Notificacao de diligência - Grupo Maciel s.s

COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 1-003-15
NOTIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIA
Ao Grupo Maciel Auditores S/S
CNPJ: 13.098.174/0001-80
Licitante da TP 1 - 003 - 15
Considerando o teor da Ata da Sessão Pública realizada em 28 de março
de 2016 (Anexa), a Comissão Permanente de Licitação solicita, nos termos do
item 10.2 do Edital de Licitação TP 1-003-15 combinado com o Art. 43, § 3° da
Lei 8.666/93, esclarecimentos acerca da composição dos preços apresentados
por esta licitante supracitada, de modo a evidenciar a compatibilidade dos preços
apresentados com os custos de mão de obra, encargos sociais, trabalhistas e
previdenciários, tributos, taxas, contribuições e outros encargos que incidam
sobre a prestação do serviço a ser executado ou despesas que incidam ou
venham a incidir direta ou indiretamente sobre o objeto da presente licitação.
Concede-se prazo de 3 (três) dias úteis para atendimento do pleito.
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Natal-RN, 28 de março de 2016.
lros da Silva
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Presi ent da Comissão
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de Moura Xavier
Menitito da Comissão
Fernanda Caroline D. de Medeiros
Membro da Comissão
POTIGAS
ATA DE SESSÃO DE
ABERTURA DOS
ENVELOPES "C"
(PROPOSTA DE PREÇOS)
REF. TOMADA DE PREÇO
N° 1-003-15
Folha: 01/01
LOCAL: Av. das Brancas Dunas, 485 - Edifício Antares - Sala 106 - Candelária Natal/RN.
DATA: 28 de março de 2016 (segunda-feira). HORA: 09:00 horas.
Licitação para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Auditoria Independente sobre as Demonstrações Financeiras da Companhia Potiguar
de Gás (POTIGÁS).
FINALIDADE DA REUNIÃO:
ABERTURA DOS ENVELOPES "C" (PROPOSTA DE PREÇOS).
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POTIGÁS:
Aos 28 de março de 2016, às 9h00min, foi aberta a sessão pública para a abertura dos
envelopes contendo a documentação referente às propostas de preços das empresas
interessadas. Presentes os membros da comissão Jadson Anderson Medeiros da Silva,
Fernanda Caroline Diniz de Medeiros e Francisca Rosianne de Moura Xavier.
Atestado a inviolabilidade dos invólucros, passou-se à abertura dos envelopes
contendo a documentação relativa à proposta de preços. A licitante Maciel Auditores
S/S apresentou a proposta com o Menor Preço Global entre as licitantes, totalizando o
valor R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). A licitante BDO RCS Auditores
Independentes S/S apresentou a proposta de R$ 154.938,00 (cento e cinquenta e quatro
mil, novecentos e trinta e oito reais) e a licitante Audilink & CIA Auditores apresentou
a proposta de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Considerando que o
valor proposto pela Maciel Auditores S/S é 58% (cinquenta e oito por cento) inferior
ao valor de referência da licitação e, ainda, que é aproximadamente 56% (cinquenta e
seis por cento) inferior ao valor da Audilink & CIA Auditores e aproximadamente
46% (quarenta e seis por cento) inferior ao valor da BDO RCS Auditores
Independentes S/S, a CPL decidiu, por unanimidade, promover diligência, nos termos
do item 10.2 do Edital de Licitação TP 1-003-15 combinado com o Art. 43, § 3° da Lei
8.666/93, para que a Maciel Auditores S/S demonstre a composição dos itens que
compõe os preços, representado pelos "custos de mão de obra, encargos sociais,
trabalhistas e previdenciários, tributos, taxas, contribuições e outros encargos que
incidam sobre a prestação do serviço a ser executado ou despesas que incidam ou
venham a incidir direta ou indiretamente sobre o objeto da presente licitação", de
modo que comprove a viabilidade da proposta de preço apresentada nos termos do
Edital e seus anexos. Concede-se o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação do
solicitado, a partir do recebimento da notificação. Fica suspensa a sessão pública até o
recebimento dos esclarecimentos, nos termos do item 10.6 do Edital de Licitação.
Natal-RN, 28 de março de 2016.
Pela POTIGÁS:
Jadson Anderson Medeiros da Silva
Fernanda Caroline Diniz de Medeiros
Francisca Rosianne de Moura Xavier
Grupo
MACIEL
Auditoria. Consultoria Perícia e Assessoria
•
À
Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)
Avenida Brancas Dunas, 485 — Edifício Antares — Candelária.
CEP 59.064-720
Natal/RN
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Ref.: Tomada de Preços n° 1-003-15
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•
PROPOSTA DE PREÇOS
Avenida Bastian. 366 - Menino DEUS - Porto Alegre - RS - CEP: 90130-020
(SI) 30375034
I wvvw.macielauditores.corn.br [email protected]
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p Grupo
MACIEL
Auditoria, Consultoria, PErícia E AssEssoria
PROPOSTA COMERCIAL
À
Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)
Avenida Brancas Dunas, 485 — Edifício Antares — Candelária.
