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Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER EXECUTIVO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
AVISO Nº 24/2012.
CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO − PRÓ-DF
Com fundamento no art. 174 da Constituição Federal, art. 161 da Lei Orgânica do Distrito
Federal, no disposto na Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº
23.210, de 4 de setembro de 2002 e na Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003, e a Lei nº 3.266
de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 24.430 de 2 de março de 2004 e nos
Pareceres de nºs 28/95 – GAB-PRG, exarado no processo administrativo nº 111.000.273/90-4
e o 152/99-GAB/PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Sr. Procurador-Geral do Distrito
Federal, a Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap autorizou a
celebração de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra de terrenos
em nome das empresas abaixo relacionadas: CEILÂNDIA/DF: LIBERTY EDITORA E GRÁFICA LTDA, CNPJ nº11.554.282/0001-95, Lote 17, Conjunto “F”, Quadra 03, ADE – Centro
Norte, Ceilândia/DF, Processo nº 370.000.123/2010, Decisão nº 1291/2012; SERRALHERIA
MAYA LTDA, CNPJ nº07.068.357/0001-50, Lote 52, Quadra 03, Setor Industrial I, Ceilândia/
DF, Processo nº 370.001.081/2009, Decisão nº 1370/2012. SAMAMBAIA/DF: ELETROPISO
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 01.353.055/0001-48, Lote 16, Conjunto 09, ADE
Sul de Samambaia/DF, Processo nº 370.000.284/2008, Decisão nº1292/2012.
Brasília/DF, 03 de dezembro de 2012.
ANTÔNIO CARLOS REBOUÇAS LINS
Presidente
AVISO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, TORNA PÚBLICO que
recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação nº 066/2012-IBRAM/DF,
referente ao processo 391.000.885/2008, autorizando a implantação do parcelamento
de solo para fins urbanos da Faixa de Domínio de Metrô no Riacho Fundo II - 5ª Etapa,
localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II, DF – RA XXI.
Brasília/DF, 03 de dezembro de 2012.
ANTONIO CARLOS LINS
Presidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2012.
O PREGOEIRO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, consubstanciado na Decisão de Diretoria Colegiada nº 1372 de 28 de novembro de 2012 (fl. 219), comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 16/2012, que visava à contratação de empresas
para a prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo
o planejamento operacional, organizacional, organização, execução e acompanhamento, no
Distrito Federal e entorno, sob demanda, para o Sistema de Registro de Preços, nos termos de
que trata o processo nº 111.001.027.2012. O teor da Decisão supra, bem como os documentos
que à motivaram encontram-se disponibilizados para consulta no site da TERRACAP (www.
terracap.df.gov.br – “licitações compras/serviços”).
Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012.
PAULO SÉRGIO DIAS PEREIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO
REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2012 – IMÓVEIS.
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 2814ª sessão,
realizada em 05/12/2012, decidiu, com base nos tópicos 43.3 e 44, do Edital n.º 08/2012-Imóveis, homologar o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo nº.
111.001.797/2012, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 006 - FERNANDA
RAFAELLA RODRIGUES LIMA - R$ 1.821.500,00; ITEM 009 - JERLIANE DE SOUZA
FEITOZA ME - R$ 808.700,00; ITEM 011 - RPA-CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
E EC. 4 - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - R$ 5.545.001,99; ITEM 012 - NFRL
CONSTRUÇÕES, EMPREENDENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
- R$ 5.675.500,00; ITEM 014 - FAENGE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 24.151.011,00; ITEM 019 - ODEBRECHT REALIZAÇÕES SP30 - EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA - R$ 85.000.000,00; ITEM 020 - NATU SUCO BRASÍLIA LTDA - R$
1.088.000,00; ITEM 022 - MINISTÉRIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS - R$ 400.100,00;
ITEM 032 - QUALITY CONSTRUÇOES LTDA - R$ 459.000,00; ITEM 035 - JUIZ DE FORA
EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA - R$ 1.200.000,00; ITEM 036 - ETELVINO XAVIER DE
OLIVEIRA - R$ 66.900,00; ITEM 038 - ANTONIO DE PADUA FERNANDES CÂNDIDO - R$
74.000,00; ITEM 040 - CLEIDE DOS SANTOS SILVA - R$ 79.000,00; ITEM 041 - NILTON
CÉSAR COSTA PEREIRA - R$ 65.000,00; ITEM 046 - D.M.S RECICLAVEIS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA ME - R$ 85.000,00; ITEM 047 - D.M.S RECICLAVEIS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA ME - R$ 95.000,00; ITEM 048 - D.M.S RECICLAVEIS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA ME - R$ 85.000,00; ITEM 050 - D.M.S RECICLAVEIS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA ME - R$ 85.000,00; ITEM 053 - GOIANÃO MÓVEIS E DECORAÇÕES
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LTDA - R$ 116.500,00; ITEM 055 - ADEMAR CHAVES LEITE - R$ 250.000,00; ITEM 056
- GELSON CASTRO SILVA - R$ 210.001,10; ITEM 057 - DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS BRASÍLIA LTDA ME - R$ 221.104,00; ITEM 059 - SONIA SHIRLEY SILVERIO - R$
208.600,00; ITEM 065 - M.G COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 421.500,00; ITEM 066
- M.G COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 421.500,00; ITEM 067 - M.G COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - R$ 421.500,00; ITEM 068 - ARMARINHO PIUI LTDA EPP - R$
411.000,00; ITEM 072 - CAMILA ARAGÃO PRADERA - R$ 300.000,00; ITEM 074 - LETICIA RUIZ DE SOUZA - R$ 400.013,87; ITEM 080 - JOAO DA LUZ ARRAIAS NETO - R$
407.000,00; ITEM 081 - SMAFF AUTOMOVEIS LTDA - R$ 1.846.770,00; ITEM 082 - VIA
NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA - R$ 1.618.777,00;
ITEM 083 - SHEILA CRISTINA SOUZA ALVES - R$ 166.100,00; ITEM 084 - SOCIEDADE
EDUCACIONAL CT LTDA - R$ 158.100,01; ITEM 087 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES
DE NEIVA - R$ 160.000,00; ITEM 094 - NEUBER MIRANDA MARIANO - R$ 182.000,00;
ITEM 103 - VALDO MESQUITA DA SILVA - R$ 138.000,00; ITEM 115 - VILMA MARIA
PEREIRA - R$ 1.143.900,00; ITEM 119 - VALENÇA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - R$ 1.250.668,00; ITEM 123 - LANA VIEIRA MARTINS - R$ 140.555,00; ITEM
124 - ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO - R$ 611.000,00; ITEM 125 - DIVINA
MALTA DE OLIVEIRA - R$ 260.000,00; ITEM 131 - R E A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 133.101,00; ITEM 132 - R E A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$
131.510,00; ITEM 137 - JOCELINO FLORÊNCIO MACHADO LESSA - R$ 221.300,00;
ITEM 138 - JULIO AZEVEDO LESSA - R$ 233.300,00; ITEM 139 - WEIDER DE OLIVEIRA
SILVA - R$ 215.000,00; ITEM 140 - WILKER DE OLIVEIRA SILVA - R$ 215.000,00; ITEM
142 - MAGNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - R$ 160.113,00; ITEM 150
- JOÃO RICARDO GOMES DOS SANTOS - R$ 90.146,00; ITEM 151 - VILMA MARIA PEREIRA - R$ 1.250.900,00; ITEM 152 - EDUARDO RODRIGUES FERREIRA GOMES - R$
663.013,00; ITEM 155 - VILMA MARIA PEREIRA - R$ 484.900,00; ITEM 156 - FRANCISCO
DAS CHAGAS SILVA - R$ 159.000,00; ITEM 158 - LEONARDO ANTÔNIO DE MENESES - R$ 216.000,00; ITEM 159 - ANTONIO CARLOS BARBOSA - R$ 206.100,00; ITEM
160 - REINALDO MENDES DE ARAÚJO - R$ 90.000,00; ITEM 178 - KELLY SIQUEIRA
DE QUEIROZ HONORATO - R$ 170.000,00; ITEM 180 - PAULO CESAR MOTA DE SOUZA - R$ 140.000,00; ITEM 189 - NOVA REDE COM. DE GEN. ALIMENTICIOS LTDA - R$
2.582.000,00; ITEM 191 - EDINALDO LUZ DA SILVA - R$ 86.000,00; ITEM 198 - JOSÉ
CARLOS SANTIAGO GUIMARÃES - R$ 451.000,00; ITEM 200 - NFRL CONSTRUÇÕES,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - R$ 4.522.700,00; ITEM
201 - NFRL CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS
LTDA - R$ 4.307.300,00. A Diretoria Colegiada decidiu excluir da presente homologação os
itens 02, 04, 05, 10, 13, 60, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 181, 182, 183, 193 e 203 nos termos do
Tópico 3 e subtópico 3.1, Capítulo II do Edital, com a devolução da caução para os licitantes
e sobrestar os itens 03, 21, 37, 54, 58, 106, 113, 118, 187, 192 e 199 até ulterior deliberação.
Na oportunidade, convocam-se os licitantes vencedores a comparecerem dentro do prazo de 10
(dez) dias úteis, contados após a publicação deste, no Núcleo de Gestão de Imóveis Vendidos
- NUGIV, localizado no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas
Municipais - SAM, observando horário bancário, para adoção das seguintes providências: a) assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento
do preço ajustado, conforme descrito no tópico 68.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que
os licitantes vencedores supracitados deverão-nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a
publicação deste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública de Compra e Venda correndo
todas as despesas por conta do licitante, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos
ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 68.2, do aludido Edital. Decidiu,
ainda, aplicar a penalidade de retenção da caução do licitante RICARDO RIBEIRO DE JESUS
inserido no tópico 71.5 do Edital nº 08/2012. O não atendimento às citadas exigências, dentro
dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio, de acordo com as normas do
Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 59 do Edital,
não caberá recurso quanto a presente homologação.
Brasília/DF, 7 de Dezembro de 2012.
ALENXENDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA
Presidente da Comissão
AVISO COMPLEMENTAR DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA
LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2012 - IMÓVEIS
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 2814ª sessão, realizada em 05/12/2012, decidiu, com base no tópico 43, do Edital n.º 06/2012-Imóveis,
promover a homologação complementar da licitação, objeto HHHHHHHo referido Edital,
conforme processo nº. 111.000.970/2012, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes:
ITEM 116 – SALVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS – R$ 213.060,00, ITEM 117 – SALVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS – R$ 213.060,0, ITEM 118 – SALVIO HUMBERTO
SAFE DE MATOS e ITEM 119 – SALVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS – R$ 213.060,00.
Na oportunidade, convoca o licitante vencedor a comparecer dentro do prazo de 10 (dez) dias
úteis, contados após a publicação deste, no Núcleo de Gestão de Imóveis Vendidos - NUGIV,
localizado no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais SAM, observando horário bancário, para adoção da seguinte providência: assinar o controle de
pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado,
conforme descrito no tópico 67.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que os licitantes vencedores supracitados, deverão, nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a publicação deste,
assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública de Compra e Venda correndo todas as despesas
por conta do licitante, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes,
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Diário Oficial do Distrito Federal
em conformidade com o contido no tópico 67.2, do aludido Edital. O não atendimento às citadas
exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio, de acordo
com as normas do Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no
tópico 59 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.
Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012.
ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA
Presidente da Comissão
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VICE-GOVERNADORIA
luminárias e lâmpadas VSAP 250 Watt, instalação de um poste de concreto reto de 16 metros,
com luminária tipo 2 pétalas e lâmpadas MVN 400 Watts, para atender as necessidades da
Administração de Samambaia. RATIFICO, nos termos do Artigo 24 Inciso VIII da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 c/c com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010 para que adquira eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro
no inciso II do artigo 24 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em
epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00224, no valor de R$ 10.905,80 (dez mil
novecentos e cinco reais e oitenta centavos), em favor da Contratada Companhia Energética de
Brasília - CEB. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XII, para os fins pertinentes. Brasília/DF,
07 de dezembro de 2012. Risomar da Silva Carvalho, Administrador Regional de Samambaia.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2012,
NOS TERMOS PADRÃO Nº 05/2002
Processo: 014.000.144/2012, Partes: DF/Vice-Governadoria x Centro Oeste Prestadora de Serviços de Desinsetização Ltda.-ME; Objeto: prestação de serviços de dedetização e desratização;
Do valor: o valor total do contrato é de R$ 1.720,00 (Um mil setecentos e vinte reais), devendo
a importância de R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária nº 4.744, de 29 de dezembro
de 2011; enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas
no orçamento seguinte; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.0026,
Natureza da despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, UG: 100101, Gestão: 00001, Nota de
Empenho nº 00345, emitida em 07/12/2012 na Modalidade Ordinário; Fundamentação Legal:
Dispensa de Licitação, baseada no inciso II do artigo 24 e demais dispositivos da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993; Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar
da sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, às expensas da
Administração; Data Da Assinatura: 07 de dezembro de 2012, Signatários: Pelo Distrito Federal: Hildevan Aguiar Cavalcante, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral, Pela
Contratada: Rômulo Gomes de Almeida, na qualidade de Gerente Administrativo.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 08/2012,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
Processo: 144.000.676/2012; Partes: DF/RA XIV e MG CONSTRUTORA LTDA; Carta Convite
nº 08/2012-CPL-RA XIV; Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Bairro São Bartolomeu,
em São Sebastião; Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 146.535,62 (cento e quarenta
e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Conforme Dotação
Orçamentária: U.O: 11.116; Programa de Trabalho: 15.812.6206.1745-9531; Natureza da
Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho: 2012NE00216; Vigência: O contrato
terá vigência até 150 (cento e cinquenta) dias; Assinatura: 14 de novembro de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal, Janine Rodrigues Barbosa, Administradora Regional e pela
Contratada, Marcone Silva Brito, Representante Legal.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2008,
NOS TERMOS PADRÃO Nº 14/200.2
Processo: 014.000.106/2007, Partes: DF/Vice-Governadoria x Money Turismo Ltda.; Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses; Fundamentação Legal: § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93; Vigência: O presente termo
aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 07 de dezembro
de 2012, Signatários: Pelo Distrito Federal: Hildevan Aguiar Cavalcante, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal. Pela Contratada:
Carlos Alberto Silva Montoril, na qualidade de Diretor Presidente.
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NR 01/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Processo: 141.002.921/2007. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA RAI
x FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP. Objeto: O Presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original, por até 12(doze) meses, com base nos termos do inciso II, § 4º, do artigo 57,
da Lei nº 8.666/93. Valor: O valor permanece inalterado. Data da assinatura: 23/11/2012. Prazo
de Vigência: O presente Contrato terá vigência do dia 26/11/2012 a 25/11/2013. Signatários: Pelo
Distrito Federal: José Messias de Souza, na qualidade de Administrador Regional de Brasília
– RA/I e pela Contratada: Adalberto Monteiro, na qualidade de Diretor Executivo da FUNAP.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 132.001.552/2011; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA; Assunto: Assinatura de Periódico. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11, de 26 de março de 2010, para que
adquira a eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, com
fulcro no caput do artigo 25, da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em
epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 464/2012 no valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta
reais), em favor da Editora Jornal de Brasília Ltda. Publique-se e devolva-se à DAG/RA-III. Em
05 de dezembro de 2012. Carlos Alberto Jales, Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 142.000.918/2011, Interessado: Administração Regional de Samambaia - RA XII.
Assunto: Serviço de obra de instalação de 02 postes de aço curvo, simples de 4,5 metros com
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: 309.000.154/2009; Modalidade: Carta Convite com fundamento no artigo 22, inciso
III e artigo 23, inciso I, letra “a”, da Lei nº 8.666/93; Contrato de Execução de Obras nº 01/2012;
Contratante: Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento; Contratada: CQO
– Construtora Queiroz Oliveira; Objeto: Construção de 02 (dois) pontos de apoio a taxistas na
Quadra 01C, estacionamento entre os Lotes 04 e 05 do Setor de Indústria e Abastecimento SIA e Trecho 07, Feira dos Importados do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA; Valor: R$
146.653,71 (cento e suarenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos); Unidade Orçamentária: 11131; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.6934; Natureza
da Despesa: 44.90.51; Fonte do Recurso: 120; Nota de Empenho: 2012NE000117; Modalidade:
Global; Data do Empenho: 12/11/2012; Prazo de Vigência: 120 (cento) dias; Assinatura do contrato: 05 de dezembro de 2012; Signatários: Para Contratante: Adauto de Almeida Rodrigues,
Para a Contratada: José Tenisson Moreira Oliveira.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
TERMO DE CONVÊNIO Nº 20/2012
Processo 150.003029/2012; 1 - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º
03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N/2, Anexo do Teatro Nacional
Claudio Santoro, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, neste ato representada
por Hamilton Pereira da Silva, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, nomeado pelo
Decreto de 1º de janeiro de 2011 e a empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES,
doravante denominado(a) simplesmente CONVENENTE, inscrito(a) no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica sob o n.º 05.286.859/0001-22, com o endereço situado no(a) SDS Ed. Miguel
Badya, bloco L sala 417 – Brasília – DF, neste ato representada por MARTA CRISTINA SILVA
DE CARVALHO, brasileiro(a), portador(a) da CI 1.125.304/SSP-DF e CPF 926.043.581-15,
na qualidade de Presidente. 2 - DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto apoiar a
realização do Projeto “FESTIVAL DE MÚSICA CANDANGO CANTADOR”, no período de
dezembro de 2012 a março de 2013, com acesso gratuito ao público, que tem como objetivo a
realização de 3 (três) eventos sendo 2 (dois) competitivos em Planaltina – DF e 1(um) evento
final na área externa do Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, de acordo
com o Plano de Trabalho de fls. 370 a 413, que integrará o Convênio, independentemente de
transcrição e com o que consta no processo acima citado. 3 - DO VALOR: Para a realização do
projeto objeto deste Convênio, a CONCEDENTE transferirá recursos no valor de R$450.000,00
(QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), procedentes do Orçamento do Distrito
Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. 4 - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101. II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.2782;
III - Natureza da Despesa: 33.50.39. IV - Fonte de Recursos: 100. 4.2 - O empenho emitido é
de R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), conforme Nota de Empenho n.º 1903/2012-SEC,
emitida em 05/12/2012, sob o evento n.º 400091, na modalidade ordinário. 5 - DA LIBERAÇÃO
DOS RECURSOS: A CONCEDENTE efetuará o repasse dos recursos para custeio do projeto
objeto do presente Convênio de acordo com o cronograma de desembolso previsto no Plano
de Trabalho, em 02 (duas) parcelas, devendo coincidir com as fases de execução do objeto do
Convênio, nos termos do Artigo 16 da Instrução Normativa nº 01 de 22 de dezembro de 2005.
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
6 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 6.1 - O Convênio terá vigência da data de sua assinatura até 31
de março de 2013. 8 - DA CONTRAPARTIDA: 8.1 – – Será oferecida contrapartida no valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com a contratação de 5 (cinco) jurados, conforme o Plano de
Trabalho. 9 - DA PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Convênio e de seus Aditivos fica
condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário oficial do Distrito Federal, providenciada pela Administração, devendo ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias a contar da sua assinatura.
10 - ETAPAS E FASES DE EXECUÇÃO: Contratação de Empresa Especializada em seleção de
corpo de Jurados e Serviços de Produção; Contratação de Empresa especializada em Montagem
de Estrutura de Palco, Camarim, Acessibilidade, Controle de Acesso e Banheiros Químicos;
Contratação de Emprese especializada em Sonorização e Iluminação – todo o equipamento
necessário para a realização dos 3 eventos competitivos; Contratação de Geradores de Energia;
Contratação de Empresa especializada em Serviço de Traslado; Contratação de Serviços de Segurança, Brigadista e Ambulância; Contratação de empresa especializada em Serviços de Apoio;
Premiação dos Participantes; 12 - EXECUTOR: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA,
através do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento da
Execução dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº256, de 14 de
setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA, 05 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: Pela
CONCEDENTE: Hamilton Pereira da Silva, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura;
Pela CONVENENTE: MARTA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, na qualidade de Presidente.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
QUALIFICADA DE USO Nº 174/2012.
CONTRATANTES: O Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa INSTITUTO DE MUSICA DO DISTRITO FEDERAL; Processo 150.001668/2012. 1) O
presente Termo tem por objeto alterar a, Cláusula Quarta, itens 4.1 e 4.3, que passam a ter a
seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – Da Destinação: 4.1 – O imóvel, objeto do presente
Termo, destina – se a realização do Espetáculo FANTASTIQUE.; 4.3 – O espetáculo se realizará
nos dias 08 de dezembro de 2012 às 21:00 horas e 09 de dezembro de 2012 às 16:00 e 20:00
horas. 2) Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do Termo
de Contrato acima mencionado. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de dezembro de
2012; ASSINATURA: p/CEDENTE: Hamilton Pereira da Silva; p/PERMISSIONÁRIA: KATIA
NADIEJDA PEREIRA FIUZA LIMA; TESTEMUNHAS: KARLLA SORAYA OLIVEIRA
RAMOS e NAILDE VASCONCELOS DA COSTA ARNEIRO.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ADMISSIBILIDADE DAS
PROPOSTAS E ANÁLISE DE REGULARIDADE JURÍDICA
E FISCAL DO PROPONENTE DAS PROPOSTAS INSCRITAS
NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 09/2012,
DA FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DE GRUPOS E ESPAÇOS.
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o Edital
nº 9/2012-SECULT, torna público o resultado final, após a análise dos recursos apresentados, da
etapa de admissibilidade das propostas e análise de regularidade jurídica e fiscal do proponente
das propostas inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do proponente, o
número da proposta, o valor do projeto após a glosa eventualmente realizada e a habilitação ou
inabilitação nesta etapa, nos seguintes termos:
Proponente - Proposta - Valor após a Glosa – Resultado; Agostinho Reis Oliveira da Silva - 90564
- R$79.952,30 - Inabilitado; Alaya Arte do Movimento Cia de Dança - 89234 - R$120.000,00 Habilitado; Alexandre Rodrigues de Araújo - 88579 - R$120.000,00 - Habilitado; Ana Amoras
- 90514 - R$111.529,41 - Habilitado; Ana Flávia Costa Barreto - 90417 - R$120.000,00 - Habilitado; Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal - 89372 - R$0,00 - Inabilitado;
Claudia Cristina Gomes da Silva - 88159 - R$120.000,00 - Habilitado; Cleber Lopes Pereira
- 90549 - R$120.000,00 - Habilitado; Danilo Santos do Vale - 90156 - R$0,00 - Inabilitado;
Eduardo Landívar de Arsolino - 88659 - R$120.000,00 - Inabilitado; Fernanda Natasha Passos
Veloso - 88082 - R$0,00 - Inabilitado; Fernanda Pacini Valls - 89433 - R$120.000,00 - Habilitado; Francileudo Lima Afonso - 88890 - R$120.000,00 - Habilitado; Francineudo Pereira
Lima - 89777 - R$119.995,30 - Inabilitado; Francisco Bruno de Sousa - 88541 - R$119.330,00
- Habilitado; Gabriela Nascimento Silva - 89050 - R$120.000,00 - Habilitado; Geraldo Oliveira
Araújo Steinmetz - 89705 - R$119.095,00 - Habilitado; Grupo Artistico Cultural Quatro Crescente - 89847 - R$0,00 - Inabilitado; Iano Martinez Fazio - 90119 - R$58.000,00 - Inabilitado;
IDESAMA - Instituto de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente da Amazonia - 88959 R$0,00 - Inabilitado; Igor Silva Ramos - 89396 - R$0,00 - Inabilitado; Instituto Zabilin de Arte
E Cultura - 89058 - R$120.000,00 - Inabilitado; Isaac Nunes Freitas - 90595 - R$101.435,62
- Habilitado; Janson Damasceno da Costa e Silva - 88502 - R$119.330,00 - Habilitado; José
Antonio Alves de Souza - 90131 - R$77.686,30 - Habilitado; Ludmilla Macedo Lima - 88771
- R$115.200,00 - Habilitado; Marcelo Ragner Guerra da Silva - 89565 - R$0,00 - Inabilitado;
Marco Augusto de Rezende - 89859 - R$119.980,02 - Habilitado; Maria Carmem de Carvalho
Moretzsohn - 88788 - R$0,00 - Inabilitado; Maria do Carmo Poggi Merino - 90140 - R$61.529,34
- Inabilitado; Missão Visão Vide - 87979 - R$0,00 - Inabilitado; Mundin Tíatre – Cia de Teatro 90013 - R$119.988,00 - Habilitado; Orquestra de Senhoritas Produções Artísticas Ltda - 89555
- R$119.970,00 - Habilitado; Oxi 8 Produções Culturais Ltda - 90059 - R$0,00 - Inabilitado;
Patrícia Lúcia Mercio Silveira Sá - 90634 - R$120.000,00 - Habilitado; Paula Renata da Rocha
e Sallas - 89970 - R$73.562,00 - Habilitado; Pedro Castro Martins - 89435 - R$119.993,58 Inabilitado; Quintino Botero de Assis Neto - 89370 - R$0,00 - Inabilitado; Quintino Brotero De
Assis Neto - 89371 - R$0,00 - Inabilitado; Quintino Brotero De Assis Neto - 89365 - R$0,00
- Inabilitado; Quintino Brotero de Assis Neto - 89373 - R$0,00 - Inabilitado; Raimundo Nonato
Ivo Neto - 88879 - R$120.000,00 - Habilitado; Sandra Kelly Lima Silva - 90526 - R$118.861,83
Página 59
- Inabilitado; UM OITO Produções Artísticas Ltda - 89393 - R$0,00 – Inabilitado.
