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1. 2. Perguntas Frequentes Sustentação Oral Como requerer uma
Perguntas Frequentes Sustentação Oral 1. Como requerer uma sustentação oral? Na página do Tribunal (www.stj.jus.br), em 'Acesso Rápido', 'Sessão de Julgamento', clique em ' Sustentação Oral/Preferência de Julgamento'. Após, basta informar a Classe e o Número do Processo ou Número de Registro na solicitação de Preferência de Julgamento e Sustentação Oral. A sustentação também poderá ser solicitada diretamente na sala de sessões. 2. Qual é o tempo de duração da sustentação oral? O advogado pode requerer sustentação oral em processos que tramitam no STJ. Se o fizer, poderá fazer uso da palavra durante a sessão de julgamento, após a leitura do relatório, pelo prazo máximo de 15 (quinze) minutos, sendo que no caso de ação penal originária, o prazo será de 01 (uma) hora (art. 160 do Regimento Interno do STJ). Seção de Informações Processuais Ed. dos Plenários, Bloco C, Térreo. [email protected] Telefone: + 55 (61) 3319.8410 (9h às 19h)
