04_0537_M

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04_0537_M

MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
MANUAL
Brasília, DF
25 a 28 de julho de 2004
1
© 2004 Ministério da Saúde.
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra,desde que citada a fonte.
Série D. Reuniões e Conferências
Tiragem: 1a edição – 2004 – 400 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
Conselho Nacional de Saúde
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, ala B, 1.º andar, sala 109 B
CEP: 70058-900, Brasília – DF
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Organizadores:
Comissão Organizadora da 2a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Projeto gráfico e capa:
João Del Negro
Revisão:
Pablo de Oliveira Vieira
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (2. : 2004 : Brasília,DF)
2.ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Brasília,25 a 28 de julho
de 2004 / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
164 p.:il.– (Série D. Reuniões e Conferências)
ISBN 85-334-0796-3
1. Política de saúde. 2. Pesquisa. 3. Tecnologia em saúde I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil.
Conselho Nacional de Saúde. III.Título. IV. Série.
NLM W 82
Catalogação na fonte – Editora MS
2
2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
SUMÁRIO
1. Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5
2. Programação preliminar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9
3. Documento Base para a 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13
3.1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15
3.2 Situação Atual de Ciência e Tecnologia no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16
3.2.1 Histórico do Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Brasil,a partir
da Década de 50 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19
3.2.2 Formação de Recursos Humanos em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde . . . .20
3.2.3 Complexo Produtivo em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22
3.2.4 Fomento a Pesquisa em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22
3.3 Princípios da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde . . . . . . . . . . .24
3.4 Eixos Condutores da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .25
3.5 Estratégias da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde . . . . . . . . . .27
3.5.1 Sustentação e Fortalecimento do Esforço Nacional em Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27
3.5.2 Criação do Sistema Nacional de Inovação em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27
3.5.3 Construção da Agenda de Prioridades para Pesquisa
e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .30
3.5.4 Superação das Desigualdades Regionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31
3.5.5 Aprimoramento da Capacidade Regulatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .32
3.5.6 Difusão dos Avanços Científicos e Tecnológicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33
3.5.7 Formação e Capacitação de Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33
3.6 Modelo de Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .34
4. Portaria Interministerial nº 453 - Convocação da 2ª Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41
5. Regimento – 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde . . . . . . . .45
6. Proposta de Regulamento - 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .63
7. Comissão Organizadora, Comissão Executiva, Coordenação de Relatoria e Comissões
Especiais da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde . . . . . . . . .71
Anexo: Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81
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1.Apresentação
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I N T RO D U Ç Ã O
Passados dez anos da realização da 1a Conferência Nacional de Ciência e
Tecnologia em Saúde, na qual foi proposta uma agenda ampla e em muitos
aspectos ainda atual sobre desenvolvimento científico e tecnológico para o setor
saúde, os Ministérios da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia, o Conselho
Nacional de Saúde e a plenária da 12ª Conferência Nacional de Saúde deliberaram
pela realização da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde (2ª CNCTIS).
Nesse ínterim, foram registrados avanços no campo da pesquisa e
desenvolvimento (P&D) em saúde no País, entretanto, ainda há muito o que se fazer.
A proposta de realização da 2ª CNCTIS foi motivada pela necessidade de reorientar
os rumos da Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde (PNCTI/S), no
sentido de reforçar o papel do Ministério da Saúde em sua construção e condução.
Além disso, dentre as recomendações da 12ª CNS destaca-se a necessidade de se
aprofundar as propostas e discussões desencadeadas naquela conferência sobre o
eixo de ciência e tecnologia em saúde.
A 2ª CNCTIS é convocada pelos setores de saúde, de ciência e tecnologia e
de educação, tendo em vista a necessidade de se aprofundar os mecanismos de
cooperação e coordenação intragovernamental nesse campo. A parceria entre
estes é fundamental para o aumento da eficiência das ações de ciência, tecnologia
e inovação em saúde.A ênfase no caráter intersetorial da 2ª CNCTIS deve-se também
ao reconhecimento por parte do setor saúde da experiência e credibilidade
acumulada pelos dois outros setores nas atividades de fomento à pesquisa no País.
As discussões da 2ª CNCTIS, em sua etapa municipal, estadual e nacional, serão
orientadas por dois eixos temáticos: 1) Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde; e 2) Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
Para subsidiar o debate, apresenta-se nesta publicação o Documento Base da
Conferência e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
O Documento Base representa a síntese atual das discussões realizadas no
Ministério da Saúde, na Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia do Conselho
Nacional de Saúde (CICT/CNS) e na comunidade científica e tecnológica.
Este documento identifica lacunas e desafios a ser enfrentados e propõe
diretrizes no sentido de fomentar o avanço do conhecimento científico no setor
saúde; de orientar o desenvolvimento tecnológico e de inovação da indústria de
equipamentos, medicamentos, imunobiológicos e outros insumos básicos à saúde;
e de promover maior convergência entre a PNCTI/S e as necessidades de saúde
da população brasileira.
Esta publicação apresenta ainda a Portaria Interministerial nº 453, de 17 de
março de 2004, de convocação, o Regimento Interno e o Regulamento da 2ª
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CNCTIS, a programação preliminar da etapa nacional e a composição das Comissões
Organizadora, Executiva e Especiais.
É importante ressaltar que cada conferência municipal tem caráter deliberativo
no âmbito da política local e, ao mesmo tempo, deve contribuir para a formulação
das políticas estaduais e nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Isso
deve estar refletido na forma em que as propostas serão levadas à etapa nacional.
O compromisso político do Ministério da Saúde é acatar as orientações que
expressem a vontade e o desejo da maioria dos delegados, descritas no Relatório
Final. Estas orientações definirão as políticas e as prioridades neste campo nos
próximos anos.
A 2ª CNCTIS deverá ser um foro privilegiado para a discussão das ações de
P&D em saúde no Brasil, na perspectiva de construção dos marcos norteadores
de um novo momento para a ciência, tecnologia e inovação em saúde, consoante
com o tema central desta conferência: Produzir e aplicar conhecimento na busca da
universalidade e eqüidade, com qualidade da assistência à saúde da população.
A COMISSÃO ORGANIZADORA
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2.Programação Preliminar
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P RO G RAMAÇÃO PRELIMINAR
Domingo - 25/7
Manhã
Segunda-Feira - 26/7
Terça-Feira - 27/7
Quarta-Feira -28/7
Painel sobre o Eixo
Plenária
Plenária Final
Temático:
Temática
9h às 12h
A Política Nacional de
9h às 12h
Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde
9h às 13h
Tarde
Almoço
Almoço
Almoço
13h às 15h
12h às 14h
12h às 14h
Painel sobre o Eixo
Plenária
Plenária Final
Temático:
Temática
14h às 19h
A Agenda Nacional
14h às 18h
de Prioridades de
Pesquisa em Saúde
15h às 19h
Lanche
Noite
Jantar
Jantar
Jantar
19h às 21h
18h30 às 20h
19h às 20h30
Abertura da 2ª
Confraternização
Conferência
21h
Nacional de Ciência,
Tecnologia e
18h
Aprovação do
Regulamento da
2ª CNCTIS
20h
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3. Documento Base para a 2ª Conferência
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde
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D O C U M E N TO BA S E
L I S TA DE SIGLA S
BIREME
C&T
CAPES
CEP
CNCTIS
CNPq
CNS
CONEP
CT&I/S
EMBRAER
EMBRAPA
FAPESP
FINEP
GATT
ITA
MCT
MEC
OMS
P&D
PASNI
PIBIC
PNCT/S
PNCT&I
PNCTI/S
SUS
Biblioteca Virtual do Centro Latino-Americano e do Caribe de Ciências
da Saúde
Ciência e Tecnologia
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Comitê de Ética em Pesquisa
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Empresa Brasileira de Aeronáutica
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Financiadora de Estudos e Projetos
Acordo Geral de Comércio e Tarifas
Instituto Tecnológico da Aeronáutica
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Educação
Organização Mundial da Saúde
Pesquisa e Desenvolvimento
Programa de Auto-Suficiência Nacional em Imunobiológicos
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Sistema Único de Saúde
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3.1 INTRO D U Ç Ã O
“A elaboração da Política Nacional de Ciência e Tecnologia
em Saúde (PNC&T/S) – vista como um dos componentes
da Política Nacional de Saúde – exigirá uma interação
estreita entre o Sistema Único de Saúde, os componentes
de C&T e a política de formação de recursos humanos em
saúde (....) A orientação lógica dessa política deve estar
fortemente marcada por um claro compromisso ético e
social de melhoria – a curto, médio e longo prazo – das
condições de saúde da população brasileira,considerando
particularmente as diferenciações regionais e buscando a
eqüidade.” (documento final da 1ª Conferência Nacional
de Ciência e Tecnologia em Saúde, Brasília,1994.)
1. A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTI/S), de
acordo com as recomendações da 1ª Conferência Nacional de Ciência e
Tecnologia em Saúde, é parte integrante da Política Nacional de Saúde,
formulada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O art. 200, inciso V, da
Constituição Federal estabelece as competências do SUS e entre elas inclui o
incremento do desenvolvimento científico e tecnológico em sua área de
atuação.
2. O SUS pauta-se por três princípios constitucionais: universalidade,
integralidade e eqüidade. Todos eles se aplicam também à PNCTI/S. Do ponto
de vista da ciência e da tecnologia, a aplicação desses princípios deve
corresponder ao compromisso político e ético com a produção e apropriação
de conhecimentos e tecnologias que co nt ribuam para redução das
desigualdades sociais em saúde.
3. A produção de conhecimentos científicos e tecnológicos reveste-se de
características que são diferentes daquelas da produção de serviços e ações
de saúde. Por este motivo, os princípios organizacionais que regem o SUS –
municipalização, regionalização e hierarquização – nem sempre poderão ser
adotados mecanicamente no desenho do sistema de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde (CT&I/S).
4. A PNCTI/S é também um componente da Política Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação (PNCT&I) e, como tal, subordina-se aos mesmos princípios
que a regem,a saber, o mérito técnico-científico e a relevância social.
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5. O objetivo maior da PNCTI/S, assim como da PNCT&I, é contribuir para que o
desenvolvimento nacional se faça de modo sustentável e com apoio na
produção de conhecimentos técnicos e científicos ajustados às necessidades
econômicas, sociais, culturais e políticas do País.
6. Para os objetivos deste documento, a orientação adotada para delimitar o
campo da pesquisa em saúde foi a sua finalidade, ou seja, compõem o campo
da pesquisa em saúde os conhecimentos, tecnologias e inovações de cuja
aplicação resultem melhorias na saúde da população.
7. Parcela significativa dos levantamentos de dados sobre o desenvolvimento
científico e tecnológico no Brasil adota a regra de só considerar como pesquisa
em saúde a soma das atividades de pesquisa clínica, biomédica e de saúde
pública. Essa forma tradicional de conceituar pesquisa em saúde, baseada em
áreas do conhecimento e não em setores de aplicação, deixa de lado pesquisas
realizadas nas áreas associadas às ciências humanas, sociais aplicadas, exatas e
da terra, agrárias e engenharias. Além disso, essa abordagem inclui pesquisas
cujas áreas de conhecimento são as ciências biológicas, as quais, nem sempre,
dizem respeito diretamente à saúde humana.
8. Uma PNCTI/S, voltada para as necessidades de saúde da população, terá como
objetivos principais desenvolver e otimizar os processos de produção e absorção
de conhecimento científico e tecnológico pelos sistemas, serviços e instituições
de saúde, centros de formação de recursos humanos, empresas do setor
produtivo e demais segmentos da sociedade. Assim, a PNCTI/S deve ser vista
também como um componente da política industrial, de educação e demais
políticas sociais (12ª Conferência Nacional de Saúde, 2003).
9. Outra questão a ser considerada na PNCTI/S é a utilização da pesquisa
científica e tecnológica como importante subsídio para a elaboração de
instrumentos regulatórios pelo Estado. Pelas suas competências legais e
poder de compra, cabe ao Estado a produção de leis e normas que, apoiadas
em conhecimentos, permitam garantir, de forma ampliada, a adequada
promoção, proteção e recuperação da saúde dos cidadãos.
3 . 2 . S I T UAÇÃO AT UAL DE CIÊNCIA E T E C N O LOGIA NO BRA S I L
3.2.1. Histórico do Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Brasil, a
partir da Década de 50
10. A partir do início da década de 50, e em particular nos três decênios seguintes,
o Brasil, em comparação com outros países de industrialização recente,
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11.
12.
13.
14.
construiu um expressivo parque de pesquisa. O modo como ele se construiu
acompanhou, em vários aspectos, o modelo de industrialização em sua etapa
de substituição de importações. Algumas das características básicas da
pesquisa e desenvolvimento (P&D) naquele momento – horizontalidade e
pouca seletividade – estavam vinculadas ao modelo então predominante na
produção científica, que buscava, prioritariamente, criar uma massa crítica de
recursos humanos qualificados. A imaturidade do componente tecnológico
devia-se em grande parte também ao modelo de industrialização, que não
estimulava o desenvolvimento e a capacitação científica, tecnológica e de
inovação.
Entretanto, o predomínio do modelo nacional-desenvolvimentista gerou a
necessidade de buscar alguma articulação entre a produção técnico-científica
e a produção agrícola e industrial. São exemplos dessa articulação para o
desenvolvimento tecnológico a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (EMBRAPA) e dos departamentos de P&D de empresas estatais,
como a Petrobras, bem como a articulação entre o Instituto Tecnológico da
Aeronáutica (ITA) e a Empresa Brasileira de Aeronáutica
(EMBRAER). No campo dos mecanismos de fomento, devem ser lembrados o
Fundo de Tecnologia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (FUNTEC/BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), esta
existente até hoje. Porém,praticamente não se verificou extensão deste modelo
para o campo das políticas sociais, a não ser em raras exceções como o Programa
de Auto-Suficiência Nacional em Imunobiológicos (PASNI).
A organização do parque científico e tecnológico, além de submeter-se mais
diretamente à política econômica, sofre a influência da concepção de
desenvolvimento científico e tecnológico dominante em cada momento. Até
recentemente, a concepção predominante pressupunha que o processo de
inovação seria conseqüência natural de um acúmulo contínuo de
conhecimentos, que se inicia com a pesquisa básica e, necessariamente, ao
final de um percurso linear de acréscimos sucessivos, culminava na produção
de uma inovação tecnológica. Hoje essa concepção linear está sendo
questionada.
Da mesma forma, a idéia da existência de fronteiras rígidas e tensões estruturais
entre pesquisa básica e pesquisa aplicada vem sendo objeto de intenso
debate e crítica. A PNCTI/S deve considerar todos os tipos de
pesquisas, da pesquisa básica até a operacional.
É necessário também inserir nesta política uma visão ampliada dos campos de
saber científico e tecnológico aplicados à saúde, como, por exemplo, pesquisas
em epidemiologia, serviços de saúde, clínica, demografia, ciências sociais,
17
15.
16.
17.
18.
engenharias, ciências agrárias, entre outras. Tal ampliação permite
incluir outras tipologias de pesquisa, como as que fazem referência ao contexto
de sua realização, como a pesquisa operacional voltada para a solução de
problemas na implantação de programas de provisão de bens, serviços e
ações de saúde.
Desde a década de 80, vem se fortalecendo a articulação entre países em torno
da idéia de que a pesquisa em saúde é uma ferramenta importante para a
melhoria da situação de saúde das populações, bem como para a tomada de
decisões na definição de políticas e no planejamento em saúde. Isso tem
contribuído para a melhoria das ações de promoção, proteção, recuperação
e reabilitação da saúde e a diminuição das desigualdades sociais. Organizações
internacionais na área de saúde, com destaque para a Organização Mundial
da Saúde (OMS), vêm desempenhando papel importante nesse movimento,
no qual o Brasil deve buscar maior participação.
Apesar de ocupar posição ainda modesta no panorama internacional da
produção científica, o Brasil conseguiu construir uma tradição que se
caracteriza pela capacidade de: a) gerar internamente a imensa maioria dos
recursos financeiros utilizados para o funcionamento da capacidade
instalada de pesquisa; b) formar a quase totalidade dos recursos humanos
para a pesquisa, de técnicos a doutores, dentro de suas fronteiras. Esses dois
fatos distanciam claramente o País do panorama de pesquisa em saúde
existente na maioria dos países em desenvolvimento.
No Brasil, como ocorre em vários países, o setor saúde também representa o
maior componente de toda a produção científica e tecnológica. Quanto à
sua distribuição no território, a produção científica em saúde está mais
concentrada na região Sudeste. Quanto aos pesquisadores do setor, sua
qualificação é similar à encontrada no conjunto das atividades de pesquisa,
possuindo a maioria deles o grau de doutor. Dos 10.938 doutores que atuam
em diversas áreas de conhecimento relacionadas ao setor, 53,8% pertencem
à grande área da saúde.
Os dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) mostram que os grupos
que realizam pesquisas em saúde apresentam volume apreciável de produção,
de caráter predominantemente bibliográfico-acadêmico. Para cada dez
trabalhos publicados encontra-se uma pesquisa de natureza técnica que
resultou em algum tipo de registro. Não existe suporte adequado para as
atividades de proteção à propriedade intelectual e de reconhecimento de
patentes. A pequena tradição de indução no fomento às ações de CT&I e a
baixa capacidade de transferência de conhecimentos gerados nas universidades
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para os setores da indústria e de serviços também são aspectos relacionados
à predominância de produção de tipo bibliográfico.
19. As atividades de CT&I estão relativamente concentradas em instituições
universitárias e em algumas instituições de pesquisa com missão específica.
O desenvolvimento dessas atividades nas empresas privadas do setor produtivo
é incipiente ainda que existam esforços para incrementá-las.
20.
21.
22.
23.
24.
3.2.2. Formação de Recursos Humanos em Ciência,Tecnologia e Inovação em
Saúde
Entre os fatos mais promissores ocorridos no panorama da formação de
recursos humanos para a pesquisa no País, na última década, destacam-se a
implantação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)
e a desce nt ralização geográfica dos programas de doutorado. Esta
descentralização, se for acompanhada de fluxo sustentado de recursos para a
região Nordeste, Norte e Centro-Oeste, como está previsto na operação dos
fundos setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT ), poderá
contribuir para a correção de uma das sérias distorções na distribuição de
recursos humanos em pesquisa, que é sua intensa concentração geográfica.
Ainda há carências importantes no que se refere ao desenvolvimento
tecnológico no Brasil, sobretudo as relacionadas com a escassez de centros
de excelência, profissionais e instituições capacitados para a gestão de
processos de inovação que se ajustem às exigências de qualidade e segurança
dos órgãos reguladores.
O setor de pesquisa em saúde em geral não difere dos outros setores quanto
à distribuição dos recursos humanos, porém apresenta alguns componentes
mais concentrados que a média,como a pesquisa médica e odontológica em
São Paulo, e outros menos concentrados, como a saúde coletiva, em que a
presença da região Nordeste situa-se acima da média da participação desta
região para todas as áreas do conhecimento.
Apesar de algumas iniciativas de fixação de doutores em universidades,
ocorreu, na década de 90, intenso contingenciamento de postos de trabalho,
que se mantiveram vagos, em universidades e institutos de pesquisa. Este fato,
de um lado, impediu a reposição de quadros qualificados e, do outro, levou ao
surgimento de uma população de docentes, denominados substitutos, com
pouca ou nenhuma formação para a pesquisa e com relação de trabalho
bastante precária com a instituição.
Observa-se número insuficiente de bolsas concedidas pelas agências de
fomento para formação e fixação institucional de novos pesquisadores, em
particular para alunos de mestrado. Se persistir a tendência à diminuição do
número de bolsas, poderá haver um impacto negativo na oferta de jovens
19
pesquisadores. Há de se destacar ainda a carência de profissionais
especializados em áreas importantes, tais como: pesquisa clínica, avaliativa,
ambiental, toxicológica,gestão de projetos e propriedade intelectual.
25. Em relação à formação científica e profissionalizante dos trabalhadores do
SUS, são poucas as oportunidades disponíveis de capacitação para formular
demandas de CT&I/S a partir das necessidades e dos problemas do sistema e
dos serviços de saúde e de utilização da produção científica e tecnológica no
aprimoramento de programas e ações de saúde.
26. Ao mesmo tempo, existem lacunas quanto à disseminação e difusão de
informações científicas e tecnológicas de interesse para a gestão do SUS.
Apesar de várias iniciativas bem-sucedidas, como as dos bancos de dados do
Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT )
e as Bibliotecas Virtuais do Centro Latino-Americano e do Caribe de Ciências
da Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (BIREME),ainda persistem
insuficiências na introdução de formas de comunicação acessíveis e
compreensíveis para o público leigo e profissionais de saúde. Esse aspecto
dificulta a participação social e socialização da produção científica e
tecnológica em prol da eqüidade.
3.2.3.Complexo Produtivo em Saúde
27. O complexo produtivo da saúde é formado por três grandes componentes:
as indústrias químicas e de biotecnologia (fármacos, testes diagnósticos,
vacinas e hemoderivados), as indústrias mecânicas, eletrônicas e de materiais
(equipamentos, órteses e próteses e materiais de consumo) e as
organizações de prestação de serviços. Nos últimos anos, os segmentos dos
dois primeiros componentes apresentaram déficit comercial significativo,
atingindo cerca de US$3,5 bilhões em 2001. Deste déficit na balança comercial,
70% decorreram de relações com países desenvolvidos e 30% de relações
com países que apresentam nível de desenvolvimento compatível com o
brasileiro.
28. As limitações nacionais no âmbito da indústria farmacêutica decorrem de um
desequilíbrio entre as competências para atividades de P&D na cadeia
produtiva farmacêutica, na medida em que há competência nacional
equivalente àquela dos países desenvolvidos na área de farmacologia,
farmacodinâmica e pesquisa básica, e competências pouco expressivas na
área de farmacologia clínica e farmacocinética; orientação difusa dos
investimentos com pouca ou nenhuma seletividade; incipiente gestão da
propriedade intelectual;desarticulação entre o SUS e o sistema de inovações;
e dificuldades na transferência do conhecimento científico para o setor produtivo.
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29. O setor de produção de vacinas requer base científica e tecnológica intensa,
tem alto custo fixo de produção, ciclo produtivo longo, concentração de
produtores, ampliação constante do leque de produtos, exigências regulatórias
fortes e o setor público como principal comprador. No Brasil, o mercado de
vacinas é um dos maiores do mundo e os produtores nacionais são todos
públicos. Embora já se produza no País parcela considerável das vacinas
necessárias para consumo interno, a balança comercial é negativa também
nesse item,apontando a necessidade de investimentos em P&D que garantam
a autonomia e a auto-suficiência nesse setor.
30. Não é fácil quantificar os esforços de CT&I/S no País. Para as atividades de P&D
em empresas, os dados são bastante precários, havendo pouca informação
sobre o setor saúde. Calcula-se que no Brasil,em 2000, foram investidos cerca
de US$13 bilhões em P&D, recursos estes majoritariamente do governo,
aplicados em atividades desenvolvidas por instituições de ensino superior. O
baixo investimento por parte do setor privado é atribuído ao caráter
fortemente internacionalizado do complexo produtivo da saúde. Esta
característica levou as empresas que vieram se instalar no País a optar pela
realização de atividades de P&D em suas matrizes no exterior.
31. Além disso, cabe mencionar que a ausência de uma política industrial no País
acrescida de ambiente econômico e financeiro desfavoráveis aos investimentos
privados de risco em P&D e os escassos recursos públicos têm dificultado
uma evolução desejável das atividades de P&D do setor privado, apesar de a
ciência e tecnologia em saúde representarem segmento estratégico para
busca da soberania do Brasil.
32. Pode-se adicionar a esses fatores o processo oneroso e demorado de
obtenção de patentes ou copyright e o reduzido valor social da propriedade
intelectual, como pode ser visto pela ampla aceitação à pirataria. O sistema
patentário, de processos e de produtos, no Brasil, foi modificado com a Lei nº
9.279/96, incluindo novos setores como da química fina, de fármacos, de produtos
farmacêuticos e biotecnológicos. Na aprovação dessa lei o governo deixou de
aplicar alguns mecanismos previstos no Acordo Geral de Comércio e Tarifas
(GATT ) aos países em desenvolvimento, permitindo ampliação de prazo para
os setores novos. Esse prazo seria um período de transição, para adequação
do uso do conhecimento da ciência,da tecnologia e de desenvolvimento de
processos e de produtos, sobretudo para promover mudança cultural, de modo
a integrar a iniciativa privada, os órgãos de governo, como universidades e
institutos de pesquisa, ao novo ordenamento jurídico.
33. Vale notar também que a abertura comercial descontrolada que se observou
na década de 90 no Brasil agravou o panorama dos investimentos em P&D no
21
complexo produtivo da saúde. Na medida em que não se preocupou em
defender setores industriais estratégicos, foi observada nesse período, para
alguns insumos fundamentais, como a dos farmoquímicos, uma regressão na
capacidade produtiva originária do País. Na década de 80, a indústria brasileira
chegou a ser responsável por cerca de 15% da demanda nacional de
farmoquímicos. Hoje, a cifra correspondente não chega a 3%. Fenômeno
similar foi também observado em outros produtos, como por exemplo os
antibióticos e os vários tipos de equipamentos médicos.
34. Especificamente no setor farmacêutico, os investimentos em P&D feitos no
Brasil pelas indústrias do setor privado somam apenas 0,32% do faturamento.
Estes recursos são utilizados geralmente para o financiamento de estudos
clínicos, mais como estratégia de marketing do que para o desenvolvimento
ou transferência de tecnologia. São pouquíssimas as patentes registradas no
País (Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica). Segundo
dados do Fórum Global de Pesquisa em Saúde (Global Forum for Health
Research), nos países desenvolvidos a indústria farmacêutica aplica de 10% a
20% de seu faturamento em P&D.
35. No que se refere ao papel de regulação do Estado, os padrões atuais de
intervenção estão muito aquém das necessidades e possibilidades colocadas
pela capacidade instalada de pesquisa e desenvolvimento. A incorporação
tecnológica sem julgamento adequado pressiona o sistema de saúde. As
inovações nem sempre são adequadamente avaliadas quanto a sua eficácia,
efetividade e custos antes da sua incor poração pelos serviços. Esse fato gera,
muitas vezes, malefícios para a saúde da população e ineficiência no uso de
recursos financeiros no sistema de saúde.
3.2.4.Fomento a Pesquisa em Saúde
36. O esforço governamental para fomentar a pesquisa em saúde é bastante
significativo, mas insuficiente. No plano federal destacam-se as atuações do
MCT por meio das suas agências de fomento (CNPq e Finep),do Ministério da
Saúde por meio de suas instituições (Fundação Oswaldo Cruz, Instituto
Nacional de Câncer, Instituto Evandro Chagas) e da contratação de projetos
com grupos de pesquisa em diversos centros do País. Cabe ainda mencionar
a atuação do Ministério da Educação, especialmente na formação de recursos
humanos e na disseminação de informações científicas por meio da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). No
âmbito estadual destacam-se o papel dos institutos de pesquisa vinculados às
secretarias de saúde e algumas agências de fomento, em particular a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que, a
22
37.
38.
39.
40.
a)
b)
c)
partir da última década, vem desenvolvendo programas de apoio à pesquisa
estratégica,de alto impacto nacional e internacional, em saúde.
O Ministério da Saúde participa com cerca de 20% do total de desembolso
público na pesquisa em saúde, enquanto o Ministério da Agricultura, por
meio da Embrapa, comparece com quase o dobro (39%). Esse quadro mostra
a necessidade de um deslocamento do papel do Ministério da Saúde para
uma posição central na estruturação do fomento à pesquisa em saúde. Isso
significa aumentar a capacidade indutora em P&D em Saúde, aproximando-a
às necessidades da política de saúde.
No que se refere ao gasto em ações de CT&I/S, não há informações consolidadas
principalmente devido à fragilidade das bases de dados setoriais relativas aos
gastos nas empresas. Sobre a pesquisa acadêmica existem algumas estimativas
que, no entanto, não fornecem um retrato preciso. Saúde é o setor de pesquisa
no qual são colocados mais recursos em todo o mundo. Estima-se que, em
1998, nele tenham sido investidos US$73,5 bilhões, dos quais apenas US$2,5
bilhões corresponderam aos investimentos em P&D realizados pelo mundo
em desenvolvimento, que inclui o Brasil (Global Forum for Health Research,
2001). Ao mesmo tempo é incipiente o conhecimento sobre o impacto gerado
pelo financiamento em P&D na saúde da população.
Em relação à infra-estrutura de pesquisa, a escassez de recursos para
investimento tem sido um constante obstáculo. Além da insuficiência de
instalações para P&D em áreas essenciais, vale destacar a precariedade em
que se encontram os hospitais de ensino. As dificuldades de custeio das ações
assistenciais aliadas a mecanismos incipientes de gerenciamento institucional
de pesquisa e a ausência de recursos para investimento tornam extremamente
difícil a condução de ações de CT&I nesses hospitais. As difíceis condições de
muitos deles contribuem, assim,para ampliar a defasagem entre o tempo e a
velocidade de produção de novos procedimentos diagnósticos, prognósticos
e terapêuticos para o benefício da população.
Uma análise das ações de fomento realizadas pelos órgãos governamentais revela:
A qualidade, competitividade e transparência nas ações de fomento, em
particular as realizadas pelas agências do MCT e pela CAPES, bem como pela
maioria das agências estaduais. Essas características decorrem da experiência
brasileira com práticas de fomento em bases relativamente competitivas.
A existência da baixa capacidade de indução para definir prioridades de pesquisa,
em especial nas agências do MCT, na CAPES e em algumas agências estaduais.
A presença de tradição importante de pesquisa nos institutos federais e
estaduais dedicados especificamente à saúde, embora muitas delas
encontrem-se em situação crítica.
23
d) O modelo de fomento com fontes múltiplas de financiamento, que,
historicamente, tem sido instrumento de proteção dos executores de pesquisa.
e) A escassez de mecanismos de coordenação adequados entre as múltiplas
instâncias de fomento, na esfera estadual e, em especial, entre os dois atores
federais, o MCT e o Ministério da Saúde.
f ) A incipiente articulação entre as ações de fomento em CT&I e a política de saúde.
Entre outras conseqüências, isso contribui para a baixa capacidade de
transferência de conhecimento novo para as indústrias, sistemas e serviços de
saúde e para a sociedade em geral.
g) A extensa e generalizada carência de atividades de P&D realizadas nas empresas
do setor produtivo privado.
h) As ações de fomento do Ministério da Saúde possuem caráter indutivo e se
caracterizam pelo vínculo constante com as prioridades de saúde, mas são
incipientes os mecanismos de competitividade e de visibilidade no
financiamento de projetos de pesquisa.
41. Estas características indicam o ponto de partida para a PNCTI/S no que se
refere à gestão das atividades de P&D. Além disso, revelam a existência de um
patrimônio institucional de execução e fomento muito importante e apontam
os principais empecilhos – a dificuldade de coordenação e a pouca articulação
– para o aproveitamento integral de suas capacidades.
42. Um dos principais objetivos da PNCTI/S é superar essas dificuldades de
coordenação, extraindo das duas tradições – a capacidade de induzir, por
parte do Ministério da Saúde, e a capacidade de mobilização da comunidade
científica, por parte do MCT – o que têm de melhor. Este é um aspecto
importante da complementaridade e da busca de sinergia entre as ações.
3.3 PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA,
T E C N O LOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
43. A PNCTI/S deve pautar-se pelo “compromisso ético e social de melhoria – a
curto, médio e longo prazo – das condições de saúde da população brasileira,
considerando particularmente as diferenciações regionais, buscando a eqüidade”
(1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, 1994). Os três
princípios básicos são:
• Busca da eqüidade em saúde.
• Respeito à vida e à dignidade das pessoas.
• Pluralidade metodológica.
24
44. O compromisso de combater a desigualdade no campo da saúde é um dos
princípios básicos da PNCTI/S e deve orientar todos os aspectos, todas as
suas escolhas, em todos os momentos.
45. O respeito à vida e à dignidade das pessoas é o fundamento ético básico da
PNCTI/S. Toda atenção deve ser dada à questão da ética na pesquisa em
saúde, devendo ser registrados os avanços alcançados no âmbito da Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde
(CNS), em conjunto com os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPS). A obediência
a esse princípio depende também da adequada capacitação de recursos
humanos.
46. É compromisso primordial da PNCTI/S assegurar o desenvolvimento e
implementação de padrões elevados de ética na pesquisa em saúde. A PNCTI/S
deve instituir mecanismos que assegurem o cumprimento desses padrões éticos
no território nacional, para empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais,
na perspectiva da segurança e dignidade dos sujeitos de pesquisa, de acordo
com a resolução CNS nº 196/96 e normas complementares. Deve-se ainda
estimular a criação e o fortalecimento dos comitês locais de ética em pesquisa e
aprimorar o sistema de revisão e aprovação ética de pesquisas envolvendo seres
humanos. A responsabilidade quanto a qualquer dano à saúde dos indivíduos
envolvidos deve ser exigida, assim como o fortalecimento do controle social nos
comitês de ética em pesquisa (12ª Conferência Nacional de Saúde).
47. O princípio da pluralidade refere-se à abertura da PNCTI/S a todas as abordagens
metodológicas disponíveis e adequadas ao avanço do conhecimento e solução
dos problemas científicos e tecnológicos pertinentes. Isso implica igualmente
a valorização das diferentes áreas do conhecimento em saúde, respeitando-se
suas respectivas definições de validade e rigor metodológico.