1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1.1 Os projetos considerados aptos nesta etapa serão analisados por um Consultor ad hoc e,
posteriormente, pelo Conselho de Cultura.
1.2 Não cabe recurso deste resultado.
Brasília/DF, 05 de dezembro de 2012.
HAMILTON PEREIRA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSTAS
E ANÁLISE DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL DO PROPONENTE
DAS PROPOSTAS INSCRITAS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA
O EDITAL Nº 10/2012 DA FINALIDADE DE MONTAGEM DE ESPETÁCULOS
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o Edital
nº 10/2012-SeCult, torna público o resultado final, após a análise dos recursos apresentados, da
etapa de admissibilidade das propostas e análise de regularidade jurídica e fiscal do proponente
das propostas inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do proponente, o
número da proposta, o valor do projeto após a glosa eventualmente realizada e a habilitação ou
inabilitação nesta etapa, nos seguintes termos:
Proponente - Proposta - Valor após a Glosa – Resultado; Adair de Oliveira Junior - 89827 R$91.367,53 - Habilitado; Adriano Moreira Roza - 89687 - R$50.000,00 - Habilitado; Alice de
Holanda Matos - 89889 - R$97.000,00 - Habilitado; Aluízio Augusto Carvalho Santos - 89259
- R$49.950,00 - Habilitado; Ana Carolina Resende Jarnallo - 88913 - R$159.983,71 - Habilitado; Ana Luisa de Oliveira Quintas - 90460 - R$12.270,52 - Inabilitado; Ana Paula de Souza
Viana - 88542 - R$160.000,00 - Habilitado; Ana Paula Taglianetti - 89140 - R$ 0,00 - Inabilitado; André Marques Andrade Jorge - 90093 - R$99.750,00 - Habilitado; André Rodrigues Müller
- 90154 - R$49.240,50 - Habilitado; Andrea Alfaia dos Santos - 89145 - R$95.200,55 - Habilitado; Andrea Alfaia dos Santos - 90272 - R$47.224,13 - Habilitado; Apa Produções de Eventos
Artísticos LTDA - 89498 - R$ 0,00 - Inabilitado; Arthur Lopes Marques - 89607 - R$19.999,99
- Habilitado; Associação Cultural Namastê - 89867 - R$ 0,00 - Inabilitado; Benedito Araújo
Soares Neto - 89699 - R$73.600,00 - Inabilitado; Bruno Alex Pereira de Souza - 89726 - R$
0,00 - Inabilitado; Bruno Correa da Hora Maciel - 88549 - R$100.000,00 - Habilitado; Bruno
Wilker Pires Cardoso - 88555 - R$33.200,00 - Inabilitado; Camila Paula Lopes Soares - 89097
- R$19.999,60 - Habilitado; Capa Produções de Eventos Artísticos LTDA - 89506 - R$ 0,00 Inabilitado; Carina de Aquino Calheiros - 90650 - R$124.373,00 - Habilitado; Carlos Henrique
Vieira Valença - 89893 - R$46.000,00 - Inabilitado; Carolina Dornelles Barreto Vianna - 90318
- R$43.805,31 - Habilitado; Carolina Dornelles Barreto Vianna - 90314 - R$73.932,36 - Habilitado; Carolina Scartezini Battisti - 90575 - R$20.000,00 - Habilitado; Cícero Anastácio da
Costa - 89271 - R$98.220,53 - Habilitado; Clara Figueiroa de Moraes - 90031 - R$159.693,00
- Habilitado; Cláudia Anette Fleury Charmillot - 89881 - R$99.962,00 - Habilitado; Claudio
Eduardo Falcão Graça Filho - 90593 - R$38.020,00 - Habilitado; Constantino Isidoro Filho 90561 - R$99.998,08 - Habilitado; Dan Marques Rego - 90458 - R$92.338,34 - Habilitado; Dan
Marques Rego - 90576 - R$83.010,96 - Habilitado; Daniela Ribeiro Vasconcelos - 89222 R$99.500,00 - Habilitado; Danilo Gomes Silva - 89298 - R$ 0,00 - Inabilitado; Dayse Ribeiro
Canotilho - 88552 - R$100.000,00 - Habilitado; Denivaldo Camargo de Oliveira - 90285 R$97.910,00 - Habilitado; Derlon Dreyfus Dias da Silva - 89849 - R$19.971,07 - Habilitado;
Dilmar Durães de Oliveira Junior - 89801 - R$19.909,30 - Habilitado; Diogo Gomes de Mesquita - 90225 - R$49.995,00 - Habilitado; Edna Maria da Silva - 88813 - R$ 0,00 - Inabilitado;
Eliana Costa - 89657 - R$47.820,83 - Inabilitado; Elisa Abreu Mattos - 89884 - R$49.200,00 Habilitado; Emanuel de Jesus Siqueira Santana - 89996 - R$100.000,00 - Habilitado; Erika
Miriam Cortez da Mota - 89822 - R$96.740,00 - Inabilitado; Fabiula Souza e Silva - 87945 R$83.283,62 - Inabilitado; Felícia Johansson Carneiro - 88558 - R$100.000,00 - Habilitado;
Fernanda de Souza Rocha - 89594 - R$99.992,60 - Habilitado; Filipe de Souza Lima - 90522
- R$71.825,20 - Habilitado; Flávio Café Miranda - 90577 - R$100.000,00 - Inabilitado; Francisco Simões de Oliveira Neto - 89185 - R$94.073,00 - Habilitado; Genice Batista Rêgo - 88766
- R$74.072,24 - Habilitado; Genival de Souza Beserra - 89204 - R$49.200,00 - Habilitado; Gercy
Fernandes Pereira - 89514 - R$50.000,00 - Habilitado; Gil Roberto Gomes de Almeida - 88734
- R$99.915,00 - Habilitado; Gilmar Martins Pereira - 90299 - R$49.986,68 - Inabilitado; Giovana Taddeo Sanches - ME - 90370 - R$ 0,00 - Inabilitado; Giral Comunicação LTDA - 89545
- R$71.092,00 - Inabilitado; Giselle Falchi Ando - 89968 - R$41.670,00 - Habilitado; Giselle
Marques Ziviani - 90615 - R$43.800,00 - Inabilitado; Grupo de Teatro Carlitos – GTC - 90495
- R$79.957,25 - Inabilitado; Hanna Reitsch Von Daudt Mohn - 90504 - R$48.850,00 - Habilitado; Hanna Reitsch von Daudt Mohn - 90330 - R$98.360,60 - Habilitado; Henrique Araujo da
Silva - 89332 - R$96.945,00 - Habilitado; Hugo Figueiredo Lemos Oliveira - 90551 R$160.000,00 - Inabilitado; Humberto Cabral Pedrancini - 89609 - R$95.500,00 - Inabilitado;
Hyandra Lourenço Leandro - 89397 - R$99.642,00 - Habilitado; Instituto Omindaré - 89727 - R$
0,00 - Inabilitado; Izabella de Almeida e Silva - 90300 - R$97.774,78 - Habilitado; Jany Antonio
Jardim - 89686 - R$49.675,12 - Habilitado; Jessica Cardoso dos Santos Farias - 88733 R$159.995,00 - Habilitado; João Rafael Teixeira Barbosa - 89130 - R$49.622,36 - Habilitado;
Joelma Caetano Santos - 89828 - R$ 0,00 - Inabilitado; Jorge de Freitas Antunes - 88100 R$159.905,14 - Habilitado; Jucineide Pimentel Trajano - 89718 - R$99.830,00 - Habilitado;
Julia Alves Rodrigues Carvalhal - 90485 - R$49.981,96 - Habilitado; Júlia Alves Rodrigues
Carvalhal - 90483 - R$99.957,74 - Habilitado; Julia Vale Rizzo - 90547 - R$48.850,56 - Habilitado; Juliana De Oliveira Dias - 89120 - R$112.092,00 - Inabilitado; Juliana Zancanaro - 90536
- R$71.800,00 - Inabilitado; Julie Anna Wetzel Deeter - 87857 - R$95.661,44 - Inabilitado;
Júlio César Campos - 89813 - R$100.000,00 - Habilitado; Júlio Cesar Macedo - 90390 R$98.464,00 - Habilitado; Jullya Graciela Alves - 89235 - R$50.000,00 - Habilitado; Kaique
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Diário Oficial do Distrito Federal
Luiz Borges - 87877 - R$0,00 - Inabilitado; Karla Calasans de Mello - 89101 - R$19.900,00 Inabilitado; Kátia de Oliveira Trindade - 89303 - R$ 0,00 - Inabilitado; Katya Beatriz de Oliveira ME - 88716 - R$ 0,00 - Inabilitado; Laercio Niculao Beserra - 90477 - R$50.000,00 - Inabilitado; Larissa Leite Alcântara - 89084 - R$45.763,00 - Habilitado; Leandro Rogério da Conceição - 89330 - R$91.166,43 - Inabilitado; Leandro Rogério da Conceição - 90278 - R$91.132,77
- Inabilitado; Leonardo Augusto Villas Braga de Souza - 88560 - R$100.000,00 - Habilitado;
Leonardo de Siqueira Santana - 90413 - R$50.000,00 - Inabilitado; Letícia de Souza Muller 89556 - R$44.441,50 - Inabilitado; Letícia Monte Vicente Medina - 89473 - R$92.392,30 - Inabilitado; Lucas Cesario Araujo - 89432 - R$ 0,00 - Inabilitado; Lucélia Freire dos Reis - 90498
- R$100.000,00 - Inabilitado; Luciana Lobato Vieira - 90258 - R$100.000,00 - Inabilitado;
Luciana Meireles Cardoso - 90570 - R$100.000,00 - Habilitado; Luciano Cabral Piantino - 89983
- R$50.009,72 - Inabilitado; Mannuela Cruz Vidigal de Oliveira Alencar - 88709 - R$47.272,77
- Inabilitado; Marcela Souza Brasil - 90382 - R$100.000,00 - Inabilitado; Maria Cecilia de
Queiroz Aprigliano - 89420 - R$159.802,62 - Habilitado; Maria Tereza Padilha Martins de
Souza - 90624 - R$99.641,00 - Inabilitado; Marianne Lima Martins - 90550 - R$96.469,95 Inabilitado; Marinalva Mendes Gomes - 90396 - R$98.495,38 - Habilitado; Mariza Vargas
Mendes Campos - 90317 - R$100.000,00 - Habilitado; Moises de Vasconcellos Barcellos - 89175
- R$98.220,00 - Habilitado; Mônica Berardinelli de Albuquerque Sá - 90467 - R$113.143,43 Habilitado; Mônica Giseuda Guedes Rezende - 90408 - R$20.000,00 - Habilitado; Paula Braga
Zacharias - 89487 - R$93.100,00 - Inabilitado; Paula Braga Zacharias - 88694 - R$92.765,76
- Inabilitado; Paula Renata da Rocha e Sallas - 89962 - R$47.999,20 - Habilitado; Paulo Gomes
de Souza - 89660 - R$50.000,00 - Habilitado; Paulo Roberto Fernandes da Silva - 90425 R$76.886,00 - Inabilitado; Paulo Roberto Pereira dos Santos - 88614 - R$159.992,00 - Habilitado; Priscilla Lopes Sena Santos - 90637 - R$50.000,00 - Inabilitado; Quintino Brotero de
Assis Neto - 89375 - R$ 0,00 - Inabilitado; Ricardo Alexandre Ribeiro de Lira - 88544 R$100.000,00 - Habilitado; Rodrigo Caddah - 90642 - R$ 0,00 - Inabilitado; Rogerio Almeida
de Souza Júnior - 89619 - R$48.608,71 - Habilitado; Ronaldo Alves de Souza - 88003 R$49.999,82 - Inabilitado; Ronaldo Francisco Lima Costa - 90487 - R$49.050,00 - Inabilitado;
Ruiter Jose de Lima - 89832 - R$98.587,54 - Habilitado; Ruth Guimarães de Moura Brito - 90505
- R$49.352,80 - Habilitado; Ruth Guimarães de Moura Brito - 90505 - R$49.039,80 - Habilitado; Samantha Cristine Oliveira Martins - 88553 - R$100.000,00 - Habilitado; Samara Barreto
Maia - 90618 - R$ 0,00 - Inabilitado; Samara Barreto Maia Nogueira - 90618 - R$ 0,00 - Inabilitado; Selma Cristina Trindade Vieira - 89958 - R$100.000,00 - Habilitado; Souza Gomes
Empreendimentos Culturais LTDA - 89863 - R$99.856,00 - Habilitado; Tainá Moreira Baldez
Silva - 88735 - R$49.932,00 - Habilitado; Tatiana Bevilacqua Rabello - 89010 - R$49.770,00
- Habilitado; Thomás Lenz - 87967 - R$ 0,00 - Inabilitado; UM OITO Produções Artítsticas
Ltda - 88948 - R$ 0,00 - Inabilitado; Vânia Danielle Pacheco Freitas - 90335 - R$95.793,97 Habilitado; Viviane Fonseca Curado - 90496 - R$100.000,00 - Inabilitado; Wagner dos Santos
Nascimento - 88984 - R$47.499,04 - Habilitado; Walkiria Eyre de Oliveira - 88547 - R$63.600,00
- Inabilitado; Walterson de Sousa Silva - 90492 - R$50.000,00 - Habilitado; Wandilene Macedo
- 90586 - R$159.679,05 - Habilitado; Wesley Barbosa da Silva Rodrigues - 90516 - R$49.978,40
- Habilitado; William Henrique França - 89367 - R$ 0,00 – Inabilitado.
1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1.1 Os projetos considerados aptos nesta etapa serão analisados por um Consultor ad hoc e,
posteriormente, pelo Conselho de Cultura.
1.2 Não cabe recurso deste resultado.
Brasília/DF, 05 de dezembro de 2012.
HAMILTON PEREIRA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSTAS
E ANÁLISE DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL DO PROPONENTE
DAS PROPOSTAS INSCRITAS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA
O EDITAL Nº 11/2012 DA FINALIDADE DE REGISTRO E MEMÓRIA
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o Edital
nº 11/2012-SeCult, torna público o resultado final, após a análise dos recursos apresentados, da
etapa de admissibilidade das propostas e análise de regularidade jurídica e fiscal do proponente
das propostas inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do proponente, o
número da proposta, o valor do projeto após a glosa eventualmente realizada e a habilitação ou
inabilitação nesta etapa, nos seguintes termos:
Proponente - Proposta - Valor após a Glosa – Resultado; Adriana Ribeiro - 90098 - R$ 24.993,50
- Habilitado; Alvo Invisível Fotografia LTDA - ME - 90038 - R$ 32.856,35 - Inabilitado; Areoaldo de Paula - 89474 - R$ 30.336,67 - Inabilitado; Astrogildo Regis Barbosa - 88719 - R$
26.516,02 - Habilitado; Carla Andrade Bonifácio Gomes - 89307 - R$ 24.994,00 - Habilitado;
Daniel Dutra Bueno - 90628 - R$ 22.970,00 - Inabilitado; Djalmira de Sá Almeida - 89144 R$0,00 - Inabilitado; Dulcinéia de Souza Paiva - 89020 - R$ 35.000,00 - Habilitado; Evanilda
Leite Ferreira - 90351 - R$ 28.002,41 - Inabilitado; Felipe Alves Olalquiaga - 90631 - R$
45.219,56 - Inabilitado; Fernanda Carvalho da Silva - 89577 - R$ 59.887,57 - Inabilitado; Fernando Aquino Martins - 89217 - R$ 35.000,00 - Inabilitado; Fernando de Castro Lopes - 89926
- R$ 55.164,00 - Habilitado; Flávia Regina Gomes Fonseca Gimenes - 88908 - R$ 55.112,00 Habilitado; Gabriel Soares Coaracy - 90621 - R$ 18.790,00 - Inabilitado; Gabriela de Andrade
Rodrigues - 89313 - R$ 15.000,00 - Habilitado; Gabriela de Andrade Rodrigues - 90177 - R$
14.962,00 - Habilitado; Geova Cardoso de Morais - 88590 - R$ 32.900,00 - Inabilitado; Gilberto Nunes Diener - 87973 - R$ 24.628,21 - Habilitado; Gustavo Henrique Gris - 90393 - R$
34.802,00 - Habilitado; Heron Luiz dos Santos - 89302 - R$ 34.696,60 - Habilitado; Jason Jair
Frutuoso - 88665 - R$ 7.745,56 - Inabilitado; José Ronaldo Carvalho Vasconcelos - 89310 - R$
24.482,22 - Habilitado; Juliana Marafon Pereira - 89561 - R$ 23.999,00 - Habilitado; Lair Franca
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
de Oliveira - 90665 - R$ 24.811,70 - Inabilitado; Marlene Maria Godoy Barreiros - 88602 - R$
29.000,00 - Inabilitado; Mauricio do Monte Seabra Junior - 90558 - R$ 34.994,11 - Inabilitado;
Mauricio do Monte Seabra Junior - 90545 - R$ 34.994,11 - Inabilitado; Mauro Sérgio Fernandes da Silva - 89220 - R$ 17.471,68 - Inabilitado; Moacyr Xisto Brito Júnior - 88681 - R$
35.000,00 - Habilitado; Onã da Silva Apolinário - 89249 - R$ 34.999,56 - Habilitado; Patrick
Selvatti Nascentes - 89109 - R$0,00 - Inabilitado; Paulo Sergio Sena Santos - 89453 - R$
17.742,98 - Inabilitado; Quintino Brotero de Assis Neto - 89377 - R$0,00 - Inabilitado; Robert
Krulikowski - 89223 - R$ 34.964,00 - Habilitado; Rodrigo Cavalcanti Magalhães - 87940 - R$
25.681,00 - Habilitado; Rose Mary Costa Sousa - 90531 - R$ 5.200,00 - Inabilitado; Valéria de
Velasco e Pontes - 89243 - R$ 59.511,00 – Habilitado.
1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1.1 Os projetos considerados aptos nesta etapa serão analisados por um Consultor ad hoc e,
posteriormente, pelo Conselho de Cultura.
1.2 Não cabe recurso deste resultado.
Brasília/DF, 05 de dezembro de 2012.
HAMILTON PEREIRA
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
150.003380/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa FAROL DA BARRA PRODUÇÕES ARTISTICAS
E EVENTOS LTDA., no valor de R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), destinados
à despesa com a contratação da artista de BRUNA KARLA, que se apresentará no dia 08 de
dezembro de 2012, na EQNP 08/12 AE Ceilândia Sul/DF, dentro da programação do projeto
MARCHA PELA PAZ-P SUL, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato
do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 05 de dezembro de 2012.
Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.
A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
150.003344/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa AWR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA ME., no valor de R$57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), destinados à despesa
com a contratação artística de DREAMS CORAL, no valor de R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL
REAIS); ALBERTO RIVER (PB), no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), que
se apresentarão no dia 08 de dezembro de 2012, na EQNP 08/12 AE Ceilândia Sul/DF, dentro
da programação do projeto MARCHA PELA PAZ-P SUL, e, em consequência, autorizou o
empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº
8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a
respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 05
de dezembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.
A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
150.003343/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor do Senhor JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JAMBEIRO DE
MORAES, no valor de R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação
do artista NÓS NEGRAS, que se apresentará no dia 20 de novembro de 2012, no Museu
Nacional da Republica, em Brasília – DF, dentro da programação do Projeto SEMANA
DA CONSCIÊNCIA NEGRA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e
a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva
publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 20
de novembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.
A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
150.003407/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa JAH SYSTEM PRODUÇÕES LTDA – ME, no valor
de R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação artística
da TRIBO DE JAH, que se apresentará no dia 04 de dezembro de 2012, no Pavilhão de Exposição do Parque da Cidade – Brasília/DF, dentro da programação do Projeto 2º SALÃO DA
ACESSIBILIDADE REABILITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, e, em consequência, autorizou
o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº
8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a
respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 03
de dezembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.
A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
150.003413/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CULTURA ACESA, no valor de
R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação do
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Diário Oficial do Distrito Federal
artista ANTÔNIO NÓBREGA, que se apresentará nos dias 01 e 02 de dezembro de 2012, no
complexo cultural FUNARTE – Brasília/DF dentro da programação do Projeto VIII FESTIVAL
DE BRASÍLIA DE CULTURA POPULAR, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa
e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o
ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 29 de novembro de 2012.
Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.
A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
150.003377/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa GIRAL COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de
R$33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação da artista
ELZA SOARES, que se apresentará no dia 24 de novembro de 2012, no Museu Nacional
da Republica – Brasília/DF, dentro da programação do projeto SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do
pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe
da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário
Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 23 de novembro de 2012.
Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.
A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
150.003110/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa VALTEMIR CEDRO DOS SANTOS 87335883172,
no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação artística
de MAMULENGO SEM FRONTEIRAS, que se apresentará dia 17 de dezembro no Teatro
Nacional; 18 de dezembro, em Sobradinho Circo dos Mamulengos; 19 de dezembro Brazlândia
Espaço Vicentinos; 20 de dezembro, Ceilândia Circo dos Mamulengos e 21 de dezembro de
2012 em Taguatinga Tenda João Redondo, dentro da programação do Projeto 11º FESTIVAL
INTERNACIONAL DE BONECOS DE BRASÍLIA, e, em consequência, autorizou o empenho
da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,
ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 23 de dezembro
de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.
A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
150.003405/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa AWR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA ME, no valor de R$15.000,00 (QUINZE E OITO MIL REAIS), destinados à despesa
com a contratação artística da banda GENISIS CAPITAL, que se apresentará no dia 08 de
dezembro de 2012, na EQNP 08/12 AE Ceilândia Sul/DF, dentro da programação do projeto
MARCHA PELA PAZ-P SUL, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato
do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 05 de dezembro de 2012.
Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.
A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
150.003029/2012, com fulcro no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa OSSOS DO OFICIO – CONFRARIA DAS ARTES,
no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), O convênio tem por objeto apoiar a
realização do projeto FESTIVAL DE MÚSICA CANDANGO CANTADOR, no período de
dezembro de 2012 a Março de 2013, com acesso gratuito ao Público, com 3 (TRÊS) Eventos,
sendo; 2 (DOIS) Competitivos em Planaltina – DF, 1 (UM) Evento Final na Área Externa do
Museu Nacional da República e na Esplanada do Ministérios, de acordo com o Plano de Trabalho
constante do Processo nº 150.003029/2012, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa
e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o
ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 05 de dezembro de 2012.
Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.
A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
150.000902/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa MARSOU ENGENHARIA LTDA., no valor de
R$516.371,05 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E SETENTA E UM, REAIS
E CINCO CENTAVOS), contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em
engenharia e arquitetura para realizar restauro da igreja São Sebastião, localizada na praça de
São Sebastião em Planaltina/DF, nos termos do Edital e seus anexos, conforme especificações
e condições estabelecidas no Edital de Tomada de Preços nº004/2012 – CLP/SECULT e seus
anexos, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento.
Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria
de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para
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que adquirisse a necessária eficácia. Em 05 de dezembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva,
Secretário de Estado.
A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
150.003352/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa DESPERTA CULTURA E PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA., no valor de R$70.800,00 (SETENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), destinados à despesa com a contratação dos artistas BANDA SALZBAND, no valor de R$ 6.800,00 (SEIS MIL
E OITOCENTOS REAIS), que se apresentará no dia 30 de novembro de 2012. BANDA DISCO
PRAISE, no valor de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), que se apresentará no
dia 30 de novembro de 2012; DD JUNIOR, no valor de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), que
se apresentará no dia 01 de dezembro de 2012; MINISTÉRIO LOUVA DEUS, no valor de R$
14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) que se apresentará no dia 01 de dezembro de 2012; BANDA
XOTE SANTO, no valor de R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), que se apresentará no dia
01 de dezembro de 2012, no Gramado da Esplanada dos Ministérios, dentro da programação do
Projeto ENCONTRO DE CULTURA GOSPEL DE BRASÍLIA, e, em consequência, autorizou
o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº
8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Subsecretaria de Administração Geral e determinei a
respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 29
de novembro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISOS DE LICITAÇÕES
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO
aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20/12/2012, às
09:00 (NOVE) horas, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos e serviços afins: (I) Sistema de Sonorização; (II) Sistema de Iluminação; (III) Gerador de Energia e Força; (IV) Painéis de Led de Alta Definição; (V) Estrutura Metálica “Palco e
Camarotes”; (VI) Cobertura Tenda Piramidal; (VII) Cobertura Especial “Tenda Túnel Geo Space”;
(VIII) Estrutura Metálica “Fechamentos de ‘Área”; (IX) Estrutura para Stands e Mobiliário; (X)
Banheiros Químicos; (XI) Aterramento de Estrutura Metálicas e Tendas; (XII) Piso para nivelamento de terreno; (XIII) Serviço de Transporte; (XIV) segurança de Show; (XV) Serviço Elétrico
e Distribuição de Energia; (XVI) Hospedagem sem alimentação; (XVII) Serviços de Pessoal RH;
(XVIII) Alimentos; (XIX) Serviço Gráfico, para a realização do projeto Festividades de Final de
Ano “Réveillon 2013”, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2012, conforme especificações e
condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2012. Processo nº 003351/2012.
