diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

Transcrição

DIOGRANDE
Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=RODRIGO
LENZ:51860678149
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
15 páginas
ANO XIV n. 3.380 - terça-feira, 18 de outubro 2011
PARTE I
P O D E R
E X E C U T I V O
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DESPACHO
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 14.10.2011 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 93965/2011-73 – PPS
n. 974/2011 - SEMED, em favor da ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA EDUCAÇÃO PRÉESCOLAR OMEP/BR-MS.
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANÇAS E
CONTROLE
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 556, CELEBRADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2011.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação
e a Sociedade Educacional Constantino Lopes Rodrigues.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, inciso II, alínea “a”, do art. 1º da Lei
Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n.
89320/2011-54.
OBJETO: Repasse dos recursos financeiros a CONVENENTE para ressarcimento das
despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO: 0105 12 361 0043 2012 3390 3928 - Fonte de Recurso 001. NE n. 00945 0909F.
VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a contar da data da liberação da 1ª (primeira) parcela dos recursos
financeiros.
VALOR TOTAL: R$ 2.100,00, a ser liberado em 2 (duas) parcelas de R$ 1.050,00.
ASSINATURAS: Maria Cecília Amendola da Motta e Hermenegildo Torres Filho.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2011.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
ANEXO ÚNICO O DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º - A Prefeitura de Campo Grande, considerando o art. 2º da Lei Federal
9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará
a Câmara Municipal, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais;
NOTIFICAÇÃO
Nº. 89/2011
Data: 17/10/2011
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle
Nº
Origem
1
MF / STN
Natureza
Objeto
Executor
T r a n s f . ITR – Imposto
PMCG
Contitucional
Territorial Rural
CFM -Compens.
Min.Minas T r a n s f . Financ. Explor.
PMCG
de Energia Constiucional
R e c u r s o s
Minerais
FUNDEB
–
T r a n s f .
MF/STN
Aplicação
no SEMED
Constitucional
Ensino Básico
2
3
TOTAL
Valor R$
1.101.860,25
27.754,71
1.216.779,83
2.346.394,79
Luiz Carlos Pereira
Diretor do Departamento
do Tesouro-DETES /
SEPLANFIC
Emilson Cameschi
Diretor do Departamento
de Controle-DECON /
SEPLANFIC
Paulo Sérgio Nahas
Secretário Mun. De
Planejamento, Finanças e
Controle / SEPLANFIC
PREFEITO.................................................................................................Nelson Trad Filho
Vice-Prefeito................................................................................ Edil Afonso Albuquerque
Chefe do Gabinete do Prefeito .................................................... Edson Yasuo Makimori
Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais..........Rodrigo de Paula Aquino
Secretária Munic. de Administração........................Aurenice Rodrigues Pinheiro Pilatti
Secretário Munic. da Receita.......................................... José César de Oliveira Estoduto
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle..................Paulo Sérgio Nahas
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania .............................................
.............................................................................................Maria Antonieta Amorim Trad
Secretária Munic. de Educação.................................. Maria Cecilia Amendola da Motta
Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio................................................................................ Edil Afonso Albuquerque
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano..................................
....................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo
Secretário
Munic.
de
Infraestrutura,
Transporte
e
Habitação...................................................................................................João Antônio De Marco
Secretário Munic. de Saúde Pública.......................................... Leandro Mazina Martins
Procurador-Geral do Município........................................................Ernesto Borges Neto
Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ..................................
..........................................................................................Paulo Cesar de Matos Oliveira
EXTRATO DO CONTRATO n. 386, CELEBRADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2011.
PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de
Planejamento, Finanças e Controle e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano e o Sr. Carlos Alberto Silveira Maia.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho 1993, na Lei Municipal n.
4.052 de 25 de junho de 2006, no Código Civil Brasileiro e Legislação Complementar,
de conformidade com o Edital de Concorrência n. 054/2011, procedimento licitatório
homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 23/9/2011,
anexo ao Processo Administrativo n. 50.955/2011-06.
OBJETO: Alienação do imóvel territorial urbano, denominado de Lote “H”, desmembrada
do trecho da Rua Moacir do Carmo, entre a Rua Jornalista Marcos Fernando Hugo
Rodrigues e Rua Wilson da Luz, do Bairro do Desbarrancado, neste Município.
VALOR TOTAL: R$ 678.641,81 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta
e um reais e oitenta e um centavos), conforme proposta de preço apresentada pelo
comprador.
PRAZO: 30 (trinta) dias, contado da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: Nelson Trad Filho, Paulo Sérgio Nahas, Marcos Antonio Moura Cristaldo,
Carlos Alberto Silveira Maia e Vânia Gonçalves Maia.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2011,
AO CONTRATO n. 338, DE 1º/9/2008.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Srª. Cleusa Vieira Martins.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, na Legislação Complementar, e
na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, do citado diploma
legal, anexo ao Processo Administrativo n. 72198/2008-72.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor mensal do aluguel, do Contrato n.
338, de 1º/9/2008.
PRAZO: 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato n. 388/2008, contados de 2/9/2011 até
2/9/2012.
Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano....................................
......................................................................................... Marta Lúcia da Silva Martinez
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
................................................................................................... Leandro Mazina Martins
Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ......................................
...................................................................................... Rudel Espindola Trindade Junior
Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande..............................................................Marcelo Luiz Bomfim do Amaral
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ....................................................
............................................................................................................Roberto Figueiredo
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .......... Carlos Alberto de Assis
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
..........................................................................................................Cezar Luiz Galhardo
Diretora-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
................................................................................................... Luiza Ribeiro Gonçalves
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação.........................
................................................................................................... João Mitumaça Yamaura
Presidente de Honra do Fundo de Apoio à Comunidade...................................................
.....................................................................................................................................................
PÁGINA 2 - terça-feira, 18 de outubro 2011
DIOGRANDE n. 3.380
REAJUSTE: Fica reajustado o valor do aluguel em 4,56%, passando do atual valor mensal
de R$ 830,51, para R$ 868,45 por mês.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 338/2008 e de
seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Leandro Mazina Martins e Ivo Arno Matthes.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE SETEMBRO DE 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei
Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título,
notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores, o conselho municipal de
saúde e as entidades empresariais.
NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2011, AO
CONTRATO n. 335, DE 1º/9/2008.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e o Consórcio Bacia do Segredo,
formado pelas Empresas: Financial Construtora Industrial Ltda, Cobel - Construtora de Obras
de Engenharia Ltda e Gerpav Engenharia Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93,
atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa e na Planilha de Aditivo,
anexos ao Processo n. 88597/2007-56.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 335, de 1º/9/2008.
PRAZO: 90 (noventa) dias, contados de 22/9/2011 a 20/12/2011.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 335/2008 e
de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: João Antônio De Marco e Antônio Fernando de Araújo Garcia.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE SETEMBRO DE 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES
SOCIAIS E CIDADANIA
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º
da Lei Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer
título, notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades
empresariais.
NOTIFICAÇÃO
Nº. 52/ 2011
Data:
17/ 10/ 2011
Órgão: Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania
N
1
ORIGEM
MDS /
FNAS
2
MDS
FNAS
/
3
MDS
FNAS
/
4
MDS
FNAS
/
5
MDS
FNAS
/
NATUREZA
SUAS - Sistema
Único de Assist.
Social
SUAS - Sistema
Único de Assist.
Social
SUAS - Sistema
Único de Assist.
Social
SUAS - Sistema
Único de Assist.
Social
SUAS - Sistema
Único de Assist.
Social
OBJETO
PAC I – Piso de
Alta Complexid. I
EXECUTOR
SAS / FMAS
PAC II – Piso de
Alta Complexid. II
SAS / FMAS
10.000,00
PBVII
–
Piso
Básico Variável II
SAS / FMAS
25.736,40
IGDBF – Índice
Gest. Desc. Bolsa
Família
PBV – I Projovem
Adolescente
SAS / FMAS
59.566,00
SAS / FMAS
942,00
Nº. 83/2011
Data: 17/10/11
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU
N.
ORIGEM
NATUREZA
OBJETO
1
MS/FNS
S U S - Pagto. Incentivo Aids – SESAU/FMS
S i s t e m a set/2011
Único
de
Saúde
TOTAL
Geralda Verônica Benites Albuquerque
Diretora do Departamento Financeiro
EXECUTOR
VALOR R$
183.832,32
183.832,32
Leandro Mazina Martins
Secretário Municipal de Saúde Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E HABITAÇÃO
EXTRATO DA OES N. 189/2011, FORMALIZADA EM 13/10/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS e a Empresa ENGELUMEN
COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA;
FUNDAMENTO LEGAL: Convite n° 415/2011 e artigo 62 da Lei Federal n. 8.666/93 Processo Administrativo n. 61529/2011-71;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE
DETALHAMENTOS DO PROJETO ARQUITETÔNICO E DOS PROJETOS COMPLEMENTARES
PARA O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E REFERÊNCIA DA EFNOB/RRFSA-ANTIGA
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, EM CAMPO GRANDE/MS;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.13.392.28.4064-44905180 FR: 01;
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento da ordem de início dos
mesmos;
VALOR: R$ 128.484,00 (cento e vinte oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais);
ASSINATURAS: João Antônio De Marco e João Ramalho Bezerra.
