TRAPICHE PRAIA DO MORRINHOS - ZIMBROS BOMBINHAS

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TRAPICHE – PRAIA DO MORRINHOS – ZIMBROS
BOMBINHAS/SC
TRAPICHE
PRAIA DO MORRINHOS - ZIMBROS
BOMBINHAS - SC
BOMBINHAS/SC
INDICE
1
DESCRIÇÃO GERAL DA OBRA ...............................................................................................3
1.1
Área do Projeto ..................................................................................................................3
1.1.1
2
Localização....................................................................................................................4
1.2
Premissas do Projeto ........................................................................................................7
1.3
O Projeto ............................................................................................................................7
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS ......................................................................8
2.1
ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA...............................................................................8
2.1.1
Administração local da obra ..........................................................................................8
2.1.2
Canteiro de obras ..........................................................................................................8
2.2
SERVIÇOS PRELIMINARES ......................................................................................... 11
2.2.1
Sondagens para Conferência ..................................................................................... 11
2.2.2
Revisão do Projeto de Estaqueamento ...................................................................... 11
2.2.3
Fornecimento e Instalação de Placa de Obra ............................................................ 11
2.2.4
Locação da obra ......................................................................................................... 12
2.3
REMOÇÕES, DEMOLIÇÕES E TERRAPLENAGEM .................................................... 12
2.4
OBRAS DO TRAPICHE ................................................................................................. 13
2.4.1
Fundações .................................................................................................................. 13
2.4.2
Blocos e Lajes em Concreto Armado ......................................................................... 14
2.4.3
Estrutura em Madeira ................................................................................................. 21
2.4.4
Laje moldada in loco .................................................................................................. 17
2.4.5
Infraestrutura – Rede Hidráulica ................................................................................ 25
2.4.6
Infraestrutura – Iluminação ......................................................................................... 25
2.4.7
Obras e Serviços Complementares ........................................................................... 25
2.4.8
Limpeza final de obra ................................................................................................. 26
ORÇAMENTO E CRONOGRAMA
COMPOSIÇÃO DO BDI
NORMAN 11
BOMBINHAS/SC
1
DESCRIÇÃO GERAL DA OBRA
O presente caderno tem por finalidade apresentar o Projeto Básico para a Construção do
Trapiche para Atracação de Embarcações Pesqueiras e de Lazer na Praia do Morrinhos – Zimbros,
Bombinhas.
Santa Catarina é um dos estados brasileiros que tem na atividade da pesca artesanal uma
grande fonte de renda para famílias nativas no litoral como também possui uma grande vocação ao
turismo do mar, pela sua extensa costa e pelos excelentes condições que oferece para atividade
náutica de lazer e pesca esportiva. Bombinhas, neste contexto, localiza-se em situação privilegiada,
já que desfruta de condições naturais de grande interesse.
Atualmente, Bombinhas carece de infraestruturas de apoio a pesca artesanal e também para
incentivar o turismo náutico principalmente pela falta de condições ideais de atracação para
embarcações pesqueiras de pequeno porte e para a exploração de atividades ligadas ao turismo
náutico de lazer.
A inexistência de condições apropriadas para a atracação de embarcações de pescar
artesanal e de transporte de turistas, aliada a limitação de disponibilidade de espaços apropriados
inibem um maior desenvolvimento da pesca e do turismo.
As praias do litoral de Bombinhas, em especial na Baia de Zimbros, servem de atracadouro
para um contingente de mais de 500 embarcações da pesca artesanal e outras tantas com finalidade
de lazer, algumas delas que servem de transporte de turistas para as ilhas da região.
A disponibilidade de um trapiche com boas condições de atracação permitirá que as
embarcações de pesca possam realizar o desembarque de pescados de forma segura, assim como
abastecer as embarcações com gelo e petrechos.
Outra atividade que tem pouca infraestrutura e apoia a pesca artesanal nas épocas de defeso
é o transporte de turistas para ilhas e praias isoladas, representando um potencial ainda pouco
explorado para o desenvolvimento do turismo náutico. A costa de Bombinhas, em particular, possui
uma infinidade de belezas naturais e se estabelece, cada vez mais, como um centro de atrações
turísticas voltadas ao mar.
1.1
Área do Projeto
A construção de um trapiche para a atracação de embarcações de pesca artesanal e
embarcações para transporte de turistas constitui-se na primeira ação concreta para a consolidação
de um Programa de Turismo Náutico em Bombinhas. Aliar a atividade pesqueira tradicional com a
possibilidade de realizar, num mesmo espaço, o transporte de turistas para passeios no litoral permite
que a cidade tenha mais uma atratividade com utilização mais frequente e constante, dando melhor
retorno econômico e financeiro ao pescadores, atraindo, ademais, novas formas de exploração do
turismo náutico.
BOMBINHAS/SC
1.1.1
Localização
Enseada de Zimbros - Nos seus 7Km de extensão abriga as praias de Zimbros e Canto
Grande, Praia do Cardoso , Praia Vermelha , Praia da Lagoa , Praia do Basilio , Oficina Lítica, Praia
Triste , Praia do Mauri , Praia do Lau, ou Seu Hermínio e do Morrinhos tem como particularidade as
águas calmas, quando o vento não sopra dos quadrantes Noroeste a Sul. É porto natural para a
pesca artesanal e perfeita para prática de esportes naúticos como o esqui e a vela.
A Praia de Zimbros - o nome dado pelos primeiros açorianos que exploraram a região e que
encontraram aqui esta planta da família das Pináceas, um arbusto que apresenta frutos aromáticos e
medicinais. Das bagas de zimbro é feita a bebida alcoólica conhecida por GENEBRA.
A Enseada de Zimbros é, desde o seu descobrimento, uma importante área para o fundeio de
embarcações pesqueiras artesanais, abrigando uma comunidade pesqueira de mais de 2.000
pescadores e 500 embarcações das mais variadas tipologias. A enseada também é intensamente
utilizada para o lazer náutico.
As belezas naturais da própria enseada, as ilhas próximas, a natureza em seu entorno, as
cidades e vilas que compõe a região servem como excepcionais elementos cuja características é a
disponibilidades de águas tranquilas tornando-se um ambiente propício para a exploração do turismo
náutico.
Porém, as estruturas de atracação hoje são praticamente inexistentes que impedem a
possibilidade de combinação de usos mistos entre pesca e lazer náutico.
A definição do trapiche na praia do Morrinhos aproveita a vocação existente, a disponibilidade
de acesso, aproveita a proteção de um pequeno costão existente, avançando com um ponte por
cerca de 85 metros, partindo da praia em direção a enseada, seguindo com um píer em 90 graus com
cerca de 30 metros. Neste ponto encontramos a profundidade ideal para atracação de embarcações
de pesca e de passageiros com as categorias que operam na enseada.