CEP 59.064-720
Natal/RN
Ref.: Tomada de Preços n° 1-003-15
DADOS DA EMPRESA
Razão Social: Maciel Auditores S/S
CNPJ: 13.098.174/0001-80
Insc. Municipal: 25256823
Insc. Estadual: Isento
Endereço: Av. Bastian, 366, bairro Menino Deus
Cidade: Porto Alegre
UF: RS
CEP: 90.130-020
Email: [email protected] Telefone/Fax: (051) 3037-5034
Dados Bancários: Banco Santander
Banco N.: 033
Agência n°: 1001
Conta Corrente n°: 13001876-0
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO
Roger Maciel de Oliveira
Qualificação: Contador
Cargo/Função: Sócio Diretor
RG n: 1056192246 SSP/RS
CPF: 902.384.350-91
Telefone/Fax: (051) 30375034
Avenida Bastian. 366 - Menino Deus - Porto Alegre - RS - CEP: 90130-0
20
(51) 3037.5034 I www.macielau
Grupo
C
MACIEL
Auditoria, Consultoria. Perícia e Assessoria
PROPOSTA
Apresentamos a nossa proposta para execução dos serviços da Tomada de Preços n° 1-003-15
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Valor (R$)
Serviço de Auditoria Independente sobre as Demonstrações
Financeiras da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS), R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
referente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015.
Serviços de Auditoria Independente sobre as Demonstrações
Financeiras da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS), R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
referente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
TOTAL
reais)
Declaramos estarem incluídos no preço todos os custos de mão de obra, encargos sociais,
trabalhistas e previdenciários, tributos, taxas, contribuições e quaisquer outros encargos que
incidam sobre a prestação do serviço a ser executado ou despesas que incidam ou venham a
incidir direta ou indiretamente sobre o objeto da presente licitação.
Declaramos total concordância com todas as regras desta Tomada de Preços, bem como a
legislação a que ela está subordinada.
Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas na Tomada de
Preços n° 1-003-15 e seus anexos.
VALIDADE
A presente proposta é valida por 90 (noventa) dias, contado a partir da data da abertura da
sessão abertura.
Porto Alegre, 29 de dezembro de 2015.
Lor
José Reinaldo Coelho Peixoto Filho
icolau Gurgel
CPF: 066.375.594-82
CPF: 071.252.714-13
Procurador
Procuradora
Avenida Bastiam 366 - Menino DEUS
-
Porto Alegre - RS - CEP: 90130-020
(51) 3037.5034 www. acielauditores.com.br
1 contato@macielauditorescontbr
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MACIEL AUDITORES 5/5
GRUPO MACIEL
8 5 ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL
CNPJ 13.098.174/0001-80
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R
ROGER MACIEL DE OLIVEIRA, bras;leiro, solteiro, nascido em 14/06/1976, Contador com registro no Cons ro
Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande dc Sul, CRC/RS n 9 71.505/0 3, portador da Cédula de Identidade
RG ng 1056192246, SSP/RS, com inscrição no CPF n 0 902.384.350-91, residente e domiciliado na Avenida Bastian, ng
366, Bairro Menino Deus, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio ;:irande do Sul, CEP 90.130-020, ROSANGELA
PEREIRA PEIXOTO, brasileira, casada sob regime de comunhão parcial de bens, nascida em 21/11/1974, Contadora
com registro no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul, CRC/RS n9 65.932/0-7,
portadora da Cédula de Identidade RG ng 1015448549, SSP/RS, com inscrição no CPF n 9 763,730.100-15, residente e
domiciliada na Rua [treno Martins, ng 80, Bairro Aberta dos Morros, ra cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul, CEP 91.751-430 e CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial
C
C
C
C
-
C
de bens, nascido em 01/07/1959, Contador com registro no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio
Grande do Sul, CRC/RS n2 52.507/0-5, portadorda Cédula de Identidade RG ng 7005180381, SSP/RS, com inscrição no
CPF n 9 302.533.140 20, residente e domiciliado ria Rua Os Dezoito do Forte, ng 146, Apartamento 13, Bairro Nossa
-
Senhora de Lourdes, na cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95.020 471, únicos sócios da
Sociedade Simples "MACIEL AUDITORES S/S", com inscrição no 22 Registro de Títulos e Documentos sob n9 1461,
Livro A-5, folhas 268, em 29/12/2010 e alterações posteriores, com sede na Avenida Bastian, n 2 366, Bairro Menino
-
41)
Deus, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.130.020 resolvem de comum acordo
promover a presente ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL mediante as seguintes cláusulas:
DAS ALTERAÇÕES
Cláusula Primeira ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES EM FILIAIS FORA DO ESTADO
Neste presente inst -umento, os sócios resolvem encerrar as atividades rias filiais relacionadas abaixo:
Florianópolis/SC - Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 2220, Sala 1101, Edifício Aldebaram,
Centro, CEP 88.015 702.
b) São Paulo/SP - Avenida Prestes Maia, 241, Sala 1823, Centro, CEP 01.031-001.
c) Rio de Janeiro/RJ Avenida Rio Branco, 151, Sala 1503 e 1512, Centro, CEP 20.040 006.