VALOR R$
19.630,75
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
TOTAL
115.875,15
Laucídio Nunes do Amaral
Coordenador Administrativo e
Financeiro do FMAS
Nilva Santos
Secretária Adjunta da Secretaria
Municipal de Políticas e
Ações Sociais e Cidadania
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone (067) 3314-9869 Fax 3321-4977
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,30
SUMÁRIO
DESPACHO .............................................................................................. 01
SECRETARIAS ........................................................................................... 01
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 02
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 03
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 12
ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 13
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 14
EXTRATO: Termo de Permissão de Uso nº 139, de 24 de agosto de 2011.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE CAMPO GRANDE/MS, neste ato representada por Gysélle Saddi Tannous
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº8.6666, de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Permitir o usuário a ocupar, utilizar as dependências do Centro Olímpico
de Campo Grande/Complexo Poli Esportivo Profº Ruy Jorge da Cunha, localizado na
Rua Januário Barbosa, s/nº, bairro Vila Nasser, para a realização do III Campeonato
Intermunicipal Pestalozzi de Atletismo, no dia 22 de setembro de 2011.
PRAZO: Somente para a data prevista no Art. 1º deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da taxa de utilização.
ASSINATURAS: Carlos Alberto de Assis e Gysélle Saddi Tannous
Campo Grande, 24 de agosto de 2011.
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Permissão de Uso nº 154, de 12 de setembro de 2011.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS E VILSON CADINOT JESUS
OBJETO: Permitir o usuário a ocupar, utilizar as dependências do Autódromo Internacional
de campo Grande, localizado na Rodovia BR 262 s/n, km 12, saída para Três Lagoas,
para a realização do Curso e técnicas de Motos, no dia 17 de setembro de 2011.
VALOR: Mediante taxa de utilização no valor de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais)
ASSINATURAS: Carlos Alberto de Assis e Vilson Cadinot Jesus
Campo Grande, 12 de setembro de 2011.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS E VICTOR PROMOÇÕES E
EVENTOS, representado por Roberval Andrade.
de Campo Grande, localizado na Rodovia BR 262 s/n, km 12, saída para Três Lagoas,
para a realização de treino de Fórmula Truck, nos dias 21 e 22 de setembro de 2011.
VALOR: Mediante taxa de utilização no valor de R$ 600,00(seiscentos reais)
ASSINATURAS: Carlos Alberto de Assis e Roberval Andrade
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS E FEDERAÇÃO SULMATOGROSSENSE DE FUTEVOLEI, representado por Martins Pereira.
OBJETO: Permitir o usuário a ocupar, utilizar as dependências da Praça esportiva Elias
Gadia, localizada na Av. Albert Sabin, s/n,bairro Taveirópolis, para a realização da etapa
de Circuito Estadual de Futevolei, nos dias 24 e 25 de setembro de 2011.
VALOR: Mediante isenção de taxa de utilização.
ASSINATURAS: Carlos Alberto de Assis e Martins Pereira
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS E FEDERAÇÃO DE
AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO DO SUL, representado por Valdemir Dias Terra.
de Campo Grande, localizado na Rodovia BR 262 s/n, km 12, saída para Três Lagoas,
para a realização da 5ª e 6ª Etapas do campeonato Metropolitano de Turismo MS, nos
dias 24 e 25 de setembro de 2011.
ASSINATURAS: Carlos Alberto de Assis e Valdemir Dias Terra
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS E FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL/GERENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL, representado
por Maria Barcele Bernardes.
OBJETO: Permitir o usuário a ocupar, utilizar as dependências da Praça Esportiva
Belmar Fidalgo, localizada na Rua Dom Aquino, 2.686, centro, para a realização de
Atividade Física na Terceira Idade, em comemoração ao Dia do Idoso, no dia 07 de
outubro de 2011.
ASSINATURAS: Carlos Alberto de Assis e Maria Barcele Bernardes
DIOGRANDE n. 3.380
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.661, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ENÉIAS DOS SANTOS CANO, matrícula
n. 376452/01, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “B”, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 1º de setembro de 2011 (Processo
n. 91875/2011-10).
AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI
Secretária Municipal de Administração
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora MÁRCIA MARIA DE AZEREDO
COUTINHO, matrícula n. 385427/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3,
Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-4, com fulcro
no art. 41, inciso II, combinado com o art. 47, art. 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I,
alínea “d” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com efeito
a partir de 1º de agosto de 2011 (Processo n. 63306/2011-58).
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
CONVOCAR os candidatos selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde
Pública, para exercer o cargo de Médico na função de plantonista, com fulcro na Lei n.
3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro abaixo
(Ofício n. 5.546/DRH/SESAU/2011):
388262
ATOS DE PESSOAL
n. plantões
semanais Período
(6h)
Fernando de Oliveira Rodrigues 2
22/9/2011
18/3/2012
Vinicius Zanin Martins
2
15/10/2011
10/4/2012
Matrícula Nome
390431
Lotação
(código)
a 0102600200
a 0102500200
ATOS DO PREFEITO
DECRETO “PE” n. 1.662, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
NELSON TRAD FILHO, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR SERGIO SOBREIRA AQUINO, para exercer o cargo em comissão de
Assessor III, símbolo DCA-9, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º
de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da
data de publicação.
NELSON TRAD FILHO
Prefeito Municipal
resolve:
Pública, para exercer o cargo de Médico na função de plantonista, com fulcro na Lei n.
(Ofício n. 5.554/DRH/ SESAU/2011):
Matrícula Nome
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
271632
387057
Jacqueline Valéria Ribeiro
Campos
Karina de Fátima Zanetti
382763
Rodrigo Marcuzo de Souza
n. plantões
semanais
Período
(6h)
de
2
25/10/2011 a
20/4/2012
2
17/11/2011 a
13/5/2012
2
11/12/2011 a
6/6/2012
Lotação
(código)
0103300501
0103300501
0102500200
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora ANA LUCIA ARGUELHO SANTOS,
matrícula n. 385457/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, para o nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II,
combinado com o art. 47, art. 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º,
todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de outubro de
2011 (Processo n. 87685/2011-62).
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.645, de 17 DE OUTUBRO DE 2011.
resolve:
Pública, para exercer o cargo de Médico na função ambulatorial, com fulcro na Lei n.
(Ofício n. 5.554/DRH/ SESAU/2011):
Matrícula Nome
Carga
horária
semanal
20
378589
Leonardo Rodrigues Resende
381950
Oreste Ângelo Ferra Neto
20
389085
Patrícia Zoccante Dias
40
Período
20/11/2011 a
16/5/2012
20/11/2011 a
16/5/2012
27/11/2011 a
23/5/2012
DIOGRANDE n. 3.380
Lotação
(código)
0103300900
0103300900
0102501500
resolve:
CONVOCAR a candidata selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde Pública,
para exercer o cargo de Médico na função de plantonista, com fulcro na Lei n. 3.919, de
21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n.
5.555/DRH/SESAU/2011):
n. plantões
Lotação
semanais Período
(código)
(6h)
Francine de Oliveira Korndoerfer 2
1º/9/2011 a 0102600200
Monteiro
26/2/2012
Matrícula Nome
390299
julho de 1998 (CI n. 382/DICONF/CARH/SEMAD/2011).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe
foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO WILBA DA SILVA, matrícula n.
386298/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “A”,
lotado na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 27 de setembro
de 2011 (Processo n. 91724/2011-26).
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora MARIA
MADALENA MARQUES ALVES, matrícula n. 322482/03, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de
Prestação de Serviços à Saúde, para a Classe “D”, a contar de 30 de setembro de
2010, com fulcro no art. 42, inciso II, alínea “e”, combinado com o art. 117, da Lei
Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 383/DICONF/CARH/SEMAD/2011).
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora JUSSARA RODRIGUES
DE QUEIROZ, matrícula n. 378293/01, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Referência 10, Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual
de 5%, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a
contar de 23 de janeiro de 2011 (CI n. 382/DICONF/CARH/SEMAD/2011).
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora JUSSARA
RODRIGUES DE QUEIROZ, matrícula n. 378293/01, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, Referência 10, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Pública, para a Classe “B”, a contar de 6 de fevereiro de 2009, com fulcro no art. 42,
inciso II, alínea “e”, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora ELDINICE
FREITAS BRITO, matrícula n. 319236/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de
Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agencia Municipal de Prestação de Serviços à
Saúde, para a Classe “D”, a contar de 4 de outubro de 2010, com fulcro no art. 42, inciso
II, alínea “e”, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de
1998 (CI n. 358/DICONF/CARH/SEMAD/2011).
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora CLÁUDIA
RAMOS, matrícula n. 374008/03, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias,
Referência 04, Classe “B”, lotada na Agencia Municipal de Prestação de Serviços à
Saúde, para a Classe “C”, a contar de 12 de setembro de 2010, com fulcro no art. 42,
inciso II, alínea “e”, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de
julho de 1998 (CI n. 375/DICONF/CARH/SEMAD/2011).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
usando da competência
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora CLÁUDIA RAMOS, matrícula
n. 374008/03, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, Referência 04,
Classe “B”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, no percentual
de 5%, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a
contar de 15 de outubro de 2009 (CI n. 375/DICONF/CARH/SEMAD/2011).
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor EUDE CESAR FLORES
MARTINS DOS SANTOS, matrícula n. 354163/02, ocupante do cargo de Médico,
Referência 15, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 5%,
com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de
1º de agosto de 2010 (CI n. 384/DICONF/CARH/SEMAD/2011).
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor EUDE CESAR FLORES
MARTINS DOS SANTOS, matrícula n. 354163/02, ocupante do cargo de Médico,
Referência 15, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 10%,
com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de
15 de outubro de 2011 (CI n. 384/DICONF/CARH/SEMAD/2011).
