aprimoramento portuário dos trapiches e

APRIMORAMENTO PORTUÁRIO DOS TRAPICHES E
ATRACADOUROS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELÉM
Este trabalho visa a apresentação das características e a análise crítica das atuais condições
infra-estruturais dos trapiches e atracadouros da região metropolitana de Belém (RMB), bem
como apresentar soluções para os mesmos, baseado em estudos de levantamentos
bibliográficos e conceitos adquiridos ao longo da pesquisa. E ao final expor uma concepção
de terminal intermodal que supra adequadamente as necessidades dos usuários deste meio.
O estudo se inicia por uma revisão conceitual e, em seguida, tem-se a seleção das áreas de
pesquisa e o levantamento de suas características. Após o levantamento, procede-se a análise
dos casos, identificando-se os aspectos críticos. Com base na análise, têm-se as proposições
de projetos portuários e intervenções nos trapiches e atracadouros pesquisados.
Paulo André Canto Pereira – Graduando em Engenharia Naval com ênfase em hidrovias
pela Universidade Federal do Pará. Transcoqueiro, Rua São Francisco, Pass. Estrela Dalva,
Casa 11B, Ananindeua-Pará, Brasil, CEP 67120000, [email protected]; 55 91
88921969
Maisa Sales Gama Tobias – Doutora em Engenharia de Transportes, professora e
pesquisadora da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia. Coordenadora
da Pesquisa D-Fluvial. Rua dos Timbiras 1771, AP. 700, Belém-Pará, Brasil, CEP 66040470,
[email protected]; 55 91 32245796
1. INTRODUÇÃO
A região amazônica tem sido foco de discussões de grande visibilidade mundial por possuir
uma vasta área de floresta, enorme biodiversidade e seu grande potencial hídrico. Por ser
naturalmente propensa a navegação situa-se como ponto estratégico para engenharia naval.
Dos 40.000 km de vias navegáveis presentes no Brasil, aproximadamente 20.000 km estão na
região amazônica.
Belém como a maior metrópole da Amazônia possui um importante papel na região, a cidade
desenvolveu-se à margem de rios e através deles estabeleceu sua economia, com a abertura de
estradas a cidade direcionou-se as rodovias, inclusive seus investimentos, causando assim
uma maior deficiência e clandestinidade dos trapiches já existentes e surgimento de novos
pela própria necessidade da população usuária destes. Hoje com realizações de políticas
públicas de infra-estrutura que visam o saneamento básico e turismo Belém está novamente
investindo em projetos voltados à aquavia, mas sem abandonar sua logística rodoviária.
Ressalta-se que a ligação da cidade com o rio nunca foi totalmente cortada, pois esta
sobreviveu mesmo que de modo informal por uma necessidade natural de existência.
Através da análise da importância dos atracadouros e trapiches em suas específicas regiões da
metrópole e suas localizações geográficas para melhor interligação entre os diversos pontos
da região metropolitana de Belém (RMB), selecionou-se os locais a serem pesquisados.
Concluída a primeira etapa, foram realizados levantamentos infra-estruturais nas áreas
selecionadas, do ponto de vista do acesso (terrestre e fluvial) e a infra-estrutura como um
todo. Utilizando os dados obtidos nas fases anteriores, propôs-se projetos de aperfeiçoamento
portuário visando uma melhor adequação para a utilização destes locais pelos usuários.
Com base nas descrições discutidas acima, este trabalho tem como objetivo analisar de forma
crítica a atual situação dos trapiches e atracadouros de transporte de passageiros na RMB e
realizar uma concepção de aprimoramento portuário, levando em consideração as
necessidades básicas de atendimento aos usuários dos mesmos, como melhor segurança,
dignidade e qualidade de vida.
2. REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (RMB)
Encontra-se localizada no extremo norte do Brasil, na foz do rio Amazonas, atualmente
engloba cinco municípios (Belém,, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do
Pará), Possi uma área de 1819,50 km² e 2.130.933 habitantes (Pedro, 2009) dos 7.065.573
habitantes do estado do Pará (IGBE, 2007), seu crescimento acumulado entre 2000 e 2007 foi
de13,81% e média de crescimento populacional de1,97% ao ano (Pedro, 2009). Considerado
o centro econômico da região, o município de Belém capital do estado Pará é formado por
uma parte continental de formato peninsular e inclui os distritos de Icoaraci, Ilha de Outeiro e
Ilha de Mosqueiro, possuindo também uma área insular compostas por 39 ilhas subdivididas
entre Ilhas do Extremo Oeste e Ilhas do Sul. Atualmente Belém tem 1.408.847 habitantes, o
equivalente a 66, 11 % da população da sua região metropolitana.
Figura 01: Região Metropolitana de Belém.
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A revisão conceitual serviu de grande embasamento para a realização das análises criticas
sobre os trapiches e atracadouros da RMB e para a concepção de um terminal intermodal de
passageiros. Estão expostos adiante conceitos básicos para melhor compreensão do estudo.
•
Terminal Hidroviário de Passageiros: tem como função promover maior eficiência nos
sistemas de transporte através de uma integração de seus subsistemas e melhor organização
do sistema de operação das linhas de transporte (Moraes, 2006).
Ainda segundo Moraes (2006), os terminais têm as seguintes funções descritas:
Operacional:
o Facilidade de embarque e desembarque de passageiros;
o Possibilitar a transferência de um modo ou serviço de transporte para outro;
o Prover estacionamentos ou pátios para garageamento de veículos;
o Oferecer os serviços necessários ao atendimento do usuário;
o Administrar e operar o sistema de transporte no terminal;
o Proporcionar conforto e segurança ao usuário;
o Possibilitar uma circulação adequada de passageiros e veículos;
Localização:
o Servir como ponto de referência ao usuário;
o Dar maior eficiência ao sistema de transporte;
o Possibilitar uma maior acessibilidade ao transporte;
o Aumentar a mobilidade dos indivíduos;
o Atrair maior número de usuários para o transporte.
•
Flutuante: feito de estrutura de aço semelhante a uma chata ou balsa utilizada para acostagem
de embarcações, acompanhado a variação do nível de água (Vianna; Montoril, 2004).
•
Trapiche: estruturas paralelas ao litoral sem que, no entanto sejam a eles contíguas. São
normalmente ligadas por passarelas (Moraes, 2006).
•
Atracadouro: é um local de atracação de embarcações onde não há nenhuma infra-estrutura
de apoio portuário (Vianna; Montoril, 2004).
•
Exigências de localização do terminal: a seguir serão relacionadas algumas exigências e
necessidades de cada uma das partes interessadas no terminal (Moraes, 2006):
Do ponto de vista do usuário:
o
Tempo mínimo de espera e/ou de transferência, boa coordenação de horários e
pequena distância entre modos;
o
Menor distância de circulação dentro do terminal;
o
Conveniência (ou comodidade) - serviço adequado de informações, formas
adequadas de circulação e capacidade, fácil e seguro embarque e desembarque, e
facilidades para os deficientes físicos;
o
Projeto arquitetônico agradável e proteção contra as intempéries;
o
Segurança e confiança - proteção máxima contra acidentes de tráfego, superfícies e
equipamentos seguros, boa visibilidade e iluminação.
Do ponto de vista do operador e empreendedor:
o
Custo mínimo de investimento;
o
Custo mínimo de operação;
o
Capacidade adequada;
o
Flexibilidade de operação;
o
Capacidade de atrair passageiros.
Do ponto de vista da comunidade:
Estas exigências coincidem com aquelas listadas para o usuário e operador. Porém, a
comunidade também está interessada nos efeitos, a curto, médio e longo prazo no entorno ao
terminal. Os efeitos imediatos incluem o impacto ambiental, aspectos visuais e as
conseqüências no sistema de transporte. Os efeitos de médio e longo prazo incluem as
alterações na área de entorno que podem ser estimulados ou desencorajados pela operação do
terminal.