3.4 E I XOS CO N D U TORES DA POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA,
48. Para que a PNCTI/S esteja em consonância com seus princípios, ela deverá
pautar-se pela:1) extensividade – capacidade de intervir nos vários pontos da
cadeia do conhecimento; 2) inclusividade – inserção dos produtores,
financiadores e usuários da produção técnico-científica; 3) seletividade –
capacidade de indução; 4) complementaridade entre as lógicas da indução e
espontaneidade;5) competitividade – forma de seleção dos projetos técnicos
e científicos; 6) mérito relativo à qualidade dos projetos; e 7) relevância social
e econômica – caráter de utilidade dos conhecimentos produzidos.
25
49. A extensividade inclui todos os tipos de pesquisas: a pesquisa básica, que
visa ao avanço do conhecimento, e a ligada a aplicação, que alia a produção
de conhecimentos novos à utilização na solução de problemas; a pesquisa
aplicada ou tecnológica, que produz novos modos de fazer e novos produtos; e
a pesquisa operacional, voltada para a solução de problemas na operação de
programas de provisão de bens, serviços e ações de saúde. Estas categorias
aplicam-se aos campos científicos da saúde pública, da clínica e das biociências
(12ª Conferência Nacional de Saúde, 2003).
50. A inclusividade refere-se à inserção de instituições e de atores envolvidos nas
ações de CT&I/S. A PNCTI/S deve induzir, apoiar e promover a produção
desenvolvida pelas universidades, institutos de pesquisa, serviços de saúde,
empresas do setor produtivo e organizações não-governamentais. Além de
considerar os produtores de conhecimentos técnico-científicos, a PNCTI/S
deve incluir as instituições envolvidas no financiamento, na distribuição e no
uso das informações técnico-científicas, a saber: os gestores públicos da
pesquisa científica e da política de saúde e das demais políticas públicas, os
empresários do setor produtivo e representantes da sociedade civil organizada,
responsáveis pelo controle social.
51. A seletividade diz respeito à necessidade de aumentar a capacidade indutora
do sistema de fomento científico e tecnológico. Ou seja, busca direcionar o
fomento com base numa escolha de prioridades, por meio da construção de
uma agenda, coerente com a Política Nacional de Saúde.
52. A complementaridade considera a necessidade de sustentar a pesquisa em
saúde como exercício de lógicas complementares, combinando capacidade
indutiva e atendimento à demanda espontânea. Dessa forma, preserva-se a
criatividade, inerente à atividade científica, sem perder de vista as necessidades
de pesquisa e desenvolvimento próprias do País.
53. A competitividade deve orientar as ações de fomento no âmbito da PNCTI/S.
A competição entre diferentes projetos deve ser o requisito básico que garanta
a transparência nos critérios de financiamento e a racionalidade das escolhas
em relação às prioridades definidas.
54. O mérito científico, tecnológico e ético são requisitos fundamentais para
garantir a alta qualidade das ações de P&D financiadas pela sociedade (12ª
Conferência Nacional de Saúde, 2003).
55. A relevância social e econômica, seja no sentido do avanço do conhecimento
como da aplicação dos resultados à solução de problemas, deve ser o alvo
principal das atividades científicas e tecnológicas (12ª Conferência Nacional
de Saúde, 2003).
26
3.5 E S T RATÉGIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA,
56. As estratégias da PNCTI/S são: a) sustentação e fortalecimento do esforço
nacional em ciência, tecnologia e inovação; b) criação do sistema nacional de
inovação em saúde; c) construção da agenda de prioridades para pesquisa e
desenvolvimento tecnológico em saúde; d) superação das desigualdades
regionais; e) aprimoramento da capacidade regulatória do Estado; f ) difusão dos
avanços científicos e tecnológicos; e g) formação e capacitação de recursos
humanos.
3.5.1. A Sustentação e o Fortalecimento do Esforço Nacional em Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde
57. Esta estratégia, como condição de desenvolvimento sustentável e bem-estar,
demanda conscientização e mobilização política, visão de futuro e construção
da capacitação nacional em ciência, tecnologia e inovação, para responder e
se antecipar às necessidades do País. A intersetorialidade e a cooperação
internacional, pautadas pelos valores da solidariedade entre os povos e respeito
à soberania nacional, são componentes importantes dessa mobilização.
58. Como parte dessa estratégia, deve-se incluir: a articulação com os órgãos
responsáveis pela formação de novos pesquisadores e apoio às iniciativas de
iniciação científica nos cursos de graduação profissional, pós-graduação
acadêmica e profissionalizante; o investimento na melhoria da infra-estrutura
de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde com especial atenção
para os hospitais de ensino, institutos de pesquisa e universidades públicas; a
ampliação, diversificação e garantia de continuidade de fontes de
financiamento para ações de P&D em saúde nas empresas; a articulação
permanente com as políticas públicas; e o desenvolvimento da capacidade
de gestão e realização das ações de CT&I nas três esferas de governo.
59. É necessário ainda estimular a cooperação técnica horizontal entre países, no
que se refere ao intercâmbio de tecnologias para produção de medicamentos,
preservativos e outros produtos para prevenção, capacitação dos trabalhadores
da saúde, logística,operacionalização e outros conhecimentos necessários ao
controle adequado dos principais problemas de saúde da população (12ª
3.5.2.Criação do Sistema Nacional de Inovação em Saúde
60. A criação desse sistema é importante para garantir a autonomia nacional e a
superação do atraso tecnológico. Requer a mobilização da totalidade da
27
capacidade instalada de pesquisa,desenvolvimento tecnológico e inovação em
saúde, incluindo outros órgãos numa perspectiva intersetorial. Os conselhos de
saúde, nas três esferas de governo, devem incentivar e promover discussões
sobre as demandas em tecnologia para a saúde (12ª Conferência Nacional de
Saúde, 2003).
“Para fortalecer as interações hoje deficientes, uma política de C&T em saúde deve
contemplar atividades que realizem a interface entre a pesquisa estratégica e o
desenvolvimento tecnológico, pólo do ciclo de C&T. A outra interface fundamental é
aquela que deve existir entre as atividades de avaliação/regulação tecnológica e
assistência à saúde. Com relação à interface entre P&D, a grande e séria defasagem
entre a pesquisa e a produção (no caso da saúde, também entre pesquisa e as atividades
de controle de doenças, agravos e riscos) é fruto da inexistência de uma política
industrial orgânica e prioritária e da incipiente inserção das atividades de C&T na cultura
empresarial” (1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, 1994).
61. A articulação intersetorial é necessária à integração da produção científica e
tecnológica com o setor produtivo, público e privado. Entre as ações
destacam-se a implementação de projetos cooperativos e multiinstitucionais
e o fortalecimento da capacidade de gestão tecnológica.
62. É essencial consolidar o papel do Ministério da Saúde na implementação de
políticas de desenvolvimento do complexo produtivo da saúde, integrando
centros de pesquisa, laboratórios oficiais, universidades públicas e empresas
nacionais. Assim, busca-se diminuir a dependência nacional no campo
tecnológico e produtivo, bem como garantir auto-suficiência nos itens
estratégicos para o País (12ª Conferência Nacional de Saúde, 2003).
63. Dado o alto dinamismo, elevado grau de inovação e interesse social marcante
do setor saúde, ele se constitui em campo privilegiado para a elaboração e
implementação de políticas industriais e de inovação articuladas à política de
saúde. Os nichos com potencial elevado de sucesso são: a produção de vacinas,
reagentes para diagnóstico, fitomedicamentos, fármacos e medicamentos,
equipamentos e materiais. O Estado deve ter papel
destacado na promoção e regulação desse complexo industrial, por meio de
ações convergentes para apoio à competitividade, financiamento e incentivo
à P&D nas empresas, política de compras, defesa da propriedade intelectual,
estímulo às parcerias e investimentos em infra-estrutura. A política de estímulo
à inovação deve ser pautada pela seletividade, maior grau de confiança na
28
64.
65.
66.
67.
68.
parceria com as indústrias e maior interação entre serviços de saúde e
complexo produtivo.
Os principais instrumentos da política de inovação são: o fortalecimento dos
mecanismos de apoio dos fundos setoriais à P&D; a formação e capacitação
de recursos humanos para as atividades de P&D; o fortalecimento do
conhecimento tradicional e do potencial para gerar inovações; os programas
de “incubação” para novas empresas; e os incentivos fiscais, o cancelamento
contábil das despesas correntes em P&D, crédito fiscal e deduções especiais.
Para o setor da indústria farmacêutica as estratégias propostas são: a) em curto
prazo: a definição de medicamentos-alvo com ênfase em farmoquímicos, o
cadastramento das competências e disponibilidades nacionais em P&D,a criação
de programa de bolsas para desenvolvimento tecnológico, o fortalecimento
da capacidade de realização de ensaios clínicos de fitoterápicos; b) em médio
prazo: identificação de nichos tecnológicos com potencial de sucesso,
estabelecimentos de linhas de crédito para investimento em P&D; e c) em
longo prazo: invenção de novas moléculas (Fórum de Competitividade da
Cadeia Produtiva Farmacêutica).
É necessário ainda priorizar o investimento em desenvolvimento e produção
de medicamentos, que atendam às doenças e problemas de saúde prevalentes,
privilegiando a produção de caráter nacional, utilizando, respeitando e
valorizando a biodiversidade nacional e subsidiando a produção e distribuição
de medicamentos essenciais (12ª Conferência Nacional de Saúde, 2003).
Para o setor de produção de vacinas as estratégias propostas são:a criação do
programa nacional de competitividade em vacinas, visando não apenas à
produção de vacinas conhecidas mas ao desenvolvimento de novas vacinas; a
elaboração e implantação de uma política de exportação para a produção
nacional; o estímulo à criação de empresas nacionais de biotecnologia; o
estímulo aos investimentos em P&D no País pelos produtores nacionais e
internacionais de vacinas; e o estímulo a mecanismos eficientes de
transferência de tecnologias para vacinas tecnologicamente avançadas.
Como passos para a realização dessas estratégias são fundamentais: a aliança
entre os laboratórios públicos produtores de vacinas, com a definição de
nichos de especialização entre eles; a modernização organizacional, gerencial
e da estrutura jurídico-institucional desses laboratórios; a capacitação de pessoal
estratégico; a certificação nacional e internacional das fábricas
segundo os princípios de biossegurança exigidos; o apoio à indústria nacional
do complexo produtivo da saúde, inclusive o financiamento de projetos de
P&D; a garantia de compra e outros incentivos e o fortalecimento da
capacidade de realização de ensaios clínicos (plataforma brasileira para
29
ensaios clínicos), da capacidade produtiva e da capacidade regulatória do
Estado e da proteção à propriedade intelectual.
69. No setor de equipamentos e materiais de consumo, deve-se: incentivar a
pesquisa e o desenvolvimento de equipamentos para o setor saúde com
patente nacional, enfatizando os estudos sobre equipamentos e tecnologias
destinados aos hospitais e laboratórios do SUS; criar parques tecnológicos
regionais para P&D e formação de profissionais especializados em
equipamentos de saúde; e desenvolver equipamentos, insumos e outros meios
auxiliares para assegurar a acessibilidade de pessoas portadoras de
necessidades especiais (12ª Conferência Nacional de Saúde, 2003).
70. Ainda com relação ao sistema nacional de inovação é necessário buscar
parcerias com outras nações a fim de revisar o acordo internacional sobre
patentes de insumos, equipamentos e medicamentos, para garantir que os
avanços tecnológicos que favoreçam a vida sejam considerados como de
propriedade e utilidade pública (12ª Conferência Nacional de Saúde, 2003).
3.5.3. Construção da Agenda de Prioridades para Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico em Saúde
71. É um processo técnico e político que envolve o conjunto dos atores sociais
comprometidos com a PNCTI/S – gestores da política de saúde, agências de
fomento, pesquisadores, setor produtivo, sociedade civil organizada (12ª
Conferência Nacional de Saúde, 2003). Deve considerar as necessidades
nacionais e regionais de saúde e ser capaz de aumentar a indução seletiva
para a produção de conhecimentos e bens materiais e processuais nas áreas
prioritárias para o desenvolvimento das políticas sociais.
72. A construção da agenda deve estar voltada para o esforço de prospecção, no
sentido de adiantar-se às necessidades de novos conhecimentos exigidos
pela transformação rápida e permanente do mundo moderno. Assim, essa
agenda, ainda que baseada nas necessidades de saúde da população, não
será idêntica a esta. Por um lado, o atendimento às necessidades de saúde
nem sempre depende da pesquisa em saúde e, por outro, nem sempre há,
no campo do saber e das práticas científicas e tecnológicas, conceitos, métodos
ou ferramentas adequadas para o atendimento das necessidades por meio
da pesquisa.
73. A agenda deve estar baseada nos conhecimentos científicos e tecnológicos
mais atuais. A base técnica deve incorporar as melhores ferramentas e as
evidências atuais, sendo necessários sistemas de informações técnico-científicas
e de saúde acessíveis, atualizados, válidos e confiáveis. Deve ainda coadunar-se
com os princípios e eixos condutores da PNCTI/S.
30
74. Em qualquer país ou região podem ser identificados quatro grandes grupos
de problemas prioritários em saúde: 1) aqueles que podem ser enfrentados
com uma combinação de intervenções disponíveis e aumento da cobertura
da população que os utiliza; 2) aqueles que podem ser enfrentados com a
melhoria da eficiência das intervenções disponíveis; 3) aqueles que podem
ser enfrentados com a melhoria do custo-efetividade das intervenções
disponíveis; e 4) aqueles que não são enfrentáveis com as intervenções
disponíveis. Para lidar com os três últimos grupos de problemas será
necessária a contribuição da pesquisa científica e tecnológica de diversa
natureza. Portanto, a agenda de prioridades deverá contemplar desde a
pesquisa básica até a operacional, ter um escopo abrangente e pluralista de
abordagens teórico-conceituais e metodológicas.
75. Deve incorporar pesquisas em biociências, epidemiologia,serviços de saúde,
clínica, demografia, ciências sociais, ciências humanas, química, engenharias,
ciências agrárias, dentre outras, com o objetivo, em especial, de produzir
novos conhecimentos e práticas voltados para a promoção da saúde, com
estímulo a estudos integrados de caráter multiprofissional e interdisciplinar.
76. A agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde, além de orientar o
fomento no âmbito do SUS, deverá ser levada em consideração pelas agências
de fomento científico e tecnológico, constituindo-se em um dos critérios para
aprovação de projetos, tendo em vista sua relevância para os problemas de
saúde pública (12ª Conferência Nacional de Saúde, 2003).
77. O Ministério da Saúde vem trabalhando no processo de construção da Agenda
Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Essa agenda é um dos alvos
estratégicos da reformulação do papel deste ministério no ordenamento do
esforço nacional de pesquisa em saúde. Foi definido um conjunto de
subagendas que contemplam temas prioritários de pesquisa. Esses temas
foram escolhidos por pesquisadores e gestores da área de saúde que
participaram de um grande seminário com essa finalidade. Foi, então, realizada
uma consulta pública sobre a agenda, com o objetivo de ouvir a voz,
principalmente, dos usuários dos serviços e dos trabalhadores do setor saúde
para o aprimoramento e ampliação das prioridades. Dessa forma, as
contribuições de todos os segmentos sociais envolvidos no processo de
consolidação do Sistema Único de Saúde foram contempladas na construção
da agenda.
3.5.4. Superação das Desigualdades Regionais
78. A articulação entre ações do Governo Federal, dos estados e dos municípios
é fundamental para redução dessas desigualdades. As iniciativas, em
31
implementação pelo MCT, Ministério da Saúde e secretarias de saúde, em
parceria com as fundações estaduais de amparo à pesquisa, na formação de
redes de pesquisa ou na elaboração das demandas para o sistema de CT&I/S,
são exemplos de programas mobilizadores importantes. O fomento à
pesquisa respeitando as vocações regionais e a elaboração de editais de
apoio a pesquisa que associem o fortalecimento da infra-estrutura de pesquisa
e a formação de recursos humanos são outras estratégias a ser implementadas.
3.5.5. Aprimoramento da Capacidade Regulatória
79. Pode ser realizado por meio da formação de redes com a participação de
órgãos executivos e legislativos regulatórios, dos centros de investigação
científica e de desenvolvimento tecnológico e de organizações voltadas para
o controle social. Tal estratégia visa a ampliar a capacidade de produzir
conhecimentos para qualificar as decisões no âmbito da gestão pública.
Desta forma, será possível suprir uma das maiores necessidades nas sociedades
modernas, que é dispor de informações técnicas e científicas indispensáveis
para fundamentar o processo de tomada de decisão, que têm forte impacto
sobre diversos campos científicos e contribuem para o estabelecimento de
um novo patamar nas relações entre ciência, Estado e sociedade.
80. A 12ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2003, propõe as seguintes
ações para aprimoramento da capacidade regulatória do Estado:
a) Estruturar uma política de avaliação de tecnologias em saúde, envolvendo as
três esferas de governo, para subsidiar a tomada de decisão acerca da
incorporação crítica e independente de produtos e processos. Esta política
deve envolver pesquisadores, gestores, prestadores de serviços, usuários e
profissionais de saúde, buscando a melhor relação custo/efetividade, definindo
mecanismos intersetoriais que avaliem a eficácia, segurança e eficiência no
uso de novos processos e produtos.
b) Avaliar em todos os âmbitos do sistema de saúde a necessidade de aquisição
e incorporação de tecnologias e equipamentos para facilitar o desempenho
no trabalho e aumentar a confiança de gestores, trabalhadores e usuários nos
resultados das ações e serviços de saúde, conforme critérios estabelecidos na
Lei nº 8.080/90 e nº 8.142/90. Com base nas necessidades identificadas, elaborar
um plano de incorporação de tecnologias e de pesquisas regionais para
avaliação do impacto social,ambiental e sobre a saúde decorrente de seu uso.
c) Incorporar, após avaliação cri te ri o s a , novas tecnologias na melhoria,
implementação e modernização do sistema de saúde, buscando maior
eqüidade regional, de gênero, de raça/etnia e de orientação sexual, com
garantia de acesso e amplo controle social.
32
d) Definir, avaliar, incorporar e utilizar os avanços biotecnológicos em saúde, com
ênfase na análise, monitoramento e gerenciamento da biossegurança, bem
como das implicações e repercussões no campo da bioética.
e) Criar mecanismos e critérios rigorosos de regulação e regulamentação do uso
dos transgênicos, divulgados com clareza para a sociedade, mediante amplo
debate com a participação das três esferas de governo, das empresas que
desenvolvem pesquisas com transgenia, da comunidade científica, do Ministério
do Meio Ambiente e Agricultura entre outros.
f ) Opor-se à clonagem de seres humanos, sob qualquer circunstância,admitindo
somente as pesquisas com clonagem de células ou tecidos humanos com
finalidades terapêuticas.
3.5.6. Difusão dos Avanços Científicos e Tecnológicos
81. Busca apoiar as iniciativas que facilitam a divulgação científica para
pesquisadores, empresários, gestores, profissionais de saúde e sociedade civil.
A finalidade é garantir a apropriação social ampla dos benefícios da ciência e
da tecnologia em saúde. Ambas são estratégias impo rt a ntes para o
cumprimento do compromisso ético e social que norteia essa política.
82. Ampliar os canais de divulgação dos resultados das pesquisas nacionais por
intermédio da imprensa escrita, televisiva e mídia eletrônica, voltados para a
sociedade civil e para o controle social, independentemente de terem sido
publicados pelos veículos tradicionais de divulgação científica,assegurando a
linguagem adequada aos po rt a d o res de necessidades especiais (12ª
83. Assegurar apoio às revistas científicas editadas em língua portuguesa no
Brasil, desde que sejam de relevância para a saúde pública e o SUS, valorizando
os artigos nelas publicados (12ª Conferência Nacional de Saúde, 2003).
84. Eleger indicadores de avaliação e formas de difusão da produção científica
valorizando as publicações nacionais e outras formas de disseminação dos
resultados de pesquisa buscando favorecer a disseminação das informações
científicas para a sociedade (12ª Conferência Nacional de Saúde, 2003).
3.5.7. Formação e Capacitação de Recursos Humanos
85. A formação e capacitação de recursos humanos, por meio de cursos de
pós-graduação lato sensu e stricto sensu, visam a aprimorar a capacidade
regulatória das instituições; implementar a avaliação de tecnologias em saúde;
desenvolver a produção e o uso do conhecimento científico e tecnológico
nos programas, ações e serviços de saúde; aperfeiçoar a gestão de CT&I/S e
outras demandas decorrentes do encaminhamento desta política.
33
86. A 12ª Conferência Nacional de Saúde apontou a necessidade de criar
incentivos à iniciação em pesquisa científica e tecnológica na área de saúde
no âmbito municipal, estadual e federal; e formar e capacitar os profissionais
em ciência e tecnologia (C&T), levando em conta a Agenda Nacional de
Prioridades de Pesquisa em Saúde e as necessidades regionais.
3.6. M O D E LO DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA,
87. A participação do Estado na condução da PNCTI/S é fundamental, uma vez
que os mecanismos de mercado não são suficientes nem para identificar as
necessidades nem para gerar os recursos indispensáveis à manutenção
desta atividade essencial.
88. O Estado deve ter atuação destacada como regulador dos fluxos de produção
e incorporação de tecnologias, incentivador do processo de inovação e
orientador e financiador das atividades de P&D. Dentre as ações dessa política
estão: a manutenção e a ampliação da infra-estrutura de P&D; a formação de
recursos humanos qualificados; a produção de P&D; a difusão dos produtos
científicos e tecnológicos; a avaliação de tecnologias e a aplicação dos
conhecimentos técnicos produzidos;a garantia de aplicação dos mecanismos
de propriedade intelectual; o estímulo à participação das empresas nas
atividades de P&D; e a institucionalização do controle social sobre as
atividades de pesquisa e desenvolvimento. Em cada uma destas ações o
papel do Estado é primordial.
89. No campo da política tecnológica,dentre as ações nas quais a participação do
Estado é também imprescindível, destacam-se: a modernização industrial, a
difusão do progresso técnico e o apoio à inovação. No que se refere a esta
última, vale mencionar o papel importante da utilização da capacidade de
compra do Estado, como ferramenta indutora do desenvolvimento tecnológico.
90. No âmbito do Ministério da Saúde, deve ser criada uma agência de apoio à
pesquisa que tenha como ca ra cterísticas organizacionais flexibilidade
administrativa e estabilidade gerencial e financeira e, como características
funcionais, a capacidade de articulação com outras agências de fomento da
área de CT&I. O fomento deve estar pautado nos princípios e nos eixos
condutores explicitados nessa política e a coordenação das atividades de
P&D, no âmbito do SUS, deve estar em consonância com as estratégias da
PNCTI/S. Para garantir a democratização do processo de tomada de decisão,
deve haver um conselho formado por atores sociais envolvidos na PNCTI/S,
vinculado a essa agência.
34
91. Cabe ressaltar a importância de se efetivar o controle social nas instâncias de
fomento à pesquisa em saúde, incluindo a análise anual dos orçamentos
previstos e executados pelos conselhos de saúde e a criação de Comissões
Temáticas de C&T em Saúde no âmbito dos Conselhos Estaduais de Saúde
(12ª Conferência Nacional de Saúde, 2003).
92. Outro aspecto do modelo de gestão da PNCTI/S refere-se aos recursos
financeiros destinados ao fomento de P&D em saúde. Além das medidas
destinadas a otimizar os recursos existentes será necessário buscar novas
fontes de receita. A meta recomendada pelo Global Forum for Health
Research é que os países em desenvolvimento destinem 2,0% dos gastos em
saúde com P&D no setor.
93. Para aumentar a eficiência no uso dos recursos já existentes no Ministério da
Saúde, reitera-se a necessidade de canalizar para a agência de apoio a
pesquisa em saúde os recursos do Tesouro, aqueles provenientes de alíquotas
de empréstimos e convênios internacionais destinadas a despesas com P&D
e das parcelas de recursos financeiros das agências reguladoras vinculadas ao
Ministério da Saúde, alocadas para ações de CT&I/S.
94. No que se refere a novos recursos, além daqueles contidos nos fundos
setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia, é necessário identificar novas
fontes, como a taxação de atividades econômicas geradoras de danos
sanitários e ambientais. A identificação dessas fontes deverá ser inserida na
discussão do financiamento da saúde, tomando por referência as bases do
financiamento da seguridade social (12ª Conferência Nacional de Saúde,
2003). Com isso, propõe-se imprimir uma lógica de interesse social à atual concepção dos fundos, que até o momento foram pautados pela lógica
estritamente econômica. Há ainda de se considerar o potencial de recursos
financeiros que pode ser gerado pela transferência de tecnologias para o
setor privado.
95. Além de novos recursos financeiros para o custeio das atividades de P&D, é
necessário ainda ampliar os recursos destinados à infra-estrutura,em especial,
à recuperação e modernização da capacidade de pesquisa dos hospitais de
ensino e instituições de pesquisa em saúde. Para garantir eficiência na aplicação
desses recursos, eles devem ser aplicados mediante estratégias de editais de
concorrência entre projetos.
96. O modelo de gestão da PNCTI/S deve contemplar um sistema de informação
técnico-científico, atualizado e dinâmico de informações gerenciais que
permita aprimorar as atividades de fomento e avaliação, à semelhança dos
sistemas hoje existentes no MCT, tais como a plataforma Lattes.
97. Deve incluir ainda um sistema adequado de comunicação e informação
científica, em articulação com iniciativas existentes, tais como o portal de
35
periódicos científicos da CAPES e a biblioteca virtual em saúde pública da
Bireme e Ministério da Saúde. Além disso são necessários mecanismos de
comunicação social voltados à divulgação de conhecimentos técnicos e
científicos para a sociedade em geral.
98. A efetividade do modelo de gestão proposto pressupõe a definição do sistema
de CT&I/S como um todo, com a clara definição de atribuições dos diversos
órgãos federais e estaduais, dos sistemas de saúde e C&T, envolvidos na
formulação e implementação desta PNCTI/S.
G LO S S Á R I O
Agência de fomento. Órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha
entre seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e promover
a ciência, a tecnologia e a inovação. No Brasil, as principais agências de fomento
são públicas. No plano federal, o CNPq, a Finep, vinculadas ao Ministério da Ciência
e Tecnologia, a CAPES ao MEC e a Embrapa ao Ministério da Agricultura. No plano
estadual, quase todos os estados criaram Fundações de Amparo à Pesquisa, a
maioria deles após a Constituição de 1988.
Atividades científicas e tecnológicas. Atividades de investigação científica, ensino
e formação científica e técnica, assim como serviços científicos e técnicos
relacionados com a produção, promoção, difusão e aplicação dos conhecimentos
científicos e técnicos em todos os campos da ciência e tecnologia (Organization
for Economic Co-operation and Development, 1994).
Avaliação de tecnologias em saúde. Exercício complexo de pesquisa e produção
de informações com base em critérios de efetividade, custo, risco ou impacto do
seu uso e critérios éticos e de segurança, visando à seleção, aquisição,
distribuição ou uso apropriado de tecnologias, inclusive a avaliação de sua
necessidade (Brasil. Ministério da Saúde, 2002).
Bioética. Ramo da filosofia que estuda os avanços das ciências da vida e da
saúde, com ênfase nas implicações éticas das pesquisas científicas e das ações de
saúde (Unesco, 2001).
Biossegurança. Condição de segurança alcançada por um conjunto de ações
destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades
que possam comprometer a saúde humana, animal e vegetal e o meio ambiente
(Brasil. Ministério da Saúde, 2002).
Biotecnologia. Qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos,
organismos vivos ou derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos
para utilização específica (Brasil. Ministério do Meio Ambiente, 2002).
36
Ciência. Processo organizado de geração de conhecimentos relativos ao universo
e seus fenômenos naturais, ambientais e comportamentais concebidos por meio
da pesquisa científica, seguindo as etapas da metodologia científica (Adaptado
de Organization for Economic Co-operation and Development, 1994; Longo, 1996
e Pinto, 2001).
Ciência e tecnologia. Conceito amplo que compreende ações conexas de geração,
difusão e aplicação de conhecimentos em todos os campos do saber, inclusive
educação, gestão, informação, normalização, patentes, estudos e outras atividades
ligadas à inovação e difusão tecnológica (Adaptado de Organization for Economic
Co-operation and Development, 1993).
Desenvolvimento tecnológico. Desenvolvimento de produtos e processos por
intermédio de processo autônomo ou pela efetiva absorção de tecnologias
desenvolvidas em outros países (Finep, 1998).
Fomento. Linha de trabalho voltada para incentivar a produção de conhecimentos
de tecnologias e de inovações e para apoiar a formação científica e técnica de
recursos humanos (Adaptado. Disponível em:
http://www.cnpq.br/bolsas_auxilios/index_novo.htm. Acesso em 18/3/2004).
Fomento à pesquisa em saúde. Conjunto de ações que busca fortalecer, tanto
em termos de recursos como da qualidade de gestão, a pesquisa em saúde no
País (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2000; Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência, 2000).
Fundos setoriais. São instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação no País. Eles foram criados em 1999 e atendem a 14
áreas (saúde, petróleo e gás natural, infra-estrutura, energia, recursos hídricos,
transportes terrestres, mineral, verde-amarelo, espacial, tecnologia da informação,
aeronáutico, agronegócio, biotecnologia, Amazônia).Os recursos são oriundos de
co nt ribuições incidentes sobre o faturamento de empresas ou sobre o
resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União (Disponível
em http://www.cnpq.br/areas/fundossetoriais/index.htm. Acesso em 18/3/2004).
Incorporação tecnológica. Processo de introdução sistematizada de novas
tecnologias e procedimentos na prática clínica ou orientação sobre o uso
apropriado caso sejam tecnologias ou procedimentos não consagrados
(Adaptado de Chile. Ministerio de Salud, 2002).
Inovação. Introdução no mercado de produtos, processos, métodos ou sistemas
não existentes anteriormente ou com alguma característica nova e diferente
daquelas em vigor (Finep, 2000).
Nichos de pesquisa. Segmento restrito do mercado, não atendido pelas ações
tradicionais de P&D que se constituem em oportunidades para o sistema nacional
de inovação (Adaptado de Dicionário Aurélio e Carlos Gadelha, 2003).
37
Patente. Título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de
utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas
físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação (Brasil. Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio, 2002).
Pesquisa aplicada. Investigação original que visa a adquirir novos conhecimentos
dirigidos a um objetivo prático e específico. Os resultados são válidos para um
limitado número de produtos, operações, métodos ou sistemas e podem ser
patenteados (Adaptado de Organization for Economic Co-operation and
Development, 1994).
Pesquisa avaliativa. Tipo de pesquisa que aplica métodos científicos para
analisar a pertinência, os fundamentos teóricos, a produtividade, a eficiência e os
efeitos de uma intervenção, assim como as relações existentes entre as
intervenções e o contexto em que elas se situam, com o objetivo de ajudar a
tomada de decisão (Contrandriopoulos et al., 1997).
Pesquisa básica. Tipo de pesquisa, teórica ou experimental, que visa a contribuir,
de forma original ou incremental, para a compreensão dos fatos e fenômenos
observáveis e teorias, sem ter em vista o uso ou a aplicação imediata. (Adaptado
de Organization for Economic Co-operation and Development, 1994).
Pesquisa clínica. Tipo de pesquisa que segue métodos científicos aplicáveis aos
seres humanos – denominados voluntários ou “sujeitos da pesquisa” –, sadios ou
enfermos, de acordo com o objetivo da pesquisa. Quando realizada com
medicamentos, tem como objetivo básico verificar efeitos, segurança e tolerância,
relacionar efeitos adversos, além de analisar a absorção, distribuição, metabolismo
e excreção dos princípios ativos (Adaptado de Lousana, 2002).
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Conjunto de ações que envolvem a geração
de conhecimentos, a transformação dos conhecimentos em tecnologias e a
adaptação de tecnologias existentes em novas tecnologias, na forma de produtos
e processos acabados que atendem às necessidades do mercado.
Pesquisa em saúde. Pesquisas cujos resultados são aplicados no setor saúde,
voltados, em última instância, para a melhoria da saúde de indivíduos ou grupos
populacionais. Podem ser categorizadas por níveis de atuação científica e
compreendem os tipos de pesquisa básica, clínica, epidemiológica e avaliativa,
além de pesquisas em outras áreas como economia, sociologia, antropologia,
ecologia, demografia e ciência política (Adaptado de Organização Mundial da
Saúde, 1996).
Pesquisa operacional. Pesquisas voltadas para a resolução de problemas reais,
tendo como foco a tomada de decisão. Aplicam conceitos e métodos de outras
áreas científicas para concepção, planejamento ou operação de sistemas, ações e
serviços (Disponível em: http://www.sobrapo.org.br/index_sobrapo.htm.
Acesso em 18/3/2004).
38
Propriedade intelectual. Direito sobre bens imateriais resultantes da manifestação
intelectual, invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, marcas, imagens e desenhos utilizados comercialmente. A propriedade intelectual divide-se em duas
categorias: propriedade industrial e direito autoral. (Adaptado de Di Blasi, 1982 e
de World Intellectual Property Organization, 2002).
