Alimentação, Nutrição e HIV

Transcrição

2007 Vol. 13. Números 1&2
e-mail: [email protected]
1
web: www.safaids.org.zw
Alimentação,Nutrição e HIV:
O que vem a seguir depois da UNGASS 2006?
O acesso à alimentação e nutrição
adequadas mitiga
significantemente os impactos de
HIV e SIDA. Esta realidade é bem
acente e cada vez mais
reconhecida. Até à data, porém,
foi feito um progresso limitado
em integrar as intervenções de
nutrição em programas e políticas
de HIV/SIDA. Uma razão principal
disto é a falta de colaboração
inter-sectorial.
Tipicamente, o sector de alimentação e agricultura
interage pouco com o sector de saúde. Por outro
lado, foi tomado um grande passo à frente em Junho
de 2006, com a inclusão do Artigo 28 na Declaração
do Comprometimento pela UNGASS. O Artigo
destaca o papel essencial da alimentação e nutrição
na resposta compreensiva ao HIV/SIDA. Providencia,
a longo prazo, o endosso internacional de alto perfil
necessário pelas campanhas para assegurar uma
vigorosa acção dos doadores e fazedores de políticas
sobre a alimentação e HIV/SIDA.
Este resumo apresenta as várias formas em que
a segurança alimentar e nutricional é essencial na
resposta de HIV/SIDA. Apresenta alguma
informação sobre o Artigo 28 e a sua implicação.
Termina examinando algumas acções possíveis, em
ambos os níveis de programa e política para integrar
a alimentação e nutrição na resposta ao HIV/SIDA.
A comunicação não discute as possíveis intervenções
nutricionais em detalhe, ou tais assuntos como se as
Kate Greenaway, Livelihoods Recovery through Agriculture Programme
Resumo de Fiona Samuels (ODI), Sara Simon (Care International)
transferências monetárias poderão ser mais adequadas
do que o apoio alimentar. Estes são tópicos cruciais.
Porém, é importante primeiro estabelecer o papel
que a segurança alimentar e nutricional poderia
desempenhar na resposta de HIV, porque houve
uma acção limitada até aqui e porque o Artigo 28
representa um marco chave que deve ser capitalizado.
Porquê a alimentação e nutrição
são importantes na política sobre
o HIV e SIDA
É óbvio que o HIV/SIDA causa insegurança
alimentar e nutricional as pessoas estão doentes e
incapazes de trabalhar e isto ameaça a sua sobrevivência.
Menos entendido é que a insegurança alimentar e
nutricional pode também precipitar o HIV/SIDA,
previne o tratamento eficaz e mina os esforços para
prestar cuidados e assistência. Já foram feitas muitas
avaliações académicas. Por exemplo, a Caixa 2 apresenta
l A TAR Universal Poderá Reduzir a Prevalência até 2050
l OMS mete a cabeça na areia sobre alto custo de medicamentos mais
recentes de SIDA
l Feito no Inferno Em Especial em África
l OMS entra para resolver a falta de trabalhadores de saúde
algumas das formas em que, de acordo com a pesquisa,
a insegurança alimentar e nutricional contribui para
a propagação de HIV.
Foram concebidas abordagens de políticas para
lidar com o HIV/SIDA como um contínuo da
prevenção; para tratamento; para cuidados e assistência.
As políticas para cada parte do contínuo juntamente
providenciam uma resposta compreensiva para o
HIV/SIDA. As etapas do contínuo são também
adequadas para compreender o papel crucial que
desempenham a alimentação e anutrição.
O papel da alimentação e
nutrição na prevenção
Com o furor da chegada dos medicamentos
antiretrovirais (ARVs) criados no mundo de
HIV/SIDA, existe a tendência de colocar a prevenção
no aquecedor de trás. Esta relativa negligência veio
como algo de alívio para os muitos programas de
Ver a Caixa 1 na página 2.
l Na linha da frente: trabalhadores quenianos de saúde enfrentam desafios
relativos ao HIV no trabalho e em casa
l Comentário: Quem irá proteger a rapariga africana?
l Drenagem de Cérebros Africanos
nutrição no tratamento
A Terapia Antiretroviral (TAR) está agora a
tornar-se cada vez mais disponível a pessoas pobres
nos países em desenvolvimento. Os custos estão a
baixar, em alguns casos os medicamentos são
distribuídos gratuitamente (embora outros custos,
tais como transporte e outras taxas ainda representem
barreiras insuperáveis para muitas pessoas) e existe
uma vontade política e comprometimento crescentes
no aumento do acesso.
Agora sabemos que a aderência à TAR e a sua
eficácia são influenciadas pelo acesso à alimentação
e nutrição adequadas. Os medicamentos são fortes
e muitos devem ser tomados com o estómago
cheio, que é difícil para as pessoas em zonas de
poucos recursos (os médicos não se interessam se
não teve nada para comer!). A evidência está a
emergir que as pessoas em TAR que recebem
2
Photos credit: Kate Greenaway, Livelihoods Recovery through Agriculture Programme
prevenção de HIV/SIDA em todo o mundo que
pareceram ter pouco efeito sobre a pandemia - Catherine
Campbell (2003), Letting them die Why HIV/AIDS
Prevention Programmes Fail. Porém, mais recentemente,
o crescente conhecimento sobre os efeitos e
comportamento associados com a Terapia
Antiretroviral (TAR) tinha conduzido muitos doadores
e organizações da sociedade civil para renovarem a
sua ênfase sobre a prevenção.
A segurança alimentar e nutricional é crucial para
o sucesso dos programas de prevenção. Como a
Caixa 1 sugere, as pessoas que não têm acesso à
alimentação (e rendimento) adequados, especialmente
as mulheres e raparigas estão mais propensas à
vulnerabilidade de se esporem à infecção de HIV
por serem forçadas a situações de alto risco. Estas
situações incluem o envolvimento em sexo
transaccional e/ou comercial, terem relações sexuais
de alto risco e abusivas devido à dependência
económica e social, e terem de emigrar ou terem um
estilo de vida móvel (por exemplo: mineiros,
pescadores). As comunidades emigrantes e móveis
geralmente têm um fraco acesso (mais fraco) aos
cuidados de saúde em relação às populações estáveis,
e assim enfrentam um duplo desafio.
Sabemos que a falta de alimentação e a malnutrição
enfraquecem o sistema imune e geralmente tornam
a pessoa mais susceptível a infecções, incluindo o
HIV, segundo R.K Chandra, Nutrition and the immune
system: an introduction, American Journal of Clinical
Nutrition, 1997 Aug, 66(2): 460S-463S; Suneetha
Kadiyala e Stuart Gillespie, FCND Discussion Paper
Briefs, Discussion Paper 159, Rethinking Food Aid to
Fight HIV/AIDS, Instituto Internacional de Pesquisa
de Política Alimentar (IFPRI) Divisão de Consumo
Alimentar e Nutrição. Sabemos também que uma
dieta equilibrada e nutricional pode fortalecer o sistema
imune da pessoa, tornando-a menos propensa a
adquirir infecções oportunistas que depois permitem
uma transmissão mais fácil de HIV/SIDA. A falta
duma nutrição adequada também compromete o
estágio de saúde das mães grávidas e a amamentar,
assim aumentando a oportunidade da transmissão
do vírus de mãe para o bebé durante o parto e durante
a amamentação. Finalmente, os estudos em curso
mostram que uma boa dieta para uma pessoa infectada
com HIV pode retardar o início duma doença
relacionada com SIDA1, segundo o Foreign
Development Institute, HIV/AIDS, Food security
and humanitarian action: a resource guide.
Caixa 1: Como a insegurança
alimentar e nutricional podem
contribuir para o HIV
¢ A segurança alimentar e nutricional
aumenta a mobilidade e migração a
curto prazo a procura de alimentação
coloca as pessoas em situações de risco fora
das casas.
¢ A insegurança alimentar e
nutricional exacerba a desigualdade do
género quando há uma alimentação
limitada na família, as mulheres geralmente
são as que sofrem mais, levando que elas
procurem alimentação noutros lugares.
¢ Para sobreviverem, as pessoas
famintas poderão ser forçadas a
situações de alto risco, por exemplo, sexo
transaccional ou comercial.
¢ Em famílias com insegurança
alimentar,o HIV/SIDA torna-se um perigo
doméstico com a propagação intra-familiar
da infecção e a possibilidade duma infestação
parasítica quando estiver a acarretar água.
¢ Geralmente as famílias pobres e
com insegurança alimentar são
propensas a enfrentar o acesso
reduzido, a capacidade de usar, informação
acerca da prevenção de HIV.
¢ A insegurança alimentar aumenta
o risco de malnutrição, que poderá
aumentar o risco de infecção.
Adaptado de Gillespie, S. 2006.
suplementação alimentar recuperam mais rapidamente,
segundo Kate Sadler, Nutrition and HIV/AIDS,
Valid International, Conferência sobre a Segurança
Alimentar, Nutrição, HIV/SIDA, PCI, Junho de
2006. Um organismo mais forte e saudável pode
também aumentar a resistência a infecções oportunistas,
que são perigosas para as pessoas vivendo com HIV,
especialmente em zonas de poucos recursos onde os
cuidados de saúde preventiva não são disponíveis.
Uma alimentação e nutrição melhores, fazendo a
TAR mais eficiente, tem um efeito de poupança de
custos, não apenas para as famílias e dependentes mas
também para a economia nacional.
nutrição nos cuidados e
assistência
Enquanto a TAR está a ser promovida para
atingir as pessoas mais necessitadas, é necessário
um período de sobrevivência da vida positiva
para muitas outras pessoas vivendo com HIV.
Uma alimentação adequada e nutritiva
desempenha um papel central nos cuidados e
assistência das pessoas com HIV. De facto,
sabemos que uma pessoa HIV positivo tem
necessidades mais altas de energia do que uma
pessoa saudável não infectada da mesma idade,
sexo e o nível de actividade física2. Estas
necessidades de energia podem variar de 1030% mais alta, dependendo se a pessoa
apresenta sintomas de SIDA. Uma alimentação
adequada é assim essencial para prolongar o
período de vida positiva e retardar o momento
quando a TAR deve ser iniciada. Esta é uma
fonte adicional de poupança de custos para as
famílias e programas.
A integração da segurança alimentar com
o acesso universal para a prestação de cuidados
de HIV/SIDA não iria apenas significar uma
vida mais longa para muitas pessoas mas poderia
ter importantes efeitos colaterais por permitir
mais pessoas com HIV positivo para
continuarem vidas activas e produtivas;
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contribuindo para o rendimento familiar,
prestando cuidados para as famílias e
acrescentando o bem-estar geral das suas
comunidades.
Porque não há acção?
Existe agora uma sensibilização alargada
dos factos apresentados acima. Porém, esta
sensibilização não foi traduzida em acção.
As razões para a falta de acção incluem
uma interface limitada e ineficiente em muitas
zonas de poucos recursos entre as autoridades
e agências responsáveis pela saúde, e aquelas
responsáveis pela agricultura e
alimentação/nutrição. Também não está a
conduzir à integração da nutrição e alimentação
na programação do HIV. Os doadores e
fazedores de políticas nacionais também têm
um comprometimento limitado para apoiar
as iniciativas necessárias para o alcance da
integração.
Surpreendentemente, a pressão da sociedade
civil está a faltar nestes debates. As parcerias entre
o governo e a sociedade civil são cada vez mais
reconhecidas como um aspecto chave na
programação e intervenções de políticas para o
HIV/SIDA. Isto é particularmente relevante para
diminuir a divisão entre os aspectos de saúde
pública de HIV/SIDA e a sobrevivência e
alimentação e aspectos de segurança de
rendimentos. A falta da pressão da sociedade civil
neste assunto foi parcialmente devido à falta de
alavancas poderosas e ferramentas de influência
com as quais para exercer pressão nos governos
e agências oficiais para atender a estas ligações
cruciais. Com o Artigo 28 da Declaração da
UNGASS de 2006, uma ferramenta adequada
foi disponibilizada.
Sessão Especial da Assembleia
Geral das Nações Unidas e o
Artigo 28
Na anterior UNGASS (Junho de 2001), os
Chefes de Estado e Representantes dos Governos
participantes emitiram a primeira Declaração do
Comprometimento sobre o HIV/SIDA. A
Declaração descreveu a magnitude da epidemia,
os efeitos que teve e as formas para o seu combate.
Depois indicou o que os governos prometeram
fazer (em parcerias internacionais e regionais e
com o apoio da sociedade civil) para fazer recuar
a epidemia. Apesar de não ser um documento
legalmente vinculativo, a Declaração foi uma
ferramenta poderosa para guiar e assegurar a acção
por aqueles que lutam contra a epidemia, tanto
dentro e fora do governo.
A UNGASS de 2006 deu enfoque ao acordo
duma declaração política para dinamizar o
acesso universal para a prevenção, tratamento,
prestação de cuidados e assistência. Foi geralmente
aceite que o HIV/SIDA é um assunto de pobreza,
mas os impactos da insegurança alimentar não
foram priorizados. Entretanto, a Declaração final
não conteve uma inovação. O Artigo 28 reconhece
a necessidade de integrar a ajuda alimentar como
parte duma resposta compreensiva ao HIV e
SIDA. Indica que todas as pessoas em todo
o tempo, terão acesso à alimentação suficiente,
segura e nutritiva para satisfazer as suas necessidades
de dieta e as preferências alimentares para uma
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vida activa e saudável, como parte da resposta
compreensiva em relação ao HIV/SIDA.
Este é um importante marco para a política
de HIV/SIDA. Isto não é para minimizar os
esforços feitos por muitos para pôr a agenda de
alimentação/HIV na mesa, incluindo dois recentes
fora internacionais, que fizeram recomendações
concretas clamando por acção a OMS conduziu
o fórum de Durban em Abril de 2005 sobre a
nutrição e HIV/SIDA e o Project Concern
International conduziu um fórum em Lusaka em
maio de 2006 sobre a segurança alimentar, nutrição
e HIV. Porém, nenhuma destas iniciativas tem o
peso internacional que a Declaração da ONU faz.
A sociedade civil pode usar o Artigo 28 como
uma fonte poderosa de persuasão em advocacia
para os governos nacionais adoptarem os artigos
incluídos na Declaração. Em teoria, os governos
já acordaram com os seus conteúdos. Eles são
portanto obrigados a integrar artigos chave nas
suas próprias políticas nacionais, ou podem ser
responsabilizados.
O que vem depois?
A evidência é clara e já existe uma ferramenta
efeiciente de campanha. Entretanto, permanecem
desafios. O trabalho deve ser feito primeiro para
elevar a consciência sobre a existência do Artigo
A integração da segurança
alimentar com o acesso
universal aos cuidados de
HIV/SIDA não iria apenas
significar uma vida mais
longa para muitas pessoas
28, e depois para explorar o potencial para usálo a assegurar a acção.
As seguintes acções são algumas para os
doadores e fazedores de políticas tomarem e a
sociedade civil para pressionar no campo da
alimentação/nutrição e HIV/SIDA: Muitas
recomentações de políticas vêm dos Informes da
CARE para a UNGASS de 2006, com especiais
agradecimentos a Dan Mullins, Michelle Munro,
e Karen Tibbo.
¢ Programação das necessidades para
serem holíticas e compreensivas. As respostas
não devem ser limitadas para o sector de saúde.
¢ Programação e política que abrem
oportunidades para sobrevivências com menos
riscos, menos susceptíveis são uma parte essencial
da prevenção, tratamento e prestação de cuiddos
e assistência. HIV é uma doença motivada pela
desigualdade e pobreza. Deve ser abordada e
financiada com isto em consideração.
¢ Deve ser reconhecido que onde a TAR é
necessária, a alimentação é um elemento chave
nas estratégias para promover a aderência à ela e
à sua eficácia.
¢ Os doadores e os governos necessitam de
fazer o melhor uso dos mecanismos disponíveis
para fortalecer as ligações entre as políticas
sectoriais. Isto significa usar as estratégias de
redução da pobreza e os planos sectoriais em
novas formas. Espera-se que todos os sectores
trabalhem para minimizar o risco da transmissão
de HIV e fortalecer a resistência para a SIDA.
¢ Um mecanismo harmonizado é necessário
na planificação estratégica, em linha com os
Princípios deTrês Uns(Um quadro acordado de
acção de SIDA, Uma autoridade nacional de
coordenação de SIDA, Um sistema acordado de
monitoria e avaliação a nível do país). Tendo um
plano nacional que tome em conta as sinergias
entre os sectores apoia uma resposta holística. A
descentralização pode também ser usada para
apoiar a facilitação de sinergias, com os planos
locais e distritais usados para fazer ligações entre
HIV e alimentação e segurança de rendimentos.
¢ Uma nutrição adequada e indicadores de
impacto devem ser incluídos na avaliação clínica
e comunitária e no relatório de progresso nacional,
regional e internacional.
¢ Os governos devem trabalhar em parceria
com a sociedade civil e outros actores relevantes
para assegurar a integração da atenção do Artigo
28 à medida que determina as metas nacionais
para a promoção do acesso universal deste ano.¢
Publicado originalmente como um informe da ODI/CARE
International. O texto completo pode ser visto em
http://www.odi.org.uk/publications/briefing/bp_aug06
_hiv_nutrition.pdf
Referências:
Catherine Campbell (2003), Letting them die
Why HIV/AIDS Prevention Programmes Fail.
R.K Chandra, Nutrition and the immune system: an
introduction, American Journal of Clinical Nutrition,
1997 Aug, 66(2): 460S-463S; Suneetha Kadiyala and
Stuart Gillespie, FCND Discussion paper Briefs,
Discussion paper 159, Rethinking Food Aid to Fight
HIV/AIDS, International Food Policy Research
Institute (IFPRI) - Food Consumption and Nutrition
Division, Foreign Development Institute, HIV/AIDS,
Food Security and Humanitarian Action: a resource
guide http://www.odi.org.uk/hpg/
aidsresources.html# nutrição. Kate Sadler, Nutrition
and HIV/AIDS, Valid International, Conferênce on
Food Security, Nutrition, HIV/AIDS, PCI, June 2006.
WHO (2005), Consultation on Nutrition and HIV/AIDS
in Africa - Evidence, Lessons and Recommendations for Action;
FANTA (2001), HIV/AIDS: A guide for nutrition, care
and support.
Muitas recomendações de políticas vêm dos informes da CARE
para UNGASS 2006, com agradecimentos especiais a Dan
Mullins, Michelle Munro, e Karen Tibbo.
1 http://www.wfp.org/food_aid/food_for_hiv/
index.asp?section=12&sub_section=2
2 HIV/AIDS : A guide for Nutritional Care and
Support 2004, FANTA, p. 15. Estas directrizes também
indicam que as pessoas infectadas com HIV não
necessitam de mais proteinas em relação ao nivel
recomendado para as pessoas saudáveis não-infectadas
com HIV da mesma idade, sexo e nível de actividade
física. Isto foi desde então confirmado pela OMS.
Esta é a correcção da primeira versão desta
comunicação, que referiu às directrizes da FANTA de
2001, clamando pelo consumo crescente de proteinas.
3
HIV/AIDS information: the power to make a difference
Southern Africa HIV/AIDS Information Dissemination Service
Manter a Promessa mas
mudar os postes da baliza
A notícia desastrosa, mas não
inteiramente inesperada da Actualização
Epidémica sobre SIDA da
ONUSIDA/OMS de 2006 é que a epidemia
de SIDA continua a crescer. Isto era
previsível, dado que durante todo o ano de
2006, não houve nenhumas descobertas
dramáticas, mudanças significativas no
financiamento, ou coordenação global
fortalecida. O 2006 foi um ano de reflexão,
discussão e debate, bem como todos foram
recordados que há promessas para manter.
Esperançosamente, criou fundações para
um comprometimento rejuvenescido e
ACÇÃO para abordar o HIV e SIDA.
A nível mundial, estima-se que 39,5
milhões de pessoas estão a viver com HIV.
Em 2006, existiam 4,3 milhões de novas
infecções em todo o mundo, das quais 2,8
milhões (65%) ocorreram na África ao sul
do Sahara. A África Austral continua a ser o
epicentro, com 1,6 milhões (1,4 -1,8 milhões)
de pessoas recém-infectadas com o HIV,
representando mais de 37% de novas
infecções em todo o mundo. Enquanto houve
progresso em alguns países, a epidemia
reemergiu noutros. Como uma sociedade
global, estamos a falhar fazer a diferença.
O 2006 também marcou o 25º
aniversário da descoberta da SIDA uma
descoberta que mudou o mundo. A
epidemia da SIDA amoldou a presente
geração através da inversão das tendências
de desenvolvimento, rompendo famílias e
comunidades, aumentando a pobreza e
criando pobreza e milhões de órfãos. Sem
precedentes, a epidemia acendeu um
reflector nas desigualdades, especialmente
aquelas entre mulheres e homens. Chamou
as pessoas para reavaliarem os seus
comportamentos e para os líderes em todos
os níveis da sociedade reconsiderarem as
suas prioridades.
Infelizmente, o 2006 também viu a
morte de um dos grandes campeões do
tratamento de HIV, com a morte de Lee
Jon-Wook, Secretário Geral da OMS que
liderou a iniciativa 3 x 5, mudando a realidade
do HIV no mundo em desenvolvimento.
