Associação Rencontres du Mont-Blanc (Encontros do Mont

Associação Rencontres du Mont-Blanc (Encontros do Mont-Blanc)
Fórum Internacional dos Dirigentes da Economia Social
Chamonix, 12 de Novembro de 2011
Ao cuidado de Suas Excelências Chefes de Estado,
Membros das Nações-Unidas
Assunto : Cinco projetos e 20 propostas dos dos Dirigentes da Economia Social
para mudar o modelo em alturas do RIO+20
Excelências Chefes de Estado,
O Fórum Internacional dos dirigentes da Economia social elaborou e aprovou por unanimidade, nos dias 10, 11 e 12 de
Novembro de 2011, um documento de orientação cuja presente síntese vos é enviada assim como aos Chefes de Estado
que estarão presentes na Cúpula do Rio 2012 dedicada ao desenvolvimento sustentável.
Nossa identidade coletiva :
A liberdade de adesão, gestão democrática (uma pessoa, um voto), distribuição justa dos excedentes,
desenvolvimento pessoal, independência em relação aos Estados, são os princípios inerentes à identidade da
economia social. Orientada por estes valores fortes, esta vertente econômica, que representa 10% do PIB mundial,
10% dos empregos e 10% do conjunto do setor financeiro, influi em vários campos de atividade, tanto em zona
de troca mercantil como não mercantil. Os participantes nos Encontros do Mont-Blanc, cientes que a economia
social baseada na participação das pessoas e no respeito do ambiente representa uma via para uma solução
mundial que permita “vivermos juntos e melhor” e organizar soluções de gestão coletiva dos nossos recursos
raros, solicitam que estas sejam tidas em conta nos vossos debates e decisões.
A nossa legitimidade para chamar a vossa atenção :
O projeto das diversas famílias da economia social e solidária (ESS) ultrapassa em muito o mero campo
econômico. Visa, desde o início, a instauração de uma sociedade mais equitativa, mais solidária, mais democrática e
mais ecológica através da implementação de projetos no longo prazo que a partir de agora, têm em atenção a dimensão
ecológica. Não é possível dissociar o que representa o projeto econômico (unir-se para empreender) do projeto social
(justiça e democracia) que a compõem, pelo que não se pode reduzir o seu papel, peso e contribuição a meros indicadores
econômicos da riqueza, ao número de empresas criadas ou de empregos gerados. Por outras palavras, ela não se pode
apenas resumir ao seu peso econômico.
A ESS participa na elaboração de uma alternativa credível à economia liberal, através do seu papel social e ecológico
e o impacto do seu projeto, ética, modo de governança e das suas realizações e influência sobre os restantes atores do
planeta econômico (empresas públicas ou empresas do setor privado).
As limitações do liberalismo são cada vez mais evidentes, de Norte a Sul e de Nortes a Suis, e favorecem a emergência da
economia social como vetor de soluções e de possíveis alternativas: empresas, organizações da ESS procuram posicionarse mais e melhor no cenário econômico mundial de modo a demonstrar que são agora incontornáveis as estratégias de
implementação para o modelo repensado. As intervenções e âmbito de atuação da ESS expressam o desejo de passar a
outra escala. Não procurando impor um modelo único que venha substituir o modelo dominante, a ESS pode no entanto
Association Les Rencontres du Mont-Blanc - 1, rue Vernier - 75017 Paris (France)
+33 1 40 68 17 93 - [email protected] - www.rencontres-montblanc.coop
ajudar a ultrapassá-lo e infletir a economia no seu conjunto, demonstrando, através de suas práticas, valores e políticas,
a capacidade em assumir plenamente os desafios do desenvolvimento sustentável, ou seja de um desenvolvimento
economicamente viável, socialmente equitativo, ecologicamente sustentável e criador de empregos de qualidade numa
economia ao serviço do viver bem no mundo atual.
Pelo que decidimos chamar a vossa atenção federando-nos fortemente, tanto a nível nacional como a nível internacional.
A nossa organização propõe 20 compromissos às autoridades públicas, das quais se quer tornar um parceiro, em
colaboração com outros atores e nomeadamente as instituições internacionais e outros atores econômicos.
Partindo da análise da crise atual, (disponível mediante um simples pedido dirigido à associação “Les Rencontres du
Mont-Blanc”), construir com investigadores no mundo inteiro que se debruçaram sobre os nossos respetivos projetos em
diversos campos de atividade, contribuições inspiradas pelas melhores práticas da experiência internacional da ESS em
torno de cinco projetos. Estes cinco projetos transpondo, de forma operacional, as vias anteriormente evocadas para sair
das :
1) democratização da economia e regulação do mundo financeiro ;
2) promoção de um modo de governança partilhada ;
3) proposta de novas alternativas sociais ;
4) alimentar melhor o planeta e reorganizar o ambiente ;
5) reorientação da globalização com vista a torná-la mais humana.