BOMBINHAS/SC
Praia do Morrinhos – ZIMBROS
Vista da Situação do Trapiche
BOMBINHAS/SC
Vista em 3D do Trapiche
Vista da Ponte de Acesso
Vista do Pier
BOMBINHAS/SC
1.2
Premissas do Projeto
Sendo a enseada de Zimbros um local propício ao apoio e desenvolvimento da pesca e do
turismo e, no sentido de qualificar estas atividades geradoras de divisas, propõe-se à construção de
um trapiche para atracação de embarcações com as características técnicas e operacionais
características do local.
O projeto consiste na implantação da ponte de acesso com aproximadamente 85 metros e o
píer com cerca de 30 metros para atracação das embarcações de pesca e lazer fundeadas na
enseada de Zimbros.
Desta forma estará sendo viabilizadas as diretrizes que nortearam este projeto que são:
Estabelecer um ponto de apoio dotado de infraestrutura adequada para a recepção de
embarcações de pequeno porte voltadas a pesca e a pequenos cruzeiros marítimo de lazer;
Dotar a estrutura de atracação com facilidades como água potável, energia elétrica e
iluminação noturna;
Harmonizar as atividades de pesca artesanal com o transporte de pessoas para o passeio
turístico na região, ampliando a oferta e o nível de opções e atendimento ao turista;
Desenvolver atividades ligadas a pesca e ao turismo náutico como forma de eliminar a
sazonalidade através da implantação de estruturas complementares para recepção e transporte de
pescados e atendimento a iates, escunas, veleiros etc.
1.3
O Projeto
O projeto foi idealizado de forma a aproveitar as condições físicas já disponíveis e pontos de
fundeio existentes adequando ao calado existente, correntes, condições dos ventos etc.
A ligação com a margem será através de uma ponte principal com 85 metros de extensão e
3,4 metros de largura. A estrutura compreenderá um deck estruturado em madeira apoiada sobre
blocos de concreto armado e, estes, apoiados sobre feixes de estacas de concreto.
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2
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS
Este item tem por objetivo especificar a metodologia de execução dos serviços da obra de
Construção do Trapiche, proporcionano perfeitas condições de funcionamento.
Será de responsabilidade da empresa contratada os detalhamentos do projeto executivo,
conforme orientaçaõ do projeto básico.
A manutenção e a limpeza do canteiro de obras, das obras e, por onde os equipamentos/
caminhões trafegarem também será de responsabilidade da empresa contratada. Onde houver
benfeitorias, será de responsabilidade da empresa contratada recompor o mesmo, a suas expensas,
depois que o trecho tiver sido recebido pela fiscalização.
Quando houver chuvas contínuas ou casos específicos definidos pela fiscalização que
impeçam a utilização dos equipamentos, os serviços deverão ser paralisados, sob pena de a empresa
ser responsabilizada pelos acidentes que advirem do não atendimento dessa paralisação.
A Empresa é responsável pela sinalização diurna e noturna do local onde estiver trabalhando,
bem como a sinalização necessária ao desvio do trânsito (se necessário). Todo e qualquer acidente
que venha a ocorrer por falha dessa sinalização será de responsabilidade da Empresa.
2.1
2.1.1
ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA
Administração local da obra
A contratada deverá manter durante a execução da obra um encarregado de obra, um
engenheiro de obra e um engenheiro auxiliar para executar os serviços de administração local da
obra, além de vigas para a segurança da obra.
A unidade de pagamento é mês e o custo remunera todo o pessoal que atua na
administração local da obra (engenheiros e encarregados), e veículos utilizados na administração.
O custo unitário remunera o valor mensal dispêndio com a administração da obra, incluindo a
mão de obra de administração e veículos da administração.
2.1.2
As
Canteiro de obras
Instalações
Provisórias
compreendem
as
construções
de
natureza
provisória,
indispensáveis ao funcionamento do canteiro de serviço, de maneira a dotá-lo de funcionalidade,
organização, segurança e higiene, durante todo o período em que se desenvolverá a obra, em
obediência a Norma NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na indústria da construção.
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O canteiro de obras deverá apresentar boas condições de segurança e limpeza, e ordenada
circulação, nele se instalando depósitos e escritório, e onde serão mantidos placas de identificação
da obra, diário de obra, toda a documentação relativa aos serviços, na qual se incluem desenhos,
especificações, contratos, cronogramas, etc.
O canteiro de obras deverá ser mantido limpo, removendo-se periodicamente lixo e entulhos.
Na construção do canteiro de serviço deverão ser previstas as seguintes unidades básicas:
" Barracão para escritório de obra deverá conter todas as facilidades da conveniência da
contratada e da fiscalização (mesas de trabalho e de reunião, geladeira, filtro, iluminação elétrica,
telefone e fax quando necessários. Deverá dispor de instalações sanitárias completas.
Conforme as condições do ambiente, terão ventilação forçada ou ar condicionado (neste caso
será necessário a adoção de forro térmico, o que poderá ser obtido com placas de isopor ) a
depender do porte da obra será do tipo padrão pequeno, médio ou grande.
A empreiteira deverá prever em seus custos indiretos pessoal para limpeza diária e contínua
das instalações do escritório bem como de toda a obra inclusive o canteiro.
Barracão fechado para depósito de materiais, almoxarifado e escritórios – 50m².
Barracão para banheiro e vestiário de obra – 20m².
Sempre que possível, deverão ser evitadas as construções de alojamentos e cozinha dentro
do canteiro de obras.
Instalações Sanitárias deverão ser construídas observando-se as seguintes características:
- ter portas de acesso que impeçam o devassamento e mantenham o resguardo conveniente;
- ter pisos impermeáveis e anti-derrapantes;
- estar situadas afastadas do local destinado as refeições;
- ter ventilação e iluminação adequadas;
- possuir as instalações elétricas adequadamente protegidas;
- ter pé-direito mínimo de 2,50m;
- estar situadas em local de fácil e seguro acesso, não sendo permitido um deslocamento
superior a 200 m do posto de trabalho.
As instalações poderão ser executadas em madeira, devendo, entretanto, ser pintadas a óleo,
para que sejam laváveis e duráveis.
Toda instalação sanitária de obra deverá conter, no mínimo, os seguintes aparelhos, nas
seguintes condições:
Lavatórios:
- Serão dimensionados na proporção de 01 conjunto para cada grupo de 20 trabalhadores ou
fração;
- Serão individuais ou coletivos do tipo calha revestida internamente com azulejos;
- Possuirão as respectivas torneiras, sendo espaçadas de 0,60 m nos lavatórios coletivos;
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- Serão ligados à rede de esgotos quando houver ou, caso contrário, diretamente ao
sumidouro, sem passar pela fossa;
- Deverão ser previstos recipientes para coleta de papeis usados ao lado dos lavatórios.