Um Ano de Prevenção
A decisão dos Ministros Africanos de
Saúde de declarar o ano de 2006 como o
Ano para a Aceleração do Acesso à
Prevenção de HIV foi baseada na
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necesssidade de abordar os números
crescentes das novas infecções. Os
programas de prevenção de HIV ainda não
atingem as pessoas que estão mais em risco
de infecção, tais como jovens, mulheres e
raparigas, homens que têm sexo com
homens, trabalhadoras de sexo e os seus
clientes, utentes de drogas injectadas e
minorias étnicas e culturais.
É imperioso que continuemos a
aumentar o investimento na prevenção de
HIV bem como no serviços de tratamento
para reduzir mortes desncessárias e doenças
a partir desta doença, disse o Director Geral
Interino da OMS, Dr. Anders Nordstrom.
Enquanto a sensibilização sobre o HIV
na África Austral é relativamente alta, os
que estão em risco de infecção de HIV não
poderão saber como, ou ser capazes de se
proteger usando preservativos ou ter acesso
aos serviços de prevenção, tais como
tratamento para as doenças de transmissão
sexual (DTS) ou aconselhamento e avaliação.
Os níveis de conhecimento sobre o sexo
mais seguro permanecem baixos em muitos
países. Há uma necessidade urgente para
acelerar os esforços de prevenção, enquanto
mantendo o ritmo de tratamento, porque
estão intimamente ligados.
Manter a Promessa mas mudar
os postes da baliza
Em 2001, a Declaração do
Comprometimento sobre HIV/SIDA foi
assinada pelos líderes de 189 países. Foi a
primeira vez na história em que um conjunto
de metas com prazos definidos foram
adoptadas para promover uma acção global
acerca de HIV e SIDA. Para marcar o quinto
aniversário desta Declaração em Junho de
2006, todos os Estados Membros da ONU
encontraram-se em Nova Iorque para uma
Reunião de Revisão de Alto Nível da
Assembleia Geral das Nações Unidas. Nesta
reunião, os estados membros passaram em
revista as promessas que fizeram e o
progresso atingido rumo às metas
apresentadas na Sessão Especial da
Assembleia Geral das ONU em 2001 sobre
a Declaração de HIV/SIDA (UNGASS).
Durante toda a reunião de cinco dias
em Nova Iorque, a sociedade civil exortou
os governos para fazerem o
comprometimento de que fariam um passo
real e mensurável à frente dum acordo
alcançado na UNGASS 2001. Enquanto
havia muita antecipação de que seria feito
progresso até ao fim da Reunião de Revisão
de Alto Nível das Nações Unidas, os estados
membros tinham negociado uma declaração
política de que os activistas Africanos
descreveram como totalmente regressiva
e uma fraude.
Uma causa chave para a preocupação
foi de que não foram incluídas metas ou
calendários claramente definidos no relatório
de alto nível. Os activistas africanos
exprimiram desilusão de que os seus líderes
tinham falhado em ser firmes nas prioridades
e comprometimentos regionais que tinham
anteriormente estabelecido na reunião da
União Africana (UA) em Abuja, Nigéria. A
Nigéria e a Namíbia foram saudadas no
mesmo documento por falarem em apoio
aos comprometimentos de Abuja, enquanto
o Egipto, a África do Sul e o Gabão
bloquearam as referências para a Posição
Comum Africana e apoiaram a remoção das
referências para as populações vulneráveis
específicas, tais como mulheres e raparigas,
trabalhadoras de sexo e homens que têm
sexo com homens.
Enquanto desapontados com o resultado
final, os activistas e os líderes igualmente
aplaudiram o forte reconhecimento da
crescente feminização da epidemia. Na
declaração, os comprometimentos foram
feitos para assegurar que as mulheres
exerçam o seu direito de controlar a sua
sexualidade e para a meta de atingir o acesso
universal para a saúde reprodutiva até 2015.
Outro sucesso foi de que a sociedade
civil desempenhou um papel mais forte no
processo, o mesmo foi feito pelas pessoas
vivendo com HIV. A Khensani Mavasa da
África do Sul tornou-se a primeira pessoa
com HIV-positivo a discursar numa sessão
especial da Assembleia Geral da ONU. No
seu discurso na sessão de abertura, Mavasa
apelou para acção ao invés de promessas
vazias sobre a epidemia: Apelo aos líderes
Africanos sentados aqui para protegerem
os direitos humanos de todas as pessoas em
grupos vulneráveis, especialmente as
mulheres e raparigas. Kofi Annan reforçou
a importância do envolvimento da sociedade
civil e de pessoas vivendo com HIV quando
ele as descreveu como o coração dos
esforços, e apelou aos líderes para
continuarem a forjar uma frente
verdadeiramente colectiva e envolver uma
vasta gama de grupos da sociedade civil.
Conferência Internacional sobre
SIDA, Toronto
Por poucos dias, a XVl Conferência
Internacional sobre SIDA (IAC) realizada
em Toronto, acelerou a batida do coração do
activismo de HIV na África Austral e depois
desapareceu. Trinta mil pessoas juntaram-se
para discutir a acção necessária para abordar
eficientemente a epidemia internacional de
HIV. Mas enquanto foi acordado que há
necessidade de promover a prevenção,
prestação de cuidados e tratamento, não
2007 Vol 13 No 1&2
Vozes de 2006
Penso que a [o anteprojecto
de] declaração é muito fraca e
o que mais desaponta é a falta
de metas. Os nossos governos
africanos envergonharam-nos
e [a ironia é que] é o nosso
continente que é o mais
afectado
Emma Tuahepa, coordenadora da
Associação Nacional de Pessoas
Vivendo com SIDA (Plus News,
Junho de 2006)
Quando olho para trás sobre
os últimos cinco anos, o único
dilema mais intratável é a
dolorosa vulnerabilidade das
mulheres, os números grandes
e desproporcionais de mortes
que enfrentam, as suas
extraordinárias
responsabilidades pelo doente
e órfão, e a aparente
incapacidade dos governos
africanos ou da comunidade
internacional para fazer algo
decisivo sobre a mesma.
Stephen Lewis, Discurso do Dia
Mundial de SIDA (2006).
As pessoas que prestam
cuidados, prevenção e
tratamento nas linhas de
frente da epidemia são a
espinha dorsal da resposta
global. Com vista a avançar
rumo ao acesso universal, a
declaração política da UNGASS
deve identificar claramente
como os estados membros e
o sistema da ONU irão
fortalecer e expandir a força
de trabalho dos cuidados de
saúde no mundo em
desenvolvimento.
Dr. Helene Gayle, Presidente da
Sociedade Internacional de SIDA
(2006).
Não faz sentido investir
imensamente em programas
de ARV se os doentes vão
morrer em poucas semanas de
XDR TB.
Paul Nunn, Chefe da equipa de
resistência de TB da OMS
2007 Vol 13 No 1&2
houve nenhum mapa mostrando como isto
seria atingido na escala necessária.
Em Toronto, o Director Geral Interino
da Organização Mundial de Saúde enfatizou
três assuntos: Dinheiro, Medicamentos e
Força de Trabalho Motivada. Foi anagariado
Dinheiro para HIV e SIDA. Em 2005, foi
atingida a meta de financiamento da
Declaração de Comprometimento da
UNGASS (2001) entre $7 biliões e $10
biliões por ano, com aproximadamente $8,3
biliões gastos em programas sobre SIDA
em países de baixa e média rendas. De forma
preocupante, é improvável que sejam
atingidas as metas para a Ronda 6, elas
próprias demasiado baixas. Na última ronda
das concessões do Fundo Global, que
totalizaram US $846 milhões, mais de metade
irá para HIV e SIDA. Os líderes políticos
e populares todos enfatizaram a necessidade
para um comprometimento contínuo para
o financiamento de HIV, bem como a
necessidade para o dinheiro ser gasto bem
em programas que irão produzir os melhores
resultados possíveis.
São necessários medicamentos para
atingir o acesso universal e enquanto a
necessidade de promover o acesso a ARVs
foi enfantizado em Toronto a África ao
sul do Sahara representa 70% da necessidade
global não atingida para o tratamento
existe também uma meia voz que indicou
que os ARVs sozinhos não irão resolver a
epidemia de HIV. Muitos outros desafios
foram levantados como barreiras adicionais
para o acesso universal, tais como a
estigmatização e discriminação, segurança
alimentar e desigualdades de género. A
pergunta é até que ponto foram ouvidos
claramente? Como Warren Feek descreve
na sua análise da Conferência de Toronto,
pareceu que os dois tipos de participantes,
os de sapatos com saltos altos e os descalços,
com duas linhas de pensamento. Os de
sapatos com saltos altos foram ouvidos em
voz alta e clara através de anúncios e
comunicados de imprensa do novo
financiamento, e as estratégias técnicas para
abordar o HIV. Entretanto, os grupos do
pé descalço criaram estrondos no seio da
Global Village sobre a necessidade dum
mecanismo holístico que aborde os
ambientes sociais, culturais, económicos e
políticos que afectem directa e
imediatamente as vidas das pessoas afectadas
pelo HIV e SIDA. Vamos esperar que em
2007, estas duas linhas de pensamento irão
de alguma forma fundir num mecanismo
mais consolidado para a mitigação da
epidemia Global de SIDA.
Talvez também, seja tempo de considerar
se as enormes conferências, tais como a
XVI IAC, são a forma mais eficiente de
partilha de informação e recursos. Pela
primeira vez, a conferência tornou-se algo
de matéria de celebridade, com as duas
Contas a dominarem mas, como Richard
Horton de Lancet disse, a oportunidade
de produzir um roteiro para atingir a meta
de 2010 de acesso universal a ser dissipada.
Raramente houve uma reunião considerada
muito desembaraçada do predicamento
global de tais proporções históricas.
Cuidados de Saúde sem
Trabalhadores de Saúde
A necessidade duma Força de Trabalho
Motivada qualificada ressurgiu em todas as
grandes conferências em 2006. As actuais
carências de cuidados de saúde nas nações
em desenvolvimento, agravadas pela epidemia,
não foram adequadamente abordadas. Mesmo
a declaração apresentada na reunião de alto
nível sobre SIDA (UNGASS) foi criticada
por não ter abordado adequadamente os
direitos dos trabalhadores dos cuidados de
saúde e outros profissionais de HIV. O
Acesso universal irá permanecer um sonho
se a crise nos sistemas de cuidados de saúde
e força de trabalho não for atendida. De
acordo com o Relatório Mundial de Saúde
da Organização Mundial de Saúde de 2006,
nas Américas, o rácio do trabalhador de saúde
é de 24,8 por 1.000. Em África, existem
apenas 2,3 trabalhadores de cuidados de
saúde para cada 1.000 pessoas. O plano da
OMS de Tratar, Treinar e Reter tem em
vista apoiar e fortalecer a força de trabalho
dos cuidados de saúde. Mas, dada a urgente
necessidade de fortalecer os sistemas
existentes de cuidados de saúde, há também
necessidade de advogar para um maior
cometimento para apoiar as respostas
direccionadas à comunidade, incluindo os
grupos de cuidados comunitários bem como
os mecanismos de perito-doente para os
cuidados de HIV.
Ligando a TB e o HIV
Durante todo o ano, houve um apelo
crescente para os fazedores de políticas e
implementadores de programas tomarem
em consideração a ligação entre o HIV e a
tuberculose (TB). A emergência dum tipo
de TB extremamente resistente a
medicamento tornou urgente a necessidade
para um controlo melhorado de TB e a sua
rápida integração com os cuidados de HIV.
Para as 3 milhões de mortes todos os anos
devido ao HIV, a TB causa
aproximadamente 2 milhões de mortes
muitas das quais são pessoas vivendo com
HIV, que são altamente susceptíveis. Esta
é outra instância onde as duas linhas
separadas de pensamento devem ser
combinadas num mecanismo comum.
Em geral, enquanto existem vislumbres
ocasionais de promessa, o 2006 viu a
consolidação da pandemia numa em que está
no seu pior entre os mais pobres e menos
empoderados. Queremos aceitar o fosso cada
vez maior entre o rico e o pobre, entre os
homens e as mulheres, ou iremos responder
o desafio de HIV com um cometimento
genuino para o empoderamento das mulheres,
a prestação de cuidados para os mais
vulneráveis, e regras verdadeiramente
universais de acesso, tratamento, prestação
de cuidados e assistência? ¢
1
Perpsective: A Prescription for AIDS 2006 by Richard
Horton, The Lancet 26 August 2006
5
A Falta de Trabalhadores da
Saúde é Grande Obstáculo para
para o Tratamento Universal -
Redes Internacionais Exigem financiamento para os
Trabalhadores Africanos de Saúde
HORIZONS
Os representantes da Oxfam Internacional, Médicos dos
Direitos Humanos e Health GAP chamaram hoje a falta de
trabalhadores de saúde nos países em desenvolvimento
"um grande desafio para alcançar a promessa do acesso
universal ao tratamento." Eles exigiram um novo
investimento massivo do governo para treinar e reter os
trabalhadores de saúde.
A África irá provavelmente perder 20 por cento dos seus
trabalhadores de saúde devido à SIDA ao longo dos
próximos poucos anos. E muitos mais irão emigrar à
procura de melhores salários e condições de trabalho.
"As campanhas para cumprir o direito
de saúde trouxeram medicamentos
antiretrovirais para centenas de milhar de
pessoas. Mas sem os trabalhadores de saúde
e sistemas de saúde para administrar estes
medicamentos, esse direito permanenece
irrealístico para milhões," disse Leonard
Rubenstein, JD, Director Executivo dos
Médicos para os Direitos Humanos.
6
"O mundo em desenvolvimento tem
falta de pelo menos um milhão de
profissionais de saúde neste preciso
momento," disse o Dr. Mohga Kamal-Yanni,
da Oxfam Internacional. "Mas a África irá
provavelmente perder 20 por cento dos seus
trabalhadores de saúde devido à SIDA ao
longo dos próximos poucos anos. E muitos
mais irão emigrar à procura de melhores
salários e condições de trabalho."
As trabalhadoras de saúde, que
desempenham um papel crucial na prestação
de cuidados para as mulheres, enfrentam
condições de trabalho especialmente difíceis.
De acordo com a União Africana, os países de
baixa renda estão a subsidiar os países ricos
para terem os $500 milhões por ano através da
perda dos seus trabalhadores de saúde formados.
Baseado no padrão mínimo da OMS de
2,5 trabalhadores de saúde por mil pessoas, a
Oxfam calcula que 53 países têm menos de
metade de trabalhadores de saúde qualificados
necessários e em 10 países os trabalhadores de
saúde qualificados podem apenas cobrir 10
por cento da população.
"Importantes iniciativas para lutar contra a
SIDA, TB e Malária, tais como PEPFAR, não
podem sair bem sucedidas enquanto
continuarem a contratar trabalhadores públicos
de saúde duma equipa que é demasiado
pequena," disse Paul Davis, director das relações
governamentais dos EUA para Health GAP."Os
doadores devem trabalhar com os países em
desenvolvimento para aumentar dramaticamente
o fornecimento de trabalhadores de saúde e
providenciar salários de forma a ficarem onde
forem desperadamente necessitadas."
"Nós necessitamos dum plano dos EUA
para abordar esta terrível necessidade," disse
Leonard Rubenstein dos Médicos para os
Direitos Humanos. "O relatório recente da
PEPFAR falhou em providenciar o roteiro
necessário pelo Congresso para acabar a crise
da força de trabalho em África."
Os grupos também apelaram os países
Africanos para alocar significativas proporções
dos seus orçamentos para a formação e
aperfeiçoamento dos trabalhadores de saúde,
particularmente as trabalhadoras de saúde. Os
países africanos devem ainda fazer bem as suas
solicitações para gastar pelo menos 15% dos
orçamentos nacionais na saúde.
"Os países pobres estão a criar
hemorragia nos trabalhadores de saúde,"
disse Dr. Kamal-Yanni, da Oxfam. "A não
ser que os doadores façam
comprometimentos sérios para investir nos
trabalhadores de cuidados de saúde, iremos
continuar a perder o terreno contra a
epidemia." ¢
CONTACTOS: Kate Krauss, Médicos para os
Direitos Humanos, Mark Fried, Oxfam Internacional,
Taylor Thompson, Oxfam Internacional, Paul Davis,
Health GAP. Fonte:. AF-AIDS eForum 2006: [email protected] org
2007 Vol 13 No 1&2
A TAR Universal Poderá
Reduzir a Prevalência até 2050
Por Keith Alcorn
A provisão da terapia antiretroviral
a toda a gente infectada com o HIV
no mundo iria parar a epidemia de
HIV no seu caminho dentro de 50
anos num custo médio de $7 biliões
por ano, de acordo com a modelação
matemática feita pelo British
Columbia Centre for Excellence em
HIV/SIDA, publicada no The Lancet.
Os pesquisadores dizem que o seu
modelo pressupõe que pouca ou nenhuma
transmissão irá ocorrer nas pessoas em
tratamento antiretroviral, baseado nos
resultados de Uganda, Espanha e Taiwan.
O modelo também pressupõe que em
vez de tratar apenas aqueles com as
quantidades baixas de células CD4, todas
as pessoas com HIV positivo iriam receber
o tratamento a partir do tempo do
diagnóstico e esse tratamento iria custar
$365 por ano, aumentando em 3% por ano.
Os autores, liderados pelo Professor
Julio Montaner, dizem que o seu modelo
mostra que a prevalência do HIV poderia
sr reduzida 70 vezes, a partir de 7 casos em
cada 1.000 pessoas para 0,1 caso em cada
1.000 até 2050.
Nos primeiros anos o tratamento iria
custar mais de $15 biliões por ano, mas este
custo iria baixar à medida que os números
das pessoas recém-infectadas diminuíssem.
O modelo não inclui quaisquer custos
para o sistema mais geral de cuidados de
saúde, tais como monitoria, trabalhadores
de cuidados de saúde e conjuntos de
avaliação.
Os autores dizem que o status quo não
é mais aceite se esperarmos controlar o
2007 Vol 13 No 1&2
crescimento continuado da pandemia global
de HIV. Eles notam que em 2005, dobro
das pessoas ficaram infectadas quando
começaram o tratamento em todo o mundo.
Eles exortam o seu modelo a ser testado
amplamente pela monitoria de integração
da incidência de HIV em todos os programas
de tratamento.
No Uganda, entre os parceiros das
pessoas recebendo a terapia antiretroviral
através dum programa de cuidados
domiciliários, apenas uma pessoa contraiu
o HIV num grupo de 454 pessoas no
primeiro ano de tratamento.
Porém, o estudo da British Columbia
reportou hoje que não toma em consideração
o efeito das intervenções adicionais. No
estudo ugandês, fortes tentativas foram feitas
para encorajar os parceiros a conhecerem o
seu estado através de deslocação casa à casa
e administração do teste. Os casais foram
aconselhados juntos sobre a redução do
risco, e receberam tratamento contra doenças
de transmissão sexual. Todos estes factores
contribuiram também para uma grande
redução na transmissão. ¢
Cortesia de AIDSMAP: o artigo completo,
referenciado pode ser visto em:
7
OMS METE A CABEÇA NA AREIA SOBRE ALTO CUSTO
DE MEDICAMENTOS MAIS RECENTES DE SIDA
Medecins Sans Frontieres (MSF)
Depois de quase seis anos de provisão
de tratamento antiretroviral nos países em
desenvolvimento, a organização humanitária
médica internacional, Medecins Sans
Frontieres (MSF), expressou espanto pela
complacência política à volta da necessidade
de assegurar que os medicamentos mais
recentes contra SIDA sejam acessíveis para
as pessoas vivendo com HIV/SIDA nos
países em desenvolvimento.
Os dados disponibilizados pela MSF na
XVI Conferência Internacional sobre SIDA
em Toronto mostram claramente como os
altos preços dos medicamentos mais recentes
elevam o custo do tratamento e ameaçam a
sustentabilidade dos programas de tratamento:
¢ No programa apoiado pela MSF em
Khayelitsha, África do Sul, 10% dos
doentes há 3 anos e 16% há 4 anos
necessitam de mudar para o tratamento
da segunda linha; porém, o tratamento
da segunda linha é cinco vezes mais
caro em relação ao da primeira linha.
¢ Na Nigéria, 8% dos doentes em
tratamento por 18 meses necessitam
do tratamento da segunda linha, que
custa sete vezes mais em relação do da
primeira linha ($US200 vs $US1.473).
¢ Na Guatemala, o regime de segunda
linha custa US$6,500 28 vezes mais
em relação ao da primeira linha.
As directrizes mais recentes do tratamento
antiretroviral da Organização Mundial da Saúde
para as zonas de poucos recursos apresentadas
na Conferência de Toronto recomendam os
ARVs da geração mais recente para ambas as
terapias da primeira linha e da segunda. Devido
a questões de patente, muitos destes
medicamentos não existem nas indústrias
genéricas. Como resultado, as empresas
originárias são capazes de cobrar preços
proibitivamente altos e são geralmente lentas
em disponibilizar os medicamentos nos países
em desenvolvimento.