DIOGRANDE n. 3.380
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço ao servidor EUDE CESAR
FLORES MARTINS DOS SANTOS, matrícula n. 354163/02, ocupante do cargo de Médico,
Referência 15, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para a Classe
“D”, a contar de 1º de agosto de 2011, com fulcro no art. 42, inciso II, alínea “e”,
combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n.
384/DICONF/CARH/SEMAD/2011).
4º, incisos I e II, da Portaria MPS n. 407, de 14 de julho de 2011, com efeito, a partir
da data de publicação.
DESPACHO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Salário-família.
INTERESSADO:
Matrícula
390735/01
Servidor
Joyce Kelly Teles da Rosa Medeiros
Cargo
Merendeira
Lotação
SEMED
PROCESSO: 91006/2011-22.
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora NAYARA CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula n.
390209/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 5 de outubro de 2011 (Processo
n. 92780/2011-32).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO de 2011.
DECISÃO: Defiro o pedido de três cotas de salário-família, com base no art. 7º,
inciso XII, da Constituição Federal, art. 13, da Emenda Constitucional n. 20, de 15 de
dezembro de 1998, combinado com o art. 4º, incisos I e II, da Portaria MPS n. 407, de
14 de julho de 2011, com efeito a partir da data de publicação.
Extrato n. 57/2011
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO n.: 83868/2010-18
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor GUILHERME LUIZ MARTINS DA SILVA, matrícula
n. 388659/01, ocupante do cargo de Motorista, Referência 05, Classe “A”, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 3 de outubro de 2011 (Processon.91878/201108).
MATRÍCULA
389502/01
390474/01
389532/01
389530/01
CONTRATADO
Janúsia Fátima de Souza Boniatti
Jucikley Balta
Lucia Helena Maluf de Araújo
Maria Anézia de Almeida Oliveira
PERÍODO:
21/10/2011
21/10/2011
21/10/2011
21/10/2011
a
a
a
a
21/10/2012
21/10/2012
21/10/2012
21/10/2012
Extrato n. 43/2011
2010, resolve:
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA MARINHO, matrícula n.
379617/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe
“A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 27 de
setembro de 2011 (Processo n. 92559/2011-57).
PROCESSO n.: 68235/2011-99
MOTIVO: A pedido
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO de 2011.
MATRÍCULA
390929/01
CONTRATADO
William Carlos Borba Pereira
A CONTAR:
6/10/2011
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora JESSYCA DE ALMEIDA GUANDALIM, matrícula
n. 383196/01, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, Referência 10,
Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 3 de outubro de 2011
Processo n. 91887/2011-91).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.003, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AUTORIZAR o registro de afastamento, para tratamento de saúde, homologada pela
perícia - médica do município, em conformidade com § 2º, art. 135, da Lei Complementar
n. 7, de 30 de janeiro de 1996, dos servidores lotados na Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificado no quadro abaixo:
DESPACHO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Salário-família.
INTERESSADO:
Matrícula
Servidor
390008/01
Dieilly Andrade Pereira Alves
Cargo
Assistente
Administrativo II
Lotação
FUNESP
PROCESSO: 88081/2011-70.
DECISÃO: Defiro o pedido, com base no art. 7º, inciso XII, da Constituição Federal, art.
13, da Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com o art.
MATRÍCULA
SERVIDOR
CARGO
DIAS
PERÍODO
PRORROGA
ÇÃO
112917/3
Abegail Rosa Beker
Especialista em
Educação
21
15/8 a
4/9/2011
N
378333/1
Adão José Pereira
Professor
20
12/9 a
1º/10/2011
N
378333/2
Adão José Pereira
Professor
20
12/9 a
1º/10/2011
N
285862/13
Adelair Conceição dos
Santos Ambrosio
Professor
30
24/8 a
22/9/2011
S
DIOGRANDE n. 3.380
Adelair Conceição dos
Santos Ambrosio
Professor
30
24/8 a
22/9/2011
S
Adiliz Cavalheiro Cruz
Auxiliar de
Serviços
Diversos
30
1º a
30/9/2011
N
386989/1
Adriana Carrapateira
Ribeiro
Agente de
Atividades
Educacionais
3
29 a
31/8/2011
N
358517/13
Adriane Barbosa
Pereira
4
6a
9/9/2011
N
358517/13
Adriane Barbosa
Pereira
2
21 a
22/9/2011
N
358517/20
Adriane Barbosa
Pereira
4
6a
9/9/2011
S
358517/20
Adriane Barbosa
Pereira
2
21 a
22/9/2011
S
5
29/8 a
2/9/2011
N
5
5a
9/9/2011
N
N
285862/1
268097/1
Professor
Professor
Professor
Professor
385104/1
Agnaldo de Oliveira
379829/7
Alaym Tadeu do
Nascimento
Professor
380299/1
Alcivone de Oliveira
Lopes
Monitor de
Alunos
30
31/8 a
29/9/2011
374695/1
Alessandra Pereira
Sampaio
Professor
2
23 a
24/8/2011
N
374695/1
Alessandra Pereira
Sampaio
3
31/8 a
2/9/2011
N
374695/1
Alessandra Pereira
Sampaio
15
5a
19/9/2011
N
242292/1
Alice Carvalho
Caetano
Professor
30
16/9 a
15/10/2011
S
323551/10
Alice da Silva Lima
Professor
30
5/9 a
4/10/2011
N
279854/1
Alice Meire Gonçalves
Ruiz de Arruda
Auxiliar de
Atividades
Educacionais
60
14/9 a
12/11/2011
S
336114/26
Aline de Oliveira
Pereira
Professor
10
2a
11/9/2011
N
390796/1
Aline Trindade de
Souza Nascimento
Professor
7
10 a
16/9/2011
S
Alzira Ferreira Florindo
Artífice de Copa
e Cozinha
30
11/8 a
9/9/2011
N
Amanda Vivian
Silverio Pena Bento
Auxiliar de
Serviços
Diversos
1
2a
2/9/2011
S
Ana Christina Ferreira
Auxiliar de
Serviços
Diversos
7
24 a
30/8/2011
N
30
13/9 a
12/10/2011
N
16
29/8 a
13/9/2011
N
15
14 a
28/9/2011
N
15
30/8 a
13/9/2011
N
2
5a
6/9/2011
N
N
180262/2
389388/1
345555/1
356395/1
Ana Claudia Gauto de
Sousa Sovernigo
387853/1
Ana Claudia Oiticica
Murray
387853/1
Ana Claudia Oiticica
Murray
275492/1
285455/10
Ana Cristina Simões
Ana Grellmann
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Merendeira
Professor
206946/1
Aparecida Montserra
Licio Ribeiro Ferro
Auxiliar de
Serviços
Diversos
4
6a
9/9/2011
N
206946/1
Aparecida Montserra
Licio Ribeiro Ferro
Auxiliar de
Serviços
Diversos
60
19/9 a
17/11/2011
N
380774/1
Ariana Silva Macedo
Auxiliar de
Serviços
Diversos
1
9/9/2011
N
326895/8
Arlete de Oliveira
Albuquerque
Professor
5
6a
10/9/2011
N
164925/8
Arly Farina Deniz
Professor
12
12 a
23/9/2011
N
164925/6
Arly Farina Deniz
Professor
12
12 a
23/9/2011
N
305170/3
Banilda Fatima Gomes
Silva
Professor
1
31/8/2011
N
305170/6
Banilda Fatima Gomes
Silva
Professor
1
31/8/2011
N
387824/1
Bruno do Nascimento
Medeiros
Agente de
Atividades
Educacionais
1
8/9/2011
N
387824/1
Bruno do Nascimento
Medeiros
Agente e
Atividades
Educacionais
1
22/9/2011
N
298204/28
Carla de Morais
Cristaldo
Especialista em
Educação
2
5a
6/9/2011
N
285919/1
Carla Fabiana de
Oliveira Gonzales
Alves
Agente de
Atividades
Educacionais
30
12/9 a
11/10/2011
N
379423/5
Carlos Alberto Correia
Professor
16
8a
23/9/2011
N
382685/1
Carlos Eduardo Correa
de Souza
Assistente
Administrativo
II
60
18/9 a
16/11/2011
S
382685/1
Carlos Eduardo Correa
de Souza
Assistente
Administrativo
II
60
20/7 a
17/9/2011
S
376956/14
Carmem Lucia Maria
de Jesus Arevaldo
Professor
5
12 a
16/9/2011
N
179639/6
Carmem Patricia de
Paula de Souza
Professor
15
14 a
28/9/2011
N
237515/2
Catia Regina Ferreira
