AAI - Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio

Transcrição

AAI - Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Xingu
São Paulo
Março, 2009
Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da bacia do rio Xingu
Índice
1. Aspectos Metodológicos ........................................................................................................................1
2. Caracterização dos Empreendimentos .................................................................................................1
3. Diagnóstico Socioambiental da Bacia do Rio Xingu ...........................................................................3
4. Avaliação Ambiental Distribuída ...........................................................................................................5
4.1. Compartimentação da Bacia Hidrográfica do rio Xingu ........................................................................5
4.2. Avaliação de Impactos por compartimento .........................................................................................15
Impactos sobre o Meio Físico e Ecossistemas ...........................................................................................17
Impactos sobre os Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos .............................................................18
Impactos Sobre a Socioeconomia...............................................................................................................20
Impactos sobre populações indígenas........................................................................................................21
4.3. Avaliação da Cumulatividade de Impactos .........................................................................................22
5. Participação Social e Identificação de conflitos ................................................................................25
5.1. Conflitos Associados às Usinas Hidrelétricas já Implantadas.............................................................25
5.2. Potenciais Conflitos Decorrentes da Implantação de Novos Aproveitamentos Hidrelétricos.............26
Conflitos associados aos Impactos Provocados pela Implantação dos Aproveitamentos Hidrelétricos ....26

Conflitos com os demais Planos, Programas e Projetos previstos para a região ..............................27
6. Cenários .................................................................................................................................................29
6.1. População............................................................................................................................................29
6.2. Valor Adicionado .................................................................................................................................31
6.3. Desflorestamento na Bacia do Xingu: uma Configuração Descritiva e sua Cenarização Tendencial33
7. Avaliação Ambiental Integrada ............................................................................................................35
7.1. Ecossistemas Terrestres .....................................................................................................................35
7.2. Ecossistemas Aquáticos......................................................................................................................35
7.3. Socioeconomia ....................................................................................................................................36
8. Recomendações Gerais e Diretrizes ao Setor Elétrico .....................................................................37
8.1. Diretrizes para o Setor Elétrico ...........................................................................................................37
9. Referências ............................................................................................................................................39
ARCADIS Tetraplan
i
Apresentação
O instrumento Avaliação Ambiental Integrada (AAI) dá
prosseguimento à Atualização dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu finalizada em 2007, e
objetiva antever e analisar de que modo os principais
processos socioambientais prevalecentes no território da Bacia
serão alterados em decorrência da implantação de novos
aproveitamentos hidrelétricos (AHEs).
Considerou que algumas das repercussões antevistas estão
em sinergia entre si e com o próprio padrão de evolução da
bacia, e que, entre essas alterações podem ocorrer situações
em que se intensificarão conflitos já existentes ou latentes,
principalmente aqueles relacionados ao uso da água do rio
Xingu.
A resultante do Inventário, no caso da bacia hidrográfica do Rio
Xingu, reconheceu apenas um aproveitamento, o de Belo
Monte (AHE Belo Monte), como aquele capaz de atender aos
critérios
energéticos,
econômicos
e
socioambientais
estabelecidos. Em adição, foram identificados outros oito
aproveitamentos, pequenas centrais elétricas (PCHs), que
estão implantados ou em construção na porção sul, no alto
curso do rio Xingu e na sub-bacia do rio Iriri, no médio curso.
Tem-se assim um único aproveitamento de grande porte em
conjunto com oito PCHs identificadas, sendo, pois o objeto
deste estudo, avaliar como esses aproveitamentos serão
internalizados no médio e longo prazo na complexa ambiência
desta bacia hidrográfica, considerando-se os processos
socioeconômicos e ambientais prevalecentes e os novos que
serão desencadeados.
Nessas circunstâncias, a aplicação do instrumento Avaliação
Ambiental Integrada a esta bacia hidrográfica foi de fato um
desafio que necessitou que se desenvolvessem procedimentos
e soluções metodológicas para dar conta desses contrastes e
especificidades.
Nesse quadro, formalmente, a aplicação do instrumento AAI
consiste na identificação dos principais efeitos socioambientais
da inserção de tais aproveitamentos hidrelétricos no âmbito
territorial da bacia. Esta identificação é feita por meio de
procedimentos sistemáticos que possam avaliar a natureza e a
intensidade destas alterações, bem como possíveis
cumulatividades e sinergias entre estas manifestações no
território da bacia hidrográfica.
Considerando esse objetivo e escopo da AAI, importa ressaltar
desde logo o quanto se diferencia do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA), uma vez que este tem por objetivo a avaliação
de impactos de um único empreendimento em suas áreas de
influencias, realizado no âmbito do licenciamento ambiental.
Objetiva-se assim com a AAI contribuir para o processo de
planejamento e de suporte à tomada de decisão e atuação do
setor elétrico na bacia em estudo, considerando-se a existência
desses empreendimentos hidrelétricos, para que se alcance as
melhores condições de sustentabilidade, à medida que o
estudo reúne, evidencia e oferece um espaço de análise e
discussão sobre a evolução da bacia hidrográfica.
1. Aspectos Metodológicos
O estudo inicia-se com a caracterização dos AHEs a partir do
levantamento das informações disponíveis, foi possível obter
dados sobre a potência instalada, localização, área do
reservatório, situação em que se encontra em relação ao
licenciamento e entrada em operação, formando um quadro
básico de informações.
Analogamente,
buscou-se
conhecer
as
principais
características socioambientais da bacia hidrográfica, suas
condições físicas, bióticas e socioeconômicas foram analisadas
por meio de um conjunto de dados secundários pertinentes e
visitas a campo em dois longos trechos da bacia hidrográfica.
Elaborou-se assim um diagnóstico focado, uma síntese dos
principais aspectos socioambientais, que inclusive foi
organizado de forma regionalizada, mediante critérios de
homogeneidade do território, ou graus de semelhança.
Essa regionalização ou compartimentação da bacia atende a
necessidade de se poder avaliar os impactos que os
aproveitamentos terão sobre tais região na medida em que
tendam a interagir e acomodar de forma semelhante os efeitos
provocados
pela
implantação
dos
aproveitamentos
hidrelétricos.
Portanto, a seqüência do trabalho consistiu na avaliação dos
impactos dos aproveitamentos sobre os compartimentos em
que estão ou serão implantados. E, a partir das avaliações dos
impactos por empreendimento, pode-se considerar a
possibilidade de um mesmo impacto provindo de vários
aproveitamentos localizadas num mesmo compartimento
poderem se acumular.
E também, verificou-se a possibilidade da ocorrência de
sinergia entre impactos distintos, ou se existem mecanismos de
causa e efeito entre eles que possam provocar tais interações.
Esse trabalho denomina-se “Avaliação Ambiental Distribuída
(AAD)”, ou seja, procura-se entender o processo de
transformação nos compartimentos, considerando-se os efeitos
que os empreendimentos irão provocar à medida que forem
acumulados ou criarem sinergias. Para tanto, foram
selecionados indicadores de impactos representativos de
processos mais amplos, passíveis de avaliação nessa fase de
estudos e que podem ser cumulativos ou apresentar sinergias.
Por cumulatividade, entende-se a possibilidade de um mesmo
impacto provindo de vários AHEs localizadas num mesmo
compartimento poderem se acumular, ou se intensificarem.
Por sinergia, entende-se a possibilidade de impactos de
distintas natureza interagirem, o que exige a verificação se
existem mecanismos de causa e efeito entre eles que possam
provocar sinergias.
Ainda no âmbito da AAD, são identificados os atores sociais
intervenientes na bacia hidrográfica e os conflitos existentes e
potenciais, relativos à implantação de novos empreendimentos
hidrelétricos e também a planos e programas previstos nesse
território.
Na seqüência, tendo em conta a apreciação dos efeitos da
implantação dos aproveitamentos sobre a ambiência da bacia
hidrográfica, reúnem-se elementos para, por meio da técnica de
cenários, visualizar prováveis comportamentos de variáveis no
horizonte de planejamento deste trabalho (20 anos) população, valor adicionado e desmatamento - que expressam
e sintetizam o fenômeno da antropizacão e sua evolução.
Deste ponto em diante tem-se condições de avançar para a
“Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Xingu”,
denominação homônima ao estudo, momento em que são
examinados como os compartimentos alterados pelos impactos
se relacionam, conjugando processos socioambientais, que
ARCADIS Tetraplan 1
podem transformar a dinâmica socioambiental da bacia como
um todo.
Têm-se dois tipos de situação: i. Os processos identificados em
um compartimento com aproveitamentos que impactam
compartimentos sem empreendimentos e; ii. Compartimentos
com aproveitamentos em interação com outro compartimento
com aproveitamentos, que poderão ter intensificada a
magnitude de seus impactos socioambientais, do mesmo modo
que vimos no interior de um compartimento.
O conhecimento obtido e organizado desde a fase da
Caracterização dos empreendimentos, dá suporte à elaboração
de um conjunto de conclusões, sob forma de diretrizes voltada
à atuação do setor elétrico na bacia no que se refere
principalmente à ampliação das unidades geradoras.
Os resultados obtidos são apresentados e discutidos em
reunião técnica com os principais entes institucionais
envolvidos nesse processo, onde o trabalho é apresentado,
com destaque para as diretrizes, buscando obter retornos
substantivos que irão integrar o relatório final do trabalho.
ARCADIS Tetraplan 2
2. Caracterização dos Empreendimentos
Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte
Localização
Volta Grande do rio Xingu, Estado do Pará, municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo
Barragem
Barragem principal (localizada no sítio Pimentel, 40 km a jusante da cidade de Altamira), de terra homogênea e de enrocamento,
possui 6.200 m de comprimento total e altura máxima de 36 m)
Reservatório
Terá área total do espelho d’água 516 km², e nível máximo normal de operação na cota 97 m, sem capacidade de acumulação,
abrange duas partes distintas:
Usinas
hidrelétricas

