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Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO III PODER EXECUTIVO COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA AVISO Nº 24/2012. CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO − PRÓ-DF Com fundamento no art. 174 da Constituição Federal, art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, no disposto na Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 23.210, de 4 de setembro de 2002 e na Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003, e a Lei nº 3.266 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 24.430 de 2 de março de 2004 e nos Pareceres de nºs 28/95 – GAB-PRG, exarado no processo administrativo nº 111.000.273/90-4 e o 152/99-GAB/PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Sr. Procurador-Geral do Distrito Federal, a Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap autorizou a celebração de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra de terrenos em nome das empresas abaixo relacionadas: CEILÂNDIA/DF: LIBERTY EDITORA E GRÁFICA LTDA, CNPJ nº11.554.282/0001-95, Lote 17, Conjunto “F”, Quadra 03, ADE – Centro Norte, Ceilândia/DF, Processo nº 370.000.123/2010, Decisão nº 1291/2012; SERRALHERIA MAYA LTDA, CNPJ nº07.068.357/0001-50, Lote 52, Quadra 03, Setor Industrial I, Ceilândia/ DF, Processo nº 370.001.081/2009, Decisão nº 1370/2012. SAMAMBAIA/DF: ELETROPISO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 01.353.055/0001-48, Lote 16, Conjunto 09, ADE Sul de Samambaia/DF, Processo nº 370.000.284/2008, Decisão nº1292/2012. Brasília/DF, 03 de dezembro de 2012. ANTÔNIO CARLOS REBOUÇAS LINS Presidente AVISO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, TORNA PÚBLICO que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação nº 066/2012-IBRAM/DF, referente ao processo 391.000.885/2008, autorizando a implantação do parcelamento de solo para fins urbanos da Faixa de Domínio de Metrô no Riacho Fundo II - 5ª Etapa, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II, DF – RA XXI. Brasília/DF, 03 de dezembro de 2012. ANTONIO CARLOS LINS Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2012. O PREGOEIRO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, consubstanciado na Decisão de Diretoria Colegiada nº 1372 de 28 de novembro de 2012 (fl. 219), comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 16/2012, que visava à contratação de empresas para a prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo o planejamento operacional, organizacional, organização, execução e acompanhamento, no Distrito Federal e entorno, sob demanda, para o Sistema de Registro de Preços, nos termos de que trata o processo nº 111.001.027.2012. O teor da Decisão supra, bem como os documentos que à motivaram encontram-se disponibilizados para consulta no site da TERRACAP (www. terracap.df.gov.br – “licitações compras/serviços”). Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. PAULO SÉRGIO DIAS PEREIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2012 – IMÓVEIS. A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 2814ª sessão, realizada em 05/12/2012, decidiu, com base nos tópicos 43.3 e 44, do Edital n.º 08/2012-Imóveis, homologar o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo nº. 111.001.797/2012, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 006 - FERNANDA RAFAELLA RODRIGUES LIMA - R$ 1.821.500,00; ITEM 009 - JERLIANE DE SOUZA FEITOZA ME - R$ 808.700,00; ITEM 011 - RPA-CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA E EC. 4 - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - R$ 5.545.001,99; ITEM 012 - NFRL CONSTRUÇÕES, EMPREENDENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - R$ 5.675.500,00; ITEM 014 - FAENGE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 24.151.011,00; ITEM 019 - ODEBRECHT REALIZAÇÕES SP30 - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - R$ 85.000.000,00; ITEM 020 - NATU SUCO BRASÍLIA LTDA - R$ 1.088.000,00; ITEM 022 - MINISTÉRIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS - R$ 400.100,00; ITEM 032 - QUALITY CONSTRUÇOES LTDA - R$ 459.000,00; ITEM 035 - JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA - R$ 1.200.000,00; ITEM 036 - ETELVINO XAVIER DE OLIVEIRA - R$ 66.900,00; ITEM 038 - ANTONIO DE PADUA FERNANDES CÂNDIDO - R$ 74.000,00; ITEM 040 - CLEIDE DOS SANTOS SILVA - R$ 79.000,00; ITEM 041 - NILTON CÉSAR COSTA PEREIRA - R$ 65.000,00; ITEM 046 - D.M.S RECICLAVEIS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME - R$ 85.000,00; ITEM 047 - D.M.S RECICLAVEIS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME - R$ 95.000,00; ITEM 048 - D.M.S RECICLAVEIS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME - R$ 85.000,00; ITEM 050 - D.M.S RECICLAVEIS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME - R$ 85.000,00; ITEM 053 - GOIANÃO MÓVEIS E DECORAÇÕES Página 57 LTDA - R$ 116.500,00; ITEM 055 - ADEMAR CHAVES LEITE - R$ 250.000,00; ITEM 056 - GELSON CASTRO SILVA - R$ 210.001,10; ITEM 057 - DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS BRASÍLIA LTDA ME - R$ 221.104,00; ITEM 059 - SONIA SHIRLEY SILVERIO - R$ 208.600,00; ITEM 065 - M.G COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 421.500,00; ITEM 066 - M.G COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 421.500,00; ITEM 067 - M.G COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 421.500,00; ITEM 068 - ARMARINHO PIUI LTDA EPP - R$ 411.000,00; ITEM 072 - CAMILA ARAGÃO PRADERA - R$ 300.000,00; ITEM 074 - LETICIA RUIZ DE SOUZA - R$ 400.013,87; ITEM 080 - JOAO DA LUZ ARRAIAS NETO - R$ 407.000,00; ITEM 081 - SMAFF AUTOMOVEIS LTDA - R$ 1.846.770,00; ITEM 082 - VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA - R$ 1.618.777,00; ITEM 083 - SHEILA CRISTINA SOUZA ALVES - R$ 166.100,00; ITEM 084 - SOCIEDADE EDUCACIONAL CT LTDA - R$ 158.100,01; ITEM 087 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA - R$ 160.000,00; ITEM 094 - NEUBER MIRANDA MARIANO - R$ 182.000,00; ITEM 103 - VALDO MESQUITA DA SILVA - R$ 138.000,00; ITEM 115 - VILMA MARIA PEREIRA - R$ 1.143.900,00; ITEM 119 - VALENÇA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - R$ 1.250.668,00; ITEM 123 - LANA VIEIRA MARTINS - R$ 140.555,00; ITEM 124 - ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO - R$ 611.000,00; ITEM 125 - DIVINA MALTA DE OLIVEIRA - R$ 260.000,00; ITEM 131 - R E A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 133.101,00; ITEM 132 - R E A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 131.510,00; ITEM 137 - JOCELINO FLORÊNCIO MACHADO LESSA - R$ 221.300,00; ITEM 138 - JULIO AZEVEDO LESSA - R$ 233.300,00; ITEM 139 - WEIDER DE OLIVEIRA SILVA - R$ 215.000,00; ITEM 140 - WILKER DE OLIVEIRA SILVA - R$ 215.000,00; ITEM 142 - MAGNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - R$ 160.113,00; ITEM 150 - JOÃO RICARDO GOMES DOS SANTOS - R$ 90.146,00; ITEM 151 - VILMA MARIA PEREIRA - R$ 1.250.900,00; ITEM 152 - EDUARDO RODRIGUES FERREIRA GOMES - R$ 663.013,00; ITEM 155 - VILMA MARIA PEREIRA - R$ 484.900,00; ITEM 156 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - R$ 159.000,00; ITEM 158 - LEONARDO ANTÔNIO DE MENESES - R$ 216.000,00; ITEM 159 - ANTONIO CARLOS BARBOSA - R$ 206.100,00; ITEM 160 - REINALDO MENDES DE ARAÚJO - R$ 90.000,00; ITEM 178 - KELLY SIQUEIRA DE QUEIROZ HONORATO - R$ 170.000,00; ITEM 180 - PAULO CESAR MOTA DE SOUZA - R$ 140.000,00; ITEM 189 - NOVA REDE COM. DE GEN. ALIMENTICIOS LTDA - R$ 2.582.000,00; ITEM 191 - EDINALDO LUZ DA SILVA - R$ 86.000,00; ITEM 198 - JOSÉ CARLOS SANTIAGO GUIMARÃES - R$ 451.000,00; ITEM 200 - NFRL CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - R$ 4.522.700,00; ITEM 201 - NFRL CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - R$ 4.307.300,00. A Diretoria Colegiada decidiu excluir da presente homologação os itens 02, 04, 05, 10, 13, 60, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 181, 182, 183, 193 e 203 nos termos do Tópico 3 e subtópico 3.1, Capítulo II do Edital, com a devolução da caução para os licitantes e sobrestar os itens 03, 21, 37, 54, 58, 106, 113, 118, 187, 192 e 199 até ulterior deliberação. Na oportunidade, convocam-se os licitantes vencedores a comparecerem dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, no Núcleo de Gestão de Imóveis Vendidos - NUGIV, localizado no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais - SAM, observando horário bancário, para adoção das seguintes providências: a) assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, conforme descrito no tópico 68.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que os licitantes vencedores supracitados deverão-nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a publicação deste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública de Compra e Venda correndo todas as despesas por conta do licitante, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 68.2, do aludido Edital. Decidiu, ainda, aplicar a penalidade de retenção da caução do licitante RICARDO RIBEIRO DE JESUS inserido no tópico 71.5 do Edital nº 08/2012. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio, de acordo com as normas do Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 59 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação. Brasília/DF, 7 de Dezembro de 2012. ALENXENDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA Presidente da Comissão AVISO COMPLEMENTAR DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2012 - IMÓVEIS A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 2814ª sessão, realizada em 05/12/2012, decidiu, com base no tópico 43, do Edital n.º 06/2012-Imóveis, promover a homologação complementar da licitação, objeto HHHHHHHo referido Edital, conforme processo nº. 111.000.970/2012, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 116 – SALVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS – R$ 213.060,00, ITEM 117 – SALVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS – R$ 213.060,0, ITEM 118 – SALVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS e ITEM 119 – SALVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS – R$ 213.060,00. Na oportunidade, convoca o licitante vencedor a comparecer dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, no Núcleo de Gestão de Imóveis Vendidos - NUGIV, localizado no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais SAM, observando horário bancário, para adoção da seguinte providência: assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, conforme descrito no tópico 67.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que os licitantes vencedores supracitados, deverão, nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a publicação deste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública de Compra e Venda correndo todas as despesas por conta do licitante, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, Página 58 Diário Oficial do Distrito Federal em conformidade com o contido no tópico 67.2, do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio, de acordo com as normas do Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 59 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA Presidente da Comissão Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 VICE-GOVERNADORIA luminárias e lâmpadas VSAP 250 Watt, instalação de um poste de concreto reto de 16 metros, com luminária tipo 2 pétalas e lâmpadas MVN 400 Watts, para atender as necessidades da Administração de Samambaia. RATIFICO, nos termos do Artigo 24 Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 c/c com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010 para que adquira eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso II do artigo 24 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00224, no valor de R$ 10.905,80 (dez mil novecentos e cinco reais e oitenta centavos), em favor da Contratada Companhia Energética de Brasília - CEB. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XII, para os fins pertinentes. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. Risomar da Silva Carvalho, Administrador Regional de Samambaia. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2012, NOS TERMOS PADRÃO Nº 05/2002 Processo: 014.000.144/2012, Partes: DF/Vice-Governadoria x Centro Oeste Prestadora de Serviços de Desinsetização Ltda.-ME; Objeto: prestação de serviços de dedetização e desratização; Do valor: o valor total do contrato é de R$ 1.720,00 (Um mil setecentos e vinte reais), devendo a importância de R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária nº 4.744, de 29 de dezembro de 2011; enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no orçamento seguinte; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.0026, Natureza da despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, UG: 100101, Gestão: 00001, Nota de Empenho nº 00345, emitida em 07/12/2012 na Modalidade Ordinário; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, baseada no inciso II do artigo 24 e demais dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, às expensas da Administração; Data Da Assinatura: 07 de dezembro de 2012, Signatários: Pelo Distrito Federal: Hildevan Aguiar Cavalcante, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral, Pela Contratada: Rômulo Gomes de Almeida, na qualidade de Gerente Administrativo. EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 08/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002. Processo: 144.000.676/2012; Partes: DF/RA XIV e MG CONSTRUTORA LTDA; Carta Convite nº 08/2012-CPL-RA XIV; Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Bairro São Bartolomeu, em São Sebastião; Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 146.535,62 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Conforme Dotação Orçamentária: U.O: 11.116; Programa de Trabalho: 15.812.6206.1745-9531; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho: 2012NE00216; Vigência: O contrato terá vigência até 150 (cento e cinquenta) dias; Assinatura: 14 de novembro de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal, Janine Rodrigues Barbosa, Administradora Regional e pela Contratada, Marcone Silva Brito, Representante Legal. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2008, NOS TERMOS PADRÃO Nº 14/200.2 Processo: 014.000.106/2007, Partes: DF/Vice-Governadoria x Money Turismo Ltda.; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93; Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2012, Signatários: Pelo Distrito Federal: Hildevan Aguiar Cavalcante, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal. Pela Contratada: Carlos Alberto Silva Montoril, na qualidade de Diretor Presidente. CASA CIVIL COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NR 01/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO Processo: 141.002.921/2007. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA RAI x FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP. Objeto: O Presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, por até 12(doze) meses, com base nos termos do inciso II, § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Valor: O valor permanece inalterado. Data da assinatura: 23/11/2012. Prazo de Vigência: O presente Contrato terá vigência do dia 26/11/2012 a 25/11/2013. Signatários: Pelo Distrito Federal: José Messias de Souza, na qualidade de Administrador Regional de Brasília – RA/I e pela Contratada: Adalberto Monteiro, na qualidade de Diretor Executivo da FUNAP. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 132.001.552/2011; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA; Assunto: Assinatura de Periódico. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no caput do artigo 25, da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 464/2012 no valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), em favor da Editora Jornal de Brasília Ltda. Publique-se e devolva-se à DAG/RA-III. Em 05 de dezembro de 2012. Carlos Alberto Jales, Administrador Regional. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 142.000.918/2011, Interessado: Administração Regional de Samambaia - RA XII. Assunto: Serviço de obra de instalação de 02 postes de aço curvo, simples de 4,5 metros com ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 309.000.154/2009; Modalidade: Carta Convite com fundamento no artigo 22, inciso III e artigo 23, inciso I, letra “a”, da Lei nº 8.666/93; Contrato de Execução de Obras nº 01/2012; Contratante: Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento; Contratada: CQO – Construtora Queiroz Oliveira; Objeto: Construção de 02 (dois) pontos de apoio a taxistas na Quadra 01C, estacionamento entre os Lotes 04 e 05 do Setor de Indústria e Abastecimento SIA e Trecho 07, Feira dos Importados do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA; Valor: R$ 146.653,71 (cento e suarenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos); Unidade Orçamentária: 11131; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.6934; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte do Recurso: 120; Nota de Empenho: 2012NE000117; Modalidade: Global; Data do Empenho: 12/11/2012; Prazo de Vigência: 120 (cento) dias; Assinatura do contrato: 05 de dezembro de 2012; Signatários: Para Contratante: Adauto de Almeida Rodrigues, Para a Contratada: José Tenisson Moreira Oliveira. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA TERMO DE CONVÊNIO Nº 20/2012 Processo 150.003029/2012; 1 - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N/2, Anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, neste ato representada por Hamilton Pereira da Silva, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, nomeado pelo Decreto de 1º de janeiro de 2011 e a empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, doravante denominado(a) simplesmente CONVENENTE, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 05.286.859/0001-22, com o endereço situado no(a) SDS Ed. Miguel Badya, bloco L sala 417 – Brasília – DF, neste ato representada por MARTA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, brasileiro(a), portador(a) da CI 1.125.304/SSP-DF e CPF 926.043.581-15, na qualidade de Presidente. 2 - DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto apoiar a realização do Projeto “FESTIVAL DE MÚSICA CANDANGO CANTADOR”, no período de dezembro de 2012 a março de 2013, com acesso gratuito ao público, que tem como objetivo a realização de 3 (três) eventos sendo 2 (dois) competitivos em Planaltina – DF e 1(um) evento final na área externa do Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, de acordo com o Plano de Trabalho de fls. 370 a 413, que integrará o Convênio, independentemente de transcrição e com o que consta no processo acima citado. 3 - DO VALOR: Para a realização do projeto objeto deste Convênio, a CONCEDENTE transferirá recursos no valor de R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), procedentes do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. 4 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101. II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.2782; III - Natureza da Despesa: 33.50.39. IV - Fonte de Recursos: 100. 4.2 - O empenho emitido é de R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), conforme Nota de Empenho n.º 1903/2012-SEC, emitida em 05/12/2012, sob o evento n.º 400091, na modalidade ordinário. 5 - DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS: A CONCEDENTE efetuará o repasse dos recursos para custeio do projeto objeto do presente Convênio de acordo com o cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, em 02 (duas) parcelas, devendo coincidir com as fases de execução do objeto do Convênio, nos termos do Artigo 16 da Instrução Normativa nº 01 de 22 de dezembro de 2005. Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal 6 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 6.1 - O Convênio terá vigência da data de sua assinatura até 31 de março de 2013. 8 - DA CONTRAPARTIDA: 8.1 – – Será oferecida contrapartida no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com a contratação de 5 (cinco) jurados, conforme o Plano de Trabalho. 9 - DA PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Convênio e de seus Aditivos fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário oficial do Distrito Federal, providenciada pela Administração, devendo ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias a contar da sua assinatura. 10 - ETAPAS E FASES DE EXECUÇÃO: Contratação de Empresa Especializada em seleção de corpo de Jurados e Serviços de Produção; Contratação de Empresa especializada em Montagem de Estrutura de Palco, Camarim, Acessibilidade, Controle de Acesso e Banheiros Químicos; Contratação de Emprese especializada em Sonorização e Iluminação – todo o equipamento necessário para a realização dos 3 eventos competitivos; Contratação de Geradores de Energia; Contratação de Empresa especializada em Serviço de Traslado; Contratação de Serviços de Segurança, Brigadista e Ambulância; Contratação de empresa especializada em Serviços de Apoio; Premiação dos Participantes; 12 - EXECUTOR: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº256, de 14 de setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA, 05 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: Pela CONCEDENTE: Hamilton Pereira da Silva, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura; Pela CONVENENTE: MARTA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, na qualidade de Presidente. PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO Nº 174/2012. CONTRATANTES: O Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa INSTITUTO DE MUSICA DO DISTRITO FEDERAL; Processo 150.001668/2012. 1) O presente Termo tem por objeto alterar a, Cláusula Quarta, itens 4.1 e 4.3, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – Da Destinação: 4.1 – O imóvel, objeto do presente Termo, destina – se a realização do Espetáculo FANTASTIQUE.; 4.3 – O espetáculo se realizará nos dias 08 de dezembro de 2012 às 21:00 horas e 09 de dezembro de 2012 às 16:00 e 20:00 horas. 2) Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima mencionado. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de dezembro de 2012; ASSINATURA: p/CEDENTE: Hamilton Pereira da Silva; p/PERMISSIONÁRIA: KATIA NADIEJDA PEREIRA FIUZA LIMA; TESTEMUNHAS: KARLLA SORAYA OLIVEIRA RAMOS e NAILDE VASCONCELOS DA COSTA ARNEIRO. RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSTAS E ANÁLISE DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL DO PROPONENTE DAS PROPOSTAS INSCRITAS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 09/2012, DA FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DE GRUPOS E ESPAÇOS. A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o Edital nº 9/2012-SECULT, torna público o resultado final, após a análise dos recursos apresentados, da etapa de admissibilidade das propostas e análise de regularidade jurídica e fiscal do proponente das propostas inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do proponente, o número da proposta, o valor do projeto após a glosa eventualmente realizada e a habilitação ou inabilitação nesta etapa, nos seguintes termos: Proponente - Proposta - Valor após a Glosa – Resultado; Agostinho Reis Oliveira da Silva - 90564 - R$79.952,30 - Inabilitado; Alaya Arte do Movimento Cia de Dança - 89234 - R$120.000,00 Habilitado; Alexandre Rodrigues de Araújo - 88579 - R$120.000,00 - Habilitado; Ana Amoras - 90514 - R$111.529,41 - Habilitado; Ana Flávia Costa Barreto - 90417 - R$120.000,00 - Habilitado; Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal - 89372 - R$0,00 - Inabilitado; Claudia Cristina Gomes da Silva - 88159 - R$120.000,00 - Habilitado; Cleber Lopes Pereira - 90549 - R$120.000,00 - Habilitado; Danilo Santos do Vale - 90156 - R$0,00 - Inabilitado; Eduardo Landívar de Arsolino - 88659 - R$120.000,00 - Inabilitado; Fernanda Natasha Passos Veloso - 88082 - R$0,00 - Inabilitado; Fernanda Pacini Valls - 89433 - R$120.000,00 - Habilitado; Francileudo Lima Afonso - 88890 - R$120.000,00 - Habilitado; Francineudo Pereira Lima - 89777 - R$119.995,30 - Inabilitado; Francisco Bruno de Sousa - 88541 - R$119.330,00 - Habilitado; Gabriela Nascimento Silva - 89050 - R$120.000,00 - Habilitado; Geraldo Oliveira Araújo Steinmetz - 89705 - R$119.095,00 - Habilitado; Grupo Artistico Cultural Quatro Crescente - 89847 - R$0,00 - Inabilitado; Iano Martinez Fazio - 90119 - R$58.000,00 - Inabilitado; IDESAMA - Instituto de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente da Amazonia - 88959 R$0,00 - Inabilitado; Igor Silva Ramos - 89396 - R$0,00 - Inabilitado; Instituto Zabilin de Arte E Cultura - 89058 - R$120.000,00 - Inabilitado; Isaac Nunes Freitas - 90595 - R$101.435,62 - Habilitado; Janson Damasceno da Costa e Silva - 88502 - R$119.330,00 - Habilitado; José Antonio Alves de Souza - 90131 - R$77.686,30 - Habilitado; Ludmilla Macedo Lima - 88771 - R$115.200,00 - Habilitado; Marcelo Ragner Guerra da Silva - 89565 - R$0,00 - Inabilitado; Marco Augusto de Rezende - 89859 - R$119.980,02 - Habilitado; Maria Carmem de Carvalho Moretzsohn - 88788 - R$0,00 - Inabilitado; Maria do Carmo Poggi Merino - 90140 - R$61.529,34 - Inabilitado; Missão Visão Vide - 87979 - R$0,00 - Inabilitado; Mundin Tíatre – Cia de Teatro 90013 - R$119.988,00 - Habilitado; Orquestra de Senhoritas Produções Artísticas Ltda - 89555 - R$119.970,00 - Habilitado; Oxi 8 Produções Culturais Ltda - 90059 - R$0,00 - Inabilitado; Patrícia Lúcia Mercio Silveira Sá - 90634 - R$120.000,00 - Habilitado; Paula Renata da Rocha e Sallas - 89970 - R$73.562,00 - Habilitado; Pedro Castro Martins - 89435 - R$119.993,58 Inabilitado; Quintino Botero de Assis Neto - 89370 - R$0,00 - Inabilitado; Quintino Brotero De Assis Neto - 89371 - R$0,00 - Inabilitado; Quintino Brotero De Assis Neto - 89365 - R$0,00 - Inabilitado; Quintino Brotero de Assis Neto - 89373 - R$0,00 - Inabilitado; Raimundo Nonato Ivo Neto - 88879 - R$120.000,00 - Habilitado; Sandra Kelly Lima Silva - 90526 - R$118.861,83 Página 59 - Inabilitado; UM OITO Produções Artísticas Ltda - 89393 - R$0,00 – Inabilitado. 1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1.1 Os projetos considerados aptos nesta etapa serão analisados por um Consultor ad hoc e, posteriormente, pelo Conselho de Cultura. 1.2 Não cabe recurso deste resultado. Brasília/DF, 05 de dezembro de 2012. HAMILTON PEREIRA RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSTAS E ANÁLISE DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL DO PROPONENTE DAS PROPOSTAS INSCRITAS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 10/2012 DA FINALIDADE DE MONTAGEM DE ESPETÁCULOS A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o Edital nº 10/2012-SeCult, torna público o resultado final, após a análise dos recursos apresentados, da etapa de admissibilidade das propostas e análise de regularidade jurídica e fiscal do proponente das propostas inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do proponente, o número da proposta, o valor do projeto após a glosa eventualmente realizada e a habilitação ou inabilitação nesta etapa, nos seguintes termos: Proponente - Proposta - Valor após a Glosa – Resultado; Adair de Oliveira Junior - 89827 R$91.367,53 - Habilitado; Adriano Moreira Roza - 89687 - R$50.000,00 - Habilitado; Alice de Holanda Matos - 89889 - R$97.000,00 - Habilitado; Aluízio Augusto Carvalho Santos - 89259 - R$49.950,00 - Habilitado; Ana Carolina Resende Jarnallo - 88913 - R$159.983,71 - Habilitado; Ana Luisa de Oliveira Quintas - 90460 - R$12.270,52 - Inabilitado; Ana Paula de Souza Viana - 88542 - R$160.000,00 - Habilitado; Ana Paula Taglianetti - 89140 - R$ 0,00 - Inabilitado; André Marques Andrade Jorge - 90093 - R$99.750,00 - Habilitado; André Rodrigues Müller - 90154 - R$49.240,50 - Habilitado; Andrea Alfaia dos Santos - 89145 - R$95.200,55 - Habilitado; Andrea Alfaia dos Santos - 90272 - R$47.224,13 - Habilitado; Apa Produções de Eventos Artísticos LTDA - 89498 - R$ 0,00 - Inabilitado; Arthur Lopes Marques - 89607 - R$19.999,99 - Habilitado; Associação Cultural Namastê - 89867 - R$ 0,00 - Inabilitado; Benedito Araújo Soares Neto - 89699 - R$73.600,00 - Inabilitado; Bruno Alex Pereira de Souza - 89726 - R$ 0,00 - Inabilitado; Bruno Correa da Hora Maciel - 88549 - R$100.000,00 - Habilitado; Bruno Wilker Pires Cardoso - 88555 - R$33.200,00 - Inabilitado; Camila Paula Lopes Soares - 89097 - R$19.999,60 - Habilitado; Capa Produções de Eventos Artísticos LTDA - 89506 - R$ 0,00 Inabilitado; Carina de Aquino Calheiros - 90650 - R$124.373,00 - Habilitado; Carlos Henrique Vieira Valença - 89893 - R$46.000,00 - Inabilitado; Carolina Dornelles Barreto Vianna - 90318 - R$43.805,31 - Habilitado; Carolina Dornelles Barreto Vianna - 90314 - R$73.932,36 - Habilitado; Carolina Scartezini Battisti - 90575 - R$20.000,00 - Habilitado; Cícero Anastácio da Costa - 89271 - R$98.220,53 - Habilitado; Clara Figueiroa de Moraes - 90031 - R$159.693,00 - Habilitado; Cláudia Anette Fleury Charmillot - 89881 - R$99.962,00 - Habilitado; Claudio Eduardo Falcão Graça Filho - 90593 - R$38.020,00 - Habilitado; Constantino Isidoro Filho 90561 - R$99.998,08 - Habilitado; Dan Marques Rego - 90458 - R$92.338,34 - Habilitado; Dan Marques Rego - 90576 - R$83.010,96 - Habilitado; Daniela Ribeiro Vasconcelos - 89222 R$99.500,00 - Habilitado; Danilo Gomes Silva - 89298 - R$ 0,00 - Inabilitado; Dayse Ribeiro Canotilho - 88552 - R$100.000,00 - Habilitado; Denivaldo Camargo de Oliveira - 90285 R$97.910,00 - Habilitado; Derlon Dreyfus Dias da Silva - 89849 - R$19.971,07 - Habilitado; Dilmar Durães de Oliveira Junior - 89801 - R$19.909,30 - Habilitado; Diogo Gomes de Mesquita - 90225 - R$49.995,00 - Habilitado; Edna Maria da Silva - 88813 - R$ 0,00 - Inabilitado; Eliana Costa - 89657 - R$47.820,83 - Inabilitado; Elisa Abreu Mattos - 89884 - R$49.200,00 Habilitado; Emanuel de Jesus Siqueira Santana - 89996 - R$100.000,00 - Habilitado; Erika Miriam Cortez da Mota - 89822 - R$96.740,00 - Inabilitado; Fabiula Souza e Silva - 87945 R$83.283,62 - Inabilitado; Felícia Johansson Carneiro - 88558 - R$100.000,00 - Habilitado; Fernanda de Souza Rocha - 89594 - R$99.992,60 - Habilitado; Filipe de Souza Lima - 90522 - R$71.825,20 - Habilitado; Flávio Café Miranda - 90577 - R$100.000,00 - Inabilitado; Francisco Simões de Oliveira Neto - 89185 - R$94.073,00 - Habilitado; Genice Batista Rêgo - 88766 - R$74.072,24 - Habilitado; Genival de Souza Beserra - 89204 - R$49.200,00 - Habilitado; Gercy Fernandes Pereira - 89514 - R$50.000,00 - Habilitado; Gil Roberto Gomes de Almeida - 88734 - R$99.915,00 - Habilitado; Gilmar Martins Pereira - 90299 - R$49.986,68 - Inabilitado; Giovana Taddeo Sanches - ME - 90370 - R$ 0,00 - Inabilitado; Giral Comunicação LTDA - 89545 - R$71.092,00 - Inabilitado; Giselle Falchi Ando - 89968 - R$41.670,00 - Habilitado; Giselle Marques Ziviani - 90615 - R$43.800,00 - Inabilitado; Grupo de Teatro Carlitos – GTC - 90495 - R$79.957,25 - Inabilitado; Hanna Reitsch Von Daudt Mohn - 90504 - R$48.850,00 - Habilitado; Hanna Reitsch von Daudt Mohn - 90330 - R$98.360,60 - Habilitado; Henrique Araujo da Silva - 89332 - R$96.945,00 - Habilitado; Hugo Figueiredo Lemos Oliveira - 90551 R$160.000,00 - Inabilitado; Humberto Cabral Pedrancini - 89609 - R$95.500,00 - Inabilitado; Hyandra Lourenço Leandro - 89397 - R$99.642,00 - Habilitado; Instituto Omindaré - 89727 - R$ 0,00 - Inabilitado; Izabella de Almeida e Silva - 90300 - R$97.774,78 - Habilitado; Jany Antonio Jardim - 89686 - R$49.675,12 - Habilitado; Jessica Cardoso dos Santos Farias - 88733 R$159.995,00 - Habilitado; João Rafael Teixeira Barbosa - 89130 - R$49.622,36 - Habilitado; Joelma Caetano Santos - 89828 - R$ 0,00 - Inabilitado; Jorge de Freitas Antunes - 88100 R$159.905,14 - Habilitado; Jucineide Pimentel Trajano - 89718 - R$99.830,00 - Habilitado; Julia Alves Rodrigues Carvalhal - 90485 - R$49.981,96 - Habilitado; Júlia Alves Rodrigues Carvalhal - 90483 - R$99.957,74 - Habilitado; Julia Vale Rizzo - 90547 - R$48.850,56 - Habilitado; Juliana De Oliveira Dias - 89120 - R$112.092,00 - Inabilitado; Juliana Zancanaro - 90536 - R$71.800,00 - Inabilitado; Julie Anna Wetzel Deeter - 87857 - R$95.661,44 - Inabilitado; Júlio César Campos - 89813 - R$100.000,00 - Habilitado; Júlio Cesar Macedo - 90390 R$98.464,00 - Habilitado; Jullya Graciela Alves - 89235 - R$50.000,00 - Habilitado; Kaique Página 60 Diário Oficial do Distrito Federal Luiz Borges - 87877 - R$0,00 - Inabilitado; Karla Calasans de Mello - 89101 - R$19.900,00 Inabilitado; Kátia de Oliveira Trindade - 89303 - R$ 0,00 - Inabilitado; Katya Beatriz de Oliveira ME - 88716 - R$ 0,00 - Inabilitado; Laercio Niculao Beserra - 90477 - R$50.000,00 - Inabilitado; Larissa Leite Alcântara - 89084 - R$45.763,00 - Habilitado; Leandro Rogério da Conceição - 89330 - R$91.166,43 - Inabilitado; Leandro Rogério da Conceição - 90278 - R$91.132,77 - Inabilitado; Leonardo Augusto Villas Braga de Souza - 88560 - R$100.000,00 - Habilitado; Leonardo de Siqueira Santana - 90413 - R$50.000,00 - Inabilitado; Letícia de Souza Muller 89556 - R$44.441,50 - Inabilitado; Letícia Monte Vicente Medina - 89473 - R$92.392,30 - Inabilitado; Lucas Cesario Araujo - 89432 - R$ 0,00 - Inabilitado; Lucélia Freire dos Reis - 90498 - R$100.000,00 - Inabilitado; Luciana Lobato Vieira - 90258 - R$100.000,00 - Inabilitado; Luciana Meireles Cardoso - 90570 - R$100.000,00 - Habilitado; Luciano Cabral Piantino - 89983 - R$50.009,72 - Inabilitado; Mannuela Cruz Vidigal de Oliveira Alencar - 88709 - R$47.272,77 - Inabilitado; Marcela Souza Brasil - 90382 - R$100.000,00 - Inabilitado; Maria Cecilia de Queiroz Aprigliano - 89420 - R$159.802,62 - Habilitado; Maria Tereza Padilha Martins de Souza - 90624 - R$99.641,00 - Inabilitado; Marianne Lima Martins - 90550 - R$96.469,95 Inabilitado; Marinalva Mendes Gomes - 90396 - R$98.495,38 - Habilitado; Mariza Vargas Mendes Campos - 90317 - R$100.000,00 - Habilitado; Moises de Vasconcellos Barcellos - 89175 - R$98.220,00 - Habilitado; Mônica Berardinelli de Albuquerque Sá - 90467 - R$113.143,43 Habilitado; Mônica Giseuda Guedes Rezende - 90408 - R$20.000,00 - Habilitado; Paula Braga Zacharias - 89487 - R$93.100,00 - Inabilitado; Paula Braga Zacharias - 88694 - R$92.765,76 - Inabilitado; Paula Renata da Rocha e Sallas - 89962 - R$47.999,20 - Habilitado; Paulo Gomes de Souza - 89660 - R$50.000,00 - Habilitado; Paulo Roberto Fernandes da Silva - 90425 R$76.886,00 - Inabilitado; Paulo Roberto Pereira dos Santos - 88614 - R$159.992,00 - Habilitado; Priscilla Lopes Sena Santos - 90637 - R$50.000,00 - Inabilitado; Quintino Brotero de Assis Neto - 89375 - R$ 0,00 - Inabilitado; Ricardo Alexandre Ribeiro de Lira - 88544 R$100.000,00 - Habilitado; Rodrigo Caddah - 90642 - R$ 0,00 - Inabilitado; Rogerio Almeida de Souza Júnior - 89619 - R$48.608,71 - Habilitado; Ronaldo Alves de Souza - 88003 R$49.999,82 - Inabilitado; Ronaldo Francisco Lima Costa - 90487 - R$49.050,00 - Inabilitado; Ruiter Jose de Lima - 89832 - R$98.587,54 - Habilitado; Ruth Guimarães de Moura Brito - 90505 - R$49.352,80 - Habilitado; Ruth Guimarães de Moura Brito - 90505 - R$49.039,80 - Habilitado; Samantha Cristine Oliveira Martins - 88553 - R$100.000,00 - Habilitado; Samara Barreto Maia - 90618 - R$ 0,00 - Inabilitado; Samara Barreto Maia Nogueira - 90618 - R$ 0,00 - Inabilitado; Selma Cristina Trindade Vieira - 89958 - R$100.000,00 - Habilitado; Souza Gomes Empreendimentos Culturais LTDA - 89863 - R$99.856,00 - Habilitado; Tainá Moreira Baldez Silva - 88735 - R$49.932,00 - Habilitado; Tatiana Bevilacqua Rabello - 89010 - R$49.770,00 - Habilitado; Thomás Lenz - 87967 - R$ 0,00 - Inabilitado; UM OITO Produções Artítsticas Ltda - 88948 - R$ 0,00 - Inabilitado; Vânia Danielle Pacheco Freitas - 90335 - R$95.793,97 Habilitado; Viviane Fonseca Curado - 90496 - R$100.000,00 - Inabilitado; Wagner dos Santos Nascimento - 88984 - R$47.499,04 - Habilitado; Walkiria Eyre de Oliveira - 88547 - R$63.600,00 - Inabilitado; Walterson de Sousa Silva - 90492 - R$50.000,00 - Habilitado; Wandilene Macedo - 90586 - R$159.679,05 - Habilitado; Wesley Barbosa da Silva Rodrigues - 90516 - R$49.978,40 - Habilitado; William Henrique França - 89367 - R$ 0,00 – Inabilitado. 1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1.1 Os projetos considerados aptos nesta etapa serão analisados por um Consultor ad hoc e, posteriormente, pelo Conselho de Cultura. 1.2 Não cabe recurso deste resultado. Brasília/DF, 05 de dezembro de 2012. HAMILTON PEREIRA RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSTAS E ANÁLISE DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL DO PROPONENTE DAS PROPOSTAS INSCRITAS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 11/2012 DA FINALIDADE DE REGISTRO E MEMÓRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o Edital nº 11/2012-SeCult, torna público o resultado final, após a análise dos recursos apresentados, da etapa de admissibilidade das propostas e análise de regularidade jurídica e fiscal do proponente das propostas inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do proponente, o número da proposta, o valor do projeto após a glosa eventualmente realizada e a habilitação ou inabilitação nesta etapa, nos seguintes termos: Proponente - Proposta - Valor após a Glosa – Resultado; Adriana Ribeiro - 90098 - R$ 24.993,50 - Habilitado; Alvo Invisível Fotografia LTDA - ME - 90038 - R$ 32.856,35 - Inabilitado; Areoaldo de Paula - 89474 - R$ 30.336,67 - Inabilitado; Astrogildo Regis Barbosa - 88719 - R$ 26.516,02 - Habilitado; Carla Andrade Bonifácio Gomes - 89307 - R$ 24.994,00 - Habilitado; Daniel Dutra Bueno - 90628 - R$ 22.970,00 - Inabilitado; Djalmira de Sá Almeida - 89144 R$0,00 - Inabilitado; Dulcinéia de Souza Paiva - 89020 - R$ 35.000,00 - Habilitado; Evanilda Leite Ferreira - 90351 - R$ 28.002,41 - Inabilitado; Felipe Alves Olalquiaga - 90631 - R$ 45.219,56 - Inabilitado; Fernanda Carvalho da Silva - 89577 - R$ 59.887,57 - Inabilitado; Fernando Aquino Martins - 89217 - R$ 35.000,00 - Inabilitado; Fernando de Castro Lopes - 89926 - R$ 55.164,00 - Habilitado; Flávia Regina Gomes Fonseca Gimenes - 88908 - R$ 55.112,00 Habilitado; Gabriel Soares Coaracy - 90621 - R$ 18.790,00 - Inabilitado; Gabriela de Andrade Rodrigues - 89313 - R$ 15.000,00 - Habilitado; Gabriela de Andrade Rodrigues - 90177 - R$ 14.962,00 - Habilitado; Geova Cardoso de Morais - 88590 - R$ 32.900,00 - Inabilitado; Gilberto Nunes Diener - 87973 - R$ 24.628,21 - Habilitado; Gustavo Henrique Gris - 90393 - R$ 34.802,00 - Habilitado; Heron Luiz dos Santos - 89302 - R$ 34.696,60 - Habilitado; Jason Jair Frutuoso - 88665 - R$ 7.745,56 - Inabilitado; José Ronaldo Carvalho Vasconcelos - 89310 - R$ 24.482,22 - Habilitado; Juliana Marafon Pereira - 89561 - R$ 23.999,00 - Habilitado; Lair Franca Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 de Oliveira - 90665 - R$ 24.811,70 - Inabilitado; Marlene Maria Godoy Barreiros - 88602 - R$ 29.000,00 - Inabilitado; Mauricio do Monte Seabra Junior - 90558 - R$ 34.994,11 - Inabilitado; Mauricio do Monte Seabra Junior - 90545 - R$ 34.994,11 - Inabilitado; Mauro Sérgio Fernandes da Silva - 89220 - R$ 17.471,68 - Inabilitado; Moacyr Xisto Brito Júnior - 88681 - R$ 35.000,00 - Habilitado; Onã da Silva Apolinário - 89249 - R$ 34.999,56 - Habilitado; Patrick Selvatti Nascentes - 89109 - R$0,00 - Inabilitado; Paulo Sergio Sena Santos - 89453 - R$ 17.742,98 - Inabilitado; Quintino Brotero de Assis Neto - 89377 - R$0,00 - Inabilitado; Robert Krulikowski - 89223 - R$ 34.964,00 - Habilitado; Rodrigo Cavalcanti Magalhães - 87940 - R$ 25.681,00 - Habilitado; Rose Mary Costa Sousa - 90531 - R$ 5.200,00 - Inabilitado; Valéria de Velasco e Pontes - 89243 - R$ 59.511,00 – Habilitado. 1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1.1 Os projetos considerados aptos nesta etapa serão analisados por um Consultor ad hoc e, posteriormente, pelo Conselho de Cultura. 1.2 Não cabe recurso deste resultado. Brasília/DF, 05 de dezembro de 2012. HAMILTON PEREIRA RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.003380/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa FAROL DA BARRA PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA., no valor de R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação da artista de BRUNA KARLA, que se apresentará no dia 08 de dezembro de 2012, na EQNP 08/12 AE Ceilândia Sul/DF, dentro da programação do projeto MARCHA PELA PAZ-P SUL, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 05 de dezembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado. A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.003344/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa AWR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA ME., no valor de R$57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação artística de DREAMS CORAL, no valor de R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS); ALBERTO RIVER (PB), no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), que se apresentarão no dia 08 de dezembro de 2012, na EQNP 08/12 AE Ceilândia Sul/DF, dentro da programação do projeto MARCHA PELA PAZ-P SUL, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 05 de dezembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado. A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.003343/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor do Senhor JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JAMBEIRO DE MORAES, no valor de R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação do artista NÓS NEGRAS, que se apresentará no dia 20 de novembro de 2012, no Museu Nacional da Republica, em Brasília – DF, dentro da programação do Projeto SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 20 de novembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado. A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.003407/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa JAH SYSTEM PRODUÇÕES LTDA – ME, no valor de R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação artística da TRIBO DE JAH, que se apresentará no dia 04 de dezembro de 2012, no Pavilhão de Exposição do Parque da Cidade – Brasília/DF, dentro da programação do Projeto 2º SALÃO DA ACESSIBILIDADE REABILITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 03 de dezembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado. A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.003413/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CULTURA ACESA, no valor de R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação do Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal artista ANTÔNIO NÓBREGA, que se apresentará nos dias 01 e 02 de dezembro de 2012, no complexo cultural FUNARTE – Brasília/DF dentro da programação do Projeto VIII FESTIVAL DE BRASÍLIA DE CULTURA POPULAR, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 29 de novembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado. A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.003377/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa GIRAL COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação da artista ELZA SOARES, que se apresentará no dia 24 de novembro de 2012, no Museu Nacional da Republica – Brasília/DF, dentro da programação do projeto SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 23 de novembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado. A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.003110/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa VALTEMIR CEDRO DOS SANTOS 87335883172, no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação artística de MAMULENGO SEM FRONTEIRAS, que se apresentará dia 17 de dezembro no Teatro Nacional; 18 de dezembro, em Sobradinho Circo dos Mamulengos; 19 de dezembro Brazlândia Espaço Vicentinos; 20 de dezembro, Ceilândia Circo dos Mamulengos e 21 de dezembro de 2012 em Taguatinga Tenda João Redondo, dentro da programação do Projeto 11º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS DE BRASÍLIA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 23 de dezembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado. A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.003405/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa AWR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA ME, no valor de R$15.000,00 (QUINZE E OITO MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação artística da banda GENISIS CAPITAL, que se apresentará no dia 08 de dezembro de 2012, na EQNP 08/12 AE Ceilândia Sul/DF, dentro da programação do projeto MARCHA PELA PAZ-P SUL, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 05 de dezembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado. A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.003029/2012, com fulcro no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa OSSOS DO OFICIO – CONFRARIA DAS ARTES, no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), O convênio tem por objeto apoiar a realização do projeto FESTIVAL DE MÚSICA CANDANGO CANTADOR, no período de dezembro de 2012 a Março de 2013, com acesso gratuito ao Público, com 3 (TRÊS) Eventos, sendo; 2 (DOIS) Competitivos em Planaltina – DF, 1 (UM) Evento Final na Área Externa do Museu Nacional da República e na Esplanada do Ministérios, de acordo com o Plano de Trabalho constante do Processo nº 150.003029/2012, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 05 de dezembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado. A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.000902/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa MARSOU ENGENHARIA LTDA., no valor de R$516.371,05 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E SETENTA E UM, REAIS E CINCO CENTAVOS), contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para realizar restauro da igreja São Sebastião, localizada na praça de São Sebastião em Planaltina/DF, nos termos do Edital e seus anexos, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Tomada de Preços nº004/2012 – CLP/SECULT e seus anexos, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para Página 61 que adquirisse a necessária eficácia. Em 05 de dezembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado. A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.003352/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa DESPERTA CULTURA E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., no valor de R$70.800,00 (SETENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), destinados à despesa com a contratação dos artistas BANDA SALZBAND, no valor de R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), que se apresentará no dia 30 de novembro de 2012. BANDA DISCO PRAISE, no valor de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), que se apresentará no dia 30 de novembro de 2012; DD JUNIOR, no valor de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), que se apresentará no dia 01 de dezembro de 2012; MINISTÉRIO LOUVA DEUS, no valor de R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) que se apresentará no dia 01 de dezembro de 2012; BANDA XOTE SANTO, no valor de R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), que se apresentará no dia 01 de dezembro de 2012, no Gramado da Esplanada dos Ministérios, dentro da programação do Projeto ENCONTRO DE CULTURA GOSPEL DE BRASÍLIA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 29 de novembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISOS DE LICITAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20/12/2012, às 09:00 (NOVE) horas, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e serviços afins: (I) Sistema de Sonorização; (II) Sistema de Iluminação; (III) Gerador de Energia e Força; (IV) Painéis de Led de Alta Definição; (V) Estrutura Metálica “Palco e Camarotes”; (VI) Cobertura Tenda Piramidal; (VII) Cobertura Especial “Tenda Túnel Geo Space”; (VIII) Estrutura Metálica “Fechamentos de ‘Área”; (IX) Estrutura para Stands e Mobiliário; (X) Banheiros Químicos; (XI) Aterramento de Estrutura Metálicas e Tendas; (XII) Piso para nivelamento de terreno; (XIII) Serviço de Transporte; (XIV) segurança de Show; (XV) Serviço Elétrico e Distribuição de Energia; (XVI) Hospedagem sem alimentação; (XVII) Serviços de Pessoal RH; (XVIII) Alimentos; (XIX) Serviço Gráfico, para a realização do projeto Festividades de Final de Ano “Réveillon 2013”, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2012, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2012. Processo nº 003351/2012. O Pregão será conduzido pela Pregoeira CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA e a Equipe de Apoio será composta pelos servidores CARLOS AUGUSTO ANDRADE DO AMARAL, PERIANA FERREIRA LIRA e DANIEL NASCIMENTO DOURADO, designados pela Ordem de Serviço nº 117, de 29/06/2012, DODF nº 129, de 03/07/2012. O edital estará disponível no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br e no sítiowww.cultura.df.gov.br. A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21/12/2012, às 09:00 (NOVE) horas, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Show pirotécnico composto de 07(sete) pontos de fogos distribuídos em 5 (cinco) estruturas de andaimes para acoplamento dos fogos até 2 polegadas e 2(dois) pontos cercados, para Bombas de calibre superior a 3,4,5,6,8 e 10” polegadas.. Neste show deverá seguir os requisitos conforme item com duração mínima do show e 2(dois) pontos para Bombas de calibre superior a 3” polegadas. Neste show os dois pontos de fogos acima, de 3,4,5,6,8 e 10” polegadas, serão feitos em duas localidades de posição inversa, para a realização do projeto Festividades de Final de Ano “SHOW PIROTÉCNICO - Réveillon 2013”, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2012, na Esplanada dos Ministérios (Quadrante próximo ao Congressos Nacional) conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2012, Processo nº 150.003350/2012. O Pregão será conduzido pela Pregoeira CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA e a Equipe de Apoio será composta pelos servidores CARLOS AUGUSTO ANDRADE DO AMARAL, PERIANA FERREIRA LIRA e DANIEL NASCIMENTO DOURADO, designados pela Ordem de Serviço nº 117, de 29/06/2012, DODF nº 129, de 03/07/2012. O edital estará disponível no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br e no sítio www.cultura.df.gov.br. ALEXANDRE PEREIRA RANGEL Subsecretário de Administração Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PLANO DF SEM MISÉRIA. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.; Objeto: Desenvolvimento e a execução de ações de mútuo interesse entre as partes, mediante elaboração de Plano Individual de Trabalho, objetivando o atendimento do disposto no Inciso V, do art. 7º, da Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011; Da Vigência: 02 Página 62 Diário Oficial do Distrito Federal (dois) anos, a partir da data da assinatura; Assinatura: 17 de outubro de 2012; Signatários: P/SEDEST, Carlos Daniel Dell´Santo Seidel, Secretário de Estado, desta Pasta e P/CEB, Rubem Fonseca Filho, Diretor Geral da CEB. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE CONTRATOS, TERMOS E CONVÊNIOS GERÊNCIA DE CONTRATOS E TERMOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 15/2012. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados a abertura da Concorrência em epígrafe que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA construção de Centro de Educação da Primeira Infância – CEPI, Creche Tipo B, com 08 (oito) salas de aula, a ser localizado na QN 414, AE-01, RA-XII – Samambaia/DF, cadastramento no FNDE/SIMEC nº 23, conforme Projeto Básico e Executivo objeto do processo nº 080.008014/2012, com o valor total estimado de R$ 2.694.467,75; prazo de execução previsto de 270 dias corridos. Os recursos financeiros correrão por conta do Termo de Compromisso- PAC nº 203191/2012-FNDE e Programas de Trabalho 12.365.6221.1002.29.34, fonte 132 elemento de despesa 4.4.90.51. A data de abertura do procedimento fica definida para ocorrer no dia 14/01/2012 às 10 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado na SGAN 607 Projeção D sala 305, mediante entrega de 03 (três) CDs. GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS CONCORRÊNCIA Nº 16/2012 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados a abertura da Concorrência em epígrafe que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA construção de Centro de Educação da Primeira Infância – CEPI, Creche Tipo B, com 08 (oito) salas de aula, a ser localizado na QNQ 05, Lote A, RA-IX – Ceilândia/DF, cadastramento no FNDE/SIMEC nº 10, conforme Projeto Básico e Executivo objeto do processo nº 080.007988/2012, com o valor total estimado de R$ 2.794.942,60; prazo de execução previsto de 270 dias corridos. Os recursos financeiros correrão por conta do Termo de Compromisso- PAC nº 203191/2012-FNDE e Programas de Trabalho 12.365.6221.1002.29.34, fonte 132 elemento de despesa 4.4.90.51. A data de abertura do procedimento fica definida para ocorrer no dia 14/01/2012 às 15 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado na SGAN 607 Projeção D sala 305, mediante entrega de 03 (três) CDs. GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2012-SEF. Processo: 040.004.867/2011. Partes: DF/SEF x VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nas despesas do Contrato nº 05/2012-SEF, nos termos do inciso I, alínea b, artigo 65, da Lei nº 8.666/93), da justificativa de fl. (286) e informação orçamentária fl. (289), passando o valor total do contrato de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir 21/11/2012. Data da Assinatura: 21/11/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Eunice de Oliveira Ferreira Santos, na qualidade de Subsecretária de Administração Geral; Pela Contratada: Roni Flávio Ferreira Nogueira, na qualidade de Sócio Procurador. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo: 040.003.628/2007; Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL; Assunto: Reconhecimento de Dívida. Com fulcro no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, no artigo 52, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011 – LDO para 2012; Decreto nº 31.511, de 31 de março de 2010 que estabelece normas para o reconhecimento de dívida do exercício de 2009 reconheço a dívida, bem como autorizo a realização da despesa, emissão da Nota de Empenho e pagamento no valor de R$ 153,56 (cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), em favor da Empresa AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, decorrente das despesas com serviço de contribuição para fomento da Radiodifusão Pública. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.0051 – Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais da SEF; Natureza de Despesa: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário não vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para demais providências. Eunice de Oliveira Ferreira Santos, Subsecretária de Administração Geral. Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012 – DISUL/SUAG/SEF – UASG 974002. Processo: 040.003.743/2012-SEF/DF. Objeto: Registro de Preços para a contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Sistema de Monitoramento por Vídeo composto de software de gerenciamento, NVR, NAS, monitores, câmeras, caixa de proteção, mini câmera, encoder, pontos de rede, switch e rack, com instalação e manutenção nas dependências físicas de todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal-SEF/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Total de Grupos Licitados: 01. Valor total estimado: R$ 2.286.597,89. Prazo de entrega/instalação: 45 dias corridos. Prazo de vigência: 90 dias corridos. Endereço: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 12º andar, sala 1201 - Brasília/ DF. Cadastramento das Propostas a partir de 10/12/2012 às 08h00 e Abertura das Propostas dia 20/12/2012 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Informações: Diretoria de Suprimentos e Licitações - SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5135. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 – DISUL/SUAG/SEF-DF. O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão supracitado, informando que a Empresa SERVIX INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.134.191/00001-47 sagrou-se vencedora dos Lotes 01 e 03 com o valor total de R$ 3.194.758,00, a Empresa EXPERNET TELEMATICA LTDA, CNPJ nº 65.549.479/0001-65 sagrou-se vencedora do Lote 02 com o valor total de R$ 1.227.066,60 e a Empresa DAMOVO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 56.795.362/0001-70 sagrou-se vencedora do Lote 04 com o valor total de R$ 1.199.249,96. Mais informações no site: http://www.comprasnet.gov.br - UASG: 974002. Processo(s) nº: 040.000.671/2012-SEF/DF. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. EDSON DE SOUZA BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A GERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES. Objeto: Cessão de uso de 4m², no Hospital Regional de Santa Maria, para funcionamento de duas maquinas de autoatendimento do BRB. Contrato: BRB-2012/208. Vigência: 5 anos a partir de 10/12/2012. Assinatura: 05/12/2012. Licitação: Dispensa § Segundo Artigo 17 Lei 8.666/93. Signatários pelo BRB: Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Rafael de Aguiar Barbosa. Executor: Maria do Socorro do Nascimento Oliveira. Processo 673/2012. Contratada: Cooperativa de Material Reciclado e de Educação Ambiental Nova Esperança – COOPERNOES. Objeto: Prestação de serviços de coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo BRB no âmbito de Brasília. Contrato: BRB-2012/227. Vigência: 12 meses a partir de 10/12/2012. Assinatura: 06/12/2012. Licitação: Credenciamento nº6/2011. Signatários pelo BRB: Jacques de Oliveira Pena. Pela Contratada: Alex Pereira dos Santos. Executor: Maria Diamices Silva Chevalier. Processo 350/2011. Contratada: CONFEDERAL – Vigilância e Transporte de Valores LTDA. Objeto: Prestação, sob regime de empreitada por preço unitário, de serviços de vigilância armada, de forma contínua, para os Pontos de Atendimento localizados no Estado de Goiás (23 postos). Contrato: BRB2012/260. Vigência: 30 meses a partir de 10/12/2012. Valor Global: R$1.584.795,60. Assinatura: 06/12/2012. Licitação: Pregão Eletrônico nº84/2012. Signatários pelo BRB: Jorge de Souza Alves. Pela Contratada: Ênio Brião Bragança. Executor: Kleber Ponce Leones. Processo 521/2012. Maria de Lourdes Batista. Gerente de Área. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: ELONETH – Habilitação, Consultoria e Assessoria LTDA. Objeto/Aditivo do Contrato: Elaboração de projeto de liquidação dos contratos que constam com cláusula de cobertura dos saldos devedores residuais pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS/ Prorrogada vigência do contrato por um período de 6 meses, a partir de 23/10/2012. Contrato: BRB-2012/088 I Termo Aditivo. Assinatura: 22/10/2012. Licitação: Pregão Eletrônico nº24/2012. Signatários pelo BRB: José Flávio Rabelo Adriano. Pela Contratada: Ítalo Oliveira Torres. Processo 740/2011. Maria De Lourdes Batista. Gerente de Área. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2012. O BRB – Banco de Brasília S/A torna público a data de realização do Pregão Eletrônico nº85/2012. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 20/12/2012, às 14:00h, www.comprasnet.gov. br. Objeto: manutenção preventiva e corretiva de sistemas telefônicos de diversas dependências do BRB, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Valor estimado: R$104.826,00 Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal (cento e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais). Local de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo 587/2012. CARLOS F. L. FAGUNDES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O BRB – Banco de Brasília S/A torna público que o Comitê de Compras e Contratações ratificou o ato de dispensa de licitação, em 06/12/12, com fundamento no Inciso XIII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, para contratação da INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES para a organização e realização de concurso público. Valor do contrato: R$ 128.000,00. Processo 799/2012. ERIEL STRIEDER Gerente de Área SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O BRB - Banco de Brasília S.A. comunica que, conforme previsto no Edital nº 1/2011 – BRB, de 07 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 08 de julho de 2011 e Homologado no Edital nº 9/2011, de 08 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 09 de dezembro de 2011, conforme ordem de classificação no concurso público, os candidatos aprovados para os Cargos de Escriturário estão convocados para apresentarem-se na EQS 410/411 Lote 01 Sobreloja da Agência L2 Sul, no dia 17 de dezembro de 2012, às 14 horas, para tratarem de assuntos relacionados à admissão no BRB que ocorrerá em 01 de fevereiro de 2013, sendo que, o(s) candidatos(as) que não se apresentarem, até esta data, serão considerados desistentes para a vaga a que fazem jus, ficando o Banco autorizado a convocar outro(a) candidato(a) aprovado(a), obedecendo-se a ordem de classificação. Cargo: ESCRITURÁRIO: 605º) JORGE LOPES DO NASCIMENTO; 606º) CAMILA MACHADO PEREIRA; 607º) BRUNO CAMILO TEIXEIRA; 608º) JOAO MANOEL PANTOJA HENRIQUE; 609º)ANDRE LUIS MARTINS DE SOUZA; 610º)CRISTINE MARIE DE ARAUJO EIRADO; 611º) NATHALIA BARBOSA DE SA; 612º) SÉRGIO FIRMINO DA SILVA; 613º) JEFFERSON DANTAS DA SILVA LOPES; 614º) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MIRANDA; 615º) MARCIO RIBEIRO MRAD; 616º) MATHEUS AMORIM DE ABREU E SILVA; 617º) PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA; 618º) SILAS PHILIPPE DOS SANTOS BASTOS; 619º) PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA LEITAO; 620º) PHILIPE MACHADO MAIA; 621º)REJANE APARECIDA ALVES DA SILVA; 622º) MARCIA TEXEIRA; 623º) NATALIA RABELO ALVES; 624º) GILVANICE RODRIGUES DOS SANTOS; 625º) VINICIUS RIBEIRO LEAO; 626º) VAGNER DA SILVA SANTOS; 627º) MARIELLY SILVA PEREIRA; 628º) CRISTINA MARIA DE VASCONCELLOS; 629º) ROBERIO CESAR BONFIM MANGUEIRA; 630º) ÉVELIN QUEIROZ DE SOUZA DRUMMOND; 631º) JUAREZ MESQUITA DE SOUZA DA SILVA 632º) LEONARDO PORTELLA DE ALMEIDA; 633º) ANDRE COSTA DA SILVA; 634º) VÍCTOR MATEUS GOMES DIAS OLIVEIRA; 635º) MATEUS MELO DE SOUSA; 636º) THAÍS DOS SANTOS NOGUEIRA; 637º) ANTONIO ALVES DE LIMA; 638º) DANIEL FERREIRA MACHADO; 639º) ISMAR MARQUES DOS SANTOS; 640º) BRUNA LIRA ORLANDO; 641º) ANGELICA DA SILVA MACENA; 642º) ELAINE BRANDAO SALES; 643º) TIAGO SCHWINGEL GOULART; 644º) EDUARDO CALDAS BORGES DA SILVA; 645º) MARIO HENRIQUE ANDRADE XAVIER; 646º) IZANE MORGANA DA SILVA DOURADO BASTOS; 647º) DAVID DE LIMA BRAZ; 648º) FERNANDA HELENA DE ANDRADE DAMIAO; 649º) DEMILSON DIAS DE SOUSA; 650º) RODRIGO NOVAES GONÇALVES; 651º) RITCHIE SETUBAL FARIA; 652º) ISABELA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO; 653º) PATRICK DE MELO SANTA CRUZ; 654º) ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA; 655º) ALINE MELO DIAS; 656º) HARIADNE GOMES DE AZEVEDO E SOUSA; 657º) CLAUDIO ROBERTO DE SOUSA MOTA; 658º) ALINE GUALBERTO NASCIMENTO; 659º) ALAN BASTOS DA SILVA; 660º) GABRIEL THEODORO GALVAO DE OLIVEIRA; 661º) FABIO MELO DE OLIVEIRA; 662º) ELTON LUIZ ULIANA; 663º) VINICIUS LOBO DE FARIA CARVALHO; 664º) ACSA MOREIRA TEIXEIRA; 665º) RAFAEL ORTIZ SEABRA COSTA; 666º) MONICA RODRIGUES ALVERNE; 667º) FABIO HENRIQUE DA SILVA; 668º) LUCIA AKEMI TSUBOI; 669º) LAURA MAGALHAES MUNIZ; 670º) EMILIA FERREIRA ALVES; 671º) HELLEN SOARES DOS SANTOS; 672º) WALISSON ALVES DE OLIVEIRA; 673º) ALINE DE FARIA ALVES; 674º) CESAR MORAIS DOS SANTOS; 675º) RAFAEL CARDOSO PEREIRA; 676º) ANDREY MADUREIRA PEREIRA; 677º) JHONATTAN HEBER DE SOUZA MACEDO; 678º) THAYS TOBIAS DA SILVA; 679º) GUILHERME LOURENCO MACHADO; 680º) FERNANDO JOSE FIGUEIREDO VIEIRA DE MELLO; 681º) GEISIANE CRISTINE DA COSTA ANDRADE; 682º) IRAILDO AQUILES LOPES PIRES; 683º) ADRIANA AVILA TAVERNARD SILVEIRA; 684º) PEDRO THIAGO CONDE MOURAO; 685º) PAULO MARCOS RAFARE; 686º) IZADORA LUCENA GADIOLI; 687º) GISELE DIAS TAVARES REHEN; 688º) JOSE ROBERTO DE LIMA; 689º) RODOLFO GOMES PEREIRA; 690º) IGOR SIMOES DA CUNHA; 691º) LEONARDO PEREIRA LOPES DE SOUZA; 692º) ROGER RODRIGUES GALVAO; 693º) EMANUELA DE MENEZES MOLINA; 694º) CRISTIANE PEREIRA BRITO; 695º) RAYANA DOS SANTOS OLIVEIRA; 696º) CRISTIANNE HOROVITS; 697º) UNIVAN FERNANDO VIEIRA; 698º) TAÍSSA ELIAS ROSA; 699º) WELLINGTON DA COSTA VIEIRA; 700º) SOFIA JARDIM DE MELO RODRIGUES; 701º) GUILHERME REZENDE CAVALCANTI; 702º) LIVIA NEIVA SOARES; 703º) VINICIUS POLISSENE CLIFFORD MACEDO; 704º) GABRIELA HOTTUM FREITAS DE FARIAS. CYNTHIA VIEIRA FERREIRA DE FREITAS Superintendente de Gestão de Pessoas Página 63 SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Rede Feminina de Combate ao Câncer. Objeto: patrocínio ao projeto “9º Congresso da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília”. Contrato: 2012/223. Assinatura: 06/11/2012. Vigência: 90 dias após a assinatura. Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Licitação: inexigível com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Signatários pelo BRB: Jacques de Oliveira Pena. Pela Contratada: Maria Thereza Simões Falcão. Executor: José Antônio Mendes Fernandes. Processo: 706/2012. Contratada: Sociedade Brasileira de Bioética (SBB). Objeto: patrocínio ao projeto “IV Congresso Internacional da RedBioética UNESCO – Bioética, direitos humanos e inclusão social”. Contrato: 2012/221. Assinatura: 23/11/2012. Vigência: 90 dias após a assinatura. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Licitação: inexigível com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Signatários pelo BRB: Jacques de Oliveira Pena. Pela Contratada: Cláudio Fortes Garcia Lorenzo. Executor: José Antônio Mendes Fernandes. Processo: 731/2012. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O BANCO DE BRASÍLIA S.A., para patrocínio à Associação Esportiva Arimatéia, projeto “XXXIII Torneio Arimatéia de Futsal 2012”, pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 06/12/12, com base no caput do artigo 25 da Lei 8666/93. Parecer PRESI/SUMAR/GEPUP – 2012/307. Processo: 783/2012. JOSÉ ANTÔNIO MENDES FERNANDES Superintendente de Marketing SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Processo: 112.002.315/2012 – Partes: DF/SO e a Empresa POWER ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Tomada de Preços nº 018/2012 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 094 a 108), da Proposta de fls. 183 e 184 e da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: execução de serviços de sondagem e elaboração de projetos básicos e executivos de fundações, estruturas e instalações para construção de Espelho D´Água, no Eixo Monumental, trecho localizado entre a Torre de Rádio e TV e a Rodoviária em Brasília-DF. Forma e Regime de Execução: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço global, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº. 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 253.248,04 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.6208.3938-9060; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi parcialmente comprometida a favor da Contratada, no valor de R$ 176.625,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº. 0463, emitida em 27/11/2012, sob o evento nº. 400091, na modalidade global. O valor restante será empenhado posteriormente. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Distrito Federal. O prazo para execução dos serviços é de 90 (noventa) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início dos serviços é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório dos serviços é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da Contratada. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. Os serviços serão recebidos definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. Publicação e Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de Assinatura: 06 de novembro de 2012. Signatários: Pelo DF: David José de Matos na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Fernando Antônio de Moraes Testahy, na qualidade de Procurador. RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato nº 32/2012-SO, publicado no DODF nº 247, de 07 de dezembro de 2012, página 43, ONDE SE LÊ: “...TEC CONSTUTORA LTDA...”; LEIA-SE: “... TEC CONSTRUTORA LTDA...”. COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 55/2012 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço (maior desconto), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de Página 64 Diário Oficial do Distrito Federal bombas e bicos injetores, da marca “Bosch”, com aplicação de peças e acessórios genuínos e originais, pertencentes aos veículos e máquinas que compõem a frota operacional da NOVACAP, constante no Anexo I, sendo o fornecimento de peças destas bombas a cargo da firma contratada, para o período inicial de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do presente projeto no Diário Oficial do DF, podendo ser prorrogado conforme a legislação em vigor, conforme o constante no Termo de Referência. Valor estimado da contratação R$ 125.000,00 – (cento e vinte e cinco mil reais). Processo nº 112.003.447/2012 – Programa de Trabalho: 15.122.6004.8517.0001 – Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data e horário de abertura da licitação: 24 de dezembro de 2012 – às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados e que será realizada na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA Assessor COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2011. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A. Processo 310.003966/2012, regido pela Lei 8.666/93. Data de assinatura: 26/11/2012 Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 6 (seis) meses bem como a suplementação dos recursos financeiros. A verba inicialmente ajustada será acrescida de R$ 525.982,12 (quinhentos e vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e dois reais e doze centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Antonio Soares da Costa e Caubi Pereira de Santana e pela contratada: Jose Antonio Fechio e Maria Aparecida Garcia. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2012. Processo: 310-005.047/2012. Tipo: menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE TIQUETES REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 001/2012-GRAP. Abertura: 21/12/2012, às 10h. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 13 (treze) meses. Dotação Orçamentária e Valor Global Estimado: R$ 15.596.563,97. Unidade Orçamentária: 22.211. Programa de Trabalho: 6004. Natureza de Despesa: 33. Fonte de Recurso: própria. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9012/9021. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. MARCELO ANDRADE CRUZ Presidente Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 PREGÃO PRESENCIAL DE MATERIAIS Nº 49/2012. Processo: 310-004.741/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE CORDALHA DE FIOS, AÇO ZINCADO. Empresa Vencedora: LOJA ELÉTRICA LTDA, valor global: 1.533.625,00. O processo encontra-se a disposição dos interessados para vistas, na CPLM, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Demais informações, pelos telefones: 3465-9317/9018. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. JORGE LUIZ LEITÃO DA SILVA Presidente CEB GERAÇÃO S/A COMISSÃO JULGADORA ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2012. O PREGOEIRO DA CEB GERAÇÃO S/A, por sua Comissão Julgadora Especial de Licitação – CJEL, situada no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “Q” Lojas 08 e 10 Térreo, em Brasília-DF, TORNA PÚBLICO que receberá, até as 10h e 30min. do dia 21 de dezembro de 2012, os invólucros relativos à Licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de móveis para o escritório da CEB Geração S/A. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da empresa. Demais informações, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, pelo telefone (61) 2109-2900. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. WELLERSON LUIZ SANTOS COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CORREÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2012- CAESB - REPETIÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico PE-124/2012-CAESB - REPETIÇÃO, processo nº 092.005040/2012, Registro de preços para fornecimento de materiais elétricos, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no anexo I do edital (pedido de aquisição e termo de referência), por preço equalizado, por lote cotado. Por erro material, no aviso de licitação do pregão em referência, publicado na página 44, do DODF nº 247, dia 07 de dezembro de 2012, não foi informado o valor estimado pela Caesb. Valor estimado pela Caesb: 838.785,30. Data final para recebimento das propostas: 21 de dezembro de 2012, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 21 de dezembro de 2012, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 10 de dezembro de 2012. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7130, email [email protected]. Brasília/DF, 06 de dezembro de 2012. PAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro Caesb COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 07/2012. A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento de habilitação da Concorrência nº 07/2012-Caesb, processo 092.001042/2012, tipo de licitação: técnica e preço, para contratação de empresa especializada para consultoria ambiental para elaboração de trabalhos técnicos sobre a temática ambiental para os empreendimentos da Caesb, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, da forma que se segue: A Comissão Permanente de Licitações julgou todas as licitantes habilitadas e aptas para prosseguirem no certame e terem suas Propostas Técnicas abertas e analisadas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações determinou que fosse observado e aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste aviso, para interposição de recursos administrativos, estando abertas vistas ao processo a interessados para eventuais consultas. Brasília/DF, 06 de dezembro de 2012. MAURICIO KENJI SUEMORI Presidente Substituto RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2012 Processo: 310-004.689/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELO FUSÍVEL P/ REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA. Empresa Vencedora: INDEL BAURU INDÚSTRIA ELETRO METALURGICA LTDA, valor global: 263.721,05. O processo encontra-se a disposição dos interessados para vistas, na CPLM, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Demais informações, pelos telefones: 3465-9317/9018 Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012. JORGE LUIZ LEITÃO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2012. A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 186/2012, processo 092.005314/2012, aquisição de materiais diversos para manutenção em equipamentos para oficina de macromedição, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição/Termo de Referência), por preço equalizado, por lote cotado. Valor estimado pela Caesb: R$ 27.087,46. Data final para Recebimento das Propostas: 21 de dezembro de 2012, às 08h30. Início da Sessão de Disputa: 21 de dezembro 2012, às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2012. Processo: 310-006.035/2012. Tipo: menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA RECUPERAÇÃO DE TRANSFORMADORES DE DISTRIBUIÇÃO, CLASSE DE TENSÃO 15 KV, PARA ATENDER AOS SISTEMAS ELÉTRICOS AÉREOS E SUBTERRÂNEOS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 001/2012-GRAM. Abertura: 21/12/2012, às 15h. Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Vigência: 26 (vinte e seis) meses. Dotação Orçamentária e Valor Global Estimado: R$ 3.102.211,00. Unidade Orçamentária: 22.211. Programa de Trabalho: 6209. Natureza de Despesa: 44. Fonte de Recurso: própria. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9012/9021. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012 MARCELO ANDRADE CRUZ Presidente Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal dia 10 de dezembro de 2012. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7275. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. RAULINDO JUNIOR NAVES REZENDE Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 8303. Assinatura: 05/12/2012. Processo: 092.006236/2012. PE nº 154/2012-CAESB. Contratante: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. Objeto: Prestação de serviços de readequação mecânica dos cubículos de média tensão e montagem/fornecimento de painel metálico para instalação do Sistema Elétrico de Proteção da Subestação de 3,4 KV da EAB.TOR.001 – Elevatória de Água Bruta do Torto/Santa Maria. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 17.122.6004.8517/6977, Código 12.803.824.300-4, Fonte de Recursos: próprios da CAESB, Código 11.101.000.000-3. Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Gerenciamento/Fiscalização: Jorge Luiz de Souza, matrícula nº 50.729-6 (Gestor) e José Armando de Jesus Moreno, matrícula nº 51.965-0 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Acylino José dos Santos Neto – Diretor de Operação e Manutenção. Pela CLÁUDIO MELLO ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA: Cláudio Marion Fernandes de Mello. EXTRATO DE ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7908/2009, publicado no DODF em 06/11/2009. Assinatura: 06/11/2012. Alteração De Cláusulas. Preço/Valor: acréscimo de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). O valor pago de reajuste do contrato acumulado até a presente data é de R$ 9.323,62 (nove mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Prazo de Execução/Vigência: prorrogado por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. ASSINANTES: Pela CAESB: Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela W3 INFORMÁTICA LTDA: Renata Martins de Oliveira. EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO Termo de Quitação do Contrato nº 8110/2011. Assinatura: 14/11/2012. Assinantes: Pela CAESB: Carlos Eduardo Borges Pereira – Superintendente de Operação e Tratamento de Esgotos. Pelo LABORATÓRIO SÃO LUCAS LTDA: Mauricio Chiodini. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATOS CONTRATUAIS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2009-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL x VETON ELETROMEDICINA LTDA. CNPJ 03.610.664/0001-60. Objeto: a) Excluir os equipamentos abaixo relacionados, conforme especificação, perfazendo um decréscimo de R$ 84.454,66 (oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), com base no §1º, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. LOCAL EQUIPAMENTO MODELO Nº DE SÉRIE HRSAM Monitor Multiparâmetros DINAMAP 990H0014190 HRSAM Monitor Multiparâmetros DINAMAP 990H0016134 HRSAM Monitor Multiparâmetros DINAMAP 000H0020906 HRSAM Monitor Multiparâmetros DINAMAP 990H0016119 HRSAM Monitor Multiparâmetros DINAMAP 990H0012500 HRSAM Monitor Multiparâmetros DINAMAP 990H0014580 HRSAM Monitor Multiparâmetros DINAMAP 990H0014173 HRSAM Monitor Multiparâmetros DINAMAP 990H0016104 HRSAM Monitor Multiparâmetros DINAMAP 990H0015413 HRSAM Monitor Multiparâmetros DINAMAP 990H0014987 HRSAM Monitor Multiparâmetros DINAMAP 980H001334 HRSAM Monitor Multiparâmetros DINAMAP 990H0012502 b) Atualizar a planilha elencada no item 3.1 do Contrato: ITEM MODELO CARGA PATRIMONIAL UNIDADE 25 NORMOCAP 200 126.929 HRBZ 26 NORMOCAP 200 126.930 HRBZ Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.018.322/2007. Data de Assinatura: 12/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: WELLINGTON VIDAL CORREA. Testemunhas: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e BRUNO PAZZINI DUARTE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS (IPEAD). CNPJ 16.578.361/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto do Contrato nº 029/2012 – SES/DF, de 29/09/2012 até a data de 29/12/2012. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.010.248/2011. Data de Assinatura: 12/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: JOSÉ ALBERTO MAGNO DE CARVALHO. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAÚJO RESENDE e JANAÍNA INDIANO GIRÃO RODRIGUES. Página 65 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ZETEC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA. CNPJ 04.831.073/000186. Objeto: retificar o texto da Cláusula Quinta – Do Valor, conforme informações abaixo: ONDE SE LÊ: “5.1 O valor total estimado do contrato é de R$ 75.528,00 (setenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais), em procedência do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual”. LEIA-SE: “5.1 O valor total estimado do contrato é de R$ 75.258,00 (setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais), em procedência do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual”. ONDE SE LÊ: “...LOTE 07 (percentual de desconto de 9,5%)” VALOR ANUAL VALOR ANUAL TOTAL ANUAL MÃO DE OBRA (33.90.39) PEÇAS (33.90.30) (PEÇAS + MÃO-DE-OBRA) R$ 18.323,24 R$ 14.991,76 R$ 33.315,00 LEIA-SE: “...LOTE 7 (percentual de desconto de 9,5%)” VALOR ANUAL VALOR ANUAL TOTAL ANUAL MÃO DE OBRA (33.90.39) PEÇAS (33.90.30) (PEÇAS + MÃO-DE-OBRA) R$ 23.068.64 R$ 18.874,36 R$ 41.943,00 Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.008.859/2012. Data de Assinatura: 14/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: WELLINGTON SIQUEIRA DE MEDEIROS. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAÚJO RESENDE e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2010-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ZETEC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA. CNPJ 04.831.073/000186. Objeto: Prorrogar o contrato nº 100/2010 – SES/DF, por mais 12 (doze) meses a contar de 26/11/2012 a 25/11/2013, com base no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações. O Presente ajuste tem o valor mensal de R$ 8.754,00( oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais), sendo R$ 8.055,00(oito mil cinquenta e cinco reais) referentes ao fornecimento de peças e R$ 699,00(seiscentos e noventa e nove reais) relativos à mão-de-obra. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.6007.8517.9677. Elemento de Despesa: 339039 e 339030. Fonte de Recurso: 100000000. Valor: R$ 815,50 e R$ 9.397,50, respectivamente. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.013.751/2010. Data de Assinatura: 14/10/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: WELLINGTON SIQUEIRA DE MEDEIROS. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAÚJO RESENDE e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2011-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA. CNPJ 06.292.778/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 66 (sessenta e seis) dias, a contar de 26/10/2012 a 31/12/2012, com base no Inciso II, Art.57 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.011.641/2011. Data de Assinatura: 25/10/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: DORIS OLIVEIRA LUZ DAHER e WALKIRIA DUARTE SERRA. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAÚJO RESENDE e JANAÍNA INDIANO GIRÃO RODRIGUES. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2011-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 01.085.207/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contrato nº 145/2011 – SES/DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2012 a 02/11/2013, com base no Inciso II, Art.57 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.007.896/2011. Data de Assinatura: 01/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: BOLIVAR MANUEL DAS CHAGAS. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAÚJO RESENDE e JULIANA CAVALCANTI CARVALHO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2010-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 00.630.999/0001-52. Objeto: a) Prorrogar o contrato nº 093/2010 – SES/DF, por mais 12 (doze) meses a contar de 13/11/2012 a 12/11/2013, com base no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações. b) Reajustar o presente ajuste em aproximadamente 5,9868%, referente ao período de novembro/2011 a outubro/2012, no valor R$ 46.696,47 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), com base no § 8º, Art.65 da Lei nº 8666/93. Com as alterações elencadas na alínea b, o valor do contrato passará a R$ 826.687,07 (oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e sete centavos). Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.011.979/2006. Data de Assinatura: 13/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: MARCOS GOMES VICENTE DA SILVA. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e NICOLLE DUMONT DO NASCIMENTO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa 2AB ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. CNPJ 03.621.358/0001-20. Objeto: retificar a supressão do item 7.5, alíneas a, b, c e d, (item 11.4, da Carta Convite nº 17/2012), passando Página 66 Diário Oficial do Distrito Federal a seguinte redação: “7.5 O pagamento da primeira nota fiscal ou fatura ficará condicionado à apresentação da seguinte documentação, além daquela prevista no item 7.4: a) A.R.T. ( Anotação do Responsável Técnico) – CREA/DF da obra ou serviço.” Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.010.481/2012. Data de Assinatura: 28/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: ANTÔNIO ARLINDO BACCHI. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e KARINA ROSEMBERG. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2011-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BSB MEDICAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ 07.195.028/0001-70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 a 08/11/2013, com base no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações. Acerca do reajuste de preços, solicitado pela empresa contratada, do Processo Administrativo 060.005.360/2009, informamos que o mesmo será analisado após a conclusão dos trâmites desta prorrogação, tendo em vista a exiquidade de tempo de os autos serem encaminhados à Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302620228850002. Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte de Recurso: 100000000. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.005.360/2009. Data de Assinatura: 08/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: GLEIDSON JOÃO DO PASSO. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAÚJO RESENDE e JANAÍNA INDIANO GIRÃO RODRIGUES. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2011-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ASTEM COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.864.631/000147. Objeto: Retificar o texto da Cláusula Segunda – Do Objeto, conforme informações abaixo: ONDE SE LÊ: “...O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Ajuste por mais 12(doze) meses, a contar de 21/10/2012 a 20/10/2013, com base no Inciso II, Art.57 da Lei nº 8.666/93 e alterações...”, LEIA-SE: “...O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Ajuste por mais 12(doze) meses, a contar de 20/10/2012 a 19/10/2013, com base no Inciso II, Art.57 da Lei nº 8.666/93 e alterações...”. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.011.790/2009. Data de Assinatura: 28/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: LEWANDER FRANCISCO PEDROSA. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e BRUNO PAZZINI DUARTE. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2009-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa TERMOESTE S.A. CNPJ 02.216.521/0004-59. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 052/2009-SES/DF, até o dia 31/12/2012, com base no Inciso II, Art.57 da Lei nº 8666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.002.610/2008. Data de Assinatura: 06/09/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: ORANOR BORGES DE CASTRO. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO. Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 002/2012 Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. CNPJ 00.038.174/0006-58. Objeto: Cessão de 11(onze) equipamentos de hemodiálise ao Hospital Universitário de Brasília, marca NIPRO. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses, a contar de sua assinatura, facultada sua prorrogação mediante manifestação escrita, com antecedência mínima de 30(trinta) dias, observado o interesse da Administração. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.011.178/2012. Data de Assinatura: 21.11.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: ARMANDO MARTINHO BARDOU RAGGIO. Testemunhas: JOEL PAULO RUSSOMANO VEIGA e PAULO CESAR DE JESUS. Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 003/2012 Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS. CNPJ 04.287.092/0001-93. Objeto: cessão à CESSIONÁRIA, de dois veículos tipo VAN, MASTER da RENAULT, chassi 93YCDDUH57J813284, placa JJE 9307 e chassi 93YCDDUH57J813716, placa JJE 3877, provenientes do Termo de Doação com Encargos nº 115/2007, celebrado entre a SES/DF e o Ministério da Saúde, procedente do Contrato ED25521/2004, firmado entre a UNESCO e a FEPECS e do Projeto de Investimento das Escolas Técnicas da área da saúde do SUS, para que sejam utilizadas pela ETESB, para o transporte de docentes e materiais bibliográficos para os locais onde acontecem os cursos descentralizados, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses, a contar de sua assinatura, facultada sua prorrogação mediante manifestação escrita, com antecedência mínima de 30(trinta) dias, observado o interesse da Administração. Despesa de Publicação: SES. Processo: 064.000.244/2004. Data de Assinatura: 04.12.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: GISLENE REGINA DE SOUSA CAPITANI. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE e JANAINA INDIANO GIRÃO RODRIGUES. Espécie: Contrato nº 140/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA ME. CNPJ 12.941.636/0001-17. Objeto: contratação de empresa Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 especializada na prestação de serviços de promoção, organização e coordenação de eventos e correlatos para o evento de lançamento oficial no Programa Brasil Sorridente no Distrito Federal. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, e produzirá efeitos até o cumprimento de todas as obrigações ajustadas. Valor Total: R$ 86.300,00 (oitenta e seis mil e trezentos reais). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620260490007. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 338003523. Nota de Empenho: 2012NE07250. Valor do empenho: R$ 86.300,00 (oitenta e seis mil e trezentos reais). Emitido em 31/10/2012, sob o evento 400091, na modalidade Ordinário. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: Termo de Referência, Proposta da Empresa, Ata de Registro de Preços, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 023/2011-SES/DF, e das disposições das Leis nº 8666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.009.169/2012. Data de Assinatura: 01.11.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: MÁRCIO ROBERTO LIMA TEIXEIRA. Testemunhas: ANA PAULA SOUSA P. E SILVA e LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB. Espécie: Contrato nº 142-A/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa QUALIDADE GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ 37.056.108/0001-06. Objeto: prestação de serviços gráficos, de bareau e diagramação, sob demanda (Anexo I do Termo de Referência), demandados pela SES/DF. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor Total: R$ 541.016,22 (quinhentos e quarenta e um mil dezesseis reais e vinte e dois centavos). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10301620242080001, 10302620242050001 e 10542620241450007. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 338003468, 338003467 e 138003463. Nota de Empenho: 2012NE07544, 2012NE07545 e 2012NE07546. Valor do empenho: R$ 105.016,22(cento e cinco mil dezesseis reais e vinte e dois centavos), R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). Emitido em 08/11/2012, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: Termo de Referência, Proposta da Empresa, Ata de Registro de Preços, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 017/2011- MDIC, e das disposições das Leis nº 8666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.012.939/2012. Data de Assinatura: 08.11.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: RIVELINO MARQUES DE OLIVEIRA. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e NICOLLE DUMONT DO NASCIMENTO. Espécie: Contrato nº 143/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDCORP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 01.331.989/0001-89. Objeto: aquisição de reagentes para realização de exames com fornecimento para a SES/DF de equipamentos automatizados, na modalidade comodato, a realização de exames laboratoriais qual seja, disponibilização de testes para atendimento aos pacientes que necessitam de exames imunológicos acompanhados pelas diversas áreas médicas pertencentes à rede SES/DF, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes equipamentos, com o fornecimento de todas as peças e componentes necessários à execução dos exames referentes ao equipamento. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor Total: R$ 6.378.200,00 (seis milhões trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050002. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2012NE07220. Valor do empenho: R$ 1.213.240,00 (um milhão, duzentos e treze mil duzentos e quarenta reais). Emitido em 29/10/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: Pedido de Aquisição de Material – PAM, Termo de Referência, Edital de Pregão Eletrônico nº 93/2012, Proposta da Empresa e das disposições da Lei nº 8666/1993 e alterações posteriores. Processo: 060.001.710/2011. Data de Assinatura: 09.11.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: RICARDO NOBRE DA SILVA. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO. Espécie: Contrato nº 148/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. CNPJ 33.480.104.0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a obra de reforma da Unidade de Odontologia do Centro de Saúde nº 01 – Guará da SES/DF. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura. O prazo de execução dos serviços será de 30(trinta) dias corridos, contados a partir do 3º terceiro dia útil após o recebimento da Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 90.302,41 (noventa mil trezentos e dois reais e quarenta e um centavos ). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10301620232220001. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE07616. Valor do empenho: R$ 90.302,41 (noventa mil trezentos e dois reais e quarenta e um centavos). Emitido em 12/11/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: Projeto Básico, Caderno de Especificações e Encargos da Obra de Reforma da Odontologia do Centro de Saúde nº 01 – Guará I, Edital de Licitação de Carta - Convite nº 13/2012, Proposta, homologação e da Lei nº 8666/1993 e alterações posteriores. Processo: 060.001.710/2011. Data de Assinatura: 19.11.