Garcia Prado
Professor
15
12 a
26/9/2011
N
184888/6
Celeide Alves
Gonçalves
Professor
30
13/9 a
12/10/2011
N
184888/3
Celeide Alves
Gonçalves
Professor
30
13/9 a
12/10/2011
N
379390/1
Celso Luiz Malaquias
Louveira
Auxiliar de
Serviços
Diversos
2
9a
10/8/2011
N
208825/6
Cely de Barros Calcas
Ramos
Professor
30
30/8 a
28/9/2011
S
376434/5
Chesta Alves da Mata
Professor
16
7a
22/9/2011
N
385142/1
Clarissa Flores
Candido
Professor
30
9/9 a
8/10/2011
N
294861/5
Claudete Elisa Sigari
da Silva
Professor
30
14/9 a
13/10/2011
N
294861/1
Claudete Elisa Sigari
da Silva
Professor
30
14/9 a
13/10/2011
N
281107/1
Claudia Adriana
Lensone
Professor
30
5/9 a
4/10/2011
N
136433/2
Claudia Oliveira
Pereira
Professor
17
24/8 a
9/9/2011
N
136433/11
Claudia Oliveira
Pereira
Professor
17
24/8 a
9/9/2011
N
136433/11
Claudia Oliveira
Pereira
Professor
30
10/9 a
9/10/2011
S
285455/9
Ana Grellmann
Professor
2
5a
6/9/2011
173142/8
Ana Lucia Pereira da
Rosa Fonseca
Professor
30
5/9 a
4/10/2011
N
372368/11
Ana Maria Ribas de
Jesus
7
15 a
21/9/2011
N
372368/15
Ana Maria Ribas de
Jesus
7
15 a
21/9/2011
N
356298/1
Ana Meire Cardoso
Conche
Professor
30
2/9 a
1º/10/2011
N
383754/1
Ana Paula Garicoi
Professor
1
9/9/2011
N
383754/2
Ana Paula Garicoi
Professor
1
9/9/2011
N
136433/2
Professor
30
10/9 a
9/10/2011
S
389534/1
Ana Rita Jubrica de
Campos
Agente de
Atividades
Educacionais
Claudia Oliveira
Pereira
30
15/9 a
14/10/2011
S
234761/3
Claudia Renata
Rodrigues Xavier
Professor
15
10 a
24/9/2011
N
348783/10
Ana Soares Ribeiro
Santana
Especialista em
Educação
15
9a
23/9/2011
S
234761/17
Claudia Renata
Rodrigues Xavier
Professor
15
10 a
24/9/2011
N
215937/2
Anderson Borges de
Carvalho
Professor
1
31 a
31/8/2011
N
384706/1
Professor
30
31/8 a
29/9/2011
N
215937/5
Anderson Borges de
Carvalho
Professor
1
31 a
31/8/2011
Claudilea Regina
Benini Duarte dos
Santos
N
384706/2
30
1
16/9/2011
N
31/8 a
29/9/2011
S
Professor
Claudilea Regina
Benini Duarte dos
Santos
Professor
215937/2
Anderson Borges de
Carvalho
215937/5
Anderson Borges de
Carvalho
Professor
1
16/9/2011
N
203319/5
Claudinea de Arruda
Lopes
Professor
10
14 a
23/9/2011
N
215937/5
Anderson Borges de
Carvalho
Professor
1
21/9/2011
N
203319/3
Claudinea de Arruda
Lopes
Professor
10
14 a
23/9/2011
N
215937/2
Anderson Borges de
Carvalho
Professor
1
21/9/2011
N
234753/8
Cleide Aparecida
Mansour Urbieta
Professor
90
1º a
29/11/11
S
386835/1
André Luiz Benetti da
Silva
Monitor de
Alunos
2
29 a
30/8/2011
N
234753/4
Cleide Aparecida
Mansour Urbieta
Professor
90
1º a
29/11/11
S
349356/11
Andrson Heine Lemes
de Paula
Professor
2
24 a
25/8/2011
N
147753/4
Cleide Duarte
Especialista em
Educação
28
21/9 a
18/10/2011
N
366722/6
Angelo Mendonça de
Souza
Professor
1
31/8/2011
N
281280/1
Cleuza da Silva Dias
Merendeira
30
28/8 a
26/9/2011
S
366722/6
Angelo Mendonça de
Souza
Professor
1
5/9/2011
N
290068/1
Conceição Rosa de
Jesus
15
7a
21/8/2011
S
378475/1
Anna Christina de
Souza Stragliotto
Professor
5
22 a
26/2/2011
Auxiliar de
Atividades
Educacionais
S
30
S
Auxiliar de
Atividades
Educacionais
8/7 a
6/8/2011
N
Professor
25/8 a
23/9/2011
Conceição Rosa de
Jesus
30
378475/1
Anna Christina de
Souza Stragliotto
290068/1
357235/1
Anna Paula Varani
Garcia e Souza
Professor
30
30/8 a
28/9/2011
S
379607/1
Cristiane Lopes de
Lima Oliveira
Merendeira
1
29/8/2011
N
357200/1
Aparecida Moemia
Malaquias
5
29/8 a
2/9/2011
N
379607/1
Cristiane Lopes de
Lima Oliveira
Merendeira
1
12/9/2011
N
374704/1
Cristiano Cesar
Trindade Guilherme
Professor
2
5a
6/9/2011
N
Professor
Professor
Professor
DIOGRANDE n. 3.380
379942/1
Cristiano Gomes Del
Picchia
Auxiliar de
Serviços
Diversos
1
30/8/2011
N
357049/1
Cristina Maria Ribeiro
de Paiva Padilha
Professor
60
30/8 a
28/10/2011
S
371792/2
376900/14
382832/1
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária Municipal de Educação
264792/2
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.004,

DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
384305/2
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
MATRÍCULA
377693/3
383911/1
384058/1
387861/1
80616/3
378543/1
389183/1
SERVIDOR
Danielle do Carmo
Monteiro Correia
de Souza
Danielle Leite
Macedo
Danise Regina
Rodrigues da Silva
Davi Manhães
Borges
Dayse Lourdes
Gomes
Debora Ribeiro
dos Santos
Deise da Silva
Monaco Santos
388115/1
Dejanira de Jesus
Estevão Correa
388115/1
Dejanira de Jesus
Estevão Correa
388115/1
Dejanira de Jesus
Estevão Correa
310719/1
74152/6
133604/2
Delzira Aparecida
Benevides
Dirce Aparecida
Valcanaia Ferreira
Dirceu Barboza de
Morais
113824/2
Divina Garcia de
Souza
383564/1
Ebner Soares
Casimiro
281794/1
335240/3
335240/6
307114/15
307114/20
216941/1
379971/1
294055/1
68969/3
285137/23
285137/23
380051/5
330272/14
338486/6
355607/1
281557/2
389429/1
Edi Nogueira de
Almeida
Edna Enedina da
Conceição Braga
Edna Enedina da
Conceição Braga
Ednea Braga de
Assis Cardoso
Ednea Braga de
Assis Cardoso
Ednir Espindola da
Cruz
Elaine de Aquino
Stahl
Elenice dos Reis
Garcia
Eliana Leite de
Souza
Eliane Corraleiro
da Silva
Eliane Corraleiro
da Silva
Eliane Cristina
Soares da Silva
Eliane da Cunha
Demenciano
Tognini
Eliciana Neres
Nunes
Elida Souza de
Oliveira Marques
Elilze de Paula
Borges e Lima
Benevides
Elisabete Previato
Sobrinho
CARGO
DIAS
Especialista
em Educação
60
Professor
30
Professor
16
Professor
7
Professor
60
Professor
16
Merendeira
6
Assistente
Administrativo
II
Assistente
Administrativo
II
Assistente
Administrativo
II
Monitor de
Alunos
Especialista
em Educação
Professor
Auxiliar de
Serviços
Diversos
Agente de
Atividades
Educacionais
1
PERÍODO
15/7 a
12/9/2011
29/8 a
27/9/2011
31/8 a
15/9/2011
1º a
7/9/2011
12/9 a
10/11/2011
31/8 a
15/9/2011
5a
10/9/2011
31/08/2011
1
2/09/2011
3
6/9 a
8/9/2011
60
15
30
11/9 a
9/11/2011
5a
19/9/2011
8/9 a
7/10/2011
42250/3
N
381495/1
Ernesto Borges de
Queiroz
326259/1
Eude Costa Santos
Felipe
127329/1
Eunice Coelho
Cavalcante
N
382675/1
Eva Oliva Escobar
Mangelo
N
387891/1
N
374753/1
N
N
N
N
252506/4
S
N
S
S
Professor
30
Professor
15
Professor
15
S
N
N
N
Merendeira
6
Especialista
em Educação
15
Professor
4
6 a 9/9/2011
N
Professor
1
10/8/2011
N
2
Professor
3
Professor
13
Professor
30
Professor
20
Professor
9
Auxiliar de
Serviços
Diversos
7
18 a
19/8/2011
17 a
19/8/2011
26/9 a
8/10/2011
15/9 a
14/10/2011
19/9 a
8/10/2011
95893/3
169307/6
80624/4
365904/5
378423/1
337587/5
380435/8
380435/9
N
1
8a
13/9/2011
13 a
27/9/2011
259241/2
378423/2
Merendeira
Professor
12/09/2011
384073/1
377120/3
15/9 a
14/10/2011
30
252964/2
S
30
Professor
319821/2
Elizangela Ferreira
de Souza
Elizangela Ferreira
de Souza
Elizena Gomes
Garcia
Elizena Gomes
Garcia
Elizete Costa
Bruno
Elyanis Fernandes
Jara
Elza Lima dos
Santos Batistoti
Ercilia Irala
Guerra
S
N
15
376946/2
Elisvania Benites
Nunes
246859/33
11 a
19/8/2011
Merendeira
376946/2
Elisangela
Gonçalves de
Magalhães
Burema
Elisangela Soares
de Souza
PRORROGA
ÇÃO
9
14 a
28/9/2011
24/8 a
22/9/2011
24/8 a
22/9/2011
1º a
15/9/2011
1º/9 a
15/9/2011
384305/1
Elisangela da Silva
Ambrosio
N
N
N
Fernanda Calcas
Medeiros
Fernanda Dias de
Oliveira
Flavia Planuve
Apolinario
Florinda de Souza