C
C
-
-
-
C
d) Brasília/DF - SRTVS Quadra 701, I ote 04, Bloco 0, Condomínio Edifício Novo Centro Multiempresarial, Sala
C
Em virtude das alterações havidas, fica o presente contrato social vigorando com as cláusulas e condições
384, Asa Su , CEP 70.340-000.
seguintes, totalmente consolidadas neste presente instrumento de alteração contratual.
MACIEL AUDITORES S/S
GRUPO MACIEL
CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL
CNPJ 13.098.174/0001-80
ROGER MACIEL DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 14/06/1976, Contador com registro no Conselho
Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul, CRC/RS n 9 71,505/0 3, portador da Cédula de Identidade
-
RG n9 1056192246, 55P/RS, com inscrição no CPF no 932.384.350-91, residente e domiciliado na Avenida Bastian, ng
366, Bairro Menino Deus,, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.130-020, ROSANGELA
PEREIRA PEIXOTO, brasileira, casada sob regime de comunhão parcial de bens, nascida em 21/11/1974, Contadora
com registro no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul, CRCIRS n 9 65.932/0 7,
-
portadora da Cédula de Identidade RG ng 1015448549, SSP/RS, com inscrição no CPF n° 763.730.100-15, residente e
domiciliada na Rua Dreno Martins, ng 80, Bairro Aberta dos Morros, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul, CEP 91.151-430 e CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial
de bens, nascido em 01/07/1959, Contador com registro no Conselho Regional de Contabilidade do Fstain rio Rin
Grande do Sul, CRC/RS n2 52507/0-5, portadorda'Cédula de Identidade RG ng 7005180381, SSP/RS, com inscrição no
CPF ng 302.533.140-20, residente e domiciliado ria Rua Os Dezoito do Forte, n° 146, Apartamento 13, Bairro Nossa
Senhora de Lourdes, na cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95.020-471, únicos sócios da
Scciedade Simples "MACIEL AUDITORES 5/5", com inscrição no 72 Registro de Títulos e Documentos sob n2 1461,
Livro A-5, folhas 263, em 29/12/2010 e alterações posteriores, com sede na Avenida Bastian, ng 366, Bairro Menino
Deus, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, CFP 90.130-070, resolvem de comum acordo e na
melhor forma do direito, consolidar o Contrato Social, em conformidade com a lei n 2 10.406 de 10 de janeiro de 2002
e nas omissões nu por legislação específica que rege essa forma societária, na forma e condições a s guir:
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DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 50
CARTÓRIO
AZEVEDO
BASTOS 1° OFICIO
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E TAI3EUONATO DE NOTAS - Código CNJ 06.870-0
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De acado com os artigos 1°, 3° e 7° Inc. V 8°, 41 e 52 de Lei Federal 8.935/1994 e AO. 6 Inc. XII
de Lei Estadual 8.721/2008 autentico a presente knagem digitalisada, reproduclio fiel
do documento apresentado e conferido neste ato. O referido 0 verdade. Dou 14
Cód. Autenticação: 57081712151346050513-1; Data: 17/12/2015 13:46:
Bel. Velbe de
e
Miranda
Seio Digital de Fiscalização Tipo Normy C: AC087305-DD6M; 'i>
Valor Total do Ato: R 2 99
Confira os dados do ato em: httpsd selodigital.tjpb.jus.br
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Titular
26
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1
Cláusula Primeira — DA DENOMINAÇÃO SOCIAL
C
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CPI-
•
A sociedade girará sob o nome empresarial de Maciel Auditores S/S, com nome fantasia Grupo Ma cie
Cláusula Segunda — DA MATRIZ
c
A sociedade terá sede e domicílio na Avenida Bastian, 366, Bairro Menino Deus, na cidade de Porto Alegre, no Estado
do Rio Grande do Sul, CEP 90.130-020.
C
C
Parágrafo único: A sociedade poderá em qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência,
e
mediante deliberação dos sócios através de alteração contratual.
Cláusula Terceira — DO OBJETO SOCIAL
C
C
O objeto social é prestação de serviços profissionais de auditoria e serviços inerentes à profissão de contador.
