CLIPPING SAúDE 30.07.2012

Folha de Pernambuco - PE
30/07/2012 - 07:18
Folha da Cidade
Testes de hepatite
Continuam, hoje e amanhã, das 7h às 19h, os testes de hepatite C, na Estação Central do
Metrô e a Secretaria Estadual de Saúde pretende atender mil pessoas/dia.
Diagnosticada cedo, a doença evita câncer de fígado ou cirrose.
Folha de Pernambuco - PE
30/07/2012 - 06:18
INSS obrigado a estender benefícios
STJ determina fornecimento de próteses e congêneres
Raquel Freitas
Nathália Bormann
Costa tenta vaga de deficiente
físico nos Correios
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tomou
uma decisão que pode beneficiar milhões de
pessoas. O órgão estendeu os direitos do
fornecimento de próteses, órteses, cadeiras de
rodas e congêneres a todos os segurados e
aposentados do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS). Antes, esse direito se restringia
apenas aos beneficiários do programa de
reabilitação da Previdência Social em virtude
de terem sofrido algum dano à saúde.
Para o ex-motorista Fábio da Costa, que perdeu parte da perna em um acidente, a
decisão do STJ (publicada em maio) significa um grande ganho. “Uso minha prótese às
vezes, ela é muito rústica. Ter uma nova prótese pode representar uma grande vitória”,
afirma. O ex-motorista tem a esperança de conseguir uma prótese e continuar
trabalhando. “Estou tentando uma vaga de deficiente físico nos Correios para trabalhar
internamente”, diz.
Segundo o advogado previdenciário Paulo Perazzo, a lei é antiga, mas o problema para
aplicá-la é o fato dos artigos 89 e 90 que compõem a Lei 8.213/91 estarem em um
capítulo que trata de reabilitação profissional. “As pessoas que eram destinadas à
reabilitação, ou seja, aquelas que passavam por um trabalho de readequação para
assumir outra função no mercado de trabalho, não tinham direito de receber o benefício.
Agora, passam a ter esse direito garantido”, informa.
De acordo com o advogado, o INSS tem o dever de proporcionar o benefício. “Por
exemplo, um idoso que sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e que não precisa
voltar ao mercado de trabalho passa a poder exigir esse direito. Qualquer beneficiário
incapacitado parcial ou totalmente deve receber o benefício”, garante.
A diminuição da burocracia para requerer o benefício pode facilitar a solicitação do
utensílio. “É só entrar em contato com a central de atendimento do INSS (135)”, orienta
Perazzo.
A falta de treinamento dos atendentes do INSS pode representar um entrave para a
efetivação do serviço. “Isso pode acontecer devido ao fato das atendentes não estarem
habituadas a receber esse tipo de solicitação. É necessário que o beneficiário seja
enfático ao fazer o pedido”, explica o advogado.
De acordo com Perazzo, caso o órgão se negue a fornecer os utensílios, a pessoa pode
abrir uma ação na Justiça Federal. “As pessoas devem conhecer e cobrar a lei para que
tenha efetividade”, aconselha.
A Folha de Pernambuco entrou em contato com o INSS Estadual. O órgão disse que
“não comenta sobre decisões judiciais e que apenas cumpre a decisão da Justiça”. O
INSS Nacional, por sua vez, informou que o fornecimento de próteses é apenas para
segurados em fase de reabilitação - para volta ao mercado de trabalho. Segundo o órgão,
para os demais casos, o fornecimento de próteses e órteses são de responsabilidade do
Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que a
distribuição, através do Programa de Concessão de Órteses, Próteses, Meios Auxiliares
de Locomoção e Outros Materiais de Reabilitação, já é realizada gratuitamente para os
usuários do SUS
Diario de Pernambuco - PE
30/07/2012 - 06:18
Motorista pode perder a carteira mais rápido
Polícia Civil está enviando pedido de suspensão para a Justiça de condutores pegos na
Lei Seca
Raphael Guerra
A Polícia Civil resolveu fechar ainda mais o
cerco junto aos motoristas pegos na Operação
Lei Seca. Além de responderem criminalmente
por dirigirem sob efeito de álcool, os
condutores poderão ter a carteira de habilitação
suspensa em um curto espaço de tempo.