Estes 5 projetos e por conseguinte as 20 propostas (ver abaixo) organizam-se em torno de um fio condutor vermelho :
criar movimentação através de uma ação política federativa, conjuntamente com outras organizações e instituições,
obtendo nomeadamente a criação de um Major Group da Economia Social.
Thierry Jeantet,
Para o Fórum Internacional dos dirigentes da Économia Social.
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! Primeiro projeto:
democratizar a economia,
incentivar a sua territorialização
e regular o mundo financeiro
As instituições internacionais estiveram muito tempo
reféns de uma definição do desenvolvimento excessivamente
restrita e associada apenas ao crescimento. Segundo pensamos,
repensar a economia é antes de mais apostar num tipo de
empresas que favoreçam os territórios e o contexto de vida
das populações: empresas de propriedade privada e coletiva.
Por outras palavras, o reforço de uma economia não capitalista
deve ser acelerado.
t1SPNPWFSPEFTFOWPMWJNFOUPEFVNBNQMPTFUPSOÍP
DBQJUBMJTUBEFFNQSFTBTEB&44 que funcionem democraticamente em torno dos desafios da crise global que atravessamos,
mediante a afirmação universal da pluralidade do empreendedorismo através do reconhecimento legislativo dos estatutos das
cooperativas, mútuas, associações e fundações, da aprovação de
leis-quadros sobre a ESS e da definição de sinais de reconhecimento
da ESS graças à rotulagem, definição de indicadores e de critérios
próprios da ESS (proposta 1).
t"QPJBSPDPOUSPMFPVBSFDVQFSBÎÍPEPDPOUSPMFEPT
CFOTDPNVOTBUSBWÏTEFNPEPTEFHFTUÍPDPMFUJWB (água, terra,
recursos naturais…) por comunidades e Estados a partir, mais
concretamente, do desenvolvimento de cooperativas, mútuas e
associações. Com efeito, a economia social evolutiva permite a
criação de novas formas de empresas e de organizações, cujo
modo de propriedade, quer privado quer coletivo, garantem
melhor a perenidade das empresas e organizações (formas cooperativas, associativas, mutualistas) e o acesso a bens e serviços
(sementes livres, softwares livres…) (proposta 2).
t3FEPCSBSPTBQPJPTËiCJPEJWFSTJEBEFwEBFDPOPNJBBP
FNQSFFOEFEPSJTNPDPMFUJWPFBPEFTFOWPMWJNFOUPTVTUFOUÈWFM
FTPMJEÈSJPEPTUFSSJUØSJPT através de políticas e legislações que
as incentivem. Com base em objetivos comuns e partilhados e
em conjunto, reforçaremos os laços entre a ESS, o Estado e as
autarquias territoriais, tecendo parcerias fortes, tanto à escala
nacional como à escala local, assentando no enraizamento territorial das cooperativas, mútuas, associações e fundações, de forma
a permitir o acesso dos jovens ao emprego ou ainda o incentivo
à criação de respostas adaptadas às novas necessidades (proposta 3).
t"TTVNJSFNDMBSBNFOUFPDPNQSPNJTTPEFJNQPSVNB
GPSUFSFHVMBÎÍPBPTFUPSmOBODFJSPBUSBWÏTEFVNBQPTJÎÍP
DPNVNDPNBBEPÎÍPEFMFJTTPCSFBJNQPTJÎÍPEBTUSBOTBÎÜFT
mOBODFJSBTFCBTFBOEPTFOBOPTTBFYQFSJÐODJBRVBOUPBFTUB
NBUÏSJBDe facto, debruçamo-nos há algum tempo sobre o
desenvolvimento de um sistema financeiro próprio à ESS, ou para
ela orientado, sobre o incentivo dado ao desenvolvimento de
novas empresas coletivas (fundos de trabalhadores, orientação
das aplicações financeiras da ESS para a ESS graças a critérios sociais,
ambientais e de governança, programas públicos e internacionais
de acompanhamento de empresas coletivas no seu arranque,
institutos de financiamento da ESS…) (proposta 4).