Calha do rio Xingu, compreende a área de inundação do rio Xingu na cota 97 m

Reservatório dos canais, compreende terrenos da margem esquerda, área que será inundada pelas vazões
desviadas do rio através dos canais de derivação
Usina principal de Belo Monte – localizada no sítio Belo Monte, terá potência instalada de 11.000 MW (20 unidades geradoras
tipo Francis com eixo vertical, de 550 MW cada). Foi projetada para uma geração a fio d’água, ou seja, o número de turbinas
acionadas depende essencialmente das vazões naturais afluentes a casa de força.
Usina complementar – situada na barragem principal, na margem esquerda do rio Xingu, terá potencia instalada de
231,1 MW (nove turbinas tipo bulbo, com 25,9 MW cada)
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na sub-bacia do rio
Iriri (PA)
Salto
Buriti
Localização
Salto
Curuá
Três de
Maio
Curuá
Municípios
Novo Progresso
Fase
Construção
Potencia
Instalada (MW)
10
Reservatório
(km2)
2,9
ARS
Salto Três de
Maio
Porção oeste da bacia do rio Xingu, sub-bacia
do Rio Iriri, Estado do Pará
Rio
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nas cabaceiras do rio
Xingu (MT)
Culuene
Ronuro
Porção sul da bacia do rio Xingu, cabeceiras do
Rio Xingu, Estado do Mato Grosso
Rio
Von
Den
Steinen
Nova
Ubiratã
0,3
Paranatinga II
Localização
Municípios
30
Paranatinga I
Culuene
Campinápolis e
Paranatinga
Ronuro
Primavera
do Leste e
Paranatiga
Paranatinga
15
Fase
Construção
Operação
0,16
Potencia
Instalada (MW)
6,66
22,3
29,02
1,794
1,04
Reservatório
(km2)
1,64
4,24
7,83
0,39
*
* dado não disponibilizado
PCH Salto Buriti
vista aérea
PCH Paranatinga II
Vista Aérea
PCH Salto Curuá
Vista aérea
PCH
Vista Aérea
Paranatinga
II
Fonte:port.pravda.ru - junho 2006
ARCADIS Tetraplan 1
56°W
54°W
52°W
50°W
Prainha
Rio
Amazonas
Rio Amazonas
AM
Legenda
Melgaço
Portel
2°S
2°S
Gurupá
Porto
de Moz
Rio
Tapajós
Capital Estadual
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Sedes Municipais
Limite Estadual
Belo
Monte
Brasil Altamira
Novo
Limites Municipais
Rio
Xingu
Medicilândia
UHE Belo Monte
PCHs
Rio
Xingu
Massa D'Água
Anapu
Bacia do Xingu
Uruará
4°S
4°S
Placas
Rurópolis
Itaituba
Terras Indígenas
Unidade de Conservação de Proteção Integral
Novo
Repartimento
Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Rio Iriri
Trairão
6°S
Rio
Xingu
Parauapebas
São Félix
do Xingu
Rio
Curuá
Tucumã
Ourilândia
do Norte
Água Azul
do Norte
Novo
Progresso
8°S
8°S
Rio
Maria
Bannach
Pau
Cumaru
D'Arco
do Norte
Redenção
Salto Três
de Maio
6°S
PA
Salto
Buriti
Salto
Curuá
Santana do
Araguaia
Vila
Rica
12°S
Sinop Santa
Carmem
Vera
0°
15°S
Feliz
Natal
Sorriso
MT
Querência
Rio
Xingu
Nova
ARS
Ubiratã
45°W
São Félix
do Araguaia
Rio
das
Mortes
Rio
Xingu
60°W
0°
Alto Boa
Vista
15°S
TO
União
do Sul
30°S
Cláudia
45°W
30°S
Marcelândia
60°W
Santa
Terezinha
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
São José
do Xingu
Itaúba
Localização
Rio Araguaia
12°S
10°S
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
10°S
Rio Xingu
Ribeirão
Cascalheira
Gaúcha
do Norte
1:4.250.000
Canarana
0
50
100
200
km
300
Paranatinga II
Água Boa
Paranatinga
Culuene
Planalto
da Serra
56°W
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
Localização da área de estudo
Campinápolis
Nova
Xavantina
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
14°S
14°S
Paranatinga I
Ronuro
GO
Primavera
do Leste
54°W
52°W
50°W
Fontes:
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
3. Diagnóstico Socioambiental da
Bacia do Rio Xingu
A presente análise da bacia hidrográfica do Xingu é focada no uso
do potencial hidrelétrico do rio Xingu, sob a perspectiva de sua
utilização ambientalmente sustentável, reunindo aqueles aspectos
considerados estruturantes, apresentados em detalhe no Produto
Caracterização da Bacia do Rio Xingu.
Nessas circunstâncias, importa compreender as características
socioambientais, quais sejam, os ecossistemas que constituem e
organizam a paisagem e provêem recursos naturais e serviços
ambientais, bem como a dinâmica socioeconômica que determina
as várias formas de apropriação desses recursos e serviços.
A partir desse quadro, pode-se inferir sobre quais processos
poderão se estabelecer nesse espaço territorial com a
implantação dos aproveitamentos pretendidos pelo setor elétrico
e, em que medida as dinâmicas socioeconômicas prevalecentes
na bacia poderão ser alteradas, se serão intensificados processos
no campo produtivo e de antropização já em curso e/ou surgirão
novas realidades; o mesmo em relação aos conflitos e
contradições atualmente observados ou, ainda, emergirão novos
conflitos, notadamente relacionados aos usos das águas.
A bacia hidrográfica do rio Xingu tem área total aproximada de
509.000 km2 e se desenvolve no sentido sul-norte, desde a
Região Centro-Oeste, aproximadamente no paralelo 15º S, até o
paralelo 3º S, na Região Norte. Está limitada, pela bacia
hidrográfica do rio Tapajós, a oeste e, a leste, pela bacia dos rios
Araguaia – Tocantins.
As cabeceiras dos formadores do rio Xingu e seus principais
afluentes encontram-se no setor norte do Estado de Mato Grosso,
nos terrenos mais elevados situados ao sul dos divisores da
Chapada dos Parecis. O clima, fortemente estacional, condiciona
a vegetação savânica, característica do bioma Cerrado onde se
insere esse trecho superior da bacia hidrográfica.
Nesse trecho inicial da bacia hidrográfica predominam formações
de transição entre as savanas, que caracterizam as áreas das
nascentes, e as extensas florestas ombrófilas presentes no médio
e no baixo curso. Essa situação ecotonal traduz-se pela presença
de extensas formações de contato Floresta Ombrófila/Floresta
Estacional, esta última característica do limite entre os biomas
Amazônia e Cerrado.
É nesse setor da bacia hidrográfica que a agropecuária,
principalmente as culturas cíclicas tecnificadas, têm maior
expressão, notadamente no sul/sudoeste da bacia, próximo à BR163, polarizada por Sinop e por Cuiabá, quando considerado um
raio maior.
Os vetores de ocupação se expandem às áreas de nascentes e
aos altos cursos dos formadores do rio Xingu. Avançam sobre as
formações de contato Floresta Ombrófila/Floresta Estacional, em
direção as Terras Indígenas aí presentes, em um processo de
crescente utilização da base de recursos naturais e dos serviços
ambientais decorrentes principalmente da exploração da madeira,
do consumo de nutrientes e de água para produção de grãos e
para a pecuária.
De ocupação relativamente recente, esse trecho da bacia
hidrográfica apresenta um processo de alteração da paisagem em
curso, onde se evidencia o confronto de modos de vida e formas
opostas de ocupação: uso dos produtos da floresta, pesca e
cultivo de pequenas roças, presente notadamente nas Terras
Indígenas, e a agricultura tecnificada.
Desenvolvendo-se em direção norte, o rio Xingu apresenta, em
seu trecho médio, canal com ilhas e pedrais que formam rápidos e
cachoeiras. As planícies fluviais são estreitas e descontinuas com
canais abandonados, lagoas e alagadiços. Esse padrão ocorre na
maior parte do canal principal do Rio Xingu, entre a Cachoeira de
Von Martius e Belo Monte, incluindo a região da Volta Grande,
grande parte do Rio Iriri e de seu afluente Rio Curuá.
Todo esse trecho da bacia, correspondente ao médio curso, situase na Depressão da Amazônia Meridional, recoberta por florestas
ombrófilas, onde encraves de savanas ou contatos
savana/floresta ombrófila se destacam em correspondência aos
planaltos residuais aí existentes.
Caracterizado pelo contínuo florestal e ocupado em grande parte
por terras Indígenas e Unidades de Conservação, este amplo
espaço geográfico encontra-se fragmentado na altura da cidade
de São Félix do Xingu devido à ocupação antrópica, onde se
destaca a pecuária extensiva. A BR–158, que se desenvolve
longitudinalmente a leste da bacia hidrográfica, corresponde ao
principal vetor da ocupação, polarizada por Marabá no que se
refere ao escoamento bovino de maior escala.
A pressão antrópica e os conflitos de uso se traduzem por
extensos desflorestamentos em meio à floresta ombrófila e em
derrubadas menores, porém gradativas, em Terras Indígenas e
nas Unidades de Conservação, algumas recentemente criadas.
Evidenciam-se nessa área, denominada “Terra do Meio”, conflitos
fundiários e um processo de exploração não sustentável dos
produtos da floresta e dos recursos hídricos, que se reflete em
desflorestamentos irregulares e na ausência de boas práticas
ambientais.
No curso médio inferior, o rio Xingu recebe seu principal afluente,
o rio Iriri e, nas imediações da cidade de Altamira, sofre uma
acentuada deflexão formando a chamada Volta Grande, de
grandes corredeiras, com um desnível de 85 m em 160 km. No fim
desse trecho, à altura da localidade de Belo Monte, o rio se alarga
consideravelmente, apresentando baixa declividade até a sua foz
e sofrendo, inclusive, efeitos de remanso provocados pelo rio
Amazonas (CNEC, 1988).
Nesse trecho, as extensas formações florestais sofrem solução de
continuidade, em decorrência da presença a rodovia
Transamazônica, implantada na década de 1970. Transversal à
bacia, esta via de acesso trouxe como resultado uma ocupação
em núcleos de colonização associados à rodovia e às estradas
vicinais, onde o desflorestamento se intensificou, determinando
um padrão de fragmentação da floresta correspondente à
geometria dessa rede viária.
Ao norte desse trecho intensamente ocupado e alterado
desenvolvem-se novamente extensas florestas, em grande parte
abarcadas por unidade de conservação de uso sustentável, que
se estendem até as várzeas do rio Amazonas.
Assim, à parte as áreas legalmente protegidas, vetores de
ocupação se evidenciam em localidades bem definidas da bacia:
(i) ao sul, no alto curso do rio Xingu, na região das savanas e no
contato destas com as formações florestais amazônicas (ii) a
leste, notadamente na região de São Félix do Xingu e a
sul/sudeste desta e; (iii) ao norte, em correspondência à Rodovia
Transamazônica.
ARCADIS Tetraplan 3
Embora relativamente recente e circunscrita a determinados
setores da bacia hidrográfica, a dinâmica ditada pelas
intervenções antrópicas altera a dinâmica original e passa a ter
grande importância, definindo espaços organizados pela lógica da
atividade produtiva predominante.
Conforme evidenciado, fatores indutores externos à bacia ditam
essas ocupações. Em grande parte estão relacionadas ao modelo
voltado à ocupação induzida, por meio de um planejamento
centralizado, adotado entre as décadas de 1960 a 80, que
privilegiava uma visão externa ao território e em que a infraestrutura precedia a ocupação.
Este modelo determinou uma nova geometria de ocupação do
espaço amazônico, contrapondo-se ao modelo histórico de
ocupação ao longo dos cursos d´água, por onde se dava a
circulação e a rede de comunicação (Becker, 2001).
A última configuração do modelo de ocupação, que privilegia o
crescimento e a autonomia local, baseado em áreas relativamente
isoladas, dependentes da produção local, também está
circunscrito no caso da bacia do rio Xingu, a setores definidos.
Incipiente, entretanto, esse é o modelo pretendido para grande
parte desse território, como atesta a criação das várias e extensas
Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
Em termos do uso dos recursos hídricos hoje identificados na
bacia hidrográfica do Xingu, não se antevêem conflitos de
natureza consuntiva. Aponta-se, no entanto, que o uso pecuário
na bacia aliada à expansão do cultivo de soja pode acarretar o
aporte de nutrientes minerais e induzir eventuais conflitos de
natureza qualitativa no alto curso, principalmente.
É a partir desse quadro que se realiza a análise dos possíveis
processos que podem se estabelecer com a implantação de
aproveitamento para geração de energia elétrica. A análise dos
efeitos sinérgicos que podem emergir implica a elaboração de um
estudo dirigido à integração dos diversos temas abordados no
diagnóstico, buscando evidenciar fenômenos relevantes, que
determinam, em grande medida, a dinâmica atual desse espaço
e, portanto, que poderão recrudescer ou se alterar em cenários
futuros com os empreendimentos que se pretende implantar.
São apresentados, em anexo, mapas com informações relativas a
terrenos, cobertura vegetal e uso do solo, processo de
desflorestamento, Terras Indígenas, hierarquia funcional, IDH da
bacia hidrográfica do Xingu que, juntamente com outros dados e
informações, formam a base para a compartimentação
apresentada mais adiante, no item 4.1. do capítulo Avaliação
Ambiental Distribuída.
ARCADIS Tetraplan 4
4. Avaliação Ambiental Distribuída
A caracterização dos compartimentos socioambientais é a
primeira etapa da avaliação ambiental distribuída, onde se dispõe
de uma base territorial regionalizada para identificar e avaliar os
impactos, utilizando indicadores socioambientais que permitem
sua quantificação ou qualificação. Esse procedimento de
espacialização faz parte da etapa de avaliação dos impactos e, ao
mesmo tempo, representa uma etapa de organização das
informações com vistas à elaboração do mapa-síntese da bacia
hidrográfica, base para a seleção de indicadores e cenarizações.
Procede-se então a avaliação dos impactos de cada um dos
aproveitamentos nos compartimentos onde estão situados.
Uma vez circunscritos nos respectivos compartimentos, os
processos impactantes podem ser analisados quanto à sua
cumulatividade para, a partir dessa análise, avaliar possíveis
sinergias que propiciem processos de transformação da bacia
hidrográfica, sinalizando outros fenômenos.
uma dada atividade econômica (caso da produção de soja e/ou
pecuária bovina) e outros que onde o elemento definidor pode ser
a infra-estrutura (a rodovia Transamazônica, que incitou um
processo de ocupação), ou ainda a presença de áreas
institucionalmente protegidas (Unidades de Conservação e Terras
Indígenas).
Compartimento
1
Continuum de
Áreas
Legalmente
Protegidas
Compartimento
5
Formações do
Cachimbo Área sob
influência da
BR-163
Compartimento
2
Várzeas do Rio
Xingu
Compartimento
6
Alto Xingu
Oeste - Área
sob Influência
da BR-163
Compartimento
3
Corredor
Transamazônico
Compartimento
7
Alto Xingu
Leste - Área
sob Influência
da BR – 316
Compartimento
4
Médio Xingu
Pecuária
Compartimento
8
Xingu
Meridional
A Análise dos Conflitos tem como principal propósito identificar
os conflitos potenciais e/ou reais que se relacionam com os
empreendimentos hidrelétricos.
4.1. Compartimentação da Bacia Hidrográfica do
rio Xingu
O macro entendimento da bacia hidrográfica do Xingu, com seus
processos determinantes de apropriação dos recursos naturais,
deve, na seqüência, ser aprofundado, considerando-se
subespaços com dinâmicas próprias, cujas características de
ambiência guardam traços de comportamento semelhantes em
termos de seus atributos. Assim, devem reagir de forma
semelhante quando submetidos à entrada de novos
aproveitamentos hidrelétricos, considerando-se quando for o
caso, a presença de usinas já implantadas no passado.
Trata-se da chamada compartimentação da bacia hidrográfica do
rio Xingu que, teve como base a análise e resultados dos
Componentes-síntese, utilizando o seguinte sequenciamento dos
mapeamentos para a construção do compartimento final.
Sobreposições
dos
mapeamentos e
Compartimento
Final
Sistemas de
terrenos +
Cobertura
vegetal e
uso do solo
Ecossistemas
Terrestres
Ecossistemas
Sistemas de
Terrenos
+ Hierarquia
Ecossistemas
Aquáticos
Compartimentos
Fluvial
(Dinâmica Atual da
Paisagem)
Modos de
Vida
Tipologias
Municipais
Organização
Territorial
Compartimentação
Socioconômica
Base
Econômica
A delimitação dos compartimentos tomou por base elementos que
mais dão identidade a um determinado espaço, diferenciando-o
dos demais. Há compartimentos que têm presença marcante de
ARCADIS Tetraplan 5
55°0'0"W
50°0'0"W
Porto
de Moz
Prainha
AM
Melgaço
Portel
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Brasil Altamira
Novo
Medicilândia
Belo
Monte
Anapu
Uruará
Placas
Rurópolis
Novo
Repartimento
Itaituba
5°0'0"S
5°0'0"S
Trairão
MA
MARABÁ
PA
Parauapebas
São Félix
do Xingu
Água Azul
Tucumã
do Norte
Ourilândia
do Norte
Novo
Progresso
Bannach
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Cumaru
do Norte
Redenção
Salto
Buriti
Salto Três
de Maio
Salto
Curuá
Santa
Maria das
Legenda
Barreiras
Santana do
Araguaia
UHE Belo Monte
PI
PCHs
Cláudia
Sedes Municipais
Santa
Terezinha
União
do Sul
Alto Boa
Vista
Bacia do Xingu
TO
Limite Estadual
Confresa
São José
Porto
do Xingu Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Marcelândia
Itaúba
Capital Estadual
Vila
Rica
10°0'0"S
10°0'0"S
Guarantã
do Norte
Peixoto de
Azevedo
Matupá
Limites Municipais
Terras Indígenas
São Félix
do Araguaia
UCs Proteção Integral
UCs Uso Sustentável
Sinop Santa
Carmem
Massa D'Água
Vera
Feliz
Natal
MT
Querência
Continuum de Áreas Legalmente Protegidas
Ribeirão
Cascalheira
Nova
Ubiratã ARS
Várzeas do Rio Xingu
Gaúcha
do Norte
Corredor Transamazônico
Canarana
Paranatinga II
Paranatinga I
Médio Xingu Pecuária
Formações do Cachimbo sob Influência da BR 163
GO
Água Boa
Ronuro
Alto Xingu Oeste - Área sob Influência da BR 163
Paranatinga
Planalto
da Serra
BA
Compartimentação
Sorriso
Culuene
Campinápolis
Alto Xingu Leste - Área Sob Influência da Belém-Brasilia
Nova
Xavantina
Xingu Meridional Savânico
MG
55°0'0"W
50°0'0"W
Caracterização Socioambiental dos Compartimentos
Apresentada na forma de quadros reúne os elementos definidores ou sua combinação, assim como seus principais atributos. Saliente-se
que cada compartimento recebeu uma dada denominação em função de seu elemento definidor.
COMPARTIMENTO 1
Continuum de Áreas Legalmente Protegidas
Elementos de definição
Contiguidade e continuidade territorial de áreas sob proteção legal. Determinação institucional / Presença de UCs e TIs.
Apresenta dinâmica diferenciada.
Municípios integrantes
Altamira, Vitória do Xingu, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Cumaru do Norte, Anapu, Bannach, Brasil Novo,
Medicilândia, Senador José Porfírio, Tucumã, Canarana, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Marcelândia,
Matupá, Nova Ubiratã, Peixoto de Azevedo, Querência, Santa Cruz do Xingu, São Félix do Araguaia, São José do Xingu,
União do Sul.
Clima
Am. Quente e úmido com baixa amplitude térmica anual com precipitação média anual variando de 2.000 a 2.500 mm no
baixo curso do rio Xingu e 1.800 mm no eixo da Transamazônica; Sazonal com precipitação média anual de 1.800 a
2.200 mm e estiagem entre junho a setembro na região central desse Compartimento. Na região do Parque Nacional do
Xingu predomina o clima Am3 (segundo classificação de Köppen), sazonal com precipitação média anual de 2000m.
Média de temperaturas de 24ºC.
Cobertura vegetal
Prevalecem Formações Ombrófilas às quais se associam encraves de contato Savana/Floresta Ombrófila.
Fauna
Inúmeros táxons apresentam limite de distribuição geográfica determinado pelo Rio Xingu tanto na margem dureita
quanto na esquerda, gerando endemismos
Rede Hidrográfica
Presença do rio Xingu e trechos de seus principais afluentes: rio Bacajá e rio Iriri.
Características das águas
Variações nas características das águas dos rio da margem direita, que apresentam condutividade alta; carga de
sedimentos elevada.
No rio Xingu e seus afluentes da margem esquerda apresentam águas claras, ligeiramente ácidas, bem oxigenadas,
relativamente pobres em nutrientes, condutividade crescente ao longo do curso do rio.
Ictiofauna
Pouco conhecida
Desflorestamentos
Insipientes, mas com vetores expressivos a partir de São Félix do Xingu para noroeste e para oeste. A sul, nas
cabeceiras dos formadores em direção as Terras Indígenas
Processo de ocupação
Não se aplica
Atividades econômicas
predominantes
Não se aplica
Polarização
Não se aplica
Acessibilidade
Não se aplica
Dinâmica populacional
Não se aplica
Condicionantes e Restrições
Não se aplica
de ocupação
Magnitude do PIB
Não se aplica
Finanças Públicas
Não se aplica
Conflitos existentes
Associados à insegurança causada pela possibilidade de implantação de aproveitamentos hidrelétricos e outras formas
de apropriação dos recursos da paisagem, bem como à alteração na qualidade da água; uso e posse da terra das
populações indígenas e alteração no uso e ocupação do solo (madeireiros, ribeirinhos e agricultores familiares), podendo
levar a disputas com madeireiras e grileiros por terras. Criação recente de RESEXs, ESECs e TIs na bacia, inibindo usos
predatórios por madeireiras e grandes fazendas. Desflorestamentos devido a pressões externas à bacia e ao
compartimento. Construção e pavimentação da BR-230/PA - Transamazônica. Ainda aqueles associados a
interferências nas relações socioculturais (ao comprometimento de bens constituintes e alteração ou perda de
manifestações culturais) de populações indígenas e de outras populações tradicionais. Afluxo populacional e
desestruturação fundiária.
ARCADIS Tetraplan 7
COMPARTIMENTO 2
Isolamento dos municípios com relação ao restante da bacia. Presença de várzeas
Prainha - PA e Gurupá – PA
Clima
Am. Quente e úmido (precipitação média anual de 2.200 a 2.500 mm) com baixa amplitude térmica anual
Cobertura vegetal
Formações Pioneiras de Influência Fluvial (campos de várzea).
Fauna
Unidade Zoogeográfica: Várzea do Rio Amazonas. Alguns táxons ocorrem exclusivamente nas áreas de
várzea da região Amazônica.
Rede Hidrográfica
Não hierarquizada, com canais múltiplos, com ilhas, paranás, furos, lagos, diques aluviais, cordões fluviais
do tipo slikke e schorre, praias, canais anastomosados, meandros abandonados, além de feições mais
comumente associadas com o período das enchentes como os igapós, que correspondem a trechos de
florestas que ficam inundadas durante as enchentes
Sem informações
Ictiofauna
Similar à do rio Amazonas. Presença de peixes de valor comercial, entre elas Anchovia surinamensis
Desflorestamentos
Não significativos.
A ocupação do território que engloba os municípios desta subárea remonta aos séculos XVIII e XIX, com
origem nas missões jesuítas..
Atividades econômicas predominantes
Os municípios deste compartimento apresentam atividades econômicas de pouca expressão, com
predominância das atividades extrativistas vegetais. No município de Prainha se observa um ligeiro
crescimento da agricultura no período recente, mas os produtos cultivados são basicamente aqueles típicos
de subsistência.
Polarização
Prainha é polarizado por Santarém e Gurupá por Vitória do Jarí, ambos às margens do Rio Amazonas
Acessibilidade
Malha viária incipiente, com poucas rodovias não pavimentadas, sem nenhuma proximidade da malha
viária regional. É o único trecho em que o Rio Xingu é navegável, facilitando o deslocamento hidroviário
Baixo dinamismo demográfico
Municípios com média taxa de urbanização
Presença de áreas protegidas e de
destinação específica
Área de Preservação Permanente (APP) do rio Amazonas
Condicionantes e Restrições de
ocupação
Alto potencial para pastagens naturais e Áreas de Preservação Permanentes; Terras com aptidão restrita
para agricultura, necessitando de cuidados complexos devido ao relevo; Susceptibilidade a erosão hídrica
ou quando da remoção do solo superficial; Solos de fertilidade média com impedimentos físicos ao
desenvolvimento de raízes e uso de máquinas
Magnitude do PIB
Ambos os municípios, dados inúmeros fatores restritivos, apresentam um porte econômico muito reduzido.
A renda per capita reflete a incipiente produção local.
Finanças Públicas
A magnitude do PIB verificada indica uma forte dependência dos municípios pelos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) da União e dado que a pequena base econômica não induz a um nível
de arrecadação própria significativa, o mesmo valendo para a transferência estadual da quota parte
municipal do ICMS.
Conflitos Existentes
Associados a interferências do ambiente ribeirinho e nas relações socioculturais (ao comprometimento de
bens constituintes e alteração ou perda de manifestações culturais) de populações tradicionais.
ARCADIS Tetraplan 8
COMPARTIMENTO 3
Presença da Rodovia Transamazônica, atravessando a sede dos municípios e polarizando a região. Matriz
antrópica.
Porção norte do município de Altamira, Medicilândia, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio,
Anapu e Porto de Moz, todos no Estado do Pará.
Clima
Am. Quente e úmido com baixa amplitude térmica anual com precipitação média anual variando de 2.000 a
2.500 mm no baixo curso do rio Xingu e 1.800 mm no eixo da Transamazônica
Cobertura vegetal
Na margem direita, no baixo curso do rio Xingu, predomina Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila
Aluvial. No eixo propriamente dito prevalecem remanescentes de Florestas Ombrófilas e fragmentos em
diferentes estágios sucessionais em meio a extensas áreas de uso antrópico.
Fauna
Na margem direita, no baixo curso, inúmeros táxons apresentam limite leste da distribuição geográfica
determinado pelo Rio Xingu (unidade zoogeográfica Pará 1), gerando endemismos. No eixo propriamente
dito, prevalece fauna de ambientes antropizados. Populações de espécies estritamente florestais podem
remanescer em fragmentos. Cavernas propiciam presença de fauna especializada.
Rede Hidrográfica
Presença da ria do Xingu, canal largo e profundo, com margens altas, sendo afetado por variações do nível
d’água decorrentes das marés. Afluentes da margem direita do baixo curso do Rio Xingu, incluindo o Majari.
Compreende também as nascentes dos formadores do Rio Jarauçu e tributários da margem esquerda do
baixo curso dos rios Iriri e Xingu. Região da Volta Grande.
Na Volta Grande, apresenta águas claras, ligeiramente ácidas, bem oxigenadas, relativamente pobres em
nutrientes, condutividade crescente ao longo do curso do rio; influência antrópica nas proximidades de
Altamira.
Ictiofauna
Na ria, similar a do Rio Amazonas. Presença comprovada de espécies raras (Lycengraulis batesii) e
ornamentais (Pimelodus altipinnis). Bem documentada na região da Volta Grande. Presença de espécies de
valor comercial, endêmicas, ornamentais e não descritas. Hábitats específicos na Volta Grande (canais e
pedrais). Área de endemismos.
Desflorestamentos
Desflorestamentos pretéritos em padrão de "espinha de peixe" na área de influência da Transamazônica.
Desflorestamentos recentes expressivos apenas a sul, nas proximidades da foz do Rio Iriri. No baixo curso,
desflorestamentos recentes a partir da Transamazônica e do rio Xingu.
Projetos de colonização financiados pelo governo federal nos anos 70, executados de forma dirigida,
assentando lavradores sem-terra
A agropecuária é a atividade produtiva mais importante do compartimento, cabendo destaque para o
extrativismo vegetal e a pecuária. Os municípios Brasil Novo e Vitória do Xingu possuem uma pecuária
consolidada, em outros a atividade apresenta crescimento típico de uma fase anterior, rumo à consolidação.
Em Anapu este processo já se encontra em estágio avançado, seguido pelos municípios de Senador José
Porfírio e Porto de Moz. O município de Altamira apresenta perfil produtivo diversificado, caracterizando-se
como um pólo regional da Transamazônica e Medicilândia apresenta-se como um entreposto comercial da
região.
Polarização
O município que polariza os demais da região é Altamira
Acessibilidade
Principal eixo rodoviário - Rodovia Transamazônica, que atravessa as sedes dos municípios; Presença de
aeroportos locais; Rio Xingu não navegável na região
Baixa dinâmica populacional, com apenas um município com taxas crescentes; Municípios com média taxa
de urbanização, exceção feita a Altamira
Todos os municípios possuem parte de seus territórios ocupado por UCs ou TIs ou ambos; Destaque para
Altamira e Anapu, com 75% e 43%, respectivamente
ocupação
Terras aptas para a agricultura e pastagens, mas que necessitam de práticas complementares de
melhoramento e adubação; Sem restrições para a mecanização; Susceptibilidade a erosão devido à aração,
terraplenagens ou drenagens; Solos de baixa fertilidade e problemas de toxidez.
Magnitude do PIB
Compartimento com maior base econômica no contexto paraense da bacia e, portanto, com volume de
produto e renda mais elevados.
Finanças Públicas
Embora estes municípios tenham indicadores econômicos melhores, são da mesma maneira dependentes
da transferência federal advinda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que a transferência
estadual da quota parte municipal do ICMS assume maior relevância em função da base econômica mais
expressiva.
Associados à atração de contingentes populacionais com pressão sobre os equipamentos sociais. Afluxo de
trabalhadores, quando do anúncio do AHE Belo Monte, disputando terras até então destinadas à pecuária.
Desflorestamento acima dos limites legais; Linha de Transmissão (PAC). A área de influência de Belo
Monte, segundo definição dos estudos, envolve comunidades indígenas.
ARCADIS Tetraplan 9
COMPARTIMENTO 4
Predominância da pecuária. Grandes áreas desflorestadas. Indução de antropização para outros
compartimentos.
São Félix do Xingu (porção nordeste e sudeste à direita do rio Xingu), Tucumã, Ourilândia do Norte
(pequena porção nordeste), Bannach, Cumaru do Norte, todos no Estado do Pará.
Clima
Sazonal com precipitação média anual de 1.800 a 2.200 mm. Estiagem entre junho a setembro
Cobertura vegetal
Remanescentes de Floresta Ombrófila e contatos Florestas Ombrófila/Estacional e Floresta
Ombrófila/Savana em meio a extensas áreas de pastagem.
Fauna
Área de endemismo Pará 2, entretanto com predomínio de fauna heliófila e de borda.
Rede Hidrográfica
Rios com canais em rocha, baixa sinuosidade, erosão das margens e do fundo; alta carga iônica e de
sedimentos
Condutividade alta; carga de sedimentos elevada.
Ictiofauna
Não há informações.
Desflorestamentos
Desflorestamentos antigos na região de influência de São Félix do Xingu e em Bannach, Ourilândia e
Cumaru do Norte, a partir de vetores externos. Desflorestamentos recentes em direção oeste. Taxas de
desflorestamentos evidenciando situação grave em São Félix do Xingu e Cumaru. Muito grave e crítica em
Bannach e Tucumã. Áreas de desflorestamentos recentes por vizinhança, a partir das áreas de pecuária.
Projetos de colonização financiados pelo governo federal nos anos 70, de forma espontânea, por grandes
empresas pecuaristas e agricultores basicamente nordestinos
A economia destes municípios é completamente centrada nas atividades pecuárias. Os produtos agrícolas
cultivados ocupam apenas uma pequena área destes municípios e são basicamente aqueles de
subsistência, ou seja, não se destinam ao agronegócio como o gado bovino. O extrativismo vegetal é
pequeno na região, com alguma expressão apenas em São Felix do Xingu.
Polarização
Os municípios da região são polarizados por São Félix do Xingu e por Redenção e Novo Repartimento,
ambos fora dos limites da bacia
Acessibilidade
Malha viária incipiente, com poucas rodovias pavimentadas, com proximidade da rodovia pavimentada PA
150, nos limites da bacia. Acesso feito por rodovias locais e aeroportos locais.
Baixo dinamismo demográfico; Municípios com média ou baixa taxa de urbanização
Todos os municípios possuem parte de seus territórios ocupada por UCs ou TIs ou ambos, com exceção de
Tucumã e Bannach; Destaque para Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, com 88% e 59%,
respectivamente
ocupação
(i) Susceptibilidade alta a erosão laminar e em sulcos quando obras ou intervenções provocam
concentração de escoamento superficial e assoreamento de talvegues. Deficiência de nutrientes (ii)
Susceptibilidade média a alta a erosão laminar, em sulcos, rastejo e a movimentos de massa nos relevos de
morrotes, morros e serras intensificados com a remoção da cobertura vegetal natural. Declividades altas,
solos rasos e afloramentos rochosos.
Magnitude do PIB
Compartimento apresenta um porte econômico médio no contexto da porção paraense da bacia.
Finanças Públicas
Analogamente ao compartimento 3, os municípios componentes são dependentes da transferência federal
advinda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que a transferência estadual da quota parte
municipal do ICMS assume maior relevância em função da base econômica.
Associados à alteração no uso e ocupação do solo, devido à forte pressão de desflorestamento para
pecuária em áreas florestais do entorno; alteração na qualidade da água; uso e posse da terra;
desenvolvimento econômico não sustentável ambientalmente; área de conflitos agrários e ocorrência de
trabalho escravo.
ARCADIS Tetraplan 10
COMPARTIMENTO 5
Formações do Cachimbo - Área sob influência da BR-163
Influência da rodovia BR-163. Ecossistemas relacionados com formações do Cachimbo.
Novo Progresso – PA
Clima
Am3. Precipitação média anual de 2000 a 2500mm e 100 a 200mm de déficit hídrico
Cobertura vegetal
Campinaranas, Floresta Estacional, Contato Campinarana/Floresta Ombrófila, Refúgio.
Fauna
Fauna relacionada zoogeograficamente com as formações da Serra do Cachimbo e a florestas estacionais,
diferenciando-se da fauna do restante da bacia do rio Xingu. Presença de cavernas propicia presença de
fauna especializada nesses ambientes
Rede Hidrográfica
Nascentes de formadores do rio Curuá, afluente do rio Iriri.
Não há informações.
Ictiofauna
Ictiofauna de nascentes
Desflorestamentos
Principalmente na Floresta Estacional e nas formações de contato (Campinarana /Floresta Estacional).
Taxas de desflorestamentos dentro do limite legal, com significativas áreas contínuas.
Projetos de colonização financiados pelo governo federal nos anos 70, de forma espontânea, por grandes
empresas pecuaristas e agricultores basicamente nordestinos.
Predomina o extrativismo vegetal, com recente chegada de indústrias mineradoras (minérios da Formação
Cachimbo). Também há relativa presença de pecuária de corte, embora menos significante se comparado à
atividade das madeireiras.
Polarização
Quase não há polarização com o município de Alto Progresso, único neste compartimento, e que centraliza
a maior parte dos serviços. As sedes municipais mais próximas estão há cerca de 400 km da sede de Novo
Progresso.
Acessibilidade
Grande potencial de acessibilidade, com malha viária em processo de consolidação, com a existência de
algumas rodovias não pavimentadas e da BR 163.
Baixo dinamismo demográfico, com baixa taxa de urbanização.
Não há unidades de conservação neste trecho da bacia hidrográfica, embora ocorram UCs e TIs no
entorno, no município de Altamira.
ocupação
Suscetibilidade a erosão em sulcos, rastejo e a movimentos de massa quando da remoção da cobertura
vegetal. Solos rasos, com baixa fertilidade, problemas de toxidez por alumínio, baixa capacidade de
retenção de umidade e alta suscetibilidade a erosão hídrica e a movimentos de massa.
Magnitude do PIB
A despeito da vigorosidade das atividades madeireiras e da mineração recente, este compartimento
apresenta um porte econômico relativamente incipiente se comparado a outros compartimentos.
Finanças Públicas
Composto por municípios dependentes das transferências federais (destaque para o FPM0 e estaduais.
Associados a desflorestamentos nas proximidades de TI e UC, devido à alteração do uso e ocupação do
solo. O projeto de construção e pavimentação BR-163 atravessa a região oeste da bacia (PCHs Salto do
Buriti, Salto do Curuá e Santo Três de Maio), podendo intensificar os conflitos já existentes relacionados a
BR-163.
COMPARTIMENTO 6
Alto Xingu Oeste - Área sob Influência da BR-163
Influência da rodovia BR-163. Atividade agropecuária consolidada ou em fase de consolidação.
Claudia, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã,
Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Sinop, Sorriso, União do Sul, Vera, todos no Estado de Mato Grosso.
Clima
Predomina o clima Am3 (segundo classificação de Köppen), sazonal com precipitação média anual de
2000m. Média de temperaturas de 24ºC.
Cobertura vegetal
Contato Floresta Ombrófila / Floresta Estacional (Formações florestais do Parecis). Formações Pioneiras
nos afluentes e no rio Xingu. Limite com as Savanas meridionais.
Fauna
Unidade Zoogeográfica: Transição Fl Ombrófila - Estacional da margem esquerda do Rio Xingu. Fauna
caracterizada pela presença de parte das espécies da Fl Ombrófila da margem esquerda e de espécies cuja
distribuição restringe-se à periferia amazônica. Note-se, ainda, a presença de forte elemento associado às
formações palustres das planícies de inundação. Presença também de fauna associada a ambientes
periféricos da Amazônia.
Rede Hidrográfica
Rios com amplas planícies de inundação nos baixos cursos, afluentes do rio Xingu da margem esquerda:
Culuene, Tamitatoala, Ronuro, Arraias, Jarininha.
Condutividade baixa, variação sazonal significativa; valores altos de nutrientes em algumas determinações.
Ictiofauna
Espécies de pequeno porte nas cabeceiras; espécies que exploram os recursos da várzea sazonal.
Presença comprovada de espécies raras e ornamentais.
Desflorestamentos
Intensos e crescentes, verificando-se a retomada recente de desflorestamentos, a norte do compartimento,
expandindo-se a partir de áreas de cultura de grãos. Prevalecem situações de desflorestamentos graves e
críticas nos municípios de Sinop, Nova Santa Helena, Sta. Carmem, Claudia, Itaúba. Grandes manchas
remanescentes florestais, em meio a grandes extensões de pastagens e de agrossistemas. Limites
abruptos e geométricos. Aparentemente, desmatamentos isolados e coalescentes, com substituição da
matriz florestal original para agropecuária. Área de avanço da fronteira agrícola - desmatamentos versus
extensas áreas bem conservadas; expansão de culturas cíclicas sobre as florestas. Áreas de ocupação
recente (degradação a paisagem em curso).
Anos 70 - programas de colonização baseados três grandes empresas privadas do Sul e Sudeste do País
(Colíder, Sinop e Indeco), que adquiriram terras que foram então loteadas e oferecidas a pequenos
agricultores capitalizados das regiões Sul e Sudeste.
Os municípios deste compartimento apresentam padrão típico da ocupação do Estado do Mato Grosso,
qual seja, inicialmente extrativismo vegetal, seguido pela pecuária e posteriormente agricultura,
especialmente a soja. Neste compartimento observam-se três grupos de municípios de acordo com o grau
de avanço que se encontram neste processo. Os municípios mais ao sul do compartimento – Nova Ubiratã,
Sorriso, Vera, Sinop e Santa Carmem – encontram-se em estágio avançado desta transformação, e neles
se observa grandes plantações de soja. No centro do compartimento se encontram os municípios que estão
na fase de transição– Feliz Natal, União do Sul, Cláudia, Itaúba e Marcelândia –, onde se observa a
pecuária, mas já se verificam avanços dos grãos. No norte do compartimento estão os municípios menos
avançados neste processo, onde a pecuária ainda é a atividade dominante. Este é o caso de Peixoto de
Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e Nova Santa Helena.
Polarização
Todos os municípios são polarizados por Sinop, cuja sede encontra-se fora dos limites da bacia; Alguns
também são polarizados por Cuiabá.
Acessibilidade
Trata-se da região da bacia com maior potencial de acessibilidade, com malha viária em processo de
consolidação, com a existência de algumas rodovias não pavimentadas, com a BR 163 passando por
municípios na borda da bacia.
Área com alto dinamismo populacional; Municípios com média ou baixa taxa de urbanização, com exceção
de Sinop, Sorriso e Vera.
A maioria dos municípios não possui terras ocupadas por UCs ou TIs.
Feliz Natal e Peixoto de Azevedo têm cerca de 40% de seu território ocupado
ocupação
melhoramento e adubação; Sem restrições para a mecanização; Susceptibilidade baixa a erosão quando da
remoção do solo superficial; Solos de baixa fertilidade e problemas de toxidez.
Magnitude do PIB
Compartimento com maior porte econômico da bacia.
Finanças Públicas
A consolidação econômica dos municípios deste compartimento permitiu a eles uma expressiva autonomia
financeira, dependem menos das transferências federais e estaduais.
Área de avanço da fronteira agrícola - desmatamentos versus extensas áreas bem conservadas.
Desflorestamentos dentro de TIs e de UCs; desflorestamentos acima dos limites legais. Degradação de
recursos hídricos e pesqueiros, interferindo nos modos de vida indígenas, ribeirinhos e de pescadores;
redução local da diversidade biológica; grande aporte de insumos. BR-242-MT (PAC).
COMPARTIMENTO 7
Alto Xingu Leste - Área sob Influência da BR – 316
Influência da BR-316.
Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Canarana, Confessa, Gaúcha do Norte, Porto
Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, São Félix do Araguaia, São José do
Xingu, Vila Rica, todos no Estado do Mato Grosso.
Clima
Transição entre climas Am3 e Aw (segundo classificação de Köppen), sazonal com precipitação média anual
de 2000m. Média de temperaturas de 24ºC.
Cobertura vegetal
Contato Floresta Ombrófila / Floresta Estacional (Formações florestais do Parecis) e Savanas/Floresta
Estacional. Ecótono Floresta Ombrófila e Savanas.
Fauna
Unidade Zoogeográfica: Transição Fl Ombrófila - Estacional da margem direita do Rio Xingu. Fauna
caracterizada pela presença de parte das espécies da Fl Ombrófila da margem direita e, ainda, de espécies
cuja distribuição restringe-se à periferia amazônica. Note-se, ainda, a presença de forte elemento associado
às formações palustres das planícies de inundação.
Rede Hidrográfica
Compreende sub-bacias de rios com planícies fluviais amplas, afluentes da margem direita do alto curso do
rio Xingu: rio Paturi, Auaiá-Miçu e afluentes da margem direita do rio Suiá-Miçu. Nascentes e grande parte do
rio Comandante Fontoura, que deságua no trecho superior do Médio rio Xingu.
Condutividade baixa, variação sazonal significativa; valores altos de nutrientes em algumas determinações
Ictiofauna
Espécies endêmicas de pequeno porte nas cabeceiras; espécies que exploram os recursos da várzea
sazonal. Área de endemismos.
Desflorestamentos
Extensas áreas desflorestadas em décadas passadas. Desflorestamentos recentes intensos e localizados a
sul desta unidade e mais acentuados a norte (Confresa e Vila Rica). Situação crítica em Alto Boa Vista,
muito grave em S. José do Xingu e Vila Rica, grave em Canabrava do Norte e um pouco acima do limite
legal nos demais municípios. Matriz de pastagens.
Porção norte: Colonização, nos anos 1970, em parcerias com associações de produtores e cooperativas
Porção sul: Ocupação recente, marcada pelas primeiras experiências de plantação de soja no estado do
Mato Grosso, realizadas por colonos gaúchos atraídos para o norte pelos Projetos de Colonização, no início
dos 1980
Assim como os municípios localizados no lado oeste do Alto Xingu, os municípios deste compartimento
apresentam economia em transformação. No entanto, se encontram em um estágio anterior, ocorre uma
expansão da produção de grão com destaque para a soja, mas tal atividade não se consolidou. Os
municípios mais ao norte do compartimento – Vila Rica, Confresa, São José do Xingu, Porto Alegre do Norte,
Canabrava do Norte e Alto Boa Vista – apresentam forte atividade pecuária. No centro do compartimento os
municípios apresentam atividade pecuária e transitam para a agricultura. Neste caso aparecem os
municípios de São Felix do Araguaia, Santa Cruz do Xingu, Bom Jesus do Araguaia, Gaúcha do Norte e
Ribeirão Cascalheira. No centro-sul aparecem os municípios que estão mais avançados na transição da
pecuária para a agricultura, onde a pecuária ainda aparece com certa importância, mas compartilhada com a
agricultura. Estes municípios são Querência e Canarana.
Polarização
Os municípios da porção ao norte do compartimento são polarizados por São Félix do Araguaia, cuja sede
encontra-se fora dos limites da bacia; Os municípios da porção mais ao sul são polarizados por Barra do
Garças
Acessibilidade
Malha viária em transição, com a existência de algumas rodovias não pavimentadas, com alguma
proximidade da malha viária regional; Acesso feito por rodovias locais e aeroportos locais
Porção norte: Baixo dinamismo demográfico; Municípios com média ou baixa taxa de urbanização
Porção sul: Demografia relativamente dinâmica, com altas taxas de crescimento em Primavera do Leste e
Querência
Alguns municípios possuem Uc´s ou TI´s em seus territórios, porém com baixo percentual, com destaque
para Alto Boa Vista, com 51% ocupado por TI´s, Gaúcha do Norte e Querência com percentual de ocupação
de cerca de 40%
ocupação
melhoramento e adubação; Sem restrições para a mecanização; Susceptibilidade baixa a erosão quando da
remoção do solo superficial; Solos de baixa fertilidade e problemas de toxidez por alumínio
Magnitude do PIB
Ainda que a consolidação econômica deste compartimento esteja um estágio anterior ao Compartimento 6,
já apresentam uma base econômica significativa.
Finanças Públicas
O avanço econômico enseja a esses municípios conquistarem cada vez maior autonomia econômica e
financeira. Mas ainda assim, na maior parte dos casos os repasses do FPM ainda representam parcela
importante das receitas municipais.
Desmatamentos em TI ; uso agropecuário em TI; pressões sobre Parque Nacional do Xingu; degradação de
recursos hídricos e pesqueiros, interferindo nos modos de vida indígenas, ribeirinhos e pescadores; taxas de
desmatamentos elevadas em remanescentes redução local da diversidade biológica. Construção da BR158/MT (PAC), podendo trazer à região aumento populacional e alterações na economia, mas não tendendo
a criar situações de conflito direto com relação às PCHs situadas a montante da rodovia. BR-242/MT, em
área de desenvolvimento agrícola.
COMPARTIMENTO 8
Xingu Meridional
Bioma Cerrado ou Savana. Nascentes de formadores do rio Xingu.
Municípios
Água Boa, Campinápolis, Nova Brasilândia, Nova Xavantina, Paranatinga, Planalto da Serra, Primavera do
Leste, Santo Antônio do Leste, todos no Estado do Mato Grosso.
Clima
Sazonal. Segundo classificação de Köppen, Aw.Precipitação média anual de 2000mm, inverno seco e
pluviosidade máxima no verão.Temperatura média anual de 22ºC.
Cobertura vegetal
Savanas Parque e Gramíneo Lenhosa; Arborizada e Florestada; Contato Savana / Floresta Estacional
Fauna
Unidade Zoogeográfica: Cerrado ou Savana. Presença de endemismos de Cerrado com registros na região.
Presença de cavernas propicia ocorrência de fauna cavernícola especializada.
Rede Hidrográfica
Nascentes de formadores do rio Xingu (Culuene e Sete de Setembro); águas emendadas na cabeceira do Rio
Sete de Setembro (Depressão do Alto Araguaia / Tocantins); cabeceiras do Von Den Steinen, Ronuro,
Tamitatoaba, Cuvisevo e Suiá-miçu
Sem informação
Ictiofauna
Espécies reofílicas de pequeno porte. Embora pouco estudada, é comprovada a presença de espécies
ornamentais e raras.
Desflorestamentos
Intensos. Grandes manchas remanescentes de savanas, em meio a grandes extensões fortemente
antropizadas e agrossistemas. Fragmentação a partir do sul, aparentemente por vizinhança e pelos
interflúvios, mais intensa nos altos cursos. Mais expressiva a oeste, nas rampas pouco dissecadas no reverso
das escarpas, já no Planalto dos Parecis / Alto Xingu
Com ocupação que data da década de 70, foi alvo de processos de colonização encabeçados pelo governo
ditatorial para garantir a soberania na região. No entanto, se por um lado tais projetos visavam a colonização
por pequenos agricultores, em pouco tempo a pressão agrícola latifundiária transformou a região deste
compartimento. Inicialmente a pecuária em grandes latifúndios chegou trazida por colonos gaúchos, dando
logo espaço à soja, que hoje domina a região, trazendo forte pressão latifundiária e ambiental.
Predomina a agricultura de grão, baseada na soja; há municípios onde a pecuária aparece com forte
expressão, e outros onde se verifica uma transição do extrativismo vegetal para a agricultura (soja). No
primeiro grupo, com agricultura consolidada, aparecem Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste e Água
Boa. O grupo cuja atividade principal é a pecuária é formado por Nova Brasilândia, Planalto da Serra,
Campinápolis e Nova Xavantina. Na fase de transição do extrativismo para a agricultura se encontra o
município de Paranatinga.
Polarização
Os municípios deste compartimento apresentam polarização com Primavera do Leste, cuja sede municipal
está a sul da bacia do rio Xingu, já fora de seus limites, e também com Água Boa, a sudeste da bacia. Uma
influência significativa é verificada com os municípios de Sorriso e Sinop, ambos no Compartimento 6, a oeste
da bacia, mas é a proximidade de Cuiabá que faz com que seja a capital mato-grossense a grande influência
da região.
Acessibilidade
A região é bem atendida em termos de estradas, tendo fácil acesso tanto para a capital Cuiabá, pouco mais
de 200 km ao sudoeste desta região. Também há boa ligação com os municípios a noroeste, tais como Sinop,
Sorriso e Feliz Natal.
Região apresenta alto dinamismo populacional, com altas taxas de crescimento demográfico e altos índices
de urbanização.
ocupação
Solos suscetíveis à erosão laminar e em sulcos.
Magnitude do PIB
Essa região tem um porte econômico não tão expressivo, mas em expansão.
Finanças Públicas
As finanças aqui são um pouco mais dependentes do FPM. Nova Xavantina e Nova Brasilândia, por exemplo,
conta com um terço de seu orçamento proveniente do repasse da União. O restante, em média, tem o FPM
representando cerca de 20% das receitas municipais.
Conflitos
Área de influência das PCHs, interferindo em TIs ņ diversas etnias do Parque Indígena do Xingu (PIX) e
aldeias do povo Xavante. Proximidade com UC. Antropização nas nascentes do rio Sete de Setembro;
desmatamento elevado, também em TIs; redução das savanas; redução local da diversidade biológica.
Interferências nos cursos d´água causando insegurança alimentar e da saúde e perturbação do cotidiano das
populações tradicionais do entorno.

