REvITAlIzAÇãO COMplETA

Transcrição

Campanha de Vacinação Antirrábica começa no mês de maio
Saúde - Pág.22
Gabinete - Pág.21
Campanha do Agasalho 2014
já arrecadou 100 mil peças
ITAPETININGA, 01 DE MAIO DE 2014 | ANO IX | Nº 420
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Esporte - Pág.03
revitalização completa
PISTA DE SKATE RECUPERADA. A ENTREGA DAS OBRAS SERÁ SÁBADO, 3
Promoção Social - Pág.23
CRAS NO JD. FOGAÇA É INAUGURADO EM CERIMÔNIA EMOCIONANTE
Com a presença de autoridades do executivo e legislativo,
familiares e da comunidade,
o novo CRAS “Marina Raquel
Caron de Campos” foi inaugurado. O novo prédio abrangerá
mais de 20 bairros, oferecendo
diversos serviços à população.
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Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior
Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi
Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno
Sec. de Obras: Valter de Oliveira
Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos da Silva Polyceno (Int.)
Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak
Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira
Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho
Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani
Sec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrêa
Sec. de Saúde: Felipe Thibes Galvão
Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior
Sec. de Trânsito e Cidadania: Maria Angela Leite
Público prestigiou inauguração do CRAS “Marina Raquel Caron de Campos“, na última segunda, dia 28
Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori
Chefe de Comunicação: Osmar Thibes do Canto Jr.
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira,
Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura
Arte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. Prado
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros
Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado
Presidente: André Luiz Bueno (SDD)
Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB)
1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)
2º Secretário: José Davino Pereira (PR)
Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)
Marcelo Nanini Franci (SDD)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Denise Franci Martins de Castro (PSDB)
Douglas Monari (PSDB)
Antonio Etson Brun (PV)
Milton Nery Neto (PROS)
Sidnei Teixeira Barbosa (PV)
João Batista de Souza (PSD)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)
Fuad Abrão Isaac (PT)
Itamar José Martins (PMDB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
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Foi realizada uma reforma completa da pista, abrangendo desde a parte estrutural, até o entorno do local
A Prefeitura de Itapetininga vai
inaugurar, no dia 03 de maio (sábado), a revitalização completa da Pista
de Skate da Vila Barth, localizada ao
lado do Ginásio Municipal de Esportes ‘Ayrton Senna da Silva’. O evento
contará com a presença das autoridades do município, além de uma competição que vai movimentar skatistas
de toda a cidade.
Foi realizada uma reforma completa da pista, desde a parte estrutural
até o entorno do local. Funcionários
trabalharam para que fosse entregue
uma obra de qualidade e pronta para
divertir os amantes do Skate.
Atendendo um desejo da comunidade de skatistas da cidade, o chefe
do executivo e toda a sua equipe se
mobilizaram para a reforma desse
importante ponto esportivo do nosso
município.
O investimento total do projeto,
que contou com a participação ativa
dos skatistas, foi de aproximadamente 150 mil reais. A obra contou com
recursos da própria prefeitura e já vai
receber a primeira competição neste
fim de semana.
Nova Pista será construída
A comunidade do skate pode comemorar. A Prefeitura vai construir
uma nova pista para todos os praticantes e para toda a população. Os
recursos serão da Secretaria do Estado de Esporte, Lazer e Juventude. A
escolha do local foi feita junto com
toda a comunidade envolvida e com
os praticantes do esporte. Uma praça
localizada na Vila Prado vai receber
o investimento, que beira os 120 mil
reais num espaço de aproximadamente 300m².
Secretaria de Esporte e Lazer
Mesatenista local é destaque no Campeonato Paulista
A equipe entrará novamente em quadra dia 17 de maio, em Bauru, por mais uma Etapa do Campeonato Paulista
Reunindo mais de 20 clubes de várias partes do estado foi realizado, no
último dia 26, em Piracicaba, mais uma
Etapa do Campeonato Paulista de Tênis
de Mesa. Itapetininga competiu em diversas categorias, sagrando-se campeã
no Mirim Feminino com a atleta Nataly
Duarte e campeão na Rating de Entradas com o atleta Emanuel Gonçalves,
que também conquistou o 4º lugar na
Categoria Infantil Masculino.
Conseguiram classificação, André
Luiz Duarte- 3º lugar Juvenil Masculino e 8º lugar no Rating Masculino; Davi
da Costa Junior- 2ºlugar Infantil Masculino e 6º na Rating Masculino; Simo-
ne Salvador- 3º na Rating B Feminino e
6º Adulto Femino; Júlia Bueno - 3º lugar na Mirim Feminino e 7º na Rating
Feminino B e Amanda Adachi-7º lugar
no Rating Feminino A.
Após a divulgação dos resultados,
os itapetininganos estão classificados
no ranking da Liga Paulista de Tênis
de Mesa; Nataly Duarte assumiu a
primeira colocação na Categoria Mirim Feminino, Davi da Costa Junior
entre os 4 melhores no Infantil e André Duarte entre os cinco primeiros
colocados.
A equipe itapetiningana composta
pelos integrantes da escolinha da Secretaria de Esporte e Lazer de Itapetininga voltará em quadra no próximo
dia 17 de maio, em Bauru, por mais
uma Etapa do Campeonato Paulista
de Tênis de Mesa.
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Espetáculo contou com a apresentação de música, teatro, dança e literatura. O evento foi totalmente gratuito
Itapetininga mais uma vez foi
palco para o Circuito Sesc de Artes,
uma parceria do Sesc com a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo. O evento leva diversas
manifestações artísticas por todo o
estado de São Paulo gratuitamente.
A cidade recebeu o projeto na última sexta-feira, 25, na Praça Peixoto
Gomide.
Quem passou pelo local pôde
prestigiar diversas atrações, como teatro, shows musicais e teve
a oportunidade de interagir diretamente com os artistas, como em
‘Microrroteiros da Cidade’, em que
as pessoas ajudam a escritora, Laura
Guimarães, a escrever histórias cotidianas.
O ator Rudinei Morales, que participa da peça ‘O Teatro de Caixa’,
conta que a experiência de encenar
na rua é muito importante para o
crescimento do artista e amadurecimento do trabalho e que esta parceria do Sesc com a Prefeitura é
fundamental. “Essa iniciativa forma
público e pode ser o pontapé para
revelar outros artistas”.
O professor Carlos Alberto levou seus alunos de 12 e 13 anos para
prestigiar as atividades. “É importante que as crianças tenham o contato
com as artes, principalmente porque
nem sempre eles terão essa oportunidade”, comenta o professor, lembrando que foram os alunos que tiveram a iniciativa de participar.
As alunas da Escola Estadual Cel.
Fernando Prestes, Amanda e Joice,
insistiram com os professores para participar. Elas contaram terem
vindo por curiosidade, mas também
porque gostam muito de arte. Depois
de participar da atração Piquenique
Urbano, aguardavam pelas próximas
atrações.
Este evento mostra a preocupação
da Prefeitura de Itapetininga, através
da Secretaria de Cultura e Turismo,
em levar arte e cultura de qualidade
gratuitamente a toda população.
Judoca conquista medalha em GP INFRAERO de Judô para Cegos
O evento contou com quase 150 atletas representando 30 associações do Brasil, além de mais 10 outros países
Com excelente performance, a judoca
itapetiningana Solange de Fátima Queiroz
conquistou a medalha de ouro na categoria Leve Feminino, durante as competições
do Grand Prix INFRAERO, realizado no
último dia 20 de abril, no Ginásio Noêmia
Assumpção, em Santo André.
O evento contou com quase 150 atletas representando 30 associações do Brasil e de 10 países, nas categorias adulto e
iniciante. Foi a oportunidade de superação
para os participantes, resultando em uma
prova de crescimento esportivo do Judô
Paralímpico Brasileiro, tornando as disputas em preparação para o Campeonato
Mundial IBSA 2014, que acontece de 1 a
7 de Setembro, em Colorado Springs, nos
Estados Unidos.
A itapetiningana Solange Queiroz
competiu pelo CEPREVI-Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga,
com apoio da Secretaria de Esporte e Lazer
da Prefeitura, em parceria com a Associação Kodokan.
2ª etapa do ‘Correr e Caminhar’ teve grande participação
as arrecadações dos inscritos totalizaram, aproximadamente, 200 quilos de alimentos e dezenas de litros de leite
Na manhã do último domingo, mais
de 270 pessoas estiveram participando da
segunda etapa do Projeto “Correr e Caminhar 2014” promovido pela Prefeitura de
Itapetininga, através da Secretaria de Esporte e Lazer.
Com saída na Praça dos Três Poderes, nas proximidades do Paço Municipal
Joaquim Aleixo Machado, jovens e adultos acordaram cedo para praticar corrida e
caminhada pelas ruas do Jardim Marabá,
num total de 7000 metros. Estiveram presentes atletas de diversas agremiações de
Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Sarapuí,
Mairinque, Tatuí, Alambarí, Sorocaba, entre outras.
Foram arrecadados entre os inscritos,
aproximadamente 200 quilos de alimentos
e 44 litros de leite, transformados em cestas
básicas e repassados a Igreja Sagrado Co-
ração de Jesus de Vila Nastri, para distribuição entre as famílias assistidas naquela
comunidade.
A terceira etapa está prevista par o dia
25 de Maio, com saída defronte ao Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, em
Vila Barth. O evento contou com o apoio
da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, Guarda Civil Municipal, Esporte
Clube XV de Novembro e Sabesp.
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Açougueiro
03 02
Ajudante de motorista “CNH C”
01 05
Costureira em geral
Ajudante de serralheiro
01 01
Costureira em geral (overloque /interloque)
Alimentador de linha de produção para granja
50 01
Cozinheiro de restaurante
Armador de ferragens
20 03
Eletricista de instalações
Assistente de vendas
01 01
Eletricista de instalações de veículos automotores
Assistente administrativo PCD
01 01
Eletrotécnico
Assistende administrativo
01 04
Empregada doméstica arrumador
Atendente de balcão
01 01
Empregada doméstica diarista
Atendente de telemarketing
07 01
Encarregado de obras
Auxiliar de escritório
01 02
Encarregado de produção
Auxiliar de mecânico diesel ou meio oficial
01 01
Enfermeiro do trabalho
Auxiliar de pintor de automóveis
01 01
Engenheiro civil
Auxiliar técnico de eletrônica
01 01
Engenheiro de processos
Caldeireiro serralheiro
01 01
Estampador de tecidos
Conferente de mercadoria
01 01
Farmacêutico
Coordenador de enfermagem
01 01
Funileiro de automóveis
Coordenador de recepção
01 01
Gerente comercial
Coordenador pedagógico
01 01
Inspetor de qualidade
Carpinteiro
10 02
Instalador de insulfilm
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
(especialização com criança especial) com experiência
com experiência
Caseiro
com experiência
com experiência ou com curso
com experiência
com experiência
com experiência com NR 10
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
com experiência
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01/05/2014
PPP é hoje uma exigência real da Previdência
Social a todas as empresas, que independe
de segmento, porte, ramo de atividade e
quantidade de funcionários.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário
– PPP é o documento histórico-laboral,
individual do trabalhador que presta
serviço à empresa, destinado a esclarecer informações relativas à efetiva
exposição a agentes nocivos durante
todo o período em que exerceu suas
atividades.
No formulário são registrados dados
administrativos, atividades desenvolvidas, setor, cargo, função, os registros
de Comunicação de Acidente de Trabalho-CAT. Entre outros, os fatores de
riscos ambientais físicos, quími-
cos e biológicos a que o trabalhador esteve ou está efetivamente exposto, bem como sua intensidade ou concentração.
Estas informações estão disponíveis na documentação ambiental da
empresa, devendo ser prestadas com base em Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT.
A emissão do PPP tem como responsáveis legais, representante legal
da empresa, com poderes específicos. Mesmo não sendo necessária
assinatura, há a obrigatoriedade da indicação do médico coordenador,
engenheiro de segurança do trabalho e/ou médico do trabalho responsável pelo LTCAT.
A emissão do PPP é obrigatória para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.
O PPP deverá ser emitido sempre que solicitado pelo trabalhador, INSS
ou autoridade competente. Porém, em caso de rescisão de contrato, ou
desligamento do funcionário, o PPP deverá ser emitido pela empresa
em duas vias, sendo uma entregue ao trabalhador mediante recibo,
e outra via e o recibo ficará com a empresa, devendo ser arquivados
pela empresa por um período de 20 anos.
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01/05/2014
POR DIRCEU BARROS
DICAS DE LEITURA
O MISTÉRIO DO COELHO PENSANTE
OS ESCRAVOS
Clarice Lispector
Castro Alves
Os Escravos reúne as composições antiescravagistas de Castro Alves, entre
elas, os famosos poemas abolicionistas
“O Navio Negreiro” e “Vozes d’África”.
Castro Alves não foi o primeiro poeta
romântico a tratar do tema da escravidão.
Antes dele, Gonçalves Dias, Fagundes
Varela e outros abordaram a questão.
No entanto, nenhum poeta foi mais
veemente e engajado à causa social e
humanitária do abolicionismo como ele.
Castro Alves procurou aprofundar as
implicações humanas da escravatura
adequando a sua eloqüência condoreira
à luta abolicionista. Retrata o escravo
de modo romanticamente trágico para
despertar a sociedade, habituada a três
séculos de escravidão, para o que há de
mais desumano neste regime.
CAPITÃES DA AREIA
Jorge Amado
Joãozinho é um coelho de pêlo branquinho que, quando a fome aperta, dá um
jeito de abrir sua gaiola e sair em busca de comida. Nessas saídas, pega gosto
pela liberdade.
Com ilustrações de Flor Opazo.
CURIOSIDADES
Você Sabia...
Que o papel foi inventado pelos chineses por volta do ano 100 d.C?
Dali, espalhou-se pelo Oriente. Até o século 13, a Europa importava o papel
que precisava para escrever. (Ele ainda não era usado para fins higiênicos).
Você Sabia...
De onde vem o papel? Da madeira! Mais precisamente, da fibra de
celulose, material que constitui as plantas. A parte mais usada é a casca
das árvores.
Nesta história comovente, um grupo
de jovens povoa e domina a capital da
Bahia, vivendo de golpes e pequenos
furtos. Divididas entre a inocência
da infância e a crueza do mundo dos
adultos, esses jovens têm de lidar com
um cotidiano ao mesmo tempo livre
e vulnerável. Os meninos crescem e
encontram caminhos variados. O líder
Pedro Bala decide lutar e assumir a
tarefa de mudar o destino dos mais
pobres”.
Você Sabia...