Para vos auxiliar nesta tarefa, resolvemos lançar no nosso meio,
um apelo aos Bancos cooperativos e mutualistas e aos bancos alternativos para que apoiem localmente as iniciativas empreendedoras,
solidárias e ambientais da ESS e para a criação de ferramentas comuns
destinadas ao financiamento de projetos continentais e internacionais
da ESS. E aos Estados assim como aos grandes bancos internacionais
para encetarem parcerias com eles nesse sentido.
t0QUBSTFNQSFFNRVBMRVFSRVFTUÍPEFJOUFSFTTFHFSBM
QPSPVUSBWJBBWJBEB&44tendo em conta que as possibilidades
que se abrem a vocês relativamente aos setores estratégicos e/ou
sensíveis não se resumem a uma mera escolha bipolar (privatizações
vs. nacionalizações) (proposta 5).
! Segundo projeto:
Promover um modo de
governança partilhada
As gerações nascidas nas décadas mais recentes mobilizamse muito em prol da economia social e da solidariedade internacional. Contudo, a equação de partida que surgiu na história
do movimento operário permanece tão atual como antes:
continua a ser necessário juntar justiça social, eficácia econômica
e democracia partindo dos desafios lançados por esta fase que
se anuncia agora.
Pelo que apelamos aos Chefes de Estados e seus governos para:
t0CSJHBSUPEBTBTFNQSFTBTQÞCMJDBTQSJWBEBTDPMFUJWBT
BȓQSFTUBSDPOUBTOÍPTØTPCSFBSFTQFUJWBDSJBÎÍPEFSJRVF[B
OVNBQFSTQFUJWBFDPOÙNJDBNBTUBNCÏNTPCSFBVUJMJEBEF
TPDJBMFȓQFHBEBFDPMØHJDBEFGPSNB a orientar todas as atividades
no sentido da economia responsável. Quanto a nós, assumiremos
o nosso papel enquanto empresas e organizações da ESS, dando
seguimento, com outros, ao trabalho de investigação visando
a implementação de novos indicadores da riqueza, e defenderemos
o recurso generalizado a ferramentas de avaliação do desempenho
que não sejam apenas limitados às contribuições econômicas mas
que valorizem também as mais-valias sociais e ambientais (balanços
societários). Tudo isso, no cerne das estruturas, mas também
enquanto financiadores, nos processos de seleção das aplicações
e dos investimentos (proposta 6).
t*OUFSWJSQBSBQSFTFSWBSPOPTTPNPEFMPQSØQSJPEFHPWFS
OBOÎBTFNQSFRVFFYJTUJSEFNPEPBHBSBOUJSPTFVSFTQFJUP
BȓOÓWFMJOUFSOBDJPOBM Quanto a nós, apoiaremos o vosso empenho,
associando as partes interessadas (funcionários, consumidores, etc.)
à gestão das nossas empresas e estruturas da ESS, reforçando-a e
modernizando-a para que se adaptem às novas realidades, garantindo
desta forma o funcionamento participativo das nossas organizações.
O modo de governação democrática das empresas da ESS integrará
objetivos sociais, cívicos e ambientais, muito para além das regras
da Responsabilidade Social das Empresas (SER) (proposta 7).
t*ODFOUJWBSTJTUFNBUJDBNFOUFPEFTFOWPMWJNFOUPEP
NPWJNFOUPFNQSPMEPDPOTVNPSFTQPOTÈWFMFEPDPNÏSDJP
KVTUPatravés de políticas públicas e de acordos internacionais
(proposta 8).
! Terceiro projeto:
proporcionar novas escolhas sociais
O Estado social, na grande maioria dos países do Norte,
entrou parcialmente em crise porque não soube tirar da
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precaridade cerca de 20% da população ativa uma vez que
excluiu dos processos de construção dos grandes serviços públicos
destinados às comunidades e às regiões (educação, saúde,
formação da mão de obra…) a maior parte dos cidadãos e dos
trabalhadores. Simultaneamente, em muitos países do Sul, o
Estado social desfez-se por completo em consequência do im
pacto provocado pelos programas de ajustamento estrutural.
O “fundamentalismo de mercado” demonstrou ser um fracasso
porque não consegue, em vários domínios, alcançar resultados
melhores do que os do Estado pela via da privatização da saúde,
do afunilamento da proteção social, da valorização do seguro
privado.
