MANUAL PARA CADASTRO DA CONCESSIONÁRIA CADASTRO

MANUAL PARA CADASTRO DA CONCESSIONÁRIA
CADASTRO TECNICO FEDERAL - CTF
SUMÁRIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Navegador para acesso
Como acessar os serviços?
Identificação de cadastro existente
Cadastro Pessoa Física CTF/APP:
Cadastro Pessoa Jurídica CTF/APP:
Acesso ao serviço do IBAMA
Emissão do Certificado de Regularidade
Alteração de atividade
1. Navegador para acesso
2. Como acessar os serviços?
ACESSE SERVIÇOS/Cadastro, inscrição e certidões/Cadastro Técnico Federal de
Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadores de Recursos Ambientes (
CTF/APP), de acordo com a imagem abaixo
Link:
https://servicos.IBAMA.gov.br/index.php/cadastro-inscricao-e-certidoes/cadastrotecnico-federal-de-atividades-potencialmente-poluidoras-eou-utilizadoras-derecursos-ambientais-ctfapp
3. Identificação de cadastro existente
Responda à seguinte pergunta:
a. A Pessoa Física Responsável já está cadastrada:
Sim > Responda a Questão b
Não> Vá para o Item 4 - Cadastro Pessoa Física CTF/APP
b. A Pessoa Jurídica está cadastrada?
Sim> Vá para o item 6 – Acesse os Serviços do IBAMA
Não> Vá para o item 5 – Cadastro Pessoa Jurídica CTF/APP
4. Cadastro Pessoa Física CTF/APP:
a. Acesse Inscrição de pessoa física no CTF/APP
b. Faça a inscrição da Pessoa Física responsável pela empresa, preenchendo a
ficha abaixo:
Cadastro Pessoa Jurídica CTF/APP:
a) Acesse: Inscrição de pessoa jurídica no CTF/APP
b) Preencha Ficha de Inscrição de Pessoa Jurídica no CTF/APP
IMPORTANTE
MPORTANTE
IMPORTANTE
IMPORTANTE:
 As concessionárias de veículos geralmente desenvolvem duas atividades que precisam
estar cadastradas no CTF. De acordo com o Anexo I da Instrução Normativa 06/2013
do IBAMA, essas atividades são:
“Código 21-3 - Outros Serviços - Utilização de substâncias controladas pelo Protocolo de
Montreal - Gás do ar condicionado”
“Código 21-29 - Outros Serviços – Troca de óleo lubrificante
362/2005”
Resolução Conama
5. Acesso ao serviço do IBAMA
Caso a pessoa jurídica já possua acesso aos Serviços do IBAMA, deverá efetuar o
acesso clicando link indicado abaixo e aparecerá a tela para efetuar o login e a senha
de acesso:
Ao efetuar o acesso ao Sistema, aparecerá a seguinte tela:
Clicar em Dados Cadastrais e efetuar a atualização do cadastro da Pessoa Jurídica, conforme
item 5 deste manual.
Obs.: Caso a concessionária já tenha se cadastrado anteriormente em algum outro código de
atividade que não seja a 21.29 e a 21.3, e desde que não desempenhe mais as mesmas, ou as
tenha cadastrado de forma inadvertida, antes de atualizar o cadastro conforme o item 5 deste
manual, leia e aplique o que está no item 8.
Emissão do Certificado de Regularidade
Após a atualização cadastral, você estará apto a emitir o certificado de regularidade que
também se encontrará no menu de “cadastro/certificado de regularidade” conforme imagem
acima.
Abaixo modelo do certificado de regularidade
6. Alteração de atividade
a) Caso a empresa já tenha se cadastrado em algum código diferente do que deveria
se cadastrar, deverá efetuar o acesso ao Sistema e escolher a opção:
Cadastro >Dados Cadastrais e Selecionar Declaração de Atividades Desenvolvidas
b) Irá abrir a tela abaixo, onde o usuário deverá solicitar o cancelamento do
comprovante de inscrição para que possa ser incluída as novas atividades:
c) Após o cancelamento das atividades, o usuário poderá incluir as novas atividades
de acordo com o item 5 deste manual.
Dúvidas: Solicite orientação pelo e_mail [email protected]