O Pregão será conduzido pela Pregoeira CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA e a Equipe
de Apoio será composta pelos servidores CARLOS AUGUSTO ANDRADE DO AMARAL,
PERIANA FERREIRA LIRA e DANIEL NASCIMENTO DOURADO, designados pela Ordem
de Serviço nº 117, de 29/06/2012, DODF nº 129, de 03/07/2012. O edital estará disponível no
endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br e no sítiowww.cultura.df.gov.br.
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO
aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21/12/2012,
às 09:00 (NOVE) horas, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviço de Show pirotécnico composto de 07(sete) pontos de fogos distribuídos em 5 (cinco)
estruturas de andaimes para acoplamento dos fogos até 2 polegadas e 2(dois) pontos cercados,
para Bombas de calibre superior a 3,4,5,6,8 e 10” polegadas.. Neste show deverá seguir os requisitos conforme item com duração mínima do show e 2(dois) pontos para Bombas de calibre
superior a 3” polegadas. Neste show os dois pontos de fogos acima, de 3,4,5,6,8 e 10” polegadas,
serão feitos em duas localidades de posição inversa, para a realização do projeto Festividades de
Final de Ano “SHOW PIROTÉCNICO - Réveillon 2013”, a realizar-se no dia 31 de dezembro
de 2012, na Esplanada dos Ministérios (Quadrante próximo ao Congressos Nacional) conforme
especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2012, Processo nº
150.003350/2012. O Pregão será conduzido pela Pregoeira CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA e a Equipe de Apoio será composta pelos servidores CARLOS AUGUSTO ANDRADE DO
AMARAL, PERIANA FERREIRA LIRA e DANIEL NASCIMENTO DOURADO, designados
pela Ordem de Serviço nº 117, de 29/06/2012, DODF nº 129, de 03/07/2012. O edital estará disponível no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br e no sítio www.cultura.df.gov.br.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
Subsecretário de Administração Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O ESTABELECIMENTO
DE AÇÕES INTEGRANTES DO PLANO DF SEM MISÉRIA.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a CEB DISTRIBUIÇÃO
S.A.; Objeto: Desenvolvimento e a execução de ações de mútuo interesse entre as partes,
mediante elaboração de Plano Individual de Trabalho, objetivando o atendimento do
disposto no Inciso V, do art. 7º, da Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011; Da Vigência: 02
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Diário Oficial do Distrito Federal
(dois) anos, a partir da data da assinatura; Assinatura: 17 de outubro de 2012; Signatários:
P/SEDEST, Carlos Daniel Dell´Santo Seidel, Secretário de Estado, desta Pasta e P/CEB,
Rubem Fonseca Filho, Diretor Geral da CEB.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE CONTRATOS, TERMOS E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E TERMOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA Nº 15/2012.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados a abertura da Concorrência em epígrafe que trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA construção de Centro de Educação
da Primeira Infância – CEPI, Creche Tipo B, com 08 (oito) salas de aula, a ser localizado na QN
414, AE-01, RA-XII – Samambaia/DF, cadastramento no FNDE/SIMEC nº 23, conforme Projeto
Básico e Executivo objeto do processo nº 080.008014/2012, com o valor total estimado de R$
2.694.467,75; prazo de execução previsto de 270 dias corridos. Os recursos financeiros correrão
por conta do Termo de Compromisso- PAC nº 203191/2012-FNDE e Programas de Trabalho
12.365.6221.1002.29.34, fonte 132 elemento de despesa 4.4.90.51. A data de abertura do procedimento fica definida para ocorrer no dia 14/01/2012 às 10 horas, na sala de reuniões da CPL. O
Edital poderá ser retirado na SGAN 607 Projeção D sala 305, mediante entrega de 03 (três) CDs.
GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS
CONCORRÊNCIA Nº 16/2012
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados a abertura da Concorrência em epígrafe que trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA construção de Centro de Educação da
Primeira Infância – CEPI, Creche Tipo B, com 08 (oito) salas de aula, a ser localizado na QNQ 05,
Lote A, RA-IX – Ceilândia/DF, cadastramento no FNDE/SIMEC nº 10, conforme Projeto Básico e
Executivo objeto do processo nº 080.007988/2012, com o valor total estimado de R$ 2.794.942,60;
prazo de execução previsto de 270 dias corridos. Os recursos financeiros correrão por conta do Termo
de Compromisso- PAC nº 203191/2012-FNDE e Programas de Trabalho 12.365.6221.1002.29.34,
fonte 132 elemento de despesa 4.4.90.51. A data de abertura do procedimento fica definida para
ocorrer no dia 14/01/2012 às 15 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado na
SGAN 607 Projeção D sala 305, mediante entrega de 03 (três) CDs.
GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2012-SEF.
Processo: 040.004.867/2011. Partes: DF/SEF x VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a suplementar, no valor de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) nas despesas do Contrato nº 05/2012-SEF, nos termos do inciso I, alínea b, artigo 65, da
Lei nº 8.666/93), da justificativa de fl. (286) e informação orçamentária fl. (289), passando o valor
total do contrato de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais). Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir 21/11/2012. Data da
Assinatura: 21/11/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Eunice de Oliveira Ferreira Santos,
na qualidade de Subsecretária de Administração Geral; Pela Contratada: Roni Flávio Ferreira
Nogueira, na qualidade de Sócio Procurador.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 040.003.628/2007; Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
- ANATEL; Assunto: Reconhecimento de Dívida. Com fulcro no artigo 86, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças,
Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, no artigo 52, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto
de 2011 – LDO para 2012; Decreto nº 31.511, de 31 de março de 2010 que estabelece normas
para o reconhecimento de dívida do exercício de 2009 reconheço a dívida, bem como autorizo a
realização da despesa, emissão da Nota de Empenho e pagamento no valor de R$ 153,56 (cento e
cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), em favor da Empresa AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, decorrente das despesas com serviço de contribuição
para fomento da Radiodifusão Pública. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho:
04.122.6003.8517.0051 – Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais da SEF; Natureza
de Despesa: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário não vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para
demais providências. Eunice de Oliveira Ferreira Santos, Subsecretária de Administração Geral.
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012 – DISUL/SUAG/SEF – UASG 974002.
Processo: 040.003.743/2012-SEF/DF. Objeto: Registro de Preços para a contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Sistema de Monitoramento por Vídeo composto de
software de gerenciamento, NVR, NAS, monitores, câmeras, caixa de proteção, mini câmera,
encoder, pontos de rede, switch e rack, com instalação e manutenção nas dependências físicas
de todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal-SEF/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Total de Grupos Licitados: 01. Valor total estimado: R$
2.286.597,89. Prazo de entrega/instalação: 45 dias corridos. Prazo de vigência: 90 dias corridos.
Endereço: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 12º andar, sala 1201 - Brasília/
DF. Cadastramento das Propostas a partir de 10/12/2012 às 08h00 e Abertura das Propostas dia
20/12/2012 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Informações: Diretoria de Suprimentos e
Licitações - SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5135.
Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 – DISUL/SUAG/SEF-DF.
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão supracitado, informando que
a Empresa SERVIX INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.134.191/00001-47 sagrou-se vencedora dos Lotes 01 e 03 com o valor total de R$ 3.194.758,00, a Empresa EXPERNET
TELEMATICA LTDA, CNPJ nº 65.549.479/0001-65 sagrou-se vencedora do Lote
02 com o valor total de R$ 1.227.066,60 e a Empresa DAMOVO DO BRASIL S.A,
CNPJ nº 56.795.362/0001-70 sagrou-se vencedora do Lote 04 com o valor total de R$
1.199.249,96. Mais informações no site: http://www.comprasnet.gov.br - UASG: 974002.
Processo(s) nº: 040.000.671/2012-SEF/DF.
Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012.
EDSON DE SOUZA
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
GERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES. Objeto: Cessão de uso de
4m², no Hospital Regional de Santa Maria, para funcionamento de duas maquinas de autoatendimento do BRB. Contrato: BRB-2012/208. Vigência: 5 anos a partir de 10/12/2012. Assinatura:
05/12/2012. Licitação: Dispensa § Segundo Artigo 17 Lei 8.666/93. Signatários pelo BRB: Alair
José Martins Vargas. Pela Contratada: Rafael de Aguiar Barbosa. Executor: Maria do Socorro
do Nascimento Oliveira. Processo 673/2012.
Contratada: Cooperativa de Material Reciclado e de Educação Ambiental Nova Esperança – COOPERNOES. Objeto: Prestação de serviços de coleta dos resíduos recicláveis descartados
pelo BRB no âmbito de Brasília. Contrato: BRB-2012/227. Vigência: 12 meses a partir
de 10/12/2012. Assinatura: 06/12/2012. Licitação: Credenciamento nº6/2011. Signatários
pelo BRB: Jacques de Oliveira Pena. Pela Contratada: Alex Pereira dos Santos. Executor:
Maria Diamices Silva Chevalier. Processo 350/2011.
Contratada: CONFEDERAL – Vigilância e Transporte de Valores LTDA. Objeto: Prestação, sob
regime de empreitada por preço unitário, de serviços de vigilância armada, de forma contínua,
para os Pontos de Atendimento localizados no Estado de Goiás (23 postos). Contrato: BRB2012/260. Vigência: 30 meses a partir de 10/12/2012. Valor Global: R$1.584.795,60. Assinatura:
06/12/2012. Licitação: Pregão Eletrônico nº84/2012. Signatários pelo BRB: Jorge de Souza Alves.
Pela Contratada: Ênio Brião Bragança. Executor: Kleber Ponce Leones. Processo 521/2012.
Maria de Lourdes Batista. Gerente de Área.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ELONETH – Habilitação, Consultoria e Assessoria LTDA. Objeto/Aditivo do Contrato: Elaboração de projeto de liquidação dos contratos que constam com cláusula de cobertura
dos saldos devedores residuais pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS/
Prorrogada vigência do contrato por um período de 6 meses, a partir de 23/10/2012. Contrato:
BRB-2012/088 I Termo Aditivo. Assinatura: 22/10/2012. Licitação: Pregão Eletrônico nº24/2012.
Signatários pelo BRB: José Flávio Rabelo Adriano. Pela Contratada: Ítalo Oliveira Torres. Processo 740/2011. Maria De Lourdes Batista. Gerente de Área.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2012.
O BRB – Banco de Brasília S/A torna público a data de realização do Pregão Eletrônico nº85/2012.
Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 20/12/2012, às 14:00h, www.comprasnet.gov.
br. Objeto: manutenção preventiva e corretiva de sistemas telefônicos de diversas dependências
do BRB, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Valor estimado: R$104.826,00
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
(cento e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais). Local de obtenção do Edital:
www.comprasnet.gov.br. Processo 587/2012.
CARLOS F. L. FAGUNDES
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O BRB – Banco de Brasília S/A torna público que o Comitê de Compras e Contratações ratificou o ato
de dispensa de licitação, em 06/12/12, com fundamento no Inciso XIII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93,
para contratação da INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES para a organização e realização de concurso público. Valor do contrato: R$ 128.000,00. Processo 799/2012.
ERIEL STRIEDER
Gerente de Área
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O BRB - Banco de Brasília S.A. comunica que, conforme previsto no Edital nº 1/2011 – BRB,
de 07 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 08 de julho de 2011
e Homologado no Edital nº 9/2011, de 08 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do
Distrito Federal de 09 de dezembro de 2011, conforme ordem de classificação no concurso público,
os candidatos aprovados para os Cargos de Escriturário estão convocados para apresentarem-se na EQS 410/411 Lote 01 Sobreloja da Agência L2 Sul, no dia 17 de dezembro de 2012, às
14 horas, para tratarem de assuntos relacionados à admissão no BRB que ocorrerá em 01 de
fevereiro de 2013, sendo que, o(s) candidatos(as) que não se apresentarem, até esta data, serão
considerados desistentes para a vaga a que fazem jus, ficando o Banco autorizado a convocar
outro(a) candidato(a) aprovado(a), obedecendo-se a ordem de classificação.
Cargo: ESCRITURÁRIO:
605º) JORGE LOPES DO NASCIMENTO; 606º) CAMILA MACHADO PEREIRA; 607º)
BRUNO CAMILO TEIXEIRA; 608º) JOAO MANOEL PANTOJA HENRIQUE; 609º)ANDRE LUIS MARTINS DE SOUZA; 610º)CRISTINE MARIE DE ARAUJO EIRADO; 611º)
NATHALIA BARBOSA DE SA; 612º) SÉRGIO FIRMINO DA SILVA; 613º) JEFFERSON
DANTAS DA SILVA LOPES; 614º) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MIRANDA; 615º)
MARCIO RIBEIRO MRAD; 616º) MATHEUS AMORIM DE ABREU E SILVA; 617º) PAULO
ROBERTO BARBOSA DE SOUZA; 618º) SILAS PHILIPPE DOS SANTOS BASTOS; 619º)
PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA LEITAO; 620º) PHILIPE MACHADO MAIA; 621º)REJANE
APARECIDA ALVES DA SILVA; 622º) MARCIA TEXEIRA; 623º) NATALIA RABELO ALVES; 624º) GILVANICE RODRIGUES DOS SANTOS; 625º) VINICIUS RIBEIRO LEAO;
626º) VAGNER DA SILVA SANTOS; 627º) MARIELLY SILVA PEREIRA; 628º) CRISTINA
MARIA DE VASCONCELLOS; 629º) ROBERIO CESAR BONFIM MANGUEIRA; 630º)
ÉVELIN QUEIROZ DE SOUZA DRUMMOND; 631º) JUAREZ MESQUITA DE SOUZA DA
SILVA 632º) LEONARDO PORTELLA DE ALMEIDA; 633º) ANDRE COSTA DA SILVA;
634º) VÍCTOR MATEUS GOMES DIAS OLIVEIRA; 635º) MATEUS MELO DE SOUSA;
636º) THAÍS DOS SANTOS NOGUEIRA; 637º) ANTONIO ALVES DE LIMA; 638º) DANIEL
FERREIRA MACHADO; 639º) ISMAR MARQUES DOS SANTOS; 640º) BRUNA LIRA ORLANDO; 641º) ANGELICA DA SILVA MACENA; 642º) ELAINE BRANDAO SALES; 643º)
TIAGO SCHWINGEL GOULART; 644º) EDUARDO CALDAS BORGES DA SILVA; 645º)
MARIO HENRIQUE ANDRADE XAVIER; 646º) IZANE MORGANA DA SILVA DOURADO BASTOS; 647º) DAVID DE LIMA BRAZ; 648º) FERNANDA HELENA DE ANDRADE
DAMIAO; 649º) DEMILSON DIAS DE SOUSA; 650º) RODRIGO NOVAES GONÇALVES;
651º) RITCHIE SETUBAL FARIA; 652º) ISABELA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO;
653º) PATRICK DE MELO SANTA CRUZ; 654º) ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA; 655º)
ALINE MELO DIAS; 656º) HARIADNE GOMES DE AZEVEDO E SOUSA; 657º) CLAUDIO
ROBERTO DE SOUSA MOTA; 658º) ALINE GUALBERTO NASCIMENTO; 659º) ALAN
BASTOS DA SILVA; 660º) GABRIEL THEODORO GALVAO DE OLIVEIRA; 661º) FABIO
MELO DE OLIVEIRA; 662º) ELTON LUIZ ULIANA; 663º) VINICIUS LOBO DE FARIA
CARVALHO; 664º) ACSA MOREIRA TEIXEIRA; 665º) RAFAEL ORTIZ SEABRA COSTA;
666º) MONICA RODRIGUES ALVERNE; 667º) FABIO HENRIQUE DA SILVA; 668º) LUCIA
AKEMI TSUBOI; 669º) LAURA MAGALHAES MUNIZ; 670º) EMILIA FERREIRA ALVES;
671º) HELLEN SOARES DOS SANTOS; 672º) WALISSON ALVES DE OLIVEIRA; 673º)
ALINE DE FARIA ALVES; 674º) CESAR MORAIS DOS SANTOS; 675º) RAFAEL CARDOSO PEREIRA; 676º) ANDREY MADUREIRA PEREIRA; 677º) JHONATTAN HEBER DE
SOUZA MACEDO; 678º) THAYS TOBIAS DA SILVA; 679º) GUILHERME LOURENCO
MACHADO; 680º) FERNANDO JOSE FIGUEIREDO VIEIRA DE MELLO; 681º) GEISIANE CRISTINE DA COSTA ANDRADE; 682º) IRAILDO AQUILES LOPES PIRES; 683º)
ADRIANA AVILA TAVERNARD SILVEIRA; 684º) PEDRO THIAGO CONDE MOURAO;
685º) PAULO MARCOS RAFARE; 686º) IZADORA LUCENA GADIOLI; 687º) GISELE DIAS
TAVARES REHEN; 688º) JOSE ROBERTO DE LIMA; 689º) RODOLFO GOMES PEREIRA;
690º) IGOR SIMOES DA CUNHA; 691º) LEONARDO PEREIRA LOPES DE SOUZA; 692º)
ROGER RODRIGUES GALVAO; 693º) EMANUELA DE MENEZES MOLINA; 694º) CRISTIANE PEREIRA BRITO; 695º) RAYANA DOS SANTOS OLIVEIRA; 696º) CRISTIANNE
HOROVITS; 697º) UNIVAN FERNANDO VIEIRA; 698º) TAÍSSA ELIAS ROSA; 699º)
WELLINGTON DA COSTA VIEIRA; 700º) SOFIA JARDIM DE MELO RODRIGUES; 701º)
GUILHERME REZENDE CAVALCANTI; 702º) LIVIA NEIVA SOARES; 703º) VINICIUS
POLISSENE CLIFFORD MACEDO; 704º) GABRIELA HOTTUM FREITAS DE FARIAS.
CYNTHIA VIEIRA FERREIRA DE FREITAS
Superintendente de Gestão de Pessoas
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SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Rede Feminina de Combate ao Câncer. Objeto: patrocínio ao projeto “9º Congresso da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília”. Contrato: 2012/223. Assinatura:
06/11/2012. Vigência: 90 dias após a assinatura. Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
Licitação: inexigível com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Signatários pelo BRB: Jacques de
Oliveira Pena. Pela Contratada: Maria Thereza Simões Falcão. Executor: José Antônio Mendes
Fernandes. Processo: 706/2012.
Contratada: Sociedade Brasileira de Bioética (SBB). Objeto: patrocínio ao projeto “IV Congresso
Internacional da RedBioética UNESCO – Bioética, direitos humanos e inclusão social”. Contrato: 2012/221. Assinatura: 23/11/2012. Vigência: 90 dias após a assinatura. Valor: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Licitação: inexigível com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Signatários
pelo BRB: Jacques de Oliveira Pena. Pela Contratada: Cláudio Fortes Garcia Lorenzo. Executor:
José Antônio Mendes Fernandes. Processo: 731/2012.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O BANCO DE BRASÍLIA S.A., para patrocínio à Associação Esportiva Arimatéia,
projeto “XXXIII Torneio Arimatéia de Futsal 2012”, pelo valor global de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 06/12/12, com base no caput do artigo 25 da Lei 8666/93.
Parecer PRESI/SUMAR/GEPUP – 2012/307. Processo: 783/2012.
JOSÉ ANTÔNIO MENDES FERNANDES
Superintendente de Marketing
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo: 112.002.315/2012 – Partes: DF/SO e a Empresa POWER ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital
de Tomada de Preços nº 018/2012 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 094 a 108), da Proposta
de fls. 183 e 184 e da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo.
OBJETO: execução de serviços de sondagem e elaboração de projetos básicos e executivos de
fundações, estruturas e instalações para construção de Espelho D´Água, no Eixo Monumental,
trecho localizado entre a Torre de Rádio e TV e a Rodoviária em Brasília-DF. Forma e Regime
de Execução: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por
preço global, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº. 8.666/93, e em conformidade com
o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT.
Valor: O valor total do Contrato é de R$ 253.248,04 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
22.101; Programa de Trabalho: 15.451.6208.3938-9060; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte
de Recursos: 100. A despesa foi parcialmente comprometida a favor da Contratada, no valor de
R$ 176.625,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais), conforme Nota de
Empenho nº. 0463, emitida em 27/11/2012, sob o evento nº. 400091, na modalidade global. O
valor restante será empenhado posteriormente. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 180
(cento e oitenta) dias corridos, a partir da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário
Oficial do Distrito Federal. O prazo para execução dos serviços é de 90 (noventa) dias corridos,
a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do
Contrato. O prazo para início dos serviços é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de
recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório dos serviços
é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da Contratada. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. Os serviços serão
recebidos definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada
pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea
“b”. Publicação e Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do
instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do
mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento
pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de Assinatura: 06 de novembro de
2012. Signatários: Pelo DF: David José de Matos na qualidade de Secretário de Estado de Obras.
Pela Contratada: Fernando Antônio de Moraes Testahy, na qualidade de Procurador.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 32/2012-SO, publicado no DODF nº 247, de 07 de dezembro
de 2012, página 43, ONDE SE LÊ: “...TEC CONSTUTORA LTDA...”; LEIA-SE: “...
TEC CONSTRUTORA LTDA...”.
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 55/2012 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço (maior desconto),
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de
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Diário Oficial do Distrito Federal
bombas e bicos injetores, da marca “Bosch”, com aplicação de peças e acessórios genuínos
e originais, pertencentes aos veículos e máquinas que compõem a frota operacional da
NOVACAP, constante no Anexo I, sendo o fornecimento de peças destas bombas a cargo da
firma contratada, para o período inicial de 12 (doze) meses contados a partir da publicação
do presente projeto no Diário Oficial do DF, podendo ser prorrogado conforme a legislação
em vigor, conforme o constante no Termo de Referência. Valor estimado da contratação
R$ 125.000,00 – (cento e vinte e cinco mil reais). Processo nº 112.003.447/2012 – Programa de Trabalho: 15.122.6004.8517.0001 – Manutenção dos Serviços Administrativos
Gerais. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data e horário de abertura da licitação: 24 de
dezembro de 2012 – às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna
público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados e que
será realizada na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas,
Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. O Edital
e seus anexos poderão ser retirados no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Para
maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.
Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2011. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
x ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A. Processo 310.003966/2012, regido pela
Lei 8.666/93. Data de assinatura: 26/11/2012 Objeto: Prorrogação dos prazos de execução
e vigência por mais 6 (seis) meses bem como a suplementação dos recursos financeiros. A
verba inicialmente ajustada será acrescida de R$ 525.982,12 (quinhentos e vinte e cinco mil e
novecentos e oitenta e dois reais e doze centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição.
Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Antonio Soares da Costa e Caubi Pereira de Santana
e pela contratada: Jose Antonio Fechio e Maria Aparecida Garcia.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2012.
Processo: 310-005.047/2012. Tipo: menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA FORNECIMENTO DE TIQUETES REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, CONFORME
PROJETO BÁSICO Nº 001/2012-GRAP. Abertura: 21/12/2012, às 10h. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 13 (treze) meses. Dotação Orçamentária e
Valor Global Estimado: R$ 15.596.563,97. Unidade Orçamentária: 22.211. Programa de
Trabalho: 6004. Natureza de Despesa: 33. Fonte de Recurso: própria. O Edital poderá ser
adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br).
Demais informações, pelos telefones: 3465-9012/9021.
Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012.
MARCELO ANDRADE CRUZ
Presidente
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL DE MATERIAIS Nº 49/2012.
Processo: 310-004.741/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE CORDALHA DE FIOS, AÇO ZINCADO. Empresa Vencedora: LOJA ELÉTRICA LTDA, valor global: 1.533.625,00. O processo
encontra-se a disposição dos interessados para vistas, na CPLM, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Demais informações, pelos telefones: 3465-9317/9018.
Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012.
JORGE LUIZ LEITÃO DA SILVA
Presidente
CEB GERAÇÃO S/A
COMISSÃO JULGADORA ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2012.
O PREGOEIRO DA CEB GERAÇÃO S/A, por sua Comissão Julgadora Especial de
Licitação – CJEL, situada no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “Q” Lojas 08 e 10
Térreo, em Brasília-DF, TORNA PÚBLICO que receberá, até as 10h e 30min. do dia
21 de dezembro de 2012, os invólucros relativos à Licitação em epígrafe, cujo objeto
é a aquisição de móveis para o escritório da CEB Geração S/A. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na sede da empresa. Demais informações, no horário das 08h às
12h e das 14h às 17h, pelo telefone (61) 2109-2900.
Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012.
