Press Release Rádio Terra Verde retoma transmissões

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM
Maputo, 27 de Fevereiro de 2012
Press Release
Rádio Terra Verde retoma transmissões
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) autorizou, no dia 26 de
Fevereiro do corrente, à Rádio Terra Verde a restabelecer as suas transmissões em regime
definitivo, por esta ter corrigido as anomalias técnicas anteriormente detectadas.
O problema de interferência da Rádio Terra Verde perigava a segurança da navegação aérea e o
INCM interrompeu, provisoriamente, no dia 20 de Fevereiro do corrente, as transmissões da
Rádio Terra Verde,
É de referir que, ao abrigo da alínea f) do artigo 12 da Lei de Telecomunicações, nº 8/2004, de
21 de Julho conjugada com o número 2 do artigo 15 do Regulamento de Radiocomunicações
36/2009 de 13 de Agosto, compete ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
(INCM), planificar, gerir, consignar e fiscalizar o uso eficiente do espectro de frequências
radioeléctricas.
Sobre o INCM
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) – Autoridade Reguladora dos
Sectores Postal e de Telecomunicações foi criado pelo Decreto n.º 22/92, de 10 de Setembro. A
instituição conta hoje com mais de 100 trabalhadores, distribuídos pela sede (Maputo) e Delegações
Regionais Centro (Beira) e Norte (Nampula), e Delegação Provincial de Tete.