Vasos sanitários:
fração;
- Serão instalados em gabinetes com um mínimo de 1,00 m2, possuindo porta com trinco
interno;
- Os gabinetes terão divisórias com altura mínima de 1,80 m e possuirão recipiente com
tampa para depósito de papeis usados;
- As peças serão de louça e possuirão sifão;
- Terão caixa de descarga alimentada automaticamente;
- Serão ligados à rede de esgotos, quando houver ou, caso contrário, ao sistema fossasumidouro projetado para esse fim.
Mictórios
fração;
- Serão individuais ou coletivos do tipo calha revestida internamente com azulejos. Neste
caso, cada 0,60m corresponderá a um mictório individual;
- Possuirão descarga provocada por caixa ou através registro;
- Ficarão a uma altura máxima de 0,50 m do piso " Serão ligados diretamente a rede de
esgotos ou, quando não houver, ao sistema fossa-sumidouro.
- Deverão possuir sifão hidráulico.
Chuveiros:
fração;
- Serão instalados em locais com área mínima de 0,80 m2 e altura de 2,10 m do piso;
- Serão de metal ou plástico, na forma de unidades individuais ou na forma de unidade
coletiva com registros individuais;
- Os pisos deverão ser de material antiderrapante ou possuirão estrado de madeira, devendo
ter caimento que assegure o escoamento para a rede de esgotos;
- Serão ligados à rede de esgotos quando houver ou, caso contrário, diretamente ao
sumidouro, sem passar pela fossa;
- Junto aos chuveiros deverão ser previstos suporte para sabonete e um cabide para toalha,
sendo um para cada unidade;
Combate a Incêndios
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Todas as unidades do canteiro deverão possuir extintores de incêndio portáteis, colocados
em locais de fácil acesso e fácil visualização.
O projeto do canteiro de obras deverá ser aprovado pela fiscalização antes da instalação do
mesmo.
O canteiro de obras será instalado em uma área de 20 x 20m no estacionamento do mercado
público e deverá possuir tapume (h=2,40m) ao redor de toda a área.
A entrada da obra também deverá possuir tapume.
2.2
2.2.1
SERVIÇOS PRELIMINARES
Sondagens para Conferência
2.2.1.1
Sondagens em água, sobre flutuante para reconhecimento em, pelo menos 2
pontos em profundidade mínima de 10 metros da linha de fundo, cada um dos furos,
tais que permitam a perfeita caracterização do subsolo, ao longo de linha paralela
ao eixo locado do trapiche, distantes aproximadamente 20 metros, na extensão da
futura obra de arte;
2.2.1.2
Planta de locação das sondagens que deverá ser entregue uma cópia para a
fiscalização
2.2.2
Revisão do Projeto de Estaqueamento
Com base nos dados de levantamento de sondagem, elaborar a revisão do projeto do
estaqueamento, com base nas Norma Técnicas e realizadas por profissional habilitado, que deverá
apresentar relatório prévio para verificação de eventuais adequações, caso necessárias, somente
mediante aprovação prévia da fiscalização.
Não serão aceitos acréscimos de valores em função das eventuais alterações e adequações,
limitados a até 10% do item. Caso as alterações ultrapassem este limite, serão avaliadas as reais
necessidades de adequação e recompostos os custos com base na proposta formulada pela
contratada.
2.2.3
Fornecimento e Instalação de Placa de Obra
A placa será destinada à identificação da obra, de acordo com o Manual de Cores e
Proporções de Placas de Obra, que regulamenta os modelos de placas e adesivos indicativos.
A placa deverá se confeccionada em chapa plana metálica galvanizada pintada com tinta a
óleo ou tinta esmalte, estruturada sobre barrotes de madeira ou perfis metálicos. A placa possuirá
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tamanho de 3,00 x 4,00m, sendo que o modelo, seu conteúdo, padrão de cores e tamanhos das
letras ou símbolos deverão seguir as especificações apresentadas no Manual, com orientação da
FISCALIZAÇÂO.
A placa deverá ser fixada pela CONTRATADA em local visível a ser indicado pela
FISCALIZAÇÂO, preferencialmente nos acessos principais ou voltadas para a via que forneça melhor
visualização das mesmas. Deverá ser mantida em bom estado de conservação, inclusive quanto à
integridade dos padrões de cores, durante todo o período de execução das obras, substituindo-a ou
recuperando-a quando verificado o seu desgaste ou precariedade, ou ainda por solicitação da
FISCALIZAÇÃO.
2.2.4
Locação da obra
Esta especificação tem por objetivo fixar as condições e o método de execução da locação da
obra.
A locação geral da obra será indicada no projeto compreendendo o eixo longitudinal e as
referências de nível.
Todo equipamento e pessoal para sua realização deverão ser fornecido pela contratada,
antes do início da execução da obra, devendo estar de acordo com esta Especificação, sem o que
não será dada a ordem para o início do serviço.
Após os serviços preliminares, será procedida a locação de toda a obra seguindo
rigorosamente as indicações de projeto.
Caso seja verificada discrepância, entre as reais condições do terreno e os elementos do
projeto, deverá ser comunicado, por escrito, à fiscalização, que providenciará a solução do problema.
Concluída a locação, a fiscalização procederá as verificações e aferições que julgar
oportunas. Somente após a aprovação da locação, pela fiscalização, o empreiteiro poderá dar
continuidade aos serviços.
A contratada será responsável por qualquer erro na locação, que importe em discordância
com o projeto.
A constatação de erro na locação da obra, em qualquer tempo, implicará na obrigação da
contratada, por sua conta e prazo estipulado, proceder a modificações, demolições e reposições que
forem necessárias, a juízo da fiscalização.
2.3
REMOÇÕES, DEMOLIÇÕES E TERRAPLENAGEM
Esta especificação tem por objetivo fixar as condições e o método de execução de remoção,
demolição e terraplenagem.
BOMBINHAS/SC
A demolição correponde a retirada de muros de arrimos em pedra arrumada ou em concreto
armado para efeito de execução de fundações, através de remoção mecânica ou manual, incluindo o
carregamento e o transporte para um local de bota-fora indicado pela fiscalização.
2.4
2.4.1
OBRAS DO TRAPICHE
Fundações
2.4.1.1
Estacas de concreto
As estacas, de acordo com detalhes do projeto, não poderão apresentar deformações que
possam prejudicar a verticalidade das estacas.
