GO REL107 3497 A 3526 19648 - Outorga

PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3497/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO ESTRELA
DO NORTE LTDA - ME., a pesquisar CALCÁRIO no Município(s)
de BRASÍLIA/DF, numa área de 916,73ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°30'25,262''S/47°51'14,884''W;15°30'26,367''S/47°51'14,8
84''W;15°30'26,367''S/47°51'09,648''W;15°30'35,453''S/47°5
1'09,648''W;15°30'35,453''S/47°50'55,778''W;15°31'20,905''
S/47°50'55,780''W;15°31'20,905''S/47°52'03,546''W;15°31'31
,491''S/47°52'03,546''W;15°31'31,491''S/47°53'39,940''W;15
°30'25,262''S/47°53'39,940''W;15°30'25,262''S/47°51'14,884
''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este
publicação.
Alvará
entra
em
vigor
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 63
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
(DNPM nº 861.763/2011) - (Cód. 323)
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*751E2A53-A9214FA3-AEAF72DB-19167806*
751E2A53-A9214FA3-AEAF72DB-19167806
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 64
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3498/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO ESTRELA
DO NORTE LTDA - ME., a pesquisar CALCÁRIO no Município(s)
de BRASÍLIA/DF, numa área de 937,73ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°31'31,491''S/47°52'03,546''W;15°32'52,269''S/47°52'03,5
46''W;15°32'52,269''S/47°51'51,165''W;15°33'06,588''S/47°5
1'51,167''W;15°33'06,587''S/47°51'51,172''W;15°33'06,476''
S/47°51'51,172''W;15°33'06,476''S/47°51'52,054''W;15°33'03
,421''S/47°51'52,054''W;15°33'03,421''S/47°51'55,948''W;15
°33'10,871''S/47°51'55,948''W;15°33'10,871''S/47°51'57,827
''W;15°33'15,384''S/47°51'57,827''W;15°33'15,384''S/47°53'
39,940''W;15°31'31,491''S/47°53'39,940''W;15°31'31,491''S/
47°52'03,546''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 65
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 861.773/2011) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*06CF41A5-BB584A80-9AF741D5-572960F5*
06CF41A5-BB584A80-9AF741D5-572960F5
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 66
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3499/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO ESTRELA
DO NORTE LTDA - ME., a pesquisar CALCÁRIO no Município(s)
de BRASÍLIA/DF, numa área de 416,66ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°33'15,384''S/47°51'57,827''W;15°33'20,045''S/47°51'57,8
27''W;15°33'20,045''S/47°51'58,333''W;15°33'40,541''S/47°5
1'58,333''W;15°33'40,541''S/47°52'07,562''W;15°33'43,794''
S/47°52'07,562''W;15°33'43,795''S/47°52'13,737''W;15°33'47
,048''S/47°52'13,737''W;15°33'47,048''S/47°52'22,799''W;15
°33'50,301''S/47°52'22,799''W;15°33'50,301''S/47°52'25,625
''W;15°33'58,877''S/47°52'25,625''W;15°33'58,877''S/47°52'
23,632''W;15°33'58,883''S/47°52'23,632''W;15°33'58,883''S/
47°52'30,339''W;15°33'58,845''S/47°52'30,339''W;15°33'58,8
45''S/47°52'32,621''W;15°33'57,543''S/47°52'32,621''W;15°3
3'57,543''S/47°52'34,903''W;15°33'56,242''S/47°52'34,903''
W;15°33'56,242''S/47°52'37,186''W;15°33'54,973''S/47°52'37
,186''W;15°33'54,973''S/47°52'44,234''W;15°33'50,841''S/47
°52'44,234''W;15°33'50,841''S/47°52'47,154''W;15°33'47,328
''S/47°52'47,154''W;15°33'47,328''S/47°52'51,349''W;15°33'
42,350''S/47°52'51,349''W;15°33'42,350''S/47°53'09,573''W;
15°34'29,554''S/47°53'09,574''W;15°34'29,554''S/47°53'39,9
40''W;15°33'15,384''S/47°53'39,940''W;15°33'15,384''S/47°5
1'57,827''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 67
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 861.774/2011) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*9A608DDA-20DB4ABF-A5116E16-EBA4D6E1*
9A608DDA-20DB4ABF-A5116E16-EBA4D6E1
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 68
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3500/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEONCIO CARLOS
MEDEIROS,
a
pesquisar
CALCÁRIO
no
Município(s)
de
BRASÍLIA/DF, numa área de 1.000,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°31'07,256''S/47°56'41,666''W;15°30'02,189''S/47°56'41,6
66''W;15°30'02,171''S/47°53'53,907''W;15°31'07,239''S/47°5
3'53,892''W;15°31'07,256''S/47°56'41,666''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 860.220/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*2856A070-070F4D34-A691837F-D8A038B3*
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 69
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
2856A070-070F4D34-A691837F-D8A038B3
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 70
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3501/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEONCIO CARLOS
MEDEIROS,
a
pesquisar
CALCÁRIO
no
Município(s)
de
BRASÍLIA/DF, numa área de 997,91ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°30'02,189''S/47°56'41,666''W;15°31'07,256''S/47°56'41,6
66''W;15°31'07,240''S/47°59'19,268''W;15°31'02,768''S/47°5
9'29,439''W;15°30'02,171''S/47°59'29,426''W;15°30'02,189''
S/47°56'41,666''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 860.221/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*E67F13F8-D34647A1-BB7BFCA5-8360BDB7*
E67F13F8-D34647A1-BB7BFCA5-8360BDB7
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 71
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 72
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3502/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, SETA MINERAÇÃO
LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no Município(s) de SANTA
RITA
DO
NOVO
DESTINO/GO,
URUAÇU/GO,
numa
área
de
1.914,97ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
14°35'35,121''S/49°01'31,613''W;14°35'46,503''S/49°01'31,6
13''W;14°35'46,503''S/49°01'07,557''W;14°36'00,494''S/49°0
1'07,557''W;14°36'00,494''S/49°00'57,534''W;14°36'13,183''
S/49°00'57,534''W;14°36'13,183''S/49°00'38,489''W;14°36'44
,417''S/49°00'38,489''W;14°36'44,417''S/49°00'26,795''W;14
°37'02,017''S/49°00'26,795''W;14°37'02,017''S/49°00'45,700
''W;14°37'27,365''S/49°00'45,700''W;14°37'27,365''S/49°00'
56,199''W;14°37'34,523''S/49°00'56,199''W;14°37'34,523''S/
49°01'13,575''W;14°37'49,164''S/49°01'13,575''W;14°37'49,1
64''S/49°01'20,258''W;14°37'42,006''S/49°01'20,258''W;14°3
7'42,006''S/49°01'25,271''W;14°37'32,245''S/49°01'25,271''
W;14°37'32,245''S/49°01'44,651''W;14°37'12,723''S/49°01'44
,651''W;14°37'12,723''S/49°02'00,022''W;14°36'59,058''S/49
°02'00,022''W;14°36'59,058''S/49°02'25,082''W;14°36'44,091
''S/49°02'25,082''W;14°36'44,091''S/49°03'06,180''W;14°36'
48,320''S/49°03'06,180''W;14°36'48,320''S/49°03'08,719''W;
14°36'48,320''S/49°03'08,854''W;14°36'51,573''S/49°03'08,8
54''W;14°36'51,573''S/49°03'08,719''W;14°36'51,573''S/49°0
2'55,488''W;14°36'55,803''S/49°02'55,488''W;14°36'55,803''
S/49°02'58,830''W;14°37'09,468''S/49°02'58,830''W;14°37'09
,468''S/49°02'53,817''W;14°37'06,215''S/49°02'53,817''W;14
°37'06,215''S/49°02'48,805''W;14°37'08,818''S/49°02'48,805
''W;14°37'08,818''S/49°02'42,791''W;14°37'13,698''S/49°02'
42,791''W;14°37'13,698''S/49°02'45,798''W;14°37'19,229''S/
49°02'45,798''W;14°37'19,229''S/49°02'41,788''W;14°37'17,6
02''S/49°02'41,788''W;14°37'17,602''S/49°02'36,108''W;14°3
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 73
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
7'13,373''S/49°02'36,108''W;14°37'13,373''S/49°02'27,754''
W;14°37'27,363''S/49°02'27,754''W;14°37'27,363''S/49°02'40
,452''W;14°37'32,569''S/49°02'40,452''W;14°37'32,569''S/49
°02'37,110''W;14°37'35,822''S/49°02'37,110''W;14°37'35,822
''S/49°02'32,098''W;14°37'39,076''S/49°02'32,098''W;14°37'
39,076''S/49°02'08,039''W;14°37'44,281''S/49°02'08,039''W;
14°37'44,281''S/49°01'53,670''W;14°37'52,741''S/49°01'53,6
70''W;14°37'52,741''S/49°01'46,987''W;14°37'59,248''S/49°0
1'46,987''W;14°37'59,248''S/49°01'34,957''W;14°38'21,047''
S/49°01'34,957''W;14°38'21,047''S/49°01'28,274''W;14°38'34
,062''S/49°01'28,274''W;14°38'34,062''S/49°01'23,929''W;14
°38'54,234''S/49°01'23,929''W;14°38'54,234''S/49°01'17,246
''W;14°39'07,249''S/49°01'17,246''W;14°39'07,249''S/49°01'
09,893''W;14°39'18,962''S/49°01'09,893''W;14°39'18,962''S/
49°01'05,883''W;14°39'25,469''S/49°01'05,883''W;14°39'25,4
69''S/49°00'54,600''W;14°39'32,172''S/49°00'54,600''W;14°3
9'32,172''S/49°00'49,173''W;14°39'59,632''S/49°00'49,173''
W;14°39'59,632''S/49°00'51,178''W;14°40'33,795''S/49°00'51
,178''W;14°40'33,795''S/49°01'01,874''W;14°40'46,158''S/49
°01'01,874''W;14°40'46,158''S/49°01'08,558''W;14°41'09,584
''S/49°01'08,558''W;14°41'09,584''S/49°01'04,547''W;14°41'
17,134''S/49°01'04,547''W;14°41'17,134''S/49°01'20,591''W;
14°40'27,613''S/49°01'20,591''W;14°40'27,613''S/49°01'09,8
96''W;14°40'20,129''S/49°01'09,896''W;14°40'20,129''S/49°0
1'02,209''W;14°40'11,995''S/49°01'02,209''W;14°40'11,995''
S/49°00'56,861''W;14°39'44,014''S/49°00'56,861''W;14°39'44
,014''S/49°01'02,877''W;14°39'35,880''S/49°01'02,877''W;14
°39'35,880''S/49°01'18,251''W;14°39'22,215''S/49°01'18,251
''W;14°39'22,215''S/49°01'24,266''W;14°39'08,224''S/49°01'
24,266''W;14°39'08,224''S/49°01'31,618''W;14°38'53,908''S/
49°01'31,618''W;14°38'53,908''S/49°01'42,646''W;14°38'25,9
27''S/49°01'42,646''W;14°38'25,927''S/49°01'48,327''W;14°3
8'12,912''S/49°01'48,327''W;14°38'12,912''S/49°02'03,699''
W;14°38'00,874''S/49°02'03,699''W;14°38'00,874''S/49°02'48
,143''W;14°37'41,351''S/49°02'48,143''W;14°37'41,351''S/49
°02'59,170''W;14°37'33,542''S/49°02'59,170''W;14°37'33,542
''S/49°03'10,197''W;14°37'44,930''S/49°03'10,197''W;14°37'
44,930''S/49°03'37,598''W;14°37'14,670''S/49°03'37,598''W;
14°37'14,670''S/49°03'46,620''W;14°36'41,809''S/49°03'46,6
20''W;14°36'41,809''S/49°03'24,901''W;14°36'02,765''S/49°0