Cláusula Quarta—DO CAPITAL SOCIAL
c
O capital social subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais),
com valer nominal de R$ 1,00 (um real) cada quota, distribuídas entre os sócios da seguinte forma:
Sécios
G
Roger Maciel de Oliveira
Rosangela Pereira Peixoto
e
N 2 Quotas
388.000
8.000
Claudio Rogério de Oliveira
e
Total
Valor (R$)
Percentual (%)
388.000,00
8.000,00
97,00
2,00
4.000
4.000,00
1,00
400.000
400.000,00
100,00
Cláusula Quinta — DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS
C
C
C
As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio,
a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para sua aquisição, se colocadas
à venda, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.
Cláusula Sexta — DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
A sociedade iniciou as atividades e 01 de novembro de 2010, seu prazo de duração é indeterminado. Encerra-se seu
c
exercício social em 31 de dezembro de cada ano.
Cláusula Sétima — DA ADMINISTRAÇÃO E USO DA DENOMINAÇÃO
A administração da sociedade é exercida pelo sócio, ROGER MACIEL DE OLIVEIRA com todos os poderes e atribuições
C
nos assuntos trabalhistas, sociais, tributários, financeiros, relações com órgãos públicos e de classe, tanto quanto, sua
representação em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, entre outros, autorizado o uso do nome empresarial,
vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações, seja em favor de quaisquer
dos cotistas ou de terceiros, bem como, onerar ou alienar bers imóveis da sociedade, sem autorização do outro
sócio.
Cláusula Oitava — DO PRÓ- LABORE
Os sócios poderão de comum acordo, fixar uma - etirada mensal, a título de "pró-labore", observadas as disposições
regulamentares pertinentes.
Cláusula Nona — DO BALANÇO PATRIMONIAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, os administradores prestarão contas justificadas da sua
administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultados
econômicas; cabendo aos sócios, na proporção de suas cotas, os ucros ou perdas apurados.
Cláusula Décima — DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
o
o
A sociedade responsabilizar-se-á pela reparação de dano que causar a terceiros, por culpa ou dolo, no exercício da
atividade profissional e que os sócios responderão solidariamente e ilimitadamente pelas obrigações sociais, depois
de esgotados os bens da sociedade.
o
Cláusula Décima Primeira — DAS DELIBERAÇÕES E DISPOSIÇÕES GERAIS
Nos Quatro primeiros meses seguintes do exercício social, os sócios em comum acordo marcarão uma data para
reunião onde deliberarão sobre as quotas e designarão admiristradores quando for o caso. A convocação desta
reunião será feita através de comunicado interno, assinado pelos sócios, onde constará) local, dia e hora da mesma,
o
c
c
c
bem como os assuntos tratados nesta reunião será lavrada uma ata em duas vias, sendo a primeira via encaminhada
para o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, e a segunda via com o protocolo deste, será arquivada na sede da empresa,
ficando assim dispensada da lavratura do livro de atas.
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NÚMIn0
Cód. Autenticação: 57081712151346050513-2; Data: 1 711 2/2 01 5 13:46:
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3847
DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 3;4,
et2., CARTÓRIO
AZEVEDO
BASTOS OFICIO
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E TA8ELIONATO DE NOTAS — Código CN.I 06.1370-0 2 , 4
Oe acordo com os artigos 1°. 3° e 7° inc. V B°, 41 e 52 da Lei Federal 8.93511994 e Art. e Inc. XII
da Lei Estadual 5,721/2008 autentico a presente imagem dIgItallusda, reprodução fiel
do documento apresentado e conferido neste ato. O referido é verdade. Dou fé
Bel. V
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POR
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Selo Digital de Fiscalização Tipo Normal C: AC087304-BW30;
Valor Total do Ato: R 2 99
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Confira os dados do ato em: https:/ selodigital.tjpb.Jus.br
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Cláusula Décima Segunda—DO FALECIMENTO OU INCAPACIDADE SUPERVENIENTE
Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com ► erdeiros, sucessores e o
incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do sócio remanescente, o valor de seus haveres será
apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço
especialmente levantado.
Parágrafo Único — O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em
relação a seu sócio.
Cláusula Décima Terceira — DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
A pessoa jurídica estará extinta com a dissolução por meio do consenso unânime dos sócios ou através de
deliberação por maioria absoluta de votos, como dispõe o artigo 1.033, II e III do Código Civil de 2,002. Ocorrida à
dissolução da sociedade, cumpre aos administradores nomear um liquidante, no tocante ao que se refere o artigo
1.036 do Código Civil de 2.002,
c
c
c
Cláusula Décima Quarta — DO DESIMPEDIMENTO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os sócios declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei
especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda
que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
Cláusula Décima Quinta — DO FORO
Os casos omissos no presente contrato serão regidos pelos dispositivos da lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Fica
eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para o exercício e o cumprimento dos direitos e
obrigações resultantes deste contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que
seja ou venha a ser.
C
C
C
C
C
E por estarem assim justos e contratados, assinam a presente alteração em 03 (três) vias de igual forma e
teor.
Porto Alegre 01 de Outubro de 2015.
CGI:V;
Númilno r,t rteGis .rno
Roge
mel de Oliveira
Sóc o R 1056192246 SSP/RS
u 47
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Claudi Rogerio de Oliveira
Sócio RG 7005180381 SSP/RS
C
C
C
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Sócio RG 10* 54485/49 SSP/ RS
Testemunhas:
C
/0'104
Patrícia Vieira Feijá
RG 2060060239 SSP/ RS
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Lt~ciano Abreu do Espírito Santo
RG 2066352333 SSP/ RS
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i• OFICIO DE REGISTRO CIVIL DASPESSOAS NATURAIS
CARTÓRIO AzEVÊDOBASTOS
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E TABELIONATO DE NOTAS - Codigo CNJ 06.810.0 1:t.
Nd Estada • Jau letauPE • CEP aleWad marmere0.11.
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Autenticaçao Digita
De acordo com os artigos
3° e 7° inc. V 8°, 41 e 52 da Lei Federal 8.935/1994 e Art. 6 Inc. XII
da Lei Estadual 8.721/2008 ardendo° a presente Imagem digitalizada, reprodução fiel
do documento apresentado e conferido neste ato. O relendo e verdade. Dou fé
Cód. Autenticação: 57081712151346050513-3; Data: 17112/2015 1 3:46:03
Selo Digital de Fiscalização Tipo NormI C: AC087303-BQKJ;
Valor Total do Ato: R 2 99
Bel. \ falba,. da na anda Cavalari
Tdular
Confira os dados do ato em: https:/ selodigitaltjpb.jus.br
441(F,2 11 ,*
65.23u
CPF 991.282.25045
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2° R T D
2° REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS
Rua Gen. Câmara, 238 - 4° andar - 90010-230
Porto AlegreIRS - Fone: (51) 3212-6392
Valter Luis Cervo - Oficial de Registros
PROTOCOLO: N° 83444 - Livro A-9, Fls. 254, em 18/10/2015.
REGISTRO: N° 3847 Livro A-11, Fls. 284 frente, em 16 de outubro
de 2015. Averbado ao Registro n° 1481.
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Valter Luis Cervo-Oficial de Registros
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Total: R$ 183,60 • R$ 4,60 = R$ 168,10
Certidão PJ (4 pqe): R$ 63,80 (0452.03.1100002.44119, 44120 = R$ 1,40)
Exame documentos: R$ 31,10 (0462.03.1100002.44119 = R$ 0,70)
Averbação PJ c/ fine econômico,: R$ 62,00 (0462.04.1400001.18029 = R$ 0,90)
Microflimegem/Digitailzaçãos Ri 8,00 (0462.01.1400002.26326 = R$ 0,40)
Processamento eletrdnico: R$ 10.80 (0462 01.1400002.2832 7 e 28329 = R$ 1,201
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40 PIREIIONATO
4° TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO ALEGRE
Av. Azenha, 1152 - CEP 90150-006 - Fone/Fax: (51)3230 -9900
iv.'4
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TABELIÃO: RUBENS REMO FARINA
das .fide ROGER MACIELIVEIRA; ..4.g.,,ii
ekiiCLAUDIO ROGERIO DE OLIVEi s )ROSANGELA PEREI A PEIXOTO;
EU DO E' PIRITO Srindicadas .iiiT'l
. PATRICIA
VIEIRA FEIJO e LUCIANO
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Sue dou fé
i com as setas de uso deste tabelionato,i
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EM TESTEMUNHO '" . DA VER ADE 1
Porto Alegre, RS, anta-f à, 8,de outub de
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.D :Emol. R$ 27,00 ii Selo digital: RS 2,0&isilit14 :Ó1.1500006 5
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VALIDO SOMENTE SEM EMENDAS OU RASURAS
Reconheço a AUTENTICIDADE
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CARTÓRIO AZEVEDO BASTOS
1 ° OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
E TABELIONATO DE NOTAS -- Codigo CNJ 06.810-0
teor PoS.Bárro Dos Ettack.• Jon Pessar r•e. CE , VX3r,:04•ormr mend.t•rstrs•o•Or -1e [V. ii:15134.
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Ai tentica9 ão Di9ita f
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De acordo com os artigos 1 ° , 3° e 7° inc. V 8 °, 4 e 52 da Lei ederal 093511994 o AR 6 Inc XII
da Lei Estadual 8.72112008 autentico a presente imagem digitalisada, reprodução fiel
do documento apresentado e conferido neste ato. O referido é verdade. Dou tê
Cód. Autenticação: 57081712151346050513-4; Data: 17/12/2015 13:46:0.3
Selo Digital de Fiscalização Tipo Normfl C: AC087302-66XE;
Valor Total do Ato: R 2,99
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Confira os dados do ato em: https:1 seiodigitattjpb.jusbr
Miranda Cavalcanti
Titular
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DA PARAÍBA
CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOS
FUNDADO EM 1888
PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS,
INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
Av. Epitácio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PB
Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484
http://www.azevedobastos.not.br
E-mail: [email protected]
ao em
CERTIDÃO DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e
Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e
reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude etc...
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C
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Certifica com base na Lei 8935/94 - art. 7° - inc. V, que o(s) documento(s) em anexo é reprodução
fiel do original que me foi apresentado e neste ato confirmo sua autenticidade através do Código
de Controle e Autenticação abaixo.
O referido é verdade, dou fé.
Este documento foi emitido em 21/12/2015 às 08:17:35 (hora de Brasília).
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CHAVE DIGITAL
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7fd036165c62f7b7df72863d470d73302627b6186273a6afee6b855b997a8267cb64
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A chave digital acima, garante que este documento foi gerado para MACIEL AUDITORES S.S e
emitido através do site do Cartório Azevêdo Bastos, de acordo com a Legislação Federal em vigor
Art 1°. e 10°. § 1°. da MP 2200/01.
Esta certidão tem a sua validade até: 19/12/2016 às 02:14:24 (Dia/Mês/Ano)
Código de Controle da Certidão: 464910
Código de Controle da Autenticação:
57081712151346050513-1 a 57081712151346050513-4
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada por qualquer pessoa e a qualquer momento
através do site: http://www.azevedobastos.not.br
ICP
Brasil
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Presidência de Repúblico
Pravebria A 4 1. 2 ..JU 2,
de 24 de agaste de 2001.
Mixtina
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CARTÓRIO AZEVEDO
BASTOS
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Grupo
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1" OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
E TABELIONATO DE NOTAS- Codigo CNJ 05.810.0
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MACIEL
do documento apresentado o conferido neste ato. O referido é verdade. Dou 18
Selo Digital de Fiscalização Tipo Normr C: ACP52905-4WRT;
Valor Total do Ato: R 2 99
Confira os dados do ato em: https:/ seiodigital.tjpb.jus.br
Sel. Válber de Miranda Cavalcanti
Titular
PROCURAÇÃO
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À
Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)
Avenida Brancas Dunas, 485 — Edifício Antares — Candelária.
CEP 59.064-720
Natal/RN
Ref.: Tornada de Preços n° 1 - 003 - 15
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Auditoria
Independente sobre as Demonstrações Financeiras da Companhia Potiguar de Gás
(POTIGÁS), referente aos exercícios findos' em 31 de dezembro de 2015 e 31 de
dezembro de 2016, podendo estes serviçoS serem prorrogados, para os exames dos
exercícios seguintes, conforme especificações técnicas constantes neste Edital e em seus
anexos.
Empresa Maciel Auditores S/S inscrita no CNPJ/MF n°. 13.098.174/0001-80,
sediada Av. Bastian, 366, bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, por intermédio de seu
representante legal o Sr. Roger Maciel de Oliveira, portador do CRC/RS n° 071505 e do
CPF 11°. 902384350-91, nomeia e constitui seu bastante Procurador, o Sr. José Reinaldo
Coelho Peixoto Filho, portador da carteira de identidade n° 1315.556, e portador do
Cadastro de Pessoa Física (CPF) n° 066.375.594-82 e/ou a Sra. Lorena Nicolau Gurgel,
portadora da carteira de identidade n° 1.712.208, e portadora do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) if 071.252.714-13 , para nos representar no processo licitatório relativo a TOMADA
DE PREÇOS N° 1 - 003 - 15, podendo o mesmo rubricar documentos, assinar documentos,
o
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c
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Ls
renunciar ao direito de recurso e apresentar impugnação a recursos, bem como assinar atas,
inclusive a Ata de Registro de Preços, recorrer de decisões administrativas, enfim praticar
todos os atos decorrentes e inerentes à referida licitação.
13.098.1 74/0001-8D
c
Porto Alegre, 30 de dezembro de 2015.
4 )
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MACIEL AUDITORES WS
AV. BAST1AN, 366
MENINO DEUS - CEP 90130 - 020
-
dti Itur aba
Cód. Autenticação: 57083012151611560285-1; Data: 3011212015 16:11:42
Auditoria, Consultoria. Perícia e Assessoria
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â. • N. In ;Z4, 11:Á
Autenticação Digital
De acordo com os artigos 1°. 3° a r inc. V 8°, 4 e 52 da Lei Federal 8.935/1994 e Art. 6 Inc. XII
da Lei Estadual 8.72112008 autentico a presente imagem digitalizeda, reprodução Sei
PORTO ALEGRE - RS
Roger nciel de Oliveira
CRC /' — 71505/0-3
-tor Presidente
Avenida Bastian, 366 - Menino Deus - Porto Alegre - RS - CEP. 90130-020
(51) 3037.5034
I www.macielauditores.com.br 1 contato@macielauditores,com.br
DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS go
BASTOS V' OFICIO
CARTÓRIO AZEVÊDO
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E TABELIONATO DE NOTAS - Código CNJ 06.870-0
411Tertatz.z., fiou
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Autenticaão
Di9itál .
De acordo comos artigos 1°, 3° e r Inc. V 8°, 4 e 52 da Lei adorai 8.935(1994 e Ali 6 Inc. XII
da Lei Estadual 8.721/2008 autenfto a presente imagem digitalizada, reprodução fiel
do documento apresentado e conferido neste ato. O retendo A verdade. Dou fê
Cód. Autenticação: 57083012151611560285-2; Data: 30/12/2015 16:11:42
Selo Digital de Fiscalização Tipo Normy C: ACP52904-A7M0;
Valor Total do Ato: R 2 99
Confira os dados do ato em: https:/ seiodigitalljobjus.br
Bel. Velber de Miranda Cavalcanti
Titular
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TABELIONATO
Av.
A28i1118, 1152 -
CEP
ELIÃO: RUBENS
Reconheço a AUTENTIC
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tabelionato. do que dou fé.
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Porto Alegre,
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miI„, Luisa Nichele Zanella
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VALIDO SOMENTE SE
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FoneiFax: (51)3230
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indicada com a seta de uso deste
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embro de 2015
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ENDAS OU RASURAS
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DA PARAÍBA
CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOS
FUNDADO EM 1888
PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS,
INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
Av. Epitácio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PB
Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484
http://www.azevedobastos.not.br
E-mail: [email protected]
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66 +5C7Á-CERTIDÃO DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e
Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e
reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude etc...
Certifica com base na Lei 8935/94 - art. 7° - inc. V, que o(s) documento(s) em anexo é reprodução
fiel do original que me foi apresentado e neste ato confirmo sua autenticidade através do Código
de Controle e Autenticação abaixo.
O referido é verdade, dou fé.
o
Este documento foi emitido em 04/01/2016 às 07:58:20 (hora de Brasília).
C
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CHAVE DIGITAL
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186de436165c62f7b7df72863d470d73302627c77e9554f5e68f5d812fa4989f1a4d0a
A chave digital acima, garante que este documento foi gerado para MACIEL AUDITORES S.S e
emitido através do site do Cartório Azevêdo Bastos, de acordo com a Legislação Federal em vigor
Art 1°. e 10°. § 1°. da MP 2200/01.
c
C
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o
C
C
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C
C
c
Esta certidão tem a sua validade até: 31/12/2016 às 03:24:09 (Dia/Mês/Ano)
Código de Controle da Certidão: 468364
Código de Controle da Autenticação:
57083012151611560285-1 a 57083012151611560285-2
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada por qualquer pessoa e a qualquer momento
através do site: http://www.azevedobastos.not.br
IICP
Eirasil
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Misig: Praoserna
Lhe 24 de a;pitu 'te
2. I
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BDO
Tel: +55 11 3848 5880
Fax: +55 11 3045 7363
www.bdobrazi(.com.br
ANEXO II
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Rua •Nummo2':'
F.;;
1;
Consolação ao
SP - Brasil 1 CE1050 030
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PLANILHA DE PREÇOS
À
Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)
Avenida Brancas Dunas, 485 - Edifício Antares - Candelária.
CEP 59.064-720
Natal/RN
Ref.: Tomada de Preços n° 1-003-15
Prezados Senhores:
Apresentamos nossa proposta de preço para apreciação, desde já nos colocamos à
disposição.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Valor (R$)
R$ 73.780,00
Serviço de Auditoria Independente sobre as Demonstrações
Financeiras da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS),
referente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015
Serviços de Auditoria Independente sobre as Demonstrações
R$ 81.158,00
Financeiras da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS),
referente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016
TOTAL
154.938,00
Valor total: Cento e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais.
Validade da proposta: 60 (sessenta dias)
Declaramos total concordância com todas as regras desta Tomada de Preços, bem
como a legislação a que ela está subordinada.
Declaramos que todas as despesas, inclusive impostos, taxas e demais encargos
estão inclusos nos valores ofertados.
Reconheco por semelhanca a(s) 1 fi rma ,) deekEE41 1018
São Paulo, 05 de Janeir. de 2016.
ti
FRANCISCO DE PAULA DOS REIS 3.141OR
-XXXXXx~:XXXXXXxX=XXX
X=00M.
t tem valor eccnomico
Sao Paulo, 7,--V1212015
R 4,80
Em testemunho da Verdade
WRTNI:R95/94
2715153272801 MARIA
.40111.~111..
BD* RCS AUDITORES INDEP ► 11121:1.111i1
FranciSto de Paula dos Reis Junior
Sócio Dirletor
TABELIÃO rJE NOTAS IJA CAPITAL
JORGE AUGUSTG At r.,FIR ROTEINC FERREIRA
AV. SAO LU I',_0 EPU0 LiCA • S. PAULO -
- FON, (I I) 212.4-Wou • CE"
' 7)23,59
1 cif,
SR
1040 B951528
—
BDO RCS Auditores Independentes, uma empresa brasileira da sociedade simples, é membro da BDO International limited, uma companhia limitada por garantia do
Reino Unido, e faz parte da rede internacional BDO de firmas-membro independentes. BDO é nome comercial para a rede BDO e cada uma das firmas-membro da BDO.
✓
3
AudiLink
Auditores &Consultores
COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS
POIGÁ
T S -
Tomada de Preços N ° 1-003--15
"PROPC?STA
br:
PREÇOS"
Conhecimento que Gera Valor
www.AudiLink.com.br
AudiLink
Auditores &Consultores
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Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)
Avenida Brancas Dunas, 485 - Edifício Antares - Sa!a 106 - Candelária
CEP 59.064-720
Natal/RN
Ref.: Tomada de Preços n ° 1-003-15
Prezados Senhores,
& CIA. AUDITORES, inscrita no CNPJ sob o n. ° 02.163.575/0001-50, sita à
Rua Butantã, 461, 7° andar, conjs. 71 e 72, Bairro Pinheiros, são Paulo/5P, CE?.: 05424-140,
Tel./Fax: 11 3819.2207, e-mail: [email protected] vem apresentar sua PROPOSTA DE
PREÇOS, para execução dos serviços de Auditoria Independente sobre as bemonstraçães
Financeiras da Companhia Potiguar de Gás (POTIGAS), referentes aos exerci,:ios findo em 31
de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2016, podendo estes serviços serem
prorrogados, para as exames dos exercícios seguintes, conforme especificações técnicas
constantes neste Edital e em seus anexos.
A-renciosamente,
Natal/RN, 05 de janeira de 2016
AUDILINK & CIA AUDITORES
CNPJ 02 3 575/ 01-50
Ro
rto Caldas\ Bianchessi
S6CWAdmin strador
CPF 380:17 50-00
RG 1005034762 SSP/RS
Conhecimento que Gera Valor
www.Audi 'nkcom.br
AudiLink
Auditores &Consultores
Corr,panhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)
,íwenida Brancas Dunas, 485 - Edifício Antares Sola 106 Candelária
CEF' 59.064-720
Net:ti/RN
Ref.: Tomada de Preços n° 1-003-15
Prezados Senhores,
Submetemos à apreciação de V.Sas. nossa Proposta de Preços para o fornecimento do objeto
cio v.esente licitação, de acordo com as Exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
.
Descrição dos Serviços
Preço (R$)
Serviços de Auditoria Independente sobre as demonstrações financeiras da
Companhia Pc .iiguar de Gás (POTIGÁS), referente aos exercícios findos em
R$ 96.000,00
31 de dezembro de 2015.
Serviços de Auditoria Independente sobre (1s demonstrações financeiras da
Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS) referente aos exercícios findos em
31 de dezembro de 2016.
R$ 96.000,00
VALOR TOTAL
R$ 192.000,00
R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)
Declaramos que nos preços ofertados já ; ,:stão incluídos todos os cus+os diretos ou indiretos
incidentes sobre a execução dos serviços bem como, t:,det ,. as obrigações previdenciárias e
trabalhistas.
Dados da Licitante:
Razão Social: AUDILINK & CIA. AUDITCRES
CNPJ n,° 02.163.575/0001-50
Endereço: Rua Butantã, 461, 7° andar, conjs. 71 e 72
Bairro Pinheiros, São Pculo/SP, CEP. 0E424-140
[email protected] br
Vclidade da Proposta: 90 (noventa) dias ao abertura dos envelopas.
Conhecimento que Gero Valor
www.Audi
_2)k-Gotej-(42)
AudiLink
Auditores &Consultores
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10,1
e)eciarcracs que aceitamos integralmente iodas as condições estabelecidas no Edital e se
Anexos.
)1.m. ., , u• •
Atenciosamente,
Natal/ RN, 05 de janeiro de 2016.
AMILINK
CIA AUDITORES
CNP,; 02.163,575/0001-50
Rob .rto Caldas Bianchessi
Sócio/ Admint s t redor
CPF 380517450-00
Re, 1005034762 SSP/RS
Nélson a ara da Silva
Sócio/Responsável Técnico
CPF 010.953.820-04
CP.C/R5 023584/0-8 T SP
O O 00
Conhecimento que Gera Valor
www.AudiLink.com.br
AudiLink
Auditores&Consultores
Na expectativa de sermos vencedores deste certame, colocamo-nos a sua C
- 2.13a-Siç
quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Natal/RN, 05 de janeiro de 2016.
AUbILINK & CIA AUDITORES
CNPJ 02.163.575/0001-50
Roberto Caldas B anchessi
56cio/Administèador
CPF 38(.51745-00
R& 1005034762 SSP/RS
Conhecimento que Gera Valor
www.Audienilk.com.br