"Aplaudimos o facto de que a OMS
expandiu o formulário dos medicamentos para
incluir os medicamentos mais recentes nas
suas directrizes. Porém, não existe nenhum
Aceleração da Prevenção
Na Região da África Austral
Lesley Lawson
· Preparar uma potencial realização
nacional de circuncisão masculina
· Abordar assuntos sobre o género da
perspectiva do envolvimento e
responsabilidade do homem
· Continuar e dinamizar programas de
prevenção que promovam retardar o
início do sexo bem como o uso
consistente e correcto do preservativo
masculino e feminino.
A África ao sul do Sahara permanece a
região mais afectada pelo HIV. No fim de
2005, a ONUSIDA (2006) estimava que
24,5 milhões de pessoas na África ao sul
do Sahara viviam com HIV. A nível mundial,
64% de todas as pessoas vivendo com HIV
vivem na África ao sul do Sahara. Enquanto
o acesso aos serviços de cuidados e
tratamento estão a aumentar, embora
lentamente, há uma necessidade cada vez
mais presente de fortificar a prevenção da
infecção de HIV. A pergunta é: Como
melhor acelerar a prevenção de HIV?
Em Maio de 2006, a SADC e a ONUSIDA
8
realizaram uma reunião de Recolha de Ideias
sobre a Prevenção de HIV na África Austral.
O objectivo da reunião era de explorar a
evidência existente sobre o que está a conduzir
a epidemia de HIV e para debater e analisar
os mecanismos de prevenção existentes. Os
participantes na Recolha de Ideias
recomendaram intervenções prioritárias para
acelerar a prevenção de HIV, dentre as quais
as seguintes:
· A necessidade de reduzir
significativamente as parcerias múltiplas
concorrentes para ambos os homens
e mulheres
Para ser verdadeiramente eficiente, há
necessidade para as comunidades, sociedade
civil e liderança nacional continuarem a aprender,
discutir e partilhar a informação sobre as
estratégias de prevenção. As vozes das pessoas
vivendo com HIV necessitam de ser ouvidas
a nível nacional e regional, participando nas
discussões sobre a prevenção de HIV.
Num esforço de criar uma plataforma para
todos debaterem e partilharem os seus
conhecimentos e experiências, o Serviço de
Disseminação de Informação sobre HIV e
SIDA na África Austral (SAfAIDS),
ONUSIDA e Redes de Desenvolvimento e
Saúde (HDN) irão acolher uma e-discussão
estruturada sobre a prevenção de HIV. A ediscussão online e moderada será lançada nos
princípios de Fevereiro de 2007.
Se conhecer um colega ou amigo que
estiver interessado em seguir esta discussão,
por favor de se sentir livre de contactar a
SAfAIDS ([email protected]) ¢
2007 Vol 13 No 1&2
mecanismo para fazer com que esses
medicamentos sejam disponíveis a nível do
país", disse a Drª Alexandra Calmy, da
Campanha para o Acesso aos Medicamentos
Essenciais da MSF". É da responsabilidade
da OMS encorajar os governos para usarem
as flexibilidades no Acordo dos TRIPS da
OMC, incluindo a emissão de licenças
obrigatórias para o acesso aos medicamentos
genéricos. Os outros actores, incluindo o
Fundo Global da ONUSIDA, devem ser
sérios sobre o facto de que estamos a enfrentar
uma crise potencialmente grande a não ser
que actuem agora para baixar o custo do
tratamento."
A competição genérica foi um grande
motor para baixar o preço dos medicamentos
da primeira linha de mais de $US10.000 por
doente por ano para menos de $US140.
Hoje, 50% de pessoas no mundo em
desenvolvimento em tratamento de ARVs
dependem de medicamentos genéricos da
Índia. Porém, agora que os países tais como
Índia têm de conceder patentes sobre
medicamentos, estão em risco de secar as
fontes de medicamentos genéricos.
A garantia de acessibilidade de
medicamentos mais recentes é a única forma
de assegurar a prestação de cuidados de
qualidade a longo prazo para as pessoas com
HIV e SIDA no mundo em desenvolvimento.
"Não estaria vivo hoje se não tivesse acesso
aos medicamentos da segunda linha", diz
Ibrahim Umoru, um educador de pares a
trabalhar para a MSF em Lagos, Nigéria, que
teve de mudar de tratamento em 2006 depois
de ter desenvolvido a resistência à primeira
linha. "Estou na minoria com muita sorte. A
maioria dos doentes cujas vidas foram salvas
pelo tratamento da primeira linha será
abandonada no momento que necessitarem
dos medicamentos da segunda linha a não
ser que os governos tirem as suas cabeças da
areia e comecem a abordar esta questão." ¢
Tratamento
de ARV
gratuito
disponível.
Solicite o número
do tratamento aqui.
Tempo estimado
de espera:
4 anos
Documento de Informe da MSF: TOO LITTLE
FOR TOO FEW: Challenges for effective and
acessoible antiretroviral therapy disponível em e
África: Nações Ricas Voam com
Imposto de SIDA das Linhas Aéreas
A iniciativa foi anunciada durante a 61ª
Sessão da Assembleia Geral da ONU em
Nova Iorque, e tem o objectivo de ajudar
cerca de 200.000 crianças com HIV positivo,
150.000 doentes de TB e 28 milhões de
pessoas com malária.
A Unitaid, uma nova organização
baseada em Genebra, irá administrar o
esquema, que foi estruturado para dar
soluções de tratamento permanente a
pessoas vivendo com qualquer das três
doenças.
"Através desta iniciativa teremos uma
forma sustentável de assegurar o
fornecimento de medicamentos e testes a
longo prazo," Ira Magaziner, um exassistente Presidencial dos EUA que chefia
o programa de HIV/SIDA da Unitaid,
segundo repórteres. ¢
2007 Vol 13 No 1&2
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O Brasil, Chile, Noruega e
GB concordaram esta
semana com o plano francês
de US$300 milhões de
angariar fundos contra o
HIV/SIDA, tuberculose (TB)
e malária em África através
dum imposto adicional nos
bilhetes das linhas aéreas.
[Este relatório não reflecte necessariamente o ponto de vista das Nações Unidas]
© Redes de Informação Regional Integrada da ONU, 2006.
9
Feito no Inferno
Em Especial em África
A TB e o HIV actuam um com o outro com força fatal uma combinação feita no inferno.
Stephen Lewis, Enviado Especial do Secretário Geral da ONU sobre HIV e SIDA em África.
Por Vivienne Kernohan
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Mesmo agora que
estamos a reportar em
Março, o Dr Tim Francis,
destacando o Dia Mundial
de TB, e apontando que o
maior desafio de HIV para
2006 e para a próxima
década é a TB, um
conjunto de tuberculose
(XDR TB) extremamente
resistente a medicamentos
estava a ser investigado em
Kwazulu Natal.
Mas as raizes reais desta
história podem ser seguidas
para a indiferença do
mundo desenvolvido para
o sofrimento dos países
com poucos recursos e a
descoberta inicial dos
medicamentos que
poderiam efectivamente
tratar a TB, cerca de
quarenta anos atrás. Para os
países desenvolvidos, a TB como um problema
de saúde pública pareceu ter acabado e tornouse uma doença para os pobres, da mesma
maneira que o HIV está rapidamente a tornar.
Porque o tratamento de TB era relativamente
fácil e barato, o reservatório da TB em países
com recursos limitados era amplamente
ignorado, embora na última década a incidência
da TB nos países desenvolvidos tenha também
estado a subir lentamente.
Mais para ponto talvez, o dinheiro parou
de ser gasto na pesquisa do novo
medicamento da TB, para que o tratamento
da TB ainda exija grandes números e
quantidades de medicamentos para serem
tomados por períodos de tempo prolongados,
aumentando a dificuldade da aderência e
assim a probabilidade de desenvolvimento
da resistência ao medicamento. Pouca
pesquisa foi feita para melhorar os testes
originais de cuspe para confirmar a TB.
Enquanto os medicamentos da TB eram
relativamente baratos, eles permaneceram difíceis
de obter e administrar em zonas de recursos
limitados. A TB resistente a multi-medicamentos
(MDR) começou a estabelecer-se, com a ajuda
10
de deslocações por via aérea e as populações
cada vez mais móveis, lentamente a propagar
em todo o mundo. De acordo com a Médecins
Sans Frontières (Médicos Sem Fronteiras), há
aproximadamente 250.000-400.000 novos casos
de MDR-TB em cada ano a nível mundial.
A MDR TB é resistente a dois dos
tratamentos de TB da primeira linha
rifampicina e isoniazida e os doentes devem
ser dados quatro dos seis medicamentos
existentes da segunda linha, aumentando
enormemente o custo do tratamento. As
novas manifestações da XDR TB são
resistentes a pelo menos três dos actuais
medicamentos da segunda linha também.
Os novos medicamentos retardamente
desenvolvidos na linha de tratamento de
TB serão usáveis dentro de seis anos.
Combine isto com o facto de que o HIV
é um assistente disposto no aumento da TB
em todo o mundo os que têm HIV são 30
vezes mais propensas a desenvolver uma TB
activa do que o resto da população. A TB é um
grande assassino de pessoas com HIV. Dos 53
doentes identificados com XDR TB, 52
morreram dentro de 25 dias depois de serem
internados no hospital e
todos os que puderam ser
testados, tinham HIV
positivo. A ligação com
HIV resultou também no
aumento da estigmatização
da TB em muitas partes da
África, causando relutância
para se apresentarem ao
diagnóstico e tratamento.
A maioria dos sítios de
testagem de HIV não
presta serviços de
diagnóstico e tratamento
de TB. De qualquer modo,
o actual teste de cuspe é
cada vez mais incerto em
pessoas com HIV positivo
e nem toda a TB é
pulmonar.
Onde as taxas de
infecção de HIV são
altas, a XDR TB tem o
potencial de se tornar
uma epidemia incontrolável, criando uma
ameaça grave da saúde pública nas regiões
tais como a África Austral. Ominosamente,
Paul Nunn, chefe da equipa de resistência
de TB da OMS, disse: Não há necessidade
de investir grandemente em programas de
ARV se os doentes vão morrer dentro de
poucas semanas de XDR TB. Isto é
particularmente irónico, dado que ainda não
vimos uma massificação significativa de
ARVs na África Austral no seu todo.
As implicações da XDR TB devem ser
analisadas cuidadosamente por aqueles que
trabalham na prevenção de HIV, tratamento
e prestação de cuidados. São necessárias
melhores ferramentas, juntamente com uma
coordenação cuidada e uma rápida expansão
de programas de HIV e TB, e o estabelecimento
de centros que possam tratar simultaneamente
ambas as doenças.
Se a TB (e por implicação o HIV)
começa a ser vista outra vez como intratável,
então tudo de bom que foi atingido até aqui
em trazer o HIV fora do seu armário poderá
ser desfeito e a porta rapidamente fechada
e parafusada. ¢
2007 Vol 13 No 1&2
OMS entra para resolver a falta
de trabalhadores de saúde
O novo plano da Organização Mundial da Saúde (OMS) para enfrentar a falta de trabalhadores de saúde relacionada
com HIV a iniciativa de Tratar, Treinar, Reter deve ser acolhido. A grande pergunta é se irá receber o financiamento
e comprometimento necessários, especialmente daqueles países desenvolvidos que estão a subtreinar os
trabalhadores dos cuidados de saúde sob o pressuposto de que serão capazes de recrutar pessoal qualificado
adicional doutros países mais pobres.
Foi desenvolvido em resposta à crise
em recursos humanos para a saúde que
agora constitui um obstáculo significativo
para a prevenção e tratamento globais de
HIV e SIDA, com mais de 4 milhões de
trabalhadores de saúde necessários para
preencher vagas em 57 países. Em
colaboração com a Organização
Internacional de Trabalho e a Organização
Internacional de Migração, o plano é uma
componente dos esforços gerais da OMS
para fortalecer os recursos humanos para
a saúde e para promover o acesso universal
aos serviços de HIV e SIDA. A África ao
sul de Sahara enfrenta os maiores desafios;
com 11% da população mundial e quase
64% de todas as pessoas vivendo com HIV,
a região tem apenas 3% dos trabalhadores
de saúde do mundo.
O plano de Tratar, Treinar, Reter será
implementado sob a capa da Aliança Global
dos Trabalhadores de Saúde, uma parceria
dos governos, agências de apoio, grupos da
sociedade civil e organizações multilaterais
estabelecidos em Maio de 2006. Irá dar
enfoque naqueles países mais severamente
afectados pelo HIV e SIDA, e integra um
menu de opções que os países podem
adaptar para as suas necessidades específicas
a um custo mínimo de US$7,2 biliões ao
longo dos próximos anos.
O aspecto de Tratar tem o objectivo
na ironia de que embora os trabalhadores
de saúde estejam na linha da frente dos
programas nacionais de HIV e SIDA, eles
próprios não têm geralmente acesso
adequado aos serviços de HIV e SIDA. A
componente do plano de Tratar
representa o pacote total dos serviços de
prevenção, tratamento e prestação de
cuidados de HIV e SIDA que devem ser
disponibilizados aos trabalhadores de saúde
na base de prioridade, incluindo:
¢ Campanhas especialmente concebidas
de sensibilização e estigmatização e
discriminação
¢ Serviços de testagem e aconselhamento
¢ Acesso prioritário ao tratamento
antiretroviral para os trabalhadores de saúde
e suas famílias
¢ Protecção da transmissão de HIV no
ambiente dos cuidados de saúde, incluindo
2007 Vol 13 No 1&2
o acesso à profilaxia pós-exposição
TREINAR envolve estratégias para os
países expandirem os números dos poucos
trabalhadores de saúde e maximizarem a
eficiência da actual força de trabalho, tais
como:
¢ Recrutamento e formação de
trabalhadores adicionais de saúde
¢ Transferência de tarefas dos
trabalhadores de saúde mais
especializados para os menos
especializados (por exemplo, de
especialistas para médicos, de médicos
para enfermeiros, e de enfermeiros para
trabalhadores comunitários de saúde e
provedores simples, incluindo pessoas
vivendo com HIV)
¢ Aumento do número de graduados
através do melhoramento e expansão de
acções de reciclagem nas escolas de
medicina e de enfermagem e a integração
de formação específica de SIDA
¢ Realização de formação em exercício
para os trabalhadores de saúde já no
sistema de saúde para empoderá-los e
equipá-los melhor com competências
necessárias para cuidados mais eficientes
para os doentes vivendo com HIV/SIDA
RETER relaciona-se com as
intervenções para ajudar a assegurar que
os países sejam capazes de manter os
actuais trabalhadores empregues no
sistema de saúde e inclui:
¢ Instituir mudanças de políticas,
códigos de conduta e directrizes éticas
para minimizar a migração dos
trabalhadores de saúde dos países de baixa
renda para os países desenvolvidos
¢ Diminuir a concepção dos programas
de HIV e SIDA do sector privado e
ONGs sobre os trabalhadores nos
sistemas de saúde pública
¢ Melhorar a qualidade do ambiente do
local de trabalho, incluindo o
estabelecimento de procedimentos de
saúde e segurança de saúde ocupacional,
reduzindo a contracção de HIV e outras
doenças derivadas de sangue e abordar
questões do local de trabalho, tais como,
pressão e fadiga
¢ Apoiar os trabalhadores e famílias
com HIV, garantindo segurança de
trabalho, proibição de discriminação,
providência de benefícios sociais e
ajustamento de exigências de trabalho
¢ Providência de incentivos financeiros
bem como incentivos não-financeiros,
tais como oportunidades de formação,
transport e acesso ao tratamento de HIV
para os membros da família
A OMS identificou as seguintes etapas
de acção prioritárias para assegurar o
sucesso do programa.
¢ Estabelecer um comité executivo
especial que irá advogar o plano de
Tratar, Treinar, Reter, guiar a
implementação das suas actividades e
monitorar o progresso
¢ Prestar orientação e assistência técnica
aos governos nacionais para a
implementação das actividades
apresentadas no plano de Tratar, Treinar,
Reter
¢ Promover o reconhecimento
internacional da força de trabalho de
saúde como um grupo vulnerável, com
campanhas direccionadas especificamente
ao bem-estar dos trabalhadores de saúde
dentro dum contexto da epidemia de HIV
¢ Conceber e facilitar a implementação
duma agenda global da troca de tarefas
para expedir a resposta mundial à crise
dos recursos humanos
¢ Advogar para incentivos financeiros
para reter os trabalhadores de saúde e
pesquisar potenciais opções para
incentivos não-financeiros. ¢
Para informação adicional, contacte:
Toronto: Anne Winter, WHO, Telephone: +41
79 440 6011, E-mail: [email protected] Cathy
Bartley, WHO, Telephone: +44 7958 561
671, E-mail: [email protected]
Genebra:, Iqbal Nandra, WHO, Telephone:
+41 22 791 5589, Mobile phone: +41 79
509 062, E-mail: [email protected] Tunga
Namjilsuren, WHO, Telephone: +44 22 791
1073, E-mail: [email protected]
11
Na linha da frente: trabalhadores
quenianos de saúde enfrentam desafios
relativos ao HIV no trabalho e em casa
ONS
HORIZ
HORIZ
ONS
Por Hena Khan
Os trabalhadores de saúde estão na
revelaram que os trabalhadores quenianos de
entre os membros próximos da família.
espinha dorsal dos serviços de HIV e cruciais saúde geralmente tinham falta de elementos
Apesar de trabalharem no campo de saúde
para a sua prestação com sucesso.
básicos de controlo da infecção nos seus locais e frequentes ligações pessoais à doença, quase
Mas os resultados dum estudo nacional de trabalho, uma outra possível causa de
um terço dos trabalhadores de saúde em Quénia
dos trabalhadores de saúde no Quénia
preocupação em ser infectado no trabalho.
nunca tinham sido testados para HIV. Isto inclui
revelam que muitos estão mal equipados para Uma terceira ou mais da amostra reportou um metade dos enfermeiros inscritos, que
enfrentar com êxito a exposição ocupacional abastecimento inadequado de água, sabão e
representavam o grosso dos provedores dos
ao HIV e as exigências dos cuidados dos
desinfectante no seu local de trabalho. Cerca
cuidados de saúde no país.
doentes de HIV no trabalho e em casa.
de um quarto dos trabalhadores de
Os baixos níveis de testagem não eram devido
O estudo, conduzido pelo Programa de
saúde também indicaram à falta de existência de serviços de testagem. De
Controlo de SIDA e de DTS do Ministério
a falta de
facto, os trabalhadores de saúde acreditavam
da Saúde do Quénia, com a assistência da
fortemente que poderiam fazer um teste
Horizons e CDC Kenya, consistiu em
confidencial de HIV no serviço. Porém, dentre
entrevistas com uma amostra nacionalmente
aqueles que não tinham sido testados, a maioria
representativa de 1.897 trabalhadores médicos
(42%) disse que era porque não tinha pensado
em 245 unidades de saúde localizadas em
sobre isso. Quase um quarto dos respondentes
28 distritos no Quénia. Além disso, os
tinham medo dos resultados e outros tinham
pesquisadores realizaram 24 discussões de
medo da estigmatização associada com a doença.
grupos focais com trabalhadores de saúde
Talvez devido à estigamatização e preocupações
em unidades seleccionadas.
sobre a confidencialidade, 73% dos respondentes
A vasta maioria dos trabalhadores de
estavam interessados em auto-testagem.
saúde no Quénia está preocupada sobre a
Entre os trabalhadores de saúde
exposição ocupacional ao HIV. Noventa
envolvidos na testagem de HIV, os que tinham
e três por cento reportaram que estavam
testado reportaram mais confiança em
muito preocupados em ficar infectados
recomendar um teste de HV, e administrar
com HIV no trabalho. Isto pode ser
aconselhamento pré e pós-teste e um
devido ao facto de para muitos deles ser
aconselhamento e testagem aos casais.
uma realidade que já enfrentaram.
Recomendações
Quase um em cada cinco
Os dados deste estudo nacional sugerem
trabalhadores de saúde
uma necessidade urgene de se fortalecer o
reportou um evento recente
fornecimento, procedimento e directrizes do
onde poderia ter sido exposto
controlo da infecção nas unidades de cuidados
ao HIV no trabalho, e entre eles,
de saúde quenianos. Isto inclui a necessidade de
metade tinha tido experiências de
educar os trabalhadores de saúde sobre a PEP,
exposições múltiplas. Para
incluindo como usá-la e acessá-la bem como
adicionar às suas preocupações,
ultrapassar o medo de participar nela. Para além
mais de metade dos trabalhadores
de abordar os riscos de exposição ocupacional,
de saúde indicou que o seu local de
os trabalhadores de saúde com familiares
trabalho não tinha directrizes escritas
infectados com HIV necessitam de ser apoiados
sobre o que fazer em caso da
utensílios
para lidar com êxito com a preocupação adicional
exposição ocupacional ao HIV.
cortantes e luvas nas
de prestar cuidados a pessoas infectadas com
É um recurso importante uma
suas unidades de saúde.
profilaxia pós-exposição (PEP) para os
Para além de prestar cuidados aos doentes HIV dentro e fora do seu local de trabalho.