Aumento da geração de empregos, envolvidos nos
trabalhos de construção e população associada, além de
empregos necessários para atender este novo contingente
populacional.

Aumento da oportunidade de negócios para micro e
pequenos empresários

Alteração/ruptura na rede de relações econômicas/sociais
das quais os grupos sociais dependem e dispõem para
garantir sua sobrevivência.

Alterações no quadro de saúde, devido à introdução e
disseminação de doenças de veiculação hídrica e outras

Fortalecimento da Matriz Institucional, devido à maior
presença de entes públicos e não governamentais.
Os principais efeitos adversos antevistos em decorrência da
implantação de empreendimentos hidrelétricos, identificados
para o AHE Belo Monte e que poderão resultar dos demais
empreendimentos na bacia do rio Xingu, são:

Alteração na hierarquia funcional dos núcleos municipais,
com fortalecimento de alguns pólos.

Pressão adicional sobre a infra-estrutura urbana e serviços,
devido à chegada de trabalhadores e população associada.

Sobrelevação do nível d´água e formação do reservatório.

Aumento da População

Aumento de processos erosivos a jusante, devido ao
aumento do poder erosivo da água.

Incremento do Valor Adicionado Fiscal Municipal

Aumento da receita municipal devido ao aumento da quota
parte municipal

Interferência em área urbanizada

Compensação Financeira

Incremento do Valor Adicionado (PIB)

Direito à compensação financeira em função de área
alagada, aplicado apenas no caso da AHE Belo Monte
4.2. Avaliação de Impactos por compartimento
Os principais impactos ambientais antevistos em decorrência
da implantação de empreendimentos hidrelétricos na bacia do
rio Xingu são indicados, selecionando-se na sequência, alguns
impactos mais significativos, correspondentes àqueles que
sinalizem efeitos importantes, seja em razão de um possível
processo cumulativo, seja por eventuais sinergias que possam
gerar para avaliação por meio de indicadores. A opção adotada
foi a seleção de um impacto síntese para cada fenômeno,
avaliado quanto à intensidade dos efeitos impactantes, em
quatro níveis de magnitude: muito alto/alto, médio, baixo e
muito baixo.

Perdas de potencial mineral, devido à inundação.

Perda de hábitats de transição (matas de igarapés, ilhas,
pedrais,
barrancos),
ambientes
que
comportam
comunidades biológicas adaptadas às condições de cheia
e vazante, resultando na perda dessas comunidades.

Interferências em áreas de interesse conservacionista,
devido a formação de reservatórios e ao aumento de
pressão antrópica sobre Unidades de Conservação (UC) ou
Áreas Prioritárias à Conservação da Biodiversidade
(APCB).
Reconhecendo-se estas alterações como previstas, para a
avaliação de impactos da AAI alguns foram selecionados por
representem efeitos importantes, e que, ao mesmo tempo,
sejam passíveis de avaliação para o conjunto dos
empreendimentos propostos por meio de variáveis e
indicadores disponíveis.

Perda de cobertura vegetal de terra firme por sobrelevação
do nível d´água com perdas de populações e de hábitats,
efeito que pode ser cumulativo devido sucessão de
barramentos e processos de antropização associados.

Aumento de pressão antrópica no entorno, devido ao
alagamento de áreas produtivas e abertura ou melhoria de
vias
de
acesso,
refletem
em
aumento
de
desflorestamentos.
Ecossistemas
Alterações das comunidades aquáticas a montante do
barramento, devido às alterações do regime hídrico do rio,
com conseqüentes alterações na composição e abundância
das populações aquáticas.
Alteração na dinâmica hidráulica dos rios e alteração da qualidade
da água e dos ecossistemas aquáticos

Fragmentação do ambiente do rio, constituindo muitas
vezes sub-populações com contato diminuído ou impedido
entre elas.

Alterações das comunidades aquáticas a jusante do
barramento devido às alterações do regime hídrico do rio,
reduzindo variações sazonais.

Alterações nas características da água do rio, devido ao
tempo de residência da água, dimensão e forma do
reservatório e, indiretamente, pelo aumento na pressão
pelo uso das águas (abastecimento e efluentes).

Formação de ambientes propícios à proliferação de
macrófitas e de invertebrados de interesse médicosanitário, principalmente nos remansos dos igarapés.

Perda de áreas de uso agropecuário devido ao alagamento
de áreas.

