2216 - Riemma

Transcrição

2216 - Riemma

DIVERSOS Nº 1593/2014
Câmara Municipal SJCampos
Sec. Expediente 29/10/2014 11:41:00
Protocolo: 11188/2014-EXP
Encaminha Boletim do Município 2216 de 24 de
outubro de 2014.
Senhora Presidente
Plenário "Mário Scholz", 29 de outubro de 2014
Lido na Sessão Ordinária
04/11/2014
Secretaria de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2216
ANO XLVI
BOLETIM
24 de outubro de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
24 de outubro de 2014 Nº 2216
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE SNA
SNA
SNA
SNA
FPM
FUNDEB
ISS/CONTA ÚNICA/STN
SNA
FUNDEB
DATA VALOR DO CRÉDITO
15/10/2014
R$ 31.135,40
16/10/2014
R$ 60.685,79
17/10/2014
R$ 46.329,84
20/10/2014
R$ 34.514,08
20/10/2014
R$ 416.018,09
20/10/2014
R$ 182.913,67
20/10/2014
R$ 53.467,31
21/10/2014
R$ 84.349,74
21/10/2014
R$ 3.013.908,33
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
LEI COMPLEMENTAR N. 556, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Autoriza a Prefeitura Municipal a promover a regularização fundiária e urbanística
do parcelamento de solo denominado Altos do Caetê implantado irregularmente na
Região Norte do Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a promover a regularização fundiária
e urbanística do parcelamento de solo denominado Altos do Caetê implantado
irregularmente na Região Norte do Município.
Art. 2º A regularização de que trata o artigo 1º desta Lei Complementar constitui-se de
parte do levantamento topográfico do parcelamento Altos do Caetê, conforme planta e
memorial descritivo constantes dos Anexos I e II, inclusos, que são partes integrantes
desta Lei Complementar.
Parágrafo único. O perímetro da regularização abrange a área de 55.945,99 m²
(cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco metros e noventa e nove
decímetros quadrados).
Art. 3º Por se tratar de regularização de parcelamento de solo implantado e consolidado,
situado em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS -, o projeto de regularização de
que trata o artigo 2º desta Lei Complementar, excepcionalmente, ficará dispensado de
atender à totalidade das normas urbanísticas e ambientais previstas pela legislação
municipal de parcelamento do solo vigente.
Art. 4º As despesas da Prefeitura Municipal com a regularização documental autorizada
por esta Lei Complementar, para o exercício de 2014, estão estimadas no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), que ocorrerão à conta da dotação orçamentária n. 93.10.3.
3.90.39.16.482.0074.2.011.01.110000, suplementada em até 20% (vinte por cento) se
necessário, não havendo despesas para os exercícios seguintes.
Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Lei Complementar n. 347, de 21 de dezembro
de 2007.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 23 de outubro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Antonio Carlos Roberti Costa
Secretário de Regularização Fundiária
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
três dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei Complementar n. 31/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem 75/ATL/14
Obs: Os anexos desta Lei Complementar encontram-se disponíveis na parte Anexos
deste Boletim do Município.
Autoriza a Prefeitura Municipal a promover a regularização fundiária e urbanística
dos parcelamentos de solo denominados Vila Matilde 1 e Vila Matilde 2 implantados
irregularmente na Região Leste do Município, e dá outras providências.
Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a promover a regularização fundiária e
urbanística dos parcelamentos de solo denominados Vila Matilde 1 e Vila Matilde 2
implantados irregularmente na Região Leste do Município.
Art. 2º A regularização de que trata o artigo 1º desta Lei Complementar será realizada
de acordo com os projetos de parcelamento a serem elaborados dentro dos perímetros
estabelecidos pelas plantas demarcatórias e memoriais descritivos apresentados nos
Anexos I, II, III e IV, inclusos, que são partes integrantes desta Lei Complementar.
§ 1º O perímetro do parcelamento Vila Matilde 1 abrange a área total de 9.211,00 m²
(nove mil duzentos e onze metros quadrados).
§ 2º O perímetro do parcelamento Vila Matilde 2 abrange a área total de 27.054,00 m²
(vinte e sete mil e cinquenta e quatro metros quadrados).
Art. 3º Por se tratar de regularização de parcelamentos de solo implantados e
consolidados, situados em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS-, o projeto de
regularização de que trata o artigo 2º desta Lei Complementar, excepcionalmente,
ficará dispensado de atender a totalidade das normas urbanísticas e ambientais
previstas pela legislação municipal de parcelamento do solo vigente.
Art. 4º As despesas da Prefeitura Municipal com a regularização documental autorizada
por esta Lei Complementar, para o exercício de 2014, estão estimadas no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais), que ocorrerão à conta da dotação orçamentária n. 93.10.3.
3.90.39.16.482.0074.2.011.01.110000, suplementada em até 20% (vinte por cento) se
necessário, não havendo despesas para os exercícios seguintes.
Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Antonio Carlos Roberti Costa
Secretário de Regularização Fundiária
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Mensagem 76/ATL/14
Obs: Os anexos desta Lei Complementar encontram-se disponíveis na parte Anexos
deste Boletim do Município.
Altera o artigo 13 da Lei Complementar n. 548, de 2 de julho de 2014 que “Institui
o Programa de Pagamento Incentivado para os débitos tributários e não tributários
inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.”.
Art. 1º Fica alterado o “caput” e incluído um parágrafo único ao artigo 13 da Lei
Complementar n. 548, de 2 de julho de 2014, passando a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 13 O prazo de adesão ao Programa de Pagamento Incentivado é de 1° de agosto
a 30 de dezembro de 2014.
Parágrafo único. Para os meses de novembro e dezembro de 2014, vigorarão os
mesmos índices de redução adotados no mês anterior, constantes no Anexo I desta
Lei Complementar, mantidas as demais condições já estabelecidas.”
Artigo 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
Mensagem 82/ATL/14
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 2 L E I N. 9.183, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Declara de Utilidade Pública a entidade Rede de Assistência Socioeducacional Cristã.
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a entidade Rede de Assistência
Socioeducacional Cristã - RASC.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Governo
Luiz Jacometti Pinheiro
Secretário de Desenvolvimento Social
Célio da Silva Chaves
Secretário de Educação
Sílvia Maria Barbosa Satto
Secretária de Promoção da Cidadania
(Projeto de Lei n. 277/14, de autoria da Vereadora Renata Paiva)
L E I N. 9.204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Grupo de Adolescentes
Multiplicadores, destinado ao repasse de recursos financeiros, a título de subvenção
social, vinculados a repasse do Ministério da Saúde, por meio de transferência do Fundo
Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, objetivando o desenvolvimento de
ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis DST - e Aids.
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o Grupo de
Adolescentes Multiplicadores, destinado ao repasse de recursos financeiros, a título
de subvenção social, vinculados a repasse do Ministério da Saúde, por meio de
transferência do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, objetivando
o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças
Sexualmente Transmissíveis - DST - e Aids.
Art. 2º As condições de realização do convênio estão estabelecidas na minuta de
convênio e no plano de trabalho (proposta de projeto), inclusos, que são partes
integrante desta Lei.
Art. 3º As despesas do Município com a execução do presente convênio estão
estimadas em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), que correrão por conta da
dotação orçamentária n. 60.10-335043-10.305.0041.2078.05.300019, valor este que
será transferido pelo Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde,
conforme programado no Plano de Ações e Metas - PAM.
Art. 4º Em contrapartida a entidade arcará com o valor de R$ 25.884,00 (vinte e cinco
mil oitocentos e oitenta e quatro reais) não importando em despesas para o Município.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar os termos aditivos e de rerratificação
que se fizerem necessários à consecução dos objetos do convênio autorizado por esta
Lei, desde que sua finalidade não seja desvirtuada e não sejam criadas quaisquer
novas despesas para o Município não previstas previamente no respectivo orçamento.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Ana Carolina Martins Paulo
Secretária de Saúde em exercício
(Projeto de Lei n. 290/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem 73/ATL/14
Obs: Os anexos desta Lei encontram-se disponíveis na parte Anexos deste Boletim
do Município.
Altera a Lei n. 8.941, de 17 de maio de 2013, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de
São José dos Campos a firmar convênio com a Associação Curso Vencedor - CASD
Vestibulares, e dá outras providências”.
seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído um artigo 3º-A na Lei n. 8.941, de 17 de maio de 2013, com a
seguinte redação:
“Art. 3º-A Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar o convênio para dar
continuidade aos relevantes serviços públicos prestados pela Associação Curso
Vencedor - CASD Vestibulares.
Parágrafo único. As despesas com a prorrogação do Convênio para o ano de 2014
serão de R$ 65.852,44 (sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos) e para o ano de 2015 serão de R$ 329.262,20 (trezentos
e vinte e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) que correrão
por conta da dotação orçamentária n. 40.10.339039-12.363.0029-2048-01-200000,
suplementada em até 20% se necessário.”
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Mensagem 71/ATL/14
Altera a Lei n. 8.018, de 18 de dezembro de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com o Instituto de Ação
Social Amigos da Cidade, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação
Infantil (CEDIN) do Jardim Castanheiras, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos
de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda da Região
Leste do Município, e dá outras providências.”.
seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído um artigo 11-A na Lei n. 8.018, de 18 de dezembro de 2009, com
a seguinte redação:
“Art. 11-A. Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar por vinte e quatro meses o
convênio com Instituto de Ação Social Amigos da Cidade, objetivando a continuidade
das atividades desenvolvidas no Centro de Educação Infantil - CEDIN - do Jardim
Castanheiras.
serão de R$ 1.272.191,58 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil cento e noventa e
um reais e cinquenta e oito centavos), para o ano de 2016 serão de R$ 1.387.845,36
(um milhão, trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta
e seis centavos) e para o ano de 2017 serão de R$ 115.653,78 (cento e quinze mil
seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) que correrão por conta da
dotação orçamentária n. 40.10.335043-12.365.0025-2042-01-210000, suplementada
em até 20% (vinte por cento) se necessário.”
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Mensagem 80/ATL/14
Altera a Lei n. 8.014, de 18 de dezembro de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Associação
Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, objetivando o desenvolvimento
do Centro de Educação Infantil (CEDIN) do Jardim São José II, para atendimento de
crianças de 0 a 5 anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de
baixa renda da Região Leste do Município, e dá outras providências.”.
seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído um artigo 11-A na Lei n. 8.014, de 18 de dezembro de 2009, com
a seguinte redação:
“Art. 11-A. Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar por vinte e quatro meses
o convênio com a Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo
objetivando a continuidade das atividades desenvolvidas no Centro de Educação
Infantil - CEDIN - do Jardim São José II.
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
serão de R$ 655.728,70 (seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e oito
reais e setenta centavos), para o ano de 2016 serão de R$ 715.340,40 (setecentos e
quinze mil trezentos e quarenta reais e quarenta centavos) e para o ano de 2017 serão
de 59.611,70 (cinquenta e nove mil seiscentos e onze reais e setenta centavos) que
correrão por conta da dotação orçamentária n. 40.10.335043-12.365.0025-2042-01210000, suplementada em até 20% (vinte por cento) se necessário.”
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Mensagem 79/ATL/14
Decretos
DECRETO N. 16.139, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.761,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de
2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 380.761,00 (trezentos e oitenta
mil setecentos e sessenta e um reais) destinado a suplementar as seguintes dotações
no orçamento vigente:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO...................................
20.10
Secretaria Geral......................................................................
20.10-041220009.2.017
Atendimento ao Cidadão........................................................
20.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações............................................... 31.768,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.............................................
40.10
40.10-123610022.2.037
Benefícios Concedidos...........................................................
40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... 20.200,00
40.10-123650024.2.037
40.10-123610027.2.037
40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.137.320,00
SECRETARIA DE SAÚDE.....................................................
60.70
Departamento de Atenção Secundária..................................
60.70-103020043.2.180
Atividades das Unidades de Atenção Secundárias...............
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações no orçamento vigente:
20.10
20.10-041220008.2.011
Serviços Contratados.............................................................
20.40
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS.........................
20.40-041220008.2.022
Manutenção Predial................................................................
20.60
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO...............................................................
20.60-241260010.1.002
Implantação da Infraestrutura (INFOVIA)..............................
20.60-241260010.2.025
Inclusão Digital........................................................................
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.................................
80.10
Encargos Gerais.....................................................................
80.10-041220080.2.037
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 208.543,00 (duzentos e oito mil
quinhentos e quarenta e três reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no
orçamento vigente:
20.10
20.10-041220009.2.017
Atendimento ao Cidadão........................................................
20.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações............................................. 160.983,00
SECRETARIA DA FAZENDA.................................................
25.10
25.10-041220011.2.011
25.10-3.3.90.93.01.110000 Indenizações e Restituições.................................. 29.328,00
SECRETARIA DE ESPORTES..............................................
45.30
Departamento de Atividades Comunitárias...........................
45.30-278120032.2.052
Atividades do Esporte Comunitário........................................
45.30-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...... 18.232,00
20.10
20.10-041220008.2.024
Serviços de Assessoria..........................................................
25.10
25.10-041220013.2.029
Reestruturação Administrativa e Organizacional
da Secretaria...........................................................................
SECRETARIA DE TURISMO.................................................
94.10
94.10-236950075.2.002
Manutenção dos Serviços......................................................
94.10-236950078.2.173
Divulgação do Turismo Municipal..........................................
94.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 8.232,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta
mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
60.50
Departamento de Atenção Básica.........................................
60.50-103010041.2.075
Atividades da Rede de Atenção Básica.................................
60.50-3.3.90.30.01.310000 Material de Consumo.......................................... 500.000,00
60.50-103010042.2.011
60.50-3.3.90.37.05.300022 - PABA Locação de Mão de Obra.......................... 30.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação no orçamento vigente:
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 4 SECRETARIA DE SAÚDE.....................................................
60.10
60.10-103020044.2.079
Serviço de Atendimento Móvel à Vida...................................
60.10-3.3.71.70.01.310000 Rateio Pela Participação em Consórcio Público.500.000,00
60.50
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA...........................
60.50-103010042.2.011
60.50-3.3.90.39.05.300022 - PABA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.......
............................................................................... 30.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 581.000,00 (quinhentos e
oitenta e um mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento
vigente:
40.10
40.10-123610022.2.046
Manutenção dos Serviços Administrativos............................
40.10-123650024.1.016
Construção de Pré-Escolas....................................................
40.10-123610027.2.045
Manutenção do Ensino Fundamental....................................
40.10-3.3.90.36.05.220032 - QESE........... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
............................................................................. 500.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL...............
50.10
50.10-082440033.2.010
Locação de Imóveis................................................................
40.10
40.10-123610027.1.020
Construção de Escolas...........................................................
40.10-123610027.2.045
Manutenção do Ensino Fundamental....................................
40.10-3.3.90.39.05.220032 - QESE........ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
............................................................................. 500.000,00
50.10
50.10-082410035.2.056
Operacionalização da Casa do Idoso....................................
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:
60.50
Departamento de Atenção Básica.........................................
60.50-103010041.2.075
Atividades da Rede de Atenção Básica.................................
60.50-3.3.90.30.01.310000 Material de Consumo.......................................... 150.000,00
60.50-103010042.2.185
Mais Médicos..........................................................................
60.50-3.3.90.48.01.110000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física..... 100.000,00
60.70
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA................
60.70-103020043.2.180
60.70-3.3.90.39.05.300023 - SIH............ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das
seguintes dotações no orçamento vigente:
60.10
60.10-103010040.2.002
60.10-3.1.90.11.01.310000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.100.000,00
60.10-103020044.2.079
Serviço de Atendimento Móvel à Vida...................................
60.10-3.3.71.70.01.310000 Rateio Pela Participação em Consórcio Público.300.000,00
60.70
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA................
60.70-103020043.2.180
60.70-3.3.90.37.05.300023 - SIH Locação de Mão de Obra........................... 100.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.000,00.
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 1.155.000,00 (um milhão,
cento e cinquenta e cinco mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações
no orçamento vigente:
15.10
15.10-041220007.2.002
15.10-3.1.90.11.01.110000
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.........................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil... 80.000,00
25.10
25.10-041220011.2.002
25.10-3.1.90.11.01.110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.150.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO...................
30.10
30.10-151270015.2.002
30.10-3.1.90.16.01.110000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil........... 80.000,00
50.10
50.10-082440033.2.002
60.10
60.10-108430040.0.004
Confissão de Dívidas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM)...........
60.10-3.2.90.21.01.310000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato....................... 70.000,00
60.10-103010040.2.002
60.10-3.1.90.04.01.310000 Contratação por Tempo Determinado................. 400.000,00
60.10-041220040.2.181
Outros Benefícios...................................................................
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO..................
91.10
91.10-113320062.2.002
91.10-3.1.90.11.01.110000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil... 80.000,00
94.10
94.10-236950075.2.002
94.10-3.1.90.11.01.110000
SECRETARIA DE TURISMO.................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil... 20.000,00
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
GABINETE DO PREFEITO....................................................
05.10
05.10-041220002.2.002
25.10
25.10-041220011.2.002
25.10-3.1.90.16.01.110000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil......... 150.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO...................
30.10
30.10-151270015.2.002
30.10-3.1.90.11.01.110000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.....................
............................................................................... 80.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.........................
55.10
55.10-044520037.2.002
60.10
60.10-103010040.2.002
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO........
75.10
75.10-061810054.2.002
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 89.680,00 (oitenta e nove mil
seiscentos e oitenta reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento
vigente:
75.10
75.10-061810054.2.002
75.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo............................................ 49.680,00
75.10-3.3.30.96.01.110000 Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado...........
............................................................................... 40.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação no orçamento vigente:
75.10
75.10-061810054.2.002
75.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente.................. 25.000,00
75.10-061810054.2.097
Programa Agente Cidadania..................................................
75.10-3.3.90.48.01.110000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física....... 10.359,00
75.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....11.887,00
75.10-3.3.90.32.01.110000 Material de Distribuição Gratuita............................. 2.434,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.800.000,00.
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões
e oitocentos mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento
vigente:
80.10
Encargos Gerais.....................................................................
80.10-041220080.2.177
Encargos de Pessoal..............................................................
80.10-3.1.90.11.01.110000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.2.500.000,00
80.10-092710080.2.178
Encargos de Previdência Social............................................
80.10-3.1.90.13.01.110000 Obrigações Patronais.......................................... 300.000,00
10.10
10.10-041220006.2.002
10.10-3.1.90.11.01.110000
SECRETARIA DE GOVERNO...............................................
25.10
25.10-041220011.2.002
SECRETARIA DE ESPORTES..............................................
45.10
45.10-278120031.2.050
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.........................
55.10
55.10-044520037.2.002
SECRETARIA DE TRANSPORTES......................................
65.10
65.10-261220045.2.002
75.10
75.10-061810054.2.002
80.10
Encargos Gerais.....................................................................
80.10-041220080.2.177
Encargos de Pessoal..............................................................
80.10-3.3.90.47.01.110000 Obrigações Patronais e Contributivas................ 550.000,00
93.10
93.10-164820073.2.002
93.10-3.1.90.11.01.110000
SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.............
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.600.000,00.
de 5 de abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro
de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões
e seiscentos mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento
vigente:
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 6 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.........................
55.10
55.10-175120039.2.073
Manutenção e Ampliação da Coleta de Resíduos Sólidos
Domiciliares na Área Urbana e Rural....................................
55.10-3.3.90.39.06.100059 - ROY.......... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
.......................................................................... 3.600.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do
exercício de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Altera o Decreto n. 14.526, de 10 de março de 2011, com suas alterações, que
“Nomeia membros da Comissão de Avaliação do Contrato n. 22.159, de 16 de abril de
2010, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Instituto de Pesquisa, Administração
e Planejamento de São José dos Campos - IPPLAN.”.
de 5 de abril de 1990;
Considerando que o Decreto n. 14.526, de 10 de março de 2011, com suas alterações,
nomeia os membros da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do IPPLAN sob
o n. 22.159, de 16 de abril de 2010;
Considerando a necessidade de alteração de um dos referidos membros;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 32.536/10;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o inciso II do artigo 1º do Decreto n. 14.526, de 10 de março de
2011, com suas alterações, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ..........................................................................................................................
.........................................................................................................................................
II - Mario Sergio Costa Takayama;
.......................................................................................................................................”
disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 18 de setembro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luiz Carlos de Lima
Assessor de Gabinete
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO Nº 212/2014
Edital de Concurso: 01/2011
Homologação: 17/06/2011
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO 40H Processo Interno nº 26275-0/11, para se
apresentar até dia 29/10/2014, às 10:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à
Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação e dos documentos
relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga, e posterior exame médico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia,
horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e CRM-SP (original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
(X) Cartão SUS (original e 1 cópia)
38 – Luciana Gobbo da Fonseca
São José dos Campos, 21 de outubro de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE RE-RATIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/SME/2014
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelos Secretários Municipais
da Educação e da Administração, re-ratifica o Edital do Processo Seletivo n° 004/
SME/2014, publicado no Boletim do Município nº 2214 de 10 de Outubro de 2014.
Leia-se como se segue e não como constou:
CAPÍTULO IV – DAS INSCRIÇÕES
4.6. No ato da inscrição o candidato deverá:
4.6.1. preencher a ficha de inscrição, de acordo com a função pretendida;
4.6.2. preencher uma ficha de inscrição para cada disciplina, em se tratando de
Professor II, que pretenda lecionar mais de um componente curricular, sob pena de
indeferimento;
4.6.3. entregar cópias legíveis, recentes e em bom estado do (a):
a) documento de identidade e CPF;
b) certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos de idade e, se for o caso,
documentos comprobatórios de outros dependentes legais;
c) documento que comprove o tempo de experiência profissional no Magistério Público
ou Particular, expresso em número de dias, conforme modelo constante no anexo III
deste Edital;
d) documento que comprove a habilitação exigida para a função pretendida, dentre as
elencadas no Capítulo II deste Edital, com observância rigorosa do estabelecido no
subitem 4.6.3, letra “e”, imediatamente subsequente;
e) certidão emitida por Instituição de Ensino Superior, em conformidade com o modelo
estabelecido no Anexo II deste edital, comprovando que o candidato concluirá o curso
com habilitação ou autorização nas áreas necessárias às finalidades previstas neste
edital e respectiva colação de grau entre dezembro de 2014 e julho de 2015, sendo
imprescindível a comprovação no ato da atribuição, sob pena de indeferimento da
inscrição, não cabendo recurso ou alegação posterior.
f) certidão emitida por Instituição de Ensino Superior, em conformidade com o modelo
estabelecido no Anexo V deste edital, comprovando que o candidato é aluno de curso
de licenciatura plena, devidamente reconhecido, que já tenha cumprido, no mínimo,
50% (cinquenta por cento) do curso, do conteúdo do curso curricular a ser atribuído.
Fica incluído ao Edital do Processo Seletivo n° 004/SME/2014 o Anexo V.
Demais itens do Edital permanecem inalterados.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO
Secretária Municipal de Administração
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO PARA ESTUDANTE COM NO MÍNIMO 50% DO CURSO
CONCLUÍDO
DADOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Nome:
Endereço:
Cidade:
CNPJ:
DADOS DO ALUNO
Nome:
CPF:
RG:
Curso (Licenciatura Plena ):
Atualmente cursando o _____  Trimestre  Semestre  Ano
Duração do Curso ( em anos ): _______
Previsão para conclusão do curso em:
São José dos Campos, ______ de _________________________ de ____________.
_______________________________
Carimbo e Assinatura
Instituição de Ensino Superior
EDITAL
NOTIFICAÇÃO DE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
– NFS-e
O Secretário da Fazenda e o Diretor do Departamento da Receita da Prefeitura
Municipal de São José dos Campos notificam, nos termos do artigo 11 do Decreto
Municipal nº 14.810/2011, aos munícipes, pessoas físicas que solicitaram Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica – NFS-e como tomadoras de serviço, identificadas por meio
de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – que a geração aleatória
dos bilhetes eletrônicos para concorrer ao sistema de sorteio de prêmio ocorrerá no
dia 22 de outubro de 2014, sendo que a relação completa dos bilhetes gerados será
publicada no dia 23 de outubro de 2014 no site da Prefeitura Municipal de São José
dos Campos: www.sjc.sp.gov.br.
Os bilhetes eletrônicos distribuídos serão numerados com 06 (seis) dígitos, de 000.000
a 999.999.
Notificam, ainda, que o sorteio de prêmios ocorrerá no dia 29 de outubro de 2014,
mediante números de concurso da extração da Loteria Federal.
Secretaria da Fazenda, 22 de outubro de 2014.
JOSMAR NUNES DE SOUZA
JOÃO FRIGGI NETO
Secretário da Fazenda Diretor Depto. Receita
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 145/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 035/13 para fornecimento de
herbicida, raticida, inseticida e cupinicida.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Raticida sob forma de blocos parafinados, pronto para uso, a base de
anticoagulantes com princípio ativo na concentração 0,005% brodifacoum,
broniadiolone, flocoumafem ou a 0,0025% de defethialone - produto registrado no
ministério da saúde – Marca: Gramper Bloco.................................... kg.............. 17,55
02...... Raticida em forma de isca peletizadas, dose única, pronto para uso, a base
de anticoagulantes, em saches com doses fracionadas, concentração 0,005%
brodifacoum, bromadiolone, flocoumafem ou a 0,0025% diefethialone - produto
registrado no ministério da saúde – Marca: For Rat.......................... kg.............. 10,56
08...... Película refletiva grau técnico, rolo com 510 mm x 20 m, cor azul – Marca:
Intertack DM7200...............................................................................rl.............. 429,00
09...... Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m - na cor branca Marca: 3m..........................................................................................rl.............. 880,00
10...... Braçadeira em aço galvanizado – med. 2 ½” x 0,48 m – Marca: Rodoeste.......
...........................................................................................................pç...............11,80
12...... Braçadeira em aço galvanizado 3" x 1,00 m - Marca: Rodoeste........................
...........................................................................................................pç.............. 28,90
13...... Placa de regulamentação, fundo, tarjas e orlas em película GT, chapa de aço –
Marca: Matiz Sinalização...................................................................m²............ 120,00
14...... Placa de advertência, fundo GT, lado 0,50 m, cor amarela – Marca: SS...........
...........................................................................................................pç.............. 29,00
15.......Braçadeira em aço galvanizado 4" x 0,90 m - Marca: Rodoeste.pç.............. 29,00
...........................................................................................................pç.............. 39,50
03...... Cupinicida líquido fenil pirazol, ingrediente ativo fipronil e/ou outros do mesmo
grupo, modo de ação contato ou ingestão, na forma concentrada emulsionável (ce) em
frascos de 01 litro e concentração a 25% - produto registrado no ministerio da saúde –
Marca: Termigama..............................................................................l................. 63,55
...........................................................................................................pç.............. 48,50
04...... Inseticida líquido piretróide, ingrediente ativo lambdacialotrina, modo de ação
contato ou ingestão na forma concentrado emulsionável (ce), em frasco de 01 litro
e concentração a 5%, produto registrado no mistério da saúde, com certificado de
eficiência whopes, emitido pela oms (organização munidal de saúde) – Marca: Icon 5
CE..... fr...............................................................................................106,00
19...... Película refletiva alta intensidade - rolo com 1220 mm x 45,72 m - na cor marrom
- Marca: 3m........................................................................................rl........... 3.760,00
05...... Inseticida líquido grupo eter difenílico, ingrediente ativo etofenproxi, na forma
de concentrado emulsionável, concentração a 20% - frasco de 01 litro. Modo de ação:
contato e ingestão, produto registrado no ministério da saúde – Marca: Vectron 20...
...........................................................................................................fr.............. 121,00
18...... Coluna de aço galvanizado a fogo 2 ½” x 3,60 m – Marca: Matiz Sinalização
...........................................................................................................pç.............. 77,00
20...... Película plástica vinílica com adesivo acrílico, rolo com 610 mm x 20 m, cor
preta – Marca: 3m..............................................................................rl.............. 333,50
21...... Coluna de aço galvanizado à fogo – méd. 4” x 5,25 m + braço projetado 3” x 3,70
m – Marca: SS....................................................................................cj.............. 620,00
06...... Inseticida lagarticida para controle e extermínio de lagartas desfolhadoras. Grupo
químico piretróide, na forma concentrado emulsionável. Ingrediente ativo: deltametrina.
Concentração 25 gr ia / litro. Modo de ação: contato e ingestão. Embalagem de 01 litro
- produto registrado no ministério da agricultura e abastecimento – Marca: Keshet 25
...........................................................................................................l................. 55,50
22...... Coluna de aço galvanizado à fogo – méd. 4” x 5,25 m – Marca: SS..................
...........................................................................................................pç............ 280,00
07...... Herbicida de ação pré e pós emergente líquido, princípio ativo imazapyr, modo
de ação sistêmico, na forma de concentrado solúvel, classificação toxicológica de
pouco a medianamente tóxico, efeito residual prolongado, para aplicação e controle
não seletivo em áreas não cultivadas. Produto devidamente registrado no ibama em
conformidade com o decreto 991 de 24/11/1993 - galão com 5 litros – Marca: Arsenal
NA.......................................................................................................gl.......... 1.125,00
24...... Placa de orientação em alumínio – Marca: SS........................ m²............ 167,90
08...... Herbicida de ação pós emergente, princípio ativo glifosate, modo de ação
sistêmico, não residual, na forma de concentrado solúvel, classificação toxicológica iv
(pouco tóxico), produto de utilização não agrícola (na), produto devidamente registrado
no ibama em conformidade com o decreto 991 de 24/11/1993 - galão com 5 litros –
Marca: Glif..........................................................................................gl............. 145,80
...........................................................................................................pç.............. 28,40
25...... Braçadeira dupla em aço galvanizado 4" x 2,00 m - Marca: Rodoeste..............
...........................................................................................................pç.............. 58,90
26...... Coluna de aço galvanizado a fogo 6” x 6,00 m + braço projetado 4” x 4,50 m –
Marca: SS...........................................................................................cj........... 1.400,00
27...... Coluna de aço galvanizado a fogo – méd, 3” x 5,25 m - Marca: SS..................
...........................................................................................................pç............ 190,00
...........................................................................................................pç.............. 16,40
09...... Inseticida líquido piretróide, princípio ativo deltametrina, modo de ação contato
e ingestão, com efeito desalojante e repelente, na forma de concentrado emulsionável
(ce), concentração de 25 g/l do princípio ativo. Produto devidamente registrado no
ministério da saúde - frasco de 1 litro – Marca: Deltamax 25 CE..... fr................ 75,00
...........................................................................................................pç.............. 19,37
10...... Inseticida larvicida, grupo químico organofosforado, princípio ativo primifosmetílico, na forma de concentrado emulsionável (ce), concentração de 500 g/ia/l, para
utilização em ubv e fog. Produto devidamente registrado no ministério da saúde, com
certificado de eficácia whopes, emitido pela oms (organização mundial de saúde) frasco de 1 litro – Marca: Actellic........................................................fr...............119,00
31...... Suporte tipo moldura com diâmetro de 1 ½” para placa de ciclovia – Marca:
Sinasc.................................................................................................pç............ 128,00
material para sinalização vertical viária.
.................................................................................................................... Registrado
...........................................................................................................pç.............. 16,50
02...... Braçadeira dupla em aço galvanizado 4" x 2,20 m - Marca: SS.........................
...........................................................................................................pç.............. 62,90
03...... Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor amarela – Marca:
Intertack DM7200...............................................................................rl.............. 429,00
04...... Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor branca – Marca:
Intertack DM7200...............................................................................rl.............. 429,00
30...... Coluna de aço galvanizado e pintura branca – medida 1 ½” x 2,00 m, para
sinalização de ciclovia – Marca: Rodoeste........................................ pç.............. 66,90
32...... Suporte tipo arco com diâmetro de 2 ½” para placa de regulamentação de
ciclovia – Marca: STS.........................................................................pç............ 224,00
33...... Placa R1, diâmetro interno: 0,60 m, fundo GT, letras e tarjas em GT, chapa de
aço – Marca: Matiz Sinalização..........................................................pç.............. 50,00
34...... Chapa de aço – Marca: SS...................................................... m².............. 69,90
35...... Chapa de alumínio – Marca: SS..............................................m².............. 95,00
36...... Placa de regulamentação para ciclovia. Fundo, tarjas, orlas e legendas pintadas
– Marca: Bandeirantes.......................................................................m²............ 106,00
37...... Braçadeira em aço galvanizado 2 1/2" x 0,40 - Marca: Rodoeste......................
...........................................................................................................pç...............11,50
38...... Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m - na cor amarela Marca: 3m..........................................................................................rl.............. 930,00
05...... Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor vermelha – Marca:
Intertack DM7200...............................................................................rl.............. 429,00
39...... Placa de regulamentação composta para sinalização vertical – Marca: Matiz
Sinalização.........................................................................................m²............ 145,00
06...... Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor laranja – Marca:
Intertack DM7200...............................................................................rl.............. 429,00
40...... Placa de advertência composta para sinalização vertical – Marca: Matiz
Sinalização.........................................................................................m²............ 145,00
07...... Película refletiva grau técnico, rolo com 610 mm x 20 m, cor verde – Marca:
Intertack DM7200...............................................................................rl.............. 429,00
41...... Confecção de placa denominativa de via, sem legenda, dupla face – Marca:
Independência....................................................................................m².............. 78,00
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 8 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2216
42...... Confecção de placa denominativa de via, sem legenda, mono face – Marca:
Independência....................................................................................m².............. 67,90
23...... Amortecedor 1121 790 9909 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.............
...........................................................................................................pç................ 8,10
43...... Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m - na cor verde Marca: 3m..........................................................................................rl.............. 930,00
24...... Amortecedor 1118 790 9930 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..............
...........................................................................................................pç...............11,25
44...... Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m - na cor vermelha Marca: 3m..........................................................................................rl.............. 930,00
25...... Encosto do limitador 1121 791 1200 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl. ...........................................................................................................pç................ 1,80
45...... Película refletiva alta intensidade - rolo com 610 mm x 20 m - na cor azul Marca: 3m..........................................................................................rl.............. 930,00
26...... Parafuso h. - 10 1121 791 6105 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl........
...........................................................................................................pç................ 2,80
46...... Coluna de aço galvanizado a fogo – med. 6” x 6,00 m – Marca: SS..................
...........................................................................................................pç............ 790,00
27...... Lâmina tipo faca aço cromo vanádio 350 mm comp x 20 mm (furo) para
roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Saturno.................................... pç.............. 12,20
47...... Sinal impresso modelo R1 com lado 0,60 m, película refletiva tipo X – Marca:
Matiz Sinalização...............................................................................pç.............. 55,00
28...... Bobina 1119 400 1303 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.......................
...........................................................................................................pç............ 165,20
48...... Coluna cônica com base diâmetro 251 mm + braço proj. com base diâmetro 181
mm – Marca: Rodoeste......................................................................cj........... 3.170,00
29...... Cabeçote de aspiração 1115 350 3503 (incl. Fig. 10 a 12) - para moto serra stihl
038 - Marca: Stihl...............................................................................pç.............. 10,20
49...... Placa de orientação confeccionada com película de alta intensidade – Marca:
SS.......................................................................................................m²............ 272,00
30...... Braçadeira 9771 021 2550 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl....
...........................................................................................................pç.............. 16,00
peças para máquinas.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Vela de ignição 0000 400 7004 (bpm6a) - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: NGK........................................................................................pç.............. 13,80
31...... Tampa do filtro cód. 1119 140 1904 - para moto serra stihl038 - Marca: Stihl....
...........................................................................................................pç.............. 74,80
02...... Silencioso 4119 140 0605 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.....
...........................................................................................................pç.............. 38,70
03...... Carburador cód. 4119 120 0602 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 98,00
04...... Pistão cód. 4119 030 2000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl....
...........................................................................................................pç............ 139,00
05...... Anel de compressão cód. 4119 034 3000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 17,50
06...... Pino do pistão cód. 4119 034 1500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 12,90
07...... Anel de retenção cód. 9463 650 1000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 3,90
08...... Mola cód. 0000 997 6205 - para roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl.......
...........................................................................................................pç................ 4,29
09...... Corrente para moto serra stihl cód. So38 3514 000 1640 (rolo) - Marca:
Oregon...............................................................................................pç............ 785,00
10...... Prato giratório cód. 4119 713 3100 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 9,70
11....... Porca da faca com colar m 12 x 1,5 cód. 4119 642 7600 - para roçadeira lateral
stihl fs 220 - Marca: Stihl....................................................................pç................ 6,80
12...... Rolamento 6000c3 - 9503 003 0100 - para uso na roçadeira lateral stihl fs220 Marca: NSK........................................................................................pç.............. 21,40
13...... Rolamento 62022r5c3 - 9503 003 7450 - para uso na roçadeira lateral stihl fs220
- Marca: Stihl......................................................................................pç.............. 25,10
14...... Arruela cód. 0000 958 512 – para moto serra stihl 038 – Marca: Stihl...............
...........................................................................................................pç................ 0,97
15...... Protetor da mão cód. 1117 790 9100 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç.............. 37,75
16...... Parafuso torx m5 x 23 cód. 9022 313 1030 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 1,08
17...... Sabre 40 cm - 3003 001 9213 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl...........
...........................................................................................................pç............ 202,00
18...... Anel cód. 0000 961 0505 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl......
...........................................................................................................pç................ 6,70
19...... Eixo de acionamento - cód. 41197113201 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 55,80
20...... Guia de proteção 4 119 711 7301 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 86,20
32...... Roda dentada cód.1119 642 1501 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.....
...........................................................................................................pç................ 9,70
33...... Rolamento 6001 zc3 - 9503 003 5180 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
NSK....................................................................................................pç.............. 35,20
34...... Cotovelo 1118 28 7400 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl......................
...........................................................................................................pç.............. 13,40
35...... Rolamento de esfera 6203 c3 - 9503 003 0440 - para moto serra stihl 038 Marca: NSK........................................................................................pç.............. 19,80
36...... Rolamento de esfera 6202 c3 - 9503 003 0340 - para moto serra stihl 038 Marca: NSK........................................................................................pç.............. 28,70
37...... Retentor bs 17 x 39,5 x 5 - 9640 003 1880 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç...............11,80
38...... Junta de vedação 1119 029 0500 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl......
...........................................................................................................pç................ 6,40
39...... Arrastador 1119 160 2300 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.................
...........................................................................................................pç.............. 39,20
...........................................................................................................pç................ 1,80
41...... Conexão 4119 141 2200 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......
...........................................................................................................pç.............. 69,80
42...... Retentor bs 12 x 20 x 5 - 9640 003 1190 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç................ 8,90
43...... Retentor bs 12 x 32 x 7 - 9640 003 1280 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç................ 5,30
44...... Anel de segurança 32 x 1,2 - 9456 621 3600 - para roçadeira lateral stihl fs 220
- Marca: Stihl......................................................................................pç................ 2,30
45...... Junta de vedação - 4119 029 0500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 1,15
46...... Conjunto da mola de recuo 1118 190 0600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 16,85
47...... Prato de pressão 4116 710 3800 - para roçadeira lateral stihlfs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç............ 122,30
48...... Arruela de pressão 4116 713 1600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 41,80
49...... Mola 4126 182 4500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.............
...........................................................................................................pç................ 9,20
50...... Arruela de pressão 411 9717 2800 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 15,50
51...... Conjunto do virabrequim 4119 030 0400 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç............ 219,30
52...... Rolete do pinhão 3/8 0000 642 1223 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç.............. 21,60
21...... Amortecedor 4 119 791 9300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç.............. 17,50
53...... Cilindro com pistão 38 mm 4119 020 1215 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç............ 201,80
54...... Embreagem para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.............. pç.............. 67,90
55...... Gaiola de agulhas - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl........... pç.............. 31,60
22...... Bujão do amortecedor 1119 791 7305 - para moto serra stihl038 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç................ 4,80
56...... Filtro de ar - arame - cód. 11191201615 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 44,80
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
57...... Alavanca do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.......................
...........................................................................................................pç................ 3,20
94...... Chave de fenda 00008902305 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
...........................................................................................................pç................ 6,05
58...... Tirante do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl...........................
...........................................................................................................pç................ 3,80
95...... Conjunto trincut 40-2 40037102101 (carretel para fio de nylon) - para roçadeira
lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.........................................................pç.............. 39,20
59...... Interruptor combinado para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..........................
...........................................................................................................pç.............. 10,10
96...... Filtro de ar adicional 41191410300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 6,30
60...... Mola de contato para moto serra stihl 038 codigo 1118 442 1600 - Marca: Stihl
...........................................................................................................pç................ 6,30
97...... Lâmina 03 facas, 300 x 20 mm furo - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Saturno...............................................................................................pç.............. 12,40
61...... Vela bpm - 7a para moto serra stihl 038 - Marca: NGK........... pç...............11,10
98...... Luva 40027138302 (ilhós / passador de carretel) - para roçadeira lateral stihl fs
220 - Marca: Bristol............................................................................pç................ 2,20
62...... Módulo de ignição 0000 400 1306 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç............ 125,00
...........................................................................................................pç................ 1,00
64...... Junta do cilindro 4119 029 2300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 1,15
65...... Mola de recuo 4116 190 0600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl
...........................................................................................................pç.............. 12,00
66...... Cabo do acelerador 4119 180 1100 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 46,60
67...... Carcaça da embreagem 4128 641 0350 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç............ 128,40
68...... Parafuso m 5 x 65 90 22 341 1150 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 3,40
69...... Tampa do pinhão 1125 640 1701 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl......
...........................................................................................................pç.............. 39,05
70...... Módulo de ignição 0000 400 1300 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl....
...........................................................................................................pç.............112,10
71...... Batente de garras 1117 664 0500 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl......
...........................................................................................................pç................ 8,30
72...... Parafuso com colar m8 0000 953 6605 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 5,50
73...... Cabo do punho 1119 790 1700 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..........
...........................................................................................................pç.............. 56,30
74...... Filtro de ar - cód. 4119.120.1600 - para uso em roçadeira lateral stihl fs220 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 18,15
75...... Botão giratório - código 4119 182 9500 - para uso em roçadeira lateral stihl fs
220 - Marca: Stihl...............................................................................pç................ 6,20
76...... Cilindro com pistão (6,7,9) 52 mm 1119 020 1202 - moto serra stihl ms 380 Marca: Stihl........................................................................................pç............ 280,00
77...... Escapamento de saída 1119 145 0802 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 25,50
78...... Carburador 1119 120 0650 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl................
...........................................................................................................pç............ 135,50
79...... Cabo de manejo- 4119 790 1302 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç............ 246,50
80...... Carcaça de engrenagem - 4128 641 0351 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç.............119,50
81...... Rolamento de esfera - 9503 003 0240 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: NSK........................................................................................pç.............. 23,80
83...... Cabeçote de aspiração - 0000 350 3502 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç................ 6,20
84...... Parafuso combinado - cód. 000.790.6102 - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç.............. 12,10
85...... Parafuso is d6x28 9075 478 4712 - roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç................ 3,40
99...... Pino fixador 41308937800 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl....
...........................................................................................................pç................ 4,55
100.... Cinta dupla para ombro 41197109091 - para roçadeira lateral stihl fs 220 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 68,50
101.... Terminal de vela 1106 405 1000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 6,50
102.... Jogo de pinhões 4128 640 7302 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............117,50
103.... Anel de segurança 9455 621 1130 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 1,50
104.... Carcaça do tanque 1119 350 823 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl......
...........................................................................................................pç............ 207,00
105.... Escapamento de entrada 1119 145 0703 - para moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 25,90
106.... Mola de tração 0000 997 0907 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl..........
...........................................................................................................pç................ 0,85
107.... Carcaça do virabrequim - cód. 1119.020.2118 - para uso em moto serra stihl 038
- Marca: Stihl......................................................................................pç............ 642,00
108.... Mola de recuo - cód. 1117.190.0601 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç...............11,90
109.... Cabo do acelerador - cód. 4119 180 1101 - uso em roçadeira lateral stihl fs 220
- Marca: Stihl......................................................................................pç.............. 76,30
110..... Carcaça do virabrequim - cod. 4119 020 2107 - uso em roçadeira lateral stihl fs
220 - Marca: Stihl...............................................................................pç............ 327,00
111..... Fio de nylon de 3,0 mm, quadrado, uso em roçadeira lateral stihl fs 220 - peso
aproximado: rolo com 2 kg - Marca: Stihl........................................... pç.............. 71,50
112..... Tampa do tanque - cód. 0000 350 0526 - uso em moto serra stihl ms 380 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 15,00
113..... Tampa do tanque - cód. 0000 350 0525 - uso em moto serra stihl ms 380 Marca: Stihl........................................................................................pç.............. 16,90
114..... Amortecedor - cód. 1121 790 9912 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 7,20
115..... Jogo de proteção da lâmina 4119 007 1013 roçadeira lateral stihl fs220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 68,20
116..... Cobertura do punho 1118 791 0602 - moto serra stihl ms-380 - Marca: Stihl....
...........................................................................................................pç................ 6,80
117..... Arruela 1118 162 8935 moto serra stihl modelo 038 - Marca: Stihl....................
...........................................................................................................pç................ 3,10
118..... Terminal da vela 1128 405 1000 moto serra stihl modelo 038 - Marca: Stihl.....
...........................................................................................................pç.............. 10,80
119..... Gaiola de agulhas 10x14x13 9512 003 2340 roçadeira lateral stihl fs220 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç.............. 22,20
120.... Volante 1119 400 1206 - moto serra stihl 0.38 - Marca: Stihl.. pç............ 129,00
87...... Segurança da corrente 1125 650 770 - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl........
...........................................................................................................pç................ 5,40
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
045/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 073/14 para fornecimento de material de pintura.
Item... Especificação...........................................................................Unid..Valor unitário
01...... Broxa redonda para caiação - 63 mm - com fibra de côco tratada e cabo de
madeira anatômico - Marca: Tigre...................................................... pç.............. 12,19
89...... Porca sextavada m8 0000 955 0801 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.
...........................................................................................................pç................ 2,45
02...... Tinta zarcão (óxido vermelho de chumbo) galão com 3.600 ml , validade mínima
de 12 meses, constante na embalagem - Marca: Polytintas.............. gl............... 28,80
90...... Carcaça do ventilador 1119 080 1800 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl
...........................................................................................................pç.............. 90,20
03...... Tinta para piso - amarela - lata com 18 litros, com todos os dados técnicos do
produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de
garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem, validade mínima de
24 meses com tempo para estocagem mínima de 12 meses - Marca: Supremacor....
...........................................................................................................lt................ 65,00
86...... Arruela de segurança 10 x 1,5 9460 624 1001 - moto serra stihl 038 - Marca:
Stihl....................................................................................................pç................ 1,00
91...... Mangueira 4119 358 0700 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.....
...........................................................................................................pç................ 5,45
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PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 10 04...... Tinta para piso - branca - lata com 18 litros.
Com todos os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade,
composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados
na embalagem - validade mínima de 24 meses com tempo para estocagem mínima de
12 meses - Marca: Nova Tintas..........................................................lt................ 64,90
05...... Thinner para pintura e acabamento - lata com 05 litros.
Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega - Marca: Itaguá..................
...........................................................................................................lt................ 30,00
06...... Tinta esmalte sintético brilhante, cor verde limão - galão com 3,600 ml, validade
mínima de 12 meses, constante na embalagem - Marca: Polytintas.gl............... 29,50
07...... Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 3 horas da aplicação),
para uso interno, cor azul claro, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento
entre 225 a 275 m²/demão, validade mínima de 12 meses, constante na embalagem Marca: Fulgor Econômico..................................................................lt................ 68,00
para uso interno, cor amarelo claro, acabamento acetinado, lata com 18 litros,
rendimento entre 225 a 275 m²/demão, validade mínima de 12 meses, constante na
embalagem - Marca: Supremacor......................................................lt................ 67,90
para uso interno, cor bege, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento entre
225 a 275 m²/demão, validade mínima de 12 meses, constante na embalagem - Marca:
Supremacor........................................................................................lt................ 67,80
10...... Textura acrílica grafiato hidrorepelente na cor branca - barrica com 25 kg Marca: Kicor.......................................................................................ba.............. 27,90
elementos de fixação, ferragens e disco diamantado.
