistema de abastecimento de água na localidade de
Trigolândia, com fornecimento total de materiais. Empresas que adquiriram o edital: 2.
Empresa que apresentou proposta: 1. Valor Máximo: R$ 157.858,39. Empresa Vencedora:
Piel Projetos e Instalações Elétricas Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 157.800,00. Percentual
de Desconto: 0,03%. Prazo de Execução: 120 dias. Recursos: BNDES/DEBENTURES/OBRA
– SAA/Próprios. HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 134/2011. Objeto: LOTE 1: Execução de obra de
instalações elétricas na ETE Buqueirinho do sistema de esgoto sanitário na cidade de
Itaperuçu, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o
edital: 6. Empresas que apresentaram proposta: 2. Valor Máximo: R$ 179.036,31. Empresa
Vencedora: SEP Engenharia Elétrica Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 143.000,00.
Percentual de Desconto: 20,12%. Prazo de Execução: 150 dias. Recursos: Ministério das
Cidades - Funasa. Objeto: LOTE 2: Execução de obra de instalações elétricas e automação
na ETE do sistema de esgoto sanitário na cidade de Carlópolis, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 6. Empresa que apresentou
proposta: 1. Valor Máximo: R$ 354.304,69. Empresa Vencedora: SEP Engenharia Elétrica
Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 299.900,00. Percentual de Desconto: 15,35%. Prazo de
Execução: 240 dias. Recursos: CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 141/2011. Objeto: Execução de obra de ampliação do
sistema de abastecimento de água na cidade de Boa Esperança do Iguaçu, com
fornecimento de materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 7. Empresa
que apresentou proposta: 1. Valor Máximo: R$ 535.323,04. Empresa Vencedora: Valmir
Jorge Guimarães.Valor a ser Contratado: R$ 479.000,00. Percentual de Desconto: 10,52%.
Prazo de Execução: 240 dias. Recursos: CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo
CONVITE Nº 103/2011. Objeto: Execução de serviço de sondagem mista e
elaboração de projeto de desmonte de rocha para o sistema de abastecimento de água para
as localidades definidas nas Especificações Gerais constantes dos anexos do Edital.
Empresas que adquiriram o edital: 3. Empresas que apresentaram proposta: 2. Valor
Máximo: R$ 147.463,00. Empresa Vencedora: ECGL Empreendimento, Consultoria e
Gerenciamento Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 146.284,00. Percentual de Desconto:
0,79%. Prazo de Execução: 365 dias. Recursos: próprios. HOMOLOGADO
CONVITE Nº 143/2011. Objeto: Elaboração de Projeto Estrutural para o Sistema
de Abastecimento de Água e Elaboração de Projeto Estrutural para o Sistema de
Esgotamento Sanitário, para as localidades definidas nas Prescrições para Elaboração e
Apresentação de Projetos Estruturais constantes dos Anexos do Edital. Empresas que
adquiriram o edital: 3. Empresas que apresentaram proposta: 3. Valor Máximo: R$
147.964,00. Empresa Vencedora: Sistema Estruturas Ltda. Valor a ser Contratado: R$
146.485,00. Percentual de Desconto: 1%. Prazo de Execução: 365 dias. Recursos: próprios.
HOMOLOGADO
CONVITE Nº 144/2011. Objeto: Execução de Serviço de Sondagem SPT,
Elaboração de Projetos Geotécnicos e Projetos de Pavimentação para o Sistema de
Abastecimento de Água e Execução de Serviço de Sondagem SPT, Elaboração de Projetos
Geotécnicos e Projetos de Pavimentação para o Sistema de Esgotamento Sanitário, para as
localidades definidas nas Especificações Gerais constantes dos anexos do Edital. Empresas
que adquiriram o edital: 3. Empresas que apresentaram proposta: 3. Valor Máximo: R$
149.068,00. Empresa Vencedora: CIS Geotécnica e Fundações Ltda. Valor a ser Contratado:
R$ 145.490,37. Percentual de Desconto: 2,39%. Prazo de Execução: 365 dias. Recursos:
próprios. HOMOLOGADO
CONVITE Nº 146/2011. Objeto: Elaboração de Projeto Estrutural para o Sistema
de Abastecimento de Água e Elaboração de Projeto Estrutural para o Sistema de
Esgotamento Sanitário, para as localidades definidas nas Prescrições para Elaboração e
Apresentação de Projetos Estruturais constantes dos Anexos do Edital, na área de
abrangência da Unidade Regional de Ponta Grossa. Empresas que adquiriram o edital: 3.
Empresas que apresentaram proposta: 3. Valor Máximo: R$ 147.964,00. Empresa
Vencedora: LH Engenharia de Estruturas Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 145.744,54.