Somente no primeiro semestre deste ano, a
Delegacia de Delitos de Trânsito já
encaminhou à Justiça 154 inquéritos que
incluem o pedido da penalidade. Os casos
Blitz nas ruas passou a contar com
começaram a ser abertos à investigação em
pessoal da Secretaria de Saúde,
dezembro do ano passado. Isso significa que,
Polícia Militar, Detran e agentes da
na prática, as suspensões das carteiras estão
Delegacia de Delitos de Trânsito
sendo solicitadas em menos de seis meses.
Atualmente, o Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) leva, em média, dois anos e meio para decidir,
administrativamente, pela apreensão da habilitação dos condutores.
Paulo Paiva/ESP. DP/D.A Press
O delegado Newson Motta explicou que a atitude da polícia é uma forma de pressionar
a população a ter mais responsabilidade ao dirigir, já que vidas estão em jogo. Ele
baseou-se no artigo 294, do Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em
1997, mas ainda é pouco usado. “A lei diz que, havendo necessidade para a garantia da
ordem pública, a autoridade policial pode solicitar a suspensão da carteira à Justiça. O
motorista ainda pode ser penalizado com a proibição de obter a habilitação novamente”,
disse Motta. A penalidade vale ainda para os condutores envolvidos em acidentes, com
ou sem vítimas fatais. Mesmo que não haja o flagrante. “Se comprovada a embriaguez
ou mesmo que o veículo estivesse em alta velocidade, o motorista será indiciado porque
assume o dolo eventual e a cassação da carteira será solicitada. Cabe à Justiça definir
por quanto tempo”, afirmou.
A Lei Seca especifica que o motorista que apresentar mais de 0,22 grama de álcool por
litro de sangue deve pagar multa de R$ 957,70 e ter a carteira retida, mas já no dia
seguinte ele pode pegá-la de volta no Detran. Um processo administrativo é aberto.
Questionado sobre o tempo de demora (dois anos e meio), o diretor de Fiscalização do
órgão, Sérgio Lins, explicou que isso acontece porque há três instâncias em que o
condutor pode recorrer. “Após todas elas serem esgotadas, o órgão decide pela
suspensão da carteira pelo prazo de um ano”, disse.
Desde o início da Operação Lei Seca - uma parceria entre a Secretaria Estadual de
Saúde, Detran e Polícia Militar - a Delegacia de Delitos de Trânsito passou também a
acompanhar as fiscalizações. Até o final de junho, 142.176 veículos foram abordados.
Destes, 303 motoristas foram autuados em flagrante por apresentarem mais de 0,33
grama de álcool por litro, e respondem ao processo em liberdade. O comerciante
Fernando Lins, 27 anos, já passou pelo teste do bafômetro 14 vezes. Em nenhum deles,
o nível de álcool no sangue estava acima do permitido pela lei. “Sempre vou a bares e
festas à noite. Mas resolvi não correr o risco de perder a habilitação ou me envolver em
acidentes. Quando estou dirigindo, não bebo”, contou.
Saiba mais
Balanço da Operação Lei Seca*
142.176 veículos abordados
143.024 testes de alcoolemia
303 motoristas autuados em flagrante por apresentarem teor alcoólico acima do
permitido pela lei
4.539 testes de alcoolemia recusados
5.103 carteiras de habilitação recolhidas
11.637 condutores multados
1.461 veículos rebocados
*dezembro de 2011 a junho de 2012
Delegacia de Delitos de Trânsito
205 inquéritos concluídos no primeiro semestre
154 foram remetidos à Justiça com pedido de cassação da CNH
O que diz a lei
Artigo 294, do Código de Trânsito Brasileiro
Em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia
da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do
Ministério Público ou ainda mediante representação da autoridade policial, decretar, em
decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo
automotor, ou a proibição de sua obtenção
Fontes: SES, Polícia Civil; Código de Trânsito Brasileiro
Depoimentos
"Acho que a Lei Seca deve ser mesmo mais rigorosa. Só assim os motoristas terão mais
consciência ao volante"
Marluce Viana, 47 anos, empresária.
