Plano de Trabalho do próximo mandato da Rede

Transcrição

VII ENCONTRO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA
DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
10 e 11 de junho de 2013
INTRODUÇÃO
Uma série de reuniões virtuais aconteceram como parte do processo de construção do 7º Encontro
Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo. Essas discussões virtuais preparatórios
foram realizadas entre os meses de abril e maio de 2013, no modelo de ciclo de debates. Para tanto,
foram definidos os seguintes temas: a) estrutura/formato, b) critérios de candidatura à nova
Coordenação da Rede, c) programação e d) mobilização.
Os resultados desse Ciclo de Debates são o subsídio para o 7º Encontro Nacional da Rede
Brasileira de Orçamento Participativo e o ponto de partida para chegarmos até a construção deste
plano de trabalho.
Relatório de atividades:
Nos dias 10 e 11 de junho ocorreu em Canoas-RS o VII Encontro Nacional da Rede Brasileira de
Orçamento Participativo em paralelo ao III Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia.
Estiveram presentes cerca de 20 cidades, as quais puderam trocar experiências de forma
colaborativa e solidária sobre diversas questões latentes que tocam ao desenvolvimento de Orçamento
Participativo.
Na manhã do dia 10/06 cada cidade/estado se apresentou ao microfone com os principais dados
populacionais, territoriais e perfil do OP. Assim, os participantes puderam reconhecer quais realidades
se aproximavam mais das características que sua localidade apresenta. Em seguida, apresentou-se o
balanço da Rede Brasileira de OP.
No período da tarde os participantes foram divididos em quatro grupos a partir de critérios de
similaridades populacionais e regionais e trabalharam com a metodologia "Carrossel", ou seja, cada
grupo dispunha de uma pergunta guia para discutir as experiências presentes, e quando terminavam
trocavam de pergunta com o grupo seguinte até discutirem as quatro perguntas colocadas para cada
um dos quatro grupos. Presente durante todo o desenvolvimento desta atividade, o Prof. Dr. Luciano
Feddozzi, especialista em Orçamento Participativo da UFRGS, observou os grupos e em seguida
apresentou um painel sobre princípios, desafios e limites dos processos participativos. Balizado pelas
questões que foram destacadas pelos grupos e pelas pesquisas que realizou em sua carreira acadêmica,
o professor pode contribuir para a promoção do debate junto com os participantes.
O primeiro dia de Encontro terminou com uma reunião interna das cidades sócias da Rede para
eleger a nova cidade coordenadora e o plano de trabalho a ser executado no próximo mandato. A
1
cidade de Canoas apresentou-se como única candidata à coordenação nacional da Rede e foi eleita por
unanimidade, aclamada pelos participantes.
Para a discussão das ações a serem executadas pelo próximo mandato fez-se a leitura do plano de
trabalho da gestão 2010-2013 e foram deliberadas as ações para o próximo mandato com respectivas
ações e responsáveis.
Na manhã do dia 11/06 iniciaram-se os trabalhos com o acolhimento de novas cidades que não
estiveram presentes no dia anterior, procedendo com apresentações ao microfone sobre as
características gerais de sua cidade/estado. O segundo momento de troca de experiências ocorreu com
um painel de formação/capacitação de gestores a partir da apresentação das experiências de algumas
cidades, seguida de debate aberto a todos os participantes.
No período da tarde deu-se prosseguimento ao compartilhamento de experiências através da
exposição das realidades de mais algumas cidades, buscando o equilíbrio de representantes de todas as
regiões presentes no Encontro.
O encerramento do VII Encontro contabilizou as adesões das cidades de Brusque-SC, Seara-SC,
Cachoeira do Sul-RS, Parobé-RS, Santana do Livramento-RS, do estado do Rio Grande do Sul. A
adesão do Rio Grande do Sul deu-se em solenidade com a presença do Sr. governador do estado,
Tarso Genro.