WELLERSON LUIZ SANTOS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
CORREÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2012- CAESB - REPETIÇÃO
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA
PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico PE-124/2012-CAESB - REPETIÇÃO, processo nº
092.005040/2012, Registro de preços para fornecimento de materiais elétricos, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no anexo I do edital (pedido de aquisição e termo
de referência), por preço equalizado, por lote cotado. Por erro material, no aviso de licitação do
pregão em referência, publicado na página 44, do DODF nº 247, dia 07 de dezembro de 2012,
não foi informado o valor estimado pela Caesb. Valor estimado pela Caesb: 838.785,30. Data
final para recebimento das propostas: 21 de dezembro de 2012, às 08h30min. Início da sessão
de disputa: 21 de dezembro de 2012, às 10 horas.
O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia
10 de dezembro de 2012. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61)
3213-7130, email [email protected]
Brasília/DF, 06 de dezembro de 2012.
PAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro Caesb
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 07/2012.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA
PÚBLICO o resultado do julgamento de habilitação da Concorrência nº 07/2012-Caesb,
processo 092.001042/2012, tipo de licitação: técnica e preço, para contratação de empresa
especializada para consultoria ambiental para elaboração de trabalhos técnicos sobre a temática ambiental para os empreendimentos da Caesb, na forma de execução indireta,
sob regime de empreitada por preço global, da forma que se segue: A Comissão Permanente de Licitações julgou todas as licitantes habilitadas e aptas para prosseguirem
no certame e terem suas Propostas Técnicas abertas e analisadas. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitações determinou que fosse observado e aberto o prazo
legal de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de
publicação deste aviso, para interposição de recursos administrativos, estando abertas
vistas ao processo a interessados para eventuais consultas.
Brasília/DF, 06 de dezembro de 2012.
MAURICIO KENJI SUEMORI
Presidente Substituto
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2012
Processo: 310-004.689/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELO FUSÍVEL P/ REDE DE
DISTRIBUIÇÃO AÉREA. Empresa Vencedora: INDEL BAURU INDÚSTRIA ELETRO METALURGICA LTDA, valor global: 263.721,05. O processo encontra-se a
disposição dos interessados para vistas, na CPLM, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Demais informações, pelos telefones: 3465-9317/9018
Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012.
JORGE LUIZ LEITÃO DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2012.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 186/2012, processo 092.005314/2012, aquisição de
materiais diversos para manutenção em equipamentos para oficina de macromedição, conforme
quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição/Termo de
Referência), por preço equalizado, por lote cotado. Valor estimado pela Caesb: R$ 27.087,46.
Data final para Recebimento das Propostas: 21 de dezembro de 2012, às 08h30. Início da Sessão
de Disputa: 21 de dezembro 2012, às 10h00.
O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2012.
Processo: 310-006.035/2012. Tipo: menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PARA RECUPERAÇÃO DE TRANSFORMADORES DE DISTRIBUIÇÃO,
CLASSE DE TENSÃO 15 KV, PARA ATENDER AOS SISTEMAS ELÉTRICOS AÉREOS E SUBTERRÂNEOS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. CONFORME PROJETO
BÁSICO Nº 001/2012-GRAM. Abertura: 21/12/2012, às 15h. Prazo de Execução: 24
(vinte e quatro) meses. Prazo de Vigência: 26 (vinte e seis) meses. Dotação Orçamentária
e Valor Global Estimado: R$ 3.102.211,00. Unidade Orçamentária: 22.211. Programa de
Trabalho: 6209. Natureza de Despesa: 44. Fonte de Recurso: própria. O Edital poderá ser
adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br).
Demais informações, pelos telefones: 3465-9012/9021.
Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012
MARCELO ANDRADE CRUZ
Presidente
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
dia 10 de dezembro de 2012. Outras informações poderão ser obtidas por meio
do telefone (61) 3213-7275.
Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012.
RAULINDO JUNIOR NAVES REZENDE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 8303. Assinatura: 05/12/2012. Processo: 092.006236/2012. PE nº 154/2012-CAESB. Contratante: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. Objeto: Prestação
de serviços de readequação mecânica dos cubículos de média tensão e montagem/fornecimento
de painel metálico para instalação do Sistema Elétrico de Proteção da Subestação de 3,4 KV
da EAB.TOR.001 – Elevatória de Água Bruta do Torto/Santa Maria. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 17.122.6004.8517/6977, Código 12.803.824.300-4, Fonte de Recursos:
próprios da CAESB, Código 11.101.000.000-3. Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil
reais). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 120 (cento e vinte) dias
consecutivos. Gerenciamento/Fiscalização: Jorge Luiz de Souza, matrícula nº 50.729-6 (Gestor)
e José Armando de Jesus Moreno, matrícula nº 51.965-0 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB:
Acylino José dos Santos Neto – Diretor de Operação e Manutenção. Pela CLÁUDIO MELLO
ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA: Cláudio Marion Fernandes de Mello.
EXTRATO DE ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7908/2009, publicado no DODF em 06/11/2009. Assinatura:
06/11/2012. Alteração De Cláusulas. Preço/Valor: acréscimo de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro
mil reais). O valor pago de reajuste do contrato acumulado até a presente data é de R$ 9.323,62 (nove
mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Prazo de Execução/Vigência: prorrogado por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. ASSINANTES: Pela CAESB: Márcio Campos
Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela W3 INFORMÁTICA LTDA: Renata Martins de Oliveira.
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do Contrato nº 8110/2011. Assinatura: 14/11/2012. Assinantes: Pela CAESB:
Carlos Eduardo Borges Pereira – Superintendente de Operação e Tratamento de Esgotos. Pelo
LABORATÓRIO SÃO LUCAS LTDA: Mauricio Chiodini.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATOS CONTRATUAIS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2009-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL x VETON
ELETROMEDICINA LTDA. CNPJ 03.610.664/0001-60. Objeto: a) Excluir os equipamentos
abaixo relacionados, conforme especificação, perfazendo um decréscimo de R$ 84.454,66 (oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), com base
no §1º, Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
LOCAL
EQUIPAMENTO
MODELO
Nº DE SÉRIE
HRSAM
Monitor Multiparâmetros
DINAMAP
990H0014190
HRSAM
Monitor Multiparâmetros
DINAMAP
990H0016134
HRSAM
Monitor Multiparâmetros
DINAMAP
000H0020906
HRSAM
Monitor Multiparâmetros
DINAMAP
990H0016119
HRSAM
Monitor Multiparâmetros
DINAMAP
990H0012500
HRSAM
Monitor Multiparâmetros
DINAMAP
990H0014580
HRSAM
Monitor Multiparâmetros
DINAMAP
990H0014173
HRSAM
Monitor Multiparâmetros
DINAMAP
990H0016104
HRSAM
Monitor Multiparâmetros
DINAMAP
990H0015413
HRSAM
Monitor Multiparâmetros
DINAMAP
990H0014987
HRSAM
Monitor Multiparâmetros
DINAMAP
980H001334
HRSAM
Monitor Multiparâmetros
DINAMAP
990H0012502
b) Atualizar a planilha elencada no item 3.1 do Contrato:
ITEM
MODELO
CARGA PATRIMONIAL
UNIDADE
25
NORMOCAP 200
126.929
HRBZ
26
NORMOCAP 200
126.930
HRBZ
Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo:
060.018.322/2007. Data de Assinatura: 12/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR
BARBOSA. Pela Contratada: WELLINGTON VIDAL CORREA. Testemunhas: JULIANA
CAVALCANTI DE CARVALHO e BRUNO PAZZINI DUARTE.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por
intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e o
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS (IPEAD). CNPJ 16.578.361/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
do objeto do Contrato nº 029/2012 – SES/DF, de 29/09/2012 até a data de 29/12/2012. Prazo de
Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.010.248/2011.
Data de Assinatura: 12/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: JOSÉ ALBERTO MAGNO DE CARVALHO. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAÚJO
RESENDE e JANAÍNA INDIANO GIRÃO RODRIGUES.
Página 65
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por
intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ZETEC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA. CNPJ 04.831.073/000186. Objeto: retificar o texto da Cláusula Quinta – Do Valor, conforme informações abaixo: ONDE
SE LÊ: “5.1 O valor total estimado do contrato é de R$ 75.528,00 (setenta e cinco mil quinhentos
e vinte e oito reais), em procedência do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício,
nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual”. LEIA-SE: “5.1 O valor total estimado do
contrato é de R$ 75.258,00 (setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais), em procedência
do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei
Orçamentária Anual”. ONDE SE LÊ: “...LOTE 07 (percentual de desconto de 9,5%)”
VALOR ANUAL
VALOR ANUAL
TOTAL ANUAL
MÃO DE OBRA (33.90.39) PEÇAS (33.90.30)
(PEÇAS + MÃO-DE-OBRA)
R$ 18.323,24
R$ 14.991,76
R$ 33.315,00
LEIA-SE: “...LOTE 7 (percentual de desconto de 9,5%)”
VALOR ANUAL
VALOR ANUAL
TOTAL ANUAL
MÃO DE OBRA (33.90.39) PEÇAS (33.90.30)
(PEÇAS + MÃO-DE-OBRA)
R$ 23.068.64
R$ 18.874,36
R$ 41.943,00
Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo:
060.008.859/2012. Data de Assinatura: 14/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: WELLINGTON SIQUEIRA DE MEDEIROS. Testemunhas: PATRICIA
SILVA ARAÚJO RESENDE e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2010-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por
intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ZETEC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA. CNPJ 04.831.073/000186. Objeto: Prorrogar o contrato nº 100/2010 – SES/DF, por mais 12 (doze) meses a contar de
26/11/2012 a 25/11/2013, com base no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações. O Presente
ajuste tem o valor mensal de R$ 8.754,00( oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais),
sendo R$ 8.055,00(oito mil cinquenta e cinco reais) referentes ao fornecimento de peças e R$
699,00(seiscentos e noventa e nove reais) relativos à mão-de-obra. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 10.122.6007.8517.9677. Elemento de Despesa: 339039 e 339030. Fonte
de Recurso: 100000000. Valor: R$ 815,50 e R$ 9.397,50, respectivamente. Prazo de Vigência:
a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.013.751/2010. Data de
Assinatura: 14/10/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada:
WELLINGTON SIQUEIRA DE MEDEIROS. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAÚJO RESENDE e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2011-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por
intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA. CNPJ 06.292.778/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 66 (sessenta e seis) dias, a contar de 26/10/2012
a 31/12/2012, com base no Inciso II, Art.57 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Prazo de Vigência:
a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.011.641/2011. Data de
Assinatura: 25/10/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada:
DORIS OLIVEIRA LUZ DAHER e WALKIRIA DUARTE SERRA. Testemunhas: PATRICIA
SILVA ARAÚJO RESENDE e JANAÍNA INDIANO GIRÃO RODRIGUES.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2011-SES/DF. Partes: Distrito Federal,
por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
e a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 01.085.207/0001-79.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contrato nº 145/2011 – SES/DF, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 03/11/2012 a 02/11/2013, com base no Inciso II, Art.57 da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.007.896/2011. Data de Assinatura: 01/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR
BARBOSA. Pela Contratada: BOLIVAR MANUEL DAS CHAGAS. Testemunhas: PATRICIA
SILVA ARAÚJO RESENDE e JULIANA CAVALCANTI CARVALHO.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2010-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por
intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a
empresa DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 00.630.999/0001-52. Objeto:
a) Prorrogar o contrato nº 093/2010 – SES/DF, por mais 12 (doze) meses a contar de 13/11/2012
a 12/11/2013, com base no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações. b) Reajustar o presente
ajuste em aproximadamente 5,9868%, referente ao período de novembro/2011 a outubro/2012,
no valor R$ 46.696,47 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e sete
centavos), com base no § 8º, Art.65 da Lei nº 8666/93. Com as alterações elencadas na alínea b,
o valor do contrato passará a R$ 826.687,07 (oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e
sete reais e sete centavos). Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação:
SES. Processo: 060.011.979/2006. Data de Assinatura: 13/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE
AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: MARCOS GOMES VICENTE DA SILVA. Testemunhas:
LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e NICOLLE DUMONT DO NASCIMENTO.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por
intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a
empresa 2AB ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. CNPJ 03.621.358/0001-20. Objeto: retificar
a supressão do item 7.5, alíneas a, b, c e d, (item 11.4, da Carta Convite nº 17/2012), passando
Página 66
Diário Oficial do Distrito Federal
a seguinte redação: “7.5 O pagamento da primeira nota fiscal ou fatura ficará condicionado à
apresentação da seguinte documentação, além daquela prevista no item 7.4: a) A.R.T. (
Anotação do Responsável Técnico) – CREA/DF da obra ou serviço.” Prazo de Vigência:
a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.010.481/2012.
Data de Assinatura: 28/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela
Contratada: ANTÔNIO ARLINDO BACCHI. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA
DIB e KARINA ROSEMBERG.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2011-SES/DF. Partes: Distrito Federal,
por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e
a empresa BSB MEDICAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ 07.195.028/0001-70. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 a 08/11/2013, com base
no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações. Acerca do reajuste de preços, solicitado pela
empresa contratada, do Processo Administrativo 060.005.360/2009, informamos que o mesmo
será analisado após a conclusão dos trâmites desta prorrogação, tendo em vista a exiquidade de
tempo de os autos serem encaminhados à Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302620228850002. Elemento de Despesa: 339030 e
339039. Fonte de Recurso: 100000000. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa
de Publicação: SES. Processo: 060.005.360/2009. Data de Assinatura: 08/11/2012. Pela SES/DF:
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: GLEIDSON JOÃO DO PASSO. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAÚJO RESENDE e JANAÍNA INDIANO GIRÃO RODRIGUES.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2011-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por
intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ASTEM COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.864.631/000147. Objeto: Retificar o texto da Cláusula Segunda – Do Objeto, conforme informações abaixo:
ONDE SE LÊ: “...O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Ajuste por mais 12(doze) meses, a contar de 21/10/2012 a 20/10/2013, com base no Inciso II,
Art.57 da Lei nº 8.666/93 e alterações...”, LEIA-SE: “...O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Ajuste por mais 12(doze) meses, a contar de 20/10/2012 a
19/10/2013, com base no Inciso II, Art.57 da Lei nº 8.666/93 e alterações...”. Prazo de Vigência:
a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.011.790/2009. Data de
Assinatura: 28/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada:
LEWANDER FRANCISCO PEDROSA. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e
BRUNO PAZZINI DUARTE.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2009-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por
intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a
empresa TERMOESTE S.A. CNPJ 02.216.521/0004-59. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 052/2009-SES/DF, até o dia 31/12/2012, com base no Inciso II, Art.57 da Lei nº
8666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação:
SES. Processo: 060.002.610/2008. Data de Assinatura: 06/09/2012. Pela SES/DF: RAFAEL
DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: ORANOR BORGES DE CASTRO. Testemunhas:
PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.
Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 002/2012 Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. CNPJ 00.038.174/0006-58. Objeto: Cessão de 11(onze) equipamentos
de hemodiálise ao Hospital Universitário de Brasília, marca NIPRO. Prazo de Vigência: 05 (cinco)
meses, a contar de sua assinatura, facultada sua prorrogação mediante manifestação escrita, com
antecedência mínima de 30(trinta) dias, observado o interesse da Administração. Despesa de
Publicação: SES. Processo: 060.011.178/2012. Data de Assinatura: 21.11.2012. Pela SES/DF:
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: ARMANDO MARTINHO BARDOU
RAGGIO. Testemunhas: JOEL PAULO RUSSOMANO VEIGA e PAULO CESAR DE JESUS.
Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 003/2012 Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a FUNDAÇÃO DE
ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS. CNPJ 04.287.092/0001-93.
Objeto: cessão à CESSIONÁRIA, de dois veículos tipo VAN, MASTER da RENAULT, chassi
93YCDDUH57J813284, placa JJE 9307 e chassi 93YCDDUH57J813716, placa JJE 3877,
provenientes do Termo de Doação com Encargos nº 115/2007, celebrado entre a SES/DF e o
Ministério da Saúde, procedente do Contrato ED25521/2004, firmado entre a UNESCO e a
FEPECS e do Projeto de Investimento das Escolas Técnicas da área da saúde do SUS, para que
sejam utilizadas pela ETESB, para o transporte de docentes e materiais bibliográficos para os
locais onde acontecem os cursos descentralizados, não podendo haver destinação para quaisquer
outros fins. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses, a contar de sua assinatura, facultada sua prorrogação mediante manifestação escrita, com antecedência mínima de 30(trinta) dias, observado
o interesse da Administração. Despesa de Publicação: SES. Processo: 064.000.244/2004. Data
de Assinatura: 04.12.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: GISLENE REGINA DE SOUSA CAPITANI. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAUJO
RESENDE e JANAINA INDIANO GIRÃO RODRIGUES.
Espécie: Contrato nº 140/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA ME. CNPJ 12.941.636/0001-17. Objeto: contratação de empresa
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
especializada na prestação de serviços de promoção, organização e coordenação de eventos e
correlatos para o evento de lançamento oficial no Programa Brasil Sorridente no Distrito Federal.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, e produzirá efeitos até o cumprimento de todas as obrigações ajustadas. Valor Total: R$ 86.300,00 (oitenta e seis mil e trezentos
reais). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da
correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901.
Programa de Trabalho: 10302620260490007. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso:
338003523. Nota de Empenho: 2012NE07250. Valor do empenho: R$ 86.300,00 (oitenta e seis
mil e trezentos reais). Emitido em 31/10/2012, sob o evento 400091, na modalidade Ordinário.
Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: Termo de Referência, Proposta da Empresa, Ata
de Registro de Preços, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Pregão Eletrônico
nº 023/2011-SES/DF, e das disposições das Leis nº 8666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.009.169/2012. Data de Assinatura: 01.11.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE
AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: MÁRCIO ROBERTO LIMA TEIXEIRA. Testemunhas:
ANA PAULA SOUSA P. E SILVA e LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB.
Espécie: Contrato nº 142-A/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa QUALIDADE
GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ 37.056.108/0001-06. Objeto: prestação de serviços gráficos, de bareau e diagramação, sob demanda (Anexo I do Termo de Referência), demandados
pela SES/DF. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor Total: R$
541.016,22 (quinhentos e quarenta e um mil dezesseis reais e vinte e dois centavos). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente
lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de
Trabalho: 10301620242080001, 10302620242050001 e 10542620241450007. Natureza da
Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 338003468, 338003467 e 138003463. Nota de Empenho:
2012NE07544, 2012NE07545 e 2012NE07546. Valor do empenho: R$ 105.016,22(cento e cinco
mil dezesseis reais e vinte e dois centavos), R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), R$ 71.000,00
(setenta e um mil reais). Emitido em 08/11/2012, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo.
Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: Termo de Referência, Proposta da Empresa, Ata
de Registro de Preços, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 017/2011- MDIC, e das disposições
das Leis nº 8666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.012.939/2012. Data
de Assinatura: 08.11.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada:
RIVELINO MARQUES DE OLIVEIRA. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e
NICOLLE DUMONT DO NASCIMENTO.
Espécie: Contrato nº 143/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDCORP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 01.331.989/0001-89. Objeto: aquisição de
reagentes para realização de exames com fornecimento para a SES/DF de equipamentos
automatizados, na modalidade comodato, a realização de exames laboratoriais qual seja,
disponibilização de testes para atendimento aos pacientes que necessitam de exames imunológicos acompanhados pelas diversas áreas médicas pertencentes à rede SES/DF, bem como
a manutenção preventiva e corretiva destes equipamentos, com o fornecimento de todas as
peças e componentes necessários à execução dos exames referentes ao equipamento. Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor Total: R$ 6.378.200,00 (seis
milhões trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais). Procedente do orçamento do Distrito
Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050002.
Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2012NE07220.
Valor do empenho: R$ 1.213.240,00 (um milhão, duzentos e treze mil duzentos e quarenta
reais). Emitido em 29/10/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de
Publicação: SES. Do Procedimento: Pedido de Aquisição de Material – PAM, Termo de Referência, Edital de Pregão Eletrônico nº 93/2012, Proposta da Empresa e das disposições da
Lei nº 8666/1993 e alterações posteriores. Processo: 060.001.710/2011. Data de Assinatura:
09.11.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: RICARDO
NOBRE DA SILVA. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE e JULIANA
CAVALCANTI DE CARVALHO.
Espécie: Contrato nº 148/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CONSTRUTORA
ENGEMEGA LTDA. CNPJ 33.480.104.0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para executar a obra de reforma da Unidade de Odontologia do Centro de Saúde nº
01 – Guará da SES/DF. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura. O prazo
de execução dos serviços será de 30(trinta) dias corridos, contados a partir do 3º terceiro dia útil
após o recebimento da Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 90.302,41 (noventa mil trezentos e dois
reais e quarenta e um centavos ). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente
exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10301620232220001. Natureza da Despesa:
339039. Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE07616. Valor do empenho: R$
90.302,41 (noventa mil trezentos e dois reais e quarenta e um centavos). Emitido em 12/11/2012,
sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento:
Projeto Básico, Caderno de Especificações e Encargos da Obra de Reforma da Odontologia do
Centro de Saúde nº 01 – Guará I, Edital de Licitação de Carta - Convite nº 13/2012, Proposta,
homologação e da Lei nº 8666/1993 e alterações posteriores. Processo: 060.001.710/2011. Data
de Assinatura: 19.11.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada:
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
VALDELICE TEMISTOCLES FERREIRA. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e
NICOLLE DUMONT DO NASCIMENTO.
Espécie: Contrato nº 149/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BRADISEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA. CNPJ 00.728.162/0001- 40. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de primeiro uso originais e/ou genuínos, aos veículos pertencentes à frota da Diretoria de
Vigilância Sanitária (DIVISA) da Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SES.. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses a partir de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Valor
Total: R$ 449.410,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais e cinquenta
centavos). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da
correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901.
Programa de Trabalho: 10304620241450002. Natureza da Despesa: 339039 e 339030. Fonte de
Recurso: 138004213. Nota de Empenho: 2012NE07335 e 2012NE07336. Valor do empenho: R$
89.944,55 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e
R$ 73.591,00 (setenta e três mil quinhentos e noventa e um reais), respectivamente. Emitidos em
01/11/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global e Estimativo, respectivamente. Despesa
de Publicação: SES. Do Procedimento: Projeto Básico, Edital de Pregão Presencial nº 025/2011,
Proposta, e da Lei nº 8666/1993 e alterações posteriores. Processo: 060.006.058/2010. Data de
Assinatura: 19.11.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada:
JOSÉ BENTO DE CASTRO Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e NICOLLE
DUMONT DO NASCIMENTO.
Espécie: Contrato nº 155/2012-SES/DF. Partes: Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BIO CARE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ 68.653.344/0001-33. Objeto: Aquisição
de monitores multiparamétricos com pressão invasiva. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a
partir de sua assinatura. Valor Total: R$ 3.462.570,18 (três milhões quatrocentos e sessenta e
dois mil quinhentos e setenta reais e dezoito centavos). Procedente do orçamento do Distrito
Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620241370001 e
10302620234676069. Natureza da Despesa: 409052. Fonte de Recurso: 338004920, 338004921,
338004922, 338004923 e 338003467. Nota de Empenho: 2012NE06928, 2012NE06929,
2012NE06930, 2012NE06931 e 2012NE06935. Valor do empenho: R$ 702.571,30(setecentos
e dois mil quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos), R$ 159.262,04(cento e cinquenta
e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), R$ 449.159,36(quatrocentos
e quarenta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), R$ 202.202,18
(duzentos e dois mil duzentos e dois reais e dezoito centavos) e R$ 1.949.375,30, (um milhão,
novecentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), respectivamente. Emitidos em 23/10/2012 e 30/10/2012, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo.
Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: Termo de Referência, Adjudicação, Homologação, Ata de Realização do Pregão Eletrônico, Edital do Pregão Eletrônico, Proposta, e das
Leis nº 8666/1993 e 10.520/2002, e alterações posteriores. Processo: 060.006.374/2012. Data
de Assinatura: 27.11.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada:
CLÁUDIA DUARTE CALDAS Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e NICOLLE
DUMONT DO NASCIMENTO.
EDITAL Nº 48, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.
CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X, do artigo 204, do Regimento
Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, considerando o contido no TERMO
DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF,
e considerando o princípio da continuidade do serviço público, com base no artigo 37 da Constituição Federal, com base no Edital Normativo n.º 01/2012 – SES/DF, publicado no DODF do
dia 09 de janeiro de 2012, e no Edital de Resultado Final n.º 09/2012 – SES/DF, publicado no
DODF do dia 04 de abril de 2012, resolve:
1. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para
o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Opção 10: (NOME DO CANDIDATO, DATA DE
NASCIMENTO, PONTUAÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO): HELIANA CARNEIRO
FRANÇA, 09/08/1976, 13, 969º; LIA RAQUEL VITÓRIA DA SILVA PEREIRA, 21/08/1976,
13, 970º; CLEUDINEIA PEREIRA DA SILVA, 13/09/1976, 13, 971º; MARIA VIEIRA DA
SILVA, 25/12/1976, 13, 972º; WEBER GONTIJO DE ARAÚJO, 25/03/1977, 13, 973º; JAILSON
DA SILVA PEREIRA, 18/06/1977, 13, 974º; TATYANA TORRES CAVALCANTE, 20/06/1977,
13, 975º; ROSEMARY CAETANO FERREIRA, 10/07/1977, 13, 976º; SELTON NEGRÃO
FEITOSA, 10/07/1977, 13, 977º; ARLETE MENDES DOS REIS, 02/08/1977, 13, 978º; JOSEFA DE OLIVEIRA DIAS, 05/08/1977, 13, 979º; NOÊMIA BEZERRA MARIANO, 29/12/1977,
13, 980º; CRISTINA FERREIRA DE MENEZES, 27/02/1978, 13, 981º; VALERIA ALESSANDRA DOS SANTOS, 11/08/1978, 13, 982º; ELIANDRA MARTINS PEREIRA, 18/08/1978,
13, 983º; DIVA RODRIGUES DE SOUZA, 30/09/1978, 13, 984º; IVANILCE MARIANO DE
CASTRO, 11/10/1978, 13, 985º; JOSUÉ FRANÇA DA SILVA, 14/11/1978, 13, 986º; CRISTINA FARIAS FULGÊNCIO, 20/11/1978, 13, 987º; WILMA VIEIRA DE FARIA, 24/11/1978,
13, 988º; JANICE PACHECO DE OLIVEIRA, 14/02/1979, 13, 989º; KENIA REGINA RIBEIRO WATANABE, 25/02/1979, 13, 990º; EVANDRO RIBEIRO DE QUEIROZ, 28/02/1979, 13,
991º; MARA RUBIA BONFIM SANTANA TAVARES, 23/04/1979, 13, 992º; TATIANA
Página 67
GONÇALVES DE OLIVERIA, 03/07/1979, 13, 993º; PATRICIA MICHELLE LEANDRO DE
SOUSA ALVES, 11/07/1979, 13, 994º; JOSUE DE CAMPOS VIEIRA, 25/07/1979, 13, 995º;
GLEICE CRISTINA SANTOS PANTA, 18/10/1979, 13, 996º; TERESINHA DE JESUS ALVES
DA SILVA, 16/11/1979, 13, 997º; ANA CLESIA FREITAS DA SILVA, 03/12/1979, 13, 998º;
ELISANGELA DA SILVA ROCHA, 04/02/1980, 13, 999º; ANA KELE ALMEIDA DA SILVA,
05/03/1980, 13, 1000º; VANESSA CARDOSO DOS SANTOS, 20/07/1980, 13, 1001º; GEISA
RODRIGUES DE LIMA FERNANDES, 26/12/1980, 13, 1002º; AGILEU DA CUNHA JUNIOR,
06/01/1981, 13, 1003º; KELCILENE GOMES DA SILVA, 06/01/1981, 13, 1004º; ANDREIA
PILAR OLIVEIRA SOUSA, 16/02/1981, 13, 1005º; SARAH LOPES EBERHARDT, 11/03/1981,
13, 1006º; ELISÂNGELA MORAIS FRANCO FERREIRA, 25/04/1981, 13, 1007º; ELAINE
PEREIRA OLIVEIRA, 12/05/1981, 13, 1008º; ELIANE MOSLAVES DE ARAUJO, 26/06/1981,
13, 1009º; DENISE FERNANDES DA SILVA, 07/09/1981, 13, 1010º; LEANDRA CARDOSO
DE LIMA, 22/10/1981, 13, 1011º; MAXWEL SOARES SANTOS, 26/01/1982, 13, 1012º;
DANIELA RODRIGUES MIRANDA, 16/02/1982, 13, 1013º; WALDIVINO OLIVEIRA ROSAL, 27/02/1982, 13, 1014º; ADENILZA DE FRANÇA FREITAS, 26/03/1982, 13, 1015º;
SIMONE DA SILVA OLIVEIRA, 15/04/1982, 13, 1016º; VALÉRIA DOS REIS NEVES MARQUES, 08/05/1982, 13, 1017º; EDNALDA DE OLIVEIRA MOUTA SABINO, 15/05/1982, 13,
1018º; BARBARA BUENO VIEIRA, 23/08/1982, 13, 1019º; SANDRA ANTONETA KASTELIJNS DE MACEDO, 07/09/1982, 13, 1020º; ROSENI DE JESUS DIAS, 21/12/1982, 13, 1021º;
IDIANA CÁSSIA LOPES DE SOUZA, 28/02/1983, 13, 1022º; ALISSON GONÇALVES
MACHADO, 22/03/1983, 13, 1023º; PATRICIA GONÇALVES SIQUEIRA, 29/06/1983, 13,
1024º; MARIA KELLY GAMA CAVALCANTE, 01/07/1983, 13, 1025º; REGINALDO DE
OLIVEIRA DA SILVA, 03/08/1983, 13, 1026º; JULYANA GOMES BEZERRA, 20/12/1983,
13, 1027º; DANIELE CORREA GUSMÃO, 22/12/1983, 13, 1028º; NAYARA CRISTINE
COSTA VIEIRA ALVES, 18/06/1986, 13, 1029º; SILVIA LACERDA BALIZA, 07/08/1986,
13, 1030º; DIEGO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS, 24/09/1987, 13, 1031º; MARIANA JÉSSICA ARAÚJO DE ALMEIDA SILVA, 10/12/1987, 13, 1032º; ADRIANA FRANCISCA DE ALMEIDA, 22/03/1988, 13, 1033º; IZAEL DE LIMA AURÉLIO, 23/07/1988, 13, 1034º;
MARIA APARECIDA DE LIMA E SILVA, 25/08/1955, 12, 1035º; FRANCISCA OLIVEIRA
DOS SANTOS, 12/08/1956, 12, 1036º; MARIA AREUZA MARTINS SANTANA, 04/05/1958,
12, 1037º; VERA LUCIA GUERRA DA SILVA, 09/09/1958, 12, 1038º; PEDRINA ALVES DA
SILVA ALVES, 30/01/1962, 12, 1039º; LASARA AMELIA DA SILVA LIMA, 04/06/1963, 12,
1040º; DEUZDESINA PEREIRA DA CRUZ OLIVEIRA, 05/08/1963, 12, 1041º; NORMACI
DUARTE OLIVEIRA, 21/06/1964, 12, 1042º; RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA, 26/06/1964,
12, 1043º; ALTAMIRA MARQUES COSTA, 16/04/1965, 12, 1044º; FÁBIO DONIZETE DE
MOURA, 13/07/1965, 12, 1045º; ANGELA CRISTINA LIMA CAVALCANTE, 01/07/1966,
12, 1046º; LUCIANE BARROS FERREIRA, 29/07/1966, 12, 1047º; JANETE CARLA CORREIA DE LIMA, 03/09/1966, 12, 1048º; VITORIA RODRIGUES DA SILVA, 14/01/1967, 12,
1049º; ILCINEIA DE OLIVEIRA VIANNA, 24/01/1967, 12, 1050º; NADDIA TORRES FERREIRA ALVES, 07/02/1967, 12, 1051º; MARIA ELIANE DOS SANTOS, 18/02/1967, 12,
1052º; LIDINEI GOMES LEITE SOUZA, 06/04/1967, 12, 1053º; MARIA FÁTIMA BENICIO
DE SOUZA, 03/12/1967, 12, 1054º; IRAMI GONÇALVES DOS SANTOS, 27/10/1968, 12,
1055º; LEILA BARBOSA DA SILVA, 13/05/1969, 12, 1056º; JOEL BARBOSA DE MORAES,
22/12/1969, 12, 1057º; ELIANA SANTOS, 18/05/1970, 12, 1058º; ELEUZA BENTO RODRIGUES DARES, 01/08/1970, 12, 1059º; VERALUZA VIEIRA DE LIMA OLIVEIRA, 13/09/1970,
12, 1060º; LUCIENE BARBOSA ALVES, 02/01/1971, 12, 1061º; MARIA DA ANUNCIAÇÃO
MOREIRA PINTO, 26/03/1971, 12, 1062º; LEDA ELIZEI SILVA FERREIRA, 03/10/1971, 12,
1063º; MARLINETH SILVA DE SOUSA MATOS, 21/12/1971, 12, 1064º; SILVANIA VIEIRA
SANTOS, 03/01/1972, 12, 1065º; GILCELIA MARTINS SILVA, 06/02/1972, 12, 1066º; MARILEIDE FERREIRA DE SOUZA MARTINS, 15/02/1972, 12, 1067º; MÁRCIA RIBEIRO DE
SOUZA, 02/04/1972, 12, 1068º; IARA MARIA NEVES LOIOLA, 06/06/1972, 12, 1069º;
ROSIMEIRE ALMEIDA DA CRUZ, 05/10/1972, 12, 1070º; VALDIMEIRE LOUDES DA
SILVA, 05/11/1972, 12, 1071º; LUCIANA MOISES, 11/04/1973, 12, 1072º; MARIA DE JESUS
LOPES, 18/06/1973, 12, 1073º; LUCIENE SIQUEIRA GONÇALVES DO CARMO, 16/09/1973,
12, 1074º; CRISTIANE ALESSANDRA PEREIRA, 17/10/1973, 12, 1075º; ALESKSANDRA
ARAÚJO DOS SANTOS, 23/01/1974, 12, 1076º; KÁTIA APARECIDA ALVES PINTO,
13/05/1974, 12, 1077º; JULIA FRANCISCO ROCHA PINTO, 27/05/1974, 12, 1078º; ERONILDE ALEXANDRE MARQUES, 04/09/1974, 12, 1079º; SUAMY ARRAIS GALVAO,
13/11/1974, 12, 1080º; MARILENE DE SOUZA PEREIRA GOMES, 15/12/1974, 12, 1081º;
MARLENE DIAS DOS SANTOS CARDOSO, 22/12/1974, 12, 1082º; DEGMAR FERREIRA
DOS SANTOS, 10/03/1975, 12, 1083º; ELLEN GONÇALVES DE CARVALHO, 06/12/1975,
12, 1084º; SIMONE DA SILVA ARAUJO, 15/12/1975, 12, 1085º; TANIA CRISTINA ALMENDRA BRAGA, 14/01/1976, 12, 1086º; ADRIANA MARIA DE JESUS SAMPAIO, 25/05/1976,
12, 1087º; ELAINE LEANDRO DA SILVA, 29/06/1976, 12, 1088º; MARTA FRUTUOSO DA
SILVA, 27/09/1976, 12, 1089º; NORMA CALIXTO LIMA, 21/12/1976, 12, 1090º; MARIA
RODRIGUES DA S. DE MORAIS LIMA, 09/03/1977, 12, 1091º; ELCIENE DE JESUS MENDES DE MIRANDA, 21/04/1977, 12, 1092º; JANAINA CHARLES CRISPIM SILVA MORAES, 10/05/1977, 12, 1093º; ROGERIO NASCIMENTO SOUSA, 11/06/1977, 12, 1094º; LUCI
DA SILVA LOPES, 21/06/1977, 12, 1095º; ELISVÂNIA MARIA DA SILVA, 05/08/1977, 12,
1096º; ELIANE LOURENÇO DE CAMARGOS, 06/08/1977, 12, 1097º; REGISLANIA PEREIRA BEZERRA, 10/09/1977, 12, 1098º; BRASILIA BRASIL DA SILVA, 20/02/1978, 12,
1099º; LARA SENTIA BARBOSA BANDEIRA, 23/04/1978, 12, 1100º; ELAINE CRISTINA
DO NASCIMENTO, 15/07/1978, 12, 1101º; DALVINA FERREIRA DE SOUZA, 31/07/1978,
12, 1102º; MARIA LUCINEIDE SOUSA ARAÚJO, 21/08/1978, 12, 1103º; SAMUEL NUNES
VERAS, 11/02/1979, 12, 1104º; KAREM DOS SANTOS LOIOLA MOTA, 28/02/1979, 12,
1105º; SANDRA RODRIGUES DA SILVA, 20/04/1979, 12, 1106º; ESLANE GOMES DE
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Diário Oficial do Distrito Federal
SOUZA, 03/05/1979, 12, 1107º; IRENE PEREIRA SILVA, 18/08/1979, 12, 1108º; NATIANE
ABREU SALAZAR FROTA, 30/08/1979, 12, 1109º; MARLEIDE PEREIRA DO CARMO DE
SOUZA, 23/10/1979, 12, 1110º; REYNATO DE MELO RIBEIRO, 28/12/1979, 12, 1111º; ANA
CLAUDIA IDALINO DA SILVA, 12/02/1980, 12, 1112º; FÁBIO JUNIOR PINA LEMES,
12/02/1980, 12, 1113º; BETIANE CARVALHO, 04/03/1980, 12, 1114º; KARLA NEVES DE
OLIVEIRA, 18/05/1980, 12, 1115º; ELIANE BEZERRA DE MENEZ, 14/07/1980, 12, 1116º;
FRANCISCO MENESES DE MELO, 18/08/1980, 12, 1117º; WASHINGTON BARBOSA
PEREIRA, 20/08/1980, 12, 1118º; RAMON SILVA LIMA, 22/08/1980, 12, 1119º; YANSEN
CONRADO DE SOUZA, 28/08/1980, 12, 1120º; KALINE MENDONÇA ZIA, 19/02/1981, 12,
1121º; GILMARA SILVA BORGES, 28/03/1981, 12, 1122º; ALDECI DE ALMEIDA SILVA,
09/04/1981, 12, 1123º; GISELE FRANÇA DE OLIVEIRA, 02/06/1981, 12, 1124º; GRASIELLE NUNES DE PAULA, 17/07/1981, 12, 1125º; ANA PATRICIA MARTINS DA SILVA,
17/08/1981, 12, 1126º; KELLY SOARES RIBEIRO, 15/11/1981, 12, 1127º; LORENNA ARRAES BORSSARI, 15/01/1982, 12, 1128º; (*); ALESSANDRA SANTOS DE ARCANJO,
13/02/1982, 12, 1130º; RODRIGO DA COSTA TAVARES, 07/03/1982, 12, 1131º; CLEIDE
DOS SANTOS SILVA BARROSO, 07/06/1982, 12, 1132º; ROSANI CRISTINA DOS SANTOS,
01/09/1982, 12, 1133º; ADRIANA DIAS PEREIRA, 04/10/1982, 12, 1134º; ROSENI RODRIGUES NETO, 16/10/1982, 12, 1135º; ALBANO PINCHEMEL MONTENEGRO CERQUEIRA
JUNIOR, 02/11/1982, 12, 1136º; ANA RAQUEL SANTOS OLIVEIRA, 28/11/1982, 12, 1137º;
SILVANA VIEIRA SANTOS, 05/01/1983, 12, 1138º; PRISCILLA ALVES CARVALHO FERREIRA, 04/06/1983, 12, 1139º; ARI GLEUSON DE SOUSA, 11/06/1983, 12, 1140º; EDILEIDE SANTOS DA SILVA, 08/07/1983, 12, 1141º; SILVANE MOURA PROCÓPIO, 10/07/1983,
12, 1142º; LILIANE DA SILVA BARBOSA RODRIGUES, 17/11/1983, 12, 1143º; DANIELE
PACHECO DE SOUZA, 05/01/1984, 12, 1144º; UEDSON BORGES DA CRUZ, 20/06/1984,
12, 1145º; LEÔNCIO ALVES DA SILVA, 24/09/1984, 12, 1146º; SHEILA GONÇALVES DE
OLIVEIRA, 27/10/1984, 12, 1147º; ELAINE ROCHA MEDEIROS, 09/02/1985, 12, 1148º;
SUZI PEREIRA BEZERRA, 28/02/1985, 12, 1149º; PRISCILA DA CONCEIÇÃO QUARESMA, 01/04/1985, 12, 1150º; EMANUEL KEISLER SOARES CAVALCANTE, 08/07/1985, 12,
1151º; REBECCA COSTA CURADO SOUZA, 28/09/1985, 12, 1152º; ADRIANE TAVARES
RAMBO, 28/10/1985, 12, 1153º; KELEMBERG DA COSTA LIMA VAZ, 21/12/1985, 12, 1154º;
LARISSA MIRELA ALVES DA SILVA, 17/02/1986, 12, 1155º; VANESSA LISS FARIAS DE
SOUZA DOMICIANO, 10/04/1986, 12, 1156º; ILSOMAR MATIAS GOMES FILHO,
17/04/1986, 12, 1157º; THIANE ALVES FERREIRA CARDOSO, 05/05/1986, 12, 1158º;
GEISANNE DIVINA DE SOUZA PAULINO, 21/05/1986, 12, 1159º; ANA PAULA DA SILVA
ALVES, 03/02/1987, 12, 1160º; MOISÉS SOARES DE SOUSA, 09/12/1988, 12, 1161º; JEREMIAS APOLINÁRIO CARVALHO, 22/12/1988, 12, 1162º; JOYCE RABELO DE ALMEIDA
E SILVA, 26/09/1989, 12, 1163º; ABILIO FERRAZ ARRAES, 23/05/1990, 12, 1164º; MARIA
DE FÁTIMA TORRES ARRAIS, NÃO INFORMADA, 12, 1165º; LUIZA GUEDES MAQUINE, 20/07/1952, 11, 1166º; BERENICE RAMOS, 07/10/1953, 11, 1167º; DARCI PEREIRA
DO CARMO, 29/06/1956, 11, 1168º; ERLEIDE BATISTA AMORIM, 03/03/1959, 11, 1169º;
VALDILENE MOTA MARTINS, 03/11/1960, 11, 1170º; ODETE SOARES BEZERRA,
31/07/1961, 11, 1171º; MARIA REGINA RORIGUES, 30/12/1961, 11, 1172º; NILDA GONCALVES DE SOUZA CAPO, 27/09/1962, 11, 1173º; MARIA HELENA VAZ DA SILVA,
15/04/1963, 11, 1174º; FRANCISCA LUZINETE DE QUEIROZ BARROS, 28/01/1965, 11,
1175º; ANTONIA DE MARIA DOS SANTOS SILVA, 20/07/1965, 11, 1176º; MARIA FERREIRA LIMA, 16/03/1966, 11, 1177º; DALVA MARIA DA SILVA, 25/07/1966, 11, 1178º;
HELOISA HELENA DE SOUSA FERREIRA, 26/07/1966, 11, 1179º; CLEIDE ALBUQUERQUE EGITO, 09/11/1966, 11, 1180º; MARIA APARECIDA DE CUBAS E SILVA, 16/10/1967,
11, 1181º; ROSIMEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA, 16/11/1967, 11, 1182º; ROSMARY CAVALCANTE ARAUJO SILVA, 09/01/1968, 11, 1183º; MARIA DA CONCEIÇÃO HIPOLITO, 06/02/1968, 11, 1184º; ZELI FERREIRA DE OLIVEIRA, 29/06/1968, 11, 1185º;
DARCY SAMPAIO BATISTA, 19/07/1968, 11, 1186º; MARGARIDA DE JESUS POSSIDONIO,
18/12/1968, 11, 1187º; JOANA D’ARC ABUD, 13/01/1969, 11, 1188º; SONIA SUELI DE
ANDRADE LAGO, 25/04/1969, 11, 1189º; ROSANGELA OLIVEIRA QUEIROS DOS SANTOS, 05/06/1969, 11, 1190º; MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA FLORENCIO,
19/07/1969, 11, 1191º; MARLENE PEREIRA DA CRUZ, 26/08/1969, 11, 1192º; CARMELITA
PEREIRA DE SOUZA, 06/11/1969, 11, 1193º; BENVINDA MILANEZ BALBINO DA COSTA, 21/01/1970, 11, 1194º; VANIA MARGARETE SOARES DE OLIVEIRA, 01/03/1970, 11,
1195º; SANDRA DE ANDRADE MENDES, 19/03/1970, 11, 1196º; APARECIDA MOREIRA
TELES, 20/05/1970, 11, 1197º; MÁRCIA DO NASCIMENTO COSTA, 29/07/1970, 11, 1198º;
RAQUEL ALVES DE ARAUJO, 24/08/1970, 11, 1199º; SIDENILDA DE ALMEIDA PARAIZO, 25/08/1970, 11, 1200º; RONALDO EDUARDO CABRAL, 05/11/1970, 11, 1201º;
MARIA CONCEIÇÃO DAMAS, 08/12/1970, 11, 1202º; GISELE OLIVEIRA DE SOUZA,
01/10/1971, 11, 1203º; MÔNICA OLIVEIRA DE SOUZA, 16/11/1971, 11, 1204º; MARY
SARA BENTO, 31/01/1972, 11, 1205º; ELCANA VAZ DA SILVA, 17/02/1972, 11,
1206º; MARILENE DE SOUZA, 28/07/1972, 11, 1207º; LUZIA CARVALHO ALBUQUERQUE FERNANDES, 05/10/1972, 11, 1208º; MARIA FERREIRA SALES,
11/10/1972, 11, 1209º; ANITA ALVES LOIOLA, 11/11/1972, 11, 1210º; FLAVIA FERREIRA ALVES, 11/11/1972, 11, 1211º; GILDETE LOPES DE FREITAS, 11/11/1972,
11, 1212º; VANDERLEIA MARIA DE PAULO, 05/12/1972, 11, 1213º; ROSA MARIA
ALVES OLIVEIRA, 06/12/1972, 11, 1214º; ROZILDA VENANCIO DE ARAUJO DO
NASCIMENTO, 25/01/1973, 11, 1215º; ANA PAULA GONÇALVES LEONI, 02/02/1973,
11, 1216º; MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, 26/02/1973, 11, 1217º. (*) Candidata
portadora de deficiência convocada em 02 de maio de 2012, DODF nº 85/2012.
2. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida, impreterivelmente, em até cinco
dias úteis a contar da data desta publicação, exceto sábado e domingo, considerando o contido no
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/
SES-DF, bem como a continuidade do serviço público.
2.1. O horário de atendimento será das 8h às 12h e de 14h às 17h.
3. Os candidatos deverão se apresentar no NUAM/DIAPE/SUGETES/SES, situado no SAIN s/
nº Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF, Bloco B, Térreo.
4. No ato da apresentação o candidato deverá atender todos os requisitos dispostos no edital
normativo do processo seletivo, bem como apresentar toda documentação (original e cópia)
anexada no currículo que foi entregue.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
RETIFICAÇÃO
No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2011 – SES/DF e a empresa
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ 30.280.358/0001-86, publicado no
DODF nº 236, de 22 de novembro de 2012, página 93 e 94, seção III. ONDE SE LÊ:
“...ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ 30.280.358/0006-90...”, LEIA-SE:
“...ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ 30.280.358/0001-86...”.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2012.
O PRESENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados o resultado de processo
licitatório referente à Concorrência nº 01/2012-SES/DF, para a contratação de empresa de
engenharia especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e
preditiva nos equipamentos e sistemas condicionadores de energia (grupos motores-geradores,
no-break, estabilizadores, transformadores e seus acessórios), do Hospital Regional de Santa
Maria, propriedade da SES/DF, objeto do processo nº 060.014.191/2011. Sagrou-se vencedora
a empresa ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA., por ofertar proposta com valor inferior
ao orçado pela Administração e de acordo com o edital de convocação. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados na Assessoria da SULIS, na Sede da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal – SAIN Parque Rural s/nº - Bloco “B”, Térreo, Sala
53, Asa Norte – Brasília/DF, em dias úteis, no horário de 8:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00hs,
telefones (61) 3347-4285 e (61) 3348-6632.
Brasília/DF, 06 de dezembro de 2012.
CELI RODRIGUES MARQUES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2012.
A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICA a abertura da Dispensa de Licitação
nº 148/2012 - Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para
aquisição dos medicamentos: TELAPREVIR COMPRIMIDO REVESTIDO (1.064 CP),
BETAINTERFERONA 1ª INJETÁVEL 12.00.000UI (12 UN), DIVALPRO DE SÓDIO (270
CP), CLORIDRATO DE CINACALCETE 30MG (140 CP) e OXCARBAZEPINA COMPRIMIDO 600 (150 CP). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de
Referência – GEPRO/DIASF/SAS/SES. Processos 060.014.215/2012, 060.008.585/2012,
060.014.554/2012, 060.011.877/2012, 060.014.876/2012 e 060.015.140/2012. O recebimento
das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 10 de dezembro de 2012. Endereço: Setor Áreas
Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 64 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/
DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.
JOSÉ DE MORAES FALCÃO
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 222/2012.
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no
Pregão Eletrônico por SRP nº 222/2012, sagraram-se vencedoras do certame as empresas ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATORIOS S/A, CNPJ: 04.619.893-0003-70, item 04,
com o valor unitário de R$ 15,40 (quinze reais e quarenta centavos), MARIOL INDUSTRIAL
LTDA, CNPJ: 04.656.253-0001-79, item 05, com o valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois
centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 26.921. 908-0001-21, item 02, com o valor unitário de R$ 0,2736 (dois mil e setecentos
e trinta e seis milésimos de centésimos de real), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.743.671-0001-51, item 01, com o valor unitário de R$ 4,68
(quatro reais e sessenta e oito centavos),
ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 232/2012.