O que é papiro? Talvez você já tenha ouvido falar do papiro, em
algum filme de época ou na aula de História. Inventado no Egito Antigo, era
um tipo de papel feito da planta Cyperus Papyrus, que cresce perto do rio
Nilo.
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01/05/2014
GERALDO FORTES SOBRINHO
Dir. Vigilância Sanitária
MEMORANDO N° 1042/2014
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe
confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no requerimento protocolado sob o nº.
18345/1/2014, em Sindicância nº. 21/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que
se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a
portaria de instauração.
Itapetininga, 29 de Abril de 2014.
SINDICÂNCIA N° 21/2014
SINDICANCIA Nº. 18/2012
ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe
confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação n. 0917/2014-01.
Itapetininga, 25 de abril de 2014.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de
2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL
Despacho da Diretoria 28 abril 2014
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde Lauda Nº 12
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AREA DE ALIMENTO
(Prot. 0876/2014. Proc.0097/2014. Atividade - refeitório - AGRICULA ALMEIDA LTDA).
(Prot. 1020/2014. Proc.0105/2014. Atividade - cantina - CELINA A. MATTOS BUFFET).
(Prot. 0787/2014. Proc.0083/2014. Atividade - mercado - VIVIANE SATIKO MURAKAMI DE OLIVEIRA).
(Prot. 0999/2014. Proc. 0099/2014.Atividade - mercado - CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI).
(Prot. 0986/2014. Proc. 0101/2014. Atividade - bar – JAQUELINE FERNANDA MARIANO DE ALMEIDA).
(Prot. 0421/2014. Proc. 0043/2014. Atividade - com. varejo. Alimento - MARIA IVONETE RODRIQUES SILVA - ME).
(Prot. 0877/2014. Proc. 0098/2014. Atividade - alojamento - AGRICULA ALMEIDA LTDA).
DEFERIMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.0863/2014. Proc. 010/2014. Atividade - ambulatório médico - AGRICULA ALMEIDA LTDA).
CANCELAMENTO DE LICENÇA - ALIMENTOS
(Prot. 1127/2014. Proc. 0063/2013. Atividade - bar - NILMES MARIANO DA SILVA - MEI).
(Prot.1033/2014. Proc. 0487/2006. Atividade - com. varejo. De pizzas - LANCHES E P. AQUIAR MEDEIROS LTDA
- ME).
(Prot. 1143/2014. Proc. 0297/2001. Atividade - bar - GILSON FRANÇA DA SILVA - MEI).
(Prot. 1088/2014. Proc. 0054/2014. Atividade - mercarias - NADIR PRADO BLOCKWITZ - ME).
(Prot. 1148/2014. Proc. 0054/2014. Atividade - restaurante - WUILIAN ALVES DE RARUJO - MEI.
CANCELAMENTO DE LICENÇA - SAÚDE
(Prot. 1103/2014. Proc. 0410/2011. Atividade - estética - DEFINIT LASER E ESTÉTICA LTDA - EPP).
(Prot. 4763/2014.Proc. 0150/2010. Atividade - serv. de vacinação - ANDREA LUCIA GOUVEIA).
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro de 2013,
em atenção ao REQUERIMENTO Nº 18345/1/2014 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do
artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada
a Municipalidade de Itapetininga.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 1030/2014-01.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 833, de 28 de dezembro de 2013, vem
encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das
possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 1029/2014-01.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 833, de 28 de dezembro de 2013, vem
encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das
possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Classificação Final e Divulgação de Vagas Iniciais do Concurso de Remoção da SME 2014
O Secretário Municipal da Educação, atendendo ao disposto no art. 6º da resolução da Resolução SME N.º 161, 17 de abril
de 2014, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos funcionários que trata o art.1º desta mesma resolução:
Auxiliares de Educação
Classificação Nome
R.G.
Pontuação
1
Aurea Maria da Costa Rodrigues
8.668.085
42,528
2
Vilma Aparecida Ferreira Colaço
16.357.115
36,422
3
Edinamari Custódio
15.242.083
36,162
4
Maria Helena O. Rodrigues da Silva
14.165.427
35,877
5
Terezinha dos Prazeres F. de Almeida
7.996.024
35,828
6
Marizete Alves Paixão Kobayashi
19.932.250
35,064
7
Francisca de Moraes
11.047.558
34,856
8
Maria Amália Nalesso Teles
10.491.159
34,848
9
Marli Felipe Teodoro dos Santos – APAE
15.749.089
33,768
10
Rosangela Botelho Paz Rodrigues – APAE 17.779.272
33,746
11
Maria Clarete de Oliveira
14.865.034
33,556
12
Marina Ap. Rod. De Paula C. Oliveira
16.632.530
33,443
13
Claudia Fernandes de Oliveira Vieira
24.227.679-9
33,375
14
Rita Maria Rodrigues de Paula Cardoso
21.814.668
33,311
15
Marlene Francisco de Oliveira
21.814.777
33,298
(Prot.0701/2014. Proc.0312/2004. Atividade - resp. legal-Marcilio D’ Amico Pousada - RAIA DROGASIL).
(Prot. 1091/2014. Proc. 0113/2013.Atividade - farmacêutica Subst. 01-Karin Simas Villaça-MARINALDO DE OL. DROGARIA LTDA - EPP).
16
Tereza Cristina de Menezes Prudente
23.063.053-4
32,590
17
Edna de Fátima Proença Silva
18.545.882
32,186
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
18
Marcos Antonio de Oliveira Vieira
18.545.502
32,031
19
Rita de Cassia dos Santos
25.224.136-3
31,867
20
Maria Cristina Pinheiro
19.638.484
31,607
21
Maria de Lourdes Orsi Souza
11.047.319
31,462
22
Waldiceia Gomes Lopes Araújo
19.438.014
31,282
DEFERIMENTO : RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE
(Prot. 0446/2014. Proc. 0336/2010. Atividade - terapia ocupacional - ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS ALBINO).
(Prot. 1014/2014. Proc. 0012/2010. Atividade - cons. odontológico - ASSIST. ODONTOLÓGICA TSUMURA &SOBRAL LTDA).
(Prot. 1015/2014. Proc. 0088/2011. Atividade - aparelho X odontológico - ASSIST. ODONTOLÓGICA TSUMURA &
SOBRAL LTDA).
(Prot.0987/2014. Proc. 0227/2009. Atividade - compacta. prod. odontológicos - A DENTAL COM. DE PROD.CLÍNICOS
ODONTOLÓGICOS).
(Prot. 0915/2014. Proc. 0348/2005. Atividade - cons. odontológico - ANDRÉIA RODRIGUES GUILHEN).
(Prot. 0088/2014. Proc. 0007/2002 . Atividade - cons. odontológico - CÉLIO SATORU KAWAKAMI).
(Prot. 0881/2014. Proc. 0562/1990. Atividade - aparelho de raio X odontológico - CÉLIO SATORU KAWAKAMI).
(Prot. 1067/2014. Proc. 0253/1998. Atividade - cons. odontológico - CLÓVIS MORAES CAMARGO JUNIOR).
(Prot. 1070/2014. Proc. 0013/2014. Atividade - com. var. de produtos farmacêuticos - DROGA EX LTDA).
(Prot. 0822/2014. Proc. 0054/2002. Atividade - clínica odontológico - JOÃO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO).
(Prot. 0285/2014. Proc. 0462/1998. Atividade - clínica odontológica raio X - JOÃO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO).
(Prot. 0879/2014. Proc. 0826/1989. Atividade - prótese dentaria - JOSÉ LUIZ TOMÉ).
( Prot. 0868/2014. Proc. 0094/2013.Atividade - médico psiquiatra - MARCELO CAMARINHA NOGUEIROL).
(Prot. 0894/2014. Proc. 0462/2006. Atividade - fonoaudiologia PAULA CRISTINA DE CASTRO DURTE CORDEIRO).
(Prot. 0700/2014. Proc. 0312/2004. Atividade - farmácia e drogaria - RAIA DROGASIL S/A).
(Prot. 1092/2014. Proc. 0113/2013. Atividade - farmácia e drogaria - MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA
- ME).
(Prot. 1037/2014. Proc. 1277/2003. Atividade - farmácia e drogaria - ASSOCIAÇÃO AFAM ASSIS. FARMACÊUTICA
).
(Prot. 0714/2014. Proc. 0500/1989. Atividade - farmácia e drogaria - DROGARIA BOM PASTOR DE ITAPE. LTDA).
(Prot. 0367/2014. Proc. 1240/2003. Atividade - farmácia e drogaria DAYANE RENATA DOS SANTOS PALMA MENDES - ME).
(Prot. 1140/2014. Proc. 0093/2010. Atividade - farmácia e drogaria - CAMILA ROBERTA DA SILVA RIBEIRO - ME).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL
(Prot. 0866/2014. Proc. 0336/2010. Atividade - terapia ocupacional - ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS ALBINO).
(Prot. 0828/2014. Proc.0284/2012. Atividade - médica - ADILSON DE BARROS CARDOSO).
(Prot. 0985/2014. Proc. 0227/2009. Atividade - com. de prod. odontológicos - A DENTAL COM. PROD.CLÍNICOS
ODONTOLÓGICOS).
DEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - ÁREA DE ALIMENTO
(Prot. 1106/2014. Proc. 0111/2014. AIF 1083/2014 - FABIO DOMINGUES F. ALMEIDA ITAPETININGA - ME).
Nascimento
Página 9
01/05/2014
23
Rosemeire Ribeiro de Matos
23.091.940-6
31,230
74
Rosana Vieira Messias
24.196.782-X
11,904
24
Catarina Pereira de Moraes Ribeiro
13.848.366
30,377
75
Patrícia de Oliveira Santos Vieira
32.295.325-X
11,887
25
Maria Lucia Batista Leme Nalesso
21.195.112
30,192
76
Marcos Novaes e Silva Almeida
33.007.669-3
11,867
26
Valéria Ap. Agapito Leme Rocha
12.768.403
29,085
77
Rubiana Moreira do Amaral
28.651.890-9
11,797
27
Aparecida de Moraes Fogaça
10.491.335
26,316
78
Gisele Aparecida do Nascimento
32.298.193-1
11,712
28
Célia Maria Chioquetti Queiroz
25.340.646-8
22,857
79
Mariana Vieira Milaré de Souza
41.020.869-3
11,657
29
Ana Maria de Barros
18.545.853
22,768
80
Rita de Cássia Abuazar
16.794.039
11,616
30
Hilda de Fátima Correa Aires Brega
19.932.102
22,419
81
Valdirene Vieira da Silva e Silva
21.812.950-0
11,556
31
Ana de Paula Rosa Monteiro
22.751.531-6
22,152
82
Fatima de Souza Xavier Dias
40.728.215-4
11,512
32
Érica Cristina de Oliveira
30.737.318-6
22,058
83
Michele do Nascimento Freitas
29.379.127-2
11,247
33
Adriane Soares de Freitas
20.581.651
21,828
84
Danilo Moura de Moraes
32.646.567-4
11,192
34
Juliana Aparecida Moreira de Jesus
28.750.901-1
21,623
85
Claudia Cristina Kitt
28.129.421-5
10,990
35
Maura Eliane Roberto França
28.129.483-5
21,608
86
Patricia Schlic Camargo Lopes
40.402.711-8
10,764
36
Tânia Regina Bento de Oliveira
30.268.771-3
21,168
87
Márcia Regina Martins Soares
18.331.818
10,740
37
Rosana Moreira
26.774.771-8
20,848
88
Fabiana de Campos Medeiros
43.225.677-5
10,638
38
Luciana de Lurdes Oliveira
20.580.308
20,568
89
Cláudia Maria Costa
21.254.274
10,601
39
Zuleika Suzana da Silva
25.469.151-1
20,459
90
José Antonio Lopes Bicudo
28.324.061-1
10,559
40
Carla Adriana Moller
29.068.578-3
20,318
91
Rosemeire Bertoldo Pinto
19.438.518-8
10,536
41
Ednéia Cândida dos Santos de Oliveira
28.160.180-X
19,603
92
Erika Maricato da Silva Vaz
32.298.691-6
10,344
42
Ivone Marinho de Oliveira
27.453.670-5
19,515
93
Daniela Bhome Martins
28.936.691-4
10,198
43
Kátia Teodoro Santos de Oliveira
32.460.337-X
19,356
94
Cynthia Faria Orestes Ferreira
32.835.220-2
10,193
44
Maria Adelina de Almeida Diniz
8.456.147
19,183
95
Rosangela Gonçalves Carriel de Oliveira
18.324.665-2
10,012
45
Terezinha Alves Nunes da Costa
9.546.542
18,428
96
Lucia Maria Rocha Lopes da Costa
19.638.741
9,901
46
Valeria Regina Chiovitti Ribeiro
22.751.492-0
18,358
97
Roseli de Oliveira Silva
19.438.601-6
9,817
47
Dirce Raimundo Ferreira da Silva
20.580.260
18,180
98
Ana Maria Silva
13.207.087-X
9,523
48
Silvana Rodrigues do Nascimento
20.832.471-9
18,113
99
Valéria do Carmo Sena
24.952.249-4
9,366
49
Yumico Rosa Aoyagui Marques
9.868.476-0
17,973
100
Ester Vieira da Silva
20.156.153
9,360
50
Claudete Alves Coelho Mendes
20.328.629
17,720
101
Eidilene Duarte de Oliveira
18.545.661
9,346
51
Daniela Nobrega
29.222.889-2
17,433
102
Virginia Cristina Soares Cafundó
40.402.696-5
9,301
52