04...... Fechadura de embutir sem tambor – interna - Marca: In........ pç.............. 12,90
06...... Cadeado de latão - 40 mm, com haste de aço cementado, travas oblíquas,
corpo em latão maciço e cilindro em latão - Marca: Gold.................. pç................ 8,00
07...... Targeta completa de sobrepor, pino aberto zincado, comprimento total de 1 1/2"
- Marca: Aliança..................................................................................pç................ 0,78
12...... Rodízio giratório de 2" - para carrinho com placa, roda de borracha hi-tech cinza,
altura de 74 mm e placa de fixação medindo 49 x 66 mm, caixa contendo de 50 a 100
peças - Marca: Schioppa....................................................................pç................ 4,27
14...... Parafuso em aço bicromatizado, cabeça chata - 3,5 x 16 mm, com encaixe para
chave phillips - Marca: P. Par.............................................................pç................ 0,02
17...... Puxador externo para armário, com 2 parafusos - tipo alça - medida: 14,5 cm x
2,5 cm - Marca: S. Formato................................................................pç................ 0,80
18...... Sapata lateral 16 mm, retangular, em pad (polietileno alta densidade) na cor
branca, com 37 mm (comprimento) x 20 mm (largura) na parte de contato com o piso
ou 16mm (largura interna), 12mm (altura nas laterais do comprimento), 5mm (altura
nas laterais da largura), furo central com diâmetro de 3mm. Embalagem contendo 100
ou 500 peças - Marca: Starplast........................................................pç................ 0,37
Eletrônico nº 047/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 080/14 – Fornecimento de
lâmpadas.
Item... Especificação...........................................................................Un.. Valor unitário
1........ Lâmpada pl, eletrônica, 15 watts, 220 v, reator com rosca - Marca: Aiha..........
...........................................................................................................unid............. 3,70
2........ Lâmpada pl, eletrônica, 30 watts, 220 v reator com rosca - Marca: Aiha...........
...........................................................................................................unid............. 7,90
3........ Lâmpada pl, eletrônica, 45w, 220 v com reator com rosca - Marca: Aiha..........
...........................................................................................................unid........... 16,25
4........ Lâmpada a vapor metálico tubular 2000 w, base e-40, 220 v, máxima temperatura
na base 300 c°, máxima temperatura no bulbo 600 c°, fluxo luminoso mínimo 18300 lm
, temperatura de cor mínimo 4500 k, índice de reprodução de cor (intervalo) 60 - 100%,
vida útil 9000 h - Marca: Ecolume.....................................................unid......... 246,00
5........ Lâmpada espiral eletrônica 105 w 220 v, base e-40 - Marca: Alumbra..............
...........................................................................................................unid........... 55,50
Presencial nº 006/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 084/14 para prestação de
serviços de cessão de palco geodésico tipo concha.
Item...... Especificação......... Un............... Valor ..................Desconto............ Desconto
............................................................ registrado ............... fixo para...............fixo para
.............................................................. para 01 ................. 02 dias..................03 dias
................................................................dia de ...............consecutivos....consecutivos
............................................................... evento................ de locação .......... (ou mais)
..................................................................................................................... de locação
01.Cessão de palco geodésico tipo concha - tamanho de 18 a 22 metros de largura,
com no mínimo 14 metros de profundidade e com camarim tipo tenda.......................
.............................................DI............ 24.700,00....................10%........................ 15%
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 042/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 085/14 para fornecimento de metais.
2........ Barra/fio redondo de aço ca 50 para construção NBR 7480 – 5/16” – barra com
12 metros – o material deverá ser entregue dobrado ao meio e amarrado em fecho
com 10 barras – Marca? Arcelor........................................................ br............... 19,96
4........ Ferro chato 1 ½” x 1/8”, barra com 06 metros – fecho lacrado contendo 100
barras cada – Marca: Cosmetal......................................................... br............... 23,90
6........ Perfilado 38 x 38 mm, perfurado, com 06 metros de comprimento – Marca: P.
Lider...................................................................................................br............... 43,41
7........ Ferro “U” pendural, med. 40 mm de largura x 7 mm de espessura x 40 cm –
Marca: Sti...........................................................................................pç.............. 51,60
materiais para sinalização viária horizontal(cola, tacha e tachão).
..................................................................................................................... Registrado
1.1..... Cola para fixação de tachas e tachões – Marca: KS Sinal...... kg...............11,50
1.2..... Tachão bidirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de
segurança – Marca: KS Sinal.............................................................un.............. 14,90
1.3..... Tachão monodirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de
1.4..... Tachão monodirecional branco, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de
1.5..... Tacha bidirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de
segurança – Marca: KS Sinal.............................................................un................ 5,40
1.6..... Tacha monodirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de
1.7..... Tacha monodirecional branca, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de
1.8..... Tachão monodirecional amarelo com refletivo branco, resistência: 30.000 kgf,
para sinalização de segurança – Marca: KS Sinal............................. un.............. 13,80
Presencial nº 126/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 168/14 para prestação de
serviços de cessão de gerador de energia.
Item...... Especificação......... Un..................... Valor .............Desconto............ Desconto
.................................................................. registrado ......... fixo para...............fixo para
.................................................................... para 01 ............ 02 dias..................03 dias
..................................................................... dia de .........consecutivos....consecutivos
.....................................................................evento.......... de locação .......... (ou mais)
..................................................................................................................... de locação
01.Cessão de gerador de energia de 160 kva, silencioso, trifásico, 220 v, incluindo
transporte, combustível, operador e demais condições para execução do serviço......
.............................................DI................... 1.134,00...............15%........................ 22%
02.Cessão de gerador de energia de 180 kva, silencioso, trifásico, 220 v, incluindo
transporte, combustível, operador e demais condições para execução do serviço......
.............................................DI................... 1.134,00...............15%........................ 22%
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
131/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 171/14 para fornecimento materiais para piscina.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
1........ Peneira cata folha – Marca: Forty Flex.................................... unid........... 12,82
3........ Solucao 1 - aquosa de vermelho de fenol a 0,02% - estabilizado p/ analise de
ph - frasco com 23 ml – Marca: Aquality............................................ fr.................. 3,64
4........ Solucao 2 - aquosa de dicloridrato de orto-tolidina a 0,05%em meio acido - p/
analise de cloro - frasco com 23 ml – Marca: Aquality....................... fr.................. 3,64
5........ Limpa borda para piscina, frasco com 01 litro – Marca: Neoclor........................
...........................................................................................................fr.................. 8,00
6........ Capa térmica para piscina, flutuante – Marca: Acquacapas.... m².............. 10,37
7........ Clarificante – Marca: Neoclor.................................................. l................... 8,65
8........ Líquido PH redutor, frasco com 01 litro – Marca: Dominus..... fr.................. 8,20
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9........ Cloro granulado (hipoclorito de cálcio 65% a 70%) – Marca: Dominus..............
...........................................................................................................kg................ 9,40
Secretaria Municipal de Saúde
10...... Cabo telescópio de alumínio, 6 metros – Marca: Aquality....... unid........... 42,31
Edital de licitação: PP 312/SMS/2014. Objeto: Aquisição de medicamentos Diversos
– Grupo XII. Abertura: 31/10/2014 às 09h00.// PP 314/SMS/2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo A III.
Abertura: 31/10/2014 às 14h00.// PP 313/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Carnes –
Grupo II. Abertura: 03/11/2014 às 09h00.// PP 315/SMS/2014. Objeto: Locação de
Concentradores de Oxigênio. Abertura: 03/11/2014 às 14h00.
11........Aspirador de piscina, confeccionado em abs/plástico resistente, com engate multi
giratório e cerdas de nylon situadas na parte inferior, que confere duas funções no mesmo
aspirador: a escovação e aspiração simultâneas – Marca: Aquality....... unid........... 35,80
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título dos
imóveis abaixo relacionados para a demolição das obras clandestinas não regularizáveis
nestes mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa, no prazo de 2
(dois) dias úteis, a ação fiscal relativa. Imóvel na Av. Vicente Cintra de Paula, nº 420,
Águas de Canindú II/ R. Dois, s/nº, (em frente ao nº 204), Chácara Santa Helena/
Estrada Municipal Juca de Carvalho, nº 11702, Pau de Saia/ R. Monte Hermon, s/nº,
(ao lado esquerdo do nº 377 - fundos),Águas de Canindú I/ R. Das Figueiras, s/nº, ( em
frente ao nº 51), Capão Grosso II/ R. Monte Calvário, nº 380, (antigo nº 650), Águas de
Canindú I/ Av. Joel de Paula, nº 3500, Sítio Jataí/ Av. Vicente Cintra de Paula, nº 420,
Águas de Canindú II/ R. Dez, nº 53, Santa Cecília II/ R. A, nº 362, Chácaras Miranda/
Estrada Municipal Petybom, s/nº, (próximo ao nº 34), Petybom/ R. Aquarius, s/nº, (em
frente ao nº 400), Jd. Da Granja/ R. Monte Hermon, s/nº (ao lado esquerdo do nº 480),
Águas de Canindú I/ Av. Filadélfia, nº 3005, fundos, Águas de Canindú I/ Trav. Alcílio de
Souza, nº 10, Jaguari, (Olaria)/ Trav. Alcílio de Souza, nº 8, Jaguari, (Olaria)/ Estrada
Municipal José Augusto Teixeira, s/nº, ( ao lado esquerdo do nº 4880), Torrão de Ouro/
Estrada Petybom, nº 23, Petybom/ Trav. Sandra Rebeca, s/nº, (em frente ao nº 397),
Freitas/ R. Cinco, s/nº, (em frente ao nº 575), Chácaras Oliveira/ Estrada do Jaguari, nº
6845, (casa do lado direito do terreno), Jaguari/ R. B, nº 30, Altos do Caetê I/ R. Luiz
Ribeiro dos Santos, nº 125, Augusto Magalhães/ R. José Leite Filho, nº 7, Santa Maria/
R. Dos Astecas, s/nº, (ao lado direito do nº 670), Chácaras Boa Vista/ Estrada Municipal
José de Salles, nº 138, Bairrinho/ R. Monte Hermon, s/nº, (ao lado direiro do nº 398),
Águas de Canindú I. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–
Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício
Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel
Alves Graciano,140–São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
Secretaria de Esportes e Lazer
Ratifico para prorrogação do contrato n° 29498/13 em razão do término da vigência
do contrato, correção do memorial descritivo e da planilha orçamentária: Contratante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 100020/2013 Ratifico do
Sr. Secretário de Esportes e Lazer data: 22/10/22014. Contratada: URBANIZADORA
MUNICIPAL S/A Objeto: Reforma do Estádio Dr. Mário Martins Pereira Valor: R$
6.550.318,22. Prazo: 12 meses.
Fundamento : Artigo 57 § 1°, inciso I, da Lei 8.666/93
Secretaria de Desenvolvimento Social
Locação de imóvel. Ratifico em Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos. Processo nº 111.582/14. Ratifico do Sr. Secretário data: 23/10/14.
Contratado: MATOS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA EPP. Objeto: – Locação
de imóvel para abrigar as instalações da Cooperativa Futura de São José dos Campos –
Valor Mensal: R$ 11.000,00. Fundamento legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93.
Secretaria de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Seleção Pública nº 003/SME/2014. Objeto: Seleção
de Entidade Social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR
CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL,
DE OITOCENTAS E DUAS CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE ZERO A CINCO
ANOS, EM IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CAMPO DOS ALEMÃES, NESTA
CIDADE, visando atender demanda do Município. Encerramento: 10/11/2014, às 09h.
Secretaria da Fazenda
Ratifico em contratação por dispensa de licitação: Contratante: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos. Processo: 113553/2014. Ratifico do Sr. Secretário da
Fazenda: 23/10/2014. Objeto:BANCO DO BRASIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
“NÃO EXCLUSIVO” DE PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE BENS,SERVIÇOS
E OUTROS CREDORES DO MUNICÍPIO, MEDIANTE DÉBITOS EM CONTAS
CORRENTES ATRAVÉS DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA VIA INTERNET
“SISTEMA BBPAG”. - Valor ISENTO- Prazo: 12 meses. Fundamento: dispensa de
licitação - Artigo 24, INCISO VIII, da Lei Federal 8.666/93.
Secretaria de Obras
Autorização do 3º aditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José
dos Campos. Processo: 83.198/13. Autorizo do Sr. Secretário de Obras: 21/10/2014.
Contratado: Urbanizadora Municipal - URBAM. Objeto: Ampliação, reforma e
adequação da EE. Prof.ª Dirce Elias, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra
e equipamentos necessários. Prazo 60 (sessenta) dias. Fundamentado: Artigo 57, § 1º
inciso III da Lei Federal 8.666/93.
Reabertura de licitação: PP 307/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Cabo de Extensão
de Oximetria. Reabertura: 06/11/2014 às 14h00.
Reabertura de licitação com alteração de edital: PP 249/SMS/2014. Objeto: Contratação
de Serviços de Exame Dacriocistografia para Adultos. Reabertura: 06/11/2014 às
09h00.
Licitações homologadas pela Secretária de Saúde em Exercício, Ana Carolina
Martins Paulo: PP 302/SMS/2014. Objeto: Aquisição e Instalação de Aparelho de Ar
Condicionado. Homologada em: 15/10/2014.// PP 247/SMS/2014. Objeto: Aquisição de
Eletrodoméstico – Grupo I. Homologada em: 15/10/2014.// PP 283/SMS/2014. Objeto:
Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar –
Grupo XVII nos itens 1, 2, 4 a 13, 16 a 18 e 20. Homologada em: 16/10/2014.// PP 300/
SMS/2014. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos – Grupo XI. Homologada
em: 16/10/2014.
Julgamento de propostas: PP 299/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo XI. Ficam desclassificadas
as propostas das empresas: Momilli Comercial Ltda - ME. e Polar Fix Industria e
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. no item 5.
Julgamento de Amostras: PP 292/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Material de Ostomia. Ficam desclassificadas as empresas: Hollister
do Brasil Ltda e Coloplast do Brasil no item 16. Ficam classificadas em 1º Lugar as
propostas das empresas: Cholmed Comercial Hosp. Ltda nos itens 1, 7 a 9; Hollister
do Brasil Ltda nos itens 2, 4, 11, 12, 15 e 17; Coloplast do Brasil nos itens 3, 5, 6, 10,
18 a 26.
Indeferimento de recurso: A Secretária de Saúde em Exercício, Ana Carolina Martins
Paulo, INDEFERE o Recurso interposto pela Empresa Prati Donaduzzi, PI nº
112038/2014, referente ao PP 289/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
o Fornecimento de Medicamentos Antihipertensivo – Grupo B I.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através da Secretária
de Saúde em Exercício, Ana Carolina Martins Paulo, decide aplicar à empresa CDR
Comércio de Material Hospitalar Ltda., CNPJ 11.802.916/0001-81, estabelecida à Rua
Gonçalves Dias, 264, Jardim Paulista, Barrinha - SP, de acordo com o exposto no
processo nº 89.844/2014, a penalidade de multa no valor R$ 207,90 (duzentos e sete
reais e noventa centavos), conforme disposto no item II, alínea B, das condições gerais
de fornecimento da autorização de fornecimento nº 10.479/2014, devido a atraso
na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa Smiths Medical do Brasil Produtos
Hospitalares Ltda., CNPJ 06.019.570/0001-00, estabelecida à Avenida Paulista,
1048, 1º andar – Conj.11, Bela Vista, São Paulo - SP, de acordo com o exposto
no processo nº 87.826/2014, a penalidade de multa no valor R$ 240,00 (duzentos
e quarenta reais), conforme disposto no item II, alínea E, das condições gerais de
fornecimento da autorização de fornecimento nº 8392/2014, devido a inexecução total
na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa Lugil Artes Gráficas Ltda - ME., CNPJ
39.776.976/0001-96, estabelecida à Avenida Waldir Sobreira Pires, nº 580, Retiro, Volta
Redonda - RJ, de acordo com o exposto no processo nº 20.170/2014, a penalidade de
multa no valor R$ 5.034,00 (cinco mil e trinta e quatro reais), conforme disposto no item
II, alínea E, das condições gerais de fornecimento da autorização de fornecimento nº
15.944/2013, devido a inexecução total na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa
União Química Farmacêutica Nacional S/A, CNPJ 60.665.981/0007-03, estabelecida
à Setor Trecho 01, CJ, 11, Lts. 06 a 12,nº 0, Polo de Desenv. JK Santa Maria, Brasília
- DF, de acordo com o exposto no processo nº 39.077/2014, a penalidade de multa no
valor R$ 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais), conforme disposto na cláusula
35ª, alínea A das sanções administrativas do contrato nº 28.954/2013, devido a atraso
na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa Medsonda Indústria e Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda - ME., CNPJ 05.150.338/0001-43, estabelecida à Avenida
Thereza de Souza Carneiro, nº 1191, Distrito Industrial – Arapoti - PR, de acordo com
o exposto no processo nº 72.657/2014, a penalidade de multa no valor de R$ 422,50
(quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme disposto no item
II, alínea B, das condições gerais de fornecimento da autorização de fornecimento
nº 5947/2014, devido a atraso na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa
Fresenius Kabi do Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0001-04, estabelecida à Rua Marginal
Projetada, 1652, Galpões 1 à 6, Sitio Tamboré, Barueri - SP, de acordo com o exposto
no processo nº 21.101/2014, a penalidade de multa no valor R$ 385,92 (trezentos e
oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), conforme disposto na cláusula 35ª,
alínea A, do contrato nº 28.444/2013, devido a atraso na entrega do objeto.// decide
aplicar à empresa Prati Donaduzzi Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, estabelecida à
Rua Mitsugoro Tanaka, nº 145, Centro Industrial – Nilton Arruda – Toledo - PR, de
acordo com o exposto no processo nº 87.822/2014, a penalidade de multa no valor R$
1.483,87 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), conforme
disposto na cláusula 31ª do contrato, devido a atraso na entrega do objeto.// decide
aplicar à empresa Dimaci/MG - Material Cirúrgico Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67,
estabelecida à Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, Residencial Park, Extrema - MG, de
acordo com o exposto no processo nº 85.146/2014, a penalidade de multa no valor R$
2.485,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), conforme disposto na cláusula
35ª, item B, do contrato nº 28.763/2013, devido a inexecução parcial do objeto.// decide
aplicar à empresa Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ
04.027.894/0003-26, estabelecida à Rua Geraldo Gentil Aires, nº 162, Jd. Paulista,
Catalão - GO, de acordo com o exposto no processo nº 76.570/2014, a penalidade
de multa no valor R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), conforme disposto
nas cláusulas 16.5ª, alínea B, do edital, devido atraso na entrega do objeto.// decide
aplicar à empresa Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 12 04.027.894/0003-26, estabelecida à Rua Geraldo Gentil Aires, nº 162, Jd. Paulista,
Catalão - GO, de acordo com o exposto no processo nº 145.648/2013, a penalidade
de multa no valor R$ 552,07 (quinhentos e cinquenta e dois reais e sete centavos),
conforme disposto nas cláusulas 31ª e 35ª, alínea A, dos contratos nº 29253/2013 e
28.541/2013, devido atraso na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa Injex
Indústrias Cirúrgicas Ltda, CNPJ 59.309.302/0001-99, estabelecida à Avenida Dr.
Comendador José Zillo, nº 160, Distrito Industrial, Ourinhos - SP, de acordo com o
exposto no processo nº 58.461/2014, a penalidade de multa no valor R$ 4.680,00
(quatro mil seiscentos e oitenta reais), conforme disposto na cláusula 35ª, alínea A, do
contrato nº 29.354/13, devido atraso na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa
Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda, CNPJ 59.309.302/0001-99, estabelecida à Avenida
Dr. Comendador José Zillo, nº 160, Distrito Industrial, Ourinhos - SP, de acordo com
o exposto no processo nº 78.265/2014, a penalidade de multa no valor R$ 4.574,70
(quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), conforme disposto
na cláusula 35ª, alínea A, do contrato nº 29.354/13, devido atraso na entrega do
objeto.// decide aplicar à empresa CBS Médica Científica Comércio e Representação
Ltda., CNPJ 48.791.685/0001-68, estabelecida à Rua André Leão, 107, Mooca, São
Paulo - SP, de acordo com o exposto no processo nº 1842/2014, a penalidade de
multa no valor R$ 4.059,00 (quatro mil e cinquenta e nove reais), conforme disposto
nas cláusulas 35ª do contrato, devido a inexecução parcial do objeto.// decide aplicar à
empresa José Carlos de Souza Produtos Farmacêuticos ME, CNPJ 14.779.687/000110, estabelecida à Avenida Margem Direita, 60, Poiares, Caraguatatuba- SP, de acordo
com o exposto no processo nº 44.654/2014, a penalidade de multa no valor R$ 594,00
(quinhentos e noventa e quatro reais), conforme disposto no item II, alíneas B e E,
das condições gerais de fornecimento da autorização de fornecimento nº 1053/2014,
devido a atraso na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa Miguel dos Santos
Suprimentos de Informática Ltda. ME., CNPJ 07.389.867/0001-20, estabelecida à Rua
Taquarichim, 231, Vila Vera, São Paulo - SP, de acordo com o exposto no processo
nº 115.122/2012, a penalidade de multa no valor R$ 2.764,14 (dois mil setecentos e
sessenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme disposto no item II, alíneas B,
D e E, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 172/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 34/13, para o fornecimento de
eletrodos e olivas.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......ELETRODO INDIVIDUAL, DESCARTÁVEL, DE FACE, PARA USO
NEUROLÓGICO, USO ESPECÍFICO EM APARELHO SMART EP USB JR - PACOTE
COM 50 UNIDADES............................................PT.................... 11...............147,0000
2....... OLIVAS DE ESPUMA - TAMANHO INFANTIL, MODELO ER3-14B, PARA
USO ESPECÍFICO EM APARELHO SMART EP USB JR........................................
....................................................................... PÇ................. 100................ 1,2800
Presencial nº 177/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1447/13, para o fornecimento
de materiais para laboratório – coleta.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TUBO COLETA VACUO HEMATOLOGIA-TAMPA ROXA - VOLUME DE
ASPIRACAO DE 4 A 5 ML. .................................PC................. 3000.................0,1690
7.......TUBO DE COLETA DE SANGUE A VACUO, EM VIDRO TRANSPARENTE,
INCOLOR, ESTERIL, MEDINDO 16 X 100 MM, ASPIRACAO DE 9,0 A 10 ML, SEM
ADITIVO. TUBO SILICONIZADO, ROLHA SILICONIZADA DE COR VERMELHA
ESTERILIZADO A COBALTO. TUBOS ETIQUETADOS CONTENDO - Nº DE LOTE,
PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE. .........................................................PC.................. 500..................0,2590
9.......TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO TRANSPARENTE,
INCOLOR, ESTERIL, COM TAMPA PLASTICA PROTETORA DE COR VERMELHO E
AMARELO, MEDINDO 13 X 75 MM, ASPIRACAO DE 4,0 ML, COM GEL SEPARADOR
E ATIVADOR DE COAGULO. ROLHA ESTERILIZADO A COBALTO. TUBOS
ETIQUETADOS CONTENDO - Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE
ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ............................................
.............................................................................PC................ 30000................0,2600
10.....TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO P.E.T.,
TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL, MEDINDO 13 X 75 MM, ASPIRACAO DE
2 A 3 ML, COM EDTA DIPOTASSICO ( CONTEUDO LIQUIDO POR TUBO - 3,6 MG
DE EDTA K3 ). TUBO NAO SILICONIZADO, ROLHA DE BORRACHA SILICONIZADA
COM TAMPA PLASTICA PROTETORA NA COR ROXO, ESTERILIZADO A COBALTO.
TUBOS ETIQUETADOS CONTENDO - Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E
VOLUME DE ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ......................
.............................................................................PC................ 15000................0,1690
20.....TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO TRANSPARENTE,
INCOLOR, ESTERIL, MEDINDO 13 X 75 MM, COM TAMPA PLASTICA PROTETORA
DE COR VERMELHA, TIPO HEMOGARD, ASPIRACAO DE 4,0 A 5,0 ML, SEM
ADITIVO. TUBO NAO SILICONIZADO, ROLHA SILICONIZADA, ESTERILIZADO A
COBALTO. TUBO ETIQUETADO, CONTENDO Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE
E VOLUME DE ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. . .................
.............................................................................PC................. 1000.................0,2400
2.......TUBO CONICO GRADUADO DE POLIPROPILENO - 15 ML - S/ TAMPA. .........
.............................................................................PC.................. 100..................0,2535
12.....BANDAGEM ANTI-SEPTICA, ANTIALERGICA, SISTEMA CONTINUO, PARA
USO APOS COLETA DE SANGUE. ....................PC................ 10000................0,0179
15.....TUBO EM PLASTICO POLIPROPILENO ( PP ) PARA COLERA DE SANGUE
CAPILAR EM INFANTOS E NEONATOS, TAMANHO 11 X 40, TAMPA DE COR
ROXA, CONTENDO EDTA K3 PARA HEMATOLOGIA, 250 A 1500 MICROLITROS
DE SANGUE, ESTERIL, DESCARTAVEL, ETIQUETADOS INDIVIDUALMENTE,
CONTENDO Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE, FUNIL COLETOR DESCARTAVEL
E TUBO CARREGADOR PARA TRANSPORTE E CENTRIFUGACAO. ......................
.............................................................................PC.................. 200..................0,7452
16.....TUBO EM PLASTICO POLIPROPILENO ( PP ) PARA COLETA DE SANGUE
CAPILAR EM INFANTOS E NEONATOS, TAMPA DE COR VERMELHA PARA
SOROLOGIA, COM ADITIVO SEPARADOR DE COAGULO, COM VOLUME DE
COLETA DE 250 E NO MAXIMO 1500 MICROLITROS DE SANGUE, DESCARTAVEL,
IDENTIFICADOS INDIVIDUALMENTE, CONTENDO
- Nº DE LOTE, PRAZO
DE VALIDADE, TUBO CARREGADOR OU SIMILAR QUE PERMITA, COLETA,
TRANSPORTE E CENTRIFUGACAO. ..............PC.................. 200..................0,7452
17.....SCALP EXCLUSIVO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, COM
ADAPTADOR, PARA COLETAS MULTIPLAS. TUBO EM VINIL FLEXIVEL, COM 7" DE
COMPRIMENTO, AGULHA 21 G ( CALIBRE 8 ), ASAS FLEXIVEIS DE COR VERDE,
EMBALAGEM UNITARIA COM FRENTE PLASTICA E VERSO EM PAPEL COM
ABERTURA EM " PETALA ". ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO. .......................
.............................................................................PC.................. 600..................0,9997
18.....SCALP EXCLUSIVO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO,COM
ADAPTADOR, PARA COLETAS MULTIPLAS. TUBO EM VINIL FLEXIVEL, COM 7"
DE COMPRIMENTO, AGULHA 23 G ( CALIBRE 6 ), ASAS FLEXIVEIS DE COR AZUL
CLARO, EMBALAGEM UNITARIA COM FRENTE PLASTICA E VERSO EM PAPEL
COM ABERTURA EM " PETALA ". ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO. ..............
.............................................................................PC................. 1500.................0,9997
8.......TUBO DE COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO TRANSPARENTE,
INCOLOR, ESTERIL, MEDINDO 16 X 100 MM, ASPIRACAO DE 8,0 A 9,5 ML, COM
GEL SEPARADOR PARA SORO E ATIVADOR DE COAGULO. ROLHA SILICONIZADA,
DE COR VERMELHA, ESTERILIZADO A COBALTO. TUBOS ETIQUETADOS
CONTENDO - Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE ASPIRACAO.
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE...........PÇ................. 1000.................0,4300
6.......TUBO DE COLETA DE SANGUE A VACUO EM PLASTICO OU VIDRO
TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL, COM TAMPA PLASTICA PROTETORA DE
COR AZUL, MEDINDO 13 X 75 MM, ASPIRACAO DE 1,0 A 4,5 ML, CONTENDO POR
TUBO- 0,3 A 0,5 ML DE CITRATO DE SODIO TAMPONADO. TUBO SILICONIZADO,
ROLHA SILICONIZADA. TUBOS ETIQUETADOS, CONTENDO - Nº DE LOTE,
PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE...........................................................PÇ................. 1000.................0,2600
3.......TESTE ORAL DE TOLERANCIA A GLICOSE, CONTENDO: SOLUCAO DE
GLICOSE PURA (CONCENTRACAO = 50 G/200 ML), ACRESCIDA DE SUBSTANCIAS
AROMATIZADAS E ACIDULANTES VISANDO MELHORAR O SABOR PARA
A INGESTAO DO PRODUTO, DESTINADO AO TESTE DE "SCREENING" DO
DIABETES GESTACIONAL OU A CURVA GLICEMICA PARA GESTANTES, PODENDO
SER APRESENTADO NOS SABORES - LARANJA, LIMAO, CEREJA OU ABACAXI,
FRASCO COM 200 ML. ......................................FR.................... 50...................2,9900
4.......TESTE ORAL DE TOLERANCIA A GLICOSE, CONTENDO: SOLUCAO DE
GLICOSE PURA (CONCENTRACAO = 75G/200 ML), ACRESCIDA DE SUBSTANCIAS
AROMATIZADAS E ACIDULANTES VISANDO MELHORAR O SABOR PARA A
INGESTAO DO PRODUTO, DESTINADO A CURVA GLICEMICA, PODENDO SER
APRESENTADO NOS SABORES - LARANJA, LIMAO, CEREJA OU ABACAXI,
FRASCO COM 200 ML. ......................................FR................... 100..................2,9900
5.......TESTE ORAL DE TOLERANCIA A GLICOSE, CONTENDO: SOLUCAO
DE GLICOSE PURA (CONCENTRACAO = 100 G/200 ML), ACRESCIDA DE
SUBSTANCIAS AROMATIZADAS E ACIDULANTES VISANDO MELHORAR O
SABOR PARA A INGESTAO DO PRODUTO, DESTINADO A CURVA GLICEMICA,
PODENDO SER APRESENTADO NOS SABORES - LARANJA, LIMAO, CEREJA OU
ABACAXI, FRASCO COM 200 ML. ....................FR.................... 50...................2,9900
13.....DESCARTADOR PADRAO DE AGULHAS, PARA COLETA DE SANGUE A
VACUO EM PLASTICO RIGIDO, COM LACRE DE SEGURANCA PARA DESCARTE.
CAPACIDADE PARA 400 AGULHAS. .................PC.................. 100..................7,7000
Presencial nº 199/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 25/13, para a contratação de
empresa especializada para manutenção de ar condicionado.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......CONTRATACAO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E/OU CORRETIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO EM 300
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DISTRIBUIDOS NAS DIVERSAS UNIDADES
DA SECRETARIA DE SAUDE, CONFORME OS ANEXOS IA, IB e IC.........................
.............................................................................SV................... 300....................18,00
materiais de consumo hospitalar – agulhas para canetas de insulina – grupo I.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
2.......AGULHA 29G 12,7MM/12 MM PARA CANETA DE APLICACAO DE INSULINA,
DESCARTAVEL, COMPATIVEL COM TODOS OS SISTEMAS DE APLICACAO DE
INSULINA (CANETAS).........................................PÇ................. 1667.................0,3000
1.......AGULHA DESCARTAVEL PARA CANETA DE INSULINA CONFECCIONADA
EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, NIVELADA, POLIDA, CILINDRICA, RETA,
OCA, BISEL TRIFACETADO, AFIADA, COM COMPATIBILIDADE COM TODOS OS
SISTEMAS DE APLICACAO DE INSULINA (CANETAS). DIMENSAO: COMPRIMENTO
5MM X CALIBRE: 0,25MM (5MM X 0,25MM)......PÇ................. 8333.................0,2950
medicamentos diversos – grupo 26.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......TERBUTALINA, SULFATO 0,5 MG/ML - AMPOLA 1 ML......................................
............................................................................ AM.................. 240..................2,0000
10.....OMEPRAZOL 40 MG - PO LIOFILO P/ SOLUCAO INJETAVEL + DILUENTE USO EV................................................................ FA.................. 1300.................4,0900
2.......HIPROMELOSE 0,5% (METILCELULOSE) - SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO
C/ 10 ML...............................................................FR................... 130..................7,1599
6.......TRIANCINOLONA, ACETONIDO 1 MG/G - EM BASE EMOLIENTE P/ USO
ODONTOLOGICO - BISNAGA C/ 10 G. .............BG.................. 340..................3,6300
7.......IMUNOGLOBULINA ANTI RH-O (D) HUMANA - 300 MCG . ...............................
............................................................................. FA.................... 45...............145,3000
1.......FENOTEROL, BROMIDRATO 5 MG/ML - SOLUCAO - FRASCO CONTA-GOTAS
C/ 20 ML...............................................................FR................... 280..................1,3200
9.......METFORMINA 500 MG . ............................CP............... 360000...............0,0533
medicamentos – ação judicial – paracalcitol 5 mcg.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......PARICALCITOL 5 MCG............................. AM.................. 225................28,4000
filme de raio x.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 13 X 18, BASE VERDE, SEM
APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM
90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS,
COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA,
COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE...........................
.............................................................................CX.................... 2......................31,30
COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE
NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE...........................
.............................................................................CX................... 42.....................70,00
.............................................................................CX................... 47.....................92,00
.............................................................................CX................... 22...................153,50
5.......FILME PLANO P/ RADIOLOGIA, TAMANHO 35 X 35, BASE VERDE, SEM
NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE...........................
.............................................................................CX................... 29...................160,00
6.......FILME PLANO P/ RADIOLOGIA, TAMANHO 35 X 43, BASE VERDE, SEM
COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL OU AUTOMATICA,
.............................................................................CX................... 30...................194,50
7.......FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 15X 40, BASE VERDE, SEM
.............................................................................CX.................... 2......................79,50
medicamentos diversos – grupo 27.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
14.....MANITOL, SOLUCAO A 20% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA FECHADO" - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE,
QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO SENDO
OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO
TOTAL DO PRODUTO.........................................UN.................. 250..................3,7900
7.......METILFENIDATO, CLORIDRATO 10 MG...CP................. 3600.................0,7600
13.....METILFENIDATO, CLORIDRATO 20 MG...CA.................... 60...................5,1800
1.......FENOBARBITAL 100 MG - COMPRIMIDO.CP................ 82000................0,0500
11......DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG...........CP................. 2000.................0,9800
2.......DILTIAZEM, CLORIDRATO 30MG. ............CP.................. 400..................0,0620
4.......BACLOFENO 10 MG . ...............................CP................. 2800.................0,0500
5.......BISACODIL 5 MG. ..................................... DG.................. 350..................0,1030
10.....DILTIAZEM, CLORIDRATO 60 MG. ...........CP................. 1100.................0,1000
15.....QUETIAPINA 200MG. ................................CP................... 60...................2,7800
6.......OXCARBAZEPINA 60 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML.................
.............................................................................FR.................... 70.................19,9000
material odontológico – grupo V.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......TIRA DE POLIESTER CX C/050 UNIDADES. CX.............. 17...................1,1000
3.......TIRA DE LIXA PLASTICA CX C/150 UNIDADES 4 X 170 MM, LIXA MEDIA
DE UM LADO E FINA DO OUTRO, AMBAS DE OXIDO DE ALUMINIO, COM
CENTRO NEUTRO, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA
COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE,
ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE
MINIMA DE 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA............................................
.............................................................................CX.................... 8....................3,2500
5.......SELANTE PARA FOSSULAS E FISSURAS QUIMICAMENTE ATIVADO. ..........
.............................................................................CX................... 10.................12,7500
6.......CABO PARA ESPELHO. ............................PC................... 21...................2,3900
7.......ALVEOLOTOMO CURVO. .........................PC.................... 1..................33,4900
8.......CURETA MC CALL N° 13/14. .....................PC................... 12...................7,7700
9.......TESOURA RETA JOSEPH 14 CM - ACO INOX. .................................................
.............................................................................PC.................... 8..................14,6600
10.....TESOURA CURVA JOSEPH 14 CM - ACO INOX. PC......... 4..................14,5000
11......CURETA GRACEY - 7 / 8. ..........................PC.................... 7....................6,6300
13.....VERNIZ COM 5% DE FLUORETO DE SODIO OU ION FLUOR A 2,26%,
FRASCO COM 10 ML, COMPATIVEL COM APLICACAO TOPICA DE FLUOR PARA
PROFILAXIA DA CARIE DENTARIA E NO TRATAMENTO DESSENSIBILIZANTE
DO COLO DENTARIO, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA
COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE,
ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA . CEDENCIA
DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM
MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE
MINIMA DE 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA............................................
.............................................................................FR.................. 1020.................9,9600
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 14 1.......RESINA COMPOSTA QUIMICAMENTE ATIVADA C/ 1 POTE DE PASTA
UNIVERSAL C/ 6 GRAMAS, 1 POTE DE PASTA CATALIZADORA C/ 6 GRAMAS,
1 FRASCO DE SOLUCAO CONDICIONADORA C/ 10 ML, 1 FRASCO DE RESINA
LIQUIDA C/ 2,5 ML, 1 FRASCO DE RESINA FLUIDA CATALIZADORA C/ 2,5 ML,
ESPATULAS DESCARTAVEIS E BLOCOS DE ESPATULACAO.. ESPATULAS
DESACARTAVEIS E BLOCOS DE ESPATULACAO.....................................................
.............................................................................CX.................... 4..................44,7500
4.......VERNIZ CAVITARIO, FORRADOR DE CAVIDADE, VERNIZ DE SECAGEM
RAPIDA PARA FORRAMENTO DE CAVIDADE E PROTECAO DAS RESTAURACOES,
ISOLANDO TERMICA E QUIMICAMENTE, FRASCO C/ 15 ML.. ................................
.............................................................................VD.................... 8....................7,4500
12..... HEMOSTATICO LOCAL, ESPONJA COLAGENO LIOFILIZADO DE
ORIGEM BOVINA, EMBALADO EM CAIXA COM 40 UNIDADES DE 1 X 1 X 1 CM,
EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM BLISTER, CONSTANDO EXTERNAMENTE
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, COM VALIDADE MINIMA
DE DOIS ANOS, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO.. EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO............................................................PC.................. 250..................1,5300
material odontológico – grupo VI.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 02, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE
ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA EM MATERIAL
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL,
NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. PC......... 75...................3,9900
3.......ESPELHO BUCAL PLANO Nº 5, S/ CABO, ACO INOX, IMAGEM FRONTAL
DE PRECISAO, CONFECCIONADO CONFORME NBR 7153-1, PASSIVEL
DE
ESTERILIZACAO
EM
MEIOS
FISICOS-QUIMICOS,
EMBALADOS
INDIVIDUALMENTE, EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE. .............................
.............................................................................PC.................. 208..................2,0000
6.......ESPELHO TOUCADOR, MEDIDAS: EXTERNA19 X 14 CMAPROXIMADAMENTE,
INTERNA (ESPELHO) 14,5 X 9,5 CM APROXIMADAMENTE, MOLDURA DE
PLASTICO. ..........................................................PC.................... 8....................4,8000
7.......BROCA GATE GILDEN N° 2 - EM ACO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM
MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL
NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO. .................................................
.............................................................................PC.................... 3....................7,0000
1.......BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1012, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO
EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL
NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO. PC.......... 83...................1,0900
4.......FITA DENTAL ROLO C/ 100 MT, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, RESISTENTE
E VEDADA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA
E VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ...
.............................................................................RL................... 125..................1,1000
5.......CREME DENTAL FLUORETADO - TUBO C/ 90 GRAMAS, EM TUBO FLEXIVEL,
COM DADOS DO FABRICANTE, COMPOSICAO, RECOMENDACOES PARA
USO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO EM MATERIAL QUE MANTENHA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO. PRODUTO........TB................... 250..................0,7800
8.......GUTA PERCHA EM BASTAO - CX C/ 08 UNIDADES, COM IDENTIFICACAO DE
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO E VALIDADE MINIMA DE 2
ANOS DA DATA DE ENTREGA.. ........................CX.................... 1..................15,9900
9.......PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO C/PARAMONOCLOROFENOL
CANFORADO- CALEN PMCC. ...........................PC.................... 3..................31,1600
11......CIMENTO DE FOSFATO DE ZINCO - KIT PO E LIQUIDO - PO - FRASCO
COM APROXIMADAMENTE 28 G, COMPOSTO BASICAMENTE DE OXIDO DE
ZINCO - LIQUIDO - FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10 ML, COMPOSTO
BASICAMENTE POR OXIFOSFORICO, OXIDO DE ZINCO, OXIDO DE ALUMINIO
E AGUA DESTILADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM CAIXA, CONSTANDO
EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO,
RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA
DATA DE ENTREGA. DESTILADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM CAIXA,
CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA
DE 02 ANOS DA DATA DE ENTREGA................KT..................... 4..................14,2500
12.....PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO PARA USO ENDODONTICO, CALEN.
.............................................................................UN.................... 2..................32,5500
13.....AGULHA GENGIVAL CURTA - 30 G - DESCARTAVEL, CURTA, ACO INOX,
COM LACRE, ESTERIL, PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA. EMBALADA
INDIVIDUALMENTE COM LACRE PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM NO
MAXIMO 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,
PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO,
VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA. DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO,
VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA............................................................PC................. 4167.................0,1600
material hospitalar – luvas cirurgicas.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......LUVA CIRURGICA, ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E
SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA COM SUBSTANCIA
ANTI-ALERGICA, COMPRIMENTO MINIMO 25 CM, COM BAINHA, EMBALADA AOS
PARES EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRURGICO E EM CAIXAS COM ATE
200 PARES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 7,0.......
.............................................................................PÇ................. 1000.................0,8180
3.......LUVA CIRURGICA,
ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E
FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 8,O......
.............................................................................PÇ................. 1000.................0,8190
2.......LUVA CIRURGICA, ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E
FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 7,5........
.............................................................................PÇ................. 2000.................0,8190
4.......LUVA CIRURGICA,
ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E
FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 8,5.......
.............................................................................PÇ.................. 500..................0,8190
material odontológico grupo IX.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......PASTA PARA TRATAMENTO DE ALVEOLITE, MEDICACAO OCLUSIVA:
COMPOSTA BASICAMENTE POR IODOFORMIO, BUTOFORMIO, EUGENOL,
ESSENCIA,
PENGHA-WAR,
POTE
COM
12
GRAMAS,
EMBALADO
INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE A MARCA COMERCIAL,
PROCEDENCIA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA
ENTREGA............................................................PO................... 10.................13,4000
3.......LIMALHA DE PRATA, CONVENCIONAL, COMPOSTA BASICAMENTE POR
AG 65-74%, SN 24-29,%, CU 0-6%, ZN 0-2%, PARTICULAS FINAS, FRASCO
C/ 30 GRAMAS, EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE:
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO
P/ ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA,
NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE
MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.... FR.................... 33.................74,0000
11......EXPLORADOR DUPLO N 5.......................PÇ................... 12...................2,4300
12.....CALCADOR PARA AMALGAMA N 5 A.......PÇ.................... 8....................3,5500
2.......HIDROXIDO DE CALCIO, PASTA/BASE + PASTA CATALIZADORA,
COMPOSICAO DE HIDROXIDO DE CALCIO RADIOPACA, BASE EM TUBO COM
APROXIMADAMENTE 13G, COMPOSTA BASICAMENTE POR SALICILATO
CATALIZADOR EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 11G. EMBALADO EM
CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA
DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE,
EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. . .. .............................................................................CX................... 25...................7,8900
4.......FLUORETO FOSFATO ACIDULADO A 1,23%, GEL,
SABOR TUTTIFRUTTI, P/ 1 MINUTO, FRASCO C/ 200 ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE
MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE, RECOMENDACOES PARA
ARMAZENAMENTO, INSTRUCOES E PRECAUCOES DE USO, LOTE, EMBALADO
EM FRASCO COM TAMPA COM LACRE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO.. .........................FR................... 100..................2,3000
5.......FORMOCRESOL, SOLUCAO, FORMULA BUCKLEY, FRASCO C/ 10 ML
- COMPOSTO POR FORMALDEIDO 40%, ORTO-CRESOL, GLICERINA BIDESTILADA E ALCOOL ETILICO 96%, EM SOLUCAO, COMPOSICAO FORMULA
BUCKEY, EM FRASCO COM TAMPA DE LACRE COM 10 ML, EMBALADO
INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, RECOMEDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE, LOTE,
EM EMBALAGEM QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO RPODUTO.. ....................
.............................................................................VD................... 12...................3,1900
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
6.......LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 40, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. ..................................................
.............................................................................CX.................... 1.................. 11,9500
7.......LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 25, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES,
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. ..................................................
.............................................................................CX.................... 5.................. 11,9500
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. CX............. 2.................. 11,9500
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDNCIA DE
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX............ 2.................. 11,9500
10.....LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 08, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES,
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX........... 3.................. 11,9500
13.....ESPATULA PARA INSERCAO DE SILICATO. PC............... 8....................4,8300
15.....LIMA TIPO KERR 1A SERIE 25 MM N 15, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES,
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX............ 7.................. 11,9500
16.....SULFATO DE POLIMIXINA B, SULFATO DE NEOMICINA, HIDROCORTISONA
- FRASCO COM 10 ML (OTOSPORIN). .............FR.................... 10.................10,2500
formula infantil – ação judicial – grupo 1.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......FORMULA INFANTIL Nº 9 - ELEMENTAR E HIPOALERGENICA, A BASE DE
AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA CRIANCAS A
PARTIR DE 1 ANO. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS
DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 50 A 60%, LIPIDEOS DE 30 A 40%. EMBALAGEM
LATA COM 400 A 500 GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DE
FABRICACAO. MARCA NEOCATE ADVANCE....G.................. 24000................0,3131
Presencial nº 032/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 76/14, para fornecimento de
medicamentos – antiinflamatórios, anestésicos e analgésicos opiáceos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
6.......MORFINA, SULFATO 30 MG - COMPRIMIDO. CP.......... 3800.....................0,75
10.....CETOPROFENO 100 MG - USO IV - PO LIOFILIZADO. ....................................
............................................................................. FA.................. 6000.................2,5598
11......CODEINA, FOSFATO 30 MG. ....................CP................. 1000...................0,549
5.......LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% - GELEIA - BISNAGA C/ 30 G...........................
.............................................................................BG.................. 520..................1,3700
2.......ALOPURINOL 300 MG ...............................CP................ 43000................0,0919
Presencial nº 040/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 77/14, para fornecimento
de medicamentos – contraceptivos, tópicos ginecológicos, hormônios femininos e
antidescalcificantes
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......ESTROGENOS CONJUGADOS 0,625 MG..DG.............. 14000................0,6749
7.......NORETISTERONA, ENANTATO 50 MG/ML + ESTRADIOL, VALERATO 5 MG/
ML - AMPOLA OU SERINGA PRE-ENCHIDA......UN................. 2800.................5,2799
4....... NORETINDRONA, ACETATO 0,35 MG (NORETISTERONA) - BLISTER C/ 35 CP.
...................................................................................CP.................. 20000.................0,1270
medicamentos para uso do crmi/coas - diversos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
11......IMIQUIMOD - CARTELA COM 12 SACHES COM 250 GRAMAS DE CREME ...
.............................................................................CR................... 13...............133,1000
Presencial nº 132/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 165/14, para fornecimento
de medicamentos para oftalmologia, hematopoese, expansores plasmáticos e
antineoplásicos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......FOLICO, ACIDO 5 MG ...............................CP................ 90000................0,0190
2.......FOLINICO, ACIDO / FOLINATO CALCICO 15 MG CP..... 500..................1,1000
3.......ALBUMINA HUMANA 20% - FRASCO AMPOLA COM 50 ML. ...........................
............................................................................. FA.................... 90...............105,0000
4.......TETRACAINA, CLORIDRATO 1% + FENILEFRINA, CLORIDRATO 0,1% SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO C/ 10 ML. ...FR.................... 36...................5,9300
8.......VITAMINA A 10.000 UI + AMINOACIDOS 2,5% + CLORANFENICOL 0,5% +
METIONINA 0,5% - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 3,5 G. .............................
.............................................................................BG................... 90...................7,1000
9.......SULFATO FERROSO 125 MG/ML ( EQUIVALENTE A 25 MG/ML DE FERRO
ELEMENTAR ) - GOTAS - FRASCO 30 ML. .......FR.................. 2500.................0,5100
10.....FERRO, SACARATO DE HIDROXIDO - 100 MG FE III/ 5 ML - USO
ENDOVENOSO. ................................................. AM................... 10...................4,7900
medicamentos repositores eletrolíticos orais e parenterais – grupo A.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......SODIO, BICARBONATO 8,4 % - AMPOLA 10 ML. AM....... 50...................0,5400
4.......POTASSIO, CLORETO 19,1% - AMPOLA PLASTICA 10 ML ...........................
............................................................................ AM.................. 950..................0,2000
5.......SODIO, CLORETO SOLUCAO A 20% - AMPOLA PLASTICA 10 ML...................
............................................................................ AM.................. 930..................0,1870
7.......GLICOSE, SOLUCAO A 50% - AMPOLA PLASTICA 10 ML ...............................
............................................................................ AM................. 1400.................0,1999
6.......GLICOSE, SOLUCAO A 25% - AMPOLA PLASTICA 10 ML ...............................