Geração de empregos na cadeia da produção de energia.
Perdas de potencial mineral
Perda e fragmentação de habitats terrestres
Depreciação da Ictiofauna Nativa
Desflorestamento
Socioeconomia
Incremento do Valor Adicionado Fiscal Municipal
Aumento da receita municipal devido ao aumento da quota parte
municipal
Interferência sobre populações
Para classificação dos impactos dos aproveitamentos
hidrelétricos foi feita a relação por meio dos seguintes critérios:
muito alto/alto, médio, baixo e muito baixo com
respectivamente os valores numéricos 16, 4, 2, 1 cuja
amplitude entre dois números seqüenciais varia com o objetivo
de sensibilizar suas diferentes magnitudes quando inseridos na
matriz de sensibilização de impactos, conforme explicitada a
seguir. A classificação dos reservatórios, segundo sua
dimensão é apresentada na tabela subseqüente.
Classificação do Impacto
Valor Numérico
Alto e Muito Alto
16
Médio
4
Baixo
2
Muito Baixo
1
Indicador: Tamanho do Reservatório
Tamanho do Reservatório
Maior que 500 km²
De 3 a 13 km²
Menor que 3 km²
Sem informação
Classificação
Aproveitamentos Hidrelétricos
Muito Grande
AHE Belo Monte
Pequeno
PCH Paranatinga I
PCH Paranatinga II
Muito Pequeno
PCH Salto Buriti
PCH Salto Curuá
PCH Três de Maio
PCH ARS
PCH Culuene
PCH Ronuro
A evolução da população, o aumento do valor adicionado fiscal e a evolução do desflorestamento são variáveis tratadas nos cenários,
que também permitem análises comparativas das situações futuras, auxiliando na avaliação de impacto.
Impactos sobre o Meio Físico e Ecossistemas
Perda e fragmentação de habitats terrestres, Pressão sobre
habitats e sobre áreas de Interesse Conservacionista
Perdas de potencial mineral
A implantação de empreendimentos hidrelétricos determina
alterações nas características e na dinâmica do meio físico,
dentre as quais a perda de potencial mineral. A magnitude dos
impactos gerados é função das características dos
empreendimentos, notadamente o tamanho do reservatório, e
da inundação de áreas de potencial elevado, conforme
informações obtidas nos Mapas Geológicos da CPRM de 2004.
O grau de significância do impacto, indicativo da probabilidade
de ocorrência de interferências nas atividades de exploração
mineral, é apresentado no Quadro a seguir, no qual é possível
verificar que, para todas as PCH’s implantadas e em
implantação na Bacia do Xingu, os efeitos sobre os recursos
minerais não são significativos. Apenas no AHE Belo Monte o
impacto pode ser avaliado como de baixa magnitude, pois a
formação do reservatório deverá afetar algumas jazidas de
argila e areia.
Resultados
Tipo de
empreendimento
PCH
UHE
Tamanho do
Avaliação do Impacto
Reservatório
Qualitativo
Numérico
Salto Buriti
Muito
Pequeno
Muito baixo
1
Salto
Curuá
Muito
Pequeno
Muito baixo
1
Salto Três
de Maio
Muito
Pequeno
Muito baixo
1
ARS
Muito
Pequeno
Muito baixo
1
Parantinga
I
Pequeno
Muito baixo
1
Parantinga
II
Pequeno
Muito baixo
1
Culuene
Muito
Pequeno
Muito baixo
1
Ronuro
Sem dados
-
-
Nome
Belo
Monte
Muito Grande
Baixo
1
O AHE Belo Monte insere-se na Depressão da Amazônia
Meridional, que é a unidade de relevo que apresenta maior
número de pontos com registro de existência de recursos
minerais segundo os mapas geológicos do CPRM (2004). A
maior parte das mineralizações refere-se a garimpos, depósitos
ou ocorrências de ouro, encontrados em veios de quartzo ou
aluviões. Na região da Volta Grande do Xingu os depósitos de
ouro nos aluviões do rio e nos terrenos adjacentes, foram
pesquisados e lavrados com significativa produção no passado
Na área do reservatório do AHE Belo Monte não se registra
nenhuma ocorrência mineral para ouro e outros minerais.
Registra-se apenas a ocorrência de depósitos de
areia/cascalho e argila no leito do rio no trecho a ser inundado
para a formação do reservatório, Próximo a Altamira.
.
A construção de empreendimentos hidrelétricos promove
interferências nos ecossistemas terrestres decorrentes tanto da
fragmentação e perda de habitats, como da perda de
espécimes de flora e de fauna. Quando muito intensos, a perda
e fragmentação de habitats terrestres podem ocasionar
depleções populacionais da fauna e da flora, com possibilidade
de extinção local de espécies, inclusive daquelas consideradas
raras, endêmicas e/ou ameaçadas de extinção. Fenômenos de
perdas de diversidade e de variabilidade genética podem ser
esperados, com intensidades variáveis. Os efeitos da
submersão de habitats terrestres incluem também impactos
indiretos, como a alteração e empobrecimento das
comunidades biológicas decorrentes de efeito de borda.
As variáveis consideradas importantes para avaliação deste
impacto foram: (a) o tamanho do reservatório, pois quando
maior a área inundada, maior o potencial de impacto; (b) o nível
de fragmentação da paisagem, pois áreas muito fragmentadas
já apresentam perturbações ambientais significativas e
alterações em sua composição de espécies, tendo menor
importância como depositárias da diversidade biológica original;
e, (c) a presença de áreas de interesse conservacionista Unidades de Conservação e Áreas Prioritárias para a
Conservação da Natureza (APCBs), oficialmente reconhecidas
por sua importância biológica (Portaria nº 9 de 23 de janeiro de
2007).
Considerando-se que a intensidade do impacto está associada
às características do ambiente sob intervenção bem como às
características do empreendimento, a leitura deste, ou seja, da
perda/pressão de um empreendimento hidrelétrico sobre os
habitats terrestres e áreas de interesse conservacionista é
resultante da sobreposição da área do reservatório e o
resultado de leitura dessa ambiência. A partir da avaliação
destes indicadores, foram obtidos os seguintes resultados.
Resultados
Tipo de
empreendimento
PCH
UHE
Nome
APCB
Fragmentação
Avaliação do
Impacto
Qualitativo
Salto Buriti
Muito
Alta
Muito Alta
importância
Médio
Salto
Curuá
Muito
Alta
Muito Alta
importância
Médio
Salto Três
de Maio
Média
Muito Alta
importância
Médio
ARS
Média
Muito Alta
importância
Médio
Parantinga
I
Média
Baixa
importância
Baixo
Parantinga
II
Média
Baixa
importância
Baixo
Culuene
Média
Média
importância
Baixo
Ronuro
Média
-
-
Alta
Média
importância
Alto
Belo
Monte
Impactos sobre os Recursos Hídricos e
Ecossistemas Aquáticos
Alteração na dinâmica hidráulica dos rios e alteração da
qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos
A implantação de reservatórios com a finalidade de geração de
energia impõe, pela própria natureza do empreendimento,
profundas alterações nos ecossistemas aquáticos originais. A
magnitude dos impactos gerados é função das características
da região (clima), da bacia hidrográfica (área de drenagem,
geologia, geomorfologia, pedologia, uso do solo), do rio
(fisiografia, diversidade de habitats, sazonalidade do regime
hidrológico) e do empreendimento (área alagada, tempo de
residência, profundidade e morfometria do reservatório, regras
de operação).
Para efeito da avaliação dos impactos dos empreendimentos
hidrelétricos nos compartimentos da bacia – alteração na
dinâmica hidrológica e na qualidade da água/ecossistemas
aquáticos, optou-se pela utilização de indicadores relacionados
às características dos reservatórios e ao uso do solo na bacia:
(a) área alagada pelos reservatórios, permitindo o cálculo do
tempo de residência médio, pois reflete a magnitude da
transformação de um sistema lótico num sistema lótico-lêntico e
a alteração em relação ao ecossistema original, com a
formação de novos habitats e a possibilidade de
compartimentação do sistema; (b) o potencial de aporte de
fósforo nos reservatórios, nutriente essencial para a produção
primária aquática e freqüentemente é o principal fator limitante
à eutrofização de reservatórios; (c) a extensão de rio com
redução de vazão a jusante do represamento, impacto
associado a Belo Monte, foi também considerado um indicador
pela importância desse efeito, embora num único
empreendimento, na alteração do ecossistema aquático.
Resultados
Empreendimento
Dinâmica
Hidrológica
Alteração da
Qualidade da
água/
ecossistemas
Síntese do
Impacto
MB
MB
Muito baixa
Muito baixa
Muito baixa
MB
MB
MB
Muito baixa
Muito baixa
Muito baixa
MB
MB
MB
Muito baixa
Muito baixa
Muito baixa
MB
B
MB
Muito baixa
Muito baixa
Muito baixa
MB
M
MB
Muito baixa
Baixa
Baixa
Aporte de P
km²
Salto Buriti
MB
B
Salto Curuá
MB
Salto Três de
Maio
MB
ARS
Parantinga I
Nome
Parantinga II
Culuene
Trecho de
vazão
reduzida a
jusante (km)
Área
Alagada
Tempo Reservância Médio
(dias)
Tipo
PCH
Avaliação dos Indicadores
(ton/ana)
B
B
M
MB
Baixa
Baixa
Baixa
MB
MB
MB
MB
Muito baixa
Muito baixa
Muito baixa
MA
B
MA
MA
Alta
Muito alta
Muito Alta
Ronuro
UHE
Belo Monte
Depreciação da Ictiofauna Nativa
A ictiofauna constitui um dos grupos mais afetados pela
implantação de empreendimentos hidrelétricos sendo os
impactos decorrentes de três fenômenos principais: i) a
fragmentação do ecossistema aquático; ii) perda de habitat a
montante, devido à formação do reservatório e iii) a perda de
habitat a jusante, devido principalmente à diminuição da
amplitude de flutuação no nível da água pelo controle da vazão.
A fragmentação afeta principalmente as espécies migradoras,
que dependem de grandes trechos lóticos livres e de habitats
diferenciados para completar o ciclo de vida. A localização do
empreendimento pode ser um indicador da presença de
espécies migradoras, considerando que quanto mais a
montante, maiores as chances de preservar eventuais rotas
migratórias. Da mesma forma, a presença de barreiras naturais
pode ser utilizada para essa avaliação.
especial importância, sendo uma
avaliação da intensidade do impacto.
variável
adequada
à
Para avaliação do grau de importância da implantação de
empreendimentos utilizou-se dados de espécies migratórias,
endêmicas, e presença de planícies de inundação para compor
o indicador. O grau de significância do impacto é resultante da
superposição dessas variáveis com a área do reservatório. À
exceção do AHE Belo Monte, situado no limite do médio com o
baixo curso do rio Xingu, os demais empreendimentos situamse nos trechos superiores dos rios. Por outro lado, a presença
de endemismos e de espécies raras, contribui para elevar a
criticidade dos impactos tanto no AHE Belo Monte, como
naquelas situadas no rio Culuene.
A perda de habitat a montante deve-se à transformação de um
ambiente lótico em um ambiente lêntico, afetando diretamente
as comunidades. Devido à escassez de espécies nativas
evolutivamente adaptadas às novas condições, poucas
espécies permanecem em reservatórios e há maiores chances
de expansão de espécies exóticas, que muitas vezes causam
danos às populações nativas ainda existentes. A presença de
espécies endêmicas e raras, nessas circunstâncias, assume
Grau de Significância do Impacto / Resultados
Empreendimento
Tipo
PCH
Nome
Significância dos Indicadores
Rota
Composição
Qualitativo
Salto Buriti
Baixa
Média
Média
Salto Curuá
Baixa
Média
Média
Salto Três de Maio
Baixa
Média
Média
ARS
Baixa
Média
Média
Parantinga I
Média
Alta
Muito Alta
Parantinga II
Média
Alta
Muito Alta
Culuene
Baixa
Alta
Alta
Alta
Alta
Muito Alta
Ronuro
UHE
Belo Monte
Impactos Sobre a Socioeconomia
Interferência Sobre Populações
Dentre as ações necessárias à implantação de um
empreendimento hidrelétrico, o enchimento do reservatório,
que ocorre ao final da etapa de obras, é aquele com maior
potencial de causar impactos permanentes, implicando:

Interferências físicas e funcionais no território, a partir
da interrupção de acessos e, respectivamente, de fluxos
de mercadorias e pessoas; demolição de infraestruturas, estruturas e edificações, o que demanda
realocações e novas construções, seja no próprio
núcleo remanescente e/ou em áreas anteriormente
ocupadas por outros usos;