3'24,901''W;14°36'02,765''S/49°02'49,486''W;14°35'50,954''
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 74
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
S/49°02'49,486''W;14°35'50,954''S/49°02'47,182''W;14°35'35
,121''S/49°02'47,182''W;14°35'35,121''S/49°02'47,000''W;14
°35'35,121''S/49°02'30,477''W;14°36'02,798''S/49°02'30,477
''W;14°36'02,798''S/49°02'27,136''W;14°35'35,121''S/49°02'
27,136''W;14°35'35,121''S/49°02'14,000''W;14°35'35,121''S/
49°01'31,613''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 861.266/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*7781B3C3-D65244C4-B64A62A0-4203D8D1*
7781B3C3-D65244C4-B64A62A0-4203D8D1
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 75
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3503/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ERICA DIENY
FERNANDES DA SILVA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no
Município(s) de ARRAIAS/TO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO, numa
área de 94,81ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
13°09'34,065''S/47°04'22,612''W;13°09'38,460''S/47°04'27,4
28''W;13°09'38,499''S/47°04'22,612''W;13°09'45,384''S/47°0
4'22,612''W;13°09'45,384''S/47°04'40,504''W;13°10'01,193''
S/47°04'40,504''W;13°10'01,193''S/47°04'43,168''W;13°10'06
,250''S/47°04'43,168''W;13°10'06,250''S/47°04'47,512''W;13
°10'09,208''S/47°04'47,512''W;13°10'09,208''S/47°04'49,985
''W;13°10'12,601''S/47°04'49,985''W;13°10'12,601''S/47°04'
54,514''W;13°10'18,731''S/47°04'54,514''W;13°10'18,731''S/
47°04'47,479''W;13°10'22,862''S/47°04'47,479''W;13°10'22,8
62''S/47°04'44,588''W;13°10'27,841''S/47°04'44,588''W;13°1
0'27,841''S/47°04'40,805''W;13°10'43,675''S/47°04'40,805''
W;13°10'43,675''S/47°04'43,798''W;13°10'48,821''S/47°04'43
,798''W;13°10'48,821''S/47°04'57,878''W;13°10'47,616''S/47
°04'57,878''W;13°10'46,532''S/47°04'57,878''W;13°10'46,626
''S/47°04'46,103''W;13°10'42,378''S/47°04'46,080''W;13°10'
42,395''S/47°04'44,192''W;13°10'30,131''S/47°04'44,064''W;
13°10'30,111''S/47°04'46,582''W;13°10'27,780''S/47°04'46,5
63''W;13°10'27,761''S/47°04'48,971''W;13°10'23,756''S/47°0
4'48,937''W;13°10'23,725''S/47°04'52,785''W;13°10'20,719''
S/47°04'52,759''W;13°10'20,692''S/47°04'56,152''W;13°10'17
,547''S/47°04'56,125''W;13°10'17,513''S/47°05'00,247''W;13
°10'13,413''S/47°05'00,213''W;13°10'13,443''S/47°04'56,594
''W;13°10'11,534''S/47°04'56,578''W;13°10'11,571''S/47°04'
52,081''W;13°10'08,081''S/47°04'52,051''W;13°10'08,106''S/
47°04'48,979''W;13°10'04,457''S/47°04'48,948''W;13°10'04,5
00''S/47°04'43,710''W;13°09'56,883''S/47°04'43,646''W;13°0
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 76
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
9'56,900''S/47°04'41,520''W;13°09'47,345''S/47°04'41,440''
W;13°09'47,336''S/47°04'42,577''W;13°09'42,979''S/47°04'42
,540''W;13°09'43,037''S/47°04'35,350''W;13°09'42,062''S/47
°04'35,342''W;13°09'42,100''S/47°04'30,692''W;13°09'40,806
''S/47°04'30,681''W;13°09'40,827''S/47°04'28,142''W;13°09'
35,153''S/47°04'28,094''W;13°09'36,779''S/47°04'31,014''W;
13°09'37,898''S/47°04'35,339''W;13°09'38,442''S/47°04'41,1
17''W;13°09'39,727''S/47°04'47,824''W;13°09'41,003''S/47°0
4'50,676''W;13°09'43,935''S/47°04'50,069''W;13°09'46,551''
S/47°04'47,733''W;13°09'49,425''S/47°04'45,610''W;13°09'52
,576''S/47°04'46,056''W;13°09'57,647''S/47°04'48,605''W;13
°10'01,591''S/47°04'51,926''W;13°10'05,084''S/47°04'55,892
''W;13°10'07,929''S/47°05'01,053''W;13°10'11,091''S/47°05'
04,323''W;13°10'12,295''S/47°05'05,701''W;13°10'15,607''S/
47°05'06,613''W;13°10'18,227''S/47°05'06,404''W;13°10'19,4
80''S/47°05'04,478''W;13°10'20,307''S/47°05'01,643''W;13°1
0'21,787''S/47°04'59,549''W;13°10'25,560''S/47°04'56,422''
W;13°10'27,760''S/47°04'54,504''W;13°10'31,530''S/47°04'49
,862''W;13°10'34,434''S/47°04'47,591''W;13°10'36,838''S/47
°04'47,360''W;13°10'39,796''S/47°04'48,606''W;13°10'41,575
''S/47°04'51,041''W;13°10'43,083''S/47°04'53,855''W;13°10'
42,928''S/47°04'57,878''W;13°10'41,157''S/47°04'57,878''W;
13°10'38,066''S/47°04'57,878''W;13°10'38,066''S/47°04'55,3
83''W;13°10'32,637''S/47°04'55,383''W;13°10'32,637''S/47°0
5'01,790''W;13°10'28,622''S/47°05'01,790''W;13°10'28,622''
S/47°05'07,674''W;13°10'24,059''S/47°05'07,674''W;13°10'24
,059''S/47°05'11,437''W;13°10'07,228''S/47°05'11,437''W;13
°10'07,228''S/47°05'08,234''W;13°10'02,726''S/47°05'08,234
''W;13°10'02,726''S/47°05'03,837''W;13°09'59,353''S/47°05'
03,837''W;13°09'59,353''S/47°04'58,698''W;13°09'56,173''S/
47°04'58,698''W;13°09'56,173''S/47°04'55,380''W;13°09'36,3
08''S/47°04'55,380''W;13°09'36,308''S/47°04'51,309''W;13°0
9'33,492''S/47°04'51,309''W;13°09'33,492''S/47°04'22,612''
W;13°09'34,065''S/47°04'22,612''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 77
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 861.899/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*419C0336-3E874F70-ADC96DE7-731D832C*
419C0336-3E874F70-ADC96DE7-731D832C
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 78
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3504/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO
DIAMANTINA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no Município(s) de
VILA PROPÍCIO/GO, numa área de 583,91ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°25'03,405''S/48°43'42,228''W;15°26'02,781''S/48°43'42,2
28''W;15°26'02,781''S/48°44'00,005''W;15°27'14,355''S/48°4
4'00,005''W;15°27'14,355''S/48°44'40,311''W;15°25'18,962''
S/48°44'40,322''W;15°25'18,962''S/48°44'43,444''W;15°25'18
,855''S/48°44'43,444''W;15°25'18,855''S/48°44'42,721''W;15
°25'03,405''S/48°44'42,726''W;15°25'03,405''S/48°43'42,228
''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este
publicação.
Alvará
entra
em
vigor
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 79
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
(DNPM nº 862.034/2012) - (Cód. 323)
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*B16B9752-A69E4E31-AF72CD51-BDAEE6FD*
B16B9752-A69E4E31-AF72CD51-BDAEE6FD
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 80
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3505/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, AFONSO CELSO
IANHEZ, a pesquisar CALCÁRIO no Município(s) de COCALZINHO
DE GOIÁS/GO, VILA PROPÍCIO/GO, numa área de 620,76ha,
delimitada
por
um
polígono
que
tem
seus
vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
15°24'40,960''S/48°43'03,658''W;15°25'13,168''S/48°43'03,6
58''W;15°25'13,168''S/48°43'42,228''W;15°25'03,405''S/48°4
3'42,228''W;15°25'03,405''S/48°44'42,726''W;15°24'05,956''
S/48°44'42,747''W;15°24'05,943''S/48°42'43,545''W;15°24'40
,960''S/48°42'43,545''W;15°24'40,960''S/48°43'03,658''W,
em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este
publicação.
Alvará
entra
em
vigor
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 81
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
(DNPM nº 862.035/2012) - (Cód. 323)
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*5154D3CC-31EE439C-883C7164-685D6908*
5154D3CC-31EE439C-883C7164-685D6908
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 82
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3506/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEMOS CONST.
TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA, a pesquisar CASCALHO,
DIAMANTE no Município(s) de CALDAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO,
numa área de 381,53ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
17°39'39,850''S/48°28'19,380''W;17°39'39,850''S/48°28'21,2
74''W;17°41'21,725''S/48°28'21,274''W;17°41'21,725''S/48°2
7'32,487''W;17°41'22,545''S/48°27'32,487''W;17°41'22,545''
S/48°27'22,526''W;17°41'22,203''S/48°27'22,526''W;17°41'22
,203''S/48°27'19,368''W;17°41'21,262''S/48°27'19,368''W;17
°41'21,262''S/48°27'18,003''W;17°41'19,375''S/48°27'18,003
''W;17°41'19,375''S/48°27'16,483''W;17°41'18,234''S/48°27'
16,483''W;17°41'18,234''S/48°27'16,155''W;17°41'17,053''S/
48°27'16,155''W;17°41'17,053''S/48°27'15,118''W;17°41'15,6
48''S/48°27'15,118''W;17°41'15,648''S/48°27'14,500''W;17°4
0'50,609''S/48°27'14,500''W;17°40'50,609''S/48°27'14,680''
W;17°40'46,245''S/48°27'14,680''W;17°40'46,245''S/48°27'15
,449''W;17°40'37,231''S/48°27'15,449''W;17°40'37,231''S/48
°27'19,418''W;17°40'32,251''S/48°27'19,418''W;17°40'32,251
''S/48°27'25,021''W;17°40'26,041''S/48°27'25,021''W;17°40'
26,041''S/48°27'38,295''W;17°40'21,640''S/48°27'38,295''W;
17°40'21,640''S/48°27'47,074''W;17°40'17,976''S/48°27'47,0
74''W;17°40'17,976''S/48°27'55,565''W;17°40'14,998''S/48°2
7'55,565''W;17°40'14,998''S/48°27'57,260''W;17°40'17,600''
S/48°27'57,260''W;17°40'17,600''S/48°28'01,600''W;17°40'15
,735''S/48°28'01,600''W;17°40'15,735''S/48°28'03,610''W;17
°40'13,250''S/48°28'03,610''W;17°40'13,250''S/48°28'06,800
''W;17°40'12,000''S/48°28'06,800''W;17°40'12,000''S/48°28'
11,100''W;17°40'10,870''S/48°28'11,100''W;17°40'10,870''S/
48°28'15,000''W;17°40'05,200''S/48°28'15,000''W;17°40'05,2
00''S/48°28'15,700''W;17°39'59,300''S/48°28'15,700''W;17°3
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 83
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
9'59,300''S/48°28'16,400''W;17°39'41,815''S/48°28'16,400''
W;17°39'41,815''S/48°28'19,380''W;17°39'39,850''S/48°28'19
,380''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.074/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*A072E8C5-8BA04772-A4608462-441033EB*
A072E8C5-8BA04772-A4608462-441033EB
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 84
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3507/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEMOS CONST.
TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA, a pesquisar CASCALHO,
DIAMANTE no Município(s) de CALDAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO,
numa área de 231,62ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
17°38'08,397''S/48°27'23,925''W;17°38'08,397''S/48°27'19,9
96''W;17°38'07,155''S/48°27'19,996''W;17°38'07,155''S/48°2
8'23,858''W;17°38'09,241''S/48°28'23,858''W;17°38'09,241''
S/48°28'21,274''W;17°39'14,340''S/48°28'21,274''W;17°39'14
,340''S/48°28'16,852''W;17°39'12,110''S/48°28'16,852''W;17
°39'12,110''S/48°28'15,129''W;17°39'10,505''S/48°28'15,129
''W;17°39'10,505''S/48°28'13,740''W;17°39'08,400''S/48°28'
13,740''W;17°39'08,400''S/48°28'11,400''W;17°39'06,300''S/
48°28'11,400''W;17°39'06,300''S/48°28'09,600''W;17°39'04,7
00''S/48°28'09,600''W;17°39'04,700''S/48°28'05,302''W;17°3
9'03,562''S/48°28'05,302''W;17°39'03,562''S/48°27'50,550''
W;17°39'02,381''S/48°27'50,550''W;17°39'02,381''S/48°27'47
,436''W;17°39'00,328''S/48°27'47,436''W;17°39'00,328''S/48
°27'44,030''W;17°38'58,364''S/48°27'44,030''W;17°38'58,364
''S/48°27'41,355''W;17°38'56,100''S/48°27'41,355''W;17°38'
56,100''S/48°27'38,800''W;17°38'52,685''S/48°27'38,800''W;
17°38'52,685''S/48°27'38,000''W;17°38'48,970''S/48°27'38,0
00''W;17°38'48,970''S/48°27'34,100''W;17°38'41,320''S/48°2
7'34,100''W;17°38'41,320''S/48°27'36,903''W;17°38'37,792''
S/48°27'36,903''W;17°38'37,792''S/48°27'38,729''W;17°38'35
,169''S/48°27'38,729''W;17°38'35,169''S/48°27'40,790''W;17
°38'17,742''S/48°27'40,790''W;17°38'17,742''S/48°27'36,463
''W;17°38'15,550''S/48°27'36,463''W;17°38'15,550''S/48°27'
33,662''W;17°38'13,245''S/48°27'33,662''W;17°38'13,245''S/
48°27'29,130''W;17°38'11,140''S/48°27'29,130''W;17°38'11,1
40''S/48°27'26,460''W;17°38'09,790''S/48°27'26,460''W;17°3
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 85
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
8'09,790''S/48°27'23,925''W;17°38'08,397''S/48°27'23,925''
W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.075/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*CB24C0C2-A98E4644-8441F772-A6CE57FF*
CB24C0C2-A98E4644-8441F772-A6CE57FF
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 86
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3508/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEMOS CONST.
TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA, a pesquisar CASCALHO,
DIAMANTE no Município(s) de CALDAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO,
PIRES DO RIO/GO, numa área de 316,28ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°35'15,335''S/48°25'16,470''W;17°35'15,335''S/48°25'18,1
76''W;17°35'19,124''S/48°25'18,176''W;17°35'19,124''S/48°2
5'21,610''W;17°35'22,815''S/48°25'21,610''W;17°35'22,815''
S/48°25'25,402''W;17°35'26,281''S/48°25'25,402''W;17°35'26
,281''S/48°25'57,738''W;17°35'31,085''S/48°25'57,738''W;17
°35'31,085''S/48°26'05,354''W;17°35'34,423''S/48°26'05,354
''W;17°35'34,423''S/48°26'13,763''W;17°36'07,507''S/48°26'
13,763''W;17°36'07,507''S/48°26'17,484''W;17°36'19,677''S/
48°26'17,484''W;17°36'19,677''S/48°26'31,715''W;17°36'31,6
21''S/48°26'31,715''W;17°36'31,621''S/48°26'40,686''W;17°3
6'37,493''S/48°26'40,686''W;17°36'37,493''S/48°26'49,741''
W;17°36'34,109''S/48°26'49,741''W;17°36'34,109''S/48°26'54
,228''W;17°36'27,162''S/48°26'54,228''W;17°36'27,162''S/48
°26'48,584''W;17°35'55,068''S/48°26'48,584''W;17°35'55,068
''S/48°26'53,211''W;17°35'47,868''S/48°26'53,211''W;17°35'
47,868''S/48°26'59,577''W;17°35'38,944''S/48°26'59,577''W;
17°35'38,944''S/48°27'07,534''W;17°35'33,384''S/48°27'07,5
34''W;17°35'33,384''S/48°27'39,834''W;17°35'36,144''S/48°2
7'39,834''W;17°35'36,144''S/48°27'43,970''W;17°35'37,935''
S/48°27'43,970''W;17°35'37,935''S/48°27'51,377''W;17°35'18
,772''S/48°27'51,377''W;17°35'18,772''S/48°28'03,343''W;17
°35'27,403''S/48°28'03,343''W;17°35'27,403''S/48°28'03,551
''W;17°35'29,033''S/48°28'03,551''W;17°35'29,033''S/48°28'
04,206''W;17°35'30,505''S/48°28'04,206''W;17°35'30,505''S/
48°28'04,864''W;17°35'31,164''S/48°28'04,864''W;17°35'31,1
64''S/48°28'05,702''W;17°35'31,825''S/48°28'05,702''W;17°3
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 87
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
5'31,825''S/48°28'06,710''W;17°35'37,202''S/48°28'06,710''
W;17°35'37,202''S/48°28'05,110''W;17°35'38,482''S/48°28'05
,110''W;17°35'38,482''S/48°28'04,075''W;17°35'39,445''S/48
°28'04,075''W;17°35'39,445''S/48°28'03,214''W;17°35'40,084
''S/48°28'03,214''W;17°35'40,084''S/48°28'02,527''W;17°35'
40,563''S/48°28'02,527''W;17°35'40,563''S/48°28'01,673''W;
17°35'41,040''S/48°28'01,673''W;17°35'41,040''S/48°28'00,9
88''W;17°35'41,356''S/48°28'00,988''W;17°35'41,356''S/48°2
8'00,306''W;17°35'42,648''S/48°28'00,306''W;17°35'42,648''
S/48°28'00,796''W;17°35'47,205''S/48°28'00,796''W;17°35'47
,205''S/48°28'01,749''W;17°35'48,356''S/48°28'01,749''W;17
°35'48,356''S/48°28'03,428''W;17°35'49,678''S/48°28'03,428
''W;17°35'49,678''S/48°28'04,597''W;17°35'50,669''S/48°28'
04,597''W;17°35'50,669''S/48°28'04,922''W;17°35'58,638''S/
48°28'04,922''W;17°35'58,638''S/48°28'04,302''W;17°36'00,2
56''S/48°28'04,302''W;17°36'00,256''S/48°28'03,432''W;17°3
6'01,221''S/48°28'03,432''W;17°36'01,221''S/48°28'01,385''
W;17°35'55,343''S/48°28'01,385''W;17°35'55,343''S/48°28'00
,789''W;17°35'54,034''S/48°28'00,789''W;17°35'54,034''S/48
°27'59,451''W;17°35'53,367''S/48°27'59,451''W;17°35'53,367
''S/48°27'58,443''W;17°35'52,378''S/48°27'58,443''W;17°35'
52,378''S/48°27'57,779''W;17°35'51,069''S/48°27'57,779''W;
17°35'51,069''S/48°27'57,119''W;17°35'50,410''S/48°27'57,1
19''W;17°35'50,410''S/48°27'56,111''W;17°35'49,747''S/48°2
7'56,111''W;17°35'49,747''S/48°27'54,086''W;17°35'49,071''
S/48°27'54,086''W;17°35'49,071''S/48°27'51,723''W;17°35'48
,065''S/48°27'51,723''W;17°35'48,065''S/48°27'50,041''W;17
°35'47,393''S/48°27'50,041''W;17°35'47,393''S/48°27'48,695
''W;17°35'45,750''S/48°27'48,695''W;17°35'45,750''S/48°27'
43,972''W;17°35'48,940''S/48°27'43,972''W;17°35'48,940''S/
48°27'44,566''W;17°35'48,963''S/48°27'44,566''W;17°35'48,9
63''S/48°27'43,551''W;17°35'49,680''S/48°27'43,551''W;17°3
5'49,680''S/48°27'43,541''W;17°35'48,963''S/48°27'43,541''
W;17°35'48,963''S/48°27'42,961''W;17°35'48,440''S/48°27'42
,961''W;17°35'48,440''S/48°27'41,266''W;17°35'47,443''S/48
°27'41,266''W;17°35'47,443''S/48°27'37,212''W;17°35'46,415
''S/48°27'37,212''W;17°35'46,415''S/48°27'33,158''W;17°35'
45,387''S/48°27'33,158''W;17°35'45,387''S/48°27'26,393''W;
17°35'44,325''S/48°27'26,393''W;17°35'44,325''S/48°27'15,2
21''W;17°35'45,806''S/48°27'15,221''W;17°35'45,806''S/48°2
7'14,181''W;17°35'46,768''S/48°27'14,181''W;17°35'46,768''
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 88
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
S/48°27'12,472''W;17°35'47,722''S/48°27'12,472''W;17°35'47
,722''S/48°27'10,425''W;17°35'48,671''S/48°27'10,425''W;17
°35'48,671''S/48°27'09,055''W;17°35'50,279''S/48°27'09,055
''W;17°35'50,279''S/48°27'07,338''W;17°35'51,882''S/48°27'
07,338''W;17°35'51,882''S/48°27'05,620''W;17°35'53,486''S/
48°27'05,620''W;17°35'53,486''S/48°27'04,580''W;17°35'55,0
98''S/48°27'04,580''W;17°35'55,098''S/48°27'02,863''W;17°3
5'56,702''S/48°27'02,863''W;17°35'56,702''S/48°27'02,162''
W;17°35'58,318''S/48°27'02,162''W;17°35'58,318''S/48°27'00
,444''W;17°36'00,572''S/48°27'00,444''W;17°36'00,572''S/48
°26'58,718''W;17°36'05,426''S/48°26'58,718''W;17°36'05,426
''S/48°26'57,632''W;17°36'14,515''S/48°26'57,632''W;17°36'
14,515''S/48°26'58,521''W;17°36'18,754''S/48°26'58,521''W;
17°36'18,754''S/48°26'59,479''W;17°36'21,043''S/48°26'59,4
79''W;17°36'21,043''S/48°27'00,125''W;17°36'22,677''S/48°2
7'00,125''W;17°36'22,677''S/48°27'00,780''W;17°36'24,311''
S/48°27'00,780''W;17°36'24,311''S/48°27'01,435''W;17°36'25
,946''S/48°27'01,435''W;17°36'25,946''S/48°27'02,090''W;17