•
Projetos governamentais: como citado anteriormente Belém esta voltando novamente
sua atenção para o rio através de projetos governamentais como Portal da Amazônia e
Porto da ENASA. O Portal da Amazônia é um projeto de revitalização da orla da cidade
que parte do “Mangal das garças” até a Universidade Federal do Pará (UFPA), esse
projeto atingirá os Portos da Palha, Açaí, Casa Silva e a Praça Princesa Izabel, que serão
substituídos por três terminais hidroviários ao longo do Portal. Já o Porto da ENASA é
um projeto de terminal hidroviário de passageiros, no caso, será localizado entre o Ver-opeso e o Trapiche de Icoaraci, interligando por rio os bairros dessa região com o centro de
Belém, bairros estes que possuem de forma dificultosa somente o acesso rodoviário.
Figura 02: Projeto Portal da Amazônia e Porto da ENASA.
4. DAS PESQUISAS IN-LOCO
Para analisar as condições infra-estruturais e de serviços dos locais a serem pesquisados
foram elaborados os seguintes requisitos mínimos para os mesmos, levando em consideração
os estudos de levantamento bibliográfico:
•
Acesso ao local por via terrestre;
•
Acesso ao local pela aquavia;
•
Proteção contra sol e chuva;
•
Segurança pública;
•
Condições de higiene (Lixeiras, limpeza do local, etc.);
•
Assentos para os passageiros;
•
Serviços e qualidade dos mesmos prestados pelo terminal (Lanchonete, revistaria, etc.);
•
Bebedouros;
•
Banheiros públicos;
•
Flutuante (este quesito é de grande importância, pela existência de variação de maré na
região);
•
Adequação do terminal para acessibilidade de portadores de necessidades especiais;
•
Estacionamento;
•
Informações (guichê de informações, placas de aviso, etc.);
•
Segmentação passageiro/carga;
•
Bilheteria.
A seguir estão relacionados os locais selecionados para a pesquisa de acordo com sua
classificação, levando em consideração os termos citados anteriormente.
•
Trapiches: Porto Casa Silva, Praça Princesa Izabel, Trapiche da Ilha de Cotijuba,
Trapiche de Icoaraci, Trapiche de Mosqueiro e Ver-o-peso.
•
Atracadouros: Ilhas do Sul, Porto do Açaí e Porto da Palha.
Com base nos itens relacionados anteriormente, foram realizadas as pesquisas in-loco nos
locais selecionados, além de levantamento fotográfico dos mesmos.
5. LEVANTAMENTO DOS TERMINAIS INTERMODAIS
As pesquisas foram realizadas nos atracadouros e trapiches da RMB, levando em
consideração sua importância em suas regiões especificas da metrópole e sua localização
geográfica para melhor interligação entre os diversos pontos da grande Belém.
Com base nisso, foram selecionados os seguintes locais:
•
Porto da Palha: localizado na Avenida Bernardo Saião com a Travessa Padre Eutíquio,
tem como principal usuário a população do bairro do Guamá e ribeirinhos das Ilhas do
Sul, normalmente pessoas que vem a cidade a trabalho ou estudo, além de possuir um
comércio muito forte de venda de açaí.
Figura 03: Imagens de Satélite da localização e layout do Porto da Palha.
•
Praça Princesa Izabel: localizada na Av. Bernardo Saião com a Av. Alcindo Cacela, é
utilizada principalmente por turistas para travessia de restaurantes das Ilhas do Sul.
Figura 04: Imagens de Satélite da localização e layout da Praça Princesa Izabel.
•
Porto do Açaí: localizado na Avenida Bernardo Saião com a Avenida Engenheiro
Fernando Guilhon, tem em sua atividade muita similaridade com o Porto da Palha com o
acréscimo de fazer maior interligação com usuários do Ver-o-peso.
Figura 05: Imagens de Satélite da localização e layout do Porto do Açaí.
•
Porto Casa Silva: localizado ao lado do Porto do Açaí, difere em seus serviços somente
por praticamente não haver comércio de açaí e por atender passageiros de outros
municípios próximos a capital.
Figura 06: Imagens de Satélite do layout do Porto Casa Silva e Porto do Açaí.