As estacas serão do tipo pré-moldadas, de concreto com dimensões conforme projeto e fck
mínimo de 35 MPa.
O armazenamento e manuseio das estacas deverá ser feito de modo a não provocar
deformações de flexão decorrentes do peso próprio. Quando forem constatados tais defeitos, a
fiscalização deverá recusar as estacas, sendo que estas não poderão ser utilizadas, correndo por
conta do empreiteiro a substituição dos elementos recusados, sem ônus para o contratante da obra.
A cravação será executada por bate-estacas sobre flutuante, cujo tipo e peso de martelo
tenham sido aprovados pela fiscalização. Preferencialmente, as estacas deverão ser cravadas com o
tipo de bate-estacas mais pesado possível, a fim de que seja garantido o máximo de cravação sem
causar danos à estaca. Quando for utilizado martelo de gravidade, este deverá ter peso igual ou
superior ao da própria estaca. Em casos especiais, poderá ser admitido que o peso do martelo seja
inferior ao da estaca - até 75% do peso da mesma. Em qualquer caso, a altura de queda do martelo
nunca poderá ser superior a 1,5 metros. O bate-estacas deve dispor de guias.
Quando for empregado bate-estacas Diesel, este deverá estar em bom estado de
funcionamento e aplicar à estaca a energia nominal prevista. Será aceito no canteiro somente após
teste de eficiência e se o peso do pistão corresponder, no mínimo, a 1/3 do peso da estaca.
Quando as estacas tiverem que ser cravadas em locais onde tenha sido feito um aterro com
mais de 1,50 m de altura ou onde indicado nos desenhos ou ordenado pela fiscalização, antes de
iniciar a cravação de estaca, deverá ser aberta uma cova com diâmetro mínimo de 15 cm maior que o
diâmetro ou a diagonal da estaca, até alcançar o terreno natural ou a profundidade indicada nos
desenhos ou ordenada pela fiscalização, onde começará a escavação. Completada esta, o furo será
preenchido com areia ou cascalho.
Em casos especiais, como para atravessar ou penetrar uma camada de areia compacta,
poderão ser empregadas estacas munidas de dispositivos de avanço com jato de água sob pressão.
Quando forem empregados jatos de água, o número de jatos e o volume e pressão da água nos
orifícios de saída destes jatos deverão ser suficientes para provocar erosão do material adjacente à
estaca. Ao se atingir uma profundidade de 1,5 metros acima da cota prevista de fundação, os jatos
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deverão ser interrompidos, continuando-se a operação com o bate-estaca para assegurar a cravação
final. O jateamento de água só poderá ser feito com permissão especial da fiscalização.
O comprimento das estacas indicado nos desenhos e no quadro de quantidades tem apenas
valor informativo aproximado em função dos perfis de sondagem disponíveis, devendo ser
confirmadas no projeto executivo.
Resultados mais aproximados serão obtidos a partir de estacas de prova. As cabeças das
estacas depois da cravação, deverão ficar acima da cota de arrasamento, a fiscalização poderá
autorizar a extensão do bloco de fundação, com prévia aprovação do dimensionamento do mesmo.
O controle da instalação (cravação) das estacas deverá ser efetuado através da utilização de
fórmulas dinâmicas que possibilitem a avaliação das negas necessárias, compatíveis com a
capacidade de carga especificada e as características do equipamento a ser empregado.
As estacas serão cravadas até a nega aprovada pela fiscalização para cada caso. A nega,
expressa em centímetros para os 10 últimos golpes do martelo, deverá ser confirmada através de
mais duas determinações subseqüentes. Toma-se como valor da nega o resultado da primeira
determinação.
Para se definir, em cada local, o comprimento correto das estacas a serem cravadas, o
empreiteiro deverá cravar estacas de prova. Tais estacas serão determinadas pela fiscalização. As
estacas de prova deverão ser cravadas com o mesmo bate-estacas a ser utilizado para o resto do
estaqueamento, e poderão ou não fazer parte da estrutura definitiva. No caso de não serem
incorporadas à fundação, deverão ser cortadas até pelo menos 0,60 metro abaixo do nível do terreno
e a cava resultante enchida com terra ou outro material apropriado.
A fiscalização se reserva o direito de solicitar a recravação de qualquer estaca, definitiva ou
de prova, quando isso se tornar necessário para confirmar seu comprimento ou capacidade de carga.
O intervalo de tempo entre a cravação original e a recravação deverá ser aprovada pela
fiscalização.
As estacas deverão, sempre que possível, ser inteiriças, fornecidas em comprimento nunca
inferiores a 12 metros. Caso não seja possível evitar emendas, estas terão resistência
correspondente à da estaca e deverão ser executadas sem prejuízo da parte cravada.
2.4.2
Blocos e Lajes em Concreto Armado
2.4.2.1
Formas
As fôrmas deverão ser dimensionadas para suportar o peso e a pressão do concreto plástico,
considerando o processo e a velocidade de concretagem, rigidamente contraventadas, robustas, sem
deformações, defeitos, irregularidades ou pontos frágeis para evitar qualquer alteração de forma e
dimensão durante a concretagem.
A execução dos serviços de montagem e desmontagem serão executadas com auxílio de
flutuante.
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O material utilizado para a confecção das fôrmas será a madeira compensada plastificada
18mm,considerando reaproveitamento 2x, apresentada comercialmente em peças de área
relativamente grande. Podem ainda receber internamente tratamento superficial com líquidos
especiais.
As fôrmas deverão ser executadas com uma contra flecha, tal que, após a retirada do
escoramento a estrutura adquira a forma prevista no projeto.
Deverão ser evitadas as exposições demoradas das fôrmas às intempéries, ser vedadas
todas as juntas e feita limpeza cuidadosa, especialmente em peças estreitas e profundas, bem como,
molhadas abundantemente, antes do lançamento do concreto.
Deverão ainda ser construídas de maneira a permitir fácil remoção sem danificar o concreto,
evitar os cantos vivos com a utilização de chanfros triangulares.
Os tirantes ou outros dispositivos metálicos que atravessam o concreto, usados para manter
a fôrma no lugar, deverão ser removidos até uma profundidade, no mínimo, igual a do cobrimento das
armaduras. Tratar os furos resultantes com argamassa idêntica a do concreto a ser reparado.
O escoramento, quando necessário, poderá ser feito em madeira, para resistir ao peso
próprio da estrutura, eventuais sobrecargas, ação do vento e de enchentes durante a construção,
evitando deformações prejudiciais à sua forma e esforços no concreto na fase de endurecimento.
Além de defeitos naturais, como a existência de nós, fibras reversas e fendas, as
propriedades mecânicas da madeira são influenciadas pela idade, pelo grau de umidade e pelo
tempo de duração da carga.
