melhoria das condições de vida das primeiras nações e dos inuítes

PLAN
NORD
David Rouault
melhoria das
condições de
vida das Primeiras
Nações e
dos Inuítes
PlanNord.gouv.qc.ca
Plan Nord: melhoria das
condições de vida das Primeiras
Nações e dos Inuítes
Foi com essa perspectiva que o governo do Québec convidou as
quatro nações indígenas presentes no território do Plan Nord para
participar das iniciativas de concertação, inclusiva e inédita, que
levou à elaboração do Plan Nord. Essas quatro nações (Crie, Inuítes,
Innue e Naspkapei) totalizam 33 mil indivíduos, ou seja, cerca de 1/3
da população total do território do Plan Nord.
As nações Crie, Inuítes e Naskapi assim como determinadas
comunidades Innues decidiram participar plenamente do processo
de elaboração do Plan Nord no marco de uma relação baseada no
respeito mútuo e nas suas aspirações e realidades. Os indivíduos
que fazem parte do processo decisório do governo do Québec,
nações e comunidades indígenas concernidas acordaram uma série
de princípios gerais, principalmente preservar a relação de nação
para nação e o respeito aos acordos estabelecidos.
Essas nações e comunidades indígenas participaram plenamente
em todas as instâncias do Plan Nord. Desse modo, formaram a Mesa
dos Parceiros Indígenas (Table des partenaires), que tinha o papel
de discutir sobre problemáticas indígenas próprias do território
visado. Essas nações também participaram plenamente da Mesa dos
Parceiros, cujo papel era refletir sobre as problemáticas e desafios
vinculados ao desenvolvimento do norte, assim como os diferentes
grupos de trabalho e comitês de orientação.
A Convenção da Baie-James e do Nord québécois (Convention de
la Baie-James et du Nord québécois – CBJNQ) e a Convenção do
Nordeste Quebequense (Convention du Nord-Est québécois) rege
as relações entre o governo do Québec, o governo do Canadá e as
nações Inuítes, Crie e Naskapi. Estas convenções atribuem
importantes responsabilidades para essas nações em termos de
serviços de saúde e serviços sociais, educação, da caça, pesca e
armadilhas. A Convenção também prevê medidas que afetam a
gestão do território, a criação de estruturas administrativas e a
concessão de recursos financeiros para apoiar essas
responsabilidades. Estes acordos serão respeitados na íntegra.
Além disso, desde 2004, as comunidades Innues de Mashteuiatsh,
Essipit e Nutakuan, todas signatárias do Acordo de Princípio de
ordem geral entre o Mamuitun e o Nutashkuan e os governos do
Québec e do Canadá (EPOG), continuam as negociações buscando
concluir um tratado. O reconhecimento dos territórios ancestrais e
uma maior participação das comunidades Innues no desenvolvimento
dos recursos naturais são fornecidos no acordo de princípio e serão
abordadas durante as negociações.
A realização do Plan Nord também será suficientemente flexível para
integrar, no decorrer do plano, as comunidades nativas convidadas
que até então escolheram não participar da iniciativa.
RELAÇÃO COM PRIMEIRAS NAÇÕES E INUÍTES BASEADA
NO RESPEITO MÚTUO E NA PARCERIA
Ao longo dos andamentos dados para criação do Plan Nord,
as Primeiras Nações concernidas e os Inuítes manifestaram o
desejo de participar plenamente do desenvolvimento e da
implementação como parceiros, de acordo com o marco
respeitoso de suas aspirações e sua própria realidade. Mais
especificamente, os princípios gerais foram estabelecidos
como seguem:
Preservar uma relação de Nação para Nação;
Ter obrigação de consultar adequadamente as populações;
n Ter a participação dos indígenas no processo decisório, bem
como na implementação de projetos de desenvolvimento;
n
Respeitar os princípios do desenvolvimento sustentável;
n
Respeitar a cultura e identidade nativas;
n
R espeitar tratados, convênios e acordos já assinados e
futuros.
n
O espaço econômico criado pelo Plan Nord será uma oportunidade
para os indígneas aumentarem as possibilidades de criação de
empregos, de parcerias de negócios e de realização de próprios
projetos de desenvolvimento. Essa atividade econômica elevará seus
padrões de vida graças ao melhor acesso ao mercado de trabalho,
principalmente através de programas de formação de mão de obra.
Do mesmo modo, o Plan Nord favorecerá a parceria social através
de ações concretas, principalmente nas áreas de moradia e
educação.
n
O Plan Nord torna-se então uma ferramenta suplementar, graça ao
qual as Primeiras Nações e os Inuítes poderão ampliar sua
participação no desenvolvimento do território nos próximos anos.
O sucesso do Plan Nord, por exemplo, é medido pela qualidade das
relações mantidas com as nações indígenas. A harmonização das
relações entre as comunidades é essencial para a criação, nesse novo
espaço econômico, de uma verdadeira sinergia que favorecerá o
surgimento de parcerias entre nativos, empresários, coletividades
regionais e governo do Québec. Essas relações são também
propícias ao estabelecimento de diálogo construtivo, em que as
capacidades de complementariedade dos meios e das necessidades,
impõe-se por si só. Um diálogo como esse desenvolverá iniciativas
rentáveis e benéficas a todos.
David Rouault
Para assegurar prestar auxílio às preocupações da populações
indígenas, devemos estar atentos para que elas participem
ativamente do processo de elaboração do Plan Nord e em todas as
etapas de seu desenvolvimento.