............................................................................ AM.................. 800..................0,1800
3.......POTASSIO, CLORETO - SOLUCAO ORAL A 6% S/ GLICOSE - FRASCO C/ 150
ML .......................................................................FR.................... 95...................1,8000
9.......SAIS P/ REIDRATACAO ORAL, PO, C/ 3,5 G DE CLORETO DE SODIO, 1,5 G
DE CLORETO DE POTASSIO, 2,9 G DE CITRATO DE SODIO DIIDRATADO, 20 G DE
GLICOSE ANIDRA - ENVELOPE C/ 27,9 G P/ DILUICAO EM 1 LITRO.......................
.............................................................................EV.................. 4800.................0,3980
materiais para laboratório – bioquímica com equipamento em comodato.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......KIT PARA DETERMINACAO DA FRUTOSAMINA (PROTEINA GLICOSILADA),
PELO METODO DE REDUCAO DO NBT (REDUCAO DO AZUL NITROTETRAZOLIO),
REAGENTES - REAGENTE DE COR, PADRAO COM CONCENTRACAO VARIAVEL
(DEPENDENDO DO LOTE), COM COMPRIMENTO DE ONDA 530 NM, LINEARIDADE
ATE 8,0 MMOL/LITRO, APRESENTACAO 50 A 100 APRESENTACOES. ...................
.............................................................................KT................... 100..................0,6132
2.......TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA DE ANTIESTREPTOLISINA - 0 ( ASLO ), NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO
IMUNOTUBIDIMETRICO. ...................................TS................... 200..................1,4130
3.......TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA DE PROTEINA
CREATIVA ( PCR ), NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO
IMUNOTUBIDIMETRICO. ...................................TS.................. 1600.................1,3863
4.......TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA DE FATOR
REUMATOIDE ( FR ) NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO
5.......TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA AUTOMATIZADA
ALFA-1 GLICOPROTEINA ACIDA, NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO
6.......TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE
MAGNESIO EM SORO, PLASMA OU URINA. METODO COLORIMETRICO DE
PONTO DE VIRAGEM. .......................................TS................... 500..................0,4532
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
7.......TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE
FOSFORO EM SORO, PLASMA OU URINA, METODO U.V. ......................................
.............................................................................TS................... 200..................0,3732
29.....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA
PROTEINA NO LCR, URINA, NO LCR, URINA E OUTROS LIQUIDOS HUMANOS,
PELO METODO CINETICO OU PONTO FINAL. .TS.................. 100..................0,4621
8.......TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE CALCIO
EM SORO, PLASMA OU URINA, METODO COLORIMETRICO. ................................
.............................................................................TS................... 650..................0,3732
30.....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE
LACTATO, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO ENZIMATICO. ......
.............................................................................TS................... 100..................0,5687
9.......TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DO
COLESTEROL NO SORO E PLASMA PELO METODO CHOD-PAP / ENZIMATICO. .
.............................................................................TS.................. 2800.................0,3732
31.....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE
HBA1C, NO SANGUE TOTAL HUMANO, PELO
METODO DE IMUNOENSAIO
TURBIDIMETRICO DE INIBICAO DO SANGUE TOTAL HEMOLISADO. ....................
.............................................................................TS.................. 1200.................3,0303
FRACAO HDL COLESTEROL, NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO
COLORIMETRICO / ENZIMATICO. ....................TS.................. 2800.................0,9509
32.....TESTE PARA DETERMINACAO AUTOMATIZADA DE SODIO, NO SORO,
PLASMA, URINA, SUOR, ATRAVES DE ELETRODO DE ION SELETIVOS OU
ENZIMATICO. ......................................................TS.................. 2500.................0,3732
11......TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE
ACIDO URICO, NO SORO, PLASMA, LCR E URINA HUMANOS, PELO METODO
ENZIMATICO COLORIMETRICO. ......................TS.................. 1100.................0,3732
33.....TESTE PARA DETERMINACAO AUTOMATIZADA DE POTASSIO, NO SORO,
PLASMA, URINA, SUOR, ATRAVES DE ELETRODO DE IONS SELETIVOS OU
ENZIMATICO. ......................................................TS.................. 2500.................0,3732
12.....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA AMILASE
NO SORO, PLASMA, LIQUIDOS ORGANICOS OU URINA HUMANOS, PELO
METODO ENZIMATICO / COLORIMETRICO. ...TS.................. 1100.................0,6931
34.....TESTE PARA DETERMINACAO AUTOMATIZADA DE CLORO, NO SORO,
PLASMA, URINA, SUOR, ATRAVES DE ELETRODO DE ION SELETIVOS OU
ENZIMATICO. ......................................................TS................... 200..................0,3732
13.....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DAS
PROTEINAS TOTAIS, NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO BIURETO
COLORIMETRICO. .............................................TS................... 300..................0,3910
35.....TESTE PARA DOSAGEM EM MICROALBUMINURIA NA URINA DE 24 HORAS
(PESQUISA DE MICROALBUMINURIA). ...........TS................... 200..................0,9242
BILIRRUBINA TOTAL, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO
COLORIMETRICO - DPD. ..................................TS................... 800..................0,3910
BILIRRUBINA DIRETA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO DE
JENDRASSIK COLORIMETRICO. ......................TS................... 800..................0,3910
16.....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE FERRO,
NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO. ................
.............................................................................TS................... 300..................0,6043
FOSFATASE ALCALINA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO
COLORIMETRICO. .............................................TS................... 500..................0,3910
ALBUMINA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO
DE PONTO FINAL. ..............................................TS................... 300..................0,3910
CREATININA, NO SORO, URINA OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO
COLORIMETRICO ENZIMATICO. ......................TS.................. 4200.................0,3910
GLICOSE, NO SORO, PLASMA, LIQUIDOS ORGANICOS OU URINA HUMANOS,
PELO METODO COLORIMETRICO ENZIMATICO. TS............ 5500.................0,3910
ALANIANA AMINO TRANSFERASE ( ALT/TGP ), NO SORO OU PLASMA HUMANOS,
PELO METODO U.V. SEM / COM ATIVACAO DE FOSFATO DE PIRIDOXAL. ...........
.............................................................................TS.................. 2500.................0,3910
ASPARTATO AMINO TRANSFERASE GOT (AST), NO SORO OU PLASMA HUMANOS,
PELO METODO U.V. SEM / COM ATIVACAO DE FOSFATO DE PIRODOXAL. .........
.............................................................................TS.................. 2500.................0,3910
CREATINA QUINASE ( CK ), NO SORO OU PLASMA HUMANOS, DEVERA ESTAR
EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDACOES DA IFCC / DGKC, PELO
METODO U.V.. ....................................................TS.................. 2000.................0,4354
CREATINA QUINASE - FRACAO MB ( CKMB )M, NO SORO OU PLASMA HUMANOS,
VALORES DE REFERENCIA COM BASE NO METODO PADRAO DA IFCC / DGKC,
PELO METODO U.V. IMUNOLOGICO . ...........TS.................. 1000.................0,8620
DESIDROGENASE LACTICA ( LDH / DHL ), NO SORO, PLASMA E LIQUIDOS
ORGANICOS HUMANOS, PELO METODO U.V. .TS.................. 300..................0,3910
26.....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA UREIA,
NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO U.V. CINETICO. .....................
.............................................................................TS.................. 3300.................0,2488
27.....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA GAMA
GLUTAMIL TRANSFERASE, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO
COLORIMETRICO ENZIMATICO. ......................TS................... 600..................0,4976
TRIGLICEDIDES, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO GPO-PAP
COLORIMETRICO ENZIMATICO . .....................TS.................. 2800.................0,4710
medicamento – paricalcitol - ação judicial.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......PARICALCITOL 5 MCG - AMPOLA C/ 1 ML.AM................. 367................28,6900
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO N° 6126/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IZABEL TOMAZ PEDROSO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KEYLA PATRICIA MENDES
RODRIGUES
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DENIS FRANCISCO NOVAIS
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIZABETH DA SILVA TOSI
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CAMILA DE OLIVEIRA
PARENTE PEREIRA
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SELMA ALVES DUARTE
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDERSON ALBERTO
RIBEIRO RODRIGUES
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
GLAUCO JOSÉ DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
DATA: 19/09/2014
TALISSA CARVALHO NOGUEIRA RIBEIRO
19/09/2014
MARIANA BECKER MOLINA ESCANDELL
DATA: 19/09/2014
MARA RUBIA MAIA FERNANDES
DATA: 19/09/2014
VIVIANE OLIVEIRA CASTILHO NASCIMENTO
19/09/2014
KATIA CRISTINA DOS SANTOS MARCONDES
DATA: 19/09/2014
ELIZABETH RAMOS SOUSA ROSA
DATA: 19/09/2014
CLEITON FRANCISCO DA SILVA
19/09/2014
RODOLFO DONIZETTI RODRIGUES
DATA: 19/09/2014
ANA CARLA RIBEIRO
DATA: 19/09/2014
ELEANDRO RODRIGUES MACHADO
19/09/2014
EDILA DE SOUZA SILVA
DATA: 19/09/2014
PATRICIA RIBEIRO MACHADO
DATA: 19/09/2014
MICHELE CRISTINA CARVALHO SANTOS
19/09/2014
FERNANDA DE AZEVEDO SOARES
DATA: 19/09/2014
LUCIANA APARECIDA RIBEIRO BEZERRA
DATA: 19/09/2014
ELENICE SANTOS DA COSTA
19/09/2014
VIVIAN FCAMIDU COFF PEREIRA
DATA: 19/09/2014
SILVIA HELENA CAVALCANTE JUNHO
19/09/2014
FATIMA SILVA RODRIGUES
19/09/2014
MARIA IZABEL SOARES PINTO
DATA: 19/09/2014
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA
19/09/2014
LUCINÉIA APARECIDA CLARO DE OLIVEIRA
19/09/2014
ANGELICA MOTA DE LIMA
DATA: 19/09/2014
TATIANE CARUSO DE GODOI
19/09/2014
RITA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
19/09/2014
ROSIMEIRE APARECIDA REIS DA SILVA
DATA: 19/09/2014
SANDRA DAVINA DE QUEIROZ COSTA
19/09/2014
ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA
19/09/2014
ANA VALÉRIA LATANZI SILVA
DATA: 19/09/2014
MICHELE DE LIMA MOTA
19/09/2014
ADALBERTO RAMALHO
19/09/2014
MARIANA DA SILVA ARAUJO
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
19/09/2014
ELIZABETE PIRES
19/09/2014
IDÊ APARECIDA DA ROCHA SOUSA
19/09/2014
MEIRE LUCIA BIANCHI MARCIANO
19/09/2014
KATIA ESTEVES MENDONÇA
19/09/2014
CARLA DA SILVA BRAGA WOLPI
19/09/2014
ROSANGELA DO NASCIMENTO BARBOSA
19/09/2014
SHIRLEY RODRIGUES GOMES
19/09/2014
ELIZENI FATIMA DE MEDEIROS SIQUEIRA
19/09/2014
IVANETE MARIA DA SILVA GERMANO
19/09/2014
MARIA DE LOURDES MACHADO TRUYTS
19/09/2014
RENATA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO PEDRO
19/09/2014
ALEXANDRE ALBINO DOMINGUES DE OLIVEIRA
19/09/2014
FRANCINETE GOMES CARVALHO SILVA
19/09/2014
TARITA MACIEL SOARES NISHIMURA
19/09/2014
JOSIANE APARECIDA DE CARVALHO
19/09/2014
ROSELI PEREIRA DOS SANTOS
19/09/2014
VERA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
19/09/2014
LINDOMAR AUGUSTO
19/09/2014
ODETE AUXILIADORA DA COSTA
19/09/2014
JOSELA DOS SANTOS TOBIAS DIAS
19/09/2014
ROZAJALHIA CORREIA DA COSTA
19/09/2014
MARIA LUCILENE DOS SANTOS
19/09/2014
ANGELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
19/09/2014
SILVIA REGINA GUEDES AGUIAR DA CRUZ
19/09/2014
LINDAIR FRANCISCA DE LIMA
19/09/2014
ELTON CARLOS JERONIMO
19/09/2014
MARIA ANDREA DE SOUZA SANTOS
19/09/2014
MOZARINA PEREIRA BARROS REIS
19/09/2014
LILIANE RAMOS VIANA BRANQUINHO
19/09/2014
MOYSES ANTONIO MARQUES JUNIOR
19/09/2014
SIMONE ROCHA DA SILVA
19/09/2014
ANDREA GISELLE DE PAULA
19/09/2014
JOSELAINE RABELO SILVA DE OLIVEIRA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
19/09/2014
PRISCILA DE OLIVEIRA BARROS
19/09/2014
CLEIDE MARIA GOMES DE LIMA
19/09/2014
ROSANA KELLI TRIGO SANTOS
19/09/2014
ELAINE APARECIDA SILVA SANTOS
19/09/2014
JACQUELINE ALVES DO NASCIMENTO
19/09/2014
BENEDITA CANDIDA DE MOTA LIMA
19/09/2014
ROBERTO THEODORO
19/09/2014
ANDREZA MARIA DA CONCEIÇÃO COMIS
19/09/2014
FATIMA APARECIDA RIBEIRO ANTAL
19/09/2014
VANESSA VARELLA MURATA
19/09/2014
MARCELA APARECIDA DE SOUSA
19/09/2014
JEFFERSON ANTONY DE OLIVEIRA
19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
E PALOMA CRISTINA MENDES FRANCISCO DE
OLIVEIRA
19/09/2014
VIVIANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
19/09/2014
JANDYR PORTUGAL BEÇA
19/09/2014
ANATÉIA MENDES CARVALHO DE PAULA
19/09/2014
SIMONE RIBEIRO DE TOLEDO E SILVA
19/09/2014
GENILDA RODRIGUES ALBUQUERQUE
19/09/2014
VIVIANE ESTEFÃNIA DE PAULA
19/09/2014
ELAINE DE FARIA MACHADO
19/09/2014
MICHELLE DANIELLE FERNANDES
19/09/2014
LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
19/09/2014
DANIELA PEREIRA DONIZETE BARROSO
19/09/2014
KELY CRISTINA GUEDES DOS SANTOS
19/09/2014
DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA
19/09/2014
ANDREA REGINA ANTUNES LIGIERA
19/09/2014
ANDRESSA MARILIA DE OLIVEIRA SOUZA MARTINI
19/09/2014
DANIELA LEAL MOREIRA MARTINS DA SILVA
19/09/2014
LUCIANA CUNEGUNDES DE SANTANA
19/09/2014
JOÃO BOSCO MOREIRA
19/09/2014
ADRIANO APARECIDO RAMOS
19/09/2014
ANDREIA ATHAYDE DE LIMA
19/09/2014
LUIZA HELENA LEMES MATHIAS
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
19/09/2014
NEUSA APARECIDA DOMINGOS
19/09/2014
CRISTINA PEREIRA
19/09/2014
ANDREIA DOS SANTOS STOCKLER
19/09/2014
IRENE OLIVEIRA ALMEIDA
19/09/2014
MARIA APARECIDA TEIXEIRA
19/09/2014
ANGELO JOSÉ CASTILHO
19/09/2014
ROBERTA CRISTINA OLIVEIRA CEDOTTE
19/09/2014
RUBENS NESTERUK
19/09/2014
MARIA ANGÉLICA PESSOA PEREIRA DA SILVA
19/09/2014
MIZAELA APARECIDA MENDES RODRIGUES
19/09/2014
ADELAIDE MARIA DE FATIMA SANTOS
19/09/2014
ELIZABETH DA SILVA RUFINO BARBOSA
19/09/2014
DIANA CARLA DE ARAUJO SANTOS
19/09/2014
LETICIA MARIA GUIMARÃES NEGRÃO
19/09/2014
MARIA APARECIDA VENANCIO PEREIRA
19/09/2014
GENI BENEDITA MANUCIO
19/09/2014
IEDA REGINA MACHADO
19/09/2014
PATRICIA DE PAULA REZENDE MOURA
19/09/2014
FERNANDA FERNANDES JERONIMO
19/09/2014
DYANNA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SILVA
19/09/2014
VANIA RODRIGUES GONZAGA
19/09/2014
DARLENE JOICE TAVARES DE FARIA
19/09/2014
RONALDO SIQUEIRA MUNIZ
19/09/2014
GENILDA COSTA DE SOUZA
19/09/2014
VALMIR FERREIRA DO CARMO
19/09/2014
RAQUEL LANZILOTI LOPES DA SILVA
19/09/2014
CRISTIANE DE MELLO RODRIGUES
19/09/2014
ALESSANDRA MARIA DE JESUS MACHADO
19/09/2014
ROSINEIRE DOS SANTOS COSTA
19/09/2014
SUELLEN ROSSI SANTOS SARAIVA
19/09/2014
EVALDO LINO DA SILVA
19/09/2014
SUELI DA SILVA MATIAS
19/09/2014
ALBERTINA CORREIA DA COSTA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
19/09/2014
RICARDO DE PAULA NASCIMENTO
19/09/2014
FERNANDA RAQUEL SANTOS ROSA
19/09/2014
MICHELE CRISTINE LOPES DE JESUS
19/09/2014
ADRIANA TERESA DA SILVA
19/09/2014
REGINALDO APARECIDO RODRIGUES
19/09/2014
LETICIA APARECIDA DE SOUSA DA SILVA
19/09/2014
ALINE CUENCA DE TOLEDO
19/09/2014
VIVIANE CURI DO PRADO
19/09/2014
ROSANA OLIVEIRA DA SILVA
19/09/2014
EUZA DA SILVA OLIVEIRA
19/09/2014
ANDRESA RENATA DA SILVA TOMAZ
19/09/2014
ERIKA APARECIDA DE SOUZA
19/09/2014
DANIELLE MAYUMI KAJIWARA
19/09/2014
KARINA APARECIDA DE LIMA
19/09/2014
LUCIANA COSTA DIAS
19/09/2014
ARYANE CRISTINA GALHARDO ANASTÁCIO
19/09/2014
ANDREZA APARECIDA ALVES PENA BARBOSA
19/09/2014
ALYNE DOMINGUES MIRANDA
19/09/2014
MARCELINO CAMILO PINTO
19/09/2014
REMO VINICIUS DA FONSECA
19/09/2014
LUCIANA DE FATIMA DE JESUS
19/09/2014
ITARLENE RIBEIRO DE MATOS
19/09/2014
JULIANA GODOI MACENO DE BRITO
19/09/2014
RAQUEL LANZILOTI LOPES DA SILVA
19/09/2014
MARIA MARINETE AZEVEDO
19/09/2014
LUCIANA APARECIDA POMPILIO DE MOURA
19/09/2014
VANILDO MACHADO FERREIRA
19/09/2014
PATRICIA MARTINS CARDOSO
19/09/2014
SUELI APARECIDA LEITE DE MOURA
19/09/2014
SIRLENE APARECIDA LIMA ALVES
19/09/2014
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
19/09/2014
EDWIGES ALVES DA SILVA OLIVEIRA
19/09/2014
SOLANGE DE LOURDES MACHADO RODRIGUES
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
19/09/2014
ANGELITA MONTEIRO DE SOUZA
19/09/2014
KATIA DE FATIMA GIMENES LOPES GOMES
19/09/2014
MARGARETH ROCHE MENDES
19/09/2014
CRISTINA BALIEERO GAIA DE ANDRADE
19/09/2014
ELIELMA BATISTA DA SILVA MOREIRA
19/09/2014
ANGELA MARIA FREITAS
19/09/2014
ALESSANDRA MARIA DA SILVA
19/09/2014
MICHELE DE LIMA MOTA
19/09/2014
ALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO LIMA
19/09/2014
ANTONIO CARLOS DE FARIA
19/09/2014
SANDRA RODRIGUES DE SANTANA NASCIMENTO
19/09/2014
JANAINA DE OLIVEIRA ARANTES PANESOBREGON
CONTRATO N°6323/14
19/09/2014
LEILA PAULA SANTOS
19/09/2014
MARIA JOELMA SILVA LIMA
19/09/2014
CLAUDECI DOS SANTOS BARBOSA
19/09/2014
ANDREA CRISTINA RIBEIRO MARCELINO
19/09/2014
OLIVEIRA
19/09/2014
WAGNER DE OLIVEIRA
19/09/2014
JOICE FRANCISCA DOS SANTOS
19/09/2014
MAURICIO JOSE MONTEIRO DE MORAIS
19/09/2014
INACIR TEIXEIRA ANDRADE
19/09/2014
VALERIA APARECIDA DA SILVA MAGALHAES
19/09/2014
CAMILA AMORE VIEIRA
19/09/2014
ADELSON EDUARDO DOS SANTOS
19/09/2014
KARIN CHRISTINA ROQUE DA SILVA
19/09/2014
SHEILA CRISTINA BARBOSA
19/09/2014
ERICA REBELO ALVES SCHMIDT
19/09/2014
PRISCILA APARECIDA SANTANA
19/09/2014
ADRIANA DOS SANTOS ROSA
19/09/2014
VALDETE GOMES DOS SANTOS
19/09/2014
GISELE SOARES DA SILVA
19/09/2014
DAYANE CRISTINE COUTINHO DE LIRA
19/09/2014
CLAUDIA LEINIO GRAÇA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
19/09/2014
SUELY COSTA RODRIGUES RIBEIRO SOARES
19/09/2014
NINIVE FLAVIA GONÇALVES
19/09/2014
CLARICE PEREIRA
19/09/2014
ANA CLAUDIA ESPINOLA PORTES
19/09/2014
MARA RUBIA MAIA FERNANDES
19/09/2014
JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES DOS SANTOS
19/09/2014
VALERIA ARAUJO SANTOS SGARBI
19/09/2014
NEUSA MOREIRA DOS SANTOS
19/09/2014
JOSY KARLA TIZATO GUERRA
19/09/2014
FERNANDA CRISTINA GONSALVES MACIEL
19/09/2014
DIANA VIALLE TAVARES
19/09/2014
JOSE VAGNER RIBEIRO
19/09/2014
ROSE MARY LEON DENEGRI
19/09/2014
LEANDRA PAULA SILVA FELIX
19/09/2014
RICARDO DA CUNHA MACHADO
19/09/2014
CLEIDE MARIA GOMES DE LIMA
19/09/2014
DAIANI CORTES PINTO
19/09/2014
ISRAEL PEREIRA SILVA
19/09/2014
DIVA ROSEMARY MACHADO OLIVEIRA
19/09/2014
VALERIA APARECIDA DA SILVA MARQUES DE JESUS
19/09/2014
RENATA CRISTINA PEREIRA DE AZEVEDO PEDRO
19/09/2014
ADALBERTO RAMALHO
19/09/2014
LUCIA HELENA CRUZ DOS SANTOS
19/09/2014
ELISABETE DE SOUZA PINTO MISSURA
19/09/2014
ROSA GOMES DOS SANTOS
19/09/2014
ANGELA RAIMUNDA DE CARVALHO
19/09/2014
ALESSANDRA GRACIA ENRICK MOREIRA
19/09/2014
ANA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
19/09/2014
BRUNA DA SILVA MESSIAS
19/09/2014
PATRICIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
19/09/2014
ROSELI APARECIDA MARTINS
19/09/2014
GEISA DE FATIMA FERREIRA
19/09/2014
DALILA ARAUJO DOMINGUES GONÇALVES
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
19/09/2014
REJANE BRITO E OLIVEIRA GODE
19/09/2014
LUIZA MARIA BRANDÃO PIMENTA
DATA: 19/09/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
MAZILDA AUXILIADORA DA SILVA CHAVES
19/09/2014
MARIA ISABEL RIBEIRO DE AGUIAR
19/09/2014
FATIMA VINHAS ROBERTI
SILVIA REGINA CORREA BARROSO
19/09/2014
MARIA LUCIA DE ANDRADE JORDAO CARNEIRO
19/09/2014
ANGELA CRISTINA SOARES PASSOS
AMANDA DE SOUSA CORPA
19/09/2014
MARINALVA BRITO DA SILVA MIGUEL
19/09/2014
JOAO VIANA DO NASCIMENTO
DENISE ELISANGELA PINTO
19/09/2014
CLEBER MARCOS DE OLIVEIRA
19/09/2014
ANDREA APARECIDA SIMPLICIO ALMEIDA
MARIA LUCIA AZEREDO SILVA
19/09/2014
SIMONE ROCHA DA SILVA
19/09/2014
TERESA CRISTINA MULLER CAMPOS
DILCEIA ROSA E SILVA
19/09/2014
MONICA CRISTINA TOMAZ DO NASCIMENTO
19/09/2014
BENEDITO RAYMUNDO DE PAIVA
FABIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO
19/09/2014
KARIME ASCENÇÃO ANDRADE DE MELO
19/09/2014
PATRICIA MARTINS CARDOSO
LIDIANE PEREIRA PASSOS LEITE
19/09/2014
FABIANA DOMINGUES CHAMORRO MORETO
19/09/2014
PATRICIA RIBEIRO MACHADO
SOLANGE RODRIGUES ROCHA LINO
19/09/2014
ERIKA ELAINE DOS SANTOS
19/09/2014
EDILAINE APARECIDA DA SILVA PINTO
CONTRATO N° 642614
CLAUDETE SILVA
19/09/2014
CYRLENE CRISTINA SILVA
GISLENE FRANÇA DO NASCIMENTO PINTO
GLAUCIELE BARBOSA SOARES CHAGAS
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
LILIAN LAIARA DAMASCENO DA SILVA
DANIELLE MAYUMI KAJIWARA
OSVALDO TOSHIYUKI URASHIMA
JAQUELINE GUEDES BARACHO DOS SANTOS
MARCIA MARIA GOULART LEITE
ALESSANDRA APARECIDA DE MOURA DE BARROS
RIBEIRO
SUELI APARECIDA CABRAL
BENEDITO CARLOS XAVIER
CARMEN LUCIA LOURENÇO
DEBORAH APARECIDA DEFENDI
LUCIENE MOTTA
LENI DA ROSA NUNES PAIVA
MICHELE CRISTINA DE ANDRADE
ALINE TIHEMI KISEN
DIVANI TEIXEIRA DE SOUZA
ANDRESSA MARILIA DE OLIVEIRA SOUZA MARTINI
JOICE MARIA DE CARVALHO DE ANDRADE
MARCIO DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA RODRIGUES DE MATTOS CAMPOS
ALESSANDRA ANDRADE FUJITA
NEUZA MARIA ALVES NARVAIS
MARLI APARECIDA PORTELA DE PAULA
DIVA REGINA PENELUPPI PINTO SANTOS
MARILENE GALVAO VILAS BOAS
CLAUDIO ROGERIO GUIDE
SANDRA DAVINA DE QUEIROZ COSTA
ANA LUISA QUARESMA SOARES
JOELCIO DOS SANTOS MOTA
MARIA EUNICE BARBOSA
JACQUELINE ALVES DO NASCIMENTO
MARIA SONIA ALVES DOS SANTOS
SELMA FERREIRA AGDO DA SILVA
LYGIA COSTA DE OLIVEIRA TOSTES
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
RUBIA CRISTINA DA MOTA DOS SANTOS
ROSELI DUQUES CORREIA
EUNICE DE ANDRADE FERNANDES SILVA
ANGELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
ROSELENE SIMOES DOMINGOS
GIOVANNA DE SIQUEIRA E CHERICONI ARAÚJO
IDIO CLAUDINO DE FARIA
FABIANA MONTEIRO OLIVEIRA GAIA
MARIA JOSE ROSA HUNG
HELENA MARIA ALMEIDA DA SILVA
ROBERTO LUIZ GAMA BLANCO
ADEMIR LEITE DE ARAUJO
SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA RIBEIRO
LAURA AMELIA DE OLIVEIRA MACHADO
ANA CRISTIANA CAMPOS SOUSA
TATIANE CARUSO DE GODOY
ANA CRISTINA RODRIGUES
FABIO BACCI FERNANDES
MARCELA MARIA SOUZA DA SILVA
PRISCILA ROCHA PIRES DA SILVA
PAULO ROBERTO ZAGO PESSOA
KATY CRISTINA DA SILVA MOISES
CLELIA APARECIDA SALGADO
MANOEL VITOR DA SILVA
JULIANA FUTENMA
ROSELI DUQUES CORREIA
FLAVIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA
RENATA DA SILVA TEODORO
MARIA APARECIDA RIBEIRO
SONIA APARECIDA DE PAULA SILVA
ROSANGELA GUARESCHI GUTIERRES RODRIGUES
LETICIA APARECIDA DE SOUSA DA SILVA
CAROLINA FERNANDA MARTINS
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
ROSANGELA LEITE JORGE
MARIA ZILDA DA SILVA
ADRIANA CARDOSDO ROBERTO
GISELE SOARES DA SILVA
BENEDITO CARLOS GONÇALVES
SELMA APARECIDA LOPES SLIVKA
ANA LUCIA RODRIGUES BRAGA DE PAULA
LUIZ GUSTAVO DA SILVA
GENILDA RODRIGUES ALBUQUERQUE
LENISE CRISTINA DE LIRA MARCIANO
ANDERSON DA SILVA SANTOS
IEDA REGINA MACHADO
LUIS ADELIO SOLYOM
LUIZ FELIPE FERRAZ MORENO
JOSIANE CAMPOS FERNANDES
MARIA APARECIDA LOPES
IVONE APARECIDA GENEROSO MULINS
MARIA APARECIDA RODRIGUES SANCHES
ANDREIA APARECIDA DE SOUZA
SILVIO CAMPOS DOS SANTOS
ANGELA RAIMUNDA DE CARVALHO
VIVIANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
HERMINIA DE FATIMA EMILIO FREIRE DE SOUSA
VALERIA MARCONDES DE TOLEDO NETO
FABIO LUIZ MACIEL MASSA
MARCELO KIYOSHI OSAKI
EDNA MARTA MATHIAS SILVA
SANDRA LOPES VILLAS BOAS
VALERIA APARECIDA NEVES
ROBERTA CRISTINA OLIVEIRA CEDOTTE
ANTONIO FERNANDO DA SILVA
ARLETE GOULART DE ANDRADE
ROSANGELA APARECIDA ALVES PEREIRA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
EDENICE PAULA GIMENES MORENO LOPES
ADRIANA MARQUES DE ALVARENGA
MARIA EZILDA BARBOSA
SIDNEIA OLIVEIRA DE JESUS
ELIZABETE GERALDA CAMARGO DA SILVA
CONTRATO N°6563/14
MARIA LUIZA RODRIGUES RAMOS
ERLENE SOUZA CARDOSO DAMASCENO
ELAINE DE CAMPOS ABRANTES NUNES
CONTRATO N°6565/14
CARLOS ALBERTO NUNES WERKHAIZER
EDNA DE JESUS RODRIGUES PEREZ
MARCIA FREITAS BERENGUER
CONTRATO N°6566/14
SIMONE COELHO CARVALHO
FATIMA SILVA RODRIGUES
CLARICE PEREIRA
SALETE DO PRADO QUINTANILHA SILVA
KELI DONIZETE CORREDATO
OSILANE CAVALCANTE CARNEIRO
ANDREA NUNES CASTILHO
LUCILENA DA MOTA
CONTRATO N°6557/14
INEZ DE JESUS P. RIBEIRO
CRELIA MATIOLLI DELLA PACCE
MARIANE BIAZOTTO FARINHA
CONTRATO N°6558/14
MARILEIA DE SOUZA FREIRE
ROGERIO MESSIAS DO AMARAL
JOSIANE DE CAMPOS FERNANDES
JOELSON LOPES RIBEIRO
MARIA INES ROSA
SUZANA MYIA KISEN
MAURICIO FRANCISCO DE SOUZA
DANIELLE GARBELINE ARENCE MARTINHO
EDNA FERREIRA DO VALLE MARTINS
ANA CLAUDIA MIRAGAIA DOS SANTOS
JOSE VITOR DOS SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
ANGELITA TAVARES
FABIANA CHAMORRO MORETO
FRANCINETE GOMES CARVALHO SILVA
PATRICIA DA ROCHA
LILIAN CRISTINA GUEDES SILVA DIAS
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
DOMINGOS SAVIO ALVES
ELCIRENE BOECHAT AZEREDO ROCHA
CLAUDIA DA SILVA VICENTE
DANIELA BORGES DA SILVA
ANA MARIA MARTINS FERRO
MARCIA CRISTINA SILVA TOLEDO
LUCILENA DA MOTA
ERICA FABILENE BOCALARI
ELANE MARIA
JAILSON CAPISTRANO DE SOUZA
SALETE DO PRADO QUINTANILHA SILVA
CONTRATO N° 658314
IDACIR PEREIRA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA
SOLANGE VIDAL DE MARCHI
CIBELLE VERONESI MIRANDA
SIMONE RIBEIRO DE TOLEDO E SILVA
DATA: 19/09/2014 PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
E SOLANGE APARECIDA HEBERHARDT LARREA
PINTOS
GALDINO ANTONIO CRUZ MORAIS
SONIA CRISTINA DO CARMO BARBOSA
ALBERTINA CORREIA DA COSTA
ROBERTA MARIA RIBEIRO
MARIA APARECIDA DA SILVA
SANDRA CRISTIANE DE SOUSA SILVA
VIVIANE SOUZA DE BARROS
RITA DE CASSIA RODRIGUES TORRES
MARCELO FIGUEIRA DE ANDRADE
MARCOS DELGADO DA SILVA
EDWIGES ALVES DA SILVA OLIVEIRA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
ADEILSON BATISTA FERREIRA
BENEDITA DE SOUSA CORREA
LETICIA HONORIO DA CONCEIÇÃO
ANDERSON JOSE DA SILVA
ADEMILTON CARVALHO CAMPOS
ADRIANA DE AMORIM VIEIRA
MAGDA DA SILVA OLIVEIRA
ERIKA MARAIZA ORNELIAS PEREIRA
NOELI PRESTES DE FREITAS
ALESSANDRA DE ANDRADE SILVA
CRISTIANE RODRIGUES SILVA
MICHELLE COSTA LIMA
LUCIANA FATIMA DA SILVA
ROSILENE APARECIDA FONSECA
ABILENE REZENDE FERNANDES DOS SANTOS
MICHELLE APARECIDO FERREIRA DOS REIS
VERA LUCIA DA SILVA
PATRICIA ANGELA DE MENDONÇA COSTA
ROSIMEIRE DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇAO MACHADO DE
OLIVEIRA
IZILDO FRANCO RIBEIRO
JOSE ANTONIO DE PAULA
JOAO BATISTA JESUS DA ROSA
CLAUDINEIA DA SILVA TAVARES
ANA CRISTINA ROSA SILVEIRA VALERIO
FABIANA FERREIRA REBOUÇAS
SIDNA MEDRADO ALMEIDA
REGINALDO RIBEIRO DE ANDRADE
VANESSA DA SILVA CABRAL
FABIOLA ROBERTA DA LUZ
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
NOELI JOSE DE SALES CARVALHO
CONTRATO N°6677/14
RUBENS ROSA DE MELO
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
JANETE FERREIRA PIMENTEL
LUCIA HELENA ANTONIO
BRUNA DE FATIMA RIBEIRO
UERICA ALVES DOS SANTOS ROSA DA SILVA
JOSEFA MARIA DA SILVA
MARIA FRANCISCA GOMES ALVES
ANDRESSA MACIEL PIRES DA SILVA
MICHELE APDA CORDEIRO
CLEIDE REGINA DA SILVA
ELAINE MOREIRA DA CRUZ
MARIA APARECIDA DE PAULA
CELINA DE PAULO DA FONSECA
DANIEL DOS SANTOS
MONIQUE SIQUEIRA SANTOS
LUCIENE ARAUJO DOS SANTOS SILVA
TAMIRES KAROLINE GONÇALVES OLIVEIRA
CONTRATO N°6707/14
LETICIA CIBELE CARVALHO PINTO
JOSE CARLOS DA SILVA
KELLEY FABIANA DOS SANTOS LEMES
SIMONI FERREIRA DA CRUZ SANTOS
RENATA NAIR DA SILVA
CONTRATO N°6698/14
CLARISSE DA SILVA SANTOS
KLEBER FERNANDO DE MELO VERGA
ANA LUCIA DE LIMA
LUCILENE APARECIDA NUNES DA SILVA
CONTRATO N° 671014
ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS
GISLAINE APARECIDA BISPO DIAS SOUZA
CONTRATO N°6700/14
DIANA MAIARA DO CARMO
PAMELA RAFAELE SILVA LUCIO
DEBORA APARECIDA PEDROSO PINTO
BRUNA ANDREZA SILVA LUIZ
MARIA DOS SANTOS DE SOUSA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
RIZAURA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA
CONTRATO N°6728/14
ELISANGELA NASCIMENTO PEREIRA MACHADO
RITA ANTONIA DE MELO
LAIS DE ALMEIDA NOVAES
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA
PATRICIA CRISTIANE DA SILVA
FRANCENILDA LEVINO LEAO ARAUJO
IVANUBIA ULISSES DE ALENCAR
JACIRA APARECIDA DA SILVA
AMANDA OLIVEIRA SANTOS
SIDNEIA DE SOUZA
THIAGO DE SOUZA SANTOS
VERA LUCIA GERMANO DOS SANTOS
LIDIANE MARIA BARBOSA
EDNA SANTOS LIZARDO ALVEZ
ELENILSON DOS SANTOS BARBOSA
ADRIANA ROSA DA SILVA
MARIA APARECIDA BERNADO FERNANDES
MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA
MARGARIDA JORDÃO PETZOL
GILVANETE DOS SANTOS
ANA PAULA DA SILVA FERREIRA
FLAVIANA PEDROSO SANTOS
HELEN VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
MICHELE APARECIDA CORDEIRO
SANDRA ROSA DA SILVA ANDRE
ELBA ARAUJO BATISTA
MARIA ELIZETE PAZ DE LIMA
JOSEFA DOS SANTOS DE LIMA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
FABIANA HELENA DA SILVA
GUSTAVO GUILHERME DA SILVA
ADRIANA APARECIDA CORNELIO
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
MICHELLE DA SILVA SANTOS
ANDREIA ALESSANDRA ARAUJO
REGINALVA SILVEIRA DA MATA
MARIA DE FATIMA DA NEVES SILVA
LUCIANA FATIMA DA SILVA
CYNTHIA GRAZIELLE DA SILVA PECORA
MARIA DE SOUSA RIBEIRO
RENATA DE CASSIA DE LOURENÇO IZIDORO
OSEIAS JOSE DA SILVA
JULIANA APARECIDA DE SOUSA
THAIS CRISTINA ZANARDI DE LIMA
DANIEL DOS SANTOS
JOEL DAS NEVES RODRIGUES
MARCIA MARGARETE SANTOS LIMA
DANIELA DA CRUZ DOS SANTOS
SANDRA REGINA DO NASCIMENTO NARCISO
RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA CRISTINA SILVA GOIS
TATIANE MARRERO ZANARDI DE LIMA
JUCIMARA DA SILVA
SILVANIA LUCIA VERÇOSA DA SILVA
DANIELA ANDRADE DE AMORIM
EDINA GERALDO DOS SANTOS
ARIANA BARROS FREIRES
VIVIAN PYSOL GUEDES VERGAS
BRUNA APARECIDA PAIVA SANTOS
MARIA CLAUDIA SOUZA CORNELIO
ROSIMEIRE DOS SANTOS
LAURA CAROLINA SANTOS
FRANCILAINE APARECIDA SILVA BUENO
RENATA APARECIDA GONÇALVES
ADRIANA TELMA DE ALMEIDA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
VALDINEY VIEIRA MACHADO CARVALHO
ALEXANDRA PESSOA DE SOUSA
CARLA CRISTINA ARENALES DA SILVA
IVANILDA OLIVEIRA DOS SANTOS TORRES
MARISTELA MIRANDA ALEIXO
ADRIANA DE AMORIM VIEIRA
FABIANA REGINA DA SILVA JARDIM
CRISTIANE DE SOUZA PINHEIRO
MARIA CICERA BARROS DOS SANTOS
MARCIA TEREZINHA DE SOUZA
MARIA JOSE ALVES FREITAS
LETICIA HONORIO DA CONCEIÇAO
SANDRA APARECIDA DA SILVA RUFINO
VANDERLEIA FATIMA DOS SANTOS COSTA
ANGELICA JULIA GALDINO DE MORAIS
ADRIANA FRANCISCO MARTINS
CRISNAIANE BEZERRA LEANDRO
TERESA CRISTINA MODESTO VIEIRA
PATRICIA CRISTINA FARIA
AMANDA MINICUCCI MELLO
LIDUINA MORAIS DA COSTA
VIVIAN FERNANDES CLAUDINO
FABIO RODRIGO VIEIRA LUIZ
MARIA APARECIDA RIBEIRO
ANIVALDO LUIZ
MARCELA SANTOS LIMA
MARIA ROSA DE CAMARGO MORGADO
EDJANE RAFAEL TORRES
RAQUEL DOS SANTOS MOTTA
ERIKA THAIS DE OLIVEIRA
SILVANIA DOS SANTOS DEL ANGELO
MICHELLE COSTA LIMA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
TANIA CHARAO PEREIRA
ROSANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA
ZILDA DE FATIMA FLORENCIA BRAZ
ADRIANA DAS DORES XAVIER
LUCIMARA DE FATIMA BATISTA DA ROSA
JOZENILDA SILVA DE AZEVEDO SOUZA
ELAINE CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA
TATIANE APARECIDA TEIXEIRA
ALEXANDRA PESSOA DE SOUSA
FLAVIA MOREIRA FARIA
RUTH GALDINO DOS SANTOS
ANA MARIA MIRANDA ALEIXO
GABRIELE FERNANDA PIRES GALVÃO
LUCIANA DE SOUZA PINTO
DIOSIEL DE SOUZA SANTOS
ANA MARIA DE CARVALHO
GERLENE MAMEDE DA SILVA
VANIELIR DA SILVA LIMA
LETICIA CIBELE CARVALHO PINTO
SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA
FRANCISCO DIAS BATISTA
JOSELIA APARECIDA LEITE
FRANCINEIDE SIQUEIRA DE SAMPAIO
LUCIANO PINHEIRO
ADRIANA DE FATIMA PEREIRA
PAULA MARCELA PASCOAL MEDEIROS
FERNANDA REGINA DA SILVA DONIZETI
FABIOLA ROBERTA DA LUZ
MARINELA DE OLIVEIRA FERNANDES FELIX
MAISA APARECIDA PEREIRA
TANIA EVANGELISTA DA CONCEIÇAO
MICHELLE DA SILVA SANTOS
NOELI PRESTES DE FREITAS
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
VIVIANE TROLIZ DA SILVA
VENIA MARIA GARCIA DE FREITAS
PATRICIA DE OLIVEIRA LASARO
DIANE FATIMA OLIVEIRA
ELIANE APARECIDA MINARI JACINTO
FABIANA FERREIRA RIBEIRO
ANA LUCIA DE LIMA
MICHELE APARECIDA CORDEIRO
CONTRATO N°6919/14
MIRIAM CRISTINA DOS SANTOS
ANTONIO GUIMARAES DE LIMA
DAGMAR RODRIGUES ALBUQUERQUE
RAFAEL IWANIKOW
CARLA CRISTINA ARENALES DA SILVA SANTIAGO
MARIA JOSE DE MATTOS
MARCIA DE FATIMA VITOR ATTI DE PAIVA
RENATA DE CASSIA LOURENÇO IZIDORO
ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO
MARIANA APARECIDA CELESTINO
ALESSANDRA PATRICIA DE LIMA CAMILO
CRISTIANE DE SOUZA PINHEIRO
TEREZINHA BITENCOURT DA SILVA
CONTRATO N°6938/14
MARLUCE DIAS DE JESUS
ELIANA SANTOS VIEIRA
EFIGENIA APARECIDA DOS SANTOS CABRAL
ANDREIA GONÇALVES DA SILVA
CLAUDIA ALVES FERREIRA
MARIA DOS SANTOS DE SOUSA
FERNANDA PEREIRA DE FREITAS
FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA
JULIANA APARECIDA DE SOUSA
ANA CRISTINA LOURENÇO DA SIVA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
MONICA SILVA DE ABREU
RIZAUVA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA
MARIA MADALENA MARTINS DOS SANTOS
MICHELLY ALVES DE OLIVEIRA ROSA
MARIA DAS GRAÇAS DANTAS DA SILVA
ERICA ALVES MOREIRA DOS SANTOS
PRISCILA HONORATO DE FARIA
ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA
ANA CARLA BORGES MARTINS
OSCARLINA GIOVANA SOUZA DOS SANTOS
ALINE SILVA DE CARVALHO
KAREN ORBOLATO MASSAFERA
ELISANGELA DE FATIMA NUNES
MAGDA FERREIRA DE ALCANTARA
RITA DE CASSIA GREGORIO DOS SANTOS
HELAINE CRISTINA MINOCI DE OLIVEIRA
ELLEN RANGEL AUGUSTO
WASHINGTON LUIZ MAGALHAES
LUCINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA
FERNANDA APARECIDA SILVA SANTOS
CARLOS PINTO
WASHINGTON LUIS DE SOUSA SILVA
VANESSA GALDINO MOTA
KEDMA DIAS MELO VIANA
CRISTINA BRASILINA CARNEIRO ALVES
THAISSA RIEIRO GONÇALVES
PAULO SERGIO ROSA
ALDENISE FERREIRA DA SILVA SANTOS
FABIANA REGINA DA SILVA JARDIM
MARIA HELENA DA SILVA PONTES
SANDRA ADRIANA DOS SANTOS
ALCIONE PEREIRA ALVES
CONTRATO N°6986/14
JAILTON RAMOS FARIAS
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
IRENICE DA SILVA SANTOS
ANDRE REGIS DE LIMA
URANO ALMEIDA SOUSA
MAGNA ARAUJO COUTINHO
MICHELLE DE ALMEIDA DE FARIA
JULIANA PASSOS TELES
GILBERLANIA CRUZ DE SA
ANDRESA FERNANDES
SUZANA TRIGO BACELAR DE CARVALHO
JANI DINIZ MOREIRA
TATIANE BRANDÃO
ROSELIA REIS DA SILVA
TASSIA GAUCHE SILVA
CONTRATO N°7013/14
ELISANGELA MARTIN FERREIRA
GABRIEL LUCCHESSI DA SILVA
MICHELLE FERREIRA DE TOLEDO
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA
INA FERREIRA DE MELO
GILSON RIBEIRO DE ARAUJO
ALEXANDRA CRISTINA FERES LAUD
ALINE FABIANE ALMEIDA PINHEIRO
MARIA DO CARMO DOS SANTOS VICENTE PEREIRA
JULIA MARIA ALCALDE BARBOSA NEVES
JULIANA ALVES PAPAANDREA
RENATA DE SOUSA MARCONDES DA MOTTA
ARIANA RODRIGUES CURSINO
FERNANDA FABRE RODRIGUES
CONTRATO N°7000/14
NEDI ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA
FATIMA DE OLIVEIRA
ANA MARIA LUCHESI DE FRIAS
EDNA MARTA MATHIAS SILVA
MARLEY TUNINATTO
INES DE FATIMA APARECIDO MACHADO
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
ALESSANDRA DIOGENES MOREIRA
SILVIA RABELLO ARAUJO DE SOUZA
ADRIANA BARBOZA DA SILVA PEREIRA
ALINE DE FATIMA LEANDRO KOTSUGAI
LUZIA ANTONIA ANDRADE PEREIRA
RENATA MARTA OLIVEIRA
SIBELE DE LIMA SOARES TELLES
PAULO HENRIQUE FERRAZ JUNQUEIRA
ADRIANA REGINA DO PRADO PEREIRA
LUCIANA DE JESUS DIAS
POLIANE A. COSTA SANTANA BARBERI
ERICA RENATA PINTO DA SILVA CARDOSO
MARIANA DE CARVALHO MOREIRA
PAMELA APARECIDA DA SILVA
ALESSANDRA SILVA XAVIER
VANIA MARA PEREIRA
SIMONE FERREIRA DA SILVA
CRISTINA MARIA NOBRE
ANA CLAUDIA DIAS
ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO
ROSELI APARECIDA DE JESUS
JOCELENE ORTIZ GASPARIN
MILWIA MESQUITA DE JESUS
RUBENS FERNANDO NAREZI
DANIELA DO NASCIMENTO RIZZO
TUANE MARCELA SILVA LIMA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
JULIANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SERPA
ALEX SOUZA DE ANDRADE
PRISCILA DE AQUINO FARIA
AMANDA SANTOS OLIVEIRA MIRANDA
MARLENE DOS SANTOS
MARIANA FISCHER VIOLA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
MARIA APARECIDA DA SILVA
TATIANE DA SILVA BARTOLOMEU
PRISCILLA LUCIA SOARES
PRISCILA DE SOUZA LOURENÇO
LIDIANE APARECIDA CORREA RADICCHI
ERICA MOREIRA DE ANDRADE
SIRLENE FERREIRA BRAZ BELARMINO
REGIANE DE CASTRO ROCHA
DEBORA ARAUJO SILVA DUQUE
DORA LUCIA DE MORAES OLIVEIRA
FERNANDA ABREU DE ANDRADE COSTA
ANA CLAUDIA ASSIS
LUCIMARA MODESTO DA COSTA
ANA PAULA DA SILVA
DULCILENE APARECIDA DE LIMA
CARLA APARECIDA PEREIRA
SUELI NEVES PEREIRA
LUCIMARA DA SILVA
ANDREIA APARECIDA VALLIM MARTINS
DALVANETE BATISTA DA SILVA
DAVINA DE MORAES SANTOS
VANIA RODRIGUES MARTINS DE FARIA
LEANDRO JOSSE DA ROCHA
PATRICIA BUENO GUEDES DA SILVA
FELICIA VARANDA URIZZI
ZELIENE SOUZA PEREIRA
ANTONIO CARLOS DA COSTA
ADRIANA APARECIDA BARBOSA SILVERIO
ALESSANDRA VENEZIANI DIAS
CLAUDIA APARECIDA DA COSTA
ARIANE ROBERTA DE LIMA
JOYCE FERREIRA PACHECO DE ALMEIDA
ISABEL MARIA CARDOSO
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA
VALDENISE APARECIDA DUARTE MODOLO
ERIKA DE SILVA GALVAO SANTOS
HELOISE CRISTINA MAYER GOMES
ALESSANDRA DOS SANTOS
GRAZIELLE BORGES PEREIRA
GENY FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO
MAGNO NASCIMENTO DA SILVA
MARCIA REGINA DA SILVA LIMA
FABIANO GONÇALVES DINIZ
MARIA LUCIA FERNANDES VIEIRA
YARA DE OLIVEIRA INACIO
SIMONE DA SILVA DE PAULA
REGIANE DE CASTRO ROCHA
PRISCILA VIVIANE DE PAULA SOARES
DEBORA MARIA DE MELO CASTILHO VASCONCELOS
MONIQUE FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA
RONNI CESAR DE LIMA
SANDRA SOCORRO DA SILVA SOUZA
TATIANE DE PAULA
FABRICIA APARECIDA RAMOS
WANDERLY DE SOUZA ARRUDA
JACO BONFIM NOVAIS
ROSENILDA FATIMA CINTRA CABRAL
PAULO RAIMUNDO SIQUEIRA
CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA
ALAIDE DO NASCIMENTO
SILVANA ALFA PEREZ DE ANDRADE
KARLA MARIA MARTINS DA SILVA
RENATO RODOLFO BENEDITO
POLYANA BARSAGLINI
EMERSON AURELIO DE ARAUJO
ROSANGELA MUNIZ FERREIRA ANTONIAZZI
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
CAMILLA VITORIA DE CARVALHO
ALEXANDRE DUARTE DA HORA
CLAUDINEI FERREIRA
MARCIA VIEIRA DA SILVA PATRICIO
ANGELMA SANTIAGO DE OLIVEIRA
LUCINEIA CRISTINA DA CUNHA RIBEIRO
EDILAINE DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA
DAIANE ALVES ESCOBAR
PATRICIA VENEZA LOPES
SHIRLEY FATIMA DOS SANTOS
LUCIANA DA COSTA LIMA
CONTRATO N°7228 /14
SIMONE DE CAMARGO AMBROSIO
OSVALDO LUIZ MOREIRA
CLELIA APARECIDA MACHADO
DANIELLE OLIVEIRA DE LORENZO
ALINE CRISTINA DA SILVA GOMES CAMARGO
LUCIO EVANDRO FURTADO
VIVIANY CARRIJO DE SOUZA FERREIRA
THAIS ALVES BATISTA
MARTA ROSIMEIRE CORRADO
ROSA MARIA DA SILVA REIS
VANESSA DOS SANTOS
ADRIANA SILVA GAIOSO
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA
LINDOMAR RODOLFO PEREIRA
LUZIA HELENA DA CONCEIÇAO CALIXTO FELICIANO
VANDERLEA DOS SANTOS
JAIR GANZAROLLI
ADELIA TOSHIE MATSUMOTO NOGUEIRA
MARIA JOSINEIDE SILVA
TAMARA ROSA PENHA
MARIA APARECIDA FLOR SOARES
RENATA FERRAZ DE ALMEIDA LIMA TRONI
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
ROSANGELA ALEXANDRE
ANDREIA AMORIM DOS SANTOS