Finalmente, há necessidade de apoiar e
trabalhadores de saúde que forem
de HIV positivo no seu local de trabalho, muitos
inadvertidamente expostos ao HIV. Mas apesar trabalhadores de saúde devem enfrentar a doença encorajar a testagem de HIV entre os
trabalhadores de saúde, que poderá incluir a
de 61% dos trabalhadores de saúde terem dito nas suas próprias vidas também. Cerca de um
exploração das possibilidades de auto-testagem
que sabem o que significa a PEP, apenas 40% terço dos trabalhadores de saúde inquiridos
como uma opção.
eram capazes de descrevê-la correctamente.
tinham um membro próximo da família
Como Karusa Kiragu, da Horizons/PATH,
Porém, mesmo entre os que tinham
infectado com HIV ou que tivesse morrido
conhecimento, daqueles que também reportaram de SIDA. Para além disso, um em cada cinco um investigador principal do estudo resumiu:
O sistema de cuidados de saúde não deve
um incidente duma potencial exposição ao HIV, trabalhadores de saúde estava a prestar
apenas prestar cuidados aos doentes mas também
apenas 45% procurou por ela. As principais
cuidados a um membro próximo da família
razões para não procurarem a PEP no seio
infectado com HIV no momento do inquérito. garantir que a sua capacidade humana permaneça
forte e motivada. Os profissionais dos cuidados
deste grupo foram a falta de informação
A maior preocupação foi na província de
de saúde necessitam dum ambiente de trabalho
suficiente (37%) seguido do medo do processo Nyanza, a província com a prevalência mais
seguro e acolhedor se for para serem parceiros
e o que poderia seguir (28%).
alta de HIV no país, onde 59% dos
Os resultados do inquérito também
respondentes reportaram a infecção de HIV eficientes no combate à epidemia de HIV. ¢
Para informação adicional sobre este estudo, por favoe de contactar: Karusa Kiragu ([email protected]).
Este artigo foi patrocinado pela Horizons. O Programa da Horizons do Conselho da População é apoiado pelo Plano de Emergência do Presidente para o
Alívio à SIDA através da Agência dos EUA paa o Desenvolvimento Internacional.
12
2007 Vol 13 No 1&2
Comentário:
Quem irá proteger a rapariga africana?
Por Timothy Mbugua
Durante a recente Conferência Internacional
sobre SIDA (IAC), as crianças foram geralmente
destacadas como a cara que falta da pandemia
de SIDA. À medida que os activistas, cientistas
e médicos lutam para a prevenção, prestação
de cuidados e acesso ao tratamento raramente
mencionam que as crianças são igualmente
afectadas e infectadas.
A XVI Conferência Internacional sobre
SIDA em Toronto ilustrou claramente que a
agenda das crianças ainda está para ter a raíz.
Mas mais preocupante ainda é que no seio
desse grupo esquecido de crianças, o
desequilíbrio e a discriminação do género é
ainda dominate. Uma rapariga vivendo com
HIV classifica-se muito abaixo na escada. Se
ela for da África, a sua situação frequentemente
piora pelas crenças e tradições culturais.
A rapariga é a primeira a desistir da
escola para tomar cuidado do pai ou mãe
doente. Ela poderá ser arrancada da escola
para se casar, algumas vezes com um homem
tão velho para ser o seu avô. Pior ainda, ela
poderá estar a namorar inconscientemente
com um parceiro vivendo com HIV. Se
ainda não estiver infectado, os costumes e
tradições amplamente aceites permitem-no
dormir com outras e trazer o vírus de volta
para a sua esposa. Se ela tiver sorte de
escapar isto, ela poderá acabar por ser vítima
de violação por um homem infectado.
Uma tendência mesmo mais
preocupante nos países com uma alta
prevalência de HIV em África é o mito
ridículo e exorbitante de que dormir com
uma rapariga virgem cura a SIDA. Um
número crescente de raparigas, algumas tão
pequenas como dum ano, estão a ser
infectadas através deste comportamento
cruel. Em muitas famílias chefiadas por
crianças nos países da África ao sul do Sahara
devastadas por SIDA, as raparigas são
deixadas particularmente vulneráveis para
todos os tipos de abuso e mau trato.
Betty Makoni, da Girl Child Network,
estima que existem 40.000 casos de abuso
sexual de raparigas no Zimbabwe apenas.
A sua organização está na vanguarda de
empoderar as raparigas para perceberem os
seus direitos. O seu argumento é que os
assuntos da rapariga não devem ser
agrupados juntamente com os das mulheres
ou outras crianças, mas devem ser abordados
como um grupo distinto que necessita duma
atenção e assistência especiais. Isto é
particularmente importante na presença de
HIV e SIDA que está a levar um pedágio
excessivo nas raparigas africanas. Através
do seu Girl Child Club, a organização
tornou-se a voz para que as raparigas possam
agora falar sobre assuntos sensíveis tais
como violação sexual, casamentos forçados,
HIV e SIDA e sexo antes do casamento, e
comunicar a sua posição de forma eficiente.
Devido à complexidade dos problemas
que afectam as raparigas em face à SIDA,
são necessárias medidas inovadoras, iniciadas
pela comunidade e compreensivas que possam
proteger as raparigas e assegurar que
permaneçam na escola e protegidas contra
os predadores masculinos. A mantra
frequentemente cantada de Abstinência, Ser
fiel e usar o Preservativo não é tão simples
como ABC. As raparigas têm pouca escolha
mesmo se quiserem ser fiéis, abster ou
assegurar que os homens usem preservativos.
De acordo com Brenda Siajunza, da Law
and Development Association (LADA) da
Zâmbia, envolver a rapariga na avaliação de
programas é crucial para o sucesso da
implementação. No simpósio da préconferência intitulado Prevendo o Futuro,
ela apresentou o Programa Crianças
Paralegais que a sua organização
desennvolveu para lutar pelos direitos da
rapariga na Zâmbia.
O aspecto mais notável do programa é
o papel central que as próprias crianças
desempenham em determinar o seu destino.
As próprias crianças formam o Clube
Paralegal das Crianças, onde são
sensibilizadas e são capazes de regressar
para as suas escolas para consciencializar os
outros alunos sobre os seus direitos legais.
As próprias crianças estão agora na
vanguarda de reportar o abuso e casamentos
precoces às autoridades e poderão tornarse membros poderosos da sociedade civil.
Estas iniciativas inovadoras, vistas como
funcionando no Zimbabwe e Zâmbia, deveriam
ser encorajadas, fortalecidas e melhoradas
noutros países africanos enfrentando problemas
semelhantes. Depois talvez as nossas raparigas
africanas serão livres para crescer num ambiente
seguro e acolhedor. ¢
[email protected], [email protected]
Reproduced courtesy of Af-AIDS

Betty Makoni
2007 Vol 13 No 1&2
Getty Images
Os assuntos da rapariga não devem
ser agrupados juntamente com os das
mulheres ou outras crianças, mas
devem ser abordados como um grupo
distinto que necessita duma atenção e
assistência especiais.
13
TAG Manifesta-se contra sub-financiamento
Chocante da Pesquisa sobre TB
Um novo relatório do Treatment Action Group documenta uma queda dramática em Financiamento de Pesquisa e
Desenvolvimento (R&D) para novas e melhoradas ferramentas na luta contra a Tuberculose e apela para um aumento
anual totalizando $2biliões.
14
melhorados, poupando milhões de vidas
desde 1986."
Entre os governos nacionais, o relatório
mostra que os financiadores principais eram
EUA, GB, França e Índia. Os doadores
institucionais de topo eram os Institutos
necessária para atingir as metas definidas
no Plano Global para Parar a TB. Este plano
deve abordar a necessidade para uma grande
expansão das fundações de pesquisa básica
e operacional que apoie o desenvolvimento
da nova ferramenta.
Ø Financiadores do
Topo 40 gastaram
apenas $400 milhões
em R&D de TB em
2005
Ø Menos de 5% de
Investimentos em
R&D de HIV/SIDA
Getty Images
Um aumento anual de cinco vezes de
menos de $400 milhões gastos em 2005 em
R&D de TB é necessário para atingir as
metas globais da OMS de reduzir a
incidência de TB e taxas de mortalidade ao
longo da próxima década. O relatório sem
precedentes do Treatment Action Group,
Pesquisa & Desenvolvimento de
Tuberculose: Uma Análise Crítica, faz
seguimento dos grandes financiadores da
pesquisa básica, direccionada e operacional
de TB, revelando uma linha de base mais
baixa do que esperada de investimento em
ferramentas novas e melhoradas para
controlar a TB numa altura de escalada
ameaça da TB (MDR) susceptível a
medicamento e resistente a multimedicamentos e TB (XDR) extensivamente
resistente a medicamento.
"O dinheiro necessário irá apenas vir
com o movimento mundial de advocacia
de TB que eleva o perfil político da
tuberculose", disse Javid Syed, Director do
Projecto de TB/HIV do Treatment Action
Group.
A TAG entrevistou 100 instituições e
documentou os investidores de topo em
R&D de TB em 2005. Os resultados
destacados no relatório mostraram que as
novas ferramentas, incluindo os diagnósticos,
medicamentos e vacinas recebidos totalizam
um financiamento de $206 milhões em 2005
diagnóstico: $16 milhões; medicamentos:
$120 milhões; e vacinas: $70 milhões. Nesta
taxa, apenas $2 biliões serão disponíveis ao
longo da próxima década, enquanto o Plano
Global para Parar a TB, 2006-2015, estima
que $9 biliões serão necessários, revelando
um novo fosso de financiamento de
ferramentas de TB de $7 biliões. A ciência
básica e pesquisa operacional receberam
$94 milhões e $50 milhões, respectivamente,
mas não existem metas globais a partir das
quais para comparar os investimentos em
pesquisa básica e operacional.
"Claramente, as actuais ferramentas
estão a falhar, como evidenciado pelo total
anual de mortes por TB de 2 milhões e a
contínua propagação da TB (XDR)
extensivamente rsistente a medicamentos,
disse Mark Harrington, Director Executivo
do Treatment Action Group. "Sem um
grande dinamismo de investimento em
R&D de TB seremos incapazes de prevenir
os 20 milhões de mortes ao longo da
próxima década. A TB deve aprender as
lições da SIDA, onde activistas e cientistas
juntaram forças para exigir mais recursos
rumo a diagnóstico e tratamento
Nacionais de Saúde dos EUA ($158
milhões), Bill & Melinda Gates Foundation
($57 milhões), Conselho de Pesquisa Médica
da GB ($31 milhões) e Centros dos EUA
para o Controlo de Doenças ($20 milhões).
O sector privado foi responsável por 11%
dos investimentos totais em 2005.
Para melhorar a tecnologia de décadas
e emparelhar a urgência com a necessidade,
o Treatment Action Group precisa de
doadores de R&D de TB em todo o mundo
incluindo o G8 e os países em
desenvolvimento para aumentar cinco
vezes o seu investimento, de menos de $400
milhões por ano para $2 biliões por ano,
com $1,05 biliões direccionados rumo à
pesquisa de novas ferramentas e $950
milhões direccionados rumo à ciência básica,
desenvolvimento de infra-estruturas e
pesquisa operacional em cada ano, para um
total de $20 biliões em R&D de TB ao longo
da próxima década.
Além disso, a TAG apela para o
desenvolvimento duma agenda de pesquisa
de TB compreensiva e global para incorporar
o espectro total da pesquisa que for
Ø Activistas apelam
para $2 biliões por
ano em R&D de TB,
um aumento de
cinco vezes
A TAG também insta para a
padronização dos sistemas de seguimento
interno dos doadores, de acordo com a
doença, categoria da pesquisa e fase da
pesquisa para permitir o seguimento anual
mais compreensivo dos investimentos de
R&D em todas as doenças de importância
de saúde global.
As empresas farmacêuticas e
biotecnológicas são instadas a providenciar
transparência acerca dos seus investimentos
em R&D de TB. Isto irá ajudar a informar
os esforços feitos pelos fazedores de
políticas, financiadores de pesquisa e
programadores de controlo de TB em todo
o mundo para coordenar os seus
investimentos em pesquisa de TB. ¢
TB R&D: A Critical Analysis está online em
http://www.treatmentactiongroup.org.
Contactar: Mark Harrington, Email: [email protected]
Sobre o Treatment Action Group.
O Treatment Action Group (TAG), baseado nos EUA, foi fundado
em 1992 e é a primeira e única organização de SIDA dedicada
exclusivamente para advogar os esforços mais amplos e eficientes de
pesquisa pública e privada rumo ao financiamento duma cura para
a SIDA. O Projecto de TAG TB/HIV funciona para combater
a co-infecção de TB/HIV através da combinação da advocacia
comunitária, esforços de educação e mobilização, envolvendo activistas
de SIDA nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
2007 Vol 13 No 1&2
Aconselhamento e Testagem Voluntários de HIV: Os Desafios
e Barreiras Enfrentados por Mulheres Participantes na Pesquisa
de Prevenção de HIV em Kwazulu Natal, África do Sul.
Neetha S Morar (MMedSci) e Gita Ramjee (PhD)
Objectivo: Avaliar os desafios e
barreiras enfrentados entre as mulheres que
foram parte do estudo da pesquisa da
Prevenção de HIV depois participantes no
Aconselhamento e Testagem Voluntário de
HIV (VCT).
Métodos: Os conselheiros
administraram um guião de entrevista
durante o processo de aconselhamento para
1.221 mulheres entre 2003 e 2004. Foram
recolhidos dados durante as sessões de pré
e pós-aconselhamento de HIV sobre a
sensibilização de HIV, uso do preservativo,
aceitação e divulgação dos resultados do
teste de HIV.
Resultados: As mulheres tiveram
conceitos errados dos modos de Transmissão
de HIV. Poucas mulheres reportaram o uso
regular de preservativo com os parceiros do
sexo masculino.
Apesar de as mulheres receberem
aconselhamento permanente sobre a
redução do risco de HIV e uma compreensão
da importância da adopção de práticas de
sexo seguro, muitas enfrentavam desafios
e barreiras na implementação de
comportamentos de saúde preventiva e
mensagens de sexo seguro. As barreiras
incluiam mulheres que não revelavam os
resultados dos seus testes de HIV positivo
para os parceiros do sexo masculino e
famílias por medo de estigmatização e
violência.
Conclusão: A estigmatização e
discriminação permanecem barreiras
significativas, prevenindo as mulheres de
viver abertamente com a infecção de HIV.
Os serviços de VCT desempenharam o papel
múltiplo durante as sessões de
aconselhamento na definição da pesquisa
porque as mulheres receberam educação,
assistência psico-social, promoção de saúde
e mensagens de prevenção. As mulheres
necessitam de competências de negociação
para discutir assuntos sexuais com os seus
parceiros.
Vol.4
2007
No.1&2
Introdução
A África do Sul está actualmente a enfrentar
muitos desafios em tentar controlar a
epidemia de HIV que está a crescer
rapidamente. Os actuais esforços para
reduzir a propagação de HIV e outras
doenças de transmissão sexual (DTS) incluem
uma ampla promoção do uso de preservativo
conjuntamente com a educação e
masculino. Um estudo entre o coorte das
mulheres ruandesas mostrou que as taxas
de seroconversão de HIV-1 baixaram em
mulheres seronegativas cujos parceiros
foram testados, mas não nas mulheres cujos
parceiros não foram testados [3].
Actualmente, a pesquisa foi direccionada
rumo às intervenções de prevenção de HIV
para as mulheres que incluem a avaliação
aconselhamento sobre outras práticas
existentes de sexo seguro. A pesquisa
mostrou que o a testagem e aconselhamento
voluntários (VCT) pode reduzir o
comportamento sexual de risco reportado
entre os que testam HIV negativo e positivo
[1]. Porém muitas barreiras sociais,
económicas e culturais impedem a
implementação das estratégias de redução
do risco de HIV entre as mulheres, incluindo
a negociação de preservativo [1]. De acordo
com Ramjee et al. [2], as mulheres acham
que estão em risco de infecção de HIV de
agravidezes indesejadas porque os homens
são geralmente responsáveis pelas decisões
sobre o uso dos preservativos durante o
sexo e as mulheres poderão ter falta de
capacidade para negociar o uso do
preservativo com os parceiros do sexo
preliminar e testagem para o HIV. O papel
de VCT na pesquisa é essencial na prevenção
de novas infecções e redução de
comportamento de risco. O objectivo do
presente estudo foi de avaliar os desafios e
barreiras enfrentados pelas mulheres
participantes na testagem e aconselhamento
regulares de HIV providenciados durante o
estudo de viabilidade de microbicida entre
as mulheres em Kwa-Zulu Natal (KZN).
Getty Images
Abstracto
Métodos
Antecedentes do estudo
O estudo de viabilidade de microbicida foi
conduzido em Verulam e Tongaat, duas zonas
peri-urbanas no norte de Durban, como parte
do estudo de preparação para uma avaliação
preliminar da eficiência da microbicida. Muitas
1
Tabela 1: Diferentes níveis de educação entre as mulheres participantes na avaliação preliminar
microbicidas estão actualmente em
desenvolvimento e a sua principal função
seria de prevenir a infecção por HIV e outras
doenças de transmissão sexual quando
aplicada na vagina e no reto. O objectivo do
estudo de viabilidade era de determinar a
prevalência de HIV e DTS e as taxas de
incidência para avaliar a viabilidade e aceitação
dos procedimentos do estudo entre as
mulheres. As mulheres participantes nas
clínicas de planificacão pós-natal e família em
Tongaat e Verulam foram recrutadas e
submetidas à avaliação preliminar de HIV e
DTS como parte dos critérios de inclusão,
onde apenas as mulheres com HIV negativo
estavam inscritas no estudo. O teste de ELISA
foi usado na testagem de HIV-1 e os resultados
do teste positivo foram confirmados com o
segundo ELISA. Todas as mulheres foram
submetidas ao aconselhamento pré- e pósteste e as mulheres inscritas receberam um
aconselhamento e testagem mensal de HIV
durante o período do estudo de 12 meses.
5
31
59
5
Mulheres sem Educação Formal (%)
Nível de Ensino Primário (%)
Nível de Ensino Secundário (%)
Nível de Ensino Terciário (%)
sensibilidade de HIV, aceitação dos resultados
de HIV, divulgação e uso do preservativo. Os
dados demográficos eram obtidos a partir do
estudo de viabilidade.
Permissão ética
O Comité de Conduta de Pesquisa Biomédica
da Universidade de KwaZulu Natal aprovou o
estudo no dia 5 de Julho de 2002. Foi obtido
um consentimento escrito informado dos
participantes antes de quaisquer procedimentos
do estudo, incluindo a realização de
aconselhamento, testagem de HIV e observação.
Concepção do estudo e recolha de dados
Neste estudo descritivo trans-sectorial, os
métodos de recolha de dados incluíram uma
documentação estruturada sobre o guião da
entrevista das sessões de aconselhamento
pelos conselheiros. Todas as sessões de
das 1.221 mulheres testadas, 47% (574) eram
HIV positivo e 53% (647) eram HIV negativo.
Sensibilização e Compreensão das mulheres
sobre HIV, SIDA e DTS
As mulheres reportaram muitos conceitos
errados sobre HIV, SIDA, DTS e uso de
preservativo. Elas tinham uma má compreensão
das diferenças entre HIV e SIDA e reportavam
que os preservativos masculinos previnem
apenas DTS. Mais de metade das mulheres
usam os termos HIV e SIDA sinonimamente e
não entendiam que o HIV é o vírus que causa
a doença de SIDA. Poucas mulheres acreditavam
Elas tinham uma má compreensão das diferenças entre HIV e SIDA e reportaram
que os preservativos masculinos previnem apenas as DTS.
Resultados
Demografia
A idade média das mulheres nas zonas de
Verulam (variação: 16-56 anos) e Tongaat (1873 anos) foi de 30 anos.
Ver Tabela 1. Diferentes níveis de educação
entre as mulheres participantes na avaliação
preliminar.
aconselhamento de pré- e pós-teste foram
documentadas para a avaliação preliminar e
visitas de seguimento que incluiram um total
de 1.221 mulheres recrutadas a partir de
Verulam (n=513) e Tongaat (n=708). As
mulheres assinaram um formulário de
consentimento no início do estudo de
viabilidade que incluia sessões de testagem e
aconselhamento de HIV. Nas visitas de
seguimento, as mulheres foram recordadas
verbalmente dos procedimentos de testagem
e aconselhamento de HIV. Os conselheiros
foram treinados para registar as notas
semanalmente usando um guião estruturado
onde foram documentados os assuntos de
práticas de sexo seguro, divulgação dos
resultados, sistemas de assistência existentes
e uso de preservativo.
2
Aceitação dos resultados do teste de HIV
Muitas mulheres confiavam os seus parceiros
estáveis e acreditavam que não podiam contrair
Getty Images
O guião de entrevista para o aconselhamento
de pré-teste registava informação sobre a
sensibilização de HIV das mulheres, reacção
de possíveis resultados e o actual uso do
preservativo. Durante o aconselhamento do
pós-teste, os conselheiros registavam
informação sobre a aceitação e divulgação dos
resultados do teste e as mulheres eram referidas
aos serviços disponíveis para aconselhamento
permanente. As sessões de aconselhamento
eram concebidas de acordo com as
necessidades das mulheres e suas respostas
aos resultados do teste de HIV. Os dados eram
também registados sobre o número de
mulheres que recebiam o VCT, as experiências
das mulheres de sexo seguro, preocupações e
desafios durante as sesões de aconselhamento
de pré- e pós-teste. Todas as sessões de
aconselhamento eram conduzidas na língua
local dos participantes e os registos escritos
eram submetidos em inglês. A duração média
das sessões de aconselhamento era de 20
minutos. Usando a análise do conteúdo, os
dados dos relatórios semanais dos conselheiros
eram analisados e divididos em temas com
base nas respostas das mulheres sobre a
5% das mulheres não tinham uma educação
formal, 31% tinham o nível de ensino primário,
59% no ensino secundário e 5% no nível
terciário.