Transtornos à população, tanto para aquela diretamente
afetada, em função do deslocamento compulsório,
quanto para aquela remanescente, que poderá ter suas
atividades associadas à produção econômica e à vida
social alteradas.
Em síntese, a existência de habitações e atividades produtivas
na área do reservatório e entorno torna as populações (urbanas
ou rurais) mais suscetíveis a possíveis interferências, seja do
ponto de vista físico, seja do ponto de vista funcional e de
relações sociais.
A atribuição do grau de significância dessas interferências se
deu a partir da conjugação de dois critérios: o tamanho do
reservatório e a distância das áreas urbanizadas ao eixo do
barramento, local onde se concentra a maior parte das obras
civis.
serviços, no seu território, deduzido o valor das mercadorias
entradas, em cada ano civil. Este conceito vincula-se à
obrigatoriedade constitucional de transferência de parcela do
ICMS arrecadado pelo Estado aos municípios. Assim, esta
variável é utilizada para o cálculo dos índices de participação
dos municípios (IPM) na quota-parte municipal do ICMS (QPM),
impacto tratado no item a seguir.
A variação esperada do Valor adicionado (ǻ Valor Adicionado)
decorrente da instalação dos aproveitamentos é apresentada a
seguir. O procedimento adotado para a estimativa simulou a
mesma sistemática utilizada pelas Secretarias da Fazenda
Estadual para o calculo do IPM. Assim, partiu-se da existência
dos aproveitamentos nos município operando desde o ano de
2006 e simulou o que seria o novo valor para o ano de 2009.
Ressalte-se que a estimativa de valor adicionado da AHE Belo
Monte é de R$5,4 bilhões e foi dividido em partes iguais entre
os três municípios que conterão partes do projeto, Altamira,
Brasil Novo e Vitoria do Xingu. Esse procedimento foi adotado
por ser o critério mais simples, sendo que os mecanismos
legais de distribuição resultarão em parcelas distintas, que, no
caso de Brasil Novo serão bem menores.
IMPACTO SOBRE O VALOR ADICIONADO FISCAL
(milhões de R$)
Valor
Valor
Adicionado
Adicionado
Nominal
ǻ Valor
Nominal Médio
Médio
Adicionado
(estimado com
(estimado
os AHEs)
sem os AHEs)
Município
Resultados
Tipo de
empreendimento
PCH
UHE
Nome
Área do
Reservatório
(km²) / Tamanho
Ocorrência
do Impacto
/ Grau de
Significância
Salto Buriti
2,9 / Muito
Pequeno
Não ocorre
Salto Curuá
0,3 / Muito
Pequeno
Não ocorre
Salto Três de
Maio
0,16 / Muito
Pequeno
Não ocorre
ARS
1,64 / Muito
Pequeno
Não ocorre
Parantinga I
4,24 / Pequeno
Não ocorre
Parantinga II
7,83 / Pequeno
Não ocorre
Culuene
0,39 / Muito
Pequeno
Não ocorre
Ronuro
sem dados
Não ocorre
Belo Monte
516,00 / Muito
Grande
2006/2007
2006/2007
2009
Altamira
381,9
2.180,6
1.798,7
Brasil Novo
40,1
1.838,8
1.798,7
Vitória do Xingu
54,6
1.853,4
1.798,7
Novo Progresso
146,6
200,6
53,9
Nova Ubiratã
162,7
169,6
6,8
Campinápolis
39,4
50,2
10,7
Paranatinga
192,0
202,8
10,7
Com base nesses incrementos quantitativos, procedeu-se a
classificação dos impactos, seguindo a metodologia adotada.
Empreendimento
Tipo
Muito Alta
PCH
Nome
Muito Baixa
Salto Curuá
Baixa
Salto Três de Maio
Muito baixa
ARS
Muito Baixa
Paranatinga II
As hidrelétricas, enquanto empreendimentos produtivos
geradores de energia, aumentam o PIB municipal e
incrementam as receitas públicas municipais. Como indicador
da magnitude deste impacto, avalia-se a variação do Valor
adicionado fiscal como indicador (variável “proxy”) da variação
do PIB.
Para melhor entendimento do seu significado, o Valor
Adicionado Fiscal, descrito na Lei Complementar nº 63 de
11/01/1990, corresponde, para cada Município, ao valor das
mercadorias saídas, acrescido do valor das prestações de
UHE
Quantitativa
Salto Buriti
Paranatinga I
Incremento do valor adicionado fiscal municipal
Baixa
Baixa
Culuene
Muito baixa
Ronuro
Muito Baixa
Belo Monte
Muito Alta
Finanças municipais – aumento da receita devido ao aumento
da quota-parte municipal
No que se refere às receitas municipais, é fundamental avaliar
a capacidade que os municípios possuem de gerar recursos a
partir de suas capacidades de arrecadação considerando-se os
impostos e taxas de sua competência. Na composição da
receita municipal, a participação das transferências federal e
estadual tem grande relevância e pode alcançar no caso dos
municípios com pequena base econômica da bacia e baixa
capacidade de arrecadar mais de 90% do total.
Entre as receitas de transferências, tem importante papel a
quota parte municipal do ICMS. O ICMS é um imposto
estadual, cuja parcela de 25% do total arrecadado é distribuída
aos municípios com base em um índice, denominado, índice de
participação dos municípios na quota parte municipal –
IPM/ICMS, conforme apontado acima.
O IPM é determinado em grande medida pelo valor adicionado
fiscal do município (entram na sua formula com uma
ponderação de no mínimo de 75%). Portanto, as variações
ocorridas com o valor adicionado fiscal avaliadas no impacto
anterior repercutem em variações na quota parte municipais
auferidas pelos municípios.
Assim, novamente, a estimativa de cálculo simulou os
procedimentos efetuados pelas Secretarias da Fazenda dos
Estados do Para e Mato Grosso, incorporando a presença dos
aproveitamentos nos territórios municipais e recalculou para o
ano de 2009 qual seria o novo valor da quota parte municipal a
ser transferida aos municípios caso os empreendimentos
estivessem operando desde 2006.
QPM-ICMS
(transferência
estimada sem
os AHEs)
QPM-ICMS
(transferência
simulada com
os AHEs)
ǻQPMICMS
2009
2009
2009
Altamira
18,1
62,4
44,3
Brasil Novo
2,6
44,9
42,3
Vitória do Xingu
Novo Progresso
2,6
6,4
45,0
7,2
42,3
0,78
Nova Ubiratã
6,9
7,1
0,22
Campinápolis
4,0
4,4
0,36
Paranatinga
8.,6
9,0
0,36
Município
Essas alterações quantitativas são transformadas de acordo
com as suas magnitudes na avaliação de impacto
apresentadas na tabela, seguindo a metodologia adotada.
Empreendimento
Tipo
Nome
Salto Buriti
Salto Curuá
PCH
Quantitativo
Muito baixa
baixo
Salto Três de Maio
Muito baixa
ARS
Muito Baixa
Parantinga I
Parantinga II
UHE
Baixa
Baixa
Culuene
Muito Baixa
Ronuro
Muito Baixa
Belo Monte
Muito Alta
Impactos sobre populações indígenas
Os impactos da implantação do AHE Belo Monte e das PCHs
sobre as Terras Indígenas são identificados e descritos a
seguir, tendo-se optado pela sua descrição ao invés de
avaliação quali-quantitativa utilizada nos demais temas, dada a
dificuldade de estabelecer indicadores comparáveis e que
permitam abarcar a complexidade do tema.
Geração de sentimento de insegurança
A implantação de um empreendimento hidrelétrico implica
formação de reservatório e, em alguns casos, redução de
vazão de um trecho do rio, a jusante. Alteram-se, dessa forma,
os referenciais de paisagem, o que se reflete no imaginário das
comunidades indígenas, devido ao grau de pertencimento
destas populações frente ao território, gerando sentimentos de
insegurança.
Note-se que, mesmo antes da concretização de sua
construção, esses sentimentos são exacerbados, o que se
deve às especulações sobre o possível alagamento da terras e
alterações na dinâmica local.
Este impacto terá significativa intensidade no compartimento
Corredor Transamazônico, devido à implantação do AHE Belo
Monte nas proximidades de Terras Indígenas: TIs Paquiçamba
e Arara da Volta Grande, principalmente, além de outras
situadas na região de influência como Trincheira Bacajá,
Koatinemo, Kararaô, Arara, Cachoeira Seca.
No que se refere às PCHs do compartimento 6 - Formações do
Cachimbo, a presença de uma unidade de conservação de
proteção integral, qual seja, a Reserva Biológica Nascentes da
Serra do Cachimbo, situada entre o local dos empreendimentos
e as Terras Indígenas Panará, Menkragnoti e Baú, funciona
como zona de amortecimento, reduzindo a intensidade do
impacto.
Já a implantação das PCHs situadas no Alto Xingu,
notadamente as que se situam no compartimento 8 - Xingu
Meridional, representam um fator importante de geração de
sentimentos de insegurança nas comunidades indígenas, Esse
fato está relacionado com a proximidade com as TIs
Parabubure, Chão Preto, Marechal Rondon e, embora mais
distantes, com o Parque Nacional do Xingu, localizado a
jusante.
Comprometimento de recursos pesqueiros devido à alteração
do ambiente aquático
Duas grandes alterações merecem destaque aqui. A primeira
delas refere-se à mudança do regime hídrico do rio no trecho
do reservatório, que de lótico passará para lêntico. Com isso,
esperam-se alterações na composição das espécies de peixes,
principalmente naquelas que são normalmente mais apreciadas
e utilizadas na alimentação. Este é sempre motivo de
preocupação para as comunidades indígenas com a
construção de barramentos.
Outra grande interferência diz respeito à redução da vazão de
jusante. Embora uma vazão mínima seja garantida, suas
implicações nos recursos pesqueiros podem ser significativos
devido às modificações ambientais decorrentes dessa
alteração.
Esses impactos serão de grande intensidade no compartimento
Corredor Transamazônico devido à formação do reservatório
do AHE Belo Monte e, principalmente, pela redução de vazão
em um trecho de cerca de 100km, onde estão situadas duas
TIs, Paquiçamba e Arara da Volta Grande.
No caso das PCHs, os reservatórios formados têm pequenas
extensões, o que determina que as alterações no ambiente
lótico sejam pouco significativas. Entretanto, o barramento
determina a fragmentação do rio e pode representar barreira
para a movimentação de parte das espécies de peixes. No
caso das PCHs do compartimento Formações do Cachimbo,
por estarem situadas no alto curso, próximo às nascentes, essa
ruptura é de baixo impacto.
O mesmo ocorre com as PCHs situadas nos altos cursos no
compartimento Xingu Meridional, ressaltando-se, entretanto
que as PCHs Paranatinga I e Paranatinga II situam-se já no
médio curso do rio Culuene, ambas próximas entre si, o que
intensifica as possíveis alterações nas comunidades ícticas,
conforme avaliação de impacto nos Ecossistemas Aquáticos.
Entretanto, não são esperadas alterações significativas nas
comunidades ictiológicas no alto Xingu, uma vez que a maior
parte do sistema hídrico encontra-se preservado (conforme
discutido no item referente a cumulatividade, uma série de sub
bacias do compartimento Xingu Meridional, não sofrem
interferências decorrentes de implantação de aproveitamentos
hidrelétricos).
Isolamento
de
comunidades
indígenas
comprometimento de vias de acesso
devido
ao
A formação de reservatórios e a manutenção de trechos de
vazão reduzida podem implicar alteração na acessibilidade.
Esse impacto é observado no compartimento Corredor
Transamazônico, pois a implantação do AHE Belo Monte
deixará a população da TI Paquiçamba ilhada na margem
esquerda do Xingu devido à implantação de canais e do
reservatório. Por outro lado, o hidrograma ecológico foi
pensado para garantir a navegação da população da Volta
Grande, reduzindo a intensidade desse impacto.
Os Xikrin Kayapó da TI Trincheira Bacajá terão reduzida a
acessibilidade pelo rio Bacajá devido à redução do nível d´água
do rio Xingu no trecho de vazão reduzida na Volta Grande do
Xingu, o que diminui, por consequência o nível d´água do rio
Bacajá no período chuvoso (fenômeno atualmente observado
revido ao refluxo das águas do rio Xingu no rio Bacajá no
período de chuvas). Este rio é utilizado pelas comunidades da
TI como alternativa para acessar Altamira, inclusive para o
escoamento da castanha, que é comercializada neste
município.
Aumento do uso e ocupação do entorno e internamente às TIs
e aumento da pressão sobre ambientes e recursos naturais
de pressão antrópica na área de influência de um determinado
empreendimento. Quando TIs estão presentes, essa pressão
antrópica pode ocorrer no entorno dessas terras, pressionando
recursos naturais dos quais as populações indígenas
dependem.
Esse impacto será importante no Corredor Transamazônico,
onde será instalado o AHE Belo Monte. A comparação entre o
número de operários no segundo ano da obra, previsto em
15.419, sem considerar a população atraída pelo
empreendimento, e a soma da população das três TIs situadas
nas proximidades do sítio desse empreendimento (TIs
Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna do Km 17), em
torno de 200 pessoas, dá uma idéia de magnitude do impacto.
Estas três TIs, como as demais, estão sofrendo forte pressão
ambiental, que pode ser incrementada num primeiro momento
pelas expectativas geradas pelo início das obras do AHE Belo
Monte, maximizadas pelas transformações econômicas que
Corredor Transamazônico irá sofrer com o empreendimento
Belo Monte.
Note-se ainda que a presença dos canteiros de obras, assim
como a cidade são fatores de atração de indígenas,
notadamente os jovens, aumentando o contato com não índios.
Já as PCHs requerem menor contingente de trabalhadores
para sua construção e têm efeito menor sobre a atração de
população. Ao contrário, sua implantação pode ser considerada
resultante do processo anterior de ocupação e, nesse sentido,
têm pouco efeito como indutoras dessa ocupação.
Possibilidade de interferência em sítios de importância para as
culturas indígenas
Ao longo dos rios Xingu, Iriri, Curuá e seus afluentes, na região
do baixo Xingu, podem ser encontrados dezenas de sítios
arqueológicos (cerâmicos, de produção de líticos e sítios com
inscrições rupestres) pouco estudados, cujo potencial para a
compreensão do processo de ocupação humana anterior à
colonização da Amazônia é inestimável e que podem ter
importância para as culturas indígenas atuais.
Serão afetados trechos do rio Xingu no Corredor
Transamazônico e trechos de rios e cachoeiras no rio Curuá e
Três de Maio presentes no compartimento Formações do
Cachimbo, bem como trechos de rios dos compartimentos Alto
Xingu Oeste e Xingu Meridional. Neste último, vários trechos do
rio Culuene são afetados o que gerou, inclusive, conflitos com
populações indígenas, devido ao significado de cachoeiras
desse rio para essas populações.
A chegada de trabalhadores e de população atraída pela obra
determina aumento populacional e, por conseqüência, aumento
4.3.
Avaliação da Cumulatividade de
Impactos
Esse procedimento tem importância fundamental, pois é a base
para a proposição das recomendações e diretrizes da
Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Xingu.
A avaliação da cumulatividade dos impactos partiu da análise
do conjunto de impactos ambientais, devidamente qualificados
de acordo com sua magnitude e importância, considerando-se
a implantação dos aproveitamentos e seus efeitos acumulados
no âmbito das sub-bacias e compartimentos ambientais.
Resumidamente, a metodologia adotada consistiu em uma
agregação do conjunto de impactos específicos, resultando em
um valor para ecossistemas e outro valor para meio
socioeconômico, refletindo a intensidade dos impactos da
implantação de um ou mais de um aproveitamento em uma
determinada sub-bacia ou compartimento, refletindo assim o
efeito cumulativo, que normalmente não é perceptível nos
Estudos de Impacto Ambiental, que são individualizados.
Dessa forma, é possível identificar o grau de importância que
assumem quando em conjunto.
Ecossistemas
Síntese da avaliação de impactos nos Ecossistemas
Perda de Potencial
Mineral
Perda de Fragmen-tação
de habitats Terrestres
Deprecia-ção da
Ictiofauna
Alterações nos
Belo Monte
1
16
16
16
Salto Buriti
1
16
4
1
Salto Curuá
1
16
4
1
Salto Três de Maio
1
4
4
1
ARS
1
4
4
1
Culuene
1
2
16
1
Paranatinga I
1
2
16
2
Paranatinga II
1
2
16
2
AHE
Intensidade de Impacto nos Ecossistemas (impactos negativos)
Agregado por Compartimento
Agregado por Sub Bacia
Hidrográfica
Perda de
potencial
mineral
Perda e
Fragmentação Depreciação
de Hábitats
da ictiofauna
Terrestres
Alteração
na
qualidade
da água
Intensidade
dos impactos
nos
ecossistemas
3
SB Baixo Xingu
-0,75
-16
-16
-16
-48,75
5
Formações do Cachimbo Área sob influência da BR163
SB Rio Curuá
-0,75
-3
-3
-0,75
-7,5
7
Alto Xingu Leste - Área sob
Influência da BR – 316
SB Von Den Steinen
-0,25
-1
-1
-0,25
-2,5
SB Rio Culuene
-0,75
-1,5
-12
-1,25
-15,5
SB Rio Ronuro
sem
informação
sem
informação
sem
informação
sem
informação
-2,5
-21,5
-32
-18,25
8
Xingu Meridional
Total
-74,25
Analisando o conjunto de empreendimentos, verifica-se que a
intensidade dos impactos é maior em decorrência da
implantação do AHE Belo Monte, dado que, à exceção de
perda de potencial mineral, todos os demais impactos são
avaliados como de alta importância, resultantes em grande
medida da extensão da área alagada associada à importância
da ambiência a ser afetada, tanto no que se refere à perda e
fragmentação de habitats terrestres, quanto à depreciação da
ictiofauna. Ressalta-se, ainda, a redução de vazão de jusante
como um dos efeitos adversos de maior importância.
considerável da sub-bacia do rio Curuá, estando os dois
aproveitamentos situados em área limítrofe a essa área
legalmente protegida. Em relação à ictiofauna, há espécies
características de cabeceiras e espécies de valor comercial.
Em relação ao potencial mineral a ser afetado, sua importância
é de média intensidade visto a possibilidade de afetar apenas
depósitos de areia/cascalho e argila, localizados nos aluviões e
nas fácies de planícies da Volta Grande do Xingu. Para os
impactos relativos a perdas de potencial mineral e alterações
na dinâmica hidráulica e na qualidade da água, estes são
avaliados como baixos, à exceção do AHE Belo Monte.
Ao se analisar por sub-bacia, verificam-se maiores intensidades
dos impactos relacionados à depreciação da ictiofauna, sendo
mais importantes na sub-bacia do Baixo Xingu, em função da
implantação do AHE Belo Monte, seguido da sub-bacia do Rio
Culuene, onde três empreendimentos estão presentes. Ainda
que sejam aproveitamentos de pequeno porte, o barramento do
rio em diferentes trechos determina a cumulatividade desse
impacto, podendo-se considerar este fenômeno mais intenso
no trecho médio do rio Culuene, onde dois aproveitamentos
estão próximos (PCHs Paranatinga I e II).
No que se refere aos impactos de PCHs, os efeitos mais
adversos decorrem da implantação das PCHs Salto Buriti e
Salto Curuá. Concorre para esse resultado principalmente a
importância dos habitats terrestres, parte das Formações do
Cachimbo, caracterizados pela presença de formações
incomuns na bacia do rio Xingu (Campinaranas e Florestas
Estacionais), atualmente sob pressão de desflorestamento.
Estes aspectos determinaram a criação de unidade de
conservação de proteção integral abarcando trecho
Em termos de intensidade de impactos, as PCHs Paranatinga I
e Paranatinga II, onde a presença de endemismos entre peixes,
além da presença de espécies características de cabeceiras,
raras e de valor comercial, determina importante depreciação
de ictiofauna.
Como fator amenizador, tem-se extensões significativas de
trechos de rio livres de barramentos, o que permite a
manutenção de habitats originais e a movimentação da
ictiofauna, seja ao longo do canal principal, seja no que se
refere a migrações laterais. Note-se que, nesse sentido, as
alterações nas características das águas também assumem
importância. Estes fenômenos podem determinar, localmente,
sinergias que por sua vez, podem ampliar as alterações na
composição de peixes.
Segue em intensidade, decorrente da cumulatividade de
impactos, a sub-bacia do Rio Curuá, onde três
empreendimentos estão presentes. Assim, ainda que
isoladamente, estes aproveitamentos não sejam significativos
no que se refere aos efeitos adversos nas comunidades de
peixes, em conjunto passam a representar fator importante de
depreciação da ictiofauna. Novamente, as alterações nos
recursos hídricos em seus aspectos qualitativos e quantitativos
podem contribuir para intensificar esses fenômenos.
Embora a maior intensidade de impacto de perda e
fragmentação de habitats esteja associada à implantação do
AHE Belo Monte, na sub-bacia do Rio Curuá este também é
significativo e assume intensidade elevada em decorrência da
cumulatividade. Note-se que três empreendimentos estão em
construção em uma mesma sub-bacia que tem como
característica ecossistemas terrestres diferenciados e
relativamente bem conservados, e ainda pressões importantes
de desflorestamento evidentes. Seguem-se os impactos
cumulativos na sub-bacia do rio Culuene, onde também três
empreendimentos
encontram-se
implantados
ou
em
implantação.
Socioeconomia
Intensidade de Impacto na Socioeconomia
impacto
negativo
impactos positivos
Agregado por Compartimento
Agregado por Sub Bacia
Hidrográfica
Incremento do
Valor Adicionado
Fiscal
Aumento da
receita devido ao
aumento da
quota-parte
municipal
Intensidade dos
impactos
(sinergias) SE
Interferências
em áreas
urbanas
3
Corredor Transamazonico
SB Baixo Xingu
16
16
48
-16
5
Formações Caximbo
SB Curuá
4
4
8
0
6
Alto Xingu Oeste
SB Von Den Steinen
1
1
2
0
8
Xingu meridional
SB Culuene
10
10
20
0
SB Ronuro
0
0
0
0
31
31
78
0
Total
Observa-se, com relação ao impacto da variação do valor
adicionado das PCHs existentes ou pretendidas no Xingu
Meridional, a magnitude “9”, que reflete a cumulatividade. No
“Corredor Transamazônico“ em função de apenas um
empreendimento, a ser implantado, o AHE Belo Monte, haverá
o maior incremento. Neste caso, não há acumulação de
impactos evidentemente.
Em relação ao impacto referente à variação da quota parte
municipal do ICMS, novamente o Corredor Transamazônico é o
que terá o maior impacto, vindo o Xingu Meridional na
seqüência, e, as Formações do Cachimbo também terão
impacto acumulado de magnitude 4. No caso do Direito à
compensação financeira, os municípios que serão beneficiados
estão todos no compartimento Corredor Transamazônico. A
compreensão do somatório da coluna, por exemplo, “26” no
que se refere à variação do Valor Adicionado reflete também a
magnitude deste impacto, de modo acumulado para o conjunto
da bacia, embora nem todos os municípios tenham
contigüidade espacial.
Outra forma de se avaliar essa matriz é a verificação das
magnitudes dos impactos para um mesmo compartimento
(somas dos valores das linhas). A compreensão da soma de
impactos de diferentes naturezas fornece uma indicação da
intensidade de impactos que o compartimento estará sujeito e
também aponta para uma sinalização do grau de sinergia entre
eles, na medida em que possam interagir.
Assim, fica demonstrado que o Corredor Transamazônico é o
compartimento que se beneficiará da maior intensidade de
impactos socioeconômicos de natureza positiva. São impactos
que mantém entre si elevado grau de sinergia e convergem
para uma mesma direção, a de incrementar de modo
extremamente significativo a dinâmica socioeconômica do
compartimento. Os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e
Brasil Novo terão seus valores adicionados (VA) elevados pelo
volume de investimento em seus territórios e volume de
emprego durante a construção e operação e, em adição o
aumento do investimento produtivo privado e demais impactos.
Esse processo construtivo e operativo do AHE Belo Monte
gerará um fluxo de receita pública municipal elevado e
significativo para esses municípios. Cabe acentuar, com igual
importância, que no que se refere à quota parte municipal do
ICMS, o aumento será relevante para todos os municípios do
Estado do Pará, por conta do mecanismo de distribuição da
quota parte municipal do ICMS. Sendo que numa magnitude
muito menor, os mesmos argumentos se aplicam ao
compartimento Xingu Meridional no estado do Mato Grosso.
5. Participação Social e Identificação de conflitos
5.1.
controle necessárias, podem ser fatores que contribuam para a
manutenção do mesmo padrão de ocupação, com respectivos
impactos e conflitos associados.
Conflitos Associados às Usinas
Hidrelétricas já Implantadas
A região da bacia do rio Xingu caracteriza-se por um histórico
de conflitos ligados à posse e propriedade da terra,
desflorestamentos ilegais, utilização de trabalho escravo e
condições insalubres de trabalho, principalmente nos
segmentos da madeira e pecuária.
Destaque-se que uma característica marcante dos conflitos de
terra atuais levantada pela Comissão Pastoral da Terra – CPT,
refere-se a ao caráter socioambiental e étnico que passa a
ganhar espaço e força na questão agrária brasileira, e da
mesma forma se dá na bacia do rio Xingu, envolvendo os
conflitos de terras tradicionalmente ocupadas.
Esses conflitos associam-se ao modelo de desenvolvimento
econômico e o processo de ocupação desse território, que
dentre outros aspectos caracterizam-se por atração
desordenada de contingentes populacionais, com pressão
sobre os equipamentos sociais, relocação populacional,
interferência nas relações socioculturais de populações
tradicionais, notadamente indígenas, e por questões ligadas ao
As pressões sofridas pelas comunidades tradicionais são
decorrentes em grande parte pela(s) mineradoras, indústria de
papel e celulose, madeireiras, pecuária, soja e empresas de
energia elétrica.
O Quadro a seguir revela os conflitos identificados e os
principais atores sociais envolvidos.
patrimônio arqueológico e cultural. Isso implica que as
intervenções previstas, se não resguardadas por medidas de
Quadro: Conflitos Existentes na Bacia do rio Xingu por Compartimento
Compartimentos
Conflito
Síntese do conflito

(1); (2); (4); 6; (8)
(3); (4)
(1)
(5)
(1); (5); 6; ( 7 ) ; (8)
Restrição ou Negação
de Uso da Água
Uso e Posse da Terra –
Alteração no uso e
ocupação do solo
Uso e Posse da Terra Populações Indígenas

A alteração da dinâmica hidráulica,
resultante da formação do reservatório,
desencadeia uma série de impactos que
podem criar situações de conflitos
Os métodos construtivos utilizados nas
obras de UHEs e PCHs interferem
diretamente na qualidade das águas,
resultam em alta mortandade de peixes e
perturbação do cotidiano das populações
tradicionais do entorno.

Afluxo de trabalhadores do NE, quando do
anúncio da Usina BM pelo governo, em
busca de emprego em disputa por terras
até então destinadas à pecuária

Disputas de ribeirinhos, extrativistas e
agricultores familiares com madeireiras e
grileiros por terras.

Criação recente de RESEXs, ESECs e TIs
na bacia, inibindo usos predatórios por
madeireiras e grandes fazendas.

Desflorestamentos em ecossistemas
incomuns na bacia, devido a pressões
externas à bacia e ao compartimento.

A Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
inclui ainda vários povos Kaiapó na região
e mais de mil índios que vivem em
Altamira. Posicionam-se contrários à
implantação do empreendimento,
alegando risco de desalojamento 13
grupos indígenas à sua revelia e suas
conseqüências, e criticam a falta de
diálogo.

Área de influência das PCHs, interferindo
em TIs, inclusive em solo sagrado ņ
diversas etnias do Parque Indígena do
Xingu (PIX) e aldeias do povo Xavante ņ,
e estando a 2 km da Reserva Ecológica
Estadual do rio Culuene

Desflorestamentos nas TIs Parabubure e
Pimentel Barbosa e na USEC Rio Ronuro.

Desflorestamentos na TI Maralwat Sede e
usos agropecuários em TIs.
Atores Sociais associados

Empreendedores do Setor Elétrico

Lideranças indígenas.

Órgãos Públicos relacionados ao tema

Lideranças indígenas de diversas
etnias

Organizações Sociais relacionadas
com a população indígena e ribeirinhos

Órgãos Públicos responsáveis pelo
tema

Outros usuários de recursos hídricos
com a preservação do meio ambiente e
com os grupos sociais afetados
com a questão da reforma agrária
Fazendeiros, grileiros
Fonte: Publicação CPT - Conflitos no Campo – Brasil, 2006; Instituto Socioambiental, 2007; SEPLAN, PA.; CIMI-MT (em entrevista); MPF-MT (idem); CPT-Araguaia (idem)
Compartimentos: (1) Continuum de Áreas Legalmente Protegidas; (2) Várzea do rio Xingu; (3) Corredor Transamazônico; (4) Médio Xingu Pecuária; (5) Formações do Cachimbo-Área sob
influência da BR-163; (6) Alto Xingu Oeste - Área sob influência da BR-163; (7) Alto Xingu Leste - Área sob influência da BR-316; (8) Xingu Meridional.
5.2. Potenciais Conflitos Decorrentes da Implantação
de Novos Aproveitamentos Hidrelétricos
Os potenciais conflitos decorrentes da implantação dos aproveitamentos
hidrelétricos foram identificados como sendo especialmente de duas
naturezas, ou seja, aqueles decorrentes dos impactos gerados pela
implantação dos aproveitamentos hidrelétricos e aqueles decorrentes da
interferência com outros planos, programas e projetos previstos para a
região.
Conflitos associados aos Impactos Provocados pela
Implantação dos Aproveitamentos Hidrelétricos
Em relação aos recursos hídricos e ecossistemas
aquáticos, pode-se prever que os impactos relativos à
alteração da dinâmica hidráulica e alteração na qualidade da
água gerem conflitos na bacia, decorrentes dos diversos
usuários dos recursos hídricos atualmente existentes.
Em relação ao meio físico e ecossistemas terrestres, podese vislumbrar potenciais conflitos associados à Perda,
Fragmentação e isolamento de habitats terrestres e à Pressão
sobre ambientes de interesse conservacionista.
Por fim, em termos da socioeconomia pode-se avaliar que os
impactos decorrentes da atração de contingentes populacionais
com pressão sobre os equipamentos sociais, relocação
populacional, interferência nas relações socioculturais de
populações indígenas e aqueles ligados ao patrimônio
arqueológico e cultural, podem gerar potenciais conflitos na
bacia do rio Xingu.
Quadro: Potenciais Conflitos associados aos Impactos Provocados pela Implantação das Usinas Hidrelétricas por compartimento
Compartimentos*

(1); (3); (4); (8)
Conflito

(1); (3); (4); (8)

(1); (2); (3); (6);
(7); (8)

(3); (8)
(1); (2); (8)

Associado à
Alteração da
Dinâmica Hidráulica
Associado à
Alteração na
Qualidade da Água
Associado à Perda
de Áreas de
Interesse para
Conservação e
Fragmentação
Ecológica
Atração de
Contingentes
Populacionais com
pressão sobre os
equipamentos
sociais
Síntese do Conflito

A alteração da dinâmica hidráulica é um fator desencadeador de conflitos
socioeconômicos ambientais.