PAULO ROBERTO DE SOUZA MOREIRA
JENNIFER DE SOUSA OLIVEIRA
AMANDA APARECIDA DUARTE
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
ANA GABRIELA PANSONATTO LATARO
JULIA QUIRINO DO AMARAL
TATHYANA ERIKA LOURENÇÃO ROQUE DE LIMA
ALINE ALVES DE JESUS SILVA
CARLOS EDUARDO XAVIER LOPES
CASSIO EBRAN ALVARENGA
E ADRIANA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
GODOI
FERNANDA ABREU DE ANDRADE COSTA
DENIS FRANCISCO NOVAIS
JACILENE SABINO DE GOUVEIA
WILLIAN FLAVIO MACIEL
SONIA APARECIDA BRAGA CAMPOS
MARCELA CAROLINE DE SOUZA DOS SANTOS
GABRIELA DE BARROS PEREIRA
GILVAN BENEDITO DA SILVA
MARICE DE LOURDES SILVA
MARIA SONIA DA SILVA NATIVIDADE
PATRICIA MARIA DE CARVALHO
FLAVIO ELIRIO JOAO BERTIN
ROSEMARA DA SILVA
MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUZA QUEIROZ
RONALDO MARCOLINO FREITAS
LUANA RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA
GERSON CAETANO
ROSANGELA DE FATIMA DIAS ALMEIDA
ROGERIA ALVES DE SOUZA REZENDE MACHADO
FLAVIA ALESSANDRA ALMEIDA SCOLASTRICI
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
ALINE MARIA CARNEIRO
DAVID DE OLIVEIRA SANTOS
RINALDO DO CARMO OKITA
ARYADNE DUQUES
MARIA APARECIDA DA SILVA FORSTER
ANDREIA APARECIDA DA SILVA
JANAINA DE OLIVEIRA ARANTES PANES OBREGON
PERLA ERONDINA PAULA
ENILZE MARIA DE ANDRADE CASTRO
CONTRATO N°7285/14
ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
DANIEL LUIS DE OLIVEIRA PELICI
AMINE ANDRADE MARINHO DE SOUZA
MARIA LUCIA MILAN
ALESSANDRA OLIVEIRA SANCHES DA SILVA
CLEBER DE PAULA LESSA
ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA
PATRICIA FELIX SIQUEIRA
LUCIA DINIZ BELLOTI
SONIA APARECIDA DE CARVALHO
ALESSANDRA SYLVESTRE NOGUEIRA COELHO
CATIA KELLY DE FARIA PEREIRA
NIUZA ANTUNES CAMARGO FONTES
AUDREY BUENO GRIGOLETTI
JANAINA RODRIGUE DE SOUZA
MELISSA KEIKO KAJITA
ANA CLAUDIA MIRAGAIA DOS SANTOS
AUXILIADORA DE FATIMA SOARES RODRIGUES
REGIANE AUGUSTA GARCIA LEAL
DARLENE JOICE TAVARES FARIA
SIMONE PEREIRA MARTINS MOREIRA
ANDREZA RENATA DA SILVA TOMAZ
FABIANO PRADO
JUVIANA MARIA BERTINI LISBOA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
GABRIELA DE BARROS PEREIRA
CONTRATO N°733114
REGINA HELENA SACILOTTO CURSINO VIANNA
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
ROSANGELA GUARESCHI GUTIERRES RODRIGUES
DAIANE DE ANDRADE PIMENTA
STEPHANIE CARLA OLIVEIRA
MICHELE CARNEIRO ANANIAS
ARIANA CRISTINA DE PAULA DE JESUS
MICHELLE DANIELLE FERNANDES
MONIK REI RANGEL DE DEUS
GLAUCILEIA FLAUSINA RESENDE
OLIVEIRA
MYSLAINE KELLY RIBEIRO DE SOUZA
JULIANA RIBEIRO DE SOUZA
GILMARA REGINA MOREIRA FERRAZ
FRANCIELE CURSINO DE PAULA ABREU FERREIRA
ERICA BOTACINI RODRIGUES MARTINEZ
IVONE DOS SANTOS ARAUJO
LOANE TAMIRIS DE MORAIS
DANIELA APARECIDA MORAIS PEIXOTO
ANA CLAUDIA BELLATO
PRISCILA DEFENDI DOS SANTOS
ROSELENE SIMOES DOMINGOS
CLAUDIA DA SILVA VICENTE
LILIAN APARECIDA GUIMARAES SILVA
KATIA MARIA DE CAMARGO
CONTRATO N°7340/14
VALERIA ALVES MARTINS
DANIELA DE BARROS FERREIRA
LUCIANA DE FATIMA DE JESUS
GILMARA REGINA MOREIRA FERRAZ
KETTY ALESSANDRA LOPES
MARIANA BECKER MOLINA ESCANDELL
CONTRATO N°7348/14
MONICA KELLY CORREA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
CONTRATO N°7357/14
ALINE TIHEMI KISEN
ELTON CARLOS JERONIMO
MARIA VICENTINA DOS SANTOS
MARIA ZULENE DE CARVALHO PEREIRA
REJANE BRITO DE OLIVEIRA GODE
MANOEL GUSTAVO FERRAO TORRES
PAULA RAFAEL GALVAO RODRIGUES MOREIRA
MARIA LUCIA AZEVEDO SILVA
ROSANA OLIVEIRA DA SILVA
EDUARDO DE CARVALHO BRANDAO
KARIME ASCENÇÃO ANDRADE DE MELO
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA FARIA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
CAMILA TELES MENEZES DOS SANTOS
PATRICIA APARECIDA CAMPOS SCHULZ
MARCIA DE MORAIS RODRIGUES
DALILA ARAUJO DOMINGUES GONÇALVES
FERNANDA ANGELICA DO PRADO
FABIANE ROBERTA DA SILVA DE CASTRO NUNES
GABRIELA RODOLFA DE JESUS PAULINO
CRISTIANE DE FARIAS NOGUEIRA
LETICIA APARECIDA DE OLIVEIRA
VERA LUCIA DA SILVA
VANIA RODRIGUES GONZAGA
ISADORA MARIA DIAS PONTES
MARIA MADALENA FERRER DE SOUZA
LILIAN LAIARA DAMASCENO DA SILVA
ISILDA APARECIDA MOREIRA GUIMARAES
PRISCILA BIONDI PEREIRA SILVA
GISLENE FRANÇA DO NASCIMENTO PINTO
FABIANA APARECIDA DE SIQUEIRA PINTO
GISELE MARTINS BARBOSA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
KARIM CHRISTINA ROQUE DA SILVA
DEBORA FRANÇA SILVA
SONIA APARECIDA DE CARVALHO
CLARICE PEREIRA
ROSANA ROCHA DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA
CIBELLE VERONESI MIRANDA
POLYANA CORREA RIBEIRO
EDNA RIBEIRO CORTEZ
LUIS FERNANDO MOREIRA
ROBSON MARCOS RODRIGUES
LIVIA MAYUMIODA
MIRIAN CRISTINA FERRAZ DE TOLEDO
MARCELO LUIZ DE SENE
ANDREIA ATHAYDE DE LIMA
ORDALIA DE JESUS SANTIAGO ROCHA
ROSELI PEREIRA DOS SANTOS
DATA: 19/09/2014
EUZA DA SILVA OLIVEIRA
NELSON MORETO
PRISCILA PEREIRA DA SILVA
DATA: 19/09/2014
PATRICIA APARECIDA ARANTES TEIXEIRA
LAURA SCHORCHT BRACONY PORTO FERREIRA
SOLANGE VIDAL DE MARCHI
DATA: 19/09/2014
SILVIA APARECIDA LOPES NUNES
RINALDO DO CARMO OKITA
CAMILA PEREIRA RODRIGUES DE MELO
DATA: 19/09/2014
TATIANE SPADARI CORSI OHASHI
CLAUDIA NERY SILVA SANTOS
MARIA MICHELE DA SILVA
CONTRATO N° 7425 /14
DATA: 19/09/2014
ANGELA CRISTINA ALVES DA SILVA DINIZ
LUZIA DA SILVA
MARIA JOSE FERREIRA
DATA: 19/09/2014
JULIANA CRISTINA ALVES VIEIRA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 19/09/2014
CARLOS ALEJANDRE NUNES
DATA: 19/09/2014
SAMUEL JOSE DOS SANTOS
DATA: 19/09/2014
ERICA REBELO ALVES SCHMIDT
DATA: 19/09/2014
VIRGINIA RIBEIRO UCHOAS
DATA: 19/09/2014
HUGO GONÇALVES DE LIMA
DATA: 19/09/2014
DATA: 19/09/2014
CRISTIANE HENRIQUETA DUTRA PINHEIRO
DATA: 19/09/2014
PATRICIA DA ROCHA
DATA: 19/09/2014
TAMIRA REIS DE LIMA
DATA: 19/09/2014
ANDREA CRISTINA RIBEIRO MARCELINO
DATA: 19/09/2014
CLAUDIO ROGERIO GUIDE
DATA: 19/09/2014
MARIANGELA SIQUEIRA
DATA: 19/09/2014
FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS
DATA: 19/09/2014
MARIANA SANTOS PIMENTEL DA SILVA
DATA: 19/09/2014
DANIELA ROCHA DE OLIVEIRA
DATA: 19/09/2014
CAMILA GOULART DE SOUZA
DATA: 19/09/2014
MARCIA NAZARE SILVA
DATA: 19/09/2014
JOSE BENEDITO DEMETRIO
DATA: 19/09/2014
GEISE MARA BARBOSA KAZLAUCKAS
DATA: 19/09/2014
ANDREA OLIVEIRA CAMARGO
DATA: 19/09/2014
GISLAINE SILVA DAS NEVES
DATA: 19/09/2014
GISELE DE OLIVEIRA
DATA: 19/09/2014
ADRIANA LETICIA MARQUES BENEDITO
DATA: 19/09/2014
JAILMA MARTINS ALVES
DATA: 19/09/2014
ROSANA ROCHA DE OLIVEIRA
DATA: 19/09/2014
PAULA LIPARELLI DE OLIVEIRA
DATA: 19/09/2014
RENATA CORREA VALLADÃO
DATA: 19/09/2014
RAFAEL DE OLIVEIRA
DATA: 19/09/2014
ANA MARIA RICARDO
DATA: 19/09/2014
VANESSA VARELLA MURATA
DATA: 19/09/2014
ROSY KELLY DOS SANTOS
DATA: 19/09/2014
JULIANA DOS SANTOS FERREIRA
DATA: 19/09/2014
VIVIAN DE ALCANTARA MIRANDA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 19/09/2014
ANA LUCIA SAHADE VESPA
DATA: 19/09/2014
MAZILDA AUXILIADORA DA SILVA CHAVES
DATA: 19/09/2014
PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA
DATA: 19/09/2014
MARIA JOELMA SILVA LIMA
DATA: 19/09/2014
ALMIR MARINHO DE MELO
DATA: 19/09/2014
GISELE MARTINS BARBOSA
DATA: 19/09/2014
EDUARDO DA SILVA GABRIEL
DATA: 19/09/2014
CLAUDIA PATRICIA ZANESCO PRADO
DATA: 19/09/2014
RITA NASCIMENTO DE CASTRO LIMA
DATA: 19/09/2014
ANA CLAUDIA MATHIAS REIS
DATA: 19/09/2014
NADIR FERREIRA PEIXOTO
DATA: 19/09/2014
IVANI SILVEIRIO DE SOUZA
DATA: 19/09/2014
EDNA AUGUSTA DOS SANTOS CUNHA
DATA: 19/09/2014
MARIA EMILIA DE OLIVEIRA BORGES LISBOA
DATA: 19/09/2014
LIGIA PAULA DE CASTRO
DATA: 19/09/2014
DAIANA PEREIRA DE SOUZA
DATA: 19/09/2014
TAINÁ MARIA CORNELIO CONDE
DATA: 19/09/2014
SILVANIA MATHIAS
DATA: 19/09/2014
SERGIO LUIZ PRIANTI
DATA: 19/09/2014
VANESSA CAMILLO DE MATTOS SANTOS
DATA: 19/09/2014
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA SILVA
DATA: 19/09/2014
MARIA DO CARMO GOMES COUTINHO
DATA: 19/09/2014
ELAINE CRISTINA SANTOS MESSIAS
DATA: 19/09/2014
ROSINEIRE DOS SANTOS COSTA
DATA: 19/09/2014
DATA: 19/09/2014
SANDRA MARCIA ALCINO DA SILVA
DATA: 19/09/2014
BENEDITA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA
DATA: 19/09/2014
E FERNANDA HELENIRA CARDOSO GONÇALVES
ROCHA
DATA: 19/09/2014
JAQUELINE DA ROCHA TERRA GRAÇA LINHARES
DATA: 19/09/2014
IRON SOUZA DO ROSARIO JUNIOR
DATA: 19/09/2014
GLAUCIA DOS SANTOS COSTA
DATA: 19/09/2014
CAMILA DE OLIVEIRA PARENTE PEREIRA
DATA: 19/09/2014
GEISIANA MESSIAS DANTAS PEREIRA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 19/09/2014
ELEANIL DE BARROS DA SILVA
DATA: 19/09/2014
DANIELA LEAL MOREIRA MARTINS DA SILVA
DATA: 19/09/2014
DANIELE CARVALHO DOS SANTOS
DATA: 19/09/2014
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
DATA: 19/09/2014
MARCELA APARECIDA DE SOUSA
DATA: 19/09/2014
FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS
DATA: 19/09/2014
VALDIR JOSE DA SILVA
DATA: 19/09/2014
PATRICIA SANTOS FERREIRA
DATA: 19/09/2014
CYRLENE CRISTINA SILVA
DATA: 19/09/2014
LUCILENE MARIA CAPARRA
DATA: 19/09/2014
ANA PAULA CASTRO GARCIA
DATA: 19/09/2014
GISELE OLIVEIRA RAMOS
DATA: 19/09/2014
MARCELO AUGUSTO DA SILVA
DATA: 19/09/2014
CINTIA GONÇALVES DE LIMA
DATA: 19/09/2014
DEBORA DINORA LOPES DE FARIA
DATA: 19/09/2014
TERESA CRISTINA MULLER CAMPOS
DATA: 19/09/2014
SUZANA MIYA KAISEN
CLAUDIO DOS SANTOS
DATA: 19/09/2014
DATA: 19/09/2014
JULIANA GONÇALO ZACHEO BORSOI
DATA: 19/09/2014
ANA MARIA PEREIRA CAMPOS
DATA: 19/09/2014
CAMILA TELES MENEZES DOS SANTOS
DATA: 19/09/2014
ROBERTA QUELLI CERCA DOS SANTOS
DATA: 19/09/2014
JANAINA FRONDANA DE SOUZA
RODRIGO FERNANDO DOS SANTOS
DATA: 19/09/2014
DATA: 19/09/2014
EDNA RIBEIRO CORTEZ
DATA: 19/09/2014
VENANCIA BATISTA PEREIRA DOS SANTOS
MARIA ROSENILDA DO NASCIMENTO
DATA: 19/09/2014
DATA: 19/09/2014
REGINALDO APARECIDO RODRIGUES
DATA: 19/09/2014
INEZ DE JESUS PINHEIRO RIBEIRO
DATA: 19/09/2014
AGNALDO FERREIRA DE SOUZA
DATA: 19/09/2014
WALKIRIA PIRES DE TOLEDO
DATA: 19/09/2014
WAGNER DE OLIVEIRA
DATA: 19/09/2014
JOSE RODOLFO CAMILO DA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
ANTONIO MARCOS DA SILVA
DATA: 19/09/2014
DATA: 19/09/2014
HELENA MARIA MONTEIRO DE PAULA
DATA: 19/09/2014
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA
DATA: 19/09/2014
ALEXANDRA ZAVATI AFONSO
DATA: 19/09/2014
EVERALDO MONTEIRO
DATA: 19/09/2014
JOSE EDUARDO DA SILVA
DATA: 19/09/2014
FABIANE ROBERTA DA SILVA DE CASTRO NUNES
DATA: 19/09/2014
ANDREIA DOS SANTOS SILVA
DATA: 19/09/2014
WALDEMIR DE BARROS RIBEIRO
DATA: 19/09/2014
ANTONIA DE SOUSA LEITE TEIXEIRA
DATA: 19/09/2014
EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA
DATA: 19/09/2014
MARCIA RODRIGUES FERREIRA
DATA: 19/09/2014
SIDNEIA OLIVEIRA DE JESUS
DATA: 19/09/2014
KELEN CRISTINA TORQUATO PEDROSO
DATA: 23/09/2014
DEISE CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES
DATA: 19/09/2014
NIVIA MARA FERNANDES NOGUEIRA
DATA: 19/09/2014
ANTONIA KATIA AGUIAR RIBEIRO
DATA: 23/09/2014
MARIA ANGELICA PESSOA PEREIRA DA SILVA
DATA: 19/09/2014
CLARICE APARECIDA EMILIANA
DATA: 19/09/2014
SANDRA BOCALARI DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
ROSANGELA FRANÇA DOS SANTOS LEITE
DATA: 19/09/2014
KARINA CRISTINA BARBOSA
DATA: 19/09/2014
NEUSA MOREIRA DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
CARMEN LUCIA LOURENÇO
DATA: 19/09/2014
VALDIR ANTONIO BELOTTI JUNIOR
DATA: 19/09/2014
ANDERSON RICARDO SANTOS
DATA: 23/09/2014
GLAUCIA DOS SANTOS MENDES COSTA
DATA: 19/09/2014
ELZA MARIA FLAZAO
DATA: 19/09/2014
MARIO AUGUSTO DE SOUSA MACHADO
DATA: 23/09/2014
ANDREA MARIA PEREIRA LEITE
DATA: 19/09/2014
CECILIA CRUZ LANDIM PEREIRA
DATA: 19/09/2014
ANDREIA TACIA FARIAS MUNIS
DATA: 23/09/2014
EDLAINE MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
KATIANE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
CLAUDETE ROSARIA CLARO DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
ANDREIA DE OLIVEIRA COSTA
DATA: 23/09/2014
JANAINA DOS SANTOS COELHO DE CASTRO
DATA: 23/09/2014
ANGELA CRISTINA DUARTE PEREIRA
DATA: 23/09/2014
MARCOS COPOLOS
DATA: 23/09/2014
MONICA OLIVEIRA ARENCE
DATA: 23/09/2014
ILZA MARIA SILVERIO BUSTAMANTE
DATA: 23/09/2014
SIMONE APARECIDA DA RODRIGUES DE ALMEIDA
DATA: 23/09/2014
REGILAINE DE ALENCAR CASTRO
DATA: 23/09/2014
SILVIA HELENA DE CARVALHO MARQUES
DATA: 23/09/2014
EDEIR MARIA DE SOUZA
DATA: 23/09/2014
FABIO HENRIQUE ARAUJO
DATA: 23/09/2014
KARINA CIBELE DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
RENATA DE FATIMA OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
JAQUELINE APARECIDA DA SILVA BORGES
DATA: 23/09/2014
DANIEL RAMOS ANDRADE
DATA: 23/09/2014
MARCELA CRUZ SANTOS
DATA: 23/09/2014
MELANIA TEREZINHA SOARES
DATA: 23/09/2014
FATIMA DA CRUZ LUIZ
DATA: 23/09/2014
PRISCILA ROSA DAMAS
DATA: 23/09/2014
SIMONE CRISTINA DE MORAIS
DATA: 23/09/2014
LUCIMARA DE OLIVEIRA GONÇALVES
DATA: 23/09/2014
DEVANILCE PIETRAROIA DA SILVA ALMEIDA
DATA: 23/09/2014
SABRINA DE CARVALHO PEREIRA
DATA: 23/09/2014
VANESSA CARLA DOS SANTOS CANELLAS
DATA: 23/09/2014
MIGUEL MOREIRA DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
NATALIA APARECIDA CAMPOS MARTEZ
DATA: 23/09/2014
AGOSTINHO DONIZETTI DA SILVA
DATA: 23/09/2014
JOSE RONALDO DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
JOSEFA DANTAS DOS SANTOS BATISTA
DATA: 23/09/2014
SUELI APARECIDA RODRIGUES SILVERIO FERREIRA
DATA: 23/09/2014
VIVIANE CONCEIÇÃO FERNANDES NASCIMENTO
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
SOLANGE RAMOS GARCIA
DATA: 23/09/2014
IVONE APARECIDA GONÇALVES POLI
DATA: 23/09/2014
ROZANGELA DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
DEBORA TATIANE BRAS
DATA: 23/09/2014
NATALIA SILVA P. DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
PATRICIA LILIANE DE PAULA
DATA: 23/09/2014
SANDRA CORREA DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
CAROLINA DE CARVALHO TRONE
DATA: 23/09/2014
EDVALDA POLLI RODRIGUES
DATA: 23/09/2014
HELTON DE OLIVEIRA PAULA
DATA: 23/09/2014
ALEX ALVES DE PAULA
DATA: 23/09/2014
CLAUDIA LEMES DA SILVA
DATA: 23/09/2014
VIVIANE MIRANDA OIKAWA DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
LIGIA RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO
DATA: 23/09/2014
NALINE ROSE PORTO
DATA: 23/09/2014
IDENISE DIAS DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
DOUGLAS RICHARD DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
DANIELE APARECIDA MONTEIRO
DATA: 23/09/2014
JANAINA APARECIDA DE SOUZA ROSA
DATA: 23/09/2014
MARILEIDE BATISTA DA SILVA
DATA: 23/09/2014
DENILDA SIMOES
DATA: 23/09/2014
LUCIANA ALVES BRITO
DATA: 23/09/2014
SOLANGE APARECIDA MACHADO PEREIRA
DATA: 23/09/2014
DANIELLE CELESTE DE LIMA OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
SANDRA APARECIDA FIGUEREDO DE SOUSA
DATA: 23/09/2014
MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
MARY HELI NASCIMENTO ZUCOLI
DATA: 23/09/2014
LEANDRA CRISTINA JUSTINO
DATA: 23/09/2014
JANETE FATIMA DA SILVA CASTRO
DATA: 23/09/2014
VALERIA DE PAULA DINIZ
DATA: 23/09/2014
PATRICIA PROCOPIO DE MELLO DOMINGOS
DATA: 23/09/2014
VALDINEIA DOS SANTOS MANGOS
DATA: 23/09/2014
ROSANGELA APARECIDA LORENA PIMENTEL
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
MARIA DE FATIMA TOMAZ DA ROSA
DATA: 23/09/2014
JESUÉ DINO DE CASTILHO
DATA: 23/09/2014
REGINALDO DE SIQUEIRA RODRIGUES
DATA: 23/09/2014
JAQUELINE DOROTHY LOPES
DATA: 23/09/2014
ELIZANDRE GASPAR SILVA
DATA: 23/09/2014
CAMILO JOSE PRETO
DATA: 23/09/2014
MAURICIO JOSE DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
EDILSON RIBEIRO DE ASSIS
DATA: 23/09/2014
PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
CLAUDIA RENATA TERRA PORTES SILVA
DATA: 23/09/2014
JOCIMARA DANTAS DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
MARCILENE APARECIDA DA SILVA SALVEGO
DATA: 23/09/2014
MARIA ERCILIA LEMOS JUNQUEIRA
DATA: 23/09/2014
FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO
DATA: 23/09/2014
EDNA GONÇALVES DOS REIS
DATA: 23/09/2014
EDI ELIANA SAMPAIO DE MORAIS LIMA
DATA: 23/09/2014
MARCIA REGINA GABRIEL MONTEIRO
DATA: 23/09/2014
ADRIANA CARLA VILAS BOAS
DATA: 23/09/2014
FLAVIA RIBEIRO LEITE
DATA: 23/09/2014
DANIELA MARTINS MORAIS GODINHO
DATA: 23/09/2014
DANIELE CORREA VILELA LEITE
DATA: 23/09/2014
SUELI MARIA DE MEDEIROS TAUMATURGO PEREIRA
DATA: 23/09/2014
JOSE CARLOS DIAS CAIO
DATA: 23/09/2014
NORBERTO JOSE DA SILVA
DATA: 23/09/2014
GERUZA PEREIRA DA SILVA
DATA: 23/09/2014
BERNADETE NUNES BERTOLINO DA SILVA
DATA: 23/09/2014
SOLANGE SIMOES DE SOUZA PRIMON DE LIMA
DATA: 23/09/2014
PATRICIA HELENA BATISTA COUTINHO
DATA: 23/09/2014
MARIA VANDERLEIA FERREIRA MONTEIRO
DATA: 23/09/2014
MARISTELA CUNHA LOPES
DATA: 23/09/2014
RUBENS DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
PATRICIA APARECIDA FERREIRA SILVA
DATA: 23/09/2014
GISELE SALGADO BORGES JUC
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
ANA MARIA DE ANDRADE LUCIO
DATA: 23/09/2014
PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO GUMERCINDO
DATA: 23/09/2014
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO
DATA: 23/09/2014
JOSEPHE DE OLIVEIRA SANTOS
DATA: 23/09/2014
GICELIA MARTINS SANTOS
DATA: 23/09/2014
MARIA LUCIA NUNES MORAIS
DATA: 23/09/2014
ANTONIO CARLOS MARCIANO LEITE
DATA: 23/09/2014
MARLENE DA SILVA SANTANA
DATA: 23/09/2014
VIVIANE TOLEDO MORAIS CLARO
DATA: 23/09/2014
ROSIELE CRISTIANE DE BRITO RODRIGUES
DATA: 23/09/2014
ANDREA PERNANBUCO
DATA: 23/09/2014
ROSINEIA MARQUES FELICIO
DATA: 23/09/2014
CRISTIANE APARECIDA PEREIRA
DATA: 23/09/2014
ISABEL CRISTINA NUNES MORINO
DATA: 23/09/2014
GISELE VIEIRA SILVERIO CHAGAS
DATA: 23/09/2014
MARCOS AURELIO OLIVEIRA SOARES
DATA: 23/09/2014
YARA CRISTINA FLAUSINO
DATA: 23/09/2014
CELIA REGINA DE SOUZA ANDRADE
DATA: 23/09/2014
VITOR VIRGINIO DA ROSA
DATA: 23/09/2014
SABRINA DE FATMA PINHEIRO PAULA
DATA: 23/09/2014
TAMIRA PAULA TORRES MARTINS
DATA: 23/09/2014
GERACINA GONÇALVES DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
SILVIA DE FATIMA MOURA SOUZA
DATA: 23/09/2014
BERNADETE DE FATIMA CAMPOS FERNANDES
DATA: 23/09/2014
GERALDO CORREA FILHO
DATA: 23/09/2014
BRUNA APARECIDA DELFINO
DATA: 23/09/2014
ADRIANA SOUTO DE OLIVEIRA DUARTE
DATA: 23/09/2014
FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA
DATA: 23/09/2014
JOSE ROGERIO OLIVEIRA DE CARVALHO
DATA: 23/09/2014
DRAUSIO FERNANDO ROSA
DATA: 23/09/2014
CRISTIANE NEUCI ANDRADE COSTA
DATA: 23/09/2014
AMELIA RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA
DATA: 23/09/2014
ANA LUCIA HENRIQUE BARROS
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
MARCELO VIEGAS POSE
DATA: 23/09/2014
ANTONIO DOMINGOS DE MOURA
DATA: 23/09/2014
FATIMA APARECIDA GONÇALVES DE BRITO
DATA: 23/09/2014
VALDILENE OLIVEIRA DE SOUSA
DATA: 23/09/2014
MARELI DE ALMEIDA SILVA
DATA: 23/09/2014
JAILMA CORREIA DOS SANTOS BISPO
DATA: 23/09/2014
CAMILA NATALE PASQUARELLI
DATA: 23/09/2014
ELIZANE LEMES DA SILVA
DATA: 23/09/2014
CAMILA NATALE PASQUARELLI
DATA: 23/09/2014
LUIZ MONTEIRO NETO
DATA: 23/09/2014
GERSON BATISTA DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
ANDREIA CRISTINA VIEIRA RAMOS
DATA: 23/09/2014
SANDRA ILYDIA MANFREDINI GUIMARAES
DATA: 23/09/2014
ELIANE FATIMA DA SILVA GOMES
DATA: 23/09/2014
ANTONIO CARLOS MARCIANO LEITE
DATA: 23/09/2014
MARCIA FERNANDA SANDIM VELOSO PUETAS
DATA: 23/09/2014
LETICIA CAROLINA BARBOSA
DATA: 23/09/2014
AGNALDO APARECIDO DA CRUZ
DATA: 23/09/2014
SILVIA MARIA NUNES MARTINS
DATA: 23/09/2014
AUGUSTO CESAR DE PAULA FERREIRA
DATA: 23/09/2014
REGINA CELIA GONÇALVES DE ALCANTARA
DATA: 23/09/2014
FERNANDA APARECIDA CEZAR
DATA: 23/09/2014
GILBERTO TADEU P. SANTOS
DATA: 23/09/2014
SONIA APARECIDO CARDOSO
DATA: 23/09/2014
ROSENEI SILVEIRA
DATA: 23/09/2014
LOUDES GOES DA SILVA
DATA: 23/09/2014
IOLANDA DA SILVA MARQUES
DATA: 23/09/2014
ISABEL CRISTINA MORINO
DATA: 23/09/2014
REGIANE MICHELE SANTOS EUGENIO
DATA: 23/09/2014
SANDRA MIGOTO
DATA: 23/09/2014
DATA: 23/09/2014
CINTIA MARIA RODRIGUES PENNA
DATA: 23/09/2014
ALESSANDRA DE ARAUJO JORGE
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
PATRICIA BARBOSA CAMPOS BARROS GOMES
DATA: 23/09/2014
SUELLEN ANTUNES DE PAULA
DATA: 23/09/2014
DENISE AUGUSTA DOS SANTOS VIEGA SILVA
DATA: 23/09/2014
JOBERSON GERONYMO DA CRUZ
DATA: 23/09/2014
MARCIA REIS PRADO
DATA: 23/09/2014
ADRIANO HENRIQUE SILVA
DATA: 23/09/2014
MARY HELI NASCIMENTO ZUCOLI
DATA: 23/09/2014
SELMA APARECIDA DE GODOI MAIA
DATA: 23/09/2014
MICHELLE DE OLIVEIRA PAULA PIRES
DATA: 23/09/2014
DANIEL RAMOS DE ANDRADE
DATA: 23/09/2014
DANIELA MARIA DE CAMPOS RODRIGUES
DATA: 23/09/2014
JESIMIEL ALMEIDA SANTOS
DATA: 23/09/2014
PRISCILA EVELAINE DE FARIA SOUZA
DATA: 23/09/2014
DENISE VALERIA DO NASCIMENTO
DATA: 23/09/2014
PRISCILA ALEXANDRA DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
LUCY RIBEIRO
DATA: 23/09/2014
CIBELE ANDREIA GONÇALVES SILVA
DATA: 23/09/2014
SAMANTA ROSANGELA RODRIGUES
DATA: 23/09/2014
ROSEANE MARIA SILVEIRA FERNANDES
DATA: 23/09/2014
SIMONE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA
DATA: 23/09/2014
REGINA MARIA ORBOLATO DE CARVALHO
DATA: 23/09/2014
ALICE FRAGOSO RODRIGUES DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
DANIELA RODRIGUES NOVAES
DATA: 23/09/2014
ELISANGELA GOMES OLIVEIRA SANTOS
DATA: 23/09/2014
CAROLINE BRAULIO DE MELO CERQUEIRA
DATA: 23/09/2014
ADRIANA SANTANA UMBERLINDO THEODORO
DATA: 23/09/2014
DANYELLE PASSOS DA SILVA PAIVA
DATA: 23/09/2014
EDMIR RODRIGUES DA CRUZ
DATA: 23/09/2014
ALINE MANCILHA SANTOS
DATA: 23/09/2014
AGNALDO SIQUEIRA MACHADO
DATA: 23/09/2014
ANTONIO DONIZETE LEITE
DATA: 23/09/2014
REGILAINE DE ALANCAR CASTRO
DATA: 23/09/2014
CRISTIANE SIMAO VIEIRA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
CHIU MEI SHU
CONTRATO Nº 7852/14
DATA: 23/09/2014
JULIANA TAKUWA
DATA: 23/09/2014
MARILZA APARECIDA CORDEIRO DE ALMEIDA
DATA: 23/09/2014
VANDERLEIA CONCEIÇAÕ AMARAL SATO
DATA: 23/09/2014
VIVIANE CARVALHO SILVA
DATA: 23/09/2014
DEBORA CRISTINA DA SILVA SANTOS
DATA: 23/09/2014
SEZEVERA DE OLIVEIRA BARBOSA
DATA: 23/09/2014
RENATA DE SOUSA MARCONDES DA MOTA
DATA: 23/09/2014
WAGNER ROBERTO DE LIMA
DATA: 23/09/2014
ROSANA APARECIDA VIVANCO SILVA
DATA: 23/09/2014
INES OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 23/09/2014
GILMA CORREIA DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
AILTON SOARES DA SILVA
DATA: 23/09/2014
DATA: 23/09/2014
ANA IGNES MACEDO DA SILVA
DATA: 23/09/2014
GIANI PRISCILA DE OLIVEIRA RAMOS SILVA
DATA: 23/09/2014
RITA DE CASSIA FERREIRA DE FARIA
DATA: 23/09/2014
PAULA FABIANA FARIA
DATA: 23/09/2014
SHEILA PATRICIA DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
DATA: 23/09/2014
ANDREA APARECIDA RODRIGUES SULPICIO
DATA: 23/09/2014
JOANA DARC DE SÁ MEDEIROS
DATA: 23/09/2014
MARIA HELENA REZENDE
DATA: 23/09/2014
MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES
DATA: 23/09/2014
FABIANA APARECIDA FARIA DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
ESTHER PRESTES SOARES
DATA: 23/09/2014
DANIELLE APARECIDA CARNEIRO COSTA
DATA: 23/09/2014
DEUZANE REGINA MACARIO
DATA: 23/09/2014
SILVANIA MARIA GOMES CORRA
DATA: 23/09/2014
FRANCISCA IZABEL GOMES DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
ROSA FERREIRA PIMENTEL AMARO
DATA: 23/09/2014
ROSELAINE MACHADO SILVA OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
KAREN CORTES SILVA DOS SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
MARLENE APARECIDA PEREIRA
DATA: 23/09/2014
ALESSANDRA MARIA RODRIGUES
DATA: 23/09/2014
LUZIA DA SILVA
DATA: 23/09/2014
MARILEIDE BATISTA DA SILVA
DATA: 23/09/2014
ALBERTO DOMINGOS DE LIMA
DATA: 23/09/2014
ELIANA APARECIDA BERNARDES GOMES
DATA: 23/09/2014
MICHELE CRISTINE MELLO SILVA REIS
DATA: 23/09/2014
SELMA RIBEIRO DOS REIS ASSIS
DATA: 23/09/2014
NEUSA MARIA DIAS SOARES
DATA: 23/09/2014
AGOSTINHO DONIZETTI DA SILVA
DATA: 23/09/2014
SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA ABREU
DATA: 23/09/2014
CLAUDETE ROSARIA CLARO DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
ANDREA OLIVEIRA CABRAL ANDRE
DATA: 23/09/2014
ANDRESSA ADRIANO RIBEIRO SANTOS
DATA: 23/09/2014
ELISABETE APARECIDA GONÇALVES
DATA: 23/09/2014
SILVIA DE ALMEIDA FRANCISCO GONZAGA
DATA: 23/09/2014
NADIA APARECIDA MEDEIROS CIPRIANO
DATA: 23/09/2014
NAILDES SOARES CONCEIÇÃO
DATA: 23/09/2014
PATRICIA SAVA DE MEDEIROS
DATA: 23/09/2014
IVAN LUIZ PIRES PEREIRA
DATA: 23/09/2014
VALNEI APARECIDO LIMA
DATA: 23/09/2014
ADRIANA DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
RENATA PRIANTE CHAVES
DATA: 23/09/2014
JULIANA TERCIA DE SOUZA SILVA
DATA: 23/09/2014
RENATA GONÇALVES SILVA
DATA: 23/09/2014
EMILIA YUKARI ISAIAMA KRYRIACOPOULOS
DATA: 23/09/2014
ALEXANDRE MARTINS ADOLFO
DATA: 23/09/2014
EDMILSON APARECIDO DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
DIRCE ANTONIA DE OLIVEIRA ANDRADE
DATA: 23/09/2014
ROSANA RICARDO
DATA: 23/09/2014
MARGARIDA DOS SANTOS FREIRES
DATA: 23/09/2014
ELAINE DE SOUZA SANTOS ALMEIDA
DATA: 23/09/2014
VALDECI SOUZA RODRIGUES
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
CRISTINA DE SOUZA MACHADO
DATA: 23/09/2014
POLLYANNA ALVES RAMOS SILVA
DATA: 23/09/2014
WELLINGTON SILVERIO FAUSTINO
DATA: 23/09/2014
ELIANE DIAS DA SILVA SOUSA
DATA: 23/09/2014
MARIA DO ROSÁRIO AIRES NUNES
DATA: 23/09/2014
PATRICIA SAVA DE MEDEIROS
DATA: 23/09/2014
PATRICIA BARBOSA CAMPOS BARROS GOMES
DATA: 23/09/2014
MARIA REGINA LEITE
DATA: 23/09/2014
SUELI MENDES
DATA: 23/09/2014
SARA COSTA NASCIMENTO GUERRA
DATA: 23/09/2014
VANESSA DE PAULA BABO
DATA: 23/09/2014
ANA MARIA DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
CINTIA FERNANDES DUARTE SOARES DA SILVA
DATA: 23/09/2014
MONICA OLIVEIRA ARENCE
DATA: 23/09/2014
MICHELE VANIA DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
DATA: 23/09/2014
MARCELO VIEGAS POSE
DATA: 23/09/2014
CLAUDIO ROGERIO COSTA
DATA: 23/09/2014
CLAUDIO ROGERIO COSTA
DATA: 23/09/2014
SORAIA ALESSANDRA DA SILVA DELLU
DATA: 23/09/2014
JERUSA APARECIDA CARDOSO
DATA: 23/09/2014
FATIMA MARIA PICHEL MARTINS
DATA: 23/09/2014
SANDRA CRISTINA SILVA E SOUZA
DATA: 23/09/2014
VERA LUCIA ROSA COUTO
DATA: 23/09/2014
SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
DATA: 23/09/2014
E LEILA SEBASTIANA BENEDITA NASCIMENTO
BUSTAMANTE
DATA: 23/09/2014
DONIZETE SILVA
DATA: 23/09/2014
ROSEMEIRE DAS GRAÇAS DOMINGOS DE MOURA
DATA: 23/09/2014
LORIVAL FERNANDES
DATA: 23/09/2014
VIVIANE ELISABETH VIEIRA
DATA: 23/09/2014
ELAINE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
DENISE AUGUSTA DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
SILVIA REGINA RIBEIRO NERY
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
SUELI PAULA RODRIGUES DE FREITAS
DATA: 23/09/2014
SEBASTIÃO LUIS DO NASCIMENTO
DATA: 23/09/2014
MONICA VERONICA VIANA DE MORAIS
DATA: 23/09/2014
SIMONE APARECIDA GAEFKE RODRIGUES
DATA: 23/09/2014
ALEXANDRA APARECIDA CONCEIÇÃO SALVADOR
DATA: 23/09/2014
ADRIANA RAMOS
DATA: 23/09/2014
REGIANE DE FATIMA VICHI SANTOS
DATA: 23/09/2014
MARIA AURICELIA DE ANDRADE SANTOS
DATA: 23/09/2014
REGINA CELIA LEITE HERMAN
DATA: 23/09/2014
LUCINEIA GUILHERME
DATA: 23/09/2014
ANA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS CURSINO
DATA: 23/09/2014
VERONICA PRISCILA DE ABREU ARANTES
DATA: 23/09/2014
ROSANGELA RODRIGUES RIBEIRO SOARES
DATA: 23/09/2014
ROSEMEIRE DA SILVA ARAUJO
DATA: 23/09/2014
ROBERTO CARLOS RODRIGUES
DATA: 23/09/2014
LILIANA THIMOTEO BUENO
DATA: 23/09/2014
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
MIRLEI APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
LIBIA LUCIA DE CASSIA FARIA
DATA: 23/09/2014
ANA LUCIA FERNANDES CAMPOS
DATA: 23/09/2014
JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
JOSE FRANCISCO DO AMARAL
DATA: 23/09/2014
JULIO CESAR APRIGIO DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
EDSON DONIZETTI DE SOUZA
DATA: 23/09/2014
FATIMA APARECIDA GONÇALVES DE BRITO
DATA: 23/09/2014
IVANILDA APARECIDA VILAS BOAS
DATA: 23/09/2014
HELOISA CAMARGO LEITE
DATA: 23/09/2014
VERONICA FATIMA DE PAULA
DATA: 23/09/2014
PAOLA CRISTINA DE MORAES
DATA: 23/09/2014
EDUARDO ALBERTO MARQUES
DATA: 23/09/2014
FATIMA APARECIDA ANTUNES
DATA: 23/09/2014
JEANE APARECIDA FERREIRA EMIDIO
DATA: 23/09/2014
GERALDO JOSE LEITE
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
ROSEMARY REGINA RIBEIRO
DATA: 23/09/2014
GILSON APARECIDO MINEIRO
DATA: 23/09/2014
MAURO APARECIDO DE SOUZA
DATA: 23/09/2014
MICHELLE RODRIGUES FERNANDES DA COSTA
DATA: 23/09/2014
ROMILDA DA SILVA BARBERO MIRANDA
DATA: 23/09/2014
ISABEL ALEXANDRINA DA SILVA
DATA: 23/09/2014
ANA MARIA SILVA DE PAULA
DATA: 23/09/2014
ANGELITA MERCADO KAMEZAWA
DATA: 23/09/2014
VIRGINIA MARIA DA ROSA SOUZA
DATA: 23/09/2014
ANGELITA DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
MARELI DE ALMEIDA SILVA
DATA: 23/09/2014
CYNTHIA MOREIRA DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
MARIA DOS SANTOS MOREIRA
DATA: 23/09/2014
VALESCA DE CASTRO THOME REIS
DATA: 23/09/2014
MARIA SELMA PINTO DE SOUZA
DATA: 23/09/2014
MARIA HELENA REZENDE
DATA: 23/09/2014
LUCINÉIA APARECIDA SILVA
DATA: 23/09/2014
ROSANA MARIA SILVEIRA
DATA: 23/09/2014
CARLOS MAGNO NUNES DA SILVA
DATA: 23/09/2014
ANTONIO DAVI ALVES
DATA: 23/09/2014
MAURICIO DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
WILLIAN VANDERLEI DA SILVA
DATA: 23/09/2014
TEREZA BRASILIA DA CUNHA PINTO DOMINGUES
DATA: 23/09/2014
DANYELLE PASSOS DA SILVA PAIVA
DATA: 23/09/2014
VANIA CRISTINA DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
VANESCA CHAVIER MACHADO
DATA: 23/09/2014
SILVANA APARECIDA MIONI DA SILVA NOGUEIRA
DATA: 23/09/2014
ELTON COSTA ALMEIDA
DATA: 23/09/2014
ANGELITA MERCADO KAMEZAWA
DATA: 23/09/2014
JULIANA TAKUWA
DATA: 23/09/2014
KELLY RIBEIRO TAVARES
DATA: 23/09/2014
RENATA RODRIGUES RAMOS
DATA: 23/09/2014
VALQUIRIA DAMASIO LOPES
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
DATA: 23/09/2014
VALDECIR DA SILVA AGUIAR
DATA: 23/09/2014
TATIANA PEREIRA BARBOSA
DATA: 23/09/2014
CARLOS ALBERTO APARECIDO GUEDES
DATA: 23/09/2014
DEBORA APARECIDA DE ALMEIDA
DATA: 23/09/2014
NEIDE HERNANDES
DATA: 23/09/2014
PATRICIA APARECIDA DA SILVA
DATA: 23/09/2014
EDUARDO DOS REIS
DATA: 23/09/2014
MAGDA APARECIDA DE SOUZA
DATA: 23/09/2014
JOANA PAULA MELLO DO PRADO
DATA: 23/09/2014
JOSE FRANCISCO DA CRUZ
DATA: 23/09/2014
TELMA PRISCILA LOPES PEREIRA
DATA: 23/09/2014
NANCI AUGUSTA DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
MARGARETH SONIA FRIGI
DATA: 23/09/2014
JOSÉ LUIZ DE LIMA
DATA: 23/09/2014
AVANILDA CAMARGO SOARES
DATA: 23/09/2014
REGINA GORETTI PACHECO SANTOS
DATA: 23/09/2014
JULIANA BARBOSA DE BARROS
DATA: 23/09/2014
SIDNEI MOISÉS FERREIRA
DATA: 23/09/2014
ROSELENE DE FATIMA SANTANA RODRIGUES
DATA: 23/09/2014
DEBORA PUJOL DE ARAUJO
DATA: 23/09/2014
ROSINEA GOBBI DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
ANGELA CRISTINA RODRIGUES AVELINO
DATA: 23/09/2014
MARA RUBIA FLORIANO DE FARIA
DATA: 23/09/2014
JOSE MAURO CARNEIRO
DATA: 23/09/2014
MARIA DE LOURDES DE JESUS SANTOS
DATA: 23/09/2014
ADRIANA APARECIDA DA SILVA VITA
DATA: 23/09/2014
FLAVIA RENATA ARAUJO DE BARROS
DATA: 23/09/2014
LIDIANE DE CASSIA SOUZA PEREIRA
DATA: 23/09/2014
DANIELLE MARCONDES ARAUJO OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
MARIA INES ROSA
DATA: 23/09/2014
JANAINA CRISTIANE SANTOS SILVA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
SILVIA RENATA DOMINGOS DA CRUZ OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
JOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO
DATA: 23/09/2014
ELAINE CRISTINA AMARAL RIBEIRO JOAQUIM
DATA: 23/09/2014
RENATA DE FATIMA DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
FLAVIA COELHO DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
KATIA ELIANE DA SILVA MARCIANO LEITE
DATA: 23/09/2014
ROSIELE CRISTIANE DE BRITO RODRIGUES
DATA: 23/09/2014
SIMONE MARIA VICTORIO DE CARVALHO BRUNO
DATA: 23/09/2014
CLAUDIA MARIA NOGUEIRA
DATA: 23/09/2014
ROSEMEIRE MARIA FERREIRA
DATA: 23/09/2014
VANDERLEI ROBERTO FRANÇA
DATA: 23/09/2014
PATRICIA BORGES OLIVEIRA SILVA
DATA: 23/09/2014
NEUSA MARIA DIAS SOARES
DATA: 23/09/2014
SABRINA VILELA CHIAVEGATI SANTOS
DATA: 23/09/2014
VALNICE LUCIO DA SILVA
DATA: 23/09/2014
DANIELA BASINI MARTINS
DATA: 23/09/2014
CONTRATO N° /810914
DATA: 23/09/2014
PRISCILA ROBERTA PEREIRA NADIR
DATA: 23/09/2014
SEZEVERA DE OLIVEIRA BARBOSA
DATA: 23/09/2014
PATRICIA PROCOPIO DE MELLO DOMINGOS
DATA: 23/09/2014
SOLANGE RAMOS GARCIA
DATA: 23/09/2014
MARIA DAS GRAÇAS VITAL DO NASCIMENTO
DATA: 23/09/2014
FLAVIA CRISTINA PEDROSO
DATA: 23/09/2014
ROSANGELA DE BRITO CARVALHO
DATA: 23/09/2014
ANDRE LUIS ALVES MOREIRA
DATA: 23/09/2014
JOSE APARECIDO FERREIRA
DATA: 23/09/2014
MARIA DAS GRAÇAS MACHADO BARBOSA
DATA: 23/09/2014
LAERCIO OTAVIO PEREIRA
DATA: 23/09/2014
WAGNER ROBERTO DE LIMA
DATA: 23/09/2014
SONIA REGINA DE SOUSA RODRIGUES
DATA: 23/09/2014
JOSIANE NUNES DE FERREIRA CAMPOS
DATA: 23/09/2014
ANA PAULA MARIANO
DATA: 23/09/2014
EDILSON RIBEIRO DE ASSIS
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
MONICA RIBEIRO DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
JAQUELINE DOROTHY LOPES
DATA: 23/09/2014
ARLINDO JESUS GONÇALEZ
DATA: 23/09/2014
GIOVANNI DA SILVA COSTA
DATA: 23/09/2014
JAILDA PARAGUAÇU DOS SANTOS DA SILVA
DATA: 23/09/2014
WLADELAINE AUXILIADORA DE MOURA
DATA: 23/09/2014
DANIELE SILVA ARAUJO
DATA: 23/09/2014
SILVANA VICTORIO DE CARVALHO
DATA: 23/09/2014
SILVANA PIRES PEREIRA DE MORAES
DATA: 23/09/2014
GISLENE PAULA ROSA
DATA: 23/09/2014
EDMIR RODRIGUES DA CRUZ
DATA: 23/09/2014
CRISTIANE NEUCI ANDRADE COSTA
DATA: 23/09/2014
SHEILA FERREIRA MACEDO
DATA: 23/09/2014
GRAZIELA MACHADO DE PAULA
DATA: 23/09/2014
IRANI DE ANDRADE CURSINO
DATA: 23/09/2014
PRISCILA ROSA DAMAS
DATA: 23/09/2014
MAURO SERGIO DE FARIA
DATA: 23/09/2014
RAQUEL MARCIA DE PAULA
DATA: 23/09/2014
ANDREIA APARECIDA DA SILVA
DATA: 23/09/2014
AUGUSTO CESAR DE PAULA FERREIRA
DATA: 23/09/2014
ORLANDO RODOLFO PINTO
DATA: 23/09/2014
ROBERTA SOUSA MARTINS
DATA: 23/09/2014
HELTON DE OLIVEIRA PAULA
DATA: 23/09/2014
YEDA MONICA MORAIS
DATA: 23/09/2014
GILMA CORREIA DOS SANTOS
DATA: 23/09/2014
ANA LIDIA NUNES DE MATOS FERREIRA
DATA: 23/09/2014
MARIA OLINDA CORREA LEMES
DATA: 23/09/2014
LEANDRA CRISTINA JUSTINO
DATA: 23/09/2014
BENVINDA DE ALMEIDA SIQUEIRA
DATA: 23/09/2014
JOANA DARC DE OLIVEIRA GARCIA
DATA: 23/09/2014
TEREZA DE MORAIS CONRADO
DATA: 23/09/2014
SIMONE ARAUJO SANTANA DA SILVA
DATA: 23/09/2014
SILVANA HOEHNE ROMERO CORDOBA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 23/09/2014
FABIANA GONÇALVES DE FARIA
DATA: 24/09/2014
ROBERTA PRIANTE DA SILVA
DATA: 24/09/2014
JULIANA APARECIDA DE FREITAS
DATA: 23/09/2014
CIBELE ANDREIA GONÇALVES
DATA: 24/09/2014
HELIO PEREIRA MAIA
DATA: 24/09/2014
CELIA REGINA DE SOUZA ANDRADE
DATA: 23/09/2014
VERA CRISTINA FLEISHMANN ALVES
DATA: 24/09/2014
JANAINA MACHADO DE SOUSA RAMOS
DATA: 24/09/2014
SANDRA APARECIDA DAS NEVES
DATA: 23/09/2014
AGNALDO APARECIDO DA CRUZ
DATA: 24/09/2014
TONI ABREU ROSADO
DATA: 24/09/2014
PATRICIA DA SILVA
DATA: 23/09/2014
GRALCIANE LILIAN RIBEIRO ROSALEZ
DATA: 24/09/2014
DANIELA PEREIRA FERREIRA MENDES
DATA: 24/09/2014
ROSE MEIRE RICOTTA FLORIANO
DATA: 23/09/2014
ELIZANE LEMES DA SILVA
DATA: 24/09/2014
MARCIA MARIA MACHADO
DATA: 24/09/2014
SILVANA ALVES DE OLIVEIRA
DATA: 23/09/2014
SIMONE APARECIDA SANTANA
DATA: 24/09/2014
CLEBER RAFAEL SANTOS DE ARAUJO
DATA: 24/09/2014
ROSELI DOS SANTOS SOUZA
DATA: 23/09/2014
FABIANA CRISTINA BENTO
DATA: 24/09/2014
MARA APARECIDA DE LIMA SILVESTRE
DATA: 24/09/2014
JESSICA HARUMI KIKUCHI MONQUEIRO
DATA: 23/09/2014
IRENE DE FATIMA PINTO SODRE
DATA: 24/09/2014
EDNA APARECIDA LEITE DE MAGALHAES
DATA: 24/09/2014
ELINA FERREIRA DA SILVA CARDOSO
DATA: 24/09/2014
DORILENE DA CONCEIÇAO PEREIRA
DATA: 24/09/2014
REGIANE MICHELLE SANTOS EUGENIO
DATA: 24/09/2014
PETERSON BERNARDES DE ALMEIDA
DATA: 24/09/2014
ROSELEIA NICOLETT DA SILVA ALVES
DATA: 24/09/2014
DOUGLAS SCHULTZ CONCEIÇAO
DATA: 24/09/2014
PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO GUMERCINDO
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA: 24/09/2014
MARIA APARECIDADOS REIS SILVA
DATA: 24/09/2014
DORILENE DA CONCEIÇAO PEREIRA
DATA: 24/09/2014
ALESSANDRA SIQUEIRA ROSA MARIANO
DATA: 24/09/2014
ANDREA REGINA MONQUEIRO VIEIRA
DATA: 24/09/2014
LEILA MARLI RICOTA
DATA: 24/09/2014
ANGELA CRISTINA DUARTE PEREIRA
DATA: 24/09/2014
JOANA CAVALCANTE ROCHA
DATA: 24/09/2014
EDILANE VIRGINIA DUARTE
DATA: 24/09/2014
LETICIA DE PAULA LEMES RIBEIRO
DATA: 24/09/2014
CARINA APARECIDA VIEIRA DIAS NUNES
DATA: 24/09/2014
ANDREIA DE OLIVEIRA ANDRADE
DATA: 24/09/2014
RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA
DATA: 24/09/2014
CYNTHIA DANIELLE DE AQUINO
DATA: 24/09/2014
KEILA CRISTINA LEITE CAVALCANTE E SILVA
DATA: 24/09/2014
ADRIANA CARMEM VERONEZ RIZZI
DATA: 24/09/2014
CAROLINA DE CARVALHO TRONE
DATA: 24/09/2014
LIGIA MARIA PEREIRA MIRANDA
DATA: 24/09/2014
CRISTIANE ELISETE SATO
DATA: 24/09/2014
CLAUDIO APARECIDO DA SILVA
DATA 29/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
JULIANO JOSE FERNANDES
OBJETO: LOTE N° 44, QUADRA C, CHACARAS
ARAUJO II
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
SEM MORADIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 77994/03
DATA 29/09/2014
SERGIO LUIZ FERREIRA
OBJETO: LOTE N° 04, QUADRA D, CHACARAS
ARAUJO II
SEM MORADIA
DATA 29/09/2014
ANA PAULA TORRES DE SOUZA
ARAUJO II
SEM MORADIA
DATA 29/09/2014
ROSILANE SANTOS DE FARIA
OBJETO: LOTE N° 01 QUADRA A, CHACARAS ARAUJO
II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
VIVIANE APARECIDA TOLEDO DA SILVA
OBJETO: LOTE N° 06 QUADRA A, CHACARAS ARAUJO
II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ALDENIR NUNES BARBOSA
OBJETO: LOTE N° 01, QUADRA A1, CHACARAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ROSALIA BENICIA DE PAULA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA: 24/09/2014
EDILAINE VIRGINIA DUARTE
DATA 29/09/2014
FRANCISCO ORLANDO DE OLIVEIRA MACEDO
OBJETO: LOTE N° 03 , QUADRA A1, CHACARAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
R
EGINA CELIA DOS SANTOS FIRMINO
OBJETO: LOTE N° 03, QUADRA A, CHACARAS
ARAUJO II
SEM MORADIA
DATA 29/09/2014
ANDREIA ALVES DA SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
EDILZA MACEDO DE LIRA
ARAUJO II
SEM MORADIA
DATA 29/09/2014
DARLI MOREIRA RAMALHO
ARAUJO II
SEM MORADIA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 68 CONTRATO N° 9159/14
DATA 29/09/2014
MATILDE SENA SOBRINHO MONTEIRO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARINALVA VIEIRA MARIANO
ARAUJO II
SEM MORADIA
DATA 29/09/2014
JAIR LAURENTINO DE SOUSA
OBJETO: LOTE N° 06, QUADRA A 3, CHACARAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SIMONE APARECIDA BENTO PAULINO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA APARECIDA DE SOUZA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
VALDIR FERREIRA LIMA
OBJETO: LOTE N° 04, QUADRA B, CHACARAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E GESIANE ERNESTINA FRANCA DE MOURA
GONÇALVES
OBJETO: LOTE N° 07, QUADRA B, CHACARAS ARAUJO
II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA JOSÉ PEREIRA LIMA
II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
NEUSA MARIA DA SILVA
II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
OZIELITA COSTA E SILVA
II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
CARLA GRAZIELE DOS SANTOS
II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MISLEIDY DAYANA DE LUCENA LEANDRO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
FABIANA MATTEDI MARTINS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
CRISTIANE APARECIDA TEDIOLE DE SOUZA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA APARECIDA SENDRETTI
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARTA NASCIMENTO DA SILVA