"Um primo quase perdeu a vida num acidente porque bebeu e cochilou na pista. A lei é
importante porque deixa o motorista mais consciente"
Oziel Trajano, 39 anos, motorista
Folha de Pernambuco - PE
30/07/2012 - 07:37
Transplante de córnea lidera ranking
De janeiro a maio deste ano, foram realizados 304 procedimentos desse tipo
Camila Lindoso
Estudar, ler, assistir a um filme... Era praticamente impossível enxergar. Alan Menezes
de Santana, 36 anos, chegou até a perder a visão do olho esquerdo. Aos 14 anos, usou
pela primeira vez um óculos, mas não fez dele seu principal aliado. Quando completou
21 anos, em um exame de rotina, não conseguiu encontrar de forma alguma o balão que
o oftalmologista pedia para que ele dissesse onde estava. Passou por diversos
especialistas até descobrir que tinha a doença ceratocone, que avançou de forma rápida
e o deixou sem enxergar em pleno dia de trabalho. Nesse momento, um marco foi
cravado. Deu-se início à luta do gerente de logística para ter o transplante do segundo
órgão com o maior número de pacientes na lista de espera em Pernambuco: o de córnea.
O transplante acontece em pacientes diagnosticados pela baixa visão decorrente de
problemas na córnea. Para explicar melhor o que seria esse órgão avascular, a
oftalmologista Roberta Ventura, coordenadora do Departamento de Cirurgia Refrativa
do Hospital Hope, compara a córnea com o vidro de um relógio. “Tudo que tem dentro
do relógio, como os ponteiros e pilhas, funcionam normalmente. Mas a partir do
momento que o vidro dele quebra ou racha, você não consegue enxergar bem. Assim
mesmo é a córnea, se tem algo errado nela, a visão fica comprometida”, diz.
Todo ano, desde 1996, o número total de transplante do órgão lidera o ranking entre os
mais realizados. Apenas este ano, até o mês de maio, já foram 304. Este número,
entretanto, esbarra em uma realidade bem contraditória: a quantidade de pacientes na
lista de espera. No Estado, até maio deste ano, foram 1.201 pacientes aguardando na
fila. “Qualquer doação tem uma resistência de cerca de 40% de negativa familiar. É um
índice muito alto, que reflete na questão cultural mesmo, do medo de doar”, explica a
Gestora Estadual da Central de Transplantes, Noemy Gomes. A Central é a instituição
reguladora do processo de liberação de órgãos e a responsável por determinar quem irá
receber o transplante. “A principal causa que observamos é que os familiares querem o
corpo íntegro, sem faltar nada”, revela. No caso da córnea, diferentemente dos outros
órgãos, não há prioridade de pacientes na fila, que é denominada como única.
Existem três tipos de procedimentos. O mais comum e antigo é quando se retira as cinco
camadas do órgão do doador. “Dependendo do nível que o paciente apresente, será
necessário usar essa técnica”, explica Roberta. O outro procedimento seria para os
pacientes que apresentam somente a parte interna da córnea com problema, e, por
último, o transplante para quem apresenta alterações na parte superficial, que
frequentemente são os pacientes com a mesma doença de Alan, chamada ceratocone,
enfermidade degenerativa na qual há mudança estrutural da córnea para um formato
mais cônico. “Esses pacientes apresentam alto grau de astigmatismo e, além de não
enxergarem, não conseguem usar lente de contato, porque não se fixa no olho”, diz
Roberta.
Em Pernambuco, existem 12 centros transplantadores de córnea e duas centrais de
captação de órgãos: o recente Banco de Olhos do Imip e o Banco de Olhos do Recife.
Segundo Noemy Gomes, o procedimento desde a captação do órgão do doador até a
chegada dele ao paciente receptor é gratuito e com a identidade ocultada. “Isso é tanto
para o SUS quanto para a rede particular. Assim também funciona por parte da família,
que não recebe nada por isso”, explica a presidente da Central.