39
40
4. Portaria Interministerial nº 453, de 17
de março de 2004
41
42
P O RTARIA INTERMINISTERIAL
Diário Oficial da União – Seção 1 no.54,
19/03/2004, página 40
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 453, DE 17 DE MARÇO DE 2004
OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de
direcionar a Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, resolvem:
Art. 1º Convocar a 2ª Conferência Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação em
Saúde - CNCTIS, a realizar-se no período de 1º a 4 de julho de 2004.
§ 1º A Conferência terá como tema central “Produzir e aplicar conhecimento na
busca da universalidade e equidade, com qualidade da assistência à saúde da
população”.
§ 2º A 2ª CNCTIS será presidida pelo Ministro da Saúde e, na sua ausência ou
impedimento eventual, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
Art.2º O Plenário do Conselho Nacional de Saúde terá como atribuições principais:
I - deliberar sobre questões pertinentes à realização da 2ª CNCTIS;
II - promover, coordenar e supervisionar a realização da 2ª Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em todas as etapas de realização,
observando os aspectos técnicos, políticos, administrativos e financeiros;
III - indicar a Comissão Organizadora;
IV - indicar a Coordenação de Relatoria, incluindo Relator Geral e Relator Adjunto; e
V - Indicar as seguintes Comissões Especiais:
a) Comissão de Articulação e Mobilização;
b) Comissão de Comunicação; e
c) Comissão de Infra-Estrutura.
Art. 3º A Comissão Organizadora será indicada pelo Plenário do Conselho Nacional
Saúde e composta por 16 (dezesseis) representantes de forma paritária.
Art. 4º Os Ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Educação deverão
constituir, no âmbito dos referidos Ministérios, a Comissão Executiva da 2ª
Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde, que será
composta por:
I - Coordenador-Geral - Representante do Ministério da Saúde;
II - Coordenador-Adjunto - Representante do Ministério da
Ciência e Tecnologia;
III - Coordenador-Adjunto - Representante do Ministério da Educação;
IV - Secretário-Geral; e
43
P O RTARIA INTERMINISTERIAL
V - Secretário-Adjunto.
Art. 5º A Comissão Executiva contará com suporte técnico e administrativo dos
Ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Educação para a realização da
2ª CNCTIS.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COSTA
Ministro de Estado da Saúde
EDUARDO CAMPOS
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
TARSO GENRO
Ministro de Estado da Educação
44
5. Regimento
45
46
R E G I M E N TO
REGIMENTO
CAPÍTULO I
DA NATUREZA E FINALIDADE
Art. 1º A 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde,
convocada pela Portaria Interministerial nº 453, de 17 de março de 2004 e da
Resolução nº 334 de 04 de novembro de 2003 do Conselho Nacional de Saúde, e
de acordo com as Recomendações n° 002, de 07 de março de 2002 e nº 010, de
03 de julho de 2003 do Conselho Nacional de Saúde, tem como objetivos:
a) formular a Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde, que
seja pautada na esfera de soberania nacional e na autonomia técnico-científica
do Brasil; b) propor estratégias para que o Ministério da Saúde assuma seu papel
no cenário nacional, como articulador do fomento científico, tecnológico e de
inovação em saúde;e c) formular as estratégias para propiciar o controle social da
Política de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde.
CAPÍTULO II
DA REALIZAÇÃO
Art. 2º A 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde terá
abrangência nacional, mediante a realização das Etapas Municipal, Estadual e
Nacional,observando o seguinte cronograma:
I – Etapa Municipal – até 10 de maio de 2004;
II - Etapa Estadual – até 10 de junho de 2004;
III - Etapa Nacional - de 01 a 04 de julho de 2004. *
§ 1° O não cumprimento do prazo previsto neste artigo, por um ou mais
Municípios e Estados, não constituirá impedimento à realização da Etapa
Nacional.
§ 2º A Etapa Municipal terá por objetivo analisar o Documento Base e elaborar
propostas para o Município, Estado e União. O Relatório da Etapa Municipal será
apresentado junto com a lista dos Delegados Municipais eleitos à Etapa Estadual,
conforme prazo estabelecido no Regimento da Conferência Estadual,sendo que:
I – os Municípios, ao realizarem as suas respectivas Conferências Municipais, terão
suas representações de Delegados eleitos conforme estabelecido no Anexo I;
II - a não realização da Etapa Municipal, por um ou mais municípios, não
inviabilizará a realização das Etapas Estadual e Nacional.
* Calendário aprovado em 14 de abril de 2004 pelo conselho Nacional de Saúde:etapa municipal até 10 de maio de 2004;
etapa estadual até 10 de junho de 2004;e etapa nacional de 25 a 28 de julho de 2004.
47
R E G I M E N TO
§ 3º Os Municípios que não realizarem as suas respectivas Conferências
Municipais poderão, em caráter extraordinário, realizarem Conferências Regionais
de Saúde. Esses municípios serão agrupados segundo os Planos Diretores de
Regionalização de seus Estados ou outra forma proposta pelo Conselho Estadual
de Saúde correspondente, desde que oficializada junto a Comissão Organizadora
da 2ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde, sendo que:
I - a Conferência Regional de Saúde terá por objetivos analisar o Documento Base,
elaborando propostas para o Estado e União e eleger Delegados para a Etapa
Estadual, conforme descrito no Art. 2º, § 3º, Inciso III, alínea b do Regimento da
2ªConferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde;
II - o Conselho Estadual de Saúde coordenará a(s) Conferência(s) Regional(s) de
Saúde, podendo solicitar o acompanhamento da Comissão de Articulação e
Mobilização da 2º CNCTIS;
III - a Conferência Regional de Saúde deverá considerar que:
a) o Município só poderá participar da Conferência Regional de Saúde, se
credenciar Delegados, que representem o conjunto das entidades e órgãos de
sua abrangência, totalizando, no mínimo, 2 (duas) vezes o número de
conselheiros municipais titulares do seu respectivo Conselho Municipal de
Saúde, definidos paritariamente;
b) o total de Delegados eleitos, na Conferência Regional de Saúde, para a Etapa
Estadual, corresponderá à 50% (cinqüenta por cento) do número de delegados a
que o município credenciado teria direito se realizasse a Conferência Municipal;
(Anexo II)
c) o conjunto dos Delegados eleitos na Conferência Regional de Saúde à Etapa
Estadual garantirá, em sua totalidade, a paridade prevista na Resolução nº
333/2003 do Conselho Nacional de Saúde;
d) outros critérios poderão ser estabelecidos, desde que estejam de acordo com
os itens anteriores, deliberados pelo Conselho Nacional de Saúde.
IV - a não realização da Etapa Regional, pelos municípios, não inviabilizará a
realização das Etapas Estadual e Nacional.
§ 4º A Etapa Estadual terá por objetivo analisar o Documento Base e os Relatórios
das Conferências Municipais e elaborar propostas para Estado e União, produzindo
um relatório que será encaminhado à Comissão Organizadora Nacional até o dia
20 de junho de 2004, sendo que:
I - na Etapa Estadual só poderão participar os Delegados eleitos nas Conferências
Municipais e os Delegados indicados pelos Conselhos Estaduais, considerando que:
a) os Conselhos Estaduais publicarão a lista dos segmentos que poderão indicar
os delegados, respeitando a paridade da Resolução n.º 333/03 do Conselho
Nacional de Saúde;
48
R E G I M E N TO
b) os Delegados indicados não poderão ultrapassar o percentual de 20 % (vinte
por cento) do total de Delegados credenciados pelos Municípios, no prazo em
que se encerrar a inscrição de Delegados à Etapa Estadual;
II - a não realização da Etapa Estadual, por um ou mais Estados, não inviabilizará a
realização da Etapa Nacional.
§ 5º A Etapa Nacional terá por objetivo analisar o Documento Base acrescido das
propostas aprovadas nas Conferências Estaduais e elaborar propostas nacionais,
produzindo um Relatório que será votado na 2ª Conferência Nacional de Ciência
Tecnologia e Inovação em Saúde.
§ 6° Na Etapa Nacional só poderão participar os Delegados eleitos nas
Conferências Estaduais, os Delegados Indicados pelo Conselho Nacional de
Saúde, os Representantes Titulares ou os respectivos Suplentes do Conselho
Nacional de Saúde, que são membros natos, sendo que:
I - o Conselho Nacional definirá os segmentos que poderão indicar os Delegados,
respeitando a paridade da Resolução n.º 333/2003, do Conselho Nacional de Saúde;
II - os Delegados Indicados não poderão ultrapassar o percentual de 20% (vinte
por cento) do total de Delegados credenciados a que os Estados terão direito, no
prazo em que se encerrar a inscrição de Delegados à Etapa Nacional, conforme
Art. 2º, Inciso III,deste Regimento.
§ 7° A 2ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde será
realizada em Brasília, DF.
Art. 3º O tema central da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e
inovação em Saúde, que deverá orientar as discussões nas distintas etapas da sua
realização, será: “Produzir e aplicar conhecimento na busca da universalidade e
equidade, com qualidade da assistência à saúde da população”.
CAPÍTULO III
DO TEMÁRIO
Art. 4º A 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
debaterá dois Eixos Temáticos:
I - A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde;
II - A Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
§ 1° O tema central “Produzir e aplicar conhecimento na busca da universalidade
e equidade, com qualidade da assistência à saúde da população” deverá permear
as discussões dos temas.
§ 2° Cada Eixo Temático será discutido em Painéis, Plenárias Temáticas e Plenária
Final.
§ 3° Um Documento Base, com caráter propositivo, será elaborado pela Comissão
Organizadora e deverá conter o Histórico da Política Nacional de Ciência e
49
R E G I M E N TO
Tecnologia em Saúde, as Deliberações da 1a Conferência Nacional de Ciência e
Tecnologia em Saúde, as Deliberações das Conferências Nacionais de Saúde, a
Conjuntura Política, considerando o Programa e as propostas do atual governo, e
outras propostas relativas ao tema.
CAPÍTULO IV
DO FUNCIONAMENTO
Art 5º O Documento Base, acrescido do consolidado das propostas aprovadas
nas Conferências Estaduais, será o documento-referência nas discussões das
Plenárias Temáticas durante a 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde.
Art 6º Os Relatórios das Conferências Municipais deverão ser apresentados à
Comissão Organizadora Estadual até o dia 20 de maio de 2004 e os relatórios das
Conferências Estaduais deverão ser apresentados à Comissão Organizadora da 2ª
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, até o dia 20
de junho de 2004, em versão resumida de, no máximo 20 (vinte) laudas, quando
serão consolidados, publicados e distribuídos para subsidiar a Etapa Nacional da
Conferência.
Parágrafo único. O Relatório Final da 2ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde deverá contemplar o conjunto das propostas e
Moções, aprovadas na Plenária Final da Etapa Nacional.
CAPÍTULO V
DA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Art 7º A 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde será
presidida pelo Ministro de Estado da Saúde e, na sua ausência ou impedimento
eventual, pelo Secretário Executivo do Ministério da Saúde.
Art 8º A Comissão Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde será indicada pelo Plenário do Conselho
Nacional de Saúde e composta por 16 (dezesseis) representantes de forma
paritária.
Parágrafo único. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde indicará a
Coordenação de Relatoria, incluindo Relator-Geral e Relator-Adjunto, totalizando
10 (dez) integrantes, e as seguintes Comissões Especiais para a 2ª Conferência
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, de forma paritária, podendo
ou não ser Conselheiro:
I - Comissão de Comunicação, composta por 04 integrantes;
II - Comissão de Articulação e Mobilização, integrada por Conselheiros do
Conselho Nacional de Saúde, Coordenadores Regionais Titulares da Plenária
50
R E G I M E N TO
Nacional de Conselhos de Saúde e Secretaria Executiva do CNS;
III – Comissão de Infra-estrutura, composta por 04 integrantes.
Art 9º Será constituída uma Comissão Executiva, nomeada pelo Ministro da
Saúde, por meio de Portaria Interministerial, com a seguinte composição:
I – Coordenador-Geral – Representante do Ministério da Saúde;
II – Coordenador-Adjunto – Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
III - Coordenador-Adjunto – Representante do Ministério da Educação;
IV – Secretário-Geral; e
V – Secretário-Adjunto.
CAPÍTULO VI
DAS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES
Art 10 À Comissão Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde compete:
I - promover, coordenar e supervisionar a realização da 2ª Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, atendendo aos aspectos técnicos,
políticos, administrativos e financeiros, e apresentando as propostas para deliberação do Conselho Nacional de Saúde;
II – elaborar e propor:
a) a Portaria de Convocação da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde;
b) o Regimento e o Regulamento da 2ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde;
c) o temário da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde;
d) os critérios para participação e definição de Convidados Nacionais e
Internacionais;
e) o quantitativo e distribuição de percentual de Delegados por Estado e
Nacional, bem como de Entidades Nacionais e de Convidados;
f ) apreciar a prestação de contas realizada pela Comissão Executiva;
g) resolver as questões julgadas pertinentes não previstas nos itens anteriores.
III - definir e acompanhar a disponibilidade, organização da infra-estrutura e
orçamento para a Etapa Nacional;
IV - mobilizar e estimular a participação de todos os segmentos pertinentes, nas
etapas de realização;
V - elaborar, em articulação com a Comissão Executiva, o Documento Base para
os Eixos Temáticos da Conferência, visando subsidiar as Conferências Municipais
e Estaduais, bem como a apresentação dos expositores dos Painéis;
VI - propor Eixos Temáticos e composição dos Painéis;
51
R E G I M E N TO
VII – propor os roteiros para as Plenárias Temáticas;
VIII - propor estratégias de divulgação do evento na mídia falada, escrita e na
Internet;
IX - propor os expositores para os Painéis;
X - propor a lista dos convidados.
Art 11 À Comissão Executiva compete:
I - implementar as deliberações da Comissão Organizadora;
II - subsidiar e apoiar a realização das atividades das Comissões Especiais;
III - propor os critérios de credenciamento dos Delegados das Etapas Municipal,
Estadual e Nacional, assim como acompanhar a sua aplicação;
IV - viabilizar as condições de infra-estrutura necessárias à realização da 2ª
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde;
V - propor e viabilizar a execução do orçamento e providenciar as
suplementações orçamentárias;
VI - prestar contas à Comissão Organizadora dos Recursos destinados à realização
da Conferência;
VII - providenciar e acompanhar a celebração de contratos e convênios
necessários à realização da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde;
VIII - estimular e apoiar a realização das Conferências Municipais e Estaduais de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde;
IX - monitorar e apoiar o andamento das Conferências Municipais e Estaduais;
X - estimular e acompanhar o encaminhamento, em tempo hábil, dos Relatórios
das Conferências Estaduais à Comissão de Relatoria da 2ª Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Art 12 À Coordenação de Relatoria compete:
I - propor nomes para compor equipe de Relatores das Plenárias Temáticas e de
Relatores de Síntese;
II - elaborar e propor a metodologia para consolidação dos Relatórios das
Plenárias Temáticas;
III - consolidar os Relatórios da Etapa Estadual;
IV - consolidar os Relatórios produzidos nas Plenárias Temáticas da Etapa Nacional;
V - elaborar o Relatório Final da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e
Art. 13 À Comissão de Comunicação compete:
I - definir instrumentos e mecanismos de divulgação da 2ª Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde;
II - promover a divulgação do Regimento e Regulamento da 2ª Conferência
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde;
52
R E G I M E N TO
III - orientar as atividades de comunicação social da Conferência;
IV - apresentar relatórios periódicos das ações de comunicação e divulgação,
incluindo uma análise da repercussão na mídia;
V - divulgar a produção de materiais, inclusive, o Relatório Final da 2ª Conferência
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Art. 14 À Comissão de Articulação e Mobilização compete:
I - estimular a organização e realização das Conferências Municipais e Estaduais,
como etapas importantes para a 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia
e Inovação em Saúde, em conjunto com a Comissão Executiva;
II - participar das Etapas Municipais e Estaduais da 2a Conferência Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde;
III - apresentar e debater a proposta de Regulamento da Etapa Nacional nas
Conferências Municipais e Estaduais, quando solicitada;
IV – estar à disposição das Comissões Organizadoras das Etapas Municipais e
Estaduais para esclarecimento do Regimento da Etapa Nacional;
V – fortalecer e facilitar o intercâmbio Município-Estado, visando à troca de
experiências positivas no que se refere aos temários das Conferências Municipais
e Estaduais da 2ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação em
Saúde;
VI – estimular o encaminhamento dos Relatórios das Conferências Estaduais à
Comissão Organizadora 2ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e
Art 15 À Comissão de Infra-Estrutura compete:
I - propor condições de infra-estrutura necessárias à realização da 2ª Conferência
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, referentes ao local,
equipamentos e instalações, audiovisuais, de reprografia, comunicações,
hospedagem, transporte, alimentação e outras; e
II - avaliar, juntamente com a Comissão Executiva,a prestação de contas de todos
os recursos destinados à realização da Conferência.
CAPÍTULO VII
DOS PARTICIPANTES
Art. 16 A 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
contará a distribuição dos participantes, tendo como base o número de 600
delegados. (Anexo III)
§ 1º Os membros da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde serão distribuídos em três categorias:
I - Delegados com direito a voz e voto;
II - Convidados com direito a voz;
III - Observadores com direito a voz.
53
R E G I M E N TO
Art. 17 Serão delegados na 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde:
I - os Representantes Titulares ou respectivos Suplentes do Conselho Nacional de
Saúde, que serão membros natos;
II - os Delegados eleitos na Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde, de acordo com parâmetros previamente
definidos pelo Conselho Nacional de Saúde; (Anexo II)
III - os Delegados das Entidades Nacionais indicados pelo Conselho Nacional de
Saúde;
IV - os Delegados indicados pelos setores de ciência, tecnologia e educação,
incidindo indicações sobre, pelo menos:
a) entidades representativas dos docentes do nível superior;
b) entidades representativas dos pesquisadores de universidades e institutos de
pesquisa;
c) entidades representativas das indústrias do complexo produtivo da saúde;
d) entidades representativas dos pesquisadores de centros de pesquisa e
desenvolvimento;
e) entidades representativas dos gestores de pesquisa do ensino superior e técnico;
f ) fórum de secretários estaduais de ciência e tecnologia;
g) fórum de secretários estaduais de educação;
h) fórum das fundações estaduais de amparo à pesquisa;
i) entidades representativas dos sujeitos da pesquisa;
j) entidades representativas de discentes da área de saúde.
Parágrafo único. No processo eleitoral para a escolha de delegados, deverão ser
eleitos Delegados Suplentes no total de 30% (trinta por cento) das vagas de cada
segmento, devendo ser encaminhada a ficha de inscrição do Delegado Suplente,
assim caracterizada no conjunto dos delegados inscri to s, à Comissão
Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde, nos prazos determinados no Regimento da Etapa Nacional.
Art.18 Serão convidados para a 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde representantes de Órgãos, Entidades, Instituições Nacionais e
Internacionais e Personalidades Nacionais e Internacionais, com atuação de
relevância nos Setores de Saúde, de Ciência e Tecnologia em Saúde, de Educação
em Saúde e setores afins, num percentual máximo de 10% (dez por cento) do
total de Delegados da Conferência,indicados pela Comissão Organizadora e pelo
Plenário do Conselho Nacional de Saúde.
Parágrafo único. A lista de Convidados será concluída até dez dias antes da
realização da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde, será dada publicidade à mesma e não serão permitidas substituições no
credenciamento.
54
R E G I M E N TO
Art. 19 Os Delegados, nas Conferências Estaduais, elegerão os Observadores,
podendo se candidatar Delegados não eleitos e Observadores para a Etapa
Nacional,num percentual máximo de 5% (cinco) por cento do total de Delegados
Estaduais, garantindo 1 (um) obser vador, no mínimo, por Estado.
Parágrafo único. A lista de Observadores será encaminhada junto com a lista de
Delegados Estaduais à Comissão Executiva até o dia 20 de junho de 2004 e no
credenciamento não serão permitidas substituições.
Art. 20 As inscrições dos Delegados da Etapa Estadual à 2ª Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde deverão ser feitos nos Estados, pelas
Comissões Organizadoras Estaduais da Conferência.
Art. 21 As inscrições dos Delegados à 2ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde deverão ser feitas junto à Comissão Executiva
da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, até o dia
20 de junho de 2004.
§ 1° O credenciamento dos Delegados Titulares deverá ser realizado no dia 01 de
julho de 2004, das 14 às 22 horas e no dia 02 de julho de 2004, das 8 às 18 horas.
§ 2° O credenciamento dos Delegados Suplentes em substituição aos Delegados
Titulares deverá ser realizado no dia 02 de julho de 2004, das 18 às 22 horas.
§ 3° Os Delegados Suplentes dos Usuários e Trabalhadores de Saúde somente
terão direito à hospedagem e à alimentação pagas pelo Ministério da Saúde,
quando configurado o seu credenciamento enquanto Delegado.
CAPÍTULO VIII
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Art. 22 As despesas com a organização geral para a realização da Etapa Nacional
da 2ª Conferência Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde correrão
à conta da dotação orçamentária consignada ao Ministério da Saúde.
§ 1° O Ministério da Saúde arcará com as despesas referentes à hospedagem e à
alimentação dos Delegados representantes dos Usuários e dos Trabalhadores de
Saúde e com as despesas de alimentação de todos os Delegados.
§ 2° As despesas com o deslocamento dos Delegados Estaduais do setor saúde
dos seus estados de origem até Brasília serão de responsabilidade da respectiva
unidade federada.
§ 3º As despesas com o deslocamento dos Delegados Indicados serão de
responsabilidade das Entidades que os elegerem.
§ 4° A hospedagem e o deslocamento dos Delegados do setor da educação e da
ciência e tecnologia até Brasília serão de responsabilidade das entidades que os
mesmos representem.
55
R E G I M E N TO
CAPÍTULO IX
DA PLENÁRIA FINAL
Art. 23 Na Plenária Final, a Coordenação dos Trabalhos colocará em apreciação o
Relatório Síntese das Plenárias Temáticas, conforme o Regulamento.
§ 1° O Relatório Síntese contemplará todas as propostas discutidas nas Plenárias
Temáticas.
§ 2° Será feita a votação contra,a favor e abstenções, com direito à defesa,a favor
e contra, das propostas sobre as quais não tenha sido possível construir consenso, destacadas no Relatório Síntese.
CAPÍTULO X
DA PROGRAMAÇÃO
Art. 24 A Programação da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde seguirá o formato da grade no Anexo IV.
CAPÍTULO XI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 25 O Regimento da Etapa Estadual terá como referência o Regimento da
Etapa Nacional.
Art. 26 Os Municípios e Estados devem respeitar os critérios populacionais no
Anexo I e Anexo II.
Art. 27 Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão
Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde.
56
R E G I M E N TO
A N E XO I
MUNICÍPIOS/Nº DE HABITANTES
DELEGADOS ELEITOS
Menos de 200.000
4
200.001 a 800.000
8
800.001 a 2.000.000
16
2.000.001 a 5.000.000
32
Mais de 5.000.000
64
Obs.: Número de delegados que os municípios elegerão para a Etapa Estadual, como forma de equilíbrio entre critério
populacional e paridade da Resolução n.º 333/03 do Conselho Nacional de Saúde.
57
R E G I M E N TO
A N E XO II
Distribuição de Delegados Estaduais por Unidade Federada,segundo critério populacional e paridade da Resolução nº 333/03 do CNS
Regiões/Estados
TOTAL BRASIL
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
NORTE
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
NORDESTE
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
SUDESTE
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
SUL
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
CENTRO-OESTE
População
Distribuição % da
Total de
população por estado
Delegados
169.799.170
100
Usuár. Trab. Ges./Pres. Total
1.379.787
557.526
2.812.557
324.397
6.192.307
477.032
1.157.098
0,81
0,33
1,66
0,19
3,65
0,28
0,68
12.900.704
7,6
5.651.475
2.843.278
7.430.661
2.776.782
3.443.825
7.918.344
2.822.621
1.784.475
13.070.250
3,33
1,67
4,38
1,64
2,03
4,66
1,66
1,05
7,7
47.741.711
28,12
17.891.494
3.097.232
14.391.282
37.032.403
10,54
1,82
8,48
21,81
72.412.411
42,65
9.563.458
5.356.360
10.187.798
25.107.616
5,63
3,16
6
2
2
2
2
4
2
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
32
4
2
6
2
2
6
2
2
10
2
1
3
1
1
3
1
1
5
2
1
3
1
1
3
1
1
5
1,22
1,47
2,95
1,21
11.636.728
6,85
8
4
12
4
4
12
4
4
20
72
14
2
12
30
7
1
6
15
7
1
6
15
28
4
24
60
116
8
4
8
4
2
4
4
2
4
14,79
2.078.001
2.504.353
5.003.228
2.051.146
4
4
4
4
8
4
4
16
8
16
40
2
2
4
2
1
1
2
1
1
1
2
1
4
4
8
4
20
Fonte:IBGE. Censo Demográfico 2000.
Para os estados que apresentaram um número de delegados abaixo de quatro na aplicação do critério populacional,utilizouse o ajuste para garantir o número mínimo de quatro delegados por estado.
58
R E G I M E N TO
A N E XO III
SEGMENTOS
ELEITOS
INDICADOS
TOTAL
80%
20%
Usuários
144
16
160
Trabalhadores
72
8
80
Gestores
50
5
55
Prestadores
22
3
25
1
Total de Delegados – SAÚDE
288
32
320
2
Total de Delegados – EDUC.
120
3
Total de Delegados – CIÊNC.
120
Total Geral
560
São destinadas 40 (quarenta) vagas para os Conselheiros Nacionais de Saúde do percentual de 20% (vinte por cento) dos
indicados.
59
R E G I M E N TO
A N E XO IV
Domingo - 25/7
Manhã
Segunda-Feira - 26/7
Terça-Feira - 27/7
Quarta-Feira -28/7
Painel sobre o Eixo
Plenária
Plenária Final
Temático:
Temática
9h às 12h
A Política Nacional de
9h às 12h
Ciência, Tecnologia e
9h às 13h
Tarde
Almoço
Almoço
Almoço
13h às 15h
12h às 14h
12h às 14h
Painel sobre o Eixo
Plenária
Plenária Final
Temático:
Temática
14h às 19h
A Agenda Nacional
14h às 18h
de Prioridades de
Pesquisa em Saúde
15h às 19h
Lanche
Noite
Jantar
Jantar
Jantar
19h às 21h
18h30 às 20h
19h às 20h30
Abertura da 2ª
Confraternização
Conferência
21h
Nacional de Ciência,
Tecnologia e
18h
Aprovação do
Regulamento da
2ª CNCTIS
20h
Nota: Calendário aprovado em 14 de abril de 2004 pelo conselho Nacional de Saúde:etapa municipal até 10 de maio de
2004;etapa estadual até 10 de junho de 2004;e etapa nacional de 25 a 28 de julho de 2004.
60
R E G I M E N TO
CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE
Os municípios que não realizarem as suas respectivas Conferências Municipais
poderão, em caráter extraordinário, realizar Conferências Regionais de Saúde. Esses
municípios serão agrupados segundo os Planos Diretores de Regionalização
(PDR) de seus estados ou outra forma proposta pelo Conselho Estadual de Saúde
(CES) correspondente, desde que oficializada junto à Comissão Organizadora da
2ª CNCTIS.
a) A Conferência Regional de Saúde terá por objetivos analisar o Documento
Base, elaborando propostas para o Estado e União e eleger Delegados
para a Etapa Estadual, conforme descrito no art. 2º, § 2º, Inciso II, letra c do
Regimento da 2ª CNCTIS;
b) O Conselho Estadual de Saúde (CES) coordenará a(s) Conferência(s)
Regional(is) de Saúde, podendo solicitar o acompanhamento da
Comissão de Articulação e Mobilização da 2ª CNCTIS;
c) A Conferência Regional de Saúde deverá considerar que:
1. O município só poderá participar da Conferência Regional de
Saúde se credenciar Delegados que representem o conjunto das
entidades e órgãos de sua abrangência, totalizando, no mínimo, 2
(duas) vezes o número de conselheiros municipais titulares do seu
respectivo Conselho Municipal de Saúde, definidos paritariamente.
2. O total de Delegados eleitos na Conferência Regional de Saúde
para a Etapa Estadual corresponderá a 50% (cinqüenta por cento)
do número de Delegados a que o município credenciado teria
direito se realizasse a Conferência Municipal (Anexo II).
3. O conjunto dos Delegados eleitos na Conferência Regional de
Saúde à Etapa Estadual garantirá, em sua totalidade, a paridade
prevista na Resolução CNS nº 333/03.
4. Outros critérios poderão ser estabelecidos, desde que estejam de
acordo com os itens anteriores, deliberados pelo Conselho Nacional
de Saúde.
61
62
6. Proposta de Regulamento
63
64
P RO P O S TA DE REGULA M E N TO
PROPOSTA DE REGULAMENTO
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE
Art. 1º Este Regulamento tem por finalidade a definição de regras de funcionamento
para a 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde,
convocada por Portaria Interministerial nº 453, de 17 de março de 2004 e da
Resolução nº 334 de 04 de novembro de 2003 do Conselho Nacional de Saúde e
de acordo com as Recomendações nº 002, de 07 de março de 2002 e nº 010, de
03 de julho de 2003 do Conselho Nacional de Saúde, com Regimento, aprovado
pela 139ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, em 06 de fevereiro
de 2004.
CAPÍTULO II
DO TEMÁRIO
Art. 2º Nos termos do seu Regimento, a 2ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde abordará:
I - o tema central:“Produzir e aplicar conhecimento na busca da universalidade e
equidade, com qualidade da assistência à saúde da população”.
II - os eixos temáticos:
a) A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde;
b) A Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
Parágrafo único. Todos os eixos temáticos devem observar os seguintes
documentos referência:
I - Documento Base, acrescido do consolidado das propostas aprovadas nas
Conferências Estaduais;
II - Relatórios das Conferências Nacionais de Saúde;
III - Relatório da 1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde.
SEÇÃO I
DOS PAINÉIS
Art. 3º A abordagem de cada tema que compõe a 2ª Conferência Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde será feita mediante apresentações de
até 04 (quatro) expositores.
§ 1º Os Painéis serão coordenados por um Coordenador indicado pela Comissão
Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde.
§ 2° Os expositores serão escolhidos entre Gestores, Prestadores de Serviços,
65
Trabalhadores de Saúde, Usuários, membros do Ministério Público, especialistas e
estudiosos da área de Ciência e Tecnologia em Saúde.
§ 3° Os expositores deverão enviar textos completos de suas intervenções, com,
no máximo, 12 (doze) laudas, até 30 (trinta) dias antes da realização da 2ª
Conferência Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde, à Comissão de
Comunicação, para que possam ser divulgados na página da 2ª Conferência
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e na página do Conselho
Nacional de Saúde, na internet.
Art. 4° Os expositores disporão de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 5
(cinco) minutos, para exporem sua idéias, baseadas no Documento Base, acrescido
do consolidado das propostas aprovadas nas Conferências Estaduais.
Art. 5° Após as exposições, o Coordenador do Painel abrirá a palavra ao Plenário
para debate, durante 60 (sessenta) minutos improrrogáveis.
§ 1° Os Delegados, os Convidados e os Observadores poderão manifestar-se por
escrito ou verbalmente, durante o período dos debates, mediante perguntas ou
observações pertinentes ao tema, garantindo-se, prioritariamente, a ampla
oportunidade de manifestação de todos, evitando-se as múltiplas manifestações
de uma mesma pessoa.
§ 2° O tempo máximo para cada intervenção será de 03 (três) minutos
improrrogáveis.
Art. 6° As exposições e debates serão registrados em fita magnética, com vistas a
sua divulgação nos Anais da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e
SEÇÃO II
DA PLENÁRIA DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA
e Inovação em Saúde
Art. 7° A Plenária da 2ª Conferência Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação em
Saúde terá como função aprovar o Regulamento da 2ª Conferência Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, resolver os casos omissos no
Regimento, e votar o Relatório Final e as Moções apresentadas.
SEÇÃO III
DAS PLENÁRIAS TEMÁTICAS
Art. 8° As Plenárias Temáticas serão realizadas da seguinte forma:
I - a composição das Plenárias Temáticas será de Delegados, de Convidados e de
Observadores, conforme distribuição realizada pela Comissão Organizadora com
base nas listas de preferências encaminhadas pelos Delegados, obedecendo à
paridade entre os segmentos.
66
II - as Plenárias Temáticas serão coordenadas por uma Mesa Diretora, composta
por Usuários, Trabalhadores, Gestores e Prestadores, indicados pelo Conselho
Nacional de Saúde.
III - o Coordenador será indicado entre os membros da Mesa Diretora, com as
funções de conduzir as discussões, controlar o tempo e estimular a participação,
de acordo com roteiro previamente descrito no Art. 2°, inciso II, deste
Regulamento;
IV – A Coordenação de Relatoria será composta por 10 (dez) pessoas, sendo 2
(dois) Relatores (um Geral e um Adjunto) e 8 (oito) Relatores para a Mesa de Apoio
ao Plenário, distribuídos igualmente em cada Mesa das Plenárias Temáticas.
Art. 9° As intervenções dos participantes das Plenárias Temáticas terão como base
os debates ocorridos durante os Painéis e os re s pe ct i vos DocumentosReferência:
I – Relatório Final da 12ª Conferência Nacional de Saúde;
II – Documento Base, acrescido do consolidado das propostas aprovadas nas
Conferências Estaduais;
III - Relatório da 1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde.