A interferência nas praias fluviais, que constituem forte elemento de referência
cultural. Apesar das futuras represas eventualmente poderem ser utilizadas
nas práticas de turismo e lazer, isso se choca contra o contexto histórico e
natural em torno do rio.

A construção de barragens afeta o deslocamento de peixes, causando
insegurança alimentar em ribeirinhos, pescadores e indígenas, principalmente.

A alteração na qualidade da água poderá aumentar a concentração de algas,
inclusive de cianobactérias potencialmente tóxicas e de macrófitas aquáticas,
podendo interferir nos usos múltiplos dos reservatórios, como abastecimento
público, lazer, etc.

Setores da sociedade civil organizada tendem a deflagrar discussões em
relação à piora da qualidade da água versus a conservação do ambiente e dos
ecossistemas terrestres, eventualmente resultando em conflitos.

Pescadores ou populações ribeirinhas podem ver sua atividade de subsistência
prejudicada em decorrência da piora da qualidade da água.

O reservatório pode aumentar o risco de doenças de veiculação hídrica, como
a malária, entre outras. Essas ocorrências se agravam devido ao frágil sistema
de saúde e de saneamento básico de grande parte da região estudada.

A perda de habitats terrestres e interferência sobre as áreas de interesse
conservacionista contribui para a redução, fragmentação e isolamento dos
habitats terrestres, assim como perda de populações e desestruturação de
comunidades bióticas terrestres.

Degradação de recursos hídricos e pesqueiros, interferindo nos modos de vida
indígenas, ribeirinhos e pescadores.

Perda de biodiversidade sem contabilização por parte de empreendedores e do
Estado, diluindo a relevância da questão e enfraquecendo os argumentos dos
atingidos, pode levar a confrontos.

A atração de contingentes populacionais resultante da criação de novas
oportunidades de emprego na construção das UHE pressionará a infraestrutura social e urbana, podendo impulsionar conflitos de uso entre as
comunidades originais e os novos habitantes.

O aumento demográfico restringirá o acesso a terra e à água, podendo causar
situações de conflito.

O alagamento de áreas provenientes do enchimento do reservatório pode
afetar terras com ocupação populacional. Esse fato pode criar situações de
conflito em diferentes graus, dependendo das características de cada
população e sua relação com o meio em que vivem. Serão afetadas
populações rurais (na maior parte dos casos), populações urbanas e
comunidades tradicionais.
Relocação de
População

A falta de informações sobre os empreendimentos e a ausência da participação
da comunidade envolvida, em especial as populações indígenas, no
planejamento de obras hidrelétricas pode acentuar os conflitos.
Atores Sociais Associados

Empreendedores do Setor
Elétrico.

Outros usuários de recursos
hídricos e Organizações
Sociais, incluindo as não
governamentais, envolvidas
com a questão ambiental e
relacionadas aos grupos
sociais envolvidos.

Lideranças indígenas de
várias etnias

Órgãos Públicos e Conselhos
de Recursos Hídricos.

Elétrico.

hídricos e Organizações
Sociais, incluindo as não
governamentais, envolvidas
com a questão ambiental e
relacionadas aos grupos
sociais envolvidos.

Elétrico

Organizações Sociais
envolvidos com a população
afetada

Prefeitura/ Órgãos Municipais
e Estaduais de Competentes

Elétrico

envolvidos com a população
afetada

Órgãos Públicos e demais
Conselhos.
Prefeitura/ Órgãos Municipais
e Estaduais de Competentes

Compartimentos*
Conflito
Inundação constante, hoje sazonal, dos igarapés Altamira e Ambé (somente em
(1); (2); (8)

Restrição ou Negação
de Uso da Água
Altamira, como ilustração), que cortam a cidade de Altamira e parte da área
rural de Vitória do Xingu; redução da vazão da água a jusante do barramento
do rio na Volta Grande do Xingu e interrupção do transporte fluvial até o Rio
Bacajá, principal acesso para comunidades ribeirinhas e indígenas.
Remanejamento de milhares de famílias ao longo da área de influência da
usina, produtores familiares, ribeirinhos, pescadores e indígenas. Alteração do
regime do rio sobre os meios biótico e socioeconômico, com redução do fluxo
da água.
Afluxo populacional e desestruturação fundiária; perda de qualidade de vida das
Elétrico
hídricos
relacionadas com a
preservação do meio ambiente
e com os grupos sociais
afetados
pessoas remanejadas; desestruturação das áreas de pesca e do modo de vida
de caboclos e indígenas; alteração na acessibilidade e na dinâmica das aldeias
e comunidades de beira-rio.
Alterações na reprodução das espécies de peixes que praticam a piracema,
causando a diminuição na quantidade de peixes e afetando a pesca e a
segurança alimentar das populações indígenas. Além disso, já estaria sendo
identificado o assoreamento do Culuene, alterando o fluxo e a correnteza do rio
e dificultando a navegação na região.
Lideranças indígenas
Esses empreendimentos acarretam mudanças socioeconômicas e ambientais na
região onde se instalam, que afetam direta e indiretamente a vida da população
indígena.
A falta de diálogo sobre a implantação dos empreendimentos em terras
indígenas ou próximo a elas, que não consideram no planejamento as
opiniões das populações indígenas afetadas, deixando-as à parte do processo,
é apresentado por lideranças como grave fator gerador de conflito.
Associado à

Interferência nas
Relações
Socioculturais de
Populações
Indígenas e de
outras populações
tradicionais
(1); (2); (8)

(1); (2); (8)
Associado ao
comprometimento de
bens constituintes e
à alteração ou perda
de manifestações
culturais de etnias
indígenas e de
outras comunidades
tradicionais
Alteração na gestão dos recursos ambientais em decorrência de mudanças nas

Elétrico.

relacionadas com a população
indígena.

Órgãos Públicos responsáveis
pelo tema.

Elétrico.
relações socioculturais em comunidades diversas e entre comunidades.
O conjunto de PCHs projetado para a bacia do Xingu, no estado de Mato
Grosso, poderá causar impactos sobre 14 povos indígenas do Parque Indígena
do Xingu. Há controvérsias que indicam que essas barragens possam estar
instaladas em sítios sagrados e podem diminuir a quantidade de peixes dos
quais se alimentam e através dos quais desenvolvem seus rituais. O conflito já
existente tendendo a se agravar. Os indígenas opõem-se à construção da
barragem desde 2004, quando ficaram sabendo do projeto. De acordo com o
Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os povos Waurá, Kuikuru, Yawalapiti,
Kamayurá, Nafuquá, Aweti, Kalapalo, Mehinako, Matipu, Trumai, Ikpeng,
Kayabi, Juruna, Beiço de Pau, Suyá, Kayapó, e Xavante solicitam apoio de
toda a sociedade para impedir a construção da barragem.
Sindicatos e associações
representantes de outras
comunidades tradicionais

Em relação ao patrimônio indígena, as situações de conflito podem ser geradas
pela insegurança causada pela perda de identidade ou cultura comunitária,
assim como com outras comunidades tradicionais da região.

As manifestações culturais na área não são geograficamente específicas ou
limitadas, mas estão associadas intrinsecamente à biodiversidade ou ao
ecossistema local. Deste modo, a modificação no ambiente interfere no ritual,
que pode até se tornar inexistente.
Organizações voltadas às
comunidades tradicionais.

A falta de incorporação das queixas, principalmente dos povos indígenas, mas
também de outras populações tradicionais, nas decisões de empreendedores e
representantes do Estado, podem levar a confrontos.

Órgãos Públicos responsáveis
pelos temas.

Sindicatos e associações
representantes de outras
comunidades tradicionais
Fonte: Publicação CPT - Conflitos no Campo – Brasil, 2006; Instituto Socioambiental, 2007; SEPLAN, PA.; CIMI-MT (em entrevista); MPF-MT (idem); CPT-Araguaia (idem)
Compartimentos: (1) Continuum de Áreas Legalmente Protegidas; (2) Várzea do rio Xingu; (3) Corredor Transamazônico; (4) Médio Xingu Pecuária; (5) Formações do Cachimbo-Área sob influência
da BR-163; (6) Alto Xingu Oeste - Área sob influência da BR-163; (7) Alto Xingu Leste - Área sob influência da BR-316; (8) Xingu Meridional.

Conflitos com os demais Planos, Programas e
Projetos previstos para a região
Em relação aos potenciais conflitos com os demais planos, programas e
projetos, a análise baseou-se na avaliação espacial e sua interface com
as UHE Belo Monte e demais PCHs em processo de licenciamento ou
em operação.
Para tanto, em virtude da dificuldade de espacialização dos dados
contidos nos Planos Plurianuais nas três esferas governamentais,
destacou-se o Plano da Amazônia Sustentável – PAS, que não se
caracteriza como um plano operacional, mas, sim, estratégico contendo
as diretrizes gerais e as recomendações para sua implementação. As
ações operacionais são planos sub-regionais, alguns já elaborados ou
em processo de elaboração, como o Plano de Desenvolvimento Regional
Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-63 (CuiabáSantarém), o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu,
entre outros.
De forma simplificada, pode se afirmar que aqui se colocam os
embates que opõem desenvolvimento econômico e
sustentabilidade socioambiental. Os movimentos sociais
apontam que as estradas como a Transamazônica, a BR-163
(Cuiabá-Santarém); a BR-153 (Belém-Brasília) foram
construídas gerando grande degradação ambiental, tanto na
destruição dos ecossistemas de cerrado e das florestas de
transição, como com impactos negativos dessa inserção
econômica no âmbito social e cultural em comunidades
tradicionais da área de influência dessas rodovias. Governos e
outros setores da sociedade civil apresentam a necessidade de
investimento em infra-estrutura na área de transporte como
parte fundamental para composição de redes de transporte
multimodal (rodovias, hidrovias, ferrovias), com objetivo de
favorecer o escoamento da produção, barateamento das
exportações e a melhorar a competitividade internacional do
Brasil no mercado mundial.
Quadro: Potenciais conflitos com os demais Planos, Programas e Projetos previstos para a região por Compartimento
Compartimento
Conflito

(1); (3); (8)
(7); (8)
(1); (5); (6)
(6); (7)

–
e
PAC - BR-158 / MT Construção

A obra refere-se à pavimentação de 835 km e construção de diversas
pontes, integrando a BR-163/PA, a Ferrovia Carajás e a Hidrovia do
Xingu, é tema controverso entre os atores sociais envolvidos

A Transamazônica está inserida no contexto da década de 70, quando o
Estado brasileiro incentivava a ocupação da Amazônia por meio de
concessões de terras principalmente para colonos do Nordeste e Sul,
tendo o desmatamento como condição para o acesso ao crédito e à
terra.

A pavimentação é apontada por parte dos movimentos sociais, como
fator capaz de exacerbar a tendência à pecuária extensiva ou agricultura
mecanizada, o que prejudicaria os pequenos proprietários. Por outro
lado, há movimentos que consideram o empreendimento poderia ajudar
a consolidar os atuais assentamentos.

A obra refere-se à construção de 423 km de rodovia em pista simples na
direção da rota precária existente, de Ribeirão Cascalheira à divisa
MT/PA. O trecho atualmente existe como estrada de terra.

O projeto atravessa região do Alto Xingu Leste, região atualmente já
impactada pela agricultura. A construção da BR-158 poderá trazer à
região aumento populacional e alterações na economia, mas não criará
situações de conflito direto com relação às PCHs situadas a montante
da rodovia.

A obra refere-se à construção e pavimentação de 1.024 Km da Guarantá
do Norte (MT) – Ruropolis (PA) – Santarém (PA)

O projeto de construção e pavimentação desse trecho da BR-163
atravessa a região oeste da Bacia, onde se localizam as PCHs Salto do
Buriti, Salto do Curuá e Santo Três de Maio, podendo trazer conflitos
para a região e também aos empreendimentos.

O asfaltamento da estrada ainda não foi concluído, mas tornou-se, nos
últimos anos, reivindicação de vários setores econômicos regionais, os
quais alegam que a obra poderia facilitar e baratear o escoamento da
produção agropecuária do norte do Mato Grosso, um dos pólos mais
dinâmicos do País no cultivo de grãos, em direção ao rio Amazonas.
Além disso, segundo empresários e políticos, a pavimentação da rodovia
também poderia encurtar o transporte dos produtos eletro-eletrônicos
produzidos na Zona Franca de Manaus até os grandes centros da região
sul. Por outro lado, agricultores familiares reivindicam políticas e ações
que se antecipem à obra para garantir os benefícios que ela promete.
PAC - BR-163 - MTPA - Pavimentação
Movimentos sociais, com destaque para
o Movimento pelo Desenvolvimento da
Transamazônica e Xingu (MDTX),

ONGs,
Instituições de pesquisa,
Sindicatos
Organizações da sociedade civil.
Prefeitura/
Órgãos
Municipais
Estaduais Competentes
população afetada
Prefeitura/
Órgãos
Municipais
Estaduais de Competentes
Fórum dos Movimentos Sociais da BR163. Inicialmente formado por quatro
organizações da sociedade civil (IPAM,
FVPP, Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Baixo-AmazonasFetagri e Prelazia de Itaituba),
ONGs, Fórum Matogrossense de Meio
Ambiente e Desenvolvimento (Formad)
e o Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituições de pesquisa,
Sindicatos
Organizações da sociedade civil.

A obra refere-se à construção e pavimentação em área de grande
desenvolvimento agrícola, conectando a BR-163/MT com a BR- 242 de
Ribeirão Cascalheira - Sorriso – MT

PAC - BR-242 - MT:
A BR-242 atravessa região de grande desenvolvimento agrícola e a obra
prevista unirá de leste a oeste o estado do MT e, por sua vez, a BR-158
e a BR-163, a jusante das PCHs Paranatinga I e II, Culene, Runuro e
ARS. Não há potencial de conflitos com relação a esses
empreendimentos, porém há em relação aos grupos indígenas
existentes na região

Movimentos sociais

A obra refere-se à Interligação: Tucuruí - Manaus - Macapá: em estudo –
Tucuruí - PA a Manaus-AM e Tucuruí -PA a Macapá-AP

O projeto de LT está localizado a jusante do AHE Belo Monte e não tem
potencialidade de desenvolver conflitos em relação ao empreendimento
citado.
e
Movimentos sociais, notadamente, o
Desde 2002 vem ocorrendo uma série de encontros e movimentações
relativas ao tema, em destaque o “Encontro BR-163 Sustentável”
(nov/2003, Sinop/MT) com proposições, como a recuperação das matas
ciliares, em especial aquelas localizadas fora dos limites do Parque
Indígena do Xingu, nas cabeceiras dos rios formadores da Bacia do rio
Xingu; a criação de Unidades de Conservação (UCs) como
compensação de passivos ambientais de assentamentos que não
possuem Reservas Legais (RLs); a implementação efetiva das UCs já
criadas na região
PAC – LT (Energia
Elétrica
Transmissão)
e
Organizações Sociais envolvidos com a

Pavimentação
(1); (8)
(2); (3)
PAC
Transamazônica
BR-230 / PA
Construção
Pavimentação
Organizações Sociais envolvidos com a
população afetada
ONGs
Prefeitura/
Órgãos
Municipais
Prefeitura/
Órgãos
Municipais
e
e
Compartimentos: (1) Continuum de Áreas Legalmente Protegidas; (2) Várzea do rio Xingu; (3) Corredor Transamazônico; (4) Médio Xingu Pecuária; (5) Formações do Cachimbo-Área sob influência da
BR-163; (6) Alto Xingu Oeste - Área sob influência da BR-163; (7) Alto Xingu Leste - Área sob influência da BR-316; (8) Xingu Meridional.
6. Cenários
Introdução
Importa circunscrever, logo de início, o entendimento do conceito e
alcance do que se pretende com a utilização da técnica de cenários.
Cenário prospectivo é a "configuração de imagens de futuro com base em
jogos coerentes de hipóteses em relação às variáveis centrais do objeto
de análise e de seu ambiente e das estratégias e alianças dos atores1.” ·
Logo, enquanto futuro, a realidade objetiva deverá se concretizar em um
horizonte aberto a múltiplas alternativas, já que está constitui-se em uma
construção social, articulada com atores e pesos transformadores diversos
numa multiplicidade de circunstâncias e fatos portadores de futuro. Os
cenários devem, pois, ser entendidos como previsões condicionadas a um
conjunto de hipóteses e premissas adotadas, onde a incerteza impera
como regra. Trata-se, pois de organizar a incerteza em um número
limitado de alternativas que possam em alguma medida servir de apoio e
base para vislumbrar opções estratégicas de intervenção.
A exploração hidrelétrica dos recursos hídricos da bacia do rio Xingu se
dará preponderantemente pelo aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte,
posto que os aproveitamentos de pequeno porte identificados,
representados pelas oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) estão em
fase de implantação (cinco) ou já operam (três).
Verificou-se assim que em função do reduzido número de PCHs, e, por
definição as suas reduzidas escalas de geração, um dos pressupostos
adotados é que a implantação das cinco restantes não terão condições de
sensibilizar de modo substantivo as estimativas de evolução das variáveis
cenarizadas no escopo do modelo adotado. Do que decorrre que a
construção do cenário prospectivo foi feita apenas tendo em conta os
impactos do AHE Belo Monte
A partir desta constatação, impõe-se simular sumariamente as condições
que cercam sua construção e principalmente a sua fase de operação nos
marcos temporais futuros adotados para a construção dos cenários.
Para esse exercício prospectivo são montados dois cenários:

O primeiro cenário de natureza referencial/tendencial trata da
evolução da bacia seguindo as tendências de evolução social e
ambiental sem a implantação do UHE Belo Monte; e,

