Edição 09 Revista Mundo Acadêmico Janeiro a Junho de 2013

ISSN 1984-7564
MUNDO ACADÊMICO
Faculdade Norte Capixaba de São Mateus – UNISAM
v. 5 n. 9 janeiro/junho – 2013 - Semestral
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Endereço para correspondência
Rod. Othovarino Duarte, s/nº, Bairro Park Washington,
São Mateus-ES, CEP.: 29930-000
e-mail: [email protected]
Capa
Ary José Fernandes Júnior
M965 Mundo Acadêmico / Faculdade Norte Capixaba de São
2013 – São Mateus:UNISAM, 2013.
Mateus – v.5, n.9,
Semestral
ISSN 1984-7564
1. Pesquisa acadêmica – periódicos. 2. Gestão. 3. Exatas. I. Faculdade
Norte Capixaba de São Mateus
CDD 001.891
CDU: 001.891(05)
EDITORIAL
A revista científica Mundo acadêmico é uma iniciativa da Faculdade Norte Capixaba de São
Mateus que possibilita a divulgação de artigos e resumos de contribuições relevantes para a
comunidade científica das diversas áreas de estudo que abrange a Instituição. Portanto, tratase de um veículo de publicação acadêmica semestral, cujo público-alvo são professores e
alunos de graduação e pós-graduação.
Diante disso, a Instituição almeja que a revista científica Mundo Acadêmico contribua para o
fomento contínuo da prática da investigação, e promova o crescimento educacional.
MUNDO ACADÊMICO
SUMÁRIO
ARTIGOS
A experiência do programa adolescente aprendiz na empresa Nordeste
Transportes Especializados Ltda no município de São Mateus no ano de
2012...................................................................................................................................
07
Milena Machado Queiroz
Charles Travezani de Jesus
Atuação do assistente social: estudo de caso em uma empresa privada no
município de São Mateus....................................................................................................................
30
Gilmara Giraldeli da Rocha
Lucia Possebon da Silva Damaceno
Josete Pertel
A atuação do fórum Estadual LGBT e a participação no controle social da política
de DST’S/AIDS no estado do espírito santo...................................................................
48
Carla Gomes Neiva
Ralf Barros dos Santos
Considerações acerca do ensino-aprendizagem eficaz de Língua Inglesa e
Portuguesa.........................................................................................................................
66
Elisângela De Jesus Borlini
Neilde Moraes Gomes
Josete Pertel
Estratégia de produção um diferencial competitivo.....................................................
83
Krisley Ferrareze Conceição
O valor e os valores da educação...................................................................................
94
Rosana de Fátima Izidoro Duarte
ISSN 1984-7564
7
A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ
NA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
LTDA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS NO ANO DE 2012.
Milena Machado Queiroz1
Charles Travezani de Jesus2
RESUMO
Este estudo teve como objetivos analisar o processo de trabalho do adolescente aprendiz
e suas peculiaridades, conhecer a experiência dos adolescentes no processo de atividade
laboral, identificar e analisar a percepção dos adolescentes aprendizes em relação à
importância do trabalho e identificar se a empresa Nordeste Transportes Especializados
Ltda segue as normativas referentes à legislação trabalhista da criança e do adolescente.
O foco desse trabalho é a Lei 10.097 de 19 de dezembro de 2000, onde foi feita uma
breve análise prosseguindo com argumentos sobre a flexibilização e a precarização da
força de trabalho, associando estas ideias às atividades laborais exercidas pelos
aprendizes. Realizou-se um estudo de caso com os adolescentes aprendizes inseridos na
empresa Nordeste Transportes Especializados Ltda, com a profissional da referida
instituição responsável pelos jovens e com o professor do Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Humano, que tem por objetivo fornecer capacitação profissional. O
processo de análise de dados foi dividido em duas etapas, sendo elas: construção do
perfil dos adolescentes e apresentação e análise das respostas dos mesmos. Como
resultados da análise identificou-se que os adolescentes acreditam que o programa
contribuirá na própria vida profissional; as empresas acolhedoras não possuem
habilidade para trabalhar com os aprendizes; bem como a instituição qualificadora não
realizam atividades teóricas compatíveis com a prática laboral.
PALAVRAS-CHAVE: Mercado de trabalho. Jovem. Formação profissional.
ABSTRACT
This study aimed to analyze the working process of the adolescent learner and their
peculiarities, to understand the experience of adolescents in the process of labor
activity, identify and analyze the perceptions of adolescent learners about the
importance of work and identify if the company Nordeste Transportes Especializados
Ltda follows the regulations concerning labor legislation of the child and adolescent.
The focus of this work is the Law 10.097 of 19 December 2000, where he made a brief
analysis pursuing arguments about flexibility and casualization of the workforce,
linking these ideas to work activities performed by apprentices. We conducted a case
study with adolescent apprentices entered the company Nordeste Transportes
Especializados Ltda, with the professional of the institution responsible for youth and
the teacher of the Brazilian Institute of Human Development, which aims to provide
professional training. The process of data analysis was divided into two stages, namely:
building the profile of adolescents and the presentation and analysis of the responses of
1
Graduada em Serviço Social e Pós-graduanda em Planejamento de Projetos Sociais pela Faculdade
Norte Capixaba de São Mateus
2
Mestre em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santo.
8
the same. The results of the analysis identified that adolescents believe that the program
will contribute in their own life; companies do not have warm ability to work with
learners, as well as the qualifying institution does not conduct activities consistent with
the theoretical labor practice.
Keywords: labor market. Young. Vocational training.
1 INTRODUÇÃO
Historicamente o trabalho infantil3 foi tido como normal, inclusive as famílias e a
sociedade sempre pensaram o trabalho como uma maneira de formar “cidadãos de
bem”. Entretanto, o trabalho infantil se apoiou em práticas degradantes e se configurou
como uma forma de violência contra crianças e adolescentes. A exploração do trabalho
infantil ainda existe, mas nas últimas décadas tem sido combatida graças ao avanço das
leis que protegem a criança e o adolescente e às novas formas de inserção produtiva dos
adolescentes. Tal inserção vai ser o tema central do presente trabalho.
No Brasil, iniciativas como o programa adolescente aprendiz tem buscado proporcionar
aos adolescentes uma forma regulada e adequada de inserção produtiva. A contratação
de aprendizes é uma imposição legal, como diz o artigo 429 da CLT:
Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e
matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de
aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no
máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas
funções demandem formação profissional.
Contratar um aprendiz deve ou pelo menos deveria ser um ato - além do cumprimento
da lei - que visa a combater o desemprego entre os jovens e contribuir para o
desenvolvimento do mesmo. Deveria ajudar na formação do jovem como pessoa e dar
condições para que ele se torne independente e mostrar para si mesmo e para a família
que seus objetivos e a definição dos rumos profissionais estão sendo alcançados.
Conforme mencionado anteriormente, a contratação de aprendiz ultrapassa o
cumprimento da lei, como cita Wantowsky (2004):
A contração do menor aprendiz é também uma questão de responsabilidade
social. Uma vez que tem por intenção a captação de jovens e
consequentemente novos talentos, através da criação de postos de trabalho,
visando reduzir o desemprego no Brasil e, principalmente, conceder
oportunidade e experiência para o trabalho, e inclusão social, pois é isso que
os jovens almejam.
3
O conceito de trabalho infantil está definido no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2004), e transcrito a seguir: “o trabalho infantil refere-se
às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas
ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a
condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional”.
9
O trabalho exercido por um adolescente aprendiz é regulamentado pela Lei 10.097/2000
e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo V: do direito à
Profissionalização e à Proteção no trabalho (arts. 60 a 69). A experiência do programa
adolescente aprendiz se configura em uma tentativa de resposta a uma conjuntura que
ainda se apresenta de forma degradante para crianças e adolescentes, isso porque ainda
é possível encontrar os mesmos em condições de trabalho desumano.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2008)
realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o trabalho infantil
diminuiu, mas ainda é realidade para 993 mil crianças, com faixa etária de 5 a 13 anos.
Conforme Santos (2010, p. 15) “o adolescente procura trabalho para, com seus
rendimentos, ajudar no provimento de sua família”. Diante de toda essa situação, notase a importância das políticas públicas e medidas legais que visem à proteção do
trabalhador adolescente.
Mas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD) criado em 13 de julho de 1990,
estabelece importantes diretrizes para a proteção da atividade laboral na adolescência.
Segundo o ECRIAD (Brasil, 1990), é proibido o trabalho a menores de 14 anos, exceto
na condição de aprendiz. Por sua vez, a contratação de aprendizes, regulamentada pelo
Decreto no 5598/2005 (Brasil, 2005), assegura formação técnico-profissional e
realização de atividades compatíveis.
A Lei da Aprendizagem, nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, decreta proibição de
qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 16
anos. Porém esse trabalho não pode prejudicar o adolescente em sua formação
psicológica, física, emocional ou educacional, conforme art. 428, Lei nº 10.097:
Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por
escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a
assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em
programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica,
compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o
aprendiz, a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa
formação.
O Programa Adolescente Aprendiz na empresa Nordeste Transportes Especializados
Ltda inicia-se no processo seletivo que foi planejado em novembro de 2011 e executado
em dezembro de 2012.
A empresa Nordeste está situada na Rod. BR-101, s/n - KM 68, São Mateus/ES. A
mesma presta serviços a Petróleo Brasileiro S/A, realizando transportes de granéis
líquidos como: petróleo, água oleosa, diesel e gasolina A. Seu percurso operacional
abrange os seguintes municípios: São Mateus, Conceição da Barra, Linhares, Vitória,
Jaguaré e Anchieta. Documentos internos registram um quantitativo de no mínimo 230
funcionários, sendo eles: supervisores, supervisor de manutenção, técnicos de segurança
do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, assistente social, médico do trabalho,
10
motoristas carreteiro, operadores, auxiliares de serviços gerais e auxiliares de
manutenção e 11 aprendizes.4
Desde o início, o Serviço Social se encontra presente na empresa, por exigência
contratual, atuando com o foco na saúde do trabalhador, atendendo aos funcionários e
os seus dependentes além de acompanhar os adolescentes aprendizes.
O processo seletivo para o ingresso dos adolescentes aprendizes foi elaborado pela
estagiária de Serviço Social e Assistente Social da Instituição e se desenvolveu em 02
etapas, sendo a 1ª: Avaliação de documentos, Entrevista, Redação - Ser aprendiz e
Prova de informática, executado nessa respectiva ordem. E a 2ª etapa sendo: Reunião de
apresentação dos aprendizes selecionados na Universidade Vale do Cricaré5, junto ao
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano e com os pais, com a finalidade de
realizar a contratação dos adolescentes, conforme consta na Consolidação das Leis do
Trabalho, art. 430, inciso II:
As entidades mencionadas neste artigo deverão contar com estrutura
adequada ao desenvolvimento dos programas de aprendizagem, de forma a
manter a qualidade do processo de ensino, bem como acompanhar e avaliar
os resultados.
Foram contratados 11 adolescentes, sendo 05 meninas e 06 meninos. Os aprendizes
executam atividades administrativas, sendo que no período matutino 04 ficam no setor
de Recursos Humanos e 02 no setor de Supervisão Operacional; e no turno vespertino
03 ficam no Recursos Humanos e 02 no setor de Supervisão Operacional.
Os adolescentes são acompanhados pela Assistente Social, sendo que a mesma realiza
reuniões de acompanhamento frequentemente, mantendo o acompanhamento dos
aprendizes, da família e da escola regular.
Percebeu-se que as instituições qualificadoras de aprendizagem e de acolhimento dos
aprendizes, respectivamente Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano e
Nordeste Transporte Especializados Ltda, não possuíam um bom relacionamento,
resultando em uma prática degradante aos jovens.
Identificou-se que o adolescente aprendiz é aquele oriundo das camadas mais carentes
da população e que busca na oportunidade do trabalho uma fonte de complementação de
renda e um caminho de inserção no mercado de trabalho. Com base nisso, conclui-se
que, apesar de a experiência do Programa Adolescente Aprendiz ser realizada de forma
precarizada, a mesma é de extrema importância na vida do adolescente, e de seus pais
que são os maiores incentivadores.
4
As informações sobre a empresa Nordeste Transportes Especializados Ltda foram cedidas pela
assistente social da mesma, a Sra. Rosimar de Oliveira Silva.
5
A Universidade Vale do Cricaré é uma instituição de ensino superior que aluga suas dependências para
o funcionamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, localizada na Av. Forno Velho, Bairro
Universitário - São Mateus/ES.
11
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 O PROGRAMA ADOLESCENTE
TRABALHO PRECÁRIO?
APRENDIZ:
APRENDIZAGEM
OU
Em 19 de dezembro de 2000 é promulgada a Lei da Aprendizagem, através da Lei n.º
10.097, que altera alguns artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) passando
a ter o seguinte objetivo: "Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis
anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos."
Somente será permitido adolescente a partir dos quatorze anos trabalhar mediante
contrato de aprendizagem e estando o mesmo em um curso de formação técnicoprofissional, como afirma a Lei 10.097, art. 428:
Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por
escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a
assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em
programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica,
compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o
aprendiz, a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa
formação.
Esse curso de formação-técnico profissional pode ser ofertado pelo Sistema S (Serviço
Nacional de Aprendizagem – SENAI; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –
SENAC; Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte – SENAT; Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural e Serviço Nacional de Aprendizagem de
Cooperativismo – SESCOOP), caso não possua vagas ou cursos abertos, essa formação
pode ser ofertado pelas seguintes instituições, conforme CLT (1943, p. 127):
Art. 430 - [...]
I – Escolas Técnicas de Educação;
II – entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao
adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é entendido como um
dos “órgãos formuladores de políticas, de caráter deliberativo e controladores das ações,
com participação popular paritária, por meio de organizações representativas” Mariani
(apud SILVA et al., 2001). Suas principais atribuições são: garantir a efetivação dos
direitos das crianças e adolescentes; fiscalizar o cumprimento das políticas públicas para
a infância e à adolescência; promover a articulação entre os diversos setores que
integram a rede de proteção à criança e ao adolescente e registrar as entidades
governamentais e não governamentais que atuam no atendimento de crianças e
adolescentes.
É de extrema importância o cumprimento desse artigo, para que o programa de
aprendizagem possa proporcionar conhecimentos ao adolescente e não prejudicá-lo em
qualquer aspecto, seja ele físico, psicológico ou moral. Como afirma Rangel e Vago
(2010):
12
A exigência de que o ofício ou profissão demande formação profissional se
funda no fato de que a aprendizagem deve propiciar ao adolescente a
aquisição de conhecimentos que se traduzam em melhores e maiores
condições dele ingressar e permanecer com sucesso no mercado de trabalho,
e que ao mesmo tempo fortaleça seu processo educacional, tornando possível
seu prosseguimento, como já frisado alhures. Demais disso, deve ser
adequada ao mercado de trabalho, de modo a assegurar uma capacitação real,
que possa romper com a perpetuação do ciclo de pobreza e utilização do
trabalho infantil desqualificado, gerando mais pobreza.
Entretanto, com o intuito de proteger o adolescente, há alguns aspectos legais que
impossibilitam certos tipos de trabalhos, conforme o ECRIAD (1989, p.18):
Art. 67 - Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de
trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou
não-governamental, é vedado trabalho:
I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas
do dia seguinte;
Il - perigoso, insalubre ou penoso;
lII - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu
desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;
IV - realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
De acordo com a CLT, art. 428 (1943) para ser adolescente aprendiz é necessário
preencher requisitos mínimos, como:
a) Idade de 14 anos e menor de 18 anos;
b) Inscrição em programa de aprendizagem;
c) Estar matriculado e frequentando o ensino fundamental.
Essa legislação tem como finalidade proporcionar aos adolescentes uma possibilidade
de ingressar no mercado de trabalho de uma forma que o mesmo possa ser
acompanhado em um processo de formação profissional.
Porém, essa mão de obra legalmente permitida também está inserida no modo de
produção como um trabalho precário, pois de acordo com IANNI (1992, p. 48), a
estratégia capitalista “dissolve, recobre ou recria formas de vida e trabalho, de ser e
pensar, em âmbito local, regional, nacional e internacional”.
A estratégia capitalista utilizada nas últimas décadas é a flexibilização do trabalho,
definido assim por Marcelino (apud SILVA 2002, p.190):
A flexibilização não é opção, é consequência do sistema produtivo atual. A
automação e a evolução da informática criam a produção sem trabalho. Se é
verdade que este modelo ainda não chegou ao seu auge, excluindo totalmente
o trabalho humano, o certo é que já deu neste sentido um avanço grandioso.
Da extinção do emprego, caminha-se para extinção do trabalho.
Portanto, a flexibilização leva a um maior distanciamento da humanização do trabalho,
concebido como mera mercadoria a ser negociada conforme a conveniência do capital
(MARCELINO, 2011). Sendo assim, como é de conveniência do capital continuar com
a produção a todo vapor e ter (ou não ter) pequenos gastos com a força de trabalho,
insere-se o adolescente no mercado de trabalho, como uma mão de obra barata.
13
O adolescente aprendiz ingressa nas empresas recebendo uma bolsa simbólica,
exercendo muitas vezes atividades que deveriam estar sendo exercidas por profissionais
com carteira assinada – protegidos por lei – e que significariam uma maior despesa para
o empregador.
Como já dito antes, a inserção do adolescente no mercado de trabalho é regulamentado
pela Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece em seu art. 402:
“Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até
dezoito anos”, porém em 2005 é alterado pelo Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro, que
passa a vigorar da seguinte forma no art. 2º: “Aprendiz é o maior de quatorze anos e
menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem”. Com isso abriu-se
um precedente para o ingresso de adolescentes no mercado de trabalho.
A Lei ainda estabelece que, para ser inserido no mercado de trabalho o adolescente
deverá receber uma formação técnico profissional, que de acordo com o Decreto 5.598,
art 6º:
Entendem-se por formação técnico-profissional metódica para os efeitos do
contrato de aprendizagem as atividades teóricas e práticas, metodicamente
organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no
ambiente de trabalho.
Parágrafo único. A formação técnico-profissional metódica de que trata o
caput deste artigo realiza-se por programas de aprendizagem organizados e
desenvolvidos sob a orientação e responsabilidade de entidades qualificadas
em formação técnico-profissional metódica definidas no art. 8o deste Decreto.
As entidades qualificadas, porém, nem sempre executam atividades teóricas
compatíveis com a prática, resultando em um exercício laboral de maneira precarizada,
assumindo atividades que não refletem a proposta inicial de harmonia entre o homem e
o trabalho, uma vez que precocemente assume tarefas que fogem de sua alçada, para
condicionalmente, desta forma, manter-se no mercado de trabalho (MARCELINO,
2011).
A legalização referente ao trabalho dos aprendizes tem como lema central a questão da
qualificação profissional para inserir-se no mercado de trabalho, sendo mais uma forma
de alienar o cidadão, pois se não houver a devida qualificação, a culpa de estar sem
trabalho é do mesmo, pois não obteve interesse em realizar (MARCELINO, 2011).
Assim, conhecendo os argumentos da exploração e utilização de trabalho mais barato,
podemos afirmar que o trabalho do adolescente, como visto hoje, é reflexo do modelo
de mercantilização de tudo, até mesmo da força de trabalho mais frágil. Marcelino
(apud MOURA, 1982) afirma que “o trabalho de mulheres e crianças ocorre apenas
onde a mão- de- obra é mais desqualificada e barata”. Esse cenário é específico de
países cuja economia não é desenvolvida, sendo que o trabalho é mais viável que
investimentos diversos como, por exemplo, em educação, cujo retorno é à longo prazo
Marcelino (apud BROWN et al, 2002; BASU, 1998). O resultado deste sistema é um
trabalhador condenado a ser escravo do sistema, trabalhando apenas para se sustentar e
reproduzir-se.
14
Entendemos que, a flexibilização no mercado de trabalho é uma enorme vantagem para
o capital e, para o governo também, pois soa como um “tapa buraco” para ocupar o
lugar das políticas públicas de incentivo a educação e a qualificação profissional dos
adolescentes e jovens, que deveriam existir de fato para proporcionar condições dignas
de crescimento e formação laboral. Sendo assim, esse caráter flexibilizador não apenas
de direitos trabalhistas, mas de direitos de proteção à criança e ao adolescente
(MARCELINO, 2011) estão cada vez mais presentes no mercado e nas instituições
qualificadoras de aprendizagem.
A partir do próximo capítulo iremos compreender como se dá esse processo
contraditório na empresa Nordeste, buscando perceber a importância daquele espaço
para os adolescentes e a forma como o mesmo é conduzido pelas entidades responsáveis
(a própria nordeste e o IBDH). Para isso analisaremos informações que expressem tal
relação junto aos vários atores desse cenário, inclusive os adolescentes.
3 METODOLOGIA
3.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA
Examinando os objetivos do trabalho, a metodologia escolhida será a pesquisa
qualitativa, caracterizada por Lakatos e Marconi (2011, p. 269) como:
A metodologia qualitativa preocupa-se em analisar e interpretar aspectos
mais profundos, descrevendo a complexidade do comportamento humano.
Fornece análise mais detalhada sobre as investigações, hábitos, atitudes,
tendências de comportamento, etc.
Terá também caráter exploratório, sendo realizada através da pesquisa bibliográfica e
estudo de campo, sendo fundamentadas principalmente com questionários que serão
aplicados aos adolescentes aprendizes.
Andrade (2001, p. 124), define:
A pesquisa exploratória é o primeiro passo de todo trabalho científico. São
finalidades de uma pesquisa exploratória, sobre tudo quando bibliografia,
proporcionar maiores informações sobre determinado assunto, facilitar a
delimitação de um tema de trabalho, definir os objetivos ou formular as
hipóteses de uma pesquisa ou descobrir o novo tipo de enfoque para o
trabalho que se tem em mente. Através das pesquisas exploratórias avalia-se
a possibilidade de desenvolver uma boa pesquisa sobre determinado assunto.
3.2 TÉCNICAS PARA COLETA DE DADOS
A técnica de coleta de dados escolhida na elaboração desse trabalho foi o levantamento
bibliográfico, que, segundo Marconi; Lakatos (2006, p. 43), “[...] trata-se de
levantamento de toda a bibliografia já publicada, em forma de livros, revistas,
15
publicações avulsas e a imprensa escrita”, como forma de revisar os conteúdos já
publicados que abordam a temática em questão, oferecendo subsídio à pesquisa.
Também será realizado nesta pesquisa um Estudo de Campo, que os autores Marconi;
Lakatos (2011, p.276) “[...] referem-se ao levantamento com mais profundidade de
determinado caso ou grupo humano sob todos os seus aspectos”.
3.3 FONTES PARA COLETA DE DADOS
Nesta pesquisa trabalhou-se com fontes primárias e secundárias, a fim de coletar os
dados necessários.
De acordo com Richardson (2012, p. 253):
Uma fonte primária é aquela que teve uma relação física direta com os fatos
analisados, existindo um relato ou registro da experiência vivenciada.
[...]
Uma fonte secundária é aquela que não tem uma relação direta com o
acontecimento registrado, senão através de algum elemento intermediário.
Foi necessária a utilização da fonte primária, através de entrevista com a profissional da
Nordeste, com o professor do IBDH e com os adolescentes aprendizes.
A utilização da fonte secundária foi feita através de livros, artigos, legislações referentes
à infância e adolescência, teses e dissertações de mestrado.
3.4 CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA PESQUISADA
A pesquisa foi realizada no Município de São Mateus/ES, com os adolescentes
inseridos no programa adolescente aprendiz na empresa Nordeste Transportes
Especializados Ltda, no ano de 2012, bem como com técnicos das instituições
envolvidas nesse processo. Para tanto foi aplicado 11 questionários junto aos
adolescentes e 02 entre os técnicos.
3.5 INSTRUMENTOS PARA COLETA DE DADOS
A pesquisa foi feita com os adolescentes aprendizes, com a profissional da empresa
Nordeste Transportes Ltda e com o professor dos adolescentes no Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Humano.
Como instrumento de coleta de dados serão utilizados questionários que, conforme
Richardson (2012), os questionários cumprem pelo menos duas funções: descrever as
características e medir determinadas variáveis de um grupo social. O questionário
aplicado com os adolescentes é semi-estruturado, ou seja, combinam perguntas abertas
e fechadas, que de acordo com Richardson (2012):
16
As perguntas fechadas, destinadas a obter informação sociodemográfica do
entrevistado (sexo, escolaridade, idade, etc.) e respostas de identificação de
opiniões (sim – não, conheço – não conheço, etc.), e as perguntas abertas
destinadas a aprofundar as opiniões do entrevistador.
Os questionários aplicados junto ao profissional da Nordeste e o professor do IBDH são
abertos, que conforme Richardson (2012) destinam-se a aprofundar-se mais as opiniões
dos entrevistados.
A aplicação dos questionários teve aproximadamente 30 minutos de duração, após se
explicitar o motivo e a finalidade da pesquisa. As entrevistas foram realizadas na
própria empresa Nordeste nos períodos da manhã e tarde, com todos os adolescentes
aprendizes, totalizando 11 pessoas.
3.6 POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO DE ANÁLISE DOS DADOS
Após a análise dos dados coletados através das entrevistas, foi realizada a tabulação,
apresentação, análise e interpretação.
De acordo com Bardin (1979, p. 29):
A análise de conteúdo é definida como: um conjunto de técnicas de análise
das comunicações visando obter por procedimentos, sistemáticos e objetivos
de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (qualitativos ou não)
que permitam a interferência de conhecimentos relativos às condições de
produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens.
Em seguida apresentaram-se os dados analisados e interpretados, que serviram de base
para embasamento das informações apresentadas para conclusão do tema abordado.
4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
4.1 AS ENTIDADES QUE RECEBEM OS ADOLESCENTES E A VISÃO DOS
RESPONSÁVEIS POR ESSE PROCESSO.
Antes de analisarmos as informações concedidas pelos adolescentes aprendizes é
preciso caracterizar as instituições responsáveis pelo acompanhamento e acolhimento
dos mesmos. Na presente pesquisa essas entidades são o Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Humano e a Empresa Nordeste Transportes Especializados Ltda.,
respectivamente.
A empresa Nordeste Transportes Especializados Ltda. é uma instituição de caráter
privado, dependente administrativamente e juridicamente da Petrobras - Petróleo
Brasileiro - S/A, financiada pelos seus proprietários. O espaço que ocupa é alugado,
localizando-se na Rodovia BR 101 - Km 68, Bairro Nova Esperança - São Mateus/ES,
CEP: 29937-310.
17
Sua ação se dirige à Petrobras - Petróleo Brasileiro - S/A, realizando a prestação de
serviços de Transporte Rodoviário de petróleo e granéis líquidos como: água oleosa,
diesel e gasolina A, em âmbito nacional. Possui 243 trabalhadores, 07 funcionários
afastados pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, 01 aposentado e 01
funcionário disponibilizado ao sindicato.
Devido aos 243 colaboradores da referida empresa, a função que continha a maior
quantidade de funcionários e que demanda formação profissional era a de motorista
carreteiro, portanto o Decreto 5.598/2000, em seu art. 9º estabelece que:
Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e
matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de
aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no
máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas
funções demandem formação profissional.
Nem todas as funções existentes dentro da empresa fazem parte da base de cálculos para
contratação dos aprendizes, conforme Decreto 5.598/2000, art. 10º, § 1o:
§ 1o Ficam excluídas da definição do caput deste artigo as funções que
demandem, para o seu exercício, habilitação profissional de nível técnico ou
superior, ou, ainda, as funções que estejam caracterizadas como cargos de
direção, de gerência ou de confiança, nos termos do inciso II e do parágrafo
único do art. 62 e do § 2o do art. 224 da CLT.
Cumprindo uma prerrogativa legal, a empresa Nordeste possui 11 adolescentes
aprendizes, inscritos em um programa de aprendizagem com formação técnico
profissional, que segundo a Lei no 10.097/2000 no seu art. 428, § 4o “caracteriza-se por
atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de complexidade
progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho”.
Além de serem acompanhados por profissionais de vários setores – dependendo das
atividades que desempenham - os adolescentes aprendizes ficavam sob a
responsabilidade da Assistente Social e a estagiária de Serviço Social, que realizavam
atividades periódicas de acompanhamento dos aprendizes, como: acompanhamento dos
mesmos no IBDH, avaliação do desenvolvimento profissional, avaliação do
relacionamento entre adolescente aprendiz e seu supervisor.
Conforme a fala da profissional responsável pelo acompanhamento dos adolescentes, o
processo de seleção realizado pela empresa é feito da seguinte forma:
O processo se deu em 4 etapas: análise de documentos, entrevista, redação e
prova de informática.