2
Apresentação dos participantes:
Nome
Governo/
Instituição/
Movimento Social
Cidade/
Estado
1
Adailson Regis De Oliveira
Prefeitura Municipal De João Pessoa / Secretaria
Executiva Do Orçamento Participativo
João Pessoa PB
2
3
4
5
6
7
8
Adriane de Fátima Duzniewski
Comunidade
Canoas / RS
Alexsander Ronnau
Prefeitura de Novo Hamburgo
Novo Hamburgo / RS
Alice Aurodou
Fundação Solidariedade
Santiago / República Dominicana
Aline Andrade Rocha
Rede Brasileira de Orçamento Participativo
Guarulhos / SP
Ana Beatriz Baron Ludvig
Prefeitura Municipal De Brusque
Brusque SC
Ana Flores Mossatte
Prefeitura de Canoas
Canoas / RS
Ana Julia Teixeira Soares
Prefeitura De Canoas
Canoas
Polícia Civil
Cruz Alta / RS
Canoas
Ângela Godin
Prefeitura Canoas
Canoas / RS
Ângelo Dela Giustina Bussolo
Prefeitura Municipal De Tubarão
Tubarão/SC
Ana Neri Lopes Porto
9
11
12
13
14
15
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Anderson Miguel Heimann Reinke
Antônio Alberto
Canoas
Antônio Anofre França De Queiroz
Prefeitura Do Município De Osasco
Osasco/SP
Benedito Pereira Alves
Governo Do Distrito Federal
Brasília/DF
Bernadete Avila
Canoas
Carina Alff
Prefeitura de Tabaí
Tabaí / RS
Carla Augusta Lopes Penteado
Prefeitura Municipal De Araçatuba
Araçatuba/SP
Carlos Alberto Hundertmarker
Prefeitura De Porto Alegre
Porto Alegre
Carlos Rabaçel
Setubal – Portugal
Carmem Regina Avila Rangel
Comunidade
Canoas
Cecílio Artidor Rodrigues Duzniewssk
Conselheiro Do OP
Canoas/RS
Célio Paulo Piovesan
Canoas/RS
Cezar Augusto Busatto
Porto Alegre
Cláudia Farias
Instituto Flor de Miozotis
Canoas / RS
28
Cláudia Saudino De Almeida
Secretaria De Estado De Economia E Planejamento
- SEP
Vitória – ES
29
Cláudio Sule Fernández
Associação Municipalidades Cidades Sur – Chile
Santiago - Chile
3
30
31
32
33
35
36
37
38
Cleber André Sganzerla
Prefeitura Esteio
Esteio
Cleber Luis Moreira
Prefeitura Novo Hamburgo
Novo Hamburgo / RS
Cristiano Schumacher
Prefeitura Cachoeira Do Sul
Cachoeira Do Sul / RS
Daniele Zhagar De Brito
Câmara
Canoas
Dirceu Guedes
Associação Moradores São Luiz Rio Branco
Canoas – RS
Ednaldo Joaquim Da Silva Junior
Governo Do Estado Da Paraíba
Estado Da Paraíba
Eduardo Dias Forneck
Unilasalle
Canoas
Eduardo Tamborero
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Novo Hamburgo / RS
39
Eliane Freitas Silveira Escobar
Prefeitura Municipal De Canoas - Secretaria
Municipal Das Relações Institucionais E
Monitoramento
Canoas – RS
40
41
Elisete Schmidt Da Silva
Comunidade
Canoas
Eliseu Braz S. de Oliveira
Prefeitura de Parobé
Parobé / RS
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Cachoeira Do Sul/RS
Érico José Hickmann
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
58
59
60
Ernani Nestor Niyland
OP
Canoas
Eusébio Candeias
Eva Marli Da Silva Homrich
Fio De Ouro
Canoas
Fábio Barcelo Sm. Muller
Prefeitura Nova Petrópolis
Nova Petrópolis / RS
Fernanda Longoni Pfeil
Canoas / RS
Fernanda Pinto De Andrade
Comunidade
Canoas
Flávio Gomes Da Silva
Prefeitura Municipal De Conde/PB - Coordenadoria
Especial Do Orçamento Popular
Conde / PB
Francinalda Pereira Da Silva
Governo Do Estado Da Paraíba
Paraíba