De acordo com coordenador da Unidade de Oftalmologia do IMIP, Guilherme Della
Santa, poucos pacientes têm conhecimento dos atendimentos em outros hospitais. “É
preciso que as pessoas saibam os outros centros para que haja uma descentralização de
outros locais, como a instituição Altino Ventura, que se encontra sobrecarregada”, diz o
oftalmologista, que realiza, em média, cerca de 20 transplantes por mês e oferece
atendimento todas as quintas-feiras à tarde para pacientes com suspeita de problemas na
córnea.
Folha de Pernambuco - PE
30/07/2012 - 07:33
Semana da Amamentação no HC
Unidade hospitalar promoverá uma série de atividades sobre o tema
Julia Veras
A partir da próxima quarta-feira, o Hospital das Clínicas (HC), da Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária, no Recife, estará realizando uma série
de eventos para marcar a Semana Mundial de Amamentação, que acontece de 1 a 7 de
agosto. Com o tema “Amamentar Hoje é Pensar no Futuro”, a unidade de saúde
preparou uma programação educativa e científica, ou seja, que promete alcançar vários
públicos, buscando sensibilizar profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes para
a importância do aleitamento materno.
Dentro das diretrizes do Ministério da Saúde, o aleitamento materno é a estratégia
isolada que mais previne mortes infantis, além de promover a saúde física, mental e
psíquica da criança e da mulher que amamenta. Hoje, os profissionais de saúde
recomendam o aleitamento materno por dois anos ou mais, sendo fonte exclusiva de
alimentação da criança nos primeiros seis meses de vida.
De acordo com informações fornecidas pela assessoria de Imprensa do HC, as ações
serão realizadas na portaria, na maternidade, no centro obstétrico, unidades de Terapia
Intensiva Neonatal e de Cuidados Intermediários, alojamento conjunto das mães e salas
de reunião do Programa de Gestantes Adolescentes (Progesta). Haverá debates,
exposição de cartazes, mural e de fotografias, distribuição de material educativo,
reunião científica para os profissionais de saúde, apresentação de filmes sobre
aleitamento materno e teatro de fantoches.
Dentro da programação, haverá uma exposição de fotografias, cartazes e murais sobre a
participação do HC nas semanas mundiais de amamentação, na portaria 1. Também
haverá distribuição de folders na maternidade, UTI Neonatal, Centro Obstétrico e sala
de reunião do Progesta. Das 8h às 9h, haverá apresentação e discussão do tema “Fatores
Associados ao Desmame Precoce entre Profissionais de Saúde de Um Hospital Amigo
da Criança”.
Na próxima quinta-feira, será realizada uma palestra sobre o tema da campanha,
distribuição de folders, além da apresentação de um filme. Na sexta-feira, haverá uma
discussão com mães de bebês da UTI e UCI Neonatal sobre a importância do
aleitamento materno e apresentação de filme. Na próxima segunda-feira, a programação
continua com a apresentação de um filme sobre o assunto. Por fim, no próximo dia 7 de
agosto, será apresentada uma peça de teatro de fantoches do Programa Manifestações de
Arte Integradas à Saúde (Mais).
Folha de Pernambuco - PE
30/07/2012 - 07:50
Doença epilética tem tratamento
A enfermidade é causada por uma alteração neurológica que varia de intensidade
Mayra Cavalcanti
Doença que afeta cerca de 2% da população do planeta, segundo dados da Organização
Mundial da Saúde (OMS), a epilepsia é causada por uma alteração neurológica, a qual
pode durar alguns segundos ou até minutos. Dependendo do local do cérebro onde se
manifesta a crise, poderá ter diversas características, variando também de intensidade.
Conforme a neurologista infantil do Hospital da Restauração (HR), Adélia Souza, uma
pessoa é considerada epilética quando tem mais de uma crise epilética em um intervalo
de tempo menor que 24 horas. A doença não é contagiosa e existem grandes
possibilidades de cura, se feito o tratamento adequado.
“Qualquer pessoa pode ter epilepsia em qualquer momento da vida, mas a doença é
mais comum em crianças e idosos. Fatores externos podem ocasionar uma crise
epilética, mas existe uma pré-disposição a apresentar a doença pessoas que têm parentes
com epilepsia”, explica a neurologista infantil. Ainda de acordo com a médica Adélia
Souza, 70% das epilepsias são controladas com medicação e após dois anos de uso do
remédio, pode-se suspender. Enquanto isso, em apenas 30% dos casos evolui para uma
dificuldade de controle.