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que
no Pregão Eletrônico por SRP nº 232/2012, sagraram-se vencedoras do certame as empresas HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
CNPJ: 26.921.908/0001-21, para os itens: 01, com valor unitário de R$3,9700; 06, com
valor unitário de R$2,3978; 08, com valor unitário de R$6,6000 e 13, com valor unitário de
R$1,6700 e com o valor total Global de R$12.967,24; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. CNPJ:
56.994.502/0098-62, para os itens 02, com valor unitário de R$9,5800 e 11, com valor unitário
de R$1,8700 e com o valor total Global de R$7.618,00; BSB COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.777.772/001-58, para o item 04 com valor unitário de
R$14,1400 e com o valor total Global de R$ 16.289,28; ELI LILLY DO BRASIL LTDA,
CNPJ: 43.940.618/0001-44, para o item 09 com valor unitário de R$264,9900 e com o valor
total Global de R$10.599,60; MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES,CNPJ: 37.396.017/0006-24, para o item 12 com valor unitário
de R$0,3300 com o valor total Global de R$198,00.
ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2012.
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no
Pregão Eletrônico nº 235/2012 - Acordo de Empréstimo 7675-BR (Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD), sagraram-se vencedoras do certame as empresas
VIPRE COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-ME CNPJ: 07.607.618-0001-63, itens 01, 03 e
05, com o valor total global de R$ 181.546,98 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta
e seis reais e noventa e oito centavos), MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP CNPJ: 12.467.682-0001-26, itens 02 e 04, com o valor total global
de R$ 137.067,98 (cento e trinta e sete mil, sessenta e sete reais).
ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 238/2012.
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no
Pregão Eletrônico por SRP nº 238/2012, sagraram-se vencedoras do certame as empresas JD
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – ME CNPJ: 13.550.569/0001-72, para o item 01, com valor
unitário de R$ R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para o item 04, com
valor unitário de R$ 609,00 (seiscentos e nove reais) e para o item 06, com valor unitário de R$
686,50 (seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), à empresa SAUDE COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP CNPJ: 33.498.171/0001-41, para o item 02,
com valor unitário de R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais), para o item 03, com valor
unitário R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais), para o item 05, com valor unitário de R$
638,90 (seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos).
LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
DIRETORIA EXECUTIVA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando as delegações concedidas através da Instrução nº 02, de 08 de fevereiro de 2011, a
Coordenadora de Apoio Operacional/Fepecs, tendo em vista o Parecer Projur/Fepecs nº 052/2012,
fls. 13-16, dos autos do Processo nº 064.000.333/2012, autorizou a Inexigibilidade de Licitação
com fulcro no art. 25, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em favor da empresa Instituto
Brasileiro de Direito Público, referente à aquisição de 05 (cinco) vagas para servidores da Fepecs
no V Congresso Brasileiro de Controle Público, a ser realizado no período de 10 e 11/12/2012,
no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ato que ratifiquei nos termos do artigo
26, da Lei nº 8.666/1993 e inciso I, do artigo I, da citada Instrução e determinei a sua publicação
no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 07 de
dezembro de 2012. Gislene Regina de Sousa Capitani - Diretora Executiva.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 01/2012.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Item 6.8, do Edital e após manifestação da
Gerencia de Arquitetura e Engenharia no Memorando nº 064/2012-GEARQ, TORNA PÚBLICO a desclassificação das propostas de preços das Empresa: 1 – MULTICON ENGENHARIA
LTDA, de acordo com o subitem 6.11.6, do Edital e o Item 7.5, do Anexo II do Edital, porque
não apresentou os valores de mão-de-obra e de materiais na proposta de preços; De acordo com
o Item 7.1.2 do Edital, por não ter calculado o BDI conforme fórmula orientativa constante do
Item 7.1, do Anexo II – F do Edital. 2. FR ALVORADA LTDA-ME, de acordo com o Item 5.5
do Edital, porque deixou de apresentar a mídia de CD ROM; De acordo com o 6.11.6 do Edital e o Item 7.5 do Anexo II do Edital, porque não apresentou os valores de mão-de-obra e de
materiais na proposta de preços; De acordo com o Item 7.1.2 do Edital, por não ter calculado o
BDI conforme fórmula orientativa constante do Item 7.1 do Anexo II – F do Edital. 3 – GONAR
ENGENHARIA LTDA, de acordo com o subitem 6.11.4 do Edital porque apresentou preço
unitário e global superiores aos estabelecidos pela planilha orçamentária estimada pela GEARQ/
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SSPDF; De acordo com o Item 7.1.2 do Edital, por não ter calculado o BDI conforme fórmula
orientativa constante do Item 7.1 do Anexo II – F do Edital. Nos termos do § 3º do Artigo 48,
ficam as licitantes convocadas para apresentar novas propostas de preços, escoimadas das causas
referidas, em envelope fechado, em sessão pública a realizar-se às 10 horas do dia 20/12/2012,
no Auditório da SSP, sito no SAM Conjunto A, Bloco A, Ed. Sede da SSP/DF, Térreo. A ata da
reunião estará disponível no endereço http://licitacao.ssp.df.gov.br.
Brasília, 07 de dezembro de 2012.
NILSON ALMEIDA QUIRINO
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL COMUNICA que realizará Audiência
Pública no dia 20/12/2012, das 14h às 19h, no Auditório do Quartel do Comando Geral
da PMDF, localizado no Setor Policial Sul, Setor de Áreas Isoladas Sul, Área Especial
nº 4, Brasília/DF, telefone (61) 3910-1278/3910-1279, com a finalidade de obter subsídios com vistas à contratação de empresa para fornecimento futuro de Equipamento
de Proteção Individual – EPI (Cinto Tático Operacional) destinado aos integrantes da
PMDF. A documentação referente a presente consulta encontra-se disponível no sitio
da corporação - www.pmdf.df.gov.br - no link licitações em andamento, ou poderá ser
solicitada pelo email [email protected]
Brasília/DF, 10 de dezembro de 2012.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO
Chefe do Estado-Maior
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL – NOVA ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012.
Processo 053.002.317/2012. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços de viaturas do tipo
Unidade Tática de Emergência - UTE, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a Retificação do Edital, publicada a abertura no DODF 244, de 05/12/2012, pág. 81. Nova abertura da
Licitação, para o dia 20/12/2012 às 13h. Local: site: www.comprasnet.gov.br. Retirada do Edital
pela Internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.
Marilton Santana Júnior – Diretor da DICOA.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE COMPRAS E SERVIÇOS
NOVEMBRO DE 2012.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no Artigo 16 da Lei nº 8.666/1993,
Decisão nº 3427/1996 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, torna público a relação de compras e serviços efetuados no mês de novembro de 2012, executados no SIAFI: 2012NE001180,
Servilimpe Serviços Gerais Ltda, R$ 128.464,29; 2012NE001221, Comercial JSM Produtos
Agropecuários Ltda, R$ 131.280,00; 2012NE001222, Comércio de Auto Peças Império Ltda,
R$ 136.500,00; 2012NE001223, Fiorenze Comércio e Distribuição de Produtos Diversos Ltda
ME, R$ 302.940,00; 2012NE001238, Forma Office Comércio de Móveis e Interiores Ltda, R$
6.719.562,00; 2012NE001258, Americel S/A, R$ 155.000,00; 2012NE001261, M.I. Montreal
Informática Ltda, R$ 156.148,48; 2012NE001272, Rodana Comércio de Materiais de Construção,
Serviços e Reformas Ltda ME, R$ 144.240,00; 2012NE001277, Multipaper Distribuidora de Papéis Ltda, R$ 218.700,00; 2012NE001330, Medcorp Produtos Hospitalares Ltda, R$ 103.680,00;
2012NE001352, M.I. Montreal Informática Ltda, R$ 135.520,00; 2012NE001367, Curinga dos
Pneus Ltda, R$ 120.320,00; 2012NE001376, Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda,
R$ 134.997,00; 2012NE001377, Curinga dos Pneus Ltda, R$ 120.900,00 e 2012NE001383,
Proclima Engenharia Ldta, R$ 1.665.380,00.
SILVÉRIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes: DISTRITO FEDERAL, por meio da CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL e DETRAN-DF- Processo n.º 055.021008/2011. Termo de Cessão de Uso
de Bem Imóvel nº 001/2012. Objeto: Cessão de uso de área equivalente a 6.673 m², sendo 3.900
m² no subsolo e 2.773 m² no pátio do Shopping Popular de Brasília, localizado na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA)/DF-003, nas imediações da Rodoferroviária de Brasília
e do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Pátio Ferroviário, Região Administrativa
do Plano Piloto – RA-I, Brasília-DF, conforme área delimitada, com a finalidade de utilização
pela CESSIONÁRIA, para instalação e fomento das atividades relacionadas àquele órgão, em
especial, dos seus serviços de vistoria automotiva. Prazo de vigência: O Termo terá vigência por
prazo indeterminado, a contar da data de sua assinatura, nos termos da Portaria nº 15 de 13 de
setembro de 2012, da Superintendência de Patrimônio da União no Distrito Federal, publicada
no DOU, Seção 01, de 17 de setembro de 2012. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2012
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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
- Assinam: Swedenberger Barbosa, Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, Francisco
Chagas Machado Filho e José Alves Bezerra.
do Detran/DF, no valor total de R$ 76.789,50 autorizando o empenho da despesa e o respectivo
pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
À vista das instruções contidas nos autos e com amparo no artigo 4º, § 2º, do Decreto nº
33.522, de 08/02/2012, o Diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal RECONHECE a dívida, Autoriza a despesa e Determina a emissão e a liquidação da Nota
de Empenho no Programa de Trabalho 06.131.6008.8505.0009, Natureza de Despesa
33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores. Fonte: 220. Processo 055.028.023/2011 Interessado: Imprensa Nacional, no valor de R$ 1.184,43 (hum mil cento e oitenta e quatro
reais e quarenta e três centavos). José Alves Bezerra - Diretor-Geral.
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso II, do artigo 25, c/c inciso VI, do
artigo 13, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria
Jurídica, acostado no processo 055.036.323/2012, fl. 29, reconheceu a Inexigibilidade de
Licitação nº 82/2012 em favor da A & S Cursos e Treinamentos em Segurança Ltda.-ME,
para inscrição de dez servidores no curso de Proteção de Autoridades Avançado que se
realizará no período de 1º a 08 de dezembro de 2012 em Brasília-DF, no valor total de
R$ 28.000,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação:
Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra.
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no Processo 055.033.873/2012,
reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 75/2012 em favor de SSI Sistemas de Segurança
da Informação Ltda, que tem por objeto a aquisição de uma licença do GAS 2007 Enterprise,
conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência e proposta, no valor
total de R$ 3.595,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação:
Autoridade Superior, Art. 26 da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo
055.032.764/2012, fl. 144, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 79/2012 em favor
do Conselho Cultural Thomas Jefferson, para contratação de 240 horas-aula de curso de
língua estrangeira, Thomas Flex: inglês básico para adultos, ofertado pela Casa Thomas
Jefferson, para 62 servidores do Detran/DF, no valor total de R$ 222.360,00 autorizando
o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo
26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra.
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no Inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo
055.032.764/2012, fl. 144, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 80/2012 em favor da
Associação Hispano-Brasileira Instituto Cervantes, para contratação de 210 horas-aula de curso
de língua estrangeira, espanhol, ofertado pelo Instituto Cervantes de Brasília, para 15 servidores
do Detran/DF,no valor total de R$ 66.624,15 autorizando o empenho da despesa e o respectivo
pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra.
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo
055.032.764/2012, fl. 144, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 81/2012 em favor da
Associação de Cultura Franco-Brasileira de Brasília, para contratação de 256 horas-aula de
curso de língua estrangeira, francês, ofertado pela Aliança Francesa Brasília, para 15 servidores
do Detran/DF, no valor total de R$ 76.789,50 autorizando o empenho da despesa e o respectivo
pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra.
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso II, do artigo 25, c/c inciso VI, do artigo 13,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no
processo 055.036.323/2012, fl. 29, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 82/2012
em favor da A & S Cursos e Treinamentos em Segurança Ltda.-ME, para inscrição de
dez servidores no curso de Proteção de Autoridades Avançado que se realizará no período de 1º a 08 de dezembro de 2012 em Brasília-DF, no valor total de R$ 28.000,00
autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade
Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra.
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.032.764/2012,
fl. 144, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 79/2012 em favor do Conselho Cultural
Thomas Jefferson, para contratação de 240 horas-aula de curso de língua estrangeira, Thomas
Flex: inglês básico para adultos, ofertado pela Casa Thomas Jefferson, para 62 servidores do
Detran/DF, no valor total de R$ 222.360,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo
pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra.
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no Inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo
055.032.764/2012, fl. 144, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 80/2012 em favor da
Associação Hispano-Brasileira Instituto Cervantes, para contratação de 210 horas-aula de curso
de língua estrangeira, espanhol, ofertado pelo Instituto Cervantes de Brasília, para 15 servidores
do Detran/DF,no valor total de R$ 66.624,15 autorizando o empenho da despesa e o respectivo
pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Artigo 26, da Lei nº 8.666/93. José Alves Bezerra.
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo
055.032.764/2012, fl. 144, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 81/2012 em favor da
Associação de Cultura Franco-Brasileira de Brasília, para contratação de 256 horas-aula de
curso de língua estrangeira, francês, ofertado pela Aliança Francesa Brasília, para 15 servidores
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ASSUNTO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, CNPJ: 03.420.926/0001-24 – A vista
das instruções contidas no processo abaixo relacionado e o disposto nos artigos 86, 87 e 88 do
Decreto nº 32.598/2010 e de acordo com o que estabelece o item I do artigo 38 combinado com
o item II do artigo 39 do citado diploma legal e nos termos do disposto no Art. 7º da lei nº 3.163
de 03/07/2003, publicada no DODF de nº 04/07/2003, reconheço a dívida, autorizo a realização
da despesa, determino a emissão de Nota de Empenho, bem como a liquidação e pagamento no
valor abaixo: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA – Processo 430.001.462/2012, no valor
de R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil reais e quatrocentos). - Elemento de Despesa
33.90.39, cujo objeto do processo refere-se a serviços de implantação de circuitos de comunicação, formando uma rede de serviços de telecomunicação, utilizando tecnologia MPLS
(MultiProtocolLabelSwitching) provendo a tráfego de dados, voz e imagem entre a Secretaria
de Trabalho e suas unidades, bem como acesso à internet, compreendendo o fornecimento,
instalação, manutenção, gerenciamento e monitoração de Rede Internet e Backbone, no programa de trabalho 11.122.6001.8517.7895, fonte 100. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012.
Cleonice Alves Leite - Subsecretária de Administração Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2012.
Processo: 113.010.786/2010. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL e CRC CONSTRUTORA RODRIGUES CAMPOS LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 60 (sessenta) dias, devendo encerrar-se em 03/01/2013
e estende a vigência contratual para 28/02/2013. Data da Assinatura: 04/12/2012. Assinantes:
Pelo DER/DF: Fauzi Nacfur Júnior; Pela CONTRATADA: Guilherme Amancio Louly Campos.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2011.
Processo: 113.000.559/2011. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e ORBITEL TELECOMUCAÇÕES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Renova o contrato para o próximo exercício, devendo encerrar-se em
20/11/2013. Data da Assinatura: 19/11/2012. Assinantes: Pelo DER/DF: Fauzi Nacfur
Junior; Pela CONTRATADA: Adalto Cesar Rodrigues Silva.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2012.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, manutenção das áreas verdes e serviço de copa, com fornecimento de mão-de-obra,
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo
I do edital, processo nº 113.008645/2012. Data e horário para recebimento das propostas: até
09:00h do dia 26 de dezembro de 2012, com valor estimado de R$ 2.281.326,53. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital
Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012.
CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL
Diretora de Materiais e Serviços
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2008.
Processo: 113.001.222/2008. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL e AUTO POSTO MILLENIUM 2000 LTDA. Objeto: Dá nova redação
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
à Clausula Segunda – Do Objeto. Data da Assinatura: 26/11/2012. Júlio César Mota,
Chefe da Procuradoria Jurídica.
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL Nº 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012.
O METRÔ-DF, através do Pregoeiro, torna pública a prorrogação da licitação acima referida,
para aquisição de Café Torrado e Moído, em virtude de alterações no Edital e seus anexos. Nova
data e horário para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 20 de dezembro de 2012.
Maiores informações através dos telefones (61) 3353-7146 e (61) 3353-7155.
FILIPE TOLENTINO DE ANDRADE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 04/2012.
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, através da Comissão
Especial de Licitação, torna público a realização de Licitação, do tipo menor preço, para a
execução elaboração dos projetos executivos e do orçamento analítico referente a futura obra
para modernização da Estação Arniqueiras, no valor estimado de R$ 105.591,01. Processo
097.000.510/2012. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, das 08:30
às 12 horas e das 14 às 17 horas, no Edifício Sede do Complexo Administrativo e Operacional
do METRÔ-DF, localizado na Avenida Jequitibá, nº 155, Águas Claras, Brasília – DF e, para
consulta no site www.metro.df.gov.br. A sessão pública para recebimento e abertura das propostas dar-se-á no dia 17 de dezembro de 2012 às 09:30 horas no local acima indicado. Maiores
informações através dos telefones (61)3353-7145 e 3353-7181.
IRACEMA MARQUES DA LUZ
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2012,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002.
Processo 510.001.324/2012 – Partes: O Distrito Federal por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE TURISMO – SETUR e o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de
Alagoas – IAB/AL. Objeto: contratação do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de
Alagoas – IAB/AL, único organizador do XXIV Congresso Panamericano de Arquitetos – XXIV
CPA, a realizar-se no período de 27 a 30 de novembro de 2012, no Centro de Convenções Dra.
Ruth Cardoso, na cidade de Maceió/AL, visando à participação da SETUR mediante a locação
de um estande de 36 m², inclusos os serviços de piso, divisórias, carpete, iluminação, ponto de
energia, testeira frontal, bancada de atendimento, mesas tipo bistrô, cadeira para atendimento,
bancos altos, TV LCD 32”, aparelho reprodutor de DVD, e portas-folder verticais. Valor: O
Contrato tem seu valor global R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 27101; Programa de Trabalho: 23.695.6230.4199.0001; Natureza
da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100. O empenho é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2012NE00357, emitida em 26/11/2012, sob o evento
nº 400091, na modalidade Ordinário. Vigência: O contrato terá vigência de 01 (um) mês, a
contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 27/11/2012. Pelo Distrito Federal: Marcos
Vasconcellos Torres, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pela Contratada:
Rafael dos Santos Tavares, na qualidade de Presidente. Brasília/DF, 6 de dezembro de 2012.
Marcos Vasconcellos Torres, Subsecretário de Administração Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO.
Processo 390.000.608/2012. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 2/2012. Partes: Secretaria
de Estado, Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, Companhia de
Desenvolvimento Habitacional – CODHAB e Agência de Fiscalização da Atividade Urbana –
AGEFIS. Objeto: Fixação das obrigações das compromitentes executarem calçadas acessíveis
na Vila Dnocs, localizada em Sobradinho I/DF, de acordo com o Código de Edificações em art.
6-A, Lei 2.105/98. Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período. Data de
Assinatura: 1º/11/2012. Signatários: Pelas Compromissárias: Geraldo Magela Pereira, na qualidade
de Secretário de Estado e Luciano Nóbrega Queiroga, na qualidade de Presidente da CODHAB;
Pela Compromitente: Gleiston Marcos de Paula, na qualidade de Diretor-Presidente da AGEFIS.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo. 390.000.492/2012. ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2012NE00570. Partes: Secretaria de
Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB
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e Univans Mudanças e Transportes LTDA. Objeto: Empenho para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coletas e transportes terrestre/ aéreo de obras de arte,
com saída de Brasília com destino à cidade da Itália/Roma, com seguro incluso, conforme termo de referencia fls. 86/96 e proposta fls. 218/220. Valor: O valor da nota de
empenho é de R$ 30.780,00 (trinta mil setecentos e oitenta reais). Emissão: o empenho
foi emitido em 03/12/2012, sob o Evento 400091; Modalidade Ordinária; Natureza da
Despesa 339039; Fonte 100. Entrega: 60 (sessenta) dias corridos a contar da abertura
da Licitação. Data da Licitação: 29/11/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Tiago
Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pela Contratada: Donizete Gonçalves Moreira, na qualidade de Gerente Geral da Filial Brasília.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Processo 390.000.492/2010. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2010
(9912270442). Partes: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e Empresa de Correios e Telégrafos – ECT. Objeto:
1.1 – Alteração do subitem 6.1. da Cláusula Sexta do contrato original; 1.2 – A prorrogação do
prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses e 1.3 – Atualização da ficha
resumo. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de sua assinatura. Data de
Assinatura: 23/11/2012, Signatários: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade
de Secretário de Estado. Pela Contratada: Antônio Tomás, na qualidade de Diretor Regional e
Vera Márcia Gomes Bittencourt, na qualidade de Gerente de Vendas.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 93 /2012.
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuições legais, considerando a Lei n 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política
Habitacional do Distrito Federal e os termos do Edital nº 07/2011, publicado no DODF nº
71, de 13 de abril de 2011 – que retoma os procedimentos para a finalização do Edital de
Chamamento nº 02/2008, publicado no DODF nº 153, de 07 de agosto de 2008, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA a relação com 23 (vinte e três) candidatos habilitados da Relação de
Inscrições por Entidade do Novo Cadastro de Habitação visando à aquisição de unidades
habitacionais por meio do Projeto Samambaia/DF, Edital de Chamamento nº 02/2008, Edital
nº 07/2011, conforme anexo único (NOME E CPF).
Brasília, 07de novembro de 2012.
LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA
Diretor Presidente
ANEXO ÚNICO
ANA CLAUDIA RODRIGUES PIRES, 619.324.421-20; ANTONIA MOURA DA SILVA, 552.274.141-49; DANIELE DE OLIVEIRA E SILVA, 007.756.801-09; EUVANIA
CLEMENTE DA SILVEIRA, 646.577.791-68; FERNANDA DE NOVAIS SANTOS,
027.280.401-09; FRANCINALDO PINHEIRO, 398.610.151-91; JAIME ALVES FIGUEREDO, 879.460.841-53; JOSE ALVES COSTA, 313.344.741-68; JOSE EVANDRO
SENA DOS SANTOS, 224.913.252-68; JOSÉ FRANCISCO LEÃO DE VARGAS,
624.182.115-68; LINDAURA ALVES DA SILVA, 006.217.981-00; LUCAS MOURA
FREITAS BARBOSA, 008.442.303-08; MANOEL ALVES DE SOUSA, 824.937.401-06;
MARIA CELIA QUEIROZ GONCALVES, 367.024.985-00; NILZA DA SILVA NOGUEIRA, 340.711.301-30; ODETE BARBOSA DE SOUSA, 490.444.861-87; OVETE
GOMES DOS SANTOS, 398.186.831-53; PAULO SERGIO PINTO DE CARVALHO,
579.233.101-49; RAIMUNDO ALVES DE FIGUEREDO FILHO, 935.811.571-87;
RITA DE CASSIA DE PAULA ROCHA, 372.820.853-15; SIMARIA TEIXEIRA PEREIRA, 482.593.063-87; TEREZA DE SOUZA SALES, 418.363.671-04; WALDIRA
COIMBRA DE OLIVEIRA, 876.255.711-49.
EDITAL 94 /2012
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuições legais,
considerando a Lei n 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional
do Distrito Federal, resolve TORNAR PÚBLICA relação com 148 (cento e quarenta e oito)
candidatos habilitados, visando a aquisição de unidades habitacionais por meio do Programa
Morar Bem pela Relação de Inscrição por Entidade RIE, conforme anexo único (Nome e CPF).
Brasília, 07 de dezembro de 2012.
LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA
Diretor Presidente
ANEXO ÚNICO
AMSTRE - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SEM TETO DA QUADRA 603 DO RECANTO DAS EMAS DF – 07329973000118. ALESSANDRA GRAZIELLA GONÇALVES
MIRANDA ALEXANDRINO, 659.231.971-20.
ASCOM - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO SEBASTIAO/DF – 05422040000145.
DOUGLAS CARVALHO SOBRINHO, 011.034.931-83; DIONE ALVES DOURADO,
708.043.541-20; ANA KELLY SEIXAS FONTELES DA FONSECA, 795.515.641-20; JOAN
Página 72
Diário Oficial do Distrito Federal
CARLOS PEREIRA DA SILVA ,809.285.281-20.
ASSOCIAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE BRASÍLIA – 09333623000150. CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, 317.232.171-15.
ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEIS DA ASA SUL – 09455610000154. JUSCELINO
CERQUEIRA DE OLIVEIRA, 835.725.891-34.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL ALICERCE DE SAMAMBAIA DF – 04112018000136.
BRUNO GOMES DE JESUS, 734.577.101-63.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CIDADANIA NA COMUNIDADE ABEC –
08995500000112. ELAINE MARIA DA SILVA, 723.649.631-68; JOILSON SARMENTO DE
SOUZA, 804.753.611-72; FRANCILEIDE RODRIGUES DE MEDEIROS,924.281.931-04.
ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DO DESEMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL –
02932991000176. EVALDO DOMINGOS DOS PASSOS, 442.691.021-87; CLEIDE FERREIRA
DA SILVA, 461.220.361-53.
ASSOCIAÇÃO CANDANGA DOS INQUILINOS DO GUARÁ- 04114317000100. CRISTIANA ROSA DA SILVA, 473.026.581-53; CLAYTON DA SILVA FIGUEREDO, 812.215.501-44.