Francisca Pereira
Solano Silva
Geralda Araújo
Meza
Gilberto
Figueiredo
Gilson Marcos
Fagundes Euzebio
Gilvania Marques
Rosa Leonardo
Gilvania Marques
Rosa Leonardo
Gisele Alves da
Silva
Giselle Gonçalves
de Almeida
Giselle Gonçalves
de Almeida
381099/1
Gislaine Siqueira
da Rocha
382616/1
Gislaine Zenteno
Nuvoli Silva
382895/1
379652/1
390692/1
N
N
381197/1
S
382864/2
N
Fatima Eveline
Vareiro Teixeira
Fatima Regina
Alves Correia
382864/1
N
379184/1
8a
16/9/2011
N
317993/2
6a
12/9/2011
S
377896/3
143448/3
Gleice Martins da
Silva
Gloria Elizangela
Alegre Gonzalez
Gracielly Cristina
Louveira Atules
Grazielly
Hernandes
Cáceres Vegas
Hellen Fernandes
Gondim
Hellen Fernandes
Gondim
Hudna Ortiz de
Oliveira
Idalina Maura
Machado
Ildeliana Maia de
Almeida
Ilka Toledo
Candido
Auxiliar de
Serviços
Diversos
5
30/8 a
3/9/2011
N
Professor
35
31/8 a
4/10/2011
S
6
9a
14/9/2011
N
5
5 a 9/9/2011
N
Especialista
em Educação
Auxiliar de
Atividades
Educacionais
Professor
10
Professor
10
Professor
1
Professor
2
Ajudante de
Operação
15
Professor
21
Professor
30
Professor
30
Auxiliar de
Serviços
Diversos
Auxiliar de
Serviços
Diversos
6a
15/9/2011
6a
15/9/2011
19/8/2011
22 a
23/8/2011
14 a
28/9/2011
15/9 a
5/10/2011
13/9 a
12/10/2011
12/9 a
11/10/2011
S
S
N
N
S
N
N
S
1
6/9/2011
N
1
6/9/2011
N
Professor
30
9/9 a
8/10/2011
S
Auxiliar de
Serviços
Diversos
30
9/9 a
8/10/2011
S
Professor
4
Professor
5
Agente de
Atividades
Educacionais
7
20 a
26/9/2011
S
Professor
7
2 a 8/8/2011
N
Professor
7
Merendeira
30
Merendeira
30
Inspetor de
Alunos
30
Professor
15
Especialista
em Educação
30
Professor
30
Professor
30
Professor
30
Professor
10
Professor
10
Assistente
Administrativo
II
Auxiliar de
Serviços
Diversos
Professor
Assistente em
Biblioteca
Auxiliar de
Serviços
Diversos
30/8 a
2/9/2011
10 a
14/9/2011
12 a
18/9/2011
27/8 a
25/9/2011
19/9 a
18/10/2011
29/8 a
27/9/2011
16 a
30/9/2011
29/8 a
27/9/2011
21/9 a
20/10/2011
21/9 a
20/10/2011
9/9 a
8/10/2011
31/8 a
9/9/2011
31/8 a
9/9/2011
N
N
N
S
N
S
N
S
S
S
S
N
N
30
26/8 a
24/9/2011
S
4
2 a 5/9/2011
N
30
15
6/9 a
5/10/2011
8/9 a
22/9/2011
N
N
2
19 a
20/9/2011
S
Atendente de
Bercario
30
29/8 a
27/9/2011
N
Professor
16
Professor
16
Auxiliar de
Serviços
Diversos
30
Professor
4
Professor
60
Professor
2
15 a
30/9/2011
15 a
30/9/2011
2/9 a
1º/10/2011
22 a
25/8/2011
31/8 a
29/10/2011
5 a 6/9/2011
N
N
N
N
S
N
383996/1
Inah Aparecida
Barbosa Osorio
dos Anjos
265675/2
Ines Marcia
Soares
265675/2
Ines Marcia
Soares
265675/2
Ines Marcia
Soares
231290/4
231290/4
345423/2
262455/2
304980/2
304980/3
77895/3
Iolanda Meier
Amorim
Iolanda Meier
Amorim
Irani Reis Lanzoni
Rodrigues
Irene da
Aparecida Antunes
Teodoro
Isabel Cristina
Gonçalves de
França
Isabel Cristina
Gonçalves de
França
Izoly Leite Pereira
DIOGRANDE n. 3.380
30
30/8 a
28/9/2011
S
390220/1
Joseane do
Nascimento
1
16/9/2011
N
390220/1
Joseane do
Nascimento
15
31/8 a
14/9/2011
S
1
20/9/2011
S
Professor
1
2/9/2011
N
387813/1
Professor
1
5/9/2011
N
382872/1
Especialista
em Educação
3
23 a
25/8/2011
N
Inspetor de
Alunos
15
20/9 a
4/10/2011
N
Professor
10
20 a
29/9/2011
N
Professor
10
20 a
29/9/2011
S
Agente de
Atividades
Educacionais
30
8/9 a
7/10/2011
N
Professor
Auxiliar de
Serviços
Diversos
Auxiliar de
Serviços
Diversos
Auxiliar de
Serviços
Diversos
306444/30
306444/34
328162/1
389124/3
389124/3
381832/3
381832/3
188450/2
382623/1
382623/1
372542/2
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.005,

DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
MATRÍCULA
378955/1
383915/1
383248/5
382801/1
382801/2
339300/14
304549/3
304549/7
311707/1
384062/1
275638/1
380914/10
380914/10
389186/1
379865/1
383585/2
243434/4
236799/4
183903/3
381014/1
SERVIDOR
Jackeline da
Silva Maciel
Jacqueline
Brites
Figueiredo
Vieira
Jakeline
Rodrigues de
Alencar Higa
Jakelyne Ribeiro
Aquino
Jakelyne Ribeiro
Aquino
Jandira Bonfietti
Favaro
Jane Knoner
Costa Correa
Jane Knoner
Costa Correa
Janeth
Anastacia
Beltrão
Jania Cruz de
Oliveira
Jaqueline Dias
Jennifer Sheylla
Faustino
Montenegro
Jennifer Sheylla
Faustino
Montenegro
Jetiane Silva
Padilha
Benevides
Jianni Minelli
Braga Soares
Barbosa
Joana Darc
Barbosa da
Costa Caravana
Joana Maria
Legal
Joelma Bertho
do Nascimento
José Carlos de
Lima
José Humberto
Vieira de
Azevedo
DIAS
PERÍODO
PRORROGA
ÇÃO
Professor
15
14 a
28/9/2011
S
Professor
30
22/8 a
20/9/2011
N
Professor
10
31/8 a
9/9/2011
N
Professor
1
2/9/2011
N
Professor
1
2/9/2011
S
CARGO
379692/12
287490/1
303666/21
363936/2
380769/1
Josely Carla
Segantini
Josely Carla
Segantini
Julia Fausta da
Silva
Juliana Greif
Martins
Juliana Miguelão
da Silva Lima
Juliana Pereira
Batista dos
Santos
Juliana Pereira
Batista dos
Santos
Juliano de
Sousa Flores
Juliano de
Sousa Flores
Juscimara
Santana
Barbosa
Jussara Perassa
Pereira
Jussara Perassa
Pereira
Karoline
Gonçalves
Espindola dos
Santos
Katia Felipini de
Almeida
Katia Suame
Alves Lagos
Kellen Tatiana
Alves da Silva
Sandim
Kenia Paula
Costa Barros
Carneiro
Keylla Recalde
Rodrigues
Auxiliar de
Serviços
Diversos
Auxiliar de
Serviços
Diversos
2
29 a
30/8/2011
S
2
19 a
20/9/2011
S
Professor
19
Professor
19
Merendeira
30
Professor
3
Professor
3
Assistente
Administrativo
II
Assistente
Administrativo
II
12 a
30/9/2011
12 a
30/9/2011
24/9 a
23/10/2011
14 a
16/9/2011
20 a
22/9/2011
N
N
S
N
N
23
1º a
23/8/2011
S
3
24 a
26/8/2011
S
2a
31/8/2011
1º a
30/9/2011
Professor
30
Professor
30
Ajudante de
Operação
30
Merendeira
60
Merendeira
30
Merendeira
5
22 a
26/8/2011
N
16
16 a
31/8/2011
N
1
17/8/2011
N
15
5a
19/9/2011
S
30
5/9 a
4/10/2011
N
15
12 a
26/9/2011
N
Professor
Auxiliar de
Atividades
Educacionais
Professor
Assistente
Administrativo
II
Assistente
Administrativo
II
31/3 a
29/4/2011
17/7 a
14/9/2011
15/9 a
14/10/2011
N
S
N
S
S
Professor
30
Professor
30
Professor
30
Auxiliar de
Serviços
Diversos
8
8/9 a
7/10/2011
9/9 a
8/10/2011
9/9 a
8/10/2011
N
19 a
26/9/2011
N
5a
25/9/2011
8/9 a
7/10/2011
S
N
pelo art. 4º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, a contar de 22 de setembro
de 2011, a servidora MARLI MALAQUIAS LOUVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula n.
378321/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe
“B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 35-A, da
Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, incluído pela Lei Complementar n.
106, de 22 de novembro de 2007 (Processo n. 92703/2011-91).
Professor
21
Professor
30
Professor
6
9a
14/9/2011
N
Professor
1
16/9/2011
N
Auxiliar de
Serviços
Diversos
1
9/9/2011
N
Monitor de
Alunos
4
6a
9/9/2011
N
Professor
10
31/8 a
9/9/2011
N
Especialista em
Educação
60
17/8 a
15/10/2011
S
Maria Cecilia Amendola da Motta
Professor
17
Professor
30
Assistente
Administrativo
II
3
31/5 a
16/6/2011
14/9 a
13/10/2011
19 a
21/9/2011
N
N
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 3 de setembro
de 2011, a servidora VILMA PEREIRA, matrícula n. 275786/1, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, em conformidade com o art. 35-A, da Lei Complementar n. 7, de 30 de
janeiro de 1996, incluído pela Lei Complementar n. 106, de 22 de novembro de 2007
(Processo n. 92690/2011-41).
