EDITAL CV 034 - 2843 - DVD - Simplificada

CARTA CONVITE Nº 034/2008
TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO Nº 034/2008
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
DATA: Até 08/08/2008
HORÁRIO: Até 18:00 Horas
LOCAL: Universidade de Brasília – Campus Universitário Darcy Ribeiro
Edifício FINATEC, Asa Norte, Brasília – DF, CEP: 70910-900
Telefone: (0xx61) 3348-0460
Fax: (0xx61) 3307-3683
A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, por meio de sua Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na
modalidade CONVITE, tipo menor preço por item, a ser regida pelo presente edital,
conforme descrito neste Convite.
1 – DO OBJETO
1.1.
A presente Carta-Convite tem como objetivo à aquisição de filmes originais em
DVD necessários ao processo de ensino e aprendizagem dos cursos de
graduação
à
distância
da
Universidade
Aberta
do
Brasil,
conforme
especificações descritas no quadro abaixo.
ITEM QUANT.
UN
01
04 (quatro)
UN
02
04 (quatro)
UN
03
03 (três)
UN
04
03 (três)
UN
05
04 (quatro)
UN
06
10 (dez)
UN
07
04 (quatro)
UN
08
04 (quatro)
UN
09
04 (quatro)
UN
10
05 (cinco)
UN
11
05 (cinco)
UN
DESCRIÇÃO
TRÓIA, de Wolfgang Petersen, com Brad Pitt, EUA
2004, gênero Aventura;
Alexandre, de Oliver Stone, com Colin Farrell, EUA
2004, gênero Épico;
Uma Mente Brilhante, de Ron Howard, com
Russell Crowe, EUA 2001, gênero Drama;
Quase Deuses, de Joseph Sargent, EUA 2004, com
Alan Rickman, gênero Drama;
Corra Lola, Corra, de Tom Tykwer, com Franka
Potente, Alemanha 1999, gênero Ação;
Bodas de Sangue, de Carlos Saura, com Antônio
Gades, Espanha 1981, gênero Drama;
Os 300 de Esparta, de Rudy Mate, com Richard
Egan, EUA 1961, gênero Épico;
As Horas, de Stephen Daldry, com Meryl Streep,
EUA 2003, gênero Drama;
AI – Inteligência Artificial, de Steven Spielberg,
com Haley Joel Osment, EUA 2001; gênero Ficção;
Quem Somos Nós, de William Arntz, Betsy Chasse
e Mark Vicente, com Marlee Matlin e outros, EUA
2004, gênero Documentário (Distribuidora Playarte
Home Vídeo);
Minha Vida em Cor-de-Rosa, de Alain Berliner,
com Georges du Fresne, Michele Laroque e outros,
1
12
04 (quatro)
UN
13
10 (dez)
UN
14
11 (onze)
UN
15
11 (onze)
UN
16
11 (onze)
UN
17
10 (dez)
UN
18
10 (dez)
UN
19
11 (onze)
UN
20
10 (dez)
UN
21
11 (onze)
UN
22
11 (onze)
UN
23
11 (onze)
UN
24
03 (três)
UN
25
11 (onze)
UN
26
04 (quatro)
UN
27
04 (quatro)
UN
Bélgica 1997, gênero Comédia/Drama;
O Homem que Copiava, de Jorge Furtado, com
Lázaro Ramos, Brasil 2003, gênero Drama;
2001 Uma Odisséia no Espaço, de Stanley
Kubrick, com Keir Dullea, EUA 1968, gênero Ficção
Científica (Distribuidora Warner Home Vídeo);
Imagem de uma vida- Stanley Kubrick, de Jan
Harlan,
EUA
2001,
gênero
Documentário
(Distribuidora Warner Home Vídeo);
Hamlet, de Peter Brook, com Adrian Lester, gênero
Drama (FACETS Vídeo);
O Selvagem da Motocicleta (Rumble Fish), de
Francis Ford Coppola, com Matt Dillon, EUA 1983,
gênero Aventura (Lançado em DVD pela Universal
em 2005);
Humanidades – Filosofia 2 Antiguidade Grega e
Roma, de Marcelo Perine, Brasil 2005, gênero
Documentário ( Distribuidora Log On Editora e
Multimídia Ltda);
Medéia, de Píer Paolo Pasolini, com Maria Callas,
França/Itália/Alemanha 1969, gênero Drama;
A Magia do Teatro I, apresentação de Sérgio Britto;
Tem os Gregos Ainda Algo a Nos Dizer?, de
Marcelo Perine, Brasil 2006, gênero Documentário
/Entrevista (Distribuidora Log On Editora e
Multimídia Ltda);
O Fiel Camareiro (The Dresser), de Peter Yates,
com Albert Finney, Inglaterra 1983, gênero Drama
(Distribuição Columbia Pictures);
Dogville, de Lars Von Trier, com Nicole Kidman,
EUA 2003, gênero Cinema Europeu, Série de
Colecionador (Distribuidora Antonio Fernández
Filmes);
O Bebê Santo de Macon, de Peter Greenaway, com
Julia
Ormond
e
Ralph
Fiennes,
Bélgica/Alemanha/Inglaterra/França 1993, gênero
Drama (Distribuição Cine Company S.A);
Verdades e Mentiras (F for Fake), de Orson Welles,
com Oja Kodar, EUA 1973, gênero Clássico,
Continental (Distribuidora Amazon Digital Editora e
Dist. Ltda);
Zelig, de Woody Allen, com Mia Farrow e G. Brown,
EUA 1983, gênero Comédia (Distribuidora 20 th
Century Fox);
Camelos também choram, de
Byambarusen
Davaa e Luigi Falorni, Alemanha 2006, gênero
Cinema
Asiático/Documentário
(Distribuidora
Consórcio Europa);
Uma Verdade Inconveniente, de Albert Gore e
Davis
Guggenheim,
EUA
2006,
gênero
Documentário, (Distribuidora Paramount Pictures);
2
28
04 (quatro)
UN
29
04 (quatro)
UN
30
07 (sete)
UN
31
03 (três)
UN
32
04 (quatro)
UN
33
04 (quatro)
UN
34
04 (quatro)
UN
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08 (oito)
UN
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03 (três)
UN
37
04 (quatro)
UN
38
04 (quatro)
UN
39
04 (quatro)
UN
40
04 (quatro)
UN
41
04 (quatro)
UN
42
04 (quatro)
UN
43
04 (quatro)
UN
44
04 (quatro)
UN
45
10 (dez)
UN
46
11 (onze)
UN
O Sorriso de Mona Lisa, de Mike Newell, com Julia
Roberts, EUA 2003, gênero Drama (produzido pelo
Revolution Studios e Columbia Pictures);
Gênio Indomável, de Gus Van Sant, com Matt
Damon e Robin Williams, EUA 1997, gênero Drama;
Sociedade dos Poetas Mortos, de Peter Weir, com
Robin Williams, EUA 1989, gênero Drama
(Distribuidora Buena Vista Home Entertainment);
O Clube do Imperador, de Michael Hoffman, com
Kevin
Kline,
EUA
2002,
gênero
Drama,
(Distribuidora Consórcio Europa);
Má Educação, de Pedro Almodóvar, com Fele
Martinez, Espanha 2004, gênero Drama;
Conrak, com John Voight, 1974;
Gattaca – A Experiência Genética, de Andrew
Niccol, com Uma Thurman, Andrew Niccol e Vidal
Gore, EUA 1997, gênero Ficção Científica
(Distribuidora Sony Pictures do Brasil);
Mr. Holland - Adorável Professor, de Stephen
Herek, com Richard Dreyfuss, EUA 1995, gênero
Drama (Distribuição Buenas Vista Pictures);
Notícias de uma Guerra Particular, de João
Moreira Sales, Brasil 1998, Gênero Cinema
Nacional/Documentário,
(Distribuidora
Vídeo
Filmes – Vídeolar S.A.);
Sarafina, de Darrell Roodt, com Whoopi Goldberg e
Leleti Khumalo, produtor Anant Singh, argumento
de William Nicholson e Nbongeni Ngema, 1993,
gênero Drama;
O Buraco Branco no Tempo, de Peter Russell
(Emma Vídeo);
O Povo Brasileiro I e II, de Iza Crispum, 2000,
gênero Documentário, Versátil Home Vídeo;
Rumo a uma Nova Cultura Acadêmica, de Laura
Maria Coutinho, Brasília, Nutel/GDF;
Educar é Descobrir, de Laura Maria Coutinho,
Brasília, Nutel/GDF;
Balzac e a Costureirinha Chinesa, de Dai Sijie,
EUA 2002, gênero Cinema Asiático (Distribuidora
Consórcio Europa);
O Despertar de Rita, de Lewis Gilbert, com Michael
Caine e Julie Walters, Inglaterra 1983, gênero
Drama (Distribuição Columbia Pictures);
Seven - Os Setes Crimes Capitais, de David
Fincher, com Brad Pitt e Morgan Freeman, EUA
1995, gênero Policial ( Distribuidora Playarte
Pictures Entretenimento Ltda);
Sonhos, de Akira Kurosaua, com Akira Terão e
Mitsunori Isaki EUA/Japão 2003, (Gravadora
Warner Vídeo);
Vatel – Um Convite para o Rei, de Roland Joffe,
com Gerard Depardieu e Uma Thurman, França
3
47
10 (dez)
UN
48
10 (dez)
UN
49
03 (três)
UN
50
02 (duas)
UN
51
11 (onze)
UN
52
09 (nove)
UN
53
09 (nove)
UN
54
09 (nove)
UN
55
09 (nove)
UN
com Gerard Depardieu e Uma Thurman, França
2000 e EUA 2001, gênero Drama (Distribuidora
Miramax Home Entertainment);
Moça com Brinco de Pérolas, de Peter Webber ,
com Colin Firth e Scarllet Johansson, EUA 2003,
gênero Drama (Distribuidora Imagem – W Mix
Distribuidora Ltda);
O Sétimo Selo, de Ingmar Bergman, com Max Von
Sydow, Suécia 1956, gênero Cinema Europeu,
(Distribuidora Versátil Editora e Distribuidora de
Vídeos Filmes);
A Guerra do Fogo, de Jean Jacques Annaud, EUA
1981, gênero Fantasia/Aventura (Distribuidora 20
th Century Fox);
O Nome da Rosa, de Jean Jacques Annaud, com
Sean Connery e Christian Slater, Alemanha/EUA
1986,
gênero Suspense (Distribuidora Warner
Home Microservice);
Blade Runner – O Caçador de Andróide, de Ridley
Scott, com Harrison Ford e Sean Young, EUA 1982,
gênero Ficção Científica (Distribuidora Warner
Home Microservice);
Cláudio Monteverdi: L’Orfeu, gênero ópera;
A Flauta Mágica, de Ingmar Bergman, Suécia 1975,
gênero Cinema Europeu/Comédia (Distribuidora
Versátil Editora e Distribuidora de Vídeos Filmes);
Camem – Georges Bizet, de Carlos Saura,
Espanha,
com Laura Del Sol e Antônio
Gadesgênero Drama/Musical;
Amor Sublime Amor (West Side Story), de Robert
Wise e Jerome Robbins, com Natalie Wood, EUA
1961, gênero Musical (Estúdio FOX BR);
2 - DO PAGAMENTO
O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após a entrada da nota fiscal na
FINATEC com emissão correta.
3 - DA PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar deste Convite pessoas jurídicas que explorem ramo de
atividade compatível com o objeto licitado, que atenderem a todas as
exigências, inclusive quanto à documentação, constantes desta Carta
Convite.
3.2. Para participação no certame o licitante deverá confirmar o recebimento da
Carta Convite através do fax nº (61) 3307-1004, informando:
Carta Convite nº 034/2008;
4
Nome, CNPJ, endereço do licitante e assinatura;
Data do recebimento da Carta Convite por e-mail;
3.3. Estará impedida de participar a empresa que:
a) Estiver sob decretação de falência, concordata, dissolução ou liquidação;
b) Tenha sido suspensa do direito de participar de licitações e contratações
com a FINATEC;
c) Estiver inadimplente com a FINATEC;
d) Possuir entre seus sócios, proprietários ou dirigentes que sejam
empregados da FINATEC ou servidor público de qualquer esfera do
governo;
e) Contiver no seu contrato ou estatuto social finalidade ou objetivo
incompatível com o objeto desta Carta-Convite.
4 – DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
4.1. Até o dia, hora e local mencionado no preâmbulo deste Convite, as
Licitantes deverão apresentar sua DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e
suas PROPOSTAS.
4.2. As Licitantes poderão enviar sua documentação e proposta pelo e-mail
licitaçã[email protected] ou pelo fax nº (61) 3307-1004 ou 3307-3683 ou via
postal (com AR – Aviso de Recebimento), deverão remetê-los ao endereço descrito
no preâmbulo deste Convite, aos cuidados da COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
4.2.1. A documentação e proposta deverão ser enviados à Finatec
com no mínimo 6 (seis) horas de antecedência do horário da
licitação, fixado no preâmbulo deste Convite;
4.2.2.
Quando
o
licitante
optar
somente
pelo
envio
da
documentação e proposta, não presenciando a sessão, o mesmo
participará do certame com a documentação enviada e o valor
descrito em sua proposta comercial, ficando impossibilitado de
interpor recursos sobre qualquer fase da licitação.
5 – DA HABILITAÇÃO
Para habilitar-se nesta Licitação, as Licitantes deverão apresentar a documentação
que segue:
5
5.1. Regularidade Fiscal:
5.1.1. Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
5.1.2. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo ao
domicílio ou sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e
compatível com o objeto ora licitado;
5.1.3. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de negativa, de
Tributos e Contribuições Federais, emitida pela Secretaria da Receita
Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade com a
Fazenda Federal;
5.1.4. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de negativa,
quanto a Divida Ativa da União, emitida pela Procuradoria da
Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, comprovando a
regularidade com a Fazenda Nacional;
5.1.5. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela
Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade
perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
5.1.6. Certidão Negativa de Débito – CND, expedida pelo Instituto Nacional
de Seguridade Social – INSS, comprovando a regularidade perante a
seguridade social.
6 – PROPOSTA DE PREÇOS
6.1. A Licitante deverá apresentar a sua proposta de preço, de acordo com o
exigido no Convite, grafada em R$ (reais) e apresentada em língua
portuguesa, datilografada ou impressa por qualquer meio eletrônico em
1(uma) via, em papel timbrado da Licitante.
6.2. A proposta de preços deverá conter, o nome e o endereço completos do
Licitante, seus números de telefone e de fax, bem como seu endereço
eletrônico (e-mail), se houver, para fins de eventuais contatos.
6.3. O Licitante deverá apresentar a especificação do objeto proposto, de acordo
com o exigido anteriormente no item 1 desta Carta-Convite.
6.4.
Ocorrendo discordância entre o valor numérico e por extenso contidos na
proposta, prevalecerá o valor por extenso.
6.5.
O prazo de validade das propostas de preços será de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de sua apresentação. Caso não conste o prazo na proposta,
esta será considerada válida pelo referido período.
6
7 – RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA
7.1. O recebimento da DOCUMENTAÇÃO e da PROPOSTA será feito pela
Comissão de Licitação, no dia, hora e local indicados.
8 – JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
As Licitantes que atenderem aos requisitos de habilitação terão suas propostas
analisadas e julgadas.
8.1. Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de
MENOR PREÇO POR ITEM observado as especificações e os parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade exigidos no Convite.
8.2. Havendo empate será efetuado sorteio entre as propostas iguais, em ato
público, para o qual as licitantes serão convocadas.
8.3. Serão desclassificadas as propostas que deixarem de atender às exigências
deste Convite, bem como as que apresentarem preços excessivos, assim
considerados aqueles que estiverem acima do preço de mercado ou forem
manifestamente inexeqüíveis.
8.4. É facultada à Comissão de Licitação ou autoridade superior, em qualquer
fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou
complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de
documento ou informação que deveria constar obrigatoriamente nos
envelopes.
8.5. Se todas as Licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas
desclassificadas, a fundação poderá conceder prazo de 3 (três) dias úteis
para apresentação de outros documentos ou propostas escoimados das
causas da inabilitação ou desclassificação.
8.6. Deficiências no atendimento aos requisitos deste Convite, para apresentação
da Documentação e Proposta, correrão por conta e risco da Licitante,
podendo implicar na sua inabilitação e/ou desclassificação.
9 – DAS SANÇÕES E PENALIDADES
Pela inexecução total ou parcial dos serviços, a Fundação poderá, garantida a prévia
defesa, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções:
a) Advertência;
b) Multa; e
c) Suspensão
temporária
do
direito
de
participar
de
licitação
e
impedimento de contratar com a FINATEC, pelo prazo de até 2 (dois)
anos.
7
10 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O presente Edital e seus Anexos, bem como a proposta da licitante
vencedora, farão parte integrante da AF (Autorização de Fornecimento) ou
Contrato, independente de transcrição.
10.2. A autoridade competente determinante da contratação poderá revogar
esta licitação, total ou parcialmente, por razões de interesse da Fundação, sem
que caiba indenização aos licitantes em conseqüência da revogação.
10.3. Os Licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das
informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
10.4. O Licitante que vier a ser contratado, ficará obrigado a aceitar, nas
mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem
necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da AF
(Autorização de Fornecimento) ou Contrato.
10.5. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na
interpretação deste Edital, terá que ser encaminhado, por escrito, no e-mail
[email protected], ou por meio do Fax 3307-3683 ou 3307-1004.
10.6. Todos os assuntos referentes a esta Carta Convite serão publicados no
sítio da
fundação www.finatec.org.br no título Destaques/Licitação.
11 – CONDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO
11.1. A Licitante vencedora deverá atualizar as certidões exigidas na habilitação,
se o prazo de validade expirar durante o curso do procedimento.
11.2. Fica vedado à Licitante Vencedora deste Convite, subcontratar o objeto
desta licitação, quer seja em sua integralidade ou parcialmente.
Brasília, 01 de agosto de 2008.
Cláudio Humberto Amâncio
Presidente da Comissão de Licitação
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