•
Ver-o-peso: localizado na Avenida Portugal, no centro histórico de Belém, tem em sua
maior atividade o comercio de pescado, atraindo embarcações não só da RMB, mas de
todo o estado.
Figura 07: Imagens de Satélite da localização e layout do Ver-o-peso.
•
Trapiche de Icoaraci: localizado na Rua Siqueira Medes do distrito de Icoaraci, atende
principalmente a rota Icoaraci-Cotijuba,cujo seus usuários constituem-se por moradores
da Ilha e turista, sendo a maior demanda de passageiros do mesmo.
Figura 08: Imagens de Satélite da localização e layout do Trapiche de Icoaraci.
•
Trapiche da Ilha de Cotijuba (Ilhas do Extremo Oeste): localizado ao sul da ilha, é
voltado principalmente para o turismo, possui linhas regulares para Icoaraci, mas linhas
escassas para o município de Belém.
Figura 09: Mapa, imagem e Layout do Trapiche de Cotijuba.
•
Ilhas do Sul: não possui atracadouro principal, é constituída por população ribeirinha,
com casas normalmente distantes e atracadouros próprios. Segundo pesquisa feita como
moradores, cogita-se a possibilidade da construção de um terminal na Ilha do Combú, na
comunidade de Boa Vista.
Figura 10: Mapa das Ilhas do Sul com a localização da comunidade de Boa Vista.
Figura 11: Mapa e atracadouros das Ilhas do Sul.
•
Trapiche de Mosqueiro: localizado na Avenida Beira Mar do distrito de Mosqueiro, tem
sua infra-estrutura subutilizada, pois praticamente não há linhas que a interligam com
outros pontos da RMB, sendo sua principal rota a cidade de Belém e sua maior demanda
de base turística.
Figura 12: Mapa da Ilha de Mosqueiro com a localização do trapiche da ilha.
Figura 13: Imagem e layout do Trapiche de Mosqueiro.
6. RESULTADOS
Fazendo a análise dos locais e levando-se em consideração os itens elencados para o bom
funcionamento de um terminal, obtiveram-se os seguintes resultados:
•
Acesso ao local por via terrestre: somente os Trapiches de Icoaraci, Cotijuba e
Mosqueiro e o Ver-o-peso possuem seu acesso facilitado, como paradas de ônibus e vias
para o acesso de automóveis próximas, além de calçadas largas e área de acesso ao local
pouco tumultuada e com relativa segurança.
Figura 14: Acessos aos Portos da Palha e Casa Silva.
•
Acesso ao local pela aquavia: os únicos locais pesquisados que possuem um bom acesso
aquaviário foram os Trapiches de Icoaraci, Mosqueiro e Cotijuba e o Porto Casa Silva, os
outros locais lidam com o problema da variação de maré de forma menos adequada. A
Praça Princesa Izabel e o Porto do Açaí e o Porto da Palha, embora não possuam
flutuante para acesso, lidam com a variação de maré com um segundo piso de acesso em
um nível abaixo do principal, já o Ver-o-peso possui uma escada que leva o usuário até
onde se encontra o nível da maré.
Além do exposto acima, os atracadouros dos Portos da Palha, e Açaí encontram-se em
situação de abandono e segurança, como exposto a seguir.
Figura 15: Condições infra-estruturais dos atracadouros dos Portos da Palha e do Açaí.
•
Proteção contra sol e chuva: em nenhum dos locais foi detectada proteção adequada,
embora pontos como Icoaraci, Cotijuba e Mosqueiro possuam proteção no trapiche
próximo ao flutuante, e no caso de Icoaraci no flutuante, no entanto, não possuem
proteção na passarela que dá acesso ao trapiche e a rampa que interliga o trapiche ao
flutuante.
•
Segurança pública: encontrou-se ronda policial somente nos Trapiches de Icoaraci,
Cotijuba, Mosqueiro e na Praça Princesa Izabel, além de um Box da polícia situado no
Porto da Palha. Porém encontrou-se relativa segurança somente nos Trapiches de
Icoaraci, Cotijuba, Mosqueiro.