A maioria das mulheres era de solteiras (85%),
com 7% e 11% de mulheres sendo casadas,
em Verulam e Tongaat, respectivamente.
Noventa e nove por cento de mulheres nas
zonas de Tongaat e Verulam reportaram tendo
um parceiro estável, enquanto 3% e 5%
reportaram tendo mais de um parceiro estável
em Tongaat e Verulam, respectivamente. Uma
que existe uma cura para a infecção de HIV. A
maioria das mulheres estava sensibilizada que
o HIV é transmitido sexualmente e através de
sangue infectado mas não sabiam a transmissão
de HIV através de agulhas infectadas e através
de mãe para o bebé. Muitos conceitos errados
relativos à transmissão de HIV eram muito
evidentes; com poucas mulheres pensando
que o vírus era transmitido através de
mosquitos, partilha de objectos, abraçar, beijar,
tocar uma pessoa com HIV positivo e partilhar
a mesma sanita. Foi evidente que muitas
mulheres necessitavam de mais educação e
informação em relação ao HIV. Durante o
aconselhamento e testagem voluntários, as
mulheres eram dadas educação e informação
sobre a diferença entre HIV, SIDA e DTS.
2007 Vol.
4
No.1&2
HIV ou DTS a partir deles. Nem todas as
mulheres estavam dispostas a receber os seus
resultados de HIV. Algumas das razões
apresentadas para não aceitar os seus
resultados de HIV incluiam: 1) o conhecimento
do seu estado de HIV irá resultar numa angústia
mental e depressão, 2) dado que não existia
nenhum tratamento ou cura disponível, seria
insensato conhecer o meu resultado do teste
de HIV. As mulheres que receberam um
resultado de HIV positivo eram emocionalmente
traumatizadas e ficavam inúteis quando os
conselheiros não podiam providenciar a elas
tratamento e medicamento gratuitos contra o
HIV. As mulheres que recebiam resultados de
HIV negativo responderam com excitação e
alívio mas expressavam preocupação de que
a recusa dos seus parceiros de usar
preservativos tornaria difícil para elas
permanecerem HIV negativo. Muitas mulheres
reportaram que os seus parceiros do sexo
masculino tinham parceiros sexuais múltiplos
mas recusavam usar preservativos. As mulheres
não estavam dispostas a deixar os seus parceiros
que recusavam usar preservativos a fim de
permanecerem HIV negativo devido à
dependência económica. Devido à natureza
individual, centrada ao cliente das sessões de
aconselhamento pré- e pós-teste, os
conselheiros foram capazes de prestar
o meu estado de HIV ao meu namorado para
manter a nossa confiança. Porém, a maioria
das mulheres explicou que elas não iriam divulgar
um resultado positivo devido ao medo da rejeição
da sua família, amigos e parceiros sexuais. As
mulheres, que tiverem um resultado positivo,
enfrentavam um desafio imediato da divulgação
voluntária aos parceiros e a principal
preocupação pela saúde do seu parceiro e filhos.
Os conselheiros reportaram que prestavam
aconselhamento às mulheres não apenas sobre
práticas de sexo seguro mas também sobre a
importância da vida positiva em relação à boa
nutrição, exercícios físicos e atitude mental
positiva. As outras não estavam dispostas a
divulgar a ninguém os resultados do seu teste
de HIV porque eles eram os provedores primários
de rendimentos das suas famílias e estavam
preocupadas sobre quem iria ajudar a sua família
se ficassem doentes e morressem.
Uso de preservativo e negociação com os parceiros
do sexo masculino
Embora poucas mulheres reportaram o não uso
de preservativo para se proteger contra a infecção
de HIV e DTS, os preservativos eram usados
primariamente para a prevenção contra gravidezes
indesejadas. A maioria das mulheres reportou o
uso de preservativo mas este era inconsistente;
poucas mulheres que queriam usar os
de HIV entre 47% de mulheres. Uma taxa similar
de alta prevalência de HIV foi reportada entre
jovens do sexo feminino na África ao sul de
Sahara [5]. O nosso estudo mostrou que o
aconselhamento e testagem voluntários tinha
uma valiosa componente educacional onde a
informação era prestada e os conceitos errados
eram rectificados durante o aconselhamento.
As mulheres ganhavam informação e
conhecimento dos conselheiros sobre a
diferença entre HIV e SIDA, grupos de assistência
social e acesso aos programas de acção social
do governo. Um desafio para muitos estudos
sobre a presquisa de prevenção de HIV seria
de monitorar o nível de consciencialização de
HIV entre as mulheres e sua capacidade de
implementar as mensagens de prevenção de
HIV, incluindo o uso regular de preservativo
com os parceiros do sexo masculino. Em países
onde existe uma alta prevalência de HIV, os
casais que forem discordantes de HIV (com um
parceiro sendo infectado de HIV e o outro nãoinfectado), o aconselhamento de HIV presta
informação de promoção de saúde [3].
Similarmente, o aconselhamento e testagem
voluntários era capaz de abordar as
preocupações das mulheres em relação à vida
positiva com HIV, e prestavam informação sobre
planos de alimentação saudável para família e
para ela, com vista a aumentar o período de
As mulheres que receberam um resultado de HIV positivo eram emocionalmente
traumatizadas e sentiam-se inúteis quando os conselheiros não podiam providenciar
a elas o tratamento e medicamento gratuitos para HIV.
assistência emocional e informação às
mulheres sobre a importância de conhecer o
seu estado de HIV.
Divulgação: Teste de HIV e estado de HIV
Foi reportada uma mistura de reacções por
mulheres em relação à divulgação do seu estado
de HIV aos parceiros, família e amigos. As
mulheres que testaram HIV negativo estavam
dispostas a informar as outras que tinham feito
teste de HIV. As mulheres que saissem HIV
negativo eram dadas informação sobre como
manter o seu estado de HIV negativo; isto
destaca a promoção do papel da saúde de
aconselhamento e testagem voluntários. As
mulheres que tinham uma relação de confiança
com os seus parceiros do sexo masculino
achavam que não teriam nenhum problema
em divulgar o seu estado aos seus parceiros e
algumas reportavam que é meu dever divulgar
preservativos reportaram que os seus parceiros
recusavam usá-los dado que os homens achavam
que os preservativos diminuíam o prazer sexual.
Algumas mulheres usavam produtos caseiros tais
como líquidos antissépticos (Savlon e Dettol) para
se proteger contra as DTS ou para fins de higiene.
As mulheres tinham medo de que os seus
parceiros do sexo masculino iriam achar que
existe infidelidade pela parte delas se insistissem
no uso de preservativo. Os conselheiros discutiram
as estratégias de negociação de preservativo com
as mulheres e encorajaram-nas para persuadir
os seus parceiros para usarem preservativos.
Discussão
As mulheres reportaram muitos conceitos
errados sobre os modos de Transmissão de HIV
que poderão conduzir a práticas de sexo
inseguro e comportamento de risco, que é
também destacado por uma alta prevalência
vida e a qualidade da vida.
O medo de rejeição pela família e parceiros era
uma preocupação entre as mulheres que recebiam
um resultado de HIV positivo. Os estudos revelam
que as pessoas com HIV enfrentam muitas
dificuldades de divulgar a sua infecção aos seus
cónjuges ou parceiros sexuais [6]. Enquanto
muitas pessoas resistem inicialmente de divulgar
o seu estado de HIV aos outros, a maioria
eventualmente escolhe divulgar a pelo menos
uma outra pessoa [7]. A maioria das pessoas que
divulgam o seu estado de HIV enfrentam poucos
resultados desfavoráveis, com um grupo de
estudo de pessoas com HIV indicando que os
benefícios positivos da divulgação ultrapassam
significativamente os negativos [8]. Nalguns casos,
porém, especialmente quando uma mulher casada
tiver testado HIV positivo, pode haver um
significativo risco de violência ou perda de apoio
económico. É óbvio a partir destas respostas das
mulheres neste estudo que a divulgação para os
seus parceiros e família é um grande desafio.
Assim, o papel do aconselhamento de HIV na
prestação de apoio social e educação é vital na
manutenção do bem-estar mental da mulher até
ao tempo em que ela estiver disposta a divulgar
o seu estado de HIV. Mais assistência é necessária
depois disso a fim de lidar com as repercussões
da divulgação de HIV.
A estigmatização associada ao ser HIV positivo
influencia fortemente a vontade das mulheres
para divulgar o seu estado de HIV. Algumas
achavam que ser HIV positivo seria o fim do
mundo para elas enquanto as outras achavam
que ser HIV positivo estava associado com a
promiscuidade. A estigmatização impede a
circulação da informação da salvação da vida
sobre a prevenção de HIV no seio das
comunidades, desencoraja os grupos com base
na fé e outras instituções sociais em se envolver
nos esforços para impedir a transmissão, e inibe
as pessoas de ter acesso à prevenção de serviços
de HIV. A estigmatização associada com o HIV
1&2
ol. 4 No.
2007 V
3
irá provavelmente começar apenas a diminuir
logo que o tratamento se tornar mais amplamente
disponível. Para encorajar uma maior divulgação
da infecção de HIV para os parceiros sexuais, as
pessoas com HIV frequentemente necessitam de
aconselhamento centrado ao cliente para abordar
os seus medos e ansiedades.
Embora alguns estudos indiquem que as
pessoas que testarem HIV positivo são
propensas a procurar cuidados médicos [9] e
reduzir comportamento de sexo de risco [10],
as mulheres no nosso estudo enfrentaram
desafios no acesso à prestação de cuidados ou
adopção de práticas de sexo seguro devido à
negação do resultado de HIV positivo. A
evidência nos países desenvolvidos indica que
uma notável parte das pessoas com a infecção
de HIV tem dificuldade em implementar e suster
um comportamento mais seguro [10,11].
Enquanto se espera que o uso de preservativo
iria aumentar depois do aconselhamento e
testagem, o uso consistente/regular de
preservativo entre as mulheres neste estudo
era mínimo. A razão mais forte para a não
adopção de práticas de sexo seguro era o medo
da rejeição, violência e perda de rendimento.
prevenção de HIV estão dispostas a fazer
aconselhamento e testagem de HIV mas menos
de metade queriam os seus resultados de HIV
positivo divulgados a elas durante o
aconselhamento de pós-teste. As mulheres
que recebem os seus resultados de HIV positivo
estavam preocupadas de que a divulgação
poderá prejudicar as suas relações com os seus
parceiros e famílias. A promoção de
aconselhamento de casais e encorajamento
de divulgação poderão contribuir para as
intervenções de prevenção serem mais
eficientes, desde que as mulheres tenham um
ambiente seguro para a comunicação. O
aconselhamento de HIV está limitado a
aconselhar as mulheres para se aproximarem
aos seus parceiros em relação a práticas de
sexo seguro. Porém, as mulheres necessitam
de competências de negociação para lhes
permitir discutirem assuntos sexuais com
parceiros. Enquanto algumas mulheres
poderão ser bem sucedidas em persuadir os
seus parceiros para usarem preservativos,
aquelas mulheres que estiverem em relações
abusivas, ou envolvidas em trabalho de sexo,
poderiam potencialmente beneficiar de
métodos de prevenção de HIV controlados
pelas mulheres, tais como microbicidas. ¢
A evidência nos países desenvolvidos indica que
uma notável parte de pessoas com infecção de HIV
tem dificuldade de implementar e suster um
comportamento mais seguro.
Conclusão
As mulheres participantes na pesquisa da
Agradecimentos
Os autores agradecem às mulheres pela sua
participação no projecto e aos conselheiros pela
recolha de dados e registo de informação. O principal
estudo foi financiado pela DfID através do Conselho
Britânico de Pesquisa Médica (G0100137).
Neetha S Morar tem mais de nove anos de experiência
em triagens clínicas de microbicida como coinvestigador e está baseada na Prevention of HIV
Research Unit, Medical Research Council,Durban,
South Africa, Tel: +27 31 242 3600.
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Getty Images
Limitação
Os relatórios escritos dos conselheiros de HIV
foram uma fonte valiosa de informação e
destacou as barreiras e desafios que as mulheres
enfrentaram para a prevenção de HIV e
negociação de preservativo com os parceiros
do sexo masculino. Porém, os dados nos
relatórios poderão ser limitados à avaliação
subjectiva dos conselheiros das sessões.
a luxury or necessity? Health Policy
and Planning 2000;15(1):1723.
9. Kilmarx PH, Hampers FF, Peterman TA.
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2007 Vol.
4
No. 1&2
Lutar contra a estigmatização
em divulgar o estado de HIV
Por Henry Kabwe
Mesmo com a taxa de prevalência de
dos ritos de limpeza sexual (nos quais os
16% (Inquérito Demográfico de Saúde da
homens têm sexo com uma virgem na
Zâmbia), muitos zambianos ainda
crença ridícula de que irá curá-los contra
consideram a pandemia como uma doença
o HIV) e que as mulheres geralmente
para pessoas imorais e a estigmatização
carregam a culpa logo que se descobre
é predominante.
que um casal está vivendo com HIV.
De acordo com o Director de Programas
A Zulu, que começou uma
do Conselho Nacional de SIDA (NAC) na
organização chamada Eternity Foundation
Zâmbia, Dr Maxwell Simwinga, a Política
nas vilas da cintura de cobre de Luanshya
Nacional de SIDA aborda os assuntos de
e Kitwe diz que em vez de acusar as
estigmatização. Numa entrevista na
pessoas de estigmatização, devemos
conferência, ele disse que a política espera
encontrar formas de avançar para a frente
assegurar que as pessoas vivendo com HIV
na abordagem do problema.
(PVHS) sejam colocadas em posições de
Quando fui dito que era HIV
autoridade para elas contribuirem no
positivo, usei a oportunidade para ir às
desenvolvimento da nação. Dessa forma,
empresas e comecei a pedir boleias nos
as pessoas irão saber que as pessoas vivendo
camionistas que pensavam que eu era
com o vírus têm cérebros e podem
trabalhadora de sexo, e dei-lhes educação
contribuir para a nação. O problema da
sexual.
Tendo vivido com HIV durante 10 anos
estigmatização na Zâmbia
agora, a Zulu diz que deve a sua divulgação
origina da noção de que as
Tendo vivido com HIV durante
a várias oportunidades que teve na vida.
pessoas que têm HIV
Ela encontrou-se com presidentes,
obtiveram-no a partir do sexo,
10 anos agora, a Zulu diz que
pessoas de negócios e líderes mundiais de
disse o Dr Maxwell.
alto nível tais como George Bush e Stephen
De acordo com a Iniciativa
deve a sua divulgação a várias
Lewis. Ela agora trabalha com a Visão
Regional de Assistência PsicoMundial, que tornou possível para ela se
oportunidades que teve na vida.
social (REPSSI), uma rede
mudar para os Estados Unidos onde está
regional do sul do Sahara
radicada com os seus dois filhos.
baseada em 13 países que
Tinha como alvo os homens porque
Quando fui descoberta que era HIV
trabalham para mitigar o impacto do HIV
logo
que um homem estiver protegido, a
positivo em 1997, tinha apenas 21 anos de
e SIDA nas crianças através da assistência
esposa
em casa estará protegida e os seus
idade e não muitas pessoas estavam dispostas
psico-social, a estigmatizaçãotem um sério
parceiros,
ela diz.
a falar sobre HIV/SIDA. O Dr. Masauso
impacto na juventude.
Muitos
apresentadores
de alta categoria
Phiri [um activista zambiano de SIDA]
Principalmente, a nossa cultura
na
IAC
condenaram
fortemente
a
apresentava um programa de rádio que não
encoraja os jovens para falarem mal sobre
estigmatização
e
a
experiência
enfrentadas
era popular devido à estigmatização e
aqueles que são infectados através de
pelas PVHS. É a responsabilidade de todos
quando fui encorajada a ir ao público, as
fofoca ou simplesmente falar contra a
nós é assegurar que isto tenha significado
pessoas pensaram que eu queria fazer
pandemia em contos e outras
nas suas vidas. O que falta é o seguimento
dinheiro mas o que fiz possibilitou para os
aglomerações. Logo que um deles no
para as resoluções feitas na conferência
outros se revelarem
grupo descobrir que o têm, começam a
para assegurar que as populações
agora, diz a
sentir vergonha para dizer aos outros ou
negligenciadas do mundo beneficiem do
Zulu.
vão para o aconselhamento e testagem
encontro que atraiu mais de 20.000
voluntários por causa daquilo que eles
delegados. ¢
acreditavam sobre o que foi dito, diz o
Director Executivo Adjunto de REPSSI,
Henry Kabwe é Correspondente Principal
Daphtone Siame.
de HDN, Zâmbia, EA Princess Kasune Zulu acredita que
mail:[email protected] Web:
a cultura desempenhou o papel
www.healthdev.org/kc
positivo bem como negativo na luta
http://www.healthdev.org/kc
contra o HIV na Zâmbia. Tendo
perdido a sua mãe em 1993 e o
Este artigo foi extraído de Lifting the veil - Shedding
seu pai em 1994, ela teve o
light on HIV Stigma and Discrimination, a new
encargo de tomar conta de
advocacy document from Health & Development
nove irmãos (três irmãos, uma
Networks (HDN). Esta colecção de escritas e
irmã e sobrinhos e sobrinhas),
relatórios descreve vários aspectos e visões sobre a
estigmatização relacionada com o HIV que veio à
a Zulu diz que a capacidade
superfície durante a XVI Conferência Internacional
de estarem juntos como uma
sobre SIDA em Toronto, Agosto de 2006. Escrito
família no meio da
por uma equipa de Correspondentes Principais de
estigmatização foi como
renome (KCs) da Índia, Irlanda, Namíbia, Tailândia,
resultado dos fortes valores
Uganda,Reino Unido, Vietname, Zâmbia e
culturais.
Zimbabwe, esta colecção oferece uma diversidade real
Ela também aponta que
Ex-Chefe de Estado Zambiano, Kenneth Kaunda,
de perspectivas e opiniões sobre a maioria dos fenómenos
as atitudes culturais também
destrutivos da epidemia de HIV. Lifting the veil está
revelou que o seu filho morreu de SIDA
expuseram as mulheres num
disponível a partir de 1 de Dezembro de 2006 em:
www.hdnet.org
risco incrementado através
Lesley Lawson
À medida que a SIDA atingia a
sociedade zambiana na década 90,
a Princess Kasune Zulu levantou-se
contra a cultura de estigmatização
para declarar que era HIV positivo.
A Zulu disse numa entrevista na
Conferência Internacional sobre
SIDA (IAC) em Toronto, que a sua
decisão de divulgar o seu estado
custou-a que muitas pessoas
começassem a estigmatizá-la mas
ela estava determinada para ganhar
a batalha porque ela sabia que
mesmo as pessoas que estavam a
estigmatizar contra ela poderiam
ser HIV positivo.
2007 Vol 13 No 1&2
15
Linhas de SIDA
Por Warren Feek
Participar no Congresso Mundial sobre SIDA em Toronto tinhas que gostar de andar. Foi
uma grande conferência (mais de 25.000 pessoas) num imenso centro de conferências.
Assim, todos nós marchámos, de sessão a sessão, de South Tower para o North Tower do
centro de Imprensa para a Global Village e de volta outra vez. Onde quer que fosses
existiam duas colunas constituídas por uma porção substancial da comunidade mundial
da acção de HIV/SIDA, movimentando em direcções bem ordenadas e opostas.
O enfoque estratégico do Congresso
tinha as mesmas características.
A linha dominante e oficial no Congresso
sobre SIDA de Toronto era sobre a prevenção
médica da tecnologia. As grandes plenárias,
oradores de alto nível e famosos e
comunicados de imprensa tinham um pedaço
de tecnologia por algum lado gel
microbicidal, dispositivo de corte de
circunsição (seja o que ele for) e o
fornecimento incrementado de ARVs (antiretrovirais). Mesmo esta lista era limitada com
pouco enfoque em duas outras tecnologias,
uma básica e outra complicada, o preservativo
e a vacina uma demasiado "cheia de valores"
e a outra talvez demasiado perto dum
horizonte muito distante. Neste método de
tecnologia, o HIV/SIDA é um assunto
distinto e separado, técnico e apolítico.
Agora toda a gente gosta duma solução
simples para um problema muito complexo.
A pandemia de SIDA é complexa
independentemente de que ângulo é dissecada.
Se um parceiro sexual controlasse o gel que
neutraliza a transmissão seria uma solução
muito simples. Da mesma maneira seria bom
haver ARVs para todos. E, se apenas
pudéssemos, como foi citado como uma
possibilidade baseada em alguns dados iniciais,
16
reduzir a transmissão através de circuncisão
em massa. A linha bem curada em Toronto
os que põem avultadas somas de dinheiro,
possuem grandes agências e têm um papel
sénior nas Nações Unidas expressaram esta
agenda marcadamente coerente.
A linha de pé descalço em Toronto tinha
uma realidade diferente. As pessoas que
trabalham no terreno, África, Ásia, Caraibas,
América Latina, Europa do Leste, o Pacífico,
comunidades significativas na Europa e América
do Norte expressaram e debateram a sua análise,
ideias e experiências à margem do Congresso
em sessões satélites, informais e em cartazes,
e em conversas informais na Global Village,
corredores e outros locais mais sociais.