O projetista do escoramento de madeira deve examinar as peças a utilizar e ter experiência e
sensibilidade para avaliar sua capacidade resistente; peças de madeira, quando pintadas, devem ser
rejeitadas porque a pintura pode estar mascarando defeitos e sua avaliação fica prejudicada; a
reutilização de peças de madeira deve ser precedida de cuidadosa inspeção.
As ligações entre peças de madeira, principalmente quando roliças, deve ser cuidadosa e
constantemente inspecionada; ligações com pregos não são confiáveis, devendo-se dar preferência a
conectores e parafusos.
A responsabilidade pelo projeto, execução e remoção dos escoramentos é do construtor.
Os escoramentos somente devem entrar em carga após a liberação da Fiscalização.
O projeto do escoramento deve atender a todas as normas e especificações pertinentes.
Supervisão cuidadosa e inspeções freqüentes devem ser efetuadas durante a execução do
escoramento, a colocação do concreto e a retirada do escoramento; as causas principais dos
colapsos dos escoramentos são materiais e equipamentos de baixa qualidade, erros humanos e
projetos inadequados.
O projeto do escoramento deve considerar os efeitos das sobrecargas de construção, dos
pesos dos equipamentos, da ação do vento, da velocidade da colocação do concreto e dos
equipamentos utilizados para sua compactação.
BOMBINHAS/SC
O comportamento das fundações do escoramento, bem como eventuais assentamentos e
deformações devem ser objeto de verificação constante e correção imediata.
A desmontagem do escoramento, assim como sua remoção, são operações de dificuldade
variável e dependem da qualidade do projeto, que deve prever a desmontagem, e do vulto da obra.
Após a desmontagem, os escoramentos devem ser removidos do local.
Blocos sobre estacas verticais
Blocos sobre estacas inclinadas 12
Lage no Blocos de Ligação
O
BOMBINHAS/SC
2.4.1
Laje moldada in loco
A laje moldada in loco deverá atender as especificações. O concreto utilizado possuirá fck
igual ou superior a 40 MPa.
A utilização da pré-laje como forma para laje maciça elimina qualquer tipo de fôrma
convencional e escoramento, pois ela serve de fôrma para o complemento da espessura total da laje
sem aumentar a espessura dimensionada no cálculo estrutural, se incorporando à mesma, inclusive a
ferragem utilizada em sua confecção, e não alterando as características da laje maciça em concreto
armado executada convencionalmente, ocasionando redução significativa no desperdício de materiais
e mão de obra finais, reduzindo também o prazo de execução da construção, e permitindo a
passagem de tubulações embutidas.
A pré-laje será pré-moldada (podendo ser pré-moldada no local).
2.4.1.1
Armadura
Esta especificação estabelece as condições exigíveis para recebimento, corte, dobramento e
colocação nas fôrmas de barras e fios de aço destinados a armaduras para concreto armado.
AÇOS - Para as armaduras passivas, barras de aço de diversas bitolas do tipo CA-50 e
CA60, sendo que as barras emendadas por solda deverão ser obrigatoriamente de categoria "A".
SOLDA PARA EMENDA - O eletrodo será constituído de metal de características idênticas às
do metal de base e deverá apresentar revestimento básico que dificulte a fissuração a quente, pela
absorção de hidrogênio, baixo teor de hidrogênio para aço CA 50 e possuir tensões de escoamento
iguais ou superiores ao material das barras a serem soldadas. Mantidas em lugar seco, de
preferência em estufas, será vedado o uso de eletrodos e umedecidos ou úmidos no momento da
soldagem.
A natureza, capacidade e quantidade do equipamento a ser utilizado dependerá do tipo e
dimensão de cada serviço a executar. Deverão constar na relação a ser apresentada pelo
Executante: máquina de corte e de dobragem de aço, máquinas soldadoras com potência igual ou
superior a 0,025KVA/mm² e regulagem automática.
Cuidados especiais serão tomados no transporte, principalmente observando a ação de
impurezas, corrosões, etc., prejudiciais à aderência, à perda de identificação e à ruptura de soldas em
elementos pré-fabricados e em telas soldadas. A estocagem deve ser pelo menor tempo possível,
evitando a mistura de aços de diferentes procedências, partidas ou características. O armazenamento
em período superior a 30 dias deverá ser feito sem contato com o solo, ao abrigo da chuva em
ambiente ventilado.
Os cortes e dobras obedecerão às dimensões e formas indicadas no projeto. Processos
mecânicos não deverão permitir raios menores aos especificados em nenhum de seus pontos. As
barras não podem ser dobradas junto às emendas com solda.
BOMBINHAS/SC
As emendas serão feitas de acordo com os itens 6.3.5 e 10.4 da ABNT NBR-6118. Cada
barra tracionada não poderá ter emendas afastadas de menos de 4 metros. Não será permitida
emenda por transpasse, para barras de bitola maior que 25. As emendas com solda poderão ser: de
topo, por caldeamento, para bitola não menor que 10mm, de topo, com eletrodo, para bitola não
menor que 20mm; por transpasse, com pelo menos dois cordões de solda longitudinais ou outras
barras justapostas, com cordões de solda longitudinais. As soldas de barras de aço classe A deverão
ser feitas com eletrodos adequados, preaquecimento e resfriamento gradual.
As barras de aço deverão ser limpas, sendo removidas ferrugens, argamassas, manchas de
óleo e graxa, etc., antes de introduzidas em fôrmas para montagem. Devem ser verificadas as
dimensões, as posições indicadas no projeto, os espaçamentos, os transpasses e os cobrimentos de
todas as barras.
Para manter as barras na posição desejada e garantir o cobrimento mínimo, permite-se o uso
de arame e de tarugos de aço ou tacos de concreto ou argamassa. O tarugo de aço só será aceito se
o cobrimento de concreto no local tiver a espessura mínima recomendada no projeto.
As condições de cobrimento e proteção das armaduras deverão ser seguidas conforme
indicado no projeto, sendo no mínimo de 2,5cm para peças ao ar livre, 3,0cm para concreto em
contato com o solo, e 4,0cm para meio fortemente agressivo. Se o solo sob a estrutura não for
rochoso, será executada uma camada de concreto simples, com o consumo mínimo de, 250 kg de
cimento por metro cúbico e espessura mínima de 5cm.
2.4.1.2
Concreto
Os valores de FCK a serem utilizados na obra são aqueles estabelecidos no projeto
executivo, devendo ser usinado.
As tensões características designadas por "Fck" correspondem aos valores que apresentam
uma probabilidade de apenas 5% e não serem atingidos.