Art. 10 A Mesa Diretora fará a leitura do Documento Base, acrescido do consolidado
das propostas aprovadas nas Conferências Estaduais.
Art. 11 A cada tópico, a Mesa Diretora consultará o Plenário se haverá destaques.
Art. 12 Quando houver destaques, os mesmos deverão ser entregues, por escrito,
à Mesa de Apoio ao Plenário durante a leitura do Relatório Síntese.
Parágrafo único. Os destaques deverão contemplar supressão total ou parcial,
modificação ou adendos pertinente ao tema.
Art. 13 Quando da apresentação dos destaques à Mesa de Apoio do Plenário, a
mesma deverá:
I - buscar consensos entre as propostas apresentadas;
II - encaminhar à Coordenação da Mesa Diretora sobre as propostas consensuadas
e as propostas não consensuadas.
Art. 14 A apreciação dos destaques, para discussão e aprovação, será retomada
após 30 (trinta) minutos do final da leitura de cada eixo temático.
Art. 15 Para que uma proposta seja levada para apreciação da Plenária Final, ela
deverá obter pelo menos 30 % (trinta por cento) dos votos dos Delegados que
estiverem compondo as Plenárias Temáticas. Nesse caso, a proposta não será
considerada de consenso e será levada para deliberação da Plenária Final.
Art. 16 Quando a proposta obtiver mais de 70% (setenta por cento) dos votos dos
presentes nas Plenárias Temáticas, será considerada aprovada pela Conferência e
será levada para conhecimento da Plenária Final.
67
SEÇÃO IV
DA PLENÁRIA FINAL
Art. 17 Participarão na Plenária Final:
I - os Delegados, com direito a voz e voto;
II - os Convidados com direito a voz;
III - os Obser vadores com direito a voz.
Parágrafo único. A Comissão Organizadora destinará locais de permanência
específicos para os Delegados, os Convidados e os Observadores.
Art. 18 As sessões da Plenária Final da 2ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde serão coordenadas por Mesas Indicadas pelo
Conselho Nacional de Saúde, representando os segmentos (Usuários,
Trabalhadores de Saúde, Gestores e Prestadores), de acordo com a Resolução nº
333/2003 do Conselho Nacional de Saúde.
Parágrafo único. As sessões da Plenária Final serão secretariadas por membros da
Coordenação de Relatoria, coordenados pelo Relator Geral da 2ª Conferência
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Art. 19 A votação do Relatório Final da 2ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e inovação em Saúde será encaminhada na forma que se segue:
I - proceder-se-á, com antecedência, a distribuição do Relatório das Plenárias
Temáticas para leitura;
II - de acordo com o Art. 16, o Coordenador procederá a leitura das propostas
aprovadas nos relatórios das Plenárias Temáticas;
III - na seqüência, o Coordenador da Mesa lerá, uma a uma, as propostas que não
obtiveram consenso nos Relatórios das Plenárias Temáticas, indicando o
percentual de votos que obtiveram;
IV - não será admitida a apresentação de novos destaques e/ou propostas ao
conjunto de propostas que será votado.
V - o Coordenador da Mesa concederá a palavra, por igual tempo, ao Delegado
que se apresentar para defender a proposta que obtiver menos votos nas
Plenárias Temáticas e ao Delegado que se apresentar para defender a proposta
que obtiver mais votos nas Plenárias Temáticas, sempre nessa ordem;
VI - será permitida mais de uma defesa, a favor ou contra, se a Plenária não se sentir
devidamente esclarecida para votação;
VII - a(s) proposta(s) apresentada(s) será(ão) colocada(s) em votação em relação à
proposta que obtiver mais votos nas Plenárias Temáticas versus à proposta que
obtiver menos votos nas Plenárias Temáticas, sempre nessa ordem;
VIII - as propostas apresentadas serão aprovadas por maioria simples dos
Delegados presentes.
68
Art. 20 A Mesa Diretora da Plenária assegurará o direito à manifestação, aos
Delegados, pela ordem, sempre que qualquer um dos dispositivos deste
Regulamento não estiver sendo observado.
Parágrafo único. As questões de ordem não serão permitidas durante o regime de
votação.
Art. 21 As questões de encaminhamento somente serão acatadas quando se
referirem às propostas de encaminhamento sob o processo de votação feito pelo
Coordenador da Mesa e que não estejam previstas neste Regulamento.
Art. 22 A 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
será considerada habilitada a aprovar propostas, com quorum mínimo de 1/3 (um
terço) dos Delegados credenciados presentes em Plenário.
SEÇÃO V
DAS MOÇÕES
Art. 23 As Moções encaminhadas, exclusivamente, por Delegados, que não estejam
contempladas pelas Conferências Estaduais, deverão ser, necessariamente, de
âmbito ou repercussão nacional ou internacional e devem ser apresentadas em
formulário próprio à Comissão Organizadora da 2ª Conferência Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, até o dia 03 de julho de 2004, às 18h,
redigidas em, no máximo, 1 (uma) lauda, fonte 12,espaço simples.
§ 1° Cada Moção deverá ser assinada por, pelo menos, 10% dos Delegados da
Conferência.
§ 2° A Coordenação de Relatoria organizará as Moções recebidas, classificando-as
e agrupando-as por tema, dando ciência aos propositores para que organizem a
apresentação na Plenária Final, facilitando o andamento dos trabalhos.
§ 3° Encerrada a fase de apreciação do Relatório Final da Conferência, o
Coordenador da Mesa Diretora procederá à leitura das Moções por tema e
submeterá sua aprovação à Plenária.
§ 4° A aprovação das Moções será por maioria simples dos Delegados presentes,
considerando-se o quorum previsto no Art. 22 deste Regulamento.
Art. 24 Concluídas as apreciações das Moções, será encerrada a sessão da Plenária
Final da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
CAPÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO
Art. 25 A organização da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde terá a seguinte metodologia:
I - Painéis;
II - Plenárias:
69
a) Plenária da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde, de aprovação do Regulamento;
b) Plenárias Temáticas;
c) Plenária Final.
CAPÍTULO IV
DO CREDENCIAMENTO
Art. 26 O credenciamento dos Delegados Titulares será realizado no dia 01 de
julho de 2004,das 14 às 22 horas, e no dia 02 de julho de 2004, das 08 às 18 horas.
Art. 27 O credenciamento dos Delegados Suplentes será realizado no dia 02 de
julho de 2004, das 18 às 22 horas.
§ 1º Fica sob responsabilidade do Coordenador Estadual, que recebeu a ficha de
inscrição dos Delegados, acompanhar a substituição de Delegados Titulares
pelos Suplentes de seu respectivo Estado.
§ 2º Fica sob responsabilidade das Entidades Nacionais acompanhar a substituição
de Delegados Titulares por Suplentes em seu âmbito de representação.
Art. 28 O credenciamento dos Convidados será realizado no dia 01 de julho de
2004, das 14 às 22 horas, e no dia 02 de julho de 2004,das 08 às 18 horas.
Art. 29 O credenciamento dos Observadores será realizado no dia 01 de julho de
2004, das 14 às 22 horas, e no dia 02 de julho de 2004, das 08 às 18 horas.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS E COMUNS
Art. 30 Serão conferidos certificados de participação na 2ª Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde aos membros da Comissão
Organizadora, das Comissões Especiais e da Comissão Executiva, aos Delegados,
aos Convidados, aos Observadores, aos Expositores e aos Relatores, especificando
a condição da participação na Conferência.
Art. 31 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, ad
referendum, quando a Plenária não estiver reunida.
70
7. Comissão Organizadora,
Comissão Executiva,Coordenação
de Relatoria e Comissões Especiais
71
72
CO M I S S Õ E S
COMISSÃO ORGANIZADORA
Moisés Goldbaum
Walter Araújo Zin
William Saad Hossne
Renato S. B. Cordeiro
Lílian Alicke
André Luiz de Oliveira
Neide Regina C. Barriguelli
Oraida Maria Abreu Gomes dos Santos
Eni Carajá Filho
Fernando Luiz Eliotério
Paulo Ernani Gadelha Vieira
Noemy Yamaguishi Tomita
Francisca Walda da Silva
Gilda Almeida de Souza
Mário Toscano de Brito Filho
Reinaldo Guimarães
José da Rocha Carvalheiro
Flávio Andrade Goulart
Ciro Mortella
COMISSÃO EXECUTIVA
Coordenador-Geral:
Dr. José Alberto Hermógenes de Souza
Coordenador –Adjunto - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia:
Ana Lúcia Assad
Coordenador-Adjunto – Representante do Ministério da Educação
Secretária-Geral:
Antonia Angulo Tuesta
Secretário-Adjunto:
Nelson Rodrigues dos Santos
73
CO M I S S Õ E S
COORDENAÇÃO DE RELATORIA
Relatoria Geral
Suzanne Jacob Serruya
Relatoria Adjunta
Rita Barradas Barata
Carlos Alberto dos Santos
Margarida Maria Santana da Silva
José Cláudio dos Santos
Gerson Oliveira Penna
Célia Machado Gervasio Chaves
Fidelarina T. do Carmo
Márcia Luz da Motta
Regina Célia Borges de Lucena
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Walmer José da Trindade Urtiga
Luiz Alberto Silva
Herbert Otto Schubart
Maria Cristina Costa de Arrochela Lobo
COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA
Volmir Raimondi
Luiz Gonzaga Araújo
Sonia Machado de Campos Dietrich
Margarete Martins de Oliveira
COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Eliane Aparecida da Cruz
Alessandra Ximenes da Silva
Lucia Maria Costa Figueiredo
Adalgiza Balsemão Araújo
74
CO M I S S Õ E S
Adelmir Araújo Santana
Augusto Alves do Amorim
Alexandre de Oliveira Fraga
Carlos Alberto Ebeling Duarte
Crescêncio Antunes da Silveira Neto
Diógenes Sandim Martins
Eni Carajá Filho
Francisco Batista Júnior
Francisco das Chagas Dias Monteiro
Gastão Wagner de Sousa Campos
Gianni Franco Samaja
Gilca Ribeiro Starling Diniz
Gilson Cantarino O’dwyer
Graciara Matos de Azevedo
Gysélle Saddi Tannous
Humberto Sérgio Costa Lima
Jesus Francisco Garcia
João Alceu Amoroso Lima
Jorge Nascimento Pereira
José Luiz Spigolon
José Souza da Silva
Luiz Odorico M. de Andrade
Maria Eugênia C. Cury
Maria Helena Baumgarten
Maria Leda de R. Dantas
Maria Natividade G.S.T.Santana
Moisés Goldbaum
Nildes de Oliveira Andrade
Paulo César Augusto de Souza
Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Rosane Maria Nascimento da Silva
Rui Barbosa da Silva
Silvia Marques Dantas de Oliveira
Virgílio César Romeiro Alves
Volmir Raimondi
Wander Geraldo da Silva
William Saad Hossne
Zilda Arns Neumann
75
CO M I S S Õ E S
PLENÁRIA NACIONAL DE CONSELHOS DE SAÚDE
Lourenço Fernandes de Almeida
Júlio César das Neves
José Teófilo Cavalcante
Benedito Alexandre de Lisboa
Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos
Paulo Roberto V. de Carvalho
Andreia de Oliveira
Wanderli Machado
Pedro Gonçalves Oliveira
Raimundo Nonato Soares
Adelmir Araújo Santana
Alcides dos Santos Ribeiro
Alexandre de Oliveira Fraga
Almir Adir Gentil
André Luiz de Oliveira
Antônio Alves de Souza
Ary Paliano
Augusto Alves do Amorim
Carlos Alberto Ebeling Duarte
Cássia Regina Zappellini de Souza
Ciro Mortella
Cleuza de Carvalho Miguel
Clóvis A . Boufleur
Crescêncio Antunes da Silveira Neto
Cristiano Cláudio Torres
Daniel Klüppel Carrara
Diógenes Sandim Martins
Edmundo Ferreira Fontes
Eleuses Vieira de Paiva
Eni Carajá Filho
Etelvina C. Santana
Fernando Luiz Eliotério
Fernando Passos C.de Barros
Francisca Valda da Silva
Francisco Batista Júnior
Francisco das Chagas Dias Monteiro
76
CO M I S S Õ E S
Gastão Wagner de Sousa Campos
Georgimar Martiniano de Sousa
Geraldo Adão Santos
Gerônimo Paludo
Geusa Dantas Lelis
Gianni Franco Samaja
Gilca Ribeiro Starling Diniz
Gilson Cantarino O’dwyer
Gislei Knierim
Graciara Matos de Azevedo
Gysélle Saddi Tannous
Heder Murari Borba
Humberto Sérgio Costa Lima
Irineu Messias Araújo
Jacqueline Pitanguy
Jesus Francisco Garcia
João Alceu Amoroso Lima
João Donizeti Scaboli
Jorge José Santos Pereira Solla
Jorge Nascimento Pereira
José Carlos Bezerra Passos
José Carrijo Brom
José Cláudio dos Santos
José Luiz Spigolon
José Oscar Miranda Pacheco
José Souza da Silva
Jouglas de Abreu Bezerra
Júlia Maria dos Santos Roland
Júlio Strubing Muller Neto
Lílian Alicke
Lino Castellani Filho
Luiz Alberto Silva
Luiz Fernando Correa Silva
Luiz Gonzaga Araújo
Luiz Odorico M. de Andrade
Manoel Renato Machado Filho
Márcia Patrícia Araújo
Marco Segre
Maria de Fátima Rodrigues Silva
77
CO M I S S Õ E S
Maria Eugênia C. Cury
Maria Grícia de Lourdes Grossi
Maria Helena Baumgarten
Maria Inês Barbosa
Maria Irene M. Magalhães
Maria Júlia Reis Nogueira
Maria Leda de R. Dantas
Maria Luiza Jaeger
Maria Natividade G.S.T.Santana
Maria Thereza Mendonça de Carneiro Rezende
Mário César Scheffer
Marisa Furia
Marlene Terezinha Didonet
Miriam Regina Fagundes Salomão
Moisés Goldbaum
Neide Regina C. Barriguelli
Neimy Batista da Silva
Nildes de Oliveira Andrade
Noemy Yamaguishi Tomita
Núncio Manalla
Olympio Távora Derze Correa
Oraida Maria de Abreu Gomes dos Santos
Oséas Florêncio Moura Filho
Paulo César Augusto de Souza
Paulo Ernani Gadelha
Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Rebeca Litvin
Renata Ramos Ribeiro
Rogério Carvalho Santos
Rogério Tokarski
Rosana Alcântara da Silva
Rosane Lowenthal
Rosane Maria Nascimento da Silva
Rozângela Fernandes Camapum
Rui Barbosa da Silva
Sérgio Ricardo Góes Mena Barreto
Silvia Marques Dantas de Oliveira
Silvio Mendes de Oliveira Filho
Solange Gonçalves Belchior
78
CO M I S S Õ E S
Soraya Maria Vargas Cortes
Suely de Oliveira
Tito Oliani
Vera Lúcia Marques Vita
Virgílio César Romeiro Alves
Volmir Raimondi
Wander Geraldo da Silva
William Saad Hossne
Zilda Arns Neumann
COLABORADORES
Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Eliane Aparecida da Cruz
Alessandra Ximenes da Silva
Lucia Maria Costa Figueiredo
Assessoria Técnica do Conselho Nacional de Saúde
Ana Gabriela Nascimento Sena
Silvia Maria Alves
DECIT/SCTIE/MS
Caco Xavier
Flávia Tavares Silva Elias
Jacqueline Gagliardi
João Carlos Saraiva Pinheiro
Juliana Pinheiro
Maria Beatriz Amaro
Patrícia Melo dos Santos
Ronise Guerra de Sousa
ASCOM/MS
Marylene Rocha
Giselle Chassot
79
80
Anexo: Agenda Nacional de Prioridades
de Pesquisa em Saúde
81
82
AGENDA DE PESQUISA EM SAÚDE
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Ciência e Tecnologia
AGENDA NACIONAL
DE PRIORIDADES DE
PESQUISA EM SAÚDE
RELATÓRIO DE PROGRESSO
BRASÍLIA, DF
MARÇO – 2004
83
© 2004 – Ministério da Saúde
É permitida a reprodução parcial ou total deste relatório, desde que citada a fonte.
Humberto Costa
Ministro da Saúde
José Alberto Hermógenes de Souza
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Reinaldo Guimarães
Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia
Assessoria de Políticas em Ciência e Tecnologia
Antonia Angulo Tuesta
Coordenadora
Equipe Técnica
Flávia Tavares Silva Elias
Lílian Rose Peters
Márcia Luz da Motta
Margarete Martins de Oliveira
Maria Cristina Costa de Arrochola Lobo
Patrícia Melo dos Santos
84
SUMÁRIO
Pág.
Lista de Siglas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .86
I. Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .91
II. Descrição Metodológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93
III. Prioridades de Pesquisa por Subagenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .97
1 Doenças Transmissíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .97
2 Doenças Não-Transmissíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .105
3 Saúde Mental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .107
4 Violência, Acidentes e Trauma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .108
5 Saúde da Mulher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .109
6 Saúde da Criança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .112
7 Saúde do Idoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .114
8 Saúde dos Povos Indígenas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115
9 Fatores de Risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117
10 Epidemiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .118
11 Demografia e Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .120
12 Sistemas e Políticas de Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121
13 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122
14 Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124
15 Avaliação Tecnológica e Economia da Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .127
16 Alimentação e Nutrição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .130
17 Comunicação e Informação em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .132
18 Bioética e Ética na Pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .135
19 Pesquisa Clínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .137
20 Complexo Produtivo da Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .137
IV. Recomendações dos Grupos de Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .142
V. Participantes dos Grupos de Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .145
VI. Tabelas Demonstrativas da Distribuição dos Participantes
do Seminário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .161
85
L I S TA DE SIGLA S
AIDS
ALFOB
ANIS
ANS
ANVISA
ARV
ATS
BIREME
CAPES
CEFET
CEPEM
CEP
CGEE
CNPq
CNS
CONASEMS
CONEP
CTA
DAF
DALY
DECIT
DES
DNT
DST
EC
EFEI
ES
FAMEMA
FAMERP
FAP
FAPEMIG
FAPEPI
FAPESB
FAPESQ
FCM-MG
FGV
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Anti-retroviral
Avaliação Tecnológica em Saúde
Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em
Ciências da Saúde
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Centro Federal de Educação Tecnológica
Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher
Comitê de Ética em Pesquisa
Centro de Gestão de Estudos Estratégicos
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
Comitê Nacional de Ética em Pesquisa
Comitê Técnico Assessor
Departamento de Assistência Farmacêutica
Desability Adjusted Life Years – Anos de Vida Perdidos Ajustados
por Incapacidade
Departamento de Ciência e Tecnologia
Departamento de Economia da Saúde
Doenças Não-Transmissíveis
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Emenda Constitucional
Escola Federal de Engenharia de Itajubá
Economia da Saúde
Faculdade de Medicina do Maranhão
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Fundação de Apoio à Pesquisa
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba
Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais
Fundação Getúlio Vargas
86
FINEP
FIOCRUZ
FMABC
FMRP/USP
FMTM
FUNAI
FUNASA
HIV
HPV
HTLV
IAL
IBAMA
IBGE
IBMP
IC-RS
IDS
IEC
IMIP
INCA
INMETRO
INPA
IPARDES
IPEA
IPEM
IPEPATRO
IS
MCT
MS
NB
OGM
OMS
OPAS
PNSI
PROCEP
PUC
SAS
Financiadora de Estudos e Projetos
Fundação Oswaldo Cruz
Faculdade de Medicina do ABC
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo
Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro
Fundação Nacional do Índio
Fundação Nacional de Saúde
Vírus da Imunodeficiência Humana
Papilomavírus Humano
Vírus T-Linfotrópicos Humanos
Instituto Adolf Lutz
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Instituto de Biologia Molecular do Paraná
Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul
Índice de Desenvolvimento em Saúde
Instituto Evandro Chagas
Instituto Materno Infantil de Pernambuco
Instituto Nacional do Câncer
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada
Instituto de Pesos e Medidas
Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais de Rondônia
Instituto de Saúde
Ministério de Ciência e Tecnologia
Ministério da Saúde
Nível de Biossegurança
Organismo Geneticamente Modificado
Organização Mundial de Saúde
Organização Pan-Americana de Saúde
Política Nacional de Saúde do Idoso
Centro de Ensino e Pesquisas do Pró-Cardíac o
Pontifícia Universidade Católica
Secretaria de Atenção à Saúde
87
SBC
SBGG
SBMA
SCT-MG
SCTIE
SEADE
SEGETES
SES
SESU/MEC
SMS
SUS
SVS
UA
UCB
UECE
UEFS
UEL
UERJ
UFAC
UFAM
UFBA
UFC
UFES
UFF
UFG
UFMA
UFMG
UFMS
UFPA
UFPB
UFPE
UFPEL
UFPI
UFRGS
UFRJ
UFRN
UFS
UFSC
UFV
Sociedade Brasileira de Cardiologia
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
Sociedade Brasileira de Médicos Antroposóficos
Secretaria de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde
Secretaria Estadual de Saúde
Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Universidade Federal do Amazonas
Universidade Católica de Brasília
Universidade Estadual do Ceará
Universidade Estadual de Feira de Santana
Universidade Estadual de Londrina
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal da Amazônia
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal do Ceará
Universidade Federal do Espírito Santo
Universidade Federal Fluminense
Universidade Federal do Goiás
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal de Minas Gerais
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Universidade Federal do Pará
Universidade Federal da Paraíba
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal de Pelotas
Universidade Federal do Piauí
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Universidade Federal de Sergipe
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal de Viçosa
88
UnB
UNICAMP
UNICAP
UNIFESP
UNIFOR
UNILUS
UNIR
UNIRIO
UNISINOS
UPE
USP
Universidade de Brasília
Universidade de Campinas
Universidade Católica de Pernambuco
Universidade Federal de São Paulo
Universidade de Fortaleza
Fundação Lusíada
Universidade Federal de Rondônia
Universidade do Rio de Janeiro
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Universidade do Estado de Pernambuco
Universidade de São Paulo
89
90
I . A P R E S E N TA Ç Ã O
O leitor encontrará a seguir o relatório de progresso do processo de construção
da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Essa Agenda é um dos
alvos estratégicos da reformulação do papel do Ministério da Saúde no
ordenamento do esforço nacional de pesquisa em saúde. Este alvo foi definido
pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, criada pelo Ministro
Humberto Costa e implementada ao longo de 2003.A Agenda é uma tarefa que
está sob a responsabilidade do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT),
um dos três integrantes da Secretaria.
A pesquisa em saúde é o principal componente setorial de pesquisa no Brasil e,
diferentemente do que ocorre na maioria dos países do mundo com tradição de
pesquisa nesse campo, a participação do Ministério da Saúde é historicamente
bastante pequena, em particular no que diz respeito ao fomento desta atividade. Da
mesma forma, essa participação é pequena quando comparada, por exemplo, com a
do Ministério da Agricultura na estruturação da pesquisa agropecuária no País.
O crescimento do papel do Ministério da Saúde no terreno da pesquisa
científica e tecnológica implica algumas qualificações, entre as quais ressalta-se a
necessidade de foco e compromisso com a conquista de melhores níveis de saúde
para a população. Daí a importância do estabelecimento de prioridades capazes
de expressar de modo racional aquele foco e compromisso.
Naturalmente, a necessidade de estabelecer prioridades de pesquisa para
atender às prioridades da política nacional de saúde não implica uma visão
reducionista quanto ao escopo, à profundidade e ao tipo de pesquisa em saúde.
Pelo contrário, haverá pesquisa prioritária em toda a extensão da cadeia do
conhecimento relacionada à saúde, da pesquisa básica até a operacional, capaz
de avaliar procedimentos, equipamentos, serviços, programas e políticas.
Com base na experiência internacional acumulada na década passada, o
Decit desenvolveu uma metodologia de construção da Agenda. Essa metodologia
procurou simplificar as etapas e ações a ser implementadas, porém, sem
comprometer a complexidade atual do campo da pesquisa em saúde.
Partindo da análise de situação de saúde, o Decit definiu um conjunto de
subagendas que contempla amplas áreas de pesquisa e diversos campos
disciplinares. Esse conjunto de subagendas foi debatido e aprovado por um
Comitê Técnico Assessor (CTA).
Na seqüência, foi realizado, em novembro de 2003, em Brasília, um grande
seminário, com a participação de número significativo de pesquisadores e
gestores de saúde, para identificação de temas prioritários de pesquisa em cada
subagenda.
91
Este relatório apresenta a consolidação das prioridades de pesquisa elencadas
no seminário. Uma primeira visão dessas prioridades pode dar a impressão de
que “tudo é prioridade”. Vale ponderar, no entanto, que este nível de detalhamento
aliado à complexidade do campo de pesquisa em saúde são os fatores responsáveis
por essa primeira impressão. Porém, o Decit considera mais adequado partir de
uma visão abrangente, deixando a ordem de implementação das prioridades ao
gestor, de acordo com as estratégias que emanam da política de saúde, do que ser
restritivo desde o início.
Os temas de pesquisa apontados serão submetidos a consulta pública, com
o objetivo de ouvir a voz, principalmente, dos usuários dos serviços e dos
trabalhadores do setor saúde. Dessa forma, as contribuições de todos os
segmentos sociais envolvidos no processo de consolidação do Sistema Único de
Saúde terão sido contempladas na construção da Agenda.
Após a consulta, a versão final da Agenda será objeto de publicação e ampla
divulgação. Esta será submetida à 2a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia
e Inovação em Saúde, a realizar-se no período de 25 a 28 de julho de 2004, para
debate e aprovação.
Espera-se que o esforço empreendido com este trabalho contribua para
que a pesquisa em saúde no Brasil auxilie na otimização dos recursos destinados
às atividades de fomento a pesquisa e na melhoria dos serviços e ações de saúde
prestados no âmbito do SUS e, conseqüentemente, na elevação dos níveis de saúde
da população brasileira.
Reinaldo Guimarães
Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT )
92
I I . DESCRIÇÃO METO D O L Ó G I CA
A metodologia adotada para construção da Agenda Nacional de Prioridades
de Pesquisa em Saúde prevê o percurso de diferentes etapas, descritas na seqüência
com o propósito de favorecer a compreensão integral do processo.
Etapa I: Situação de Saúde e Condições de Vida
Esta etapa busca mostrar a situação de saúde e condições de vida da
população, baseada no estado da arte do conhecimento disponível. A avaliação
da situação de saúde é um processo de análise e síntese para caracterizar, medir
e explicar os perfis de necessidades e problemas de saúde-doença da população e
conhecer as respostas sociais organizadas frente a eles (Castellanos, 1997 ). Esses
processos permitem:a) identificar necessidades, prioridades e políticas em saúde,
bem como avaliar o impacto das intervenções; b) formular estratégias de promoção,
prevenção e controle de danos à saúde e avaliação da implementação; c) construir
cenários prospectivos de saúde (OPS, 1999 ).
Etapa II: Definição de Subagendas de Pesquisa
As subagendas definem amplas áreas de pesquisa,envolvendo vários campos
disciplinares. Cada subagenda permitirá a conformação de diversos temas
prioritários de pesquisa. A partir de experiências nacionais e internacionais, o Decit
apresentou um conjunto de subagendas de pesquisa que foram referendadas
pelo Comitê Técnico Assessor (CTA). A criação desse Comitê, pelo Secretário de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, deve-se ao
entendimento de que a construção da Agenda é um processo no qual devem
intervir instâncias técnicas e políticas na busca de consenso na definição dessas
prioridades. O CTA é composto por vinte membros, entre pesquisadores e gestores
de saúde e ciência e tecnologia:
Amélia Cohn
USP
Luiz Odorico M.de Andrade
Conasems
Célia Machado Gervásio Chaves
UFRGS
Marco Antônio Zago
USP
Cristóvão Picanço Diniz
UFPA
Maria Helena Machado
MS
Francisco de Assis Machado Reis
Unicamp
Maura Pacheco
Finep
Flávio Alberto de Andrade Goulart
Conasems
Naomar Almeida Filho
UFBA
Isaias Raw
Instituto Butantan
Norberto Rech
MS
José Carvalho Noronha
Uerj
Paulo Gadelha
Fiocruz
João Batista Calixto
UFSC
Maria Regina F. de Oliveira
MS
Jorge Antônio Zepeda Bermudez
Fiocruz
Reinaldo Guimarães
MS
Jorge Guimarães
CAPES
Ricardo Oliva
MS
Luiz Hildebrando P. da Silva
Ipepatro
93
Com o propósito de contemplar as diversas áreas do campo da pesquisa em
saúde, o Decit definiu 20 subagendas de pesquisa, a saber:
01. Doenças Transmissíveis
02. Doenças Não-Transmissíveis
03. Violência, Acidentes e Trauma
04. Saúde Mental
05. Saúde da Mulher
06. Saúde da Criança
07. Saúde do Idoso
08. Saúde dos Povos Indígenas
09. Fatores de Risco
10. Epidemiologia
11. Demografia e Saúde
12. Sistemas e Políticas de Saúde
13. Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
14. Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança
15. Avaliação Tecnológica e Economia da Saúde
16. Alimentação e Nutrição
17. Comunicação e Informação em Saúde
18. Bioética e Ética na Pesquisa
19. Pesquisa Clínica
20. Complexo Produtivo da Saúde
Etapa III: Definição de Temas de Pesquisa
Os temas de pesquisa compreendem tópicos mais específicos e agregados
em cada subagenda. Esses podem contemplar qualquer etapa da cadeia do
conhecimento, da pesquisa básica até a operacional, sem restrições quanto às
áreas do conhecimento envolvidas. Em muitos casos, os temas prioritários estão
associados a prioridades de saúde. Porém, vale ressaltar que a resolução dos
problemas de saúde nem sempre é uma variável dependente da pesquisa em
saúde e nem sempre há, no campo do saber e das práticas científicas e
tecnológicas, conceitos, metodologia ou ferramentas adequadas para a produção
de soluções por meio da pesquisa.
A definição de temas de pesquisa ocorreu no Seminário para Construção da
Agenda, realizado no dia 6 e 7 de novembro de 2003, em Brasília. O Decit, com base
em diversas experiências internacionais, apresentou aos participantes alguns
critérios para a definição de prioridades de pesquisa, com o objetivo de auxiliá-los
na sua identificação, quais sejam:
a) Carga de doença, medida por DALY (Disability Adjusted Life Years – Anos de
Vida Perdidos Ajustados por Incapacidade) ou outros indicadores;
94
b) Análise dos determinantes da carga de doenças segundo os diferentes níveis
de intervenção: individual, familiar, comunitário; ministério, sistema e serviços
de saúde; instituições de pesquisa; políticas governamentais e outros setores
com impacto na saúde;
c) Estado da arte do conhecimento científico e tecnológico disponível;
d) Custo-efetividade das possíveis intervenções e a possibilidade de sucesso;
e) Efeito na eqüidade e justiça social;
f ) Aceitabilidade ética, política, social e cultural;
g) Possibilidade de encontrar soluções;
h) Qualidade científica das pesquisas propostas;
i) Factibilidade de recursos humanos e financeiros.
A metodologia utilizada no seminário envolveu a realização de apresentações
orais, trabalhos de grupo e reuniões plenárias para debate. Constituíram-se 18
grupos de trabalho para discussão de cada subagenda, compostos por pesquisadores
vinculados a instituições de ensino e pesquisa e gestores das três esferas políticoadministrativas do SUS.A convocação de pesquisadores considerou os seguintes
critérios:especialidade, região, interdisciplinaridade
(ciências sociais, biológicas),gênero, experiência em serviços. A relação nominal de
participantes por subagenda encontra-se disponível no Anexo 1 deste relatório.
Não foram constituídos grupos de trabalho para discussão da subagenda de
Violência, Acidentes e Trauma e do Complexo Produtivo da Saúde. No primeiro
caso, as prioridades de pesquisa foram debatidas em oficina organizada pelo Decit
em parceria com o CNPq, em 13 e 14 de outubro de 2003. No segundo, os temas
de pesquisa estão sendo definidos no Projeto Inovação e Desenvolvimento
Industrial em Saúde: Prospecção Tecnológica para a Ação 2002-2015 – Inovação
em Saúde conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Neste relatório
apresentam-se as conclusões do componente de vacinas.
Participaram do seminário 408 pessoas, sendo 278 pesquisadores (68,1%) e
130 gestores (31,9%). A composição dos grupos variou entre 12 e 39 pessoas, sendo
que a subagenda de Doenças Transmissíveis (39) e de Avaliação Tecnológica e
Economia da Saúde (33) tiveram o maior número de participantes, conforme
demonstrado na Tabela 1, Anexo 2 deste documento.
A Tabela 2 e 3 descrevem a distribuição dos participantes por unidade
federada e por região, respectivamente. Destacaram-se a região Sudeste (45,6%)
e Centro-Oeste (27,2%) e, entre os estados, Rio de Janeiro (22,8 %) e São Paulo
(17,2%), bem como o Distrito Federal (26,5%), representando 66,4% do total. No caso
do Distrito Federal, essa expressiva participação se justifica pela presença de 84%
de gestores federais de saúde.
Conforme se pode observar na Tabela 4, em geral, houve participação
expressiva de mulheres (53,9%) nos grupos de trabalho, registrando-se maior
95
participação na subagenda da Saúde da Mulher (80,8%), Saúde dos Povos
Indígenas (77,8%) e Saúde da Criança (76,2%). As tabelas citadas encontram-se
disponíveis no Anexo 2 deste documento.
