Resolução nº 55 de 11 de dezembro de 2013
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Resolução nº 55 de 11 de dezembro de 2013
RESOLUÇÃO Nº 55 /2013 Campos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2013 Aprova o Curso Técnico em Segurança do Trabalho subsequente no campus Quissamã O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Artigos 10 e 11 da Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO: - Termos do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDBEN) Nº 9.394/96; - Parecer favorável Pró-Reitoria de Ensino na oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade subsequente (Anexo I); - Aprovação do Projeto Pedagógico (Anexo II) do Curso Técnico em Segurança do Trabalho pelo Conselho Superior. RESOLVE: Art. 1º – APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Segurança do Trabalho na modalidade subsequente no campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense, com carga horária total de 1.233 horas, conforme Projeto Pedagógico e Parecer da Pró-Reitoria de Ensino. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data. LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA Presidente do Conselho Superior PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO DO CAMPUS QUISSAMÃ Quissamã/RJ 2013 IF FLUMINENSE REITOR Prof. MSc. Luiz Augusto Caldas Pereira PRÓ-REITOR DE ENSINO Prof. MSc. Carlos Márcio Viana Lima DIRETORA GERAL DO IF FLUMINENSE CAMPUS QUISSAMÃ Prof.ª MSc. Marcelo Peçanha Sarmento DIRETORA DE ENSINO DO IF FLUMINENSE CAMPUS QUISSMÃ Prof.ª Aline Estaneck Rangel Pessanha dos Santos IF FLUMINENSE BOLSA-FORMAÇÃO COORDENADORA GERAL DO PRONATEC NO IF FLUMINENSE Prof. MSc. Luciana Machado da Costa COORDENADORA ADJUNTA DO PRONATEC NO IF FLUMINENSE Prof.ª MSc. Sandra Gomes da Silva COORDENADOR ADJUNTO DO PRONATEC NO CAMPUS QUISSAMÃ Prof. Rui Manuel Pinto Dantier ORIENTADORA DE CURSO DO PRONATEC NO CAMPUS QUISSAMÃ Prof.ª Marilda Ferreira Gonzaga Silva SUPERVISORA DE CURSO DO PRONATEC NO CAMPUS QUISSAMÃ Prof.ª Mírian Ribeiro da Silva Siqueira LISTA DE FIGURAS Figura1: Mapa da Abrangência Regional ..................................................................................8 Figura2: Oportunidades de Verticalização de Estudos. ............................................................10 Figura3: Estrutura Organizacional PRONATEC ......................................................................12 Figura4: Estrutura Organizacional IFF campus Quissamã ......................................................14 Figura5: Princípios da Concepção Pedagógica.........................................................................24 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO .................................................................................................... ........7 1.1- GÊNESE, IDENTIDADE E MISSÃO INSTITUCIONAL ............................ ............7 1.2- PRONATEC BOLSA- FORMAÇÃO ................................................................. .....11 1.2.1- Da Estrutura Organizacional ...................................................................... .......11 1.2.2- Do Corpo Discente ........................................................................................... ......12 1.3- DA ESTRUTURA FÍSICA E ORGANIZACIONAL DO CAMPUS OFERTANTE.14 1.3.1- Estrutura Organizacional ............................................................................ ........14 1.3.2- Estrutura Física ............................................................................................... .....14 2- EIXO TECNOLÓGICO – AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA ........... .......18 3- CARACTERIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO............................................ ..19 3.1- IDENTIFICAÇÃO DO CURSO ....................................................................... ...... 19 3.2- JUSTIFICATIVA DO CURSO.......................................................................... ......20 3.3- OBJETIVOS DO CURSO ...................................................................................... 20 3.4- REGIME DE FUNCIONAMENTO ....................................................................... 22 3.5- PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO DO CURSO ....................................... 22 3.5.1- Competências Relativas ao Desempenho das Atividades Direcionadas ao Eixo Profissional ......................................................................................................................... 22 3.5.2 - Competência Profissional Específica da Habilitação do Técnico em Segurança do Trabalho ................................................................................................................... 23 3.6- ESTRUTURA CURRICULAR E METODOLOGIA DE ENSINO ...................... 23 3.6.1- Matriz Curricular ......................................................................................... ......29 3.6.2 - Conteúdos Curriculares ........................................................................... ......30 3.6.3- Corpo Docente ............................................................................................... ......30 3.7- SISTEMA DE AVALIAÇÃO............................................................................ ......31 3.7.1 - Avaliação Discente ........................................................................................ ......31 3.7.2- Progressão Parcial ......................................................................................... ......31 3.7.3- Conselho de Classe ........................................................................................ ......32 3.7.4 - Avaliação Pedagógica ................................................................................... ......32 3.7.5 - Certificação e Habilitação ............................................................................ .....32 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... .....34 ANEXO A - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PROGRAMA DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) SEGUNDO RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04 DE 16 DE MARÇO DE 2012............................................................. 36 ANEXO B - COMPONENTES CURRICULARES ...................................................... 40 ANEXO C – REGULAMENTAÇÃO DIDÁTICO- PEDAGÓGICA......................104 APRESENTAÇÃO Instituído no dia 26 de outubro pela Lei nº 12.513 de 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) compreende a mais ambiciosa e compreensiva reforma já realizada na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) brasileira. Tem como metas ampliar o quantitativo de cursos de EPT oferecendo oito milhões de vagas a estudantes, trabalhadores diversos, pessoas com deficiência e beneficiários dos programas federais de transferência de renda. O programa tem como objetivos estratégicos os seguintes: (I) Expandir, interiorizar e democratizar a oferta presencial e a distância de Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada (FIC); (II) Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da EPT; (III) Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional; (IV) Ampliar as oportunidades educacionais do incremento da formação e qualificação profissional; dos trabalhadores por meio (V) E, por fim, estimular a difusão de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de cursos de EPT. Seus objetivos, portanto, estabelecem estreito diálogo com as políticas e iniciativas governamentais de expansão e solidificação da Rede Federal de Educação Tecnológica, articulando-se com os próprios princípios de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, os quais, criados a partir da Lei 11.892 de 2008, também visam responder de forma eficiente às demandas crescentes por formação profissional e por difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, através da oferta, dentre outros cursos e modalidades, de cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio. O Instituto Federal Fluminense (IF Fluminense), neste contexto, na vinculação com o PRONATEC Bolsa-Formação pode contribuir ainda mais para a melhoria da qualidade da Educação Profissional, uma vez que, em sintonia com a consolidação e o fortalecimento dos arranjos produtivos locais, busca oferecer cursos que estimulem a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo e o cooperativismo, apoiando processos educativos que levem, através da tríade ensino-pesquisa-extensão, à articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais e à consequente geração de trabalho e renda, na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional. Para que tais objetivos sejam alcançados, torna-se, então, estritamente necessária a elaboração de documentos que norteiem todas as funções e atividades no âmbito deste diálogo entre PRONATEC Bolsa-Formação e IF Fluminense, as quais devem expressar a concepção que dá suporte à gestão acadêmico-pedagógica de cada curso e anunciar as ações educativas a serem observadas no itinerário formativo dos futuros profissionais de nível técnico, que, por sua vez, devem estar em consonância com as determinações oriundas do programa do governo federal e com a concepção de educação profissional da própria instituição. Nesse sentido, o presente documento apresenta o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente ao Ensino Médio via PRONATEC BolsaFormação, com o intuito de disseminar os principais parâmetros para a ação educativa. Organizado na perspectiva de uma gestão estratégica e participativa, este projeto representa a sistematização das diretrizes filosóficas e pedagógicas tecidas para a otimização do processo educacional. Assim sendo, sua construção coletiva reafirma o fortalecimento das instâncias institucionais, bem como dos agentes sociais envolvidos no desenvolvimento das atividades. Serão apresentados, então, em um primeiro momento, neste projeto, os objetivos, características e finalidades da própria instituição, caracterizando a gênese, a missão e a identidade institucional, para, a seguir, ser apresentado o histórico e as características do próprio PRONATEC Bolsa-Formação na instituição, e, por fim, em um segundo momento, focalizarmos a identidade do curso (incluindo aí desde a concepção, objetivos e perfil do curso, à organização curricular, atividades e metodologia adotada). Acreditamos, assim, refletir na organização deste projeto, sobre a importância da articulação e do diálogo entre a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cada curso com a gestão institucional e os programas e iniciativas governamentais. 7 I - I NTRODUÇÃO 1.1 - GÊNESE, IDENTIDADE E MISSÃO INSTITUCIONAL Formado a partir do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos dos Goytacazes, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense é um dos trinta e oito institutos criados por meio da Lei n° 11.892 de 29 de dezembro de 2008, pelo Governo Federal, como fruto de uma política pública de expansão da Rede Federal de Educação Profissional. Desde sua criação, ainda como Escola de Aprendizes e Artífices, datada de 23 de setembro de 1909, ao longo de mais de um século de história, diversas foram suas transformações – de Escola de Aprendizes e Artífices para Escola Técnica Industrial (1945); de Escola Técnica Industrial para Escola Técnica Federal (1959); de Escola Técnica Federal para Centro Federal de Educação Tecnológica (1999); e de Centro Federal de Educação Tecnológica para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (2008) –, as quais foram, gradualmente, redimensionando a filosofia, os objetivos, o perfil e a própria organização e escopo de atuação institucional. Hoje, o Instituto integra, assim, os seguintes campi: (1) na mesorregião do Norte Fluminense, os campi campus-Centro, campus-Guarus, Macaé, Quissamã, a Unidade de Ensino e Pesquisa de São João da Barra, a Unidade de Pesquisa e Extensão Agroambiental de Rio Paraíba do Sul e, ainda, em fase de construção, o novo campus de Educação a Distância (EAD) em Campos dos Goytacazes; (2) na mesorregião do Noroeste Fluminense, os campi Santo Antônio de Pádua – em fase de implantação –, Bom Jesus do Itabapoana, com uma Unidade de Ensino e Pesquisa localizada em Cambuci, e o campus Itaperuna, que também conta com dois polos de Educação a Distância: um na própria cidade, e outro localizado em Miracema; (3) na mesorregião das Baixadas, o campus Cabo Frio (região dos lagos); e, por fim, (4) na mesorregião metropolitana do Rio de Janeiro, em fase de implantação, o campus Itaboraí e o campus Maricá (Ver Figura 1: Mapa da Abrangência Regional do IF- Fluminense). 8 Figura 1: Mapa da Abrangência Regional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. Esse novo desenho traz outra dimensão ao trabalho institucional, que além de transformar a estrutura do Instituto Federal Fluminense em uma instituição de abrangência em quase todas as mesorregiões do estado do Rio de Janeiro, contribuindo diretamente no desenvolvimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação institucional, traduz-se na missão de: (a) ofertar educação profissional e tecnológica em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas à atuação profissional nos diversos setores da economia; (b) desenvolver a educação profissional como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais; (c) promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão; 9 (d) qualificar-se como centro de referência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, atuando, inclusive na capacitação técnica e atualização pedagógica dos docentes das redes públicas de ensino; (e) desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica; (f) realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico; (g) promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente. Por isso, no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, o IF Fluminense, em cumprimento aos objetivos da educação nacional, integra seus cursos aos diferentes níveis e demais modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia, tendo por objetivo primordial a formação e qualificação de profissionais na perspectiva de promover o desenvolvimento humano sustentável local e regional, por meio da tríade: ensino, pesquisa e extensão. Os cursos Técnicos e Tecnológicos do IF Fluminense, em suas diversas modalidades, estão agrupados em eixos tecnológicos conforme suas características científicas e tecnológicas e concorrem para a mudança da realidade do Norte e Noroeste Fluminense, das Baixadas Litorâneas, e pretende a partir da implantação do campus Itaboraí e do Campus Maricá, contribuir também para o desenvolvimento da mesorregião metropolitana do Rio de Janeiro. De maneira geral, os estudantes residentes nas regiões de abrangência do Instituto Federal Fluminense têm a oportunidade de dar continuidade aos estudos por meio de cursos que vão desde o nível médio profissionalizante até a pós-graduação (Figura 2). 10 Figura 2: Oportunidades de Verticalização de Estudos Neste contexto, os campi vislumbram investimentos educacionais que priorizem o desenvolvimento e a produção dessas regiões, diante das exigências do mercado de trabalho e valorização das comunidades em que está inserido. O campus Quissamã, em especial, como fruto do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Autorização de funcionamento, conforme Portaria 1366 de 06 de dezembro de 2010 do Gabinete do Ministro de Educação, dialogando com os objetivos institucionais, visa agir na ressignificação da história da luta pela educação profissional e tecnológica pública de qualidade, por meio do fortalecimento da gestão participativa e democrática, garantindo seu papel ativo no desenvolvimento e sustentabilidade da região. Embasando-se nesta visão, e pensando na possibilidade de oferecer educação continuada e constante ao educando, com vistas à democratização do acesso à educação, atualmente, os cursos regulares oferecidos no campus, estão agrupados nas seguintes modalidades e formas: I- Educação Presencial: a) Para concluintes do Ensino Fundamental: • Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio em: Eletromecânica e Informática. 