Percentual de Desconto: 1,5%. Prazo de Execução: 365 dias. Recursos: próprios.
HOMOLOGADO
CONVITE Nº 147/2011. Objeto: Execução de Serviço de Sondagem SPT,
Elaboração de Projetos Geotécnicos e Projetos de Pavimentação para o Sistema de
Abastecimento de Água e Execução de Serviço de Sondagem SPT, Elaboração de Projetos
Geotécnicos e Projetos de Pavimentação para o Sistema de Esgotamento Sanitário, para as
localidades definidas nas Especificações Gerais constantes dos anexos do Edital, na área de
abrangência da Unidade Regional de Ponta Grossa. Empresas que adquiriram o edital: 3.
Empresas que apresentaram proposta: 3. Valor Máximo: R$ 149.068,00. Empresa
Vencedora: ECGL Empreendimento, Consultoria e Gerenciamento Ltda. Valor a ser
Contratado: R$ 144.744,00. Percentual de Desconto: 2,90%. Prazo de Execução: 365 dias.
Recursos: próprios. HOMOLOGADO
CONVITE Nº 151/2011. Objeto: Elaboração de Projeto Estrutural para o Sistema
de Abastecimento de Água e Elaboração de Projeto Estrutural para o Sistema de
Esgotamento Sanitário, para as localidades definidas nas Prescrições para Elaboração e
Apresentação de Projetos Estruturais constantes dos Anexos do Edital, na área de
abrangência da Unidade Regional de Cascavel. Empresas que adquiriram o edital: 4.
Empresas que apresentaram propostas: 3. Valor Máximo: R$ 147.964,00. Empresa
Vencedora: LH Engenharia de Estruturas Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 145.744,54.
Percentual de Desconto: 1,5%. Prazo de Execução: 365 dias. Recursos: próprios.
HOMOLOGADO
CONVITE Nº 152/2011. Objeto: Execução de Serviço de Sondagem SPT,
Elaboração de Projetos Geotécnicos e Projetos de Pavimentação para o Sistema de
Abastecimento de Água e Execução de Serviço de Sondagem SPT, Elaboração de Projetos
Geotécnicos e Projetos de Pavimentação para o Sistema de Esgotamento Sanitário, para as
localidades definidas nas Especificações Gerais constantes dos anexos do Edital, na área de
abrangência da Unidade Regional de Cascavel. Empresas que adquiriram o edital: 3.
Empresas que apresentaram propostas: 3. Valor Máximo: R$ 149.068,00. Empresa
Vencedora: Solotécnica - CIS. Valor a ser Contratado: R$ 145.490,37. Percentual de
Desconto: 2,39%. Prazo de Execução: 365 dias. Recursos: próprios. HOMOLOGADO
CONVITE Nº 158/2011. Objeto: Elaboração de Projeto Estrutural para o Sistema
de Abastecimento de Água e Elaboração de Projeto Estrutural para o Sistema de
Esgotamento Sanitário, para as localidades definidas nas Prescrições para Elaboração e
Apresentação de Projetos Estruturais constantes dos Anexos do Edital, na área de
abrangência da Unidade Regional de Londrina. Empresas que adquiriram o edital: 3.
Empresas que apresentaram proposta: 3. Valor Máximo: R$ 147.964,00. Empresa
Vencedora: Procalc Estruturas Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 147.900,00. Percentual de
Desconto: 0,04%. Prazo de Execução: 365 dias. Recursos: próprios. HOMOLOGADO
CONVITE Nº 159/2011. Objeto: Execução de Serviço de Sondagem SPT,
Elaboração de Projetos Geotécnicos e Projetos de Pavimentação para o Sistema de
Abastecimento de Água e Execução de Serviço de Sondagem SPT, Elaboração de Projetos
Geotécnicos e Projetos de Pavimentação para o Sistema de Esgotamento Sanitário, para as
localidades definidas nas Especificações Gerais constantes dos anexos do Edital, na área de
abrangência da Unidade Regional de Londrina. Empresas que adquiriram o edital: 3.