OBJETO: LOTE N°15, QUADRA C, CHACARAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA LEONEDA BRITO FONTENELE
II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ELISANGELA ALVES MENDES
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
KATIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
OBJETO: LOTE N° 06, QUADRA B, CHACARAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MANOEL DA PAZ ROCHA
II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
INCAIA MARIA SILVA DE SOUZA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ROSALINA GUIMARÃES DOS SANTOS
OBJETO: LOTE N° 09, QUADRA H, CHACARAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA DE LOURDES
II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SUELEN EDVANA DOS SANTOS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
RITA DOS SANTOS OLIVEIRA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ROSIERE EDMARA PINTO DOS SANTOS
II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ANDREIA CRISTINA SOUZA DA SILVA ANDRADE
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
JESSICA TALITA DOS SANTOS ABREU
OBJETO: LOTE N°12, QUADRA H, CHACARAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
AUDENI DE SOUZA ARAUJO
II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ADRIANO WALLACE ALVES MONTEIRO
ARAUJO II
E MORADIA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA 29/09/2014
FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
FERNANDA CRISTINA DE LIMA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ANDREIA DE SOUZA ROCHA MENDES
OBJETO: LOTE N° 08, QUADRA E, CHACARAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SANDRA MARIA SILVA SOUZA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA LUCIA DOS SANTOS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SHIRLEY APARECIDA MARQUETI VIANA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
LIA EMBOAVA SOUSA SANTOS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
LUCY DE SOUSA DA LUZ EPIFANIO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
PAMELA QUINTILIANO LUZ
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARICELIA RODRIGUES DE SOUSA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
JAQUELINE TERRA PARONETI
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
HELAISE HELENA DE SOUZA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARCIA PINTO DA FONSECA FERREIRA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
CLAYTON FABIANO DE CAMPOS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
IANETE OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ANA MARIA BENTO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARGARIDA FERNANDES DAS NEVES
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ZELITA ALICE DE JESUS DIAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA DOS ANJOS MENDES DE SOUZA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ANTONIO CELSO DE CAMPOS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SIMONI APARECIDA AZEVEDO MAXIMO
OBJETO: LOTE N°38, QUADRA C CHACARAS ARAUJO
II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
GERALDINA DE SOUZA PEREIRA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
DAVID RAFAEL DOS SANTOS ABREU
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA DE LOURDES GONÇALVES
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ELZA FRANCISCA DA CRUZ
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA RITA SILVA PINTO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
CIBELE APARECIDA PEREIRA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
DORALICE NORONHA DA SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SILVIO DONIZETTI DOS SANTOS
ARAUJO II
E MORADIA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA 29/09/2014
MARIA LUZIMAR OLIVEIRA DE SOUZA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA ELIZABET LEOPOLDINA
OBJETO: LOTE N° 22, QUADRA G, CHACARAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
EVANDRO LINS PELLEGRINI
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ELIANA MARIA RIBEIRO DE BARROS
OBJETO: LOTE N°23, QUADRA G, CHACARAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
RITA PATRICIA TRINDADE LIBORIO MORAIS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SANDRA APARECIDA CARDOSO DA SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ELIANE BORGES DOS SANTOS SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
CELIO RIBEIRO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
CILENE ALVES DA SILVA MELO
OBJETO: LOTE N° 03, QUADRA I, CHACARAS ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SERGIO JOSÉ DOS SANTOS
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SILVIA ELAINE MONTEIRO DA SILVA
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ROSANE MARTINS MACHADO LIMA DA COSTA
E MORADIA
DATA 29/09/2014
FRANCILENE BEZERRA DA SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
LINDOIA CREUZA GOMES DE MELLO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
LINDALVA CREUZA DE BRITO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
EDILENE MARIA SANTOS BARBOSA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
IRENE MARQUES DA SILVA ROCHA
OBJETO: LOTE N° 5, QUADRA H, CHACARAS ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
PAMELA EMILY BAPTISTA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
CELIA MARIA DE ALBUQUERQUE DE ASSIS SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SEVERINA FRANCISCA BARBOSA FERREIRA
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARGARETHE DA SILVA LUIZ DOS SANTOS
E MORADIA
DATA 29/09/2014
CLEONICE DA SILVA LUIZ
OBJETO: LOTE N°19, QUADRA I, CHACARAS ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
REGINALDO JOSÉ DE MORAIS
E MORADIA
DATA 29/09/2014
BENEDITA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA
E MORADIA
DATA 29/09/2014
GENY CURSINO CABRAL
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARCIA REGINA DA MOTTA
E MORADIA
DATA 29/09/2014
JOSELENE CRISTINA SANTOS MORAES SOUSA
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ELISETE DE ANDRADE FREITAS
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SEILA DE FREITAS MACHADO
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ZENILDA MARIA DE CARVALHO
E MORADIA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA 29/09/2014
MARIA DO DESTERRO NUNES BATISTA
OBJETO: LOTE N° 34, QUADRA I, CHACARAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MAURA TORRES PINTO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
RUTH RIBEIRO FRANCISCO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
CAROLINE RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA
E MORADIA
DATA 29/09/2014
JANAINA MARIA BARBOSA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
IVONEIDE CASUSA DA SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SEBASTIÃO JESUS DA SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ANILZA LUIZ DA SILVA SANTOS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA DO SOCORRO GOMES PEREIRA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
GERALDA MARIA VITOR
E MORADIA
DATA 29/09/2014
VALTER MENDES MARINHO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MADALENA LEAL DA SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ELIANE AUXILIADORA DA SILVA
E MORADIA
DATA 29/09/2014
LUCIANA DINIZ DOS SANTOS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SUELY ALVES DE SOUZA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
GILBER AMADEU ALVES
E MORADIA
DATA 29/09/2014
FATIMA CRISTINA DA PAZ
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
CLEUZA ALVES DA SILVA
OBJETO: LOTE N° 01, QUADRA F, CHACARAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ZISELIA OLIVEIRA SANTANA GARCIA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E
MORADIA
DATA 29/09/2014
ODETE ANTUNES FARIA DIAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA REGINA DA SILVA RIBEIRO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA DE DEUS DA SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ROZANA DE LOURDES SILVERIO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
LUIS DO NASCIMENTO LUSTOSA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ANA MARIA AMORIM DE LIMA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
RONALDO DA COSTA CARDOSO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ANGELA MARIA FERREIRA RODRIGUES
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ELISABETH ALBUQUERQUE DE ASSIS
E MORADIA
DATA 29/09/2014
REGINA DOS SANTOS
ARAUJO II
E MORADIA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA 29/09/2014
CELIA ALVES DA SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
APARECIDA FATIMA DOS SANTOS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ROSA MASTRANGELO ZAMPERLINI
OBJETO: LOTE N° 11, QUADRA F, CHACARAS ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
LEONEI DE PAULA SANTOS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
LUCIA RITA SANTOS SOUSA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
VALDEMIR PEREIRA DE ALMEIDA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
WILSON RAMOS FARIAS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
KLEVERTON DOS SANTOS ABDALA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
WENILDA APARECIDA ALBUQUERQUE DE BRITO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
ROSANE RIBEIRO SOARES
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
PAULO MARCO DE SOUSA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA DE FATIMA DE BARROS OLIMPIO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
PAMELLA MOREIRA DE SOUZA CAMARGO
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
MARIA DO CARMO DOS REIS MENDES
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 29/09/2014
HILDA BENEDITA SACOMAN DA SILVA
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 10/10/2014
MARIA DAS GRAÇAS VITAL
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 13/10/2014
ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES ME
OBJETO: SERVIÇO DE FRETE DE VEÍCULO COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 84.480,00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2014
DATA 13/10/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS
E TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS JP
GRANDINO LTDA EPP
OBJETO: SERVIÇO DE FRETE DE MICRO-ÔNIBUS 24
LUGARES
VALOR: R$ 364.800,00
DATA 13/10/2014
KAVETT VIGILÂNCIA LTDA EPP
OBJETO: SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NA
ÁREA DA ATT MIRACEMA
PRAZO: 6 (SEIS) MESES
VALOR: R$ 47.520,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 227/2014
DATA 14/10/2014
LAVA – CAR – BEM LAVA RÁPIDO LTDA - ME
OBJETO: EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 147.234,00
MODALIDADE: PP Nº 178/SMS/14
DATA 14/10/2014
FATIMA APARECIDA MARTINS
ARAUJO II
E MORADIA
DATA 15/10/2014
DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO
E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR
VALOR: R$ 36.000,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/
SMS/2014
CONTRATO N°11562/14
DATA 17/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
MURUROA IMOBILIARIA LTDA – EPP
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO
DE ATLETAS, VISANDO A SUA FORMAÇÃO PARA
REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES
NACIONAIS
E/OU
INTERNACIONAIS
NA(S)
MODALIDADE(S) DE TENIS.
VALOR: R$ 20.000,00
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
DATA 17/10/2014
TRANSPORTES LUSANRO LTDA – ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO
PICK UP
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
VALOR: R$ 634.992,00
DATA 17/10/2014
FUNDO DE APOIO AO EMPREENDEDOR JOSEENSE
– FAEJ
OBJETO: PERMISSÃO DE USO PARA UTILIZAÇÃO
DE BEM PÚBLICO
MODALIDADE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO/
CONVENIO
DATA 17/10/2014
COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
OBJETO: FORNECIMENTO DE LEITE DE VACA,
PASTEURIZADO, TIPO C
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 35.640,00
DATA 17/10/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS E SILVIO RAMOS DA FONSECA
OBJETO: USO DE BEM PARTICULAR PELO PODER
PÚBLICO
PRAZO: 03 (TRÊS) ANOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 72.691/14
DATA 20/10/2014
JOAQUIM ALVES DE LIMA NETTO
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
APICULTURA
VALOR: R$ 53.800,00
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DATA 21/10/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HELENA MARIA MARIANO
CARVALHO
OBJETO: LOTE N° 74, QUADRA D, CHACARAS ARAUJO II
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E MORADIA
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 248/14
DATA 30/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DE VIDA EM GRUPO PARA O PROGRAMA
DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
VALOR: MAIS R$ 7.617,90
Modalidade: Pregão Presencial nº 325/2013
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 3234/2014
DATA 08/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUTORA BUGRE
LTDA - EPP
OBJETO: URBANIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA NA RUA ANGELO BRAVINI NO BAIRRO
JARDIM TERRAS DO SUL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO
DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS/PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PRAZO: MAIS 60 (SESSENTA) DIAS
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/CONVITE Nº 010/14
TERMO DE ADITAMENTO N° 07 DO CONTRATO Nº 15.989/06
DATA 17/10/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DANIELA ALEVATO JUNQUEIRA
PEREIRA E GABRIEL ALEVATO JUNQUEIRA PEREIRA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$1.728,99
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.838-8/06
TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO N° 25.306/2011
DATA 13/10/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S/A – URBAM
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NAS UNIDADES DE SAÚDE
PRAZO: MAIS 04 (QUATRO) MESES
MODALIDADE: 6° TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO N° 04 DO CONTRATO Nº 25.809/12
DATA 03/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPORTES LUSANRO
LTDA-ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: 4º TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 493/11
TERMO DE ADITAMENTO N°05 DO CONTRATO N° 28.013/2013
DATA 07/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DELLUCA TRANSPORTES
LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES
MODALIDADE: 5° TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 520/12
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 29.290/2013
DATA 30/10/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E
REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO – PROVISÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REABILITAÇÃO VISUAL
MODALIDADE: 1° TERMO DE ADITAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 29.380/2013
DATA 03/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE CARDIOLOGIA
DR. JORGE ZARUR LTDA
OBJETO: REALIZACAO DE AVALIACOES E EXAMES MEDICOS PARA ATLETAS
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/13
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
233/2014.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2014,
FORNECIMENTO DE CONVERSOR INTERNO PARA USO COM RELÓGIO DE
PONTO ELETRÔNICO.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, E TRIX TECNOLOGIA
LTDA, AMBOS JÁ QUALIFICADOS, VÊM RERRATIFICAR A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 233/2014, NOS SEGUINTES TERMOS:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FICA ALTERADO O ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 233/2014 PARA QUE CONSTE A MARCA DO PRODUTO.
CLÁUSULA SEGUNDA – AS ALTERAÇÕES DEVERÃO SER CONSIDERADAS PARA
OS DEMAIS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADOS.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,20 DE OUTUBRO DE 2014.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
TRIX TECNOLOGIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/14
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 96895/ 2014
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS WOLFF
NADOLNY, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS,
EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 052/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 154 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI
ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 156 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CAMINHÃO HIDROJETOR,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS
OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO - ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 08.236.156/0001-88, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.490.076.116, COM
SEDE A RUA DINAMARCA, Nº 119, VILA LETÔNIA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROPRIETÁRIA,
A SRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO, BRASILEIRA, SEPARADA
JUDICIALMENTE, PORTADORA DO CPF Nº 282.791.578-24 E DO RG Nº 11.695.8893, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA CARLOS BELMIRO DOS SANTOS, Nº 401,
SANTANA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS LOTE 1.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO COM CAMINHÃO HIDROJETOR, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. NºS 154 DO PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO PRESTADOR
DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. AS MEDIÇÕES SERÃO MENSAIS REFERENTES ÀS HORAS EFETIVAMENTE
TRABALHADAS, COM PAGAMENTO EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS APÓS
CADA RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA,
DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DESTE ANEXO ÚNICO.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA CONTRATADA, ALÉM DOS
JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS E AO FGTS
OU OUTRO, APRESENTADOS EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO,
ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A
APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 74 6.4. O PAGAMENTO SOMENTE SERÁ EFETUADO À CONTRATADA MEDIANTE:
6.4.1. ATESTADO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIDO PELA UNIDADE
GERENCIADORA DO PRESENTE CONTRATO.
6.4.2. APRESENTAÇÃO DE PROVA DE RECOLHIMENTO MENSAL DO FGTS
ATRAVÉS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO
DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL – GFIP.
6.4.2.1. AS COMPROVAÇÕES RELATIVAS AO FGTS A SEREM APRESENTADAS
DEVERÃO CORRESPONDER AO PERÍODO DE EXECUÇÃO E À MÃO DE OBRA
ALOCADA PARA ESSE FIM. TAL COMPROVAÇÃO PODERÁ SER APRESENTADA
ATRAVÉS DE UM DOS SEGUINTES MEIOS:
A) MEIO MAGNÉTICO, GERADO PELO SEFIP (PROGRAMA VALIDADOR SISTEMA
EMPRESA DE RECOLHIMENTO AO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA
SOCIAL);
B) CÓPIA AUTENTICADA DA GFIP PRÉ EMITIDA, FORNECIDA PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
C) CÓPIA AUTENTICADA DA SEGUNDA VIA DO FORMULÁRIO IMPRESSO DA GFIP.
DEVERÁ SER APRESENTADA AINDA, CÓPIA AUTENTICADA DO COMPROVANTE
DE ENTREGA DA GFIP CONTENDO O CARIMBO CIEF - CADASTRO DE INSCRIÇÃO
DE ENTIDADES FINANCEIRAS, COM OS DADOS DO RECEPTOR (NOME, AGÊNCIA
E DATA DE ENTREGA) E AUTENTICAÇÃO MECÂNICA.
6.4.2.2. SE POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DA FATURA NÃO HOUVER
DECORRIDO O PRAZO LEGAL PARA RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS
SOCIAIS (INSS, FGTS) PODERÃO SER APRESENTADAS CÓPIAS DAS GUIAS
DE RECOLHIMENTO REFERENTES AO MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR,
DEVENDO A CONTRATADA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DEVIDA, QUANDO
DO VENCIMENTO DO PRAZO LEGAL PARA O RECOLHIMENTO.
6.4.2.3. CÓPIA DA QUITAÇÃO DO SALÁRIO (“FOLHA DE PAGAMENTO” / “RECIBO”
DEVIDAMENTE ASSINADO E DATADO OU “COMPROVANTE DE DEPÓSITO”)
CORRESPONDENTE AO MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, IDENTIFICANDO O NÚMERO DO CONTRATO E INFORMANDO:
CARGO OU FUNÇÃO;
REMUNERAÇÃO, DISCRIMINANDO SEPARADAMENTE AS PARCELAS SUJEITAS
OU NÃO À INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS;
DESCONTOS LEGAIS;
QUANTIDADE DE QUOTAS E VALOR PAGO À TÍTULO DE SALÁRIO-FAMÍLIA;
TOTALIZAÇÃO POR RUBRICA E GERAL;
RESUMO GERAL CONSOLIDADO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
6.4.2.3.1. EM CASO DE DESLIGAMENTO DO EMPREGADO, DEVERÁ SER
APRESENTADO CÓPIA DA RESCISÃO CONTRATUAL DEVIDAMENTE QUITADA
NO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI.
6.4.3. A NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ITEM
SUPRA, ASSEGURA À PMSJC O DIREITO DE RETER O PAGAMENTO ATÉ A
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2014 E A PROPOSTA DA EMPRESA
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO - ME , CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO
CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
ANTÔNIO CARLOS WOLFF NADOLNY
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO - ME
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO - ME
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
1 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO HIDROJETOR
(COM MOTORISTA/OPERADOR DO EQUIPAMENTO E AJUDANTE) E COM
QUILOMETRAGEM LIVRE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
SEGUE:
QUANTIDADE: 01 CAMINHÃO (PODENDO SER SOLICITADO 01 CAMINHÃO
EXTRA, QUANDO NECESSÁRIO)
QUANTIDADE TOTAL DE HORAS: 2000 HORAS
INÍCIO PREVISTO: OUTUBRO DE 2014, APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.
PREÇO POR HORA: R$ 70,00
PREÇO GLOBAL: R$ 140.000,00
ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO:
CAMINHÃO COM MOTOR TURBO DIESEL, COM INJEÇÃO ELETRÔNICA,
POTÊNCIA MÍNIMA 170 CV, COM BAIXO ÍNDICE DE POLUENTES, COM FREIO A
AR E DIREÇÃO HIDRÁULICA (ORIGINAIS DE FÁBRICA).
ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:
BOMBA ALTA PRESSÃO, COM PRESSÃO DE TRABALHO DE ATÉ 250 BAR, COM
VAZÃO DE ATÉ 380 LITROS POR MINUTO.
A BOMBA DEVERÁ ESTAR ACOPLADA EM MOTOR ESTACIONÁRIO OU POR
CAIXA DE TRANSFERÊNCIA ACOPLADA DIRETAMENTE AO MOTOR DO
CAMINHÃO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR CARRETEL HIDRÁULICO NA
PARTE TRASEIRA DO VEÍCULO, PORTANTO MANGUEIRA APROPRIADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS (MEDINDO
NO MÍNIMO 50 METROS, SEM EMENDAS), E RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE
NO MÍNIMO 6.000 LITROS E TAMBÉM DEVERÁ PORTAR BICOS PARA VÁRIAS
APLICAÇÕES.
QUALQUER DEFEITO NO VEÍCULO OU NO EQUIPAMENTO (EXEMPLO:
VAZAMENTO DE ÁGUANO EQUIPAMENTO OU NO TANQUE, NÃO FUNCIONAMENTO
DO CARRETEL, NÃO FUNCIONAMENTO DO RELÓGIO MARCADOR DA BOMBA,
ETC.) SERÁ MOTIVO PARA DISPENSA DO EQUIPAMENTO.
O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EQUIPADO COM LUZES DE SINALIZAÇÃO TIPO
HIGHT LIGHT E/OU OUTRAS E CONES DE SEGURANÇA EM PERFEITO ESTADO
DE UTILIZAÇÃO.
2 – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO :
2.1 - PARA QUE SE ATENDA O ITEM 1 - OBJETO, O MOTORISTA E/OU VEÍCULO/
EQUIPAMENTO PODERÃO SER SUBSTITUÍDOS DESDE QUE ATENDA O ITEM 3
DESSE ANEXO.
2.2 - O VEÍCULO/EQUIPAMENTO PODERÁ SER VISTORIADO A QUALQUER
MOMENTO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO.
2.3 - AS DESPESAS COM O VEÍCULO/EQUIPAMENTO, TROCA DE PNEUS,
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMBUSTÍVEL, LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, TRIBUTOS E
ENCARGOS, INCLUSIVE FRANQUIA DE SEGURO E DESPESAS COM MOTORISTA
E AJUDANTE, CORRERÃO POR CONTA DA CONTRATADA.
2.4 - OS APONTAMENTOS DE HORAS SERÃO EFETUADOS NA REGIONAL ONDE
O VEÍCULO/EQUIPAMENTO IRÁ PRESTAR OS SERVIÇOS E SERÃO PAGAS
SOMENTE AS HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS. O AGENDAMENTO
DO VEÍCULO/EQUIPAMENTO SERÁ FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE
08 (OITO) HORAS E SEMPRE QUE NECESSÁRIO O VEÍCULO/EQUIPAMENTO
DEVERÁ PRESTAR SERVIÇOS NOTURNOS (DESDE QUE CONVOCADO COM
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) HORAS E NOS FINAIS DE SEMANA E
FERIADOS DESDE QUE CONVOCADO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 06
(SEIS) HORAS).
2.4.1 - A ABERTURA E FECHAMENTO DOS PERÍODOS DEVERÃO SER FEITOS NA
GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL DE CADA REGIONAL.
2.5 - OS VEÍCULOS DEVERÃO TER IDENTIFICAÇÃO (LATERAIS), COM MEDIDAS E
PADRÃO CONFORME CROQUI ANEXO, COM OS DIZERES: “VEÍCULO A SERVIÇO
DA P.M.S.J.C. – SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – TEL.: 3945 – 9598”. A
IDENTIFICAÇÃO SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA.
2.6 - A CONTRATANTE NÃO TERÁ NENHUM VÍNCULO CONTRATUAL COM
O MOTORISTA E AJUDANTE, SENDO QUE O VÍNCULO SERÁ DE INTEIRA
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.
2.7 - A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER, MENSALMENTE, JUNTO COM A
RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, COMPROVANTE DE QUE A CONTRATADA
ESTÁ QUITE COM A PREVIDÊNCIA E F.G.T.S., COMPROVANTE DE PAGAMENTO
DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CONTRA TERCEIROS E RELAÇÃO DOS
TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP.
2.8 - O MOTORISTA E AJUDANTE DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE
UNIFORMIZADOS (CALÇA COMPRIDA, CAMISA MANGA CURTA OU COMPRIDA
E SAPATO DE SEGURANÇA) E DEMAIS EPI’S PERTINENTES AO SERVIÇO. O
UNIFORME DEVERÁ TER A IDENTIFICAÇÃO DA FIRMA CONTRATADA.
2.9 - O MOTORISTA E/OU AJUDANTE, CASO HAJA NECESSIDADE, DEVERÃO
SER SUBSTITUÍDOS CONFORME DETERMINAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO.
2.10 - SOMENTE SERÃO REMUNERADAS AS HORAS EFETIVAMENTE
TRABALHADAS E AS REFERENTES AO DESLOCAMENTO DO VEÍCULO/
EQUIPAMENTO ATÉ O LOCAL DE TRABALHO, QUANDO FOR O CASO, NÃO
ADMITINDO HORAS REFERENTES À DISPOSIÇÃO OU EM MANUTENÇÃO.
2.11 - A REMOÇÃO, DESLOCAMENTO E GUARDA DO VEÍCULO/EQUIPAMENTO
SERÁ POR CONTA E RISCO DA CONTRATADA.
3 – CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO:
A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR ATRAVÉS DE CÓPIAS PREVIAMENTE
AUTENTICADAS PARA A GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE
SERVIÇOS MUNICIPAIS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
3.1 - PARA MOTORISTA E AJUDANTE.
3.1.1 - COMPROVAÇÃO DA C.T.P.S, APRESENTAR ORIGINAL JUNTAMENTE COM
CÓPIA AUTENTICADA, DE QUE O MOTORISTA E O AJUDANTE DESIGNADOS
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM
SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, EM NOME DA CONTRATADA.
3.1.2 - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, “CATEGORIA DE ACORDO
COM O DISPOSTO NO ART. 143 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”, DO
MOTORISTA DESIGNADO.
3.2 - PARA O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA.
3.2.1 - COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR OS SERVIÇOS É
DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA.
3.2.2 - COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO MANTÉM SEGURO CONTRA
TERCEIROS.
3.2.2.1 - NO CASO DE SEGURO NOVO, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR
A PROPOSTA DO SEGURO, DEVIDAMENTE ASSINADA E O RECIBO DO 1º
PAGAMENTO.
3.2.3 - APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE VISTORIA DO VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR
OS SERVIÇOS, EMITIDO PELA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SITUADA À RUA
SAIGIRO NAKAMURA Nº 10 - VILA INDUSTRIAL.
3.2.3.1 - PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA É NECESSÁRIO À APRESENTAÇÃO DO
DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO.
3.3 - PARA O VEÍCULO DE POSSE DA CONTRATADA.
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
3.3.1 - O RESPECTIVO CONTRATO DE ARRENDAMENTO, ALUGUEL OU
COMODATO.
3.3.2 - COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR OS SERVIÇOS É
DE PROPRIEDADE DO ARRENDANTE.
3.3.3 - COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO MANTÉM SEGURO CONTRA
TERCEIROS.
3.3.3.1 - NO CASO DE SEGURO NOVO, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR
PAGAMENTO.
3.3.4 - APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE VISTORIA DO VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR
OS SERVIÇOS, EMITIDO PELA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SITUADA À RUA
SAIGIRO NAKAMURA Nº 10 - VILA INDUSTRIAL.
3.3.4.1 - PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA É NECESSÁRIO À APRESENTAÇÃO DO
DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO.
3.4 - NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS E NEM DOCUMENTOS COM PRAZOS
DE VALIDADE VENCIDOS.
4. CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO:
4.1. A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL Nº
7.355/07 E COMPROVAR ATRAVÉS DE CÓPIAS PREVIAMENTE AUTENTICADAS,
JUNTO AO GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS (VALÉRIA, TELEFONE: 3945-9598), A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO
RELACIONADA DE 1 (UM) VEÍCULO E 1 (UM) MOTORISTA:
OBS.: SE FOR NECESSÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTRATADOS, A UTILIZAÇÃO DE MAIS VEÍCULOS, A CONTRATADA FICA
OBRIGADA A APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO AO GESTOR DE CONTRATOS
DA SECRETARIA REQUISITANTE.
4.1.1. - PARA OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA.
4.1.1.1. COMPROVAÇÃO (ATRAVÉS DE CÓPIA DA C.T.P.S) DE QUE O MOTORISTA
E O AJUDANTE DESIGNADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ESTÃO
DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, EM NOME
DA CONTRATADA.
4.1.1.1.1 APRESENTAR C.T.P.S. ORIGINAL JUNTAMENTE COM A CÓPIA
AUTENTICADA.
4.1.1.2. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CATEGORIA DE ACORDO
COM O DISPOSTO NO ART. 143 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DO
4.1.1.3. COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO QUE IRÁ PRESTAR OS SERVIÇOS
É DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA.
4.1.1.4. COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO MANTÉM SEGURO CONTRA
TERCEIROS (COM COBERTURA DE DANOS MATERIAIS E CORPORAIS)
A COMPROVAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DE:
APÓLICE E COMPROVANTES DE QUITAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS ATÉ
A PRESENTE DATA.
APÓLICE E DECLARAÇÃO DA SEGURADORA OU CORRETORA DE SEGURO
COMPROVANDO A QUITAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS ATÉ A PRESENTE
DATA.
NO CASO DA DECLARAÇÃO SER DA CORRETORA DE SEGURO, DEVERÁ SER
APRESENTADO TAMBÉM O CARNÊ (ORIGINAL) COM OS RECIBOS DEVIDAMENTE
PAGOS, PARA CONFERÊNCIA.
4.1.1.4.1. NO CASO DE SEGURO NOVO, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR
PAGAMENTO.
4.1.1.5. APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE VISTORIA DO VEÍCULO QUE IRÁ
PRESTAR OS SERVIÇOS, EMITIDO PELA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS,
SITUADA NA RUA SAIGIRO NAKAMURA, 10 – VILA INDUSTRIAL.
4.1.1.5.1. PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA É NECESSÁRIO A APRESENTAÇÃO
DO DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO.
4.1.2. - PARA O VEÍCULO DE POSSE DA CONTRATADA.
4.1.2.1. O RESPECTIVO CONTRATO DE ARRENDAMENTO, ALUGUEL OU
COMODATO.
É DE PROPRIEDADE DO ARRENDANTE.
E O AJUDANTE DESIGNADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ESTÃO
DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, EM NOME
DA CONTRATADA.
AUTENTICADA.
4.1.2.4. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CATEGORIA DE ACORDO
COM O DISPOSTO NO ART. 143 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DO
TERCEIROS (COM COBERTURA DE DANOS MATERIAIS E CORPORAIS)
A PRESENTE DATA.
DATA.
PAGAMENTO.
4.2. NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS E NEM DOCUMENTOS COM PRAZOS
DE VALIDADE VENCIDOS
LAYOUT
PREGÃO PRESENCIAL Nº 233/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 102387/14
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DE SUA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRª SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM
FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 233/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 231 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 235 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DISCO RÍGIDO E MÁQUINA FOTOGRÁFICA,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS
OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
71.908.222/0001-55, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.352.931.114, COM SEDE
NA RUA DR. ALEIXO MASCARENHAS Nº 22 – A, VILA MARIA, NA CIDADE DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, O SR. MAURÍCIO DIAS PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 199.120.238-54 E DO RG Nº 9.909.860
SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA EZEQUIEL ANTONIO BATISTA Nº
331, RESIDENCIAL PLANALTO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2 E 3.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE DISCO RÍGIDO E MÁQUINA FOTOGRÁFICA, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 231 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
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24 de outubro de 2014 - página 76 CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP
LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP
CONTRATADA: LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
ITEM..CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO.QUANT.........UNID.............. PREÇO ........... MARCA
...............................................................................................UNITÁRIO.......................
1........124438.DISCO RÍGIDO EXTERNO DE 01 TB.....................................................
...................................................... 60.................UNID............ R$ 190,00 ....SAMSUNG
2........124633.DISCO RÍGIDO EXTERNO DE 500 GB..................................................
...................................................... 20.................UNID............ R$ 165,00.... SAMSUNG
3........125940.MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL DE 16,1 MEGAPIXELS, VISOR 2,7
", ZOOM DIGITAL 32X E ZOOM ÓPTICO 8X................................................................
...................................................... 30.................UNID............ R$ 320,00............ SONY
VALOR GLOBAL: R$ 24.300,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS).
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA - CONFORME ANEXO.
GARANTIA TOTAL: MÍNIMA DE 1 ANO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]//
[email protected]
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
ITEM 1 –DISCO RÍGIDO EXTERNO DE, NO MÍNIMO, 01 TB, SATA II (CÓDIGO:
124438).
SUPORTE A USB 2.0 COM VELOCIDADE DE ATÉ 480 MBPS
PLUG-PLAY
SUPORTE A WINDOWS
FONTE DE ENERGIA: ALIMENTAÇÃO VIA USB
COM CABO USB E MANUAL.
GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM ) ANO.
ITEM 2 –DISCO RÍGIDO EXTERNO DE, NO MÍNIMO, 500 GB. (CÓDIGO: 124633).
SUPORTE A USB 2.0 COM VELOCIDADE DE ATÉ 480 MBPS
PLUG-PLAY
SUPORTE A WINDOWS
FONTE DE ENERGIA: ALIMENTAÇÃO VIA USB
COM CABO USB 2.0 E MANUAL.
GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM ) ANO.
ITEM 3 – MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL DE 16,1 MEGAPIXELS, VISOR 2,7”
ZOOM DIGITAL 32X E ZOOM ÓPTICO 8X. (CÓDIGO: 125940).
RESOLUÇÃO EFETIVA: MÍNIMO DE 16,1 MEGAPIXELS
VISOR: LCD COLORIDO DE, NO MÍNIMO, 2.7 POLEGADAS
CARTÃO DE MEMÓRIA ADICIONAL: DEVE SER FORNECIDO COM A MÁQUINA
CARTÃO DE MEMÓRIA COMPATÍVEL DE, NO MÍNIMO, 08 GB
FLASH INTEGRADO: ELETRÔNICO AUTOMÁTICO
ZOOM DIGITAL: MÍNIMO DE 32X
ZOOM ÓPTICO: MÍNIMO DE 8X
BATERIA
BATERIA RECARREGÁVEL COMPATÍVEL COM A MÁQUINA FOTOGRÁFICA
FORNECIDA.
CARREGADOR DE BATERIA COM ALIMENTAÇÃO BIVOLT (110/220V) COMPATÍVEL
COM A BATERIA FORNECIDA
A BATERIA E O CARREGADOR DEVEM SER DO MESMO FABRICANTE DA
MÁQUINA FOTOGRÁFICA
COR: PRETA
OUTROS
DATADOR
OPCÃO DE IMPRESSÃO DA DATA E HORA
ALÇA PARA TRANSPORTE
CABO USB
MÍDIA COM SOFTWARE PARA INSTALAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE IMAGENS,
PARA WINDOWS
MANUAL DE UTILIZAÇÃO
OBS.: A MÁQUINA FOTOGRÁFICA DEVERÁ SER NOVA E FAZER PARTE DA LINHA
DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE NA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.
GARANTIA TOTAL: MÍNIMA DE 1 ANO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 278/SMS/2014
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA
ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. ANA CAROLINA MARTINS PAULO,
NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM
FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 278/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 493 DO PROCESSO
LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R.
ROITBERG, ÀS FOLHAS 493 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XI, CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS
PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR
NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, VEREDA DOS
BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SUA PROCURADORA, SENHORA RUTE CAVALCANTE DE MATOS, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.416.725-3 SSP/SP E
DO C.P.F. Nº 262.916.078-59, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ÁLVARO PERES,
N.º 24, MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO
ITEM 02.
02- EMPRESA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 03.485.572/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 10.323.327-0, COM SEDE À
VIA PRINCIPAL 1B, QUADRA 08-B, LOTES 01 A 08, S/Nº, BAIRRO DAIA, NA CIDADE
DE ANÁPOLIS - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
SENHOR MARCELO GALVÃO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE
IDENTIDADE Nº 4.968.158-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 093.375.568-63, RESIDENTE
E DOMICILIADO À RUA TOMÉ DE SOUZA, Nº 1.234, LAPA, NA CIDADE DE SÃO
PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XI, CONFORME
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4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
S.A, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 14 DE OUTUBRO DE 2014.
ANA CAROLINA MARTINS PAULO
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, NOS
TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 026/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 603 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO
RUSSO, ÀS FOLHAS 628 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA,
TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: RUANA COMERCIAL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 12.047.604/0001-72, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 9052183879, COM SEDE
A RUA TAPUIAS, Nº 625, VILA YARA, NA CIDADE DE LONDRINA/PR, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. ALEÇANDRO
GONÇALVES DE CAMPOS, BRASILEIRO, CASADO, EMPREENDEDOR,
PORTADOR DO CPF Nº 026.457.579-28 E DO RG Nº 7.710.502-6, SSP/PR, COM
ENDEREÇO COMERCIAL À RUA TAPUIAS, Nº 625, VILA YARA, NA CIDADE DE
LONDRINA/PR, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS LOTES 1, 2, 3 E 4.
FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO
DO PRESENTE INSTRUMENTO.
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 603 DO PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR,
OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
RUANA COMERCIAL LTDA - ME, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
SUPRA NUMERADO.
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24 de outubro de 2014 - página 78 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
RUANA COMERCIAL LTDA - ME
CONTRATADA: RUANA COMERCIAL LTDA – ME
LOTE.CÓDIGO...ESPECIFICAÇÃO. MARCA..QUANT.UNID.... VALOR ...........VALOR
.............................................................................................. UNITÁRIO .........GLOBAL
1........ 9413..........SACO PLÁSTICO PARA LIXO CAPACIDADE 100 LITROS, COR
PRETA - 75 X 105 CM X 0,14 MM OU 140 MICRAS DE ESPESSURA (0,07 MM POR
PAREDE). PODENDO VARIAR +/- 0,02 MM POR PAREDE.........................................
............................PLASTPEROLA .... 165.000.................UN......R$ 0,37.. R$ 61.050,00
2.........14121.........SACO PLÁSTICO PARA LIXO - 50 L, COR PRETA - 63 X 80 CM X 0,12
MM OU 120 MICRAS DE ESPESSURA (0,06 MM POR PAREDE). PODENDO VARIAR
+/- 0,02 MM POR PAREDE...........PLASTPEROLA.124.520 UN..R$ 0,21.. R$ 26.149,20
3........ 112312......SACO PLÁSTICO PARA LIXO, REFORÇADO, 40 LITROS, COR
PRETA, COM 0,12 MM OU 120 MICRAS DE ESPESSURA (0,06 MM POR PAREDE).
PODENDO VARIAR +/- 0,02 MM POR PAREDE...........................................................
....................................................PLASTPEROLA.70.400.UN.....R$ 0,14.... R$ 9.856,00
4........ 109251......SACO PLÁSTICO PARA LIXO, COR AZUL, CAPACIDADE DE
VOLUME DE 100 LITROS, NAS MEDIDAS 75 CM DE LARG X 105 CM DE ALT X 0,14
MM OU 140 MICRAS DE ESPESSURA (0,07 MM POR PAREDE) - PACOTE COM 100
UNIDADES. PODENDO VARIAR +/- 0,02 MM POR PAREDE.....................................
....................................................PLASTPEROLA.462.000 UN..R$ 0,41.R$189.420,00
VALOR TOTAL: R$ 286.475,20
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: OS MATERIAIS DEVERÃO ESTAR
ACONDICIONADOS EM PACOTE PLÁSTICO RESISTENTE, MENCIONANDO EM
RÓTULO ORIGINAL DE FÁBRICA, A MARCA, MEDIDAS, QUANTIDADES, NOME E
ENDEREÇO DO FABRICANTE.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, ANA CAROLINA MARTINS PAULO,
BRASILEIRA, CPF N° 303.011.158-00, RG N° 30.766.463-6-SSP/SP, NOS TERMOS
DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 256/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 482-484 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 494 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
DIVERSOS – GRUPO VII, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO,
O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
43.295.831/0001-40, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 108.698.639.115, COM SEDE À
AVENIDA ÁGUA FRIA, N° 981/985, ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ BONIFÁCIO
COELHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº
15.831.169-3 SSP/SP E C.P.F. Nº 060.024.438-51, RESIDENTE E DOMICILIADO À
RUA DONATO LUONGO, N° 235 – VILA AURORA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM 06.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO VII, CONFORME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 482-484 DO
PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA,
SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 229/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: Nº 101.029/2014
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SR. JOSÉ LUÍS NUNES DO COUTO, NOS
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 229/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 252 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
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PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO
RUSSO, ÀS FOLHAS 255 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE CEREAL EM BARRA E ISOTÔNICO, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA
EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
01. EMPRESA: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.312.167/0001-05, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 626.546.939.113 COM SEDE NA AVENIDA INDUSTRIAL Nº 2923, BAIRRO
CAMPESTRE, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU PROCURADOR, O SR. ROGÉRIO SOARES SASSO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, PORTADOR DO CPF Nº 292.664.57833 E DO RG Nº 36.181.376-4 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA
ANTONIO MARINO MORELATTO Nº 44, OLÍMPICO, NA CIDADE DE SÃO CAETANO
DO SUL/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 2.
02. EMPRESA: LONDRES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.034.947/0001-62, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 245.027.266.112, COM SEDE NA RUA GREGÓRIO MUNIZ Nº 164, JARDIM
VERA REGINA, NA CIDADE DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. JOSÉ MARTINS,
BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 043.769.308-22
E DO RG Nº 14.878.720-43 SSP/SP, E A SRª. SANDRA REGINA DIEZ MARTINS,
BRASILEIRA, CASADA EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 120.771.988-93 E
DO RG Nº 22.293.211 SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA
HILDA KOELLER RAMOS Nº 285, JARDIM VITÓRIA, NA CIDADE DE CAMPO LIMPO
PAULISTA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.
FORNECIMENTO DE CEREAL EM BARRA E ISOTÔNICO, CONFORME DESCRITO
NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS CATHITA COMERCIALIZAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI E LONDRES DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO
CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
JOSÉ LUÍS NUNES DO COUTO
SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER
CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI
LONDRES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP
CONTRATADA: LONDRES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
EPP
ITEMCÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDQUANTIDADE
ESTIMADA
PREÇO UNITÁRIO
MARCA
1
86176 CEREAL EM BARRA, BARRA COM 25 GRAMAS, VÁRIOS SABORES,
CONTENDO CARBOIDRATOS E PROTEÍNAS, PARA CONSUMO COMO AGENTE
ANTI-CATABÓLICO, NÃO PODENDO SER DIET OU LIGHT, VALOR CALÓRICO
ENTRE 90 A 110 KCAL. UN
143.660R$ 0,67CORPO E SABOR
VALOR GLOBAL: R$ 96.252,20 (NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA
E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA EM ATÉ 10
(DEZ) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA
QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO
CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE
HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA
INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.
[email protected]
[email protected]
CONTRATADA: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
EIRELI
ITEM..CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO.UNID..QUANTIDADE.....PREÇO.................. MARCA
.................................................................. ESTIMADA..... UNITÁRIO............................
2........128283.ISOTÔNICO A BASE DE ÁGUA, SAIS MINERAIS E CARBOIDRATOS (6
A 8%), PARA REPOSIÇÃO DE LÍQUIDOS E ELETRÓLITOS PERDIDOS ATRAVÉS DO
SUOR DURANTE ATIVIDADE FÍSICA. GARRAFA DE 500 ML, VÁRIOS SABORES...
......................................................GF...........33.000...........R$ 2,15 .ENERGIL SPORT
VALOR GLOBAL: R$ 70.950,00 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA
REAIS).
PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA EM ATÉ 10
(DEZ) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA
QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO
CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE
HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA
INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.
[email protected]
[email protected]
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 106701/ 2014
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO
DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SR. ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY, NOS
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 054/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS
AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 161/162 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 163 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA
OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM CAMINHÃO
BASCULANTE, TRUCADO E TRAÇADO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA,
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24 de outubro de 2014 - página 80 TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: TRANSLOCAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA
EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.731.751/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 645.548.385.116, COM SEDE NA AVENIDA PAUL HARRIS Nº 440 – JD. COLINAS,
NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU ADMINISTRADOR O SR. SR. JOB NONATO BARBOSA DO VALE, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 066.480.348-23 E DO RG. Nº 18.222.518 SSP/
SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA IPIRANGA Nº 186 – JARDIM MARINGÁ,
NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO
LOTE 1.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE FRETE COM CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO E TRAÇADO,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. NºS 161/162 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
PRESTADOR(ES) DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO
ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
6.1. AS MEDIÇÕES SERÃO MENSAIS REFERENTES ÀS VIAGENS EFETIVAMENTE
REALIZADAS, COM PAGAMENTO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS APÓS
CADA RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA,
DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162,
DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A
MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO I
DO PRESENTE EDITAL.
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA CONTRATADA, ALÉM DOS
JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS E AO
FGTS OU OUTRO, APRESENTADOS EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
DE VALIDADE.
6.4. O PAGAMENTO SOMENTE SERÁ EFETUADO À CONTRATADA MEDIANTE:
6.4.1. ATESTADO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIDO PELA UNIDADE
GERENCIADORA DO PRESENTE CONTRATO.
6.4.2. APRESENTAÇÃO DE PROVA DE RECOLHIMENTO MENSAL DO FGTS
ATRAVÉS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO
DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL – GFIP.
6.4.2.1. AS COMPROVAÇÕES RELATIVAS AO FGTS A SEREM APRESENTADAS
DEVERÃO CORRESPONDER AO PERÍODO DE EXECUÇÃO E À MÃO DE OBRA
ALOCADA PARA ESSE FIM. TAL COMPROVAÇÃO PODERÁ SER APRESENTADA
ATRAVÉS DE UM DOS SEGUINTES MEIOS:
A) MEIO MAGNÉTICO, GERADO PELO SEFIP (PROGRAMA VALIDADOR SISTEMA
EMPRESA DE RECOLHIMENTO AO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA
SOCIAL);
B) CÓPIA AUTENTICADA DA GFIP PRÉ EMITIDA, FORNECIDA PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
C) CÓPIA AUTENTICADA DA SEGUNDA VIA DO FORMULÁRIO IMPRESSO DA GFIP.
DEVERÁ SER APRESENTADA AINDA, CÓPIA AUTENTICADA DO COMPROVANTE
DE ENTREGA DA GFIP CONTENDO O CARIMBO CIEF - CADASTRO DE INSCRIÇÃO
DE ENTIDADES FINANCEIRAS, COM OS DADOS DO RECEPTOR (NOME, AGÊNCIA
E DATA DE ENTREGA) E AUTENTICAÇÃO MECÂNICA.
6.4.2.2. SE POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DA FATURA NÃO HOUVER
DECORRIDO O PRAZO LEGAL PARA RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS
SOCIAIS (INSS, FGTS) PODERÃO SER APRESENTADAS CÓPIAS DAS GUIAS
DE RECOLHIMENTO REFERENTES AO MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR,
DEVENDO A CONTRATADA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DEVIDA, QUANDO
DO VENCIMENTO DO PRAZO LEGAL PARA O RECOLHIMENTO.
6.4.2.3. CÓPIA DA QUITAÇÃO DO SALÁRIO (“FOLHA DE PAGAMENTO” / “RECIBO”
DEVIDAMENTE ASSINADO E DATADO OU “COMPROVANTE DE DEPÓSITO”)
CORRESPONDENTE AO MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, IDENTIFICANDO O NÚMERO DO CONTRATO E INFORMANDO:
CARGO OU FUNÇÃO;
REMUNERAÇÃO, DISCRIMINANDO SEPARADAMENTE AS PARCELAS SUJEITAS
OU NÃO À INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS;
DESCONTOS LEGAIS;
QUANTIDADE DE QUOTAS E VALOR PAGO À TÍTULO DE SALÁRIO-FAMÍLIA;
TOTALIZAÇÃO POR RUBRICA E GERAL;
RESUMO GERAL CONSOLIDADO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
6.4.2.3.1. EM CASO DE DESLIGAMENTO DO EMPREGADO, DEVERÁ SER
APRESENTADO CÓPIA DA RESCISÃO CONTRATUAL DEVIDAMENTE QUITADA
NO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI.
6.4.3. A NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ITEM
SUPRA, ASSEGURA À PMSJC O DIREITO DE RETER O PAGAMENTO ATÉ A
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
PUBLICAÇÃO.
TRANSLOCAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP,
ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
TRANSLOCAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP
CONTRATADA: TRANSLOCAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA
EPP
1) OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
FRETE COM CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO E TRAÇADO.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO E
TRAÇADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 12M3.
O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM NO
MÁXIMO 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO.
MOTOR TURBO DIESEL COM INJEÇÃO ELETRÔNICA DE COMBUSTÍVEL, 6
CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA 260 CV, COM BAIXO ÍNDICE DE POLUENTES,
TRAÇÃO 6X4;
EQUIPADO COM FREIO A AR E DIREÇÃO HIDRÁULICA (ORIGINAIS DE FABRICA),
EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E DE CONSERVAÇÃO;
CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.
LONA ENCERADA PARA COBERTURA DO BASCULANTE
DOS SERVIÇOS:
USO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS NO TRANSPORTE DE
RESÍDUOS DIVERSOS (TERRA, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS
VOLUMOSOS, ENTRE OUTROS) EM TODO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO, SEMPRE
QUE SOLICITADO PELO REQUISITANTE.
QUANTIDADE DE VEÍCULOS: 4 (QUATRO)
TOTAL DE VIAGENS/ANO: 1000 (MIL), DISTÂNCIA MÉDIA DE TRANSPORTE DE
ATÉ 50 QUILÔMETROS.
PERÍODO: 12 (DOZE) MESES
PREÇO POR VIAGEM: R$ 99,75 (NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS).
PREÇO GLOBAL: R$ 99.750,00 (NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS).
2) CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO OBJETO:
2.1 - A FISCALIZAÇÃO DESTE CONTRATO OCORRERÁ POR CONTA DO
ADMINISTRADOR REGIONAL E, NA AUSÊNCIA DESTE, PELO DIRETOR DE
SERVIÇOS REGIONAIS.
2.1.2 - SEMPRE QUE O VEÍCULO FOR CONSIDERADO INADEQUADO PELA
FISCALIZAÇÃO, A CONTRATADA DEVERÁ PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO
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DO MESMO, NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APÓS A
NOTIFICAÇÃO.
2.1.3 - O VEÍCULO PODERÁ SER VISTORIADO A QUALQUER MOMENTO,
CONFORME DETERMINAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO.
2.2 - AS DESPESAS COM O VEÍCULO, TROCA DE PNEUS, REPOSIÇÃO DE
PEÇAS, COMBUSTÍVEL, LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, TRIBUTOS E ENCARGOS,
INCLUSIVE FRANQUIA DE SEGURO E DESPESAS COM MOTORISTA, CORRERÃO
POR CONTA DA CONTRATADA.
2.2.1 - PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, O VEÍCULO DEVERÁ PORTAR LONA
(APROPRIADA) PARA USO NA COBERTURA DA CARGA TRANSPORTADA E A
FALTA DA MESMA SERÁ MOTIVO PARA DISPENSA DO VEÍCULO.
2.3 - OS VEÍCULOS DEVERÃO PORTAR A IDENTIFICAÇÃO (FRENTE E TRASEIRA
DO VEÍCULO) COM OS DIZERES: “VEÍCULO A SERVIÇO DA P.M.S.J.C. –
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – TEL.: 3945-9598” E TAMBÉM COM O
TELEFONE E NOME DA CONTRATADA). AS PLACAS DEVERÃO TER MEDIDAS
APROXIMADAS DE 0,40 M (COMPRIMENTO) X 0,30 M (LARGURA).
2.4 - A CONTRATANTE NÃO TERÁ NENHUM VÍNCULO CONTRATUAL COM O
MOTORISTA, SENDO QUE O VÍNCULO SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE
DA CONTRATADA.
2.5 - O MOTORISTA DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO (CALÇA
COMPRIDA, CAMISA MANGA CURTA OU COMPRIDA E SAPATO DE SEGURANÇA)
E DEMAIS EPI’S PERTINENTES AO SERVIÇO. O UNIFORME DEVERÁ TER A
IDENTIFICAÇÃO DA FIRMA CONTRATADA.
2.6 - SOMENTE SERÃO REMUNERADAS AS VIAGENS EFETIVAMENTE
EXECUTADAS.
2.7 - A GUARDA DO VEÍCULO SERÁ POR CONTA E RISCO DA CONTRATADA.
3) CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO :
3.1. A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL Nº
7.355/07 E COMPROVAR ATRAVÉS DE CÓPIAS PREVIAMENTE AUTENTICADAS,
JUNTO AO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
(VALÉRIA, TELEFONE: 3945-9598), A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA
DOS VEÍCULOS E MOTORISTAS:
OBS.: AS MESMAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A ASSINATURA DO CONTRATO
SERÃO VIGENTES DURANTE TODA SUA EXECUÇÃO. DESTE MODO, DEPOIS
DE CONFIGURADA A ASSUNÇÃO CONTRATUAL ATRAVÉS DO RECEBIMENTO
DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO HAVENDO A NECESSIDADE DA
APRESENTAÇÃO DE VEÍCULO OU MOTORISTA, OU AMBOS, QUE NÃO TENHA
(E) COMPROVADO ANTERIORMENTE AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA SEU
USO OU CAPACITAÇÃO NA EXECUÇÃO DO OBJETO, A CONTRATADA DEVERÁ
PROCEDER AO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO DE QUE TRATA ESTE ITEM
3, A FIM DE OBTER APROVAÇÃO DA CONTRATANTE.
3.1.1. - PARA O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA.
DESIGNADO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ESTÁ DEVIDAMENTE
REGISTRADO EM SUA RESPECTIVA
FUNÇÃO, EM NOME DA CONTRATADA, E QUE POSSUI (C.N.H.) CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CATEGORIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO
ART. 143 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
AUTENTICADA.
É DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA.
TERCEIROS (COM COBERTURA DE DANOS MATERIAIS E CORPORAIS).
A PRESENTE DATA.
DATA.
PAGAMENTO.
3.1.2. - PARA O VEÍCULO DE POSSE DA CONTRATADA.
3.1.2.1. O RESPECTIVO CONTRATO DE ARRENDAMENTO, ALUGUEL OU
COMODATO.
É DE PROPRIEDADE DO ARRENDANTE.
3.1.2.3. COMPROVAÇÃO (ATRAVÉS DE CÓPIA DA C.T.P.S) DE QUE O OPERADOR
DESIGNADO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ESTÁ DEVIDAMENTE
REGISTRADO EM SUA RESPECTIVA FUNÇÃO, EM NOME DA CONTRATADA, E
QUE POSSUI (C.N.H.) CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CATEGORIA DE
ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 143 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
AUTENTICADA.
TERCEIROS (COM COBERTURA DE DANOS MATERIAIS E CORPORAIS).
A PRESENTE DATA.
DATA.
PAGAMENTO.
3.2. NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS E NEM DOCUMENTOS COM PRAZOS
DE VALIDADE VENCIDOS.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]
NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 277/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS
AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 188 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, SRA.
ANA CAROLINA MARTINS PAULO, ÀS FOLHAS 192 DO MESMO PROCESSO,
REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS
– GRUPO X, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO
PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA
MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO
ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR, SENHOR JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº
264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº
25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NOS ITEM 03.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO X, CONFORME
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº188 DO PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR,
OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.
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24 de outubro de 2014 - página 82 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,
SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 286/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS
AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 247 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG,
ÀS FOLHAS 252 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DIVERSOS GRUPO A - II, CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA
EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: PORTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.005.873/000100, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 116.354.030.114, COM SEDE À RUA DOMINGOS
SIMÕES, Nº 22, VILA SUZANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SENHOR EDUARDO LUIZ DE
QUEIROZ, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº
46.142.179-3 SSP/SP E DO C.P.F 330.051.678-10, RESIDENTE E DOMICILIADO À
RUA BENEDITO CARNEIRO DE FREITAS, Nº 30, JARDIM GUYANÃ, NA CIDADE DE
TABOÃO DA SERRA - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM 02.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DIVERSOS GRUPO A - II, CONFORME
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA PORTAL LTDA, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTAL LTDA
APOSTILA Nº 082/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 11417/2014, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 064/2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2.014,
CELEBRADO COM O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PRESIDENTE JUSCELINO,
PARA O DESENVOLVIMENTO DO CEDIN (CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL).
PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA
DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.417/2014, DOS TERMOS
DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.044/2014 E DA
CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO II, DO CONVÊNIO Nº 064/2014, ONERANDO A
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA
ORÇAMENTÁRIA:16087, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$
252.056,32 PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE
DE R$ 3.210.401,44. EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE SETEMBRO DE 2014 A AGOSTO
DE 2016 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO (FLS. 739), SENDO SEU
ANEXO ÚNICO. TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM
INALTERADAS.
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS
MIL E QUATORZE.
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
Portarias
PORTARIA Nº 02/SDS/14
Nomeia a Comissão de Análise e Acompanhamento de Credenciamento de
Prestadores de Serviço para os Programas de Fortalecimento Comunitário e Acolher
e dá providências.
O Secretário de Desenvolvimento Social do Município de São José dos Campos, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear para compor a Comissão de Análise e Acompanhamento de
Credenciamento de Prestadores de Serviço para os Programas de Fortalecimento
Comunitário e Acolher da Secretaria de Desenvolvimento Social, os seguintes
servidores:
I – Presidente: Denise Cristina Cardoso Faria Monteiro, matrícula n° 520542/1;
II – Membro: Luciana dos Santos França, matrícula n° 12221/0;
III – Membro: Aparecida Vanda Ferreira e Silva, matrícula nº 20544-2;
IV – Membro: Luiz Rodolfo do Carmo, matrícula nº 31154-4.
Art. 2°. Caberá à Comissão de Análise e Acompanhamento de Credenciamento:
I – Receber e conferir a documentação dos interessados no Credenciamento;
II – Analisar, pontuar e emitir decisão acerca do atendimento do Edital de
Credenciamento;
III – Emitir decisão pelo deferimento ou indeferimento de Credenciamento dos
participantes, indicando os interessados que atendam o Edital de Credenciamento;
IV – Resolver quaisquer impasses que advenham no Credenciamento;
V – Analisar e decidir acerca dos recursos que forem interpostos remetendo para
decisão do Secretário de Desenvolvimento Social;
VI – Submeter a lista de credenciados à homologação do Secretário de Desenvolvimento
Social;
VII – Publicar e disponibilizar a Lista Final de Credenciados.
Art. 3°. A Comissão de Análise e Acompanhamento de Credenciamento designada
no art. 1° não se dissolverá enquanto perdurar o credenciamento e a prestação dos
serviços dele decorrentes.
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Luiz Jacometti Pinheiro
Secretário de Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 14/SF-DFAT/2014
DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS
DE INCIDÊNCIA DO ITBI.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO QUE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PREVISTA NO
DECRETO Nº 15.708 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DEVE SER ATUALIZADA
MONETARIAMENTE PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ITBI, CONFORME ARTIGO 5º,
§§ 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 383/09, E
CONSIDERANDO QUE O INPC DO IBGE DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2014 FICOU
ESTIPULADO EM 4,62% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS
POR CENTO),
R E S O L V E:
ART. 1º. PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO ITBI, FICA REAJUSTADA A PLANTA
GENÉRICA DE VALORES EM 4,62% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E DOIS
CENTÉSIMOS POR CENTO), PARA VIGORAR DURANTE O MÊS DE OUTUBRO
DE 2014.
ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 14 DE OUTUBRO DE
2014.
JOSMAR NUNES DE SOUZA
SECRETÁRIO DA FAZENDA
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO
DE DOIS MIL E QUATORZE.
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
Portaria Nº 1857/2014
13 de Outubro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 163/SA/DGP/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. BARBARA SABRINA DE CAMPOS, matrícula 582971/1, ocupante
do cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19A,
da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei
3939/1991, em substituição a Sra. ANA DO CARMO VIEIRA, durante o período em
que o titular permanecer de licença para tratamento de saúde a partir de 24/08/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 319/SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. CORI PEREIRA DE SOUZA, matrícula 617490/1, do cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
URBANO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de
13/10/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
MEMORANDO nº 198/SSM/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. IVAN DONIZETTI PINTO, matrícula 207100/1, do cargo de
SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 4125/1991, a contar de 01/09/2014, para o qual
foi nomeado em 01/12/2001, pela Portaria nº 2230/2001, cessando seu afastamento
das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO II.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 196/SSM/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. VALNIR ELISIARIO, matrícula 194890/1, para exercer interinamente o
cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS,
a contar de 01/09/2014, afastando-o das atribuições de ELETRICISTA, com as
vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 197/SSM/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. IVAN DONIZETTI PINTO, matrícula 207100/1, para exercer a função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de
01/09/2014, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
que consta no MEMORANDO nº 233/SSM/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. PAULO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 184178/1, para exercer
a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a
contar de 02/10/2014, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
que consta no MEMORANDO nº 0350/SME/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. EDMILSON RAMOS DOS SANTOS SCANDOLA, matrícula
442975/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 01/10/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
MEMORANDO nº 0350/SME/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. SERGIO HENRIQUE FERREIRA RAMOS, matrícula 469326/1, do
cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 4125/1991 e suas alterações, a contar de 01/10/2014, para
o qual foi nomeado interinamente em 01/02/2014, pela Portaria nº 569/2014, cessando
seu afastamento das atribuições de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL.
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 84 Registre-se e Publique-se.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. EDMILSON RAMOS DOS SANTOS SCANDOLA, matrícula 442975/1,
para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/10/2014, afastando-o das atribuições de AUXILIAR
DE EDUCAÇÃO, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
que consta no MEMORANDO nº 0351/SME/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. RAFAEL IWANIKOW, matrícula 442223/1, para exercer a função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/10/2014,
com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. SERGIO HENRIQUE FERREIRA RAMOS, matrícula 469326/1, para
exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01/10/2014, afastando-o das atribuições de ASSISTENTE
EM GESTÃO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos da Lei Complementar nº 453
de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição
Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 165/DGP/2014, resolve:
DECLARAR HABILITADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, o servidor abaixo relacionado,
ocupante de cargo efetivo de Médico;
AUTORIZAR A PROGRESSÃO do servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo
efetivo de Médico, do Grupo Salarial 09, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 09, Nível
I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão
da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo
13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor,
conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir
de 01/10/2014:
ALEXANDRE MAGNO GUIMARAES - matrícula nº 566798/1
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos da Lei Complementar nº 453
de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição
Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 165/DGP/2014, resolve:
DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, o servidor abaixo
relacionado, ocupante de cargo efetivo de Fiscal de Postura e Estética Urbana;
AUTORIZAR A PROGRESSÃO do servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo
efetivo de Fiscal de Postura e Estética Urbana, do Grupo Salarial 06, Nível I, Grau A,
para Grupo Salarial 06, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo
III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento
nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de
trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da
citada Lei Complementar, a partir de 01/10/2014:
FERNANDA DECARLI CORREA ROCHA - matrícula nº 568138/1
NOMEAR, a Sra. MONICA OLIVEIRA ARENCE, para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de
provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 13/10/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. ELIETE RIBEIRO GUIMARAES, para exercer o cargo de ASSESSOR
DE IMPRENSA, padrão 19, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de
provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7315/2007, a contar de 07/10/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSANGELA DA SILVA MEIRELES, matrícula 366918/6,
do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
a contar de 07/10/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Outubro
do ano de dois mil quatorze.
EXONERAR, a pedido, a Sra. MAISA LAPA PINHEIRO CORREA, matrícula 367825/1,
do cargo de AUXILIAR ODONTOLÓGICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
efetivo, a contar de 13/10/2014.
NOMEAR, o Sr. MARCIO MASSAYUKI KANASHIRO, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE PARQUES E ÁREAS VERDES, padrão 21, da SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6808/2005, a contar de
01/10/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a pedido, o Sr. RENE SOARES DE PAULA, matrícula 582165/1, do cargo
de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS,
de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 15/10/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Outubro do
MEMORANDO nº 419/SS/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. WAGNER MARQUES, matrícula 296731/1, do cargo de CHEFE
DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO APOIO ADMINISTRATIVO DO DHE, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991,
a contar de 08/10/2014, para o qual foi nomeado em 01/10/2013, pela Portaria nº
2421/2013, cessando seu afastamento das atribuições de ENFERMEIRO.
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
MEMORANDO nº 419/SS/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. WAGNER MARQUES, matrícula 296731/1, para exercer interinamente
o cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO HOSPITALAR E DE
EMERGENCIAS, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 08/10/2014, afastando-o
das atribuições de ENFERMEIRO, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. RENATO ZECCA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA,
padrão 19, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela
Lei 453/2011, a contar de 07/10/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
MEMORANDO nº 138/SDECT/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. GUILHERME PIASENTIN VERTAMATTI, para exercer o cargo de
GERENTE DE PROGRAMAS, padrão 21, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado
pela Lei 5069/1997, a contar de 13/10/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Outubro
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 74 da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 106793/2014, resolve:
CONCEDER à Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 236810/1,
ocupante do cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, licença sem vencimentos durante o período de 23/09/2014 à 31/01/2015.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mês Outubro
NOMEAR, o Sr. JOAO BATISTA DA CUNHA, para exercer o cargo de DIRETOR DE
DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS,
da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei
3939/1991, a contar de 06/10/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 0420/GC/2014, resolve:
DESIGNAR, o Sr. LUCIANO BIAGIO TORIELLO, matrícula 442444/1, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 4224/1992 em
substituição ao Sr. SIDCLEI VICENTE DA SILVA, durante o período de gozo de férias
de 29/10/2014 a 07/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o OFÍCIO nº 611/
SAJ/2014, resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria nº 65/2014, de 15/01/2014, que colocou à disposição
do JUÍZO DA 411ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. MARTA
MARA DA SILVA PINTO, matrícula 295808/1, ocupante do cargo AUXILIAR DE
BIBLIOTECA I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de
09/09/2014.
EXONERAR, a pedido, o Sr. ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA, matrícula
601640/1, do cargo de PROCURADOR, da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS,
de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 20/10/2014.
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 78 da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no OFÍCIO nº 611/SAJ/2014, resolve:
COLOCAR, à disposição da 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, a Sra. MARTA MARA DA SILVA PINTO, matrícula 295808/1, ocupante
do cargo AUXILIAR DE BIBLIOTECA I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a partir de 09/09/2014.
Portaria nº 1889/2014
de 20 de outubro de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, e à vista do que consta do Processo
Interno nº 103969/2014, resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de outubro de 2014, o prazo da Portaria
nº 1637/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 20 de outubro de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
que consta no MEMORANDO nº 323/SG/2014, resolve:
CESSAR os efeitos da Portaria nº 1381/2014, de 04/07/2014, que nomeou o Sr. EDISON
DA SILVA SANTOS, matrícula 591270/1, para exercer interinamente e cumulativamente
com o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, da DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO PREFEITURA
- COMUNIDADE, padrão 21, as funções de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, do
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, padrão 22, da SECRETARIA DE
GOVERNO, de provimento COMISSÃO, a contar de 06/10/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, e à vista do que consta do Processo
Interno nº 104015/2014, resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de outubro de 2014, o prazo da Portaria
nº 1636/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
Humanos, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 86 Portaria nº 1892/2014
20 de outubro de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no
uso de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto 11.773, de
23 de junho de 2005
RESOLVE:
Designar, o servidor público municipal Tarcísio Porfírio dos Santos, matrícula nº 17.5870, para, na condição de defensor dativo, apresentar defesa escrita, acompanhar o
procedimento disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias
em favor da servidora ANGELICA MARY DA ROCHA AZOLA MARCIANO ocupante da
função de Assistente de Enfermagem Nível I, matrícula nº 46.711-0, a qual responde ao
Processo Administrativo Disciplinar nº 98817/2014, constituído nos termos da Portaria
nº 1586/2014, de 11 de agosto de 2014.
Humanos, aos vinte dias do mês de outubro de 2014.
A Secretária de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 104284/2014,
resolve:
Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 1642/2014, que instaurou o Processo
Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 27 de outubro de 2014.
Humanos, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
PROCESSO INTERNO
Processo nº 86668/2014
Adilson Freitas – Matrícula nº 362904/1
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, a Secretária de Administração
determinou pelo arquivamento do processo.
Educação
PORTARIA N° 207/SME/14
Considerando o contrato n° 3.235/2014, entre o Município de São José dos Campos, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação e SHA Comércio de Alimentos LTDA,
para prestação de serviço de preparo e distribuição da alimentação escolar, nas próprias
unidades escolares, para atender ao programa de alimentação escolar nas escolas
municipais de ensino fundamental e nas escolas municipais de educação infantil.
O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de
suas atribuições legais, DECIDE:
Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte
servidor:
- Elisama Lima Peotta, Coordenadora de Alimentação Escolar, matrícula 60.213-1/1.
Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na
Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Secretário da Municipal Educação
PORTARIA N° 208/SME/14
Nomeia Comissão Especial de Seleção e dá providências.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso de
suas atribuições, tendo em vista processo de seleção para habilitação e classificação
de Entidades sem fins lucrativos, para celebrar convênio com o Município, conforme
disposto no Edital de Seleção nº 03/SME/2014, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para compor a Comissão Especial de Seleção, os seguintes servidores:
Presidente: Márcia Cristina Campos Ramos, matrícula nº 294674/1;
Membro: Emelisa Sebastiana de Castro Monteiro, matrícula nº 187630/1;
Membro: Isabel Ferraz Cantera Pousa, matrícula nº 254389/1 ;
Membro: Arthur Filipe Ribeiro, matrícula nº 465460/1;
Suplente: Nilcéia Cirto Gomes, matrícula nº 233950/1.
Art. 2º. Caberá à Comissão Especial de Seleção:
I – Receber e conferir os documentos das interessadas na Seleção;
II – Emitir decisão acerca do atendimento ao Edital de Seleção;
III – Emitir decisão pela habilitação e classificação das Entidades participantes,
indicando os interessados que atendam o Edital de Seleção;
IV – Resolver quaisquer impasses que advenham da Seleção;
V – Analisar e decidir acerca dos recursos que forem interpostos, remetendo para
decisão do Secretário Municipal de Educação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal de Educação
Câmara Municipal
ATO DA MESA Nº 65/2014
De 16 de outubro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento verbal de
autoria do Ver. Shakespeare Carvalho, protocolado sob o nº 10942/14 – Requerimento
nº 2852, aprovado em 16 de outubro de 2014, RESOLVE:
I – INDICAR a Verª JULIANA FRAGA (Titular) e o Ver. ROGÉRIO CYBORG (Suplente)
para comporem o Conselho Municipal de Turismo de São José dos Campos – COMTUR.
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 16 de outubro de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2014
05 de junho de 2014
Concede o titulo de " Cidadão Joseense" a Jorge Augusto Gonçalves dos Reis.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Concede o titulo de " Cidadão Joseense", a Jorge Augusto Gonçalves dos Reis.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
Plenário "Mário Scholz", 05 de junho de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2014
Autoria: Ver. Petiti da Farmácia Comunitária
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2014
05 de junho de 2014
Concede a Medalha Mérito Educacional “Professor Everardo Miranda Passos” ao
Colégio Teófilo Rezende, em comemoração aos seus 25 anos de atividades.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Mérito Educacional “Professor Everardo Miranda
Passos” ao Colégio Teófilo Rezende, em comemoração aos seus 25 anos de atividades.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
Plenário "Mário Scholz", 05 de junho de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2014
Autoria: Ver. Luiz Mota
PORTARIA Nº 335/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Luiz Mota, resolve:
I – NOMEAR o senhor EDILSON SANCHES PONTES, para o cargo de Oficial Parlamentar,
padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de
2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Plenário “Mário Scholz”, 15 de outubro de 2014.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos quinze dias do mês de outubro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
PORTARIA Nº 336/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico
arquivado no prontuário da servidora, resolve:
I – CONCEDER à servidora, senhora MARIA DE FÁTIMA MACEDO MOLINARI,
15 (quinze) dias de licença medica para tratamento da própria saúde no período de
15/10/2014 a 29/10/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos vinte dias do mês de outubro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 337/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no Ato da Mesa
nº. 14, de 5 de maio de 2003, alterado pela Portaria nº. 339/09, de 06/07/2009, resolve:
I – DESIGNAR, a contar desta data, o(a) servidor(a) PAULO MÁRCIO DUARTE para
atuar como pregoeiro(a), exclusivamente no processo nº. 10966/2014.
II – Designar os(as) servidores(as) CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO como
titular e PAULO DE TARSO DOS SANTOS CUNHA como suplente da equipe de apoio
que auxiliará o(a) pregoeiro(a) durante a realização dos trabalhos de “PREGÃO”.
III – Na falta ou impedimento temporário do(a) pregoeiro(a), fica designado(a) o(a)
servidor(a) PAULO DE TARSO DOS SANTOS CUNHA para atuar como pregoeiro(a)
suplente.
IV – Compete ao(a) Pregoeiro(a):
a). Credenciamento dos interessados;
b). Recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentação;
c). Abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação
dos proponentes;
d). A condução dos procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do
lance de menor preço;
e). A adjudicação da proposta de menor preço ou de lance menor;
f). A redação da ata;
g). A condução dos trabalhos da equipe de apoio;
h). O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos, e
i). O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à
autoridade superior, visando a homologação e contratação.
V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos vinte e um dias do mês de outubro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 338/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no Ato da Mesa
nº. 14, de 5 de maio de 2003, alterado pela Portaria nº. 339/09, de 06/07/2009, resolve:
I – DESIGNAR, a contar desta data, o(a) servidor(a) PAULO DE TARSO DOS SANTOS
CUNHA para atuar como pregoeiro(a), exclusivamente no processo nº. 10965/2014.
II – Designar os(as) servidores(as) CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO como
titular e PAULO MÁRCIO DUARTE como suplente da equipe de apoio que auxiliará
o(a) pregoeiro(a) durante a realização dos trabalhos de “PREGÃO”.
III – Na falta ou impedimento temporário do(a) pregoeiro(a), fica designado(a) o(a)
servidor(a) PAULO MÁRCIO DUARTE para atuar como pregoeiro(a) suplente.
IV – Compete ao(a) Pregoeiro(a):
a). Credenciamento dos interessados;
b). Recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentação;
c). Abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação
dos proponentes;
d). A condução dos procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do
lance de menor preço;
e). A adjudicação da proposta de menor preço ou de lance menor;
f). A redação da ata;
g). A condução dos trabalhos da equipe de apoio;
h). O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos, e
i). O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à
autoridade superior, visando a homologação e contratação.
V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos vinte e um dias do mês de outubro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
Fundhas
PORTARIA 180/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR a funcionária FATIMA MARIA CORREA para o cargo de Coordenadora I,
durante as férias da titular a Sra. Lays Friggi Bovis, de 14/10/2014 a 24/10/2014.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos quatorze dias do mês de outubro do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quatorze dias do mês
de outubro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 183/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE
APLICAR ao empregado Matrícula nº 00109905, a pena de SUSPENSÃO por 05(cinco)
dias, por infração ao disposto na alínea “e” do art. 482, da CLT, bem como ao inciso VIII,
do art. 1º e os incisos IV e X, do artigo 2º, da Portaria nº 169/2013, que consolida as
regras de conduta dos empregados da Fundação Hélio Augusto de Souza-FUNDHAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23/10/2014 e revogam-se todas as disposições
em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, aos quinze dias do mês de outubro do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quinze dias do mês de
outubro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir
Palma, autoriza a publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CESSÃO DE ESPAÇO
CESSIONARIO..............TABATA AIRA FERREIRA
TERMO N°.....................032/2014 – CESSÃO ONEROSA
OBJETO.........................TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DO
.......................................ESPETÁCULO DE DANÇA A BRANCA DE NEVE E OS SETE
.......................................ANÕES.
VIGENCIA......................20/12/2014
CELEBRADO EM...........19/09/2014
.......................................
CESSIONARIO..............ARAUJO E SIMÃO S/C LTDA
.......................................ESPETÁCULO DE BALLET ANA ARAUJO 2014.
VIGENCIA......................05, 06 E 07/12/2014
CELEBRADO EM...........19/09/2014
CESSIONARIO..............JAMES DOMINGOS
.......................................ESPETÁCULO O PODER DA DANÇA.
VIGENCIA......................24 E 25/11/2014
CELEBRADO EM...........19/09/2014
.......................................
CESSIONARIO................. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – ASSEM
OBJETO.........................TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DA
.......................................5ª MOSTRA CULTURAL DA ASSEM
VIGENCIA......................03 E 04/11/2014
CELEBRADO EM...........19/09/2014
.......................................
CESSIONARIO..............ASSOCIAÇÃO JOSEENSE DE AÇÃO SOCIAL - AJAS
TERMO N°.....................047/2014- CESSÃO NÃO ONEROSA
OBJETO.........................TEATRO DAILOR VARELA PARA APRESENTAÇÃO DO
.......................................ESPETÁCULO DE DANÇA E MÚSICA TALENDO AJAS 2014
VIGENCIA......................08/11/2014
CELEBRADO EM...........19/09/2014
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 88 CESSIONARIO..............LUIS GUSTAVO LENCINI PEREIRA
OBJETO.........................CINE SANTANA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW
.......................................MUSICAL INTITULADO JARDIM INVISIVEL
VIGENCIA......................01/11/2014
CELEBRADO EM...........19/09/2014
.......................................
CONTRATOS.................
CONTRATADO...............ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONTANHA ENCANTADA
CONTRATO Nº...............199 DISPENSA 175/2014
OBJETO.........................PRODUÇÃO DE EVENTO A ARTE URBANA NA ZONA SUL
VALOR............................R$3.950,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA
.......................................REAIS)
VIGENCIA......................30/09/2014
CELEBRADO EM...........30/09/2014
PORTARIA Nº 095/P/2014. De 10 de outubro de 2014.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora do Concurso nº 005/Edital nº
012/P/2014, de 13/06/2014 – Concurso de Desenho.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no artigo 6 do Concurso nº 005/Edital nº
012/P/2014, de 13 de junho de 2014, que dispõe sobre a realização do Concurso de
Desenho “Patrimônio Cultural de São José dos Campos 2014” – 10ª Edição, nomear
as pessoas abaixo indicadas para compor a Comissão Julgadora deste certame:
• Antonia Maria Bento – matrícula 27311 representante da Fundação Cultural Cassiano
Ricardo
• Edilaine Aquino – representante da Secretaria Municipal de Educação
• Andréia Carla Lobo – representante da Diretoria Regional de Ensino
• Gilberto Cunha – representante do COMPHAC
• Luciana Melo – representante do Conselho Deliberativo
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
IPSM
TERMO DE DOAÇÃO
Ratifico da Sra. Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal,
referente a doação de Bens Inservíveis ao IPSM, para Prefeitura Municipal de São
José dos Campos. Processo Interno Administrativo nº 286/2014.
CHAPA PATRIMONIAL
13
14
24
36
49
50
98
99
106
117
121
123
126
144
170
198
204
268
313
317
318
336
340
341
347
376
400
425
447
409
500
548
596
BEM
Cadeira de rodinha
Cadeira
Mesa escrivaninha
Cadeira estofada
Cadeira
Cadeira Estofada
Cadeira de rodas
Arquivo de mesa
Cadeira fixa
Fichário
Quadro Mural
Ventilador de mesa – Mallory
Porta papel toalha
Maquina de plastificar
Estabilizador
CPU
Nobreak 0.6 kva
Mesa Canto
Central Telefônica Hipath 1130
Aparelho Telefônico
Aparelho Telefônico
Máquina copiadora Kanon
CPU
CPU
Monitor LG
Ar condicionado gree – 24.000 (02 peças)
Monitor dell
Copiadora HP impressora 3600
Rack mini
Calculadora de mesa
Máquina elétrica de escrever
Purificador de agua
Nobreak netstation sti 200
Caixa de som referente ao conjunto da placa patrimonial 481.
Estabilizador referente ao conjunto da placa patrimonial 484.
Caixa de som referente ao conjunto da placa patrimonial 486.
SEM PLACA
- Teclados, Porta Carimbo, Banco de cozinha, Estabilizador, Aparelho Telefônico,
Quadro Mural, Armário branco c/ 2 portas, Caixa de madeira, Monitor LG, Gavetas,
Sucatas, Pedaços de madeira, Divisórias e VIDROS.
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
São José dos Campos, 22 Outubro de 2014.
Outros
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 141905/2013
CEVS: 354990401-863-002325-1-3
Data de Validade: 01/07/2015
Razão Social: Maria Cristina Salgado de Castro Cavalheiro
CNPJ/CPF: 074.600.358-74
Responsável Legal: Maria Cristina S C Cavalheiro
Responsável Técnico: Maria Cristina S C Cavalheiro
Endereço: Av. São João, 1905 – Jd das Colinas
São José dos Campos – SP
Processo: 66723/2014
CEVS: 354990401-863-002421-1-0
Razão Social: Felix Cristiano Ferreira de Castro
CNPJ/CPF: 792.684.041-68
Responsável Legal: Felix Cristiano Ferreira de Castro
Responsável Técnico: Felix Cristiano Ferreira de Castro
Endereço: Av. São João, 410 – sala 21 – Jd. Esplanada
CEVS: 354990401-863-001673-1-2
Razão Social: Campbell Guerra
Responsável Legal: Campbell Guerra
Responsável Técnico: Campbell Guerra
Endereço: Rua Luiz Jacinto, 154 – Jd. Esplanada
CNPJ/CPF: 812.294.298-91
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
CEVS: 354990401-863-002472-1-9
Razão Social: Evelin Carvalho Carneiro
CNPJ/CPF: 887.665.607-30
Responsável Legal: Evelin Carvalho Carneiro
Responsável Técnico: Evelin Carvalho Carneiro
Endereço: Av. Andrômeda, 693 – sala 405 – Jd. Satélite
Clínica Médica
Processo: 082357-4/02
CEVS: 354990401-863-002496-1-0
Razão Social: Uro Center Serviços Urológicos Ltda
CNPJ/CPF: 65.061.609/0001-35
Responsável Legal: Jorge Cezar Pereira de Castro
Responsável Técnico: Jorge Cezar Pereira de Castro
Responsável Técnico Substituto: Jose Ronaldo Bigatão
Responsável Técnico Substituto: Marco Antonio Fioravante
Responsável Técnico Substituto: Vicente de Paula C Nogueira
Endereço: R Marcondes Salgado, 28 – Vila Adyanna
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
Processo: 124277/2013
CEVS: 354990401-865-001175-1-0
Razão Social: Flavia Coppe Caldeira
CNPJ/CPF: 002.342.056-10
Responsável Legal: Flavia Coppe Caldeira
Responsável Técnico: Flavia Coppe Caldeira
Endereço: Rua Raposo Tavares, 223 – Jardim Esplanada
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Serviço de Radiologia Médica
CEVS: 354990401-864-003261-1-9
Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda
CNPJ/CPF: 51.622.140/0009-90
Responsável Legal: Hector Enrique Giana
Responsável Técnico: Cesar Augusto Ranna de Araújo
Responsável Técnico Substituto: Milana Almeida Milo
Endereço: R Jose Francisco Alves, 150 – Vila Ema
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
Processo: 058410-3/02
CEVS: 354990401-863-000386-1-0
Razão Social: Aires Cunha Leite
CNPJ/CPF: 502.534.927-34
Responsável Legal: Aires Cunha Leite
Responsável Técnico: Aires Cunha Leite
Endereço: Av Adhemar de Barros, 1433 – Jd Maringá
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
Processo: 87664-2/09
CEVS: 354990401-863-001150-1-0
Razão Social: Frederico Pereira Veiga
CNPJ/CPF: 162.718.338-88
Responsável Legal: Frederico Pereira Veiga
Responsável Técnico: Frederico Pereira Veiga
Endereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – sala 88 – Pq Res Aquarius
CEVS: 354990401-863-001099-1-6
Razão Social: Yan – Yamamuras & Azeredos em Neurociências Ltda
CNPJ/CPF: 10.902.192/0001-85
Responsável Legal: Elizabete Yamamura
Responsável Técnico: Elizabete Yamamura
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 309 / 310 – Jd. São Dimas
Clínica Médica
Processo: 080106-6/02
CEVS: 354990401-863-000238-1-7
Razão Social: Rede Dor São Luiz SA
CNPJ/CPF: 06.047.087/0029-30
Responsável Legal: Paulo Junqueira Moll
Responsável Técnico: Fabio Morabito Damiao e Silva
Endereço: Praça Cândida Maria Cesar Sawaya Giana, 02 – Jd Apolo
ATIVIDADES DE CENTROS DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I/II/III
Processo: 60274-7/2011
CEVS: 354990401-872-000011-1-2
Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
CNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06
Responsável Legal: Dulce Regina da Silva Firmento
Responsável Técnico: Monica Delgado da Silva
Responsável Técnico Substituto: Haedyl Regina Mayrink
Endereço: R Tenente Manoel Pedro de Carvalho, 187 – Vl Santa Helena
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIA
Farmácia Hospitalar
Processo: 62239-7/2010
CEVS: 354990401-861-000014-1-4
Razão Social: Clínica São José Ltda
CNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42
Responsável Legal: Wander Cyrio Nogueira
Responsável Técnico: Maria Clara Costa Gomes
Responsável Técnico Substituto: Gislaine Cristina de Oliveira Ribeiro
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São Dimas
LABORATÓRIOS CLÍNICOS
Análise Clínicas / Patologia Clínica
Processo: 60361-1/2011
CEVS: 354990401-864-003205-1-0
CNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06
Responsável Legal: Ana Carolina Martins Paulo
Responsável Técnico: Maria Beatriz Cury Pagliuca
Endereço: Praça Natal, 55 – Pq Industrial
ATIVIDADES VETERINÁRIAS
Dispensário de Medicamentos
CEVS: 354990401-750-000002-1-3
Razão Social: Clinica Veterinaria Barros Souza Ltda
CNPJ/CPF: 05.268.847/0001-75
Responsável Legal: Marcelo de Barros Souza
Responsável Técnico: Marcelo de Barros Souza
Endereço: Av Iguape, 201 – Jd Satélite
CEVS: 354990401-750-000039-1-3
Razão Social: Roselaine Vilela Vilaça
Responsável Legal: Roselaine Vilela Vilaça
Responsável Técnico: Roselaine Vilela Vilaça
Endereço: Av Princesa Isabel, 1177 – Santana
CNPJ/CPF: 671.589.786-72
Processo: 2782-0/08
CEVS: 354990401-750-000017-1-6
Razão Social: Mateus Nunes Teixeira da Silva
CNPJ/CPF: 276.269.408-65
Responsável Legal: Mateus Nunes Teixeira da Silva
Responsável Técnico: Mateus Nunes Teixeira da Silva
Endereço: Av Dr João Batista Soares de Queiroz Junior, 566 – Jd das Industrias
Equipamento
Protocolo: 10420-7/05
CEVS: 354990401-864-002937-1-7
Tipo: Raio-X Médico até 100 mA, 117, Vetmax 80kv/20mA
Razão Social: Roselaine Vilela Vilaça
CNPJ/CPF: 671.589.786-72
Responsável Legal: Roselaine Vilela Vilaça
Responsável Técnico: Roselaine Vilela Vilaça
Endereço: Av Princesa Isabel, 1177 – Santana
Processo: 038659-0/02
CEVS: 354990401-864-002502-1-0
Razão Social: Unidade de Radiologia Clínica Ltda CNPJ/CPF: 45.398.146/0001-75
Responsável Legal: Fernando Vinicius Cesar de Marco
Responsável Técnico: Marcelo Fontalvo Martin
Responsável Técnico Substituto: João Mauricio Canavezi Indiani
Endereço: R Teopompo de Vasconcelos, 245 – Vila Adyana
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Equipamento
CEVS: 354990401-863-002484-1-0
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 001428, Dabi Atlante / Spectro 70X , 70 kvp / 8
mA
Razão Social: Ass Paulista de C Dentistas Regional de SJCampos – APCD
CNPJ/CPF: 45.691.938/0001-33
Responsável Legal: Jose Angelo Antonio Tralli
Responsável Técnico: Jose Angelo Antonio Tralli
Endereço: Rua Egle Carnevali, 26 – Jd das Industrias
CEVS: 354990401-863-002483-1-2
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 001427, Dabi Atlante / Spectro 70X , 70 kvp / 8 mA
Razão Social: Ass Paulista de C Dentistas Regional de SJCampos – APCD
CNPJ/CPF: 45.691.938/0001-33
Responsável Legal: Jose Angelo Antonio Tralli
Responsável Técnico: Jose Angelo Antonio Tralli
Endereço: Rua Egle Carnevali, 26 – Jd das Industrias
SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA
Serviço de Terapia Antineoplásica
Processo: 87551-1/2010
CEVS: 354990401-864-000358-1-5
Razão Social: Rede Dor São Luiz S.A.
CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73
Responsável Legal: Paulo Junqueira Moll
Responsável Técnico: Fernando Moura Silva
Responsável Técnico Substituto: Fabio Morabito Damião e Silva
Responsável Técnico Substituto: Fernando Vinicius Cesar de Marco
Endereço: Av Linneu de Moura, 995 – Jd Vale dos Pinheiros
Processo: 4435-3/2011
CEVS: 354990401-864-000006-1-2
Razão Social: Centro Oncológico do Vale Ltda
CNPJ/CPF: 00.745.887/0001-47
Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano Pinto
Responsável Técnico: Elizangela Eugenio
Responsável Técnico Substituto: Daniel Oliveira de Souza
Responsável Técnico Substituto: Fernando de Siqueira Rosa
Endereço: R Major Antonio Domingues, 472 – Centro
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS
CEVS: 354990401-477-000313-1-3
Razão Social: Associação Portal da Comunidade – APC
CNPJ/CPF: 09.416.956/0001-43
Responsável Legal: Terezinha Quintanilha Silva
Responsável Técnico: Alessandra Mara Chagas
Endereço: Av Rui Barbosa, 3371-3375 – Alto da Ponte
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS / DISPENSAR:
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 60268-2/2011
CEVS: 354990401-477-000392-1-7
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0332-40
Responsável Legal: Samuel Reis Bigão
Responsável Técnico: Andreia Aparecida Mendonça Moreira
Responsável Técnico Substituto: Lilian da Silva Mercado
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 90 Responsável Técnico Substituto: Nathalie Barbosa da Paixão e Silva
Endereço: Av Deputado Benedito Matarazzo, 9403 – Loja S612 – Jd. Oswaldo Cruz
CEVS: 354990401-477-000410-1-7
Razão Social: Drogaria Onofre Ltda
CNPJ/CPF: 61.549.259/0047-63
Responsável Legal: Marcos Mauad Arede
Responsável Técnico: Juliana Cristina Araújo de Oliveira
Responsável Técnico Substituto: Paulo Bezerra da Silva
Endereço: Rua Quinze de Novembro, 141 – Centro
DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000242-1-0
Razão Social: Companhia Brasileira de Distribuição
CNPJ/CPF: 47.508.411/1296-04
Responsável Legal: Jose Roberto Coimbra Tambasco
Responsável Técnico: Silvana Maria de Carvalho Souza
Endereço: Av Dr Nelson D’ávila, 1941 – Parte II – Jd Oswaldo Cruz
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO / DISPENSAR:
CEVS: 354990401-477-000216-1-0
Razão Social: Yukiko Eto e Cia Ltda
CNPJ/CPF: 47.513.205/000 1-34
Responsável Legal: Yukiko Eto
Responsável Técnico: Renata Inoue
Responsável Técnico Substituto: Andrea Assunção
Endereço: Av Nove de Julho, 542 – Vila Adyana
CEVS: 354990401-477-000221-1-0
Razão Social: A Especialista Farmácia de Manipulação Ltda ME
CNPJ/CPF: 09.293.310/0001-16
Responsável Legal: Clodoaldo Marcos Elias de Meneses
Responsável Técnico: Clodoaldo Marcos Elias de Meneses
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 625 – Jd São Dimas
DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO)
Processo: 060939-7/03
CEVS: 354990401-477-000023-1-3
Razão Social: Mercurial Pharmacia Homeopatica Ltda
CNPJ/CPF: 58.841.891/0001-99
Responsável Legal: Marcio Donizete de Belo
Responsável Técnico: Marcio Donizete de Belo
Responsável Técnico Substituto: Ana Paula de Faria e Silva
Endereço: R Santa Luzia, 19- Vila Ema
ARMAZÉNS GERAIS – EMISSÃO DE WARRANTS
Processo: 1892-1/09
CEVS: 354990401-521-000213-1-8
Razão Social: Logmed Armazenagem e Logística Ltda
CNPJ/CPF: 09.303.268/0001-77
Responsável Legal: Ricardo Fernandes Caldi
Responsável Técnico: Fernanda da Costa Antunes Silva
Endereço: Rua Dionizio Chinelato, 100 – Eldorado
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR,
IMPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 101434-0/2010
CEVS: 354990401-477-000380-1-6
Razão Social: Gil Romeu Pinto – EPP
CNPJ/CPF: 02.301.771/0001-44
Responsável Legal: Gil Romeu Pinto
Responsável Técnico: Izildinha de Barros Campelo Boueres
Endereço: Rua Jose Mattar, 121 – sala 02 – Jd São Dimas
Processo: 1864-6/09
CEVS: 354990401-464-000088-1-8
Razão Social: Arena Suprimentos Médicos Comercial Imp e Export Ltda
CNPJ/CPF: 09.572.977/0001-58
Responsável Legal: Marcos Francisco de Oliveira Bedaque
Responsável Técnico: Izildinha de Barros Campelo Boueres
Endereço: Rua Jose Mattar, 121 – sala 02 – Jd São Dimas
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR,
EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 89570/12
CEVS: 354990401-464-000104-1-3
Razão Social: Heriko Martins Carmona ME
CNPJ/CPF: 05.163.640/0001-36
Responsável Legal: Heriko Martins Carmona
Responsável Técnico: Cristiane Martins Carmona
Endereço: R Jose Augusto dos Santos, 108 – sala 411 e 412 – Floradas de São José
COMÉRCIO ATACADISTA DE PROTESE E ARTIGOS DE ORTOPEDIA (ARMAZENAR,
DISTRIBUIR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 051820-0/03
CEVS: 354990401-464-000097-1-7
Razão Social: Crepmed Comércio de Produtos Médicos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 38.947.370/0001-03
Responsável Legal: Celia Regina Moreira de Lima Toledo
Responsável Técnico: Ana Claudia Siqueira Castro
Endereço: Rua Luiz Pasteur, 1032 – Monte Castelo
FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE
PESSOAL (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR,
FABRICAR E IMPORTAR: COSMÉTICO, PERFUME E PRODUTO DE HIGIENE)
Processo: 38112-8/2010
CEVS: 354990401-206-000014-1-4
Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14
Responsável Legal: Antonio Carlos Ribeiro Carvalho
Responsável Técnico: Barbara Neves Pacini e Silva
Responsável Técnico Substituto: Luiz Felipe Barreto Rodrigues
Responsável Técnico Substituto: Ricardo Flores
Endereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das Industrias
FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (ARMAZENAR,
DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR:
CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 4622-4/2011
CEVS: 354990401-325-000004-1-8
Razão Social: Suturbras Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 65.882.631/0001-27
Responsável Legal: Waldomiro F Gonçalves – Decisão Jud 551/98
Responsável Técnico: Waldomiro F Gonçalves – Decisão Jud 551/98
Endereço: Rua Penha, 129 – Chacaras Reunidas
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
Processo: 141905/2013
CEVS: 354990401-863-002325-1-3
Razão Social: Maria Cristina Salgado de Castro Cavalheiro
CNPJ/CPF: 074.600.358-74
Responsável Legal: Maria Cristina S C Cavalheiro
Responsável Técnico: Maria Cristina S C Cavalheiro
Endereço: Av. São João, 1905 – Jd das Colinas
CEVS: 354990401-863-002421-1-0
Razão Social: Felix Cristiano Ferreira de Castro
CNPJ/CPF: 792.684.041-68
Responsável Legal: Felix Cristiano Ferreira de Castro
Responsável Técnico: Felix Cristiano Ferreira de Castro
Endereço: Av. São João, 410 – sala 21 – Jd. Esplanada
CEVS: 354990401-863-001673-1-2
Endereço: Rua Luiz Jacinto, 154 – Jd. Esplanada
CNPJ/CPF: 812.294.298-91
CEVS: 354990401-863-002472-1-9
Razão Social: Evelin Carvalho Carneiro
CNPJ/CPF: 887.665.607-30
Responsável Legal: Evelin Carvalho Carneiro
Responsável Técnico: Evelin Carvalho Carneiro
Endereço: Av. Andrômeda, 693 – sala 405 – Jd. Satélite
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
Processo: 124277/2013
CEVS: 354990401-865-001175-1-0
Razão Social: Flavia Coppe Caldeira
CNPJ/CPF: 002.342.056-10
Responsável Legal: Flavia Coppe Caldeira
Responsável Técnico: Flavia Coppe Caldeira
Endereço: Rua Raposo Tavares, 223 – Jardim Esplanada
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
CEVS: 354990401-864-003261-1-9
CNPJ/CPF: 51.622.140/0009-90
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
Processo: 62239-7/2010
CEVS: 354990401-861-000014-1-4
CNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42
Responsável Técnico Substituto: Gislaine Cristina de Oliveira Ribeiro
Raio-X Médico
Processo: 87732-8/2010
CEVS: 354990401-864-003181-1-6
Tipo: Raios X Médico móvel, Número de série: N/I – Arco cirúrgico, marca e modelo:
Novomedica, corrente e tensão MCA 501
Razão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenv da Medicina
CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45
Responsável Legal: Carlos Alberto Maganha
Responsável Técnico: Juan Figols Y Costa
Responsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira Magacho
Endereço: R Saigiro Nakamura, 800 – Vila Industrial
CEVS: 354990401-864-003261-1-9
CNPJ/CPF: 51.622.140/0009-90
DE FÓRMULAS (DISPENSA: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 62408-0/2010
CEVS: 354990401-477-000361-1-0
Razão Social: BCN Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 11.061.559/0008-14
Responsável Legal: Ariovaldo Conde
Responsável Técnico: Flavia Cristina p da Costa Rabelo
Responsável Técnico Substituto: Vanessa Cristiane Silva Rodrigues
Responsável Técnico Substituto: Silvio Raphael Dias
Endereço: Av Pedro Alvares Cabral, 757 – Monte Castelo
Processo: 62408-0/2010
CEVS: 354990401-477-000361-1-0
CNPJ/CPF: 11.061.559/0008-14
Processo: 62408-0/2010
CEVS: 354990401-477-000361-1-0
CNPJ/CPF: 11.061.559/0008-14
Responsável Técnico: Vanessa Cristiane Silva Rodrigues
Responsável Técnico Substituto: Juliana Denise Dias Vilela Francisco
Processo: 62408-0/2010
CEVS: 354990401-477-000361-1-0
CNPJ/CPF: 11.061.559/0008-14
Responsável Técnico: Vanessa Cristiane Silva Rodrigues
Responsável Técnico Substituto: Juliana Denise Dias Vilela Francisco
Processo: 60268-2/2011
CEVS: 354990401-477-000392-1-7
CNPJ/CPF: 61.412.110/0332-40
Responsável Técnico Substituto: Nathalie Barbosa da Paixão e Silva
CEVS: 354990401-477-000216-1-0
CNPJ/CPF: 47.513.205/0001-34
Responsável Técnico Substituto: Andrea Assunção
Processo: 056574/01
CEVS: 354990401-477-000086-1-3
Razão Social: Farmaete SJCampos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 01.676.375/0001-39
Responsável Legal: Andre Luiz dos Santos
Responsável Técnico: Alexandre Iakimoff
Endereço: Rua Eliane Maria Barbieri Soares, 446 – Cidade Morumbi
Processo: 60274-7/2011
CEVS: 354990401-872-000011-1-2
CNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06
SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA
Processo: 4435-3/2011
CEVS: 354990401-864-000006-1-2
Razão Social: Centro Oncológico do Vale Ltda
CNPJ/CPF: 00.745.887/0001-47
Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano Pinto
Responsável Técnico: Elizangela Eugenio
Responsável Técnico Substituto: Daniel Oliveira de Souza
Responsável Técnico Substituto: Fernando de Siqueira Rosa
Endereço: R Major Antonio Domingues, 472 – Centro
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Posto de Coleta para Análises Clínicas
Processo: 37960-3/2010
CEVS: 354990401-869-000043-1-6
CNPJ/CPF: 51.622.140/0001-32
Responsável Técnico: Janaina Ribeiro da Silva
Responsável Técnico Substituto: Sebastião Junior B Muniz
Endereço: R Major Antonio Domingues, 253 – nº 1 nº 2 externo – Centro
Raio-X Odontológico
CEVS: 354990401-864-002693-1-0
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, Número de série: 1060711016, marca e modelo:
Procion / Ion X10, corrente e tensão:60 Kvp / 10 mA
Razão Social: Suzana Nakamura Cardoso
CNPJ/CPF: 260.472.548-70
Responsável Legal: Suzana Nakamura Cardoso
Responsável Técnico: Suzana Nakamura Cardoso
Responsável Técnico Substituto: Rogério Ferrante Cardoso
Endereço: R das Carpas, 60 – sala 75 – Res Aquarius
Raio-X Médico
Processo: 87732-8/2010
CEVS: 354990401-864-003181-1-6
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 92 CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45
Responsável Técnico: Murilo Fernandes da Silva
Processo: 87732-8/2010
CEVS: 354990401-864-003181-1-6
CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)
Processo: 38044-0/2010
CEVS: 354990401-477-000352-1-1
Razão Social: Adelia de Souza SJCampos ME
CNPJ/CPF: 04.078.240/0001-60
Responsável Legal: Adelia de Souza
Responsável Técnico: Juliana Cheberle Giansante
Endereço: Av Pico das Agulhas Negras, 978 – Altos de Santana
Processo: 62408-0/2010
CEVS: 354990401-477-000361-1-0
CNPJ/CPF: 11.061.559/0008-14
Responsável Técnico: Ana Carolina Faria Santos
Processo: 62408-0/2010
CEVS: 354990401-477-000361-1-0
CNPJ/CPF: 11.061.559/0008-14
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS; DISPENSA:
Processo: 60268-2/2011
CEVS: 354990401-477-000392-1-7
CNPJ/CPF: 61.412.110/0332-40
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Nilma Regina de Moraes
Processo: 056574/01
CEVS: 354990401-477-000086-1-3
Razão Social: Farmaete SJCampos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 01.676.375/0001-39
Responsável Legal: Andre Luiz dos Santos
Responsável Técnico: Tatiana Josefa dos Santos
Endereço: Rua Eliane Maria Barbieri Soares, 446 – Cidade Morumbi
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ANTERIORMENTE
Processo: 37960-3/2010
CEVS: 354990401-869-000043-1-6
CNPJ/CPF: 51.622.140/0001-32
CEVS: 354990401-864-002693-1-0
CNPJ/CPF: 260.472.548-70
Raio-X Médico
Processo: 87732-8/2010
CEVS: 354990401-864-003181-1-6
CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45
Responsável Técnico: Murilo Fernandes da Silva
DE FÓRMULAS (DISPENSA: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 62408-0/2010
CEVS: 354990401-477-000361-1-0
CNPJ/CPF: 11.061.559/0008-14
DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000242-1-0
Razão Social: Companhia Brasileira de Distribuição
CNPJ/CPF: 47.508.411/1296-04
Responsável Legal: Jose Roberto Coimbra Tambasco
Responsável Técnico: Silvana Maria de Carvalho Souza
Responsável Técnico Substituto: Joelina Mancio
Endereço: Av Dr Nelson D’ávila, 1941 – Parte II – Jd Oswaldo Cruz
CEVS: 354990401-477-000216-1-0
CNPJ/CPF: 47.513.205/0001-34
Responsável Técnico Substituto: Fernanda Iara do Prado
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
Processo: 038659-0/02
CEVS: 354990401-864-002502-1-0
Razão Social: Unidade de Radiologia Clínica Ltda CNPJ/CPF: 45.398.146/0001-75
Responsável Legal: Fernando Vinicius Cesar de Marco
Responsável Técnico: Marcelo Fontalvo Martin
Responsável Técnico Substituto: João Mauricio Canavezi Indiani
Endereço: R Teopompo de Vasconcelos, 245 – Vila Adyana
Processo: 60274-7/2011
CEVS: 354990401-872-000011-1-2
CNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
Processo: 60268-2/2011
CEVS: 354990401-477-000392-1-7
CNPJ/CPF: 61.412.110/0332-40
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA
CEVS: 354990401-863-001673-1-2
CNPJ/CPF: 812.294.298-91
Endereço: Rua Justino Cobra, 123 – Vila Ema
Clínica/Ambulatório I
Processo: 71579-7/2011
CEVS: 354990401-863-001518-1-5
Razão Social: WM Neurologia Ltda
CNPJ/CPF: 13.416.835/0001-79
Responsável Legal: Monica Michelazzo Orfao
Responsável Técnico: Monica Michelazzo Orfao
Responsável Técnico Substituto: Willian Nunes de Oliveira
Endereço: Rua Cândida Maria César Sawaya Giana, 128 – 3º Subsolo – Jd Apolo I
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
Clínica Médica
Processo: 027513-5/02
CEVS: 354990401-864-002970-1-1
Razão Social: Moscogliato Serviço de Ultra Som Ltda
CNPJ/CPF: 04.990.708/0001-98
Responsável Legal: Odivania Fidelis Frias Moscogliato
Responsável Técnico: Odivania Fidelis Frias Moscogliato
ATIVIDADES VETERINÁRIAS
Dispensário de Medicamentos
Processo: 2782-0/08
CEVS: 354990401-750-000017-1-6
Razão Social: Mateus Nunes Teixeira da Silva
CNPJ/CPF: 276.269.408-65
Responsável Legal: Mateus Nunes Teixeira da Silva
Responsável Técnico: Mateus Nunes Teixeira da Silva
Endereço: Av Dr João Batista Soares de Queiroz Junior, 566 – Jd das Industrias
ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDA
Clínica/Ambulatório I
Processo: 71579-7/2011
CEVS: 354990401-863-001518-1-5
Razão Social: WM Neurologia Ltda
CNPJ/CPF: 13.416.835/0001-79
Responsável Legal: Monica Michelazzo Orfao
Responsável Técnico: Monica Michelazzo Orfao
Responsável Técnico Substituto: Willian Nunes de Oliveira
Endereço: Rua Cândida Maria César Sawaya Giana, 128 – 3º Subsolo – Jd Apolo I
SOLICITAÇÃO DE BAIXA – INDEFERIDA
Processo: 62239-7/2010
CEVS: 354990401-861-000014-1-4
CNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42
SOLICITAÇÃO ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – INDEFERIDA
CEVS: 354990401-864-002693-1-0
CNPJ/CPF: 260.472.548-70
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO – INDEFERIDA
Raio-X Médico
Processo: 87732-8/2010
CEVS: 354990401-864-003181-1-6
CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45
Cevs cancelado, conforme parecer técnico
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZNTE
Serviço de Radiologia
Razão Social: Vinicius de Sousa Correa
CNPJ/CPF: 09.687.819/0002-24
Responsável Legal: Vinicius de Sousa Correa
Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 497 – sala 07 – Centro
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
Raio-X Médico
Tipo: Raio-X Médico, série: sem referencia, marca e modelo: Raincenter / RC 600 Plus,
corrente e tensão: 125 kvp / 600 mA
Razão Social: Vinicius de Sousa Correa
CNPJ/CPF: 09.687.819/0002-24
Responsável Legal: Vinicius de Sousa Correa
Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 497 – sala 07 – Centro
CEVS – CANCELADO
Clínica Médica
Processo: 082357-4/02
CEVS: 354990401-863-000334-1-3
Razão Social: Uro Center Serviços Urológicos Ltda
CNPJ/CPF: 65.061.609/0001-35
Responsável Legal: Jorge Cezar Pereira de Castro
Responsável Técnico: Jorge Cezar Pereira de Castro
Responsável Técnico Substituto: Jose Ronaldo Bigatão
Responsável Técnico Substituto: Marco Antonio Fioravante
Responsável Técnico Substituto: Vicente de Paula C Nogueira
Endereço: R Marcondes Salgado, 28 – Vila Adyanna
Cevs cancelado, conforme parecer técnico.
CEVS – CANCELADO
Raio-X Médico
Processo: 87732-8/2010
CEVS: 354990401-864-003181-1-6
CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45
Cevs cancelado, conforme parecer técnico.
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA
ANTERIORMENTE
Processo: 37960-3/2010
CEVS: 354990401-869-000043-1-6
CNPJ/CPF: 51.622.140/0001-32
Licença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
24 de outubro de 2014 - página 94 LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA
CEVS: 354990401-864-002693-1-0
CNPJ/CPF: 260.472.548-70
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)
Processo: 38044-0/2010
CEVS: 354990401-477-000352-1-1
Razão Social: Adelia de Souza SJCampos ME
CNPJ/CPF: 04.078.240/0001-60
Responsável Legal: Adelia de Souza
Responsável Técnico: Juliana Cheberle Giansante
Endereço: Av Pico das Agulhas Negras, 978 – Altos de Santana
RETIFICAÇÃO
Retifico Boletim do Município nº2201 pág 49 de 01/08/2014:
Leia-se
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
CEVS: 354990401-880-000014-1-4
Razão Social: Legião da Boa Vontade
CNPJ/CPF: 33.915.604/0527-70
Responsável Legal: Missae Molikawa Batisteti
Responsável Técnico: Michelle Giovanelli de Moraes
Endereço: Av São Jose, 352 – Jd Bela Vista
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
Retifico Boletim do Município nº2201 pág 49 de 01/08/2014:
Leia-se
CADASTRO – CANCELADO
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
CEVS: 354990401-880-000014-1-4
Razão Social: Legião da Boa Vontade
CNPJ/CPF: 33.915.604/0527-70
Responsável Legal: Missae Molikawa Batisteti
Responsável Técnico: Michelle Giovanelli de Moraes
Endereço: Av São Jose, 352 – Jd Bela Vista
Cadastro cancelado, conforme parecer técnico
CADASTRO – DEFERIDO
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
MUDANÇA INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
CEVS: 354990401-493-000042-2-7
Razão Social: Jorge Oliveira Anacleto
CNPJ/CPF: 674.008.505-63
Responsável Legal: Jorge Oliveira Anacleto
Endereço: R Paulo Venâncio de Paiva, 246 – Jd Itapoã
CEVS: 354990401-493-000049-2-8
Razão Social: Carlos Henrique dos Santos
CNPJ/CPF: 279.710.178-20
Responsável Legal: Carlos Henrique dos Santos
Endereço: Rua Ione Mitico Hayashi, 408 – Residencial Bosque dos Ipês
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
Razão Social: Soc Assist Cult Sagrado Coração de Jesus Colégio
CNPJ/CPF: 33.726.472/0010-76
Responsável Legal: Maria da Conceição Pereira
Endereço: Rua Dois, 100 – Bairrinho
INCLUSÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS
E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
(TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTICO, INSUMO
FARMACEUTICO, INSUMO FARMACEUTICO DE CONTROLE ESPECIAL,
MEDICAMENTO,
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PERFUME,
PRODUTO DE HIGIENE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO)
Processo: 1915-4/09
CEVS: 354990401-493-000033-2-8
Razão Social: Translogmed Transporte Ltda
CNPJ/CPF: 10.466.633/0001-43
Responsável Legal: Ricardo Fernandes Caldi
Responsável Técnico: Rafaela Roman Goulart
Endereço: Rua Romualdo Davoli, 131 – Eldorado
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Retifico Boletim do Município nº 2201 de 01/08/2014 pag 49
LEIA-SE
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE
PARA EMPRESAS
CEVS: 354990401-561-000619-1-3
Razão Social: Coux Mao de Obra e Serviços de Alimentação Ltda ME
CNPJ/CPF: 10.707.038/0001-52
Responsável Legal: Luiz Carlos da Silva
Responsável Técnico: Elidense Gonçalves de Oliveira
Endereço: Av Eng Juarez S B Wanderley, 50 – Loja 06 – Eldorado
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
Retifico Boletim do Município nº 2201 de 01/08/2014 pag 49
LEIA-SE
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE
PARA EMPRESAS
CEVS: 354990401-561-000619-1-3
Razão Social: Coux Mao de Obra e Serviços de Alimentação Ltda ME
CNPJ/CPF: 10.707.038/0001-52
Responsável Legal: Luiz Carlos da Silva
Responsável Técnico: Liliane Cristine Ribeiro Romain
Endereço: Av Eng Juarez S B Wanderley, 50 – Loja 06 – Eldorado
E NÃO COMO CONSTOU
COMUNICADO – VISA
Em face do artigo 28 da Portaria 344/98 comunica que o estabelecimento abaixo
relacionado:
CEVS: 354990401-477-000221-1-0
Razão Social: A Especialista Farmácia de Manipulação Ltda ME
CNPJ/CPF: 09.293.310/0001-16
Responsável Legal: Clodoaldo Marcos Elias de Meneses
Responsável Técnico: Clodoaldo Marcos Elias de Meneses
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 625 – Jd São Dimas
Foi cadastrado a adquirir e dispensar medicamento de uso sistêmico à base de
susbtância da lista “C2” (retinóides) da Portaria 344/98.
COMUNICADO – VISA
relacionado:
CEVS: 354990401-477-000410-1-7
Razão Social: Drogaria Onofre Ltda
CNPJ/CPF: 61.549.259/0047-63
Responsável Legal: Marcos Mauad Arede
Responsável Técnico: Juliana Cristina Araújo de Oliveira
Responsável Técnico Substituto: Paulo Bezerra da Silva
Endereço: Rua Quinze de Novembro, 141 – Centro
substância da lista “C2” (retinóides) da Portaria 344/98.
COMUNICADO – VISA
relacionado:
Processo: 60268-2/2011
CEVS: 354990401-477-000392-1-7
CNPJ/CPF: 61.412.110/0332-40
substância da lista “C2” (retinóides) da Portaria 344/98.
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
Anexos
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
MUNICÍPIO:
SÃO JOSE DOS CAMPOS
Acumulado
RECEITAS ARRECADADAS
Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido na Fonte
Dívida Ativa de Impostos
Atualização de Dívida Ativa de Impostos
Multa/Juros provenientes de impostos
Fundo de Participação dos Municípios
Imposto Territorial Rural
Desoneração de Exportações (LC-87/96)
Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços
Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor
Imposto s/ Produto Industrial s/ Exportação
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
QSE, Convênios e Outros Recursos Adicionais
Rendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais
Recursos de Operações de Crédito
Recursos recebidos do FUNDEB
Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB
TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS
__________________________________________
PROF. CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário(a) da Educação
EXERCÍCIO:
2014
Acumulado
DESPESAS DO ENSINO
12.122 - Administração Geral da Secretaria da Educação
12.361 - Ensino Fundamental
12.365 - Educação Infantil
12.366 - Educação de Jovens e Adultos
12.367 - Educação Especial
(=)
Total da Despesa do Ensino
(-)
Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e Outros
(-)
Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDB
(-)
Despesas c/ Recursos de Operações de Crédito
(=)
Total da Despesa com Recursos Próprios
(+)
Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB
(+)
Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB
(-)
Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB
(=)
TOTAL APLICADO NO ENSINO
APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF)
0,00
140.374.742,95
46.927.865,63
170.935,46
166.677,60
187.640.221,64
0,00
0,00
0,00
187.640.221,64
150.791.344,39
0,00
10.754.061,50
327.677.504,53
29,18%
0,00
938.882,60
0,00 FUNDEB
165.006.800,79
Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB
1.037.747,43
Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB
166.983.430,82
___________________________________________
CARLOS JOSE DE ALMEIDA
Prefeito(a) Municipal
91,44%
84,25%
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
39.220.872,42
0,00
2.025.997,09
30000000
31000000
406.822.762,39 31900000
51.910,91 31910000
31919200
23.223.298,06 32000000
32900000
996.842.046,55
TRANSF. CORRENTES
115.754.488,55
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
73.626.636,85 33000000
33500000
33300000
33700000
169.674.830,62 1.500.566.654,76
TOTAL RECEITA CORRENTES
12.673.472,56
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
13.452,66
TRANSF. DE CAPITAL
192.266,03
OUTRAS RECEITAS
608.000,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITOS
TOTAL RECEITA DE CAPITAL
RECEITAS RETIFICADORA
TOTAL RECEITA RETIFICADORA
TOTAL GERAL DA RECEITA
0,00
813.718,69
169.674.830,62 1.500.566.654,76
813.718,69
17.747.127,73
16.441.555,53
140.037.282,89
234.116.029,18
154.046.993,78 1.612.392.528,78
MÊS
ACUMULADO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLIC.DIR.DEC.OCUP.ENTRE ORGÃO
DESPESA DO EXERC.ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
51.787.541,96
44.994.312,62
6.793.229,34
0,00
0,00
0,00
454.492.634,30
400.902.306,14
53.590.328,16
0,00
7.672.813,48
7.672.813,48
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A EST. E AO DISTR.FEDERAL
TRANSF. A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC.
50.312.518,58
395.811,12
96.638,18
81.236,40
924.708.558,52
61.909.586,05
781.419,09
726.759,25
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS
334.320,23 33717000 APLIC. DIRETA DEC.OP.ENTRE ORGÃO
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
7.603.532,40
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
912.000,00 44000000 INVESTIMENTO
44300000 TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL
8.897.275,10 44500000 TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS
17.747.127,73 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
16.441.555,53
140.037.282,89 (-)
154.046.993,78 1.378.276.499,60
145.166.748,61
_______________________________________
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
Contador(a)
COMPARATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO 2014
DESPESAS EMPENHADA - SINTÉTICO
NO MÊS
ACUMULADO
CÓDIGO
DESPESAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CAPITAL
RECEITAS RETIFICADORA
DEFICIT NO MÊS
DEFICIT ACUMULADO
TOTAL DAS RECEITAS
3º TRIMESTRE
1.290.090.708,28 REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA
RECEITA
123.383.407,22
36.006.263,53
177.222.228,22
57.483.847,36
16.315.239,57
12.560.652,50
0,00
39.489.315,40
43.650,39
2.497.846,40
552.269.664,98
101.453.944,70
4.381.217,19
1.123.107.277,46
PERÍODO:
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
REPASSE FINANCEIRO
TOTAL GERAL DA DESPESAS
RESUMO GERAL
REPASSE FINANCEIRO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
(-)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT NO MÊS
(+)
SUPERÁVIT NO ACUMULADO
TOTAL DAS DESPESAS
49.728.832,88
860.878.146,36
10.000,00
412.647,77
102.100.060,54 1.386.874.006,30
10.475.355,75
0,00
0,00
0,00
10.475.355,75
0,00
0,00
115.351.744,24
0,00
229.000,00
0,00
115.122.744,24
12.235.878,24
12.235.878,24
10.475.355,75
127.587.622,48
10.367.900,00
97.930.900,00
122.943.316,29 1.612.392.528,78
10.367.900,00
97.930.900,00
102.100.060,54 1.386.874.006,30
10.475.355,75
127.587.622,48
0,00
0,00
31.103.677,49
154.046.993,78 1.612.392.528,78
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
Balancete da Receita referente ao Período de 01/09/2014 a 30/09/2014
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
169.674.830,62
NO ANO
1.500.566.654,76
2.121.168.000,00
-620.601.345,24
1000000000
RECEITAS CORRENTES
1100000000
RECEITA TRIBUTÁRIA
39.220.872,42
406.822.762,39
548.152.000,00
-141.329.237,61
1110000000
IMPOSTOS
38.395.553,20
394.095.746,33
533.749.000,00
-139.653.253,67
1112000000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
18.608.382,53
216.873.518,11
276.933.000,00
-60.059.481,89
1112020000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
7.239.830,89
123.383.407,22
141.514.000,00
-18.130.592,78
1112020100
0001
0019
IMPOSTO PREDIAL URBANO
4.691.798,74
80.386.706,90
88.988.000,00
-8.601.293,10
1112020200
0001
0027
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
2.548.032,15
42.996.700,32
52.526.000,00
-9.529.299,68
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
6.817.118,49
57.483.847,36
81.050.000,00
-23.566.152,64
1112040000
1112043001
0001
1141
RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - PROPRIOS
5.168.584,22
43.748.766,10
60.651.000,00
-16.902.233,90
1112043002
0001
1151
RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - FMS
1.648.534,27
13.735.081,26
20.399.000,00
-6.663.918,74
1112080000
0001
0248
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVO" DE BENS
IMOVEIS, DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI
4.551.433,15
36.006.263,53
54.369.000,00
-18.362.736,47
1113000000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
19.787.170,67
177.222.228,22
256.816.000,00
-79.593.771,78
1113050000
ISSQN - IMP S/ SERV. QUALQUER NATUREZA
19.787.170,67
177.222.228,22
256.816.000,00
-79.593.771,78
1113050100
0001
0035
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS NL
16.134.539,65
147.700.129,60
216.457.000,00
-68.756.870,40
1113050200
0001
0221
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS LANC
1.024.853,87
7.554.825,86
12.705.000,00
-5.150.174,14
1113050300
0001
0222
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA SUPER SIMPLES
2.395.525,49
20.233.643,61
25.212.000,00
-4.978.356,39
1113050400
0001
1011
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA REPASSE COTA UNICA
232.251,66
1.733.629,15
2.442.000,00
-708.370,85
OFR00069
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
1/ 16
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
1120000000
TAXAS
1121000000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
1121170000
0001
0330
1121990000
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
RECEITA ARRECADADA
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
760.393,43
NO ANO
12.202.143,13
14.382.000,00
-2.179.856,87
259.449,26
5.505.634,93
5.889.000,00
-383.365,07
32.920,94
266.925,38
251.000,00
15.925,38
226.528,32
5.238.709,55
5.638.000,00
-399.290,45
12.789,70
147.803,69
161.000,00
-13.196,31
136.804,53
3.822.122,15
3.435.000,00
387.122,15
2.946,69
84.063,79
31.000,00
53.063,79
67.610,88
479.124,66
1.031.000,00
-551.875,34
1121990100
0001
0043
TAXA DE LICENCA PARA LOCALIZACAO
1121990200
0001
0051
TAXA DE FISCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
1121990300
0001
0078
TAXA DE LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO
AMBULANTE
1121990400
0001
0086
TAXA DE LICENCA EXEC. OBRAS PARTIC., ARRUAM.,
LOTEAM. E DESMEMBRAMENTO
1121990500
0001
0094
TAXA DE LICENCA PARA PUBLICIDADE
1.435,21
28.919,49
72.000,00
-43.080,51
1121990600
0001
0108
TAXA DE LICENCA P/OCUP. DO SOLO E LOGRADOUROS
PUBLICOS
1.224,24
53.775,00
88.000,00
-34.225,00
1121990700
0001
0060
TAXA DE REGULARIZACAO - FMH
0,00
0,00
10.000,00
-10.000,00
1121990800
0001
0120
TAXA P/PERMISSAO DE USO DO SOLO/SUBSOLO/AEREO
1.717,07
591.900,77
754.000,00
-162.099,23
1121990900
0001
0350
TAXA DE CONFORMIDADE DE OBRAS E SERVICOS
2.000,00
31.000,00
56.000,00
-25.000,00
1122000000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
500.944,17
6.696.508,20
8.493.000,00
-1.796.491,80
1122990000
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
500.944,17
6.696.508,20
8.493.000,00
-1.796.491,80
0,00
3.012,78
10.000,00
-6.987,22
50.216,27
84.244,69
242.000,00
-157.755,31
450.727,90
6.609.250,73
8.241.000,00
-1.631.749,27
1122990100
0001
0116
TAXA DE EXPEDIENTE
1122990200
0001
0175
TAXA APREENSAO, DEP. BENS, ALINH., NIVEL. E NUM. DE
PREDIOS
1122990400
0001
0140
TAXA DE COLETA DE LIXO
OFR00069
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
2/ 16
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
1130000000
1130040000
RECEITA ARRECADADA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0001
0205
CONTRIB. MELHORIA P/PAVIMENTACAO E OBRAS
COMPLEMENTARES
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
64.925,79
NO ANO
524.872,93
21.000,00
503.872,93
64.925,79
524.872,93
21.000,00
503.872,93
1200000000
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
51.910,91
175.000,00
-123.089,09
1220000000
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
0,00
51.910,91
175.000,00
-123.089,09
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO
ECONOMICO - CIDE
0,00
51.910,91
175.000,00
-123.089,09
2.025.997,09
23.223.298,06
19.341.000,00
3.882.298,06
123.780,19
1.482.584,99
1.493.000,00
-10.415,01
1221000000
0002
1840
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
1310000000
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311000000
ALUGUÉIS
16.798,10
123.810,51
186.000,00
-62.189,49
16.798,10
123.810,51
186.000,00
-62.189,49
106.982,09
1.358.774,48
1.307.000,00
51.774,48
1311010000
0001
1040
ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS PUBLICOS
1314000000
0001
1023
LAUDEMIOS
1320000000
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1.902.216,90
21.740.713,07
17.848.000,00
3.892.713,07
1321000000
JUROS DE TITULOS DE RENDA
1.902.145,99
19.549.194,12
17.616.000,00
1.933.194,12
1321010000
OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOS
1.902.145,99
19.549.194,12
17.616.000,00
1.933.194,12
1321010100
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS
1.226.572,01
11.765.403,96
9.572.000,00
2.193.403,96
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - RECURSOS PROPRIOS
1.226.572,01
11.765.403,96
9.572.000,00
2.193.403,96
675.573,98
7.783.790,16
8.044.000,00
-260.209,84
1321010101
0001
1066
1321010200
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - VINCULADAS
1321010201
0005
1030
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SUS - GESTAO PLENA
69.199,18
465.152,31
500.000,00
-34.847,69
1321010203
0005
1449
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PABA - PISO ATENCAO
BASICA AMPLIADA
16.517,90
203.711,48
500.000,00
-296.288,52
OFR00069
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
3/ 16
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
5.246,12
NO ANO
43.790,09
78.000,00
-34.209,91
6.316,42
943.954,19
1.264.000,00
-320.045,81
1321010205
0005
1511
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - AIDS/DST
1321010206
0001
1890
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
1321010207
0002
1780
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SUS -
16.210,86
115.381,86
100.000,00
15.381,86
1321010208
0005
1500
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNDE PNAE ( PROG.
ALIM. ESCOLAR)
46.265,36
323.650,00
274.000,00
49.650,00
1321010209
0005
1700
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CONVENIOS FNDE
13.944,83
139.574,31
39.000,00
100.574,31
1321010210
0005
1750
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - QESE
186.839,15
1.784.756,02
1.062.000,00
722.756,02
1321010211
0002
1740
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SEADS
5.058,90
33.161,10
21.000,00
12.161,10
1321010212
0003
1101
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
1.582,15
1.000,00
582,15
1321010214
0003
1210
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - MULTAS DE TRANSITO
26.105,42
231.633,78
447.000,00
-215.366,22
1321010215
0003
1820
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - ZONA AZUL E OUTROS
7.868,62
55.222,86
100.000,00
-44.777,14
1321010216
0003
1134
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FADENP
31.530,47
184.531,68
163.000,00
21.531,68
1321010217
0005
1730
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNAS
20.518,81
202.952,57
122.000,00
80.952,57
1321010218
0001
1546
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SME
31.802,74
938.882,60
1.851.000,00
-912.117,40
1321010222
0002
1912
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDEB
45.669,11
1.037.747,43
700.000,00
337.747,43
1321010223
0002
1123
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CIDE
147,23
1.890,65
20.000,00
-18.109,35
1321010226
0002
1137
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - TRANSP. ESCOLAR
ZONA RURAL
3.795,31
49.589,26
63.000,00
-13.410,74
1321010227
0005
1074
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNS
59.358,60
439.780,65
342.000,00
97.780,65
1321010228
0007
1914
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - S.O
1.722,03
14.369,66
0,00
14.369,66
OFR00069
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
4/ 16
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
13.240,35
NO ANO
129.009,38
0,00
129.009,38
78,06
636,06
0,00
636,06
1321010229
0005
1720
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - OUTROS CONVÊNIOS
EDUCAÇÃO
1321010231
0005
1916
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - S.H.
1321010232
0002
1915
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SCTDE
7.287,55
136.965,30
0,00
136.965,30
1321010233
0002
1131
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SELJ
1.179,28
10.454,55
0,00
10.454,55
1321010234
0007
1870
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - BID
59.826,87
293.101,63
393.000,00
-99.898,37
1321010235
0005
1133
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - MINISTERIO DAS
CIDADES
0,00
11,15
0,00
11,15
1321010236
0005
1113
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PAC
0,00
0,00
4.000,00
-4.000,00
1321010237
0002
2995
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CONVENIOS
-155,19
2.297,44
0,00
2.297,44
1322000000
0001
1058
DIVIDENDOS
70,91
2.191.518,95
232.000,00
1.959.518,95
1700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
115.754.488,55
996.842.046,55
1.411.258.000,00
-414.415.953,45
1720000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
114.463.940,56
979.603.892,67
1.389.137.000,00
-409.533.107,33
1721000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
16.298.477,85
156.492.265,01
213.660.000,00
-57.167.734,99
1721010000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
3.665.285,99
39.532.965,79
55.866.000,00
-16.333.034,21
3.651.726,73
39.489.315,40
55.694.000,00
-16.204.684,60
13.559,26
43.650,39
172.000,00
-128.349,61
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
312.230,80
2.497.846,40
3.973.000,00
-1.475.153,60
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇAO
LC Nº 87/96-LEI KANDIR
312.230,80
2.497.846,40
3.973.000,00
-1.475.153,60
1721010200
0001
1163
COTA PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
- FPM
1721010500
0001
1198
COTA PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR
1721090000
1721090100
0001
OFR00069
1490
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
5/ 16
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
1721330000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS -
RECEITA ARRECADADA
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
9.215.256,95
NO ANO
84.010.260,79
115.409.000,00
-31.398.739,21
1721330100
0005
1406
SUS - GESTAO PLENA - SIH
7.405.688,60
67.147.549,19
93.147.000,00
-25.999.450,81
1721330200
0005
1420
SUS - PABA- PISO BASICO AMPLIADA
1.307.056,99
11.738.998,33
15.745.000,00
-4.006.001,67
1721330300
0005
1350
SUS - EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - TFVS
231.839,06
2.416.990,27
2.578.000,00
-161.009,73
1721330400
0005
1341
AIDS/DST
0,00
0,00
528.000,00
-528.000,00
1721330700
0005
1376
SUS - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS
270.672,30
2.706.723,00
3.361.000,00
-654.277,00
1721330800
0005
1377
GESTÃO SUS - INCENTIVOS DE QUALIFICACAO DOS
CAPS E PROGRAMA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO
0,00
0,00
50.000,00
-50.000,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
49.800,00
1.652.772,22
5.354.000,00
-3.701.227,78
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
49.800,00
1.652.772,22
5.354.000,00
-3.701.227,78
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
3.055.612,52
27.276.509,69
32.326.000,00
-5.049.490,31
FNDE - QUOTA MUNICIPAL - QESE
2.322.684,61
22.208.680,63
25.559.000,00
-3.350.319,37
FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR - PNAE
676.693,60
4.730.423,20
6.292.000,00
-1.561.576,80
1721340000
1721340100
0005
2180
1721350000
1721350100
0005
1260
1721350300
1721350303
0005
2730
PNAE - CRECHE
198.100,00
1.188.600,00
1.703.000,00
-514.400,00
1721350304
0005
1295
PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
478.593,60
3.541.823,20
4.589.000,00
-1.047.176,80
1721350400
0005
2740
FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
56.234,31
337.405,86
475.000,00
-137.594,14
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
291,59
1.521.910,12
732.000,00
789.910,12
COTA PARTE IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS PAIS CFM
291,59
3.511,99
8.000,00
-4.488,01
1721990000
1721990101
OFR00069
0001
2275
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
6/ 16
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
NO MÊS
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
1721990102
0001
1940
AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO EXPORTACOES FEX
0,00
NO ANO
481.552,07
1721990104
0001
2971
AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - MP 624/2013
0,00
1.036.846,06
0,00
1.036.846,06
724.000,00
-242.447,93
1722000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
78.230.259,69
658.104.826,87
954.293.000,00
-296.188.173,13
1722010000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
78.230.259,69
658.104.826,87
952.362.000,00
-294.257.173,13
73.290.791,18
552.269.664,98
832.351.000,00
-280.081.335,02
4.442.702,23
101.453.944,70
113.886.000,00
-12.432.055,30
496.766,28
4.381.217,19
6.125.000,00
-1.743.782,81
TRANSF. DE REC. DO ESTADO P/ PROGRAMAS DE SAUDE
0,00
0,00
1.931.000,00
-1.931.000,00
SUS - PAB - FUNDO A FUNDO ESTADUAL
0,00
0,00
1.931.000,00
-1.931.000,00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
19.935.203,02
165.006.800,79
221.184.000,00
-56.177.199,21
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FUNDEB
19.935.203,02
165.006.800,79
221.184.000,00
-56.177.199,21
1722010100
0001
1236
COTA PARTE ICMS
1722010200
0001
1287
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS
AUTOMOTORES - IPVA
1722010400
0001
1252
COTA PARTE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS - IPI
1722330000
1722330100
0002
2983
1724000000
1724010000
0002
1325
1760000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.290.547,99
17.238.153,88
22.121.000,00
-4.882.846,12
1762000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS
1.290.547,99
17.238.153,88
22.121.000,00
-4.882.846,12
1762010000
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAÚDE -SUS
0,00
2.826.230,09
1.605.000,00
1.221.230,09
SUS - MUNICIPALIZACAO
0,00
2.826.230,09
1.605.000,00
1.221.230,09
TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.250.000,00
7.197.647,98
9.630.000,00
-2.432.352,02
PROGRAMA AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR ZONA
RURAL - DRE
1.250.000,00
7.197.647,98
9.630.000,00
-2.432.352,02
1762010100
0002
1414
1762020000
1762020200
0002
OFR00069
1460
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
7/ 16
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
1762990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
RECEITA ARRECADADA
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
40.547,99
NO ANO
7.214.275,81
10.886.000,00
-3.671.724,19
1762990100
0002
2310
CONVENIO SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADS
140.547,99
1.262.503,12
1.659.000,00
-396.496,88
1762990600
0002
2247
CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR
-100.000,00
351.772,69
827.000,00
-475.227,31
1762990700
0002
2249
CONVENIO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE DO ESTADO
SAO PAULO
0,00
5.600.000,00
8.400.000,00
-2.800.000,00
12.673.472,56
73.626.636,85
142.242.000,00
-68.615.363,15
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910000000
MULTAS E JUROS DE MORA
6.042.186,56
26.629.475,71
24.287.000,00
2.342.475,71
1911000000
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1.594.175,77
3.026.598,44
10.094.000,00
-7.067.401,56
1.354.535,13
2.661.291,09
8.213.000,00
-5.551.708,91
0,00
1.088,65
18.000,00
-16.911,35
1911380000
0001
1620
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP. S/PROP.
TERR.URBANA-IPTU
1911390000
0001
1650
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI
1911400000
0001
1630
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP.S/SERVICOS - ISS
44.796,82
90.898,67
891.000,00
-800.101,33
1911980000
0001
1640
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTR. MELHORIAS
1.807,37
2.332,81
2.000,00
332,81
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
193.036,45
270.987,22
970.000,00
-699.012,78
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS
193.036,45
270.987,22
970.000,00
-699.012,78
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS
3.192.549,96
11.195.444,61
3.798.000,00
7.397.444,61
2.738.378,67
6.690.593,76
2.095.000,00
4.595.593,76
1911990000
1911990100
0001
1660
1913000000
1913110000
0001
1670
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMP.
S/PROP.TERR.URBANA - IPTU
1913130000
0001
1680
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMP.S/SERVICOS - ISS
302.566,50
3.116.780,33
904.000,00
2.212.780,33
1913990000
0001
1690
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
151.604,79
1.388.070,52
799.000,00
589.070,52
OFR00069
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
8/ 16
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
1919000000
RECEITA ARRECADADA
DIFERENÇAS
NO ANO
12.407.432,66
10.395.000,00
2.012.432,66
1.221.616,42
11.955.152,60
9.964.000,00
1.991.152,60
1.493,85
11.407,83
135.000,00
-123.592,17
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO
32.350,56
440.872,23
296.000,00
144.872,23
20.738,06
191.924,98
74.000,00
117.924,98
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1919150100
0003
2127
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
1919150200
0003
2750
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO PARCELAMENTO
1919500000
RECEITA ORÇADA
NO MÊS
1.255.460,83
1919500100
0001
2011
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - RECURSOS
1919500200
0001
2046
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - FMS
2.686,58
99.921,36
53.000,00
46.921,36
1919500300
0001
2070
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - VIGILANCIA
SANITARIA
8.925,92
149.025,89
169.000,00
-19.974,11
1920000000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
797.278,85
5.768.785,60
9.826.000,00
-4.057.214,40
1921000000
INDENIZAÇÕES
797.278,85
5.768.785,60
9.826.000,00
-4.057.214,40
1921990000
OUTRAS INDENIZAÇÕES
797.278,85
5.768.785,60
9.826.000,00
-4.057.214,40
10.277,18
112.134,24
226.000,00
-113.865,76
787.001,67
5.656.651,36
9.600.000,00
-3.943.348,64
1921990100
0006
1171
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR UTILIZACAO
RECURSOS HIDRICOS - CFH
1921990200
0006
1201
COTA PARTE - ROYALTIES - PETRÓLEO
1930000000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
3.780.942,20
20.914.215,55
87.734.000,00
-66.819.784,45
1931000000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
3.098.084,71
19.234.450,86
84.328.000,00
-65.093.549,14
1931110000
0001
2410
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - IPTU
1.268.475,55
9.325.387,65
42.205.000,00
-32.879.612,35
1931130000
0001
2445
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ISS
1.230.986,24
6.989.851,92
18.512.000,00
-11.522.148,08
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
598.622,92
2.919.211,29
23.611.000,00
-20.691.788,71
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - OUTRAS
598.622,92
2.919.211,29
23.611.000,00
-20.691.788,71
1931990000
1931990100
0001
OFR00069
2461
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
9/ 16
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
1932000000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
1932990000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS
RECEITAS
RECEITA ARRECADADA
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO MÊS
682.857,49
NO ANO
1.679.764,69
3.406.000,00
-1.726.235,31
682.857,49
1.679.764,69
3.406.000,00
-1.726.235,31
2.716,99
26.438,57
21.000,00
5.438,57
1932990100
0001
2062
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS
POR AUTO DE INFRACAO
1932990200
0003
2760
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAO
DE TRANSITO
679.462,74
1.641.730,00
3.381.000,00
-1.739.270,00
1932990300
0003
2770
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAO
DE TRANSITO - PARCELAMENTO
677,76
11.596,12
4.000,00
7.596,12
1990000000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
2.053.064,95
20.314.159,99
20.395.000,00
-80.840,01
1990990000
OUTRAS RECEITAS
2.053.064,95
20.314.159,99
20.395.000,00
-80.840,01
0,00
0,00
6.000,00
-6.000,00
428.218,75
3.864.277,86
5.779.000,00
-1.914.722,14
0,00
3.224,79
35.000,00
-31.775,21
DIVERSAS RENDAS
1.513.936,78
5.968.795,27
4.896.000,00
1.072.795,27
1.513.936,78
5.963.053,77
4.857.000,00
1.106.053,77
0,00
5.741,50
39.000,00
-33.258,50
63.547,40
581.510,92
411.000,00
170.510,92
1990990100
0003
2194
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
1990990200
0003
2135
FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NAO PROFISSIONAL FADENP
1990990300
0003
1580
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
1990990400
1990990401
0001
2089
DIVERSAS RENDAS - RECURSOS PROPRIOS
1990990402
0001
2097
DIVERSAS RENDAS - FMS
1990990500
0003
2160
ZONA AZUL E OUTROS
1990990600
0003
2970
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
0,00
43.431,30
24.000,00
19.431,30
1990990700
0003
1520
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
0,00
0,00
26.000,00
-26.000,00
1990990800
0001
2170
ANULAÇÃO DE DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
40.882,86
3.490.214,44
0,00
3.490.214,44
OFR00069
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
10/ 16
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
NO MÊS
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
0,00
NO ANO
5.767.691,74
8.417.000,00
-2.649.308,26
6.479,16
269.404,67
500.000,00
-230.595,33
1990990900
0001
2208
SABESP
1990991000
0003
2348
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1990991100
0003
2350
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO
HISTORICO, ARTISTICO, PAISAGISTICO E CULTURAL
0,00
0,00
9.000,00
-9.000,00
1990991200
0003
2987
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00
0,00
42.000,00
-42.000,00
1990991300
0003
2988
FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
0,00
0,00
125.000,00
-125.000,00
1990991400
0003
2989
FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,00
325.609,00
125.000,00
200.609,00
816.718,69
17.747.127,73
261.066.000,00
-243.318.872,27
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
2100000000
OPERAÇÕES DE CREDITO
0,00
8.897.275,10
190.441.000,00
-181.543.724,90
2110000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
0,00
0,00
151.892.000,00
-151.892.000,00
2114000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
0,00
0,00
151.892.000,00
-151.892.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMA
DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS
0,00
0,00
3.000.000,00
-3.000.000,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS
0,00
0,00
148.892.000,00
-148.892.000,00
2114030000
0007
2242
2114990000
2114990100
0007
2972
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA - PROGRAMA DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE
URBANA - BRT
0,00
0,00
111.000.000,00
-111.000.000,00
2114990200
0007
2973
OPER. DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - RUA LINDAURA A F
SOUZA - PAC 2
0,00
0,00
3.486.000,00
-3.486.000,00
2114990300
0007
2974
QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - AV. JOAO B. ORTIZ PAC 2
0,00
0,00
3.909.000,00
-3.909.000,00
2114990400
0007
2975
QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - BAIRRO POUSADA
DO VALE - PAC 2
0,00
0,00
19.367.000,00
-19.367.000,00
OFR00069
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
11/ 16
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
NO MÊS
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO ANO
2114990500
0007
2976
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INT. - AFESP - SISTEMA VIÁRIO
DE ACESSO DO ESTÁDIO MARTINS PEREIRA
0,00
0,00
10.000.000,00
-10.000.000,00
2114990600
0007
2977
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INT. - AFESP - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA O ESTÁDIO MARTINS PEREIRA
0,00
0,00
1.130.000,00
-1.130.000,00
OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNAS
0,00
8.897.275,10
38.549.000,00
-29.651.724,90
OPERACAO DE CREDITO EXTERNA - BID
0,00
8.897.275,10
38.549.000,00
-29.651.724,90
13.452,66
334.320,23
37.552.000,00
-37.217.679,77
2120000000
2123990100
0007
2231
2200000000
ALIENAÇÃO DE BENS
2210000000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
230.900,00
37.000.000,00
-36.769.100,00
2211000000
ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS
0,00
0,00
37.000.000,00
-37.000.000,00
2211990000
0001
2381
ALIENAÇAO DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS
0,00
0,00
37.000.000,00
-37.000.000,00
2219000000
0001
2496
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS
0,00
230.900,00
0,00
230.900,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
13.452,66
103.420,23
552.000,00
-448.579,77
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
13.452,66
103.420,23
552.000,00
-448.579,77
2400000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
195.266,03
7.603.532,40
31.136.000,00
-23.532.467,60
2420000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
9.096.000,00
-9.096.000,00
2421000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00
0,00
7.690.000,00
-7.690.000,00
2421020000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS
A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
7.690.000,00
-7.690.000,00
FNDE - QUOTA MUNICIPAL - QESE
0,00
0,00
7.690.000,00
-7.690.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
1.406.000,00
-1.406.000,00
2220000000
2229000000
2421020100
2422000000
OFR00069
0001
0005
2380
2986
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
12/ 16
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
NO MÊS
2422990000
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO ANO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
1.406.000,00
-1.406.000,00
2422990100
0002
2984
PROGRAMA QUALIS - UBS - ESTADO
0,00
0,00
200.000,00
-200.000,00
2422990200
0002
2985
FEHIDRO - OBRAS
0,00
0,00
1.206.000,00
-1.206.000,00
2470000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
195.266,03
7.603.532,40
22.040.000,00
-14.436.467,60
2471000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
195.266,03
7.298.920,76
18.674.000,00
-11.375.079,24
2471010000
TRANSFERENCIAS DE CONV. DA UNIAO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
195.266,03
4.303.073,38
10.886.000,00
-6.582.926,62
0,00
0,00
88.000,00
-88.000,00
2471010100
0005
2119
AIDS/DST
2471010200
0005
2660
SUS - GESTAO PLENA - SIH
31.016,82
279.935,83
382.000,00
-102.064,17
2471010400
0005
2680
SUS - PABA - PISO DE ATENCAO BASICO
90.715,43
814.737,45
986.000,00
-171.262,55
2471010500
0005
2690
SUS - TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAUDE -
73.533,78
766.583,89
90.000,00
676.583,89
2471010600
0005
2691
GESTÃO SUS - INCENTIVOS DE QUALIFICAÇÃO DOS
CAPS E PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
0,00
10.000,00
-10.000,00
2471010700
0005
2692
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - SUS
0,00
2.441.816,21
9.330.000,00
-6.888.183,79
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO
0,00
2.995.847,38
7.788.000,00
-4.792.152,62
2471990000
2471990200
0005
2978
MINISTÉRIO DO TURISMO - SICONV - CONTRATAÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
0,00
0,00
1.000.000,00
-1.000.000,00
2471990500
0005
2236
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
0,00
179.925,02
266.000,00
-86.074,98
2471990900
0005
2979
MINISTÉRIO DO TURISMO - SICONV - RESTAURO E
EDIFICAÇÃO NO PQ. VICENTINA ARANHA
0,00
0,00
1.083.000,00
-1.083.000,00
2471991400
0005
2580
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
0,00
2.815.922,36
5.439.000,00
-2.623.077,64
OFR00069
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
13/ 16
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
NO MÊS
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
2472000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE
SUAS ENTIDADES
0,00
NO ANO
304.611,64
2472010000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
100.000,00
2.000,00
98.000,00
SUS/MUNICIPALIZACAO
0,00
100.000,00
2.000,00
98.000,00
TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
1.275.000,00
-1.275.000,00
CONVENIO PROCEM - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
1.275.000,00
-1.275.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS
0,00
204.611,64
2.089.000,00
-1.884.388,36
2472010100
0002
1430
2472020000
2472020100
0002
2112
2472990000
3.366.000,00
-3.061.388,36
2472990300
0002
2238
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADS
0,00
50.000,00
500.000,00
-450.000,00
2472990700
0002
2241
CONVENIO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
2472990900
0002
2248
CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR
0,00
4.611,64
106.000,00
-101.388,36
2472991100
0002
2982
CONVENIO SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO SP - RESERVATORIO DE RETENÇÃO
0,00
0,00
1.483.000,00
-1.483.000,00
2500000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
608.000,00
912.000,00
1.937.000,00
-1.025.000,00
2590000000
OUTRAS RECEITAS
608.000,00
912.000,00
1.937.000,00
-1.025.000,00
2592000000
0003
2349
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
0,00
0,00
1.824.000,00
-1.824.000,00
2593000000
0003
2980
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
0,00
0,00
20.000,00
-20.000,00
2594000000
0003
2981
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATR.
HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL - FUMPHAC
0,00
0,00
32.000,00
-32.000,00
2595000000
0003
2991
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00
0,00
11.000,00
-11.000,00
2596000000
0003
2992
FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSISTÊMICOS
0,00
0,00
25.000,00
-25.000,00
OFR00069
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
14/ 16
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
NO MÊS
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO ANO
2597000000
0003
2993
FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,00
0,00
25.000,00
-25.000,00
2598000000
0006
2996
ACORDO JUDICIAL - CONSTRUTORA TERRA SIMÃO
608.000,00
912.000,00
0,00
912.000,00
90000000000
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
-
16.441.555,53
-
140.037.282,89
-
202.440.000,00
62.402.717,11
91000000000
DEDUÇÃO
-
16.441.555,53
-
140.037.282,89
-
202.440.000,00
62.402.717,11
91700000000
DEDUÇÃO DA RECEITA
-
16.441.555,53
-
140.037.282,89
-
202.440.000,00
62.402.717,11
91720000000
DEDUÇÃO DE RECEITA
-
16.441.555,53
-
140.037.282,89
-
202.440.000,00
62.402.717,11
91721000000
® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DO
-
795.503,32
-
8.405.453,97
-
11.968.000,00
3.562.546,03
91721010000
® DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA
UNIÃO
-
733.057,16
-
7.905.884,69
-
11.173.000,00
3.267.115,31
91721010200
0001
2640
DEDUCAO DA RECEITA FPM - FUNDEB E REDUTOR
FINANCEIRO
-
730.345,31
-
7.897.154,69
-
11.139.000,00
3.241.845,31
91721010500
0001
2710
DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB ITR
-
2.711,85
-
8.730,00
-
34.000,00
25.270,00
® DEDUÇÕES OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
-
62.446,16
-
499.569,28
-
795.000,00
295.430,72
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96
-
62.446,16
-
499.569,28
-
795.000,00
295.430,72
91722000000
DEDUÇÃO P/A FORMAÇÃO DO FUNDEB- ESTADUAL
-
15.646.052,21
-
131.631.828,92
-
190.472.000,00
58.840.171,08
91722010000
® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DA
ESTADO
-
15.646.052,21
-
131.631.828,92
-
190.472.000,00
58.840.171,08
91721090000
91721090100
0001
2372
91722010100
0001
2650
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEBICMS
-
14.658.158,22
-
110.453.932,86
-
166.470.000,00
56.016.067,14
91722010200
0001
2711
DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB IPVA
-
888.540,73
-
20.301.652,59
-
22.777.000,00
2.475.347,41
91722010400
0001
2399
DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -
-
99.353,26
-
876.243,47
-
1.225.000,00
348.756,53
OFR00069
16/10/2014 07.38.12
Versão 02/09/2013 - 12:13
15/ 16
Exercício de 2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
RECEITA ARRECADADA
NO MÊS
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
NO ANO
Total
170.491.549,31
1.518.313.782,49
2.382.234.000,00
-863.920.217,51
Total Retificadora
-16.441.555,53
-140.037.282,89
-202.440.000,00
62.402.717,11
154.049.993,78
1.378.276.499,60
2.179.794.000,00
-801.517.500,40
Total Geral
OFR00069
16/10/2014 07.38.12
Versão 24/01/2014 - 17:58
16/ 16
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2014
DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS
A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos torna público aos candidatos inscritos para o
Concurso Público para provimento de cargos de Professor I e Professor II (Ciências, Arte, Educação Física, Geografia, História,
Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática) o resultado da análise dos recursos contra a nota da prova de títulos.
Márcia dos Santos Teixeira
Suely Miuki Enomoto Russo
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas
ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS
Recurso
Candidato
Inscrição
Opção
Resultado
134429 ALESSANDRA VAZ DE MORAES
1012061
001 - Professor I
INDEFERIDO
134798 ANA AMELIA ALMEIDA DA SILVA
1032372
001 - Professor I
INDEFERIDO
134479 BIANCA MEIRE DOS SANTOS
1023403
001 - Professor I
INDEFERIDO
134654 CACILDA APARECIDA PEREIRA COSTA
1013254
001 - Professor I
INDEFERIDO
134599 CLAUDIA APARECIDA DE ABREU COSTA
1036300
001 - Professor I
INDEFERIDO
134976 CLAUDIA CARRILHO ROSSI ARAUJO
1007530
001 - Professor I
INDEFERIDO
134750 DENIZE SILVA COSTA
1060287
001 - Professor I
DEFERIDO
134566 ELIZAINE MAELI ARRUDA DE OLIVEIRA
EVANIA PATRICIA BALHESTEROS
134418
BERGAMO
134523 JULIANA CHAVES DA SILVA
1019813
001 - Professor I
INDEFERIDO
1021087
001 - Professor I
DEFERIDO
1010980
001 - Professor I
INDEFERIDO
134724 LORENA ELIAS LOPES PORTO
1005685
001 - Professor I
INDEFERIDO
134668 MARIANA ROVERONI BREDA
1036750
001 - Professor I
INDEFERIDO
134419 MARILUCE PINTO MOURA PARANGUA
1052250
001 - Professor I
INDEFERIDO
134651 PATRICIA APARECIDA BATISTA DA SILVA
PRISCILA MARIA CARDOSO DE ARAUJO
134420
MORERA
134572 SIMONE GUIMARAES CUSTODIO
1001108
001 - Professor I
INDEFERIDO
1011740
001 - Professor I
INDEFERIDO
1060600
001 - Professor I
INDEFERIDO
134639 VIVIANE NEVES DE ALMEIDA ESCUDEIRO
1012428
001 - Professor I
INDEFERIDO
134554 ZELIA RAMOS DA SIVA
1038052
001 - Professor I
INDEFERIDO
134450 CLARISSE DUARTE MAGALHAES CANCELA
1040880
002 - Professor II - Artes
INDEFERIDO
134810 TATIANE REGIELLE DE MORAIS
1047850
002 - Professor II - Artes
INDEFERIDO
134848 TAYLA GABRIELLE GONCALVES DE SOUZA
1065793
003 - Professor II - Ciências
INDEFERIDO
134884 ANDREIA ALINE PEREIRA
1067931
004 - Professor II - Educação Física
INDEFERIDO
134617 DANIELE ARAUJO RAMOS CRUZ
1053191
INDEFERIDO
134827 DENISE MARIA LOUREIRO MACIEL
1040928
INDEFERIDO
134580 FERNANDA POSCH CARVALHO DE SOUZA
1028820
DEFERIDO
ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS
134491 JOAO VITOR MORENO
1060007 004 - Professor II - Educação Física
INDEFERIDO
134526 JUCILENE MOURA DE ALMEIDA
1013874
INDEFERIDO
134694 SILVANA MARCIA DE SOUZA
1057847
INDEFERIDO
134424 SILVIO LUIS DA SILVA
1021044
INDEFERIDO
134552 THABATA CHIMENTE LEITE HONORIO
1031236
INDEFERIDO
134585 TIAGO FERREIRA
1069292
INDEFERIDO
134426 LUCIA T R MENDES
1060210
007 - Professor II - Língua Inglesa
INDEFERIDO
134483 DULCINEA MARCONDES DE SOUZA
1067109
008 - Professor II - Língua Portuguesa
INDEFERIDO
134578 FABIO DE OLIVEIRA RAMOS
1056000
INDEFERIDO
134492 LUANA SOARES DE SOUZA
1068601
INDEFERIDO
134529 PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA
1028960
INDEFERIDO
134573 GRAZIELE RANCAN
1018612
009 - Professor II - Matemática
INDEFERIDO
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
1.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SDS/2014
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
PREAMBULO
3ª Etapa
Analise das inscrições, avaliação, classificação, seleção
05/11/14 a 11/11/14
4ª Etapa
Divulgação de resultado
12/11/14
A Secretaria de Desenvolvimento Social torna público aos interessados, que estão abertas as inscrições
5ª Etapa
Fase de Recursos
13/11/14 a 19/11/14
para o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA OS PROGRAMAS DE
6ª Etapa
Homologação
20/11/14
FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO E ACOLHER que irão atuar na Proteção Básica e Especial em 2014
7ª Etapa
Publicação da Lista de Credenciados
21/11/14
e 2015. As inscrições poderão ser efetivadas no prazo e condições deste Edital, com fundamento nas
disposições aplicáveis ao chamamento e na Lei Federal n° 8.666/93.
4.
1.1. O processo de Credenciamento será organizado e conduzido pela CAAC - Comissão de Análise e
4.1. A solicitação de credenciamento será constituída pela entrega:
CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
Acompanhamento do Credenciamento,, designada por Portaria do Secretário de Desenvolvimento
4.1.1.
Ficha de inscrição de credenciamento preenchido, datado, assinado e protocolado na SDS;
Social que irá acompanhar e coordenar todos os atos referentes as etapas de credenciamento.
4.1.2.
Demais documentos solicitados item 5 deste edital, que deverão ser entregues na SECRETARIA
1.2. As inscrições para este Edital deverão ser feitas pelo formulário do anexo I acompanhado dos
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Rua Henrique Dias, 363, São José dos Campos (SP). Horário
documentos comprobatórios exigidos.
de funcionamento: das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
1.3. O credenciamento não estabelece obrigação da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4.2. A documentação apresentada na forma estabelecida, será examinada pela CAAC - Comissão de
efetuar qualquer contratação, constituindo apenas cadastro de projetos e prestadores de serviços aptos
a atenderem às demandas da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Análise e Acompanhamento do Credenciamento na data prevista para cada sessão
4.2.1.
1.4. Fica assegurado a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL o direito de cancelar, no todo ou
Constatada a regularidade e estrita observância aos termos deste edital, efetuará o respectivo
Credenciamento, que será homologado pela autoridade superior, depois de decorrido o prazo de
em parte, este Edital de Credenciamento, mediante justificativa, sem que caiba, em decorrência dessa
recurso.
medida, qualquer indenização, compensação aos participantes ou reclamação deles.
4.3. Poderão participar do credenciamento qualquer interessado, prestador de serviço nas áreas definidas
OBJETO
4.4. Estão impedidos de participar do credenciamento, os proponentes que:
neste edital.
2.
Este edital tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA OS
a) estiverem cumprindo penalidade de suspensão temporária para contratar com a Administração
PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO E ACOLHER, para integrar o Cadastro de
Pública;
Prestadores de Serviços da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e que poderão ser chamados
a) tiverem sido declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas;
para prestar serviços sempre que necessário.
b) forem servidores/funcionários pertencentes ao quadro da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
2.1.1.
As despesas decorrentes deste edital correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria
de Desenvolvimento Social, que serão especificadas na época da contratação.
2.1.2.
SOCIAL.
4.5. A simples participação, caracterizada pela inscrição, implicará na sujeição das mesmas à todas as
E das dotações correspondentes a serem criadas no exercício de 2015
cláusulas e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
4.6. O edital completo e informações necessárias referentes ao credenciamento poderá ser obtido pelo
3.
VALOR DAS DESPESAS COM O PRESENTE EDITAL
interessado na sede da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, localizada na Rua Henrique
3.1. Por tratar-se de CREDENCIAMENTO, o presente edital não gera despesas a administração pública
Dias, 363, São José dos Campos ou pelo e-mail: [email protected]
3.2. As despesas serão geradas se e quando necessárias por meio de instrumentos legais para a prestação
4.7. As solicitações de esclarecimentos e informações pelos proponentes deverão ser encaminhadas por
de serviço aqui estabelecidas;
escrito, via e-mail para [email protected], a não solicitação de esclarecimentos e informações
pressupõe que os elementos fornecidos são suficientemente claros e precisos, não cabendo
3.3. CALENDÁRIO DAS ETAPAS, AÇÕES E PERÍODOS.
posteriormente o direito à reclamação.
4.8. Após a finalização da inscrição não será permitida a alteração de dados. Não cabendo recurso para
ETAPAS
AÇÃO
PERIODO
1ª Etapa
Publicação de abertura de inscrição
24/10/14
2ª Etapa
Inscrição no credenciamento
29/10/14 a 04/11/14
esta finalidade.
4.9. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do proponente,
dispondo a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do direito de excluir deste processo de
credenciamento aquele que não preencher os dados solicitados de forma completa e correta.
1
2
i. Certidão Negativa de Débitos (CND) da Fazenda do Município de São José dos
5.
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
Campos, quando tiver sede ou domicilio neste município.
A documentação de inscrição deverá ser apresentada em 2 envelopes, fechados e endereçado à CAAC -
ii. Certidão Negativa de Débitos (CND) débitos mobiliários e imobiliários
Comissão de Análise e Acompanhamento do Credenciamento, contendo de forma legível e bem visível,
iii. Certidão Negativa de Débitos (CND) de ISSQN-Taxa de Licença;
os seguintes dizeres:
iv. Certidão Negativa de Débitos (CND) da Fazenda Federal e Dívida ativa da união
Envelope I
(disponível via internet)
À COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CREDENCIAMENTO (CAAC)
CREDENCIAMENTO
DE
PRESTADORES
DE
SERVIÇO
PARA
OS
PROGRAMAS
v. Certidão Negativa de Débitos (CND) relativa ao FGTS. (disponível via internet)
DE
vi. Certidão Negativa de Débitos (CND) relativa ao INSS. (disponível via internet)
FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO E ACOLHER
e) Declaração de inexistência de fato impeditivo para a prestação de serviços a órgão da
(Nome completo do proponente ou empresa ou entidade)
Administração Pública (Anexo III).
Envelope II
f)
À COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CREDENCIAMENTO (CAAC)
RG e CPF;
g) Caso não seja o proprietário que represente a empresa durante o credenciamento,
DOCUMENTAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO
apresentar os documentos:
COMUNITÁRIO E ACOLHER
i. Ata de nomeação do representante legal;
(Nome completo do proponente ou empresa ou entidade)
ii. RG e CPF do representante legal da empresa;
iii. Comprovação de vínculo da pessoa jurídica contratada e o prestador de serviço a
5.1. ENVELOPE I: CREDENCIAMENTO
ser credenciado.
O Proponente deverá encaminhar em envelope fechado os seguintes documentos para credenciamento:
5.2.3.
Lembramos que o prestador de serviço que estará credenciado neste caso é o proprietário da
Cadastro de projeto
empresa, não podendo o serviço ser realizado por terceiros;
5.1.1.
Formulário de Inscrição Preenchido;
5.2.4.
A empresa individual deve estar no nome do solicitante do credenciamento;
5.1.2.
Currículo com relato resumido das experiências:
5.2.5.
Qualquer documento ou declaração irregular torna nulo imediatamente o credenciamento;
a)
Em trabalhos comunitários, assistência social;
5.2.6.
No ato da contratação haverá a obrigação da regularidade fiscal;
b)
Em trabalhos relacionados a área na qual pretende ser credenciada;
5.2.7.
No caso de Microempreendedores individuais – MEIs os documentos descritos nas alíneas a, c,
5.1.3.
Declaração de capacidade e solicitação de credenciamento modelo anexo.
serão substituídos pela apresentação do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
5.2. ENVELOPE II: DOCUMENTAÇÃO
5.2.1.
5.1 ÁREAS DE CREDENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Para credenciamento como autônomo, o envelope deverá conter:
São passíveis de credenciamento todos os profissionais das áreas de Arte, Educação, Educadores Sociais,
a) CPF e RG;
Gestão de Conflitos, Cultura Popular, Cultura Urbana, Serviço Comunitário e Social.
b) Comprovante de Registro como autônomo;
5.3.1
Áreas de credenciamento:
c) Declaração de Regularidade Fiscal municipal, estadual e federal;
a. Arte;
d) Declaração de Reconhecimento Comunitário, se tiver (Anexo II);
b. Educação;
e) Declaração de inexistência de fato impeditivo para a prestação de serviços a órgão da
c. Oficineiros;
5.2.2.
Administração Pública (Anexo III).
d. Agente Social;
Para credenciamento como empresa individual, o envelope deverá conter:
e. Serviços de Proteção Social;
a) Ato constitutivo e suas alterações (atualizado);
f.
b) CNPJ (Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral);
g. Cultura Urbana;
c) Comprovante da Inscrição Municipal;
h. Gestão de Conflitos Sociais e Comunitários;
d) Declaração ou certidão de regularidade fiscal municipal, estadual, federal e previdenciária:
i.
Organização e produção de atividades socioculturais e comunitárias;
j.
Educadores Sociais.
3
Cultura Popular;
4
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, torna pública a relação
de projetos concorrentes a receber verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente – Fumdicad, como segue:
PROJETOS APROVADOS EM 21/10/2014, APÓS COMPLEMENTAÇAO DE INFORMAÇÕES PELAS ENTIDADES:
. Nº
Entidade
Nome projeto
01 Associação Brasil Esporte Educação - ABREED
Elo Amigo
02 Casa de Oração Missionários da Luz
Ninho das Mães
03 Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de Equipamento de Triagem Neonatal
04 Associação Curso Vencedor – CASD Vestibulares
Apoio às Olimpíadas Científicas
05 Associação Joseense de Ação Social - AJAS
Sacando para o Futuro
06 Associação Cultural Bola de Meia
Cultura em Movimento
07 Associação Cristão Estância de Luz
Agilizando o Atendimento, Garantindo a Segurança
Valor
R$30.444,80
R$96.177,63
R$387.575,00
R$ 73.095,10
R$6.172,70
R$ 224.200,00
R$57.950,00
Total: 875.615,23
PROJETOS APROVADOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PELA ENTIDADE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E
DO ADOLESCENTE - FUMDICAD - 21/10/2014
Nº
Entidade
Nome projeto
Valor
“A Hora do Conto com Teatro de Fantoches” – Folders, Cartazes, Convites, Aluguel de
01 Instituto Recriar
R$ 5.926,90
ônibus, Microfones, Transporte, Estantes, Livros, Roupa e Material de apoio pedagógico.
02 Instituto Recriar “Dança Criativa” - Folders, Cartazes, Convites, Locação de ônibus e Teatro, Mini-system.
R$ 6.336,37
“Coral & Banda” - Folders, Cartazes, Convites, Locação de ônibus e Teatro, Microfones,
R$ 19.460,25
Camisetas, Calças, Maracas, Caxixi, Flauta, Violão, Gaita, Tonner e Papel Sulfite.
“Desenvolvimento Motor com Crianças” – Camisetas, Calças, bermudas, casacos ,
R$ 37.518,00
colchonetes.
“Recriarte” – Folders, Cartazes, Materiais de apoio pedagógico, Impressora Multifuncional
R$11.216,20
e Locação de ônibus.
“Teatro Filosófico” - Folders, Cartazes, Convites, Locação de ônibus e Teatro, Camisetas,
R$ 15.631,25
Calças, mesa reta, cadeira giratória, armário, tonner.
Valor Total: R$96.088,97
Termo de Rerratificação.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - rerratifica o valor aprovado do projeto Oficina de Música da
Secretaria Municipal de Saúde publicado no Boletim do Município do dia 10/10/2014.
Na relação de projetos aprovados parcialmente com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, - Fumdicad,
onde lê-se o valor de R$ 15.010,00, leia-se o valor de R$ 3.821,00.
S.J.Campos, 21/10/2014.
Marcos Valdir Silva
Coordenador do Colegiado do CMDCA
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
ANEXOS À LEI COMPLEMENTAR N. 556, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
ANEXOS À LEI COMPLEMENTAR N. 557, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
anexos à L E I N. 9.204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Minuta de Convênio
Termo de convênio que entre si celebram o município de São José dos Campos e o Grupo de Adolescentes Multiplicadores
- GAM -, destinado ao repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, vinculados a repasse do ministério da
saúde, por meio de transferência do fundo nacional de saúde ao fundo municipal de saúde, objetivando o desenvolvimento
de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST- e Aids.
Aos _____ dias do mês de ___________ do ano de 2014, o município de São José dos Campos, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 46.643.466/0001-06, doravante denominado MUNICÍPIO, com sede em São José
dos Campos, na Rua José de Alencar, n. 123, Vila Santa Luzia, neste ato representado pelo Secretário de Saúde, Dr.
Paulo Roberto Roitberg, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG n. 56.519.085-4 SSP/RJ e do CPF/MF
n. 389.500.147-34 e Grupo de Adolescentes Multiplicadores - GAM -, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 07.780.173/0001-19,
doravante denominado simplesmente CONVENIADO, neste ato representada por sua Coordenadora Geral Luana Cristina
Ferreira de Oliveira, brasileira, professora de artes, inscrita no CPF/MF n. 327.224.128-2 e portadora da cédula de
identidade RG n. 45.991.604-X, com domiciliada na Rua Vicente Moraes Diniz, n. 344, Conjunto Dom Pedro I, São José
dos Campos/SP, considerando a necessidade de serem estabelecidas as condições para a execução das atividades do
Plano de Ações e Metas - PAM - para a implantação de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças
Sexualmente Transmissíveis - DST - e Aids, celebram o presente convênio, a se reger pelas cláusulas e condições
seguintes:
Cláusula Primeira
Do objeto
O presente convênio tem por objeto estabelecer condições para a execução de Produtos e Atividades programadas no
Plano de Ações e Metas - PAM- do município de São José dos Campos, relativo ao Projeto “Lado a Lado com a
Prevenção”, que serão desenvolvidas pelo CONVENIADO, de comum acordo com o MUNICÍPIO, conforme Lei Municipal
______/2014 e plano de trabalho (proposta de projeto), inclusos, que são partes integrantes deste instrumento.
Cláusula Segunda
Do programa de atividades
Em 2014/2015, o CONVENIADO executará o conjunto de atividades mencionadas nas cláusulas e condições deste
instrumento. Essas atividades devem ser consideradas prioritárias pelo CONVENIADO e compatíveis com Plano de Ações
e Metas - PAM.
Cláusula Terceira
Da programação para 2014/2015
A programação para 2014/2015 consiste na implementação pelo CONVENIADO dos produtos e atividades constantes do
Plano de Ações e Metas - PAM - para 2014/2015 da Secretaria de Saúde de São José dos Campos, que são os seguintes:
Subcláusula Primeira
O CONVENIADO administrará os recursos financeiros recebidos do MUNICÍPIO, na conta bancária específica de n. 3334-0
da agência n. 2513-5 do Banco do Brasil, em nome de Grupo de Adolescentes Multiplicadores - GAM -, para o projeto
“Lado a Lado com a Prevenção”. Os registros da movimentação destas contas bancárias estarão sempre à disposição do
MUNICÍPIO, que efetuará o acompanhamento e aplicação dos recursos por intermédio da Secretaria de Saúde de São
José dos Campos e de pessoas credenciadas para tanto, tudo em conformidade com o estabelecido na Portaria Ministerial
n. 2.313, de 19 de dezembro de 2002, e na Instrução n. 02, de 10 de dezembro de 2008 - ÁREA MUNICIPAL, do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo.
Subcláusula Segunda
O CONVENIADO manterá registros e prestações de contas em separado com respeito ao Projeto, e providenciará a
auditoria destes registros e prestações de contas, tudo em conformidade com o estabelecido na Portaria Ministerial n.
2.313, de 19 de dezembro de 2002, com suas alterações e na Instrução n. 02, de 10 de dezembro de 2008 - ÁREA
MUNICIPAL, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Subcláusula Terceira
O CONVENIADO pagará, com os recursos recebidos do MUNICÍPIO e depositados na conta bancária referida na
Subcláusula Primeira as despesas relativas aos produtos, atividades e seus respectivos insumos, indicados nesta Cláusula.
Subcláusula Quarta
1
3
É facultado ao MUNICÍPIO, responsável pelo Plano de Ações e Metas - PAM - , assumir a execução dos produtos e
atividades do CONVENIADO, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a concorrer, de modo a evitar a
descontinuidade do serviço.
É obrigatória a restituição pelo CONVENIADO ao MUNICÍPIO, de eventual saldo de recursos, inclusive os rendimentos de
aplicação financeira, na data da conclusão ou da extinção deste convênio.
O MUNICÍPIO transferirá os recursos previstos na Cláusula Sexta, em favor do CONVENIADO na conta bancária
específica de n. 3334-0 da agência n. 2513-5 do Banco do Brasil, em nome de Grupo de Adolescentes Multiplicadores GAM.
Cláusula Sétima
Da liberação dos recursos
Do Conveniado: O CONVENIADO participará no ano de 2014/2015, com recursos próprios no valor de R$ 25.884,00 (vinte
e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).
Do Município: No exercício de 2014/2015, o MUNICÍPIO colocará à disposição do CONVENIADO os seguintes recursos
financeiros constantes do Orçamento Municipal, para a execução da programação de produtos e atividades contidos na
Cláusula Primeira, limitados esses recursos financeiros ao montante de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), recursos
estes que correrão por conta da dotação orçamentária n. 60.10.3.3.50.43.10.305.0041.2.078.05.300019, vinculados ao
Programa de Trabalho - Programa de Prevenção, Controle e Assistência aos Portadores de Doenças Sexualmente
Transmissíveis e da Aids do Governo Federal, que são repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, e recebidos por
intermédio do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Portaria n. 2.313, de 19 de dezembro de 2002, do Ministério da
Saúde, com suas alterações.
Para execução deste convênio, serão destinados recursos financeiros no montante de R$ 100.884,00 (cem mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais), da seguinte forma:
Cláusula Sexta
Dos recursos financeiros
Subcláusula Única
A prestação de contas dos recursos transferidos, tratados na Cláusula Sétima, deverá ser instruída com as peças técnicas
e contábeis, na seguinte forma:
a) plano de trabalho.
b) cópia do termo de convênio.
c) relatório de execução físico-financeira.
d) demonstrativo da execução da receita e despesa, evidenciando os recursos recebidos em transferências, a
contrapartida, os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado financeiro, quando for o caso e os saldos.
e) relação de pagamentos efetuados com recursos do convênio.
f) relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos com recursos oriundos do convênio quando for o caso.
g) extrato da conta bancária específica do período do recebimento da 1ª parcela até o último pagamento e conciliação
bancária, quando for o caso.
h) parte dos extratos bancários das contas do CONVENIADO onde demonstram os pagamentos de processos da
contrapartida do CONVENIADO.
i) comprovante de recolhimento do saldo de recursos, à conta indicada pelo MUNICÍPIO.
b) em fundo de aplicação financeira de curto prazo, ou operação de mercado aberto lastreada em título da dívida pública
federal, quando sua utilização estiver prevista para prazos menores.
c) os rendimentos de aplicação financeira não são considerados como contrapartida do CONVENIADO.
XIII - informar prontamente ao MUNICÍPIO quanto a qualquer fator ou condição que interfira ou ameace interferir na
execução deste convênio;
XIV - o CONVENIADO utilizará os recursos financeiros transferidos por este convênio, na aquisição de bens, serviços e
contratação de consultores, conforme os produtos e atividades programadas para execução;
XV - recolher à conta do MUNICÍPIO o valor correspondente a rendimentos de aplicação no mercado financeiro, referente
ao período compreendido entre a liberação do recurso e sua utilização, quando não comprovar o seu emprego na
consecução do objeto ainda que não tenha feito aplicação e também o saldo de recursos com os respectivos rendimentos
no encerramento da vigência do presente convênio;
XVI - apresentar a prestação de contas final ao MUNICÍPIO até a data final da vigência do convênio.
2
I - implantar e implementar os produtos e atividades indicados na Cláusula Primeira deste convênio;
II - aplicar os recursos financeiros recebidos do MUNICÍPIO, a contrapartida própria e os rendimentos auferidos das
aplicações financeiras, exclusivamente na consecução do objeto previsto e pactuado, nos produtos e atividades definidas
na Cláusula Quarta;
III - prestar contas dos recursos alocados pelo MUNICÍPIO, da sua contrapartida e dos rendimentos das aplicações no
mercado financeiro, nos termos da legislação vigente;
IV - permitir e facilitar aos representantes do MUNICÍPIO, bem como de auditorias de órgãos de controle interno e externo
federais, estaduais ou municipais, amplo acesso às informações relativas à execução deste convênio;
V - proceder a administração financeira de acordo com as normas e procedimentos aplicáveis nos termos da legislação
vigente, e colaborar para a ágil execução financeira, evitando atrasos na execução e comprovação das despesas ao
MUNICÍPIO;
VI - manter arquivada a documentação comprobatória das despesas realizadas, devidamente identificada com o número do
convênio, ficando à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação
da prestação ou tomada de contas, do gestor do órgão concedente, relativa ao exercício da concessão;
VII - registrar em sua contabilidade os atos e fatos administrativos de gestão dos recursos alocados a este convênio;
VIII - apresentar, mensalmente ao MUNICÍPIO, a comprovação dos gastos realizados, conforme normas de comprovação
de despesas;
IX - apresentar trimestralmente ao MUNICÍPIO um relatório da execução física dos produtos e atividades conveniadas, um
balancete financeiro contendo os recursos recebidos, seus rendimentos e a posição do comprometimento e do efetivo
dispêndio segundo os principais itens de despesas previstas nos produtos e nas atividades objeto deste convênio;
X - arcar com qualquer ônus de natureza trabalhista, previdenciária ou social, acaso decorrente da execução deste
convênio;
XI - restituir ao MUNICÍPIO o valor transferido, acrescido dos rendimentos e de juros legais, na forma da legislação
aplicável aos débitos para com a Fazenda Nacional, a partir da data de seu recebimento, nos seguintes casos:
a) quando não for executado, o objeto da avença, ressalvadas as hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente
comprovado.
b) quando não for apresentada, no prazo regulamentar, a prestação de contas, salvo quando decorrente de caso fortuito ou
força maior, devidamente comprovado.
c) quando os recursos forem utilizados em finalidade diversa da estabelecida no convênio ou em produtos e atividades não
previstas no Plano de Ações e Metas - PAM.
XII - aplicar obrigatoriamente no mercado financeiro, em conta vinculada à conta oficial deste convênio, os recursos
recebidos do MUNICÍPIO, enquanto não forem empregados em sua finalidade, conforme a seguir:
a) em caderneta de poupança, se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês.
O CONVENIADO se compromete a:
Cláusula Quinta
Dos compromissos do Conveniado
I - financiar, parcial ou totalmente, a implantação dos produtos e atividades previstas neste convênio, por meio de repasse
de recursos ao CONVENIADO, até o limite de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), valor este a ser transferido pelo
Governo Federal ao MUNICÍPIO por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, conforme programado no Plano de Ações e
Metas - PAM - e apoiar o início de sua operacionalização, após o que o custeio e a manutenção destas atividades serão
transferidos à responsabilidade do CONVENIADO;
II - orientar e aprovar os procedimentos técnicos e operacionais necessários à implantação dos produtos e atividades
previstos neste convênio;
III - coordenar, acompanhar, supervisionar, fiscalizar e prestar assistência técnica na execução deste convênio, diretamente
ou por meio de seus órgãos e entidades;
IV - analisar e aprovar as prestações de contas dos recursos gastos pelo CONVENIADO.
O MUNICÍPIO se compromete a:
Cláusula Quarta
Dos compromissos do Município
Subcláusula Quinta
Finda a execução deste convênio, as despesas de custeio e manutenção das atividades serão de responsabilidade do
CONVENIADO.
O CONVENIADO deverá identificar os processos com referência ao número deste convênio, identificando também os
documentos comprobatórios das despesas (notas fiscais, faturas, recibos, entre outros), e manter registros relativos às
despesas pagas com recursos deste convênio ou com seus recursos financeiros próprios, devendo estes registros, assim
como os demonstrativos dos mesmos, atender, no que couber, à sistemática de execução financeira.
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593
As faturas, notas fiscais, recibos e quaisquer outros documentos comprobatórios de despesas, deverão ser emitidos em
nome do CONVENIADO, devidamente identificados com o número deste convênio.
Não poderão ser pagos com recursos do convênio, despesas contraídas fora de sua vigência, bem como aquelas
decorrentes de multas, juros, taxas ou mora, referentes a pagamentos ou recolhimentos fora do prazo e a título de taxa de
administração.
O MUNICÍPIO providenciará, como condição de eficácia, a publicação deste convênio, em Extrato, no Boletim do
Município, no prazo de vinte dias, a contar de sua assinatura.
Cláusula Décima Quinta
Do foro
1ª: _______________________
Testemunhas:
MUNICÍPIO:
2ª: _________________________
CONVENIADO:
5
Subcláusula única
4
b) utilização dos recursos em finalidade diversa daquela prevista no objeto do convênio, inclusive no mercado financeiro,
desde que não cumprida a legislação pertinente.
a) utilização dos recursos em desacordo com os produtos e atividades indicadas na Cláusula Quarta, assim como do não
atendimento às cláusulas e subcláusulas deste convênio.
O presente convênio poderá ser rescindido de pleno direito, no caso de infração a qualquer uma das cláusulas ou
condições nele estipuladas, ou denunciado por qualquer dos convenentes, com antecedência mínima de trinta dias, ou a
qualquer tempo, em face da superveniência de impedimento legal que o torne formal ou materialmente inexequível, ou
ainda quando constatadas as seguintes situações:
Cláusula Décima Segunda
Da rescisão e da denúncia
O presente convênio terá vigência de quinze meses, contados da data de sua assinatura, conforme cronograma de
execução constante do Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, pelo mesmo prazo que
eventualmente for concedido ao MUNICÍPIO pela Coordenação Nacional de DST e Aids para conclusão do Plano de Ações
e Metas - PAM-, de comum acordo entre as partes, desde que não implique em modificação do objeto aprovado, vedada a
criação de novas despesas para o Município.
Cláusula Décima Primeira
Da vigência e da alteração
Subcláusula única
O CONVENIADO restituirá ao MUNICÍPIO, devidamente corrigidos, os recursos recebidos, caso sua utilização não seja
realizada no prazo de trinta dias, contados do recebimento.
O CONVENIADO não poderá celebrar convênios e assemelhados com recursos oriundos deste convênio, não podendo
ainda, repassar recursos financeiros para outra entidade pública ou privada.
Cláusula Décima
Da celebração de convênios
Os documentos referidos nesta Cláusula serão mantidos pelo CONVENIADO em arquivo e em boa ordem, no próprio local
em que forem contabilizados, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de cinco anos, contados da
aprovação pelo MUNICÍPIO, da prestação ou tomada de contas.
Cláusula Nona
Da documentação comprobatória
Cláusula Décima Quarta
Da publicação
As questões decorrentes da execução deste convênio, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão
processadas e julgadas no foro da Comarca de São José dos Campos.
Subcláusula única
O CONVENIADO deverá instituir e manter uma composição mínima de funções e cargos, que viabilize a execução dos
produtos e atividades de responsabilidade deste convênio.
A utilização temporária de pessoal, que se tornar necessária para a execução do objeto deste convênio, não configurará
vínculo empregatício de qualquer natureza, nem gerará qualquer tipo de obrigação trabalhista ou previdenciária para o
MUNICÍPIO.
Cláusula Oitava
Da utilização do pessoal
Em qualquer ação promocional relacionada com o objetivo do presente convênio será, obrigatoriamente, destacada a
participação do Ministério da Saúde, devendo ser citado: “Ministério da Saúde - Coordenação Nacional de DST/AIDS”.
Cláusula Décima Terceira
Da ação promocional
No caso de rescisão do presente instrumento, o CONVENIADO se obriga a restituir ao MUNICÍPIO, no prazo máximo de
trinta dias, a contar da data de rescisão, o saldo financeiro apurado dos recursos por esse transferidos para a consecução
do pactuado, incluídos os rendimentos da aplicação no mercado financeiro, acrescidos de juros e correção monetária, na
forma da lei, bem como comprovar a sua regular aplicação.
SEC. EXPEDIENTE 29/10/2014 11:41:00
PROT. 11188/2014-EXP
ECM ID 43022
DIV 1593

2216 - Riemma

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