11 • Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio PROEJA em Segurança do Trabalho b) Para alunos matriculados no Ensino Médio em outras instituições: • Curso Técnico Concomitante ao Ensino Médio em Eletromecânica. c) Para alunos concluintes do Ensino Médio ou do Ensino Técnico de Nível Médio: • Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho II- Educação a Distância: a) Para concluintes do Ensino Médio: • Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho. O IF Fluminense campus Quissamã possibilita, assim, a verticalização da educação básica à educação profissional, otimizando a sua infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão. Além dos cursos regulares, o campus oferece curso de extensão em Pesquisa, Ensino e Extensão em Administração e cursos de formação inicial e continuada (FIC) pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC (Exemplos: Auxiliar de cozinha, Garçom Básico, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Programador Web, Operador de Computador, entre outros). Ambos os programas estão vinculados à Diretoria de Ensino e integrados aos demais setores do campus, os quais contribuem para proporcionar o pleno funcionamento dos cursos ofertados. 1.2- PRONATEC BOLSA-FORMAÇÃO No campus Quissamã especificamente, o PRONATEC Bolsa- Formação se iniciou em agosto de 2012 com a publicação do edital 97/2012 e 98/2012 – Processo Seletivo interno simplificado para Docentes e Apoio às atividades acadêmicas e administrativas, Supervisão e Orientação. Assim, formou-se a equipe de trabalho que estruturou e deu início às primeiras turmas de Cursos Técnicos em novembro de 2012 e de cursos FIC em dezembro de 2012. Tais cursos vêm contribuir com a formação de estudantes em toda região e contribuindo para seu desenvolvimento e sua inserção no mercado de trabalho. 1.2.1 - Da Estrutura Organizacional 12 Atualmente, o PRONATEC Bolsa-Formação no IF Fluminense campus Quissamã segue a seguinte estrutura organizacional: Figura 3: Estrutura Organizacional PRONATEC Bolsa- Formação A seleção de professores, supervisores de curso, profissionais de apoio às atividades acadêmicas/administrativas e orientadores que sejam servidores ativos e inativos da Rede Federal de EPCT deve ocorrer em atendimento a Edital Institucional de Extensão, contendo critérios aprovados pela administração máxima das instituições. Essas funções também poderão ser exercidas por profissionais que não pertençam ao quadro de servidores da rede Federal, através de processo de seleção pública simplificada, por edital, e da comprovação da capacidade técnica e formação adequada para o desempenho das respectivas atribuições. A quantidade, os critérios e requisitos para seleção desses profissionais serão definidos nos editais específicos, seguindo as orientações estabelecidas pelo PRONATEC Bolsa-Formação e pela Reitoria do IF Fluminense. Como apoio aos docentes e outros profissionais que atuam na Bolsa- Formação do PRONATEC, o programa oferece pagamento de bolsas com valores definidos em função da hora de trabalho. 1.2.2- Do Corpo Discente O corpo discente do PRONATEC Bolsa-Formação, em conformidade com a Portaria 168, de 07 de março de 2013, é composto prioritariamente de: (I) estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos; (II) trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e 13 pescadores; (III) beneficiários titulares e dependentes dos programas federais de transferência de renda entre outros que atenderem a critérios especificados no âmbito do Plano Brasil sem Miséria; (IV) pessoas com deficiência; (V) povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais; (VI) adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; (VII) públicos prioritários dos programas do governo federal que se associem à Bolsa- Formação; (VIII) estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral. São oferecidas vagas gratuitas de educação profissional e tecnológica em duas modalidades: a Bolsa-Formação Trabalhador, que oferece cursos de Formação Inicial e Continuada (cursos de curta duração, com 160 horas-aula ou mais) para beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do Governo Federal; e a BolsaFormação Estudante, que oferece Cursos Técnicos, destinados aos estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio das redes públicas de ensino, inclusive da educação de jovens e adultos. Os estudantes serão beneficiados com Cursos Técnicos presenciais, com duração mínima de 800 horas, previstos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, editado pelo Ministério da Educação. É neste contexto que se inserem os Cursos Técnicos estruturados no intuito de valorizar a formação humana integral, buscando a interdisciplinaridade por meio da integração dos conteúdos da Educação Básica e da Educação Profissional, tendo em vista a formação de profissionais qualificados para o mundo do trabalho, e a formação de cidadãos críticos, próativos, responsáveis, conscientes da realidade social, política e cultural de sua região, do contexto nacional e global. Vale ressaltar que os discentes do PRONATEC Bolsa-Formação contam com a política de assistência estudantil de que trata o inciso III, “l”, do Art. 5º da Resolução CD/FNDE nº 04 de 16 de março de 2012, que garante aos beneficiários da Bolsa-Formação Estudante suporte à alimentação e transporte, bem como fornecimento gratuito, com base nos valores descentralizados para custeio da Bolsa-Formação, de todo insumo necessário para sua participação no curso, incluindo materiais didáticos, uniformes, cadernos, canetas, bem como materiais escolares gerais ou específicos exigidos por particularidades do curso ofertado. 14 1.3- DA ESTRUTURA FÍSICA E ORGANIZACIONAL DO CAMPUS OFERTANTE Para dar suporte aos sujeitos no processo de ensino aprendizagem, o campus possui a estrutura organizacional e a estrutura física listada a seguir. 1.3.1- Estrutura Organizacional CONSELHO CAMPUS DIREÇÃO GERAL (Marcelo) CHEFIA DE GABINETE (ADRIELE) COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS (Moysés) COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tiago) PRONATEC DIRETORIA DE ENSINO (Aline) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA (Luciano) DIRETORIA DE PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO ACADÊMICA (Marianna) COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO (Marco) COORDENAÇÃO APOI AO ESTUDANTE E APOIO AO ENSINO (Monique) COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE E ALMOXARIFADO (Alexandre) COORDENAÇÃO DE PESQUISA E INOVAÇÃO (Milton) COORDENAÇÃO DE ELETROMECÂNICA (Rui) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (Mirian) COORDENAÇÃO DE REGISTRO E DOCUMENTAÇÃO (Letícia) COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO (Guilherme) COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO E CULTURA (Rogério) COORDENAÇÃO DE OBRAS E EXPANSÃO (Rubem) COORDENAÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICOS (Josiel) BIBLIOTECA (MARCUS VINÍCIUS) COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS (Diana) Figura 4: Estrutura Organizacional IF Fluminense campus Quissamã 1.3.2- Estrutura Física O campus Quissamã comporta 17 salas de aula, 11 laboratórios, 4 oficinas, 13 ambientes administrativos, além de biblioteca, 2 micródomos, auditório, cantina e sanitários e um pátio arborizado com 550.4 m². A área total do campus está compreendida em 9.181 m², sendo 2.310 m² de área construída e 6.870,8 m² para expansão. 15 I- Direção Geral À Direção Geral compete planejar, dirigir, organizar, coordenar, orientar, acompanhar, e avaliar a execução das atividades que integram a estrutura organizacional da instituição, administrar pessoal, ordenar despesas e exercer outras atribuições. II- Diretoria de Ensino A Diretoria de Ensino é responsável por todas as questões relativas ao Ensino, de maneira geral. Trata de assuntos referentes à confecção do Calendário Acadêmico do campus, ao controle de presença de professores, bem como a reposição de faltas dos mesmos, aos sábados letivos, à emissão de declarações para docentes e discentes, atendimentos aos discentes e seus pais. É também é responsável pelos Conselhos de Classe, bem como pela definição dos horários de aulas junto às coordenações de área. III- Coordenação do PRONATEC Espaço destinado ao atendimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e à organização de documentos, estudo e pequenas reuniões entre Coordenador Adjunto e equipe. IV- Coordenação de Apoio ao Estudante e Apoio ao Ensino A Coordenação de Apoio ao Estudante atua com o intuito de aproximar o aluno do mercado de trabalho. Neste sentido, busca parceria com empresas e instituições da região para que as mesmas ofereçam vagas de estágio e emprego para os alunos do campus Quissamã. A Coordenação ainda tem como atribuições: divulgar e orientar estudantes, professores e unidades concedentes sobre políticas de estágios; administrar a tramitação de documentos relativos a estágios; articular e gerenciar as Bolsas de Assistência ao Estudante; organizar e divulgar eventos acadêmicos sobre o assunto e mediar a relação entre a instituição e o mundo do trabalho, contribuindo, assim, para a inserção sócio- profissional dos estudantes. V- Auditório Espaço destinado a eventos, reuniões e encontros, podendo comportar até 250 pessoas. VI- Recursos Audiovisuais São oferecidos aos servidores e alunos, em especial aos docentes, uma gama de recursos 16 audivisuais, os quais são utilizados como forma de garantir um ensino mais atraente, interativo e eficaz. VII- Micródromo Espaço que possibilita aos discentes, acesso livre e gratuito à internet e softwares. Temos o micródromo nº1 com 28 máquinas e o micródromo nº2 com 31 máquinas para realização de pesquisas e execução de trabalhos acadêmicos. VIII- Biblioteca A Biblioteca do campus é um espaço destinado à construção e consolidação do saber de alunos, servidores e membros da comunidade. Seu acervo é composto de obras literárias, propedêuticas e técnicas. IX- Laboratórios O laboratório de suporte às aulas do curso Técnico em Segurança do Trabalho é descrito abaixo: LABORATÓRIO DE SEGURANÇA DO TRABALHO QUANTIDADE EQUIPAMENTO MODELO DESCRIÇÃO Medidor de nível de pressão sonora digital Medidor de velocidade do vento 2 Decibelímetro DEC-460 2 Anemômetro digital AD-250 1 Radiômetro RADALERT100 Detector de radiação nuclear 1 Bomba Gravimétrica GILAIR-5 Detector de Poeiras 1 Altímetro Software para termômetro de globo Detectores de 4 gases portátil RA-123 Medidor de altitude - Software GASALERT MICROCLIP Detecta 4 gases: Co, H2S, O2 e LEL 1 Detector de 2 gases portátil DG-500 GASALERT MICROCLIP 2 Luxímetro LD-240 1 2 Detecta 2 gases Medidor de iluminação 17 1 Calibrador para CAL-3000 dosímetro/decibelímetro Decibelímetro e THDL-400 Luxímetro 2 Audiodosímetro DOS-500 Medidor de nível de pressão sonora pessoal 1 Medidor de Stress Térmico Digital TGD-200 Medidor de calor 1 Medidor de Stress Térmico com Tripé 1 Termômetro de globo 2 Monitores Passivos 5 Amostradores Passivos 1 Ciclone Passivo 1 1 pacote Tubo Colorimétrico 1 caixa Cassete para amostragem 1 caixa Sacos de amostragem Medidor de nível de pressão sonora/iluminação Medidor de calor POL-2000 Medidor de calor Obs.: A próxima seção deste documento apresenta a caracterização do curso de Segurança do Trabalho Subsequente ao Ensino Médio a ser ofertado no município de Quissamã/RJ a partir do 2º semestre de 2013, via PRONATEC Bolsa-Formação. 18 2- EIXO TECNOLÓGICO - AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA Compreende tecnologias associadas à melhoria da qualidade de vida, à preservação e utilização da natureza, desenvolvimento e inovação do aparato tecnológico de suporte e atenção à saúde. Abrange ações de proteção e preservação dos seres vivos e dos recursos ambientais, da segurança de pessoas e comunidades, do controle e avaliação de risco, programas de educação ambiental. Tais ações vinculam-se ao suporte de sistemas, processos e métodos utilizados na análise, diagnóstico e gestão, provendo apoio aos profissionais da saúde nas intervenções e no processo saúde-doença de indivíduos, bem como propondo e gerenciando soluções tecnológicas mitigadoras e de avaliação e controle da segurança e dos recursos naturais. Pesquisa e inovação tecnológica, constante atualização e capacitação, fundamentadas nas ciências da vida, nas tecnologias físicas e nos processos gerenciais são características comuns deste eixo. Ética, biossegurança, processos de trabalho em saúde, primeiros socorros, políticas públicas ambientais e de saúde, além da capacidade de compor equipes, com iniciativa, criatividade e sociabilidade, caracterizam a organização curricular destes cursos. 19 3- CARACTERIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO Neste contexto, o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, inserido no eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na elaboração de seu Projeto Pedagógico apresentado no presente documento enfatiza que a segurança é quesito imprescindível para manter um ambiente de trabalho saudável e produtivo. A valorização do elemento humano é fator primordial para o sucesso de qualquer organização. Sendo assim, o conhecimento técnico acerca de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais é decisivo para se atingir e manter a qualidade de vida dos funcionários de qualquer organização. 3.1- IDENTIFICAÇÃO DO CURSO Denominação do Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho S u b s e q u e n t e ao Ensino Médio Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC / MEC / IF Fluminense Habilitação: Técnico em Segurança do Trabalho Modalidade Presencial Eixo Tecnológico Forma Meio Ambiente, Segurança e Subsequente ao Ensino Médio Saúde Número de vagas ofertadas: 30 Turno de Funcionamento Tarde Carga Horária Total Horas- aula = 1480(hora- aula de 50 min.) Horas = 1233 Tempo de Duração 4 semestres Participantes: Estudantes com Ensino Médio completo Campus responsável pela oferta Instituto Federal Fluminense / campus Quissamã Endereço: Av. Almicar Pereira da Silva 727, Piteiras, CEP:28.735.970 Município: Quissamã Unidade da Federação: RJ 20 Coordenador adjunto do PRONATEC Rui Manuel Pinto Dantier Supervisor de Curso Mírian Ribeiro da Silva Siqueira Integralização do curso A integralização do curso Técnico em Segurança do Trabalho S u b s e q u e n t e ocorre obedecendo à carga horária mínima estabelecida pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, sendo o curso de natureza semestral, desenvolvido em quatro semestres consecutivos, ofertando 28 disciplinas em caráter obrigatório, totalizando 1480 horas-aula e 1233 horas. Requisitos de acesso O acesso ao Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho far-se-á: · Para os inscritos no processo de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (SISUTEC). ·Egressos do Ensino Médio das escolas públicas ou bolsistas integrais das escolas particulares que preferencialmente participaram do ENEM ,conforme edital publicado pela SETEC/MEC e de acordo com a PORTARIA Nº 671, DE 31 DE JULHO DE 2013. ·As vagas remanescentes serão preenchidas observando os critérios estabelecidos pela Lei 12.711 de 29/08/2012, que institui as cotas no sistema de ensino brasileiro. 3.2- JUSTIFICATIVA DO CURSO O Curso Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente ao Ensino Médio, considerando as demandas crescentes de formação profissional e a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos em consonância com os arranjos sociais, culturais e produtivos locais e regionais justifica-se pela importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no mundo corporativo atual e, consequentemente, da crescente demanda por profissionais especializados na área, que segundo o artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplinado pela Norma Regulamentadora NR-04 Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, exige que as empresas públicas e privadas de acordo com o grau de risco da atividade e número de funcionários tenham a presença deste profissional em seu quadro. O Profissional Técnico em Segurança do Trabalho atua na disseminação dos conceitos prevencionistas entre o empregador e empregados, destacando-se como elemento capaz de permitir a promoção do bem- estar físico, social e mental do homem, condição para o desenvolvimento socioeconômico do país. 3.3- OBJETIVOS DO CURSO O Curso Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente ao Ensino Médio oferecido pelo Instituto Federal Fluminense Campus Quissamã, se propõe à formação de um 21 profissional que deverá apresentar na dimensão profissional competências e habilidades compatíveis com as exigências atuais do mercado de trabalho. As competências e habilidades que se propõe construir no decorrer do curso visam também a formação da capacidade de análise crítica e de iniciativa para tomada de decisões cotidianas. Assim, considerando- se as atividades a serem desenvolvidas pelo profissional, o aluno tornar-se-á apto a: (a) aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador; (b) determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija; (c) colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa; (d) responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos; (e) manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la; (f) promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente; (g) esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção; (h) analisar e registrar em documentos específicos todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições dos indivíduos portadores de doença ocupacional ou acidentados; (i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade. 22 3.4- REGIME DE FUNCIONAMENTO O Curso Técnico Segurança do Trabalho Subsequente ao Ensino Médio, no seu percurso de formação, a partir da integração-interação de conhecimentos, traça as seguintes diretivas básicas: (1) curso de natureza modular, sendo cada módulo com duração de um semestre letivo; (2) a duração do curso é de 2 anos (4) semestres letivos com docência efetiva de 2ª a 6ª, com utilização de sábados para complementação de carga horária. A carga horária total do curso, distribuída em semestres letivos, é de 1480 horas- aula de 50 min.