Dados os números e tendências de
SIDA- mortes e infecções os "de pé
descalço" compreendem as barreiras severas
de tempo para soluções simples que estão
a ser propostas. Um gel microbicidal
aparecerá no mínimo dentro de 5 anos. As
realidades do lado do fornecimento para os
ARVs, com a necessidade de 60 biliões de
dólares ao longo de 10 anos [The
Economist] e taxas de cobertura muito
baixas até ao momento espreitam a linha
do pé descalço exactamente nos seus olhos
todos os dias da semana. Quando a
circuncisão em massa é posta como uma
possível solução simples, Os "desafios"
culturais são todos demasiado claros da
perspectiva dos de pé descalço. Esta linha
sabe que o HIV e SIDA é um assunto
político derivado inextricavelmente e
ligado à pobreza, género, educação, direitos
humanos, cultura, governação, outros
assuntos básicos de desenvolvimento e
prioridades políticas e recursos.
Porque o ponto de partida para esta
linha de SIDA com os seus pés no chão
são as pessoas e comunidades
directamente afectadas pelo HIV e SIDA
não os campos médicos, o imediato
não o distante, e complexo não o
simples. Elas trabalham perto desta viciosa
doença social e política, nos seus diferentes
países e comunidades, tentando aumentar
o diálogo e debate sobre o HIV; fazem
campanha para o aumento dos
medicamentos e melhores serviços;
aumento do uso de preservativo; reduzir
a estigmatização; priorizar o HIV e SIDA
para atenção no seio das suas instituições
nacionais e locais; organizar melhor as
suas respostas; procurar e manter mais
altos os níveis de informação,
conhecimento e consciencialização;
2007 Vol 13 No 1&2
empoderar as mulheres e encorajar mais
homens respeitosos; influenciar a política
pública; e assegurar que as pessoas estejam
sensibilizadas das possíveis acções
preventivas pessoais que podem tomar e
que sejam encorajadas
e ajudadas a tomar tais
acções. Elas
procuram estas
importantes
mudanças através de
smorgasbord completos
de acções e estratégias
contextualmente
relevantes do
fortalecimento do
sistema de saúde,
entretenimentos
radiofónicos, trocas
de agulhas, promoção
e fornecimento de
preservativos para
pessoas vivendo com
grupos de
HIV/SIDA, desafios legais contra empresas
farmacêuticas, letras de música e currícula
escolares (apenas para mencionar alguns).
As pessoas do pé descalço estão a ficar
cada vez mais cansadas e com os pés
cansados em prosseguir este caminho, o que
é estranho, como era o conjunto de acções
apresentadas acima que eram tão
aparentemente bem sucedidas na abordagem
do HIV e SIDA em Uganda, Tailândia e
comunidades de
homossexuais na
primeira década da
epidemia bem como
a mais recentemente
abertura das
possibilidades dos
medicamentos
genéricos. Mas agora,
a ênfase global
mudou muito
significativamente
para o método de
tecnologia médica.
Isto teve dois efeitos.
Os sonhos à volta de
gel especial, ARVs,
vacinas e agora a
circuncisão podem
prejudicar as realidades das respostas locais.
Quando as grandes agências não só
priorizam a sua voz para o método de
tecnologia global mas também priorizam o
seu financiamento de alto nível na mesma
...os "de pé descalço"
compreendem as
barreiras severas de
tempo para soluções
"simples" que estão a
ser propostas.
direcção, então isto retira o impulso da acção
local e nacional para a ciência e tecnologia
globais serem mais compostas. E os sem
sapatos aqui sabem que mesmo que se
desenvolvam tecnologias, os ARVs e o gel
sejam disponibilizados a nível mundial, a
circuncisão e talvez as vacinas funcionem e
sejam disponíveis dentro de 5 a 10 anos,
então os assuntos de cultura, normas sociais,
comportamentos, estigmatização, pobreza,
género e educação irão constituir barreiras
consideráveis para a sua aplicação.
Temos todos de esperar que dentro de
dois anos, entre agora e o próximo
Congresso Mundial sobre SIDA na Cidade
de México em 2008, seja concebida uma
linha de financiamento estratégica melhor
equilibrada entre os de sapatos com saltos
altos e os de pé descalço, as intervenções
sociais e técnicas, médicas e de comunicação.
Talvez então, na Cidade de México,
possamos todos andar numa linha produtiva.
Certamente necessitamos disso. ¢
[email protected] Cortesia da página da
Internet da Communication Initiative de 25 de
Agosto de 2006.
http://www.comminit.com/conundrums/conund
rums/conundrums-17.html
Negócio na África Austral Deve
Apreciar o seu Ambiente de
Funcionamento
O impacto de HIV e SIDA na economia global nos próximos cinco anos irá
provavelmente causar perdas severas, de acordo com o Relatório do Fórum Económico
Mundial de 2006. "A futura preocupação está a surgir sobre o impacto esperado de HIV/SIDA
nas operações das empresas ao longo dos próximos cinco anos," Relatório do Fórum Económico
(WEF) de 2006, intitulado: Business & HIV/AIDS: A Healthier Partnership. As perdas de
negócio estão previstas a 46 por cento em 2005 comparados com 37 por cento em 2004.
O que uma vez pensávamos como uma
doença que apenas afectava os sectores
estigmatizados da sociedade é agora
entendido como sendo uma crise de
desenvolvimento, especialmente para a
África Austral. A OIT desenvolveu um
código de conduta sobre o HIV e SIDA, e
a SADC desenvolveu o seu próprio,
enquanto cada país desenvolveu os seus
próprios estatutos nacionais no local de
trabalho. Os governos e a sociedade civil
tomaram consciência em relação ao
problema através da colocação de
2007 Vol 13 No 1&2
antecedentes legislativos para permitir o
sector empresarial para ajudar a virar a maré
da epidemia.
É imperioso que o sector empresarial
na África Austral comece a compreender o
ambiente em que está a operar e se envolver
na prestação de cuidados e assistência da
prevenção de HIV. Os Programas de HIV
e SIDA no Local de Trabalho oferecem ao
sector privado a oportunidade de integrar
o HIV, bem como fazer uma grande
contribuição na redução do impacto da
epidemia, especialmente na África Austral.
Os assuntos e desafios chave para uma
implementação eficiente do programa são:
falta de apoio e cometimento do topo dos
directores; luta contra a estigmatização e
discriminação; recursos financeiros
limitados; apropriação dos trabalhadores;
mobilização de recursos, conhecimento e
consciencialização. O CD-Rom que
estamos a avaliar no verso apresenta muitas
percepções sobre como o HIV pode ser
integrado no seio do local de trabalho,
para a melhoria dos trabalhadores e do
próprio negócio.
17
Experiências & Lições de
desenvolvimento e
implementação duma política de
HIV e SIDA no local de trabalho
Avaliação do CDROM
conjuntamente produzido por CARE
e Oxfam Internacional
Godsway Shumba and AbigailMazh
O CD Rom do Local de Trabalho
é um recurso rico cheio de
experiências, ideias e informação
práticas sobre como gerir e elevar a
consciência sobre o HIV e SIDA no
local de trabalho. Os recursos no
CD Rom incluem um documento
sobre Bons Doadores nos Tempos
de SIDA apresentando algumas
directrizes para as contrapartes da
Oxfam Novib na gestão de HIV e
SIDA no local de trabalho. A Oxfam
Novib demonstra o seu
comprometimento em satisfazer as
necessidades financeiras das
contrapartes durante o processo de
desenvolvimento da política sobre
HIV e SIDA no local de trabalho e
reconhece o HIV e SIDA como um
problema crítico e crescente que
ameaça a produtividade,
rentabilidade e bem-estar de todos
os trabalhadores e as suas famílias.
Este pacote de informação contém
informes com algumas experiências e
recomendações práticas sobre a integração
de HIV e SIDA no local de trabalho, que
surgiram dum workshop facilitado pela
CARE na África do Sul em 2005, com os
participantes dos escritórios nacionais da
CARE que desenvolveram políticas sobre o
HIV e SIDA no local de trabalho. O CD
Rom também apresenta resumos da política
sobre o HIV e SIDA no local de trabalho
desenvolvida pela Oxfam Grã-Bretanha (GB)
e a Oxfam Acção Comunitária no Estrangeiro
(OCAA). O Manual sobre HIV e SIDA dos
Trabalhadores da Oxfam, também inclusa,
é uma excelente ferramenta para a elevação
da consciência sobre assuntos de HIV e
SIDA entre os trabalhadores.
Enquanto existe um acordo geral que
os detalhes da política do local de trabalho
devem ser baseados no contexto local, o
CD Rom conclui que existem entretanto
18
padrões básicos para todas as políticas bem
sucedidas. Tais políticas incluem princípios
chave de boas práticas extraídas das leis
nacionais e internacionais de trabalho, tais
como aquelas da Organização Internacional
de Trabalho (OIT) e a Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A política deverá ser capaz de abordar os
quatro grandes objectivos de prevenção,
vida positiva, acesso e aderência ao
tratamento e mitigação dos impactos sociais
e económicos. A política sobre o HIV e
SIDA no local de trabalho da Oxfam GB
implementa a educação, actividades de
sensibilização e prevenção e advoga para
material local adicional sobre o HIV e SIDA
nos cartazes, boletins informativos e
brochuras em cada escritório.
As intervenções de emergência são
também tomadas em consideração com
políticas, incluindo cláusulas para o
fornecimento de preservativos masculinos e
femininos, tratamento profiláctico pósexposição (PEP), aconselhamento e testagem
gratuito, confidencial e voluntário
e tratamento médico para as
condições relacionadas com
o HIV e SIDA.
O CD Rom discute
opções para o
desenvolvimento duma
política independente
sobre HIV e SIDA ou
aplicação duma política geral
de saúde e bem-estar. Como
o Informe da CARE
observa, em ambas
as situações é vital
assegurar que os
aspectos da política
que abordam o HIV e
SIDA e aquela que lida
com outros assuntos de
saúde e bem-estar dos
trabalhadores sejam
consistentes uma com
outra a partir do início.
Esta abordagem também
assegura que o HIV e
SIDA não desloque a
atenção justificável para
outras condições tais como
diabetes e cancro.
Também no CD existem formas de lidar
com a confidencialidade enquanto tendo acesso
aos serviços de HIV e SIDA. Os participantes
no workshop da CARE notaram que muitos
trabalhadores são relutantes de usar os serviços
disponíveis por medo de que os outros irão
descobrir que eles estão vivendo com HIV.
Para dissipar este medo, a política sobre HIV
e SIDA no local de trabalho da OXFAM GB
impede a existência duma condição de HIV e
SIDA de influenciar as decisões à volta de
promoção, transferência e destacamento de
trabalhadores; mesmo na situação onde o
trabalhador revela o seu estado de HIV, a
informação deve ser tratada com o maior sigilo.
As outras componentes críticas da
política sobre o HIV e SIDA na política do
local de trabalho discutidas no CD Rom
incluem assuntos sobre quem devia ser
incluído na política e o que vai acontecer
para os trabalhadores no tratamento depois
deles se demitirem, ou quando o seu
emprego tiver sido rescindido.
A edição de Dezembro de 2005 de
Exchange é também um dos materiais de
recurso do CD Rom no local de trabalho.
A revista oferece experiências de vida real
de Phindile, uma pessoa vivendo com HIV
num local de trabalho de HIV negativo e
a Rose, que mostra que é possível viver
saudavelmente e uma vida produtiva
numa organização de HIV positivo.
A Rose foi capaz de ter acesso a
medicamentos antiretrovirais e outros
serviços essenciais para as pessoas
vivendo com HIV devido à sua política
do local de trabalho.
As experiências do Fórum de SIDA
do Género na África do Sul e a
Organização de Serviços de SIDA
de Midlands oferecem lições
úteis sobre o desenvolvimento
e implementação de políticas
do local de trabalho. Uma
das lições chave tirada da sua
experiência é a necessidade
para a flexibilidade com vista
a ser responsivo para as situações
que estiveres a enfrentar e que não
emparelham necessariamente à
política.
Este CD ROM é um recurso útil
para qualquer organização
pensando em desenvolver uma
política do local de trabalho, bem como
para aquelas que já possuem uma. Destaca
que as políticas de HIV no local de trabalho
são dinâmicas e não apenas uma actividade
que acontece uma vez. ¢
2007 Vol 13 No 1&2
Estigmatização
Mata Também
A organização dos direitos
humanos, Human Rights Watch,
destacou a importância de
abordagem da estigmatização nos
esforços para controlar a epidemia
de HIV, que diz ser alimentada
pelos abusos dos direitos
humanos. Nas apresentações na
XVI Conferência sobre SIDA em
Toronto, o grupo destacou apenas
alguns dos muitos abusos dos
direitos humanos directamente
relacionados com o HIV.
Estes abusos incluiram o assassinato da
mulher ugandesa Vivian Kavuma pelo seu
amante depois dela divulgar o seu estado
de prevalência; um rapaz queniano de 15
anos de idade, esfaqueado pelo seu tio
porque era HIV positivo; a detenção de
cinco activistas zimbabweanos de SIDA
enquanto comemoravam o Dia Mundial de
SIDA e a colocação sob prisão domiciliária
de 23 pessoas vivendo com HIV na China,
para prevení-los de apresentar uma petição
ao Congresso da China.
Nos 25 anos desde a sua identificação,
o HIV já ceifou 22 milhões de vidas e
infectou mais de 60 milhões de pessoas.
Poucos países tiveram sucesso no controlo
da epidemia, mas os que o fizeram, seguiram
o agora identificável caminho. Embarcaram
em campanhas de educação compreensiva,
assegurando que as suas populações saibam
como a doença é transmitida e dando o
acesso pronto aos preservativos e onde for
apropriado, agulhas limpas e metadone.
Igualmente importante, criaram acesso à
TAR e abordaram as vulnerabilidades
especiais das mulheres e raparigas para a
violência e abuso com base no género.
A documentação e punição dos abusos
de direitos humanos relativos ao HIV são
elementos essenciais na luta contra a
epidemia, juntamente com a educação
sobre a prevenção informada por
evidência científica.
A vulnerabilidade ao HIV está ligada à
marginalização social dos mais afectados
pelo vírus. Noutras palavras, prospera em
condições de pobreza e desigualdade, entre
as mesmas pessoas que são frequentemente
vítimas de abusos dos direitos humanos;
raparigas e mulheres, trabalhadoras de sexo,
emigrantes, prisioneiros e homens que têm
sexo com homens.
2007 Vol 13 No 1&2
Lesley Lawson
Por SAfAIDS Staff
Os níveis de ressurgimento de doenças
de transmissão sexual na Tailândia podem
estar ligados ao fracasso do governo de lidar
com os reservatórios da infecção entre os
utilizadores de drogas injectáveis e os
trabalhadores emigrantes e a bandeira da
campanha do uso de preservativo em 100%.
A adopção de leis que especificamente
banem a discriminação contra pessoas
vivendo com HIV é uma das chaves para
conter a epidemia, embora poucos países
no sul do Sahara tenham implementado a
legislação, o banimento da discriminação
contra essas populações mais em risco de
exposição ao HIV.
Uma outra tendência preocupante para
os observadores dos direitos humanos é a
mudança do aconselhamento e testagem
voluntários rumo ao sistema de testagem
de rotina ou opção. Isto foi justificado pelo
número crescente daqueles que não estão
atentos sobre o seu estado de HIV positivo
e é visto como uma forma de protecção às
mulheres afro-americanas, que têm a taxa
mais alta de novas infecções nos EUA. Este
método novo e prescritivo substitui os
anteriores programas que encorajam as
comunidades para reconhecer a sua
vulnerabilidade e aprenderem como se
proteger. Também está contra as noções de
encorajamento de maior prestação de contas
pelos governos e melhoramento da
cooperação entre eles e a sociedade civil.
A abordagem de HIV dos direitos humanos
é que pode ser direccionada através duma
ampla educação de prevenção e pelo
empoderamento das comunidades para
reconhecerem a sua vulnerabilidade e responder
condignamente. Como a política para prevenção
com base na evidência argumenta, tais
intervenções devem ser baseadas em evidência,
em vez de promover estratégias tais como ABC
que são culturalmente insensíveis e não têm
nenhuma eficácia provada. Isto é evidenciado
pelo aumento da taxa de prevalência no Uganda,
que acontece depois da adopção das mensagens
de abstinência e a baixa disponibilidade de
preservativos.
Assim, na África Austral, a falta de
protecção para as mulheres em termos de
direitos de propriedade e as frequentes
contradições entre a lei civil e
consuetudinária mantêm e aumentam a
desigualdade das mulheres e, assim, a sua
susceptibilidade ao HIV.
Existem também insuficiências legais
nos países desenvolvidos. A GB criminalizou
recentemente a transmissão deliberada de
HIV e num caso recente que causou ondas
de choque entre os defensores dos direitos
humanos, a polícia seguiu os ex-parceiros
sexuais duma mulher para determinar se ela
tinha transmitido HIV a eles. A mulher foi
encarcerada como resultado. Os defensores
dos direitos humanos argumentam que a
criminalização irá provavelmente agravar a
já existente estigmatização contra o infectado.
Então há países, o mais notável e
chocante sendo os próprios EUA, que
impõem restrições de viagem e imigração
para as pessoas vivendo com o vírus,
forçando as pessoas afectadas a irem
clandestinamente e fora da lei. A aplicação
arbitrária das leis como estas aumenta a
probabilidade da discriminação contra as
pessoas vivendo com HIV.
A não ser que estes assuntos sejam
resolvidos, o HIV irá continuar a saciar a
devastação. O desempenho desapontador das
nações mais ricas do mundo na reunião mesmo
as suas próprias metas, não vaticina bem para
as realizações do progresso tangível até 2010
proposto na recente cimeira do Grupo dos
Oito em St Petersburg. ¢
19
CIMEIRA INFANTIL DO DISTRITO DE
THABO MOFUTSANYANA
16-18 DE JUNHO DE 2006
FIKA PATSO, ESTADO LIVRE
Por Fungai Machirori
A epidemia de HIV e SIDA cada vez pior aumenta o grande peso e desafio para o desenvolvimento
da democracia de 12 anos de idade da África do Sul, numa altura em que a nação está ainda a
tentar revertir o legado da era do apartheid da desigualdade e pobreza. Dos 18 milhões de pessoas
da África do Sul com menos de 18 anos de idade, um total de 60% estão a viver debaixo da pobreza
um estado exacerbado e geralmente causado por HIV e SIDA. Mais de um décimo dos jovens
sul africanos no grupo etário de 2-14 anos perderam a mãe, o pai ou ambos os pais. Estas perdas,
que geralmente tornam as crianças provedores de cuidados e chefes de famílias, são amplamente
atribuíveis à epidemia.
20
e mais importante ainda, as crianças destas áreas.
Isto assegurou que as crianças tivessem acesso
aos fazedores das suas próprias decisões, que
iriam depois tomar em consideração os seus
pontos de vista e acomodar as suas diversas
circunstâncias.
A Cimeira tinha também o
objectivo de criar
A Cimeira estava estruturada de forma que
minimizasse a influência dos adultos para assegurar
a apropriação total das crianças. No primeiro dia,
as crianças foram agrupadas por idades e atribuídas
facilitadores com quem realizar as actividades e
preparar as apresentações. Antes das
sessões de trabalho, os facilitadores e os
relatores receberam informes sobre as
orientações éticas e técnicas envolvidas
na participação da criança. As crianças
foram também informadas para
determinar até que ponto elas
compreendiam o objectivo e os
processos da Cimeira.
No seio dos seus grupos, as
crianças discutiram o que tinham
entendido sobre os direitos e
responsabilidades da criança. O
objectivo deste exercício foi de
encorajar as crianças para se
conhecerem umas às outras, bem
como avaliar os seus níveis de
compreensão e conhecimento dos seus direitos.
Sessões de retorno, principalmente em forma de
simulações, teatro, desenho e recitação de poemas
mostraram o grande nível de consciencializaão
das crianças dos seus direitos e até que ponto
achavam que estes estavam a ser violados.
As crianças destacaram as principais
preocupações, tais como o absentismo dos pais
devido à migração laboral, que resultava em
prestação comprometida dos cuidados. Também
mencionaram a necessidade para serem confiadas
ren
e Child
Save Th
Depois da Conferência Nacional da Criança
Órfã e Vulnerável (OVC) de 2002, foram
desenvolvidos um Quadro de Política Nacional
(NPF) e um plano de acção para a OVC pelo
Comité Nacional para a Criança Afectada por
HIV e SIDA (NACCA). A protecção e
promoção dos direitos humanos e da criança
foram identificadas como princípio orientador
para o NPF. Um outro assunto chave foi o de
assegurar que as comunidades e
partes interessadas, incluindo
OVCs e os seus provedores de
cuidados primários e famílias
sejam envolvidos na planificação,
tomada de decisão,
implementação e monitoria de
políticas e programas.