Frank Hideo Nisimura
Prefeitura Municipal De Jundiaí
Jundiaí/SP
Gabino Do Valles
Aposentado
Porto Alegre
Geni Margareth Hübner
-
Canoas
Gentil Ferreira Malta
Comunidade
Canoas / RS
Grasi Barcelos
Assembléia Canoas
Canoas / RS
Gregor Hermann
Prefeitura Municipal
Nova Petrópolis, RS
Igomar Nespolo
Prefeitura De Concórdia
Concórdia – SC
Ivo Fiorotti
Canoas
Ivo Nunes Dias
Conselho Municipal de Saúde
Canoas / RS
4
61
Jade Afonso Romero
62
Jair Silveira
Prefeitura Municipal De Fortaleza
Fortaleza – Ceará
Jauri Machado
COMDIP – Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência
Prefeitura Esteio
Jefferson De Matos Lourenço
AMVIC - Associação De Moradores Da Vila Cerne
Canoas / Rio Grande Do Sul
Jocelito Nicolau De Souza
Prefeitura Municipal De Brusque
Brusque / SC
José Aparecido Teixeira
Brasília/DF
69
José Da Silva Neto
Prefeitura Municipal De Conde/Pb - Coordenadoria
Especial Do Orçamento Popular
Conde – Paraíba
70
71
José Farias
Unisinos
Canoas / RS
José Pedro Dos Anjos
OP Canoas
Canoas
Secretaria Municipal Das Relações Institucionais E
Monitoramento
Canoas - Rio Grande Do Sul
Julio Pujol
Porto Alegre
63
64
67
68
Canoas / RS
Esteio / RS
Júlia Pazin
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
Kátia Lima
Prefeitura De Guarulhos
Guarulhos – SP
Leonardo Bessa
Prefeitura de Marau
Marau / RS
Lúcia Beatriz Nunes Da Silva
Coordenadoria de Revitalização da Região Central
Canoas
Luciano Camba
OP Canoas
Canoas
Luís Antônio Possebon
Coordenação Integração Institucional
Canoas
Luiz Carlos Torres De Souza
Movimento Social
Canoas / RS
Luiz Fernando Boscolo
Prefeitura Municipal De Jundiaí
Jundiaí/SP
Lurdes Vanilda Fávero
Defensora Deficientes Br
Canoas / RS
Marcelo Remião Franciori
Suplente Vereador
Porto Alegre / RS
Prefeitura de Gravataí
Gravataí / RS
Márcia Figueira Cataldo Alegre
Prefeitura Municipal De Canoas - Secretaria
Municipal Das Relações Institucionais
Canoas - RS
Márcio Antônio Stefani
Prefeitura Esteio
Esteio
Margareth Leite Maciel
UAMCA
Canoas / RS
Marcelo Soares
84
85
86
87
88
89
90
Maria De Lourdes Borges
Unilasalle
Canoas
Maria Luísa Rodrigues
Instituto Cultural Kizomba
Alvorada / RS
Maria Luiza da Silva
Comunidade
Canoas / RS
5
91
Maria Valladares Da Rosa
Subprefeitura Sudeste
Canoas
92
Mário Ângelo Alves De Oliveira
Secretaria De Estado De Economia E Planejamento
– Sep
Vitória – ES
93
Mário Cardoso
Secretaria Municipal de Relações Institucionais e
Monitoramento
Canoas - RS
94
95
96
98
99
Marta Rufatto
Canoas
Matildes Romilda Dragenskas
OP Canoas
Canoas / RS
Mauricio Antônio Engler
Prefeitura Municipal De Seara
Seara / SC
Natalina Rodrigues Albuquerque
Canoas / RS
Nathalia Amaral Pereira De Souza
La Salle
Canoas
100
Nedi Henriques da Silva
Comunidade
Canoas / RS
101
Nelson Cúnico
Secretaria Do Planejamento, Gestão E Participação
Cidadã
102
103
104
105
106
107
108
109
110
Nelson Kindrielski Cardoso
Canoas/RS
Neusa Teresinha Kendzierski
Comunidade
Canoas / RS
Oli Borges Flores
Canoas/RS
Pablo Pereira Dias
Prefeitura Do Município De Osasco
Osasco-SP
Paulo Carvalho
Coordenadoria De Revitalização Do Centro
Canoas
Paulo Martins Pinheiro
Prefeitura de Parobé
Parobé / RS
