conselho consultivo

Associação Brasileira das Prestadoras de
Serviços de Telecomunicações Competitivas
Flexibilização no uso do espectro pode abrir novas oportunidades para o 4G
Agência reguladora francesa sai na frente autorizando o uso da faixa de 1.800 MHz
para a super banda larga móvel
Em 14 de março último, a agência regulatória francesa, ARCEP, autorizou a operadora
Bouygues Telecom a utilizar seu espectro na faixa de 1.800 MHz para a prestação da banda larga
móvel, via 4G-LTE. Até então a faixa era utilizada somente para a prestação dos serviços móveis com
a tecnologia GSM-2G.
A decisão da ARCEP impôs certas condições ao uso da faixa pela operadora francesa, como a
devolução de parte de seu espectro, para igualá-lo ao que possuem suas concorrentes diretas,
Orange e SFR, líder e vice-líder no mercado móvel francês.
Em suas justificativas a ARCEP ressaltou que a vantagem da Bouygues Telecom em ser a
primeira operadora a obter autorização para explorar serviços 4G nessa faixa não distorceria a
concorrência no mercado. Ao contrário, segundo a agência tal medida criaria incentivos para que
outras operadoras que já possuem frequência na faixa façam o mesmo e ofertem a nova banda larga
móvel. Antes de sua decisão, o regulador tomou o cuidado de publicar os critérios que seriam
utilizados para avaliar qualquer demanda relacionada ao uso da faixa de 1800 MHz para a prestação
de serviços móveis via 4G.
No Brasil, o uso da faixa de 1800 MHz também tem sido objeto de discussão na Anatel. Há
operadoras móveis no país com intenção de usar essa faixa para a prestação da banda larga móvel de
alta velocidade – 4G.
A maior flexibilidade para uso do portfólio de espectro parece ser tendência natural quando
já se conta com níveis altos de cobertura e penetração de serviços. E ainda, permitiria que
operadoras menores que não tiveram a possibilidade de participar do leilão de 2,5 Ghz em escala
nacional, possam participar do mercado. “A flexibilização no uso do espectro possibilitaria o
desenvolvimento de redes orientado pela real demanda de mercado, gerando maior eficiência e
produtividade nos investimentos, sem quaisquer prejuízos aos compromissos de cobertura ou
qualidade dos serviços assumidos quando da aquisição de espectro”, assinala João Moura,
Presidente Executivo da TelComp.
Sobre a TelComp
Fundada em janeiro de 2000, a TelComp é uma Associação de âmbito nacional, sem fins lucrativos,
que representa mais de 50 empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, com o objetivo
de buscar o fortalecimento da competição, a ampliação das oportunidades para as suas associadas e
garantia de opções aos consumidores corporativos e residenciais. Juntas, estas empresas atendem às
necessidades de clientes individuais, empresas e órgãos públicos em todo o Brasil, oferecendo os
mais diversos serviços: telefonia fixa, móvel, comunicação de dados, TV por assinatura, conexão à
Internet, VoIP, entre outros.
Mais informações no endereço www.telcomp.org.br.
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