O aposentado José de Assis Silva, 70 anos, teve sua primeira crise epilética há 18 anos,
após levar um choque elétrico enquanto trabalhava, à época, como pedreiro. Desde que
se descobriu com a doença, José de Assis faz o tratamento. “Fazia muito tempo que não
tinha crise, mas tive há pouco tempo porque o remédio estava faltando na farmácia e eu
estava há 15 dias sem tomar. Depois da crise eu não lembro nada que aconteceu”,
relatou o aposentado. Ele ainda afirma que suas crises têm uma duração média de dez
minutos. “Minha esposa tenta sempre me colocar em um lugar seguro para que eu não
me machuque”, informou.
Segundo Adélia Souza, é importante ressaltar que a epilepsia não é contagiosa. “Se
alguém tiver uma crise, a pessoa que a acompanha deve esperar a crise passar e tentar
colocar a pessoa em um lugar seguro. Nunca introduzir nada na boca do paciente e
tentar impedir que ela vomite e, em sequência, aspire o próprio vômito”, declarou. A
médica enfatiza que a epilepsia tem que ser investigada para que seja descoberta a sua
origem. “É uma doença comum na população e para ser tratada adequadamente, tem
que ser investigada. Para isso, existem médicos especialistas, que são os epilepcólogos”,
finalizou.
Folha de Pernambuco - PE
30/07/2012 - 07:41
Implante coclear recupera audição
Josinete Santana de França, 56 anos, realizou o implante há dois anos e agora é
voluntária do Imip
Marina Falcão
Após a perda da audição, parecia ser impossível, até algum tempo atrás, recuperar este
sentido. Mais longe ainda estava a possibilidade de fazer um deficiente auditivo de
nascença, passar a ouvir. Porém, há cerca de 30 anos, esse caso mudou. Mesmo que
ainda de pouco conhecimento popular, o Programa de Implante Coclear oferece a esses
pacientes a possibilidade de voltar a escutar ou fazê-lo pela primeira vez na vida. No
Brasil, o primeiro implante coclear foi realizado em 1990, no Centrinho de Bauru, em
São Paulo. Já na cidade do Recife, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (Imip), no bairro da Boa Vista, oferece esse procedimento desde 2009, e é o
único credenciado pelo Ministério da Saúde em Pernambuco. Sendo gratuito, o
programa já tirou dezenas de crianças e adultos da condição de surdez total.
O procedimento, que é oferecido para todas as idades, é realizado a partir de uma
prótese implantável que recupera a função auditiva para quem perdeu e oferece audição
para quem nunca ouviu. Um feixe de eletrodos, medindo cerca de 24 milímetros, é
instalado na parte interna do ouvido, assim como um receptor estimulador. Na parte
externa, uma antena redonda, com um microfone e um processador de fala é instalada
ligada a parte interna do equipamento. “A parte externa é semelhante a um aparelho de
audição normal, é somente um pouco maior. O som é captado, codificado e passado da
antena para a parte interna”, explicou o coordenador do Programa de Implante Coclear
do Imip, Francisco de Biase.
De acordo com ele, o período ideal de implantação para as pessoas com surdez de
nascença é até os cinco anos de idade. Após isso, o resultado torna-se inferior com
relação à resposta auditiva. “Além disso, é mais fácil recebermos essa resposta das
pessoas que ouviam e perderam a audição, do que as pessoas que já nasceram com esta
deficiência. A criança surda vai ter que aprender todos os sons, quando o paciente que
perdeu, já conhece”, explicou. Ainda de acordo com o médico, o aparelho é ligado
somente após alguns dias já instalado e o paciente precisa ficar realizando
acompanhamento médico. “Com 30 dias de procedimento o aparelho é ligado. O
paciente precisa fazer o acompanhamento com a fonoaudióloga pelo menos, a cada dois
meses para fazer o mapeamento do implante, que vai regulando a qualidade e
intensidade do som, de acordo com a evolução de cada um”, diz.