Cada grupo de trabalho foi composto por um coordenador e dois relatores.
Coube aos coordenadores a responsabilidade pela condução da dinâmica do
trabalho e a elaboração posterior dos relatórios. Alguns grupos, além de propor
prioridades relativas à sua subagenda, consideraram pertinente traçar
recomendações, que foram integralmente mantidas neste relatório.
Após o seminário, como desdobramento das atividades inerentes à
construção da Agenda, coube ao Decit consolidar e formatar o relatório final,
resultando nesta publicação. No trabalho de edição das prioridades de pesquisa
foram feitos alguns ajustes no texto original para torná-lo mais compreensível.
Um dos ajustes efetuados foi no sentido de eliminar repetições e deslocar
propostas de uma subagenda para outra, sempre que necessário. Existem
subagendas que denominamos “verticais” (Doenças Transmissíveis, por exemplo)
e “horizontais” (como Epidemiologia ou Informação e Comunicação em Saúde).
Em virtude dessas subagendas horizontais, muitas propostas de prioridades a
pareceram em duas ou mais subagendas. Foram particularmente freqüentes
situações em que propostas de prioridades como ética na pesquisa ou a
realização de estudos socioeconômicos aparecessem em várias subagendas,
muito embora existissem subagendas específicas para tratar desses assuntos
(Subagenda de Bioética e Ética na Pesquisa e de Avaliação Tecnológica e
Economia da Saúde, respectivamente).
Cabe destacar que o grupo de especialistas da subagenda de Doenças
Transmissíveis optou por dividir-se em dois subgrupos. Cada um deles adotou
uma metodologia própria para a definição de prioridades. O primeiro grupo
especificou as prioridades de pesquisa para um conjunto de doenças. O segundo
trabalhou grandes temas de pesquisa sem vinculação a qualquer doença
específica, considerando sua aplicabilidade ao maior número possível de agravos.
Este relatório apresenta as prioridades de pesquisa dos dois grupos.
Etapa IV: Realização de Consulta Pública
Atualmente, existe um movimento internacional que almeja conhecer a
perspectiva dos usuários dos serviços e dos trabalhadores do setor saúde na
definição de prioridades de pesquisa. Este movimento torna-se cada vez mais
importante na medida em que aumenta a intensidade da utilização de modelos
humanos em projetos de investigação.
Nessa perspectiva, será realizada consulta pública para ampliação e
aprimoramento dos temas de pesquisa definidos no seminário, buscando
ouvir a voz, principalmente, desses atores sociais.
96
Etapa V:
Discussão e aprovação da Agenda na 2ª Conferência Nacional
de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde
Ao final do processo de construção, o relatório geral da Agenda,incorporadas
as contribuições da consulta pública, será submetido ao plenário da 2a Conferência
de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, a ser realizada em julho de 2004,
para debate e aprovação.
I I I . PRIORIDADES DE PESQUISA POR SUBAG E N D A
1. DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Coordenador: Naftale Katz (Fapemig)
Relatores: Maria Fernanda Alvim e Mauro Sanchez (SVS/MS)
Oficina de dengue:
Coordenadora geral: Vanize de Oliveira Macedo (UnB)
Coordenadores de grupos de trabalho: Maria da Glória Lima Cruz Teixeira
(UFBA), Almério de Castro Gomes (USP), Hermann Schatzmayr (Fiocruz-RJ) e
Ricardo Galler (Fiocruz-RJ).
RESULTADOS DO PRIMEIRO GRUPO:
1.1. DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST)
1.1.1. História natural das doenças sexualmente transmissíveis relacionadas
ao câncer
1.1.2. Incidência e prevalência nos diferentes grupos etários e populações
vulneráveis – estudos sentinelas
1.1.3. Modelos preditivos para epidemias
1.1.4. Desenvolvimento e validação de novos testes diagnósticos, drogas e
vacinas
1.1.5. Resistência microbiana nas doenças sexualmente transmissíveis
1.1.6. Estudos etnográficos e sociais
1.1.7. Fatores de transmissão em populações de risco
1.1.8. Condições de acesso, aceitação e uso de preservativos
1.1.9. Sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis
1.1.10. Estudos de relacionamento de bancos de dados
1.1.11. Vigilância da transmissão vertical da sífilis congênita
1.2. HIV E AIDS
1.2.1. Novas drogas anti-retrovirais (ARV), vacinas e testes diagnósticos
1.2.2. Testagem da eficácia de novas formulações, esquemas e estratégias
terapêuticas
97
1.2.3. Resistência aos anti-retrovirais
1.2.4. Estudos em epidemiologia clínica, molecular e social em HIV-Aids
1.2.4.1. Incidência, prevalência, mortalidade e sobrevida em grupos
etários e populações vulneráveis – estudos sentinela
1.2.4.2. Co-infecções
1.2.4.3. Marcadores imunológicos
1.2.4.4. Variabilidade genética do HIV: genotipagem, sorotipagem
1.2.4.5. Vigilância da transmissão vertical do HIV e dos anti-retrovirais
1.2.5. Adesão e impacto da terapia anti-retroviral
1.2.6. Qualidade, impacto e resolutividade da assistência médica
1.2.7. Estudos de relacionamento de bancos de dados dos sistemas nacionais
de informação
1.2.8. Modelos preditivos para construção de cenários futuros
1.3.CHAGAS
1.3.1. Patogênese e interação parasita-hospedeiro
1.3.2. Resistência do parasito e hospedeiro a quimioterápicos
1.3.3. Genética do parasita e vetores, avaliação da capacidade vetorial em
áreas de baixa transmissão: controle de vetores não domiciliares
1.3.4. Identificação de novos alvos para drogas e antígenos diagnósticos
1.3.5. Descoberta e desenvolvimento de novas drogas, métodos diagnósticos
e indicadores para programas de controle
1.3.6. Marcadores de prognóstico
1.3.7. Impacto do tratamento e do controle na morbidade
1.3.8. Monitoramento da efetividade de inseticidas e emergência de
resistência
1.3.9. Estratégias de controle e vigilância de triatomíneos não domiciliados e
em áreas de transmissão residual
1.3.10. Estudos sobre a doença de chagas na região amazônica
1.4.ESQUISTOSSOMOSE
1.4.1. Análise genômica e proteômica como alvos terapêuticos, diagnósticos
e de vacina
1.4.2. Desenvolvimento de teste para diagnosticar casos com pequena
carga parasitária
1.4.3. Diagnóstico da neuroesquistossomose
1.4.4. Marcadores de morbidade
1.4.5. Modelos para controle em área de baixa transmissão
1.4.6. Inquérito nacional de prevalência da infecção e das formas clínicas
98
1.4.7. Controle químico e biológico dos moluscos
1.4.8. Estudo de novas drogas e do Praziquantel (solução para uso infantil e
uso da droga na gravidez)
1.5.HEPATITES
1.5.1. Prevalência das hepatites e suas complicações
1.5.2. Cinética viral, resistência medicamentosa, interações vírus-hospedeiro,
novos vírus, modelos experimentais
1.5.3. Co-infecção com HIV/HTLV e polimorfismo genético
1.5.4. Transmissão das hepatites virais na região amazônica e em situações
específicas
1.5.5. Estratégias custo/efetivas para a prevenção, diagnóstico e permanência
das hepatites
1.5.6. Modelos de busca ativa de casos e sistema de informação
1.5.7. Transporte e armazenamento de imunobiológicos
1.5.8. Novas vacinas, esquema de vacinação em populações especiais
1.5.9. Novos fármacos: estudos clínicos e pré-clínicos, antivirais, antifibróticos,
imunomoduladores e bioequivalência
1.5.10. Desenvolvimento e validação de novos testes: screening para hepatites
virais, testes para quantificar fibrose e atividade inflamatória hepática
1.5.11. Fatores que influenciam na resposta terapêutica, qualidade de vida,
tratamento em populações especiais
1.6.LEPTOSPIROSES
1.6.1. Fatores de risco para transmissão peridomiciliar
1.6.2. Fatores do parasito e do hospedeiro associados ao desenvolvimento
de formas graves, especialmente os relacionados ao desenvolvimento
de formas pulmonares hemorrágicas e do sistema nervoso central
1.6.3. Papel de diferentes hospedeiros na transmissão da leptospirose urbana
1.6.4. Antígenos recombinantes: diagnóstico na fase inicial da infecção, uso
na imunovigilância e no desenvolvimento de vacinas
1.6.5. Desenvolvimento de testes rápidos para diagnóstico na fase inicial
1.6.6. Desenvolvimento e validação do método de Elisa para imunovigilância
1.6.7. Avaliação do tratamento de curta duração
1.7.HANSENÍASE
1.7.1. Identificação de alvos para diagnóstico e tratamento utilizando
genômica e bioinformática
1.7.2. Estudos de patogênese incluindo reações adversas ao tratamento
1.7.3. Desenvolvimento de drogas para tratamento mais curto da hanseníase
99
1.7.4. Reavaliação da necessidade de biópsia para confirmação diagnóstica
1.7.5. Desenvolvimento de modelos para avaliar a capacidade de transmissão
dos portadores
1.8.ARBOVIROSES E ROBOVIROSES
1.8.1. Pesquisas de vetores: animais-reservatório e controle vetorial
1.8.2. Estudos sobre os ecossistemas ligados a arboviroses e roboviroses
1.8.3. Quadro clínico e prognóstico das arboviroses e roboviroses
1.8.4. Infecção, tipificação, quantificação e transformação de mosquitos em
laboratório
1.8.5. Modelos experimentais de transmissão
1.8.6. Identificação viral e desenvolvimento de métodos rápidos para diagnóstico
1.8.7. Novos vírus causadores de doença
1.8.8. Epidemiologia molecular dos vírus
1.8.9. Determinação de populações de risco
1.8.10. Fatores prognósticos de gravidade em hantavirose
1.8.11. Patologia de viroses na vigilância epidemiológica
1.8.12. Desenvolvimento de métodos diagnósticos
1.8.13. Desenvolvimento de métodos de bioinformática para identificação de
sítios-alvo de drogas, vacinas e testes diagnósticos
1.8.14. Produção de vacinas e anti-soros contra os vírus
1.8.15. Complicações secundárias ao uso da vacina
1.8.16. Estudos sobre vigilância epidemiológica: níveis de anticorpos
populacionais, controle de roedores
1.9.TUBERCULOSE
1.9.1. Relação patógeno-hospedeiro em tuberculose
1.9.2. Marcadores microbiológicos e imunológicos de cura ou recidiva:
avaliação precoce da resposta terapêutica de novos esquemas
terapêuticos antituberculose
1.9.3. Esquemas terapêuticos para casos de tuberculose resistente às drogas
e tratamento das formas latentes
1.9.4. Causas de abandono do tratamento antituberculose
1.9.5. Atividade bactericida precoce “EBA” de novas drogas no tratamento da
tuberculose, resistente ou não: implementação e validação interlaboratorial
1.9.6. Alvos moleculares específicos para desenvolvimento de fármacos
antituberculose
1.9.7. Novas estratégias de controle para melhoria do diagnóstico e
identificação precoce
100
1.9.8. Distribuição e prevalência da doença: fatores sociodemográficos e
população genotípica do patógeno
1.9.9. Bioequivalência e biodisponibilidade das drogas antituberculose
produzidas no Brasil
1.9.10. Pesquisas operacionais em tuberculose nos serviços básicos de saúde
do SUS: estratégia de Pesquisa em Sistemas de Saúde – Organização
Mundial da Saúde (OMS)
1.10.MALÁRIA
1.10.1. Seqüenciamento do genoma do Anopheles e manipulação genética
para controle do vetor
1.10.2. Bioinformática e genômica aplicada para identificação de alvos para
drogas, vacinas e diagnóstico
1.10.3. Descoberta e desenvolvimento de novas drogas, incluindo aquelas
para uso na gravidez
1.10.4. Desenvolvimento e avaliação de combinação de drogas
1.10.5. Descoberta de antígenos candidatos para vacina
1.10.6. Tratamento e métodos de prevenção para crianças e gestantes
1.10.7. Estratégias para ampliação de acesso a métodos efetivos de tratamento
e prevenção
1.10.8. Desenvolvimento de indicadores para avaliar o impacto do controle
da doença
1.10.9. Desenvolvimento de métodos de controle para a região amazônica
1.11.DENGUE
1.11.1. Epidemiologia e clínica
1.11.1.1. Modelos preditivos do risco de transmissão da infecção
pelo vírus da dengue para epidemias, manutenção de
circulação endêmica e evolução clínica grave
1.11.1.2. Perfis sorológicos para arbovírus (infecções primárias e
secundárias) das populações com diferentes coberturas
vacinais para febre amarela
1.11.1.3. Novos métodos para construção de indica d o re s
entomológicos/risco epidemiológico
1.11.1.4. Validação dos critérios OMS para definição de caso de
dengue hemorrágica/Síndrome de Choque de Dengue
utilizados na vigilância epidemiológica
1.11.1.5. Novos marcadores/instrumentos para prognóstico e
diagnóstico precoce do processo de aumento da
permeabilidade vascular
101
1.11.1.6.
Novas metodologias de monitoramento das populações de
vetores: subsidiar o processo de decisão-ação mediante
indicadores de risco de transmissão
1.11.1.7. Novas estratégias de monitoramento rápido para análises
integradas de dados clínico-epidemiológicos, entomológicos
e virológicos:observatórios de alerta de dengue
1.11.1.8. Novas metodologias de controle das populações de
vetores: impedir a circulação viral
1.11.1.9. Estudos de eficiência e impacto das ações que são
desenvolvidas pelo Programa Nacional de Controle de Dengue
1.11.1.10. Avaliação da carga de morbidade e impacto econômico social da
dengue em diferentes grupos populacionais e regiões do País
1.11.1.11. Identificação de áreas potenciais para teste de vacinas contra
dengue, mediante diagnóstico da situação de imunidade
de grupo (inquéritos sorológicos), incidência de casos e vírus
circulantes
1.11.1.12. Manifestações não usuais da dengue nos seus diferentes
aspectos: freqüência, gravidade, fatores de risco individuais
1.11.1.13. Aspectos fisiopatológicos e resposta imune (citosinas e outros
mediadores) associados à gravidade clínica da dengue
1.11.1.14. Desenvolvimento de modelo animal para dengue hemorrágica/
Síndrome do Choque da Dengue: avanço nos estudos
da fisiopatogenia, tratamento, prevenção, testagem de
imunobiológicos.
1.11.2. Controle de vetores
1.11.2.1. Estudos de competência e capacidade vetorial (Aedes aegypti
e Aedes albopictus): genética, interação vírus-vetor,
bioecologia do ve to r, circulação de vírus em ve to re s
(transmissão horizontal e vertical)
1.11.2.2. Novas formulações e produtos químicos (sintéticos e naturais)
e biológicos (semioquímicos, inibidores de crescimento,
metabolismo de vetores, transgênicos)
1.11.2.3. Avaliação da resistência e seus mecanismos
1.11.2.4. Avaliação de impacto do manejo ambiental no controle da
dengue e vigilância entomológica
1.11.2.5. Metodologias para medidas da infestação vetorial
1.11.2.6. Elaboração de indicadores do risco de transmissão
1.11.2.7. Avaliação da produtividade de criadouros
102
1.11.2.8. Desenvolvimento e validação de novas metodologias
1.11.2.9. Desenvolvimento e avaliação das estratégias de educação e
comunicação no controle da dengue
1.11.2.10. Estudos socioculturais: aspectos sociais da transmissão da
dengue; papel da educação no co nt role da infecção;
populações humanas e controle de vetores; papel dos
agentes de saúde no controle da infecção
1.11.3. Diagnóstico
1.11.3.1. Nacionalização de kits de diagnósticos Elisa IgM e IgG,
incluindo o preparo de antígenos recombinantes
1.11.3.2. Diferenciação de infecções primárias e secundárias
1.11.3.3. Testes rápidos como a imunocromatografia e a reação de
aglutinação de látex, tanto para IgM quanto para IgG
1.11.3.4. Expressão de proteínas virais recombinantes em sistemas
heterólogos como leveduras, baculovírus e possivelmente
células vegetais, dentre outros, para utilização nos kits de
diagnóstico
1.11.3.5. Antigenicidade de proteínas de vírus brasileiros
1.11.3.6. Antígeno do vírus da dengue, como um possível instrumental
de diagnóstico
1.11.3.7. Ap ri m o ra m e nto das técnicas de imunohistoquímica
aplicáveis na vigilância de casos fatais
1.11.3.8. Anticorpos monoclonais no País, inclusive a partir de
peptídeos sintéticos obtidos por análise das amostras
circulantes
1.11.3.9. Epidemiologia molecular a partir de casos humanos, bem
como a partir de amostras obtidas de vetores
1.11.3.10. Protocolos de metodologias de diferenciação de sorotipos e
genótipos, como o teste de Reação da Cadeia de Polimerase
(Polimerase Chain Reaction – PCR) e suas variantes
1.11.3.11. Métodos quantitativos para determinação de carga viral em
pacientes
1.11.3.12. Métodos de identificação viral dentro do gênero Flavivirus,
incluindo iniciadores de grupo e específicos
1.12.OUTRAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PRIORITÁRIAS
1.12.1. Leishmaniose tegumentar americana
1.12.2. Leishmaniose visceral (calazar)
103
1.12.3. Febre amarela
1.12.4. Doenças gastrintestinais virais e bacterianas
1.12.5. Doenças respiratórias virais e bacterianas
1.12.6. Meningites virais e bacterianas
RESULTADOS DO SEGUNDO GRUPO:
1.13.NOVOS CONHECIMENTOS
1.13.1. Identificação de novos alvos para diagnóstico
1.13.2. Identificação de novos alvos para tratamento
1.13.3. Identificação de alvos para vacina
1.13.4. Desenvolvimento pré-clínico e clínico de novas drogas incluindo
fitoterápicos e vacinas
1.13.5. Elucidação de mecanismos de resistência às drogas e inseticidas
1.13.6. Identificação de marcadores genéticos, imunológicos e teciduais
1.13.7. Mecanismos de imunidade e imunopatogênese das infecções e
coinfecções
1.13.8. Eficiência e competência vetorial e de reservatórios
1.13.9. Estudos do risco ambiental (incluindo análise espacial), biológico e
comportamental em doenças transmissíveis
1.14.NOVOS INSTRUMENTOS
1.14.1. Novos métodos de diagnóstico para as doenças transmissíveis
1.14.2. Métodos de identificação e tipagem de patógenos
1.14.3. Desenvolvimento de instrumentos de bioinformática para análise de
genomas
1.14.4. Sistema de informação e modelos de predição de epidemias
1.14.5. Desenvolvimento de regras de diagnóstico e prognóstico
1.14.6. Estabelecimento de plataformas tecnológicas para desenvolvimento
de vacinas, medicamentos e teste diagnóstico
1.15.AVALIAÇÃO DE INTERVENÇÕES E ESTRATÉGIAS EM POLÍTICAS DE SAÚDE
1.15.1. Impacto de tecnologias e políticas de prevenção, vigilância e controle
1.15.2. Custo-efetividade e custo-benefício das intervenções
1.15.3. Novos métodos e estratégias de controle vetorial
104
2 . DOENÇAS NÃO-TRA N S M I S S Í V E I S
Coordenador: Carlos Alberto Machado (SBC e SES-SP)
Relatores: Sérgio Sampaio e Sônia Dantas (SAS/MS)
2.1.HIPERTENSÃO ARTERIAL,DIABETES MELLITUS E OBESIDADE
2.1.1. Morbimortalidade, custo socioeconômico e adesão ao tratamento
2.1.2. Fatores de risco
2.1.3. Mecanismos fisiopatológicos
2.1.4. Desenvolvimento de métodos precoces de diagnóstico e tratamento,
com ênfase nas técnicas de terapia celular
2.2. ATEROTROMBOSE – doenças cerebrovasculares, doença arterial
coronariana e doença arterial periférica
2.2.1. Morbimortalidade e custo socioeconômico
2.3. DOENÇAS RESPIRATÓRIAS – asma e doença pulmonar obstrutiva crônica
2.3.1. Impacto das doenças respiratórias nos serviços de emergência do SUS
2.3.2. Prevalência segundo faixa etária
2.3.3. Doenças respiratórias e comprometimento da qualidade de vida,
absenteísmo no trabalho e na escola
2.3.4. Desafios no conhecimento da etiopatogenia e tratamento
2.4. OSTEOARTICULAR – artrites (artroses) não especificadas e doenças da
coluna (especificamente lombar e cervical)
2.4.1. Prevalência em adultos
2.4.2. Impacto da doença osteoarticular nos serviços de atendimento
ambulatorial
2.4.3. Episódios recorrentes de incapacitação temporária
2.4.4. Causa de aposentadoria precoce
2.4.5. Efetividade das terapias disponíveis
2.4.6. Desafios da fisiopatologia e tratamento
105
2.5.NEOPLASIAS
2.5.2. Letalidade
2.5.3. Diferenças regionais
2.5.7. Detecção precoce e a evolução da doença
2.6.NEFROPATIAS
2.6.2. Diagnóstico precoce e tratamento adequado e potencial de
modificação da evolução da doença
2.6.3. Estudos sobre o mecanismo da doença
2.7. PRIORIDADES COMUNS AO CONJUNTO DAS DOENÇAS NÃOTRANSMISSÍVEIS
2.7.1. Estudos de tendência temporal das doenças não-transmissíveis nas
diversas regiões do País
2.7.2. Estudos de coorte e, em situações específicas, caso controle das doenças
não-transmissíveis
2.7.3. Estudos de intervenção, nas diversas regiões do País, para avaliação do
impacto das ações de controle
2.7.4. Construção e seleção de indicadores epidemiológicos para
monitoramento e vigilância dos fatores de risco, morbidade e
mortalidade por doenças crônicas não-transmissíveis
2.7.5. Desenvolvimento e teste de modelos para estudos de adesão aos
tratamentos e de redes de apoio social aos portadores de doenças
não-transmissíveis
2.7.6. Mecanismos fisiopatológicos, celulares e moleculares
2.7.7. Desenvolvimento de novos diagnósticos, terapêuticos e de reabilitação
(bioengenharia, terapia celular e gênica,transplantes, medicinas naturais
e terapias complementares)
2.7.8. Desenvolvimento de novos medicamentos, compostos e formulações,
visando à melhoria do tratamento, à redução do alto custo e à
dependência externa
2.7.9. Polimorfismos genéticos e fatores ambientais associados a maior risco
2.7.10. Estudos de custo-efetividade dos métodos diagnósticos e intervenções
terapêuticas
106
2.7.11. Avaliação de políticas, programas e serviços
2.7.12. Identificação de polimorfismos genéticos e suas interações com fatores
ambientais que possam estar associados a um maior risco
2.7.13. Estudos para identificação de grupos populacionais mais vulneráveis
3 . SAÚDE MENTA L
Coordenador: José Jackson Coelho Sampaio (UECE)
Relatores: Maria Cristina Costa de Arrochela Lobo (SCTIE/MS) e Eduardo
Henrique Passos Pereira (UFF)
3.1. ENFOQUE TEÓRICO-METODOLÓGICO
3.1.1. Cultura e sociedade
3.1.1.1. Representação social
3.1.1.2. Preconceito, estigma, cidadania e direitos de pessoas com
transtorno mental
3.1.1.3. Saúde mental e gênero
3.1.1.4. Violência e implicações psicossociais
3.1.1.5. Ecologia social, qualidade de vida e saúde mental
3.1.1.6. Ecologia social e urbana
3.2.MAGNITUDE, DINÂMICA E COMPREENSÃO DOS AGRAVOS EM
SAÚDE MENTAL
3.2.1. Indicadores de saúde mental
3.2.2. Estudos sobre carga global da doença mental na população brasileira
3.2.3. Fatores de risco e de proteção, vulnerabilidade e prognóstico de
problemas de saúde mental em grupos específicos da população
3.3.ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS,PROGRAMAS E SERVIÇOS
3.3.1. Estudos sobre as políticas públicas de saúde mental
3.3.2. Reabilitação psicossocial
3.3.3. Clínica psicossocial e de inclusão social na rede de atenção
3.3.4. Dispositivos terapêuticos para transtornos mentais severos e persistentes
3.3.5. Articulação entre modelos de atenção e de gestão em saúde mental
3.3.6. Ações de promoção da saúde e prevenção dos transtornos
3.3.7. Eficácia da atenção em saúde mental por equipes disciplinares
3.3.8. Saúde mental e atenção básica
3.3.9. Descentralização e regionalização para a atenção básica
3.3.10. Urgência e regulação da porta de entrada
107
3.3.11. Saúde mental e trabalho
3.3.12. Iatrogenia, eficácia,eficiência da assistência psicofarmacológica
3.3.13. Reforma psiquiátrica: novos atores, suas metodologias e estratégias de
participação
3.3.14. Projetos terapêuticos, estratégias de prevenção e redução de danos
para uso abusivo de álcool e outras drogas
3.3.15. Qualidade de vida e humanização da atenção
3.3.16. Medicalização do sofrimento psíquico
3.3.17. Impacto social das doenças e das intervenções
3.4. AVALIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS
3.4.1. Desenvolvimento e avanços de novas tecnologias
3.4.2. Novos métodos e técnicas de investigação
4 . V I O L Ê N C I A , ACIDENTES E T RAU M A S
Coordenadores: Simone de Assis (Fiocruz-RJ), Itajaí de Albuquerque (MS) e
Maria Cecília de Souza Minayo (Fiocruz-RJ)
Relatores: Leonor Pacheco (SCTIE/MS), Érika Barbosa Camargo (SCTIE/MS) e
Maria Helena P. de Mello Jorge (USP)
4.1. ESTUDOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS,
PROGRAMAS E SERVIÇOS
4.1.1. Políticas de atenção à violência, acidentes e trauma
4.1.2. Sistemas e serviços de urgência e emergência: gestão, modelos e
qualidade, regulação de fluxo e triagem na etapa pré-hospitalar, intrahospitalar e pós-hospitalar
4.1.3. Organização e avaliação de políticas, programas, projetos e intervenções
relacionadas à prevenção da violência, acidentes e traumas, com
ênfase na violência familiar, homicídios entre adolescentes e jovens,
acidentes de trânsito, violência sexual, consumo de substâncias psicoativas e álcool
4.1.4. Elaboração e organização de sistemas de informações epidemiológicas
em violência, acidentes e trauma para urgência, emergência e
atenção básica
4.2. ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR,INTRA-HOSPITALAR E PÓS-HOSPITALAR:
ENSAIOS CLÍNICOS E ESTUDOS EXPERIMENTAIS
4.2.1. Conhecimento das bases científicas aplicáveis ao manejo das condições
108
traumáticas, com ênfase na: assistência respiratória, reposição volêmica,
proteção cerebral,trauma raquimedular, resposta metabólica ao trauma,
desnutrição e infecção no trauma, resposta imunológica, resposta
inflamatória sistêmica, insuficiências de múltiplos órgãos e sistemas,
protocolos de tratamento não-operatório, protocolos de tratamento
operatório, trauma nas gestantes, idosos e crianças e toxicologia
4.2.2. Efetividade do diagnóstico, terapêutica e prognóstico, com ênfase no
diagnóstico por imagem – radiologia intervencionista
4.3. MAGNITUDE, DINÂMICA E COMPREENSÃO DA VIOLÊNCIA, ACIDENTES
E TRAUMA: ESTUDOS QUANTITATIVOS DE BASE POPULACIONAL E
ESTUDOS QUALITATIVOS
4.3.1. Magnitude e tipos de violência: doméstica, sexual, comunitária,
institucional,auto-infligida, no trabalho, no trânsito, nos diferentes grupos
populacionais, étnicos e segmentos sociais
4.3.2. Incidência e prevalência de comportamento violento e vitimização
4.3.3. Efeitos da violência no processo de adoecimento
4.3.4. Etiologia da morbimortalidade relativa aos principais tipos de violência
(no trabalho, no trânsito, doméstica, sexual, comunitária, institucional,
auto-infligida, nos diferentes grupos populacionais, étnicos e segmentos
sociais)
4.3.5. Determinantes, fatores e áreas de risco, com ênfase no consumo de álcool
4.3.6. Adaptação no Brasil dos instrumentos de aferição existentes em outros
países
4.3.7. Formas de comunicação e educação em saúde para a prevenção de
violência, acidentes e trauma
5 . SAÚDE DA MULHER
Coordenadora: Wilza Villela (SES-SP)
Relatores: Suzanne Jacob Serruya (SCTIE/MS) e Marcos Leite dos Santos (UFSC)
5.1. MAGNITUDE, DINÂMICA E COMPREENSÃO DOS PROBLEMAS DE
SAÚDE DA MULHER
5.1.1. Aborto
5.1.1.1. Estudos sobre os determinantes biológicos e socioculturais do
aborto, aborto recorrente e violência
5.1.1.2. Relação entre morbimortalidade e o aborto
5.1.1.3. Adolescência e juventude
109
5.1.1.4. Riscos associados às mulheres adolescentes e jovens: uso de
drogas, doenças sexualmente transmissíveis/HIV e violência
5.1.1.5. Determinantes, repercussões e riscos da maternidade e
paternidade na adolescência
5.1.2. Atenção e cuidado à saúde
5.1.2.1. Medicalização do corpo feminino nas diferentes fases da vida
5.1.2.2. Transtornos alimentares
5.1.2.3. Desigualdades socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero
5.1.2.4. Determinantes biológicos e socioculturais dos problemas de
saúde associados ao climatério
5.1.2.5. Práticas de cuidado à saúde no climatério
5.1.3. Contracepção e concepção
5.1.3.1. Infertilidade
5.1.4. DST/Aids em mulheres
5.1.4.1. HIV e adolescência
5.1.4.2. Reprodução e HIV
5.1.4.3. HIV em mulheres maiores de 50 anos
5.1.4.4. Prevalência de chlamydia, gonorréia, HPV e câncer de colo
uterino
5.1.4.5. Determinantes da prática do sexo desprotegido
5.1.5. Envelhecimento
5.1.5.1. Qualidade de vida
5.1.5.2. Determinantes biológicos e socioculturais das doenças crônico
degenerativas e incapacidades
5.1.5.3. Sexualidade
5.1.6. Gravidez, parto e puerpério
5.1.6.1. Morbidade obstétrica severa
5.1.6.2. Suicídio na gravidez
5.1.6.3. Mortalidade materna e seus fatores de vulnerabilidade
5.1.6.4. Implicações do processo de amamentação na qualidade de vida
da mulher, com ênfase na saúde mental, no trabalho e na
sexualidade
5.1.6.5. Determinantes e morbimortalidade associados à utilização de
tecnologias de parto
5.1.7. Raça, etnia e saúde
5.1.7.1. Prevalência de problemas de saúde e mortalidade em diferentes
grupos raciais e étnicos
5.1.7.2. Prevalência da anemia falciforme
110
5.1.8. Saúde mental
5.1.8.1. Prevalência do consumo de drogas lícitas e ilícitas
5.1.8.2. Prevalência de depressão, suicídio e violências contra a mulher
5.1.8.3. Gênero na determinação do sofrimento psíquico e no uso e
abuso de substância psicoativas
5.1.9. Sexualidade
5.1.9.1. Diversidade de orientações sexuais
5.1.9.2. Mulheres com deficiências
5.1.9.3. Mulheres HIV positivo
5.1.9.4. Mulheres na adolescência
5.1.10. Trabalho e saúde
5.1.10.1. Relações entre trabalho sexual,infantil, rural, doméstico e a saúde
5.1.10.2. Agrotóxicos e agravos à saúde reprodutiva
5.1.10.3. Poluentes ambientais e câncer de mama
5.1.10.4. Fatores ergonômicos e problemas ocupacionais
5.1.11. Violência
5.1.11.1. Mortalidade
5.1.11.2. Relações de gênero, raça e etnia
5.1.11.3. Sexual, doméstica, institucional, na gravidez e relacionada a
DST/Aids
5.2. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS,PROGRAMAS E SERVIÇOS
5.2.1. Atenção ao aborto ilegal, incompleto e por malformação fetal
5.2.2. Atenção à saúde do adolescente
5.2.3. Programas de educação sexual e prevenção da gravidez
5.2.4. Programas de prevenção e atenção na violência sexual na adolescência
5.2.5. Avaliação das ações de saúde da mulher na atenção básica
5.2.6. Acesso e qualidade da atenção à saúde das mulheres com deficiência
5.2.7. Acesso e qualidade da atenção à saúde das mulheres no sistema prisional
5.2.8. Ações de prevenção e controle do câncer de mama e de colo uterino
5.2.9. Impacto das tecnologias conceptivas e contraceptivas nas mulheres
5.2.10. Acesso e qualidade das tecnologias de reprodução assistida
5.2.11. Avaliação das ações de redução da sífilis congênita
5.2.12. Efetividade das ações de controle das DST
5.2.13. Efeitos adversos da terapia de reposição hormonal e outras formas
terapêuticas
5.2.14. Acesso e qualidade da atenção e cuidado à saúde da mulher idosa
5.2.15. Modelos de atenção ao pré-parto, parto e pós-parto exercido por
obstetras, enfermeiras obstetras, parteiras tradicionais
111
5.2.16. Satisfação do usuário na atenção à gravidez,parto e puerpério
5.2.17. Morbidades relacionadas ao uso e não uso de tecnologias no parto
5.2.18. Sistema de referência e contra-referência na gravidez, parto e puerpério
5.2.19. Atenção à gestação de alto risco e às emergências obstétricas
5.2.20. Qualidade da assistência às urgências e emergências obstétricas
5.2.21. Políticas e ações para redução da mortalidade materna
5.2.22. Acesso e qualidade na atenção a saúde aos diferentes grupos raciais e
étnicos
5.2.23. Impacto das políticas de desinstitucionalização em saúde mental nas
mulheres
5.2.24. Atenção à saúde mental das mulheres em situação de exclusão social
5.2.25. Acesso e qualidade da atenção às mulheres que fazem sexo com
mulheres e lésbicas
5.2.26. Impactos diferenciados das ações de saúde do trabalhador nas mulheres
e homens
5.2.27. Implantação da notificação dos casos de violência contra a mulher
5.2.28. Efetividade da rede intersetorial que atende a mulheres em situação
de violência
6 . SAÚDE DA CRIANÇA
Coordenadora: Maria do Carmo Leal (Fiocruz)
Relatores: Érika Camargo (SCTIE/MS) e Maria Helena Ruzany (Uerj)
6.1.MAGNITUDE, DINÂMICA E COMPREENSÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
DA CRIANÇA
6.1.1. Período perinatal e primeiro ano de vida
6.1.1.1. Determinantes sociais, acesso e qualidade da assistência e
magnitude da prematuridade e do baixo peso ao nascer
6.1.1.2. Determinantes e magnitude da morbimortalidade fetal,
perinatal, neonatal e anomalias congênitas, com ênfase em
estudos multicêntricos
6.1.1.3. Transmissão vertical de doenças como sífilis, hepatites, infecção
pelo HIV e outras retroviroses
6.1.2. Infância
6.1.2.1. Estado nutricional: desnutrição, obesidade, deficiência de
micronutrientes
6.1.2.2. Mecanismos básicos, clínica e epidemiologia relacionadas a
112
hipertensão arterial, h i pe rcolesterolemia, asma brônquica,
neoplasias, saúde mental
6.1.2.3. Deficiência, violência e acidentes, com ênfase nos decorrentes
do trabalho infantil
6.1.3. Adolescência
6.1.3.1. Determinantes da adesão a práticas sexuais seguras e inseguras
6.1.3.2. Uso de drogas lícitas e ilícitas
6.1.3.3. Violência, criminalidade, acesso, uso e manipulação de armas,
mecanismos de recuperação de adolescentes em conflito com a lei
6.1.3.4. Determinantes da anorexia,bulimia e obesidade
6.2. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS,PROGRAMAS E SERVIÇOS
6.2.1. Período perinatal e infância
6.2.1.1. Qualidade e efetividade da atenção pré-natal e ao recém-nascido
de alto risco
6.2.1.2. Promoção do aleitamento materno
6.2.1.3. Registro de eventos vitais
6.2.1.4. Prevenção primária e secundária da diarréia, infecções
respiratórias agudas e desnutrição
6.2.1.5. Promoção da saúde nas escolas, família e comunidade
6.2.1.6. Modelos assistenciais do infante e da criança
6.2.2. Adolescência
6.2.2.1. Impacto das campanhas de prevenção de condutas de risco e
mudanças de co m po rt a m e nto individual em projetos
comunitários
6.2.2.2. Avaliação dos serviços de saúde quanto às oportunidades
perdidas de orientação, informação e prevenção de fatores de
risco na adolescência
6.2.2.3. Determinantes do acesso precário dos adolescentes do sexo
masculino aos serviços de saúde
6.3.1. Período perinatal e primeiro ano de vida
6.3.1.1. Efetividade de novas tecnologias para atendimento a recémnascidos de alto risco
6.3.1.2. Desenvolvimento de tecnologias em banco de leite humano
para garantir a qualidade dos produtos e processos
6.3.1.3. Elaboração de curva de crescimento para prematuros e cartão
da criança prematura
113
6.3.1.4. Desenvolvimento de instrumentos antropométricos para uso
domiciliar
6.3.1.5. Desenvolvimento tecnológico para produção de
imunobiológicos contra doenças da infância
7 . SAÚDE DO IDOSO
Coordenador: Renato Veras (Uerj)
Relatores: Andrea Fujichima (SCTIE/MS) e Célia Pereira Caldas (Uerj)
7.1.MAGNITUDE, DINÂMICA E COMPREENSÃO DOS PROBLEMAS DE
SAÚDE DO IDOSO
7.1.1. Impacto do envelhecimento no sistema de saúde
7.1.2. Organização da família brasileira frente ao envelhecimento
7.1.3. Determinantes das condições de vida do idoso, com ênfase nos
aspectos ambientais e familiares
7.1.4. Identificação, distribuição e vulnerabilidade da população idosa
7.1.5. Desenvolvimento de indicadores para acompanhamento
7.2. COMPREENSÃO DOS MECANISMOS DAS DOENÇAS ASSOCIADAS AO
PROCESSO DE ENVELHECIMENTO
7.2.1. Interação genético-ambiental na predição e prevenção das doenças
crônico-degenerativas associadas ao envelhecimento
7.2.2. Marcadores preditores genético-moleculares de fragilidade (demência,
doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, osteoporose)
7.2.3. Mecanismos etiopatogênicos de doenças associadas ao envelhecimento
7.2.4. Mecanismos da imunidade no idoso
7.3.1. Avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde do Idoso
(PNSI) e do cuidado ao idoso
7.3.1.1. Identificação de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos
7.3.1.2. Avaliação do impacto de modelos especificados de atenção e
utilização dos serviços de saúde: Programa de Saúde da Família
e de Agentes Comunitário de Saúde
7.3.1.3. Desenvolvimento de indicadores para monitoramento de
políticas públicas
7.3.2. Avaliação da qualidade da atenção ao idoso no sistema hospitalar e
asilar do SUS e da saúde suplementar
114
7.3.3. Avaliação dos programas e estratégias de orientação às famílias e aos
cuidadores responsáveis por idosos dependentes
7.3.4. Avaliação das práticas e políticas de prescrição, obtenção e utilização
de fármacos por idosos
7.3.5. Desenvolvimento e avaliação de mecanismos de vigilância à saúde da
população idosa
7.3.6. Desenvolvimento de estratégias para o cuidado do idoso no que se
refere a: fragilidade, imobilidade, instabilidade, iatrogenia, incontinências,
disfunção cognitiva, infecções, desnutrição, edentulismo e outros
agravos da saúde bucal
7.3.7. Desenvolvimento e avaliação de estratégias de reabilitação:
gerotecnologia assistiva, acessibilidade universal, reabilitação
funcional
7.4. AVALIAÇÃO,DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS
7.4.1. Desenvolvimento e validação de instrumentos de aferição de saúde
e qualidade de vida dos idosos
8 . SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS
Coordenadora: Ana Lucia Escobar (Unir)
Relatores: Helena Behrens (SCTIE/MS) e Carlos Coimbra Júnior (Fiocruz-RJ)
8.1. MAGNITUDE E DINÂMICA DOS PROBLEMAS RELACIONADOS À
SAÚDE INDÍGENA
8.1.1. Pesquisas sobre transição epidemiológica demográfica e nutricional
8.1.1.1. Inquéritos nutricionais e alimentares para diagnóstico da
desnutrição, obesidade e principais doenças carenciais (anemia
e hipovitaminose A)
8.1.1.2. Inquéritos sobre as principais doenças crônicas não-transmissíveis
8.1.1.3. Estudos interdisciplinares sobre alcoolismo, outras dependências
químicas, violência, suicídio e sofrimento psíquico
8.1.1.4. Estudos sobre morbimortalidade e fecundidade
8.1.2. Estudos epidemiológicos sobre os principais grupos de doenças
infecciosas e parasitárias endêmicas nas populações indígenas
8.1.2.1. Padrões de saúde e doença de etnias em territórios de fronteira
8.1.3. Impactos de mudanças ambientais nas condições sociossanitárias dos
povos indígenas
115
8.1.3.1. Estudos sobre os agravos decorrentes da contaminação
ambiental por metais pesados e agrotóxicos, emergência de
doenças parasitárias, comprometimento da segurança
alimentar e desnutrição
8.1.3.2. Estudos sobre o desenvolvimento de estratégias e tecnologias
de saneamento básico e habitações adequadas a contextos
socioculturais diferenciados
8.1.4. Investigação das práticas socioculturais relacionadas a auto-atenção
em saúde no sentido lato (reprodução social e física da comunidade)
e, no sentido estrito, das práticas relacionadas ao processo saúde-doença
8.1.4.1. Estudos sobre formas de organização sociopolítica dos povos
indígenas e suas interfaces com a saúde
8.1.4.2. Investigação sobre sistemas de saúde indígenas, práticas de
autocuidado e de cura indígena, com ênfase no contexto da
transição epidemiológica
8.1.4.3. Estudos que enfoquem a interface gênero e saúde indígena,
contemplando saúde reprodutiva e sexual
8.1.5. Estudos sobre demografia e saúde
8.1.5.1. Determinantes dos padrões de mortalidade, fecundidade e
migração diretamente e indiretamente relacionadas à saúde
8.1.5.2. Estudos voltados à compreensão dos fatores demográficos
relacionados ao crescimento e recuperação populacional
verificado em parcela substancial dos povos indígenas
8.1.5.3. Estudos sobre os padrões de saúde-doença de etnias de
territórios contíguos nas fronteiras, incluindo o padrão de
utilização dos serviços de saúde
8.1.5.4. Estudos sobre os processos de urbanização da população
indígena, incluindo interfaces com a transição epidemiológica,
nutricional e demográfica e utilização dos serviços de saúde.