°36'29,205''S/48°27'02,090''W;17°36'29,205''S/48°27'03,062
''W;17°36'35,720''S/48°27'03,062''W;17°36'35,720''S/48°27'
01,953''W;17°36'38,307''S/48°27'01,953''W;17°36'38,307''S/
48°27'01,239''W;17°36'39,599''S/48°27'01,239''W;17°36'39,5
99''S/48°27'00,543''W;17°36'41,866''S/48°27'00,543''W;17°3
6'41,866''S/48°26'59,494''W;17°36'43,478''S/48°26'59,494''
W;17°36'43,478''S/48°26'58,454''W;17°36'44,765''S/48°26'58
,454''W;17°36'44,765''S/48°26'57,419''W;17°36'46,377''S/48
°26'57,419''W;17°36'46,377''S/48°26'54,684''W;17°36'47,317
''S/48°26'54,684''W;17°36'47,317''S/48°26'52,975''W;17°36'
48,271''S/48°26'52,975''W;17°36'48,271''S/48°26'51,605''W;
17°36'49,554''S/48°26'51,605''W;17°36'49,554''S/48°26'42,8
75''W;17°36'47,862''S/48°26'42,875''W;17°36'47,862''S/48°2
6'37,242''W;17°36'46,081''S/48°26'37,242''W;17°36'46,081''
S/48°26'34,262''W;17°36'44,784''S/48°26'34,262''W;17°36'44
,784''S/48°26'30,994''W;17°36'43,303''S/48°26'30,994''W;17
°36'43,303''S/48°26'27,260''W;17°36'40,738''S/48°26'27,260
''W;17°36'40,738''S/48°26'24,948''W;17°36'39,000''S/48°26'
24,948''W;17°36'39,000''S/48°26'23,246''W;17°36'36,047''S/
48°26'23,246''W;17°36'36,047''S/48°26'21,147''W;17°36'32,9
46''S/48°26'21,147''W;17°36'32,946''S/48°26'18,248''W;17°3
6'31,115''S/48°26'18,248''W;17°36'31,115''S/48°26'15,732''
W;17°36'29,289''S/48°26'15,732''W;17°36'29,289''S/48°26'12
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 89
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IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
,146''W;17°36'27,834''S/48°26'12,146''W;17°36'27,834''S/48
°26'09,625''W;17°36'26,008''S/48°26'09,625''W;17°36'26,008
''S/48°26'07,511''W;17°36'24,444''S/48°26'07,511''W;17°36'
24,444''S/48°26'05,125''W;17°36'22,364''S/48°26'05,125''W;
17°36'22,364''S/48°26'03,816''W;17°36'00,588''S/48°26'03,8
16''W;17°36'00,588''S/48°26'03,142''W;17°35'48,291''S/48°2
6'03,142''W;17°35'48,291''S/48°26'02,106''W;17°35'44,801''
S/48°26'02,106''W;17°35'44,801''S/48°26'00,869''W;17°35'42
,785''S/48°26'00,869''W;17°35'42,785''S/48°25'59,548''W;17
°35'41,557''S/48°25'59,548''W;17°35'41,557''S/48°25'58,049
''W;17°35'40,488''S/48°25'58,049''W;17°35'40,488''S/48°25'
56,209''W;17°35'39,254''S/48°25'56,209''W;17°35'39,254''S/
48°25'53,445''W;17°35'38,169''S/48°25'53,445''W;17°35'38,1
69''S/48°25'49,920''W;17°35'37,074''S/48°25'49,920''W;17°3
5'37,074''S/48°25'33,838''W;17°35'37,752''S/48°25'33,838''
W;17°35'37,752''S/48°25'32,224''W;17°35'38,618''S/48°25'32
,224''W;17°35'38,618''S/48°25'26,734''W;17°35'37,579''S/48
°25'26,734''W;17°35'37,579''S/48°25'24,978''W;17°35'36,668
''S/48°25'24,978''W;17°35'36,668''S/48°25'22,799''W;17°35'
35,590''S/48°25'22,799''W;17°35'35,590''S/48°25'20,526''W;
17°35'34,272''S/48°25'20,526''W;17°35'34,272''S/48°25'18,6
23''W;17°35'33,021''S/48°25'18,623''W;17°35'33,021''S/48°2
5'16,933''W;17°35'30,751''S/48°25'16,933''W;17°35'30,751''
S/48°25'14,938''W;17°35'29,192''S/48°25'14,938''W;17°35'29
,192''S/48°25'13,039''W;17°35'27,225''S/48°25'13,039''W;17
°35'27,225''S/48°25'10,719''W;17°35'26,071''S/48°25'10,719
''W;17°35'26,071''S/48°25'09,876''W;17°35'24,224''S/48°25'
09,876''W;17°35'24,224''S/48°25'08,297''W;17°35'22,666''S/
48°25'08,297''W;17°35'22,666''S/48°25'06,832''W;17°35'21,1
67''S/48°25'06,832''W;17°35'21,167''S/48°25'05,604''W;17°3
5'19,898''S/48°25'05,604''W;17°35'19,898''S/48°25'04,382''
W;17°35'18,028''S/48°25'04,382''W;17°35'18,028''S/48°25'02
,954''W;17°35'16,439''S/48°25'02,954''W;17°35'16,439''S/48
°25'01,970''W;17°35'15,918''S/48°25'01,970''W;17°35'15,918
''S/48°25'16,470''W;17°35'15,335''S/48°25'16,470''W,
em
SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 90
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PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.076/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*790BA311-31054F84-99472574-E2C8CA2A*
790BA311-31054F84-99472574-E2C8CA2A
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 91
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3509/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEMOS CONST.
TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA, a pesquisar CASCALHO,
DIAMANTE no Município(s) de IPAMERI/GO, PIRES DO RIO/GO,
numa área de 173,17ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
17°35'39,920''S/48°25'11,045''W;17°35'39,920''S/48°25'07,3
12''W;17°35'36,616''S/48°25'07,312''W;17°35'36,616''S/48°2
5'04,018''W;17°35'33,528''S/48°25'04,018''W;17°35'33,528''
S/48°25'00,775''W;17°35'30,074''S/48°25'00,775''W;17°35'30
,074''S/48°24'58,837''W;17°35'20,455''S/48°24'58,837''W;17
°35'20,455''S/48°25'01,292''W;17°35'22,082''S/48°25'01,292
''W;17°35'22,082''S/48°25'03,196''W;17°35'24,385''S/48°25'
03,196''W;17°35'24,385''S/48°25'05,271''W;17°35'27,031''S/
48°25'05,271''W;17°35'27,031''S/48°25'07,798''W;17°35'28,8
21''S/48°25'07,798''W;17°35'28,821''S/48°25'09,354''W;17°3
5'30,869''S/48°25'09,354''W;17°35'30,869''S/48°25'11,263''
W;17°35'32,838''S/48°25'11,263''W;17°35'32,838''S/48°25'13
,609''W;17°35'34,976''S/48°25'13,609''W;17°35'34,976''S/48
°25'15,954''W;17°35'37,189''S/48°25'15,954''W;17°35'37,189
''S/48°25'17,632''W;17°35'38,766''S/48°25'17,632''W;17°35'
38,766''S/48°25'19,621''W;17°35'39,988''S/48°25'19,621''W;
17°35'39,988''S/48°25'21,236''W;17°35'41,133''S/48°25'21,2
36''W;17°35'41,133''S/48°25'26,109''W;17°35'42,402''S/48°2
5'26,109''W;17°35'42,402''S/48°25'31,391''W;17°35'41,375''
S/48°25'31,391''W;17°35'41,375''S/48°25'35,541''W;17°35'40
,714''S/48°25'35,541''W;17°35'40,714''S/48°25'49,321''W;17
°35'41,719''S/48°25'49,321''W;17°35'41,719''S/48°25'52,694
''W;17°35'42,587''S/48°25'52,694''W;17°35'42,587''S/48°25'
54,811''W;17°35'43,691''S/48°25'54,811''W;17°35'43,691''S/
48°25'56,551''W;17°35'44,794''S/48°25'56,551''W;17°35'44,7
94''S/48°25'58,288''W;17°35'46,129''S/48°25'58,288''W;17°3
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 92
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
5'46,129''S/48°25'59,383''W;17°35'48,507''S/48°25'59,383''
W;17°35'48,507''S/48°25'59,825''W;17°35'58,853''S/48°25'59
,825''W;17°35'58,853''S/48°26'00,136''W;17°36'15,111''S/48
°26'00,136''W;17°36'15,111''S/48°25'59,638''W;17°36'19,757
''S/48°25'59,638''W;17°36'19,757''S/48°26'00,272''W;17°36'
21,271''S/48°26'00,272''W;17°36'21,271''S/48°26'01,123''W;
17°36'23,350''S/48°26'01,123''W;17°36'23,350''S/48°26'02,1
65''W;17°36'24,454''S/48°26'02,165''W;17°36'24,454''S/48°2
6'02,737''W;17°36'25,534''S/48°26'02,737''W;17°36'25,534''
S/48°26'03,822''W;17°36'26,489''S/48°26'03,822''W;17°36'26
,489''S/48°26'04,983''W;17°36'27,627''S/48°26'04,983''W;17
°36'27,627''S/48°26'05,874''W;17°36'28,470''S/48°26'05,874
''W;17°36'28,470''S/48°26'07,154''W;17°36'29,503''S/48°26'
07,154''W;17°36'29,503''S/48°26'08,515''W;17°36'30,421''S/
48°26'08,515''W;17°36'30,421''S/48°26'09,795''W;17°36'31,4
88''S/48°26'09,795''W;17°36'31,488''S/48°26'10,997''W;17°3
6'32,479''S/48°26'10,997''W;17°36'32,479''S/48°26'12,014''
W;17°36'33,556''S/48°26'12,014''W;17°36'33,556''S/48°26'13
,293''W;17°36'34,577''S/48°26'13,293''W;17°36'34,577''S/48
°26'14,611''W;17°36'35,330''S/48°26'14,611''W;17°36'35,330
''S/48°26'15,884''W;17°36'36,819''S/48°26'15,884''W;17°36'
36,819''S/48°26'17,090''W;17°36'38,043''S/48°26'17,090''W;
17°36'38,043''S/48°26'18,575''W;17°36'39,773''S/48°26'18,5
75''W;17°36'39,773''S/48°26'20,076''W;17°36'41,581''S/48°2
6'20,076''W;17°36'41,581''S/48°26'21,528''W;17°36'42,875''
S/48°26'21,528''W;17°36'42,875''S/48°26'23,321''W;17°36'44
,410''S/48°26'23,321''W;17°36'44,410''S/48°26'25,194''W;17
°36'45,875''S/48°26'25,194''W;17°36'45,875''S/48°26'27,503
''W;17°36'47,147''S/48°26'27,503''W;17°36'47,147''S/48°26'
29,479''W;17°36'48,216''S/48°26'29,479''W;17°36'48,216''S/
48°26'31,817''W;17°36'49,816''S/48°26'31,817''W;17°36'49,8
16''S/48°26'34,891''W;17°36'50,969''S/48°26'34,891''W;17°3
6'50,969''S/48°26'36,622''W;17°36'51,802''S/48°26'36,622''
W;17°36'51,802''S/48°26'37,688''W;17°36'54,250''S/48°26'37
,688''W;17°36'54,250''S/48°26'49,485''W;17°36'52,778''S/48
°26'49,485''W;17°36'52,778''S/48°26'51,880''W;17°36'51,833
''S/48°26'51,880''W;17°36'51,833''S/48°26'55,284''W;17°36'
50,252''S/48°26'55,284''W;17°36'50,252''S/48°26'57,002''W;
17°36'49,299''S/48°26'57,002''W;17°36'49,299''S/48°26'58,7
11''W;17°36'48,345''S/48°26'58,711''W;17°36'48,345''S/48°2
7'00,419''W;17°36'46,092''S/48°27'00,419''W;17°36'46,092''
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 93
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
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DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
S/48°27'01,807''W;17°36'45,134''S/48°27'01,807''W;17°36'45
,134''S/48°27'03,516''W;17°36'41,905''S/48°27'03,516''W;17
°36'41,905''S/48°27'04,578''W;17°36'39,968''S/48°27'04,578
''W;17°36'39,968''S/48°27'05,623''W;17°36'38,030''S/48°27'
05,623''W;17°36'38,030''S/48°27'06,667''W;17°36'29,266''S/
48°27'06,667''W;17°36'29,266''S/48°27'06,112''W;17°36'25,3
57''S/48°27'06,112''W;17°36'25,357''S/48°27'04,981''W;17°3
6'23,066''S/48°27'04,981''W;17°36'23,066''S/48°27'03,996''
W;17°36'19,802''S/48°27'03,996''W;17°36'19,802''S/48°27'03
,363''W;17°36'08,415''S/48°27'03,363''W;17°36'08,415''S/48
°27'04,540''W;17°36'02,577''S/48°27'04,540''W;17°36'02,577
''S/48°27'05,639''W;17°36'00,315''S/48°27'05,639''W;17°36'
00,315''S/48°27'06,688''W;17°35'58,702''S/48°27'06,688''W;
17°35'58,702''S/48°27'07,728''W;17°35'57,090''S/48°27'07,7
28''W;17°35'57,090''S/48°27'08,767''W;17°35'55,803''S/48°2
7'08,767''W;17°35'55,803''S/48°27'10,480''W;17°35'54,199''
S/48°27'10,480''W;17°35'54,199''S/48°27'12,198''W;17°35'52
,596''S/48°27'12,198''W;17°35'52,596''S/48°27'13,238''W;17
°35'51,959''S/48°27'13,238''W;17°35'51,959''S/48°27'14,264
''W;17°35'50,997''S/48°27'14,264''W;17°35'50,997''S/48°27'
15,294''W;17°35'50,034''S/48°27'15,294''W;17°35'50,034''S/
48°27'17,342''W;17°35'49,085''S/48°27'17,342''W;17°35'49,0
85''S/48°27'21,762''W;17°35'48,167''S/48°27'21,762''W;17°3
5'48,167''S/48°27'29,911''W;17°35'48,922''S/48°27'29,911''
W;17°35'48,922''S/48°27'30,919''W;17°35'49,585''S/48°27'30
,919''W;17°35'49,585''S/48°27'33,960''W;17°35'50,275''S/48
°27'33,960''W;17°35'50,275''S/48°27'35,803''W;17°35'56,691
''S/48°27'35,803''W;17°35'56,691''S/48°27'18,240''W;17°36'
01,430''S/48°27'18,240''W;17°36'01,430''S/48°27'13,991''W;
17°36'06,031''S/48°27'13,991''W;17°36'06,031''S/48°27'11,4
41''W;17°36'18,013''S/48°27'11,441''W;17°36'18,013''S/48°2
7'14,914''W;17°36'34,616''S/48°27'14,914''W;17°36'34,616''
S/48°27'14,210''W;17°36'48,188''S/48°27'14,210''W;17°36'48
,188''S/48°27'08,658''W;17°36'54,615''S/48°27'08,658''W;17
°36'54,615''S/48°27'02,614''W;17°36'56,324''S/48°27'02,614
''W;17°36'56,324''S/48°26'57,163''W;17°36'58,496''S/48°26'
57,163''W;17°36'58,496''S/48°26'34,022''W;17°36'56,171''S/
48°26'34,022''W;17°36'56,171''S/48°26'30,629''W;17°36'54,2
79''S/48°26'30,629''W;17°36'54,279''S/48°26'26,115''W;17°3
6'51,656''S/48°26'26,115''W;17°36'51,656''S/48°26'22,170''
W;17°36'49,161''S/48°26'22,170''W;17°36'49,161''S/48°26'17
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 94
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
,539''W;17°36'46,478''S/48°26'17,539''W;17°36'46,478''S/48
°26'14,217''W;17°36'41,487''S/48°26'14,217''W;17°36'41,487
''S/48°26'10,228''W;17°36'38,594''S/48°26'10,228''W;17°36'
38,594''S/48°26'04,809''W;17°36'35,432''S/48°26'04,809''W;
17°36'35,432''S/48°26'00,882''W;17°36'32,349''S/48°26'00,8
82''W;17°36'32,349''S/48°25'58,195''W;17°36'30,113''S/48°2
5'58,195''W;17°36'30,113''S/48°25'56,117''W;17°36'24,438''
S/48°25'56,117''W;17°36'24,438''S/48°25'53,109''W;17°35'49
,912''S/48°25'53,109''W;17°35'49,912''S/48°25'43,962''W;17
°35'46,907''S/48°25'43,962''W;17°35'46,907''S/48°25'33,791
''W;17°35'48,231''S/48°25'33,791''W;17°35'48,231''S/48°25'
21,525''W;17°35'45,913''S/48°25'21,525''W;17°35'45,913''S/
48°25'14,143''W;17°35'43,185''S/48°25'14,143''W;17°35'43,1
85''S/48°25'11,045''W;17°35'39,920''S/48°25'11,045''W,
em
SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.077/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*003F09D0-60684DC8-9B8D1618-C01A4A79*
003F09D0-60684DC8-9B8D1618-C01A4A79
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 95
Em 08/04/2013
IRACILDA
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PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 96
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3510/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEMOS CONST.
TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA, a pesquisar CASCALHO,
DIAMANTE no Município(s) de CALDAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO,
numa área de 425,51ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
17°42'50,601''S/48°30'02,167''W;17°42'58,782''S/48°30'02,1
67''W;17°42'58,782''S/48°29'58,514''W;17°42'58,782''S/48°2
9'56,817''W;17°42'56,830''S/48°29'56,817''W;17°42'56,830''
S/48°29'55,120''W;17°42'55,854''S/48°29'55,120''W;17°42'55
,854''S/48°29'54,102''W;17°42'54,228''S/48°29'54,102''W;17
°42'54,228''S/48°29'52,405''W;17°42'52,601''S/48°29'52,405
''W;17°42'52,601''S/48°29'51,387''W;17°42'50,975''S/48°29'
51,387''W;17°42'50,975''S/48°29'46,296''W;17°42'50,975''S/
48°29'45,635''W;17°42'52,615''S/48°29'45,635''W;17°42'52,6
15''S/48°29'47,314''W;17°42'54,228''S/48°29'47,314''W;17°4
2'54,228''S/48°29'47,722''W;17°43'10,027''S/48°29'47,722''
W;17°43'10,027''S/48°29'50,466''W;17°43'05,381''S/48°29'50
,466''W;17°43'05,381''S/48°29'59,479''W;17°43'07,921''S/48
°29'59,479''W;17°43'07,921''S/48°30'00,460''W;17°43'11,541
''S/48°30'00,460''W;17°43'11,541''S/48°30'01,421''W;17°43'
13,812''S/48°30'01,421''W;17°43'13,812''S/48°30'02,444''W;
17°43'15,450''S/48°30'02,444''W;17°43'15,450''S/48°30'03,2
52''W;17°43'29,293''S/48°30'03,252''W;17°43'29,293''S/48°3
0'02,469''W;17°43'31,580''S/48°30'02,469''W;17°43'31,580''
S/48°30'01,444''W;17°43'33,186''S/48°30'01,444''W;17°43'33
,186''S/48°29'59,815''W;17°43'34,115''S/48°29'59,815''W;17
°43'34,115''S/48°29'58,096''W;17°43'35,445''S/48°29'58,096
''W;17°43'35,445''S/48°29'57,119''W;17°43'35,054''S/48°29'
57,119''W;17°43'35,054''S/48°29'52,732''W;17°43'37,934''S/
48°29'52,732''W;17°43'37,934''S/48°29'52,392''W;17°43'45,0
33''S/48°29'52,392''W;17°43'45,033''S/48°29'51,652''W;17°4
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 97
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
4'21,405''S/48°29'51,652''W;17°44'21,405''S/48°29'54,937''
W;17°44'23,390''S/48°29'54,937''W;17°44'23,390''S/48°29'58
,763''W;17°44'25,069''S/48°29'58,763''W;17°44'25,069''S/48
°30'01,445''W;17°44'26,650''S/48°30'01,445''W;17°44'26,650
''S/48°30'04,472''W;17°44'28,330''S/48°30'04,472''W;17°44'
28,330''S/48°30'07,199''W;17°44'30,046''S/48°30'07,199''W;
17°44'30,046''S/48°30'14,640''W;17°44'32,870''S/48°30'14,6
40''W;17°44'32,870''S/48°30'19,766''W;17°44'34,726''S/48°3
0'19,766''W;17°44'34,726''S/48°30'26,218''W;17°44'36,815''
S/48°30'26,218''W;17°44'36,815''S/48°30'32,292''W;17°44'39
,910''S/48°30'32,292''W;17°44'39,910''S/48°30'35,431''W;17
°44'42,113''S/48°30'35,431''W;17°44'42,113''S/48°30'36,116
''W;17°44'40,321''S/48°30'36,116''W;17°44'40,321''S/48°30'
38,850''W;17°44'42,037''S/48°30'38,850''W;17°44'42,037''S/
48°30'47,289''W;17°44'42,957''S/48°30'47,289''W;17°44'42,9
57''S/48°30'49,890''W;17°44'46,681''S/48°30'49,890''W;17°4
4'46,681''S/48°30'48,986''W;17°44'51,247''S/48°30'48,986''
W;17°44'51,247''S/48°30'48,201''W;17°44'52,207''S/48°30'48
,201''W;17°44'52,207''S/48°30'45,137''W;17°44'46,722''S/48
°30'45,137''W;17°44'46,722''S/48°30'43,005''W;17°44'45,731
''S/48°30'43,005''W;17°44'45,731''S/48°30'40,987''W;17°44'
44,756''S/48°30'40,987''W;17°44'44,756''S/48°30'37,921''W;
17°44'43,781''S/48°30'37,921''W;17°44'43,781''S/48°30'36,1
49''W;17°44'43,051''S/48°30'36,149''W;17°44'43,051''S/48°3
0'34,720''W;17°44'40,534''S/48°30'34,720''W;17°44'40,534''
S/48°30'31,729''W;17°44'37,537''S/48°30'31,729''W;17°44'37
,537''S/48°30'25,713''W;17°44'35,365''S/48°30'25,713''W;17
°44'35,365''S/48°30'19,166''W;17°44'33,326''S/48°30'19,166
''W;17°44'33,326''S/48°30'14,780''W;17°44'34,698''S/48°30'
14,780''W;17°44'34,698''S/48°30'05,061''W;17°44'33,602''S/
48°30'05,061''W;17°44'33,602''S/48°29'58,242''W;17°44'31,3
92''S/48°29'58,242''W;17°44'31,392''S/48°29'54,899''W;17°4
4'29,468''S/48°29'54,899''W;17°44'29,468''S/48°29'54,039''
W;17°44'23,760''S/48°29'54,039''W;17°44'23,760''S/48°29'51
,466''W;17°44'22,248''S/48°29'51,466''W;17°44'22,248''S/48
°29'50,535''W;17°43'43,757''S/48°29'50,535''W;17°43'43,757
''S/48°29'51,872''W;17°43'30,043''S/48°29'51,872''W;17°43'
30,043''S/48°29'52,804''W;17°43'27,780''S/48°29'52,804''W;
17°43'27,780''S/48°29'53,841''W;17°43'26,179''S/48°29'53,8
41''W;17°43'26,179''S/48°29'55,197''W;17°43'24,537''S/48°2
9'55,197''W;17°43'24,537''S/48°29'56,995''W;17°43'17,897''
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 98
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
S/48°29'56,995''W;17°43'17,897''S/48°29'54,861''W;17°43'16
,900''S/48°29'54,861''W;17°43'16,900''S/48°29'53,832''W;17
°43'15,632''S/48°29'53,832''W;17°43'15,632''S/48°29'52,157
''W;17°43'14,682''S/48°29'52,157''W;17°43'14,682''S/48°29'
50,466''W;17°43'10,036''S/48°29'50,466''W;17°43'10,036''S/
48°29'47,722''W;17°43'47,897''S/48°29'47,722''W;17°43'47,8
97''S/48°29'46,974''W;17°43'50,174''S/48°29'46,974''W;17°4
3'50,174''S/48°29'45,277''W;17°43'52,776''S/48°29'45,277''
W;17°43'52,776''S/48°29'43,580''W;17°44'04,811''S/48°29'43
,580''W;17°44'04,811''S/48°29'44,598''W;17°44'05,787''S/48
°29'44,598''W;17°44'05,787''S/48°29'45,617''W;17°44'06,763
''S/48°29'45,617''W;17°44'06,763''S/48°29'47,314''W;17°44'
07,738''S/48°29'47,314''W;17°44'07,738''S/48°29'47,722''W;
17°44'37,890''S/48°29'47,722''W;17°44'37,890''S/48°30'20,5
79''W;17°44'37,988''S/48°30'20,579''W;17°44'37,988''S/48°3
0'22,276''W;17°44'38,963''S/48°30'22,276''W;17°44'38,963''
S/48°30'24,652''W;17°44'39,939''S/48°30'24,652''W;17°44'39
,939''S/48°30'26,689''W;17°44'40,915''S/48°30'26,689''W;17
°44'40,915''S/48°30'28,725''W;17°44'42,866''S/48°30'28,725
''W;17°44'42,866''S/48°30'31,613''W;17°44'55,179''S/48°30'
31,613''W;17°44'55,179''S/48°30'31,352''W;17°45'35,944''S/
48°30'31,352''W;17°45'35,944''S/48°30'43,288''W;17°45'32,3
19''S/48°30'43,288''W;17°45'32,319''S/48°30'45,029''W;17°4
5'30,686''S/48°30'45,029''W;17°45'30,686''S/48°30'46,931''
W;17°45'28,853''S/48°30'46,931''W;17°45'28,853''S/48°30'49
,340''W;17°45'26,894''S/48°30'49,340''W;17°45'26,894''S/48
°30'52,757''W;17°45'25,109''S/48°30'52,757''W;17°45'25,109
''S/48°30'58,939''W;17°45'26,919''S/48°30'58,939''W;17°45'
26,919''S/48°31'08,854''W;17°45'25,743''S/48°31'08,854''W;
17°45'25,743''S/48°31'10,703''W;17°45'23,907''S/48°31'10,7
03''W;17°45'23,907''S/48°31'12,208''W;17°45'16,622''S/48°3
1'12,208''W;17°45'16,622''S/48°31'10,502''W;17°45'15,104''
S/48°31'10,502''W;17°45'15,104''S/48°31'07,350''W;17°45'12
,899''S/48°31'07,350''W;17°45'12,899''S/48°31'04,925''W;17
°45'10,685''S/48°31'04,925''W;17°45'10,685''S/48°30'54,894
''W;17°45'08,235''S/48°30'54,894''W;17°45'08,235''S/48°30'
55,544''W;17°45'06,690''S/48°30'55,544''W;17°45'06,690''S/
48°31'08,967''W;17°45'07,833''S/48°31'08,967''W;17°45'07,8
33''S/48°31'16,852''W;17°45'09,514''S/48°31'16,852''W;17°4
5'09,514''S/48°31'19,105''W;17°45'10,940''S/48°31'19,105''
W;17°45'10,940''S/48°31'21,792''W;17°45'17,187''S/48°31'21
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 99
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
,792''W;17°45'17,187''S/48°31'22,760''W;17°45'21,015''S/48
°31'22,760''W;17°45'21,015''S/48°31'24,433''W;17°45'25,356
''S/48°31'24,433''W;17°45'25,356''S/48°31'20,406''W;17°45'
28,844''S/48°31'20,406''W;17°45'28,844''S/48°31'18,320''W;
17°45'32,017''S/48°31'18,320''W;17°45'32,017''S/48°31'06,8
66''W;17°45'33,655''S/48°31'06,866''W;17°45'33,655''S/48°3
0'49,714''W;17°45'35,944''S/48°30'49,714''W;17°45'35,944''
S/48°31'14,029''W;17°45'34,048''S/48°31'14,029''W;17°45'34
,048''S/48°31'30,420''W;17°45'01,158''S/48°31'30,420''W;17
°45'01,158''S/48°31'03,250''W;17°44'53,712''S/48°31'03,250
''W;17°44'53,712''S/48°30'54,723''W;17°44'27,702''S/48°30'
54,723''W;17°44'27,702''S/48°30'24,979''W;17°44'17,217''S/
48°30'24,979''W;17°44'17,217''S/48°30'03,678''W;17°43'34,1
01''S/48°30'03,678''W;17°43'34,101''S/48°30'09,548''W;17°4
3'29,149''S/48°30'09,548''W;17°43'29,149''S/48°30'25,474''
W;17°43'18,110''S/48°30'25,474''W;17°43'18,110''S/48°30'12
,543''W;17°43'08,556''S/48°30'12,543''W;17°43'08,556''S/48
°30'20,108''W;17°43'03,418''S/48°30'20,108''W;17°43'03,418
''S/48°30'25,550''W;17°42'52,841''S/48°30'25,550''W;17°42'
52,841''S/48°30'15,901''W;17°42'57,228''S/48°30'15,901''W;
17°42'57,228''S/48°30'08,208''W;17°42'50,601''S/48°30'08,2
08''W;17°42'50,601''S/48°30'02,167''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este
publicação.
Alvará
entra
em
vigor
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 100
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
(DNPM nº 862.078/2012) - (Cód. 323)
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*A5577523-A691420C-9F3D41BA-F1B891D1*
A5577523-A691420C-9F3D41BA-F1B891D1
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 101
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3511/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEMOS CONST.
TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA, a pesquisar CASCALHO,
DIAMANTE no Município(s) de LUZIÂNIA/GO, numa área de
945,25ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
16°51'55,609''S/47°53'45,482''W;16°51'55,609''S/47°55'06,9
37''W;16°54'06,794''S/47°55'06,937''W;16°54'06,794''S/47°5
3'58,989''W;16°53'24,455''S/47°53'58,989''W;16°53'24,455''
S/47°53'35,339''W;16°53'08,192''S/47°53'35,339''W;16°53'08
,192''S/47°53'52,235''W;16°52'35,661''S/47°53'52,235''W;16
°52'35,661''S/47°53'35,345''W;16°52'03,132''S/47°53'35,345
''W;16°52'03,132''S/47°53'45,482''W;16°51'55,609''S/47°53'
45,482''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 102
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.080/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*EB3D9119-95334C76-9B05236C-896694D3*
EB3D9119-95334C76-9B05236C-896694D3
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 103
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3512/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEMOS CONST.
TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA, a pesquisar CASCALHO,
DIAMANTE no Município(s) de LUZIÂNIA/GO, numa área de
925,05ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
16°49'37,304''S/47°54'09,134''W;16°50'09,279''S/47°54'09,1
34''W;16°50'09,279''S/47°53'52,244''W;16°50'41,808''S/47°5
3'52,244''W;16°50'41,808''S/47°53'51,047''W;16°50'42,220''
S/47°53'51,047''W;16°50'42,220''S/47°53'58,654''W;16°51'03
,895''S/47°53'58,654''W;16°51'03,895''S/47°53'35,352''W;16
°51'30,602''S/47°53'35,352''W;16°51'30,602''S/47°53'45,482
''W;16°51'54,293''S/47°53'45,482''W;16°51'54,293''S/47°55'
06,937''W;16°49'37,304''S/47°55'06,937''W;16°49'37,304''S/
47°54'09,134''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 104
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.081/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*BD596F0D-4625448B-BFB87037-6E5B305D*
BD596F0D-4625448B-BFB87037-6E5B305D
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 105
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3513/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEMOS CONST.
TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA, a pesquisar CASCALHO,
DIAMANTE no Município(s) de LUZIÂNIA/GO, numa área de
46,55ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
16°51'03,895''S/47°53'35,352''W;16°51'03,895''S/47°53'58,6
54''W;16°50'42,220''S/47°53'58,654''W;16°50'42,220''S/47°5
3'51,047''W;16°50'41,808''S/47°53'51,047''W;16°50'41,808''
S/47°53'35,352''W;16°51'03,895''S/47°53'35,352''W, em SAD
69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.082/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 106
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
*F5C126ED-52DA40CB-90B2331F-0A4518B0*
F5C126ED-52DA40CB-90B2331F-0A4518B0
Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 107
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3514/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEMOS CONST.
TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA, a pesquisar CASCALHO,
DIAMANTE no Município(s) de LUZIÂNIA/GO, numa área de
969,55ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
16°54'04,664''S/47°55'06,937''W;16°54'04,664''S/47°56'27,7
34''W;16°54'19,464''S/47°56'27,734''W;16°54'19,464''S/47°5
6'11,231''W;16°54'35,729''S/47°56'11,231''W;16°54'35,729''
S/47°56'21,546''W;16°55'30,233''S/47°56'21,546''W;16°55'30
,233''S/47°54'49,799''W;16°55'18,560''S/47°54'49,799''W;16
°55'18,560''S/47°54'49,672''W;16°55'18,311''S/47°54'49,672
''W;16°55'18,311''S/47°54'39,534''W;16°55'02,047''S/47°54'
39,534''W;16°55'02,047''S/47°54'22,638''W;16°54'45,780''S/
47°54'22,638''W;16°54'45,780''S/47°53'48,849''W;16°54'13,2
51''S/47°53'48,849''W;16°54'13,251''S/47°53'58,989''W;16°5
4'06,794''S/47°53'58,989''W;16°54'06,794''S/47°55'06,937''
W;16°54'04,664''S/47°55'06,937''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 108
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
licenças, anuências, autorizações e
pela legislação ambiental aplicável.
permissões
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.083/2012) - (Cód. 323)
na
data
exigidas
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*FDACCE77-4BF148D2-B743D731-BBDCFBBD*
FDACCE77-4BF148D2-B743D731-BBDCFBBD
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 109
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3515/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA PEDRA
NEGRA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no Município(s) de
PIRACANJUBA/GO, PROFESSOR JAMIL/GO, numa área de 952,81ha,
delimitada
por
um
polígono
que
tem
seus
vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
17°11'56,124''S/49°10'01,924''W;17°13'03,881''S/49°10'01,9
24''W;17°13'03,881''S/49°12'05,711''W;17°12'15,634''S/49°1
2'05,711''W;17°12'15,634''S/49°12'08,577''W;17°11'40,129''
S/49°12'08,577''W;17°11'40,129''S/49°10'00,645''W;17°11'56
,124''S/49°10'00,645''W;17°11'56,124''S/49°10'01,924''W,
em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este
publicação.
Alvará
entra
em
vigor
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 110
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
(DNPM nº 862.085/2012) - (Cód. 323)
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*7E73055B-4F77417D-87B1E65C-56822D20*
7E73055B-4F77417D-87B1E65C-56822D20
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 111
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3516/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ANDRE MALAQUIAS
DE QUEIROZ, a pesquisar GRAFITA no Município(s) de
CAVALCANTE/GO, numa área de 79,37ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°34'25,524''S/48°02'16,661''W;13°34'34,960''S/48°02'16,6
60''W;13°34'34,959''S/48°02'11,670''W;13°34'35,024''S/48°0
2'11,670''W;13°34'35,035''S/48°03'34,810''W;13°34'35,043''
S/48°03'34,808''W;13°34'35,042''S/48°03'47,010''W;13°34'25
,531''S/48°03'47,010''W;13°34'25,524''S/48°02'16,661''W,
em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.088/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 112
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*1BFA3589-E58944B7-94A7C49A-161EBB76*
1BFA3589-E58944B7-94A7C49A-161EBB76
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 113
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3517/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NEILSON GONÇALVES
DE ALMEIDA JUNIOR, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no
Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO, PIRANHAS/GO, numa
área de 426,26ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
16°15'25,160''S/51°57'18,514''W;16°15'25,160''S/51°57'36,6
82''W;16°15'27,354''S/51°57'36,682''W;16°15'27,354''S/51°5
7'43,406''W;16°16'11,050''S/51°57'43,406''W;16°16'11,050''
S/51°57'47,608''W;16°16'22,079''S/51°57'47,608''W;16°16'22
,079''S/51°57'58,835''W;16°16'26,914''S/51°57'58,835''W;16
°16'26,914''S/51°58'13,738''W;16°17'27,476''S/51°58'13,738
''W;16°17'27,476''S/51°58'21,548''W;16°17'36,541''S/51°58'
21,548''W;16°17'36,541''S/51°59'24,335''W;16°17'56,225''S/
51°59'24,335''W;16°17'56,225''S/51°59'27,531''W;16°17'58,5
31''S/51°59'27,531''W;16°17'58,531''S/51°59'42,841''W;16°1
8'07,159''S/51°59'42,841''W;16°18'07,159''S/51°59'16,956''
W;16°17'56,803''S/51°59'16,956''W;16°17'56,803''S/51°59'14
,296''W;16°17'52,581''S/51°59'14,296''W;16°17'52,581''S/51
°58'32,946''W;16°18'02,739''S/51°58'32,946''W;16°18'02,739
''S/51°58'23,716''W;16°17'56,362''S/51°58'23,716''W;16°17'
56,362''S/51°58'16,416''W;16°17'49,439''S/51°58'16,416''W;
16°17'49,439''S/51°58'12,454''W;16°17'38,606''S/51°58'12,4
54''W;16°17'38,606''S/51°57'44,373''W;16°17'25,783''S/51°5
7'44,373''W;16°17'25,784''S/51°58'09,385''W;16°17'22,023''
S/51°58'07,359''W;16°17'21,222''S/51°58'06,071''W;16°17'20
,700''S/51°58'05,989''W;16°17'20,281''S/51°58'05,028''W;16
°17'19,883''S/51°58'03,572''W;16°17'19,382''S/51°58'02,473
''W;16°17'18,613''S/51°57'59,219''W;16°17'18,839''S/51°57'
56,582''W;16°17'17,796''S/51°57'52,915''W;16°17'15,845''S/
51°57'49,619''W;16°17'15,212''S/51°57'48,915''W;16°17'15,0
63''S/51°57'48,823''W;16°17'14,822''S/51°57'48,768''W;16°1
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 114
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
7'14,575''S/51°57'48,672''W;16°17'14,287''S/51°57'48,548''
W;16°17'14,012''S/51°57'48,479''W;16°17'13,600''S/51°57'48
,740''W;16°17'13,470''S/51°57'48,946''W;16°17'13,174''S/51
°57'49,386''W;16°17'12,769''S/51°57'50,045''W;16°17'12,124
''S/51°57'51,020''W;16°17'10,792''S/51°57'51,899''W;16°17'
08,801''S/51°57'52,725''W;16°17'07,990''S/51°57'52,695''W;
16°17'07,386''S/51°57'52,187''W;16°17'06,947''S/51°57'51,7
62''W;16°17'06,390''S/51°57'49,537''W;16°17'06,308''S/51°5
7'49,235''W;16°17'06,020''S/51°57'48,438''W;16°17'05,614''
S/51°57'47,903''W;16°17'05,245''S/51°57'47,513''W;16°17'03
,150''S/51°57'46,488''W;16°16'59,698''S/51°57'44,566''W;16
°16'59,414''S/51°57'44,524''W;16°16'59,160''S/51°57'44,414
''W;16°16'59,113''S/51°57'44,373''W;16°16'56,079''S/51°57'
44,373''W;16°16'55,800''S/51°57'44,579''W;16°16'54,604''S/
51°57'45,019''W;16°16'54,103''S/51°57'45,203''W;16°16'53,6
28''S/51°57'45,834''W;16°16'52,958''S/51°57'46,708''W;16°1
6'52,053''S/51°57'47,250''W;16°16'51,468''S/51°57'47,294''
W;16°16'50,693''S/51°57'46,728''W;16°16'50,394''S/51°57'46
,208''W;16°16'49,667''S/51°57'45,774''W;16°16'49,293''S/51
°57'45,685''W;16°16'49,022''S/51°57'45,700''W;16°16'48,839
''S/51°57'46,006''W;16°16'48,670''S/51°57'46,413''W;16°16'
48,409''S/51°57'47,134''W;16°16'48,129''S/51°57'47,715''W;
16°16'48,046''S/51°57'48,999''W;16°16'48,232''S/51°57'50,5
25''W;16°16'48,305''S/51°57'51,609''W;16°16'47,893''S/51°5
7'52,751''W;16°16'47,019''S/51°57'53,148''W;16°16'46,245''
S/51°57'53,024''W;16°16'45,589''S/51°57'52,379''W;16°16'44
,701''S/51°57'51,832''W;16°16'44,008''S/51°57'50,745''W;16
°16'44,434''S/51°57'50,745''W;16°16'44,434''S/51°57'49,363
''W;16°16'44,782''S/51°57'49,363''W;16°16'44,782''S/51°57'
48,702''W;16°16'45,281''S/51°57'48,702''W;16°16'45,281''S/
51°57'45,956''W;16°16'45,794''S/51°57'45,956''W;16°16'45,7
94''S/51°57'45,387''W;16°16'46,228''S/51°57'45,387''W;16°1
6'46,228''S/51°57'44,780''W;16°16'46,663''S/51°57'44,780''
W;16°16'46,663''S/51°57'44,397''W;16°16'47,096''S/51°57'44
,397''W;16°16'47,096''S/51°57'44,373''W;16°16'34,777''S/51
°57'44,373''W;16°16'34,777''S/51°57'39,673''W;16°16'28,741
''S/51°57'39,673''W;16°16'28,741''S/51°57'36,431''W;16°16'
18,029''S/51°57'36,431''W;16°16'18,029''S/51°57'32,067''W;
16°15'37,741''S/51°57'32,067''W;16°15'37,741''S/51°57'21,5
37''W;16°15'42,249''S/51°57'21,537''W;16°15'42,249''S/51°5
6'57,651''W;16°15'30,306''S/51°56'57,651''W;16°15'30,306''
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 115
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
S/51°57'18,514''W;16°15'25,160''S/51°57'18,514''W,
69.
em
SAD
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.096/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*07DE292D-B1AE46EB-8CBA4E09-C97DA895*
07DE292D-B1AE46EB-8CBA4E09-C97DA895
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 116
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3518/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, SANDRO FERREIRA
COSTA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município(s) de BARRO
ALTO/GO, NIQUELÂNDIA/GO, numa área de 951,65ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
14°43'06,858''S/48°43'03,910''W;14°43'11,965''S/48°43'03,9
10''W;14°43'11,965''S/48°42'33,769''W;14°44'00,723''S/48°4
2'33,769''W;14°44'00,723''S/48°40'42,333''W;14°44'23,322''
S/48°40'42,333''W;14°44'23,322''S/48°42'40,026''W;14°45'36
,436''S/48°42'40,026''W;14°45'36,436''S/48°42'40,090''W;14
°45'57,921''S/48°42'40,090''W;14°45'57,921''S/48°42'40,026
''W;14°46'06,171''S/48°42'40,026''W;14°46'06,171''S/48°43'
15,510''W;14°45'26,864''S/48°43'15,510''W;14°45'26,864''S/
48°43'22,654''W;14°44'49,696''S/48°43'22,654''W;14°44'49,6
95''S/48°43'16,966''W;14°44'48,995''S/48°43'16,966''W;14°4
4'48,995''S/48°43'13,128''W;14°43'32,198''S/48°43'13,128''
W;14°43'32,198''S/48°43'57,492''W;14°43'06,858''S/48°43'57
,492''W;14°43'06,858''S/48°43'03,910''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 117
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.144/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*9FD9D9C0-A8F64C66-9B5D02C9-100A425E*
9FD9D9C0-A8F64C66-9B5D02C9-100A425E
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 118
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3519/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, SANDRO FERREIRA
COSTA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município(s) de BARRO
ALTO/GO, NIQUELÂNDIA/GO, numa área de 927,81ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
14°39'55,787''S/48°44'08,695''W;14°40'17,740''S/48°44'08,6
95''W;14°40'17,740''S/48°43'23,024''W;14°40'55,711''S/48°4
3'23,024''W;14°40'55,711''S/48°43'09,965''W;14°41'34,490''
S/48°43'09,965''W;14°41'34,490''S/48°43'31,530''W;14°42'34
,540''S/48°43'31,530''W;14°42'34,540''S/48°41'50,826''W;14
°43'06,858''S/48°41'50,826''W;14°43'06,858''S/48°43'03,910
''W;14°43'06,858''S/48°43'57,492''W;14°40'55,648''S/48°43'
57,492''W;14°40'55,648''S/48°44'16,576''W;14°40'11,924''S/
48°44'16,576''W;14°40'11,924''S/48°44'23,766''W;14°40'09,2
30''S/48°44'23,766''W;14°40'09,229''S/48°44'44,119''W;14°3
9'55,787''S/48°44'44,119''W;14°39'55,787''S/48°44'08,695''
W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 119
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
licenças, anuências, autorizações e
pela legislação ambiental aplicável.
permissões
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.145/2012) - (Cód. 323)
na
data
exigidas
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*D6177C6C-5EF1465C-B1644A49-55411B63*
D6177C6C-5EF1465C-B1644A49-55411B63
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 120
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3520/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, QUARTZITI
MINERADORA LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no
Município(s) de PLANALTINA/GO, BRASÍLIA/DF, numa área de
876,99ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
15°28'46,436''S/47°42'30,980''W;15°29'14,148''S/47°42'30,9
80''W;15°29'14,150''S/47°41'36,652''W;15°29'16,566''S/47°4
1'36,652''W;15°30'01,186''S/47°41'36,659''W;15°30'01,186''
S/47°42'44,430''W;15°30'09,578''S/47°42'44,430''W;15°30'09
,578''S/47°43'25,679''W;15°30'07,181''S/47°43'25,679''W;15
°30'07,181''S/47°43'30,711''W;15°30'03,928''S/47°43'30,711
''W;15°30'03,928''S/47°43'37,422''W;15°30'01,489''S/47°43'
37,422''W;15°30'01,489''S/47°43'44,133''W;15°29'57,423''S/
47°43'44,133''W;15°29'57,423''S/47°43'48,327''W;15°29'52,5
43''S/47°43'48,327''W;15°29'52,543''S/47°43'54,199''W;15°2
9'54,171''S/47°43'54,199''W;15°29'54,171''S/47°44'01,080''
W;15°28'58,708''S/47°44'01,089''W;15°28'58,708''S/47°44'01
,094''W;15°28'46,436''S/47°44'01,094''W;15°28'46,436''S/47
°42'30,980''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 121
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.167/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*105BF748-A10F4983-BDCD730B-9E68460C*
105BF748-A10F4983-BDCD730B-9E68460C
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 122
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3521/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar TALCO no
Município(s) de ITAPACI/GO, numa área de 896,87ha,
delimitada
por
um
polígono
que
tem
seus
vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
14°57'20,030''S/49°39'25,370''W;14°58'25,100''S/49°39'25,3
70''W;14°58'25,099''S/49°38'35,168''W;14°57'20,028''S/49°3
8'35,172''W;14°57'20,028''S/49°38'36,762''W;14°57'18,097''
S/49°38'36,762''W;14°57'18,100''S/49°37'30,500''W;14°57'23
,800''S/49°37'30,500''W;14°57'23,800''S/49°37'28,560''W;14
°57'24,248''S/49°37'28,560''W;14°57'24,248''S/49°37'30,589
''W;14°58'10,200''S/49°37'30,589''W;14°58'10,200''S/49°38'
15,720''W;14°58'43,320''S/49°38'15,720''W;14°58'43,320''S/
49°39'47,160''W;14°57'58,680''S/49°39'47,160''W;14°57'58,6
80''S/49°41'00,133''W;14°57'19,300''S/49°41'00,133''W;14°5
7'19,300''S/49°41'01,680''W;14°57'17,452''S/49°41'01,680''
W;14°57'17,447''S/49°39'59,000''W;14°57'18,798''S/49°39'59
,000''W;14°57'18,800''S/49°39'25,100''W;14°57'20,030''S/49
°39'25,100''W;14°57'20,030''S/49°39'25,370''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 123
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.180/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*F0320194-528C4EAE-9BE679E9-FA3CBF77*
F0320194-528C4EAE-9BE679E9-FA3CBF77
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 124
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3522/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ MENDES
RIBEIRO, a pesquisar FOSFATO no Município(s) de URUAÇU/GO,
numa área de 447,59ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
14°33'52,599''S/49°07'00,444''W;14°34'19,159''S/49°07'00,4
44''W;14°34'19,159''S/49°06'51,653''W;14°35'06,965''S/49°0
6'51,653''W;14°35'06,965''S/49°07'23,000''W;14°35'06,000''
S/49°07'23,000''W;14°35'06,000''S/49°08'29,289''W;14°34'19
,000''S/49°08'29,289''W;14°34'19,000''S/49°08'03,777''W;14
°34'35,258''S/49°08'03,777''W;14°34'35,258''S/49°07'30,380
''W;14°33'52,599''S/49°07'30,380''W;14°33'52,599''S/49°07'
00,444''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este
publicação.
Alvará
entra
em
vigor
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 125
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
(DNPM nº 862.181/2012) - (Cód. 323)
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*F87D0E0F-5DDB42BD-97A21721-3D046C05*
F87D0E0F-5DDB42BD-97A21721-3D046C05
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 126
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3523/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, TERRATIVA
MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no Município(s) de
GUAPÓ/GO, VARJÃO/GO, numa área de 968,17ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
16°58'39,653''S/49°36'03,656''W;16°58'55,318''S/49°36'03,6
56''W;16°58'55,318''S/49°35'55,083''W;16°59'28,344''S/49°3
5'55,083''W;16°59'28,344''S/49°35'39,603''W;16°59'58,659''
S/49°35'39,603''W;16°59'58,659''S/49°35'07,518''W;17°00'19
,673''S/49°35'07,518''W;17°00'19,673''S/49°36'07,906''W;17
°00'37,645''S/49°36'07,906''W;17°00'37,645''S/49°37'00,592
''W;17°00'59,948''S/49°37'00,592''W;17°00'59,948''S/49°37'
37,448''W;16°59'20,370''S/49°37'37,448''W;16°59'20,370''S/
49°37'06,958''W;16°59'47,345''S/49°37'06,958''W;16°59'47,3
45''S/49°36'23,605''W;16°59'16,302''S/49°36'23,605''W;16°5
9'16,302''S/49°36'45,948''W;16°58'39,653''S/49°36'45,948''
W;16°58'39,653''S/49°36'03,656''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 127
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
licenças, anuências, autorizações e
pela legislação ambiental aplicável.
permissões
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.182/2012) - (Cód. 323)
na
data
exigidas
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*5DF79286-54924A36-A8205E32-69931554*
5DF79286-54924A36-A8205E32-69931554
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 128
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3524/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, TERRATIVA
MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no Município(s) de
GUAPÓ/GO, VARJÃO/GO, numa área de 992,81ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
16°57'07,637''S/49°34'56,659''W;16°57'07,637''S/49°35'33,6
94''W;16°56'47,268''S/49°35'33,694''W;16°56'47,268''S/49°3
5'43,291''W;16°56'39,070''S/49°35'43,291''W;16°56'39,070''
S/49°36'23,060''W;16°56'52,563''S/49°36'23,060''W;16°56'52
,563''S/49°36'31,119''W;16°57'04,394''S/49°36'31,119''W;16
°57'04,394''S/49°36'46,916''W;16°57'13,131''S/49°36'46,916
''W;16°57'13,131''S/49°37'11,105''W;16°55'36,252''S/49°37'
11,105''W;16°55'36,252''S/49°34'56,659''W;16°57'07,637''S/
49°34'56,659''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 129
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.183/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*15131043-DDCF4940-A3E632E3-5E054F16*
15131043-DDCF4940-A3E632E3-5E054F16
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 130
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3525/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, TERRATIVA
MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no Município(s) de
GUAPÓ/GO, numa área de 966,30ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
16°55'30,987''S/49°38'32,149''W;16°55'42,390''S/49°38'32,1
49''W;16°55'42,390''S/49°38'03,435''W;16°55'55,757''S/49°3
8'03,435''W;16°55'55,757''S/49°37'28,922''W;16°55'36,372''
S/49°37'28,922''W;16°55'36,372''S/49°37'11,105''W;16°56'56
,451''S/49°37'11,105''W;16°56'56,451''S/49°39'30,359''W;16
°55'30,987''S/49°39'30,359''W;16°55'30,987''S/49°38'32,149
''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este
publicação.
Alvará
entra
em
vigor
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 131
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
(DNPM nº 862.184/2012) - (Cód. 323)
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*670108DF-887341C2-AAB0C078-F567CF14*
670108DF-887341C2-AAB0C078-F567CF14
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 132
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 3526/2013 , DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, TERRATIVA
MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no Município(s) de
VARJÃO/GO, numa área de 841,59ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
16°58'22,431''S/49°37'23,698''W;16°58'22,431''S/49°40'54,5
07''W;16°57'48,943''S/49°40'54,507''W;16°57'48,943''S/49°4
0'44,342''W;16°57'38,009''S/49°40'44,342''W;16°57'38,009''
S/49°37'23,698''W;16°58'22,431''S/49°37'23,698''W, em SAD
69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código
de Mineração.
IV - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
V - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 862.186/2012) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*9251A903-861B4843-A34CE407-D4925EED*
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 133
Em 08/04/2013
IRACILDA
CADASTRO/DICAM/DNPM
PUBLICAÇÃO
DOU 05/04/2013
Rel 107 - GO
Ass. Denival
9251A903-861B4843-A34CE407-D4925EED
Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1752 - Fls. 134
Em 08/04/2013
IRACILDA
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