Josinete Santana de França, 56 anos, realizou o implante há dois anos e agora é
voluntária do Imip. Ela conta que não sabia da existência desse implante, até que sua
fonoaudióloga a informou. “Há cerca de 25 anos eu perdi a audição e há dois eu estava
conversando com minha fonoaudióloga, mas não conseguia escutar nada, mesmo
usando o aparelho auditivo comum. Ela me perguntou o porquê de eu não fazer o
implante, então, me levou ao doutor Francisco, que me apresentou o procedimento. Foi
quando tomei coragem e fiz”, contou.
Ainda segundo ela, os benefícios na sua rotina surgem dos mínimos detalhes. “Se a
janela está fechada eu consigo ouvir o barulho da chuva, quando antes eu só percebia
que estava chovendo se eu visse. Aqui na varanda da minha casa tem um bebedouro de
passarinho e eu escuto o cantar deles. É uma coisa fantástica, ouço até o barulho do xixi
e da panela de pressão. Eu estou muito feliz”, conta ela.
AVALIAÇÃO
Primeiramente, o paciente deverá passar por uma avaliação otorrinológica, medir a
intensidade da surdez, realizar uma tomografia e ressonância do ouvido, avaliação
fonoaudiológica, teste de aparelho usual, avaliação psicológica e de assistente social.
Somente os pacientes com severa e profunda surdez (60% de não reconhecimento de
fala), são candidatos a serem beneficiados. A manutenção é feita pelo próprio paciente,
tendo ele que desembolsar custos como deslocamento, a cada ida ao Imip.
Diario de Pernambuco - PE
30/07/2012 - 06:39
Greves não podem virar ameaça à vida
Greve na Anvisa e a operação padrão na Receita Federal retêm medicamentos e
equipamentos hospitalares nos portos, o que põe em risco a saúde das pessoas e exige
solução emergencial das autoridades
Editorial
Mais do que prejudicar as importações do país, com perdas de quase US$ 80 milhões
por dia, em relação ao mês anterior, a greve na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e a operação padrão na Receita Federal retêm medicamentos e
equipamentos hospitalares nos portos, o que põe em risco a saúde das pessoas e exige
solução emergencial das autoridades. O Diário Oficial da União publicou decreto da
presidente Dilma Rousseff determinando a regularização dos serviços pelos ministros,
que ficam autorizados a substituir os grevistas — terceirizando atividades, celebrando
convênios com estados, o Distrito Federal e municípios — e até a simplificar
procedimentos para restabelecer a prestação dos serviços. O problema é que a situação
exige celeridade raramente vista no setor público.
Da mesma forma, eventuais ações judiciais da Advogacia-Geral da União (AGU),
acionada por órgãos e empresas públicas com vistas a reduzir os efeitos nocivos das
greves, paralisações e operações tartaruga, podem esbarrar na morosidade da Justiça.
Enfim, o caso requer urgência que as providências anunciadas parecem não atender.
Funcionários públicos têm todo o direito de cruzar os braços, uma garantia da
Constituição de 1988, que, no entanto, jamais foi regulamentada em lei pelo Congresso
Nacional. Mas atividades essenciais devem ser protegidas, com a manutenção de pelo
menos 30% dos servidores trabalhando. A Anvisa informa que tem cumprido a
obrigação, cuja observância o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja
seguida à risca. Contudo, cresce a fila de navios nos portos.
Sem a liberação de fiscais dos dois órgãos, as embarcações ficam impedidas de carregar
e desembarcar mercadorias. Para não serem retidas nos portos até o fim das greves,
evitam atracar. Na segunda-feira, havia oito esperando no Rio de Janeiro, 11 em Vitória
(ES), 83 em Santos (SP). Em Paranaguá, o Sindicato das Agências de Navegação
Marítima do Paraná (Sindapar) contabilizava pelo menos 10 navios com problemas para
operar no porto. Mantidos ao largo, com as preciosas cargas, atrapalham negócios e
prejudicam a saúde e a vida das pessoas em terra. Quanto mais perdurar esse quadro,
maior se tornará o congestionamento, mais demorado será o fim do imbróglio.