Percebendo que as crianças em
particular têm falta de voz política
e representação para participar na
sociedade, e assim actuam como
cidadãos para influenciar as decisões
que as afecta, a Cimeira da Criança do
Distrito de Thabo Mofutsanyana /
Save the Children da GB foi convocada
para experimentar emendar isto e muitos
outros assuntos. A Cimeira de três dias, financiada
por Ajuda Irlandesa e Fundo Global de
Oportunidades do Alto Comissariado da Grã
Bretanha na África do Sul, teve lugar de 16-18
de Junho de 2006, juntando Membros dos
Comités Municipais do Ditrito de Thabo
Mofutsanyana, vereadores dos municípios locais,
espaço para as
crianças expressarem os seus
pontos de vista, formular opiniões e fazer
recomendações sobre como os serviços para
eles poderiam ser melhorados. Finalmente, estes
pontos de vista iriam ajudar a Save the Children
da GB, e por extensão, outras ONGs e
organizações comunitárias para avaliarem o seu
impacto sobre as vidas das crianças no seio dos
seus municípios.
2007 Vol 13 No 1&2
representadas e o seu papel no seio da
comunidade. Os adultos assim tentaram vender
os serviços que prestam com vista a responder
as necessidades e assuntos identificados pelas
crianças.
À noite, as crianças realizaram um concerto
por si próprias concebido, planificado, dirigido
e executado. Isto claramente descreveu os assuntos
que acharam afectá-las diariamente. Muito comum
entre estes foi o medo da vida de rua e a vadiagem
resultando em condições familiares instáveis.
No último dia, as crianças juntaram-se para
identificar assuntos a partir do dia anterior. Depois,
as crianças foram reorganizadas em grupos de
acordo com os seus municípios. Elas foram
juntadas na segunda sessão pelos vários
representantes das organizações que têm
programas nos seus respectivos municípios a fim
de desenvolver actividades chave para ajudá-los
a levar o processo de desenvolvimento avante
depois da cimeira. Os direitos
discutidos
Save Th
e Child
ren
pelos pais e a dificuldade que encontravam em
ter os documentos de cidadania na morte dos
seus provedors de cuidados. Tais dificuldades
significavam que eram incapazes de ter acesso
à concessão da segurança social para a educação
e outros serviços sociais.
Mas em vez de meramente avaliar a
consciencialização sobre estes assuntos, o exercício
desenvolveu isto mais em sensibilização sobre
os direitos. Depois as sessões de retorno, os
facilitadores organizaram um mini-workshop
para sensibilizar as crianças sobre os vários
instrumentos dos direitos que a África do Sul é
signatária. Estes incluiram a Convenção das
Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, a
Lei dos Direitos Constitucionais da África do
Sul e a Carta da Criança da África do Sul.
O segundo dia da Cimeira foi dividido em
duas sessões, uma para crianças, e a outra para
adultos. O grupo de crianças trabalhou em
tópicos tais como direitos que deviam ter, os
direitos que estavam realmente a ter e os que
não estavam a ter, e quem deve cumprir estes
direitos. Notados entre os direitos que as crianças
deveriam ter incluiam o direito de ser escutado
e ouvido, abrigo adequado, acesso aos serviços
de saúde e educação gratuita, e o direito a
serviços de aconselhamento e testagem para
HIV e SIDA.
Foi porém notado que estes direitos
não foram sempre satisfeitos, como
participantes contribuiram exemplos de
violações de direitos que incluiram a
negligência do dever da prestação de cuidados
pelos provedores de cuidados primários de
pessoas que abusam o álcool, frequência escolar
irregular devido à negligência dos pais, difíceis
condições de vida em famílias adoptivas e crimes
de violação sexual, assalto e sequestro. Elas
recomendaram o fortalecimento da assistência
aos Fora de Cuidados à Criança para permitílas aprestarem mais serviços a crianças. Os Fora
de Cuidados à Criança de todos os municípios
eram responsáveis pela selecção e
acompanhamento das crianças à Cimeira.
O grupo de adultos para as sessões do
segundo dia era composto por convidados de
ONGs, CBOs, FBOs, Departamentos de Estado
e Vereadores Municipais. Eles foram divididos
em grupos e levaram o dia todo nas actividades
de sensibilização da participação da criança em
actividades familiares e comunitárias.
O processo de retorno para o dia foi
organizado em duas formas. Primeiro, as crianças
prepararam uma galeria de arte contendo as
deliberações do seu grupo. Depois o grupo dos
adultos tinha que passar pela galeria, tomar notas,
fazer comentários e fazer perguntas, depois disso
eles montaram uma barraca a partir da sua
compreensão das necessidades das crianças. As
barracas deram nomes das organizações
no segundo
dia foram priorizados e depois
submetidos ao Executivo do Município
Distrital, representado pelo Membro do Comité
Municipal responsável pelos Assuntos Sociais.
As crianças também se juntaram para acordar
um conjunto de recomendações chave que
queriam para serem apresentadas à Conferência
Nacional de OVC posteriormente nesse ano. As
recomendações foram agrupadas em cinco
categorias educação, ambientes seguros e
higiénicos, saúde, segurança social e participação
da criança. Algumas das recomendações incluiam
o acesso à educação, serviços de saúde básicos,
seguros e gratuitos e programas com enfoque
no comportamento dos jovens e estilos de vida
saudáveis. Foi também recomendado que fossem
abertos mais serviços para o aconselhamento e
testagem voluntários para os jovens. Foi também
destacado o papel dos trabalhadores sociais na
monitoria do bem-estar de OVCs nos cuidados
de adopção.
As crianças acharam fortemente que sejam
realizados workshops similares ao nível de
municípios para dar uma oportunidade à audiência
mais ampla de crianças bem como os seus pontos
de vista. Também solicitaram retornos regulares
de organismos relevantes sobre as recomendações
que fizeram bem como o retorno a nível distrital
pelas crianças que iriam participar na Conferência
Nacional de OVC.
Uma observação importante feita pelos
facilitadores foi de que enquanto as crianças
reconheciam o trabalho feito pelas ONGS, CBOs,
FBOs e os departamentos governamentais nas
suas comunidades, o seu primeiro ponto de
referência eram os Fora de Cuidados da Criança.
Os facilitadores apelaram fortemente para
mais apoio ser prestado pelos municípios
e governos a estes fora.
Uma importante lição aprendida a partir
da Cimeira foi de que as crianças não são
simples receptores passivos de cuidados ou
de decisões dos adultos, mas ao contrário, são
importantes contribuintes nos processos de
tomada de decisão e actores no processo das
reformas relevantes para as suas famílias, escolas
e comunidades. Para tal, as relações entre os
adultos (pais, professores, provedores de cuidados
e outros que interagem com as crianças) e as
crianças deverão evoluir de simples provedores,
protectores e defensores para serem negociadores
e facilitadores.
Houve um consenso geral de que continua
o desafio de assegurar que as recomendações
sejam levadas mais avante e sejam amplamente
criadas oportunidades para as crianças se
envolverem nos processos que visem melhorar
a sua qualidade de vida. Assim iria envolver a
integração da participação da criança em todos
os níveis, por todas as organizações que prestem
serviços à criança. ¢
Uma importante lição aprendida a partir da Cimeira
foi de que as crianças não são simples receptores passivos
de cuidados ou de decisões dos adultos, mas ao contrário,
são importantes contribuintes nos processos de tomada
de decisão e actores no processo das reformas relevantes
para as suas famílias, escolas e comunidades.
Este artigo foi patrocinado pela Save the Children (GB).
2007 Vol 13 No 1&2
21
Getty Images
Adherence is also affected by poverty, through lack of funds to travel to health centres.
Dificuldades Enfrentadas por
Mulheres da África Austral no
Acesso ao Tratamento Mapeado
Por ICW
No início da identificação e destaque das barreiras que as mulheres
enfrentam no acesso aos cuidados de tratamento de qualidade e apoio
para a infecção de HIV, ICW (Comunidade Internacional de Mulheres
Vivendo com HIV/SIDA) realizou três mapeamentos das experiências
de cuidados, tratamento e apoio das mulheres com HIV positivo
vivendo na Namíbia, Quénia e Tanzânia. Os mapeamentos da Tanzânia
e Quénia são pequenas apresentações dos resultados, e incluem os
resultados dos grupos focais de provedores unissexos e de serviços.
Porém, o maior destaque de cada relatório é dos resultados dos grupos
focais só de mulheres e de questionários. O relatório da Namíbia é
um pouco diferente porque é uma descrição pessoal das experiências
dos pesquisadores da condução do mapeamento, enquanto as respostas
das mulheres às perguntas são apresentadas como um anexo. Esta
perspectiva foi incluida com vista a mostrar uma imagem mais rica
do processo e dos resultados.
Dentre outros assuntos, os estudos
revelaram os tipos de pressão (incluindo
violência) que as mulheres enfrentam, para
partilhar os seus medicamentos com os que
não foram testados, bem como os seus
problemas em assegurar a permissão dos
membros da família do sexo masculino para
ter acesso aos serviços. A aderência é também
afectada pela pobreza, através da falta do
acesso à boa nutrição, pressão para vender os
medicamentos e problemas para conseguir
fundos para a deslocação aos centros de saúde
e pagamento dos serviços. Mesmo quando
22
a TAR é dada gratuitamente, são sempre
necessários subornos e cobranças feitas para
o tratamento conexo para OIs e DTS. Os
estudos mostram que a maioria dos
participantes enfrentou rotura de
medicamentos e inexistência de serviços
conexos. Algumas mulheres são ditas para
usar contraceptivos se quiserem ter acesso ao
tratamento. Quase todos já enfrentaram a
discriminação dos trabalhadores dos cuidados
de saúde ou violações dos seus direitos à
confidencialidade. Isto claramente afecta a
eficiência dos serviços e algumas vezes previne
as mulheres de divulgarem o seu estado de
saúde aos trabalhadores dos cuidados de saúde.
A falta de apreciação pelos trabalhadores de
saúde das barreiras enfrentadas pelas mulheres
com HIV positivo no acesso e aderência ao
tratamento levou-os a acharem que os clientes
são difíceis de gerir.
O ICW espera que as constatações irão
contribuir para a advocacia para o aumento
do apoio político e recursos para abordar
as barreiras relativas ao género para prestação
de cuidados, tratamento e apoio e uma
compreensão crescente de que a ligação
entre o tratamento e um bem-estar
melhorado não pode ser avaliado
simplesmente através dos números de
mulheres e homens que têm acesso a ARVs.
O acesso à prestação de cuidados, tratamento
e apoio não é apenas sobre a obtenção de
medicamentos. É sobre o apoio de qualidade,
aconselhamento e opções alcanáveis para
todos. Mas é também sobre a mudança das
condições das vidas das mulheres para que
as mulheres com HIV positivo possam usar
os tratamentos essenciais com sucesso. ¢
Os mapeamentos podem ser vistos na página da
Internet da ICW; Namibia:
http://www.icw.org/files/
Namibia%20ACTS%20mapping.doc
Tanzania: http://www.icw.org/files/
Tanzania%20ACTS%20mapping.doc
Kenya: http://www.icw.org/files/
Kenya%20ACTS%20mapping.doc
2007 Vol 13 No 1&2
Drenagem de Cérebros Africanos
Por Caroline Hooper-Box
Os serviços públicos de saúde da África Austral encontram-se num
estado de emergência. Os maus vencimentos e condições de trabalho,
mais o impacto do HIV e SIDA estão a sangrar o sistema do seu mais
valioso recurso: pessoas. Com o custo da formação dum médico de
medicina geral estimado em $60.000, e a formação auxiliar do médico
em $12.000, a União Africana estima que os países de baixa renda
subsidiam os países de alta renda na ordem de $500 milhões por ano
através da perda dos seus trabalhadores de saúde.
Nem todos vão para o norte. A Namíbia
importa enfermeiros a partir de Quénia e a África
do Sul recebe grandes números de trabalhadores
de cuidados de saúde a partir da região.
Os governos africanos estão a fazer o
que podem para parar o êxodo. Em Malawi,
por exemplo, o Ministério da Saúde concebeu
um programa de emergência dos recursos
humanos de $278 milhões. Inclui um
suplementosalarial de 50% para
trabalhadores essenciais de saúde, suportado
por fundos do governo britânico, e a provisão
de médicos e formadores de enfermeiros
voluntários de emergência de parar com o
fosso provenientes do estrangeiro.
Na Zâmbia, os trabalhadores de saúde
afectos nas zonas rurais recebem um subsídio
de isolamento embora o Alex Mulala, um
funcionário da clínica no Centro de Saúde
Rural de Chipapa, diga que mesmo com o
Getty Images
Desde o ano 2000 em Malawi, mais de
100 enfermeiros requereram cada ano o
registo para trabalhar no estrangeiro. Outros
foram ao estrangeiro sem os papéis oficiais,
e mais ainda demitiram-se para trabalhar
em clínicas privadas ou para ONGs em
Malawi. Com 28,6 enfermeiros para 100.000
pessoas, o país tem um dos piores rácios
de enfermeiro-para-doente em África. No
Zimbabwe, Botswana, África do Sul,
Namíbia e Zâmbia, os enfermeiros estão a
sair numa velocidade similar.
"Tornámo-nos um campo de formação
para outros países", disse Martin
Mwalukanga, funcionário da clínica
responsável pelo centro de saúde rural de
Ngwerere. "Se me fosse dado a
oportunidade para trabalhar no estrangeiro
onde iria ser reumerado adequadamente,
iria definitavmente partir.
subsídio, o salário é "um escárnio". Ele
acrescenta: "O governo sabe que o dinheiro
que estamos a receber não é nada. Não permite
que a pessoa use do início até ao fim do mês.
Em Maio deste ano, o Jesuit College for
Theological Reflection em Lusaka estimou
que o custo mensal das necessidades básicas
para a sobrevivência duma família de seis é
de 1.4 milhões de kwachas ($410). O salário
médio dum enfermeiro é de 1.2 milhões de
kwachas ($351).
Mas os salários não são tudo, disse
Ibrahim Idana, Director do Hospital Central
Queen Elizabeth em Blantyre, Malawi. "A
razão mais óbvia para o abandono é que as
suas remunerações não são suficientes. Eles
são ditos, Não se preocupem, vocês vão
ter os pacotes de reforma. A esperança de
vida do Malawi é de 37, mas a idade de
reforma é de 65 quem vai viver até
completar 65 anos? As pessoas querem viver
uma vida feliz agora".
Entretanto, os países do norte continuam
a recrutar proactivamente os trabalhadores
de saúde a partir dos países pobres para
suportar os seus próprios serviços públicos.
Um em cada quatro médicos no Canadá e
nos Estados Unidos vem do estrangeiro. E
enquanto o governo britânico gasta milhões
para suplementar os salários dos
trabalhadores em Malawi, recruta
simultaneamente quase um terço dos seus
médicos a partir do estrangeiro muitos a
partir de Malawi e outros Países Africanos
de Expressão Inglesa.
O HIV e a SIDA redobram o desafio. A
África irá provavelmente perder 20% dos seus
trabalhadores de saúde de doença ao longo
dos próximos anos, com os que vão restar a
enfrentar cargas de trabalho e pressão
crescentes. Isto prejudica os esforços para
expandir a provisão do tratamento antiretroviral
para as pessoas vivendo com HIV e SIDA.
"Embora queiramos dinamizar, não está
ninguém", disse Biswick Mwale, chefe da
Comissão Nacional de SIDA de Malawi. "As
pessoas não podem traduzir o dinheiro em
acção quando não existem pessoas." ¢
* Caroline Hooper-Box é Coodenadora de Imprensa
para a Oxfam na África Austral. Reportagem
adicional por Helen Palmer e Nicky Wimble.
"Se eu fosse dado a oportunidade de trabalhar no estrangeiro onde
seria remunerado adequadamente, poderia definitivamente ir."
Martin Mwalukanga, responsável clínico, Ngwerere, Malawi
2007 Vol 13 No 1&2
23
Desenvolvimento e Partilha de
Melhores Práticas sobre HIV e SIDA
Enquanto a Comunidade do
Desenvolvimento da África Austral (SADC)
é uma região rica em experiências e exemplos
de prevenção de HIV de alta qualidade,
programas e projectos de tratamento e
prestação de cuidados, estas intervenções
são raramente documentadas, partilhadas e
trocadas para a réplica na região. Até ao
presente momento, ainda não houve
nenhuma tentativa sistemática para destacar
as melhores práticas dos estados membros
da SADC. Também, até recentemente, não
existiu uma metodologia padronizada para
documentar e partilhar propositadamente
estas experiências em toda a região.
Com base nos antecedentes da Declaração
de Maseru, a SADC desenvolveu um quadro
para o desenvolvimento e partilha das melhores
práticas sobre o HIV e SIDA.
Componentes essenciais das Melhores
Práticas do HIV e SIDA
¢ Corpo de conhecimento
¢ Experiências e lições práticas aprendidas
¢ Réplica
¢ Mitigação
seus objectivos. Isto significa que uma
intervenção deve ter uma linha de base
clara para mostrar como as suas actividades
tiveram um impacto discernível.
2. Solidez ética: uma intervenção não pode
ser uma melhor prática se violar os direitos
humanos ou se não satisfizer os padrões
éticos universalmente aceites.
3. Custo-Eficácia: uma melhor prática deve
mostrar que é eficiente e não gasta recursos.
De forma ideal, uma melhor prática seria
custo-eficaz porque através da poupança
das vidas, iria prevenir o custo das futuras
infecções do HIV.
4. Relevância: todas as intervenções de HIV
devem tomar em conta o contexto
específico em que acontecem e tomar em
consideração outras normas culturais e
religiosas. Uma intervenção que for rejeitada
ou não compreendida pela comunidade
não será relevante ou sustentável. Isto não
significa que as intervenções de HIV devem
sempre aceitar as normas culturais, tais
como desigualdade de género ou
estigmatização, mas que devem
compreender estas norms e onde for
necessário, ter uma estratégia para a sua
de dados, os estados membros acordaram
identificar e documentar essas melhores práticas
que satisfazem os critérios estipulados no
quadro. Recomenda-se que uma das formas
mais eficientes para fazer isto é através dos
Conselhos Nacionais de SIDA (NAC). Os
NACs deverão prestar assistência às
comunidades locais, ONGs e CBOs e
escritórios do governo com a identificação e
documentação das melhores práticas. De facto,
o processo da identificação das melhores
práticas será valioso por si porque irá prestar
assistência com a vigilância, mobilização de
recursos e avaliação de intervenções chave.
Enquanto a base de dados irá facilitar a colecção
das melhores práticas, o quadro propõe o
uso das melhores práticas noutras actividades
de disseminação tais como excursões de estudo,
conferências, reuniões temáticas e informes de
políticas entre outros. Finalmente, o quadro
das melhores práticas da SADC reconhece que
a iniciativa de melhores práticas para maximizar
os seus benfícios, necessita de recursos
permanentes para a sua implementação. É
assim proposto que os recursos sejam
mobilizados para este objectivo a nível do país,
regional e internacional.
A melhor prática sobre o HIV e SIDA é um corpo de conhecimentos sobre um aspecto da prevenção de HIV,
tratamento, ou prestação de cuidados que é baseado das experiências e lições práticas aprendidas num campo
maduro que pode ser replicado para melhorar a qualidade duma intervenção que tem como seu objectivo a
mitigação dum dos aspectos da epidemia de HIV. Quadro da SADC para o desenvolvimento e partilha das
melhores práticas sobre o HIV e SIDA (2006)
De acordo com o quadro da SADC, o
primeiro objectivo da Melhor Prática é
providenciar um instrumento prático que
facilite a partilha de informação valiosa no seio
de e entre os Estados Membros para prestar
assistência às autoridades para promover as
intervenções baseadas no que é sabido como
funcional. O objectivo da Melhor Prática é
resumido como:
¢ documentar, compreender e apreciar boas
experiências
¢ facilitar a aprendizagem sobre o que é
funcional e o que não funciona
¢ partilhar experiências
¢ prestar assistência à réplica das pequenas
intervenções e bem sucedidas numa escala
mais ampla
Para ser classificado como uma melhor
prática de HIV e SIDA, o quadro da SADC
sugere que a prática deve demonstrar os
seguintes critérios:
1. Eficiência: uma melhor prática deve ter
objectivos claros e mostrar que atinge os
24
mudança.
5. Replicabilidade: Inerente à melhor prática
é o facto de que pode ser copiado, bem
como a necessidade de descobrir
intervenções que definam um exemplo.
Isto poderá significar que algo que for um
modelo nos Estados Unidos não pode ser
modelo em África, porque o contexto é
amplamente diferente.
6. Inovação: A Melhor prática poderá
mostrar uma nova forma de implementação
dum programa que é mais eficiente ou
poupa recursos.
7. Sustentabilidade: uma melhor prática
deve ser sustentável. A epidemia de HIV
e SIDA vai afectar a os estados membros
da SADC ao longo de décadas e assim as
nossas respostas devem ser sustentáveis.
Uma melhor prática deve ser capaz de
mostrar que será capaz de continuar a
providenciar benefícios.
