STOP Bolkstein

STOP Bolkstein
Não a uma Europa socialmente retrógrada !
Não a uma Europa educacionalmente regressiva!
Estrasburgo 14 Fevereiro
CONTRA O "DUMPING" SOCIAL
SUBSCREVE A PETIÇÃO
Por iniciativa do anterior comissário europeu Frits Bolkestein (liberal holandês) está actualmente em
discussão um projecto de directiva (lei europeia) sobre a livre circulação dos serviços nos países da
U.E.
Esta directiva europeia, se chegar a ser adoptada, resultará na comercialização de todos os serviços na
União. Desta forma, sectores essenciais como a cultura, a educação, cuidados de saúde e todos os
serviços dependentes dos serviços nacionais de protecção social poderiam estar sujeitos às mesmas
formas de competição económica que os bens comerciais.
Esta mercantilização conduziria à deterioração dos sistemas de segurança social, pensões e cuidados
de saúde em beneficio das seguradoras privadas.
A aplicação desta directiva poria em causa os direitos dos trabalhadores como estão estabelecidos
pelas leis nacionais. assim como a desregulamentação dos nossos sistemas educativos e o fim de
qualquer excepção cultural.
Esta Directiva estabelecerá o principio do país de origem por força do qual o prestador só está
sujeito à lei do país em que se encontra estabelecido e os estados Membros não devem restringir os
serviços fornecidos por um prestador estabelecido noutro estado membro
.
NÃO É A QUESTÃO DO MERCADO ÚNICO PARA OS SERVIÇOS QUE ESTÁ EM CAUSA, MAS A SUA
REALIZAÇÃO À CUSTA DAS NORMAS SOCIAIS NACIONAIS E EUROPEIAS, DAS LEIS LABORAIS, DOS
SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL, DA SAÚDE, DE SEGURANÇA E DAS CONVENÇÕES COLECTIVAS.
SÓ UM ESFORÇO CONJUNTO PODERÁ IMPEDIR ESTA SITUAÇÃO
DIZ NÃO A UMA EUROPA DE REGRESSÃO SOCIAL
Delegação do STPT na manifestação de 14 de Fevereiro em Estrasburgo contra a directiva
da liberalização dos serviços conhecida por Directiva Bolkestein