8.2.ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS,PROGRAMAS E SERVIÇOS
8.2.1. Avaliação do modelo de gestão, planejamento, funcionamento e
impactos do subsistema de saúde indígena
8.2.1.1. Avaliação do processo de distritalização envolvendo Funasa,
organizações conveniadas e rede de referência
8.2.1.2. Avaliação do controle social e da participação comunitária
indígena em saúde
8.2.1.3. Estudos sobre formação e recrutamento de recursos humanos
para saúde indígena
116
8.2.1.4. Avaliação do sistema de informações, objetivando sua
articulação às grandes bases de dados nacionais, visando a
incorporar os componentes geográficos e especificidades étnicas
8.2.1.5. Avaliação dos serviços de saúde focalizando a perspectiva do
usuário indígena e abordando os itinerários terapêuticos
8.2.2. Avaliação de programas e projetos de alimentação e nutrição
desenvolvidos em áreas indígenas
9 . FATORES DE RISCO
Coordenadora: Carmen Fontes de Souza Teixeira (UFBA)
Relatores: Margarete Martins de Oliveira (SCTIE/MS) e Juliana Braga de Paula
(Conasems)
9.1. MAGNITUDE, DINÂMICA E COMPREENSÃO DOS AGRAVOS E EVENTOS
9.1.1. Estudos sobre conceito de saúde, qualidade de vida, políticas e práticas
de promoção da saúde e fatores de proteção e de risco
9.1.2. Estudos sobre determinantes biopsicossociais dos problemas de saúde
e da distribuição dos riscos. Ênfase em enfoques de redes sociais,
suporte social, desigualdade relacional, discriminação e estudos
longitudinais sobre curso de vida
9.1.3. Estudos de validação e síntese sobre conhecimentos produzidos no
País e no exterior
9.1.4. Estudos sobre exposição diferenciada a situações de risco, conforme
condições e modos de vida de grupos populacionais específicos
9.2. ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS
9.2.1. Estudos sobre os efeitos adversos das práticas de prevenção e controle
de riscos desenvolvidos pelo sistema de saúde (iatrogenias)
9.2.2. Estudos sobre novas formas de gestão do Estado e políticas públicas,
intersetorialidade e a redefinição do papel do estado e sociedade na
promoção da saúde e da qualidade de vida
9.2.3. Estudos sobre políticas públicas, melhoria da qualidade de vida e
promoção da saúde
9.2.4. Estudos sobre políticas de regulação da produção, promoção e
consumo de alimentos, medicamentos e outros produtos e tecnologias
com efeitos na saúde
9.2.5. Avaliação de práticas de promoção da saúde e prevenção de riscos
em programas de saúde
117
9.2.6. Avaliação do papel do Agente Comunitário de Saúde no
desenvolvimento da autonomia dos sujeitos coletivos
9.2.7. Estudos sobre a inter-relação das políticas de promoção de saúde com
outras políticas que estão sendo colocadas no âmbito nacional e
internacional para melhoria da qualidade de vida
9.3.1. Avaliação de desenvolvimento de tecnologias usadas nas práticas de
educação e saúde
9.4.INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE/SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
9.4.1. Avaliação de informações disponibilizadas para a população em
promoção da saúde
9.4.2. Desenvolvimento de metodologias de comunicação social para difusão
de informações e conhecimentos sobre promoção da saúde na mídia
1 0 . E P I D E M I O LO G I A
Coordenadora: Rita Barata Barradas (Santa Casa/SP)
Relatores: Leonor Maria Pacheco Santos (SCTIE/MS) e Eliseu Alves Waldman (USP)
10.1.DESENVOLVIMENTO CONCEITUAL E METODOLÓGICO DA EPIDEMIOLOGIA
10.1.1. Estudos sobre modelos de determinação do processo saúde-doença
que incorporem novas técnicas de análise e interpretação
10.1.2. Novos modelos e abordagens da vigilância de eventos adversos à saúde
e doenças emergentes: desenvolvimento de novas tecnologias para a
vigilância epidemiológica de problemas de saúde, tais como:vigilância
sindrômica, formas específicas de monitoramento, estudos de cenários,
entre outros
10.1.3. Utilização das bases de dados secundários na análise e monitoramento
da situação de saúde: elaboração ou seleção de indicadores, técnicas
de análise e processos de monitoramento para a análise de situação
de saúde e avaliação de sensibilidade, especificidade e valor preditivo
dos processos selecionados
10.1.4. Validação, consistência e integração de bases de dados secundários:
validação e análise da consistência dos dados em cada e entre as
diferentes bases, desenvolvimento de formas de integração destas
com as pesquisas nacionais realizadas periodicamente
118
10.1.5. Avaliação das estratégias de produção de dados primários sobre
situação de saúde: inquéritos e estudos de coorte
10.1.6. Estudos para desenvolvimento de novos instrumentos de aferição,
técnicas de análise de dados, conceitos e teorias, envolvendo a interface
metodológica da epidemiologia com a biologia molecular, ciências
sociais, estatística, matemática e ciências da computação, com ênfase
na avaliação de impacto desses conhecimentos e das tecnologias
deles derivados sobre a saúde humana
10.2. ESTUDOS SOBRE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
10.2.1. Estudos de morbidade e mortalidade, não restritas a determinadas
doenças
10.2.2. Estudos sobre a ocorrência, condicionantes e respostas sociais
necessárias ao enfrentamento das incapacidades, sobrevida e
funcionalidade
10.2.3. Desenvolvimento e validação de instrumentos e métodos para
mensuração da situação, autopercepção e representações sociais sobre
saúde em diferentes grupos populacionais
10.2.4. Avaliação dos indicadores compostos, tais como carga da doença,
ín-dices de vulnerabilidade, paulista de responsabilidade social, de
Desenvolvimento Humano municipal, de exclusão social, de condições
de vida, entre outros e desenvolvimento de novos indicadores
10.2.5. Estudos sobre saúde global e aspectos de regulação internacional
de corrente de deslocamentos internacionais
10.2.6. Doenças novas com potencial pandêmico e situações semelhantes
que exigem regulação internacional
10.2.7. Estudos sobre migrações decorrentes de desemprego e da
reestruturação do trabalho
10.2.8. Pesquisas de novas metodologias e técnicas para a prospecção do
comportamento epidemiológico de problemas de saúde já existentes
e das probabilidades de surgimento de novos problemas
10.3.AVALIAÇÃO DO IMPACTO EPIDEMIOLÓGICO DE POLÍTICAS,PROGRAMAS
E SERVIÇOS DE SAÚDE
10.3.1. Estudos dos impactos no perfil epidemiológico das populações
decorrente de intervenções (promoção, prevenção e controle de doenças,
diagnóstico precoce e tratamento, redução de danos, saneamento
básico, bolsa alimentação e campanhas de imunização)
10.3.2. Estudos comparativos do impacto epidemiológico resultante da
adoção de diferentes modelos de atenção à saúde
119
10.3.3. Estudos de eficácia, efetividade e eficiência de tecnologias em saúde
levando em conta os impactos dessas tecnologias sobre o perfil de
saúde e doença
10.3.4. Avaliação de riscos associados ao uso de tecnologias em saúde
10.4.DESIGUALDADES EM SAÚDE
10.4.1. Estudos para mensuração das desigualdades sociais, econômicas, de
etnia e de gênero
10.4.2. Desenvolvimento te ó ri co - co n ceitual sobre os processos de
determinação e elaboração de indicadores para mensuração de
desigualdades sociais
10.4.3. Estudos longitudinais sobre trajetórias de vida e desigualdade em saúde
(posição de classe da geração parental, mobilidade social
intergeracional e situação atual)
10.4.4. Avaliação dos efeitos das políticas sociais sobre as desigualdades em
saúde
1 1 . D E M O G RAFIA E SAÚDE
Coordenador: Roberto Nascimento (UFMG)
Relatores: Regina Célia de Lucena (SCTIE/MS) e Iúri da Costa Leite (Fiocruz-RJ)
11.1. MAGNITUDE E COMPREENSÃO DA DINÂMICA POPULACIONAL EM SUAS
RELAÇÕES COM A SAÚDE
11.1.1. Pesquisa sobre os efeitos na saúde decorrentes do desequilíbrio
entre população e meio ambiente, resultante do desenvolvimento
não-sustentável
11.1.2. Inquéritos periódicos de demografia e saúde
11.1.3. Estudo sobre os padrões migratórios e seu impacto na saúde
11.1.4. Estudos longitudinais de morbidade e incapacidade
11.1.5. Estudos de padrões de mortalidade
11.1.6. Inquéritos sobre a prevalência das perdas fetais e condicionantes
11.1.7. Estudos sobre demografia do envelhecimento
11.1.8. Avaliação de indicadores de mortalidade e morbidade
11.1.9. Estudos de modelos demográficos para estimar probabilidades de
transição, utilizando modelos de riscos competitivos e de multiestado,
levando em conta vulnerabilidade e eqüidade
120
11.2.1. Desenvolvimento de sistemas de indicadores sociodemográficos de
base municipal
11.2.1.1. Estimativas da população por idades individuais e sexo
11.2.1.2. Avaliação da cobertura e qualidade das bases de dados
11.2.1.3. Desenvolvimento de metodologias para estimativa de
parâmetros demográficos de pequenas áreas
11.2.2. Estudos de cenários demográficos pro s pe ct i vos que apontem
tendências no comportamento de segmentos populacionais, com
repercussões para o planejamento em saúde
11.2.3. Estudo sobre a demografia da família e sua relação com a estratégia
de atenção à saúde da família
11.2.4. Estudos para melhoria da qualidade dos sistemas de informações
demográficos
1 2 . SISTEMAS E POLÍTICAS DE SAÚDE
Coordenador: Luis Cordoni Jr. (UEL) e José Car valho de Noronha (Uerj)
Relatoras: Adriana Mitsue Ivama (Opas/OMS), Angélica Rogério de Miranda
Pontes (SCTIE/MS) e Isabel Cristina Guimarães P. dos Santos (SCTIE/MS)
12.1. ESTUDOS HISTÓRICO-CONCEITUAIS SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE
SAÚDE E SOCIEDADE
12.1.1. Federalismo brasileiro
12.1.2. Globalização, integração regional, acordos multilaterais
12.1.3. Reforma do Estado
12.1.4. Relações entre o sistema de saúde e a seguridade social
12.1.5. Estrutura de financiamento das políticas sociais
12.2. DINÂMICA E COMPREENSÃO DOS SISTEMAS E POLÍTICAS DE SAÚDE
12.2.1. Estudos sobre organização básica do sistema, com ênfase na
integralidade, descentralização, regionalização, intersetorialidade,
cobertura,acesso e continuidade, qualidade e efetividade
12.2.2. Estudos sobre diferentes aspectos do sistema de saúde, tais como:
modalidades de gestão e relações público x privado; regulação;
normatização e regulamentação; assistência e vigilância farmacêutica;
vigilância sanitária
121
12.2.3. Estudos sobre a formulação, implementação e avaliação das políticas
de saúde
12.2.4. Estudos sobre a incorporação do planejamento nas políticas de saúde.
Tecnologias de gestão em saúde
12.2.5. Avaliação tecnológica em saúde e a incorporação de tecnologias
12.2.6. Avaliação do sistema de ciência, tecnologia e inovação em saúde
12.3. ESTUDOS SOBRE CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE
12.3.1. Conselhos de saúde: estrutura, representatividade, legitimidade,
impacto na prática e na gestão e dinâmica de funcionamento do sistema
12.3.2. Conferências de saúde: caráter e impactos
12.3.3. Comunicação e mídia: dimensão e papel no controle social da saúde
12.3.4. Poder Legislativo e Judiciário na construção do SUS
12.3.5. Informação para o controle social
12.3.6. Inovação nos mecanismos participativos
12.3.7. Satisfação do usuário
1 3 . GESTÃO DO T RA BALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Coordenadora: Célia Pierantoni (Uerj)
Relator: Roberto Passos Nogueira (Segetes/MS)
13.1. ENFOQUE TEÓRICO-METODOLÓGICO
13.1.1. Estudos sobre os referenciais teóricos e metodológicos da educação
em saúde
13.1.2. Estudos sobre as lógicas e processos da formação de pessoal, em
todos os níveis
13.1.3. Estudos sobre a contribuição das racionalidades médicas alternativas
na formação dos profissionais e na estruturação do processo de trabalho
13.2. MAGNITUDE, DINÂMICA E COMPREENSÃO DA GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
13.2.1. Estudo para construção de metodologias e parâmetros para mensurar
necessidades de profissionais e especialistas do sistema de saúde
13.3.1. Estudos sobre as formas de gestão do trabalho e do conhecimento,
do ponto de vista organizacional e institucional
122
13.3.2. Estudos sobre os fatores de oferta e de demanda de formação e de
postos de trabalho
13.3.3. Estudos sobre os processos de trabalho em saúde, suas especificidades
relativas ao conjunto de profissões frente à incorporação de novas
tecnologias, saberes, práticas e formas de inserção profissional,
considerando a atenção básica, a média e a alta complexidade
13.3.4. Estudos sobre o uso da política de humanização do trabalho nos
serviços de saúde
13.3.5. Estudos sobre as características do vínculo trabalhista, considerando
seu caráter formal ou informal (precariedade do trabalho)
13.3.6. Estudo sobre o processo de regulação do trabalho e das profissões
específicas da saúde
13.3.7. Estudo sobre conformação dos mercados de trabalho de fronteiras e
integrados em nível internacional
13.3.8. Estudo sobre a adequação de metodologias educacionais às
exigências sociais e técnicas
13.3.9. Estudo sobre as experiências educacionais em saúde em face da
estrutura,legislação pertinente e articulação com o setor educacional
13.3.10. Estudo sobre a constituição e desempenho dos novos arranjos
institucionais relacionados às iniciativas de educação permanente
(com destaque para os Pólos de Educação Permanente)
13.3.11. Estudo sobre a abordagem da educação popular em saúde na
formação e educação permanente em todos os níveis
13.3.12. Estudo sobre dos processos de regulação da formação e da
educação permanente
13.3.13. Estudo sobre o processo de trabalho, gestão de pessoas e formação
de pessoal em saúde mental
13.3.14. Estudo sobre os processos curriculares e conteúdos de promoção da
saúde
13.3.15. Estudo para identificação das necessidades de recursos humanos
para a atenção à saúde do idoso
13.3.16. Estudos sobre gestão do trabalho e educação profissional, relacionados
às violências, acidentes e traumas, com ênfase na atenção básica,
urgências e emergências
13.4. AVALIAÇÃO,DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS
13.4.1. Desenvolvimento de tecnologias para qualificação de pessoal, na
definição de políticas e na organização dos serviços de saúde
13.4.2. Desenvolvimento de metodologia de capacitação de pessoal em
123
saúde, com ênfase na dimensão ética e valores morais relacionados à
superação dos efeitos perversos dos determinantes sociais na saúde
13.4.3. Desenvolvimento e avaliação de métodos e estratégias educacionais
em saúde do idoso
1 4 . S A Ú D E, A M B I E N T E, T RA BALHO E BIOSSEGURA N Ç A
Coordenadora: Lia Giraldo (Fiocruz-RJ)
Relatores: Daniela Buosi (SCTIE/MS) e Fernando Carneiro (SVS/MS)
14.1. IMPACTO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA SOBRE A SAÚDE E
AMBIENTE
14.1.1. Monitoramento e avaliação dos grandes projetos de desenvolvimento
para a Amazônia, semi-árido, cerrado e Pantanal, no contexto da
prevenção de danos à saúde e ao ambiente
14.1.2. Estudo sobre as modalidades de produção arcaica na transferência de
tecnologia e na precarização do trabalho
14.1.3. Estudos sobre a substituição de processos produtivos rurais e urbanos
por modelos de produção mais limpos e menos perigosos
14.1.4. Estudos sobre a exclusão social e os ambientes vulneráveis
14.1.5. Estudos sobre os efeitos e enfrentamento das desigualdades de poder
nos problemas ambientais (confronto entre Estado, empresas e
trabalhadores)
14.1.6. Estudos sobre riscos transnacionais e exposição populacional
14.1.7. Estudos sobre as grandes endemias e a relação com os fatores
ambientais de risco
14.1.8. Estudos sobre mudanças ambientais globais e impactos na saúde
(desertificação, perda da biodiversidade, mudança na temperatura)
14.1.9. Estudos sobre as doenças emergentes e reemergentes no contexto
da saúde, trabalho, ambiente e biossegurança
14.1.10. Estudos de percepção social do risco
14.1.11. Estudos relativos a trabalho em risco elevado. Condições de trabalho
dos trabalhadores da saúde (biossegurança, ergonomia, etc).
Avaliação de programas de prevenção em saúde do trabalhador na
construção civil, trabalho informal, infantil, escravo e violência no
trabalho
14.1.12. Estudos sobre os riscos do trabalho em saúde, oriundos do próprio
setor saúde (iatrogenias)
124
14.1.13. Inquérito Nacional relativo à exposição de população a substâncias
químicas
14.1.14. Estudos relacionados a agravos e doenças decorrentes da sobrecarga
de trabalho e da baixa exposição a fatores de risco; transtornos
neurocomportamentais, endócrinos, imunológicos, mentais, câncer,
distúrbios decorrentes de produção imaterial; dor crônica; doenças
respiratórias (asma); malformação congênita
14.2. AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REGULATÓRIAS DO ESTADO E
IMPLICAÇÕES DO CONTROLE SOCIAL NOS TRÊS NÍVEIS DE GOVERNO
14.2.1. Estudos de modelagem para pesquisa de problemas socioambientais,
ecossociossanitários complexos que impactam a saúde
14.2.2. Estudos de variáveis socioambientais que utilizem o território (bacias
hidrográficas) e ecossistemas como unidade de análise
14.2.3. Avaliação das intervenções e da gestão em vigilância sanitária
14.3. DESENVOLVIMENTO DE MODELOS,METODOLOGIAS E SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
14.3.1. Desenvolvimento de modelos de monitoramento de risco no âmbito
nacional
14.3.2. Desenvolvimento de modalidades de aplicação de medidas de
precaução
14.3.3. Estudos de revisão do modelo de controle de endemias atual na
perspectiva do manejo ambiental integrado, vigilância ambiental,
saneamento e promoção da saúde
14.3.4. Desenvolvimento de modelos de gestão dos serviços de saúde na
perspectiva de integração das vigilâncias
14.3.5. Desenvolvimento e avaliação de modelos de gestão em ambiente,
saneamento e recursos hídricos na perspectiva da saúde
14.3.6. Desenvolvimento de modelos de incorporação da assistência à saúde
do trabalhador no Sistema Único de Saúde
14.3.7. Estudos para aprimoramento, análise e diálogo entre sistemas de
informações
14.3.8. Estudos sobre a difusão de informação e comunicação de riscos
14.3.9. Produção de tecnologias para a intervenção e remediação em áreas
contaminadas (passivo ambiental)
14.3.10. Desenvolvimento de matrizes de exposição para áreas agrícolas,
industriais e de passivo ambiental e de impactos na saúde
14.3.11. Desenvolvimento de marcadores/indicadores que levem em
consideração o princípio da precaução, relacionados à vigilância
125
sanitária, ambiental e de saúde do trabalhador, aplicados à água de
consumo humano
14.3.12. Desenvolvimento de sistemas sentinelas para prevenção de danos à
saúde e ambiente
14.3.13. Desenvolvimento de protocolos clínico-assistenciais para investigação
em saúde ambiental e do trabalhador
14.3.14. Desenvolvimento de metodologias de avaliação e gerenciamento
de riscos dos processos produtivos, de consumo (antrópicos) e
geogênicos
14.3.15. Desenvolvimento de metodologias para diagnóstico e avaliação de
impacto ambiental sobre a saúde: agrotóxicos, domissanitários,
produtos veterinários e descarte de produtos farmacêuticos,
resíduos dos serviços de saúde, substâncias tóxicas persistentes,
biotoxinas, poluentes orgânicos e solventes metais pesados,
radioatividade, depósitos de rejeitos industriais, campos
eletromagnéticos, avaliação da relação saneamento e saúde,
poluição sonora, avaliar os impactos e implicações da legislação
relacionada à qualidade da água para consumo humano, água de
lastro, poluição atmosférica e saúde nas grandes metrópoles,
qualidade do ar e saúde
14.3.16. Desenvolvimento de metodologias de avaliação de impacto na
saúde (populacional e do trabalhador) no processo de licenciamento
ambiental
14.3.17. Desenvolvimento de procedimentos de biossegurança com ensaios
pré-clínicos e clínicos, envolvendo os organismos geneticamente
modificados (OGMs) e seus derivados
14.3.18. Desenvolvimento de procedimentos laboratoriais, envolvendo o
diagnóstico de organismos geneticamente modificados e seus
derivados, para permitir efetiva rotulagem e a implantação de um
programa de controle pós-comercialização dos produtos alimentícios
14.3.19. Desenvolvimento de sistemas integrados de segurança biológica
envolvendo os microrganismos emergentes, os reemergentes e os
de introdução intencional, incluindo os processos de trabalho em
hospitais, laboratórios e biotérios
14.3.20. Estudos para melhoria da qualidade de mensuração da variável
ocupação
14.3.21. Produção de metodologias de diagnósticos laboratoriais de campo e
para diagnóstico rápido/varredura em biossegurança
14.3.22. Avaliação das intervenções e da gestão em vigilância sanitária
126
14.3.23. Diagnóstico e avaliação da situação de saúde relacionados a
produtos, serviços e tecnologias: risco, eficácia, segurança e qualidade
14.3.24. Desenvolvimento de metodologias para associação entre exposição,
risco e agravos que levem em consideração o conjunto de
evidências clínicas, epidemiológicas, laborato ri a i s, estudos
experimentais animais e a percepção social do agravo
1 5 . AVALIAÇÃO DE T E C N O LOGIAS E ECONOMIA EM SAÚDE
Coordenador: Marcelo Teixeira (SES-MG)
Relatores: Elisa Cazue Sudo (SCTIE/MS) e Rafael Barreto (DES/MS)
15.1. CICLO DE VIDA DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (INOVAÇÃO,INCORPORAÇÃO,
USO E OBSOLESCÊNCIA)
15.1.1. Papel do Estado na regulação de produtos e serviços de saúde, com
ênfase na: avaliação tecnológica pré-comercialização e pós-registro
nos serviços universitários; interação entre o processo regulatório e as
necessidades do sistema de saúde; análise do papel das instituições
(Inmetro, Ipem, Anvisa, etc.)