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA AREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SAMAMBAIA – 07242243000185. CINTIA ROBERTA CAETANO DOS SANTOS, 000.446.57170; GLENDA SHIARA PORTO VENCESLAU, 022.714.411-29; JULIANA ANDRADE DE
AGUIAR,034.033.131-31.
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESA DA
CANDANGOLÂNDIA – 73841504000108. JAILTON DA SILVA CANDIDO, 977.858.491-53.
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ASSISTENCIAL E HABITACIONAL DF – 07206712000100.
ANALIA CONRADO TELES, 451.818.533-15; IVANDA MARIA MOREIRA, 611.017.101-87;
ASSOCIACAO COMUNITARIA DA CANDANGOLANDIA – 01633742000117. ANTONIO
CESAR DE JESUS, 374.041.721-87.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA EXPANSÃO DO SETOR 0 – 01717305000181. JOSELIA
DIAS QUEIROZ, 554.057.461-34; FRANCISCO MATIAS SILVA, 805.671.261-53.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO –
07728263000160. JOAQUIM ALVES NOGUEIRA, 416.862.091-34.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAMÍLIA E TRABALHADORES CARENTES DA CEILÂNDIA – 03762380000190. JOAO DA CRUZ FERREIRA DE SOUZA, 400.208.861-87;
NILSON DIAS DA SILVA, 696.755.031-49.
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INDEPENDENTE SOLIDARIA E DE HABITAÇÃO DO
RIACHO FUNDO II – 06112716000167. MÁRIO PEREIRA DO CARMO, 352.060.981-91;
MICAEL TELES SILVA, 692.266.601-15.
ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO MORADIA DOS AMIGOS DO NORDESTE DF –
06932515000106. MARIA IDALINA MIRANDA DE MATOS, 505.604.417-20.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO GAMA – 08015417000130. JOSILENE
PEREIRA LIMA NUNES, 700.364.971-34.
ASSOCIAÇÃO DA UNIAO DE SAMAMBAIA- 01718915000108. CRISTIANE MARQUES
DA SILVA, 887.698.871-87.
ASSOCIACAO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO NUCLEO BANDEIRANTE
– 05093473000102. JONAS TIAGO MORAIS BEZERRA STRUCK, 786.882.211-20.
ASSOCIAÇÃO DE BRASILIA E REGIÕES ADMINISTRATIVA – 06945973000180.
LISANNI DE JESUS NUNES DA SILVA, 793.675.691-49.
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E APOIO AO ESTUDANTE –
07310087000142. EDLEUSA MONTEIRO BARROS, 523.824.001-53; FRANCISCO RONALDO GERALDO DA SILVA, 646.258.181-68; FABIA CANDIDA PORTELA, 789.211.471-87.
UNISOCIAL INSTITUTO UNIVERSAL DE EDUCACÄO E PROMOCÄO SOCIAL –
09369396000113. WANDERSON LIMA DA SILVA, 702.418.131-15.
ASSOCIAÇAO DE INQUILINOS MORADORES DO DF E ENTORNO – 07277459000186.
CRISTIANE OLIVEIRA CALDAS, 922.851.121-49.
ASSOCIAÇÃO DE MORADIA ESPORTE E LAZER DO PEQUENO EMPRESÁRIO
E AMIGOS DO DF E ENTORNO – 06326591000178. CRISTIANE DE SOUZA SANTOS,658.364.131-34; ODINALDO RIBEIRO DA SILVA,665.835.781-15.
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NOVA DO GAMA – 01601566000131. ELIZABETE ALVES PEREIRA, 610.276.001-82.
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS OCUPAÇÕES HISTÓRICAS DAS QES 38 E 40
E INQUILINOS DO GUARÁ-DISTRITO FEDERAL – 03206519000119. ENY DA COSTA
BARROS, 602.543.351-87.
ASSOCIAÇAO DOS AGREGADOS E LOCATARIOS DO GUARA E DISTRITO FEDERAL
– 07259511000171. DEUZIMAR BATISTA DOS SANTOS, 584.263.021-49.
ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E BRASÍLIA –
01761666000125. JUAN CARLOS SILVA MELO, 860.050.491-00.
ASSOCIAÇAO DOS FEIRANTES, AMBULANTES, SACOLEIROS E SIMILARES DE
BRASIÍLIA, REG. ADM E ENTORNO – 08160695000180. GLAUCIELE BORGES BOAVENTURA,704.521.801-04; GENIVAL BARAUNA FERREIRA,883.884.681-20.
ASSOCIAÇAO DOS INQUILINOS DA EXPANSAO DO SETOR O E CONDOMINIO PRIVE -04066542000118. FRANCISCO DE ASSIS FONSECA ,547.920.456-49; FERNANDO
CAETANO MARTINS BORGES,610.010.661-20.
ASSOCIAÇAO DOS INQUILINOS DE CEILANDIA DO DF E REGIAO METROPOLITANA –
00574376000100. KATIUSCIA MARTINS CASTRO DO NASCIMENTO, 003.271.331-20; HELIO CLEMENTE DA SILVA, 845.509.021-91; JOABE CLEMENTE DA SILVA,926.680.111-91.
ASSOCIAÇÃO DOS INQUILINOS DE FEIRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO –
07711754000107. MAX PINHEIRO MACIEL, 260.787.323-15.
ASSOCIAÇÃO DOS INQUILINOS EM BUSCA DE MORADIA DO GUARÁ E DISTRITO
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
FEDERAL – 07263328000140. JOSMAR DE ARAUJO FARIA,601.928.101-97.
ASSOCIAÇÃO DOS INQUILINOS MORADORES DO GUARA E REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL – 03795917000118. CÉSAR ALEXANDRE
DE OLIVEIRA, 372.809.531-15.
ASSOCIAÇÃO DOS INQUILINOS SEM TETO DA QUADRA 605 DO RECANTO DAS
EMAS DF – 06965507000166. EDINHO SALVADOR RIBEIRO, 805.600.081-04.
ASSOCIAÇAO DOS INQUILINOS UNIDOS DO SETOR O – 04112305000146. CLEIDSON
SOUZA PINHEIRO, 864.420.071-20.
ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DE SAMAMBAIA - AMES -01718576000151.
DAVID KARRADINE SANTOS AMORIM,859.696.051-15.
PREFEITURA COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS QND DE TAGUATINGA NORTE
- DF – 04797706000187. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS, 359.523.341-72.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS E SOLIDÁRIOS – 07815050000176. JEREMIAS FERNANDO VARELA BEIRO, 002.822.251-29.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FUNDO DE QUINTAL DO DISTRITO FEDERAL
– 02616651000136. EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR, 006.491.141-16.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GUARÁ ASMOG – 03891370000154. DIACUI
PASTANA ALMADA, 993.888.121-15.
ASSOCIAÇAO DOS MORADORES QUADRAS IMPARES RIACHO FUNDO –
86924925000144. MARIA PEREIRA DA SILVA, 332.035.391-87.
ASSOCIAÇAO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAL DO RECANTO DAS
EMAS – 03923157000187. ARLEY HOSANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, 461.559.291-49.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA AGRICOLA DO CATETINHO
– 01925560000110. ANDRESA VILELA DE GODOI, 820.995.291-91.
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA TERRACAP – 00503367000128. GENIVAL DOS
SANTOS PAULINO, 317.030.031-87; DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS,610.379.401-30;
GILVAN ALVES DE SOUSA DOS SANTOS,844.952.431-87.
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES SOLIDARIOS DO DISTRITO FEDERAL E REGIAO DO ENTORNO – 01632533000159. FRANCISCO DE SOUSA PAIVA,455.347.481-68.
ASSOCIACAO EM PROL DO LAR DISTRITO FEDERAL – 03940849000133. JOEL GOMES
CAMARGO, 578.517.191-00.
ASSOCIAÇÃO FORÇA PELA MORADIA – 08302492000181. HENRIQUE DA CRUZ,
482.993.911-72.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS AMIGOS – 04113276000137. FRANCISCA DE ASSIS
VALE DOS SANTOS, 846.572.511-04.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS EVANGÉLICOS DO RECANTO DAS EMAS –
02310081000151. AURELIO MORAIS NEIVA RODRIGUES, 804.315.691-34.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS INQUILINOS E PIONEIROS DE SAMAMBAIA - DF
– 04066661000170. ELÍZIA FERREIRA DO NASCIMENTO, 563.765.371-20; FRANKLIN
JOSE TEIXEIRA OLIVEIRA, 714.569.961-34.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS MORADORES DA QSC 19 - 07862762000146,;
DAVID RAMOS URCINO,492.991.821-91.
ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES UNIDOS DE CEILAND –
09814729000176. ELIZABETE SILVA OLIVEIRA, 552.208.781-15; ELIANE RODRIGUES
DE ASSIS, 658.928.361-34.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS SEM TETO DE BRAZLANDIA – 03836589000150.
JOSE ROBERTO AVELINO DE LIMA, 778.808.891-91.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DO RECANTOS DAS EMAS
E DITRITO FEDERAL – 02696345000157. DANIELA RODRIGUES DO PRADO BRAGA,
721.259.501-20; ANTONIO REINALDO DE SOUSA, 852.147.871-20; FERNANDO DE LIMA
SILVEIRA,863.697.091-15.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES E INQUILINOS DO SETOR M
NORTE DE TAGUATINGA CEILÂNDIA DISTRITO FEDERAL – 07331875000115.
ANTONIO LUIZ GUIMARAES MISSIAS, 078.426.193-87.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DS TRABALHADORES EXCLUIDOS DO RECANTO
DAS EMAS – 06278372000160. CLEA DO NASCIMENTO RIBEIRO, 903.923.291-15.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL E BENEFICIENTE DE CEILÂNDIA – 06328923000153.
JANDER DA SILVA SANTOS, 602.011.181-49; FABIANE DE OLIVEIRA SENA,
934.900.891-20.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL LUTA PELA MORADIA – 08154012000182. JEFFERSON
REIS LOUREIRO, 505.114.081-53.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL NOSSO CANTINHO – 04042444000140. GILBERTO
PEREIRA DA SILVA, 875.816.631-91.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL PELA LUTA DA CASA PROPRIA NO DF E ENTORNO
– 07417171000160. JAIME FONSECA DE MIRANDA NETO, 716.448.651-49.
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL SOLIDÁRIA ADMINISTRATIVA DE BRASILIA E ENTORNO – 06945977000168. ANA CLÁUDIA LINS LOPES SILVA, 698.639.541-87.
ASSOCIAÇAO HABITACIONAL SUCESSO PELO MORADIA – 07725788000142. GEORGINA MARIANA DOS SANTOS LEITE, 864.555.591-34.
ASSOCIACAO JOVENS DO GUARA DF – 02062373000112. CRISTIANO OLIVEIRA
MORAIS, 602.664.221-87.
ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA EM TODAS AS MODALIDADES – 11002531000130.
DAVID MACEDO DA SILVA, 579.060.921-04.
ASSOCIAÇÃO PARA BUSCA DE SOLUÇÃO E ATENDIMENTO HABITACIONAL –
07397127000135. DEUSENI DE SOUZA MATOS DE CARVALHO, 573.670.601-63.
ASSOCIACAO PROMORADIA DA EXPANSAO DE SAMAMBAIA – 02133716000192.
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
ANA LUCIA LIMA GOMES, 322.538.438-06; BRUNO DA ROCHA CORREIA,
770.435.961-49.
ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL COMERCIAL E INDUSTRIAL DO GUARÁ –
07032987000175. CHRISTIANE RODRIGUES CARDOSO, 818.509.211-72.
ASSOCIAÇÃO SOCIAL E MORADIA POPULARDO BRASIL BRASILIA DF –
06286350000142. ANDREIA TEIXEIRA DE MORAES, 001.186.401-00; ,;
ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA – 04032703000152. CARMITA SOUZA FERREIRA CHAVES
MARQUES, 553.132.721-87.
ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DA CEILÂNDIA – 04109592000135. DENIS MOREIRA NEIVA,
697.322.561-68.
ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE MORADORES DE CEILÂNDIA DF – 07340061000147.
GINA DA LUZ FIDELIX CARVALHO, 620.664.981-49.
ASSOCIAÇAO SOLIDARIA DOS CANDANGOS DO DF EM PROL DA MORADIA –
07462086000113. FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, 692.238.821-68; CLAUDIA
ALVES DE SA DE FREIRE, 868.201.171-91.
ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA PRO VIDA E TETO DE BRASÍLIA E ENTORNO –
02173286000132. ADRIANA DE ARAUJO RIBEIRO, 787.313.131-91.
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA UNIDAS - 04113405000197, MARCO ANTONIO CATARINA,308.577.241-34.
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE HABITACIONAL DO PARANOÁ – 04113553000101.
JAMES FIRMO DE AGUIAR, 788.294.451-34.
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL – 10290018000129.
ELIANGELA DA COSTA VIVEIROS, 787.494.921-87; FRANCISCA DAS CHAGAS NONATA
DA SILVA, 804.595.011-00.
CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DE PRODUÇÕES ARTISTICAS E SOCIAIS DE
BRASÍLIA – 04554154000186. ALCIDES TELES DE ALBUQUERQUE, 539.670.701-15.
CLUBE DO CIDADÃO ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL COMUNITARIA DO EXERCICIO
DA CIDADANIA – 03084107000153. ADEILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, 855.655.121-15.
]CLUBE SOCIAL UNIDADE E VIZINHANÇA DOS SETORES H J L E M NORTE DE TAGUATINGA DF. EDJANE MORAES DA SILVA, 786.705.941-53.
CONSELHO COMUNITÁRIO DA QR 401 SAMAMBAIA – 04083548000101. LUCINALDA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA, 694.029.731-68.
COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS – 05658393000149. ADRIANA
MACEDO LEAL TAVARES,702.248.461-91; ANDERSON MACEDO LEAL,788.782.681-00.
COOPERATIVA DE TRABALHO DE TRABALHO E INTEGRAÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES DE SANTA MARIA – 02629379000129. FREDLA SANTOS
CARNEIRO, 659.022.201-06.
COOPERATIVA HABITACIONAL COMUNITARIA FORÇAS UNIDAS – 03690676000142.
ANA VICENTE DIAS, 805.473.031-49; ALCINO VILARINDO CARVALHO ,818.808.801-30.
COOPERATIVA HABITACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – 02491661000192. ELIANE
RODRIGUES BIANGULO, 606.875.251-87; CILEN MARIA DA ROCHA, 832.757.031-53.
COOPERATIVA HABITACIONAL DE AMPARO AOS MORADORES CARENTES DO
DISTRITO FEDERAL – 02681870000107. JOSIMAR RODRIGUES PORTO, 806.982.391-72.
COOPERATIVA HABITACIONAL DE TRABALHO E REFORMAS EM GERAL DAS
MULHERES UNIDAS DE TAGUATINGA – 02975901000124. GENILSON SOUZA DOS
SANTOS, 779.960.891-91; WILLIAM PEREIRA DIAS, 855.645.241-87;
COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS - DF – 03412091000160.
ANTONIO TEIXEIRA, 316.796.506-10; ATILA CRISTIANO SILVA AVILA, 688.575.511-72.
COOPERATIVA HABITACIONAL DO SETOR P SUL – 04097145000103. CARINA COSMO
MONTENEGRO, 022.136.111-14; CRISTIANO MARTINS DA SILVA,605.758.081-87; ELIAS
CORDEIRO ALENCAR,836.666.721-91.
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS FILHOS DE BRASÍLIA E PIONEIROS SEM MORADIA – 03675018000181. FRANCISCO LOPES BONFIM, 319.703.703-00.
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS INQUILINOS CANDANGOS – 02519792000130.
MAURICIO ROCHA DE OLIVEIRA, 880.083.631-34. COOPERATIVA HABITACIONAL
DOS POLICIAIS MILITARES E CONVENIADOS - 02447318000140; JOVELINA MELGACO
REGINO, 504.449.991-91; HERBEL BENONI BEZERRA, 603.019.961-72.
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE –
03443418000161. DIEGO ALVIM SANTANA, 001.737.991-16; DENISE PERPETUA DE
CARVALHO, 493.371.651-04; DANIELE FERNANDA DE SOUSA, 663.108.063-00.
COOPERATIVA HABITACIONAL EXPANSÃO DE SAMAMBAIA – 03756773000190.
ELIANE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, 658.430.961-49.
COOPERATIVA REALIDADE HABITACIONAL E SERVIÇOS DO DF ENTORNO E TODO
TERRITÓRIO BRASILEIRO – 05982489000168. JUSSARA LEITE LINO, 009.663.481-25.
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVA HABITACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO – 07722161000138. DELANO PEREIRA MAIA, 431.466.861-04.
INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – 10569203000157. GEORGE WANDERSON
MOREIRA DO NASCIMENTO, 907.734.541-87.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF – 00031724000100. APARECIDA
GLÓRIA DE SALES, 416.486.171-15; FRANCILENE DA SILVA CHARCHAT, 523.668.121-91.
SOCIEDADE DE AMIGOS DO PARQUE TRÊS MENINAS - 02577542000157, MANOEL
GLAYDSON ARAUJO, 398.040.701-20.
SOCIEDADE DE PROMOÇAO DA MORADIA – 05151043000191. ANTONIA DALVANI PEREIRA DA SILVA, 477.772.491-34; ERALDO DA COSTA MESSIAS SOUZA, 690.429.851-00.
ASSOCIACAO DE HABITAÇAO CASA NOVA DO P SUL – 09634620000157. CRISTOVAO
BRAZ DE JESUS, 605.903.781-04; CRISTIANO DE MELO AMARAL, 798.952.201-20;
Página 73
CARLOS ANTONIO DA SILVA, 885.500.521-91.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DO GUARÁ -04114349000105. FABRICIO HENRIQUE CABRAL DA COSTA, 718.825.611-04; EDMAR MOREIRA
CAMPOS, 777.728.061-91.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO Nº 4/2012.
Processo: 391.000.843/2011. Autuado RL COMERCIAL SERVICE LTDA-ME, CNPJ
09.422.290/0001-36. A ORDENADORA DE DESPESA CONCEDE a empresa, no exercício
do direito à ampla defesa e contraditório, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar defesa
escrita com os motivos que a levaram ao não fornecimento de protetores de nuca especificado na
nota de empenho 2012NE00363; e abafadores especificado na nota de empenho 2012NE00392;
emitidos em substituição à nota de empenho 2012NE00228; e Esclarece-se que, após esse prazo,
se não houver manifestação do interessado serão aplicadas as penalidades estipuladas no Edital
de Licitação de Pregão Eletrônico nº 40/2012-SULIC/SEPLAN. Brasília/DF, 04 de dezembro
de 2012. Alessandra do Valle Abrahão Soares - Chefe da Unidade de Administração Geral.
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Fundação Jardim Zoológico de Brasília, comunica aos interessados que estará realizando
sessão pública referente ao Pregão Presencial nº 012/2012-CPL/FJZB, marcado para o dia 19
de dezembro de 2012, processo 196.000.335/2012. Objeto: aquisição de material permanente
do tipo Aparelhos e Utensílios Médicos Hospitalar e Laboratoriais, Aparelho de Micromanipulação Celular, Grinder para preparo de Micropipetas, Microforja para reprodução de Pipetas,
Pipetador automático Puller vertical e Sistema de controle térmico para microscopia, para
Fundação Jardim Zoológico de Brasília, conforme condições, quantidades e especificações
constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado R$ 121.850,12. A data
e horário da abertura do pregão/recebimento das propostas: 10 h (horário de Brasília) do dia 19
de dezembro de 2012. Local da Sessão: Sala da CPL/FJZB. Localizada à Avenida das Nações,
Via L 4 Sul, DIMAP/FJZB – Fundação Jardim Zoológico de Brasília - DF, em Brasília – DF.
Elemento de despesa 44.90-52 – Aquisição de material permanente. O respectivo Edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.zoo.df.gov.br, maiores informações
pelos fones: (61) 3445 7018 e 3445 7054.
Brasília/DF, 06 de dezembro de 2012.
JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO
Diretor-Presidente
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2010.
Processo: 094-000.956/2009. Partes: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA – SLU/DF e CIA
DE TELECOMUNUICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período de 12
(doze) meses, a contar de 26 de novembro de 2012 a 25 de novembro de 2013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: O prazo de vigência é
de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Valor: O valor anual estimado é de R$
22.715,52 (vinte e dois mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) Unidade
Orçamentária: 21203. PT 151226006685179657. Natureza da Despesa: 339039. Fontes
de Recurso: 100000000. Data de Assinatura: 26 de novembro de 2012. Signatários: Pelo
SLU, Gastão José de Oliveira Ramos, Diretor-Geral; e, pela Contratada: Fernando Soane
Lomônaco e Ivan Henrique Gonçalves, Representantes Legais.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE PREGÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2012.
O Pregoeiro comunica aos interessados que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico
560/2012 -SULIC/SEPLAN, Processos: 052.001.864/2011, 052.001.042/2012, 052.000.568/2012,
inicialmente marcada para as 09h00min do dia 12/12/2012, foi adiada para ás 09h00min do dia
Página 74
Diário Oficial do Distrito Federal
18 de dezembro de 2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br, mediante pré-cadastro realizado no
referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2012.
Objeto: Aquisição de material químico (análise laboratoriais e reagentes), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital, que a
ele integram-se. Data e horário para recebimento das propostas: Até ás 08h30min do dia 21 de
dezembro de 2012. Valor Estimado: 32.247,19. Processos: 052.000.300/2012, 052.001.092/2012
- PCDF, 054.001.738/2012 - PMDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site,
pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2011.
A Pregoeira comunica aos interessados que a Subsecretária de Licitações e Compras decidiu
revogar o Pregão Eletrônico nº 492/2011, Processo: 360.001.051/2010 - SEG, cujo objeto é
a aquisição de equipamentos rede de dados LAN e WAN (switch, switch core, gbic), e Rede
Wireless (controlador WLAN, dispositivo de alimentação elétrica e ponto de acesso gerenciado), com assistência técnica e suporte, bem como treinamento de pessoal no Distrito Federal,
com fulcro no caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF e com base no Parecer
Técnico nº 105/2012 -0 - ATJ/SULIC, devidamente fundamentado, estando o Processo a disposição nesta Subsecretaria de Licitações e Compras. Fica assegurado o direito a ampla defesa e
ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea “c”, inciso I do art. 109, da citada Lei.
Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato
da revogação restará consumado.
Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2012.
O Pregoeiro Substituto comunica a desclassificação da empresa FF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, para o item 32 (Luminária de Emergência) por não atender as especificações
mínimas estabelecidas no Termo de Referência, contrariando o item 5.5, alínea do Edital.
Desta forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes para o item 32 para que, no
prazo de 3 (três) dias úteis, apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços.
Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas todas as remanescentes
dos referidos itens, sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser
apresentadas serão analisadas na ordem de classificação e só serão classificadas as empresas
que apresentarem preços compatíveis ao estimado. Os envelopes das empresas que não se
sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a partir da
data da homologação do procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada
serão incinerados. Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório e a ampla defesa.
Processos: 480.000.308/2012, 410.000.325/2012, 300.000.332/2012, 300.000.282/2012,
150.001.698/2012, 132.001.078/2012, 131.000.154/2012, 056.000.414/2012,
052.000.963/2012, 050.000.419/2012, 050.000.207/2012. e 002.000.175/2012.
Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012.
SALOMÃO SANCHES LEONEL BATISTA
AVISO DO RESULTADO DE RECURSO E DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2012.
O Pregoeiro comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa LIFE TECHINOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA, contra o resultado de julgamento do Pregão acima citado, foi julgado improcedente, com
base no Parecer Técnico nº 031/2012./R-ATL/SULIC, constante dos autos, acolhido pela Sra.
Subsecretária de Licitações e Compras do DF. Comunica, ainda, que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.
df.gov.br/licitações/andamento. Processo 052.001.052/2012 - PCDF.
Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2012.
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado de julgamento da Concorrência Internacional Nº 002/2012 -SULIC/SEPLAN/DF, que tem por objeto a aquisição de aeronave de asa
rotativa, helicóptero de porte leve, conforme especificações constantes do Anexo I do edital, o
qual se sagrou vencedora a empresa HELIBASE SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
AERONÁUTICA LTDA, CNPJ: 07.418.547/0001-50 com valor de R$ 2.205.133.30 (dois milhões
duzentos e cinco mil cento e trinta e três reais e trinta centavos). O Resultado encontra-se disponível no quadro de avisos desta Subsecretaria de Licitações e Compras, situada no Setor Bancário
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto – Brasília/DF e no site www.
compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras. Processo: 050.000.821/2011-SSP/DF.
Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012.
HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA
Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2012.
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado,
encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos: 054.001305/2012, 054.001308/2012.; 054.001320/2012.;
054.001378/2012.; 054.001379/2012. - PMDF.
Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2012.
O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos:
070.000.279/2012, 063.000.315/2012, 063.000.288/2012, 063.000.253/2012, 063.000.179/2012,
063.000.598/2011 e 380.001.492/2012. (principal) – SEDEST e outros.
Brasília/DF, 7 dezembro 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2012.
O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se
disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo: 510.000.124/2012 -Setur.
Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2012.