Patricia Satie Obayachi Rodrigues Corrêa
24.227.749-4
15,789
103
Isabel Cristina de Oliveira
28.160.995-0
9,266
53
Patrícia de Oliveira Costa
28.161.010-1
14,461
104
Daisy Rosana Galvão Siqueira Campos
15.896.215-1
9,106
54
Valdirene Aparecida de Oliveira
30.427.879-8
14,456
105
Márcia Luiza Augusto Fortunato
26.574.715-6
8,981
55
Aparecida de Jesus Oliveira
14.859.769
14,420
106
Geiza Cristina Proença de Arruda
40.166.320-6
8,966
56
Maria Thereza da Silva Nogueira
23.561.035-5
13,957
107
Vanessa Maria Antunes da Silva
29.432.241-3
8,904
57
Gislaine Maria de Oliveira Balro
23.561.024-0
13,244
108
Jamille Christina Azevedo da Silva
40.291.654-2
8,892
58
Priscilla Gabriele Prates
40.341.305-9
12,562
109
Claudia Renata da Fonseca
16.357.076
8,837
59
Caroline Santos Gonçalves
43.319.788-2
12,456
110
Roseli Aparecida de Proença
25.901.356-0
8,832
60
Luzia Antunes da Silva
30.493.195-0
12,370
111
Roseli Maria Generoso Correa Pires
19.438.399-4
8,793
61
Adriana Aparecida Assis de Oliveira
26.774.775-5
12,363
112
Terezinha de Fátima A. de O. R.Diniz
19.932.192-9
8,742
62
Rosana Apª de Sales M. de Oliveira
25.224.145-9
12,356
113
Juliana Aparecida Mellão Alves
40.893.135-8
8,695
63
Nazaré de Jesus Oliveira
19.438.498-6
12,269
114
Mônica Cristina Theodoro Raz
27.704.498-4
8,623
64
Maria de Lourdes Borges Delfino
16.794.018
12,254
115
Irene Maria da Costa Santos
48.068.988-3
8,608
65
Cristiane de Souza Rodrigues dos Santos
22.883.430-2
12,220
116
Marcia Floriano de Camargo Ament
34.240.318-7
8,580
66
Giselle Schimidt Francisco Silva
45.142.464-5
12,112
117
Maria Aparecida de Araújo P. Gabriel
24.825.884-9
8,501
67
Giovana de Fátima Vieira Cleto
27.001.940-6
12,111
118
Eliane Aparecida Custódio da Silva
40.341.972-4
8,379
68
Maria do Carmo Ortiz de Camargo
10.225.718
12,061
119
Iandra de Oliveira
24.704.474-X
8,364
69
Berenice Maciel Bicudo
34.409.634-8
12,053
120
Sandra Lúcia da Silva Lopes
2.261.333
8,344
70
Francisca de Paula Oliveira
27.453.520-8
12,050
121
Ana Lúcia Pereira
45.160.221.3
8,285
71
Solange Fernandes Ruivo Benthien
22.119.780
11,974
122
Maricel de Souza Vilaruel
27.278.522-2
8,280
72
Cláudia Mendonça dos Santos
33.202.305-9
11,930
123
Nathalia Caroline Venturini Lima
40.214.870-8
8,269
73
Natacha Verônica Oliveira Panis
40.402.666-7
11,914
124
Michele Proença Arantes
33.993.864-X
8,256
Página 10
01/05/2014
125
Regina Ap. de Campos Ortiz de Camargo
23.835.137-3
8,081
175
Eliana Maria Farinha Gomes
17.345.438
6,301
126
Lilian Aparecida Mendonça Machado
40.869.530-4
8,045
176
Andréia Pedrico Coelho
33.703.753-x
6,037
127
Sandra Chagas Correa Carneiro
23.959.541-5
7,958
177
Christiane Telles de Camargo
30.741.102-3
6,032
128
Jane Mary Aparecida Cunha de Lima
19.305.517-X
7,948
178
Noel Rosa do Amaral
24.227.734-2
6,030
129
Tatiane Barros Oliveira
46.037.507-6
7,928
179
Rosemeire Anselmo de O. Conceição
43.225.296-4
6,012
130
Thábata Cristine Rodrigues
40.425.371-4
7,885
180
Aline Maria de Moraes Gomes
32.202.343-6
6,002
131
Maria Didier de Campos Furtado
14.934.573
7,874
07/10/55
181
Jessica Melo da Silva
44.634.048-0
5,996
132
Rosemeire dos Santos Gobira
23.860.953-4
7,874
29/05/73
182
Sueli Aparecida Porto
7.397.452
5,968
15/09/54
133
Sirley Cristina Siqueira
19.437.909-7
7,860
183
Tania Regina Barbosa Pereira
11.047.107
5,968
13/05/61
134
Alessandra Almeida de Oliveira do Amaral 33.007.997-9
7,848
184
Maria Lucia Generoso
10.225.271
5,923
135
Luciana Machado Dias
33.993.850-X
7,824
185
Nair Silva dos Santos Lopes
28.501.956-9
5,912
21/05/64
136
Zenaide Ribeiro Nunes
26.461.391-0
7,818
186
Alexandra Messias Santos
33.007.897-5
5,912
15/03/79
137
Rosângela Rodrigues R. da Silva
14.858.191
7,799
187
Franceline de Mani Ferreira Lima
44.744.528-5
5,859
138
Rozani Alves da Gama
25.676.527-3
7,797
188
Claudia Mendes Machado
30.493.284-x
5,852
139
Santina Ferreira da Silva
12.170.639-4
7,793
189
Luciane Aparecida Cipriano
25.178.630-4
5,834
140
Mirian Silveira Donini Trindade
14.865.840-4
7,753
190
Regina Célia Choqueti
13.277.885
5,828
141
Shirley Aparecida Batista de Carvalho
19.368.416
7,728
03/03/67
191
Camila Maria de Melo Morais
44.645.385-7
5,798
142
Magali de Camargo Souza
21.194.859
7,728
28/04/71
192
Giselli Nascimento Garzin Queiroz
43.840.432-4
5,747
143
Eliana Vieira Terra Affonso
24.227.593-X
7,705
193
Eliana Maria Domingues de Oliveira Moura 21.814.309
5,745
144
Vanuza Ferreira de Lima
40.702.768-3
7,680
194
Cristiane de Fátima Medeiros Pereira
34.074.757-2
5,727
145
Rosana de Almeida Silva
32.835.255-X
7,575
195
Silvia dos S. Oliveira Rolim do Amaral
22752116-X
5,660
146
Elisangela Cleto Duque Roza
22.329.327
7,527
196
Maria Dalila Mozoni Infante
18.443.606-0
5,631
147
Hamilton Carlos Rodrigues
13.409.048-2
7,508
197
Sueli Gonçalves Carvalho Bastos
23.279.192-2
5,630
148
Rosa Alves Montanher
11.047.490-9
7,496
198
Cleonice Algusta de Oliveira
22918508-3
5,605
149
Adriana do Nascimento S. Ribeiro
30.268.309-4
7,424
09/07/74
199
Maria Aparecida Cardena
30.926.468-6
5,543
150
Francisco Vieira de Souza Júnior
29.432.300-4
7,424
24/10/79
200
Maria Aparecida Rodrigues Guimarães
29.531.959-8
5,514
151
Izabel de Araújo da Silva
23.279.130-2
7,368
28/01/68
201
Marisa de Souza Rodrigues dos Santos
35.793.935-9
5,503
152
Cláudia Cardoso Motta
19.932.274
7,368
11/05/68
202
Raquel Manoel
29.432.740-X
5,491
153
Maria da Penha Ferreira dos Santos
19.825.622-X
7,345
203
Stella Maris Machado Rolim
6.567.375-8
5,410
154
Dina da Silva Nascimento
53.387.900
7,318
204
Regina Lázaro Munhoz
21.968.721
5,371
155
Luciane Aparecida Arruda Pontes
28.160.302-9
7,290
205
Claudia Regina Orsi da Silva Vieira
29.379.148-X
5,355
156
Lourdes Aparecida de Mello
24.227.803-6
7,269
206
Viviane Aparecida Vieira Maia
27.857.328-9
5,345
157
Adriane Maria Afonso
42.697.419-0
7,228
207
Renata Santos da Silva
29.379.119-3
5,340
158
Edna Correa Silva de Souza
19.486.679
7,215
208
Flavia Regina da Costa Vieira
29.531.932-x
5,124
159
Maria Helena de Oliveira Gomes
26.408.881-5
7,169
209
Lucilene Raffa Villar Hymalaia
24.159.865-2
5,105
160
Claudia Maria de Assis
24.398.627-0
7,136
210
Aline Fernanda Tobias Fernandes
24.397.069-9
5,075
161
Keila de Fatima Cruz de Souza
35.681.484-1
7,106
211
Tais Leticia Silveira Almeida
18546009-4
5,035
162
Elaine Cristina Ferreira Vieira
27.704.514-9
7,104
212
Angélica Pedrico Coelho
32.646.206-5
4,885
163
Rosangela do Carmo R. Pereira
12.455.002
6,976
213
Cinthia de Araújo Oliveira
33.993.833-X
4,870
Marcia Maria Nunes de Oliveira
25.468.459-2
4,862
22/06/84
164
Elaine Regina de Barros Antunes de Almeida 30.926.384-0
6,967
214
165
Carolina Oliveira Gomes
28.652.336-X
6,947
215
Daniele Cristina Pereira Adas Medeiros
40.476.922-7
4,805
166
Rubia Aparecida Miranda Moreno
40.477.033-2
6,945
216
Adriana Trindade Pereira Quadra
40.348.682-6
4,740
167
Kelly Cristina Oliveira Rodrigues
40.293.814-8
6,841
217
Gemima Lacerda Vilar de Oliveira
27.001.246-1
4,726
168
Adriana Domingues Valério
40.731.984-0
6,730
218
Juliane Hergessel Franco
42.697.619-8
4,655
169
Daniele Cristiana Sandoval Motta
29.943.834-X
6,725
219
Edina Margarete de Oliveira
16.483.890
4,495
170
Maila Regina Cleto de Campos
30.810.899-1
6,706
220
Ana Paula Antunes Ramacioti
34.183.192-X
4,395
171
Michele de Souza Bonini
41.020.721-4
6,652
221
Nadir Gomes de Almeida
8.719.845
4,340
28/10/55
172
Maria Glória Galvão
25.177.975-0
6,561
222
Ana Marta Klapper Vieira
17.535.556
4,340
20/08/61
173
Alessandra Regina Clemente de A. Lima
29.649.872-5
6,534
223
Marlene Aparecida Rodrigues Andrade
22.656.073-9
4,340
27/04/69
174
Rosemary Aparecida da Silva Amaral
28.624.944-3
6,511
224
Miriam de Fátima Marcelino Leite
27.056.360-X
4,340
04/06/79
225
Maria Ribeiro de Almeida
23.835.048-4
4,335
Página 11
01/05/2014
226
Celia Beatriz Cordeiro Venâncio
19.637.849-7
4,325
277
Daiane Lucia Meira da Cruz
42.947.810-8
2,740
227
Sandra Paes Vieira de Medeiros
17.287.727-1
4,315
278
Alexandra Santos Batista Lourenço
28.794.024-X
2,585
09/03/72
228
Osnilda de Fátima Ribeiro da Silva
17.793.471
4,310
279
Adriana Maria dos Santos Plens
22.120.466-0
2,585
14/07/72
229
Fernanda Gomes da Silva Santana
46.263.025-0
4,295
280
Aparecida Rosa de Almeida
30.801.192-2
2,585
02/09/73
230
Mariana Cristiane Cleto Fiuza
30.810.898-X
4,275
281
Luiz Antonio Rocha Ferreira
28.094.301-5
2,585
15/09/78
231
Rejane Claudinéia da Costa
29.271.354-X
4,270
282
Maria Luiza da Silva Costa
42.723.276-4
2,585
21/07/80
232
Ariane Domingues de Paulo
46.355.092-4
4,255
283
Daniele Proença de Almeida Ferreira
34.240.968-2
2,585
27/10/81
233
Aline Paes da Silva
45.162.888-3
4,230
284
Bruno Roberto Sheidl Campos
34.672.114-3
2,585
11/05/82
234
Marli de Camargo Brandi
24.396.555-2
4,210
285
Silmara Rodrigues de Almeida
32.229.970-6
2,585
06/12/82
235
Paula Cristina Carrascal de Oliveira
24.825.633-6
4,200
286
Sarah Pereira Tiburcio de Moraes
28.501.958-2
2,580
23/05/72
236
Vivian Luiza Alves
26.816.490-3
4,200
287
Fernanda Prestes de Andrade
30.650.974-X
2,580
27/02/73
237
Rubia Maria da Cunha B. de Camargo
26.156.922-3
4,195
12/01/74
288
Marta Regina da Silva Santos Conceição
28.652.550-1
2,575
18/03/71
238
Lourdes Aparecida dos Santos Domingues 30.720.112-0
4,195
08/06/78
289
Emiliane dos Santos Cardoso
40.702.715-4
2,575
21/05/83
239
Eleni Aparecida da Silva Melo
28.792.960-7
4,185
290
Cintia Aparecida Cruz
27.857.520-1
2,550
25/07/73
240
Cléia Cezar Leal
25.771.562-9
4,175
291
Rosilaine de Fátima dos Santos Lopes
30.856.683-X
2,550
29/05/78
241
Flávio Marcos Luiz Rodrigues
26.816.490-3
4,120
292
Tania Lopes de Oliveira
32.298.793-3
2,550
18/05/79
242
Nilza de Oliveira -
25.880.794-5
4,065
293
Lilian Aparecida Ritz Carriel Gomes
40.402.803-2
2,535
243
Monica Cristina dos Santos Kerne
29.432.218-8
4,060
294
Nathália de Souza As Oliveira
40.731.969-4
2,530
244
Silvia Regina Balduino
28.792.924-3
4,035
295
Tatiane Cristina Rodrigues de Souza
40.341.438-6
2,515
04/05/85
245
Daiane de Oliveira
30.570.214-2
3,990
296
Ariane Almeida Leite
40.214.985-3
2,515
31/08/86
246
Patrícia Tobias de Aguiar
28.324.056-8
3,980
297
Dayana Carolina Momberg Arruda
42.771.192-7
2,515
16/03/87
247
Marta de Fátima Chioquetti Moreira
26.820.601-6
3,935
298
Rodrigo da Silva Rodrigues
45.202.551-5
2,510
248
Gabriela de Camargo Palma Orsi
40.341.551-2
3,915
299
Camila Martins Silva Almeida
43.068.980-9
2,505
249
Itamara da Graça Lopes
8.531.519
3,832
300
Juliana Aparecida de Camargo
43.319.984-2
2,495
250
Viviane Fogaça Bicudo de Almeida
32.298.214-5
3,810
301
Silmara Aparecida de Almeida Oliveira
45.670.907-1
2,475
251
Aline Cristina de Meira Coutinho Saborosa 34.887.161-2
3,725
302
Katia da Silva Machado
32.559.441-7
2,470
15/02/77
252
Vania Rodrigues de Andrade Arruda
23.835.218-3
3,697
303
Danielle dos Santos Machado Pontes
40.346.731-7
2,470
11/10/85
253
Magda de Souza Xavier
40.732.022-2
3,600
304
Adriele Allessandra de Pontes
40.961.963-2
2,470
12/08/88
254
Juliana Cristina Camargo Juiz
42.649.046-0
3,575
305
Luiza Rodrigues
12.171.621-1
2,445
23/08/55
255
Sabrina Souza de Almeida
27.704.456-X
3,530
306
Lucélia Aparecida Biode
15.935.047-5
2,445
08/10/60
256
Maria José dos Santos de Moraes
35.382.437
3,505
307
Elenice Soares da Silva França
19.437.959
2,445
31/10/64
257
Cristiane de Moraes Jacob
45.135.758-9
3,500
308
Paula Tamara Ruivo Domingues
46.303.101-5
2,440
258
Alice Cristina de Moraes
43.568.823-6
3,045
31/07/85
309
Claudia Simone Moises
27.001.931-5
2,435
25/11/72
259
José Reinaldo Bueno de B. Filho
40.152.754-2
3,045
11/11/87
310
Marcia Aparecida da Silva Cruz
30.268.976-X
2,435
07/07/77
260
Camila de Camargo Pereira
45.788.275-X
3,045
18/02/89
311
Nanci Gurge Bueno
17.535.656-7
2,425
261
Irani Batista Pontes de Camargo
25.069.079-2
3,005
312
Clélia Terezinha de Campos Correa
23.063.195
2,375
28/09/67
262
Raquel dos Santos Gomes
40.341.336-9
3,000
313
Vanderléia de Oliveira Galvão
22.456.328-2
2,375
26/09/68
263
Gessi Maria de Oliveira
28.411.754-7
2,960
26/04/60
314
Rosana Mara Rodrigues da Cruz
16.357.114
2,370
20/06/65
264
Silvana Alves de Moura Oliveira
22.456-145
2,960
10/12/61
315
Miriam Etelvina de Fretias
29.922.295-0
2,370
30/03/77
265
Eunice Fernandes da Silva Oliveira
21.600.184
2,960
07/03/62
316
Andre Luiz Carlos Dias
43.068.875-1
2,350
266
Joveni Rodrigues Dantas dos Santos
29.379.113-2
2,960
02/08/64
317
Cristiane de Lourdes Ignácio Souza
22.458.337-2
2,340
26/01/73
267
Maria Angélica Nunes
16.357.316
2,960
09/09/64
318
Letícia dos Santos Moreira S. Maia
23.837.650-3
2,340
23/04/73
268
Priscila Germano Lopes de Camargo
41.021.525-9
2,940
319
Simone Regiane Vieira P. Mendes
26.891.191-9
2,335
269
Patricia Aparecida Xavier
40.341.803-3
2,930
320
Cristiane Correa da Silva
24.196.812-4
2,330
270
Mavilde das Graças Cleto Santos
8.833.41
2,915
321
Dirza do Rosário Ávila
20.580.388
2,305
08/10/68
271
Maristela Gomes Xavier Palhares
16.794.141
2,900
23/09/64
322
Regina Angélica Sardela
22.119.665
2,305
18/01/71
272
Maria Aparecida Rodrigues dos Santos
17.793.030
2,900
29/01/65
323
Nadir Lopes Bicudo
29.676.190-4
2,305
29/12/74
273
Marli Batista de Lima Almeida
19.638.594
2,865
324
Michelle Mariano Rezende de Lima
30.737.737-3
2,305
25/05/78
274
Kelly Terra Ribeiro
40.728.170-8
2,855
325
Silvana Aparecida de Oliveira Camargo
21.463.737-2
2,300
275
Josefa Santana de Jesus Batista
23.560.815-4
2,795
326
Isabel Donizetti Rodrigues
24.442.537-1
2,270
23/10/72
276
Regina Sandra Alves de Barros
21.891.381-3
2,760
327
Mari Angela Leite de Souza
25.675.963-7
2,270
27/11/76
27/12/74
Página 12
01/05/2014
328
Cláudia Aparecida da Costa
27.920.335-4
2,270
329
Ana Paula Gonçalves de Moraes
30.651.068-6
330
Andréia da Silva
30.856.403-0
11/05/77
378
Daniele Vieira dos Santos – SP
44.634.041-8
1,790
2,265
379
Neide Ferreira Souza de Campos – SP
26.770.500-1
1,690
02/04/71
2,235
380
Deyse da Silva Nascimento Noronha – SP
10.233.536-8
1,690
24/10/89
381
Jenifer Aparecida Rodrigues de Almeida –
SP
40.869.026-4
1,670
382
Joelma da Silva Vieira – SP
32.646.229-6
1,650
383
Ester Vieira dos Santos – SP
32.727.801-8
1,425
384
Gilmara Aparecida Balduíno Diniz
24.397.046-8
1,400
385
Ariane Alves da Silveira Codogno – SP
29.579.355-7
1,365
386
Catia Alzira Grazioli Lopes B Formaggi – SP43.069.102-6
1,345
387
Andréia de Camargo Ferreira Inocêncio
30.111.234-4
1,329
388
Soraia Vieira Estevan
27.002.054-8
1,310
389
Thais da Costa Santos
40.402.676-X
1,075
390
Adriana Oliveira Vieira
41.204.492-4
0,930
391
Silvana Aparecida Lima Prestes
16.357.588
0,865
392
Rosangela Cristina Bento – SP
15.943.911-5
0,765
393
Clóvis Guarnieri da Costa – SP
331
Tania Regina Oliveira de Andrade
34.240.360-6
2,210
332
Viviane Aparecida Souza Bueno
44.761.555-5
2,165
333
Danielly Cristine Theodoro Klapper
44.436.029-3
2,145
334
Valquiria Estevão Medeiros de Jesus
19.438.537-1
2,125
335
Sabrina Alessandra Silva Vieira
34.240.973-6
2,120
336
Ivonete das Neves Silva – SP
40.981.907-4
2,100
13/01/82
337
Danielle Rodrigues Alves
43.225.471-7
2,100
23/02/82
338
Keila Vieira Diniz – SP
40.293.920-7
2,100
09/08/82
339
Priscila Chagas C. O. C. Salles – SP
34.474.052-3
2,100
26/04/83
340
Paulo Henrique dos Santos
26.675.812-5
2,080
341
Maria Lucia Correa Vieira – SP
41.749.304-6
2,060
342
Marinete Domingues Lourenço Alves
24.196.834-3
2,040
343
Eloa de Souza Domingues – SP
40.402.790-8
2,035
344
Mirian Jussara Sanches Rodrigues – SP
40.215.123-9
2,025
345
Robson dos Santos Souza – SP
41.813.259-8
2,020
Escriturários e Auxiliares de Escriturário
346
Elaine Aparecida Dias
29.649.882-8
2,005
Classificação NOME
RG
30/06/2013
347
Camila Rebeque Garcia – SP
41.020.882-6
1,970
1
Vanderli Aparecida S. Camargo
16.606.220
21,592
348
Vivian Aparerecida Bueno dos Santos – SP 42.491.181-4
1,950
19/03/82
2
Silvana Leonel de Oliveira
40.291.455-7
11,145
349
Carolina dos Santos Rosa – SP
40.728.257-9
1,950
09/09/85
3
Gisele Aline Ribeiro Rodrigues
40.341.957-8
10,000
350
Jocilmara de Fátima Alves Rodrigues – SP 40.341.382-5
1,945
4
Ester de Lima Eugênio
29.004.245-8
8,677
351
Danielly Leme Noronha – SP
33.278.160-4
1,885
09/04/82
5
Andréia Cristina Ferreira
19.932.646
7,705
10/07/1967
352
Tatiane Aparecida Lopes Vieira – SP
34.750.304-4
1,885
06/06/82
6
Kelly Renata de Oliveira
45.147.051-5
7,705
13/07/1983
353
Valeria Cristina Ayres Nanini
26.156.864-4
1,852
7
Camila de Lima Araujo
40.208.727-6
7,375
354
Vera Lucia de Melo Gatti – SP
9.546.444
1,850
11/07/57
8
Bruna Costa Nascimento
46.340.197-9
6,845
355
Vera Lucia Alves Mellão – SP
23.961.632-7
1,850
09/01/63
9
Sandra Maria de Camargo Bueno
17.425.596-2
3,080
356
Claudia Maria Santos – SP
20.580.602
1,850
19/06/66
10
Maria de Fatima Ferreira Ribeiro
--
3,055
357
Marcia Roberta Sales – SP
14.307.205-5
1,850
13/11/67
11
Daniele Ap. de Oliveira Miranda
40.702.618-6
2,540
358
Sidnea Correa de Oliveira Nunes – SP
24.196.805-7
1,850
10/08/69
12
Ana Paula de Palma Severino
41.749.889-5
2,495
359
Debora Cristina de Oliveira Americo – SP
23.835.237-7
1,850
20/02/70
13
André Luiz Montanari
40.341.317-5
2,470
360
Adriana Aparecida Maciel de Oliveira – SP 26.715.593-1
1,850
08/01/72
14
Alessandro Barboza de Camargo
45.786.805-3
2,375
361
Maria Helena de Fátima Apolinário Bertelli – SP
28.045.388-7
1,850
23/08/73
15
Giane de Andrade Rodrigues
43.203.837-1
0,415
362
Rosenei Vaz Moreira – SP
35.281.288-6
1,850
03/06/74
16
Cristiane Paezani
35.793.829
16º
Colocação Concurso
363
Rosa Andrea dos Santos – SP
26.208.742-X
1,850
02/10/74
364
Andreia Felicio Costa de Carvalho – SP
28.044.876-4
1,850
11/12/74
17
Natalia Ramos Silveira
--
17º
Colocação Concurso
365
Marlei Andrade Lopes Galdino – SP
35.143.521-9
1,850
10/05/76
366
Keila de Carvalho – SP
32.298.890-1
1,850
11/06/76
367
Elaine Medeiros Vieira – SP
27.002.083-4
1,850
26/07/76
Unidade Escolar
Vagas: Auxiliares Vagas: Auxiliares de Escritde Educação.
urários/ Escriturários
368
Andrea Silva Oliveira – SP
38.134.535-X
1,850
11/12/76
EMEF Apparecida Myrthes de Mello Moraes
04
00
369
Regiane Brisola Nalesso de Sousa – SP
30.427.691-1
1,850
24/03/78
EMEF Bairro do Retiro
00
00
370
Joycemara Aparecida de Matos Vieira – SP 44.583.636-2
1,850
12/07/89
EMEF Leonor Melin
371
Katia Aparecida Raimundo dos Santos – SP 21.195.096-8
1,845
372
Lisvânia de Jesus Messias – SP
1,840
23.561.013-6
0,000
NASC.
Em atenção ao que dispõe o art. 8º da presente Resolução, tornamos público o número de vagas iniciais:
VAGAS INICIAIS
01
01
EMEF Edison de Abreu Souza/ EMEF José Pires de Campos 04
01
EMEF Nossa Senhora Rainha da Paz
03
01
15/12/71
EMEF Prof. Adalberto Christo das Dores
03
00
01
00
373
Priscila Coelho Rodrigues – SP
32.835.225-1
1,840
11/02/77
EMEF Prof. Dr. José Salem Neto
374
Andressa Aparecida Ventura Roza – SP
46.755.094-3
1,840
13/07/90
EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto
00
00
375
Daniela Ap. Lopes Miranda Santos – SP
30.736.835-X
1,835
26/09/77
EMEF Profª Benedita Vieira de Almeida Madalena
02
01
376
Talita Rodrigues Silveira
43.224.240-5
1,835
12/09/87
EMEF Profª Evanilde Shirley de Oliveira Majewski
02
01
377
Renata Cristina Peres dos Santos – SP
30.493.781-2
1,805
EMEF Profª Hilda Weiss Trench
02
00
EMEF Profª Jandyra Vieira Marcondes
02
00
Página 13
01/05/2014
EMEF Profª Julieta Rolim da Silva
02
00
CEC Iracema de Oliveira
03
00
EMEF Profª Loide Lara
02
00
CEC Amélia Franco
01
00
APAE
05
00
CEC Dorandino Vieira
02
00
CEC Juliana Maria Casagrande
01
00
EMEF Apparecida Myrthes de Mello Moraes
04
00
EMEF Profª Maria Aparecida Silva Brisolla Franci/ EMEF Fazenda Florestal Estadual
02
01
EMEF Profª Maria Apparecida Idálio
00
01
EMEF Profª Maria Cecilia Rolim Nalesso
02
01
EMEF Profª Nazira Iared
03
01
EMEF Profª Rosa Badin Vieira
05
00
EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira
03
00
EMEF Profª Therezinha Annunciato Esteves Soares
01
00
EMEF Profª Zarife Yared
02
00
EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno
05
01
EMEI Aninha
00
01
EMEI Araiju-Posto Alciati
01
01
EMEI Casa da Providência
07
00
EMEI Gabriel Moises Ozi de Lima
00
00
EMEI Itamac
01
01
EMEI Laurinha
03
00
EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira
01
00
EMEI Menino Jesus
04
00
EMEI Prof. Joaquim Fabiano Alves
06
00
EMEI Profª Angelina Geraldi da Silva Martins
05
00
EMEI Profª Angelina Turelli Vieira
02
00
EMEI Profª Cecilia Moreira
01
01
EMEI Profª Jacy Ferreira Cerqueira
01
01
EMEI Profª Lucila Piedade Weiss
05
01
EMEI Profª Maria Apparecida Cardoso e Silva
04
00
EMEI Profª Maria Francisca de M. Q. Cardoso ( Sta. Rita)
06
00
EMEI Profª Maria Munhoz Soares de Salles
08
01
EMEI Profª Maria Terezinha Válio Elias de Almeida
05
01
EMEI Profª Nair do Carmo Ferrielo de Mattos
07
01
EMEI Profª Olivia Camargo Pellegrini
01
00
EMEI Profª Therezinha de Jesus Alguz
04
00
EMEI Profª Zenith Galvão Terra
00
01
EMEI Rotary Club
02
01
EMEI São Cristovão
02
00
EMEI São José
06
01
EMEI São Paulo Apóstolo
01
00
EMEI Sra. Norma Suardi de Aguiar
05
01
EMEIF Profª Adriana Porto Rocha
03
00
EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli
02
00
EMEIF Bairro São Roque
02
00
EMEIF Eudóxia Ferraz
03
00
EMEIF José Lauro Ferreira
02
01
EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves
00
01
EMEIF Prof. Isaltino Valio/ EMEI Cantinho da Criança
03
01
EMEIF Profª Helena de Oliveira Plens
00
01
EMEIF Profª Iracema Augusta Ribeiro Teixeira
10
00
EMEIF Profª Isolina Leonel Ferreira
02
01
EMEIF Profª Juliana Fabiano Alves
04
00
EMEIF Profª Laura Calazans Luz Moura
02
01
EMEIF Profª Lazara Aparecida de Araújo Galvão
00
01
EMEIF Profª Maria Benedicta Bastos Martins
03
01
EMEIF Profª Zilá de Freitas Marão
01
00
EMEIF Sra. Antônia Deoclécia de Freitas/ EMEF Joaquina
Maria/ EMEF Turvo dos Católicos
02
01
EMEIF Sra. Maria Gomes dos Santos
02
00
EMEIF Valter Aliberti Junior
00
01
EMEIF Yolanda Carvalho Pinto
01
00
CEC Padre Plínio
01
00
Em decorrência do Art. 9º, da Resolução SME N.º 161, de 17 de abril de 2014, informamos que concurso ocorrerá na Secretaria Municipal da Educação, situada a Rua Padre Albuquerque, nº 940 – Centro far-se-á em duas etapas:
I – Primeira etapa: Para os funcionários lotados em sedes regulares tendo estes, prioridade sobre os demais às
19h00min do dia 05 de maio de 2014;
II – Segunda etapa: Para os funcionários lotados em sede provisória às 19h00min do dia 06 de maio de 2014.
Geraldo Miguel de Macedo
Secretário Municipal da Educação
Resolução da SME N.º 0176, 25 de abril de 2014
Dispõe sobre a suspensão de atividades nas repartições públicas da Secretaria Municipal da Educação no dia 02 de maio de
2014 e dá outras providências.
O Secretário Municipal da Educação de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do
Decreto Municipal N.º 1233, de 22 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas da Secretaria Municipal da Educação no dia 02 (dois) de maio
(05) de 2014 (dois mil e quatorze).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no art. 1º desta Resolução e consoante inciso I do art. 24 da Lei N.º 9394, de 20 de
dezembro de 1996, todas as unidades escolares que vierem a ter menos que duzentos dias letivos computados em seus calendários escolares homologados, deverão entregar plano de reposição deste dia letivo na Secretaria Municipal da Educação
até 06 (seis) de junho (06) de 2014 (dois mil e quatorze) impreterivelmente, garantindo meios de acesso e permanência dos
alunos neste dia de reposição.
Parágrafo Único – A não entrega do plano de reposição pelo diretor escolar, acarretará na conversão para esta unidade
escolar do dia 13 (treze) de outubro (12) de 2014 (dois mil e quatorze), recesso previsto, em dia letivo para efeitos de cumprimento do que dispõe o art. 2º desta Resolução.
Art. 3º - Caberá ao supervisor de ensino homologar, acompanhar e garantir o cumprimento deste plano bem como as disposições desta Resolução.
Art. 4º - As unidades escolares que estão readequando seus calendários letivos poderão fazê-lo considerando os termos desta
Resolução e encaminhá-lo para homologação, já alterado.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO
Secretário Municipal da Educação
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal da Educação no dia 25 de abril de 2014.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
048/2014 (SISTEMA de registro DE preçoS)
PROCESSO Nº: 75/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição parcelada de “kit lanches” para as unidades escolares do município - Secretaria de Educação. SESSÃO: Dia 20.05.2014 a partir
das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
PROCESSO Nº: 48/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de materiais pedagógicos e escritório para as Secretarias de Educação, Administração, Saúde e Promoção Social. SESSÃO: Dia
21.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
PROCESSO Nº: 67/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Item OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para diversas secretarias da rede municipal. SESSÃO: Dia 23.05.2014 a partir
das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
051/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº: 66/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de refeição pronta (tipo marmitex),visando atender as necessidades das secretarias da rede
municipal. SESSÃO: Dia 26.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – II.
RETIFICAÇÃO DA NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº 58/2014. TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de óleo,
filtros, graxa e lubrificantes para a Secretaria de Saúde e Obras e Serviços. Tendo em vista a necessidade de retificação no
edital, em relação a não exigibilidade de amostras dos produtos no lote nº 01, conforme solicitado pelo Setor de Abastecimento, fica suspensa a abertura marcada para o dia 05.05.2014 às 09:00 horas e assim passa a ser remarcada a sessão de
abertura do presente certame para o dia 16.05.2014 às 14:00 horas na Sala CPL – I.
Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação no ícone Pregão Presencial. Maiores informações através do telefone: (15) 3376-9608. Itapetininga, 30 de abril de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO N° 041/2014 – OBJETO: aquisição de móveis escolares para novas Unidades Escolares do munícipio - Secretaria de Educação. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido certame, tendo em vista a necessidade da readequação
no edital do certame acima. Após as alterações necessárias no edital será remarcada nova data para a realização da sessão
pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. Itapetininga, 28 de abril de 2014.
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
Processo n° 056/2014, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de atletas e dirigentes, conforme a tabela e cronograma de campeonatos diversos dentro e fora do município – Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer. Após analise ao processo em epigrafe achou-se necessário à negociação e supressão de valor do km
rodado do item de nº03 e mediante a aceitabilidade tanto da Secretaria requisitante quanto do proponente vencedor do
supracitado item, fora firmado o presente em R$ 2,00 o km rodado conforme proposta atualizada apresentada pela empresa
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01/05/2014
vencedora do referido item RODRIGUES COMERCIO DE PEÇAS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME CNPJ:
07.552.116/0001-82, no uso das atribuições legais a mim conferidas e nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93,
considero RATIFICADA o parecer do Pregoeiro e equipe de apoio HOMOLOGANDO o objeto licitado ao proponente no
valor reajustado. Itapetininga, 28 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de Prorrogação e Reajuste de Locação de Imóvel
Fundamento: Artigo 24 e 26, X, da Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e alterações.
Dipensa nº.: 56/2013 - Processo nº.: 253/2013 - Contrato nº.: 127/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Contratada: José Carlos Vieira Nunes Júnior.
Representante: Franciosi Construtora e Imóveis Ltda.
Objeto: Locação de imóvel para uso do Arquivo da Secretaria de Administração e Finanças.
Localização: Rua Dante Orsi, nº. 219, Vila Rio Branco.
Valor: R$ 1.062,48 mensais.
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 09/04/2014
Extrato de Prorrogação e Reajuste de Locação de Imóvel
Fundamento: Artigo 24 e 26, X, da Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e alterações.
Dipensa nº.: 57/2013 - Processo nº.: 254/2013 - Contrato nº.: 128/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Contratada: Antonio Edison Camargo e Antonio Roberto Camargo.
Representante: Franciosi Construtora e Imóveis Ltda.
Objeto: Locação de imóvel para uso do Serviço de Atendimento a Mulher Itapetiningana - SAMI.
Localização: Rua Padre Albuquerquei, nº. 379/391, Centro.
Valor: R$ 2.825,43 mensais.
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 16/04/2014
LEI Nº 5.865, DE 25 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre a denominação de Marina Raquel Caron de Campos ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social,
localizado no Jardim Fogaça, e dá outras providências.
(Projeto de Lei nº 65/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Marina Raquel Caron de Campos o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social,
situado à na Rua Luiz Espolaor, 144, no bairro Jardim Fogaça, neste Município.
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e cinco dias de abril de 2014.
ISMAEL JOSÉ STRANAK
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 1.233, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Dispõe Ponto Facultativo, e dá outras providências.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 2 de maio de 2014.
Art. 2º O disposto neste Decreto, não se aplica às atividades consideradas essenciais ao atendimento da população, cabendo
a cada Secretaria, a preservação e o funcionamento dos serviços afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º As horas não trabalhadas, serão compensadas oportunamente, de acordo com a necessidade de cada Secretaria.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias de abril de 2014.
ismael josÉ stranak
Secretário de Gabinete
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
DECRETO Nº 1.237, DE 24 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela lei 5.813 de 9 de Janeiro 2014, e
Considerando os autos do processo nº 18747/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$
750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente:
02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde
(199) – 103010063.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 750.000.00
Total das Suplementações R$ 750.000.00
Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias
02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde
(189) – 103010063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais
R$ 750.000.00
Total das Anulações
R$ 750.000.00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e quatro dias de abril de 2014.
wALTER DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 305, DE 25 DE ABRIL DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Demitir o servidor Rodrigo Furtado Borges Neto, Assistente Pedagógico do Programa Projovem Urbano 2012,
lotado na Secretaria da Educação, por término do contrato, a partir de 16/04/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 18199/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Maria Aparecida Mendonça da Silva, Professora Substituta, PEB II, Faixa 04-E,
lotada na Secretaria de Educação, a partir de 22/04/2014.
Prefeito Municipal
Considerando o constante no requerimento nº 17779/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Patrícia Vieira de Moraes, Professora de Música, Ref. 09, lotada na
Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 16/04/2014, nos termos do art. 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
Prefeito Municipal
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Mariana Consuelo Donzela, Enfermeira para o Programa Saúde da Família PSF, do
Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2013, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 30/04/2014.
Prefeito Municipal
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.614, de 04 de setembro de 2012; e
Art. 1º A alínea “b” do inciso I do art. 1º da Portaria nº 408, de 27 de junho de 2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – COMDEFI, para o biênio
2012/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Flávio Marcos Luiz Rodrigues
Suplente: Luciana de Almeida Santos Carvalho
Art. 2º A alínea “c” do inciso II do art. 1º da Portaria referida no artigo anterior, passa a vigorar com a seguinte redação:
II- Representantes da Sociedade Civil:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga - APAE:
Titular: José Antônio de Oliveira
Suplente: Tatiane Naraya Puzzi de Campos
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Admitir, a partir de 06 DE MAIO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado
nº 003/2014, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:
MÉDICO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ALESSANDRO JULIO FAGUNDES WEBER
02º
Prefeito Municipal
MÉDICO SOCORRISTA SAMU
NOME
CLASSIFICAÇÃO
DANIEL EDUARDO LEYTON ALVAREZ
01º
RENATO SANTOS DE ANDRADE
02º
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01/05/2014
Prefeito Municipal
MÉDICO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARCOS DE SOUZA CAMARGO
01º
Prefeito Municipal
Considerando os autos do Processo nº 13657/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Munixipal, resolve:
Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
I – Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com
competência para processar e opinar nos feitos em geral, composta dos seguintes membros, servidores efetivos e estáveis:
Debora Cristina Machado;
Izilda Esteves Riganti;
João Batista de Siqueira Santos.”
Prefeito Municipal
Considerando o requerimento protocolado sobre o numero 11828/2014, de 18 de março de 2014;
Considerando a publicação no Diário Oficial do ACORDÃO proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Processo nº TC 000805/009/10, que julgou ILEGAIS os atos de admissão dos professores eventuais, negando-lhes registro,
resolve:
Art. 1º Declarar nulas as nomeações de Professores Eventuais - Secretaria de Educação e respectivos registros referentes ao
exercício de 2009, emprego temporário CLT, conforme abaixo relacionados:
PROFESSOR EVENTUAL - EXERCICIO DE 2009, ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENÇO, ADRIANA
MARIANO SOARES DE MOURA, ADRIANA PRANCHES DE MEIRA, ADRIANA STEIDLE VIEIRA, ALESSANDRA AVELINA DOS SANTOS LIMA, ALESSANDRA CRISTINA SALEM DE CAMPOS, ALESSANDRA MARTINS ELIAS DE OLIVEIRA, ALESSANDRA RIBEIRO COX, ALINE APARECIDA ROSA CAMARGO, AMANDA
PEREIRA GOMES, ANA LAURA DOS SANTOS GOMES, ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE, ANA LUCIA
MOURA DE BARROS, ANA LUCIA SERAPHIM DOS SANTOS, ANA MARIA AYRES DE MEIRA ROLIM, ANDREIA CELESTINO DE SOUZA, ANDREIA DE OLIVEIRA DUTIL SANTOS, ANDRESA NALESSO BRASIL,
ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI BUENO, ANGELINA APARECIDA REMUALDO, APARECIDA ROSA DE
ALMEIDA, ARISTEU VAZ MOREIRA, AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, AULUCELIA DE JESUS
RODRIGUES VIEIRA, CAMILA BATISTA SANTOS, CARLA MONICA GOMES SAFADY, CARMEN APARECIDA GOMES DE SIQUEIRA, CAROLINA DE MELO TAKEDA, CELI APARECIDA GONCALVES, CIBELE CRISTINA OLIVEIRA, CIBELLE APARECIDA BARROS BETARELLI, CIRENE CHAGAS CORREA LOPES, CLAUDETE DE CAMPOS RINCO DE MORAIS, CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA, CRISTIANE DA CRUZ,
CRISTIANE DE FREITAS DAGOLA, CRISTIANE FRANCI, DANIELA APARECIDA ROLIM MARCONDES CASES, DANIELA DE ALMEIDA, DANIELA SOUZA ORSI, DARCY RODRIGUES RIBAS, DARLIANE DE FATIMA
FERREIRA EDVIRGES, DIANAAPARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO, DIVA PAULINO, DULCE MARIA
DA SILVA MARTINS COSTA, DULCINA ESTEVAM MAIA, DULCINEIA APARECIDA NUNES CORREA, EDILEINE APARECIDA SARTI CAMILO, EDILENE MARIA PINHEIRO, EDNA MARQUES DE OLIVEIRA ROZA,
ELAINE SILVA DE LIMA TELES, ELIANAAPARECIDA DE SOUZA SILVEIRA, ELIANAAPARECIDA DIAS DELAROLI, ELISABETH VIEIRA, ELISANGELA JOSE MELO DA SILVA, ELIZABETH APARECIDA RAYMUNDO
MARTINS, ELIZABETH DOS SANTOS LEITE, ELIZABETH FERREIRA GONÇALVES, ELZA RODRIGUES
DE LIMA ARAUJO, EVA APARECIDA PAES, FABIA PATRICIA CAVALCANTI MACIEL FERREIRA, FABIOLA
FATIMA FRANCA, FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES, FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA BRANDAO, FLAVIA FERREIRA BARBOSA, FRANCIS DE FRANCA SALIM, GARIELLA BARROS DE JESUS, GESSI
DE PROENCA CORREA, GILMARA MARIA CARRIEL CAMILLO, GISELE SILVA VIEIRA, GLORIA DE FATIMA FARIA BRUMER, GRACE KELLY DOS SANTOS SILVA, GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENÇA, IVONE
MEIRA DA SILVA, IVONETE RODRIGUES LIMA FURIAN, JAMILLE LARA FERREIRA, JANE APARECIDA
GOMES DE OLIVEIRA, JANIA ROSA DE MEDEIROS SOUZA, JOANA CATARINA DE SOUZA, JOANA NOGUEIRA GARCIA DE ARAUJO, JOICE SIQUEIRA FRANCA, JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS, JOSELI
MENDES NASCIMENTO, JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO, JULIANA ARANTES, JULIANA LEANDRO DE MENEZES, KAREN ALVES LOPES, KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA, KARINA
ROCHA, KARINA ROLIM DE MOURA, KELLY MARIANO DE SOUZA, LAUDICEIA APARECIDA NATEL
SALES, LEA BRIGITTE FIGUEIREDO CARRIEL BARBOSA, LILIAN VIEIRA NERY, LILIANE DOMINGUES,
LUANA CALISTO TOBIAS, LUCIA MARIA DE FATIMA GOMES, LUCIANA DA SILVA MONTEIRO, LUCIENE
DE FREITAS SANTANA SILVA, MARCIA APARECIDA PIMENTAL, MARCIA LOPES DE OLIVEIRA, MARCIA
ROBERTA SALES, MARIA APARECIDA R CAVALCANTI MACIEL FERREIRA, MARIA CAROLINA CAMPOS
ARRUDA, MARIA CRISTINA DE JESUS, MARIA DA GLORIA GATTO PINHEIRO VIEIRA, MARIA DO CARMO DE MORAES ROCHA, MARIA FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA HELENA DE PROENCA,
MARIA RENATA NASTRI DE CARVALHO, MARIA RENATA SILVA DE MOURA, MARIA SALETE LEME ANTUNES, MARIANA BARROS DE JESUS, MARLENE COSME DE FRANCA, MARLY CASSIA DA SILVA BERGAMINE, MARY ELLEN PELLEGRINETTI LEITE, MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA, MELISSA
RODRIGUES TELES, MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR, MICHELLE BUENO ROLLE, MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA, NADIR GOMES DE ALMEIDA, NATALIA TREVESANUTTO, NATALIA
DE SOUZA CAMPOS, NEIDE DE FATIMA SIQUEIRA, NELI MARIA ROSA, ODETE MACHADO MOREIRA
ANTUNES, OSNILDA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, OZANA MENDES DA SILVA, PATRICIA APARECIDA
BORBA AGUIAR PAVAO, PATRICIA CONCEICAO DOS REIS LIMA, PEDRA MARIA GARCIA, PRISCILA SANTIAGO DA SILVAALVES CORDEIRO, RAQUEL MARIA MATARAZZO DE MELLO VIEIRA, REGINA HELENA
COLLACO SOARES PILOTO, RENATA RAMACIOTI MARTINS SEVERINO, ROBSON FERREIRA CAMPOS,
ROSA VERONICA GONCALVES FABIANO ALVES, ROSANA ALVES DE OLIVEIRA, ROSANA APARECIDA
DE OLIVEIRA COSTA, ROSANGELA APARECIDA RAMOS DA SILVA, ROSANGELA APARECIDA SANTOS
DE OLIVEIRA, ROSANGELA SIMON, ROSEMARI APARECIDA DA SILVA CRUZ, ROSEMARI SARAIVA DE
MATTOS MACEDO, RUTH SANTANA DE OLIVEIRA LEITE, SAMANTHAALVES DE CAMPOS PAES, SELMA
CRISTINA GUILHERME, SILVA DE FATIMA PRESTES, SIMONE APARECIDA NALESSO DA TRINDADE, SIMONE FERREIRA SOARES FERRAZ, SIMONE SERAFIM MATEUS, SISSY APARECIDA MONTEIRO TEODORO, SONIA MARIA LEME, SORAYA TRISTAO THIBES, SUELI APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, SUELI
APARECIDA PORTO, SUELI DA CRUZ OLIVEIRA SOUSA, TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES, TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO, TANIA CRISTINA MOARES OLIVEIRA, TANIA HELENA BOLZAN,
TANIA VALESKA EDUARDO DA SILVA, TATIANE COSTA DE ARAUJO, TATIANE GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, TERESA FIDENCIO LINHARES, TEREZA RODRIGUES ROZA, THEREZINHA DOS PRAZERES, THIAGO VIEIRA DOS SANTOS, VALDICEIA ALVES RODRIGUES SILVA, VALDICLEIA BERNARDO VIEIRA DA
COSTA, VALDINEIA MARIA DE ALMEIDA, VALERIA APARECIDA LOPES FIGUEIREDO, VALERIA HAUBT,
VALQUIRIA MARIA ARAUJO, VANESSA ALVES DE ALMEIDA CRUZ, VANIA FERREIRA DE ALMEIDA,
VERA LUCIA DA SILVA, VERA LUCIA DE MELO GATTI, VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO, VERONITAALVES MACEDO, VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO, VIVIANE APARECIDA DE PAULA, VIVIANE
CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA, WALKYRA LISBOA, WANCLEY DE MOARES, ZENI DE ALMEIDA
JANEZ, ADRIANA APARECIDA LEITE DE M LEME, KELLY CRISTINA ALMEIDA CAPELLINE.
Prefeito Municipal
atribuições legais,
Considerando a Lei nº 4.807, de 9/12/2003;
Considerando o Convênio GSSP/ATP nº 025/2011, de 10/02/2011, celebrado entre a Prefeitura de Itapetininga e o Governo
do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Segurança Pública; e
Art. 1º Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, como agentes municipais de trânsito a prestar serviços no
Município de Itapetininga:
TEN CEL PM
RE
830548 0
OSIRIS SÉRGIO CORRADI FORTE JUNIOR
MAJOR PM
RE
841484 0
MARCELO ALVES MARQUES
MAJOR PM RE
891212 2
BENEDITO TADEU GALENDE
CAP PM
RE
881761 8
VALDIMIR APARECIDO DA SILVA
CAP PM
RE
901317 2
RENE MARCELO SOUBHIA NUNES
CAP PM
RE
865393 3
JORGE ANTONIO RODRIGUES BATISTA
CAP PM
RE
920459 8
LUIZ FERNANDO CALDINI
CAP PM
RE
940653 A
MARCO ANTONIO CORRÊA RAMOS
1º TEN PMRE
121909 0
FELIPE JOSÉ LEME
1º TEN PMRE
930934 9
SANDRA APARECIDA DOS SANTOS
1º TEN PMRE
890199 6
MAURICIO JOSE DOS SANTOS
1º TEN PMRE
111969
9
PABLO JOSÉ DA FONSECA R. FERREIRA
1º TEN PMRE
118046
A
FERNANDO ANTONIO PARENTI
1º TEN PMRE
118480
6
RAPHAEL PASCOAL TURRI
1º TEN PMRE
964566 7
MARCOS EDUARDO KIRA
1º TEN PMRE
990111
6
JOAO PAULO DE MIRANDA
2º TEN PMRE
871406 1
RENIVAL ANTONIO DE
2º TEN PMRE
911422
0
JUNERVAL DE CARVALHO
SUBTEN PM
RE
840696 A
JEOVA TIAGO DE OLIVEIRA
1º SGT PMRE
863097 6
DANTE ORSI NETO
1º SGT PMRE
891108
8
VALDECIR APARECIDO VIEIRA
1º SGT PMRE
874103 4
JOSE CARLOS SILVA SANCHES JUNIOR
1º SGT PMRE
871246 8
EDISON BENEDITO DE CAMARGO
1º SGT PMRE
865668 1
VALDERLEI CARVALHO FELICISSIMO
1º SGT PMRE
871606 4
JOSÉ REGINALDO COELHO
1º SGT PMRE
851381 3
JOSE NERCI DINIZ SILVEIRA
1º SGT PMRE
893518 1
WANDERLEI ANTONIO DE OLIVEIRA
2º SGT PMRE
942821 6
CARLOS ROGERIO DE MORAIS
2º SGT PMRE
880894 5
CLAUDIO COMERON ALBUQUERQUE
2º SGT PMRE
882358 8
PAULO ANTUNES RAIMUNDO
2º SGT PMRE
903629 6
PAULO CESAR SILVEIRA
2º SGT PMRE
942616 7
DAVI ABENIEL NAZARETH
2º SGT PMRE
973278 A
EMERSON JOSE YANASE
2º SGT PMRE
894072 0
SERGIO ANTONIO
2º SGT PMRE
903572 9
MARCELO AYRES BRANCO
2º SGT PMRE
865915 0
WILSON FONSECA
2º SGT PMRE
975341 9
ALTIMAR DONIZETE DA SILVA AYRES
2º SGT PMRE
862421 6
JONI PINHEIRO CANGUCU
2º SGT PMRE
861856 9
JOCINEI PINHEIRO CANGUÇU
2º SGT PMRE
913015 2
HELIO NATAL DE OLIVEIRA
2º SGT PMRE
913099 3
JOEL NALESSO DA SILVA
2º SGT PMRE
913027 6
JEFFERSON FERREIRA DA SILVA
2º SGT PMRE
942783 0
RENATO AUGUSTO MELO FREITAS
2º SGT PMRE
962290 0
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RUIVO
2º SGT PMRE
111798
0
BRUNO STEFANI
2º SGT PMRE
888185 5
JOAO CARLOS DE CAMPOS
2º SGT PMRE
942876 3
JOSE GERALDO BOVE
3º SGT PMRE
884969 2
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
3º SGT PMRE
991935 0
FABIO JOSÉ ARAUJO LEME
3º SGT PMRE
904689 5
MOISÉS SAMPAIO RODRIGUES
3º SGT PMRE
991876 A
ALLISON DAYAN DIAS DA SILVA
3º SGT PMRE
12118
9
GLAUCO SILVA DE AQUINO
CABO PM
RE
105915 7
LUCAS CAMARGO DE OLIVEIRA
CABO PM
RE
120617 6
DIEGO DE QUEIROZ
CABO PM
RE
128047 3
ELIAKIM RAMON DOS SANTOS
CABO PM
RE
872254 4
ANTONIO CESAR ALAPONE DE OLIVEIRA
CABO PM
RE
875959 6
JOAO BATISTA DE MANI
CABO PM
RE
881890 8
CESAR AUGUSTO DALMAZO
CABO PM
RE
882392 8
AGNALDO PEREIRA LIMA
CABO PM
RE
942535 7
CLAUDINILSON HERGESEL FERNANDES
CABO PM
RE
962243 8
MARIA HELENA TEIXEIRA
CABO PM
RE
962422 8
REINALDO JOSÉ DE CAMARGO
CABO PM
RE
991774 8
ADINILSON MENDES NEVES
CABO PM
RE
120792 0
DENISE GOMES VIEIRA JUSTO
CABO PM
RE
760015
1
SIMONE APARECIDA BRESSAN ANTUNES
CABO PM
RE
850993 0
JAIR ANTONIO DE SENE
CABO PM
RE
962258 6
ROSELI CRISTINA DE ARRUDA
CABO PM
RE
973602 4
CLAUDIO ROBERTO NOGUEIRA
CABO PM
RE
991788 8
MARCOS ROGÉRIO DE ALMEIDA
CABO PM
RE
991815 9
CRISTIANO EDUARDO POLES
CABO PM
RE
991860 4
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA VIEIRA
Página 16
CABO PM
CABO PM
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RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
RE
991883
888525
941881
975424
991785
120688
991780
111854
120627
120668
123165
760511
886885
887675
894051
903748
912945
913100
942744
991768
981493
871625
882359
886560
886631
990252
111917
864744
903565
962396
118029
119489
888617
975245
111770
111922
112026
843107
873813
874961
875112
882729
885557
943206
962351
980418
991765
120655
113943
121753
122519
122795
123065
129664
129784
942583
962302
975413
134881
111928
127962
972445
975221
975402
120625
120641
121763
126948
140187
912992
942714
942895
975356
991769
991786
975390
137691
137873
104490
111803
119537
120684
121725
123028
123032
123055
123121
125831
126843
128037
903584
903756
913138
942630
942640
952470
962311
975188
975275
975279
3
7
4
5
3
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4
3
A
A
A
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8
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9
1
A
6
2
0
8
2
0
3
6
2
7
0
CARLOS EDUARDO DA SILVA DE OLIVEIRA
ANDRE COSTA
RENE ADRIANO DE OLIVEIRA GABRIEL
RAPHAEL SIMÃO SAID UEBE
ANTONIO BARBIOTE DOS SANTOS
RODRIGO DE BARROS MORAIS
GERALDO HECTOR MASCHIETTO
CARLOS EDUARDO CARRON DE FREITAS
EDUARDO VINICIUS NASSIF
MARCELO MARIANO DE OLIVEIRA
MAQÇUEL SARTORI
VANDERLEI ALBERTO CARLOS CAMARGO
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
JOAQUIM DA COSTA NETO
LUIZ CARLOS FERRAZ
SILSO DINIZ MOREIRA
AGNALDO PONTES DE CAMARGO
JOHNNY CESAR RODRIGUES
NIVALDO MACHADO FERREIRA
EDUARDO DA SILVA KERNE
SELMA SILVA
OZIEL SIMÃO GARCIA
CARLOS ALBERTO DA GRAÇA KOBAIASHI
JOSAFA PIEDADE DA SILVA
EDILSON VASCONCELLOS COSTA
CHARLES ALESSANDRO DE CAMARGO
MARCELO RIBEIRO DA CRUZ
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO LIRA
LUIZ ANTONIO DE SOUZA MACHADO
JOSE RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA
FERNANDA FRANCO MARQUES
JOSÉ MAURO NUNES ANTUNES
LUIZ MARCELO FERREIRA DUARTE
IVANILSO DIAS
AIRTON DO NASCIMENTO BARRETTI JUNIOR
FABIO APARECIDO MOTA
ROBSON VALÉRIO GAMARROS BETARELI
SILVIO SOARES DA SILVA
BENEDITO DE SOUZA
ANA MARIA DA SILVA COSTA HASHIMOTO
EDNA APARECIDA DOS SANTOS FOGACA
EZAIAS RODRIGUES DOS SANTOS
MARCIO GODOI ROZA
LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
RENATO ANTONIO CARDENA
ANDRE VITORIO COSTA DE OLIVEIRA
ANTONIO MARCOS VIEIRA DE MORAES
JOÃO MAURICIUS ORTIZ DE CAMARGO
MARCIO ROBERTO DA SILVA QUEIROZ
HUGO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA
SANDER SAMPAIO SILVA
LUIZ LOPES DE LIMA
DIEGO APARECIDO CARNEIRO DE CAMPOS
DIEGO SIQUEIRA INOCENCIO ALVES
FREDERICO GEHRING CARDOSO JUNIOR
MARCELO GARCIA DA COSTA
JEFFERSON LEMES
ROGER PANELI DE OLIVEIRA
EDSON PRESTES ROLIM DE MELLO
PAULO DE ALMEIDA JÚNIOR
CHRISTIAN DOS SANTOS DOMINGOS SENGER
FLAVIUS MARCELUS DA SILVA REIS
MARCELO AUGUSTO SOARES
RISVALDO CARLOS NOGUEIRA
EDUARDO DE ALMEIDA
FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS
MARCOS JUNIO LEITE
GUILHERME RINCO SANTOS
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
CLAYTON JORGE MAXIMO
LUIZ ANTONIO SIMOES
CARLOS LUCIANO CAMPOS
CLAUDIO EDUARDO JULIO
RODRIGO BUENO BRIGIDA
VALDEMAR HOLTZ LEME
MOACIR MENDES NOGUEIRA
ROBERTO MASTRANDEA
CLOVIS ROBERTO FONSECA
FABIO ROGERIO BIANCHI DA SILVA
EMERSON JOSE CARDOSO ALVES
ROMULO LOPES DE LIMA
RAFALE TOBIAS CARDENA
JOSÉ RICARDO AYRES JUNIOR
ANDRE RODRIGUES DE LIMA
CARLOS EDUARDO SIQUEIRA
DARILEI ANTONIO VIEIRA MOREIRA
GUSTAVO HENRIQUE GOMES
DIOGO LISBOA GOES
CALUDIO FELIPE FERNANDES
EDSON MORAES DE SOUZA JUNIOR
JOSE PINTO NETO
ANTONINO THALES DA SILVEIRA
ROBERTO FRANCESCHINI
EDSON ANTUNES DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO DE CARVALHO
SILVIO DA SILVA BRAGA JUNIOR
REGINALDO CARDOSO MILANES
EDUARDO APARECIDO DE CAMARGO
CLOVIS AMADEU DOS SANTOS
JOSE ANTONIO CIRINEO FERREIRA
SD PM
RE
975288 9
CLAUDINEI BENEDITO DE OLIVEIRA
SD PM
RE
975319 2
ALEXANDRE DE ANDRADE BRAZ
SD PM
RE
991792 6
REINALDO PELEGRINETTI JUNIOR
SD PM
RE
991845 A
CLAUDIO DONIZETE SOUTO
SD PM
RE
991871 0
LUIZ ANTONIO MARIANO
SD PM
RE
991893 A
ERIK HELENO LEONEL FOGAÇA
SD PM
RE
119448
8
ELIAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
SD PM
RE
894972 7
HELIO LUIZ FERREIRA
SD PM
RE
903663 6
MARCELINO JONAS DE CAMPOS
SD PM
RE
913012 8
ARNALDO BENEDITO DE OLIVEIRA
SD PM
RE
913157 4
MARCIO FERREIRA
SD PM
RE
943087 3
VALDECIR LOPES DA CONCEIÇÃO
SD PM
RE
951478 3
WAGNER VIEIRA MACEDO
SD PM
RE
966980
9
VANDERLEI ANTUNES
SD PM
RE
975206 4
LUIZ CARLOS SILVA
SD PM
RE
976347 3
ADRIANO JOSÉ RAMALHÃO DE OLIVEIRA
SD PM
RE
991912 A
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA
SD PM
RE
111499
9
ROGERIO GONÇALVES DE SOUZA
SD PM
RE
111891
9
MARCELO AUGUSTO DE CAMARGO
SD PM
RE
127082 6
RAFAEL MIRANDA VIEIRA
SD PM
RE
903665 2
EDSON ANTONIO CIPRIANO
SD PM
RE
903676 8
EDUARDO PHOLS
SD PM
RE
913058 6
ROGÉRIO LUIZ DE CASTRO
SD PM
RE
942617 5
ALEXANDRE KURNICH
SD PM
RE
942867 4
ARTUR PEDROZO DE ALMEIDA JUNIOR
SD PM
RE
975276 5
FAUSTO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES
SD PM
RE
975382 6
ROBSON GARCIA DA SILVA
SD PM
RE
111557
0
MILTON MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
SD PM
RE
123916 3
ERICK SIMOES DE ALMEIDA
SD PM
RE
975446 6
MARCOS JOSE DE SOUZA
SD PM
RE
991794 2
SANDRO BENEDITO GONÇALVES
SD PM
RE
991952 0
ANDRE ALEXANDRO DE MORAES E SILVA
SD PM
RE
102554 6
WAGNER ROGERIO GAMARROS BETARELI
SD PM
RE
111871
4
ANDERSON DE SOUZA DINIZ
SD PM
RE
111958
3
NORMANDO BARBOSA NOGUEIRA
SD PM
RE
119534
4
RODRIGO MARTINS FERREIRA
SD PM
RE
121728 3
ALEXANDRE NUNES DA COSTA OLIVEIRA
SD PM
RE
903718 7
ROGERIO JOSE CABRAL DA SILVA
SD PM
RE
913128 A
ROBERTO CARLOS ALVES
SD PM
RE
942579 9
SANDRO LUIZ COSTA SILVA
SD PM
RE
942606 0
MARCO ANTONIO TEODORO JANEZ
SD PM
RE
942891 7
ANTONIO FELICIO AFFONSO
SD PM
RE
962280 2
CARLOS ALBERTO CRUZ
SD PM
RE
966898 5
JOSE ELIAS LOPES JUNIOR
SD PM
RE
975234 0
MARCELO PAES
Sd Fem PMRE
106962 4
JOSEANE CRISTINA GOMES
Sd Fem PMRE
121081 5
LILIAN IZABELA DE MATOS PELLEGRINETTI
Sd Fem PMRE
118065
7
JULIANA CONSTANTINO TILIO
Sd Fem PMRE
951841 0
SIMONE MACHADO
Sd Fem PMRE
120767 9
DANIELA BUENO DE OLIVEIRA
Sd Fem PMRE
121035 1
VANIA DA COSTA ALVES
Sd Fem PMRE
943221 3
ANGELA MARIA YAMAGUCHI AGUIAR
Sd Fem PMRE
962238 1
CLAUDETE REGINA ZACARIAS
Sd Fem PMRE
982476 6
MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Sd Fem PMRE
943223 0
ANA PAULA CAMARGO DE SOUZA
Sd Fem PMRE
962225 0
RUTE AIRES
Sd Fem PMRE
101700 4
ROSELI APARECIDA SILVA PRESTES
Sd Fem PMRE
127461 9
GABRIELA MARIA BOUÇAS NICOLAU
Sd Fem PMRE
952502 5
ADRIANA NALESSO BONIFÁCIO RODRIGUES
Sd Fem PMRE
962263 2
ANDREIA CRISTINA MARCOLINO CISTERNA
Sd Fem PMRE
967132 3
EITÉIA LEAL DOS SANTOS
Sd Fem PMRE
970039 A
MAGALI APARECIDA CARLOS
Sd Fem PMRE
120855 1
HÉLENE CONCEIÇÃO BUENO
Sd Fem PMRE
117742
7
TANIA RAFAELA AMARO
Sd Fem PMRE
943192 6
MARISA BICUDO DE ALMEIDA MARQUES
Sd Fem PM
RE
943195 A
SANDRA AGOSTINHO MENDES
Sd Fem PM
RE
952521 1
CREUSA GABRIEL DA ROCHA
Sd Fem PM
RE
962246 2
DANIELA BERNADETE CARNEIRO
Sd Fem PM
RE
981824 3
KATIA CRISTINA PIRES LOPES
Prefeito Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber a funcionária CINTIA KATIELE DE OLIVEIRA MESSIAS SENGER,
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, REFERENCIA 07, lotada na Secretaria da Saúde, que tendo sido
verificado o seu não comparecimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de
10 (dez) dias, a contar da publicação, convocado a se apresentar no Setor de Adm. de Pessoal, findo prazo, será demitido por
abandono de cargo nos termos da legislação vigente.
JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber a funcionária Edina Margarete de Oliveira, Auxiliar de Educação, Referência 07, lotada na Secretaria da Educação, que tendo sido verificado o seu não comparecimento ao serviço por mais de 30
dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação, convocado a se apresentar
no Setor de Adm. de Pessoal, findo prazo, será demitido por abandono de cargo nos termos da legislação vigente.
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CHAMAMENTO – 020/2014
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, CONVOCA a(s) candidata(os) habilitada(os) no Processo
Seletivo Simplificado nº 001/2013, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no
referido Edital, no período de 05 a 09 de Maio de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de
Página 17
01/05/2014
Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação
para os empregos abaixo relacionados:
COZINHEIRA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
RAQUEL CRISTIANE GUERING
10º
TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF
NOME
CLASSIFICAÇÃO
YOLANDA MARIA RODRIGUES
16º
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2014
Processo n°. 81/2014, que objetiva a aquisição de uniformes para serem utilizados pelos idosos atletas que representarão o
município nos jogos regionais do idoso – menor preço global do lote - Secretaria Municipal de Promoção Social, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
CONFECÇÕES PEREIRA LOPES LTDA ME
CNPJ: 63.935.332/0001-88
LOTE
ITEM
QUANT.
UN.
DESCRIÇÃO
MARCA
VR UNIT
VR.TOTAL
1
48
UN.
CAMISETA CAVA MACHÃO, DECOTE V, TECIDO DRY FIT NA COR
AZUL TURQUESA COM
FRISOS BRANCOS LATERAIS,
ESTAMPAS:
LOGO + NUMERAÇÃO
FRENTE E COSTA,
P/M/G/GG
JESUINO UNIFORMES
R$ 23,70
R$ 1.137,60
2
18
UN.
BERMUDA
FEMININA EM HELANCA NA
COR AZUL TURQUESA
NO OMBRO E MANGAS, EM
TECIDO
DRY FIT, ESTAMPA:
LOGO+NUMERAÇÃO
FRENTE E COSTA,
P/M/G/GG
JESUINO UNIFORMES
R$ 20,00
R$ 360,00
3
196
UN.
CAMISETA MASCULINA COM MANGA CURTA, DECOTE CARECA,
CORPO BRANCO, COM
RECORTE AZUL TURQUESA NO OMBRO E
MANGAS, EM TECIDO
DRY FIT, ESTAMPAS:
LOGO+NUMERÇÃO
FRENTE E COSTA,
P/M/G/GG
JESUINO UNIFORMES
R$ 24,50
R$ 4.802,00
4
18
UN.
BERMUDA MASCULINA EM TECIDO TAC
TEL AZUL TURQUESA
COM FRISOS BRANCOS NAS LATERAIS,
P/M/G/GG
JESUINO UNIFORMES
R$ 20,00
R$ 360,00
5
90
UN.
BLUSA EM HELANCA
EM AZUL TURQUESA
, CAVA RAGLÃ COM
FRISOS BRANCOS NA
CAVA, OMBRO E MANGAS, COM PUNHOS
NAS MANGAS E BARRAS, GOLA DE ESPORTE, ABERTO C/ZIPER
BRANCO, ESTAMPA:
LOGO DA PREFEITURA
NA FRENTE, LOGO DO
FUNDO SOCIAL NAS
COSTAS E ESPAÇO
DA MELHOR IDADE,
P/M/G/GG
JESUINO UNIFORMES
R$ 53,80
R$ 4.842,00
ESCRITURÁRIO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MATHEUS DE LIMA SILVA
134º
MEICY ANGELINA CARLOS PRUDENTE
135º
PAMELA DOS SANTOS
136º
RITA DE CASSIA GONÇALVES MACHADO
137º
ENFERMEIRA PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF
NOME
CLASSIFICAÇÃO
KAREN MARCELA AEDO CHAVEZ
19º
ANA CAROLINA RAMOS SOARES
20º
ARIANE LISBOA MASTROMAURO
21º
1
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativos.
Itapetininga, 29 de Abril de 2014
FELIPE THIBES GALVÃO
Secretário Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, CONVOCA a(s) candidata(os) habilitada(os) no Processo
Seletivo Simplificado nº 003/2013, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no
referido Edital, no período de 05 a 09 de Maio de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de
Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação
para os empregos abaixo relacionados:
AJUDANTE GERAL
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MATEUS MENDES DE OLIVEIRA
12º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativos.
Itapetininga, 29 de Abril de 2014
FELIPE THIBES GALVÃO
Secretário Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público
nº 002/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 05 a 09 de maio de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça
dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– ENFERMEIRO - Ref. 11
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
JUSELENE SIMOES NUNES
42.441.516-1
37º
JULIANA CAMARGO DO SANTOS
40.346.336-1
38º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Itapetininga, 29 de MAIO de 2014.
Diretor de Recursos Humanos
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL (PRESENCIAL)
Nº 020/2014 Processo nº 042/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de
Homologação do processo em epígrafe, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo em relação a quantidade
do item 71 lote de n.º 04. Fica RETIFICADO a homologação, conforme a publicação realizada no Semanário Oficial de
Itapetininga, na sua edição nº 416 do dia 11.04.2014,págs. 12 e 13, em seu item 71, em relação á quantidade:
Onde se lê :
Item
Quantidade
71
2
Leia-se:
Item
Quantidade
71
24
VALOR TOTAL DO LOTE
R$ 11.501,60
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2014
PROCESSO Nº 104/2014 – OBJETO: Locação de barracão para o funcionamento do Departamento de Limpeza Pública
da Secretaria de Obras e Serviços pelo prazo de 12 meses – LOCADORES: ROBERTO PACHECO DE CARVALHO e
RUBENS PACHECO DE CARVALHO – VALOR TOTAL: R$ 29.301,00 – VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA:
23.04.2014. Itapetininga, 23 de abril de 2014.
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2014
PROCESSO N° 090/2014 OBJETO: aquisição de tratamento médico de desintoxicação e reabilitação em clínica terapêutica para o menor B.G.C.V por 90 dias – Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Paraíso Clínica de Reabilitação Ltda
ME, no valor mensal de R$2.334,00 e no valor total de R$ 7.002,00. FUNDAMENTO LEGAL: conforme justificativa da
Secretaria de Saúde, Secretaria de Gabinete e o artigo 24, incisos II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações. Itapetininga, 30 de abril de 2014.
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2014
PROCESSO Nº 101/2014 – OBJETO: Contratação da locação de imóvel para o funcionamento da Central de Arquivamento da Secretaria de Saúde – LOCADOR: TELMA GAMBARO ABRÃO – VALOR TOTAL: R$ 12.168,30 – VIGÊNCIA:
6 MESES. ASSINATURA: 23.04.2014. Itapetininga, 23 de abril de 2014.
Prefeito Municipal
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2014
PROCESSO Nº 64/2014 – OBJETO: Contratação da locação de imóvel para o funcionamento do Banco do Povo – Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento – LOCADOR: LILCA HADDAD LABATE – VALOR TOTAL: R$ 8.149,44
– VIGÊNCIA: 6 MESES. ASSINATURA: 23.04.2014. Itapetininga, 23 de abril de 2014.
Página 18
01/05/2014
Prefeito Municipal
Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Coordenação do SAMU Regional 192 de Itapetininga.
I-
Coordenadora Geral do SAMU Regional de Itapetininga:
•
Elisabete Gabriela Pagotto Marques de Brito
II - Coordenador de Enfermagem do SAMU Regional Itapetininga:
•
Tiago Henrique de Morais
III - Coordenador Médico SAMU Regional de Itapetininga:
•
Alexandre Orestes Ferreira
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 342, de 8 de outubro de 2010.
Prefeito Municipal
EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de nº
42/2014 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal nº 026.530-00-00 e do CPF/CNPJ nº
10.859.158/0001-75, com o ramo de atividade de “SERVIÇO DE TRANSPORTES DE NATUREZA MUNICIPAL”,
com paradeiro desconhecido no Município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei
Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor principal de R$ 155,40 (cento e
cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Início de Ação Fiscal protocolado sob o
n. 16.227 de 01 de abril de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 16.01 da lista de serviços constante
no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima
mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos
artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.
- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de
Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.
- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.
Luiz Carlos Cardoso
Diretora Depto. de Receita
EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de nº
43/2014 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal nº 026.502-00-00 e do CPF/CNPJ nº
10.340.674/0001-99, com o ramo de atividade de “SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA PUBLICIDADE”, com paradeiro desconhecido no Município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor principal de R$ 234,00 (duzentos e trinta
e quatro reais), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Início de Ação Fiscal protocolado sob o n. 12.995 de 15 de março
de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 17.06 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei
Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima
mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos
artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.
- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de
Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.
- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.
Luiz Carlos Cardoso
Diretora Depto. de Receita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- Através do presente EDITAL fica a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal 0167650000 e do
CNPJ nº 01.744.886/0001-40, com ramo de atividade de “comérvio varejista de artigos esportivos e academia”, NOTIFICADA (notificação nº 76/2014), nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as
disposições constantes no artigo 398 da Lei Complementar Municipal nº13 de29 de dezembro de 2003 (CTM), no prazo
de 10 (dez) dias, a apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga – Divisão Tributária a seguinte documentação fiscal:
1.
Livro de registro de notas fiscais de prestação de serviços correspondente ao período de Janeiro de 2009 até a
presente data;
2.
Livro Caixa correspondente ao período de Janeiro de 2009 até a presente data;
3.
Notas Fiscais de prestação de serviços correspondente ao período de Janeiro de 2009 até a presente data;
4.
Relação mensal de valores recebidos referentes a teste de avaliação física;
5.
Relação mensal de todos os alunos com nome, endereço e valor de mensalidade, individualmente;
6.
Declaração de imposto de renda pessoa jurídica correspondente ao período de Janeiro de 2009 até a presente
data.
O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, IMPLICARA EM SANÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº13 DE 29.12.2003, PRINCIPALMENTE O QUE
DETERMINA O ARTIGO 437 DO C.T.M. , OU SEJA, MULTA.
Luiz Carlos Cardoso
Diretor Depto. de Receita
PORTARIA/SEPREM Nº 039, de 25 de Abril de 2014
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 1081/2014, RESOLVE:
Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36, Inc- I, da Lei Complementar nº 49 de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda
Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 22-04-2014, o funcionário LUIZ ALBERTO MARTINS
DE CASTRO, Professor Orientador de Equipes , Ref. 11-G, lotado na Secretaria de Esportes e Lazer.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência
Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à rua doutor José Soares Hungria Júnior,
Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 05 de maio de 2014, segunda-feira, às 16:00 horas para debate e
discussão sobre o Projeto de Lei de nº 66/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a abertura
de créditos especiais, e dá outras providências.
André Luiz Bueno
Presidente
01/05/2014
Página 19
Página 20
A Prefeitura de Itapetininga, através das suas equipes de limpeza,
destaca alguns serviços realizados em vários bairros do nosso município.
Serviços de capinagem, roçada e varrição estão sendo feitos.
01/05/2014
Nas próximas semanas está prevista a melhoria dos seguintes locais:
Jardim Santa Inês, Jardim Bela Vista, Vila Arruda, Estância 4 Irmãos
além da Praça Peixoto Gomide
Vila Carvalho
Praça da Vila Carvalho recebeu uma limpeza completa
Vila Barth
Funcionários da prefeitura melhoram o entorno da pista de skate da Vila Barth
Jardim Marabá
Funionários capinam via do Jardim Marabá
Vila Rio Branco
Praça do cemitério recebe varrição e roçada
Página 21
01/05/2014
mais de 100 mil peças serão doadas à famílias carentes de Itapetininga. distribuição está prevista para o dia 25
No último domingo, o Fundo Social de Itapetininga, promoveu o Arrastão da Solidariedade, ação que faz
parte da Campanha do Agasalho 2014.
Como no ano passado, mais uma vez
a Prefeitura contou com o apoio dos
atiradores de guerra da nossa cidade,
que se dividiram em equipes para percorrer o município e, de casa em casa,
arrecadar agasalhos e cobertores para
as famílias carentes. O Fundo Social
também contou com a parceria da Secretaria de Obras, Secretaria de Educação e Sabesp.
A operação foi um sucesso. Ao todo, foram visitados 88 bairros de Itape-
tininga. Milhares de peças foram arrecadadas. Fruto de um trabalho planejado e sério realizado pelo Fundo Social.
Só neste ano, as doações se aproximam
das 100 mil peças, superando as 90 mil
peças arrecadadas em 2013.
Interessados em receber doações
As pessoas que estiverem interessadas em receber doações devem procurar o
CRAS referente ao seu bairro. Se não for
atendido pelo mesmo, deverão procurar
os vicentinos que mais uma vez auxiliarão
nesta campanha.
Distribuição
A Campanha do Agasalho 2014 já pode ser considerada um sucesso. Até o dia
da distribuição, mais de 100 mil peças
serão doadas à famílias carentes de Itapetininga. A distribuição será no dia 25/05
(domingo), das 8h às 17h, no Ginásio de
Esportes Ayrton Senna da Silva.
Itapetiningana conquista nova medalha de ouro de Badminton
A Prefeitura, através da Secretaria de Esporte e Lazer, concede apoio à modalidade desde o ano de 2009
A itapetiningana Letícia Konno brilhou na II Etapa Nacional de Badminton, realizada entre os dias 23 a 28 de
abril, em Teresina, no Piauí. A atleta
subiu ao pódio por duas vezes para receber a medalha de Ouro por Fair Play
e a de Bronze, por dupla.
Também participou nas disputas de
simples, chegando às quartas de final.
A Prefeitura de Itapetininga, através da
Secretaria de Esporte e Lazer, apoia a
modalidade desde 2009, disponibilizando espaços para treinamentos, além
da logística em viagens e locomoções
dos atletas.
Badminton
Badminton é um esporte individual
ou de dupla, semelhante ao tênis e ao
vôlei de praia, praticado com raquete
e uma peteca. O objetivo do jogo é fazer a peteca tocar na quadra adversária.
Dessa forma o atleta ou dupla marcam
um ponto no placar. Aquele que deixar a peteca cair dentro do seu lado da
quadra, ou rebater a peteca para fora
da quadra, perde a jogada. Os pontos
são corridos e para finalizar o game
é necessário abrir uma diferença de 2
pontos do adversário. O primeiro jogador a atingir 21 pontos ganha o jogo.
A modalidade é muito popular em países asiáticos, como Paquistão, Índia,
China, Indonésia, Tailândia, Malásia e
Japão.
Fonte: Wikipedia
Secretaria de Educação
CEC Amélia Franco abre inscrições para novos alunos
O Centro de Educação Complementar Amélia Correa Franco Mello fica à Rua José Elysio Braga da Silveira, 42, Vila Piedade
Durante todo o mês de maio, o
CEC (Centro de Educação Complementar) Amélia Correa Franco
Mello, estará com as inscrições abertas para novos alunos. Os pais ou res-
ponsáveis interessados em inscrever
seus filhos devem procurar a unidade
e apresentar RG, CPF, comprovante
de renda, comprovante de residência
e certidão de nascimento da criança.
Serão observados critérios para
o preenchimento das 20 vagas que a
unidade oferece a crianças com a idade entre 6 a 12 anos, no contra turno
escolar.
O CEC Amélia Correa Franco
Mello fica à Rua José Elysio Braga
da Silveira, 42, Vila Piedade e o telefone para mais informações é 32723289.
Página 22
01/05/2014
A vacinação é gratuita e vai ocorrer entre os dias 12 de maio e 04 de junho. Participe levando seu animal
A Coordenadoria do Controle de
Zoonoses da Prefeitura de Itapetininga realizará, gratuitamente, a Campanha Anual de Vacinação Antirrábica em Cães e Gatos no período de 12
de maio a 04 de junho.
O objetivo da Campanha de Vacinação Antirrábica é interromper a
transmissão da raiva na população
animal, inviabilizando a possibilidade de contaminação do ser humano.
Trata-se de prevenir a doença nos
animais e também nos seres humanos.
A Raiva é uma doença fatal que
pode acometer a todos os mamíferos,
inclusive o homem. A transmissão
ocorre quando o vírus da raiva existente na saliva do animal infectado
penetra no organismo, através da pele ou mucosas, por mordedura.
Ao todo, são 104 postos de vaci-
nação distribuídos pelo município,
abrangendo a zona urbana e zona rural. A meta é vacinar o maior número
possível de cães e gatos, pois somente de 2012 para cá, a Campanha de
Vacinação Antirrábica em Cães e Gatos é realizada anualmente.
Informe-se sobre o local de vacinação mais próximo de sua residência pelo telefone 3273-2567, pelos
cartazes distribuídos pela cidade, no
site da Prefeitura e pelos meios de
comunicação em geral.
Quem deverá ser vacinado?
Todos os cães e gatos a partir de
3 (três) meses de idade, inclusive fêmeas grávidas ou prenhes e em amamentação, ou dando de mamar.
A vacinação é contra-indicada para animais debilitados, fracos ou aparentemente doentes.
Recomendações e instruções
Lembre-se de levar a carteirinha de
vacinação do animal;
Os animais deverão ser conduzidos
aos locais de vacinação por pessoas que
tenham condições de mantê-los adequadamente contidos a fim de evitar acidentes;
Utilizando coleira e guia em boas condições, propiciando contenção segura;
Animais de raças de grande porte e de
temperamento mais bravio deverão preferencialmente utilizar focinheira.
Se forem cães Pit Bull, Rotweiller,
Mastim Napolitano, ou mestiços dessas
raças, deverão estar, obrigatoriamente,
com focinheira.
Vale lembrar que:
Não forneceremos doses para serem
levadas, por isso leve seu animal até o
posto de vacinação! A vacinação dos ani-
mais será realizada somente nos postos
relacionados, não sendo permitida a entrega de doses de vacina aos proprietários
para que os mesmos realizem a aplicação
domiciliar, conforme determinado pela
Comissão Estadual do Programa de Controle da Raiva (Instituto Pasteur - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo).
Serviço
Público Alvo: Cães e gatos;
Início: 12/05 – 12 de maio 2ª feira;
Término: 04/06/2014 – 04 de
junho de 2014 - 4ª feira;
Duração da campanha:
18 dias úteis, de Segundas a
Sextas – feiras.
Cidade sedia Etapa do Estadual de Judô e recebe ex campeão
O ex campeão olímpico de Judô, Rogério Sampaio, esteve presente prestigiando a competição e os atletas
Itapetininga sediou no último
domingo, dia 27, no Ginásio Ayrton Senna, Vila Barth, mais uma
etapa do Campeonato Estadual do
Interior da Federação Paulista de
Judô. A presença ilustre do ex judoca e campeão olímpico Rogério
Sampaio só reforçou a grandiosidade do evento. Rogério Sampaio
foi campeão nos jogos olímpicos
de Barcelona, em 1992. Além dele
participaram outros atletas olímpicos, como Carlos Honorato, prata
em 2000, Nelson Omura e Fabiana
Fukuda.
O importante evento reuniu
aproximadamente 600 atletas representando 60 cidades da Região
Santista, Sudeste e Sul, disputando
várias categorias da modalidade.
A equipe itapetiningana vem se
destacando no esporte com grandes conquistas em nível nacional e
conta com o apoio da Secretaria de
Esporte e Lazer de Itapetininga, em
parceria com a Federação Paulista e
a Associação Kodokan de Judô.
Página 23
01/05/2014
O evento contou com a presença de autoridades do município e prestou uma bela homenagem à Marina Caron
Na última segunda-feira, 28, foi
inaugurado o novo CRAS (Centro
de Referência de Assistência Social),
intitulado Marina Raquel Caron de
Campos. O evento de inauguração
contou com a presença do chefe do
executivo e de várias autoridades do
município.
Antes conhecido por todos simplesmente como “CRAS Aparecida”
passa, agora, a se chamar CRAS - Marina Raquel Caron de Campos, numa
justíssima homenagem à ilustre profissional que com seu trabalho dedicado, tornou-se uma referência dentro
do serviço público municipal e que,
precocemente, faleceu no início deste
ano. A família da homenageada esteve
presente e uma de suas filhas fez um
lindo depoimento emocionando a to-
dos os presentes.
O novo CRAS vai atender vários
jovens dos programas, projetos e be-
nefícios de proteção social básica,
como Bolsa Família, Renda Cidadã,
Ação Jovem, Pró Jovem, entre ou-
tros. O principal objetivo é prevenir
situações de vulnerabilidade social
por meio do desenvolvimento de
potencialidades e aquisições do fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários.
A administração municipal está
engajada na questão social e atenta aos cuidados necessários com os
jovens do nosso município. Com a
inauguração do CRAS, uma nova
etapa desse processo de construção
de uma sociedade mais justa, principalmente para a parte da população
mais carente. No CRAS são realizadas diversas atividades culturais e
relacionadas à educação, sendo um
ótima oportunidade para aprender
coisas novas e se afastar das drogas
e do álcool.
Página 24
01/05/2014
DESEJAMOS QUE ESTE SEJA
SEU AMBIENTE DE TRABALHO
NESTE 1º DE MAIO. PARABÉNS!
1º DE MAIO. DIA MUNDIAL DO TRABALHADOR!
Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos.
Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas
diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral. Com a
chegada de imigrantes europeus no Brasil, as ideias de princípios e leis trabalhistas vieram junto. Em
1917, houve uma Greve geral. Com o fortalecimento da classe operária, o dia 1º de Maio foi declarado
feriado pelo Presidente Artur Bernardes, em 1925. Aponta-se que o caráter massificador do Dia do
Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente, pelo costume que os governos têm de anunciar
neste dia o aumento anual do salário mínimo.

REvITAlIzAÇãO COMplETA

Transcrição

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