15.1.2. Desenvolvimento de modelos de incorporação tecnológica
(especificações e homologações)
15.1.3. Estudos sobre transferibilidade de Avaliação Tecnológica em Saúde
(ATS) realizada em outros países
15.1.4. Estudos sobre transferência tecnológica
15.1.5. Mapeamento das tecnologias no âmbito do SUS e no contexto
internacional
15.1.6. Estudos sobre a capacidade de produção de tecnologias,
competitividade e auto-sustentabilidade, de prospecção de inovações
tecnológicas segundo as necessidades do SUS e sobre o sistema
nacional de inovação em saúde
15.1.7. Conformidade e qualidade das tecnologias em saúde pré-comercialização
e pós-comercialização, com ênfase na: análise e desenvolvimento de
metodologias para certificação de conformidade – qualidade; metrologia e
defesa do consumidor; avaliação de materiais referenciados; aferição e
calibração dos equipamentos de saúde; avaliação de qualidade de
procedimentos, serviços e produtos; iatrogenia do uso das tecnologias
127
15.2. AVALIAÇÃO ECONÔMICA E ANÁLISE DE CUSTOS EM SAÚDE
15.2.1. Análise e desenvolvimento de metodologias para apuração de
custos por procedimento, por tipo de paciente, por centro de
responsabilidade, por nível de complexidade da atenção e por atividade
15.2.2. Estudos de custos de doenças
15.2.3. Estudos de formação e análise de variação de preços
15.2.4. Estudos de custo-efetividade dos procedimentos terapêuticos em
saúde mental
15.2.5. Estudos sobre financiamento de práticas coletivas em saúde mental
15.2.6. Estudos sobre investimentos no complexo produtivo da saúde
15.2.7. Estudos de custo-efetividade da atenção à saúde do idoso e das
ações de promoção de saúde
15.2.8. Validação de tecnologias e avaliação do custo-efetividade da triagem
neonatal
15.2.9. Estudo do custo das terapias anti-retrovirais
15.2.10. Estudos de performance de impacto e econômicos do programa de
controle do HIV/Aids
15.2.11. Estudos sobre vigilância epidemiológica e de custo-benefício
relacionados às arboviroses e roboviroses
15.2.12. Estudos de custo-benefício das ações que são desenvolvidas pelo
Programa Nacional de Controle da Dengue
15.2.13. Estudos de impacto econômico social da dengue em diferentes
grupos populacionais e regiões do País
15.2.14. Avaliação de custo-efetividade e custo-benefício das doenças
transmissíveis
15.2.15. Estudos de custo-efetividade dos métodos diagnósticos e intervenções
terapêuticas e custo socioeconômico das doenças não-transmissíveis
15.2.16. Estudos de custos com informação em saúde
15.2.17. Produção de informação para os estudos de custo-efetividade das
tecnologias de saúde
15.2.18. Relação de elasticidade, renda, preço e consumo de alimentos
básicos na segurança alimentar
15.2.19. Avaliação econométrica das práticas de amamentação e alimentação
complementar da criança
15.2.20. Custo-efetividade de práticas clínicas na atenção perinatal e no
primeiro ano de vida
15.2.21. Custo-efetividade de ações de prevenção e tratamento da obesidade
15.2.22. Análise de custos econômicos e sociais da violência no Brasil
15.2.23. Estudos sobre o financiamento da atenção à violência, aos acidentes
128
e ao trauma no Sistema Único de Saúde (relação custo-efetividade
social, análise comparativa de custos diretos e indiretos na atenção)
15.2.24. Avaliação da efetividade e custo-benefício de ações de precaução e
biossegurança
15.3. ANÁLISE ECONÔMICA DO FINANCIAMENTO DO SETOR SAÚDE
15.3.1. Análise das fontes de financiamento em saúde e economia do setor público,
com ênfase em: avaliação da justiça na captação de recursos;alternativas
de fontes de financiamento e estratégias para maximização dos recursos
disponíveis;efeitos oriundos da Emenda Constitucional nº 29
15.3.2. Critérios de alocação de recursos, com ênfase na articulação entre
custeio e investimento e na alocação geográfica, entre ações, serviços
e projetos e de recursos de investimento
15.3.3. Estudos de formas de remuneração para as diferentes modalidades de
atenção à saúde
15.3.4. Diagnóstico e estudos prospectivos de gastos em saúde
15.4.ECONOMIA POLÍTICA DA SAÚDE
15.4.1. Análise comparativa dos sistemas de saúde: fundamentos, estrutura,
funcionamento e financiamento
15.4.2. Estudos de desigualdades
15.4.3. Análise do SUS como fator de desenvolvimento econômico e social –
o significado econômico dos serviços e benefícios
15.4.4. Estudos sobre o efeito multiplicador do investimento em saúde
15.4.5. Estudos sobre a relação público-privado (estimativa dos gastos
públicos envolvidos com financiamento dos seguros e planos de
saúde, incentivos e renúncia fiscal)
15.4.6. Estudos sobre financiamento e alocação de recursos no sistema de saúde
15.5. ESTUDOS DE AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE E ECONOMIA DA
SAÚDE APLICADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
15.5.1. Análise do uso da Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) e da
Economia da Saúde (ES) na incorporação de tecnologias (custo
individual e coletivo, em uso/substitutivas e novas)
15.5.2. Análise do impacto das pesquisas de avaliação tecnológica e economia
da saúde na formulação de diretrizes, na tomada de decisão e nos
resultados do sistema de saúde
15.5.3. Análise de impacto dos instrumentos de gestão do SUS
15.5.4. Avaliação de sistemas, serviços e programas de saúde
129
15.5.5. Avaliação de necessidades de serviços de saúde
15.5.6. Elaboração de modelos explicativos da demanda por ações e serviços
de saúde
15.5.7. Avaliação tecnológica em saúde e economia da saúde como subsídio
para elaboração das diretrizes clínicas
15.6. ESTRATÉGIAS DE ESTRUTURAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AVALIAÇÃO
TECNOLÓGICA EM SAÚDE E ECONOMIA DA SAÚDE
15.6.1. Avaliação das estratégias de formação e capacitação de recursos
humanos em avaliação tecnológica em saúde e economia da saúde
15.6.2. Inventário da capacidade de produção de pesquisa em avaliação
tecnológica em saúde e economia da saúde, no Brasil
15.6.3. Sistematização do processo de obtenção de dados primários e
secundários, e recuperação/aproveitamento de estudos já realizados
15.6.4. Desenvolvimento de metodologias em avaliação tecnológica em
saúde e economia da saúde
15.7. FARMACOECONOMIA
15.7.1. Análise de mercado, com ênfase em: estudo de viabilidade econômica
de medicamentos (alto custo individual e coletivo); produção,
distribuição e consumo; laboratórios oficiais; medicamentos
fitoterápicos e plantas medicinais
15.7.2. Estudos de prospecção tecnológica em fármacos segundo as
necessidades do Sistema Único de Saúde
15.7.3. Avaliações econômicas de medicamentos:genéricos, para doenças
crônicas, quimioterápicos
15.7.4. Estudos do uso racional dos medicamentos
15.7.5. Avaliação da política nacional de assistência farmacêutica
1 6 . A L I M E N TAÇÃO E NUTRIÇÃO
Coordenador: Malaquias Batista Filho (UFPE)
Relatora: Maisa Cruz Martins (SCTIE/MS)
16.1.SEGURANÇA ALIMENTAR
16.1.1. Estudos sobre a regionalização e atualização da cesta básica de
alimentos
16.1.2. Desenvolvimento de métodos e indicadores de avaliação no
contexto familiar
130
16.1.3. Estudos sobre a produção familiar de alimentos para autoconsumo
16.1.4. Desenvolvimento de métodos e técnicas de avaliação de consumo
alimentar
16.1.5. Estudos sobre consumo alimentar e valor nutricional da dieta de
famílias em linha de pobreza
16.1.6. Estudos sobre o impacto de políticas públicas na segurança
alimentar de famílias socialmente vulneráveis
16.1.7. Estudos em grupos étnicos e em populações específicas
16.1.8. Desenvolvimento de tabela nacional de composição de alimentos
16.1.9. Estudos sobre alimentação institucional em creches, escolas, abrigos
e presídios
16.1.10. Estudos sobre tecnologia de alimentos: controle de qualidade,
aspectos nutricionais, mercadológicos e de biossegurança
16.2.AMAMENTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA CRIANÇA
16.2.1. Estudos sobre amamentação: tipologias, duração e fatores
condicionantes, avaliação das atividades de promoção nos serviços
de saúde
16.2.2. Estudos sobre condicionantes sociais e biológicos na alimentação
complementar do desmame
16.2.3. Estudos sobre a situação de saúde e nutrição da criança na
amamentação e na complementação alimentar do desmame
16.2.4. Estudos etnográficos sobre ideologias e condutas relacionadas com
a amamentação e alimentação da criança
16.3. DESNUTRIÇÃO ENERGÉTICO-PROTÉICA
16.3.1. Distribuição e análise cartográficas, determinantes e fatores de risco;
modelos preditivos; sistemas de informações e avaliação de políticas
e programas do setor saúde
16.4. CARÊNCIAS NUTRICIONAIS POR MICRONUTRIENTES (FERRO,VITAMINA
A, ÁCIDO FÓLICO,IODO E OUTROS)
modelos preditivos; sistemas de informações e avaliação de políticas e
programas no setor saúde
16.5. SOBREPESO E OBESIDADE
distribuição de espaço temporal do consumo alimentar e atividade
física; modelos preditivos; sistemas de informações; avaliação de
131
políticas e programas no setor saúde, complicações metabólicas e
sistêmicas
16.6.DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE METODOLOGIAS
16.6.1. Instrumentos, métodos e indicadores de vigilância nutricional
16.6.2. Métodos de informação, comunicação e educação
16.6.3. Métodos para avaliação de ações, programas e políticas públicas
16.6.4. Avaliação de gasto energético
16.6.5. Manejo clínico dos problemas nutricionais
1 7 . CO M U N I C AÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Coordenador: Eduardo Mota (UFBA)
Relatoras: Lilian Peters (SCTIE/MS) e Maria Alice Fernandes Branco (Fiocruz-RJ)
17.1. INFORMAÇÃO EM SAÚDE
17.1.1. Avaliação da informação em saúde, com ênfase na: qualidade,
consistência, fidedignidade, validade, completude, padrões de
representação da informação das bases de dados, co be rt u ra ,
aspectos tecnológicos, fluxos, trocas eletrônicas entre sistemas
17.1.2. Estudos sobre o uso da informação nos processos decisórios
do Sistema Único de Saúde
17.1.2.1. Desenvolvimento de indicadores:Índice de Desenvolvimento
em Saúde – IDS (qualificação de dados); desenvolvimento
de conjunto mínimo de indicadores para gestão de sistemas e
serviços da saúde; indicadores de avaliação; uso e impacto
das revistas científicas brasileiras em saúde; indicadores para
carga de doença;e indicadores de qualidade de vida
17.1.2.2. Estudos sobre sensibilização do profissional de saúde quanto
à finalidade e importância da informação em saúde
17.1.2.3. Desenvolvimento de metodologias para definir parâmetros
de uso e análise das informações
17.1.2.4. Desenvolvimento de metodologias para identificação
unívoca do usuário
17.1.2.5. Desenvolvimento de metodologias para integração
operacional de sistemas de informação em saúde
17.1.2.6. Desenvolvimento de metodologias para regionalização e
hierarquização de sistemas e serviços de saúde
132
17.1.2.7.
Avaliação do impacto do uso da informação e de tecnologias
na gestão em saúde
17.1.3. Estudos voltados à gestão de informação
17.1.3.1. Gestão de informação e conhecimento no SUS
17.1.3.2. Necessidades e demandas de informação
17.1.3.3. Organização do processo de trabalho com a informação
17.1.3.4. Identificação de competências na área de informação e
informática em saúde
17.1.4. Estudos sobre inquéritos populacionais
17.1.4.1. Avaliação das experiências nacionais e internacionais sobre
metodologia de inquéritos populacionais
17.1.4.2. Identificação de necessidade de informações complementares
17.2. ESTUDOS PARA O PREENCHIMENTO DE LACUNAS NA ÁREA DE
INFORMAÇÃO EM SAÚDE
17.2.1. Produção de informação para os estudos de custo-efetividade das
tecnologias de saúde
17.2.2. Produção de informações voltadas para a intersetorialidade (ambiente,
educação, previdências, etc.)
17.2.3. Perfil epidemiológico e de utilização de serviços e custos do setor de
saúde suplementar
17.2.4. Identificação unívoca do usuário no setor de saúde suplementar
17.2.5. Integração de informações do setor de saúde suplementar com as
informações dos demais sistemas do SUS
17.3. DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COM BASE EM COMPONENTES,
PADRÕES ABERTOS E SOFTWARES LIVRES,VOLTADOS PARA:
17.3.1. Apoio à decisão em sistemas e serviços de saúde
17.3.2. Modelagem de processos de trabalho em saúde
17.3.3. Estatísticas vitais
17.3.4. Prontuário do paciente
17.3.5. Análises estatísticas de dados de interesse para a saúde
17.3.6. Diagnóstico da infra-estrutura de tecnologias de informação na área
da saúde no Brasil, dos sistemas de informação e sites existentes
17.3.7. Redes de cooperação
17.3.8. Indexador, classificador, recuperador automático e genérico de
conteúdos em saúde
133
17.4. INFORMAÇÃO PARA CONTROLE SOCIAL
17.5. INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA EM SAÚDE
17.5.1. Desenvolvimento de metodologias para interação do sistema de
ciência e tecnologia em saúde, sistemas de informação científica em
saúde e os sistemas de informação em saúde
17.5.2. Desenvolvimento de indicadores de avaliação, uso e impacto da
produção científica em saúde
17.5.3. Desenvolvimento de metodologia de linguagem para possibilitar
interação entre gestores e pesquisadores do sistema de saúde
17.5.4. Desenvolvimento de metodologia para apropriação pelos gestores e
serviços de saúde dos resultados das pesquisas em saúde
17.6.DESENVOLVIMENTO DE MODELOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS EM
COMUNICAÇÃO EM SAÚDE
17.6.1. Incorporação pela comunicação em saúde de novos aportes de
conhecimento provenientes das ciências sociais e humanas
17.7.DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA ANÁLISE, GESTÃO E
AVALIAÇÃO DE PRODUTOS; PROCESSOS; PRÁTICAS; ESTRATÉGIAS;
LINGUAGENS; E POLÍTICAS
17.8.ECONOMIA POLÍTICA DA COMUNICAÇÃO
17.9. COMUNICAÇÃO, MÍDIAS E SAÚDE
17.9.1. Desenvolvimento e incorporação de tecnologias de comunicação
na saúde
17.9.2. Desenvolvimento da dimensão tecnológica, estética e política da
linguagem
17.10.COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE
17.10.1. Estudos sobre a comunicação no cotidiano dos serviços de saúde
17.10.2. Estudos sobre comunicação e conflito de lógicas: lógica sanitária e
lógica da população
17.10.3. Estudos sobre formas de expressão de demandas da população
17.10.4. Desenvolvimento de redes sociotécnicas em saúde – subjetividades
e sociabilidades
134
1 8 . B I O É T I CA E ÉTICA EM PESQUISA
Coordenador: Marina Rea (SES-SP)
Relatores: César Pinheiro Jacoby (SCTIE/MS) e Maria Claudia Brauner (Unisinos)
18.1.ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DA BIOÉTICA NO CONTEXTO CIENTÍFICOTECNOLÓGICO E SANITÁRIO BRASILEIRO (EPISTEMOLÓGICO,
METODOLÓGICO E NORMATIVO)
18.1.1. Estudos sobre o exercício da cidadania e direitos fundamentais
18.1.2. Estudos sobre os benefícios e malefícios dos processos de saúde
18.1.3. Estudos sobre o sentido de eqüidade, universalidade e gratuidade no
18.1.4. Estudos sobre os desafios da bioética no mundo globalizado –
aplicação do conhecimento ao contexto brasileiro
18.2. FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM BIOÉTICA: CONTEÚDOS E MÉTODOS
18.2.1. Estudos sobre a incorporação da bioética no ensino médio, técnico,
graduação, pós-graduação e educação continuada dos profissionais
de saúde
18.3. QUESTÕES MORAIS DO MARCO LEGAL JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
18.3.1. Estudos sobre o acesso e utilização das informações
18.4.ASPECTOS BIOÉTICOS EM PROBLEMAS PERSISTENTES
18.4.1. Estudos sobre diversidade social, regional, econômica, de gênero,
raça, etnia,geracional e demais condicionantes de qualidade de vida
que possam implicar diferença no acesso, cuidado e tratamento aos
diversos níveis das ações e serviços de saúde
18.4.2. Estudos sobre os dilemas éticos relacionados ao abortamento,
direitos reprodutivos e sexuais, mortalidade infantil, mortalidade
materna, terminalidade da vida – cuidados paliativos, transplantes,
violência, nas intervenções e na pesquisa em doenças sexualmente
transmissíveis e no contexto de relações interétnicas
18.4.3. Estudos para identificação dos dilemas morais na assistência à saúde
18.4.3.1. Critérios para definição de prioridades na alocação de
recursos em saúde
18.4.3.2. Dicotomia entre programas e estratégias de atenção básica
135
18.4.3.3. Acesso, operacionalização e resolutividade dos serviços por
parte dos profissionais de saúde e grupos populacionais
18.4.4. Estudos prospectivos sobre a bioética nas temáticas: atenção à saúde
no Brasil,gestão do SUS,vigilância epidemiológica,vigilância sanitária,
vigilância ambiental, assistência farmacêutica, nutrição e segurança
alimentar, complexo produtivo em saúde, avaliação de tecnologias
em saúde e auditorias
18.5. ESTUDOS DOS ASPECTOS BIOÉTICOS EM QUESTÕES EMERGENTES
18.5.1. Biotecnologias
18.5.2. Biossegurança
18.5.3. Saúde e meio ambiente
18.6.ESTUDOS SOBRE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NAS PESQUISAS
18.6.1. Comitê de Ética em Pesquisa e Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa (Sistema Ceps-Conep)
18.6.2. Relação profissional de saúde-pesquisador; usuário-sujeito de
pesquisa; vulnerabilidade; exclusão e cidadania
18.7.ESTUDOS SOBRE QUESTÕES ÉTICAS NA COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO EM SAÚDE
18.7.1. Ética e privacidade da informação
18.7.2. Direito do cidadão sobre a inserção de seus dados nos sistemas de
informações
18.7.3. Direito de acesso à informação
18.7.4. Direito individual e direito coletivo
18.8. ESTUDOS SOBRE QUESTÕES ÉTICAS RELACIONADAS À SAÚDE
DO IDOSO
18.8.1. Processo de morte e morrer
18.8.2. Uso intensivo de tecnologia médica (obstinação terapêutica)
18.8.3. Preconceitos relativos ao envelhecimento
18.8.4. Cidadania da pessoa idosa
136
1 9 . PESQUISA CLÍNICA
Coordenador: Sérgio Bydlowski (USP)
Relatores: Itajaí Albuquerque (SCTIE/MS) e José Roberto Lapa e Silva (UFRJ)
19.1.TEMAS GERAIS
19.1.1. Estudos de freqüência de agravos (aprimoramento do atual sistema
de informações)
19.1.2. Estudos de riscos e causas de enfermidades
19.1.3. Estudos de avaliação de desempenho de métodos diagnósticos em
todas as suas fases
19.1.4. Estudos de avaliação de intervenções terapêuticas em todas as suas
fases
19.1.5. Estudos de avaliação de novas tecnologias e sua aplicabilidade
19.1.6. Desenvolvimento de testes clínicos de procedimentos diagnósticos
e terapêuticos com ênfase nos produtos oriundos da pesquisa
nacional
19.1.7. Estudos para elaboração e validação de protocolos clínicos
19.1.8. Modelagem de sistemas de informação em pesquisa
19.2.TEMAS ESPECÍFICOS
19.2.1. Estudos sobre as intervenções avançadas: terapia celular, aplicações
da biotecnologia na prática clínica,farmacogenética
19.2.2. Estudo das doenças e agravos de alta prevalência com impacto
econômico: afecções do período pe ri n at a l , da mulher,
infectocontagiosas, doenças crônico-degenerativas
19.2.3. Avaliação clínica dos medicamentos genéricos
19.2.4. Estudos das doenças com alto custo de tratamento, dependente de
insumos importados, visando a sua substituição
2 0 . CO M P L E XO PRO D U T I VO DA SAÚDE - COMPONENTE VAC I N A S
Introdução
O componente Vacinas da subagenda do Complexo Produtivo da Saúde foi
extraído das conclusões do Projeto “Inovação e Desenvolvimento Industrial em
Saúde: Prospecção Tecnológica para a Ação 2002-2015” (Inovação em Saúde),
liderado pela Fiocruz. Ele foi desenvolvido utilizando como metodologia a
contratação de consultores especializados nacionais e internacionais que
137
realizaram estudos diagnóstico-propositivos de acordo com os termos de
referência elaborados pela coordenação do projeto.
Para cada estudo finalizado, procedeu-se a sua discussão em Oficinas com
Grupos Técnicos, contando com a participação de diversos setores: a) principais
produtores públicos de vacinas – Biomanguinhos/Fiocruz, Instituto Butantan,
Tecpar, Fundação Ataulpho de Paiva; b) diversas instâncias do Ministério da
Saúde – Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS), Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos (SCTIE), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); c) entidades do Ministério da Ciência e
Tecnologia – Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); d) Ministério da Integração
Social (MI); e) Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC), incluindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES); e f) institutos de pesquisa e universidades. Neste processo, estiveram
envolvidos cerca de 200 participantes entre gestores, pesquisadores e tecnólogos.
Durante o ciclo de Oficinas de Vacinas foi colocada em foco a importância
de se definir uma política voltada para os produtores oficiais e a urgência de se
estabelecer prioridades nacionais na área de produção e desenvolvimento
tecnológico de vacinas, buscando adquirir capacidade tecnológica e produtiva
para atender às necessidades do País na área. A partir das prioridades
estabelecidas para vacinas, os laboratórios oficiais deverão buscar a definição de
rotas tecnológicas, a coordenação das atividades do ciclo de desenvolvimento
dos produtos, além de inovações que passam pela modernização da estrutura
produtiva e pelo ganho de competitividade.
PRIORIDADES DE PESQUISA E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
20.1. AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO
20.1.1.Ensaios Clínicos
• Iniciativas para fortalecimento das atividades de ensaios clínicos (Fase I, I I ,I I I
e IV) em instituições públicas
• Organização de infra-estrutura nacional (redes) para ensaios clínicos de
acordo com Boas Práticas de Pesquisas Clínicas
• Envolvimento da Anvisa, Decit e academia para a montagem de uma
Plataforma Brasileira de Ensaios Clínicos, à semelhança da européia
• Definição de fontes de financiamento específicas
• Realização de seminário sobre o tema
138
20.1.2.Propriedade Intelectual
• Incorporar o tema da Propriedade Intelectual nas estratégias de
desenvolvimento, gestão e produção de vacinas, envolvendo a preocupação
em infringir direitos de terceiros e a introdução da rotina de quem produz
e desenvolve tecnologias de consultar os bancos de patentes e realizar
novos desenvolvimentos
• Realizar levantamento sobre as patentes que vencem nos próximos 2 a 3
anos (geralmente biofármacos),para não perder esta janela de oportunidade
• Utilizar a propriedade intelectual como um indicador efetivo para avaliar se
os objetivos estão sendo atingidos pela infra-estrutura de P&D e para
avaliar a eficiência do gerenciamento da produção
• Trabalhar com vacinas patenteadas a partir de acordo comercial ou licença
• Treinamento sobre propriedade intelectual para o pessoal, desde a
investigação até a comercialização
20.1.3.Regulação
• Discussão da adaptação da regulamentação da Anvisa e das comissões de
ética em relação a estudos clínicos, pré-clínicos e registro de novas vacinas
à realidade nacional
• Reforçar o papel regulador e orientador da Anvisa e não apenas sua função
fiscalizadora, tornando mais viável o aumento da competitividade dos
produtores públicos a partir do cumprimento das normas de Boas Práticas
de Fabricação (BPF), o que exige atualmente altos investimentos
20.2.INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
• Utilização das vacinas atuais como plataforma para desenvolvimento de
novas vacinas
• Priorização da pesquisa em decorrência de prioridades públicas explícitas
da política nacional de saúde
• Transferência de Tecnologia como plataforma de desenvolvimento e para
a busca da auto-sustentabilidade
• P&D de vacinas veterinárias como plataforma tecnológica e fonte de novas
receitas
• Pesquisa de novos adjuvantes e formas de aplicação
• Apoio ao programa de desenvolvimento tecnológico para os laboratórios
oficiais, criando uma forma de assegurar orçamento mínimo de P&D para
estes laboratórios
• Definição das vacinas prioritárias para desenvolvimento tecnológico e
inovação em curto, médio e longo prazo
139
• Investimento nos mecanismos de coordenação e de rede interinstitucionais
e intra-institucionais para integrar as diversas etapas do processo de
desenvolvimento dos projetos de vacinas
• Realização de evento de integração dos pesquisadores de vacinas
• Promover o desenvolvimento das etapas de seleção de adjuvantes e
estudos de formulação nos estudos pré-clínicos
• Criação de alíquota de inovação, que seria a inclusão de um percentual de
inovação no preço vendido ao Ministério da Saúde
140
VACINAS PRIORITÁRIAS
VACINA
JUSTIFICATIVA
Febre Amarela Inativada*
RA
Influenza (gripe)*
Novas tecnologias de produção
DTPa*
RA
Tríplice Viral (caxumba-Jeryl Lynn)
RA
Pneumococos, conjugada,7 valente
IE
Meningite C conjugada
IE
DTP/HBV+Hib*
Nova combinação
Raiva (cultura de células)
Diminuir n° de doses e RA
Meningite B/C conjugada
IE e alto valor agregado
Hepatite A
IE
IPV*
IE e RA
Hib*
Diminuir n° de doses
Meningite B/C conj. + Hib
Nova combinação
DTPa/HVB + Hib
Nova combinação
HBV/HAV
Nova combinação
Tríplice viral + varicela
Nova combinação
Rotavírus
IE
Meningite A conjugada
IE
Malária*
IE
Dengue*
IE
Leishmaniose*
IE
HIV*
IE
TBC*
IE
Leptospirose
IE regional
HPV
IE
Hepatite C
IE
Esquistossomose
IE
Varíola
Biodefesa
RA = reação adversa; IE = interesse epidemiológico; * definidas como prioritárias pela autoridade
sanitária nacional.
141
I V. R E COMENDAÇÕES DOS GRUPOS DE T RA BA L H O
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
O grupo de doenças transmissíveis não incluiu recomendações no seu relatório final.
Oficina de dengue
Os participantes desta oficina apresentaram as seguintes recomendações:
• A necessidade de avaliar e melhorar as metodologias de coleta de material e de
transporte para o laboratório, a partir de casos clínicos e vetores.
• A necessidade de contínua formação de recursos humanos para o diagnóstico de
dengue no País, capaz de absorver novas tecnologias e validá-las adequadamente.
• A necessidade do envio ao laboratório de fichas clínico-epidemiológicas
completas e uniformizadas para o País que permitam uma avaliação correta dos
resultados, bem como das tecnologias a ser aplicadas nos diagnósticos.
• Estabelecer um sistema de resposta rápida à notificação de casos de dengue
por meio de investigação epidemiológica, coleta de material para o laboratório
e medidas de controle do vetor. O grupo julga essencial a formação de grupos
multidisciplinares (clínicos, epidemiologistas, laboratoristas, entomologistas)
que participem desta investigação tão logo surja o risco de aumento do
número de casos numa região.
• A necessidade de incorporar os aspectos éticos relacionados à coleta de
material e ao diagnóstico laboratorial.
• Discutiu-se a eventual formação de uma Rede de Pesquisa em Dengue.
Considera essencial que, em uma etapa inicial, seja feito o levantamento das
competências por meio de cartas de intenções. Após a avaliação destas cartas,
seriam então estabelecidos os projetos dentro do sistema de redes.
Vacina
• Desenvolvimento de vacinas candidatas tetravalentes.
• Mecanismos para implementação da rede dengue e distribuição dos recursos.
• Projetos temáticos “sênior” (40% no 1º ano e 70% nos seguintes) propostos por
grupos estabelecidos, envolvendo parcerias com outros grupos emergentes.
• Projetos para novos grupos (10%) propostos por pequenos grupos
independentes, novos na área e liderados por jovens pesquisadores.
• Equipamentos e instalações de interesse estratégico (50% no 1º ano e 20% nos
seguintes).
Demanda induzida
• Soroteca.
• Infectório de segurança (NB 2).
142
• Banco de vírus.
• Banco de dados (aproveitar o banco do MS e incorporar administrador
permanente).
Demanda espontânea
• Projeto breve justificando o interesse estratégico e adicionar lista de projetos
temáticos beneficiados.
SAÚDE DA MULHER
• A perspectiva de gênero e raça/etnia deve permear toda atividade de pesquisa
no campo da saúde. Esta perspectiva não significa apenas a desagregação de
dados empíricos por sexo e cor, e m bo ra este seja um procedimento
importante, mas implica o reconhecimento de que homens e mulheres, negros
e brancos, pobres e ricos são categorias sociais que expressam relações de
poder e desigualdade e marcam diferentemente os corpos e as subjetividades,
estando intrinsecamente vinculados à dinâmica do processo saúde-doença.
• Temas de pesquisas sobre homens e cuidados à sua saúde e a participação e
influência dos homens na saúde das mulheres devem estar também
contemplados nesta subagenda.
SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS
• Formação e recrutamento de recursos humanos para a saúde indígena.
FATORES DE RISCO
• As propostas apresentadas no relatório da subagenda de Fatores de Risco constituem uma primeira aproximação ao tema,merecendo aperfeiçoamento, tanto
no sentido de se “cruzar”as linhas de pesquisa sugeridas com outras linhas definidas por grupos que abordaram aspectos semelhantes.
• Cabe enfatizar a possibilidade de se agregar às propostas de investigações
sobre problemas de saúde – conjugando a perspectiva clínica com a
epidemiológica e social –, essa última prioritária na ótica da promoção da
saúde, bem como articular as propostas na área de formação de pessoal e
informação e comunicação em saúde com as propostas dos grupos que
abordaram especificamente esses temas.
SISTEMAS E POLÍTICAS DE SAÚDE
• A Agenda proposta deve ser referência para articular os esforços das diferentes
instâncias de fomento em pesquisa na área da saúde.
• Devem-se buscar alternativas para responder aos problemas identificados
pelos gestores que não sejam necessariamente problemas de pesquisa, tais
143
como: realização de conferências de consenso entre especialistas; síntese de
pesquisas pré-existentes, metanálises, observatórios e outras.
• Podem-se adotar estratégias combinadas de intervenção e pesquisa para o
desenvolvimento de tecnologias voltadas para a mudança do modelo assistencial,
como projetos-piloto e outras.
SAÚDE,AMBIENTE,TRABALHO E BIOSSEGURANÇA
• Constituição de rede de laboratórios para as ações de ambiente, trabalho,
biossegurança e vigilância sanitária.
• Incentivo a formação de quadros acadêmicos e de serviços qualificados.
• A vigilância à saúde deve ser entendida como a integralidade das práticas de
saúde entre a assistência e as vigilâncias.
• Os critérios de priorização das pesquisas deverão ser explicitados na Agenda
Nacional.
• Os conceitos socioambientais e ecossociossanitários são intercambiáveis.
• Devem ser consideradas as questões relacionadas às diferenças regionais
(capacidade instalada de pesquisa, entre outros) na alocação dos recursos no
sentido de sua redução.
• No caso das situações em que existem diagnósticos, as pesquisas de intervenção
deverão ser priorizadas.
• Implementar rede de laboratórios (com equipamento e recursos humanos)
para o efetivo processo de diagnóstico dos OGMs e derivados.
AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS E ECONOMIA DA SAÚDE
• Estruturação de núcleos estaduais ou regionais de economia da saúde,
avaliação de tecnologias e farmacoeconomia.
• Criação do centro nacional de informação em economia da saúde e avaliação
de tecnologias.
• Fomento à pesquisa em rede, em economia da saúde e avaliação de tecnologias.
PESQUISA CLÍNICA
• Otimizar a articulação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos/Decit com outros setores do próprio Ministério da Saúde (Anvisa,
SAS, SVS), Conep e laboratórios farmacêuticos estatais – Alfob.
• Promover debate na comunidade para a agilização dos procedimentos da
Conep e eventual revisão das resoluções vigentes.
• Condicionar à aprovação da CEP/Conep apenas a liberação dos recursos e não
a aceitação e julgamento dos projetos.
144
• Promover maior interação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos do Ministério da Saúde com o Ministério da Indústria e Comércio,
com o objetivo de promover a pesquisa clínica no País.
• Estabelecer contatos com o Ministério da Educação, especialmente com o
Sesu e CAPES, visando a recuperar e ampliar a infra-estrutura de pesquisa nos
Hospitais Universitários e a formação de pessoal qualificado.
• Estreitar o relacionamento com o Ministério da Ciência e Tecnologia,
especialmente com o CNPq, Finep e institutos de pesquisa, para uniformizar as
ações de fomento na área de pesquisa clínica.
• Maior relacionamento com as FAPs para apoiar e estimular a pesquisa clínica
nas várias regiões do Brasil.
• Os recursos concedidos devem ter como resultante produtos ou processos:
patentes, recomendações e protocolos operacionais e publicações em
periódicos indexados.
• A distribuição de recursos de investimento em pesquisa deverá estar de acordo
com critérios técnico-científicos de avaliação por pares.
