DATA/HORÁRIO - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos
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DATA/HORÁRIO - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos
Projeto: MP PROCESSO DIGITAL – área criminal e execução penal ATA DE REUNIÃO DATA/HORÁRIO: 30/04/2013, das 09h00 às 10h15 LOCAL: Ministério Público do Paraná, auditório sede CONVIDADOS: os promotores de justiça que atuam na área de execução penal e na área criminal da Comarca de Curitiba, membros do CAOP Criminal, Júri e Execução Penal, membros da Corregedoria-Geral do MP e servidores da DTI. PARTICIPANTES: Corregedoria: Maurício Cirino dos Santos, SUBPLAN; Bruno Galatti, Sandra Mancino, Elaine Kawa, DTI: João Antonio da Cruz Jr, Ernani Cubas Neto, CAOP Crimiinal, Juri e Execução Penal: Maria Esperia Moura, PJs Execução Penal: Cynthia Pierri, Andrea Beraldi, Antero Silveira, Daniella Bassi, PJs Criminal: Odoné Serrano Jr, Humberto Pucinelli, Juscelino Silva, Karina Cordeiro. PAUTA SUGERIDA: Apreciação da proposta encaminhada pelo TJPR para implantação do sistema PROJUDI – Execução Penal, Constituição de grupo de trabalho para desenvolvimento de projeto de implantação do processo eletrônico na área criminal e de execução penal, integrando MPPR, TJPR, SEJU e SESP. ASSUNTOS TRATADOS: Apresentação, pela SUBPLAN, do documento elaborado pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPR descrevendo os objetivos do sistema, fluxos eletrônicos da Execução Penal no Projudi, vantagens do novo sistema, cronograma, integração com a Vara Criminal Eletrônica, integrações futuras e implementações futuras. Foram observadas algumas questões não comtempladas para atuação do promotor de justiça que atua na área de execução penal, por exemplo: promotor como parte, diligências direto com o cartório sem conhecimento do juiz, entre outras. Relatado pelo gerente de desenvolvimento da DTI-MPPR, João Antonio da Cruz Jr, os trabalhos técnicos que estão sendo desenvolvidos para a integração com o TJPR na área criminal, tendo como foco inicial a denúncia digital a ser Página 1 Projeto: MP PROCESSO DIGITAL – área criminal e execução penal ATA DE REUNIÃO elaborada pelo promotor de justiça no sistema PROMP e enviada ao sistema PROJUDI do TJPR. Observado pela Dra. Maria Espéria, CAOP Execução Penal, a necessidade de desenvolver os modelos de pareceres utilizados na área da execução penal, para utilização, se for o caso, pelo promotor de justiça. Solicitou a colaboração dos presentes para esta tarefa, através da disponibilização dos modelos que são utilizados atualmente. Dr. Bruno Galatti propôs a constituição de grupo de trabalho, composto por 2 (dois) promotores da área de execução penal, 2 (dois) promotores da área de criminal, representantes do CAOP Criminal, Juri e Execução Penal, Corregedoria, SUBPLAN e DTI para elaboração do projeto de implantação do processo eletrônico na área criminal e de execução penal, integrando MPPR, TJPR, SEJU e SESP. Proposta aceita pelos presentes, sendo indicados os promotores de Justiça Daniela Bassi e Cynthia Pierri, pela área de execuçãp penal, os promotores de justiça Humberto Pucinelli e Juscelino da Silva pela área Criminal. Pelo CAOP participará a promotora de justiça Maria Espéria Moura e membro a ser indicado para área criminal, pela Corregedoria os promotores de justiça Maurício Cirino e Marcelo Rodrigues, pela DTI os servidores João Antonio da Cruz Jr e Ernani Cubas Neto, e pela SUBPLAN o promotor de justiça Márcio Teixeira dos Santos e as servidoras Sandra Mancino e Elaine Kawa. Proposta agenda de reunião para o GT as quintas-feiras, 9h00, local a ser definido, com a primeira reunião a ser realizada dia 09 de maio de 2013. A SUBPLAN propôs a criação de um Fórum de Discussão para este projeto, recurso que possibilitará a participação de todos os membros do MPPR na construção da solução. Informado que estará disponível neste fórum (endereço site www.planejamento.mp.pr.gov.br item do menu direito Fórum de Discussões) o material da apresentação do TJPR para avaliação dos presentes. Página 2