Paulo Sérgio Sena Pereira
Prefeitura Esteio
Esteio
Pilato Pereira
Canoas/RS
Pollyana Perinazzo
Canoas
111
Rebeca Pizzi Rodrigues
Secretaria Municipal Das Relações Institucionais E
Monitoramento
Canoas - Rio Grande Do Sul
112
113
114
Regis Luiz Hahn
Nova Petrópolis
Nova Petrópolis / RS
Ricardo Alves De Sousa
Prefeitura Municipal De Tubarão
Tubarão/SC
Rita de Cássia da Silva Fogaça
EMEF Nancy Pansera
Canoas / RS
6
117
Rômulo Kaiper
Secretaria Do Planejamento, Gestão E Participação
Cidadã
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
Ronaldo Endler
Porto Alegre
Ronaldo Silva Lopes
Unilasalle
Canoas / RS
Rosalina Moro Klagenberg
Canoas / RS
Rosangela Brochado Jesus
Canoas / RS
Rosângela Marcela Lima Da Silva
UAMCA
Canoas
Rosimary Manomics
Comunidade
Canoas / RS
Sandro Martini
Prefeitura Concórdia
Concórdia / SC
Sílvia Gama Souza
Brasília / DF
Sílvia Regina de Queiroz Bandeira
Polícia Civil
Cruz Alta / RS
Sílvio Taffarel
La Salle
Canoas
Simone Flores
Associação Reviver
Canoas / RS
7
Tema 1: OP como instrumento de política pública e Sistema Nacional de Participação Social
Pergunta: Como a Rede Brasileira pode contribuir na elaboração do Sistema Nacional de Participação
Social, entendendo o Orçamento Participativo como instrumento de Gestão Pública ?
Nº da
ação
ENCAMINHAMENTO
1
Escrever
uma
carta/documento
sobre
OP’s no Brasil e as
discussões que a Rede
está fazendo sobre o OP
como
instrumento
político.
Entidades
de
representação
internacional.
2
Promover uma mesa de
debates na proxima FNP
sobre participação e
OP’s.
RESPONSÁVEL
Coordenação (Canoas) e:
OBSERVAÇÕES
Osasco, Paraíba, Porto
Alegre - junto com
Vinícius (pesquisador,
morador de Porto Alegre)
Porto Alegre e Guarulhos
a) Organização de informações
que convençam as cidades que
ainda não tem OP.
3
Organizar material das
cidades para formação
dos
Conselheiros/as,
Delegados/as
e
Sociedade Civil em geral, Santana do Livramento
a partir do material das
cidades.
b) Assumir compromisso de
mandar materiais par ao site da
rede,
fazê-lo
diretamente
(cadastro no site) ou mandar
por e-mail para Aline ou Edson
(Guarulhos)
c) Kátia vai pedir para o Edson
fazer o informativo sobre a
dinâmica
de
redação,
orientação para a divulgação
dos materiais das cidades no
site.
Verificar os downloads
do site.
8
Nº da
ação
ENCAMINHAMENTO
RESPONSÁVEL
OBSERVAÇÕES
a) Promover formações para
cidades que ainda não tem OP.
b) Criação de uma escola de
governo.
4
Promover a formação e
capacitação de gestores e
sociedade civil.
Guarulhos, Canoas, Paraíba,
João Pessoa, Porto Alegre,
Concórdia e Brusque
c) Promover o processo de
formação e emancipação dos
segmentos sociais atuantes para
que estes possam estabelecer o
CONTROLE SOCIAL e dar,
portanto,
continuidade
ao
PROCESSO
PARTICIPATIVO.
a) Criação de cadernos com
diagnósticos municipais através
dos orçamentos participativos.
b) Refletir sobre os indicadores
que irão compor a planilha da
Rede do OP.
c) Produzir os dados sobre as
realidades orgânicas dos OP’s
nos municípios brasileiros pesquisa sobre espaços de
participação social.
Elaborar um diagnóstico
quantitativo e qualitativo
do OP no Brasil.