V. PA RT I C I PANTES DOS GRUPOS DE T RA BA L H O
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
01. Aldina Maria Prado Barral – Fiocruz-BA
02. Aluízio Prata – FMTM
03.Álvaro José Romanha – Fiocruz-MG
04. André Freire Furtado – Fiocruz-PE
05. Antônio Teixeira – UnB
06. Carlos Henrique Nery Costa – UFPI
07. Carmen Lucia Muricy – MS
08.Célio Lopes Silva – USP
09. Cristina de Albuquerque Possas – MS
10. Denise Doneda – MS
11. Eduardo Massad – USP
12. Evaldo Stanislau Afonso de Araújo – MS
13. Fernando Barros – MS
14. Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro Bastos – Fiocruz-RJ
15. Gerson Fernando Mendes Pereira – MS
16. Gustavo Adolfo Sierra Romero – UnB
17. Heliana Macedo – MS
145
18. João Eduardo Pereira – MS
19. Joseney Santos – MS
20. Karol Maia Soares – CNPq
21. Leonardo José de Moura Carvalho – Fiocruz-DF
22. Luiz Hildebrando P. da Silva – Ipepatro
23. Luiz Tadeu Moraes Figueiredo – USP
24. Marcelo Urbano Ferreira – USP
25. Maria Fernanda Alvim – MS
26. Marinete Marins Povoa – IEC
27. Mauro Niskier Sanchez – MS
28. Mitermayer Galvão dos Reis – Fiocruz-BA
29. Naftale Katz – Fapemig
30. Pedro Fernando da Costa Vasconcelos – IEC
31. Raymundo Paraná – UFBA
32. Reinaldo Dietze – Ufes
33. Renato Cordeiro – Fiocruz-RJ
34. Ricardo Galler – Fiocruz-RJ
35. Ricardo Ishak – UFPA
36. Rui Moreira Brás – MS
37. Sonia Gumes Andrade – Fiocruz-BA
38. Waneska Alves – MS
39. Zilton de Araújo Andrade – Fiocruz-BA
OFICINA DE DENGUE
01. Aldina Maria Prado Barral – UFBA
02. Ana Cristina Simplício – MS
03. Andréa Queiroz Maranhão – UnB
04. Alfredo Martins de Oliveira Filho – UFRJ
05. Almério de Castro Gomes – USP
06.Álvaro Eduardo Eiras – UFMG
07. Benedito Antonio Lopes da Fonseca – USP
08. Belmiro Salles – MCT
09. Carlos Roberto Felix – UnB
10. Cecília Luiza Simões dos Santos – IAL
11. Celina Maria Turchi Matelli – UFG
12. Christiane da Silva Costa – UnB
13. Cláudio da Silva Valério – CNPq
14. Denise Valle – Fiocruz-RJ
15. Gilberto Ferreira de Souza – CNPq
146
16. Guilherme da Silva Tabosa – CNPq
17. Helena Luna Ferreira – CNPq
18. Hermann Schatzmayr – Fiocruz-RJ
19. Ionizete Garcia da Silva – UFG
20. Jaime Martins de Santana – UnB
21. Josenilda Aquino – CNPq
22. Karol Maia Soares – CNPq
23. Leonor Maria Pacheco Santos – MS
24. Luís Tadeu Figueiredo – USP
25. Maisa Cruz Martins – MS
26. Marcos Henrique Ferreira Sorgine – UFRJ
27. Maria da Glória Lima Cruz Teixeira – UFBA
28. Marisa Cassim – CGEE
29.Nicolas Degallier – SES-DF
30. Paula Mendes Werneck – Funasa
31. Pedro Lagerblad de Oliveira – UFRJ
32. Raquel de Andrade Lima Coelho – CNPq
33. Ricardo Galler – Fiocruz-RJ
34. Ricardo Lourenço de Oliveira – Fiocruz-RJ
35. Rita Maria Ribeiro Nogueira – Fiocruz-RJ
36. Rodeluzi Lucas de Andrade – CNPq
37. Sofia Daher – CNPq
38. Samuel Goldenberg – IBMP
39. Sonia Nair Bao – UnB
40. Tatsuya Nagata – UCB
41. Vanize de Oliveira Macedo – UnB
42. Zilda Gertrudes – CNPq
43. Wanderli Pedro Tadei – Inpa
44. Weber Cheli – Cepem
DOENÇAS NÃO-TRANSMISSÍVEIS
01. Adriana Costa Forti – UFC
02. Antonio Carlos Camargo de Carvalho – Unifesp
03. Antônio Carlos Campos de Carvalho – UFRJ
04. Carlos Alberto Machado – SES-SP
05. Cláudio Elias Kater – Unifesp
06. Dora Chor – Fiocruz-RJ
07. Emílio Antônio Francischetti – Uerj
08. Gulnar Azevedo e Silva Mendonça – Uerj
147
09.Inês Lessa – UFBA
10. Laércio Joel Franco – USP
11. Laurenice Pereira Lima – MS
12. Márcia M. Fontão Zago – USP
13. Paulo Antonio de Souza Mourão – UFRJ
14. Roberto Ceratti Manfro – UFRGS
15. Robson Augusto Souza dos Santos – UFMG
16. Romero Bezerra Barbosa – SES-DF
17.Sérgio Koifman – Fiocruz-RS
18. Sérgio Sampaio – MS
19. Sônia Dantas – MS
20. Valeska Carvalho Figueiredo – Inca
SAÚDE MENTAL
01. Adalberto de Paula Barreto – UFC
02. Alfredo Schechtman – MS
03. Ana Maria Pitta Fernandes – UFBA
04. Eduardo Henrique Passos Pereira – UFF
05. Eduardo Mourão Vasconcellos – UFRJ
06. Erotildes Leal – UFRJ
07. Evandro da Silva Freire Coutinho – Fiocruz-RJ
08. Glacy Gonzales Goriski – Fapesq
09. João Ferreira da Silva Filho – UFRJ
10. José Jackson Coelho Sampaio – UECE
11. Karime Porto Fonseca – MS
12. Maria Cristina Carvalho da Silva – SMS-RS
13. Maria Cristina Costa de Arrochela Lobo – MS
14. Maria Cristina Hoffmann – MS
15. Maria Fernanda de Silvio Nicácio – USP
16. Mauricio Macedo – UFRN
17. Paulo Amarante – Fiocruz-RJ
18. Paulo Rossi Menezes – USP
19. Regina Benevides – MS
20. Rosana Teresa Onocko Campos – Unicamp
21.Sônia Barros – USP
22. Sueli Moreira Rodrigues – MS
23. Walter Oliveira – UFSC
148
VIOLÊNCIA, ACIDENTES E TRAUMA
01. Ana Luíza Villas Boas – UFBA
02. Antônia de Jesus Tuesra – MS
03. Armando de Negri – SMS-Porto Alegre
04. Belmiro Freitas de Salles Filho – CNPq
05. Carlos Minayo Gómez – Fiocruz-RJ
06. Cecília Minayo – Fiocruz-RJ
07. Cláudia Araújo – MS
08. Claudia Castro – MS
09. Claudia Leite Moraes – Uerj
10. Cláudio da Silva Valério – CNPq
11. Daniel Romero Muñoz – USP
12. Dario Birolini – USP
13. David Duarte Lima – UnB
14. Edinilsa Ramos de Souza – Fiocruz-RJ
15. Eloir de Oliveira Faria – Secretaria Municipal de Transportes-RJ
16. Erika Camargo – MS
17. Fermin Rolan – Fiocruz-RJ
18. Flávio Neves Bittencourt de Sá – CNPq
20. Iane Maria de Almeida – CNPq
21. Iolanda Vaz Guimarães – MS
22. Irineu Tadeu Velasco – USP
23. Jacques Pincovisk de O. Lima – CNS
24. Jairnilson Paim – UFBA
25. Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher – Unifor
26. Leonor Pacheco Santos – MS
27. Luciana Phebo – CNS
28. Luiz Carlos Sobania – UFPR
29. Manoel Barral Netto – CNPq
30. Marcos Vinicio Borges Mota – CNPq
31. Marge Tenório – CNPq
32. Maria Helena de Mello Jorge – USP
33. Maria Helena Palucci Marziale -USP
34. Maria Sumie Koizumi – USP
35. Michael Reichenheim – Uerj
36. Miguel Malo – Opas/OMS
37. Paulo Andrade Lotufo – USP
38. Raquel de Andrade Lima Coelho – CNPq
149
39. Reinaldo Guimarães – MS
40. Renata Waksman – Hospital Albert Einstein
41. Renato Camargo Viscardi – CNS
42. Roberto Salvador Scariengella – CNS
43. Simone de Assis – Fiocruz-RJ
44. Suely Deslandes – Fiocruz-RJ
45. Suzanne Jacob – MS
46. Tarsila Crusius – MS
47.Márcio Rojas – MCT
SAÚDE DA MULHER
01. Ana Cristina Tanaka – USP
02. Ana Flávia Pires Lucas d’Oliveira – USP
03. Antônio Vieira Machado – FCM-MG
04. Cynthia Magluta – Fiocruz-RJ
05.Débora Diniz – Anis
06. Elisabeth Meloni Vieira – USP
07. Estela Aquino – UFBA
08. George Dantas de Azevedo – UFRN
09. Isília Aparecida Silva – USP
10. Janine Schirmer – Unifesp
11. Leila Adesse – Ipas-Brasil*
12. Lourdes Bandeira – UnB
13. Luciana Chagas – Opas/OMS
14. Marcos Augusto Bastos Dias – SMS-RJ
15. Marcos Leite dos Santos – UFSC
16. Maria Antonieta Tyrrel – UFRJ
17. Maria José de Oliveira Araújo – MS
18. Marta de Oliveira da Silva – SES-RJ
19. Marta Roberta Santana Coelho – MS
20. Raimunda Magalhães da Silva – UFC
21. Regina Helena Simões Barbosa – UFRJ
22. Regina Maria Barbosa – Unicamp
23. Rivaldo Mendes de Albuquerque – UPE
24. Rosângela da Silva Santos – UFRJ
25. Suzanne Jacob Serruya – MS
26. Wilza Vieira Villela – SES-SP
*
Organização Não-Governamental voltada para a melhoria das condições de assistência à
saúde reprodutiva da mulher.
150
SAÚDE DA CRIANÇA
01. Alexia Luciana Ferreira – MS
02.Álvaro Jorge Madeiro Leite – UFC
03. Celia Landmann Szwarcwald – Fiocruz-RJ
04. César Coelho Xavier – UFMG
05. Cora Araújo – UFPEL
06. Débora Malta – UFMG
07. Elsa Regina Justo Giugliani – UFRGS
08. Érika Barbosa Camargo – MS
09. Fernando Lamy – UFMA
10. Franz Reis Novak – Fiocruz-RJ
11. Geisy Lima – Imip
12. Graciete Oliveira – UEFS/BA
13. João Aprígio Guerra de Almeida – Fiocruz-RJ
14. Keiko Teruyas – Unilus
15. Márcia Maria Tavares Machado – UFC
16. Maria do Carmo Leal – Fiocruz-RJ
17. Maria Elisabeth Lopes Moreira – Fiocruz-RJ
18. Maria Helena Ruzany – Uerj
19. Sônia Lansky – MS
20. Sônia Maria Salviano Matos de Alencar – MS
21. Vilneide Braga Serva – Imip
SAÚDE DO IDOSO
01. Ana Amélia Camarano – Ipea
02. Andréa Fujichima – MS
03.Célia Pereira Caldas – Uerj
04. Cristóvão Picanço Diniz – UFPA
05. Emílio H. Moriguchi – PUC/RS
06. João Macedo Coelho – UFC
07. Karla Giacomin – SBGG
08. Kátia Magdala Lima Barreto – UFPE
09.Lúcia H. Takase Gonçalves – UFSC
10. Maria Lúcia Lebrão – USP
11. Neidil Espínola da Costa – MS
12. Paulo Sávio de Angeiras Góes – UPE
13. Renato Peixoto Veras – Uerj
14. Roberto Alves Lourenço – Uerj
15. Ursula M. Karsch – PUC/SP
151
16. Vilma Duarte Câmara – UFF
17. Yeda Duarte – USP
SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS
01. Alba Figueroa – MS
02. Aline Diniz Rodrigues Caldas – Funasa
03. Ana Lucia Escobar – Unir
04. Ana Maria Costa – Funai
05. Carlos E. A.Coimbra Jr. – Fiocruz-RJ
06. Cibele Verani – Fiocruz-RJ
07. Dulce Lopes Barboza Ribas – UFMS
08. Edgard Dias Magalhães – Funasa
09. Esther Jean Langdon – UFSC
10. Helena Behrens – MS
11. Lucia Ferraz – Banco Mundial em Saúde da Criança e Saúde Reprodutiva-RJ
12. Maria de Jesus Mendes – Funasa
13. Maria Inês Smiljanic Borges – UFS
14. Marlene de Oliveira – SMS-PR
15. Moab Duarte Acioli – Unicap
16. Regina Maria de Carvalho Erthal – UA
17. Renato Athias – UFPE
18. Susan Martins Pereira – UFBA
FATORES DE RISCO
01. Ana Maria Esperandio – Unicamp
02. Armando de Negri – SMS-Porto Alegre
03. Armênio C. Guimarães – Fapesb
04. Carmen Fontes de Souza Teixeira – UFBA
05. Dina Czeresnia – Fiocruz-RJ
06. José da Silva Guedes – Stª Casa-SP
07. Juliana Braga de Paula – Conasems
08. Márcia Cristina Krempel – SES-PR
09. Marco Ackerman – FMABC
10. Margarete Martins de Oliveira – MS
11. Maura Pacheco – Finep
12. Mauricio Barreto – UFBA
13. Ronice Franco de Sá – UFPE
14. Sérgio Carvalho – Unicamp
15. Simone Moisés – PUC-PR
152
16.Tânia Cavalcante – Inca
17. Wildo Navegantes de Araújo – MS
EPIDEMIOLOGIA
01. Antonio Levino da Silva Neto – Fiocruz-AM
02. Cláudio José Struchiner – Fiocruz-RJ
03. Constancia Clara Gayoso Simões Barbosa – Fiocruz-PE
04. Eduardo Faerstein – Uerj
05. Eliseu Alves Waldman – USP
06. Glauco Oliveira – MS
07. Isabela Samico – MS
08. João Bosco Siqueira – MS
09. José da Rocha Carvalheiro – SES-SP
10. Leonor Maria Pacheco Santos – MS
11. Ligia Regina Sansigolo Kerr-Pontes – UFC
12. Linamara Rizzo Battistella – USP
13. Margarita Urdaneta Gutierrez – MS
14. Maria de Fátima Pessoa Militão de Albuquerque – Fiocruz-PE
15. Maria Inês Costa Dourado – UFBA
16. Marília Sá Carvalho – Fiocruz-RJ
17. Marilisa Berti de Azevedo Barros – Unicamp
18. Moisés Goldbaum – USP
19. Naomar Monteiro de Almeida Filho – UFBA
20. Raimunda Nonata Ribeiro – UnB
21. Rita de Cássia Barradas Barata – Stª Casa-SP
22. Rômulo Paes de Sousa – PUC-MG
DEMOGRAFIA E SAÚDE
01. Antonio Benedito Marangoni Camargo – Fundação Seade
02. Beatriz Figueiredo Dobashi – SMS de Campo Grande-MS
03. Celso Cardoso Simões – IBGE
04. Diana Oya Sawyer – UFMG
05. Elza Salvatori Berquó – Unicamp
06. Estela Maria Garcia Pinto da Cunha – Unicamp
07. Iuri da Costa Leite – Fiocruz-RJ
08. Jair Lício Ferreira Santos – USP
09. Luis Patrício Ortiz – Fundação Seade
10. Regina Célia de Lucena – MS
11. Roberto do Nascimento Rodrigues – UFMG
12.Tânia Lago – Stª Casa-SP
153
SISTEMAS E POLÍTICAS DE SAÚDE
01. Adriana Mitsue Ivama – Opas/OMS
02. Alcides S. Miranda – Conasems
03. Amélia Cohn – USP
04. Ana Costa – MS
05. André Vinicius Pires Guerrero – MS
06. Angélica Rogério de Miranda Pontes – MS
07. Aristela M. Lins – MS
08.Célia Maria de Almeida – Fiocruz-RJ
09. Cinthia Lociks de Araújo – MS
10. Flávio Goulardt – Conasems
11. Francisco Reis – Unicamp
12. Isabel Cristina Guimarães P. dos Santos – MS
13. Jonice M. Ledra Vasconcellos – MS
14. José Carvalho de Noronha – Fiocruz-RJ
15. José Leôncio de Andrade Feitosa – ANS
16. Laís Costa – MS
17. Lígia Maria Vieira da Silva – UFBA
18. Luis Cordoni Jr. – UEL
19. Luiza Sterman Heimann – SES-SP
20. Otávio Azevedo Mercadante – Instituto Butantã
21. Paulo Eduardo Mangeon Elias – USP
22. Regina Coeli Pimenta de Mello – MS
23. Rosilda Mendes – SMS-SP
24. Sarah Escorel – Fiocruz-RJ
25. Silvio Fernandes da Silva – Conasems
26. Suzana Cristina S. Ribeiro – SMS de Vitória da Conquista-BA
27.Vânia Barbosa do Nascimento – MS
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
01. Antenor Amâncio Filho – Fiocruz-RJ
02. Célia Pierantoni – Uerj
03. Claudia Meneses Santos – SMS de Aracaju-SE
04. Elizabeth de Leone Monteiro Smeke – Unicamp
05. Eluiza Helena Leite Arias – UFPA
06. Eymard Vasconcelos – UFPB
07. Francisco Eduardo Campos – UFMG
08. Ianni Régia Scarselli – SMS-SP
09. Iracema Almeida Benevides – SBMA-SP
154
10. José Ivo Pedrosa – MS
11. José Paranaguá de Santana – Opas/OMS
12. Julio Alberto Wong Un – Inca
13. Karen Mary Giffin – Fiocruz-RJ
14.Márcia de Oliveira Teixeira – Fiocruz-RJ
15. Maria Alice Pessanha Carvalho – Fiocruz-RJ
16. Maria do Socorro M. Oliveira – MS
17. Maria Helena Machado – MS
18. Oviromar Flores – UnB
19. Pedro Miguel dos Santos – MS
20. Renata Pekelman – Grupo Hospitalar Conceição-RS
21. Roberto Passos Nogueira – MS
22. Russel Parry Scott – UFPE
23.Tânia Celeste Nunes – Fiocruz-RJ
24. Valquíria Linck Bassani – UFRGS
SAÚDE, AMBIENTE,TRABALHO E BIOSSEGURANÇA
01. Adélia Aparecida Marçal dos Santos – Anvisa
02. Ary Carvalho de Miranda – Fiocruz-RJ
03. Cândida Dantas – MS
04. Carlos Minayo – Fiocruz-RJ
05. Celina Roitman – Ibama
06. Damásio Macedo Trindade – UFRGS
07. Daniela Buosi – MS
08. Ediná Costa – UFBA
09. Elizabeth Costa Dias – UFMG
10. Fernando Carneiro – MS
11. Helena Beatriz Silveira Cunha – SES-RS
12. Heleno Rodrigues Corrêa Filho – Unicamp
13. Jandira Maciel da Silva – SES-MG
14. José Garrofe Dórea – UnB
15. Leo Heller – UFMG
16. Lia Giraldo – Fiocruz-PE
17. Manuel João Cesário de Mello Paiva Ferreira – Ufac
18. Márcio Rojas – MCT
19. Maria da Graça Luderitz Hoefel – MS
20. Maria do Carmo Galvão Oliveira – SES-BA
21. Marta Dantas – MS
22. Olaf Malm – UFRJ
155
23. Raylene Logrado Barreto – SES-BA
24. Silvio Valle – Fiocruz-RJ
25. Vilma Santana – UFBA
AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS E ECONOMIA DA SAÚDE
01. Acácio Salvador Veras e Silva – Fapepi
02. Alexandre Mont’Alverne – SES-CE
03. Antônio Fernando Catelli Infantosi – UFRJ
04. Antônio Orlando Macedo Ferreira – SCT-MG
05. Armando Raggio – Ipea
06. Carlos Octavio Ocké Reis – Ipea
07. Cid Manso de Mello Vianna – Uerj
08. Clélia Maria Nolasco Lopes – SES-CE
09. Eli Iola Gurgel Andrade – UFMG
10. Elias Jorge – MS
11. Elisa Cazue Sudo – MS
12. Evelinda Trindade – MS
13. Flávia Fernandes Amberget – MS
14. Hillegonda Maria Dutilh Novaes – USP
15. Hugo Vocurca Teixeira – SMS-MG
16. José Alberto Ferreira Filho – Efei
17. Letícia Krauss Silva – Fiocruz-RJ
18. Lígia Bahia – UFRJ
19. Mara Clécia Dantas Souza – Cefet
20. Marcelo Gouveia Teixeira – SES-MG
21. Marcos Bosi Ferraz – Unifesp
22. Maria Alícia Dominguez Ugá – Fiocruz-RJ
23. Maria Helena Lima Sousa – SES-CE
24. Marina Ferreira de Noronha – Fiocruz-RJ
25. Nadia Zaiczuk Raggio – Ipardes
26. Rafael Siqueira Barreto – MS
27. Regina Célia de Alencar Ribeiro – SES-CE
28. Rosângela Caetano – Uerj
29. Rosimary Terezinha de Almeida – UFRJ
30. Ruterson Vieira Teixeira de Freitas – MS
31. Sebastião Loureiro – UFBA
32. Silvia Marta Porto – Fiocruz-RJ
33.Vânia Lacerda Macedo – MS
156
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
01. Ana Felisa Hurtado Guerrero – Fiocruz-AM
02. Ana Maria Segall Corrêa – Unicamp
03. Denise Oliveira e Silva – Fiocruz-DF
04. Eduardo Augusto Fernandes Nilson – MS
05. José Maria Pacheco Souza – USP
06. Josefina Bressan – UFV
07. Lana Magaly Pires – MCT
08. Leila Maria Batista Araújo – UFBA
09. Maísa Cruz Martins – MS
10. Malaquias Batista Filho – UFPE
11. Maria de Fátima Cruz Carvalho de Correia – MS
12. Nadia Maria Frizzo Trugo – UFRJ
13. Nadir do N. Nogueira – UFPI
14. Pascoal Torres Muniz – Ufac
15. Pedro Israel Cabral de Lira – UFPE
16. Rosely Sichieri – Uerj
17. Sandra Maria Chaves dos Santos – UFBA
18. Zuleica Portela Albuquerque – Opas/OMS
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE
01. Álvaro Escrivão Junior – FGV
02. Ana Amélia Pedrosa – MS
03. Ceres Albuquerque – ANS
04. Eduardo Luiz Andrade Mota – UFBA
05. Eduardo Vieira Martins – Fiocruz-RJ
06. Fernando Lefevre – USP
07. Flavio Magajewski – SES-SC
08. Francisco Viacava – Fiocruz-RJ
09. Ilma Horsth Noronha – Fiocruz-RJ
10. Inesita Soares de Araújo – Fiocruz-RJ
11. Jacqueline Leta – UFRJ
12. Janine Miranda Cardoso – Fiocruz-RJ
13. Keila Rejane Oliveira Gomes – UFPI
14. Lilian Rose Peters – MS
15. Marcia Furquim de Almeida – USP
16. Maria Alice Fernandes Branco – Fiocruz-RJ
17. Mauricio Gomes Pereira – MS
18. Miguel Murat Vasconcellos – Fiocruz-RJ
157
19. Nilo Brêtas Junior – MS
20. Nilson Alves de Moraes – Unirio
21. Regina Célia Figueiredo Castro – Bireme
22. Rejane Sobrino Pinheiro – UFRJ
23. Ricardo Rodrigues Teixeira – USP
24. Sibele Maria Gonçalvez Ferreira – MS
BIOÉTICA E ÉTICA NA PESQUISA
01. Cesar Pinheiro Jacoby – MS
02. Corina Bontempo Duca de Freitas – MS
03. David Lopes Neto – Ufam
04. Dora Porto – UnB
05. Ednilza Pereira de Farias Dias – UFPB
06. Euclides Ayres Castilho – USP
07. Fermin Roland Schramm – Fiocruz-RJ
08. Jorge Alberto Cordón Portillo – UnB
09. José Eduardo de Siqueira – UEL
10. Marco Segre – USP
11. Maria Clara Feitosa de Albuquerque – UFPE
12. Maria Claudia Brauner – Unisinos
13. Marina Rea – SES-SP
14. Mauro Machado Prado – UFG
15. Oscar José Hue de Carvalho – Procep
16. Rubens Augusto Brasil Silvado – Famema
17. William Saad Hossne – MS
PESQUISA CLÍNICA
01. Afrânio Lineu Kritski – UFRJ
02. Belmiro F. de Salles Filho – CNPq
03. Carlos Teixeira Brandt – UFPE
04. Eloísa Silva Dutra de Oliveira Bonfá – USP
05. Emmanuel de Almeida Burdmann – Famerp
06.Fábio Morato de Castro – USP
07. Flavio Danni Fuchs – UFRGS
08. Gilliatt Hanois – Imip
09. Guilherme Suarez Kurtz – Inca
11. Iane Maria de Almeida – CNPq
12. Itajaí Albuquerque – MS
158
13. Jaderson Costa da Costa – PUC-RS
14. João Batista Calixto – UFSC
15. José Alberto de Souza Freitas – USP
16. José Roberto Lapa e Silva – UFRJ
17. Marcelo Barcinski – USP
18. Maria Clara Gutierrez Galhardo – Fiocruz-RJ
19. Maria Gorette H. Santana – CNPq
20. Maria José de Andrea da Serpa – Fiocruz-RJ
21. Paulo Zielinsky – IC-RS
22. Raul Cavalcante Maranhão – USP
23. Ricardo B. de Oliveira – USP
24. Ricardo Ribeiro dos Santos – Fiocruz-AM
25. Sérgio Paulo Bydlowski – USP
COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE – COMPONENTE VACINAS
01. Ada Maria de Barcelos Alves – Fiocruz-RJ
02. Akira Homma – Fiocruz-RJ
03. Ana Paula Brum Pizarro – Fiocruz-RJ
04. Antonia Angulo Tuesta – MS
05. Belmiro Salles – CNPq
06. Carlos Gadelha – MI/Fiocruz
07. Carmen Romero – Fiocruz
08. Cláudia Canongia – UFRJ
09. Cláudia Parente – Fiocruz
10. Cláudio Henriques – Anvisa
11. Dario Pinto Miranda – Anvisa
12. Eduardo C. Leal – INCQS/Fiocruz
13. Elena Caride – Fiocruz
14. Elizete Lampe – Fiocruz
15. Euzenir Nunes Sarno – Fiocruz-RJ
16. Expedito Luna – MS
17. Fernando Lopes – URBI
18. Flávia Neves – Fiocruz-RJ
19. Francisco Barone – FGV
20. Germano Gerhardt Filho – Fundação Ataulpho de Paiva
21. Gilberto Soares – Finep
22. Gustavo Guedes Furtado – Fiocruz-RJ
23. Hisako Gondo Higashi – Instituto Butantan
24.Humberto Salomão – Fiocruz-RJ
159
25. Isaías Raw – Instituto Butantan
26. Iuri da Costa Leite – Fiocruz
27. Januza Zaposk – BNDES
28. José Castanhar – FGV
29. José da Rocha Carvalheiro – Fiocruz-RJ
30. José Eduardo Pessoa de Andrade – BNDES
31. José Vítor Bomtempo – UFRJ
32. Jussara Nascimento – Fiocruz-RJ
33. Luís Brigido – MS
34. Luis Camacho – Fiocruz-RJ
35. Luís Eduardo Cunha – IVB
36. Luiz Caldeira – Fundação Ataulpho de Paiva
37. Luiz Guilherme Heneine – FUNED
38. Luiz Roberto Castello Branco – FAP
39. Marco Antônio El-Corab – Instituto Butantan
40. Marcos Mandelli – Fiocruz-RJ
41. Marcus da Silva Freire – Fiocruz-RJ
42. Maria Alzira Montes – Fiocruz-RJ
43. Maria da Luz Leal – Fiocruz-RJ
44. Mariano Mattos Macedo – TECPAR
45. Maurício Zuma – Fiocruz-RJ
46. Mitermayer G. dos Reis – CPQGM/Fiocruz
47. Norma Labarthe – Fiocruz-RJ
48. Odilon do Canto – Finep
49. Otávio Azevedo Mercadante – Instituto Butantan
50. Péricles da Costa – Fiocruz-RJ
51. Reinaldo Menezes Martins – Fiocruz-RJ
52. Renato Rau – TECPAR
53. Rosiceli Baetas – Biomanguinhos/Fiocruz
54. Rubens Gusso – CPPI/PR
55. Rugimar Marcovista – Fiocruz-RJ
56. Suzanila Sanches – Anvisa
57. Vera Lúcia Pepe – Fiocruz-RJ
160
V I . TA B E LAS DE MO NS TRAT I VA S DA DI STR IB UIÇÃO DO S
PA RT I C I PANTES DO SEMINÁRIO
TABELA 1:
DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES SEGUNDO SUBAGENDA E CATEGORIA
2003
SUBAGENDA
PESQUISADOR
GESTOR
TOTAL
N%
N%
N%
Doenças Transmissíveis
26
66,7
13
33,3
39
9,56
14
70,0
6
30,0
20
4,90
Saúde Mental
16
69,6
7
30,4
23
5,64
Saúde da Mulher
20
76,9
6
23,1
26
6,37
Saúde da Criança
18
85,7
3
14,3
21
5,15
Saúde do Idoso
15
88,2
2
11,8
17
4,17
Saúde dos Povos Indígenas
11
61,1
7
38,9
18
4,41
Fatores de Risco
10
58,8
7
41,2
17
4,17
Epidemiologia
16
72,7
6
27,3
22
5,39
Demografia
10
83,3
2
16,7
12
2,94
Sistemas e Políticas
10
37,0
17
63,0
27
6,62
Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
16
66,7
8
33,3
24
5,88
Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança
14
56,0
11
44,0
25
6,13
Avaliação Tecnológica e Economia da Saúde
18
54,5
15
45,5
33
8,09
Alimentação e Nutrição
13
72,2
5
27,8
18
4,41
Comunicação e Informação
18
75,0
6
25,0
24
5,88
Bioética e Ética na Pesquisa
14
82,4
3
17,6
17
4,17
Pesquisa Clínica
19
76,0
6
24,0
25
6,13
278
68,1
Total
130 31,9
408 100,00
Fonte: Decit/SCTIE/MS – Seminário para Construção da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Brasília –
Novembro, 2003.
161
TABELA 2:
DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES SEGUNDO UF DE ORIGEM E CATEGORIA
2003
UF
PESQUISADOR
GESTOR
TOTAL
Nº %
Nº %
Nº %
Distrito Federal
17
15,7
91
84,3
108 26,47
Rio de Janeiro
83
89,2
10
10,8
93
22,79
São Paulo
65
92,9
5
7,1
70
17,16
Bahia
23
85,2
4
14,8
27
6,62
Minas Gerais
18
81,8
4
18,2
22
5,39
Pernambuco
18
100,0
0
0,0
18
4,41
Rio Grande do Sul
11
73,3
4
26,7
15
3,68
Ceará
8
61,5
5
38,5
13
3,19
Paraná
4
50,0
4
50,0
8
1,96
Santa Catarina
5
83,3
1
16,7
6
1,47
Pará
5
100,0
0
0,0
5
1,23
Amazonas
4
100,0
0
0,0
4
0,98
Piauí
4
100,0
0
0,0
4
0,98
Paraíba
3
100,0
0
0,0
3
0,74
Acre
2
100,0
0
0,0
2
0,49
Mato Grosso do Sul
1
50,0
1
50,0
2
0,49
Rio Grande do Norte
2
100,0
0
0,0
2
0,49
Rondônia
2
100,0
0
0,0
2
0,49
Espírito Santo
1
100,0
0
0,0
1
0,25
Goiás
1
100,0
0
0,0
1
0,25
Maranhão
1
100,0
0
0,0
1
0,25
Sergipe
0
0,0
1
100,0
1
0,25
278
68,1
Total
130 31,9
408 100,00
Novembro, 2003.
162
TABELA 3:
DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES SEGUNDO REGIÃO DE ORIGEM E
CATEGORIA – 2003
REGIÕES
PESQUISADOR
GESTOR
TOTAL
Nº %
Nº %
Nº %
Norte
13
100,0
0
0,0
13
3,19
Nordeste
59
85,5
10
14,5
69
16,91
Centro-Oeste
19
17,1
92
82,9
111
27,21
Sudeste
167
89,8
19
10,2
186
45,59
Sul
20
69,0
9
31,0
29
7,11
278
68,1
130
31,9
408
100,00
Total
Fonte: Decit/SCTIE/MS – Seminário para Construção da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
Novembro, Brasília,2003.
163
TABELA 4:
D I S T R I BUIÇÃO DOS PA RT I C I PANTES SEGUNDO SUBAGENDA E SEXO
2003
SUBAGENDA
Doenças Transmissíveis
MASCULINO
FEMININO
TOTAL
Nº %
Nº %
Nº %
29
74,4
10
25,6
39
9,56
Saúde
16
48,5
17
51,5
33
8,09
Sistemas e Políticas
10
37,0
17
63,0
27
6,62
Saúde da Mulher
5
19,2
21
80,8
26
6,37
Biossegurança
10
40,0
15
60,0
25
6,13
Pesquisa Clínica
19
76,0
6
24,0
25
6,13
Saúde
10
41,7
14
58,3
24
5,88
Comunicação e Informação
11
45,8
13
54,2
24
5,88
Saúde Mental
11
47,8
12
52,2
23
5,64
Epidemiologia
10
45,5
12
54,5
22
5,39
Saúde da Criança
5
23,8
16
76,2
21
5,15
13
65,0
7
35,0
20
4,90
Saúde dos Povos Indígenas
4
22,2
14
77,8
18
4,41
Alimentação e Nutrição
5
27,8
13
72,2
18
4,41
Saúde do Idoso
6
35,3
11
64,7
17
4,17
Fatores de Risco
7
41,2
10
58,8
17
4,17
Bioética e Ética na Pesquisa
11
64,7
6
35,3
17
4,17
Demografia
6
50,0
6
50,0
12
2,94
188
46,1
220
53,9
408
100,0
Avaliação Tecnológica e Economia da
Saúde, Ambiente,Trabalho e
Gestão do Trabalho e Educação em
Total
Novembro, 2003.
164
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Brasília – DF, abril de 2004
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