O concreto utilizado nos blocos possuirá fck igual ou superior a 40 MPa fator a/C<0,45..
Os cimentos devem satisfazer às Especificações brasileiras, podendo ser de qualquer tipo e
classe, desde que o projeto não prefira ou faça restrição a este ou aquele. Nos concretos,
argamassas e caldas em contato com armaduras de protensão, o cimento empregado não poderá
apresentar teor de enxofre sob a forma de sulfeto superior a 0,2%.
Todo cimento deverá ser guardado em local seco e abrigado de agentes nocivos e, não
deverá ser transportado em dias úmidos. O período de armazenamento não poderá comprometer a
sua qualidade. Deverá ainda atender à Especificação DNER-EM 036/95.
Os agregados deverão constituir-se de materiais granulosos e inertes, substâncias minerais
naturais ou artificiais, britados ou não, duráveis e resistentes, com dimensões máximas
características e formas adequadas ao concreto a produzir. Deverão ser armazenados
separadamente, isolados do terreno natural, em assoalho de madeira ou camada de concreto de
BOMBINHAS/SC
forma a permitir o escoamento d'água. Não conter substâncias nocivas que prejudiquem a pega e/ou
o endurecimento do concreto, ou minerais deletérios que provoquem expansões em contato com a
umidade e com determinados elementos químicos. Deverão atender à Especificação DNER-EM
037/97 e DNER-EM 038/97.
Os agregados miúdos serão constituídos por areia natural quartzosa, de dimensão máxima
característica igual ou inferior a 4.8mm. Deverão ser bem graduados, são recomendadas as areias
grossas que não apresentem substâncias nocivas, como torrões de argila, materiais orgânicos, etc.
Os agregados graúdos deverão apresentar dimensão máxima característica entre 4.8mm e
50mm e ser naturais (cascalhos ou seixos rolados, britados ou não) ou artificiais (pedras britadas,
britas, argilas expandidas, etc.). Não apresentar substâncias nocivas, como torrões de argila, matéria
orgânica, etc.
A utilização de aditivos deve implicar no perfeito conhecimento de sua composição e
propriedades, efeitos no concreto e armaduras, sua dosagem típica, possíveis efeitos de dosagens
diferentes, conteúdo de cloretos, prazo de validade e condições de armazenamento.
Somente usar aditivos expressamente previstos no projeto, ou nos estudos de dosagem de
concreto empregados na obra, realizados em laboratório e aprovados pela autoridade competente.
A água para a preparação do concreto não deverá conter ingredientes nocivos em
quantidades que afetem o concreto fresco ou endurecido ou reduzir a proteção das armaduras contra
a corrosão. Deverá ser razoavelmente clara e isenta de óleo, ácidos, álcalis, matéria orgânica, etc., e
obedecer à exigência do item 6.1.3 da Norma DNER - ES 330/97.
O concreto deve apresentar uma massa fresca trabalhável com os equipamentos disponíveis
na obra, para que depois de endurecido se torne um material homogêneo e compacto.
Para central de concreto e caminhão betoneira deverá ser atendida a ABNT NBR-7212. Após
a descarga não poderão ficar retidos nas paredes do misturador volumes superiores a 5% do volume
nominal.
Quando o concreto for preparado por empresa de serviços de concretagem, a central deverá
assumir a responsabilidade por este serviço e cumprir as prescrições relativas às etapas de execução
do concreto (ABNT NBR-12655), bem como, as disposições da ABNT NBR-7212.
Quando a mistura for preparada fora do local da obra, o concreto deverá ser transportado em
caminhões betoneiras, não podendo segregar durante o transporte, nem apresentar temperaturas
fora das faixas de 5 °C a 30 °C. Em geral, descarregados em menos de 90 minutos após a adição de
água. A velocidade do tambor giratório não deverá ser menor que duas nem maior que seis rotações
por minuto. Qualquer motivo provável da aceleração da pega, deverá acelerar o período completo de
descarregamento, ou serão empregados aditivos retardadores da pega. O intervalo entre as entregas
deverá ser tal que não permita o endurecimento parcial do concreto já colocado, não excedendo a 30
minutos.
BOMBINHAS/SC
O intervalo entre a colocação de água no tambor e a descarga final do concreto da betoneira
nas formas não deverá exceder 60 minutos, devendo a mistura ser revolvida de modo contínuo para
que o concreto não fique em repouso antes do seu lançamento por tempo superior a 30 minutos. No
transporte horizontal deverão ser empregados carros especiais providos de rodas de pneus, e evitado
o uso de carros com rodas maciças, de ferro ou carrinhos comuns.
O concreto poderá ser bombeado em locais de difícil acesso e ser executado com auxílio de
flutuante.
O lançamento do concreto só pode ser iniciado após o conhecimento dos resultados dos
ensaios da dosagem, verificação da posição exata da armadura, limpeza das fôrmas, que quando de
madeira devem estar suficientemente molhadas, e do interior removidos os cavacos de madeira,
serragem e demais resíduos de operações de carpintaria. Serão tomadas precauções para não haver
excesso de água no local de lançamento o que pode ocasionar a possibilidade do concreto fresco vir
a ser lavado.
Não serão permitidos lançamento do concreto de uma altura superior a 2m, ou acúmulo de
grande quantidade em um ponto qualquer e posterior deslocamento ao longo das fôrmas. Na
concretagem de colunas ou peças altas o concreto deverá ser introduzido por janelas abertas nas
fôrmas, fechadas a medida que a concretagem avançar.
Calhas, tubos ou canaletas poderão ser usados como auxiliares no lançamento do concreto,
dispostos de modo a não provocar segregação. Deverão ser mantidos limpos e isentos de camada de
concreto endurecido, preferencialmente, executado ou revestidos com chapas metálicas.
O concreto somente poderá ser colocado sob água quando sua mistura possuir excesso de
cimento de 20% em peso. Em hipótese alguma será empregado concreto submerso com consumo de
cimento inferior a 350kg/m³. Para evitar segregação o concreto deverá ser cuidadosamente colocado
na posição final em uma massa compacta, por meio de funil ou de caçamba fechada, de fundo móvel,
e não perturbado depois de ser depositado. Cuidados especiais serão tomados para manter a água
parada no local de depósito. O concreto não deverá ser colocado diretamente em contato com a água
corrente.
O concreto deverá ser bem adensado dentro das fôrmas, mecanicamente, usar vibradores,
que poderão ser, internos, externos ou superficiais, com freqüência mínima de 3.000 impulsos por
minuto. O número de vibradores deverá permitir adensar completamente, no tempo adequado, todo o
volume de concreto a ser colocado. Somente será permitido o adensamento manual em caso de
interrupção no fornecimento de força motriz e pelo mínimo período indispensável ao término da
moldagem da peça em execução, com acréscimo de 10% de cimento, sem aumento da água de
amassamento.