Empresa que apresentou proposta: 3. Valor Máximo: R$ 149.068,00. Empresa Vencedora:
CIS Geotécnica e Fundações Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 145.490,37. Percentual de
Desconto: 2,39%. Prazo de Execução: 365 dias. Recursos: próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes
CONCORRÊNCIA Nº 109/2011. Objeto: Execução de obra de ampliação do
sistema de abastecimento de água de Cianorte, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 6. Empresas que apresentaram proposta:
3. Valor Máximo: R$ 978.848,05. Empresa Vencedora: Metro Engenharia e
Empreendimentos Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 938.000,00. Percentual de Desconto:
4,17%. Prazo de Execução: 300 dias. Recursos: CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 114/2011. Desenvolvimento de Projetos Estrutural,
Geotécnico e Sondagens para a execução do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paranavaí
compreendendo: Estação de Tratamento de Esgotos Vila Operária, Estação Elevatória de
Esgotos EEE Vila Operária, Estação de Tratamento de Esgotos Vila City e Estação Elevatória
de Esgotos EEE São Jorge. Empresas que adquiriram o edital: 3. Empresa que apresentou
proposta: 1.Valor Máximo: R$ 282.919,00. Empresa Vencedora: Procalc Estruturas Ltda.
Valor a ser Contratado: R$ 281.950,00. Percentual de Desconto: 0,34%. Prazo de Execução:
120 dias.Recursos: BNDES – Ministério das Cidades. HOMOLOGADO
Conselheiro Julio Jacob Junior
CONCORRÊNCIA Nº 115/2011. Execução de obra de ampliação do sistema de
esgoto sanitário, compreendendo a execução do Coletor João Negrão na cidade de Curitiba,
com fornecimento total de materiais. Empresas que adquiriram o edital: 2. Empresas que
apresentaram proposta: 2. Valor Máximo: R$ 767.962,70. Empresa Vencedora: Silesa
Saneamento Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 729.564,57. Percentual de Desconto: 5%.
Prazo de Execução: 240 dias. Recursos: CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
Conselheiro Kevin Michael Altit
CONCORRÊNCIA Nº 111/2011. Execução de obra de ampliação do sistema de
esgoto sanitário no Jardim Albuquerque e Jardim Paulino na cidade de Campo Mourão, com
fornecimento total de materiais. Empresas que adquiriram o edital: 13.Empresas que
apresentaram proposta: 7. Valor Máximo: R$ 2.020.291,89.Empresa Vencedora: Gennân
Construtora de Obras Ltda..Valor a ser Contratado: R$ 1.757.653,94. Percentual de
Desconto: 13%. Prazo de Execução: 540 dias. Recursos: CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 112/2011. Execução de obra de ampliação do sistema de
abastecimento de água na cidade de Arapoti, com fornecimento total de materiais.Empresas
que adquiriram o edital: 4. Empresas que apresentaram proposta: 2. Valor Máximo: R$
744.599,54. Empresa Vencedora: Traço Construção e Saneamento Ltda. Valor a ser
Contratado: R$ 698.000,00. Percentual de Desconto: 6,25%. Prazo de Execução: 240 dias.
Recursos: BNDES. HOMOLOGADO
4. Ratificação de contratações (alínea “p”, art. 17, Estatuto Social):
Conselheiro Carlos Homero Giacomini
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1165/2011. Objeto: Ratificar contratação direta por
inexigibilidade de licitação para aquisição de 22.176 vales-transporte para o período de 12
meses para atender os empregados lotados na URMA Unidade Regional de Maringá.
Empresa: TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. Valor: R$ 48.787,20.
Recursos: Próprios. RATIFICADO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1178/2011. Objeto: Ratificar contratação direta por
inexigibilidade de licitação para serviços de manutenção corretiva de bomba submersível,
que funciona como recalque de água tratada, entre o reservatório Cajuru e o reservatório
São Francisco, em Curitiba. Empresa: ITT BRASIL EQUIPAMENTOS PARA BOMBEAMENTO
E TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. Valor: R$ 50.891,58. Recursos: Próprios.
RATIFICADO
Conselheiro Michele Caputo Neto
CONTRATAÇÃO DIRETA. Objeto: Ratificar contratação direta por inexigibilidade
de licitação para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, bem como
fornecimento de peças e acessórios com características específicas, conforme atestado
anexado ao processo, visando a aquisição de equipamento de medição de odor Jerome para
quantificação, controle e monitoramento de odores nas Estações de Tratamento de Esgotos –
ETEs. Empresas: ALMONT DO BRASIL. Valor: R$ 56.547,00. Recursos: Próprios.