5
Quanti – concluída
Quali – gestores devem
preencher os formulários
d) Concluir e sistematizar a
Guarulhos, Canoas (parte da pesquisa já iniciada para
subsidiar o Sistema Nacional de
transição) e Porto Alegre
Participação Social.
e) Organizar uma espécie de
“Dosssiê
OP’s
Brasil”,
contendo
informações
essenciais
sobre
modelos,
impactos, avanços e desafios.
f) A criação de um instrumento
de avaliação da realidade das
cidades da Rede Brasileira de
Op com o objetivo de criar
indicadores capazes de gerar
orientações para a Rede e para
o
Sistema
Nacional
de
9
Nº da
ação
ENCAMINHAMENTO
RESPONSÁVEL
OBSERVAÇÕES
Apresentar o resultado da
pesquisa em eventos
(REBOP, FNP, Governo
Federal e Sociedade
Civil.
6
7
OIDP – apresentado
Será produzido um
book
para
disponibilizado
próximo encontro
Rede.
Guarulhos, Canoas e Porto
Alegre
eser
no
da
Garantir a participação de
representantes da Rede
no Fórum de Gestores
para a construção do
Sistema Nacional de
Canoas
a) colaborar na formulação
conceitual do Sistema Nacional
de Participação Social, a partir
da criação de uma comissão
formada por cidades da
REBOP.
Está em andamento
Propor uma agenda para
discutir
o
sistema
nacional de participação
social
8
Divulgar
objetivo
e
avanços que o Sistema
Nacional de Participação
Social possam trazer aos
Municípios e Estados que
possuem OP.
Distrito Federal, Rio
Grande do Sul e Paraíba
10
a) Tornar as cidades que já
possuem OP, células de
convencimento das vizinhas
que não tem, com base no
material que será produzido.
Nº da
ação
9
ENCAMINHAMENTO
Fomentar
junto
aos
municípios
que
não
possuem
OP
a
importância do Sistema.
RESPONSÁVEL
OBSERVAÇÕES
Osasco
Buscar
mecanismos
integrados de recursos
financeiros.
- complementar ao 9
10
Propor a criação
incentivos
para
formalização
estruturas
governamentais
participação
popular.
de
a
de
de
Porto Alegre, Guarulhos,
Conde, Seara e João Pessoa
Propor a criação de um
prêmio nacional para
boas
práticas
de
orçamento participativo.
11
12
Propor
formas
e
metodologias
para
ampliar a participação e o
controle social sobre o
orçamento federal.
Promover um encontro
formal entre a Rede e a
ONG
Cidades
Sustentáveis.
Manter o foco- OP, e
trazer para o debate
Distrito Federal, Rio
Grande do Sul e Paraíba
Brusque, Esteio, Guarulhos,
Canoas e Porto Alegre
Kátia- que o grupo
responsável apresente a
avaliação sobre esse
ponto em reunião virtual
- aprovado
11
a) Incluir como critério para
liberação de recursos federais a
discussão pública do orçamento
municipal
e
estadual,
garantindo o controle.
Tema 2: Organização da Rede Brasileira de OP
Pergunta: Quais os encaminhamentos para organizarmos a Rede Brasileira de OP nos seguintes
aspectos: estrutura, financiamento e institucionalização?
Nº da
ação
1.
2
ENCAMINHAMENTO
Organizar redes estaduais
da Rede Brasileira de
Orçamento Participativo
como forma de trazer para
os debates e ações da Rede
as
realidades
nas
localidades, promovendo
assim
uma
maior
articulação
entre
as
questões
internacionais,
nacionais e locais e sem
perder
o
caráter
horizontalizado
de
articulação das cidades e
estados. Caráter este que
faz parte dos objetivos e
da missão da Rede.
Pensar em uma lógica de
funcionamento interno da
Rede que garanta o
atendimento
das
expectativas das cidades
membro de apoio ao
desenvolvimento
de
experiências de OP em
suas localidades.
RESPONSÁVEL
Estados e cidades
presentes no dia 11 no VII
encontro
Coordenação
12
OBSERVAÇÃO
a) Os Estados se comprometem
a puxar a organização citada,
sem nenhuma
forma
de
hierarquia.