•
Condições de higiene (Lixeiras, limpeza do local, etc.): na questão da presença de
lixeiras nos locais pesquisados, foram encontradas lixeiras somente na Praça Princesa
Izabel.
No quesito limpeza do local, observou-se que apenas os Trapiches de Icoaraci, Cotijuba,
Mosqueiro e Porto Casa Silva possuem relativa limpeza, ressaltando-se que a Praça
Princesa Izabel está em estado de abandono, e que os Portos da Palha e Açaí, além do
Ver-o-peso possuem uma higiene muito abaixo do aceitável (Figura 16).
Figura 16: Acumulo de lixo (Porto do Açaí).
•
Assentos para os passageiros: somente nos Trapiches de Icoaraci e Cotijuba foram
encontrados assentos para que os passageiros pudessem esperar as embarcações, mas
eram poucos e sem uma ordem de distribuição.
•
Serviços e qualidade dos mesmos (Lanchonete, revistaria, etc.): a lanchonete está
sendo colocada como essencial neste item, pois presta um serviço básico, que é a oferta
de alimentação para os usuários.
Há lanchonetes nos Portos do Açaí e da Palha, bem como nos Trapiches de Icoaraci e
Cotijuba, além do Ver-o-peso, porém os serviços prestados são de baixa qualidade, e
possuem precária infra-estrutura e higiene
•
Bebedouros: não foi encontrado em nenhum dos locais pesquisados a presença de
bebedouros a disposição dos usuários.
•
Banheiros públicos: nenhum dos locais pesquisados possui banheiros públicos.
•
Flutuante: o flutuante foi elencado como um requisito importante pela presença de
variação de maré na região, tendo em vista que o mesmo proporciona a manutenção do
acesso à embarcação no nível da lamina d’água, oferecendo maior segurança e conforto.
Nos locais pesquisados, somente os Trapiches de Icoaraci, Cotijuba e Mosqueiro, e o
Porto Casa silva possuem flutuante, o que denota a falta de importância e recursos
destinada a este item.
•
Adequação do terminal para acessibilidade de portadores de necessidades especiais:
nenhum dos locais pesquisados atende aos requisitos básicos para acessibilidade de
portadores de necessidades especiais, referindo-se diretamente a ABNT NBR 15450
(Acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário).
•
Estacionamento: apenas o Trapiche de Icoaraci possui estacionamento para que os
usuários possam deixar seus veículos para seguir viagem, ressaltando que o mesmo é um
estacionamento aberto, ou seja, qualquer pessoa que estiver utilizando a via pública como
a orla de Icoaraci pode deixar seu veiculo no estacionamento, sendo o mesmo não
exclusivo do trapiche.
•
Informações: somente nos Trapiches de Icoaraci e Cotijuba foram encontrados placas de
informações de preço e horários das viagens para os passageiros, porém as informações
não estavam completas e atualizadas.
•
Segmentação passageiro/carga: em nenhum dos locais pesquisados é feita a devida
separação entre passageiro e carga, estes circulam nos mesmos espaços dentro dos
trapiches e atracadouros, dificultado assim o transito de pessoas e mercadorias,
diminuindo a qualidade de vida e segurança do usuário.
•
Bilheteria: em três locais existem guichês de venda de passagem, mas somente o do
Trapiche de Icoaraci e Cotijuba realmente funcionam de forma a atender os usuários,
tendo em vista que a bilheteria da Praça Princesa Izabel encontra-se abandonado e
depredado. Ressalta-se que estes guichês em funcionamento são mantidos assim pela
Cooperativa de barqueiros de Icoaraci (Cooperbic).
7. CONCEPÇÃO DO TERMINAL
Levando em consideração os estudos de levantamento bibliográfico, os itens elencados para
analisar as condições infra-estruturais dos locais pesquisados (item 4-Das pesquisas in-loco) e
a ABNT – NBR 15450:2006 (Agencia Nacional de Normas Técnicas – Norma Brasileira:
Acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário), segue adiante a concepção
do terminal hidroviário de passageiros para RMB.