Normalmente serão utilizados vibradores de imersão internos, os externos apenas quando as
dimensões das peças não permitirem inserção do vibrador, ou junto com os internos quando se
desejar uma superfície de boa aparência.
BOMBINHAS/SC
O vibrador de imersão deverá ser empregado na posição vertical evitando-se o contato
demorado com as paredes das formas ou com a armação, bem como, a permanência demasiada em
um mesmo ponto. Não será permitido o uso do vibrador para provocar o deslocamento horizontal do
concreto nas fôrmas. O afastamento de dois pontos contíguos de imersão do vibrador deverá ser de,
no mínimo, 30cm.
Para atingir sua resistência total, o concreto deverá ser curado e protegido eficientemente
contra o sol, vento e chuva. A cura deve continuar durante um período mínimo de 7 dias, após o
lançamento, caso não existam indicações em contrário. Para o concreto protendido, a cura deverá
prosseguir até que todos os cabos estejam protendidos. Sendo usado cimento de alta resistência
inicial, esse período poderá ser reduzido.
A água para a cura deverá ser da mesma qualidade usada para a mistura do concreto.
Poderão ser utilizados, principalmente, os métodos de manutenção das fôrmas, cobertura com filmes
plásticos, colocação de coberturas úmidas, aspersão de água ou aplicação de produtos especiais que
formem membranas protetoras.
As juntas de concretagem deverão obedecer, rigorosamente, ao disposto no Plano de
Concretagem, integrante do projeto. O número de juntas de concretagem deverá ser o menor
possível.
As argamassas serão preparadas em betoneiras. Sendo permitida a mistura manual, a areia
e o cimento deverão ser misturados a seco até obter-se coloração uniforme, quando, então, será
adicionada a água necessária para a obtenção da argamassa de boa consistência, para manuseio e
espalhamento fáceis com a colher de pedreiro. A argamassa não empregada em 45 minutos, após a
preparação, será rejeitada e não será permitido seu aproveitamento, mesmo com adição de mais
cimento.
2.4.2
Estrutura em Madeira
2.4.2.1
Deck em Madeira – Estrutura, Barrotes de apoio e Réguas
As estruturas das vigas longarinas será de madeira tratada e autoclavada devem atender a
todas as normas e especificações pertinentes; a diferença fundamental entre madeira convencional e
madeira tratada é a existência, neste último, de secagem apropriada e um tratamento de proteção.
Material - Pinus Autoclavado
Espécies de Pinus são plantadas em todo mundo, e valorizadas pelas seguintes
características: madeira de cor clara, variando de branca a amarelada - madeira de fibra longa,
apropriada para fabricação de papel de alta resistência para embalagens, papel de imprensa e outros
tipos de papel ... Fonte EMPRAPA
O sistema de autoclave é um cilindro que suporta pressão, onde a madeira é colocada e em
seguida os produtos químicos preservantes são injetados. As pressões utilizadas são superiores a
BOMBINHAS/SC
atmosférica e as etapas de tratamento são: colocação da madeira; início do vácuo; injeção da
solução preservante; tratamento com o vácuo; término do vácuo e retirada da solução excedente.
Realizado a vácuo ou sob pressão em autoclave utilizando produtos preservativos
regulamentados pelos órgãos competentes a fim de prolongar sua vida útil. A partir deste processo, a
madeira oferece alta durabilidade, economia, segurança, versatilidade, fácil manutenção e garantia
de qualidade. O essencial é ressaltar que ao prolongar a vida útil da madeira por meio de técnicas de
tratamento, significa reduzir a necessidade de cortar novas árvores.
O tratamento utilizado é o químico, (C.C.A) e (C.C.B) no qual ocorre a fixação de elementos
preservativos na madeira, tornando-a mais resistente à ação de fungos e insetos (brocas e cupins) e
apodecimento, O tratamento da parte interna da madeira consiste na troca da seiva (madeira verde)
por solução que contém elementos preservantes. Após a secagem, os elementos conservantes
ficarão retidos dentro da madeira.
2.4.2.2
Revestimento de piso – Deck de Madeira em Réguas
As madeiras deverão ser de origem reflorestada com largura de 10,0 cm e 3,0 cm de
espessura. Réguas com até 3 metros de comprimento, tratadas pelo processo de vácuopressão em unidade industrial denominada de autoclave para uma durabilidade mínima de 15
anos, contra ataque de cupins e fungos apodrecedores. O conservante deve ser a base de
solução de cobre, cromo e arsênio, seguindo as especificações da ABNT e AWPA.
Barrotes
BOMBINHAS/SC
Barrotes ligação com Bloco de Ligação
Barrotes ligação com Bloco de Ligação
Deck no Pontal do Pier
BOMBINHAS/SC
Deck na base da ponte
Guarda Corpo
Guarda Corpo
BOMBINHAS/SC
2.4.3
Infraestrutura – Rede Hidráulica
A instalação de infraestrutura compreenderá o fornecimento e execução de um ramal em
PVC soldável de 1 polegada com instalação de hidrômetro com registro e, 4 pontos para instalação
de torneiras ao longo da ponte e do píer.
2.4.4
Infraestrutura – Iluminação
A instalação de infraestrutura da rede elétrica compreenderá o fornecimento e execução de
conduite rígido em PVC – 2 polegadas, fixado com abraçadeiras, conectado a caixas de ligação
posicionados ao longo do trapiche junto aos pedestais do guarda corpo.
2.4.5
Obras e Serviços Complementares
2.4.5.1
Escada de Marinheiro
Escadas marinheiro serão fabricadas de acordo com as especificações da norma NFE 85-010
e com base na norma EN 131, e compõem-se dos seguintes componentes:
Montantes de escada em tubos quadrados (com sistema de acoplamento a partir de 6 m de
comprimento) e tampas de fechamento nas extremidades superiores.
Degraus em perfil redondo ranhurado, antiderrapante.
2.4.5.2
Cunha de amarração
Cunho de amarração 10" (25 cm) moldado em em aço inox com acabamento e alto brilho.
BOMBINHAS/SC
2.4.6
Limpeza final de obra
Todos os espaços da obra serão varridos e limpos e posteriormente lavados. Os entulhos
serão removidos da obra. Será procedida rigorosa verificação das perfeitas condições de
funcionamento e segurança de todas as instalações e equipamentos.
Deverá ser utilizada água limpa, vassouras com cerdas, pás, baldes, vassouras, carrinho de
mão e demais materiais que permitam a perfeita limpeza da obra.