O plano de negócios da SADC prevê o
desenvolvimento duma base de dados das
melhores práticas. Com vista a criar uma base
A utlização do Quadro da SADC para
o desenvolvimento e partilha das melhores
práticas sobre o HIV e SIDA é integrante
para o alcance do desafio do tratamento,
prevenção e prestação de cuidados de
HIV. Os estados membros bem como
todas as outras partes interessadas
(ONGs, organizações religiosas, sector
privado e pessoas vivendo com HIV)
devem tratar isto como um instrumento
vivo e evolutivo capaz de assistir
directamente na implementação e
avaliaçãp de estratégias. Neste espírito, a
Unidade de HIV e SIDA da SADC
encoraja uma interacção permanente com
o Quadro bem como com a base de dados
das melhores práticas. ¢
Fonte: Artigo adaptado a partir da brochura
intitulada Framework of SADC for Developing
and Sharing Best Practices on HIV/AIDS
(May 2006).
Unidade de HIV e SIDA da SADC
Email: [email protected]
2007 Vol 13 No 1&2
DA ACELERAÇÃO À INTENSIFICAÇÃO PARA O ACESSO UNIVERSAL
À PREVENÇÃO DO HIV, PRESTAÇÃO DE CUIDADOS E ASSISTÊNCIA
E TRATAMENTO NA ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL
Os Ministros de Saúde de África declararam em Outubro de 2005 o
2006 como o Ano para a Aceleração do Acesso para a Prevenção do
HIV em África. Esta declaração veio aumentar o reconhecimento de
que a prevenção tinha saído da agenda como uma estratégia viável
para restringir os números crescentes de novas infecções. Também
reconheceu que a prevenção das novas infecções iria assegurar a
sustentabilidade do tratamento a longo prazo.
A Actualização da Epidemia de SIDA
de 2006, lançada pela ONUSIDA em
Novembro, recorda-nos outra vez a
necessidade para dinamizar e intensificar o
acesso para a prevenção de HIV. Sessenta e
sete por cento dos 2,8 milhões de novas
infecções na África ao sul de Sahara
ocorreram na África Oriental e Austral. O
relatório também manda uma recordação
arrepiante de que o número de mortes irá
continuar a aumentar a não ser que a região
seja capaz de assegurar o acesso ao tratamento
para 75% das pessoas necessitadas que não
estiverem a receber o tratamento.
Em apoio ao Ano para a Aceleração do
Acesso à Prevenção de HIV, a Comunidade
do Desenvolvimento da África Austral
(SADC), com o apoio do Grupo de
Trabalho da Prevenção de HIV das Nações
Unidas, convocada pela Reunião da Equipa
de Peritos sobre a prevalência de HIV nos
países de alta prevalência da África Austral.
Esta Equipa concluiu que os factores
chave da epidemia nestes países são parcerias
concorrentes múltiplas, combinadas com
os baixos níveis do uso consistente e
correcto de preservativos, no contexto de
baixos níveis de circuncisão masculina. As
parcerias concorrentes neste contexto
referem aos parceiros a longo prazo em vez
de parceiros sexuais.
A Actualização da Epidemia de SIDA
reporta que a prevalência de HIV nos adultos
baixou no Quénia, nos centros semi-urbanos
e urbanos de Malawi e Zimbabwe. Pequenos
declínios na prevalência também aconteceram
entre os jovens em Botswana, Malawi, Ruanda,
Tanzânia e Zimbabwe.
Nestes países, as razões citadas para os
declínios na prevalência de HIV que espelham
as constatações da Reunião da Equipa dos
Peritos são nomeadamente: redução nas
relações sexuais com parceiros não regulares;
aumento do uso do preservativo e relações
sexuais retardadas.
Porém, a Actualização da Epidemia de
SIDA de 2006 indica que existem muitos
2007 Vol 13 No 1&2
desafios que ainda confrontam a região na
dinamização da prevenção.
Enquanto a maioria das pessoas sabe o
que o HIV é, muitas ainda não sabem como
prevení-la. No Botswana, um país que fez
importante progresso no tratamento, menos
que um em cada três jovens poderia identificar
correctamente as formas de prevenção da
transmissão sexual de HIV e rejeitou os
conceitos errados sobre o HIV. No Malawi
apenas um em cada quatro raparigas poderia
identificar correctamente as formas de
prevenção de HIV e em Madagáscar apenas
uma em cada cinco poderia identificar
correctamente duas formas para prevenir a
transmissão sexual do HIV.
O uso do preservativo tem estado a
aumentar no seio dos jovens na África do Sul,
Tanzânia, Uganda, Malawi (no seio de jovens
do sexo masculino), Quénia e Zâmbia (no seio
de jovens do sexo feminino). Porém, no caso
da África do Sul, a prevalência do HIV continua
a aumentar e não parece estar a baixar.
Em muitos países, os jovens continuam a
envolver-se em comportamentos sexuais de
alto risco. De forma perturbada, a prevalência
de HIV em Uganda poderá estar a aumentar
outra vez devido ao aumento dos números de
parceiros sexuais e uso errado de preservativo
no seio dos homens, desfazendo os esforços
do início dos anos 90, que viu o Uganda tornarse o primeiro país na África Oriental e Austral
a reduzir a sua prevalência de HIV. Em
Madagáscar apenas um em cada dez jovens do
sexo masculino e uma em cada vinte raparigas
reportaram que usaram o preservativo na última
vez que tiveram relações sexuais.
Na região, muitas pessoas ainda não
conhecem o seu estado de HIV. Na África do
Sul, um inquérito descobriu que mais de dois
milhões de pessoas que testaram HIV positivo
não conheciam o seu estado de HIV e não
achavam que estavam em risco da infecção de
HIV. Porém, em Botswana, o sistema de
aconselhamento e testagem voluntário opcional
introduzido em 2003 parece estar a fazer uma
acção humana significante, com um em cada
Did you know that:
67%
dos 2,8 milhões de novas
infecções na África ao sul do
Sahara em 2006 ocorreram na
África Oriental e Austral.
A prevalência de HIV nos adultos
(15 49) é stimada em 8,9% na
África Oriental e Austral ao
contrário de 5,9% para a África
ao sul do Sahara e 1% a nível
mundial.
70,8%
dos 24,7 milhões de pessoas
vivendo com HIV na África ao
sul do Sahara vivem na África
Oriental e Austral.
Jovens do sexo feminino com
idades entre 15 24 na África
Oriental e Austral são três vezes
mais propensas a estar a viver
com HIV do que os homens da
mesma idade.
71%
dos 2,1 milhões de mortes
relacionadas com SIDA na África
ao sul do Sahara em 2006
ocorreram na África Oriental e
Austral.
Os jovens oferecem um brilho
frouxo de esperança com os
declínios na prevalência de
HIV entre jovens em Botswana,
Quénia, Malawi, Ruanda,
Tanzânia e Zimbabwe.
25
A reunião recomendou que a limitação dos
parceiros deveria ser o enfoque chave para as
intervenções das comunicações ao longo dos
próximos cinco anos. Recomendou que, a
curto prazo, as actuais intervenções deverão
integrar mensagens sobre a limitação dos
parceiros enquanto os parceiros exploram as
possibilidades a longo prazo da campanha
regional. Os participantes acordaram sobre as
componentes do quadro da SADC da
Comunicação de Mudança Social para guiar o
desenvolvimento de programas de
Comunicações de Mudança Social na região.
Os participantes irão colaborar para estabelecer
um centro regional de recursos para facilitar a
partilha de informação e programas regionais
de formação para fortalecer a capacidade do
governo e comunicadores da sociedade civil
na concepção, implementação e monitoria das
Comunicação de Mudança Social.
Progresso feito mas mais deve ser feito
Inquérito sobre a Definição da Meta do Acesso
universal na África Oriental e Austral
Na Declaração de Brazzaville sobre o
Acesso Universal adoptada pelos estados
membros de África e a Declaração Política
sobre o HIV e SIDA adoptada pela Assembleia
Geral das Nações Unidas, os países
comprometeram-se a definir metas nacionais
para assegurar o acesso universal à prevenção
de HIV, prestação de cuidados e assistência e
tratamento até o ano 2010. O processo de
definição nacional de metas tem em vista
assegurar que as metas sejam alinhadas a
prioridades nacionais em conformidade com
o Quadro Estratégico Nacional e para
responsabilizar os países para alcançarem as
metas que tiverem definido para eles mesmos.
Foi feita uma avaliação rápida pela
UNAIDS RST-ESA nos meados de Setembro
para determinar o progresso dos países na
Definição de Metas do Acesso Universal na
três adultos em Botswana conhecendo o seu
estado de HIV.
Uma observação preocupante da
Actualização da Epidemia de SIDA é dos
níveis crescentes de HIV no seio dos
utilizadores de droga injectável em Quénia,
Maurícias, Madagáscar, África do Sul, Tanzânia
e Zanzibar.
A Actualização da Epidemia de SIDA de
2006 recorda-nos que há factores múltiplos
que promovem a epidemia na região. As jovens
continuam a permanecer particularmente
vulneráveis à infecção de HIV como das
populações móveis evidenciadas pelos níveis
mais altos de prevalência de HIV nas regiões
onde há muitos movimentos de pessoas, tais
como vilas e zonas transfronteiriças.
O Ano para a Aceleração do Acesso à
Prevenção de HIV aumentou o enfoque na
prevenção e trouxe uma maior compreensão
dos factores chave da epidemia na região.
Também é importante para os países
compreenderem as suas próprias epidemias e
assegurar as intervenções com base na evidência
que lhes permite intensificar os seus esforços
em sua resposta.
Um enfoque de duração dum ano na
Prevenção de HIV não é suficiente se a região
for para trazer mudanças na epidemia o que
se exige é um esforço intensificado a longo
prazo em assegurar o acesso universal à
prevenção, prestação de cuidados e assistência
e tratamento.
A Actualização da Epidemia de SIDA está
disponível em: www.unaids.org. Cópias da
Reunião da Equipa de Peritos da SADC sobre
a Prevenção de HIV podem ser extraídas a
partir de www.sadc.int.
O Grupo de Trabalho de Prevenção
Regional de HIV das Nações Unidas composto
por FNUAP, UNICEF, OMS e ONUSIDA,
em parceria com a Unidade de HIV e SIDA
do Secretariado da SADC convocou uma
Consulta Regional sobre Comunicação de
Mudança Social, na Swazilânda, 3-4 de Outubro.
A Consulta juntou representantes dos estados
membros da SADC, peritos importantes que
trabalham na Prevenção de HIV e
comunicações de mudança social e organizaçõs
da sociedade civil, para:
¢ Examinar a evidência sobre a Prevenção
de HIV e a sua implicação para as
intervenções da Comunicação de Mudança
Social (SCC).
¢ Partilhar lições aprendidas em relação à
SCC no contexto dos factores chave na
região
¢ Explorar formas em que as intervenções
de SCC poderiam ser fortificadas para
abordar os factores chave da epidemia.
¢ Explorar fontes técnicas para assistência
na região
26
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M&E Adviser, [email protected]
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Consulta Regional sobre a
comunicação de Mudança Social
para a Prevenção de HIV
África Oriental e Austral. A avaliação concluiu
que os processos de definição de metas estão
em curso em 14 dos 20 países no seio da região
com a maioria dos países a reportar uma
participação activa e o envolvimento das
organizações da sociedade civil. Seis países já
concluiram as suas metas enquanto outros oito
irão fazê-lo até ao fim de 2006. Quatro países
provavelmente não conseguirão alcançar as
suas metas.
O inquérito notou que nenhum país
alcançou as metas em todos os sete indicadores
básicos de Acesso Universal. Metade dos vinte
países inquiridos definiu metas fortes em relação
ao acesso ao tratamento. As metas sobre a
prevenção e comprometimento nacional são
geralmente fracas com apenas quatro dos vinte
países tendo definido metas fortes em relação
à prevenção e apenas dois em relação ao
comprometimento nacional.
O inquérito recomendou que há
necessidade de haver uma advocacia equilibrada
pelas Equipas da ONU no País com as
autoridades nacionais, para estabelecer as metas
até ao fim de 2006, e que as Equipas do País
deverão explorar e prestar assistência técnica
para os Conselhos Nacionais de SIDA para
assegurar a definição das metas de acesso
universal e planos de trabalho para 2007. Em
relação aos co-patrocinadores, o inquérito
recomendou que o PNUD e o Banco Mundial
intensifiquem a sua assistência aos países para
fortalecer a definição em relação ao
comprometimento nacional; a OMS sobre o
acesso ao tratamento; a UNICEF sobre
PMTCT e assistência aos órfãos; FNUAP
sobre a distribuição de preservativos e grupos
vuleráveis; e todos os co-patrocinadores sobre
a prevenção de HIV. ¢
2007 Vol 13 No 1&2
Novas Publicações no Centro de Recursos de SAfAIDS
1. Child Marriage: A Guide for Global
Policy Action. International Planned
Parenthood Federation. 2006. New York:
The Forum on Marriage and the Rights
of Women and Girls.
Um guia dos fazedores de política para
melhorar a qualidade da vida de milhões de
raparigas e jovens do sexo feminino forçadas
a casamentos infantis. Faz um caso forte
para uma acção internacional e fortalece os
esforços de advocacia de praticantes de
desenvolvimento e activistas de mulheres e
crianças para acabar com os casamentos
infantis.
2. Literature Review on the Impact of
Education Levels on HIV/AIDS Prevalence
Rates. World Food Programme. 2006.
Rome: World Food Programme.
www.wfp.org
Esta avaliação explora a pesquisa quantitativa
através de argumentos qualitativos que suportam
a alegação de que a educação poderá ser a única
vacina contra o HIV. Olha para diversas fontes,
tais como comunicações políticas, boletins científicos,
declarações de ONG e outras comunicações escritas
para agências de desenvolvimento governamentais
e multilaterais.
3. Scaling up Access to HIV Prevention,
Treatment, Care and Support: The Next
Steps. UNAIDS. 2006.Geneva: UNAIDS.
Este boletim conta a história de homens e
mulheres que têm estado a trabalhar rumo
ao acesso universal. Explica a necessiade
para o acesso universal, que inclui todas as
iniciativas anteriores, mas avança mais um
passo por ousar sonhar que um dia todos
os que precisam dele terão acesso à
prevenção, tratamento, prestação de
cuidados e assistência.
4. Live Long and Prosper 2: Staying
Healthy: Long Term Survival, Age and HIV.
Cairns, Gus. 2006.London: UK Coalition
for People Living with HIV
www.ukcoalition.org
2007 Vol 13 No 1&2
Um boletim que aborda problemas de
saúde comuns enfrentados por pessoas
vivendo com HIV e recomenda formas
para a sua abordagem.
5. Joining Hands: Integrating Gender
and HIV/AIDS: Report of an ACORD
Project using Stepping Stones in Angola,
Tanzania and Uganda. Hadjipateras,
Angela [et al]. 2006. Kampala: ACORD.
www.acord.org
Este relatório documenta a experiência da
Agência para ar Pesquisa e Cooperação
em Desenvolvimento
(ACORD) da implementação de Stepping
Stones um método participativo e
centrado na comunidade para abordar o
género e HIV e SIDA em 3 países: Angola,
Uganda e Tanzânia. O corpo principal do
relatório está dedicado à descrição da
forma em que foi implementado e os
resultados do projecto em cada um dos
três países.
6. Africa's Orphaned and Vulnerable
Generations: Children Affected by AIDS.
UNICEF. 2006. Geneva: UNICEF.
www.unicef.org
Uma actualização do relatório de 2003
Áfricas Orphaned Generations. Integra
novas e refinadas estimativas do número
de crianças órfãs no sul de Sahara bem
como a actual pesquisa sobre o impacto
de SIDA e orfandade.
7. Gender Violence and HIV/AIDS: Break
the Cycle Break the Silence. Kehler,
Johanna(ed). 2006. Bishopsgate: KZN
Network on Violence Against Women
and AIDS Legal Network, 2006.
Um manual de formação com o objectivo
de providenciar um inestimável recurso e
ferramenta prática para criar a capacidade
e elevar a consciência sobre as ligações
entre género, violência com base no género
e HIV e SIDA. O manual pode ser aplicado
em ambientes diversos de formação.
8. The Positive Side. Canadian AIDS
Treatment Information Exchange. 2006.
Toronto: Canadian AIDS Treatment
Information Exchange.
www.catie.ca
Uma revista para pessoas vivendo com HIV
e SIDA. Aborda muitos aspectos de HIV
desde tratamento, assistência, prestação de
cuidados e prevenção. Também cobre artigos
que falam sobre a XVI Conferência
Internacional sobre SIDA que foi realizada
recentemente no Canadá.
9. Capacity Building in Times of HIV and
AIDS. Mudler, Arjen. 2006. Pretoria: VSORAISA.
www.vso.org.uk/raisa
Esta publicação está baseada nas avaliações
externas das intervenções da capacitação
institucional no seio da iniciativa regional
de SIDA da África Austral (RAISA). Está
longe dum empreendimento convencional,
que se estende para além do que era visto
na capacitação institucional. A pandemia de
HIV conduz a desafios específicos para as
organizações parceiras relativas à expansão
de serviços e organizações, adaptando o seu
negócio básico para o HIV e SIDA,
desenvolvimento de sistemas para a
aprendizagem, partilha de boas práticas e
criação de efeitos multiplicadores para
contrariar a pandemia.
10. HIV/AIDS Stigma Resource Pack.
Siyam'kela. 2006. Pretoria: The Policy
Project.
www.políticaproject.com
Um pacote de recursos desenvolvido para
criar a consciencialização e informar os
esforços de mitigação de estigmatização.
Destina-se a formadores, líderes de
opiniões, pessoas vivendo com HIV e
SIDA, líderes comunitários e qualquer
pessoa interessada em obter informação
sobre a estigmatização de HIV e como
reduzí-la no seu campo de trabalho ou
comunidade. ¢
27
Avaliação do Livro
Corrida Contra o Tempo
Por Stephen Lewis
Analisado por Vivienne Kernohan
Na XVI Conferência Internacional sobre
SIDA em Toronto no início deste ano, Bill
Clinton disse ao Stephen Lewis, o Enviado
Especial do Secretário Geral da ONU sobre
SIDA, O mundo está na tua dívida. Bem
sucedido como foi na sua paixão para ter o
mundo prestar atenção à calamidade da
África e especialmente para a situação das
suas mulheres, está claro a partir deste livro
que Stephen Lewis, um grande humanitário,
sente que não atingiu quase o suficiente.
O livro está organizado em discursos que
cobrem o contexto da pandemia de HIV e
SIDA; a sua relação de amor permanente
com África que começou quando a África
era um continente de países esperançosos e
recém-independentes e não a pobreza em
que está mergulhada hoje; a importância da
educação (gratuita) e o papel dos organismos
da ONU e do Banco Mundial; a subrepresentação e a negligência das mulheres
e dos assuntos das mulheres no seio do
sistema global e a sua batalha para a criação
dum organismo mundial verdadeiramente
orientado à mulher; e finalmente a sua lista
de desejos de propostas, que zumbe através
da perfídia de garantias governamentais
internacionais e a necessidade de dar enfoque
na produção alimentar, microbicidas e vacinas,
e muito mais.
Se não tens estado a seguir os eventos
sobre o HIV e SIDA em África, então há
muito por aprender nesta série de palestras
sobre temas chave que acendem a paixão
do Lewis. Mas o tema penetrante (e também
a mais deprimente) é a sua franca crítica do
sistema da ONU e os seus constrangimentos
e a sua reflexão no sistema inteiro de
governação mundial. A mudança genuina
é claramente necessária e apenas
verdadeiramente determinada e talentosa
poderia ter feito o impacto que o Lewis
tem, contra o grande peso da inércia que é
a ONU e estruturas mundiais de governação.
A edição em análise inclui um posfácio
em que o Lewis descreve a sua descrença
de que o Presidente dos Estados Unidos
não poderia participar numa importante
reunião se o Lewis fizesse quaisquer
declarações desagradáveis sobre a
influência dos EUA. Esta é a trsite realidade
das políticas mundiais não muito mais
sofisticadas do que os andamentos em
muitos pátios de escolas, mas com muito a
ser ganho ou perdido, especialmene para
aqueles nos países com poucos recursos,
que sofrem o que o capim faz quando os
elefantes lutam. Lewis conclui falando da
estúpida carnagem das jovens de África e
apela uma vez mais para uma agência de
mulheres genuinamente poderosas e sem
muita esperança, para o fim da injustiça em
que todos nós enlameamos.
Stephen Lewis é um orador inspirador
e apaixonado e tem muitas coisas
interessantes para dizer sobre o mundo, e
especialmente sobre África. Vale a pena ler,
mesmo se fores uma mão velha sobre SIDA
e África. ¢
CBC Massey Lectures Series,
2nd edition 2005.
ISBN-13: 978-088784-753-0
ISBN 10: 0-088784-753-6
O que continua a faltar
é o sentido de
emergência, o fogo
duma lidernça eficiente,
paixão de consumo
para cortar as
estagnações cerebrais
...a iniciativa multilateral
mais importante durante os
últimos cinco anos foi a
recomendação anunciada no
dia 9 de Novembro, por um
Painel de Alto Nível sobre a
reforma da ONU, para criar
a agência nova,
independente, internacional
para as mulheres. Vejo isso
como um passo a frente sem
paralelo na marcha contra a
pandemia... isto poderia ser
a inovação mais dramática
para as mulheres na história
das Nações Unidas.
Stephen Lewis, Enviado Especial
da ONU, HIV/SIDA em África, 1
de Dezembro de 2006
SAfAIDS News é publicado trimestralmene pelos Serviços de Disseminação de Informação sobre HIV/SIDA na África Austral, SAfAIDS. Os artigos
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