O Sindapar queixou-se de que os certificados de livre prática, que permitem a entrada e
a saída de pessoas dos navios, o abastecimento das embarcações e várias outras
operações portuárias, não estavam sendo recebidos nem emitidos, com risco até de faltar
comida para as tripulações embarcadas. O fato é que as greves não são novidade e,
portanto, não podem surpreender o governo. Passa da hora de serem prevenidas. Os
funcionários da Anvisa estão parados desde 16 de julho; os da Receita fazem operação
padrão há mais de um mês. Os primeiros reivindicam 25% de aumento salarial; os
segundos, 30%.
A saída mais urgente, agora, é acelerar as negociações para superar os impasses,
promovendo um mutirão na sequência — o que só será possível com o bom-senso dos
dois lados.
Jornal do Commercio - PE
30/07/2012 - 06:28
Um risco permanente
Esse é um grão de areia na grande duna que forma hoje o mercado criminoso de
medicamentos
Com frequência regular, a imprensa vem denunciando ações policiais no combate à
venda de medicamentos falsificados, ou já proibidos de comercialização noutros países,
pelo risco que representam à saúde do potencial consumidor. Na última semana, a
Vigilância Sanitária apreendeu um volume considerável dos medicamentos Cytotec e
Pramil, este último fabricado no Paraguai e apresentado como um genérico do Viagra.
Já o Cytotec teve sua venda proibida há algum tempo, pelos efeitos colaterais que
provoca e pelo mal que faz a quem o consome.
Esse é um grão de areia na grande duna que forma hoje o mercado criminoso de
medicamentos. Ele faz parte do cenário genérico da pirataria, com agravantes sem
similares: objetos de uso – como bolsas, tênis, CDs, DVDs pirateados – causam
desemprego e fazem mal à economia de uma nação. Medicamentos falsificados podem
matar. Uma diferença vital, que vem sendo cada vez mais alardeada pela Organização
Mundial da Saúde que adverte: em países como Brasil, Índia e Rússia – para só citar os
três do bloco de emergentes que inclui China e África do Sul – cerca de 25% dos
medicamentos usados são de qualidade ruim.
O Brasil produz, distribui e comercializa mais de um bilhão de remédios por ano e esse
desempenho tem que ser acompanhado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), que desenvolve a campanha Medicamento Verdadeiro, chamando a atenção
da sociedade para os riscos de consumo de medicamentos falsificados. Pela quantidade
de normas – leis e resoluções – estabelecendo regras de produção, distribuição e
fiscalização, com a sintonia da Anvisa e Conselho Nacional de Combate à Pirataria, se
poderia supor que o problema está razoavelmente sob controle, mas não é bem assim.
Trata-se de um mercado sujo, altamente rentável e tremendamente prejudicial para as
pessoas e que, portanto, precisa também delas para ser combatido. Daí a necessidade de
difundir campanhas educativas e até cobrá-las com mais rigor, através de regras simples
que a população pode e deve adotar. Como só adquirir medicamentos por receita
médica, nunca comprar medicamentos em feiras e camelôs, exigir nota fiscal, se o
medicamento deixar de fazer efeito procurar o médico, ter atenção especial para a
embalagem. São regras que se devem acrescentar a hábitos dados como tradicionais,
responsáveis por muito sofrimento, como procurar medicamentos a partir de conselhos
de vizinhos, de familiares ou de balconistas das farmácias, e que devem ser condenados.
Ao lado do aconselhamento à população quanto às cautelas que deve ter na compra de
remédios, talvez se deva dar mais ênfase ainda aos dispositivos penais que tratam do
tipo “falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins
terapêuticos ou medicinais”, que prevê pena de reclusão de 10 a 15 anos. Uma pena
pesada que pode não acabar de vez com o delito, mas contribuiria como medida
profilática contra a pirataria de medicamentos e o risco permanente a que está sujeita a
saúde pública.
Jornal do Commercio - PE
30/07/2012 - 06:54
Dia a Dia
Padilha on line
Super assíduo no Twitter, onde tem 59 mil seguidores, o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, só fez seu perfil no Facebook semana passada. Quer divulgar a campanha de
doação de órgãos. Ele mesmo cuida das suas redes sociais.