BOMBINHAS/SC
ORÇAMENTO E CRONOGRAMA
BOMBINHAS/SC
COMPOSIÇÃO DO BDI
BOMBINHAS/SC
NORMA PARA REGULARIZAÇÃO E APROVAÇÃO
NORMAN 0107
PORTOS OU INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, CAIS, PÍERES, MOLHES, TRAPICHES, MARINAS OU
SIMILARES
BOMBINHAS/SC
NORMAN 0107
PORTOS OU INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, CAIS, PÍERES, MOLHES, TRAPICHES, MARINAS OU
SIMILARES
Este tipo de obra deverá apresentar à CP-Capitania dos Portos, DL-Delegacia dos Portos ou AG-Agente
Portuário com jurisdição sobre o local da construção duas vias dos seguintes documentos:
a) Requerimento ao Capitão dos Portos, Delegado ou Agente (conforme o caso);
b) Planta de localização, em papel, caracterizando a obra em relação à área circunvizinha. Esta planta
deverá conter:
- identificação do datum;
- identificação da escala utilizada;
- representação da rede geográfica (LAT/LONG) ou UTM (N/E), com a identificação das
coordenadas; e - representação da obra ou, se em função de suas dimensões isto não for
possível, a indicação de sua posição.
Preferencialmente, deve-se utilizar como planta de localização uma carta náutica da Diretoria
de Hidrografia e Navegação (DHN). Contudo, poderão ser utilizadas também cartas do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou da Diretoria do Serviço Geográfico do
Exército (DSG). Como regra geral, deve-se utilizar a carta de maior escala que abranja a área
da obra pretendida.
No caso de indisponibilidade de cartas da DHN, IBGE e DSG, poderão ser empregados
documentos cartográficos produzidos por outros órgãos públicos ou privados cuja escala
atenda aos propósitos da planta de localização. Normalmente, escalas entre 1:10.000 e 1:
50.000.
c)
Planta de situação, com escala entre 1:500 e 1:2000, estabelecendo a posição da obra em relação à
uma área mais ampla, que possa ser influenciada ou influenciar na obra projetada, podendo ser em
escala menor, desde que caracterize perfeitamente a área situada;
d) Planta de construção (projeto), em papel e, se possível, em formato digital compatível com sistemas
CAD (DXF, DWG, etc), com a representação da obra, de modo a permitir a avaliação precisa das
dimensões da obra, identificação de coordenadas, em escala entre 1: 500 e 1: 2.000. Esta planta
deverá conter:
- representação da obra, contendo as coordenadas de, no mínimo, dois pontos notáveis (vértices ou
extremidades) da obra;
- identificação do datum (preferencialmente, WGS-84 ou SIRGAS2000. Serão aceitas também SAD-69 e
Córrego Alegre);
- identificação da escala utilizada;
- representação da rede geográfica (LAT/LONG) ou UTM (N/E), com a identificação das coordenadas;
- identificação do sistema de projeção.
A estação (marco) utilizada como origem para a determinação das coordenadas dos diversos
pontos representados na planta de construção deverá ser identificada por meio de seu
nome/número, coordenadas, datum e nome da instituição responsável. Preferencialmente, deverão
ser utilizadas estações da rede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Diretoria de
Serviço Geográfico do Exército (DSG) ou da Diretoria de Hidrografia e Navegação. Na impossibilidade
de utilização de estações destas instituições poderão ser utilizadas estações de outras entidades,
desde que credenciada no CHM para a execução de levantamentos hidrográficos, de acordo com a
legislação em vigor.
BOMBINHAS/SC
e) Memorial descritivo da obra pretendida, devendo ser o mais abrangente possível;
f) Cópia do contrato de aforamento ou autorização para ocupação ou similares, expedidas pela
Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ou documentos habituais de comprovação de posse
(escritura de compra e venda, promessa de compra e venda registrada em cartório ou certidão do
registro de imóveis) do terreno onde se originará a obra;
g) Documentação fotográfica - deverão ser anexadas ao expediente, pelo requerente, pelo menos duas
fotos do local da obra que permitam uma visão clara das condições locais. A critério das OM de origem
do processo ou julgado adequado por uma das OM envolvidas no processo, durante a vistoria da obra
ou mesmo depois, outras fotografias poderão ser solicitadas com a mesma finalidade; e
h) Apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à obra realizada.
Os documentos citados nas alíneas b), c) e d) deverão ser assinados pelo engenheiro
responsável pela obra, neles constando seu nome completo e registro no CREA. As plantas não
poderão apresentar correções que alterem sua originalidade.
O requerimento deve ser assinado pelo proprietário da obra ou seu representante legal, neste
caso, anexando cópia da procuração ou Contrato Social (no caso de firma).
Quando os documentos apresentados não forem originais, deverão estar autenticados por
Tabelião.
Essas construções se caracterizam como obras sobre água e podem ser precedidas de aterro
que, dependendo das dimensões, poderão provocar alterações sensíveis no regime de água da região,
tendo como resultado um assoreamento de tal monta que poderá prejudicar a navegação local com
alterações de profundidades. Para esses casos, deverá ser exigido como documento adicional ao
processo de obras, um estudo detalhado e criterioso das alterações que poderão trazer danos à
navegação, propiciando condições seguras à emissão do parecer da MB. Tal estudo poderá ser obtido
pelos interessados junto a órgão de reconhecida capacidade técnica em engenharia costeira, Instituto
de Pesquisa Hidroviárias (INPH). Este estudo, também, deverá ser exigido quando da construção de
cais ou píeres de estrutura maciça, ou enrrocamentos e molhes.
Os píeres ou trapiches construídos sobre estacas de madeira ou concreto estão dispensados
desse estudo, devendo, entretanto, dispor de um parecer da Administração Portuária, caso a obra se
situe nas proximidades de instalações portuárias, canal de acesso ou áreas de manobra ou fundeio.
Após a análise do processo, o requerimento será despachado e devolvido ao interessado, com
o parecer da Autoridade Marítima.
NOTA: Caso a obra tenha obtido parecer favorável, deverão ser cumpridas as seguintes exigências,
além de outras porventura estabelecidas:
I)
O início e término dos serviços deverão ser informados à CP, DL ou AG, para divulgação em Avisos aos
Navegantes;
II) Apresentação em duas vias da Planta Final de Situação (PFS), conforme as Instruções constantes do
Anexo 1-B, assinado pelo engenheiro responsável pela obra, nela contendo o nome completo do
engenheiro e registro no CREA. A PFS deverá ser elaborada após a execução da obra. Tal
exigência aplica-se apenas às obras com dimensões horizontais superiores a 20 m.
BOMBINHAS/SC
PROJETOS

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