(1233 horas); (3) carga horária prevista neste Projeto Pedagógico de Curso obedecendo ao mínimo estabelecido pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos será integralizada em (4) semestres letivos; (4) o término do conjunto de módulos do curso, com aproveitamento e frequência mínimos para aprovação, corresponderá à habilitação profissional e dará direito ao Diploma de Técnico em Segurança do Trabalho e do Histórico Escolar. 3.5 - PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO DO CURSO Após a conclusão do curso Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente ao Ensino Médio, o discente imbuído de filosofia prevencionista, deverá ter uma postura autônoma e crítica que permite intervir na realidade, promovendo mudança em relação às aplicações tecnológicas que determinam a melhoria contínua das condições de trabalho, da produtividade e da qualidade de vida dos trabalhadores. 3.5.1- Competências Relativas a o Desempenho das Atividades Direcionadas ao Eixo Profissional (1) conhecer os fundamentos de prevenção à Saúde; (2) avaliar os riscos profissionais a que estão expostos os trabalhadores e as formas de prevenção de acidentes de trabalho; (3) reconhecer fatores de riscos ambientais; (4) aplicar princípios ergonômicos na realização do trabalho; 23 (5) analisar e estabelecer critérios para escolha de equipamentos de proteção individual e coletiva; (6) conhecer e interpretar a legislação e normas técnicas de segurança do trabalho; (7) desenvolver procedimentos técnicos voltados para a elevação do nível da qualidade de vida do trabalhador. 3.5.2- Competência Profissional Específica da Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho (1) Atuar em ações prevencionistas nos processos produtivos com auxílio de métodos e técnicas de identificação, avaliação e medidas de controle de riscos ambientais de acordo com normas regulamentadoras e princípios de higiene e saúde do trabalho. (2) Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança do trabalho. (3) Orientar o uso de EPI e EPC. Coletar e organizar informações de saúde e de segurança no trabalho. (4) Executar o PPRA. Investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle. 3.6 - ESTRUTURA CURRICULAR E METODOLOGIA DE ENSINO Os princípios da concepção pedagógica (figura 5) que permeiam o curso de Segurança do Trabalho via PRONATEC Bolsa-Formação assim, dialogando com a filosofia do IF Fluminense campus Quissamã, busca-se não somente o cumprimento dos programas, mas o envolvimento dos alunos, sua participação ativa no processo de construção do conhecimento, oportunizando o desenvolvimento de novas competências e habilidades aliando teoria e prática, por meio de técnicas/práticas variadas articuladas entre si e ao conteúdo/conhecimento selecionado e utilizado pelo docente. 24 Figura 5: Princípios da Concepção Pedagógica Nesta perspectiva, o aluno, bem como o professor, revela o seu repertório de conhecimentos prévios, a partir de suas experiências de vida e seu conhecimento de mundo, trazendo consigo crenças e modelos mentais acerca daquilo que ele considera a sua realidade, quando diante das atividades escolares. E se tais atividades são construídas na trama das atividades sociais e coletivas, transgredindo o aspecto individual, isto justifica a importância que têm a influência decisiva da família, dos amigos, da classe e de todos os sujeitos do ambiente escolar – dos técnicos- administrativos e demais colaboradores aos docentes –, os quais interagem na (trans) formação da escola enquanto um espaço de multiplicidades, onde diferentes valores, experiências, concepções, culturas, crenças e relações sociais se misturam e fazem do cotidiano escolar uma rica e complexa estrutura de conhecimentos e de sujeitos. Frente a isto, pensamos a sala de aula como um ambiente de aprendizagem social e sociável, possível de configurar uma cultura escolar interacionista, onde todos os sujeitos envolvidos formam e transformam seu conhecimento, ampliando suas redes de significados acerca de suas realidades, e produzindo uma estrutura organizada para construção de novos conhecimentos. 25 Na verdade, a própria seleção e organização dos componentes e conteúdos curriculares são também produtos da atividade e do conhecimento humano registrados socialmente, o que torna ainda mais visível quando se trata do ensino profissionalizante, o qual, no âmbito das relações entre escola, empresa e sociedade, destaca a necessidade de uma educação também pautada no atendimento das necessidades da sociedade, no que se refere à exigência de organizar o currículo com base nas demandas socioeconômicas, científicas e tecnológicas da região em que cada curso encontra-se inserido. No que diz respeito, por fim, à relação do aluno consigo mesmo, visamos estimular a autonomia e a construção de uma consciência crítica, política e reflexiva, podendo pensar e construir uma sociedade plural com vistas à melhoria da qualidade de vida das pessoas e do sistema. Busca-se, assim, através das múltiplas relações estabelecidas entre os sujeitos atuantes nas atividades escolares, (a) aperfeiçoar o processo de ensino-aprendizagem, e (b) sistematizar os fundamentos, as condições e as metodologias na realização do ensino e do saber, associando-os à extensão e à pesquisa, e convertendo os objetivos sociopolíticos e pedagógicos em objetivos de ensino, ou seja, selecionando conteúdos e métodos em função desses objetivos. Todas estas relações, em verdade, são interdependentes e se interpenetram, e só fazem sentido na medida em que dialogam e agem, simultaneamente, umas sobre as outras, encontrando-se permeadas pelas diretrizes que norteiam as práticas acadêmico- pedagógicas institucionais (PDI 2010-2014), a saber: (I) Intersubjetividade – Como sujeitos organizados, social e historicamente, a intersubjetividade ressignifica a relação entre sujeitos na compreensão do relacionamento mútuo entre observador e objeto observado, na percepção de que o ato de observação altera a natureza do objeto e proporciona as inferências possíveis do sujeito na realidade local e regional, deixando compreender que educar é um ato político e nenhuma ação pode estar caracterizada pela neutralidade; (II) Ética do cuidado - Identifica-se com o modo de vida sustentável, que supõe outra forma de conceber o futuro da Terra e da humanidade, por meio de uma nova maneira de ser no mundo e do desafio de combinar trabalho e cuidado, compreendendo que eles não se opõem, mas se compõem, limitam-se mutuamente e ao mesmo tempo se completam. Juntos formam a integralidade humana. Uma compreensão holística, em totalidade, da realidade, compreendendo quatro pontos gerais: (a) respeito e cuidado pela comunidade da vida; (b) integridade ecológica; (c) justiça social e econômica; (d) Democracia, não- violência e paz; 26 (III) Estética da sensibilidade - atitude que qualifica o fazer humano quando defende os eixos desenvolvidos no processo educacional permeado pela ação-reflexão-ação. Valoriza- se, portanto, (a) a sensibilidade aos valores que fazem parte de uma identidade cultural e que devem ser dimensionados nas ambiências de ensino e de aprendizagem; (b) a leveza, a delicadeza e a sutileza, estimulando “o fazer social” pela criatividade, pelo espírito inventivo, a curiosidade pelo inusitado, a afetividade, para facilitar a constituição de identidades capazes de entender o conceito de qualidade e respeito ao outro e à cultura do trabalho centrada no gosto pelo desempenho e produção eficaz da atividade; (IV) Política da igualdade - busca-se, para além do sentido de atender aos atores sociais, independentemente de origem socioeconômica, convicção política, gênero, orientação sexual, opção religiosa, etnia ou qualquer outro aspecto, o reconhecimento de que a educação, historicamente, tem sido um meio do qual o poder se apropria para sustentar o processo de dominação, mas que pode, contraditoriamente, concorrer de forma significativa para a transformação social. Espera-se, assim, desenvolver no aluno a consciência histórica reflexiva e o respeito ao pluralismo de ideias, de concepções e à busca pela superação das contradições existentes; (V) Ética da identidade - fundamenta-se na estética da sensibilidade e na política da igualdade, em respeito à inter e multiculturalidade, contribuindo para a formação de profissionais cidadãos autônomos e produtivos, conscientes de si e da sociedade em que estão inseridos; (VI) Interdisciplinaridade - retrata atitude dinâmica do currículo no desenvolvimento da ação pedagógica ou de abordagem aplicativa das áreas do conhecimento, a qual implica estabelecer articulações e interações que sejam pertinentes e adequadas à construção, à reconstrução e à produção do conhecimento dos sujeitos. A interdisciplinaridade oportuniza a integração e a articulação do currículo, provocando intercâmbios reais. Ressalta-se, então, que a abordagem interdisciplinar referenda uma prática que o sujeito perceba a necessidade de estabelecer relações dentre os conteúdos abordados, na compreensão de um dado fenômeno ou na resolução de determinado problema; (VII) Contextualização - refere-se ao conhecimento contextualizado, produzido e utilizado em contextos específicos. Recurso que contribui para o reconhecimento da realidade e da experiência do aluno e da contribuição que suas experiências podem trazer para o processo de construção do conhecimento: pela contextualização, os sujeitos atuam sobre sua aprendizagem, uma vez que os provoca, os instiga a elaborar hipóteses, a buscar informações, a confrontar diferentes ideias e diferentes explicações, a perceber os limites de cada explicação, inclusive daquelas que eles já possuíam, na perspectiva da construção de seu 27 conhecimento. Nesse entendimento, o processo educacional, no que tange ao ato de constante aprendizagem, deixa de ser concebido como mera transferência de informações e passa a ser norteado pela contextualização de conhecimentos úteis ao sujeito. É mediante a contextualização também que primamos pela superação do caráter compartimentado e dicotômico existente que separa homem/cidadão; teoria/prática; ciência/tecnologia/trabalho/cultura; saber/fazer; (VIII) Flexibilidade – refere-se a formas mais dinâmicas para o processo de ensinoaprendizagem, visto que a sociedade do conhecimento não se fossiliza mais em modelos, em paradigmas acabados e, sim, em paradigma novo, no qual a ambiência acadêmica concebe as práticas escolares como o “devir”, com a possibilidade de mudança constante. Contextualiza, portanto, a crescente difusão e utilização das tecnologias da informação e comunicação como ferramenta de democratização do conhecimento; (IX) Indissociabilidade entre Ensino-Pesquisa-Extensão- do ponto de vista da especificidade do IF Fluminense, a primeira dimensão a considerar é a sua natureza como instituição, cujo objeto é a Educação Profissional e Tecnológica; a indissociabilidade, portanto, terá seus contornos definidos a partir dessa natureza. O segundo ponto relevante é o compromisso social do IF Fluminense com o desenvolvimento local e regional e com o enfrentamento da exclusão, uma vez que sua missão é a formação para a cidadania e para o trabalho. E por fim, a terceira dimensão evidencia a atitude da pesquisa, hoje, cada vez mais inerente ao processo de construção do conhecimento. Desses contornos decorre que a pesquisa e a extensão, porquanto integradas à Educação Profissional e Tecnológica (EPT), terão como objeto a produção e divulgação de ciência e tecnologia que permitam o enfrentamento dos problemas locais e regionais, mas para além, na sua articulação com o ensino, seu compromisso será a formação de subjetividades que compreendam o potencial transformador do conhecimento enquanto promotor de qualidade de vida com sustentabilidade e democracia. Nesse contexto, insere-se o compromisso com a inovação, compreendida tanto como resultados em termos de processos e produtos que alavanquem o desenvolvimento local e regional com sustentabilidade e inclusão, quanto como desenvolvimento de subjetividades capazes de produzir novas soluções ao pensar cientificamente a prática social no próprio espaço da sala de aula. Referencia, assim, enquanto um princípio didático-pedagógico de nossa política de ensino, a elaboração crítica dos conteúdos por meio da utilização e aplicação de métodos e técnicas que promovam o ensino através da pesquisa valorizando as relações solidárias e democráticas, e promovendo aspectos multiplicadores da transformação social, através da atividade de extensão. Deste modo, egressos do curso de Segurança do Trabalho 28 Subsequente ao Ensino Médio, durante seu processo de formação serão estimulados, no decorrer de cada disciplina, à realização de, entre outras atividades, pesquisas de campo, oficinas, trabalhos em grupo, debate e discussões, estudo dirigido, estudo de texto, demonstração em laboratórios, entrevista, observação e análises das práticas escolares, visitas, estágios, cursos extracurriculares e palestras. Destarte, os princípios e valores filosóficos sustentados institucionalmente, traduzemse, na organização da matriz curricular pela otimização de um diálogo educativo acompanhado de estrutura pedagógica, com metodologias bem definidas e que sistematizam o conhecimento significativo na busca pela efetiva democratização de saberes. Cumpre ressaltar ainda que a efetivação da proposta pedagógica do curso passa por ações teóricas- práticas, com ênfase no exercício das atividades profissionalizantes, integrando ambientes e recursos de aprendizagem, os quais incluem ambientes práticos, com a utilização dos laboratórios específicos, visitas técnicas, etc. Nesse sentido, a prática profissional busca constantemente o estudo e a implantação de formas mais flexíveis de organização do trabalho escolar, visando à interação entre teoria e prática, bem como uma constante renovação ou atualização tecnológica, proporcionando a aproximação dos alunos ao mundo do trabalho de forma crítica. E neste curso Técnico em Segurança do trabalho do PRONATEC ela será diluída em todos os componentes curriculares, contextualizando por meio de ferramentas pedagógicas com vistas à aprendizagem significativa do aluno e à construção e produção de conhecimento pelo mesmo. As atividades são desenvolvidas ao longo de todo curso e abrangem: (a) visitas técnicas; (b) planejamento e execução de projetos concretos e experimentais característicos da área; (c) participação em seminários e palestras; e (d) outras atividades que caracterizem a relação educação e trabalho. Diante do exposto e no intuito de reforçar a interação entre os conhecimentos apresentados na matriz curricular, será desenvolvida também, como parte integrante do eixo de disciplinas obrigatórias, a disciplina Projetos I e II, onde os alunos poderão usar o aprendizado adquirido e desenvolver um Trabalho de Conclusão de Curso voltado para as empresa e comunidade, inter-relacionando disciplinas, teoria-prática, ensino-pesquisaextensão. Seguindo esta mesma concepção, a educação profissional constitui-se em um espaço significativo de formação, atualização e especialização profissional. 29 3.6.1- Matriz Curricular MÓDULOS I II III COMPONENTES CURRICULARES Desenho Técnico Química Aplicada Tecnologia Educacional Psicologia do Trabalho I Sociologia do Trabalho Estatística Aplicada Informática Aplicada Subtotal horas-aula Segurança do Trabalho I Higiene do Trabalho I Psicologia do Trabalho II Medicina do Trabalho Normalização e Legislação Aplicada Tecnologia de Prevenção de Desastres Subtotal horas-aula Segurança do Trabalho II Prevenção e Controle de Perdas Programas de Trabalho Projeto I Auto CAD Ergonomia Higiene do Trabalho II Subtotal horas-aula Tratamento de Efluentes Disposição de Resíduos Industriais Controle e Avaliação da Qualidade do Ar Gestão Integrada de Saúde e Meio Ambiente – Gisma IV Projeto II Avaliação de Impacto Ambiental Prevenção e Controle de Poluição Acidental Prática de Resgate Ocupacional Subtotal horas-aula Seminários de Formação Profissional (*componente opcional) Estágio Curricular Supervisionado (**componente opcional) Total de hora/ aula (50 min) / Total de horas (60 min) Av. Amilcar Pereira da Silva, 727, Piteiras – Quissamã Rio de janeiro – Brasil - CEP: 28735 970 TEL. (22) 27689200 Site: www.iff.edu.br CARGA HORÁRIA 40h 80h 40h 40h 40h 80h 40h 360 80h 80h 40h 80h 80h 40h 400 80h 40h 40h 40h 40h 40h 80h 360 40h 40h 40h 80h 40h 40h 40h 40h 360 *20 **150 1480 / 1233 30 3.6.2- Conteúdos Curriculares Os conteúdos abordados em cada uma das disciplinas pertencentes aos módulos do curso Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente ao Ensino Médio estão descritos no Anexo B deste documento. 3.6.3 - Corpo Docente A Tabela a seguir apresenta o perfil do pessoal docente necessário ao funcionamento do Curso: PERFIL DOS DOCENTES DISCIPLINAS Professor com Graduação em Computação; Graduação em Informática Aplicada; Estatística Aplicada. Engenharia de Computação ou em Ciências da Computação ou em Tecnologia da Informação ou em Sistemas de Informação, cursadas em Instituição reconhecida pelo MEC. Graduação em Engenharia Civil; Graduação em Arquitetura, Cursados em Instituição reconhecida pelo MEC. Desenho Técnico; Auto CAD. Graduação em Química (bacharelado ou licenciatura) ou em Química Aplicada Engenharia Química ou em Química Industrial, cursada em Instituição reconhecida pelo MEC. Graduação em Psicologia, cursada em instituição reconhecida Psicologia do Trabalho I e II pelo MEC. Graduação em Pedagogia ou Administração, cursada em Tecnologia Educacional; Sociologia do Trabalho. instituição reconhecida pelo MEC. Graduação em Medicina do Trabalho ou Graduação em Enfermagem com Pós- Graduação em Enfermagem do Trabalho, cursados em Instituição reconhecida pelo MEC. Graduação em Gestão de Segurança do Trabalho, ou Graduação em qualquer área, com Especialização em Segurança do Trabalho, ou Curso Técnico em Segurança do Trabalho, cursada em Instituição reconhecida pelo MEC. Licenciatura em Matemática ou Estatística, Graduação em Engenharia cursada em Instituição reconhecida pelo MEC. Graduação em Engenharia Ambiental ou Graduação em Biologia ou qualquer Graduação com pós-graduação em áreas afins a disciplina a que concorre, cursadas em Instituições reconhecidas pelo MEC. Medicina do Trabalho Segurança do Trabalho I e II; Higiene do Trabalho I e II; Normalização e Legislação Aplicada; Tecnologia de Prevenção de Desastres; Prevenção e Controle de Perdas; Programas de Trabalho; Projeto I e II; Ergonomia; Gestão Integrada de Saúde e Meio Ambiente; Prática de Resgate Ocupacional. Estatística aplicada Disposição de Resíduos Industriais; Controle e Avaliação da Qualidade do Ar; Avaliação de Impacto Ambiental; Prevenção e Controle de Poluição Acidental;Tratamento de Efluentes 31 3.7 - SISTEMA DE AVALIAÇÃO 3.7.1 - Avaliação Discente A avaliação é realizada de forma processual, ou seja, faz parte de todo o processo de ensino e aprendizagem. Seu caráter é diagnosticador e formativo, com vistas à formação integral do cidadão, sua preparação para o mundo do trabalho e a continuidade aos estudos. São princípios básicos da avaliação: o aprender a ser, o aprender a conviver, o aprender a fazer e o aprender a conhecer. Com isso, propõe-se a verificação do rendimento escolar por meio da avaliação contínua, considerando os aspectos qualitativos e quantitativos. Os resultados obtidos pelos alunos no decorrer do período letivo são considerados parte do processo de ensino e aprendizagem. Ao final do período letivo é considerado aprovado o aluno que tiver aproveitamento mínimo de 60% dos saberes previsto em cada componente curricular. A frequência também é considerada como critério de promoção e de acordo com as bases legais é exigido o mínimo de 75% do total de horas letivas para aprovação. O registro das frequências é feito pelos professores de cada componente curricular e repassada ao registro acadêmico através do sistema usado pelo IFFluminense (QUALIDATA). Além disso, é registrada a frequência dos alunos no SISTEC. O Anexo C deste documento apresenta a Seção IX da Regulamentação Didático Pedagógica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense que descreve em detalhes o sistema de avaliação adotado para os cursos Subsequentes. 3.7.2- Progressão Parcial A progressão parcial é oferecida para os alunos que não obtiveram êxito no processo avaliativo. O IF Fluminense oferece a progressão parcial preferencialmente em aulas presenciais no período subsequente ao da retenção ou em forma de projeto, a ser organizado pela equipe pedagógica junto à coordenação e ao corpo docente do curso, de modo a não acarretar quaisquer prejuízos ao aluno, conforme Artigo133 da Regulamentação Didático Pedagógica (vide Anexo C). No IF Fluminense campus Quissamã admite-se também atividades não presenciais, na modalidade EAD, de até 20% da carga horária diária de cada componente curricular, desde que haja suporte tecnológico e seja garantido o necessário atendimento por parte de docentes e tutores. 32 3.7.3 - Conselho de Classe O Conselho de Classe será realizado no mínimo duas vezes no semestre letivo. Nessas ocasiões reúnem-se o Supervisor do Curso, o Corpo Docente e a Equipe Pedagógica do PRONATEC Bolsa-Formação. Todas as discussões têm o suporte da equipe de Direção de Ensino do IF FLUMINENSE campus Quissamã. É uma oportunidade para apontamento das dificuldades encontradas e dos possíveis pontos de melhoria, favorecendo as estratégias mais adequadas à aprendizagem de cada turma e/ou aluno. 3.7.4- Avaliação Pedagógica A Equipe Pedagógica, vinculada ao PRONATEC Bolsa-Formação e com apoio da Equipe do campus, fará bimestralmente uma análise a partir dos dados lançados no Sistema de Registro de Notas (notas, faltas, conteúdos ministrados e outros). Os resultados serão apresentados aos docentes visando apoiá-los na aplicação de novas metodologias de ensino. Os resultados também servirão de base para os orientadores com intuito de dar suporte aos alunos com déficit de aprendizagem. 3.7.5 - Certificação e Habilitação Fará jus ao diploma de Técnico em Eletromecânica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, o aluno que, após a conclusão do Ensino Médio, finalizar o curso com aproveitamento e assiduidade mínimos em todas as disciplinas, conforme Lei 9.394 de 20/12/96. Após a conclusão de Curso Técnico de Nível Médio é obrigatório o ato de Conferição de Grau para que o aluno tenha direito de retirar o seu diploma de técnico. Ao término do curso, será conferida ao educando a habilitação profissional com o Diploma de Curso Técnico em Segurança do Trabalho e seu respectivo Histórico Escolar. Contudo, caso o discente não confira grau, terá direito somente à Declaração de Conclusão de Curso e ao Histórico Escolar. 33 *OBSERVAÇÃO: CASOS OMISSOS Os casos não previstos por este Projeto Pedagógico, e que não se apresentem explícitos nas Normas e decisões vigentes no IF Fluminense campus Quissamã até a presente data, serão resolvidos em reunião do corpo docente juntamente com Coordenador-Adjunto do PRONATEC Bolsa-Formação, Direção de Ensino e Supervisor de Curso. 34 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Congresso Nacional. Lei Federal nº 12.513. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Brasília, 26 de outubro de 2011. . Congresso Nacional. Lei Federal nº 11.788. Dispõe sobre as normas para estágio de estudantes. Brasília, 25 de setembro de 2008. . Decreto no 5.154. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, 2004. . Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008. . Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Lei nº 9394/96. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 05/07/2013. . Ministério da Educação. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Resolução nº 04, de 16 de março de 2012. . Ministério da Educação. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Manual de Gestão da Bolsa-Formação. Brasília, nov. 2011. . Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Documento Referência para a Concomitância no PRONATEC. Brasília, 31 de janeiro de 2012. . Ministério da Educação. Políticas Públicas para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: MEC, 2004. . Parecer nº 11, de 09 de maio de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, 2012. . Parecer CNE/CEB nº 11, de 2008. Instituição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. Brasília, 2008. _. Res. CNE/CEB nº 02 de 30 de janeiro Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2012. de 2012. Define Diretrizes _. Res. CNE/CEB nº 04 de junho de 2012. Nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. Brasília, 2012. . Res. CNE/CEB nº 06 de 20 de setembro de 2012. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília, 2012. . Res. CNE/CEB nº 39 de 2004. Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Técnica de nível médio e no Ensino Médio. Brasília, 2004. 35 _. Portaria Nº168, de 07 de março de 2013. Dispõe sobre a oferta da Bolsa- Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Brasília 2013. IFF. PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional 2010-2014 do Instituto Federal Fluminense Disponível em: <http://www.essentiaeditora.iff.edu.br/index. php/livros/issue/view/82>. Acesso em 05 mar 2013 36 ANEXO A ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PROGRAMA DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) SEGUNDO RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04 DE 16 DE MARÇO DE 2012. São atribuições dos bolsistas no âmbito da Bolsa-Formação do PRONATEC: I- Ao coordenador-geral cabe: (1) coordenar todas as ações relativas à oferta da Bolsa-Formação nos diferentes cursos oferecidos nas unidades da instituição de modo a garantir condições materiais e institucionais para o desenvolvimento do conjunto das atividades; (2) coordenar e acompanhar as atividades administrativas, tomando decisões de caráter gerencial, operacional e logístico necessárias para garantir a infraestrutura adequada para as atividades dos cursos; (3) coordenar e acompanhar as atividades acadêmicas, supervisionando as turmas da BolsaFormação, os controles acadêmicos, as atividades de capacitação e atualização, bem como reuniões e encontros; (4) avaliar os relatórios mensais de frequência e desempenho dos profissionais envolvidos na implementação da Bolsa-Formação e aprovar os pagamentos àqueles que fizeram jus à bolsa no período avaliado; (5) solicitar ao ordenador de despesa da instituição a efetivação dos pagamentos devidos aos profissionais; (6) participar dos processos de pactuação de vagas da instituição; (7) receber os avaliadores externos indicados pela SETEC/MEC e prestar-lhes informações sobre o andamento dos cursos; (8) supervisionar a prestação da assistência estudantil dos beneficiários da Bolsa- Formação, na perspectiva de que seja assegurado o que estabelece o parágrafo 4° do artigo 6º da Lei n°12.513, de 26 de outubro de 2011; e exercer, quando couber, as atribuições de coordenador adjunto, de supervisor de curso, de apoio às atividades acadêmicas e administrativas e de orientador. II- Ao coordenador adjunto cabe: (1) assessorar o coordenador-geral nas ações relativas à oferta da Bolsa-Formação em cada campus da instituição, no desenvolvimento, na avaliação, na adequação e no ajuste da 37 metodologia de ensino adotada, assim como conduzir análises e estudos sobre os cursos ministrados; (2) assessorar a tomada de decisões administrativas e logísticas que garantam infraestrutura adequada para as atividades, bem como responsabilizar-se pela gestão dos materiais didático-pedagógicos; (3) coordenar e acompanhar as atividades administrativas, incluindo a seleção dos estudantes pelos demandantes, a capacitação e supervisão dos professores e demais profissionais envolvidos nos cursos; (4) garantir a manutenção das condições materiais e institucionais para o desenvolvimento dos cursos; (5) coordenar e acompanhar as atividades acadêmicas de docentes e discentes, monitorar o desenvolvimento dos cursos para identificar eventuais dificuldades e tomar providências cabíveis para sua superação; (6) acompanhar os cursos, propiciando ambientes de aprendizagem adequados e mecanismos que assegurem o cumprimento do cronograma e objetivos de cada curso; (7) organizar a pactuação de vagas para a oferta da Bolsa-Formação, a montagem de turmas e os instrumentos de controle acadêmico e de monitoramento; (8) participar das atividades de formação, das reuniões e dos encontros; (9) manter atualizados, para fins de controle, os dados cadastrais de todos os profissionais bolsistas; (10) elaborar e encaminhar ao coordenador-geral relatório mensal de frequência e desempenho dos profissionais envolvidos na implementação da Bolsa-Formação, apresentando relação mensal de bolsistas aptos e inaptos para recebimento de bolsas; (11) substituir, desde que designado, o coordenador-geral em períodos em que este estiver ausente ou impedido; (12) receber os avaliadores externos indicados pela SETEC/MEC e prestar-lhes informações sobre o andamento dos cursos; (13) organizar a assistência estudantil dos beneficiários da Bolsa-Formação; e exercer, quando couber, as atribuições de supervisor de curso, de apoio às atividades acadêmicas e administrativas e de orientador. III- Ao supervisor de curso cabe: (1) interagir com as áreas acadêmicas e organizar a oferta dos cursos em conformidade com o Guia PRONATEC de Cursos de Formação Inicial e Continuada e o Catálogo Nacional de 38 Cursos Técnicos; (2) coordenar a elaboração da proposta de implantação dos cursos, em articulação com as áreas acadêmicas, e sugerir as ações de suporte tecnológico necessárias durante o processo de formação, prestando informações ao coordenador-adjunto; (3) coordenar o planejamento de ensino; (4) assegurar a acessibilidade para a plena participação de pessoas com deficiência; (5) apresentar ao coordenador-adjunto, ao final do curso ofertado, relatório das atividades e do desempenho dos estudantes; (6) elaborar relatório sobre as atividades de ensino para encaminhar ao coordenador- geral ao final de cada semestre; (7) ao final do curso, adequar e sugerir modificações na metodologia de ensino adotada, realizar análises e estudos sobre o desempenho do curso; (8) supervisionar a constante atualização, no SISTEC, dos registros de frequência e desempenho acadêmico dos beneficiários; (9) fazer a articulação com a escola de ensino médio para que haja compatibilidade entre os projetos pedagógicos; e exercer, quando couber, as atribuições de apoio às atividades acadêmicas e administrativas e de orientador. IV- Ao professor cabe: (1) planejar as aulas e atividades didáticas e ministrá-las aos beneficiários da BolsaFormação; (2) adequar a oferta dos cursos às necessidades específicas do público-alvo; (3) registrar no SISTEC a frequência e o desempenho acadêmico dos estudantes; (4) adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia às necessidades dos estudantes; (5) propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes; (6) avaliar o desempenho dos estudantes; e participar dos encontros de coordenação promovidos pelos coordenadores geral e adjunto. V- Ao profissional de apoio às atividades acadêmicas e administrativas cabe: (1) apoiar a gestão acadêmica e administrativa das turmas; (2) acompanhar e subsidiar a atuação dos professores; (3) auxiliar os professores no registro da frequência e do desempenho acadêmico dos estudantes no SISTEC; 39 (4) participar dos encontros de coordenação; (5) realizar a matrícula dos estudantes, a emissão de certificados e a organização de pagamentos dos bolsistas, entre outras atividades administrativas e de secretaria determinadas pelos coordenadores geral e adjunto; (6) prestar apoio técnico em atividades laboratoriais ou de campo; e prestar serviços de atendimento e apoio acadêmico às pessoas com deficiência. VI - Ao orientador cabe: (1) acompanhar as atividades e a frequência dos estudantes, atuando em conjunto com os demais profissionais para prevenir a evasão e aplicar estratégias que favoreçam a permanência; (2) articular as ações de acompanhamento pedagógico relacionadas ao acesso, à permanência, ao êxito e à inserção socioprofissional; (3) realizar atividades de divulgação junto aos demandantes, apresentando as ofertas da instituição; (4) promover atividades de sensibilização e integração entre os estudantes e equipes da Bolsa-Formação; (5) articular ações de inclusão produtiva em parceria com as agências do Serviço Nacional de Emprego (SINE); (6) prestar serviços de atendimento e apoio acadêmico às pessoas com deficiência. 40 ANEXO B COMPONENTES CURRICULARES PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: DESENHO TÉCNICO Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: 1 Ementa Normas gerais de desenho; simbologia. Desenho em projeção ortogonal comum no primeiro diedro; Aplicação de linhas; Convenções e técnicas de traçado. Desenho em projeção ortogonal comum por três vistas principais; peças contendo linhas isométricas, não isométricas, curvas e planos inclinados. Desenho em perspectiva paralela; perspectiva axonométrica; perspectiva cavaleira a 45º. Vistas seccionadas. Vistas auxiliares. Noções de cotagem. Objetivo Conhecer as principais técnicas de desenho técnico, com ênfase no desenho mecânico, arquitetônico e de tubulações industriais. Conteúdo 1- Introdução: Objetivos, definições gerais, aplicação e classificação do desenho técnico. Normas gerais do desenho. 2 - Desenho em projeção ortogonal comum no primeiro diedro. 2.1 – Escolha das Vistas. 2.2– Aplicação de Linhas – Grau de Primazia das Linhas (NBR 8403). 2.3 – Convenções e Técnicas de Traçado 41 2.4 – Desenho em Projeção Ortogonal Comum por Três Vistas Principais. 2.4.1 – Peças contendo Linhas Isométricas. 2.4.2 – Peças contendo Linhas Isométricas e Não Isométricas. 2.4.3 – Peças contendo Curvas. 2.4.4 – Peças contendo Curvas e Planos Inclinados. 2.5 – Vistas Omitidas: Desenho em Projeção Ortogonal Comum da Terceira Vista de uma peça representada pelas suas duas outras vistas. 3 - Desenho em perspectiva paralela. 3.1 – Perspectiva Axonométrica – Isométrica. 3.1.1 – Peças Simples. 3.1.2 – Peças contendo Planos Inclinados. 3.1.3 – Peças contendo Curvas. 3.2 – Perspectiva Cavaleira a 45º. 3.2.1 – Peças Simples. 3.2.2 – Peças contendo Planos Inclinados. 3.2.3 – Peças contendo Curvas. 4 - Vistas secionais. 4.1 – Conceituação e Objetivos. 4.2 – Cortes. 4.2.1 – Mecanismo e Elementos. 4.2.2 – Representação Formal – Hachuras (NBR 12298). 4.2.3 – Tipos de Corte. 4.2.4 – Omissão do Corte. 4.3 – Seções. 4.3.1 – Seção Traçada sobre a Vista. 4.3.2 – Seção Traçada fora da Vista. 4.4 – Conjuntos em Corte. 5 – Interpretação de plantas, projetos. 5.1– Desenhos e interpretação de tubulações. 6 - Vistas auxiliares. 42 6.1 – Introdução. 6.2 – Execução de Vistas Auxiliares segundo NBR 10067. 6.3 – Execução de Vistas Auxiliares segundo NBR 10067. 7 - Noções de cotagem. 7.1 – Introdução. 7.2 – Elementos da Cotagem. 7.3 – Cotagem de Forma e Cotagem de Posição. 7.4 – Sistemas de Cotagem. Bibliografia Referência Básica BAPTISTA, PatríciaF. e MICELI,MariaTeresa.DesenhoTécnicoBásico.3.ed.São Paulo: Imperial Novo Milênio, 2008. LIMA, Cláudia campos. AutoCAD 2012: Estudo Dirigido. São Paulo, Érica, 2011. MICELLI, M. T.; FERREIRA, P. Desenho técnico básico. 2ª. ed . São Paulo: Ao livro técnico, 2003. Referência Complementar ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR10647: Desenho Técnico. Rio de Janeiro, 1989. OMURA, G.; VIEIRA, D. Dominando o AutoCAD: Versão 12. Rio de Janeiro: LTC. OMURA, G. AutoCAD 2000: Guia de Referência. São Paulo: Makron Books. WIRTH, A. AutoCAD 2000/2002 2D e 3D. Rio de Janeiro: Alta Books. 43 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: QUÍMICA APLICADA Carga Horária: 80 (h/a) Módulo: 1 Ementa Tabela Periódica. Ligações químicas; Iônicas, Covalentes e Metálicas. Misturas e métodos de separação. Mudanças de estados físicos. Ligações Intermoleculares. Funções Inorgânicas; Ácidos, óxidos, sais. Reações de combustão. Reações envolvendo compostos citados na NR. 15. Noções de concentração de soluções. Propriedades Coligativas; Osmometria. Objetivos 1- Entender e aplicar as leis e conceitos de química geral na resolução de situações e problemas. 2- Dominar a linguagem química para análise e estruturação de fenômenos químicos. Conteúdo 1- Tabela periódica 1.1 - distribuição eletrônica como forma de compreensão da tabela. 1.2 - uso da tabela para determinação de elétrons de valência. 2- Ligações químicas 2.1 - iônicas 2.2 - covalentes 2.2 - metálicas 2.4 - associar tipo de ligação de constituição do composto com estado físico 2.5 – polaridade X solibilidade 3 - Misturas e métodos de separação 4 - Mudanças de estados físicos 44 5 - Ligações intermoleculares 5.1 - tipos 5.2 - associar aos fenômenos ocorridos com a água 5.3 - associar aos estados físicos 6 - Funções inorgânicas 6.1 - ácidos e bases 6.2 - óxidos – sílica, asbesto, óxidos de Mn e Sn, óxidos de Fé, CO e CO2 6.6 - sais – carbonatos, nitratos, sulfatos, fosfatos, cloretos 6.7 - explicar extintores relacionados 7 - Reações de neutralização 8 - Compostos orgânicos 8.1 - definição 8.2 - principais características 8.3 - álcoois, ácidos, aminas e amidas, compostos sulfurados 8.4 – nitros compostos, cetonas e aldeídos 9 - Reações de combustão 9.1 - completa e incompleta 9.2 - influências das insaturações e da massa molecular 10 - Reações envolvendo compostos citados na NR-15 10.1 - enfoques nas principais propriedades químicas dos mesmos 11 - Noções de concentração de soluções 11.1 - Conceitos de solução eletrolítica e não eletrolítica, eletrólito e não eletrólito 12 - Propriedades coligativas 12.1 - osmometria Bibliografia Referência Básica FELTRE, Ricardo. Química. 6. ed. São Paulo: Moderna, 2004 USBERCO, João. Química geral. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 45 USBERCO, João; SALVADOR, Edgar. Química 1: química geral. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. Referência Complementar BELTRAN, Nelson Orlando; LIEGEL, Rodrigo M. Química: Ensino Médio. São Paulo: RSE, 2006. 46 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: TECNOLOGIA EDUCACIONAL Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: 1 Ementa Tecnologia Educacional: Planejamento do ensino e seleção dos meios. Recursos audiovisuais: a busca de novos modelos de produção/utilização. Metodologia Científica. Processo de comunicação, a formação e gerenciamento de equipes de trabalho. Técnicas de Treinamento. Objetivos 1- Refletir a presença das novas tecnologias no contexto escolar, como elemento estruturante da prática pedagógica. 2- Conhecer as novas tecnologias da comunicação e informação e suas aplicações básicas. 3- Elaborar e desenvolver apresentações com recursos de multimídia, colaborando para o conhecimento e auto desenvolvimento do trabalhador. 4 - Planejar e elaborar, debates, seminários e palestras para divulgar assuntos relacionados à segurança do trabalhador. 5- Capacitar os alunos na condução de reuniões produtivas. Conteúdo 1 -Tecnologia Educacional: 1.1 - Conceituações e a abordagem crítica 1.2- Recursos pedagógicos e audiovisuais: Retroprojetor, Data Show, Slides em Power Point. 2 – Metodologia Científica 3 - Trabalho em equipe 3.1 – Liderança 3.2- Processo da comunicação 47 3.3 – Reuniões 4- O processo de treinamento 4.1 - Planejamento do treinamento 4.2 – Técnicas de treinamento 4.2.1 – Palestras 4.2.2 – Seminários 4.2.3 – Debates 4.2.4 – Multiplicadores 4.2.5 - Eventos Bibliografia Referência Básica ALAVA, Séraphin. Ciberespaço e formações abertas: rumo a novas práticas educacionais. Porto Alegre: ArtMed, 2002. BOOG, Gustavo; Boog, Madalena (coord.). Manual de gestão de pessoas e equipes: Estratégias e tendências. São Paulo: Gente, 2002. V1. FERRÉS, Joan. Vídeo e Educação. 2. ed., Porto Alegre: ArtMed, 1996. LITWIN, Edith (Org.). Tecnologia Educacional: políticas, histórias e propostas. Tradução de Ernani Rosa. Porto Alegre: ArtMed, 1997. MORAN, J. M. T.; BEHRENS, M. A. Novas Tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Parpirus, 2001. TAVARES, José Cunha. Tópicos de Administração Aplicada à Segurança do trabalho. 9. ed. São Paulo: SENAC, 2009. Referência Complementar COSCARELLI, Carla Viana. Novas tecnologias, novos textos, novas formas de pensar. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. SILVA, Marco. Sala de Aula Interativa. Rio de Janeiro: Quartel, 2000. TAJRA, Sanmya Feitosa. Novas ferramentas pedagógicas para o professor da atualidade. São Paulo: Érica, 2002. 48 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: ESTATÍSTICA APLICADA Carga Horária: 80 (h/a) Módulo: 1 Ementa Classificação de variáveis; Séries estatísticas; Levantamento de dados: coleta, apuração, apresentação e análises de resultados; Distribuição de frequências; Gráficos estatísticos; Medidas de posição (medidas de tendência central e separatrizes); Medidas de dispersão; Medidas de assimetria; Medida de curtose; Introdução à Probabilidade; Distribuição de Probabilidade; Distribuição Normal. Objetivos 1- Calcular e aplicar métodos estatísticos à análise de dados, com o objetivo de utilizá-los como instrumento valioso para a tomada de decisões. 2- Calcular e analisar as medidas de posição, dispersão, assimetria e curtose. 3- Montar e analisar os gráficos de Estatística Descritiva, utilizando normas técnicas para apresentação tabular da estatística brasileira. 4 - Introduzir tópicos fundamentais de probabilidade. 5- Definir e analisar distribuições de probabilidade. 6- Definir e analisar a distribuição normal. 7- Fornecer ideias básicas do método estatístico, com aplicações de suas principais técnicas, necessárias na resolução de problemas específicos do curso. 8- Desenvolver atitudes favoráveis na tomada de decisões. Conteúdo 1. Classificação de variáveis 2. Séries estatísticas 3- Levantamento de dados: coleta, apuração, apresentação e análises de resultados. 49 4. Distribuição de frequências 5. Gráficos estatísticos: 5.1. Histograma; 5.2. Polígono de frequência; 5.3. Polígono de frequência acumulada. 6. Medidas de posição: 6.1. Medidas de tendência central: média aritmética, mediana e moda; 6.2. Separatrizes: quartil, decil e percentil. 7. Medidas de dispersão: 7.1. Amplitude total; 7.2. Desvio médio; 7.3. Variância e desvio padrão; 7.4. Coeficiente de variação. 8. Medidas de assimetria: coeficientes de Pearson 9. Medida de curtose: coeficiente de curtose 10. Introdução à probabilidade 11. Distribuição de probabilidade 12. Distribuição Normal Bibliografia Referência Básica CRESPO, Antônio A. Estatística Fácil. . 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. FONSECA, Jairo S., MARTINS, Gilberto de A. Curso de Estatística. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. VIEIRA, Sonia, HOFFMAN, Rodolfo. Elementos de Estatística. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Referência Complementar BUSSAB, Wilson de O.; MORETTIN, Pedro A. Estatística Básica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. MARTINS, Gilberto de A.; DONAIRE, Denis. Princípios de Estatística. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1998. 50 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: SOCIOLOGIA DO TRABALHO Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: 1 Ementa Introdução a Sociologia. Taylorismo e Fordismo. Forma típicas e atípicas de trabalho; Terceirização; Flexibilização e precarização do trabalho. Relações de trabalho; Ética profissional; Sindicalismo no Brasil. Objetivos 1- Propiciar uma melhor compreensão da vida cotidiana, ampliando a “visão de mundo” e o “horizonte de expectativas”, nas relações interpessoais com os vários grupos sociais. 2- Propiciar uma visão crítica acerca das transformações ocorridas no âmbito do trabalho e suas implicações para os trabalhadores. 3- Compreender as complexas relações de trabalho. 4-Debater a inserção profissional, mercado de trabalho e conquistas sindicais. Conteúdo 1 - Introdução à Sociologia 1.1 - A relação Indivíduo – Sociedade 1.2 - Sociedade e trabalho 2 - Revolução Industrial até Taylorismo / Fordismo 2.1 - Primeira Revolução Industrial e a emergência de novas relações sociais; a constituição da classe operária 2.2 - Segunda Revolução Industrial: o processo de trabalho Taylorista e o novo perfil do trabalhador 2.3 - Segunda Revolução Industrial: o processo de trabalho Fordista 2.4 - O caso do Brasil: processos de trabalhos Taylorista e Fordista 51 2.5 - O caso do Brasil: modelo japonês de gestão 3 - Novas tecnologias, novas formas de organização do trabalho e novos perfis profissionais 3.1 - Formas típicas e atípicas de emprego no Brasil 3.2 - Terceirização 3.3 - Informalidade: precarização e estratégias de sobrevivência 4 - Estudos sobre as transformações nas relações de trabalho decorrentes das novas formas de gestão – participação e controle, novas demandas de formação profissional, condições de trabalho 4.1- Ética profissional 4.2 - A questão sindical no Brasil Bibliografia Referência Básica ALVES, Giovani. O novo (e precário) mundo do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2000. ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2000. Cap. 2, p.29-34. GOUNET, Thomas. Fordismo e Toytismo na civilização do automóvel. São Paulo: Boitempo, 1999. p. 25-53. RAMALHO, José Ricardo. Trabalho e sindicato: posições em debate na sociologia hoje. Rio de Janeiro: Dados, 2000. V43. RIFKIN, Jeremias. Fim dos empregos: O declínio inevitável dos níveis dos empregos e a redução da força global de trabalho. São Paulo, Makron Books, 1995. TAYLOR, Frederick. Princípios de administração científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 1984. Referência Complementar CARMO, Paulo Sérgio. História e ética do trabalho no Brasil. 2. ed. São Paulo: Moderna,1998. SENNETT, Richard. A corrosão do caráter: consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. 52 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: INFORMÁTICA APLICADA Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: 1 Ementa Histórico da computação. Introdução ao Processamento de dados. Ambiente gráfico Windows. O acesso a Internet e Intranet. Editor de Texto; Microsoft Word. Planilha Eletrônica; Microsoft Excel. Microsoft Power Point 2000. Manuseio e transferência de arquivos. Familiarização com Hardwares. . Objetivo Conhecer fundamentos de informática, introdução do Windows, Word, Excel, Power Point e Internet. Conteúdo 1- Introdução: Histórico da Computação 2- Introdução ao Processamento de Dados 3- Ambiente Gráfico Windows (conceitos básicos) 4- O acesso a Internet/Intranet54- Editor de texto Microsoft Word 5- Planilha Eletrônica – Microsoft Excel 6- Elaboração de apresentações – Microsoft Power Point 7- Manuseio e Transferência de arquivos 8- Familiarização com Hardwares Bibliografia Referência Básica 53 SILVA, Mário Gomes da. Informática – Microsoft Office Power Point 2003, Office Access 2003 e Office Excel 2003. 4, ed. São Paulo: Érica, 2006. SILVA, Mário Gomes da. Informática – Terminologia Básica, Windows XP e Office Word 2003. 5. ed. São Paulo: Érica, 2006. Referência Complementar COOPER, Brian. Como usar a Internet – Informática. 3. ed. Publifolha, 2004. NORTON, P. Introdução a Informática: Conceitos Básicos. Tradução: Maria Cláudia Santos Ribeiro. ; Revisão Técnica: Álvaro Rodrigues Antunes Ratto. São Paulo: Pearson Makron, 2006. OLIVEIRA, M. A. M. Microsoft Office 2003 Stander. Rio de Janeiro: Brasport, 2004 PAULA JR,M.F. UBUNTU–Guia Prático para Iniciantes. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2007. SILVA, M.G.Terminologia Básica: Microsoft Windows XP, Microsoft Office Word 2003, Microsoft Office Excel 2003, Microsoft Office Access 2003, Microsoft Office Power Point 2003.6. ed .São Paulo: Érica, 2007. 54 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: PSICOLOGIA DO TRABALHO I Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: 1 Ementa Noções de Psicologia. Características da Personalidade. Princípios da Psicologia Aplicados à Segurança do Trabalho. Significação Psicológica do Trabalho. Objetivos Refletir sobre as principais noções de Psicologia, as características de personalidade, aspectos psicológicos do trabalho e do acidente. Conteúdo 1 – Noção de Psicologia 1.1 – Civilização Tecnológica, o Homem, e o Trabalho. 1.2 – Mal estar na civilização 2 – Características da Personalidade 2.1 – Personalidade, liderança e organização 3 – Princípios da Psicologia aplicados à Segurança do Trabalho 3.1 – Aspectos psicológicos do trabalho e do acidente 3.2 – Organização do trabalho e funcionamento psíquico 3.3 – Conceituação de carga psíquica no trabalho 4 – Significação Psicológica do Trabalho 4.1 – O sofrimento negado 4.2 – Sofrimento psicológico e sofrimento criativo 4.3 – Estratégias defensivas 55 Bibliografia Referência Básica ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho, São Paulo: Boitempo Editorial, 2007. COHEN, Allan R.; FINK, Stephen. Comportamento organizacional: Conceitos e Estudos de Casos. Rio de Janeiro: Campus, 2003. DAWBOR et al. Desafios do Trabalho. São Paulo: Vozes, 2004. Referência Complementar GUERIN, F. Compreender o trabalho para transformá-lo: a Prática da Ergonomia. São Paulo: Edgard Blucher, 2001. GOLEMAN, Daniel. Inteligência Emocional – A Teoria Revolucionária que Redefine o que é ser Inteligente. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005. 56 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: MEDICINA DO TRABALHO Carga Horária: 80 (h/a) Módulo: II Ementa A Medicina e a Segurança do Trabalho. Acidente do Trabalho e Doença Profissional. Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Primeiros Socorros. Objetivo Dominar os conceitos básicos relativos a área da saúde dos trabalhadores, identificando a evolução da atuação da medicina do trabalho no mundo e no Brasil e a compreensão das competências estabelecidas pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho. Conteúdo 1 - Medicina do Trabalho 1.1 – Histórico e desenvolvimento 1.2 – Conceitos a) Acidente do trabalho b) Saúde c) Saúde Ocupacional d) Patogenia do Trabalho 2 – Doenças relacionadas com o trabalho. 2.1 - Riscos Físicos, Químicos e Biológicos na indústria, no meio rural e nos serviços de saúde 2.2 – Toxicologia Ocupacional 2.3 – Pneumoconiose 57 2.3.1 – Aerodispersóides a) Fibrogênicos b) Não Fibrogênicos 3 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional 3.1 – Funções do serviço médico de empresa 4 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 4.1 – Tempo de Exposição 4.2 – Condições especiais de trabalho 5 – Primeiros Socorros 5.1 – Princípios e Mandamentos do Socorrista 5.2 – Urgência e Emergência 5.3 - Intoxicações 5.4 – Queimaduras 5.5 – Politraumatizados a) Fraturas b) Luxações c) Hemorragias d) Choque 5.6 – Afogamento 5.7 – Convulsões 5.8 – Choque elétrico Bibliografia Referência Básica AYRES, Demis de Oliveira; CORRÊA, José Aldo Peixoto. Manual de Prevenção de Acidentes do Trabalho. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2011. Atlas (Comp.). Segurança e Medicina do Trabalho. 63.ed. São Paulo: Atlas, 2009. GÓES, Roberto Charles. Apontamentos em saúde e medicina do trabalho. São Paulo:Atheneu. MENDES, René. Patologia do Trabalho. Atualizada e ampliada. 2.ed. São Paulo: Atheneu, 2003. 58 Referência Complementar ALEXANDRY, Frederico Groenewold. O problema do ruído industrial e seu controle. São Paulo: Fundacentro, 1982. 59 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: PSICOLOGIA DO TRABALHO II Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: 1I Ementa Indivíduo, Trabalho e Sofrimento. Trabalho e medo. Aspectos comportamentais. Sofrimento Psíquico. Objetivos Aprofundar os conhecimentos de Psicologia, características de personalidade, aspectos psicológicos do trabalho e do acidente. Conteúdo 1 – Indivíduo, Trabalho e Sofrimento 1.1 – O trabalho entre sofrimento e prazer 1.2 – O medo da incompetência 2 – Trabalho e medo 2.1 – A pressão para trabalhar mal 3 – Aspectos Comportamentais 3.1 – A importância do reconhecimento 4 – Sofrrimento Psíquico 4.1 – Sofrimento e defesa Bibliografia Referência Básica ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2002. 60 COHEN, Allan R.; FINK, Stephen. Comportamento organizacional: Conceitos e Estudos de Casos. Rio de Janeiro: Campus, 2003. Referência Complementar GUERIN, F. Compreender o trabalho para transformá-lo: a Prática da Ergonomia. São Paulo: Edgard Blucher, 2001. 61 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: SEGURANÇA DO TRABALHO I Carga Horária: 80 (h/a) Módulo: 1I Ementa Evolução Histórica da Segurança do Trabalho. Atribuições e Responsabilidades do Técnico. Conceitos de Segurança e Acidente do Trabalho. Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Comunicação de Acidente de Trabalho. Comissão Interna de Prevenção de Acidente. Comunicação de Acidente de Trabalho. Programa de Riscos Ambientais. Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. Insalubridade e Periculosidade. Perfil Profissiográfico Previdenciário. Equipamento de Proteção Individual Objetivo Refletir acerca da História e a Evolução do Prevencionismo, o papel e a responsabilidade do Técnico de Segurança do Trabalho, os riscos das principais atividades laborais, os riscos e as medidas de controle em Máquinas e Equipamentos, Sistemas de Proteção Coletiva, Equipamentos de Proteção Individual. Conteúdo 1 – Evolução Histórica da Segurança do Trabalho 1.1 – A Constituição Federal e a Segurança do Trabalho 2 – Atribuições e Responsabilidades do Técnico 2.1 - Responsabilidade Profissional 2.2 – Responsabilidade Trabalhista 2.3 – Responsabilidade Civil 2.4 – Responsabilidade Criminal 3 – Conceitos 3.1 – Segurança do Trabalho 62 3.2 - Acidente de Trabalho 4 – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA 5.1 - Mapa de Risco 6 – Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT 7 – Programa de Riscos Ambientais - PPRA 8 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO 9 – Insalubridade e Periculosidade 9 .1 – Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP 10 – Equipamento de Proteção Individual - EPI Bibliografia Referência Básica Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho. São Paulo: Fundacentro, 1982. V.6 Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho. São Paulo: Fundacentro, 1982. MORAES, Giovani. Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho. 9.ed. São Paulo: GVC, 2013 SALIBA, Tuffi. Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupacional. São Paulo: LTr, 2004. SALIBA, Tuffi Messias; PAGANO, Sofia C. Reis Saliba. LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA, ACIDENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR. 6.ed.São Paulo: LT, 2009. Referência Complementar COUTO, Hudson A. Ergonomia Aplicada ao Trabalho. Belo Horizonte: Ergo, 1995. Manuais de Legislação Atlas: Segurança e Medicina do Trabalho. 63.ed. São Paulo: Atlas, 2009. MORAIS, Carlos Roberto Naves. Perguntas e Respostas Comentadas em Segurança e Saúde no Trabalho. 6.ed. São Paulo: Yendis, 2013 63 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: HIGIENE DO TRABALHO I Carga Horária: 80 (h/a) Módulo: II Ementa Histórico da Higiene Ocupacional. Conceitos em Higiene do Ocupacional. Interface entre a Higiene Ocupacional e outras áreas. Análises de Riscos Físicos do ambiente de trabalho. Objetivo Dominar os principais conceitos em Higiene do Trabalho, e sua contribuição da análise dos agentes físicos do ambiente, compreendendo as medidas de prevenção e controle destes agentes. Conteúdo 1 - Histórico da Higiene Ocupacional 1.1 – Histórico e evolução da Saúde do Trabalhador 2– Conceitos Básicos em Higiene Ocupacional 3 – Interface entre a Higiene Ocupacional e outras áreas 4 – Análises de Riscos Físicos do ambiente de trabalho 4.1 – Temperaturas Extremas 4.2 – Ruído 4.3 – Vibração 4.4 – Níveis de Iluminância 4.4 – Umidade 4.4 – Radiação Ionizante e não Ionizante 4.5 – Pressões Anormais 64 Bibliografia Referência Básica AYRES, Dennis de Oliveira; CORRÊA, José Aldo Peixoto. Manual de Prevenção de Acidentes do trabalho. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011 Referência Complementar SALIBA, Tuffi et al. Higiene do trabalho e programa de prevenção de acidentes ambientais. São Paulo: LTr, 1997. 65 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: TECNOLOGIA E PREVENÇÃO DE DESASTRES Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: 1I Ementa Conceituação: Desastres. Planos de Ação para mitigar os riscos dos desastres. Plano de Emergência. Controle dos danos provocados pelos desastres. Trabalho multiempresa na mitigação de desastres. Objetivos 1- Reconhecer a adoção de medidas de prevenção com vista à redução dos danos provocados pelos desastres; 2- Adquirir competências que permitam o desenvolvimento de planos de ação para mitigar os riscos dos desastres; 3- Identificar limitações de aplicabilidade dos mecanismos preventivos. Conteúdo 1 – Desastres 1.1- Conceituação 1.2 – Reconhecimento de medidas de prevenção de desastres 1.3 – Adoção de medidas de prevenção de desastres 2 – Planos de Ação 2.1 – Desenvolvimento de planos de ação para mitigar os riscos dos desastres 2.1.1 – Soluções técnicas para as populações expostas ao risco 3 – Plano de Emergência 3.1 – Riscos Químicos 66 3.2 – Riscos Físicos 3.3 – Riscos Biológicos 4 – Controle dos Danos provocados pelos desastres 4.1 – Redução dos Danos 5 - Trabalho multi empresa na mitigação de desastres Bibliografia Referência Básica ABIQUIM. Manual para Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos. 5. ed. São Paulo, 2006. INDAX ADVERSITING. Manual de Auto proteção para o Manuseio e Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – PP 8. 8. ed. São Paulo, 2007. Referência Complementar ARAÚJO, Giovanni Moraes de. Regulamentação do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos Comentada. Rio de Janeiro: Editor Giovanni Moraes de Araújo, 2001. 67 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã. Componente Curricular: NORMALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICADA Carga Horária: 80 (h/a) Módulo: 1I Ementa Conceito de Lei, Decreto, Resolução, Portaria e Normas. Previdenciária. Organismos Normalizadores. Legislação Trabalhista e Objetivo Conhecer as principais noções de legislação trabalhista e previdenciária. Conteúdo 1 - Conceito de Lei, Decreto, Resolução, Portaria e Normas 2 - Legislação 2.1 - CRFB/88 2.2 – Consolidação das Leis Trabalhistas 3 - Normas Regulamentadoras 3.1 - Portarias 4 – Legislação Previdenciária 4.1 Lei 8213/91 4.2 – Decreto 3.048/99 4.3 – Instruções Normativas 5 – Decreto 4.085/2002 6 – Organismos Normalizadores 68 Bibliografia Referência Básica MANUAIS de Legislação Atlas, Segurança e Medicina do Trabalho. 63. ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto. Legislação Previdenciária: Atualizada de acordo com o Decreto nº 3.048 de 6-5-1999 (Regulamento da Previdência Social). 13.ed. São Paulo: Atlas, 2009. Obra coletiva. CLT Saraiva Acadêmica E Constituição Federal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. OLIVEIRA, Aristeu. Consolidação da Legislação Previdenciária: Regulamento e Legislação Complementar. São Paulo: Atlas, 2008. 69 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: ERGONOMIA Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: 1II Ementa Conceituação. Estudo da NR. 17 do Ministério do Trabalho e Emprego. Ergonomia e novas Tecnologias. Dimensionamento de Postos de Trabalho. Objetivos Discutir os conceitos relativos à Ergonomia, refletir sobre o método de análise ergonômica do trabalho, dominar as ferramentas necessárias para se estudar a situação de trabalho de uma população trabalhadora. Conteúdo 1 – Ergonomia 1.1- Histórico e princípios da ergonomia 1.2 - Conceitos principais na ergonomia 1.3 – Ergonomia nos serviços e na vida diária 2 – Estudo da NR. 17 do Ministério do Trabalho 2.1 – Anexo I 2.2 – Anexo II 3 – Ergonomia e Novas Tecnologias 3.1 – Aplicações Industriais e Agrícolas 4– Dimensionamento de Postos de Trabalho 4.1 - Estudo do trabalho (atividade) e do posto de Trabalho 4.1.1- Conforto térmico 70 4.1.2 - Conforto acústico 4.1.3 - Conforto na iluminação 4.1.4 - Avaliação de um posto de trabalho sentado e em pé 4.1.5 – Trabalho Noturno 4.1.6 – Trabalho em Turnos 4.1.7 – Levantamento de cargas Bibliografia Referência Básica COUTO, H.. A. Ergonomia aplicada ao trabalho. Belo Horizonte: Ergo. V.1. 353 p. COUTO, Hudson de Araújo. Ergonomia Aplicada aoTrabalho: Conteúdo Básico Guia Prático. Belo Horizonte: Ergo, 2007. Referência Complementar DUL, J.; WEERDMEESTER, B. Ergonomia prática. São Paulo: Blucher. 147p. MORAES, A. Ergonomia: conceitos e aplicações, análise ergonômica de postos de trabalho. Manaus: WHG Engª e consultoria. 163 p. ROBIN, P. Segurança e ergonomia em maquinaria agrícola. São Paulo: IPT. 244 p. WISNER, A. A inteligência no trabalho: textos selecionados de ergonomia. São Paulo: Fundacentro. 71 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: PREVENÇÃO E CONTROLE DE PERDAS Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: 1II Ementa Introdução a Segurança de Processos. Conceitos de Segurança aplicados a Prevenção e Controle de Perdas. Instrumentos elementares de um Programa de Segurança. Cadastro de Acidentes – NBR 14280. Principais Técnicas de Análise e Avaliação de Riscos. Gerenciamento em Segurança de Processos e Controle de Perdas. Objetivos Tornar o aluno apto: a) participar dos Programas de Segurança de Processo, Controle e Prevenção de Perdas e Gerenciamento de Riscos Industriais; b) fazer parte de grupos multidisciplinares para identificar, analisar, prevenir e controlar riscos de processos industriais; c) prevenir e controlar perdas de unidades de produção, estocagem e, outras áreas das unidades industriais. Conteúdo 1 – Introdução a Segurança de Processos 1.1 – Fundamentos do Controle de Perdas 2 – Conceitos de Segurança aplicados a Prevenção e Controle de Perdas 2.1- Perigos, Acidentes e Perdas 3- Instrumentos elementares de um Programa de Segurança 3.1- Direção e Controle 3.2- Limites de Atribuição e Responsabilidades 72 3.3- Ferramentas técnicas de Promoção de Segurança 3.4- Inspeção de Segurança 3.5- Sistema de Registro de Acidentes 3.6- Investigação de Acidentes 4 – Cadastro de Acidentes – NBR 14280 4.1- Conceitos 4.2- Cálculo da Taxa de Frequência 4.3- Cálculo da Taxa de Gravidade 4.4- Índice de Avaliação de Gravidade 4.5- Matriz de Prioridade 5- Principais Técnicas de Análise e Avaliação de Riscos 5.1- What If? (E Si?) / Check List 5.2- Análise Preliminar de Perigo (APP) 5.3- Análise de Perigos e Operabilidade (HAZOP) 5.4- Análise de Modos e Efeitos de Falhas (FMEA) 5.5- Análise por Árvore de Falhas (AAF) 5.6- Árvore de Eventos 6- Gerenciamento em Segurança de Processos e Controle de Perdas 6.1- Atitude de Gerência 6.2- Organização Gerencial 6.3- Pessoal Competente 6.4- Sistemas e Procedimentos 6.5- Normas e Códigos Praticados 6.6- Documentação 6.7- Auditorias 6.8- Verificação Independentes 6.9- Planejamento de Emergência 73 Bibliografia Referência Básica BURGESS, W.A. Identificação de possíveis riscos à saúde do trabalhador nos diversos processos industriais. Belo Horizonte: Ergo, 1997. CICCO, M.F.; FANTAZZINI, M.L. Introdução à Engenharia de Segurança de Sistemas. São Paulo: Fundacentro, 1993. OLIVEIRA, Cláudio D.. A. Passo a passo da segurança do trabalho. São Paulo: LTr, 2000. TAVARES, José da Cunha. Noções de Prevenção e Controle de Perdas em Segurança do Trabalho. São Paulo: SENAC, 2004. SANTOS, Carlos Eduardo. Prevenção de Perdas e Gestão de Riscos. São Paulo, 2007. Referência Complementar PALADY, P.F. Análise dos modos de falha e efeito. São Paulo: IMAN, 1997. PROGRAMA de gerenciamento de riscos. São Paulo: CETESB, 2001. 74 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: PROJETO I Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: 1II Ementa O Processo da Pesquisa Científica. Planejamento do Projeto de TCC. Metodologia Científica segundo a ABNT. Trabalho Monográfico. Objetivo Proporcionar ao aluno a compreensão da Teoria do Conhecimento Científico para a utilização de métodos e técnicas necessárias à realização dos trabalhos Acadêmicos e Pesquisas Científicas; desenvolvendo o senso crítico e criativo, e o hábito da leitura técnico-científica. Conteúdo 1 – O Processo da Pesquisa Científica 1.1 – Planejamento 1.2 – Execução 1.3 - Instrumentos de Pesquisa 2 – Planejamento do Projeto de TCC 3 – Aplicação das Normas Científicas segundo a ABNT 3.1 – Revisão Bibliográfica 4 – Trabalho Monográfico 4.1 - Preparação 4.2 – Elaboração da defesa do trabalho monográfico Bibliografia 75 Referência Básica ECO, Umberto. Como se faz uma Tese. 21. ed. São Paulo: Perspectiva, 2007. 192 p. SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007. 304 p. 76 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: SEGURANÇA DO TRABALHO II Carga Horária: 80 (h/a) Módulo: 1II Ementa Proteção em Máquinas e Equipamentos. Segurança no trabalho Offshore. Segurança no Trabalho com Caldeiras e Vasos sob pressão. Segurança no Trabalho Rural. Segurança no Trabalho com Eletricidade. Gestão em Segurança do Trabalho. Organização do SESMT e relação com a CIPA. Relação entre Técnico de Segurança do Trabalho – Patrão e empregado. Objetivos Desenvolver nos alunos competências no gerenciamento da implantação dos conceitos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Trabalho (SMS). Conteúdo 1- Proteção em Máquinas e Equipamentos 1.1- Segurança do Trabalho na Construção Civil 1.1.1- Principais etapas e características da atividade 2- Segurança no trabalho Offshore 3- Segurança no Trabalho com Caldeiras e Vasos sob pressão 4- Segurança no Trabalho Rural 4.1- Etapas da agricultura e da pecuária 4.2- Uso, riscos e alternativas ao agrotóxico 5- Segurança no Trabalho com Eletricidade 5.1- Choque elétrico 5.1.1- causas e consequências 5.2- Importância do Aterramento Elétrico 77 6- Gestão em Segurança do Trabalho 6.1-Conceito 6.2- Uso do Check List e DDS 6.3- Uso de Permissões de Trabalho – PT 7- Organização do SESMT e relação com a CIPA 8- Relação entre Técnico de Segurança do Trabalho – Patrão e empregado – Uso do EPI 8.1- O Registro do Técnico de Segurança do Trabalho e o exercício da Profissão Bibliografia Referência Básica MORAIS, Carlos Roberto Naves. Perguntas e Respostas Comentadas em Segurança e Saúde no Trabalho. 6. ed. São Paulo: Yendis, 2013 ZOCCHIO, Álvaro. Política de Segurança e Saúde no Trabalho: Elaboração, implantação e administração. São Paulo: LTR. Referência Complementar BENITE, Anderson Glauco. Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. São Paulo: O Nome da Rosa, 2005. SOUZA, João José Barrico de; PEREIRA, Joaquim Gomes. Manual de Auxílio na Explicação e Aplicação da Nova NR-10. São Paulo: LTR, 2005. ZOCCHIO, Álvaro. Segurança em Trabalhos com Maquinaria. São Paulo: LTR. 78 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: PROGRAMAS DE TRABALHO Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: III Ementa Laudo Técnico das Condições Ambientais - LTCAT. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Elaboração de Mapa de Risco. Árvore de Falhas Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Programas de Conservação Auditiva - PCA. Programa de Proteção Respiratória – PCR. Programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção – PCMAT. Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR Objetivo Apresentar aos alunos os diferentes programas de prevenção ao acidente de trabalho. Conteúdo 1- Laudo Técnico das Condições Ambientais 2- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 2.1- Estrutura do P.P.R.A. 2.2- Etapas e metas do programa 2.3- Monitoramento dos riscos. 2.4 - Implantação de medidas de controle. 3 - Elaboração de Mapa de Risco 3.1- Definição de risco e perigo. 3.2 - Metodologias aplicadas para elaboração de mapa de riscos 4- Árvore de falhas. 4.1- Análise de riscos. 4.2- Determinação analítica dos riscos 79 5- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional 5.1- Objetivo do PCMSO. 5.2- Diretrizes básicas. 5.3- Responsabilidade da implantação 5.4- Parâmetro para monitoração da exposição ocupacional. 5.5- Metodologia para elaboração de Relatório do PCMSO. 6- Programas de Conservação Auditiva - PCA 7- Programa de Proteção Respiratória - PCR 7.1- Conceitos básicos sobre riscos respiratórios e equipamentos de proteção respiratória 7.2- Seleção de respiradores para material particulado, inclusive as nanopartículas. 7.3- Ensaios de vedação dos respiradores 8- PCMAT – Programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção 9- Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR 9.1 - Estrutura do PGR 9.2- Etapas e metas do programa. 9. 3 – Sistema de Gerenciamento 9.4 Implantação de medidas de controle. 9.5- Avaliação Periódica do Programa Bibliografia Referência Básica COSTA, Armando Casimiro; FERRARI, Irany; MARTINS, Melchíades Rodrigues. Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Ltr. MANUAL DE LEGISLAÇÃO ATLAS. Segurança e medicina do trabalho. 63. ed. São Paulo: Atlas, 2009. PINTO, A. L.T., WINDT, M. C. V. S.; CÉSPEDES, L. Segurança e Medicina do Trabalho. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Referência Complementar INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. Manual de Seguro Incêndio. 6. ed. Rio de Janeiro. PACHECO JUNIOR, Waldemar. Qualidade na Segurança e Higiene do Trabalho. São Paulo: Atlas, 1995. 80 SAAD, Eduardo Gabriel. Acidentes, Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho: Coletânia de Leis, Decretos e Portarias. São Paulo: Fundacentro, 1978. ZÓCCHIO, Álvaro. Prática de Prevenção de Acidentes. São Paulo, 1975. 81 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: AUTO CAD Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: III Ementa Funções do AutoCAD: configuração, criação de objetos gráficos, comandos de precisão, modificação de objetos, propriedades dos objetos, dimensionamento, criação de blocos, plotagem. Objetivos 1- Conhecer os comandos do software AutoCAD 2006. 2- Aplicar os conhecimentos técnicos de desenho usando o software AutoCAD 2006. Conteúdo 1- Apresentação Programa AutoCAD 1.1- Acesso ao AutoCAD 1.2- Configuração do AutoCAD 2- Introdução ao Editor Gráfico 2.1- Parâmetro para iniciar um desenho 2.2- Dimensionamento 2.3- Construção de objetos gráficos 2.4- Trabalho em camadas 2.5- Sistemas de Coordenadas 2.6- Construção de perspectivas isométricas 3- Manipulação de Arquivos 82 4. - Edição de desenhos 4.1- Alteração de propriedades de objetos 4.2- Hachuras 4.3- Dicas para aumento de produtividade e padronização de projetos. 4.4- Trabalho com escalas diferentes 5- Recursos de Visualização 6- Plotagem Bibliografia Referência Básica BALDAN, Roquemar. Utilizando totalmente AutoCAD R 14, 2D, 3D e avançado. 13. ed. São Paulo: Érica, 2002. BALDAN, Roquemar. Utilizando totalmente AutoCAD 2000, 2D, 3D e avançado. 2. ed. São Paulo: Érica. CENSI, Alexandre Luis; LADEIRA, Marcelo Chaves; LIMA, Cláudio Neto Alves de. AutoCAD 12. 6. ed. São Paulo: Érica, 2005. 680 p. OMURA, George. Dominando o AutoCAD R 2000. Rio de Janeiro: LTC, 2000. OMURA, George. Dominando o AutoCAD 3D. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 1997. 83 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: HIGIENE DO TRABALHO II Carga Horária: 80 (h/a) Módulo: III Ementa A importância da Higiene Ocupacional. Classificação dos Agentes Químicos. NR. 15 – Agentes Químicos. Medidas de controle para agentes químicos. Equipamentos de Avaliação de contaminantes sólidos, líquidos e gasosos. Programa de Proteção Respiratória – PPR. Riscos relativos ao manuseio, armazenagem e transportes de substâncias agressivas. Objetivos 1- Apresentar e discutir as questões relativas aos contaminantes químicos e as respectivas medidas de prevenção. 2- Apresentar e discutir prática no manuseio e operação de equipamentos para avaliação de agentes químicos nocivos. Conteúdo 1- Histórico 1.1- A importância da Higiene Ocupacional 2- Classificação dos Agentes Químicos 2.1- Gases 2.2- Vapores 2.3- Aerodispersóides 2.3.1- Poeira 2.3.2- Neblina 2.3.3- Névoas 2.3.4- Fumos 84 3- NR. 15 – Agentes Químicos 3.1- Anexos 11, 12 e 13 3.2- Técnicas de Amostragem 3.3- Limites de Concentração e sua Determinação 4- Medidas de controle para agentes químicos 4.1- Medidas de Controle Coletivo 4.2- Medidas de Controle Individual 5- Equipamentos de Avaliação de contaminantes sólidos, líquidos e gasosos 6- Programa de Proteção Respiratória – PPR 7- Riscos relativos ao manuseio, armazenagem e transportes de substancias agressivas Bibliografia Referência Básica CARDELA, Benedito. Segurança no Trabalho e Prevenção de Acidentes – Uma Abordagem Holística. São Paulo: Atlas, 2012 CAMPOS, V. F. TQC: Controle da Qualidade Total no estilo japonês. Belo Horizonte: Fundação Cristiano Ottoni, 1992. JURAN, J. M. A qualidade desde o projeto. 4ª reimpressão. São Paulo: Pioneira, 2002. 564 p. Referência Complementar NBR ISO 9001:2000. Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2000. 85 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: 1V Ementa Conceitos e Princípios. Meio Ambiente e Estudo do Impacto Ambiental. O Processo de Avaliação do Impacto Ambiental. Métodos de Avaliação do Impacto Ambiental. Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental em Projetos de Grande Porte. Legislação Ambiental. Objetivos a) Conhecer e interagir a relevância da problemática ambiental. b) Desenvolver habilidades necessárias à implementação de soluções de problemas ambientais. Conteúdo 1 – Conceitos e princípios 1.1 – Ambiente, Cultura e Patrimônio Cultural 1.2 – Poluição e degradação ambiental 2 – Meio Ambiente e estudo de Impacto Ambiental 2.1 – Conceitos e previsão de impactos ambientais 2.2 - Meio ambiente e desenvolvimento 2.3 - Desenvolvimento Sustentável 2.3 - Agenda 21 2.4 – A energia e o desenvolvimento sustentável 3 – O Processo de Avaliação do Impacto Ambiental 3.1 – Principais fases para elaboração do estudo de impacto ambiental Seleção 86 Escopo ou Termo de Referência Diagnóstico Prognóstico Planejamento ambiental Diretrizes gerais para a implantação do empreendimento Relatório de estudo do impacto ambiental Tomada de decisão Audiência pública 3.2 - A avaliação de impacto ambiental nos países desenvolvidos. 3.3 - A avaliação do impacto ambiental no Brasil 4 – Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental 4.1 – Método ad hoc 4.2 - |Listas de controle (Checklist) simples descritiva escalar questionário de utilidade de atributos 4.3 – Matriz 4.4- Superposição de mapas 4.4 – Redes de Interação 4.5 – Diagramas de sistemas 4.6 – Modelos de simulação 4.7 – Sistemas especialistas em computador 5 – Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental em Projetos de Grande Porte 5.1 – Caracterização ambiental das áreas de estudo 5.2 – Análise das localizações propostas 5.3 – Diagnóstico ambiental 5.4 – Avaliação do cenário resultante 87 5.5 – Prognóstico ambiental 6 – Legislação Ambiental 6.1 – Licenciamento ambiental 6.2- Lei n.º 698/81 6.3 – Decreto n.º 88351/83 6.4 – Decreto n.º 99274/90 6.5 – Resolução CONAMA n.º 001/86 de 21/01/86 Bibliografia Referência Básica BARBOSA FILHO, Antonio Nunes. Segurança do Trabalho & Gestão Ambiental. São Paulo: Atlas, 2011 CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antônio José Teixeira Avaliação e Perícia Ambiental. 11. ed. São Paulo: Bertrand Brasil, 2010. SANCHES, Luis Enrique. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. São Paulo: Oficina de textos, 2011. 88 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: CONTROLE E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: IV Ementa O ecossistema do Ar. A poluição do Ar e seu Controle. Controle das Emissões Poluidoras. Equipamentos de Controle e Poluição do Ar. Análise de Gás. Legislação: CONAMA. Objetivo Fornecer aos alunos conhecimentos relativos aos principais aspectos relacionados com a poluição atmosférica e qualidade do ar e seu controle. Conteúdo 1 – O ecossistema do Ar 1.1 – Componentes do Ar 1.2 – Principais componentes atmosféricos Oxigênio Gás Carbônico 1.3 – Os Estratos Atmosféricos 1.4 – Deslocamentos do Ar Atmosférico 2 – Poluição do Ar e seu Controle 2.1 – Agentes Poluidores Atmosféricos Compostos Nitrogenados, Óxidos de Nitrogênio Óxidos de Carbono Compostos Sulfurosos 2.2 – Outros Poluentes 89 Flúor Hidrocarbonetos Ozônio Chumbo Material Particulado 2.3 – Fenômenos Ambientais Decorrentes de Poluentes Atmosféricos 2.3.1 – Os Clorofluorcabonos e a camada de Ozônio 2.3.2 – Chuva Ácida 2.3.3 – Smog Fotoquímico 2.4 – Condicionantes Atmosféricos Intervenientes na Poluição do Ar 2.4.1 – Inversão Térmica 2.4.2 – Ventos 2.4.3 – Chuvas 2.4.4 – Temperatura 2.5 – Efeitos dos Poluentes do Ar 3 – Controle das Emissões Poluidoras 3.1 – Processos usados para a Retenção de poluentes 3.1.1 – Retenção de Material Particulado 3.1.2 – Retenção de Resíduos Gasosos 4 – Equipamentos de Controle e Poluição do Ar 4.1 – Coletores Mecânicos 4.1.1 – Câmaras de Sedimentação Gravitacional 4.1.2 – Coletores Inerciais com Anteparos 4.1.3 – Coletores Centrífugos Ciclones e Multiciclones 4.1.4 – Coletores Dinâmicos Centrífugo 4.1.5 – Precipitador Dinâmico Seco 4.2 – Coletores Úmidos Gravitacionais Inerciais 90 Centrífugos Separadores Úmidos Dinâmicos Coletores de Orifício ou Bocal Submerso Coletores de Condensação Lavadores Venturi Coluna Úmida de Recheio 4.3 – Filtros 4.4 – Precipitadores Eletrostáticos 5 – Análise de Gás 5.1 – Cromatografia 5.1.1 – Origem da Cromatografia 5.1.2 - Classificação dos Métodos Cromatográficos 5.1.3 – Sistema Cromatográfico 5.1.4 – Coluna Cromatográfica 5.2 – Sistema de Detecção 6 – Legislação 6.1 – CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente Resolução 03/1990 – Padrões de Qualidade do Ar Resolução 08/1990 – Níveis Máximos de Emissão de Poluentes Bibliografia Referência Básica BRANCO, Samuel Murgel; MURGEL, Eduardo. Poluição do Ar. São Paulo: Moderna, 2005. CETESB, São Paulo. Normalização Técnica: Poluição do Ar – Termos Físicos e Químicos, Terminologia. São Paulo: CETESB, 1978. 12 p.(L1. 011). CETESB Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Apostila) - Controle de Poluição Atmosférica. São Paulo: CETESB. vol. 1,2 e 3. 91 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: : POLUIÇÃO ACIDENTAL Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: IV Ementa Poluição Hídrica. Poluição do Ar. Poluição por Resíduos Urbanos e Industriais. Poluição Sonora. Poluição por Resíduos Radioativos. Poluição do Solo. Poluição dos Alimentos. Poluição Acidental. Objetivos 1- Discutir noções sobre o Ambiente como um todo. O que é Poluição, como ocorre e o que afeta no ambiente terrestre, aquático e atmosférico. 2- Discutir sobre métodos de prevenção à acidentes e de controle em situações de emergência. Conteúdo 1 – Poluição Hídrica 1.1 – Conceitos e definições 1.2 – Causas e Consequências 1.3 – Ciclo da Água 1.4 – Prevenção na formação de Poluentes 1.5 – Controle de Processos e Equipamentos 2 – Poluição do Ar 2.1 – Prevenção na Formação de Poluentes 2.2 – Controle de Processos e Equipamentos 3 – Poluição por resíduos Urbanos e Industriais 3.1 – Conceitos e Definições 3.2 – Causas e Consequências 92 3.3 – Prevenção na formação de Poluentes 3.4 – Controle de Processos e Equipamentos 4 – Poluição Sonora 4.1 – Conceitos e Definições 4.2 – Causas e Consequências 4.3 – Prevenção na formação de Poluentes 4.4 – Programa de Conservação de Audição 4.5 – Controle de Processos e Equipamentos 5 – Poluição por Resíduos Radioativos 5.1 – Conceitos e Definições 5.2 – Causas e Consequências 5.3 – Prevenção na formação de Poluentes 5.4 – Controle de Processos e Equipamentos 6 – Poluição do Solo 6.1 – Conceitos e Definições 6.2 – Causas e Consequências 6.3 – Prevenção na formação de Poluentes 6.4 – Controle da Poluição 7 – Poluição dos Alimentos 7.1 – Conceitos e Definições 7.2 – Causas e Consequências 7.3 – Prevenção na formação de Poluentes 7.4 – Controle da Poluição 8 – Poluição Acidental 8.1 – Conceitos e Definições 8.2 – Causas e Consequências 8.3 – Métodos de Prevenção à Acidentes 8.4 – Controle em Situações de Emergência Bibliografia 93 Referência Básica DERISIO, José Carlos. Introdução ao Controle de Poluição Ambiental. São Paulo: CETESB, 1992. GERGES, Samir. N.Y. Ruídos: Fundamentos e Controle. 2. ed.São Paulo: Dem, 2000. REIS, M.J.L. ISO-14.000 Gerenciamento Ambiental. São Paulo: Qualitymark, 1996. Referência Complementar BACKER, Paul. Gestão Ambiental - A Administração Verde. São Paulo: Qualitymark, 1995. COUTO, J.L.V. Engenharia do Meio Ambiente. UFRRJ, 1992. DIAS, Iara Veroc (compil.). Vocabulário Básico do Meio Ambiente. 3. ed. Rio de Janeiro: FEEMA/Petrobrás, 1991. MARGULIS, Sérgio. Meio Ambiente: Aspectos Técnicos e Econômicos. Brasília: IPEA, 1990. REINFEID, N.V. Sistemas de Reciclagem Comunitária. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1994. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 1994. 94 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE - GISMA Carga Horária: 80 (h/a) Módulo: IV Ementa Evolução histórica da Gestão de Segurança e Meio Ambiente no Brasil. Importância da Segurança, Meio Ambiente e Saúde nas empresas. Causas de Acidentes. Qualidade na Segurança e Higiene do Trabalho. Estudo da ISO 9001, ISO 14001. OHSAS. Sistemas de Gestão Integrada - SGI. Plano de Ação. Objetivo Fornecer ao aluno noções de administração da Área de Segurança com abordagem das Normas Regulamentadoras e da NBR-14280. Conceitos utilizados na área de saúde relacionados ao meio ambiente e segurança do trabalho. Conteúdo 1 - Evolução histórica da Gestão de Segurança e Meio Ambiente no Brasil 2 - Importância da Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde nas empresas; 3 - Causas de Acidentes, 4 – Qualidade na Segurança e Higiene do Trabalho; 4.1 – Conceitos da Qualidade; 4.2 – Objetivos, campos de aplicação, definições, normas e legislação em vigor; 4.3 - Ferramentas da Qualidade 4.3.1 – Programa 5S 4.3.2- PDCA - Planejamento, Desenvolvimento, Controle e Atuação 5 – Estudo da ISO 9001 95 6 – Estudo da ISO 14001 7 - OHSAS 8 – Sistemas de Gestão Integrada - SGI. 9 - Plano de Ação Bibliografia Referência Básica A norma BS 8800: Guia para Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. São Paulo: Coleção Risk Tecnologia. CARPINETTI, Luiz César Ribeiro et al. Gestão da Qualidade ISO 9001:2000: Princípios e Requisitos. São Paulo: Atlas, 2007. KNIGHT, Alan; HARRINGTON, James.. A Implementação da ISO 14000 : Como Atualizar o Sistema de Gestão Ambiental com Eficácia. São Paulo: Atlas, 2001. Manual de Auditoria de Sistemas de Gestão: ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001. São Paulo: Coleção Risk Tecnologia. OHSAS 18002:2008 - Diretrizes para a Implementação da OHSAS 18001:2007: Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – Requisitos. São Paulo: Coleção Risk Tecnologia, 2008. SEIFFERT, Maria Elizabete Bernardini. Sistemas de Gestão Ambiental (ISO 14001) e Saúde Ocupacional (OHSAS): Vantagens da Implantação Integrada. 3. ed.. São Paulo: Atlas, 2007. 96 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: PRÁTICA DE RESGATE OCUPACIONAL Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: IV Ementa Trabalho em Espaço Confinado. Técnicas de Resgate em espaço confinado. Peculiaridades dos trabalhos em altura. Técnicas de Resgate em altura. Simulação de Resgates. Objetivo Conhecer noções sobre buscas, resgates, e remoção de vítimas em casos de acidentes de trabalho em espaço confinado e estruturas verticais. Conteúdo 1- Espaço Confinado 1.1- Definição e Conceitos 1.2- Identificação, reconhecimento e controle de espaço confinado 1.3- Seleção de equipamentos e maneabilidade em espaços confinados 1.4- Procedimentos e protocolos para expedição de Permissão para entrada em espaço Confinado 1.5- Proteção Respiratória 1.6- Resgate em espaço confinado 2- Peculiaridades dos Trabalhos em Altura 2.1- Especificação e seleção de equipamentos para trabalhos em altura 2.2- Protocolo para expedição de Permissão para trabalho em altura 2.3- Maneabilidade da progressão, elevação e descida em estruturas verticalizadas 2.3.1- Nós e Amarrações 97 2.4- Técnicas de Resgate em alturas no plano vertical 3- Simulação de Resgate Bibliografia Referência Básica ARAUJO, Giovani Moraes. Normas Regulamentadoras Comentadas. Rio de Janeiro: Do Autor, 2008. MANUAIS de legislação Atlas: Segurança e Medicina do Trabalho. 63. ed. São Paulo: Atlas, 2009. SALIBA, Tuffi. Curso Básico de Segurança e Medicina no Trabalho. 59. ed. São Paulo: Atlas, 2004. SEGURANÇA e Medicina do Trabalho. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ] 98 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: PROJETO II Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: IV Ementa Desenvolvimento de atividades de imersão no campo de trabalho, que propiciem o contato com experiências, práticas e conhecimentos de natureza profissional. Objetivos Capacitar o aluno a identificar procedimentos e ações de segurança numa empresa culminando com a apresentação de um Programa de Segurança do Trabalho (SMS) com a previsão de um cronograma para 12 meses de intervenção. Conteúdo 1- Programa Segurança do Trabalho de uma empresa 1.1- Estrutura do Projeto Final 1.2- Revisão bibliográfica, diagnóstico ambiental e de procedimentos de trabalho da empresa 1.3- Orientação do Programa de Segurança (Projeto Final) por grupo de empresas 1.4- Apresentação e A v a l i a ç ã o do Pré-Projeto 1.5- Discussão dos problemas vivenciados nas empresas, suas soluções e formas de apresentação no Programa de SMS 1.6- Apresentação do Programa de SMS por empresa – perguntas, debates de alunos 99 Bibliografia Referência Básica CARDELLA, Benedito. Segurança no trabalho e prevenção de acidentes: uma abordagem holística - segurança integrada à missão organizacional com produtividade, qualidade, preservação ambiental e desenvolvimento de pessoas. São Paulo: Atlas, 1999. 254p. Referência Complementar MANUAIS de legislação Atlas: Segurança e Medicina do Trabalho. 63. ed. São Paulo: Atlas, 2009; 100 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: : DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: IV Ementa Resíduos Sólidos. Sistemas de engenharia para fontes e recuperação. Objetivo Refletir acerca de soluções tecnológicas para disposição dos resíduos gerados diretamente pelo processo industrial e ainda, aqueles gerados pelo tratamento dos resíduos industriais. Conteúdo 1- Resíduos sólidos 1.1- Tipos de resíduos sólidos 1.2- Fontes dos resíduos sólidos 1.3- Propriedades dos resíduos sólidos 1.4- Gerenciamento de resíduos 1.5- Disposição final 2- Sistemas de engenharia para fontes e recuperação 2.1- Processos técnicos 2.2- Sistema de recuperação de materiais 2.2.1- Por conversão térmica 2.2.2- Por conversão biológica 2.3-Recuperação de energia para conversão de resíduos 2.4- Materiais e energia 101 Bibliografia Referência Básica Brasil, Anna Maria; Santos, Fátima. Equilíbrio Ambiental & Resíduos na Sociedade Moderna. São Paulo: Brasil Sustentável, 2007 BENN, F. R.; MCAULIFFE, C. A. Química e poluição. Rio de Janeiro: LTC, 1981. DAVIS, M. L.; CORNWELL, D. A. Introduction to environmental engineering. Singapure: McGraw-Hill International Editions, 1991. PADILHA, Norma Sueli. Do Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado. São Paulo: LTr, 2002 PEAVY, H. S.; ROWE, D. R. ; TCHOBANOGLOUS, G. Environmental engineering. Singapure: McGraw-Hill Book Company, 1985. PINHEIRO, A. C. F. B.; MONTEIRO, A. L. F. B. P. Ciências do ambiente: ecologia, poluição e impacto ambiental. São Paulo: Makron, 1992. RICH, L. G. Environmental systems engineering. USA: McGraw-Hill Book Company, 1973. 102 PLANO DE ENSINO Curso: Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Campus de Quissamã Componente Curricular: TRATAMENTO DE EFLUENTES Carga Horária: 40 (h/a) Módulo: IV Ementa Tratamento de Efluentes. Sistemas de engenharia para gerenciamento. Objetivo Apresentar as técnicas de tratamento de efluentes tendo em mente que outros resíduos certamente serão gerados a partir do tratamento do efluente. Conteúdo 1- Tratamento de efluentes 1.1- Introdução 1.2- Tratamento primário 1.3- Tratamento secundário 1.4- Tratamento de lodos 1.5- Tratamentos desenvolvidos em efluentes 2- Sistemas de engenharia para gerenciamento 2.1- Geração de resíduos 2.2- Locais de manuseio, armazenamento e processamento 2.3- Transferência e transporte 2.4- Técnicas de processamento 103 Bibliografia Referência Básica BENN, F. R.; MCAULIFFE, C. A. Química e poluição. Rio de Janeiro: LTC, 1981. DAVIS, M. L.; CORNWELL, D. A. Introduction to environmental engineering. Singapure: McGraw-Hill International Editions, 1991. MORAN, J. M.; MORGAN, M. D. W.; JAMES, H. An introduction to environment sciences. USA, 1973. PADILHA, Norma Sueli. Do Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado. São Paulo: LTr, 2002. PEAVY, H. S.; ROWE, D. R.; TCHOBANOGLOUS, G. Environmental engineering. Singapure: McGraw-Hill Book Company, 1985. PINHEIRO, A. C. F. B.; MONTEIRO, A. L. F. B. P. Ciências do ambiente: ecologia, poluição e impacto ambiental. São Paulo: Makron, 1992. 104 ANEXO C REGULAMENTAÇÃO DIDÁTICO - PEDAGÓGICA SEÇÃO IX AVALIAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES SEMESTRAIS Art. 119. Para os cursos Técnicos Subsequentes devem ser aplicadas aos alunos, por semestre, no mínimo, 2 (duas) atividades de elaboração individual, correspondendo de 60% (sessenta por cento) a 80% (oitenta por cento) dos saberes previstos para o componente curricular, e atividades outras capazes de perfazer o percentual de 20% (vinte por cento) a 40% (quarenta por cento) da previsão total para o semestre. O registro das avaliações deverá acontecer, pelo menos, em dois momentos em cada semestre em prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico. § 1º. Entende-se por “atividades de elaboração individual” provas escritas, apresentações orais, elaboração e desenvolvimento de projetos e outras formas de expressão individual, além de outros instrumentos de trabalho condizentes com o cotidiano de cada componente curricular. § 2º. Entende-se por “atividades outras” trabalhos em grupos, pesquisas, jogos ou quaisquer outras que desenvolvam a convivência coletiva, a criação, a expressão oral, iniciativa e todas que colaborem para a formação do cidadão criativo e solidário. Art. 120. A avaliação da aprendizagem deve acontecer no decorrer do bimestre, com, no mínimo, 2 (duas) atividades avaliativas. Parágrafo Único - O resultado do rendimento bimestral do aluno deve ser revertido em um único registro (numa escala de 0 a 10 com uma casa decimal), o correspondente ao percentual de desenvolvimento dos saberes adquiridos. Art. 121. O professor tem autonomia de utilizar os métodos e estratégias que melhor se adaptem às especificidades do componente curricular, aos temas trabalhados no bimestre ou período didático-pedagógico proposto. § 1º. Os critérios adotados pelo professor deverão ser explicitados aos alunos no início do período letivo. § 2º. O aluno tem direito à vista das avaliações antes de cada registro parcial do resultado. Art. 122. Caso não concorde com o resultado de alguma avaliação a que foi submetido, o aluno tem direito à revisão, desde que a solicite através de requerimento próprio, junto ao Registro Acadêmico, apresentando o(s) ponto(s) de discordância e o(s) documento(s) comprobatório(s) em até 3 (três) dias úteis após o prazo final de entrega de notas previsto no Calendário Acadêmico. § 1º. Os requerimentos devem ser encaminhados pelo Registro Acadêmico para a 105 Coordenação responsável que analisará o mérito junto ao professor do componente curricular e este emitirá parecer por escrito em relação ao caso específico. Caso haja necessidade, pode ser instaurada uma comissão com 3 (três) membros, sendo o coordenador e 2 (dois) outros professores do componente curricular ou, em casos específicos, professores da área, para que se realize a revisão e se registre o parecer da comissão, alterando ou não o resultado com a devida justificativa. § 2º. A Coordenação responsável deverá emitir parecer conclusivo em até 10 (dez) dias letivos após a solicitação da revisão e encaminhará ao Registro Acadêmico para ciência do aluno, devidas providências e posterior arquivamento. Art. 123. O aluno que, de acordo com os casos previstos em Lei, deixar de comparecer à(s) avaliação (ões) individual (is) poderá ter outra oportunidade, mediante preenchimento de formulário adquirido no Registro Acadêmico. O formulário de requisição de 2ª chamada, acompanhado do(s) documento(s) que justifique(m) a ausência, deve ser apresentado pelo aluno ou seu representante ao professor do componente curricular ou ao coordenador do curso/área/eixo no prazo de até 3 (três) dias letivos após a data da avaliação em primeira convocação. § 1º. A análise do requerimento deve ser realizada pelo professor do componente curricular, cujo critério para deferimento tem como base a coerência entre a justificativa e os casos previstos em Lei. § 2º. O aluno que não comparecer à avaliação de 2ª chamada na data divulgada pelo professor do componente curricular perderá o direito de fazê-la. § 3º. Na impossibilidade de imediata realização da segunda chamada, em virtude de ocorrência de recesso escolar no meio do período letivo, a(s) avaliação (ões) individual (is) será (ao) feita(s) dentro dos primeiros quinze dias após o retorno às atividades escolares. Art. 124. O aluno tem direito a realizar as avaliações previstas para o bimestre, quando estiver impossibilitado por motivo de saúde, gestação ou outro caso previsto em Lei, que o impossibilite de comparecer por um período maior e/ou de imprevisível retorno às atividades escolares, obedecendo aos seguintes procedimentos: I. Solicitação, por meio de requerimento próprio, à Coordenação responsável ou Direção de Ensino com as devidas comprovações médicas, no início da impossibilidade. II. Comunicação imediata, quando do retorno, à Coordenação responsável ou Direção de Ensino, para os devidos encaminhamentos. Art. 125. O professor deve promover, ao longo do período letivo, um processo de reconstrução dos saberes ao(s) aluno(s) que não obtiver(em) o rendimento mínimo de 60% (sessenta por cento) no bimestre. Art. 126. A avaliação de recuperação deve ser revertida em um único registro (numa escala de 0 a 10 com uma casa decimal) e aplicada ao final do semestre letivo, observando o período de avaliações de recuperação definido no Calendário Acadêmico do campus, ao(s) aluno(s) que não obtiver(em) o rendimento mínimo semestral de 60%(sessenta por cento). § 1º. A Média Semestral (MS) é resultado da média aritmética dos rendimentos dos 106 dois bimestres consecutivos que compõem o semestre letivo (MB1+MB2) /2. § 2º. A avaliação no processo de recuperação deve se dar, no mínimo, uma semana após a divulgação do rendimento semestral de cada componente curricular, observando o período de avaliações definido no Calendário Acadêmico do campus. § 3º. O resultado obtido no processo de recuperação deve substituir o rendimento semestral alcançado em tempo regular, desde que seja superior a este. Art. 127. O aluno deve ter pelo menos um registro semestral no componente curricular para que tenha o direito de participar do processo de recuperação do semestre. Art. 128. O processo de aprendizagem deve ser discutido, avaliado e re-elaborado, permanentemente pelas Coordenações responsáveis e acompanhado pela Direção de Ensino. Art. 129. O Conselho de Classe, formado pelos docentes do Curso Técnico Subsequente, deve se reunir, no mínimo, duas vezes durante o período letivo, visando a uma avaliação conjunta por parte dos docentes em relação aos perfis das turmas, à adaptação e acompanhamento dos alunos, às especificidades das turmas e turnos, e à identificação e discussões em busca de soluções de situações individuais que estejam prejudicando o rendimento escolar e a formação do aluno. § 1º. Cabe ao Conselho de Classe avaliar o trabalho educativo desenvolvido no período em questão, nos diferentes aspectos - discente, docente, metodológico objetivando a construção e reformulação da prática educativa, em prol das necessidades curriculares e desenvolvimento do educando. § 2º. A ausência do professor no Conselho de Classe, dado o caráter de obrigatoriedade, deve ser justificada junto à Direção de Ensino. Subseção I Da Promoção dos Cursos Técnicos Subsequentes Semestrais Art. 130. Ao final do período letivo, é considerado APROVADO o aluno com um percentual mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga horária total trabalhada no período, e um aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) dos saberes previstos em cada componente curricular. Art. 131. Os resultados finais devem ser divulgados para fins de conhecimento do aluno. Parágrafo Único - Caso não concorde com o resultado final, o aluno tem direito à contestação, desde que a solicite através de requerimento próprio, junto ao Registro Acadêmico, apresentando o(s) ponto(s) de discordância e o(s) documento(s) comprobatório(s) em até 5 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado. 107 Subseção II Da Progressão Semestrais Parcial (Dependência) dos Cursos Técnicos Subsequentes Art. 132. O IF Fluminense admite a progressão parcial, desde que o aluno seja reprovado em 1 (um) único componente curricular. Parágrafo Único - O aluno pode optar por cursar somente sua dependência devendo solicitar o trancamento do módulo/série subsequente. Art. 133. A Progressão Parcial é oferecida, preferencialmente, em aulas presenciais no período subsequente ao da retenção ou em forma de Projeto, organizado pela equipe pedagógica junto com Coordenadores e professores dos Cursos, ou no sistema possível de ser admitido pela escola sem prejuízo dos alunos. Art. 134. O aluno que acumular reprovação em 2 (dois) componentes curriculares fica retido no último período cursado até conseguir aprovação em todos os componentes curriculares cursados sob forma de progressão parcial. Art. 135. Em se tratando de transferência externa e/ou aproveitamento de estudos, é desconsiderada a necessidade do cumprimento da dependência do componente curricular da escola de origem que não faz parte do currículo do IF Fluminense. SEÇÃO XII DO SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL Art. 163. O componente curricular “Seminários de Formação Profissional” de caráter opcional e carga horária semestral de 20h,está previsto na matriz curricular dos cursos Técnicos de Nível Médio que não apresentam Estágio Curricular obrigatório. § 1º. Os alunos poderão se matricular em “Seminários de Formação Profissional” desde que a matrícula seja efetivada no semestre imediatamente posterior à conclusão a finalização de todos os componentes curriculares obrigatórios previstos na matriz curricular dos Cursos Técnicos de Nivel Médio, obdecendo ao periodo de renovação de matrícula divulgado pelo Registro Acadêmico do respectivo campus. § 2º. A matrícula neste componente curricular poderá ser efetivada por 1(um) semestre letivo,podendo ser renovado por mais 1 (um) semestre letivo, estabelecendo portanto o vínculo do aluno com o IF Fluminense por no máximo 2 (dois) semestres letivos após a finalização dos componentes curriculares obrigatórios do referido Curso Técnico. § 3º. Ao se matricular no componente curricular “Seminários de Formação Profissional”, o aluno, deverá ter frequência obrigatória de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista para o semestre. 108 O estágio curricular é opcional para o curso Técnico em Segurança do Trabalho podendo ser realizado em empresas e outras instituições públicas ou privadas parceiras do IFF e que apresentem condições de proporcionar complementação do processo ensinoaprendizagem, em termos de ambiente laboral na área de formação do aluno. Os critérios de encaminhamento e realização do estágio obedecem ao regulamento próprio, aprovado e elaborado pelo IFF. O aluno que optar pelo estágio curricular ou inscrever-se no “Seminários de Formação Profissional” não terá direito a assistência estudantil do PRONATEC, por serem estes componentes de natureza opcional, sem previsão orçamentária.