Na empresa Nordeste, os adolescentes ficavam sob a responsabilidade da Assistente
Social, conforme a fala:
Eles possuem os supervisores diretos, que os acompanham nas atividades
diárias e a supervisão geral, que trabalha com os adolescentes assuntos gerais
além do treinamento, visitas, reuniões, etc.
18
Algumas reuniões eram realizadas conforme a necessidade, por exemplo: atendimento
individual, esclarecimento sobre novas normas, como: o horário do café da manhã e
conversas na hora do expediente; resolução de problemas com o cartão de ponto;
resolução de problemas com o cartão de vale-transporte.
As reuniões realizadas com os aprendizes eram de extrema importância, pois se
constituíram como os únicos mecanismos que a Assistente Social e a estagiária de
Serviço Social - responsáveis pelos adolescentes - possuíam para acompanhá-los de
forma efetiva.
Mas o processo de aprendizagem não se realiza só no dia a dia da empresa, sendo
necessária a ação de uma segunda instituição que realiza o acompanhamento
pedagógico, no caso do presente trabalho o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
Humano (IBDH).
Como dito no capítulo anterior, os Serviços Nacionais de Aprendizagem são
responsáveis por oferecem cursos de formação teórico e profissional, caso o esses não
disponham vagas ou cursos de acordo com a demanda das instituições empresariais, os
aprendizes podem ser matriculados em outras instituições, conforme a CLT (1943, p.
127):
Art. 430 - [...]
I – Escolas Técnicas de Educação;
II – entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao
adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano tem por objetivo implementar a
formação profissional para adolescentes do Município de São Mateus, proporcionando a
inserção no mundo do trabalho agregado aos valores da cidadania (IBDH, 2012).
Em relação ao processo de acompanhamento dos adolescentes na instituição
qualificadora de formação técnico-profissional, a CLT (1943, p. 127) estabelece:
Art. 430 - [...]
§ 1o As entidades mencionadas neste artigo deverão contar com estrutura
adequada ao desenvolvimento dos programas de aprendizagem, de forma a
manter a qualidade do processo de ensino, bem como acompanhar e avaliar
os resultados.
No IBDH esse acompanhamento dos adolescentes aprendizes é realizado pelo professor,
que possui formação em Ciências Contábeis, pós-graduado em Auditoria, Controladoria
e Perícia. Segundo esse profissional, o qual nomearemos de entrevistado 1, no IBDH o
processo de seleção dos aprendizes funciona da seguinte maneira:
O processo de seleção dos menores aprendizes funciona da seguinte maneira,
com base na Lei 10.097/2000. Os candidatos preenchem a uma ficha para se
candidatar a uma vaga no programa, essas fichas são reportadas ao IBDH –
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano, e quando conforme os
calendários pré-estabelecido, abrem os processos de seleção, algumas
empresas, entram em contato com o IBDH, solicitando, que enviem a eles os
19
candidatos para participarem das entrevistas, aqueles candidatos que se
enquadram no perfil da empresa, são contratados, e iniciam o programa do
menor aprendiz.
Ainda segundo o professor:
(...) os adolescentes são acompanhados por uma equipe de coordenadores
pedagógicos, que visitam os locais de aulas em tempos pré-estabelecidos,
além de manter uma comunicação direta com a empresa, para ver como está
o andamento e o aprendizado, bem como o interesse dos mesmos nas tarefas
desenvolvidas. O objetivo principal, é sempre orientar ao aprendiz a ter uma
vida digna diante da sociedade. (Entrevistado 1)
De acordo com o inciso III do parágrafo 4º da portaria 615/2007, alterado pelo art. 1º da
portaria nº 1.003/2008, os conteúdos de formação humana e científica devem estar
contemplados no curso de Aprendizagem Profissional. O IBDH ministra as seguintes
disciplinas, conforme o quadro abaixo:
Disciplinas/Núcleo Comum
1. Noções de Direito e Cidadania
2. Relações Interpessoais e Ética Profissional
3. Língua Portuguesa
4. Matemática
5. Geografia e História do Espírito Santo
6. Empreendedorismo e Protagonismo Juvenil
7. Administração Geral
8. Saúde e Segurança no Trabalho
9. Informática Básica
Sub total 1
C/H
36
36
42
34
34
30
114
62
32
420
Disciplina/Profissionalizante
Administração Empresarial
Sub total 2
Práticas na empresa
60
480
720
Total
Fonte: (IBDH, 2012)
1200
São disciplinas que proporcionam a formação do indivíduo, tanto no quesito
profissional quanto no humano e científico.
Dessa forma, acredita-se que o processo de aprendizagem passa pela relação dos
adolescentes com essas duas instituições, pois as mesmas fazem parte de um mesmo
processo.
No relacionamento entre empresa e IBDH, o Entrevistado 1 (professor do IBDH) diz
que:
O profissionalismo é a chave de tudo, no relacionamento entre as instituições,
destacam-se o respeito, e a boa comunicação, quando se trata de dúvidas,
todas são esclarecidas de imediato, e nos acompanhamentos uma instituição
compreende a outra, fazendo assim o nome do programa ir cada vez mais
longe.
Contraditoriamente, o Entrevistado 2 relata que:
20
Não considerava uma boa relação, uma vez que a empresa enxergava os
adolescentes como um “estorvo”, ou seja, algo totalmente imposto pelo MT e
que eles deveriam cumprir. Tanto que eles não tinham estrutura alguma para
trabalhar (nem física e nem pessoal). Alguns eram mal aproveitados e só iam
para cumprir horário uma vez que a empresa (grande parte dos supervisores)
não se interessava em ensiná-los.
Frente às presentes falas percebe-se que há uma contradição, pois ao mesmo tempo em
que o professor afirma uma boa relação entre as instituições a profissional da Nordeste
atesta que há falta de comunicação. Percebesse que há uma falta de intervenção do
IBDH junto à empresa, e isso dificulta o trabalho de sensibilização sobre a importância
do processo de aprendizagem e o papel da Nordeste nesse processo. Comprova-se que,
os adolescentes são enxergados como um estorvo, através das falas seguintes, quando
perguntados: “QUAL A SUA RELAÇÃO COM O SEU SUPERVISOR IMEDIATO?”
“Mais ou menos.” (Aprendiz 06)
“Não muito boa, razoável.” (Aprendiz 10)
Assim, percebe-se que a empresa contrata os adolescentes apenas como uma imposição
legal do Ministério do Trabalho e que, não há nenhum tido de capacitação para lidar
com esses jovens. Conforme a fala do entrevistado 2:
Não só a empresa que eu atuava, mas as outras empresas a falta de preparo
em trabalhar com este público era imensa. O que poderia acarretar
diretamente no futuro profissional dos adolescentes uma vez que certas
coisas que eles viam ou presenciavam batia de frente com tudo que eu
enquanto supervisora geral tentava pregar para eles.
Era como se eu ficasse uma tarde inteira falando sobre a importância do bom
relacionamento dentro do ambiente de trabalho e dois minutos depois eles se
deparassem com situações totalmente opostas a esta.
Analisando a fala acima, percebemos que a falta de preparo das empresas para trabalhar
com o público adolescente é grande. Contraditoriamente, o entrevistado 1 diz que “no
relacionamento entre as instituições, destacam-se o respeito, e a boa comunicação”,
entretanto, essa realidade não condiz com a realidade. Devido ao fato de não ter essa
boa comunicação entre as empresas, e de não existir um trabalho especial para as
instituições acolhedoras, é que o adolescente é considerado como um “estorvo”, e assim
é reproduzida a mão de obra barata (MARCELINO, 2011).
Levando em conta que as instituições de capacitação e formação profissional recebem
incentivos financeiros do governo, a visão do Entrevistado 1 é totalmente diferente da
que foi citada acima:
Existem como muitas pessoas na vida, aqueles que desperdiçam uma séria de
oportunidades, no programa de aprendizes também não é diferente, existem
aqueles aprendizes que não levavam a sério o programa, e com isso trazia
uma certa indisposição por parte ate mesmo de algumas empresas, mas o
IBDH tem procurado conscientizá-los sobre a importância do primeiro
emprego, e como isso marcará a vida. Hoje a visão tem melhorado e muito.
O que podemos perceber aqui é uma responsabilização dos adolescentes nos casos de
fracasso. Analisando o histórico da legislação infantil, notamos que desde novo a
21
criança e/ou adolescente é inserido no mercado de trabalho, a fim de que não ficassem à
margem da criminalidade (MARCELINO, 2011).
Como dito no capítulo anterior, o programa de aprendizagem criado pelo governo é um
“tapa-buraco” no lugar de políticas públicas de incentivo à educação e qualificação
profissional, em que os adolescentes dedicariam tempo integral aos estudos. Sendo
assim, o adolescente é inserido no mercado de trabalho como uma mão de obra barata,
pois, além das empresas cumprirem a legislação trabalhista, o sistema capitalista
continuará a todo vapor, tendo menos gastos com a força de trabalho (MARCELINO,
2011).
Porém, mesmo sendo legalizado o acompanhamento dos aprendizes por uma entidade
qualificadora, nem sempre as mesmas executam atividades teóricas compatíveis com a
prática (MARCELINO, 2011). Esvaziando o conteúdo pedagógico do processo de
aprendizagem levando o mesmo a se reproduzir apenas como um emprego precário.
E o que era para ser um programa de aprendizagem e formação técnica profissional,
acaba por se tornar em uma precarização do trabalho, condenando o trabalhador a ser
escravo do sistema vigente, pois necessita disso para reproduzir-se e sobreviver
(MARCELINO, 2011).
Mesmo acontecendo dessa forma, o programa adolescente aprendiz se mostra
importante para os adolescentes e seus pais, pois permite que os mesmos possam
contribuir economicamente em sua família. Esse fato se dá principalmente porque os
adolescentes pertencem a uma classe trabalhadora que sofre cada vez mais com a
pobreza provocada pela exploração do trabalho.
4.2 OS ADOLESCENTES APRENDIZES E SUA PERCEPÇÃO NO PROCESSO DE
APRENDIZAGEM.
Uma vez que já conhecemos um pouco da rotina de acompanhamentos dos jovens por
parte da empresa Nordeste e do IBDH, onde percebemos a precariedade do
acompanhamento realizado junto a esses adolescentes agora, se faz necessário conhecer
quem é esse jovem e como ele enxerga esse processo. Para isso a presente pesquisa
parte da análise dos dados coletados junto a esses adolescentes mediante a aplicação de
um questionário semi-estruturado.
A partir desses dados chegamos ao seguinte perfil:

A faixa etária está entre 15 a 17 anos, sendo que a maior parte deles possui 16
anos.
 Dentre os entrevistados pode-se detectar que 60% dos adolescentes aprendizes
são do sexo masculino, fruto de um perfil preferencial pela empresa.
 A renda familiar per capita está em 02 salários mínimos.
22
 Os mesmos residem no município de São Mateus, em bairros considerados
periféricos.
A partir dessa análise, podemos perceber que os adolescentes em questão são oriundos
da classe trabalhadora, sendo filhos de soldador, pedreiro, desempregados, donas de
casa, motorista carreteiro, cobrador de ônibus, aposentados e auxiliar de serviços gerais.
A maior parte dos adolescentes está considerando o Programa Adolescente Aprendiz
como o primeiro emprego. Desde novos são conduzidos a um processo formativo que
os direciona para o mercado de trabalho, pelo fato de seus genitores não possuírem
condições econômicas de proverem seu sustento e educação de qualidade, logo, é
necessário que os jovens comecem a trabalhar, a fim de contribuírem na renda familiar e
poderem comprar coisas de cunho pessoal. Portanto, é notório o incentivo dos pais aos
adolescentes a ingressarem no mercado de trabalho tão jovens.
Como podemos perceber no gráfico acima, a maior parte dos adolescentes teve
incentivo por parte dos pais, conforme podemos perceber na resposta do Aprendiz 08:
“Sim, minha mãe sempre me incentivou.” (Aprendiz 08)
Percebemos que o incentivo dos pais aos adolescentes em relação à inserção no
Programa Aprendiz fundamenta-se pela falsa ilusão de que, conseguindo essa vaga esse
será o seu primeiro emprego, e que essa oportunidade não deve ser desperdiçada.
Conforme Marcelino (2011, p.68) incutir mitos de que o trabalho enobrece, é fazer com
que os jovens amadureçam antes da hora, assumindo responsabilidades que deveriam
ser dos adultos, prejudicando sua saúde e sua mente.
Além de terem o incentivo de seus pais, os adolescentes julgam necessária a própria
inserção no mercado de trabalho para aumentar a renda familiar, confirmamos ao
perguntar “VOCÊ CONTRIBUI COM O SEU SALÁRIO EM CASA? COMO?”
“Sim, comprando alimentos para casa.” (Aprendiz 03)
“Sim. No pagamento de contas.” (Aprendiz 05)
“Sim, comprando minhas coisas.” (Aprendiz 07)
Os pais julgam que o melhor para seus filhos é que os mesmos estejam trabalhando,
porque o trabalho causa retorno imediato para o sustento diário da família; o filho que
trabalha faz a renda da família aumentar diretamente e a curto prazo (MARCELINO,
2011) .
Entretanto, todo esse bombardeio de incentivo dos pais ao ilusório “primeiro emprego”
pode estar prejudicando-os, conforme Marcelino (2011, p. 99): no caso específico do
aprendiz, ao desgaste para a execução de outras atividades que são inerentes a esta
condição de trabalho, e furtando o objetivo pedagógico do ofício proposto.
Como já foi citado no capítulo anterior, o objetivo pedagógico do Programa
Adolescente Aprendiz é a formação técnico-profissional metódica, compatível com o
seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar, com zelo e
diligência, as tarefas necessárias a essa formação (LEI nº 10.097, 2000).
23
E essa formação técnico-profissional metódica dos adolescentes deveria ser realizada
pelo IBDH. E assim como nos foi apresentado pelo representante da referida instituição,
mas contraditoriamente, ao questionarmos os adolescentes sobre quais atividades eles
aprendem e realizam no IBDH, contrariam a fala do referido profissional.
Quando perguntados “QUAIS ATIVIDADES VOCÊ REALIZA NO IBDH?
DESCREVA-AS.”
“Copiar assuntos relacionados ao trabalho, direitos e deveres dos aprendizes,
epi’s, segurança no trabalho, comportamento no ambiente de trabalho, etc.”
(Aprendiz 01)
“Matéria para copiar no quadro, as aulas não são dinâmicas, a explicação é
só na quarta-feira.” (Aprendiz 03)
“Raramente vou ao IBDH, e quando vou copio muitas atividades.” (Aprendiz
04)
“Aprendemos a preencher cheque, como se vestir e se comportar em uma
entrevista ou o seu ambiente de trabalho, os direitos dos trabalhadores, EPIS
de segurança.” (Aprendiz 07)
“Aprendo a preencher cheques, o comportamento ideal no local de trabalho,
uso correto de EPI’S nas empresas.” (Aprendiz 08)
Analisando as falas acima, percebemos que as atividades são de caráter técnico,
mecanizado, ou seja, as mesmas não proporcionam nenhuma formação profissional de
cunho pedagógico.
Ao mesmo tempo em que não se percebe um acompanhamento mais próximo por parte
do IBDH, também podemos perceber que as atividades realizadas na empresa não
proporcionam aos adolescentes grandes perspectivas. Verifiquemos as falas dos
adolescentes em relação às atividades realizadas na empresa:
“Separo cartões de ponto, contracheques, notas fiscais, UNIMED, organizo
pastas de funcionários, tiro cópias, seguro-desemprego, etc.” (Aprendiz 01)
“Fico na sala do médico, separando cartões de ponto, separando
contracheque, faço malotes, separo notas fiscais.” (Aprendiz 04)
“Muitas, controlo as NCP (Nota de Controle de Petróleo); às vezes separo
contracheques e cartões de ponto.” (Aprendiz 05)
“Separação de cartões de pontos, contracheques e às vezes ajudamos o
médico.” (Aprendiz 10)
Entretanto, os jovens buscam uma oportunidade de se inserirem no mercado de trabalho
e atribuem ao trabalho um papel importante na sua vida, com caráter de formação, que é
contraditório frente às palavras de Pereira (apud MARCELINO, 2011, p. 68):
Existe uma falsa visão do trabalho como fator de formação da criança e do
adolescente, como se fosse a única porta para que tenham mais oportunidade
no futuro e não fiquem na rua, sujeitos a violência e a marginalidade. No
entanto, o trabalho precoce prejudica o desenvolvimento sadio da criança e
do adolescente, assim como os afasta da escola, tirando suas chances de se
preparar para o trabalho digno (na época e na idade certa) e para cidadania
plena.
Pereira (apud MARCELINO, 2011) retrata que o trabalho precoce prejudica o
desenvolvimento escolar do adolescente, que antes de trabalhar tinha tempo integral
24
para os estudos e trabalhando, o mesmo tem que se “dividir” entre os horários da escola
e do trabalho. Vejamos as opiniões dos adolescentes:
“Difícil, pois o tempo é pouco.” (Aprendiz 03)
“Um pouco complicado, pois preciso, muitas vezes de estar na escola no
momento em que trabalho.” (Aprendiz 05)
“É difícil, pois não há tempo suficiente para fazer as atividades da escola.”
(Aprendiz 07)
“Difícil, estou com muitas notas baixas.” (Aprendiz 09)
Percebemos que, mais da metade dos adolescentes está passando por dificuldades na
vida escolar, resultando em notas baixas e uma “vida corrida e cansativa”. Além de
trabalharem e estudarem na escola regular, os adolescentes ainda realizam cursos de
qualificação profissional, com o objetivo de estarem cada vez mais preparados para
permanecerem no mercado de trabalho. Analisemos o que diz Marcelino (2011, p.30):
A questão da qualificação profissional para o mercado de trabalho, grande
bandeira da legislação do trabalho dos adolescentes nas empresas, é mais
uma forma de mascarar e alienar o trabalhador, “colocando a culpa da
exploração do trabalho ou da ausência de empregos no próprio trabalhador”,
que estaria, em tese, sem a devida qualificação para o exercício do labor, o
que amedronta os jovens adolescentes e os obriga a precocemente
ingressarem no mercado.
O medo de não estarem preparados para o mercado de trabalho é presente nos jovens,
por isso desde cedo os mesmos já realizam cursos de qualificação profissional.
Confirmaremos isso a partir das falas dos adolescentes:
“Já fiz. Secretariado, computação e manutenção de CPU, fiz para ter uma
base profissional.” (Aprendiz 01)
“Sim. Eletrotécnica, Informática, assistente administrativo. Para ingressar na
escola federal e melhorar minha experiência.” (Aprendiz 05)
“Já fiz. Gestão empresarial, porque vai me ajudar muito na minha carreira
profissional.” (Aprendiz o 07)
“Sim. Porque o mercado de trabalho hoje, não exige mais, somente o 2º
grau.” (Aprendiz 08)
“Sim. Gestão ambiental, segurança do trabalho e inglês.” (Aprendiz 09)
Percebemos o quanto o Programa Adolescente Aprendiz não cumpre seus objetivos
previstos em lei, ou seja, a inserção dos adolescentes no mercado de trabalho acaba
sendo uma mão de obra barata. Porém, mesmo com esse cenário os aprendizes
acreditam fielmente que essa experiência foi proveitosa, confira as respostas da
pergunta “FALE UM POUCO DE SUA EXPERIÊNCIA COMO ADOLESCENTE
APRENDIZ.”
“Uma experiência que vou levar pra toda vida. Como aprendiz já tenho um
pensamento mais profissional. Aqui conheci várias pessoas, aprendi sobre
algumas profissões mais abertamente e na prática eu aprendi muita coisa.”
(Aprendiz 01)
“Minha experiência foi das melhores, pois aprendi muitas coisas, e irá me
ajudar muito na minha capacitação.” (Aprendiz 02)
“Muito interessante, pois temos desde “menor” ter responsabilidade com
certas coisas, aprendi e aprimorei vários conhecimentos adquiridos no
decorrer de outros cursos e apliquei nesse programa.” (Aprendiz 05)
25
“Apesar de todos os meus erros e acertos como menor aprendiz, eu agradeço
pela oportunidade, pois muitos queriam estar em meu lugar.” (Aprendiz 10)
Notamos nas falas acima, que os adolescentes acreditam que a experiência como
adolescente aprendiz contribuirá significativamente na vida profissional, sentem-se
privilegiados por serem inseridos no mercado de trabalho através do programa. Além
disso, os mesmos acreditam que o programa adolescente aprendiz irá contribuir em sua
vida profissional. Vejamos as falas dos jovens, quando perguntados: “VOCÊ ACHA
QUE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ VAI CONTRIBUIR EM SUA
VIDA PROFISSIONAL? COMO?”
“Vai e muito, pois ganhamos experiências dentro desses meses, nos ajudará
bastante no futuro.” (Aprendiz 01)
“Sim. O programa aprendiz ele me incentiva muito, pois comecei a dar mais
valor a mim mesmo. Ele está me preparando para o mercado de trabalho.”
(Aprendiz 02)
“Sim. Mais experiência em minha vida profissional e noção de como é a
‘vida de um trabalhador’.” (Aprendiz 05)
“Sim, tenho uma base agora de como funciona o mercado de trabalho, e já
tenho um pouco de experiências para o mesmo.” (Aprendiz 10)
Notamos que os adolescentes encaram a aprendizagem como uma iniciativa séria, e que
ele contribuirá em sua vida profissional. Conforme Amazarray et al. (apud Sarriera e
cols., 2001) as primeiras experiências laborais constituem o jovem em formação, pois
servem como um modelo de referência, e é isso que os adolescentes acreditam que a
experiência da aprendizagem trouxe para a vida deles.
Portanto, para definir um perfil de adolescente aprendiz podemos dizer que ele possui
faixa etária de 15 a 17, sem distinção de sexo, seus pais advêm da classe trabalhadora,
possuem renda familiar de 01 a 02 salários mínimos, residem em bairros periféricos,
nunca trabalharam antes e possuem total incentivo dos pais quanto à inserção no
mercado de trabalho.
Concluímos que, o trabalhador aprendiz é aquele oriundo das camadas mais carentes da
população e que busca na oportunidade do trabalho uma fonte de complementação de
renda e um caminho de inserção no mercado de trabalho.
5 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÃO
5.1 CONCLUSÃO
A presente pesquisa buscou estudar a condição de trabalho aprendiz, figura jurídica que
permitida legalmente através da Lei 10.097/2000 e Decreto 5.598/2005, no nosso país,
que os menores entre os 14 e 18 anos incompletos de idade exerçam uma atividade
laboral em empresas, mas em condição especial de aprendizado. Na justificativa da
presente pesquisa, foram feitas as seguintes indagações: Será que o adolescente está
inserido no mercado de trabalho conforme as prerrogativas exigidas na Lei da
Aprendizagem e no ECRIAD? Será que as atividades laborais não estão prejudicando o
adolescente, ao invés de contribuir em sua formação profissional? Será que o
26
adolescente aprendiz está sendo inserido no campo profissional por iniciativa própria ou
pela família? Será que o adolescente consegue enxergar a real importância do trabalho
em sua vida?
Com base no referencial teórico e a realização do questionário dos adolescentes, com a
profissional da Nordeste e com o professor do IBDH, poderemos responder as
perguntas acima.
A Lei 10.097/2000 diz que é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de
idade, salvo na condição de aprendiz, sendo a partir dos quatorze anos, e que essa
atividade laboral não poderá ser realizada em locais prejudiciais à sua formação, ao seu
desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não
permitam a frequência à escola. Analisando a faixa etária dos jovens e, devido ao
acompanhamento escolar frequentemente realizado pelo IBDH e pela profissional da
Nordeste, concluímos que esses quesitos legalmente são preenchidos.
Em relação às atividades laborais exercidas pelos aprendizes, buscou-se verificar se as
mesmas estavam contribuindo na formação profissional ou se não eram prejudiciais a
saúde. Constatou-se que, as atividades não eram prejudiciais, entretanto as mesmas não
contribuíam em sua formação profissional, pois eram de caráter técnico, mecanizado, ou
seja, as mesmas não proporcionam nenhuma formação profissional de cunho
pedagógico.
Observou-se que o adolescente aprendiz está sendo inserido no campo profissional por
iniciativa dos pais, que julgam importante a experiência do primeiro emprego. Além
disso, os mesmos são direcionados para o mercado de trabalho, pelo fato de que seus
genitores não possuírem condições econômicas de proverem seu sustento e educação de
qualidade, portanto é necessário que os jovens comecem a trabalhar, a fim de
contribuírem na renda familiar.
Preocupou-se em compreender se o adolescente conseguia enxergar a real importância
do trabalho em sua vida, e constatou-se que sim. Eles percebiam o quanto a experiência
da aprendizagem estava sendo proveitosa, e quanto ela irá contribuir no futuro
profissional, sendo esse o primeiro emprego, servindo como um modelo de referência.
Sentiam-se privilegiados por serem inseridos no mercado de trabalho através do
programa de aprendizagem.
Além da iniciativa dos pais, os próprios adolescentes almejavam conquistar uma vaga
no mercado de trabalho, pois além dessa inserção, os mesmos procuravam se
especializar, pois acreditavam que estando cada vez mais qualificados e preparados
teriam condições melhores de permanecerem no mercado de trabalho.
A discussão sobre a mercantilização do trabalho discutida no referencial teórico remete
à ideia do quanto a legislação brasileira é desrespeitada quando admitem que menores
de 18 anos ingressem no mercado de trabalho, mesmo que em condições especiais,
configurando assim a utilização do adolescente como uma mão de obra barata,
mantendo a produção capitalista e tendo menos gastos com a força de trabalho.
27
Foi possível compreender que o trabalho do adolescente é uma forma precarização do
trabalho, pois, mesmo sendo legalizado os mesmos estão sendo qualificados por
empresas que não possuem condições de estarem em funcionamento, além de não terem
um profissional capacitado para realizar as atividades teóricas, resultando em exercício
laboral que não condizem com a proposta inicial do programa.
Assim, conhecendo os argumentos da exploração e utilização de trabalho mais barato,
podemos afirmar que o trabalho do adolescente, como visto hoje, é reflexo do modelo
de mercantilização. Esse cenário possui caráter flexibilizador, pois ao usar o adolescente
como força de trabalho a baixo custo, o programa aprendiz perde seu caráter de
formação técnica profissional e passa a formar e fornecer profissionais a curto prazo.
Sendo assim, esse caráter flexibilizador não apenas de direitos trabalhistas, mas de
direitos de proteção à criança e ao adolescente (MARCELINO, 2011) estão cada vez
mais presentes no mercado e nas instituições qualificadoras de aprendizagem.
E por fim, quanto à hipótese levantada foi comprovada que, o adolescente que é
inserido no Programa Adolescente Aprendiz tem por interesse próprio a iniciativa de se
inscrever, visando uma conquista de autonomia, liberdade e certa independência, ao
ganhar remuneração pelo esforço dedicado ao trabalho. Entretanto, há outra realidade.
Os adolescentes saem em buscam dessa autonomia e acabam se deparando com a outra
face do Programa Adolescente Aprendiz. Os mesmos são colocados em atividades
degradantes e que não contribuíram em sua formação técnico - profissional, não são
valorizados e possuem uma mal remuneração. Considera-se a hipótese verdadeira.
5.2 RECOMENDAÇÕES
Neste trabalho se verificou a concepção que os adolescentes aprendizes possuem frente
a própria inserção no mercado de trabalho. Os mesmo acreditam que estando exercendo
atividades laborais, possuem mais condições de contribuírem na renda familiar e,
qualificarem-se cada vez mais para permanecerem no mercado de trabalho. Entretanto
os mesmos são inseridos como força de trabalho barata, em uma lógica de
mercantilização do capital, ocorre-se a flexibilização dos direitos sociais e dos direitos
referentes à criança e/ou adolescente. Percebe-se também que a instituição qualificadora
de aprendizagem não detém de estrutura e profissionais qualificados para trabalharem
com os adolescentes e, a instituição acolhedora (empresa Nordeste) não tem habilidade
para trabalhar com este público.
Com base no que foi pesquisado, o grande desafio, é reformular o Programa
Adolescente Aprendiz, para que as instituições qualificadoras tenham profissionais
especializados para trabalhar com os aprendizes e com as empresas. Outro ponto que
deve modificado é a fiscalização do cumprimento da lei, ou seja, os órgãos competentes
deveriam atuar mais rigidamente a fim de extinguirem empresas se utilizam de práticas
que não condizem com o objetivo da aprendizagem.
Para estudos futuros, recomenda-se pesquisar sobre: as vantagens e desvantagens do
primeiro emprego na vida do adolescente, o programa adolescente aprendiz como uma
mão de obra barata e as lacunas da lei da aprendizagem.