N
N
N
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 20 de setembro de
2011, a servidora CELINA MARIA PEREIRA DE ABREU, matrícula n. 225649/2, ocupante
DIOGRANDE n. 3.380
do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “D”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com o art. 35-A, da Lei Complementar n. 7, de
30 de janeiro de 1996, incluído pela Lei Complementar n. 106, de 22 de novembro de
2007 (Processo n. 92697/2011-91).
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, em prorrogação, a contar de 3 de
setembro de 2011, a servidora LUCILENE BATISTA DOS SANTOS NANTES, matrícula n.
“B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 35-A, da
READAPTAR,provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, a contar de 18 de agosto de 2011, a
servidora JOANA TERESINHA PEIXOTO LIMA, matrícula n. 383216/1, ocupante do cargo
de Merendeira, Referência 02, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com o art. 35-A, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de
1996, incluído pela Lei Complementar n. 106, de 22 de novembro de 2007 (Processo n.
92699/2011-16).
setembro de 2011, a servidora LUCELIA LOURENÇO DE MELO, matrícula n. 383556/1,
ocupante do cargo de Merendeira, Referência 2, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, em conformidade com o art. 35-A, da Lei Complementar n. 7, de 30 de
janeiro de 1996, incluído pela Lei Complementar n. 106, de 22 de novembro de 2007
(Processo n. 92701/2011-66).
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de
30 de agosto de 2011, a servidora VANETI VAN STEYPENE MOURÃO, matrícula n.
372671/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 1, Classe “C”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 35-A, da Lei
Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, incluído pela Lei Complementar n. 106,
de 22 de novembro de 2007 (Processo n. 89178/2007-69).
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 11
de setembro de 2011, a servidora MARINETE BARONI, matrícula n. 193615/2, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “E”, lotada na Secretaria
2007 (Processo n. 55479/2010-30).
setembro de 2011, a servidora CELINA LEMES DA SILVA, matrícula n. 254428/1, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “D”, lotada na Secretaria
2007 (Processo n. 42760/2007-15).
10 de setembro de 2011, o servidor GLENDON VON RUNKEL, matrícula n. 270091/21,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH2, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade com o art. 30 e 30-A, da Lei Complementar n. 19, de 15 de
julho de 1998 (Processo n. 30959/2011-04).
agosto de 2011, a servidora ONEIDE CLEMENTINO BATAGELLO, matrícula n. 302872/9,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de
Secretária Municipal De Educação
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, a contar de 16 de setembro de
2011, a servidora EDNA ENEDINA DA CONCEIÇÃO BRAGA, matrícula n. 335240/3,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de
julho de 1998, (Processo n. 92687/2011-37).
3 de setembro de 2011, a servidora CLEONICE MARQUES GUSMÃO, matrícula n.
“C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 35-A, da
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, a contar de 25 de agosto de 2011,
a servidora FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA ORTEGA, matrícula n. 210030/2 e 3, ocupante do
cargo de Professor, Nível PH3, Classe “E” e “D”, respectivamente, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com o art. 30 e 30-A, da Lei Complementar n.
19, de 15 de julho de 1998, (Processo n. 92694/2011-01).
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 29 de agosto de 2011,
a servidora ROSENIR FLAVIA ARAUJO NOGUEIRA, matrícula n. 215295/1, ocupante do
cargo de Professor, Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com o art. 30 e 30-A, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de
1998, (Processo n. 92704/2011-54).
DIOGRANDE n. 3.380
de setembro de 2011, a servidora MARIA APARECIDA VIGNOLI, matrícula n. 106755/2,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de
de setembro de 2011, a servidora MONICA CARDOSO DE SÁ, matrícula n. 378461/1,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de
24 de agosto de 2011, a servidora MARINETE ANTONIA DA SILVA MUNIZ, matrícula
n. 247057/1, ocupante do cargo de Monitor de Alunos, Referência 12, Classe “D”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 35-A, da Lei
Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, incluído pela Lei Complementar n. 106,
de 22 de novembro de 2007 (Processo n. 36427/2007-13).
setembro de 2011, a servidora MARIA CRUZ NAVARRO, matrícula n. 364169/1, ocupante
do cargo de Artífice de Copa e Cozinha, Referência 03, Classe “B”, lotada na Secretaria
2007 (Processo n. 39223/2008-61).
setembro de 2011, a servidora LUCE MARA SANDRI DA ROCHA, matrícula n. 325007/13,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
de agosto de 2011, a servidora INES DE SOUZA LIMA, matrícula n. 324973/7, ocupante
do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com o art. 30 e 30-A, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de
1998 (Processo n. 41978/2010-21).
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.056 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora ALICE RACHID, matrícula n. 170313/05, ocupante do cargo de
Enfermeiro, para desempenhar suas funções no Programa de Agentes Comunitários de
Saúde - PACS, da UBS Nova Bahia, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de
Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril
de 2004, a contar de 14 de julho de 2011, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n.
271, de 6 de maio de 2004, referente à servidora.
LEANDRO MAZINA MARTINS
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 1º
de setembro de 2011, a servidora MARIETE BEZERRA MACHADO, matrícula n. 86177/6 e
7, ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classes “D” e “F’, respectivamente, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 30 e 30-A, da Lei
Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (Processo n. 2553/2011-23).
resolve:
DESIGNAR a servidora MÁRCIA APARECIDA LACERDA SOARES, matrícula n. 384496/01,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções na
Unidade de Pronto Atendimento “Aparecida Gonçalves Saraiva” – Universitário, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto
n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 24 de agosto de 2011, ficando revogada
a Resolução “PE” SESAU n. 582, de 27 de maio de 2011, na parte referente à servidora.
25 de agosto de 2011, a servidora NEUSA MARIA MANVAILER, matrícula n. 288608/1,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de
resolve:
DESIGNAR o servidor PAULO DE TARSO STEIN RIBEIRO, matrícula n. 390985/01,
DIOGRANDE n. 3.380
ocupante do cargo de Médico, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde
da Família - PSF, Equipe n. 13, da UBSF “Portal Caiobá”, Distrito Sanitário Oeste, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n.
11.506, de 16 de maio de 2011, no período de 3 de agosto de 2011 a 29 de janeiro de
2012.
384652/01
Maria
Helena Ajudante
Ferreira de Souza Operação
390525/01
Maria
Nogueira
Sousa
288543/01
Marilize
Cabrera
136468/02
Rejane Aparecida Psicólogo
Sartor
390714/01
Roberto de Lima Ajudante
Costa
Operação
383647/02
Rosângela
da A s s i s t e n t e
Fonseca Sandim Administrativo
Ferreira
II
386925/01
Rosiane de Souza A s s i s t e n t e
Martinez
Administrativo
II
386704/01
Sônia Regina da Técnico
Silva
Radiologia
388638/01
Thiago
Abrão
329754/01
Valdete
Ferreira
da Cunha Viana
260061/02
Vera
Emilia Auxiliar
Rodrigues
dos II
Anjos Calado
292982/01
Wagner
Vinholi
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n.1.060 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
resolve:
DESIGNAR a servidora RAQUEL ARAÚJO MARTOS, matrícula n. 388238/06, ocupante
do cargo de Médico, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família PSF, Equipe n. 12, da UBSF “Dr. Benjamin Asato” – Parque do Sol, Distrito Sanitário Sul,
da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto
n. 11.506, de 16 de maio de 2011, no período de 11 de agosto a 5 de fevereiro de 2011.
de 0103400103
4/8/2011
4032
29/6/2011
4033
4/8/2011
4032
0103300300
13/7/2011
4033
de 0103300202
19/7/2011
4055
0102400900
4/7/2011
4034
0103400103
4/8/2011
4032
em 0102600900
1º/7/2011
4033
em 0102502100
25/7/2011
4034
Auxiliar
em 0102500900
Saúde Bucal
1º/8/2011
4034
Social 0102700400
13/7/2011
4033
0103300900
1º/3/2011
4033
Luiza A s s i s t e n t e
Borges Administrativo
II
Pinho
Programador de 0103400103
Sistemas
Peixoto Técnico
Desporto
Luiz
0102700200
Médico
resolve:
DESIGNAR a servidora NATACHA DALCOLMO FERREIRA VICTÓRIA CASTILHO, matrícula
n. 387541/04, ocupante do cargo de Médico, para desempenhar suas funções no
Programa de Saúde da Família - PSF, Equipe n. 16, da UBSF “João Miguel Basmage” –
Estrela Dalva, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com
fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, no período
de 22 de agosto de 2011 a 16 de fevereiro de 2012.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1063 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
resolve:
REVOGAR as Resoluções “PE” SESAU, abaixo relacionadas, conforme especificação no
quadro:
Ato n.
578,
de
27/5/2011
577,
de
27/5/2011
92,
de
25/1/2008
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de
Saúde Pública, conforme especificação no quadro abaixo:
Matrícula
Servidor
Cargo
229504/04
Adriana Ferreira dos Ajudante
Santos
Operação
387069/01
Alyne Saad Amaral
Técnico
Radiologia
389749/01
Andréa Peixoto Leal
389582/01
Antônio André Casarin
147176/02
Ataíde Batista Neto
380806/01
389739/01
Camila Yumi Sakuma
389029/01
Caroline
da
Gonçalves
Lotação
DIOGRANDE n.