Pelo que apelamos aos Chefes de Estado e seus governos para:
t"KVEBSP4VMOBSFTUSVUVSBÎÍPEF&TUBEPTTPDJBJT através
nomeadamente da colaboração com as nossas iniciativas da ESS
que contribuem para o reforço do desenvolvimento endógeno,
em particular em matéria de agricultura, poupança e crédito, saúde
e habitat (proposta 9).
t*OUFSWJSQBSBOP/PSUFSFBUBSPFMPDPNP&TUBEPTPDJBM
MJHBEPBPTUFSSJUØSJPTSFHJÜFT
FËTDPNVOJEBEFTBUSBWÏTEB
QBSUJDJQBÎÍPDJEBEÍPSHBOJ[Bda nos processos de deliberação
sobre as prioridades locais e regionais (em matéria de saúde,
educação, habitat, serviços sociais…) no respeito do pluralismo
e da diversidade na base de qualquer relação humana
(proposta 10).
t"QPJBSTFNQSFBPOPTTPMBEP
"WJEBBTTPDJBUJWBfacilitadora do elo social, particularmente importante na criação de novos serviços coletivos tais
como as cooperativas sociais em setores como a saúde, a educação,
o habitat…, sendo que deve resultar da coabitação ativa entre
Estados, autarquias locais, regionais e iniciativas da sociedade civil:
delegação de serviços públicos, etc.
0TQØMPTDPMFUJWPTEFEFTFOWPMWJNFOUPTPDJBM(cooperativas incubadoras de atividades, associações, cooperativas de
artesanato, estruturas de ajuda à inserção através da atividade
econômica…) a fim de sistematizar o relacionamento entre a esfera
econômica e a esfera social, entre o setor privado e o setor não
privado.
"TJOJDJBUJWBTRVFUPSOBNB&44OVNFTQBÎPEF
FODPOUSPe de produção de relações de parceria (proposta 11).
t3FGPSÎBSBTTPMJEBSJFEBEFTJOUFSHFSBDJPOBJTOPTSFTQF
UJWPTQBÓTFT através da ajuda facultada às empresas e organizações
da ESS cujos fundos próprios indivisíveis garantem a sua sustentabilidade (livre de OPAs e de deslocalizações) (proposta 12).
t"QPJBSBTOPTTBTJOJDJBUJWBTEB&44QBSBNVMUJQMJDBSB
GPSNBÎÍPEPTBUPSFTGVUVSPTEPOPTTPQSØQSJPEFTFOWPMWJ
NFOUP em estreita ligação com o mundo acadêmico e da investigação, nomeadamente através da criação de centros internacionais de formação dos dirigentes da ESS. De facto, a ESS deve ajudar
as novas gerações a participar na gestão do sistema socioeconômico na medida em que pode representar uma via de acesso
às responsabilidades (proposta 13).
t*OTUBVSBSBOÓWFMNVOEJBMPQSJODÓQJPVOJWFSTBMEF
JHVBMEBEFFOUSFIPNFOTFNVMIFSFTFBJNQMFNFOUBÎÍPEF
QPMÓUJDBTQÞCMJDBTDPODSFUBT em prol do direito à educação,
formação, saúde, ao trabalho… e desbloquear verbas para a sua
implementação e avaliação. Quanto a nós, assumimos o compromisso para que os atores da ESS multipliquem os esforços e as
medidas em prol da igualdade entre homens e mulheres, na partilha
de responsabilidades assim como na criação de riquezas, desenvolvendo, entre outras, solidariedades entre as organizações da
ESS (proposta 14).
! Quarto projeto:
Alimentar melhor o planeta
e reorganizar o ambiente
A questão ecológica está a ganhar terreno no debate democrático tanto a nível nacional como a nível internacional. As
respostas à urgência ecológica fazem parte integrante de qualquer
proposta central de ESS para a saída da crise.
Pelo que apelamos aos Chefes de Estado e seus governos para:
tJNQMFNFOUBSDPNDBSÈUFSQSJPSJUÈSJPBUSBWÏTEFVNB
FDPmTDBMJEBEFBEBQUBEBBDPOWFSTÍPFDPMØHJDBEBTTVBT
FDPOPNJBTno habitat (eficácia energética) e no transporte (coletivo e público) em colaboração com as organizações e empresas
da ESS,
tBQPTUBOEPFNQSJNFJSPMVHBSOBTFOFSHJBTSFOPWÈWFJT
(eólica, biomassa, solar, geotérmica…) e a interromper, ou pelo
menos controlar, a exploração de energias fósseis (gás de xisto,
petróleo…) em colaboração com as organizações e empresas da
ESS (proposta 15).
t&MBCPSBOEPFJNQMFNFOUBOEPRVBMRVFSQPMÓUJDBEF
JODFOUJWPËiBHSJDVMUVSBFDPMPHJDBNFOUFJOUFOTJWBwFBP
PSEFOBNFOUPJOUFHSBEPEBTnPSFTUBT que deve estar vinculado
às organizações de agricultores e cooperativas agrícolas e florestais,
inovadoras nesta matéria (biomassa, reflorestação…).