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal VALDELICE TEMISTOCLES FERREIRA. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e NICOLLE DUMONT DO NASCIMENTO. Espécie: Contrato nº 149/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BRADISEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA. CNPJ 00.728.162/0001- 40. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de primeiro uso originais e/ou genuínos, aos veículos pertencentes à frota da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA) da Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SES.. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Valor Total: R$ 449.410,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10304620241450002. Natureza da Despesa: 339039 e 339030. Fonte de Recurso: 138004213. Nota de Empenho: 2012NE07335 e 2012NE07336. Valor do empenho: R$ 89.944,55 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e R$ 73.591,00 (setenta e três mil quinhentos e noventa e um reais), respectivamente. Emitidos em 01/11/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global e Estimativo, respectivamente. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: Projeto Básico, Edital de Pregão Presencial nº 025/2011, Proposta, e da Lei nº 8666/1993 e alterações posteriores. Processo: 060.006.058/2010. Data de Assinatura: 19.11.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: JOSÉ BENTO DE CASTRO Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e NICOLLE DUMONT DO NASCIMENTO. Espécie: Contrato nº 155/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BIO CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ 68.653.344/0001-33. Objeto: Aquisição de monitores multiparamétricos com pressão invasiva. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor Total: R$ 3.462.570,18 (três milhões quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta reais e dezoito centavos). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620241370001 e 10302620234676069. Natureza da Despesa: 409052. Fonte de Recurso: 338004920, 338004921, 338004922, 338004923 e 338003467. Nota de Empenho: 2012NE06928, 2012NE06929, 2012NE06930, 2012NE06931 e 2012NE06935. Valor do empenho: R$ 702.571,30(setecentos e dois mil quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos), R$ 159.262,04(cento e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), R$ 449.159,36(quatrocentos e quarenta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), R$ 202.202,18 (duzentos e dois mil duzentos e dois reais e dezoito centavos) e R$ 1.949.375,30, (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), respectivamente. Emitidos em 23/10/2012 e 30/10/2012, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: Termo de Referência, Adjudicação, Homologação, Ata de Realização do Pregão Eletrônico, Edital do Pregão Eletrônico, Proposta, e das Leis nº 8666/1993 e 10.520/2002, e alterações posteriores. Processo: 060.006.374/2012. Data de Assinatura: 27.11.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: CLÁUDIA DUARTE CALDAS Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e NICOLLE DUMONT DO NASCIMENTO. EDITAL Nº 48, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012. CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, considerando o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, e considerando o princípio da continuidade do serviço público, com base no artigo 37 da Constituição Federal, com base no Edital Normativo n.º 01/2012 – SES/DF, publicado no DODF do dia 09 de janeiro de 2012, e no Edital de Resultado Final n.º 09/2012 – SES/DF, publicado no DODF do dia 04 de abril de 2012, resolve: 1. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Opção 10: (NOME DO CANDIDATO, DATA DE NASCIMENTO, PONTUAÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO): HELIANA CARNEIRO FRANÇA, 09/08/1976, 13, 969º; LIA RAQUEL VITÓRIA DA SILVA PEREIRA, 21/08/1976, 13, 970º; CLEUDINEIA PEREIRA DA SILVA, 13/09/1976, 13, 971º; MARIA VIEIRA DA SILVA, 25/12/1976, 13, 972º; WEBER GONTIJO DE ARAÚJO, 25/03/1977, 13, 973º; JAILSON DA SILVA PEREIRA, 18/06/1977, 13, 974º; TATYANA TORRES CAVALCANTE, 20/06/1977, 13, 975º; ROSEMARY CAETANO FERREIRA, 10/07/1977, 13, 976º; SELTON NEGRÃO FEITOSA, 10/07/1977, 13, 977º; ARLETE MENDES DOS REIS, 02/08/1977, 13, 978º; JOSEFA DE OLIVEIRA DIAS, 05/08/1977, 13, 979º; NOÊMIA BEZERRA MARIANO, 29/12/1977, 13, 980º; CRISTINA FERREIRA DE MENEZES, 27/02/1978, 13, 981º; VALERIA ALESSANDRA DOS SANTOS, 11/08/1978, 13, 982º; ELIANDRA MARTINS PEREIRA, 18/08/1978, 13, 983º; DIVA RODRIGUES DE SOUZA, 30/09/1978, 13, 984º; IVANILCE MARIANO DE CASTRO, 11/10/1978, 13, 985º; JOSUÉ FRANÇA DA SILVA, 14/11/1978, 13, 986º; CRISTINA FARIAS FULGÊNCIO, 20/11/1978, 13, 987º; WILMA VIEIRA DE FARIA, 24/11/1978, 13, 988º; JANICE PACHECO DE OLIVEIRA, 14/02/1979, 13, 989º; KENIA REGINA RIBEIRO WATANABE, 25/02/1979, 13, 990º; EVANDRO RIBEIRO DE QUEIROZ, 28/02/1979, 13, 991º; MARA RUBIA BONFIM SANTANA TAVARES, 23/04/1979, 13, 992º; TATIANA Página 67 GONÇALVES DE OLIVERIA, 03/07/1979, 13, 993º; PATRICIA MICHELLE LEANDRO DE SOUSA ALVES, 11/07/1979, 13, 994º; JOSUE DE CAMPOS VIEIRA, 25/07/1979, 13, 995º; GLEICE CRISTINA SANTOS PANTA, 18/10/1979, 13, 996º; TERESINHA DE JESUS ALVES DA SILVA, 16/11/1979, 13, 997º; ANA CLESIA FREITAS DA SILVA, 03/12/1979, 13, 998º; ELISANGELA DA SILVA ROCHA, 04/02/1980, 13, 999º; ANA KELE ALMEIDA DA SILVA, 05/03/1980, 13, 1000º; VANESSA CARDOSO DOS SANTOS, 20/07/1980, 13, 1001º; GEISA RODRIGUES DE LIMA FERNANDES, 26/12/1980, 13, 1002º; AGILEU DA CUNHA JUNIOR, 06/01/1981, 13, 1003º; KELCILENE GOMES DA SILVA, 06/01/1981, 13, 1004º; ANDREIA PILAR OLIVEIRA SOUSA, 16/02/1981, 13, 1005º; SARAH LOPES EBERHARDT, 11/03/1981, 13, 1006º; ELISÂNGELA MORAIS FRANCO FERREIRA, 25/04/1981, 13, 1007º; ELAINE PEREIRA OLIVEIRA, 12/05/1981, 13, 1008º; ELIANE MOSLAVES DE ARAUJO, 26/06/1981, 13, 1009º; DENISE FERNANDES DA SILVA, 07/09/1981, 13, 1010º; LEANDRA CARDOSO DE LIMA, 22/10/1981, 13, 1011º; MAXWEL SOARES SANTOS, 26/01/1982, 13, 1012º; DANIELA RODRIGUES MIRANDA, 16/02/1982, 13, 1013º; WALDIVINO OLIVEIRA ROSAL, 27/02/1982, 13, 1014º; ADENILZA DE FRANÇA FREITAS, 26/03/1982, 13, 1015º; SIMONE DA SILVA OLIVEIRA, 15/04/1982, 13, 1016º; VALÉRIA DOS REIS NEVES MARQUES, 08/05/1982, 13, 1017º; EDNALDA DE OLIVEIRA MOUTA SABINO, 15/05/1982, 13, 1018º; BARBARA BUENO VIEIRA, 23/08/1982, 13, 1019º; SANDRA ANTONETA KASTELIJNS DE MACEDO, 07/09/1982, 13, 1020º; ROSENI DE JESUS DIAS, 21/12/1982, 13, 1021º; IDIANA CÁSSIA LOPES DE SOUZA, 28/02/1983, 13, 1022º; ALISSON GONÇALVES MACHADO, 22/03/1983, 13, 1023º; PATRICIA GONÇALVES SIQUEIRA, 29/06/1983, 13, 1024º; MARIA KELLY GAMA CAVALCANTE, 01/07/1983, 13, 1025º; REGINALDO DE OLIVEIRA DA SILVA, 03/08/1983, 13, 1026º; JULYANA GOMES BEZERRA, 20/12/1983, 13, 1027º; DANIELE CORREA GUSMÃO, 22/12/1983, 13, 1028º; NAYARA CRISTINE COSTA VIEIRA ALVES, 18/06/1986, 13, 1029º; SILVIA LACERDA BALIZA, 07/08/1986, 13, 1030º; DIEGO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS, 24/09/1987, 13, 1031º; MARIANA JÉSSICA ARAÚJO DE ALMEIDA SILVA, 10/12/1987, 13, 1032º; ADRIANA FRANCISCA DE ALMEIDA, 22/03/1988, 13, 1033º; IZAEL DE LIMA AURÉLIO, 23/07/1988, 13, 1034º; MARIA APARECIDA DE LIMA E SILVA, 25/08/1955, 12, 1035º; FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, 12/08/1956, 12, 1036º; MARIA AREUZA MARTINS SANTANA, 04/05/1958, 12, 1037º; VERA LUCIA GUERRA DA SILVA, 09/09/1958, 12, 1038º; PEDRINA ALVES DA SILVA ALVES, 30/01/1962, 12, 1039º; LASARA AMELIA DA SILVA LIMA, 04/06/1963, 12, 1040º; DEUZDESINA PEREIRA DA CRUZ OLIVEIRA, 05/08/1963, 12, 1041º; NORMACI DUARTE OLIVEIRA, 21/06/1964, 12, 1042º; RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA, 26/06/1964, 12, 1043º; ALTAMIRA MARQUES COSTA, 16/04/1965, 12, 1044º; FÁBIO DONIZETE DE MOURA, 13/07/1965, 12, 1045º; ANGELA CRISTINA LIMA CAVALCANTE, 01/07/1966, 12, 1046º; LUCIANE BARROS FERREIRA, 29/07/1966, 12, 1047º; JANETE CARLA CORREIA DE LIMA, 03/09/1966, 12, 1048º; VITORIA RODRIGUES DA SILVA, 14/01/1967, 12, 1049º; ILCINEIA DE OLIVEIRA VIANNA, 24/01/1967, 12, 1050º; NADDIA TORRES FERREIRA ALVES, 07/02/1967, 12, 1051º; MARIA ELIANE DOS SANTOS, 18/02/1967, 12, 1052º; LIDINEI GOMES LEITE SOUZA, 06/04/1967, 12, 1053º; MARIA FÁTIMA BENICIO DE SOUZA, 03/12/1967, 12, 1054º; IRAMI GONÇALVES DOS SANTOS, 27/10/1968, 12, 1055º; LEILA BARBOSA DA SILVA, 13/05/1969, 12, 1056º; JOEL BARBOSA DE MORAES, 22/12/1969, 12, 1057º; ELIANA SANTOS, 18/05/1970, 12, 1058º; ELEUZA BENTO RODRIGUES DARES, 01/08/1970, 12, 1059º; VERALUZA VIEIRA DE LIMA OLIVEIRA, 13/09/1970, 12, 1060º; LUCIENE BARBOSA ALVES, 02/01/1971, 12, 1061º; MARIA DA ANUNCIAÇÃO MOREIRA PINTO, 26/03/1971, 12, 1062º; LEDA ELIZEI SILVA FERREIRA, 03/10/1971, 12, 1063º; MARLINETH SILVA DE SOUSA MATOS, 21/12/1971, 12, 1064º; SILVANIA VIEIRA SANTOS, 03/01/1972, 12, 1065º; GILCELIA MARTINS SILVA, 06/02/1972, 12, 1066º; MARILEIDE FERREIRA DE SOUZA MARTINS, 15/02/1972, 12, 1067º; MÁRCIA RIBEIRO DE SOUZA, 02/04/1972, 12, 1068º; IARA MARIA NEVES LOIOLA, 06/06/1972, 12, 1069º; ROSIMEIRE ALMEIDA DA CRUZ, 05/10/1972, 12, 1070º; VALDIMEIRE LOUDES DA SILVA, 05/11/1972, 12, 1071º; LUCIANA MOISES, 11/04/1973, 12, 1072º; MARIA DE JESUS LOPES, 18/06/1973, 12, 1073º; LUCIENE SIQUEIRA GONÇALVES DO CARMO, 16/09/1973, 12, 1074º; CRISTIANE ALESSANDRA PEREIRA, 17/10/1973, 12, 1075º; ALESKSANDRA ARAÚJO DOS SANTOS, 23/01/1974, 12, 1076º; KÁTIA APARECIDA ALVES PINTO, 13/05/1974, 12, 1077º; JULIA FRANCISCO ROCHA PINTO, 27/05/1974, 12, 1078º; ERONILDE ALEXANDRE MARQUES, 04/09/1974, 12, 1079º; SUAMY ARRAIS GALVAO, 13/11/1974, 12, 1080º; MARILENE DE SOUZA PEREIRA GOMES, 15/12/1974, 12, 1081º; MARLENE DIAS DOS SANTOS CARDOSO, 22/12/1974, 12, 1082º; DEGMAR FERREIRA DOS SANTOS, 10/03/1975, 12, 1083º; ELLEN GONÇALVES DE CARVALHO, 06/12/1975, 12, 1084º; SIMONE DA SILVA ARAUJO, 15/12/1975, 12, 1085º; TANIA CRISTINA ALMENDRA BRAGA, 14/01/1976, 12, 1086º; ADRIANA MARIA DE JESUS SAMPAIO, 25/05/1976, 12, 1087º; ELAINE LEANDRO DA SILVA, 29/06/1976, 12, 1088º; MARTA FRUTUOSO DA SILVA, 27/09/1976, 12, 1089º; NORMA CALIXTO LIMA, 21/12/1976, 12, 1090º; MARIA RODRIGUES DA S. DE MORAIS LIMA, 09/03/1977, 12, 1091º; ELCIENE DE JESUS MENDES DE MIRANDA, 21/04/1977, 12, 1092º; JANAINA CHARLES CRISPIM SILVA MORAES, 10/05/1977, 12, 1093º; ROGERIO NASCIMENTO SOUSA, 11/06/1977, 12, 1094º; LUCI DA SILVA LOPES, 21/06/1977, 12, 1095º; ELISVÂNIA MARIA DA SILVA, 05/08/1977, 12, 1096º; ELIANE LOURENÇO DE CAMARGOS, 06/08/1977, 12, 1097º; REGISLANIA PEREIRA BEZERRA, 10/09/1977, 12, 1098º; BRASILIA BRASIL DA SILVA, 20/02/1978, 12, 1099º; LARA SENTIA BARBOSA BANDEIRA, 23/04/1978, 12, 1100º; ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO, 15/07/1978, 12, 1101º; DALVINA FERREIRA DE SOUZA, 31/07/1978, 12, 1102º; MARIA LUCINEIDE SOUSA ARAÚJO, 21/08/1978, 12, 1103º; SAMUEL NUNES VERAS, 11/02/1979, 12, 1104º; KAREM DOS SANTOS LOIOLA MOTA, 28/02/1979, 12, 1105º; SANDRA RODRIGUES DA SILVA, 20/04/1979, 12, 1106º; ESLANE GOMES DE Página 68 Diário Oficial do Distrito Federal SOUZA, 03/05/1979, 12, 1107º; IRENE PEREIRA SILVA, 18/08/1979, 12, 1108º; NATIANE ABREU SALAZAR FROTA, 30/08/1979, 12, 1109º; MARLEIDE PEREIRA DO CARMO DE SOUZA, 23/10/1979, 12, 1110º; REYNATO DE MELO RIBEIRO, 28/12/1979, 12, 1111º; ANA CLAUDIA IDALINO DA SILVA, 12/02/1980, 12, 1112º; FÁBIO JUNIOR PINA LEMES, 12/02/1980, 12, 1113º; BETIANE CARVALHO, 04/03/1980, 12, 1114º; KARLA NEVES DE OLIVEIRA, 18/05/1980, 12, 1115º; ELIANE BEZERRA DE MENEZ, 14/07/1980, 12, 1116º; FRANCISCO MENESES DE MELO, 18/08/1980, 12, 1117º; WASHINGTON BARBOSA PEREIRA, 20/08/1980, 12, 1118º; RAMON SILVA LIMA, 22/08/1980, 12, 1119º; YANSEN CONRADO DE SOUZA, 28/08/1980, 12, 1120º; KALINE MENDONÇA ZIA, 19/02/1981, 12, 1121º; GILMARA SILVA BORGES, 28/03/1981, 12, 1122º; ALDECI DE ALMEIDA SILVA, 09/04/1981, 12, 1123º; GISELE FRANÇA DE OLIVEIRA, 02/06/1981, 12, 1124º; GRASIELLE NUNES DE PAULA, 17/07/1981, 12, 1125º; ANA PATRICIA MARTINS DA SILVA, 17/08/1981, 12, 1126º; KELLY SOARES RIBEIRO, 15/11/1981, 12, 1127º; LORENNA ARRAES BORSSARI, 15/01/1982, 12, 1128º; (*); ALESSANDRA SANTOS DE ARCANJO, 13/02/1982, 12, 1130º; RODRIGO DA COSTA TAVARES, 07/03/1982, 12, 1131º; CLEIDE DOS SANTOS SILVA BARROSO, 07/06/1982, 12, 1132º; ROSANI CRISTINA DOS SANTOS, 01/09/1982, 12, 1133º; ADRIANA DIAS PEREIRA, 04/10/1982, 12, 1134º; ROSENI RODRIGUES NETO, 16/10/1982, 12, 1135º; ALBANO PINCHEMEL MONTENEGRO CERQUEIRA JUNIOR, 02/11/1982, 12, 1136º; ANA RAQUEL SANTOS OLIVEIRA, 28/11/1982, 12, 1137º; SILVANA VIEIRA SANTOS, 05/01/1983, 12, 1138º; PRISCILLA ALVES CARVALHO FERREIRA, 04/06/1983, 12, 1139º; ARI GLEUSON DE SOUSA, 11/06/1983, 12, 1140º; EDILEIDE SANTOS DA SILVA, 08/07/1983, 12, 1141º; SILVANE MOURA PROCÓPIO, 10/07/1983, 12, 1142º; LILIANE DA SILVA BARBOSA RODRIGUES, 17/11/1983, 12, 1143º; DANIELE PACHECO DE SOUZA, 05/01/1984, 12, 1144º; UEDSON BORGES DA CRUZ, 20/06/1984, 12, 1145º; LEÔNCIO ALVES DA SILVA, 24/09/1984, 12, 1146º; SHEILA GONÇALVES DE OLIVEIRA, 27/10/1984, 12, 1147º; ELAINE ROCHA MEDEIROS, 09/02/1985, 12, 1148º; SUZI PEREIRA BEZERRA, 28/02/1985, 12, 1149º; PRISCILA DA CONCEIÇÃO QUARESMA, 01/04/1985, 12, 1150º; EMANUEL KEISLER SOARES CAVALCANTE, 08/07/1985, 12, 1151º; REBECCA COSTA CURADO SOUZA, 28/09/1985, 12, 1152º; ADRIANE TAVARES RAMBO, 28/10/1985, 12, 1153º; KELEMBERG DA COSTA LIMA VAZ, 21/12/1985, 12, 1154º; LARISSA MIRELA ALVES DA SILVA, 17/02/1986, 12, 1155º; VANESSA LISS FARIAS DE SOUZA DOMICIANO, 10/04/1986, 12, 1156º; ILSOMAR MATIAS GOMES FILHO, 17/04/1986, 12, 1157º; THIANE ALVES FERREIRA CARDOSO, 05/05/1986, 12, 1158º; GEISANNE DIVINA DE SOUZA PAULINO, 21/05/1986, 12, 1159º; ANA PAULA DA SILVA ALVES, 03/02/1987, 12, 1160º; MOISÉS SOARES DE SOUSA, 09/12/1988, 12, 1161º; JEREMIAS APOLINÁRIO CARVALHO, 22/12/1988, 12, 1162º; JOYCE RABELO DE ALMEIDA E SILVA, 26/09/1989, 12, 1163º; ABILIO FERRAZ ARRAES, 23/05/1990, 12, 1164º; MARIA DE FÁTIMA TORRES ARRAIS, NÃO INFORMADA, 12, 1165º; LUIZA GUEDES MAQUINE, 20/07/1952, 11, 1166º; BERENICE RAMOS, 07/10/1953, 11, 1167º; DARCI PEREIRA DO CARMO, 29/06/1956, 11, 1168º; ERLEIDE BATISTA AMORIM, 03/03/1959, 11, 1169º; VALDILENE MOTA MARTINS, 03/11/1960, 11, 1170º; ODETE SOARES BEZERRA, 31/07/1961, 11, 1171º; MARIA REGINA RORIGUES, 30/12/1961, 11, 1172º; NILDA GONCALVES DE SOUZA CAPO, 27/09/1962, 11, 1173º; MARIA HELENA VAZ DA SILVA, 15/04/1963, 11, 1174º; FRANCISCA LUZINETE DE QUEIROZ BARROS, 28/01/1965, 11, 1175º; ANTONIA DE MARIA DOS SANTOS SILVA, 20/07/1965, 11, 1176º; MARIA FERREIRA LIMA, 16/03/1966, 11, 1177º; DALVA MARIA DA SILVA, 25/07/1966, 11, 1178º; HELOISA HELENA DE SOUSA FERREIRA, 26/07/1966, 11, 1179º; CLEIDE ALBUQUERQUE EGITO, 09/11/1966, 11, 1180º; MARIA APARECIDA DE CUBAS E SILVA, 16/10/1967, 11, 1181º; ROSIMEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA, 16/11/1967, 11, 1182º; ROSMARY CAVALCANTE ARAUJO SILVA, 09/01/1968, 11, 1183º; MARIA DA CONCEIÇÃO HIPOLITO, 06/02/1968, 11, 1184º; ZELI FERREIRA DE OLIVEIRA, 29/06/1968, 11, 1185º; DARCY SAMPAIO BATISTA, 19/07/1968, 11, 1186º; MARGARIDA DE JESUS POSSIDONIO, 18/12/1968, 11, 1187º; JOANA D’ARC ABUD, 13/01/1969, 11, 1188º; SONIA SUELI DE ANDRADE LAGO, 25/04/1969, 11, 1189º; ROSANGELA OLIVEIRA QUEIROS DOS SANTOS, 05/06/1969, 11, 1190º; MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA FLORENCIO, 19/07/1969, 11, 1191º; MARLENE PEREIRA DA CRUZ, 26/08/1969, 11, 1192º; CARMELITA PEREIRA DE SOUZA, 06/11/1969, 11, 1193º; BENVINDA MILANEZ BALBINO DA COSTA, 21/01/1970, 11, 1194º; VANIA MARGARETE SOARES DE OLIVEIRA, 01/03/1970, 11, 1195º; SANDRA DE ANDRADE MENDES, 19/03/1970, 11, 1196º; APARECIDA MOREIRA TELES, 20/05/1970, 11, 1197º; MÁRCIA DO NASCIMENTO COSTA, 29/07/1970, 11, 1198º; RAQUEL ALVES DE ARAUJO, 24/08/1970, 11, 1199º; SIDENILDA DE ALMEIDA PARAIZO, 25/08/1970, 11, 1200º; RONALDO EDUARDO CABRAL, 05/11/1970, 11, 1201º; MARIA CONCEIÇÃO DAMAS, 08/12/1970, 11, 1202º; GISELE OLIVEIRA DE SOUZA, 01/10/1971, 11, 1203º; MÔNICA OLIVEIRA DE SOUZA, 16/11/1971, 11, 1204º; MARY SARA BENTO, 31/01/1972, 11, 1205º; ELCANA VAZ DA SILVA, 17/02/1972, 11, 1206º; MARILENE DE SOUZA, 28/07/1972, 11, 1207º; LUZIA CARVALHO ALBUQUERQUE FERNANDES, 05/10/1972, 11, 1208º; MARIA FERREIRA SALES, 11/10/1972, 11, 1209º; ANITA ALVES LOIOLA, 11/11/1972, 11, 1210º; FLAVIA FERREIRA ALVES, 11/11/1972, 11, 1211º; GILDETE LOPES DE FREITAS, 11/11/1972, 11, 1212º; VANDERLEIA MARIA DE PAULO, 05/12/1972, 11, 1213º; ROSA MARIA ALVES OLIVEIRA, 06/12/1972, 11, 1214º; ROZILDA VENANCIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, 25/01/1973, 11, 1215º; ANA PAULA GONÇALVES LEONI, 02/02/1973, 11, 1216º; MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, 26/02/1973, 11, 1217º. (*) Candidata portadora de deficiência convocada em 02 de maio de 2012, DODF nº 85/2012. 2. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida, impreterivelmente, em até cinco dias úteis a contar da data desta publicação, exceto sábado e domingo, considerando o contido no Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/ SES-DF, bem como a continuidade do serviço público. 2.1. O horário de atendimento será das 8h às 12h e de 14h às 17h. 3. Os candidatos deverão se apresentar no NUAM/DIAPE/SUGETES/SES, situado no SAIN s/ nº Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF, Bloco B, Térreo. 4. No ato da apresentação o candidato deverá atender todos os requisitos dispostos no edital normativo do processo seletivo, bem como apresentar toda documentação (original e cópia) anexada no currículo que foi entregue. ELIAS FERNANDO MIZIARA RETIFICAÇÃO No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2011 – SES/DF e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ 30.280.358/0001-86, publicado no DODF nº 236, de 22 de novembro de 2012, página 93 e 94, seção III. ONDE SE LÊ: “...ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ 30.280.358/0006-90...”, LEIA-SE: “...ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ 30.280.358/0001-86...”. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2012. O PRESENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados o resultado de processo licitatório referente à Concorrência nº 01/2012-SES/DF, para a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos equipamentos e sistemas condicionadores de energia (grupos motores-geradores, no-break, estabilizadores, transformadores e seus acessórios), do Hospital Regional de Santa Maria, propriedade da SES/DF, objeto do processo nº 060.014.191/2011. Sagrou-se vencedora a empresa ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA., por ofertar proposta com valor inferior ao orçado pela Administração e de acordo com o edital de convocação. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados na Assessoria da SULIS, na Sede da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SAIN Parque Rural s/nº - Bloco “B”, Térreo, Sala 53, Asa Norte – Brasília/DF, em dias úteis, no horário de 8:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00hs, telefones (61) 3347-4285 e (61) 3348-6632. Brasília/DF, 06 de dezembro de 2012. CELI RODRIGUES MARQUES SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2012. A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICA a abertura da Dispensa de Licitação nº 148/2012 - Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição dos medicamentos: TELAPREVIR COMPRIMIDO REVESTIDO (1.064 CP), BETAINTERFERONA 1ª INJETÁVEL 12.00.000UI (12 UN), DIVALPRO DE SÓDIO (270 CP), CLORIDRATO DE CINACALCETE 30MG (140 CP) e OXCARBAZEPINA COMPRIMIDO 600 (150 CP). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – GEPRO/DIASF/SAS/SES. Processos 060.014.215/2012, 060.008.585/2012, 060.014.554/2012, 060.011.877/2012, 060.014.876/2012 e 060.015.140/2012. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 10 de dezembro de 2012. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 64 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/ DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES. JOSÉ DE MORAES FALCÃO CENTRAL DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 222/2012. A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 222/2012, sagraram-se vencedoras do certame as empresas ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATORIOS S/A, CNPJ: 04.619.893-0003-70, item 04, com o valor unitário de R$ 15,40 (quinze reais e quarenta centavos), MARIOL INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 04.656.253-0001-79, item 05, com o valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.921. 908-0001-21, item 02, com o valor unitário de R$ 0,2736 (dois mil e setecentos e trinta e seis milésimos de centésimos de real), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.743.671-0001-51, item 01, com o valor unitário de R$ 4,68 (quatro reais e sessenta e oito centavos), ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 232/2012. A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 232/2012, sagraram-se vencedoras do certame as empresas HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal CNPJ: 26.921.908/0001-21, para os itens: 01, com valor unitário de R$3,9700; 06, com valor unitário de R$2,3978; 08, com valor unitário de R$6,6000 e 13, com valor unitário de R$1,6700 e com o valor total Global de R$12.967,24; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. CNPJ: 56.994.502/0098-62, para os itens 02, com valor unitário de R$9,5800 e 11, com valor unitário de R$1,8700 e com o valor total Global de R$7.618,00; BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.777.772/001-58, para o item 04 com valor unitário de R$14,1400 e com o valor total Global de R$ 16.289,28; ELI LILLY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 43.940.618/0001-44, para o item 09 com valor unitário de R$264,9900 e com o valor total Global de R$10.599,60; MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES,CNPJ: 37.396.017/0006-24, para o item 12 com valor unitário de R$0,3300 com o valor total Global de R$198,00. ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2012. A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico nº 235/2012 - Acordo de Empréstimo 7675-BR (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD), sagraram-se vencedoras do certame as empresas VIPRE COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-ME CNPJ: 07.607.618-0001-63, itens 01, 03 e 05, com o valor total global de R$ 181.546,98 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP CNPJ: 12.467.682-0001-26, itens 02 e 04, com o valor total global de R$ 137.067,98 (cento e trinta e sete mil, sessenta e sete reais). ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 238/2012. A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 238/2012, sagraram-se vencedoras do certame as empresas JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – ME CNPJ: 13.550.569/0001-72, para o item 01, com valor unitário de R$ R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para o item 04, com valor unitário de R$ 609,00 (seiscentos e nove reais) e para o item 06, com valor unitário de R$ 686,50 (seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), à empresa SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP CNPJ: 33.498.171/0001-41, para o item 02, com valor unitário de R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais), para o item 03, com valor unitário R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais), para o item 05, com valor unitário de R$ 638,90 (seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos). LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE DIRETORIA EXECUTIVA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando as delegações concedidas através da Instrução nº 02, de 08 de fevereiro de 2011, a Coordenadora de Apoio Operacional/Fepecs, tendo em vista o Parecer Projur/Fepecs nº 052/2012, fls. 13-16, dos autos do Processo nº 064.000.333/2012, autorizou a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em favor da empresa Instituto Brasileiro de Direito Público, referente à aquisição de 05 (cinco) vagas para servidores da Fepecs no V Congresso Brasileiro de Controle Público, a ser realizado no período de 10 e 11/12/2012, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993 e inciso I, do artigo I, da citada Instrução e determinei a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. Gislene Regina de Sousa Capitani - Diretora Executiva. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 01/2012. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Item 6.8, do Edital e após manifestação da Gerencia de Arquitetura e Engenharia no Memorando nº 064/2012-GEARQ, TORNA PÚBLICO a desclassificação das propostas de preços das Empresa: 1 – MULTICON ENGENHARIA LTDA, de acordo com o subitem 6.11.6, do Edital e o Item 7.5, do Anexo II do Edital, porque não apresentou os valores de mão-de-obra e de materiais na proposta de preços; De acordo com o Item 7.1.2 do Edital, por não ter calculado o BDI conforme fórmula orientativa constante do Item 7.1, do Anexo II – F do Edital. 2. FR ALVORADA LTDA-ME, de acordo com o Item 5.5 do Edital, porque deixou de apresentar a mídia de CD ROM; De acordo com o 6.11.6 do Edital e o Item 7.5 do Anexo II do Edital, porque não apresentou os valores de mão-de-obra e de materiais na proposta de preços; De acordo com o Item 7.1.2 do Edital, por não ter calculado o BDI conforme fórmula orientativa constante do Item 7.1 do Anexo II – F do Edital. 3 – GONAR ENGENHARIA LTDA, de acordo com o subitem 6.11.4 do Edital porque apresentou preço unitário e global superiores aos estabelecidos pela planilha orçamentária estimada pela GEARQ/ Página 69 SSPDF; De acordo com o Item 7.1.2 do Edital, por não ter calculado o BDI conforme fórmula orientativa constante do Item 7.1 do Anexo II – F do Edital. Nos termos do § 3º do Artigo 48, ficam as licitantes convocadas para apresentar novas propostas de preços, escoimadas das causas referidas, em envelope fechado, em sessão pública a realizar-se às 10 horas do dia 20/12/2012, no Auditório da SSP, sito no SAM Conjunto A, Bloco A, Ed. Sede da SSP/DF, Térreo. A ata da reunião estará disponível no endereço http://licitacao.ssp.df.gov.br. Brasília, 07 de dezembro de 2012. NILSON ALMEIDA QUIRINO POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL COMUNICA que realizará Audiência Pública no dia 20/12/2012, das 14h às 19h, no Auditório do Quartel do Comando Geral da PMDF, localizado no Setor Policial Sul, Setor de Áreas Isoladas Sul, Área Especial nº 4, Brasília/DF, telefone (61) 3910-1278/3910-1279, com a finalidade de obter subsídios com vistas à contratação de empresa para fornecimento futuro de Equipamento de Proteção Individual – EPI (Cinto Tático Operacional) destinado aos integrantes da PMDF. A documentação referente a presente consulta encontra-se disponível no sitio da corporação - www.pmdf.df.gov.br - no link licitações em andamento, ou poderá ser solicitada pelo email [email protected]. Brasília/DF, 10 de dezembro de 2012. FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO Chefe do Estado-Maior CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL – NOVA ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012. Processo 053.002.317/2012. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços de viaturas do tipo Unidade Tática de Emergência - UTE, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a Retificação do Edital, publicada a abertura no DODF 244, de 05/12/2012, pág. 81. Nova abertura da Licitação, para o dia 20/12/2012 às 13h. Local: site: www.comprasnet.gov.br. Retirada do Edital pela Internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481. Marilton Santana Júnior – Diretor da DICOA. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE COMPRAS E SERVIÇOS NOVEMBRO DE 2012. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no Artigo 16 da Lei nº 8.666/1993, Decisão nº 3427/1996 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, torna público a relação de compras e serviços efetuados no mês de novembro de 2012, executados no SIAFI: 2012NE001180, Servilimpe Serviços Gerais Ltda, R$ 128.464,29; 2012NE001221, Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda, R$ 131.280,00; 2012NE001222, Comércio de Auto Peças Império Ltda, R$ 136.500,00; 2012NE001223, Fiorenze Comércio e Distribuição de Produtos Diversos Ltda ME, R$ 302.940,00; 2012NE001238, Forma Office Comércio de Móveis e Interiores Ltda, R$ 6.719.562,00; 2012NE001258, Americel S/A, R$ 155.000,00; 2012NE001261, M.I. Montreal Informática Ltda, R$ 156.148,48; 2012NE001272, Rodana Comércio de Materiais de Construção, Serviços e Reformas Ltda ME, R$ 144.240,00; 2012NE001277, Multipaper Distribuidora de Papéis Ltda, R$ 218.700,00; 2012NE001330, Medcorp Produtos Hospitalares Ltda, R$ 103.680,00; 2012NE001352, M.I. Montreal Informática Ltda, R$ 135.520,00; 2012NE001367, Curinga dos Pneus Ltda, R$ 120.320,00; 2012NE001376, Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda, R$ 134.997,00; 2012NE001377, Curinga dos Pneus Ltda, R$ 120.900,00 e 2012NE001383, Proclima Engenharia Ldta, R$ 1.665.380,00. SILVÉRIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Partes: DISTRITO FEDERAL, por meio da CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL e DETRAN-DF- Processo n.º 055.021008/2011. Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 001/2012. Objeto: Cessão de uso de área equivalente a 6.673 m², sendo 3.900 m² no subsolo e 2.773 m² no pátio do Shopping Popular de Brasília, localizado na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA)/DF-003, nas imediações da Rodoferroviária de Brasília e do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Pátio Ferroviário, Região Administrativa do Plano Piloto – RA-I, Brasília-DF, conforme área delimitada, com a finalidade de utilização pela CESSIONÁRIA, para instalação e fomento das atividades relacionadas àquele órgão, em especial, dos seus serviços de vistoria automotiva. Prazo de vigência: O Termo terá vigência por prazo indeterminado, a contar da data de sua assinatura, nos termos da Portaria nº 15 de 13 de setembro de 2012, da Superintendência de Patrimônio da União no Distrito Federal, publicada no DOU, Seção 01, de 17 de setembro de 2012. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2012 Página 70 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 - Assinam: Swedenberger Barbosa, Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, Francisco Chagas Machado Filho e José Alves Bezerra. do Detran/DF, no valor total de R$ 76.789,50 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas nos autos e com amparo no artigo 4º, § 2º, do Decreto nº 33.522, de 08/02/2012, o Diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal RECONHECE a dívida, Autoriza a despesa e Determina a emissão e a liquidação da Nota de Empenho no Programa de Trabalho 06.131.6008.8505.0009, Natureza de Despesa 33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores. Fonte: 220. Processo 055.028.023/2011 Interessado: Imprensa Nacional, no valor de R$ 1.184,43 (hum mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). José Alves Bezerra - Diretor-Geral. O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso II, do artigo 25, c/c inciso VI, do artigo 13, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.036.323/2012, fl. 29, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 82/2012 em favor da A & S Cursos e Treinamentos em Segurança Ltda.-ME, para inscrição de dez servidores no curso de Proteção de Autoridades Avançado que se realizará no período de 1º a 08 de dezembro de 2012 em Brasília-DF, no valor total de R$ 28.000,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra. RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Diretor Geral desta Autarquia, com base no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no Processo 055.033.873/2012, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 75/2012 em favor de SSI Sistemas de Segurança da Informação Ltda, que tem por objeto a aquisição de uma licença do GAS 2007 Enterprise, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência e proposta, no valor total de R$ 3.595,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra. SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.032.764/2012, fl. 144, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 79/2012 em favor do Conselho Cultural Thomas Jefferson, para contratação de 240 horas-aula de curso de língua estrangeira, Thomas Flex: inglês básico para adultos, ofertado pela Casa Thomas Jefferson, para 62 servidores do Detran/DF, no valor total de R$ 222.360,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra. O Diretor Geral desta Autarquia, com base no Inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.032.764/2012, fl. 144, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 80/2012 em favor da Associação Hispano-Brasileira Instituto Cervantes, para contratação de 210 horas-aula de curso de língua estrangeira, espanhol, ofertado pelo Instituto Cervantes de Brasília, para 15 servidores do Detran/DF,no valor total de R$ 66.624,15 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra. O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.032.764/2012, fl. 144, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 81/2012 em favor da Associação de Cultura Franco-Brasileira de Brasília, para contratação de 256 horas-aula de curso de língua estrangeira, francês, ofertado pela Aliança Francesa Brasília, para 15 servidores do Detran/DF, no valor total de R$ 76.789,50 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra. O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso II, do artigo 25, c/c inciso VI, do artigo 13, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.036.323/2012, fl. 29, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 82/2012 em favor da A & S Cursos e Treinamentos em Segurança Ltda.-ME, para inscrição de dez servidores no curso de Proteção de Autoridades Avançado que se realizará no período de 1º a 08 de dezembro de 2012 em Brasília-DF, no valor total de R$ 28.000,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra. O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.032.764/2012, fl. 144, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 79/2012 em favor do Conselho Cultural Thomas Jefferson, para contratação de 240 horas-aula de curso de língua estrangeira, Thomas Flex: inglês básico para adultos, ofertado pela Casa Thomas Jefferson, para 62 servidores do Detran/DF, no valor total de R$ 222.360,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra. O Diretor Geral desta Autarquia, com base no Inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.032.764/2012, fl. 144, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 80/2012 em favor da Associação Hispano-Brasileira Instituto Cervantes, para contratação de 210 horas-aula de curso de língua estrangeira, espanhol, ofertado pelo Instituto Cervantes de Brasília, para 15 servidores do Detran/DF,no valor total de R$ 66.624,15 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra. O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.032.764/2012, fl. 144, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 81/2012 em favor da Associação de Cultura Franco-Brasileira de Brasília, para contratação de 256 horas-aula de curso de língua estrangeira, francês, ofertado pela Aliança Francesa Brasília, para 15 servidores SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ASSUNTO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, CNPJ: 03.420.926/0001-24 – A vista das instruções contidas no processo abaixo relacionado e o disposto nos artigos 86, 87 e 88 do Decreto nº 32.598/2010 e de acordo com o que estabelece o item I do artigo 38 combinado com o item II do artigo 39 do citado diploma legal e nos termos do disposto no Art. 7º da lei nº 3.163 de 03/07/2003, publicada no DODF de nº 04/07/2003, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão de Nota de Empenho, bem como a liquidação e pagamento no valor abaixo: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA – Processo 430.001.462/2012, no valor de R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil reais e quatrocentos). - Elemento de Despesa 33.90.39, cujo objeto do processo refere-se a serviços de implantação de circuitos de comunicação, formando uma rede de serviços de telecomunicação, utilizando tecnologia MPLS (MultiProtocolLabelSwitching) provendo a tráfego de dados, voz e imagem entre a Secretaria de Trabalho e suas unidades, bem como acesso à internet, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção, gerenciamento e monitoração de Rede Internet e Backbone, no programa de trabalho 11.122.6001.8517.7895, fonte 100. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. Cleonice Alves Leite - Subsecretária de Administração Geral. SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2012. Processo: 113.010.786/2010. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e CRC CONSTRUTORA RODRIGUES CAMPOS LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 60 (sessenta) dias, devendo encerrar-se em 03/01/2013 e estende a vigência contratual para 28/02/2013. Data da Assinatura: 04/12/2012. Assinantes: Pelo DER/DF: Fauzi Nacfur Júnior; Pela CONTRATADA: Guilherme Amancio Louly Campos. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2011. Processo: 113.000.559/2011. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e ORBITEL TELECOMUCAÇÕES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Renova o contrato para o próximo exercício, devendo encerrar-se em 20/11/2013. Data da Assinatura: 19/11/2012. Assinantes: Pelo DER/DF: Fauzi Nacfur Junior; Pela CONTRATADA: Adalto Cesar Rodrigues Silva. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, manutenção das áreas verdes e serviço de copa, com fornecimento de mão-de-obra, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do edital, processo nº 113.008645/2012. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00h do dia 26 de dezembro de 2012, com valor estimado de R$ 2.281.326,53. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www. licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL Diretora de Materiais e Serviços PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2008. Processo: 113.001.222/2008. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e AUTO POSTO MILLENIUM 2000 LTDA. Objeto: Dá nova redação Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal à Clausula Segunda – Do Objeto. Data da Assinatura: 26/11/2012. Júlio César Mota, Chefe da Procuradoria Jurídica. COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012. O METRÔ-DF, através do Pregoeiro, torna pública a prorrogação da licitação acima referida, para aquisição de Café Torrado e Moído, em virtude de alterações no Edital e seus anexos. Nova data e horário para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 20 de dezembro de 2012. Maiores informações através dos telefones (61) 3353-7146 e (61) 3353-7155. FILIPE TOLENTINO DE ANDRADE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 04/2012. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, através da Comissão Especial de Licitação, torna público a realização de Licitação, do tipo menor preço, para a execução elaboração dos projetos executivos e do orçamento analítico referente a futura obra para modernização da Estação Arniqueiras, no valor estimado de R$ 105.591,01. Processo 097.000.510/2012. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, das 08:30 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no Edifício Sede do Complexo Administrativo e Operacional do METRÔ-DF, localizado na Avenida Jequitibá, nº 155, Águas Claras, Brasília – DF e, para consulta no site www.metro.df.gov.br. A sessão pública para recebimento e abertura das propostas dar-se-á no dia 17 de dezembro de 2012 às 09:30 horas no local acima indicado. Maiores informações através dos telefones (61)3353-7145 e 3353-7181. IRACEMA MARQUES DA LUZ Presidente SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002. Processo 510.001.324/2012 – Partes: O Distrito Federal por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR e o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de Alagoas – IAB/AL. Objeto: contratação do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de Alagoas – IAB/AL, único organizador do XXIV Congresso Panamericano de Arquitetos – XXIV CPA, a realizar-se no período de 27 a 30 de novembro de 2012, no Centro de Convenções Dra. Ruth Cardoso, na cidade de Maceió/AL, visando à participação da SETUR mediante a locação de um estande de 36 m², inclusos os serviços de piso, divisórias, carpete, iluminação, ponto de energia, testeira frontal, bancada de atendimento, mesas tipo bistrô, cadeira para atendimento, bancos altos, TV LCD 32”, aparelho reprodutor de DVD, e portas-folder verticais. Valor: O Contrato tem seu valor global R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 27101; Programa de Trabalho: 23.695.6230.4199.0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100. O empenho é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2012NE00357, emitida em 26/11/2012, sob o evento nº 400091, na modalidade Ordinário. Vigência: O contrato terá vigência de 01 (um) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 27/11/2012. Pelo Distrito Federal: Marcos Vasconcellos Torres, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pela Contratada: Rafael dos Santos Tavares, na qualidade de Presidente. Brasília/DF, 6 de dezembro de 2012. Marcos Vasconcellos Torres, Subsecretário de Administração Geral. SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO. Processo 390.000.608/2012. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 2/2012. Partes: Secretaria de Estado, Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, Companhia de Desenvolvimento Habitacional – CODHAB e Agência de Fiscalização da Atividade Urbana – AGEFIS. Objeto: Fixação das obrigações das compromitentes executarem calçadas acessíveis na Vila Dnocs, localizada em Sobradinho I/DF, de acordo com o Código de Edificações em art. 6-A, Lei 2.105/98. Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 1º/11/2012. Signatários: Pelas Compromissárias: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de Estado e Luciano Nóbrega Queiroga, na qualidade de Presidente da CODHAB; Pela Compromitente: Gleiston Marcos de Paula, na qualidade de Diretor-Presidente da AGEFIS. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo. 390.000.492/2012. ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2012NE00570. Partes: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB Página 71 e Univans Mudanças e Transportes LTDA. Objeto: Empenho para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coletas e transportes terrestre/ aéreo de obras de arte, com saída de Brasília com destino à cidade da Itália/Roma, com seguro incluso, conforme termo de referencia fls. 86/96 e proposta fls. 218/220. Valor: O valor da nota de empenho é de R$ 30.780,00 (trinta mil setecentos e oitenta reais). Emissão: o empenho foi emitido em 03/12/2012, sob o Evento 400091; Modalidade Ordinária; Natureza da Despesa 339039; Fonte 100. Entrega: 60 (sessenta) dias corridos a contar da abertura da Licitação. Data da Licitação: 29/11/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pela Contratada: Donizete Gonçalves Moreira, na qualidade de Gerente Geral da Filial Brasília. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo 390.000.492/2010. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2010 (9912270442). Partes: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e Empresa de Correios e Telégrafos – ECT. Objeto: 1.1 – Alteração do subitem 6.1. da Cláusula Sexta do contrato original; 1.2 – A prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses e 1.3 – Atualização da ficha resumo. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/11/2012, Signatários: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Antônio Tomás, na qualidade de Diretor Regional e Vera Márcia Gomes Bittencourt, na qualidade de Gerente de Vendas. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EDITAL Nº 93 /2012. O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuições legais, considerando a Lei n 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal e os termos do Edital nº 07/2011, publicado no DODF nº 71, de 13 de abril de 2011 – que retoma os procedimentos para a finalização do Edital de Chamamento nº 02/2008, publicado no DODF nº 153, de 07 de agosto de 2008, RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a relação com 23 (vinte e três) candidatos habilitados da Relação de Inscrições por Entidade do Novo Cadastro de Habitação visando à aquisição de unidades habitacionais por meio do Projeto Samambaia/DF, Edital de Chamamento nº 02/2008, Edital nº 07/2011, conforme anexo único (NOME E CPF). Brasília, 07de novembro de 2012. LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA Diretor Presidente ANEXO ÚNICO ANA CLAUDIA RODRIGUES PIRES, 619.324.421-20; ANTONIA MOURA DA SILVA, 552.274.141-49; DANIELE DE OLIVEIRA E SILVA, 007.756.801-09; EUVANIA CLEMENTE DA SILVEIRA, 646.577.791-68; FERNANDA DE NOVAIS SANTOS, 027.280.401-09; FRANCINALDO PINHEIRO, 398.610.151-91; JAIME ALVES FIGUEREDO, 879.460.841-53; JOSE ALVES COSTA, 313.344.741-68; JOSE EVANDRO SENA DOS SANTOS, 224.913.252-68; JOSÉ FRANCISCO LEÃO DE VARGAS, 624.182.115-68; LINDAURA ALVES DA SILVA, 006.217.981-00; LUCAS MOURA FREITAS BARBOSA, 008.442.303-08; MANOEL ALVES DE SOUSA, 824.937.401-06; MARIA CELIA QUEIROZ GONCALVES, 367.024.985-00; NILZA DA SILVA NOGUEIRA, 340.711.301-30; ODETE BARBOSA DE SOUSA, 490.444.861-87; OVETE GOMES DOS SANTOS, 398.186.831-53; PAULO SERGIO PINTO DE CARVALHO, 579.233.101-49; RAIMUNDO ALVES DE FIGUEREDO FILHO, 935.811.571-87; RITA DE CASSIA DE PAULA ROCHA, 372.820.853-15; SIMARIA TEIXEIRA PEREIRA, 482.593.063-87; TEREZA DE SOUZA SALES, 418.363.671-04; WALDIRA COIMBRA DE OLIVEIRA, 876.255.711-49. EDITAL 94 /2012 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuições legais, considerando a Lei n 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, resolve TORNAR PÚBLICA relação com 148 (cento e quarenta e oito) candidatos habilitados, visando a aquisição de unidades habitacionais por meio do Programa Morar Bem pela Relação de Inscrição por Entidade RIE, conforme anexo único (Nome e CPF). Brasília, 07 de dezembro de 2012. LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA Diretor Presidente ANEXO ÚNICO AMSTRE - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SEM TETO DA QUADRA 603 DO RECANTO DAS EMAS DF – 07329973000118. ALESSANDRA GRAZIELLA GONÇALVES MIRANDA ALEXANDRINO, 659.231.971-20. ASCOM - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO SEBASTIAO/DF – 05422040000145. DOUGLAS CARVALHO SOBRINHO, 011.034.931-83; DIONE ALVES DOURADO, 708.043.541-20; ANA KELLY SEIXAS FONTELES DA FONSECA, 795.515.641-20; JOAN Página 72 Diário Oficial do Distrito Federal CARLOS PEREIRA DA SILVA ,809.285.281-20. ASSOCIAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE BRASÍLIA – 09333623000150. CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, 317.232.171-15. ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEIS DA ASA SUL – 09455610000154. JUSCELINO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, 835.725.891-34. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL ALICERCE DE SAMAMBAIA DF – 04112018000136. BRUNO GOMES DE JESUS, 734.577.101-63. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CIDADANIA NA COMUNIDADE ABEC – 08995500000112. ELAINE MARIA DA SILVA, 723.649.631-68; JOILSON SARMENTO DE SOUZA, 804.753.611-72; FRANCILEIDE RODRIGUES DE MEDEIROS,924.281.931-04. ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DO DESEMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL – 02932991000176. EVALDO DOMINGOS DOS PASSOS, 442.691.021-87; CLEIDE FERREIRA DA SILVA, 461.220.361-53. ASSOCIAÇÃO CANDANGA DOS INQUILINOS DO GUARÁ- 04114317000100. CRISTIANA ROSA DA SILVA, 473.026.581-53; CLAYTON DA SILVA FIGUEREDO, 812.215.501-44. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA AREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SAMAMBAIA – 07242243000185. CINTIA ROBERTA CAETANO DOS SANTOS, 000.446.57170; GLENDA SHIARA PORTO VENCESLAU, 022.714.411-29; JULIANA ANDRADE DE AGUIAR,034.033.131-31. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESA DA CANDANGOLÂNDIA – 73841504000108. JAILTON DA SILVA CANDIDO, 977.858.491-53. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ASSISTENCIAL E HABITACIONAL DF – 07206712000100. ANALIA CONRADO TELES, 451.818.533-15; IVANDA MARIA MOREIRA, 611.017.101-87; ASSOCIACAO COMUNITARIA DA CANDANGOLANDIA – 01633742000117. ANTONIO CESAR DE JESUS, 374.041.721-87. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA EXPANSÃO DO SETOR 0 – 01717305000181. JOSELIA DIAS QUEIROZ, 554.057.461-34; FRANCISCO MATIAS SILVA, 805.671.261-53. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO – 07728263000160. JOAQUIM ALVES NOGUEIRA, 416.862.091-34. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAMÍLIA E TRABALHADORES CARENTES DA CEILÂNDIA – 03762380000190. JOAO DA CRUZ FERREIRA DE SOUZA, 400.208.861-87; NILSON DIAS DA SILVA, 696.755.031-49. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INDEPENDENTE SOLIDARIA E DE HABITAÇÃO DO RIACHO FUNDO II – 06112716000167. MÁRIO PEREIRA DO CARMO, 352.060.981-91; MICAEL TELES SILVA, 692.266.601-15. ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO MORADIA DOS AMIGOS DO NORDESTE DF – 06932515000106. MARIA IDALINA MIRANDA DE MATOS, 505.604.417-20. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO GAMA – 08015417000130. JOSILENE PEREIRA LIMA NUNES, 700.364.971-34. ASSOCIAÇÃO DA UNIAO DE SAMAMBAIA- 01718915000108. CRISTIANE MARQUES DA SILVA, 887.698.871-87. ASSOCIACAO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO NUCLEO BANDEIRANTE – 05093473000102. JONAS TIAGO MORAIS BEZERRA STRUCK, 786.882.211-20. ASSOCIAÇÃO DE BRASILIA E REGIÕES ADMINISTRATIVA – 06945973000180. LISANNI DE JESUS NUNES DA SILVA, 793.675.691-49. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E APOIO AO ESTUDANTE – 07310087000142. EDLEUSA MONTEIRO BARROS, 523.824.001-53; FRANCISCO RONALDO GERALDO DA SILVA, 646.258.181-68; FABIA CANDIDA PORTELA, 789.211.471-87. UNISOCIAL INSTITUTO UNIVERSAL DE EDUCACÄO E PROMOCÄO SOCIAL – 09369396000113. WANDERSON LIMA DA SILVA, 702.418.131-15. ASSOCIAÇAO DE INQUILINOS MORADORES DO DF E ENTORNO – 07277459000186. CRISTIANE OLIVEIRA CALDAS, 922.851.121-49. ASSOCIAÇÃO DE MORADIA ESPORTE E LAZER DO PEQUENO EMPRESÁRIO E AMIGOS DO DF E ENTORNO – 06326591000178. CRISTIANE DE SOUZA SANTOS,658.364.131-34; ODINALDO RIBEIRO DA SILVA,665.835.781-15. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NOVA DO GAMA – 01601566000131. ELIZABETE ALVES PEREIRA, 610.276.001-82. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS OCUPAÇÕES HISTÓRICAS DAS QES 38 E 40 E INQUILINOS DO GUARÁ-DISTRITO FEDERAL – 03206519000119. ENY DA COSTA BARROS, 602.543.351-87. ASSOCIAÇAO DOS AGREGADOS E LOCATARIOS DO GUARA E DISTRITO FEDERAL – 07259511000171. DEUZIMAR BATISTA DOS SANTOS, 584.263.021-49. ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E BRASÍLIA – 01761666000125. JUAN CARLOS SILVA MELO, 860.050.491-00. ASSOCIAÇAO DOS FEIRANTES, AMBULANTES, SACOLEIROS E SIMILARES DE BRASIÍLIA, REG. ADM E ENTORNO – 08160695000180. GLAUCIELE BORGES BOAVENTURA,704.521.801-04; GENIVAL BARAUNA FERREIRA,883.884.681-20. ASSOCIAÇAO DOS INQUILINOS DA EXPANSAO DO SETOR O E CONDOMINIO PRIVE -04066542000118. FRANCISCO DE ASSIS FONSECA ,547.920.456-49; FERNANDO CAETANO MARTINS BORGES,610.010.661-20. ASSOCIAÇAO DOS INQUILINOS DE CEILANDIA DO DF E REGIAO METROPOLITANA – 00574376000100. KATIUSCIA MARTINS CASTRO DO NASCIMENTO, 003.271.331-20; HELIO CLEMENTE DA SILVA, 845.509.021-91; JOABE CLEMENTE DA SILVA,926.680.111-91. ASSOCIAÇÃO DOS INQUILINOS DE FEIRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO – 07711754000107. MAX PINHEIRO MACIEL, 260.787.323-15. ASSOCIAÇÃO DOS INQUILINOS EM BUSCA DE MORADIA DO GUARÁ E DISTRITO Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 FEDERAL – 07263328000140. JOSMAR DE ARAUJO FARIA,601.928.101-97. ASSOCIAÇÃO DOS INQUILINOS MORADORES DO GUARA E REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL – 03795917000118. CÉSAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA, 372.809.531-15. ASSOCIAÇÃO DOS INQUILINOS SEM TETO DA QUADRA 605 DO RECANTO DAS EMAS DF – 06965507000166. EDINHO SALVADOR RIBEIRO, 805.600.081-04. ASSOCIAÇAO DOS INQUILINOS UNIDOS DO SETOR O – 04112305000146. CLEIDSON SOUZA PINHEIRO, 864.420.071-20. ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DE SAMAMBAIA - AMES -01718576000151. DAVID KARRADINE SANTOS AMORIM,859.696.051-15. PREFEITURA COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS QND DE TAGUATINGA NORTE - DF – 04797706000187. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS, 359.523.341-72. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS E SOLIDÁRIOS – 07815050000176. JEREMIAS FERNANDO VARELA BEIRO, 002.822.251-29. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FUNDO DE QUINTAL DO DISTRITO FEDERAL – 02616651000136. EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR, 006.491.141-16. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GUARÁ ASMOG – 03891370000154. DIACUI PASTANA ALMADA, 993.888.121-15. ASSOCIAÇAO DOS MORADORES QUADRAS IMPARES RIACHO FUNDO – 86924925000144. MARIA PEREIRA DA SILVA, 332.035.391-87. ASSOCIAÇAO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAL DO RECANTO DAS EMAS – 03923157000187. ARLEY HOSANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, 461.559.291-49. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA AGRICOLA DO CATETINHO – 01925560000110. ANDRESA VILELA DE GODOI, 820.995.291-91. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA TERRACAP – 00503367000128. GENIVAL DOS SANTOS PAULINO, 317.030.031-87; DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS,610.379.401-30; GILVAN ALVES DE SOUSA DOS SANTOS,844.952.431-87. ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES SOLIDARIOS DO DISTRITO FEDERAL E REGIAO DO ENTORNO – 01632533000159. FRANCISCO DE SOUSA PAIVA,455.347.481-68. ASSOCIACAO EM PROL DO LAR DISTRITO FEDERAL – 03940849000133. JOEL GOMES CAMARGO, 578.517.191-00. ASSOCIAÇÃO FORÇA PELA MORADIA – 08302492000181. HENRIQUE DA CRUZ, 482.993.911-72. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS AMIGOS – 04113276000137. FRANCISCA DE ASSIS VALE DOS SANTOS, 846.572.511-04. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS EVANGÉLICOS DO RECANTO DAS EMAS – 02310081000151. AURELIO MORAIS NEIVA RODRIGUES, 804.315.691-34. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS INQUILINOS E PIONEIROS DE SAMAMBAIA - DF – 04066661000170. ELÍZIA FERREIRA DO NASCIMENTO, 563.765.371-20; FRANKLIN JOSE TEIXEIRA OLIVEIRA, 714.569.961-34. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS MORADORES DA QSC 19 - 07862762000146,; DAVID RAMOS URCINO,492.991.821-91. ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES UNIDOS DE CEILAND – 09814729000176. ELIZABETE SILVA OLIVEIRA, 552.208.781-15; ELIANE RODRIGUES DE ASSIS, 658.928.361-34. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS SEM TETO DE BRAZLANDIA – 03836589000150. JOSE ROBERTO AVELINO DE LIMA, 778.808.891-91. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DO RECANTOS DAS EMAS E DITRITO FEDERAL – 02696345000157. DANIELA RODRIGUES DO PRADO BRAGA, 721.259.501-20; ANTONIO REINALDO DE SOUSA, 852.147.871-20; FERNANDO DE LIMA SILVEIRA,863.697.091-15. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES E INQUILINOS DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA CEILÂNDIA DISTRITO FEDERAL – 07331875000115. ANTONIO LUIZ GUIMARAES MISSIAS, 078.426.193-87. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DS TRABALHADORES EXCLUIDOS DO RECANTO DAS EMAS – 06278372000160. CLEA DO NASCIMENTO RIBEIRO, 903.923.291-15. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL E BENEFICIENTE DE CEILÂNDIA – 06328923000153. JANDER DA SILVA SANTOS, 602.011.181-49; FABIANE DE OLIVEIRA SENA, 934.900.891-20. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL LUTA PELA MORADIA – 08154012000182. JEFFERSON REIS LOUREIRO, 505.114.081-53. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL NOSSO CANTINHO – 04042444000140. GILBERTO PEREIRA DA SILVA, 875.816.631-91. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL PELA LUTA DA CASA PROPRIA NO DF E ENTORNO – 07417171000160. JAIME FONSECA DE MIRANDA NETO, 716.448.651-49. ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL SOLIDÁRIA ADMINISTRATIVA DE BRASILIA E ENTORNO – 06945977000168. ANA CLÁUDIA LINS LOPES SILVA, 698.639.541-87. ASSOCIAÇAO HABITACIONAL SUCESSO PELO MORADIA – 07725788000142. GEORGINA MARIANA DOS SANTOS LEITE, 864.555.591-34. ASSOCIACAO JOVENS DO GUARA DF – 02062373000112. CRISTIANO OLIVEIRA MORAIS, 602.664.221-87. ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA EM TODAS AS MODALIDADES – 11002531000130. DAVID MACEDO DA SILVA, 579.060.921-04. ASSOCIAÇÃO PARA BUSCA DE SOLUÇÃO E ATENDIMENTO HABITACIONAL – 07397127000135. DEUSENI DE SOUZA MATOS DE CARVALHO, 573.670.601-63. ASSOCIACAO PROMORADIA DA EXPANSAO DE SAMAMBAIA – 02133716000192. Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal ANA LUCIA LIMA GOMES, 322.538.438-06; BRUNO DA ROCHA CORREIA, 770.435.961-49. ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL COMERCIAL E INDUSTRIAL DO GUARÁ – 07032987000175. CHRISTIANE RODRIGUES CARDOSO, 818.509.211-72. ASSOCIAÇÃO SOCIAL E MORADIA POPULARDO BRASIL BRASILIA DF – 06286350000142. ANDREIA TEIXEIRA DE MORAES, 001.186.401-00; ,; ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA – 04032703000152. CARMITA SOUZA FERREIRA CHAVES MARQUES, 553.132.721-87. ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DA CEILÂNDIA – 04109592000135. DENIS MOREIRA NEIVA, 697.322.561-68. ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE MORADORES DE CEILÂNDIA DF – 07340061000147. GINA DA LUZ FIDELIX CARVALHO, 620.664.981-49. ASSOCIAÇAO SOLIDARIA DOS CANDANGOS DO DF EM PROL DA MORADIA – 07462086000113. FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, 692.238.821-68; CLAUDIA ALVES DE SA DE FREIRE, 868.201.171-91. ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA PRO VIDA E TETO DE BRASÍLIA E ENTORNO – 02173286000132. ADRIANA DE ARAUJO RIBEIRO, 787.313.131-91. ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA UNIDAS - 04113405000197, MARCO ANTONIO CATARINA,308.577.241-34. ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE HABITACIONAL DO PARANOÁ – 04113553000101. JAMES FIRMO DE AGUIAR, 788.294.451-34. CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL – 10290018000129. ELIANGELA DA COSTA VIVEIROS, 787.494.921-87; FRANCISCA DAS CHAGAS NONATA DA SILVA, 804.595.011-00. CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DE PRODUÇÕES ARTISTICAS E SOCIAIS DE BRASÍLIA – 04554154000186. ALCIDES TELES DE ALBUQUERQUE, 539.670.701-15. CLUBE DO CIDADÃO ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL COMUNITARIA DO EXERCICIO DA CIDADANIA – 03084107000153. ADEILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, 855.655.121-15. ]CLUBE SOCIAL UNIDADE E VIZINHANÇA DOS SETORES H J L E M NORTE DE TAGUATINGA DF. EDJANE MORAES DA SILVA, 786.705.941-53. CONSELHO COMUNITÁRIO DA QR 401 SAMAMBAIA – 04083548000101. LUCINALDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA, 694.029.731-68. COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS – 05658393000149. ADRIANA MACEDO LEAL TAVARES,702.248.461-91; ANDERSON MACEDO LEAL,788.782.681-00. COOPERATIVA DE TRABALHO DE TRABALHO E INTEGRAÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES DE SANTA MARIA – 02629379000129. FREDLA SANTOS CARNEIRO, 659.022.201-06. COOPERATIVA HABITACIONAL COMUNITARIA FORÇAS UNIDAS – 03690676000142. ANA VICENTE DIAS, 805.473.031-49; ALCINO VILARINDO CARVALHO ,818.808.801-30. COOPERATIVA HABITACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – 02491661000192. ELIANE RODRIGUES BIANGULO, 606.875.251-87; CILEN MARIA DA ROCHA, 832.757.031-53. COOPERATIVA HABITACIONAL DE AMPARO AOS MORADORES CARENTES DO DISTRITO FEDERAL – 02681870000107. JOSIMAR RODRIGUES PORTO, 806.982.391-72. COOPERATIVA HABITACIONAL DE TRABALHO E REFORMAS EM GERAL DAS MULHERES UNIDAS DE TAGUATINGA – 02975901000124. GENILSON SOUZA DOS SANTOS, 779.960.891-91; WILLIAM PEREIRA DIAS, 855.645.241-87; COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS - DF – 03412091000160. ANTONIO TEIXEIRA, 316.796.506-10; ATILA CRISTIANO SILVA AVILA, 688.575.511-72. COOPERATIVA HABITACIONAL DO SETOR P SUL – 04097145000103. CARINA COSMO MONTENEGRO, 022.136.111-14; CRISTIANO MARTINS DA SILVA,605.758.081-87; ELIAS CORDEIRO ALENCAR,836.666.721-91. COOPERATIVA HABITACIONAL DOS FILHOS DE BRASÍLIA E PIONEIROS SEM MORADIA – 03675018000181. FRANCISCO LOPES BONFIM, 319.703.703-00. COOPERATIVA HABITACIONAL DOS INQUILINOS CANDANGOS – 02519792000130. MAURICIO ROCHA DE OLIVEIRA, 880.083.631-34. COOPERATIVA HABITACIONAL DOS POLICIAIS MILITARES E CONVENIADOS - 02447318000140; JOVELINA MELGACO REGINO, 504.449.991-91; HERBEL BENONI BEZERRA, 603.019.961-72. COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE – 03443418000161. DIEGO ALVIM SANTANA, 001.737.991-16; DENISE PERPETUA DE CARVALHO, 493.371.651-04; DANIELE FERNANDA DE SOUSA, 663.108.063-00. COOPERATIVA HABITACIONAL EXPANSÃO DE SAMAMBAIA – 03756773000190. ELIANE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, 658.430.961-49. COOPERATIVA REALIDADE HABITACIONAL E SERVIÇOS DO DF ENTORNO E TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO – 05982489000168. JUSSARA LEITE LINO, 009.663.481-25. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO – 07722161000138. DELANO PEREIRA MAIA, 431.466.861-04. INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – 10569203000157. GEORGE WANDERSON MOREIRA DO NASCIMENTO, 907.734.541-87. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF – 00031724000100. APARECIDA GLÓRIA DE SALES, 416.486.171-15; FRANCILENE DA SILVA CHARCHAT, 523.668.121-91. SOCIEDADE DE AMIGOS DO PARQUE TRÊS MENINAS - 02577542000157, MANOEL GLAYDSON ARAUJO, 398.040.701-20. SOCIEDADE DE PROMOÇAO DA MORADIA – 05151043000191. ANTONIA DALVANI PEREIRA DA SILVA, 477.772.491-34; ERALDO DA COSTA MESSIAS SOUZA, 690.429.851-00. ASSOCIACAO DE HABITAÇAO CASA NOVA DO P SUL – 09634620000157. CRISTOVAO BRAZ DE JESUS, 605.903.781-04; CRISTIANO DE MELO AMARAL, 798.952.201-20; Página 73 CARLOS ANTONIO DA SILVA, 885.500.521-91. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DO GUARÁ -04114349000105. FABRICIO HENRIQUE CABRAL DA COSTA, 718.825.611-04; EDMAR MOREIRA CAMPOS, 777.728.061-91. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO Nº 4/2012. Processo: 391.000.843/2011. Autuado RL COMERCIAL SERVICE LTDA-ME, CNPJ 09.422.290/0001-36. A ORDENADORA DE DESPESA CONCEDE a empresa, no exercício do direito à ampla defesa e contraditório, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar defesa escrita com os motivos que a levaram ao não fornecimento de protetores de nuca especificado na nota de empenho 2012NE00363; e abafadores especificado na nota de empenho 2012NE00392; emitidos em substituição à nota de empenho 2012NE00228; e Esclarece-se que, após esse prazo, se não houver manifestação do interessado serão aplicadas as penalidades estipuladas no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 40/2012-SULIC/SEPLAN. Brasília/DF, 04 de dezembro de 2012. Alessandra do Valle Abrahão Soares - Chefe da Unidade de Administração Geral. FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Fundação Jardim Zoológico de Brasília, comunica aos interessados que estará realizando sessão pública referente ao Pregão Presencial nº 012/2012-CPL/FJZB, marcado para o dia 19 de dezembro de 2012, processo 196.000.335/2012. Objeto: aquisição de material permanente do tipo Aparelhos e Utensílios Médicos Hospitalar e Laboratoriais, Aparelho de Micromanipulação Celular, Grinder para preparo de Micropipetas, Microforja para reprodução de Pipetas, Pipetador automático Puller vertical e Sistema de controle térmico para microscopia, para Fundação Jardim Zoológico de Brasília, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado R$ 121.850,12. A data e horário da abertura do pregão/recebimento das propostas: 10 h (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2012. Local da Sessão: Sala da CPL/FJZB. Localizada à Avenida das Nações, Via L 4 Sul, DIMAP/FJZB – Fundação Jardim Zoológico de Brasília - DF, em Brasília – DF. Elemento de despesa 44.90-52 – Aquisição de material permanente. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.zoo.df.gov.br, maiores informações pelos fones: (61) 3445 7018 e 3445 7054. Brasília/DF, 06 de dezembro de 2012. JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO Diretor-Presidente SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2010. Processo: 094-000.956/2009. Partes: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA – SLU/DF e CIA DE TELECOMUNUICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de novembro de 2012 a 25 de novembro de 2013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Valor: O valor anual estimado é de R$ 22.715,52 (vinte e dois mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) Unidade Orçamentária: 21203. PT 151226006685179657. Natureza da Despesa: 339039. Fontes de Recurso: 100000000. Data de Assinatura: 26 de novembro de 2012. Signatários: Pelo SLU, Gastão José de Oliveira Ramos, Diretor-Geral; e, pela Contratada: Fernando Soane Lomônaco e Ivan Henrique Gonçalves, Representantes Legais. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS COORDENAÇÃO DE PREGÕES AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2012. O Pregoeiro comunica aos interessados que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico 560/2012 -SULIC/SEPLAN, Processos: 052.001.864/2011, 052.001.042/2012, 052.000.568/2012, inicialmente marcada para as 09h00min do dia 12/12/2012, foi adiada para ás 09h00min do dia Página 74 Diário Oficial do Distrito Federal 18 de dezembro de 2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012. AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2012. Objeto: Aquisição de material químico (análise laboratoriais e reagentes), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital, que a ele integram-se. Data e horário para recebimento das propostas: Até ás 08h30min do dia 21 de dezembro de 2012. Valor Estimado: 32.247,19. Processos: 052.000.300/2012, 052.001.092/2012 - PCDF, 054.001.738/2012 - PMDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012. RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2011. A Pregoeira comunica aos interessados que a Subsecretária de Licitações e Compras decidiu revogar o Pregão Eletrônico nº 492/2011, Processo: 360.001.051/2010 - SEG, cujo objeto é a aquisição de equipamentos rede de dados LAN e WAN (switch, switch core, gbic), e Rede Wireless (controlador WLAN, dispositivo de alimentação elétrica e ponto de acesso gerenciado), com assistência técnica e suporte, bem como treinamento de pessoal no Distrito Federal, com fulcro no caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF e com base no Parecer Técnico nº 105/2012 -0 - ATJ/SULIC, devidamente fundamentado, estando o Processo a disposição nesta Subsecretaria de Licitações e Compras. Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea “c”, inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da revogação restará consumado. Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012. CLEONICE NERI DOS SANTOS AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2012. O Pregoeiro Substituto comunica a desclassificação da empresa FF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, para o item 32 (Luminária de Emergência) por não atender as especificações mínimas estabelecidas no Termo de Referência, contrariando o item 5.5, alínea do Edital. Desta forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes para o item 32 para que, no prazo de 3 (três) dias úteis, apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas todas as remanescentes dos referidos itens, sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação e só serão classificadas as empresas que apresentarem preços compatíveis ao estimado. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a partir da data da homologação do procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada serão incinerados. Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório e a ampla defesa. Processos: 480.000.308/2012, 410.000.325/2012, 300.000.332/2012, 300.000.282/2012, 150.001.698/2012, 132.001.078/2012, 131.000.154/2012, 056.000.414/2012, 052.000.963/2012, 050.000.419/2012, 050.000.207/2012. e 002.000.175/2012. Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012. SALOMÃO SANCHES LEONEL BATISTA AVISO DO RESULTADO DE RECURSO E DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2012. O Pregoeiro comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa LIFE TECHINOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, contra o resultado de julgamento do Pregão acima citado, foi julgado improcedente, com base no Parecer Técnico nº 031/2012./R-ATL/SULIC, constante dos autos, acolhido pela Sra. Subsecretária de Licitações e Compras do DF. Comunica, ainda, que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras. df.gov.br/licitações/andamento. Processo 052.001.052/2012 - PCDF. Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012. AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2012. A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado de julgamento da Concorrência Internacional Nº 002/2012 -SULIC/SEPLAN/DF, que tem por objeto a aquisição de aeronave de asa rotativa, helicóptero de porte leve, conforme especificações constantes do Anexo I do edital, o qual se sagrou vencedora a empresa HELIBASE SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA, CNPJ: 07.418.547/0001-50 com valor de R$ 2.205.133.30 (dois milhões duzentos e cinco mil cento e trinta e três reais e trinta centavos). O Resultado encontra-se disponível no quadro de avisos desta Subsecretaria de Licitações e Compras, situada no Setor Bancário Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto – Brasília/DF e no site www. compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras. Processo: 050.000.821/2011-SSP/DF. Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012. HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2012. A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos: 054.001305/2012, 054.001308/2012.; 054.001320/2012.; 054.001378/2012.; 054.001379/2012. - PMDF. Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012. GERARDA DA SILVA CARVALHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2012. O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos: 070.000.279/2012, 063.000.315/2012, 063.000.288/2012, 063.000.253/2012, 063.000.179/2012, 063.000.598/2011 e 380.001.492/2012. (principal) – SEDEST e outros. Brasília/DF, 7 dezembro 2012. EDMAR FIRMINO LIMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2012. O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo: 510.000.124/2012 -Setur. Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012. EDMAR FIRMINO LIMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2012. A Pregoeira comunica aos interessados que o resultado do julgamento do pregão acima citado, Processo principal 014.000.079/2011- Vice-Governadoria e apensos 417.000.881/2012 - Secretaria de Estado da Criança, 380.001.479/2012 e 380.001.394/2012 - SEDEST, 090.000.895/2011 - ST, 064.000.143/2012 - FEPECS, 063.000.264/2012 e 063.000.209/2012 - HEMOCENTRO, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012. VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS CONVOCAÇÃO. O Coordenador da Coordenação de Programação, Registro e Pesquisa de Preços, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 460/2012, para aquisição de Material Médico-Hospitalar, objeto do Processo 411.000.026/2011, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Coordenação de Programação, Registro e Pesquisa de Preços da Subsecretaria de Licitações e Compras, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6.º andar – Brasília/DF, no período de 07, 10 e 11 dezembro de 2012, no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de Registro de Preços. MAURÍCIO SHOJI HATAKA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EDITAL Nº 9/2012 – CONVOCAÇÃO. A GERENTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, CONVOCA os mesmos, familiares ou representantes legais dos abaixo relacionados, para comparecerem à Gerência de Aposentadorias e Pensões, localizada no Edifício Anexo ao Palácio do Buriti, 7º andar, ala oeste, de segunda a sexta-feira, no horário de 09h00 às 18h00, a fim de receberem instruções quanto ao recolhimento, aos cofres do Governo do Distrito Federal, das importâncias pagas indevidamente, a seguir discriminadas, ou apresentarem defesa, dentro do prazo de 10 dias, contados a partir do dia da publicação deste Edital, conforme decisão exarada em processo de reversão de crédito. Segue a ordem: nome, matrícula, processo e valor (valores reajustados conforme INPC): EDUARDO FERREIRA DA SILVA, 17.146-8, 410.001.894/2009, R$ 7.616,05; LUIZ VIRGINIO,11.243-7, 410.001.050/2012, R$ 2.674,07; MARLENE DE AQUINO E MELO SOUZA, 110.887-5 E 22.008-6, 410.001.049/2012, R$ 10.365,58. ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 66/2012. Processo: 220.000.834/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE x EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. O presente Termo de Autorização Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Diário Oficial do Distrito Federal tem por objeto a autorização de uso do Ginásio Nilson Nelson para o evento “SHOW FINAL DE ANO CAIXA”, cf. proposta às fls. 04 e 05 constante do processo Vigência: O presente termo terá vigência a partir das 08h do dia 10 de dezembro de 2012 e encerrará às 18h do dia 15 de dezembro de 2012, sendo o período de 10 a 13 de dezembro para a montagem, o dia 14 para a realização do evento e o dia 15 para a desmontagem; Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Julio Cesar Ribeiro, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Agnaldo Costa Silva, por procuração da EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 67/2012. Processo: 220.000.420/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE x COMUNIDADE DE RENOVAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO - CRES. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Ginásio Nilson Nelson para o evento “XXVIII VEM LOUVAR”, cf. proposta às fls. 03 e 04 constante do processo; Vigência: O presente termo terá vigência a partir das 01h do dia 08 de dezembro de 2012 e encerrará às 23h do dia 09 de dezembro do corrente ano, sendo os dois dias para a realização do evento; Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Julio Cesar Ribeiro, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Herculano Marinho, Coordenador Arquidiocesano da COMUNIDADE DE RENOVAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO - CRES. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 69/2012. Processo: 220.001.060/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE x TOTAL ENTRETENIMENTO LTDA. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Ginásio Nilson Nelson para o Evento “LEONARDO & EDUARDO COSTA”, cf. proposta às fls. 01 a 05 constante do processo; Vigência: O presente termo terá vigência a partir das 08h do dia 07 de dezembro de 2012 e encerrará às 23h55m do mesmo dia do corrente ano; Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Julio Cesar Ribeiro, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Iara Machado Melo, por procuração, da TOTAL ENTRETENIMENTO LTDA. SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2012. Processo: 417.001.252/2012. Partes: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA x AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E CONSULTORIA LTDA ME: a contratação de empresa especializada para execução, suporte, e assistência do processo de votação eleitoral para o cargo de Conselho Tutelar no âmbito do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico no 539/2012 – SULIC/SEPLAG (fls. 202/248). Valor: O valor total do Contrato é de R$ 3.177.750,00 (três milhões, cento e setenta e sete mil, setecentos e cinqüenta) reais, sendo o empenho no valor de R$ 3.177.750,00 (três milhões, cento e setenta e sete mil, setecentos e cinqüenta) reais, conforme Nota de Empenho nº 2012NE00365, emitida em 07/12/2012, sob o evento nº 400091 na modalidade ordinário. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: I – Unidade Orçamentária: 51101; II – Programa de Trabalho: 14243622327679722; III – Natureza da Despesa: 339039; IV – Fonte de Recursos: 100000000. Vigência: O contrato terá vigência de 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/12/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Rejane Guimarães Pitanga, na qualidade de Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal. Pela Contratada: Godofredo Gonçalves Filho, na qualidade de Diretor-Executivo. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 0421.000.070/2012. Interessado: Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federa. Assunto: Ratificação de Dispensa de Licitação. A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos reconheceu a situação de Dispensa e a manifestação favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, por meio do Parecer nº 011/2012 AJL/SEAE, devidamente acolhido pela Chefe da Assessoria Jurídica.Trata os autos de aquisição de licenças dos softwares “Corel Draw X5 e Photoshop CS 06”, necessários para a diagramação de livros e outros materiais e, ainda, para o tratamento de imagens, alusivos aos trabalhos desta Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos no valor de R$ 7.994,00 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais), com fundamento legal no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifico em 06 de dezembro de 2012, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determino sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 06 de dezembro de 2012. Carlos Shigueo Kobayashi. Subsecretário de Administração Geral, da Secretária de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal. Página 75 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 02, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 11 da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o art. 4º da Lei Complementar nº 681, de 16 de janeiro de 2003, torna público que se encontram vagos e serão providos, por merecimento e por antiguidade, nessa ordem, 02 (dois) cargos de Procurador do Distrito Federal – Categoria II, seguindo as regras e os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar nº 681, de 16 de janeiro de 2003, na Resolução nº 06, de 1º de dezembro de 2006, alterada pela Resolução nº 08, de 03 de setembro de 2009, e pela Resolução nº 11, de 03 de maio de 2010, bem como, nas disposições deste Edital: 1. Promoção por Merecimento 1.1. Será primeiramente preenchida, por meio de Promoção por Merecimento, a vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Simone Costa Lucindo Ferreira, publicada no DODF nº 141, de 18 de julho de 2012, com efeitos a partir de 22 de junho de 2012. 1.2. Poderão concorrer à promoção por merecimento os procuradores que tiverem, no mínimo, 03 (três) anos de efetivo exercício na Categoria I e que integrem a primeira quinta parte da lista classificatória que consta do Anexo Único do presente Edital. 1.2.1. As impugnações à lista de classificação constante do Anexo Único do presente Edital deverão ser protocoladas na Secretaria do Conselho Superior (Edifício Sede da PGDF, Sala 411), endereçadas ao Presidente do Conselho, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do presente Edital. 1.3. Não concorrerá à Promoção por Merecimento o Procurador que, até o último dia do prazo fixado no item 1.4., estiver afastado do cargo para tratar de assuntos particulares ou para frequentar cursos fora do Distrito Federal. 1.4. Os interessados que preencherem os requisitos estabelecidos nas normas que regem a Promoção por Merecimento deverão entregar à Secretaria do Conselho Superior (Edifício Sede da PGDF, Sala 411), no prazo de 20 (vinte) dias contados da publicação do presente Edital, entre 10 e 18 horas, os originais, as certidões ou as cópias dos documentos que comprovem os títulos de reconhecimento institucional, acadêmico e de classe, listados nos artigos 10, 11 e 12 do Regulamento de Promoção por Merecimento dos Procuradores do Distrito Federal, aprovado pela Resolução nº 06, de 1º de dezembro de 2006, alterada pela Resolução nº 08, de 03 de setembro de 2009, e pela Resolução nº 11, de 03 de maio de 2010. 2. Promoção por Antiguidade 2.1. Será preenchida, por meio de Promoção por Antiguidade, a vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Raquel Saraiva Gomes de Barros Távora, publicada no DODF nº 141, de 18 de julho de 2012, com efeitos a partir de 1º de julho de 2012. 2.2. Para a Promoção por Antiguidade de que trata este item, será considerada a lista classificatória de antiguidade resultante da Promoção por Merecimento de que trata o item 1. 3. Disposições finais 3.1. As dúvidas e os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, nos termos regimentais. Brasília/DF, 6 de dezembro de 2012. MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO ANEXO ÚNICO Relação nominal, por ordem de antiguidade, dos Procuradores do Distrito Federal – Categoria I, contada até 30/07/2012, na seguinte sequencia: matrícula, nome, tempo no cargo, tempo na carreira de Procurador do Distrito Federal, tempo na Administração Pública Distrital, tempo na Administração Pública, federal, estadual ou municipal: 96.940-0, KARLAAPARECIDA DE SOUZA MOTTA, 4.730, 4.730, 4.730, 6.181; 96.950-8, URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 4.730, 4.730, 4.730, 6.051; 96.908-7, ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, 4.730, 4.730, 4.730, 5.732; 96.922-2, MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO, 4.730, 4.730, 4.730, 5.341; 96.939-7, JULIANA TAVARES ALMEIDA, 4.730, 4.730, 4.730, 5.334; 96.960-5, RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO, 4.730, 4.730, 4.730, 5.113; 96.928-1, CLARISSA REIS IANNINI, 4.730, 4.730, 4.730, 5.086; 96.951-6, TIAGO PIMENTEL SOUZA, 4.730, 4.730, 4.730, 4.924; 96.926-5, LUIS EDUARDO CORREIA SERRA, 4.730, 4.730, 4.730, 4.730; 96.956-7, ZELIO MAIA DA ROCHA, 4.730, 4.730, 4.730, 4.730; 96.949-4, TIAGO STREIT FONTANA, 4.730, 4.730, 4.730, 4.730; 96.957-5, ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO, 4.730, 4.730, 4.730, 4.730; 96.923-0, LUCIANA RIBEIRO E FONSECA, 4.365, 4.365, 4.365, 4.581; 108.173-X, JOSUE PINHEIRO DE MENDONÇA, 2.985, 2.985, 4.834, 6.326; 99.6106, DENISE LADEIRA COSTA FERREIRA, 2.985, 2.985, 4.755, 5.463; 99.606-8, DENISE CARDOSO MINERVINO, 2.985, 2.985, 4.755, 4.755; 99.609-2, MARIA CECÍLIA FARO RIBEIRO, 2.985, 2.985, 4.751, 8.280; 99.608-4, ADEMIR MARCOS AFONSO, 2.985, 2.985, 4.751, 5.008; 99.612-2, VICENTE MARTINS DA COSTA JUNIOR, 2.985, 2.163, 5.195, 5.195; 140.663-9, JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA, 2.546, 2.546, 6.212, 6.674; 140.685-X, MARIA GORETE COSME, 2.546, 2.546, 6.065, 6.065; 140.683-3, MARCOS EUCLESIO LEAL, 2.546, 2.546, 5.891, 7.574; 140.651-5, LUIS MARCIO OLINTO PESSOA, 2.546, 2.546, 5.145, 5.145; 140.613-2, FABIO OLIVEIRA LEITE, 2.546, 2.546, 4.209, 5.933; 140.550-0, ALEXANDRE VITORINO SILVA, 2.546, 2.546, 3.071, 3.071; 140.664-7, MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES, 2.546, 2.546, 2.763, 2.763; 140.812-7, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, 2.546, 2.546, 2.546, 7.628; 140.431-8, ALEXANDRE MORAES PEREIRA, 2.546, 2.546, 2.546, 5.956; 140.600-0, EWERTON AZEVEDO MINEIRO, 2.546, 2.546, 2.546, 5.816; 140.783-X, RENATO DE OLIVEIRA ALVES, Página 76 Diário Oficial do Distrito Federal 2.546, 2.546, 2.546, 5.298; 140.990-5, VINICIUS SILVA PACHECO, 2.546, 2.546, 2.546, 5.106; 140.788-0, RICARDO SUSSUMU OGATA, 2.546, 2.546, 2.546, 4.900; 140.800-3, ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN, 2.546, 2.546, 2.546, 4.689; 140.689-2, MARIA JULIA FERREIRA CESAR, 2.546, 2.546, 2.546, 4.623; 140.551-9, ALYSSON SOUSA MOURÃO, 2.546, 2.546, 2.546, 4.561; 140.568-3, DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI, 2.546, 2.546, 2.546, 4.121; 140.671-X, JANAINA CARLA MENDONÇA HERINGER, 2.546, 2.546, 2.546, 4.077; 140.632-9, FERNANDO JOSÉ LONGO FILHO, 2.546, 2.546, 2.546, 3.876; 140.620-5, FABÍOLA DE MORAES TRAVASSOS, 2.546, 2.546, 2.546, 3.715; 140.669-8, GABRIELA FREIRE DE ARRUDA, 2.546, 2.546, 2.546, 3.650; 140.674-4, **LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR, 2.546, 2.546, 2.546, 3.373; 140.577-2, ANGELO BARBOSA LOVIS, 2.546, 2.546, 2.546, 3.247; 137.816-3, LUIS FERNANDO BELEM PERES, 2.546, 2.546, 2.546, 2.782; 140.6965, HELDER DE ARAÚJO BARROS, 2.546, 2.546, 2.546, 2.782; 140.581-0, DANIEL BELTRÃO ROSSITER CORREA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.697-3, ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.646-9, EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.729-5, FABIO CAPELL FARIAS SILVA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.582-9, DANUZA MARIA MACHADO RAMOS, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.611-6, DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 141.450X, JULIÃO SILVEIRA COELHO, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.578-0, BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.722-8, MARIANA PESSOA DE MELLO, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.992-1, DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 137.934-8, FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.4245, ELINA MAGNAN BARBOSA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.672-8, GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.552-7, CARLOS ODON LOPES DA ROCHA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.650-7, LILIA ALMEIDA SOUSA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.422-9, IVAN MACHADO BARBOSA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.634-5, EDUARDO CORDEIRO ROCHA, 2.241, 2.241, 2.241, 3.068; 140.556-X, ANA LÚCIA DE LIMA COSTA, 1.951, 1.951, 1.951, 3.199; 140.428-8, CRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, 1.816, 1.816, 1.816, 1.816; 171.653-0, RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, 1.400, 1.400, 3.890, 3.890; 171.595-X, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA, 1.400, 1.400, 2.787, 2.787; 171.657-3, BRUNO PAIVA DA FONSECA, 1.400, 1.400, 2.310, 2.310; 171.650-6, ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR, 1.400, 1.400, 1.400, 9.338; 171.649-2, GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO, 1.400, 1.400, 1.400, 3.613; 171.596-8, GABRIEL ABBAD SILVEIRA, 1.400, 1.400, 1.400, 3.016; 171.648-4, FERNANDO ZANETTI STAUBER, 1.400, 1.400, 1.400, 2.520; 171.606-9, RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA, 1.400, 1.400, 1.400, 2.520; 171.562-3, MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI, 1.400, 1.400, 1.400, 1.715; 171.626-3, TATIANA MUNIZ SILVA ALVES, 1.400, 1.400, 1.400, 1.400; 171.561-5, ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON, 1.400, 1.400, 1.400, 1.400; 171.647-6, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, 1.400, 1.400, 1.400, 1.400; 171.652-2, LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ, 1.400, 1.400, 1.400, 1.400; 171.617-4, LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA, 1.400, 1.400, 1.400, 1.400; 174.801-7, SARAH GUIMARAES BATISTA, 1.291, 1.291, 1.291, 3.367; 174.582-4, THAISE BRAGA CASTRO, 1.291, 1.291, 1.291, 2.860; 174.948-X, MONIQUE MARTINS SARAIVA, 1.291, 1.291, 1.291, 2.849; 174.852-1, CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA, 1.291, 1.291, 1.291, 2.390; 174.884-X, GIULLIANNO CAÇULA MENDES, 1.291, 1.291, 1.291, 2.020; 174.894-7, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, 1.291, 1.291, 1.291, 1.729; 174.795-9, SANDRO MORAES DA SILVA, 1.291, 1.291, 1.291, 1.610; 174.966-8, CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 174.794-0, EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 174.573-5, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 174.799-1, CLAUDIO ROCHA SANTOS, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 174.849-1, LUCIANO ARAUJO DE CASTRO, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 171.598-4, JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAO, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 174.796-7, MARCELO DE OLIVEIRA SOARES, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 174.586-7, DANIEL AUGUSTO MESQUITA, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 174.851-3, ADAMIR DE AMORIM FIEL, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 174.977-3, THIAGO CAMPOS PEREIRA, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 179.115-X, EDVALDO NILO DE ALMEIDA, 1.152, 1.152, 1.152, 1.152; 184.036-3, ROSANA ALVES FILGUEIRAS NUNES, 990, 990, 990, 990; 183.953-5, TASSIANA ARAÚJO TENÓRIO, 990, 990, 990, 990; 192.574-1, ADRIANO DA SILVA ARAUJO, 742, 742, 742, 1721; 194.620-X, LUCIANO TENÓRIO DE CARVALHO, 698, 698, 698, 3143; 197.501-3, BRUNO NOVAES DE BORBOREMA, 643, 643, 643, 1715; 198.283-4, MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO, 621, 621, 621, 621; 216.861-8, CARLA GONÇALVES LOBATO, 529, 529, 566, 566; 216.835-9, FABIANO LIMA PEREIRA, 529, 529, 529, 4563; 216.808-1, CLEUBER CASTRO MOREIRA, 529, 529, 529, 1470; 216.809-X, JOÃO PEDRO AVELAR PIRES, 529, 529, 529, 529; 216.810-3, LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA, 529, 529, 529, 529; 216.804-9, LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA, 529, 529, 529, 529; 218.629-2, MARCOS GUSTAVO DE SÁ E DRUMOND, 244, 244, 244, 244; **Licença Para Estudo. INEDITORIAIS ARTECOR GRÁFICA E EDITORA LTDA ME AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 135/2012, para a atividade de gráfica e editora, no Cond. Estância mestre D’Armas I modulo B lote 07, Planaltina/DF. Processo 391.001.188/2011. Antonio Adolfo Gomes de Araújo, responsável. DAR-1.447/2012. Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 SINDECOF/DF - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO DF. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital a Diretoria do SINDECOF/DF – Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, no gozo de suas atribuições legais, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 13 de dezembro de 2012, em primeira convocação às 18:00hs e em segunda convocação às 18:30hs, conforme prevê o artigo 21 do estatuto da entidade, no auditório da CUT-DF no seguinte endereço SDS, Ed. Venâncio V, 2º Subsolo, Loja 04,14 e 20 - Asa Sul – Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Vacâncias de Diretores b) Substituição da dos Diretores em decorrência das vacâncias c) Posse dos Diretores eleitos d) Remanejamento de Secretarias. Brasília/DF, 07 de Dezembro de 2012. Diretoria SINDECOF/DF. Douglas de Almeida Cunha, Secretário Geral. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital a Diretoria do SINDECOF/DF – Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, no gozo de suas atribuições legais, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se-á no dia 13 de dezembro de 2012, em primeira convocação às 17:30hs e em segunda convocação às 18:00hs, conforme prevê o artigo 16 do estatuto da entidade, no auditório da CUT-DF no seguinte endereço SDS, Ed. Venâncio V, 2º Subsolo, Loja 04,14 e 20 - Asa Sul – Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Previsão orçamentária. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. Diretoria SINDECOF/ DF. Douglas de Almeida Cunha, Secretário Geral. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital a Diretoria do SINDECOF/DF – Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, no gozo de suas atribuições legais, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 13 de dezembro de 2012, em primeira convocação às 19:00hs e em segunda convocação às 19:30hs, conforme prevê o artigo 21 do estatuto da entidade, no auditório da CUT-DF no seguinte endereço SDS, Ed. Venâncio V, 2º Subsolo, Loja 04,14 e 20 - Asa Sul – Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição dos delegados e observadores do SINDECOF/DF para a Plenária Nacional da FENASERA. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. Diretoria SINDECOF/DF. Douglas de Almeida Cunha, Secretário Geral. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital a Diretoria do SINDECOF/DF – Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, no gozo de suas atribuições legais, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 13 de dezembro de 2012, em primeira convocação às 19:30hs e em segunda convocação às 20:00hs, conforme prevê o artigo 21 do estatuto da entidade, no auditório da CUT-DF no seguinte endereço SDS, Ed. Venâncio V, 2º Subsolo, Loja 04,14 e 20 - Asa Sul – Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição dos delegados e observador para o Congresso da FENASERA - CONASERA. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. Diretoria SINDECOF/DF. Douglas de Almeida Cunha, Secretário Geral EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital a Diretoria do SINDECOF/DF – Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, no gozo de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 13 de dezembro de 2012, em primeira convocação às 18:30hs e em segunda convocação às 19:00hs, conforme prevê o artigo 21 do estatuto da entidade, no auditório da CUT-DF no seguinte endereço SDS, Ed. Venâncio V, 2º Subsolo, Loja 04,14 e 20 - Asa Sul – Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Definição e aprovação da pauta de reivindicações a ser apresentada aos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Coligadas e Afins para negociação dos Acordos Coletivos de Trabalho b) Autorização e concessão de poderes a Diretoria do SINDECOF/DF para suscitar em nome da categoria dissídio coletivo c) Aprovação da Contribuição Assistencial a todos os trabalhadores da categoria incondicionalmente conforme alínea e do artigo 513 da CLT d) Outros assuntos. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. Diretoria SINDECOF/DF. Douglas de Almeida Cunha, Secretário Geral. DAR-1.448/2012. POSTO 212 SUL LTDA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 123/2012, a titulo de Renovação da Licença de Operação nº 021/2007, para a atividade de Posto de Abastecimento de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação de veículos, na SHC/Sul Superquadra 212 Bloco “A”, Brasília - DF, processo 190.000.355/2012. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Pedro Henrique Faria de Morais - Responsável legal. DAR-1.449/2012.