3.293,
de
7/6/2011
3.292,
de
6/6/2011
2.475,
de
6/7/2008
Na parte referente à
Patrícia
Helena
de
Oliveira Kodawara
Tânia Cristina Nassar
Ribeiro
Matrícula
A partir de
386414/01
29/8/2011
390110/01
3/8/2011
Rafahel Almeida Porto
374358/01
22/8/2011
CAMPO GRANDE-MS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
A partir de
Programa
de 0103400105
4/8/2011
4032
em 0102600900
1º/7/2011
4033
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Odontólogo
0102402400
1º/8/2011
4034
Odontólogo
0102500400
1º/8/2011
4034
Odontólogo
0102401500
1º/8/2011
4034
Bruna
Czarneski Odontólogo
Holsbach Paes
0102401700
1º/8/2011
4034
PROCESSO: 36840/2011- 46
ASSUNTO: Sindicância Administrativa
DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino a remessa destes autos à
Procuradoria-Geral do Município, em conformidade com o disposto no Decreto n. 10.953,
de 28 de agosto de 2009.
Odontólogo
0102400300
1º/8/2011
4033
Cruz Odontólogo
0102500900
1º/8/2011
4034
388093/01
Diogo Flores Grisoste Profissional
de 0102801600
Barbosa
Educação Física
25/7/2011
4057
385496/01
Élcio Rey
Flores
0102700100
22/7/2011
4057
384176/01
Elton Santo Barboza
0102700900
13/7/2011
4033
379225/03
Erasmo
Júnior
0102700900
12/7/2011
4033
147397/02
Flávio Lechuga Capriata Odontólogo
0102500700
18/72011
4033
389711/01
Gabriela Mudesto Enfermeiro
Miranda
0102700400
13/7/2011
4033
PROCESSO: 48443/2011-53
DECISÃO: Arquivamento
189600/01
Geisa Gomes da Técnico
de 0102600200
Silva
Enfermagem
13/7/2011
4057
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2011
377961/01
Ioná
Larissa Odontólogo
Guimarães Biscola
0102800205
1º/8/2011
4033
390820/01
Íris
Bárbara Odontólogo
Laudicena
Tulux
Rocha
0103300700
29/7/2011
4033
388235/01
João
Faustino A s s i s t e n t e
Pinto Neto
Administrativo
II
0103400101
4/8/2011
4032
379959/06
Kamilla
Amaral Médico
Gonçalves
0103300900
1º/7/2011
4033
PROCESSO: 57928/2011-83
374381/01
Kássia
Cristina
Soares da Silva
Enfermeiro
0102500700
15/7/2011
4033
383569/01
Laura
Marques
Enfermeiro
0102700900
22/7/2011
4033
389615/01
Lenilda Francisca Ajudante
da Silva
Operação
de 0102800205
1º/8/2011
4033
388680/01
Lívia
dos
Reis
Silva Terêncio
0102701900
14/7/2011
4034
259560/03
Márcio
Cubel
Nasser Médico
0102500700
1º/7/2011
4033
350346/01
Marcos Caldas de Médico
Araújo
0103300407
1º/8/2011
4033
388667/01
Maria
Hvala
0102402300
11/7/2011
4057
Campos Médico
Lima
Enfermeiro
Pinho Médico
Maciel
Cristina
Enfermeiro
Assistente
Administrativo
II
PROCESSO: 57942/2011-12
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Na Resolução “PE” SESAU n. 978, de 5 de setembro de 2011, publicada no DIOGRANDE
n. 3.359, de 14 de setembro de 2011, referente a servidora MICHELI DA SILVEIRA
MAFRA, matrícula n. 380551/01, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: ... “matrícula 382551/01.”
PASSE A CONSTAR: ... ”matrícula 380551/01”.
DIOGRANDE n. 3.380
209.388-0
Carlos Ernesto Leite de Moraes
209.301-4
Claudinei dos Santos Moreira
209.336-7
Jehan Carlo Pinheiro de Rezende
209.383-9
Jorge Luiz de Souza Moraes
209.197-6
Kleber Ayala Pereira
209.232-8
Paulo Celso Gil Leite
208.700-6
Roque da Silva Martins
209.323-5
Wilson Alvaro da Costa
DEJANIRA MACHADO RECALDE
Diretora-Presidente da Agência Municipal de
Transporte e Trânsito em exercício
Na Resolução “PE” SESAU n. 932, de 28 de agosto de 2011, publicada no DIOGRANDE
n. 3.359, de 14 de setembro de 2011, na parte referente ao servidor HENRIQUE GOMES
DUTRA DE SOUZA, matrícula n. 376799/02, foi feita a seguinte apostila:
AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À SAÚDE
ONDE CONSTOU: ... “a partir de 11/7/2011”.
PASSE A CONSTAR: ... “a partir de 12/7/2011”.
Na Resolução “PE” SESAU n. 922, de 24 agosto de 2011, publicada no DIOGRANDE n.
3.356, de 9 de setembro de 2011, que autorizou o afastamento da servidora HELLEN
CRISTINA MARTINS GONÇALVES, matrícula n. 382611/01, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: ... “Helena Cristina Martins Gonçalves.”
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 158, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 155 de 29 de setembro
de 2011, publicada no DIOGRANDE n. 3.371 de 30 de setembro de 2011, na parte
referente ao servidor DIEGO FOSCACHES CORREIA, matrícula n. 390266/01, por motivo
de duplicidade.
Diretor-Presidente da Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde
PASSE A CONSTAR: ... ”Hellen Cristina Martins Gonçalves”.
Na Resolução “PE” SESAU n. 850, de 1º agosto de 2011, publicada no DIOGRANDE n.
3.336, de 10 de agosto de 2011, que designou a servidora JOVANA MILANI DE ALMEIDA,
matrícula n. 389010/02, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: ... “Distrito Sanitário Sul.”
PASSE A CONSTAR: ... ”Distrito Sanitário Leste”.
APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE
Na Portaria ”PE” abaixo relacionado, na parte referente o registro de afastamento, para
tratamento de saúde, homologada pela perícia-médica do município, foi feita a seguinte
apostila:
MATRÍCULA SERVIDOR
Publicação
O N D E PASSE
A
CONSTAR
Portaria ”PE’ DIOGRANDE CONSTA
n.
384187/01
ADRIANA DE 140,
de 3.346,
de 22/07/2011 27/07/2011
LIMA NEVES 23/08/2011
24/08/2011
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação
de Serviços à Saúde
ATOS DE LICITAÇÃO
INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA “PE” IMTI n. 2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de
janeiro de 2009, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade da servidora LINDAMARA BRANDÃO
DE OLIVEIRA, matrícula n. 382646/02, ocupante do cargo em comissão, Símbolo
DTI-4, por mais 60 (sessenta) dias, com efeito a partir de 06 de janeiro de 2012, em
conformidade com o artigo 2º, do Decreto n. 11.099, de 20 de janeiro de 2010
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA N. 059/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que o evento em epígrafe, o qual teve por objeto
a “Alienação do imóvel urbano, denominado de Lote 08 da quadra 54 do loteamento
denominado Colônia Nossa Senhora Aparecida, neste Município”, foi revogado, nos
termos da legislação vigente, e firmado através de Parecer devidamente aprovado pelo
Exmo. Sr. Prefeito em 07.10.2011.
Campo Grande - MS, 17 de outubro de 2011.
Luciana Rezende Lopes Silva
Diretora Geral da CECOM
(em substituição)
Mara Iza Arteman
Presidente CPL
JOÃO MITUMAÇA YAMAURA
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIA “PE” AGETRAN n. 55, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO - AGETRAN, em exercício, nos termos do § 4º do artigo 280 e dos incisos
VI, VII e VIII, do artigo 24, da Lei n.9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) e dos incisos VI, VII e VIII, do parágrafo único do artigo 1º da
Lei n.3.593 de 14 de dezembro de 1998, resolve:
CREDENCIAR os servidores da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme convênio n. 505 - A do dia 24/08/11. Com competência a partir de 6 de
outubro de 2011, para lavrar auto de infração contra os condutores de veículos infratores
das normas de circulação, parada e estacionamento, bem como as infrações cometidas
por excesso de peso, dimensão e lotação de veículos.
MATRÍCULA
NOME
209.315-4
Adriano Maciel Gonçalves
AVISO DE RESULTADO
Permanente de Licitação torna público que no evento supracitado resultou vencedora e
apta a adquirir o imóvel, objeto deste certame, a empresa Cold Line Ltda-ME, conforme
parecer devidamente homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 13.10.2011
Mara Iza Arteman
Presidente CPL
(em substituição)
AVISO DE RESULTADO
Permanente de Licitações, torna público que o evento em epígrafe, o qual teve por
objeto a “Alienação de imóvel territorial urbano, denominado de Lote 11 A, resultante do
desdobro de parte da Rua Elias Gazal, lindeira a Quadra 01 do Jardim Sol Poente, neste
Município”, foi revogado, nos termos da legislação vigente, e firmado através de Parecer
DIOGRANDE n. 3.380
devidamente aprovado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 14.10.2011.
(em substituição)
Mara Iza Arteman
Presidente CPL
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 055/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, torna
público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda nos lotes 01, 02,
04 e 06 e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda nos lotes 03, 05 e 07,
sendo adjudicado pela Pregoeira e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 07.10.2011,
conforme Parecer. Registramos que o lote 08, deserto, fica sem atendimento neste
certame.
(em substituição)
Ivane Vanzella
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 144/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a
empresa Comercial Campanário Ltda – ME no lote 01, Kflex Comercial Ltda – ME
nos lotes 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11 e I. A. Campagna Júnior & Cia Ltda
no lote 07, sendo adjudicado e homologado e pelo Exmo. Sr. Prefeito em 07.10.2011,
conforme Parecer.