Apoiaremos as vossas políticas neste sentido, apelando as
nossas cooperativas e organizações campesinas a colaborar e ser
solidárias, colocando a inovação no cerne das atividades empreendidas, garantindo assim a sua independência em relação a Estados
e autarquias (proposta 16).
t%FGFOEFSKVOUBNFOUFDPNBTJOTUJUVJÎÜFT o direito dos
povos à soberania alimentar, excluindo a agricultura e a floresta
das regras internacionais do “tudo para o mercado” em que se
encontram encurraladas (proposta 17).
t*NQVMTJPOBSFJNQMFNFOUBSVNBQPMÓUJDBNVJUPWPMVO
UBSJTUBFNNBUÏSJBEFQSPUFÎÍPEPTFDPTTJTUFNBT
- Reconhecendo e protegendo as várias formas de gerir os
recursos naturais, materiais e imateriais que formam o leque
comum de bens.
- Apoiando e promovendo a ESS de modo a passar de uma
economia baseada no rendimento máximo para uma economia
sustentável.
- Levando a cabo, juntamente com os cidadãos, a tão esperada “revolução azul” através da promoção de uma “economia
azul”, procurando a preservação dos recursos hídricos e o princípio
de precaução no seu consumo (proposta 18).
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Reorientar a mundialização
para a tornar mais humana
À primeira vista, esta pistas podem não parecer uma
grande transformação mas, postas lado a lado, abrem o
caminho para uma economia ao serviço da sociedade e
permitem desta forma sair concretamente, ainda que parcialmente, do capitalismo, deste “tudo para o mercado”, preservando-nos simultaneamente graças aos mecanismos da
democracia participativa do “tudo para o Estado”. É forçoso
reconhecer as alternativas já existentes através de centenas
de experiências desenvolvidas a várias escalas (locais, nacionais, transnacionais).
Pelo que apelamos aos Chefes de Estado e governos para:
t*OUFOTJmDBSBQSPNPÎÍPEBTPMJEBSJFEBEFJOUFSOBcional, sobretudo a solidariedade Norte-Sul e Sul-Sul, a solidariedade que participa no desenvolvimento de novas parcerias
entre cooperativas, mútuas, fundos de trabalhadores, associações, sindicatos… Com efeito, a ESS representa um vetor de
integração da economia popular (chamada por vezes informal)
no sistema econômico mundial. Os seus princípios e valores
permitem a mutação de estruturas informais em empresas da
economia social (cooperativas, mútuas, associações…). Desta
forma, os Estados devem apoiar e incentivar esta transformação
(proposta 19).
t"QPTUBSOPEFTFOWPMWJNFOUPEFFTUSBUÏHJBTQBSBSFGPSÎBS
PTQØMPTDPOUJOFOUBJTFJOUFSOBDJPOBJTEB&44É precisamente
a este nível que se situa o Fórum internacional dos dirigentes da
economia social no trabalho desenvolvido com organizações
como a Aliança cooperativa internacional (ACI), a Associação
internacional da mutualidade (AIM) e diversas redes continentais
da ESS… e se deve concretizar pelo cruzamento e interconexão
das redes existentes de ESS, tanto nacionais como regionais,
transnacionais e continentais (proposta 20).
Para implementar estes projetos e realizar estas
propostas: é nossa intenção criar um movimento
através da ação política federativa
De modo a ajudar as decisões acima referidas e a sua implementação, consideramos necessário, hoje mais do que nunca,
exercer uma presença acrescida no espaço público e nas tomadas
de posição relacionadas com questões societárias (é testemunho
disso o presente documento assim como os Encontros do MontBlanc que vamos organizando desde 2004).
Pelo que queremos dar maior incentivo à dimensão confederativa internacional das organizações da ESS para lhes conferir
um maior peso político (ACI, AIM…). Queremos favorecer o
confronto de experiências à escala mundial, de forma a dar às
redes as ferramentas necessárias ao desenvolvimento de projetos
transnacionais uma vez que a internacionalização destas práticas
deve ser multiplicada.
Daí que expressamos a nossa determinação em, no próximo
decênio, DSJBSNPWJNFOUP junto com outras organizações (sindicais, ecológicas, agrícolas…) através da instauração de um debate
permanente em torno de esta plataforma partilhada de propostas
(sociais, econômicas e ecológicas) aproveitando a onda deste
grande encontro internacional que é o RIO+20.
Na esperança que este cinco projetos e 20 propostas apareçam
nas vossas conclusões.
iti
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12014 – Agence Ciem.fr
! Quinto projeto: