Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
É advogada integrante do escritório “Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva &
Palmisciano Advogados”, sociedade de advogados com sede no Rio de Janeiro e
atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Coletivo e Sindical e Direito
Administrativo especializado na defesa de funcionários públicos.
O escritório “Sayonara Grillo & Palmisciano Advogados” é credenciado por diversas
entidades sindicais de trabalhadores e servidores públicos para a defesa de seus direitos
perante os Tribunais Regionais situados na capital do Rio de Janeiro, em especial o
TRF-2 e o TRT da 1ª Região, e tem seu endereço na Rua México, 90, 11º andar, Centro,
Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-141, telefone 21-2262.3585.
Foi advogada do escritório “Machado Silva - Consultoria Jurídica” entre 1991 e 2009,
com experiência no contencioso trabalhista e advocacia perante os Tribunais Regionais
do Trabalho e Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Varas do Trabalho, participação
em negociações coletivas e assessoria sindical e administrativa em geral.
Sayonara é Doutora em Ciências Jurídicas pela PUC, mestre em Teoria do Estado e
Direito Constitucional (PUC-Rio, 1996) e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela
UFRJ (1991).
Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, aprovada em
Concurso Público (2006), onde atua na graduação (Direito do Trabalho I, Direito do
Trabalho II, Prática Jurídica Trabalhista, Direito de Empresa e Relações de Trabalho) e
na pós-graduação, como integrante do Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas,
é pesquisadora do CNPq (2010-2013).
Integrou o corpo docente das seguintes instituições de ensino, sempre na área do direito
do trabalho e relações coletivas e sindicais:
Centro Universitário Fluminense - UNIFLU
1999 - 2005 Professora do Mestrado – Faculdade de Direito de Campos
Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - FDELS
2004 - 2006 Professor Assistente
Universidade Cândido Mendes - UCAM
2005 - 2007 Professor Pós-Graduação
1993 - 2002 Professora de Sociologia Jurídica Faculdade de Direito Centro
Integrante da Banca Examinadora do Concurso da Magistratura Trabalhista em:
2008 – TRT – 1ª Região – Fase Prova de Sentença
2010 – TRT – 1ª Região – (Concurso a se realizar)
Foi Coordenadora da Banca Examinadora de Direito e Processo do Trabalho - Exame
de Ordem da Seção do Rio de Janeiro da OAB, nos anos de 2007 e 2008
Escreveu os seguintes livros e/ou capítulos de livros:
1.Relações
Coletivas
de
Trabalho:
configurações
institucionais
no
Brasil
contemporâneo. São Paulo : LTr, 2008.
2 Poder Reformador: Experiências Constitucionais e insuficiência conceitual. Rio de
Janeiro: Lumen Jures, 1997.
3 Decisões Judiciais e (Des)construção dos direitos: uma revisita à interpretação dos
direitos coletivos pelos Tribunais Superiores In: O Mundo do Trabalho ed.São Paulo :
LTr, 2009, v.1, p. 418-438.
4 O reconhecimento das centrais sindicais e a criação de sindicatos no Brasil: antes e
depois da Constituição de 1988 In: Ensaios sobre sindicatos e reforma sindical no
Brasil. HORN, Carlos Henrique., SILVA, Sayonara Grillo (Organização), São Paulo :
LTr, 2009, v.1, p. 15-58.
5. Democracia e Trabalho: Os caminhos de uma complexa relação na História da
Cidadania In: DIREITOS SOCIAIS. Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em
Espécie. ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008, v.1, p. 975-994.
6. O equacionamento dos conflitos trabalhistas em tempos de Reforma Constitucional
In: A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004: uma visão crítica pelos advogados
trabalhistas.01 ed.São Paulo : LTr, 2006, v.1, p. 205-235.
Publicou os seguintes artigos em Revistas especializadas:
1. Duas notas sobre novas tutelas laborais no multifacetado desenho do mundo do
trabalho contemporâneo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. , v.74, p.121 148, 2008.
2. SILVA, S.G.C.L., HORN, Carlos Henrique. O princípio da proteção e a regulação
não-mercantil do mercado e das relações de trabalho. Revista de Direito do Trabalho
(São Paulo). , v.nº 132, p.184 - 205, 2008.
3.Relaciones Colectivas de Trabajo entre el cambio y la conservación: analizando la
propuesta de reforma del sistema sindical brasileño. Relaciones laborales: Revista
crítica de teoría y práctica. Espanha, v.13, p.91 - 111, 2008.
4. Cidadania, trabalho e democracia: Um dos percursos possíveis para um difícil, mas
necessária, articulação na história.. Revista LTr. Legislação do Trabalho. , v.11, p.7111/1355 - 71-11/1365, 2007.
5. Direitos fundamentais no sistema de garantias: um diálogo com Luigi Ferrajoli.
Revista da Faculdade de Direito de Campos. , v.6, p.245 - 266, 2005.
6. El Fórum Nacional del Trabajo Brasileño y el Anteproyecto de Ley de Libertad
Sindical: una mirada jurídica. Espanha, Observatório Jurídico Laboral. , 2005.
7.El Fórum Nacional Del Trabajo Brasileño y el Anteproyecto De Ley De Libertad
Sindical: una mirada jurídica. Revista de Derecho Social. Espanha, v.28, p.237 - 244,
2004.
Teve os seguintes trabalhos ou resumos publicados em Anais de Congressos ou
eventos científicos em geral:
1. SILVA, S.G.C.L., COSTA, F. A.C F.. O direito de greve do servidor público e a
negociação coletiva In: 48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2008, Sao
Paulo. Jornal do 48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr,
2008. v.1. p.27 - 129
2. DA SILVA, Sayonara Grillo C .Leonardo, HORN, Carlos Henrique. A regulação
não-mercantil do mercado e das relações de trabalho e o princípio da proteção In: I
Conferencia Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho, 2007, São Paulo. I
Conferencia Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho. SP: Ibret, 2007.
3. SILVA, Sayonara Grillo. Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho In: 47º
Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2007, São Paulo. Jornal do 47
Congresso. São Paulo: LTr, 2007. v.01. p.79 - 82
4. COUTINHO, S. G.. Negociação Coletiva e a constitucionalização da autonomia
coletiva In: 46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2006, São Paulo. Jornal
de Teses do Congresso de Direito do Trabalho - LTr. São Paulo: LTr, 2006. v.1. p.81
- 83
5. COUTINHO, S. G. A reforma sindical negociada no âmbito do Fórum Nacional do
Trabalho: deslocamentos normativos e impactos sobre os atores coletivos do trabalho.
In: 29º Encontro Nacional da ANPOCS, 2005, Caxambu. 29º Encontro Nacional da
ANPOCS. ANPOCS, 2005.
6.. SILVA, Sayonara Grillo, IGREJA, C. Configurações Institucionais e Relações de
Trabalho: apresentação da pesquisa In: I Seminário Interno de Pesquisa do Programa de
Pós-Graduação em Direito - UFRJ, 2009, Rio de Janeiro. Anais do I Seminário
Interno de Pesquisa do PPGD UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, 2009.
Participou como palestrante, debatedora, conferencista, mediadora, expositora de
trabalho ou como docente de diversos eventos, dentre os quais nos últimos anos:
2010
Debatedora – XV CONAMAT – Tema: Unicidade e Liberdade Sindical: dilemas da
representatividade sindical. Local: Brasília, Entidade promotora: ANAMATRA e AMATRA10.
Percursos do Direito do Trabalho no Brasil Contemporâneo: Debates Legislativos e Judiciais
em Torno da Regulação Laboral. Apresentação de trabalho em grupo de trabalho do VI
CONGRESO DE LA ASOCIACION LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGÍA DEL
TRABAJO; Instituição promotora: ASOCIACION LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGÍA
DEL TRABAJO; Cidade do México.
Conferencista no ENFAT - Encontro Fluminense de Advogados Trabalhistas, 2010.
(Encontro) Desafios à Teoria Jurídica Trabalhista. Niterói.
Moderador no II Simpósio Internacional Desenhos Institucionais, Mercado e Direitos do
Trabalho, 2010, UFRJ- FND.
2009
Liberdade Sindical e a proteção contra atos anti-sindicais – Aulas em curso de curta duração
ministrado para integrantes da Escola da Magistratura Trabalhista da 1ª Região – março de 2009
- Convênio Ematra - UFF
Conferencista no(a) 49º Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho LTr,
2009. (Congresso) Acordos Coletivos de Flexibilização.
Apresentação Oral no(a) Seminário de Valorização Profissional, 2009.
ameaças à Lei 4.950A de 1966, promovido pelo CREA/RJ
(Seminário) As
Apresentação Oral no(a) 5 Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Região Sudeste,
2009. (Congresso) Cláusulas Convencionais In Pejus e Crise Econômica.
Simposiasta no(a) I Forum de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 1a Região, 2009. (Outra) Debatedor - Grupo de Trabalho sobre
Tutelas Especiais e Direito Coletivo do Trabalho.
Apresentação Oral no(a) XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, 2009. (Congresso)
Negociação Coletiva e Regulação do Trabalho no Brasil: um balanço das últimas décadas.
Expositora na XIX Semana Jurídica do CACO, 2009.
CENTRAIS SINDICAIS NA CRISE.
(Seminário) O PAPEL DAS
2008
Simposiasta no(a) A Mulher e o Trabalho na Sociedade Brasileira, 2008. (Simpósio)A
ampliação do papel da mulher na sociedade contemporânea. MPT/RJ
Conferencista no evento Os 20 anos da Constituição de 1988 - Faculdade de Direito da UFF,
2008. A Constitucionalização do Direito do Trabalho e o Tratamento dos Direitos Sociais na
Ordem Constitucional de 1988.
Apresentação Oral no(a) III Congresso de Direito e Processo do Trabalho, 2008.
(Congresso) A Parassubordinação, a "pejotização" e as fronteiras do Direito do Trabalho.
Vitória.
Conferencista no(a) OAB-23 Subseção RJ - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher,
2008. (Outra) Assédio Moral e Sexual em Ambiente de Trabalho.
Conferencista no(a) I Seminário sobre Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho,
2008. (Seminário) Diálogos entre o Código Civil e a Normativa laboral: honorários
advocatícios na esfera trabalhista e os artigos 389 e 404 do Código Civil. OAB/RJ
Apresentação Oral no Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, em Goiás.
Conferencista no(a) Conferência Estadual dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro,
2008. (Outra) Direito ao trabalho, Cidadania e Assédio Moral. OAB/RJ
Apresentação Oral no(a) Velhos e Novos Direitos do Trabalho: Diálogo Brasil - Itália, 2008.
(Seminário – AMORJ – IFCS- UFRJ) Experiências Recentes em Defesa do Direito do
Trabalho.
Moderador no(a) Simposio Internacional Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos
Institucionais: 20 anos da Constituição de 1988, 2008. (Simpósio) Formalismo e
Particularismo na Ética e no Direito.
Apresentação Oral no(a) Novas Perspectivas da Lei do Estágio, 2008. (Encontro – OAB/RJ)
Interpretação e Aplicação da nova Lei do Estágio.
Conferencista no(a) XVIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Candido de Oliveira CACO, 2008. (Outra) s 20 anos da Constituição de 1988 e a proteção ao trabalhador.
Conferencista no(a) 2 ENFAT - Encontro Fluminense de Advogados Trabalhistas, 2008.
(Encontro) Relações Coletivas de Trabalho. Niterói.
Moderador no(a) 4º Seminário Internacional Direito e Cinema: visões sobre o direito de
resistência, 2008. (Seminário) Trabalho e Resistência. UFRJ- FND.
2007
Apresentação Oral no(a) 1 Simpósio Internacional Desenhos Institucionais, Mercado e
Direitos do Trabalho, 2007. (Simpósio) A Jurisdição social: múltiplos olhares sobre a
instituição "Justiça do Trabalho" no Brasil. FND- UFRJ
Conferencista no(a) II Seminário Internacional de Direito e Saúde (ENSP-Fiocruz e
Gerogia State University), 2007. (Seminário) A Reforma Trabalhista: avanços e retrocessos.