28
6 REFERÊNCIAS
1. AMAZARRAY, M. R. et al. Aprendiz versus Trabalhador: Adolescentes em
Processo de Aprendizagem. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, Vol. 25 n. 3, p.
329-338, jul. a dez. 2009.
2. ANDRADE, M. M. Introdução a metodologia do trabalho cientifico. S. ed. São
Paulo: Atlas, 2001.
3. BARDIN, L.. Análise de construção de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.
4. BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-lei n.º 5.452, de 1 de maio
de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Rio de Janeiro, 1943.
5. BRASIL. Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação
de aprendizes e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa
do Brasil, Brasília, 1º de dezembro de 2005. Disponível em:
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6. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente & Legislação Congêneres.
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9. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de
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responsabilidade social. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 3, nº 99. Disponível
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mai. 2012.
30
ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL: ESTUDO DE CASO EM
UMA EMPRESA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS –
ES
Gilmara Giraldeli da Rocha6
Lucia Possebon da Silva Damaceno7
Josete Pertel8
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo conhecer como é concretizado o processo de
intervenção e mediação realizado pelos assistentes sociais dentro das instituições
privadas, como eles têm atuado perante tantos conflitos gerados entre empregadores e
empregados, seus projetos inseridos, desafios e estratégicas utilizadas para a
amenização desses conflitos causados pelo próprio sistema capitalistas. Nesse mesmo
processo, é fundamental dizer que é um grande desafio para os profissionais do Serviço
Social em estar prontos para aplicar seus métodos interventivos com facilidade na
intenção de amenizar problemas de relacionamento coletivo. Este trabalho foi realizado
através de uma pesquisa exploratória, estudo de caso e um questionário aplicado à
assistente social da empresa que nos respondeu de acordo com seu método de
intervenção dentro da empresa na qual trabalha. Decorreu como fonte de entrevista para
elaborar os dados buscando conhecer como se desenvolve todo o processo de
intervenção juntamente com a sociedade e município no qual está inserido. Esta
pesquisa respondeu às expectativas esperadas em relação à atuação e processo
interventivo do profissional de Serviço Social nesta área empresarial, mostrando de
forma clara e objetiva como este profissional deve lidar com os conflitos que surgem no
cotidiano desta empresa, sua atuação, projetos inseridos e suas atribuições, buscando
assim contemplar ambas as classes empregado e empregador.
Palavras-Chave: Assistente. Intervenção e Pesquisa.
ABSTRACT
This study aims to understand how the process is implemented intervention and
mediation conducted by social workers in private institutions, as they have worked
before so many conflicts generated between employers and employees, their projects
included, challenges and strategies used for alleviating these conflicts caused by the
capitalist system. In the same case, it is essential to say that is a big challenge for
professional Social Work must be ready to apply their methods interventional facility
with the intention of mitigating problems of collective relationship. This work was
carried out through an exploratory case study and a questionnaire administered to the
social worker that the company responded according to their method of intervention
6
Pós-graduadas em Gestão Pública da Assistência Social da Faculdade Norte Capixaba de São Mateus
Pós-graduadas em Gestão Pública da Assistência Social da Faculdade Norte Capixaba de São Mateus
8
Doutora em Fitotecnia pela Universidade Federal de Viçosa. Professora da Faculdade Norte Capixaba
de São Mateus
7
31
within the company you work for. Interview took place as a source of data to develop in
order to learn how it develops throughout the intervention process with the company
and the municipality in which it is inserted. This research answered the expectations
regarding the expected performance and the intervention process of professional social
work in this business area, showing clearly and objectively how this professional must
deal with the conflicts that arise in the daily life of the company, its activities, and their
projects included assignments, thus seeking to include both classes employee and
employer.
Keywords: Assistant. Intervention and Research.
1 INTRODUÇÃO
O assistente social é um profissional que tem conquistado um campo de trabalho bem
amplo na sua atividade desde o surgimento do serviço social. É herdeiro de uma cultura
profissional que carrega fortes marcas confessionais em sua formação histórica e alguns
de seus traços se atualizam no presente, por meio de um discurso profissional laico que
reatualiza a herança conservadora de origem. Enfrenta muitos desafios para
implementação das políticas públicas como o direito social do cidadão, precisa buscar
novos conhecimentos, ser eficaz na sua atuação de intermediador solucionando os
conflitos das desigualdades sociais, acompanhando as mudanças e as novas estratégias
do serviço social em questão.
A origem do serviço social como profissão tem, pois, a marca profunda do capitalismo e
do conjunto de adversidades como a alienação e a contradição, pois foi neste vasto
contexto que foi desenvolvido como uma importante estratégia de controle social,
reproduzindo as práticas sociais repressoras, conservadoras e confessionais nos
mecanismos produzidos pela classe dominante para garantir a marcha expansionista da
consolidação do sistema capitalista.
Hoje o serviço social está regulamentado por lei e o profissional segue com sua
profissão cumprindo um regimento de ética e objetividade. Percebemos que com o
passar dos anos, vem criando um ambiente mais amplo, impondo mais respeito, embora
ainda haja preconceito pelo surgimento do mesmo, mas estamos em constante evolução.
Após muitos anos de luta a profissão de serviço social foi regulamentada pela Lei nº
8662/93, e tem hoje seu próprio código de ética profissional dos assistentes sociais e o
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS.
Assim afirma Mota (1998, p. 65):
[...] O serviço social também é assumido como instrumento de intervenção
nos “problemas sociais”, entendidos como situações de carências do
trabalhador que interferem na produtividade da força de trabalho.
Acima, Mota afirma que o serviço social na empresa lida com os “problemas sociais”, e
baseado nesse problema que o assistente social irá desenvolver seu trabalho, fazendo
32
com que a carência e os problemas sejam supridos por algo necessário para o
trabalhador e para a reprodução de sua força de trabalho.
Com isso, as empresas começaram a contratar o serviço do assistente social para atuar
com o intuito de controlar os conflitos gerados por esta situação. Podemos dizer que o
assistente social utiliza de seus métodos de intervenção profissional para tentar eliminar
ou minimizar qualquer tipo de conflito, levando em consideração sempre o diálogo
entre ambas as partes, deixando claro para empregador e empregado seus direitos e seus
deveres mediante a sociedade ou instituição na qual está inserida.
Atualmente sua forma de atuação é bem expansiva e expressiva; antes era apenas
caridade, hoje se trabalha com asilos, hospitais, empresas privadas, públicas, escolas,
faculdades, penitenciária, dentre outros, fundamentando a intervenção como um
mecanismo de defesa nos estágios governamentais.
Ao analisar o trabalho do assistente social em empresas privadas, deve-se voltar para
aos anos de 1970, onde se iniciou a carreira desse profissional dentro das empresas. A
partir desse momento veio os avanços tecnológicos em nosso país, aonde o capitalismo
veio à tona e o crescimento das empresas evoluiu de forma surpreendente. Com isso
tornaram-se crescente os conflitos e insatisfação dos empregados e dos empregadores.
A atuação do assistente social na empresa privada é bem diversificada, exigindo do
profissional um alto nível de conhecimento das situações de vulnerabilidade social,
frisando através desse conhecimento os meios em que ele possa intervir.
O Assistente Social é requisitado na empresa como mediador devido suas estratégias
profissionais de intervenção entre empregado e empregador, de sua demonstração de
afeto ao realizar seus procedimentos no atendimento nas diversas áreas sociais do
usuário, sendo reconhecido como um profissional que realiza uma análise através de
estudo social envolvendo a vida do usuário e da família por completo nas diversas
questões sociais.
Simões (2005, p. 194):
Descreve em seu livro que quando o assistente social torna disponível para a
população sua atenção, o seu cuidado, o seu compromisso, a sua dedicação, o
seu carisma, ele disponibiliza atributos pessoais que são instrumentalizados
como recursos profissionais, que fundamenta a auto - satisfação e a estima
dos assistentes sociais sendo atraídos para as tarefas de auxiliar o usuário e
sua família.
Neste sentido esta pesquisa analisa como se caracteriza o papel de mediação entre o
profissional de Serviço Social em relação ao empregado e empregador.
Esta pesquisa tem como objetivo geral conhecer o papel do Assistente Social na
empresa privada como mediador entre empregado e empregador, no processo de
reprodução das relações sociais visando à profissão como especialização do trabalho
coletivo.
33
2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Esta investigação tem o caráter exploratório. Dessa forma, pode-se ter uma aproximação
a mais no campo de atuação profissional, assim, podendo conhecer a realidade do
trabalho do assistente social na empresa privada e ter uma maior base para responder
aos objetivos gerais e específicos. Foram utilizadas técnicas de pesquisa bibliográfica e
estudo de caso, desta forma, foi realizado um estudo de caso que propiciou um
conhecimento mais próximo da realidade do profissional de Serviço Social no campo de
atuação na empresa privada.
Empregou-se empregou um questionário aberto sem identificação, para assim não expor
o entrevistado e o mesmo se sentir à vontade ao responder o questionário. Pretende-se
com esse questionário adquirir maior informação sobre o conteúdo abordado, com
pequenas perguntas bem objetivas e claras, fazendo com que o entrevistado aproxime a
sua resposta com sua realidade profissional.
2.4 CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA PESQUISADA
A pesquisa será realizada em uma empresa privada no Município de São Mateus-ES, no
ano de 2011, com o objetivo de analisar o trabalho do Assistente Social.
3 ENSAIO TEÓRICO
A presente pesquisa irá demonstrar o trabalho o assistente social na empresa privada no
Município de São Mateus-ES, abordando uma determinada empresa privada, realizando
entrevista com assistente social da mesma, para saber na prática como realmente se dá o
papel do profissional de Serviço Social em seu ambiente de trabalho empresarial. Este
trabalho abordou tanto a prática profissional como a teoria, fazendo um paralelo entre
ambas, assim conseguiu levar ao leitor uma ampla realidade do trabalho do assistente
social, fazendo com que o próprio leitor veja a prática e teoria deste profissional. Sua
trajetória no mundo e no Brasil não foi tão simples, passou por diversos conflitos e
situações para hoje ser reconhecido como profissão, principalmente nos tempos da
ditadura militar e avanço tecnológico.
Após muitos anos de luta a profissão de Serviço Social foi regulamentada pela Lei a nº
8662/93, e hoje tem seu próprio Código de ética profissional dos Assistentes Sociais e o
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS,
Assim as empresas começaram a chamar os assistentes sociais para trabalharem, para
controlar o conflito, portanto podemos afirmar que o real trabalho deste profissional em
uma empresa privada é como mediador de conflitos, fazendo com o que o trabalhador se
sinta satisfeito com a empresa onde trabalha. Outro papel fundamental é passar para os
empregados os seus direitos e deveres como trabalhador de acordo com a Constituição
Federal, e direitos presentes na Previdência Social.
34
Para conseguir fazer todo esse papel, o assistente social usa seus métodos como
intervenção profissional, que somente através desta intervenção ele consegue eliminar
ou minimizar conflitos, os mais utilizados são diálogos entre os próprios empregados e
se necessário com seus familiares, e palestras educativas.
4
REFERENCIAL TEÓRICO
4.1 UMA REFLEXÃO SOBRE O MUNDO DO TRABALHO
O trabalho se constitui como categoria que possibilita o salto ontológico das formas préhumanas para o ser social. Ele está no centro do processo de humanização do homem.
Para apreender sua essencialidade é preciso vê-lo como momento de surgimento do pôr
teleológico (surgimento de sua finalidade) quanto como protoforma da práxis social. O
trabalho é constitutivo do ser social, mas o ser social não se reduz ou esgota no trabalho.
Quanto mais se desenvolve o ser social, mais as suas objetivações transcendem o espaço
ligado diretamente ao trabalho, quanto mais rico o ser social, tanto mais diversificadas e
complexas são as suas objetivações.
A categoria de práxis permite apreender a riqueza do ser social
desenvolvido: verifica-se na e pela práxis, como, para além das suas
objetivações primárias, constituídas pelo trabalho, o ser social se projeta e se
realiza nas objetivações materiais e ideais da ciência (...) construindo um
mundo de produtos, obras e valores – um mundo social, humano, enfim, em
que a espécie humana se converte inteiramente em gênero humano. (...) a
categoria de práxis revela o homem como ser criativo e autoprodutivo: ser da
práxis, o homem é produto e criação da sua auto-atividade, ele é o que (se)
fez e (se) faz (NETTO; BRAZ, 2007, p. 44).
Assim, reconhecidamente como classe que vende sua força de trabalho, o assistente
social encontra-se inserido em todos os aspectos que envolvem todos os trabalhadores
da divisão social e técnica do trabalho (NETTO, 2004), demonstrando a força
destruidora do capital frente aos direitos sociais, políticos, econômicos, entre outros,
duramente conquistados pelas lutas capitaneadas pelas vanguardas da resistência
presentes nos quadros da classe operária brasileira.
Desse modo, o trabalho profissional surge neste contexto, produzido pelas forças
dominantes, em uma tentativa de sufocar o processo revolucionário que se aproximava,
por meio da prática social, definindo para o serviço social seu objeto de intervenção, ou
seja, os problemas sociais que passou a sofrer intervenção do profissional. Segundo
Netto (1991) na estrutura vigente, a classe trabalhadora encontra-se no sustentáculo das
demais classes dominante devido á venda de força de trabalho que gera mais valia que,
por sua vez, gera mais lucro.
Pode-se dizer que devido às mudanças sobrevindas no mundo do trabalho, mudanças
essas que interferem diretamente nas demandas impostas ao Serviço Social, há a
necessidade de se conhecer essa categoria que: “... além de indispensável para a
compreensão da atividade econômica, faz referência ao próprio modo de ser dos
35
homens e da sociedade.” (NETTO; BRAZ, 2007, p.29). As condições de existência e
reprodução da sociedade se obtêm numa interação com a natureza: a sociedade, através
dos seus membros, transforma matérias naturais em produtos que atendem às suas
necessidades. Essa transformação é realizada em virtude do trabalho. Para tanto, o
homem se vale da objetivação, que transforma a finalidade previamente construída na
consciência em um produto objetivo.
O Serviço Social é desafiado por esse contexto tão adverso por seu lugar específico na
divisão sócio-técnica do trabalho. A profissão precisa adensar esse debate para que a
partir de análises concretas com base na realidade, possa contribuir para o
enfrentamento teórico-prático de forma crítica e com competência. Nesse pensamento,
Iamamoto (2008, p. 26),
Requer que os fenômenos e processos sociais sejam re-traduzidos na esfera
do pensamento, que procura apreendê-los nas suas múltiplas relações e
determinações, isto é, em seu processo de constituição e de transformação,
pleno de contradições e mediações (em sua totalidade).
Não se pode pensar em uma “prática profissional” como prática do indivíduo isolado,
desvinculado da trama social que cria sua necessidade e condiciona seus efeitos na
sociedade. Onde a mesma é tida como uma relação singular entre o assistente social e o
usuário de seus serviços, com frágil conhecimento das expressões da questão social e
das políticas sociais correspondentes. Quando a formação universitária privilegia a
construção de estratégias, técnicas e formação de habilidades, centrando-se no como
fazer, a partir da justificativa de que o Serviço Social é uma “profissão voltada à
intervenção no social”, está fadada a criar um profissional que, aparentemente sabe
fazer, mas não consegue explicar as razões, o conteúdo, a direção social e os efeitos de
seu trabalho na sociedade.
Os assistentes sociais interferem nas relações sociais cotidianas, no atendimento às
variadas expressões da questão social, tidas como experimentadas pelos indivíduos
sociais no trabalho, na família, na luta pelos seus direitos. Um desafio da profissão é
romper com os vieses ora fatalistas, ora messiânicos presentes no discurso de alguns
assistentes sociais, tal como se constata no cotidiano profissional. O outro desafio é
participar de um empreendimento coletivo, que permita, de fato, trazer para o centro do
debate, o exercício e também o trabalho cotidiano do assistente social.
O pensar dialético das profissões como movimento; organização, saber,
regulamentação exige uma análise concreta da realidade concreta, na qual
existe uma pluralidade de dimensões da ação profissional, que implica tanto a
relação com as forças do capital, como a relação de poder particularizada nas
organizações, a relação com os usuários, à relação com os movimentos
sociais e segmentos diferenciados das sociedades na prestação de serviços.
(FALEIROS, 2008, p. 37).
Verifica-se uma ampla retração dos recursos institucionais para acionar a defesa dos
direitos e dos meios de acessá-los.
São muitos os desafios atuais. O maior deles é tornar esse projeto um guia
efetivo para o exercício profissional e consolidá-lo por meio de sua
implementação efetiva, ainda que na contramão da maré neoliberal, a partir
36
de suas próprias contradições e das forças políticas que possam somar na
direção por ele apontada(...) Exige-se uma análise acurada das reais
condições e relações sociais em que se efetiva a profissão, num radical
esforço de integrar o dever ser com a objetivação desse projeto, sob o risco
de se deslizar para uma proposta idealizada, porque abstraída da realidade
histórica, elidindo as particularidades, determinações e mediações que
incidem no processamento dessa especialização do trabalho coletivo.
(IAMAMOTO, 2008, p. 233).
4.2 EVOLUÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL
Este capítulo abordará sobre a evolução do Serviço Social no Brasil e suas
transformações, como por exemplo, métodos de trabalho, locais de trabalho, serviço
social em empresas privadas, princípios e lei do Serviço Social.
Segundo afirmação de Iamamoto (2008, p. 121),
Todos sabemos que o Serviço Social se institucionaliza como profissão
rompendo as fronteiras da mera filantropia, como um dos recursos
mobilizados pelo Estado, pelo empresariado, com efetivo apoio da Igreja,
para atuar na “questão social” num contexto de transição do capitalismo
competitivo para o capitalismo monopolista.
Percebe-se que com o passar do tempo o Serviço Social evoluiu muito, tanto no sentido
da profissão como seus métodos de trabalho. Hoje não se busca apenas profissional
executivo, mas busca-se cada vez mais um profissional eficaz, eficiente, propositivo e
criativo.
Sua evolução foi tamanha que “o ano de 1936 marca o início do Serviço Social no
Brasil, com a criação da primeira escola em São Paulo pelo CEAS – Centro de Estudos
e Ação Social afirma” Sá (1995, p. 65), começando assim a surgir às primeiras escolas
de formação do profissional, e “no dia 13 de junho de 1953, foi aprovada a Lei nº 1.889,
regulamentando o ensino do Serviço Social em nível superior [...]” afirma Sá (1995, p.
94). A partir então, a profissão é caracterizada de nível superior, com o diploma
registrado no Conselho Regional de Serviço Social – CRESS.
Hoje o Serviço Social é reconhecido como profissão liberal através da Lei nº 8662/93, e
regulamentado pelo Código de Ética profissional dos Assistentes Sociais que tem como
seus princípios fundamentais: a liberdade como valor ético central e das demandas
políticas; defesa dos direitos; garantia dos direitos civil, sociais e políticos; defesa da
democracia e participação popular; equidade e justiça social; eliminação de todas as
formas de preconceitos e discriminação social e racional; garantia do pluralismo,
respeitando as concordâncias da profissão; compromisso com a qualidade dos serviços
prestados e exercício da profissão sem preconceitos de raça, etnia e religião.
Como diz Iamamoto “Pensar em Serviço Social na contemporaneidade requer os olhos
abertos para o mundo contemporâneo para decifrá-lo e participar da sua recriação
(2007, p. 19)”, o Serviço Social na contemporaneidade segue com as questões sociais,
construções de projetos, a prática e inserção do profissional do mercado de trabalho,
37
suas diretrizes e políticas públicas e sociais, os conflitos com as questões sociais e
mínimas sociais, suas demandas e barreiras de efetivação das mesmas.
De acordo com Iamamoto (2007, p. 28),
Os assistentes sociais trabalham com a questão social nas suas mais variadas
expressões quotidianas, tais como os indivíduos as experimentam no
trabalho, na família, na área habitacional, na saúde, na assistência social
pública etc.
Hoje, sua forma de atuação é expansiva, antes caridade, na contemporaneidade se
trabalha em asilos, hospitais, empresas privadas e públicas, escolas, faculdades,
penitenciárias, prefeituras, com adolescentes em conflitos com e Lei, dependentes
químicos, trabalho interventivo entre outros como do próprio ramo em defesa do
mesmo como, por exemplo, Sistema único de Saúde (SUAS), Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS), Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), participação em
Conselhos Municipais, Estaduais, Federais e Conferências nos três níveis de governo.
4.3 A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL EM EMPRESAS
PRIVADAS
A origem do serviço social como profissão se legitima e se institucionaliza como prática
vinculada á chamada questão social. Dessa forma, o estudo do surgimento da profissão
não se reduz á questão social em si, mas está atrelado ao seu tratamento na transição da
sociedade capitalista á ordem do monopólio, isto é, nas peculiaridades que ultrapassam
as formas tradicionais de produzir e reproduzir sua gênese, e que encobrem os
antagonismos que permeiam esse processo e legitima seu significado na divisão social e
técnica do trabalho.
A concepção de questão social mais difundida no serviço social é a de Iamamoto e
Carvalho (1988, p. 77):
A questão social não é senão as expressões do processo de formação e
desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da
sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do
empresariado e do Estado. É a manifestação, no cotidiano da vida social, da
contradição entre o proletariado e a burguesia, a qual passa a exigir outros
tipos de intervenção além da caridade e da repressão.
O assistente social não produz riqueza, porém é um profissional que participa
coletivamente entre a técnica de produção e trabalho. Trabalho este, que gera condições
necessárias para o crescimento da empresa. Nessa área o profissional precisa ter uma
visão diferenciada sobre as condições em seu trabalho, deixando claro que viver o
serviço social não é resultado instantâneo, e sim, reduzir os espaços entre sociedade
capitalista e cotidiana.
Iamamoto diz que (2007, p. 70),
38
O serviço social é atividade que, para se realizar no mercado, depende das
instituições empregadoras, nas quais o assistente social dispõe de uma
relativa autonomia no exercício do seu trabalho. Dela resulta que nem todos
os trabalhos desses profissionais são idênticos, o que revela a importância
dos componentes ético-políticos no exercício da profissão. [...]
A inserção do serviço social na área empresarial ocorre a partir das décadas de 1950 e
1960, com o crescimento industrial no Brasil. Ela atende aos interesses da classe
dominante que inclui empregadores ou donos de fábrica e indústrias ao próprio Estado
como garantias da eficiência da produtividade e do compromisso dos trabalhadores no
cumprimento de suas funções dentro da empresa na qual está inserida.
Essa expansão do mercado de trabalho para o serviço social encontra resposta nas
constantes transformações que vem sofrendo a sociedade planetária com os avanços
tecnológicos, a globalização e a reestruturação produtiva, que incidem diretamente nas
relações sociais, nas relações de trabalho e na economia.
Do período de sua inclusão como profissão na década de 1930 até o final de 1970, o
serviço social era uma profissão cuja atividade restringia-se a ações burocráticas,
assistencialistas e voltadas para os interesses do Estado e da burguesia. Ele possui
características no ambiente profissionais bem amplas, sua função é realizar um papel
social que envolva o bem-estar da sociedade de forma simples e objetiva, dispondo de
suas habilidades técnicas e éticas, propondo alternativas que possam viabilizar ou até
mesmo sensibilizar o usuário.
Segundo Mota (1998), os serviços sociais dentro da empresa devem-se a preservação da
qualidade da força de trabalho dos empregados, a qual pode ser afetada pelas carências
materiais e comportamentos divergentes que interfiram no processo organizativo da
produção.
Para garantir uma sintonia do serviço social com os tempos atuais, é
necessário romper com a visão endógena, focalista, uma visão de “dentro” do
serviço social, prisioneiras em seus muros internos. Alargar os horizontes,
olhar para mais longe, para o movimento das classes sociais e do estado em
suas relações com a sociedade; não para perder ou diluir suas particularidades
profissionais, mas, ao contrário, para melhor apreendê-lo na história da
sociedade da qual ele é parte e expressão”. (IAMAMOTO, 2007, p. 20).
A partir da década de 1990, ampliam-se os espaços de debates sobre o serviço social, o
trabalho e o exercício profissional. No âmbito desse exercício propõe extrapolar a visão
reducionista presa nos muros do serviço social. Abriu-se então a aproximação com a
realidade social, conhecendo e reconhecendo como espaço de novas possibilidades de
construção de propostas de trabalho e da dinâmica das relações sociais de produção da
sociedade capitalista.
Um dos maiores desafios que o assistente social vive no presente é
desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de
trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos, a partir de
demandas emergentes no cotidiano. (IAMAMOTO, 2007, p. 20)
39
Os assistentes sociais tinham atuações preestabelecidas por programas criados nos altos
escalões e desenvolviam seu exercício profissional, restritos a um grupo de tarefas
predefinidas, atendendo ás rotinas das instituições.
A partir da década de 1990, ampliam-se os espaços de debates sobre o serviço social, o
trabalho e o exercício profissional. No âmbito desse exercício propõe extrapolar a visão
reducionista presa nos muros do serviço social. Abriu-se então a aproximação com a
realidade social, conhecendo e reconhecendo como espaço de novas possibilidades de
construção de propostas de trabalho e da dinâmica das relações sociais de produção da
sociedade capitalista.
Conforme afirma Faleiros (2002) a construção do objeto do serviço social hoje se faz
dentro do contexto institucional, no exercício do poder profissional, no confronto de
estratégias de sobrevivência e vivencia com as cobranças da reprodução e as formas de
inteligência, representadas e manifestadas de interesses, analogias das organizações.
O que exige dos profissionais de serviço social dentro do ambiente privado é um
atendimento relacionado as novas demandas impostas ao desenvolvimento do
capitalismo e as transformações que a tecnologia trouxe, dando aceleração que buscam
determinar o trabalho por meio de inovações e novas organizações voltadas para a total
produção e gestão do trabalho.
No espaço empresarial, o serviço social foi mobilizado para detectar e
atenuar as tensões provenientes da intensificação do processo da exploração
da força de trabalho e do movimento da resistência dos trabalhadores. O
profissional assumiu a execução de serviços sociais, pautado numa ação
educativa e integrativa, visando suprir carências, solucionar problemas
sociais, prevenir conflitos e, com base na atividade assistencial, buscou o
enquadramento nas relações sociais vigentes, reforçando a mútua
colaboração entre capital e trabalho. (CESAR, 1999, p. 170).
O serviço social na empresa, tem o sentido de atualizar-se como objeto da profissão,
tomando partido dos benefícios sociais proporcionados por quem requisita, na condição
de atuar dentro das inclusões da sociedade, interpessoais, e grupais, articulando nova
estrutura para promover a efetividade das ações assistenciais que dispõe a empresa,
buscando promover a qualidade de vida no trabalho.
A sociedade, dentro de uma perspectiva do senso comum, ainda vê na profissão do
serviço social algo sem status, sem prestígio, sem perspectiva de salário atraente e sem
o verdadeiro reconhecimento do sentido da profissão, que extrapole a ideia da caridade
e do voluntariado.
O serviço social, em sua prática, dispõe de condições potencialmente
privilegiadas, pela proximidade que tem ao dia a dia das classes subalternas,
de recriar aquela prática profissional nos rumos aventados, exigindo que a
formação universitária possa dotar os assistentes sociais de subsídios
teóricos, éticos e políticos que lhe permitam – se assim o desejam –
contribuir, de mãos dadas, para o trajeto histórico em rumo aos novos
tempos. (IAMAMOTO, 1998, p.200).
40
Tempos em que o assistente social adquire um comprometimento direto com a defesa
dos direitos sociais, com os calores ético-humanistas, com a justiça social e a equidade,
com os valores de liberdade, igualdade e democracia e com a construção da cidadania
coletiva que permita aos sujeitos sociais fazerem a sua própria história e suas escolhas.
Com isso, o serviço social, apesar de ser considerada uma profissão liberal, fortalece o
perfil de uma categoria na qual grande parcela dos profissionais vende sua força de
trabalho.
A questão social pode ser, de acordo com Iamamoto (2007, p. 27),
A questão social é [...] o conjunto das expressões das desigualdades sociais
da sociedade capitalista madura, que tem uma raiz comum: a produção social
é cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais amplamente social,
enquanto a apropriação dos seus frutos mantém-se privada, monopolizada
por uma parte da sociedade.
As mudanças que acontecem no espaço interno das empresas ocasionam grandes efeitos
na rotina de um profissional de serviço social. Com novas estratégias e gestões para
atuar no controle de qualidade dos produtos, acarreta um aglomerado processo de
reorganização, visando à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
No equilíbrio interno e externo do ramo empresarial o profissional de serviço social
realiza seu processo de intervenção por meio de duas classes, onde a função social é a
produção de bens e serviços como garantia de bem-estar, e a função social espalha de
modo satisfeito a garantia do equilíbrio interno dos trabalhadores.
Mediante esses fatos, Mota (1998) destaca que a exigência do profissional de
assistência social por parte da empresa vem confirmar que a expansão do capital
provoca nascimento de necessidades sociais, fazendo com que a mesma se sinta na
obrigação de contratar um profissional qualificado para realizar um trabalho assistencial
e educativo junto ao empregado e seus familiares.
Mota define que (1998) "ao ingressar nas empresas os assistentes sociais, via de regra,
se deparam como o encargo de ratificar sua utilidade na solução de 'problemas sociais',
mediante construção de uma identidade de intenções profissionais e empresariais”. Que
os interesses capitalistas no desenvolvimento das ações assistenciais, confirmam que "o
serviço social na empresa é polarizada entre a convivência objetiva com as condições de
vida e trabalho do empregado e as prerrogativas da entidade".
Nessa perspectiva, Mota (1998) diz que o serviço social é requisitado pela empresa
como ação profissional que legitime seus interesses e atendam suas necessidades. Desse
modo, o assistente social é inserido na equipe técnica de recursos humanos, sendo
chamado a intervir nas problemáticas do trabalhador, no "trato" dos "Problemas
Sociais" mediante a requisição interinstitucional.
A autora argumenta ainda que, para realizar uma ação transformadora, o assistente
social tem que compreender que, sobre as origens de sua requisição pela empresa, ele
pode negar a dominação do requisitante, à medida que constrói junto com o trabalhador
um projeto político alternativo que não se restringe ao âmbito localista da empresa.
41
Pode-se destacar no setor de trabalho e produção, a exigência do assistente social pela
empresa para atuar junto aos trabalhadores, seja gerenciado ou mesmo implantando
serviços sócios assistenciais na busca de melhorias no modo de produção, coloca o
indivíduo como peça importante de suas características como produto importante no
processo de produção.
De acordo com Abreo e Fávaro (apud Andrade 1999), com a implantação de programas
de qualidade de vida no trabalho, o assistente social tem como função o monitoramento
do processo e a instrumentalização de ações gerenciais, em busca de melhorias
contínuas na Qualidade de Vida no Trabalho.
O profissional de assistência social será devidamente contratado por parte das empresas,
pois a profissão cresce constantemente se diferenciando das demais, novas alternativas
vão se criando e o profissional fica então mais conhecido no mercado de trabalho. O
que muda é o meio de intervenção que vai se aprimorando de acordo com a necessidade
de cada trabalhador ou empresa, tendo com base as estratégias de competitividade de
uma política de parceria fundada entre empresa e trabalhador.
4.4 O PROCESSO DE INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL EM EMPRESAS
CAPITALISTAS
Foi focado o estudo em tentar entender o porquê da intervenção, quais os métodos
utilizados em seus principais casos, como o assistente social lida com os conflitos na
empresa, qual realmente o seu papel, todos esses assuntos serão abordados.
Sabe-se que um dos principais papéis do profissional de Serviço Social é lidar com a
intervenção, ele auxilia o cidadão de forma que faz com que a própria pessoa consiga
pensar em alguma forma de sair do problema, na empresa é um pouco diferente, o
assistente social faz o papel de mediador, fazendo com que o empregado se sinta
familiarizado, pensando que realmente a empresa se preocupa com o seu bem estar e de
sua família, sem se dá conta no “jogo de interesse” que tem por traz dessa
familiarização.
O serviço social na empresa, tem o sentido de atualizar-se como objeto da profissão,
tomando partido dos benefícios sociais proporcionados por quem requisita, na condição
de atuar dentro das inclusões da sociedade, interpessoais, e grupais, articulando nova
estrutura para promover a efetividade das ações assistenciais que dispõe a empresa,
buscando promover a qualidade de vida no trabalho.
O método mais utilizado dentro do ambiente empresarial para efetuar a intervenção é
diálogo entre todos empregados, quando houver necessidade utilizam-se também
palestras educativas em prol de causar uma sensibilização do trabalhador e uma
aproximação dele consigo mesmo.
42
5
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
Conforme mencionando por Vergara (2000, p. 49): “O estudo de caso “é o circunscrito
a uma ou poucas unidades, entendidas essas uma pessoa, uma família, um produto, uma
empresa, um órgão público ou mesmo um país”.
A empresa pesquisada é de caráter privativo, situada no Município de São Mateus-ES, e
foi fundada no Estado da Bahia no ano de 1964, tendo como seu único cliente e
influente na conjuntura atual a empresa Petrobrás – Petróleo Brasileiro-S/A.
Tem como atividades desenvolvidas os serviços de transportes rodoviários de petróleo e
seus derivados e água oleosa, CNAE – Classificação Nacional de Atividades
Econômicas, nº 49.30.2-03, grau de riscos “4”, atualmente encontra-se 236 funcionários
entres eles sócios e fundadores que buscam sempre atender sua clientela com
competência.
Nesta empresa encontram-se suas necessidades sociais que são a saúde, dependência
com álcool e outras drogas, educação, habitação, acessória, recreação, auxílio
econômico, assistencial, previdenciário e outros.
Sua situação social e política lhe deram origem de acordo com a necessidade de
adequação ao mercado de trabalho. Hoje seu trabalho é focado no carregamento e
descarregamento de petróleo, mas antes era apenas com transportes de cargas secas
(guindastes). Onde o objetivo principal é realizar com qualidade sua atividade de
transporte de petróleo e seus derivados, visando sempre atingir as expectativas dos seus
clientes, e manter seu nome entre os melhores no mercado de trabalho, e ter a menor
diminuição de acidente de trabalho.
5.1 ANÁLISE DOS DADOS
5.1.1 Entrevista com profissional de Serviço Social na empresa privada no ramo de
transportes no Município de São Mateus-ES
O assistente social entrevistado é do sexo feminino, formada na Universidade Federal
do Espírito Santo. Essa entrevista foi por meio de questionário que teve como objetivo
principal conhecer as atribuições do Assistente Social na empresa privada no ramo de
transportes no Município de São Mateus – ES, como mediador entre empregado e
empregador no período de Janeira a Julho de 2011. Ao iniciar o questionário começasse
sobre as atribuições do assistente social na empresa privada.
1.
Quais as atribuições apresentadas ao profissional de Serviço Social na
empresa privada de Transporte no Município de São Mateus-ES?
Resposta: Dentro de minhas atribuições estão: Visitas domiciliares, acompanhamento
de área, Atendimento no ponto de apoio, palestra de motivação e informação (com foco
na saúde do trabalhador e na qualidade de vida); Desenvolvimento de programas
43
sociais; Acompanhamento afastamento (INSS e acidente de trabalho);
Acompanhamento hospitalar, Monitoramento do plano de saúde; levantamento de perfil
sócio econômico; Treinamento e seleção; levantamento de recursos existentes; manter
contato com a rede sócio assistencial do município (saúde, educação e assistência).
Essas atribuições acima descritas pela assistente social são fundamentais para o
acompanhamento dos colaboradores da empresa, pois o profissional de serviço social
demonstra-se preocupado com diversos aspectos dos funcionários, atendendo no quer
for preciso, informatizando-os, se preocupando com a família. Isso é fundamental, pois,
esses colaboradores veem o assistente social como ponto de apoio e segurança.
2.
Como se dá o papel de Assistente Social na empresa privada devido aos
enfoques capitalistas, e suas maneiras de atuação?
Resposta: A questão da lucratividade é vista em primeiro plano, a dificuldade está em
convencer os dirigentes que o trabalhador é um sujeito de direitos. Uma outra
dificuldade é reflexo dessa reestruturação produtiva que é a consequência da
terceirização principalmente na vida do trabalhador em que os direitos a ele fornecidos
são vistos enquanto benesse, não se levando em consideração a questão da mais valia.
De acordo com a resposta acima, o assistente social tem de enfrentar uma citação muito
difícil, pois, as empresas muita vezes não veem o trabalhador como sujeito de direitos e
sim como um máquina que produz capitalismo, e por isso o profissional de serviço
social atua para fazer mostrar aos empregadores os direitos dos empregados e sua
importância além da produção capitalista.
3.
Quais sãos os métodos utilizados pelo Assistente Social para diminuir os
conflitos dentro da empresa privada?
Resposta: Diálogos abertos entre envolvidos; tentar passar de forma mais amena
algumas questões postas pelo empregador.
4.
Como se caracteriza o trabalho de mediação entre o profissional de Serviço
Social em relação ao empregado e empregador?
Resposta: Uma relação conflituosa uma vez que os empregados querem que o AS
“lute” por seus direitos (individuais e não coletivos) não importando a consequência
para o outro. E o empregador acha que a AS enquanto profissional contratada está ali
para “distencionar” a relação entre empregado e empregador, uma relação de
domesticação.
Pode-se afirma que profissional de serviço social também é chamado nas empresas para
diminuir os conflitos causados entre os empregados e empregadores, pois os
trabalhadores lutam pelos seus direitos; enquanto os empregadores, pelo seu capital.
Afirma Seixas (2007, p. 56),
O serviço social é uma profissão intrinsecamente determinada pelas
condições sociais em que se realiza, atendendo contraditoriamente as
44
demandas da empresa e do trabalho; sua particularidade, nos setores geridos
pelo capital, sempre constituiu na busca de respostas mediadoras para a
situação de conflito. E o exercício profissional do Assistente Social é atuar
nesta contradição capital /trabalho no modo de produção capitalista.
E são nessas buscas de respostas que os assistentes sociais criam estratégicas para diluir
esses problemas ditos “domésticos” entre essas duas classes.
5.
Quais os projetos inseridos dentro da empresa pelo profissional de Serviço
Social?
Resposta: Programa de saúde e qualidade de vida do trabalhador no qual
periodicamente algumas temáticas são trabalhadas; Visitas domiciliares (entrega de kit
de nascimento) para filhos de funcionários recém nascidos; Prevenção ao alcoolismo e
dependência química e de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis.
Segundo Seixas (2007, p. 58),
Na empresa privada o (a) Assistente Social é selecionado para administrar
benefícios, atuar em programas, com a finalidade de atender o trabalhador em
suas necessidades, para que possa produzir mais e melhor, com mais
eficiência e produtividade, dentro da ordem vigente do capita. O Serviço
Social participa tanto do processo de produção e reprodução dos interesses de
preservação do capital, quanto das respostas às necessidades de
sobrevivência do trabalhador.
Sendo assim, o assistente social vê essas novas estratégias como programas inseridos
dentro da empresa, pois como o profissional tende a favorecer essas duas classes
“empregadas e empregador” ele deve utilizar métodos estratégicos.
6.
Quais as principais dificuldades enfrentadas nesse tipo de trabalho?
Resposta: Correlação de forças e os conflitos interpessoais são hoje as maiores
dificuldade enfrentadas. Isso porque a questão da competitividade é muito presente, os
setores são poucos, mas consigo verificar nestes a busca por um objetivo comum
(coletivo).
6 CONCLUSÃO
O Serviço Social sempre foi chamado pelas empresas para eliminar focos de tensões
sociais, criarem um comportamento produtivo da força de trabalho, contribuindo para
reduzir o absenteísmo, viabilizar benefícios sociais, atuar em relações humanas na
esfera do trabalho.
O profissional de Assistente Social precisa conhecer a necessidade de compreender
novas possibilidades e meios de atuar profissionalmente via qualificação profissional,
onde seu objetivo principal é colocar em prática todas as técnicas de trabalho
profissional na empresa exigindo o compromisso ético-político profissional e a
habilidade técnico-operativa na utilização dos instrumentos da profissão, nos serviços
na área de políticas sociais, programas e a realização de projetos sociais.
45
O objetivo da proposta de pesquisa foi respondido quando o Assistente Social utilizou
de seu método de intervenção no processo de reprodução das relações sociais
analisando e identificando os conflitos gerados dentro da empresa, conhecendo suas
possibilidades mediante o trabalho coletivo. Assim como, as ações do Assistente Social
na empresa, que é saber lidar com os meios de intervenção, dando auxílio ao cidadão de
forma que ele se sinta capaz de resolver os problemas dentro ou fora do ambiente de
trabalho, sendo o assistente social o mediador de tudo isso.
Os principais desafios e dificuldades enfrentados são conflitos interpessoais por motivo
da competitividade. Por isso, é exigido um profissional que analise criticamente a
categoria trabalho com capacidade de criar perspectivas e estratégias de intervenção
profissional, como o diálogo aberto entre todos os envolvidos com o propósito de
amenizar questões entre trabalhador e funcionários, ou através de palestras
motivacionais, gincanas.
Portanto é necessário um assistente social comprometido com a classe trabalhadora,
com a participação social e com os movimentos sociais coletivos, com capacidade de
analisar os processos conhecendo os projetos inseridos dentro da empresa pelo
profissional de Serviço Social, e que possua competência para definir estratégias de
modo á intervir em ações de inovação. Dentre os projetos inseridos dentro da empresa
estão a saúde e qualidade de vida melhor para o trabalhador, visitas a domicílios,
entrega de kits para recém-nascidos e prevenção ao alcoolismo, drogas e doenças.
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48
A ATUAÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL LGBT E A
PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE
DST’S/AIDS NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
Carla Gomes Neiva9
Ralf Barros dos Santos10
RESUMO
Juntamente com o crescimento do movimento de reforma sanitária e redemocratização
do país, surge a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, a AIDS, em 1983. E neste
momento da história, os homossexuais foram os mais atingidos pela epidemia, somando
o estigma e o preconceito que vem marcando negativamente este segmento da
sociedade. Contudo, os homossexuais protagonizaram respostas em relação ao
enfrentamento da epidemia da AIDS, propondo políticas públicas estratégicas para o
controle da doença. Nesta mesma década, surgem legislações específicas legitimando o
Sistema Único de Saúde (SUS) e criando mecanismos de controle social objetivando o
acompanhamento pela sociedade civil das políticas públicas, também, no campo da
saúde. A abertura democrática do país ampliou horizontes de participação popular nas
proposições de políticas sociais e, a partir disso, muitas formas de participação da
sociedade civil se configuram, sendo os FÓRUNS, uma delas. Diante do exposto, o
referente trabalho tem como objetivo abordar a importância do controle social da
política de saúde, especificamente o Programa de DST/AIDS, bem como a análise da
importância da participação do Fórum Estadual LGBT (lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais) no controle social desta política, considerando o seu histórico
de protagonismo em relação às políticas públicas em DST’s/AIDS, e também, para
LGBT’s. Através do emprego da pesquisa bibliográfica, este trabalho buscou as
informações pertinentes ao tema. Além disso, a pesquisa de campo, a pesquisa
descritiva e a pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, buscou através de
questionários respondidos pelos membros do colegiado do FÓRUM ESTADUAL (ES)
LGBT, analisar a atuação deste, bem como suas formas de participação e proposições
na política de DST’s/AIDS do estado do Espírito Santo. Concluiu-se nesse estudo a
importância desta instância de participação popular, principalmente deste grupo em
relação ao rompimento das formas de discriminação e preconceito, e o quanto que
podem protagonizar importantes mudanças na condução das políticas de DST’s/AIDS e
LGBT no Estado do Espírito Santo.
Palavras-Chave: Homossexuais. Sociedade Civil. Política de Saúde. Movimento
Social.
9
Graduada em Serviço Social, Especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais e em
Atenção Primária à Saúde. Professora da Faculdade Norte Capixaba de São Mateus.
10
Graduado em Serviço Social pela Faculdade Norte Capixaba de São Mateus
49
ABSTRACT
Along with the growth of the movement for sanitary reform and democratization of the
country, there is the Acquired Immune Deficiency Syndrome, AIDS in 1983. And at
this moment of history, homosexuals have been the hardest hit by the epidemic, adding
stigma and prejudice that has marked this segment of society negatively. However,
homosexuals staged responses to the face of the AIDS epidemic, proposing public
policy strategies to control the disease. In that same decade, there specific legislation
legitimizing the Health System and creating mechanisms of social control aiming
monitoring by civil society public policy, too, in the health field. The country's
democratic opening horizons broadened popular participation in social policy
propositions and, from that, many forms of civil society participation are configured,
and the FORUMS, some of them. Given the above, the referent paper addresses the
importance of social control of health policy, specifically the Program of STD / AIDS,
as well as the analysis of the importance of the participation of the State Forum on
LGBT social control of this policy, considering its historical role in relation to public
policies on STDs / AIDS, and also to LGBT's. Through literature, this study sought
information relevant to the theme. In addition, fieldwork descriptive, exploratory
qualitative approach sought through questionnaires answered by members of the
collegiate FORUM STATE (ES) LGBT analyze the performance of this as well as their
forms of participation and propositions in politics STD / AIDS in the state of Espírito
Santo. We observed the importance of this instance of popular participation, especially
this group in relation to the disruption of the forms of discrimination and prejudice, and
how they can star in important changes in the conduct of policies STD / AIDS and
LGBT in the state of Espirito Santo.
Keywords: Homosexuals, Civil Society, Health Policy, Social Movement.
1 INTRODUÇÃO
Na década de 80 chega ao Brasil à epidemia de AIDS (Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida), crescendo assustadoramente o número de pessoas sendo contaminadas. É a
partir do surgimento da AIDS que o segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis
e Transexuais (LGBT) foi se tornando cada vez mais discriminado, uma vez que no
início da epidemia no Brasil, este segmento manteve o nível elevado de infecções pelo
vírus HIV. Conforme Rossi (2002, p. 24), “é o estigma que marca os homossexuais de
forma negativa, sendo eles vistos como ‘marginais’ – pervertidos, criminosos e
pecadores – pela sociedade em geral”.
Com a promulgação da Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde em
1990, foi possível afirmar o acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua
proteção, promoção e recuperação (BRASIL, 2008).
Esses movimentos também abriram caminhos para a participação da sociedade na
construção das políticas sociais, incluindo a política de saúde, que fortalece os espaços
50
de participação com a regulamentação dos Conselhos. Na concepção de ampliação da
democracia representativa, novos espaços vêm se constituindo, além dos conselhos,
como os fóruns, orçamentos participativos, ONGs, e outros que se constituem como
espaços de participação da sociedade civil nas proposições de efetivação das políticas
públicas sociais.
Nessa perceptiva, os grupos de luta contra a AIDS possuem uma trajetória diferente de
outras entidades que atuam na área de saúde. Grupos que atuam na área de saúde,
normalmente, são marcados pelas desigualdades sociais e reivindicam condições
materiais concretas que interferem no fator saúde. Já os grupos de luta contra a AIDS são
fortemente influenciados pelas experiências individuais com a soropositividade e por
isso reclamam, para além de condições materiais, por transformações subjetivas, tanto
individuais como coletivas (MIRANDA, 2007).
Desta forma, a presente pesquisa se propõe a conhecer a atuação do Fórum Estadual de
DST AIDS como espaço de construção coletiva da política Estadual de DST/AIDS.
Torna-se importante saber como o Fórum atua considerando-o como espaço de
participação da sociedade civil qual a sua contribuição no controle social da política de
saúde, mais especificamente, a política estadual de DST/AIDS.
O estudo procurou evidenciar que a articulação dos movimentos sociais,
especificamente o LGBT, constitui-se importante para a efetivação da participação e
representatividade deste segmento social no processo de garantia de direitos. Também
para mostrar que a estratégia do Fórum se confirma como eficaz neste processo.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 LGBT – CAMINHOS DE PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
Vários grupos sociais emergiram na década de 70, tantos rurais, como urbanos, a fim de
buscar novos rumos políticos para o Brasil que vivenciava o período da repressão da
ditadura militar. Os chamados novos movimentos sociais se articulavam e se ampliavam
para lutar por uma “nova cidadania” e contra o contexto de iniquidades e exclusão
social.
O surgimento do movimento homossexual no país ocorreu nesse contexto
favorável de mobilização da sociedade. Caracterizado como importante ator
social na luta contra a AIDS e pioneiro na reivindicação de respostas
governamentais voltadas ao enfrentamento da epidemia, tal movimento teve
forte expressão na década de 80 (PEREIRA; NICHIATA, 2011, p. 3250).
Historicamente, a AIDS esteve vinculada à homossexualidade, sendo em seu início
chamada de “peste gay” ou “câncer gay”, o que reforçou ao preconceito e a
discriminação. Conforme Pereira e Nichiata:
No Brasil, na cidade de São Paulo, as condições políticas favoráveis e a
efervescência da mobilização social, no fim da década de 1970 e no início da
década de 80, foram decisivas para a formação do movimento homossexual
51
com forte influência norte-americana. O contexto político, no período de
surgimento da AIDS no Brasil, era de abertura política conquistada após 21
anos de regime ditatorial. Houve, nesse período, uma grande interação entre
os diversos movimentos sociais, e o movimento homossexual manteve
relação direta com as causas feministas e dos negros (PEREIRA;
NICHIATA, 2011, p. 3251).
O primeiro grupo organizado a partir do movimento homossexual denominava-se
SOMOS - Grupo de Afirmação Sexual – em São Paulo, e tinha como um de seus
objetivos protestar contra o terror e o estigma difundidos pelas forças reacionárias na
relação da AIDS com a homossexualidade. Nos anos de 1985 a 1989, diversas
iniciativas da sociedade civil foram voltadas exclusivamente às questões da AIDS,
período de franca expansão das ONGs (PEREIRA; NICHIATTA, 2011).
Sobre a criação de uma Política específica para o enfretamento das DST/AIDS, explica
Fonseca:
No caso brasileiro, em 1986, foi criado o "Programa Nacional de DST e
AIDS" (hoje denominado Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais),
vinculado ao Ministério da Saúde. Contando com parcerias diversas com
ONGs AIDS e LGBT, o governo federal começou a apoiar a realização de
campanhas para prevenção do HIV/AIDS focadas na ideia de "sexo seguro" e
dirigidas para segmentos sociais diversos, além de viabilizar uma política de
acesso gratuito a medicamentos, insumos e tratamentos, integrante do SUS, o
que inclui ainda ações governamentais destinadas à quebra de patentes de
antirretrovirais (Mello &Perilo, 2008). Tais iniciativas asseguraram ao Brasil
reconhecimento internacional no que diz respeito à prevenção do hiv e
tratamento das pessoas com AIDS, além de significativa redução dos custos
com internações e mortalidade de infectadas (FONSECA, 2005 apud
MELLO et al, 2011, p.18).
Mello et al (2011) diz que muitas organizações receberam recursos públicos,
especialmente por meio de editais do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de
Saúde, para a realização de atividades de prevenção do HIV/AIDS junto à população
LGBT, o que viabilizou a criação e o funcionamento de dezenas de grupos no país, que
passaram a contar com sedes alugadas, aquisição de equipamentos, além de
remuneração e profissionalização de parte de suas lideranças. Estes recursos também
foram responsáveis por boa parte do financiamento das atividades que proporcionaram
grande visibilidade social às demandas do movimento LGBT no Brasil, especialmente
por meio da organização de paradas do orgulho e de eventos de
educação/conscientização voltados ao combate à homofobia em todas as esferas da vida
social e, especialmente, no âmbito dos serviços de saúde, educação e segurança.
Em relação às políticas públicas e políticas de saúde, Mello et al (2011, p.14) explica
que:
Tendo como ponto de partida esse entendimento preliminar de políticas
públicas e políticas de saúde, o ano de 2004 pode ser considerado um marco
no que diz respeito a iniciativas governamentais voltadas à promoção da
cidadania da população LGBT e ao combate à homofobia, haja vista o
lançamento pelo governo federal do "Programa Brasil sem Homofobia Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de
Promoção da Cidadania Homossexual" (BSH).
52
Pode-se ver que o ano de 2004 foi o momento da história que movimento LGBT obteve
políticas de enfretamento a violência e a discriminação deste segmento de sociedade.
Segundo Mello et al (2011), das três ações relativas à saúde, a principal delas talvez seja
a formalização do Comitê Técnico Saúde da População de Gays, Lésbicas,
Transgêneros e Bissexuais, do Ministério da Saúde, com o objetivo de estruturar uma
Política Nacional de Saúde para essa população. As outras duas reportam-se à produção
de conhecimentos sobre saúde da população LGBT e à capacitação de profissionais de
saúde para o atendimento a essa população. Tendo em vista também o enfretamento ao
preconceito em relação à orientação sexual.
Não somente políticas de enfrentamento da homofobia, mais também houve avanços
nas políticas públicas de saúde voltada a população LGBT. Podemos destacar o Plano
Nacional de Enfrentamento de AIDS e DST entre Gays.
Percebemos um avanço em relação às políticas de saúde voltadas para o segmento
LGBT, pois esta população na década de 80 foi a mais atingida pela epidemia de AIDS.
Sobre o Movimento LGBT, Martins et al (2012, p.32) define com clareza:
é o esforço ao longo da história para obter compreensão e tratamento igual
para LGBT. A expressão é usada frequentemente para designar as lutas
contra a discriminação, pelos direitos legais. Integram esse movimento as
organizações que levam a cabo essas lutas e que defendem, explicitamente,
os direitos humanos de homossexuais em todo o mundo.
Mas todas as conquistas relacionadas ao segmento LGBT, não foram fáceis. Pois foi um
processo longo e que perdura até os dias atuais. Sendo que existem ainda muitas
demandas a serem implantadas políticas públicas.
Martins et al (2012, p. 28-29) descreve a vulnerabilidade que o segmento LGBT tem em
relação às DST’s /AIDS:
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, vulnerabilidade é a maior
possibilidade de exposição ou infecção pelo HIV e de sofrer consequências
desnecessárias pela doença. A realidade do risco de infecção por via
bi/homossexual é 11 vezes maior do que entre a categoria heterossexual e até
junho de 2008, um total cumulativo de 93.744 casos de AIDS foi notificado
no Brasil na categoria bi e homossexual, representando 18,5% do total de
casos, segundo dados do Departamento DST e AIDS do Ministério da Saúde.
Por isso, as políticas de prevenção como o uso e preservativo masculino, gel
Lubrificante, apoio a eventos de cidadania LGBT, ajudam na promoção da
saúde da comunidade LGBT que é vulnerável a AIDS e reduz, em muito,
custos com remédios e internações hospitalares.
Vemos então, um investimento do Ministério da Saúde em relação à distribuição de
preservativos e gel lubrificantes para o segmento LGBT. Também o apoio aos
manifestos LGBT que tem como objetivo criar visibilidade e reivindicar políticas
públicas.
53
Ao longo do tempo, as lutas e as manifestações organizadas pelo Movimento LGBT em
todos os estados brasileiros sensibilizaram comunicadores e agregaram aliados. Mas
ainda existe um longo caminho a ser percorrido pelo movimento e pela imprensa para
garantir uma transmissão de informações com maior qualidade e comprometimento com
as causas sociais (MARTINS et al, 2012).
Os Fóruns são espaços de debate e articulação da sociedade civil, conforme Faria (2006,
p. 381):
Acredita-se que o processo de decisão de um governo deve ocorrer mediante
a participação e a deliberação de indivíduos racionais em fóruns amplos de
debate e negociação. Essa deliberação não deve resultar de um processo
agregativo das preferências fixas e individuais, mas sim de um processo de
comunicação, em espaços públicos, que antecede e auxilia a própria
formação da vontade (preferências) dos cidadãos.
Montaño e Duriguetto (2011, p. 339) definem claramente sobre os Novos Movimentos
Sociais:
“para os chamados NMS os objetivos de lutas já não estão diretamente
vinculados à questão da exploração, mas ao acesso ao consumo de bens e
serviços (objetivo reformista-mercantil: reivindicação por serviços sociais e
infraestrutura etc.), à defesa de direitos humanos, políticos e sociais (objeto
político), podendo sim alguns orientar também para a transformação da
ordem (objetivo revolucionário).
Percebemos que os novos movimentos sociais não carregam um viés revolucionário,
mais sim lutam pela permanência das políticas públicas vigentes, ou pela ampliação dos
direitos já existentes que possam atender a todos os segmentos da sociedade.
3 METODOLOGIA
A pesquisa, em questão, teve como objetivo geral estudar a atuação do Fórum Estadual
LGBT e a participação do Movimento LGBT, mais especificamente o Fórum Estadual
LGBT, no controle social da política de DST’s/AIDS no Estado do Espírito Santo e
consequentemente como objetivos específicos Identificar a relação entre o movimento
LGBT e a sociedade civil no controle da epidemia de AIDS no Estado do Espírito
Santo; Descrever as ações do Fórum Estadual LGBT e sua contribuição para o controle
social da política de AIDS no Estado do Espírito Santo; Reconhecer o Movimento
LGBT dentro do contexto dos novos movimentos sociais.
Elegemos como técnica para a coleta de dados a pesquisa bibliográfica e documental, e
a pesquisa de campo. Considera-se que com estas técnicas o objetivo geral e os
objetivos específicos poderão ser atingidos de forma clara, tendo em vista que o tema é
bastante complexo. E como fonte de coleta de dados, foram utilizadas neste estudo,
como fontes secundárias, as bibliografias e documentos relacionados aos temas LGBT,
HIV/AIDS, Políticas de Saúde, Controle Social, entre outros, que já foram publicados.
E como fonte primária, os questionários (instrumento de coleta de dados) aplicados para
54
os membros do colegiado do Fórum Estadual LGBT que estiveram presente em no
mínino 50% das reuniões ordinárias realizada uma vez a cada mês, no 1º semestre de
2012, bem como documentos do FÓRUM que são de acervo próprio e não foram
publicados.
4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS / ESTUDO DE CASO
4.1 OBJETO DE ESTUDO DA PESQUISA – FÓRUM ESTADUAL LGBT
O Fórum Estadual em Defesa dos Direitos de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais) foi fundado 2005 no município de Vitória no Estado do Espírito
Santo, começando suas ações à nível municipal. Depois se tornando uma articulação
estadual de entidades governamentais, não governamentais e da sociedade civil de luta
pelos direitos dos LGBT, com o objetivo principal de valorização da diversidade sexual.
As reuniões acontecem sempre na primeira segunda-feira de cada mês, às 13 horas, sem
local fixo, podendo ser presidida em qualquer cidade do Estado do Espírito Santo. Em
média participam 15 membros por reunião. As pessoas que querem ser membros do
Fórum e participar das reuniões devem ter entendimento sobre a temática direitos
humanos e cidadania, e as entidades devem ter atividades desenvolvidas na área de
direitos humanos e cidadania LGBT. As solicitações de novos membros são avaliadas e
aprovadas pelo colegiado do Fórum LGBT.
Com a redemocratização na década de 80, houve uma aproximação da sociedade civil
na administração dos recursos públicos. E o Fórum se tornou um espaço de debate da
sociedade com o objetivo de melhorar a articulação política perante o governo, e
garantindo assim a implementação de políticas públicas para o seguimento LGBT.
O questionário foi enviado via correio eletrônico no mês de setembro de 2012 para o
colegiado do Fórum Estadual LGBT. Foram respondidos 04 (quatro) questionários,
sendo que o colegiado e composto por 6 (seis) pessoas. Entrevistando assim 67%
(sessenta e sete por cento) do colegiado do Fórum Estadual LGBT. Por motivos de
candidaturas no período eleitoral não foi possível o preenchimento de 2 (dois)
questionários.
4.2 QUANTO À IDADE DOS MEMBROS DO COLEGIADO
TABELA 1 – FAIXA ETÁRIA DO COLEGIADO DO FÓRUM ESTADUAL LGBT
Descrição
Faixa etária de 0 a 20 anos
Faixa etária de 21 a 40 anos
Faixa etária de 41 a 60 anos
Faixa etária de 61 a 80 anos
Total
Frequência Absoluta
0
4
0
0
4
Frequência Relativa
(%)
0%
100%
0%
0%
100%
55
De acordo com os dados apresentados na tabela 1, 100% dos participantes do colegiado
do Fórum Estadual LGBT possuem entre 21 a 40 anos.
Notamos, portanto, que todos os participantes têm a faixa etária de 21 a 40 anos de
idade totalizando em 100% dos participantes. Fica claro que o colegiado do fórum e
composto por adultos que a acompanharam o período a redemocratização no Brasil na
década de 80 e o surgimento da epidemia da AIDS.
4.3 QUANTO À ORIENTAÇÃO SEXUAL DO COLEGIADO DO FÓRUM
TABELA 2 – ORIENTAÇÃO SEXUAL DO COLEGIADO DO FÓRUM ESTADUAL LGBT
Descrição
Heterossexual11
Bissexual12
Homossexual13
Transexual14
Total
Frequência Absoluta
0
0
3
1
4
Frequência Relativa
(%)
0%
0%
75%
25%
100%
De acordo com os dados apresentados na tabela 2, 75% dos participantes do colegiado
do Fórum Estadual LGBT tem a orientação sexual homossexual, 25 % tem a orientação
sexual transexual.
Fica evidente que a maioria do colegiado é composto por homossexuais, tendo a
ausência de heterossexuais e bissexuais. O fato da maioria do colegiado do Fórum
Estadual LGBT ser homossexual significa um processo mais participativo e efetivo
deste público, até mesmo para a conjuntura que ser formou o movimento LGBT.
4.4 EM RELAÇÃO À IDENTIDADE DE GÊNERO DO COLEGIADO DO FÓRUM
ESTADUAL LGBT
TABELA 3 – IDENTIDADE DE GÊNERO DO COLEGIADO DO FÓRUM ESTADUAL LGBT
Descrição
Masculino
Feminino
Total
Frequência Absoluta
2
2
4
Frequência Relativa
(%)
50%
50%
100%
De acordo com os dados apresentados na tabela 3, 50% dos participantes do colegiado
do Fórum Estadual LGBT se identificam com a identidade de gênero masculino, os
outros 50% se identificam com a identidade de gênero15 feminina.
11
Pessoa que sente atração por pessoas do sexo oposto.
Pessoa que sente atração pelos dois sexos.
13
Pessoa que sente atração por pessoas do mesmo sexo.
14
Transexual é um indivíduo que sente-se mal com o sexo biológico, o sexo que nasceu.
12
56
Desta forma, nota-se a igualdade da identidade de gênero masculino e feminina no
colegiado do Fórum Estadual LGBT.
4.5 MUNICÍPIOS DE ORIGEM DO COLEGIADO DO FÓRUM ESTADUAL LGBT
TABELA 4 – MUNICÍPIO ONDE RESIDE O COLEGIADO DO FÓRUM ESTADUAL LGBT
Descrição
Vitória
Serra
Outros
Total
Frequência Absoluta
2
2
0
4
Frequência Relativa
(%)
50%
50%
0%
100%
De acordo com os dados apresentados no gráfico 4 e tabela 4, 50% dos participantes do
colegiado do Fórum Estadual LGBT reside no município de Vitória, e os outros 50%
residem no município da Serra.
Observou-se que ambos os municípios concentram-se na região metropolitana, não
havendo nenhum membro do colegiado que resida no interior do Estado do Espírito
Santo.
4.6 EM RELAÇÃO À ESCOLARIDADE DO COLEGIADO DO FÓRUM
ESTADUAL LGBT
TABELA 5 – FAIXA ETÁRIA DO COLEGIADO DO FÓRUM ESTADUAL LGBT
Descrição
Ensino Médio
Ensino Superior
Mestrado
Doutorado
Total
Frequência Absoluta
1
2
1
0
4
Frequência Relativa
(%)
25%
50%
25%
0%
100%
De acordo com os dados apresentados na tabela 5, 25% dos participantes do colegiado
do Fórum Estadual LGBT tem o ensino médio completo, 50% tem o ensino superior
completo, 25% possui mestrado.
Em relação à escolaridade, detectamos que o colegiado do Fórum Estadual LGBT tem o
nível avançado de escolaridade.
15
identidade de gênero se refere ao gênero em que a pessoa se identifica (i.e, se ela se identifica como
sendo um homem, uma mulher ou se ela vê a si como fora do convencional), mas pode também ser usado
para referir-se ao gênero que certa pessoa atribui ao indivíduo tendo como base o que tal pessoa
reconhece como indicações de papel social de gênero (roupas, corte de cabelo, etc.)
57
4.7 QUANTO AO TEMPO DE EXISTÊNCIA DO FÓRUM, E SUA PARTICIPAÇÃO
Somente 1 (um) participante não soube responder sobre o ano da formação do Fórum
(“Não sei dizer há quanto existe o fórum”, participante D), os demais souberam
exatamente o ano de criação, (“O Fórum Estadual LGBT existe há aproximadamente 6
anos” - participante B; “[...] desde o gérmen de sua formação. [...] Isso data o ano de
2005 – participante A; “mais o fórum surgiu em 2006” – participante C).
Já em relação ao tempo de participação, somente 1 (um) dos participantes está no
Fórum desde a sua criação, os demais estão entre 2 a 4 anos participando.
Nota-se que o colegiado Fórum é formado por participantes que na sua maioria não
acompanharam a sua criação, mas que sensibilizados e preocupados com o segmento
LGBT, que tanto ainda sofre estigma e preconceito, estão presentes nesta instância tão
importante para discussão de políticas públicas para este segmento.
4.8 SOBRE A IMPORTÂNCIA DO FÓRUM NO CONTROLE SOCIAL DA
POLÍTICA DE AIDS NO ESTADO DO ES
Somente 1 (um) dos participantes disse que não é atribuição do Fórum efetuar o
controle social da política de AIDS no Estado (“Não sei se é atribuição do fórum
assumir o controle social de políticas públicas no ES... Vejo mais como um espaço de
articulação e debates de pessoas e entidades que, de alguma maneira, querem construir
o avanço na promoção de direitos de LGBT. Acho que controle social é papel de
conselho formalmente constituído por decreto. O fórum pode participar e contribuir
com o controle social, mas não vejo como uma das suas atribuições.” –participante D),
sendo de competência dos conselhos. Conforme Correia:
Foi institucionalizada na Lei 8.142/90, através das Conferências que têm
como objetivo avaliar e propor diretrizes para a política de saúde nas três
esferas de governo, e através dos Conselhos, que são instâncias colegiadas de
caráter permanente e deliberativo, com composição paritária entre os
representantes dos segmentos dos usuários, que congregam setores
organizados na sociedade civil, e os demais segmentos (gestores públicos e
privados e trabalhadores da saúde), e que objetivam tal controle (CORREIA,
2009, p.15).
Os demais participantes disseram que e de extrema importância à participação do
Fórum no controle social da política de AIDS no Estado do Espírito Santo (“[...]é muito
importante, porque atua diretamente com as políticas de prevenção às DST/AIDS.[...]
Importante também é que o fórum está sempre por dentro das discussões sobre a PAM
{Programação Anual de Metas}, recurso destinado ao controle das DST/AIDS.” –
participante A; “O Fórum é um espaço importante e poderia colaborar
significativamente. Temos tido ações pontuais. Na minha avaliação a atuação junto a
DST/Aids está bastante prejudicada.” – participante B; “[...]Nossa população LGBT
ainda sofre com muita baixa estima isto prejudica em todos os sentidos [...] temos
ainda muita coisa para fazer prevenir nossa população do risco de contrair DST e aids
elevar a alta estima e o tratamento de quem já vive com DST e AIDS.” – participante
58
C), criando ações pontuais de enfretamento as DST/AIDS, e de orientação ao uso de
insumos de prevenção.
Conforme Sposati e Lobo (1992, p 373):
O que se quer salientar é a compreensão da presença popular na política de
saúde, na condição de uma exercício de democracia direta. O controle social
é, a princípio, uma forma de interlocução regulada e institucionalizada que já
tem um considerável grau de aceitação de legitimidade.
Observou-se que existe uma preocupação do colegiado do Fórum Estadual LGBT em
relação à Política de AIDS no Estado do Espírito Santo, tendo em vista que é um
seguimento de sociedade que até os dias atuais carregam o estigma de que a AIDS e a
“peste gay”.
4.9 SOBRE O QUE CONSIDERAM COMO CONTROLE SOCIAL
Quando perguntado o que você considera como controle social, todos os participantes
responderam de maneira clara e coerente sobre a temática (“[...] Trata-se de toda a
ação de controle em que os organismos da sociedade civil exercem sobre as ações do
poder público. [..] O controle social poderá ser exercido por solicitações das entidades,
por auditorias formalizadas por elas ou até mesmo, quando se tratar de casos mais
extremos, com ações movidas junto ao Ministério Público, visando o atendimento de
todas as ações propostas.” – participante A; “[...] O acompanhamento e a fiscalização
da elaboração e execução do orçamento público.” – participante B; “[...] controle
social e um conjunto de trabalhos do poder publico e da sociedade civil, trabalhando
para diminuição de algo que esta afetando negativamente a sociedade em geral.” –
participante C; “Participação, debates, fiscalização, acompanhamento, proposição e
contribuição nas políticas públicas constituídas ou em vias de se constituir.” –
participante D). Sendo um mecanismo de implantação e implementação de políticas
públicas e de controle e fiscalização de gastos públicos, resumindo, sendo um espaço
deliberativo. Conforme Correia:
Nesta concepção, conclui-se que o controle social poderá acontecer via
políticas públicas. Desta forma, o controle social na perspectiva das classes
subalternas visa a atuação de setores organizados na sociedade civil que as
representam, na gestão das políticas públicas no sentido de controlá-las para
que atendam, cada vez mais, às demandas e aos interesses dessas classes.
Neste sentido, o controle social envolve a capacidade que as classes
subalternas, em luta na sociedade civil, têm para interferir na gestão pública,
orientando as ações do Estado e os gastos estatais na direção dos interesses
destas classes, tendo em vista a construção de sua hegemonia (CORREIA,
2009, p.06).
Nota-se que todos os membros do colegiado do Fórum Estadual LGBT sabem do que se
trata o controle social, e de que maneira funciona e de que modo a sociedade pode se
organizar perante este mecanismo de suma importância.
Há nos relatos a concepção de que o controle social não é somente exercido pelo órgão
legitimado que são os Conselhos. Entende-se que mesmo que não seja função do Fórum
59
o exercício mais direto do controle social, eles o exercem a partir do momento que se
reúnem, discutem, debatem, apresentam proposições como uma forma de interferência
na gestão pública.
4.10 DESAFIOS QUE O CONTROLE SOCIAL ENFRENTA NA ATUALIDADE EM
RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Todos os participantes concordam que faltam cidadãos que realmente participam das
instâncias de controle social, e que estejam capacitados para ocupar estes espaços (“[...]
a busca constante do conhecimento sobre os instrumentos disponíveis para o efetivo
controle social. Outro desafio é a ausência de pessoas para fazer esse controle mais
preciso. Algumas entidades e organismos possuem pessoas que estão muito envolvidas
com diversas atividades dentro e fora delas e por isso apresentam dificuldade em poder
se dedicar ao controle social” – participante A; “[...] é a dificuldade com a
organização e associação de pessoas. Faltam pessoas preparadas e com competência
para o entendimento da gestão pública.” – participante B; “[...] Forma novas
lideranças” – participante C; “Organização do debate e implementação das
atribuições.” – participante D. Ressalta Bravo e Correria acercar da importância da
sociedade civil e o controle social:
Há a necessidade de qualificar a expressão controle social a partir da
compreensão da relação entre Estado e sociedade civil. A concepção de
Estado e sociedade civil está pautada em Gramsci para qualificar a referida
expressão com vistas a potencializar as lutas sociais no campo da saúde,
principalmente diante da predominância da concepção liberal posta no debate
atual acerca da sociedade civil (BRAVO; CORREIA, 2009, p.135).
Percebe-se que existe uma preocupação do colegiado do Fórum em relação à
participação da sociedade civil nas instâncias de controle social, e também da
necessidade de trazer mais membros. Sendo que as pessoas que já estão ocupando estes
espaços estão envolvidas em diversas atividades, havendo a sobrecarga de trabalho.
4.11 SOBRE O ENGAJAMENTO EM UM MOVIMENTO SOCIAL
Quando perguntando aos participantes se considera engajado em um movimento social,
3 (três) participantes disseram que sim, consideram-se movimento social (“Sim, porque
o fórum estadual é um importante espaço de debate onde os temas relacionados aos
direitos de LGBT são largamente discutidos. Trata-se de um movimento social que
congrega ONG's e OG's dispostos a dar efetividade na luta pela conquista desses
direitos.” – participante A; “Sim, me considero engajado no movimento social de
defesa de direitos humanos e no movimento social LGBT. A justificativa é que dedico
parte de meu tempo para participar e organizar reuniões e atividades relacionadas a
esses movimentos. Atualmente, sou um dos coordenadores do Fórum Estadual LGBT
(no momento, licenciado). Também integro o Centro de Direitos Humanos da Serra.
Participo de reuniões, fóruns, seminários, conferências, manifestos e eventos
correlatos” – participante B; “Sim me considero engajada no movimento LGBT, pois
60
participo de todas as discussões que envolve esta minha população. E represento ela
sempre que sou chamada” – participante C).
Conforme Montaño e Duriguetto (2011, p. 331):
O desempenho dos movimentos é destacado e valorizado no plano da
afirmação e constituição de suas identidades, da livre organização, das
práticas democráticas e participativas de base, enfatizando a comunidade, a
amizade, a solidariedade e o direito à diversidade e respeito à
individualidade.
Somente um dos participantes disse que não se vê enquanto movimento social, (“Mais
ou menos. Não me percebo como militante e não me conforta essa posição. Também
não faz parte dos meus planos me tornar uma ‘militante LGBT’. Participo do fórum
pela comunhão de princípios éticos compartilhados entre mim e o fórum e pelo
reconhecimento do estreitamento do diálogo da Psicologia com as questões LGBT” –
participante D).
Constatou-se que a maioria dos participantes a partir do momento que luta por direitos
sociais e direitos humanos considera-se movimento social. Segundo Gonh (2008, p.49)
“O reconhecimento seria uma luta por ampliação de direitos”.
4.12 MEMBROS DO FÓRUM ESTADUAL LGBT
Foi perguntado aos participantes como se constitui o Fórum Estadual LGBT, 2 (dois)
responderam como e composto o Fórum de maneira geral, relatando qual o perfil de
pessoas que participam das reuniões, (“Principalmente de Organizações Não
Governamentais e Organizações Governamentais. Além das ONG's registradas,
existem grupos que participam que ainda não são ou talvez nem terão registros
públicos. Existem ainda instituições de ensino, sindicatos, entidades de classe e órgãos
estaduais e de diversos municípios. Embora não de maneira explícita e demarcada,
temos também a presença de partidos políticos, onde membros filiados sempre trazem
questão relacionadas aos debates internos desses partidos.Além de tudo isso, existem
ainda pessoas que participam das reuniões e atividades do fórum e que são
desvinculadas de organizações, sendo participantes independentes.” – participante A;
“O Fórum Estadual LGBT é hoje constituído por pessoas e representantes de
organizações, governamentais e não governamentais” – participante B.
Os demais participantes responderam como e composto o colegiado do Fórum Estadual
LGBT, (“O fórum estadual tem seis coordenadores três femininos e três masculinos.” –
participante C; “Coordenação colegiada eleita por dois anos. Cada coordenador
possui uma função de referência” – participante D).
Observou-se que todo o colegiado do Fórum Estadual LGBT tem ciência de como e
composto o Fórum, em consonância com os princípios norteadores do Fórum Estadual
LGBT.
61
4.13 PARTICIPAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE NO CONSELHO ESTADUAL
DE SAÚDE (COMO SE DÁ ESSA REPRESENTATIVIDADE E ESSA
REPRESENTATIVIDADE É RECONHECIDA EFETIVAMENTE)
Dos participantes, 3 (três) disseram que não existe representatividade do Fórum
Estadual LGBT no Conselho Estadual de Saúde, (“Não existem representantes do
fórum estadual no Conselho Estadual de Saúde. Provavelmente, alguns dos militantes
participem, mas representam outras entidades, [...] Mesmo assim, quando essas
pessoas estão lá, elas defendem das questões LGBT” – participante A; “Não.
Atualmente não temos representação deste fórum junto ao Conselho de Saúde. O que
temos é assento na Câmara Técnica DST/AIDS. Mas não temos ocupado esse espaço
com regularidade.” – participante B; “Não tenho conhecimento de que temos vagas no
conselho de saúde” – participante C).
Somente 1 (um) dos participantes não sabe se existe alguma representatividade do
Fórum no Conselho Estadual de Saúde, (“Acho que não. Mas não estou segura da
minha resposta. É possível que algum membro do fórum esteja no conselho estadual de
saúde.” – participante D).
Ficou evidente que nenhum dos membros do colegiado do Fórum Estadual LGBT tem
representatividade no Conselho Estadual de Saúde. Sendo que é de grande importância
a participação deste segmento de sociedade no conselho, pois existem ações em saúde
especificas para este público que devem ser debatidas e executadas.
4.14 DESAFIOS ENFRENTADOS ATUALMENTE PELO FÓRUM LGBT
Houve variadas respostas quando perguntando os desafios enfrentados atualmente pelo
Fórum Estadual LGBT, (“A meu ver, a despolitização de alguns de seus membros” –
participante A; “O maior desafio é a união de esforços. Ainda que seja um Fórum
pequeno e com poucas pessoas, o Fórum constitui-se como espaço de poder que gera
disputas entre grupos. Outro desafio é ampliar a participação da sociedade civil. O
Fórum Estadual tem encontrado dificuldades em fomentar a organização de novos
grupos e organizações não governamentais. Também coloca-se como desafio a
articulação junto aos organismos governamentais” – participante B; “Acredito que
conscientizar os grupos , ONGs LGBT do estado que temos que trabalhar em conjunto
dentro do fórum para fazer ações, separadas elas funcionam e não conseguimos desta
forma conscientizar nossa população sobre as dificuldades e pré conceitos na nossa
sociedade” ; “Os mesmos que enfrentam todos as entidades e organizações em prol dos
direitos de LGBT hoje no país” – participante D.
Constatou-se que faltam pessoas que realmente estejam participando e que estejam
engajadas no Fórum Estadual LGBT. Conforme relata Bravo e Correia (2012, p 147):
A efetivação do controle social das classes subalternas está para além da
atuação dos segmentos sociais no espaço institucional dos conselhos, requer a
articulação das forças políticas que representam os interesses das classes
subalternas em torno de um projeto para a sociedade, que tenha como
horizonte o rompimento com a sociabilidade do capital.
62
Para efetivação do controle social, é preciso que a comunidade tenha ciência para que e
como funciona este mecanismo. O mesmo acontece com o segmento LGBT, faltam
pessoas engajadas que possam somar nas discussões.
5 CONCLUSÃO
A saúde como direito de todos e dever Estado é princípio fundamentado na nossa Carta
Magna, que deve nortear todas as ações de saúde em território brasileiro, e é fruto da
luta democrática deste país. Nesse caminho do direito à saúde da população e do dever
do Estado em concedê-la, configuram - se os movimentos sociais como manifestações
de atores políticos no cumprimento deste princípio, e principalmente dos deveres do
Estado diante da questão social e suas variadas expressões.
A AIDS é uma séria questão de saúde pública onde devem ser implementadas políticas
públicas efetivas e de qualidade. E relacionado à epidemia da AIDS encontra-se um
movimento social, inicialmente os Homossexuais, hoje o movimento LGBT, que
protagonizou políticas estratégicas neste campo da saúde pública, que ainda perduram.
Em relação ao primeiro item dos objetivos específicos podemos considerar que, com a
participação da sociedade civil na defesa de direitos e no cumprimento dos deveres do
Estado, novos espaços de participação se configuram, a fim de discutir, debater, pensar
e propor políticas.
Embora com algumas críticas, o Fórum é realmente um espaço de participação nas
proposições em políticas públicas. Especificamente o Fórum Estadual LGBT é um
espaço de luta pelos direitos LGBT’s, em consonância com a Constituição Federal/88,
que veda qualquer forma de preconceito e discriminação pela pessoa humana. Este é um
dos objetivos principais do Fórum, discutir políticas públicas que atendam às demandas
deste segmento de sociedade.
Relacionado a este fato, atendendo o terceiro item dos objetivos específicos, o grupo
que participou da pesquisa se acha participante de um forte movimento social, embora
alguns não se sintam “militantes”, e aí, o que podemos entender por militância? Será
que é aquele que dedica seu tempo exclusivamente para as questões deste grupo?
Mesmo assim, entendem que o fórum é um importante espaço de mobilização social e
importante movimento social a partir da concepção de que, se lutam por direitos sociais
e direitos humanos, consideram-se movimento social.
Pode-se observar que o Colegiado do Fórum Estadual LGBT é composto por pessoas
com mais de 30 anos de idade, sendo que os mesmos estiveram presentes no momento
histórico do Brasil, a redemocratização. A partir dai percebe-se que o colegiado é
formado por pessoas que querem manter o que foi conquistado pelos movimentos
sociais e, consequentemente, garantir políticas públicas para o segmento LGBT. O fato
de estarem no Fórum desde a sua formação é um ponto bastante positivo, pois é um
grupo que tem certa afinidade e experiência neste campo.
63
Atendendo o segundo item dos objetivos específicos, este trabalho teve como foco
principal, a partir das respostas dos membros do colegiado do Fórum Estadual LGBT,
perceber como se dá a atuação deste Fórum, e como participam do controle social da
política de AIDS do Estado do Espírito Santo, uma vez que este segmento ainda é um
grupo de vulnerabilidade quanto à infecção de HIV, e faz parte de grupos
organizados/ONGS que recebem incentivos financeiros para trabalharem no campo da
prevenção e promoção às DST’s/AIDS, conforme Portaria N.º 2313, de 19 de dezembro
de 2002.
A pesquisa demonstrou que o grupo entende que o controle social direto e legitimado é
realizado pelo Conselho de Saúde, mas que não deixam de exercer o controle social
quando se organizam para pensar e propor ações para o segmento, em defesa de seus
direitos.
Atendendo o objetivo geral, partindo do princípio de que o controle social é fruto da
participação e mobilização de sujeitos sociais para propor, fiscalizar, pensar, debater,
mesmo que não sejam o grupo que legitimamente exerça o controle social direto sobre a
política pública de saúde, no caso, o Conselho, penso ser importante a participação de
membros do Fórum Estadual LGBT no Conselho de Saúde do Estado, especificamente
discutindo as políticas de DST’S/HIV/AIDS.
Pode-se constatar que o Fórum Estadual LGBT tem ciência que deve ter a participação
mais atuante no controle social da política de AIDS, sendo que não existe representação
deste grupo no conselho estadual de saúde. Com a participação do Fórum Estadual
LGBT dentro do conselho estadual de saúde, este segmento de sociedade poderia
articular melhorias na qualidade do atendimento de saúde e implantação e
implementação de programas específicos para o segmento.
Também pode-se perceber que há uma preocupação em relação à política de AIDS no
Estado do Espírito Santo. Devendo o segmento LGBT apresentar ações estratégicas
com o recurso destinado pelo MS ao PROGRAMA DST/AIDS do Estado para o
desenvolvimento de ações de prevenção e promoção em DST /AIDS incluindo direitos
humanos.
O grupo relatou que desconhece membros do Fórum que participam do Conselho
Estadual de Saúde e, se existem, representam outras entidades que defendem as
questões LGBT. O que existe é a participação de membros do Fórum Estadual LGBT
na Câmara Técnica Estadual de AIDS, e entendemos que essa é uma forma de
participação no Controle Social da Política de HIV do Estado, pois as Câmaras Técnicas
subsidiam os Conselhos nas avaliações técnicas relacionadas aos temas em pauta
pertinentes a política de AIDS.
A pesquisa ainda demonstrou alguns desafios do Fórum como a dificuldade de trazer
mais pessoas para este espaço de discussão política de grande importância para este
segmento de sociedade que tanto sofre preconceito. Isso sugere pensar algumas
estratégias novas para agregar novos participantes como melhor divulgação sobre o
Fórum, ou talvez a realização das reuniões de forma itinerante já que foi observado que
64
a maioria dos membros do colegiado é da região metropolitana. É uma proposta pensar
em estratégias para agregar novos membros principalmente do interior do Estado.
Seria interessante a permanência desse espaço do Fórum na Câmara Técnica, bem como
a participação de algum membro do Fórum efetivamente participando no Conselho
Estadual de Saúde. Isso poderia tornar melhor a consolidação de direitos para esse
segmento, principalmente relacionadas à política de DST’s/ AIDS.
Também inserir no colegiado pessoas com orientação sexual diferente para garantir
melhor representatividade. Consequentemente, divulgar mais as ações e atuações do
Fórum no Estado do Espírito Santo.
Recomendam-se, ainda, novos estudos, novas pesquisas, que ajudem a compreender as
novas estruturas dos novos movimentos sociais na atualidade que tem seus objetivos
vinculados a defesa de direitos humanos, políticos e sociais.
6 REFERÊNCIAS
1.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Programa
Nacional de DST e AIDS. Direitos humanos e HIV/AIDS: avanços e perspectivas
para enfrentamento da epidemia no Brasil. Brasília, 2008.
2.
BRAVO, Maria Inês Souza; CORREIA, Maria Valéria Costa. Desafios do
controle social na atualidade . Serviço Social e Sociedade. 2012, n.109, pp. 126150. ISSN 0101-6628.
3.
CORREIA, Maria Valéria Costa. Controle Social na Saúde. 2009. Disponível em:
<http//:www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto1-6.pdf>. Acesso em: 05
mai. 2012.
4.
FARIA, Cláudia Feres. Fóruns participativos, controle democrático e a
qualidade da democracia no Rio Grande do Sul: a experiência do governo
Olívio Dutra (1999-2002). OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 12, nº 12,
Novembro, 2006, p. 378-406.
5.
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Artes. 2012.
6.
MELLO, Luiz et al. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade.
Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, dez. 2011.
7.
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saúde no Brasil a partir das lutas sociais. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
65
8.
MONTAÑO, Carlos. DURIGUETO, Maria Lúcia. Estado, Classe e Movimento
Social. São Paulo: Cortez, Biblioteca Básica de Serviço Social, 2011.
9.
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contra a Aids: demandas coletivas e políticas públicas. Ciênc. saúde coletiva.
2011, vol.16, n.7, pp. 3249-3257. ISSN 1413-8123.
10. ROSSI, l (Org.). Guia de prevenção das DST/AIDS e cidadania para
homossexuais. Brasília: Editora MS, 2002.
11. SPOSATI, Aldaíza; LOBO, Elza. Controle social e políticas de saúde. Caderno
de Saúde Pública. 1992, vol.8, n.4, pp. 366-378. ISSN 0102-311X.
66
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ENSINO-APRENDIZAGEM
EFICAZ DE LÍNGUA INGLESA E PORTUGUESA
Elisângela De Jesus Borlini16
Neilde Moraes Gomes17
Josete Pertel18
RESUMO
A experiência docente em Língua Inglesa e portuguesa revela que a aprendizagem não
parece ser aprazível para alguns discentes, pois demonstram desinteresse pelas aulas.
Este trabalho tem como objetivo principal, descobrir modos de desenvolver aulas que
despertem nos alunos a motivação para aprender línguas. Para atingi-lo, foi necessário
investigar bibliograficamente sobre interesse, motivação, didática, metodologia,
planejamento, plano e as qualidades fundamentais para que um docente possa ser
considerado bom profissional. Esses estudos constam nos primeiro, segundo, terceiro
capítulos respectivamente. Os resultados apontam que interesse e motivação são
sinônimos, embora haja divergências entre psicólogos sobre a importância da motivação
no processo ensino-aprendizagem. Motivação é uma força interna originada por
emoções, capazes de estabelecer sinapses, que são importantes para a aprendizagem. A
didática sistematiza e organiza o ensino, estabelecendo o vínculo entre teoria e prática;
enquanto a metodologia faz o juízo de realidade. O planejamento é o processo mental
que envolve análise, reflexão e previsão, e o plano é o resultado do primeiro. Tanto a
didática quanto a metodologia, o planejamento e o plano são fundamentais para o bom
desempenho docente. Os atributos de bons professores amparam-se em três pontos: a
saúde física, psicológica e moral do docente; a competência técnica e humanística; e a
consciência ecológica que o profissional deve ter. O quarto capítulo contém sugestões
de atividades motivadoras. Conclui-se o trabalho refletindo sobre a importância do
profissional de Língua Inglesa buscar ou criar atividades motivadoras para corrigir a
idéia de que o aluno é o culpado pela sua desmotivação nas aulas.
Palavras- chave: Motivação. Atividades Motivadoras. Didática. Metodologia.
ABSTRACT
The teaching experience in English and Portuguese reveals that learning does not seem
to be pleasant for some students, as they show disinterest in school. This work has as
main goal, find ways to develop lessons that arouse the students' motivation to learn
languages. To reach it, it was necessary to investigate Bibliographically on interest,
motivation, teaching, methodology, planning, and plan the fundamental qualities for a
16
Graduada em Letras (Português/Inglês); Pós-Graduada em Literatura Portuguesa e Brasileira
Pós-Graduada em Literatura Portuguesa e Brasileira; Pós-Graduada em Docência do ensino Superior
(UNISAM); Graduada em Letras (Português/Inglês); Graduanda em Serviço Social pela Faculdade Norte
Capixaba de São Mateus.
18
Doutora em Fitotecnia pela Universidade Federal de Viçosa. Professora da Faculdade Norte Capixaba
de São Mateus
17
67
teacher to be considered good professional. These studies contained in the first, second,
third chapters respectively. The results indicate that interest and motivation are
synonymous, although there is disagreement among psychologists about the importance
of motivation in teaching-learning process. Motivation is an internal force caused by
emotions, able to establish synapses, which are important for learning. The systematizes
and organizes didactic teaching, establishing the link between theory and practice, while
the methodology is the judgment of reality. Planning is the mental process that involves
analysis, reflection and prediction, and the plan is the result of the first. Both as didactic
methodology, planning and plan are fundamental to good teaching performance. The
attributes of good teachers bolster on three points: the physical, psychological and
moral teaching, technical expertise and humanistic, and ecological awareness that the
professional should have. The fourth chapter contains suggestions for motivating
activities. We conclude the work by reflecting on the importance of professional
English language search or create motivating activities to correct the idea that the
student is to blame for their lack of motivation in the classroom.
Keywords: Motivation. Motivational activities. Didactic. Methodology.
1 INTRODUÇÃO
Acredita-se que a maioria das populações do mundo busca estudar a Língua Inglesa
para acompanhar as informações advindas dos avanços científicos e tecnológicos, que
ocorrem e se renovam diariamente, sendo registradas, originalmente, nesse idioma.
Ignorar tais informações pode significar perder chances de curas e de melhorias de
negócios e de processos. Obtê-las, portanto, é essencial para quem não queira estar
alienado ou desatualizado, mas para tal é necessário que se busque aprender a língua de
Shakespeare.
Conscientes disso, as escolas de ensino fundamental e/ou médio, públicas ou
particulares, costumam oferecer aulas de Língua Inglesa com carga horária de uma ou
duas horas semanais, o que, de certa forma, expressa o grau de importância que as
autoridades brasileiras lhe conferem: pequeno para que a aprendizagem se efetive
satisfatoriamente.
A experiência docente revela que enquanto a aprendizagem desse idioma é aprazível
para uns, não parece sê-lo para outros, posto que alguns discentes demonstram
desinteresse pelas aulas, frustrando os docentes que anseiam não apenas por satisfazer
ao sistema, à escola ou a si mesmo, mas, sobretudo ao maior número possível de alunos.
Além disso, o desinteresse pelas aulas de Língua Portuguesa também é grande e, junto
com outros fatores, é causa de uma aprendizagem ineficiente.
Diante desses fatores e considerando a missão de docentes de Língua Inglesa e Língua
Portuguesa, surgem os seguintes questionamentos: Como desenvolver aulas que visem a
motivar todos ou a maioria dos alunos? Quais são os requisitos necessários para que
68
alguém se motive a aprender algo? Quais são os atributos necessários para o
desempenho de bom professor? O que será necessário considerar ao se planejar essas
aulas?
Entende-se que essas questões precisam ser respondidas, por isso o presente trabalho
tem como objetivo, descobrir estratégias de desenvolver aulas que despertem nos alunos
a motivação para aprender a língua Inglesa e Língua Portuguesa. Ao atingi-lo, acreditase que será necessário investigar o que vem a ser interesse, motivação, didática,
metodologia, planejamento, plano e, também, as qualidades fundamentais para que um
docente possa ser considerado bom profissional.
Este trabalho exigirá pesquisas bibliográficas em autores que falem sobre esses
assuntos, abordando as opiniões de estudiosos da área, importante para o estudo em
questão.
Acredita-se que os resultados advindos deste trabalho permitirão que não apenas
professores de língua inglesa e língua portuguesa, mas docentes de um modo geral,
consigam ministrar aulas mais satisfatórias para os seus alunos e para si próprios,
agregando conhecimento e aprendizagem para alunos e professores.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 CONSIDERAÇÕES INTERNAS
2.1.1 Interesse
Pressupõe-se que o principal objetivo de um professor seja que seus alunos consigam
transformar em conhecimentos as informações que lhes são repassadas durante as aulas.
Nem sempre tais objetivos são atingidos e acredita-se que um dos motivos seja o
desinteresse dos discentes.
Tal crença fundamenta-se em uma outra: para que um indivíduo aprenda algo é
necessário que ele queira assim. Em outras palavras, ninguém consegue ensinar nada a
uma pessoa que não tenha interesse em aprender.
É sabido que há diversas teorias e métodos que possibilitam a aprendizagem eficaz e é
permitido a cada professor adaptá-los às suas disciplinas. Em tese, os conhecimentos
acerca de procedimentos didáticos ensinados durante as graduações deveriam funcionar
e facilitar a aprendizagem de todos os discentes.
O que se observa, entretanto, em situações em que os alunos resistem aos esforços do
professor no sentido de conseguir que se interessem, prestem atenção às informações ou
aos comandos, é que os docentes atribuem a culpa aos discentes, com rotulações como:
displicentes, inconsequentes, imaturos, desinteressados ou desmotivados para a
aprendizagem.
69
Há de se inquirir, pelo menos, o que vem a ser interesse e motivação.
Segundo Haydt (2002, p.75), desde 33 a 95 d. C., Quitiliano já estudava o interesse no
processo educativo. Ela ainda relata outras pessoas que estudaram sobre o assunto.
Juan Luis Vives, que viveu de 1492 a 1540, já chamava a atenção dos
educadores para o valor da atenção e do interesse no ato de aprender,
fazendo considerações sobre a influência da emoção e dos sentimentos no
funcionamento da inteligência e da memória. Em pleno século XVI, ele
fazia referência ao que hoje em dia a terminologia educacional moderna
denomina a influência da área afetiva no campo cognitivo.
O autor cita Pestalozzi, informando que ele viveu de 1746 a 1827 e que o mesmo
ressaltava a necessidade de o educador fazer uma sondagem sistemática acerca do
interesse do educando, de modo a conhecer os interesses característicos de cada faixa
etária e, assim, poder aproveitá-los na orientação do processo de aprendizagem.
Stanley Hall, que teria vivido 80 anos, de 1844 a 1924, também é citado por Haydt
(2002, p. 75). Esse autor diz que Hall “[...] preconizava que o organismo age e reage em
função de estímulos internos, dinâmicos e persistentes, que são os motivos do
comportamento”. Ele defendeu a “[...] idéia de que os interesses variavam de acordo
com as diversas fases do desenvolvimento, passando por uma evolução”. Assim, “[...]
os interesses próprios de cada etapa deveriam ser usados para nortear as atividades
escolares daquela fase”.
Claparede também é citado por Haydt (2002, p.75-76). Ele teria feito um estudo sobre a
evolução dos interesses humanos, visando a sistematizar o que era dominante em cada
fase do desenvolvimento biopsicológico do indivíduo. Claparede afirmou que “[...] o
individuo age impulsionado pelo interesse do momento, que funciona como a causa ou
motivo do comportamento e liga as necessidades às reações adaptativas para satisfazêlas”.
Depreende-se, então, que o interesse é um sinônimo de motivação, mas exige
investigações sobre “o que é” e “como ocorre”, buscando responder ao objetivo
principal deste trabalho: descobrir modos de desenvolver aulas que despertem nos
alunos a motivação para aprender a Língua Inglesa e Portuguesa.
Nota-se claramente que muitos alunos se mostram tímidos, se mantendo calados a todo
instante durante a aula, principalmente por ‘medo’ de errar a pronúncia de determinadas
palavras, e ser motivo de risos dos colegas. Necessitando dessa forma de estratégias
novas de ensinar inglês e trabalhar esses fatores em sala de aula, quebrando todas as
barreiras existentes.
Importante levantar em sala de aula com os alunos, os medos e barreiras existentes, para
assim conseguir estudar novas estratégias para conseguir trabalhar de forma a cumprir
com a meta de ensinar e despertar no aluno o interesse.
Uma ferramenta muito importante que pode ser eficiente é empregar a informática no
ensino de inglês e português, com jogos e atividades recreativas, agregando a
70
brincadeira junto às atividades de ensino. Com recursos de pronúncia, que podem abrir
caminhos novos para a motivação.
2.1.2 Motivação
Sobre motivação e aprendizagem, Ausubel (1980, p. 333) mostra as contradições dos
psicólogos acerca da importância da primeira no ensino-aprendizagem, dizendo que:
Poucas questões teóricas em psicologia provocaram controvérsia mais
acalorada do que a do papel da motivação na aprendizagem. As posições
variam enormemente, desde a afirmação de que aprendizagem alguma pode
ter lugar sem motivação até a negação completa de que a motivação
constitua uma variável significativa no processo de aprendizagem. O peso
da evidência indica que, embora a motivação constitua um fator altamente
significativo na aprendizagem e a facilite enormemente, ela não é de modo
algum uma condição indispensável.
Essa posição de Ausubel parece explicar por que, mesmo diante de aulas monótonas,
existam alunos que aprendam sem maiores problemas. Considerando que esses são
exceções, resta saber exatamente o que vem a ser motivação.
Em Vernon (1971, p. 11) encontra-se a seguinte definição: “A motivação é encarada
como uma espécie de força interna que emerge, regula e sustenta todas as nossas ações
mais importantes”.
A partir da ideia de “força interna”, deduz-se que seja um processo intrínseco e que não
seja possível ao ser humano motivar o outro. O que poderá, então, o professor fazer para
que essa força seja acionada?
Fornecendo pistas sobre isto, Gentile (2005) diz que quando um aluno está
emocionalmente envolvido com o conteúdo, ele aprende mais. Dessa forma, o papel do
professor seria o de planejar suas aulas de forma a despertar emoções.
Fazê-lo, entretanto, requer que se descubra como emocionar alguém. A mesma autora
discorre sobre o funcionamento do cérebro humano, dizendo que ele é formado por
bilhões de neurônios e que cada um pode se conectar a, pelo menos, outros 100 mil
semelhantes. Assim, é possível gerar quatrilhões de contatos, ou sinapses, mas suas
ocorrências são dependentes de emoções.
Etimologicamente, emoção é uma palavra originária do latim motio como na palavra
movimento, significando, então, agitação de sentimentos.
Damásio (apud GENTILE, 2005, p. 55) define as emoções como “[...] um conjunto
complexo de reações químicas e neurais”. Então, as emoções “[...] afetam o modo de
operação de inúmeros circuitos cerebrais e a variedade de reações emocionais”, sendo
“[...] responsável por mudanças profundas do corpo e do cérebro”.
Gentile (2005, p. 55) diz ainda que “Além de provocar alterações nos músculos, na cor
da pele e nos batimentos cardíacos, situações emocionantes ativam o sistema límbico,
71
parte do cérebro responsável pelas emoções”. O sistema límbico, por sua vez, é
formado pelo tálamo, hipotálamo, hipocampo e amídala, responsáveis por sinapses
associadas às boas sensações.
As boas sensações ou emoções chegam ao cérebro por meio da visão, da audição, do
tato, do olfato e do paladar, portanto, é importante conhecer o que pode sensibilizar as
menores unidades cerebrais: os neurônios.
Especificamente sobre isso, as leituras em Gentile (2005, p. 54) informam que o
cérebro humano possui bilhões de neurônios e que cada um deles é formado por
dendritos, axônio e núcleo e que:
O lugar onde os dendritos de um neurônio encontram o axônio do outro é
conhecido como área sináptica. Nesse espaço não existe contato físico entre
as células. Elas se ligam por meio de partículas de sódio, cálcio, potássio e
cloreto, cheios de energia, que entram e saem dos neurônios, produzindo
impulsos nervosos ou eletroquímicos chamados potenciais de ação.
Ela informa que durante as sinapses ocorre a liberação de neurotransmissores, como a
dopamina, serotonina e noradrenalina, que ajudam a formar os circuitos neuronais e
complementa dizendo que:
A cada nova informação recebida, sinapses são criadas e configuram-se
novas redes entre os neurônios, que guardam informações separadas, mas
conectadas entre si. Esses circuitos são ativados sempre que uma dessas
informações é requisitada para resgatar um aprendizado. Para que isso
aconteça, as informações precisam estar guardadas como memória de longo
prazo. Elas são armazenadas na superfície do cérebro, que, como em um
arquivo bem organizado, coloca cada informação em uma "pasta”
(GENTILE, 2005, p. 54).
Sobre o funcionamento do cérebro durante as aulas de idiomas, Gentile (2005, p. 54)
diz que:
[...] quando uma criança lê, faz funcionar diversos circuitos cerebrais, como
os que armazenam o vocabulário, a gramática, o discurso, sem contar todas
as informações contidas na interpretação da imagem, por exemplo. Cada
uma dessas funções tem um lugar certo no cérebro.
Ribeiro (apud GENTILE, 2005, p. 55) diz aponta “Despertar emoções é uma forma de
fazer os estudantes prestarem atenção. Sem concentração, o cérebro não armazena
nada”. Assim, o professor deve “estar atento” para “[...] abrir as portas sensoriais,
linguísticas e cognitivas para o novo conteúdo”.
Gentile (2005, p. 55) ressalta ainda que:
A atenção é produto da ação da noradrenalina, que ajuda a deixar os sentidos
voltados para a realização de uma atividade e turbina a superfície do cérebro
(córtex), onde ficam as memórias. Todo esse processo é desencadeado por
decisão da pessoa em se concentrar (com a ordem para a noradrenalina ser
distribuída vindo do lobo pré-frontal, parte do córtex responsável pelas
operações mentais sofisticadas) ou por estímulos externos.
72
A partir desses conhecimentos e considerando que não haja distúrbios neurológicos, são
questionáveis as queixas docentes sobre o desinteresse ou a desmotivação de alunos,
quando apontam como causas a displicência, a inconsequência ou a imaturidade.
Segundo Piaget (apud PILLETE, 2006, p. 34), “[...] a maturação cerebral fornece certo
número de potencialidade (possibilidades) que se realizam, mais cedo ou mais tarde (ou
nunca), em função das experiências e do meio social”.
Face a todo o exposto, deduz-se que a desmotivação discente pode ser fruto do
desconhecimento docente acerca do que fazer para estimular os neurônios para que os
alunos se emocionem e façam as sinapses necessárias à aprendizagem, ou pior, pode ser
uma consequência da falta de criatividade, de planejamento e/ou entusiasmo daquele
que se propõe a ser professor.
Pensando assim, Pillete (2006, p. 33) diz que:
Através de uma variedade de recursos e procedimentos, o professor pode
criar uma situação favorável à aprendizagem. Para criar essa situação o
professor deve:
- Conhecer os interesses atuais dos alunos para mantê-los ou orientá-los.
- Buscar uma motivação suficientemente vital, forte e duradoura para
conseguir do aluno uma atividade interessante e alcançar o objetivo da
aprendizagem.
Portanto, o educador pode e deve incentivar o aluno, a ponto de despertar sua atenção e
seu interesse, orientando e canalizando positivamente as fontes motivacionais.
O conhecimento acerca de interesse ou motivação pode não ser suficiente se o educador
desconhecer as recomendações didáticas e metodológicas inerentes ao bom professor,
por isso faz-se necessário conhecê-las melhor.
2.2 CONSIDERAÇÕES DIDÁTICAS E METODOLÓGICAS
A didática e a metodologia estudam os métodos de ensino, mas elas apresentam
diferenças de ponto de vista.
Definindo e diferindo ambas, Pillete (2006, p. 43) destaca que “A didática, por sua vez,
faz um julgamento ou uma crítica do valor dos métodos de ensino. Podemos dizer que a
Metodologia nos dá juízo de realidade, e Didática nos dá juízo de valor”.
A partir dessa diferenciação, concluímos que podemos ser metodologistas
sem ser didáticos, mas não podemos ser didáticos sem ser metodologistas,
pois não podemos julgar sem conhecer. Por isso, o estudo da Metodologia é
importante por uma razão muito simples: para escolher o método mais
adequado de ensino precisamos conhecer os métodos existentes.
Sobre a didática, Veiga (2001, p. 22) diz que seu papel é “[...] fundamental no currículo
de formação de professores” e que ela é “[...] o instrumento de uma prática pedagógica
reflexiva e crítica, contribuindo para a formação da consciência crítica”.
73
Segundo o autor citado anteriormente, a didática nos oferece sugestões de como realizar
o planejamento de um curso com a participação dos alunos: como envolver os alunos
nessa atividade, levando em conta os interesses deles e o programa da matéria a ser
ensinada; como selecionar assuntos interessantes; como variar as técnicas das aulas a
fim de que facilitem a participação dos alunos, a aprendizagem e a integração do grupo;
como fazer a ligação entre a teoria e a prática, entre os conhecimentos científicos e a
realidade do dia-a-dia do aluno; como fazer para que o processo de avaliação deixe de
ser apenas amedrontador para o aluno, transformando-se em incentivo ao seu
desenvolvimento.
Esse autor acrescenta, ainda, que “A didática também exerce função importante na
sistematização e organização do ensino, ao procurar estabelecer o vínculo entre teoria e
prática” (VEIGA, 2001, p. 22).
É sabido que esse vínculo requer que as ações sejam eficientes e estas, por sua vez,
exigem planejamento e plano. Sobre a distinção desses dois termos, Haydt (2002, p. 94)
afirma que:
Planejar é analisar uma dada realidade, refletindo sobre as condições
existentes, e prever as formas alternativas de ação para superar as
dificuldades ou alcançar os objetivos desejados. Portanto, o planejamento é
um processo mental que envolve análise, reflexão e previsão. Nesse sentido,
planejar é uma atividade tipicamente humana, e está presente na vida de
todos os indivíduos, nos mais variados momentos.
O planejamento contribui para a concretização dos objetivos visados, promove a
eficiência do ensino, garante maior segurança na direção de ensino e garante economia
de tempo e energia.
Quanto ao termo “plano”, Haydt (2002, p. 95) diz que ele “[...] é o resultado, é a
culminância do processo mental de planejamento. O plano, sendo um esboço das
conclusões resultantes do processo mental de planejar, pode ou não assumir uma forma
escrita”.
Uma entrevista com Grünewald (2006) permitiu ratificar informações acerca do
planejamento e do plano docentes, suas etapas e considerações. Essa autora diz que a
qualquer docente é exigida a elaboração de um planejamento e um plano de ensino
escrito, que deve ser feito anual ou semestralmente, além de um planejamento e um
plano diário de aulas. A autora informa que “[...] preferencialmente eles devem ser
escritos, após terem sido eficazmente pensados. Essa é a melhor forma de se evitar a
monotonia e a improvisação, que são nocivos ao despertar de motivações“.
Grünewald (2006) ainda argumenta que antes de o professor elaborar o seu
planejamento e seu plano de aula, é necessário que ele “[...] conheça os interesses dos
alunos para que consiga estabelecer sintonia de idéias e pensar em alternativas capazes
de motivar forte e vitalmente os seus discípulos”. Acrescenta também que:
Durante a elaboração do seu plano de aula, o docente deve selecionar o
conteúdo a ser trabalhado, pensando se os alunos já possuem os prérequisitos para a devida compreensão, imaginando se o conteúdo é
74
apropriado para o trabalho na turma, prevendo se por meio dele será
possível atingir o objetivo geral proposto (GRUNEWALD, 2006).
Portanto, ao pensar em ministrar aulas, o professor jamais deve fazê-lo sem um
planejamento e plano cuidadoso, sem questionar-se sobre a melhor forma de trabalhar o
conteúdo, ou sem pensar sobre a reação dos alunos face aos desafios ou tarefas que lhe
forem propostos.
Um outro ponto importante, durante a elaboração de um plano de aula, é pensar nos
recursos, métodos e procedimentos, que devem ser atraentes, significativos e capazes de
despertar a motivação que levará à aprendizagem.
2.3 ATRIBUTOS DE BONS PROFESSORES
É relevante enfatizar que o professor, ao se propor a ensinar, deve considerar,
inicialmente, o que diz Castorina (2001, p. 96) acerca do processo de aquisição de
conhecimentos.
O processo de aquisição dos conhecimentos na sala de aula é uma
apropriação dos conteúdos curriculares, estabelecendo-se uma relação
sistemática entre o saber que é ensinado, os processos cognitivos dos alunos
nessa apropriação e a intervenção dos programas.
Assim, o professor deve ser o mediador para levar os alunos a captar as informações ao
seu redor, considerando o seguinte esquema.
Sistema Educacional
Família
Educador
Sociedade
Aluno
Assim, é necessário considerar que o aluno está inserido num sistema educacional que
engloba a família, os docentes e a sociedade, que devem interagir com os discentes,
destes obtendo retroalimentação para que novos objetivos e metas sejam traçados e a
aprendizagem se processe. Nesse processo, os mestres têm papel fundamental.
75
Considera-se importante ressaltar a diferença entre professor e mestre, feita a partir de
Tiba (1998). O professor é aquele que exerce uma função consagrada em sala de aula,
sendo fonte de informação e responsável pela ordem na classe. Mestre é quem ministra
seu conhecimento sem fazê-lo de forma autoritária.
De acordo com Tiba (1998, p. 62), “Professores têm alunos; mestre, discípulos, que
procuram quase imitá-los”. Ele ainda afirma que: “O professor é aquele que exerce sua
função como um computador. O mestre é um computador que tem alma” e, para ele,
“[...] não basta conhecer bem a matéria”.
Tiba (1998, p. 64) oferece algumas dicas para que um professor se transforme em
mestre:
1 - Estar integrado em relação a si mesmo:
 sentir-se física, psicologia e eticamente bem;
 estar capacitado para atingir seus objetivos;
 estar receptivo a tudo o que possa melhorar ainda mais sua função;
2 - Entender o aluno:
 considerar a etapa do desenvolvimento na qual ele se encontra;
 levar em conta dificuldades e facilidades específicas no aprendizado;
 inteirar-se dos interesses pessoais que possam ajudá-lo no aprendizado.
3 - Conhecer o ecossistema vigente:
 empenhar-se pela melhora do ambiente e das condições de trabalho;
 estar informado sobre tudo o que possa atingir o professor, o aluno e seus
relacionamentos, como drogas, violência dentro e fora da escola, dificuldades
socioeconômicas, mercado de trabalho etc.;
 praticar a cidadania.
Observa-se que o mestre idealizado por Tiba está sobre três tripés: ele consigo mesmo,
ele com o discente e ele com o meio em que vive.
O primeiro exige saúde física, psicológica e moral. Ao considerar que a saúde física é
quase sempre dependente do sujeito, a psicológica é dependente do sujeito e dos fatores
externos, e a moral é fruto de educação, ou seja, da história de vida do mestre; não se
considera um tripé exatamente fácil de obtenção.
O segundo tripé requer que o mestre tenha formação sólida e humanística, pois ele
deverá saber o que se processa cognitivamente na cabeça de seus alunos, para que
depreenda em que “etapa do desenvolvimento eles se encontram”. Há de ter, também,
um conhecimento vasto de sua disciplina para que saiba o que é pré-requisito ou não e,
portanto, o que é fácil ou não. Além disso, há de ter disposição para informar-se sobre
os interesses dos seus alunos, quaisquer que sejam suas faixas etárias. Observa-se,
então, que o mestre ideal não pode ser alguém que tenha se preocupado apenas em
adquirir competência em termos dos conteúdos específicos que tenha estudado.
O terceiro tripé tem a ver com o sujeito consciente de sua importância e da de seus pares
na preservação e qualidade de vida neste planeta.
Depreende-se, então, que o professor ideal deverá ser saudável, competente não apenas
em sua disciplina, didática e metodologia, mas no que preconizam a psicologia, a
76
filosofia, a ética, a moral, e a ecologia. Ou seja, alguém tecnicamente competente, que
se cuida, respeita o próximo e o planeta onde vive.
Se as escolas precisam de mestres e se as graduações nem sempre os formam, é
necessário que cada um que se proponha a ensinar busque o seu aprimoramento para
que não seja considerado apenas um “professor”.
2.4 SUGESTÕES MOTIVADORAS
Os conhecimentos acerca de interesse, motivação, didática, metodologia e os atributos
de bons professores são importantes, mas pouco adianta se o professor desconhecer
maneiras de tornar uma aula motivadora. Assim, é preciso buscar em experiências bem
sucedidas, em exemplos, as atividades ou estratégias que sejam capazes de motivar os
alunos para a aprendizagem.
Retomando o que disse Ribeiro (apud GENTILE, 2005, p. 55) sobre a importância de
“Despertar emoções”, pois essa “[...] é uma forma de fazer os estudantes prestarem
atenção. Sem concentração, o cérebro não armazena nada”; infere-se que as portas
sensoriais, linguísticas e cognitivas para o novo conteúdo sobre as quais fala o referido
autor, podem ser abertas por atividades lúdicas e aprazíveis.
Também, considera-se importante recordar que as emoções motivam e as informações
obtidas em Gentile (2005) quando informa que as boas sensações ou emoções chegam
ao cérebro por meio da visão, da audição, do tato, do olfato e do paladar. Portanto, isso
deve ser considerado ao se propor atividades aos alunos. Elas devem ser capazes de
emocionar e acredita-se que o farão se forem lúdicas.
Entres as atividades lúdicas, acredita-se que aquelas em formato de jogos sejam boas
estratégias metodológicas, pois são capazes de envolver, entusiasmar, alegrar, despertar
prazer e esforço espontâneo, que são todos requisitos importantes para a aprendizagem
eficaz.
Corroborando isso, Teixeira (1995, p. 49) diz que:
O jogo é um fator didático altamente importante; mais do que um
passatempo, ele é elemento indispensável para o processo de ensinoaprendizagem. Educação pelo jogo deve, portanto, ser a preocupação básica
de todos os professores que têm intenção de motivar seus alunos ao
aprendizado.
Nessa concepção, Amorim e Magalhães (2003) sugerem, divertidamente, uma centena
de atividades lúdicas, capazes de despertar o interesse dos alunos.
Entre elas, há uma a ser utilizada em início de aulas, chamada “Cinco Minutos de
aquecimentos”. Inicialmente o professor deve escrever perguntas no quadro, em língua
inglesa, de forma a despertar a curiosidade dos alunos para o tema da aula. Após checar
a compreensão das perguntas, o docente deve solicitar que os discentes pensem sobre o
tema da lição ou assuntos interessantes a ele relacionados. A seguir, solicita-se que eles
77
elaborem cinco perguntas pessoais relativas ao assunto pensado, evitando, entretanto,
aquelas que possam ser respondidas com um simples “sim” ou “não”, como forma de
desenvolver a oralidade e a escrita, fugindo ao simples “Yes” ou ”No”.
As autoras listam os demais passos da seguinte forma:
3. Peça a eles que, em pares, conversem sobre as perguntas propostas, mas
sem a necessidade de repeti-las oralmente. Ou seja, deixe claro que o que
está escrito não é um questionário, mas sim um guia para a conversa que
eles deverão ter na língua estrangeira.
Peça a eles que finjam que o colega é um japonês encontrado numa viagem,
e que o único idioma mais ou menos em comum entre vocês é o inglês. Se
alguém não souber a palavra adequada a ser usada, poderá recorrer à mímica
ou a desenhos, mas “não vale” usar o português, nem pedir ajuda ao
professor. Diga, também, que não é preciso cobrir todas as perguntas, ou
seja, que não há problema algum em ficar falando todo o tempo sobre o
mesmo tópico: o objetivo é simular uma conversa comum, em que um
assunto “puxa” o outro, e só se muda de assunto quando não há mais o que
dizer sobre ele.
4. O papel do professor é apenas caminhar entre os alunos, evitando que eles
usem a língua materna, e não o de corrigir ou ensinar vocabulário. Ao fim
dos cinco minutos (ou menos, já que o tempo estipulado deverá estar de
acordo com nível de proficiência da turma), retome dúvidas que surgiram
durante a conversa, seja de vocabulário, estrutura ou gramática.
5. Inicie o trabalho proposto para o dia, encorajando os alunos a manter a
mesma postura de comunicar-se (agora não obrigatória, mas
preferencialmente) na língua estrangeira (AMORIM; MAGALHÃES, 2003,
p. 23).
As referidas autoras apresentam, ainda, variações dessa atividade, sendo uma delas a
seguinte:
Se os alunos estiveram muito preocupados, entusiasmados ou interessados
em algo relativo à sua vida pessoal, como uma prova difícil, um feriadão
que se aproxima ou a festa do fim de semana anterior, deixe-os falar sobre
isso desde que o assunto proposto seja relevante à turma em geral
(AMORIM; MAGALHÃES, 2003, p. 23).
E sugerem o seguinte:
Prometa algum tipo de prêmio (mas nunca “pontos” na nota!) se a turma
conseguir, como um todo, conversar pelo tempo estipulado só na língua
estrangeira, por exemplo, sorteie um bombom ou mesmo deixe que eles
escolham uma atividade prazerosa (música, jogo ou vídeo) para a aula
seguinte. Enfatize, entretanto, que a adesão tem de ser de 100%.
No caso de apenas parte dos alunos conseguirem resistir à tentação da língua
materna, anote seus nomes e, quando a atividade terminar, parabenize-os
frente à turma. Você também pode elaborar, previamente, pequenos círculos
de papel imitando “buttons” com os dizeres (na língua estrangeira) “Eu fiz o
meu professor feliz hoje”, e grudar com fita adesiva na roupa daqueles cujo
nome anotou (AMORIM; MAGALHÃES, 2003, p. 23).
Percebe-se um grande valor motivacional nessa atividade, porque o aluno é convidado a
construir ativamente o seu conhecimento. Um ponto considerado importantíssimo é a
sugestão das autoras no que concerne aos “buttons” com dizeres como “Eu fiz meu
78
professor feliz hoje” a serem afixados com fita adesiva nos alunos que se esforçaram
mais. Esse “button”, por ser um recurso visual capaz de impactar ou emocionar, pode
despertar, nos demais alunos, o desejo de um dia também receber um igual ou similar,
revelando-se como algo simples, mas bastante motivador para a aprendizagem.
Uma outra atividade sugerida por Amorim e Magalhães (2003) é um jogo de bingo e
tem, como objetivo, trabalhar o vocabulário dos alunos. Os passos recomendados são os
seguintes:
1. Tenha pronto ou peça que os alunos preparem à mão livre em uma folha
de caderno uma grade com 16 “cédulas”, mais ou menos assim (com escala
aumentada para meio ofício):
2. Organize duas listas de 16 palavras relativas ao conteúdo que está sendo
ensinado: família, tipos de comida, animais, cores... As listas deverão ter as
mesmas palavras, mas em ordem diferente.
3. Faça um ditado usando a primeira lista, mas peça que, em vez de escrever
as palavras uma em baixo da outra, os alunos as “espalhem” aleatoriamente
dentro dos espaços da grade.
4. depois de lidas todas as palavras, e consequentemente depois que os 16
espaços estiverem ocupados, explique aos alunos que as palavras serão lidas
novamente, mas não na mesma ordem. Eles deverão assinalá-las na grade à
medida em que forem sendo ditas.
5. Estipule qual vai ser o “padrão” do bingo, ou seja, que vencerá quem
primeiro conseguir formar a letra “L” (todas as células da primeira linha
vertical e da última horizontal), ou
“O” (todas as células, exceto as quatro do “miolo”), ou
“C” (primeira e última linhas horizontais, primeira vertical), ou
“X” (duas diagonais), ou ainda
“U” (primeira e última na vertical, última na horizontal).
6. Para dificultar, pode-se exigir do candidato a vencedor que todas as
palavras dentro do formato-padrão estejam escritas corretamente, ou ainda
que ele saiba todos os significados (AMORIM; MAGALHÃES, 2003, p.
60).
Observa-se que o aluno participa ativamente dessa atividade, construindo a cartela,
escrevendo as palavras ditadas no local que quiser e marcando-as quando o jogo estiver
em ação.
Nota-se, também, que os critérios de funcionamento do bingo são claros, quando se
pede que os discentes disponham as palavras ditadas aleatoriamente na cartela e quando
se apresentam as opções para vencer: os modelos L, O, C, W ou U. Brincando, então os
alunos podem ter motivação para internalizar as 16 palavras escolhidas para fixação da
aprendizagem.
Saber de fato uma língua estrangeira é dominá-la em termos de quatro habilidades: a de
ler e interpretar, escrever, decodificar o que ouve e falar. Assim o professor deve propor
atividades que propiciem o desenvolvimento de todas. Amorim e Magalhães (2003, p.
79
112) sugerem atividades para desenvolver habilidades de tradução e uma delas é aliada
ao ensino de música. As recomendações são as seguintes:
1. De preferência no computador, faça uma tabela com duas colunas e o
número de linhas compatível com o número de versos da música escolhida
para a atividade.
2. Na coluna da esquerda, escreva a letra, sendo um verso em cada linha,
seguido de parênteses.
3. Na coluna da direita, traduza os versos numa ordem diferente da qual eles
são cantados na LÊ, precedidos de números.
4. divida a turma em pares de alunos (senão você precisará de um número
muito grande de cópias), e dê cada dupla uma folha. Eles terão de combinar
as frases em português com as suas correspondentes na Língua Inglesa,
escrevendo os números no lugar correto.
Letra de exemplo: Yesterday (The Betles)
Yesterday ( )
1. Ela não diria
All my troubles seemed so far away 2. Agora eu sinto falta de ontem
( )
Now it looks as though they’re here 3. Eu disse algo errado
to stay ( )
Oh, I believe in yesterday ( )
4. todos os meus problemas
pareciam longe
Why she had to go, I don’t know ( ) 5. Por que ela teve de ir, eu não sei
She wouldn’t say ( )
6. Ontem
I said something wrong ( )
7. Agora parece que eles estão aqui
Now I long for yesterday ( )
8. Ah, eu acredito em ontem (= no
passado)
4. Corrija e toque a música para os alunos possam descansar... cantando!
Uma vez mais, retoma-se Gentile (2005) quando diz que as emoções motivam e chegam
ao cérebro por meios visuais, auditivos, tátil, olfativo e/ou gustativo. Ora, uma música
aciona o canal auditivo e pode causar prazer em quem a ouve, revelando-se, então, uma
atividade de grande potencial motivador. Caberá ao professor buscar a canção que
melhor motive os seus alunos, portanto, será preciso conhecer suas preferências e
interesses.
Outra sugestão de atividade em Amorim e Magalhães (2003) é destinada ao ensino das
formas verbais, é um jogo denominado “Passe adiante”. Ela requer a utilização de três
folhas de cartolina de cores diferentes e três canetinhas de cores variadas, além de
vários cartões contendo diferentes verbos no infinitivo.
1. Seguindo a disposição das cadeiras na sala, vá apontando para cada aluno
em ordem e atribuindo-lhe uma de três cores. No caso de os alunos estarem
dispostos em semicírculo, por exemplo, comece em uma das extremidades e
vá dizendo: azul, verde, amarelo; azul, verde, (etc...) até que todas as
pessoas tenham “recebido” uma cor. Peça então que os alunos se juntem de
acordo com a cor que lhes foi atribuída, formando três grupos distintos: o
dos azuis, o dos amarelos e o dos verdes (AMORIM; MAGALHÃES, 2003,
p.149).
80
Observa-se que esse primeiro passo é uma boa alternativa para o agrupamento de
alunos, evitando-se os alunos mais fortes somem forças, deixando os mais fracos
sozinhos.
Os segundo, terceiro e quarto passos são operacionais e esclarecem as regras de
funcionamento do jogo:
2. Antes do início da atividade, afixe na mesma parede, com uma distância
de aproximadamente 80 cm, os painéis (folhas de cartolina ou papel cartaz)
de cores diferentes. À frente de cada um deles, os grupos deverão formar
filas paralelas. Dê uma canetinha, também de cor diversa, ao primeiro aluno
de cada grupo e coloque um montinho de aproximadamente 10 cartões
contento verbos atrás do último de cada fila. Cada monte terá verbos
diferentes e será disposto com a parte escrita para baixo.
3. Os últimos serão os primeiros: pegarão um cartão, lerão o verbo e
cochicharão as três formas verbais correspondentes para os próximos à sua
frente. Estes podem questionar a informação que receberam antes de
passarem-na adiante, mas ao discutir estarão perdendo tempo, pois tal e qual
uma corrida de revezamento, um aluno tem de passar adiante a sua
informação o mais rápido possível, até que o primeiro do seu grupo, que está
com a caneta, possa escrevê-la no painel. Quando isso ocorrer, esta pessoa
deverá passar a canetinha para o colega atrás de si, ir rapidamente para o fim
da fila, pegar um cartão e reiniciar o “passe adiante”.
4. Quando o primeiro grupo tiver terminado seus cartões, encerra-se a
correria: cada equipe deverá passar o seu painel para um outro grupo para
que o revise e aponte possíveis erros. O ideal é que cada painel passe pelos
três grupos: o que o fez e os outros dois que o corrigirão. Dessa maneira,
dificilmente um erro passará despercebido. Mesmo assim, depois que todos
estiverem novamente sentados, comente sobre os verbos que pareceram
gerar mais problemas e, naturalmente, mencione o grupo mais rápido e
aquele que menos erros fez. (Se é verdade que a pressa é inimiga da
perfeição, dificilmente será o mesmo...) (AMORIM; MAGALHÃES, 2003,
p. 149).
A análise desse jogo permite dizer que seu caráter de revezamento desperta emoção por
meio da ação motora de correr, da prontidão para saber os verbos e socializá-los com os
demais colegas. Assim, parece ser uma atividade bastante motivadora.
A utilização de atividades iguais ou similares podem ser o que se busca para conseguir a
motivação dos alunos. Assim, as salas de aulas podem se transformar em locais de
prazer, emoção e aprendizagem. O que se percebe, entretanto, é que os professores que
não forem linguisticamente capacitados, ou não entenderem que é necessário investir
financeiramente nessa causa, continuarão culpando os alunos por não aprenderem a
Língua Inglesa ou a Língua Portuguesa em suas aulas muitas vezes maçantes.
É importante salientar que a brincadeira do bingo serve também para a aprendizagem de
vocabulário de Língua Portuguesa; a dos verbos pode ser aplicada com os modos e
tempos verbais de Língua Portuguesa, assim como o uso do computador. Além disso,
podem-se buscar outros meios de trabalhar conteúdos de Língua Inglesa e Portuguesa
para despertar o interesse dos alunos.
81
3 CONCLUSÃO
Ao buscar atingir o objetivo deste trabalho que é o de descobrir estratégias de
desenvolver aulas que despertem nos alunos a motivação para aprender a Língua
Inglesa e Portuguesa, fez-se necessário investigar sobre interesse, motivação, didática,
metodologia, planejamento, plano, e atributos de bons professores.
Interesse e motivação são sinônimos, apesar de Ausubel (1980) apontar as divergências
entre os psicólogos sobre a sua importância para a aprendizagem. Segundo ele, alguns
profissionais de psicologia consideram-na essencial, mas não a veem como
indispensável, já que há alunos que aprendem independentemente delas.
Descobriu-se que a motivação é uma força interna originada por emoções, conduzidas
pelos canais visual, auditivo, tátil, olfativo e gustativo, aos neurônios que, então,
estabelecem contatos ou sinapses importantes para a aprendizagem. Assim, as
desmotivações discentes podem ser consequências de práticas docentes que ignoram
essas informações ou que tenham falhas na didática, na metodologia, no planejamento
ou nos atributos de bons professores.
Viu-se que a didática exerce a função de sistematizar e organizar o ensino e procura
estabelecer o vínculo entre teoria e prática; enquanto a metodologia faz o juízo de
realidade. Ambas são tão importantes para a ação docente quanto o planejamento e o
plano, sendo o primeiro um processo mental que envolve análise, reflexão e previsão, e
o segundo o resultado do primeiro.
Concluiu-se que os planejamentos e planos devem ser cuidadosamente pensados,
considerando os interesses dos alunos e as bases que possuem para sustentar as novas
informações. Eles devem ser preferencialmente escritos para que se evite a
improvisação e se cumpra uma etapa para motivar os alunos.
No que concerne aos atributos de bons professores, constatou-se que eles se apoiam em
três exigências: a que considera importante a saúde física, psicológica e moral do
docente; a que fala de sua formação, que deve ser sólida e humanística; e, por fim, a que
tem a ver com um profissional consciente de sua importância e da de seus pares na
preservação e qualidade de vida neste planeta.
Depreende-se, então, que o professor ideal deverá ser saudável, competente não apenas
em sua disciplina, didática e metodologia, mas no que preconizam a psicologia, a
filosofia, a ética, a moral e a ecologia. Ou seja, alguém tecnicamente competente, que se
cuida, respeita o próximo e o planeta onde vive.
Por fim, ao se buscar sugestões de atividades motivadoras, atingiu-se o objetivo
principal deste trabalho: há gente, no Brasil, como Amorim e Magalhães, que já
pensaram e sistematizaram exemplos de atividades que podem revelar-se bastante
motivadoras.
Considera-se essencial que os professores busquem desenvolver suas próprias
criatividades e desenvolvam atividades similares, pois, em face de todo o estudo,
82
conclui-se que a sua não utilização perpetuará o equívoco de que a culpa do desinteresse
ou desmotivação durante as aulas de inglês e de português seja, antes de tudo, do aluno.
4 REFERÊNCIAS
1. AMORIM, Vanessa; MAGALHÃES, Vivian. Cem aulas sem tédio. 9. ed. Porto
Alegre: Instituto Padre Réus, 2003.
2. AUSUBEL, David P. Psicologia educacional. 2. ed. Rio de Janeiro:
Interamericano, 1980.
3. CASTORINA, José Antônio et al. Piaget-Vigotsky: novas contribuições para o
debate. 6. ed. São Paulo: Ática, 2001.
4. GENTILE, Paula. É assim que se aprende. Revista Nova Escola. 179 ed. São
Paulo: Abril. jan/fev. 2005.
5. GRÜNEWALD, Norma Astréa Nunes. Entrevista em 06 de junho de 2006, durante
a elaboração do presente trabalho.
6. HAYDT, Regina Célia Cazaux. Curso de didática geral. 7. ed. São Paulo: Ática,
2002.
7. PILLETE, Claudino. Didática geral. 23. ed. São Paulo: Ática, 2006.
8. TEXEIRA, Carlos E. J. A ludicidade na escola. São Paulo: Loyola, 1995.
9. TIBA, Içami. Ensinar aprendendo: como superar os desafios do relacionamento
professor-aluno em tempo de globalização. São Paulo: Gente, 1998.
10. VEIGA, Ilma Passos Alencastro. A prática pedagógica do professor de didática.
6. ed. São Paulo: Papirus, 2001.
11. VERNON, M. D. Motivação humana. Tradução de Luiz Carlos Luchetti.
Petrópolis: Vozes, 1971.
83
ESTRATÉGIA DE PRODUÇÃO – UM DIFERENCIAL
COMPETITIVO
Krisley Ferrareze Conceição19
RESUMO
A Estratégia de produção tornou-se um importante diferencial competitivo diante dos
grandes desafios impostos pelo mercado. As empresas precisam buscar continuamente
estratégias para ganhar destaque. Torna-se necessário produzir mais com cada vez
menos recursos financeiros, numa busca frequente de atingir desempenho sempre
superior em várias dimensões, como o baixo custo, alta qualidade, velocidade e
flexibilidade. O sistema de produção escolhido pela empresa é extremamente
importante para que ela se posicione no mercado de acordo com seus objetivos. A
implantação do JIT (Just-in-time) também pode ser ferramenta para alavancar melhorias
dentro da empresa, se implantado de forma consciente produzindo somente o essencial,
na quantidade necessária, e quando for preciso atendendo a justo tempo seus clientes. A
utilização de ferramentas eficazes de controle de produção, materiais e estoques como o
Sistema Kanban podem ajudar a empresa nesse processo de diferenciação no mercado.
Portanto, as escolhas da empresa sobre o que fazer e o que não fazer constitui a essência
de sua estratégia. O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como as empresas
podem buscam um diferencial competitivo diante dos seus concorrentes na forma que
conduzem o seu processo produtivo. Neste estudo foram desenvolvidas pesquisas
bibliográficas, se utilizou o Estudo de Caso e fontes primárias e secundárias. Conclui-se
que não importa se a empresa produz produtos ou serviços, As técnicas e sistemas de
produção são válidas para todo tipo de empresa. Porém é preciso ter conhecimento e
habilidade para escolher o melhor sistema que se identifique com cada empresa e
adaptá-lo para as suas necessidades.
Palavras-chave: Sistemas de Produção. JIT. Sistema Kanban.
ABSTRACT:
Strategy production has become an important competitive advantage in the face of
challenges posed by the market. Companies must continually seek strategies to gain
prominence. It is necessary to produce more with fewer financial resources in a
common quest to achieve ever higher performance in various dimensions such as low
cost, high quality, speed and flexibility. The production system chosen by the company
is extremely important for it to be positioned in the market according to your goals. The
implementation of JIT (Just-in-time) can also be a tool to leverage improvements within
the company deployed consciously producing only what is needed, in the quantity
19
Graduada em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior pela UNIVEN, Pós
Graduanda em Administração pela UNIVEN
84
needed, and when necessary given fair time customers. The use of effective tools for
production control, materials and inventory as the Kanban System can help the
company in the process of differentiation in the market. Therefore, the choices of the
company on what to do and what not to do is the essence of your strategy. The present
work aims to demonstrate how companies can seek a competitive edge on their
competitors in order to drive the production process. This study developed literature
searches, we used the Case Study and primary sources and secundárias. Conclui that no
matter if the company produces products or services techniques and production systems
are valid for all types of companies. But one must have knowledge and ability to choose
the best system that identifies with each company and adapt it to your needs.
Keywords: Production Systems. JIT. Kanban system.
1 INTRODUÇÃO
Os sistemas de produção muito têm se desenvolvido e ocupado caráter fundamental na
vida das empresas, pois quando aplicados de maneira favorável podem possibilitar
melhorias no processo produtivo bem como promover crescimento contínuo.“Para
atingir seus objetivos, os sistemas produtivos devem exercer uma série de funções
operacionais, desempenhadas por pessoas, que vão desde o projeto dos produtos, até o
controle dos estoques, recrutamento e treinamento de funcionários, aplicação dos
recursos financeiros, distribuição dos produtos etc.” (TUBINO 2000, p.17). Nesse
sentido, o presente trabalho pretende demonstrar a importância das empresas se
conhecerem e terem acesso a prática de ferramentas que possam possibilitar melhorias
no seu processo produtivo bem como saber aplicá-las para promover diferencial
competitivo diante dos seus correntes na forma que conduzem os seus processos
produtivos e para tecer algumas considerações finais na última parte.
Neste estudo foram desenvolvidas pesquisas bibliográficas, utilizando como objeto de
análise para fundamentação do tema, informações em livros, revistas, periódicos e
artigos. Também se utilizou o Estudo de Caso, pois o tema proposto consistiu-se em
estudar profundamente as estratégias de produção como um diferencial competitivo.
Buscando em fontes primárias e secundárias atender os objetivos propostos.
Na primeira parte do trabalho serão apresentados alguns sistemas de produção, o JIT, o
Sistema Kanban, o Planejamento e Controle da produção e, sobretudo como essas
ferramentas devem ser aplicadas na empresa considerando suas características, o tipo de
produção, o tamanho, os objetivos entre outros. Slack (1997) diz que é a produção que
coloca em prática as estratégias das empresas, pois você não pode tocar uma estratégia;
não pode visualizá-la; mas você pode ver como a produção se comporta na prática. Em
seguida será feita uma avaliação sobre os impactos que a utilização de ferramentas e
sistemas de produção traz pra incrementar as estratégias das empresas sendo um
diferencial competitivo e na última parte apresenta as considerações finais.
85
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Serão apresentados alguns conceitos embasados na argumentação de diversos autores
que servirão de fundamento para a análise do tema, ESTRATÉGIA DE PRODUÇÃO –
um diferencial competitivo, proposto neste trabalho. De acordo com Tubino (1999, p.
18), “A função Produção consiste em adicionar valor aos bens ou serviços durante o
processo de transformação”. O processo produtivo consiste em transformar insumos em
produtos ou serviços para a comercialização destes pela empresas. Sendo assim a
função de Produção é o centro dos sistemas produtivos, mas não é necessariamente a
mais importante. Apesar de todas as outras funções como o marketing, contábilfinanceira, desenvolvimento de produtos ou serviços, as funções de apoio, entre outras
precisarem estar ligadas à função produção, não quer dizer que a organização depende
mais dela do que das outras funções. O que deve haver para que a organização tenha
êxito tanto na função produção como nas demais funções é a interação sincronizada
entre todas as atividades. Para garantir que essas funções trabalhem em perfeita
harmonia, é necessário fazer um planejamento prévio de como ocorrerão todas as
atividades realizadas na empresa, afim de que todos os objetivos propostos pela
organização sejam alcançados, propiciando para que todos os esforços praticados pelas
funções alcancem resultados favoráveis para a empresa.
De acordo com o Russomano (2000, p. 49), “O Planejamento e Controle da Produção é
função de apoio de coordenação das várias atividades de acordo com os planos de
produção, de modo que os programas preestabelecidos possam ser atendidos nos prazos
e quantidades. ” Sendo assim é necessário a elaboração de um Plano de Produção que
irá controlar as atividades e decidir como empregar da melhor maneira os recursos de
produção e assegurar que a execução dos objetivos propostos seja cumprida em tempo,
quantidade e recursos corretos. É o Plano de Produção que irá integrar dados de
diversas áreas e transformá-los em informações que dêem base para que o processo
produtivo trabalhe ordenadamente com as demais funções e gere resultados satisfatórios
para a empresa.
“O Sistema de Planejamento e Controle da Produção se ocupa do planejamento e
controle de todos os aspectos da produção, inclusive do gerenciamento de materiais, da
programação de máquinas e pessoas e da coordenação de fornecedores e clienteschave.” (VOLLMANN ET all, 2006, p. 25). Diante das constantes mutações do
mercado no contexto atual faz-se necessário estar bem atento ao Planejamento e
Controle da Produção visto que as atividades mudam ao longo do tempo e precisam
adaptar-se incessantemente afim de sempre responder rapidamente as mudanças no
ambiente da empresa, ou às exigências dos clientes, ou à novas oportunidades ou até a
problemas específicos da organização.Portanto não há um único modelo de
Planejamento e Controle da Produção a ser seguido e muito menos um modelo que se
aplique para todos os tipos de empresa. O Planejamento e Controle da Produção devem
ser construídos de acordo com as características da empresa, o tipo de produção, o
tamanho, os objetivos entre outros buscando maximizar com ele vantagens diante do
mercado para a organização.
86
2.1 SISTEMAS DE PRODUÇÃO
De acordo com Chiavenato (2005), cada empresa adota um sistema de produção para
realizar as suas operações e produzir seus produtos ou serviços da melhor maneira
possível e, com isso, garantir sua eficiência e eficácia. O sistema de produção é a
maneira pela qual a empresa organiza seus órgãos e realiza suas operações de produção,
adotando uma interdependência lógica entre todas as etapas do processo produtivo,
desde o momento em que os materiais e matérias-primas saem do almoxarifado até
chegar ao depósito como produto acabado.
Na realidade, para que isso aconteça, as entradas e os insumos que vêm dos
fornecedores ingressam na empresa por meio do almoxarifado de materiais e matériasprimas, sendo ali estocados até a sua eventual utilização pela produção. A produção
processa e transforma os materiais e matérias-primas em produtos acabados para serem
estocados no depósito até a sua entrega aos clientes e consumidores. A
interdenpendência entre o almoxarifado, a produção e o depósito é muito grande:
qualquer alteração em um deles provoca influências sobre os demais, como se fossem
vasos comunicantes. Eles são os três subsistemas do sistema de produção intimamente
inter-relacionados e interdependentes.
Basicamente, os três subsistemas do sistema de produção - o almoxarifado, a produção
e o depósito - devem trabalhar de maneira coordenada, balanceados e ajustados entre si.
Existem três tipos de sistemas de produção: a produção sob encomenda, a produção em
lotes e a produção contínua.
Figura 1- Esquema de um Sistema de Produção
Fonte: Slack (2009)
2 2 SISTEMA DE PRODUÇÃO SOB ENCOMENDA
Tubino (2009, p.12), Afirma que...”Sistemas sob Encomenda, tem como finalidade a
montagem de um sistema produtivo voltado para o atendimento de necessidades
específicas dos clientes, com demandas baixas, tendendo para a unidade.”
Slack (2009) acrescenta que com muita frequência, o período de tempo para fazer o
produto ou serviço é relativamente longo, como é o intervalo entre a conclusão de cada
produto ou serviço.
87
2. 3 SISTEMA DE PRODUÇÃO EM LOTES
Tubino (2009) ...”sistemas de produção em lotes caracterizam pela produção de um
volume médio de bens e serviços padronizados em lotes, sendo que cada lote segue uma
série de operações que necessita ser programada à medida que as operações anteriores
forem sendo realizadas.”
Como o nome indica, cada vez que um processo em lotes produz um produto, é
produzido mais do que uma unidade. Dessa forma, cada parte da operação tem períodos
em que se está repetindo, pelo menos enquanto o “lote” ou a “batelada” está sendo
processada. (SLACK, 2009, p. 94)
2.4 SISTEMA DE PRODUÇÃO CONTÍNUA
Os sistemas de produção contínuos são empregados quando existe alta uniformidade na
produção e demanda de bens ou serviços, fazendo com que os produtos e os processos
produtivos sejam totalmente interdependentes, favorecendo a sua automatização.
(TUBINO, 2009, p. 97).
Slack (2009), Processos contínuos muitas vezes estão associado a tecnologias
relativamente inflexíveis, de capital intenso com fluxo altamente previsível. Exemplos
de processos contínuos são as refinarias petroquímicas, centrais elétricas, siderúrgicas e
algumas fábricas de papéis.
Vê-se que existem vários sistemas produtivos, cada empresa vai adotar o seu sistema de
acordo com o grau de padronização dos produtos, o tipo de operações necessárias e a
natureza do produto.
A partir daí a empresa pode estabelecer seus objetivos de produção e planejar seus
procedimentos para garantir a eficiência e eficácia dos bens ou serviços por ela
produzidos.
De acordo com Tubino (2000), para atingir seus objetivos os sistemas produtivos
precisam exercer funções operacionais que vão desde o projeto de produtos até a
distribuição dos produtos passando por uma série de outras funções. Entretanto o
sucesso de um sistema produtivo depende principalmente da boa relação entre as
funções básicas: Finanças, Produção e Marketing.
88
Figura 2-Funções básicas de um sistema de produção.
Fonte: Tubino (2000)
2.8 CONCEITOS ESTRATÉGICOS DE PRODUÇÃO JIT
A filosofia JIT surgiu na década de 60 no Japão, foi aplicada inicialmente em particular
na Toyota Motors Company. Nos anos 80, com o avanço da economia japonesa e o
reconhecimento do Japão como padrão de excelência, a filosofia JIT passou a receber
maior atenção e ganhou o mundo ocidental com glória.(TUBINO 2000).
O sistema Just in time, proporciona uma maior redução de custo, pois não necessita de
tanto investimento em imobilizado e participação de muitos empregados envolvidos no
processo e consequentemente gera aumento de receita.
Uma das grandes vantagens do JIT além da melhoria da rentabilidade é poder gerar um
atendimento de acordo com a demanda do cliente, seguindo as suas necessidades, com
menor investimento em recursos.
Isso é conseguido através de aplicação de alguns preceitos tais como preparo rápido de
máquinas, disposição física de máquinas, redução de estoques, círculos de controle de
qualidade, lotes de produção pequenos, qualidade absoluta, produção “puxada” ao invés
da produção “empurrada”, manutenção preventiva e outros.
Tubino (2000) diz que, empurrar a produção significa elaborar periodicamente, para
atender um programa de produção completo, deste à compra da matéria-prima até a
montagem do produto acabado, e transmiti-los aos setores responsáveis através da
emissão de ordem de compra, fabricação e montagem. “Puxar a produção significa não
produzir até que o cliente (interno ou externo) de seu processo solicite a produção de
determinado item” (TUBINO, 2000, p. 105).
O JIT por incluir aspectos de toda a administração que inclui projeto do produto,
engenharia de métodos, gestão de materiais, controle da qualidade e gestão de recursos
humanos.
89
Embora o JIT venha encontrando grande sucesso na produção de automóveis,
motocicletas, aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, dentre outros, não há
impedimentos para aplicá-lo, desde que com adaptações necessárias, sejam também
utilizadas em outros tipos de empresas. Inclusive parte de sua filosofia pode ser aplicada
também na prestação de serviços.
Portanto, falar em JIT significa produzir bens e serviços não antes para que não se
transforme em estoques, e nem depois para que os clientes não precisem esperar, mas
sim no momento exato. Significa satisfazer às necessidades dos clientes; eliminar
desperdícios; melhorar continuamente; envolver totalmente as pessoas e a organização e
visibilidade.
Para que a implementação do JIT seja alcançada com sucesso, reduzindo o custo de
manufatura e melhorando a produtividade bem como tornar a produção mais flexível
pela redução dos leads times, outras ferramentas como o sistema Kanban precisam ser
implementados.
2.9 SISTEMA KANBAN
Para Tubino (2000) o Kanban significa um cartão ou outro sistema de sinalização como
luzes ou caixas vazias que sinaliza e controla os fluxos de produção, compras e estoques
na empresa, uma metodologia econômica e muito eficiente. Desenvolvido na década de
60 pelos engenheiros da Toyota Motors Cia, com o objetivo de tornar as atividade do
sistema produtivo.
Segundo Ohno (1996, p. 201), os dois tipos de pilares do “Sistema Toyota de
Produção”são o Just in Time e a automação com toque humano, ou autonomação. A
ferramenta empregada para operar o sistema é o Kanban.
Os Kanbans transitam entre os setores de armazenagens e produção dos produtos
substituindo formulários e outras formas de solicitar peças, permitindo que a produção
se realize Just in Time. O Sistema Kanban permite que a entrega da produção possa ser
rápida, ele opera através do sistema de “puxar” a produção e através dele que o cliente
que conduz a produção da empresa.O Kanban diminui estoques, regulariza o fluxo, o
controle e as faltas de materiais, diminuindo os custos da empresa.
O sistema Kanban foi inspirado pelo sistema de reposição de estoque do supermercado,
repondo somente o que foi vendido, reduzindo assim os estoques, o que é a sua
principal característica.
90
Figura 3- Sistema Kanban Fonte : Adaptado aos conceitos de Ohno (1996).
Figura 4- Cartão kanban de produção.
Fonte: Tubino (2009)
3 ESTUDO DE CASO
A Pavão Comércio de Móveis localizada na Rua XV de Novembro, Centro, Vila Pavão
– ES, CEP 29843-000. A Móveis Pavão atua há 11 anos no município de Vila Pavão
com a venda de móveis em geral, eletrodomésticos e colchões além de artigos para
decoração.Atualmente conta com uma equipe de 7 funcionários além de 2 gestores da
empresa. A entrega fica a cargo de uma equipe da própria loja proporcionando rapidez
na entrega dos produtos, principal diferencial da empresa.
Conforme senso do IBGE (2007), Vila Pavão, com 19 anos de emancipação, situa-se na
Macrorregião Noroeste e microrregião Noroeste II do Estado do Espírito Santo, possui
15 comunidades e é dividido em três regiões e o município possui 8.705 habitantes.
Os principais fornecedores da Pavão Comércio de Móveis estão localizados no Espírito
Santo, Minas Gerais e São Paulo. Por estar localizada bem no interior do Estado, a
empresa encontra dificuldades de receber mercadorias e em virtude disso precisa ter um
bom relacionamento com os fornecedores comprometidos com prazos e bom
91
gerenciamento e controle do processo de compras até a entrega das mercadorias à casa
dos clientes.
O Sistema de Produção geralmente utilizado pelos fornecedores da Pavão Comércio de
Móveis é o sistema de produção em lotes, por se tratar de uma produção previamente
mensurada para atender um determinado volume de vendas previsto para um
determinado período de tempo.
3.1 ANÁLISE DOS RESULTADOS
Pode ser observado e constato que a Pavão Comércio de Móveis trabalha as funções
produção, finanças e marketing de forma harmoniosa o que tem gerado bom andamento
das atividades na empresa. A empresa possui Planejamento Estratégico construído de
acordo com suas características, o que facilita a flexibilidade de suas atividades para
movimentação de acordo com as necessidades surgidas.
A empresa obedece aos conceitos e técnicas da filosofia JIT, segundo Tubino (2000),
pois o objetivo dela é:
 Satisfazer as necessidades dos clientes, pois ela entende e responde aos anseios
dos seus clientes;
 Eliminar desperdícios, visto que a empresa analisa as atividades realizadas e
elimina aquelas que não agregam valor ao produtivo.
 Melhorar continuamente, porque a cada dia que passa a empresa consegue ser
mais competitiva em seu ramo;
 Envolver totalmente as pessoas, visto que a empresa conta com Consultoria
especializada para dar treinamentos que consigam e envolver toda equipe no
compromisso pela participação de todos no crescimento da empresa, pois as
pessoas são valiosas e estão em primeiro lugar.
Organização e visibilidade, pois o layout dos setores das empresas são muito bem
organizados proporcionando maior visibilidade de forma que qualquer situação anormal
seja notada imediatamente.
Visto que a maioria de seus fornecedores trabalham com o sistema de lotes a Pavão
Comércio de Móveis utiliza o controle do estoque se baseando nos parâmetros dos
Sistema Kanban e possui o estoque mínimo para que assim controle seus estoques de
acordo com o consumo dos seus clientes e a entrega dos seus fornecedores e não falte
produtos para a comercialização. Também possui alguns fornecedores que são
atacadistas para entregas mais imediatas caso ocorra algum evento externo fora do
planejamento da empresa para que não faltem produtos para venda de maneira alguma e
sua entrega possa ser feita rapidamente para seus clientes.
A empresa consegue assim utilizar ferramentas e sistemas importantes da produção para
incrementar sua Estratégia e se tornar a cada dia mais lucrativa, eficaz, eficiente, e forte
perante seus concorrentes, sendo competitiva por se apoiar em bases sólidas da
produção para alavancar a qualidade dos seus serviços.
92
4 CONCLUSÃO
Verificou-se neste estudo que não importa se a empresa produz produtos ou serviços.
As técnicas e sistemas de produção são válidas para todo tipo de empresa. Porém é
preciso ter conhecimento e habilidade para escolher o melhor sistema que se identifique
com a empresa e adaptá-lo para as suas necessidades, assim a empresa terá maiores
chances de ter um bom desempenho com a implantação do sistema e consequentemente
obter melhores resultados.
É de extrema importância para o sucesso produtivo que não só os sistemas de produção
sejam aperfeiçoados, mas que as pessoas possam incorporar as boas práticas. É
necessário que haja uma transformação organizacional para estimular a melhoria
contínua tanto dos sistemas e técnicas de produção como das pessoas que fazem parte
da empresa.
Portanto, fica evidenciado neste estudo que muitas empresas obtêm vantagens
competitivas por conhecerem as técnicas de produção e sobretudo por saberem analisar
a sua empresa e aplicar o melhor sistema de acordo com o tipo de produção, de tamanho
da empresa, a espécie de produtos etc.,e conseguem envolver de maneira geral todas as
pessoas que dela fazem parte nesse processo contínuo de melhoria
5 REFERÊNCIAS
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cientifico. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2001.
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Disponível
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4.
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Porto Alegre: Bookman, 1997.
5.
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6.
SLACK, Nigel; et al. Administração da produção. São Paulo: Atlas, 1997.
7.
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fábrica. Porto Alegre: Bookman, 1999.
8.
______. Manual de planejamento e controle da produção. São Paulo: Atlas,
2000.
93
9.
VOLLMANN, Thomas E. Sistemas de planejamento e controle da produção
para gerenciamento da cadeia de suprimentos/tradução Sandra de Oliveira. - 5.
ed. – Porto Alegre: Bookman, 2006. 648 p.: Il. P&b;
10. WIKIPÉDIA, A Enciclopédia livre.
11. Disponível em:< http://pt.wikipedia.org/wiki/Estrat%C3%A9gia>.Acesso em: 15 jun
2010.
12. WIKIPÉDIA, A Enciclopédia livre; dados básicos sobre Vila Pavão. disponível em:
< http://pt.wikipedia.org/Vila Pavão >. Acesso em: 02 jul 2010
94
O VALOR E OS VALORES DA EDUCAÇÃO
Rosana de Fátima Izidoro Duarte20
RESUMO
O artigo aborda um tema muito amplo, “o valor e os valores da educação” mas de forma
bem simplificada, pois, ao falar de valor nem sequer conseguimos encontrar um número
finito de sinónimos, e também é valido dizer que com o passar dos tempos, seu conceito
é reformulado aumentando, diminuindo ou alterando seu significado. Trilhamos um
caminho onde partilhamos a ideia de que não há “educação” desvinculada de” valor”
assim como não há “valor” sem o envolvimento e comprometimento da educação. No
entanto, defendemos que escola e a família devem ser parceiras indissociáveis neste
processo uma vez que a educação assim como na escola, também acontece fora dela.
Palavras-chave: Valor. Educação. Família. Escola. Professor.
ABSTRACT
The article covers a very broad topic, "the value and values of education" but in a much
simplified because, in speaking of value cannot even find a finite number of synonyms,
and is also valid to say that with the passage of time its concept is reformulated
increasing, decreasing or changing its meaning. Tread a path where we share the idea
that there is no "education" unlinked "value" as there is no "value" without the
involvement and commitment of education. However, we argue that school and family
should be inseparable partners in this process as well as education in school, it also
happens elsewhere.
Keywords: Value. Education. Family. School. Teacher.
1 INTRODUÇÃO
Cortella (2000, p. 45), afirma que: “A preocupação com os valores é tão antiga como a
humanidade, só a partir do século XIX surge como disciplina escolar. Axiologia ou
teoria dos valores, que se ocupa das relações que se estabelecem entre as coisas, seres
vivos ou mesmo ideias e a pessoa que os aprecia”.
Quando nos deparamos com situações em que envolvem “valores”, logo nos reportamos
à educação como sendo a base deste fundamento. Tal educação não limita-se àquela
aprendida nos bancos escolares, ela vai além, pois nossas aprendizagens acontecem
dentro e fora da escola. Como nos diz Savater (2010), “O homem torna-se homem
através da aprendizagem (p.13).
20
Licenciada em Pedagogia - habilitação: Supervisão escolar para Ensino Fundamental e Médio. Pósgraduada em Supervisão escolar. Pós-graduada em Pedagogia Empresarial
95
Defendemos que a família, a escola e a sociedade são as responsáveis pela
aprendizagem, em especial, a aprendizagem de valores, que acompanharão os sujeitos
em sua trajetória de vida.
Que valores enfatizamos? Educação? Respeito? Moral? Ética? Cidadania? Na verdade
todos os valores que podem ser transferidos na formação dos seres como ser individual
e coletivo. Acreditamos que um ser sem valores é como um saco vazio, uma folha em
branco, onde tudo e qualquer coisa possa ser embutido, de forma a não fazer diferença
em sua vida, e o pior, acarretar em coisas ruins, pensamentos e ações banais, para si e
para/com os outros a sua volta.
Como primeiro passo, apresentamos a importância da transmissão de valores, em
seguida, buscamos alguns dos significados que a palavra “valor” pode apresentar, na
sequência refletimos sobre a quem compete a transmissão de valores e por fim, como
sabemos se os valores aprendidos estão sendo colocados em prática.
Falar de valor, nesta era em que vivemos desperta-nos para uma discussão necessária
acerca dos mais diversos comportamentos vivenciados ou desejados em nosso dia-a-dia
que por vezes nos levam ao seguinte questionamento: De que forma os valores
contribuem para uma vida melhor? Os valores nos conduzem a atos justos, do bem, da
justiça, da verdade, entre outros, e sua transmissão torna-se tão necessária hoje como foi
em tempos passados, onde nem que fosse por imposição, os valores eram exercidos
como sinônimos de respeito, educação, cultura, ética, moral, cidadania e todos os
demais termos ligados a uma postura correcta diante da sociedade, do meio ambiente e
principalmente, diante de si mesmo. Atribuímos à escola, um papel importantíssimo na
transmissão de valores, pois sendo esta uma responsável pela formação de seres
pensantes, que esses seres sejam dotados de valores éticos, morais e sociais entre outros.
Como afirma Reimão (2011, p. 374)
Os valores estão intimamente ligados à existência e actividade humanas, pois
estas só alcançam sentido através dos valores, só os valores dão sentido à
vida do homem, no seu fundamento e no seu processo; são características da
acção humana, enquanto esta pressupõe determinadas escolhas no conjunto
dos dilemas que marcam a vida do homem; são paradigmas mentais que,
convertidos em critérios de juízo, configuram a expressão do bem.
Faremos então uma analogia ao pensamento de Reimão, conforme citado acima, e nos
deteremos em alguns pontos: primeiramente, quando diz que “só os valores dão sentido
à vida do homem”. Em consenso com esta afirmativa, partilharemos outras questões: O
que são valores? A quem compete a transmissão dos valores? Como eles devem ser
transmitidos e ainda, como sabemos se estão sendo colocados em prática? Algumas
considerações se fazem necessárias.
2 O QUE SÃO VALORES
Entre as diversas leituras que fizemos, na busca de um significado para a palavra
“valor”, recorremos ao artigo Goergen (2005), que de início, diz-nos que não há um só,
96
mas muitos sentidos para o termo valor, apropriando-se de André Lalande (1999) que
no seu Vocabulário técnico e crítico da Filosofia.
a) característica das coisas que consiste em serem elas mais ou menos estimadas ou
desejadas por um sujeito ou, mais comumente, por um grupo de sujeitos
determinados. Este é um significado subjetivo.
b) Característica das coisas que consiste em merecerem elas maior ou menor estima.
Este é um significado objetivo.
c) Característica das coisas que consiste em elas satisfazerem um certo fim. Trata-se
do caráter objetivo/hipotético.
d) Característica de coisas que consiste no fato de, em determinado grupo social e em
determinado momento, serem trocadas por uma quantidade determinada de uma
mercadoria tomada como unidade.
e) Preço que se estima do ponto de vista normativo deva ser pago por um determinado
objeto ou serviço (justo valor).
f) A significação não só literal, mas efetiva e implícita que possuem uma palavra ou
expressão (Lalande, 1999, verbete ‘valores’).
Desde a antiguidade este termo é utilizado e seu significado tem sido reformulado a
cada entendimento que o ser humano passa a ter das coisas ou situações que o cercam.
Diante da apresentação, consideramos valor como um sentimento que se manifesta de
forma explícita em cada atitude, ação ou pensamento que desenvolvemos em nossa vida
nas mais diversas situações. Sentimento este que nos leva ao desencadeamento de
atitudes concretas face a situações que julgamos serem corretas ou desejadas com a
finalidade de justiça, respeito, ética, moral ou de cidadania.
3 A QUEM COMPETE A TRANSMISSÃO DOS VALORES?
Entre as diversas ambiências humanas a escola tem sido escolhida pelo estado e pela
família para ser propagadora do ensino e formação das pessoas. Sendo assim, cabe a ela,
o dever de transmitir aos indivíduos de forma axiológica a questão em causa “valores”.
A escola por sua vez, também tem um papel fundamental na elaboração e execução dos
conteúdos a aplicarem de forma a garantir o desenvolvimento de uma prática persuasiva
na formação dos educandos no que diz respeito aos valores, pois consideramos que o
conteúdo da educação só poderá considerar-se educativo se confirmando de forma
conducente a algo desejável como aqui já colocamos, a formação de valores.
Esse trabalho se faz muito intimamente com os professores por terem acesso direto com
os alunos ao mundo do conhecimento e cabe a eles, de forma eloquente trabalhar os
diversos sentidos da palavra valor levando seus alunos a prática como forma de
aprendizagem.
97
Reportemo-nos a Sathya Sai Baba, educador indiano, cuja compaixão, sabedoria e
generosidade produziam mudanças de caráter e conduta em seus seguidores. Tendo
como base princípios de valores, fundou um grande número de escolas em todo o
mundo, que tinham em seus projetos pedagógicos, como principal primícia, a
transformação do indivíduo através de práticas de valores humanos. Aplicavam o
Programa de Educação em Valores Humanos que propõe o resgate da condição humana
a partir da escola.
Segundo Sai Baba (1999) “Todo educador, desde tempos imemoriais, tem enfatizado
que a verdadeira educação deve conduzir à construção do carácter do estudante. Em
verdade, declara-se que “o fim da educação é o carácter”. A palavra “carácter” tem sido
definida de várias formas, por vários especialistas, filósofos, educadores, etc.
Entretanto, Sai Baba (1999), define carácter, em relação a educação, como sendo
“unidade entre pensamento, palavra e acção”. Não pode haver dúvida, então, de que o
fim do processo educativo deve ser a “integração do homem”. Este fato infelizmente,
vem sendo ignorado pelos planeadores educacionais. O resultado é o mundo a beira da
total desintegração.” (p.3).
"Educação sem carácter é como uma fruta sem suco ou como uma vaca que não fornece
leite", explica Sai Baba. "É por esta razão que o professor só pode ensinar após colocar
em prática seus ensinamentos. Assim ele estará estabelecendo um ideal para o mundo.
Um professor pode ensinar bem, pode mostrar métodos fáceis, mas se sua conduta não
estiver de acordo com o que ele diz, ninguém o seguirá, ninguém se importará com ele.
(...)”
Para desempenhar seu verdadeiro papel, todo educador deve acreditar no que ensina, na
capacidade e no desejo de aprender de seus educandos, levando-os a descoberta de todo
potencial que possuem, levando-os a acreditar que podem e devem fazer diferença no
mundo, que podem ser melhores como seres humanos e principalmente, que coloquem
em prática todos os conceitos e modelos que aprenderam nos livros, na escola, na
família e que estão voltados para o bem de si próprio e do outro.
Sai Baba (1999), também nos chama atenção em relação aos pilares responsáveis pela
formação de valores a serem colocados em prática no dia-a-dia na vida dos seres
quando nos diz que: “O pai, mãe e o professor são os principais responsáveis pela
formação do futuro de um país”. Mais uma vez, vemos a escola, na figura do professor,
como responsável na formação de valores.
A educação familiar tem um grande contributo para o resultado final de todo e qualquer
ser humano. Como diz Savater (2010, p. 21):
por isso que aquilo que se aprende no interior da família possui uma força
persuasiva, indelével, que, nos casos favoráveis, leva ao acrisolamento de
princípios moralmente estimáveis que resistirão mais tarde às tempestades da
vida, mas que nos casos desfavoráveis, faz com que se enraízem preconceitos
que posteriormente se revelarão quase inextirpáveis ( p. 21).
98
São os princípios morais aprendidos ou não na família que serão trabalhados na escola e
pela escola, de forma coletiva, onde resultarão em atitudes e reflexões que contribuirão
para a formação de caráter em cada ser envolvido.
4 COMO SABER SE OS VALORES ADQUIRIDOS ESTÃO SENDO
COLOCADOS EM PRÁTICA?
Citaremos um exemplo muito prático: ao voltar da faculdade, há dias atrás, deparamonos com um lindo jovem na estação do comboio, aparentemente vindo da escola (pois
trazia consigo uma mochila e uns livros) e ao entrar no comboio ocupou três cadeiras:
numa sentou-se, noutra colocou seus pés e numa terceira, “jogou” seu material de escola
e ainda para completar, tirou os ténis (talvez pensasse que os pés descalços sobre a
cadeira, fosse menos ofensivo ou não agredisse ao respeito). Então ao olhar aquela
situação, perguntamo-nos: onde está a falha, na família, na escola, no professor, nos
livros, ou será que no sistema? Ou ainda, o que esse jovem entendeu sobre os valores
que com certeza lhe foram transmitidos?
Não sabemos se conseguimos encontrar aqui respostas para essas perguntas mas
defendemos que é certo que o trabalho do professor tem sido de suma importância na
formação de conceitos que contribuem de forma axiomática na formação de cada um de
seus educandos no entanto, cabe ressaltar a participação da família que é ou deveria ser
o berço de cada ser antes e durante sua inserção na entidade educacional da qual ficará
grande parte de sua vida.
Muitos estudiosos hoje, como no passado, buscam entender e explicar os diversos
comportamentos do ser em sociedade, suas respostas aos conceitos e práticas vividas, o
respeito, a ética, a moral entre muitos outros valores. O sentido das coisas é a sua
referência ao mundo dos valores que assim se inserem na história e são realizados pelos
homens. Esta posição, seguida por muitos filósofos, reconhece, de um lado, que o valor
está presente ao homem e suas atividades na forma de um dever ser e, por outro, supõe
que seja independente e indiferente ao mundo humano. Nesse sentido, o valor é uno,
universal e eterno, em contraposição à multiplicidade, particularidade e mutabilidade
das manifestações concretas das quais deveriam ser a regra.
Competência moral só alcança aquele que aprende, por meio de esforço próprio, a agir
com responsabilidade e não aquele que aprendeu fórmulas teóricas sem relevância
prática. O ser humano não é um ser moral por natureza, mas precisa ser educado para a
moralidade.
A educação ocupa um lugar de destaque porque pretende dar uma orientação e um
sentido ao ser humano como um todo; ela, de certo modo, perpassa transversalmente
todas as dimensões da formação humana. Desde um ponto de vista geral, podemos dizer
que a educação busca formar um ser humano capaz de lidar com o meio e com os outros
seres humanos.
É a aquisição das disposições necessárias para a adaptação do ser humano ao meio no
qual as pessoas devem viver. Se tradicionalmente esta adaptação tinha um caráter fixo,
99
hoje, por conta da realidade em permanente mudança, é uma adaptação sempre
inacabada.
Em relação ao comportamento moral, este não se esgota na decisão de como viver
individualmente e no contexto de uma comunidade, mas de decidir qual a melhor forma
de fazê-lo, isto é, quais os valores que devem orientar os comportamentos das pessoas
na sua vida particular e social. Sabemos que não existem consensos naturais a respeito
dos valores que deveriam orientar o comportamento individual e social das pessoas.
Para as situações concretas que exigem decisões morais abre-se sempre a possibilidade
de vários caminhos dentre os quais é preciso escolher, tendo em vista o pessoalmente
desejável e o socialmente justo. Em muitos casos, surgem conflitos em função de
interesses, pontos de vista, convicções políticas, religiosas, ideológicas etc. Pode-se
dizer que esta conflitualidade é inerente à própria natureza da moral. Estes conflitos
precisam ser trabalhados de modo a se alcançar propostas adequadas para os indivíduos
e para a coletividade. Tais propostas se cristalizam na forma de conteúdos morais na
cultura que são transmitidos de geração em geração, mas que também estão sujeitos a
serem criticados e revistos, na medida em que se revelarem inadequados aos desejos
individuais e aos interesses coletivos que se transformam.
Sabemos que por ser um ser social, e viver num mundo em constante mudança, os
valores, conhecimentos e preconceitos mudam, porque os seres humanos se modificam
conforme o avanço das ciências e a repercussão no modo de viver. A história do homem
através dos tempos demonstra que valores e conhecimentos não têm existência
autónoma, dependem, para realizar-se, de pessoas inteligentes que os elaborem,
atribuindo-lhes significados e dando-lhes suporte de manifestação através de uma
comunicabilidade inteligível.
Á escola, cabe então, por excelência, a missão de ensinar valores no mais completo
âmbito da palavra corroborando assim sua missão.
5 CONCLUSÃO
Diante da reflexão, entendemos que muito há de se fazer na sociedade em busca do
resgate dos valores, que como normas essenciais muito contribuem para uma vida
saudável. Os valores humanos precisam ser recuperados e reforçados no indivíduo
diariamente e a família deve contribuir cumprindo com o seu papel, aplicando na prática
todos os conceitos relacionados a valores humanos de forma a garantir a formação do
sujeito. E como afirma Savater (2010, p. 15),
A instituição educativa aparece quando o que há para ensinar é um saber
científico, não simplesmente empírico e tradicional, como as matemáticas
superiores, a astronomia ou a gramática. À medida que as sociedades vão
evoluindo culturalmente, os conhecimentos vão-se tornando mais abstratos e
complexos, pelo que é difícil ou impossível que qualquer membro do grupo
os possua de modo suficiente para poder ensiná-los
As escolas precisam buscar soluções que possam contribuir para a mudança do
comportamento dos nossos estudantes. Considerando que os valores são norteadores da
100
conduta, da ética e da moral desses estudantes, e que o indivíduo aprende por excelência
através de exemplos, neste caso, vividos por seus educadores. Relembramos ser de
suma importância a aplicação de um currículo que contemple os valores básicos e
fundamentais para a formação dos sujeitos envolvidos. Um outro aspecto relevante em
todo o processo educativo, é a disciplina que caberia aqui uma longa discussão, mas
vamos ser breves e objetivos nos guiando apenas pela reflexão a luz de Savater (2011)
quando nos diz “Será necessário recordar que não é possível qualquer processo
educativo sem qualquer coisa de disciplina? É um ponto em que coincidem a
experiência dos primitivos ou dos antigos, a dos modernos e a dos contemporâneos, por
muito que uns ou outros difiram noutros aspectos”(p.34). Esse pensamento leva-nos a
compreensão de que a educação é todo um processo, que de forma sistemática ou não, é
responsável pela formação dos sujeitos ao longo dos tempo e afirmamos mais uma vez
que os valores que são transmitidos sejam na educação familiar ou na instituição escolar
farão toda a diferença na formação do ser humano enquanto indivíduo e enquanto
sociedade, refletindo em seu comportamento nas mais diversas situações no meio em
que vive.
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GOERGEN, P. Educação e Valores no Mundo Contemporâneo. Educação e Sociedade.
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MARTINELLI, M. Conversando Sobre Educação em Valores Humanos. São Paulo:
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REIMÃO, C.M. Ainda Darwin – Evolução, Ética e Direitos Humanos – Acta de
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SAI Baba, Sathy Educação em Valores Humanos – Manual para o Professor.
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SAVATER, F.; CASTILLO, R., M.; CRATO, N.; DAMIÃO, H. O Valor de Educar, o
Valor de Instruir. Porto. Porto Editora, 2010
101
Mundo Acadêmico
Apresentação
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Apresentação do significado de cada sigla que conta do texto na primeira vez em que ocorre.
Considerações Finais
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