(em substituição)
José Guilherme Justino da Silva
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto
a empresa J.E Scramin – Equipamentos para Ginástica sendo adjudicado pela
Pregoeira e homologado e pelo Exmo. Sr. Prefeito em 07.10.2011, conforme Parecer.
(em substituição)
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto as
empresas: Alessandra Ângelo Mendonça EPP nos lotes 01, 06 e 07 e F.A Pereira &
Cia Ltda - ME nos lotes 03, 04 e 05, sendo adjudicado e homologado e pelo Exmo. Sr.
Prefeito em 13.10.2011, conforme Parecer. Registramos que o lote 02, cancelado, fica
sem atendimento neste certame.
(em substituição)
Adriana Cardoso
Pregoeira
ÓRGÃOS COLEGIADOS
JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
PAUTA DE JULGAMENTO n. 14/2011
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 42/2011
Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/AGETRAN torna público o resultado
do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se:
I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante
no quadro em anexo a este Edital, utilizando a seguinte legenda:
PROVIDO = ganho de causa;
NÃO PROVIDO ou NÃO CONHECIMENTO = perda de causa;
AO ÓRGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Campo
Grande-MS.
II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª Instância) a ser interposto, no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se:
a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse,
poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento
dirigido ao CETRAN/MS;
b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS,
o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa.
Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2011.
Márcia Cristina da Silva
Secretaria Executiva da JARI/CG.
ANEXO AO EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 42/2011.
n. Placa
ADA8740
ASL1437
ASL1437
ATO0132
CJB6305
ELS0546
HQI8399
HRD5899
HRD5899
HRH7749
HRJ3189
HRL0989
HRX9578
HSC0467
HSC0683
HSF9015
HSG1501
HSG2381
HSG8303
HSH0766
HSX7564
HSY3637
HSZ9119
HSZ9119
HSZ9119
HTC7504
HTI8598
HTJ6394
HTJ6394
HTN8814
HTQ5139
HTT5183
HTT5183
HTT5183
HTV7717
LAX0439
LAX0439
MMW9443
NCF4321
NRJ7534
NRJ8273
NRN1537
NRO1909
Em atendimento ao disposto no art. 27, do Decreto n. 10.630, de 17 de outubro
de 2008, e por ordem do Sr. Presidente da Junta de Recursos Administrativos - JURAD,
faço saber, a quem interessar possa e, especialmente a Sra. VERA LUCIA APARECIDA DA
SILVA PEREIRA, que no dia 20 (vinte) de outubro do corrente ano, às 8h30min, esta Junta,
em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, na Secretaria
Municipal
de Administração, situada na Av. Afonso Pena, n. 3.297, Paço Municipal, o seguinte
processo:
PROC. JURAD/SEMAD n.: 011/2011
PROC. ADMINISTRATIVO n.: 95201/2010-69
RECORRENTE: VERA LUCIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
ASSUNTO: REGISTRO DE ACIDENTE EM SERVIÇO
RELATOR: ALTAIR PEREIRA DE SOUZA
Obs.: A recorrente, cujo processo encontra-se listado para julgamento, poderá
comparecer à sessão usando das prerrogativas previstas no artigo 39, do Decreto n.
10.630, de 17 de outubro de 2008.
Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2011.
TATIANE MULLER FAGUNDES
Secretária-Geral - JURAD/SEMAD
n. Processo
75379/2011-29
87572/2011-76
87573/2011-39
87575/2011-64
88802/2011-60
72804/2011-46
87699/2011-77
87362/2011-23
87365/2011-11
88804/2011-95
87377/2011-09
74814/2011-71
88914/2011-93
87389/2011-80
90293/2011-81
87298/2011-26
88629/2011-27
87553/2011-21
87609/2011-84
75382/2011-33
88373/2011-85
88394/2011-55
87673/2011-83
87677/2011-34
87683/2011-37
87687/2011-98
87928/2011-62
90479/2011-49
90481/2011-91
87890/2011-91
83228/2011-07
87908/2011-55
87911/2011-60
87914/2011-58
89386/2011-62
88906/2011-65
88907/2011-28
88213/2011-17
87574/2011-00
87868/2011-32
88139/2011-58
87453/2011-87
88475/2011-55
n. Auto de
Infração
EMV0046829-74550
LE0232332 -74630
RE0036389 -74710
EMV0063850-74550
TE11010017-51851
EMA0047880-60503
EMA0057341-60503
RE0016885 -74630
RE0019943 -74550
RE0036819 -74710
EMV0069914-74550
EMV0046636-74630
MS00975710-60501
TE11011321-51851
EMV0063367-74550
EMA0070771-60503
TE11013018-54521
EMV0062460-74550
EMV0048961-74550
EMV0051415-74550
EMV0059285-74550
TE11013095-54870
NMS1103859-50020
NMS1103511-50020
NMS1103217-50020
MS00958915-60501
TE11009269-58350
NMS1109419-50020
EMV0063054-74550
MS00930236-54525
TE11011282-60501
RE0034691 -74710
RE0034697 -74710
RE0034703 -74630
MS00957782-58196
TE11010042-73662
TE11010035-73662
EMV0064519-74550
EMV0064100-74550
EMV0058240-74630
TE11009283-73662
EMV0057139-74630
TE11010785-51851
Resultado
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Deliberação n. 240CMAS/2011.
CANCELA A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES.
O Conselho Municipal a de Assistência Social – CMAS no uso de suas atribuições que lhe
conferem o inciso VI do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de 1994,
e considerando Deliberação n. 192/CMAS/2010 de 05 de novembro de 2010 e 314º
sessão ordinária de 14 de outubro de 2011 que aprovou esta deliberação.
DELIBERA:
Art. 1º. Ficam canceladas as inscrições das Entidades constantes no anexo único desta
deliberação.
Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Campo Grande, 14 de outubro de 2011.
DIOGRANDE n. 3.380
deliberação.
ConsºJosé Humberto da Silva
Presidente do CMAS
Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Campo Grande, 14 de outubro de 2011.
Anexo Único da Deliberação n. 240/CMAS/2011.
Consº José Humberto da Silva
Presidente do CMAS
ENTIDADE
DATA
Associação
de
Mães
14.10.2011
Trabalhando a Inclusão
- AMATI
CENTRO
EMMANUEL
ESPIRITA
14.10.2011
CONCESSÃO
SERVIÇO
Cancelado
Não se enquadra
na Tipificação
Nacional dos Serviços
Sociaoassitenciais.
Cancelado
Não se enquadra
na Tipificação
Nacional dos Serviços
Sociaoassitenciais.
Anexo Único da Deliberação n. 241/CMAS
ENTIDADE
DATA
CONCESSÃO
Lar Mãe Mariana
14.10.2011
Organização
Social
Evangélica de Apoio a
Sociedade 14.10.2011
Casa
de
Passagem/
Oseas
Deliberação n. 241/CMAS/2011.
ATUALIZA A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no uso de suas atribuições que lhe
conferem o inciso VI do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de 1994,
e considerando Deliberação n. 192/CMAS/2010 de 05 de novembro de 2010 e 314ª
sessão ordinária 14 de outubro de 2011, que aprovou esta deliberação.
Organização
Não
G o v e r n a m e n t a l
14.10.2011
Psicológos
Sem
Fronteiras - PSF
SERVIÇO
Serviço de convivência
Indeterminado e fortalecimento de
vinculo de 6 a 15 anos.
Serviços de Proteção
Social Especial de Alta
Complexidade, como
Serviço de Acolhimento
Indeterminado Institucional, na
modalidade de Casa de
Passagem.
Indeterminado
Assessoramento defesa
e garantia de direito
DELIBERA:
Art. 1º. Fica concedida inscrição à Entidade de Assistência Social, no anexo único desta
PARTE IV
P U B L I C A Ç Õ E S
A
P E D I D O
REQUERIMENTO
ALTERNATIRA SINGULAR SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA – ME, torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano –
SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação – Renovação para
atividade de Coleta e transporte de resíduos sólidos (entulho) e Locação de caçambas,
localizada na Rua Paraguai, 852 – CEP: 79.080.160 – Vila Progresso, no Município de
Campo Grande – MS.
BLOCOS CAMPO GRANDE LTDA ME, torna publico que recebeu da Secretária Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Operação com Validade de 60 meses a contar de 04/10/2016, para a
atividade de Fabriação de artefatos de concreto, localizada Rua Av. João Lemes de
Rezende, nº 875 – Jardim Itamaracá no município de Campo Grande - MS
REQUERIMENTO
REMOTOR’S COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade prévia para a atividade de OFICINA PARA CONSERTO DE MOTOS E
MOTOCICLETAS, localizada a rua 14 de julho nº 3590 – São Francisco – Cep 79002-334
– Campo Grande-MS.
Eu, RENI ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG n. 12/R-1.493.385 SSP/SC e do
CPF n. 618.510.359-15, residente em Campo Grande/MS, torno público que requeri a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a licença
Ambiental Modalidade Prévia, para a atividade de prestação de serviços de lanternagem
ou funilaria e pintura de veículos automotores; comércio varejista de peças e acessórios
novos para veículos automotores, localizada a Rua Caviana nº 833, Jardim Itamaracá,
Campo Grande/MS.
SERRA DOURADA DISTRIBUIDORA DE GRANITOS LTDA, torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Simplificada, Renovação para Comercio Varejista de
Marmores e Granitos, localizada à Rua Marques de Pombal, 308, Tiradentes, no município
de Campo Grande-MS
DIOGRANDE n. 3.380