O segundo cenário prospectivo acrescenta a essa dinâmica antevista
a entrada do AHE Belo Monte, como um capital produtivo provedor de
energia elétrica e mobilizador do setor de insumos energéticos e da
economia regional; e, também como uma infraestrutura a ser
construída e que operarará durante sua vida útil desencadeando uma
série de impactos socioambientais negativos e positivos.
Formalmente, ambas as construções se apóiam em pressupostos de
âmbito nacional/estadual e regional, entendidos como fatos que portam a
configuração do quadro futuro da região de interesse.
Esses pressupostos, por sua vez, dão os contornos das hipóteses sobre o
comportamento de algumas variáveis referenciais básicas selecionadas
(PIB, População e Desmatamento, neste caso), que funcionam também
como forma de controle dos processos antevistos, permitindo avaliar a
consistência de seus movimentos.
Nesse sentido, a metodologia utilizada na cenarização é comumente
conhecida como taxa de contribuição ao crescimento (“shift-share”),
assim, por exemplo, verifica-se quanto tem sido no passado recente a
contribuição dos municípios da bacia do rio Xingu ao crescimento da
1
BUARQUE, Sérgio C, "Metodologia e técnica de cenários para o planejamento estratégico" memo.,
s/data
população brasileira, ou seja, trata-se sempre da variação da
parte (Bacia do rio Xingu) sobre o todo (Brasil) em um
determinado período. A partir deste padrão identificado são
feitas variações nessas taxas de contribuição a partir de
determinadas hipóteses, que são conjecturas quantitativas
sobre o comportamento dessas taxas.
Tanto os pressupostos como as hipóteses são derivados do
conhecimento sobre a bacia, explicitado nos itens
antecedentes,
a
caracterização
socioambiental
consubstanciada segundo os compartimentos delineados.
A combinação ordenada de Pressupostos para os cenários
referencial e prospectivo, adotados como estruturadores, com
Hipóteses –, adotadas como uma base quantitativa, permite
configurar os cenários, e assim oferecer à AAI elementos
conclusivos para se entender a dinâmica futura da Bacia do rio
Xingu, de forma comparativa com e sem o empreendimento.
Os dados são apresentados para os anos de 2015 e 2025, a
preços de 2003, segundo disposição apresentada nas planilhas
de resultados, que se baseia em dados de 2003 e 2005.
6.1.
População
Conhecidas as diversas situações pertinentes à construção e
operação do AHE Belo Monte, entendeu-se como conveniente
elaborar cenários para dois cortes temporais: anos 2015 e
2025. No primeiro, abrangendo parte do período da construção
da usina; no segundo, a fase de operação.
Como o AHE Belo Monte é de grande porte, uma das maiores
do Brasil (11.000 MW), com certeza implicará impactos
diversos. Do ponto de vista populacional, considerando-se
experiências passadas na construção de grandes hidrelétricas,
é de se esperar um grande fluxo imigratório para os municípios
da região da Bacia do Xingu refletindo-se em dinamização da
área, em particular para Altamira, Brasil Novo e Vitória do
Xingu, municípios que concentram e representam assim, o
compartimento Corredor Transamazônico.
Outras implicações, além das diretamente ligadas ao
crescimento populacional, ocorrerão na demanda e oferta de
serviços variados, de produtos de consumo, na ocupação de
áreas, no aumento do valor adicionado, no aumento de receitas
municipais, refluxo após a construção da usina, etc.
Restringindo-se neste primeiro momento aos impactos sobre o
crescimento populacional na Bacia do Xingu, entende-se que
estes serão proporcionais às bases existentes à época do
movimento migratório. Nesse sentido, convém destacar desde
já o tamanho populacional e a dinâmica do comportamento
demográfico dos municípios mais diretamente afetados:
Conforme dados de 2005 (IBGE), Altamira contava com 84.398
habitantes, Brasil Novo, 20.747; e Vitória do Xingu, 10.349,
considerando-se apenas o primeiro como de porte mais
relevante, ocupando já por diversos anos a segunda posição
entre os municípios da Bacia do Xingu, tendo à sua frente entre
os 50 considerados os municípios de Sinop.
Do ponto de vista do comportamento dos municípios em face
do crescimento da população da Bacia do Xingu no período
2002/2005, todos os três municípios mostram uma estabilidade
na sua dinâmica, participando no crescimento da bacia em
torno de 2,66%, 1,36% e -3,00%, respectivamente Altamira,
Brasil Novo e Vitória do Xingu. Como os dois últimos são
municípios de porte não significativos, esses números
praticamente retratam praticamente a manutenção do tamanho
da população. No caso de Vitória do Xingu, por exemplo, não
obstante tenha decrescido no período, sua população mantevese em torno de 10 mil habitantes.
superiores aos demais municípios da bacia. Lembrando
que as bases desses municípios, em especial o de
Brasil Novo e Vitória do Xingu, são diminutas, as taxas
parecem factíveis com o evento usina.
Isso posto, e considerando-se as características socioeconômicas da
Bacia do Xingu, é factível supor, na ausência de uma intervenção do tipo
“construção da usina”, a manutenção desse comportamento ao longo do
período de cenarização, ou seja, crescer mantendo-se próximo da
participação relativa observada.
x
Cenário 2015 - Pressupostos
x
x
A não construção da UHE Belo Monte manterá ao longo do
período de cenarização a reprodução dos padrões observados do
comportamento populacional.
A construção da UHE Belo Monte alterará estruturalmente o
comportamento da dinâmica do crescimento populacional dos
municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu.
x
O crescimento propiciado à região pela construção da UHE Belo
Monte será um fator de retenção de parte da população migrante
após a sua conclusão.
x
Considera-se que os municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória
do Xingu aumentem significativamente sua participação relativa na
distribuição da população da Bacia do Xingu.
Cenário 2025 - Pressupostos:
x
A não construção da UHE Belo Monte manterá ao longo
do período de cenarização a reprodução dos padrões
observados do comportamento populacional.
x
A construção da UHE Belo Monte alterará
estruturalmente o comportamento da dinâmica do
crescimento populacional dos municípios de Altamira,
Brasil Novo e Vitória do Xingu.
x
O crescimento propiciado à região pela construção da
UHE Belo Monte será um fator de retenção de parte da
população migrante após a sua conclusão.
x
O término da construção e a operação plena da UHE
Belo Monte afetará a dinâmica populacional com o
refluxo do processo migratório, não obstante a
possibilidade de retenção de parte da população
atraída.
x
O maior ou menor nível de dispersão dessa população
estará associado ao grau de associação que a UHE
Belo Monte representará na política governamental de
crescimento e desenvolvimento regionais.
Assumem-se como hipóteses na cenarização para o ano de 2015:
x
Admite-se que a população brasileira crescerá no período 20052015 a taxa anual de 0,92% (calculada a partir das projeções do
IBGE).
x
A participação relativa da Bacia do Xingu na distribuição da
população do Brasil aumenta, com a construção da usina, em 5%,
ou seja, de 0,50% em 2005 para 0,55% em 2015.
x
A combinação do crescimento de 0,92% da população brasileira
com o aumento da participação relativa da Bacia do Xingu na
distribuição implicará em uma taxa anual de crescimento para esta
da ordem de 1,88%.
x
A participação de Altamira na população da bacia crescerá, com a
construção da usina, de 9,21% para 12,99%; a de Brasil Novo, de
2,26% para 5,99% e a de Vitória do Xingu,de 1,13% para 3,98%
como decorrência das hipóteses consideradas.
Assumem-se como hipóteses na cenarização para 2025:
x
A Bacia do Xingu aumenta a sua participação na
população brasileira de 0,55% para 0,56%, acarretando
um crescimento populacional da ordem de 0,75% a.a.,
superior à nacional.
x
Assume-se a hipótese de manutenção da participação
relativa dos municípios na distribuição da população da
bacia, o que significa implica acompanhar a taxa de
crescimento do agregado.
x
O término da construção da usina e sua entrada em
operação implicam em recompor em muitas medidas o
comportamento
demográfico
anterior,
mais
propriamente a estabilidade da manutenção do “status
quo”, mas já tendo os municípios alcançado um grau
mais significativo de população.
Pontos Notáveis:
x
x
x
x
O conjunto dos municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do
Xingu sofrerão um incremento populacional da ordem de 138.025
habitantes, estando embutidos o incremento de 11.021 pessoas
decorrente do crescimento inercial, aquele decorrente do
comportamento demográfico anterior ao empreendimento. Em
outros termos, a construção da usina implicará em um incremento
adicional da ordem de 127.004 habitantes para o conjunto desses
três municípios.
A Bacia do Xingu, no seu conjunto, sofrerá um acréscimo
populacional de 187.845 habitantes. Sem a UHE Belo Monte,
acompanhando o crescimento brasileiro, o incremento seria da
ordem de 85.451 habitantes.
A dinâmica da distribuição do crescimento populacional da Bacia
do Xingu será impactada de modo a redirecionar grande parte do
fluxo migratório para os municípios de Altamira, Brasil Novo e
Vitória do Xingu. Sem a usina, como já se afirmou, o incremento
inercial para esses três municípios seria da ordem de apenas
11.021 pessoas.
A configuração do Cenário 2015 exigirá taxas médias anuais de
crescimento populacional da ordem de 5,45% para Altamira,
12,29% para Brasil Novo e 15,57% para Vitória do Xingu, bem
Altamira passa a ser o primeiro município em tamanho
populacional, passando Sinop, o primeiro anteriormente.
Pontos Notáveis:
Altamira mantém a posição alcançada já em 2015, ou seja, o
primeiro em tamanho populacional.
Com os incrementos de população da ordem de 11.064 para
Altamira; 5.100 para Brasil Novo; e 3.392 para Vitória do Xingu,
esses municípios alcançam, respectivamente, um nível
populacional de 154.500, 71.212 e 47.363 habitantes.
Para maior facilidade de percepção dos efeitos simulados da
construção e operação da AHE Belo Monte sobre o tamanho da
população dos municípios na Bacia do Xingu, apresenta-se
uma síntese dos resultados na tabela a seguir.
Considerou-se que Compartimento Continuum de Áreas
Protegidas não participa desse processo em função de suas
características espeficicas.
Tabela - Cenarização do Crescimento e Distribuição Espacial da População da Bacia do Xingu
Unidade Territorial
População
Total
Cenários População Ano Sem UHE Belo Monte
2005
2015
2025
2015
2025
Bacia do Xingu
916.488
1.003.939
1.061.654
1.104.333
1.189.518
Brasil-Bacia do Xingu
182.466.728
199.877.746
211.368.395
199.777.352
211.240.531
Brasil
183.383.216
200.881.685
212.430.049
200.881.685
212.430.049
Compartimentos
População
Total
Cenários População Ano Sem UHE Belo Monte
Cenários População Ano - Com UHE
Belo Monte
Cenários População Ano - Com UHE
Belo Monte
2005
2015
2025
2.015
0
0
0
0
0
2 Várzeas do Rio Xingu
55.845
61.174
64.691
59.318
63.894
3 Corredor Transamazônico
184.850
202.488
214.129
327.189
352.427
4 Médio Xingu Pecuária
91.775
100.532
106.312
97.483
105.003
5 Formações do Cachimbo sob Influência da BR 163
37.067
40.604
42.938
39.373
42.410
6 Alto Xingu Oeste - Área sob Influência da BR 163
Alto Xingu Leste - Área Sob Influência da Belém7 Brasilia
289.210
316.806
335.019
307.198
330.895
130.048
142.457
150.647
138.137
148.792
8 Xingu Meridional Savânico
127.693
139.877
147.919
135.635
146.098
916.488
1.003.939
1.061.654
1.104.333
1.189.518
1 Continuum de Áreas Legalmente Protegidas
Total da Bacia do Xingu
2025

6.2. Valor Adicionado
Considerando que o objetivo das cenarizações é estabelecer
referências quantitativas para delinear os efeitos do AHE Belo
Monte na economia dos municípios integrantes da Bacia do
Xingu, é importante ressaltar que as hipóteses de
diferenciações de crescimento incorporadas nas simulações
foram estabelecidas com magnitude suficiente para sinalizar a
grandeza dos impactos que se espera de um empreendimento
como o AHE Belo Monte na economia regional, em particular
os direcionados para os municípios de Altamira, Brasil Novo e
Vitória do Xingu.
Pressupostos Cenário 2015
As pressupostos assumidas na formulação do Cenário
População
são
integralmente
incorporadas
na
operacionalização do Cenário Valor Adicionado para o ano
2015.

Admite-se, para o período 2005-2015, como hipótese
conservadora a taxa média de crescimento para a
economia brasileira de 4,00% anuais, para o que se
considerou os números iniciais e conhecidos dos anos
2006 e 2007; a estimativa para o ano de 2008; e o
rebaixamento das expectativas de crescimento em relação
aos anos vindouros.
Admitiu-se, além do mais, para uma avaliação de como se
supõe possa evoluir o valor adicionado bruto da Bacia do
Xingu sem o empreendimento, a manutenção das
participações relativas dos valores adicionados setoriais
(agropecuária, indústria e serviços) na formação do valor
adicionado bruto total.
Admitiu-se, também, que a participação da Bacia do Xingu
na economia nacional permaneça constante, assim como a
dos municípios em relação ao total da bacia.
Sob esse quadro de hipóteses, todos os municípios e
setores deverão acompanhar a taxa de crescimento de 4%
a.a.
As informações seguintes contribuem para esse entendimento.
Os principais produtores da Bacia do Xingu são os municípios
de Primavera do Leste e Sorriso, ambos com valor adicionado
nominal acima de R$ 350 milhões. Seguem-lhe em importância
os municípios de Santo Antônio do Leste, São Félix do Xingu e
Sinop, com valores acima de R$ 100 milhões. Altamira, nesse
contexto, ocupa a 24ª posição com R$ 47,8 milhões (1,28% do
total). Brasil Novo e Vitória do Xingu ocupam posição
secundária com valores adicionados de cerca de R$ 20 milhões
(0,65% do total).
Assumem-se como hipóteses na cenarização para o ano de
2015
Explicitam-se as hipóteses assumidas sobre a relação Bacia do
Xingu e economia nacional, acomodadas às restrições
observadas:

a economia brasileira cresce a taxa anual de 4,00%;

o valor adicionado total da Bacia do Xingu aumenta sua
participação de 0,77% para 1,35% na economia brasileira;

o valor adicionado da agropecuária da Bacia do Xingu
aumenta sua participação de 3,55% para 7,00% no valor
adicionado agropecuário nacional;

o valor adicionado da indústria da Bacia do Xingu aumenta
sua participação de 0,73%% para 1,24% no valor
adicionado da indústria nacional; e

o valor adicionado de serviços da Bacia do Xingu aumenta
sua participação de 0,55% para 0,88% no valor adicionado
de serviços nacional.
As hipóteses se apóiam na premissa de que a construção do
AHE Belo Monte, com investimentos vultosos e longo período
de dispêndio, implicará em manutenção de efeitos
multiplicadores amplos e com possibilidade de internalização
gradativa de renda. Além do mais, dada a localização do
empreendimento concentrada basicamente em Altamira, Vitória
do Xingu e Brasil Novo devem se constituir no local preferencial
de muitos projetos ligados direta ou indiretamente à construção
e operação da usina.
Alguns números daí decorrentes podem ser observados,
restritos aos municípios de interesse mais imediato que
representam a dinâmica geral do Compartimento Corredor
Transamazônico.
Pontos Notáveis:

O valor adicionado bruto da economia brasileira seria
incrementado em R$ 884,7 bilhões, elevando-o de uma
situação inicial em torno de R$ 1,84 trilhão para R$ 2,73
trilhões.
R$
5,49
bilhões,
com
um
incremento
de
R$ 5,43 bilhões, aumentando a sua participação de 0,38%
no valor adicionado total da Bacia do Xingu para 12,64%.
Cenário 2025 – Pressupostos para cenarização

A observação anterior pode ser aqui assimilada. Em se
mantendo a estrutura de distribuição da produção na Bacia
do Xingu, os municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória
do Xingu continuarão com participações pouco
expressivas.

No período de 2015 a 2025 o AHE Belo Monte estará
funcionando a plena carga, o delineamento dos impactos
transita da construção para os decorrentes da sua
operação.
Nesse contexto, foram assumidas as seguintes hipóteses:

o valor adicionado total nacional passa a crescer a taxas de
4,5% a.a.;

A Bacia do Xingu, com o aumento de participação,
incrementaria o seu valor adicionado em R$ 22,2 bilhões,
alcançando a cifra de R$ 36,4 bilhões contra os 14,3
bilhões de 2005.

todas as posições relativas de participação alcançadas na
agropecuária e serviços são mantidas ao longo do período,
ou seja, volta-se a se considerar a acomodação da
situação, porém em nível superior; e

Altamira, nesse mesmo processo e com hipóteses
adicionais, teria o seu valor adicionado incrementado em
R$ 7,4 bilhões, passando de R$338,4 para R$ 7,7 bilhões,
aumentando a
sua participação de 2,37% no valor
adicionado total da Bacia do Xingu para 18,61%.

Brasil Novo aumentaria o seu valor adicionado de
R$ 57,4 para R$ 116,2 milhões, com incremento de R$
108,8 milhões, aumentando sua participação de 0,40% no
valor adicionado total da Bacia do Xingu para 0,52%.
admite-se que Altamira e Vitória do Xingu, com a operação
da usina, serão beneficiados com acréscimos do seu valor
adicionado correspondente à geração anual de energia
elétrica, cujas cifras devem alcançar valores em torno de
R$ 5 bilhões, razão pela qual elevam sua participação no
setor industrial e, por extensão, no valor adicionado total.
Por essa razão, crescem a taxas superiores em relação
aos demais municípios, já que o benefício é bem
direcionado.

Vitória do Xingu, partindo de um valor adicionado de R$
54,8
milhões
em
2005,
alcança
em
2015
Tabela - Cenarização do Crescimento e Distribuição Espacial do Valor Adicionado da Bacia do Xingu
Compartimento
Continuum de Áreas Legalmente
Protegidas
Valor adicionado 2005
-
-
-
168.653,48
264.502,76
414.666,54
1.530.804,74
14.968.871,01
28.805.566,61
5.867.063,76
9.861.727,48
16.034.622,52
Formações do Cachimbo sob
Influência da BR 163
-
-
-
Alto Xingu Oeste - Área sob
Influência da BR 163
3.383.599,30
5.550.601,58
8.769.756,97
Alto Xingu Leste - Área Sob
Influência da Belém-Brasilia
1.174.633,09
2.108.452,36
3.299.725,73
Xingu Meridional Savânico
1.997.366,51
3.425.026,77
5.362.339,45
14.261.781,32
36.179.181,97
62.686.677,82
Total da Bacia
A evolução dos resultados apresentados no quadro permite evidenciar a intensa expansão do valor adicionado no contexto da
presença da AHE Belo Monte. Sem dúvida alguma, do ponto de vista econômico-regional, a construção e operação da usina alterarão
a estrutura de distribuição econômica regional, alterando as trajetórias de evolução da população e do produto e renda dos municípios
do compartimento Corredor Transamazônico.
6.3. Desflorestamento na Bacia do Xingu: uma
Configuração Descritiva e sua Cenarização
Tendencial
A abordagem da configuração descritiva tem por objetivo sinalizar os
números relativos ao desflorestamento na Bacia do Xingu, com o que se
pretende contribuir na corroboração de muitas análises e estudos sobre o
próprio processo de desflorestamento.
Pontos notáveis:

Ano
2008
Área Desmatada
79.947
As áreas de conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) ocupam
cerca de 57,8% do total da área da bacia, com destaque para os
municípios de Altamira com 92,1% ocupados por essas unidades;
São Félix do Xingu (72,7%); Porto de Moz (72,6%); Senador José
Porfírio (71,5%); Ourilândia do Norte (88,1%); Alto Boa Vista (51,8%),
Campinópolis (55,4%) e Peixoto de Azevedo (50,9%) apenas com
menção aos municípios com percentuais acima de 50%.
2002
2003
2009
2010
2011
2004
2005
2006
2007
61.744
65.887
70.309
75.027
2012
2013
2014
2015
85.189 90.776 96.728 103.071 109.830 117.031 124.706
Gráfico II.1 - Evolução da Área Desmatada na Bacia do Xingu
2000/2015
140.000
Apresentou, no período 2000/2007, um incremento no
desflorestamento da ordem 27.410 Km2, partindo de 47.617 Km2 em
2000 para 75.027 Km2 em 2007. Esse acréscimo representou cerca
de 5,4% do total da área da bacia, 6,7% de taxa anual de
desflorestamento e 19,6% da área líquida disponível.
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
Em se mantendo a velocidade de desmatamento observada no
período 2000/2007, é de se esperar que a disponibilidade líquida de
áreas dos municípios existente em 2007 seja exaurida em datas
diversas, considerando-se a situação específica de cada um deles.
Enquadrados nessa perspectiva, mencionam-se como destaque para
a exaustão nos próximos seis anos: São Felix do Xingu, Porto de
Moz, Altamira, Brasil Novo, Vila Rica e Vitória do Xingu.

O caso de Altamira merece um comentário adicional. Embora seja o
maior município da Bacia do Xingu, com uma enorme extensão de
terras, cerca de 92% das mesmas são constituídas por áreas de
conservação e terras indígenas.
Feitas as advertências sobre o alcance das análises, e restringindo aos
municípios de interesse mais imediato por conta da implantação de
empreendimentos hidrelétricos, entende-se que Vitória do Xingu e Brasil
Novo merecem uma atenção especial, exigindo-se em ambos os casos
reduções nas velocidades de desflorestamento observadas no período
2000/2007, sob pena de exaustão no curto prazo (6 a 7 anos). Convém,
ainda, destacar o fato de São Félix do Xingu apresentar uma taxa
expressiva de desflorestamento, contribuindo isoladamente com cerca de
14% do total da área suprimida.
6.3.1.1. Cenarização

A taxa efetiva de crescimento da área desmatada é de 6,55%.

O incremento da área desflorestada é de 74.355 km2.
Em 2015, a área desmatada passa para 124.706 Km2, evoluindo de
um valor inicial em 2007 de 75.027 Km2.
Quantidade expressiva de municípios encontra-se, nesse cenário, com o
estoque de áreas florestadas exaurido, como os de Vera, Tucumã, Vila
Rica, Vitória do Xingu e Bannach, entre outros. Em se considerando 20%
de área florestada como o mínimo a ser preservado, esses municípios já
não se enquadram nessa situação, pois já ultrapassaram o limite de 80%
de ocupação.
É de se esperar que durante as obras do AHE Belo Monte, por
conta do aumento da demanda por produtos da agropecuária e
outros efeitos indiretos do empreendimento, haja algumas inflexões
e/ou um deslocamento (maior declividade e/ou maior intercepto)
ascendente na curva de desmatamento, significando maior pressão
pela ocupação das terras como Vitório do Xingu. O quanto e
quando só o início da construção da UHE Belo Monte propiciará
elementos mais específicos para tanto, pois envolvem uma
complexidade de inter-relações de fatores, inclusive possíveis “trade
off” entre atividades e/ou aumento de produtividade com
preservação em algum grau do estoque de áreas.
Enquanto uma sucessão e cumulatividade de movimentos, o
Cenário Tendencial 2025 deverá incorporar e refletir parte dessa
situação. É o que se procura apresentar em seguida.
Cenários Tendenciais 2025
Pontos notáveis a serem destacados nos Cenários Tendencial
2025:

A taxa efetiva de crescimento da área desflorestada é de
3,38%, ao invés dos 6,56% preliminarmente assumida, devido à
redução de estoques florestais e do possível aumento de
fiscalização.

O incremento da área desflorestada é de 49.153 km2.

Em 2025, a área desmatada passa para 173.859 km2,
evoluindo de um valor de referência em 2015 da ordem de
124.706 km2.

Os principais contribuintes ao incremento do desflorestamento
serão municípios como Porto de Moz, Peixoto de Azevedo,
Nova Ubiratã, Gaúcha do Norte, Querência, Feliz Natal,
Medicilândia, Cumaru do Norte, Altamira, São Félix do
Araguaia, entre outros, sinalizando, mais uma vez, o
direcionamento dos incrementos da ocupação. São Félix do
Xingu e outros municípios que aparecem com grande
contribuição ao desmatamento do período 2007/2015 deixam
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
Ano
Cenários Tendenciais 2015
Processando-se as informações disponibilizadas para o período
2000/2007, sumarizam-se alguns pontos notáveis da projeção 2007/2015,
o Cenário Tendencial 2015:
2003
0
Somente o município de São Félix do Xingu explicou cerca de 23,0%
do desmatamento da bacia; Altamira, 10,5%; e Cumaru do Norte,
8,1%, entre os de maior destaque.