Figura 17: Layout do prédio principal do terminal intermodal.
Figura 18: Layout do trapiche, da rampa e do flutuante de acesso a embarcação.
Figura 19: Layout dos guichês de venda de passagens, balcão de informações e garagem
com vagas para portadores de necessidades especiais (P.N.E.).
Figura 20: Layout dos banheiros (masculino, feminino e para P.N.E.), sala de segurança e
vigilância, sala da polícia civil e estacionamento com vagas para táxis.
Figura 21: Layout do controle de acesso ao píer, da lanchonete e da área de embarque.
Figura 22: Condições de acessibilidade para P.N.E. (medidas em metros).
8. CONCLUSÃO
Os Trapiches e principalmente os atracadouros da RMB encontram-se defasados,
abandonados, sem segurança e infra-estrutura adequada para que possam operar de forma
confiável, prestando bom serviço e com isso oferecendo melhor qualidade de vida aos
usuários dos mesmos. Este fato ocorre pela falta de assistencialismo público, que continua
visível nestes locais, não esquecendo a volta de investimentos governamentais em projetos
que visem à melhoria da orla da região, mas que ainda estão em fase de desenvolvimento.
Embora os trapiches e atracadouros da RMB estejam nessas condições, não se pode deixar de
ressaltar que estes vêm atendendo mesmo que de forma precária as necessidades da população
da região metropolitana e do estado do Pará.
Para melhor desenvolvimento dessas áreas assim como de toda a RMB, é de extrema
importância a elaboração de projetos que visem à melhor adequação desses locais as
necessidades de demanda, através de investimentos em infra-estrutura portuária, partindo de
estudos das características de carga e passageiro ao longo da orla da “grande Belém”. Desta
forma, este trabalho veio a contribuir para com estas análises e além das idéias expostas
anteriormente, expõem como alternativa, conceitos para a melhor execução dos serviços
prestados pelos terminais hidroviários como: a) bom acesso ao local por via terrestre; b) bom
acesso ao local pela aquavia; c) proteção contra sol e chuva; d) condições de higiene
(Lixeiras, limpeza do local, etc.); e) assentos de espera para os passageiros; f) tipos e
qualidade dos serviços prestados (lanchonete, revistaria, etc.); g) bebedouros; h) banheiros
públicos; i) flutuante j) adequação do terminal para acessibilidade de portadores de
necessidades especiais; k) estacionamento; l) informações (guichê de informações, placas de
aviso, etc.); m) segmentação passageiro/carga; n) bilheteria; o) segurança pública. De modo
geral, constata-se a necessidade de mais pesquisas e execução de projetos que visem à
melhoria dos trapiches, atracadouros e de toda a orla da RMB.
9. BIBLIOGRAFIA
ABNT – NBR 15450:2006 (Agencia Nacional de Normas Técnicas – Norma Brasileira:
Acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário).
Alfredini, P. Obras e gestão de portos e costas, 1ª ed. Edgard Blucher, São Paulo, 2005.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2007- Contagem da População,
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2007.
Moraes, H. B. Portos, Apostila da disciplina Portos, curso de Engenharia Civil, Faculdade
Ideal (FACI), Belém, 2006.
Neto, J. L. A navegação fluvial amazônica na perspectiva da integração regional ao
mercado nacional, Dissertação (Mestrado), Instituto de Economia, Universidade Estadual de
Campinas (UNICAMP), Campinas, 1991.
Pedro, N. S. Estudo de terminal articulado a sistema de transporte intermodal para a
região metropolitana de Belém, Tese (Graduação), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, 2009.
Tobias, M. G. Custo do transporte e indicadores de mobilidade urbana na região
metropolitana de Belém, Editora da UNAMA (Série Relatórios de Pesquisas), Belém, 2005.
Vianna, J. T.; Montoril, M. G. Caracterização da movimentação de embarcações nos
atracadouros do litoral de Belém, Tese (Graduação), Faculdade de Engenharia Civil,
Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, 2004.