RATIFICADO
Conselheiro Renato Torres de Faria
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1136/2011. Objeto: Ratificar contratação direta por
inexigibilidade de licitação visando a manutenção em decanter centrífugo da Estação de
Tratamento de Esgoto Belém, em Curitiba. Empresa: PIERALISI DO BRASIL LTDA. Valor:
R$ 66.982,74. Recursos: Próprios. RATIFICADO
5. Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto
Social:
Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo
CONTRATAÇÃO DIRETA. Objeto: Aprovar contratação direta por dispensa de
licitação, face o caráter emergencial, visando a prestação de serviços de engenharia, para
atender o termo de compromisso de conversão de multa administrativa ambiental em
prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação de qualidade do meio
ambiente. Empresa: CONSTRUTORA GOTTSCHILD LTDA. Valor: R$426.703,86. Recursos:
BNDES. APROVADO
Conselheiro Julio Jacob Junior
Autorizar pagamento da Comissão de Estudos dos Projetos da Sanepar
efetuados pelo BNDES, no valor de R$240.575,20 calculada à taxa de 0,2% do valor da
colaboração financeira, de conformidade com Regulamento Geral de Operação do Sistema
BNDES. AUTORIZADO
Conselheiro Michele Caputo Neto
CONVÊNIO. Objeto: Autorizar convênio a ser firmado entre a Companhia de
Saneamento do Paraná - Sanepar e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania SEJU/Departamento Penitenciário do Estado - DEPEN, para utilização de 12 detentos, por
um período de 48 meses para limpeza e conservação das áreas verdes das Unidades
Operacionais de Ponta Grossa. Valor. R$ 484.080,00. Redução de custos: 16,56% ao ano
para a Sanepar em relação a um contrato convencional. Recursos: Próprios. AUTORIZADO
Conselheiro Carlos Homero Giacomini
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1195/11. Objeto: Aprovar contratação direta em
razão de inexigibilidade de licitação para aquisição de kit completo para hidrômetro.
Empresa: LAO INDÚSTRIA LTDA. Valor: R$ 264.000,00. Requisitante: U.S. DE MATERIAIS.
Aplicação: ESTOQUE - MEDIDORES DE VAZÃO. Recursos: BNDES - ABASTECIMENTO
ÁGUA. APROVADO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128110/2007. Objeto: Autorizar
renovação contratual por até 2 (dois) meses para prestar os serviços de agenciamento e
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagens
internacionais e demais serviços relacionados a viagens, a partir de 30/08/2011. Empresa:
NC TURISMO LTDA. Valor: R$ 152.680,83. Recursos: Próprios. AUTORIZADO
Conselheiro Renato Torres de Faria
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1212/11. Objeto: Aprovar contratação direta em
razão de inexigibilidade de licitação para serviços de recuperação de redutor de velocidade.
Empresa: HANSEN TRANSMISSÕES MECÂNICAS LTDA. Valor: R$ 151.082,51.
Requisitante: U.S. MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA METROPOLITANA CURITIBA.
Aplicação: CURITIBA. Recursos: próprios. APROVADO
CONTRATAÇÃO DIRETA. Objeto: Aprovar contratação direta por inexigibilidade
de licitação de manutenção de licenças de softwares de simulação hidráulica pelo período de
2 (dois) anos, a fim de garantir a continuidade dos processos de projetos e operação por
tratar-se de um software de ponta no que diz respeito à simulação hidráulica de redes de
abastecimento de água. Empresa: BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Valor: R$
178.120,00. Recursos: Próprios. APROVADO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 55/2010. Objeto: Autorizar
prorrogação de prazo por mais 180 dias, a partir de 27/08/2011 para prestação do serviço
de operação do aterro sanitário, da cidade de Apucarana. Empresa: SANETRAN
SANEAMENTO AMBIENTAL S/A. Valor: R$ 330.000,00. Recursos: Próprios. AUTORIZADO
5.2 – Ao final das deliberações, o Conselheiro Renato Torres de Faria pediu a
palavra, que lhe foi concedida pelo Presidente, Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo.
O Conselheiro Renato Torres de Faria fez as seguintes solicitações à Diretoria:
Que as demonstrações financeiras da Companhia sejam apresentadas na
próxima reunião ao Conselho fazendo um cotejo entre o previsto e o realizado.
Que a Diretoria de Meio Ambiente e Ação Social apresente o atual estado das
concessões relativas aos aterros sanitários atualmente operados pela Sanepar e as
perspectivas futuras no que tange à novas concessões.
Que o Conselho debata o orçamento de 2012.
Que seja feita uma análise da gestão de estoque da Companhia buscando a sua
racionalização.
Que o Conselho seja informado das principais contingências fiscais e ambientais
da Companhia.
Por fim o Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes questiona a diretoria a
respeito da situação dos aposentados empregados. O Diretor Presidente, Fernando Eugênio
Ghignone afirma que a Diretoria está estudando solução satisfatória e que os aposentados
serão tratados com dignidade e respeito.
Foi encerrada a reunião.
Curitiba, 09 de agosto de 2011.
Fabiano Saporiti Campelo
Presidente
Luiz Paulo Ribeiro da Costa
Secretário
Renato Torres de Faria
Presidente

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