2001
Área Desmatada 47.617,29 50.813 54.223 57.861
2002

2000
2001

Ano
2000

A Bacia do Xingu tem concentrada grande parte de sua área em
poucos municípios: seis deles representam 51,08% da sua área; 10,
60,84%; e 15, 70,68%, com destaque para Altamira (23,9%), São
Félix do Xingu (12,6%).
Quadro Área Desflorestada (km2)
Área Desmatada (Km2)

Apresentam-se as projeções anuais de desflorestamento, bem
como o gráfico a seguir, sobre a evolução da área desflorestada na
Bacia do Xingu, período 2000/2015, seguindo a tendência
observada.
de fazer presença devido à severa redução de estoques florestais.
O Quadro a seguir sumariza o total das áreas desflorestadas segundo os
pressupostos adotados para o período 2015/2025 e, no gráfico, visualizase a evolução dos eventos ao longo dos anos.
Quadro Área Desflorestada (km2) - Período 2015/2025
Ano
2016
2017
2018
2019
2019
2020
Desmatada
124.706
128.919
133.275
137.778
142.433
147.245
Ano
2021
2022
2023
2024
2025
152.220
157.364
162.680
168.177
173.859
Área
Área
Desmatada
Gráfico II.2 - Evolução da Área Desmatada da Bacia do Xingu Período 2000/2025
200.000
Área Desmatada (Km2)
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
0
Ano
O Cenário de desflorestamento afigura-se preocupante, principalmente
para os municípios do Corredor Transamazônico, considerando-se as
possíveis inflexões derivadas da inserção intuitiva e qualitativa dos
impactos da construção, da desmobilização e da operação do AHE Belo
Monte.
É importante enfatizar, contudo, que a dinâmica que impulsiona a atual
motivação do desflorestamento, cujo padrão procurou-se estabelecer em
alguma medida, relaciona-se a outras demandas de ordem
socioeconômica, sem querer afirmar com isso a exclusão total de
possíveis efeitos que a expectativa da construção de empreendimento
hidrelétrico do porte do AHE Belo Monte deve estar gerando nesse
processo.
Como se depreende a manutenção de taxas de crescimento de 6,55%
em, posteriormente, de3,38% ao ano do Cenário Tendencial, deve levar a
exaustão dos estoques de florestas em mais de uma dezena de
municípios.
7. Avaliação Ambiental Integrada
Após reconhecer as interferências socioambientais decorrentes da
implantação de cada aproveitamento hidrelétrico e os impactos
cumulativos daqueles situados em um mesmo compartimento, são
analisadas as possíveis sinergias entre processos existentes nos
compartimentos com aproveitamentos hidrelétricos previstos ou em
construção.
A matriz a seguir relaciona os compartimentos e indica essas relações.
Ela deve ser interpretada no sentido das linhas para as colunas, sendo
que o número 1 significa a existência de relação e o numero zero, a
relação ausente ou não significativa. Quando dois compartimentos que
apresentam empreendimentos hidrelétricos tem processos que se
relacionam, essa interação pode promover sinergia de impactos (quadro a
seguir).
No caso em análise o que se verifica, no entanto, é a intensificação de
processos em curso, criando sinergias entre compartimentos, mesmo
naqueles em que não se prevê aproveitamentos hidrelétricos.
Outros compartimentos, situados ao sul, podem sofrer algum
aumento de pressão de desflorestamento devido à migração de
população atraída pelas obras do AHE Belo Monte, porém em
menor escala, uma vez que estão sob uma dinâmica
socioeconômica polarizada por Cuiabá e Sinop, assim como sob
influência da BR–316 e do arco de desflorestamento.
No que se refere à implantação das Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCHs), cita-se interferência em Unidade de
Conservação de proteção integral (Reserva Biológica Nascentes da
Serra do Cachimbo), dada a proximidade das PCHs Salto Curuá e
Salto Buriti.
Em síntese, a implantação dos aproveitamentos hidrelétricos não
cria sinergias de impactos relacionados com os efeitos dos
empreendimentos, mas se relaciona com a dinâmica de ocupação
existente e com os processos de desflorestamento em curso. A
presença de PCHs, dada a distância em que se encontram do AHE
Belo Monte e sua pequena expressão em termos de território
afetado, não induz, per se, processos de transformação da
paisagem considerando-se o médio e longo prazo e a escala
regional e, portanto, não se relacionam com a dinâmica da porção
central e norte da bacia hidrográfica.
Matriz de relação entre compartimentos
1
2
3
4
5
6
7
8
1 Continuum de Áreas Protegidas
2 Várzeas do Rio Xingu
x
3 Corredor Transamazônico
4 Médio Xingu Pecuária
5 Formações do Cachimbo - Área sob influência da BR163
1
1
x
1
x
1
1
1
0
1
0
0
0
x
0
0
0
0
0
x
0
1
x
1
0
x
6 Alto Xingu Oeste - Área sob Influência da BR-163
7 Alto Xingu Leste - Área sob Influência da BR – 316
8 Xingu Meridional
x
1
1
0
0
0
0
0
0
em azul: compartimentos com empreendimentos hidrelétricos
O objetivo deste item é avaliar em que medida poderão ocorrer sinergias
no âmbito das transformações socioambientais em curso em cada um
destes.
Tal quadro de interações é examinado a seguir no contexto de cada tema
socioambiental tratado no estudo, considerando as possibilidades de
sinergia.
7.1.
Ecossistemas Terrestres
Em termos de meio físico, a perda de potencial mineral foi considerada
insignificante, no caso das PCHs, pois a possibilidade de atingir alguma
reserva mineral seria realmente extrema. No caso de Belo Monte foi
considerada de média significância, pela inundação de jazidas de
areia/cascalho e argila. Como se tratam de perdas localizadas elas não
ocasionarão impactos sinérgicos entre um e outro empreendimento.
No que se refere aos aspectos bióticos terrestres, o processo de
desflorestamento, recrudescido pelo afluxo populacional que se espera
com a implantação do AHE Belo Monte, pela dinamização dos municípios
que compõem o Corredor Transamazônico e pela dispersão de população
atraída para o compartimento Médio Xingu Pecuária, poderá criar
sinergias com o processo de desflorestamento observado atualmente a
partir deste compartimento em direção oeste (para o rio Iriri) e em direção
norte (sentido Transiriri), no Continuum de áreas Protegidas.
Dessa sinergia pode resultar a solução de continuidade do compartimento
Continuum de Áreas Protegidas, cuja principal característica, à parte a de
ordem institucional (proteção legal do território), corresponde justamente
à continuidade territorial, que tem garantido sua integridade até o
momento.
7.2.
As grandes distâncias que separam as PCHs, situadas a montante
da bacia, do compartimento Corredor Transamazônico, onde está
projetada o AHE Belo Monte (superiores à 900 km) e as dimensões
reduzidas de seus reservatórios fazem com que não existam
interferências entre compartimentos e entre os efeitos dos
empreendimentos, do ponto de vista do regime hidrológico e dos
aspectos limnológicos e qualidade da água.
No entanto, a intensificação das atividades antrópicas às quais a
implantação desses empreendimentos está ligada, pode significar
alguma influência nas condições limnológicas dos rios, pelo aporte
de sedimentos, nutrientes ou contaminantes, com possibilidade de
interferências nos compartimentos a jusante, no Continuum de
Áreas Protegidas.
O mesmo pode ser dito das PCHs no compartimento Formações do
Cachimbo, sendo que nesse caso as interferências nas áreas
protegidas podem ser maiores, pela proximidade.
A interferência em relação ao aporte e transporte de sedimentos é
insignificante, considerando (i) a baixa concentração destes no rio
Xingu; (ii) as dimensões dos empreendimentos, de ordens de
magnitude totalmente distintas; (iii) a grande distância entre os
compartimentos com empreendimentos hidrelétricos; (iv) a
presença de soleira rochosa no alto curso, representada pela
cachoeira von Martius, que determina a retenção de sedimentos
arenosos na parte alta da bacia, formando planícies aluviais.
No que se refere à ictiofauna, a fisiografia do rio Xingu determina
ambientes distintos nos compartimentos da bacia, o que se reflete
na organização das comunidades de peixes.
O alto curso funciona como um sistema de certa forma
independente para a maior parte das espécies que, provavelmente
realizam movimentações dentro desse sistema fluvial. Isto se deve
ao: (i) predomínio, nos rios de cabeceiras, de espécies dependentes
da matéria orgânica alóctone, resultando em assembléias de
espécies de pequeno porte e restritas a esses ambientes e; (ii)
presença de ambientes favoráveis à diversificação da ictiofauna nas
planícies aluviais, que fornecem condições adequadas à
reprodução e alimentação de muitas espécies.
O médio Xingu e o rio Iriri, até a foz deste, em sua maior parte contidos
no Continuum de Áreas Protegidas, caracterizam-se por apresentar
canais predominantemente em rochas, com planícies fluviais estreitas e
descontínuas, grande quantidade de pedrais, rápidos e cachoeiras,
prevalecendo espécies adaptadas a rápidos e corredeiras. Todo esse
trecho permanecerá em condições naturais, permitindo rotas alternativas
para os peixes migradores e corredores para migrações laterais.
Por fim, o compartimento Xingu Meridional, com várias PCHs, tem
interações com os compartimentos contíguos, particularmente com
o Continuum de Áreas Protegidas, considerando os conflitos já
manifestados. Novamente, justapõem-se realidades distintas e,
nesse sentido, novos empreendimentos que
venham a se
implantados podem intensificar esses conflitos.
Essas características se mantêm na região da Volta Grande, no Corredor
Transamazônico e onde está projetada o AHE Belo Monte. Este trecho
apresenta, ainda, uma forte inflexão de seu curso e apresenta-se rico em
endemismos.
Já o baixo Xingu, situado no trecho de jusante da Volta Grande até a foz
no rio Amazonas, caracteriza-se pela ria, cujas condições ecológicas
diferenciadas do restante do rio Xingu propiciam ictiofauna similar à do rio
Amazonas, distinta da que ocorre rio acima.
Essas características reduzem as possibilidades de sinergias entre
compartimentos, notadamente os situados nas cabeceiras, onde estão as
PCHs, e o compartimento Corredor Transamazônico, onde está projetada
o AHE Belo Monte, na a região da Volta Grande.
Tendo em vista o porte das PCHs, a distância destas até o AHE Belo
Monte e as particularidades dos diversos trechos da bacia, conclui-se que
os
impactos
ambientais
decorrentes
da
implantação
dos
empreendimentos serão importantes, e no caso das PCHs terão efeitos
cumulativos e sinérgicos localizados, não existindo, entretanto,
possibilidade de sinergia entre os efeitos das PCHs e do AHE Belo
Monte.
7.3.
Socioeconomia
No campo da socioeconomia, as possibilidades de interação entre regiões
são determinadas pela acessibilidade física considerando suas distâncias
e polarização prevalecente, a infra-estrutura de transporte existente e a
disponibilidade de rede de telecomunicações e energia.
Posto isso, os principais impactos que o compartimento Corredor
Transamazônico terá sintetizam-se numa extrema alteração de trajetória
das principais dimensões socioeconômicas: demográfica, econômica,
infra-estrutural (transporte, energia, telecomunicações), e na capacidade
de os municípios desempenharem suas funções, com destaque para
Altamira. Estes aspectos remetem a melhores condições de prover
educação, saúde, saneamento e outras funções próprias da
municipalidade.
Em decorrência, a organização territorial da bacia será alterada, de modo
que Altamira adquirirá uma importância regional substancialmente maior
daquela que já possui como pólo regional.
Sua proximidade ao compartimento Continuum de Áreas Protegidas
poderá assumir aspectos críticos considerando as características deste
compartimento, que pressupõe sua conservação, justapondose.realidades distintas: forte dinamismo de um lado, necessidades
conservacionistas próprias das áreas legalmente protegidas, de outro.
Assim, poderá haver uma pressão para a antropização em trechos do
compartimento Continuum de Áreas Protegidas, com impactos físicos
bióticos conforme já tratado, mas também social, considerando a
presença de populações tradicionais, notadamente as sociedades
indígenas próximas ao corredor Transamazônico.
São também grandes as possibilidades de haver deslocamento de
populações para o compartimento Médio Xingu Pecuária, onde já ocorre
um intenso processo de antropização baseado principalmente na
pecuária bovina e na extração de madeira. O mesmo pode ser dito em
relação ao compartimento Alto Xingu Leste, embora em escala menor.
8. Recomendações Gerais e Diretrizes
ao Setor Elétrico
A dinâmica de ocupação da bacia do rio Xingu é caracterizada por
diversos vetores de ocupação que se expandem tanto no sentido de
Norte para Sul, a partir do compartimento Corredor Transamazônico,
como no sentido de Sul para Norte, a partir dos compartimentos situados
no extremo sul da bacia. Associam-se a estes vetores, outros, exógenos
à bacia, quais sejam, a partir do arco do desflorestamento, que se dirige
de leste para oeste, e a partir da BR-163, no sentido contrário.
Em conjunto, esses vetores pressionam as áreas limítrofes ao Continuum
de Áreas Protegidas. É fundamental, portanto, que sejam implementadas
medidas para ordenar esse processo de ocupação e reduzir velocidade
com que ocorre, notadamente considerando a dinamização do processo
de desflorestamento antevista. Em outras palavras, é preciso estabelecer
uma forma a ocupação, seja com pecuária, culturas cíclicas, exploração
de potencial hidrelétrico, ou urbana, de maneira a reduzir as fragilidades
nos compartimentos limítrofes ao Continuum de Áreas Protegidas e,
dessa maneira, efetivamente contribuir para a redução de pressão sobre
as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação
Nesse sentido, uma recomendação importante é de que sejam
implementadas políticas que façam valer o mosaico de TIs e UCs que
compõe o compartimento Continuum de Áreas Protegidas da bacia do rio
Xingu, principalmente das unidades de conservação, que bordejam esse
continuum.
Reafirma-se que essa dinâmica de ocupação da bacia do rio Xingu está
intrinsecamente associada ao modelo de desenvolvimento assumido pelo
país e as fragilidades de gestão dos governos, nas suas varias esferas,
entre outros aspectos. Por isso, a seguir, encontram-se endereçadas
algumas recomendações que extrapolam a governabilidade e âmbito de
atuação do setor elétrico e se inscrevem no espectro das políticas
públicas, com a intenção de apresentar um leque de “necessidades” que
permita uma análise ampliada, ao mesmo tempo em que possa sinalizar
para ações prioritárias em outras esferas de governo.
Desse modo endereça-se, a outras esferas de governo, e também a
representações da sociedade civil que tenham atuação estratégica as
seguintes recomendações:
Apoiar os Estados na efetivação de mecanismos de controle do uso e
ocupação do solo, tendo-se por base os Zoneamentos Ecológicoeconômicos (ZEEs)
O projeto de lei que instituiu o ZEE no Brasil pretende consolidar o
ordenamento territorial rumo ao desenvolvimento sustentável, sendo que
diferentes iniciativas vêm sendo elaboradas, a maioria no nível macrolocacional, cuja consolidação depende de mecanismos participativos.
Impõe-se assim acelerar a efetivação dos mecanismos de controle do uso
do solo e da implementação das unidades de conservação. Cabe também
uniformizar os mecanismos de participação social e temas abordados de
forma a garantir critérios semelhantes na formulação do instrumento.
Investimentos em projetos de tecnificação e uso sustentável da Floresta
Amazônica - Implementação de projetos de arranjos produtivos locais
Investimento em ciência, tecnologia e inovação no uso sustentável da
floresta e nas áreas já degradadas. Uso mais eficiente dos vários
produtos da floresta. Há que se estabelecer arranjos produtivos que
construam pontes mais amplas, incluam empresas privadas com
capacidade de fazer frente à competitividade estabelecida no mercado
global.
Fortalecimento Institucional com enfoque matricial, envolvendo
múltiplos entes com reforço da Governança
Apoio aos diversos entes institucionais que tratam da biodiversidade
dos vários biomas, contribuindo para implantar medidas preventivas
e de repressão contra danos ou ameaças à biodiversidade das
Unidades de Conservação existentes.
Trata-se da continuidade de apoio ao fortalecimento institucional
dos órgãos ambientais, tanto no nível federal, Ministério do Meio
Ambiente e IBAMA, quanto na esfera dos Estados e municípios,
todos reconhecidamente com grandes dificuldades de gestão. Apoio
à formação dos Conselhos Municipais e Estaduais de Meio
Ambiente e Conselhos Gestores de Bacias e apoio ao
fortalecimento e/ou recuperação das prestadoras e companhias
estaduais de serviços de saneamento, que se encontram em
condições precárias.
Promover a criação de Comitês de sub bacias e da bacia do rio
Xingu, no contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos,
garantindo sua efetiva atuação e representatividade.
Além do fortalecimento das estruturas institucionais, impõe-se a
capacitação técnica e gerencial dos gestores públicos e privados no
cumprimento de suas atribuições relativas ao tema ambiental, entre
outras iniciativas em andamento, como , por exemplo, o apoio ao
Programa Nacional de Capacitação de Gestores.
Efetivar a homologação de terras Indígenas e a elaboração e
implantação de Planos de Manejos das Unidades de Conservação
Tendo em vista o fortalecimento do compartimento Continuum de
Áreas Protegidas, o processo de homologação de Terras Indígenas
e a efetiva implantação das unidades de conservação deve ser
priorizada, de maneira a que se garanta a integridade do mosaico
de áreas legalmente protegidas.
8.1. Diretrizes para o Setor Elétrico
A seguir, no âmbito de governabilidade do setor elétrico, são
apresentadas diretrizes para o setor, de ordem geral e específica e
por compartimento, quando pertinente.
1- Quanto ao aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu - resultados
do Inventário hidrelétrico
Compartimento 3 – Corredor Transamazônico
(i) Reforçar a decisão do Inventário Hidrelétrico atualmente vigente
e referendada pela Resolução do CNPE nº 06/08 de não construir
novos aproveitamento hidrelétricos no rio Xingu, além do AHE Belo
Monte, considerando as peculiaridades da bacia hidrográfica,
depositária de grande diversidade socioambiental.
Justifica-se essa diretriz devido aos resultados do Estudo de
Atualização de Inventário do rio Xingu, que apontou como
econômica e ambientalmente viável a alternativa que considera
apenas o AHE Belo Monte. As demais alternativas estudadas foram
descartadas devido aos impactos gerados pelo conjunto de
aproveitamentos, considerados, na última revisão, muito elevados,
notadamente no que se refere às interferências em comunidades
indígenas e aos ecossistemas aquáticos.
(ii) No caso do AHE Belo Monte, tendo em vista o regime de
operação da usina e suas implicações sobre os aspectos
socioambientais, efetivar mecanismos de acompanhamento público
das regras operativas, notadamente no que se refere ao hidrograma
ecológico proposto pelos estudos de impacto ambiental no processo
de licenciamento ambiental.
(iii) integrar a implantação do AHE Belo Monte e de seus programas e
ações socioambientais a um plano de desenvolvimento regional.
2- Quanto ao aproveitamento hidrelétrico dos demais cursos d água da
bacia do rio Xingu
Compartimento 1 - Continuum de Áreas Protegidas
(i) Limitar a prospecção de potenciais aproveitamentos de pequeno porte
(pequenas centrais hidrelétricas ou mini hidrelétricas), privilegiando-se
somente aqueles para auto consumo.
Compartimentos 4 - Médio Xingu Pecuária, 6 - Alto Xingu Leste, 7 Alto Xingu Oeste e 8 - Xingu Meridional
(i) Realizar estudos de Inventário para aproveitamentos hidrelétricos de
pequeno porte considerando-se impactos socioambientais. A realização
de inventários em sub bacias para implantação de pequenos
aproveitamentos hidrelétricos permite o planejamento da inserção destes
de maneira ambientalmente sustentável, bem como a avaliação prévia de
impactos cumulativos e eventuais sinergias;
hídricos dos Estados do Pará e Mato Grosso e órgãos federais de
mesma natureza, com apoio de universidades e outras entidades
interessadas na bacia, com o objetivo de acompanhar e avaliar as
alterações ocasionadas pelos barramentos dos rios, juntamente
com o aporte de sedimentos e de potenciais cargas poluidoras.
Importante implantar uma rede integrada de monitoramento para
alimentar a efetiva gestão dos recursos hídricos, estabelecendo
uma base de dados para apoio a ações de planejamento e de
intervenções na bacia;
(iii) Incentivar a criação de Comitês de sub bacias e da bacia do rio
Xingu, no contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos,
contribuindo nas diversas etapas do processo. Uma vez criado,
garantir a representatividade do setor elétrico e dos
empreendedores atuantes na bacia.
(ii) Respeitar a manutenção de trecho mínimo de rio entre
aproveitamentos. Esse trecho mínimo deve ser definido de maneira a que
pelo menos um grande afluente em cada margem permaneça livre de
barramentos, permitindo a movimentação de peixes. Essa diretriz deve
ser observada no Inventário Hidrelétrico, tendo em vista a manutenção da
diversidade de peixes e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros;
(iii) Realizar estudos da ictiofauna e de ovos e larvas, contemplado
amostragens ao longo de um ciclo hidrológico completo como parte do
Inventário Hidrelétrico de PCHs para subsidiar formas de mitigação de
impactos sobre a fauna de peixes;
(iv) Estabelecer um protocolo de procedimentos em conjunto com FUNAI
para tratamento da questão indígena quando do licenciamento de PCH’s
da bacia do rio Xingu. Esse protocolo deve incluir a possibilidade de
reuniões para negociação com cada etnia e aldeia afetada, de modo a
tornar os indígenas visíveis e participantes no processo de determinação
das características de cada empreendimento. O mesmo se aplica às
demais comunidades tradicionais.
(vi) Estimular a articulação entre os agentes e empreendedores do setor
elétrico no sentido de garantir a gestão integrada dos programas
ambientais relacionados aos aproveitamentos hidrelétricos de pequeno
porte que venham a ser instalados na mesma sub bacia. Justifica-se essa
diretriz uma vez que a implantação de sucessivos aproveitamentos
implica desenvolvimento de estudos e implementação de programas
ambientais similares em vários trechos desse espaço territorial. O
planejamento dessas ações e a padronização de procedimentos
propiciarão a organização de banco de dados, a otimização de recursos e
a comparabilidade dos dados gerados;
Dessa forma, devem-se definir procedimentos metodológicos, padrões e
critérios uniformes para o desenvolvimento de estudos de licenciamento
ambiental, programas de monitoramento, etc, tendo em vista garantir sua
comparabilidade.
Geral para a bacia hidrográfica
(i) Considerando-se a insuficiência de dados, apoiar a elaboração de
macro estudo referencial sobre ictiofauna, de longo prazo, contemplando
vários ciclos hidrológicos, com apoio de universidades, sobre a dinâmica
das comunidades de peixes da bacia hidrográfica, mapeamento das rotas
migratórias e de áreas de endemismos, tendo em vista obter uma visão
abrangente e propor medidas voltadas à sustentabilidade da ictiofauna da
bacia hidrográfica, visando a manutenção da diversidade das espécies de
peixes e dos estoques pesqueiros;
(ii) Considerando também a insuficiência de dados, apoiar a implantação
de um plano de monitoramento da qualidade da água da bacia
envolvendo os órgãos ambientais e de gerenciamento de recursos
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