Rio de Janeiro, FIOCRUZ
Apresentação Oral no(a) I Conferência Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho,
2007. (Congresso)A regulação não mercantil do mercado de trabalho e o princípio da proteção.
IBRET – São Paulo.
Apresentação Oral no(a) 150 Anos da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, 2007. (Outra)
A trajetória da FND e dos cursos jurídicos no Brasil à luz da trajetória de um de seus mais
ilustres professores, Evaristo de Moraes Filho.
Conferencista no(a) Seminário de Recepção dos Calouros da Faculdade de Direito da
UFRJ, 2007. (Seminário) Direito do Trabalho e Direitos Humanos.
Moderador no(a) 1 Simpósio Internacional Desenhos Institucionais, Mercado e Direitos do
Trabalho, 2007. (Simpósio) Instituições do Mercado de Trabalho.
Apresentação (Outras Formas) no(a)Simpósio Desenhos Institucionais e Direitos do
Trabalho, 2007. (Simpósio) Mesa de Abertura: Contextualizado a temática dos desenhos
institucionais.
Conferencista no(a) Seminário "Paralelo entre o direito de greve e as ações possessórias",
2007. (Seminário) O Exercício do Direito de Greve. UniBrasil. Curitiba.
Apresentação Oral no(a) 1º Encontro Fluminense de Advogados Trabalhistas (OAB/Niteroi
e UFF), 2007. Reforma Trabalhista e Sindical.
Conferencista no(a) XVI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Candido de Oliveira FND-UFRJ, 2007. (Outra) Regulamentação da Greve dos Servidores Públicos.
2006
Apresentação Oral no(a) XXVI Congresso dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do
Sul, 2006. (Congresso) A Nova Competência Trabalhista e os Conflitos Coletivos. AGETRA
Apresentação Oral no(a) XXVIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, 2006.
(Congresso) Conseqüências da Modernização no Direito do Trabalho. Rio de Janeiro
Apresentação Oral no(a) Semana Jurídica do CAEV- UFF, 2006. (Encontro) Direitos Sociais
dos Trabalhadores: Perspectivas.
Apresentação Oral no(a) Jornada sobre Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2006.
(Encontro) O que é pesquisa em Direito. UFRJ - FND
Apresentação Oral no(a) XVI Semana Jurídica - Faculdade de Direito da UFRJ - CACO,
2006. (Encontro) O Direito à Organização Sindical como Direito Fundamental.
Apresentação Oral no(a) 4ª Jornada Jurídica Sul Fluminense: “O Direito e o Tempo”, 2006.
(Encontro) O Direito Sindical e o Tempo. EMATRA – TRT-1ª Região.
Conferencista no(a) O Direito de Greve dos Servidores Públicos na ordem constitucional
brasileira, 2006. (Outra) Seminário dos Auditores-Fiscais da Previdência Social.
2005
Apresentação Oral no(a) CURSO DE DIREITO SOCIAL, 2005. (Oficina) Organização e
Fragmentação do Trabalho. UERJ.
Conferencista no(a) A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 - SEMINÁRIO JURÍDICO,
2005. (Seminário) Repercussão da EC 45 nos Conflitos Coletivos de Trabalho. OAB/RJ.
Conferencista no(a) Direito: proteção ou opressão dos trabalhadores?, 2005. (Encontro)
XXIII ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação Oral sobre A reforma sindical negociada no âmbito do Fórum Nacional do
Trabalho: deslocamentos normativos e impactos sobre os atores coletivos do trabalho.,
2005. 29º Encontro Nacional da ANPOCS.
Foi Diretora da ACAT – Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (19961997) e Diretora do CACO – Centro Acadêmico Candido de Oliveira (1987-1988 e
1988-1989). Foi co-editora da Revista da OAB/RJ (2008 e 2009) e parecerista em
revistas especializadas (Vivere, Abet etc.).