A Pregoeira comunica aos interessados que o resultado do julgamento do pregão acima citado, Processo principal 014.000.079/2011- Vice-Governadoria e apensos 417.000.881/2012 - Secretaria
de Estado da Criança, 380.001.479/2012 e 380.001.394/2012 - SEDEST, 090.000.895/2011 - ST,
064.000.143/2012 - FEPECS, 063.000.264/2012 e 063.000.209/2012 - HEMOCENTRO, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 7 de dezembro de 2012.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS
CONVOCAÇÃO.
O Coordenador da Coordenação de Programação, Registro e Pesquisa de Preços, tendo em vista
a homologação do Pregão Eletrônico nº 460/2012, para aquisição de Material Médico-Hospitalar,
objeto do Processo 411.000.026/2011, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a
comparecerem à Coordenação de Programação, Registro e Pesquisa de Preços da Subsecretaria
de Licitações e Compras, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6.º
andar – Brasília/DF, no período de 07, 10 e 11 dezembro de 2012, no horário de 8h30 às 12h e
das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de Registro de Preços.
MAURÍCIO SHOJI HATAKA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
EDITAL Nº 9/2012 – CONVOCAÇÃO.
A GERENTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL, CONVOCA os mesmos, familiares ou representantes legais dos abaixo relacionados, para comparecerem à Gerência de Aposentadorias e Pensões, localizada no Edifício
Anexo ao Palácio do Buriti, 7º andar, ala oeste, de segunda a sexta-feira, no horário de
09h00 às 18h00, a fim de receberem instruções quanto ao recolhimento, aos cofres do Governo do Distrito Federal, das importâncias pagas indevidamente, a seguir discriminadas,
ou apresentarem defesa, dentro do prazo de 10 dias, contados a partir do dia da publicação
deste Edital, conforme decisão exarada em processo de reversão de crédito. Segue a ordem:
nome, matrícula, processo e valor (valores reajustados conforme INPC): EDUARDO FERREIRA DA SILVA, 17.146-8, 410.001.894/2009, R$ 7.616,05; LUIZ VIRGINIO,11.243-7,
410.001.050/2012, R$ 2.674,07; MARLENE DE AQUINO E MELO SOUZA, 110.887-5 E
22.008-6, 410.001.049/2012, R$ 10.365,58.
ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 66/2012.
Processo: 220.000.834/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE x EMPRESA
BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. O presente Termo de Autorização
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
tem por objeto a autorização de uso do Ginásio Nilson Nelson para o evento “SHOW FINAL
DE ANO CAIXA”, cf. proposta às fls. 04 e 05 constante do processo Vigência: O presente
termo terá vigência a partir das 08h do dia 10 de dezembro de 2012 e encerrará às 18h do dia
15 de dezembro de 2012, sendo o período de 10 a 13 de dezembro para a montagem, o dia 14
para a realização do evento e o dia 15 para a desmontagem; Ratificação: Permanecem as demais
cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; Data da Assinatura: 06
de dezembro de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Julio Cesar Ribeiro, na qualidade de
Secretário de Estado; Pela Autorizatária Agnaldo Costa Silva, por procuração da EMPRESA
BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 67/2012.
Processo: 220.000.420/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE x COMUNIDADE DE RENOVAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO - CRES. O presente Termo de
Autorização tem por objeto a autorização de uso do Ginásio Nilson Nelson para o evento
“XXVIII VEM LOUVAR”, cf. proposta às fls. 03 e 04 constante do processo; Vigência:
O presente termo terá vigência a partir das 01h do dia 08 de dezembro de 2012 e encerrará às 23h do dia 09 de dezembro do corrente ano, sendo os dois dias para a realização
do evento; Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o
presente termo de autorização; Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2012; Signatários:
Pelo Distrito Federal Julio Cesar Ribeiro, na qualidade de Secretário de Estado; Pela
Autorizatária Herculano Marinho, Coordenador Arquidiocesano da COMUNIDADE DE
RENOVAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO - CRES.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 69/2012.
Processo: 220.001.060/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE x TOTAL
ENTRETENIMENTO LTDA. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de
uso do Ginásio Nilson Nelson para o Evento “LEONARDO & EDUARDO COSTA”, cf. proposta
às fls. 01 a 05 constante do processo; Vigência: O presente termo terá vigência a partir das
08h do dia 07 de dezembro de 2012 e encerrará às 23h55m do mesmo dia do corrente ano;
Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo
de autorização; Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2012; Signatários: Pelo Distrito
Federal Julio Cesar Ribeiro, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Iara
Machado Melo, por procuração, da TOTAL ENTRETENIMENTO LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2012.
Processo: 417.001.252/2012. Partes: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO
DA CRIANÇA x AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E CONSULTORIA LTDA ME: a
contratação de empresa especializada para execução, suporte, e assistência do processo de votação
eleitoral para o cargo de Conselho Tutelar no âmbito do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico no 539/2012 – SULIC/SEPLAG (fls.
202/248). Valor: O valor total do Contrato é de R$ 3.177.750,00 (três milhões, cento e setenta
e sete mil, setecentos e cinqüenta) reais, sendo o empenho no valor de R$ 3.177.750,00 (três
milhões, cento e setenta e sete mil, setecentos e cinqüenta) reais, conforme Nota de Empenho
nº 2012NE00365, emitida em 07/12/2012, sob o evento nº 400091 na modalidade ordinário.
Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: I –
Unidade Orçamentária: 51101; II – Programa de Trabalho: 14243622327679722; III – Natureza
da Despesa: 339039; IV – Fonte de Recursos: 100000000. Vigência: O contrato terá vigência de 6
(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/12/2012. Signatários: Pelo
Distrito Federal: Rejane Guimarães Pitanga, na qualidade de Secretária de Estado da Criança do
Distrito Federal. Pela Contratada: Godofredo Gonçalves Filho, na qualidade de Diretor-Executivo.
SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 0421.000.070/2012. Interessado: Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do
Distrito Federa. Assunto: Ratifi­cação de Dispensa de Licitação. A Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos reconheceu a situação de
Dispensa e a manifestação favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, por meio do Parecer
nº 011/2012 AJL/SEAE, devidamente acolhido pela Chefe da Assessoria Jurídica.Trata os autos
de aquisição de licenças dos softwares “Corel Draw X5 e Photoshop CS 06”, necessários para
a diagramação de livros e outros materiais e, ainda, para o tratamento de imagens, alusivos
aos trabalhos desta Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos no valor de R$ 7.994,00
(sete mil novecentos e noventa e quatro reais), com fundamento legal no inciso II, do artigo
24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifico em 06 de dezembro de 2012,
nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determino sua publicação
no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 06 de dezembro
de 2012. Carlos Shigueo Kobayashi. Subsecretário de Administração Geral, da Secretária de
Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.
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PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 02, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 11 da Lei Complementar nº 395, de 31 de
julho de 2001, e o art. 4º da Lei Complementar nº 681, de 16 de janeiro de 2003, torna público que
se encontram vagos e serão providos, por merecimento e por antiguidade, nessa ordem, 02 (dois)
cargos de Procurador do Distrito Federal – Categoria II, seguindo as regras e os procedimentos
estabelecidos na Lei Complementar nº 681, de 16 de janeiro de 2003, na Resolução nº 06, de 1º de
dezembro de 2006, alterada pela Resolução nº 08, de 03 de setembro de 2009, e pela Resolução
nº 11, de 03 de maio de 2010, bem como, nas disposições deste Edital:
1. Promoção por Merecimento
1.1. Será primeiramente preenchida, por meio de Promoção por Merecimento, a vaga decorrente
da exoneração, a pedido, de Simone Costa Lucindo Ferreira, publicada no DODF nº 141, de 18 de
julho de 2012, com efeitos a partir de 22 de junho de 2012.
1.2. Poderão concorrer à promoção por merecimento os procuradores que tiverem, no mínimo,
03 (três) anos de efetivo exercício na Categoria I e que integrem a primeira quinta parte da lista
classificatória que consta do Anexo Único do presente Edital.
1.2.1. As impugnações à lista de classificação constante do Anexo Único do presente Edital deverão
ser protocoladas na Secretaria do Conselho Superior (Edifício Sede da PGDF, Sala 411), endereçadas
ao Presidente do Conselho, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do presente Edital.
1.3. Não concorrerá à Promoção por Merecimento o Procurador que, até o último dia do prazo
fixado no item 1.4., estiver afastado do cargo para tratar de assuntos particulares ou para frequentar
cursos fora do Distrito Federal.
1.4. Os interessados que preencherem os requisitos estabelecidos nas normas que regem a Promoção
por Merecimento deverão entregar à Secretaria do Conselho Superior (Edifício Sede da PGDF, Sala
411), no prazo de 20 (vinte) dias contados da publicação do presente Edital, entre 10 e 18 horas, os
originais, as certidões ou as cópias dos documentos que comprovem os títulos de reconhecimento
institucional, acadêmico e de classe, listados nos artigos 10, 11 e 12 do Regulamento de Promoção
por Merecimento dos Procuradores do Distrito Federal, aprovado pela Resolução nº 06, de 1º de
dezembro de 2006, alterada pela Resolução nº 08, de 03 de setembro de 2009, e pela Resolução
nº 11, de 03 de maio de 2010.
2. Promoção por Antiguidade
2.1. Será preenchida, por meio de Promoção por Antiguidade, a vaga decorrente da exoneração, a
pedido, de Raquel Saraiva Gomes de Barros Távora, publicada no DODF nº 141, de 18 de julho
de 2012, com efeitos a partir de 1º de julho de 2012.
2.2. Para a Promoção por Antiguidade de que trata este item, será considerada a lista classificatória
de antiguidade resultante da Promoção por Merecimento de que trata o item 1.
3. Disposições finais
3.1. As dúvidas e os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral
do Distrito Federal, nos termos regimentais.
Brasília/DF, 6 de dezembro de 2012.
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO
ANEXO ÚNICO
Relação nominal, por ordem de antiguidade, dos Procuradores do Distrito Federal – Categoria
I, contada até 30/07/2012, na seguinte sequencia: matrícula, nome, tempo no cargo, tempo na
carreira de Procurador do Distrito Federal, tempo na Administração Pública Distrital, tempo na
Administração Pública, federal, estadual ou municipal:
96.940-0, KARLAAPARECIDA DE SOUZA MOTTA, 4.730, 4.730, 4.730, 6.181; 96.950-8, URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 4.730, 4.730, 4.730, 6.051; 96.908-7, ANA MARIA
ISAR DOS SANTOS GOMES, 4.730, 4.730, 4.730, 5.732; 96.922-2, MARCIO WANDERLEY DE
AZEVEDO, 4.730, 4.730, 4.730, 5.341; 96.939-7, JULIANA TAVARES ALMEIDA, 4.730, 4.730,
4.730, 5.334; 96.960-5, RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO, 4.730, 4.730, 4.730, 5.113;
96.928-1, CLARISSA REIS IANNINI, 4.730, 4.730, 4.730, 5.086; 96.951-6, TIAGO PIMENTEL
SOUZA, 4.730, 4.730, 4.730, 4.924; 96.926-5, LUIS EDUARDO CORREIA SERRA, 4.730, 4.730,
4.730, 4.730; 96.956-7, ZELIO MAIA DA ROCHA, 4.730, 4.730, 4.730, 4.730; 96.949-4, TIAGO
STREIT FONTANA, 4.730, 4.730, 4.730, 4.730; 96.957-5, ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI
ARAUJO, 4.730, 4.730, 4.730, 4.730; 96.923-0, LUCIANA RIBEIRO E FONSECA, 4.365, 4.365,
4.365, 4.581; 108.173-X, JOSUE PINHEIRO DE MENDONÇA, 2.985, 2.985, 4.834, 6.326; 99.6106, DENISE LADEIRA COSTA FERREIRA, 2.985, 2.985, 4.755, 5.463; 99.606-8, DENISE CARDOSO MINERVINO, 2.985, 2.985, 4.755, 4.755; 99.609-2, MARIA CECÍLIA FARO RIBEIRO,
2.985, 2.985, 4.751, 8.280; 99.608-4, ADEMIR MARCOS AFONSO, 2.985, 2.985, 4.751, 5.008;
99.612-2, VICENTE MARTINS DA COSTA JUNIOR, 2.985, 2.163, 5.195, 5.195; 140.663-9, JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA, 2.546, 2.546, 6.212, 6.674; 140.685-X, MARIA GORETE
COSME, 2.546, 2.546, 6.065, 6.065; 140.683-3, MARCOS EUCLESIO LEAL, 2.546, 2.546, 5.891,
7.574; 140.651-5, LUIS MARCIO OLINTO PESSOA, 2.546, 2.546, 5.145, 5.145; 140.613-2, FABIO
OLIVEIRA LEITE, 2.546, 2.546, 4.209, 5.933; 140.550-0, ALEXANDRE VITORINO SILVA,
2.546, 2.546, 3.071, 3.071; 140.664-7, MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES, 2.546, 2.546,
2.763, 2.763; 140.812-7, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, 2.546, 2.546, 2.546, 7.628;
140.431-8, ALEXANDRE MORAES PEREIRA, 2.546, 2.546, 2.546, 5.956; 140.600-0, EWERTON
AZEVEDO MINEIRO, 2.546, 2.546, 2.546, 5.816; 140.783-X, RENATO DE OLIVEIRA ALVES,
Página 76
Diário Oficial do Distrito Federal
2.546, 2.546, 2.546, 5.298; 140.990-5, VINICIUS SILVA PACHECO, 2.546, 2.546, 2.546, 5.106;
140.788-0, RICARDO SUSSUMU OGATA, 2.546, 2.546, 2.546, 4.900; 140.800-3, ROBERTA
FRAGOSO MENEZES KAUFMANN, 2.546, 2.546, 2.546, 4.689; 140.689-2, MARIA JULIA
FERREIRA CESAR, 2.546, 2.546, 2.546, 4.623; 140.551-9, ALYSSON SOUSA MOURÃO, 2.546,
2.546, 2.546, 4.561; 140.568-3, DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI, 2.546, 2.546,
2.546, 4.121; 140.671-X, JANAINA CARLA MENDONÇA HERINGER, 2.546, 2.546, 2.546, 4.077;
140.632-9, FERNANDO JOSÉ LONGO FILHO, 2.546, 2.546, 2.546, 3.876; 140.620-5, FABÍOLA
DE MORAES TRAVASSOS, 2.546, 2.546, 2.546, 3.715; 140.669-8, GABRIELA FREIRE DE
ARRUDA, 2.546, 2.546, 2.546, 3.650; 140.674-4, **LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE
ALENCAR, 2.546, 2.546, 2.546, 3.373; 140.577-2, ANGELO BARBOSA LOVIS, 2.546, 2.546,
2.546, 3.247; 137.816-3, LUIS FERNANDO BELEM PERES, 2.546, 2.546, 2.546, 2.782; 140.6965, HELDER DE ARAÚJO BARROS, 2.546, 2.546, 2.546, 2.782; 140.581-0, DANIEL BELTRÃO
ROSSITER CORREA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.697-3, ANTONIO AUGUSTO CARDOSO
DOREA FILHO, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.646-9, EDUARDO ALECSANDER XAVIER
DE MEDEIROS, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.729-5, FABIO CAPELL FARIAS SILVA, 2.546,
2.546, 2.546, 2.546; 140.582-9, DANUZA MARIA MACHADO RAMOS, 2.546, 2.546, 2.546,
2.546; 140.611-6, DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 141.450X, JULIÃO SILVEIRA COELHO, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.578-0, BRUNO AUGUSTO
DANTAS TAVARES, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.722-8, MARIANA PESSOA DE MELLO,
2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.992-1, DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES, 2.546, 2.546, 2.546,
2.546; 137.934-8, FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.4245, ELINA MAGNAN BARBOSA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.672-8, GUSTAVO ASSIS DE
OLIVEIRA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.552-7, CARLOS ODON LOPES DA ROCHA, 2.546,
2.546, 2.546, 2.546; 140.650-7, LILIA ALMEIDA SOUSA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.422-9,
IVAN MACHADO BARBOSA, 2.546, 2.546, 2.546, 2.546; 140.634-5, EDUARDO CORDEIRO
ROCHA, 2.241, 2.241, 2.241, 3.068; 140.556-X, ANA LÚCIA DE LIMA COSTA, 1.951, 1.951, 1.951,
3.199; 140.428-8, CRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, 1.816, 1.816, 1.816,
1.816; 171.653-0, RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, 1.400, 1.400, 3.890, 3.890;
171.595-X, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA, 1.400, 1.400, 2.787, 2.787; 171.657-3, BRUNO PAIVA DA FONSECA, 1.400, 1.400, 2.310, 2.310; 171.650-6, ROMILDO OLGO PEIXOTO
JUNIOR, 1.400, 1.400, 1.400, 9.338; 171.649-2, GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO,
1.400, 1.400, 1.400, 3.613; 171.596-8, GABRIEL ABBAD SILVEIRA, 1.400, 1.400, 1.400, 3.016;
171.648-4, FERNANDO ZANETTI STAUBER, 1.400, 1.400, 1.400, 2.520; 171.606-9, RAFAEL
SANTOS DE BARROS E SILVA, 1.400, 1.400, 1.400, 2.520; 171.562-3, MARCOS DE ARAUJO
CAVALCANTI, 1.400, 1.400, 1.400, 1.715; 171.626-3, TATIANA MUNIZ SILVA ALVES, 1.400,
1.400, 1.400, 1.400; 171.561-5, ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON, 1.400, 1.400, 1.400, 1.400;
171.647-6, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, 1.400, 1.400, 1.400, 1.400; 171.652-2, LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ, 1.400, 1.400, 1.400, 1.400; 171.617-4, LUCIANA MARQUES
VIEIRA DA SILVA, 1.400, 1.400, 1.400, 1.400; 174.801-7, SARAH GUIMARAES BATISTA,
1.291, 1.291, 1.291, 3.367; 174.582-4, THAISE BRAGA CASTRO, 1.291, 1.291, 1.291, 2.860;
174.948-X, MONIQUE MARTINS SARAIVA, 1.291, 1.291, 1.291, 2.849; 174.852-1, CAMILA
BINDILATTI CARLI DE MESQUITA, 1.291, 1.291, 1.291, 2.390; 174.884-X, GIULLIANNO
CAÇULA MENDES, 1.291, 1.291, 1.291, 2.020; 174.894-7, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, 1.291, 1.291, 1.291, 1.729; 174.795-9, SANDRO MORAES DA SILVA,
1.291, 1.291, 1.291, 1.610; 174.966-8, CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ, 1.291, 1.291,
1.291, 1.291; 174.794-0, EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI, 1.291, 1.291, 1.291,
1.291; 174.573-5, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 174.799-1,
CLAUDIO ROCHA SANTOS, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 174.849-1, LUCIANO ARAUJO DE
CASTRO, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 171.598-4, JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAO, 1.291,
1.291, 1.291, 1.291; 174.796-7, MARCELO DE OLIVEIRA SOARES, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291;
174.586-7, DANIEL AUGUSTO MESQUITA, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 174.851-3, ADAMIR
DE AMORIM FIEL, 1.291, 1.291, 1.291, 1.291; 174.977-3, THIAGO CAMPOS PEREIRA, 1.291,
1.291, 1.291, 1.291; 179.115-X, EDVALDO NILO DE ALMEIDA, 1.152, 1.152, 1.152, 1.152;
184.036-3, ROSANA ALVES FILGUEIRAS NUNES, 990, 990, 990, 990; 183.953-5, TASSIANA
ARAÚJO TENÓRIO, 990, 990, 990, 990; 192.574-1, ADRIANO DA SILVA ARAUJO, 742, 742,
742, 1721; 194.620-X, LUCIANO TENÓRIO DE CARVALHO, 698, 698, 698, 3143; 197.501-3,
BRUNO NOVAES DE BORBOREMA, 643, 643, 643, 1715; 198.283-4, MARCOS CRISTIANO
CARINHANHA CASTRO, 621, 621, 621, 621; 216.861-8, CARLA GONÇALVES LOBATO, 529,
529, 566, 566; 216.835-9, FABIANO LIMA PEREIRA, 529, 529, 529, 4563; 216.808-1, CLEUBER
CASTRO MOREIRA, 529, 529, 529, 1470; 216.809-X, JOÃO PEDRO AVELAR PIRES, 529, 529,
529, 529; 216.810-3, LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA, 529, 529, 529, 529; 216.804-9,
LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA, 529, 529, 529, 529; 218.629-2, MARCOS GUSTAVO DE
SÁ E DRUMOND, 244, 244, 244, 244; **Licença Para Estudo.
INEDITORIAIS
ARTECOR GRÁFICA E EDITORA LTDA ME
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 135/2012, para a atividade de gráfica e editora, no Cond. Estância mestre D’Armas I modulo B lote 07, Planaltina/DF.
Processo 391.001.188/2011. Antonio Adolfo Gomes de Araújo, responsável.
DAR-1.447/2012.
Nº 248, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
SINDECOF/DF - SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO
PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO DF.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital a Diretoria do SINDECOF/DF – Sindicato dos Empregados em Conselhos
e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, no
gozo de suas atribuições legais, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 13 de dezembro de
2012, em primeira convocação às 18:00hs e em segunda convocação às 18:30hs, conforme prevê
o artigo 21 do estatuto da entidade, no auditório da CUT-DF no seguinte endereço SDS, Ed.
Venâncio V, 2º Subsolo, Loja 04,14 e 20 - Asa Sul – Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: a) Vacâncias de Diretores b) Substituição da dos Diretores em decorrência das
vacâncias c) Posse dos Diretores eleitos d) Remanejamento de Secretarias. Brasília/DF, 07 de
Dezembro de 2012. Diretoria SINDECOF/DF. Douglas de Almeida Cunha, Secretário Geral.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital a Diretoria do SINDECOF/DF – Sindicato dos Empregados em Conselhos
e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, no gozo
de suas atribuições legais, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para
participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se-á no dia 13 de dezembro de 2012, em
primeira convocação às 17:30hs e em segunda convocação às 18:00hs, conforme prevê o artigo
16 do estatuto da entidade, no auditório da CUT-DF no seguinte endereço SDS, Ed. Venâncio
V, 2º Subsolo, Loja 04,14 e 20 - Asa Sul – Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) Previsão orçamentária. Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012. Diretoria SINDECOF/
DF. Douglas de Almeida Cunha, Secretário Geral.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital a Diretoria do SINDECOF/DF – Sindicato dos Empregados em Conselhos e
Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, no gozo de suas
atribuições legais, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 13 de dezembro de 2012, em primeira
convocação às 19:00hs e em segunda convocação às 19:30hs, conforme prevê o artigo 21 do estatuto
da entidade, no auditório da CUT-DF no seguinte endereço SDS, Ed. Venâncio V, 2º Subsolo, Loja
04,14 e 20 - Asa Sul – Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição dos
delegados e observadores do SINDECOF/DF para a Plenária Nacional da FENASERA. Brasília/DF,
07 de dezembro de 2012. Diretoria SINDECOF/DF. Douglas de Almeida Cunha, Secretário Geral.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital a Diretoria do SINDECOF/DF – Sindicato dos Empregados em Conselhos
e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, no gozo
de suas atribuições legais, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 13 de dezembro de 2012,
em primeira convocação às 19:30hs e em segunda convocação às 20:00hs, conforme prevê o artigo
21 do estatuto da entidade, no auditório da CUT-DF no seguinte endereço SDS, Ed. Venâncio V, 2º
Subsolo, Loja 04,14 e 20 - Asa Sul – Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a)
Eleição dos delegados e observador para o Congresso da FENASERA - CONASERA. Brasília/DF,
07 de dezembro de 2012. Diretoria SINDECOF/DF. Douglas de Almeida Cunha, Secretário Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital a Diretoria do SINDECOF/DF – Sindicato dos Empregados em Conselhos e
Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, no gozo de
suas atribuições legais e estatutárias, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 13 de dezembro de
2012, em primeira convocação às 18:30hs e em segunda convocação às 19:00hs, conforme prevê o
artigo 21 do estatuto da entidade, no auditório da CUT-DF no seguinte endereço SDS, Ed. Venâncio
V, 2º Subsolo, Loja 04,14 e 20 - Asa Sul – Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: a) Definição e aprovação da pauta de reivindicações a ser apresentada aos Conselhos e Ordens
de Fiscalização e Entidades Coligadas e Afins para negociação dos Acordos Coletivos de Trabalho
b) Autorização e concessão de poderes a Diretoria do SINDECOF/DF para suscitar em nome da
categoria dissídio coletivo c) Aprovação da Contribuição Assistencial a todos os trabalhadores da
categoria incondicionalmente conforme alínea e do artigo 513 da CLT d) Outros assuntos. Brasília/DF,
07 de dezembro de 2012. Diretoria SINDECOF/DF. Douglas de Almeida Cunha, Secretário Geral.
DAR-1.448/2012.
POSTO 212 SUL LTDA.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 123/2012, a titulo de
Renovação da Licença de Operação nº 021/2007, para a atividade de Posto de Abastecimento de
Combustíveis, Lavagem e Lubrificação de veículos, na SHC/Sul Superquadra 212 Bloco “A”,
Brasília - DF, processo 190.000.355/2012. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental.
Pedro Henrique Faria de Morais - Responsável legal.
DAR-1.449/2012.