Nº da
ação
3
4
ENCAMINHAMENTO
RESPONSÁVEL
OBSERVAÇÃO
Investir na parceria com a
FNP de maneira a garantir
que a Rede se fortaleça
politicamente,
consiga
uma
fonte
de
financiamento inicial e
garanta a possibilidade de
desenvolver
projetos
enquanto não se define
como e qual o processo de
institucionalização mais
adequado para que a Rede
conquiste sustentabilidade
econômica e autonomia
política para a realização
de sua missão e objetivos.
a) Apresentar proposta de que as
cidades se filiem à FNP, da
Rede Brasileira de OP para que
os prefeitos legitimem interesse
e compromisso com a Rede.
Manter parceria com a
FNP, mantendo para a
autonomia.
5
Criação de um GT para
aprofundamento sobre os 3
aspectos
Distrito Federal, Porto
Alegre e Paraíba
a) Criar o Consórcio Nacional
da Rede para gestão financeira.
b) Quais os limites e
possibilidades
de
institucionalização
de
associações
de
naturezas
distintas? (Rede # ONG, por
exemplo).
c) Escolher uma equipe para
fazer os encaminhamentos de
institucionalização da Rede.
13
Nº da
ação
ENCAMINHAMENTO
6
Criar a Comissão para
elaboração do Estatuto da
Rede
(simplificado)
7
Manter parceria com a
Secretaria
Geral
da
Presidência da República
no
processo
de
da
Rede.
8
Manter e ampliar o ciclo
de debates virtuais da
Rede, como forma de
mobilização.
Preparação; mobilização
Momentos de formação
nacional no sistema de
videoconferências
9
Desenvolver
Encontros
nas cidades que compõe a
Rede,
com
prazo
deliberado no Encontro
Antecedente
Data para o próximo
Encontro
Cidade = Brasília
RESPONSÁVEL
Distrito Federal, Porto
Alegre, Paraíba,
Concórdia e Parobé
Canoas, Guarulhos e
Distrito Federal
Porto Alegre, Parobé,
Cachoeira do Sul, João
Pessoa, Guarulhos, Novo
Hamburgo, Brusque e
Osasco
Conde se dispõe a
organizar e receber o
encontro do Estado da
Paraíba, em parceria com
o governo do estado.
14
OBSERVAÇÃO
a) Colaboração anual das
cidades que compõem a
REBOP por faixas de
contribuição em função
da receita anual.
b) Criar a figura jurídica da
Rede.
c) Envolver prefeitos e a
Câmara no debate e na
forma de participação do
percentual
na
participação da Rede.
a) A rede precisa ter CNPJ.
b) Levantar os modelos de
utilizados por outras
redes.
Nº da
ação
10
11
ENCAMINHAMENTO
RESPONSÁVEL
Criar convênio da Rede
com Governo Federal e
Estados para viabilizar
financiamento.
Discutir a possibilidade de
incluir os conselheiros do
OP na Rede Brasileira –
necessita discussão sobre
financiamento para tanto.
15
OBSERVAÇÃO
RECOMENDAÇÕES:
1. Promover e aprofundar as discussões intersetoriais de um modo cada vez mais abrangente
(Nacional).
2. Promover um Encontro com governos estaduais para debate sobre sistema.
3. Sistema Nacional de Participação Social vai além do Orçamento, temos que discutir Políticas
Públicas.
4. Incentivar a publicação de artigos (acadêmicos ou não) sobre a necessidade do Sistema
Nacional de Participação Social.
5. Promover, motivar a produção e distribuição de conhecimento sobre democracia participativa
e envolvendo gestores e as universidades.
6. Contribuir para debates nos ambientes acadêmicos (universidades /congressos) sobre o
Sistema Nacional de Participação Popular.
7. Criar um modelo/proposta reconhecido pelo Governo Federal com o objeetivo de motivar as
cidades a fazer parte da Rede.
8. Fazer parceria da FNP nos moldes propostos sem mais ônus financeiros para as cidades já
filiadas (FNP).
9. Financiamento básico – estrutura “rotina” e projetos para financiamento de atividades.
10. Atuar como agente integrador e fortalecedor das experiências de OP na construção da
consolidação dos processos participativos, e de sistemas municipais de Participação Popular.
11. Articular os atores sociais, incentivando-os na criação de conselhos de participação popular e
fomento a materiais de divulgação nas comunidades.
16

Plano de Trabalho do próximo mandato da Rede

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